{
    "2014-06-16": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1690059": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.00995072.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços especializados, com vistas à realização de concurso público para provimento de 800 (oitocentas) vagas do cargo de Estagiário de Direito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, XIII da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR POR CANDIDATO INSCRITO: R$ 50,00.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: Início na data de sua assinatura e término na data em que for homologado o concurso.\r\n\r\nDATA: 13.06.2014.\r\n\r\nId: 1690059"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1690060": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS n° 008/2014\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2013.00675497\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 10.07.2014 às 14 horas\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária habilitada aos serviços de engenharia civil para execução de obras e serviços destinados às instalações da Rede Preventiva de Combate a incêndio no imóvel situado na Rua Amazonas, nº 107, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Edifício-Sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nAs sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 18 de junho e 09 de julho de 2014, no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 1 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nObservação: As sociedades empresárias que pretendam participar da licitação poderão visitar o local da execução das obras e serviços, sendo certo que o não comparecimento implicará a impossibilidade de fazer qualquer questionamento sobre as condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, observadas as disposições pertinentes à habilitação.\r\n\r\nId: 1690060"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1690056": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 20.05.2014\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2013.01273458 (Interessado: Romeu Maroclo Miranda) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nDE 27.05.2014\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2014.00386404 (Origem: Notícia anônima) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2014.00102690 (Interessada: Maria Aparecida Campos Straus) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2014.00173586 (Origem: Notícia anônima) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2014.00319911 (Origem: Notícia anônima) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2014.00260674 (Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2014.00282281 (Origem: Notícia anônima) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nId: 1690056"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1690057": [
                        "IA - Atos",
                        "ATO DA CORREGEDORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA NEF nº 185\r\n\r\nDE 13 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nDesliga, a pedido, estagiários do Ministério Público.\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao Corregedor-Geral do Ministério Público a supervisão do Estágio Forense;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, em qualquer fase do estágio, o estagiário poderá desligar-se voluntariamente, mediante requerimento dirigido à Supervisão do Estágio Forense, devidamente instruído com o relatório de atividades e fichas de frequência e avaliação até a data de seu afastamento,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nArt. 1º - Desligar do Corpo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no artigo 35, inciso I, da Resolução GPGJ n° 1.533, de 12 de agosto de 2009, os seguintes acadêmicos:\r\n\r\nESTAGIÁRIO\r\n\r\nDATA DE DESLIGAMENTO\r\n\r\nDÁYNA TEIXEIRA MENDES\r\n\r\n01/05/2014\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA ACCETTA VIANNA\r\n\r\n01/05/2014\r\n\r\nJORDILEY RAMALHO JÚNIOR\r\n\r\n01/05/2014\r\n\r\nLUIS GUILHERME DE LACERDA COELHO\r\n\r\n01/05/2014\r\n\r\nVICTOR MENDES NEVES FERREIRA GUIMARAES\r\n\r\n01/05/2014\r\n\r\nVITOR FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n01/05/2014\r\n\r\nFELIPE REAL DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n05/05/2014\r\n\r\nALEX GUIMARÃES LOUREIRO SOBRINHO\r\n\r\n18/05/2014\r\n\r\nLÍVIA GOMES RANGEL\r\n\r\n28/05/2014\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2014.\r\n\r\nMARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO\r\n\r\nCorregedora-Geral do Ministério Público - RJ\r\n\r\nDESPACHO DA CORREGEDORA-GERAL\r\n\r\nDE 09.06.2014\r\n\r\nProcesso nº MP-2014.00067803 (origem: Corregedoria-Geral do Ministério Público. Advogado: Jorge Vacite Filho OAB/RJ 14.236) - Aplico ao membro do Ministério Público indiciado, por escrito e de modo reservado, duas penalidades de advertência, diante do previsto no artigo 129, inciso III, da Lei Complementar nº 106/03.\r\n\r\nId: 1690057"
                    ]
                }
            },
            "Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1690058": [
                        "IA - Atas",
                        "ATAS DO ÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nAta da 1ª Sessão Ordinária do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia 27 de janeiro de 2014, na Sala de Sessões dos Órgãos Colegiados, situada no 4º andar do edifício-sede das Procuradorias de Justiça, localizado na Praça Antenor Fagundes, s/nº, Centro, Rio de Janeiro (RJ):\r\n\r\nAos vinte e sete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quatorze, às dez horas e cinquenta e cinco minutos, na Sala de Sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, localizado na Praça Antenor Fagundes, s/nº, Centro, nesta Cidade, sob a presidência do Procurador-Geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, reuniu-se o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, em sessão ordinária, nos termos da convocação publicada no Diário Oficial de vinte e três de janeiro de dois mil e quatorze, com a presença da Corregedora-Geral do Ministério Público e dos Procuradores de Justiça Carlos Antônio da Silva Navega, Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea, Dalva Pieri Nunes, Hugo Jerke, Adolfo Borges Filho, Julio Cesar de Sousa Oliveira, Fernando Chaves da Costa, Ertulei Laureano Matos, Luiza Thereza Baptista de Mattos, Márcio Klang, Dirce Ribeiro de Abreu, Márcia Alvares Pires Rodrigues, Patrícia Silveira da Rosa, Pedro Elias Erthal Sanglard, Joel Tovil, Kátia Aguiar Marques Selles Porto, Marcelo Daltro Leite, Maria Luiza de Lamare São Paulo, Walberto Fernandes de Lima e Claudia Maria Macedo Perlingeiro dos Santos, conforme atesta a lista subscrita em apartado. Abertos os trabalhos, o Presidente passou ao exame do item 01 da Ordem do Dia: 1. Processo MPRJ nº 2013.01379906 - 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos - Minuta redefinindo as atribuições da 15ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal. Feito para distribuição com proposta de exame na mesma sessão. O Presidente prestou breves esclarecimentos ao Colegiado sobre a urgência da matéria em questão e passou a palavra ao Subcoordenador de Planejamento Institucional, Dr. Tiago Joffily, que forneceu detalhada explanação sobre o tema. Em seguida, o feito foi distribuído, por sorteio, à Procuradora de Justiça Claudia Maria Macedo Perlingeiro dos Santos, para apreciação imediata, em virtude da urgência da demanda. A relatora solicitou tempo para examinar o procedimento e, ao final da sessão, votou no sentido da aprovação da minuta de Resolução, que acresce às atribuições da 15ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal as de atuar nos procedimentos oriundos da 11ª Delegacia de Polícia Civil. Quanto aos procedimentos oriundos da 45ª Delegacia de Polícia Civil, a relatora votou no sentido de que se aguardasse a edição do respectivo ato normativo pela Secretaria de Segurança Pública, ficando a Administração do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro desde logo autorizada a editar resolução que adote a mesma sistemática utilizada na minuta em comento. Acompanharam a relatora os Procuradores de Justiça Walberto Fernandes de Lima, Maria Luiza De Lamare São Paulo, Marcelo Daltro Leite, Joel Tovil, Pedro Elias Erthal Sanglard, Patricia Silveira da Rosa, Dirce Ribeiro de Abreu, Márcio Klang, Luiza Thereza Baptista de Mattos, Ertulei Laureano Matos, Fernando Chaves da Costa, Julio Cesar de Sousa Oliveira, Adolfo Borges Filho, Hugo Jerke, Dalva Pieri Nunes, Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea, Carlos Antonio da Silva Navega e Marfan Martins Vieira. A Procuradora de Justiça Márcia Alvares Pires Rodrigues votou favoravelmente à minuta, mas discordou do que foi proposto para a edição da futura resolução referente aos procedimentos oriundos da 45ª Delegacia de Polícia Civil. O Presidente proclamou o resultado, alcançado por maioria de votos, na forma proposta pela relatora. A seguir, passou-se ao exame do item 2 da pauta: 2. Processo MPRJ nº 2012.01478014 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - Prorrogação do prazo para avaliação da necessidade de criação de mais uma Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital. O Presidente fez a leitura da ata da sessão realizada em 29 de abril de 2013, na qual consta decisão proferida pelo Colegiado autorizando a estruturação de duas Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital, tendo sido concedido, à época, prazo de noventa dias para reavaliação da necessidade de criação de mais um órgão de execução atinente à defesa da ordem urbanística da Capital. Ato contínuo, o Presidente submeteu ao Colegiado proposta de prorrogação desse prazo por mais sessenta dias, para que se possa avaliar, com maior consistência, a necessidade de criação dessa nova Promotoria de Justiça. A postulação foi acolhida por unanimidade. Na sequência, o Presidente, invertendo a ordem da pauta, passou ao exame do item 3.5, em virtude da presença, no auditório, das Promotoras de Justiça da Comarca de Queimados: 3.5 - Processo MPRJ nº 2012.001163246 - Minuta de Resolução criando a Promotoria de Justiça Cível e de Família de Queimados. Relatora Dalva Pieri Nunes. Dispensada a leitura do relatório, eis que entregue a todos antecipadamente, a relatora votou no sentido da aprovação da minuta de Resolução, tendo sido acompanhada pelos demais integrantes do Colegiado. O Presidente anunciou a aprovação da minuta em apreço, por decisão unânime, nos termos do voto da relatora. A seguir, ficou estabelecido que o exame da pauta seria feito na ordem inversa, para que, ao final, pudesse ser apreciado mais detidamente o item 3.1; 3.4 - Processo MPRJ nº 2013.01145083 - Minuta de Resolução criando a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes; Relator Márcio Klang. Dispensada a leitura do relatório, eis que encaminhado previamente a todos, o relator votou no sentido da aprovação da minuta em tela, tendo sido acompanhado pelos demais integrantes do Colegiado. O Presidente anunciou a aprovação, por unanimidade, da minuta de Resolução em apreço, nos termos do voto do relator; 3.3 - Processo MPRJ nº 2013.00869142 - Minuta de Resolução criando a Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Adjunto Criminal da Comarca de Araruama e de Investigação Penal de Araruama e Saquarema. Relator Marcelo Daltro Leite. Dispensada a leitura do relatório, eis que encaminhado previamente a todos, o relator votou no sentido da aprovação da minuta em apreço, tendo sido acompanhado pelos demais integrantes do Colegiado. O Presidente anunciou a aprovação, por unanimidade, da minuta de Resolução em comento, nos termos do voto do relator; 3.2 - Processo MPRJ nº 2013.00646892 - Minuta de Resolução readequando as atribuições das Promotorias de Justiça Criminal e de Violência Doméstica de Magé. Relator Fernando Chaves da Costa. Dispensada a leitura do relatório, eis que entregue a todos antecipadamente, o relator votou no sentido da aprovação da minuta de Resolução, tendo sido acompanhado pelos demais integrantes do Colegiado. O Presidente anunciou a aprovação da minuta em questão, por decisão unânime, nos termos do voto do relator. 3.1 - Processo MPRJ nº 2013.01276047 - Anteprojeto de lei alterando a Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003. Relatora Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea. O Procurador-Geral fez uso da palavra para explicar sucintamente as propostas apresentadas. Em seguida, a Corregedora justificou a necessidade de ampliação dos prazos nos processos disciplinares. Dispensada a leitura do relatório, uma vez que o mesmo fora anteriormente remetido a todos os integrantes do Colegiado, a relatora, diante da pluralidade de temas, procedeu à análise do anteprojeto separadamente, por matéria. Passou, então, a leitura de seu voto no que concerne à nova redação dos artigos 7º, IV, e 47, caput, e §§ 1º a 3º, da Lei Complementar, nº 106/2003. Registrou a relatora que, desde a Resolução 1.796/2013, disciplinando a estrutura administrativa da PGJ, a nova denominação já havia sido adotada pela Chefia Institucional, que certamente empreendeu as providências administrativas necessárias junto ao TCE, Secretária de Fazenda e outros órgãos de controle para superar eventuais entraves administrativos que a alteração da nomenclatura pudesse acarretar na execução do Orçamento de 2014, já que o CEJUR/CEAF é dotado de rubrica própria para efeitos da Lei Anual. A proposta de alteração da denominação do Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR) para Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), conforme dispõe o art. 8º da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei nº. 8.625/1993), foi aprovada, por unanimidade, nos termos do voto da relatora. Em seguida, passou-se à apreciação da proposta de alteração da composição do Conselho Superior do Ministério Público, disciplinada no art. 20, caput, e no art. 2 do anteprojeto, que propõe o acréscimo de um § 3. A relatora votou favoravelmente à ampliação do número de membros do Conselho Superior do Ministério Público, a fim de conferir maior eficiência à análise dos processos, cujo número tem crescido significativamente nos últimos anos. O tema foi objeto de debate entre os integrantes do Colegiado, tendo sido solicitada, pelo Procurador de Justiça Hugo Jerke, a manifestação do Conselheiro Alexandre Viana Schott, para esclarecimento de algumas dúvidas surgidas na discussão. O pedido foi deferido e o citado Conselheiro esclareceu a dinâmica das votações no CSMP. Colhidos os votos, acompanharam a relatora os Procuradores de Justiça Claudia Maria Macedo Perlingeiro dos Santos, Walberto Fernandes de Lima, Maria Luiza de Lamare São Paulo, Marcelo Daltro Leite, Ertulei Laureano Matos, Fernando Chaves da Costa, Hugo Jerke e Marfan Martins Vieira. Em sentido contrário, rejeitaram a proposta, os Procuradores Carlos Antonio da Silva Navega, Kátia Aguiar Marques Selles Porto, Joel Tovil, Pedro Elias Erthal Sanglard, Patrícia Silveira da Rosa, Márcia Alvares Pires Rodrigues, Dirce Ribeiro de Abreu, Márcio Klang, Luiza Thereza Baptista de Mattos, Julio Cesar de Sousa Oliveira, Adolfo Borges Filho e Dalva Pieri Nunes, todos sustentando, em síntese, a desnecessidade do aumento proposto, em razão da existência de assessores designados para os Conselheiros, bem como da constatação de que todos acumulavam as funções do Conselho Superior com as dos respectivos órgãos de execução. O Presidente proclamou, então, o resultado, alcançado por maioria de votos, no sentido da rejeição do aumento do número de membros do Conselho Superior do Ministério Público. A Corregedora não participou da votação deste item, em razão de justificada ausência. Na sequência, a relatora acolheu a proposição constante do § 3º do art. 20, que prevê a possibilidade de funcionamento do Conselho Superior do Ministério Público em turmas, encampando a sugestão dos Procuradores Walberto Fernandes de Lima e Claudia Maria Macedo Perlingeiro dos Santos, que ressalvavam a atribuição específica do plenário para deliberar sobre matérias administrativas, de atribuição originária do Procurador-Geral de Justiça e de improbidade administrativa, bem como conhecer e deliberar acerca de embargos de divergência para sanar decisões conflitantes entre as duas turmas. Todo o Colegiado votou favoravelmente, tendo o Presidente proclamado o resultado, alcançado por unanimidade, nos termos do voto da relatora. Em prosseguimento, foi analisado o § 1º, do art. 20, tendo a relatora discorrido acerca do regime de substituição do Procurador-Geral de Justiça, fazendo, inclusive, um histórico do regramento da matéria, bem como da sistemática vigente. A relatora votou favoravelmente à proposição, objetivando viabilizar a substituição do Procurador-Geral de Justiça pelo Subprocurador-Geral de Justiça por ele indicado, ficando assegurado a este o direito a voto nas sessões do Conselho Superior. Propôs, no entanto, a supressão da expressão “bem como em seus afastamentos”, constante da proposta original, esclarecendo que, com isso, se buscava preservar o regramento previsto nos artigos 9º, §§ 1º e 2º, e 11 da Lei Complementar nº 106/2003, que tratam do afastamento do PGJ para desincompatibilização, caso em que a substituição é conferida ao decano. Sustentou a relatora que o termo “afastamento” tem conteúdo preciso na lei, não se confundindo com faltas, licenças e férias. O Procurador-Geral esclareceu que a expressão “afastamento” incluída no projeto, ao lado das faltas, férias e licenças, não foi ali inserida com o sentido evidenciado pela relatora, afirmando que, nos termos propostos, o que se pretendeu alcançar foram as hipóteses do artigo 104 da Lei Orgânica do Ministério Público. Ressaltou, no entanto, que não se oporia à exclusão da expressão “afastamento”, proposta pela relatora, e que a inserção desse termo se fez por simetria ao que atualmente é fixado em lei para a substituição do Corregedor-Geral do Ministério Público. O Procurador Márcio Klang lembrou que a desincompatibilização caracteriza caso de afastamento e que, por isso, deveria prevalecer a proposta da relatora. A Procuradora Claudia Maria Macedo Perlingeiro dos Santos solicitou fosse esclarecido se as hipóteses de impedimento permaneceriam regidas pela regra geral, tendo o PGJ e a própria relatora informado que a aprovação do texto, nos termos propostos, não alteraria a regra de substituição no que concerne ao impedimento. Em seguida, a redação do artigo 20, § 1º, foi aprovada sem objeção, com a ressalva apresentada pela relatora, tendo o Presidente proclamado o resultado, que foi alcançado por unanimidade. Na sequência, passou-se à apreciação da nova redação do parágrafo único do art. 25, que dispõe sobre a possibilidade de participação do substituto do Corregedor-Geral do Ministério Público, por ele indicado, nas sessões do Conselho Superior do Ministério Público, com direito a voto. Anunciada a votação, foi aprovada, por unanimidade, a proposta da relatora, no sentido da supressão da expressão “afastamento” do texto legal, com o acréscimo sugerido pela Procuradora de Justiça Claudia Maria Macedo Perlingeiro dos Santos, no sentido de que, nas hipóteses de impedimento, a substituição se dê por membro indicado pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça. Em continuidade, a relatora proferiu seu voto quanto à alteração do art. 55, §1º, IV, concordando com a inclusão das disciplinas de “Infância e Juventude” e “Tutela Coletiva” no concurso para ingresso na carreira, porém discordando da renomeação de “Princípios Institucionais do Ministério Público” para “Ministério Público”, não anuindo, também, com a exclusão da disciplina “Direito Tributário” do conteúdo programático do concurso. O Colegiado aprovou, por unanimidade, a proposição, nos termos do voto da relatora. Na sequência, foi aprovada, também por unanimidade, a nova redação do § 2º do artigo 91, que dispõe sobre o percentual a ser fixado para a gratificação pelo efetivo exercício em órgão de atuação de difícil provimento. A relatora votou pela supressão da expressão “órgão com fins similares” existente na redação original da proposta de alteração do inciso X do art. 91. O PGJ esclareceu o motivo do uso da expressão, sugerindo fosse explicitada a possibilidade de inclusão de órgão vinculado ao Ministério Público. Em razão dos debates, o próprio PGJ acolheu a proposta de supressão, que foi aprovada por todos os integrantes, nos termos da manifestação da relatora. Em seguida, o Órgão Especial aprovou a proposição constante do § 9º do artigo 91, tendo o Presidente proclamado o resultado, também alcançado por unanimidade. Na ocasião, foi colocada em discussão proposta de emenda aditiva apresentada pelo Procurador de Justiça Márcio Klang, no sentido de acrescer um § 11 ao art. 91 da Lei Complementar 106/2003, objetivando aplicar à gratificação prevista no inciso XII do mesmo artigo o disposto em seu § 9º. A proposta foi acolhida, por unanimidade, pelo Colegiado. A seguir, foram apreciadas, de forma global, as modificações propostas aos artigos 140, caput; 146, caput; 152, caput; 153, parágrafo único, e 155, IV, relativas ao aumento dos prazos para conclusão do processo administrativo-disciplinar em face de membro do Ministério Público. Também ficou prevista a necessidade de oitiva prévia do Procurador de Justiça, no órgão responsável pelo processo disciplinar, antes do pedido de autorização para abertura de sindicância. No tocante a esses temas, todas as alterações foram aprovadas, por unanimidade, pelo Colegiado. Em prosseguimento, o Órgão Especial deliberou sobre a proposição referente ao artigo 96, que busca equiparar o prazo de duração da licença por doença em pessoa da família ao mesmo lapso temporal que é previsto no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro. Por maioria, acompanhou-se a relatora, restando vencido o Procurador de Justiça Hugo Jerke, que se manifestou contrário a qualquer remissão ao referido Estatuto. O Presidente anunciou o acolhimento da proposta, por maioria de votos. Na sequência, a relatora votou contrariamente à proposição que torna vinculante as deliberações acerca do planejamento estratégico. O PGJ prestou esclarecimentos acerca do alcance do dispositivo, tendo sido a proposta sustentada pelos Procuradores de Justiça Márcio Klang e Maria Cristina Menezes de Azevedo. Os Procuradores de Justiça Marcelo Daltro Leite, Walberto Fernandes Lima e Márcio Klang apresentaram proposta no sentido de se dar efeito vinculante ao planejamento estratégico, somente após sua aprovação pelo Órgão Especial. Depois de longa discussão em torno do tema, o Presidente retirou a proposição relacionada ao § 2º, do artigo 1º. Em seguida, a relatora votou pela rejeição do disposto no § 4º do artigo 42, fazendo-o com esteio na necessidade de prestigiar o princípio da unidade, tendo esclarecido que o exame do te ma reclama intensa interlocução com a 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça, além da necessidade de se evitar pronunciamentos distintos por parte do MP, com posicionamentos conflitantes em área de conteúdo estritamente técnico-especializado. O PGJ usou da palavra para esclarecer que a proposta tem como finalidade tão somente deslocar a atribuição originária da esfera da chefia institucional, ficando para outro momento a deliberação sobre a forma de seu desempenho pelos Procuradores de Justiça. O Procurador de Justiça Pedro Elias Erthal Sanglard esclareceu que, uma vez aprovada, a manifestação do MP deverá ser feita de forma concentrada e com especialização. Em seguida, o Procurador de Justiça Márcio Klang ressaltou que o membro do MP não tinha oportunidade de ter ciência da decisão proferida no tocante ao juízo de admissibilidade do recurso interposto. Foi apresentada proposta pelo Procurador de Justiça Hugo Jerke no sentido de que a atribuição dos Procuradores de Justiça seja exercida na forma estabelecida em Resolução do PGJ, aprovada pelo Órgão Especial. Colhida a votação, acompanharam a relatora os Procuradores de Justiça Carlos Antônio da Silva Navega, Claudia Maria Macedo Perlingeiro dos Santos, Pedro Elias Erthal Sanglard, Márcia Alvares Pires Rodrigues, Dirce Ribeiro de Abreu, Márcio Klang, Luiza Thereza Baptista de Mattos, Julio Cesar de Sousa Oliveira, Adolfo Borges Filho e Dalva Pieri Nunes. Em sentido contrário, acolhendo a proposição e nos termos do voto proferido pelo Procurador de Justiça Hugo Jerke, votaram a Procuradora Maria Cristina Menezes de Azevedo, Walberto Fernandes de Lima, Maria Luiza de Lamare São Paulo, Marcelo Daltro Leite, Joel Tovil, Patrícia Silveira da Rosa, Ertulei Laureano Matos, Fernando Chaves da Costa e Marfan Martins Vieira. Deixou de votar a Procuradora de Justiça Kátia Aguiar Marques Selles Porto, por estar ausente, justificadamente, no momento da votação. O Presidente proclamou o resultado, obtido por maioria de votos, no sentido da rejeição da proposta de inclusão de atribuição para que os Procuradores de Justiça emitam pareceres acerca da admissibilidade de recursos especiais e extraordinários no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado. Em continuidade, foi aprovada, por unanimidade, a previsão do auxílio educação, disposto no art. 3º do anteprojeto, para os membros do Ministério Público. Após debates entre os integrantes, o PGJ optou por retirar a proposta inserida no artigo 4º, referente ao pagamento de licença compensatória pelo desempenho simultâneo em órgãos da administração, exercidos pelos membros do Ministério Público, ficando a matéria postergada para análise mais detida em outra oportunidade. Por derradeiro, o Colegiado aprovou, por unanimidade, a revogação do parágrafo único do art. 86 da Lei Complementar nº 106/2003, de forma a afastar a exigência de que a verba de indenização pela aquisição de livros somente seja devida, quando destinada à biblioteca da Instituição. Pediu a palavra o Procurador de Justiça Carlos Antônio da Silva Navega registrando o notável trabalho desenvolvido pela Procuradora Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea à frente do CEJUR, bem assim na condução dos trabalhos como relatora das alterações da Lei Complementar 106/2003. 4. Assuntos gerais. A Procuradora de Justiça Márcia Alvares Pires Rodrigues postulou, em face do adiantado da hora, que a apreciação das atas referentes às sessões anteriores fosse realizada no início da próxima sessão, tendo sido a proposta acolhida, por unanimidade, registrando o PGJ que as atas pendentes serão encaminhadas aos integrantes do Colegiado, independentemente da designação de nova sessão. O Procurador de Justiça Júlio Cesar de Sousa Oliveira solicitou a confecção de nova edição de livro contendo a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro atualizada, com todas as novas modificações, tendo o Presidente informado que aguardará a edição da lei resultante do anteprojeto hoje discutido para, então, encomendar a nova edição. O Procurador de Justiça Hugo Jerke solicitou informações acerca da devolução do Fundo de Reserva àqueles que não ingressaram com ação judicial, tendo o PGJ informado que já foram concluídos estudos reconhecendo o direito daqueles que, tendo contribuído para o extinto Fundo, não propuseram medidas judiciais no sentido de reaver suas contribuições. Informou, ainda, que o respectivo pagamento deverá ter início no segundo semestre do corrente ano. O Procurador de Justiça Pedro Elias Erthal Sanglard pediu a palavra para registrar que os prazos do processo eletrônico não foram suspensos durante o recesso forense. Outros integrantes do colegiado ratificaram a reclamação formulada e o Presidente informou que já havia solicitado ao Tribunal de Justiça a suspensão dos referidos prazos processuais, durante aquele período, com a sua consequente devolução. O Presidente declarou encerrada a sessão, às 15h55, da qual foi lavrada a presente ata pela Secretária, Procuradora de Justiça Claudia Maria Macedo Perlingeiro dos Santos, que a subscreve juntamente com o Presidente, ficando consignado que a Corregedora-Geral do Ministério Público, Dra. Maria Cristina Menezes de Azevedo, ausentou-se da sessão das 13h às 13h22, por motivo de compromissos indelegáveis na Corregedoria, anteriormente assumidos, e a Procuradora de Justiça Kátia Aguiar Marques Selles Porto se ausentou, justificadamente, às 15h05. (Aprovada na sessão de 13 de junho de 2014)\r\n\r\nMARFAN MARTINS VIEIRA\r\n\r\n(Presidente)\r\n\r\nCLAUDIA MARIA MACEDO PERLINGEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n(Membro e Secretária)\r\n\r\nAta da 2ª Sessão Ordinária do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia 17 de março de 2014, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no 4º andar do edifício-sede das Procuradorias de Justiça, localizado na Praça Antenor Fagundes, s/nº, Centro, Rio de Janeiro (RJ):\r\n\r\nAos dezessete dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze, às dez horas e cinquenta minutos, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, localizado na Praça Antenor Fagundes, s/nº, Centro, nesta Cidade, sob a presidência do Procurador-Geral de Justiça, Marfan Martins Vieira, reuniu-se o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, em sessão ordinária, nos termos da convocação publicada no Diário Oficial de treze de março de dois mil e quatorze, com a presença da Corregedora-Geral do Ministério Público, Maria Cristina Menezes de Azevedo, e dos Procuradores de Justiça Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea, Dalva Pieri Nunes, Hugo Jerke, Julio Cesar de Sousa Oliveira, Fernando Chaves da Costa, Ertulei Laureano Matos, Luiza Thereza Baptista de Mattos, Márcio Klang, José Maria Leoni Lopes de Oliveira, Heloisa Maria Alcofra Miguel, Dirce Ribeiro de Abreu, Márcia Alvares Pires Rodrigues, Patrícia Silveira da Rosa, Pedro Elias Erthal Sanglard, Kátia Aguiar Marques Selles Porto, Marcelo Daltro Leite, Maria Luiza de Lamare São Paulo, Walberto Fernandes de Lima, Claudia Maria Macedo Perlingeiro dos Santos e Sávio Renato Bittencourt Soares Silva, conforme atesta a lista subscrita em apartado. Dando início aos trabalhos, o Presidente declarou aberta a SESSÃO SOLENE DE POSSE DO DR. LUIZ GONZAGA DE LIMA COSTA JUNIOR NO CARGO DE PROCURADOR DE JUSTIÇA. Em seguida, convidou a Secretária do Colegiado, Drª Claudia Maria Macedo Perlingeiro dos Santos, para fazer a leitura do termo de posse, convidando o Dr. Luiz Gonzaga de Lima Costa Junior a subscrevê-lo. Este, então, dirigiu-se à Mesa Diretora dos Trabalhos ladeado por seus padrinhos José Eduardo Ciotola Gussem e Marlon Oberst Cordovil, onde procedeu à assinatura do termo. Ato contínuo, dirigiu-se à tribuna, de onde fez a leitura do compromisso e proferiu seu discurso de posse. A seguir, o Dr. Ertulei Laureano Matos saudou o novo Procurador de Justiça, em nome dos demais integrantes do Colegiado. Por fim, o Presidente também homenageou o empossado, desejando-lhe pleno êxito em mais esta etapa de sua brilhante carreira, e declarou suspensa a sessão, por dez minutos, para os cumprimentos. Reabertos os trabalhos, o presidente apresentou relatório elaborado pela Coordenadoria de Planejamento Institucional, relativo ao Processo MPRJ nº 2012.01478014, no sentido de que seja mantida e imediatamente ofertada à remoção a 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Capital e que, em consequência, não mais se cogite, ao menos por ora, da criação da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Urbanismo da Capital. Divergindo desse entendimento, a Corregedora-Geral do Ministério Público, Drª Maria Cristina Menezes de Azevedo, defendeu a necessidade de criação da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Ordem Urbanística da Capital e requereu prazo para manifestar-se formal mente sobre o assunto, tendo o Presidente convocado reunião extraordinária para o dia 24 de março de 2014, às 10h30. Em seguida, o Presidente anunciou o exame do item 2 da Ordem do Dia: 2. PROCESSO MPRJ nº 2014.00204290 - Minuta de Deliberação regulamentando a eleição para Corregedor-Geral do Ministério Público, relativa ao biênio 2014/2016. Feita a leitura da minuta e submetida o respectivo texto à votação, o Colegiado aprovou, por unanimidade, a proposta de Deliberação regulamentando a eleição para Corregedor-Geral do Ministério Público, a realizar-se no dia 2 de junho de 2014. 3. PROCESSOS A DISTRIBUIR: Foram distribuídos, por sorteio, os processos adiante relacionados: PROCESSO MPRJ nº 2013.01279662 - Minuta de Resolução alterando atribuições das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí, distribuído a Procuradora de Justiça Patrícia Silveira da Rosa; PROCESSO MPRJ nº 2013.00972439 - Minuta de Resolução criando a 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macaé, distribuído ao Procurador de Justiça Pedro Elias Erthal Sanglard; PROCESSO MPRJ nº 2013.00734349 - Minuta de Resolução alterando atribuições de Promotorias de Justiça com atribuição criminal na Comarca de Cabo Frio, distribuído ao Procurador de Justiça Sávio Renato Bittencourt Soares Silva. 4. ASSUNTOS GERAIS. Iniciado o último item da pauta, o Procurador de Justiça Marcio Klang requereu a adoção das providencias necessárias para melhoria dos serviços de informática e dos processos eletrônicos. O Presidente esclareceu que a maioria dos problemas já havia sido solucionada no final de semana e que, com relação ao processo eletrônico, desde que aconteceram os ataques cibernéticos em 2013, o Tribunal de Justiça criou rotinas e protocolos de defesa que interferem e, não raro, impedem o acesso ao sistema. Em razão disso, o Ministério Público está promovendo tratativas no sentido da instalação de um link dedicado para conexão com o Tribunal de Justiça, a fim de que o acesso possa se dar com maior estabilidade, segurança e velocidade. A seguir, o Presidente passou a palavra à Secretária de Tecnologia de Informação, Drª Georgea Marcovecchio Guerra, que fez um relato dos problemas enfrentados na última semana pelo Ministério Público e das providências adotadas para sua solução. Na sequência, todo o colegiado manifestou apreensão quanto ao funcionamento do processo eletrônico, restando, por fim, ajustado que as reclamações, dúvidas e sugestões deveriam ser enviadas, até o dia 21 de março, à Diretoria de Suporte aos Órgãos Colegiados, para compilação e envio aos setores técnicos responsáveis e posterior encaminhamento ao Órgão Especial. A seguir, o Procurador de Justiça Márcio Klang indagou sobre a instalação do novo restaurante da Instituição, tendo sido esclarecido pelo Presidente que o procedimento com essa finalidade já se encontra em andamento e que o novo restaurante será instalado no 10º andar do Edifício Canavarro. Em seguida, o Presidente comunicou que houve questionamento, junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, sobre o pagamento do auxílio-moradia, tendo sido o feito distribuído ao Conselheiro Luiz Moreira Gomes Junior. Na sequência, a Procuradora de Justiça Claudia Maria Macedo Perlingeiro dos Santos indagou sobre a possibilidade de, em seu voto referente ao Processo MPRJ nº 2013.01379906, sugerir a consolidação de todas as Resoluções referentes às Centrais de Inquérito, tendo o Procurador-Geral de Justiça assentido com a sugestão apresentada. Nada mais havendo a tratar, o presidente declarou encerrada a sessão às 12h39, da qual foi lavrada a presente ata pela Secretária do Colegiado, Drª. Claudia Maria Macedo Perlingeiro dos Santos, que a subscreve juntamente com o Presidente, ficando consignado que a Corregedora-Geral do Ministério Púbico se ausentou, justificadamente, às 12h20, e que os Procuradores de Justiça Carlos Antonio da Silva Navega, Joel Tovil e Adolfo Borges Filho não compareceram à sessão, justificadamente, os dois primeiros por motivo de férias e o último por impedimento ocasional. (Aprovada na sessão de 13 de junho de 2014)\r\n\r\nMARFAN MARTINS VIEIRA\r\n\r\n(Presidente)\r\n\r\nCLAUDIA MARIA MACEDO PERLINGEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n(Secretária)\r\n\r\nId: 1690058"
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                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 04/06/2014:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n103811-3/2006\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY\r\n\r\n7926/2014\r\n\r\n965.556.888-15\r\n\r\n213831-1/2011\r\n\r\nEDMILSON ROBAINA DE SOUZA\r\n\r\n16803/2014\r\n\r\n767.903.717-53\r\n\r\n204215-7/2008\r\n\r\nJIVAGO VIEIRA FARIA\r\n\r\n16949/2014\r\n\r\n030.782.397-05\r\n\r\n214760-5/2012\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n16867/2014\r\n\r\n110.012.407-15\r\n\r\n235630-3/2011\r\n\r\nJORGE SERFIOTIS\r\n\r\n17720/2014\r\n\r\n110.012.407-15\r\n\r\n203708-2/2014\r\n\r\nKELI SILVA PEREIRA\r\n\r\n17478/2014\r\n\r\n097.063.257-60\r\n\r\n225977-0/2009\r\n\r\nMARCOS DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\n16947/2014\r\n\r\n485.471.157-49\r\n\r\n209169-0/2013\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n17272/2014\r\n\r\n104.600.207-49\r\n\r\n219779-2/2009\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n17359/2014\r\n\r\n104.600.207-49\r\n\r\n219779-2/2009\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n17360/2014\r\n\r\n104.600.207-49\r\n\r\n216798-7/2009\r\n\r\nSEBASTIÃO AMÂNCIO DA CRUZ\r\n\r\n17510/2014\r\n\r\n099.215.677-72\r\n\r\n223400-1/2008\r\n\r\nSUELI GARCIA BARRETO MENDES\r\n\r\n18086/2014\r\n\r\n771.074.387-00\r\n\r\nId: 1689478"
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                        "IB - Errata",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 15/08/2012\r\n\r\nParte 1-B - Página 4 - 1ª e 2ª Colunas\r\n\r\n52ª Sessão Ordinária\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nProcessos TCE nºs 223081-3/2009, 115985-7/2010, 200129-3/2011, 200326-3/2011, 200634-6/2010, 201382-2/2010, 201646-0/2012, 202004-1/2011, 202589-3/2012, 204184-1/2011, 204193-2/2011, 205181-6/2011, 205551-5/2011, 205649-8/2011, 205775-3/2011, 206592-6/2011, 206594-2/2010, 206595-8/2011, 206599-4/2011, 206610-4/2011, 206720-5/2011, 206723-7/2011, 206734-6/2011, 207432-9/2012, 209616-9/2011, 209621-4/2011, 209624-6/2011, 209963-0/2011, 209966-2/2011, 209980-8/2011, 210009-9/2011, 210499-8/2011, 210536-2/2011, 210846-3/2010, 212226-3/2011, 212305-5/2011, 212342-3/2011, 212664-9/2011, 213827-8/2010, 217398-7/2011, 218130-8/2010, 218142-3/2011, 220130-6/2011, 221376-7/2010, 221390-3/2010, 221407-2/2010, 221460-4/2010, 222211-8/2010, 222868-9/2011, 223146-9/2009, 223147-3/2009, 223223-3/2009, 223235-6/2009, 223298-8/2009, 223311-6/2009, 223359-8/2009, 223500-9/2009, 223982-1/2009, 224413-7/2009, 224601-6/2009, 224614-3/2009, 224632-5/2009, 224667-0/2009, 224848-6/2009, 224888-6/2009, 224943-2/2009, 224944-6/2009, 225185-9/2009, 225394-2/2009, 225430-2/2009, 225652-2/2009, 226061-4/2009, 226393-5/2009, 226394-9/2009, 226398-5/2009, 226458-6/2010, 226671-5/2009, 226754-3/2009, 226791-1/2009, 227648-2/2011, 227748-1/2009, 228396-1/2009, 228399-3/2009, 229013-8/2009, 229024-7/2009, 229158-1/2011, 229955-0/2009, 230149-9/2011, 230389-9/2010, 231603-0/2010, 231989-4/2011, 232043-1/2010, 232797-4/2010, 232800-7/2010, 233985-0/2010, 237610-5/2010, 240071-6/2010, 240144-9/2010, 240278-6/2010, 244731-6/2010, 244794-8/2010 - Interessados: ALESSANDRA FERREIRA NÓBREGA, CACILDA DE NOVAES PEREIRA, ROBERTO LUIZ PIERRE, ANDRÉIA BRAGA DO NASCIMENTO SANTOS, VIVIANE CABRAL DE SOUZA VIEIRA, FABIO ISSENE ANGELO, FERNANDA CRUZ GOMES DA SILVA, GLAUCIA SARAH CAMPOS ALEXANDRE, LILIAN REIS HAMMES, ANDRÉIA PAIM, MARLUCE ROGERIA DE SOUZA LEMOS, MARILDA CERQUEIRA GOMES, MAURO SERGIO RIBEIRO DE MORAES, ROSANE AP DE OLIVEIRA BRITES NYLAND, PRISCILA APARECIDA DA SILVA, LUCILENE DOS SANTOS LUCIANO, ROSILEIA ZACARIAS DA VEIGA, LUCAS DE SOUZA MACHADO FERREIRA, ISABELLA ALVES QUINTANILHA ROSA, CARLOS JOSE DO PRADO SOUSA, NATALIA CARVALHO RODRIGUES, WAGNER DA SILVA TOLEDO, ORIEL MARIOTTI GOMES, NILTON SOARES DA SILVA JÚNIOR, PETERSON DA SILVA COELHO, WILSON LUIZ TATAGIBA DE CARVALHO, BERNADETE DE CARVALHO FERREIRA GUIMARAES, TEREZA CRISTINA DA SILVA, ANA PAULA DA CONCEIÇÃO DELGADO, REGINALDO DOS SANTOS FILHO, SILVANIA DA COSTA, FERNANDA RAMOS VIEIRA, RENATA ALVES DE ABREU, JACQUELINE DA SILVA, MARIA ELIANE MIRANDA DA SILVEIRA, ROSENILDA BARBOSA, ANDREIA DE JESUS ROSA, MARLI DE OLIVEIRA GAMA, MARILZE ROSA DE OLIVEIRA, ELIANA DE SOUZA, LUIZ DANIEL DE OLIVEIRA, PAULO SÉRGIO MARTINS, VINICIUS PONTES DOS SANTOS, DENNY CROMWELL SEIXAS MEDEIROS, VINICIUS CORDEIRO DUARTE, ANTONIO MARCOS DOS SANTOS, WINSTON ABITH TEIXEIRA, ERMANNO LANZETTI JUNIOR, MARCUS VINICIUS DAMAS, ANA ALICE ALVES DE SOUZA, LILIANE DE SOUZA MARCOS, RÔMULO TEIXEIRA GUERRA, ANDRÉ HENRIQUES DE MENEZES, CLARICE BARRETO DO NASCIMENTO SILVA, EDNA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO PONTE, HELOISA MARIA DE A CALDAS CARVALHÊDO, THAIS RODRIGUES MOREIRA, CLEIDEMAR ELAINE DE PAULA, LUANA DA SILVA LIMA, SEVERINA RODRIGUES DA SILVA, FERNANDA DA SILVA PEREIRA, VANESSA ROSANA DE SOUZA SILVA E SOUZA, MARIANA DE SOUZA GAUDÊNCIO, THALLES NASCIMENTO DE CARVALHO, BIANCA DE SOUSA CRUZ, ADAIL VALENTE SANDI DA CUNHA, LILIANA DA SILVA BARROS, LOUISE SANTOS CRUZ, RAYLA BREDER MIGUEL, THAIS HELENA AMARAL SPRINGER, EDUARDO DO NASCIMENTO PEÇANHA, SEBASTIÃO LUIZ DA SILVA GUERRA, UALACE ADRIANO LEAL MARTINS, RODOLFO LUCAS PARANHOS SCHMIDT ALVES, DOUGLAS BANDOLI VASCONCELLOS, RICARDO PACIELLO MENDES, ANGELA DUARTE CRISÓSTOMO GONÇALVES, THIARLE DIAS LOPES, ALLYSSON VELOSO DIAS, HAMILTON HISSA PEREIRA, GABRIELA IRIS GOMES, CARLA WANDERLEY DE MORAES, ANGÉLICA TEIXEIRA PEREIRA, CARLOS DA MATA FERREIRA, DANIEL GOMES PINTO, EMANUEL LOPES DUARTE, ELIZA MORAIS SIQUEIRA CAMPOS, FERNANDA OLIVEIRA PIRES, GLÁUCIO CORRÊA DE ARAÚJO, DIOGO HERSEN MONTEIRO, LEANDRO RENAN DA SILVA MILLER, ALESSANDRO DE ALMEIDA MOURA, FELIPE SOARES DIONISIO, EMANUEL LOPES DUARTE, ELIZA MORAIS SIQUEIRA CAMPOS, FERNANDA OLIVEIRA PIRES, GLÁUCIO CORRÊA DE ARAÚJO, DIOGO HERSEN MONTEIRO, LEANDRO RENAN DA SILVA MILLER, ALESSANDRO DE ALMEIDA MOURA, LUIS EDUARDO QUINTA PEREIRA, HEDIMAR MARTINS DA SILVA, FERNANDA TONE DE SOUZA, DIEGO BRUNO VELASCO, PEDRO HENRIQUE LESSA TORRES, RITA FERNANDES A DO NASCIMENTO CARDOSO, KARINA PINHEIRO FERNANDES, CLAUDIO FERREIRA TEIXEIRA, CRISTINA ELIZABETH STRAUSS SOARES MORAES, ALLAN CALISTO DOS SANTOS SILVA, RODOLFO DE SOUSA E MATTOS, MARIANA NEVES NEUBRA, CLAUDIA RODRIGUES CHIESSE, ALEX FLEMING FREITAS DA COSTA, RICARDO GUIMARAES DE ALMEIDA, RODOLFO GUIMARÃES DE AQUINO, JOÃO ROBERTO SOUSA FERNANDES, WELLINGTON SERRA GOMES, ANDRÉ LUIZ PIMENTA DE PONTES, SÉRGIO CÂNDIDO RODRIGUES, CARLOS AUGUSTO MARTINS TEIXEIRA, SABRINA RIBEIRO BALTOR, VINICIUS MACIEL DE OLIVEIRA, AYTEL MARCELO TEIXEIRA DA FONSECA, MARCELE MARIA FERREIRA LOPES, CARLOS AUGUSTO MENEZES MAIA, GILBERTO DA SILVA SANTIAGO, ANA PAULA ANDRADE DE FIGUEIREDO, ALESSIO KELLY SANT ANA, EDINEIA DA SILVA, DEISE FERREIRA ESTRELLITA DA CUNHA, NIVIA MARIA VIEIRA DA SILVA, LUCIANA CARVALHAES DA FONSECA, ALINE CUNHA DE MORAES CONFORT, BIANCA DE FARIA RODRIGUES JUSTO, JOSEANE DIAS VERONESE DE MATTOS, AUGENITA MARCELA DE PAULA, MARIA CRISTINA RODRIGUES SILVA MOREIRA, DENISE RIBEIRO NEVES, GISLAINE GLORIA ROCHA BRANDÃO, BÁRBARA APARECIDA FLORENÇO DE OLIVEIRA, PATRÍCIA CARLA VIEIRA ROMÃO BOTELHO, ANA PAULA MAIA, ADRIANA SOARES CARDOSO, LUCIENE MACHADO FERREIRA, GLAUCIA DO COUTO DE OLIVEIRA FIDELIS, EVA MICHELLE DO NASCIMENTO DE MESQUITA, HELAINE CRISTINA LEMOS DE SOUZA PAULA, ROBERTA SOARES OZORIO, PRISCILA MOREIRA DA MOTTA, FATIMA CRISTINA COSTA, ANA BEATRIZ INÁCIO BUSTAMANTE, CLEIDE BELCHIOR GORITO, ANDREA DA MATA MORAES, LIS CARVALHO SOUZA, ADRIANA PEROZINI NOGUEIRA, PAULA VIVIANNE ROSA PINTO, CINTIA BATISTA DA SILVA PINHEIRO PEREIRA, SABRINA DE OLIVEIRA PINTO, AILMA LIRA FEITOZA, ELAINE LOPES DE MELO ALVES, IRIS DE FÁTIMA FERREIRA DA FONSECA, ANDREA CRISTINA MOREIRA, JEFERSON DOS SANTOS ANTUNES, MARIAH NASCIMENTO SILVEIRA, ANDREA FASCIO BASTOS, IONE MARIA RODRIGUES BELLO, JOSIELE BOM DA SILVA, ANA PAULA NUNES DE SOUZA PINHEIRO, ANA CRISTINA FABRÍCIO BRANDÃO, CARMEN MARIA COELHO BARBOSA GOMES, SILVANA RODRIGUES DE MEDEIROS ALMEIDA, GISELE SILVA DE ANDRADE MOTA, CAMILA RODRIGUES BALDELINI, VANESSA ALINE DE PAULA, ANDREA SABINO FILGUEIRAS, SERGIO JUNIOR DE OLIVEIRA F DA SILVA, CARLOS VINICIUS DA CRUZ MENDONÇA, SANI CRISTINA LOPES DA SILVA, CARLOS EDUARDO SALGUEIRO, FERNANDA DE OLIVEIRA BLANCO, MARESSA GOMES DE SOUZA PEREIRA, GUILHERME ABDALLA DA SILVA, PAULO HENRIQUE FRAGA, CYNTIA VIRGÍNIA DA SILVA SARDENBERG, RICARDO CAMPOS PASSOS, MARCIA ANGÉLICA SANTOS BARBOSA PINHEIRO, CRISTIAN CREMONEZ VOGAS, MARCELO FERREIRA SANTOS, LÍVIA MARIA ALMEIDA DA SILVA, CAMILA BARROS DA SILVEIRA, GRAZIELLE ROSÁRIA RIBEIRO NUNES, ANA PAULA SOUZA LIMA DE CAMPOS, ANA LUCIA CARDOZO DE SANTA ROSA, PALOMA MENDES ZIDAN, RENATA FONTINHAS PACHECO, CARLOS EDUARDO BRAVO PERES BOUZADA, RENATA ZAPPA TAVARES - Votos: REGISTRO, DESANEXAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nProcessos TCE nºs 223081-3/2009, 115985-7/2010, 200129-3/2011, 200326-3/2011, 200634-6/2010, 201382-2/2010, 201646-0/2012, 202004-1/2011, 202589-3/2012, 204184-1/2011, 204193-2/2011, 205181-6/2011, 205551-5/2011, 205649-8/2011, 205775-3/2011, 206592-6/2011, 206594-2/2010, 206595-8/2011, 206599-4/2011, 206610-4/2011, 206720-5/2011, 206723-7/2011, 206734-6/2011, 207432-9/2012, 209616-9/2011, 209621-4/2011, 209624-6/2011, 209963-0/2011, 209966-2/2011, 209980-8/2011, 210009-9/2011, 210499-8/2011, 210536-2/2011, 210846-3/2010, 212226-3/2011, 212305-5/2011, 212342-3/2011, 212664-9/2011, 213827-8/2010, 217398-7/2011, 218130-8/2010, 218142-3/2011, 220130-6/2011, 221376-7/2010, 221390-3/2010, 221407-2/2010, 221460-4/2010, 222211-8/2010, 222868-9/2011, 223146-9/2009, 223147-3/2009, 223223-3/2009, 223235-6/2009, 223298-8/2009, 223311-6/2009, 223359-8/2009, 223500-9/2009, 223982-1/2009, 224413-7/2009, 224601-6/2009, 224614-3/2009, 224632-5/2009, 224667-0/2009, 224848-6/2009, 224888-6/2009, 224943-2/2009, 224944-6/2009, 225185-9/2009, 225394-2/2009, 225430-2/2009, 225652-2/2009, 226061-4/2009, 226393-5/2009, 226394-9/2009, 226398-5/2009, 226458-6/2010, 226671-5/2009, 226754-3/2009, 226791-1/2009, 227648-2/2011, 227748-1/2009, 228396-1/2009, 228399-3/2009, 229013-8/2009, 229024-7/2009, 229158-1/2011, 229955-0/2009, 230149-9/2011, 230389-9/2010, 231603-0/2010, 231989-4/2011, 232043-1/2010, 232797-4/2010, 232800-7/2010, 233985-0/2010, 237610-5/2010, 240071-6/2010, 240144-9/2010, 240278-6/2010, 244731-6/2010, 244794-8/2010 - Interessados:\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nPORTARIA\r\n\r\nALESSANDRA FERREIRA NOBREGA\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n0525/2009\r\n\r\nCACILDA DE NOVAES PEREIRA\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n0525/2009\r\n\r\nROBERTO LUIZ PIERRE\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n0525/2009\r\n\r\nANDREIA BRAGA DO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n0525/2009\r\n\r\nVIVIANE CABRAL DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n0525/2009\r\n\r\nFABIO ISSENE ANGELO\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n0525/2009\r\n\r\nFERNANDA CRUZ GOMES DA SILVA\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n0525/2009\r\n\r\nGLAUCIA SARAH CAMPOS ALEXANDRE\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n0525/2009\r\n\r\nLILIAN REIS HAMMES\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n0525/2009\r\n\r\nANDREIA PAIM\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n0525/2009\r\n\r\nMARLUCE ROGERIA DE SOUZA LEMOS\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n0525/2009\r\n\r\nMARILDA CERQUEIRA GOMES\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n0525/2009\r\n\r\nMAURO SERGIO RIBEIRO DE MORAES\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n0525/2009\r\n\r\nROSANE AP DE OLIVEIRA BRITES NYLAND\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n0525/2009\r\n\r\nPRISCILA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n0525/2009\r\n\r\nLUCILENE DOS SANTOS LUCIANO\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n0525/2009\r\n\r\nROSILEIA ZACARIAS DA VEIGA\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n0525/2009\r\n\r\nLUCAS DE SOUZA MACHADO FERREIRA\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n0525/2009\r\n\r\nISABELLA ALVES QUINTANILHA ROSA\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n0525/2009\r\n\r\nCARLOS JOSE DO PRADO SOUSA\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n0743/2009\r\n\r\nRAPHAEL MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n0475/2010\r\n\r\nCLAUDIO MALVERICK DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n0475/2010\r\n\r\nLEANDRO GALHANO MULLER\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n0521/2010\r\n\r\nMARCIO BRAGA DE SOUZA\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n0509/2010\r\n\r\nLARISSA NATALY DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n0679/2010\r\n\r\nLUIS FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n0690/2010\r\n\r\nJULIANA ARAÚJO FERREIRA\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n0212/2011\r\n\r\nBRÁULIO GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n0212/2011\r\n\r\nRICARDO LUGON DA SILVA\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n0212/2011\r\n\r\nDANIELE DA SILVA HENRIQUE\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n0238/2011\r\n\r\nVIVIAN DOS SANTOS LAGE\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\n0313/2011\r\n\r\nNATALIA CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS *PNE\r\n\r\n0525/2009\r\n\r\nWAGNER DA SILVA TOLEDO\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS *PNE\r\n\r\n0525/2009\r\n\r\nORIEL MARIOTTI GOMES\r\n\r\nINSTRUTOR DE BANDAS E FANFARRAS\r\n\r\n0527/2009\r\n\r\nNILTON SOARES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nINSTRUTOR DE BANDAS E FANFARRAS\r\n\r\n0527/2009\r\n\r\nPETERSON DA SILVA COELHO\r\n\r\nINSTRUTOR DE BANDAS E FANFARRAS\r\n\r\n0527/2009\r\n\r\nWILSON LUIZ TATAGIBA DE CARVALHO\r\n\r\nINSTRUTOR DE BANDAS E FANFARRAS\r\n\r\n0527/2009\r\n\r\nBERNADETE DE CARVALHO FERREIRA GUIMARAES\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n0526/2009\r\n\r\nTEREZA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n0526/2009\r\n\r\nANA PAULA DA CONCEIÇÃO DELGADO\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n0526/2009\r\n\r\nREGINALDO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n0526/2009\r\n\r\nSILVANIA DA COSTA\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n0526/2009\r\n\r\nFERNANDA RAMOS VIEIRA\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n0526/2009\r\n\r\nRENATA ALVES DE ABREU\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n0526/2009\r\n\r\nJACQUELINE DA SILVA\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n0526/2009\r\n\r\nMARIA ELIANE MIRANDA DA SILVEIRA\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n0526/2009\r\n\r\nROSENILDA BARBOSA\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n0526/2009\r\n\r\nANDREIA DE JESUS ROSA\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n0526/2009\r\n\r\nMARLI DE OLIVEIRA GAMA\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n0526/2009\r\n\r\nMARILZE ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n0526/2009\r\n\r\nELIANA DE SOUZA\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n0526/2009\r\n\r\nKATIA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n0242/2010\r\n\r\nLARISSA RODRIGUES SEVERO\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n0354/2010\r\n\r\nMARCIA MARIA BRAGA DE SOUZA\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n0239/2011\r\n\r\nERICA NARDELLI DE FREITAS\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\n0366/2011\r\n\r\nLUIZ DANIEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nMERENDEIRA *PNE\r\n\r\n0526/2009\r\n\r\nPAULO SERGIO MARTINS\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n0596/2009\r\n\r\nVINICIUS PONTES DOS SANTOS\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n0596/2009\r\n\r\nDENNY CROMWELL SEIXAS MEDEIROS\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n0596/2009\r\n\r\nVINICIUS CORDEIRO DUARTE\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n0596/2009\r\n\r\nANTONIO MARCOS DOS SANTOS\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n0622/2009\r\n\r\nWINSTON ABITH TEIXEIRA\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n0691/2009\r\n\r\nERMANNO LANZETTI JUNIOR\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n0744/2009\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DAMAS\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n0744/2009\r\n\r\nMARCUS DOS SANTOS CASSIDY\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n0106/2010\r\n\r\nALCIDES DE ARAÚJO FILHO\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n0236/2010\r\n\r\nFRANCISCO GUEDES DE ARAÚJO PEREIRA\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n0263/2010\r\n\r\nJOSE JORGE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n0643/2010\r\n\r\nJARBAS DA SILVA SOARES\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n0211/2011\r\n\r\nGENTIL SILVA DA CRUZ\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\n0271/2011\r\n\r\nANA ALICE ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\n0556/2009\r\n\r\nLILIANE DE SOUZA MARCOS\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\n0556/2009\r\n\r\nRÔMULO TEIXEIRA GUERRA\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\n0532/2009\r\n\r\nANDRE HENRIQUES DE MENEZES\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\n0547/2009\r\n\r\nCLARICE BARRETO DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\n0532/2009\r\n\r\nEDNA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO PONTE\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\n0547/2009\r\n\r\nHELOISA MARIA DE A CALDAS CARVALHÊDO\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\n0069/2010\r\n\r\nSERGIO HENRIQUE ROQUE BATISTA\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\n0165/2011\r\n\r\nRAUCIO CONSOELO BIZARRA NUNES\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\n0629/2011\r\n\r\nJOVITA DOS SANTOS CUSTODIO NEVES\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\n0641/2011\r\n\r\nTHAIS RODRIGUES MOREIRA\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n0573/2009\r\n\r\nCLEIDEMAR ELAINE DE PAULA\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n0573/2009\r\n\r\nLUANA DA SILVA LIMA\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n0573/2009\r\n\r\nSEVERINA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n0573/2009\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n0573/2009\r\n\r\nVANESSA ROSANA DE SOUZA SILVA E SOUZA\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n0573/2009\r\n\r\nMARIANA DE SOUZA GAUDÊNCIO\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n0627/2009\r\n\r\nTHALLES NASCIMENTO DE CARVALHO\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n0712/2009\r\n\r\nBIANCA DE SOUSA CRUZ\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n0712/2009\r\n\r\nADAIL VALENTE SANDI DA CUNHA\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n0818/2009\r\n\r\nLILIANA DA SILVA BARROS\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\n0818/2009\r\n\r\nLOUISE SANTOS CRUZ\r\n\r\nTÉCNICO EM LABORATÓRIO\r\n\r\n0538/2009\r\n\r\nRAYLA BREDER MIGUEL\r\n\r\nTÉCNICO EM LABORATÓRIO\r\n\r\n0538/2009\r\n\r\nTHAIS HELENA AMARAL SPRINGER\r\n\r\nTÉCNICO EM LABORATÓRIO\r\n\r\n0819/2009\r\n\r\nITALO RIBEIRO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM LABORATÓRIO\r\n\r\n0270/2011\r\n\r\nANA PAULA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nTÉCNICO EM LABORATÓRIO\r\n\r\n0240/2011\r\n\r\nGERSON LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nTÉCNICO EM LABORATÓRIO\r\n\r\n0306/2011\r\n\r\nMIRIAN MURAOKA DA SILVA\r\n\r\nTÉCNICO EM LABORATÓRIO\r\n\r\n0528/2011\r\n\r\nLILIANE MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nTÉCNICO EM LABORATÓRIO\r\n\r\n051/2012\r\n\r\nEDUARDO DO NASCIMENTO PEÇANHA\r\n\r\nTÉCNICO DE SUPORTE LOCAL\r\n\r\n0572/2009\r\n\r\nSEBASTIAO LUIZ DA SILVA GUERRA\r\n\r\nTÉCNICO DE SUPORTE LOCAL\r\n\r\n0572/2009\r\n\r\nUALACE ADRIANO LEAL MARTINS\r\n\r\nTÉCNICO DE SUPORTE LOCAL\r\n\r\n0572/2009\r\n\r\nRODOLFO LUCAS PARANHOS SCHMIDT ALVES\r\n\r\nTÉCNICO DE SUPORTE LOCAL\r\n\r\n0572/2009\r\n\r\nDOUGLAS BANDOLI VASCONCELLOS\r\n\r\nTÉCNICO DE SUPORTE LOCAL\r\n\r\n0572/2009\r\n\r\nRICARDO PACIELLO MENDES\r\n\r\nTÉCNICO DE SUPORTE LOCAL\r\n\r\n0683/2009\r\n\r\nANGELA DUARTE CRISOSTOMO GONÇALVES\r\n\r\nTÉCNICO DE SUPORTE LOCAL\r\n\r\n0621/2009\r\n\r\nDAYANA GOMES BARBOSA\r\n\r\nTÉCNICO DE SUPORTE LOCAL\r\n\r\n0209/2011\r\n\r\nTHIARLE DIAS LOPES\r\n\r\nTÉCNICO DE SUPORTE LOCAL *PNE\r\n\r\n0572/2009\r\n\r\nANGÉLICA TEIXEIRA PEREIRA\r\n\r\nDOCENTE II - CIÊNCIAS\r\n\r\n0625/2009\r\n\r\nDAGMAR DE OLIVEIRA MACEDO\r\n\r\nDOCENTE II - CIÊNCIAS\r\n\r\n0101/2010\r\n\r\nJULIO CESAR TOLEDO DE ALMEIDA\r\n\r\nDOCENTE II - CIÊNCIAS\r\n\r\n0583/2010\r\n\r\nCARLOS DA MATA FERREIRA\r\n\r\nDOCENTE II - EDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n0595/2009\r\n\r\nDANIEL GOMES PINTO\r\n\r\nDOCENTE II - EDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n0635/2009\r\n\r\nTHIAGO ALVES DELLEPRANE\r\n\r\nDOCENTE II - EDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n0097/2010\r\n\r\nOTAVIO DE FREITAS OLIVEIRA\r\n\r\nDOCENTE II - EDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n0097/2010\r\n\r\nGIZELE BARINO RIBEIRO\r\n\r\nDOCENTE II - EDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n0097/2010\r\n\r\nCAROLINE DE ANDRADE CUNHA\r\n\r\nDOCENTE II - EDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n0097/2010\r\n\r\nGLORIA APARECIDA BEVILACQUA LIMA\r\n\r\nDOCENTE II - EDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n0129/2011\r\n\r\nFRANCIS MORAES MARQUES\r\n\r\nDOCENTE II - EDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n0269/2011\r\n\r\nRAFAEL DE FIGUEIREDO OLIVEIRA\r\n\r\nDOCENTE II - EDUCAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\n0433/2011\r\n\r\nEMANUEL LOPES DUARTE\r\n\r\nDOCENTE II - EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n0568/2009\r\n\r\nELIZA MORAIS SIQUEIRA CAMPOS\r\n\r\nDOCENTE II - EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n0568/2009\r\n\r\nFERNANDA OLIVEIRA PIRES\r\n\r\nDOCENTE II - EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n0568/2009\r\n\r\nGLÁUCIO CORRÊA DE ARAÚJO\r\n\r\nDOCENTE II - EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n0630/2009\r\n\r\nDIOGO HERSEN MONTEIRO\r\n\r\nDOCENTE II - EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n0630/2009\r\n\r\nLEANDRO RENAN DA SILVA MILLER\r\n\r\nDOCENTE II - EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n0630/2009\r\n\r\nALESSANDRO DE ALMEIDA MOURA\r\n\r\nDOCENTE II - EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n0763/2009\r\n\r\nVANESSA BRAGA LIBANO\r\n\r\nDOCENTE II - EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n0098/2010\r\n\r\nSUELLEN DE FREITAS SATHLER\r\n\r\nDOCENTE II - EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n0098/2010\r\n\r\nGLAUBER BARBOSA GUARDENGUI\r\n\r\nDOCENTE II - EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n0569/2010\r\n\r\nERICK DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDOCENTE II - EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n0181/2011\r\n\r\nFELIPE SOARES DIONISIO\r\n\r\nDOCENTE II - EDUCAÇÃO FÍSICA *PNE\r\n\r\n0568/2009\r\n\r\nLUIS EDUARDO QUINTA PEREIRA\r\n\r\nDOCENTE II - GEOGRAFIA\r\n\r\n0564/2009\r\n\r\nHEDIMAR MARTINS DA SILVA\r\n\r\nDOCENTE II - GEOGRAFIA\r\n\r\n0623/2009\r\n\r\nRAQUEL NUNES DEVECHI\r\n\r\nDOCENTE II - GEOGRAFIA\r\n\r\n0096/2010\r\n\r\nLEONARDO ARANTES VENTURA DA SILVA\r\n\r\nDOCENTE II - GEOGRAFIA\r\n\r\n0125/2010\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nDOCENTE II - GEOGRAFIA\r\n\r\n0343/2010\r\n\r\nTHIAGO CESAR PEREIRADA MOTTA\r\n\r\nDOCENTE II - GEOGRAFIA\r\n\r\n0392/2011\r\n\r\nFERNANDA TONE DE SOUZA\r\n\r\nDOCENTE II - GEOGRAFIA *PNE\r\n\r\n0564/2009\r\n\r\nDIEGO BRUNO VELASCO\r\n\r\nDOCENTE II - HISTORIA\r\n\r\n0549/2009\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE LESSA TORRES\r\n\r\nDOCENTE II - HISTORIA\r\n\r\n0549/2009\r\n\r\nRITA FERNANDES A DO NASCIMENTO CARDOSO\r\n\r\nDOCENTE II - HISTORIA\r\n\r\n0549/2009\r\n\r\nKARINA PINHEIRO FERNANDES\r\n\r\nDOCENTE II - HISTORIA\r\n\r\n0760/2009\r\n\r\nKAREN CRISTINA FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDOCENTE II - HISTORIA\r\n\r\n0100/2010\r\n\r\nEDUARDO ÂNGELO DA SILVA\r\n\r\nDOCENTE II - HISTORIA\r\n\r\n0344/2010\r\n\r\nJOAO FELIPE COUTINHO MACHADO\r\n\r\nDOCENTE II - HISTORIA\r\n\r\n0380/2010\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA FALCAO\r\n\r\nDOCENTE II - HISTORIA\r\n\r\n0439/2010\r\n\r\nVANESSA MONTEIRO DE ABREU\r\n\r\nDOCENTE II - HISTORIA\r\n\r\n0513/2010\r\n\r\nHELENA OLIVEIRA DE PAULA\r\n\r\nDOCENTE II - HISTORIA\r\n\r\n0108/2011\r\n\r\nELISON RIBEIRO DA FONSECA\r\n\r\nDOCENTE II - HISTORIA\r\n\r\n0130/2011\r\n\r\nDINALDO SAULO DAS NEVES\r\n\r\nDOCENTE II - HISTORIA\r\n\r\n0557/2011\r\n\r\nCLAUDIO FERREIRA TEIXEIRA\r\n\r\nDOCENTE II - HISTORIA *PNE\r\n\r\n0549/2009\r\n\r\nCRISTINA ELIZABETH STRAUSS SOARES MORAES\r\n\r\nDOCENTE II - INGLÊS\r\n\r\n0594/2009\r\n\r\nALLAN CALISTO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDOCENTE II - INGLÊS\r\n\r\n0594/2009\r\n\r\nRODOLFO DE SOUSA E MATTOS\r\n\r\nDOCENTE II - INGLÊS\r\n\r\n0594/2009\r\n\r\nMARIANA NEVES NEUBRA\r\n\r\nDOCENTE II - INGLÊS\r\n\r\n0594/2009\r\n\r\nCLAUDIA RODRIGUES CHIESSE\r\n\r\nDOCENTE II - INGLÊS\r\n\r\n0636/2009\r\n\r\nFABIANO FERREIRA DE OLIVEIRA DUTRA\r\n\r\nDOCENTE II - INGLÊS\r\n\r\n0099/2010\r\n\r\nREINALDO RODRIGUES DE PAIVA\r\n\r\nDOCENTE II - INGLÊS\r\n\r\n0099/2010\r\n\r\nFERNANDA RIVAS FILIPE\r\n\r\nDOCENTE II - INGLÊS\r\n\r\n0124/2010\r\n\r\nCASSIANO GENUINO DE LIMA FILHO\r\n\r\nDOCENTE II - INGLÊS\r\n\r\n0124/2010\r\n\r\nPALOMA MENSSOR FERREIRA\r\n\r\nDOCENTE II - INGLÊS\r\n\r\n0254/2010\r\n\r\nEWERTON CORRÊA DA SILVA\r\n\r\nDOCENTE II - INGLÊS\r\n\r\n0254/2010\r\n\r\nTALITA MUNHOZ CAFE\r\n\r\nDOCENTE II - INGLÊS\r\n\r\n0254/2010\r\n\r\nBIANCA PALACI DA SILVEIRA\r\n\r\nDOCENTE II - INGLÊS\r\n\r\n0254/2010\r\n\r\nSARA D'ALMEIDA DANTAS\r\n\r\nDOCENTE II - INGLÊS\r\n\r\n0106/2011\r\n\r\nJULIA ANIBOLETE MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nDOCENTE II - INGLÊS\r\n\r\n0106/2011\r\n\r\nMARTHA APARECIDA SOUSA GOMES\r\n\r\nDOCENTE II - INGLÊS\r\n\r\n0106/2011\r\n\r\nADENILSON PEREIRA RAMOS\r\n\r\nDOCENTE II - INGLÊS\r\n\r\n0106/2011\r\n\r\nJOSIANE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDOCENTE II - INGLÊS\r\n\r\n0162/2011\r\n\r\nALEX FLEMING FREITAS DA COSTA\r\n\r\nDOCENTE II - MATEMÁTICA\r\n\r\n0566/2009\r\n\r\nRICARDO GUIMARAES DE ALMEIDA\r\n\r\nDOCENTE II - MATEMÁTICA\r\n\r\n0566/2009\r\n\r\nRODOLFO GUIMARAES DE AQUINO\r\n\r\nDOCENTE II - MATEMÁTICA\r\n\r\n0566/2009\r\n\r\nJOAO ROBERTO SOUSA FERNANDES\r\n\r\nDOCENTE II - MATEMÁTICA\r\n\r\n0566/2009\r\n\r\nWELLINGTON SERRA GOMES\r\n\r\nDOCENTE II - MATEMÁTICA\r\n\r\n0624/2009\r\n\r\nANDRE LUIZ PIMENTA DE PONTES\r\n\r\nDOCENTE II - MATEMÁTICA\r\n\r\n0690/2009\r\n\r\nSERGIO CÂNDIDO RODRIGUES\r\n\r\nDOCENTE II - MATEMÁTICA\r\n\r\n0801/2009\r\n\r\nALESSANDRO MARTINS GUIMARAES\r\n\r\nDOCENTE II - MATEMÁTICA\r\n\r\n0253/2010\r\n\r\nLORENSON BASTOS SILVA\r\n\r\nDOCENTE II - MATEMÁTICA\r\n\r\n0657/2010\r\n\r\nJOSE RONALDO BRAGA\r\n\r\nDOCENTE II - MATEMÁTICA\r\n\r\n0213/2011\r\n\r\nDIEGO MOTA LIMA\r\n\r\nDOCENTE II - MATEMÁTICA\r\n\r\n0370/2011\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\nDOCENTE II - MATEMÁTICA *PNE\r\n\r\n0566/2009\r\n\r\nSABRINA RIBEIRO BALTOR\r\n\r\nDOCENTE II - PORTUGUÊS\r\n\r\n0567/2009\r\n\r\nVINICIUS MACIEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nDOCENTE II - PORTUGUÊS\r\n\r\n0567/2009\r\n\r\nAYTEL MARCELO TEIXEIRA DA FONSECA\r\n\r\nDOCENTE II - PORTUGUÊS\r\n\r\n0567/2009\r\n\r\nMARCELE MARIA FERREIRA LOPES\r\n\r\nDOCENTE II - PORTUGUÊS\r\n\r\n0567/2009\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO MENEZES MAIA\r\n\r\nDOCENTE II - PORTUGUÊS\r\n\r\n0567/2009\r\n\r\nGILBERTO DA SILVA SANTIAGO\r\n\r\nDOCENTE II - PORTUGUÊS\r\n\r\n0626/2009\r\n\r\nANA PAULA ANDRADE DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDOCENTE II - PORTUGUÊS\r\n\r\n0689/2009\r\n\r\nPAULO SILVA DE AVILA\r\n\r\nDOCENTE II - PORTUGUÊS\r\n\r\n0255/2010\r\n\r\nSILVIO CESAR DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nDOCENTE II - PORTUGUÊS\r\n\r\n0348/2010\r\n\r\nPOLYANA PIRES GOMES\r\n\r\nDOCENTE II - PORTUGUÊS\r\n\r\n0579/2010\r\n\r\nRÔNALDY CLEYTON FURTADO MACIEL\r\n\r\nDOCENTE II - PORTUGUÊS\r\n\r\n0705/2010\r\n\r\nFLAVIO MONTEIRO FIEL\r\n\r\nDOCENTE II - PORTUGUÊS\r\n\r\n0107/2011\r\n\r\nVALERIA VALENTE DO NASCIMENTO\r\n\r\nDOCENTE II - PORTUGUÊS\r\n\r\n0237/2011\r\n\r\nFABIANE DE SOUZA BRAGA\r\n\r\nDOCENTE II - PORTUGUÊS\r\n\r\n0466/2011\r\n\r\nCINTIA CARVALHO RAMOS\r\n\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\n\r\n0311/2011\r\n\r\nJACQUELINE PENNA MARTINS\r\n\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\n\r\n0310/2011\r\n\r\nMARTA PIRES RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\n\r\n0349/2011\r\n\r\nBEATRIZ AZEVEDO RODRIGUES SOARES\r\n\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\n\r\n0367/2011\r\n\r\nCRISTIANE GOMES QUEIROZ\r\n\r\nORIENTADOR EDUCACIONAL\r\n\r\n0638/2011\r\n\r\nALINE CUNHA DE MORAES CONFORT\r\n\r\nDOCENTE I\r\n\r\n0554/2009\r\n\r\nBIANCA DE FARIA RODRIGUES JUSTO\r\n\r\nDOCENTE I\r\n\r\n0554/2009\r\n\r\nJOSEANE DIAS VERONESE DE MATTOS\r\n\r\nDOCENTE I\r\n\r\n0554/2009\r\n\r\nAUGENITA MARCELA DE PAULA\r\n\r\nDOCENTE I\r\n\r\n0554/2009\r\n\r\nMARIA CRISTINA RODRIGUES SILVA MOREIRA\r\n\r\nDOCENTE I\r\n\r\n0554/2009\r\n\r\nDENISE RIBEIRO NEVES\r\n\r\nDOCENTE I\r\n\r\n0554/2009\r\n\r\nGISLAINE GLORIA ROCHA BRANDAO\r\n\r\nDOCENTE I\r\n\r\n0554/2009\r\n\r\nBARBARA APARECIDA FLORENÇO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDOCENTE I\r\n\r\n0554/2009\r\n\r\nPATRICIA CARLA VIEIRA ROMÃO BOTELHO\r\n\r\nDOCENTE I\r\n\r\n0554/2009\r\n\r\nANA PAULA MAIA\r\n\r\nDOCENTE I\r\n\r\n0554/2009\r\n\r\nADRIANA SOARES CARDOSO\r\n\r\nDOCENTE I\r\n\r\n0554/2009\r\n\r\nLUCIENE MACHADO FERREIRA\r\n\r\nDOCENTE I\r\n\r\n0554/2009\r\n\r\nGLAUCIA DO COUTO DE OLIVEIRA FIDELIS\r\n\r\nDOCENTE I\r\n\r\n0554/2009\r\n\r\nEVA MICHELLE DO NASCIMENTO DE MESQUITA\r\n\r\nDOCENTE I\r\n\r\n0554/2009\r\n\r\nHELAINE CRISTINA LEMOS DE SOUZA PAULA\r\n\r\nDOCENTE I\r\n\r\n0554/2009\r\n\r\nROBERTA SOARES OZORIO\r\n\r\nDOCENTE I\r\n\r\n0554/2009\r\n\r\nPRISCILA MOREIRA DA MOTTA\r\n\r\nDOCENTE I\r\n\r\n0554/2009\r\n\r\nFATIMA CRISTINA COSTA\r\n\r\nDOCENTE I\r\n\r\n0554/2009\r\n\r\nANA BEATRIZ INACIO BUSTAMANTE\r\n\r\nDOCENTE I\r\n\r\n0554/2009\r\n\r\nCLEIDE BELCHIOR GORITO\r\n\r\nDOCENTE I\r\n\r\n0554/2009\r\n\r\nANDREA DA MATA MORAES\r\n\r\nDOCENTE I\r\n\r\n0554/2009\r\n\r\nLIS CARVALHO SOUZA\r\n\r\nDOCENTE I\r\n\r\n0554/2009\r\n\r\nADRIANA PEROZINI NOGUEIRA\r\n\r\nDOCENTE I\r\n\r\n0554/2009\r\n\r\nPAULA VIVIANNE ROSA PINTO\r\n\r\nDOCENTE I\r\n\r\n0554/2009\r\n\r\nCINTIA BATISTA DA SILVA PINHEIRO PEREIRA\r\n\r\nDOCENTE I\r\n\r\n0554/2009\r\n\r\nSABRINA DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nDOCENTE I\r\n\r\n0554/2009\r\n\r\nAILMA LIRA FEITOZA\r\n\r\nDOCENTE I\r\n\r\n0548/2009\r\n\r\nELAINE LOPES DE MELO ALVES\r\n\r\nDOCENTE I\r\n\r\n0554/2009\r\n\r\nMAIRA APARECIDA KELLY DE CARVALHO\r\n\r\nDOCENTE I\r\n\r\n0095/2010\r\n\r\nMEIRELUCI TIMOTEO GUILHERME\r\n\r\nDOCENTE I\r\n\r\n0095/2010\r\n\r\nÊMILY MARTINS DE RESENDE\r\n\r\nDOCENTE I\r\n\r\n0095/2010\r\n\r\nDANYLAINE CRISTINA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDOCENTE I\r\n\r\n0095/2010\r\n\r\nDANIELLE MALTA FERNANDES\r\n\r\nDOCENTE I\r\n\r\n0095/2010\r\n\r\nBRUNA SILVA BOONEN\r\n\r\nDOCENTE I\r\n\r\n0095/2010\r\n\r\nANA PAULA RODRIGUES DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\nDOCENTE I\r\n\r\n0095/2010\r\n\r\nSARA DE SOUZA BARROSO\r\n\r\nDOCENTE I\r\n\r\n0095/2010\r\n\r\nVIVIANE BARROS RAULINO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDOCENTE I\r\n\r\n0095/2010\r\n\r\nDANIELLE AGANETT MAGALHAES\r\n\r\nDOCENTE I\r\n\r\n0095/2010\r\n\r\nROSANA SOARES TOLEDO\r\n\r\nDOCENTE I\r\n\r\n0200/2010\r\n\r\nJESSICA LANXEU TEODORO\r\n\r\nDOCENTE I\r\n\r\n0284/2010\r\n\r\nLIDIANE FONTES DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nDOCENTE I\r\n\r\n0438/2010\r\n\r\nTHALITA BARBOSA VARGAS\r\n\r\nDOCENTE I\r\n\r\n0514/2010\r\n\r\nGABRIELA DE SOUZA COSTA\r\n\r\nDOCENTE I\r\n\r\n0520/2010\r\n\r\nNELLY DE CASTRO SANTINI FREITAS\r\n\r\nDOCENTE I\r\n\r\n0520/2010\r\n\r\nCINTIA VIANA DE CARVALHO\r\n\r\nDOCENTE I\r\n\r\n0568/2010\r\n\r\nREJANE BRAGA NEVES\r\n\r\nDOCENTE I\r\n\r\n0570/2010\r\n\r\nRENATA ROSA\r\n\r\nDOCENTE I\r\n\r\n0570/2010\r\n\r\nISABELLE TERCIA MARIANO PACHECO\r\n\r\nDOCENTE I\r\n\r\n0636/2010\r\n\r\nMARIANGELE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDOCENTE I\r\n\r\n0687/2010\r\n\r\nEDILANDIA RIBEIRO CORREA\r\n\r\nDOCENTE I\r\n\r\n0105/2011\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS DAMASIO PEREIRA\r\n\r\nDOCENTE I\r\n\r\n0105/2011\r\n\r\nAGUIDA ISABELA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nDOCENTE I\r\n\r\n0105/2011\r\n\r\nJOSIANA APARECIDA MARTINS NICACIO\r\n\r\nDOCENTE I\r\n\r\n0105/2011\r\n\r\nWILSON LUIZ DA SILVA MANSO FILHO\r\n\r\nDOCENTE I\r\n\r\n0105/2011\r\n\r\nCAROLINA CASTILHO BARBOSA\r\n\r\nDOCENTE I\r\n\r\n0105/2011\r\n\r\nSANDRA DA SILVA PEREIRA OLIVEIRA\r\n\r\nDOCENTE I\r\n\r\n0105/2011\r\n\r\nDAIANE GOMES BUENO\r\n\r\nDOCENTE I\r\n\r\n0105/2011\r\n\r\nCRISTIANE APARECIDA MACHADO\r\n\r\nDOCENTE I\r\n\r\n0132/2011\r\n\r\nLUCIA HELENA DA SILVA\r\n\r\nDOCENTE I\r\n\r\n0131/2011\r\n\r\nROSANI SOARES FURTADO PINTO\r\n\r\nDOCENTE I\r\n\r\n0210/2011\r\n\r\nFLAVIA FERREIRA DE ALMEIRA\r\n\r\nDOCENTE I\r\n\r\n0268/2011\r\n\r\nCINTIA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDOCENTE I\r\n\r\n0314/2011\r\n\r\nELUZER DOS SANTOS CÂNDIDO\r\n\r\nDOCENTE I\r\n\r\n0312/2011\r\n\r\nDEBORA DANTAS FIGURELO FERREIRA\r\n\r\nDOCENTE I\r\n\r\n0327/2011\r\n\r\nIRIS DE FATIMA FERREIRA DA FONSECA\r\n\r\nDOCENTE I *PNE\r\n\r\n0554/2009\r\n\r\nANDREA CRISTINA MOREIRA\r\n\r\nDOCENTE I *PNE\r\n\r\n0554/2009\r\n\r\nJEFERSON DOS SANTOS ANTUNES\r\n\r\nANALISTA DE SUPORTE\r\n\r\n0593/2009\r\n\r\nMARIAH NASCIMENTO SILVEIRA\r\n\r\nANALISTA DE SUPORTE\r\n\r\n0593/2009\r\n\r\nDANIEL XAVIER SANTOS\r\n\r\nANALISTA DE SUPORTE\r\n\r\n0358/2010\r\n\r\nRODOLFO LUCAS PARANHOS SCHMIDT ALVES\r\n\r\nANALISTA DE SUPORTE\r\n\r\n0764/2011\r\n\r\nANDREA FASCIO BASTOS\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n0557/2009\r\n\r\nIONE MARIA RODRIGUES BELLO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n0557/2009\r\n\r\nJOSIELE BOM DA SILVA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n0569/2009\r\n\r\nANA PAULA NUNES DE SOUZA PINHEIRO\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n0734/2009\r\n\r\nFLAVIA SOARES MÁXIMO DA SILVA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n0703/2010\r\n\r\nCLAUDIA ALVES DE MENDONÇA DE LIMA\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\n019/2011\r\n\r\nANA CRISTINA FABRICIO BRANDAO\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\n0607/2009\r\n\r\nCARMEN MARIA COELHO BARBOSA GOMES\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\n0684/2009\r\n\r\nSILVANA RODRIGUES DE MEDEIROS ALMEIDA\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\n0682/2009\r\n\r\nGISELE SILVA DE ANDRADE MOTA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n0558/2009\r\n\r\nCAMILA RODRIGUES BALDELINI\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n0558/2009\r\n\r\nVANESSA ALINE DE PAULA\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n0558/2009\r\n\r\nANDREA SABINO FILGUEIRAS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n0742/2009\r\n\r\nCLAUDINEI OCTAVIANO MARTINS\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\n0621/2010\r\n\r\nSERGIO JUNIOR DE OLIVEIRA F DA SILVA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n0537/2009\r\n\r\nCARLOS VINICIUS DA CRUZ MENDONÇA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n0537/2009\r\n\r\nSANI CRISTINA LOPES DA SILVA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n0537/2009\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SALGUEIRO\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n0537/2009\r\n\r\nERIKA CRISTINA CÔRTES DE SOUZA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n0483/2010\r\n\r\nLUCIANA SILVA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n0216/2011\r\n\r\nMELINA RIBEIRO BRAGA\r\n\r\nFISIOTERAPEUTA\r\n\r\n0347/2011\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA BLANCO\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n0571/2009\r\n\r\nMARESSA GOMES DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nFONOAUDIÓLOGO\r\n\r\n0695/2009\r\n\r\nGUILHERME ABDALLA DA SILVA\r\n\r\nMEDICO CARDIOLOGISTA\r\n\r\n0570/2009\r\n\r\nPAULO HENRIQUE FRAGA\r\n\r\nMEDICO CARDIOLOGISTA\r\n\r\n0735/2009\r\n\r\nCYNTIA VIRGINIA DA SILVA SARDENBERG\r\n\r\nMEDICO DERMATOLOGISTA\r\n\r\n0541/2009\r\n\r\nRICARDO CAMPOS PASSOS\r\n\r\nMEDICO GASTROENTEROLOGISTA\r\n\r\n0539/2009\r\n\r\nMARCIA ANGÉLICA SANTOS BARBOSA PINHEIRO\r\n\r\nMEDICO PLANTONISTA\r\n\r\n0615/2009\r\n\r\nCRISTIAN CREMONEZ VOGAS\r\n\r\nMEDICO PNEUMOLOGISTA\r\n\r\n0540/2009\r\n\r\nILDA MARQUES DE ANDRADE\r\n\r\nMEDICO PNEUMOLOGISTA\r\n\r\n0620/2009\r\n\r\nMARCELO FERREIRA SANTOS\r\n\r\nMEDICO PSIQUIATRA\r\n\r\n0543/2009\r\n\r\nLIVIA MARIA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nMEDICO PSIQUIATRA\r\n\r\n0543/2009\r\n\r\nCAMILA BARROS DA SILVEIRA\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n0542/2009\r\n\r\nGRAZIELLE ROSARIA RIBEIRO NUNES\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n0542/2009\r\n\r\nELLIZ DE OLIVEIRA CELESTRINI\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n0453/2010\r\n\r\nEDILAMAR CRISTINA RABELO\r\n\r\nNUTRICIONISTA\r\n\r\n0275/2011\r\n\r\nANA PAULA SOUZA LIMA DE CAMPOS\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n0544/2009\r\n\r\nANA LUCIA CARDOZO DE SANTA ROSA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n0544/2009\r\n\r\nPALOMA MENDES ZIDAN\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n0544/2009\r\n\r\nRENATA FONTINHAS PACHECO\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n0544/2009\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BRAVO PERES BOUZADA\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n0544/2009\r\n\r\nRENATA ZAPPA TAVARES\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n0544/2009\r\n\r\nLORENA LOPES MENDES GOMES\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n0435/2010\r\n\r\nALINE CAROLINA DE OLIVEIRA ALMEIDA FERRE\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\n0704/2011\r\n\r\nVotos: REGISTRO, DESANEXAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\n...................................................................................................................\r\n\r\nId: 1689453"
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                        "IB - Errata",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 14/03/2013\r\n\r\nParte 1-B - Página 6 - 3ª Coluna\r\n\r\n12ª Sessão Ordinária\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nProcessos TCE nºs 230254-5/2005, 202735-9/2006, 236229-2/2005 - Interessados: LUIS ANTONIO DA SILVA MELO, ALEXANDRE SIQUEIRA MONTEIRO, NOEMI VIANNA DE AZEVEDO, ALESSANDRO FERREIRA DOS SANTOS, GEOVANI BORDIANO BARCELLOS, VINICIUS DA COSTA RODRIGUES, GABRIELLE SIQUEIRA BASTOS, MARLY LIMA MACIEL, JORGE MARCELO MESSIAS DA COSTA, ELIANE CAMARA VIANA, MARIA MARTHA BRANCO PINTO, JULIO CESAR DA SILVA ALVES PEREIRA, LUCIA CRISTINA SOARES FRAZÃO, LUANA MAIARA GONÇALVES DOS SANTOS, SELMO AMBRAM, CARLOS LUIZ CASADO DA SILVA, JOÃO DE DEUS DA SILVA, ELIEL VALE DE OLIVEIRA, ALEXANDRE DE MELO FERREIRA, SARA FLORA TEIXEIRA DA SILVA, ANDREA MAYER GOMES, ANTONIO CLAUDIO MONTEIRO, ROSANGELA DE SOUZA VALLADARES, PAULO DE AZEVEDO FILHO, JORGE DA SILVA CAMARGO, JANILSON ANDERSON FERRINHA NOGUEIRA, LUIZ CORDEIRO DA SILVA, COSME ALEXANDRE SOUZA DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO MAGALHÃES DANTAS, DIMAS MACIEL DA FONSECA, ROBSON SILVA DE SOUZA, ELIZEU DA ROCHA FARIAS, JORGE DE SOUZA - Votos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nProcessos TCE nºs 230254-5/2005, 202735-9/2006, 236229-2/2005 - Interessados:\r\n\r\nPORTARIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\n1067/07\r\n\r\nADRIANO ARAUJO DO SACRAMENTO\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n010/2004\r\n\r\nALBERTO ANDRADE DE BEZERRA\r\n\r\nVigia\r\n\r\n882/05\r\n\r\nALESSANDRO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAuxiliar de Serviços Gerais\r\n\r\n1373/06\r\n\r\nALEXANDRE DE MELO FERREIRA\r\n\r\nMaqueiro\r\n\r\n857/05\r\n\r\nALEXANDRE SIQUEIRA MONTEIRO\r\n\r\nAuxiliar de Serviços Gerais\r\n\r\n1374/06\r\n\r\nANDREA MAYER GOMES\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1067/09\r\n\r\nANGELA MARIA BELATO\r\n\r\nAuxiliar de Serviços Gerais\r\n\r\n1374/07\r\n\r\nANTONIO CLAUDIO MONTEIRO\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n1067/04\r\n\r\nCARLA SIMONE BATISTA DAMASCENO PAULO\r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n\r\n1374/14\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MAGALHÃES DANTAS\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n1282/06\r\n\r\nCARLOS LUIZ CASADO DA SILVA\r\n\r\nMaqueiro\r\n\r\n1374/13\r\n\r\nCOSME ALEXANDRE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n1067/06\r\n\r\nCYNTHIA TITONEL BASTOS\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1374/15\r\n\r\nDIMAS MACIEL DA FONSECA\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n006/04\r\n\r\nEDSON FERNANDES ANTONIO\r\n\r\nMotorista\r\n\r\n1113/08\r\n\r\nELIANE CAMARA VIANA\r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n\r\n1373/05\r\n\r\nELIEL VALE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTécnico em Radiologia\r\n\r\n1374/17\r\n\r\nELIZEU DA ROCHA FARIAS\r\n\r\nArmador\r\n\r\n925/05\r\n\r\nFABIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAuxiliar de Serviços Gerais\r\n\r\n1113/05\r\n\r\nGABRIELLE SIQUEIRA BASTOS\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n882/06\r\n\r\nGEOVANI BORDIANO BARCELLOS\r\n\r\nAuxiliar de Serviços Gerais\r\n\r\n005/2004\r\n\r\nGIULLIANA SANT´ANA\r\n\r\nEngenheiro Civil\r\n\r\n1374/11\r\n\r\nJANILSON ANDERSON FERRINHA NOGUEIRA\r\n\r\nCoveiro\r\n\r\n1282/07\r\n\r\nJOÃO DE DEUS DA SILVA\r\n\r\nMaqueiro\r\n\r\n1374/10\r\n\r\nJORGE DA SILVA CAMARGO\r\n\r\nCoveiro\r\n\r\n1376/05\r\n\r\nJORGE DE SOUZA\r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n\r\n1113/07\r\n\r\nJORGE MARCELO MESSIAS DA COSTA\r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n\r\n1113/10\r\n\r\nJULIO CESAR DA SILVA ALVES PEREIRA\r\n\r\nTerapeuta Ocupacional\r\n\r\n1201/05\r\n\r\nLUANA MAIARA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTécnico em Aparelho Gessado\r\n\r\n1200/05\r\n\r\nLUCIA CRISTINA SOARES FRAZÃO\r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n\r\n012/2004\r\n\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nTécnico em Contabilidade\r\n\r\n013/2004\r\n\r\nLUCIENE VIANA DA SILVA\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1067/10\r\n\r\nLUIS ALBERTO MARTINS MACENA\r\n\r\nAuxiliar de Serviços Gerais\r\n\r\n857/04\r\n\r\nLUIS ANTONIO DA SILVA MELO\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1374/12\r\n\r\nLUIZ CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nCoveiro\r\n\r\n1067/05\r\n\r\nMARGARETH CAETANO DA SILVA\r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n\r\n1229/03\r\n\r\nMARIA LUCIA DE FREITAS PEQUENO\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n1113/09\r\n\r\nMARIA MARTHA BRANCO PINTO\r\n\r\nTerapeuta Ocupacional\r\n\r\n1113/06\r\n\r\nMARLY LIMA MACIEL\r\n\r\nTécnico em Aparelho Gessado\r\n\r\n1067/11\r\n\r\nNELSON DE SENA\r\n\r\nVigia\r\n\r\n1067/08\r\n\r\nNILTON ALVES DA SILVA\r\n\r\nAuxiliar de Serviços Gerais\r\n\r\n882/04\r\n\r\nNOEMI VIANNA DE AZEVEDO\r\n\r\nAuxiliar de Recepção\r\n\r\n1067/12\r\n\r\nPAULO CESAR TAVARES ARAUJO\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n1374/09\r\n\r\nPAULO DE AZEVEDO FILHO\r\n\r\nMaqueiro\r\n\r\n925/06\r\n\r\nROBERTA TAVARES MACHADO\r\n\r\nAuxiliar de Serviços Gerais\r\n\r\n1374/16\r\n\r\nROBSON SILVA DE SOUZA\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n1374/08\r\n\r\nROSANGELA DE SOUZA VALLADARES\r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem\r\n\r\n1374/05\r\n\r\nSARA FLORA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n1282/05\r\n\r\nSELMO AMBRAM\r\n\r\nTécnico em Aparelho Gessado\r\n\r\n882/07\r\n\r\nVINICIUS DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\nVigia\r\n\r\n925/04\r\n\r\nWILZA DA CONCEIÇÃO MOTA\r\n\r\nAuxiliar de Recepção\r\n\r\nVotos: REGISTRO, RECOMENDAÇÃO, DESANEXAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\n...................................................................................................................\r\n\r\nId: 1689888"
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                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 01/04/2013\r\n\r\nParte 1-B - Página 10 - 3ª Coluna\r\n\r\n16ª Sessão Ordinária\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 202729-4/2008 - Interessado: NILZA COSTA MACHADO DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 202729-4/2008 - Interessado: NILZA COSTA MACHADO DOS SANTOS, Cargo: Auxiliar de Cozinha, Portaria 654/2007 - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\n...................................................................................................................\r\n\r\nId: 1689825"
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                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 23/05/2013\r\n\r\nParte 1-B - Página 5 - 1ª Coluna\r\n\r\n30ª Sessão Ordinária\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nProcessos TCE nºs 226677-9/2009, 203040-0/2010, 203043-2/2010, 203053-7/2010, 203104-2/2010, 203105-6/2010, 203274-3/2010, 204201-3/2010, 204438-2/2012, 226685-6/2009, 226716-1/2009, 226717-5/2009, 226718-9/2009, 234403-9/2010, 234405-7/2010, 234718-2/2010 - Interessados: DJANIRA MENDONÇA FERREIRA, JANAINA DEZIDERIO DO PRADO, MANOELINA SANTIAGO DA SILVA, FERNANDA DO CARMO DE SOUZA, JAQUELINE DA SILVA TEIXEIRA, ADRIANA NEVES LOURENÇO SILVA, MARLUCIA DA SILVA CÂNDIDO PINHEIRO, MILENE DE CARVALHO TEIXEIRA, PRISCILA APARECIDA GUEDES, TANIA TEREZINHA CANEDO DE ANDRADE, MARIANE SANTOS NUNES, ANA LÚCIA RISS FERNANDES, RODRIGO DE JESUS, THAIS IZQUE, JOÃO BOSCO BORGES BRAGA, ROBERTO CARLOS DE SOUZA SILVA, ANA MARIA NASCIMENTO SANTOS DE OLIVEIRA, DIOVANA APARECIDA DE OLIVEIRA BORGES, NIVEA MARIA VIEIRA DA SILVA, ALINE OLIVEIRA PEREIRA, NEILA MOREIRA DOS SANTOS BOUZADA, JURACI MEYER DE SOUZA, LUÍS EDUARDO AMORIM RAMOS, LOURDES MARIA RIBEIRO, RAFAELA SANTOS DE OLIVEIRA, ANTONIO LUÍS VIEIRA DO NASCIMENTO, MANOEL FERREIRA DOS SANTOS FILHO, FANY LILIAN SANTANA MACEDO SOARES, ADRIANO CESAR JACOBS, BRUNO DOS SANTOS BERNARDES, JULIANA GOMES GONÇALVES, MICHELE SANTOS RIBEIRO, LEDA PEREIRA GORITO, DENISE REGINA HENRIQUE JACOB, ROSANGELA APARECIDA ESCOBAR, SONIA REGINA FERREIRA DE CARVALHO, SANDRA MARIA DOS SANTOS CARVALHO, NORMA LÚCIA PEDROSO ANTUNES, IRENE PINHEIRO DE AZEVEDO, MARLENE DA SILVA GASPAR OLIVEIRA, APARECIDA HELENA DE OLIVEIRA DA SILVA, CIRLENE DE PAULA, LEILA MARIA EUZÉBIO FRANCISCO, NOEMI REZENDE, FABIANA CARDOSO PINTO, MARIA LÚCIA ANTUNES PINHEIRO LISBOA, JOICE ANDRADE MARCHI, RENATO LEITE SILVEIRA, SONILDA CORREA, ROMILDO DE SOUZA PINTO, VLADIMIR SOARES ADRIANO, CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DA SILVA, ANDERSON GONÇALVES ROSALLA, EDMILSON DA SILVA MASCARENHAS, ANDRÉ DE CASTRO GONÇALVES, COSME GEOVANNE FERREIRA DA SILVA, AUGUSTO CESAR ISAQUE RIBEIRO, CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA, MARCO ANTONIO FERREIRA TITO, NATALIA MARQUES DE CARVALHO, DANIEL FERREIRA DE SOUZA, MARCO AURELIO GONÇALVES DE SOUZA, JEFERSON GONÇALVES CORREA SALVADOR, CRISTINA FERREIRA DE LIMA, MARCOS ANTONIO FERREIRA - Votos: REGISTRO, CIÊNCIA\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nProcessos TCE nºs 226677-9/2009, 203040-0/2010, 203043-2/2010, 203053-7/2010, 203104-2/2010, 203105-6/2010, 203274-3/2010, 204201-3/2010, 204438-2/2012, 226685-6/2009, 226716-1/2009, 226717-5/2009, 226718-9/2009, 234403-9/2010, 234405-7/2010, 234718-2/2010 - Interessados:\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nPORTARIA\r\n\r\nAGENTE DE SEGURANÇA PATRIMONIAL\r\n\r\nRENATO LEITE SILVEIRA\r\n\r\n096/2009\r\n\r\nAGENTE DE SEGURANÇA PATRIMONIAL\r\n\r\nSONILDA CORREA\r\n\r\n097/2009\r\n\r\nAGENTE DE SEGURANÇA PATRIMONIAL\r\n\r\nROMILDO DE SOUZA PINTO\r\n\r\n094/2009\r\n\r\nAGENTE DE SEGURANÇA PATRIMONIAL\r\n\r\nVLADIMIR SOARES ADRIANO\r\n\r\n098/2009\r\n\r\nAGENTE DE SEGURANÇA PATRIMONIAL\r\n\r\nCARLOS ALBERTO NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n095/2009\r\n\r\nAGENTE DE SEGURANÇA PATRIMONIAL\r\n\r\nANDERSON GONÇALVES ROSALLA\r\n\r\n227/2009\r\n\r\nAGENTE DE SEGURANÇA PATRIMONIAL\r\n\r\nEDMILSON DA SILVA MASCARENHAS\r\n\r\n277/2009\r\n\r\nAGENTE DE SEGURANÇA PATRIMONIAL\r\n\r\nANDRE DE CASTRO GONÇALVES\r\n\r\n272/2009\r\n\r\nAGENTE DE SEGURANÇA PATRIMONIAL\r\n\r\nCOSME GEOVANNE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n276/2009\r\n\r\nAGENTE DE SEGURANÇA PATRIMONIAL\r\n\r\nAUGUSTO CESAR ISAQUE RIBEIRO\r\n\r\n274/2009\r\n\r\nAGENTE DE SEGURANÇA PATRIMONIAL\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA\r\n\r\n275/2009\r\n\r\nAGENTE DE SEGURANÇA PATRIMONIAL\r\n\r\nMARCO ANTONIO FERREIRA TITO\r\n\r\n279/2009\r\n\r\nAGENTE DE SEGURANÇA PATRIMONIAL\r\n\r\nNATALIA MARQUES DE CARVALHO\r\n\r\n307/2009\r\n\r\nAGENTE DE SEGURANÇA PATRIMONIAL\r\n\r\nDANIEL FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n316/2009\r\n\r\nAGENTE DE SEGURANÇA PATRIMONIAL\r\n\r\nMARCO AURELIO GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\n303/2009\r\n\r\nAGENTE DE SEGURANÇA PATRIMONIAL\r\n\r\nJEFERSON GONÇALVES CORREA SALVADOR\r\n\r\n315/2009\r\n\r\nAGENTE DE SEGURANÇA PATRIMONIAL\r\n\r\nCRISTINA FERREIRA DE LIMA\r\n\r\n339/2009\r\n\r\nAGENTE DE SEGURANÇA PATRIMONIAL\r\n\r\nMARCOS ANTONIO FERREIRA\r\n\r\n340/2009\r\n\r\nAGENTE DE TRANSITO\r\n\r\nANTONIO LUÍS VIEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n273/2009\r\n\r\nAGENTE DE TRANSITO\r\n\r\nMANOEL FERREIRA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n278/2009\r\n\r\nAGENTE DE TRANSITO\r\n\r\nFANY LILIAN SANTANA MACEDO SOARES\r\n\r\n337/2009\r\n\r\nAGENTE DE TRANSITO\r\n\r\nADRIANO CESAR JACOBS\r\n\r\n338/2009\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nJURACI MEYER DE SOUZA\r\n\r\n345/2009\r\n\r\nFISCAL DE OBRAS\r\n\r\nLUÍS EDUARDO AMORIM RAMOS\r\n\r\n232/2009\r\n\r\nFISCAL DE OBRAS\r\n\r\nLOURDES MARIA RIBEIRO\r\n\r\n317/2009\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\nIRENE PINHEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\n046/2009\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\nMARLENE DA SILVA GASPAR OLIVEIRA\r\n\r\n077/2009\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\nAPARECIDA HELENA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n100/2009\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\nCIRLENE DE PAULA\r\n\r\n330/2009\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\nLEILA MARIA EUZÉBIO FRANCISCO\r\n\r\n331/2009\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\nNOEMI REZENDE\r\n\r\n314/2009\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\nFABIANA CARDOSO PINTO\r\n\r\n343/2009\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\nMARIA LÚCIA ANTUNES PINHEIRO LISBOA\r\n\r\n332/2009\r\n\r\nMERENDEIRA\r\n\r\nJOICE ANDRADE MARCHI\r\n\r\n342/2009\r\n\r\nMONITOR\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS BERNARDES\r\n\r\n161/2009\r\n\r\nMONITOR\r\n\r\nJULIANA GOMES GONÇALVES\r\n\r\n177/2009\r\n\r\nMONITOR\r\n\r\nMICHELE SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n324/2009\r\n\r\nMONITOR\r\n\r\nLEDA PEREIRA GORITO\r\n\r\n325/2009\r\n\r\nMONITOR\r\n\r\nDENISE REGINA HENRIQUE JACOB\r\n\r\n326/2009\r\n\r\nMONITOR\r\n\r\nROSANGELA APARECIDA ESCOBAR\r\n\r\n327/2009\r\n\r\nMONITOR\r\n\r\nSONIA REGINA FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n328/2009\r\n\r\nMONITOR\r\n\r\nSANDRA MARIA DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\n318/2009\r\n\r\nMONITOR\r\n\r\nNORMA LÚCIA PEDROSO ANTUNES\r\n\r\n320/2009\r\n\r\nPEDAGOGO (ORIENTADOR ESCOLAR)\r\n\r\nJOÃO BOSCO BORGES BRAGA\r\n\r\n025/2009\r\n\r\nPEDAGOGO (ORIENTADOR ESCOLAR)\r\n\r\nROBERTO CARLOS DE SOUZA SILVA\r\n\r\n026/2009\r\n\r\nPEDAGOGO (ORIENTADOR ESCOLAR)\r\n\r\nANA MARIA NASCIMENTO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n027/2009\r\n\r\nPEDAGOGO (ORIENTADOR ESCOLAR)\r\n\r\nDIOVANA APARECIDA DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\n073/2009\r\n\r\nPEDAGOGO (ORIENTADOR ESCOLAR)\r\n\r\nNIVEA MARIA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n075/2009\r\n\r\nPEDAGOGO (ORIENTADOR ESCOLAR)\r\n\r\nALINE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n162/2009\r\n\r\nPEDAGOGO (ORIENTADOR ESCOLAR)\r\n\r\nNEILA MOREIRA DOS SANTOS BOUZADA\r\n\r\n164/2009\r\n\r\nPROF. II - CIENCIAS\r\n\r\nMARIANE SANTOS NUNES\r\n\r\n229/2009\r\n\r\nPROF. II - ED. ART.\r\n\r\nANA LÚCIA RISS FERNANDES\r\n\r\n055/2009\r\n\r\nPROF. II - HISTORIA\r\n\r\nRODRIGO DE JESUS\r\n\r\n099/2009\r\n\r\nPROF. II - HISTORIA\r\n\r\nTHAIS IZQUE\r\n\r\n180/2009\r\n\r\nPROFESSOR I - EDUC INFANTIL - SERIES INICIAIS \r\n\r\nDJANIRA MENDONÇA FERREIRA\r\n\r\n152/2009\r\n\r\nPROFESSOR I - EDUC INFANTIL - SERIES INICIAIS \r\n\r\nJANAINA DEZIDERIO DO PRADO\r\n\r\n139/2009\r\n\r\nPROFESSOR I - EDUC INFANTIL - SERIES INICIAIS \r\n\r\nMANOELINA SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\n163/2009\r\n\r\nPROFESSOR I - EDUC INFANTIL - SERIES INICIAIS \r\n\r\nFERNANDA DO CARMO DE SOUZA\r\n\r\n176/2009\r\n\r\nPROFESSOR I - EDUC INFANTIL - SERIES INICIAIS \r\n\r\nJAQUELINE DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n173/2009\r\n\r\nPROFESSOR I - EDUC INFANTIL - SERIES INICIAIS \r\n\r\nADRIANA NEVES LOURENÇO SILVA\r\n\r\n333/2009\r\n\r\nPROFESSOR I - EDUC INFANTIL - SERIES INICIAIS \r\n\r\nMARLUCIA DA SILVA CÂNDIDO PINHEIRO\r\n\r\n312/2009\r\n\r\nPROFESSOR I - EDUC INFANTIL - SERIES INICIAIS \r\n\r\nMILENE DE CARVALHO TEIXEIRA\r\n\r\n334/2009\r\n\r\nPROFESSOR I - EDUC INFANTIL - SERIES INICIAIS \r\n\r\nPRISCILA APARECIDA GUEDES\r\n\r\n335/2009\r\n\r\nPROFESSOR I - EDUC INFANTIL - SERIES INICIAIS \r\n\r\nTANIA TEREZINHA CANEDO DE ANDRADE\r\n\r\n336/2009\r\n\r\nTEC LABORATORIO\r\n\r\nRAFAELA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n168/2009\r\n\r\nVotos: REGISTRO, CIÊNCIA\r\n\r\n...................................................................................................................\r\n\r\nId: 1689860"
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                    "1689720": [
                        "IB - Errata",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 16/05/2013\r\n\r\nParte 1-B - Página 3 - 2ª e 3ª Colunas\r\n\r\n28ª Sessão Ordinária\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nProcessos TCE nºs 224452-8/2010, 201941-6/2011, 206347-9/2011, 206353-8/2011, 216885-3/2011 - Interessados: KARLA SUELY RIBEIRO CARNEIRO DOS SANTOS, EDINATAL ARRUDA DAS GRAÇAS, SOLANGE DE SOUZA AZEREDO MACHADO, GENILDA COELHO DE OLIVEIRA, MENILDA COELHO DE OLIVEIRA FERNANDES, ANDERLAN FERREIRA MOREIRA, RUISELIA PINHEIRO RANGEL SALGADO, IVANEI LIMA DE SOUZA, MARGARIDA SOARES DA SILVA, ANA PAULA DA PENHA SILVA, EZILEU FONTES JÚNIOR, ADRIANA FERREIRA DIAS OLIVEIRA, WESCYLEY SOUZA SILVA HENRIQUE, NATALICIO DE SOUZA SEABRA, ENILMA AGUIAR CORREA FLORIDO, ZELNA SEVERINO DA SILVA GONÇALVES, CONCEIÇÃO DE MARIA RIBEIRO AROS, ADRIANA DIAS DA SILVA, JOSIANE QUIRINO DA COSTA, ELAINE MOURA DE OLIVEIRA, REGIMARA VITOR ROBAINA, ILCILENE DA SILVA, ADRIANA DA SILVA AGUIAR CARDOSO, ADELAIDE ADÃO SILVA, LEANDRA MACHADO CAETANO, FERNANDA LUIZA MONTEIRO PULINARIO ANTONIO, GLAUCIANA APARECIDA FELIZARDO VIANA, LUCIRENE LAURINDO SANTANA, SINTIA MARIA LOURENÇO BOMFIM, ANA CARLA RODRIGUES DA CUNHA MESQUITA, ROSELAINE DE FÁTIMA NERI DE SOUZA, DELCIANA ALMEIDA DA SILVA, MICHELLI CAETANO, SAIONARA BARRETO DE OLIVEIRA, ADRIANA FERNANDES RODRIGUES DE SOUZA, SANDRA REGINA BRAGA DA SILVA FERNANDES, JOÃO GONÇALVES SAMPAIO, ADRIANA MOREIRA BEZERRA MARINS, GIULLYANO DA SILVA COUTINHO, ANTONIO MARIA BATISTA MENEZES, CLIVIA CRISTINA CUNHA DE OLIVEIRA, ZANATO PACHECO DA CONCEIÇÃO, COSME DE SOUZA MORETE, ADILSON RODRIGUES CORDEIRO, MARLON VALADARES FERREIRA, ALAN JARDIM MONTEIRO, WILLIAN KIRINO GOMES CABREIRA, CARLOS AUGUSTO CORREA DA COSTA, FERNANDO RANGEL SILVA, RAMON LEITE DA SILVA, REGINALDO NUNO DA SILVEIRA SILVA, THIAGO JOSÉ SUHET VOLOTÃO DE SOUZA, RODRIGO NOGUEIRA RIBEIRO, JULIO CESAR DA SILVA RODRIGUES, LUCIANO MARQUES DE ALMEIDA, ALAN DE OLIVEIRA RIBEIRO, AMARILDO DIAS FERNANDES, IZAQUEU SILVA CAMPOS, UALACE BARBOSA PENHA, WILLIS VIANNA DE SOUZA, FLAVIO MARTINS BEZERRA, LUCIANO POZ DE AZEVEDO, BENICIA MARIA RANGEL, WAGNER SILVA PESSANHA, DARLAN BALDINO DE ALMEIDA, LUCIMAR LOPES DE MATOS, THIAGO DO NASCIMENTO, SAMUEL DE SOUSA DE MATTOS, DENILSON COSTA VIGO, WELLINGTON DA SILVA BARRETO, DANILO DA COSTA PEREIRA, DIEGO SILVEIRA LEITE, MARZUQUIEVITE SILVA AZEVEDO, ALVARO ADRIANO BRAGA PAULA, LEANDRO FERNANDES MARINHO, JEAN DE ALMEIDA SOUSA, ARNON VIEIRA FERREIRA, JOSÉ ROMILTON JUNIOR, TATIANA FREITAS DE SOUZA, ROBSON OLIVEIRA DOS SANTOS, BIANCA DOS SANTOS OLIVEIRA, ALANDA GOMES NOGUEIRA, JOCEIR MANHÃES DOS SANTOS, CAMILA FARIA RODOLPHO, GLAUBER DE SOUZA SANTOS, KLAUSNER BOM CORTES, WALKIRIA DE ALMEIDA PEREIRA, JOSÉ UÊNIS ALVES ZAMBOTI, FABRÍCIO DA SILVA MEDEIROS, JOÃO OTÁVIO CÔRTES RODRIGUES, RAÍ DEFANTE DA SILVA, LERIMAR PESSANHA PAES, FRANCILA DE ALMEIDA ARAÚJO, ANTONIO AMARO RIBEIRO, ***DANIELLE CLEMENTE MOTTA DA COSTA, JANIA PEREIRA DO CARMO, MARCOS ANDRÉ SILVA ALVES, FABIANO ROMERO BARBOSA CONRRADO, LEANDRA CRISPIM GOMES, VANESSA LEMOS IZALTINO, ALINI VIEIRA RODRIGUES, JOSIANE MOREIRA LOURENÇO, ÍDIMA SURIANO PEREIRA, ZELIO CABRAL, CARLOS ALBERTO BARCELOS LAGES, ODAIR JOSÉ DE OLIVEIRA CORREA GOMES, TATIANA PINHEIRO AUDIZIO, THIAGO GONÇALVES SIGAIA, DANIEL RAMOS MEOTTE, AUREODILSON MACHADO DE ASSIS, JAQUELINE DA SILVA ROBAINA, GIVANILDO MENEZES GUIMARÃES, WILLIAM MANHÃES RIBEIRO MACIEL, REGINALDO DOS SANTOS GOMES, LÚCIA HELENA DE CASTRO CABRAL, ANDREA GONÇALVES PACHECO PENNA, JOSÉ RODRIGUES DA SILVEIRA JUNIOR, RICARDO INACIO SILVEIRA, THAIS FERREIRA LEAL, WALDINEI DE FARIA SARAIVA, GEFERSON GERMANO VENTURA SANTOS, DANIEL DE SOUZA MIRANDA, JONAS BRAGA DE AZEREDO, WILLIAN MAXUEL CARDOSO, SANDER SANTOS ANGELO, THIAGO PEREIRA DE ARRUDA, RICARDO IVO DOS SANTOS RAMOS AGUIAR, VINICIUS PAES MACHADO, ANDRÉ ROCHA LOURENÇO, WAGNER BARROSO ROMÃO, EDIMILSON SILVA MELO, TARCISIA PEZARINO DA SILVEIRA, DANIEL JOSÉ JARDIM MONTEIRO, RENATA AREAS GOMES VIGNERON, AMANDA ALVES PIRES, AMANDA DE CASTRO GUIMARÃES DAMASCENO, LAILA DE PAULA ALVIM, PHELIPE RAPHAEL DOS SANTOS PAES, ANDRESA DA SILVA ELIZEU, LIBERALINA MARENDAZ DE SOUZA COELHO, RENATA AREAS GOMES VIGNERON, MARIA ALICE SILVA ESTEPHANELI SOUZA, LIENE FERNANDES VIEIRA, ROBERTA BORGES DA SILVA, VANESSA PERROUT DE SOUZA, SANDRA PERES DE PAULA TEIXEIRA, FERNANDA FERREIRA RODRIGUES, MARIA DOS ANJOS DE SOUZA, NAYARA VIEIRA SIGMARINGA, VANESSA DE VASCONCELLOS MARINHEIRO, FABIANA GONZAGA DE SOUZA SILVA, SANDRA VALERIA CARVALHO DE AZEVEDO SOARES, LUCIENE LIMA DUARTE, MIRELLA LOPES MARCELINO, LUCINÉIA QUINTINO ANGELO, GLÁUCIA MORENO MARTINS SOUSA, GERUZA DOS SANTOS PONTES SILVA, ERIKA DA SILVA BARROSO, CARMA SUELI MARTINS DE ALMEIDA, SUELY FIUZA LONTRA, ALESSANDRA NUNES DA SILVA, KELLEN CRISTINA NUNES DA COSTA, SUELANE SEPULVIDA COUTINHO MONTES, ERCIA DOS SANTOS, FERNANDA PEIXOTO GOMES TERRA, JOCILEA MELO MAURÍCIO RIBEIRO, LETÍCIA LEONARDO DE ARAÚJO, ISABEL CRISTINA DE SOUZA AZEREDO MARTINS, ANGÉLICA RANGEL COSTA, ***SILVANA MACHADO SOARES, ***LUCIANO LESSA PARRILHA, TAIZA FARIA DE SOUZA, MARCOS VINICIUS DE SOUZA, LIDIANE SILVA ALVES, SYLVIO ROBERTO RAMOS VIEIRA, FRANCISCO EDUARDO BARBOSA, MARTA ALVES DE PAULA FRAGOSO, PAULO SERGIO RIBEIRO DE SOUZA, MARIA RAQUEL DE OLIVEIRA RAMOS, TALITA ROTHER DA COSTA SERPA, FABIANY BATISTA DA SILVA, DAVID DE SANTNA GOMES, FABIOLA MOREIRA LOPES, GISELE PEREIRA LUIZ, GERLIANO MARÇAL DA LUZ GONÇALVES, JESSICA ALVES SILVA, CRISTIANO PENA MILLER, MATHEUS DA ROCHA OLIVEIRA, JOSÉ CARLOS FRANÇA ROSA, ANA CAROLINA ALMEIDA DA SILVA, PAULA MARSICANO CEZAR VIEIRA, ANDRÉ VIEIRA MAIA, FABRÍCIO ARAÚJO AGUIAR, AMANDA VIEIRA DE CARVALHO, FERNANDA AZEVEDO DE CARVALHO, JANINE LEME NOVAES, JOCINEIDE CARVALHO PESSANHA, VIVIANE DA SILVA STELLET PEREIRA, ISABELA ESTEPHANELI CORTY RIBEIRO, PRISCILLA GREZZI PINTO TEIXEIRA MACHADO, SIMONE DA SILVA GOMES, POLLIANA DE FREITAS OLIVEIRA GUIMARÃES, GISÉLE PESSIN - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nProcessos TCE nºs 224452-8/2010, 201941-6/2011, 206347-9/2011, 206353-8/2011, 216885-3/2011 - Interessados:\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPORTARIA\r\n\r\nAUX. DE SERV. DE LIMPEZA\r\n\r\nKARLA SUELY RIBEIRO CARNEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n164/11\r\n\r\nAUX. DE SERV. DE LIMPEZA\r\n\r\nEDINATAL ARRUDA DAS GRAÇAS\r\n\r\n165/11\r\n\r\nAUX. DE SERV. DE LIMPEZA\r\n\r\nSOLANGE DE SOUZA AZEREDO MACHADO\r\n\r\n164/11\r\n\r\nAUX. DE SERV. DE LIMPEZA\r\n\r\nGENILDA COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n164/11\r\n\r\nAUX. DE SERV. DE LIMPEZA\r\n\r\nMENILDA COELHO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n164/11\r\n\r\nAUX. DE SERV. DE LIMPEZA\r\n\r\nANDERLAN FERREIRA MOREIRA\r\n\r\n165/11\r\n\r\nAUX. DE SERV. DE LIMPEZA\r\n\r\nRUISELIA PINHEIRO RANGEL SALGADO\r\n\r\n164/11\r\n\r\nAUX. DE SERV. DE LIMPEZA\r\n\r\nIVANEI LIMA DE SOUZA\r\n\r\nNom - 165/11, Exon - 287/11\r\n\r\nAUX. DE SERV. DE LIMPEZA\r\n\r\nMARGARIDA SOARES DA SILVA\r\n\r\nNom - 164/11, Exon - 288/11\r\n\r\nAUX. DE SERV. DE LIMPEZA\r\n\r\nANA PAULA DA PENHA SILVA\r\n\r\n164/11\r\n\r\nAUX. DE SERV. DE LIMPEZA\r\n\r\nEZILEU FONTES JUNIOR\r\n\r\n165/11\r\n\r\nAUX. DE SERV. DE LIMPEZA\r\n\r\nADRIANA FERREIRA DIAS OLIVEIRA\r\n\r\n255/11\r\n\r\nAUX. DE SERV. DE LIMPEZA\r\n\r\nWESCYLEY SOUZA SILVA HENRIQUE\r\n\r\n255/11\r\n\r\nAUX. DE SERV. GERAIS II - DIARISTA\r\n\r\nNATALICIO DE SOUZA SEABRA\r\n\r\n182/11\r\n\r\nAUX. DE SERV. GERAIS II - DIARISTA\r\n\r\nENILMA AGUIAR CORREA FLORIDO\r\n\r\n182/11\r\n\r\nAUX. DE SERV. GERAIS II - DIARISTA\r\n\r\nZELNA SEVERINO DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n182/11\r\n\r\nAUX. DE SERV. GERAIS II - DIARISTA\r\n\r\nCONCEIÇAO DE MARIA RIBEIRO AROS\r\n\r\n182/11\r\n\r\nAUX. DE SERV. GERAIS II - DIARISTA\r\n\r\nADRIANA DIAS DA SILVA\r\n\r\n182/11\r\n\r\nAUX. DE SERV. GERAIS II - DIARISTA\r\n\r\nJOSIANE QUIRINO DA COSTA\r\n\r\n182/11\r\n\r\nAUX. DE SERV. GERAIS II - DIARISTA\r\n\r\nELAINE MOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\n182/11\r\n\r\nAUX. DE SERV. GERAIS II - DIARISTA\r\n\r\nREGIMARA VITOR ROBAINA\r\n\r\n186/11\r\n\r\nAUX. DE SERV. GERAIS II - DIARISTA\r\n\r\nILCILENE DA SILVA\r\n\r\n182/11\r\n\r\nAUX. DE SERV. GERAIS II - DIARISTA\r\n\r\nADRIANA DA SILVA AGUIAR CARDOSO\r\n\r\n186/11\r\n\r\nAUX. DE SERV. GERAIS II - DIARISTA\r\n\r\nADELAIDE ADAO SILVA\r\n\r\n186/11\r\n\r\nAUX. DE SERV. GERAIS II - DIARISTA\r\n\r\nLEANDRA MACHADO CAETANO\r\n\r\n185/11\r\n\r\nAUX. DE SERV. GERAIS II - DIARISTA\r\n\r\nFERNANDA LUIZA MONTEIRO PULINARIO ANTONIO\r\n\r\n185/11\r\n\r\nAUX. DE SERV. GERAIS II - DIARISTA\r\n\r\nGLAUCIANA APARECIDA FELIZARDO VIANA\r\n\r\n185/11\r\n\r\nAUX. DE SERV. GERAIS II - DIARISTA\r\n\r\nLUCIRENE LAURINDO SANTANA\r\n\r\n183/11\r\n\r\nAUX. DE SERV. GERAIS II - DIARISTA\r\n\r\nSINTIA MARIA LOURENÇO BOMFIM\r\n\r\n185/11\r\n\r\nAUX. DE SERV. GERAIS II - DIARISTA\r\n\r\nANA CARLA RODRIGUES DA CUNHA MESQUITA\r\n\r\n183/11\r\n\r\nAUX. DE SERV. GERAIS II - DIARISTA\r\n\r\nROSELAINE DE FATIMA NERI DE SOUZA\r\n\r\n185/11\r\n\r\nAUX. DE SERV. GERAIS II - DIARISTA\r\n\r\nDELCIANA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n183/11\r\n\r\nAUX. DE SERV. GERAIS II - DIARISTA\r\n\r\nMICHELLI CAETANO\r\n\r\n186/11\r\n\r\nAUX. DE SERV. GERAIS II - DIARISTA\r\n\r\nSAIONARA BARRETO DE OLIVEIRA\r\n\r\n185/11\r\n\r\nAUX. DE SERV. GERAIS II - DIARISTA\r\n\r\nADRIANA FERNANDES RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n183/11\r\n\r\nAUX. DE SERV. GERAIS II - DIARISTA\r\n\r\nSANDRA REGINA BRAGA DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n183/11\r\n\r\nAUX. DE SERV. GERAIS II - DIARISTA\r\n\r\nJOAO GONÇALVES SAMPAIO\r\n\r\n183/11\r\n\r\nAUX. DE SERV. GERAIS II - DIARISTA\r\n\r\nADRIANA MOREIRA BEZERRA MARINS\r\n\r\n184/11\r\n\r\nCARPINTEIRO\r\n\r\nGIULLYANO DA SILVA COUTINHO\r\n\r\n261/11\r\n\r\nCOVEIRO\r\n\r\nANTONIO MARIA BATISTA MENEZES\r\n\r\n262/11\r\n\r\nJARDINEIRO\r\n\r\nCLIVIA CRISTINA CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n256/11\r\n\r\nPEDREIRO\r\n\r\nZANATO PACHECO DA CONCEIÇAO\r\n\r\nNom - 065/11, Exon - 138/11\r\n\r\nPEDREIRO\r\n\r\nCOSME DE SOUZA MORETE\r\n\r\n065/11\r\n\r\nPEDREIRO\r\n\r\nADILSON RODRIGUES CORDEIRO\r\n\r\n187/11\r\n\r\nMOTORISTA CATEGORIA B\r\n\r\nMARLON VALADARES FERREIRA\r\n\r\n110/11\r\n\r\nMOTORISTA CATEGORIA B\r\n\r\nALAN JARDIM MONTEIRO\r\n\r\n111/11\r\n\r\nMOTORISTA CATEGORIA B\r\n\r\nWILLIAN KIRINO GOMES CABREIRA\r\n\r\n111/11\r\n\r\nMOTORISTA CATEGORIA B\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CORREA DA COSTA\r\n\r\n110/11\r\n\r\nMOTORISTA CATEGORIA B\r\n\r\nFERNANDO RANGEL SILVA\r\n\r\n110/11\r\n\r\nMOTORISTA CATEGORIA B\r\n\r\nRAMON LEITE DA SILVA\r\n\r\n111/11\r\n\r\nMOTORISTA CATEGORIA B\r\n\r\nREGINALDO NUNO DA SILVEIRA SILVA\r\n\r\nNom - 111/11, Revo - 280/11\r\n\r\nMOTORISTA CATEGORIA B\r\n\r\nTHIAGO JOSE SUHET VOLOTAO DE SOUZA\r\n\r\n257/11\r\n\r\nMOTORISTA CATEGORIA B\r\n\r\nRODRIGO NOGUEIRA RIBEIRO\r\n\r\n257/11\r\n\r\nMOTORISTA CAT. D CARGA E PASSAG.\r\n\r\nJULIO CESAR DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nNom - 112/11, Revo - 281/11\r\n\r\nMOTORISTA CAT. D CARGA E PASSAG.\r\n\r\nLUCIANO MARQUES DE ALMEIDA\r\n\r\n112/11\r\n\r\nMOTORISTA CAT. D CARGA E PASSAG.\r\n\r\nALAN DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n114/11\r\n\r\nMOTORISTA CAT. D CARGA E PASSAG.\r\n\r\nAMARILDO DIAS FERNANDES\r\n\r\n113/11\r\n\r\nMOTORISTA CAT. D CARGA E PASSAG.\r\n\r\nIZAQUEU SILVA CAMPOS\r\n\r\n113/11\r\n\r\nMOTORISTA CAT. D CARGA E PASSAG.\r\n\r\nUALACE BARBOSA PENHA\r\n\r\n114/11\r\n\r\nMOTORISTA CAT. D CARGA E PASSAG.\r\n\r\nWILLIS VIANNA DE SOUZA\r\n\r\n114/11\r\n\r\nMOTORISTA CAT. D CARGA E PASSAG.\r\n\r\nFLAVIO MARTINS BEZERRA\r\n\r\n114/11\r\n\r\nMOTORISTA CAT. D CARGA E PASSAG.\r\n\r\nLUCIANO POZ DE AZEVEDO\r\n\r\n258/11\r\n\r\nMOTORISTA CAT. D CARGA E PASSAG.\r\n\r\nBENICIA MARIA RANGEL\r\n\r\n258/11\r\n\r\nMOTORISTA DE AMBULÂNCIA PLANT. D\r\n\r\nWAGNER SILVA PESSANHA\r\n\r\n100/11\r\n\r\nMOTORISTA DE AMBULÂNCIA PLANT. D\r\n\r\nDARLAN BALDINO DE ALMEIDA\r\n\r\n100/11\r\n\r\nMOTORISTA DE AMBULÂNCIA PLANT. D\r\n\r\nLUCIMAR LOPES DE MATOS\r\n\r\n100/11\r\n\r\nMOTORISTA DE AMBULÂNCIA PLANT. D\r\n\r\nTHIAGO DO NASCIMENTO\r\n\r\n100/11\r\n\r\nOPERADOR DE MÁQUINAS\r\n\r\nSAMUEL DE SOUSA DE MATTOS\r\n\r\n099/11\r\n\r\nOPERADOR DE MÁQUINAS\r\n\r\nDENILSON COSTA VIGO\r\n\r\n099/11\r\n\r\nOPERADOR DE MÁQUINAS\r\n\r\nWELLINGTON DA SILVA BARRETO\r\n\r\n259/11\r\n\r\nOPERADOR DE MÁQUINAS\r\n\r\nDANILO DA COSTA PEREIRA\r\n\r\n259/11\r\n\r\nTRATORISTA\r\n\r\nDIEGO SILVEIRA LEITE\r\n\r\n098/11\r\n\r\nTRATORISTA\r\n\r\nMARZUQUIEVITE SILVA AZEVEDO\r\n\r\n098/11\r\n\r\nTRATORISTA\r\n\r\nALVARO ADRIANO BRAGA PAULA\r\n\r\n098/11\r\n\r\nMOTOCICLISTA\r\n\r\nLEANDRO FERNANDES MARINHO\r\n\r\n097/11\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\nJEAN DE ALMEIDA SOUSA\r\n\r\nNom - 124/11, Exon - 265/11\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\nARNON VIEIRA FERREIRA\r\n\r\n124/11\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\nJOSE ROMILTON JUNIOR\r\n\r\n124/11\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\nTATIANA FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n126/11\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\nROBSON OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nNom - 126/11, Revo - 284/11\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\nBIANCA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n125/11\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\nALANDA GOMES NOGUEIRA\r\n\r\nNom - 124/11, Revo - 282/11\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\nJOCEIR MANHAES DOS SANTOS\r\n\r\nNom - 126/11, Revo - 283/11\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\nCAMILA FARIA RODOLPHO\r\n\r\nNom - 125/11, Exon - 137/11\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\nGLAUBER DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n126/11\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\nKLAUSNER BOM CORTES\r\n\r\n125/11\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\nWALKIRIA DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\n125/11\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\nJOSE UÊNIS ALVES ZAMBOTI\r\n\r\n127/11\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\nFABRICIO DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\n124/11\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\nJOAO OTAVIO CÔRTES RODRIGUES\r\n\r\n125/11\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\nRAI DEFANTE DA SILVA\r\n\r\n126/11\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\nLERIMAR PESSANHA PAES\r\n\r\n127/11\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\nFRANCILA DE ALMEIDA ARAUJO\r\n\r\n125/11\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\nANTONIO AMARO RIBEIRO\r\n\r\n128/11\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDANIELLE CLEMENTE MOTTA DA COSTA\r\n\r\nNom - 128/11, Exon - 226/11\r\n\r\nAUX. DE ATENDIMENTO DE CONSULTORIO\r\n\r\nJANIA PEREIRA DO CARMO\r\n\r\n131/11\r\n\r\nAUX. DE ATENDIMENTO DE CONSULTORIO\r\n\r\nMARCOS ANDRE SILVA ALVES\r\n\r\n143/11\r\n\r\nAUX. DE ATENDIMENTO DE CONSULTORIO\r\n\r\nFABIANO ROMERO BARBOSA CONRRADO\r\n\r\n260/11\r\n\r\nAUX. DE SERVIÇO DE CRECHE\r\n\r\nLEANDRA CRISPIM GOMES\r\n\r\nNom - 055/11, Revo - 070/11\r\n\r\nAUX. DE SERVIÇO DE CRECHE\r\n\r\nVANESSA LEMOS IZALTINO\r\n\r\n055/11\r\n\r\nAUX. DE SERVIÇO DE CRECHE\r\n\r\nALINI VIEIRA RODRIGUES\r\n\r\n055/11\r\n\r\nAUX. DE SERVIÇO DE CRECHE\r\n\r\nJOSIANE MOREIRA LOURENÇO\r\n\r\n130/11\r\n\r\nAUX. DE SERVIÇO DE CRECHE\r\n\r\nIDIMA SURIANO PEREIRA\r\n\r\n130/11\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\nZELIO CABRAL\r\n\r\n178/11\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BARCELOS LAGES\r\n\r\n178/11\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\nODAIR JOSE DE OLIVEIRA CORREA GOMES\r\n\r\n178/11\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\nTATIANA PINHEIRO AUDIZIO\r\n\r\n178/11\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\nTHIAGO GONÇALVES SIGAIA\r\n\r\nNom - 178/11, Exon - 285/11\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\nDANIEL RAMOS MEOTTE\r\n\r\n178/11\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\nAUREODILSON MACHADO DE ASSIS\r\n\r\n178/11\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\nJAQUELINE DA SILVA ROBAINA\r\n\r\n178/11\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\nGIVANILDO MENEZES GUIMARAES\r\n\r\n179/11\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\nWILLIAM MANHAES RIBEIRO MACIEL\r\n\r\n179/11\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\nREGINALDO DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n179/11\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\nLUCIA HELENA DE CASTRO CABRAL\r\n\r\n179/11\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\nANDREA GONÇALVES PACHECO PENNA\r\n\r\n179/11\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\nJOSE RODRIGUES DA SILVEIRA JUNIOR\r\n\r\n179/11\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\nRICARDO INACIO SILVEIRA\r\n\r\n179/11\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\nTHAIS FERREIRA LEAL\r\n\r\nNom - 179/11, Exon - 286/11\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\nWALDINEI DE FARIA SARAIVA\r\n\r\n180/11\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\nGEFERSON GERMANO VENTURA SANTOS\r\n\r\n180/11\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\nDANIEL DE SOUZA MIRANDA\r\n\r\n180/11\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\nJONAS BRAGA DE AZEREDO\r\n\r\n180/11\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\nWILLIAN MAXUEL CARDOSO\r\n\r\n180/11\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\nSANDER SANTOS ANGELO\r\n\r\n180/11\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\nTHIAGO PEREIRA DE ARRUDA\r\n\r\n180/11\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\nRICARDO IVO DOS SANTOS RAMOS AGUIAR\r\n\r\n180/11\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\nVINICIUS PAES MACHADO\r\n\r\n181/11\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\nANDRE ROCHA LOURENÇO\r\n\r\n181/11\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\nWAGNER BARROSO ROMAO\r\n\r\n181/11\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\nEDIMILSON SILVA MELO\r\n\r\n181/11\r\n\r\nGUARDA MUNICIPAL\r\n\r\nTARCISIA PEZARINO DA SILVEIRA\r\n\r\n181/11\r\n\r\nMECÂNICO DE MOTORES DIESEL/HIDRAUL.\r\n\r\nDANIEL JOSE JARDIM MONTEIRO\r\n\r\n142/11\r\n\r\nRECEPCIONISTA I - PLANTONISTA\r\n\r\nRENATA AREAS GOMES VIGNERON\r\n\r\nNom - 167/11, Exon - 225/11\r\n\r\nRECEPCIONISTA II - DIARISTA\r\n\r\nAMANDA ALVES PIRES\r\n\r\n168/11\r\n\r\nFISCAL DE OBRAS E EDIFICAÇÕES\r\n\r\nAMANDA DE CASTRO GUIMARAES DAMASCENO\r\n\r\nNom - 096/11\r\n\r\nFISCAL DE TRIBUTOS\r\n\r\nLAILA DE PAULA ALVIM\r\n\r\nNom - 095/11, Exon - 136/11\r\n\r\nFISCAL DE TRIBUTOS\r\n\r\nPHELIPE RAPHAEL DOS SANTOS PAES\r\n\r\n095/11\r\n\r\nPROFESSOR II DE 1ª A 4ª SÉRIE\r\n\r\nANDRESA DA SILVA ELIZEU\r\n\r\n003/11\r\n\r\nPROFESSOR II DE 1ª A 4ª SÉRIE\r\n\r\nLIBERALINA MARENDAZ DE SOUZA COELHO\r\n\r\n003/11\r\n\r\nPROFESSOR II DE 1ª A 4ª SÉRIE\r\n\r\nRENATA AREAS GOMES VIGNERON\r\n\r\nNom - 003/11, Exon - 169/11\r\n\r\nPROFESSOR II DE 1ª A 4ª SÉRIE\r\n\r\nMARIA ALICE SILVA ESTEPHANELI SOUZA\r\n\r\n003/11\r\n\r\nPROFESSOR II DE 1ª A 4ª SÉRIE\r\n\r\nLIENE FERNANDES VIEIRA\r\n\r\n003/11\r\n\r\nPROFESSOR II DE 1ª A 4ª SÉRIE\r\n\r\nROBERTA BORGES DA SILVA\r\n\r\n003/11\r\n\r\nPROFESSOR II DE 1ª A 4ª SÉRIE\r\n\r\nVANESSA PERROUT DE SOUZA\r\n\r\n003/11\r\n\r\nPROFESSOR II DE 1ª A 4ª SÉRIE\r\n\r\nSANDRA PERES DE PAULA TEIXEIRA\r\n\r\n004/11\r\n\r\nPROFESSOR II DE 1ª A 4ª SÉRIE\r\n\r\nFERNANDA FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n004/11\r\n\r\nPROFESSOR II DE 1ª A 4ª SÉRIE\r\n\r\nMARIA DOS ANJOS DE SOUZA\r\n\r\n004/11\r\n\r\nPROFESSOR II DE 1ª A 4ª SÉRIE\r\n\r\nNAYARA VIEIRA SIGMARINGA\r\n\r\nNom - 004/11, Revo - 042/11 \r\n\r\nPROFESSOR II DE 1ª A 4ª SÉRIE\r\n\r\nVANESSA DE VASCONCELLOS MARINHEIRO\r\n\r\nNom - 004/11, Exon - 025/11 \r\n\r\nPROFESSOR II DE 1ª A 4ª SÉRIE\r\n\r\nFABIANA GONZAGA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n004/11\r\n\r\nPROFESSOR II DE 1ª A 4ª SÉRIE\r\n\r\nSANDRA VALERIA CARVALHO DE AZEVEDO SOARES\r\n\r\n005/11\r\n\r\nPROFESSOR II DE 1ª A 4ª SÉRIE\r\n\r\nLUCIENE LIMA DUARTE\r\n\r\n005/11\r\n\r\nPROFESSOR II DE 1ª A 4ª SÉRIE\r\n\r\nMIRELLA LOPES MARCELINO\r\n\r\n005/11\r\n\r\nPROFESSOR II DE 1ª A 4ª SÉRIE\r\n\r\nLUCINEIA QUINTINO ANGELO\r\n\r\n005/11\r\n\r\nPROFESSOR II DE 1ª A 4ª SÉRIE\r\n\r\nGLAUCIA MORENO MARTINS SOUSA\r\n\r\n005/11\r\n\r\nPROFESSOR II DE 1ª A 4ª SÉRIE\r\n\r\nGERUZA DOS SANTOS PONTES SILVA\r\n\r\n005/11\r\n\r\nPROFESSOR II DE 1ª A 4ª SÉRIE\r\n\r\nERIKA DA SILVA BARROSO\r\n\r\n005/11\r\n\r\nPROFESSOR II DE 1ª A 4ª SÉRIE\r\n\r\nCARMA SUELI MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\n006/11\r\n\r\nPROFESSOR II DE 1ª A 4ª SÉRIE\r\n\r\nSUELY FIUZA LONTRA\r\n\r\n006/11\r\n\r\nPROFESSOR II DE 1ª A 4ª SÉRIE\r\n\r\nALESSANDRA NUNES DA SILVA\r\n\r\n006/11\r\n\r\nPROFESSOR II DE 1ª A 4ª SÉRIE\r\n\r\nKELLEN CRISTINA NUNES DA COSTA\r\n\r\n006/11\r\n\r\nPROFESSOR II DE 1ª A 4ª SÉRIE\r\n\r\nSUELANE SEPULVIDA COUTINHO MONTES\r\n\r\n006/11\r\n\r\nPROFESSOR II DE 1ª A 4ª SÉRIE\r\n\r\nERCIA DOS SANTOS\r\n\r\n006/11\r\n\r\nPROFESSOR II DE 1ª A 4ª SÉRIE\r\n\r\nFERNANDA PEIXOTO GOMES TERRA\r\n\r\n006/11\r\n\r\nPROFESSOR II DE 1ª A 4ª SÉRIE\r\n\r\nJOCILEA MELO MAURICIO RIBEIRO\r\n\r\nNom - 093/11, Revo - 279/11\r\n\r\nPROFESSOR II DE 1ª A 4ª SÉRIE\r\n\r\nLETICIA LEONARDO DE ARAUJO\r\n\r\n093/11\r\n\r\nPROFESSOR II DE 1ª A 4ª SÉRIE\r\n\r\nISABEL CRISTINA DE SOUZA AZEREDO MARTINS\r\n\r\n093/11\r\n\r\nPROFESSOR II DE 1ª A 4ª SÉRIE\r\n\r\nANGELICA RANGEL COSTA\r\n\r\n093/11\r\n\r\nPROFESSOR II DE 1ª A 4ª SÉRIE\r\n\r\nSILVANA MACHADO SOARES\r\n\r\n058/11\r\n\r\nPROFESSOR II DE 1ª A 4ª SÉRIE\r\n\r\nLUCIANO LESSA PARRILHA\r\n\r\n030/11\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\nTAIZA FARIA DE SOUZA\r\n\r\n056/11\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DE SOUZA\r\n\r\n056/11\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS\r\n\r\nLIDIANE SILVA ALVES\r\n\r\n056/11\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\nSYLVIO ROBERTO RAMOS VIEIRA\r\n\r\n141/11\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\nFRANCISCO EDUARDO BARBOSA\r\n\r\n166/11\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\nMARTA ALVES DE PAULA FRAGOSO\r\n\r\n166/11\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\nPAULO SERGIO RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n166/11\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\nMARIA RAQUEL DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\n166/11\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\nTALITA ROTHER DA COSTA SERPA\r\n\r\n166/11\r\n\r\nTÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\nFABIANY BATISTA DA SILVA\r\n\r\n166/11\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nDAVID DE SANTNA GOMES\r\n\r\n140/11\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nFABIOLA MOREIRA LOPES\r\n\r\n263/11\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nGISELE PEREIRA LUIZ\r\n\r\n263/11\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nGERLIANO MARÇAL DA LUZ GONÇALVES\r\n\r\n189/11\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nJESSICA ALVES SILVA\r\n\r\n189/11\r\n\r\nENGENHEIRO CIVIL\r\n\r\nCRISTIANO PENA MILLER\r\n\r\n057/11\r\n\r\nFARMACÊUTICO\r\n\r\nMATHEUS DA ROCHA OLIVEIRA\r\n\r\n188/11\r\n\r\nMÉDICO CLÍNICO GERAL I - PLANT.\r\n\r\nJOSE CARLOS FRANÇA ROSA\r\n\r\n254/11\r\n\r\nMÉDICO CLÍNICO GERAL II - DIARISTA\r\n\r\nANA CAROLINA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nNom - 064/11, Revo - 274/11\r\n\r\nMEDICO DERMATOLOGISTA\r\n\r\nPAULA MARSICANO CEZAR VIEIRA\r\n\r\n063/11\r\n\r\nMEDICO NEUROLOGISTA\r\n\r\nANDRE VIEIRA MAIA\r\n\r\n059/11\r\n\r\nMEDICO PEDIATRA I - PLANT.\r\n\r\nFABRICIO ARAUJO AGUIAR\r\n\r\nNom - 062/11, Revo - 133/11\r\n\r\nMEDICO PEDIATRA II - DIARISTA\r\n\r\nAMANDA VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n060/11\r\n\r\nMEDICO DO TRABALHO\r\n\r\nFERNANDA AZEVEDO DE CARVALHO\r\n\r\n001/11\r\n\r\nMEDICO PSIQUIATRA\r\n\r\nJANINE LEME NOVAES\r\n\r\nNom - 061/11, Exon - 160/11\r\n\r\nPROFESSOR - I DE ARTES\r\n\r\nJOCINEIDE CARVALHO PESSANHA\r\n\r\n007/11\r\n\r\nPROFESSOR - I DE MATEMÁTICA\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA STELLET PEREIRA\r\n\r\nNom - 007/11, Exon - 074/11\r\n\r\nPROFESSOR - I DE MATEMÁTICA\r\n\r\nISABELA ESTEPHANELI CORTY RIBEIRO\r\n\r\n132/11\r\n\r\nPROFESSOR - I DE LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nPRISCILLA GREZZI PINTO TEIXEIRA MACHADO\r\n\r\nNom - 007/11, Exon - 034/11\r\n\r\nPROFESSOR - I DE LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nSIMONE DA SILVA GOMES\r\n\r\n094/11\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nPOLLIANA DE FREITAS OLIVEIRA GUIMARAES\r\n\r\n264/11\r\n\r\nPSICÓLOGO\r\n\r\nGISELE PESSIN\r\n\r\nNom - 264/11, Revo - 274/11 \r\n\r\nVotos: CONHECIMENTO, REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\n...................................................................................................................\r\n\r\nId: 1689720"
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                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 11/04/2013\r\n\r\nParte 1-B - Páginas 8 - 3ª Coluna e 9 - 1ª, 2ª e 3ª Colunas\r\n\r\n19ª Sessão Ordinária\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nProcessos TCE nºs 226068-4/2005, 201534-0/2008, 210300-8/2006, 227000-7/2009, 229352-4/2005, 232308-1/2011 - Interessados: CRISTINA COSTA FELICIANO, JOSE OLIVEIRA DA SILVA NETO, AGATHA VITORIANO R PEREIRA (...) - Votos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nProcessos TCE nºs 226068-4/2005, 201534-0/2008, 210300-8/2006, 227000-7/2009, 229352-4/2005, 232308-1/2011 - Interessados:\r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nPORTARIA\r\n\r\n7471-3\r\n\r\nAbilio Ricardo Meleiro\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n580/05\r\n\r\n7482-9\r\n\r\nAdelmo Alves de Souza Junior\r\n\r\nMedico de Familia\r\n\r\n608/05\r\n\r\n6172-7\r\n\r\nAdelza Maria da Silva\r\n\r\nAux. Enfermagem\r\n\r\n194/04\r\n\r\n6489-0\r\n\r\nAdemilson Alves de A S Terra\r\n\r\nMotorista\r\n\r\n403/04\r\n\r\n7685-6\r\n\r\nAdenilda Silveira da Costa\r\n\r\nMed.Ginec Obstetra\r\n\r\n225/06\r\n\r\n6642-7\r\n\r\nAdenise Gomes Leandro\r\n\r\nAtend Cons.Dentario\r\n\r\n494/04\r\n\r\n6076-3\r\n\r\nAdiane Conceicao de Oliveira\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\n226/04\r\n\r\n7383-0\r\n\r\nAdilson Gomes da Silva\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n403/05\r\n\r\n6599-4\r\n\r\nAdnamar Ribeiro da Silva\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n505/04\r\n\r\n6335-5\r\n\r\nAdriana Amorim Soares Macedo\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n352/04\r\n\r\n7264-8\r\n\r\nAdriana Barbosa da Costa\r\n\r\nEnfermeiro Sanitarista\r\n\r\n45/05\r\n\r\n6822-5\r\n\r\nAdriana Barbosa de Lima\r\n\r\nAux. Enfermagem\r\n\r\n708/04\r\n\r\n6500-5\r\n\r\nAdriana de Andrade Pessoa\r\n\r\nGuarda Sanitario\r\n\r\n415/04\r\n\r\n6947-7\r\n\r\nAdriana de Carvalho Valentim\r\n\r\nProf. Ed. Artistica - LP\r\n\r\n807/04\r\n\r\n6435-1\r\n\r\nAdriana Marques Campos\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n407/04\r\n\r\n6539-0\r\n\r\nAdriana Nogueira da Silva\r\n\r\nTecnico em Enfermagem\r\n\r\n456/04\r\n\r\n6547-1\r\n\r\nAdriana Pereira de Figueiredo\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n505/04\r\n\r\n6557-9\r\n\r\nAdriana Ricardo da S Coutinho\r\n\r\nAux. Enfermagem\r\n\r\n456/04\r\n\r\n6687-7\r\n\r\nAdriana Silva de Azevedo Costa\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n591/04\r\n\r\n7528-0\r\n\r\nAdriana Teixeira de Lima\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n911/05\r\n\r\n7392-0\r\n\r\nAdriano Borges da Cunha\r\n\r\nTecnico em Contabilidade\r\n\r\n378/05\r\n\r\n6617-6\r\n\r\nAdriano Martins da Silva\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n505/04\r\n\r\n7603-1\r\n\r\nAdriano Soares Rodrigues\r\n\r\nMedico Anestesiologista\r\n\r\n100/06\r\n\r\n6211-1\r\n\r\nAfonso Simonelli Liuth\r\n\r\nTopografo\r\n\r\n226/04\r\n\r\n4923-9\r\n\r\nAgatha Vitoriano R Pereira\r\n\r\nMedico Pediatra II\r\n\r\n194/04\r\n\r\n6100-0\r\n\r\nAilton da Silva Jardim\r\n\r\nFiscal de Obras e Postura\r\n\r\n226/04\r\n\r\n6700-8\r\n\r\nAirton Albuquerque de Moura\r\n\r\nMotorista\r\n\r\n589/04\r\n\r\n6062-3\r\n\r\nAlan Canto Ribeiro\r\n\r\nEngenheiro Civil\r\n\r\n226/04\r\n\r\n6357-6\r\n\r\nAlan Henrique de Sa\r\n\r\nProf. Matematica - LP\r\n\r\n350/04\r\n\r\n7414-4\r\n\r\nAlan Souza Figueiredo\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n403/05\r\n\r\n6434-3\r\n\r\nAlberto da Silva Santos\r\n\r\nOperador de Maquinas\r\n\r\n381/04\r\n\r\n6671-0\r\n\r\nAlberto F. Da V. J. Cordeiro\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n532/04\r\n\r\n7242-7\r\n\r\nAlberto Renato de Lemos\r\n\r\nMedico Clinico Geral\r\n\r\n829/04\r\n\r\n7509-4\r\n\r\nAldemir de Souza Caetano\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n893/05\r\n\r\n7517-5\r\n\r\nAleksei Stutz Pereira\r\n\r\nTecnico em Contabilidade\r\n\r\n889/05\r\n\r\n7612-0\r\n\r\nAlessandra Alvarenga do Couto\r\n\r\nAtend Cons.Dentario\r\n\r\n100/06\r\n\r\n6302-9\r\n\r\nAlessandra Borges Siqueira\r\n\r\nProf. Ed. Fisica - LP\r\n\r\n315/04\r\n\r\n6203-0\r\n\r\nAlessandra de Souza Santos\r\n\r\nMerendeira - C.E.\r\n\r\n256/04\r\n\r\n7367-9\r\n\r\nAlessandra do Espirito Santo\r\n\r\nBiologo\r\n\r\n394/05\r\n\r\n6980-9\r\n\r\nAlessandra Martins M Cheibub\r\n\r\nMed Ginec.Obstetra II\r\n\r\n785/04\r\n\r\n7513-2\r\n\r\nAlessandro de Oliveira Peixoto\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n891/05\r\n\r\n6682-6\r\n\r\nAlessandro Gomes Mendes\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n591/04\r\n\r\n7594-9\r\n\r\nAlex Alves Ferreira\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n1108/05\r\n\r\n7292-3\r\n\r\nAlex Barbosa dos Santos\r\n\r\nFiscal Sanitario\r\n\r\n112/05\r\n\r\n6604-4\r\n\r\nAlex da Silva Soares\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n505/04\r\n\r\n6614-1\r\n\r\nAlex Roriz de Freitas\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n505/04\r\n\r\n6350-9\r\n\r\nAlex Sandro Barcelos Cortes\r\n\r\nProf. Historia - LP\r\n\r\n405/04\r\n\r\n6558-7\r\n\r\nAlex Viana Rodrigues\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n505/04\r\n\r\n7589-2\r\n\r\nAlex Willian Lima Pinheiro\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n1108/05\r\n\r\n6243-0\r\n\r\nAlexander de Oliveira Moura\r\n\r\nNutricionista\r\n\r\n315/04\r\n\r\n6531-5\r\n\r\nAlexander Ferreira Goncalves\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n505/04\r\n\r\n6829-2\r\n\r\nAlexander Simonato\r\n\r\nTecnico em Enfermagem\r\n\r\n708/04\r\n\r\n7400-4\r\n\r\nAlexandre Alves Reis\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n403/05\r\n\r\n6697-4\r\n\r\nAlexandre Botelho de Moraes\r\n\r\nProf. Ed. Fisica - LP\r\n\r\n591/04\r\n\r\n6663-0\r\n\r\nAlexandre Jose Oliveira\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n494/04\r\n\r\n6373-8\r\n\r\nAlexandre Machado Ferreira\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n352/04\r\n\r\n6699-0\r\n\r\nAlexandre Pereira Lopes Junior\r\n\r\nProf. Ed. Fisica - LP\r\n\r\n591/04\r\n\r\n6075-5\r\n\r\nAlexandre Tadeu S Biscaia\r\n\r\nFiscal de Meio Ambiente\r\n\r\n192/04\r\n\r\n7534-5\r\n\r\nAlexei Pinheiro Lisboa\r\n\r\nMed. Anestesiologista II\r\n\r\n911/05\r\n\r\n6399-1\r\n\r\nAlexsandre da Silva Assuncao\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n352/04\r\n\r\n6441-6\r\n\r\nAline da C. De Souza M Beraldi\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n402/04\r\n\r\n6675-3\r\n\r\nAline de Paula Barreto Cortez\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n575/04\r\n\r\n6204-9\r\n\r\nAline Ferreira Rezende\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n257/04\r\n\r\n7277-0\r\n\r\nAline Marilia F V de Souza\r\n\r\nEngenheiro do Trabalho\r\n\r\n112/05\r\n\r\n6989-2\r\n\r\nAline Patricia Goes de Paulo\r\n\r\nTecnico em Enfermagem\r\n\r\n785/04\r\n\r\n6252-9\r\n\r\nAline Ribeiro de Souza\r\n\r\nAgente Tributario\r\n\r\n271/04\r\n\r\n6459-9\r\n\r\nAline Rodrigues Santos\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n402/04\r\n\r\n6402-5\r\n\r\nAline Romeu Xavier\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\n226/04\r\n\r\n6540-4\r\n\r\nAlisson Cosali Costa\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n482/04\r\n\r\n6495-5\r\n\r\nAlmeir Valerio de Souza\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n396/04\r\n\r\n6964-7\r\n\r\nAlzimar Brito Pereira\r\n\r\nAux. Enfermagem\r\n\r\n785/04\r\n\r\n7379-2\r\n\r\nAmanda Nascimento Pinheiro\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n346/05\r\n\r\n6837-3\r\n\r\nAmanda Ornela Hyppolito\r\n\r\nEnfermeiro Sanitarista\r\n\r\n708/04\r\n\r\n6025-9\r\n\r\nAmanda Santos Tavares\r\n\r\nEnfermeiro III\r\n\r\n194/04\r\n\r\n7516-7\r\n\r\nAmarildo Ferreira de Moraes\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n893/05\r\n\r\n6055-0\r\n\r\nAmauri Ferreira Macedo\r\n\r\nProf. Ed. Artistica - LP\r\n\r\n186/04\r\n\r\n6930-2\r\n\r\nAmerico Miguel G Junior\r\n\r\nTecnico em Enfermagem\r\n\r\n785/04\r\n\r\n6971-0\r\n\r\nAmerico Salgueiro Autran Neto\r\n\r\nMed. Anestesiologista II\r\n\r\n785/04\r\n\r\n7673-2\r\n\r\nAna C. Da S. Hermano Benites\r\n\r\nJornalista\r\n\r\n221/06\r\n\r\n6011-9\r\n\r\nAna C. Pereira de Albuquerque\r\n\r\nMerendeira - C.E.\r\n\r\n187/04\r\n\r\n6765-2\r\n\r\nAna Carla Bianor de Souza\r\n\r\nAux. Enfermagem\r\n\r\n708/04\r\n\r\n7248-6\r\n\r\nAna Carla Dantas Calvacanti\r\n\r\nEnfermeiro II\r\n\r\n848/04\r\n\r\n6097-6\r\n\r\nAna Carla dos Santos Beja\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n184/04\r\n\r\n7261-3\r\n\r\nAna Carolina de O B da Silva\r\n\r\nBacharel em Comunicacao S\r\n\r\n30/05.\r\n\r\n6553-6\r\n\r\nAna Cristina Cruz Jacinto\r\n\r\nAux. Enfermagem\r\n\r\n456/04\r\n\r\n6372-0\r\n\r\nAna Cristina dos Santos Fraga\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n352/04\r\n\r\n6998-1\r\n\r\nAna Cristina Forain Bartz\r\n\r\nMed Ginec.Obstetra II\r\n\r\n785/04\r\n\r\n7020-3\r\n\r\nAna Cristina Lima de Oliveira\r\n\r\nAux. Enfermagem\r\n\r\n803/04\r\n\r\n6735-0\r\n\r\nAna Flavia Chaves Mendonca\r\n\r\nMedico Pediatra\r\n\r\n708/04\r\n\r\n6757-1\r\n\r\nAna Jaqueline Breve da S Costa\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n708/04\r\n\r\n7438-1\r\n\r\nAna Lucia Azeredo Couto\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\n459/05\r\n\r\n7000-9\r\n\r\nAna Lucia Galvao\r\n\r\nAux. Enfermagem\r\n\r\n785/04\r\n\r\n6161-1\r\n\r\nAna Lucia Moreno da Silva\r\n\r\nMerendeira - C.E.\r\n\r\n187/04\r\n\r\n6909-4\r\n\r\nAna Lucia Pereira Schmidt\r\n\r\nMed Ginec.Obstetra II\r\n\r\n785/04\r\n\r\n6074-7\r\n\r\nAna Lucia R Flores Portugal\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n184/04\r\n\r\n7448-9\r\n\r\nAna Nilce de Souza Mendes\r\n\r\nMerendeira - C.E.\r\n\r\n441/05\r\n\r\n6922-1\r\n\r\nAna Patricia Mendes Pereira\r\n\r\nAux. Enfermagem\r\n\r\n785/04\r\n\r\n6820-9\r\n\r\nAna Paula Catinin de Souza\r\n\r\nAux. Enfermagem\r\n\r\n708/04\r\n\r\n6521-8\r\n\r\nAna Paula Dal Cin Teixeira\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n407/04\r\n\r\n6643-5\r\n\r\nAna Paula de Figueiredo Correa\r\n\r\nProf. Ed. Artistica - LP\r\n\r\n494/04\r\n\r\n6033-0\r\n\r\nAna Paula dos Santos Estevao\r\n\r\nMerendeira - C.E.\r\n\r\n187/04\r\n\r\n6213-8\r\n\r\nAna Paula Novaes\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n257/04\r\n\r\n6472-6\r\n\r\nAna Paula Oliveira Pessanha\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n396/04\r\n\r\n7299-0\r\n\r\nAna Paula P Torres dos Santos\r\n\r\nMed. Ultrassonografista\r\n\r\n112/05\r\n\r\n6926-4\r\n\r\nAna Paula S. A. De Figueiredo\r\n\r\nEnfermeiro II\r\n\r\n785/04\r\n\r\n7359-8\r\n\r\nAnadir Pitzer Zippinotti\r\n\r\nProf. Ciencias - LP\r\n\r\n347/05\r\n\r\n7240-0\r\n\r\nAnalucia Abreu Maranhao\r\n\r\nMedico Pneumologista\r\n\r\n848/04\r\n\r\n6194-8\r\n\r\nAnangelica Leite da Silva\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n257/04\r\n\r\n6827-6\r\n\r\nAnderson da Silva Barboza\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n708/04\r\n\r\n6324-0\r\n\r\nAnderson Luiz Felix Barbosa\r\n\r\nProf. Ed. Fisica - LP\r\n\r\n282/04\r\n\r\n7317-2\r\n\r\nAnderson Melo de Almeida\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n239/05\r\n\r\n6023-2\r\n\r\nAnderson Oliveira P de Souza\r\n\r\nProf. Matematica - LP\r\n\r\n186/04\r\n\r\n6321-5\r\n\r\nAndre da Costa Coutinho\r\n\r\nMedico Ortopedista\r\n\r\n348/04\r\n\r\n6351-7\r\n\r\nAndre de Brito Oliveira\r\n\r\nProf. Ed. Fisica - LP\r\n\r\n282/04\r\n\r\n7575-2\r\n\r\nAndre de C. F. De Almeida\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n1108/05\r\n\r\n6720-2\r\n\r\nAndre Luis Caldas de Oliveira\r\n\r\nMedico Socorrista II\r\n\r\n591/04\r\n\r\n7304-0\r\n\r\nAndre Luis dos Santos Medeiros\r\n\r\nMed Ginec.Obstetra II\r\n\r\n115/05\r\n\r\n7503-5\r\n\r\nAndre Luis Felicio Cardoso\r\n\r\nProf. Geografia - LP\r\n\r\n801/05\r\n\r\n7668-6\r\n\r\nAndre Luiz Barbosa da Silva\r\n\r\nTecnico Agricola\r\n\r\n235/06\r\n\r\n6985-0\r\n\r\nAndre Luiz Berca de Oliveira\r\n\r\nTecnico em Enfermagem\r\n\r\n785/04\r\n\r\n6751-2\r\n\r\nAndre Luiz Faria da Silva\r\n\r\nMed. Clinico Geral II\r\n\r\n708/04\r\n\r\n6118-2\r\n\r\nAndre Luiz Fermino\r\n\r\nOperador de Maquinas\r\n\r\n226/04\r\n\r\n7012-2\r\n\r\nAndre Luiz Nunes Lemos\r\n\r\nAgente Tributario\r\n\r\n871/04\r\n\r\n6408-4\r\n\r\nAndre Luiz Oliveira Costa\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n352/04\r\n\r\n6776-8\r\n\r\nAndre Ricardo Lopes Borrett\r\n\r\nTecnico em Radiologia\r\n\r\n708/04\r\n\r\n6523-4\r\n\r\nAndre Savio Ramos Bastos\r\n\r\nMedico Socorrista II\r\n\r\n407/04\r\n\r\n6339-8\r\n\r\nAndre Vieira Bousquet\r\n\r\nMedico Ortopedista II\r\n\r\n183/04\r\n\r\n7316-4\r\n\r\nAndre Vinicius de C Fernandes\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n239/05\r\n\r\n6996-5\r\n\r\nAndrea da Motta Rocha\r\n\r\nAux. Enfermagem\r\n\r\n785/04\r\n\r\n6060-7\r\n\r\nAndrea da S Santos Oliveira\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n184/04\r\n\r\n6280-4\r\n\r\nAndrea de Almeida J Araujo\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n251/04\r\n\r\n6286-3\r\n\r\nAndrea de Rezende Nogueira\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n257/04\r\n\r\n7011-4\r\n\r\nAndrea de Souza\r\n\r\nAux. Enfermagem\r\n\r\n785/04\r\n\r\n7672-4\r\n\r\nAndrea F. C. Tinoco Carvalho\r\n\r\nTerapeuta Ocupacional\r\n\r\n235/06\r\n\r\n6215-4\r\n\r\nAndrea Gaspar Gomes de Castro\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n257/04\r\n\r\n6907-8\r\n\r\nAndrea Gonzaga de Oliveira\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n785/04\r\n\r\n6098-4\r\n\r\nAndrea Miranda Felix\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n184/04\r\n\r\n7433-0\r\n\r\nAndrea Oliveira dos Santos\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n462/05\r\n\r\n6393-2\r\n\r\nAndrea Pecanha da Silva\r\n\r\nTecnico em Radiologia\r\n\r\n362/04\r\n\r\n6993-0\r\n\r\nAndrea Rezende Vivas\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n785/04\r\n\r\n6532-3\r\n\r\nAndrea Tenorio T de Almeida\r\n\r\nOdontologo\r\n\r\n456/04\r\n\r\n7324-5\r\n\r\nAndrei Maciel da Silva\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n239/05\r\n\r\n4960-3\r\n\r\nAndreia Alves Monteiro\r\n\r\nMedico Pediatra II\r\n\r\n194/04\r\n\r\n6701-6\r\n\r\nAndreia Fonseca Saraiva\r\n\r\nMedico Pediatra II\r\n\r\n591/04\r\n\r\n6750-4\r\n\r\nAndreia Silva de Melo\r\n\r\nAux. Enfermagem\r\n\r\n686/04\r\n\r\n7450-0\r\n\r\nAngela Maria Leal da Silva\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n476/05\r\n\r\n6020-8\r\n\r\nAngelina de Salles Franca\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n184/04\r\n\r\n6146-8\r\n\r\nAngelita Oliveira Figueiredo\r\n\r\nFiscal de Obras e Postura\r\n\r\n226/04\r\n\r\n7265-6\r\n\r\nAnne Kelly de Souza Silva\r\n\r\nMedico Clinico Geral\r\n\r\n112/05\r\n\r\n7568-0\r\n\r\nAnny Mentges Souto\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1066/05\r\n\r\n6133-6\r\n\r\nAnselmo Rosado de Souza\r\n\r\nGuarda Sanitario\r\n\r\n194/04\r\n\r\n7597-3\r\n\r\nAntonio Carlos da Rocha\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n1108/05\r\n\r\n6554-4\r\n\r\nAntonio Carlos de S Verissimo\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n442/04\r\n\r\n6607-9\r\n\r\nAntonio Figueiras C Filho\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n482/04\r\n\r\n7393-8\r\n\r\nAntonio Francisco Moreira Neto\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n403/05\r\n\r\n6594-3\r\n\r\nAntonio Francisco S de S Filho\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n403/05\r\n\r\n4931-0\r\n\r\nAntonio I. Da Silveira Filho\r\n\r\nMedico de Familia\r\n\r\n183/04\r\n\r\n6786-5\r\n\r\nAntonio Luiz de Azevedo\r\n\r\nAux. Enfermagem\r\n\r\n686/04\r\n\r\n6374-6\r\n\r\nArilson Silva Dutra\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n352/04\r\n\r\n6451-3\r\n\r\nAristides Alves dos Reis\r\n\r\nMecanico de Automoveis\r\n\r\n382/04\r\n\r\n6845-4\r\n\r\nArlete Moreira\r\n\r\nAux. Enfermagem\r\n\r\n708/04\r\n\r\n6385-1\r\n\r\nArlete Sales Sousa\r\n\r\nMerendeira - C.E.\r\n\r\n350/04\r\n\r\n6608-7\r\n\r\nAugusto Junior M da Silva\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n505/04\r\n\r\n6810-1\r\n\r\nAurelinda dos Santos G Correa\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n734/04\r\n\r\n6244-8\r\n\r\nAurimaria Violante P Maharaj\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n257/04\r\n\r\n6758-0\r\n\r\nBarbara Gil Emoingt\r\n\r\nMedico Pediatra II\r\n\r\n708/04\r\n\r\n6839-0\r\n\r\nBeatriz Oliveira Gomes\r\n\r\nAux. Enfermagem\r\n\r\n708/04\r\n\r\n4924-7\r\n\r\nBeatriz Ribeiro Gomes\r\n\r\nOdontologo\r\n\r\n183/04\r\n\r\n6738-5\r\n\r\nBeatriz Rudnicki\r\n\r\nMedico Infectologista\r\n\r\n708/04\r\n\r\n6422-0\r\n\r\nBianca Albuquerque C Monteiro\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n362/04\r\n\r\n6698-2\r\n\r\nBianca Gomes da Rocha\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n591/04\r\n\r\n6214-6\r\n\r\nBianca Leal Bersot Abreu\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n257/04\r\n\r\n6533-1\r\n\r\nBreno Franca Vieira\r\n\r\nMedico Socorrista II\r\n\r\n456/04\r\n\r\n6525-0\r\n\r\nBrunna da Silva Castro Cruz\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n442/04\r\n\r\n6072-0\r\n\r\nBruno Correa de Andrade\r\n\r\nMedico Socorrista II\r\n\r\n194/04\r\n\r\n6173-5\r\n\r\nBruno Costa Rodrigues\r\n\r\nProf. Geografia - LP\r\n\r\n186/04\r\n\r\n6638-9\r\n\r\nBruno da Silva Doutor\r\n\r\nMotorista\r\n\r\n542/04\r\n\r\n7331-8\r\n\r\nBruno de Oliveira\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n239/05\r\n\r\n6467-0\r\n\r\nBruno Ferreira Machado\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n421/04\r\n\r\n6158-1\r\n\r\nBruno Pires de Oliveira Mattos\r\n\r\nFiscal de Meio Ambiente\r\n\r\n192/04\r\n\r\n7678-3\r\n\r\nBruno Sarzeda Borges Barreto\r\n\r\nTecnico de Laboratorio\r\n\r\n295/06\r\n\r\n6377-0\r\n\r\nCamilla Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nFisioterapeuta\r\n\r\n360/04\r\n\r\n7374-1\r\n\r\nCamille Golosov Alvarez Melon\r\n\r\nMedico Pediatra\r\n\r\n311/05\r\n\r\n6386-0\r\n\r\nCamille Vitoriano R Pereira\r\n\r\nNutricionista\r\n\r\n315/04\r\n\r\n6847-0\r\n\r\nCamylly Lyeggy Ramalho Campos\r\n\r\nTecnico em Enfermagem\r\n\r\n708/04\r\n\r\n6874-8\r\n\r\nCarina de Almeida Bomfim\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n734/04\r\n\r\n6162-0\r\n\r\nCarla Andrea Correa\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n184/04\r\n\r\n6171-9\r\n\r\nCarla Assuncao Gomes\r\n\r\nAtend Cons.Dentario\r\n\r\n183/04\r\n\r\n6715-6\r\n\r\nCarla Boy de Siqueira\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\n591/04\r\n\r\n6294-4\r\n\r\nCarla de Azevedo Fernandes\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n257/04\r\n\r\n6245-6\r\n\r\nCarla de Castilho Gomes Nunes\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n257/04\r\n\r\n7501-9\r\n\r\nCarla de Lima Costa\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n791/05\r\n\r\n7006-8\r\n\r\nCarla Maria Araujo dos Santos\r\n\r\nAux. Enfermagem\r\n\r\n785/04\r\n\r\n6948-5\r\n\r\nCarla Maria dos Santos Silva\r\n\r\nTecnico em Enfermagem\r\n\r\n785/04\r\n\r\n6904-3\r\n\r\nCarla Mascarenhas Santos\r\n\r\nTecnico em Enfermagem\r\n\r\n785/04\r\n\r\n6226-0\r\n\r\nCarla Pereira Mello de Meneses\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n257/04\r\n\r\n6559-5\r\n\r\nCarlos Alberto de S Oliveira\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n505/04\r\n\r\n7267-2\r\n\r\nCarlos Alberto de Souza\r\n\r\nTecnico Visa\r\n\r\n112/05\r\n\r\n7344-0\r\n\r\nCarlos Alberto F Ribeiro\r\n\r\nProf. Matematica - LP\r\n\r\n347/05\r\n\r\n6262-6\r\n\r\nCarlos Alberto Fazoli\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n251/04\r\n\r\n6279-0\r\n\r\nCarlos Alberto Ventura Garcia\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n246/04\r\n\r\n6736-9\r\n\r\nCarlos Alexandre A Portugal\r\n\r\nMedico Pediatra II\r\n\r\n708/04\r\n\r\n6974-4\r\n\r\nCarlos Alexandre de O Vaz\r\n\r\nMed. Anestesiologista II\r\n\r\n785/04\r\n\r\n6080-1\r\n\r\nCarlos Alexandre Rey Matias\r\n\r\nMedico Veterinario\r\n\r\n192/04\r\n\r\n6070-4\r\n\r\nCarlos Andre de S P Rodrigues\r\n\r\nTecnico de Laboratorio\r\n\r\n183/04\r\n\r\n6929-9\r\n\r\nCarlos Andre V da Silva\r\n\r\nTecnico em Enfermagem\r\n\r\n785/04\r\n\r\n6132-8\r\n\r\nCarlos Antonio Correa Michels\r\n\r\nEngenheiro Civil\r\n\r\n226/04\r\n\r\n7531-0\r\n\r\nCarlos C. dos Santos Raimundo\r\n\r\nAux. Enfermagem\r\n\r\n922/05\r\n\r\n7329-6\r\n\r\nCarlos Codevila Filho\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n199/05\r\n\r\n6634-6\r\n\r\nCarlos da Silva\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n505/04\r\n\r\n6186-7\r\n\r\nCarlos dos Santos Barbosa\r\n\r\nProf. Ingles - LP\r\n\r\n186/04\r\n\r\n7499-3\r\n\r\nCarlos Eduardo Anomal Monteiro\r\n\r\nMed.Ginec Obstetra\r\n\r\n801/05\r\n\r\n6721-0\r\n\r\nCarlos Eduardo da S. Pereira\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n591/04\r\n\r\n6095-0\r\n\r\nCarlos Eduardo Macedo Martins\r\n\r\nFiscal de Obras e Postura\r\n\r\n226/04\r\n\r\n6223-5\r\n\r\nCarlos Henrique de A Segond\r\n\r\nEngenheiro Civil\r\n\r\n226/04\r\n\r\n7296-6\r\n\r\nCarlos Henrique Tenoro\r\n\r\nTecnico Visa\r\n\r\n112/05\r\n\r\n6578-1\r\n\r\nCarlos Octavio S. Figueiredo\r\n\r\nFarmaceutico\r\n\r\n456/04\r\n\r\n6925-6\r\n\r\nCarlos Reginaldo Nunes Lota\r\n\r\nTecnico em Enfermagem\r\n\r\n785/04\r\n\r\n6452-1\r\n\r\nCarlos Renato Cruz Marques\r\n\r\nTecnico de Aparelho Gessa\r\n\r\n362/04\r\n\r\n6417-3\r\n\r\nCarlos Renato Gomes Bersot\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n352/04\r\n\r\n6891-8\r\n\r\nCarlos Roberto da Silva\r\n\r\nEngenheiro Civil\r\n\r\n759/04\r\n\r\n6290-1\r\n\r\nCarlos Wellington de S Silva\r\n\r\nProcurador Municipal I\r\n\r\n342/04\r\n\r\n6433-5\r\n\r\nCarmem Helena R de Oliveira\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n402/04\r\n\r\n6131-0\r\n\r\nCarolina Andrade M Caldas\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\n226/04\r\n\r\n6239-1\r\n\r\nCarolina Lima Pimentel\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n257/04\r\n\r\n4944-1\r\n\r\nCaroline Bergamini Gusmao\r\n\r\nProf. Ed. Fisica - LP\r\n\r\n186/04\r\n\r\n7287-7\r\n\r\nCaroline Dias Siqueira\r\n\r\nMedico Clinico Geral\r\n\r\n111/05\r\n\r\n7234-6\r\n\r\nCaroline G de Sa Fernandes\r\n\r\nMed. Anestesiologista II\r\n\r\n848/04\r\n\r\n6862-4\r\n\r\nCassia dos Santos de Pinho\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n708/04\r\n\r\n6955-8\r\n\r\nCassia Regina P. Rangel\r\n\r\nAux. Enfermagem\r\n\r\n785/04\r\n\r\n7657-0\r\n\r\nCassia Renata da Silva\r\n\r\nAjudante de Cozinheiro\r\n\r\n184/06\r\n\r\n6432-7\r\n\r\nCatia Cilene Silva de Oliveira\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n402/04\r\n\r\n6468-8\r\n\r\nCatia Cristina de Andrade\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n421/04\r\n\r\n7352-0\r\n\r\nCeleste de Fatima dos S Silva\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n346/05\r\n\r\n7298-2\r\n\r\nCelia C. De J da Silveira\r\n\r\nTecnico em Enfermagem\r\n\r\n111/05\r\n\r\n7415-2\r\n\r\nCesar de Almeida\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n403/05\r\n\r\n6849-7\r\n\r\nCezar Luiz Cornelio\r\n\r\nAlmoxarife\r\n\r\n708/04\r\n\r\n6427-0\r\n\r\nChristian Abreu Stibich\r\n\r\nOdontologo\r\n\r\n348/04\r\n\r\n6534-0\r\n\r\nChristiani Alves S da Nobrega\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n449/04\r\n\r\n7418-7\r\n\r\nChristine Bargas Rega Fischer\r\n\r\nMed. Anestesiologista II\r\n\r\n397/05\r\n\r\n7247-8\r\n\r\nCicero Silveira Costa\r\n\r\nMedico Cirurgiao Geral II\r\n\r\n874/04\r\n\r\n6157-3\r\n\r\nCinthya Santos de Paula\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n257/04\r\n\r\n6170-0\r\n\r\nCintia Ribeiro Ramos\r\n\r\nTelefonista\r\n\r\n194/04\r\n\r\n6355-0\r\n\r\nClair Rodrigues dos Santos\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n315/04\r\n\r\n6762-8\r\n\r\nClara Marcia P Rangel Zaquieu\r\n\r\nProf. Matematica - LP\r\n\r\n681/04\r\n\r\n6516-1\r\n\r\nClarice Cezar Cabral\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\n456/04\r\n\r\n6254-5\r\n\r\nClaudia Alves da Silva\r\n\r\nAgente Tributario\r\n\r\n271/04\r\n\r\n6900-0\r\n\r\nClaudia Badini\r\n\r\nAux. Enfermagem\r\n\r\n785/04\r\n\r\n4990-5\r\n\r\nClaudia de Oliveira\r\n\r\nProf. Geografia - LP\r\n\r\n186/04\r\n\r\n6230-8\r\n\r\nClaudia Elias de Carvalho\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n257/04\r\n\r\n4936-0\r\n\r\nClaudia H. A. Cruz Carvalho\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n184/04\r\n\r\n6415-7\r\n\r\nClaudia Helena Lara\r\n\r\nMedico Pediatra II\r\n\r\n348/04\r\n\r\n6920-5\r\n\r\nClaudia Henequim\r\n\r\nAux. Enfermagem\r\n\r\n785/04\r\n\r\n6598-6\r\n\r\nClaudia Lima da Silva\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n501/04\r\n\r\n7514-0\r\n\r\nClaudia Lima dos Santos\r\n\r\nTelefonista\r\n\r\n864/05\r\n\r\n6264-2\r\n\r\nClaudia Mara Antunes do Santos\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n257/04\r\n\r\n6238-3\r\n\r\nClaudia Marcia Amaral Barreto\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n251/04\r\n\r\n6250-2\r\n\r\nClaudia Maria Lobato Soares\r\n\r\nProf. Ingles - LP\r\n\r\n255/04\r\n\r\n7659-7\r\n\r\nClaudia Maria Mareli Magaldi\r\n\r\nMedico Pneumologista\r\n\r\n158/06\r\n\r\n7345-8\r\n\r\nClaudia Maria Silva Pereira\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n254/05\r\n\r\n6409-2\r\n\r\nClaudia Miranda da Cunha\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n402/04\r\n\r\n7486-1\r\n\r\nClaudia S. Penaforti Tranhaque\r\n\r\nTecnico de Laboratorio\r\n\r\n607/05\r\n\r\n7270-2\r\n\r\nClaudia Silva Santos\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n111/05\r\n\r\n7363-6\r\n\r\nClaudia Veras Neves Bastos\r\n\r\nProf. Ed. Artistica - LP\r\n\r\n347/05\r\n\r\n7560-4\r\n\r\nClaudiane Guimaraes Mendonca\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n1108/05\r\n\r\n6733-4\r\n\r\nClaudio Marcio Cortes Monteiro\r\n\r\nMedico Pediatra\r\n\r\n680/04\r\n\r\n7291-5\r\n\r\nClaudio Marcio M Alvarez\r\n\r\nMedico Radiologista\r\n\r\n112/05\r\n\r\n7667-8\r\n\r\nClaudio Rampinelli Knopp\r\n\r\nOdontologo Endodontista\r\n\r\n214/06\r\n\r\n6890-0\r\n\r\nClaudio Sergio Resende Costa\r\n\r\nTecnico em Contabilidade\r\n\r\n740/04\r\n\r\n6189-1\r\n\r\nClayson Marlei Figueiredo\r\n\r\nEngenheiro Civil\r\n\r\n185/04\r\n\r\n4929-8\r\n\r\nClea Maria da Silva Almeida\r\n\r\nMerendeira - C.E.\r\n\r\n187/04\r\n\r\n4957-3\r\n\r\nCleber Augusto Goncalves Dias\r\n\r\nProf. Ed. Fisica - LP\r\n\r\n186/04\r\n\r\n6328-2\r\n\r\nCledson Soares dos Santos\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n352/04\r\n\r\n6032-1\r\n\r\nCleidys Moreira Vieira\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n183/04\r\n\r\n6102-6\r\n\r\nClivaneide da Silva Kilson\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n251/04\r\n\r\n6728-8\r\n\r\nClotilde Freitas Rodrigues\r\n\r\nOdontologo\r\n\r\n660/04\r\n\r\n6298-7\r\n\r\nClovis Jacinto Araujo Martins\r\n\r\nProf. Ed. Fisica - LP\r\n\r\n282/04\r\n\r\n7494-2\r\n\r\nClovis Rodrigues de Campos\r\n\r\nTecnico de Laboratorio\r\n\r\n729/05\r\n\r\n6016-0\r\n\r\nCorina Soares Rosario\r\n\r\nAux. Enfermagem\r\n\r\n194/04\r\n\r\n4926-3\r\n\r\nCosme Florentino Gomes\r\n\r\nMotorista\r\n\r\n191/04\r\n\r\n6024-0\r\n\r\nCrenilson Rezende da Silva\r\n\r\nGuarda Sanitario\r\n\r\n194/04\r\n\r\n7009-2\r\n\r\nCristiane de Almeida Gonzaga\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n785/04\r\n\r\n6717-2\r\n\r\nCristiane de Goes Damasceno\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n591/04\r\n\r\n7576-0\r\n\r\nCristiane F. Martins Braz\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n1108/05\r\n\r\n6821-7\r\n\r\nCristiane Gabri Vaz de Azeredo\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n708/04\r\n\r\n6579-0\r\n\r\nCristiane Lima das Neves\r\n\r\nTelefonista\r\n\r\n456/04\r\n\r\n6580-3\r\n\r\nCristiane Maria da Conceicao\r\n\r\nAux. Enfermagem\r\n\r\n456/04\r\n\r\n6633-8\r\n\r\nCristiane Maria de Souza\r\n\r\nTecnico em Contabilidade\r\n\r\n537/04\r\n\r\n6365-7\r\n\r\nCristiane Pinheiro Mallet\r\n\r\nAtend Cons.Dentario\r\n\r\n362/04\r\n\r\n4992-1\r\n\r\nCristiane Pontes Alves Barreto\r\n\r\nMerendeira - C.E.\r\n\r\n187/04\r\n\r\n6628-1\r\n\r\nCristiano Almeida Ribeiro\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n532/04\r\n\r\n7013-0\r\n\r\nCristiano dos Santos Cardoso\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n803/04\r\n\r\n6520-0\r\n\r\nCristiano Martins Chuva\r\n\r\nMedico Clinico Geral\r\n\r\n407/04\r\n\r\n7385-7\r\n\r\nCristiano Siqueira A do Valle\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n403/05\r\n\r\n6668-0\r\n\r\nCristiano Vieira Carvalho Cruz\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n505/04\r\n\r\n6625-7\r\n\r\nCristina Barbosa de Souza\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n482/04\r\n\r\n4921-2\r\n\r\nCristina Costa Feliciano\r\n\r\nMedico de Familia\r\n\r\n183/04\r\n\r\n6660-5\r\n\r\nCristina Maria da Costa Lopes\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n510/04\r\n\r\n7495-0\r\n\r\nCristina S. D. De Oliveira\r\n\r\nProf. Ed. Artistica - LP\r\n\r\n801/05\r\n\r\n7390-3\r\n\r\nCynthia Maristela L Ferreira\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n346/05\r\n\r\n7289-3\r\n\r\nDaiane Barreto Bastos\r\n\r\nTecnico de Laboratorio\r\n\r\n112/05\r\n\r\n6490-4\r\n\r\nDaina Ronis Queiroz Cohen\r\n\r\nOdontologo\r\n\r\n407/04\r\n\r\n6030-5\r\n\r\nDaise Corbal da Silva\r\n\r\nMerendeira - C.E.\r\n\r\n187/04\r\n\r\n6991-4\r\n\r\nDaisy de Faria Barros\r\n\r\nAux. Enfermagem\r\n\r\n785/04\r\n\r\n7427-6\r\n\r\nDalva Helena Ferreira Alves\r\n\r\nAux. Enfermagem\r\n\r\n397/05\r\n\r\n6272-3\r\n\r\nDamiana Souza de Moura\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n315/04\r\n\r\n6879-9\r\n\r\nDaniel Alves de Oliveira\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n729/04\r\n\r\n7375-0\r\n\r\nDaniel Floriano de Cesar\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n403/05\r\n\r\n6379-7\r\n\r\nDaniela da Conceicao Rodrigues\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n314/04\r\n\r\n7353-9\r\n\r\nDaniele Soares Lopes Gomes\r\n\r\nProf. Ingles - LP\r\n\r\n347/05\r\n\r\n6019-4\r\n\r\nDaniele Vieira de Moura\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n184/04\r\n\r\n6962-0\r\n\r\nDaniella Andrade Alves\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n803/04\r\n\r\n6079-8\r\n\r\nDaniella dos Santos Machado\r\n\r\nEngenheiro Civil\r\n\r\n226/04\r\n\r\n6436-0\r\n\r\nDanielle Mattar Lenac\r\n\r\nMedico Pediatra\r\n\r\n362/04\r\n\r\n6526-9\r\n\r\nDanielle Mello de Souza\r\n\r\nOdontologo\r\n\r\n456/04\r\n\r\n6570-6\r\n\r\nDanielle Oliveira da Silva\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n482/04\r\n\r\n6906-0\r\n\r\nDanielle Vieira Brandao\r\n\r\nFonoaudiologo\r\n\r\n785/04\r\n\r\n7677-5\r\n\r\nDanilo de Barcelos Fadel\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n225/06\r\n\r\n7587-6\r\n\r\nDanilo de Santana Gomes\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n1108/05\r\n\r\n4972-7\r\n\r\nDarciene S. Couto O. Da Silva\r\n\r\nGuarda Sanitario\r\n\r\n194/04\r\n\r\n6933-7\r\n\r\nDario Pereira Cheibub\r\n\r\nMed Ginec.Obstetra II\r\n\r\n785/04\r\n\r\n7341-5\r\n\r\nDavi Marcos Geralda de Souza\r\n\r\nProgramador\r\n\r\n247/05\r\n\r\n6766-0\r\n\r\nDavi Souza Fernandes\r\n\r\nTecnico em Enfermagem\r\n\r\n708/04\r\n\r\n6307-0\r\n\r\nDavid Almeida Lourenco\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n352/04\r\n\r\n6548-0\r\n\r\nDebora Claro Azevedo\r\n\r\nMedico Socorrista II\r\n\r\n456/04\r\n\r\n6902-7\r\n\r\nDebora Oliveira B Jeovani\r\n\r\nTerapeuta Ocupacional\r\n\r\n785/04\r\n\r\n6202-2\r\n\r\nDebora Pinheiro do Nascimento\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n257/04\r\n\r\n7315-6\r\n\r\nDebora Rocha Alves\r\n\r\nAux. Enfermagem\r\n\r\n199/05\r\n\r\n7606-6\r\n\r\nDeborah Talha Peccatiello\r\n\r\nTecnico em Enfermagem\r\n\r\n100/06\r\n\r\n6028-3\r\n\r\nDeborah Vidal Vasconcellos\r\n\r\nBiologo\r\n\r\n192/04\r\n\r\n6963-9\r\n\r\nDeleon Pinto Cubas\r\n\r\nAlmoxarife\r\n\r\n803/04\r\n\r\n7684-8\r\n\r\nDenir Silva Bravo\r\n\r\nMerendeira - C.E.\r\n\r\n211/06\r\n\r\n4967-0\r\n\r\nDenise de Souza Magalhaes\r\n\r\nMerendeira - C.E.\r\n\r\n187/04\r\n\r\n6832-2\r\n\r\nDenise dos Santos Vieira\r\n\r\nAux. Enfermagem\r\n\r\n708/04\r\n\r\n6740-7\r\n\r\nDenise Portinho do Nascimento\r\n\r\nMedico Pediatra II\r\n\r\n591/04\r\n\r\n6195-6\r\n\r\nDesiree de Jesus Vieira Poco\r\n\r\nTecnico em Edificacoes\r\n\r\n226/04\r\n\r\n7569-8\r\n\r\nDherliano C. S. De Figueiredo\r\n\r\nMedico Pediatra II\r\n\r\n1079/05\r\n\r\n6654-0\r\n\r\nDiana Alves de O do Nascimento\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n003/04\r\n\r\n6255-3\r\n\r\nDiego Rodrigues Coutinho\r\n\r\nAgente Tributario\r\n\r\n271/04\r\n\r\n7511-6\r\n\r\nDilma Couto de Freitas\r\n\r\nTecnico em Enfermagem\r\n\r\n846/05\r\n\r\n6222-7\r\n\r\nDilma Werneck Pinto\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n279/04\r\n\r\n6868-3\r\n\r\nDilson Barbosa\r\n\r\nAgente Tributario\r\n\r\n742/04\r\n\r\n6421-1\r\n\r\nDilson Cardoso Pereira\r\n\r\nTecnico de Aparelho Gessa\r\n\r\n506/04\r\n\r\n6609-5\r\n\r\nDilson Vasques de Carvalho\r\n\r\nTecnico de Aparelho Gessa\r\n\r\n362/04\r\n\r\n6001-1\r\n\r\nDinalva Pinto da Silva\r\n\r\nMerendeira - C.E.\r\n\r\n187/04\r\n\r\n7442-0\r\n\r\nDinardo Luis de Almeida Triani\r\n\r\nMed.Ginec Obstetra\r\n\r\n459/05\r\n\r\n6785-7\r\n\r\nDione Rocha de Lima\r\n\r\nMerendeira - C.E.\r\n\r\n733/04\r\n\r\n6312-6\r\n\r\nDirlei Silva Sodre\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n352/04\r\n\r\n7314-8\r\n\r\nDirleiva Cardozo de Oliveira\r\n\r\nTec. Higiene Dental\r\n\r\n229/05\r\n\r\n6051-8\r\n\r\nDjane Barbosa Raposo\r\n\r\nFarmaceutico\r\n\r\n183/04\r\n\r\n6205-7\r\n\r\nDjeane Barreto Gomes\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n251/04\r\n\r\n6058-5\r\n\r\nDoralice das Gracas Calvo Rosa\r\n\r\nTerapeuta Ocupacional\r\n\r\n194/04\r\n\r\n7559-0\r\n\r\nDouglas Fernandes Verissimo\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n1108/05\r\n\r\n7254-0\r\n\r\nDouglas Quintanilha Braga\r\n\r\nMed. Clinico Geral II\r\n\r\n708/04\r\n\r\n6419-0\r\n\r\nEber Martins Pintor\r\n\r\nAux. Enfermagem\r\n\r\n348/04\r\n\r\n4993-0\r\n\r\nEda Pereira da Silva\r\n\r\nMerendeira - C.E.\r\n\r\n187/04\r\n\r\n6466-1\r\n\r\nEdemir Francisco de Oliveira\r\n\r\nEngenheiro Agronomo\r\n\r\n381/04\r\n\r\n6454-8\r\n\r\nEder de Oliveira Junior\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n352/04\r\n\r\n7554-0\r\n\r\nEdhemar Ferreira Filho\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n1108/05\r\n\r\n6491-2\r\n\r\nEdison da Cruz Felippe\r\n\r\nMotorista\r\n\r\n382/04\r\n\r\n6936-1\r\n\r\nEdna Marchon Mariano Mageski\r\n\r\nTecnico em Enfermagem\r\n\r\n785/04\r\n\r\n6064-0\r\n\r\nEdna Pereira E Silva\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n184/04\r\n\r\n6541-2\r\n\r\nEdson Leite da Silva\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n458/04\r\n\r\n6581-1\r\n\r\nEdson Santana Cerqueira\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n505/04\r\n\r\n7598-1\r\n\r\nEdson Zambrotti Maggini\r\n\r\nMed Ginec.Obstetra II\r\n\r\n1074/05\r\n\r\n7335-0\r\n\r\nEduardo Carola Cavalcante\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n239/05\r\n\r\n6637-0\r\n\r\nEduardo Carvalho da Silva\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n505/04\r\n\r\n6524-2\r\n\r\nEduardo de Souza Faria\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n458/04\r\n\r\n7485-3\r\n\r\nEduardo Esberard Favilla\r\n\r\nOdontologo - Buco Maxilo\r\n\r\n637/05\r\n\r\n7339-3\r\n\r\nEduardo Florentino de Brito\r\n\r\nAuxiliar Adminitrativo\r\n\r\n227/05\r\n\r\n6488-2\r\n\r\nEduardo Jorge dos Santos\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n304/04\r\n\r\n6017-8\r\n\r\nEduardo Tavares Damas\r\n\r\nProf. Geografia - LP\r\n\r\n186/04\r\n\r\n4954-9\r\n\r\nEdyana Lopes Rangel de Azevedo\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n184/04\r\n\r\n6323-1\r\n\r\nElaine de Brito Carneiro\r\n\r\nProf. Ed. Fisica - LP\r\n\r\n282/04\r\n\r\n7432-2\r\n\r\nElaine F. de Souza Franca\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n459/05\r\n\r\n6367-3\r\n\r\nElaine Ferreira de Sousa\r\n\r\nTelefonista\r\n\r\n362/04\r\n\r\n6125-5\r\n\r\nElane Silva de Lima\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n184/04\r\n\r\n7320-2\r\n\r\nElian Antunes de Sousa\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n239/05\r\n\r\n6895-0\r\n\r\nEliana Ramos de Azevedo\r\n\r\nMed Ginec.Obstetra II\r\n\r\n785/04\r\n\r\n4959-0\r\n\r\nEliana Ruy Berduega\r\n\r\nAtend Cons.Dentario\r\n\r\n183/04\r\n\r\n7469-1\r\n\r\nEliane Correa Moreno\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n558/05\r\n\r\n7297-4\r\n\r\nEliane de Jesus Souza\r\n\r\nTecnico em Enfermagem\r\n\r\n111/05\r\n\r\n6591-9\r\n\r\nEliane Oliveira Martins\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n501/04\r\n\r\n6560-9\r\n\r\nElias Gomes Barreto\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n505/04\r\n\r\n7524-8\r\n\r\nElias Lopes de Lima\r\n\r\nProf. Geografia - LP\r\n\r\n911/05\r\n\r\n6934-5\r\n\r\nElielson Domingues de Almeida\r\n\r\nTecnico em Enfermagem\r\n\r\n785/04\r\n\r\n6437-8\r\n\r\nElisa Maria Santos Ribeiro\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n402/04\r\n\r\n7451-9\r\n\r\nElisa Santos Benassuly\r\n\r\nMedico Socorrista\r\n\r\n502/05\r\n\r\n6090-9\r\n\r\nElisabeth Marques F Farias\r\n\r\nMerendeira - C.E.\r\n\r\n187/04\r\n\r\n6269-3\r\n\r\nElisaldo Mendes Cordeiro\r\n\r\nProf. Ed. Fisica - LP\r\n\r\n315/04\r\n\r\n4984-0\r\n\r\nElisandro Goncalves Henriques\r\n\r\nGuarda Sanitario\r\n\r\n194/04\r\n\r\n7246-0\r\n\r\nElisangela Barreto Martins\r\n\r\nTecnico em Enfermagem\r\n\r\n848/04\r\n\r\n6136-0\r\n\r\nElisangela da Silva de Almeida\r\n\r\nAtend Cons.Dentario\r\n\r\n183/04\r\n\r\n6932-9\r\n\r\nElizabete Goes da Silva\r\n\r\nNutricionista\r\n\r\n785/04\r\n\r\n7649-0\r\n\r\nElizabeth Angela Monteiro\r\n\r\nOdontologo Imaginologista\r\n\r\n213/06\r\n\r\n7369-5\r\n\r\nElizabeth Guimaraes Oliveira\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n314/05\r\n\r\n6206-5\r\n\r\nElizeth da Rocha S de Faria\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n257/04\r\n\r\n4977-8\r\n\r\nEloiza Guilherme Gomes Barreto\r\n\r\nGuarda Sanitario\r\n\r\n194/04\r\n\r\n6626-5\r\n\r\nElson de Freitas Menezes\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n482/04\r\n\r\n6871-3\r\n\r\nElusia da S. Pereira Felberg\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n734/04\r\n\r\n6927-2\r\n\r\nEmanuelle Correa Leal\r\n\r\nTecnico em Enfermagem\r\n\r\n785/04\r\n\r\n6414-9\r\n\r\nEmerson Francisco dos Santos\r\n\r\nMotorista\r\n\r\n346/04\r\n\r\n6444-0\r\n\r\nEmerson Silva Martins\r\n\r\nMotorista\r\n\r\n382/04\r\n\r\n7402-0\r\n\r\nEmerson Tebaldi Poubel\r\n\r\nProf. Geografia - LP\r\n\r\n347/05\r\n\r\n6159-0\r\n\r\nEmmanuelle de Oliveira Duarte\r\n\r\nTelefonista\r\n\r\n183/04\r\n\r\n6949-3\r\n\r\nEnilza Mota Ribeiro\r\n\r\nAux. Enfermagem\r\n\r\n785/04\r\n\r\n7370-9\r\n\r\nEraldo da Silva Costa\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n403/05\r\n\r\n6099-2\r\n\r\nErica de Carvalho Mota\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n184/04\r\n\r\n6724-5\r\n\r\nEricson Rodrigues G Medronho\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\n594/04\r\n\r\n6227-8\r\n\r\nErika Antunes Rodrigues Alves\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n257/04\r\n\r\n6278-2\r\n\r\nErika Reis da Silva\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n257/04\r\n\r\n6811-0\r\n\r\nErmelinda de Fatima M da Silva\r\n\r\nAux. Enfermagem\r\n\r\n677/04\r\n\r\n4985-9\r\n\r\nEster do Patrocinio Cruz\r\n\r\nAtend Cons.Dentario\r\n\r\n183/04\r\n\r\n7542-6\r\n\r\nEugenio A. Sant´anna Junior\r\n\r\nEletricista de Automoveis\r\n\r\n999/05\r\n\r\n7674-0\r\n\r\nEunice de Oliveira Gomide\r\n\r\nMerendeira - C.E.\r\n\r\n211/06\r\n\r\n6037-2\r\n\r\nEunice Vieira Souza Lavratti\r\n\r\nMerendeira - C.E.\r\n\r\n187/04\r\n\r\n7608-2\r\n\r\nEvandro da Silva Carvalho\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n50/06\r\n\r\n6438-6\r\n\r\nEvelyn Rodrigues Santoro\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n402/04\r\n\r\n7595-7\r\n\r\nEveraldo Silva dos Santos\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n1108/05\r\n\r\n6258-8\r\n\r\nEwelim Ludjane F D de Resende\r\n\r\nMerendeira - C.E.\r\n\r\n256/04\r\n\r\n7539-6\r\n\r\nFabiana Barcelos Flores\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n1007/05\r\n\r\n6201-4\r\n\r\nFabiana de Paula Goncalves\r\n\r\nMerendeira - C.E.\r\n\r\n256/04\r\n\r\n6817-9\r\n\r\nFabiane Miranda de Souza\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n708/04\r\n\r\n6383-5\r\n\r\nFabiano Costa Ramos\r\n\r\nProf. Ed. Fisica - LP\r\n\r\n315/04\r\n\r\n7577-9\r\n\r\nFabiano Pinto\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n1108/05\r\n\r\n4953-0\r\n\r\nFabiano Schwartz Cabral\r\n\r\nOdontologo\r\n\r\n194/04\r\n\r\n7570-1\r\n\r\nFabio C. De Carvalho Sangineto\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n1108/05\r\n\r\n4982-4\r\n\r\nFabio Costa de Macedo\r\n\r\nMedico Ortopedista II\r\n\r\n183/04\r\n\r\n6995-7\r\n\r\nFabio da Silva Santos\r\n\r\nNutricionista\r\n\r\n785/04\r\n\r\n7399-7\r\n\r\nFabio de Moura Rocha\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n403/05\r\n\r\n6782-2\r\n\r\nFabio Gadelha de Vasconcellos\r\n\r\nTecnico em Radiologia\r\n\r\n708/04\r\n\r\n7332-6\r\n\r\nFabio Leonardo da S dos Santos\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n239/05\r\n\r\n6653-2\r\n\r\nFabio Moretti Machado\r\n\r\nMotorista\r\n\r\n542/04\r\n\r\n7592-2\r\n\r\nFabio Pereira de Souza\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n1108/05\r\n\r\n7239-7\r\n\r\nFabio Souza Santos\r\n\r\nProgramador\r\n\r\n821/04\r\n\r\n6400-9\r\n\r\nFabio Tadeu Cabral Stoller\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n184/04\r\n\r\n6555-2\r\n\r\nFabricio Silva Werneck\r\n\r\nAux. Enfermagem\r\n\r\n456/04\r\n\r\n6620-6\r\n\r\nFatima Goncalves Cordeiro\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n510/04\r\n\r\n6313-4\r\n\r\nFatima Tavares de Mendonca\r\n\r\nMedico Pediatra\r\n\r\n362/04\r\n\r\n7022-0\r\n\r\nFelipe Cruz Campos\r\n\r\nMedico Socorrista II\r\n\r\n613/04\r\n\r\n6813-6\r\n\r\nFellipe Gomes da S Huguenim\r\n\r\nTecnico em Radiologia\r\n\r\n708/04\r\n\r\n6943-4\r\n\r\nFernanda da Rocha de Carvalho\r\n\r\nEngenheiro Civil\r\n\r\n759/04\r\n\r\n6960-4\r\n\r\nFernanda da Silva Buzinari\r\n\r\nTecnico de Laboratorio\r\n\r\n785/04\r\n\r\n4980-8\r\n\r\nFernanda da Silva dos Santos\r\n\r\nEnfermeiro III\r\n\r\n194/04\r\n\r\n6542-0\r\n\r\nFernanda de Lima F Silva\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n458/04\r\n\r\n6975-2\r\n\r\nFernanda do Monte Pinto\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n785/04\r\n\r\n6384-3\r\n\r\nFernanda Maria Ribeiro Firme\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n307/04\r\n\r\n6041-0\r\n\r\nFernanda Relva Cabral L Soares\r\n\r\nDesenhista Projetista\r\n\r\n185/04\r\n\r\n7293-1\r\n\r\nFernanda Souza Santos\r\n\r\nEnfermeiro II\r\n\r\n138/05\r\n\r\n6824-1\r\n\r\nFernanda Vanesca Correa\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n708/04\r\n\r\n6144-1\r\n\r\nFernando Antonio N Guimaraes\r\n\r\nFiscal de Obras e Postura\r\n\r\n226/04\r\n\r\n6249-9\r\n\r\nFernando Barreiros Gonzalez\r\n\r\nAdministrador\r\n\r\n281/04\r\n\r\n7327-0\r\n\r\nFernando Figueira Mioti\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n239/05\r\n\r\n6519-6\r\n\r\nFernando J. C. Oliveira Gaspar\r\n\r\nMotorista\r\n\r\n403/04\r\n\r\n7285-0\r\n\r\nFernando Jose Neves\r\n\r\nTecnico Visa\r\n\r\n112/05\r\n\r\n7518-3\r\n\r\nFernando Luiz da Rocha Alves\r\n\r\nMedico Socorrista II\r\n\r\n924/05\r\n\r\n7284-2\r\n\r\nFernando Luiz Felix Nunes\r\n\r\nFiscal Sanitario\r\n\r\n112/05\r\n\r\n6828-4\r\n\r\nFernando Scache Belardinuci\r\n\r\nAdministrador Hospitalar\r\n\r\n708/04\r\n\r\n6774-1\r\n\r\nFernando Souza dos Santos\r\n\r\nTecnico de Aparelho Gessa\r\n\r\n680/04\r\n\r\n6713-0\r\n\r\nFernando Viana Filho\r\n\r\nAuxiliar de Laboratorio\r\n\r\n591/04\r\n\r\n6650-8\r\n\r\nFernando Viana Goncalves\r\n\r\nMotorista\r\n\r\n542/04\r\n\r\n6513-7\r\n\r\nFlavia Barbosa Neves\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n421/04\r\n\r\n6426-2\r\n\r\nFlavia de Oliveira Barbosa\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n360/04\r\n\r\n6257-0\r\n\r\nFlavia Melo de Macedo\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n315/04\r\n\r\n6938-8\r\n\r\nFranci Mara Guarabu Scarpine\r\n\r\nTecnico em Enfermagem\r\n\r\n785/04\r\n\r\n6686-9\r\n\r\nFrancisco Aragao Azeredo\r\n\r\nProf. Geografia - LP\r\n\r\n564/04\r\n\r\n6739-3\r\n\r\nFrancisco Carlos de Paula\r\n\r\nProf. Ed. Artistica - LP\r\n\r\n652/04\r\n\r\n6081-0\r\n\r\nFrancisco Emidio Freitas Lemos\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n194/04\r\n\r\n6378-9\r\n\r\nFrancisco Luiz da Silva\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n352/04\r\n\r\n6734-2\r\n\r\nFrederico de Lima Turl\r\n\r\nOdontologo\r\n\r\n660/04\r\n\r\n6185-9\r\n\r\nFrederico dos Santos Furtado\r\n\r\nProf. Ed. Fisica - LP\r\n\r\n186/04\r\n\r\n6746-6\r\n\r\nFrederico Mota Ribeiro\r\n\r\nMed. Clinico Geral II\r\n\r\n708/04\r\n\r\n6305-3\r\n\r\nFrederico Pinheiro Lima\r\n\r\nProf. Ed. Fisica - LP\r\n\r\n282/04\r\n\r\n7237-0\r\n\r\nGabriela S. Bonfim F. Gomes\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n821/04\r\n\r\n6875-6\r\n\r\nGabriella Bispo de Souza\r\n\r\nAux. Enfermagem\r\n\r\n686/04\r\n\r\n6641-9\r\n\r\nGenecy Gomes de Meneses\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n505/04\r\n\r\n6571-4\r\n\r\nGeneos Vidal da Silva\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n505/04\r\n\r\n6505-6\r\n\r\nGenira Barbosa Kaizer\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n402/04\r\n\r\n6259-6\r\n\r\nGenivaldo Chagas de Abreu\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n315/04\r\n\r\n7010-6\r\n\r\nGenizia Santos Brunizio\r\n\r\nAux. Enfermagem\r\n\r\n785/04\r\n\r\n7561-2\r\n\r\nGeorge M. Salles da Silva\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n1108/05\r\n\r\n6117-4\r\n\r\nGeorge Nunes Amaral\r\n\r\nFiscal de Obras e Postura\r\n\r\n226/04\r\n\r\n7571-0\r\n\r\nGeorgia Simoes Linhares\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1065/05\r\n\r\n6857-8\r\n\r\nGeralda das Gracas Rosa\r\n\r\nMerendeira - C.E.\r\n\r\n733/04\r\n\r\n6898-5\r\n\r\nGerson M. Chagas Telles\r\n\r\nMedico Pediatra II\r\n\r\n793/04\r\n\r\n6356-8\r\n\r\nGetulio Cabral\r\n\r\nMedico Cardiologista\r\n\r\n362/04\r\n\r\n6990-6\r\n\r\nGezelia Rocha Ventura\r\n\r\nTecnico em Enfermagem\r\n\r\n785/04\r\n\r\n6002-0\r\n\r\nGilberlan Cruz Souza\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n184/04\r\n\r\n6670-2\r\n\r\nGilberto Martins da Silva\r\n\r\nMotorista\r\n\r\n542/04\r\n\r\n6504-8\r\n\r\nGilberto Tavares Filho\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n396/04\r\n\r\n6300-2\r\n\r\nGilliard da Silva Silveira\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n352/04\r\n\r\n6167-0\r\n\r\nGilmara Santos Souza\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n251/04\r\n\r\n6506-4\r\n\r\nGilson dos Santos Silva\r\n\r\nOperador de Maquinas\r\n\r\n381/04\r\n\r\n7658-9\r\n\r\nGilson Garcia Coelho\r\n\r\nAjudante de Cozinheiro\r\n\r\n184/06\r\n\r\n6336-3\r\n\r\nGilson Vieira de Bulhoes\r\n\r\nFiscal de Meio Ambiente\r\n\r\n344/04\r\n\r\n6330-4\r\n\r\nGilza Moraes Fontenelle\r\n\r\nMedico Neuropediatra\r\n\r\n362/04\r\n\r\n6611-7\r\n\r\nGiordania Gomes Campos\r\n\r\nMed. Otorrinolaringologis\r\n\r\n506/04\r\n\r\n7358-0\r\n\r\nGiselda Matos Xavier\r\n\r\nProf. Ciencias - LP\r\n\r\n347/05\r\n\r\n6267-7\r\n\r\nGisele Beatriz Pereira\r\n\r\nAgente Tributario\r\n\r\n271/04\r\n\r\n6045-3\r\n\r\nGiseli Montechiari do Amaral\r\n\r\nAtend Cons.Dentario\r\n\r\n194/04\r\n\r\n4968-9\r\n\r\nGiselle Almeida Brant Seggia\r\n\r\nMedico Pediatra II\r\n\r\n194/04\r\n\r\n7249-4\r\n\r\nGiselle Bonan Guimaraes\r\n\r\nEnfermeiro I\r\n\r\n848/04\r\n\r\n6823-3\r\n\r\nGlaube G. De P. Pinto Santos\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n708/04\r\n\r\n6304-5\r\n\r\nGloria Lopez Cid\r\n\r\nProf. Ed. Fisica - LP\r\n\r\n315/04\r\n\r\n6647-8\r\n\r\nGuilherme Alves Francisco\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n505/04\r\n\r\n6901-9\r\n\r\nGuilherme Maxwell M Fachas\r\n\r\nTecnico em Enfermagem\r\n\r\n785/04\r\n\r\n7279-6\r\n\r\nGunavarro de Assis Felipe\r\n\r\nTecnico Em Seguranca Trab\r\n\r\n112/05\r\n\r\n6972-8\r\n\r\nGustavo Luiz Simoes Leite\r\n\r\nMed Ginec.Obstetra II\r\n\r\n785/04\r\n\r\n7428-4\r\n\r\nHarley M. De Vasconcelos Filho\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n459/05\r\n\r\n7430-6\r\n\r\nHelaine C. De Souza C Rosalino\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n459/05\r\n\r\n6309-6\r\n\r\nHelcio Reinaldo Gil Santana\r\n\r\nMed.Ginec Obstetra\r\n\r\n362/04\r\n\r\n6054-2\r\n\r\nHelen Geny Gomes Leite\r\n\r\nProf. Ed. Artistica - LP\r\n\r\n186/04\r\n\r\n6134-4\r\n\r\nHelen Rose V. De C. Figueira\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n184/04\r\n\r\n7611-2\r\n\r\nHelio Pinheiro Rodrigues Filho\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n50/06\r\n\r\n6291-0\r\n\r\nHellen Ortis Amorim\r\n\r\nMerendeira - C.E.\r\n\r\n256/04\r\n\r\n4988-3\r\n\r\nHeloisa Helena Klem dos Santos\r\n\r\nMerendeira - C.E.\r\n\r\n187/04\r\n\r\n6572-2\r\n\r\nHeloisa Quirino de Oliveira\r\n\r\nProf. Ingles - LP\r\n\r\n455/04\r\n\r\n7245-1\r\n\r\nHenrique Cygler Bondim\r\n\r\nMedico Socorrista II\r\n\r\n829/04\r\n\r\n7273-7\r\n\r\nHenrique de Souza Carvalho\r\n\r\nMedico Angiologista\r\n\r\n112/05\r\n\r\n6535-8\r\n\r\nHerbert Rafael C de Oliveira\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n505/04\r\n\r\n6729-6\r\n\r\nHerica Almeida Galiza\r\n\r\nMedico Socorrista II\r\n\r\n613/04\r\n\r\n6582-0\r\n\r\nHerika Lucia da Costa Silva\r\n\r\nNutricionista III\r\n\r\n512/04\r\n\r\n7688-0\r\n\r\nHildegardo Milagres Fontoura\r\n\r\nEngenheiro Civil\r\n\r\n235/06\r\n\r\n6147-6\r\n\r\nHomero Chaves da Gama Monteiro\r\n\r\nFiscal de Obras e Postura\r\n\r\n226/04\r\n\r\n6164-6\r\n\r\nHosana Gomes Maniero\r\n\r\nBiologo\r\n\r\n192/04\r\n\r\n6844-6\r\n\r\nHovenia Menezes Duarte\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n742/04\r\n\r\n6621-4\r\n\r\nHumberto Menezes Paes\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n505/04\r\n\r\n6391-6\r\n\r\nIgor Curty de Mello\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n352/04\r\n\r\n6514-5\r\n\r\nIleana Miranda Werneck\r\n\r\nAuxiliar de Laboratorio\r\n\r\n407/04\r\n\r\n7467-5\r\n\r\nIlka M. Teles de Miranda Maia\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n580/05\r\n\r\n7661-9\r\n\r\nInah M. Pinto Carvalho Miudin\r\n\r\nMedico de Familia\r\n\r\n185/06\r\n\r\n6234-0\r\n\r\nIone Lucia Ferreira da Costa\r\n\r\nTecnico em Edificacoes\r\n\r\n226/04\r\n\r\n6015-1\r\n\r\nIria Marcia Ataide Rosa\r\n\r\nMerendeira - C.E.\r\n\r\n187/04\r\n\r\n6842-0\r\n\r\nIris Pereira Araujo\r\n\r\nAux. Enfermagem\r\n\r\n708/04\r\n\r\n6448-3\r\n\r\nIrval da Silva\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n421/04\r\n\r\n6885-3\r\n\r\nIsa Marcia S do Nascimento\r\n\r\nProf. Ed. Artistica - LP\r\n\r\n752/04\r\n\r\n7443-8\r\n\r\nIsabel C. Espinosa de Carvalho\r\n\r\nTec. Higiene Dental\r\n\r\n461/05\r\n\r\n7271-0\r\n\r\nIsaias Freire\r\n\r\nTecnico Visa\r\n\r\n112/05\r\n\r\n7003-3\r\n\r\nIsttayner Martins Magalhaes\r\n\r\nMedico Cirurgiao Geral II\r\n\r\n785/04\r\n\r\n4938-7\r\n\r\nItalo F. Vieira Junior\r\n\r\nProf. Matematica - LP\r\n\r\n186/04\r\n\r\n6779-2\r\n\r\nIule Maria de Souza Castro\r\n\r\nTecnico em Enfermagem\r\n\r\n708/04\r\n\r\n7002-5\r\n\r\nIvan Antonio Machado de Paula\r\n\r\nMedico Cirurgiao Geral II\r\n\r\n785/04\r\n\r\n6036-4\r\n\r\nIvan Freitas Valladares\r\n\r\nEngenheiro Civil\r\n\r\n185/04\r\n\r\n7670-8\r\n\r\nIvan Noe de Freitas Antunes\r\n\r\nTecnico Agricola\r\n\r\n235/06\r\n\r\n4991-3\r\n\r\nIvan Wanderley da Rocha\r\n\r\nMotorista\r\n\r\n191/04\r\n\r\n6649-4\r\n\r\nIvana Soares do Valle Brito\r\n\r\nAux. Enfermagem\r\n\r\n677/04\r\n\r\n6561-7\r\n\r\nIvanaldo Soares da Silva\r\n\r\nMotorista\r\n\r\n494/04\r\n\r\n4971-9\r\n\r\nIvani Fernandes Campos Hausman\r\n\r\nMerendeira - C.E.\r\n\r\n187/04\r\n\r\n6068-2\r\n\r\nIvete Biondini Silva\r\n\r\nMerendeira - C.E.\r\n\r\n187/04\r\n\r\n6952-3\r\n\r\nIvone Cristina M de Oliveira\r\n\r\nTecnico de Laboratorio\r\n\r\n785/04\r\n\r\n6477-7\r\n\r\nIvone Gomes\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n421/04\r\n\r\n4987-5\r\n\r\nIvone Souza de Melo\r\n\r\nMerendeira - C.E.\r\n\r\n187/04\r\n\r\n6219-7\r\n\r\nJaciara Luiz Messias\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n251/04\r\n\r\n7532-9\r\n\r\nJacira Maria Barbosa\r\n\r\nAux. Enfermagem\r\n\r\n912/05\r\n\r\n7313-0\r\n\r\nJadimar Pinheiro Botelho\r\n\r\nTec. Higiene Dental\r\n\r\n229/05\r\n\r\n6369-0\r\n\r\nJadson Gomes da Silva\r\n\r\nProgramador\r\n\r\n304/04\r\n\r\n7421-7\r\n\r\nJaime da Silva Reis Filho\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n403/05\r\n\r\n7686-4\r\n\r\nJaime Lusimar Guida\r\n\r\nEngenheiro Civil\r\n\r\n235/06\r\n\r\n6381-9\r\n\r\nJan Carlos da Silva Cruz\r\n\r\nMotorista\r\n\r\n314/04\r\n\r\n6517-0\r\n\r\nJanaina de Avila M Coutinho\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n407/04\r\n\r\n6880-2\r\n\r\nJanaina Moraes Muniz\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n734/04\r\n\r\n7391-1\r\n\r\nJanderson Bax Carneiro\r\n\r\nProf. Historia - LP\r\n\r\n347/05\r\n\r\n6732-6\r\n\r\nJane Blanco Teixeira\r\n\r\nMedico de Familia\r\n\r\n668/04\r\n\r\n6123-9\r\n\r\nJaniane S. C. Dos S. Rozendo\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n184/04\r\n\r\n7368-7\r\n\r\nJanicelma Fernandes da Silva\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n346/05\r\n\r\n7260-5\r\n\r\nJanilson Oliveira de Carvalho\r\n\r\nAgente Tributario\r\n\r\n883/04\r\n\r\n7452-7\r\n\r\nJaqueline A. Xavier Cardoso\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n476/05\r\n\r\n7014-9\r\n\r\nJaqueline Faria da C Souza\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n821/04\r\n\r\n6464-5\r\n\r\nJaqueline Rocha de Azevedo\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n396/04\r\n\r\n6771-7\r\n\r\nJarbas Benac\r\n\r\nTecnico em Radiologia\r\n\r\n708/04\r\n\r\n4934-4\r\n\r\nJarbas Garcia Martins\r\n\r\nMedico Ortopedista\r\n\r\n183/04\r\n\r\n4965-4\r\n\r\nJarete Oliveira Silva Pereira\r\n\r\nMerendeira - C.E.\r\n\r\n187/04\r\n\r\n6069-0\r\n\r\nJeanne Abreu da Silva\r\n\r\nTecnico em Edificacoes\r\n\r\n226/04\r\n\r\n6440-8\r\n\r\nJeferson Pecin Bravim\r\n\r\nEngenheiro Florestal\r\n\r\n381/04\r\n\r\n6764-4\r\n\r\nJefferson Eduardo F da Silva\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n708/04\r\n\r\n6354-1\r\n\r\nJeronimo Andre Nogueira\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n352/04\r\n\r\n6314-2\r\n\r\nJerrimara Quaresma Gomes\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n348/04\r\n\r\n6958-2\r\n\r\nJessica Perrout J de Sant Anna\r\n\r\nTecnico em Enfermagem\r\n\r\n785/04\r\n\r\n6113-1\r\n\r\nJoana Rodrigues G da Fonseca\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n184/04\r\n\r\n7004-1\r\n\r\nJoao Antonio da Silva Filho\r\n\r\nTecnico em Enfermagem\r\n\r\n785/04\r\n\r\n6174-3\r\n\r\nJoao Bernardo Fonseca Almeida\r\n\r\nEngenheiro Civil\r\n\r\n226/04\r\n\r\n7555-8\r\n\r\nJoao Braga Areas\r\n\r\nProf. Historia - LP\r\n\r\n1066/05\r\n\r\n6677-0\r\n\r\nJobson Monteiro Machado\r\n\r\nMotorista\r\n\r\n542/04\r\n\r\n7343-1\r\n\r\nJocilene dos Santos Silva\r\n\r\nTec. Higiene Dental\r\n\r\n229/05\r\n\r\n6869-1\r\n\r\nJocimar Mendes Pereira\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n728/04\r\n\r\n6235-9\r\n\r\nJoelia de Almeida Melo\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n257/04\r\n\r\n7005-0\r\n\r\nJoelma dos Santos Lima\r\n\r\nAux. Enfermagem\r\n\r\n785/04\r\n\r\n6148-4\r\n\r\nJoemerson Leonardo da Gama\r\n\r\nFiscal de Obras e Postura\r\n\r\n226/04\r\n\r\n4973-5\r\n\r\nJoilma Chagas da Silveira\r\n\r\nMerendeira - C.E.\r\n\r\n187/04\r\n\r\n6784-9\r\n\r\nJorge Braz\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n708/04\r\n\r\n6855-1\r\n\r\nJorge de Souza Lima\r\n\r\nTecnico em Radiologia\r\n\r\n708/04\r\n\r\n6624-9\r\n\r\nJorge Gustavo Rios\r\n\r\nMedico Ortopedista\r\n\r\n506/04\r\n\r\n7334-2\r\n\r\nJorge Henrique Marques Lucena\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n239/05\r\n\r\n7387-3\r\n\r\nJorge Jose da Silva\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n397/05\r\n\r\n6221-9\r\n\r\nJorge Luis Caetano\r\n\r\nProf. Ed. Fisica - LP\r\n\r\n282/04\r\n\r\n6976-0\r\n\r\nJorge Luiz de Castro\r\n\r\nAux. Enfermagem\r\n\r\n785/04\r\n\r\n6651-6\r\n\r\nJorge Luiz de Sant Anna\r\n\r\nMotorista\r\n\r\n542/04\r\n\r\n7435-7\r\n\r\nJorge Marques Varrella Filho\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n232/05\r\n\r\n6841-1\r\n\r\nJorge Rangel\r\n\r\nTecnico em Enfermagem\r\n\r\n708/04\r\n\r\n7666-0\r\n\r\nJorgina H. L. Xavier de Lima\r\n\r\nTerapeuta Ocupacional\r\n\r\n235/06\r\n\r\n6299-5\r\n\r\nJose Amaro da Costa Neto\r\n\r\nProgramador\r\n\r\n304/04\r\n\r\n6364-9\r\n\r\nJose Britto de Souza\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n352/04\r\n\r\n7588-4\r\n\r\nJose Carlos Curty Werneck\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n1108/05\r\n\r\n6983-3\r\n\r\nJose Carlos de Oliveira\r\n\r\nMedico Pediatra II\r\n\r\n791/04\r\n\r\n6177-8\r\n\r\nJose Claudio da Silva Junior\r\n\r\nMotorista\r\n\r\n191/04\r\n\r\n6549-8\r\n\r\nJose Claudio da Silva Machado\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n505/04\r\n\r\n6480-7\r\n\r\nJose dos Santos Callado Filho\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n421/04\r\n\r\n7473-0\r\n\r\nJose Eduardo Bessa Guasti\r\n\r\nMed.Ginec Obstetra\r\n\r\n606/05\r\n\r\n6229-4\r\n\r\nJose Henrique de Oliveira Camp\r\n\r\nEngenheiro Civil\r\n\r\n226/04\r\n\r\n7294-0\r\n\r\nJose Luis de Santana Santos\r\n\r\nFiscal Sanitario\r\n\r\n112/05\r\n\r\n6673-7\r\n\r\nJose Marcelo Sabino dos Santos\r\n\r\nMotorista\r\n\r\n589/04\r\n\r\n6465-3\r\n\r\nJose Marcelo Souza Simoes\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n381/04\r\n\r\n6831-4\r\n\r\nJose Murilo Campanati de Souza\r\n\r\nMedico Clinico Geral\r\n\r\n708/04\r\n\r\n4922-0\r\n\r\nJose Oliveira da Silva Neto\r\n\r\nMedico Ortopedista II\r\n\r\n183/04\r\n\r\n6618-4\r\n\r\nJose Renato Azevedo de Souza\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n505/04\r\n\r\n6884-5\r\n\r\nJose Renato Ferreira Manhaes\r\n\r\nTecnico em Contabilidade\r\n\r\n752/04\r\n\r\n4951-4\r\n\r\nJose Renato Mauricio Coutinho\r\n\r\nMerendeira - C.E.\r\n\r\n187/04\r\n\r\n6897-7\r\n\r\nJose Ricardo Gomes da Silva\r\n\r\nAux. Enfermagem\r\n\r\n785/04\r\n\r\n6761-0\r\n\r\nJose Roberto de O Junior\r\n\r\nTecnico em Enfermagem\r\n\r\n708/04\r\n\r\n4995-6\r\n\r\nJose Roberto Pedra de Souza\r\n\r\nMotorista\r\n\r\n191/04\r\n\r\n6492-0\r\n\r\nJose Roberto Portella Ribeiro\r\n\r\nProf. Geografia - LP\r\n\r\n405/04\r\n\r\n6672-9\r\n\r\nJose Rodrigues Jorge\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n571/04\r\n\r\n6050-0\r\n\r\nJosebeth Vieira da Silveira\r\n\r\nAtend Cons.Dentario\r\n\r\n194/04\r\n\r\n6241-3\r\n\r\nJoselia O. Da Silva Santos\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n257/04\r\n\r\n6731-8\r\n\r\nJoseneide Gomes Cavalcante\r\n\r\nGuarda Sanitario\r\n\r\n591/04\r\n\r\n6337-1\r\n\r\nJosue Figueiredo Monteiro\r\n\r\nMotorista\r\n\r\n346/04\r\n\r\n7512-4\r\n\r\nJoy de Assis Yahata\r\n\r\nMecanico de Automoveis\r\n\r\n862/05\r\n\r\n7337-7\r\n\r\nJucara de Oliveira Fernandes\r\n\r\nTec. Higiene Dental\r\n\r\n229/05\r\n\r\n6946-9\r\n\r\nJuliana Albuquerque da Rocha\r\n\r\nMedico Pediatra II\r\n\r\n803/04\r\n\r\n6755-5\r\n\r\nJuliana de O. Souza Pacheco\r\n\r\nMed. Clinico Geral II\r\n\r\n708/04\r\n\r\n7008-4\r\n\r\nJuliana Ferreira Damasceno\r\n\r\nTecnico em Enfermagem\r\n\r\n785/04\r\n\r\n7676-7\r\n\r\nJuliana H. de Paiva Pereira\r\n\r\nOdontologo Endodontista\r\n\r\n214/06\r\n\r\n6237-5\r\n\r\nJuliana Ravaglia Bastos\r\n\r\nBacharel em Turismo\r\n\r\n246/04\r\n\r\n6645-1\r\n\r\nJuliano Vieira de Salles\r\n\r\nMedico Clinico Geral\r\n\r\n506/04\r\n\r\n6988-4\r\n\r\nJulie Malena Siqueira Telhada\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n785/04\r\n\r\n7434-9\r\n\r\nJulio C. C. P. Leite Junior\r\n\r\nProf. Historia - LP\r\n\r\n459/05\r\n\r\n6301-0\r\n\r\nJulio C. F. Da Costa Pereira\r\n\r\nTecnico em Contabilidade\r\n\r\n281/04\r\n\r\n6127-1\r\n\r\nJulio Cesar Afonso Pereira\r\n\r\nEngenheiro Civil\r\n\r\n185/04\r\n\r\n7333-4\r\n\r\nJulio Cesar de Almeida\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n239/05\r\n\r\n7001-7\r\n\r\nJulio Cesar Santos da Silva\r\n\r\nTecnico em Enfermagem\r\n\r\n785/04\r\n\r\n6112-3\r\n\r\nJulio Neves Sant´anna\r\n\r\nMedico Ortopedista II\r\n\r\n183/04\r\n\r\n6236-7\r\n\r\nJulyana Rangel de Souza\r\n\r\nAgente Tributario\r\n\r\n271/04\r\n\r\n6768-7\r\n\r\nJupiara Rosa de Castro\r\n\r\nAux. Enfermagem\r\n\r\n677/04\r\n\r\n7244-3\r\n\r\nJuraci Rios Florentino\r\n\r\nAux. Enfermagem\r\n\r\n848/04\r\n\r\n6331-2\r\n\r\nJusheyla Gandra Cruz Peixoto\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n362/04\r\n\r\n6225-1\r\n\r\nKalliny Mota Cabo Ferreira\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n257/04\r\n\r\n6397-5\r\n\r\nKaren dos Santos Pereira\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n352/04\r\n\r\n6951-5\r\n\r\nKarina dos Anjos\r\n\r\nMedico Pediatra II\r\n\r\n803/04\r\n\r\n7275-3\r\n\r\nKarine Saldanha V Assumpcao\r\n\r\nTecnico Visa\r\n\r\n112/05\r\n\r\n6770-9\r\n\r\nKarla Pereira Costa\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n734/04\r\n\r\n6395-9\r\n\r\nKarla Rezende Teles Acacio\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n314/04\r\n\r\n6268-5\r\n\r\nKaroline Ferreira de Oliveira\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n257/04\r\n\r\n6573-0\r\n\r\nKatia Maria Silva Almeida\r\n\r\nMedico Pediatra\r\n\r\n484/04\r\n\r\n6835-7\r\n\r\nKatia Nascimento Ernandes\r\n\r\nTecnico em Enfermagem\r\n\r\n708/04\r\n\r\n4937-9\r\n\r\nKatia Regina Araujo Cavalcante\r\n\r\nMerendeira - C.E.\r\n\r\n187/04\r\n\r\n4963-8\r\n\r\nKatia Silene Almeida Oliveira\r\n\r\nMerendeira - C.E.\r\n\r\n187/04\r\n\r\n6640-0\r\n\r\nKatiuscia Castilho de Castro\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n505/04\r\n\r\n7425-0\r\n\r\nKatiuscia de Assis da Silva\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n403/05\r\n\r\n7278-8\r\n\r\nKelly Gomes da Silva\r\n\r\nTecnico de Aparelho Gessa\r\n\r\n126/05\r\n\r\n6973-6\r\n\r\nKenia Nunes Bastos Spalla\r\n\r\nMed. Anestesiologista II\r\n\r\n785/04\r\n\r\n6543-9\r\n\r\nKilson Franca Pereira\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n505/04\r\n\r\n6496-3\r\n\r\nKlaus Kriebel\r\n\r\nFiscal de Obras e Postura\r\n\r\n402/04\r\n\r\n6556-0\r\n\r\nKleber Jose Ribeiro de Leao\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n505/04\r\n\r\n6281-2\r\n\r\nLana Cristina de O Ramalho\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n304/04\r\n\r\n6636-2\r\n\r\nLandri Siqueira dos Santos\r\n\r\nMotorista\r\n\r\n542/04\r\n\r\n7664-3\r\n\r\nLea C. Valverde de Rezende\r\n\r\nMedico Pediatra II\r\n\r\n225/06\r\n\r\n6308-8\r\n\r\nLea Pimentel Freitas Castro\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n311/04\r\n\r\n6092-5\r\n\r\nLeandra Chagas da Silveira\r\n\r\nMerendeira - C.E.\r\n\r\n187/04\r\n\r\n6816-0\r\n\r\nLeandra Pires Nunes\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n711/04\r\n\r\n6657-5\r\n\r\nLeandro Chaves de Avellar\r\n\r\nMedico Ortopedista\r\n\r\n506/04\r\n\r\n6318-5\r\n\r\nLeandro de Aquino\r\n\r\nProf. Ed. Fisica - LP\r\n\r\n315/04\r\n\r\n7235-4\r\n\r\nLeandro Moreira Feital\r\n\r\nMedico Socorrista II\r\n\r\n829/04\r\n\r\n6562-5\r\n\r\nLeandro Teixeira Duarte\r\n\r\nMedico Pediatra II\r\n\r\n506/04\r\n\r\n6622-2\r\n\r\nLeandro Ulisses Romiti\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n532/04\r\n\r\n7259-1\r\n\r\nLeandro Vieira Ferreira\r\n\r\nMedico Socorrista II\r\n\r\n883/04\r\n\r\n6917-5\r\n\r\nLecir da Silva Valadao\r\n\r\nAux. Enfermagem\r\n\r\n785/04\r\n\r\n6039-9\r\n\r\nLeida da Rocha Batista\r\n\r\nMerendeira - C.E.\r\n\r\n187/04\r\n\r\n6536-6\r\n\r\nLeila C. P. Da G. N. Lunguinho\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n505/04\r\n\r\n7407-1\r\n\r\nLeonaldo Alves Sobral\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n403/05\r\n\r\n7604-0\r\n\r\nLeonardo C. Martins Esperon\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n80/06\r\n\r\n7416-0\r\n\r\nLeonardo Calixto Magalhaes\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n403/05\r\n\r\n7490-0\r\n\r\nLeonardo Figueiredo dos Santos\r\n\r\nProcurador Municipal I\r\n\r\n771/05\r\n\r\n6652-4\r\n\r\nLeonardo Gomes Correa\r\n\r\nAgente Tributario\r\n\r\n512/04\r\n\r\n7303-2\r\n\r\nLeonardo Gomes de Oliveira\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n112/05\r\n\r\n6420-3\r\n\r\nLeonardo Martins Bastos\r\n\r\nMed.Ginec Obstetra\r\n\r\n362/04\r\n\r\n7543-4\r\n\r\nLeonardo Perisse Arantes\r\n\r\nMedico Ortopedista II\r\n\r\n999/05\r\n\r\n6040-2\r\n\r\nLeonardo Pires Oliveira\r\n\r\nMotorista\r\n\r\n191/04\r\n\r\n7300-8\r\n\r\nLeonardo R. De Azevedo Borba\r\n\r\nTecnico Visa\r\n\r\n112/05\r\n\r\n7394-6\r\n\r\nLeonardo Ramalho da Silva\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n397/05\r\n\r\n6319-3\r\n\r\nLeonardo Silva Crespo\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n352/04\r\n\r\n6583-8\r\n\r\nLeonardo Silva Fernandes\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n505/04\r\n\r\n6689-3\r\n\r\nLeonardo Soares Terra\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n579/04\r\n\r\n6619-2\r\n\r\nLeonardo Souza da Silva\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n505/04\r\n\r\n4958-1\r\n\r\nLeonardo Vargas Macedo\r\n\r\nMedico Socorrista II\r\n\r\n194/04\r\n\r\n6919-1\r\n\r\nLeticia V. Miranda Galvao\r\n\r\nTecnico em Enfermagem\r\n\r\n785/04\r\n\r\n6596-0\r\n\r\nLeu Lima Leandro\r\n\r\nGuarda Sanitario\r\n\r\n512/04\r\n\r\n6916-7\r\n\r\nLilia Albuquerque Ribeiro\r\n\r\nAux. Enfermagem\r\n\r\n785/04\r\n\r\n6872-1\r\n\r\nLilian Meire Silva Medeiros\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n734/04\r\n\r\n6840-3\r\n\r\nLilian Miranda Melo\r\n\r\nAux. Enfermagem\r\n\r\n708/04\r\n\r\n6101-8\r\n\r\nLilian Soares Medina\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n184/04\r\n\r\n6043-7\r\n\r\nLiliana Van Doornik Montandon\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\n185/04\r\n\r\n4981-6\r\n\r\nLiliane Cristina da Silva Lobo\r\n\r\nNutricionista III\r\n\r\n183/04\r\n\r\n6982-5\r\n\r\nLiliane Regina de Morais\r\n\r\nTecnico de Laboratorio\r\n\r\n785/04\r\n\r\n6475-0\r\n\r\nLiliane Salgado Calmon\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n421/04\r\n\r\n6443-2\r\n\r\nLindomar Cordeiro\r\n\r\nEletricista de Automoveis\r\n\r\n382/04\r\n\r\n7336-9\r\n\r\nLisiane Graca Strolego\r\n\r\nTec. Higiene Dental\r\n\r\n229/05\r\n\r\n6027-5\r\n\r\nLivia Chelles de Aguiar\r\n\r\nProcurador Municipal I\r\n\r\n195/04\r\n\r\n6777-6\r\n\r\nLivia Gago de Carvalho\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n734/04\r\n\r\n6193-0\r\n\r\nLivia Marinho Valadao\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n257/04\r\n\r\n7449-7\r\n\r\nLivia Pereira de Albuquerque\r\n\r\nTecnico de Laboratorio\r\n\r\n313/05\r\n\r\n6752-0\r\n\r\nLiz Antonia Felipe Paulo\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n708/04\r\n\r\n6563-3\r\n\r\nLiza Pereira da S Negreiros\r\n\r\nMedico Clinico Geral\r\n\r\n506/04\r\n\r\n6674-5\r\n\r\nLorena Gesualdo\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n579/04\r\n\r\n6941-8\r\n\r\nLorena Martins de Melo Soares\r\n\r\nEnfermeiro I\r\n\r\n785/04\r\n\r\n6471-8\r\n\r\nLorena Pereira da S Marques\r\n\r\nMedico Dermatologista\r\n\r\n407/04\r\n\r\n6022-4\r\n\r\nLouise de Andrade Alves\r\n\r\nEnfermeiro III\r\n\r\n194/04\r\n\r\n6126-3\r\n\r\nLourenco Cesar Carline\r\n\r\nProf. Matematica - LP\r\n\r\n186/04\r\n\r\n7562-0\r\n\r\nLourenil Lopes Rangel\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n1108/05\r\n\r\n6115-8\r\n\r\nLucia C. Vitoria da Silva\r\n\r\nMerendeira - C.E.\r\n\r\n187/04\r\n\r\n6332-0\r\n\r\nLucia Helena Rodrigues Ceia\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n350/04\r\n\r\n6867-5\r\n\r\nLucia Maria Costa Arruda\r\n\r\nMerendeira - C.E.\r\n\r\n733/04\r\n\r\n6184-0\r\n\r\nLucia Maria Jorge Lopes\r\n\r\nFiscal de Meio Ambiente\r\n\r\n192/04\r\n\r\n6658-3\r\n\r\nLucia Marina Tocci Loures\r\n\r\nMedico de Familia\r\n\r\n494/04\r\n\r\n6445-9\r\n\r\nLucia Pires Mesquita\r\n\r\nMedico Fisiatra\r\n\r\n360/04\r\n\r\n6924-8\r\n\r\nLuciana Alonso da Rocha\r\n\r\nNutricionista\r\n\r\n785/04\r\n\r\n6387-8\r\n\r\nLuciana Barbalho Cordeiro\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n315/04\r\n\r\n6564-1\r\n\r\nLuciana Carvalho Viana\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n482/04\r\n\r\n6476-9\r\n\r\nLuciana Chagas Pereira\r\n\r\nTecnico em Turismo\r\n\r\n402/04\r\n\r\n6297-9\r\n\r\nLuciana Dantas Muller da Ponte\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\n360/04\r\n\r\n6877-2\r\n\r\nLuciana Leite do Nascimento\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n734/04\r\n\r\n6320-7\r\n\r\nLuciana S. Dos Santos Silva\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n315/04\r\n\r\n6425-4\r\n\r\nLuciana Santiago de Souza\r\n\r\nAux. Enfermagem\r\n\r\n362/04\r\n\r\n6685-0\r\n\r\nLuciane Chame Brandao\r\n\r\nJornalista\r\n\r\n532/04\r\n\r\n6886-1\r\n\r\nLuciane Pereira Gomes\r\n\r\nMedico Neurologista\r\n\r\n765/04\r\n\r\n7584-1\r\n\r\nLuciano Carlos de Sousa\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n1108/05\r\n\r\n6187-5\r\n\r\nLuciano Coelho de Magalhaes\r\n\r\nProf. Historia - LP\r\n\r\n255/04\r\n\r\n6274-0\r\n\r\nLuciano de Menezes Lanzillotti\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n307/04\r\n\r\n6021-6\r\n\r\nLuciano de Souza Oliveira\r\n\r\nTecnico de Laboratorio\r\n\r\n183/04\r\n\r\n6656-7\r\n\r\nLuciano Leyendecker Rocha\r\n\r\nMedico Cirurgiao Geral II\r\n\r\n506/04\r\n\r\n6390-8\r\n\r\nLuciano Robson R de Souza\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n352/04\r\n\r\n4975-1\r\n\r\nLuciara L. S. Lima Vasconcelos\r\n\r\nMedico do Trabalho\r\n\r\n183/04\r\n\r\n6550-1\r\n\r\nLuciene Domingos Amitrano\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n505/04\r\n\r\n6410-6\r\n\r\nLuciene Fabiano da Silva\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n402/04\r\n\r\n6613-3\r\n\r\nLuciene Fernandes Bueno\r\n\r\nFonoaudiologo\r\n\r\n506/04\r\n\r\n7424-1\r\n\r\nLucilaine Guimaraes Pinheiro\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n459/05\r\n\r\n6987-6\r\n\r\nLucimar Maria da Silva\r\n\r\nAux. Enfermagem\r\n\r\n785/04\r\n\r\n6981-7\r\n\r\nLucimele Souza dos Santos\r\n\r\nAux. Enfermagem\r\n\r\n785/04\r\n\r\n4930-1\r\n\r\nLucio Mauro da Silva Moraes\r\n\r\nMotorista\r\n\r\n191/04\r\n\r\n6744-0\r\n\r\nLucy Pitzer Matheus\r\n\r\nTecnico em Enfermagem\r\n\r\n708/04\r\n\r\n6275-8\r\n\r\nLuemy Avila Santos Silva\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n251/04\r\n\r\n6957-4\r\n\r\nLuis Antonio da Rocha\r\n\r\nTecnico de Laboratorio\r\n\r\n785/04\r\n\r\n6887-0\r\n\r\nLuis Antonio Vanni Guerra\r\n\r\nMedico Cirurgiao Geral II\r\n\r\n785/04\r\n\r\n6228-6\r\n\r\nLuis Carlos Ribeiro dos Santos\r\n\r\nOperador de Maquinas\r\n\r\n226/04\r\n\r\n6515-3\r\n\r\nLuis Eduardo da Silva Ramos\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n442/04\r\n\r\n6418-1\r\n\r\nLuis Henrique Borges\r\n\r\nProcurador Municipal I\r\n\r\n378/04\r\n\r\n6160-3\r\n\r\nLuivan Chaves do Nascimento\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n184/04\r\n\r\n7463-2\r\n\r\nLuiz Andre Pereira da Silva\r\n\r\nAux. Enfermagem\r\n\r\n568/05\r\n\r\n6128-0\r\n\r\nLuiz Antonio de Souza Lucas\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n192/04\r\n\r\n6176-0\r\n\r\nLuiz Aurelio Costa Ferreira\r\n\r\nMedico Ortopedista II\r\n\r\n183/04\r\n\r\n6322-3\r\n\r\nLuiz Carlos M Mendonca Filho\r\n\r\nAnalista de Sistemas\r\n\r\n304/04\r\n\r\n4952-2\r\n\r\nLuiz Claudio Barbosa\r\n\r\nMerendeira - C.E.\r\n\r\n187/04\r\n\r\n6150-6\r\n\r\nLuiz Claudio Silva Saraiva\r\n\r\nFiscal de Obras e Postura\r\n\r\n226/04\r\n\r\n6371-1\r\n\r\nLuiz Fernando Silva Machado\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n352/04\r\n\r\n6910-8\r\n\r\nLuiz Gustavo Murrer Franco\r\n\r\nFisioterapeuta\r\n\r\n785/04\r\n\r\n7426-8\r\n\r\nLuiz H. Mendes da Silveira\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n403/05\r\n\r\n7679-1\r\n\r\nLuiz Henrique Conde Sangenis\r\n\r\nMedico Pediatra II\r\n\r\n225/06\r\n\r\n6012-7\r\n\r\nLuiz Henrique Goes Lourenco\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n194/04\r\n\r\n7596-5\r\n\r\nLuiz Mauricio Miranda Dantas\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1135/05\r\n\r\n6497-1\r\n\r\nLuiz Roberto de Souza Barbosa\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n421/04\r\n\r\n6940-0\r\n\r\nLuiza Maria Valadao Teixeira\r\n\r\nAux. Enfermagem\r\n\r\n785/04\r\n\r\n6181-6\r\n\r\nLuzia Maria da Silva Merlim\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n184/04\r\n\r\n6498-0\r\n\r\nLyro Ribeiro de Assis Filho\r\n\r\nTopografo\r\n\r\n402/04\r\n\r\n6461-0\r\n\r\nMabel Narcizo de Oliveira\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n352/04\r\n\r\n6753-9\r\n\r\nMagna da Fonseca Lima\r\n\r\nAux. Enfermagem\r\n\r\n708/04\r\n\r\n7590-6\r\n\r\nMagno de Souza\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n1108/05\r\n\r\n7609-0\r\n\r\nMagnus de Queiroz Miranda\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n50/06\r\n\r\n7665-1\r\n\r\nManoel Maria de Pinho\r\n\r\nAjudante de Cozinheiro\r\n\r\n184/06\r\n\r\n6737-7\r\n\r\nManoela Medeiros Barbosa\r\n\r\nAux. Enfermagem\r\n\r\n686/04\r\n\r\n6574-9\r\n\r\nMarcel Souza Marques\r\n\r\nOdontologo\r\n\r\n456/04\r\n\r\n6850-0\r\n\r\nMarcela de Souza Ferreira\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n734/04\r\n\r\n7340-7\r\n\r\nMarcele Grion D Ascencao\r\n\r\nMedico Endocrinologista\r\n\r\n112/05\r\n\r\n6428-9\r\n\r\nMarcelina Vargas Baiao Vieira\r\n\r\nOdontologo\r\n\r\n407/04\r\n\r\n6242-1\r\n\r\nMarcelle Tavares Santa Rosa\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n257/04\r\n\r\n6856-0\r\n\r\nMarcelle Vieira Leal\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n734/04\r\n\r\n7567-1\r\n\r\nMarcello M. Santos Passalini\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n1108/05\r\n\r\n4942-5\r\n\r\nMarcello Padilha Romano\r\n\r\nMedico Socorrista II\r\n\r\n194/04\r\n\r\n7444-6\r\n\r\nMarcelo C. Ribeiro Jardim\r\n\r\nProf. Matematica - LP\r\n\r\n459/05\r\n\r\n6852-7\r\n\r\nMarcelo Cerutti de Araujo\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n711/04\r\n\r\n6285-5\r\n\r\nMarcelo da Silva Machado\r\n\r\nProf. Ed. Fisica - LP\r\n\r\n282/04\r\n\r\n6018-6\r\n\r\nMarcelo de Oliveira Ribas\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n194/04\r\n\r\n7286-9\r\n\r\nMarcelo dos Santos Magalhaes\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n112/05\r\n\r\n6130-1\r\n\r\nMarcelo Dumas Viveiros\r\n\r\nFiscal de Obras e Postura\r\n\r\n226/04\r\n\r\n6510-2\r\n\r\nMarcelo Eloy da Hora\r\n\r\nGuarda Sanitario\r\n\r\n415/04\r\n\r\n7553-1\r\n\r\nMarcelo Figueiredo Gimenes\r\n\r\nAdministrador Hospitalar\r\n\r\n1066/05\r\n\r\n7282-6\r\n\r\nMarcelo Goncalves Boucinha\r\n\r\nTecnico Visa\r\n\r\n112/05\r\n\r\n7382-2\r\n\r\nMarcelo Marcelino Gomes\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n403/05\r\n\r\n6584-6\r\n\r\nMarcelo Marsico da Silva\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n505/04\r\n\r\n6253-7\r\n\r\nMarcelo Moreira de Souza\r\n\r\nProf. Ed. Fisica - LP\r\n\r\n282/04\r\n\r\n7585-0\r\n\r\nMarcelo Moreira do Nascimento\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n1108/05\r\n\r\n6742-3\r\n\r\nMarcelo Odeon V do Nascimento\r\n\r\nAux. Enfermagem\r\n\r\n686/04\r\n\r\n6431-9\r\n\r\nMarcelo Riccio Facio\r\n\r\nMedico de Esportes\r\n\r\n362/04\r\n\r\n6639-7\r\n\r\nMarcelo Sa Bagueira Leal\r\n\r\nMedico Cardiologista\r\n\r\n506/04\r\n\r\n6248-0\r\n\r\nMarcelo Sales Reis\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n311/04\r\n\r\n6218-9\r\n\r\nMarcia Aparecida P do P Inacio\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n257/04\r\n\r\n6706-7\r\n\r\nMarcia Brandao Costa\r\n\r\nAtend Cons.Dentario\r\n\r\n591/04\r\n\r\n6111-5\r\n\r\nMarcia C. Alves dos Santos\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n257/04\r\n\r\n4940-9\r\n\r\nMarcia C. Rangel de Oliveira\r\n\r\nMerendeira - C.E.\r\n\r\n187/04\r\n\r\n7266-4\r\n\r\nMarcia Catherine O de Oliveira\r\n\r\nMedico Clinico Geral\r\n\r\n111/05\r\n\r\n6361-4\r\n\r\nMarcia Cristina Lima de Souza\r\n\r\nAtend Cons.Dentario\r\n\r\n362/04\r\n\r\n6035-6\r\n\r\nMarcia de Moraes Melo\r\n\r\nMerendeira - C.E.\r\n\r\n187/04\r\n\r\n6165-4\r\n\r\nMarcia Elizabeth T Jardim\r\n\r\nBiologo\r\n\r\n192/04\r\n\r\n6999-0\r\n\r\nMarcia Farias de O dos Santos\r\n\r\nEnfermeiro II\r\n\r\n785/04\r\n\r\n6743-1\r\n\r\nMarcia Hammer de Gusmao\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n708/04\r\n\r\n7437-3\r\n\r\nMarcia Iara Nascimento Costa\r\n\r\nAux. Enfermagem\r\n\r\n459/05\r\n\r\n6180-8\r\n\r\nMarcia Leila G de Medeiros\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n184/04\r\n\r\n4925-5\r\n\r\nMarcia Lisboa Pfeil\r\n\r\nProf. Ed. Artistica - LP\r\n\r\n186/04\r\n\r\n6183-2\r\n\r\nMarcia Maria Hammes\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n184/04\r\n\r\n4964-6\r\n\r\nMarcia Marques\r\n\r\nMerendeira - C.E.\r\n\r\n187/04\r\n\r\n4948-4\r\n\r\nMarcia Rodrigues Maura Rocha\r\n\r\nMerendeira - C.E.\r\n\r\n187/04\r\n\r\n6773-3\r\n\r\nMarcia S. Da Silva B Monteiro\r\n\r\nAux. Enfermagem\r\n\r\n785/04\r\n\r\n6265-0\r\n\r\nMarcia Scotelaro da S Barreto\r\n\r\nMerendeira - C.E.\r\n\r\n256/04\r\n\r\n7318-0\r\n\r\nMarcia Souza da Silva\r\n\r\nMed. Ultrassonografista\r\n\r\n215/05\r\n\r\n6260-0\r\n\r\nMarcia Valeria Ribeiro Dias\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n314/04\r\n\r\n7565-5\r\n\r\nMarciano Cabral Reis\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n1108/05\r\n\r\n6382-7\r\n\r\nMarcio Barbosa Reis\r\n\r\nMotorista\r\n\r\n314/04\r\n\r\n4970-0\r\n\r\nMarcio Conrado Batista\r\n\r\nMedico Ortopedista II\r\n\r\n183/04\r\n\r\n6509-9\r\n\r\nMarcio Damasceno do Vale\r\n\r\nBiologo\r\n\r\n381/04\r\n\r\n6954-0\r\n\r\nMarcio Fernandes de Souza\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n803/04\r\n\r\n7522-1\r\n\r\nMarcio Francisco Monteiro\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n893/05\r\n\r\n7378-4\r\n\r\nMarcio Goltarios Magalhaes\r\n\r\nFiscal Sanitario\r\n\r\n311/05\r\n\r\n6310-0\r\n\r\nMarcio Lannes E Silva\r\n\r\nProf. Ed. Fisica - LP\r\n\r\n282/04\r\n\r\n6661-3\r\n\r\nMarcio Luis Alves da Silva\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n505/04\r\n\r\n7535-3\r\n\r\nMarcio Mendonca Veiga\r\n\r\nTecnico de Laboratorio\r\n\r\n999/05\r\n\r\n6116-6\r\n\r\nMarcio Menezes Martins\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\n226/04\r\n\r\n6457-2\r\n\r\nMarcio Moura Fernandes\r\n\r\nMotorista\r\n\r\n382/04\r\n\r\n6325-8\r\n\r\nMarcio Senna Salgado\r\n\r\nContador\r\n\r\n281/04\r\n\r\n7328-8\r\n\r\nMarco Antonio Braga Pereira\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n239/05\r\n\r\n6044-5\r\n\r\nMarco Antonio da C Ribeiro\r\n\r\nMotorista\r\n\r\n191/04\r\n\r\n6360-6\r\n\r\nMarco Antonio G da Silva\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n352/04\r\n\r\n7396-2\r\n\r\nMarco Antonio G Mucury\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n403/05\r\n\r\n6994-9\r\n\r\nMarco Aurelio Cabral\r\n\r\nBioquimico\r\n\r\n785/04\r\n\r\n6416-5\r\n\r\nMarco Jose Souza de Melo\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n396/04\r\n\r\n6696-6\r\n\r\nMarcos Andre Neves Ribeiro\r\n\r\nEconomista\r\n\r\n593/04\r\n\r\n6815-2\r\n\r\nMarcos Antonio Gomes de Souza\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n708/04\r\n\r\n6273-1\r\n\r\nMarcos Cesar de O Pinheiro\r\n\r\nProf. Historia - LP\r\n\r\n255/04\r\n\r\n7602-3\r\n\r\nMarcos da Silva Lourenco\r\n\r\nEngenheiro Civil\r\n\r\n50/06\r\n\r\n7541-8\r\n\r\nMarcos Elias Borges da Silva\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n999/05\r\n\r\n6730-0\r\n\r\nMarcos Fernando de A Coelho\r\n\r\nMedico Psiquiatra\r\n\r\n613/04\r\n\r\n6362-2\r\n\r\nMarcos Fonseca Campos\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n352/04\r\n\r\n6616-8\r\n\r\nMarcos Henrique da Silva\r\n\r\nTopografo\r\n\r\n494/04\r\n\r\n7687-2\r\n\r\nMarcos Jose Rodrigues Theodoro\r\n\r\nEngenheiro Civil\r\n\r\n235/06\r\n\r\n6601-0\r\n\r\nMarcos Machado de Queiroz\r\n\r\nProgramador\r\n\r\n494/04\r\n\r\n6915-9\r\n\r\nMarcos Paulo Cardoso Vanzeler\r\n\r\nTecnico em Enfermagem\r\n\r\n785/04\r\n\r\n7681-3\r\n\r\nMarcos Paulo da Silva Gazineo\r\n\r\nEngenheiro Civil\r\n\r\n235/06\r\n\r\n6456-4\r\n\r\nMarcos Silvio Leal Massena\r\n\r\nOperador de Maquinas\r\n\r\n381/04\r\n\r\n6679-6\r\n\r\nMarcos Vieira Bousquet\r\n\r\nMedico Ortopedista II\r\n\r\n591/04\r\n\r\n7351-2\r\n\r\nMarcos Vinicios V de Castro\r\n\r\nFiscal Sanitario\r\n\r\n311/05\r\n\r\n6046-1\r\n\r\nMarcus Alexandre R Araujo Pol\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n194/04\r\n\r\n6575-7\r\n\r\nMarcus Martins Soares Rangel\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n505/04\r\n\r\n6094-1\r\n\r\nMargarete Ribeiro dos Santos\r\n\r\nAuxiliar de Laboratorio\r\n\r\n194/04\r\n\r\n6819-5\r\n\r\nMargherita de C. S. R Teixeira\r\n\r\nTecnico em Enfermagem\r\n\r\n708/04\r\n\r\n6597-8\r\n\r\nMaria Alice Bustamante Soares\r\n\r\nMed.Ginec Obstetra\r\n\r\n506/04\r\n\r\n4961-1\r\n\r\nMaria Augusta Pereira Souza\r\n\r\nMerendeira - C.E.\r\n\r\n187/04\r\n\r\n6881-0\r\n\r\nMaria Clara Araujo de Almeida\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n740/04\r\n\r\n6424-6\r\n\r\nMaria Cristina de M Scofield\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n396/04\r\n\r\n6034-8\r\n\r\nMaria da Penha B Vianna\r\n\r\nMerendeira - C.E.\r\n\r\n187/04\r\n\r\n6163-8\r\n\r\nMaria das G. Giffoni Tavares\r\n\r\nProf. Ingles - LP\r\n\r\n186/04\r\n\r\n6565-0\r\n\r\nMaria de Lourdes do N Vitorino\r\n\r\nFiscal de Obras e Postura\r\n\r\n516/04\r\n\r\n6263-4\r\n\r\nMaria de Lourdes Zanardi\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n257/04\r\n\r\n7288-5\r\n\r\nMaria do Carmo Daibert Gomide\r\n\r\nMed.Ginec Obstetra\r\n\r\n112/05\r\n\r\n6969-8\r\n\r\nMaria do Carmo F da Silva\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n785/04\r\n\r\n6576-5\r\n\r\nMaria do Rosario C de Carvalho\r\n\r\nAux. Enfermagem\r\n\r\n456/04\r\n\r\n4939-5\r\n\r\nMaria Eunice da Silva Mendes\r\n\r\nMerendeira - C.E.\r\n\r\n187/04\r\n\r\n6769-5\r\n\r\nMaria Gorete S F da Silva\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n734/04\r\n\r\n6251-0\r\n\r\nMaria Helena Custodio do Carmo\r\n\r\nProf. Geografia - LP\r\n\r\n255/04\r\n\r\n6295-2\r\n\r\nMaria Jose dos Santos\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n251/04\r\n\r\n6863-2\r\n\r\nMaria Jose Paz de Souza\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n734/04\r\n\r\n6038-0\r\n\r\nMaria L. Da Conceicao Pessanha\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n184/04\r\n\r\n6156-5\r\n\r\nMaria L. Monnerat Gomes Sabio\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\n185/04\r\n\r\n6942-6\r\n\r\nMaria Lidia Almeida\r\n\r\nMerendeira - C.E.\r\n\r\n808/04\r\n\r\n7537-0\r\n\r\nMaria Lucia de Paula Vieira\r\n\r\nMedico Pediatra\r\n\r\n874/05\r\n\r\n7607-4\r\n\r\nMaria Lucia Oliveira S Fonseca\r\n\r\nCopeira\r\n\r\n100/06\r\n\r\n6078-0\r\n\r\nMaria Luiza Ramos da Silva\r\n\r\nMedico Clinico Geral\r\n\r\n194/04\r\n\r\n6826-8\r\n\r\nMaria Madalena Peixoto\r\n\r\nAux. Enfermagem\r\n\r\n708/04\r\n\r\n7439-0\r\n\r\nMaria Miranda Minguta\r\n\r\nMerendeira - C.E.\r\n\r\n441/05\r\n\r\n7504-3\r\n\r\nMaria Orminda Lopes de Almeida\r\n\r\nJornalista\r\n\r\n813/05\r\n\r\n7431-4\r\n\r\nMaria Raquel Tome da Rosa\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n459/05\r\n\r\n6296-0\r\n\r\nMaria Regina C dos Santos\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n352/04\r\n\r\n7488-8\r\n\r\nMaria Saturniete Ramos\r\n\r\nMerendeira - C.E.\r\n\r\n742/04\r\n\r\n6014-3\r\n\r\nMaria Selma Alves da Silva\r\n\r\nMerendeira - C.E.\r\n\r\n187/04\r\n\r\n7656-2\r\n\r\nMaria Teresa Gomes Boechem\r\n\r\nMedico Reumatologista\r\n\r\n100/06\r\n\r\n6455-6\r\n\r\nMaria Thereza da S Cunha\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n396/04\r\n\r\n6406-8\r\n\r\nMaria Vilma Terra Ferreira\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n350/04\r\n\r\n6197-2\r\n\r\nMaria W. P. H. B. Da Silva\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n251/04\r\n\r\n6122-0\r\n\r\nMariana Guimaraes Lima\r\n\r\nProcurador Municipal I\r\n\r\n195/04\r\n\r\n6247-2\r\n\r\nMariana Ismerio de Figueiredo\r\n\r\nAgente Tributario\r\n\r\n271/04\r\n\r\n7481-0\r\n\r\nMariana Peluso de Araujo\r\n\r\nProf. Historia - LP\r\n\r\n578/05\r\n\r\n7016-5\r\n\r\nMariane Rocha Pinto\r\n\r\nMed.Ginec Obstetra\r\n\r\n872/04\r\n\r\n6760-1\r\n\r\nMariane Trindade Ferreira\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n708/04\r\n\r\n6551-0\r\n\r\nMariangela de Bodt Pereira\r\n\r\nMedico Socorrista II\r\n\r\n506/04\r\n\r\n6931-0\r\n\r\nMarilania Cristina C de Moura\r\n\r\nAux. Enfermagem\r\n\r\n785/04\r\n\r\n6808-0\r\n\r\nMarilene Ferreira Werneck\r\n\r\nMerendeira - C.E.\r\n\r\n733/04\r\n\r\n6939-6\r\n\r\nMarilia Romualdo C do Amaral\r\n\r\nAux. Enfermagem\r\n\r\n785/04\r\n\r\n7472-1\r\n\r\nMarilisa Vilarinho Suisso\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n403/05\r\n\r\n6169-7\r\n\r\nMarilza Ferreira Schilithz\r\n\r\nMerendeira - C.E.\r\n\r\n187/04\r\n\r\n6507-2\r\n\r\nMarinea de Carvalho Louredo\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n402/04\r\n\r\n6499-8\r\n\r\nMarineiva Conceicao Damiani\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n421/04\r\n\r\n7262-1\r\n\r\nMario Alves Baiao Filho\r\n\r\nEconomista\r\n\r\n47/05\r\n\r\n7398-9\r\n\r\nMario Jorge Rodrigues de Paiva\r\n\r\nFiscal Sanitario\r\n\r\n392/05\r\n\r\n6631-1\r\n\r\nMario Luis Gomes de Almeida\r\n\r\nMedico Socorrista II\r\n\r\n506/04\r\n\r\n4962-0\r\n\r\nMario Luiz Bezerra F Matheus\r\n\r\nProf. Ingles - LP\r\n\r\n186/04\r\n\r\n6085-2\r\n\r\nMario Roberto F S Linhares\r\n\r\nMedico Veterinario\r\n\r\n192/04\r\n\r\n4946-8\r\n\r\nMarisa da Silva Penha\r\n\r\nMerendeira - C.E.\r\n\r\n187/04\r\n\r\n6610-9\r\n\r\nMarise Vieira Eiras\r\n\r\nMedico Socorrista II\r\n\r\n506/04\r\n\r\n6266-9\r\n\r\nMarlene Cabral Rosa\r\n\r\nMerendeira - C.E.\r\n\r\n256/04\r\n\r\n6009-7\r\n\r\nMarlene de Almeida\r\n\r\nMerendeira - C.E.\r\n\r\n187/04\r\n\r\n6469-6\r\n\r\nMarlete Souza de Faria\r\n\r\nMerendeira - C.E.\r\n\r\n402/04\r\n\r\n7682-1\r\n\r\nMarlise Barroso dos Santos\r\n\r\nAux. Enfermagem\r\n\r\n217/06\r\n\r\n6529-3\r\n\r\nMarlos Roberto Torres Santiago\r\n\r\nMedico Cirurgiao Geral\r\n\r\n456/04\r\n\r\n6666-4\r\n\r\nMarta Cristina L dos Santos\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n494/04\r\n\r\n6049-6\r\n\r\nMarta Franca Carneiro Freitas\r\n\r\nMerendeira - C.E.\r\n\r\n187/04\r\n\r\n6423-8\r\n\r\nMarta Santana Rodrigues\r\n\r\nAtend Cons.Dentario\r\n\r\n348/04\r\n\r\n6703-2\r\n\r\nMarta Vazquez Carpintero\r\n\r\nAux. Enfermagem\r\n\r\n591/04\r\n\r\n6453-0\r\n\r\nMartha Regina de Oliveira\r\n\r\nMedico Sanitarista\r\n\r\n362/04\r\n\r\n6029-1\r\n\r\nMary dos Santos O de Carvalho\r\n\r\nMerendeira - C.E.\r\n\r\n187/04\r\n\r\n6004-6\r\n\r\nMary Elizabeth Muniz Pinto\r\n\r\nMedico do Trabalho\r\n\r\n183/04\r\n\r\n6756-3\r\n\r\nMateus Henrique da Costa\r\n\r\nTecnico em Radiologia\r\n\r\n708/04\r\n\r\n7319-9\r\n\r\nMatheus Campany N Lunguinho\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n239/05\r\n\r\n6413-0\r\n\r\nMatheus L. De Albernaz Gomes\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n352/04\r\n\r\n6403-3\r\n\r\nMaurice de Souza Gama\r\n\r\nProf. Historia - LP\r\n\r\n326/04\r\n\r\n6807-1\r\n\r\nMauricio da Rocha Simao\r\n\r\nAux. Enfermagem\r\n\r\n686/04\r\n\r\n6763-6\r\n\r\nMauricio de Carvalho Neves\r\n\r\nMedico Radiologista\r\n\r\n708/04\r\n\r\n6284-7\r\n\r\nMauricio Ferreira da Fonseca\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n246/04\r\n\r\n6566-8\r\n\r\nMauricio Vinicius C Bento\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n505/04\r\n\r\n7614-7\r\n\r\nMauro A. De Oliveira Prioste\r\n\r\nEngenheiro Civil\r\n\r\n100/06\r\n\r\n6630-3\r\n\r\nMauro Luis de Macedo da Costa\r\n\r\nProf. Ed. Artistica - LP\r\n\r\n494/04\r\n\r\n6010-0\r\n\r\nMaximiliano Gomes Chagas\r\n\r\nMotorista\r\n\r\n191/04\r\n\r\n7377-6\r\n\r\nMaxuel Couto Barbosa\r\n\r\nFiscal Sanitario\r\n\r\n392/05\r\n\r\n6967-1\r\n\r\nMayara de Paula Oliveira\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n803/04\r\n\r\n6501-3\r\n\r\nMelina Olga de Araujo\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n396/04\r\n\r\n6589-7\r\n\r\nMeriane Augusto Ribeiro\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n482/04\r\n\r\n6326-6\r\n\r\nMichael Pereira da Silva\r\n\r\nAux. Enfermagem\r\n\r\n348/04\r\n\r\n7556-6\r\n\r\nMichel L. Da Silva Nascimento\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n1108/05\r\n\r\n6430-0\r\n\r\nMichele da Costa Silva\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n402/04\r\n\r\n6196-4\r\n\r\nMichele Leite Bastos\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n257/04\r\n\r\n7252-4\r\n\r\nMichella F. Barbosa Camara\r\n\r\nEnfermeiro I\r\n\r\n874/04\r\n\r\n6289-8\r\n\r\nMichelle Andrade Rocha\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n257/04\r\n\r\n6937-0\r\n\r\nMichelle C. Goncalves Ferreira\r\n\r\nAux. Enfermagem\r\n\r\n785/04\r\n\r\n6814-4\r\n\r\nMichelle da Silva S Martins\r\n\r\nMedico Pediatra II\r\n\r\n708/04\r\n\r\n6606-0\r\n\r\nMichelle P. De Souza Barros\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n494/04\r\n\r\n7342-3\r\n\r\nMichelle T. Da Silva E Silva\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n346/05\r\n\r\n7295-8\r\n\r\nMikeas Schuindt\r\n\r\nFiscal Sanitario\r\n\r\n112/05\r\n\r\n6537-4\r\n\r\nMilene dos S. Do C. Rodrigues\r\n\r\nTecnico em Enfermagem\r\n\r\n456/04\r\n\r\n6442-4\r\n\r\nMiria C. Matos dos Santos\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n402/04\r\n\r\n6861-6\r\n\r\nMirian Mello Carvalheda\r\n\r\nMedico Pediatra II\r\n\r\n765/04\r\n\r\n7366-0\r\n\r\nMoiseis Bosco de Meneses\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n403/05\r\n\r\n6970-1\r\n\r\nMonica Barbosa Gomes\r\n\r\nEnfermeiro II\r\n\r\n785/04\r\n\r\n6439-4\r\n\r\nMonica Custodio da Silva\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n396/04\r\n\r\n7241-9\r\n\r\nMonica Ferreira da Silva\r\n\r\nAux. Enfermagem\r\n\r\n848/04\r\n\r\n6047-0\r\n\r\nMonica Jeronimo de Carvalho\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n194/04\r\n\r\n4943-3\r\n\r\nMonica Leite de Araujo\r\n\r\nMedico Socorrista II\r\n\r\n194/04\r\n\r\n7557-4\r\n\r\nMonica Maciel Rodrigues\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n1108/05\r\n\r\n6908-6\r\n\r\nMonica Moura do Nascimento\r\n\r\nMedico Cardiologista\r\n\r\n785/04\r\n\r\n6306-1\r\n\r\nMonica Oliveira Braga\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n315/04\r\n\r\n6071-2\r\n\r\nMonica Vieira Costa Mattos\r\n\r\nEngenheiro Civil\r\n\r\n226/04\r\n\r\n6057-7\r\n\r\nMonique Almeida Bezerra\r\n\r\nFiscal de Meio Ambiente\r\n\r\n192/04\r\n\r\n6198-0\r\n\r\nMonique Gomes Abrantes\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\n226/04\r\n\r\n6303-7\r\n\r\nMonique Rangel do C Gouveia\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n315/04\r\n\r\n6530-7\r\n\r\nMonique Santos Sodre\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n482/04\r\n\r\n6838-1\r\n\r\nNadia dos Santos Silva\r\n\r\nAux. Enfermagem\r\n\r\n708/04\r\n\r\n7484-5\r\n\r\nNaelma Monteiro da Silva\r\n\r\nMed.Ginec Obstetra\r\n\r\n606/05\r\n\r\n6389-4\r\n\r\nNair Alipio Marins Goulart\r\n\r\nAuxiliar de Laboratorio\r\n\r\n360/04\r\n\r\n7357-1\r\n\r\nNair Claro Lopes Teixeira\r\n\r\nFiscal Sanitario\r\n\r\n311/05\r\n\r\n6212-0\r\n\r\nNaira Cristina Miranda Silva\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n257/04\r\n\r\n7236-2\r\n\r\nNaria Albuquerque dos Santos\r\n\r\nNutricionista\r\n\r\n846/04\r\n\r\n6000-3\r\n\r\nNatasha Loisa Muniz G Pinheiro\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n192/04\r\n\r\n6912-4\r\n\r\nNathalia de Azevedo C Gouvea\r\n\r\nMed. Anestesiologista II\r\n\r\n785/04\r\n\r\n7404-7\r\n\r\nNeferthit dos Reis Ferreira\r\n\r\nTec. Higiene Dental\r\n\r\n397/05\r\n\r\n6978-7\r\n\r\nNeide Alves Ramos de Castro\r\n\r\nTecnico em Enfermagem\r\n\r\n785/04\r\n\r\n6178-6\r\n\r\nNeide da Silva Gomes\r\n\r\nEnfermeiro III\r\n\r\n194/04\r\n\r\n4949-2\r\n\r\nNelma Queiroz Siqueira Souza\r\n\r\nMerendeira - C.E.\r\n\r\n187/04\r\n\r\n6059-3\r\n\r\nNelma Silvestre Leite\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n184/04\r\n\r\n6063-1\r\n\r\nNelson Roberto Nunes da Silva\r\n\r\nMotorista\r\n\r\n191/04\r\n\r\n6615-0\r\n\r\nNery Onofre Rodrigues\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n547/04\r\n\r\n6288-0\r\n\r\nNeuci Alves Nogueira\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n307/04\r\n\r\n4950-6\r\n\r\nNeves Marina Cabral Cunha\r\n\r\nMerendeira - C.E.\r\n\r\n187/04\r\n\r\n7515-9\r\n\r\nNilda Cristina Fatia da Silva\r\n\r\nMedico Pediatra\r\n\r\n874/05\r\n\r\n7563-9\r\n\r\nNildo Gomes Cordeiro\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n1108/05\r\n\r\n6166-2\r\n\r\nNilma Augusta P de B Rodrigues\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n251/04\r\n\r\n6664-8\r\n\r\nNilo Antonio da Silva Caetano\r\n\r\nTopografo\r\n\r\n494/04\r\n\r\n6692-3\r\n\r\nNilo Marins de Souza\r\n\r\nMotorista\r\n\r\n589/04\r\n\r\n7662-7\r\n\r\nNilton da C. R. Teixeira\r\n\r\nEngenheiro Civil\r\n\r\n235/06\r\n\r\n7660-0\r\n\r\nNilton Lopes Teixeira\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n219/06\r\n\r\n6709-1\r\n\r\nNilton Luiz dos Reis\r\n\r\nMotorista\r\n\r\n589/04\r\n\r\n6928-0\r\n\r\nNorberto Katzwinkel\r\n\r\nTecnico em Edificacoes\r\n\r\n759/04\r\n\r\n7017-3\r\n\r\nNorma L. M. De Goes Pinheiro\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n734/04\r\n\r\n6182-4\r\n\r\nNorma Regina de Araujo D Felix\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n184/04\r\n\r\n6986-8\r\n\r\nOlga Suely Freire\r\n\r\nAux. Enfermagem\r\n\r\n785/04\r\n\r\n7290-7\r\n\r\nOnias dos Santos Machado\r\n\r\nFiscal Sanitario\r\n\r\n112/05\r\n\r\n6479-3\r\n\r\nOrlando Luiz Guimaraes\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n381/04\r\n\r\n6003-8\r\n\r\nOsvaldo Orozino Borges\r\n\r\nMotorista\r\n\r\n191/04\r\n\r\n4966-2\r\n\r\nOzanete H Sande Silva\r\n\r\nMerendeira - C.E.\r\n\r\n187/04\r\n\r\n7429-2\r\n\r\nPaloma Machado Veloso\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n403/05\r\n\r\n6083-6\r\n\r\nPaolla Mara Dutra Pessanha\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n194/04\r\n\r\n6282-0\r\n\r\nPatricia Conceicao da Silva\r\n\r\nMerendeira - C.E.\r\n\r\n256/04\r\n\r\n6276-6\r\n\r\nPatricia de Souza Bessa\r\n\r\nProf. Ed. Fisica - LP\r\n\r\n315/04\r\n\r\n6903-5\r\n\r\nPatricia Dias Barreto\r\n\r\nAux. Enfermagem\r\n\r\n785/04\r\n\r\n7533-7\r\n\r\nPatricia P. Soares Lasmar\r\n\r\nMedico Pediatra II\r\n\r\n911/05\r\n\r\n6708-3\r\n\r\nPatricia Silveira Rocha Alves\r\n\r\nAux. Enfermagem\r\n\r\n591/04\r\n\r\n6168-9\r\n\r\nPatricia Valeria E Abreu\r\n\r\nMerendeira - C.E.\r\n\r\n187/04\r\n\r\n7325-3\r\n\r\nPatricia Zanotti Carvalho\r\n\r\nTec. Higiene Dental\r\n\r\n229/05\r\n\r\n6493-9\r\n\r\nPaula Lopes da Silva\r\n\r\nOdontologo\r\n\r\n407/04\r\n\r\n6494-7\r\n\r\nPaula P. do N. Izquierdo\r\n\r\nOdontologo\r\n\r\n407/04\r\n\r\n7021-1\r\n\r\nPaulo Cesar de O Apolonio\r\n\r\nEnfermeiro III\r\n\r\n822/04\r\n\r\n6120-4\r\n\r\nPaulo Cesar Portes\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n184/04\r\n\r\n6667-2\r\n\r\nPaulo Cesar Santos Nascimento\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n510/04\r\n\r\n6348-7\r\n\r\nPaulo Fernando B de Azevedo\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n352/04\r\n\r\n6725-3\r\n\r\nPaulo Fernando Silva dos Reis\r\n\r\nProf. Matematica - LP\r\n\r\n633/04\r\n\r\n7605-8\r\n\r\nPaulo Henrique Ramos Rebello\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n59/06\r\n\r\n6956-6\r\n\r\nPaulo Jose de Camargo Baena\r\n\r\nAux. Enfermagem\r\n\r\n784/04\r\n\r\n6277-4\r\n\r\nPaulo Julianelli C. Da Silva\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n307/04\r\n\r\n6585-4\r\n\r\nPaulo Reinaldo da C Porfirio\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n505/04\r\n\r\n6366-5\r\n\r\nPaulo Roberto Cardim da Silva\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n352/04\r\n\r\n7323-7\r\n\r\nPaulo Roberto da Silva Porto\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n239/05\r\n\r\n6052-6\r\n\r\nPaulo Roberto Dias Schuartz\r\n\r\nMotorista\r\n\r\n191/04\r\n\r\n6231-6\r\n\r\nPaulo Roberto Sepulveda Vieira\r\n\r\nTecnico em Turismo\r\n\r\n246/04\r\n\r\n7551-5\r\n\r\nPaulo Sergio de Melo Santana\r\n\r\nTecnico de Laboratorio\r\n\r\n1066/05\r\n\r\n6329-0\r\n\r\nPaulo Sergio Santiago Bezerra\r\n\r\nProf. Matematica - LP\r\n\r\n350/04\r\n\r\n4979-4\r\n\r\nPaulo Sergio Silva Copolillo\r\n\r\nFiscal de Meio Ambiente\r\n\r\n192/04\r\n\r\n6087-9\r\n\r\nPedro Arnaldo Dias de Castro\r\n\r\nProf. Geografia - LP\r\n\r\n186/04\r\n\r\n6714-8\r\n\r\nPedro Martins F de Paulo\r\n\r\nMotorista\r\n\r\n589/04\r\n\r\n6918-3\r\n\r\nPedro Rogerio Correa Aguiar\r\n\r\nAux. Enfermagem\r\n\r\n785/04\r\n\r\n6977-9\r\n\r\nPriscila Barbosa de Freitas\r\n\r\nTecnico em Enfermagem\r\n\r\n785/04\r\n\r\n7401-2\r\n\r\nPriscila de Freitas Silva\r\n\r\nProf. Ciencias - LP\r\n\r\n347/05\r\n\r\n4978-6\r\n\r\nPriscilla Nunes Silva Castilho\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n184/04\r\n\r\n6270-7\r\n\r\nPydna Conceicao dos Santos\r\n\r\nMerendeira - C.E.\r\n\r\n256/04\r\n\r\n7483-7\r\n\r\nRachel Dias Cunha\r\n\r\nMedico Pediatra II\r\n\r\n580/05\r\n\r\n6780-6\r\n\r\nRachel Teixeira da Costa\r\n\r\nTecnico em Enfermagem\r\n\r\n708/04\r\n\r\n6446-7\r\n\r\nRafael Araujo da Silva\r\n\r\nAux. Enfermagem\r\n\r\n362/04\r\n\r\n6635-4\r\n\r\nRafael Cardoso de Carvalho\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n482/04\r\n\r\n6830-6\r\n\r\nRafael da Rocha Pessanha\r\n\r\nAux. Enfermagem\r\n\r\n708/04\r\n\r\n7586-8\r\n\r\nRafael Freitas Brandolt\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n1108/05\r\n\r\n7386-5\r\n\r\nRafael L. Da Silva Nascimento\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n403/05\r\n\r\n6311-8\r\n\r\nRafael Rimoli Pires Vieira\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n352/04\r\n\r\n6567-6\r\n\r\nRafael S. Da Fonseca Ferreira\r\n\r\nFarmaceutico\r\n\r\n456/04\r\n\r\n7354-7\r\n\r\nRafael Sousa Callado\r\n\r\nProf. Geografia - LP\r\n\r\n347/05\r\n\r\n6327-4\r\n\r\nRafael Teixeira Freitas\r\n\r\nProf. Ed. Fisica - LP\r\n\r\n315/04\r\n\r\n6508-0\r\n\r\nRalfe da Silva Gomes\r\n\r\nOperador de Maquinas\r\n\r\n402/04\r\n\r\n6073-9\r\n\r\nRaphael Alves Fonseca\r\n\r\nFiscal de Meio Ambiente\r\n\r\n192/04\r\n\r\n6859-4\r\n\r\nRaphael Ferreira Luz\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n708/04\r\n\r\n7552-3\r\n\r\nRaphael Tavares Brandao\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n1108/05\r\n\r\n7281-8\r\n\r\nRaquel Cirlene da Silva\r\n\r\nBiologo\r\n\r\n111/05\r\n\r\n6292-8\r\n\r\nRaquel Cupolillo S de Sousa\r\n\r\nProf. Matematica - LP\r\n\r\n255/04\r\n\r\n6783-0\r\n\r\nRaquel de Souza Oliveira\r\n\r\nAux. Enfermagem\r\n\r\n686/04\r\n\r\n6767-9\r\n\r\nRaquel Ribeiro Gomes\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n734/04\r\n\r\n6833-0\r\n\r\nRaquel Rusenhack Varella\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n734/04\r\n\r\n6463-7\r\n\r\nRaquel Souza de Andrade Berton\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n418/04\r\n\r\n7496-9\r\n\r\nRaymundo Francisco Netto\r\n\r\nMed. Ultrassonografista\r\n\r\n782/05\r\n\r\n6048-8\r\n\r\nRegina C. De Oliveira Barros\r\n\r\nMerendeira - C.E.\r\n\r\n187/04\r\n\r\n7440-3\r\n\r\nRegina Celia da Silva\r\n\r\nMerendeira - C.E.\r\n\r\n441/05\r\n\r\n7663-5\r\n\r\nRegina Celia de Souza Baptista\r\n\r\nMerendeira - C.E.\r\n\r\n268/06\r\n\r\n6192-1\r\n\r\nRegina Cordeiro C da Silva\r\n\r\nMerendeira - C.E.\r\n\r\n256/04\r\n\r\n6984-1\r\n\r\nRegina Lima Schmitz\r\n\r\nTecnico em Enfermagem\r\n\r\n803/04\r\n\r\n6858-6\r\n\r\nRegina Lucia das N de Souza\r\n\r\nAux. Enfermagem\r\n\r\n708/04\r\n\r\n6388-6\r\n\r\nRegina Saint Clair Velasco\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n315/04\r\n\r\n6283-9\r\n\r\nReginaldo Xavier da Silva\r\n\r\nProf. Ed. Fisica - LP\r\n\r\n315/04\r\n\r\n6648-6\r\n\r\nRegio dos Santos Gomes\r\n\r\nTecnico Em Informatica\r\n\r\n494/04\r\n\r\n6888-8\r\n\r\nReinaldo da Conceicao Henrique\r\n\r\nMotorista\r\n\r\n742/04\r\n\r\n7388-1\r\n\r\nReinaldo Pereira Palma\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n403/05\r\n\r\n6429-7\r\n\r\nRelica Miranda Felix\r\n\r\nProf. Ed. Fisica - LP\r\n\r\n282/04\r\n\r\n7593-0\r\n\r\nRenan dos Santos\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n1108/05\r\n\r\n6207-3\r\n\r\nRenata B. Da Costa de Almeida\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n257/04\r\n\r\n7015-7\r\n\r\nRenata Costa da Silva\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n821/04\r\n\r\n6896-9\r\n\r\nRenata de Oliveira Dias\r\n\r\nAux. Enfermagem\r\n\r\n785/04\r\n\r\n4983-2\r\n\r\nRenata de Oliveira Giovanella\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n184/04\r\n\r\n6727-0\r\n\r\nRenata do Valle Rocha\r\n\r\nOdontologo\r\n\r\n660/04\r\n\r\n6082-8\r\n\r\nRenata M. Fonseca de Oliveira\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n184/04\r\n\r\n7365-2\r\n\r\nRenata Marchevsky\r\n\r\nMedico Pediatra II\r\n\r\n394/05\r\n\r\n7540-0\r\n\r\nRenata Pereira Pessoa\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n482/04\r\n\r\n6271-5\r\n\r\nRenata Pontes Martins\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n315/04\r\n\r\n7466-7\r\n\r\nRenata Salvador Carvalho\r\n\r\nAtend Cons.Dentario\r\n\r\n583/05\r\n\r\n6478-5\r\n\r\nRenato Alves Ferreira\r\n\r\nEngenheiro Agronomo\r\n\r\n381/04\r\n\r\n6629-0\r\n\r\nRenato Barros da Silva\r\n\r\nMotorista\r\n\r\n542/04\r\n\r\n4976-0\r\n\r\nRenato da Silva Delgado\r\n\r\nProf. Ed. Fisica - LP\r\n\r\n186/04\r\n\r\n6846-2\r\n\r\nRenato Lessa Correia\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n708/04\r\n\r\n7360-1\r\n\r\nRenato Louseiro dos S Braga\r\n\r\nProf. Geografia - LP\r\n\r\n347/05\r\n\r\n7683-0\r\n\r\nRenato Lucio Fernandes Rangel\r\n\r\nOdontologo Endodontista\r\n\r\n267/06\r\n\r\n6612-5\r\n\r\nRenato Paula de Souza\r\n\r\nMotorista\r\n\r\n542/04\r\n\r\n6511-0\r\n\r\nRenato Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nMotorista\r\n\r\n382/04\r\n\r\n6086-0\r\n\r\nRicardo Altoe de Souza Vieira\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\n185/04\r\n\r\n6781-4\r\n\r\nRicardo Baptista Mathias\r\n\r\nTecnico de Aparelho Gessa\r\n\r\n680/04\r\n\r\n7422-5\r\n\r\nRicardo Barbosa da Silva\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n403/05\r\n\r\n7454-3\r\n\r\nRicardo C. Bartelega Martins\r\n\r\nMedico Socorrista\r\n\r\n502/05\r\n\r\n6527-7\r\n\r\nRicardo Jose Oliveira Mouta\r\n\r\nEnfermeiro III\r\n\r\n456/04\r\n\r\n6179-4\r\n\r\nRicardo Ney Soares\r\n\r\nProf. Geografia - LP\r\n\r\n186/04\r\n\r\n7417-9\r\n\r\nRicardo Oliveira dos Santos\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n459/05\r\n\r\n6512-9\r\n\r\nRicardo Pascher\r\n\r\nEngenheiro Civil\r\n\r\n402/04\r\n\r\n7406-3\r\n\r\nRicardo Richetti\r\n\r\nMedico Ortopedista\r\n\r\n459/05\r\n\r\n6659-1\r\n\r\nRicardo Simon Naifeld\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n505/04\r\n\r\n7445-4\r\n\r\nRita de C. Ladeira Sarzedas\r\n\r\nMerendeira - C.E.\r\n\r\n441/05\r\n\r\n7330-0\r\n\r\nRita de Cassia P de Mello\r\n\r\nPsicologo\r\n\r\n785/04\r\n\r\n7356-3\r\n\r\nRita de Cassia R Guimaraes\r\n\r\nFiscal Sanitario\r\n\r\n392/05\r\n\r\n4933-6\r\n\r\nRita de Cassia Silva Sardinha\r\n\r\nMerendeira - C.E.\r\n\r\n187/04\r\n\r\n7372-5\r\n\r\nRobclea Palhares da S Carneiro\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n346/05\r\n\r\n7446-2\r\n\r\nRoberta Alves Pinheiro\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n462/05\r\n\r\n6110-7\r\n\r\nRoberta Beatriz A Gadelha\r\n\r\nProf. Ed. Artistica - LP\r\n\r\n186/04\r\n\r\n6114-0\r\n\r\nRoberta Cristina Cotta Duarte\r\n\r\nFiscal de Meio Ambiente\r\n\r\n192/04\r\n\r\n6538-2\r\n\r\nRoberta Lemos Moreira\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n482/04\r\n\r\n6748-2\r\n\r\nRoberta Moreira Damiao\r\n\r\nMed. Clinico Geral II\r\n\r\n708/04\r\n\r\n6447-5\r\n\r\nRoberta Ramos Rodrigues Costa\r\n\r\nProf. Ciencias - LP\r\n\r\n357/04\r\n\r\n7274-5\r\n\r\nRoberta Thorp do Carmo\r\n\r\nMedico Pediatra II\r\n\r\n111/05\r\n\r\n6923-0\r\n\r\nRoberto Braz da Silva Cardoso\r\n\r\nEnfermeiro II\r\n\r\n785/04\r\n\r\n7355-5\r\n\r\nRoberto Hugo Girafa\r\n\r\nProf. Historia - LP\r\n\r\n347/05\r\n\r\n4955-7\r\n\r\nRoberto Junqueira C Junior\r\n\r\nMedico Urologista\r\n\r\n183/04\r\n\r\n6718-0\r\n\r\nRoberto L. Ribeiro de Almeida\r\n\r\nProf. Ed. Artistica - LP\r\n\r\n591/04\r\n\r\n7423-3\r\n\r\nRoberto Nunes da Silva\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n403/05\r\n\r\n6603-6\r\n\r\nRobson Lourenco dos Santos\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n505/04\r\n\r\n6109-3\r\n\r\nRobson Monteiro Rodrigues\r\n\r\nTecnico de Aparelho Gessa\r\n\r\n194/04\r\n\r\n6065-8\r\n\r\nRobson Santana Oliveira\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n194/04\r\n\r\n6818-7\r\n\r\nRobson Soares da Costa\r\n\r\nTecnico em Radiologia\r\n\r\n708/04\r\n\r\n6716-4\r\n\r\nRodolpho Alves Fonseca\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n591/04\r\n\r\n4989-1\r\n\r\nRodolpho Goncalves Costa Filho\r\n\r\nMerendeira - C.E.\r\n\r\n187/04\r\n\r\n7525-6\r\n\r\nRodolpho Leandro Loss Dias\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n892/05\r\n\r\n7680-5\r\n\r\nRodrigo Adrian Bergan\r\n\r\nOdontologo Endodontista\r\n\r\n267/06\r\n\r\n6876-4\r\n\r\nRodrigo Almada Hilde Brandt\r\n\r\nEngenheiro Civil\r\n\r\n759/04\r\n\r\n7572-8\r\n\r\nRodrigo B. De A. Scaldaferri\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n1108/05\r\n\r\n6966-3\r\n\r\nRodrigo de Magalhaes Gomes\r\n\r\nMedico Cirurgiao Geral II\r\n\r\n785/04\r\n\r\n6007-0\r\n\r\nRodrigo do Rosario Moreira\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n184/04\r\n\r\n7610-4\r\n\r\nRodrigo dos Santos Clementino\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n50/06\r\n\r\n7233-8\r\n\r\nRodrigo Goulart Pacheco\r\n\r\nMedico Cirurgiao Geral II\r\n\r\n848/04\r\n\r\n6353-3\r\n\r\nRodrigo Inacio Santos Lago\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n352/04\r\n\r\n7322-9\r\n\r\nRodrigo Klein de Souza\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n239/05\r\n\r\n7384-9\r\n\r\nRodrigo Lessa da Costa\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n397/05\r\n\r\n6719-9\r\n\r\nRodrigo Tavora Gadelha\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n592/04\r\n\r\n6691-5\r\n\r\nRogerio Alves da Silva\r\n\r\nEngenheiro Eletrico\r\n\r\n591/04\r\n\r\n7389-0\r\n\r\nRogerio Barros dos Santos\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n403/05\r\n\r\n7573-6\r\n\r\nRogerio de Souza\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n1108/05\r\n\r\n6398-3\r\n\r\nRogerio de Souza da Silva\r\n\r\nTecnico em Radiologia\r\n\r\n362/04\r\n\r\n6568-4\r\n\r\nRogerio Luiz Fleith\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n505/04\r\n\r\n6623-0\r\n\r\nRogerio Pontes Fraga\r\n\r\nMedico Ortopedista\r\n\r\n506/04\r\n\r\n7361-0\r\n\r\nRogerio Porto Quintanilha\r\n\r\nProf. Matematica - LP\r\n\r\n347/05\r\n\r\n7364-4\r\n\r\nRogerio Tavares de Castro\r\n\r\nFiscal Sanitario\r\n\r\n311/05\r\n\r\n6190-5\r\n\r\nRomario Silveira Machado\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n184/04\r\n\r\n6450-5\r\n\r\nRomilda Maria Dourado Correa\r\n\r\nProf. Ciencias - LP\r\n\r\n402/04\r\n\r\n6600-1\r\n\r\nRomilson Eber Souza Santos\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n505/04\r\n\r\n6944-2\r\n\r\nRomulo Custodio dos Santos\r\n\r\nTecnico de Laboratorio\r\n\r\n793/04\r\n\r\n6552-8\r\n\r\nRomulo de Souza Mafra\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n505/04\r\n\r\n6959-0\r\n\r\nRomulo Oscar Guedes Pinto\r\n\r\nAux. Enfermagem\r\n\r\n785/04\r\n\r\n6261-8\r\n\r\nRonaldo Efigenio de Oliveira\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n315/04\r\n\r\n7462-4\r\n\r\nRonaldo Monte Santo Vieira\r\n\r\nMedico Socorrista\r\n\r\n502/05\r\n\r\n6359-2\r\n\r\nRonieli de Souza Guimaraes\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n352/04\r\n\r\n6627-3\r\n\r\nRonilson Theodoro Brandao\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n505/04\r\n\r\n6502-1\r\n\r\nRosa Lucia Resnik\r\n\r\nProf. Matematica - LP\r\n\r\n394/04\r\n\r\n6883-7\r\n\r\nRosa Maria Silva Beraldi\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n742/04\r\n\r\n7465-9\r\n\r\nRosa Maria Souza de Andrade\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n580/05\r\n\r\n6935-3\r\n\r\nRosa Maria V de Queiroz\r\n\r\nAux. Enfermagem\r\n\r\n785/04\r\n\r\n6175-1\r\n\r\nRosali Machado da Rocha\r\n\r\nMerendeira - C.E.\r\n\r\n187/04\r\n\r\n6899-3\r\n\r\nRosana Santos Wilmes\r\n\r\nTecnico em Enfermagem\r\n\r\n785/04\r\n\r\n6544-7\r\n\r\nRosangela Ferreira Martins\r\n\r\nAux. Enfermagem\r\n\r\n456/04\r\n\r\n6961-2\r\n\r\nRosangela Pimentel dos Santos\r\n\r\nTecnico em Enfermagem\r\n\r\n785/04\r\n\r\n6688-5\r\n\r\nRosangela Ribeiro Rieger\r\n\r\nAux. Enfermagem\r\n\r\n591/04\r\n\r\n6460-2\r\n\r\nRoseane Coelho da Silva\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n362/04\r\n\r\n6256-1\r\n\r\nRoseli Vicente da Silva Gomes\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n257/04\r\n\r\n6914-0\r\n\r\nRoselia Schumacker Alves\r\n\r\nTecnico em Enfermagem\r\n\r\n785/04\r\n\r\n6825-0\r\n\r\nRosemarcia Felix dos Santos\r\n\r\nAux. Enfermagem\r\n\r\n708/04\r\n\r\n6473-4\r\n\r\nRosemary Goncalves Ribeiro\r\n\r\nMerendeira - C.E.\r\n\r\n384/04\r\n\r\n7253-2\r\n\r\nRosemary Silva\r\n\r\nAux. Enfermagem\r\n\r\n874/04\r\n\r\n6119-0\r\n\r\nRosemere Pinheiro Vieira Pinto\r\n\r\nMerendeira - C.E.\r\n\r\n187/04\r\n\r\n7536-1\r\n\r\nRosimara A. Dos Santos Telles\r\n\r\nTecnico em Contabilidade\r\n\r\n889/05\r\n\r\n6704-0\r\n\r\nRosimere Pereira Couto\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n591/04\r\n\r\n6375-4\r\n\r\nRozete de A Silva Andrade\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n352/04\r\n\r\n6695-8\r\n\r\nRuben Jose Lopes Filho\r\n\r\nMerendeira - C.E.\r\n\r\n506/04\r\n\r\n7523-0\r\n\r\nRubens Cavalcante de Souza\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n911/05\r\n\r\n7419-5\r\n\r\nRute Fagundes Monteiro Belga\r\n\r\nAux. Enfermagem\r\n\r\n397/05\r\n\r\n6091-7\r\n\r\nRute Silvino da Silva\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n194/04\r\n\r\n6053-4\r\n\r\nSalete Alves de Sousa\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n184/04\r\n\r\n6921-3\r\n\r\nSamantha Rosa da C Marinho\r\n\r\nAux. Enfermagem\r\n\r\n785/04\r\n\r\n7251-6\r\n\r\nSamuel Bezerra Silva Junior\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n856/04\r\n\r\n6208-1\r\n\r\nSamuel da Silva Conceicao\r\n\r\nOperador de Maquinas\r\n\r\n226/04\r\n\r\n6088-7\r\n\r\nSamuel de Andrade Gomes\r\n\r\nProf. Ed. Artistica - LP\r\n\r\n186/04\r\n\r\n6287-1\r\n\r\nSamuel Francisco dos Santos\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n314/04\r\n\r\n6503-0\r\n\r\nSandra Maria Costa de Lima\r\n\r\nMerendeira - C.E.\r\n\r\n428/04\r\n\r\n4969-7\r\n\r\nSandra Maria Rodrigues Lopes\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n194/04\r\n\r\n6894-2\r\n\r\nSandra Ruth de J Goncalves\r\n\r\nAux. Enfermagem\r\n\r\n785/04\r\n\r\n6407-6\r\n\r\nSantuza Dias Borba Paes\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n350/04\r\n\r\n6220-0\r\n\r\nSara Celeste Boechat Cordeiro\r\n\r\nProf. Historia - LP\r\n\r\n255/04\r\n\r\n7544-2\r\n\r\nSergio Adriane Pires\r\n\r\nEngenheiro Civil\r\n\r\n999/05\r\n\r\n6200-6\r\n\r\nSergio Alves Leao\r\n\r\nTecnico em Turismo\r\n\r\n246/04\r\n\r\n6586-2\r\n\r\nSergio Carlos Lanes Viana\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n505/04\r\n\r\n7263-0\r\n\r\nSergio Eduardo P de Souza\r\n\r\nMedico Pediatra II\r\n\r\n883/04\r\n\r\n6363-0\r\n\r\nSergio Eduardo Teixeira Lemos\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n352/04\r\n\r\n6522-6\r\n\r\nSergio Elias Pereira da Costa\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n418/04\r\n\r\n7545-0\r\n\r\nSergio Murilo Marques Lima\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n999/05\r\n\r\n6892-6\r\n\r\nSergio Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nMed. Anestesiologista II\r\n\r\n785/04\r\n\r\n4974-3\r\n\r\nSheila Giselle C de Oliveira\r\n\r\nMedico do Trabalho\r\n\r\n183/04\r\n\r\n7493-4\r\n\r\nSheila Muzy Brito\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n462/05\r\n\r\n7502-7\r\n\r\nShirlei Cruz da Silva\r\n\r\nMerendeira - C.E.\r\n\r\n792/05\r\n\r\n7675-9\r\n\r\nShirlei Rosa Ferreira Lisboa\r\n\r\nAjudante de Cozinheiro\r\n\r\n184/06\r\n\r\n7373-3\r\n\r\nShirlley da Silva Campos\r\n\r\nFiscal Sanitario\r\n\r\n311/05\r\n\r\n7243-5\r\n\r\nSidnei Rozado Torres\r\n\r\nEngenheiro Civil\r\n\r\n829/04\r\n\r\n6411-4\r\n\r\nSidney Bernardo Coelho\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n352/04\r\n\r\n7301-6\r\n\r\nSidney Silvino da Costa\r\n\r\nTecnico Visa\r\n\r\n112/05\r\n\r\n6723-7\r\n\r\nSileia Vanuze da Costa\r\n\r\nAtend Cons.Dentario\r\n\r\n591/04\r\n\r\n6747-4\r\n\r\nSilvana Candida da C Raposo\r\n\r\nMed. Clinico Geral II\r\n\r\n708/04\r\n\r\n6199-9\r\n\r\nSilvana Cardozo Meireles Lima\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n257/04\r\n\r\n6741-5\r\n\r\nSilvana de Jesus Ferreira\r\n\r\nTecnico de Laboratorio\r\n\r\n668/04\r\n\r\n7250-8\r\n\r\nSilvana Pessanha Rumen\r\n\r\nMed.Ginec Obstetra\r\n\r\n874/04\r\n\r\n6775-0\r\n\r\nSilvana Xavier de Lima\r\n\r\nAux. Enfermagem\r\n\r\n686/04\r\n\r\n6968-0\r\n\r\nSilvania Kriger Firme\r\n\r\nTecnico em Enfermagem\r\n\r\n785/04\r\n\r\n4986-7\r\n\r\nSilvia Helena Souza\r\n\r\nMerendeira - C.E.\r\n\r\n187/04\r\n\r\n6545-5\r\n\r\nSilvia R. Soares dos Anjos\r\n\r\nAux. Enfermagem\r\n\r\n484/04\r\n\r\n6905-1\r\n\r\nSilvia Regina Couto de Freitas\r\n\r\nTecnico em Enfermagem\r\n\r\n785/04\r\n\r\n6836-5\r\n\r\nSilvio Gois da Silva\r\n\r\nAux. Enfermagem\r\n\r\n708/04\r\n\r\n6809-8\r\n\r\nSimone A Carvalho de Farias\r\n\r\nAux. Enfermagem\r\n\r\n708/04\r\n\r\n6293-6\r\n\r\nSimone Barreira Morandini\r\n\r\nProf. Ingles - LP\r\n\r\n255/04\r\n\r\n7470-5\r\n\r\nSimone Barros de Almeida\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n558/05\r\n\r\n4928-0\r\n\r\nSimone Cardoso Vieira\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n184/04\r\n\r\n6577-3\r\n\r\nSimone Chagas Goncalves\r\n\r\nTecnico em Radiologia\r\n\r\n506/04\r\n\r\n6889-6\r\n\r\nSimone Costa Oliveira\r\n\r\nAux. Enfermagem\r\n\r\n750/04\r\n\r\n6726-1\r\n\r\nSimone Maiolino dos Anjos\r\n\r\nOdontologo\r\n\r\n660/04\r\n\r\n6121-2\r\n\r\nSimone Mesquita de A Rodrigues\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n184/04\r\n\r\n6449-1\r\n\r\nSimone O. Lofrano de Almeida\r\n\r\nMedico Pediatra\r\n\r\n362/04\r\n\r\n6376-2\r\n\r\nSimone Santos de Souza Gomes\r\n\r\nAux. Enfermagem\r\n\r\n362/04\r\n\r\n6518-8\r\n\r\nSimone Vieira Corte Real Scott\r\n\r\nMedico Oftalmologista\r\n\r\n407/04\r\n\r\n6680-0\r\n\r\nSimone Vieira de Oliveira\r\n\r\nNutricionista\r\n\r\n576/04\r\n\r\n6315-0\r\n\r\nSoeli Cesar Leite\r\n\r\nGuarda Sanitario\r\n\r\n348/04\r\n\r\n6605-2\r\n\r\nSolange Santos do Nascimento\r\n\r\nAux. Enfermagem\r\n\r\n456/04\r\n\r\n7487-0\r\n\r\nSonia Gondim da Cunha Martins\r\n\r\nMerendeira - C.E.\r\n\r\n755/05\r\n\r\n6722-9\r\n\r\nSonia Maria Costa Tavares\r\n\r\nAux. Enfermagem\r\n\r\n591/04\r\n\r\n4947-6\r\n\r\nSonia Maria Pereira Tojal\r\n\r\nMerendeira - C.E.\r\n\r\n187/04\r\n\r\n6246-4\r\n\r\nSonia Pimenta Simas\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n257/04\r\n\r\n7403-9\r\n\r\nSonia Regina Bartelega Neves\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n346/05\r\n\r\n6093-3\r\n\r\nStella Cristina N Stalleikem\r\n\r\nNutricionista\r\n\r\n238/04\r\n\r\n6711-3\r\n\r\nStephan Malta Oliveira\r\n\r\nMedico Psiquiatra\r\n\r\n591/04\r\n\r\n6462-9\r\n\r\nSuamy Kjaer da Silva\r\n\r\nMerendeira - C.E.\r\n\r\n384/04\r\n\r\n6772-5\r\n\r\nSued Pontes Siqueira\r\n\r\nMedico Pediatra\r\n\r\n680/04\r\n\r\n6882-9\r\n\r\nSuely Luzia Pereira\r\n\r\nTecnico em Contabilidade\r\n\r\n740/04\r\n\r\n6396-7\r\n\r\nSuenya Santos da Cruz\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n315/04\r\n\r\n6595-1\r\n\r\nSusana Veloso de Souza Rangel\r\n\r\nAux. Enfermagem\r\n\r\n456/04\r\n\r\n7362-8\r\n\r\nSuzy P. Carvalho da Silva\r\n\r\nAux. Enfermagem\r\n\r\n311/05\r\n\r\n6853-5\r\n\r\nTaisa Guedes Fernandes\r\n\r\nTecnico em Enfermagem\r\n\r\n708/04\r\n\r\n6474-2\r\n\r\nTalita Torino Guimaraes\r\n\r\nOdontologo\r\n\r\n407/04\r\n\r\n6834-9\r\n\r\nTamara B. P. Mendes de Almeida\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n708/04\r\n\r\n6911-6\r\n\r\nTamara Coelho Garcia\r\n\r\nTecnico de Laboratorio\r\n\r\n785/04\r\n\r\n6979-5\r\n\r\nTamy Cesana Leal\r\n\r\nTecnico em Enfermagem\r\n\r\n785/04\r\n\r\n7280-0\r\n\r\nTania Barbeto\r\n\r\nMedico Pediatra\r\n\r\n112/05\r\n\r\n7346-6\r\n\r\nTania Maria da Silva Almeida\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n346/05\r\n\r\n7669-4\r\n\r\nTania Maria Pignaton Recla\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n225/06\r\n\r\n6848-9\r\n\r\nTania Torres dos Santos\r\n\r\nMed. Clinico Geral II\r\n\r\n708/04\r\n\r\n7018-1\r\n\r\nTatiana Andre de Oliveira\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n803/04\r\n\r\n6712-1\r\n\r\nTatiana dos Santos de Oliveira\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n591/04\r\n\r\n6056-9\r\n\r\nTatiana Pinheiro de Macedo\r\n\r\nOdontologo\r\n\r\n194/04\r\n\r\n6546-3\r\n\r\nTaty Cristina Cardoso Machado\r\n\r\nMedico Veterinario\r\n\r\n456/04\r\n\r\n6370-3\r\n\r\nTeresa C. De M. Berardinelli\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n311/04\r\n\r\n6149-2\r\n\r\nTeresa Cristina de Sousa Cunha\r\n\r\nFiscal de Obras e Postura\r\n\r\n226/04\r\n\r\n6992-2\r\n\r\nTeresinha Bezerra dos Anjos\r\n\r\nTecnico em Enfermagem\r\n\r\n785/04\r\n\r\n6316-9\r\n\r\nThais dos S. J. Saint Clair\r\n\r\nFonoaudiologo\r\n\r\n360/04\r\n\r\n6240-5\r\n\r\nThais Moreira de Sousa\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n257/04\r\n\r\n6191-3\r\n\r\nThaissa de Souza Santos\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n257/04\r\n\r\n6077-1\r\n\r\nThiago Boechat de Abreu\r\n\r\nMedico Socorrista II\r\n\r\n194/04\r\n\r\n6334-7\r\n\r\nThiago Cordeiro Ramos\r\n\r\nProf. Ed. Fisica - LP\r\n\r\n350/04\r\n\r\n6587-0\r\n\r\nThiago da Silva Ramos Ferreira\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n505/04\r\n\r\n6707-5\r\n\r\nThiago dos Santos Almeida\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n591/04\r\n\r\n6317-7\r\n\r\nThiago dos Santos Rabello\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n352/04\r\n\r\n7526-4\r\n\r\nThiago Goncalves dos Santos\r\n\r\nAux. Enfermagem\r\n\r\n923/05\r\n\r\n6333-9\r\n\r\nThiago Machado de Almeida\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n352/04\r\n\r\n6588-9\r\n\r\nThiago P. Moraes de Figueiredo\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n510/04\r\n\r\n6602-8\r\n\r\nThiago Rocha da Silva\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n505/04\r\n\r\n7405-5\r\n\r\nThiago Velasco Nobrega\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n403/05\r\n\r\n6401-7\r\n\r\nThomais da Silva Oliveira\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n352/04\r\n\r\n7558-2\r\n\r\nThyago Nunes Malheiros\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n1108/05\r\n\r\n6380-0\r\n\r\nTiago Carvalhal B de Souza\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n352/04\r\n\r\n6893-4\r\n\r\nTiago Soares Bissonho\r\n\r\nMedico Cirurgiao Geral II\r\n\r\n785/04\r\n\r\n7521-3\r\n\r\nTiciane Roberta Pinto Goes\r\n\r\nAux. Enfermagem\r\n\r\n874/05\r\n\r\n7436-5\r\n\r\nTito Rene Tavares da Silva\r\n\r\nMedico Socorrista II\r\n\r\n502/05\r\n\r\n6662-1\r\n\r\nUbirajara Manhaes de Carvalho\r\n\r\nAgente Tributario\r\n\r\n535/04\r\n\r\n6209-0\r\n\r\nUeliton Cantalicio Guimaraes\r\n\r\nOperador de Maquinas\r\n\r\n226/04\r\n\r\n6233-2\r\n\r\nUilson Alves da Silva\r\n\r\nEngenheiro Civil\r\n\r\n226/04\r\n\r\n4994-8\r\n\r\nVagner Borges\r\n\r\nMotorista\r\n\r\n191/04\r\n\r\n6684-2\r\n\r\nVagner Maia Brandao\r\n\r\nProf. Ed. Fisica - LP\r\n\r\n591/04\r\n\r\n7527-2\r\n\r\nValber Neves\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n893/05\r\n\r\n6145-0\r\n\r\nValcir Goncalves\r\n\r\nFiscal de Obras e Postura\r\n\r\n226/04\r\n\r\n4998-0\r\n\r\nValcleber Gomes de Miranda\r\n\r\nMotorista\r\n\r\n191/04\r\n\r\n7326-1\r\n\r\nValcy Coelho Vieira\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n239/05\r\n\r\n6702-4\r\n\r\nValdenilson Gomes Neves\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n579/04\r\n\r\n6694-0\r\n\r\nValdinei Marcio Goulart\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n591/04\r\n\r\n6655-9\r\n\r\nValdineia dos Santos Brasil\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n500/04\r\n\r\n4935-2\r\n\r\nValeria Dias de Assis\r\n\r\nMerendeira - C.E.\r\n\r\n187/04\r\n\r\n6754-7\r\n\r\nValeria do Carmo Godoy\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n728/04\r\n\r\n6232-4\r\n\r\nValeria Ferreira da Silva\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n251/04\r\n\r\n6217-0\r\n\r\nValeria Gomes da Silva\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n257/04\r\n\r\n6632-0\r\n\r\nValeria Pinheiro Cardoso\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n482/04\r\n\r\n6061-5\r\n\r\nValeria R. Frias Albuquerque\r\n\r\nOdontologo\r\n\r\n183/04\r\n\r\n6953-1\r\n\r\nValeska da Silva Bittencourt\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n803/04\r\n\r\n6129-8\r\n\r\nValneia Xavier Castro\r\n\r\nMerendeira - C.E.\r\n\r\n187/04\r\n\r\n6812-8\r\n\r\nValquiria Pires Correa\r\n\r\nAux. Enfermagem\r\n\r\n686/04\r\n\r\n6854-3\r\n\r\nValter Lagoa\r\n\r\nMotorista\r\n\r\n742/04\r\n\r\n6458-0\r\n\r\nValter Pereira dos Santos\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n396/04\r\n\r\n6860-8\r\n\r\nVana Lucia Mesquita de Castro\r\n\r\nNutricionista III\r\n\r\n708/04\r\n\r\n6358-4\r\n\r\nVandenberg Dantas de Souza\r\n\r\nProf. Matematica - LP\r\n\r\n330/04\r\n\r\n6392-4\r\n\r\nVanderlei Alves Pereira Junior\r\n\r\nProf. Ed. Fisica - LP\r\n\r\n315/04\r\n\r\n6913-2\r\n\r\nVanessa Alves da Silva\r\n\r\nAux. Enfermagem\r\n\r\n785/04\r\n\r\n7549-3\r\n\r\nVanessa da Silva Alves Gomes\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1007/05\r\n\r\n6352-5\r\n\r\nVanessa Gioia Berriel\r\n\r\nFisioterapeuta\r\n\r\n360/04\r\n\r\n6950-7\r\n\r\nVania Cristina da Silva\r\n\r\nAux. Enfermagem\r\n\r\n803/04\r\n\r\n7420-9\r\n\r\nVania Lucia dos Santos\r\n\r\nAux. Enfermagem\r\n\r\n397/05\r\n\r\n6137-9\r\n\r\nVanuza Moraes da Costa\r\n\r\nAuxiliar de Laboratorio\r\n\r\n194/04\r\n\r\n7397-0\r\n\r\nVanuza Pedro Ximenes\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n346/05\r\n\r\n6066-6\r\n\r\nVenilda Rodrigues Ferreira\r\n\r\nMerendeira - C.E.\r\n\r\n187/04\r\n\r\n6965-5\r\n\r\nVera Lucia Alvim Crespo\r\n\r\nAux. Enfermagem\r\n\r\n785/04\r\n\r\n7550-7\r\n\r\nVera Lucia da Costa Damiao\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n1007/05\r\n\r\n7497-7\r\n\r\nVera Lucia de Lima\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n761/05\r\n\r\n6013-5\r\n\r\nVera Lucia de Oliveira Santos\r\n\r\nMerendeira - C.E.\r\n\r\n187/04\r\n\r\n4997-2\r\n\r\nVera Lucia Dias\r\n\r\nMerendeira - C.E.\r\n\r\n187/04\r\n\r\n4999-9\r\n\r\nVera Lucia Henrique C Silva\r\n\r\nMerendeira - C.E.\r\n\r\n187/04\r\n\r\n6843-8\r\n\r\nVera Lucia Pereira da Silva\r\n\r\nMedico Clinico Geral\r\n\r\n748/04\r\n\r\n6873-0\r\n\r\nVera Lucia Pires Goncalves\r\n\r\nMerendeira - C.E.\r\n\r\n733/04\r\n\r\n6067-4\r\n\r\nVera Lucia Rangel de Souza\r\n\r\nMerendeira - C.E.\r\n\r\n187/04\r\n\r\n7441-1\r\n\r\nVera Lucia Torres de Oliveira\r\n\r\nMerendeira - C.E.\r\n\r\n441/05\r\n\r\n6188-3\r\n\r\nVeronica Alves dos Santos\r\n\r\nArquiteto\r\n\r\n226/04\r\n\r\n6216-2\r\n\r\nVeronica Borges Guimaraes\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n257/04\r\n\r\n7283-4\r\n\r\nVeronica da Silva Francelino\r\n\r\nAssistente Social\r\n\r\n112/05\r\n\r\n7019-0\r\n\r\nVeronica Fraga Meireles\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n821/04\r\n\r\n6945-0\r\n\r\nVeronica Gomes Duarte\r\n\r\nAux. Enfermagem\r\n\r\n785/04\r\n\r\n6778-4\r\n\r\nVeronica Lourenco dos Santos\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n708/04\r\n\r\n6646-0\r\n\r\nVeronica Maria Xavier Noblat\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n547/04\r\n\r\n7591-4\r\n\r\nVictor Paes da Cunha\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n1108/05\r\n\r\n6412-2\r\n\r\nVictor Suriano Pereira\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n352/04\r\n\r\n6008-9\r\n\r\nVilma Lima Viana Teixeira\r\n\r\nMedico Pediatra\r\n\r\n183/04\r\n\r\n4956-5\r\n\r\nVinicius Bastos Pinheiro\r\n\r\nOdontologo\r\n\r\n183/04\r\n\r\n6528-5\r\n\r\nVinicius Costa Martins\r\n\r\nFisioterapeuta\r\n\r\n360/04\r\n\r\n6759-8\r\n\r\nVirginia da Silva Figueira\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n734/04\r\n\r\n6096-8\r\n\r\nVirginia Maria Brandt Oliveira\r\n\r\nMedico Pediatra II\r\n\r\n194/04\r\n\r\n7238-9\r\n\r\nVirginia Ribeiro Pessanha\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n844/04\r\n\r\n7566-3\r\n\r\nVitor Cesar de Barros\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n1108/05\r\n\r\n4996-4\r\n\r\nViviane do Nascimento Esteves\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n184/04\r\n\r\n7506-0\r\n\r\nViviane Reis Vieira\r\n\r\nMed Ginec.Obstetra II\r\n\r\n801/05\r\n\r\n6804-7\r\n\r\nViviane Silva Marques\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n734/04\r\n\r\n6851-9\r\n\r\nWagner Oliveira dos Santos\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n708/04\r\n\r\n6997-3\r\n\r\nWagner Pastor Bessadas Junior\r\n\r\nMed Ginec.Obstetra II\r\n\r\n785/04\r\n\r\n7510-8\r\n\r\nWagner Rodrigues Azevedo\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n893/05\r\n\r\n6031-3\r\n\r\nWalace Goncalves da Rocha\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n192/04\r\n\r\n6404-1\r\n\r\nWalanem Figueiredo Silva\r\n\r\nTecnico em Contabilidade\r\n\r\n370/04\r\n\r\n7321-0\r\n\r\nWalcir dos Reis Monteiro Filho\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n239/05\r\n\r\n6394-0\r\n\r\nWaldemar Pinto de Mello Junior\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n352/04\r\n\r\n7468-3\r\n\r\nWaldinea Guimaraes dos Santos\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n578/05\r\n\r\n6084-4\r\n\r\nWaldineia Senhorinha E Silva\r\n\r\nMerendeira - C.E.\r\n\r\n187/04\r\n\r\n6224-3\r\n\r\nWaldineia Siqueira Barbosa\r\n\r\nProfessor I\r\n\r\n257/04\r\n\r\n7276-1\r\n\r\nWaldir Rocha Braga Junior\r\n\r\nTecnico em Enfermagem\r\n\r\n111/05\r\n\r\n6864-0\r\n\r\nWallace Bom Junior\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n708/04\r\n\r\n7447-0\r\n\r\nWallace Luis da Silva Pereira\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n459/05\r\n\r\n6665-6\r\n\r\nWallace Mendes da Silva\r\n\r\nMedico Socorrista II\r\n\r\n580/05\r\n\r\n6569-2\r\n\r\nWallace Nunes de Sousa\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n505/04\r\n\r\n6135-2\r\n\r\nWalter dos Santos Siqueira\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n194/04\r\n\r\n6089-5\r\n\r\nWalter Justo\r\n\r\nAuxiliar Administrativo\r\n\r\n192/04\r\n\r\n7338-5\r\n\r\nWalter Luiz dos Santos Junior\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n239/05\r\n\r\n7564-7\r\n\r\nWalter Soares Filho\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n1108/05\r\n\r\n6405-0\r\n\r\nWanessa Leite de Sa\r\n\r\nMedico Clinico Geral\r\n\r\n362/04\r\n\r\n6678-8\r\n\r\nWashington Luiz L Guimaraes\r\n\r\nMotorista\r\n\r\n542/04\r\n\r\n6026-7\r\n\r\nWecisley R. Do Espirito Santo\r\n\r\nProf. Ed. Fisica - LP\r\n\r\n186/04\r\n\r\n7007-6\r\n\r\nWellington Rodrigues da Rocha\r\n\r\nAux. Enfermagem\r\n\r\n785/04\r\n\r\n6644-3\r\n\r\nWellington Tavares Faria\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n505/04\r\n\r\n4941-7\r\n\r\nWerner de Almeida Leite\r\n\r\nMedico Ortopedista II\r\n\r\n183/04\r\n\r\n7381-4\r\n\r\nWesley Carvalho Machado\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n403/05\r\n\r\n6745-8\r\n\r\nWesley Souza da S Nascimento\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n708/04\r\n\r\n7380-6\r\n\r\nWherones Lima da Rosa\r\n\r\nProf. Geografia - LP\r\n\r\n347/05\r\n\r\n7376-8\r\n\r\nWilliam Daiani P. De Freitas\r\n\r\nTecnico em Contabilidade\r\n\r\n378/05\r\n\r\n6368-1\r\n\r\nWilliam Ribeiro de F Borges\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n352/04\r\n\r\n7371-7\r\n\r\nWillians Melo de Almeida\r\n\r\nGuarda Municipal\r\n\r\n403/05\r\n\r\n7574-4\r\n\r\nWillians Scarpini Gomes\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n1066/05\r\n\r\n6705-9\r\n\r\nWillians Selaimen Lorenzatto\r\n\r\nMedico Neurologista\r\n\r\n578/04\r\n\r\n7498-5\r\n\r\nWilton Cesar L. J. De Oliveira\r\n\r\nTecnico de Laboratorio\r\n\r\n729/05\r\n\r\n6210-3\r\n\r\nWilton Pereira dos Santos\r\n\r\nOperador de Maquinas\r\n\r\n226/04\r\n\r\n6870-5\r\n\r\nZelita de Souza\r\n\r\nMerendeira - C.E.\r\n\r\n733/04\r\n\r\n6749-0\r\n\r\nZelma Guimaraes de O. Macedo\r\n\r\nAux. Enfermagem\r\n\r\n708/04\r\n\r\n7671-6\r\n\r\nZuleica Leone de Jesus\r\n\r\nAux. Enfermagem\r\n\r\n217/06\r\n\r\n6124-7\r\n\r\nZuleima Nogueira\r\n\r\nMerendeira - C.E.\r\n\r\n187/04\r\n\r\nVotos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\n...................................................................................................................\r\n\r\nId: 1689826"
                    ],
                    "1689454": [
                        "IB - Errata",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 31/10/2012\r\n\r\nParte 1-B - Página 2 - 3ª Coluna\r\n\r\n74ª Sessão Ordinária\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 114285-8/2010 - Interessado: BARBARA BERTOLOSSI MARTA DE ARAÚJO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nProcesso TCE nº 114285-8/2010 - Interessado: BARBARA BERTOLOSSI MARTA DE ARAÚJO, matr. 35352-4, cargo: professor assistente - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\n...................................................................................................................\r\n\r\nId: 1689454"
                    ],
                    "1689504": [
                        "IB - Errata",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 01/11/2012\r\n\r\nParte 1-B - Página 2 - 3ª Coluna\r\n\r\n75ª Sessão Ordinária\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nProcessos TCE nºs 223564-5/2009, 202710-0/2010, 202721-9/2010, 202801-5/2010, 202928-9/2010, 203862-6/2010, 218919-2/2010, 218921-5/2010, 219031-3/2010, 219035-9/2010, 219037-7/2010, 223600-5/2009, 223635-0/2009, 223792-4/2009, 223796-0/2009, 224806-8/2009, 225239-6/2009, 226445-4/2009, 228070-9/2009, 244520-5/2010 - Interessados: ANDREA CLEMENTE DE OLIVEIRA, NANCILENE ARAÚJO DOS SANTOS, DANIELI GUIMARÃES DOS SANTOS, VÂNIA CRISTINA G LORENA, DAVID ARAUJO SIQUEIRA, MIRELLE, DANIELE MINUZI, JOSÉ RAIMUNDO MARTINS DA SILVA, MARIA JOSÉ MAYER, LILIAN CHRISMAN DE MACEDO SOUZA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n................................................................................................................\r\n\r\nProcessos TCE nºs 223564-5/2009, 202710-0/2010, 202721-9/2010, 202801-5/2010, 202928-9/2010, 203862-6/2010, 218919-2/2010, 218921-5/2010, 219031-3/2010, 219035-9/2010, 219037-7/2010, 223600-5/2009, 223635-0/2009, 223792-4/2009, 223796-0/2009, 224806-8/2009, 225239-6/2009, 226445-4/2009, 228070-9/2009, 244520-5/2010 - Interessados:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nANDREA CLEMENTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM - 1º DISTRITO\r\n\r\nNANCILENE ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM - 4º DISTRITO\r\n\r\nDANIELI GUIMARAES DOS SANTOS\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM - 4º DISTRITO\r\n\r\nVANIA CRISTINA G LORENA\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM - 4º DISTRITO\r\n\r\nDAVID ARAUJO SIQUEIRA\r\n\r\nCIRURGIAO DENTISTA - 4º DISTRITO\r\n\r\nMIRELLE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nENFERMEIRO - 4º DISTRITO\r\n\r\nDANIELE MINUZI\r\n\r\nENFERMEIRO - 4º DISTRITO\r\n\r\nJOSE RAIMUNDO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nMEDICO - 2º DISTRITO\r\n\r\nMARIA JOSE MAYER\r\n\r\nMEDICO - 4º DISTRITO\r\n\r\nLILIAN CHRISMAN DE MACEDO SOUZA\r\n\r\nMEDICO - 4º DISTRITO\r\n\r\nVotos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\n...................................................................................................................\r\n\r\nId: 1689504"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1689593": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 15/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº: 302.961-0/2013\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ALINHA CENTER PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO DO CONTRATO: locação de parte do imóvel situado na Rua de Santana, nº 169, 171, 173, 175/177 e 179/181, Centro, Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nOBJETO DO ADITIVO: prorrogado em 09 (nove) meses o prazo previsto na Cláusula Terceira do Contrato nº 15/2012\r\n\r\nVALOR : R$ 407.107,71\r\n\r\nDATA : 13/06/2013\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Anne Santarem Malvão - Matr. 02/4209 e Álvaro Rodrigues dos Santos - Matr. 02/2871 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Marcos de Melo Silva - Matr. 02/3827 (Coordenadoria Setorial de Transportes - COT)\r\n\r\nId: 1689593"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Comissão Permanente de Licitação": {
                "Atos": {
                    "1689823": [
                        "IB - Aviso",
                        "RETIFICAÇÃO \r\n\r\nD. O. DE 13/06/2014 \r\n\r\nPÁGINA 1 - 1ª COLUNA\r\n\r\nONDE SE LÊ DIA: 03/07/2014\r\n\r\nLEIA-SE DIA: 21/07/2014 \r\n\r\nId: 1689823"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1689911": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO ELETRÔNICO N.º 038/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.077-0/14\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, COM INSTALAÇÃO, DE PERSIANAS PELO TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 142.450,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nO Pregoeiro do TCE-RJ torna público que a licitação em referência, prevista para ser realizada no dia 27/06/2014, foi alterada para o dia 10/07/2014, mantendo-se inalteradas todas as condições estabelecidas no instrumento convocatório. Outras informações poderão ser obtidas na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.ºs 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1689911"
                    ],
                    "1689946": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO ELETRÔNICO N.º 040/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.006-1/14\r\n\r\nDIA: 10/07/2014\r\n\r\nHORÁRIO: 15:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PELO TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 584.534,87\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1689946"
                    ],
                    "1689824": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 26/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 304.320-4/13\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS PARA A EVENTUAL CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DIVERSO, DIGITAL E/OU OFFSET, MONO OU POLICROMIA, PARA O TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 264.827,50\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nTendo em vista que a empresa Corba Editora Artes Gráficas não apresentou documento que comprovasse o atendimento da exigência contida pelo item 6.1.18, exigência a ser cumprida pela empresa vencedora, o Pregoeiro do TCE-RJ torna público que no dia 24/06/2014, às 15:00 horas, será realizada nova sessão pública, com a abertura do envelope de habilitação da segunda colocada. Outras informações poderão ser obtidas na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.ºs 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas, ou no sítio www.tce.rj.gov.br.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1689824"
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        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
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                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCFIO PRS/GAP/Nº 1057/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 10.06.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de encaminhar a Vossa Excelência, atendendo ao disposto no art. 123, §4º da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, combinado com o art. 4º, inciso VII, da Lei Complementar nº 63, de 01 de agosto de 1990 (Lei Orgânica desta Corte), o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, referente ao 1º trimestre de 2014.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPresidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado paulo melo\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TCE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nMinistério Público Especial\r\n\r\nPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nHorácio Machado Medeiros\r\n\r\nÓRGÃOS VINCULADOS À PRESIDÊNCIA\r\n\r\nChefia de Gabinete da Presidência\r\n\r\nAna Helena Bogado Serrão\r\n\r\nPROCURADORIA-GERAL DO TCE-RJ\r\n\r\nSergio Cavalieri Filho\r\n\r\nEscola de Contas e Gestão do TCE-RJ\r\n\r\nPaula Alexandra Canas de Paiva Nazareth\r\n\r\nDIRETORIA-GERAL DE INFORMÁTICA\r\n\r\nFabio Motta Scisinio Dias\r\n\r\nOUVIDORIA\r\n\r\nAluisio Gama de Souza\r\n\r\nÓRGÃOS EXECUTIVOS DE PRIMEIRO NÍVEL\r\n\r\nSecretAria-Geral de Planejamento\r\n\r\nJosé Roberto Pereira Monteiro\r\n\r\nSecretAriA-Geral de Administração\r\n\r\nMarcelo Alves Martins Pinheiro\r\n\r\nSecretAriA-Geral de Controle Externo\r\n\r\nCarlos Roberto de Freitas Leal\r\n\r\nSecretAria-Geral das Sessões\r\n\r\nGardênia de Andrade Costa\r\n\r\nPALAVRA DO PRESIDENTE\r\n\r\nNesta ocasião, em que me dirijo ao Parlamento estadual, visando a atender ao que determinam a Constituição do Estado do Rio de Janeiro e a Lei Orgânica desta Corte de Contas, tenho a grande satisfação de informar que, no primeiro trimestre de 2014, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contribuiu para uma economia de R$ 32,4 milhões para os cofres públicos, em decorrência da análise e redução de estimativas de editais de licitação. O montante é o dobro do que foi economizado no trimestre anterior e também em igual período de 2013.\r\n\r\nO volume de recursos economizados com a revogação de editais de licitação, de R$ 29,5 milhões, foi 12 vezes superior ao verificado no primeiro trimestre de 2013. Cresceram também os valores em processos de cobrança executiva (R$ 339 milhões) e o número de auditorias governamentais iniciadas (221).\r\n\r\nNo primeiro trimestre, os 810 órgãos, entidades, fundos jurisdicionados e o TCE-RJ deram origem à formalização de 11.945 novos processos. O Corpo Instrutivo instruiu 32.754 processos. Os 582 acórdãos (aplicação de multas e imputação de débitos) expedidos no período totalizaram R$ 23.269.957,99.\r\n\r\nNo dia 23 de janeiro, o Diário Oficial publicou a relação das prefeituras que cada conselheiro do TCE-RJ ficará encarregado de analisar e elaborar relatório sobre as contas de administração financeira relativas a 2014. O sorteio eletrônico definiu também que o conselheiro Aloysio Neves será o relator das contas do governador. Os nomes dos relatores das contas municipais de 2013 foram retirados a cada sorteio eletrônico, de forma a obedecer ao critério de rodízio dos conselheiros nas contas dos 91 municípios sob jurisdição do TCE-RJ.\r\n\r\nO TCE-RJ divulgou, ainda, no dia 24 de janeiro, a posse de mais 14 candidatos aprovados no concurso público realizado em 2012. Os novos servidores foram empossados no cargo de analista (áreas de controle externo e organizacional) no dia 3 de fevereiro. Com a nova convocação, o Tribunal totalizou a nomeação de 124 aprovados no concurso, aberto inicialmente para o preenchimento de cem vagas.\r\n\r\nEm 12 de fevereiro, assinei com o procurador-geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Marfan Martins Vieira, termo de cooperação técnica que dá ao MP acesso ao sistema on-line do Tribunal de Contas chamado SIGFIS (Sistema Integrado de Gestão Fiscal), para onde são enviadas informações sobre orçamentos, despesas liquidadas e contratos firmados por órgãos públicos fiscalizados pelo TCE-RJ. Estamos facilitando o acesso do MP ao fluxo de dados públicos que chegam ao Tribunal. É um passo adiante na integração dos órgãos de controle. Com isso, o Ministério Público passará a ter acesso imediato a dados informados ao TCE-RJ pelos gestores do governo do estado e de 91 municípios (exceto a capital).\r\n\r\nAnteriormente, para obter informações junto ao TCE-RJ sobre um contrato, por exemplo, o MPRJ precisava apresentar formalmente um ofício. Com o SIGFIS, não haverá necessidade de requisição, o que resultará em mais rapidez na busca e consulta desses dados. É importante que os jurisdicionados do TCE-RJ saibam que os dados que eles preenchem e enviam pelo SIGFIS agora estão disponíveis também para consulta pelo MPRJ, reforçando a importância do correto e integral preenchimento, e envio tempestivo das informações contempladas no sistema.\r\n\r\nNa primeira quinzena de fevereiro, o TCE-RJ inaugurou mais um canal de comunicação com a sociedade. Já está em funcionamento a Ouvidoria da Corte de Contas, através da qual pessoas físicas e jurídicas podem apresentar sugestões, críticas, reclamações, elogios ou pedidos de orientação sobre os serviços prestados pelo Tribunal e atos administrativos e de gestão praticados por órgãos e entidades sob sua jurisdição, caso de prefeituras e câmaras municipais, por exemplo. Vinculada à Presidência da Casa e conduzida pelo conselheiro Aluisio Gama de Souza, a Ouvidoria tem por objetivo contribuir para a melhoria da gestão da Administração Pública fluminense, além de ser mais um instrumento para auxiliar na transparência e no controle social.\r\n\r\nOutra iniciativa de abertura do TCE-RJ à população foi a realização do “I Encontro TCE/Imprensa: para melhor entender o controle dos gastos públicos”, no dia 17 de março. Ao dar as boas-vindas aos cerca de 30 jornalistas que participaram do encontro, destaquei que a imprensa é um canal fundamental para dar conhecimento à sociedade das ações do Tribunal, o que resulta em maior controle social. Também reafirmei minha determinação em busca da transparência e da abertura do Tribunal à sociedade - um compromisso assumido desde o início da minha gestão na Presidência, há quase três anos e meio.\r\n\r\nO fortalecimento do papel dos Tribunais de Contas no processo eleitoral foi a tônica do seminário realizado pelo Tribunal de Contas no dia 24 de março, com as presenças do ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU), do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, e do presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz, entre outras autoridades. O debate, que incluiu a Lei da Ficha Limpa e elegibilidade e inelegibilidade de candidatos, teve como objetivo ajudar a sociedade a entender a importância das decisões dos Tribunais de Contas. Há um desconhecimento por parte da sociedade do que seja o Tribunal de Contas, ou do que possa ocorrer ou não de suas decisões. Queremos firmar a nossa competência constitucional.\r\n\r\nAinda em março, tomei posse como membro titular do Conselho Deliberativo da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) para o biênio 2014-2015, em cerimônia realizada no plenário do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TC-DF), em Brasília. O conselheiro José Gomes Graciosa também foi empossado, como suplente do TCE-RJ, neste mesmo conselho. O Conselho Deliberativo, que funciona como instância deliberativa intermediária entre a Assembleia Geral de associados e a Diretoria Executiva da ATRICON, reúne representantes dos 34 TCs do País.\r\n\r\nCom relação às atividades da nossa Escola de Contas e Gestão (ECG), em 9 de janeiro ela deu início ao programa de capacitação da segunda turma de estagiários do TCE-RJ. As estruturas e as atribuições da Escola e do Tribunal foram apresentadas, assim como noções de controle público, planejamento, orçamento, contratos e compras na administração pública, processos, organização, normas e procedimentos. Os oito novos estagiários também fizeram uma visita guiada pelas dependências do Tribunal.\r\n\r\nEm 3 de fevereiro, a ECG iniciou, em Quissamã, o Projeto TCE-Escola Itinerante 2014, que oferece cursos na área de gestão pública em diferentes regiões do estado. Desenvolvido pela Escola de Contas e Gestão (ECG), em parceria com os municípios, o projeto tem como objetivo capacitar os servidores dos órgãos e entidades jurisdicionados ao Tribunal e, nesta edição, compreendeu cinco etapas: Região dos Lagos, Região Sul Fluminense, Região Serrana, Região Metropolitana e Regiões Norte e Noroeste.\r\n\r\nEm apenas duas semanas, 154 servidores públicos de municípios fluminenses se inscreveram para os cursos ministrados em Quissamã. A quinta e última etapa do Projeto TCE- Escola Itinerante 2014 ocorreu em São Fidélis, em 17 de março, e ofereceu cursos sobre os seguintes temas: Controle Interno; Economicidade em Licitações e Contratos na Administração Pública - Compras e Serviços; Procedimentos Prévios aos Contratos Administrativos: Licitação Pública, Atos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação; Contratos Administrativos; Prestação de Contas, Tomada de Contas, Tomada de Contas Especial; e Sistema de Registro de Preços.\r\n\r\nO TCE-RJ está implantando um sistema pelo qual todos os órgãos fiscalizados terão que encaminhar, por meio eletrônico, as informações sobre concessão de aposentadorias, reformas, pensões, transferências para a reserva remunerada e fixação de proventos, através de um módulo criado exclusivamente para este fim dentro do SIGFIS (Sistema Integrado de Gestão Fiscal). Para capacitar os servidores que trabalham diretamente com esses processos em seus respectivos órgãos, a Escola de Contas e Gestão (ECG) realizou a primeira oficina sobre o tema, formando 198 alunos.\r\n\r\nDois analistas do TCE-RJ orientaram os participantes sobre as mudanças a serem observadas com a entrada em vigor da Deliberação TCE-RJ nº 260, que coloca fim à tramitação de processos em papel sobre os atos a que se destinam. Cada passo do módulo a ser utilizado para o envio das informações ao TCE-RJ, criado pela DGI, foi explicado aos servidores jurisdicionados.\r\n\r\nReduzir os custos e ampliar o acesso aos cursos oferecidos pela Escola de Contas e Gestão são as principais razões da adoção do sistema de ensino a distância. Para isso, em 20 de fevereiro, 30 servidores, professores e coordenadores da Escola de Contas e da Diretoria-Geral de Informática (DGI) do TCE-RJ iniciaram o curso Moodle, sobre método de ensino a distância. O objetivo é desenvolver competências relacionadas à administração de ambientes virtuais de aprendizagem, uma vez que a Escola está no processo de migrar alguns cursos do método presencial para ambientes on-line. Professores de todas as áreas estão aprendendo como gerir esse ambiente para ter efetividade naquilo que está sendo proposto. O primeiro curso a distância da ECG será o de Sistema de Registro de Preços.\r\n\r\nConvidado pela Escola de Contas e Gestão (ECG) do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Fernando Burgos ministrou, no dia 21 de fevereiro, uma aula sobre políticas públicas aos alunos de pós-graduação em Gestão Pública e Controle Externo do TCE-RJ.\r\n\r\nA Escola de Contas e Gestão está com inscrições abertas para o Prêmio Ministro Gama Filho 2014, cujo tema é \"A Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social\". Os interessados têm até o dia 15 de julho para inscrever e entregar as monografias na sede da ECG, em Niterói. A premiação aos três primeiros colocados será de, respectivamente, R$ 8 mil, R$ 5 mil e R$ 3 mil. Pode participar qualquer pessoa residente e domiciliada no Brasil, de qualquer nacionalidade, e com formação superior em qualquer área de conhecimento.\r\n\r\nFinalmente, na área cultural, quero destacar que, com show em homenagem aos 100 anos de Vinícius de Moraes, o Coral do TCE-RJ participou, no dia 11 de março, dos festejos pelos 320 anos da Casa da Moeda do Brasil (CMB), a mais antiga instituição estatal federal.\r\n\r\nO encaminhamento deste Relatório de Atividades à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro é também uma oportunidade de reafirmar metas de trabalho que têm como propósito colocar o TCE-RJ, cada vez mais, no patamar de instituição imprescindível à efetividade do Estado Democrático de Direito.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nMISSÃO, VISÃO E VALORES\r\n\r\nRealizar o controle externo, valorizando o aperfeiçoamento da gestão pública, em prol do desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVISÃO\r\n\r\nDesempenhar com excelência nossas atribuições, de modo a conquistar o reconhecimento e a confiança do poder público e do cidadão.\r\n\r\nVALORES\r\n\r\n-Independência - Preservar a autonomia, com base na legalidade e no interesse público.\r\n\r\n-Profissionalismo - Agir de forma técnica e competente, proativa e coerente, responsável e objetiva.\r\n\r\n-Ética - Atuar com honestidade, imparcialidade e integridade.\r\n\r\n-Efetividade - Maximizar a produção dos efeitos esperados do controle externo, produzindo parâmetros para o exercício do controle social.\r\n\r\n-Transparência - Dar publicidade aos atos próprios e dos jurisdicionados, de forma clara, precisa e concisa, ampliando o contato com a sociedade.\r\n\r\n-Sustentabilidade - Garantir boas práticas ambientais, contemplando aspectos sociais, econômicos e culturais.\r\n\r\nRESUMO EM NÚMEROS DO 1º TRIMESTRE DE 2014\r\n\r\nAcessos ao Portal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n115.563\r\n\r\nAgentes públicos atendidos pelas atividades desenvolvidas pela Escola de Contas e Gestão - ECG\r\n\r\n1.918\r\n\r\nProcessos novos cadastrados no período (excluídos os internos)\r\n\r\n11.945\r\n\r\nAuditorias Governamentais iniciadas\r\n\r\n221\r\n\r\nProcessos analisados pelo Corpo Instrutivo\r\n\r\n32.754\r\n\r\nProcessos apreciados em Plenário\r\n\r\n26.448\r\n\r\nDecisões proferidas em Plenário\r\n\r\n47.143\r\n\r\nMontante dos Editais de Licitação revogados\r\n\r\nR$ 29,5 milhões\r\n\r\nEconomia aproximada para os cofres públicos, referente à redução de estimativas, em decorrência da análise de editais de licitação / pregão\r\n\r\nR$ 32,4 milhões\r\n\r\nValor dos Acórdãos\r\n\r\nR$ 23,2 milhões\r\n\r\n(9.135.146,2309 UFIRs-RJ)\r\n\r\nValores em processos de cobrança executiva\r\n\r\nR$ 339 milhões\r\n\r\n(133.120.218,0800 UFIRs-RJ)\r\n\r\n1 - Competências, Jurisdição e Estrutura\r\n\r\n1.1 - Competências\r\n\r\nDe acordo com a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, alterada pela Emenda Constitucional nº 4, de 20.08.91, ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no exercício de sua missão institucional, compete:\r\n\r\nCOMPETÊNCIAS\r\n\r\nI - Apreciar as contas prestadas, anualmente, pelo Governador do Estado e pelos Prefeitos Municipais;\r\n\r\nII - Julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos dos Poderes Estadual e Municipal, da administração direta e da indireta, incluídas as empresas públicas, autarquias, sociedades de economia mista e as fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, nas duas esferas, e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte prejuízo ao erário;\r\n\r\nIII - Apreciar, para fins de registro, a legalidade dos atos de admissão de pessoal, a qualquer título, na administração direta e na indireta, incluídas as fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público, excetuadas as nomeações para cargos de provimento em comissão, bem como a das concessões de aposentadorias, transferências para a reserva remunerada, reformas e pensões, ressalvadas as melhorias posteriores que não alterem o fundamento legal do ato concessório;\r\n\r\nIV - Realizar, por iniciativa própria, da Assembleia Legislativa ou de Câmara Municipal, de comissão técnica ou de inquérito, auditorias governamentais de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, nas unidades administrativas dos Poderes Estadual e Municipal;\r\n\r\nV - Fiscalizar a aplicação de quaisquer recursos repassados pelo Estado mediante convênio, acordo, ajuste ou outros instrumentos congêneres;\r\n\r\nVI - Prestar as informações solicitadas pelo Poder Legislativo, ou por qualquer de suas Comissões, sobre a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, e sobre resultados de auditorias governamentais realizadas;\r\n\r\nVII - Aplicar aos responsáveis, em caso de ilegalidade de despesa ou irregularidade de contas, as sanções previstas em lei, que estabelecerão, dentre outras cominações, multa proporcional ao dano causado ao erário;\r\n\r\nVIII - Assinar prazo para que o órgão ou entidade adote as providências necessárias ao exato cumprimento da lei, se verificada ilegalidade;\r\n\r\nIX - Sustar, se não atendido, a execução do ato impugnado, comunicando a decisão à Assembleia Legislativa ou à Câmara Municipal;\r\n\r\nX - Representar ao Poder competente sobre irregularidades ou abusos apurados.\r\n\r\nAlgumas atribuições também foram conferidas por normas infraconstitucionais, com destaque para as seguintes:\r\n\r\n-Fiscalizar o cumprimento das normas estabelecidas na Lei Complementar Federal nº 101, de 04.05.00, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal;\r\n\r\n-Receber representação de qualquer licitante, contratado, pessoa física ou jurídica, sobre irregularidades na aplicação da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93;\r\n\r\n-Fiscalizar a aplicação dos recursos do FUNDEB, como determina o artigo 26, inciso II, da Lei Federal nº 11.494, de 20.06.07;\r\n\r\n-Processar e julgar as infrações administrativas contra as Leis de Finanças Públicas, como determina o artigo 5º, §2º, da Lei Federal nº 10.028, de 19.10.00;\r\n\r\n-Enviar à ALERJ, trimestralmente, a contar do início de cada gestão financeira, relatório de acompanhamento do desempenho da receita do Estado, com análise crítica do seu comportamento, conforme o artigo 3º da Lei Estadual nº 4.230, de 25.11.03;\r\n\r\n-Acompanhar a implementação dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais e demais procedimentos adotados, estabelecidos pelo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, como determina o parágrafo único, art. 1º, da Portaria STN nº 828, de 14.12.11.\r\n\r\n1.2 - Jurisdição\r\n\r\nO TCE-RJ tem jurisdição própria e privativa, em todo o território estadual, sobre as pessoas e matérias sujeitas à sua competência, abrangendo todos os órgãos, entidades e fundos da Administração Estadual e dos Municípios do Estado, com exceção dos da Capital, conforme o estabelecido no artigo 128 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e nos artigos 5º e 6º da Lei Complementar Estadual nº 63, de 01.08.90.\r\n\r\nTodos os Municípios do Estado do Rio de Janeiro sob jurisdição deste Tribunal de Contas estão relacionados na tabela a seguir:\r\n\r\nMUNICÍPIOS JURISDICIONADOS\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\nSão Fidélis\r\n\r\nAperibé\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nEngenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nAreal\r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\nArmação dos Búzios\r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\nParacambi\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nParaíba do Sul\r\n\r\nSão José de Ubá\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\nParaty\r\n\r\nSão José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nItalva\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nItaocara\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nSão Sebastião do Alto\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nPinheiral\r\n\r\nSapucaia\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nItatiaia\r\n\r\nPiraí\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nPorciúncula\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\nLaje do Muriaé\r\n\r\nPorto Real\r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\nCambuci\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nQuatis\r\n\r\nSumidouro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nMacuco\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nTanguá\r\n\r\nCantagalo\r\n\r\nMagé\r\n\r\nQuissamã\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nCarapebus\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\nResende\r\n\r\nTrajano de Moraes\r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\nMaricá\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nCarmo\r\n\r\nMendes\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\nValença\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nRio das Flores\r\n\r\nVarre-Sai\r\n\r\nComendador Levy Gasparian\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\nVassouras\r\n\r\nConceição de Macabu\r\n\r\nMiracema\r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\nNatividade\r\n\r\nSanto Antônio de Pádua\r\n\r\n-\r\n\r\nA distribuição dos órgãos, entidades e fundos jurisdicionados no primeiro trimestre de 2014 encontra-se demonstrada na tabela abaixo:\r\n\r\nNATUREZA JURÍDICA\r\n\r\nÁREA ESTADUAL\r\n\r\nÁREA MUNICIPAL\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO DIRETA\r\n\r\nENTES\r\n\r\n1\r\n\r\n91\r\n\r\nÓRGÃOS\r\n\r\n40\r\n\r\n91\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO INDIRETA\r\n\r\nAUTARQUIAS\r\n\r\n17\r\n\r\n78\r\n\r\nEMPRESAS PÚBLICAS\r\n\r\n5\r\n\r\n12\r\n\r\nSOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\nFUNDAÇÕES\r\n\r\n20\r\n\r\n52\r\n\r\nFUNDOS*\r\n\r\n15\r\n\r\n361\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n111\r\n\r\n699\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE;\r\n\r\n*Computados somente os que funcionam efetivamente;\r\n\r\n1.3 - Principais Órgãos da Estrutura\r\n\r\nO Corpo Deliberativo do Tribunal de Contas é composto por 7 (sete) conselheiros. O Plenário, além das funções jurisdicionais de sua competência, exerce atribuições normativas regulamentares no âmbito do controle externo e no da administração interna da Instituição.\r\n\r\nÀ Presidência - PRS, além das atribuições inerentes à direção do Tribunal, no estabelecimento das diretrizes e dos objetivos a serem alcançados, compete a distribuição dos processos instruídos pela Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE, com a manifestação do MPE, aos conselheiros-relatores, para posterior apreciação em Plenário, e a integração do TCE-RJ com a sociedade, visando ao contínuo aperfeiçoamento de suas atividades.\r\n\r\nA Procuradoria-Geral do Tribunal - PGT assessora a Presidência no aporte de informações legais e no acompanhamento e representação em processos de interesse institucional.\r\n\r\nO Ministério Público Especial - MPE, junto ao Tribunal, passou a ser disciplinado pela Lei Estadual nº 382, de 01.12.80, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 227, de 15.02.05, atuando na fiscalização da lei, por meio de pareceres jurídicos em processos sujeitos à decisão do Tribunal no âmbito do controle externo.\r\n\r\nA Escola de Contas e Gestão - ECG/TCE-RJ atua na promoção de cursos de curta e média duração, de graduação e de pós-graduação, objetivando a formação e a capacitação de servidores dos órgãos jurisdicionados e do Tribunal, bem como de pessoas vinculadas a outras esferas de governo e da sociedade.\r\n\r\nIncentiva a produção e a publicação de pesquisas, estudos e análises de caráter científico, visando ao desenvolvimento profissional dos servidores e organizacional do Tribunal; e a identificação, a proposição e a promoção de intercâmbio e de trabalho cooperativo com outras instituições de ensino e pesquisa. O órgão tem por incumbência, ainda, a pesquisa, a classificação, a catalogação e a disponibilização de legislações, publicações técnicas e doutrinas sobre o controle da administração pública e questões correlatas, além de responder por todas as obras e publicações pertencentes ao Tribunal, franqueando-as aos usuários com base em regulamentação própria.\r\n\r\nÀ Diretoria-Geral de Informática - DGI compete desenvolver, implantar, atualizar, promover a manutenção e dar suporte aos sistemas informatizados e de comunicação digital do Tribunal, bem como orientar e acompanhar os usuários na utilização dos sistemas e dos aplicativos de produtividade local.\r\n\r\nÀ Ouvidoria - OUV compete receber e analisar reclamações, críticas, pedidos de informações, sugestões e elogios a respeito da atuação do TCE-RJ, e das entidades e órgãos a ele jurisdicionados, informando aos cidadãos os resultados das demandas encaminhadas que forem pertinentes às atribuições desta Corte de Contas, contribuindo para a melhoria da gestão nas instituições públicas.\r\n\r\n1.3.1 - Órgãos Executivos de Primeiro Nível\r\n\r\nPara o cumprimento de sua missão institucional, o Tribunal dispõe de quatro órgãos executivos de primeiro nível. Esses órgãos são os responsáveis pela condução técnica e administrativa do Tribunal, e suas atribuições são, resumidamente, discriminadas a seguir:\r\n\r\n- À Secretaria-Geral de Planejamento - SGP compete a elaboração das propostas do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual, do planejamento anual de atividades, dos programas de qualidade e do Plano Estratégico do TCE-RJ, atuando na coordenação e no controle do sistema orçamentário do Tribunal. São também de competência da SGP a estruturação dos relatórios trimestrais de informes gerenciais, dos relatórios trimestrais e anual de atividades do Tribunal, estes últimos encaminhados à ALERJ, e a divulgação de indicadores econômicos e sociais do estado e dos municípios fluminenses jurisdicionados.\r\n\r\n- A Secretaria-Geral de Administração - SGA organiza, acompanha, desenvolve as atividades dos sistemas administrativo, financeiro, contábil, patrimonial, médico-assistencial e de recursos humanos, e coordena e controla, ainda, as atividades relacionadas com o preparo de licitações para aquisição de materiais, equipamentos e prestação de serviços, no âmbito do TCE-RJ.\r\n\r\n- A Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE, composta pelas Subsecretarias de Controle Estadual - SUE, de Controle Municipal - SUM, de Controle de Pessoal - SUP, de Auditoria e Controle da Gestão e da Receita - SSR, e de Auditoria e Controle de Obras e Serviços de Engenharia - SSO, bem como pela Coordenadoria de Análises de Recursos - CAR, pela Coordenadoria de Exames de Editais - CEE e pela Coordenadoria de Gestão Documental - CGD, tem por competência coordenar, supervisionar e controlar a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional, patrimonial, os atos de pessoal, o exame de editais e o acompanhamento da execução de contratos, sob a ótica da legalidade, legitimidade e economicidade, nos órgãos jurisdicionados do TCE-RJ; e\r\n\r\n- A Secretaria-Geral das Sessões - SSE é responsável pelo registro, pela publicação e pela comunicação das decisões plenárias, bem como pelo controle do seu atendimento e pelo processamento dos pedidos de prorrogação de prazo, e pela concessão de vistas e cópia de processos.\r\n\r\n2 - Atividades do Controle Externo\r\n\r\n2.1 - Processos Cadastrados\r\n\r\nNo primeiro trimestre, os 810 órgãos, entidades, fundos jurisdicionados e o TCE-RJ deram origem à formalização de 11.945 novos processos, como demonstrado na tabela a seguir:\r\n\r\nORIGEM DO PROCESSO\r\n\r\n1º TRIMESTRE DE 2014*\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS (1)\r\n\r\n757\r\n\r\nESTADO\r\n\r\n5.485\r\n\r\nMUNICÍPIOS\r\n\r\n5.703\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n11.945\r\n\r\nFonte: Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, acesso em 01.04.14;\r\n\r\n(1) O número apresentado refere-se a auditorias governamentais, a constituição de processos especiais de cobrança executiva, a tomadas de contas ex officio e a promoções solicitando providências dos jurisdicionados, no sentido de encaminhar documentos ou devolver processos com prazo regimental vencido;\r\n\r\n*Excluídos os processos administrativos internos.\r\n\r\nAs principais naturezas dos processos cadastrados e os respectivos quantitativos encontram-se relacionados a seguir:\r\n\r\nNATUREZA DO PROCESSO\r\n\r\nQUANTITATIVO\r\n\r\nAPOSENTADORIA / PENSÃO / REFORMA / TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA / FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS\r\n\r\n4.945\r\n\r\nATO DE DISPENSA / ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\n68\r\n\r\nCONSULTA\r\n\r\n20\r\n\r\nCONTRATO / CONVÊNIO\r\n\r\n636\r\n\r\nCONTRATO POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\n1.847\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO - ABERTURA (EDITAL)\r\n\r\n12\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO - ATO E CONTRATO DE ADMISSÃO\r\n\r\n103\r\n\r\nDENÚNCIA / REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n50\r\n\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO / EDITAL DE PREGÃO\r\n\r\n79\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS / TOMADA DE CONTAS\r\n\r\n794\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - PREFEITO / GOVERNADOR\r\n\r\n5\r\n\r\nPROCESSO ESPECIAL DE COBRANÇA EXECUTIVA\r\n\r\n407\r\n\r\nPROMOÇÃO\r\n\r\n303\r\n\r\nPRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\n\r\n884\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\n29\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL\r\n\r\n47\r\n\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\n175\r\n\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n93\r\n\r\nSOLICITAÇÃO\r\n\r\n11\r\n\r\nTERMO\r\n\r\n1.005\r\n\r\nOUTRAS NATUREZAS\r\n\r\n432\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n11.945\r\n\r\nFonte: Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, acesso em 01.04.14.\r\n\r\n2.2 - Processos Instruídos\r\n\r\nDurante o período, o Corpo Instrutivo instruiu 32.754 processos. Desse total, 32.414 foram encaminhados ao Ministério Público Especial - MPE, junto ao TCE-RJ, e ao Gabinete da Presidência - GAP para posterior distribuição aos conselheiros-relatores, cujas naturezas e respectivos quantitativos são descritos na tabela a seguir:\r\n\r\nNATUREZA DO PROCESSO\r\n\r\n1º TRIMESTRE DE 2014\r\n\r\nAPOSENTADORIA / PENSÃO / REFORMA / TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA / FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS\r\n\r\n4.434\r\n\r\nATO DE DISPENSA / ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\n290\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO - ABERTURA (EDITAL)\r\n\r\n3\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO - ATO E CONTRATO DE ADMISSÃO\r\n\r\n11\r\n\r\nCONSULTA\r\n\r\n16\r\n\r\nCONTRATO / CONVÊNIO\r\n\r\n1.474\r\n\r\nCONTRATO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\n19.002\r\n\r\nDENÚNCIA / REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n151\r\n\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO / EDITAL DE PREGÃO\r\n\r\n302\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS / TOMADA DE CONTAS\r\n\r\n1.968\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - PREFEITO / GOVERNADOR\r\n\r\n0\r\n\r\nPROCESSO ESPECIAL DE COBRANÇA EXECUTIVA\r\n\r\n325\r\n\r\nPROMOÇÃO\r\n\r\n557\r\n\r\nPRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\n\r\n3\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\n124\r\n\r\nRELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL\r\n\r\n306\r\n\r\nRELATÓRIO DE INSPEÇÃO\r\n\r\n125\r\n\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\n211\r\n\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n207\r\n\r\nSOLICITAÇÃO\r\n\r\n13\r\n\r\nTERMO\r\n\r\n2.473\r\n\r\nOUTRAS NATUREZAS\r\n\r\n419\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n32.414\r\n\r\nFonte: Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, acesso em 01.04.14.\r\n\r\nDo total de processos intruídos, encontram-se relacionados na tabela abaixo aqueles que não foram remetidos para distribuição ao conselheiro-relator:\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nProcessos analisados pela SUP e devolvidos aos órgãos de origem para correção de falhas formais (Deliberação TCE-RJ nº 190/95)\r\n\r\n274\r\n\r\nDespachos ou ofícios saneadores dirigidos aos jurisdicionados por SUE, SUM e SUP\r\n\r\n66\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n340\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE.\r\n\r\nNo primeiro trimestre de 2014, foram iniciadas 221 auditorias governamentais, elencadas na tabela a seguir, conforme a forma de autorização:\r\n\r\nAUDITORIAS GOVERNAMENTAIS INICIADAS\r\n\r\nForma de Autorização\r\n\r\nTotal\r\n\r\nORDINÁRIA\r\n\r\n127\r\n\r\nESPECIAL\r\n\r\n2\r\n\r\nEXTRAORDINÁRIA\r\n\r\n92\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n221\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE.\r\n\r\nAinda no período, o Tribunal concluiu 90 auditorias governamentais:\r\n\r\nAUDITORIAS GOVERNAMENTAIS CONCLUÍDAS\r\n\r\nForma de Autorização\r\n\r\nTotal\r\n\r\nORDINÁRIA\r\n\r\n88\r\n\r\nESPECIAL\r\n\r\n1\r\n\r\nEXTRAORDINÁRIA\r\n\r\n1\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n90\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE.\r\n\r\n2.3 - Ações e Processos em Destaque\r\n\r\nNas tabelas a seguir, são apresentadas as ações e os processos em destaque no decorrer do trimestre:\r\n\r\nAÇÕES\r\n\r\nSGE\r\n\r\nSecretaria-Geral de Controle Externo\r\n\r\nRealização de oficinas, em parceria com a ECG, para treinamento dos servidores lotados na SUE e SUM no que tange às alterações introduzidas pelo Documento Técnico-Normativo - DTN SGE nº 10.001, de 10.02.14, e à atualização dos modelos de análise e instrução processual.\r\n\r\nSSO\r\n\r\nSubsecretaria de Auditoria e Controle de Obras e Serviços de Engenharia\r\n\r\nElaboração de orientação para estudo acerca do entendimento do TCE-RJ, relativamente a sua competência para a análise de atos que envolvam recursos financeiros repassados pela União, por meio de convênios, ajustes, acordos e outros instrumentos congêneres.\r\n\r\nCAR\r\n\r\nCoordenadoria de Análise de Recursos\r\n\r\nVisita técnica à Secretaria de Recursos do Tribunal de Contas da União - TCU.\r\n\r\nSUE\r\n\r\nSubsecretaria de Controle Estadual\r\n\r\nAção de disseminação de competências visando ao desenvolvimento e à atualização das habilidades técnicas necessárias ao exame e instrução processual sob o aspecto da economicidade, em face da reformulação das atribuições dos setores vinculados à Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE, conforme Ato Normativo nº 137, de 12.11.13.\r\n\r\nSUM\r\n\r\nSubsecretaria de Controle Municipal\r\n\r\nRodada Técnica de Orientação e Oficinas através do Núcleo de Capacitação e Estudos Técnicos - NCE-SUM/ECG: elementos integrantes da prestação de contas de governo dos municípios; análise dos demonstrativos fiscais que compõem os relatórios da LRF - 2014; e modelo de prestação de contas da administração financeira dos municípios - 2014, ano-base 2013.\r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\nProcesso nº 228.935-3/09 - Relatório de Inspeção Ordinária realizada de 10.08 a 28.08.09 na Prefeitura Municipal de Macaé, compreendendo o período de janeiro a dezembro de 2008. Na sessão realizada em 14.01.14, o Tribunal decidiu pelo Não Acolhimento das Razões de Defesa do Prefeito Municipal de Macaé à época dos fatos; pela Comunicação ao mesmo, para que, dando-lhe ciência da decisão, em novo e improrrogável prazo, recolha aos cofres públicos municipais, com recursos próprios, o montante equivalente a 7.804.375,65 UFIRs-RJ; pelo Não Acolhimento das Razões de Defesa encaminhadas pelos representantes da Associação de Mestres de Capoeira, da Liga Macaense de Basketball e da Liga Macaense de Desportos; pelo Acolhimento Parcial das Razões de Defesa da Associação Ecológica Amigos da Serra; e pela Comunicação aos representantes legais da Associação de Mestres de Capoeira, da Associação Ecológica Amigos da Serra, da Associação Macaense Prosport, da Liga Macaense de Basketball, da Liga Macaense de Desportos e da Associação Esportiva Unicamp, para que, em novo e improrrogável prazo, recolham, aos cofres públicos municipais, com recursos próprios, os respectivos débitos que totalizam 550.293,0100 UFIRs-RJ, oriundos do desvio de finalidade dos gastos efetuados com recursos repassados pelo Executivo Municipal a título de subvenção social;\r\n\r\nProcesso nº 106.217-9/13 - Relatório de Auditoria de Conformidade Ordinária realizada no período de 04 a 22.03.13 na Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e na Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro - PGE, com o objetivo de verificar o controle e a gestão dos precatórios no Estado do Rio de Janeiro. Na sessão realizada em 28.01.14, o Tribunal decidiu pela Comunicação ao atual Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, ao atual Contador-Geral do Estado e ao atual Secretário de Estado de Fazenda, para que, no prazo legal, adote as medidas necessárias ao atendimento das Determinações elencadas nos autos do processo; e pela Ciência do teor do relatório ao Conselho Nacional de Justiça;\r\n\r\nProcesso nº 114.061-6/13 - Edital de Concorrência Pública Internacional nº 001/2013 encaminhado pela Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, que tem por objeto a execução das obras do Sistema de Esgotamento Sanitário de Alcântara, no Município de São Gonçalo, referente ao Programa de Saneamento Ambiental do Entorno da Baía de Guanabara, no valor total estimado de R$ 374.000.724,34, pelo prazo de 29 meses, seguidos de seis meses de operação assistida e um mês para transferência das obras. Na sessão realizada em 14.01.14, o Tribunal decidiu pelo conhecimento do Edital, após atestação do atendimento de cada item da Diligência Externa determinada pelo Plenário na sessão de 10.10.13;\r\n\r\nProcesso nº 103.117-4/14 - Edital de Licitação nº 201/2014 encaminhado pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, tendo por objeto a alienação de oito imóveis de propriedade da Companhia, localizados em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro, no valor total inicialmente estimado de R$ 91.807.269,11. \r\n\r\nNa sessão realizada em 25.02.14, o Tribunal decidiu pela Comunicação ao atual Presidente da CEDAE, para que, no prazo legal, adote as providências sugeridas e transcritas no processo, e seja alertado que o não atendimento o sujeitará às sanções previstas em Lei;\r\n\r\nProcesso nº 211.481-2/13 - Relatório de Auditoria Governamental de Inspeção Especial realizada de 25.02 a 19.04.13 na Prefeitura Municipal de Macaé, abrangendo o exercício de 2009, com o objetivo de analisar a legalidade das contratações de serviços de transporte, locações de veículos e similares, em todos os procedimentos licitatórios e respectivos termos contratuais e eventuais aditamentos, suas dispensas e inexigibilidade de licitação. Na sessão realizada em 21.01.14, o Tribunal decidiu pela Conversão do presente processo em Tomada de Contas ex officio; pela Citação Solidária do Prefeito de Macaé, ordenador das despesas ocorridas no exercício de 2009, e das empresas relacionadas nos autos do processo, para que, no prazo legal, apresentem defesa ou recolham aos cofres públicos municipais, com recursos próprios, a quantia de R$ 12.590.631,45 (equivalente na data da decisão a 4.942.736,013 UFIRs-RJ); pela Notificação do Prefeito de Macaé no exercício de 2009 e dos gestores, à época dos fatos, do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social - FUMDEC, da Empresa Pública Municipal de Saneamento - ESANE, da Fundação Macaé de Cultura - FMC, da Guarda Municipal de Macaé - GMM e da Macaé Trânsito e Transporte - MACTRAN, para que, no prazo legal, apresentem razões de defesa, juntando as documentações comprobatórias que se fizerem necessárias, quanto às evidencias demonstradas e transcritas no processo; pela Comunicação ao atual Prefeito de Macaé, aos atuais gestores dos órgãos citados anteriormente e aos atuais gestores do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, da Empresa Pública Municipal de Habitação, Urbanismo e Saneamento - EMHUSA, da Fundação Educacional de Macaé - FUNEMAC, da Fundação de Esporte de Macaé - FESPORTE, do Instituto Macaé de Metrologia e Tecnologia - IMTT e do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDDCA, para que, no prazo legal, adotem providências para o cumprimento das determinações elencadas no processo; e pela Comunicação ao atual responsável pelo Controle Interno da Prefeitura, para que tome ciência das irregularidades/impropriedades apontadas e acompanhe a implementação das medidas indicadas, bem como inclua em seu planejamento de atividades a realização de auditorias periódicas nos diversos órgãos/entidades que compõem a Administração Municipal com o objetivo de, entre outros, avaliar os monitoramentos elaborados na formalização e execução dos contratos;\r\n\r\nProcesso nº 117.175-2/12 - Contrato nº 18/ASJUR/2012 celebrado entre a Secretaria de Estado de Transportes, com a interveniência da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, e o consórcio CMC - CNRCRC constituído pelas empresas CHINA NATIONAL MACHINERY IMPORT & EXPORT CORPORATION - CMC e CNR CHANGCHUN RAILWAY VEHICLES Co. LTDA - CNRCRC, visando ao fornecimento de 60 Trens Unidades Elétricos - TUEs, com quatro carros cada, financiados com recursos do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, com prazo de fornecimento da 1ª unidade no 1º trimestre de 2014, com 28 unidades e mais 32 unidades até o final de 2015. Na sessão realizada em 04.02.14, o Tribunal decidiu pela Comunicação ao Secretário de Estado de Transportes, para que, no prazo legal, atenda às providências e encaminhe documentos;\r\n\r\nProcesso nº 216.291-1/05 - Termo Ajuste de Contas nº 016/2005 formalizado pelo Município de São João do Meriti em favor da Light Serviços de Eletricidade S.A., visando ao pagamento de conta de energia elétrica referente a novembro de 2004, sem multas e juros, acrescida de 12 parcelas do débito datado de 30.11.04, bem como uma parcela vencida do contrato assinado em 05.07.04. O processo foi convertido em Tomada de Contas ex officio em atenção ao decidido na sessão plenária do dia 16.04.13. Na sessão realizada em 18.03.14, o Tribunal decidiu pela Irregularidade das Contas de responsabilidade do ex-prefeito Municipal, tendo em vista a realização de despesa antieconômica; pela Imputação de Débito ao ex-prefeito Municipal, para que, no prazo legal, recolha aos cofres públicos municipais, com recursos próprios, a quantia de R$ 714.348,59, equivalente na data da sessão a 280.433,63 UFIRs-RJ; pela Notificação do ex-Prefeito Municipal, para que recolha o débito acima imputado, devendo o recolhimento ser comprovado ao Tribunal, dentro dos prazos legais, com autorização prévia da cobrança executiva no caso do não recolhimento e comprovação no prazo previsto, observado o procedimento recursal; pela Aplicação de Multa ao ex-Prefeito Municipal no valor de R$ 12.736,50, equivalente na data da sessão a 5.000 UFIRs-RJ, em face da Irregularidade da Tomada de Contas Especial e da realização de despesa antieconômica, a ser recolhida ao erário estadual, com recursos próprios, com autorização prévia da cobrança executiva no caso do não recolhimento e comprovação no prazo legal, observado o procedimento recursal; e pela Ciência ao Plenário acerca da constituição do Processo Especial de Cobrança Executiva em nome do ex-Prefeito Municipal, referente a multa de 2.000 UFIRs-RJ imposta nos autos do processo na sessão plenária realizada em 09.08.11;\r\n\r\nProcesso nº 111.358-2/11 - Relatório de Auditoria Governamental de Conformidade Ordinária realizada na Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH de 09.05 a 29.07.11, com o objetivo geral de verificar os Convênios nos 011/2010 e 012/2010 (Aluguel Social), quanto ao aspecto da execução das ações relacionadas ao controle e fiscalização no âmbito da Secretaria, como também o Convênio nº 004/2008 (Abrigo Cristo Redentor), quanto ao aspecto da execução da Etapa 2 - Serviços de Terceiros Pessoa Física, prevista no Plano de Trabalho aprovado pela autoridade competente. Na sessão de 25.03.14, o Tribunal decidiu pelo Cancelamento do Certificado de Revelia nº 1672/2013; e pela Aplicação de Multa ao Secretário da SEASDH à época, no valor de R$ 6.368,25, equivalente na data da sessão a 2.500 UFIRs-RJ, pela ilegalidade apontada nos autos do processo, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres públicos estaduais e o recolhimento comprovado ao Tribunal, dentro dos prazos estabelecidos, ficando previamente autorizada a cobrança executiva no caso do não recolhimento;\r\n\r\nProcesso nº 201.047-2/14 - Edital de Licitação nº 006/2013 realizado pela Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, que tem por objeto a contratação de empresa para executar serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos na área continental e insular, coleta e transporte de resíduos de serviços de saúde, remoção de entulho na área continental e insular, coleta seletiva, varrição manual de vias e logradouros públicos, raspagem, pintura manual e mecanização de meio-fio, limpeza de rios e canais, trilhas e mobiliário urbano, lavagem de ruas, tratamento e destino final de resíduos de saúde e tratamento de resíduos da construção civil, pelo período de 24 meses, no valor inicialmente estimado de R$ 93.133.558,32. Na sessão realizada em 30.01.14, o Tribunal decidiu pela Diligência Externa para os itens elencados no processo; e pela Comunicação ao atual Prefeito Municipal de Angra dos Reis, para ciência do teor da decisão plenária, a ser cumprida no prazo de trinta dias.\r\n\r\n(Fonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE.)\r\n\r\nNa tabela a seguir, são apresentados os processos referentes aos editais de licitação, intruídos pela Subsecretaria de Obras e Serviços de Engenharia - SSO, que geraram economia total de R$ 32.439.609,30 aos cofres públicos:\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - SSO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nREDUÇÃO (R$ )\r\n\r\n114.440-6/13\r\n\r\nEdital de Concorrência nº 015/2013 encaminhado pela Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, tendo por objeto obras de estabilização de talude a montante no CIEP Brizolão 277 (João Nicolau Filho), no Município de Cantagalo, pelo prazo de 180 dias, no valor inicialmente estimado de R$ 2.630.880,51.\r\n\r\n880.495,10\r\n\r\n111.851-8/13\r\n\r\nEdital de Concorrência nº 029/2013 encaminhado pela Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, tendo por objeto a execução de obras de recuperação de pavimento, pavimentação de acostamento, drenagem, recuperação de passeio, contenção e serviços complementares na rodovia RJ-105, trecho Av. Joaquim da Costa Lima, no Município de Belford Roxo, pelo prazo de 360 dias, no valor inicialmente estimado de R$ 22.278.669,29.\r\n\r\n525.587,20\r\n\r\n112.403-4/13\r\n\r\nEdital de Concorrência nº 034/2013 encaminhado pela Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, tendo por objeto a execução de obra de construção de passarela sobre a rodovia RJ-106, km 110,5, no Município de São Pedro da Aldeia, pelo prazo de 90 dias, no valor inicialmente estimado de R$ 1.656.639,61.\r\n\r\n27.138,18\r\n\r\n114.293-1/13\r\n\r\nEdital de Concorrência nº 028/2013 encaminhado pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA, tendo por objeto a elaboração de projeto executivo e a execução de obras de controle de cheias e recuperação ambiental da bacia do córrego Vila Elmira, no Município de Barra Mansa, pelo prazo de 10 meses, no valor inicialmente estimado de R$ 9.701.657,27.\r\n\r\n409.537,34\r\n\r\n116.736-7/13\r\n\r\nEdital de Concorrência nº 024/2013 encaminhado pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA, tendo por objeto a elaboração de projeto executivo e a execução de obras de contenção da margem do rio Piabanha e implantação do sistema de esgoto sanitário, no Município de Areal, pelo prazo de 11 meses, no valor inicialmente estimado de R$ 5.330.792,65.\r\n\r\n11.473,79\r\n\r\n121.478-4/13\r\n\r\nEdital de Concorrência nº 192/2013 encaminhado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJERJ, tendo por objeto obras de readequação das serventias do 2º, 3º, 4º, 5º e 6º pavimentos do Complexo do Foro Central da Comarca da Capital, no Município do Rio de Janeiro, pelo prazo de 900 dias, no valor inicialmente estimado de R$ 121.905.281,45.\r\n\r\n9.789.422,81\r\n\r\n119.480-1/13\r\n\r\nEdital de Concorrência nº 050/2013 encaminhado pela Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, tendo por objeto a contratação de complementação de trabalhos de gerenciamento voltados à análise de projetos de engenharia, gerenciamento ambiental, planejamento e controle, em apoio técnico a serviços realizados pela Assessoria Especial de Planejamento da Fundação, pelo prazo de 540 dias, no valor inicialmente estimado de R$ 11.243.445,92.\r\n\r\n138.195,36\r\n\r\n106.533-1/13\r\n\r\nEdital de Concorrência nº 024/2013 encaminhado pela Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, tendo por objeto a execução de obras de construção da Cadeia Pública Jovens Adultos, no Município do Rio de Janeiro, pelo prazo de 240 dias, no valor inicialmente estimado de R$ 18.724.871,31.\r\n\r\n577.817,82\r\n\r\n112.404-8/13\r\n\r\nEdital de Concorrência nº 028/2013 encaminhado pela Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, tendo por objeto a execução de obras de restauração e melhorias físico-operacionais da rodovia RJ-099, do entroncamento com a rodovia BR-465 ao entroncamento com a rodovia BR-101, pelo prazo de 360 dias, no valor inicialmente estimado de R$ 81.122.607,01.\r\n\r\n1.680.648,98\r\n\r\n101.455-0/14\r\n\r\nEdital de Concorrência nº 024/2014 encaminhado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJERJ, tendo por objeto a prestação de serviços de planejamento e desenvolvimento de projetos de engenharia e arquitetura, orçamentação, incluindo ainda projetos de alteração de layout e readequação, em prédios do TJERJ situados em todo o Estado do Rio de Janeiro, pelo prazo de 24 meses, no valor inicialmente estimado de R$ 19.122.730,44.\r\n\r\n3.227.744,30\r\n\r\n120.152-5/13\r\n\r\nEdital de Concorrência nº 051/2013 encaminhado pela Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, tendo por objeto a contratação de serviços técnicos especializados de supervisão e controle ambiental e social e de obras de restauração, implantação, pavimentação e melhoramentos em rodovias da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, pelo prazo de 420 dias, no valor inicialmente estimado de R$ 4.437.592,36.\r\n\r\n68.834,97\r\n\r\n119.477-4/13\r\n\r\nEdital de Concorrência nº 047/2013 encaminhado pela Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, tendo por objeto a contratação de serviços técnicos especializados de supervisão e controle ambiental e social e de obras de restauração, implantação, pavimentação e melhoramentos em rodovias das Regiões Norte e Noroeste, pelo prazo de 600 dias, no valor inicialmente estimado de R$ 4.952.383,59.\r\n\r\n73.099,85\r\n\r\n119.479-2/13\r\n\r\nEdital de Concorrência nº 049/2013 encaminhado pela Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, tendo por objeto a contratação de serviços técnicos especializados de supervisão e controle ambiental e social e de obras de restauração, implantação, pavimentação e melhoramentos em rodovias das Regiões Serrana e Centro-Sul, pelo prazo de 600 dias, no valor inicialmente estimado de R$ 5.500.478,89.\r\n\r\n82.997,00\r\n\r\n100.725-6/14\r\n\r\nEdital de Concorrência nº 053/2013 encaminhado pela Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, tendo por objeto a construção de ponte de ligação Resende-Porto Real com seus acessos, pelo prazo de 240 dias, no valor inicialmente estimado de R$ 35.443.123,95.\r\n\r\n94.980,74\r\n\r\n103.318-6/12\r\n\r\nEdital de Concorrência nº 015/2012 encaminhado pela Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, tendo por objeto a execução de obras de reforma e acréscimo no Colégio Estadual Cardoso Fontes, no Município de Petrópolis, pelo prazo de 240 dias, no valor inicialmente estimado de R$ 3.681.049,79.\r\n\r\n159.160,79\r\n\r\n238.006-1/13\r\n\r\nEdital de Licitação por Concorrência nº 005/2013 encaminhado pela Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA, tendo por objeto a execução de obras de construção de prédio para futura Unidade Municipal de Educação Infantil - UMEI, no Município de Niterói, pelo prazo de 12 meses, no valor inicialmente estimado de R$ 2.897.538,34.\r\n\r\n243.974,49\r\n\r\n236.479-8/13\r\n\r\nEdital de Licitação por Concorrência nº 032/2013 encaminhado pela Câmara Municipal de Resende, tendo por objeto a contratação de empresa de engenharia para a construção da 4ª etapa da Nova Sede do Parlamento Municipal, com fornecimento de material, mão-de-obra e equipamentos, pelo prazo de 6 meses, no valor inicialmente estimado de R$ 1.628.467,26.\r\n\r\n177.031,14\r\n\r\n121.720-5/13\r\n\r\nEdital de Concorrência nº 039/2013 encaminhado pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA, tendo por objeto a complementação das obras de intervenções estruturais do Projeto de Controle de Inundações, Urbanização e Recuperação Ambiental das Bacias dos Rios Iguaçu, Botas e Sarapuí (Projeto Iguaçu) - PAC II - 1ª seleção - 2ª etapa, em municípios da Baixada Fluminense, pelo prazo de 40 meses, no valor inicialmente estimado de R$ 352.588.410,06.\r\n\r\n8.910.519,44\r\n\r\n109.936-8/13\r\n\r\nEdital de Concorrência nº 024/2013 encaminhado pela Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, tendo por objeto a execução de obras de pavimentação, restauração com asfalto borracha, terraplanagem, drenagem e sinalização na rodovia RJ-180/178, no Município de Campos dos Goytacazes, pelo prazo de 540 dias, no valor inicialmente estimado de R$ 66.039.776,36.\r\n\r\n5.360.950,00\r\n\r\nTOTAL GERADO PELA SSO \r\n\r\n32.439.609,30\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE.\r\n\r\nA seguir, são listados os processos de órgãos jurisdicionados referentes a editais de licitação revogados no período, que atingiram o montante de R$ 29.551.395,13:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nVALOR(R$ )\r\n\r\nDATA DA PUBLICAÇÃO\r\n\r\n*109.816-2/13\r\n\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nLicitação por Concorrência Pública nº 007/2013\r\n\r\nAlienação do imóvel situado na Praça Tiradentes nº 33, Centro, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n350.000,00\r\n\r\n02.01.14\r\n\r\n109.755-2/13\r\n\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nLicitação por Concorrência Pública nº 003/2013\r\n\r\nContratação de prestação de serviço técnico de desenho de modelo de gestão de riscos corporativos, construção da matriz de riscos corporativos e implementação do sistema Gestão de Riscos Corporativos - GRC.\r\n\r\n702.032,11\r\n\r\n23.01.14\r\n\r\n*100.271-3/13\r\n\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nLicitação por Concorrência Pública nº 001/2013\r\n\r\nContratação de empresa para realização de obras de reforma nas dependências do Campus Quintino, situado na Rua Clarimundo de Melo, nº 847, Quintino Bocaiúva, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n11.542.253,81\r\n\r\n17.02.14\r\n\r\n114.515-7/13\r\n\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nLicitação por Concorrência Pública nº 011/2013\r\n\r\nAlienação do imóvel situado na Rua Madre Jacinta, Lote 16, atual 33, Gávea, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2.950.000,00\r\n\r\n27.02.14\r\n\r\n117.258-0/12\r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\n\r\nLicitação por Concorrência Pública nº 001/2012\r\n\r\nContratação de empresa para planejamento, implantação, consultoria, operação e gestão de suporte a serviços (service supporte), incluindo as funções de central de serviços (service desk), e estruturas para atendimento de retaguarda, operação de CPD, gestão de ativos e gerenciamento de níveis de serviços de outras empresas fornecedores da área de tecnologia da informação.\r\n\r\n14.007.109,21\r\n\r\n24.03.14\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n29.551.395,13\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE;\r\n\r\n*Revogação motivada por determinações do TCE-RJ.\r\n\r\n2.4 - Atos do Plenário\r\n\r\n2.4.1 - Processos Relatados\r\n\r\nNo trimestre foram realizadas 18 Sessões Plenárias, assim distribuídas:\r\n\r\nSESSÃO\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nORDINÁRIA\r\n\r\n18\r\n\r\nEXTRAORDINÁRIA\r\n\r\n0\r\n\r\nESPECIAL\r\n\r\n0\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n18\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral das Sessões - SSE.\r\n\r\nNo primeiro trimestre, 26.448 processos foram examinados pelo Plenário deste Tribunal. Suas naturezas são apresentadas na tabela a seguir:\r\n\r\nNATUREZA DO PROCESSO\r\n\r\n1º TRIMESTRE DE 2014\r\n\r\nAPOSENTADORIA\r\n\r\n4.360\r\n\r\nATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO\r\n\r\n173\r\n\r\nATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\n76\r\n\r\nAUDITORIA GOVERNAMENTAL ESPECIAL\r\n\r\n11\r\n\r\nAUDITORIA GOVERNAMENTAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\n3\r\n\r\nAUDITORIA GOVERNAMENTAL ORDINÁRIA\r\n\r\n318\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO - ABERTURA (EDITAL)\r\n\r\n5\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO - ATO E CONTRATO DE ADMISSÃO\r\n\r\n15\r\n\r\nCONSULTA\r\n\r\n11\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO\r\n\r\n11.394\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\n1.157\r\n\r\nCONVÊNIO\r\n\r\n177\r\n\r\nDENÚNCIA / REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n103\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n269\r\n\r\nFIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS\r\n\r\n5\r\n\r\nPENSÃO\r\n\r\n860\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS - ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\n600\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS - OUTRAS\r\n\r\n1.322\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS - PREFEITO / GOVERNADOR\r\n\r\n0\r\n\r\nPROCESSO ESPECIAL DE COBRANÇA EXECUTIVA\r\n\r\n4\r\n\r\nPROMOÇÃO\r\n\r\n585\r\n\r\nRECURSO\r\n\r\n39\r\n\r\nREFORMA\r\n\r\n88\r\n\r\nRELATÓRIO DE INSPEÇÃO ESPECIAL\r\n\r\n23\r\n\r\nRELATÓRIO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\n4\r\n\r\nRELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\n95\r\n\r\nRELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL\r\n\r\n175\r\n\r\nRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n230\r\n\r\nSOLICITAÇÃO\r\n\r\n4\r\n\r\nSOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\n\r\n995\r\n\r\nTERMO\r\n\r\n2.068\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS EX OFFICIO\r\n\r\n2\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS - OUTRAS \r\n\r\n102\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS ESPECIAL\r\n\r\n158\r\n\r\nTOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\n0\r\n\r\nTRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA\r\n\r\n763\r\n\r\nOUTRAS NATUREZAS\r\n\r\n254\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n26.448\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral das Sessões - SSE.\r\n\r\n2.4.2 - Decisões\r\n\r\nNas Sessões Plenárias foram proferidas as seguintes decisões:\r\n\r\nPRELIMINARES\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\n116\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO / DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\n4.220\r\n\r\nCONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS\r\n\r\n16\r\n\r\nDEFERIMENTO\r\n\r\n958\r\n\r\nDETERMINAÇÃO\r\n\r\n5.480\r\n\r\nDILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\n3.841\r\n\r\nEXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\n1.247\r\n\r\nINDEFERIMENTO\r\n\r\n145\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\n4.254\r\n\r\nSOBRESTAMENTO\r\n\r\n1.160\r\n\r\nSUBTOTAL\r\n\r\n21.437\r\n\r\nDEFINITIVAS\r\n\r\nACOLHIMENTO DA DEFESA\r\n\r\n998\r\n\r\nACOLHIMENTO DA DENÚNCIA\r\n\r\n7\r\n\r\nAPLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n1.811\r\n\r\nARQUIVAMENTO\r\n\r\n3.492\r\n\r\nARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\n2\r\n\r\nCIÊNCIA\r\n\r\n1.667\r\n\r\nCONHECIMENTO\r\n\r\n1.521\r\n\r\nILEGALIDADE / IRREGULARIDADE\r\n\r\n438\r\n\r\nNÃO ACOLHIMENTO / NÃO CONHECIMENTO\r\n\r\n1.091\r\n\r\nRECUSA DO REGISTRO\r\n\r\n1.657\r\n\r\nREGISTRO\r\n\r\n5.229\r\n\r\nREGULARIDADE DAS CONTAS\r\n\r\n1.165\r\n\r\nSUBTOTAL\r\n\r\n19.078\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECERES PRÉVIOS\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL\r\n\r\n0\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO CONTRÁRIO\r\n\r\n0\r\n\r\nSUBTOTAL\r\n\r\n0\r\n\r\nOUTRAS\r\n\r\nOUTRAS DECISÕES\r\n\r\n6.628\r\n\r\nSUBTOTAL\r\n\r\n6.628\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n47.143\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral das Sessões - SSE.\r\n\r\n2.4.3 - Acórdãos\r\n\r\nOs 582 Acórdãos expedidos no período totalizaram R$ 23.269.957,99 (9.135.146,2309 UFIRs-RJ), conforme tabela a seguir:\r\n\r\nTIPO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nVALOR EM UFIR-RJ(1)\r\n\r\nVALOR EM REAL\r\n\r\nAPLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n227\r\n\r\n738.774,0500\r\n\r\n1.881.879,14\r\n\r\nIMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n355\r\n\r\n8.396.372,1809\r\n\r\n21.388.078,85\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n582\r\n\r\n9.135.146,2309\r\n\r\n23.269.957,99\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral das Sessões - SSE;\r\n\r\n(1)UFIR-RJ de 2014 = R$ 2,5473.\r\n\r\n2.4.4 - Irregularidades em Prestações e Tomadas de Contas\r\n\r\nConforme disposto nas alíneas a, b e c do inciso III do artigo 20 da Lei Complementar Estadual nº 63, de 01.08.90, o Tribunal de Contas julgará irregulares as contas, quando comprovada a ocorrência de grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional ou patrimonial; injustificado dano ao erário, decorrente de ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico; e desfalque, desvio de dinheiros, bens e valores públicos.\r\n\r\nNo primeiro trimestre, 111 processos de prestação ou tomada de contas foram julgados irregulares pelo Plenário do Tribunal, com imputação de débito e/ou aplicação de multa no valor total de 8.583.260,2299 UFIRs-RJ, correspondentes a R$ 21.864.138,78 com base na UFIR-RJ do exercício de 2014 (R$ 2,5473).\r\n\r\n2.4.5 - Fiscalização de Atos e Contratos\r\n\r\nSegundo o que dispõe o artigo 39 da Lei Complementar nº 63, de 01.08.90, para assegurar a eficácia do controle e instruir o julgamento das contas, cabe ao Tribunal de Contas efetuar a fiscalização dos atos e contratos de que resultem receitas ou despesas, praticados pelos responsáveis sujeitos à sua jurisdição.\r\n\r\nNeste trimestre, 327 processos foram julgados ilegais pelo Plenário do Tribunal, com imputação de débito e/ou aplicação de multa no valor total de 176.000,0000 UFIRs-RJ, correspondentes a R$ 448.324,80 com base na UFIR-RJ do exercício de 2014 (R$ 2,5473).\r\n\r\n2.5 - Comunicação das Decisões\r\n\r\nNo primeiro trimestre, para comunicação das decisões plenárias aos responsáveis, foram expedidos 9.852 ofícios, sendo: 506 destinados a Citação, 799 a Notificação Pessoal e 8.547 a Comunicação. Desse total, 1.183 foram processados por meio do Sistema de Comunicação Digital - SICODI, correspondendo a 12%. Foram publicados, ainda, 212 editais de chamamento ao processo no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ, Parte I.\r\n\r\n2.6 - Cobrança Executiva de Multas e Débitos\r\n\r\nAo fim do período constavam 12.044 processos de cobrança executiva no Banco de Dados da Procuradoria-Geral do Tribunal de Contas - PGT. Desse total de processos, 1.586 foram encerrados, em função do recolhimento das quantias devidas, com a consequente quitação concedida pelo Plenário ou, em relação às multas, do óbito dos responsáveis. Os demais são 8.167 processos referentes a órgãos estaduais e 2.291 a órgãos municipais, que totalizam o valor de 133.120.218,0800 UFIRs-RJ, cujas informações são apresentadas na tabela a seguir:\r\n\r\nESFERA\r\n\r\nSITUAÇÃO\r\n\r\nVALORES EM UFIR-RJ(1)\r\n\r\nCobrança Amigável*\r\n\r\nAjuizado\r\n\r\nParcelamento\r\n\r\nTotal**\r\n\r\nCobrança Amigável*\r\n\r\nAjuizado\r\n\r\nParcelamento\r\n\r\nEstadual\r\n\r\n2.445\r\n\r\n5.555\r\n\r\n167\r\n\r\n8.167\r\n\r\n9.872.157,48\r\n\r\n34.847.377,61\r\n\r\n511.134,82\r\n\r\nMunicipal\r\n\r\n1.301\r\n\r\n933\r\n\r\n57\r\n\r\n2.291\r\n\r\n50.392.879,63\r\n\r\n36.967.363,04\r\n\r\n529.305,50\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3.746\r\n\r\n6.488\r\n\r\n224\r\n\r\n10.458\r\n\r\n60.265.037,11\r\n\r\n71.814.740,65\r\n\r\n1.040.440,32\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Procuradoria-Geral do TCE-RJ - PGT;\r\n\r\n(1)UFIR-RJ de 2014 = R$ 2,5473;\r\n\r\n*Os processos em cobrança amigável correspondem àqueles já inscritos em dívida ativa e ainda não ajuizados;\r\n\r\n**Não inclui os processos já encerrados.\r\n\r\n2.7 - Execução Orçamentária do Estado\r\n\r\nNeste tópico, são apresentadas as informações referentes à receita arrecadada e às despesas empenhadas, liquidadas e pagas no trimestre.\r\n\r\nO Governo do Estado do Rio de Janeiro, quando da publicação da execução orçamentária relativa ao mês de março de 2014, em 16.04.14, excluiu os valores da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, da Imprensa Oficial - I.O. e da Agência Estadual de Fomento - AgeRio, por serem consideradas empresas não dependentes, de acordo com as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, motivo pelo qual os respectivos orçamentos não integram mais a Lei Orçamentária Anual - LOA.\r\n\r\nConsiderando-se os dados consolidados da execução orçamentária das Administrações Direta e Indireta no primeiro trimestre, os valores são os seguintes:\r\n\r\nValores em R$ \r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nCorrente\r\n\r\nde Capital\r\n\r\nTotal\r\n\r\nReceita Arrecadada \r\n\r\n17.890.465.082\r\n\r\n2.455.267.923\r\n\r\n20.345.733.005\r\n\r\n[-] Deduções da Receita\r\n\r\n1.506.535.004\r\n\r\n0\r\n\r\n1.506.535.004\r\n\r\n[=] Receita Arrecadada [a]\r\n\r\n16.383.930.078\r\n\r\n2.455.267.923\r\n\r\n18.839.198.001\r\n\r\nDespesa Empenhada [b]\r\n\r\n19.619.208.383\r\n\r\n3.051.147.915\r\n\r\n22.670.356.298\r\n\r\nDespesa Liquidada [c]\r\n\r\n16.277.878.420\r\n\r\n1.862.596.288\r\n\r\n18.140.474.708\r\n\r\nDespesa Paga [d]\r\n\r\n14.664.998.677\r\n\r\n1.690.383.069\r\n\r\n16.355.381.746\r\n\r\nResultado da Exec. Orçamentária [a-b]\r\n\r\n-3.235.278.305\r\n\r\n-595.879.992\r\n\r\n-3.831.158.297\r\n\r\nResultado [a-c]\r\n\r\n106.051.658\r\n\r\n592.671.635\r\n\r\n698.723.293\r\n\r\nFonte: Subsecretaria de Auditoria e Controle da Gestão e da Receita - SSR.\r\n\r\nPelos valores apresentados na tabela, ocorreu um superavit de R$ 698.723.293,00 na execução orçamentária.\r\n\r\nA Lei Orçamentária nº 6.668, de 13.01.14, estimou a receita e fixou a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2014 em R$ 77.088.941.150,00, estando assim desdobradas:\r\n\r\nValores em R$ \r\n\r\nRECEITA\r\n\r\nDESPESA\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nValor\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nValor\r\n\r\nCorrente\r\n\r\n62.611.794.038\r\n\r\nCorrente\r\n\r\n61.772.137.965\r\n\r\nTributária\r\n\r\n44.111.279.155\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n18.410.599.501\r\n\r\nDe Contribuição\r\n\r\n1.452.698.906\r\n\r\nJuros e Encargos da Dívida\r\n\r\n3.157.619.819\r\n\r\nPatrimonial\r\n\r\n9.600.998.750\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n24.490.138.777\r\n\r\nAgropecuária\r\n\r\n478.643\r\n\r\nOutras Despesas Correntes - Inativos e Pensionistas\r\n\r\n12.149.916.967\r\n\r\nIndustrial \r\n\r\n196.989.576\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais Intraorçamentárias\r\n\r\n2.485.109.650\r\n\r\nDe Serviços\r\n\r\n475.297.396\r\n\r\nOutras Despesas Correntes Intraorçamentárias\r\n\r\n1.078.753.251\r\n\r\nTransferência Corrente\r\n\r\n6.467.668.722\r\n\r\nOutras Receitas Correntes\r\n\r\n2.554.798.981\r\n\r\nContribuições Intraorçamentárias\r\n\r\n2.447.152.132\r\n\r\nPatrimonial Intraorçamentárias \r\n\r\n4.728.201\r\n\r\nDe Serviços Intraorçamentárias\r\n\r\n330.114.837\r\n\r\nTransferências Correntes Intraorçamentárias\r\n\r\n626.317.233\r\n\r\nOutras Receitas Correntes Intraorçamentárias\r\n\r\n153.950.498\r\n\r\nDeduções da Receita Corrente\r\n\r\n-5.810.678.992\r\n\r\nDe Capital\r\n\r\n14.477.147.112\r\n\r\nDe Capital\r\n\r\n15.316.503.185\r\n\r\nOperações de Crédito\r\n\r\n7.866.223.000\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n12.294.671.250\r\n\r\nAlienação de Bens\r\n\r\n3.020.080.662\r\n\r\nInversões Financeiras\r\n\r\n150.372.646\r\n\r\nAmortização de Empréstimos\r\n\r\n238.396.157\r\n\r\nAmortização da Dívida\r\n\r\n2.871.459.289\r\n\r\nTransferências de Capital\r\n\r\n3.350.647.293\r\n\r\nOutras Receitas de Capital\r\n\r\n200.000\r\n\r\nTransferências de Capital Intraorçamentárias\r\n\r\n1.600.000\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\n300.000\r\n\r\nTotal\r\n\r\n77.088.941.150\r\n\r\nTotal\r\n\r\n77.088.941.150\r\n\r\nFonte: Subsecretaria de Auditoria e Controle da Gestão e da Receita - SSR.\r\n\r\nA seguir, é demonstrada, sinteticamente, a arrecadação da receita no período:\r\n\r\nValores em R$ \r\n\r\nRECEITA\r\n\r\nNo 1º trimestre de 2014\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nValor\r\n\r\nCorrente\r\n\r\n17.890.465.081 \r\n\r\nTributária\r\n\r\n11.468.940.976 \r\n\r\nDe Contribuição\r\n\r\n351.561.982 \r\n\r\nPatrimonial\r\n\r\n1.795.911.931 \r\n\r\nAgropecuária\r\n\r\n11.164 \r\n\r\nIndustrial\r\n\r\n34.493.296 \r\n\r\nDe Serviços\r\n\r\n92.127.719 \r\n\r\nTransferências Correntes\r\n\r\n1.665.177.135 \r\n\r\nOutras Receitas Correntes\r\n\r\n642.614.750 \r\n\r\nContribuições Intraorçamentárias\r\n\r\n1.730.809.027 \r\n\r\nPatrimoniais Intraorçamentárias\r\n\r\n1.417.593 \r\n\r\nDe Serviços Intraorçamentárias \r\n\r\n67.841.507 \r\n\r\nTransferências Correntes Intraorçamentárias\r\n\r\n17.464.081 \r\n\r\nOutras Transferências Correntes Intraorçamentárias\r\n\r\n22.595.603 \r\n\r\n( - ) Dedução da Receita Corrente\r\n\r\n(501.683)\r\n\r\nReceitas de Capital\r\n\r\n2.455.267.923 \r\n\r\nOperação de Crédito\r\n\r\n2.242.782.377 \r\n\r\nAlienação de Bens\r\n\r\n-\r\n\r\nAmortizações de Empréstimos\r\n\r\n61.382.976 \r\n\r\nTransferências de Capital\r\n\r\n63.185.038 \r\n\r\nOutras Transferências de Capital Intraorçamentárias\r\n\r\n87.917.532 \r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n20.345.733.004\r\n\r\nFonte: Subsecretaria de Auditoria e Controle da Gestão e da Receita - SSR.\r\n\r\nConstata-se que a receita total arrecadada no 1º trimestre de 2014 representou 26,39% do total previsto para o exercício.\r\n\r\nDentre as principais receitas, destacam-se as provenientes do ICMS, cuja arrecadação no primeiro trimestre totalizou R$ 8.194.368.053,00, atingindo 71,45% das receitas tributárias arrecadadas.\r\n\r\nA receita oriunda do IPVA totalizou R$ 1.313.471.244,00, equivalente a 11,45% da receita tributária arrecadada, enquanto o IRRF, no total de R$ 423.437.824,00, representou 3,69%.\r\n\r\nA seguir, apresenta-se, resumidamente, a despesa empenhada, a liquidada e a paga no primeiro trimestre de 2014:\r\n\r\nValores em R$ \r\n\r\nNo 1º trimestre de 2014\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nEmpenhada\r\n\r\nLiquidada\r\n\r\nPaga\r\n\r\nDespesas Correntes\r\n\r\n19.619.208.383 \r\n\r\n16.277.878.420\r\n\r\n14.664.998.678\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n7.933.843.148\r\n\r\n6.136.996.796\r\n\r\n5.276.049.502\r\n\r\nJuros e Encargos da Dívida\r\n\r\n719.129.746\r\n\r\n711.112.229\r\n\r\n711.111.785\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n10.966.235.489\r\n\r\n9.429.769.395\r\n\r\n8.677.837.391\r\n\r\nDespesas de Capital\r\n\r\n3.051.147.914 \r\n\r\n1.862.596.288\r\n\r\n1.690.383.069\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n2.224.283.410\r\n\r\n1.048.339.215\r\n\r\n879.328.125\r\n\r\nInversões Financeiras\r\n\r\n16.497.583\r\n\r\n15.921.377\r\n\r\n13.135.386\r\n\r\nAmortização da Dívida\r\n\r\n810.366.921\r\n\r\n798.335.696\r\n\r\n797.919.558\r\n\r\nReserva de Contingência\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nTotal\r\n\r\n22.670.356.298\r\n\r\n18.140.474.708\r\n\r\n16.355.381.747\r\n\r\nFonte: Subsecretaria de Auditoria e Controle da Gestão e da Receita - SSR.\r\n\r\nDentre as despesas com Pessoal e Encargos Sociais, cujo total liquidado no primeiro trimestre foi de R$ 6.136.996.796,00, destaca-se o elemento “Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil”, no valor de R$ 2.624.683.275,00, que alcançou 42,77% do montante daquelas despesas.\r\n\r\nNo grupo “Outras Despesas Correntes”, destaca-se o elemento “Aposentadorias e Reformas”, cujo valor liquidado no período foi de R$ 2.426.271.909,00, ou seja, 25,73% do total do grupo.\r\n\r\nO grupo “Investimentos”, maior item das Despesas de Capital, cujo valor liquidado no período foi de R$ 1.048.339.215,00, representou 56,28% do total liquidado naquela categoria econômica.\r\n\r\nO grupo “Amortização da Dívida” foi a segunda maior aplicação na categoria econômica Despesas de Capital, cuja despesa liquidada de R$ 798.335.696 equivaleu a 42,86%.\r\n\r\n3 - Atividades Institucionais\r\n\r\n3.1 - Recursos Orçamentários e Financeiros\r\n\r\nAs dotações orçamentárias consignadas na Lei Orçamentária Estadual nº 6.668, de 13.01.14, para o TCE-RJ e para o FEM/TCE-RJ, foram distribuídas da seguinte forma:\r\n\r\nTribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nDotação Inicial (R$ )\r\n\r\nPercentual em Relação ao Total\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n535.188.946,00\r\n\r\n83,9\r\n\r\nServiços de Terceiros\r\n\r\n41.983.775,00\r\n\r\n6,6\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n2.847.561,00\r\n\r\n0,4\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n32.270.785,00\r\n\r\n5,1\r\n\r\nTotal de Despesas Correntes\r\n\r\n612.291.067,00\r\n\r\n96,0\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n25.628.896,00\r\n\r\n4,0\r\n\r\nTotal de Despesas de Capital\r\n\r\n25.628.896,00\r\n\r\n4,0\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n637.919.963,00\r\n\r\n100,0\r\n\r\nFonte: Coordenadoria de Orçamento - COO;\r\n\r\nO Quadro de Detalhamento das Receitas e das Despesas para o exercício foi aprovado pelo Ato Executivo nº 19.246, de 14.01.14.\r\n\r\nFundo de Modernização do Controle Externo do TCE-RJ - FEM/TCE-RJ\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nDotação Inicial (R$ )\r\n\r\nPercentual em Relação ao Total\r\n\r\nServiços de Terceiros\r\n\r\n3.012.672,00\r\n\r\n32,0\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n518.201,00\r\n\r\n5,5\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n535.510,00\r\n\r\n5,7\r\n\r\nTotal de Despesas Correntes\r\n\r\n4.066.383,00\r\n\r\n43,2\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n5.359.617,00\r\n\r\n56,8\r\n\r\nTotal de Despesas de Capital\r\n\r\n5.359.617,00\r\n\r\n56,8\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n9.426.000,00\r\n\r\n100,0\r\n\r\nFonte: Coordenadoria de Orçamento - COO;\r\n\r\nO Quadro de Detalhamento das Receitas e das Despesas para o exercício foi aprovado pelo Ato Executivo nº 19.246, de 14.01.14.\r\n\r\nOs valores realizados pelo TCE-RJ e pelo FEM/TCE-RJ (empenhos ordinários, globais ou estimativos), segundo a natureza da despesa, ao fim do primeiro trimestre de 2014, são apresentados nas tabelas a seguir:\r\n\r\nTribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nEmpenhado (R$ )\r\n\r\nPessoal e Encargos Sociais\r\n\r\n293.463.672,21\r\n\r\nServiços de Terceiros\r\n\r\n27.254.894,12\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n1.199.483,03\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n14.960.975,00\r\n\r\nTotal de Despesas Correntes\r\n\r\n336.879.024,36\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n11.543.799,58\r\n\r\nTotal de Despesas de Capital\r\n\r\n11.543.799,58\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n348.422.823,94\r\n\r\nFonte: Coordenadoria de Orçamento - COO.\r\n\r\nA despesa empenhada do TCE-RJ até o primeiro trimestre de 2014 atingiu 54,62% da despesa autorizada na dotação orçamentária.\r\n\r\nFundo de Modernização do Controle Externo do TCE-RJ - FEM/TCE-RJ\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nEmpenhado (R$ )\r\n\r\nServiços de Terceiros\r\n\r\n151.620,69\r\n\r\nMaterial de Consumo\r\n\r\n0\r\n\r\nOutras Despesas Correntes\r\n\r\n50.697,03\r\n\r\nTotal de Despesas Correntes\r\n\r\n202.317,72\r\n\r\nInvestimentos\r\n\r\n43.440,00\r\n\r\nTotal de Despesas de Capital\r\n\r\n43.440,00\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n245.757,72\r\n\r\nFonte: Coordenadoria de Orçamento - COO.\r\n\r\nA despesa empenhada do FEM/TCE-RJ até o primeiro trimestre de 2014 atingiu 2,61% da despesa autorizada na dotação orçamentária.\r\n\r\n3.1.1 - Gestão de Recursos Orçamentários e Financeiros\r\n\r\nEm consonância com a austeridade fiscal e a economia de recursos, o Tribunal manteve a utilização da modalidade de licitação pregão eletrônico e presencial para aquisição de produtos. A maioria dos procedimentos foi realizada nessa modalidade, evidenciando a diretriz do TCE-RJ de utilização do procedimento mais ágil e de melhor negociação de preços.\r\n\r\nNo trimestre, destacamos a conclusão de sete licitações que obtiveram uma economia total de cerca de 30%, demonstrando que, além dos aspectos legais, as licitações são conduzidas de forma a obter o máximo de economia sem, no entanto, desconsiderar os fatores de qualidade e funcionalidade dos produtos e serviços adquiridos. Dentre essas licitações, o registro de preços para aquisição de solução de rede local wireless do TCE-RJ e a prestação de serviços de desinsetização e desratização nas unidades do Tribunal atingiram os maiores índices de economia, 40,56% e 53,05%, respectivamente.\r\n\r\n3.2 - Revisão de Normas e Procedimentos\r\n\r\nA revisão de normas e procedimentos tem por objetivo aprimorar a realização das atividades técnicas e administrativas do Tribunal, adequando-as às constantes mudanças verificadas nas estruturas das administrações estadual e municipal, na legislação e nas exigências advindas da sociedade.\r\n\r\nDestaca-se, no trimestre, a aprovação dos seguintes Atos Administrativos:\r\n\r\nATO EXECUTIVO\r\n\r\nAto Executivo nº 19.314, de 26.02.14, que regulamenta o funcionamento da remessa e protocolo dos atos de concessão e aposentadoria, reforma, transferência para a reserva remunerada, pensão e fixações de proventos durante a implementação da Deliberação TCE-RJ nº 260, de 02 de setembro de 2013;\r\n\r\nAto Executivo nº 19.327, de 18.03.14, que divulga a relação dos municípios jurisdicionados com população inferior a 50.000 (cinquenta mil) habitantes que apresentaram o Termo de Opção Semestral, referente ao 1º Semestre de 2014, conforme disposto no artigo 6º da Deliberação TCE-RJ nº 222/02.\r\n\r\nATO NORMATIVO\r\n\r\nAto Normativo nº 141, de 16.01.14, que altera o Anexo e o Art.9º do Ato Normativo nº 104, de 5 de janeiro de 2009, que estabelece normas para ingresso, circulação, permanência e saída de pessoas nos Edifícios deste Tribunal de Contas e dá outras providências.\r\n\r\nRESOLUÇÃO\r\n\r\nResolução nº 282, de 29.01.14, que dispõe sobre a regulamentação e o funcionamento da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, órgão integrante da estrutura organizacional do Tribunal, vinculado à Presidência, sendo um canal de comunicação com o cidadão e tendo por finalidade receber sugestões, críticas, reclamações, elogios ou pedidos de orientação a respeito dos serviços prestados pelo TCE-RJ e seus Órgãos Jurisdicionados.\r\n\r\n3.3 - Tecnologia da Informação\r\n\r\nAs distintas atividades realizadas na área de informática, a constante expansão do parque computacional e o desenvolvimento de sistemas corporativos demonstram a importância que vem sendo conferida a este setor, sempre com o intuito de aprimorar e modernizar as ações do TCE-RJ.\r\n\r\nNa tabela a seguir, destacam-se as principais ações da área de informática realizadas no período:\r\n\r\nSISTEMAS / PROGRAMAS\r\n\r\nAÇÕES\r\n\r\nSistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP\r\n\r\nIntegração do SCAP com o Sistema Deliberação 260 (Atos de Aposentadoria).\r\n\r\nSistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS\r\n\r\nManutenção adaptativa para adequar o SIGFIS Municipal ao novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP; e Manutenção adaptativa para adequar os anexos da LRF gerados pelo SIGFIS Municipal aos novos formatos definidos pela Secretaria do Tesouro Nacional - STN.\r\n\r\nSistema de Auditorias Governamentais - SIAGO\r\n\r\nMódulos entregues ao TCE-RJ em fase de testes e validação por parte da equipe usuária.\r\n\r\nSistema de Orçamento - SISOR\r\n\r\nProjeto em fase de discussão e aprovação de Casos de Uso, com as seguintes etapas já contempladas: levantamento inicial, elaboração de termo de abertura, elaboração de documento de visão, definição de escopo inicial, especificação de requisitos, definição de EAP, e definição de arquitetura.\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Diretoria-Geral de Informática - DGI.\r\n\r\nNa tabela abaixo, destacam-se as principais atividades relacionadas ao Apoio ao Usuário, à Rede e ao Banco de Dados:\r\n\r\nAÇÕES\r\n\r\n-Análise, configuração e preparo da instalação dos novos UPS (Uninterruptible Power Supply) e do monitoramento ambiental em vários locais no TCE-RJ. Início da fase de implantação dos equipamentos;\r\n\r\n-Instalação e configuração de servidores virtuais para migração do servidor Team Foundation e de dois servidores de banco de dados;\r\n\r\n-Virtualização dos servidores TCERJ14 (SQL ECG) e IPT01 (Firewall);\r\n\r\n-Instalação e analise do Link de Rádio Avvio. Incluindo adequação da infraestrutura e configurações, assim como a criação da probe para avaliação automática deste link de rádio. Tal probe permite coletar dados referentes a largura de banda disponibilizada, latência e jitter do Link;\r\n\r\n-Migração efetiva do servidor de banco de dados TCERJBD03 (SIGFIS e SICODI) para a arquitetura virtualizada em hardware tipo blade;\r\n\r\n-Implementação de um novo esquema de backup para atender o novo servidor de banco de dados virtualizado em blade, utilizando-se o recurso de “share” do Windows.\r\n\r\n(Fonte: Relatório Trimestral de Atividades da Diretoria-Geral de Informática - DGI.)\r\n\r\n3.4 - Gestão de Pessoal\r\n\r\n3.4.1 - Capacitação e Formação Profissional\r\n\r\nO programa de capacitação profissional é promovido pela Escola de Contas e Gestão - ECG. As atividades oferecidas aos servidores do próprio Tribunal e dos órgãos jurisdicionados voltam-se para o aperfeiçoamento técnico e para a melhoria dos serviços prestados.\r\n\r\nDentre as diversas atividades desenvolvidas no primeiro trimestre de 2014, destacam-se:\r\n\r\n- participação da diretora da ECG, Paula Alexandra Nazareth, na Reunião Técnica da Rede de Educação Corporativa dos Tribunais de Contas destinadas aos líderes das células regionais, realizada em Brasília, nos dias 13 e 14 de março;\r\n\r\n- curso Design Instrucional para Moodle que contou com a participação de trinta servidores da ECG e da DGI, que estarão envolvidos diretamente na implantação da Educação a Distância na ECG;\r\n\r\n- em 13 de março, a ECG abriu as inscrições para o Prêmio Ministro Gama Filho 2014 com o tema \"A Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social”. Tal tema foi escolhido com objetivo de incentivar o desenvolvimento de estudos e pesquisas em diferentes áreas temáticas que enfocam aspectos fundamentais na Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social. O prazo para inscrição e entrega das monografias se encerra dia 15 de julho.\r\n\r\n3.4.1.1 - Cursos Regulares\r\n\r\nA tabela a seguir relaciona os cursos regulares realizados pela ECG no decorrer do primeiro trimestre de 2014:\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nPúblico*\r\n\r\nCH*\r\n\r\nInício\r\n\r\nFim\r\n\r\nParticipantes\r\n\r\nSIGFIS - LRF - Recomendações para o encerramento de 2013\r\n\r\nM\r\n\r\n4\r\n\r\n10.01.14\r\n\r\n10.01.14\r\n\r\n33\r\n\r\nSIGFIS - LRF - Recomendações para o encerramento de 2013\r\n\r\nM\r\n\r\n4\r\n\r\n10.01.14\r\n\r\n10.01.14\r\n\r\n11\r\n\r\nCapacitação Multidisciplinar - Módulo Aposentadoria\r\n\r\nTCE\r\n\r\n8\r\n\r\n15.01.14\r\n\r\n15.01.14\r\n\r\n10\r\n\r\nExcel Avançado 2010\r\n\r\nTCE\r\n\r\n32\r\n\r\n27.01.14\r\n\r\n30.01.14\r\n\r\n11\r\n\r\nCapacitação Multidisciplinar - Módulo Aposentadoria\r\n\r\nTCE\r\n\r\n8\r\n\r\n27.01.14\r\n\r\n27.01.14\r\n\r\n30\r\n\r\nCapacitação Multidisciplinar - Módulo Aposentadoria\r\n\r\nTCE\r\n\r\n8\r\n\r\n28.01.14\r\n\r\n28.01.14\r\n\r\n31\r\n\r\nCapacitação Multidisciplinar - Módulo Aposentadoria\r\n\r\nTCE\r\n\r\n8\r\n\r\n29.01.14\r\n\r\n29.01.14\r\n\r\n31\r\n\r\nCapacitação Multidisciplinar - Módulo Aposentadoria\r\n\r\nTCE\r\n\r\n8\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n29\r\n\r\nCapacitação Multidisciplinar - Módulo Aposentadoria\r\n\r\nTCE\r\n\r\n8\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n32\r\n\r\nSIGFIS LRF 2014 - Procedimentos Operacionais\r\n\r\nM / E\r\n\r\n8\r\n\r\n18.02.14\r\n\r\n18.02.14\r\n\r\n24\r\n\r\nSIGFIS LRF 2014 - Procedimentos Operacionais\r\n\r\nM / E\r\n\r\n8\r\n\r\n19.02.14\r\n\r\n19.02.14\r\n\r\n12\r\n\r\nSIGFIS LRF 2014 - Procedimentos Operacionais\r\n\r\nM / E\r\n\r\n8\r\n\r\n20.02.14\r\n\r\n20.02.14\r\n\r\n25\r\n\r\nExcel Básico 2010\r\n\r\nE / FIA\r\n\r\n32\r\n\r\n24.02.14\r\n\r\n26.03.14\r\n\r\n5\r\n\r\nExcel Básico 2010\r\n\r\nE / FIA\r\n\r\n32\r\n\r\n24.02.14\r\n\r\n26.03.14\r\n\r\n8\r\n\r\nExcel Básico 2010\r\n\r\nE / FIA\r\n\r\n32\r\n\r\n24.02.14\r\n\r\n26.03.14\r\n\r\n8\r\n\r\nExcel Básico 2010\r\n\r\nE / FIA\r\n\r\n32\r\n\r\n24.02.14\r\n\r\n26.03.14\r\n\r\n8\r\n\r\nCapacitação Multidisciplinar - Prática de Aposentadoria\r\n\r\nTCE\r\n\r\n4\r\n\r\n24.02.14\r\n\r\n24.02.14\r\n\r\n16\r\n\r\nCapacitação Multidisciplinar - Prática de Aposentadoria\r\n\r\nTCE\r\n\r\n4\r\n\r\n25.02.14\r\n\r\n25.02.14\r\n\r\n10\r\n\r\nCapacitação Multidisciplinar - Prática de Aposentadoria\r\n\r\nTCE\r\n\r\n4\r\n\r\n25.02.14\r\n\r\n25.02.14\r\n\r\n16\r\n\r\nCapacitação Multidisciplinar - Prática de Aposentadoria\r\n\r\nTCE\r\n\r\n4\r\n\r\n26.02.14\r\n\r\n26.02.14\r\n\r\n15\r\n\r\nCapacitação Multidisciplinar - Prática de Aposentadoria\r\n\r\nTCE\r\n\r\n4\r\n\r\n26.02.14\r\n\r\n26.02.14\r\n\r\n13\r\n\r\nNoções Básicas à Formação de Pregoeiros\r\n\r\nM / E\r\n\r\n24\r\n\r\n10.03.14\r\n\r\n12.03.14\r\n\r\n72\r\n\r\nCapacitação Multidisciplinar - Prática de Aposentadoria\r\n\r\nTCE\r\n\r\n4\r\n\r\n10.03.14\r\n\r\n10.03.14\r\n\r\n16\r\n\r\nCapacitação Multidisciplinar - Prática de Aposentadoria\r\n\r\nTCE\r\n\r\n4\r\n\r\n10.03.14\r\n\r\n10.03.14\r\n\r\n14\r\n\r\nCapacitação Multidisciplinar - Prática de Aposentadoria\r\n\r\nTCE\r\n\r\n4\r\n\r\n11.03.14\r\n\r\n11.03.14\r\n\r\n17\r\n\r\nCapacitação Multidisciplinar - Prática de Aposentadoria\r\n\r\nTCE\r\n\r\n4\r\n\r\n11.03.14\r\n\r\n11.03.14\r\n\r\n16\r\n\r\nCapacitação Multidisciplinar - Prática de Aposentadoria\r\n\r\nTCE\r\n\r\n4\r\n\r\n12.03.14\r\n\r\n12.03.14\r\n\r\n15\r\n\r\nSIGFIS - Módulo Orçamento e Contabilidade\r\n\r\nM\r\n\r\n8\r\n\r\n13.03.14\r\n\r\n13.03.14\r\n\r\n15\r\n\r\nCurso Básico de Avaliação de Imóveis na Administração Pública\r\n\r\nM / E\r\n\r\n32\r\n\r\n17.03.14\r\n\r\n25.03.14\r\n\r\n12\r\n\r\nI Encontro TCE/Imprensa\r\n\r\nOUTROS\r\n\r\n8\r\n\r\n17.03.14\r\n\r\n19.03.14\r\n\r\n30\r\n\r\nOrçamento Público: Execução Orçamentária\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n19.03.14\r\n\r\n27.03.14\r\n\r\n47\r\n\r\nGestão de Pessoal\r\n\r\nM\r\n\r\n48\r\n\r\n19.03.14\r\n\r\n28.03.14\r\n\r\n13\r\n\r\nGestão de Contratos Administrativos\r\n\r\nTCE / M / E\r\n\r\n16\r\n\r\n24.03.14\r\n\r\n25.03.14\r\n\r\n55\r\n\r\nTermo de Referência e Projeto Básico - Planejamento e Instrução Processual na Fase Interna da Contratação\r\n\r\nM\r\n\r\n16\r\n\r\n27.03.14\r\n\r\n28.03.14\r\n\r\n60\r\n\r\nTotal\r\n\r\n464\r\n\r\n760\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Escola de Contas e Gestão - ECG;\r\n\r\n*Legenda: TCE - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, E - Estado, M - Municípios, FIA - Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, Outros - Público em geral e CH - Carga Horária.\r\n\r\n3.4.1.2 - Cursos de Pós-Graduação da ECG\r\n\r\nNo trimestre, foi dado prosseguimento às atividades acadêmicas da 2ª Turma do Curso de Pós-Graduação em Gestão Pública e Controle Externo, sendo ministradas as seguintes disciplinas do Módulo I (Contextual) e do Módulo IV (Metodologias): 24 e 25 de janeiro - “Orçamento Público”; 07 e 08 de fevereiro - “Lei de Responsabilidade Fiscal”; 21 e 22 de fevereiro - “Políticas Públicas”; 14 e 15 de março - “Perspectivas do Controle Externo”; e 28 e 29 de março - “Metodologia da Pesquisa”, sendo que a terceira aula está programada para o dia 28 de novembro.\r\n\r\n3.4.1.3 - Encontros de Controle Externo\r\n\r\nAtividades nas quais são apresentados assuntos com o objetivo de transmitir, atualizar, debater ou expor novos conceitos e técnicas centrados num tema básico. Estas atividades têm público-alvo diversificado que inclui não só os servidores deste Tribunal como também os jurisdicionados e demais membros da sociedade.\r\n\r\nA tabela a seguir relaciona as palestras realizadas pela ECG no decorrer do primeiro trimestre:\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nPúblico*\r\n\r\nInício\r\n\r\nFim\r\n\r\nParticipantes\r\n\r\nOperacionalização do SIGFIS - Módulo Deliberação TCE-RJ nº 260/2013\r\n\r\nM / E / OUTROS\r\n\r\n17.02.14\r\n\r\n17.02.14\r\n\r\n53\r\n\r\nOperacionalização do SIGFIS - Módulo Deliberação TCE-RJ nº 260/2013\r\n\r\nM / E / OUTROS\r\n\r\n18.02.14\r\n\r\n18.02.14\r\n\r\n49\r\n\r\nOperacionalização do SIGFIS - Módulo Deliberação TCE-RJ nº 260/2013\r\n\r\nM / E / OUTROS\r\n\r\n19.02.14\r\n\r\n19.02.14\r\n\r\n28\r\n\r\nOperacionalização do SIGFIS - Módulo Deliberação TCE-RJ nº 260/2013\r\n\r\nM / E / OUTROS\r\n\r\n20.02.14\r\n\r\n20.02.14\r\n\r\n37\r\n\r\nOperacionalização do SIGFIS - Módulo Deliberação TCE-RJ nº 260/2013\r\n\r\nM / E / OUTROS\r\n\r\n21.02.14\r\n\r\n21.02.14\r\n\r\n31\r\n\r\nRodada Técnica de Orientação Elementos integrantes da Prestação de Contas de Governo dos Municípios\r\n\r\nM\r\n\r\n13.03.14\r\n\r\n13.03.14\r\n\r\n41\r\n\r\nRodada Técnica de Orientação Elementos integrantes da Prestação de Contas de Governo dos Municípios\r\n\r\nM\r\n\r\n17.03.14\r\n\r\n17.03.14\r\n\r\n37\r\n\r\nRodada Técnica de Orientação Elementos integrantes da Prestação de Contas de Governo dos municípios\r\n\r\nM\r\n\r\n18.03.14\r\n\r\n18.03.14\r\n\r\n40\r\n\r\nRodada Técnica de Orientação Elementos integrantes da Prestação de Contas de Governo dos Municípios\r\n\r\nM\r\n\r\n19.03.14\r\n\r\n19.03.14\r\n\r\n102\r\n\r\nSeminário: “O papel dos Tribunais de Contas no Processo Eleitoral”\r\n\r\nE / F / M / TCE / OUTROS\r\n\r\n24.03.14\r\n\r\n24.03.14\r\n\r\n300\r\n\r\nTotal\r\n\r\n718\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Escola de Contas e Gestão - ECG;\r\n\r\n*Legenda: TCE - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, F - Federal, E - Estado, M - Municípios e Outros - Público vinculado a outras instituições.\r\n\r\n3.4.1.4 - Projeto TCE - Escola Itinerante 2014\r\n\r\nO projeto promovido pelo TCE-RJ, por meio da Escola de Contas e Gestão - ECG, em parceria com os municípios, tem o objetivo de capacitar os servidores dos órgãos e entidades jurisdicionados municipais na área da gestão pública.\r\n\r\nEm 2014, o projeto apresenta algumas inovações desenvolvidas com vistas a adaptá-lo à realidade do peculiar calendário anual (com realização da Copa do Mundo e das eleições) e às demandas de grande parte dos gestores municipais que, até o ano passado, tinham dificuldade de participar de mais de um curso em função do tempo que precisavam se ausentar do seu município ou de suas atividades laborais. As inovações contemplam a oferta dos cursos ao longo de todo o período de fevereiro a setembro, simultaneamente, com o intervalo de um a dois meses em cada região, bem como a inserção de novas disciplinas que ampliarão os temas abordados nas atividades do projeto, aspecto que também poderá ser abarcado com a realização de palestras com instituições parceiras conveniadas com o TCE-RJ e com a ECG.\r\n\r\nA etapa da Região dos Lagos abrangeu 21 municípios, com sede em Quissamã. Foram convidados a participar dessa etapa os seguintes municípios: Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Carapebus, Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Iguaba Grande, Itaboraí, Macaé, Maricá, Quissamã, Rio Bonito, Rio das Ostras, Santa Maria Madalena, São Pedro da Aldeia, São Sebastião do Alto, Saquarema, Silva Jardim, Trajano de Morais e Tanguá.\r\n\r\nNa tabela a seguir, estão relacionadas as atividades ocorridas no período na Região dos Lagos:\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nPúblico*\r\n\r\nCH*\r\n\r\nInício\r\n\r\nFim\r\n\r\nParticipantes\r\n\r\nControle Interno\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n03.02.14\r\n\r\n07.02.14\r\n\r\n40\r\n\r\nEconomicidade em Licitações e Contratos da Administração Pública - Compras e Serviços\r\n\r\nM\r\n\r\n24\r\n\r\n10.03.14\r\n\r\n13.03.14\r\n\r\n43\r\n\r\nTotal\r\n\r\n56\r\n\r\n83\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Escola de Contas e Gestão - ECG;\r\n\r\n*Legenda: M - Municípios e CH - Carga Horária.\r\n\r\nA etapa da Região Sul Fluminense abrangeu 16 municípios, com sede em Barra do Piraí. Foram convidados a participar dessa etapa os seguintes municípios: Angra dos Reis, Barra do Piraí, Barra Mansa, Itaguaí, Itatiaia, Mangaratiba, Paraty, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores, Valença e Volta Redonda.\r\n\r\nNa tabela a seguir, estão relacionadas as atividades ocorridas no período na Região Sul Fluminense:\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nPúblico*\r\n\r\nCH*\r\n\r\nInício\r\n\r\nFim\r\n\r\nParticipantes\r\n\r\nProcedimentos Prévios aos Contratos Administrativos: Licitação Pública, Atos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nM\r\n\r\n24\r\n\r\n10.02.14\r\n\r\n13.02.14\r\n\r\n42\r\n\r\nContratos Administrativos\r\n\r\nM\r\n\r\n24\r\n\r\n24.03.14\r\n\r\n27.03.14\r\n\r\n51\r\n\r\nTotal\r\n\r\n48\r\n\r\n93\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Escola de Contas e Gestão - ECG;\r\n\r\n*Legenda: M - Municípios, e CH - Carga Horária.\r\n\r\nA etapa da Região Norte Noroeste abrangeu 18 municípios, com sede em São Fidélis. Foram convidados a participar dessa etapa os seguintes municípios: Aperibé, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Cardoso Moreira, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra, São José de Ubá e Varre-Sai.\r\n\r\nNa tabela a seguir, estão relacionadas as atividades ocorridas no período na Região Norte Noroeste:\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nPúblico*\r\n\r\nCH*\r\n\r\nInício\r\n\r\nFim\r\n\r\nParticipantes\r\n\r\nControle Interno\r\n\r\nM\r\n\r\n32\r\n\r\n17.03.14\r\n\r\n21.03.14\r\n\r\n16\r\n\r\nTotal\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Escola de Contas e Gestão - ECG;\r\n\r\n*Legenda: M - Municípios, e CH - Carga Horária.\r\n\r\nA etapa da Região Serrana abrangeu 19 municípios, com sede em Cordeiro. Foram convidados a participar dessa etapa os seguintes municípios: Areal, Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Comendador Levy Gasparian, Cordeiro, Duas Barras, Guapimirim, Macuco, Nova Friburgo, Paraíba do Sul, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, Sapucaia, Sumidouro, Teresópolis, Três Rios e Vassouras.\r\n\r\nNa tabela a seguir, estão relacionadas as atividades ocorridas no período na Região Serrana:\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nPúblico*\r\n\r\nCH*\r\n\r\nInício\r\n\r\nFim\r\n\r\nParticipantes\r\n\r\nContratos Administrativos\r\n\r\nM\r\n\r\n24\r\n\r\n17.02.14\r\n\r\n20.02.14\r\n\r\n25\r\n\r\nTotal\r\n\r\n24\r\n\r\n25\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Escola de Contas e Gestão - ECG;\r\n\r\n*Legenda: M - Municípios e CH - Carga Horária.\r\n\r\nA etapa da Região Metropolitana abrangeu 17 municípios, com sede em Nilópolis. Foram convidados a participar dessa etapa os seguintes municípios: Belford Roxo, Duque de Caxias, Engenheiro Paulo de Frontin, Japeri, Magé, Mendes, Mesquita, Miguel Pereira, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Paracambi, Paty do Alferes, Queimados, São Gonçalo, São João de Meriti e Seropédica.\r\n\r\nNa tabela a seguir, estão relacionadas as atividades ocorridas no período na Região Metropolitana:\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nPúblico*\r\n\r\nCH*\r\n\r\nInício\r\n\r\nFim\r\n\r\nParticipantes\r\n\r\nProcedimentos Prévios aos Contratos Administrativos: Licitação Pública, Atos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nM\r\n\r\n24\r\n\r\n10.03.14\r\n\r\n13.03.14\r\n\r\n24\r\n\r\nTotal\r\n\r\n24\r\n\r\n24\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Escola de Contas e Gestão - ECG;\r\n\r\n*Legenda: M - Municípios e CH - Carga Horária.\r\n\r\n3.4.1.5 - Atividades Externas de Capacitação\r\n\r\nCom o apoio da ECG, os servidores do Tribunal participam regularmente de atividades de capacitação promovidas por outras instituições. Na tabela a seguir estão relacionadas as ocorridas no trimestre:\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nInício\r\n\r\nFim\r\n\r\nParticipantes\r\n\r\n9º Congresso Brasileiro de Pregoeiros\r\n\r\n17.03.14\r\n\r\n20.03.14\r\n\r\n2\r\n\r\nCurso de Como proceder com contratação direta - dispensa e inexigibilidade & SRP\r\n\r\n26.03.14\r\n\r\n27.03.14\r\n\r\n1\r\n\r\nTotal\r\n\r\n3\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Escola de Contas e Gestão - ECG.\r\n\r\n3.4.1.6 - Oficinas\r\n\r\nDentre as atividades realizadas pela ECG no âmbito do programa de capacitação dos servidores do TCE-RJ, destacam-se as Oficinas. Trata-se de encontros entre os servidores das diferentes áreas de controle, com conteúdo voltado ao fornecimento de subsídios teóricos e práticos para o aprimoramento das atividades dos profissionais envolvidos, além de elementos de discussão sobre questões pertinentes às suas atuações, de modo a sensibilizar os participantes sobre aspectos importantes a serem observados no desempenho de suas funções.\r\n\r\nNa tabela a seguir, estão relacionadas as Oficinas direcionadas a servidores da SGE, realizadas no primeiro trimestre de 2014:\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nPúblico*\r\n\r\nCH*\r\n\r\nInício\r\n\r\nFim\r\n\r\nParticipantes\r\n\r\nModificações nas Orientações Gerais de Análise da Economicidade no Âmbito da SUM/SGE\r\n\r\nTCE\r\n\r\n4\r\n\r\n23.01.14\r\n\r\n23.01.14\r\n\r\n20\r\n\r\nModificações nas Orientações Gerais de Análise da Economicidade no Âmbito da SUE/SGE\r\n\r\nTCE\r\n\r\n4\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n24.01.14\r\n\r\n28\r\n\r\nPrestação de Contas de Subvenção e Auxílio - CAR\r\n\r\nTCE\r\n\r\n16\r\n\r\n17.02.14\r\n\r\n18.03.14\r\n\r\n14\r\n\r\nAnálise dos Demonstrativos Fiscais que Compõem os Relatórios da LRF - 2014 CFM/ SUM\r\n\r\nTCE\r\n\r\n11\r\n\r\n17.02.14\r\n\r\n21.02.14\r\n\r\n19\r\n\r\nSIG e SIAFEM - SSO\r\n\r\nTCE\r\n\r\n8\r\n\r\n19.02.14\r\n\r\n19.02.14\r\n\r\n10\r\n\r\nAuditoria PAAG 2014 - Módulo SGE/SUP - (Parte Teórica)\r\n\r\nTCE\r\n\r\n20\r\n\r\n19.02.14\r\n\r\n21.02.14\r\n\r\n26\r\n\r\nAuditoria PAAG 2014 - Módulo SGE/SUM - (Parte Teórica)\r\n\r\nTCE\r\n\r\n20\r\n\r\n24.02.14\r\n\r\n26.02.14\r\n\r\n29\r\n\r\nAnálise de Preço de Medicamentos no Âmbito da SUE, SUM e CEE\r\n\r\nTCE\r\n\r\n8\r\n\r\n25.03.14\r\n\r\n27.03.14\r\n\r\n10\r\n\r\nModelo de Prestação de Contas da Administração Financeira dos Municípios 2014, ano-base 2013 CSM / SUM\r\n\r\nTCE\r\n\r\n9\r\n\r\n28.03.14\r\n\r\n28.03.14\r\n\r\n17\r\n\r\nTotal\r\n\r\n100\r\n\r\n173\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Escola de Contas e Gestão - ECG;\r\n\r\n*Legenda: TCE - Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e CH - Carga Horária.\r\n\r\n3.4.1.7 - Programa de Formação de Novos Servidores e de Estagiários\r\n\r\nO Programa de Formação de Novos Servidores - PFNS foi instituído pela Resolução ECG/TCE-RJ nº 4, de 21.08.12, publicada no DOERJ de 10.09.12, que estabeleceu a estruturação, a metodologia, a carga horária, os requisitos mínimos de frequência e rendimento, as condições de avaliação e de aprovação, além de outros procedimentos necessários para levar adiante o programa.\r\n\r\nA tabela a segiur relaciona os cursos ministrados pela ECG aos quinze novos servidores no decorrer do primeiro trimestre de 2014:\r\n\r\nPNFS\r\n\r\nCH*\r\n\r\nInício\r\n\r\nFim\r\n\r\nParticipantes\r\n\r\nO Tribunal de Contas sob a Ótica Constitucional: Uma visão Geral\r\n\r\n8\r\n\r\n06.02.14\r\n\r\n06.02.14\r\n\r\n13\r\n\r\nControle - Conceitos e Atuação\r\n\r\n8\r\n\r\n10.02.14\r\n\r\n10.02.14\r\n\r\n13\r\n\r\nSCAP - Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos\r\n\r\n6\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n13\r\n\r\nINFOBASE - Sistema de Informação Processual\r\n\r\n2\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n11.02.14\r\n\r\n13\r\n\r\nÉtica Pública\r\n\r\n8\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n12.02.14\r\n\r\n15\r\n\r\nProcesso Administrativo no Tribunal de Contas\r\n\r\n8\r\n\r\n13.02.14\r\n\r\n18.02.14\r\n\r\n15\r\n\r\nNoções de Auditoria Governamental no TCE-RJ\r\n\r\n4\r\n\r\n13.02.14\r\n\r\n13.02.14\r\n\r\n15\r\n\r\nSIGFIS - Sistema Integrado de Gestão Fiscal\r\n\r\n4\r\n\r\n17.02.14\r\n\r\n17.02.14\r\n\r\n11\r\n\r\nSRH On-Line\r\n\r\n2\r\n\r\n18.02.14\r\n\r\n18.02.14\r\n\r\n15\r\n\r\nPolítica de Segurança da Informação e Portais TCE-RJ / ECG\r\n\r\n2\r\n\r\n18.02.14\r\n\r\n18.02.14\r\n\r\n15\r\n\r\nLicitações e Contratos Administrativos\r\n\r\n16\r\n\r\n19.02.14\r\n\r\n26.02.14\r\n\r\n15\r\n\r\nPrestação e Tomada de Contas\r\n\r\n16\r\n\r\n24.02.14\r\n\r\n25.02.14\r\n\r\n11\r\n\r\nGestão de Contratos\r\n\r\n8\r\n\r\n24.02.14\r\n\r\n24.02.14\r\n\r\n4\r\n\r\nLRF e Orçamento\r\n\r\n8\r\n\r\n25.02.14\r\n\r\n25.02.14\r\n\r\n4\r\n\r\nAtos de Pessoal\r\n\r\n16\r\n\r\n10.03.14\r\n\r\n11.03.14\r\n\r\n11\r\n\r\nTermo de Referência e Projeto Básico - Planejamento e instrução processual na fase interna da contratação\r\n\r\n16\r\n\r\n10.03.14\r\n\r\n11.03.14\r\n\r\n4\r\n\r\nFluxo de Processos e Procedimentos de Trabalho no TCE-RJ\r\n\r\n4\r\n\r\n12.03.14\r\n\r\n12.03.14\r\n\r\n6\r\n\r\nControle da Receita\r\n\r\n8\r\n\r\n12.03.14\r\n\r\n12.03.14\r\n\r\n11\r\n\r\nGestão Estratégica no TCE-RJ\r\n\r\n8\r\n\r\n13.03.14\r\n\r\n13.03.14\r\n\r\n4\r\n\r\nAspectos Gerais da Nova Contabilidade Aplicada ao Setor Público\r\n\r\n8\r\n\r\n13.03.14\r\n\r\n13.03.14\r\n\r\n11\r\n\r\nAuditoria Governamental\r\n\r\n16\r\n\r\n17.03.14\r\n\r\n18.03.14\r\n\r\n11\r\n\r\nLRF - Relatórios\r\n\r\n8\r\n\r\n19.03.14\r\n\r\n19.03.14\r\n\r\n11\r\n\r\nTotal\r\n\r\n184\r\n\r\n15\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Escola de Contas e Gestão - ECG;\r\n\r\n*Legenda: CH - Carga Horária.\r\n\r\nO Programa de Formação de Estagiários - PFEST tem por finalidade a integração, a ambientação e o desenvolvimento de atividades informativas básicas necessárias para a compreensão do papel institucional do TCE-RJ. Dessa forma será possível o desenvolvimento das atividades dos estagiários nesta Corte de Contas.\r\n\r\nA tabela a segiur relaciona as palestras ministradas pela ECG aos oito novos estagiários no decorrer do primeiro trimestre de 2014:\r\n\r\nPFEST\r\n\r\nCH*\r\n\r\nInício\r\n\r\nFim\r\n\r\nParticipantes\r\n\r\nTCE-RJ Estrutura e Funcionamento\r\n\r\n1\r\n\r\n09.01.14\r\n\r\n09.01.14\r\n\r\n8\r\n\r\nO papel dos Tribunais de Contas na Administração Pública\r\n\r\n2\r\n\r\n09.01.14\r\n\r\n09.01.14\r\n\r\n8\r\n\r\nPlanejamento, Orçamento e Execução na Esfera Pública\r\n\r\n1\r\n\r\n10.01.14\r\n\r\n10.01.14\r\n\r\n8\r\n\r\nProcesso: sentidos, fluxos e procedimentos\r\n\r\n1\r\n\r\n10.01.14\r\n\r\n10.01.14\r\n\r\n8\r\n\r\nTotal\r\n\r\n5\r\n\r\n8\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Escola de Contas e Gestão - ECG;\r\n\r\n*Legenda: CH - Carga Horária.\r\n\r\n3.4.1.8 - Participação Total nas Atividades de Capacitação e de Formação\r\n\r\nA tabela a seguir sintetiza a quantidade de turmas formadas e a participação total, por atividade de capacitação e de formação, realizadas no período:\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nTurmas\r\n\r\nParticipantes\r\n\r\nCursos Regulares\r\n\r\n14\r\n\r\n34\r\n\r\n760\r\n\r\nPrograma de Capacitação de Novos Servidores - PFNS 2014\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n15\r\n\r\nPrograma de Formação de Estagiários - PFEST 2014\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n8\r\n\r\nProjeto TCE - Escola Itinerante 2014\r\n\r\n4\r\n\r\n7\r\n\r\n241\r\n\r\nOficinas\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n173\r\n\r\nAtividades Externas de Capacitação\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\nEncontros de Controle Externo\r\n\r\n3\r\n\r\n10\r\n\r\n718\r\n\r\nTotal\r\n\r\n58\r\n\r\n88\r\n\r\n1.918\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Escola de Contas e Gestão - ECG.\r\n\r\n3.4.1.9 - Atividades de Aprimoramento Profissional\r\n\r\nCom o intuito do aprimoramento profissional para o melhor desempenho de suas funções, além das atividades oferecidas pela ECG, os servidores do Tribunal buscam participar de outras atividades de capacitação promovidas por terceiros.\r\n\r\nA participação de servidores do TCE-RJ em atividades de capacitação promovidas por terceiros, sem intermediação da ECG, é apresentada a seguir:\r\n\r\nAtividade\r\n\r\nInstituição\r\n\r\nLocal da Realização\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nParticipantes\r\n\r\nSeminário: Obras e Serviços de Engenharia de Acordo com a Lei nº 8.666/93 e com o RDC - Um Paralelo Entre os Regimes (*)\r\n\r\nZenite Consultoria Jurídica\r\n\r\nRio de Janeiro-RJ\r\n\r\n31.03 a 01.04.14\r\n\r\n2\r\n\r\nCurso a distância: Controles na Administração Pública (*)\r\n\r\nInstituto Rui Barbosa - IRB\r\n\r\n-\r\n\r\n10.03 a 04.04.14\r\n\r\n1\r\n\r\nCurso da Palo Alto: “Essentials 1: Firewall Installation and Management (201)” (**)\r\n\r\nWestcon Brasil - RJ\r\n\r\nRio de Janeiro-RJ\r\n\r\n17 a 19.03.14\r\n\r\n4\r\n\r\nTotal\r\n\r\n7\r\n\r\nFontes: (*) Relatório Trimestral de Atividades da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE;\r\n\r\n(**) Relatório Trimestral de Atividades da Diretoria Geral de Informática - DGI.\r\n\r\n3.4.1.10 - Convênios e Parcerias\r\n\r\nO Tribunal, por intermédio da ECG, mantém convênios e parcerias com instituições que possibilitam o intercâmbio de experiências, capacitação de funcionários e disseminação de boas práticas.\r\n\r\nA seguir estão elencadas as atividades desempenhadas no âmbito dos convênios, no primeiro trimestre de 2014:\r\n\r\nCONVÊNIO\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nVIGÊNCIA\r\n\r\nATIVIDADES NO TRIMESTRE\r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda/Escola Fazendária - EFAZeTCE-RJ/ECG\r\n\r\nCooperação educacional, técnica e científica para o desenvolvimento de cursos, estudos e pesquisas e ações direcionadas à capacitação.\r\n\r\n31.01.14\r\n\r\nEm reunião realizada na sede da EFAZ, foi definido que seria elaborado, em conjunto, o plano de trabalho a ser implementado a partir do segundo semestre de 2014.\r\n\r\nFonte: Relatório Trimestral de Atividades da Escola de Contas e Gestão - ECG.\r\n\r\n3.4.2 - Programa de Avaliação da Saúde do Trabalhador\r\n\r\nA Coordenadoria de Serviços Médico-Assistenciais - CMA tem por objetivo garantir a melhoria contínua da qualidade dos serviços prestados, o bem-estar dos funcionários, a recuperação e promoção da saúde física e mental, além de perícia médica em conformidade técnica com a legislação vigente.\r\n\r\nA Coordenadoria disponibiliza aos funcionários quatro serviços de saúde: perícias médicas (com pronto-atendimento médico), odontológico, serviço social e psicológico, objetivando a prevenção e o controle de doenças crônicas e o diagnóstico de outras que poderiam levar os servidores à incapacidade ou ao afastamento súbito de suas atividades. Os setores de fisioterapia, nutrição e enfermagem estão inseridos no serviço médico.\r\n\r\nNo período foram mantidos os projetos de prevenção e controle do Tabagismo, prática regular de Yoga, Grupo de Pais, Grupo de Reabilitação Financeira, além do Convênio FIA - Menores e Tutores (Grupo com menores aprendizes da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro), que tem por objetivo a colocação de menores bolsistas em atividade laborativa supervisionada em diversos setores do Tribunal.\r\n\r\nDestacamos no trimestre os atendimentos realizados pelo serviço odontológico (541), serviço médico (858), serviço social (92), serviço de psicologia (767) e perícia médica (213).\r\n\r\n3.6 - Plano Estratégico\r\n\r\nO Plano Estratégico do TCE-RJ - PET tem 10 objetivos distribuídos em 21 programas estratégicos. Estes somam 52 ações, que se desdobram em mais de uma centena de produtos a serem entregues no decorrer do período de 2012 a 2015. Desde sua aprovação, a Secretaria-Geral de Planejamento - SGP, por meio do Núcleo Estratégico - NET/SGP, tem coordenado a implantação do software de monitoramento Channel, que proporciona auxílio relevante ao diligenciamento e à gestão dos diversos compromissos assumidos pelos órgãos desta Corte de Contas.\r\n\r\nEm 27 de janeiro, com vistas à efetiva consecução e monitoramento do Plano Estratégico do TCE-RJ, o NET/SGP disponibilizou o Manual de Gerenciamento de Projetos, contemplando seu uso prático e os preceitos do Project Management Institute - PMI, em substituição a versão anterior disponibilizada no decorrer do 3º trimestre de 2013.\r\n\r\nNo dia 18 de fevereiro, foi realizada a reunião de kick-off (início) do projeto de implantação dos Comitês Temáticos do Instituto Rui Barbosa - IRB no TCE-RJ, que diz respeito à consolidação e à estruturação, visando a replicar internamente o modelo instituído pelo IRB, com competências e atribuições análogas.\r\n\r\nAinda no mês de fevereiro, foi finalizada a edição do Manual de Procedimentos do Núcleo Estratégico que inclui a descrição dos serviços prestados pelo escritório de projetos ao público interno, bem como os demais procedimentos administrativos do setor. Essa iniciativa é preliminar ao mapeamento e redesenho de processos, e está sendo realizada por todas as coordenadorias hierarquicamente vinculadas à Secretaria-Geral de Planejamento - SGP.\r\n\r\n4 - Relações Institucionais\r\n\r\nO Diário Oficial publicou, dia 23 de janeiro, a relação das prefeituras que cada conselheiro do Tribunal de Contas do Estado deverá analisar e elaborar relatório sobre as contas de administração financeira relativas a 2014. O sorteio eletrônico definiu também que o conselheiro Aloysio Neves será o relator das contas do governador. Os nomes dos relatores das contas municipais de 2013 foram retirados a cada sorteio eletrônico, de forma a obedecer ao critério de rodízio dos conselheiros nas contas dos 91 municípios sob jurisdição do TCE-RJ.\r\n\r\nO Presidente do TCE-RJ compareceu, no dia 21 de janeiro, à cerimônia de posse do novo 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJERJ, desembargador José Carlos de Figueiredo. O Presidente destacou que o desembargador tem demonstrado, ao longo da carreira, muita eficiência e serenidade. \r\n\r\nNo dia 5 de fevereiro, aconteceu a solenidade de posse do novo membro efetivo, classe jurista, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - TRE-RJ, o procurador do estado Flávio de Araújo Willeman. A cerimônia contou com a presença de várias autoridades, entre elas o conselheiro José Gomes Graciosa e o Presidente Jonas Lopes de Carvalho Junior.\r\n\r\nO Presidente Jonas Lopes de Carvalho Junior e o procurador-geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPRJ, Marfan Martins Vieira, assinaram, dia 12 de fevereiro, termo de cooperação técnica que dará ao MPRJ acesso ao sistema on-line do Tribunal de Contas chamado SIGFIS - Sistema Integrado de Gestão Fiscal. O SIGFIS recebe grande parte dos dados de envio obrigatório ao Tribunal, como informações sobre orçamentos, despesas liquidadas e contratos firmados por órgãos públicos fiscalizados pelo TCE-RJ.\r\n\r\nO Tribunal de Contas publicou, dia 12 de fevereiro, no Diário Oficial, o Ato Executivo nº 19.286, de 6 de fevereiro, que altera o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias do Tribunal de Contas para o exercício de 2014, e no dia 26 de fevereiro, o Ato Executivo nº 19.314, de 25 de fevereiro, que regulamenta o funcionamento da remessa e protocolo dos atos de concessão de aposentadoria, reforma, transferência para a reserva remunerada, pensão e fixações de proventos durante a implementação da Deliberação TCE-RJ nº 260, de 2 de setembro de 2013.\r\n\r\nO Tribunal inaugurou na primeira quinzena de fevereiro mais um canal de comunicação com a sociedade. Está em funcionamento a Ouvidoria da Corte de Contas, através da qual pessoas físicas e jurídicas podem encaminhar sugestões, críticas, reclamações, elogios ou pedidos de orientação a respeito dos serviços prestados pelo TCE-RJ e seus órgãos jurisdicionados. Vinculada à Presidência da Casa e conduzida pelo conselheiro Aluisio Gama de Souza, a Ouvidoria tem por objetivo contribuir para a melhoria da gestão da Administração Pública fluminense, além de ser mais um instrumento para auxiliar na transparência e no controle social.\r\n\r\nAconteceu nos dias 17 e 19 de março, no Salão Nobre do TCE-RJ, o “I Encontro TCE/Imprensa: para melhor entender o controle dos gastos públicos”, com a proposta de apresentar as atividades desenvolvidas pelo controle externo de forma simples e clara, explicando as responsabilidades constitucionais, a sua participação no controle social e traduzindo os termos técnicos comumente usados. O TCE-RJ organizou o encontro, dividido em duas etapas: A primeira, no dia 17, contou com a palestra da assessora especial da Presidência, Elaine Faria de Melo, que destacou o papel do controle social. A segunda etapa, no dia 19, contou com as palestras do secretário-geral de Controle Externo, Carlos Roberto de Freitas Leal, informando aos jornalistas como são realizadas as auditorias governamentais, análise de editais, atos e contratos, e padrões utilizados nos procedimentos, entre outros temas, da diretora-geral da ECG, Paula Alexandra Canas de Paiva Nazareth, que apresentou a Escola, falou sobre a importância dos cursos ministrados e destacou o total de servidores capacitados em 2013, e da coordenadora-geral de Comunicação Social, Imprensa e Editoração, Fernanda Barreto Pedrosa, que explicou aos colegas o trabalho do setor, apresentou publicações e detalhou etapas que facilitam a navegação no site do Tribunal (www.tce.rj.gov.br).\r\n\r\nDia 24 de março, foi realizado no TCE-RJ, e transmitido ao vivo pelo pela internet, o seminário “Papel dos Tribunais de Contas no Processo Eleitoral”. O seminário contou com as presenças do ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União - TCU, do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal - STF, Carlos Ayres Britto, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro - OAB-RJ, Felipe Santa Cruz, entre outras autoridades. Para o Presidente Jonas Lopes de Carvalho Junior o debate, que incluiu a Lei da Ficha Limpa e elegibilidade e inelegibilidade de candidatos, ajuda a sociedade a entender a importância das decisões dos Tribunais de Contas.\r\n\r\nO Presidente do TCE-RJ, Jonas Lopes de Carvalho Junior, tomou posse no dia 27 de março como membro titular do Conselho Deliberativo da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON para o biênio 2014-2015, em cerimônia realizada no plenário do Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, em Brasília. O conselheiro José Gomes Graciosa também foi empossado como suplente do TCE-RJ no mesmo conselho.\r\n\r\nO Presidente Jonas Lopes de Carvalho Junior compareceu em 29 de março à solenidade de entrega do troféu \"O Equilibrista\" ao presidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Barbosa da Silva Junior. O prêmio foi criado pelo Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças - IBEF para homenagear personalidades que se destacaram por suas realizações ao longo de suas carreiras e atividades exercidas no último ano.\r\n\r\n5 - Divulgação Institucional\r\n\r\nObjetivando demonstrar os efeitos de sua atuação, o Tribunal de Contas promove a divulgação de suas atividades por meio de variados instrumentos que apresentam sua missão institucional, seu campo de atuação, suas principais ações de fiscalização e os resultados alcançados.\r\n\r\nA Coordenadoria de Comunicação Social, Imprensa e Editoração - CCS é a responsável por intermediar o relacionamento do Tribunal com seus diferentes públicos, externo e interno, com a finalidade de divulgar as ações da instituição e expressar, preservar e fortalecer sua imagem e credibilidade junto à sociedade.\r\n\r\nA tabela a seguir apresenta as principais mídias utilizadas no período:\r\n\r\nINSTRUMENTOS DE DIVULGAÇÃO\r\n\r\nRevista do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nA Revista do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, retomada no ano de 2011, mantém seu objetivo: realizar a publicação regular da doutrina, traduzida por artigos elaborados por ilustres personalidades da esfera jurídica e das demais áreas técnicas, relativos à temática do direito administrativo, financeiro, gestão pública e, principalmente, dos atos julgados nesta Corte de Contas, enfatizando a parte legislativa por meio de resoluções, deliberações, decretos e leis estaduais.\r\n\r\nRevista Síntese\r\n\r\nA Síntese é uma publicação organizada pela Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ e tem como objetivo maior o desenvolvimento institucional. Contribui também para o aprimoramento da formação dos servidores públicos ao incentivar e disseminar novos conhecimentos e práticas, passando a publicar exclusivamente artigos e textos científicos, de técnicos do TCE-RJ e de autores convidados.\r\n\r\nO Volume 8 encontra-se em fase de edição.\r\n\r\nInformativo TCE-RJ NOTÍCIA\r\n\r\nA TCE-RJ Notícia é um veículo de comunicação institucional do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, com edição a cada três meses. Produzida pela Coordenadoria de Comunicação Social - CCS, a publicação tem por objetivo solidificar conceito adequado da Instituição perante seu público interno e, ao mesmo tempo, constituir-se em uma ferramenta para projetar junto a centros irradiadores de opinião - público externo - o pensamento e os valores do Tribunal.\r\n\r\nLançado no primeiro trimestre, o exemplar nº 77, referente ao período de outubro a dezembro de 2013, destaca em sua matéria de capa o Seminário organizado pelo Projeto Tardes do Saber, da ECG/TCE-RJ, que debateu a Mobilidade Urbana, em que especialistas apontaram problemas e sugestões para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos,\r\n\r\nespecialmente no que se refere aos transportes públicos. Traz, ainda, os seguintes assuntos: Entrevista com o Presidente do Tribunal que anuncia novidades para o quarto ano de sua administração e faz balanço do ano de 2013; Transparência - Seminário “A Importância da Nova Contabilidade Pública”. O Tribunal alerta os gestores públicos sobre mudanças de regras que entram em vigor no ano de 2014; Prêmio Ministro Gama Filho - solenidade de entrega dos prêmios aos vencedores, cujo tema foi “A importância da Nova Contabilidade Pública para a Gestão Governamental”; I Ecoar - Encontro da Cidadania - Programa de Gestão Socioambiental do TCE-RJ promove oficinas e palestras.\r\n\r\nPortal do TCE-RJ\r\n\r\nwww.tce.rj.gov.br\r\n\r\nO Novo Portal do TCE-RJ é uma das principais ações de modernização do Tribunal. Através da sua página na internet, o TCE-RJ disponibiliza informações e ferramentas importantes de controle das contas públicas do Estado e dos 91 municípios fluminenses jurisdicionados.\r\n\r\nNo primeiro trimestre de 2014 foram divulgadas 96 notícias no portal do TCE-RJ. Praticamente todas estas matérias serviram de ponto de partida para a produção de notas/matérias/reportagens na mídia externa ou foram publicadas na íntegra pelos veículos de comunicação do Estado do Rio de Janeiro. Em janeiro, foram editadas 24 matérias; em fevereiro, 35 e, em março, 37.\r\n\r\nO site, ao longo do trimestre, computou 115.563 acessos.\r\n\r\nA partir do 1º trimestre de 2014 a contagem de acessos segue uma nova metodologia de apresentação dos quantitativos.\r\n\r\nEstudos Socioeconômicos dos Municípios Fluminenses\r\n\r\nOs Estudos são elaborados anualmente desde 2001. Constituem uma coleção de 91 estudos dedicados a cada um dos municípios fluminenses jurisdicionados, consolidando informações e dados referentes à evolução de diversos indicadores como educação, saúde, trabalho e renda, gestão, economia e finanças municipais, demografia, governo eletrônico e meio ambiente, além de outros temas de destaque. Encontra-se disponível ao público no site do TCE-RJ, na página “Transparência - Municípios”, a edição de 2013,\r\n\r\ndesenvolvida pela Secretaria-Geral de Planejamento - SGP. Entre outros desdobramentos, essa edição deu ênfase à divulgação do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal - IDH-M, bem como aos resultados das auditorias realizadas pelo TCE-RJ sobre a coleta e a destinação dos resíduos sólidos, além da participação dos municípios na distribuição do ICMS “Ecológico”. A edição de 2014 já se encontra em fase de produção, com previsão de conclusão e disponibilidade ao público no 1º trimestre de 2015.\r\n\r\nMomento CulturalTCE-RJ\r\n\r\nO diálogo por intermédio da arte torna-se fundamental para a compreensão e construção das raízes formadoras de nossa cultura. O TCE-RJ acredita que o exercício da atividade intelectual implica presenciar mudanças positivas na dinâmica social. Os eventos apresentados pelo Momento Cultural são extensivos a toda sociedade e tem entrada gratuita. O Tribunal, a partir dessas iniciativas, presta relevante serviço à sociedade e dá uma importante contribuição cultural na disseminação das artes.\r\n\r\nAcontecimentos no trimestre: Apresentação do Coral do TCE-RJ na Casa da Moeda do Brasil - “Coral canta Vinícius” (11 de março); Roda de Conversa - um bate papo com a escritora e psicanalista Regina Navarro Lins, no auditório do TCE-RJ (14 de março); e show de “Gottsha em Discotheque”, no auditório do Tribunal (26 de março).\r\n\r\nPrograma TCE-RJ Notícia\r\n\r\nO Programa TCE-RJ Notícia, veiculado através da TV ALERJ (canal 12 da NET), fruto do Convênio assinado em 2011, é o mais novo canal de comunicação do Tribunal com o objetivo de prestar contas das diversas atividades do TCE-RJ à sociedade.\r\n\r\nAtualmente, o programa é apresentado às sextas-feiras, às 22h, com reprise aos sábados, às 12h, e aos domingos, às 21h. Também está disponível no site do Tribunal no ícone TCE-RJ na TV ALERJ.\r\n\r\nTrês novas edições foram apresentadas no primeiro trimestre de 2014, nas quais os principais assuntos abordados foram: ensino a distância - ECG (14 de março); o papel dos Tribunais de Contas no processo eleitoral (21 de março); e o Programa de Estágio do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro - TCE-RJ (28 de março).\r\n\r\n6 - Considerações Finais\r\n\r\nAs auditorias governamentais permitem ao Tribunal a adoção de critérios mais eficientes para o cumprimento do seu mister constitucional. Essa ferramenta proporciona nova perspectiva ao processo de fiscalização e melhoria qualitativa das informações prestadas e, em consequência, das decisões proferidas pela Instituição.\r\n\r\nEm 2014, entram em vigor as regras da Nova Contabilidade Pública. O Tribunal, atento a essa realidade e na busca de cada vez mais exercer o papel de orientador e incentivador de boas práticas, vem realizando ao longo dos últimos anos diversos cursos e seminários direcionados aos gestores sobre a aplicação e importância das novas regras. A modificação dos parâmetros trará maior segurança às informações contábeis e terá efeito positivo no atendimento das demandas da sociedade, proporcionando maior transparência, em prol da gestão sustentável do patrimônio e do desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAo pretendente a cargo eletivo cabe preencher condições de elegibilidade. Em ano de eleições, compete ao TCE-RJ encaminhar à Justiça Eleitoral relação dos responsáveis cujas contas foram julgadas irregulares, com irregularidades insanáveis e decisão irrecorrível, contribuindo para a decisão declaratória de inelegibilidade do agente público. A relevância da atuação das Cortes Contas nesses casos funda-se no controle e na prevenção da ocorrência de condutas impróprias à gestão da coisa pública.\r\n\r\nNeste relatório, apresentamos a este Legislativo estadual as ações e os resultados alcançados no primeiro trimestre de 2014. Os esforços empreendidos visam não somente ao cumprimento dos mandamentos legais e da Constituição, mas também atender às demandas da sociedade fluminense, zelando pela qualidade de vida dos cidadãos.\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO FLAVIO BOLSONARO\r\n\r\n3441 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, o envio de Mensagem dispondo sobre a concessão de isenção de Tarifas de Pedágio para Veículos de Propriedade de Policiais Civis e Militares, Bombeiros Militares e Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária nas vias e rodovias estaduais.\r\n\r\nDEPUTADO MARCELO SIMÃO\r\n\r\n3445 - SOLICITA ao Ilmo Sr. Henrique Ribeiro, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, a construção de duas passarelas de pedestres sobre a rodovia RJ-106, em Tamoios, 2º Distrito do Município de Cabo Frio, nas proximidades da UPA, no Km 135, e do Hospital Municipal de Tamoios. \r\n\r\n3446 - SOLICITA ao Exmo Sr. Desembargador Bernardo Moreira Garcez Neto, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, providências necessárias para a criação e implantação de uma Zona Eleitoral em Tamoios, 2º Distritos do Município de Cabo Frio.\r\n\r\n3458 - SOLICITA ao Ilmo Sr. Paulo Roberto Pinto, Presidente da LIGHT S/A, providências necessárias para a instalação de uma Agência de Atendimento no bairro da Pavuna, Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO GILBERTO PALMARES\r\n\r\n2832 - DE APLAUSO E LOUVOR a Companheira NÉLIA DOS SANTOS CÂMARA.\r\n\r\nDEPUTADA INÊS PANDELÓ\r\n\r\n2830 - DE APLAUSOS, LOUVOR E CONGRATULAÇÕES à Sra. MARIA ANGÉLICA DE JESUS - Tia Angélica - Defensora dos Direitos das Mulheres, fundou o Grupo Tia Angélica - GTA. \r\n\r\nDEPUTADO NILTON SALOMÃO\r\n\r\n2833 - DE CONGRATULAÇÕES á VELHA GUARDA DA PORTELA, na pessoa de ÁUREA MARIA DE ALMEIDA ANDRADE COSTA, pelos relevantes serviços prestados à cultura e ao turismo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2834 - DE CONGRATULAÇÕES á VELHA GUARDA DA PORTELA, na pessoa de IRANETTE FERREIRA BARCELLOS (Surica), pelos relevantes serviços prestados à cultura e ao turismo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2835 - DE CONGRATULAÇÕES á VELHA GUARDA DA PORTELA, na pessoa de NEIDE SANTANA DE ALBUQUERQUE, pelos relevantes serviços prestados à cultura e ao turismo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2836 - DE CONGRATULAÇÕES á VELHA GUARDA DA PORTELA, na pessoa de JANE CARLA ARAÚJO, pelos relevantes serviços prestados à cultura e ao turismo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2837 - DE CONGRATULAÇÕES á VELHA GUARDA DA PORTELA, na pessoa de HILDMAR DINIZ (MONARCO), pelos relevantes serviços prestados à cultura e ao turismo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2838 - DE CONGRATULAÇÕES á VELHA GUARDA DA PORTELA, na pessoa de GUARACY DE CASTRO (GUARÁ), pelos relevantes serviços prestados à cultura e ao turismo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2839 - DE CONGRATULAÇÕES á VELHA GUARDA DA PORTELA, na pessoa do Presidente da Portela, SÉRGIO PROCÓPIO DA SILVA (SERGINHO CAVAQUINHO), pelos relevantes serviços prestados à cultura e ao turismo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2840 - DE CONGRATULAÇÕES á VELHA GUARDA DA PORTELA, na pessoa de DAVID DE ARAÚJO (DAVID DO PANDEIRO), pelos relevantes serviços prestados à cultura e ao turismo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2841 - DE CONGRATULAÇÕES á VELHA GUARDA DA PORTELA, na pessoa de WALDIR DE SOUZA (WALDIR 59), pelos relevantes serviços prestados à cultura e ao turismo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2842 - DE CONGRATULAÇÕES á VELHA GUARDA DA PORTELA, na pessoa de RUBENS SILVA, pelos relevantes serviços prestados à cultura e ao turismo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2843 - DE CONGRATULAÇÕES á VELHA GUARDA DA PORTELA, na pessoa de CARLOS XISTO DA COSTA (TIMBIRA), pelos relevantes serviços prestados à cultura e ao turismo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2844 - DE CONGRATULAÇÕES á VELHA GUARDA DA PORTELA, na pessoa de MARCOS PROTOLÉU PEREIRA DO NASCIMENTO (MARQUINHOS DO PANDEIRO), pelos relevantes serviços prestados à cultura e ao turismo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1690045"
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Portanto, é privativo do Poder Executivo, através da Secretaria de Estado de Cultura e do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - Inepac instaurar processo administrativo visando ao tombamento cultural de um bem.\r\n\r\nDiante do exposto, seguindo o entendimento do Inepac e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 68/2007 é PELA INCONSTITUCIONALIDADE, sugerindo ao autor que a proposta seja feita por meio de INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 11ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 68/2007, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 430/2011, QUE “ALTERA A LEI Nº 3.266, DE 06 DE OUTUBRO DE 1999, QUE 'PROÍBE A COBRANÇA DE ICMS NAS CONTAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS A IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO'”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Paulo Ramos, que altera a Lei nº 3.266, de 06 de outubro de 1999, que proíbe a cobrança de ICMS nas contas e serviços públicos estaduais a igrejas e templos de qualquer culto.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei pretende alterar a Lei n° 3.266/1999 que isenta da cobrança de ICMS nas contas de serviços públicos estaduais, energia e gás das igrejas, de templos de qualquer culto, as Santas Casas de Misericórdia, as Associações Brasileiras Beneficentes de Reabilitação - ABBRs, a Associação Fluminense de Reabilitação - AFR, as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAEs e as Associações Pestalozzi.\r\n\r\nA isenção prevista no projeto de lei em análise visa à ampliação do benefício para as universidades públicas federais e estaduais.\r\n\r\nEmbora reconheça que a matéria em análise se trata de isenção, tramitou nesta Casa de Leis o Projeto de Lei nº 3581/2006, que estendia os benefícios da Lei nº 3.266/99, que foi vetada pelo Governador e teve o veto derrubado recebendo o número de Lei 6.018/2011.\r\n\r\nAdemais, a Lei n° 3.266/99 tem a sua origem no Parlamento Fluminense através do Projeto de Lei n° 51-A/1999, de autoria do Deputado Alberto Brizola.\r\n\r\nCom o intuito de colaborar com a redação do projeto de lei adequando-a ao que dispõe a Lei n° 3.266/99, apresento as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA N° 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se a ementa do projeto, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“ALTERA A LEI N° 3.266, DE 06 DE OUTUBRO DE 1999 QUE PROÍBE A COBRANÇA DE ICMS NAS CONTAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESTADUAIS A IGREJAS E TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, SANTAS CASAS DE MISERICÓRDIA, ASSOCIAÇÕES BRASILEIRAS BENEFICIENTES DE REABILITAÇÃO - ABBRs, ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO - AFR, ASSOCIAÇÕES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAEs, ASSOCIAÇÕES PESTALOZZI E AS UNIVERSIDADES PÚBLICAS FEDERAIS E ESTADUAIS”.\r\n\r\nEMENDA N° 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 1° do projeto, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º Fica proibida a cobrança de ICMS nas contas de serviços públicos estaduais - energia e gás - de igrejas, templos de qualquer culto, Santas Casas de Misericórdia, Associações Brasileiras Beneficentes de Reabilitação - ABBRs, Associação Fluminense de Reabilitação - AFR, Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAEs e Associações Pestalozzi, e Universidades Públicas Federais e Estaduais, desde que os imóveis estejam comprovadamente na posse dos respectivos templos, igrejas, Santas Casas de Misericórdia, Associações Brasileiras Beneficentes de Reabilitação - ABBRs, Associação Fluminense de Reabilitação - AFR, Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAEs e Associações Pestalozzi e Universidades Públicas Federais e Estaduais”.\r\n\r\nDiante do exposto VOTO PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS do Projeto de Lei nº 430/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 3 de junho de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 430/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 482/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DO SÍMBOLO OFICIAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 482/2011, de autoria do nobre Deputado Marcelo Simão, que dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização do símbolo oficial do sistema único de saúde - SUS, nas unidades de saúde públicas e privadas e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto versa sobre a divulgação do símbolo do “SUS” nas unidades de saúde públicas e privadas que compõem a rede estadual de saúde e recebem verbas públicas.\r\n\r\nA matéria não esbarra em óbice constitucional que impeça sua tramitação.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 482/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 7 de maio de 2012.\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 3 de junho de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 482/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 977/2011, QUE “AUTORIZA O PODER PÚBLICO A MANTER SOB TUTELA E INTERNAR PARA TRATAMENTO MÉDICO, AS CRIANÇAS E OS ADOLESCENTES APREENDIDOS EM SITUAÇÃO DE RISCO E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutora do projeto: Deputada ROSÂNGELA GOMES\r\n\r\nAutor da emenda: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 977/2011, de autoria da nobre Deputada Rosângela Gomes, que autoriza o Poder Público a manter sob tutela e internar para tratamento médico, as crianças e os adolescentes apreendidos em situação de risco e fixa outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA emenda de Plenário apresentada ao projeto, suprime o Art. 6º, que visa a regulamentação da lei em 120 (cento e vinte) dias após a data de sua publicação.\r\n\r\nResta hialino, que a presente emenda aprimora o projeto e não esbarra em óbice constitucional.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer à emenda de Plenário proposta ao Projeto de Lei nº 977/2011 é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 11ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 977/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1102/2011, QUE “ALTERA A LEI Nº 5981/2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DAS ONG'S, OSCIP'S E DEMAIS ENTIDADES QUE RECEBAM RECURSOS PÚBLICOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutores: Deputados WAGNER MONTES, ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA matéria analisada é um projeto de lei, que altera a Lei nº 5981/2011, que dispõe sobre a criação do Portal da Transparência das ONG's, OSCIP's e demais entidades que recebam recursos públicos no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em análise aperfeiçoa a Lei nº 5981/2011 e merece prosperar. Ocorre que, por determinação da Lei Complementar nº 95, de 1998, fazem-se necessárias alterações formais no texto do projeto, motivo pelo qual apresento as emendas seguintes:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO artigo 1º do Projeto de Lei nº 1102/2011 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica alterada a redação do art. 1º da Lei nº 5.981, de 2011, que passará a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n'Art. 1º - As pessoas jurídicas sem fins lucrativos, em especial as organizações não governamentais - ONG's e as organizações da sociedade civil de interesse público - OSCIP's, que receberem direta ou indiretamente recursos públicos estaduais, qualquer que seja a forma ou a origem, deverão manter um sítio eletrônico à disposição da sociedade na rede mundial de computadores - Internet, a fim de ser um instrumento de controle social da execução orçamentária, financeira e administrativa dessas entidades.\r\n\r\n§1º - A página eletrônica (Home Page) será mantida pela instituição beneficiada, sem qualquer ônus para o Poder Público.\r\n\r\n§2º - O acesso à página da transparência dar-se-á por meio de atalho inserido na página inicial do sítio eletrônico da entidade'”.\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO artigo 3º do Projeto de Lei nº 1102/2011 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - Ficam acrescentados os Artigos 3º-A, 3º-B e 3º-C à Lei 5.981 de 2011, com as seguintes redações:\r\n\r\n'Art. 3º-A - As entidades de que tratam esta lei deverão abrir uma conta corrente bancária específica para receber e movimentar os recursos provenientes de cada contrato ou convênio que celebrar com o Poder Público Estadual.\r\n\r\nArt.3º-B - Em caso de descumprimento desta Lei, sem prejuízo de outras penalidades, a Entidade não poderá mais receber recursos públicos estaduais e deverá devolver aos cofres públicos os recursos já recebidos.\r\n\r\nArt.3º-C - As entidades mencionadas nessa lei deverão enviar anualmente todas as informações contidas neste Portal ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de janeiro e à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro'”.\r\n\r\nConsiderando o exposto o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 29 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 11ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1102/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1609/2012, QUE “PROÍBE O LANÇAMENTO DE EFLUENTES QUE CONTENHAM CORANTE EM RIOS, LAGOS, REPRESAS E DEMAIS CORPOS DE ÁGUA DOCE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DETERMINA A CLASSIFICAÇÃO DOS CORANTES COMO CONTAMINANTES AMBIENTAIS”.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Waguinho, que proíbe o lançamento de efluentes que contenham corante em rios, lagos, represas e demais corpos de água doce do Estado do Rio de Janeiro, e determina a classificação dos corantes como contaminantes ambientais.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise objetiva proibir o lançamento de efluentes que contenham corantes em rios, lagos, represas e demais corpos de água do Estado e determina a classificação dos corantes como contaminantes ambientais.\r\n\r\nCom relação à competência para tratar da matéria, entendemos que a medida se insere no domínio de competência legislativa estadual, conforme o disposto no artigo 24, inciso VIII, da Constituição Federal.\r\n\r\n“Art. 24 - Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:\r\n\r\n(…)\r\n\r\nVIII - responsabilidade por dano ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico:”\r\n\r\nPor tratar-se de matéria de competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios e constituir mais um passo importante para a preservação do meio ambiente, voto PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1609/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de março de 2014.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1609/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, JÂNIO MENDES, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1764/2012, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANISTIAR MULTAS DE TRÂNSITO NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que pretende autorizar o Poder Executivo a anistiar multas de trânsito na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEm face da existência do Projeto de Lei N° 2999/2010, também de autoria do nobre Deputado Paulo Ramos, o qual dispõe sobre a mesma matéria, meu parecer é PELA ANEXAÇÃO do Projeto de Lei 1764/2012 ao PROJETO DE LEI N.º 2999/2010.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 28 de novembro de 2013.\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 11ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1764/2012, concluindo PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2999/2010.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1823-A/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA DOENÇA DE ALZHEIMER E PARKINSON NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor do projeto: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nAutora da emenda: Deputada MYRIAN RIOS\r\n\r\nRelator: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emenda de Plenário ao Projeto de Lei n° 1823-A/2012, de autoria do nobre Deputado Márcio Pacheco, que dispõe sobre a instituição do Centro de Referência da Doença de Alzheimer e arkinson no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA emenda modificativa contribui para o aperfeiçoamento do presente projeto.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL à Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 1823-A/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputado GERALDO PUDIM, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 11ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1823-A/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2120/2013, QUE “DETERMINA PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NOS POSTOS DE ATENDIMENTO DO DETRAN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei que pretende obrigar que os Centros de Inspeção do Detran/RJ forneçam, aos proprietários dos veículos vistoriados, o laudo impresso com o resultado da aferição da emissão de gases poluentes.\r\n\r\nPretende também estabelecer a obrigação de se fixar nas linhas de vistoria dos postos de atendimento do Detran/RJ, o seguinte aviso: “CONTRIBUINTE EXIJA O CERTIFICADO DE EMISSÕES DE GASES DO SEU VEÍCULO, COM RESULTADO”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em estudo não encontra óbice regimental, legal ou constitucional, sendo meu parecer PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n.º 2120/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 16 de outubro de 2013.\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 11ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2120/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2569/2013, QUE “DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES DE TRABALHO NOS ESTABELECIMENTOS DE CONFECÇÃO DE VESTUÁRIO, CAMA, MESA E BANHO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada CLAISE MARIA\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de proposição que pretende dispor sobre as condições de trabalho nos estabelecimentos de confecção de vestuário, cama, mesa e banho, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em estudo não merece prosperar pois invade a competência da União, estabelecida no inciso XVI do artigo 22 da Constituição Federal, que estabelece o seguinte:\r\n\r\n“Art. 22 - Compete privativamente à União legislar sobre:\r\n\r\n....\r\n\r\nXI- organização do sistema nacional de emprego e condições para o exercício de profissões;”\r\n\r\nDesta forma, inexiste outra alternativa a este relator, além da apresentação de parecer PELA INCONSTITUCIONALIDADE do PROJETO DE LEI 2569/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 6 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 11ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2569/2013, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE, com voto, Pela Constitucionalidade, do Deputado André Corrêa.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA (voto - Pela Constitucionalidade), GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2619/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A VISTORIA E A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS DE MANUTENÇÃO EM APARELHOS DE GINÁSTICA E/OU MUSCULAÇÃO INSTALADOS AO AR LIVRE EM ÁREAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Luiz Martins, que dispõe sobre a vistoria e a afixação de placas informativas de manutenção em aparelhos de ginástica e/ou musculação instalados ao ar livre em áreas públicas, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise objetiva que os aparelhos de ginástica e/ou musculação instalados ao ar livre em áreas públicas, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, sejam submetidos a vistoria semestral por engenheiro habilitado, que emitirá laudo técnico e o fornecerá acompanhado de uma via de Anotação de Responsabilidade Técnica.\r\n\r\nCom o intuito de colaborar com a redação do projeto de lei, retirando possível vício de inconstitucionalidade, apresento a seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifique-se o artigo 1° do projeto, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º- Os aparelhos de ginástica e/ou musculação instalados ao ar livre em áreas públicas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, sob a responsabilidade do Poder Executivo estadual, serão submetidos a vistoria semestral por engenheiro habilitado, que emitirá laudo técnico e o fornecerá acompanhado de uma via de Anotação de Responsabilidade Técnica”.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n° 2619/2013 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 26 de março de 2014.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 9ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2619/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, JÂNIO MENDES, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2626/2013, QUE “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DE KICK BOXING DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FKBERJ”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Luiz Martins, que considera de utilidade pública a Federação de Kick Boxing do Estado do Rio de Janeiro - FKBERJ.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente propositura não contraria qualquer dispositivo constitucional, sendo assim, não encontra óbice para sua tramitação. \r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei n° 2626/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDeputado GERALDO PUDIM, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 11ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2626/2013, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2699/2013, QUE “ALTERA A LEI Nº 2.621, DE 11 DE SETEMBRO DE 1996, PARA INCLUIR A ANOTAÇÃO DO USO DE MARCA PASSO CARDÍACO NOS DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO EXPEDIDOS PELOS ÓRGÃOS OFICIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei que pretende alterar a Lei nº 2.621, de 11 de setembro de 1996, para incluir a anotação do uso de marca passo cardíaco nos documentos de identificação expedidos pelos órgãos oficiais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise não contraria qualquer dispositivo regimental, legal ou constitucional, sendo meu parecer PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 2699/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 11ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2699/2013, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2802/2014, QUE “OBRIGA A AFIXAÇÃO DE COMPROVANTE DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE TOSADOR E BANHISTA, NOS ESTABELECIMENTOS DE HIGIENE E ESTÉTICA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n.º 2802/2014, de autoria do nobre Deputado Paulo Ramos, que obriga a afixação de comprovante de capacitação profissional de tosador e banhista, nos estabelecimentos de higiene e estética de animais domésticos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nVislumbra o autor da proposição, em obrigar todos os estabelecimentos de higiene e estética de animais domésticos - pet shops, que oferecem o serviço de tosa e banho em animais, a afixarem, em local visível ao público, o comprovante da capacitação técnica do profissional que realiza o o serviço.\r\n\r\nA presente matéria é meritória e tem a finalidade de garantir o respeito e bons tratos aos animais domésticos. Com o intuito de aprimorar proposta, proponho a seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA SUPRESSIVA\r\n\r\nSuprima-se o art. 4º.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 2802/2014 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 11ª Reunião Ordinária, realizada em 27 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2802/2014, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 27 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORRÊA, GERALDO PUDIM, LUIZ MARTINS, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2898/2014, QUE “DISPÕE, ASSEGURAR ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ACESSO DOS DIABÉTICOS AO TESTE DE ANTICORPOS ANTIGAP PARA IDENTIFICAÇÃO DO TIPO ESPECÍFICO DE DIABETES”.\r\n\r\nAutor: Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 2898/2014, em que assegura, através do Sistema Único de Saúde, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o acesso dos diabéticos ao teste de anticorpos ANTIGAP para identificação do tipo específico de diabetes.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApesar do inquestionável mérito da proposição em pauta, mormente por zelar pela sáude da população, o projeto encontra obstáculo constitucional ao seu prosseguimento.\r\n\r\nAdemais, a observação atenta dos artigos que formam o corpo ou texto da referida proposta de norma jurídica, evidencia a clara criação de despesa para a administração pública sem a indicação da estimativa do impacto financeiro, impondo-se aumento no orçamento, em discordância com as disposições contidas no art. 210, §3º e 1`13, I e II, da CERJ.\r\n\r\nPor este motivo, a fim de sobrepor o obstáculo constitucional acima mencionado, faz-se emenda com a finalidade de autorizar o Poder Executivo a implementar e ter as condições de regulamentar a proposição, incorporando-sa em seu orçamento anual.\r\n\r\nDiante do acima exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 2898/2014 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nO art. 1º do Projeto de Lei nº 2898/2014 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a incluir, entre os exames realizados, o teste de anitcorpos ANTIGAP para a identificação do tipo específico de diabetes, através do Sistema Único de Saúde no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 29 de abril de 2014.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 10ª Reunião Ordinária, realizada em 20 de maio de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2898/2014, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, GERALDO PUDIM, LUIZ PAULO, membros efetivos, FLÁVIO BOLSONARO, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS AO PROJETO DE LEI N.º 2716/2009, QUE “ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI 3521, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2000.”\r\n\r\nAutor: Deputado DR. WILSON CABRAL\r\n\r\nRelator: Deputado PEDRO AUGUSTO\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que acrescenta Parágrafo Único ao Art. 1º, da Lei 3521, de 27 de dezembro de 2000.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR \r\n\r\nA proposição tem como objetivo a opção de parcelamento das taxas de licenciamento anual para taxistas autônomos. Para que isto seja feito, é necessário que seja apresentado o impacto financeiro que tal medida acarretaria.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA do Projeto de Lei nº 2716/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 7 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputado PEDRO AUGUSTO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS, na Reunião Permanente, realizada em 10 de junho de 2014, aprovou o parecer do Relator, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA do Projeto de Lei n.º 2716/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados: PEDRO AUGUSTO - Presidente em exercício; ANDRÉ CORRÊA - membro efetivo; e Jânio Mendes - suplente.\r\n\r\nId: 1690046"
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                    "1690047": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1487/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6303/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LEANDRO BATISTA DA COSTA, matrícula nº 418.424-8, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1488/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6916/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RENATA SOUZA PEREIRA, matrícula nº 418.672-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo, na vaga decorrente da exoneração de Leandro Batista da Costa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1489/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6996/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SANDRA LOBO EGITO, matrícula nº 418.673-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete da Deputada Claise Maria, na vaga decorrente da exoneração de Sônia Regina Ferreira,\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1490/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7107/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido do Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira, MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, matrícula nº 409.625-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Cida Diogo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1491/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7108/2014\r\n\r\nR E S O L V E \r\n\r\nNOMEAR CLAUDIO FRANCISCO DIAS RODRIGUES, matrícula nº 417.485-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira, na vaga decorrente da exoneração de Maria Conceição dos Santos, \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1450/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6929/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA APARECIDA CIPRIANO DE MELLO, matrícula nº 418.664-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Tributação; Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais - Deputado Luiz Paulo, na vaga decorrente da exoneração de Ramon Pedro de Mello, \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 11/06/2014.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1477/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7069/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SONIA REGINA PEREIRA NUNES MAIA NURMBERGER, matrícula nº 411.063-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 12/06/2014.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1482/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7044/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SHEYLA DE OLIVEIRA DUARTE, matrícula nº 413.519-0, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à 3ª Secretaria - Deputado Gerson Bergher. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 12/06/2014.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 13.06.2014.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6765/2014 - SDGF\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, a despesa discriminada no presente processo.\r\n\r\nEm 16.05.2014\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n*18345/2011 \r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, a continuidade dos serviços objeto do presente processo.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 11.06.2014\r\n\r\nPortaria “N”/DG/Nº 019/2014\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de leilão:\r\n\r\n1 - Processo: 5.964/14\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em blindagem de veículo, para execução de serviço em veículos da marca Nissan, modelo Sentra.\r\n\r\nLeiloeiro: \r\n\r\nLucio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nLancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8 (Leiloeiro Substituto);\r\n\r\nCarlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1;\r\n\r\nManoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7;\r\n\r\nHamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\nNelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 13.06.2014\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcessos nos\r\n\r\n6180/2014 - UBIRAJARA NOGUEIRA\r\n\r\n6181/2014 - MARCO ANTONIO CALIXTO GONZAGA\r\n\r\n6182/2014 - PAULO ROBERTO PLÁCIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1690047"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1690048": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, para a 14ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 24 de junho de 2014, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 2423/2009, do Deputado Marcelo Freixo, que “Dispõe sobre medidas legislativas e administrativas de proteção do Complexo Desportivo Maracanã, localizado no Município do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n2. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1746/2012, do Deputado Luiz Martins, que “Determina que todos os hospitais e clínicas que realizem exames de Raios-X no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, disponibilizem aos pacientes, aventais de proteção radiológica, protetores de tireoide e óculos plumbíferos com proteção frontal e lateral e dá outras providências”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 2454/2013, do Deputado Samuel Malafaia, que “Determina abertura imediata de matrículas para alunos dos ensinos fundamental e médio que estejam em conclusão de tratamento da dependência de entorpecentes”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, SEM VOTO)\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 2605/2013, do Deputado Dr. Gotardo, que “Determina o tombamento, como Patrimônio Histórico e Cultural do Estado do Rio de Janeiro, da Igreja Matriz de Santa Tereza D'Ávila, localizada no município de Rio das Flores”.\r\n\r\n5. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2775/2014, dos Deputados Bernardo Rossi e Rafael Picciani, que “Autoriza a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, a definir critérios, para o acesso de mulheres ao exame de mamografia, garantindo também o amplo acesso aos exames e sem exigência da avaliação unilateral”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 2892/2014, do Deputado Pedro Augusto, que “Institui o Programa de Incentivo a Pratica de Exercícios Físicos para Idosos”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 2967/2014, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Torna obrigatório a oferta de acompanhamento médico nas especialidades de geriatria e gerontologia nos asilos, instituições de longa permanência para idosos e similares”.\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 124/2011, do Deputado Márcio Panisset, que “Dispõe sobre o tempo máximo de espera para realização de procedimentos médicos nas unidades da rede pública de saúde e dá outras providências”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 2082/2013, da Deputada Lucinha, que “Isenta de pagamento de pedágio no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, COM VOTO)\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 2623/2013, dos Deputados Marcelo Freixo e Paulo Ramos, que “Dispõe sobre o treinamento físico de servidores civis e militares do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, SEM VOTO)\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 2713/2014, da Deputada Inês Pandeló, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o passe livre universitário e amplia benefícios aos estudantes da rede pública de ensino no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, COM VOTO)\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 2940/2014, da Deputada Cidinha Campos, que “Altera a Lei 4946, de 20 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de lacres de segurança nas embalagens dos produtos fabricados pela indústria de cosméticos que são comercializados no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 393/2011, do Deputado Samuel Malafaia, que “Assegura aos estudantes das escolas públicas o ingresso em, pelo menos, 30% (trinta por cento) das vagas de estagiários nos três Poderes do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 1046/2011, do Deputado Samuel Malafaia, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de presença de ambulância em operações policiais de possíveis confrontos armados”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, COM VOTO)\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 1921/2013, dos Deputados Clarissa Garotinho, Bernardo Rossi, Fábio Silva, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo e Thiago Pampolha, que “Estabelece normas gerais de segurança em boates e casas noturnas, altera a Lei nº 1535 de 26 de setembro de 1989 e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 425/2011, dos Deputados Gilberto Palmares e Janira Rocha, que “Altera o artigo 1º da Lei nº 5.487, de 22 de junho de 2009, que institui no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro o Dia do Combate à Homofobia”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, SEM VOTO)\r\n\r\nRelator: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 819/2011, do Deputado Iranildo Campos, que “Dispõe sobre as exigências para internacionalização de títulos obtidos em instituições de ensino do MERCOSUL, no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, SEM VOTO)\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 1471/2012, do Deputado Pedro Augusto, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da informatização de todas as receitas, médicas e odontológicas, expedidas no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 1555/2012, do Deputado Dica, que “Obriga as concessionárias de transporte hidroviário, no Estado do Rio de Janeiro, a permitirem o acesso de usuário do RIOCARD, com saldo insuficiente”.\r\n\r\n20. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1888/2012, do Deputado Alexandre Corrêa, que “Dispõe sobre as alterações na Lei 6337/2012, que obriga as concessionárias dos serviços de internet, TV a cabo, telefonia fixa e móvel, a cancelarem a multa de fidelidade na forma que menciona”.\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 2928/2014, do Deputado Dionísio Lins, que “Considera patrimônio histórico e cultural do Estado do Rio de Janeiro para fins de preservação da cultura do bairro de Madureira, o Parque Madureira”.\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 2946/2014, da Deputada Cidinha Campos, que “Altera a Lei 5968, de 06 de maio de 2011, obriga a divulgação, no rótulo das embalagens de óleo comestível, da informação sobre a destinação correta do produto após o uso, e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 3174/2010, do Deputado Carlos Minc, que “Dispõe sobre o envase de cerveja em embalagem de politereftalato de etila (PET) ou plástica em geral”.\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 2949/2014, da Deputada Cidinha Campos, que “Altera a Lei 3243, de 06 de setembro de 1999, que impede que concessionárias de serviços públicos interrompam o fornecimento do bem ou do serviço sem aviso prévio ao consumidor”.\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 2950/2014, da Deputada Cidinha Campos, que “Altera a Lei 2519, de 17 de janeiro de 1996, que institui a cobrança da meia-entrada em estabelecimentos culturais e de lazer do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 2951/2014, da Deputada Cidinha Campos, que “Altera a Lei 4396, de 16 de setembro de 2004, que proíbe os estabelecimentos comerciais de exigirem comprovação de tempo mínimo no emprego para concessão de crédito ao consumidor”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de junho de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE \r\n\r\nE DO IDOSO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, ARMANDO JOSÉ, CARLOS MINC e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos, e FELIPE PEIXOTO, XANDRINHO, ENFERMEIRA REJANE, ROSÂNGELA GOMES e WAGUINHO, suplentes da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, para a 4ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 24 de junho de 2014, às 10 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, para discutir sobre o tema:\r\n\r\n- “O COMPROMISSO DE TODOS POR UM ENVELHECIMENTO ATIVO”.\r\n\r\nEm 10 de junho de 2014.\r\n\r\n(a) Deputada CLAISE MARIA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE\r\n\r\nE DO IDOSO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, ARMANDO JOSÉ, CARLOS MINC e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos, e FELIPE PEIXOTO, XANDRINHO, ENFERMEIRA REJANE, ROSÂNGELA GOMES e WAGUINHO, suplentes da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, para a 5ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 26 de junho de 2014, às 10 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, para discutir sobre o tema:\r\n\r\n- “O ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL NA PERSPECTIVA DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE”.\r\n\r\nEm 10 de junho de 2014.\r\n\r\n(a)Deputada CLAISE MARIA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ CORREA, ZAQUEU TEIXEIRA e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos, e FELIPE PEIXOTO, CLAISE MARIA, MARCO FIGUEIREDO, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS e INÊS PANDELÓ, membros suplentes da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, para a 16ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 18 de junho de 2014, às 10 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: \r\n\r\n- DEBATE SOBRE O ÍNDICE DE REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEm 13 de junho de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 16 de junho de 2014.\r\n\r\n(01 Reunião)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL nos termos do §2º do Artigo 43 do Regimento Interno convoco os Senhores Deputados, MÁRCIO PACHECO - Vice-Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, MARCO FIGUEIREDO e JÂNIO MENDES, membros efetivos e os Senhores Deputados, GERALDO PUDIM, GRAÇA PEREIRA, MARCUS VINICIUS e WAGUINHO, membros suplentes, para a 3ª Audiência Pública, a ser realizada em 16 de junho de 2014, às quatorze horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: “Projeto de Intercâmbio Cultural Brasil - Cuba.”\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada ROSANGELA GOMES.\r\n\r\n(Edital DO. 12.06.2014)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, realizará no dia 18 de agosto capacitação em Processo Legislativo Municipal, com carga horária de 6 horas-aula. \r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo proporcionar aos participantes uma reflexão crítica do processo legislativo a partir dos princípios jurídico-constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\nPrincípios do processo legislativo. Representação e governabilidade. Devido processo legislativo. Duração razoável do processo. Espécies de processo legislativo. Fases do processo legislativo. Iniciativa. Discussão. Decisória e conclusiva. \r\n\r\nCarga horária: 6 horas-aula\r\n\r\nData de realização: 18 de agosto de 2014\r\n\r\nHorário: segunda-feira - 9h às 17h (intervalo de 12h às 14h)\r\n\r\nLocal de realização do curso: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - Auditório.\r\n\r\nObs.: Será emitido certificado para os que participarem integralmente do curso.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 13 de agosto de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido: Processo Legislativo Municipal\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDocumento de Identidade e comprovante original de vinculação com o órgão de origem (ALERJ ou Câmara Municipal).\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula. \r\n\r\nEm 2 de junho de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO A DISTÂNCIA\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL E O PROCESSO LEGISLATIVO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, promoverá o curso a distância A Câmara Municipal e o Processo Legislativo, com carga horária de 25 horas-aula. \r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo conhecer os principais conceitos e entendimentos sobre cada uma das fases do processo legislativo e provocar uma reflexão sobre os desafios do Poder Legislativo na construção do Estado democrático de direito.\r\n\r\nDinâmica do curso:\r\n\r\nO curso é planejado de forma que o aluno organize o tempo de dedicação de acordo com a própria conveniência e disponibilidade durante 5 semanas. Recomenda-se, entretanto, que o aluno não fique mais de dois dias sem acessar o curso.\r\n\r\nO curso está organizado em quatro módulos e estão previstas uma semana para ambientação e uma semana para cada um dos quatro módulos. Neste período, o aluno deve ler a apostila, que estará disponível na plataforma do curso, fazer os exercícios e participar do fórum de discussão relativo ao módulo em questão. Para isto, sugere-se que o aluno dedique ao curso, em média, uma hora por dia.\r\n\r\nOs alunos irão necessitar do regimento interno de suas Câmaras para a realização de alguns exercícios.\r\n\r\nConteúdo Programático\r\n\r\n1. As funções do Poder Legislativo\r\n\r\n1.1 A função representativa e sua crise\r\n\r\n1.2 A função legislativa e sua crise\r\n\r\n1.3 A baixa efetividade da função fiscalizadora\r\n\r\n1.4 A função comunicativa\r\n\r\n1.5 A função informativa\r\n\r\n1.6 A função educativa\r\n\r\n2. Os princípios do processo legislativo e o regimento interno\r\n\r\n2.1 O Princípio do pluralismo político\r\n\r\n2.2 O princípio do contraditório e da ampla defesa\r\n\r\n2.3 O princípio da administração pública aplicáveis à atividade legislativa\r\n\r\n2.3.1 Legalidade\r\n\r\n2.3.2 Impessoalidade\r\n\r\n2.3.3 Moralidade\r\n\r\n2.3.4 Publicidade\r\n\r\n2.4 Princípios específicos do direito parlamentar:\r\n\r\n2.4.1 Oralidade\r\n\r\n2.4.2 Separação das fases de discussão e de decisão\r\n\r\n2.4.3 Unidade legislativa\r\n\r\n2.4.4 Abertura ao pacto político\r\n\r\n3. Processo legislativo: Fase de iniciativa e de discussão\r\n\r\n3.1 Iniciativa privativa e geral\r\n\r\n3.2 O papel das comissões \r\n\r\n4. Processo legislativo: fases decisão e conclusiva \r\n\r\n4.1 Quorum\r\n\r\n4.2 Redação final\r\n\r\n4.3 Regime de votação\r\n\r\n4.4 Sanção, veto e promulgação. \r\n\r\nCarga horária: 25 horas-aula\r\n\r\nData de realização: 18 de agosto a 20 de setembro de 2014\r\n\r\nPré-requisitos para o curso: \r\n\r\nAcesso a computador com conexão de internet e com programa navegador (com preferência para os navegadores gratuitos Mozilla Firefox e Google Chrome);\r\n\r\nHabilidades básicas com o computador: navegação na internet, uso do correio eletrônico e edição de textos;\r\n\r\nEndereço de correio eletrônico próprio para recebimento das mensagens do curso.\r\n\r\nCritério de conclusão:\r\n\r\nPara fazer jus ao certificado de conclusão do curso, o aluno deverá:\r\n\r\nfazer todos os 4 grupos de exercícios;\r\n\r\nParticipar em pelo menos um dos fóruns, seja respondendo a um tópico de discussão já existente, seja criando ele mesmo um novo tópico. \r\n\r\nO certificado é emitido pelo próprio participante, que poderá gravá-lo em meio eletrônico ou imprimi-lo.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas até o dia 18 de agosto de 2014, na plataforma de educação a distância da Escola do Legislativo da Assembleia de Minas Gerais, no endereço HTTP://ead.almg.gov.br. Para se inscrever, o participante deve fazer cadastro nesse mesmo endereço.\r\n\r\nObservação importante: A Escola do Legislativo reserva-se o direito de, um dia após a data prevista de início, cancelar o curso caso não atinja o número mínimo de 30 inscrições, fazendo comunicado aos inscritos.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nEm 2 de junho de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1690048"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1689287": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "*Extrato da Ata da Reunião do Conselho de Administração da MRS LOGÍSTICA S/A realizada às 11:15 horas do dia 9 de maio de 2014. LOCAL: sede social da Companhia, situada na Praia de Botafogo, 228, 12º andar, sala 1201-E, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. PRESENÇA: maioria, a saber: Alejandro Daniel Laiño, Alexandre Jacob Alves, Fabio Costa Brasileiro da Silva, Hélio Cabral Moreira, Humberto Ramos de Freitas, Paolo Felice Bassetti, Paulo Roberto Perlott Ramos, Rosana Passos de Pádua e Tufi Daher Filho. CONVOCAÇÃO: na forma do Estatuto Social. MESA: Tufi Daher Filho, Presidente e Fabrícia Gomes de Souza, Secretária. DELIBERAÇÕES: o Conselho aprovou, por unanimidade, a contratação de carta-fiança nas seguintes condições: (i) banco: Bradesco; (ii) afiançado: Companhia; (iii) beneficiário: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; (iv) objeto: garantia de ação anulatória de débito fiscal pelo suposto não recolhimento de ICMS, pela Companhia; (v) montante: R$ 86.444.293,34 (oitenta e seis milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil, duzentos e noventa e três reais e trinta e quatro centavos); (vi) prazo: indeterminado; e (vii) condição de pagamento: trimestral antecipada. Certidão da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Nome: MRS Logística S/A - Nire: 33.3.0016356-5 - Protocolo: 00-2014/162.273-3 - 13/05/2014. Certifico o deferimento em 14/05/2014 e o registro sob o número e data abaixo. Nº 00002622722 - Data: 14/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1689287\r\n\r\n*Omitido no D.O. do dia 13/06/2014."
                ],
                "1689457": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA\r\n\r\nCNPJ nº 04.216.634/0001-37 - NIRE nº 33 3 0026757-3\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada no dia 29 de maio de 2014. Local e Hora: Na sede da Companhia, na Av. Paulo de Frontin Nº 568 fundos (parte), às 11:00 (onze) horas. Quorum: Acionistas detentores de mais de 2/3 das ações representativas do capital social, conforme assinaturas apostas no \"Livro de Presença\". Mesa: Angela Maria Pereira Moreira, Presidente; Ana Carolina Feliciano Kotovicz, Secretária. Convocação: Edital de Convocação publicado nos dias 21, 22 e 23 de maio de 2014 no Diário Comercial e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Publicações: Dispensada publicação das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31.12.2013, nos termos do art. 294 da Lei 6.404/76. Ordem do Dia: Foi lido pela Secretária o Edital de Convocação. Deliberações: Os acionistas presentes, por unanimidade de votos, deliberaram: (i) Aprovar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia relativa ao exercício findo em 31.12.2013; (ii) Reeleger a Diretoria da Companhia que terá mandato até a Assembleia Geral Ordinária que aprovar as demonstrações financeiras do exercício de 2015, exercerá suas atribuições com dispensa de garantia e será composta pelos senhores Angela Maria Pereira Moreira, brasileira, casada, contadora, portadora do RG Nº 11.642.890-5/IFP-RJ e do CPF Nº 213.323.987-15, que exercerá o cargo de Diretora Presidente, e José Carlos Torres Hardman, brasileiro, divorciado, advogado, portadora do RG Nº 15.423/OAB-RJ, inscrito no CPF/MF sob o Nº 029.751.657-49, que exercerá a função de Diretor sem designação específica, ambos domiciliados na Av. Paulo de Frontin Nº. 568 fundos (parte), Rio de Janeiro/RJ. Ambos declaram estarem livres e desim pedidos para o exercício de citados cargos, em estrita observância aos requisitos previstos nos Artigos 146 e 147 da Lei nº 6.404/76; e (iii) Fixar a verba global anual a ser distribuída entre os membros da Diretoria, a título de remuneração, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Esclarecimentos: A Companhia não auferiu lucro no exercício encerrado em 31.12.2013, não havendo, portando, distribuição de dividendos. A Acionista Docas Investimentos S.A. manifestou sua intenção de capitalizar os valores contabilizados como Adiantamentos para Futuros Aumentos de Capital (AFAC), o que será colocado em pauta na próxima Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, a ser oportunamente convocada. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos, lavrando-se esta Ata na forma sumária que, lida e achada conforme foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Presidente, Sra. Angela Maria Pereira Moreira; secretária, Dra. Mariana Barreto Rezende de Oliveira; acionista, Docas Investimentos S.A.. A presente é cópia fiel do original lavrado no livro de Atas de Assembleias Gerais da Companhia. Ana Carolina Feliciano Kotovicz - Secretária da Assembleia - OAB/RJ 177.617. Arquivada na Jucerja sob o nº 2632002 em 04/06/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGO - 29/05/2014\r\n\r\nOS: 323415\r\n\r\nId: 1689457"
                ],
                "1689452": [
                    "V - Ata",
                    "EDITORA RIO S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 04.485.665/0001-93 - NIRE nº 33 3 0026840-5\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Ordinária realizada no dia 29 de maio de 2014. Local, Data e Hora: Na sede da Companhia, na Av. Paulo de Frontin Nº. 568 fundos (parte), nesta Cidade, no dia 29 de maio de 2014, às 12:00 horas. Quorum: Presentes acionistas detentores de mais de dois terços do capital social, conforme assinaturas apostas no \"Livro de Presença de Acionistas\". Aviso de Convocação: O edital de Convocação foi publicado nos dias 21, 22 e 23 de maio de 2014 no Diário Comercial e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Publicações: Dispensada publicação das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31.12.2013, nos termos do artigo 294 da Lei 6.404/76. Mesa da Assembleia: Angela Maria Pereira Moreira, Presidente e Ana Carolina Feliciano Kotovicz, Secretária. Ordem do Dia: Foi lido pela secretária o Edital de Convocação. Deliberações: Os acionistas presentes, por unanimidade, deliberaram: (i) Aprovar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício findo em 31.12.2013; (ii) Reeleger a Diretoria da Companhia que terá mandato até a Assembleia Geral Ordinária que aprovar as demonstrações financeiras do exercício de 2015, exercerá suas atribuições com dispensa de garantia e será composta pelos senhores, ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA, brasileira, casada, contadora, portadora do RG Nº 11.642.890-5/IFP-RJ e do CPF Nº 213.323.987-15, que exercerá a função de Diretora Presidente, e JOSÉ CARLOS TORRES HARDMAN, brasileiro, divorciado, advogado, portadora do RG Nº 15.423/OAB-RJ, inscrito no CPF/MF sob o Nº 029.751.657-49, que exercerá a função de Diretor sem designação específica, ambos domiciliados na Av. Paulo de Frontin Nº. 568 fundos (parte), Rio de Janeiro/RJ. Ambos declaram estarem livres e desimpedidos para o exercício de citados cargos, em estrita observância aos requisitos previstos nos Artigos 146 e 147 da Lei nº 6.404/76; e (iii) Fixar a verba global anual a ser distribuída entre os membros da Diretoria, a título de remuneração, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Esclarecimentos: A Companhia não auferiu lucro no exercício encerrado em 31.12.2013, não havendo, portando, distribuição de dividendos. A Acionista Companhia Brasileira de Multimídia manifestou sua intenção de capitalizar os valores contabilizados como Adiantamentos para Futuros Aumentos de Capital (AFAC), o que será colocado em pauta na próxima Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, a ser oportunamente convocada. Encer ramento: Nada mais havendo a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos, lavrando-se esta Ata na forma sumária que, lida e achada conforme foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Angela Maria Pereira Moreira, Presidente da Assembleia; Ana Carolina Feliciano Kotovicz, Secretária da Assembleia; Companhia Brasileira de Multimídia e Editora Peixes S.A., acionistas. A presente é cópia fiel do original lavrado no livro de Atas de Assembleias Gerais da Companhia. Ana Carolina Feliciano Kotovicz - Secretária da Assembleia - OAB/RJ 177.617. Arquivada na Jucerja sob o nº 2632001 em 04/06/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGO - 29/05/2014\r\n\r\nOS: 323416\r\n\r\nId: 1689452"
                ],
                "1689905": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1689905"
                ],
                "1689869": [
                    "V - Ata",
                    "COR BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.546.009/0001-28 - NIRE: 33.3.0029797-9\r\n\r\nAta de AGE. 1. Data, Horário e Local da Assembleia: 21/02/14, às 14h, no escritório da Cor Brasil Indústria e Comércio S.A. (“Cia.”), na Av. das Américas, 500, Bl. 08, Sala 323, Barra da Tijuca/RJ. 2. Presença: Presentes os Acionistas que representam a totalidade do capital social da Cia., em razão do que fica dispensada a convocação, nos termos do Art. 124, §4º da Lei 6.404/76, conforme alterada, de acordo com as assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: Sra. Leila Cristina Velez; e Secretário: Sr. Rogério Belém de Assis. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a abertura de três novas filiais da Cia. localizadas nas Cidades de Belo Horizonte, Salvador e São João do Meriti, (ii) a alteração do endereço da filial da Cia. localizada na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerias, (iii) ratificar a renuncia do membro do conselho de administração; e (iv) eleição do novo membro do Conselho de Administração da Cia.. 5. Deliberações: Instalada a presente AGE, após exame e discussão das matérias constantes da ordem do dia, os acionistas presentes deliberaram, por unanimidade e sem quaisquer restrições: (i) Aprovar a abertura de 03 novas filiais da Cia., a primeira localizada na Av. Afonso Vaz de Melo, 640, Loja 417, Bairro Barreiro, Salvador/BA, ViaShopping Barreiros, a segunda localizada na Rod. BA-526, nº 305, Loja 4001 parte integrante do Setor Comercial nº 401 - Piso G1 - Bairro de São Cristóvão, Salvador/BA - Salvador Norte Shopping, e outra localizada na Rua Maria Soares Sendas, 111, Loja 520 - Piso 01, S.João de Meriti/RJ, Centro - Shopping Grande Rio. (ii) Aprovar a alteração do endereço da loja 1022, da filial da Cia. localizada na Cidade de Belo Horizonte/MG, para a loja 1022 A, à Av. Cristiano Machado, 11.833, Bairro Vila Clóris, Lojas 1016 a 1022A - Shopping Estação BH; (iii) Ratificar a renúncia do Sr. Daniel Crestian Cunha, datada de 24/01/14, ao cargo de membro do conselho de administração, outorgando a ele, e dele recebendo, a mais ampla, geral, irrevogável e irretratável quitação. (iv) Aprovar a eleição do Sr. Tiago Wigman, brasileiro, solteiro, empresário, RG 32.308.313-4 SSP/SP, CPF/MF 318.594.608-10, residente e domiciliado na Capital do Estado de SP, na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3900/7º, para o cargo de membro do conselho de administração da Cia.. O conselheiro, ora eleito, declara não estar incurso em qualquer penalidade de lei que o impeça de exercer a atividade mercantil, e assina o termo de posse em livro próprio assumindo de imediato suas funções na Cia.. (iv) de forma a refletir as deliberações acima, aprovar a alteração do Art. 2º do Estatuto Social da Cia., que passa a vigorar a partir desta data com a seguinte redação: “Art. 2°. A Cia. tem sede e foro na Cidade do RJ, na R. Julio Ribeiro, 216 e 226, Bonsucesso, podendo manter filiais, agências e representações, em qualquer localidade do País ou do exterior, mediante aprovação da Assembleia Geral. A Cia. possui filiais nos seguintes endereços: 1. Filial na Cidade do RJ, na R. Barão de Mesquita, 280, subsolo, lojas 101 a 114, Tijuca; 2. Filial no Município de Duque de Caxias, RJ, na R. Genaro Lomba, 164, Centro; 3. Filial no Município de Niterói, RJ, na R. Visconde de Rio Branco, 360, 2º Pavto., Loja 220, Centro; 4. Filial na Cidade do RJ, na R. Tirol, 516, Freguesia, Jacarepaguá; 5. Filial na Cidade do RJ, na R. Amaral Costa, 180 - loja, Campo Grande; 6. Filial na Cidade do RJ, na R. Visconde de Pirajá, 640, Ipanema; 7. Filial na Cidade do RJ, na Estr. do Portela, 222, Lojas 139, 140 e respectiva área de subsolo, Ma dureira; 8. Filial na Cidade de Nova Iguaçu, RJ, na Av. Governador Roberto Silveira, 553, Centro; 9. Filial na Cidade de Vitória, ES, na R. Desembargador José Batalha, 55 e anexo, Consolação; 10. Filial na Cidade de São Gonçalo, RJ, na R. Manoel João Gonçalves, 426, Loja 2, Vila Três; 11. Filial na Cidade de Salvador, BA, no Largo do Tanque, 108, Loja 3, Liberdade; 12. Filial na Cidade do RJ, na Av. Embaixador Abelardo Bueno, 199, Salas 502 e 503 - Condomínio Office Park Center, Jacarepaguá, que será destinada como escritório da Cia.; 13. Filial na Cidade de São João de Meriti, RJ, na Rod. Pres. Dutra 4.300, Parte 20, Parque José Bonifácio, que será destinada como Centro de Distribuição e Logística e Centro de Distribuição e Logística para Comércio Eletrônico (E-Commerce); 14. Filial na Cidade de Serra, ES, na Av. Central, 179 (lote 15) e 167 (lote 13), Qd. 06-D, no Parque Residencial Laranjeiras; 15. Filial na Cidade do RJ, na Av. Dom Helder Câmara, 5.790, Engenho de Dentro; 16. Filial na Cidade de Campos dos Goytacazes, RJ, na R. Azevedo Lima, 266, Lojas L 16 e L 17, Galeria Anexa do Boulevard Shopping, Parque Leopoldina; 17. Filial na Cidade de Volta Redonda, RJ, na R. Cincinato Braga, 36, Bairro Aterrado; 18. Filial na Cidade de SP; na R. Amador Bueno, 229 - LUC 20.301, Santo Amaro, Shopping Mais Largo XIII; 19. Filial localizada na Cidade de Salvador, BA, na R. São Marcos, 819, Loja B, Bairro de Pau da Lima; 20. Filial localizada na Cidade de Volta Redonda, RJ, na R.16, nº 97, Loja 02, Vila Santa Cecília, que será destinada como Centro de Desenvolvimento Técnico - CDT da Cia. e venda de produtos e serviços da Cia.; 21. Filial localizada na Cidade de SP, na R. Amador Bueno, 229, LUC 20.101 e 20.101-A, Sto. Amaro, Shopping Mais Largo XIII, que será destinada como Centro de Desenvolvimento Técnico da Cia. - CDT da Cia. e venda de produtos e serviços da Cia.; 22. Filial na Cidade de SP, na R. Guaicurus, esq. com Rua Catão, 72, loja 209 - Shopping Center Lapa; 23. Filial na Cidade de SP, na R. Gonçalves Crespo c/ Tuiuti, 78, Lojas 319 e 320 - Shopping Metro Boulevard Tatuapé; 24. Filial na Cidade de BH, MG, na Av. Cristiano Machado, 11.833, Bairro Vila Clóris, Lojas 1016 a 1022A - Shopping Estação BH; 25. Filial na Cidade de BH, MG, na R. Guajajaras, 931, Sala 1000, Centro; 26. Filial na Cidade de SP, na R. Amador Bueno, 229, Loja 10.604, Bairro Santo Amaro, Shopping Mais Largo XIII; 27. Filial na Cidade de BH, MG, Av. Afonso Vaz de Melo, 640, Loja 417 - Bairro Barreiro, ViaShopping Barreiros; 28. Filial localizada na Cidade de Salvador, BA, na Rodovia BA-526, nº 305, Loja 4001 parte integrante do Setor Comercial nº 401 - Piso G1 - Bairro de São Cristóvão, Cep: 41.510-000, Salvador Norte Shopping, e 29. Filial na Cidade de S. João do Meriti, rj, à Rua Maria Soares Sendas, 111, Loja 520 - Piso 01, Centro, Shopping Grande Rio. §1º - Serão destacadas para o estabelecimento da Sede (matriz) as atividades de fabricação e distribuição de cosméticos e perfumes, comércio atacadista e varejista de Arts. para estética e beleza, cosméticos, perfumaria, Arts. de toucador, higiene pessoal e acessórios para cabelo, Depósito e Armazenagem de produtos da Cia.. §2º - Serão destacadas para os estabelecimentos das filiais as atividades de prestação de serviços de salão de cabelereiros e instituto de beleza unissex, manicure e pedicure, calista, embelezamento dos pés e mãos e depilação, comércio varejista de roupas e Arts. do vestuário em geral e seus acessórios, comércio varejista de calçados, bolsas, cintos, acessórios, bijuterias e Arts. de viagem, comércio varejista de Arts. para estética e beleza, cosméticos, perfumaria, Arts. de toucador, higiene pessoal e acessórios para cabelo, e lanchonete, além de funcionamento do Laboratório de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e do Centro de Desenvolvimento Técnico - CDT, exceto para (i) a filial situada na Av. Embaixador Abelardo Bueno, 199, Salas 502 e 503 Condomínio Office Park Center, Jacarepaguá; (ii) a filial situada na Rod. Presidente Dutra, 4300, Parte 20, Parque José Bonifácio, S. João do Meriti, RJ; (iii) a filial situada na R. 16 nº 97, Loja 02, Vila Santa Cecília, Volta Redonda, RJ; e (iv) a filial situada na Rua Amador Bueno nº 229, LUC 20.101 e 20.101-A, Santo Amaro, SP, conforme §§ 3, 4 e 5 deste Art.. §3º - A filial situada na Cidade do RJ, na Av. Embaixador Abelardo Bueno, 199, Salas 502 e 503 - Condomínio Office Park Center, Jacarepaguá, funcionará como Escritório da Cia.. §4º - A filial situada na Rod. Presidente Dutra, 4.300, Parte 20, Parque José Bonifácio, S. João do Meriti, RJ, funcionará apenas como Centro de Distribuição e Logística e Centro de Distribuição e Logística para Comércio Eletrônico (E-Commerce). §5º - As filiais situadas (i) na Rua 16 nº 97, Loja 02, Vila Santa Cecília, Volta Redonda, RJ, e (ii) na Rua Amador Bueno nº 229, LUC 20.101 e 20.101-A, Santo Amaro, SP, funcionarão como Centro de Desenvolvimento Técnico - CDT da Cia. e realizará venda de produtos e serviços da Cia.. §6º - Além das atividades destinadas aos estabelecimentos das filiais, destacadas no §2º, funcionará na filial situada na R. Desembargador José Batalha nº 55 e anexo, Consolação, na Cidade de Vitória/ES, a de Depósito e Armazenagem de produtos da Cia..” Em seguida, aprovaram ainda os acionistas presentes pela consolidação do Art. 2º com a nova redação e a ratificação dos demais Arts. do Estatuto Social que não foram alterados, ficando os Diretores da Cia. autorizados a tomar todas as medidas administrativas necessárias à instalação e legalização das filiais. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a AGE da Cia., da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. RJ, 21/02/14. Presidente - Leila Cristina Velez; Secretário - Rogério de Belém de Assis. Acionistas: Autoestima Participações S/A; Cachos Participações Ltda.. JUCERJA nº 2606528 em 21/03/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1689869"
                ],
                "1689415": [
                    "V - Ata",
                    "CHAMI EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 34.125.641/0001-94\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA AGO/E de 30/04/2014: 1) Local: Av. Vieira Souto, 320 às 8:00 hs.; 2) Presente 99,999% dos acionistas com direito a voto; 3) Mesa - Presidente: Sonia Leite Chami, Secretária: Marcia Leite Chami; 4) Aprovações: a) Relatório da Administração e Demonstr. Financeiras do exercício de 2013 com seus respectivos ajustes, b) Aprovação da destinação dos resultados acumulados em 31/12/2013, c) ratificação da eleição dos Diretores Sonia Leite Chami-CPF 812.379.447-91, Jorge Jose Chami-CPF 007.257.587-34, Marcia Leite Chami-CPF 738.732.337-20 e Patricia Leite Chami-CPF 901.306.777-87 para o triênio 2013 a 2016, d) Aprovação do orçamento financeiro para 2014. Ass.) Sonia Leite Chami(Presidente) e Marcia Leite Chami(Secretária). Rio de Janeiro, 30/04/2014. Certidão: Certifico o Registro sob nº 00002633415 em 06/06/2014 - Valéria G. M. Serra (Secretária Geral) - JUCERJA.\r\n\r\nEXTRATO - AGO/E - 30/04/2014\r\n\r\nOS: 323549\r\n\r\nId: 1689415"
                ],
                "1689475": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 323455\r\n\r\nId: 1689475"
                ],
                "1689944": [
                    "V - Ata",
                    "COSTA DO SOL OPERADORA AEROPORTUÁRIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 04.342.634/0001-83 - NIRE 3330026808-1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária. 1. Data, Hora e Local: 08/05/14, às 13h, na sede social da Cia, situada na Estrada Velha de Arraial do Cabo, s/nº, na Praia do Sudoeste, CEP 28.905-970, Cabo Frio/RJ. 2. Convocação e Presença: Dispensada a publicação de editais de convocação, na forma do disposto no § 4º, do art. 124, da Lei nº 6.404/76, em razão da presença dos Acionistas representando a totalidade do capital social da Cia.. 3. Mesa: Presidente da Mesa: Marcelo Pereira Malta de Araujo. Secretário da Mesa: José Alfredo de Freitas. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) o pedido de renúncia ao cargo de membro do Conselho de Administração da Cia apresen tado pelo Sr. José Alfredo de Freitas; e (ii) a eleição de um novo membro do Conselho de Administração da Cia.. 5. Deliberações: Os Conselheiros presentes deliberaram e, por unanimidade de votos: 5.1. Aceitaram o pedido de renúncia ao cargo de membro do Conselho de Administração da Cia, a partir desta data, apresentado pelo Sr. José Alfredo de Freitas, já qualificado na JUCERJA, conforme Termo de Renúncia anexo (Anexo I). O Conselho de Administração agradece ao Sr. José Alfredo de Freitas pelos inestimáveis serviços prestados à Cia durante o período de sua gestão, notadamente quanto ao seu empenho e dedicação. 5.2. Elegeram para o cargo de membro do Conselho de Administração da Cia, a partir desta data, o Sr. Bruno Camara Soter da Silveira, brasileiro, casado, advogado, C.I. nº 82545 - OAB/RJ e CPF nº 014.024.917-60, residente e domiciliado na cidade de SP, Estado de SP, com escritório na Av. Juscelino Kubitscheck, nº 1.455, 16º andar, o qual será investido no respectivo cargo mediante a assinatura de Termo de Posse anexo (Anexo II), oportunidade em que fará a declaração de desimpedimento prevista em lei, com mandato até 02/10/14. 5.3. Em virtude das deliberações acima, consignar a nova composição do Conselho de Administração da Cia, a partir desta data, a saber: (i) Sr. Bruno Camara Soter da Silveira; (ii) Sr. Marcelo Pereira Malta de Araujo, (iii) Sr. Fernando Perrone, (iv) Sr. Francisco José Robertson Pinto e (v) Sr. Murilo Siqueira Junqueira, todos com mandato até 02/10/14. 6. Encerramento e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foi encerrada a presente AGE, da qual se lavrou, de forma sumária, como faculta o § 1º do art. 130 da Lei 6.404/76, a presente ata. 7. Assinaturas: Mesa: Marcelo Pereira Malta de Araujo - Presidente da Mesa; José Alfredo de Freitas - Secretário da Mesa. Jucerja nº 2635148 em 11/06/14.\r\n\r\nAGE - 08/05/2014\r\n\r\nOS: 323581\r\n\r\nId: 1689944"
                ],
                "1689893": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 323494\r\n\r\nId: 1689893"
                ],
                "1689759": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1689759"
                ],
                "1689871": [
                    "V - Ata",
                    "AUTOESTIMA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 16.617.742/0001-09 - NIRE 33.3.0030394-4\r\n\r\nAta da AGO/E. (ata lavrada na forma de sumário e publicação com omissão das assinaturas dos acionistas, nos termos dos arts. 130, §§ 1º e 2º, da Lei 6.404/76). Dia, Hora e Local: 17/04/14, às 11h., na sede da Cia., na Av. das Américas, 500, Bl.08, sala 323, Barra da Tijuca/RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade das ações em circulação da Cia., conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: dispensada a convocação e a publicação dos anúncios por estarem presentes acionistas detentores de 100% das ações de emissão da Cia., na forma do art. 124, § 4º, e do art. 133, § 4º, da Lei 6.404/76. Mesa: Presidente: Sra. Leila Cristina Velez; Secretário: Sr. Rogério Belém de Assis. Ordem do Dia: I- Em AGO: Deliberar sobre: (i) Apreciação do Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/13; (ii) Reeleição dos membros da diretoria da Cia.; II - Em AGE: Deliberar sobre: (i) alteração da redação do art. 3º do estatuto Social, em decorrência do novo endereço da sede social da Cia.. Deliberações: Instalada a assembleia, os acionistas presentes deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas ou restrições: I- Em AGO: Quanto ao item (i) foi aprovado, sem reservas, o Balanço Patrimonial referente ao exercício findo em 31/12/13, que consta como Anexo I a presente ata. Passando ao item (ii) da ordem do dia, a Sra. Presidente esclareceu que, diante da ausência de lucros da Cia. no exercício de 2013, não havia que se deliberar sobre a destinação de lucros. Passando ao item (iii), colocada em votação a reeleição dos membros atuais da Diretoria, foram os mesmos reeleitos por unanimidade por mais um mandato de 02 anos, sendo eles: Sr. Rogerio Belém de Assis, brasileiro, casado, empresário, RG 07.811.954-2 IFP/RJ, e CPF/MF 931.540.037-20, domiciliado na Av. Embaixador Abelardo Bueno, 199 - Salas 502/503, Jacarepaguá/RJ, para o cargo de cargo de Diretor sem designação específica e a Srª. Leila Cristina Velez, brasileira, casada, empresária, RG 09.112.358-8 IFP/RJ e CPF/MF 021.922.547-84, domiciliada na Av. Embaixador Abelardo Bueno, 199 - Salas 502/503, Jacarepaguá/RJ, para o cargo de Diretora Presidente. Os diretores ora reeleitos tomam posse neste ato mediante a assinatura dos respectivos termos de posse no livro de posse respectivo. II - Em AGE: (i) foi aprovada a alteração do endereço da sede social da Cia. localizada na Av. das Américas, 500, Bl. 08, sala 323, Barra da Tijuca/RJ para a Av. Embaixador Abelardo Bueno, 199 - Salas 502/503, Jacarepaguá/RJ, e alteração da redação do art. 3º do estatuto Social, em decorrência do novo endereço da sede social da Cia., passando a vigorar com a seguinte redação: Art. 3º: A Cia. tem sede e foro na Cidade do RJ à Av. Embaixador Abelardo Bueno, 199 - Salas 502/503, Jacarepaguá/RJ, podendo por deliberação da Diretoria, criar e extinguir filiais, sucursais, agências, depósitos e escritórios de representação em qualquer parte do território nacional ou no exterior. Em seguida, aprovaram ainda os acionistas presentes pela consolidação do art. 3º com a nova redação e a ratificação dos demais arts. do Estatuto Social que não foram alterados, ficando os Diretores da Cia. autorizados a tomar todas as medidas administrativas necessárias à sua implementação. Os acionistas autorizam a confecção da presente ata na forma de sumário como faculta o § 1º do art. 130 da Lei 6.404/76 e delegam autorização para aos diretores, com relação aos itens aprovados, para a adoção dos procedimentos cabíveis. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e como nenhum dos presentes pediu a palavra, a Sra. Presidente da Assembleia determinou o encerramento dos trabalhos, sendo suspensa à sessão para a lavratura da presente ata, que foi após lida em voz alta pelo Secretário e tendo sido achada em fidedigna conformidade pelos acionistas presentes, foi a presente ata por eles assinada. RJ, 17/04/14. Leila Cristina Velez - Presidente; Rogério Belém de Assis - Secretário. Acionistas: Heloísa Helena Belém de Assis Marinho; Jair da Silva Conde; Leila Cristina Velez; Rogério Belém de Assis. JUCERJA nº 2624071 em 16/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1689871"
                ],
                "1689872": [
                    "V - Ata",
                    "COR BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.546.009/0001-28 - NIRE: 33.3.0029797-9\r\n\r\nAta de AGE. 1. Data, Horário e Local: 17/12/13, às 14h, no escritório da Cor Brasil Indústria e Comércio S.A. (“Cia.”), na Av. das Américas, 500, Bl. 08, Sala 323, Barra da Tijuca, RJ. 2. Presença: Presentes os Acionistas que representam a totalidade do capital social da Cia., em razão do que fica dispensada a convocação, nos termos do Art. 124, §4º da Lei 6.404/76, conforme alterada, de acordo com as assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: Sra. Leila Cristina Velez; e Secretário: Sr. Rogério Belém de Assis. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a abertura de duas novas filiais da Cia. localizadas nas Cidades de BH e SP, e a consequente alteração do Estatuto Social para incluir no Art. 2º as referidas filiais. 5. Deliberações: Instalada a presente AGE, após exame e discussão das matérias constantes da ordem do dia, os acionistas presentes deliberaram, por unanimidade e sem quaisquer restrições: (i) Aprovar a abertura de duas novas filiais da Cia., uma localizada na Cidade do BH, MG, na R. Guajajaras nº 931, Sala 1000, Centro, e outra localizada na Cidade e Estado de SP, na R. Amador Bueno, 229, Loja 10.604, Sto. Amaro; e consequentemente alterar o Art. 2º do Estatuto Social da Cia., que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2°. A Cia. tem sede e foro na Cidade do RJ, na R. Julio Ribeiro nº 216 e 226, Bonsucesso, podendo manter filiais, agências e representações, em qualquer localidade do País ou do exterior, mediante aprovação da Assembleia Geral. A Cia. possui filiais nos seguintes endereços: 1. Filial na Cidade do RJ, na R. Barão de Mesquita nº 280, subsolo, lojas 101 a 114, Tijuca; 2. Filial no Município de Duque de Caxias, RJ, na R. Genaro Lomba nº 164, Centro; 3. Filial no Município de Niterói, RJ, na R. Visconde de Rio Branco nº 360, 2º Pavimento, Loja 220, Centro; 4. Filial na Cidade do RJ, na R. Tirol nº 516, Freguesia, Jacarepaguá; 5. Filial na Cidade do RJ, na R. Amaral Costa nº 180 - loja, Campo Grande; 6. Filial na Cidade do RJ, na R. Visconde de Pirajá nº 640, Ipanema; 7. Filial na Cidade do RJ, na Estrada do Portela nº 222, Lojas 139, 140 e respectiva área de subsolo, Madureira; 8. Filial na Cidade de Nova Iguaçu, RJ, na Av. Governador Roberto Silveira nº 553, Centro; 9. Filial na Cidade de Vitória, ES, na R. Desembargador José Batalha nº 55 e anexo, Consolação; 10. Filial na Cidade de São Gonçalo, RJ, na R. Manoel João Gonçalves nº 426, Loja 2, Vila Três; 11. Filial na Cidade de Salvador, BA, no Largo do Tanque nº 108, Loja 3, Liberdade; 12. Filial na Cidade do RJ, na Av. Embaixador Abelardo Bueno nº 199, Salas 502 e 503 - Condomínio Office Park Center, Jacarepaguá, que será destinada como escritório da Cia.; 13. Filial na Cidade de São João de Meriti, RJ, na Rod. Presidente Dutra nº 4.300, Parte 20, Parque José Bonifácio, que será destinada como Centro de Distribuição e Logística e Centro de Distribuição e Logística para Comércio Eletrônico (E-Commerce); 14. Filial na Cidade de Serra, ES, na Av. Central, 179 (lote 15) e 167 (lote 13), Quadra 06-D, no Parque Residencial Laranjeiras; 15. Filial na Cidade do RJ, na Av. Dom Helder Câmara, nº 5.790, Engenho de Dentro; 16. Filial na Cidade de Campos dos Goytacazes, RJ, na R. Azevedo Lima, nº 266, Lojas L 16 e L 17, Galeria Anexa do Boulevard Shopping, Parque Leopoldina; 17. Filial na Cidade de Volta Redonda, RJ, na R. Cincinato Braga, nÚ 36, Bairro Aterrado; 18. Filial na Cidade de São Paulo, SP, na R. Amador Bueno, nº 229 - LUC 20.301, Sto. Amaro, Shopping Mais Largo XIII; 19. Filial localizada na Cidade de Salvador, BA, na R. São Marcos, 819, Loja B, Bairro de Pau da Lima; 20. Filial localizada na Cidade de Volta Redonda, RJ, na R. 16, nº 97, Loja 02, Vila Santa Cecília, que será destinada como Centro de Desenvolvimento Técnico - CDT da Cia. e venda de produtos e serviços da Cia.; 21. Filial localizada na Cidade de SP, na R. Amador Bueno, nº 229, LUC 20.101 e 20.101-A, Sto. Amaro, Shopping Mais Largo XIII, que será destinada como Centro de Desenvolvimento Técnico da Cia. - CDT da Cia. e venda de produtos e serviços da Cia.; 22. Filial na Cidade de SP, na R. Guaicurus, esquina com R. Catão, nº 72, loja 209 - Shopping Center Lapa; 23. Filial na Cidade de SP, na R. Gonçalves Crespo c/ Tuiuti, nº 78, Lojas 319 e 320 - Shopping Metro Boulevard Tatuapé; 24. Filial na Cidade do BH, MG, na Av. Cristiano Machado, nº 11.833, Bairro Vila Clóris, Lojas 1016 a 1022 - Shopping Estação BH; 25. Filial na Cidade do BH, MG, na R. Guajajaras nº 931, Sala 1000, Centro; e 26. Filial na Cidade de SP, na R. Amador Bueno, nº 229, Loja 10.604, Bairro Sto. Amaro, Shopping Mais Largo XIII. § 1º - Serão destacadas para o estabelecimento da Sede (matriz) as atividades de fabricação e distribuição de cosméticos e perfumes, comércio atacadista e varejista de Art.s para estética e beleza, cosméticos, perfumaria, Art.s de toucador, higiene pessoal e acessórios para cabelo, Depósito e Armazenagem de produtos da Cia.. § 2º - Serão destacadas para os estabelecimentos das filiais as atividades de prestação de serviços de salão de cabelereiros e instituto de beleza unissex, manicure e pedicure, calista, embelezamento dos pés e mãos e depilação, comércio varejista de roupas e Art.s do vestuário em geral e seus acessórios, comércio varejista de calçados, bolsas, cintos, acessórios, bijuterias e Art.s de viagem, comércio varejista de Art.s para estética e beleza, cosméticos, perfumaria, Art.s de toucador, higiene pessoal e acessórios para cabelo, e lanchonete, além de funcionamento do Laboratório de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e do Centro de Desenvolvimento Técnico - CDT, exceto para (i) a filial situada na Av. Embaixador Abelardo Bueno nº 199, Salas 502 e 503 Condomínio Office Park Center, Jacarepaguá; (ii) a filial situada na Rod. Presidente Dutra nº 4300, Parte 20, Parque José Bonifácio, São João do Meriti, RJ; (iii) a filial situada na R. 16 nº 97, Loja 02, Vila Santa Cecília, Volta Redonda, RJ; e (iv) a filial situada na R. Amador Bueno nº 229, LUC 20.101 e 20.101-A, Sto. Amaro, São Paulo, SP, conforme §§ 3, 4 e 5 deste Art.. § 3º - A filial situada na Cidade do RJ, na Av. Embaixador Abelardo Bueno nº 199, Salas 502 e 503 - Condomínio Office Park Center, Jacarepaguá, funcionará como Escritório da Cia.. § 4º - A filial situada na Rod. Presidente Dutra nº 4.300, Parte 20, Parque José Bonifácio, S.J. do Meriti, RJ, funcionará apenas como Centro de Distribuição e Logística e Centro de Distribuição e Logística para Comércio Eletrônico (E-Commerce). § 5º - As filiais situadas (i) na R. 16 nº 97, Loja 02, Vila Santa Cecília, Volta Redonda, RJ, e (ii) na R. Amador Bueno nº 229, LUC 20.101 e 20.101-A, Sto. Amaro, SP, funcionarão como Centro de Desenvolvimento Técnico - CDT da Cia. e venda de produtos e serviços da Cia.. § 6º - Além das atividades destinadas aos estabelecimentos das filiais, destacadas no § 2º, funcionará na filial situada na R. Desembargador José Batalha nº 55 e anexo, Consolação, na Cidade de Vitória, ES, a de Depósito e Armazenagem de produtos da Cia..” Em seguida, aprovaram ainda os acionistas presentes pela consolidação do Art. 2º com a nova redação e a ratificação dos demais Art.s do Estatuto Social que não foram alterados, ficando os Diretores da Cia. autorizados a tomar todas as medidas administrativas necessárias à instalação e legalização das filiais. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a AGE da Cia., da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. RJ, 17/12/13. Presidente: Leila Cristina Velez; Secretário: Rogério de Belém de Assis. Acionistas: Autoestima Participações S/A; Cachos Participações Ltda. Jucesp. Certifico o Registro sob NIRE 3590473742-9 e nº 116.225/14-2, Protocolo nº 0.255.975/14-4. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral. JUCERJA nº 2581172 em 07/01/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1689872"
                ],
                "1689873": [
                    "V - Ata",
                    "COR BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.546.009/0001-28 - NIRE: 33.3.0029797-9\r\n\r\nAta de AGE. 1. Data, Horário e Local: 30/04/14 às 14h, no escritório da Cor Brasil Indústria e Comércio S.A. (“Cia.”), na RJ, na Av. Embaixador Abelardo Bueno, 199, 5º andar, Barra da Tijuca/RJ. 2. Presença: Presentes os acionistas que representam a totalidade do capital social da Cia., em razão do que fica dispensada a convocação, nos termos do Art. 124, §4º da Lei 6.404/76, conforme alterada, de acordo com as assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: Sra.Leila Cristina Velez e Secretário: Sr. Rogério Belém de Assis. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a abertura de 03 novas filiais da Cia. localizadas nas Cidades de Belo Horizonte, Betim e Rio de Janeiro, e a consequente alteração do Estatuto Social para incluir no Art. 2º as referidas filiais. 5. Deliberações: Instalada a presente AGE, após exame e discussão das matérias constantes da ordem do dia, os acionistas presentes deliberaram, por unanimidade e sem quaisquer restrições: (i) Aprovar a abertura de 03 novas filiais da Cia., a primeira localizada no RJ, à R. Fonseca, 240 - Lojas 213 a 214C, Bairro Bangu, Bangu Shopping; a segunda localizada na Cidade de BH, MG, à Av. Dois Mil Trezentos e Trinta e Dois, 1395 - Lojas 02 e 03 - Bl. 02 Tower, Bairro União, Minas Shopping; e outra localizada na Cidade de Betim, MG, à Av. Edméia Mattos Lazarotti, 1655 - Lojas 144 a 153, Bairro Angola, Betim Shopping; (ii) Em decorrência da deliberação acima, aprovar a alteração do Art. 2º do Estatuto Social da Cia., que passará a vigorar a partir desta data com a seguinte redação: “Art. 2°.A Cia. tem sede e foro na RJ, na R. Julio Ribeiro, 216 e 226, Bonsucesso, podendo manter filiais, agências e representações, em qualquer localidade do País ou do exterior, mediante aprovação da Assembleia Geral. A Cia. possui filiais nos seguintes endereços: 1. Filial na RJ, na R. Barão de Mesquita, 280, subsolo, lojas 101 a 114, Tijuca; 2. Filial no Município de Duque de Caxias, RJ na R. Genaro Lomba, 164, Centro; 3. Filial no Município de Niterói, RJ na R. Visc. de Rio Branco, 360, 2º Pavto., Loja 220, Centro; 4. Filial na RJ, na R. Tirol, 516, Freguesia, Jacarepaguá; 5. Filial na RJ, na R. Amaral Costa, 180 - loja, Campo Grande; 6. Filial na RJ, na R. Visc. de Pirajá nº 640, Ipanema; 7. Filial no RJ, na Estr. do Portela, 222, Lojas 139, 140 e respectiva área de subsolo, Madureira; 8. Filial na Cidade de Nova Iguaçu, RJ na Av. Gov. Roberto Silveira nº 553, Centro; 9. Filial na Cidade de Vitória, ES, na R. Desembargador José Batalha nº 55 e anexo, Consolação; 10. Filial na Cidade de São Gonçalo, RJ na R. Manoel João Gonçalves nº 426, Loja 2, Vila Três; 11. Filial na Cidade de Salvador, BA, no Largo do Tanque nº 108, Loja 3, Liberdade; 12. Filial na RJ, na Av. Embaixador Abelardo Bueno nº 199, Salas 502 e 503 - Condomínio Office Park Center, Jacarepaguá, que será destinada como escritório da Cia.; 13. Filial na Cidade de São João de Meriti, RJ na Rod. Presidente Dutra nº 4.300, Parte 20, Parque José Bonifácio, que será destinada como Centro de Distribuição e Logística e Centro de Distribuição e Logística para Comércio Eletrônico (E-Commerce); 14. Filial na Cidade de Serra, ES, na Av. Central, 179 (lote 15) e 167 (lote 13), Quadra 06-D, no Parque Residencial Laranjeiras; 15. Filial na RJ, na Av. Dom Helder Câmara, nº 5.790, Engenho de Dentro; 16. Filial na Cidade de Campos dos Goytacazes, RJ na R. Azevedo Lima, nº 266, Lojas L 16 e L 17, Galeria Anexa do Boulevard Shopping, Parque Leopoldina; 17. Filial na Cidade de Volta Redonda, RJ na R. Cincinato Braga, nÚ 36, Bairro Aterrado; 18. Filial na Cidade de São Paulo, SP, na R. Amador Bueno, nº 229 - LUC 20.301, Sto. Amaro, Shopping Mais Largo XIII; 19. Filial localizada na Cidade de Salvador, BA, na R. São Marcos, 819, Loja B, Bairro de Pau da Lima; 20. Filial localizada na Cidade de Volta Redonda, RJ, na R. 16, nº 97, Loja 02, Vila Santa Cecília, que será destinada como Centro de Desenvolvimento Técnico - CDT da Cia. e venda de produtos e serviços da Cia.; 21. Filial localizada na Cidade de SP, na R. Amador Bueno, nº 229, LUC 20.101 e 20.101-A, Sto. Amaro, Shopping Mais Largo XIII, que será destinada como Centro de Desenvolvimento Técnico da Cia. - CDT da Cia. e venda de produtos e serviços da Cia.; 22. Filial na Cidade de SP, na R. Guaicurus, esquina com R. Catão, nº 72, loja 209 - Shopping Center Lapa; 23. Filial na Cidade de SP, na R. Gonçalves Crespo c/ Tuiuti, nº 78, Lojas 319 e 320 - Shopping Metro Boulevard Tatuapé; 24. Filial na Cidade de BH, MG, na Av. Cristiano Machado, 11.833, Bairro Vila Clóris, Lojas 1016 a 1022A - Shopping Estação BH; 25.Filial na Cidade de Belo Horizonte, MG, na R. Guajajaras, 931,Sala 1000, Centro; 26. Filial na Cidade de SP, na R. Amador Bueno, nº 229, Loja 10.604, Bairro Sto. Amaro, Shopping Mais Largo XIII; 27.Filial na Cidade de BH, MG, Av. Afonso Vaz de Melo, 640, Loja 417 - Bairro Barreiro,ViaShopping Barreiros, 28. Filial localizada na Cidade de Salvador, BA, na Rod. BA-526, nº 305, Loja 4001 parte integrante do Setor Comercial nº 401 - Piso G1 - Bairro de São Cristóvão, Salvador Norte Shopping, 29. Filial na Cidade de São João do Meriti, RJ à R. Maria Soares Sendas, 111, Loja 520 - Piso 01, Centro, Shopping Grande Rio, 30. Filial na RJ, à R. Fonseca nº 240 - Lojas 213 a 214C, Bangu, Bangu Shopping, 31. Filial na Cidade de BH, MG, à Av. Dois Mil Trezentos e Trinta e Dois, nº 1395 - Lojas 02 e 03 - Bl. 02 Tower, Bairro União, Cep.: 31.920-012, Minas Shopping, e 32. Filial na Cidade de Betim, Estado de Minas Gerais, à Av. Edméia Mattos Lazarotti nº 1655 - Lojas 144 a 153, Bairro Angola, Cep.: 32.671-602, Betim Shopping. § 1º - Serão destacadas para o estabelecimento da Sede (matriz) as atividades de fabricação e distribuição de cosméticos e perfumes, comércio atacadista e varejista de Art.s para estética e beleza, cosméticos, perfumaria, Art.s de toucador, higiene pessoal e acessórios para cabelo, Depósito e Armazenagem de produtos da Cia.. § 2º - Serão destacadas para os estabelecimentos das filiais as atividades de prestação de serviços de salão de cabelereiros e instituto de beleza unissex, manicure e pedicure, calista, embelezamento dos pés e mãos e depilação, comércio varejista de roupas e Art.s do vestuário em geral e seus acessórios, comércio varejista de calçados, bolsas, cintos, acessórios, bijuterias e Art.s de viagem, comércio varejista de Art.s para estética e beleza, cosméticos, perfumaria, Art.s de toucador, higiene pessoal e acessórios para cabelo, e lanchonete, além de funcionamento do Laboratório de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e do Centro de Desenvolvimento Técnico - CDT, exceto para (i) a filial situada na Av. Embaixador Abelardo Bueno nº 199, Salas 502 e 503 Condomínio Office Park Center, Jacarepaguá; (ii) a filial situada na Rod. Presid. Dutra nº 4300, Parte 20, Parque José Bonifácio, S.J. do Meriti, RJ; (iii) a filial situada na R. 16 nº 97, Loja 02, Vila Santa Ce cília, Volta Redonda, RJ; e (iv) a filial situada na R. Amador Bueno 229, LUC 20.101 e 20.101-A, Sto. Amaro, SP, conforme §§ 3, 4 e 5 deste Art.. § Terceiro - A filial situada na RJ, na Av. Embaixador Abelardo Bueno 199, Salas 502 e 503 - Condomínio Office Park Center, Jacarepaguá, funcionará como Escritório da Cia.. § 4º - A filial situada na Rod. Pres. Dutra, 4.300, Parte 20, Parque José Bonifácio, S.J. do Meriti, RJ, funcionará apenas como Centro de Distribuição e Logística e Centro de Distribuição e Logística para Comércio Eletrônico (E-Commerce). § 5º - As filiais situadas (i) na R. 16 nº 97, Loja 02, Vila Santa Cecília, Volta Redonda, RJ, e (ii) na R. Amador Bueno, 229, LUC 20.101 e 20.101-A, Sto. Amaro, SP, funcionarão como Centro de Desenvolvimento Técnico - CDT da Cia. e venda de produtos e serviços da Cia.. § 6º - Além das atividades destinadas aos estabelecimentos das filiais, destacadas no § 2º, funcionará na filial situada na R. Desembargador José Batalha nº 55 e anexo, Consolação, na Cidade de Vitória, ES, a de Depósito e Armazenagem de produtos da Cia..” (iii) Aprovar, ainda, que em decorrência da alteração do item (ii) os diretores da Cia. estão autorizados a tomar todas as medidas administrativas necessárias à instalação e legalização das novas filiais. (iv) Aprovar a lavratura e publicação da ata a que se refere a presente Assembleia Geral com omissão das assinaturas sob a forma de sumário, nos termos do Art. 130, §§1º e 2º da Lei 6.404/76. 6. Encerramento:Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente deupor encerrada a AGE da Cia., da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. RJ, 30/04/14. Presidente - Leila Cristina Velez; Secretário - Rogério de Belém de Assis. Acionistas: Autoestima Participações S/A; Cachos Participações Ltda. JUCERJA nº 2625381 em 20/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1689873"
                ],
                "1689784": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.041.062/0001-09\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 27 de janeiro de 2014. Em 27.01.14, às 9 horas, na sede da Cia, na R. Beatriz Larragoiti Lucas, nº 121, parte, Rio de Janeiro, RJ, reuniu-se o Conselho de Administração, regularmente convocado, com a presença da totalidade de seus membros, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Aprovar a eleição, para o mandato em curso que terminará em data coincidente com a da Assembleia Geral Ordinária da Companhia a realizar-se em 2014, do Sr. Enio Tetsuo Fukai, brasileiro, casado, securitário, ident. nº 54.176.935-2 SSP/SP e CPF nº 042.014.198-78, residente e domiciliado em São Paulo, SP, com endereço na R. Pedro Avancine, 73, parte, Jardim Panorama, para o cargo de Diretor sem designação especial da Companhia. O eleito declarou estar desimpedido na forma da lei para o exercício do cargo, não fazer parte de sociedades concorrentes no mercado e preencher as condições previstas na Resolução CNSP 136/05. (ii) Nomear, em atendimento ao disposto no inciso I do artigo 16 da Resolução CNSP n.º 297/13, o Sr. Matias Antonio Romano de Avila, para a função de responsável pela contratação e supervisão de representantes de seguros e pelos serviços por eles prestados. Foi consignado que a remuneração global e anual dos administradores foi fixada pela Assembleia Geral Ordinária de 28.03.2013. Dessa forma, nos termos do parágrafo único do artigo 12 da Resolução CNSP 136/2005, ficam ratificados os cargos dos membros da Diretoria, sendo: Presidente: Gabriel Portella Fagundes Filho; Vice-Presidentes: Arthur Farme d'Amoed Neto, Carlos Alberto de Figueiredo Trindade Filho, Marco Antonio Antunes da Silva, Matias Antonio Romano de Avila e Renato Bueno Terzi; Diretores sem designação especial: André Luiz Lauzana dos Santos, André Machado Caldeira, Carlos Alexandre Baldaque Guimarães, Cesar Tadeu Alonso Dominguez, Cristiano Donisete Barbieri, Eduardo Stefanello Dal Ri, Emil Andery, Enio Tetsuo Fukai, Gabriel Antoine de Segur de Charbonnieres, Gilson Bochernitsan, José Carlos dos Santos Vieira, José Fernando Conforto, José Henrique Pimentel de Melo, Laenio Pereira dos Santos, Leila Ribeiro de Azevedo e Gregorio, Luciano Macedo de Lima, Marco Antonio Neves, Patrícia Quírico Coimbra e Renato Roperto, bem como as funções atribuídas aos seguintes Diretores junto ao órgão regulador: (i) Arthur Farme d'Amoed Neto: responsável administrativo-financeiro, responsável pelos controles internos, nos termos da Circular SUSEP 249/04, alterada pela Circular SUSEP 363/08; (ii) Emil Andery: responsável pelo cumprimento do previsto na Circular SUSEP 344/07; (iii) Laenio Pereira dos Santos: responsável pelo cumprimento do disposto na Lei 9.613/98 e na Circular SUSEP 445/12, responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade previstos na regulamentação em vigor, nos termos da Resolução CNSP 118/04, alterada pela Resolução CNSP 193/08; (iv) Eduardo Stefanello Dal Ri: responsável pela gestão da área técnica e responsável pelas disposições estabelecidas na Resolução CNSP 143/05, (v) Cristiano Donisete Barbieri, diretor responsável pela Área de Tecnologia da Informação, (vi) Leila Ribeiro de Azevedo e Gregorio: responsável pelas relações com a SUSEP e (vii) Matias Antonio Romano de Avila: responsável pela contratação e supervisão de representantes de seguros e pelos serviços por eles prestados, nos termos do inciso I do artigo 16 da Resolução CNSP n.º 297/13. Discutida a matéria, foi a mesma aprovada pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos. RJ, 27.01.14. Ass.: Patrick de Larragoiti Lucas, Presidente; Gabriel Portella Fagundes Filho e Carlos Infante Santos de Castro, Conselheiros. JUCERJA nº 2634281 em 09.06.14. Secretária Geral Valéria G.M. Serra.\r\n\r\nARCA - 27-06-2014\r\n\r\nOS: 323577\r\n\r\nId: 1689784"
                ],
                "1689512": [
                    "V - Ata",
                    "Ata de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária - Dia, hora e local: Em 28 de abril de 2014, às 10:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, 300, 11º andar, parte, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22250-040. Publicações: Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Commercio, ambos na edição de 16 de abril de 2014. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, na forma do artigo 124, §4º da Lei nº 6.404/76. Mesa: Adriano Chaves Jucá Rolim, Presidente; Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Deliberações: I - Em Assembleia Geral Ordinária: 1) Aprovada a lavratura da presente Ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, §1º da Lei nº 6.404/76; 2) Aprovado o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; 3) Aprovada a absorção da totalidade do saldo do prejuízo do exercício findo em 31 de dezembro de 2013, no valor de R$ 527.676,59 (quinhentos e vinte e sete mil, seiscentos e setenta e seis reais e cinquenta e nove centavos) pela Reserva de Lucros para Futuro Aumento de Capital; 4) Aprovada a reeleição de todos os membros da Diretoria da Companhia, todos com mandato até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2016. A composição da Diretoria é a seguinte: A) Diretor - Adriano Chaves Jucá Rolim, brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF/MF sob o nº 508.511.015-34, portador da carteira de identidade OAB/SP nº 280660, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 300, 10º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22250-040; B) Diretor - Antonio Marco Campos Rabello, brasileiro, casado, administrador, inscrito no CPF/MF sob o nº 560.381.355-53, portador da carteira de identidade nº 03.938.136-65 SSP/BA, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Lemos Monteiro, nº 120, 10º andar, Bairro Butantã, São Paulo, SP, CEP: 05501-050; e C) Diretor - Benedicto Barbosa da Silva Júnior, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 015.225.538-94, portador da carteira identidade CREA/SP nº 130.337/D, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 300, 10º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22250-040; e 5) Fixado o montante global de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) como limite para a remuneração anual dos Administradores da Companhia durante o exercício social corrente; e II - Em Assembleia Geral Extraordinária: 1) Aprovado o aumento do capital social da Companhia em R$ 30.000,00 (trinta mil reais), passando dos atuais R$ 3.031.337,95 (três milhões, trinta e um mil, trezentos e trinta e sete reais e noventa e cinco centavos), para R$ 3.061.337,95 (três milhões, sessenta e um mil, trezentos e trinta e sete reais e noventa e cinco centavos), com a emissão de 15.000.000 (quinze milhões) de novas ações ordinárias classe B, pelo valor de emissão de R$ 0,002, totalmente subscritas e integralizadas mediante a capitalização de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital - AFAC pela acionista Belgrávia Serviços e Participações S.A., conforme Boletim de Subscrição que integra a presente ata como Anexo I. A acionista Construtora Norberto Odebrecht S.A. renuncia expressamente ao seu direito de preferência para subscrição das novas ações ora emitidas. Como consequência da deliberação ora aprovada, o Artigo 4º do Estatuto Social da Companhia é alterado, passando a ter a seguinte nova redação: “Artigo 4º - O capital social da Companhia é de R$ 3.061.337,95 (três milhões, sessenta e um mil, trezentos e trinta e sete reais e noventa e cinco centavos), dividido em 16.656.677.215 (dezesseis bilhões, seiscentos e cinquenta e seis milhões, seiscentos e setenta e sete mil, duzentas e quinze) ações ordinárias classe B e 3.113.279.327 (três bilhões, cento e treze milhões, duzentos e setenta e nove mil, trezentas e vinte e sete) ações preferenciais classe B, todas nominativas e sem valor nominal”. Declaração de desimpedimento: Os Diretores ora eleitos declararam sob as penas da lei, de que não estão impedidos de exercerem a administração da Companhia por lei especial; em virtude de condenação que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade, enquanto perdurarem os efeitos da condenação. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reservas ou restrições. Conselho Fiscal: Não há Conselho Fiscal permanente, nem foi instalado no presente exercício. Documentos arquivados: Foram arquivados os documentos referidos nesta Ata, após numerados e seguidamente autenticados pelos membros da Mesa. Após lida e aprovada por unanimidade, a presente ata foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 28 de abril de 2014. Mesa: Adriano Chaves Jucá Rolim, Presidente; Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Acionistas: Belgrávia Serviços e Participações S.A. e Construtora Norberto Odebrecht S.A. Certifico e dou fé de que essa ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Camila Macedo Oliveira Bissolotti, Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Multitrade S/A. Nire: 33.3.0016548-7. Protocolo: 00-2014/182069-1. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002631326. Data: 03/06/2014. Valéria G. M. Serra, Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1689512"
                ],
                "1689870": [
                    "V - Ata",
                    "COR BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.546.009/0001-28 - NIRE: 33.3.0029797-9\r\n\r\nAta de AGO (ata lavrada na forma de sumário e publicação com omissão das assinaturas dos acionistas, nos termos dos arts. 130, §§ 1º e 2º, da Lei 6.404/76) 1. Data, Horário e Local da Assembleia: 16/04/14, às 14h, no escritório da Cor Brasil Indústria e Comércio S.A. (“Cia.”), na Av. Embaixador Abelardo Bueno, 199, salas 502 e 503, Barra da Tijuca/RJ. 2. Convocação e Presença: Presentes os Acionistas que representam a totalidade do capital social da Cia., em razão do que fica dispensada a convocação, nos termos do art. 124, §4º, da Lei 6.404/76, conforme alterada (“Lei das S/A”), de acordo com as assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: Sra. Leila Cristina Velez e Secretário: Sr. Rogério Belém de Assis. 4. Ordem do Dia: Reuniram-se os acionistas da Cia. para deliberar a respeito da seguinte ordem do dia: (i) Apreciar as contas dos administradores, discutir, examinar e votar as demonstrações financeiras da Cia. referentes ao exercício social encerrado em 31/12/13; (ii) dar destinação do resultado apurado no exercício social encerrado em 31/12/13; e (iii) fixar a verba global de remuneração da administração da Cia. para o corrente exercício. 5. Deliberações: Instalada a assembleia, os acionistas presentes deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas ou restrições: 5.1. Aprovar, sem reservas, o relatório da administração, o balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/13, que constam do Anexo I à presente Ata, os quais foram previamente entregues aos acionistas; 5.2. Considerando que a Cia. apurou prejuízo líquido no exercício social encerrado em 31/12/13, no valor de R$ 24.118,67, aprovam a destinação do referido prejuízo à conta de prejuízos acumulados, consignando que, por esta razão, não serão distribuídos dividendos; 5.3. Aprovar a verba global anual de até R$ 5.299.941,00 para a remuneração global dos administradores da Cia., durante o exercício social a se encerrar em 31/12/14. 5.4. Os acionistas autorizam a confecção da presente ata na forma de sumário como faculta o § 1º do art. 130 da Lei 6.404/76 e delegam autorização para os diretores, com relação aos itens aprovados, para a adoção dos procedimentos cabíveis. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a AGO da Cia., da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Acionistas Presentes: Autoestima Participações S.A. e Cachos Participações Ltda. RJ, 16/04/14. Leila Cristina Velez - Presidente; Rogério Belém de Assis - Secretário. Acionistas: Autoestima Participações S/A; Cachos Participações Ltda. JUCERJA nº 2623930 em 16/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1689870"
                ],
                "1689282": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "*Extrato da Ata da Reunião do Conselho de Administração da MRS LOGÍSTICA S/A realizada às 13:00 horas do dia 23 de maio de 2014. LOCAL: sede social da Companhia, situada na Praia de Botafogo, 228, 12º andar, sala 1201-E, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. PRESENÇA: maioria, a saber: Alejandro Daniel Laiño, Alexandre Jacob Alves, Fabio Costa Brasileiro da Silva, Daniel dos Santos Filho, Hélio Cabral Moreira, Paulo Roberto Perlott Ramos, Rosana Passos de Pádua e Tufi Daher Filho. CONVOCAÇÃO: na forma do Estatuto Social. MESA: Tufi Daher Filho, Presidente e Fabrícia Gomes de Souza, Secretária. DELIBERAÇÕES: o Conselho aprovou, por unanimidade, nos termos da alínea “l” do artigo 16 do Estatuto Social, a celebração de contrato entre a Companhia e seus acionistas controladores ou partes relacionadas, indicado no Anexo I à ata. Fica registrada a abstenção do Conselheiro Alejandro Daniel Laiño de participar da deliberação e votar a matéria. Fica ainda registrado que referida contratação deverá se dar em condições equitativas e de mercado, nos termos da legislação aplicável. O Conselho ratificou, ainda, todos os atos que a Diretoria já praticou com relação ao contrato mencionado. Certidão da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Nome: MRS Logística S/A - Nire: 33.3.0016356-5 - Protocolo: 00-2014/185704-8 - 02/06/2014. Certifico o deferimento em 03/06/2014 e o registro sob o número e data abaixo. Nº 00002631489 - Data: 03/06/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1689282\r\n\r\n*Omitido no D.O. do dia 13/06/2014."
                ],
                "1689708": [
                    "V - Ata",
                    "MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 07.816.890/0001-53 - NIRE Nº 33.3.0027840-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 28 de maio de 2014. 1. Data, hora e local: No 28º dia de maio de 2014, às 11:00 horas, na sede da Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. (\"Companhia\"), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas n.º 4200, bloco 2, sala 501, Barra da Tijuca. 2. Convocação e Presença: Convocação realizada nos termos do artigo 17 do Estatuto Social da Companhia, tendo sido verificada a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. 3. Mesa: Presidente: Sr. José Paulo Ferraz do Amaral; Secretário: Sr. Marcelo Vianna Soares Pinho. 4. Ordem do dia: Apreciar e deliberar sobre: (i) Novo Programa de Recompra de Ações; (ii) Alteração do Código de Conduta da Companhia para refletir recentes alterações na legislação brasileira; (iii) Alteração da Política de Divulgação de Ato ou Fato Relevante da Companhia para refletir recentes alterações na legislação brasileira; (iv) Apresentação dos resultados do primeiro trimestre de 2014 e das disponibilidades de caixa e de financiamentos da Companhia; (v) Apresentação e atualização dos projetos em andamento; e (vi) Assuntos gerais. 5. Deliberações: Os Conselheiros deliberaram sobre o item constante da Ordem do Dia e decidiram, por unanimidade e sem reservas, o quanto segue: 5.1. Aprovar o novo Programa de Recompra de Ações de emissão da Companhia, nos seguintes termos e condições: (a) Quantidade de ações a serem adquiridas: até 3.600.000 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, de emissão da Companhia, sem redução de seu capital social, montante este que representa, em 27 de maio de 2014, 4,71% do total de 76.421.595 ações ordinárias em circulação no mercado, nos termos do artigo 5º da Instrução CVM nº 10/80. (b) Objetivo da Companhia na operação: O programa tem por objetivo aplicar recursos disponíveis da Companhia de forma a maximizar a geração de valor para o acionista. As ações a serem adquiridas na recompra poderão ser utilizadas (a) para atender exercícios de opções no âmbito dos programas de opção de compra de ações da Companhia, (b) para manutenção em tesouraria; (c) cancelamento; ou (d) posterior alienação; todos a critério da Diretoria da Companhia. (c) Prazo máximo para aquisição das ações: 365 dias, iniciando-se em 29 de maio de 2014 e encerrando-se em 28 de maio de 2015. (d) Instituições financeiras para atuar como intermediárias na aquisição das ações: (a) Bradesco S/A Corretora de Títulos e Valores Mobiliários, com endereço na Rua Álvares Penteado, nº 151, São Paulo, SP; (b) Credit Suisse Brasil S.A. CTVM, com endereço na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 3.064, 13º andar, São Paulo, SP; (c) Itaú Corretora de Valores S.A., com endereço na Av. Engenheiro Armando de Arruda Pereira, nº 707, 15º andar, São Paulo, SP; (d) BTG Pactual Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., com endereço na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 3729, 10º andar, São Paulo, SP. 5.1.1. As ações, enquanto mantidas em tesouraria, não terão direitos patrimoniais ou políticos. 5.2. Foi aprovada a nova proposta de redação do Código de Conduta da Companhia, com o objetivo de adequá-lo às disposições da Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, conforme proposta apresentada pela Administração a este Colegiado. 5.2.1. O Código de Conduta permanecerá arquivado na sede da Companhia e disponível no site da Companhia (http://ri.multiplan.com.br) e da CVM (http://www.cvm.com.br). 5.3. Foi aprovada a nova proposta de redação da Política de Divulgação de Ato ou Fato Relevante da Companhia, com o objetivo de adequá-la às disposições da Instrução CVM nº 547, de 5 de fevereiro de 2014, conforme proposta apresentada pela Administração a este Colegiado. 5.3.1. A Política de Divulgação de Ato ou Fato Relevante da Companhia permanecerá arquivada na sede da Companhia e disponível no site da Companhia (http://ri.multiplan.com.br) e da CVM (http://www.cvm.com.br). 5.4. Foram avaliados e discutidos, sem ressalvas, os resultados referentes ao primeiro trimestre de 2014 e as disponibilidades de caixa e de financiamento da Companhia. 5.5. Foram avaliados e discutidos, sem ressalvas, os projetos da Companhia em andamento. 5.6. Foram discutidos assuntos gerais de interesse da Companhia. 5.7. Ficam os Diretores da Companhia autorizados a tomar as providências necessárias à implementação das deliberações constantes da presente ata. 6. Encerramento, Lavratura e Aprovação da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a presente ata que, após lida e aprovada, foi assinada pelos Conselheiros presentes. Rio de Janeiro, 28 de maio de 2014. Marcelo Vianna Soares Pinho - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2631394 e data de 03/06/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nARCA de 28-05-2014\r\n\r\nOS 323584-01\r\n\r\nId: 1689708"
                ],
                "1689377": [
                    "V - Ata",
                    "Ata da 1982ª RD\r\n\r\nOS: 323564\r\n\r\nId: 1689377"
                ],
                "1689842": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 323492\r\n\r\nId: 1689842"
                ],
                "1689286": [
                    "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                    "*Extrato da Ata da Reunião do Conselho de Administração da MRS LOGÍSTICA S/A realizada às 11:00 horas do dia 25 de abril de 2014. LOCAL: sede social da Companhia, situada na Praia de Botafogo, 228, 12º andar, sala 1201-E, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. PRESENÇA: maioria, a saber: Alejandro Daniel Laiño, Alexandre Jacob Alves, Daniel dos Santos Júnior, Fabio Costa Brasileiro da Silva, Hélio Cabral Moreira, Humberto Ramos de Freitas, Paolo Felice Bassetti, Paulo Roberto Perlott Ramos, Rosana Passos de Pádua e Tufi Daher Filho. CONVOCAÇÃO: na forma do Estatuto Social. MESA: Tufi Daher Filho, Presidente e Fabrícia Gomes de Souza, Secretária. DELIBERAÇÕES: (i) indicar como substituto interino do Sr. Carlos Henrique Waack nos cargos de Diretor Presidente e Diretor de Operações da Companhia, diante de renúncia apresentada, o Sr. Tufi Daher Filho, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº M1.148.878, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 323.142.486-00, domiciliado na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3.400, 19º andar, Bairro Itaim Bibi, Cidade e Estado de São Paulo, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, para os cargos de (a) Diretor Presidente, com as atribuições do artigo 22 do estatuto social e (b) Diretor de Operações, com as atribuições de responsável pela área de operação dos serviços de transporte realizados pela Companhia, incluindo, entre outros, a manutenção e reparação do material rodante, a construção, manutenção, renovação e remodelação da via permanente e instalações necessárias à operação dos serviços de transporte. Em razão do disposto neste item (i), o Sr. Tufi Daher Filho passará a cumular interinamente as funções de Diretor Presidente e Diretor de Operações da Companhia, a partir da sua investidura nesses cargos mediante a assinatura do respectivo termo de posse, até que haja nomeação de substitutos por parte do Conselho. Registra-se que a remuneração do ora indicado já está inserida na remuneração global da administração aprovada em assembléia de acionistas; e (ii) autorizar a administração da Companhia a realizar as medidas necessárias à defesa do Diretor renunciante por meio de cobertura de seguros, ou, na ausência desta cobertura, pela própria Companhia, em relação a qualquer demanda, extrajudicial ou judicial, que possa surgir contra ele em relação ao exercício regular de suas funções na Companhia, exceto eventuais demandas contra o Diretor renunciante por prejuízos causados ao patrimônio da Companhia, que venham a ser iniciadas pela própria Companhia ou por seus acionistas, nos termos do artigo 159 da Lei nº 6.404/76. Certidão da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Nome: MRS Logística S/A - Nire: 33.3.0016356-5 - Protocolo: 00-2014/147048-8 - 30/04/2014. Certifico o deferimento em 14/05/2014 e o registro sob o número e data abaixo. Nº 00002622704 - Data: 14/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1689286\r\n\r\n*Omitido no D.O. do dia 13/06/2014."
                ],
                "1689284": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "*Extrato da Ata da Reunião do Conselho de Administração da MRS LOGÍSTICA S/A realizada às 11:00 horas do dia 9 de maio de 2014. \r\n\r\nLOCAL: sede social da Companhia, situada na Praia de Botafogo, 228, 12º andar, sala 1201-E, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. PRESENÇA: maioria, a saber: Alejandro Daniel Laiño, Alexandre Jacob Alves, Fabio Costa Brasileiro da Silva, Hélio Cabral Moreira, Humberto Ramos de Freitas, Paolo Felice Bassetti, Paulo Roberto Perlott Ramos, Rosana Passos de Pádua e Tufi Daher Filho. CONVOCAÇÃO: na forma do Estatuto Social. MESA: Tufi Daher Filho, Presidente e Fabrícia Gomes de Souza, Secretária. DELIBERAÇÕES: o Conselho aprovou, por unanimidade dos votos proferidos, o relatório das informações trimestrais (ITR) da Companhia, levantadas em 31 de março de 2014, que foi objeto de relatório de revisão especial pelos auditores independentes da Companhia, PricewaterhouseCoopers Brasil, ficando consignada a abstenção dos Conselheiros Alejandro Daniel Laiño e Paolo Felice Bassetti, por motivo de padronização com relação ao procedimento interno da Usiminas, não tendo sido registrada qualquer ressalva ou divergência quanto ao conteúdo do documento. Certidão da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Nome: MRS Logística S/A - Nire: 33.3.0016356-5 - Protocolo: 00-2014/162.284-9 - 13/05/2014. Certifico o deferimento em 14/05/2014 e o registro sob o número e data abaixo. Nº 00002622755 - Data: 14/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1689284\r\n\r\n*Omitido no D.O. do dia 13/06/2014."
                ],
                "1689514": [
                    "V - Ata",
                    "VARD NITERÓI S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 01.143.390/0001-11 - NIRE 33300276564\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA lavrada em forma de sumário. 1. Data, hora e local: Em 26 de maio de 2014, às 10h, na sede social, situada na Praça Alcides Pereira, 1, parte, Ilha de Conceição, Niterói, Rio de Janeiro. 2. Convocação: Dispensada a convocação nos termos do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76. 3. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social. 4. Mesa: Assumiu a presidência da mesa, Waldemiro Arantes Filho, que convidou a mim, Jorge Vidal Ferraz, para servir como secretário. 5. Deliberações: Aprovada, por unanimidade, a celebração com o Banco Itaú BBA S.A. de aditivo ao Contrato de Cessão de Créditos com Direito de Regresso nº 100313090001500, celebrado em 11/9/2013, que trata da cessão ao Banco Itaú BBA S.A. de crédito no valor de US$ 15.000.000,00 (quinze milhões de dólares norte americanos) que a Companhia detém em face de DOF Navegação Ltda. (CNPJ nº 05.051.709/0001-30), decorrente do Contrato para Construção de Navio datado de 18/6/2010, de modo a formalizar a prorro gação, até 14 de novembro de 2014, do vencimento do crédito cedido ao Banco Itaú BBA S.A. por meio do contrato a ser aditado; ficando os diretores da Companhia autorizados a negociar todos os termos e condições aplicáveis ao referido aditamento, e a assinar a documentação pertinente. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata, que, após lida, foi aprovada e assinada pelos acionistas da Companhia. Waldemiro Arantes Filho, Presidente; Jorge Vidal Ferraz, Secretário. (a.a.) Vard Group AS, p.p. Hélio Eduardo Hutt Dias de Moura; Vard Electro Brazil (Instalações Elétricas) Ltda., p. Tor Magne Johannessen. Confere com o original lavrado em livro próprio. Jorge Vidal Ferraz - Secretário. JUCERJA 00002634723 em 10/06/2014.\r\n\r\nId: 1689514"
                ],
                "1689841": [
                    "V - Ata",
                    "EDITORA NOVA AGUILAR S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 33.478.512/0001-17 - NIRE 33.3.0010401-1\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária. I. Hora, Dia e Local: Às 11 horas do dia 24 de abril de 2014, na sede social da Companhia localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à Estrada da Gávea, n.º 712, sala 511, São Conrado. II. Convocação e Presença: Dispensada na forma do §4º do Art. 124 da Lei 6.404/76, em razão da presença dos acionistas representante da totalidade do capital social, indicados ao final da presente ata. III. Mesa: Presidente: Sr. Luiz Alves Junior; e Secretário: Sr. Richard Angelo Alves. IV. Ordem do Dia: (a) Receber a renúncia do Sr. Sebastião Lacerda e da Sra. Maria Isabel Lacerda aos cargos de Diretor Presidente e Diretora da Companhia, respectivamente; e (ii) eleger os novos membros da Diretoria da Companhia, os Srs. Luiz Alves Junior e Richard Angelo Alves, para os cargos de Diretor Presidente e de Diretor sem designação específica, respectivamente. V. Deliberações: Os acionistas presentes na Assembleia decidiram acerca das matérias abaixo, aprovando, inicialmente, a lavratura desta ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, como autorizado pelo Art. 130, § 1º da Lei 6.404/76: (a) Receber a renúncia do Sr. Sebastião Lacerda do cargo de Diretor Presidente da Companhia, e a renúncia da Sra. Maria Isabel Lacerda do cargo Diretora da Companhia, para os quais foram eleitos em Assembleia Geral Extraordinária de Acionistas da Companhia realizada em 18 de julho de 2012. (b) Outorgar, individualmente, aos Diretores ora renunciantes a mais ampla, plena, geral, irrevogável e irretratável quitação quanto ao período em que exerceram a administração da Companhia. (c) Eleger para os cargos vagos na administração da Companhia o Sr. Luiz Alves Junior, brasileiro, casado, comerciante, portador da cédula de identidade RG nº 3.260.628-SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 068.864.858-49, residente e domiciliado na Rua Curitiba, 81, apto 61, Ibirapuera, São Paulo-SP, CEP 04005-030, na qualidade de Diretor-Presidente, e o Sr. Richard Angelo Alves, brasileiro, casado, editor, portador da carteira de identidade nº 17.832.298-71, inscrito no CPF/MF sob o nº 103.832.298-71, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na rua Jaspe, 57, apto. 151, Liberdade,CEP 01531-060, na qualidade de Diretor, os quais são ora eleitos para mandatos individuais de 03 (três) anos a contar da presente data. (d) Os Diretores ora eleitos tomam posse dos seus respectivos cargos mediante a assinatura dos Termos de Posse, anexos à ata na forma dos Anexos I e II. VI. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi dada por encerrada a Assembleia, tendo antes sido lavrada a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelos acionistas presentes. Rio de Janeiro, 24 de abril de 2014. Luiz Alves Junior - Presidente e Acionista; Richard Angelo Alves - Secretário e Acionista; Jefferson Luiz Alves - Acionista. Arquivada na Jucerja nº 2633333 data de 06/06/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE 24-04-2014\r\n\r\nOS 323618\r\n\r\nId: 1689841"
                ],
                "1689727": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1689727"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1689857": [
                            "V - Convocação",
                            "SINDICATO DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS EM GERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 02.986.130/0001-70\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Pelo presente edital o presidente em exercício convoca todos os associados deste sindicato, quites e em pleno gozo de seus direitos sindicais, para participarem da Assembleia Geral Ordinária a ser realizada à Av. Rio Branco, nº 81 - 19º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, no dia 30/06/2014, às 10h30, em 1ª convocação, caso não haja quórum legal, às 11h30 em 2ª convocação, no mesmo dia e local, com qualquer nº de associados presentes, para deliberarem a seguinte ordem do dia: a) Leitura, discussão a aprovação da ata de assembleia anterior; e b) Apreciação e votação da Prestação de contas do sindicato correspondente ao exercício de 2013 que compreende no Parecer do Conselho Fiscal sobre o Balanço do Exercício Financeiro; relatório de Diretoria e Balanço. Rio de Janeiro, 13 de junho de 2014. PEDRO LUIZ COSTA - Presidente.\r\n\r\nId: 1689857"
                        ],
                        "1689736": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Associação Médica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCNPJ 29.555.091/0001-03\r\n\r\nEDITAL: A Associação Médica do Estado do Rio de Janeiro - SOMERJ convoca seus associados, com direito a voto, para as eleições dos cargos eletivos da Entidade, que se realizarão em todo o território estadual, em pleito único, no dia 28 de agosto de 2014. Fica aberto o prazo de 15 (quinze) dias, a contar das 09 horas do dia 25 de junho de 2014 e a terminar às 18 horas do dia 09 de julho de 2014, para registro das chapas de candidatos aos cargos da Diretoria da Associação Médica do Estado do Rio de Janeiro - SOMERJ, o que deverá ser feito na Secretaria da SOMERJ, mediante requerimento, assinado por associado efetivo, em pleno gozo de seus direitos, contendo a discriminação do cargo e o nome de cada ocupante. O pedido de registro da chapa deverá ser acompanhado da anuência de todos os candidatos, bem como seus comprovantes de quitação e data da inscrição como associado. As condições de elegibilidade, previstas no artigo 86 do Estatuto Social da SOMERJ, são as seguintes: Para qualquer cargo: ter a condição do associado efetivo há mais de 03 (três) anos; estar em pleno gozo dos seus direitos estatutários, contados da data de sua inscrição como associado, até o último dia de prazo fixado para apresentação das chapas; Para cada um dos dez cargos de Vice-Presidente: residir ou exercer a profissão nas respectivas regiões; Norte, Noroeste, dos Lagos, Serrana, Costa verde, Sul, Centro Sul, Metropolitana, Baixada Fluminense e Capital;\r\n\r\nPara os cargos de Secretário Geral, 1º Secretário, 1º e 2º Tesoureiros: residir ou exercer a profissão, preferencialmente, na cidade sede da SOMERJ, na região Metropolitana ou Baixada Fluminense. As eleições serão por voto direto e secreto, não sendo permitido o voto por procuração, por correspondência ou em trânsito, e só poderão votar os associados que estiverem quites com a SOMERJ, o que poderá ser feito até o momento do exercício do voto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2014.\r\n\r\nJosé Ramon Varela Blanco\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1689736"
                        ],
                        "1689886": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PROFARMA DISTRIBUIDORA\r\n\r\nDE PRODUTOS FARMACÊUTICOS S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nCNPJ/MF nº 45.453.214/0001-51 - NIRE 33.3.0026694-1\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nRESULTADO DAS AÇÕES SUBSCRITAS DURANTE O PERÍODO\r\n\r\nDO DIREITO DE PREFERÊNCIA E SOBRAS\r\n\r\nINÍCIO DO PRAZO PARA SUBSCRIÇÃO DAS SOBRAS\r\n\r\nA Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. - BM&FBOVESPA: PFRM3 - (“Companhia” ou “Profarma”) vem comunicar aos Senhores Acionistas e ao mercado em geral que, com base em informações fornecidas pela Itaú Corretora de Valores S.A., na qualidade de instituição depositária de ações escriturais da Companhia, o resultado do exercício do direito de preferência iniciado em 13 de maio de 2014 e encerrado em 11 de junho de 2014, inclusive, no âmbito do aumento de capital social aprovado na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 12 de maio de 2014, e informa o número de sobras decorrentes do não exercício do direito de preferência.\r\n\r\nAções Subscritas no Período de Preferência\r\n\r\nAcionistas\r\n\r\nAções\r\n\r\n%\r\n\r\nTotal a Subscrever\r\n\r\nMáximo: 14.913.470\r\n\r\nMínimo: 8.296.897\r\n\r\n-\r\n\r\nSubscrições - optantes por Sobras \r\n\r\n8.300.617\r\n\r\n-\r\n\r\nSubscrições - \r\n\r\nnão optantes por Sobras \r\n\r\n100\r\n\r\n-\r\n\r\nTotal Subscrito\r\n\r\n8.300.717\r\n\r\n-\r\n\r\nSobras para Rateio Optantes\r\n\r\n6.612.753\r\n\r\n-\r\n\r\n% Rateio Sobras - Optantes\r\n\r\n-\r\n\r\n79,665800747\r\n\r\nEstas sobras decorrentes do não exercício do direito de preferência por eventuais acionistas serão rateadas em rodada única, na proporção dos valores subscritos, nos termos do art. 171, §7º, da Lei 6.404/76, entre os acionistas que, tendo subscrito ações no período do exercício do direito de preferência, manifestaram interesse no boletim de subscrição na subscrição de ações remanescentes, observado o disposto no Aviso aos Acionistas de 12 de maio de 2014. As sobras que remanescerem após tal rateio serão canceladas.\r\n\r\nOs acionistas optantes de sobras de ações terão direito ao rateio em 0,79665800747 para cada 1 (uma) ação subscrita. \r\n\r\nA Companhia informa que o prazo para a subscrição das sobras acima supramencionadas se inicia no dia 16 de junho de 2014 e termina no dia 20 de junho de 2014, inclusive, observado que: \r\n\r\n(a) O atendimento para exercício da subscrição de sobras será nos agentes de custódia da BM&FBOVESPA e nas agências especializadas do Banco Itaú.\r\n\r\n(b) a integralização das sobras deverá ser efetuada até 24/06/2014 conforme o aviso publicado em 15/05/2014, não podendo ser prorrogada. \r\n\r\nCaso o percentual de sobras multiplicado pela quantidade de ações subscritas no período de preferência seja menor que uma ação, a subscrição não estará disponível, pois não haverá subscrição de fração de ação.\r\n\r\nMais informações poderão ser obtidas no site da Companhia (www.profarma.com.br), no telefone (21) 4009-0270, fax (21) 2494-7333, ou pelo email ri@profarma.com.br, ou ainda, no Sistema IPE da CVM (www.cvm.gov.br), nos termos da regulamentação aplicável. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2014\r\n\r\nMaximiliano Guimarães Fischer\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1689886"
                        ],
                        "1689902": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.629.105/0001-68 - NIRE 33.3.0029084-2\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEdital de Segunda Convocação - Assembléia Geral Extraordinária. Nos termos da Reunião do Conselho de Administração realizada em 13/05/14, ficam convidados os senhores acionistas da HRT Participações em Petróleo S.A. (“HRTP” ou “Cia.”) a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária da Cia., a ser realizada, em segunda convocação, no dia 24/06/14, às 14h00, na sede da Cia., na Av. Atlântica, nº 1130, Entrada 1, com entrada suplementar na Av. Princesa Isabel, 10º andar (parte), Copacabana/RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Aprovar a alteração da sede da Cia.; (ii) Homologar os aumentos de capital tendo em vista o exercício de opções e de bônus de subscrição, equivalente à subscrição de 4.335.996 novas ações, no valor total de R$ 11.420.758,80; (iii) Aprovar o grupamento das ações ordinárias da Cia. à razão de 30 ações para 1, nos termos do art. 12 da Lei nº 6.404/76, incluindo o grupamento das Global Depositary Shares (GDSs) emitidas pela Cia., à razão de 30 GDSs para 1 GDS, estando mantida a razão de 2 GDSs para 1 ação ordinária até então em vigor; (iv) Alterar o art. 5º do Estatuto Social da Cia., a fim de refletir o novo capital social decorrente do desdobramento de ações realizado em 28/05/12, do exercício de opções e bônus de subscrição mencionado no item (ii) acima, bem como do grupamento de ações mencionado no item (iii) acima; (v) Aprovar a reforma do Estatuto Social, conforme descrito na Proposta da Administração divulgada pela Cia., através dos websites da CVM, SEDAR e da Cia.; e (vi) Consolidar o Estatuto Social da Cia.. Informações aos acionistas: 1. As informações e documentos previstos na Instrução da CVM n°481/09, referentes às matérias a serem deliberadas, estão disponíveis aos acionistas na sede social, nos endereços eletrônicos da Cia. (www.hrt.com.br/ri), da CVM (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA S.A. (www.bmfbovespa.com.br), nestes últimos através do sistema IPE. Os mesmos documentos em idioma inglês estarão disponíveis no website da Cia. (www.hrt.com.br/ri) e serão oportunamente inseridos no website canadense SEDAR - System for Electronic Document Analysis and Retrieval (www.sedar.com). 2. De acordo com o art. 12 do Estatuto Social da Cia., para ser admitido na AGE, o acionista (ou seu representante legal) deverá apresentar, com antecedência mínima de 48 horas do dia da realização da respectiva AGE, os seguintes documentos: (a) comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia, na forma do art. 126 da Lei 6.404/76 (“LSA”), e/ou relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente datado de até 2 dias úteis antes da realização da AGE e (b.1) para as pessoas físicas: documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas); ou (b.2) para as pessoas jurídicas: cópia do último estatuto ou contrato social consolidado devidamente notarizado e consularizado e da documentação societária outorgando poderes de representação, procuração ou outro, bem como cópias devidamente notarizadas e consularizadas ou originais dos documentos de identificação com foto de seus representantes legais, ou (b.3) cópia notarizada e consularizada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, da documentação societária outorgando poderes de representação, procuração ou outro, bem como cópias devidamente notarizadas e consularizadas e original dos documentos de identificação com foto dos representantes legais, para os fundos de investimento. 3. O acionista que desejar ser representado por procurador deverá apresentar, com antecedência mínima de 48 horas do dia da realização da referida AGE, conforme determina o art. 12, caput e §6º, do Estatuto Social e o art. 126, § 1º, da LSA, o respectivo instrumento de mandato outorgado com antecedência máxima de 1 ano em relação à data da Assembleia Geral, com poderes especiais e documentos comprobatórios dos poderes dos signatários, e com as firmas devidamente reconhecidas. As procurações outorgadas no exterior deverão ter as assinaturas notarizadas e estar acompanhadas da respectiva consularização e da tradução juramentada para o idioma português. 4. Não obstante o acima disposto, os acionistas que comparecerem à AGE munidos dos documentos listados neste Edital, até o momento da abertura dos trabalhos na AGE, poderão participar e votar, ainda que tenham deixado de depositá-los previamente. 5. Além disso, os acionistas podem, ainda, optar por votar as matérias constantes deste Edital através da utilização da plataforma Assembleias Online. O recebimento das procurações eletrônicas se dará por intermédio da plataforma até às 23h59 (horário do Rio de Janeiro) do dia 23/06/14, através do endereço www.assembleiasonline.com.br. Para tanto, é necessário que os acionistas realizem seu cadastro nesta plataforma. 6. Além das publicações da Cia. exigidas pela legislação brasileira e pelas normas da CVM e em cumprimento às regras a que a Cia. está sujeita em função da listagem de suas global depositary shares (“Global Depositary Shares” ou “GDS”) na TSX Venture Exchange (“TSX-V”) em Toronto, Canadá, a Cia. enviará, por email, este Edital de Convocação, acompanhado da circular de informações sobre a administração (“Information Circular”) e das propostas relativas às matérias a serem discutidas na AGE, aos acionistas que solicitarem especificamente esses materiais. Os acionistas que desejarem exercer tal fa culdade deverão enviar um email para o endereço eletrônico do Departamento de Relações com Investidores da Cia. (ri@hrt.com.br). 7. Os documentos elaborados pela Cia. exclusivamente em cumprimento à legislação canadense referente a valores mobiliários estarão disponíveis no website da Cia. (www.hrt.com.br/ri). Informações adicionais para os titulares de Global Depositary Shares: 1. Todos os titulares de Global Depositary Shares possuem o direito de instruir o Deutsche Bank Trust Company Americas, na qualidade de depositário das Global Depositary Shares (“Depositário”) sobre como votar com as ações que lastreiam suas Global Depositary Shares na AGE, sendo que tal instrução deverá ser realizada através do formulário de instrução de voto encaminhado aos detentores de Global Depositary Shares. Fica estabelecido que a data base fixada pelo Depositário será 14/05/14, após o fechamento do pregão, para a determinação dos titulares das Global Depositary Shares com direito a: (i) receber a convocação da AGE e quaisquer adiamentos e/ou reconvocação da mesma, e (ii) fornecer instruções de voto por escrito ao Depositário. O Depositário determinou que, para que as instruções de voto por escrito dos titulares das Global Depositary Shares venham a ser efetivadas pelo Depositário nos termos do contrato de depósito tais instruções devem ser recebidas (i) até às 12:00 horas (horário de Nova York) do dia 11/06/14, ou (ii) dentro de no máximo 48 horas (exceto sábados, domingos e feriados) antes da hora de realização da Assembleia Geral, em caso de instalação em segunda convocação, como é o caso desta AGE em segunda convocação. 2. A Cia. publicou nos websites da Cia. (www.hrt.com.br/ri), da CVM (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA S.A. (www.bmfbovespa.com.br), nestes últimos através do sistema IPE, os documentos comprobatórios relativos à ordem do dia especificada neste Edital. O Edital de Convocação junto com a Information Circular foram enviados pelo correio exclusivamente para os titulares das Global Depositary Shares, junto com um formulário de instruções de voto para apresentação das instruções de voto por escrito. RJ, 16/06/14. Hélio Calixto da Costa - Presidente do Conselho de Administração. \r\n\r\nId: 1689902"
                        ],
                        "1689427": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 PINHEIRO GUIMARÃES EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 09.292.270/0001-98 - NIRE nº 33.2.0802739-1\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA CR2 Pinheiro Guimarães Empreendimentos LTDA. convoca os Senhores Quotistas para a Reunião de Sócios a realizar-se na sede social da Sociedade, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 606 a 608 (parte), Leblon, às 10:30 horas do dia 30 de junho de 2014, a fim de tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social de 2013, bem como deliberar sobre a dissolução e liquidação da Sociedade e aprovar as contas do primeiro semestre de 2014 e o balancete referente a tal período, especialmente levantado em razão do Distrato Social. Poderão participar da Reunião de Sócios os Senhores Quotistas que detenham, no mínimo, 1 (uma) quota representativa do Capital Social, podendo ser representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 19 de junho de 2014. CR2 PINHEIRO GUIMARÃES EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nId: 1689427"
                        ],
                        "1688398": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ITABORAY MINERAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 14.608.139/0001-27\r\n\r\nCNCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nITABORAY MINERAÇÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN027201, com validade até 11 de junho de 2016, aprovando a concepção, localização e implantação da atividade de extração e beneficiamento de granito para brita e saibro, para uso direto na construção civil, em área total de 49,75 hectares, conforme a poligonal definida no processo 890.562/2011 do DNPM, e a supressão de 57 (cinquenta e sete) indivíduos arbóreos, sendo 38 (trinta e oito) nativos e 19 (dezenove) exóticos, dentro da poligonal, na ESTRADA DE PACHECO SN GLEBA 26, CENTRO/PACHECOS - CENTRO, município de ITABORAÍ. (Processo n° E-07/002.2553/2013) \r\n\r\nId: 1688398"
                        ],
                        "1686940": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCNPJ: 33.000.167/0001-01\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN027136, com validade até 05 de junho de 2017, para realizar substituição das bombas principais do oleoduto ORBIG, no TERMINAL AQUAVIÁRIO DA BAÍA DA ILHA GRANDE - TEBIG - ILHA GRANDE, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n° E-07/002.1291/2014) \r\n\r\nId: 1686940. Por ofício"
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                        "1686026": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "OLARIA SÃO SEBASTIÃO LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 28.566.065/0001-18\r\n\r\nOLARIA SÃO SEBASTIÃO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN027169, com validade até 06 de junho de 2019, para realizar a atividade de fabricação de artefatos cerâmicos a base de argila com incorporação de lama ECA e pó de coletor do Alto Forno, na RODOVIA LÚCIO MEIRA (BR-393), KM 280, - CALIFÓRNIA, município de BARRA DO PIRAÍ. (Processo n°: E-07/510540/2010) \r\n\r\nId: 1686026"
                        ],
                        "1686087": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 32.512.501/0001-43\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN027170, com validade até 06 de junho de 2018, para realizar construção de travessia em concreto armado com extensão linear de 12 metros e largura de 15 metros sobre o Córrego Cafuá, nas AVENIDAS 4 E 5 PROXIMO AS RUAS 12 E 13, CONJUNTO HABITACIONAL VILA RICA - CASA DE PEDRA, município de VOLTA REDONDA. (Processo n°: E-07/002.6266/2014) \r\n\r\nId: 1686087. Por ofício"
                        ],
                        "1689405": [
                            "V - Convocação",
                            "TUDELÂNDIA CENTRAL ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 02.233.034/0001-51 - NIRE 33.3.0027376-0 - Cia. Fechada\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária e Extraordinária - Edital de Convocação. São convidados os Srs. Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, às 14 horas do dia 30 de junho de 2014, na sede produtiva (Usina) com endereço no Sítio Barra do Peixe - Cerejeira, localizado na MM-90 KM 2,Terras Frias - 1º Distrito de Santa Maria Madalena RJ., com a seguinte ordem do dia: AGO - a) Relatório da Diretoria e Demonstrações Financeiras relativos ao exercício encerrado em 31/12/2013; b) Fixação dos honorários da Diretoria. AGE - a) Adiantamento à acionistas por conta de futura distribuição de lucros; b) Assuntos gerais. Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede administrativa da empresa, os documentos mencionados na ordem do dia. Rio de Janeiro, 28 de maio de 2014 - Diretor-Presidente - Marco Antonio Canali Dopico; Diretora Administrativo/Financeira - Rosemary Bianor dos Passos; Diretor Técnico - Davi Moura Dopico.\r\n\r\nId: 1689405"
                        ],
                        "1689856": [
                            "V - Convocação",
                            "UNIVERSAL SERVICES DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.329.100/0001-29 - NIRE nº 3320558505-9\r\n\r\nReunião de Sócios - Primeira Convocação\r\n\r\nCom fulcro no artigo 1.072, “caput”, do Código Civil, são convidados os sócios quotistas da UNIVERSAL SERVICES DO BRASIL LTDA., o Sr. KIRBY BYRON MCDONALD e a Sociedade UNIVERSAL SERVICES ENTERPRISES LLC, a se reunirem em Reunião de Sócios a se realizar no dia 24 de junho de 2014, às 10:00 horas, na sede social da UNIVERSAL SERVICES DO BRASIL LTDA., localizada na Avenida Paisagista José da Silva Azevedo Neto, nº 200, Evolution V, Bloco 4, sala 208, Condomínio 02 Corporate, Barra da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro/ RJ, CEP 22775-056, a fim de tratarem da seguinte ordem do dia: (i) exclusão por justa causa do sócio, Sr. KIRBY BYRON MCDONALD, em razão de seu pleno desinteresse e falta de colaboração para com a Sociedade, em suas sucessivas omissões, colocando em risco a continuidade da empresa; (ii) prazo para admissão de novo sócio; e (iii) consolidação do contrato social. As pessoas que comparecerem à Reunião de Sócios deverão provar a sua qualidade de sócio mediante apresentação de documento de identidade e/ou procuração outorgada, na forma do Art. 1.074, § 1° do Código Civil. Rio de Janeiro/RJ, 16 de junho de 2014. UNIVERSAL SERVICES ENTERPRISES LLC - Procurador Vincent Roland Maurice Bouvet\r\n\r\nId: 1689856"
                        ],
                        "1689509": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "MANABI S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 13.444.994/0001-87 - NIRE 33.3.0029745-6\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nFATO RELEVANTE. MANABI S.A. (\"Companhia\" ou \"Manabi\"), empresa brasileira de mineração com foco no desenvolvimento de projeto de minério de ferro de alto teor e logística integrada, comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que a empresa independente de consultoria SRK Consulting (U.S.), Inc. (\"SRK\") emitiu ontem um Relatório Técnico Atualizado (o \"Relatório Atualizado\") sobre o principal projeto da Companhia, o Projeto de Morro do Pilar (o \"Projeto Morro do Pilar\"), apresentando otimizações relativamente ao relatório técnico original de 24 de Fevereiro de 2014, em termos de planejamento de mina, engenharia, processo metalúrgico e estudos de trade-off. Dentre os resultados dos trabalhos adicionais efetuados pela SRK, o Relatório Atualizado apresentou redução no custo de operação de mina e em outras despesas operacionais (OPEX), no investimento (CAPEX) e no impacto ambiental do Projeto Morro do Pilar, em razão da revisão do plano de mina. Rio de Janeiro, 11 de Junho de 2014. Antonio Borges Leal Castello Branco - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nOS: 323572\r\n\r\nId: 1689509"
                        ],
                        "1688741": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB\r\n\r\nCNPJ/MF N.º 42.124.693/0001-74\r\n\r\nNIRE 33 3 0006608 0\r\n\r\nCONVOCAÇÃO:\r\n\r\nEstamos convocando os acionistas desta Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 23 de junho de 2014, às 16:30 horas, na sede social desta Companhia, situada na Rua Major Ávila nº 358 - 2º andar - Tijuca, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\na) Eleição de membros do Conselho de Administração da COMLURB;\r\n\r\nb) Assuntos de interesse geral da Sociedade.\r\n\r\nId: 1688741. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1689800": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CLUBE MILITAR\r\n\r\nCNPJ 33.593.112/0001-52\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Presidente do Conselho Deliberativo do Clube Militar, com base no Art. 26 e inciso IV do artigo 25 do Estatuto do Clube, convoca para o próximo dia 26 de junho de 2014, às 11h, na Sede Central do Clube Militar, sito à Av. Rio Branco, 251/5º andar - Rio de Janeiro - RJ, uma Assembléia Geral Ordinária para dar posse à Diretoria eleita para o biênio 2014/2016 e aos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, eleitos para o quadriênio 2014 / 2018. Na mesma oportunidade, a convite do Presidente do Clube Militar, será apreciado o Relatório Anual da Diretoria.\r\n\r\nRio de Janeiro-RJ, 16 de junho de 2014.\r\n\r\nGen Ex Pedro Luis de Araujo Braga - Presidente do Clube Militar\r\n\r\nId: 1689800"
                        ],
                        "1689820": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SINALIDER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA\r\n\r\nCNPJ 18.492.503/0001-97\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: SINALIDER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA, situada na Rua G, nº 41, Vila Maria Helena- Duque de Caxias/RJ CNPJ 18.492.503/0001-97 torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento- SMMAAA de Duque de Caxias, através do processo nº 038532/2013, Licença de Operação - LO com validade até 19 de maio de 2019, para fabricação de letras, letreiros e placas de qualquer material, exceto luminosos.\r\n\r\nId: 1689820"
                        ],
                        "1689814": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TULIP ITAGUAI HOTELARIA SPE S.A.\r\n\r\nCNPJ 13.172.241/0001-60\r\n\r\nLICENÇA DE INSTALAÇÃO: TULIP ITAGUAI HOTELARIA SPE S.A, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itaguaí - SMMA, através do processo nº 4866/14 a Licença de Instalação LI nº 047 - SMMA, com validade até 26/05/2016 para realizar obras de implantação de Hotel com 11(onze) pavimentos, destinado à habitação transitória na Rodovia Rio-Santos (BR 101), Km 398 s/n - Lote E - Sítio Figueira - Itaguaí/RJ \r\n\r\nId: 1689814"
                        ],
                        "1689790": [
                            "V - Convocação",
                            "MODAL ADMINISTRAÇÃO DE PATRIMÔNIO LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 18.544.563/0001-06 - NIRE 332.0954885-9.\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia de Sócios. Ficam convocados os sócios da Modal Assessoria Financeira Ltda. a se reunirem em Assembleia de Sócios, a se realizar no dia 27/06/2014, às 13h, na sede social, na Praia de Botafogo, nº 501, 5º andar - parte, bloco 01, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, para deliberarem sobre: 1) a cessão de quotas entre sócios; 2) renúncia de Diretores; e 3) consequente modificação do Contrato Social. Rio de Janeiro, 13/06/2014. Diretoria. \r\n\r\nId: 1689790"
                        ],
                        "1689729": [
                            "V - Convocação",
                            "BANCO MODAL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 30.723.886/0001-62 - NIRE 333.0000581-1.\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária. Ficam convocados os sócios do Banco Modal S.A. a se reunirem em AGE, a se realizar no dia 27/06/2014, às 09h, na Cidade e Estado do RJ, na Praia de Botafogo, 501, 5º andar - parte, bloco 01, Botafogo, para deliberarem sobre: 1) a eleição de Diretoria; e 2) fixar a remuneração global da Diretoria para o exercício de 2014. Rio de Janeiro, 13/06/2014. Diretoria Executiva. \r\n\r\nId: 1689729"
                        ],
                        "1689773": [
                            "V - Convocação",
                            "MODAL ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 09.032.678/0001-20 - NIRE 332.0887351-9.\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia de Sócios. Ficam convocados os sócios da Modal Assessoria Financeira Ltda. a se reunirem em Assembleia de Sócios, a se realizar no dia 27/06/2014, às 10h, na sede social, na Praia de Botafogo, nº 501, 5º andar - parte, bloco 01, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, para deliberarem sobre: 1) cessão de quotas entre sócios; 2) renúncia e eleição de Diretores; e 3) consequente modificação do Contrato Social. Rio de Janeiro, 13/06/2014. Diretoria. \r\n\r\nId: 1689773"
                        ],
                        "1689827": [
                            "V - Convocação",
                            "MODAL ADMINISTRADORA DE RECURSOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 01.116.811/0001-15 - NIRE 332.0881939-5.\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia de Sócios. Ficam convocados os sócios da Modal Assessoria Financeira Ltda. a se reunirem em Assembleia de Sócios, a se realizar no dia 27/06/2014, às 15h, na sede social, na Praia de Botafogo, nº 501, 5º andar - parte, bloco 01, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, para deliberarem sobre: 1) cessão de quotas entre sócios; 2) renúncia e eleição de Diretores; e 3) consequente modificação do Contrato Social. Rio de Janeiro, 13/06/2014. Diretoria. \r\n\r\nId: 1689827"
                        ],
                        "1689757": [
                            "V - Convocação",
                            "MODAL ASSET MANAGEMENT LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 05.230.601/0001-04 - NIRE 332.0698730-4.\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia de Sócios. Ficam convocados os sócios da Modal Assessoria Financeira Ltda. a se reunirem em Assembleia de Sócios, a se realizar no dia 27/06/2014, às 11h, na sede social, na Praia de Botafogo, nº 501, 6º andar - parte, bloco 01, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, para deliberarem sobre: 1) cessão de quotas entre sócios; 2) renúncia e eleição de Diretores; e 3) consequente modificação do Contrato Social. Rio de Janeiro, 13/06/2014. Diretoria. \r\n\r\nId: 1689757"
                        ],
                        "1689808": [
                            "V - Convocação",
                            "MODAL PRIVATE EQUITY LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 18.477.622/0001-70 - NIRE 332.0953028-3.\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia de Sócios. Ficam convocados os sócios da Modal Assessoria Financeira Ltda. a se reunirem em Assembleia de Sócios, a se realizar no dia 27/06/2014, às 14h, na sede social, na Praia de Botafogo, nº 501, 5º andar - parte, bloco 01, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, para deliberarem sobre: 1) cessão de quotas entre sócios; 2) renúncia e eleição de Diretores; e 3) consequente modificação do Contrato Social. Rio de Janeiro, 13/06/2014. Diretoria. \r\n\r\nId: 1689808"
                        ],
                        "1688561": [
                            "V - Convocação",
                            "RENOMA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÁQUINAS S/A\r\n\r\nCNPJ 33.343.310/0001-68 NIRE 33.3.0013128-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA Ficam os acionistas e o Diretor Presidente da Renoma Comércio e Indústria de Máquinas S/A, sediada à Rua Teotônio Regadas 26 slj 102/103 Lapa-Rio de Janeiro-RJ, convidados a se reunirem em AGO a ser realizada em 26/06/2014 às 9 h, na Av. Franklin Roosevelt no 84 sala 803 Centro-Rio de Janeiro-RJ, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Eleição de Diretoria e assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 12/06/2014. Normando Palheiras José - Diretor Executivo.\r\n\r\nId: 1688561"
                        ],
                        "1689390": [
                            "V - Convocação",
                            "VAX SOLUTIONS CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 36.236.974/0001-16\r\n\r\n*CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO: Ficam os senhores sócios convocados a comparecerem na reunião de sócios a ser realizada no dia 23 de junho de 2014, as 9:00 horas na Rua Dr. Nilo Peçanha nº 110 sala 1406 - Centro - São Gonçalo - RJ - CEP 24.445-360 a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1 - Renúncia ao cargo de administrador do sócio Julio Cesar de Araujo; 2 - Encerramento da sociedade. - Reinaldo Dos Santos Barros - Sócio Administrador.\r\n\r\nId: 1689390\r\n\r\n*Omitido no D.O. do dia 12/06/2014."
                        ],
                        "1688736": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA\r\n\r\nCNPJ nº 30.092.431/0001-96 NIRE: 33.3.0001907-3\r\n\r\nAGO/E - Edital de Convocação. Na forma do § 1º, art. 10º do Estatuto Social, e considerando que a AGO de 30/4/14 está suspensa, ficam convocados os srs. acionistas da Condor S/A Indústria Química (\"Cia\") a se reunirem em AGO/E a ser realizada/continuada no dia 7/7/14, às 10h, na sede da Cia na R. Armando Dias Pereira, 160, Adrianópolis, N. Iguaçu/RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Em AGO: a)Deliberar sobre a aprovação, depois de examinadas e discutidas, das contas dos administradores e das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/13;b) Deliberar sobre a destinação dos lucros e resultados relativos ao exercício social findo em 31/12/13, e sobre a distribuição de dividendos. Em AGE: a) Deliberar sobre a aprovação dos critérios de remuneração do Diretor Superintendente da Companhia (CEO); b) Deliberar sobre a quitação do imóvel do acionista Carlos Erane de Aguiar, na forma da cláusula 4.17 do Acordo de Acionistas da Cia; c) Alinhamento de interesses entre os sócios e os executivos; d) Outros assuntos.RJ, 11/6/14. Carlos Erane de Aguiar - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 323497\r\n\r\nId: 1688736"
                        ],
                        "1689481": [
                            "V - Convocação",
                            "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 08.807.432/0001-10 - NIRE 33.3.0028205-0\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE RECONVOCAÇÃO \r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nA Estácio Participações S.A. (\"Estácio\" ou \"Companhia\") informa aos seus Acionistas sobre o ajuste do item 9 da ordem do dia da sua Assembleia Geral Extraordinária (\"Assembleia\") convocada para o 01 de julho de 2014, às 11 horas, na sede da Companhia, situada na Av. Embaixador Abelardo Bueno, 199, 6º andar, sala 601, Ed. Rio Office Park, Barra da Tijuca, CEP: 22775-040, Rio de Janeiro/RJ (\"sede\"), conforme edital de convocação publicado no dia 12 de junho de 2014, ora retificado, de forma que a ordem do dia, devidamente ajustada, passa a ser a seguinte, mantendo-se a mesma data, hora e local da convocação original: 1. Apreciar o aumento de capital, dentro do limite do capital autorizado, no valor de R$ 17.365.412,41, mediante a emissão de 2.182.342 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, aprovado pelo Conselho de Administração em 22.04.2014, a fim de atender ao exercício das opções outorgadas aos Beneficiários do Plano de Opção de Compra de Ações da Companhia, passando capital social da companhia para R$ 1.028.189.206,27, dividido em 297.394.488 ações ordinárias, sem valor nominal, na forma escritural; 2. Ratificar a contratação do Banco Santander (Brasil) S.A. (\"Santander\"), como instituição responsável pela elaboração do laudo de avaliação da Uniseb Holding S.A., nova denominação social da TCA Investimentos e Participações Ltda., sociedade anônima de capital fechado, com sede na Rua Abraão Issa Halack, 980, 3° andar, sala 2, na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob nº 11.980.459/0001-15 (\"UNISEB Holding\"), para fins do disposto no Artigo 256, da Lei nº 6.404/76, (\"LSA\"); 3. Examinar, discutir e deliberar sobre o Laudo de Avaliação, elaborado pelo Santander; 4. Aprovar a aquisição pela Companhia de 100% de participação na UNISEB Holding, nos termos dos Fatos Relevantes publicados em 12.09.13 e 14.05.14, controladora da UNISEB União dos Cursos Superiores SEB Ltda., sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/MF sob n° 07.195.358/0001-66, com sede na Cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, na Rua Abraão Issa Halack, nº 980, Ribeirânia, CEP 14096-160 (\"UNISEB\"), mantenedora do Centro Universitário UNISEB com sede e campus na cidade de Ribeirão Preto/SP, que se dará da seguinte forma: (i) 50% (cinquenta por cento) do capital social total da UNISEB Holding, mediante pagamento em moeda corrente nacional, pelo valor de R$ 308.834.198,69, atualizados pelo IGPM desde 12.09.2013 até a data da aprovação da matéria, sujeitos aos ajustes previstos no Contrato de Compra e Venda de Ações, Incorporação e Outras Avenças firmado entre a UNISEB Holding e a Companhia em 12.09.13, e (ii) imediatamente após a aquisição mencionada acima (quando a Estácio passará a deter 50% das ações de emissão da UNISEB Holding), através da incorporação da UNISEB Holding pela Companhia, nos termos do item 8 abaixo; 5. Examinar, discutir e deliberar sobre o Protocolo e Justificação de Incorporação (\"Protocolo e Justificação\") da Uniseb Holding pela Companhia, elaborado nos termos dos Artigos 224 e 225 da LSA. 6. Ratificar a contratação da KPMG Assurance Services Ltda., como instituição responsável pela elaboração do laudo de avaliação contábil da UNISEB Holding, para fins de incorporação. 7. Examinar, discutir e deliberar sobre o Laudo de Avaliação do patrimônio líquido; 8. Deliberar sobre a proposta de incorporação da UNISEB Holding pela Companhia, na forma dos arts. 223 a 227 da LSA, nos termos e condições previstos no Protocolo e Justificação e no Fato Relevante publicado em 12.09.13, dos 50% (cinquenta por cento) restantes do capital social total da UNISEB Holding, com a consequente emissão de 17.853.127 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal da Companhia, a serem atribuídas aos atuais detentores do capital social da UNISEB Holding, em substituição às ações que estes detinham na incorporada; 9. Aprovar o aumento de capital da Companhia no valor de R$ 23.305.394,83, uma vez que em razão da incorporação, acima disposta, serão vertidos elementos patrimoniais, ativo e passivo, da UNISEB Holding ao patrimônio da Estácio, passando o mesmo para R$ 1.051.494.601,10, dividido em 315.247.615 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, na forma escritural, com a consequente atualização do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia; e 10. Deliberar sobre o aumento do número de membros do Conselho de Administração, com a eleição de dois novos membros, e ratificação da composição do Colegiado. Informações Gerais: (a) os documentos e informações pertinentes às matérias a serem deliberadas encontram-se à disposição dos Acionistas, para consulta, na Sede da Companhia, site www.estacioparticipacoes.com.br, no site da Assembleia Online, www.assembleiasonline.com.br, e da Comissão de Valores Mobiliários, www.cvm.gov.br; (b) o(s) Acionista(s) deverá(ão) apresentar e depositar, na Sede da Companhia (aos cuidados da Diretoria Jurídica), com no mínimo dois dias úteis de antecedência ao dia da realização das Assembleias, além do documento de identidade, conforme o caso: (i) instrumento de mandato com reconhecimento de firma do Acionista Outorgante, devendo o procurador ser acionista, administrador da Companhia, advogado ou instituição financeira, e o respectivo mandato, em qualquer caso, deve ter sido outorgado há menos de um ano; (ii) cópia dos estatutos sociais ou do contrato social atualizado e do ato que investe o representante de poderes bastantes, no caso de pessoa jurídica; (iii) cópia de extrato emitido com, no máximo, dez dias de antecedência da data de realização da Assembleia, contendo a respectiva participação acionária, emitido pela instituição financeira depositária; e, (iv) em se tratando de acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas, extrato contendo a sua respectiva posição acionária, emitido em até dois dias úteis antecedentes à data da Assembleia. Minutas dos instrumentos de mandato a serem firmados pelos Acionistas poderão ser encontradas no site www.estacioparticipacoes.com.br. Além disso, os acionistas podem, ainda, optar por votarem as matérias constantes deste Edital mediante a utilização do pedido público de procuração, conforme a Instrução CVM 481, de 17.12.2009. O recebimento de procurações eletrônicas se dará por intermédio da plataforma Assembleias Online, no endereço www.assembleiasonline.com.br. Para tanto, é necessário que os acionistas realizem seu cadastro nesta plataforma; e (c) na sede da Companhia serão recepcionados documentos aos cuidados da Diretoria Jurídica, no horário compreendido entre 09h00 e 18h30, de segunda a sexta, excluídos feriados nacionais ou específicos do Rio de Janeiro/RJ. Rio de Janeiro, 13 de junho de 2014. Eduardo Alcalay - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 323459\r\n\r\nId: 1689481"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1688007": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ENIGMA LTDA\r\n\r\nCNPJ : 12.366.914/0001-50\r\n\r\nO Diretor do Colégio Enigma Ltda, situada à Rua Osvaldo Cruz, nº 59 Centro, Município de Casimiro de Abreu, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 28.860.000, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do Ensino Médio Regular em 2013 - Caio César de Medeiros Paiva - Caio Marcellu's Marinho de Miranda - Cairo Martins da Silva - Igor Grativol Guimarães - Isadora Gripp Marinho - Isabelle Ribeiro de Castro - Matheus Marinho Araújo da Costa - Max Ihury Barros Gonçalves - Pedro Ricardo Coelho Silva - Thayrian Evelyn \r\n\r\nMozer Bettcher - Wosley Mozer Moreira - Secretária Escolar Priscila Ramos dos Santos Reg. 0003522, processo nº E-03/012.1064.2014 Diretora Júlia Cristina Baptista Müller Reg. 2.412, processo nº E-03/012.1064.2014. \r\n\r\nId: 1688007"
                    ],
                    "1687780": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Ernani Cardoso\r\n\r\nCNPJ:29.975.091/0001-62\r\n\r\nO diretor do Colégio Ernani Cardoso, mantido por Sociedade Educacional Ernani Cardoso, situado na Rua Marques de Leão, 09, Engenho Novo, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos: 1ª semestre 2002: Patricia de Lima Nunes 2010: Pe dro Henrique Duarte Martins 2013: Celso Francisco Barbosa Signes 2º semestre 2003: Wagner Costa dos Santos 2008: Marcos de Lima Fon seca 2011: Priscylla Oliveira Santos 2012:Yago Groppa Sistema de Créditos 2º semestre 1999: Márcia Rana Gomes Teixeira Técnico em Contabilidade: Artur Rodrigues Aguilar Regular: 2011: Taís Costa dos Santos Direção: Elizabeth Rosa Moraes Ferreira Of CDIN nº 2428 Se cretária: Maria Aparecida Rangel Pereira Reg. 2365/MEC Professora Inspetora Escolar: Viviane Rodrigues Santos Angelo Matr: 0975430-0. \r\n\r\nId: 1687780"
                    ],
                    "1679526": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Educacional Alfredo Prado\r\n\r\nCNPJ: 36.050.367/0001-67\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Alfredo Prado; situado na Rua Manoel de Souza, nº 13, Bairro:Parque Jacimar, Município: Seropédica,Estado: Rio de Janeiro; torna pública a relação nominal dos concluintes dos curso de: Ensino Médio - EJA - 2005/2º Semestre: Marielen Correia Pinto; 2007/1º Semestre: Camila Guerra Souza; 2007/2º semestre: Danielle Oliveira de Carvalho, Luciana dos Santos Lemos, Marcos Vinicius Lemos Cabral dos Santos; 2008/1º Semestre: Luana Ramos dos Santos, Natália de Andrade da Silva, Thiago de Oliveira Tavares; 2009/1º Semestre: Monara Marques da Silva; Ensino Médio Ano 2013: Arthur Martins Marinho da Silva, Camilla Alves Moreira Pinho, Caroline de Oliveira Rodrigues Chaves, Douglas Gonçalves de Oliveira, Edgar Fernandes de Souza, Isabella dos Santos de Souza, Jéssika Silva Machado, Joyce Barbosa da Silva Dias, Larissa da Silva e Silva, Larissa Vasconcellos da Costa, Luiz Felipe Lima Pais, Mariana Costermani Valverde de Oliveira, Samara de Oliveira Coimbra, Tatiane Fernandes Pereira de Souza, Thais de Brito Cerbino, Thais da Costa Mesquita, Victor Carvalho Cardoso Manhães. Diretora Geral: Maria de Fátima do Nascimento Prado, Of. CDIN 1756, Secretária Escolar: Creuza Pereira do Nascimento Silva, Of. CDIN 1756.\r\n\r\nId: 1679526"
                    ],
                    "1687246": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEI - Centro Educacional Imperial\r\n\r\nC.N.P.J.: 07.883.417/0001-99\r\n\r\nA Diretora do CEI - Centro Educacional Imperial, mantido por Centro Educacional Ideal Ltda, situado na Av. Simão da Motta, 650 - Centro - Município de Magé torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio Modalidade Jovens e Adulto - 1º semestre de 2005: Tassia Xavier da Silva. Curso Ensino Médio Regular: Ano de 2006: Leonardo Alves Ferreira; Curso Ensino Médio Regular: Ano de 2012: Barbara de Mello Arruda Siqueira. Curso Ensino Médio Regular: Ano de 2013: Açucena Picoli da Silva, Alana Proença Cidade, Ana Caroline Kappler Martins Santiago, Ana Gabriela Fernandes da Silva, Ana Paula Leão Chaves, Beatriz de Mello Carvalho Rey, Bremer da Silva Souza Campos, Bruna Bleher Braga, Brunna Oliveira de Meneses Freire Santos, Bruno Portella Sturião de Faro, Carolline Torres Pinto Sancho, Edgar Vieira da Costa, Éric Alves Gallo, Felipe de Almeida Rosa, Henrique Esturião Fernandes, Joanna Konder Pinto Lemos, João Paulo Xavier Teixeira, João Vitor Soliva Freire, Jorge Figueiredo Neto, Joyce Silva do Nascimento, Julia da Silva Martins de Carvalho, Kelly Pereira de Oliveira Silva, Larissa da Costa Souza, Larissa da Silva Pinto, Matheus Costa Coelho Lima, Matheus de Abreu Chaves, Melina Bonfim de Lima, Natã da Fonseca Clem, Rarisson Victor Costa de Barcelos, Stephani Dias da Cunha, Tiago Wanilo Couto Maia, Vinicius Rosa de Moraes, Vitor Luis Macena Leite. Curso Técnico em Informática (Ênfase em Programação): Ano de 2012: Carlos Egberto Oliveira Pereira, Jonathan de Medeiros Lima, Luiz Phelipe da Silva Alves, Lucas de Abreu Almeida Macedo, Lucas Gonçalves de França, Lucas Portella Silva Santos, Ricardo Dias Gomes, Sergio Carvalho Porcher Vieira, Thiago Escossia da Fonseca, Thyago Macedo dos Santos. Curso Técnico em Informática (Ênfase em Programação): Ano de 2013: Bremer da Silva \r\n\r\nSouza Campos, Felipe de Almeida Rosa, João Vitor Soliva Freire, Natalia Pereira Pinto. Diretora Gerusa Cozzolino Abrahão, Reg. 9502554 - MEC e Secretária Luziete de Medeiros Paranhos, Reg. 473/90 - \r\n\r\nDat. Professoras Inspetoras Escolares: Luciana da Costa Duarte, \r\n\r\nMatr. 0956569-8.\r\n\r\nId: 1687246"
                    ],
                    "1688495": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Celio Rodrigues - Jardim Escola Popi Ltda.\r\n\r\nCNPJ: 42.484.071/0001-57\r\n\r\nEnsino Médio - 2012: Julio Cesar Dias Casimiro, Marco Aurélio de Andrade Rodrigues. Ensino Médio - 2013: Analuíza Guimarães Neves, Bruna Conforti dos Santos, Bruno Garcia Lima Santos, Caroline Santiago, Catharina Alves Correa dos Reis, Dayanne Pereira Gomes, Denise de Oliveira Soares, Erick Santa-Anna Paz da Silva, Fernanda de Alcantara Borges, Gabriel Augusto Correia, Gabriela Areias Pio, Gabriela Farias de França, Gabriella Soares de Azevedo da Silva, Jehanny da Silva Santos Siqueira, Larissa Lemos Macedo, Larissa Marques Gomes Borges, Leonardo Augusto da Silva, Leonardo de Melo Amoêdo, Leonardo Matheus Siqueira Lopes, Lucas Dionísio Medeiros dos Santos, Luis Enrique Coral Villanueva, Matheus Alves e Silva, Paloma Azeredo da Silva Caldas, Paloma Candida Locatel de Almeida, Patrícia Moratorio e Albuquerque, Paula Luiza Suecia da Silva, Pedro Felipe Mattos Carpi, Rodrigo Cunha Faro de Oliveira, Taynara da Silva Martins, Thaís de Lima Rangel, Thaís e Silva de Almeida Guilherme, Victor Hugo de Azevedo Pereira, Victor Tadeu de Oliveira Leal, Victoria Macharet Coury, Victtor Tadeu de Souza Aquino. Diretora: Claudia Cecília Massa Rodrigues - Reg: 9501844/DEMEC/RJ. Secretária: Fernanda Claudia Gebaili Suécia Claro - Reg: 03/10204310/09 Inspetora Escolar - Andressa Lopes Carvalho - Mat. 09425760 SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1688495"
                    ],
                    "1682629": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TÉCNICO CONGREGACIONAL\r\n\r\nCNPJ - 29.905.460/0001-40\r\n\r\nO Diretor do Centro Técnico Congregacional, mantido pelo Instituto Congregacional de Nilópolis, situado na Rua Dr. Rufino Gonçalves Ferreira 53, Centro, Nilópolis, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio - ANO-2013/2ºs: Agata Faria Lopes, Ariel Caroline dos Santos Fernandes, Charles Moutinho Scheidegger, Debora da Silva Souza, Emelyn Gomes Silva dos Santos, Gabriel Oliveira Pinna, Gustavo da Silva Basile, Jade Garret Santos, Juliana de Souza Fernandes, Karine Santos do Valle, Laryssa Estácio Colares, Leonardo de Souza Pimentel, Mayara Cristina Rodrigues Prado Pereira, Rafaela da Silva Fernandes, Rafaela Pereira Machado, Rafaela Salgado Rodrigues, Suellen de Lima Marin, Vinícius do Nascimento de Souza. Curso Ensino Médio na Modalidade de Jovens e Adultos - ANO-2013/1ºs: Beatriz da Silva Rocha Pires. 2013/2ºs: Alexander Luciano de Oliveira da Conceição, Guilherme Alexandre Miranda de Souza, Maria Eugênia Alves Cardoso, Matheus Cabral do Nascimento. Pós Médio Curso Técnico de Enfermagem - ANO-2013/2ºs: Agata Faria Lopes, Ariel Caroline dos Santos Fernandes, Debora da Silva Souza, Juliana de Souza Fernandes, Laryssa Estácio Colares, Rafaela da Silva Fernandes, Suellen de Lima Marin. Pós Médio Curso Técnico de Edificações - ANO-2013/1ºs: Ana Lúcia dos Santos Pereira, André Alves Lourenço, André Vargas da Silva, Bruno da Fonseca Medeiros, Charles Moutinho Scheidegger, Madson Luiz Raymundo. ANO-2013/2ºS: Cleiton Santos Pereira, Gabriel Teixeira Damasceno da Silva, Haniel de Oliveira Lessa, Karine Santos do Valle, Wallace de Souza Cosaquevite. Pós Médio Curso Técnico de Eletrotécnica - ANO-2013/1ºs: Felipe Henrique Pinto Souza de Oliveira, Luiz Fernando Beltrão Trindade, Monique Cristina Pereira da Silva. ANO-2013/2ºs: Carlos Augusto de Souza Júnior, Claudney Luiz Coelho da Rocha, Edivanio Lima da Silva, Leonardo Agrello Salles, Robson Soares da Costa, Ronaldo Zago de Souza. ANO-2014/1ºs: Luiz Claudio Pereira da Silva. Secretária: Marlene Santos Leitão Reg. nº 4570 - MEC e Diretora Substituta: Nemayda Costa dos Santos Reg nº 55264 - MEC.\r\n\r\nId: 1682629"
                    ],
                    "1681110": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO BRAGA CARNEIRO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA\r\n\r\nINSTITUTO BRAGA CARNEIRO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.439.738/0002-90\r\n\r\nO Diretor do GBC-Ensino Médio, mantido por Instituto Braga Carneiro Ltda, situado na Rua dos Araújos, nº 46, Município do Rio de Janeiro. Torna pública a relação dos concluintes do Curso do Ensino Médio em 2013. .Akemi Hisahara, Alan Oliveira da Eira, Ana Clara de Oliveira Alves Pereira, Bruna Maia Fiorette, Carina Constant de Albuquerque, Gustavo Henrique Silva, João Felipe Cavalcante de Alencar Pinto, José Lucas Pinto de França, Jullie Chernicharo Binder, Laís Mesquita Magalhães, Lorena Lima Moura, Lucas dos Santos Vasconcellos Machado, Luisa Costa Crespo, Marcelo Tupinambá Tavares, Marcus Vinicius Sevilha de Alcantara Ponzio, Mattheus Doyle Costa, Paula Veronica Pereira da Rocha, Sabrina Gonçalves Bastos Barroso, Stephanie da Silva Cesário Vieira. Diretor: Domingos Dias de Carvalho Neto - Reg nº 481/MEC - Secretária: Sonia Maria de Albuquerque Mendes - Reg SEE 554/98. Professora Inspetora Escolar: Elaine Miranda dos Santos - Mat.: 0942675-0.\r\n\r\nId: 1681110"
                    ],
                    "1688784": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CURSO NETTO LTDA\r\n\r\nCNPJ 05.759.024/0001-42\r\n\r\nO Diretor do Colégio Curso Daltro Netto, mantida pelo Colégio Curso Netto Ltda, situado a Rua Bacairis 191 Taquara - Jacarepaguá, torna publica a relação dos concluintes da Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental - 1º semestre 2012 - Amadeu Venceslau da Silva Neto, Educação de Jovens e Adultos - Ensino Médio - 2º semestre 2004 - Karoline Conceição Peres, 2º semestre 2006 - Felipe Ferreira Brites, 2º semestre 2007 - Francisco Carlos Ferreira Gomes, Renan Pereira Bernardo de Oliveira, 1º semestre 2008 - Arthur Cerqueira Vieira de Mello Neto, Fábia de Almeida Corrêa, Jonas de Andrade Pereira, 2º semestre 2008 - Marcus Vicenzo Felgueiras de Souza, Vinícius Rodrigues Pinheiro, 2º semestre 2009 - Paloma Teixeira de Andrade, 2º semestre 2010 - Cássia Oliveira de Mello, Christian Principe Albuquerque, Felippe Silva Rodrigues, Hugo Henrique Cordeiro Albuquerque, 1º semestre 2011 - André Luiz de Matos Corrêa, Ivo Gracindo de Oliveira Junior, 2º semestre 2011 - Camila Silva Fabricio, Luiz Pedro Martins Pinheiro, 1º semestre 2012 - Ana Raquel Ferreira Martins da Rosa, Camila Penha Pereira, João Victor Rodrigues Bueno, Monique Lima de Almeida, Tatyana Barbosa de Oliveira, 2º semestre 2012 - Bianca dos Santos de Araujo, Jonathan Sousa do Amaral, José Carlos dos Santos Queto Junior, Lympyon de Sousa Silva, Nathália Santos da Silva, Teresa Cristina Tavares Gomes, Treice Pessanha de Souza Marinho, Vanessa Bezerra de Oliveira, 1º semestre 2013 - Bruna Magalhães de Almeida, Cristiane Cozza, Géssica Maiara Lopes, Iara dos Santos, Imaculada Margarida de Souza Fernandes, Juliana Couto da Silva, Kelly Cristina Alcunha Chaves, Larissa Marinho Martins Esteves, Leonardo Cavalcante de Sousa, Marcela Almeida Vicente, Paloma Mendes de Souza, Ruan Veiga Werneck, Sayane de Lima Cardoso, 2º semestre 2013 - Imaiara da Rocha Menezes Soares, Laís Mariany Silva, Leticia Martins Esteves, Educação a Distância Ensino Médio - 2º semestre 2011 - Claudio Murilo Santos Soares, Thiago Gonçalves Oliveira, 2º semestre 2012 - Roberta dos Santos Mendonça, Rodrigo de Oliveira Alves, 1º semestre 2013 - Amanda Conceição Santana, Gabriela Gialluisi Mattar da Silva Sá, Ensino Médio Regular - 2009 - Carolline da Silva Oliveira, Thuanny de Amorim Furtado, 2011 - Bruno Daniel Pinheiro de Oliveira, Gabriela Santos da Costa, Gustavo Furtado da Silva, Luana de Lima Silveira, Mariana Mendes Igreja da Motta, Vinicius Barbosa da Costa Torrão, 2012 - Caio Luiz Guimarães Briggs, Douglas Fonseca da Costa, Larissa Vasconcellos Brum dos Santos, Rhanna de Oliveira Lima, Suyane Coelho dos Santos, Yasmin dos Santos Curvello Machado, 2013 - Arianne Torres Laurentino, Bernardo dos Santos Guerra, Cristiele Pereira Nunes, Douglas Carvalho Ferrares, Isabella Guerreiro Caparica Borges, Jéssica Martins de Oliveira e Silva, Julia Calado Lopes Dias, Júlia Silva Rodrigues Coutinho, Julianna Rodrigues Tenorio da Silva, Larissa Raquel da Silva Gonzaga, Mayara Nonato Paranhos de Oliveira, Paula Alves de Brito, Tayná Brant Costa, Vanessa Gomes Antunes, Técnico em Enfermagem - 2º semestre 2009 - Carolline da Silva Oliveira, 2º semestre 2010 - Suelen Sieira Rodrigues, 2º semestre 2011 - Luciana Figueiredo de Oliveira Alves, 1º semestre 2012 - Ana Paula Barbosa Santana, Ariane dos Santos Barboza, 2º semestre 2012 - Anna Carolina Silva Gomes, Daniele Teles de Souza Cassimiro, Mariana Carelli Rosa, Marianna de Sousa Oliveira, Rhanna de Oliveira Lima, Rebecca Galdino Beserra, Veronica Moura Cavalcante, Yasmin dos Santos Curvello Machado, 1º semestre 2013 - Adriana Lamoglia Raya, Alexandrina Pereira de Oliveira de Sousa, Diego Mattos dos Santos, Fernanda Fatima Pacheco Domingos, Jailma Santos de Oliveira, Jaine Dejoss da Silva, Raquel Teodoro de Barros, Ronaldo Abreu Ferreira Da Silva, 2º semestre 2013 - Ana Lays Capistrano Euclides, Andréa Fontes Lopes, Ariane de Sá Bueno, Bárbara do Nascimento Pires, Barbara Figueiró Martins da Silva, Bernardo dos Santos Guerra, Clarice da Silva Martins, Cristiane Silva de Castro, Cristiano de Oliveira Silva, Daiane Correia Barbosa da Silva, Elaine Cristina Ferreira dos Santos, Gercimária das Virgens Reis, Isaque Gonzaga Teixeira, Jéssica Martins de Oliveira e Silva, Juliana Couto da Silva, Julianna Rodrigues Tenorio da Silva, Kelly Cristina Alcunha Chaves, Lílian Amaral Xavier, Lílian Emanuelly dos Santos Silva, Lilian Lopes da Silva, Marcello Ferreira Pinto, Maria Andreilza da Costa, Maria Gislane da Silva Luna, Marineusa de Jesus Alves, Mayara Nonato Paranhos de Oliveira, Natalia Cristina Dias Trindade, Neliângela de Freitas Guimarães, Priscila de Andrade Barbosa, Rachel e Silva Malheiros, Regina Celia dos Santos, Rejane Reis de Castro, Especialização em Enfermagem do Trabalho - 2º semestre 2012 - Danielle Nascimento da Silva, 1º semestre 2013 - Andreia de Souza Xavier de Paula, Maria Helena de Jesus Melo Pio, Tássio Henrique Fialho de Faria, 2º semestre 2013 - Cintia Elias de Barros, Técnico em Radiologia Médica - 1º semestre 2011 - Solange Bruna de Carvalho Teixeira, 2º semestre 2011 - 1º semestre 2012 - Grazielle de Oliveira Sousa, Juciara da Anunciação Santos Gentil, Leila Nell, 2º semestre 2012 - Angelica Rodrigues dos Santos, 1º semestre 2013 - Adriana Cristina de Amorim Simões, Anderson de Oliveira Bastos, Bruna Josilene da Silva, Carla Cristiane Regis Martins, Eduardo Eugenio dos Santos, Maria Aila Santos da Costa Carvalho, Renata Cardoso Andrade, Renato de Carvalho Rocha, 2º semestre 2013 - Marco Aurelio Alfaia Ferreira, Segurança do Trabalho - 2º semestre 2011 - Jackson Picanço da Rocha Marques, 1º semestre 2012 - Arthur Rodrigues Aude de Souza, Diana da Silva 2º semestre 2013 - Jonathas Miranda Dias, Técnico em Informática - 2º semestre 2011- Bruno Daniel Pinheiro de Oliveira, 2º semestre 2012 - Suyane Coelho dos Santos, - Técnico em Edificações - 2º semestre 2012 - Diego Dias Rangel, 1º semestre 2013 - Adriano Maria Esteves, Everton da Silva Araujo, José Vildo Rocha, Luis Carlos da Silva Serabiano Júnior, Formação de Professores - 1º semestre 2011 - Maria de Fatima Lara Boaventura, Priscila Moraes Sá dos Santos, 2º semestre 2012 - Simone Maria de Souza Coelho, 1º semestre 2013 - Renata da Silva Castelo Branco de Almeida, Secretária Cristiane Barbosa, Reg- 0141/SAAE/RJ - Diretora - Teresa Raquel Daltro da Silva - 8989 T/P- UCM - Professora Inspetora Escolar : Flavia Gomes de Paula - Matr. 0956437-8.\r\n\r\nId: 1688784"
                    ],
                    "1681549": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE INTEGRAÇÃO OBJETIVO\r\n\r\nCNPJ 02.226.047/0003-65\r\n\r\nO Diretor do Centro de Integração Objetivo, mantido por Centro de Integração Objetivo Ltda, situado na Av. Automóvel Club, Lt 13, Qd 01, Parque Equitativa, Duque de Caxias, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio EJA. 1ºs/2009: Monique Lopes Marcelino. 1ºs/2011: Hudson Caiaffa dos Santos. 1ºs/2012: Yuri Dias de Miranda. 1ºs/2013: Amanda Marta Lopes de Moura, Julia Rodrigues Amaral, Luiz Felipe da Silva. 2ºs/2013: Anderson de Rezende Moreira, Anna Carolina de Britto Dias Ferreira, Brendon da Silva Costa Galvão, Estéfani Sodré da Silva, Henrique Gomes de Andrade, Homerio Dias Paes, Luã Vitorino Bernardo da Silva, Luís Guilherme Sampaio da Silva, Monique dos Santos Pereira, Ronaldo de Oliveira Ferreira. Concluintes do Curso Ensino Médio Regular 2011: Mirella Lorena de Souza Carvalho. 2012: Ana Karolina Rangel, Ingrid de Jesus Santos Martins, Kicilla de Araújo Zanirati, Pablo Martins do Valle. 2013: Ana Carolina Novan Fontes, Ana Carolina Sebastião da Silva, Ana Carolina Veiga Guedes, Antonio Pedro Fontes Silva, Arthur Santos Moreira, Beatriz Gavelak Barbosa, Bruna de Castro Nunes, Bruno Tavares dos Santos, Daniel Monteiro Gomes, Demétrio Santos de Souza, Edna Maria de Lima Rodrigues, Emerson Conceição da Paz, Felipe Fernandes Fitzherbert, Felipe Mateus Rocha Martins, Filipe de Paulo Barbosa, Gabriel de Mattos Medeiros, Gabriel Soares Tenorio, Gabriela Aquino Ferreira, Gabriela Peres Henrique dos Santos, Gabrielle do Nascimento Siqueira, Guilherme Veiga Rodrigues de Mendonça, Gyan Carlos Oliveira Monteiro de Matos, Harumy Dias de Miranda, Hierro de Marco Anciães, Isabela Carolini Silva de Paula, Jacson Carvalho Matos, Jennifer Kindlein da Silva, Jorge Manoel da Silva Junior, Julia Santana Ramos, Juliana Batista de Oliveira Santos, Lavínia de Lima Barbosa, Leonardo Peixoto Linhares, Leticia Luciano de Aroucha, Luana Moura Rocha de Barros, Marcello Emanuel Martins Gonçalves, Mariana Martins Bruno, Marina Batista de Azevedo, Matheus Marinho de Oliveira, Mathews dos Santos Albuquerque Milet, Nadyni de Almeida Machado, Rayssa Rodrigues dos Santos, Ruan Moura Rocha de Barros, Thayná Garcia. Concluintes do Curso Técnico em Informática 2011: Ligia Graça Luz. 2012: Gabriel de Paula Souza, Ilton Sillas da Silva Santos. Concluintes do Curso Técnico em Química 2010: Felipe Lima Dias, Patrick Franco da Conceição da Silva. 2011: Beatriz Pereira Cavalcante, Fernando da Silva dos Santos. 2012: Caroliny de Sousa Leite, Jacson Carvalho Matos, Lalesca Pereira de Assis Martins, Maiara Araújo da Silva, Tayane Gomes da Silva. 2013: Heldis Beloni de Oliveira, Marlon Lemos Dias, Pablo Martins do Valle. Concluintes do Curso Técnico em Química Pós Médio 1ºs/2012: Alexandre de Jesus Lima, Ezequiel Magalhães de Meneses, Karina Pinheiro Goulart, Mirella Lorena de Souza Carvalho. 2ºs/2012: Ricardo Jeronimo de Santana. 1ºs/2013: Aron Honório das Flores Ferreira, Gabriel Salazar Damasceno, Rodrigo Agostinho Lemos da Silva. Secretário:Nelson Ferreira da Silva, Reg. 011/02DCAEE e Diretora: Lucienne Rodrigues de Oliveira, Reg. 9502701-MEC.\r\n\r\nId: 1681549"
                    ],
                    "1688503": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SÃO FABIANO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: SOCIEDADE MADEIRA DE LEY - SOMLEY\r\n\r\nC.N.P.J. 34292698/0004-20\r\n\r\nRelação de Concluintes do ano 2013 Ensino Médio: Aline Rodrigues Pereira Gonçalves, Andrew Gomes dos Santos, Angelo Luiz Freitas Ramos, Atiles Reis Junior, Daniel da Costa Silva, Denner Figueiredo Nascimento, Ingrid de Menezes Brasil, Mariana da Fonseca Leite, Raphael de Araújo Fernandes, Raphael Porto de Oliveira, Raquel \r\n\r\nAlves Ramalho, Renan Moraes Sardinha, Renato de Oliveira Torres, Tatiana Terra de Oliveira Fegan. Auxiliar de Laboratório de Análises Químicas 1978: Christina Mathias de Lima. Diretor Florisvaldo Pinto Junior - Reg. 14.041 ME; Secretária Ramona Rodriguez Fernandez - Reg. 104 MEC; Inspetora Escolar: Glaucia de Assis de S. Santos \r\n\r\nMat. Nº 0975404-5 SEEDUC/RJ. \r\n\r\nId: 1688503"
                    ],
                    "1689032": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MAXX\r\n\r\nCNPJ: 07.788.084/0001-19\r\n\r\nO Diretor do Colégio MAXX, situado na Rua Dias da Cruz 495, Méier, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do curso de Ensino Médio em 2013. Aline Simões Spinelli, Ana Carolline Borges Avellar dos Santos, Ana Luiza Santana Pasquarelli, Arthur da Silva de Oliveira, Brenda Nascimento de Oliveira, Isabelle Andrade Cardoso, Juan Corrêa Lima Molina de Souza, Juliana Ribeiro de Jesus, Lucas Barros Monteiro, Lucas Gomes Masson Fernandes, Ludmila Jorge Nascimento Cornelio, Maurício Siqueira Pedreti, Nathália Goulart de Brito, Ricardo Martins Gomes Gouveia, Tainan Lisboa dos Santos, Tamara Gomes de Souza, Thainá Braga \r\n\r\nde Souza Miranda, Thayane Ribeiro Peres Coutinho, Vinícius Xavier de Holanda Chaves. Secretário Escolar: Aroldo Ferreira de Oliveira - Reg. nº 547/91-SEEC/RJ. Diretora: Lindalva Cravo Guedes Pinto - Reg. nº 5169/MEC. Inspetora Escolar: Rita de Cássia Santos Couto - matrícula nº 0942555-4.\r\n\r\nId: 1689032"
                    ],
                    "1688304": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO PROFISSIONAL MARAJOARA LTDA\r\n\r\nCNPJ 28.668.895/0001-56\r\n\r\nConcluinte do curso de Técnico em Enfermagem do Ano 2013: Rafael Nunes da Silva Fernandes. Diretor: José Roberto da Silva de Siqueira - Reg. 03596 MEC; Secretária: Elaine Aparecida Samuel Pascoal - Reg. OF. CDIN 3.067/11; Profª. Inspetora Escolar: Marcia de Oliveira Vieira - Mat. 0942530-7. \r\n\r\nId: 1688304"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1689864": [
                            "V - Extravio",
                            "BAZAR E ARMARINHO PIZÃO\r\n\r\nCNPJ: 01.847.220/0001-18\r\n\r\nEXTRAVIO\r\n\r\nBazar e Armarinho Pizão LTDA - ME - CNPJ: 01.847.220/0001-18 / I.Est. 86.029.219 - Praça Charruas, nº 08 - Realengo - CEP: 21765-480 - RJ - Comunica o extravio do seu Livro de Registro de Inventário Nº 01 - Modelo 7.\r\n\r\nId: 1689864"
                        ],
                        "1685720": [
                            "V - Extravio",
                            "PNEUS 56 DE RESENDE LTDA ME\r\n\r\n03.042.152/0001-45\r\n\r\nEXTRAVIO: PNEUS 56 DE RESENDE LTDA ME com sede à Avenida Riachuelo, 56 - Térreo, Liberdade, Resende/RJ, CEP 27521-171, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.042.152/0001-45 vem comunicar o extravio e inutilização das notas fiscais nº 5707, 5711, 5712, 5721, 5723, 5724, 5726, 5754, 5717, 5736, 5743.\r\n\r\nId: 1685720"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Reprentação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1689689": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nCONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COMISSÃO ELEITORAL PROCESSO ELEITORAL N. 337/2014, TRIÊNIO 2015/2017 - EDITAL ELEITORAL Nº 02/2014 A Presidente da Comissão Eleitoral do CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - Coren-RJ, após análise dos requerimentos de inscrição de chapas e sua documentação prevista nos artigos 15, 16, 30 e 31 do Código Eleitoral cumprindo as disposições da Resolução Cofen nº 355/2009, torna público a seguinte decisão: QUADRO I - Fica DEFERIDA a inscrição da chapa representada pela Enfermeira MARIA ANTONIETA DE RUBIO TYRRELL e pela representante substituta Enfermeira WILMA GONÇALVES NASCIMENTO, composta pelos seguintes membros: CANDIDATOS A CONSELHEIROS EFETIVOS: Ana Tereza Ferreira de Souza - Coren-RJ nº. 52.304; Danielle Blesser - Coren-RJ nº. 158.147; Glauber José de Oliveira Amâncio - Coren-RJ nº. 296.606; Iraci do Carmo de França - Coren-RJ nº. 25.752; Lilian Prates Belém Behringm - Coren-RJ nº. 70.540; Lucia Helena Silva Correa Lourenço - Coren-RJ nº. 31.780; Maria Antonieta Rubio Tyrrell - Coren-RJ nº. 9.719; Regina Célia Carvalho Veras - Coren-RJ nº. 56.653; Rosângela da Silva Santos - Coren-RJ nº. 10.415; Tereza Cristina Marcelino Soares - Coren-RJ nº. 96.913; Thiago de Freitas França - Coren-RJ nº. 159.207; Wilma Gonçalves do Nascimento - Coren-RJ nº. 29.148; Zuleida Vidal Andrade - Coren-RJ nº. 15.565 e CANDIDATOS A CONSELHEIROS EFETIVOS SUPLENTES: Ana Maria da Silva Soares - Coren-RJ nº. 70.510; Camila Fernandes Cardôso - Coren-RJ nº. 27.750; Carlos Roberto Lyra da Silva - Coren-RJ nº. 102.114; Fabricio de Souza Oliveira - Coren-RJ nº. 208.397; Itaeci Brum Ruas - Coren-RJ nº. 74.492; Leila Kafa - Coren-RJ nº. 33.517; Miriam Cristina Ribeiro Benjamim Franco Pacheco - Coren-RJ nº. 22.872; Olguimar Cruz dos Santos - Coren-RJ nº. 31.007; Paula Soares Brandão - Coren-RJ nº. 103.354; Teresa Cristina Abrahão Fernandes - Coren-RJ nº. 57.717; Teresa Tonini - Coren-RJ nº. 56.163; Roberto José Leal - Coren-RJ nº. 27.626; Valdecyr Herdir Alves - Coren-RJ nº. 78.687. Fica INDEFERIDA a inscrição da Chapa representada pelo Enfermeiro ROZINÉZIO AFONSO PEREIRA e pela representante substituta Enfermeira ADRIANA DE CASTRO BEZERRA, uma vez que os candidatos Diego da Silva Jacome de Lima, Joelma Eirim Casanova Neves de Moura, José Carlos de Souza, Marcio de Freitas Dias, Milton Amaro Tavares Ferraz e Vanda de Moura Antunes encontram-se inelegíveis, nos temos do art. 16, III da Resolução Cofen nº. 355/2009; os candidatos Jacqueline Souza Pereira e José Carlos de Souza não atenderam ao disposto no art. 31, VIII da Resolução Cofen nº. 355/2009; o candidato Marcelo de Oliveira Rodrigues não atendeu ao disposto no art. 31, VI da Resolução Cofen nº. 355/2009; e a candidata Simone Netto de Mattos não atendeu ao disposto no art. 31, V da Resolução Cofen nº. 355/2009. CANDIDATOS A CONSELHEIROS EFETIVOS CUJA INSCRIÇÃO DE CHAPA FOI INDEFERIDA: Adriana de Castro Bezerra - Coren-RJ nº. 292.402; Alexandre Carvalho de Oliveira - Coren-RJ n º. 210.399; Bruna de Paula Machado da Silva - Coren-RJ nº. 195.677; Carmen Lopez Rodrigues - Coren-RJ nº. 049.739; Fabrizio do Carmo Pereira - Coren-RJ nº. 109.141; Daniele Argentina Santos Moraes da Silva - Coren-RJ nº. 125.587; Joelma Eirim Casanova Neves de Moura Coren-RJ nº. 91.606; Jozildo Rodrigues de Souza - Coren-RJ nº. 8.227; Michele Santos de Araújo Ferreira - Coren-RJ nº. 179.464; Milton Amaro Tavares Ferraz - Coren-RJ nº. 229.058; Simone Netto de Mattos - Coren-RJ nº. 58.006; Rozinezio Afonso Pereira - Coren-RJ nº. 326.940, Thais Lima Tavares - Coren-RJ nº. 139.617. CANDIDATOS A CONSELHEIROS SUPLENTES CUJA INSCRIÇÃO DE CHAPA FOI INDEFERIDA: Diego da Silva Jacome de Lima - Coren-RJ nº. 204.094; Gabriel Afonso de Melo - Coren-RJ nº. 85.447; Guilherme Abreu Lima de Souza - Coren-RJ nº. 200.752, Gustavo Seidl Pioli - Coren-RJ nº. 260.082; Jacqueline Souza Pereira - Coren-RJ nº. 48.024; José Carlos de Souza - Coren-RJ nº. 209.846; Marcelo de Oliveira Rodrigues - Coren-RJ nº. 293.926; Rachel Paes Marins - Coren-RJ nº. 126.738; Marcio de Freitas Dias - Coren-RJ nº. 204.648; Rodolfo Matias de Melo - Coren-RJ nº. 149.033, Ronald de Jesus - Coren-RJ nº. 300.322; Valéria Oliveira da Silva - Coren-RJ nº. 136.787; Vanda de Moura Antunes - Coren-RJ nº. 136.787. QUADROS II E III - Fica DEFERIDA a inscrição da Chapa representado pelo Auxiliar de Enfermagem PAULO MURILO DE PAIVA e pela representante substituta Auxiliar de Enfermagem MARIA DA GLORIA DO DESTERRO COSTA, composta pelos seguintes membros: CANDIDATOS A CONSELHEIROS EFETIVOS: Adriana Miranda da Silva - Coren-RJ nº. 490.781; Eliane Soares de Araújo - Coren-RJ nº. 490.781; Evandro Cruz Gomes - Coren - RJ nº. 110.762; José Américo da Silva Ribeiro - Coren-RJ º. 42.655; Maria da Gloria do Desterro Costa - Coren-RJ nº. 48.374; Paulo Murilo de Paiva - Coren-RJ nº. 64.694; Rosimere Maria da Silva - Coren-RJ nº. 029.019; Shirley da Conceição Sizenando - Coren-RJ nº. 030.095. CANDIDATOS A CONSELHEIROS SUPLENTES: Adriana dos Santos Silva - Coren-RJ nº. 352.045; Brainer Augusto Alves da Rocha - Coren-RJ nº. 687.973; Cintia Maria da Silva Santos - Coren-RJ nº. 347.317; Ivonete Aparecida Rodrigues Corrêa - Coren-RJ nº. 229.222; João Felipe Carvalho Santos - Coren-RJ nº. 668.934; Leonardo Machado Leal - Coren-RJ nº. 348.685; Luciano de Oliveira Pinheiral - Coren-RJ nº. 198.460; Marcelo Barbosa de Mendonça - Coren-RJ nº. 57.121. Enfª Ilda Cecília Moreira da Silva - Coren /RJ nº 5894 - Presidente da Comissão Eleitoral - COREN-RJ\r\n\r\nId: 1689689. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1689685": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO COREN/RJ Nº 1903/2014. O Presidente do COREN-RJ, Órgão Fiscalizador do exercício profissional ex vi da Lei nº 5.905/73, em conjunto com os membros desta Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: Considerando o Julgamento do Processo Ético Disciplinar nº 027/10 em face ao Bruno da Silva Neves Ferreira - COREN/RJ nº 142.899-E na 223ª Reunião Extraordinária Plenária: Considerando o Parecer nº 054/2014, exarado pela Conselheira Marcia Cristina Cid Araujo. Decidem I - Pela aplicação de censura, multa de 10 anuidades e suspensão do exercício profissional por 29 dias para o Bruno da Silva Neves Ferreira, ante as infrações cometidas previstas na Resolução nº 311/2007, aos artigos 9º, 13, 33, 59 e 79; II - Desta Decisão cabe a ressalva de que a penalização se deu diante da recusa do COFEN em acatar a indicação de cassação do exercício profissional do referido profissional. Rio de Janeiro, 02 de junho de 2014. PEDRO DE JESUS SILVA - Presidente - COREN/RJ Nº 107.171. NADIA MATTOS RAMALHO - Primeira Secretária - COREN-RJ N° 31.516\r\n\r\nId: 1689685. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1689686": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO COREN/RJ Nº 1904/2014. O Presidente do COREN-RJ, Órgão Fiscalizador do exercício profissional ex vi da Lei nº 5.905/73, em conjunto com os membros desta Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: Considerando o Julgamento do Processo Ético Disciplinar nº 007/13 em face dos profissionais: Airan Ferreira da Silva Chaves - COREN/RJ nº 82251-E, Ionne Darlen Rangel de Faria Serqueira - COREN/RJ nº 158970-E, Valeria Andrade Ribeiro do Rosário - COREN/RJ nº 697211-E, Ivonete Pereira Ramos - COREN/RJ nº 709959-TE e Ruth Maria Cabral de Freitas - COREN/RJ nº 735650-TE, na 223ª Reunião Extraordinária Plenária: Considerando o Parecer nº 056/2014, exarado pela Conselheira Luiza Mara Correia. Decidem I - Pela aplicação de penalidades para Ionne Darlen Rangel de Faria Serqueira, Ivonete Pereira Ramos e Ruth Maria Cabral de Freitas, ante as infrações cometidas previstas na Resolução nº 311/2007, aos artigos 5º e 38 e pelas absolvições da Airan Ferreira da Silva Chaves e da Valeria Andrade Ribeiro do Rosário, por total ausência de provas constantes no Código de Ética dos Pro fissionais de Enfermagem; II - Desta Decisão, caberá recurso para o Conselho Federal de Enfermagem, COFEN, no prazo de 15(quinze) dias a contar da data da publicação. Rio de Janeiro, 02 de junho de 2014. PEDRO DE JESUS SILVA - Presidente - COREN/RJ Nº 107.171. NADIA MATTOS RAMALHO - Primeira Secretária - COREN-RJ N° 31.516\r\n\r\nId: 1689686. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1689687": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO COREN/RJ Nº 1905/2014. O Presidente do COREN-RJ, Órgão Fiscalizador do exercício profissional ex vi da Lei nº 5.905/73, em conjunto com os membros desta Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: Considerando o Julgamento do Processo Ético Disciplinar nº 001/13 em face dos profissionais: Tiago Souza de Deus - COREN/RJ nº 211670-E, Bruna da Rocha Silva Lima - COREN/RJ nº 263427-E, Mônica Adelane de Oliveira Constâncio - COREN/RJ nº 53361-E e Djaneide Viana da Trindade - COREN/RJ nº 207624-TE, na 223ª Reunião Extraordinária Plenária: Considerando o Parecer nº 055/2014, exarado pelo Conselheiro Fernando Rocha Pinto. Decidem I - Pela aplicação de multa no valor de duas anuidades de enfermeiro e censura para Tiago Souza de Deus, ante as infrações cometidas previstas na Resolução nº 311/2007, aos artigos 12, 35, 38, 41 e 51 e pelas absolvições da Bruna da Rocha Silva Lima, da Mônica Adelane de Oliveira Constâncio e da Djaneide Viana da Trindade, por total ausência de provas constantes no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem; II - Desta Decisão, caberá recurso para o Conselho Federal de Enfermagem, COFEN, no prazo de 15(quinze) dias a contar da data da publicação. Rio de Janeiro, 02 de junho de 2014. PEDRO DE JESUS SILVA- Presidente - COREN- RJ 107171. NÁDIA MATTOS RAMALHO - Primeira Secretária - COREN-RJ N° 31.516\r\n\r\nId: 1689687. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1689688": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nDECISÃO COREN/RJ Nº 1906/2014. O Presidente do COREN-RJ, Órgão Fiscalizador do exercício profissional ex vi da Lei nº 5.905/73, em conjunto com os membros efetivos desta Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais: Considerando o Julgamento do Processo Ético Disciplinar nº 006/13 em face do Fábio Lourenço Figueiredo - COREN/RJ nº 207.613 na 223ª Reunião Extraordinária Plenária: Considerando o Parecer nº 057/2014, exarado pela Conselheira Shirley da Conceição Sizenando. Decidem I - Pela aplicação de censura para o Fábio Lourenço Figueiredo, ante as infrações cometidas previstas na Resolução nº 311/2007, aos artigos 56 e 79; II - Desta Decisão, caberá recurso para o Conselho Federal de Enfermagem, COFEN, no prazo de 15(quinze) dias a contar da data da publicação. Rio de Janeiro, 02 de junho de 2014. PEDRO DE JESUS SILVA - Presidente - COREN/RJ Nº 107.171. NADIA MATTOS RAMALHO - Primeira Secretária - COREN-RJ N° 31.516\r\n\r\nId: 1689688. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1689256": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO \r\n\r\nTOMADA DE PREÇO n º 008/2014 \r\n\r\nA Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa determina que a Tomada de Preço nº008/2014 que iria ser realizado no dia 16/06/2014 às 16:00 horas fica alterada para a data 25/06/2014 às 11:00 horas.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser fornecidas na Sede do fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº 65, 1º andar, Centro, Barra Mansa, das 08:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta - feira e pelo telefone (0XX24) 3322-7999 ou (0XX24) 3322-9192 Ramal 202.\r\n\r\nPaloma Sapede Silvério\r\n\r\nPregoeira Comissão Licitação\r\n\r\nId: 1689256. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1689335": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2014\r\n\r\nA Pregoeira Oficial do Municipal de Barra Mansa comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 009/2014 que a abertura da licitação foi adiada SINE DIE.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS COM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E CONFIGURTAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE LINKS DE DADOS EM FIBRAS ÓPTICAS E RÁDIOS PARA ATENDER A UNIDADES DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA - RJ PARA ACESSO DOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS NA REDE DA PREFEITURA, COM VISTAS A MELHORAS O ATENDIMENTO AO CIDADÃO (AÇÃO 4 DO PNAFM), BEM COMO PARA ACESSO A INTRANET E INTERNET\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas pelo telefax 0 (**24) 2106-3463, pelo site: barramansa.rj.gov.br, ger.compras@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nPaloma Sapede Silvério\r\n\r\nPregoeira Oficial do Município de Barra Mansa\r\n\r\nId: 1689335. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1689565": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAMANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº045/2014\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PRODUTOS (ALIMENTOS) ESTOCÁVEIS.\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 07/07/2014 às 14:30 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo TELEFAX (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no EMAIL compras_sms@barramansa.rj.gov.br.\r\n\r\nPaloma Silvério Sapede\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1689565. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Bom Jesus do Itabapoana": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1689388": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 2.655/2014\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, com sede na Avenida Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ, torna público, para conhecimento dos interessados que, de acordo com as Lei Federal nº 10520/02, Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais nº 646/05, Lei 8.666/93 e suas altera ções, e processo administrativo nº 2.655/2014, será realizado no dia 02/07/2014 (quarta-feira), às 14 horas, Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 048/2014, do tipo Menor Preço Global, objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL SEMAFÓRICA INCLUINDO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, MONTAGEM E PROGRAMAÇÃO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS. A Visita Técnica consistirá na visitação obrigatória dos locais onde serão prestados os serviços (Instalação, Montagem e Programação), objeto desta licitação no dia 27/06/2014 (sexta-feira) às 07:00 hs com concentração na Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos de onde partirão em comitiva. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do instrumento convocatório do certame no endereço acima localizado, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 09h às 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana (www.bomjesus.rj.gov.br), link “Licitações”. Outras informações pelo Telefone (22) 3833.9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana-RJ, 12/06/2014\r\n\r\nELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nPortaria 034/2014\r\n\r\nId: 1689388. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1689387": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ\r\n\r\nEDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 2.649/2014\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, com sede na Avenida Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ, torna público, para conhecimento dos interessados que, de acordo com as Lei Federal nº 10520/02, Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais nº 646/05, Lei 8.666/93 e suas alterações, e processo administrativo nº 2.649/2014, será realizado no dia 18/07/2014 (sexta-feira), às 09h:00 horas, Licitação na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA nº 001/2014, do tipo Menor Preço por Lote, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE MEIO FIO, PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM PLUVIAL, EM DIVERSAS RUAS DA CIDADE, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS. A Visita Técnica consistirá na visitação obrigatória dos locais onde serão prestados os serviços objeto desta licitação no dia 04/07/2014 (sexta-feira) às 07:00 hs com concentração na Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos de onde partirão em comitiva. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do instrumento convocatório do certame no endereço acima localizado, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 09h às 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana (www.bomjesus.rj.gov.br), link “Licitações”. Outras informações pelo Telefone (22) 3833.9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana-RJ, 12/06/2014\r\n\r\nELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nPortaria 001/2014\r\n\r\nId: 1689387. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cambuci": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1689316": [
                            "IV - Atos",
                            "LEI N° 125, de 07 de novembro de 2013.\r\n\r\nAutoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial.\r\n\r\nEmenta: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial.\r\n\r\nFaz saber que a Câmara Municipal de Cambuci, Estado do Rio de Janeiro, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Especial, para inclusão no Orçamento vigente do Projeto Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS no valor de R$ 2.545.000,00 (dois milhões e quinhentos e quarenta e cinco mil reais). \r\n\r\nArt. 2° - Da Unidade Orçamentária para alocação dos recursos:\r\n\r\nInciso I - Código Local: 07.07. - Fundo Municipal de Saúde.\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 07.07.10.301.027.1021 - Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no valor de R$ 2.545.000,00 (dois milhões e quinhentos e quarenta e cinco mil reais), sendo R$ 2.278.185,00 (dois milhões e duzentos e setenta e oito mil, cento e oitenta e cinco mil reais), recursos provenientes do Ministério da Saúde e R$ 266.815,00 (duzentos e sessenta e seis mil, oitocentos e quinze reais), recursos de contrapartida Municipal.\r\n\r\nInciso II - Os recursos necessários à contrapartida municipal serão oriundos da anulação parcial da seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 05.05.09.272.098.2015 - 3.1.90.03-00 - Pensões, no valor de R$ 266.815,00 (duzentos e sessenta e seis mil, oitocentos e quinze reais). \r\n\r\nArt. 3º - Rubrica de receita 24.71.01.01 - Transferências de Convênios de Recursos do SUS - Unidades Básicas de Saúde - UBS.\r\n\r\nValor 2.278.185,00 (dois milhões e duzentos e setenta e oito mil, cento e oitenta e cinco reais).\r\n\r\nArt. 4º - Fica neste ato, aditado ao Plano Plurianual no exercício corrente, a presente ação.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCambuci - RJ, 07 de novembro de 2013.\r\n\r\nAgnaldo Vieira Mello\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nPortaria PR 67/2013.Liberação efetuada através da Portaria PR 67/2013.\r\n\r\nId: 1689316"
                        ],
                        "1689177": [
                            "IV - Atos",
                            "LEI N° 156, de 06 de maio de 2014.\r\n\r\nAutoriza o Município de Cambuci a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.\r\n\r\nAGNALDO VIEIRA MELLO, Prefeito Municipal de Cambuci, Estado do Rio de Janeiro, faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte LEI:\r\n\r\nArt. 1° - Fica autorizado o Município de Cambuci a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE.\r\n\r\nArt. 2° - Esta lei tem por finalidade subsidiar as ações voltadas ao desenvolvimento escolar e social das pessoas com deficiência intelectual e múltipla em qualquer faixa etária através de ações educacionais, que promovam saúde e desenvolva o máximo de autonomia nas habilidades de vida diária, prática, inclusão nas atividades sociais, culturais e educativas.\r\n\r\nArt. 3º - Os recursos para o custeio do convênio serão provenientes das transferências do FUNDEB, com base no censo escolar do exercício anterior, conforme a per capta, estabelecida pelo Ministério da Educação. \r\n\r\nParágrafo único: O valor do repasse não poderá exceder ao estabelecido pelo Ministério da Educação elaborado com base no censo escolar.\r\n\r\nArt. 4º - Para liberação dos recursos de que trata esta lei, deverá ser elaborado termo de convênio, acompanhado de plano de trabalho com especificação das ações a serem desenvolvidas para atender o objeto do convênio.\r\n\r\nArt. 5° - A Entidade deverá prestar contas mensalmente da correta aplicação dos recursos, a Secretaria Municipal de Educação e Controle Interno do Município de Cambuci, ficando condicionada esta condição para liberação das demais parcelas.\r\n\r\nArt. 6° - Fica autorizado a adequação no orçamento vigente, de programa, projeto e atividade que será aditado ao plano plurianual e lei orçamentária anual, através de decreto de suplementação para o atendimento da desta lei.\r\n\r\nArt. 7° - Esta Lei entra em vigor no dia 30 de abril de 2014.\r\n\r\nCambuci - RJ, 06 de maio de 2014.\r\n\r\nAgnaldo Vieira Mello\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1689177"
                        ],
                        "1689089": [
                            "IV - Atos",
                            "LE1 Nº 157, de 07 de abril de 2014.\r\n\r\nDispões sobre ajuda de custo do Programa do Governo Federal “MAIS MÉDICOS”.\r\n\r\nFaço saber que a Câmara Municipal de Cambuci, Estado do Rio de Janeiro, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a aderir ao Programa do Governo Federal “Mais Médicos”, instituído pela Medida Provisória nº 621, de 08 de julho de 2013, convertida na Lei Federal 12.871, de 22 de outubro de 2013, a Portaria Interministerial nº 1.369, de 08 de julho de 2013 a conceder Bolsa Auxílio Moradia e Bolsa Auxílio Alimentação aos 6 (seis) profissionais médicos participantes do Programa em questão, em Cambuci, nos termos da referida Lei.\r\n\r\nParágrafo único - O Bolsa “Auxílio Moradia” e o Bolsa “Auxílio Alimentação” são destinados aos profissionais médicos participantes vinculados ao Programa Mais médicos. \r\n\r\nArtº 2º- O Bolsa “Auxílio Moradia” compreenderá o valor de R$ .2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) por profissional médico participante, devendo ser empregado na locação ou outro meio de moradia do beneficiário.\r\n\r\nParágrafo único - Terá prazo de vigência enquanto o profissional médico participante vinculado ao Programa “Mais Médicos” atuar no Município de Cambuci. \r\n\r\nArtº 3º - O Bolsa “Auxílio Alimentação” compreenderá o valor mensal de 500,00 (quinhentos reais) por profissional médico participante.\r\n\r\nParágrafo único - Terá prazo de vigência enquanto o profissional médico participante vinculado ao Programa “Mais Médicos” atuar no Município de Cambuci.\r\n\r\nArt. 4º - Cabe a Secretaria Municipal de Saúde a análise para concessão ou revogação do Bolsa Auxílio Moradia e do Bolsa Auxílio Alimentação de que trata esta Lei.\r\n\r\nArt. 5º - As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias do Fundo Municipal de Saúde.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, tornando seus efeitos retroativos em 13 de março de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCambuci - RJ, 07 de abril 2014.\r\n\r\nAGNALDO VIEIRA MELLO\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1689089"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1688718": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°. 32 / 2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cesto aéreo fiberglass, a ser acoplado no caminhão marca FORD 816 CARGO, 0km ano 2014, carga útil de 4.950 kg a ser utilizado pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Cantagalo - RJ - VALOR: R$ 108.000,00 - DATA: 01 de Julho de 2014 - HORA: 14:00 horas - LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira nº 300 - salas 101 e 103 Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se - à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 16 / 06 / 2014, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado, ou no site da Prefeitura Municipal de Cantagalo www.cantagalo.rj.gov.br - Licitações abertas.\r\n\r\nCantagalo, 06 de Junho de 2014\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1688718. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1688719": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N°. 01 / 2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de software de gestão pública, voltado para a área de educação, compreendendo a cessão do direito de uso (por tempo determinado), implantação, treinamento, manutenção e suporte técnico - VALOR: R$ 74.230,00 - DATA: No dia 16 de julho de 2014 às 14:00 - 1ª SESSÃO, no dia 21 de Julho de 2014 às 14:00 - 2ª SESSÃO - HORA: 14:00 horas - LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira nº 300 - salas 101 e 103 Centro - Cantagalo - RJ. O Edital encontrar-se - à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 16 / 06 / 2014, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado ou no site da Prefeitura Municipal de Cantagalo www.cantagalo.rj.gov.br - Licitações abertas.\r\n\r\nCantagalo, 05 de Junho de 2014\r\n\r\nOrquídea da Silva Monteiro de Souza - Presidente CPL\r\n\r\nId: 1688719. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Iguaba Grande": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1689324": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\ne-mail licitacao@iguaba.rj.gov.br \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N.º 003 / 2014\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Iguaba Grande - RJ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, fará licitação na modalidade Tomada de Preços n°.003 / 2014. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de Campo de Futebol e vestiários no Município de Iguaba Grande. Data da abertura: 01 de julho de 2014 às 10 horas. Local: na sala da Comissão de Licitação situada à Rodovia Amaral Peixoto, nº 2495 - Centro - Iguaba Grande. Os editais serão entregues aos interessados no local acima citado, no horário de 09:00 às 17:00h. Maiores informações pelo telefone (22) 2624-3275 ramal. 218 e 219.\r\n\r\nIguaba Grande, 12 de maio de 2014.\r\n\r\nValéria Santana Herdy \r\n\r\nPresidente CPL \r\n\r\nId: 1689324. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1689832": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2014 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 6577/2013\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO NOVA CIDADE”.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global\r\n\r\nDATA E HORA DA ABERTURA: 17/07/2014 às 9:00h.\r\n\r\nO referido Edital será liberado mediante a permuta de 01 (um) Toner HP 2612A.\r\n\r\nPara maiores informações e a retirada dos Editais os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nObs: As Empresas interessadas em participar do Certame, devem trazer pen-drive e carimbo do CNPJ, para a retirada do Edital.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1689832. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1689833": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Prefeitura Municipal de Itatiaia\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização do Tomada de Preço nº13/2014, referente ao P.A. nº. 3046/2014, que objetiva a Revitalização da Praça no Bairro Vila Odete, dia 01/07/2014 às 08h00min. Visita Técnica de caráter obrigatório dia 26/06/2014 às 08:00horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br. Itatiaia/RJ, 13 de junho de 2014.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização do Tomada de Preço nº14/2014, referente ao P.A. nº. 3050/2014, que objetiva a Construção da Praça Boa Forma no Bairro Jardim Itatiaia, dia 01/07/2014 às 09h00min. Visita Técnica de caráter obrigatório dia 26/06/2014 às 08:00horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br.Itatiaia/RJ, 13 de junho de 2014.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização do Tomada de Preço nº15/2014, referente ao P.A. nº. 3049/2014, que objetiva a Revitalização da Praça e Construção de Ginásio Poliesportivo Coberto no Bairro Jardim Itatiaia, dia 01/07/2014 às 10h00min. Visita Técnica de caráter obrigatório dia 26/06/2014 às 08:00horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br. Itatiaia/RJ, 13 de junho de 2014.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização do Tomada de Preço nº16/2014, referente ao P.A. nº. 3045/2014, que objetiva a Revitalização da Praça Centro Comercial de Penedo, dia 01/07/2014 às 11h00min. Visita Técnica de caráter obrigatório dia 27/06/2014 às 08h00min. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br.Itatiaia/RJ, 13 de junho de 2014.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização do Tomada de Preço nº17/2014, referente ao P.A. nº. 3048/2014, que objetiva a Construção de Quadra Coberta no Bairro Vale do Ermitão, dia 01/07/2014 às 11h30min. Visita Técnica de caráter obrigatório dia 27/06/2014 às 08h00min. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br. Itatiaia/RJ, 13 de junho de 2014.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1689833. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1689859": [
                            "IV - Atos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nUNIDADE GESTORA DO PROGRAMA - UGP\r\n\r\nCONVITE À APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 002/2014\r\n\r\nSERVIÇOS DE CONSULTORIA\r\n\r\nEmpréstimo Nº. 2941/OC-BR\r\n\r\nSolicitação de Manifestação de Interesse nº 002/2014, para contratação de serviços voltados à elaboração de diagnóstico urbanístico e socioambiental e elaboração de projetos executivos para urbanização da comunidade São José inserida no Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Social de Niterói (PRODUIS). As empresas poderão associar-se com outras empresas na forma de uma joint venture ou por meio de subcontrato para melhorar as suas qualificações. A empresa será selecionada pelo método de Seleção Baseada em Qualidade e Custo - SBQC definida nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - GN 2350-9 e está aberta a todas as empresas elegíveis, conforme definido nestas políticas. A Manifestação de Interesse encontra-se na íntegra no sitio: www.niteroi.rj.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas no endereço abaixo durante o horário de expediente de 09h:30 às 17h:30. As Manifestações de interesse deverão ser entregues na forma escrita (pessoalmente, por correio, por fax ou por correio eletrônico/e-mail) até 18 de junho de 2014 às 16:00 horas. \r\n\r\nMunicípio de Niterói / Vice-Prefeitura / Unidade de Gestão do Programa - UGP\r\n\r\nPaula Serrano - Coordenadora da UGP\r\n\r\nCaminho Niemeyer - Rua Jornalista Rogério Coelho Neto s/nº - Prédio do Centro Administrativo\r\n\r\nCentro - Niterói - RJ - Brasil CEP 24.020-011\r\n\r\nTel: (55) 21 2620-8413\r\n\r\nE-mail: ugp.pmn@gmail.com\r\n\r\nNiterói, 21 de maio de 2014\r\n\r\nLincoln Thomaz da Silveira\r\n\r\nPresidente da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\n§ 1º do Artigo 1º do Decreto Municipal nº. 11.509/2013\r\n\r\nId: 1689859. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1689837": [
                            "IV - Atos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nUNIDADE GESTORA DO PROGRAMA - UGP\r\n\r\nCONVITE À APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 001/2014\r\n\r\nSERVIÇOS DE CONSULTORIA\r\n\r\nEmpréstimo Nº. 2941/OC-BR\r\n\r\nSolicitação de Manifestação de Interesse nº 001/2014, para contratação de serviço de assessoria técnica para Apoio ao Gerenciamento, Monitoramento e Supervisão das Obras do Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Social de Niterói (PRODUIS). As empresas poderão associar-se com outras empresas na forma de uma joint venture ou por meio de subcontrato para melhorar as suas qualificações. A empresa será selecionada pelo método de Seleção Baseada em Qualidade e Custo - SBQC definida nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - GN 2350-9 e está aberta a todas as empresas elegíveis, conforme definido nestas políticas. A Manifestação de Interesse encontra-se na íntegra no sitio: www.niteroi.rj.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas no endereço abaixo durante o horário de expediente de 09h:30 às 17h:30. As Manifestações de interesse deverão ser entregues na forma escrita (pessoalmente, por correio, por fax ou por correio eletrônico/e-mail) até 18 de junho de 2014 às 16:00 horas. \r\n\r\nMunicípio de Niterói / Vice-Prefeitura / Unidade de Gestão do Programa - UGP\r\n\r\nPaula Serrano - Coordenadora da UGP\r\n\r\nCaminho Niemeyer - Rua Jornalista Rogério Coelho Neto s/nº - Prédio do Centro Administrativo\r\n\r\nCentro - Niterói - RJ - Brasil CEP 24.020-011\r\n\r\nTel: (55) 21 2620-8413\r\n\r\nE-mail: ugp.pmn@gmail.com\r\n\r\nNiterói, 21 de maio de 2014\r\n\r\nLincoln Thomaz da Silveira\r\n\r\nPresidente da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\n§ 1º do Artigo 1º do Decreto Municipal nº. 11.509/2013\r\n\r\nId: 1689837. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1689848": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA.\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DE NOVA DATA DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS nº 04/14\r\n\r\nA EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA, comunica aos interessados que a abertura da TP 04/14 que tinha sua abertura marcada para o dia 18(dezoito) de junho de 2014. Às 15(quinze) horas, na sede da EMUSA, cujo objeto é “Obras e Serviços de terraplanagem, rampa e contenção na Rua Teixeira de Freitas nº 380, no bairro do Fonseca no Município de Niterói. Fica adiada para o dia 07(sete) de julho às 15(quinze) horas, no mesmo endereço, ou seja: Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói/RJ.Niterói, 13 de junho de 2014. Lincoln Thomaz da Silveira - Presidente da Comissão de Licitação da EMUSA.\r\n\r\nId: 1689848. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Friburgo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1689700": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nAVISO DE TOMADA DE PREÇOS - TP Nº 007/2014\r\n\r\nObjeto: Contratação de Serviço para Construção da Creche Municipal do Loteamento Maringá - Nova Friburgo.\r\n\r\nData: 09/07/2014 Horário: 14:00 horas\r\n\r\nEstimativa: R$ 896.390,01 Processo nº 19163/2013\r\n\r\nLocal de retirada do edital: www.pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nTelefones para contato: (22) 2525-9174 ou 2522-7773\r\n\r\ne-mail: licitacao@pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nJaguarê Garcia Ferreira\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1689700"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paraty": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1689613": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\nAVISO DE EDITAL - PREGÃO N° 010/2014- REGISTRO DE PREÇOS O Fundo Municipal de Saúde de Paraty torna-se público que será realizado no dia 01 de julho de 2014 ás 09h30min, na sede da Prefeitura Municipal de Paraty, Pregão Presencial que tem como objeto: Formação de registro de preços visando à contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de processamento, higienização com locação e fornecimento de enxoval devidamente processado, higienicamente limpo, livre da quantidade de microrganismos patogênicos que possam causar doença humana, para atender a demanda do Hospital Municipal São Pedro de Alcântara, conforme Termo de Referência, ANEXO I. O edital está à disposição no site da Prefeitura Municipal de Paraty www.pmparaty.rj.gov.br. Esclarecimentos através do e-mail: compras.saude@prefeituradeparaty.com.br\r\n\r\nParaty, 13 de junho de 2014.\r\n\r\nDr° Fernando Pedro Louro/ Secretário de saúde/FMS\r\n\r\nId: 1689613. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1689092": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 23/14\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE UM GRUPO DE GERADOR A DIESEL SILENCIADO ANO 2014 - 75 KVA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. DATA/HORA/LOCAL: 02/07/14 às 13:00 horas, Valor estimado: R$ 51.383,38. O edital completo com as especificações de cada item deste pregão encontra-se disponíveis no “site” http://www.caixa.gov.br a partir de 17/06/14. Maiores informações a partir da data acima indicada, no endereço acima indicado ou no DELCA - Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos - Av. Koeler, n° 260 - Centro - Petrópolis-RJ ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153. Petrópolis, 12 de junho de 2014. SONIA REGINA PEREIRA ALVES - DIRETORA DO DELCA.\r\n\r\nId: 1689092"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1689702": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Câmara Municipal de Resende /RJ torna público que realizará às 16 horas de quinta-feira, 03 de julho de 2014 no Anexo Aarão Soares da Rocha à Avenida Marechal Castelo Branco, 104 - 3º andar, Campos Elíseos, Resende, RJ, licitação nº. 12/2014. na modalidade Pregão na forma presencial, tipo menor preço, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO E PINTURA para atender as necessidades do Poder Legislativo de Resende conforme especificações contidas no Edital e seus anexos que é parte integrante do Processo Administrativo nº. 086/2014. A presente Licitação será regida pelas normas da Lei Municipal 3.055 de 11/11/2013, Lei Municipal 3.056 de 11/11/2013, da Lei 10.520 de 17/7/2002 e da Lei Complementar 123, de 14/12/2006, bem como pelas disposições contidas no Edital em tela aplicando-se ainda, onde couber e subsidiariamente, as normas de Lei Federal 8.666 de 21/06/93. O edital poderá ser retirado no portal oficial da Câmara Municipal de Resende (área “Licitações”) ou no Anexo Aarão Soares da Rocha com apresentação de protocolo de retirada devidamente preenchido.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 7.354,75.\r\n\r\nCRITÉRIO DE CLASSIFICAÇÃO: menor valor por item.\r\n\r\nINFORMAÇÕES:\r\n\r\nTELEFONE: (24) 3354-9275 / 3354-9274 / 3354-9250.\r\n\r\nFAX: (24) 3354-9271\r\n\r\nE-MAIL: pregoeiro@cmresende.rj.gov.br \r\n\r\nSITE: http://www.cmresende.rj.gov.br/licitacao.php\r\n\r\nIVAN F. MARINHO JUNIOR - PREGOEIRO\r\n\r\nId: 1689702. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1689361": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de segurança, sonorização e iluminação cênica, locação de sanitários químicos, gerador, camarim e palco, visando à realização do Evento Festa de Triunfo. Tipo Menor Preço Por Item. Data: 27/06/2014, às 08:30h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail setordecompras@pmsmm.rj.gov.br\r\n\r\nCarlos Henrique Buzzi da Silva\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1689361"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1689882": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO 010/2014 -SRP - FMS\r\n\r\nA pregoeira no uso de suas atribuições legais, republica para quem possa interessar, o Pregão nº: 010/2014 - FMS - SRP, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de assistência domiciliar (Home Care), para atender as necessidades de usuários do programa de assistência domiciliar da Secretaria Municipal de Saúde, ficando deter minada nova data de realização para o dia 26 de junho de 2014, às 10:30, no Auditório Municipal da Prefeitura de São João, mantendo-se todos os termos do edital.\r\n\r\nSão João da Barra, 13 de junho de 2014.\r\n\r\nADRIANA FERNANDES CARLOS\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1689882. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1689459": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios\r\n\r\nCNPJ 39.754.247/0001-39\r\n\r\nAviso de Licitação remarcação\r\n\r\nEdital de Pregão Presencial n° 016/2014\r\n\r\nObjeto: Locação de 02 caminhões basculantes cabinado, conforme TdR. Remarcado para o dia/Hora/Local: 08/07/2014, às 09 horas e 30 minutos, na sede do SAAETRI, na Rua 14 de dezembro, n° 401, Centro, Três Rios/RJ. Mais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou através do Tel. (24) 2255 - 4200 ramal 223, e-mail licitacoes@saaetri.com.br. O edital pode ser retirado no site WWW.saaetri.com.br. \r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1689459. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1689381": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2014/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender a Rede Assistencial da Secretaria Municipal de Saúde/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: Dia: 04 de julho de 2014, às 09h01min.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro Nossa Senhora das Graças, Volta Redonda/RJ, telefax: (24) 3347-4581/3347-2546.\r\n\r\nEDITAL: www.portalvr.com/licitacao/FMS ou bbmnet.com.br \r\n\r\nJosé Eduardo Cardoso Coradine\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1689381. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1689585": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 134/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento da Desembargadora do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello, Vice-Corregedora desta Corte, no período de 16 de junho a 15 de julho de 2014, por motivo de férias,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONVOCAR o Desembargador do Trabalho JOSÉ DA FONSECA MARTINS JUNIOR para exercer o cargo de Vice-Corregedor desta Corte, no período de 16 de junho a 15 de julho de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1689585"
                        ],
                        "1689568": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 951/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nDesignar o Analista Judiciário - Área Judiciária, VIVIANE ALMEIDA DE SOUZA, para substituir o Diretor de Secretaria de VT, CJ-3, da Segunda Vara do Trabalho de Itaguaí - RJ, nos afastamentos e impedimentos do substituto antes designado e na ausência de Titular, no período de 1/7/2014 a 15/7/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 967/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FERNANDA SOARES MARTINS URBANO, da Divisão de Atendimento Pericial (SGP) para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas-SGPPROV;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 4 de junho de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 968/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FERNANDA SOARES MARTINS URBANO, da Secretaria de Gestão de Pessoas-SGPPROV para lotá-lo na Vigésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir de 6 de junho de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 969/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DIANA KARLA MELO MOURÃO, da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGPPROV) para lotá-lo na Coordenadoria de Serviços Processuais (SJU-2);\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 970/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, EVANDRO FRANÇA DIAS, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, da Divisão de Processamento de Despesas (SOF);\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Divisão de Processamento de Despesas (SOF) para lotá-lo na Divisão de Contabilidade Pública (SOF);\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Contabilidade Pública (SOF), cuja vacância ocorreu em 16 de julho de 2012;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 973/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 853/2014-SEP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II de 30/5/2014, para tornar sem efeito o item II.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1689568"
                        ],
                        "1689614": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, em 12.06.2014, no Processo Processo TRT-PA nº 13964-2010-000-01-00-2, de NORBERTO RODRIGUES FERNANDES. Assunto: Revisão de quintos/décimos incorporados: “Tendo em vista que o servidor NORBERTO RODRIGUES FERNANDES recebe de forma correta as parcelas de quintos/décimos incorporados, nos termos do art.62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225/01, c/c os artigos 3º e 10 da Lei 8.911/94 e art. 9º da Lei 9.624/98, considerando a concessão ou atualização de parcelas de décimos/quintos até a data de 4/9/2001, nos termos do Acórdão nº 2.248/2005 - Plenário-TCU e do PA-63/98, retorne o presente processo à Divisão de Análise de Direitos e Deveres (DANDD), para formalização no Sistema Informatizado de Pessoal (ERGON) relativa ao atributo “INCORPORAÇÃO”, regularizando-se desta forma o cadastro da incorporação de quintos/décimos do interessado, não havendo que se falar em crédito ou débito com o Erário.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1689614"
                        ],
                        "1689462": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Juízes Titulares de Vara do Trabalho interessados, para efeito da remoção de que trata o artigo 654, § 5º, alínea \"a\", da Consolidação das Leis do Trabalho, que se acha vaga a titularidade da PRIMEIRA VARA DO TRABALHO DE NITERÓI, Estado do Rio de Janeiro, em decorrência da remoção da Juíza Titular de Vara do Trabalho Fernanda Stipp.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1689462"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1689026": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público as decisões proferidas pelo DIRETOR da Secretaria de Gestão de Pessoas após análise dos pareceres fundamentados da Comissão do Adicional de Qualificação (CAQ) sobre ações de treinamento realizadas de forma particular pelos servidores para efeitos de cômputo de horas para a concessão do Adicional de Qualificação (AQ) decorrente de AÇÕES DE TREINAMENTO, observados os critérios estabelecidos no art. 15 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27/11/2007, consideradas apenas as ações de treinamento concluídas após 01/06/2002, na forma do art. 17, Anexo I, Portaria Conjunta nº 01, de 7 de março de 2007 e com carga horária igual ou superior a 8 horas, na forma do § 2º, art. 14, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 7 de março de 2007.\r\n\r\nOs eventos que não constam nesta publicação estão sob análise da CAQ, observadas as disposições acima mencionadas, podendo o servidor acessar as informações no sistema ERGON ON LINE.\r\n\r\nNome do servidor - Código funcional - Nome da Ação de Treinamento - Evento considerado para a percepção do AQ decorrente de ações de treinamento como:\r\n\r\nCAMILA RODRIGUES MACHADO - 92932 - TJ-RJ ANALISTA: DISC. DIREITO, INFO, PORTUGUÊS - VÁLIDO.\r\n\r\nCAMILA RODRIGUES MACHADO - 92932 - TJ-RJ ANALISTA: ESTAT,ESTAD, CODJERJ, LEG.ESPEC.TJ - NÃO VÁLIDO, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ.\r\n\r\nFERNANDO JOSE FERNANDES DE ALMEIDA - 38083 - ENFERMAGEM EM HIPERTENSÃO - VÁLIDO.\r\n\r\nFERNANDO JOSE FERNANDES DE ALMEIDA - 38083 - EXAME FÍSICO DO ADULTO - VÁLIDO.\r\n\r\nFERNANDO JOSE FERNANDES DE ALMEIDA - 38083 - ENFERMAGEM EM CARDIOLOGIA - VÁLIDO.\r\n\r\nFERNANDO JOSE FERNANDES DE ALMEIDA - 38083 - ATUALIDADES EM DIABETES MELLITUS - VÁLIDO.\r\n\r\nMARCOS ANTONIO COELHO DE AMORIM FILHO - 89974 - REDES DE COMPUTADORES - VÁLIDO.\r\n\r\nVINICIUS MARTINS DE FREITAS - 80900 - ORÇAMENTO PÚBLICO: CONCEITOS BÁSICOS - VÁLIDO.\r\n\r\nDa decisão referente à concessão do AQ decorrente de ações de treinamento cabe Pedido de Reconsideração à Presidência do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados da data desta publicação, conforme art. 26 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\nFaculta-se o envio do Pedido de Reconsideração pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do Município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido, o Pedido de Reconsideração dirigido à Presidência poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Av. Presidente Antônio Carlos, 251 - 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nFica assegurado o pagamento retroativo do AQ decorrente de ações de treinamento aos servidores cujos documentos estão em verificação, conforme cada caso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2014.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1689026"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1689298": [
                        "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                        "Tomar ciência da r. decisão:\r\n\r\nProcesso: 0003234-50.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Gil Luciano Moreira Domingues [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Gil Luciano Moreira Domingues\r\n\r\nTomar ciência de que o Pedido de Providências foi julgado procedente. Pz de 8 (oito) dias. \r\n\r\nCharmaine Buters C. D. Campos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1689298"
                    ],
                    "1689746": [
                        "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                        "Tomar ciência da r. decisão:\r\n\r\nProcesso: 0005056-74.2014.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Carlos Henrique Tortora [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Casa da Moeda do Brasil - CMB Cifrão - Fundação de Previdência da Casa da Moeda do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Henrique Tortora\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinta a Correição Parcial. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005384-04.2014.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Marcos Antônio Cavalcanti Gonçalves [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Facility Central de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marcos Antônio Cavalcanti Gonçalves\r\n\r\nTer ciência de que a Correição Parcial foi julgada improcedente. Pz de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-37.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Lindacir Nascimento de Oliveira [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Lindacir Nascimento de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003246-64.2014.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Milton José de Lira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: A.R Brandão Reciclagem Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Milton José de Lira\r\n\r\nTer ciência de que a Correição Parcial foi julgada improcedente. Pz de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004915-55.2014.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Wilson Genésio de Santana [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu\r\n\r\nTI: Evanil Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Wilson Genésio de Santana\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinta a Correição Parcial. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nCharmaine Buters C. D. Campos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1689746"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1689801": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nLuciano Soares dos Santos\r\n\r\nAgente Especial de gabinete\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n10/06/14\r\n\r\n11/06/14\r\n\r\nSolenidade de inauguração - 4ª VT/Campos\r\n\r\n1,5\r\n\r\n'Rio de Janeiro, 13 de junho de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1689801"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1689569": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 362/2014 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, BETANIA SANTANA FRANCO, para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Quinta Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ, cuja vacância ocorreu em 30 de maio de 2014;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2014\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 363/2014 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ROSEMARY DE ALMEIDA FREITAS, para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Segunda Vara do Trabalho de São João de Meriti - RJ, cuja vacância ocorreu em 11 de junho de 2014;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2014\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal Substituto\r\n\r\nId: 1689569"
                        ],
                        "1689615": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor Substituto da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 11.06.2014, nos Processos a seguir:\r\n\r\nProcesso nº 01992-2007-000-01-00-1, de MARCIO CARDOSO DE OLIVEIRA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 69/2013-TRT, alterada pela Portaria nº 253/2013-TRT, defiro a averbação de 1.096 dias de tempo de serviço/contribuição vinculado às Forças Armadas - Marinha do Brasil, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 100 da Lei nº 8.112/90.”;\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA-00460-2002-000-01-00-2, de VANIA DE FARIAS POTIGUARA. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, proceda-se à revisão ex officio, alterando-se o tempo anteriormente averbado de 1.135 dias para 1.137 dias de tempo de serviço/contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para a notificação da servidora por e-mail funcional, nos termos da presente informação, e prosseguimento do feito.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor Substituto da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1689615"
                        ],
                        "1689676": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor Substituto da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, nas datas abaixo, nos processos a seguir:\r\n\r\n12.06.2014.\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA-02425-2008-000-01-00-3, de MARCELO DE FIGUEIREDO MAIA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT Nº 69/2013, alterada pela Portaria - TRT nº 253/2013, defiro a averbação de 1.250 dias de tempo de serviço/contribuição privado, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fulcro no art. 103, inciso V da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula nº 159 do TCU e PA-SAI-45/01; bem como de 417 dias de tempo de serviço militar prestado à Marinha do Brasil, nos termos do art. 100, da Lei nº 8.112/90 e da Súmula 108 do TCU, para fins de aposentadoria, disponibilidade e adicional por tempo de serviço, passando o servidor a fazer jus a 5% a título da referida vantagem, a contar de 24/05/1998, incidindo a prescrição quinquenal sobre os valores que antecedam o prazo de cinco anos a contar de 05/05/2014. Ressalte-se que as verbas relativas ao período precedente a 01/01/2014 deverão ser pagas por meio de exercícios anteriores nos termos do art. 37 da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/07, alterado pelo Ato nº 61/2010, do âmbito deste Regional. Outrossim, expeça-se email ao servidor, conforme sugerido. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\n13.06.2014.\r\n\r\nProcesso eletrônico 0002942-72.2014.5.01.1000 - (SEP), de SOLANGE DE ANDRADE SOUSA. Assunto: Revisão de tempo de serviço: “Em observância ao art. 2º da Portaria nº 69/2013, alterado pela Portaria nº 95/2013-TRT, proceda-se à revisão ex officio, alterando-se o tempo anteriormente averbado para 3.108 dias de tempo de serviço/contribuição privado, nos termos do art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito. “ (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor Substituto da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1689676"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1689600": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0007636-48.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAutor: URBASA Urbanizadora Sartorio Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe de Lima Moreira [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Felipe de Lima Moreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1689600"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1689570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 22 DE JULHO DE 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000175-81.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevanio Aureliano de Sousa [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: MJS Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adevanio Aureliano de Sousa, Réu MJS Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 DE JULHO DE 2014, ÀS 14:05 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000528-49.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Almeida de Sá [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviços Ltda. - Rede Economia [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Almeida de Sá, Réu Compre Mais Auto Serviços Ltda. - Rede Economia \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 DE JULHO DE 2014, ÀS 14:10 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0129500-43.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA CRISTINA REIS DA SILVA [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nRéu: BANK OF AMERICA LIBERAL S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANK OF AMERICA LIBERAL S/A, Aut MARTA CRISTINA REIS DA SILVA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 DE JULHO DE 2014, ÀS 14:15 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0043400-85.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GOMES DA COSTA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: MASGO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, Réu: Vilnelio Silva Tavares, Réu: Walter da Silva Ávial, Réu: José Maria Saraiva Gomes [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)], Réu: Sérgio Mascarenhas Gomes, Réu: Renato Mascarenhas Gomes, Réu: Elcio Mascarenhas Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Maria Saraiva Gomes, Aut SERGIO GOMES DA COSTA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 DE JULHO DE 2014, ÀS 14:20 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000272-34.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni Maria de Souza [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Pianco Confecções e Malhas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Sueli Soares Conde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eni Maria de Souza, Réu Pianco Confecções e Malhas Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 DE JULHO DE 2014, ÀS 14:25 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000948-45.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Martins Gomes de Freitas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)], Réu: Holanda Previ Sociedade de Previdência Privada\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Fernanda Martins Gomes de Freitas\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 DE JULHO DE 2014, ÀS 14:30 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0170700-59.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Sant Anna [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira Sant Anna, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 DE JULHO DE 2014, ÀS 14:35 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001186-38.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Belo da Silva [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Priscila Belo da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 DE JULHO DE 2014, ÀS 14:40 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000991-97.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Petronilho [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Luiz Carlos Petronilho\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 DE JULHO DE 2014, ÀS 14:45 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000155-49.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José da Silva Luna [Adv. Vanessa Alexandra Neves de Oliveira (OAB: RJ 159605 - D)]\r\n\r\nRéu: Farina s Indústria e Comércio de Massas Ltda., Réu: San Francisco de São Gonçalo Comércio e Indústria de Panificados Ltda., Réu: MRTG Industrial e Comercial Ltda., Réu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Aut Severino José da Silva Luna\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 DE JULHO DE 2014, ÀS 14:50 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0055300-56.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Assumpcao Messias [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Padre Miguel [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Assumpcao Messias, Réu Transportes Padre Miguel\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 DE JULHO DE 2014, ÀS 14:55 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001494-85.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: José Homero de Carvalho [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: RME 2007 Pinturas e Reformas Ltda., Réu: Sinco Engenharia Ltda. [Adv. Guilherme Miguel Gantus (OAB: SP 153970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Homero de Carvalho, Réu Sinco Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 DE JULHO DE 2014, ÀS 15:00 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0156000-32.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Cunha de França Lopes [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Pello Menos Instituto de Depilação Ltda [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)], Réu: REGINA CELI MOURÃO JORDÃO, Réu: ALESSANDRA JORDÃO ARANTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Cunha de França Lopes, Réu Pello Menos Instituto de Depilação Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 DE JULHO DE 2014, ÀS 15:05 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000393-72.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cardoso Dias [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cardoso Dias, Réu Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 22 DE JULHO DE 2014, ÀS 15:10 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1689570"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1687253": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001607-48.2011.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lívia Fenizola dos Santos [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000105-21.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Fátima Andrade Oliveira [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Proativa Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039500-34.2000.5.01.0030 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001666-69.2012.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nRcdo: Iracema Marina Martins Unis [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0027400-08.2001.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S/A [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RJ 118894 - A)], Ebgte: GIBRALTAR CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RJ 118894 - A)]\r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Ebgdo: SIDNEY JORGE RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)], Ebgdo: GIBRALTAR CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RJ 118894 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo GIBRALTAR CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002097-65.2011.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: Tucunare Locação de Maq de Veículos Ltda [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Adilson Ribeiro de Souza [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Tucunare Locação de Maq de Veículos Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001401-42.2012.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Sesc - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Rcte: Claudio Cleber da Costa Souza [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sesc - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Rcdo: Claudio Cleber da Costa Souza [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Claudio Cleber da Costa Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000645-94.2012.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Ckls Serviços S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Henrique Martins Viana da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ckls Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001389-11.2011.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Andressa Luiza Neves de Melo [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000859-36.2012.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Juarez da Silva Magalhães [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRcdo: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Juarez da Silva Magalhães \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141800-39.2009.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Mario Alessandro Fava [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRcdo: General Eletric do Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mario Alessandro Fava\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0085400-14.1998.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUCIANA MONTEIRO DA SILVEIRA [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000327-17.2012.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Conrado Barbosa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0195000-28.1989.5.01.0241 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: EPHIGENIA SINGULANI ARCHANJO, Agdo: MARIA HELENA DA S. LOBO, Agdo: GESSY DE SOUZA RIBEIRO, Agdo: CLAUDIA JAHARA LIMA, Agdo: ALBERTO ALVES VIEIRA, Agdo: MARILENA FERREIRA BARRETO, Agdo: JANDIRA LEITE C. DE SOUZA, Agdo: JOSE PAULO DA SILVA MASSIERE, Agdo: AGUSTINA VIEIRA OLIVEIRA, Agdo: SUELI TOSTES OLIVEIRA, Agdo: AMILTON TAVARES SUHETT, Agdo: AMEURI FRANCI DO AMARAL, Agdo: ENEIDA DA SILVA LUNDGREN, Agdo: EDSON ALVES GOUVEIA, Agdo: SERGIO EDUARDO VIANNA, Agdo: MARIA LUCIA DA COSTA BRAGA, Agdo: CARMEM ESMERALDA C. DA COSTA, Agdo: NELY NUNES DA SILVEIRA, Agdo: VANDA ALVES FERREIRA, Agdo: IEDA DA SILVA SILVEIRA, Agdo: ELAINE DE ASSIS SERAFIN SOUZA, Agdo: MARCIA DA COSTA LIMA, Agdo: MARIA CRISTINA VIEIRA, Agdo: JOSE PAULO DA S. MASSIERE, Agdo: ORESTES DE OLIVEIRA MATARUNA, Agdo: REGINA CELIA FONSECA DAMACENO, Agdo: LUIZ ALBERTO JARDIM DA MOTTA, Agdo: AMILTON TAVARES SUHETT [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001048-56.2011.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)], Rcte: Vagner Teixeira Jacintho [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vagner Teixeira Jacintho [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)], Rcdo: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000272-32.2012.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Rcte: Sergio Wanderlei Pedroso Monteiro [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Rcdo: Sergio Wanderlei Pedroso Monteiro [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Globo Comunicação e Participações S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002276-05.2012.5.01.0301 - AP\r\n\r\nAgte: SGR AUTO POSTO DE GASOLINA LTDA ME [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Paulo da Conceicao [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)], Agdo: Works Auto Servicos Ltda. [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SGR AUTO POSTO DE GASOLINA LTDA ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019000-34.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Amaral de Oliveira [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)], Rcdo: Riviera Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luiz Carlos Amaral de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001834-07.2012.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nRcdo: Helano Medeiros Leitão [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001709-85.2012.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Global Log. Soluções em Logistíca Ltda. [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo dos Santos Silva [Adv. Adriana Dutra Ribeiro (OAB: RJ 161991 - D)], Rcdo: Laboratorios Medicos Dr. Sergio Franco Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Global Log. Soluções em Logistíca Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000946-52.2010.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Comercial Champfer Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose de Freitas Sobrinho [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sociedade Comercial Champfer Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157300-77.1985.5.01.0008 - AP\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: ESPOLIO DE PAULO DE ASSIS RIBEIRO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001578-48.2012.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Carlos Roberto Amieiro Souza de Melo [Adv. Anderson Carvalho Lopes (OAB: RJ 165248 - D)], Rcdo: Vpar Locacao de Mao de Obra e Servicos Ltda - ME [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103600-51.2009.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Camila Silvrestre dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tim Celular Rio de Janeiro [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Rcdo: CSU Carsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CSU Carsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049800-52.2007.5.01.0081 - AP\r\n\r\nAgte: Jose Calvente Aranda Filho [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Maria da Conceicao Aparecida M de C Lima (OAB: RJ 43269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056300-11.1990.5.01.0541 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000100-78.2011.5.01.0401 - AP\r\n\r\nAgte: WILFRIED JOSEF CYRILLUS HÜSER [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nAgdo: GLAUCO TAPIJARA DE SOUZA NÓBREGA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte WILFRIED JOSEF CYRILLUS HÜSER\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114700-19.2008.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Claudio Roberto Gonçalves de Aquino [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Claudio Roberto Gonçalves de Aquino\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000797-94.2012.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Rcte: Edson Nogueira Maciel [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edson Nogueira Maciel [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Rcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000730-17.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Weverton Luiz Torres Alves [Adv. Maurício Fernandes Vallejo (OAB: RJ 163945 - D)], Rcte: Consórcio ARG-Civilport - Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nRcdo: Consórcio ARG-Civilport - Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)], Rcdo: Weverton Luiz Torres Alves [Adv. Maurício Fernandes Vallejo (OAB: RJ 163945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Consórcio ARG-Civilport - Porto Sudeste\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1687253"
                        ],
                        "1687254": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0092500-40.2008.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG LINHAS AÉREAS S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: S.A. Varig Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgdo: Aeros Transportes Aéreos S.A. n/p Constantino Oliveira Junior (sócio), Ebgdo: Adriano Tavares de Paiva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Ebgdo: VARIG LOG LOGÍSTICA S.A. - Em recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: Aeros Transportes Aéreos S.A. n/p Henrique Constantino (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte VRG LINHAS AÉREAS S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000475-13.2012.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)], Rcte: Antonio José de Oliveira [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio José de Oliveira [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Antonio José de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001180-83.2011.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Vanderlei Ramos Branco Bahia [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Rcte: Fundação dos Econôimicos Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Rcdo: Fundação dos Econôimicos Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcdo: Vanderlei Ramos Branco Bahia [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Vanderlei Ramos Branco Bahia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000052-23.2012.5.01.0551 - ED\r\n\r\nEbgte: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: DIONISIO MARCOS SHOCAIR TEIXEIRA NEVES [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001016-60.2010.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Telefônica Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Fernando Pereira da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telefônica Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Fernando Pereira da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Rcdo: Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Telefônica Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001718-75.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Transuiça Locação e Prestação de Serviços Ltda [Adv. Marcio Pereira Fardin (OAB: ES 11836 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Augusto da Silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Transuiça Locação e Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014900-14.2009.5.01.0068 - AP\r\n\r\nAgte: Caixa Economica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nelson Carrilho Pereira [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Caixa Economica Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001329-71.2012.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Rcte: Guaracy Testa [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Rcdo: Guaracy Testa [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Guaracy Testa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000169-49.2011.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Renata da Silva Costa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Rcte: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Rcdo: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Renata da Silva Costa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Ibi S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000775-11.2010.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Daniele Souza Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001280-79.2010.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriana Gonçalves dos Satnos [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Adriana Gonçalves dos Satnos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094200-17.2007.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Nagib David Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nagib David Filho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Nagib David Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003030-69.2010.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Coordenadoria do Inss \r\n\r\nEbgdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV - CDD Campos dos Goytacazes [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Wellington Ferreira Freitas [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000477-46.2011.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Benedito Ribeiro Fernandes [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001061-61.2012.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)], Rcte: Valmir Pereira de Macedo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRcdo: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)], Rcdo: Valmir Pereira de Macedo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo La Mole Serviços de Alimentação Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001666-59.2012.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Flavia Macedo da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Fox Time Recursos Humanos Ltda. [Adv. Lilian Ribeiro Babo Hatanaka (OAB: SP 187806 - D)], Rcdo: Base e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alessandra da Silva (OAB: SP 262876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Flavia Macedo da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001095-06.2012.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Rozimer Cardoso [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001082-92.2011.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgte: Lucimar Nogueira da Silva [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lucimar Nogueira da Silva [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)], Ebgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001330-19.2010.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Alumilax Indústria Comércio de Alumínio Ltda. [Adv. Luiz Clavdic Bravo (OAB: RJ 150811 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Aldimar Ribeiro Ferreira [Adv. Mauro Lemos Leite (OAB: RJ 145399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alumilax Indústria Comércio de Alumínio Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000493-16.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Azevedo Cruz [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001439-74.2012.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Ana Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 - D)]\r\n\r\nRcdo: Natan Alexandre Lima de Amorim [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002511-72.2012.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Robson Gomes da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)], Rcdo: Moraes Serviços e Reformas Ltda. ME [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gafisa S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000230-34.2013.5.01.0034 - AI\r\n\r\nAgte: Jose Alberto Barba [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Agdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0047900-64.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Gideao Rodrigues dos Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Rcdo: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gideao Rodrigues dos Reis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000411-79.2011.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nelci dos Anjos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055000-52.2008.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos Vítor Mota Moreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000338-80.2011.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Zina Albuquerque Pereira da Silva [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000380-38.2012.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vanderlei Bento Ferreira de Souza [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000114-45.2013.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Sueli Ferreira Silveira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)], Rcdo: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000584-43.2010.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Jorge Targino de Sá [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000466-41.2012.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Rosangela de Barros [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)], Rcdo: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001117-80.2012.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)], Rcte: Agnaldo Luiz da Silva [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRcdo: Agnaldo Luiz da Silva [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)], Rcdo: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Nova Casas Bahia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000823-63.2012.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Luciene Santos de Souza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luciene Santos de Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001245-10.2013.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: AMPLA - Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Antonio Pereira Ramos [Adv. Marinho Campos Dell Orto (OAB: RJ 4657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte AMPLA - Energia e Serviços S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001447-04.2011.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Júlio César Barbosa Possidente [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRcdo: CL Metro Telecomunicações [Adv. Felipe Virginio Chagas (OAB: RJ 112383 - D)], Rcdo: Júlio César Barbosa Possidente [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Rcdo: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1687254"
                        ],
                        "1687255": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0132900-81.2005.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Renato Andrade de Moraes [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Renato Andrade de Moraes, Ebgte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Renato Andrade de Moraes. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000702-08.2011.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcte: Roberto dos Santos Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Rcdo: Roberto dos Santos Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Itau Unibanco S.A., Rcdo Rcte Roberto dos Santos Rodrigues\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Roberto dos Santos Rodrigues. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Itau Unibanco S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000237-42.2012.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Cleilson Peçanha da Silva [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRcdo: Azeitona Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Azeitona Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Cleilson Peçanha da Silva . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Azeitona Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0001023-34.2011.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Henrique Angelo de Jesus [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Rcte: Livia Patricia Angelo de Jesus [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Rcte: Luiz Carlos de Jesus [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Rcte: Ana Carla Angelo de Jesus [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Rcte: Marileide da Silva Angelo de Jesus [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Rcte: Bruna da Silva de Jesus (menor representada por Priscila da Silva Marques) [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Rcte: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nRcdo: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)], Rcdo: Ana Carla Angelo de Jesus [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Rcdo: Bruna da Silva de Jesus (menor representada por Priscila da Silva Marques) [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Rcdo: Livia Patricia Angelo de Jesus [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Rcdo: Marileide da Silva Angelo de Jesus [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Rcdo: Carlos Henrique Angelo de Jesus [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Rcdo: Luiz Carlos de Jesus [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda., Rcte Rcdo Luiz Carlos de Jesus\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Luiz Carlos de Jesus e outros. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0000723-14.2012.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Rcte: Jorge dos Santos Silva [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Rcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Rcdo: Valter Pitta [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Rcdo: Jorge dos Santos Silva [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Rcdo: Eldmir Mario de Alcantara [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Rcdo: Mauro Conde [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Rcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Docas do Rio de Janeiro, Rcdo Rcte Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Docas do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0013800-40.2008.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Rcte: Elizabeth Regina Montemezzo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elizabeth Regina Montemezzo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Elizabeth Regina Montemezzo. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo). \r\n\r\nProcesso: 0000056-85.2011.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcte: Viação Beira Mar Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcte: Transporte Mageli Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Carlos Soares de Morais [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Antonio Carlos Soares de Morais , Rcte Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Antonio Carlos Soares de Morais . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa de Transportes Flores Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0152100-52.2009.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)], Ebgte: Rejane Iglesias de Assis Alves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)], Ebgdo: Rejane Iglesias de Assis Alves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Caixa Econômica Federal - CEF, Ebgdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Ebgdo Ebgte Rejane Iglesias de Assis Alves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rejane Iglesias de Assis Alves. \r\n\r\nProcesso: 0000435-73.2012.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Prosper S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Anderson Soares Costa [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Anderson Soares Costa, Ebgte Banco Cruzeiro do Sul S.A., Ebgdo Banco Prosper S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Prosper S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Cruzeiro do Sul S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001507-07.2012.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Elias Lages dos Santos [Adv. Samuel de Moraes Lima (OAB: RJ 76161 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)], Rcdo: Elias Lages dos Santos [Adv. Samuel de Moraes Lima (OAB: RJ 76161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Elias Lages dos Santos , Rcdo Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Elias Lages dos Santos . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. \r\n\r\nProcesso: 0001589-46.2011.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Sérgio Oliveira de Vasconcelos [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Rcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A., Rcte Sérgio Oliveira de Vasconcelos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sérgio Oliveira de Vasconcelos . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Light Serviços de Eletricidade S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000491-82.2012.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fatima Maria Freitas Lima [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fatima Maria Freitas Lima [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)], Rcdo: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Auto Viação Tijuca S.A., Rcte Rcdo Fatima Maria Freitas Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Auto Viação Tijuca S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fatima Maria Freitas Lima. \r\n\r\nProcesso: 0000573-33.2012.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Lúcio Flávio Enne Aded [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Eni Angela de Oliveira (OAB: RJ 161440 - D)], Rcdo: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Eni Angela de Oliveira (OAB: RJ 161440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lúcio Flávio Enne Aded, Rcdo S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de). \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Lúcio Flávio Enne Aded. \r\n\r\nProcesso: 0163400-10.2009.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antônio Cesar Barbosa de Almeida [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0156800-58.2006.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Rcte: Denise Masci [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRcdo: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Variglog Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Rcdo: Nordeste Linhas Aereas S.A. (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Rcdo: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Rcdo: Denise Masci [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Denise Masci, Rcte Rcdo S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Massa Falida de). \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Denise Masci. \r\n\r\nProcesso: 0000618-04.2011.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Prece Previdência Complementar [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Prece Previdência Complementar [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)], Rcdo: Zilton Cepulli Correa [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Rcdo Rcte Prece Previdência Complementar\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Prece Previdência Complementar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. \r\n\r\nProcesso: 0002240-51.2011.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)], Rcte: Claudia Luiza Boechat Pires de Almeida Sales [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)], Rcdo: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcdo: Claudia Luiza Boechat Pires de Almeida Sales [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF, Rcte Rcdo Claudia Luiza Boechat Pires de Almeida Sales\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Claudia Luiza Boechat Pires de Almeida Sales. \r\n\r\nProcesso: 0104700-92.2009.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Rcte: Edson Tadeu Loureiro de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edson Tadeu Loureiro de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Econômica Federal - CEF , Rcdo Rcte Edson Tadeu Loureiro de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Edson Tadeu Loureiro de Oliveir. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF . \r\n\r\nProcesso: 0002080-03.2011.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: José Damião Gomes Soares [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)], Rcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)], Rcdo: José Damião Gomes Soares [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Econômica Federal - CEF , Rcdo Rcte José Damião Gomes Soares \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de José Damião Gomes Soares . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF . \r\n\r\nId: 1687255"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001663-83.2012.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: José Ilton Marombas [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001712-13.2012.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Ramos de Souza [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001467-53.2012.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nRcdo: Charlie de Castilho Lellis [Adv. Diego Americo de Moraes (OAB: RJ 133778 - D)], Rcdo: Probank S.A. ( Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000943-38.2011.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Vladimir Marques Figueira [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRcdo: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vladimir Marques Figueira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000811-82.2012.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Rcte: Rosa Cohen [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Rcdo: Rosa Cohen [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcte Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Rosa Cohen . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. \r\n\r\nProcesso: 0030500-54.2003.5.01.0531 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)], Ebgdo: IVAN DE FREITAS MACIEL [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115000-75.2003.5.01.0071 - AP\r\n\r\nAgte: CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: GILBERTO DA SILVA BARROS [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000299-39.2012.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Fernandes da Silva [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Rcdo: World Service Terceirização Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148300-50.2004.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcte: RONALDO GALVAO DE LIMA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRcdo: RONALDO GALVAO DE LIMA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Rcdo: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016500-23.2006.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: Club Med Brasil S. A. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Agte: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eidimar Rodrigues Rosa [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)], Agdo: Liviseg Lideranca de Vigilancia Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Alysson Mattos Godinho (OAB: RJ 135194 - D)], Agdo: Globo Comunicacoes e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049700-43.1995.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO OTAVIANO CUSTODIO [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Agdo: Paulo Cesar Lima Duque Estrada da Costa [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001592-75.2012.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Adilson de Lima [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001319-75.2012.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Hugo Humberto Cardoso de Carvalho [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Hugo Humberto Cardoso de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093200-22.2003.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: União\r\n\r\nAgdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000715-60.2012.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Cintia Maia Pessoa [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nRcdo: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cintia Maia Pessoa, Rcdo Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Cintia Maia Pessoa. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000426-90.2012.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Denise Moura da Silveira Netto [Adv. Eugenio Ferreira Ribeiro (OAB: RJ 120270 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Denise Moura da Silveira Netto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1687256"
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                        "1687257": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0159200-14.2009.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: José Niraldo do Nascimento [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Valter da Silva Valente Filho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Neidi Sleyman Monteiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Neide Dezzani Lewin [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Maury Curioni Marchior [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo José Niraldo do Nascimento , Agdo Maury Curioni Marchior , Agdo Neide Dezzani Lewin , Agdo Neidi Sleyman Monteiro , Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS , Agdo Valter da Silva Valente Filho \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000542-30.2011.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Dimas Honorio Romulo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Dimas Honorio Romulo \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088700-31.2009.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Augusto Benedito [Adv. Jorge Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 11384 - D)], Agdo: Órgão Gestor de Mão-de-Obra Portuária do Rio de J aneiro - Sepetiba - Niterói - RJ [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Augusto Benedito , Agdo Órgão Gestor de Mão-de-Obra Portuária do Rio de J aneiro - Sepetiba - Niterói - RJ\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000148-50.2010.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adalto Pinto Ribeiro [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)], Agdo: Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adalto Pinto Ribeiro , Agdo Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000445-22.2010.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sandra Regina Alcântara da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sandra Regina Alcântara da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001060-74.2010.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilson Lobão de Carvalho [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A., Agdo Gilson Lobão de Carvalho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001518-74.2010.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: André Vieira Fonseca [Adv. Bruno Magliari (OAB: RJ 141011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo André Vieira Fonseca\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001521-32.2011.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Solidalva da Luz Lobão Moura [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000565-72.2011.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Comercial Agrícola Ponte Preta Ltda. [Adv. Luis Eduardo Guimarães Borges Barbosa (OAB: RJ 109033 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Silva Lima [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sergio Silva Lima \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089000-11.1988.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001185-08.2011.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Metropolitan Empreendimentos S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Otoniel Gonçalves Martins [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)], Agdo: Mendays Prestação de Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mendays Prestação de Serviços Ltda., Agdo Otoniel Gonçalves Martins\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001432-70.2011.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carla Almeida Bastos [Adv. Alvaro Pires da Costa (OAB: RJ 53801 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sepetiba Tecon S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000615-63.2012.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco de Assis Rezende Cheibub [Adv. Luiz Otavio Cardoso de Azevedo (OAB: MG 45863 - D)], Agdo: Káthia Noronha Zanardi [Adv. Luiz Otavio Cardoso de Azevedo (OAB: MG 45863 - D)], Agdo: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael Amorim de Freitas (OAB: RJ 136982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S/A, Agdo Francisco de Assis Rezende Cheibub, Agdo Káthia Noronha Zanardi\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000840-78.2010.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal do INSS \r\n\r\nAgdo: Arthur Chaves da Motta [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)], Agdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arthur Chaves da Motta, Agdo Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000455-13.2010.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Martinique Copa Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniel Araújo Duque [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daniel Araújo Duque \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0057000-62.2003.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: CARLA MARIA PEREIRA OSORIO [Adv. Luciano Jose Paiva Silveira (OAB: RJ 113266 - D)]\r\n\r\nAgdo: CENTRO EDUCACAO RELIG ISRAELITA COL BARILAN [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CENTRO EDUCACAO RELIG ISRAELITA COL BARILAN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000997-81.2012.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bristol-Myers Squibb Farmacêutica S.A. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000994-53.2011.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edvaldo Ferreira do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edvaldo Ferreira do Nascimento\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0031200-20.1991.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000223-48.2012.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Artur Santos de Oliveira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nAgdo: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001266-25.2011.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valmir Clemente dos Anjos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valmir Clemente dos Anjos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002114-49.2012.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valter Lima da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - Ag. Macaé/RJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001306-12.2012.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valcir Antônio Pedro [Adv. Gustavo Fischpan Camera Castro (OAB: RJ 145310 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)], Agdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF, Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000111-48.2011.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valter da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0053600-16.2009.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wilemar Mendes Fontinele [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wilemar Mendes Fontinele\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000228-29.2013.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sandra Maria Rodrigues de Figueiredo [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nAgdo: Evandro Leal Lima [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Vanderlene Leal Lima [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Ozorio Salao de Cabeleireiros Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Evandro Leal Lima , Agdo Ozorio Salao de Cabeleireiros Ltda., Agdo Vanderlene Leal Lima\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002212-38.2011.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marco Antônio Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001238-15.2010.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Luiz Carneiro [Adv. Maiara Leher (OAB: RJ 151082 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000820-77.2012.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: LLX Minas-Rio Logística Comercial Exportadora S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jacuy Comércio de Madeiras Ltda. - ME [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Agdo: John Ralff Gonçalves Pereira [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jacuy Comércio de Madeiras Ltda. - ME, Agdo John Ralff Gonçalves Pereira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000425-15.2012.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Henrique Jesus Barreto [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Henrique Jesus Barreto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1687257"
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Jailton Zanon da Silveira (OAB: RJ 77366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000758-38.2012.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eduardo de Paula Cantalice [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nAgdo: Praia Col de Comércio de Colchões Ltda. [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Praia Col de Comércio de Colchões Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001291-64.2012.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mauricio Mazzoni [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serviço Federal de Processamento de Dados SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Serviço Federal de Processamento de Dados SERPRO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162900-15.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Agte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Agdo Agte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000830-90.2012.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Evaldo Teixeira Lemos Filho [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Agte: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)], Agdo: Evaldo Teixeira Lemos Filho [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Evaldo Teixeira Lemos Filho , Agdo Agte Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000588-94.2012.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Pro Data Serviços Ltda [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)], Agdo: Walace da Silva [Adv. Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pro Data Serviços Ltda, Agdo Walace da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000233-26.2013.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nAgdo: André Luiz de Oliveira [Adv. Angela Veronezi Sampaio (OAB: RJ 160647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo André Luiz de Oliveira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001657-17.2010.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nAgdo: Josias Costa [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Josias Costa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001544-64.2011.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Adalberto Telles [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adalberto Telles [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Adalberto Telles, Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0169900-39.1999.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: VERA DE OLIVEIRA FERREIRA CORREIA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo VERA DE OLIVEIRA FERREIRA CORREIA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000159-63.2011.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Bom Galeto Barra Restaurante Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Atemilza Pontes Martins [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Bom Galeto Barra Restaurante Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127100-11.2009.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: ZL Ambiental Ltda. - (Massa Falida), Agdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Erasmo de Souza Ximenes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Erasmo de Souza Ximenes, Agdo Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000640-96.2011.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pizzaria Dosjosefa Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Antônio Silva Sousa [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco Antônio Silva Sousa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108800-74.2009.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Bradesco Seguros S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Aline de França Rios [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aline de França Rios , Agdo Bradesco Seguros S/A \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000875-34.2011.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Flora Dorinda Negreira Souto [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hotel Royalty Barra Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093800-63.1993.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Associação para Investimento Social- AIS [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação para Investimento Social- AIS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001429-35.2012.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Multiplan Empreendimentos [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodrigo Martins Rodrigues [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)], Agdo: Construtora Fonseca Mercadante Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Construtora Fonseca Mercadante Ltda., Agdo Rodrigo Martins Rodrigues\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000746-40.2012.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcely Flôres Ferreira [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcely Flôres Ferreira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076800-02.2009.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Alex Sandro Lima Anselmo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alex Sandro Lima Anselmo , Agdo Telemar Norte Leste S.A., Agdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090200-24.2008.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valdenir Bastos Lopes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0057600-59.2009.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vagner Inacio Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vagner Inacio Costa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001763-16.2011.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Henrique dos Santos [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001155-48.2012.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar Pereira [Adv. Wilton Alberto Pestana (OAB: RJ 90199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Cesar Pereira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000592-45.2012.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Renalle Consultoria e Serviços Médicos Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Aparecida da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)], Agdo: Ética Terceirizações S/C Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ética Terceirizações S/C Ltda, Agdo Maria Aparecida da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000938-72.2010.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Deise Lúcia Ferreira da Rocha Ribeiro [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Alan Laport Rodrigues (OAB: RJ 148997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001452-61.2010.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gilson Soares da Silva [Adv. Cleide Maria da Silva (OAB: RJ 126072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gilson Soares da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000002-08.2012.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Agdo: Maura Beatriz Ferreira do Nascimento [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maura Beatriz Ferreira do Nascimento, Agdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0132700-85.2003.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Procuradoria Regional da Uniao - 2 Regiao \r\n\r\nAgdo: JOSE FRANCISCO FERREIRA AMANCIO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Agdo: Gustavo de Sousa Almeida [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: João Batista Santana dos Santos [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Carlos Antônio de Souza Almeida [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Antônio de Souza Almeida, Agdo Gustavo de Sousa Almeida, Agdo João Batista Santana dos Santos, Agdo JOSE FRANCISCO FERREIRA AMANCIO, Agdo PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059400-15.2006.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Luis Carlos dos Santos [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luis Carlos dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1687258"
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Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flavio Santana Siqueira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0034200-28.2009.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Erica Cristina Bernardo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Agdo: Rufolo Empreendimento Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Erica Cristina Bernardo , Agdo Rufolo Empreendimento Serviços Técnicos e Construções Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164400-11.2008.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Augusta Rodrigues Antonio Castro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás Distribuidora S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petrobrás Distribuidora S/A, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001254-29.2012.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Mara de Souza Cajueiro [Adv. Wilson Alves Rocha Filho (OAB: RJ 74897 - D)], Agdo: SCMM Serviços de Limpeza e Conservadora Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mara de Souza Cajueiro, Agdo SCMM Serviços de Limpeza e Conservadora Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003300-03.2007.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Sigem-Sistema de Gestao Ambiental Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Agdo: Leandro Augusto Oliveira Lau [Adv. Zelio Azevedo Barboza (OAB: RJ 79639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leandro Augusto Oliveira Lau, Agdo Sigem-Sistema de Gestao Ambiental Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000273-25.2013.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bárbara Figueiró Martins da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001524-74.2012.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marivaldo de Sales [Adv. Jorgeane dos Santos Honorato (OAB: RJ 141267 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nelson Sales [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nelson Sales\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158200-26.2006.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nilza do Rosario Paiva [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)], Agte: Bocaina Desenvolvimento, Administracao e Participacoes Ltda [Adv. Adalberto Luqueci Thomaz (OAB: RJ 13135 - D)], Agte: RUY PAIM CUNHA, Espólio de. [Adv. Adalberto Luqueci Thomaz (OAB: RJ 13135 - D)], Agte: Bracuhy Agricultura e Energia Ltda. [Adv. Adalberto Luqueci Thomaz (OAB: RJ 13135 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bocaina Desenvolvimento, Administracao e Participacoes Ltda [Adv. Adalberto Luqueci Thomaz (OAB: RJ 13135 - D)], Agdo: Bracuhy Agricultura e Energia Ltda. [Adv. Adalberto Luqueci Thomaz (OAB: RJ 13135 - D)], Agdo: RUY PAIM CUNHA, Espólio de. [Adv. Adalberto Luqueci Thomaz (OAB: RJ 13135 - D)], Agdo: Nilza do Rosario Paiva [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Bocaina Desenvolvimento, Administracao e Participacoes Ltda, Agdo Agte Bracuhy Agricultura e Energia Ltda., Agdo Agte Nilza do Rosario Paiva, Agdo Agte RUY PAIM CUNHA, Espólio de.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142200-62.2000.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: PATRICIA BRAGA PEREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nAgdo: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE S/A [Adv. Jonas de Oliveira Lima Filho (OAB: RJ 16222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001131-69.2012.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Autoport Transportes S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Henrique de Lima [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Henrique de Lima \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001490-73.2011.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Roselandia da Silva Jesus [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)], Agdo: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP, Agdo Roselandia da Silva Jesus\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000306-68.2011.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: João das Mercês Santiago Costa [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0276700-91.2003.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: NELSON VALENTIM DA SILVA FILHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: DSND CONSUB S/A [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Agdo: SUBSEA 7 DO BRASIL SERVICOS LTDA [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DSND CONSUB S/A, Agdo SUBSEA 7 DO BRASIL SERVICOS LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001207-40.2010.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Flávio Pereira de Souza [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Flávio Pereira de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000952-53.2012.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ronilda Conceição Jardim Gonçalves [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000119-15.2013.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Celmar Guimarães de Andrade [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander Brasil S.A., Agdo Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0077400-57.2009.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edgard Strauss [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agte: Luiz Emygdio Navaes Caldas [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros, Agdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009900-31.2008.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Felipe Rech de Oliveira [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Agdo: Profissionais Associados de Saude de Trabalho Offshore EPP [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: International Health Care Assistência Médica E.P.P. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Agdo: Ivan Drummond Filho [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda., Agdo International Health Care Assistência Médica E.P.P., Agdo Ivan Drummond Filho, Agdo Profissionais Associados de Saude de Trabalho Offshore EPP\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000599-55.2010.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pizzaria Dosjosefas Ltda. - Pizzaria Parmê [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Aila de Farias da Conceição [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Aila de Farias da Conceição \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001079-61.2012.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Silvana da Conceição Ribeiro [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)], Agdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Agdo Silvana da Conceição Ribeiro\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001434-49.2010.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sérgio Moisés de Paula Pinto [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000032-55.2012.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Waldemir Silva da Costa [Adv. Rosangela de Oliveira Kling (OAB: RJ 54291 - D)], Agdo: Hydrotech - Higienização Técnica Ltda EPP [Adv. Danillo de Carvalho Filho (OAB: RJ 86068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hydrotech - Higienização Técnica Ltda EPP , Agdo Waldemir Silva da Costa \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1687259"
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Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A. e outro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001042-37.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Aparecida Almeida [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Simone Aparecida Almeida. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0150200-87.2008.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Quimvale Quimica Indl Vale do Paraíba Ltda. [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Claudio Antonio dos Santos Conceição [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Claudio Antonio dos Santos Conceição\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Quimvale Quimica Indl Vale do Paraíba Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000934-24.2012.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Rosana Penha Pereira França [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosana Penha Pereira França [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Rosana Penha Pereira França\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001740-43.2012.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Kyvya Karla Teixeira Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Rcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nRcdo: Kyvya Karla Teixeira Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Kyvya Karla Teixeira Silva. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0147500-35.1989.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRcdo: LUIZ SERAFIM DA COSTA [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)], Rcdo: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A, Rcdo LUIZ SERAFIM DA COSTA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de União Federal . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000699-03.2012.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo Marcondes Alves [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)], Rcdo: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Leonardo Marcondes Alves, Rcdo Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0014700-26.2007.5.01.0246 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adilson do Nascimento Ferreira [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)], Ebgdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Ebgdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Adilson do Nascimento Ferreira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001171-64.2012.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Educacional Plínio Leite S.S. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniel Roberto Alves Diniz [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Daniel Roberto Alves Diniz\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sociedade Educacional Plínio Leite S.S.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001742-41.2012.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Arlene Dias Nunes [Adv. Vladimir Mucury Cardoso (OAB: RJ 102094 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Arlene Dias Nunes \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0055600-63.2005.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: Carlos Eduardo Mattos Kollenz [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Ebgdo: Kobe Elija Veiculos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carlos Eduardo Mattos Kollenz, Ebgdo Kobe Elija Veiculos Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001053-23.2012.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Djalma Ribeiro da Silva [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Djalma Ribeiro da Silva \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itau Unibanco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000671-35.2011.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Vania Regina Benevides Morais [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Vania Regina Benevides Morais . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0002056-27.2011.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Larissa Magda Bonfim Mello [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Larissa Magda Bonfim Mello [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Larissa Magda Bonfim Mello , Rcdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0089400-36.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRcdo: Waldo Fernandes dos Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Waldo Fernandes dos Santos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sepetiba Tecon S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000744-05.2010.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Gleidson Ferreira Nunes [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRcdo: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gleidson Ferreira Nunes, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Logictel S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000395-04.2010.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Scassa de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Rcdo: Rodoflex Transportes Rodoviarios de Sepetiba Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ricardo Scassa de Almeida \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0116100-15.2008.5.01.0322 - ED\r\n\r\nEbgte: Transnegrelli Transportadora Ltda [Adv. Aylton Cesar Grizi Oliva (OAB: SP 37628 - D)], Ebgte: Ademir Chaves Araujo [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Ebgdo: Ademir Chaves Araujo [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)], Ebgdo: Transnegrelli Transportadora Ltda [Adv. Aylton Cesar Grizi Oliva (OAB: SP 37628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Ademir Chaves Araujo , Ebgdo Sendas Distribuidora S/A \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Transnegrelli Transportadora Ltda . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0123700-92.2007.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcte: Silvana Valle Velasco [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Silvana Valle Velasco [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Rcdo Rcte Silvana Valle Velasco\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000803-28.2010.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jaqueline dos Santos da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jaqueline dos Santos da Silva \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de PKK Calçados Ltda. - Di Santinni. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0184400-92.2008.5.01.0301 - ED\r\n\r\nEbgte: Jorgon Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcio de Medeiros Lopes [Adv. Marcela Noronha Rebelo de Pinho (OAB: RJ 142232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marcio de Medeiros Lopes\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jorgon Gráfica e Editora Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0134700-65.2009.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Carlos Queiroz Klein [Adv. Renata Guimarães Rodrigues Silva Cardoso (OAB: RJ 136915 - D)], Rcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: Luiz Carlos Queiroz Klein [Adv. Renata Guimarães Rodrigues Silva Cardoso (OAB: RJ 136915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Luiz Carlos Queiroz Klein\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sendas Distribuidora S.A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001309-95.2012.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maurício da Conceição Filho [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Maurício da Conceição Filho\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001419-04.2010.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marilda Aguiar Caldas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marilda Aguiar Caldas. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1688189"
                        ]
                    }
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            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1689333": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001058-25.2012.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Maria Angela Morato ( Maria Jose Martins de Souza RJ23885D ), - Recorrido : Fundação Pública Municipal de Educação de NiteróiMunicipio de Niterói - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordin¿rio interposto por MARIA ANGELA MORATO para, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2014.\r\n\r\nFabíola Costa - técnico judicário\r\n\r\nId: 1689333"
                            ],
                            "1689334": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000983-77.2012.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Clube de Regatas do Flamengo ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Embargado : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Locanty Serviços LtdaLuiz Eduardo Santos da Silva ( Jorge Ecir Silva Soares RJ39025D ), - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Mery Bucker Caminha, por unanimidade, conhecer dos Embargos e acolhê-los em seu efeito modificativo para determinar que os cálculos de liquidação observem o disposto no primeiro parágrafo da sentença de fls. 195, com a correção do erro material efetuado pelo Mm. Juízo de 1º grau às fls. 224, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0023300-43.1999.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : ARIVALDO OLIVEIRA BATISTA ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - Agravado : Lindaci Alves CostaWallace Fernandes MachadoFiel Serviços de Vigilância Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a r. decisão agravada e determinar que seja o agravante notificado a fornecer outros meios de se prosseguir com a execução. Na hipótese de não ser possível tal prosseguimento, seja por desconhecido o paradeiro da executada e seus sócios, seja pela inexistência de bens que bastem à satisfação do crédito exequendo, deverá o processo ser encaminhado ao arquivo, sem baixa\r\n\r\nProcesso: 0001180-98.2011.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - Recorrido : Argemiro Rosa Brum Neto ( Marco Antonio Figueira RJ82878D ), Status Mille Recursos Humanos Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso da para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001263-63.2012.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Givanildo de Oliveira Silva ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento, para prestar simples esclarecimentos, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000067-60.2013.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.Marcos Vinicius Melo da Silva ( Elisabete Moreira da Silva RJ133876D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de Embargos de Declaração para dar-lhe provimento, saneado a omissão apontada, na forma da fundamentação, que passa a integrar o acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0001217-93.2012.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Atento Brasil S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Vision São Paulo Transporte Terrestre Ltda.Lúcio de Barros Silva ( Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para prestar simples esclarecimentos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000934-68.2013.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Vagner Renato Pauluci ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - Recorrido : Zamboni Comercial Ltda. ( Myriam Farias Pereira RJ51292D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para isentar o reclamante da condenação em honorários advocatícios, deferindo-lhe, ainda, a gratuidade de justiça. Pelo Autor falou Dra Luciana da Silva Viana Machado (OAB 104955).\r\n\r\nProcesso: 0001036-33.2011.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Jockey Club Brasileiro ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Edson Sebastião de Oliveira ( Eliane Hamae Sato RJ162313D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para reduzir a indenização decorrente dos danos morais alegados para R$ 10.000,00, valor ora fixado para a causa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2014.\r\n\r\nFabíola Costa -técnico judiciário\r\n\r\nId: 1689334"
                            ],
                            "1689325": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital nº 53/2014\r\n\r\nProcesso: 0001263-63.2012.5.01.0432 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Givanildo de Oliveira Silva\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto do(a) Gab Des Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 131/134, cujo teor é o seguinte “..por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no merito, dar-lhes provimento, para prestar simples esclarecimentos, na forma da fundamentação....” - Sessão de 03 de junho de 2014.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, parte III, afixado no lugar de costume na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2014.\r\n\r\nFabíola Costa - técnico judiciário\r\n\r\nId: 1689325"
                            ],
                            "1689326": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital 55/2014\r\n\r\nProcesso: 0000983-77.2012.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nEbgdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, Locanty Serviços Ltda, Luiz Eduardo Santos da Silva\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto do(a) Gab Des Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 293/294, cujo teor é o seguinte “..por unanimidade, conhecer dos Embargos e acolhê-los em seu efeito modificativo para determinar que os cálculos de liquidação observem o disposto no primeiro parágrafo da sentença de fls. 195, com a correção do erro material efetuado pelo Mm. Juízo de 1º grau às fls. 224, na forma da fundamentação...” - Sessão de 27 de maio de 2014.\r\n\r\nEdital 54/2014\r\n\r\nProcesso: 0000067-60.2013.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nEbgdo: Marcos Vinicius Melo da Silva , Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto do(a) Gab Des Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 254/256, cujo teor é o seguinte “...por unanimidade, conhecer do recurso de Embargos de Declaração para dar-lhe provimento, saneando a omissão apontada, na forma da fundamentação supra que passa a integrar o acórdão embargado.” - Sessão de 03 de junho de 2014.\r\n\r\nEdital 56/2014\r\n\r\nProcesso: 0023300-43.1999.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: ARIVALDO OLIVEIRA BATISTA\r\n\r\nAgdo: Fiel Serviços de Vigilância Ltda., Lindaci Alves Costa, Wallace Fernandes Machado\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto do(a) Gab Des Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fiel Serviços de Vigilância Ltda., Lindaci Alves Costa, Wallace Fernandes Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 445/448, cujo teor é o seguinte “...por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a r. decisão agravada e determinar que seja o Agravante notificado a fornecer outros meios de se prosseguir com a execução. Na hipótese de não ser possível tal prosseguimento, seja por desconhecido o paradeiro da executada e seus sócios, seja pela inexistência de bens que bastem à satisfação do crédito exequendo, deverá o processo ser encaminhado ao arquivo, sem baixa...” - Sessão de de 03 de junho de2014.\r\n\r\nEdital nº 57/2014\r\n\r\nProcesso: 0001217-93.2012.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Atento Brasil S/A \r\n\r\nEbgdo: Vision São Paulo Transporte Terrestre Ltda., Lúcio de Barros Silva \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto do(a) Gab Des Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vision São Paulo Transporte Terrestre Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 250/251, cujo teor é o seguinte “... por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para prestar simples esclarecimentos..” - Sessão de 03 de junho de 2014.\r\n\r\nEdital nº 58/2014\r\n\r\nProcesso: 0001180-98.2011.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nRcdo: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Argemiro Rosa Brum Neto \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto do(a) Gab Des Jose Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Status Mille Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 121/127, cujo teor é o seguinte “...por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento.” - Sessão de 03 de junho de 2014.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, parte III, afixado no lugar de costume na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2014.\r\n\r\nFabíoal Costa - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1689326"
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                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1689621": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 13/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0128500-93.2007.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: Paulo Rogerio da Silva Mussi\r\n\r\nAgdo: SFPS Planejamento Ltda, Fernando Luis Alves Teixeira, Achiles Tadeu Lemos Yatudo, Celt Empreiteira Ltda., Milmark Empreiteira Ltda., Floriano Vieira de Souza, Companhia Lhi Imobiliária, Jezualdo Borges dos Santos, Rogerio Campos Coelho, Milton Joaquim Ribeiro, Dercilio da Costa Carvalho\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados Achiles Tadeu Lemos Yatudo, Dercilio da Costa Carvalho, Fernando Luis Alves Teixeira, Floriano Vieira de Souza, Milton Joaquim Ribeiro, Rogerio Campos Coelho e SFPS Planejamento Ltda, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 24/06/2014, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001113-28.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nRcdo: Luciano Botelho de Assis, Elo Locação e Serviços Ltda EPP\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 02/07/2014, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001282-15.2012.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Claudia Virginia Pereira \r\n\r\nRcdo: Hatria Revestimento Ltda, H e M Serviços Administrativos e Operacionais Ltda. ME , Vietri Comércio de Materiais de Construções em Geral Ltda. ME\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados H e M Serviços Administrativos e Operacionais Ltda. ME e, Vietri Comércio de Materiais de Construções em Geral Ltda. ME, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 16/07/2014, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0099400-27.2009.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA\r\n\r\nAgdo: Viação Oeste Ocidental S.A., Paulo Roberto Pereira Tarraque , RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, VIAÇÃO SANTA SOFIA S/A, EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA, AUTO DIESEL LTDA, CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA, CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA, VIAÇÃO TOP RIO LTDA, BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA, VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, ALVARO RODRIGUES LOPES, VALTER DOS SANTOS LOPES, ADELINO DOS SANTOS, GABRIEL GAROFALO LOPES\r\n\r\nO Presidente da Turma Fernando Antonio Zorzenon da Silva do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 06/08/2014, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001362-75.2012.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Paracambi\r\n\r\nRcdo: Patrícia Machado Apolinário, Instituto Doutor Manoel Eiras\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Instituto Doutor Manoel Eiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 24/06/2014, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0010000-62.2008.5.01.0281 - AP\r\n\r\nAgte: Universidade Estadual do Norte Fluminense darcy Ribeiro (UENF)\r\n\r\nAgdo: Amadeu Abucezze Junior, Coopm - Cooperativa de Policiais Militares\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Coopm - Cooperativa de Policiais Militares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 06/08/2014, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0119800-39.1997.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: MADALENA IDALINA DE PONTES MARQUES\r\n\r\nRcdo: CALBEN INSUDTRIA E COMERCIO LTDA, MARIA SOCORRO CASTELO TEIXEIRA FILHA, GIL LUIZ CALDAS\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados GIL LUIZ CALDAS e MARIA SOCORRO CASTELO TEIXEIRA FILHA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 02/07/2014, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0093800-12.2006.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Pedro Americo Lagrotta, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Infratel Rio Instalacoes Ltda., Indel Industria Eletronica Ltda., Telemar Norte Leste S.A., Pedro Americo Lagrotta\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados Indel Industria Eletronica Ltda. e Infratel Rio Instalacoes Ltda., que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 06/08/2014, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000773-94.2011.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: GMAP Supermercados Ltda., Verônica Miranda dos Santos \r\n\r\nRcdo: Scorpion Line Comércio Ltda ME , Verônica Miranda dos Santos , GMAP Supermercados Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Scorpion Line Comércio Ltda ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 02/07/2014, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001635-18.2012.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Admilson Borges de Oliveira \r\n\r\nRcdo: Afa 1 Construção Ltda. , Omega Engenharia e Serviços\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Afa 1 Construção Ltda. , Omega Engenharia e Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 24/06/2014, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0002946-48.2013.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nRcdo: Manoel Pessanha de Souza\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Manoel Pessanha de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 24/06/2014, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0197600-15.2008.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Jocelio Gomes de Souza \r\n\r\nRcdo: GS Montagem Ltda., Supermercado Maktub Ipiranga Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado GS Montagem Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 16/07/2014, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001631-53.2012.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Aucilene Maria de Macedo\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 16/07/2014, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0141800-46.2009.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Fabrício Andrade Jorge (sócio), Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. e Fabrício Andrade Jorge (sócio), que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 24/06/2014, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001554-44.2010.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Alvani Antônio Ribeiro Cardoso\r\n\r\nRcdo: Poligran Construtora Ltda EPP A/C socio JORGE LUIZ GONÇALVES, Wtorre Engenharia e Construção S.A., Thyssenkrupp Csa Siderúrgica do Atlântico Ltda \r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Poligran Construtora Ltda EPP A/C socio JORGE LUIZ GONÇALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 24/06/2014, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0099400-27.2009.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA\r\n\r\nAgdo: Viação Oeste Ocidental S.A., Paulo Roberto Pereira Tarraque , RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, VIAÇÃO SANTA SOFIA S/A, EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA, AUTO DIESEL LTDA, CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA, CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA, VIAÇÃO TOP RIO LTDA, BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA, VIAÇÃO ANDORINHA LTDA, TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, ALVARO RODRIGUES LOPES, VALTER DOS SANTOS LOPES, ADELINO DOS SANTOS, GABRIEL GAROFALO LOPES\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA e MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 06/08/2014, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000785-54.2010.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas S. A. \r\n\r\nRcdo: Darplan Jardins e Serviços Ltda. , Otacilio Soares da Silva \r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Darplan Jardins e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 02/07/2014, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001088-87.2012.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Edmilson Cezario da Silva , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP, Edmilson Cezario da Silva , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 02/07/2014, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0086400-93.2009.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: Waldir do Nascimento Ramos \r\n\r\nAgdo: Carla Cristina Lamarão de Andrade, Paulo Monteiro Lamarão, Intermedium Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados Carla Cristina Lamarão de Andrade e Paulo Monteiro Lamarão, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 02/07/2014, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0010000-12.2002.5.01.0010 - AP\r\n\r\nAgte: Sport & Lazer IV Centenário S.A.\r\n\r\nAgdo: JULIANA BARREIROS CAETANO, Editora JB S/A , Companhia Brasileira de Multimídia S.A., Docas Investimentos S.A., Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure, Casa Brasil Empreendimentos Culturais e Editoriais Ltda., Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Brasil Mídia Digital Ltda., Editora Peixes S.A., CBTV Comunicações Ltda., INews Comércio de Jornais, Revistas e Periódicos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Brasil Mídia Digital Ltda., Casa Brasil Empreendimentos Culturais e Editoriais Ltda., CBTV Comunicações Ltda., Companhia Brasileira de Multimídia S.A., Docas Investimentos S.A., Editora Peixes S.A., INews Comércio de Jornais, Revistas e Periódicos Ltda. e Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 02/07/2014, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001181-09.2011.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: José Carlos Avelino dos Santos \r\n\r\nRcdo: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL Incorporadora e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados CHL Incorporadora e Loteamentos Ltda. e GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 02/07/2014, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1689621"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1689386": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000139-25.2013.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: José Paulo Alves Camilo [Adv. Alexandra Alves de Souza (OAB: RJ 176662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo José Paulo Alves Camilo \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 115 cujo o teor segue:\r\n\r\nNotifique-se a primeira ré para, querendo, apresentar contrarrazões ao referido recurso, observando-se o endereço de f.84.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2014\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nTécnico judiciário\r\n\r\nId: 1689386"
                            ],
                            "1687507": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000921-61.2012.5.01.0041 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Tereza Christina Marchi Chaves ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Recorrido : Iguaçu Top Shopping ( Youssef Boukai RJ108614D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, pelo voto médio, dar provimento parcial ao recurso ordinário interposto por THEREZA CRISTINA MARCHI CHAVES para reconhecer a responsabilidade civil da recorrida pela morte de seu ex-empregado e fixar a indenização por danos morais em R$ 240.000,00 com juros e correção contados do ajuizamento da ação. Redigirá o acórdão o Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0001208-85.2012.5.01.0053 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente : Ana Maria Teixeira Fonseca da Costa ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petrobrás Distribuidora S.A. - BR Distribuidora ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), - em conclusão ao julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares renovadas em contrarrazões das rés e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso interposto por ANA MARIA TEIXEIRA FONSECA DA COSTA, Redigirá o acórdão o Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2014.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1687507"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1689023": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000954-07.2011.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Ebgte: Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ:00360305/0001-04 [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nEbgdo: Fernanda Marques de Britto Teixeira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ:00360305/0001-04 [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fernanda Marques de Britto Teixeira \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos de Declaração opostos pelas reclamadas em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001529-53.2012.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Eurobarra Rio Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nEbgdo: André Luiz dos Patrocinio Laurindo [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo André Luiz dos Patrocinio Laurindo\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre Embargos de Declaração opostos. .\r\n\r\nId: 1689023"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1689321": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001522-85.2011.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Itau Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Ana Cristina de Araujo Guimarães ( Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D ), - Recorrido : Itau Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Ana Cristina de Araujo Guimarães ( Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, no mérito, dar parcial provimento ao apelo obreiro para que seja adotado o divisor de 150 no cálculo das horas extras, nos termos da fundamentação do voto do relator, e por maioria, negar provimento ao recurso da ré, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que dava-lhe provimento no tocante à gratuidade de justiça. Mantêm-se os valores fixados na sentença para efeito de condenação e custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0002033-12.2011.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Adriano Cunha Soares ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), Auto Onibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Auto Onibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Adriano Cunha Soares ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamado e do recurso ordinário adesivo do autor, rejeitando a preliminar suscitada pelo réu para, no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante e, por maioria, negar provimento ao recurso da reclamada, na forma da fundamentação do voto do relator, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que provia parcialmente o apelo eis que limitava a hora correspondente ao intervalo intrajornada, efetivamente ao horário suprimido.\r\n\r\nProcesso: 0001579-40.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Marluça Bento ( Diana Nunes Barroso de Souza RJ61979D ), - Recorrido : Duarte Maison Recolhimento para Idosos Ltda. - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001167-72.2012.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. ( Dover Fernandes Pereira Ferraz RJ138327D ), Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. ( Dover Fernandes Pereira Ferraz RJ138327D ), Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Almir de Jesus Mendonça ( Alzira Maria Pessoa Vieira RJ61473D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, para, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001681-32.2012.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Priscila Silva da Silveira ( Luiz Fernando Escobar Cinelli RJ81015D ), - Recorrido : Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento, para reformar a sentença e incluir na condenação o pagamento de horas extras, conforme fundamentação do voto do relator. Desta forma, em face da majoração da condenação, rearbitra-se o valor da condenação em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0000970-21.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : S/A Monitor Campista ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - Recorrido : Fernando Oliveira da Silva ( Rafael Azeredo da Silva RJ152594D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001018-78.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Condomínio do Edifício Solar de Ipanema ( Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D ), Antonio Marcos Segundo Ferreira ( Luciana da Cruz Pires RJ89706D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Solar de Ipanema ( Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D ), Antonio Marcos Segundo Ferreira ( Luciana da Cruz Pires RJ89706D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do autor em relação aos pedidos de pagamento de horas extras e reflexos, férias proporcionais de 2006 e seu terço constitucional, décimo terceiro salário proporcional de 2006 e saldo de salário de abril/2006, para conhecê-lo somente em relação ao pedido de pagamento dos honorários advocatícios, conforme fundamentação do voto do relator, e conhecer do recurso do reclamado. No mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar provimento ao recurso do réu, mantendo a justa causa aplicada ao autor pelo réu e declarando que a sua dispensa motivada por abandono de emprego ocorreu em 14/08/2012. Reforma-se a r. Sentença ainda para excluir da condenação o pagamento do aviso prévio, da indenização de 40% do FGTS, da multa do art. 477 da CLT e da expedição do alvará para levantamento do FGTS. Determino, no entanto, seja procedida a anotação da baixa na sua CTPS pelo réu com data de 14/08/2012. Em caso de inadimplemento, a anotação deverá ser procedida pela Secretaria da Vara, conforme determinado pela r. Sentença. Custas arbitradas no valor de R$ 10,64 pelo réu, na forma do art. 789 da CLT, por não haver condenação em pecúnia.\r\n\r\nProcesso: 0001196-51.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Leandro Brandão Marques ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Recorrido : Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Carlos Cesar Pires Filho RJ143311D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, reformando a r. Sentença, apenas para afastar a pena de confissão aplicada ao autor.\r\n\r\nProcesso: 0001003-18.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Wal Mart Brasil Ltda. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Recorrido : Debora de Lima Vieira ( Jose de Ribamar Farias RJ48244D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios. Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000595-47.2012.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Espaço Cultural do Recreio ( Eduardo Galardo Matta RJ126977D ), - Recorrido : Beatriz Coutinho de Freitas Reis ( Agamenon Souza de Mesquita RJ136385D ), - Por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000713-74.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Marcos Paulo Nunes Lopes ( Elieser Monteiro Freire RJ107029D ), - Recorrido : Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda ( Rodrigo Silva Lima RJ137297D ), Residencial Fagundes Varella SPE Ltda ( Rodrigo Silva Lima RJ137297D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, reformando a r. Sentença, apenas para condenar as rés no pagamento do mês de novembro de 2012. Mantêm-se os valores arbitrados, à fl. 81, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0002121-70.2012.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Summerson dos Santos Carluccio ( Danielle da Motta Azevedo RJ130147D ), - Recorrido : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a r. Sentença, declarar a competência desta Justiça Especializada e condenar o Município a realizar o depósito do FGTS pelo período de 01/10/2009 a 31/01/2011, nos termos da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se o valor arbitrado, à fl. 66, para efeito de condenação e custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000785-76.2011.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Marco Antonio D´Amato Fontanella ( Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ100699D ), - Recorrido : Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda ( Marcos Antonio Henrique Alves RJ107727D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, reformando a r. Sentença, para condenar a ré no pagamento das horas extras excedentes a 44ª semanal, com adicional de 50% sobre a hora normal, e de 100%, nos feriados laborados, divisor 220, que deverão ser calculadas em liquidação de sentença, com base na jornada ora fixada, de 5h às 19h, de segunda-feira à sexta-feira e de 7h às 17, aos sábados e feriados, exceto no Dia do Comerciário, Natal, 1º de janeiro, terça-feira de Carnaval, com uma hora para refeição e descanso. Ante a habitualidade, as horas extras deverão integrar o salário do autor para o cálculo do repouso semanal remunerado, das férias mais 1/3, 13º salários, depósitos fundiários, indenização de 40% do FGTS e aviso prévio. Defere-se a dedução dos valores pagos sob o mesmo título. Invertido o ônus da sucumbência e fixado à condenação o valor de R$ 10.000,00 e custas em R$ 200,00.\r\n\r\nProcesso: 0001445-47.2011.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Julio Cesar Rodrigues Cruz ( Orlando Ribeiro Duarte RJ140473D ), Costa Verde Transporte Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Julio Cesar Rodrigues Cruz ( Orlando Ribeiro Duarte RJ140473D ), Costa Verde Transporte Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso adesivo do reclamante, arguida em contrarrazões, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da reclamada, reformando a sentença para excluir da condenação a multa pela não anotação da CTPS, para reduzir para quatro horas extras diárias e para desautorizar a liberação por alvará do FGTS, vencida a Desembargadora Volia Bomfim Cassar, que limitava o intervalo a hora suprimida e, por unanimidade, dar provimento ao recurso do reclamante, para incluir na condenação o pagamento de quatro folgas em dobro. Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000548-34.2011.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Reframax Engenharia S.A. ( Luiz Gustavo Motta Pereira MG58484D ), - Embargado : Claudio Ramos ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000982-38.2013.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Ana Lúcia Simão ( LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ152186D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, reformando a r. Sentença, para excluir da condenação o levantamento fundiário e a entrega das guias para tal, assim como o pagamento das férias proporcionais mais o terço constitucional. Juros e correção monetária conforme fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados, à fl. 100, para efeito de condenação e custas\r\n\r\nProcesso: 0000574-96.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S/A ( Rafael Amorim de Freitas RJ136982D ), - Recorrido : Carlos Augusto Decúpero ( Luiz Otavio Cardoso de Azevedo MG45863D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S/A ( Rafael Amorim de Freitas RJ136982D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar provimento ao recurso do Banco e dar parcial provimento ao apelo da Previ para expungir da condenação a multa por embargos protelatórios.\r\n\r\nProcesso: 0000832-58.2011.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Juliana Martins de Paula ( Mary Novaes Moreira RJ69862D ), - Recorrido : Fast Shop Comercial Ltda. ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso, reformando a r. Sentença, para condenar a ré no pagamento de horas extras acima da 44ª semanal, conforme jornada apontada na inicial, as quais deverão ser calculadas, observando-se somente o adicional sobre o valor da comissão. Devidos, em dobro, três domingos no mês e feriados intercalados. Devido o adicional noturno, eis que a autora laborou em alguns dias depois das 22h, devendo ser observada a jornada apontada na inicial para o seu cálculo. Por serem habituais as horas extras prestadas, devidos seus reflexos no repouso semanal remunerado, no adicional noturno, nas férias mais 1/3, décimo terceiro salário, aviso prévio, FGTS e indenização dos 40% do FGTS. Devida uma hora extra a título de intervalo intrajornada, a qual deve ser calculada, observando-se somente o adicional sobre o valor da comissão, nos termos da Súmula 340 do C. TST. A natureza jurídica da verba é salarial e assim integra as parcelas contratuais e rescisórias. Devidas as diferenças de comissões de todo o período laborado, as quais deverão ser calculadas em liquidação de sentença, com base no relatório de vendas de fls. 109/122, sendo devidos seus reflexos no repouso semanal remunerado, férias mais 1/3, décimo terceiro salário, aviso prévio, horas extras, adicional noturno, FGTS e indenização de 40% do FGTS. Por fim, devida a multa prevista no § 8º do art. 477 da CLT. Determinada a dedução dos valores pagos sob o mesmo título. Rearbitrado o valor da condenação em R$ 25.000,00 e custas em R$ 500,00, vencida a Desembargadora Vólia Bomfim Cassar, que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000946-24.2011.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Alex Mendonça da Silva ( Isaias Moreira Pinheiro RJ61198D ), - Recorrido : Skipper Recursos Humanos Ltda ( Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D ), Grafo Engenharia Ltda. ( Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso, reformando a sentença para reconhecer o vínculo de emprego com a primeira ré no período de 01/08/2007 até 02/03/2011, declarando nulo o contrato avençado com a segunda ré Skipper Recursos Humanos Ltda., reconhecer a unicidade contratual (pleito de nº 2 do rol da exordial), declarar a inexistência de prescrição bienal extintiva e incluir na condenação o pagamento de 5/12 de décimo terceiro salário referente ao ano de 2007, diferença de 7/12 relativo ao ano de 2008, férias, em dobro, do período de 2007/2008, vale transporte e diferenças de verbas resilitórias e FGTS pela inclusão no cálculo destas da média das horas extras e hora prêmio, na forma da fundamentação do voto do relator. Desta forma, em face da majoração da condenação, arbitrado o valor da condenação em R$ 10.000,00 e custas, pela reclamada, no valor de R$ 200,00.\r\n\r\nProcesso: 0001402-46.2012.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Bull Ltda. ( Rosa Maria Carrasco Caldas SP155876D ), Cristiano Silveira de Assis ( Marcos André Alves da Silva RJ143874D ), - Recorrido : Bull Ltda. ( Rosa Maria Carrasco Caldas SP155876D ), Cristiano Silveira de Assis ( Marcos André Alves da Silva RJ143874D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, acolher a preliminar arguida pela ré, para declarar a nulidade da r. Sentença e determinar a baixa dos autos à Vara de origem, para que seja reaberta a instrução processual, a fim de ser ouvida a testemunha Amanda de Souza Rodrigues, arrolada pela reclamada, com o regular prosseguimento do feito. Prejudicado o exame do mérito de ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0001414-77.2012.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Marisa Lojas Varejistas Ltda. ( Fernanda Garcez Lopes de Souza SP208371D ), - Recorrido : Andressa Ferreira da Silva ( Ana Cristina Pereira Lima RJ166971D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento, reformando a sentença para que seja observado a OJ nº 394 do C. TST, nos termos da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas, vencido o desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que dava o provimento mais amplo, eis que afastava da condenação a devolução do desconto.\r\n\r\nProcesso: 0000468-67.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Flavio da Silva ( Nilson Amorelli RJ62489D ), - Recorrido : Manserv Montagem e Manutenção Ltda ( Edna Rita Romeiro SP119020D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Antonio Wilson Saad RJ8663D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitando a preliminar arguida pelo recorrente e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001000-75.2011.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Vera Lucia Ferolla Silva ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Vera Lucia Ferolla Silva ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares renovadas nos recursos da rés e, no mérito, negar provimento aos recursos interpostos pelas partes, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0003018-35.2013.5.01.0482 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Renato Passareli ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, por maioria, acolher a preliminar suscitada, determinando - se a nulidade da sentença de 1º grau, em razão da ausência de citação da ré, pela inaplicabilidade do artigo 285-A do CPC à matéria discutida nos autos, e determinando - se o retorno dos autos ao juízo de origem, para a citação da reclamada e prosseguimento normal da instrução processual, vencido o Relator que rejeitava a preliminar e negava provimento ao apelo. Redigirá o acórdão o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0000482-50.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Bruna Garcia Vieira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), Bruna Garcia Vieira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamante e dar parcial provimento ao recurso do reclamado, para excluir da condenação os reflexos de diferenças de repouso semanal remunerado, pelo cômputo das horas extras, nas demais parcelas contratuais (reflexo dos reflexos), a devolução dos descontos do seguro de vida e indenização equivalente a 20% sobre o valor atualizado do montante do total da condenação nos termos do art. 1.216 do CCB. Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001234-64.2011.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Rita de Cássia Barbosa ( Rogerio da Costa Gomes RJ122780D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso, reformando a sentença para que seja observado nos cálculos das horas extras a evolução salarial da reclamante e a aplicação da Súmula nº 347 do C. TST, assim como, a exclusão das parcelas de cunho não salarial, tudo nos termos da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o provia também no tocante à gratuidade de Justiça.\r\n\r\nProcesso: 0001026-91.2012.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Municipio de Campos dos GoytacazesRosângela de Azevedo Pereira ( Claudio Nogueira Martins RJ102786D ), Fundação Municipal de Saúde - Recorrido : Rosângela de Azevedo Pereira ( Claudio Nogueira Martins RJ102786D ), Fundação Municipal de SaúdeMunicipio de Campos dos Goytacazes - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar parcial provimento ao recurso das reclamadas, reformando a r. Sentença, para excluir da condenação os honorários advocatícios, no percentual de 10% sobre o valor líquido da condenação. Mantêm-se os valores arbitrados, à fl. 197-verso, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001902-31.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - Recorrido : Edinaldo da Silva Lima ( Pedro Morais da Silva RJ89073D ), Translite Comércio Serviços e Manutenção Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas pela recorrente e, no mérito por negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2014.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1689321"
                            ],
                            "1689538": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000635-73.2012.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : ISDN Consultoria e Empreendimentos de Telecomunicações Ltda. ( Maria de Fatima Caldas Guimarães RJ85511D ), - Embargado : Marco Antonio dos Santos Souza ( Vagner Braga Couto RJ76555D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0167500-73.2004.5.01.0204 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : LUIZ SERGIO DE SOUZA ANDRADE ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Agravado : Consorcio Queiroz Galvao OAS ( Rodolfo Acatauassu Tocantins RJ16718D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator. Vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, que dava provimento. Esteve presente pelo agravante, Dra. Veronica de A. Friani (OAB/RJ 186.247).\r\n\r\nProcesso: 0106700-03.1997.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Municipio de Valença ( Procuradoria Munic de Valenca ), Municipio de Barra do Piraí ( Procuradoria Munic de Barra do Pirai ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Municipio de Paraíba do Sul ( Procuradoria Munic de Paraiba do Sul ), Municipio de Três Rios ( Procuradoria Munic de Tres Rios ), - Recorrido : Municipio de Valença ( Procuradoria Munic de Valenca ), MARA REGINA ALVES VIEIRA DE ASSIS ( Carlos Elias dos Santos Curty RJ34958D ), Municipio de Paraíba do Sul ( Procuradoria Munic de Paraiba do Sul ), TEREZINHA NAZARETH FERNANDES GORETTI ( Carlos Elias dos Santos Curty RJ34958D ), CODIVAP CONSORCIO P/DESENV INTEGR VALE PARAIBA ( Paulo Cezar da Silva RJ50150D ), Municipio de Barra Mansa ( Procuradoria Munic de Barra Mansa ), Municipio de Três Rios ( Procuradoria Munic de Tres Rios ), Municipio de Mendes ( Procuradoria Munic de Mendes ), Municipio de Rio Claro ( Procuradoria Munic de Rio Claro ), Municipio de QuatisMunicipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Municipio de Vassouras ( Procuradoria Munic de Vassouras ), Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin ( Procuradoria Munic de Paulo de Frontin ), Municipio de Barra do Piraí ( Procuradoria Munic de Barra do Pirai ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para afastar a determinação do pagamento das custas dos Municípios reclamados, mantida em face do 1º réu, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0073100-06.1992.5.01.0037 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : JURANDIR ALVES DE FREITAS ( Monica Carvalho de Aguiar RJ74698D ), - Embargado : SERV FEDERAL DE PROC DE DADOS (SERPRO) ( Verônica Medeiros Ramos RJ156574D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada pelo embargado, para conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0085400-16.2009.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Embargado : Adriano Mario Ferreira Mariotini ( Nilo Sergio Mesquita Portela RJ45164D ), - por unanimidade, conhecer e para, no mérito, rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001735-91.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Fabio Luiz da Silva Nogueira ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), - Recorrido : Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir as horas extras pretendidas, inclusive as decorrentes da inobservância do intervalo interjornada, conforme fundamentação do voto do relator. Inverte-se o ônus de sucumbência mantendo-se os valores fixados na sentença para efeito de condenação e custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000609-05.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Cleber Lobo Cavalcanti ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), Jackson Lobo Cavalcanti ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), Luis Lesmo Borges ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), Carlos Roberto Portugal ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, por maioria, negar provimento aos recursos das reclamadas, nos termos da fundamentação do voto do relator, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca que dava provimento aos recursos. Estiveram presentes ao julgamento o Dr. Carlos Walter Felipe dos Santos Martins (OAB/RJ 107203), pela PETROS e, o Dr. David Cohen (OAB/RJ 134706), pela PETROBRÁS.\r\n\r\nProcesso: 0001189-32.2010.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Marcos Felipe Pereira Gonçalves Gomes da Motta ( Bruno Magliari RJ141011D ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001459-36.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : WS de Campo Grande Moldes e Peças Plásticas Ltda. ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - Recorrido : Vinicius do Nascimento Carias ( Cristiane Carneiro da Silva RJ167689D ), AWS Serviços Temporários Ltda. ( Antonio Haroldo Machado RJ78824D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que dava provimento parcial, eis que afastava da condenação a indenização por dano moral estético.\r\n\r\nProcesso: 0060300-81.2004.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : PAULO CESAR NASCIMENTO ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES - IPPP ( Alessandra Paes Barreto Salomao RJ95263D ), - Recorrido : INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES - IPPP ( Alessandra Paes Barreto Salomao RJ95263D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001042-09.2012.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Transportes Zona Oeste Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Luis Claudio Gomes da Cruz ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), Empresa de Viação Algarve Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso, reformando a sentença para excluir da condenação o pagamento da indenização por dano moral. Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0141000-66.1999.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : LUIZ CLAUDIO BORGES DE JESUS ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : ARMANDO SEPULVIDA DE SOUZATRANSPORTADORA AJA RIO LTDAAFONSO SERGIO TORVECILLAS ( Sidney Barbosa de Lima RJ97460D ), JORGE LUIS DE PAULA SILVA ( Fatima Maria Lima Lemos RJ91145D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para determinar que sejam expedidos os ofícios aos 5º e 6º Ofícios Distribuidores do Estado do Rio de Janeiro conforme determinação expressa contida no r. Despacho de fls. 306, na forma da fundamentação do voto do relator, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que negava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001021-05.2012.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : José Guilherme Michel da Motta ( Carlos Frederico Medina Massadar RJ76595D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : José Guilherme Michel da Motta ( Carlos Frederico Medina Massadar RJ76595D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar provimento aos embargos do autor, para esclarecer que deve ser considerada na base de cálculo a maior remuneração por ele percebida, e dar parcial provimento aos embargos de declaração da ré para, sanando a omissão constatada, determinar a inclusão na parte dispositiva do acórdão o valor da condenação arbitrado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e as custas no importe de R$ 600,00 (seiscentos reais), sem contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0113300-66.2006.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Miramar Palace Hotel Ltda. ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), - Agravado : Jose Antonio Mendonca de Oliveira ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0100100-88.2003.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Carlinda Rodrigues Caetano (ex-sócia) - Agravado : José Manuel da Silva Tinoco (sócio)ALMANAQUE BUFFET LTDA ( Marcelo Figueiredo de Sá RJ92742D ), Michelle de Sousa Marques Correia (sócia)Neilton Roberto Cunha (sócio)VALTER DE ANDRADE SENA ( Zacarias de Souza Rosa Filho RJ89169D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0034900-49.1995.5.01.0028 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : GENESIO CARMONA ARJONA ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - Embargado : INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0029400-40.2007.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Agravado : Marcilio Jose Rodrigues Moraes ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - por maioria, não conhecer do apelo da devedora, por ausência de delimitação de valores, bem como em face da inobservância ao Princípio da Dialeticidade, na forma da fundamentação do voto do relator, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca.\r\n\r\nProcesso: 0000276-17.2013.5.01.0036 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : MANOEL BEZERRA DE SOUZA ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Embargado : BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A ( Jonas de Oliveira Lima Filho RJ16222D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0096000-17.2008.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : José Marcos Lopes da Silva ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorrido : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso, reformando a sentença, para reconhecer o vínculo de emprego no período de 03/06/2004 até 10/07/2006, condenando a reclamada a proceder a anotação da CTPS, como consta do pedido de nº 2 da exordial, no pagamento de aviso prévio, férias mais um terço (2005/2006), 13º proporcional (7/12), 40% de multa sobre o saldo salário do FGTS, multa do art. 477 da CLT, liberação das guias do FGTS e seguro desemprego, horas extras, diferenças salariais e reflexos, nos termos da fundamentação. Devida a dedução de valores. Determina-se a expedição de ofícios à DRT, CEF e INSS, para que se faça cumprir a lei. Recolhimentos previdenciário e fiscais e correção monetária na forma da fundamentação do voto do relator. Inverte-se o ônus da sucumbência e fixo à condenação o valor de R$ 15.000,00 e as custas em R$ 300,00, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000798-93.2012.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Município de Mesquita REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), Raquel Mariana Puga ( Robson Duarte de Oliveira RJ74082D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos voluntários para, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001207-84.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Priscilla Fabiana Alexandre de Assunção ( Sandro Rogerio Vieira Ribeiro RJ101378D ), Localiza Rent a Car S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Localiza Rent a Car S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Priscilla Fabiana Alexandre de Assunção ( Sandro Rogerio Vieira Ribeiro RJ101378D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, no mérito, dar parcial provimento a ambos os recursos, sendo o do reclamante por unanimidade e o da reclamada por maioria, para reformando a r. Sentença, deferir o benefício da gratuidade de justiça à autora, excluir da condenação a multa de 1% sobre o valor da causa, fixar a jornada da autora de 13h às 20h, de segunda-feira a sábado, com 15min de intervalo intrajornada, declarar que a sua jornada era de 6h por dia, 36h semanais, divisor 180, deferir as horas extras que ultrapassem a 6ª diária, ou seja, três horas extras, 5 dias no mês, da data de admissão da autora até 2008 e de 2010 até a data de sua dispensa, a serem calculadas com adicional de 50%, deferidas, ainda, como extras, as 4 horas trabalhadas nos feriados nacionais, estaduais e municipais de 2011, limitados à data da dispensa da autora, que ocorreu em 25/04/2011, que deverão ser pagas a 100%. Ante a habitualidade, deferida a integração das horas extras no salário da autora, com reflexos no repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias mais 1/3, décimo terceiro salário, FGTS e indenização de 40%. Defere-se, por fim, a multa normativa, nos termos da cláusula trigésima nona da convenção coletiva acostada à fl. 65. Mantêm-se os valores arbitrados, à fl. 209, para efeito de condenação e custas, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que negava provimento ao recurso da .\r\n\r\nProcesso: 0062600-78.2009.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Arca da Aliança Vigilança e Segurança Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Gerson Loubach da Silva ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e dar-lhes provimento para corrigir o erro material apontado na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000008-13.2014.5.01.0008 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : - Agravado : Rodrigo de Moraes Dorna ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65555D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por ausência de traslado de peças essenciais para a formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0034300-50.2008.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Nexans Brasil S/A ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - Embargado : Sam Industrias S.A. (Massa Falida de) ( Jaime Jose Machado Fernandes RJ105995D ), Creival de Souza Ferraz ( Joao Batista Martins de Souza RJ59615D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, acolher os embargos de declaração para, corrigindo erro material e, conferindo efeito modificativo ao julgado, conhecer dos embargos de declaração de fls. 341/342 e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001339-73.2011.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Ar Distribuidora de Publicações Ltda. ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), - Recorrido : Vinicius Barbosa Santos ( Andre Luiz da Silva Soares RJ110879D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2014.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1689538"
                            ],
                            "1689659": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001389-08.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Carlos Antonio da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Carlos Antonio da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, não conhecer das contrarrazões e do recurso adesivo do reclamado por intempestivos, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Desembargadora Volia Bomfim Cassar que dava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001087-52.2012.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Ana Cristina Cordeiro Freitas - Recorrido : Municipio de Campos dos GoytacazesFundação Municipal de Saude/Fundação João Barcelos Martins (Hospital Ferreira Machado, Hospital Geral de Guarus e Unidades) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitando as preliminares suscitadas pelos recorridos (ausência de condição da ação e de ilegitimidade passiva ad causam) para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0227400-68.2000.5.01.0481 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : RENE BARRETO DOS SANTOS ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), HILTON LUIS ASSIS REBEL ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para sanar vício de contradição imprimindo-se efeito modificativo ao acórdão de fls. 906/912, sendo certo que a parte dispositiva passa a ter a seguinte redação: ¿A C O R D A M os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos Agravos de Petição e, no mérito, dar parcial provimento ao Agravo de Petição do devedor de fls. 877/881, devendo ser retificados os cálculos homologados, com a exclusão da multa de 40% do FGTS, com as devidas correções nos cálculos de liquidação, bem como para que os juros de mora sejam decrescentes em relação às parcelas vincendas, e dar provimento ao Agravo de Petição dos credores de fls. 882/889, devendo ser refeitos os cálculos, aplicando-se o adicional de 100% para as horas extras e a tabela progressiva de Imposto de Renda¿, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0105200-65.2005.5.01.0002 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Valerio Torres ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada pelo embargado, para conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0045600-23.2001.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Rose Mary Villa Chã Valle Pinto ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), BANCO BRADESCO S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Embargado : Rose Mary Villa Chã Valle Pinto ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), BANCO BRADESCO S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração, negar provimento aos embargos opostos pelo Banco e dar parcial provimento aos opostos pela reclamante para sanar os vícios apontados, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0024400-03.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Welington Jose da Silva ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Embargado : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Viacao Agulhas Negras Ltda ( Leonardo Teixeira de Paiva RJ76444D ), Viacao Pinheiral Ltda ( Claudia Alves Bueno Marques RJ93813D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, acolher os embargos de declaração, para sanando omissão, completar a prestação jurisdicional, porém sem conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001631-23.2010.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Companhia Nacional de Abastecimento CONAB ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Agravado : Valdinei de Souza Lima ( Roberto Carlos Bernardo Rocha RJ114122D ), Cooperativa Regional da Agricultura Familiar - Cooperafa Ltda - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000641-73.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : IBI Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco Bradesco S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Amauri Galdino Rosa ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Banco Bradescard S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), IBI Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco Bradescard S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Amauri Galdino Rosa ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso das rés, reformando a sentença para excluir da condenação o pagamento dos reflexos de diferenças de repouso semanal remunerado, pelo cômputo das horas extras, nas demais parcelas contratuais (reflexo dos reflexos), negar provimento ao recurso do reclamante. Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0141700-23.1988.5.01.0004 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : HENRIQUE FORLI NETO ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Embargado : FLUMAR TRANSPORTES FLUVIAIS E MARITIMOS S/A ( Jose Alberto de Castro RJ48510D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0002255-68.2011.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Expresso Real Rio Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Marcelo Roberto dos Santos ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, acolher parcialmente os embargos de declaração para, completando a prestação jurisdicional, sanando vício de omissão e conferindo efeito modificativo do julgado, determinar a dedução de valores pagos a título de ¿hora refeição¿, para evitar enriquecimento ilícito.\r\n\r\nProcesso: 0135000-47.2008.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : COOPERSONAL - Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria LTDACreuza Marinho Bindi ( Fabio Bhering RJ131896D ), SERVICE COOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATIVIDADE ECONÔMICO PROFISSIONAL - EM LIQUIDAÇÃO ( Denise Dimas Castro RJ140797D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário voluntário para, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0149900-31.2005.5.01.0066 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Uilame Ceda ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001193-18.2012.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Valter Pereira da Silva ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso, para reformar a sentença a quo, julgando procedente o pedido de declaração de nulidade do \"Termo Individual de Adesão de Participantes às Alterações do Regulamento do Plano Petros do Sistema Petrobrás\", restabelecendo-se a situação contratual anterior, inclusive para fins de pagamento de benefícios, autorizando-se a dedução da parcela paga como incentivo, devidamente atualizada para que se evite o enriquecimento sem causa, vencido o Desembargador José Geraldo da Fonseca que negava provimento. Invertido o ônus da sucumbência. Mantidos os valores fixados na sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0049700-82.2005.5.01.0044 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), - Embargado : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada pelo embargado, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2014.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1689659"
                            ]
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                "Secretaria da 3ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR JORGE F. GONÇALVES DA FONTE, PRESIDENTE DA TERCEIRA TURMA, FORAM INCLUÍDOS EM PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE SETE DE JULHO DE DOIS MIL E QUATORZE, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA Nº 2 - 4º ANDAR – BAIRRO CASTELO - RIO DE JANEIRO – RJ, OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os Desembargadores Jorge F. Gonçalves da Fonte (Presidente), Marcos Palácio e o Juiz Convocado Angelo Galvão Zamorano. \r\n\r\n1 - 0000049-41.2012.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda. (Sem Adv. Nos Autos), Ênio Costa Nunes ( Adv. Celso Gomes da Silva RJ 90485 D ).\r\n\r\n2 - 0000057-49.2013.5.01.0021 - RO (SUM) - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Jose Claudivaldo dos Santos ( Adv. Samuel Gaudard RJ 75409 D ) - Recorrido: Edna Pereira - Mercearia ME ( Adv. Tiago Beltrão de Moraes RJ 175277 D ).\r\n\r\n3 - 0000134-29.2013.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Condomínio West Shopping - Rio ( Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha RJ 61698 D ) - Recorrido: Carlos Artur da Silva Marques ( Adv. Caroline Furtado Vieites Novaes RJ 157924 D ).\r\n\r\n4 - 0000154-35.2013.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Iate Clube do Rio de Janeiro ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Antônio Coelho Nobre ( Adv. Jorge Ecir Silva Soares RJ 39025 D ).\r\n\r\n5 - 0000198-02.2012.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Victor Bezerra Abdenur ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ), Reitur Turismo Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Victor Bezerra Abdenur ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ), Reitur Turismo Ltda. ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n6 - 0000224-48.2011.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - ( 082VT/RJ ) - Embargante: Wal Mart Brasil Ltda. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Embargado: Virginia Silva Corrêa ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ).\r\n\r\n7 - 0000237-55.2013.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Juan Eusébio Aguirre ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Marcelle Figueiredo da Cunha S/OAB ).\r\n\r\n8 - 0000239-35.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Caixa Economica Federal ( Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D ) - Recorrido: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Ricardo Correia Meneghini RJ 159087 D ), Marcelo dos Santos ( Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar RJ 114911 D ).\r\n\r\n9 - 0000252-61.2012.5.01.0282 - RO (SUM) - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Alexandre Luiz de Oliveira ( Adv. Manoel Jose do Rego Barros RJ 86990 D ) - Recorrido: Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração ( Adv. Daniel Vilas Boas MG 74368 D ), Estirafer Ltda (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), Santa Barbara ( Adv. Marcelo Pinheiro Chagas MG 48518 D ).\r\n\r\n10 - 0000255-54.2013.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Maria Cecilia Furlanetto de Souza ( Adv. Jose Cecilio Busquet Sant Anna RJ 90310 D ) - Agravado: Antonio Carlos Marcos Lazaro ( Adv. Marcio Faustino Silva de Sousa RJ 83632 D ).\r\n\r\n11 - 0000258-72.2012.5.01.0022 - RO (SUM) - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Ana Freire Silva RJ 162894 D ), Pujante Transportes Ltda. ( Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves RJ 119860 D ) - Recorrido: Carlos Alberto Nascimento Rodrigues ( Adv. Karla Cordeiro Camacho RJ 75908 D ), Pujante Transportes Ltda. ( Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves RJ 119860 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Ana Freire Silva RJ 162894 D ).\r\n\r\n12 - 0000276-50.2013.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Paulo Roberto Ignacio ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ) - Recorrido: CMN Engenharia Ltda. ( Adv. Joao Luiz da Cunha Valle RJ 106062 D ).\r\n\r\n13 - 0000281-48.2013.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Municipio de Valença ( Procuradoria Munic de Valenca Procurador Mariana Carraca Pinto da Costa S/OAB ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda (Sem Adv. Nos Autos), Michel da Silva Carvalho ( Adv. Leonardo Morgado Martinelli RJ 144198 D ).\r\n\r\n14 - 0000354-40.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: RPP Alimentos Rio Sul Ltda. ( Adv. Rodrigo Ennes Goncalves RJ 89672 D ) - Recorrido: Antônio dos Santos Servulo ( Adv. Bruno Roberto de Souza RJ 154851 D ).\r\n\r\n15 - 0000406-08.2010.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ) - Recorrido: Capital - Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. n/p sócio Nei José Nogueira (Sem Adv. Nos Autos), Capital - Eventos e Serviços Terceirizados S/S Ltda. n/p sócia Neuli Lopes Ribeiro Nogueira (Sem Adv. Nos Autos), Capital Eventos e Serviços Terceirizados S/C Ltda. (Sem Adv. Nos Autos), Marta Maria Firmino de Sousa Pequeno ( Adv. Mariana Guedes Olyntho RJ 130814 D ).\r\n\r\n16 - 0000406-73.2011.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda. (Sem Adv. Nos Autos), Mary Helen Monteiro Fonseca ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n17 - 0000420-34.2012.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Marcus Antônio de Souza Costa ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro RJ 82723 D ).\r\n\r\n18 - 0000512-60.2012.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ), Cláudio Vieira Nunes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ), Cláudio Vieira Nunes ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n19 - 0000522-66.2013.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna Procurador Samuel Portela tinoco OAB/RJ 148.850 ) - Recorrido: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança (Sem Adv. Nos Autos), Rosa Maria de Oliveira Amaro Souza ( Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro RJ 152330 D ).\r\n\r\n20 - 0000547-02.2013.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Recorrido: Adalto Paulo Pessanha ( Adv. Roberto Pinheiro Nantes RJ 70391 D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ).\r\n\r\n21 - 0000706-22.2013.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua Procurador Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro S/OAB ) - Recorrido: Elo Locação e Serviços Ltda EPP (Sem Adv. Nos Autos), Maria Fabiana de Castro Costa ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ).\r\n\r\n22 - 0000724-18.2011.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Ana Cristina Neves de Lima ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Wallace Eller Miranda RJ 165509 A ), Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. ( Adv. Elizabete Leite Scheibmayr SP 156816 D ).\r\n\r\n23 - 0000733-53.2012.5.01.0531 - AP - ( VT01TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: União Federal ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Petrópolis ) - Agravado: Sonia Maria Pereira de Freitas ( Adv. Felipe Hermanny RJ 103811 D ), Ibituruna Agropecuaria e Turismo Ltda (Sem Adv. Nos Autos), José de Freitas Filho ( Adv. Felipe Hermanny RJ 103811 D ).\r\n\r\n24 - 0000736-16.2012.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: Newton Farias Santos ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Agravado: José Vicente Molina (Sem Adv. Nos Autos), José Carlos Ribeiro da Silva ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ), Juvenal de Andrade de Filho ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ), George El-Khouri (Sem Adv. Nos Autos), Julia Cavalcante Nunes ( Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira RJ 3846 D ), FORMULA F.1000 VEICULOS ESPECIAIS LTDA ( Adv. Carlos Cezar Saggese RJ 82635 D ), João Carlos Marcolino ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ), Edson Pires de Freitas ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n25 - 0000743-57.2012.5.01.0221 - RO - ( VT01QDS ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Mahle Hirschvogel Forjas S. A. ( Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ 55141 D ) - Recorrido: Rogério Andre da Conceição Torres ( Adv. Igor Maisano da Silva RJ 140438 D ).\r\n\r\n26 - 0000761-55.2012.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: Sup Comércio de Calçados Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ 75673 D ) - Agravado: Walmir Rodrigues da Silva ( Adv. Rodrigo Macedo Fernandes RJ 148464 D ).\r\n\r\n27 - 0000763-98.2010.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Center Trading Ind e Com S. A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), Brasfrigo S.A. ( Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos RJ 122249 A ) - Recorrido: Center Trading Ind e Com S. A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), Brasfrigo S.A. ( Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos RJ 122249 A ), Luci de Oliveira ( Adv. Jorge de Oliveira RJ 62603 D ), Guimtex Participações S A ( Adv. Tiago Siqueira Mota MG 84914 D ), Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (Massa Falida de) ( Adv. Deir Rosa Machado Junior RJ 93958 D ).\r\n\r\n28 - 0000805-25.2012.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Jeferson Rodrigo de Souza ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Verzani & Sandrini Ltda. ( Adv. Rodrigo de Campos Soares RJ 119404 D ).\r\n\r\n29 - 0000820-82.2012.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - NSH ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Samantha Oliveira Pinto Pereira ( Adv. Cecilia Rosa Gomes RJ 87638 D ).\r\n\r\n30 - 0000837-44.2012.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Aline Martins Fontes Antunes ( Adv. Daniel Carvalho Antunes RJ 142144 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva RJ 165362 D ).\r\n\r\n31 - 0000850-60.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Antonio Sales ( Adv. Antonio Carlos Borges RJ 74376 D ), Município de Itaguaí – RJ (Procuradoria do Municipio de Itaguai Procurador Bruno Manoel Rocha da Costa OAB/RJ 159.113) - Recorrido: Antonio Sales ( Adv. Antonio Carlos Borges RJ 74376 D ), Locanty Serviços Ltda (Sem Adv. Nos Autos), Município de Itaguaí – RJ (Procuradoria do Municipio de Itaguai Procurador Bruno Manoel Rocha da Costa OAB/RJ 159.113).\r\n\r\n32 - 0000878-37.2012.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Graciana Vitorio de Barros ( Adv. Anibal da Silva Correia Neto RJ 71745 D ), Infoglobo Comunicação e Participação S.A. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ) - Recorrido: Infoglobo Comunicação e Participação S.A. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ), Graciana Vitorio de Barros ( Adv. Anibal da Silva Correia Neto RJ 71745 D ).\r\n\r\n33 - 0000888-65.2011.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Transportadora Belmok Ltda. ( Adv. Fernando Antonio Santos Leite ES 5981 D ) - Recorrido: Sérgio de Oliveira Maria ( Adv. Elisangela Correia Alves RJ 111450 D ).\r\n\r\n34 - 0000901-56.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Maria das Graças Dias ( Adv. Felipe Garcia Inojosa RJ 142252 D ) - Recorrido: Brennom s Comércio Têxtil Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nunes dos Santos RJ 141429 D ).\r\n\r\n35 - 0000903-37.2013.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Municipio de Silva Jardim ( Procuradoria Munic de Silva Jardim Procurador Djair Ferreira Rosas Junior OAB/RJ 169.058 ) - Recorrido: George Muller Antunes da Silva ( Adv. Luciana Elias Soares RJ 169207 D ), Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n36 - 0000947-56.2013.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Aline Pereira da Silva Oliveira ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ), Municipio de Silva Jardim (Procuradoria do Municipio de Silva Jardim Procurador Djair Ferreira Rosa Junior OAB/RJ 169.058) - Recorrido: Aline Pereira da Silva Oliveira ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ), Municipio de Silva Jardim (Procuradoria do Municipio de Silva Jardim Procurador Djair Ferreira Rosa Junior OAB/RJ 169.058), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n37 - 0000974-34.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador Aline Torres Filippo S/OAB ) - Recorrido: Jorge Jovelino Waelti da Silva ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ), Locanty Comércio Seviços Ltda. ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n38 - 0000996-59.2013.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Sueli de Assis Almeida ( Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes RJ 100610 D ) - Recorrido: Maria Perez Paula Soares ( Adv. Andrea Blezer de Simas RJ 103034 D ).\r\n\r\n39 - 0001017-75.2012.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jeronymo Sant Anna de Oliveira ( Adv. Leena Maria Cunha Prudente RJ 40217 D ).\r\n\r\n40 - 0001020-32.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Marco Antônio Silva ( Adv. Madalena Sabino Tymkiw RJ 67622 D ) - Recorrido: ESX Rio das Ostras Transporte e Turismo Ltda (Sem Adv. Nos Autos), Falck Nutec Brasil Treinamentos em Segurança Marítima Ltda ( Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh RJ 107025 D ).\r\n\r\n41 - 0001073-21.2011.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ), Cibele Cordeiro dos Santos ( Adv. Ailton Rodrigues da Silva RJ 86294 D ) - Recorrido: Tim Celular S.A. ( Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza RJ 112899 D ), Cibele Cordeiro dos Santos ( Adv. Ailton Rodrigues da Silva RJ 86294 D ), CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ).\r\n\r\n42 - 0001100-22.2013.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Maria Verônica da Silva ( Adv. Marcelo Goncalves de Amorim RJ 98911 D ) - Recorrido: Condomínio das Vivendas Icaro I ( Adv. Marcia Santos Werneck RJ 107815 D ).\r\n\r\n43 - 0001139-68.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Maria Claudia Celidonio Almeida Americano ( Adv. Leonardo Vieira Baz RJ 98151 D ) - Recorrido: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. ( Adv. Maria Estela Filardi RJ 49619 D ).\r\n\r\n44 - 0001164-77.2012.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ) - Recorrido: Isaacson Anchieta da Roca ( Adv. Flavio Teixeira da Silva RJ 119864 D ).\r\n\r\n45 - 0001171-37.2012.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Comunidade Ramá Só Jesus Associação Evangélica de Educação - AEVE ( Adv. Fernanda Simões da Silva RJ 174314 D ) - Recorrido: Espólio de Paulo César Graça e Paz de Faria ( Adv. Marcia Ansuatigui Mariano RJ 141613 D ).\r\n\r\n46 - 0001182-93.2012.5.01.0051 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Luar Distribuidora de Óleos e Lubrificantes Ltda. ( Adv. Mauricio Silva Colonese RJ 114608 D ) - Recorrido: Karini Tavares de Brito Peixoto ( Adv. Vinicius Policarpo Franco RJ 165078 D ).\r\n\r\n47 - 0001191-18.2012.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Claudio Santos de Carvalho ( Adv. Denize Juliana Pires Muniz RJ 160761 D ) - Recorrido: Municipio de São João de Meriti (Procuradoria do Municipio de São João de Meriti Procurador Isabel Cristina G.F. Gouvêa OAB/RJ 38462).\r\n\r\n48 - 0001229-81.2012.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Radio e Televisão Modelo Paulista Ltda. ( Adv. Mauricio de Moraes Feitosa RJ 152681 D ) - Recorrido: Michele Sampaio da Costa (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n49 - 0001237-04.2011.5.01.0011 - RO (SUM) - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Fernando Gomes de Carvalho ( Adv. Felipe da Silva Cavaca RJ 152251 D ) - Recorrido: Sistel Fundação Sistel de Seguridade Social ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ), Fernando Gomes de Carvalho ( Adv. Felipe da Silva Cavaca RJ 152251 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n50 - 0001296-35.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Cegelec Ltda. ( Adv. Christiam Montezuma Mira de Assumpção RJ 167171 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Juana Vasconcelos Pereira ( Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva RJ 119734 D ), ThyssenKrupp Companhia Sederurgica do Atlantico ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ).\r\n\r\n51 - 0001296-48.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Osmar Marques da Silva ( Adv. Sonia Triani Alvarez RJ 56846 D ) - Recorrido: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Deborah Pereira Pinto dos Santos OAB/RJ 165.699 ), Osmar Marques da Silva ( Adv. Sonia Triani Alvarez RJ 56846 D ), Associação de Paralisa Cerebral do Brasil (Sem Adv. Nos Autos) .\r\n\r\n52 - 0001328-58.2012.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Marcelo José Gomes da Silva ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorrido: Marcelo José Gomes da Silva ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Provider Ltda. ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n53 - 0001361-47.2011.5.01.0282 - RO (SUM) - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Denis Martins Gomes ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ) - Recorrido: Águas do Paraíba S/A ( Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto RJ 93787 D ), J L Hidráulica Ltda ( Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas RJ 117085 D ).\r\n\r\n54 - 0001406-21.2012.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Veber Costa Cardoso ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n55 - 0001408-98.2012.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Nicolau Olivieri RJ 84904 D ), Samuel Souza Amaral ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Nicolau Olivieri RJ 84904 D ), Samuel Souza Amaral ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), SBK BPO Serviços Tecnológicos e Representação Comercial S.A. ( Adv. Paulo Allo Barros RJ 32761 D ).\r\n\r\n56 - 0001436-81.2012.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Alexandre Gomes de Gusmão ( Adv. Carlos Roberto Matos de Souza da Silva RJ 150501 D ) - Recorrido: Intensive Care Serviços Médicos Hospitalares Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n57 - 0001474-75.2012.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Jailson Trindade de Andrade ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ), Xantocarpa Participações Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Xantocarpa Participações Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Jailson Trindade de Andrade ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ).\r\n\r\n58 - 0001509-65.2013.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Aparecida de Fátima Gomes da Silva ( Adv. Edivaldo da Silva Daumas RJ 64532 D ) - Recorrido: Qualy Serviços Gerais Ltda (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n59 - 0001608-75.2012.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Carlos Eduardo Fausto Olimpio ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Cury Construtora e Incorporadora S.A. ( Adv. Luane Caracoci Costa RJ 133334 D ), Brazil Healty S.A. Empreendimentos e Participações ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n60 - 0001671-86.2012.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Brasilcap Capitalização S.A. ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ) - Recorrido: Marcio Pereira da Silva Abbade ( Adv. Pedro Marques Porto Maia RJ 161852 D ).\r\n\r\n61 - 0001748-47.2012.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: BEATRIZ FARAH RODRIGUEZ ( Adv. Francisco Domingues Lopes RJ 16116 D ) - Agravado: LUIZ CARLOS DOS SANTOS ( Adv. Eugenio Correa dos Santos RJ 51996 D ).\r\n\r\n62 - 0001816-90.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua Procurador Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro S/OAB ) - Recorrido: Elo Locação e Serviços Ltda EPP (Sem Adv. Nos Autos), Joaquim Furtado Saldanha ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ).\r\n\r\n63 - 0001878-35.2010.5.01.0202 - AP - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Fernanda Paulo Gomes ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Comseg Cia de Serviços Ltda. (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL).\r\n\r\n64 - 0002039-58.2010.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: José Carlos Joaquim ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR ( Adv. Weyla Ramalho Seabra RJ 146035 D ).\r\n\r\n65 - 0002048-20.2010.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Anderson Luiz Araújo ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO)( Adv. Weyla Ramalho Seabra RJ 146035 D ) - Recorrido: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR ( Adv. Weyla Ramalho Seabra RJ 146035 D ), Anderson Luiz Araújo ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n66 - 0002116-06.2013.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Frederico de Souza Manhães ( Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira RJ 68719 D ).\r\n\r\n67 - 0002202-91.2012.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Norival Rosa de Souza ( Adv. Luciana Menditi Goncalves RJ 123405 D ) - Recorrido: Viação Caravele Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n68 - 0002377-68.2013.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Engeman Manutenção de Equipamentos Comercio e Industria Ltda ( Adv. Paulo Vasconcellos de Albuquerque Lima PE 21471 D ) - Recorrido: Sérgio Ferreira da Silva Junior ( Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel RJ 80884 D ).\r\n\r\n69 - 0002677-24.2013.5.01.0283 – RO (SUM) - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Indústrias Nucleares do Brasil S/A INB (Adv. Kellen Andrea Gomes dos Santos OAB/RJ 167.634) - Recorrido: Márcio Ribeiro da Silva ( Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ 115161 D ).\r\n\r\n70 - 0002713-06.2012.5.01.0282 - RO (SUM) - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Serviço Social do Comércio/MG ( Adv. João Antonio Coelho e Sá MG 82044 D ) - Recorrido: Sandra Cristina Nogueira ( Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha RJ 110968 D ).\r\n\r\n71 - 0003228-86.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Natasha Albrecht RJ 150154 D ), Gerson de Andrade ( Adv. Luciana Bezerra Cruz RJ 131313 D ) - Recorrido: Gerson de Andrade ( Adv. Luciana Bezerra Cruz RJ 131313 D ), Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Natasha Albrecht RJ 150154 D ).\r\n\r\n72 - 0011800-46.2004.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Adv. Magnólia Carvalho di Maio RJ 105634 D ) - Agravado: LOURIVAL ANTONIO DE SOUZA ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n73 - 0024800-77.2006.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n74 - 0037100-69.2004.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: EDINEI CLEO LOBATO DE MELO ( Adv. Marcos Jose da Costa Mesquitta RJ 63382 D ) - Agravado: Cabtrans Ltda ( Adv. Maria Irene da Rocha Cruz RJ 110563 D ).\r\n\r\n75 - 0043700-93.2006.5.01.0056 - AP - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Itau Unibanco S A ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Itau Vida e Previdência S A ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Agravado: Sergio Luiz Pereira Geraldes ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ).\r\n\r\n76 - 0048100-32.1999.5.01.0401 - AP - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Agravado: ANTONIO RODRIGUES SANTOS ( Adv. Cid Fernandes de Magalhaes RJ 83666 D ).\r\n\r\n77 - 0052500-72.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Júlio Orrico de Aragão Pedra e Cal Filho ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n78 - 0072200-76.2007.5.01.0205 - AP - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravado: Miguel Carlos de Oliveira Filho ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n79 - 0072700-88.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Consórcio Contern - Cetenco ( Adv. Eder Roberto Miesse Mente SP 201687 D ) - Recorrido: CSN Cimentos S/A ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Renato Corrêa da Silva ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ).\r\n\r\n80 - 0074700-50.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Joel Moreira Ribeiro Aguilar ( Adv. Leena Maria Cunha Prudente RJ 40217 D ) - Recorrido: Transportes Rabaiolli Ltda. (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), Cooper Evolution Sociedade Cooperativa de Trabalho (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL).\r\n\r\n81 - 0077200-29.2009.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu Procurador Ana Cristina Costa Mochiaro Soares OAB/RJ 97.759 ) - Recorrido: Mirtes do Nascimento Medeiros ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profisionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n82 - 0077600-47.2002.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Batata Bacana Lanches Ltda ME ( Adv. Fabio Ferreira Guimaraes RJ 98706 D ), Adriana Fialho Correa de Almeida ( Adv. Fabio Ferreira Guimaraes RJ 98706 D ), Glanair Fialho Correa ( Adv. Fabio Ferreira Guimaraes RJ 98706 D ) - Agravado: SIMAO DE ARAUJO CHAVES ( Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima RJ 74235 D ), Roberto Abreu Almeida (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), Luiz Carlos de Souza (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), Karen Christina Teixeira de Souza ( Adv. Marileny Stevaux Cumeira RJ 31064 D ), José Fernando Ramos (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL).\r\n\r\n83 - 0079900-37.2007.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Carolina Nazareth Viana ( Adv. Erik Souza Pereira RJ 114156 D ) - Recorrido: Organizacao Funeraria Bom Jesus de Barra Ltda. ME ( Adv. Maria Claudia Fartes RJ 88282 D ).\r\n\r\n84 - 0093200-46.2008.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: SBM Operações Ltda ( Adv. Rodrigo de Barros Vedana SP 160341 D ), Danielle Cristine Pinto ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Eleone Aparecida Antunes Costa ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Marcio Camargo Costa ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Marno Serviços Técnicos Submarinos Ltda ( Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa RJ 94674 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Pricila Apicelo Lima RJ 148259 D ) - Recorrido: Marno Serviços Técnicos Submarinos Ltda ( Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa RJ 94674 D ), Marcio Camargo Costa ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Danielle Cristine Pinto ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), Eleone Aparecida Antunes Costa ( Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ 55328 D ), SBM Operações Ltda ( Adv. Rodrigo de Barros Vedana SP 160341 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Pricila Apicelo Lima RJ 148259 D ).\r\n\r\n85 - 0113200-62.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Marcelo Lopes da Silva ( Adv. Jorge de Paulo Campos RJ 108757 D ) - Recorrido: B. Log Biondo Logística S.A. ( Adv. Ayrton Biolchini Justo RJ 33135 D ).\r\n\r\n86 - 0138300-09.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Carlos Eurico Ribeiro Campos ( Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta RJ 144000 D ), Lecadô Doceria Ltda. ( Adv. Renato de Pinho Porto RJ 59457 D ) - Recorrido: Carlos Eurico Ribeiro Campos ( Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta RJ 144000 D ), Lecadô Doceria Ltda. ( Adv. Renato de Pinho Porto RJ 59457 D ).\r\n\r\n87 - 0140600-15.2009.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Celso Ribeiro da Rocha ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ) - Agravado: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Adv. Raquel de Oliveira Melo RJ 170659 D ), Caixa Economica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ).\r\n\r\n88 - 0144100-04.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Bruna Pereira do Rosário ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n89 - 0145600-76.2002.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: FLAVIO AUGUSTO DA SILVA ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Agravado: APSERVI ASS APOIO E SERV CX BENEF EMPREG CSN ( Adv. Emerson Bernardo Pereira RJ 60166 D ), LUXOR HOTEIS TURISMO SA ( Adv. Emerson Bernardo Pereira RJ 60166 D ), PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL), CBS CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA CSN ( Adv. Rita de Cassia Conceição dos Prazeres RJ 76238 D ).\r\n\r\n90 - 0163000-61.2009.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Valmir Peçanha Rangel ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n91 - 0164800-53.2003.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Paulo Roberto Alves Botelho (Adv. Paulo Augusto de Maria Botelho OAB/RJ 113.751 ) - Agravado: CARLOS ALBERTO SOUZA DA SILVA ( Adv. Catia Maria da Silva RJ 65331 D ).\r\n\r\n92 - 0169600-67.2002.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: TEREZA CRISTINA DE ARAUJO ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Recorrido: D.E. Masters Blenders Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n93 - 0205400-83.2001.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: LEANDRO COELHO ROSA ( Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira RJ 61473 D ) - Agravado: MERCADO PLANEJAMENTO E ADM PLANOS URBANOS LTDA (Sem Adv. Nos Autos)(EDITAL).\r\n\r\n94 - 0263800-40.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Henrique de Almeida Guimaraes (Espolio de ) ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade RJ 130832 D ) - Recorrido: Henrique de Almeida Guimaraes (Espolio de ) ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade RJ 130832 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (07/07/2014) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação conforme o artigo 108 do Regimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de Junho de 2014\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1689657"
                        ],
                        "1689656": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 07/07/2014\r\n\r\nProcesso: 0000252-61.2012.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre Luiz de Oliveira\r\n\r\nRcdo: Estirafer Ltda, Santa Barbara, Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração \r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Estirafer Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 07/07/2014, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000706-22.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nRcdo: Maria Fabiana de Castro Costa, Elo Locação e Serviços Ltda EPP\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 07/07/2014, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001509-65.2013.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Aparecida de Fátima Gomes da Silva\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A., Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 07/07/2014, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001878-35.2010.5.01.0202 - AP\r\n\r\nAgte: Fernanda Paulo Gomes \r\n\r\nAgdo: Comseg Cia de Serviços Ltda., Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Comseg Cia de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 07/07/2014, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0074700-50.2009.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Joel Moreira Ribeiro Aguilar\r\n\r\nRcdo: Cooper Evolution Sociedade Cooperativa de Trabalho, Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística, Transportes Rabaiolli Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooper Evolution Sociedade Cooperativa de Trabalho, Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística, Transportes Rabaiolli Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 07/07/2014, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0077600-47.2002.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Batata Bacana Lanches Ltda ME, Adriana Fialho Correa de Almeida, Glanair Fialho Correa\r\n\r\nAgdo: SIMAO DE ARAUJO CHAVES, Roberto Abreu Almeida, Luiz Carlos de Souza, Karen Christina Teixeira de Souza, José Fernando Ramos\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m José Fernando Ramos, Luiz Carlos de Souza, Roberto Abreu Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 07/07/2014, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0145600-76.2002.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: FLAVIO AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nAgdo: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, APSERVI ASS APOIO E SERV CX BENEF EMPREG CSN, LUXOR HOTEIS TURISMO SA, CBS CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA CSN\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 07/07/2014, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0205400-83.2001.5.01.0014 - AP\r\n\r\nAgte: LEANDRO COELHO ROSA\r\n\r\nAgdo: MERCADO PLANEJAMENTO E ADM PLANOS URBANOS LTDA\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MERCADO PLANEJAMENTO E ADM PLANOS URBANOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 07/07/2014, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1689656"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1689654": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0001107-94.2010.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ) - Embargado : Jose Carlos Pierre da Silva ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0163400-72.2005.5.01.0226 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Agravado : Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude ( Alexandre Katz RJ22557D ), Patricia de Freitas Antonio ( Dario Dias Bertao RJ64985D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o retorno dos autos à vara de origem e o julgamento dos embargos opostos à execução.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2014\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1689654"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1687995": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000631-07.2011.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Claudionor Estrela Silva ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reduzir a condenação em horas extras, nos termos da fundamentação. Custas diminuídas para R$ 240,00, calculadas sobre R$ 12.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000744-34.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Antonio Rodrigues da Silva ( Silvio de Sul Souza RJ140780D ), - Recorrido : Pontes Engenharia Ltda. ( Floriano Amado Ramalho Junior RJ95984D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto ao reembolso das despesas com médicos e dentistas, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, reformando a sentença e julgando a ação procedente em parte, condenar a reclamada ao pagamento das diferenças resultantes da integração do salário por fora, bem como a retificar a CTPS do reclamante, fazendo constar a sua correta remuneração, tudo conforme fundamentação. Custas invertidas e fixadas em R$ 200,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação (R$ 10.000,00). Têm natureza indenizatória os reflexos sobre aviso prévio e FGTS com 40%. Juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei, observado, quanto a esse último, o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88 e na OJ 400 da SDI1 do TST.\r\n\r\nProcesso: 0000747-60.2011.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Banco Safra S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso SP149394D ) e Rhayene Coelho de Souza Lima ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorridos: Rhayene Coelho de Souza Lima ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ) e Banco Safra S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso SP149394D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto quanto aos intervalos intrajornada e do art. 384 da CLT, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, dar provimento parcial ao apelo patronal, para excluir da condenação a gratificação semestral e determinar a aplicação das Súmulas 368 e 381 do TST e do art. 12-A da Lei nº 7.713/88; e dar provimento parcial ao apelo autoral, para deferir horas extras e devolução de diferença de caixa, conforme fundamentação do voto do Exmº. Relator. Das parcelas agora concedidas, somente as horas extras têm natureza salarial, exceto os reflexos sobre FGTS. Custas elevadas para R$ 240,00, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação (R$ 12.000,00).\r\n\r\nProcesso: 0000801-74.2010.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Antônio Maurício da Silva Luiz ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), - Recorridos: Condomínio e Edifício Patriarca ( Lyra Mercedes Salgado Ferreira RJ98812D ) e Limptec Conservação e Limpeza Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir o reflexo das horas extras sobre o aviso prévio.\r\n\r\nProcesso: 0000864-73.2011.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Paulo Sergio dos Santos ( Ana Maria de Farias Furtado Cunha RJ77992D ), - Recorridos: Athos Farma Sudeste S.A (em recuperação judicial) ( Ana Bárbara Campos Medeiros RJ170188D ) e Pena & Meneghitti 2006 Transportes Ltda ( Vera Maria Lucas Silva Coutinho RJ55566D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0044100-57.2008.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Gilson Delaqua Torres ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ) e Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maués RJ35707D ), - Recorridos: Gilson Delaqua Torres ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ) e Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maués RJ35707D ), - por unanimidade, não conhecer do apelo patronal, conheço do apelo autoral, rejeito a preliminar de nulidade e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0060800-72.2008.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Embratel S.A ( José Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ) e Lucilio Silva da Encarnação ( Sonia Maria Assunção RJ63811D ), - Recorridos: Embratel S.A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ) e Lucilio Silva da Encarnação ( Sonia Maria Assunção RJ63811D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar provimento parcial ao apelo autoral, para condenar a acionada a entregar ao reclamante o Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP, bem como a pagar-lhe as diferenças de verbas rescisórias, conforme fundamentação do voto do Exmº. Relator. Custas elevadas para R$ 300,00, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação (R$ 15.000,00).\r\n\r\nProcesso: 0136900-61.2007.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Mauricio Luiz Lima ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ) e Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maués RJ35707D ), - Recorridos: Mauricio Luiz Lima ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ) e Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maués RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao apelo autoral, para deferir as diferenças salariais desde a admissão do paradigma; e dar provimento parcial ao apelo patronal, para determinar os recolhimentos previdenciários e fiscais na forma da lei, conforme fundamentação do voto do Exmº. Relator. Custas elevadas para R$ 500,00, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação (R$ 25.000,00).\r\n\r\nProcesso: 0183500-26.2005.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Valério Souza dos Santos (Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - Recorrido : Nova América S.A. ( Itamar Roberto de Mello Tavares RJ11019D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0348800-05.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Nilton Vanderlei Lima da Silva ( Dejaneth Aparecida Campbell Novais RJ44057D ) e Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Brandão Santos RJ162616D ), - Recorridos: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Brandão Santos RJ162616D ) e Nilton Vanderlei Lima da Silva ( Dejaneth Aparecida Campbell Novais RJ44057D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar parcial provimento ao autoral, para aumentar a indenização por danos morais e incluir na condenação honorários advocatícios, conforme fundamentação do voto do Exmº. Relator. Custas majoradas para R$ 840,00, considerado o novo valor arbitrado à condenação (R$ 42.000,00). Comunicar à AGU e ao TST, para os devidos fins.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1687995"
                            ],
                            "1689009": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0008700-24.2003.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : SUPERVIA CONCESSIONÁRIA TRANSP FERROVIÁRIO S/A ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), -por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0030300-25.2005.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravantes: União Federal (Procuradoria Geral Federal ) e J Lourenço & Irmão Ltda. Rep Legal Rosane Lourenço Martins ( Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D ), - Agravados: União Federal ( Procuradoria Geral Federal ) e J Lourenco & Irmão Ltda. Rep Legal Rosane Lourenço Martins ( Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001104-46.2010.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ e Margareth Feital Duarte ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Recorridos: Margareth Feital Duarte ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRU e ZZL Ambiental Ltda. (Massa Falida de) - por unanimidade, não conhecer do recurso da FIOCRUZ, conhecer do apelo obreiro e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para acrescentar à condenação multa normativa, conforme fundamentação, bem como para afastar a causa de extinção quanto ao pedido constante na alínea a de folha 04 e, prosseguindo no exame da questão de fundo, julgo-o procedente, para condenar subsidiariamente a segunda reclamada. Custas elevadas para R$ 100,00, em razão do novo valor arbitrado à condenação (R$ 5.000,00). A verba ora deferida tem natureza indenizatória.\r\n\r\nProcesso: 0001541-83.2012.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Euripedes Jusué Peres ( Igor Leão de Souza Lima RJ169514A ), - Recorridos: RQ Serviços Especializados Ltda. ( Wadison Gomes de Souza Neto RJ161606D ), Comissão de Valores Mobiliários - CVM ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1689009"
                            ],
                            "1688005": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 10/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000801-74.2010.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Antônio Maurício da Silva Luiz\r\n\r\nRcdos: Condomínio e Edifício Patriarca e Limptec Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Des Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Limptec Conservação e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 220/221: \"por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir o reflexo das horas extras sobre o aviso prévio.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1688005"
                            ],
                            "1689038": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 12/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001104-46.2010.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRctes: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ e Margareth Feital Duarte \r\n\r\nRcdos: Margareth Feital Duarte , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ e ZL Ambiental Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada ZL Ambiental Ltda. (Massa Falida de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 134/135: \"por unanimidade, não conhecer do recurso da FIOCRUZ, conhecer do apelo obreiro e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para acrescentar à condenação multa normativa, conforme fundamentação, bem como para afastar a causa de extinção quanto ao pedido constante na alínea “a” de folha 04 e, prosseguindo no exame da questão de fundo, julgar procedente, para condenar subsidiariamente a segunda reclamada. Custas elevadas para R$ 100,00, em razão do novo valor arbitrado à condenação (R$ 5.000,00). A verba ora deferida tem natureza indenizatória.\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1689038"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1689658": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0078100-29.2002.5.01.0039 (AP) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283) - AGRAVADO: ELIVALDO BRAGANÇA GIL (Adv. Patricia Geão da Silva - OAB/RJ-106.771): - ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que seja feita a dedução do valor atualizado do depósito efetuado pela agravante a título de FGTS, limitados os juros de mora dessa parcela à data do depósito efetuado em 27/07/2011 (fls. 1.522/1.524), nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2014.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1689658"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1689486": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nPATRÍCIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0026100-72.2005.5.01.0451 - AP - Agte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agte: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]. Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Antonio Joao Muniz [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Agdo: J Lourenco & Irmao Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)] Destinatário(s): Agdo Antonio Joao Muniz. Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001718-92.2012.5.01.0055 - ED - Ebgte: Loungerie S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]. Ebgdo: Rosanne dos Santos Rocha [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Ebgdo: Brasif S.A. Exportação Importação [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]. Destinatário(s): Ebgdo Rosanne dos Santos Rocha. Manifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000119-53.2013.5.01.0033 - ED - Ebgte: Marcus Pereira Souza [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]. Ebgdo: Rômulo Arantes Academias de Natação Ltda. [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)], Ebgdo: Alfabarra Clube [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]. Destinatário(s): Ebgdo Alfabarra Clube , Ebgdo Rômulo Arantes Academias de Natação Ltda. Manifestar-se sobre Embargos de Declaracao, em 5 dias sucessivos, a começar pela 1ª reclamada, com 2 dias de permeio. .\r\n\r\nProcesso: 0025000-82.2005.5.01.0451 - AP - Agte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agte: J Lourenco & Irmao Ltda (NP/Socio Jose Lourenco) [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)] Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Jose Maria da Gama [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Agdo: J Lourenco & Irmao Ltda (NP/Socio Jose Lourenco) [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]. Destinatário(s): Agdo Jose Maria da Gama. Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000230-47.2013.5.01.0062 - RO - Rcte: Michel Bispo dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D). Rcdo: Barra Point Restaurante Ltda. [Adv. Daniel Vasconcelos de Mello (OAB: RJ 122099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Barra Point Restaurante Ltda. Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2014\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1689486"
                            ],
                            "1689485": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0173800-98.2002.5.01.0017 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : ODAIR BAHIA ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0003152-62.2012.5.01.0461 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Filipe Paulino de Lima Salgado ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - Recorrido : Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe, provimento conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001463-82.2011.5.01.0019 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Rafael Sena Gomes ( Fernanda Gomes Serra de Souza RJ152173D ), - Recorrido : Ferreira Sanches Comércio e Serviços de Produto de Limpeza em Geral Ltda. ME ( Fatima Gomes Serra de Souza RJ63887D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto em relação à retificação da data de admissão sob a ótica da rasura da CTPS e quanto à pretensão de integração do salário in natura nas cotas previdenciárias, por incompetência desta Especializada reconhecida de ofício e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir a repercussão do salário in natura no repouso remunerado, tudo conforme fundamentação. Mantidos os valores arbitrados na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001298-73.2013.5.01.0501 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : AFR BAR E DANCETERIA LTDA ( Renato Cesar de Araujo Porto RJ90157D ), - Recorrido : Renata da Silva Calixto ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, dar-lhe parcial provimento e excluir a condenação da reclamada ao pagamento de danos morais e à devolução dos descontos, conforme fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2014.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1689485"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1689595": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000055-61.2013.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fabio Aguiar de Oliveira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Ebgdo Fabio Aguiar de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 134: \"Intime-se a parte embargada, Fabio Aguiar Oliveira, para, desejando, manifestar-se acerca dos embargos de declaração. Rio de Janeiro, 05/05/14 (a) ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA - Desembargadora do Trabalho - Relatora\"\r\n\r\nProcesso: 0001633-84.2012.5.01.0224 - ED\r\n\r\nEbgte: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo José do Nascimento Souza [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Ebgdo Paulo José do Nascimento Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 321: \"... Após, intime-se a parte embargada, Paulo José do Nascimento Souza para, desejando, manifestar-se acerca dos embargos de declaração. Rio de Janeiro, 29/04/14 (a) ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA - Desembargadora do Trabalho - Relatora\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2014\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1689595"
                            ],
                            "1689587": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0168300-59.1985.5.01.0013 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : IRENE GUIMARÃES SOARES (espólio de ELDIO AREDE SOARES) ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Agravado : CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO SISTEMA BANERJ-PREVI \"EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL\" ( Cristiano Soares Gomes RJ128237D ), Itaú Unibanco S.A., (atual denominação de Banco Itaú S.A.) ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencido o Juiz Alvaro Luiz Carvalho Moreira. \r\n\r\nProcesso: 0174500-12.2001.5.01.0049 - AP - Redatora Designada Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Agravado : ELTON ARSENIO LIRA GONCALVES ( Haroldo Edem da Costa Spinula RJ52302D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade conhecer do agravo de petição interposto pela ré, com exceção do tópico referente à extinção da execução, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado, por negativa de prestação jurisdicional, e o pedido de afastamento da multa aplicada por ocasião dos segundos embargos de declaração opostos pela ré, e no mérito, por maioria, dar parcial provimento, para reformar a r. decisão agravada de fls. 769/771, declarar a incompetência desta Justiça Especializada para executar as contribuições devidas a terceiros, com exceção apenas da contribuição social referente ao Seguro de Acidente de Trabalho (SAT), no percentual de 1%, e para que sejam computados juros da mora e multa incidentes sobre as contribuições previdenciárias tão somente a partir do segundo dia subsequente ao do vencimento do prazo estipulado (25/10/2004) no termo de conciliação de fl. 640. Vencida a Juíza Relatora que dava parcial provimento ao agravo de petição a fim de que fosse computados juros de mora e multa incidentes sobre as contribuições previdenciárias tão somente a partir do primeiro dia subsequente ao do vencimento do prazo estabelecido na homologação de acordo de fl. 640, para a efetivação dos recolhimentos previdenciários (23/10/2004).\r\n\r\nProcesso: 0001388-04.2011.5.01.0032 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Estacionamento Riachuelo 70 Ltda. ME ( Antonio Carlos Coelho Paladino RJ24299D ), - Recorrido : Jonatas Andrade Leite ( Paulo Roberto de Oliveira Papaléo RJ99010D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedentes os pedidos. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino quanto às horas extras. \r\n\r\nProcesso: 0096200-92.2009.5.01.0069 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Bradesco Seguros S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Renato Caffaro Magalhães ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar inexistente o vínculo empregatício entre o reclamante e a ré, bem como para excluir da condenação o pagamento da multa por litigância de má-fé. Invertidos os ônus da sucumbência, condenar o autor ao pagamento de custas, no valor de R$ 400,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa, de R$ 20.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000257-84.2013.5.01.0044 - AIRO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Ubirajara Alves de Magalhães ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ) - Agravado : Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por formação deficiente do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000500-17.2007.5.01.0245 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : União Federal - Agravado : Force Aliance Salao de Beleza Ltda. - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por ausência de dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 0156100-12.1998.5.01.0030 - AP - Redatora Designada Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : IRB BRASIL RESSEGUROS S/A ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Agravado : OLIVETE JOSE CHAVANTES - Espolio de ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para determinar sejam refeitos os cálculos e (I) o perito justifique, documentalmente, o enquadramento do autor no Nível 29 no período de 1973 a 1982; (II) no período de 1969 a 1990 deverá ser utilizado o salário efetivamente pagos aos empregados enquadrados no mesmo nível do autor, que também será apurado pelo perito; (III) deverão ser deduzidos três salários mínimos por mês (salário profissional -dentista- Lei n. 3.999/61 - acórdão - 9ª Turma TRT/RJ - fl. 33) em todo o período, a partir de 09.4.1969 e simultaneamente, os valores pagos ao autor no curso do pacto laboral de acordo com os documentos adunados aos autos pelo réu; e (IV) limitar os cálculos até 16.5.1998, devendo o perito, quanto a todos esses aspectos, adunar aos autos a comprovação de suas afirmações. Vencido o Desembargador Relator, Ivan da Costa Alemão Ferreira que dava parcial provimento ao recurso para excluir a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0061900-18.1987.5.01.0541 - AP - Redatora Designada Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo réu e, quanto ao mérito, por maioria, dar-lhe provimento para extinguir a execução. Vencida a Juíza Convocada Relatora, Patrícia Pellegrini Baptista da Silva, que negava provimento ao recurso. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2014\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1689587"
                            ],
                            "1689693": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nSUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0001543-28.2012.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Pastelaria A Brasileira Ltda ( Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha RJ167133D ), - Embargado : Alexandro Inacio Ferreira ( Eduardo Velith da Silva Ribeiro RJ145982D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2014\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1689693"
                            ],
                            "1689592": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 13/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000500-17.2007.5.01.0245 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal \r\n\r\nAgdo: Force Aliance Salao de Beleza Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada Force Aliance Salao de Beleza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão de fls. 127/130: \"... por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por ausência de dialeticidade.\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1689592"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1689389": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nJuíza Convocada Monica Batista Vieira Puglia \r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001569-36.2010.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Emilia Candida de Souza Reis ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Confiança RH Cons e Prest de Serv. Ltda. ( Jefferson Albernaz Ferreira Ferraz RJ167734D ), Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para condenar as reclamadas a pagarem à reclamante o adicional de insalubridade no percentual de 20% (vinte por cento) do salário mínimo com reflexos no FGTS, acrescido da indenização compensatória de 40%, aviso prévio, 13º salários e férias com 1/3, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001100-54.1997.5.01.0062 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : ANTONIO DA ROCHA MARTINS ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), - Agravado : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), BANCO ITAÚ UNIBANCO SA ( Marcio Guimaraes Pessoa RJ79459D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição do reclamante; e no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, para afastar a extinção da execução, declarada às fls. 890/893, e determinar o prosseguimento da execução, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia. Ao inicio do julgamento, fez uso da palavra o Dr. Rodrigo M. Bosisio (OAB/RJ108.102), pela ré, que requereu a juntada de substabelecimento, tendo sido deferida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2014.\r\n\r\nLucy de Araujo M. N. Galvan\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1689389"
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                            "1689671": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4ª TURMA\r\n\r\nJuíza Convocada Mônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0159000-95.2009.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Graziele Silveira Marques Correa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 1086, no prazo de 5 dias, ante a possibilidade de efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0150200-51.2006.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Alnerice Barbosa da Costa [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRcdo: VRG LINHAS AÉREAS S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo VRG LINHAS AÉREAS S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR, QUERENDO, O APELO DA AUTORA.\r\n\r\nSandra Regina Pires Victal dos Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1689671"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0054300-88.2008.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : Vanderlei Ventura dos Santos ( Celso Ferrareze RJ138778D ), União Federal ( Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: i) determinar que os cálculos da contribuição previdenciária observem a contabilização de juros a partir do dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença e que os juros sejam calculados na proporção de 1% ao mês e; ii) declarar extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, IV, do CPC, com relação às contribuições devidas a terceiros, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2014.\r\n\r\nAtaul Tavares Filho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1689709"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000094-87.2013.5.01.0082 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : CLÍNICA CIRÚRGICA SANTA BÁRBARA ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Agravados : COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE LTDA. - COOPCARE ( Wilson Wagner da Silva Rocha RJ87687D ), FRANCISCA LOURDIMAR COSTA ( Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ72960D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a deserção declarada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0098400-27.2003.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : UNIÃO FEDERAL ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravados : JOSE ROBERTO PESTANA ( Themistocles Laudier de Faria Lima RJ74235D ), NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDATELEMAR NORTE LESTE S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo conforme fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Declarar, ainda, a litigância de má-fé da União, que deverá indenizar a agravada na importância de 20% do valor da execução, mais 1% de multa (art. 18 do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0152300-55.2008.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ENTULIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA. ( Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos RJ84277D ), - Recorrido : CARLOS EDUARDO DE MELLO CARVALHO ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que a base de cálculo do adicional de insalubridade seja salário mínimo.\r\n\r\nProcesso: 0000291-65.2013.5.01.0042 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : MARLENE DE OLIVEIRA MENDES( Olgaildes Neves de Lima- OAB/RJ- 80217D) - Agravados : IMPORTEX COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), ANCAREM COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. ( Vanusa Vidal RJ87433D ), -por unanimidade, não conhecer do agravo, por vício na formação do instrumento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001167-68.2012.5.01.0005 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante :TARCISIO SILVA DOS REIS (Pedro Paulo Nogueira Bravo- OAB/RJ-709127) - Agravado : Transportes ESTRELA AZUL S.A. ( Marcia Cristina Scaldini de Castro RJ92429D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo por deficiência de formação e por ilegitimidade de seu signatário, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001886-80.2010.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : RICARDO TAVARES MAGALHÃES DA SILVA ( Gloria Maria dos Santos Pereira RJ110449D )/Embargante e SIEMENS VAI METALS SERVICES LTDA ( Carlos Cesar Pires Filho RJ143311D ), Agravados: OS MESMOS - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0196100-84.2008.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL S/A - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : GUILHERME FERNANDES RIBEIRO ( Janine Gonçalves de Araujo Eyng RJ121444D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000836-21.2010.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : PROSEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA. ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), ANTONIO CARLOS RIBEIRO DIAS ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Recorridos : PROSEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA. ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), ANTONIO CARLOS RIBEIRO DIAS ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao do autor e dar provimento ao da reclamada, para declarar a improcedência do pedido, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000134-22.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ALBERTO CARLOS VIEIRA ( Leonardo Bertoloto Marendaz RJ110823D ), - Recorridos : COMÉRCIO DE GÁS CHAMA AZUL VBP LTDA ( Luis Carlos Martins Brandao RJ49097D ), M A DE OLIVEIRA DISTR. E TRANSP. DE GLP - EPP ( Francisco Antonio Ibrahim Netto RJ88547D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001534-82.2012.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANÇA ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : SERGIO SARTORIO DE SOUZA ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento da parcela relativa ao intervalo intrajornada e respectivos reflexos, a multa do art. 477 da CLT e os honorários advocatícios, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, mantido o valor arbitrado à condenação, por moderado. Vencido o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes quanto a multa do art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0036600-82.2005.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Agravado : ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA ( Paulo Fernando Aguiar Quintanilha RJ90970D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001764-56.2012.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ESTEFÂNIO DA COSTA BRAGA ( Renata Martins Moura Meiler RJ106286D ), - Recorrido : FABRICADORA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA. ( Bichara Abidao Neto RJ84931D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001676-67.2012.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : WALQUIRIA DUARTE BARBARO ( Edinaldo Soares de Araujo RJ105372D ), - Recorrido : REDE DOR SÃO LUIZ S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001062-75.2012.5.01.0075 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : MARCOS PAULO DA SILVA XAVIER ( Nasare Ramalho de Castro RJ66301D ), - Agravado : KALINDA DO BRASIL LOCAÇÃO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ( Jose Claudio Paes da Costa RJ14124D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe parcial provimento, para deferir o pagamento da multa de 30% pela ré, em favor do autor, em face do descumprimento do acordo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0195000-20.2006.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : JOSE MARIA LOPES DA COSTA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ),Recorridos:MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO/Embargante e VIAÇÃO PINHEIRAL LTDA (Vitor dos Santos Vergilio - OAB/RJ-168232)- - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000226-76.2012.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - Agravado : FAZENDA NACIONAL ( Procuradoria da Fazenda Nacional ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000780-02.2012.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL ( Adriano de Oliveira Gonçalves RJ151556D ), - Recorrido : JOSÉ CAPISTRANO ( Cristina Magda Dias RJ79948D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e dar provimento parcial para excluir da condenação a parcela “diárias normais”, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000940-64.2011.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : UNIÃO FEDERAL ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravados : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ) e VALERIA GAMA MONTEIRO ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2014.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1688605"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1689425": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURM\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000483-12.2012.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Alberto Senra dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Ebgdo: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos (OAB: SP 151714 - D)], Ebgdo: Banco Pactual S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Pactual S.A., Ebgdo Banco Panamericano S.A. , Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF , Ebgdo Carlos Alberto Senra dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, opostos às fls. 1287/1288, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1689425"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1688375": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0001959-98.2013.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin [Procurador Procuradoria Munic de Paulo de Frontin \r\n\r\nRcdo: Rosilene França Afonso Pedro [Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig (OAB: RJ 139713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rosilene França Afonso Pedro\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls.62/62v: \"... Considerando o princípio constitucional da celeridade (art. 5º, LXXVIII), nego seguimento ao recurso interposto pelo segundo reclamado (Município de Engenheiro Paulo de Frontin), com fundamento nos artigos 518, § 1º e art. 557 caput do CPC, de aplicação supletiva ao processo do trabalho (art. 769 da CLT), para manter a decisão de primeiro grau, que o condenou ao pagamento do FGTS com base na súmula nº 363 do col. TST...\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2014.\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1688375"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1689728": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0000052-08.2011.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Volta Redonda, Rcte: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (Massa Falida) [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flaviane Quintino do Nascimento [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Flaviane Quintino do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 190/199 que, por unanimidade, conheceu do recurso ordináiro e, por igual votação negou-lhe provimento.\r\n\r\nRio de janeiro; 13 de junho de 2014.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1689728"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1689606": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001420-21.2012.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: ACERP Associação Comunicação Educativa Roquette Pinto [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Henrique Mendonça de Lima [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ACERP Associação Comunicação Educativa Roquette Pinto \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos pelo obreiro no prazo de 5 dias, ante a possibilidade de se conferir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nId: 1689606"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1689029": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0001987-03.2010.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: IMC Saste - Cosntruções, Serviços e Comercio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRcdo: Josivan Rodrigues de Freitas [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte IMC Saste - Cosntruções, Serviços e Comercio Ltda, Rcdo Josivan Rodrigues de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 343/347:\" Não conheço do Recurso Ordinário da Ré - IMC - SASTE Construções, Serviços e Comércio Ltda, de fls. 315327, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por ser manifestamente inadmissível, em razão da irregularidade de representação processual, porquanto assinado eletronicamente pelo Advogado Luiz Eduardo Moreira Coelho, CPF nº 010.857.158-09, que não está habilitado para a prática dos atos do processo, na forma dos artigos 36 e 37, do CPC, haja vista a inexistência de instrumento de procuração, substabelecimento ou mesmo de mandato tácito (apud acta) nos autos. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0001110-32.2012.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro - Procurador Alberto Guimarães Junior), Rcte: IABAS - Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edilene Fernandes da Silva [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)], Rcdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Rcdo: IABAS - Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro(Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro - Procurador Alberto Guimarães Junior)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Edilene Fernandes da Silva, Rcte Rcdo IABAS - Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde, Rcdo Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 277/296:\" (...) I -DO RECURSO ORDINÁRIO DO 3º RÉU. Não conheço do Recurso Ordinário do 3º Réu - Município do Rio de Janeiro, de fls. 187/202, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST,no tocante à questão relativa ao benefício de ordem, por não ter sido apreciada nem decidida pelo Juízo a quo, haja vista a norma do artigo 515, do CPC, de que o recurso devolve ao Tribunal o conhecimento da matéria impugnada na sentença, sendo que somente se impugna o que foi decidido e, no caso, não há decisão acerca da referida questão, a impossibilitar o conhecimento do apelo, no particular.Sob idêntico fundamento, Nego provimento ao Recurso Ordinário do 3º Réu - Município do Rio de Janeiro, de fls. 187/202, por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária, em decorrência do contrato de convênio firmado com a 2ª Ré, recorrendo, ainda, da rescisão indireta, das verbas salariais e rescisórias, da reparação moral, da multa do artigo 477 da CLT e dos juros de 1% ao mês, em manifesto confronto com a jurisprudência dominante do C. TST, com a Súmula nº 331, V e VI do C. TST, com a Orientação Jurisprudencial nº 382 da SBDI-1 do C. TST e com as Súmulas nºs 13 e 24 deste Eg. TRT/RJ. (...).Da contagem dos juros de mora. (...).Nego provimento. (...). II - DO RECURSO ORDINÁRIO DO SEGUNDO RÉU. Nego provimento ao Recurso Ordinário do 2º Réu - IABAS-Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde, de fls. 225/244, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária, recorrendo, ainda, da reparação moral, em manifesto confronto com a jurisprudência dominante do C. TST e com a Súmula nº 331, IV e VI do C. TST. (...). Nego provimento. (...).\r\n\r\nProcesso: 0000091-46.2013.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Rosana Vieira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Rcdo: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rosana Vieira , Rcdo Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 426/435:\" Nego provimento ao Recurso Ordinário da 2ª Ré - União, fls. 381/409, com fundamento com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária, recorrendo, também, das multas dos artigos 467 e 477 da CLT e dos juros de mora de 1% a.m., em confronto com as Súmulas nº 331, V e VI do C. TST e 13 deste Eg. TRT/RJ, com a Orientação Jurisprudencial nº 382 da SBDI-1 do C. TST, com a Súmula nº 24 deste Eg. TRT e com a jurisprudência dominante da Corte Superior do Trabalho.(...)\"\r\n\r\nProcesso: 0000200-76.2010.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária S.A. [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mário Pinto d Aguila [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)], Rcdo: Muriae Serviços Aeroportuários Ltda. [Adv. Fabio Amaral de Lima (OAB: SP 151576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária S.A., Rcdo Mário Pinto d Aguila, Rcdo Muriae Serviços Aeroportuários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 285/297:\" Não conheço do Recurso Ordinário da 2ª Ré - Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, no tocante a questão relativa à equiparação à Fazenda Pública, por não ter sido apreciada nem decidida pelo Juízo a quo, haja vista a norma do artigo 515, do CPC, de que o recurso devolve ao Tribunal o conhecimento da matéria impugnada na sentença, sendo que somente se impugna o que foi decidido e, no caso, não há decisão acerca da referida questão, a impossibilitar o conhecimento do apelo, no particular. Sob idêntico fundamento, Nego provimento ao Recurso Ordinário da Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO, de fls. 250/263, por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária, recorrendo, também, da multa do artigo 477 da CLT, em manifesto confronto com as Súmulas nºs 331, IV e VI do C. TST e 13 deste Eg. TRT e postulando juros de 0,5% ao mês, na forma do artigo 1º-f, da Lei nº 9.494/97, o que está em confronto com a Orientação Jurisprudencial nº 382, da SBDI-1 do C. TST, com a Súmula nº 24 deste Eg. TRT e com a jurisprudência dominante do C. TST. (...).\r\n\r\nProcesso: 0116100-10.2005.5.01.0002 - Ag\r\n\r\nAgvte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Nilo Luiz de Mattos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Agvdo Nilo Luiz de Mattos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 494:\" Valendo-me do Juízo de retratação previsto no § 1º artigo 557 do CPC, reconsidero a decisão monocrática de fls. 481/483, de não conhecimento do Agravo de Petição por falta de delimitação de valores, conforme disposto no §1º, do art. 897, da CLT, haja vista que foi expedido, em favor do Autor, alvará pelos valores incontroversos, conforme documento de fl. 471, o que é reconhecido pelo próprio Agravado, à fl. 473, donde inexiste valor incontroverso a ser indicado pela Agravante, a justificar o prosseguimento do apelo.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2014.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1689029"
                            ],
                            "1689027": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0208800-30.2005.5.01.0511 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), Aliagge Servicos Temporarios Ltda. ( Leonardo Gomes Ferreira RJ151153D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001990-55.2012.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Cortec Serviços e Comércio de Correias de Transportadora Ltda ME ( Nathália Guedes Brum RJ152808D ), - Recorrido : BR Metals Fundições Ltda. ( Marcos Martins da Costa Santos RJ120524D ), Ronald dos Reis Zacarias ( Joao Ribeiro Alves RJ59747D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0038900-11.2003.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Laura Mendonca de Rezende Rodrigues RJ1501B ), - Recorrido : ROSANGELA DE LIMA MUNIZ ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, exceto quanto às multas dos artigos 467 e 477 da CLT e à alegação de trânsito em julgado do pleito de horas extras, tendo em vista que estas matérias já foram apreciadas no r. Acórdão proferido por esta 6ª Turma do E.TRT da 1ª Região (fls. 670/673) e quanto à multa de 1% aplicado sobre o valor da causa no r. Acórdão de Embargos de Declaração desta 6ª Turma deste E.TRT da 1ª Região (fls. 690/693), em face da impossibilidade de reforma da decisão proferida pelo mesmo Órgão Jurisdicional; no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para limitar a condenação às horas extras prestadas a partir da oitava hora diária, mantida a sentença quanto à jornada fixada, reflexos e parâmetros para apuração do extraordinário, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000800-53.2013.5.01.0411 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : L.R.P ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), - Recorrido : JOEL OLIVEIRA ANCHIETA ( Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha RJ79593D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Nelson Tomaz Braga, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000096-05.2013.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Gleice Martins da Silva ( Andre Araujo dos Santos RJ110387D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Xerox Comércio e Indústria Ltda ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001350-46.2011.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. ( Mauricio Vieira Soares RJ76626D ), - Recorrido : Aleide dos Santos ( Natal de Alcantara Tavares RJ73791D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000041-05.2012.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Sebastião Raul ( Eduardo Costa dos Reis RJ149149D ), Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), Estado do Rio de Janeiro (a/c PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Procuradora Fabiana Morais Braga Machado Brochado) - Recorrido : Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), Sebastião Raul ( Eduardo Costa dos Reis RJ149149D ), Estado do Rio de Janeiro (a/c PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procuradora Fabiana Morais Braga Machado Brochado) - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários dos Réus e Adesivo do Autor, exceto quanto à pretensão do 2º Réu de excluir a responsabilidade subsidiária relativamente à indenização por dano moral, por falta de interesse recursal, considerando que o pedido foi julgado improcedente (fl. 204, verso) e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos Recursos, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000176-14.2013.5.01.0246 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Serasa Experian ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Leonardo Silva Braga ( Joao Mendes de Braga Filho RJ97086D ), Vendor Comércio de Produtos de Informática Ltda. ( Luis Alexandre Grangier Mesquita RJ98905D ), - Recorrido : Leonardo Silva Braga ( Joao Mendes de Braga Filho RJ97086D ), Serasa Experian ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Vendor Comércio de Produtos de Informática Ltda. ( Luis Alexandre Grangier Mesquita RJ98905D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Marcos Cavalcante, por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários do Autor e da 2ª Ré e Adesivo da 1ª Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos Recursos, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001462-03.2012.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Banco BMG S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Eliane Iglecia Pereira ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Telecom BR Serviços de Telepesquisa Ltda. ME ( Vera Lucia Machado Ferreira RJ101524D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando o Embargante a pagar à Autora a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001272-92.2012.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Agil Serviços Especiais Ltda. ( Nilton da Silva Correa DF1291D ), - Embargado : Marcio Francisco Cruz de Souza ( Helenice Lopes Alves RJ138771D ), Agência Nacional de Aviação Civil ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Autor a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001728-84.2012.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Embargante : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Embargado : Aloizio de Sales Reis ( Victor Medeiros da Fonseca RJ153434D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2014.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciária\r\n\r\nId: 1689027"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1689655": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "RITO SUMÁRIO\r\n\r\nProcesso: 0089100-02.2003.5.01.0262 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante: Ampla Energia e Serviços S.A. (Dr. Ricardo César Rodrigues Pereira OAB/RJ 62321D). Embargados: UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), BARBOSA DE OLIVEIRA (Dr. Marilton da Silva Thomaz OAB/RJ58266D), Massa Falida de Max Trafo Serviços e Comércio Ltda. (Sem advogado nos autos). ''...por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1689655"
                            ],
                            "1689660": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "EDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0089100-02.2003.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEmbargante: Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nEmbargados: União Federal e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Massa Falida de Max Trafo Serviços e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da conclusão de Acórdão de fl.250:''...por unanimidade, conheço dos embargos de declaração e nego-lhes provimento.''E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1689660"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1689745": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000075-69.2011.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Alan Alexandre Nascimento da Silva ( Ana Maria de Souza Gomes Milioni RJ67684D ), - Recorrido : Companhia Caminho Aéreo Pão de Açucar ( Estevao Mallet SP109014D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso interposto pelo Demandante, REJEITAR a preliminar de nulidade da decisão de embargos de declaração, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para JULGAR PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na exordial, deferir o benefício da gratuidade de justiça ao Acionante, e afastar a dispensa por justa causa que lhe foi aplicada; reconhecer a ruptura imotivada do seu contrato de trabalho, garantindo-lhe o pagamento das verbas rescisórias pertinentes, inclusive a multa do art. 477, §8º, da CLT, e condenar a Ré, ainda, ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Em razão do provimento parcial do apelo, arbitrar o valor das custas processuais em R$ 800,00, calculadas sobre o valor estimado da condenação de R$ 40.000,00, pela Ré, ante a inversão dos ônus da sucumbência; devendo o Acionante ser ressarcido do valor gasto com o pagamento das custas por ele adiantadas. Falou a Dra. Fabiana Frias Gerim. Presente o Dr. Pedro de Souza Gomes Milioni.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2014.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1689745"
                            ],
                            "1689743": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001011-93.2012.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Marcelo Rufino dos Santos ( Leandro Botelho Silveira RJ161364D ), - Recorrido : Graber Sistema de Segurança ( Elmiro Chiesse Coutinho Junior RJ55419D ), Elma Serviços Gerais e Representações Ltda. ( Elmiro Chiesse Coutinho Junior RJ55419D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, para declarar a rescisão indireta do contrato de trabalho em 03/08/2012, com o consequente pagamento das verbas rescisórias devidas; determinar o pagamento de horas extras e suas repercussões, decorrentes do labor em sobrejornada e do intervalo intrajornada; deferir as diferenças salariais decorrentes do acúmulo de funções; declarar a unicidade do contrato de trabalho do obreiro para todos os efeitos legais, inclusive com o reconhecimento da responsabilidade solidária das Rés sobre os créditos devidos no presente feito; deferir o pedido de indenização por danos morais, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), cujos juros e correção monetária deverão ser apurados na forma da Súmula nº 439, do C. TST. Ante o provimento parcial do apelo Autoral, elevar o valor da condenação para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), com custas de R$ 1.000,00 (mil reais), pelas Rés.\r\n\r\nProcesso: 0000421-62.2012.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Fernanda Vieira Borges Werner ( Joao Luiz Peralta da Silva RJ3777D ), - Recorrido : Procordis S.A. (em recuperação judicial) ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora, exceto quanto ao tópico relativo a integração da gratificação de função, por falta de interesse, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo apenas para deferir o benefício da gratuidade de justiça. Falou o Dr. João Luiz Peralta.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2014.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1689743"
                            ],
                            "1689744": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 13/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000245-24.2013.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Paulino Pereira da Silva\r\n\r\nRcdo: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rogerio Lucas Martins do(a) Gab Des Rogerio Lucas Martins do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario de fls. 168/173, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1689744"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Dalva Amélia De Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1689396": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000021-06.2011.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Diogo Barcellos da Luz [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Ebgdo: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Ebgdo: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco, Ebgdo Banco Ibi S.A., Ebgdo IBI Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 552.\r\n\r\nProcesso: 0001646-53.2012.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Hermes Trindade de Melo [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Ebgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Hermes Trindade de Melo [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)], Ebgdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Ebgte Ebgdo Hermes Trindade de Melo, Ebgte Ebgdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nManifestarem-se reciprocamente sobre os Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2014.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1689396"
                            ],
                            "1689384": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000608-43.2010.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Banco Itaucard S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Soraya Luna de Oliveira ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000058-05.2011.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Transporte Mageli Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Empresa de Transportes Flores Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Leandro Antonio Coutinho de Oliveira ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), - Recorrido : Leandro Antonio Coutinho de Oliveira ( Ivan da Silva Ribeiro RJ144880D ), Empresa de Transportes Flores Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Transporte Mageli Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao das rés, reformando a sentença para determinar que as horas extras sejam apuradas com base nos horários constantes das guias ministeriais e que, para os dias em que não há nos autos guias ministeriais, sejam apuradas com base na jornada indicada no libelo, qual seja, até julho de 2008, das 6 às 21 horas, de segunda a sexta-feira, sempre com uma hora de intervalo intrajornada; aos sábados e domingos, das 13 às 21 horas, sem intervalo intrajornada, com uma folga semanal; de agosto de 2008 até a demissão, das 4 às 20 horas, de segunda-feira a sexta-feira, sempre com uma hora de intervalo intrajornada, e, aos sábados, das 4 às 13 horas, sem intervalo intrajornada; além do labor em todos os feriados civis e religiosos, incluindo 25/07, consagrado como dia do rodoviário; e, por unanimidade, dar parcial provimento ao do autor, reformando a sentença, para determinar que as horas extras que ultrapassarem a 12ª semanal sejam acrescidas do adicional de 100%, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Em razão da ampliação da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 18.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 360,00, pelas rés. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Ivan da Silva Ribeiro.\r\n\r\nProcesso: 0000195-94.2012.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Janilda Amaral Barbosa ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Vinicius Barros Rezende RJ106790D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000242-13.2013.5.01.0078 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Marco Antonio da Silva ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Embargado : Bhering Tel Telecomunicações e Eletricidade Ltda. ( Thais Helena Batista da Silva RJ144904D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001470-98.2011.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : José Bezerra Neto ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para suprir omissão havida no acórdão e deferir a dedução das horas extras quitadas nos recibos salariais, sob a rubrica \"55 - supra/hora/refeição\", a fim de que se evite o enriquecimento sem causa do demandante, conforme recibos salariais apresentados aos autos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0099100-64.2008.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), Gilberto Gomes Vasques ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Embargado : Gilberto Gomes Vasques ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar provimento aos do 1º réu; por unanimidade, dar provimento aos da 2ª ré e acolher parcialmente os do autor para, imprimindo efeito modificativo ao julgado: a) declarar que a base de cálculo das horas extras é o somatório de todas as verbas de natureza salarial e deferir as repercussões do labor extraordinário sobre RSR, férias com 1/3, 13º salários, FGTS e verbas rescisórias; b) julgar improcedente o pedido contido no item ¿g¿ de fl. 16; c) declarar que a jornada de trabalho a ser observada para apuração das horas extras é aquela constante nos documentos de fls. 28/129 e, na ausência, das 08:30h e saída às 18:30h, de segunda a sexta-feira, com 1 hora de intervalo, ora fixada, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0003172-53.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Marco Antonio Grassi ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, acolher a preliminar de cerceamento do direito de defesa, arguida pelo autor, declarando nula a sentença e determinado o retorno dos autos à Vara de origem, para a devida citação da ré, a realização da instrução processual e o prosseguimento do feito, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, a Dra. Camila de Vasconcellos Marchi.\r\n\r\nProcesso: 0129500-48.2007.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Laerte Bard Pinto ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - Embargado : Caixa Economica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2014.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1689384"
                            ],
                            "1689675": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001082-32.2011.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Finep Financiadora de Estudos e Projetos ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - Embargado : Marcia Regina de Oliveira Machado ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), V Par Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. ( Luciene Mourão Domingos RJ108078D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Desemb. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001705-96.2012.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : BK Brasil Operação e Assessoria a Restaurantes S.A. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Recorrido : Barbara Cristina Gomes de Araujo ( Alberto Goncalves de Oliveira RJ57631D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação: a) o pagamento das multas previstas nos arts. 467 e 477 da CLT; e b) o pagamento de indenização para reparação de dano moral; tudo nos termos da fundamentação. Em razão da redução da condenação, altera-se o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 1.500,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 30,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000882-97.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Recorrido : José Luiz Costa Pereira ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Desemb. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000170-15.2011.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Aline Pestana da Silva RJ160613D ), - Recorrido : HIDELMA - HIDRAULICA, ELETRICA E MANUTENCAO LTDAFrancisco de Assis Souza ( Luiz Antonio Pereira Moreno RJ134151D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000221-92.2012.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Dan Hebert Engenharia SA ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Carlos Eduardo Barbara ( Jorge Ecir Silva Soares RJ39025D ), Concal Construtora Conde Caldas Ltda. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), Sanme Construções e Acabamentos Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença, para declarar que a responsabilidade subsidiária da 2ª ré (DAN HEBERT ENGENHARIA S/A) se limita às parcelas relativas ao período de 04.05.2011 a 05.07.2011, nos termos da fundamentação. Mantêm-se os valores arbitrados em primeiro grau à condenação e às custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2014.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1689675"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1689022": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0096400-63.1997.5.01.0411 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Itau Unibanco S/A ( Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ126951D ), - Embargado : MARIA LUIZA JOAQUIM MEDROINHO COELHO ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), JUCIARA OLIVEIRA PRIDENTE ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), JULCENE BERNARDO VIGNOLI DE ARAUJO ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), CLENILDA DE ALMEIDA SIMOES ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declação e, no mérito, NEGAR-LHES provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico judiciário\r\n\r\nId: 1689022"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 1": {
                        "Atos": {
                            "1688832": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0019400-61.2004.5.01.0016 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Thiago Linhares Paim Costa RJ100174D ), PEROLA WERTHEIM ( Carolina Araújo de Azevedo RJ145028D ), - Agravado : PEROLA WERTHEIM ( Carolina Araújo de Azevedo RJ145028D ), MARIA ELIZABETH MENDES DE MORAES ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), ELIANE DRUMMOND DE MENDONCA GIUDICI ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), MARCIA MARIA DUQUE ESTRADA ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), ANA CECY ANDRADE RAMOS FERREIRA ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Thiago Linhares Paim Costa RJ100174D ), JOAO LUIZ DE OLIVEIRA PEQUENO ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), ANA LUCIA NUNES PRAGANA ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao interposto pela executada e, por unanimidade, dar parcial provimento ao da exeqüente PÉROLA WERTHEIM, para determinar que seja observado, para fins de apuração das diferenças salariais deferidas, o labor na jornada de oito horas, a partir da data de tal opção, bem como que são devidas as diferenças do FGTS não apenas sobre as diferenças salariais deferidas, mas sobre todas as verbas majoradas nas quais incide tal depósito, face à procedência do enquadramento no PCCS/98, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pela autora, a Dra. Carolina Araújo de Azevedo.\r\n\r\nProcesso: 0002200-36.2008.5.01.0037 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Agravado : Maximo Alexandre da Silva ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001727-89.2012.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Xerox Comercio e Industria Ltda ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Marco Antonio Loures Dias ( Daisy Morgenstern Cury dos Santos Costa RJ502B ), - Recorrido : Marco Antonio Loures Dias ( Daisy Morgenstern Cury dos Santos Costa RJ502B ), Xerox Comercio e Industria Ltda ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada para, acolhendo a alegação de cerceio de defesa, anular a sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução e, após a oitiva da testemunha, seja proferida nova sentença, como entender de direito, restando prejudicada a apreciação do recurso do autor, nos termos do voto Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001720-52.2012.5.01.0026 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : BV Financeira S A Credito Financeiro e Investimento ( Alexandre de Almeida Cardoso SP149394D ), - Agravado : Ayla Santos Silva de Barros ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição, exceto quanto à indenização adicional, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001629-16.2012.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Pedro Emidio da Silva ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Pedro Emidio da Silva ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto, no que tange ao recurso do reclamante, em relação às diferenças a título de adicional de periculosidade, por ausência de dialeticidade e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao da primeira reclamada e, por maioria, dar parcial provimento ao da reclamante, para acrescentar à condenação o pagamento, com os reflexos daí decorrentes, de diferenças salariais e horas extras decorrentes da extrapolação do limite de 40 horas semanais, com base nas convenções coletivas acostadas à inicial, determinando, ainda, que a primeira reclamada proceda à retificação da função na CTPS do reclamante, ficando elevado o valor da condenação à quantia de R$ 22.000,00, com custas de R$ 440,00, pelas reclamadas, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2014.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1688832"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1689367": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n9ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0022900-52.2006.5.01.0021 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : KONUS ICESA S/A (Dra. Ana Paula Ferreira OAB/RJ88808D), Organização Líder de Seleção Profissional Ltda. NP Sócio EXPEDITO DE TOLEDO P. JUNIOR (Dr. Antônio Jorge Barbosa da Silva OAB/RJ44191D). Recorridos : Elias Motta (Dr. José Luiz da Silva Neto OAB/RJ63678D), KONUS ICESA S/A (Dra. Ana Paula Ferreira OAB/RJ88808D), Organização Líder de Seleção Profissional Ltda. NP Sócio EXPEDITO DE TOLEDO P. JUNIOR (Dr. Antônio Jorge Barbosa da Silva OAB/RJ44191D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da Organização Líder de Seleção Profissional Ltda.; e por maioria, dar provimento do apelo da KONUS ICESA S.A. para excluí-la da lide, restando prejudicada a análise dos demais tópicos do recurso, inclusive honorários advocatícios, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Ivan da Costa Alemão Ferreira, que redigirá o acórdão.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1689367"
                            ],
                            "1689385": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso: 0000555-85.2012.5.01.0020 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Geriatex Indústria e Comércio Ltda. (Dr. Waldimar de Paula Freitas OAB/RJ38982D). Agravado : Diógenes Santos Pina (Dra. Gisa Nara Maciel Machado da Silva OAB/RJ760B).''...por maioria, vencida a Relatora, CONHECER do agravo de petição e, de ofício, anular a r. sentença a quo, determinando a baixa dos autos a MM. Vara de origem para regular prosseguimento da execução provisória, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Ivan Alemão, que redigirá o acórdão. A Relatora requereu inserção de voto divergente.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1689385"
                            ],
                            "1689383": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0001334-18.2011.5.01.0071 – ED – Relator Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira. Embargante: Carlos Alexandre Magalhães Silva (Dr. Waldir da Silva Fonseca OAB/RJ 157754-D). Embargado:Laborlife Análises Clínicas Ltda. (Dr.César de Souto Palma OAB/RJ 56295-D). ''...por unanimidade, ratificar o r. despacho exarado pelo Exmo. Sr. Relator, às fls. 106, tornando nulo os atos praticados às fls. 103/104. Determinou-se, após publicação, a remessa dos presentes autos à Egrégia 4ª Turma para as providências cabíveis.'' \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1689383"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1688036": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "9ª Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0000005-25.2014.5.01.0019 - AIRO\r\n\r\nAgte: LUIZ ALBERTO DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 -D)]\r\n\r\nAgdo: COOPERAR SAUDE COOP PRESTADORA SERV SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COOPERAR SAUDE COOP PRESTADORA SERV SAUDE LTDA, Agte LUIZ ALBERTO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nTomarem ciência da decisão de fls.10/11: “..., Isto posto, nego seguimento ao agravo de instrumento interposto pelo autor, por ausência de peças necessárias para o julgamento do recurso ordinário denegado”. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2014.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1688036"
                            ],
                            "1688376": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001344-59.2010.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcio Lopes Lanzoni [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Ebgte: Suprema Serviços Industriais Ltda. [Adv. Geraldo Teixeira Néry Lopes (OAB: MG 107091 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcio Lopes Lanzoni [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Ebgdo: Suprema Serviços Industriais Ltda. [Adv. Geraldo Teixeira Néry Lopes (OAB: MG 107091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Marcio Lopes Lanzoni, Ebgdo Ebgte Suprema Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nVista às partes, em 05 dias sucessivos, dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0142700-86.1993.5.01.0035 - AP\r\n\r\nAgte: PAULO HENRIQUE SILVA DE SOUZA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nAgdo: MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2014.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1688376"
                            ],
                            "1688519": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000098-81.2013.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Tiago Pereira da Silva ( Cláudio Almeida Lopes RJ166487D ), Praia Bar Ltda. ( Marcelo Figueiredo de Sá RJ92742D ), - Recorrido : Praia Bar Ltda. ( Marcelo Figueiredo de Sá RJ92742D ), Tiago Pereira da Silva ( Cláudio Almeida Lopes RJ166487D ), - relido o relatório, decidiu a 9ª turma, por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário da acionada quanto ao pedido de dedução das estimativas de gorjetas, por ausência de interesse recursal, conhecer dos apelos de ambas as partes quanto aos demais temas recorridos e, no mérito, negar provimento ao do autor e conceder parcial provimento ao da ré para excluir da condenação o pagamento de horas extras relativas ao intervalo intrajornada, por improvadas e o pagamento de indenização por danos morais e multa diária prevista no §4º, do artigo 461, do CPC, por indevidas. O Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues requereu inserção de voto convergente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2014.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1688519"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1689295": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0138700-73.2007.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: IVAN GERALDO DA FONSECA PORTELLA [Adv. José Leite Saraiva Filho (OAB: DF 8242 - D)], Ebgte: Ludmylla Braga [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Angela Maria Venancio [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Angela Maria Venancio, Ebgte IVAN GERALDO DA FONSECA PORTELLA, Ebgte Ludmylla Braga\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001510-53.2012.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Carlos Martins Ferreira [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164200-23.2009.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Aparecida de Lucena Pallares [Adv. Edwaldo de Souza Abreu (OAB: RJ 51125 - D)], Ebgte: Alberto Campos Pallares [Adv. Edwaldo de Souza Abreu (OAB: RJ 51125 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Escola Infantil Estrelinha Magica Ltda.-ME, Ebgdo: Veruska Lima dos Santos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Veruska Lima dos Santos\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-15.2013.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Daniel dos Reis Santos [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRcdo: Construteckma Engenharia Ltda [Adv. Daniel Menegassi Reichel (OAB: RJ 150426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Construteckma Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. \r\n\r\nFernanda Monteiro - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1689295"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1675066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103000-49.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pimentel de Souza [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Esquina do Sabor Mineiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Pimentel de Souza\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 68, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0172100-67.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON FERREIRA DE FIGUEIREDO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPINT EMPRESA BRASILEIRA DE PINTURAS LTDA [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)], Réu: Jacira de Oliveira Santarem Paes, Réu: Sidonio Sergio Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON FERREIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0116000-53.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rogelma Duarte Matias [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Disk Book 135 Comércio de Livros e CD s e DVD s Ltda. [Adv. Renata Barroso da Cruz (OAB: RJ 111405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rogelma Duarte Matias \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 120/121, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005100-57.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AMARO CORDEIRO DOS SANTOS [Adv. Luciene Fontes Domingues (OAB: RJ 150069 - D)]\r\n\r\nRéu: LINCE SCREEN ARTES GRAFICAS LTDA N/P SOCIO [Adv. Marcos Antonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65034 - D)], Réu: Ricardo Wagner Fernandes, Réu: Carlos Alberto de Oliveira Martins, Réu: WILSON ROBERTO FERNANDES, Réu: IDALGA AUGUSTA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AMARO CORDEIRO DOS SANTOS \r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-35.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Adriano Rimis da Silva [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbia Rio Carnes Ltda. - Serrana [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Adriano Rimis da Silva \r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001257-59.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Olivia de Jesus Duarte Ferreira [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutti Idea Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivia de Jesus Duarte Ferreira\r\n\r\nPara apresentar a apuração do seu crédito, em 30 dias, sob pena de renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0001590-40.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandi Amancio de Oliveira [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Prestação de Serviço Construção Civil e Comércio Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu Drybrasil Prestação de Serviço Construção Civil e Comércio Ltda., Aut Jandi Amancio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001518-53.2012.5.01.0001 - ET\r\n\r\nEgte: Paola Silvia Crostarosa [Adv. Nelson Simis Schver (OAB: RJ 515 - D)]\r\n\r\nEgdo: SEBASTIAO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SEBASTIAO DOS SANTOS\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000717-40.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Silva Filho [Adv. Fabiane Pereira Corrêa (OAB: RJ 111991 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávio Amado do Couto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-26.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge André Alves de Souza [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Wagner Bragança (OAB: RJ 109734 - D)], Réu: Maison de France [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge André Alves de Souza \r\n\r\nVenha o autor, em 30 (trinta), com a liquidação do julgado, sob pena de renúncia de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000023-37.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Rafael da Silva [Adv. Anacleto Fernando Hilario (OAB: RJ 60475 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedra Rara Ltda. [Adv. Cristiane Augusto Ribeiro (OAB: RJ 172081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Rafael da Silva \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidação, em 10 dias, discriminando os itens e valores , mês a mês, com demonstrativo de IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0045800-21.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia de Brito [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. (Massa Falida), Réu: TIVIT Terceirizaçao de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Fernando Denis Martins (OAB: SP 182424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia de Brito, Réu TIVIT Terceirizaçao de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES,e extinto sem resolução de mérito o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001640-66.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Samanta da Costa Santos da Silva [Adv. Alexander Calixto Costa Dantas (OAB: RJ 175873 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nVenha a ré, em 10 (dez) dias, com a liquidação do julgado, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0206300-76.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE LATICINIOS J SALGUEIRINHO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001368-72.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Exaustão e Ventiladores [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Exaustão e Ventiladores\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos autorais. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo discriminado, mês a mês, no que couber, os valores de INSS e os de IR, do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-51.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Nascimento (Sucessor de Janice Raymundo dos Santos) [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)], Aut: Samuel Santos do Nascimento representado por Luiz Carlos do Nascimento [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)], Aut: Carlos Felipe Santos do Nascimento [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)], Aut: Luiz Carlos do Nascimento Junior [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA S/A [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Felipe Santos do Nascimento, Aut Luiz Carlos do Nascimento (Sucessor de Janice Raymundo dos Santos), Aut Luiz Carlos do Nascimento Junior, Aut Samuel Santos do Nascimento representado por Luiz Carlos do Nascimento\r\n\r\nDeverá juntar aos autos os documentos de identidade, de acordo com o despacho de fls. 784. \r\n\r\nProcesso: 0001590-40.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandi Amancio de Oliveira [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Prestação de Serviço Construção Civil e Comércio Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drybrasil Prestação de Serviço Construção Civil e Comércio Ltda.\r\n\r\nVenha a ré em 10 (dez) dias com a liquidação do julgado, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0154600-17.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Marinho da Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Chuairi Passos [Adv. Julio Cezar Vieira de Mello Junior (OAB: RJ 128921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Marinho da Silva\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144100-81.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Luiza Ramalho Conceição [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: Pomar Assessoria Técnica Sanitaria Ltda. ME [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)], Réu: VALDEMIRO DE JESUS PAIVA POMAR, Réu: MOEMA MARTIRANO PAIVA POMAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Luiza Ramalho Conceição \r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001437-07.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gonçalves Rodrigues [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Instal Comércio e Serviços Ltda., Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT [Adv. Marcia Maria Lira Maranhão (OAB: RJ 125474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gonçalves Rodrigues \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 105, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040200-87.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly da Silva Moreira Gaspar [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilza Duarte de Freitas [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly da Silva Moreira Gaspar, Réu Nilza Duarte de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo , sendo a reclamante para apresentar planilha de com o objeto da execução atualizado, em 10 dias, sob pena de aplicação do art. 794, III do CPC, quanto a eventuais diferenças.\r\n\r\nProcesso: 0000050-20.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Santiago de Souza [Adv. Antonio Antunes Gomes Filho (OAB: RJ 54589 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Município da Cidade do Rio de Janeiro, Réu: Organização Social Viva Comunidade [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Santiago de Souza\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172000-30.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGIA LUCIA DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DIDIER INDUSTRIA E COM IMP EXP DE ROUPAS LTDA, Réu: Jocelyne Bahbout\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGIA LUCIA DE SOUZA\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0142300-18.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ribeiro Junger [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ribeiro Junger\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 258, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado e atualizado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098200-22.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHN WAYNE MAIA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVenha a ré em 30 (trinta) dias com os necessários ajustes da liquidação do crédito exequente, nos termos da decisão do Agravo de Petição, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0145400-55.1984.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES PEREIRA E OUTRO [Adv. Ely Pinheiro Pontes (OAB: RJ 58296 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES PEREIRA E OUTRO\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062800-97.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarah Damiana da Silva Medeiros [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sarah Damiana da Silva Medeiros \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0132700-46.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO ALVES DE MELLO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG E TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO ALVES DE MELLO\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000012-71.2014.5.01.0001 - AI\r\n\r\nAgte: Organização Social Viva Comunidade [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Carlos Santiago de Souza [Adv. Antonio Antunes Gomes Filho (OAB: RJ 54589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Carlos Santiago de Souza\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nId: 1675066"
                            ],
                            "1689651": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166000-23.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Teixeira dos Anjos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Teixeira dos Anjos \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 154/155, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. Assim como, comparecer a secretaria da Vara para proceder a anotação na CTPS do autor no dia 27/06/2014 às 10:30 h. \r\n\r\nProcesso: 0006900-32.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naianny Lorrana de Mello Costa [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. , Aut Naianny Lorrana de Mello Costa \r\n\r\nCiência às partes que será liberados alvarás em favor dos credores pelos valores penhorados, bem como, que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001678-78.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Sá da Silva [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Jatinho Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: BATTISTA RAIMUNDO NETO, Réu: LUIZ EDUARDO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Jatinho Ltda., Aut Robson Sá da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo no prazo de 5 dias. Após, libere-se alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000091-84.2013.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto Silva [Adv. Marcelo Moura da Rocha Veloso (OAB: RJ 114613 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Thiago Henrique Cardoso (OAB: SP 297481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Silva, Réu Via Varejo S.A. \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento da quantia ainda devida, no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135800-67.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Nunes [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Transzém Transportes Ltda. [Adv. Hilzanira dos Santos Cantanheide Ferreira (OAB: RJ 154736 - D)], Réu: Transzém Frigorífico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Nunes, Réu Transzém Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que que o depósito foi convolado em penhora às fls. 77 verso, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0173500-53.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES LIMA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE MATERNAL CASA AMARELA LTDA [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)], Réu: HENRISON SANTOS REDIG [Adv. Sergio Mauricio dos Reis (OAB: RJ 51039 - D)], Réu: KATIA CRISTINA DE CAMPOS RODRIGUES [Adv. Luciana Alves da Silva Costa (OAB: RJ 167186 - D)], Réu: MARISE LEITE BRAGA, Réu: SONIA CRISTINA DE FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRECHE MATERNAL CASA AMARELA LTDA, Réu HENRISON SANTOS REDIG, Réu KATIA CRISTINA DE CAMPOS RODRIGUES\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 4.174,33. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento atualizado até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nId: 1689651"
                            ],
                            "1689652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0166000-23.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Teixeira dos Anjos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27/06/2014 às 10:30 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nId: 1689652"
                            ],
                            "1675068": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/05/2014\r\n\r\n0103000-49.2009.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Márcio Pimentel de Souza\r\n\r\nExecutado: Restaurante Esquina do Sabor Mineiro Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Restaurante Esquina do Sabor Mineiro Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.415,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001437-07.2012.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Gonçalves Rodrigues \r\n\r\nExecutado: Brasil Instal Comércio e Serviços Ltda.,Global Village Telecom Ltda. - GVT \r\n\r\nPelo presente fica citado Brasil Instal Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.312,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116000-53.2008.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Rogelma Duarte Matias \r\n\r\nExecutado: Disk Book 135 Comércio de Livros e CD s e DVD s Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Disk Book 135 Comércio de Livros e CD s e DVD s Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.051,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001255-89.2010.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Eliane de Sousa Gonçalves\r\n\r\nExecutado: AD Libitum Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Ferreira Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.280,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1675068"
                            ],
                            "1675067": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000717-40.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Silva Filho \r\n\r\nRéu: Flávio Amado do Couto \r\n\r\nPelo presente fica m Flávio Amado do Couto , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1675067"
                            ],
                            "1689653": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - /06/2014\r\n\r\nProcesso: 0135800-67.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Nunes\r\n\r\nRéu: Transzém Transportes Ltda., Transzém Frigorífico Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transzém Frigorífico Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que que o depósito foi convolado em penhora às fls. 77 verso, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0173500-53.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES LIMA\r\n\r\nRéu: CRECHE MATERNAL CASA AMARELA LTDA, HENRISON SANTOS REDIG, KATIA CRISTINA DE CAMPOS RODRIGUES, MARISE LEITE BRAGA, SONIA CRISTINA DE FARIA\r\n\r\nPelo presente fica m MARISE LEITE BRAGA, SONIA CRISTINA DE FARIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 4.174,33. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento atualizado até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001380-23.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelia Maria Ladislau de Barros \r\n\r\nRéu: Status Assessoria de Empresas Ltda. , Simarida Comercial de Modas Ltda. , Mobilita Comércio Indústria e Participações Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Status Assessoria de Empresas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/07/2014 as 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nPelo presente fica m Status Assessoria de Empresas Ltda. N/P do sócio PAULO ROBERTO NOGUEIRA GONÇALVES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/07/2014 as 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nPelo presente fica m Status Assessoria de Empresas Ltda. N/P do sócio JAIR ELIAS MOREIRA DE AZEVEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/07/2014 as 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1689653"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1689739": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001216-52.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Barbosa de Figueiredo [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: VARANDAS DE LARANJEIRAS RESTAURANTE LTDA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Barbosa de Figueiredo, Réu VARANDAS DE LARANJEIRAS RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127900-66.2004.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR QUEIROZ [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR QUEIROZ\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1065. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-27.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Vasconcellos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Markline Representação Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)], Réu: Mello e Correa Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)], Réu: Amico Saúde Ltda. (Sucessora de Dix Saúde) [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico RJ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amico Saúde Ltda. (Sucessora de Dix Saúde), Réu Markline Representação Ltda. , Réu Mello e Correa Corretora de Seguros Ltda. , Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0076300-64.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Tadim Sandes de Souza [Adv. Sandra Wanderlei de Barros (OAB: RJ 84442 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A [Adv. Wagner Nascimento (OAB: RJ 128768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A \r\n\r\nCiência do despacho de fls.218, devendo a reclamada depositar o valor apurado, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000066-02.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Tomaz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Revtar Limpeza e Manutenção Predial Ltda. [Adv. Luiz Claudio Goncalves Brandao (OAB: RJ 96494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Tomaz\r\n\r\nCiência do depósito de fls.100. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-37.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Portes dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nCiência do despacho de fls.286 v, que defere dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-20.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Maria da Silva [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: Samoc S.A. Sociedade Assistencial Médica e Odonto Cirúrgica [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Maria da Silva , Réu Samoc S.A. Sociedade Assistencial Médica e Odonto Cirúrgica \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.217, que rejeita os embargos à execução às fls.205/209 e 210/214. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000941-69.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Cavalcante [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Cavalcante\r\n\r\nTomar ciencia do depósito, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nId: 1689739"
                            ],
                            "1689740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001178-40.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Jorge Paes de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nRéu: Suprepix Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Jorge Paes de Oliveira \r\n\r\nDepositar os honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-79.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Virginio da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Virginio da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls.142: Juntar aos autos a certidão de ônus reais do imóvel que pretende ver penhorado, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-65.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE SEROA DA MOTTA [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE SEROA DA MOTTA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.325. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-84.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Melo Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: O Melhor de Minas Alimentos Ltda. [Adv. Vladimir Augusto Magalhaes Macedo (OAB: RJ 87024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Melo Silva\r\n\r\nCiência do depósito de fls.183, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-62.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO HENRIQUE SILVESTRE MENDES [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A [Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo (OAB: RJ 152116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos da União Federal. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018500-64.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI ROBERTO GOMES DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GIARDINO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIARDINO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Aut RUI ROBERTO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.370, que rejeita exceção de pré-executividade às 346/363.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1001400-21.1993.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ADAO ALVIM FLORES [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ADAO ALVIM FLORES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.237. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-67.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eutiovane Rosa da Conceição [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Paulo Renato de Franca Pimentel , Réu: Anselmo de Aguiar Pereira , Réu: Maria Manuela Vasconselos , Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Helio Carvalho de Oliveira Filho , Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eutiovane Rosa da Conceição , Réu Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001366-96.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela Coutinho Silva Maciel [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuela Coutinho Silva Maciel \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.122, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000394-63.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Rodrigues da Silva Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda. ME, Réu: Sig Empreends. Imobiliários Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sig Empreends. Imobiliários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000239-26.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linado Antonio da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Ponto 87 Ltda. [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Ponto 87 Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-09.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Farias [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Zagatti Grill Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zagatti Grill Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-83.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Januário da Silva Rodrigues [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Banbina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Banbina Ltda., Aut Rosimere Januário da Silva Rodrigues\r\n\r\nCiência do despacho de fls.164. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-08.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamiro Lopes Sousa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto 234 Lanchonete e Alimentos Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto 234 Lanchonete e Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência do depósito de fls.78/79. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-50.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme de Mello Faria [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Servicos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme de Mello Faria\r\n\r\nCiência do depósito de fls.226. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-27.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Europa Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001178-06.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Oliveira de Assis [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontobaby Hospital da Criança Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Oliveira de Assis, Réu Prontobaby Hospital da Criança Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009700-42.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALVES DA SILVA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVELARIA NATAN DE BANGU LTDA [Adv. Adelino Pereira Aleixo (OAB: RJ 38053 - D)], Réu: Sergio Majerowics [Adv. Fábio Rogério da Cruz Luiz (OAB: RJ 177565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergio Majerowics\r\n\r\nCiência do despacho de fls.240 v. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-82.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.588/589, no prazo de 10 dias ,\r\n\r\nProcesso: 0029800-86.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON ALVES FERREIRA [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA LEOMAR IND E COM LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON ALVES FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0046800-70.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO VICENTE SOARES CASTELLO BRANCO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Guido Moraes Arcoverde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO VICENTE SOARES CASTELLO BRANCO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0050100-20.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Musco Soler de Magalhães [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrotécnica Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Musco Soler de Magalhães\r\n\r\nCiência da consulta e para indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-66.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Lima de Araujo [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nRéu: GVL Artefatos de Couro Ltda. ME [Adv. Natanael Elias do Nascimento Júnior (OAB: RJ 158747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Lima de Araujo\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000961-31.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina de Santana do Carmo [Adv. Luiza Elena de Santana (OAB: RJ 159868 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina de Santana do Carmo\r\n\r\nCiência do depósito de fls.477, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-28.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Sousa Tavares [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transportes S.A. (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Transportes S.A. (Em Recuperacao Judicial)\r\n\r\nCiência do despacho de fls.252. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-11.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo da Silva Pinto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Probank S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001078-85.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves Pinto [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A - (Sucessora de São Bernardo Assistência Médica S.A.) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alves Pinto \r\n\r\nCiência do despacho de fls.56, que indefere requerimento. Indicar meios úteis para prosseguimento, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-20.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose dos Santos [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose dos Santos\r\n\r\nCiência da certidão de fls.83, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-62.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA BURGOS [Adv. Jesse Mc Comb Bizantino (OAB: RJ 66591 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU SEGUROS S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU SEGUROS S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.428. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-45.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BANDEIRA DE ARAUJO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: DOMANA MOVEIS E DECORACOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BANDEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000854-16.2012.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Vandenei Rodrigues Marques [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Vandenei Rodrigues Marques \r\n\r\nCiência do conteúdo de fls.134, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-87.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layla Magalhães Costa [Adv. Ana Maria Cavalcanti de Lemos (OAB: RJ 70847 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Industria e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Layla Magalhães Costa\r\n\r\nCiência da promoção do setor de cálculos às fls.127, sendo a reclamada ao depósito da(s) diferença(s)ainda devida(s), em 48 horas, sob pena de bloqueio on line nas suas contas e aplicações financeiras. \r\n\r\nProcesso: 0001400-08.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ferreira da Silva Louzada [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ferreira da Silva Louzada \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacaono prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001502-30.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Damiano dos Santos [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Lunan Recursos Humanos Ltda. ME [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lunan Recursos Humanos Ltda. ME\r\n\r\nCiência do despacho de fls.103:\" Aguarde-se, já que não há cálculos homologados.\" Deferido requerimento de dilação de prazo da 2ª reclamada, por mais 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-81.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liz Muniz Peixoto [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liz Muniz Peixoto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0201200-37.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMUALDO BATISTA NOGUEIRA DA GAMA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMUALDO BATISTA NOGUEIRA DA GAMA\r\n\r\nCiência da manifestação da União de fls.271/281, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-80.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEVANDRO DE AMORIM RODRIGUES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.846, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-34.2010.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Cláudio da Silva Araújo Apollinário [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cláudio da Silva Araújo Apollinário \r\n\r\nCiência da certidão de fls.52/54 para requerer o que for de direito, considerando os documentos de fls.43/49, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001722-91.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Dias da Cunha [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista SA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Dias da Cunha \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme fls.75, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0164000-89.1982.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARDOSO [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: ATO SA COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Roberto Fernandes de Almeida (OAB: SP 61726 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARDOSO\r\n\r\nCiência da devolução da CP, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-34.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Silva de Mello Pereira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Silva de Mello Pereira \r\n\r\nCiência do depósito de fls.343, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-82.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Queiroz da Silva [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Erick Gonçalves de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Queiroz da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da Resolução nº 14/2012 do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0141300-11.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Santilia Basilio Rocha [Adv. Ana Paula Delgado Dias (OAB: RJ 130806 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Irmãos Vincler [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santilia Basilio Rocha \r\n\r\nCiência da certidão de fls.113v., no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-66.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide Maria de Lira [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Suntherm Ltda. [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineide Maria de Lira \r\n\r\nCiência do resultado da consulta de fls.130. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-02.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZEDITHE MARTINS DE AZEVEDO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Renato Pereira Chaves (OAB: RJ 88567 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZEDITHE MARTINS DE AZEVEDO\r\n\r\nCiência dos depósitos de fls.542 e recolhimentos de fls.549/564, no prazo d e05 dias. \r\n\r\nId: 1689740"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
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                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1689769": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000152-64.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Portella da Silva [Adv. Juraci da Fonseca Farias (OAB: RJ 118829 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA BENEFICIENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RJ [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA BENEFICIENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RJ , Aut Mauricio Portella da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 14/08/2014, às 11 h 20 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0004100-53.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeanne Nascimento da Silva [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: C & C FINANCAS INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA - ME [Adv. Flavio Jorge da Graca Martins (OAB: RJ 32442 - D)], Réu: LEILA MARIA CARVALHO DE LUCA, Réu: MARCY DA SONSECA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & C FINANCAS INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA - ME , Aut Jeanne Nascimento da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 18/08/2014, às 11 h 20 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0000243-57.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Bezerra dos Santos [Adv. Heber Victor de Oliveira (OAB: RJ 146034 - D)]\r\n\r\nRéu: DL Descartáveis e Limpeza Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DL Descartáveis e Limpeza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233900-31.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriella Ventura Ribeiro [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: J 3 R COMERCIO DE PAPEIS E METAIS LTDA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)], Réu: JAIME DE OLIVEIRA DA COSTA, Réu: RICARDO FERNANDES COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriella Ventura Ribeiro, Réu J 3 R COMERCIO DE PAPEIS E METAIS LTDA \r\n\r\nTer ciencia da decisão que não conheceu os embargos à execução opostos pel ré, por não garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0278800-75.1992.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BARROS DE LIMA [Adv. Affonso Milciades Alves de Abreu (OAB: RJ 56009 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSORCIO M LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BARROS DE LIMA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos da presente ação trabalhista, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-46.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Dias Ramos [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BARENBOIM S.A., Réu: PEDRO BAREMBOIM, Réu: GLÓRIA LÉA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Dias Ramos \r\n\r\nDevolver, em até 10 dias, a Certidão Para Habilitação na Massa Falida de nº 0044/2014 para refazimento caso queira a individualização dos créditos, tendo em vista que a mesma não discriminou os valores devidos ao sindicato assistente do autor. \r\n\r\nProcesso: 0009100-10.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO GOMES DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO GOMES DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará de numero 974/2014 a Fazenda Nacional, no valor de R$ 11.642,24 ao Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0000512-33.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Costa dos Santos [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Globex Utilidades SA. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades SA. , Réu MHB Logística e Transportes Ltda. , Aut Roberto Costa dos Santos \r\n\r\nTer ciencia da expedição dos alvarás de números 947/2014 e 949/2014 ao reclamante, 951/2014 a MHB Logística e Transportes Ltda e 952/2014 a Globex Utilidades S.A., todos expedidos a CEF \r\n\r\nProcesso: 0143800-88.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIO TAUFER DIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MTM MAGAZINE LTDA [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: MARIA TERESA JORDAO PESSOA, Réu: MARIO VITOR PESSOA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIO TAUFER DIAS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.361. \r\n\r\nProcesso: 0000994-15.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Rodrigues dos Santos [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte Sabor e Bar Ltda. - ME [Adv. Luiz Carlos Duarte Carneiro (OAB: RJ 54702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Rodrigues dos Santos , Réu Requinte Sabor e Bar Ltda. - ME\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.64/72, no valor bruto de R$ 16.323,10, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 10.661,75, atualizado até 30/04/2014. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a reclamada comprovar o pagamento do valor total apurado pela contadoria, em 48 horas, sob pena de inscrição no BNDT e imediata ativação do BACENJUD, observada a dedução de eventuais depósitos existentes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000123-48.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Sandro Pinheiro da Conceição [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO PEGASO LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Sandro Pinheiro da Conceição \r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de numero 971/2014 a CEF, no valor de R$ 17.699,07. \r\n\r\nProcesso: 0001022-12.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Gomes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Gomes\r\n\r\nAo recorridio. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1689769"
                            ],
                            "1689765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/06/2014\r\n\r\n0000163-93.2012.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: Bianca Pires Barboza\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA,JG Fábrica de Alimentos Ltda.,MG Fábrica de Alimentos de Petrópolis Ltda. ME,Luana Corte de Sa Gomes ,Julio C esar Cordeiro Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIO CESAR CORDEIRO GOMES CORTE E LUANNA CORTE DE SA GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.605,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1689765"
                            ],
                            "1689767": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001109-02.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE SOUZA CORREA\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ASA SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA., VIVO S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MASSA FALIDA DE ASA SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/06/2014 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1689767"
                            ],
                            "1689768": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000020-70.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Vieira de Araujo \r\n\r\nRéu: Triunfo Car Oficina Mecânica Ltda. ME - Stetic Car , Carmelita dos Santos Martins Oficina Mecânica Ltda. ME - Barão Car , Localiza Rent a Car \r\n\r\nPelo presente fica m Triunfo Car Oficina Mecânica Ltda. ME - Stetic Car , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da sentença que julgou IMPROCEDENTE o pedido em face da 1ª ré e PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos. Apresentar contrarrazões ao recurso da 3ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0115900-91.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlei Vieira Sampaio\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Municipio do Rio de Janeiro, Hospital Psiquiatrico Nice da Silveira\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisao que julgou PROCEDENTES EM PARTE os Embargos à Execução ajuizados pelo Município do Rio de Janeiro em face de Cirlei Vieira Sampaio. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1689768"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1689809": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001519-23.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Marcellino Moreira [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Marcellino Moreira , Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000860-82.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Miranda Vianna [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria da Travessa S.A. [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Miranda Vianna , Réu Livraria da Travessa S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001574-71.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Oliveira Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A. , Aut Wellington de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001269-87.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Silva dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Sérgio Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001536-59.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Ferreira [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Ferreira \r\n\r\nRecolher honorários periciais, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001684-70.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Marques Fanzeres de Moraes [Adv. Wilson Costa Azamor Filho (OAB: RJ 66104 - D)]\r\n\r\nRéu: Condumar Indústria e Comérecio Confecções Acessórios Femininos Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Marques Fanzeres de Moraes, Réu Condumar Indústria e Comérecio Confecções Acessórios Femininos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000030-14.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Oliveira Sousa [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia de Oliveira Sousa \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 54-57-verso. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000263-11.2013.5.01.0006 - ET\r\n\r\nEgte: Denise Valle de Campos [Adv. Raimundo de Assis Ramos de Oliveira (OAB: RJ 85146 - D)], Egte: Luiz José de Campos [Adv. Raimundo de Assis Ramos de Oliveira (OAB: RJ 85146 - D)]\r\n\r\nEgdo: CLEBER LUIS DA SILVA PEREIRA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CLEBER LUIS DA SILVA PEREIRA, Egte Denise Valle de Campos, Egte Luiz José de Campos\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados procedentes os Embargos de Terceiro. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000441-91.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emidio Marcio Lourenço de Souza [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Rio Serviços de Buffet Ltda. - Vivo Rio [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tropical Rio Serviços de Buffet Ltda. - Vivo Rio \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário Adesivo do Reclamante de fls. 401-402-verso, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-70.2013.5.01.0006 - ET\r\n\r\nEgte: Nadyr Cardoso Thedim [Adv. Edmar Machado (OAB: RJ 147280 - D)]\r\n\r\nEgdo: Carlos Rogerio da Conceicao Santos [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Carlos Rogerio da Conceicao Santos, Egte Nadyr Cardoso Thedim\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados procedentes os Embargos de Terceiro. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001297-55.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Iracema Gonçalves da Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Gloria Iracema Gonçalves da Silva, Réu Telos Fundação Embratel de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 299-verso. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001341-74.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Mendes Amorim [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Now Tech Materiais para Laboratório Ltda., Réu: Now Tech Materiais para Laboratório Ltda. N/P sócio Milton Pimentel Galvão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Mendes Amorim \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000241-50.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlon Miguel da Silva [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlon Miguel da Silva, Réu Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 205-209. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000276-44.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pinto da Silva [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 205. .\r\n\r\nProcesso: 0001317-46.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Isaura Ramos Thomaz Dias [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Norma Isaura Ramos Thomaz Dias, Réu Telos Fundação Embratel de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 260-verso. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000532-55.2010.5.01.0006 - ET\r\n\r\nEgte: Marileia Gaspar Freitas [Adv. Luciana Gaspar Freitas (OAB: RJ 132407 - D)]\r\n\r\nEgdo: JULIO CESAR BARROS [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JULIO CESAR BARROS, Egte Marileia Gaspar Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que foram extintos sem resolução de mérito os Embargos de Terceiro. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000286-77.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Guimarães da Cunha [Adv. Alessandro Lemy da Silva Araujo (OAB: RJ 140480 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Wallace Guimarães da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000023-22.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva de Andrade [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda. , Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Diego da Silva de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 122-127-verso. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001309-69.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Albuquerque Paes [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nRecolher honorários periciais, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-52.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Andrade dos Santos [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Jeferson Andrade dos Santos, Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000675-73.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes Cassimiro [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Clarity Comércio de Peças e Serviços Automotivos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gomes Cassimiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 67-72. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001597-17.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Cristina Pereira Fontes [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Termas L´Uomo Ltda. n/p Célia Regina Fernandes (sócia) [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Réu: Termas L´Uomo Ltda. n/p Felipe Portugal Travassos (sócio), Réu: Termas L´Uomo Ltda. n/p Edir Valentim Fernandes (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Cristina Pereira Fontes, Réu Termas L´Uomo Ltda. n/p Célia Regina Fernandes (sócia)\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1689809"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 13/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001269-87.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-74.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Mendes Amorim \r\n\r\nRéu: Now Tech Materiais para Laboratório Ltda., Now Tech Materiais para Laboratório Ltda. N/P sócio Milton Pimentel Galvão\r\n\r\nPelo presente fica m Now Tech Materiais para Laboratório Ltda., Now Tech Materiais para Laboratório Ltda. N/P sócio Milton Pimentel Galvão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-14.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Oliveira Sousa \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 54-57-verso. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1689807"
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                                "Processo: 0048000-77.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor José Eloy Marins [Adv. Ana Paula Bustamante (OAB: RJ 83583 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADES CATÓLICAS, Associação sem fins lucrativos mantenedora da PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO (PUC-Rio) [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACULDADES CATÓLICAS, Associação sem fins lucrativos mantenedora da PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO (PUC-Rio)\r\n\r\nIntime-se a ré para efetuar o pagamento da diferença (R$ 2.895,26), ressaltando-se que as demais irresignações quanto aos cálculos serão apreciadas após a garantia do Juízo.Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000648-21.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Ribeiro Rego [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunello Papelaria Presentes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Ribeiro Rego\r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas sob pena de expedição de oficio a OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0062500-51.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pereira do Sacramento [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Socials [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Pereira do Sacramento\r\n\r\nVista ao autor da petição das rés de fls. 510/515. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059000-11.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves de Souza [Adv. Flavia do Valle Araujo (OAB: MG 95811 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alves de Souza\r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas sob pena de expedição de oficio a OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0001412-41.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Luciano de Souza [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Kardec Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Automotivo Kardec Ltda., Aut Daiana Luciano de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação consubstanciada no Auto de Arrematação de fls.129 . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-55.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Felipe Abreu Rocha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleperformance CRM S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO, Réu Teleperformance CRM S.A.\r\n\r\nEis que o deposito de fl. 414-v efetuado pela Primeira Ré não obedeceu o prazo do art. 475-J, do CPC, conforme determinação de fl. 407, 4º parágrafo, intime-se a Primeira Ré para ciência da multa de 10% incidente sobre o montante da condenação, e pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127700-44.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CORREA NEVES JUNIOR [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Maria Alicia Gomez Marquina, Réu: Maria Luisa Gomez Marquina Miranda, Réu: HILDA GOMES MARQUINA, Réu: World Class Games Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CORREA NEVES JUNIOR\r\n\r\nReporto-me integralmente ao despacho de fl. 354. Ao autor para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-16.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Ferreira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor homologado e atualizado à fl. 208, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147600-37.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian da Conceição Pereira [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Infinity Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian da Conceição Pereira \r\n\r\nComparecer a Secretaria deste Juízo para retirada do ofício de habilitação ao seguro desemprego. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-23.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda., Aut Thiago da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-85.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubaldo Leonel da Silva Filho [Adv. Nelson Frederico Souza de Azevedo Santos (OAB: RJ 93907 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubaldo Leonel da Silva Filho\r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas sob pena de expedição de oficio a OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000706-87.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Pícolo Junior [Adv. Paulo Roberto de Jesus (OAB: RJ 157474 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranziran Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Sérgio Pícolo Junior , Réu Tranziran Transportes Ltda.\r\n\r\nSe as partes pretendem produzir prova testemunhal, venham as testemunhas independente de intimação, sob pena de preclusão desta prova. \r\n\r\nProcesso: 0000782-14.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Pereira da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: União Brasileira de Compositores [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Pereira da Silva, Réu União Brasileira de Compositores\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-77.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Andrade Carvalho [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilmaxi Logística Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilmaxi Logística Ltda., Aut Edimar Andrade Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.260 e 264. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001276-44.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda Stulpen do Amaral [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Vanilda Stulpen do Amaral\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.462/465 por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1º-A do artigo 879 da CLT.Fixo o quantum debeatur em R$ 72.798,71, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 55.881,26, honorários do Sindicato de R$ 8.382,19, cota previdenciária de R$ 7.935,26 e custas processuais de R$ 600,00. Notifiquem-se as partes, sendo a ré ao depósito em 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em Guia de Recolhimento da União (GRU Judicial) e da cota previdenciária em Guia de Previdenciária Social (GPS) – código 1708 quando tratar-se de pessoa física e 2909, de pessoa jurídica.\r\n\r\nProcesso: 0000929-40.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Caetano Honzak [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Chrystian Picone Soares Gomes da Silva (OAB: RJ 166451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Carla Cristina Caetano Honzak\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.178/180 por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1º-A do artigo 879 da CLT.Fixo o quantum debeatur em R$ 15.478,88, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 15.175,37 (FGTS A SER DEPOSITADO), e custas processuais de R$ 303,51. Notifiquem-se as partes, sendo a ré ao depósito em 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em Guia de Recolhimento da União (GRU Judicial). \r\n\r\nProcesso: 0000290-22.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Firmino da Silva [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Banco Itaú S.A., Réu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Thyssnkrupp Elevadores S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Firmino da Silva\r\n\r\nVista ao autor da petição do perito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191500-51.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO LEO JERUSALMI [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas sob pena de expedição de oficio a OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000510-20.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Vasconcellos Gaspar [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Bronzepuro Metais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Hipermetal Aços e Metais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Trefilaço Comércio de Ferro Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Comercial de Ferro Aço e Metais Sudeste Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Avenida Steel Comércio e Indústria de Ferro e Aço e Metais [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Vasconcellos Gaspar\r\n\r\nNotifique-se o autor para, em 30 dias, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, \r\n\r\nProcesso: 0151600-80.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renan Vieira Nunes [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renan Vieira Nunes \r\n\r\nIndicar meios úteis para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição, com a expedição de certidão de crédito conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000344-22.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane de Oliveira Bernardes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelinho Luiza Bar e Restaurante Ltda., Réu: Roberto de Jesus Soares, Réu: ERMELINDA ESTER DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane de Oliveira Bernardes\r\n\r\nA extensão da gratuidade de justiça no processo não se estende a outros atos extrajudiciais, mormente quando o ato se refere a diligência afeta ao Registro de Imóveis, cujo ônus é da parte / advogado. Prática diversa traria sérias consequências às secretarias das varas do trabalho, que se tornariam sucursais de escritórios. Indefiro, pois, a expedição do ofício requerido pelo autor à fl. 122. Indique meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-71.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Dantas dos Santos [Adv. Luis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENCOSUD BRASIL COMERCIAL Ltda.\r\n\r\nIntime-se a ré para ciência e pagamento em 48 horas, da multa de 10% incidente sobre o montante da condenação, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0157900-92.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Schelb [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Cristiane de Oliveira Schelb \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0055300-95.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Ferreira dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaã - Centro de Consultoria e Capacitação Profissional, Réu: n/p socia: Margaret Pinto da Silva Portella [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)], Réu: n/p socia: Osmarina Adelaide Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Ferreira dos Santos\r\n\r\nVista à autora da petição da sócia-executada Maria Elizabeth. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032800-98.2006.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabele Araujo da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Chany Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: Alberto Rodrigues de Souza, Réu: Sebastião Medeiros da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabele Araujo da Silva\r\n\r\nIndefiro por ora, a expedição de alvará, eis que o Juízo não está integralmente garantido.\r\n\r\nObserve o autor que já existe restrição de circulação quanto ao veículo PEUGEOT 408, à fl. 323.\r\n\r\nDiante do requerido pelo autor e do lapso temporal entre a última tentativa de bloqueio, façam-se os autos conclusos para nova tentativa de penhora on line em contas do sócio. \r\n\r\nProcesso: 0186700-09.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA CORREIA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: PACKING CENTER DE PAPELAO LTDA [Adv. Luiz Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 97096 - D)], Réu: RUBENS JOSÉ RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DA SILVA CORREIA\r\n\r\nCiência do resultado da consulta a RCPJ. Prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1687137"
                            ],
                            "1687136": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000092-19.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Telles de Noronha\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/09/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1687136"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1689410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032300-34.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALINA LEMOS DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALINA LEMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, inclusive, diligenciando no sentido de informar a este juízo o andamento do processo de inventário distribuído à 7ª Vara de Família de São Paulo. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-09.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Noronha Oliveira [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Noronha Oliveira \r\n\r\nIndicar meios inéditos para o prosseguimento da execução, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação de art. 40, § 4º da Lei 6930/80. \r\n\r\nProcesso: 0031800-65.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARIA DE LIMA [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Luiz Estevao de Oliveira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARIA DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-68.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Cruz Silva [Adv. Larissa Pimentel Gonçalves Villar (OAB: RJ 118552 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Cruz Silva \r\n\r\nVir retirar a Carta de Adjudicação na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0062200-24.1987.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO HONORIO SOBRINHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Vista da Marambaia Ltda. ME., Réu: Francisco Javier Lomas Fernandez, Réu: Mercedes Cristobal Sanz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO HONORIO SOBRINHO\r\n\r\nTer vista do resultado negativo obtido na pesquisa INFOJUD e dos demais resultados , inclusive para indicar, em 30 dias, meios efetivos para prosseguimento da presente execução, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000091-94.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Azevedo Abreu [Adv. Katia Regina Barbosa de Arêa Leão (OAB: RJ 134189 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Azevedo Abreu\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias, sob pena de extinção do processo por renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000195-86.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Fidelis Marques [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Hospital de Traumato Ortopedia - INTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Fidelis Marques \r\n\r\nFornecer o endereço correto da testemunha Cláudio ou substituí-la por outra em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-91.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE JESUS GOMES [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA ESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DE JESUS GOMES\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-52.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON BENTO PEREIRA [Adv. Antonio Carlos da Conceicao (OAB: RJ 55881 - D)], Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Intercouros Comercio e Industria Ltda. [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)], Réu: Ester da Paixao Ferreira Afonso [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)], Réu: Luzia Armandina das Gracas Ferreira [Adv. Jamil Alves da Silva (OAB: RJ 41448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ester da Paixao Ferreira Afonso, Réu Intercouros Comercio e Industria Ltda., Aut NILTON BENTO PEREIRA\r\n\r\nReclamante: Ter vista da certidão negativa do Ofical de Justiça, às fls. 273, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nReclamadas: Regularizar sua representação, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0081300-61.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo da Silva Mallens [Adv. Claudia Simoes Lucas (OAB: RJ 135599 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo da Silva Mallens\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-25.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur de Souza Rebello Junior [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitor Ugo de Souza Rodrigues [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur de Souza Rebello Junior\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-77.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Ulisses do Nascimento [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-86.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Rodrigues Santos de Medeiros [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Grajaú Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Grajaú Ltda. \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000947-58.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenildo de Oliveira Cavalcante [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenildo de Oliveira Cavalcante \r\n\r\nRequerer o que entender de direito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-55.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Aguinaldo Garcia da Costa [Adv. Renata Cristina Dourado Vaz Pereira (OAB: RJ 154638 -D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Garcia da Costa\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas, bem como para indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000993-47.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia dos Santos Sá [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia dos Santos Sá \r\n\r\nTer vista do oficio de fls.124 . \r\n\r\nProcesso: 0153800-62.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Pinto Braga [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu Sociedade Anonima Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)], Réu: Metisa Metalúrgica Timboense S/A [Adv. Richard Passagli de Miranda Borges (OAB: RJ 102551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Pinto Braga, Réu Metisa Metalúrgica Timboense S/A, Réu Treu Sociedade Anonima Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000612-73.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Associuação dos Moradores do Morro do Queto, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095700-80.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Nogueira da Silveira [Adv. Mauricio Nogueira da Silveira (OAB: RJ 67243 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Candido Mendes - UCAM [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Associacao Candido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Alma JR. Idiomas Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Gab Ensino e Consultoria Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Instituto Candido Mendes [Adv. Marcos Bruno (OAB: RJ 2900 - D)], Réu: Instituto Universitario Candido Mendes S/C Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Réu: Soplantel Planejamento e Assistencia Tecnica e Especializada S.A. [Adv. Mariana Santos Lima (OAB: RJ 110985 - D)], Réu: Telos Participacoes S/C Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alma JR. Idiomas Ltda., Réu Associacao Candido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP, Réu Gab Ensino e Consultoria Ltda., Réu Instituto Candido Mendes, Réu Instituto Universitario Candido Mendes S/C Ltda., Réu Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda., Aut Mauricio Nogueira da Silveira, Réu Soplantel Planejamento e Assistencia Tecnica e Especializada S.A., Réu Telos Participacoes S/C Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 05, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0001320-89.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gonçalves Lima [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Ignácio Comércio e Representações de Alimentos Ltda. [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)], Réu: Cencossud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Mercearia Band 8.000 Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Padaria e Confeitaria Liberdade Ltda [Adv. Gustavo Bastos de Andrade (OAB: RJ 103709 - D)], Réu: Supermercados Supermarkt Ltda. [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencossud Brasil Comercial Ltda., Réu Ignácio Comércio e Representações de Alimentos Ltda., Réu Mercearia Band 8.000 Ltda., Réu Padaria e Confeitaria Liberdade Ltda, Aut Simone Gonçalves Lima, Réu Supermercados Mundial Ltda., Réu Supermercados Supermarkt Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 dias sucessivos, permeados por 05, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0159500-14.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Silva Costa de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela Silva Costa de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos do crédito remanescente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-35.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Bastos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Chami S.A. [Adv. Renato Abrantes da Rocha Menezes (OAB: RJ 26344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Bastos\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em conformidade com fls. 944/945 , em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-24.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Guilherme [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: RL Clean Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Guilherme\r\n\r\nRequerer o que entender de direito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208900-12.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO RABELO PESSOA [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Regina Maria Timponi Nahid (OAB: RJ 22798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTer vista das peças trazidas. \r\n\r\nProcesso: 0226300-73.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA ANTONIO JERONIMO [Adv. Daniel de Oliveira Pereira (OAB: RJ 45591 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA (MARKDOWN COM DE ROUPAS LTDA) [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: RHOLMER ABREU GONZAGA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA ANTONIO JERONIMO\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0006400-10.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia Conceicao de Lima da Silva [Adv. Neiva Samara Dias dos Santos (OAB: RJ 92455 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlucia Conceicao de Lima da Silva\r\n\r\nProvidenciar a documentação a ser encaminhada ao Juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0025400-69.2002.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: AMARO LEMOS SOBRINHO JUNIOR [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: WORD SECURITY EQUIP E SERV ELETRONICOS LTDA [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: BENEDICTA CARMELITA BRAGA, Réu: JORGE LUIZ GOMES FERREIRA BRAGA, Réu: SUELY DOS SANTOS PACHECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO LEMOS SOBRINHO JUNIOR\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação de art. 40, § 4º da Lei 6930/80. \r\n\r\nProcesso: 0000100-22.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Santana Tavares [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani Sandrini Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani Sandrini Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-85.2014.5.01.0009 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Solano dos Santos Fontes [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Net Serviços de Comunicação SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Net Serviços de Comunicação SA\r\n\r\nTer vista da Carta de Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000165-17.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva Rangel [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Vanessa Silva Rangel\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000303-86.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilanea Firmino da Silva [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilanea Firmino da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação de art. 40, § 4º da Lei 6930/80. \r\n\r\nProcesso: 0032000-33.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Rosa Batista Filho [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Linktec Comercio e Servicos Ltda., Réu: Francisca Barreto Pires, Réu: Jose Fernando Ribeiro Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Rosa Batista Filho\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000437-16.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Costa de Oliveira [Adv. Antonio Jose da Silva (OAB: RJ 137451 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Agostinho Cunha Ltda. [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Costa de Oliveira , Réu Escola Agostinho Cunha Ltda. \r\n\r\nInformar ao juízo, em 05 dias, se a reclamante ainda permanece trabalhando na reclamada ou, em caso negativo, indicar a data de saída. \r\n\r\nProcesso: 0000660-95.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Balbuena [Adv. Ana Claudia Silva Guterres (OAB: RJ 143084 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbey Auditoria e Recuperação de Creditos Ltda. - Abbey Consulting [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)], Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: Valverde e Meirelles Advogados Associados [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abbey Auditoria e Recuperação de Creditos Ltda. - Abbey Consulting, Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu Valverde e Meirelles Advogados Associados \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, bem como para regularizar sua representação. Prazo de 15 dias sucessivos com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0001050-36.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlie Gomes de Araújo [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlie Gomes de Araújo , Réu Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033200-07.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia da Silva Dias [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-10.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leyslye da Silva Paiva [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO PROCESSAMENTOS E SERVIÇOS [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. , Réu Contax S.A., Réu ITAU UNIBANCO PROCESSAMENTOS E SERVIÇOS\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias sucessivos com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0001079-52.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Chaves e Sousa [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: TT Participações S.A., Réu: Pedras do Reino Genética Bovina Ltda., Réu: Teto Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Tetto Spe 1 Gestão de Recebíveis Ltda., Réu: Tetto Spe 4 Gestão de Recebíveis Ltda., Réu: Tetto Spe 5 Gestão de Recebíveis Ltda., Réu: Tetto Spe 6 Gestão de Recebíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Chaves e Sousa\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0212000-87.1991.5.01.0009 - ResAut\r\n\r\nRqte: NEY ORSOLON [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRqdo: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-18.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delmiro Florêncio da Costa [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delmiro Florêncio da Costa\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-29.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULINO DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: RESTAURANTE LUI MARGOT LTDA, Réu: Claudio Guedes Machado [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)], Réu: Margarida Guedes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULINO DA SILVA\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0044500-34.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Galeno Pereira Rodrigues [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora e Administradora Emaseg Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: Ana Cristina Pereira Ramos, Réu: João da Silva Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Galeno Pereira Rodrigues\r\n\r\nRequerer a expedição de certidão de crédito, na foma Resolução 06/2006, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-17.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivonete Batista da Silva Oliveira [Adv. Jaques Onofre (OAB: RJ 107570 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Célia de Aquino Barbosa [Adv. Charles de Andrade Pires (OAB: RJ 161164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regina Célia de Aquino Barbosa\r\n\r\nInformar sobre o andamento do parcelamento noticiado na de fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0096800-46.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO FIGUEIREDO PEREIRA [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)], Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: POSTO TRES ESTRELAS LTDA, Réu: MARLENE PEREIRA DO NASCIMENTO, Réu: GRUPO EMPRESARIAL SOPOSTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO FIGUEIREDO PEREIRA\r\n\r\nVir retirar a certidão e as cópias necessárias, no prazo de 30 dias, após os quais, os autos serão encaminhados ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0108400-98.2001.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO RIBEIRO PINTO [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Construtora Anapolis Ltda. [Adv. Tania Mara Vianna Gaeta (OAB: RJ 38861 - D)], Réu: Mario Augusto Behring, Réu: Lupercio de Souza Lopes, Réu: Paulo Augusto Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO RIBEIRO PINTO\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0118900-24.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CRISTINA BARBOSA [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO IMPERIAL RESTAURANTE LTDA [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)], Réu: ANASTACIO DE JESUS SANTOS, Réu: TERESA CRISTINA CAPELAS DOS SANTOS, Réu: CHRISTIAN URBINO HINKE ROCHA [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CRISTINA BARBOSA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0137500-64.2002.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO ROGER TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)], Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: MR COFFEE ALIMENTAÇÃO LTDA [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)], Réu: José Saulo de Souza, Réu: José Elias Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO ROGER TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000064-77.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alves da Silva [Adv. Luciana Fernandes Alvariño (OAB: RJ 130276 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio´s Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento domerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1689410"
                            ],
                            "1688932": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086600-38.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilda Helena Vidal [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Karla Fonseca Chaves Gomes [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilda Helena Vidal\r\n\r\nComparecer ao Setor de Distribuição de Mandados, na Rua Gomes Freire, 471 - 5º andar, Centro/RJ, afim de agendar com o Sr. Oficial de Justiça o dia e hora para cumprimento do Mandado de Penhora e Avaliação.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1688932"
                            ],
                            "1689408": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/06/2014\r\n\r\n0000603-77.2012.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: André de Almeida Marcilio \r\n\r\nExecutado: Intervip Vidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO DE ASSIS AVELINO e NADIA FELIX REBELO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.605,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104300-22.2009.5.01.0009 RTSum\r\n\r\nExequente: Tania Leite Baptista \r\n\r\nExecutado: ADRIANA APARECIDA GARCIA PRADO,EDNA VENTURA CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado APARECIDA CARDOMONI GARCIA PRADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.291,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029300-16.2009.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciana Soares Fontes\r\n\r\nExecutado: Francisco Pereira Silva,RPS Pontocom Informática e Audivisual Ltda.,Servloc Informática e Audivisual Ltda.,RPS Pontocom Informática e Audivisual Ltda. n/p de Francisco Pereira Silva,RPS Pontocom Informática e Audivisual Ltda. n/p de Cícera Pereira da Silva,RPS Pontocom Informática e Audivisual Ltda. n/p de Antonia Wiliana Pereira da Silva,Cicera Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Pereira Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.865,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000308-11.2010.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renata do Nascimento Torres \r\n\r\nExecutado: ANA PAULA DE OLIVEIRA,Biocharm Distribuidora de Cosméticos Ltda. ME,ANTONIO CARLOS NUNES DA SILVA,NOEMIA RAIMUNDA DE OLIVEIRA,JORGE LUIS NERI DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA PAULA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.635,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARLOS NUNES DA SILVA,Biocharm Distribuidora de Cosméticos Ltda. ME,ANTONIO CARLOS NUNES DA SILVA,NOEMIA RAIMUNDA DE OLIVEIRA,JORGE LUIS NERI DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS NUNES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.635,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NOEMIA RAIMUNDA DE OLIVEIRA,Biocharm Distribuidora de Cosméticos Ltda. ME,ANTONIO CARLOS NUNES DA SILVA,NOEMIA RAIMUNDA DE OLIVEIRA,JORGE LUIS NERI DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado NOEMIA RAIMUNDA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.635,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001007-02.2010.5.01.0009 RTSum\r\n\r\nExequente: Thiago Batista Santos\r\n\r\nExecutado: MANUEL JORGE FERNANDES E/OU VERA LUCIA FERNANDES,Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MANUEL JORGE FERNANDES E/OU VERA LUCIA FERNANDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.495,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0195800-24.1999.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO FERNANDES DE LIMA\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO LUIZ TAVARES DA SILVA,JORGE LUIS FREITAS DE LIMA,MIGUEL ARCANJO DA SILVA,PAULO RUBENS RIBEIRO,MARCUS VINICIUS RIBEIRO,PROCABLE SUL COM. E INST. DE TELECOM. LTDA.,MIG TEL TELECOMUNICACOES LTDA,ALEXSANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA,MARCELO GALDINO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO LUIZ TAVARES DA SILVA,JORGE LUIS FREITAS DE LIMA,MIGUEL ARCANJO DA SILVA,PAULO RUBENS RIBEIRO,MARCUS VINICIUS RIBEIRO,PROCABLE SUL COM. E INST. DE TELECOM. LTDA.,MIG TEL TELECOMUNICACOES LTDA,ALEXSANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA,MARCELO GALDINO DA SILVA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.814,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000743-82.2010.5.01.0009 RTSum\r\n\r\nExequente: Celso da Conceição \r\n\r\nExecutado: Filiperson Papéis Especiais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado COMPANHIA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.297,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001376-25.2012.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lindomar Alves Macedo\r\n\r\nExecutado: Nova Quadrante Ltda.,União Federal \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) ,ALZENIRA MARIA ANDRADE DA SILVA, TIAGO TAVARES SILVA e GUILHERME BORGES TAVARES que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.680,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000037-94.2013.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Alves da Fonseca\r\n\r\nExecutado: Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) MARCO ANTONIO PAIS DOS SANTOS e ALEX DA SILVA SOUZA que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.992,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1689408"
                            ],
                            "1689409": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000264-84.2013.5.01.0009 - ET\r\n\r\nEgte: DENISE RIBEIRO MADEIRA BARROS\r\n\r\nEgdo: Print Technology Servicos Ltda., Juvenal William Lemos de Oliveira, Arlindo dos Santos Filho, Ricardo Domingues Carneiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Domingues Carneiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-69.2004.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: EDGAR MARCOLINO DA SILVA FILHO\r\n\r\nRéu: HEMA GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Jose Moura Biolchini, Maria Lucia da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m HEMA GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Jose Moura Biolchini, Maria Lucia da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-39.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Vieira Grilo\r\n\r\nRéu: Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperas Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-07.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia da Silva Dias \r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT \r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1689409"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139000-86.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Luiz da Cunha Junior [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosas 103 Restaurante e Pizzaria Ltda ME [Adv. Izabelle Matias Duarte (OAB: RJ 117555 - D)], Réu: Claudio Bahouth de Oliveira, Réu: José Menezes de Oliveria Junior, Réu: Ronaldo Bahouth de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Luiz da Cunha Junior, Réu Rosas 103 Restaurante e Pizzaria Ltda ME\r\n\r\nPara tentativa de conciliação. O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001726-07.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Rodrigues da Silva [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls.57 , devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0001663-79.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Martins de Castro [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda. ME [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda. , Réu Breda Rio Transportes Ltda. , Réu Empresa de Viação Algarve Ltda. ME , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Aut Robson Martins de Castro , Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e demais comandos de fls. 447 \r\n\r\nProcesso: 0001571-38.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gonçalves da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: João Car 1001 Veículos Ltda. [Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira (OAB: RJ 137551 - D)], Réu: João Carlos Mouro Pinto, Réu: Fatima Bittencourt da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gonçalves da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001513-35.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Felix Pinto [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S. Empreendimentos e Participações Ltda, Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Elias Felix Pinto \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, de que o Juízo encontra-se garantido, pelo depósito de fl. 274 , e dos demais comandos de fls.300. \r\n\r\nProcesso: 0144700-72.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Vieira Dantas [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Israel Vieira Dantas \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, de que o Juízo encontra-se garantido, pelo depósito de fl. 720v , e dos demais comandos de fls.899 . \r\n\r\nProcesso: 0001315-95.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovam Lino da Rocha [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristovam Lino da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e manifestar-se, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0110600-91.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Macedo Fraga [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - S)], Aut: Maria Tereza Walter Fraga [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - S)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Macedo Fraga, Aut Maria Tereza Walter Fraga, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPrazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias para : a) os autores: informar acerca do cumprimentto da obricação pela 2ª RDA e a apresentar e/ou se manifestar sobre os cálculos apresentados, observando os parâmetros em anexo; b) a 1ªRDA(Petrobrás): Apresentar e/ou se manifestar sore os cálculos apresentados. As partes ficam cientes de que na impossibilidade de aproveitar qualquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0106500-93.2009.5.01.0011 - ExCCP\r\n\r\nExte: Maria José Ribeiro [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda., Exdo: Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria José Ribeiro\r\n\r\nDar andamento ao feito e indicar meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000811-08.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos da Silva [Adv. Albalívia de Sá Carvalho (OAB: RJ 152453 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Engenharia e Administração Ltda - ME [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos da Silva \r\n\r\nContestar os embargos à execução e tomar ciência da garantia do juízo.Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-20.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maria da Silva [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Maria da Silva\r\n\r\nManifestar acerca das alegações do Réu de folha 585. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-09.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlia Ferreira Lobão Diniz [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: Cult Movie Video Locadora Ltda. [Adv. Luiz Claudio Gomes Lopes (OAB: RJ 148712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cult Movie Video Locadora Ltda.\r\n\r\nApresentar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-23.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Mauricio da Fonseca Oliveira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda, Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Mauricio da Fonseca Oliveira \r\n\r\nRefazer os seus cálculos de liquidação, observando o índice do mês subsequente ao da prestação dos serviços, conforme Súmula 381 do TST, no prazo de 20 dias, ciente da aplicação do disposo §4º do art. 40 da Lei 6.830/80, no caso de não observar a determinação supra na elaboração dos novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000998-34.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Barbosa de Medeiros Filho [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: E M S Sub Empreiteira de Construção Civil Ltda. [Adv. Antenor D Avila de Almeida Martins (OAB: RJ 154755 - D)], Réu: Marnon dos Santos, Réu: Marly dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E M S Sub Empreiteira de Construção Civil Ltda., Aut Severino Barbosa de Medeiros Filho\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000808-37.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Gouveia de Arruda [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Naf Engenharia Ltda. [Adv. Eugênio Carlos da Silva Santos (OAB: SP 111252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naf Engenharia Ltda. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-93.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Ribeiro Dias [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Aereo Transportes Aereos S.A. - VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: S/A - Viacao Aerea Rio Grandense (em reuperaco judicial) [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Ribeiro Dias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros anexos do FGTS de fls. 1093/1095. \r\n\r\nProcesso: 0000278-96.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cardoso Andrade [Adv. Lucio Arlei de Lima Melo (OAB: RJ 146416 - D)]\r\n\r\nRéu: Acar Comércio de Móveis, Eletrodomésticos e Artigos de Decorações Ltda. EPP [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)], Réu: Italínea Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Gabriela Kraul Martins (OAB: RJ 129601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cardoso Andrade \r\n\r\nContestar os embargos à execução apresentados pela executada Italinea Comércio de Móveis Ltda. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-37.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pereira da Silva [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economico Profissional, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Pereira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-92.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena dos Santos [Adv. Fatima Garcia Goncalves (OAB: RJ 141487 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Rio de Janeiro [Adv. Sizenando Ferreira da Silva (OAB: RJ 53225 - D)], Réu: Edson Camejo de Aguiar [Adv. Eunapio Cesar Cotta (OAB: RJ 54412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 131 informando a regularidade do acordo a partir do dia 15/06/2014 \r\n\r\nProcesso: 0035300-26.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Rezende Pereira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Serviços de Promoção em Vendas Ltda - ME [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Victor Antonio Misquey\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Rezende Pereira \r\n\r\nApresentar contestação à penhora no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-60.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Martins Domingos [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiana Duran de Souza Guimarães, Réu: Dario Felippe Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Martins Domingos\r\n\r\nJunte aos autos os comprovantes de entrega dos ofícios de fls. 134/135, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-72.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Gama Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico-Profissional (em liquidação) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Gama Costa\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0047300-39.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI RUBENS CARVALHO MONDAINI [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO MADEIRA DE MAGALHAES [Adv. Carlos Alexandre Trotte Magalhães (OAB: RJ 123334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO MADEIRA DE MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 208 e 222. \r\n\r\nProcesso: 0000093-58.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleison Silva Moreira [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleison Silva Moreira \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial dar andamento à execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000505-86.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Maria da Silva Gouvea Bruno [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. , Réu: Elizabeth Gibara de Araujo, Réu: Claudio Henrique Souza de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Maria da Silva Gouvea Bruno \r\n\r\nDar andamento à execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0018600-09.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Lindolfo da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nComprovar os recolhimentos dos honorários periciais, em favor do juízo, no valor de R$ 2.000,00, na Agência 2890 da CEF, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000113-49.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barbosa da Silva [Adv. Rogerio Santos Beze (OAB: RJ 113058 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Terapeutica Harmonya Ltda., Réu: Evaristo Pereira de Carvalho Filho, Réu: Evaristo Pereira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000105-38.2013.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcir Fernandes Pinto [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços, Consultoria e Recursos Humanos Ltda - EPP, Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Fernandes Pinto\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 30/06/2014 , às 15:00 horas para anotação da CTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS.\r\n\r\nATENÇÃO: O advogado deverá comunicar à parte a data da anotação.\r\n\r\nProcesso: 0000034-07.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Avelino de Sousa Moraes [Adv. Luciano Sebastião da Cunha (OAB: RJ 181855 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Frutas e Legumes JA Bom Dia Ltda. , Réu: Adriano José da Silva, Réu: Antonio Aureliano de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Avelino de Sousa Moraes\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000021-37.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Neves Santana [Adv. Nivea Maria Gomes dos Reis (OAB: RJ 157942 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Abril Comunicações S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abril Comunicações S.A. , Aut Elias Neves Santana \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. A rda(vidax) deverá 0comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). A rda(Abril) fica ciente de que na impossibilidade de satisfação do débito trabalhista pelo devedor principal, será iniciada a execução imediata do devedor subsidiário consoante entendimento consolidado na súmula 12 do TRT/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000002-94.2014.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: Laura Abu-jamra Zorning [Adv. Luiz Alberto Pinheiro de Castro Neves (OAB: RJ 104659 - D)]\r\n\r\nEgdo: Bit-tech Informática Ltda [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Egdo: ANTONIO LEONIDIO DA PAIXAO COSTA JR. [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)], Egdo: Paulo Roberto Godinho Zornig [Adv. Gabriela Freitas (OAB: RJ 103597 - D)], Egdo: Silvia Maria Abu Jamra Zornig [Adv. Gabriela Freitas (OAB: RJ 103597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO LEONIDIO DA PAIXAO COSTA JR., Egdo Bit-tech Informática Ltda, Egdo Paulo Roberto Godinho Zornig, Egdo Silvia Maria Abu Jamra Zornig\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1688707"
                            ],
                            "1688705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0139000-86.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Luiz da Cunha Junior\r\n\r\nRéu: Rosas 103 Restaurante e Pizzaria Ltda ME, Claudio Bahouth de Oliveira, José Menezes de Oliveria Junior, Ronaldo Bahouth de Oliveira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Claudio Bahouth de Oliveira, Ronaldo Bahouth de Oliveira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/07/2014 às 14:56 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPara tentativa de conciliação. O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1688705"
                            ],
                            "1688706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001726-07.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls.57 , devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0001513-35.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Felix Pinto \r\n\r\nRéu: O.S. Empreendimentos e Participações Ltda, Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m O.S. Empreendimentos e Participações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, de que o Juízo encontra-se garantido, pelo depósito de fl. 274 , e dos demais comandos de fls.300. \r\n\r\nProcesso: 0000998-34.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Barbosa de Medeiros Filho\r\n\r\nRéu: E M S Sub Empreiteira de Construção Civil Ltda., Marnon dos Santos, Marly dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Marly dos Santos, Marnon dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000711-37.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economico Profissional, Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economico Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-49.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barbosa da Silva\r\n\r\nRéu: Clínica Terapeutica Harmonya Ltda., Evaristo Pereira de Carvalho Filho, Evaristo Pereira de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Clínica Terapeutica Harmonya Ltda., Evaristo Pereira de Carvalho, Evaristo Pereira de Carvalho Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000105-38.2013.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcir Fernandes Pinto\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços, Consultoria e Recursos Humanos Ltda - EPP, Contax S.A., TNL PCS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Pool Rio Serviços, Consultoria e Recursos Humanos Ltda - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia , 30/06/2014 às 15:00 horas para anotação da CTPS da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000021-37.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Neves Santana \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Abril Comunicações S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. A rda(vidax) deverá 0comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). A rda(Abril) fica ciente de que na impossibilidade de satisfação do débito trabalhista pelo devedor principal, será iniciada a execução imediata do devedor subsidiário consoante entendimento consolidado na súmula 12 do TRT/RJ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1688706"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1689403": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001394-68.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Bighi [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vig Express Serviços Locação de Mão de Obra Transporte de Documentos Ltda. [Adv. Marcelo Lopes Acris (OAB: RJ 121203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Bighi, Réu Master Vig Express Serviços Locação de Mão de Obra Transporte de Documentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES, para que se deduza da conta homologada o valor de R$ 3.693,77 pago pela executada à época do distrato. \r\n\r\nProcesso: 0144900-44.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marques Siqueira [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: HS Transporte e Encomendas Rapidas Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HS Transporte e Encomendas Rapidas Ltda., Aut Leandro Marques Siqueira\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 5 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0176400-12.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ASSIMUS PIZAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON ASSIMUS PIZAO, Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da impugnação do exequente: IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000008-95.2014.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: MAY WADDINGTON TELLES RIBEIRO AUNEINA [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nEgdo: WILSON LAGE MANTA [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte MAY WADDINGTON TELLES RIBEIRO AUNEINA, Egdo WILSON LAGE MANTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE o pedido dos embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0197200-27.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA MARINHO [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 A INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS SANTOS DE REZENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA MARINHO\r\n\r\nCiência ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-09.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Sant Anna Carvalho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Sant Anna Carvalho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0128100-38.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gama Sergio Ferreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES, para acolher na íntegra os cálculos da executada de fls.336. \r\n\r\nProcesso: 0000790-10.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Matias Antônio [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Matias Antônio , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES e fixo o valor da execução previdenciária em R$ 4.379,26 conforme cálculos apresentados pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0023400-84.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SAYAO FARIA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração em sede de embargos à execução: ACOLHO-OS. \r\n\r\nProcesso: 0171600-72.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO OLIVEIRA LEMOS TIMOTEO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA SA [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: COMMERCE DESENVOLVIMENTO MERCANTIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO OLIVEIRA LEMOS TIMOTEO\r\n\r\nForneça meios de prosseguimento à execução sob pena de extinção da mesma e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0178800-38.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOAO VIEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: C A CONSERVADORA ANPAL LTDA [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)], Réu: Claudia Machado Arruda da Costa [Adv. Oseas Duarte Neves (OAB: RJ 63582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C A CONSERVADORA ANPAL LTDA, Réu Claudia Machado Arruda da Costa, Aut JORGE JOAO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005600-04.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Correia Bezerra [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Correia Bezerra, Réu Telemar Norte Leste S.A., União Federal \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0013100-92.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADJA SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NADJA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES para retificar os cálculos para excluir da coluna \"DIferença salarial\" os valores referentes aos meses nos quais houve gozo de férias e para recalcular o adicional de 1/3 de férias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-70.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Evangelista Madeira [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: Claredente Meier Clínica Odontologica Ltda. [Adv. Marcia Regina Soares Neves (OAB: RJ 89521 - D)], Réu: Cristian Jorge Abram Oliveira, Réu: Rinaldo Fernandes Bernardes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claredente Meier Clínica Odontologica Ltda. , Aut Luiz Gustavo Evangelista Madeira \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0155400-63.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON BARBOSA ALVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LEONNYS PIZZARIA LTDA ME [Adv. Adilson Lemos (OAB: RJ 35722 - D)], Réu: JORGE JUPPA, Réu: ARAMIS MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON BARBOSA ALVES\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0128900-66.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Chany Comercio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: JAMIL MALIK FARIAS, Réu: DEBORA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia da Silva\r\n\r\nCiência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0177900-74.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON AUGUSTO LEAL [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: IGCAP Rio Industrias Graficas e Comercio de Artefatos de Papeis Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: MARCOS FLÁVIO MOURA VIANA, Réu: JOVENCIO FIGUEIREDO DE SOUSA, Réu: IGOR TERZ ANTONIO BORKOWSKI [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)], Réu: RODRIGO PAGANOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON AUGUSTO LEAL, Réu IGCAP Rio Industrias Graficas e Comercio de Artefatos de Papeis Ltda., Réu IGOR TERZ ANTONIO BORKOWSKI\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Isso posto, REJEITO a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0141800-13.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Aluizio de Oliveira Negro Monte [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Securitas AB [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nPrazo devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0000024-49.2014.5.01.0013 - ET\r\n\r\nEgte: NILO OTERO DE FREITAS [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)]\r\n\r\nEgdo: A & C TRANSPORTES LTDA - ME, Egdo: RODRIGO DA COSTA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Egdo: Delibra - Empreendimentos, Comercio e Serviços Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Egdo: METROPOLITAN INTERTRADE LIMITED - N/P NILO OTERO DE FREITAS, Egdo: JULIO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Delibra - Empreendimentos, Comercio e Serviços Ltda, Egte NILO OTERO DE FREITAS, Egdo RODRIGO DA COSTA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos denominados embargos à execução: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001110-94.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Sales de Freitas [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenheira Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Delta Construtora S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Raphael Camara e Silva, Réu: Reinaldo Pruificati dos Santos, Réu: Tatiana Camara e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construtora S.A. , Aut Eduardo Sales de Freitas , Réu Parceira Engenheira Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES EM PARTE, para que seja excluída a cota previdenciária de terceiros da conta homologada. \r\n\r\nProcesso: 0001554-93.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Penna [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Penna \r\n\r\nFornecer a sentença que deferiu a recuperação judicial a fim de que seja expedida a certidão de crédito no prazo de 10 dias, ciente neste ato que a inércia da parte implicará em extinção da execução independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000861-75.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanclesse Pereira da Silva [Adv. Luciano Moreira Meritello (OAB: RJ 107235 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussié Severo [Adv. Mayane Oliveira de Andrade (OAB: RJ 183795 - D)], Réu: Peroba Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanclesse Pereira da Silva , Réu Jussié Severo \r\n\r\nTomar ciência da decisão: REJEITO a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0201100-86.1998.5.01.0013 - ACum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SOUZA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA-CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA-CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração em sede de embargos à execução: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nId: 1689403"
                            ],
                            "1689404": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/06/2014\r\n\r\n0001639-45.2012.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Guilherme Valadares da Silva \r\n\r\nExecutado: EDUARDO GUIMARÃES VILAÇA FILHO,Serval Serviços de Administração em Geral Ltda.,PATRICIA BASTOS VILAÇA VENITO\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO GUIMARÃES VILAÇA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.002,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PATRICIA BASTOS VILAÇA VENITO,Serval Serviços de Administração em Geral Ltda.,PATRICIA BASTOS VILAÇA VENITO\r\n\r\nPelo presente fica citado PATRICIA BASTOS VILAÇA VENITO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.002,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1689404"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1689340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094400-39.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Souza Barros [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox do Brasil Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Souza Barros, Réu Xerox do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 509: \"1. Homologo, por correetos, os cálculos de fls. 500/508, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) existente(s). 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0094500-28.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER MANUEL GONCALVES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: BOX 391 REPAROS AUTOMOTIVOS LTDA [Adv. Balbino Soares de Albuquerque Neto (OAB: RJ 59338 - D)], Réu: João Paulo de Barros Rolo, Réu: João de Barros Rolo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER MANUEL GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do resultado das consultas realizadas, inclusive para que indique meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0114100-16.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL DA COSTA MOSQUEIRA [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FUNDASA SA [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)], Réu: NUMA PEREIRA DO VALE BISNETO, Réu: RONALDO FONSECA LAMHA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL DA COSTA MOSQUEIRA\r\n\r\nTer vista dos resultados da pesquisa de bens por meio do INFOJUD e do RENAJUD .\r\n\r\nProcesso: 0038800-44.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelar Nunes da Costa [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo VC Comec Participação e Locação Ltda. [Adv. Maurício Borges Andrade (OAB: RJ 123434 - D)], Réu: VALDIR DE SOUZA COELHO, Réu: MARIA CARMEM MANZO FERNANDES COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo VC Comec Participação e Locação Ltda. \r\n\r\nProceder à entrega da CTPS ao autor , no prazo de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000409-62.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Cristina Espinosa [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda. [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)], Réu: Maria Luisa Cardoso Rodrigues, Réu: Andreia Carlota Rodrigues, Réu: Marisa Ribeiro da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Cristina Espinosa\r\n\r\nTer vista dos resultados da pesquisa de bens dos executados, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, com a advertência de que após 60 dias os documentos acautelados serão inutilizados .\r\n\r\nProcesso: 0001183-63.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Rogerio Costa Lima [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Rogerio Costa Lima, Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 640: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 635/639, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001557-11.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues Borrego [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análise Clinicas Baronesa Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Análise Clinicas Baronesa Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0001473-78.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kétlin Alves Estofel [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nRéu: Atend Rio 2008 Comércio e Serviços em Telefonia Ltda. [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atend Rio 2008 Comércio e Serviços em Telefonia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0001178-41.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Mariano Alves [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA, Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Claudia Regina Gonçalves Rosa (OAB: RJ 75279 - D)], Réu: SEVEN SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA N/P SÓCIO MARCOS COSTA DE BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Mariano Alves, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 131: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 124/130, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, através de Edital, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000161-33.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Gerelda Estevam [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S/A [Adv. Luiz Guilherme Pereira dos Santos (OAB: RJ 82122 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA, Réu: RIO ROTAS TRANSPORTRS E TURISMO LTDA., Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Gerelda Estevam \r\n\r\nInformar os números do CNPJ das sociedades empresárias apontadas na petição de fl. 110 .\r\n\r\nProcesso: 0124900-49.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elessandro Olímpio da Conceição [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0093200-36.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SENGE RJ SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO ERJ [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA, Aut SENGE RJ SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO ERJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 549 .\r\n\r\nProcesso: 0135000-97.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva de Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marcelo da Silva de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 229: \"1. Homologo os cálculos de fls. 228, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0151100-98.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Artur Gomes da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: Antonio dos Passos Rosa [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)], Aut: Paulo Roberto Gonzaga Borges [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0070300-78.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Vidal da Silva [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Emilia Ferreira Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Vidal da Silva \r\n\r\nTer vista dos resultados da pesquisa de bens dos executados, devendo indicar meios para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000422-95.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Rodrigues de Freitas [Adv. Debora Moraes de Freitas (OAB: RJ 145475 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Rodrigues de Freitas\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 180/201 .\r\n\r\nProcesso: 0081900-38.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Damiao [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Venezianas Predileta Ltda. [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)], Réu: Walter Perreira Rego, Réu: Carlos Renato Rodrigues Vidal [Adv. Cristiane Maria dos Santos Lima (OAB: RJ 116777 - D)], Réu: LUZINETE CHAGAS DE ARAÚJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Damiao\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 302 .\r\n\r\nProcesso: 0091200-29.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA LANZONI [Adv. Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 88976 - D)]\r\n\r\nRéu: PEOPLE JAZZ BAR LTDA, Réu: FERNANDO JORGE AGUIAR GOMES DE MENDONCA MOTA, Réu: FREDERICO GUILHERME SCHROLL JUNIOR, Réu: LUIZ CESAR DA COSTA CUNHA, Réu: RAFAEL ANDRADE BARBOSA SILVA, Réu: RICARDO SALEM SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA LANZONI\r\n\r\nTomar ciência do resultado das consultas via RENAJUD (fls. 186-189) e INFOJUD, inclusive para que indique meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0151900-24.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odir Salgado de Carvalho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0064700-76.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton de Souza [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton de Souza \r\n\r\nInformar meios efetivos para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0048800-58.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimere Campos Telles [Adv. Andre Luiz da Silva Soares (OAB: RJ 110879 - D)]\r\n\r\nRéu: Kinase Complementacao Diagnostico Laboratorio Ltda., Réu: Casa de Saude Bonsucesso Ltda., Réu: Hélio da Rocha Fragoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimere Campos Telles\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 169, afim de que informe meios para prosseguimento da execução, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000013-85.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos Correia [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Bela Isa Rio Comércio Varejista Ltda. [Adv. Anderson Magno Cordeiro (OAB: RJ 109869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz dos Santos Correia , Réu Bela Isa Rio Comércio Varejista Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls.71: \"1. Homologo os cálculos de fls. 70, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000908-46.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cesar de Oliveira Coelho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0000715-65.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ribamar de Oliveira Pereira [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0000205-18.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Peres da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Atlas Schindler [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlas Schindler, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0175500-50.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ BARCELOS DA SILVA [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: VERDE RIO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)], Réu: CARIVALDINO FELICIANO CANDEIA, Réu: WALDIR DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ BARCELOS DA SILVA\r\n\r\nInformar meios inéditos e eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001562-33.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane do Nascimento Ramos [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Styllus Mediclin Benefícios e Serviços Ltda., Réu: Memorial Franchising Ltda., Réu: STYLLUS - MEDICLIN BENEFÍCIOS E SERVIÇOS LTDA N/P SÓCIO ILSON BORGES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane do Nascimento Ramos\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara no dia 07/07/2014 às 11:00 horas, a fim de que seja anota sua CTPS, conforme estabelecido em sentença .\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-92.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANDRE DE SOUZA CAMPELO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS-AMBEV (nov den. de CIA BRAS .BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS-AMBEV (nov den. de CIA BRAS .BEBIDAS\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria à fl. 147 .\r\n\r\nProcesso: 0150300-46.2001.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ROQUINARIO DOS SANTOS [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Réu: ANDERSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: JOSÉ RICARDO MARSOLE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROQUINARIO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista da carta precatória devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0012100-25.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO EDUARDO GOMES PEREIRA [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO EDUARDO GOMES PEREIRA\r\n\r\nAtender à Promoção da Contadoria, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0141400-16.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA FONSECA VALDENE [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS SA [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA FONSECA VALDENE\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 189 para que, em 10 dias, indique meios inéditos para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0079300-05.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alonso da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alonso da Silva, Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nContestar embargos à execucao de fls 816/818 .\r\n\r\nProcesso: 0156700-66.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa da Rocha [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: SR 98 Distribuidora e Beneficiadora de Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)], Réu: La Mole Servicos de Alimentacao Ltda. [Adv. Victor Hugo Freitas de Oliveira (OAB: RJ 154686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Mole Servicos de Alimentacao Ltda., Réu SR 98 Distribuidora e Beneficiadora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0047900-70.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Batista da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDizer se mantém a peça de embargos, à exceção da multa do artigo 475-J do CPC, ante a perda do objeto pela determinação de expedição de alvará, valendo o silêncio como desistência .\r\n\r\nProcesso: 0114800-06.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Conceicao da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: LFF Locacoes e Servicos Ltda. [Adv. Isis Maria de Azevedo (OAB: RJ 126973 - D)], Réu: Posto de Abastecimento Alegas do Caju Ltda. [Adv. Livia de Aguiar Lima Santos (OAB: RJ 136580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Conceicao da Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido devendo, ainda, indicar meios para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0013200-98.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JOAQUIM SANTOS GARCIA E OUTROS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: ANA LUCIA DIONISIO GOMES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: EDNA MARIA DE SOUZA SANTOS JORGE [Adv. Tullio Vinicius Caetano Guimaraes (OAB: RJ 16454 - D)], Aut: MARIA DA GRACA GARCIA MELLO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: NAIR GARCIA TAVARES [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Antonio Carlos de Almeida Vieira (OAB: RJ 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DIONISIO GOMES, Réu BANCO NACIONAL S/A, Aut EDNA MARIA DE SOUZA SANTOS JORGE, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut JOSE JOAQUIM SANTOS GARCIA E OUTROS, Aut MARIA DA GRACA GARCIA MELLO, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Aut NAIR GARCIA TAVARES\r\n\r\nTomar ciência do laudo, manifestando-se, querendo, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora .\r\n\r\nProcesso: 0000294-07.2013.5.01.0014 - ET\r\n\r\nEgte: LUÍS ANTÔNIO DE MATTOS [Adv. Yeda de Souza Ribeiro Macêdo (OAB: RJ 74300 - D)]\r\n\r\nEgdo: SERGIO ALVES CORREA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)], Egdo: Cachamorra Cooperativa dos Profissionais Trabalhadores de Serviços e Atividades de Construção Civil [Adv. Maria do Socorro de Souza Ribeiro (OAB: RJ 27206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Cachamorra Cooperativa dos Profissionais Trabalhadores de Serviços e Atividades de Construção Civil , Egdo SERGIO ALVES CORREA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0131800-48.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva Pereira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmil do Brasil Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)], Réu: Shopping dos Aquecedores Ltda. [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping dos Aquecedores Ltda., Réu Tecmil do Brasil Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição e extrato bancário apresentados pelo autor, inclusive para que efetue o pagamento do acordo com o acréscimo da multa observado o item 4, à fl. 163, no prazo de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0112400-48.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Ferreira Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0080700-45.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: TOPSERV SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: CESAR CANDIDO DE QUEIROZ NETO, Réu: RODRIGO BETHLEM FERNANDES [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: LUIZ MEDEIROS GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido, na Secretaria da Vara devendo, inclusive, informar meios inéditos para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000204-04.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lopes de Meneses [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Brafex Serviços de Transportes Ltda. [Adv. Marcelo da Silva Fernandes (OAB: RJ 87889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brafex Serviços de Transportes Ltda., Aut Marcelo Lopes de Meneses\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 138: \"1. Homologo os cálculos de fls. 137, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0143500-17.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CORDEIRO DE CASTRO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RAZAO SOCIAL BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: João Mario da Silva Linhares [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CORDEIRO DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido, inclusive para que informe meios inéditos e eficazes para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0140400-25.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOVAL ANGELO ROSA [Adv. Luiz Carlos Bruno (OAB: RJ 41658 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, na Secretaria da Vara .\r\n\r\nProcesso: 0001678-39.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Teixeira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0056600-40.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Soares [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Haga Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Katia Soares Silvestre Eduardo, Réu: Roberto Leal Eduardo, Réu: CONSORCIO RACIONAL-DELTA-RECOMA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Soares\r\n\r\nTomar ciência das declarações de renda acauteladas na Secretaria, inclusive para que indique meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0072800-35.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDO FONSECA DE OLIVEIRA E OUTROS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: EDEM SOBRAL DE CARVALHO, Aut: MAURO FERREIRA CALDAS\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0000039-54.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Costa Gouvêa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0001268-78.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Guerra Loiola [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 538 .\r\n\r\nProcesso: 0071600-17.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Diogo da Silva [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Eduardo Nogueira de Mello Nunes, Réu: Sérgio de Mello Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Diogo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta de bens dos executados, inclusive para indicar meios inéditos eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0047200-51.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO PEREIRA DA ROCHA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 587 .\r\n\r\nProcesso: 0001132-18.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José da Cunha Filho [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Gustavo Engenio de Brito Souza (OAB: RJ 163823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo ante o certificado pela Secretaria à fl. 290 e verso .\r\n\r\nProcesso: 0188700-32.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CESAR CRUZ THOMAZ [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)], Réu: AGÊNCIA DE PUBLICIDADE DPZ, Réu: W BRASIL PUBLICIDADE - PACAEMBU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO CESAR CRUZ THOMAZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1123 .\r\n\r\nProcesso: 0000008-97.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidiney Soares Assis [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidiney Soares Assis\r\n\r\nTomar ciência do requerimento do réu no prazo de 05 dias. Em caso de discordância do bem imóvel indicado à penhora, deverá indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000003-70.2014.5.01.0014 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jose Luiz Storani [Adv. Aymoré Sartori Neto (OAB: RJ 143033 - D)]\r\n\r\nExdo: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Luiz Storani, Exdo Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 64: \"1. Homologo os cálculos de fls. 63, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. Intimem-se as partes, sendo a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 3. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000735-22.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Laurindo Malta [Adv. Bruna Jesus da Silva (OAB: RJ 160068 - D)]\r\n\r\nRéu: West Show Boate e Casa de Shows Esp Estac Ltda. [Adv. Beatriz Saez Lizana (OAB: RJ 87301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu West Show Boate e Casa de Shows Esp Estac Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0194300-88.1988.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO HENRIQUES SAO BENTO E OUTRO [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)], Aut: ANTONIO HENRIQUES SAO BENTO [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)], Aut: CECIL GILBERTO CORTINHAS JR. [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, na Secretaria da Vara .\r\n\r\nProcesso: 0001377-63.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira Delfino [Adv. Danielle de Castilho Mello Santos (OAB: RJ 153705 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Fetrin [Adv. Jose Ronaldo Ferreira Bezerra (OAB: RJ 100182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Fetrin\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0108900-08.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes Lima [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Barra Clube [Adv. Charles de Andrade Pires (OAB: RJ 161164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gomes Lima\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução .\r\n\r\nId: 1689340"
                            ],
                            "1689339": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001178-41.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Mariano Alves\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA, Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., SEVEN SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA N/P SÓCIO MARCOS COSTA DE BASTOS\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 131: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 124/130, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, através de Edital, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\" .\r\n\r\nProcesso: 0001533-17.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonardo de Freitas Alves \r\n\r\nRéu: Centro Integrado e Apoio Profissional \r\n\r\nPelo presente fica m Centro Integrado e Apoio Profissional , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1689339"
                            ]
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                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1689332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115200-46.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Vaz Pinto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM, Réu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre novos cálculos de liquidação(fls. 391/395) , sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Se plúrima, o prazo será sucessivo, permeado por 5, a começar pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0000739-90.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Gantus Francisco [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Miguel Gantus Francisco, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDesignada audiência para o dia 15/09/2014 às 09:50hs. Mantidas as demais determinações constantes na notificação já expedida, inclusive os depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.No caso de prova testemunhal, as partes que desejarem sua notificação,deverão apresentar rol,no prazo de 10 dias,sob pena de trazê-las espontaneamente ou perda da prova. \r\n\r\nCiência do despacho de fls 1200.Designada audiência para o dia 15/09/2014 às 09:50hs. Mantidas as demais determinações constantes na notificação já expedida, inclusive os depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.No caso de prova testemunhal, as partes que desejarem sua notificação,deverão apresentar rol,no prazo de 10 dias,sob pena de trazê-las espontaneamente ou perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0017500-07.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro de Alcantara Pinto [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)], Réu: Jeanete Maron Ramos, Réu: VALOR FOMENTO MERCANTIL LTDA [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro de Alcantara Pinto\r\n\r\nCiência do despacho de fls.330 . Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse,inclusive para ciência dos documentos acostados às fls. 282/329, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0030600-29.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlos Bittencourt [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda. [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora dos Esportes SPA XXI Ltda., Aut Marlos Bittencourt\r\n\r\nVenham as partes com os artigos de liquidação ajustados ao julgado. Prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco), a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001005-43.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gouveia da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Metalúrgica Jometal Ltda. [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)], Réu: Rassini - NHK Autopeças Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Metalúrgica Jometal Ltda., Aut Luciano Gouveia da Silva\r\n\r\nA parte deverá comparecer à audiência designada por esta 15ª VT/Rio de Janeiro, na Rua do Lavradio, 132/2º andar, Centro, Rio de Janeiro, no dia 15/09/2014 às 10:05 hs, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. No prazo de 5 (cinco) dias poderá arrolar testemunhas, caso queira que as mesmas sejam intimadas, sob pena de somente serem ouvidas as testemunhas trazidas independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0030800-36.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Chaves [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Servicos Dinamicos Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nA parte Ré INTIMADA ao depósito dos valores homologados,conforme fls 280, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020800-79.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Kelly Leal da Silva [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCC - SAO PAULO CONTACT CENTER LTDA (Teleperformance Brasil Ltda) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Kelly Leal da Silva\r\n\r\nApresentar os valores que entende devidos,em 10 dias,conforme despacho de fls. 237. \r\n\r\nProcesso: 0000544-71.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeci da Conceição [Adv. Viviane dos Santos Machado (OAB: RJ 149417 - D)]\r\n\r\nRéu: JRS Automoveis Ltda. - Via Prime [Adv. Marilene Seixas Viana (OAB: RJ 79739 - D)], Réu: Autoban Bandeirantes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JRS Automoveis Ltda. - Via Prime , Aut Waldeci da Conceição \r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 01/07/2014, às 11:00 horas, para que seja procedida à retificação da CTPS da parte Autora, como determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0022700-92.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Justino de Lima [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nRéu: A Ahmed Empresa Jornalistica e Editora Ltda [Adv. Tiago Meira Canedo (OAB: RJ 105361 - D)], Réu: Roberto Silveira, Réu: Wallace Candido\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Ahmed Empresa Jornalistica e Editora Ltda, Aut Luciano Justino de Lima\r\n\r\nA parte deverá comparecer à audiência designada por esta 15ª VT/Rio de Janeiro, na Rua do Lavradio, 132/2º andar, Centro, Rio de Janeiro, - para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Cientifique-se de que a ausência da executada à audiência será considerado ato atentatório à dignidade da Justiça,que poderá implicar em multa de 20% do valor atualizado do débito,nos termos dos artigos 600 e 601,ambos do CPC.A ausência do exequente poderá caracterizar litigância de má-fé,nos termos do artigo 17,IV,do CPC,com as consequências previstas no artigo 18 do mesmo Código. \r\n\r\nProcesso: 0079500-77.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Yolanda Muniz Fontenele [Adv. Jonas Dias (OAB: RJ 93424 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Yolanda Muniz Fontenele, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 30/06/2014, às 11:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS da parte Autora, como determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000155-52.2013.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Garcia Beserra [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: Jackson Martino, Réu: Confraria da Atlântica Restaurante Ltda. [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confraria da Atlântica Restaurante Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-12.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de CARLOS ROBERTO COSTA CARVALHO [Adv. Roberto Fazolino Barroso (OAB: RJ 89195 - D)], Aut: MARIA JOSÉ RODRIGUES GOMES (terceiro interessado) [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Aut: BIANCA DA SILVA CARVALHO (terceiro interessado) [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0000155-52.2013.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Garcia Beserra [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: Jackson Martino, Réu: Confraria da Atlântica Restaurante Ltda. [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confraria da Atlântica Restaurante Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-73.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Francis Daniele Santos da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Educação Gestão e Tecnologia Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Educação Gestão e Tecnologia Ltda., Aut Francis Daniele Santos da Silva \r\n\r\nA parte deverá comparecer à audiência designada por esta 15ª VT/Rio de Janeiro, para o dia 05/08/2014 às 09:42hs, na Rua do Lavradio, 132/2º andar, Centro, Rio de Janeiro.Cientifique-se a executada de que a sua ausência à audiência será considerado ato atentatório à dignidade da Justiça,que poderá implicar em multa de 20% do valor atualizado do débito,nos termos dos artigod 600 e 601,ambos do CPC. \r\n\r\nId: 1689332"
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                            "1689331": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0142400-96.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilda Maria Melo de Souza\r\n\r\nRéu: Securibras Corretores e Administradores de Seguros Ltda, Iray Nascimento Varella, Fatima Varella Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Fatima Varella Carvalho, Iray Nascimento Varella, Securibras Corretores e Administradores de Seguros Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151100-03.2003.5.01.0015 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE LUIZ SOBRINHO\r\n\r\nExdo: Alpina Construcoes Ltda, Guilherme da Rocha Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Guilherme da Rocha Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sua inclusão no polo passivo, como devedor derivado, no processo acima mencionado. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1689331"
                            ],
                            "1689330": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProc n. CartPrec 0000181-50.2013.5.01.0015 – Rte. JOAO LUIZ DA SILVA (Adv. Wladimir Frontino Teixeira – OAB/RJ: 60515/D) Rdo. DROGARIA LAS VEGAS LTDA N/P SOCIA ROSANE MORAES DA SILVA e seu marido JOSÉ MARCOS DA SILVA (Adv. Dewett Catramby Filho - OAB/RJ: 60094/D), FARMACIA DROGAGIL LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica(m) notificado(s): DROGARIA LAS VEGAS LTDA N/P SOCIA ROSANE MORAES DA SILVA e seu marido JOSÉ MARCOS DA SILVA (Adv. Dewett Catramby Filho - OAB/RJ: 60094/D), FARMACIA DROGAGIL LTDA, para: Tomar ciência da penhora e que foi marcado Leilão para os dias 22.07.2014 e 05.08.2014, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, do bem Imóvel: Direito e ação sobre o imóvel localizado na Avenida Sernambetiba, nº 2930, Bloco 07, apartamento 204, Barra da Tijuca. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1689330"
                            ],
                            "1689328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JOAO LUIZ DA SILVA (Adv. Wladimir Frontino Teixeira – OAB/RJ: 60515/D) move a DROGARIA LAS VEGAS LTDA N/P SOCIA ROSANE MORAES DA SILVA e seu marido JOSÉ MARCOS DA SILVA (Adv. Dewett Catramby Filho - OAB/RJ: 60094/D), FARMACIA DROGAGIL LTDA, Proc n. CartPrec 0000181-50.2013.5.01.0015, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET, MM. Juíz Titular na 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 22.07.2014, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.08.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: Direito e ação sobre o imóvel localizado na Avenida Sernambetiba, nº 2930, Bloco 07, apartamento 204, Barra da Tijuca, nesta cidade, matricula 219.057, com direito a duas vagas de garagem, com limites, dimensões e confrontações conforme Certidão do 9º oficio de Registro de Imóveis da Capital do Estado do Rio de Janeiro, avaliado em R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) que atualizados nesta data correspondem a R$ 1.587.000,00 (um milhão quinhentos e oitenta e sete mil reais). Ficam cientes os interessados que nos termos do artigo 655-B do CPC, metade do valor auferido no leilão será resguardado a meeira. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CAROLINA PIMENTEL FRANÇA DE CASTRO VIANNA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET, MM. Juíz Titular na 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1689328"
                            ],
                            "1689329": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ANA MARIA BARROS (Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima – OAB/RJ: 82231/D) move a FAROLITO BAR LTDA N/P JEAN HENRY STEFENSON / ANITA LEOCADIA P. ABAD (Adv. Fabio Ferreira Guimarães - OAB/RJ: 98706/D) e Terceiro Interessado GRAÇA VALERIA RODRIGUES MENDONÇA (Adv. Sidney Guedes Filho – OAB/RJ: 114239/D), Proc n. RTOrd 0096400-63.1992.5.01.0015, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET, MM. Juíz Titular na 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 22.07.2014, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.08.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: 50% sobre o apartamento nº 1403, do Bloco II, com o direito a uma vaga na garagem do Edifício a Rua Tavares de Macedo, nº 20, no 3º Subdistrito do 1º Distrito deste Município, inscrito na PMN sob o nº 135.093, e as correspondentes frações ideais de 0,0050560 e 0,0004010 do respectivo terreno, foreiro ao Asilo de Santa Leopoldina, registrado sob o R-4, matricula 2310 fls.232, Lº 2-0, em nome de Jan Henry Stefeson, casado pelo regisme de comunhão de bens com Anita Leocádia Prestes Abad. Existem três prenotações feitas no Lº 1?hB?h, fls. 167, 188 e 188 v, sob os nºs 56801, 58309 e 58332, conforme Certidão do Registro de Imóveis da 3º Circunscrição de Niterói, avaliado em R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) que atualizados nesta data correspondem a R$ 122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CAROLINA PIMENTEL FRANÇA DE CASTRO VIANNA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET, MM. Juíz Titular na 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1689329"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1688994": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036700-65.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Elias da Silva Araujo [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnomed Exames Complementares Ltda. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Elias da Silva Araujo\r\n\r\nVir com meios eficazes para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-35.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Souza da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Morro Azul Granitos e Mármores Ltda., Réu: ANA PAULA CORDEIRO BRITO, Réu: LUIZ PINHEIRO DE ANDRADE\r\n\r\nTI: Leda Gomes D´Avila \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Souza da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-87.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Coura Martins [Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa (OAB: RJ 113701 - D)]\r\n\r\nRéu: Publitetto Editora Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Andrei Winograd, Réu: Eugenio Pacelli Marques de Almeida Holanda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Coura Martins \r\n\r\nVir com a certidão de inteiro teor atualizada do imóvel que pretende a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000110-79.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Mendes da Silva [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nRéu: Lufrad Entretenimento Ltda - ME, Réu: Bruno Giovanni Carneiro de Moraes, Réu: Marcus Vinicius da Costa Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Mendes da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-81.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCER GRAFICA E EDITORA LTDA, Réu: Rudolfs Steiger, Réu: Claudio Augusto Sodre, Réu: Nágia Gari dos Santos Camilo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-54.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiana Pinto Teixeira [Adv. Danielle da Silva (OAB: RJ 132216 - D)]\r\n\r\nRéu: Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiana Pinto Teixeira\r\n\r\nApresentar seus cáculos, ante as alegações de fl. 167. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-21.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Rodrigues de Souza [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: CL Santiago Oficinas de Produções Ltda., Réu: Edna Rodrigues Santiago, Réu: Adelvando Barbosa Cavalcante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo Rodrigues de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-14.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE ARAUJO CARMO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 1082. \r\n\r\nProcesso: 0000783-72.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Danúbia Helena de Freitas Guercini [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços Ltda., Réu: Claro S.A., Réu: Marcelo Kalfelz Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danúbia Helena de Freitas Guercini \r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-75.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Luiz Pires da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Luiz Pires da Silva\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001394-59.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Silvares dos Santos [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Silvares dos Santos \r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000741-91.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Aparecida Tatsch [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Cleonice Aparecida Tatsch\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-71.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Erly Paiva de Sousa [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Erly Paiva de Sousa\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor referente às custas. \r\n\r\nProcesso: 0094700-87.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adigilson Costa de Farias [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida S/A Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: CTH - Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: FRB - PAR Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adigilson Costa de Farias\r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001256-58.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alenise Cruz de Oliveira [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alenise Cruz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0127000-10.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Jose da Conceicao [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: LIGIA BAPTISTA MENDES, Réu: MARLENE MEDRONHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenildo Jose da Conceicao\r\n\r\nToma ciência dos termos da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001590-29.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Leonardo Castro de Carvalho [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noronha Engenharia S.A.\r\n\r\nVir com o depósito do valor apurado (R$ 1.559,86) referente aos honorários do sindicato. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-95.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco dos Anjos Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Francisco dos Anjos Silva , Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-46.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Carneiro [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Correios e Telegráfos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Carlos Henrique Carneiro, Réu Correios e Telegráfos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-50.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi Soares [Adv. Vanderlei Alves da Costa Junior (OAB: RJ 173055 - D)]\r\n\r\nRéu: Terservice Serviços e Comércio Ltda. ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemi Soares\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-51.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Pereira Gomes [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Rede Windsor de Hotéis [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: VIGAFORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos Pereira Gomes, Réu Rede Windsor de Hotéis, Réu VIGAFORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-41.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Rosa Villela [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda., Réu: Condomínio Blue Beach , Réu: Marly Lessa Matola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rosa Villela \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-77.2004.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO TEIXEIRA DA FONSECA [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO DÁDIVA CABELEIREIRO UNISSEX LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO TEIXEIRA DA FONSECA\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179000-89.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA FERNANDES DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA FERNANDES DA SILVA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-66.2009.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Usimac de Macaé Com. e Serv. Ltda [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Garcia Affonso Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rodrigo Garcia Affonso Silva, Cgte Usimac de Macaé Com. e Serv. Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-79.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvanira Silva Santos [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Peixoto Construtora Ltda. [Adv. Adelson Virgilio Vasques da Silva (OAB: RJ 58136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvanira Silva Santos, Réu C. Peixoto Construtora Ltda.\r\n\r\nVistas as partes, por 15 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias, do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0179200-62.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO CUNEO ALVES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: massa falida de VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO CUNEO ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-77.1988.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON LUIZ DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR NOSSA SENHORA DA VIRGEM LTDA ME, Réu: Gastão Rachou Junior, Réu: Ricardo Petraglia Margutti [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON LUIZ DA SILVA, Réu Ricardo Petraglia Margutti\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0038400-42.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vitor Gurgel Barbosa [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo (OAB: RJ 140488 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista 1 Regiao Eclesiastica [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao da Igreja Metodista 1 Regiao Eclesiastica, Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Marcelo Vitor Gurgel Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução, devendo o reclamante tomar ciência da expedição do alvará nº 1250/13, expedido em 18/11/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000181-72.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Estevão de Souza [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Litorânea Energia Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Litorânea Energia Ltda., Aut Sérgio Estevão de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-34.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Raimundo Silva Santos [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: ELIANA MARIA CARVALHO DA SILVA, Réu: EDMUNDO PENNA BARBOSA DA SILVA, Réu: RUY BARRETO , Réu: JOÃO MAURICIO OTTONI WANDERLEI DE ARAÚJO PINHO, Réu: MAURO RIBEIRO VIEGAS, Réu: ROBERTO PAULO CEZAR DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Raimundo Silva Santos, Réu Policlinica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000163-94.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Luis de Assumpção [Adv. Juliana Oliveira de Almeida (OAB: RJ 143138 - D)]\r\n\r\nRéu: Atend Rio 2008 Comércio e Serviços em Telefonia Ltda. [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atend Rio 2008 Comércio e Serviços em Telefonia Ltda. , Aut Romilson Luis de Assumpção, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1688994"
                            ],
                            "1688992": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/06/2014\r\n\r\n0001438-44.2012.5.01.0016 RTSum\r\n\r\nExequente: Claudio Lucena de Freitas\r\n\r\nExecutado: José Nilton Dias Feitosa,EJ Sub Empreiteira Ltda. ME,Jaíra Pereira de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado José Nilton Dias Feitosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.647,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jaíra Pereira de Araújo,EJ Sub Empreiteira Ltda. ME,Jaíra Pereira de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Jaíra Pereira de Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.647,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1688992"
                            ],
                            "1688993": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000248-46.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Carneiro\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança, Caixa Econômica Federal, Correios e Telegráfos\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0210400-44.1990.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: EL MARINERO, Carlos Carvalho da Costa\r\n\r\nTerceiro Interessado: Francisco Sieira Gorgal\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Carvalho da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000045-50.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi Soares\r\n\r\nRéu: Terservice Serviços e Comércio Ltda. ME.\r\n\r\nPelo presente fica m Terservice Serviços e Comércio Ltda. ME., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-51.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Pereira Gomes\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Rede Windsor de Hotéis, VIGAFORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1688993"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1689674": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154200-83.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Firmino de Aguiar [Adv. Maria Raquel Macina Nunes (OAB: RJ 129379 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Gross Miranda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Gross Miranda, Aut Laercio Firmino de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.402. \r\n\r\nProcesso: 0001052-76.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Flor Barbosa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Flor Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000979-36.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Varandas Ribeiro [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Municipal - IDM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Varandas Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.111 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0132100-37.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Dias de Andrade [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Predio Comercial Rodelao, Réu: Fernando Guilherme dos Santos, Réu: Leonardo Guilherme dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Dias de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.169 e requerer o que for do seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0129200-76.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Almeida Leal [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi de Almeida Leal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.698 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0121500-49.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelo Domingues da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Deme Brazil Serviços de Dragagem Ltda [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deme Brazil Serviços de Dragagem Ltda, Aut José Marcelo Domingues da Silva \r\n\r\nTer vistas do valor penhorado, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-35.2012.5.01.0018 - RTAlç\r\n\r\nAut: Andressa Casado Pereira [Adv. Rodrigo Machado (OAB: RJ 123343 - D)]\r\n\r\nRéu: 700 Veículos Ltda. [Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro (OAB: RJ 91557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 700 Veículos Ltda.\r\n\r\nIntime-se a ré da negativa da parte autora, cfe despacho de fl.179. \r\n\r\nProcesso: 0000655-80.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Firmino Bernardo [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: JVC Silva Serviços de Edificações Ltda. [Adv. Jose Antonio Raia de Oliveira (OAB: RJ 108630 - D)], Réu: Hecio Gomes Engenharia Ltda. [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hecio Gomes Engenharia Ltda. , Réu JVC Silva Serviços de Edificações Ltda. \r\n\r\nVistas para, querendo, impugnar os cálculos em 20 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pela 1º ré. \r\n\r\nProcesso: 0108100-31.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Cardoso da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.96 e requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000278-75.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Moreno de Melo Silva [Adv. Ney dos Santos Gouvea Junior (OAB: RJ 172902)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços Empresariais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Moreno de Melo Silva\r\n\r\nTer ciência de fl.36 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0180100-98.1987.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMMANUEL SODRE VIVEIROS DE CASTRO [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA AMERICA S/A [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMMANUEL SODRE VIVEIROS DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fls.610. \r\n\r\nProcesso: 0001708-62.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cesar Viana Melo [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nRéu: America Football Club [Adv. Patricia Regina dos Santos (OAB: RJ 150425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cesar Viana Melo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.122 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0158900-05.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josely Paiva dos Santos da Silveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Franci s Coiffeur Cabeleireiros e Estetica Ltda., Réu: ANDRES CARRO ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josely Paiva dos Santos da Silveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.246 e requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0159200-11.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANAMARIA OURIVIO NIECKELE MASSA [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDINAL CULT INT EDITORA COM IMP EXP LTDA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)], Réu: Hamilton Borges de Queiroz, Réu: Rogerio Teila de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANAMARIA OURIVIO NIECKELE MASSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.346 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001458-29.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Aurelio de Souza [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: Car System Alarmes Ltda, Réu: Samy Prestadora de Serviços e Instalações Prediais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Aurelio de Souza\r\n\r\nTer vistas do valor penhorado, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-98.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Comercial Rio Branco [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Disbarra Distribuidora Barra de Veículos [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argos Serviços Empresariais Ltda., Réu Condomínio do Edifício Comercial Rio Branco, Réu Disbarra Distribuidora Barra de Veículos, Aut José Francisco de Souza\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência, bem como manifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-95.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Gonçalves Silva Junior [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: IBDCON Instituto Brasileiro de Difusão do Conhecimento [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Gonçalves Silva Junior \r\n\r\nProceder a adequação dos cálculos à decisão de fl.357 e 376/379, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-14.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ferreira Salles [Adv. José Eduardo Marques da Silva (OAB: RJ 151015 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Ferreira Salles\r\n\r\nTer vistas da resposta do oficio de fls.282 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0034100-94.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derli Roques Greiner [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Delux Engenharia Ltda. ME, Réu: MRL Engenharia e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRL Engenharia e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas do acordo, em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0034500-55.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANSELMO MARCIANO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Seal - Service Ltda [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Tjong Hiong Oei, Réu: Susan Helen Lilienwald\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANSELMO MARCIANO\r\n\r\nApresentar, no prazo improrrogavel de 05 dias, demonstrativo dos valores que pretende executar. \r\n\r\nProcesso: 0000329-23.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio Nascimento Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornel Construções Ltda - ME [Adv. Patricia Regina de oliveira Gaspar (OAB: RJ 122126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Nascimento Silva \r\n\r\nIndicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseuimento à execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000272-29.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton dos Santos de Carvalho [Adv. Sandra Maria Monteiro Poleto (OAB: RJ 145762 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton dos Santos de Carvalho \r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, conforme já determinado no comando de fls.221 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000224-75.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos Fernandes [Adv. Itair Cláudio Gomes Quadros (OAB: RJ 160838 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Irani [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Irani , Aut Julio Cesar dos Santos Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.64 A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0016700-33.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pires da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CA de Souza Guimarães Mercearia ME, Réu: Carlos André de Souza Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Pires da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.144 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseuimento à execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000160-36.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Correia Belfort Remessas Expressas Ltda - ME, Réu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda., Réu: Correia Belfort Remessas Expressas ltda ME np socio Luiz Mauricio Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.108 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseuimento à execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000001-88.2014.5.01.0018 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Márcio Mattos dos Santos [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nExdo: Teleinfo Comércio e Consultoria em Teleinformática Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Márcio Mattos dos Santos, Exdo Teleinfo Comércio e Consultoria em Teleinformática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fls.192 \r\n\r\nProcesso: 0000475-64.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Dantas Matos Vidal [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Viviane Dantas Matos Vidal\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos, pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-21.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO CASANOVA GOMES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO CASANOVA GOMES\r\n\r\nComprovar nos autos o montante recebido pelo alvará nº 184/01, de fls.322 \r\n\r\nProcesso: 0000439-85.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Corrêa de Souza [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Uba Gerais Ltda. [Adv. Francisco Carlos Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 150846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento Uba Gerais Ltda. \r\n\r\nEfetuar o pagamento em 48 horas, nos termos do despacho de fl.72. \r\n\r\nProcesso: 0000389-93.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernande Barros da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Manguinhos a/c representante da Construtora Andrade Gutierrez, Clovis renato Numa Peixoto Primo [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Manguinhos a/c representante da Construtora Andrade Gutierrez, Clovis renato Numa Peixoto Primo, Aut Ernande Barros da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.219. A reclamada deverá comprovar o pagamento, em 48hs. \r\n\r\nProcesso: 0000385-22.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Aleixo dos Santos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions And Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Aleixo dos Santos , Réu Nokia Solutions And Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vistas do valor penhorado, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1689674"
                            ],
                            "1689672": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/06/2014\r\n\r\n0000872-60.2010.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aline Pacheco\r\n\r\nExecutado: GRB Service Ltda.,GRB Serviços Especializados Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,Multibem transportes Ltda EPP,Instituto Brasileiro de Inclusão Social - IBIS\r\n\r\nPelo presente fica citado GRB Service Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.680,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Multibem transportes Ltda EPP,GRB Serviços Especializados Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,Multibem transportes Ltda EPP,Instituto Brasileiro de Inclusão Social - IBIS\r\n\r\nPelo presente fica citado Multibem transportes Ltda EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.680,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0179800-72.2006.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denize Silva Souza\r\n\r\nExecutado: Isabel Cristina dos Santos Melo,Nanirio 445 Comercio e Servicos Especializados Ltda.,Ana Paula dos Santos Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado Isabel Cristina dos Santos Melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.045,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Paula dos Santos Melo,Nanirio 445 Comercio e Servicos Especializados Ltda.,Ana Paula dos Santos Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Paula dos Santos Melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.045,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0189300-70.2003.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: Ernesto Antero dos Santos,UNIAO FEDERAL - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO,DNIT DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA ESTRUTURA,EC TERCEIRIZACAO SC LTDA,Sandra Cristina Correa (sócia da 1ª ré)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ernesto Antero dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.678,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001069-44.2012.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Paulo da Penha dos Santos\r\n\r\nExecutado: Fernando Fabrizio Bueno Martins de Seroa,Kremer Engenharia Ltda.,Ronaldo Medeiros Evangelista,Mônica Kremer Evangelista\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Fabrizio Bueno Martins de Seroa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.158,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1689672"
                            ],
                            "1689673": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 16/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001693-93.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas Miranda de Paiva\r\n\r\nRéu: MG Assessoria e Prestação de Serviços Ltda., Hiper Atacareja Comercio Varejista Eireli\r\n\r\nPelo presente fica m Hiper Atacareja Comercio Varejista Eireli, MG Assessoria e Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pela 1º ré. \r\n\r\nProcesso: 0001458-29.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Aurelio de Souza\r\n\r\nRéu: Car System Alarmes Ltda, Samy Prestadora de Serviços e Instalações Prediais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Car System Alarmes Ltda, Samy Prestadora de Serviços e Instalações Prediais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vistas do valor penhorado, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1689673"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1689805": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000571-76.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Célia Rodrigues Coutinho [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda., Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Célia Rodrigues Coutinho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000948-81.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Siqueira Davinha Taboquini [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001607-22.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelino Ferreira de Souza [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: FCC Fabrica Carioca de Catalisadores S.A. [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avelino Ferreira de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000420-76.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Lainn [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Lainn , Réu Gecel S.A. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-80.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednei da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000665-87.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto Alves Del Castilho [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000398-52.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Martins de Santana [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001464-33.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Alves de Moraes [Adv. Natalia Viriginia Rodrigues Bernardo (OAB: RJ 172239 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacala Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Alves de Moraes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000826-34.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Eneas dos Santos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Eneas dos Santos \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000901-39.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernadete Oliveira Soares [Adv. Michelle Cruz da Silva (OAB: RJ 161015 - D)]\r\n\r\nRéu: JFW Informática Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete Oliveira Soares\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 30 (trinta dias.) .\r\n\r\nProcesso: 0000789-07.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Rodrigues de Almeida [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigtom Serviços Técnicos Ltda. ME, A/C do sócio MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Vigton Serviços Técnicos Ltda. n/p Mauro José Roberto Bacellar, Réu: UNIAO FORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Rodrigues de Almeida \r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls.651/657, para que produzam seus efeitos legais. À ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento prevedenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000348-89.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Patricio de Pontes [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Serviços de Comunicação S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Patricio de Pontes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000235-38.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Souza Moreira [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Enimot Empresa Nacional de Instalações e Montagens Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Souza Moreira , Réu Enimot Empresa Nacional de Instalações e Montagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-21.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edésio José da Trindade Junior [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edésio José da Trindade Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000348-89.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Patricio de Pontes [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Serviços de Comunicação S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Serviços de Comunicação S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000159-14.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Brito do Nascimento [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Renata Cristina Brito do Nascimento\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 182/196, para que produzam seus efeitos legais. À ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento prevedenciário, e das custas (fls.609v), sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001536-54.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edleide Maria de Melo e OUTRO [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)], Aut: Adilson de Souza Pires [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Souza Pires, Aut Edleide Maria de Melo e OUTRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031100-35.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEPH NAAR [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGAZINE PUGATEX LTDA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Réu: Isaac Moreno, Réu: Vera Lúcia Castilho Moreno, Réu: Florante Castilho Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEPH NAAR, Réu MAGAZINE PUGATEX LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-36.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ribeiro de Assis [Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira (OAB: RJ 154798 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Ribeiro de Assis \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000908-65.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Fátima Gonçalves Pires [Adv. Leonardo dos Santos Ferreira (OAB: RJ 147247 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Daniela de Fátima Gonçalves Pires \r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 215/218, para que produzam seus efeitos legais. Por garantido o Juízo pelo depósito de fls.189. À ré para ciência na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000013-07.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina Bhering Soares [Adv. Carlos Eduardo Corrêa de Souza (OAB: RJ 157049 - D)]\r\n\r\nRéu: Airplanes Audiovisual e Eventos Ltda. [Adv. Michael Rodighiero Viegas (OAB: RJ 155998 - D)], Réu: Alvaro Clovis Fonseca Ferreira, Réu: Andre Luis Teti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Airplanes Audiovisual e Eventos Ltda., Aut Fernanda Cristina Bhering Soares \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-08.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Pereira [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopecen Cooperativa Prest. Serv. Cenografia Apoio Artes Cenicas Ltda., Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.510. Os argumentos da 2a.Ré, não podem prosperar, no que se refere à execução dos sócios da ré principal, já que a desconsideração da personalidade jurídica se afigura exceção no ordenamento jurídico - art.50 do C.Civil e na hipótese em tela há condenação subsidiária da embargante e não dos sócios, que serão alcançados, subsidiariamente, aos que foram condenados e fazem parte da res judicata, excepcionalmente, na hipótese dos condenados não possuirem lastro suficiente à execução. Assim nada a reconsiderar. \r\n\r\nProcesso: 0013400-65.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rolim Ventura [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: EDC´X - VIP SERVICO DE DISTRIBUICAO E COLETAS LTDA , Réu: ANDREIA MATOS DA ASSUNCAO, Réu: EMANUEL QUINTA SIAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Rolim Ventura\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. (Prazo 08 (oito) dias). \r\n\r\nProcesso: 0001679-09.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Meirelles da Costa e Sá [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nRéu: Cima Empreendimentos do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Sá Cavalcante CSC Participações Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cima Empreendimentos do Brasil S.A. , Aut Patrícia Meirelles da Costa e Sá , Réu Sá Cavalcante CSC Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001345-09.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo do Nascimento Azevedo [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. , Réu: Jório Mesquita Júnior , Réu: Pieter Alexander da Graça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo do Nascimento Azevedo \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001738-94.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Antunes [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Serviços Técnicos Ltda. EPP, Réu: Daniel Pucinelli Resnick, Réu: Juliana Pulcinelli Resnick\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Antunes\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidão de Crédito. Prazo 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000011-32.2014.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: Gentil Raimundo Pires [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)], Egte: Lucia da Conceição Oliveira Pires [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nEgdo: SUELI BISPO DE QUEIROZ [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Gentil Raimundo Pires, Egte Lucia da Conceição Oliveira Pires, Egdo SUELI BISPO DE QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.30. Sem razão o Embargante. O sucessor assume o processo no estado em que ele se encontra. Corolário lógico da despersonalização da pessoa jurídica, tal como ocorreu nos autos que deram origem à execução embargada. A alegação de bem família, não restou provada, ônus que competia ao Embargante, do qual não se desincumbiu - art.333I do CPC c/c art. 769 da CLT. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-15.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Souza [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do edifício Casamar [Adv. Fabio Gusmao Baptista (OAB: RJ 52253 - D)], Réu: MGI n/p socio Denise Lifschitz Goichaman [Adv. Fabio Gusmao Baptista (OAB: RJ 52253 - D)], Réu: MGI n/p socio Marcio Goichman\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do edifício Casamar, Réu MGI n/p socio Denise Lifschitz Goichaman\r\n\r\nTomar ciência de que foi levantada a penhora de fls.242. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-20.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Leonardo de Souza [Adv. Nathalia Silva de Paula (OAB: RJ 168936 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Leonardo de Souza \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidão de Crédito. Prazo 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000425-98.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deize de Almeida Pinto da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Enseada Sul Confecções Ltda., Réu: Nelson Almeida de Souza, Réu: Raimunda de Almeida Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deize de Almeida Pinto da Silva \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidão de Crédito. Prazo 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001280-48.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Monteiro Bueno [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Santos Intermediação de Negócios Ltda., Réu: Blasão Corretagem de Seguros Ltda. , Réu: Blasão Corretagem de Seguros Ltda N/P sócia Rosângela Santos da Silva, Réu: Blasão Corretagem de Seguros Ltda N/P sócia Maria José Vieira da Silva, Réu: Roberto Carlos Machado Rodrigues, Réu: Rosangela Santos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Monteiro Bueno \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.459. Prazo 15 (quinze ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-02.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssika Noberto de Oliveira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santo Antônio de Pádua Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Castelo de Bangu Pizzaria Ltda. [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)], Réu: Joci da Silva, Réu: Maria Aparecida de Aguiar Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castelo de Bangu Pizzaria Ltda., Réu Centro Educacional Santo Antônio de Pádua Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-05.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Veneziano de Lima [Adv. Maristela Valeska Lopes Braga Dias (OAB: RJ 100555 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Veneziano de Lima, Réu Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDeclaro extinto o processo, nos termos do Art. 267, inciso III e 598 ambos do Código de Processo Civil c/c Art.769 da CLT. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-40.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto da Silva Teixeira de Souza Lima [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Adv. Angela Acioli de Lima (OAB: RJ 88909 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: SERVICE CLEAN LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICE CLEAN LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000692-70.2012.5.01.0019 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Marquezinha de Cascadura Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598 , todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-65.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton da Conceição Pinto [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Mariana Lopes dos Santos (OAB: RJ 115112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenix Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001558-15.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice Silva Oliveira [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde.Com Serviços de Assistência Médica e Integradas Diagnóstico Ltda. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Pilar Raquel Pavez Roman (OAB: RJ 136368 - D)], Réu: Elenio Constant Ferreira, Réu: Rafael Barcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berenice Silva Oliveira \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para receber a Certidão de Crédito. Prazo 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005300-53.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos Vila [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-17.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Lourdes Protasio Dias [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Mercado Millenium Guadalupe Ltda. ME [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Mercado Millenium Guadalupe Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000080-69.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Sousa Brandão [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Sousa Brandão \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011700-83.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldi Campos Junior [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.297, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-96.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Aquino dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. - Em recuperação juducial [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Aquino dos Santos \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidão de Crédito. Prazo 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000980-52.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Domingas Moraes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Domingas Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.281/283 , para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000015-74.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Célia Ferreira Faustino [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Célia Ferreira Faustino, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.738/749 , para que produzam seus efeitos legais, Convolo em penhora o depósito recursal de fls.638. Ao réu para comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001676-54.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cristina Machado Sant anna [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradescard S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. - Credcard [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescard S.A., Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Citicard S.A. - Credcard , Aut Juliana Cristina Machado Sant anna \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.382. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000946-43.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Corrêa Souza de Oliveira [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Corrêa Souza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.174. J.Indefiro em virtude da certidão de fls.172. Ao exequente para ciência de que deverá retirá-la na Secretaria da Vara, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-17.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Pereira de Castro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Vitor Pereira de Castro\r\n\r\nTomar ciência do documento de fls.738. \r\n\r\nProcesso: 0001069-12.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jorge Silva [Adv. Luciano Araújo de Souza Silva (OAB: RJ 161565 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MELLO JUNIOR LTDA [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA MELLO JUNIOR LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.de fls.89/96, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001416-32.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Pereira de Souza [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Rai Barra Comércio de Alimentação Ltda. EPP [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rai Barra Comércio de Alimentação Ltda. EPP\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009800-65.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronilton Pereira da Silva [Adv. Rosangela Barcelos Rosa (OAB: RJ 75421 - D)]\r\n\r\nRéu: TURMA SEKINHA LTDA [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)], Réu: Clóves Fernandes Corrêa, Réu: Ana Maria Corrêa de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilton Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-57.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José da Silva [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanagás Comércio e Transporte de Gás Ltda. [Adv. Anna Elizia Cruz Aragão (OAB: RJ 126475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José da Silva, Réu Guanagás Comércio e Transporte de Gás Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001638-76.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel dos Santos Martins [Adv. Giselle Santos da Silva (OAB: RJ 127725 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel dos Santos Martins \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001209-56.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Freitas [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Réu: Condomínio Cristal Lake [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: Condomínio Solar da Barra [Adv. Eliana Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 168108 - D)], Réu: Azul Companhia de Seguros Gerais [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001333-29.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Paulo Felício dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: União Pró Melhoramento dos Moradores da Rocinha [Adv. Christiane Lopes da Rocha (OAB: RJ 112241 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu União Pró Melhoramento dos Moradores da Rocinha \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-48.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes de Brito [Adv. Joice da Rocha (OAB: RJ 149157 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. ME, Réu: Carioca Christiani Nielson Engenharia [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes de Brito \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.115. Vir com a documentação solicitada no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-23.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDSON FRANCISCA SOARES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.727. J.Tendo em vista que o valor a ser transferido para a conta vinculada foi liberado à ré pelo alvará de fls.718, intime-se para devolver a quantia de R$ 5.358,17, em 48 hs, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004300-52.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noberto Cordeiro de Souza [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA , Réu: Fernando Gatti Dias Lima, Réu: Carlos Alberto Igrejas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapa Construcoes Ltda., Aut Noberto Cordeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciência das penhoras de fls.359 e 362/363. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-40.2014.5.01.0019 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcelo Henderson Cardoso [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcelo Henderson Cardoso \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009000-03.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Carlos Poyart [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao do autor de fls.520/522. Prazo 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000006-10.2014.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: TV OMEGA (sucessora de Bloch Som e Imagem LTDA) [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nEgdo: ROBERTO DIAS QUEIROZ SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Egdo: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)], Egdo: Pedro Jack Kapeller socio Bloch Som e Imagem Ltda [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Egdo: Carlos Sigelmamm socio Bloch Som e Imagem Ltda, Egdo: Jacqueline Kapeller socia Bloch Som e Imagem Ltda [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Egdo Jacqueline Kapeller socia Bloch Som e Imagem Ltda, Egdo Pedro Jack Kapeller socio Bloch Som e Imagem Ltda, Egdo ROBERTO DIAS QUEIROZ SILVA, Egte TV OMEGA (sucessora de Bloch Som e Imagem LTDA)\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, nos termos do art.267 IV, do CPC, c/c 769 da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001282-18.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Rosa [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Viação Tamandaré, Réu: viação São João da Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Rosa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Artigo 267, inciso III do CPC, Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000408-96.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Pereira da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel e José Armação de Ferro Ltda., Réu: Engeziler Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeziler Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.Tendo em vista que os embargos à execução protocolizados em 29/05/14 foram opostos antes da convolação da penhora do depósito de fls.329 e da intimação de fls.330, rejeito-os por intempestivos. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-41.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Castro Câmara [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Castro Câmara, Réu Qualidade Total Ltda.\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 222/226, para que produzam seus efeitos legais. À ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento previdenciário e das custas (fls.609v), sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0021300-94.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnóbio Josué dos Santos Junior [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Oscar Artur Caredona Zanier sócio, Réu: Carlos Jacinto dos Santos Mendonça sócio, Réu: Ronaldo Guimarães Garcia sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnóbio Josué dos Santos Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.185. Defiro a suspensão da execução requerida, restando indeferida todavia, a expedição da certidão. Aguarde-se por um ano, sob pena de arquivamento . \r\n\r\nProcesso: 0001146-50.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio de Caires [Adv. Margarete de Oliveira Soares de Amorim (OAB: RJ 140462 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio de Caires\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598 todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-45.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Garcia Lameu [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Garcia Lameu \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001218-71.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Affonso [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Oliveira da Silva [Adv. Ary Arsolino Brandão de Oliveira (OAB: RJ 156888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carla Oliveira da Silva, Aut Tatiana da Silva Affonso \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598 todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-31.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Ferreira Pio [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata II Ltda., Réu: Mariana Dias Alvarez, Réu: Luciana Maria Almeida Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Ferreira Pio\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara-se extinta a execução , nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000726-79.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Val de Moura [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia - Colégio Alfa Recreio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Val de Moura\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.167....Intime-se o exequente para providenciar os atos constitutivos da ré, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-33.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Gouvea Bernardes [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Marcos Vinícius Roberto Bacellar, Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos Gouvea Bernardes\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000369-36.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Cesar de Araujo [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrfos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Cesar de Araujo \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nId: 1689805"
                            ],
                            "1689806": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069600-46.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Josefa da Conceição [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Edeuzoita Nunes da Silva (Espolio de), Réu: Wilson da Silva [Adv. Rose Mary das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilson da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.77. Venha a Ré com os recolhimentos fiscais/previdenciários em 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136400-97.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Paula [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Paula, Réu EMS S.A.\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 834/844, para que produzam seus efeitos legais. À ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento prevedenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0117200-12.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Valentim [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Geilson Valentim, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 1004/1014, para que produzam seus efeitos legais. À ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento prevedenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0218400-09.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO CLARINDO DE CARVALHO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itáú Unibanco S.A. - Ag. Macae [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itáú Unibanco S.A. - Ag. Macae, Aut NIVALDO CLARINDO DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, pelo prazo de 15 (quinze) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084600-30.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078100-45.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gabriel de Simone [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gabriel de Simone\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação do julgado, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-51.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Adriano de Souza Lima Crispim [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Delart Estúdios Cinematográficos Ltda. [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delart Estúdios Cinematográficos Ltda. , Aut Peterson Adriano de Souza Lima Crispim \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 432, foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-16.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio do Espirito Santo [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Cantinho Sugar Doces Ltda., Réu: Maria do Socorro Gomes, Réu: Flávio Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio do Espirito Santo\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598 todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Prazo : 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-43.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DIAS PIRES [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DIAS PIRES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052300-83.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edine Fonseca [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: Empresa Municipal de Urbanizacao RIOURBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edine Fonseca\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito. Prazo 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145000-44.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcello Carvalho de Freitas [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Marcello Carvalho de Freitas, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 320 e 324. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-26.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Duque de Vasconcelos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Adservis Multiperfil Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Duque de Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.189. J.Defiro vista por 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-85.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Wigberto Baptista Fernandes Camara [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE PARALISIA CEREBRAL DO BRASIL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wigberto Baptista Fernandes Camara \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0114100-54.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE FARIA DA GAMA [Adv. Renata Brito Prior (OAB: RJ 83726 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA, em liquidação. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE FARIA DA GAMA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114100-83.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Guimaraes Dias [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Guimaraes Dias\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido pelos alvarás de fls.234/236 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-76.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ely Azevedo Rocha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur do Brasil S.A. (sucessora de TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ely Azevedo Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.623. J.Defere-se . Intime-se. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-64.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Machado da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará, nº 1141/2014 - CEF. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-49.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão Marcos Sardinha [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraão Marcos Sardinha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 (sessenta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094300-30.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Gilberto Sant Anna Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Gilberto Sant Anna Costa \r\n\r\nComprove o autor, em 48 hs, o pagamento de R$ 203,55 a título de pensão alimentícia, sobre valor recebido através dos alvarás números 0542/2014 e 0543/2014, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0157500-79.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Paulo Antunes [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Nautilus Marine Service do Brasil Ltda., Réu: Nautilus Marine Service do Brasil Ltda N/P sócio MARINETECH SERVIÇOS MARÍTIMOS DE HIDROJATO LTDA, Réu: Nautilus Marine Service do Brasil Ltda N/P sócio Alberto Vidal Ferraz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises de Paulo Antunes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.81. Defiro o desentranhamento dos documentos acostados à inicial, à exceção da procuração, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de retorno dos autos ao setor de arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0048500-81.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Benicio Machado Teixeira [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapataria Elaene de Jacarepagua Ltda. [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Benicio Machado Teixeira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito. Prazo 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073500-88.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINTSAMA SIND TRAB EMPR SANEAMENTO MEIO AMB RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINTSAMA SIND TRAB EMPR SANEAMENTO MEIO AMB RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096400-89.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dias Duarte [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Dias Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034000-10.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelso Correa Nogueira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos LTDA [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Sanibem Empreendimentos, Participaçõe s e Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos LTDA, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.286. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-34.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla de Oliveira Monteiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W - Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: GP - SOLUTION SERVICOS DE TELEMARKENTIG LTDA. [Adv. Daniele Rosa dos Santos (OAB: SP 171120 - D)], Réu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W - Companhia Global do Varejo, Réu GP - SOLUTION SERVICOS DE TELEMARKENTIG LTDA. , Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-30.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINHO ALVES SANTOS [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Antonio Carlos Amigo da Cunha (OAB: RJ 77007 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: DOCASNET SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: JB ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINHO ALVES SANTOS\r\n\r\nDesp. de fls.358. As partes poderão celebrar acordo independentemente de audiência, seja fora de pauta ou por petição. Requerer o que for de seu interesse, no prazo de cinco dias, nos mesmos termos de fls.347. \r\n\r\nProcesso: 0132900-23.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Caetano de Paula Oliveira [Adv. Eliane Vieira de Resende (OAB: RJ 94617 - D)]\r\n\r\nRéu: L RIO 34 SERVICOS DE LIMPEZA COMERCIAL S/S LTDA , Réu: Select Comércio e Representação Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Réu: Limpidus Serviços de Limpeza e Manutenção Predial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Caetano de Paula Oliveira \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidão de Crédito. Prazo 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099400-34.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Silva de Paula [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nRéu: BORGTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Marcelino de Sousa Gonçalves, Réu: Marcello Borges Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva de Paula\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.105.Requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de retorno definitivo dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0213400-33.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO MARQUES [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD ACCESS COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.240. Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0262100-79.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENEZIO FLORENCIO DOS SANTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: RIACHUELO TENIS CLUBE [Adv. Sebastiao Rodrigues Pinto Neto (OAB: RJ 87521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENEZIO FLORENCIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.676. Venha o exequente com a Certidão de ônus reais do imóvel em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-68.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Santos da Silva [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. , Aut Edivaldo Santos da Silva , Réu Itaú Unibanco S/A, Réu Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.770/779 , para que produzam seus efeitos legais. Convolo em penhora o depósito de fls.727. Ao primeiro e segundo réu para comprovarem o pagamento do crédito do autor , devendo deduzir o depósito de fls.727, bem como para comprovarem o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0107500-07.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete Silva de França [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nComprove a ré, em 48 hs, o recolhimento da cota previdenciária e o pagamento dos honorários previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0032100-17.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BENTO FERREIRA [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Réu: EMPRESA DE PORTOS DO BRASIL S/A PORTOBRAS, Réu: UNIAO FEDERAL, Réu: INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BENTO FERREIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0258600-20.1983.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENO CESAR DA MOTA E ALBUQUERQUE [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)], Aut: Glorialdo Baptista da Fonseca [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)], Aut: Janete Januário de Azevedo [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)], Aut: Maria Clara Araújo Gama [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)], Aut: Gabriel Villela Martins Ferreira [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)], Aut: José Nunes, Aut: Arthur Monteiro Neves [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)], Aut: Silmar Maria dos Santos [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)], Aut: Carmen Lúcia Gonçalves Cordeiro [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Monteiro Neves, Aut Carmen Lúcia Gonçalves Cordeiro, Aut Gabriel Villela Martins Ferreira, Aut Glorialdo Baptista da Fonseca, Aut HELENO CESAR DA MOTA E ALBUQUERQUE, Aut Janete Januário de Azevedo, Aut Maria Clara Araújo Gama, Aut Silmar Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência das transferências realizadas, fls. 529/537. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-74.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Silva Samagaio [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson da Silva Samagaio\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito. Prazo 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119100-30.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coli Aguiar [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul, Réu: Cem Por Cento Publicidade e Marketing Dias Ltda., Réu: MG Comunicacao Limitada [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: SP 169760 - D)], Réu: Luiz Felippe Índio da Costa, Réu: Luiz Octávio Azeredo Lopes Índio da Costa [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Marcelo Gorodicht, Réu: Arthur César de Menezes Soares Filho, Réu: Facility Participações, LTDA, Réu: Facility Tecnologia LTDA [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Facility Alimentação LTDA [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Facility Gestão Ambiental LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Alimentação LTDA, Réu Facility Empreendimentos Ltda, Réu Facility Gestão Ambiental LTDA, Réu Facility Tecnologia LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.692. Vir com o depósito da diferença em 48 hs, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071800-38.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes de Lima Filho [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes de Lima Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.544. Intime-se o exequente para fins do art.884 da CLT. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-55.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Mara de Souza Castro [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.273. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-68.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sybill Prado Ladeira Guanaes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Bernardo Soares Barros (OAB: RJ 100676 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182900-42.2000.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ALVES DE MELO [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: JATOSONDA ENGENHARIA LTDA [Adv. Rui Barbosa Filho (OAB: RJ 33645 - D)], Réu: Carlos Antonio Pesce socio Jatosanda Engenharia Ltda, Réu: Clovis Humberto Barcelos Borba socio Jatosonda Engenharia Ltda, Réu: Marcos Antunes Cardia socio Jatosonda Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JATOSONDA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.304vº Vir com o depósito da diferença, conforme cálculos de fls.303/304, no prazo de 48 hs, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099000-20.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Santos de Oliveira [Adv. Alberto Correa de Sa (OAB: RJ 131714 - D)]\r\n\r\nRéu: RECREIO 19019 COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA , Réu: STAFFWEB CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA , Réu: RECREIO 19019 COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA , Réu: LOCAL DATACENTER SOLUÇÕES EM COMUNICAÇÃO LTDA [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOCAL DATACENTER SOLUÇÕES EM COMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 243 , em 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176200-84.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE OLIVEIRA CRUZ [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Pedro Miranda Roquim (OAB: SP 173481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nContestar os Embargos à Execucao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227200-75.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO MACHADO SOARES [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: HAROLDO GIUSTI LEMOS [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Aut: ALFREDO CARVALHAL CAMPOS [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Aut: EDSON FEU [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: EDSON SANTOS DE JESUS [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Aut: HECTOR ENRIQUE LAVIN ORTEGA [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)], Aut: UBIRATAN FERREIRA [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTRILHOS (SUCESSORA METRO) [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)], Réu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO MACHADO SOARES, Aut ALFREDO CARVALHAL CAMPOS, Aut EDSON FEU, Aut EDSON SANTOS DE JESUS, Aut HAROLDO GIUSTI LEMOS, Aut HECTOR ENRIQUE LAVIN ORTEGA, Aut UBIRATAN FERREIRA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 120 (cento e vinte ) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0131700-25.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALEXANDRE FRAGOZO PEREIRA [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA, Réu: ADALBERTO DO AMARAL FERNANDES (SÓCIO) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: DELMA PINTO FERREIRA (SÓCIA), Réu: SANDRA PAUPÉRIO F. FERNANDES (SÓCIA), Réu: REGINA RAMOS DA SILVA (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ALEXANDRE FRAGOZO PEREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179900-05.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASSIS DIAS DE ARAUJO [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Egas Luis Guimaraes Costa (OAB: RJ 28215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASSIS DIAS DE ARAUJO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094700-35.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFSCHINEID FARIAS DE ARAUJO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO DIESEL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO DIESEL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença no prazo de 48 hs, sob pena de prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0197800-30.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENATO JANUARIO [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: PARK BEER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENATO JANUARIO\r\n\r\nInformar a este Juízo o numero do CPF da autora. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-68.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Torres da Silva [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Torres da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125100-46.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenires dos Santos Raposo [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE-COOP.PREST.DE SERV.DE SAUDE LTDA. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: PREVCOR IPANEMA S/A [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenires dos Santos Raposo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.385vº Venha o exequente com o endereço da Redecard, a fim de expedir mandado de bloqueio de crédito. Prazo cinco dias. \r\n\r\nId: 1689806"
                            ],
                            "1689803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/06/2014\r\n\r\n0000067-36.2012.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Priscilla de Carvalho Azevedo Portella \r\n\r\nExecutado: Christiano Costa Vilella Alvernaz,Orimatla Comércio de Livros e Discos Produções e Assessoria de Eventos Culturais Ltda. ,Altamiro Costa Vilela Alvernaz\r\n\r\nPelo presente fica citado Christiano Costa Vilella Alvernaz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.634,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000312-81.2011.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alexandre Sampaio e Silva\r\n\r\nExecutado: Wilson Leonardo Vasconcelos de Oliveira,Ecofarma Farmácia Ltda.,Tereza Teles de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Wilson Leonardo Vasconcelos de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.768,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001027-89.2012.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Antonio de Souza\r\n\r\nExecutado: Jorge Villar,Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.,Celeste Maria Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.391,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001217-86.2011.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Elizete Silva Ribeiro \r\n\r\nExecutado: MANOEL DE SOUSA LIMA - sócio de ,Salão Nossa Senhora da Paz Barbearia Ltda,José de Oliveira Cadete,MARIA EULÁLIA DE SOUSA SILVA - sócia de \r\n\r\nPelo presente fica citado MANOEL DE SOUSA LIMA - sócio de , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.214,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035700-94.2001.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Luiz Claudio Macedo de Oliveira,LOGISTECH ENERGIA, ENGENHARIA E LOGISTICA LTDA ,João Febronio de Oliveira Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Claudio Macedo de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.515,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001015-75.2012.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Lima Ferraz\r\n\r\nExecutado: Henrique Caetano da Silva,Passenger Card Corretagem de Seguros e Turismo Ltda. ME,Let Consultoria Empresarial Ltda.,Kryssiam Venturotti Lauria da Silva,Luiz Eduardo Landim Balthazar,Caio Paes Albuquerque\r\n\r\nPelo presente fica citado Henrique Caetano da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.346,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001659-18.2012.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandra Anunciação do Nascimento \r\n\r\nExecutado: José Antônio Pais,Unirio Manutenção e Serviços Ltda,Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado José Antônio Pais, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.816,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001659-18.2012.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandra Anunciação do Nascimento \r\n\r\nExecutado: MARCO ANTONIO PAIS DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO ANTONIO PAIS DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.794,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1689803"
                            ],
                            "1689479": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/06/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMax Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072300-07.2007.5.01.0019 - RTSum - Carga: Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 D)\r\n\r\nRoberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079300-58.2007.5.01.0019 - RTSum - Carga: Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 D)\r\n\r\nMarco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050200-63.2004.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088500-94.2004.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nHilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023100-02.2005.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Francklin Prudencio (OAB: RJ 34023 D)\r\n\r\nFelipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0135100-08.2006.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 D)\r\n\r\nMarcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018000-95.2007.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Marcelo Alves Moraes (OAB: RJ 196727 E)\r\n\r\nMarco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026500-53.2007.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 D)\r\n\r\nJose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071900-90.2007.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nFernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112800-18.2007.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Elza Iraci Kosloski (OAB: RJ 111115 D)\r\n\r\nMauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003100-35.1992.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 D)\r\n\r\nEmmanuel Marques Murtinho Braga (OAB: RJ 4549 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051300-39.1993.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Emmanuel Marques Murtinho Braga (OAB: RJ 4549 D)\r\n\r\nIsaac Muniz (OAB: RJ 6046 C)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013800-65.1995.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 D)\r\n\r\nFlavio Soares Crelier (OAB: RJ 130892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159000-20.2006.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Flavio Soares Crelier (OAB: RJ 130892 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117200-41.2008.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Anielle Dutra de Carvalho (OAB: RJ 198390 E)\r\n\r\nPatricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111900-06.2005.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Marcia Claudia Andrade Vianna (OAB: RJ 186337 E)\r\n\r\nClemilda Silva Leal (OAB: RJ 67090 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061500-46.2009.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Clemilda Silva Leal (OAB: RJ 67090 D)\r\n\r\nSimone Ronda Tojal (OAB: RJ 133308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085300-06.2009.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Simone Ronda Tojal (OAB: RJ 133308 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125700-62.2009.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Anielle Dutra de Carvalho (OAB: RJ 198390 E)\r\n\r\nLeandro Amat Nunes (OAB: RJ 137158 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018300-57.2007.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Leandro Amat Nunes (OAB: RJ 137158 D)\r\n\r\nFrancisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112700-10.2000.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Francisco Paulo de Oliveira (OAB: RJ 42074 D)\r\n\r\nChristovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000784-83.2010.5.01.0030 - RTOrd - Carga: Karla Maria Vasques Sanches (OAB: RJ 143361 D)\r\n\r\nPaulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000855-21.2010.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 D)\r\n\r\nOswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000429-72.2011.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 D)\r\n\r\nMarcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001261-08.2011.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Matheus Liparizi Borges (OAB: RJ 193638 E)\r\n\r\nOtoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000219-84.2012.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 D)\r\n\r\nDenilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000833-89.2012.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 D)\r\n\r\nMarcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001050-35.2012.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Matheus Liparizi Borges (OAB: RJ 193638 E)\r\n\r\nLuciano Nunes Machado (OAB: RJ 70075 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001518-96.2012.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Lucimar Nunes Machado Pinto (OAB: RJ 115214 D)\r\n\r\nJose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001612-44.2012.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Luciano Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 124964 D)\r\n\r\nChristovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096100-69.2004.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Vanessa Monteiro de Souza Trajano (OAB: RJ 179071 D)\r\n\r\nThemistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001070-60.2011.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 D)\r\n\r\nZacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000128-91.2012.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 D)\r\n\r\nFabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000163-17.2013.5.01.0019 - RTOrd - Carga: Thiago Guimarães de Oliveira (OAB: RJ 182211 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1689479"
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                            "1689804": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000789-07.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Rodrigues de Almeida \r\n\r\nRéu: Vigtom Serviços Técnicos Ltda. ME, A/C do sócio MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR , Vigton Serviços Técnicos Ltda. n/p Mauro José Roberto Bacellar, UNIAO FORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m UNIAO FORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls.651/657, para que produzam seus efeitos legais. À ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000553-21.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Oliveira\r\n\r\nRéu: Medcor Serviços Cardiológicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Cesar de Medeiros Ferraz, Rosana Benchimol Ferraz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDecisão: Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598 todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001584-76.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane da Silva Pereira \r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissionato de Comunicação Ltda. , Vidax Teleserviços S.A., Tellus do Brasil Ltda. , Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tellus do Brasil Ltda. , Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001254-79.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Victorino Lima de Souza Marques \r\n\r\nRéu: Rip Serviços Siderúrgicos Ltda., Thyssenkupp Companhia Siderúrgica do Atlântico \r\n\r\nPelo presente fica m Priscila Victorino Lima de Souza Marques , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls.469. J. Devolvo. 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001146-50.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio de Caires\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., João Alberto Felippo Barreto, Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda., João Alberto Felippo Barreto, Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598 todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039300-16.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio do Espirito Santo\r\n\r\nRéu: Cantinho Sugar Doces Ltda., Maria do Socorro Gomes, Flávio Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Cantinho Sugar Doces Ltda., Flávio Rodrigues de Oliveira, Maria do Socorro Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decicão; Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598 , todos do CPC , artigo 769 da CLT. Prazo 08(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000331-24.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anny Ramos de Oliveira \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Gilson Rodrigues de Almeida, Auvanir de Almeida Ramos Junior, Jacques Ouriques de Oliveira, Luiz Gonzaga de Oliviera\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Rodrigues de Almeida, Jacques Ouriques de Oliveira, Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios de fls.59/60, foram julgados procedentes e prejudicados os de fls.111/112, na forma da fundamentação supra. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001676-54.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cristina Machado Sant anna \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradescard S.A., Banco Bradesco S.A., Banco Citicard S.A. - Credcard \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.382. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000013-07.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina Bhering Soares \r\n\r\nRéu: Airplanes Audiovisual e Eventos Ltda., Alvaro Clovis Fonseca Ferreira, Andre Luis Teti\r\n\r\nPelo presente fica m Alvaro Clovis Fonseca Ferreira, Andre Luis Teti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-35.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEPH NAAR\r\n\r\nRéu: MAGAZINE PUGATEX LTDA, Isaac Moreno, Vera Lúcia Castilho Moreno, Florante Castilho Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Florante Castilho Junior, Isaac Moreno, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-37.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO EVANGELISTA DA SILVA\r\n\r\nRéu: ASSISTENCIA MEDICO ODONTOLOGICA CURA DARS LTDA, Alcides Guedes da Silva socio Assistencia Odontologica Cura Dars Ltda, Fernando Antonio Guedes socio Assistencia Odontologica Cura Dars Ltda, Carlos Augusto Fernando de Souza socio Assistencia Odontologica Cura.., Sergio Rangel Pinna socio Assistencia Odontologica Cura Dars Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Alcides Guedes da Silva socio Assistencia Odontologica Cura Dars Ltda, Fernando Antonio Guedes socio Assistencia Odontologica Cura Dars Ltda, Sergio Rangel Pinna socio Assistencia Odontologica Cura Dars Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da certidao anexa, referente a Carta Precatória. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000692-70.2012.5.01.0019 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Marquezinha de Cascadura Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Marquezinha de Cascadura Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598 , todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Prazo 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-88.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto da Cruz \r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. , Luis Faulhaber Martins, Luis Faulhaber Martins Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Faulhaber Martins Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000270-66.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange do Nascimento \r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda. , Maria de Jesus Macial Macedo, Luciano Marques de Avila, Ericio Alvares de Azevedo Gonzaga Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Ericio Alvares de Azevedo Gonzaga Neto, Luciano Marques de Avila, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.86. Comprovar o pagamento do valor exequendo. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143800-46.2001.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CELIA REIS CASTELO BRANCO, JORCINEI DE FRANCA CAPETT\r\n\r\nRéu: NOVO EU E PRO BELA SALAO DE BELEZA, Raul Diego Sosa , VERA MARIA REIS MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica m NOVO EU E PRO BELA SALAO DE BELEZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão : Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598 todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Prazo : 08 (oito dias). \r\n\r\nProcesso: 0213400-33.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO MARQUES\r\n\r\nRéu: WORLD ACCESS COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m WORLD ACCESS COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: Declara-se extinta a execução, nos termos dos artigos 267, II e 598 , todos do CPC c/c artigo 769 da CLT. Prazo 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000908-65.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Fátima Gonçalves Pires \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 215/218, para que produzam seus efeitos legais. À 1a. ré por edital, para ciência na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000980-52.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Domingas Moraes\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 281/283, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1689804"
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                                "Edital de Leilão - 13/06/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/07/2014, a partir das 10:50 horas, para 2º. evento 22/07/2014, a partir das 10:50 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000496-97.2012.5.01.0020 – RTOrd\r\n\r\nAut: Gilleard Barros de Souza Adv.: Eliane Baptista Ribeiro OAB.: RJ 90100 D\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. Adv.: Regina Coeli Bertholini Rosadas OAB.: RJ 111655 D, AGGM Assessoria de Controle Patrimonial Ltda. Adv.: Regina Coeli Bertholini Rosadas OAB.: RJ 111655 D, Acegri Associação Comercial dos Produtores e Usuário da Ceasa Grande Rio Adv.: Regina Coeli Bertholini Rosadas OAB.: RJ 111655 D\r\n\r\nJUÍZO DA 20ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. EDITAL DE 1ª e 2ª PRAÇAS E INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Ação Trabalhista movida por GILLEARD BARROS DE SOUZA (Adv.: Eliane Baptista Ribeiro - OAB/RJ 90100) em face de BRAGIL SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA., AGGM ASSESSORIA DE CONTROLE PATRIMONIAL LTDA. e ACEGRI ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DOS PRODUTORES E USUARIOS DA CEASA GRANDE RIO (Adv.: Regina Coeli Bertholini Rosadas – OAB/RJ 111655), Processo nº 0000496-97.2012.5.01.0020, na forma a seguir: A DOUTORA LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO, JUIZA DO TRABALHO DA 20ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, FAZ SABER aos que o presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 (vinte) dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente aos devedores - Executados, de que no dia 08/07/2014, às 10:50 horas, no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho situado na Rua do Lavradio nº 132, Centro, Rio de Janeiro – RJ, pelo Leiloeiro Público FABIANO AYUPP MAGALHÃES, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 22/07/2014, nos mesmos horário e local, a quem mais der independente da avaliação (vedada aceitação de lanço inferior a 30% do valor da arrematação), submetendo-se o lance ofertado a apreciação do Juízo, os bens penhorados às fls. 429- tendo sido o devedor intimado da penhora às fls. 429 verso, descrito e avaliado às fls. 429 - OS BENS: “01 - UM VEICULO DA MARCA E MODELO FIAT UNO MILLE ECONOMY, PLACA KXR 7300, 2012/2013, RIO DE JANEIRO, NA COR PRETA, EM APARENTE E BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 20.000,00. 02 – UM VEICULO DA MARCA MODELO FIAT UNO VIVACE 1.0, 2010/2011, PLACA LLF 5541, RIO DE JANEIRO, COR PRETA, EM APARENTE E BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 20.000,00. O VALOR TOTAL É DE R$ 40.000,00”- Os bens foram penhorados e avaliados na Estrada do Bananal nº 515, Freguesia, Rio e Janeiro. O valor da execução é de R$ 28.799,03, devendo ser atualizado. O Encarregado de Almoxarifado José Germano de Lira assumiu o encargo de depositário dos bens penhorados, às fls. 429 verso. Em consulta a site do DETRAN/RJ constam restrições judiciais e alienação fiduciária sobre os veículos penhorados. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, ficando os devedores intimados dos Leilões se não encontrado, suprida assim a exigência do parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Condições da praça: arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, facultando-se ao Arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas.-Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos três de junho do ano de dois mil e quatorze.- Eu, RITA DE CASSIA SILVA LOESCH SOARES, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz digitar e subscrevo. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1689586"
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                            "1689549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111800-12.1986.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELIZIA CRIVELARIO DA SILVA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)], Aut: Maria da Glória Rangel do Vale, Aut: ELEUZA DOS SANTOS - sucessora de ALBERTO ALBINO MOREIRA, Aut: ALMIR JUDICE TAVARES- SUCESSOR DE JOSE TAVARES [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)], Aut: SUELI JUDICE TAVARES- SUCESSORA DE JOSE TAVARES [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)], Aut: CRISTIANE JUDICE TAVARES- SUCESSORA DE JOSE TAVARES [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)], Aut: MARCILEIA DE A. FERREIRA - SUCESSORA DE NERIVALDO ALVES FERREIRA [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)], Aut: MARCILENE DE A. FERREIRA- SUCESSORA DE NERIVALDO ALVES FERREIRA [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)], Aut: LEONARDO DE A. FERREIRA- SUCESSOR DE NERIVALDO ALVES FERREIRA [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)], Aut: ERIK DE A. FERREIRA- SUCESSOR DE NERIVALDO ALVES FERREIRA- REPRESENTADO POR MARCILEIA DE A. FERREIRA [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)], Aut: SHAULA DE JESUS GUIMARAES- SUCESSORA DE NELSON DA COSTA GUIMARAES [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELIZIA CRIVELARIO DA SILVA, Aut ALMIR JUDICE TAVARES- SUCESSOR DE JOSE TAVARES, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut CRISTIANE JUDICE TAVARES- SUCESSORA DE JOSE TAVARES, Aut ERIK DE A. FERREIRA- SUCESSOR DE NERIVALDO ALVES FERREIRA- REPRESENTADO POR MARCILEIA DE A. FERREIRA, Aut LEONARDO DE A. FERREIRA- SUCESSOR DE NERIVALDO ALVES FERREIRA, Aut MARCILEIA DE A. FERREIRA - SUCESSORA DE NERIVALDO ALVES FERREIRA, Aut MARCILENE DE A. FERREIRA- SUCESSORA DE NERIVALDO ALVES FERREIRA, Aut SHAULA DE JESUS GUIMARAES- SUCESSORA DE NELSON DA COSTA GUIMARAES, Aut SUELI JUDICE TAVARES- SUCESSORA DE JOSE TAVARES\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.1302. Aos reclamantes sobre petição de fls.1292/1301 para requerer o que for de seu interesse. Ao reclamado sobre petições de fls. 1303/1305 e 1306/1313. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0288200-17.1982.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DELFINO DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: LUAN CONSTRUCOES LTDA, Réu: ANTONIO LIMA DE SOUZA, Réu: LUIZ COSTA CAMPOS, Réu: VASCO OLIVEIRA DA GAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DELFINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nId: 1689549"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1687907": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058500-29.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Aparecida dos Santos Granjão (sucessor de Elvis G. da Silva) [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)], Aut: Lucas Vianna Granjão da Silva [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)], Aut: Gabriel dos Santos Granjão [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel dos Santos Granjão, Réu Lojas Americanas S.A., Aut Lucas Vianna Granjão da Silva, Aut Soraya Aparecida dos Santos Granjão (sucessor de Elvis G. da Silva)\r\n\r\nFica ciente da alteração no horário da audiência, agora designada para o dia 24/06/2014 às 10:40hs nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0107400-48.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jean de Souza Barbosa [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacoes Farinha Pura Ltda. - Farup [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jean de Souza Barbosa, Réu Organizacoes Farinha Pura Ltda. - Farup\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência especial (PROJUS), designada para o dia 24/06/2014 às 08:25 hs nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0001400-19.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armindo Delia [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, SUCESSIVOS COM OUTROS CINCO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PRIMEIRA RÉ, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0011500-33.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Brandão dos Santos Ildefonso [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Réu PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. DEVOLUÇÃO DE PRAZO DEFERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0017300-47.2006.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Luiz dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARACIABA DO NORTE RESTAURANTE LTDA -ME-, Réu: Fernando Augusto de Carvalho Rocha, Réu: Edberto Dutra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Luiz dos Santos\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE ANTE O QUE CONSTA DOS AUTOS O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80. DECORRIDOS IN ALIBIS, EXPEDIR-SE-Á CERTIDÃO DE CREDITO COM O CONSEQUENTE ARQUIIVAMENTO DOS AUTOS COM BAIXA \r\n\r\nProcesso: 0000304-61.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Ribeiro de Souza [Adv. Luiz Antonio Alves Francisco (OAB: RJ 150366 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Ribeiro de Souza\r\n\r\nTER CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO, MEDIANTE DEPÓSITO PELA SEGUNDA RE´NOS TERMOS DO ART,. 884 DA CLT, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0039400-30.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Almeida do Amaral [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. José Jorge Costa Jacintho (OAB: SP 77903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ 0332/2012 NA PESSOA DO REPRESENTANTE LEGAL DA RÉ. ALVARÁ JÁ EXPEDIDO ANTES DO PEDIDO DE QUE O MESMO SAISSE EM NOME DO PATRONO. \r\n\r\nProcesso: 0040000-66.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO ALVES DA SILVA [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: IAFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA, Réu: ALZIRA OLIVEIRA MENDONÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE ANTE O QUE CONSTA DOS AUTOS - DILIGENCIAS NEGATIVAS JUNTO AO BACENJUD E AO RENAJUD - O JUIZO SUSPENDE A EXECUÇÃO POR HUM ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 § 2º DA LEI 6830/80. DECORRIDOS IN ALIBIS, EXPEDIR-SE-Á CERTIDÃO DE CREDITO COM O CONSEQUENTE ARQUIIVAMENTO DOS AUTOS COM BAIXA \r\n\r\nProcesso: 0029300-36.1993.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINA COSTA DE FREITAS [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nRéu: O DIARIO DAS CONCORRENCIAS [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O DIARIO DAS CONCORRENCIAS\r\n\r\nPAGAR R$ =182,02 RELATIVO A DIFERENÇA DO RECOLHIMENTO PREVIDENICARIOO APURADO PELO CONTADOR, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0043000-20.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robison Luis de Souza Brito [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP - Assessoria de Empresas Ltda, Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Sindicato dos Porteiros, Fiscais de Salão e Vigias do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Wanderley Goncalves da Silva (OAB: RJ 18355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda, Aut Robison Luis de Souza Brito \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 393/395. , no valor de R$ =14.547,95 , equivalentes a 1.173.042,03 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a SEGUNDA Reclamada MOBIILITÀ NA CONDIÇÃO DE DEVEDORA SUBSIDIARIA, para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0053700-02.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdécio Ferreira da Silva [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Pillarfortes Construções e Locações Ltda, Réu: Pillarcon Construções e Locações Ltda, Réu: RJZ Engenharia Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Icatu Holding S/A [Adv. José de Mello da Cunha Alvarenga Neto (OAB: RJ 117883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatu Holding S/A, Réu RJZ Engenharia Ltda, Aut Valdécio Ferreira da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 513/519 , no valor de R$ =22.001,74 , equivalentes a 1.770.101,33 TR's pro rata., SENDO R$ =16.302,03 EQUIVALENTES A 1.311.543,77 TRS PRO RATA DIE DEVIDOS PELA TERCERA RÉ ICATU AO AUTOR E R$ =1.129,63 EQUIVALENTGES A 90.882,16 TRS PRO RATA DIE DEVIDOS AO INSS E R$ =4.273,93 EQUIVALENTES A 343.849,59 DEVIDOS PELA QUARTA RÉ RJZ LTDA. AO AUTOR E R$ =296,15 EQUIVALENTES A 23.826,85 AO INSS\r\n\r\nCiência às partes, sendo aS ReclamadaS para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0043500-57.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Xavier Borges (Espolio de) [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Xavier Borges (Espolio de)\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS RECEM DESARQUIVADOS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE DECORRIDOS IN ALBIS, RETORNAREM AO ARQUIVO. . \r\n\r\nProcesso: 0055100-07.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinézio Francisco de Oliveira [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCAL - Empreiteira Melhoramentos Carioca Ltda [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: TECCO - Tecnologia e Construções Ltda [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMCAL - Empreiteira Melhoramentos Carioca Ltda, Aut Marinézio Francisco de Oliveira, Réu RJZ Engenharia Ltda, Réu TECCO - Tecnologia e Construções Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.137 / 143 , no valor de R$ =17.264,67 , equivalentes a 1.388.990,84 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a PRIMIERA RÉ Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A SGUNDA E TERCEIRA RÉS TAMBÉM FICAM CIENTES DA PRESENTE HOMOLOGAÇÃO, TERNDO EM VISTA SUA CONDENAÇAO SUBSIDIARIA. \r\n\r\nProcesso: 0059400-46.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Miranda da Fonseca [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTELARIA E LANCHONETE DO CHINA DE BENTO RIBEIRO LTDA - ME [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Miranda da Fonseca\r\n\r\nTER CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO MEDIANTE DEPÓSITO, NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000605-76.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato dos Santos [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Thi Alimentos Comércio Indústria e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato dos Santos \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 148/149 , no valor de R$ =61.034,32 , equivalentes a 4.910.381,22 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a 1ªReclamada POR EDITAL para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A 1ªreclamada deverá também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1127/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0062900-57.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Renato de Paulo [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Renato de Paulo\r\n\r\nTER CIENCIA DA PETIÇÃO DA AGU/INSS DE FLS. 539 / 543, EM DEZ DIAS., APÓS, AO ARQUIVO COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0065600-69.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice de Almeida [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: COOTRAM - Cooperativa dos Trabalhadores Autônomosdo Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice de Almeida \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000561-57.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelli de Mendonça Silva [Adv. Vanda Bianchi Gomes (OAB: RJ 136608 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS Drogarias S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelli de Mendonça Silva\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS,EM DEZ DIAS. APÓS, À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0059200-10.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elson Bento Filho [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Service Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Elson Bento Filho\r\n\r\nTER CIENCIA DA ETIÇÃO DA DIVISAO DE ASSUNTOS FISCAIS, INFORMANDO O DÉBITO DO AUTOR PARA COM A RECEITA NO VALOR DE R$ =1.779,03 - FLS. 218, NO PRAZO DE DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0217300-54.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIARA TEIXERA REIS [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: MAM SERVICOES ELETRICOS COM E REPRES LTDA, Réu: Juan Migueles Villar, Réu: Vinko Mahovlic\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIARA TEIXERA REIS\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS POR DEZ DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000256-39.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Franklim Maciel da Costa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Macrometais Estrutura Metálicas [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)], Réu: Igreja Mundial do Poder de Deus [Adv. Uilson da Fonseca (OAB: RJ 115346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Mundial do Poder de Deus, Réu Macrometais Estrutura Metálicas \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000912-59.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lara Rosa [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Thaina Comércio Varejista de Mercearia e Lanchonete Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lara Rosa\r\n\r\nTER CIENCIA DA INTEGRAS DO DESPACHIO DE FLS. 52 FUNDMENTANDO O INDEFERIMENTO DE EXPEDIÃO DE NOVO MANDADO NO ENDEREÇO FORNECIDO. VENHA O AUTOR COM MEIOS EFICAZES PARA CITAÇÃO DA RÉ EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0092800-51.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leudina Lima Sousa [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0102800-13.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Mendonça de Almeida [Adv. Luciana de Almeida Garcia (OAB: RJ 137136 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Mendonça de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. DEVOLUÇÃO DE PRAZO DEFEERIDA, DEVENDO AIINDA O AUTOR INFORMAR SOBRE O RECEBIMENTO DO FGTS E DO SEGURO DESEMPREGO. EIS QUE JÁ EXPEDIDOS ALV ARÁ E OFICIO DESDE JULHO DE 2013. \r\n\r\nProcesso: 0001150-15.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Bedim [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda [Adv. Clarissa Guimaraes Batista Antunes (OAB: RJ 130283 - D)], Réu: Cempro Engenharia , Réu: Tepedino Engenharia e Consultoria S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Cemasa do Brasil Ltda, Aut Júlio César Bedim\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 45/48 , no valor de R$ =5.534,00 , equivalentes a 445.225,73 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001361-17.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Leoni [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigdel Consultoria em Segurança e Transporte Ltda EPP [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transportes S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Leoni, Réu Vigdel Consultoria em Segurança e Transporte Ltda EPP\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000955-30.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio de Carvalho [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA E DEFERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0138600-83.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitória Pinã [Adv. Antonio Armindo Fernandes (OAB: RJ 43320 - D)]\r\n\r\nRéu: Exaplas Resinta Produtos Plásticos Ltda [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Réu: Goiandira Participação e Representação Ltda, Réu: Peter Vollers\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitória Pinã\r\n\r\nTER VISTA DA CONSULTA A JUCERJA, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0168900-04.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Brazuna Guimarães [Adv. Jose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O ALVARÁ REQUERIDO JÁ FOI EXPEDIDO AS FLS. 684 - ALVARÁ 58/2014 - BANCO DO BRASIL - R$ =17.186,98 - NA PESSOA DO REPRESENTANTE LEGAL DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001396-74.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Soares de Souza Filho [Adv. Jorge Luiz Barbosa Alves Junior (OAB: RJ 163964 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO MANTÉM A ESTIMATIVA D OS HONORARIOS PERICIAIS EM R$ =3.700,00 POR NÃO SER DISPAR DO COBRADO POR OUTROS PROFISSIONAIS DE COFIANÇA DO JUIZO.. VENHA O RÉ, EM CINCO DIAS, COM O DEPÓSITO. \r\n\r\nProcesso: 0142000-71.2001.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: José Arcanjo da Silva [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: New Vision Terceirização Empresarial Ltda, Réu: Dalva Silva Ferreira, Réu: Cleber da Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Arcanjo da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DO OFICIO DO CARTORIO DA 16ª VARA CÍVEL DE FLS.143/145, DANDO CONTA DA TRASFERENCIA DE NUMERARIO PARA ESTA VARA NO VALOR DE 760,30, RELATIVO A PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0241500-62.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON SCHNAIDER DAEMON [Adv. Maria Luiza Dunshee de Abranches (OAB: RJ 60997 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON SCHNAIDER DAEMON\r\n\r\nTER VISTA DOS CALCULOS DO CONTADOR DE FLS. 172/173/174, ANTES DA EXPEDIÇAO DE PRECATÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001500-76.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ricardo de Jesus [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Traco ET Forma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Ricardo de Jesus\r\n\r\nTER CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO MEDIANTE PENHORA, NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005100-08.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ribeiro Correia [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ [Adv. Armando Borges de Almeida (OAB: RJ 13707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ribeiro Correia, Réu Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ\r\n\r\nTER CIENCIA DOS ESCLARECIMENTOS PERICIAIS EM DEZ DIAS SUCESSIVOS COM OUTROS CINCO DIAS DE PERMEIO \r\n\r\nProcesso: 0000104-88.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fabiano da Cruz Gama [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000590-73.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Veloso Gonçalves [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001447-85.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Silva Brito [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000563-56.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heline de Oliveira Martins [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Demais Indústria e Comércio Materiais de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Brunata Comércio Indústria de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Brunata Rio Representações, Réu: Brunata Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Brunata Sinsinato Mate ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brunata Comércio Indústria de Produtos Químicos Ltda., Réu Brunata Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS COM OUTROS CINCO DE PERMEIO , devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0068200-29.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Marcelino [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S. Serviços de Infraestrutura Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.137/138 , no valor de R$ =10.657,40 , equivalentes a 859.932,38 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a SEGUNDA RÉ CEG NA CONDIÇAO DE DEVEDORA SUBSIDIARIA, para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000703-27.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Regina Pavão Bayma [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nRéu: WHS Fisioterapia Ltda [Adv. Ellen Daher Rodrigues Delmas (OAB: RJ 84280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Regina Pavão Bayma \r\n\r\nTER VISTA DA PETIÇÃO DA RÉ DE FLS. 273286, ALEGANDO QUITAÇÃO DO DEBITO., EM DEZ DIAS,. \r\n\r\nProcesso: 0082300-57.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Rodrigues da Costa [Adv. Rosemeri Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 53328 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Dona Ines Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Dona Ines Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0083300-97.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Ribeiro [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088600-16.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Vieira de Sales [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Sathom Serviços e Administração de Garagens Ltda [Massa Falida de] [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: José Benício Thompson da Cunha, Réu: Kleber da Silva Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Vieira de Sales\r\n\r\nTER CIENCIA EM DEZ DIAS DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0096600-24.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Bezerra dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S/A [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DE VISTA DOS AUTOS FORA DO CARTORIIO POR DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0121000-49.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidlea Amaral [Adv. Maristela Rocha da Silva (OAB: RJ 84879 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE A CAIXA VEIO COM A GUIA GPS REFERENTE AO ALVARÁ DE INSS, EM DEZ DIAS,. \r\n\r\nProcesso: 0121400-48.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Correia da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS COM OUTROS CINCO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PRIMEIRA RÉ, , devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001259-63.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carvalho do Nascimento [Adv. Dinoberto de Almeida Magalhaes (OAB: RJ 98443 - D)]\r\n\r\nRéu: M&N Toour Agência de Viagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carvalho do Nascimento\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 37 / 41 , no valor de R$ =114.210,68 , equivalentes a 9.207.687,29 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001299-74.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Martins do Couto [Adv. Erick Leonardo Silva de Calazans (OAB: RJ 171507 - D)]\r\n\r\nRéu: Spa Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Martins do Couto\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0145500-04.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Motta Fonseca [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Elias Motta Fonseca\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com interregno de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0166900-07.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elysio Vidal Gomes [Espólio de] [Adv. Leonardo Greco (OAB: RJ 21557 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATUR - Empresa Brasileira de Turismo [Adv. Henry Truman Lima Pereira (OAB: RJ 51853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATUR - Empresa Brasileira de Turismo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nId: 1687907"
                            ],
                            "1687908": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145400-49.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Mendelssohn Machado da Silva [Adv. Denancy de Souza Ribeiro Filho (OAB: RJ 31937 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mendelssohn Machado da Silva \r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DA CPE COM CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM DEZ DIAS, VINDO COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000003-46.2014.5.01.0022 - ET\r\n\r\nEgte: Sociedade Bíblica do Brasil (SBB) [Adv. Marcio Toscano Miranda Ferreira (OAB: SP 156794 - D)]\r\n\r\nEgdo: Serviço de Assistência Social Evangélico SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)], Egdo: Margareth Luiz Ferreira [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)], Egdo: Igreja Missionária Cristã Ebenezer e Abrigo Nosso Lar [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Igreja Missionária Cristã Ebenezer e Abrigo Nosso Lar , Egdo Margareth Luiz Ferreira , Egdo Serviço de Assistência Social Evangélico SASE\r\n\r\nContestar, querendo, EMBARGOS DE TERCEIRO, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0030100-73.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Goulart [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Nelio Goulart\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 825 / 826, no valor de R$ =60.009,62, equivalentes a 4.824.418,12 TR's pro rata. Convolo o depósito recursal de fls 689, no valor atualizado de R$ =6.276,34 em penhora.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ =53.733,28, correspondente a 4.319.837,55 TRS PRO RATA DIE , no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0057100-48.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Santana Bonfim [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Minha Decorações Ltda NA PESSOA DA SOCIA SILVIA DE ALMEIDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria de Santana Bonfim\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO NOMEOU COMO FIEL DEPOSITARIA A SRA. SILVIQA DE ALMEIDA QUALIIFICADA COMO PROPRIETARIA E JULGANDO SUBSISTENTE A PENHORA PARA QUE SURTA SEUS LEGAIS EFEITOS, NOS TERMOS DO ART. 884 DA CLT. DECORRIDOS, AO LEILÃO. PRAZO - CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0169300-37.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha de Souza Albino [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu Bradesco Vida e Previdência S/A\r\n\r\nPAGAR R$ =7.298,48 RELATIVO A DIFERENÇA APURADA PELO INSS A TÍTULO DE QUOTA PREVIDENCIARIA, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. CALCULOS DE FLS. 417 / 421 . \r\n\r\nProcesso: 0000342-10.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Rodrigues dos Santos Santana [Adv. Juliana Giandalia (OAB: RJ 147902 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Rodrigues dos Santos Santana, Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 172 / 173, no valor de R$ =288,80 , equivalentes a 23.234,76 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001364-06.2011.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Jorge Roberto Duarte (OAB: RJ 84727 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Carlos Ferreira [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nPAGAR R$ =47,50 RELATIVOS A CUSTAS JUDICIAIS, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, CONFORME ITEM 7º DO ACORDO CELEBRADO. . \r\n\r\nProcesso: 0087400-90.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Pereira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais LTDA MASSA FALIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Pereira da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS OBSERVANDO A DATA DA QUEBRA , NO IMPORTE DE R$ =6.929,87 EQUIVALENTES A 557.527,36 TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0000067-90.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozer Oliveira da Costa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepoli Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engepoli Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0020400-44.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Machado da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: MGI Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: Condomínio Edifício Casamar [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Machado da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DO AUTO DE LEILAO NEGATIVO, CONFORME INFORMADO PELO LEILOEIRO AS FLS. 178, NO PRAZO DE DEZ DIAS., \r\n\r\nProcesso: 0000622-78.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Oliveira do Nascimento [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000135-11.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Coutinho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo e Turismo Ltda; (sucessora de Viação Oeste Ocidental S/A) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda (sucessora de Transportes Amigos Unidos S/A) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson da Silva Coutinho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DA RE´, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000524-59.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andresa Souza Nunes [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Suely Barbosa [Adv. Zemar Ferreira Gomes (OAB: RJ 37949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andresa Souza Nunes, Réu Suely Barbosa\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 72, no valor de R$ , equivalentes a 1.912.687,80 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0151200-24.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Arino Gonçalves [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0173700-75.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEIR PAULINO DA SILVA [Adv. Roberto Cortez Freitas (OAB: RJ 89944 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOTECNICA SA [Adv. Maria Ivete de Deus (OAB: RJ 52959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEIR PAULINO DA SILVA\r\n\r\nTER CIECIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS OBSERVANDO, A DATA DA QUEBRA, NO VALOR DE R$ =3.271,02 EQUIVALENTES A 263.162,68 TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0000251-51.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenira Madalena Muzi [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenira Madalena Muzi \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. E OBSERVADO A PROMOÇÃO DO CONTADOR DE FLS. 302, SOB ENA DE ENTENDER-SE PELARENUNCIA DO CRÉDITO, COM EXTINÇÃO DA EX ECUÇÃO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0209700-84.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR JACINTO [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O AUTO DE PENHORA SOBRE OS BENS DA EXECUTADA NÃO VEIO ACOMPANHADO DO RESPECTIVO AUTO DE DEPÓSITO COM INDICAÇÃO DE FIEL DEPOSITARIO, DEVENDO A RÉ TER CIENCIA DA PENHORA E INDICAR FIEL DEPOSITARIO DOS BENS PENHORADOS, \r\n\r\nProcesso: 0001010-44.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalício Pereira dos Santos [Adv. Wilson Tureta (OAB: RJ 87401 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Brasileiro Viação Ltda. [Adv. Juliana de Queiroz Guimarães (OAB: SP 147816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalício Pereira dos Santos\r\n\r\nCUMPRIR ITEM 7º DO TERMO DE ACORDO CELEBRADO, VINDO COM PLANILHIA DISCRIMINADA MÊS A MÊS DOS REC OLHIMENTOS FISCAL E PREVIDENCIARIO \r\n\r\nProcesso: 0064100-36.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gérson Félix de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 312 / 313, no valor de R$ =7.430,09 , equivalentes a 597.771,46 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a SEGUNDA Reclamada NA CONDIÇÃO DE DEVEDORA SUBSIDIARIA, , NOS TERMOS DA SUMULA 12 DO E. TRT, para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000846-76.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Smith Santos Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabovig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rodrigo Martins do Nascimento (OAB: RJ 178036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabovig Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTER CIENCIA DA PETIÇÃO DO AUTOR DE FLS. 47, ALEGANDO PAGAMENTO COM ATRASO DAS PARCELAS ACORDADAS, MANIFESTANDO-SE EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇAO. \r\n\r\nProcesso: 0000786-43.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton da Silva Costa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: União Hospitalar Operadora de Planos de Saúde Ltda. [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Hospitalar Operadora de Planos de Saúde Ltda.\r\n\r\nPAGAR R$ =600,00 RELATIVOS A CUSTAS JUDICIAIS, BEM COMO O RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇAO. \r\n\r\nProcesso: 0000735-95.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Marques [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nANTE A POSSIBILIDADE DE EFEITO MODIFICATIVO DA SENTENÇA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR , MANIFESTE-SE O RÉU ACERCA DOS EMBARGOS OPOSTOS , EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0073400-17.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Pina [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues de Pina\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. TENDO EM VISTA QUE A RÉ PETROS JÁ VEIO COM AS FICHAS FINANCEIRAS. \r\n\r\nProcesso: 0020000-25.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair Antonio Ferreira [Adv. Adriana Dutra Ribeiro (OAB: RJ 161991 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules -Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hércules -Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DO AUTOR, ALEGANDO DESCUMPRIMENTO DO ACORDO CELEBRADO, DEVENDO COMPROVAR AS PARCELAS PAGAS, EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1687908"
                            ],
                            "1687909": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000800-66.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Silva, Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 171 / 147, no valor de R$ =115.105,98, equivalentes a 9.260.597,04 TR's pro rata. Convolo o depósito recursal de fls 152 no valor atualizado de R$ =6.649,85 em penhora.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ =108.456,13, correspondente a 8.725.598,07 TRS PRO RATA DIE , no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000013-27.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Mauricio Alves da Cunha [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)], Réu: Viação Nossa Senhora das Graças S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Mauricio Alves da Cunha, Réu Viação Nossa Senhora das Graças S.A., Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias COMUNS . RO\"S DO AUTOR E DO PRIMEIRO REU. .\r\n\r\nProcesso: 0040000-80.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Andrade [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda, Réu: Posto Iate Comércio e Serviços Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Andrade\r\n\r\nContestar, querendo, impugnação aos SEUS cálculos DE LIQUIDAÇÃO, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-51.2013.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacson de Mendonça Viana [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Apple Rio Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apple Rio Comércio de Alimentos Ltda., Aut Jacson de Mendonça Viana \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias COMUNS RO\"S DAS PARTES. .\r\n\r\nProcesso: 0000228-08.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Vieira Mateus de Souza [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Vieira Mateus de Souza \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT.SOB ENA DE ENTENDER-SE PELA RENUNCIA DE SEU CRE´DITO, COM EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000317-31.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Sousa [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S/A [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S/A, Aut Francisco Carlos de Sousa \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 141 / 147 , no valor de R$ =3.527,76 , equivalentes a 283.818,13 TR's pro rata. Convolo o depósito recursal de fls 155, no valor atualizado de R$ =5.000,00 em penhora.\r\n\r\nCiência às partes, sendo QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO. IN ALBIS, ALVARÁS AOS CREDORES E A RÉ PELO CRÉDITO REMANESCENTE. . \r\n\r\nProcesso: 0000790-09.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelma da Silva Ferreira [Adv. Elise do Carmo Franca (OAB: RJ 128505 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma da Silva Ferreira , Réu Saint Germain Distribuidora de Veículos Ltda. \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 53 / 54 , no valor de R$ =5.130,63 , equivalentes a 412.773,49 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0089200-85.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Malta Carvalho [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Malta Carvalho , Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 53 / 54 , no valor de R$ =1.867,32 , equivalentes a 150.231,10 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para gue paque o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000470-30.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverson Renan Padrão da Silva [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nRéu: RW2 Digital do Recreio Propaganda Gráfica e Editora Ltda - Amazônia Publicidade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleverson Renan Padrão da Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 43 / 50 , no valor de R$ =34.158,41 , equivalentes a 2.748.139,33 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0066900-66.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Campos Sales [Adv. Carlos Jorge de Lima (OAB: RJ 141123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação DO RÉU, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDA\\NCIA \r\n\r\nProcesso: 0001052-30.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Ramira de Carvalho [Adv. Bruno Magliari (OAB: RJ 141011 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Graça da Costa Carise [Adv. Claudio Loureiro dos Santos (OAB: RJ 112719 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO CARISE [Adv. Claudio Loureiro dos Santos (OAB: RJ 112719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS EDUARDO CARISE, Réu Maria da Graça da Costa Carise, Aut Marli Ramira de Carvalho\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 67 / 69 , no valor de R$ =15.061,10 , equivalentes a 1.211.707,49 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0108200-76.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Tavares [Adv. Aluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda, Réu: VIG LEX SERVIÇOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA NA PESSOA DO SOCIO DJALMA FERREIRA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Tavares\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 219 / 225, no valor de R$ =3.791,11 , equivalentes a 305.005,37TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0119300-23.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Flores da Cunha [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil Ltda [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Flores da Cunha , Réu Prosegur Brasil Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 53 / 54 , no valor de R$ =33.637,53 , equivalentes a 2.706.233,08 TRS PRO RATA DIE.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0115000-04.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RICARDO FAUSTINO [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Aut: JOSE DE HOLANDA BARBOSA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S.A. ENGENHARIA E SERVICOS (MASSA FALIDA) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S.A. ENGENHARIA E SERVICOS (MASSA FALIDA), Aut JOSE DE HOLANDA BARBOSA, Aut MARCIO RICARDO FAUSTINO\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 315 / 316 , no valor de R$ =50.368,67 , equivalentes a 4.049.497,80 TR's pro rata. RELATIVOS AOS DOIS AUTORES. Ciência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0108200-76.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Tavares [Adv. Aluizio Felisberto da Silva (OAB: RJ 33437 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda, Réu: VIG LEX SERVIÇOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA NA PESSOA DO SOCIO DJALMA FERREIRA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Tavares\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 219 / 225, no valor de R$ =3.791,11 , equivalentes a 305.005,37 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0092400-37.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Matias Brasil [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Matias Brasil \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação DO RÉU , no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. E VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA., \r\n\r\nProcesso: 0001049-41.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo Dutra [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: Consórcio de Urbanização das Comunidades Pedreira e Acari Ltda. [Adv. Glauco Bráulio Santos (OAB: MG 42437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo Dutra, Réu Consórcio de Urbanização das Comunidades Pedreira e Acari Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 52 / 54 , no valor de R$ =1.424,58 , equivalentes a 114.611,43 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001358-96.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lourdes Ribeiro Costa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradescard S.A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lourdes Ribeiro Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001307-22.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Beltrão da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maris Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Beltrão da Silva, Réu Transportes Santa Maris Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 53 / 54 . , no valor de R$ =21.848,01 , equivalentes a 1.757.733,3231 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0124600-10.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de EDMILSON HONORATO DE VASCONCELOS [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITHE MARTINS GASES INDUSTRIAS S/A [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Réu: PREVIUNIAO PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Espolio de EDMILSON HONORATO DE VASCONCELOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação DO RÉU, no prazo de 10 dias, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135700-15.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Mendonça Lopes de Campos [Adv. Crispim Jose dos Santos (OAB: RJ 82107 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edilson Mendonça Lopes de Campos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 53 / 54 , no valor de R$ =31.484,06 , equivalentes a 2.532.980,41 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001400-48.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesio Clementino de Moura Neto [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genesio Clementino de Moura Neto \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 55 / 56 , no valor de R$ =23.745,81 , equivalentes a 1.910.416,62 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0140300-50.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Motta Godinho [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: VB Engenharia Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria Motta Godinho, Réu VB Engenharia Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 307 / 308 , no valor de R$ =12.327,85 , equivalentes a 3.985.542,77 TR's pro rata. Convolo o depósito recursal de fls 234, no valor atualizado de R$ =6.589,67 em penhora.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ =5.738,18, correspondente a 461.652,58 TRS PRO RATA DIE , no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0140500-33.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Pacheco de Oliveira [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156100-55.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alves de Souza Ouriques [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Alves de Souza Ouriques\r\n\r\nContestar, querendo, impugnação aos cálculos DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-67.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz Pereira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz Pereira , Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.352 / 353 , no valor de R$ =24.400,91 , equivalentes a 1.963.121,25 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001480-46.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Silva de Souza [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia do Brasil S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Silva de Souza , Réu Dalkia do Brasil S.A. \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 242 / 250 , no valor de R$ =13.985,80 , equivalentes a 1.124.418,54 TR's pro rata. Convolo o depósito recursal de fls 190, no valor atualizado de R$ =6.745,26 em penhora.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ =7.240,54, correspondente a 582.118,82 TRS PRO RATA DIE , no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001505-25.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Pereira dos Santos (Espólio de) [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Thiago Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 155973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda., Aut Valquiria Pereira dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 59 / 66 , no valor de R$ =7.185,00 , equivalentes a 578.0583,28 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001474-29.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Luiz da Silva Lopes [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Rachel Molinaro e Cia Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luiz da Silva Lopes\r\n\r\nANTE A POSSIBILIDADE DE EFEITO MODIFICATIVO DA SENTENÇA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU, MANIFESTE-SE O AUTOR ACERCA DOS EMBARGOS OPOSTOS , EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001562-43.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Castilho Pimenta [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: MG 79757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Roberto Castilho Pimenta\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 102 / 106 , no valor de R$ =3.724,12 , equivalentes a 299.408,65 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001595-24.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Ferreira Hamdan [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Companhia de Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Ferreira Hamdan \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 52 / 63. , no valor de R$ =8.834,61 , equivalentes a 710.769,00 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001655-69.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Teodoro de Almeida [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0120100-85.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Duarte [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitrine das Dedetizadoras Ltda - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Higienizadora Fiel Dedetização e Reformas em Geral Ltda [Adv. Roberta Simonelli Pereira Schmitt (OAB: RJ 115634 - D)], Réu: Carlos Alberto de Oliveira Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Duarte, Réu Higienizadora Fiel Dedetização e Reformas em Geral Ltda, Réu Vitrine das Dedetizadoras Ltda - ME\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 159 , no valor de R$ =26.950,26 , equivalentes a 2.166.724,24 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nId: 1687909"
                            ],
                            "1689300": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089800-53.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lirio de Carvalho [Adv. Maria Dalva Brito Veras (OAB: RJ 109064 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Tem Tudo Ltda [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)], Réu: José Maria de Araújo, Réu: Sebastiana da Silva Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Tem Tudo Ltda, Aut Wagner Lirio de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia que foram designadas as seguintes datas para realização da praça dos bens penhorados nos autos da CP 0010151-92-2014-501-0321 do processo em epigrafe, sendo : 07/07/2014 as 11horas e 14/07/2014 as 11horas no TRT de São João de Meriti. \r\n\r\nId: 1689300"
                            ],
                            "1687910": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0059800-94.2007.5.01.0022 - ExCCP\r\n\r\nExte: Nilson Barbosa de Magalhaes\r\n\r\nExdo: Six Segurança e Vigilância Ltda, Luiz Antonio Peres de Brito, Celso Peres Brito\r\n\r\nfica m Celso Peres Brito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ -6.772,75 EQUIVALENTES A 544.886,62 TRS PRO RATA DIE, EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000605-76.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato dos Santos \r\n\r\nRéu: Thi Alimentos Comércio Indústria e Exportação Ltda.\r\n\r\nfica m Thi Alimentos Comércio Indústria e Exportação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 148/149 , no valor de R$ =61.034,32 , equivalentes a 4.910.381,22 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a 1ªReclamada POR EDITAL para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A 1ªreclamada deverá também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1127/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0034700-40.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Francisco Chagas\r\n\r\nRéu: Viadoces Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda - ME, ALIATAR DE PAIVA PAULO, SUSAN JESUS DE PAIVA PAULO\r\n\r\nfica m ALIATAR DE PAIVA PAULO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ -40.436,86 EQUIVALENTES A 3.260.537,50 TRS PRO RATA DIE, EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000590-73.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Veloso Gonçalves \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nfica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104800-83.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Cardoso Lucena\r\n\r\nRéu: Seateck Indústria e Comércio Ltda, Marcio José Sadler Veiga, Luis Armando de SOuza Coelho \r\n\r\nfica m Luis Armando de SOuza Coelho , Marcio José Sadler Veiga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ -40.090,25 EQUIVALENTES A 3.229.959,31 TRS PRO RATA DIE, EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001131-72.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Atef Revestimentos de Pisos e Paredes Ltda, Cyrela Brazil Realty S/A Empreendimentos e Participações, Sebastiana Feitosa Gonçalves , Elane Lucia Palmeira \r\n\r\nfica m Elane Lucia Palmeira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ -7.905,32 EQUIVALENTES A 636.909,32 TRS PRO RATA DIE, EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001220-32.2011.5.01.0022 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Centro de Implantação a Odontologia Integrada Ltda. \r\n\r\nfica m Centro de Implantação a Odontologia Integrada Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR R$ =21.132,81 REFERENTE A EXECUÇÃO FISCAL DA DÍVIDA ATIVA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS,, TENDO COM O EXEQUENTE A FAZENDA NACIONAL COM NUMERO DE INSCRIÇÃO 70 5 11 001069-38 \r\n\r\nProcesso: 0001551-77.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz David Santos Mendonça \r\n\r\nRéu: Armazém Mix Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nfica m Armazém Mix Restaurante e Pizzaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1687910"
                            ],
                            "1687911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000240-85.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Monsores da Silva \r\n\r\nRéu: Mata Nativa Plantas Mini Mercado Ltda\r\n\r\nfica m Mata Nativa Plantas Mini Mercado Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DA DECISÃO DE MERITO - PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS - NO OCTIDIO LEGAL \r\n\r\nProcesso: 0159800-68.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Roberto de Oliveira\r\n\r\nRéu: Van Indústria e Comércio de Móveis Ltda, Ricardo Alfredo Andion Porto, Elizabeth Bragança Pacheco\r\n\r\nfica m Elizabeth Bragança Pacheco, Ricardo Alfredo Andion Porto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O VALOR DA EXECUÇÃO QUE MONTA EM R$ -27.632,41 EQUIVALENTES A 2.228.067,74 TRS PRO RATA DIE, EM 48 HORAS, OU INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARAÇADOS DA EMPRESA RÉ, SOB PENA DE RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1687911"
                            ],
                            "1687912": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000470-30.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverson Renan Padrão da Silva\r\n\r\nRéu: RW2 Digital do Recreio Propaganda Gráfica e Editora Ltda - Amazônia Publicidade\r\n\r\nfica m RW2 Digital do Recreio Propaganda Gráfica e Editora Ltda - Amazônia Publicidade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 43 / 50 , no valor de R$ =34.158,41 , equivalentes a 2.748.139,33 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0108200-76.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Tavares\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda, VIG LEX SERVIÇOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA NA PESSOA DO SOCIO DJALMA FERREIRA DA SILVA \r\n\r\nfica m Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 219 / 225, no valor de R$ =3.791,11 , equivalentes a 305.005,37TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001049-41.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo Dutra\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Consórcio de Urbanização das Comunidades Pedreira e Acari Ltda.\r\n\r\nfica m Eloin Projetos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 52 / 54 , no valor de R$ =1.424,58 , equivalentes a 114.611,43 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1687912"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1689352": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000406-14.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Souza Gonçalves [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: La Fábrica Imex Franquias e Comércio Exterior Ltda. [Adv. Bruno Martins Guedes (OAB: RJ 160728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Fábrica Imex Franquias e Comércio Exterior Ltda., Aut Lúcia Maria Souza Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000189-34.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Coelho Pinto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Coelho Pinto , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001742-19.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gonçalves Figueiredo [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Cooperativa de Serviços Especializados Ltda., Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Julio Cesar Gonçalves Figueiredo , Réu Prime Work Sistemas de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Improcedente os pedidos em face da segunda reclamada e Procedente em Parte em face da primeira e terceira reclamada (prazo de 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001532-02.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Vieira Pimentel [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino Vieira Pimentel, Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1689352"
                            ],
                            "1689353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001742-19.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gonçalves Figueiredo \r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda., Cooperativa de Serviços Especializados Ltda., Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Serviços Especializados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo de 08 (oito) dias. Improcedente em face da segunda reclamada e Procedente em Parte em face da primeira e terceira reclamadas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1689353"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1689379": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 12/06/2014 Doc 105\r\n\r\nProcesso: 0097100-44.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Washington de Azevedo Pereira [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda, Réu: Napoleão Fonyat Filho, Réu: Anamaria de Andrade Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Washington de Azevedo Pereira\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito conforme Ato nº 001/2012 do CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001262-35.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz Sousa da Silva [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar o recurso adesivo interposto pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001474-59.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Cardoso de Albuquerque Filho [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)], Réu: Andre Luiz de Menezes Almeida, Réu: Alexandre Luiz de Menezes Almeida, Réu: Ileneria de Menezes Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Cardoso de Albuquerque Filho \r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito conforme Ato nº 001/2012 do CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0113500-36.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Sávio Santos da Silva [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidity Logistica e Transportes Ltda. ME, Réu: S.A. Figueredo-Transportadora , Réu: Saf Sergimar Transporte Ltda., Réu: MARINA TAVARES DE MELO MARQUES, Réu: JOAO JESUS PINTO DE MELO, Réu: Sergimar Andrade de Figueiredo, Réu: Edvania Miguel de Amorim Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Sávio Santos da Silva \r\n\r\nDiga o autor, apresentando meios para prosseguir. No silêncio será expedido alvará ao autor pelos valores existentes nos autos e certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001279-42.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Lis Cardoso Ferreiro [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Cursos Médicos Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RM Cursos Médicos Ltda.\r\n\r\nCiência à Executada. Em caso de impugnação, apresentar planilha fundamentada, conforme os parâmetros de fl. 83. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1689379"
                            ],
                            "1689380": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 13/06/2014 Doc 106\r\n\r\nProcesso: 0205600-59.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUCIANO DA SILVA [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: ALENGE CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA, Réu: RH ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: Rene Pimentel Cadaval\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUCIANO DA SILVA\r\n\r\nCiência dos documentos juntados a fls 380/387, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-16.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PIRES [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)], Réu: Krauss Archanjo Mansor, Réu: Francisco José Mansor, Réu: Martinho Ferreira de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PIRES\r\n\r\nCiência ao exequente do despacho de fls 289/297. \r\n\r\nProcesso: 0000016-67.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Goncalves de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Brasil S.A. , Réu: BFG Brasil Foodservice Group S A - BFG [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BFG Brasil Foodservice Group S A - BFG, Aut Marcelo Goncalves de Oliveira \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.118: \" O autor e a ré deverão comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia e horário abaixo designados, para proceder a entrega das guias para saque do FGTS e chave de conectividade para movimentação da conta vinculada do FGTS, conforme sentença transitada em julgado\". DIA:01/07/2014; às 14:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001530-89.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Dias de Oliveira [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnifique Estudio de Beleza Ltda. ME [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Dias de Oliveira \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.303: \" Para o reclamante recolher as custas no valor de R$ 800,00, em 05 dias, sob pena de penhora. \" \r\n\r\nProcesso: 0001486-70.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Paiva Lemos [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Paiva Lemos \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.45: \" O autor foi notificado por mais de uma vez para apresentação de cálculos,... Notifique-se o reclamante NOVAMENTE para apresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de extinção por reconhecimento de renúncia do crédito. Decorrdio o prazo... \" \r\n\r\nProcesso: 0001411-02.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanil Ferreira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanil Ferreira \r\n\r\nObervando o r.Acórdão TST proferido em 08/04/2014, apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0100800-28.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Murilo Barboza Tenório [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 -D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Murilo Barboza Tenório\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito conforme Ato nº 001/2012 do CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001377-90.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Magalhães do Nascimento [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Serrancy Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)], Réu: Claudio Eduardo de Mello Serrano, Réu: Gilda Maria Gonçalves Serrano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Magalhães do Nascimento \r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito conforme Ato nº 001/2012 do CGJT. \r\n\r\nId: 1689380"
                            ],
                            "1689378": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/06/2014\r\n\r\n0000083-32.2013.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauricio Silva Santana \r\n\r\nExecutado: Marcia Rodrigues Vieira,Acorus Manipulação Farmaceutica Ltda - EPP,Maria da Paz de Melo\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Rodrigues Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.387,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1689378"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1687693": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0120200-88.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Russo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Demilson Matos Andrade [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Roberto Alves de Carvalho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Derivaldo José de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Scon Sabrina Construção e Engenharia LTDA [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Russo, Réu Scon Sabrina Construção e Engenharia LTDA\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio efetuado no valor de R$ 7.384,74 Prazo de 5 dias para interposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0147800-55.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jacques Bezerra Nogueira [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao do Comercio do Estado do Rio de Janeiro - FECOMERCIO [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federacao do Comercio do Estado do Rio de Janeiro - FECOMERCIO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela reclamante. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-27.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Eliza Silva [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Bairos de Medeiros Lessa [Adv. Simone Carlos dos Santos (OAB: RJ 132211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Eliza Silva, Réu Márcia Bairos de Medeiros Lessa\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio no valor de R$ 106,12, sendo a ré, inclusive, para, querendo embargar, depositar a diferença devida no prazo de 5 dias, ciente de que sua inércia importará na expedição de akvarpa à parte autora pelo depósito existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0040400-79.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Abrantes Paixao [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Abrantes Paixao\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 (dez) dias, conforme petição de fls. 571 \r\n\r\nProcesso: 0000724-22.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Miranda da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Camavena Material de Construção Ltda. [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camavena Material de Construção Ltda. , Aut Romildo Miranda da Silva \r\n\r\nTer ciência do bloqueio parcial no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) no prazo de 05 dias, ciente a ré de que, querendo embargar, devera depositar a diferença devida, e que sua inercia importará na expedição de alvara ao autor. CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DA RÉ, O AUTOR DEVERÁ DIZER SE TEM INTERESSE EM REALIZAR ACORDO QUANTO À DIFERENÇA AINDA DEVIDA. \r\n\r\nProcesso: 0038000-24.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flamarion José dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCumprir a obrigação de fazer, nos termos da manifestação do autor, no prazo de 15 (quinze) dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000746-12.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Soares Tuffi [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola 4 de Outubro Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Soares Tuffi \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, findos os quais, exauridos os meios de coerção dos devedores sem sucesso, será determinada a suspensão do feito por 30 dias (art 40 da Lei 6.830/80). \r\n\r\nProcesso: 0040400-79.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Abrantes Paixao [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S.A.\r\n\r\nPrazo de 48 (quarenta e oito horas) para depositar a diferença devida sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000518-08.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luziano [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Neosin Distribuidora de Materiais Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 113923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luziano\r\n\r\nManifestar-se sobre possibilidade de tentativa de acordo, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-42.2010.5.01.0027 - ACum\r\n\r\nAut: Sandra Regina Boareto Lannes [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Sandra Regina Boareto Lannes\r\n\r\nManifestarem-se as partes para que digam, no prazo de cinco dias, se têm interesse em realizar acordo nos autos, devendo , no mesmo prazo, indicar se houve cumprimento da obrigação de fazer estabelecida no julgado, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0007700-79.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Fabiano [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Fabiano \r\n\r\nInforme o autor, em 10 (dez) dias, o CNPJ da 2ª reclamada de modo a viabilizar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0005300-63.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Farias dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Farias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 103 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-47.1990.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SD NAC OFICIAIS DE RADIOCOM M MERCANTE E OUTRO [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VALE DO RIO DOCE NAVEGACAO S/A DOCENAVE [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO BORGES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 2069/2088, no prazo de dez dias \r\n\r\nProcesso: 0071700-40.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA CONCEICAO MENDES [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPROVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA CONCEICAO MENDES\r\n\r\nIndicar meios EFICAZES de prosseguimento da execução, em 10 dias,findos os quais os autosserão devolvidos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000718-78.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geyson Fernando Rodrigues da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalização S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 267 que extinguiu o EXECUÇÃO POR INTEGRALMENTE CUMPRIDA A OBRIGAÇÃO TRABALHISTA, na forma do art. 794, I, do CPC, ante pagamento integral do cr édito do autor pela 1ª reclamada - Brasilcap. \r\n\r\nProcesso: 0036000-56.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Moreira Santos [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 499 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-10.2007.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Freeze Shop Alimentos Congelados Ltda. [Adv. Rose Mary das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nCgto: Osvaldo da Silva Chimanovsky [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Osvaldo da Silva Chimanovsky\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-56.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gabriela Borges Vallejos [Adv. Sergio Santos Herdina (OAB: RJ 157125 - D)]\r\n\r\nRéu: Somena Salão de Beleza Ltda. [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Somena Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito judicial da 1ª parcela do valor ainda devido, no prazo de 10 (dez) dias, eis que o credor aceitou sua proposta de pagamento em 04 cotas (fls. 208), cientificada a ré que deverá depositar as demais parcelas mensalmente, sob pena de prosseguir-se com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0168700-30.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Soares da Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Soares da Costa\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, findos os quais, sem manifestação da parte autora, será determinada a suspensão do feito pelo prazo de 30 dias (Artigo 40 da Lei 6.830/80) e posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000014-65.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Cataldo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Quaresma Ferreira , Aut Helio Cataldo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da reclamada, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-39.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUIMAR SOUZA DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PASTA E FOLHA LTDA [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUIMAR SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.408 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-78.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Erivaldo Silva do Nascimento [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Erivaldo Silva do Nascimento , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para proceder entrega/retirada das guias CD/SD , confforme determinado em sentença, no dia 27/06/2014 às 14:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0138600-34.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON VICENTE D AVILA [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAZENS GERAIS BORLENGHI LTDA (IBL LOGISTICA) [Adv. Neide Mota da Silva (OAB: RJ 16229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARMAZENS GERAIS BORLENGHI LTDA (IBL LOGISTICA), Aut ROBSON VICENTE D AVILA\r\n\r\nComparecer à 27ª Vara do Trabalho em dias e horários de pauta para homologação do acordo anunciado. .\r\n\r\nProcesso: 0001347-52.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Gomes de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rijota Comércio de Equipamentos Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Gomes de Oliveira, Réu Rijota Comércio de Equipamentos Ltda. ME\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 30/06/2014 às 10:00 horas, para anotação na CTPS. O advogado deverá informar a data ao autor,ou comparecer com a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0148300-24.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Silva [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls 246 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-19.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo dos Santos da Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda., Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 226 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-82.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Avelino da Silva [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcisio Avelino da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0108200-56.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Martins da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Martins da Silva \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10(dez) dias, observados os parâmetros definidos no julgado, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0177800-58.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROGERIO SALOMAO FERREIRA [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVAPHOTO MATERIAIS FOTOGRAFICOS LTDA [Adv. Ayrton Rodrigues (OAB: RJ 49286 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROGERIO SALOMAO FERREIRA\r\n\r\nCiência de que foi deferida vista dos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-27.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CONCEICAO DIAS DA FONSECA [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)]\r\n\r\nRéu: ANJO AZUL ARTE E IMAGENS LTDA e Outros\r\n\r\nTI: Emerbrás Comércio e Exportação de Pedras Preciosas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CONCEICAO DIAS DA FONSECA\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, findos os quais, sem manifestação da parte autora, será determinada a suspensão do feito pelo prazo de 30 dias (Artigo 40 da Lei 6.830/80) e posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0153000-34.1993.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO MARTINHO MORAIS [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS RJ LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO BOGORICIN IMOVEIS RJ LTDA\r\n\r\nContestar impugnação do autor de fls. 635, em 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001448-32.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Guimarães [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Taesa Transmissora Aliança de Energia Elétrica S/A. [Adv. Rafael Maul de Andrade Crisafulli (OAB: RJ 142411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Taesa Transmissora Aliança de Energia Elétrica S/A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-71.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Everaldo dos Santos Carvalho [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais em 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-02.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CALILDA SOUSA E SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: JEANE DE VISTA ALEGRE CABELEIREIROS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CALILDA SOUSA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Ato nº1/GCGJT, de 01/12/12, devendo retirá-la na Secretaria da Vara em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo , a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000697-05.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves Montalvão [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves Montalvão\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção da Contadoria \r\n\r\nProcesso: 0000094-63.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênia Maria da Silva Pessanha [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilas Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugênia Maria da Silva Pessanha \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-71.2013.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Paula Barros [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Cons. e Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Marcos Antonio de Paula Barros\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 30/06/2014 às 12:00 horas, para anotação na CTPS. O advogado deverá informar a data ao autor,ou comparecer com a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000303-95.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Antunes dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-39.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA MENDES MARTINS [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPLANADA ROUPAS SA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA MENDES MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Ato nº1/GCGJT, de 01/12/12, devendo retirá-la na Secretaria da Vara em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo , a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0006700-15.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Nogueira Martins [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. ( Viação Aérea Rio Grandense) Massa Falida de [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Nogueira Martins\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Falência, devendo retirá-la na Secretaria da Vara em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo , a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000084-48.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Graciliano [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontobaby Hospital da Criança [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Graciliano \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-63.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrei Silva Fidalgo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrei Silva Fidalgo\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, observando a promoção da Contadoria \r\n\r\nProcesso: 0000149-43.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lúcia Ferreira [Adv. Gustavo Fischpan Camera Castro (OAB: RJ 145310 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lúcia Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos às fls. 192 no valor total de R$ 108.291,11 . \r\n\r\nProcesso: 0103400-53.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Augusto Maia Portugal [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Molar Assistencia Dentaria Ltda. [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Augusto Maia Portugal\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 179 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-54.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Soares da Silva [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Soares da Silva\r\n\r\nManifestar-se quanto ao item \"1\" do acordo de fls. 156, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-56.2013.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cavalcanti de Albuquerque [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Terreno Bar e Pizzaria Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Cavalcanti de Albuquerque, Réu Terreno Bar e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nCiência às partes de que deverão comparecer à secretaria desta Vara no dia 01/07/2014 às 12:00 horas, para anotação na CTPS. O advogado deverá informar a data ao autor,ou comparecer com a CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0119000-46.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Christina Vitório Barbosa [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Christina Vitório Barbosa \r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por cinco dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000189-25.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Andrea Tavares de Lima [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Andrea Tavares de Lima \r\n\r\nComprovar o deposito relativamente aos honorarios periciais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. .\r\n\r\nProcesso: 0041600-63.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA VIEIRA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimantos do I. Perito em 5 (cinco) dias sucessivos com permeio de dois, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0001135-94.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Celio Lanes Gonçalves [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Celio Lanes Gonçalves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para vir retirar os documentos apresentados, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065300-15.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DE OLIVEIRA MAIA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO TRILHOS - Cia. de Transportes sobre trilhos do Estado do Rio de Janeiro S.A. (sucessora da CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO S.A.) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO TRILHOS - Cia. de Transportes sobre trilhos do Estado do Rio de Janeiro S.A. (sucessora da CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Objeto e Pé, devendo retirá-la na Secretaria da Vara em 10 (dez) dias, ciente de que decorrido o prazo , a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0142100-64.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Alves Felgueiras [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo de 10 (dez) dias para comprovação do depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0219300-94.2001.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA HELENA DE ALMEIDA HORTA FORASTEIRO [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS GERAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA HELENA DE ALMEIDA HORTA FORASTEIRO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 235, que indeferiu a ex pedição de Certidão de Crédito, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042801-56.2004.5.01.0027 - ExProvAS\r\n\r\nExte: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS MRJ [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nExdo: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo AIG UNIBANCO SAUDE, Exdo UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000846-98.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tancredi Igor Gonçalves [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.(Massa Falida de) [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tancredi Igor Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Falência referente aos Honorários Advocatícios, devendo retirá-la na Secretaria da Vara em 10 (dez) dias, ciente de que decorrido o prazo , a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009200-83.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemir Soares [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: VEM - Manutenção e Engenharia SA [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemir Soares \r\n\r\nContestar embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-10.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Freire Silva [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Tex Design Industria e Distribuidora de Tecidos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Freire Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Falência, devendo retirá-la na Secretaria da Vara em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo , a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao Arquivo Geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0190700-34.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CHRISTINA DO NASCIMENTO QUINTELLA [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Objeto e Pé, devendo retirá-la na Secretaria da Vara em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-05.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oleliand Alberto Pena [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERT [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERT\r\n\r\nCiência de que foi deferida a dilação requerida pelo prazo de 15 (quinze) dias \r\n\r\nProcesso: 0080200-22.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA e Outros\r\n\r\nTI: Carlos Magno Ferreira Batista \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 (dez) dias, se o bem penhorado pela 33ª Vara Cível pertence à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000642-54.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza dos Santos [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Robl Transportes Ltda. EPP [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Souza dos Santos , Réu Robl Transportes Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a audiência no Juízo da Vara do Trabalho de São Bento do Sul - Santa Catarina para o dia 17/06/2014 às 9:45 horas para a oitiva da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0016000-30.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Lopes Falcão [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: ARJ Chemicals do Brasil Ltda. [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Lopes Falcão, Réu ARJ Chemicals do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da SUSTAÇÃO do leilão designado às fls. 245, mantida, contudo, a penhora de fls. 230. \r\n\r\nProcesso: 0016000-30.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Lopes Falcão [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: ARJ Chemicals do Brasil Ltda. [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Lopes Falcão, Réu ARJ Chemicals do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execuçao que foram liminarmente rejeitados por não garantido o Juízo. Prazo legal. \r\n\r\nId: 1687693"
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                            "1687692": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/06/2014\r\n\r\n0067800-34.2008.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisca Angelina da Silva \r\n\r\nExecutado: JOSÉ VENTURA DE SOUZA NETTO,Forte Terceirizações S/C Ltda.,União Federal \r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ VENTURA DE SOUZA NETTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.440,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000080-79.2010.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Estela Brito de Souza\r\n\r\nExecutado: Maria Beatris Lopes Santoro,Jet Engenharia e Consultoria Ltda.,Eletrobrás Termonuclear S.A. - Eletronuclear,Alfredo Penha da Conceição,Giamjosé Santoro\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Beatris Lopes Santoro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.227,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Giamjosé Santoro,Jet Engenharia e Consultoria Ltda.,Eletrobrás Termonuclear S.A. - Eletronuclear,Alfredo Penha da Conceição,Giamjosé Santoro\r\n\r\nPelo presente fica citado Giamjosé Santoro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.227,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001271-28.2011.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aline Cristina dos Santos \r\n\r\nExecutado: JOSE ANTONIO PAIS,Unirio Manutenção e Serviços Ltda,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE ANTONIO PAIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.582,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001107-29.2012.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Glauciene Borges Barcelos Cavalcante\r\n\r\nExecutado: CARLOS MAURICIO MEDINA GALLEGO ,Associação Global Soluções em Saúde\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS MAURICIO MEDINA GALLEGO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.298,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154000-10.2009.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Márcio Rosan de Lima Justo\r\n\r\nExecutado: ALCINEIA CARLOS BARRETO,Sovídeo Ltda.,SERAFIM CLEMENTE DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ALCINEIA CARLOS BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.050,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SERAFIM CLEMENTE DOS SANTOS,Sovídeo Ltda.,SERAFIM CLEMENTE DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado SERAFIM CLEMENTE DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.050,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001407-25.2011.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa Machado Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Rosa Maria Fernandez de Oliveira,Jardim Escola Do Re Mi Ltda.,Marcia Rita Pimentel Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosa Maria Fernandez de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.609,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcia Rita Pimentel Motta,Jardim Escola Do Re Mi Ltda.,Marcia Rita Pimentel Motta\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Rita Pimentel Motta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.609,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0159600-12.2009.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Aurelio Lopes Caetano \r\n\r\nExecutado: JOÃO VICENTE ALMEIDA DE OLIVEIRA,Oliveira Marini Serviço Auxiliar de Transporte Aéreo Ltda.,ALEXON JOSÉ BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO VICENTE ALMEIDA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.634,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEXON JOSÉ BARBOSA,Oliveira Marini Serviço Auxiliar de Transporte Aéreo Ltda.,ALEXON JOSÉ BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXON JOSÉ BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.634,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000149-43.2012.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Regina Lúcia Ferreira\r\n\r\nExecutado: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.,Caixa Econômica Federal,Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. N/ P SÓCIO PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO\r\n\r\nPelo presente fica citado Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 108.310,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000035-70.2013.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Barcelos \r\n\r\nExecutado: Marco Antonio Pais dos Santos,Unirio Manutenção e Serviços Ltda. ,Alex da Silva Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antonio Pais dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.582,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alex da Silva Souza,Unirio Manutenção e Serviços Ltda. ,Alex da Silva Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Alex da Silva Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.582,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0157400-66.2008.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilvan Teixeira Cavalcante\r\n\r\nExecutado: Fajga Ring,Expresso Ring Ltda.,Olga Ring\r\n\r\nPelo presente fica citado Fajga Ring, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.578,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Olga Ring,Expresso Ring Ltda.,Olga Ring\r\n\r\nPelo presente fica citado Olga Ring, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.578,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1687692"
                            ],
                            "1687694": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 10/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0116100-27.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jakeline Barros Lencastre\r\n\r\nRéu: Colégio Madre Zariffe Salles - A Índio do Brasil ME\r\n\r\nPelo presente fica m Colégio Madre Zariffe Salles - A Índio do Brasil ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 18/21, que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1687694"
                            ],
                            "1687695": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 10/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000094-63.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênia Maria da Silva Pessanha \r\n\r\nRéu: Lilas Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JURÉ DA PENHA CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fls. 244 efetuado, no valor de R$ 181,50. Prazo de 5 dias para interposição de embargos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1687695"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1689199": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juíza Cláudia Regina Reina Pinheiro\r\n\r\nExpediente do dia 13 de junho de 2014\r\n\r\nPublicado no D.O.U. De 16 de junho de 2014\r\n\r\nOrdem de Serviço nº 001/2014\r\n\r\nA Doutora Cláudia Regina Reina Pinheiro, Juíza Titular da 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e com fundamento na Consolidação dos Provimentos, no Provimento n°12/92, no Regimento Interno do TRT, no Código de Processo Civil e na Consolidação das Leis de Trabalho, considerando o número de processos em tramite nesta Vara do Trabalho; considerando o volume de petições e documentos protocolados diariamente; considerando a dever de normatizar os atos de responsabilidade da Secretaria, notadamente em face da atua! redação do parágrafo 4° do art. 162 do Código de Processo Civil; RESOLVE baixar a seguinte Ordem de Serviço:\r\n\r\n1) Compete ao Diretor de Secretaria, independentemente de despacho do Juiz:\r\n\r\na) providenciar a juntada de petições, encaminhando procurações, substabelecimentos, quesitos, inclusive suplementares, rol de testemunhas, manifestações sobres contestação e documentos, simples protestos, memoriais, ofício de comunicação de distribuição de carta Precatória, correspondências de entidades financeiras e ofícios de autoridades administrativas em resposta aos ofícios emitidos pela Vara, com notificação às partes para ciência;\r\n\r\nb) providenciar a expedição de ofícios de comunicação de fatos às autoridades administrativas determinados na decisão já transitada em julgado, anexando cópia da mesma, fazendo constar \"POR DETERMINAÇAO DO MM. JUIZ\";\r\n\r\nc) providenciar e firmar ofício comunicando a designação de audiência, de praça de bens ou demais atos ao juízo Deprecante, fazendo constar \"POR DETERMINAÇAO DO MM. JUIZ\";\r\n\r\nd)providenciar e firmar ofícios de solicitação de extratos analíticos da conta vinculada do FGTS e de cópia de contrato social à Junta Comercial ou Cartório de Pessoas Jurídicas, quando anteriormente determinados pelo Juiz;\r\n\r\ne) providenciar a emissão de certidão solicitada pela parte, salvo em caso de Segredo de Justiça, comprovado o recolhimento de emolumentos, na forma do artigo 890 da CLT, deixando cópia nos autos respectivos;\r\n\r\nf) providenciar, mediante requerimento por escrito da parte e recibo nos autos, o desentranhamento de documentos (exceto procuração) de autos findos, quando anteriormente facultado pelo Juiz em Ata;\r\n\r\ng) providenciar as anotações em Carteira de trabalho, na ausência da parte responsável para tanto, procedendo de acordo com o determinado na decisão transitada em julgado;\r\n\r\nh) providenciar a renotificação ou nova publicação de ato, quando houver erro de redação, de parte ou de endereço;\r\n\r\ni)providenciar a intimação de testemunhas residentes na jurisdição, cujo rol tenha sido juntado tempestivamente, observado o determinado em Ata de Audiência ou nas instruções de Audiência, bem como o rito processuaI adotado;\r\n\r\nj)providenciar a notificação para o pagamento de custas, recolhimento da cota previdenciária e, quando for o caso, do Imposto de Renda, segundo estabelecido nos acordos judiciais;\r\n\r\nI) providenciar a notificação das partes para o atendimento ao artigo 1° do Ato n°\r\n\r\n868/05, da Presidência deste TRT;\r\n\r\nm) habilitar os advogados constantes do requerimento, seguindo a ordem da petição, até o total de três advogados habilitados por parte, ficando impossibilitada a notificação da parte aos cuidados de apenas um advogado específico, exceto se o mesmo o requeira expressamente, devendo também requerer de exclusão da habilitação daqueles que não deverão ser notificados, ficando ressaltado que qualquer advogado não habilitado para um processo, mas cadastrado no PJe com perfil de advogado, pode consultar qualquer processo e seus documentos por meio do caminho “Processo - Pesquisar - Consulta Processos de Terceiro” e apresentar petições e inserir documentos por meio do caminho: “Processo - Outras Ações - Peticionamento Avulso”. Acrescento que a petição somente será vinculada ao processo após ser assinada digitalmente pelo advogado.\"\r\n\r\n2) Para a juntada automática de petições ou documentos deverá o Sr. Diretor observar:\r\n\r\na)o prazo legal ou judicial;\r\n\r\nb)a necessidade de carimbo de juntada, dando conta desta Ordem de Serviço, com a assinatura do funcionário;\r\n\r\n3) Deverá o Diretor de Secretaria:\r\n\r\na)quando se tratar de petição arguindo intempestividade de algum ato, ou antes de remeter os autos a conclusão para decisões, providenciar translado ou certificar os dados do(s) SEED ou da (s) publicação (ões) respectivas, abrindo conclusão em seguida;\r\n\r\nb)providenciar a notificação das partes a respeito de comunicações de designação de audiências e de realização de praças em Juízo Deprecado;\r\n\r\nc)providenciar e firmar oficios ao INSS e Receita Federal, quando a Reclamada, após ter sido notificada, não comprova, no prazo estabelecido o recolhimento da cota previdenciária e do Imposto de Renda;\r\n\r\nd)notificar o reclamante, em seu endereço residencial, dando-Ihe ciência da expedição de alvará em seu favor;\r\n\r\ne) notificar o advogado para a devolução, em 48 horas, dos autos que estejam em seu poder por mais de 30 dias ou além do prazo legal ou judicial, sob pena de busca e apreensão;\r\n\r\nf) notificar o perito para devolução em 5 dias, dos autos que estejam em seu poder por mais de 45 dias, salvo se houver determinação contrária;\r\n\r\ng) certificar o vencimento dos prazos rigorosamente;\r\n\r\nh) providenciar a notificação da parte interessada dando-lhe ciência da devolução de notificação ou de certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, devendo a parte informar o correto endereço do demandado ou de seu sócio, situação em que deverá comprovar a qualidade, mediante a juntada aos autos de cópia do contrato social, em dez dias, sob pena de extinção. Esta disposição não se aplica ao procedimento sumaríssimo, no qual, a indicação incorreta do endereço do Réu importa no arquivamento da demanda (CL T, artigo 852-B, §1º);\r\n\r\ni) nos casos de decisão dependente de Iiquidação deverá fazer constar nos autos, após certidão de trânsito em julgado e outras providências previstas na sentença,que \"POR DETERMINAÇAO DO MM. JUIZ\" será intimado o Autor a apresentar a memória discriminada dos cálculos de Iiquidação, inclusive com os valores devidos a título de contribuição previdenciária, conforme Provimento 01/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, por 10 dias, permeio de 05 dias para a Secretarias, findos os quais será a Reclamada intimada à impugnação fundamentada, com os valores que entende devidos, em 10 dias, sendo em seguida remetidos as autos à Contadoria para verificação e/ou atualização, independentemente de conclusão ao Juiz;\r\n\r\nj)em 05 dias, para os primeiros esclarecimentos do Perito;\r\n\r\nI) certificar a ciência da parte, sempre que ela ou seu patrono comparecerem espontaneamente a Secretaria e tenha vista dos autos, das decisões, despachos e atos que estejam aguardando sua intimação.\r\n\r\n4) 0 Diretor de Secretaria velará:\r\n\r\na)pela abertura de outro volume dos autos quando atingidas 200 (duzentas) folhas ou for dificultado seu manuseio ante o tipo de documento;\r\n\r\nb)pela permanência dos autos em Secretaria, quando se tratar de prazo comum às partes, certificando qualquer ocorrência em contrário;\r\n\r\nc)pela retirada dos Autos em cartório somente por advogado/estagiário devidamente habilitado e quando o prazo não for comum e não se tratar de Segredo de Justiça;\r\n\r\nd)pela devolução dos autos de protestos, notificações e interpelações judiciais, mediante recibo;\r\n\r\ne)pelo necessário registro no SAP (Sistema de Acompanhamento de Processos)\r\n\r\nde procurações e mudanças de endereços, excluindo-se a hipótese prevista no ofício TRT-C-188/94 da Corregedoria, quando então, o advogado será notificado para as providências cabíveis junto ao setor competente;\r\n\r\nf)pela expedição de guia de depósitos judiciais, observando-se os Provimentos 01/93 do TST e 08/92 do TRT;\r\n\r\ng)pelas medidas necessárias a fim de atender aos pedidos de fotocópias de autos pelos advogados e estagiários de Direito;\r\n\r\nh)pelo recebimento de petições e expedientes externo, através do Protocolo Geral;\r\n\r\ni)pelo imediato cumprimento às cartas precatórias;\r\n\r\nj)pela prioridade na tramitação dos processos em que tal beneficio legal for reconhecido.\r\n\r\n5) A Secretaria devera observar o cumprimento de toda determinação contida em Ata de Audiência, independentemente de novo despacho. Deverá, ainda, observar o cumprimento de determinações sucessivas contidas nos despachos, independentemente de nova conclusão ao Juiz, quando não houver incidentes na ordem descrita anteriormente.\r\n\r\n6) Serão obrigatoriamente submetidas ao Juiz:\r\n\r\na)os recursos em geral;\r\n\r\nb)os requerimentos de providências processuais não previstas acima;.\r\n\r\nc)os requerimentos de dispensa de custas e devolução de prazo;\r\n\r\nd)os pedidos de reconsideração;\r\n\r\ne)os cálculos da Contadoria;\r\n\r\nf)cartas de ordem, mandados de segurança e quaisquer outros expedientes advindos da instância superior;\r\n\r\ng)os processos paralisados há mais de 30 dias, sem atendimento ao disposto no art. 284 do CPC; sem a promoção de atos ou diligência a cargo da parte; ou 01 ano por inércia da parte.\r\n\r\nh)os pedidos de penhora \"on line\" através do convênio BACEN JUD.\r\n\r\nEsta Ordem de Serviço deverá ser afixada em local de costume na Secretaria da vara e publicada no Diário Oficial, vigorando a partir de sua publicação, tornando-se sem efeito os atos anteriores.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2014\r\n\r\nCláudia Regina Reina Pinheiro\r\n\r\nJuíza Titular de Vara do Trabalho\r\n\r\nId: 1689199"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001432-32.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ademir dos Santos Martins [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Ceg Rio [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceg Rio, Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nVista sucessiva à parte ré, por 10 dias, sob pena de confissão, conforme ata de fls. 248. \r\n\r\nProcesso: 0001415-30.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Morais Rodrigues Dias [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nRéu: Engepron Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engepron Empresa Gerencial de Projetos Navais \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.230 e depositar, em 10 dias, os honorários estimados. \r\n\r\nProcesso: 0001120-56.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Braga de Sousa [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Oliveira Santos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Braga de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.83 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 33.679,65, equivalentes a 2.707.643,79 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000542-02.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durcinei Geronimo Teixeira da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durcinei Geronimo Teixeira da Silva\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032200-09.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Leonel da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: FPC Par Corretora de Seguros S/A [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Leonel da Silva \r\n\r\nManifestar-se, no prazo legal, sobre os embargos opostos, devendo, no mesmo prazo, manifestar-se também sobre fls.321. \r\n\r\nProcesso: 0075100-75.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alves Teixeira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Alves Teixeira, Réu Viacao Cidade do Aco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 792 . Tomar ciência ainda que os depósitos de fls 619 e 678 foram convolados em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 210.313,01, equivalentes a 16.907.916,64 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000380-64.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Mendonça Fernandes [Adv. Rodrigo Villarim Gonçalves (OAB: RJ 144712 - D)]\r\n\r\nRéu: Ausu Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ausu Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000258-17.2013.5.01.0029 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sindicato dos Funcionários da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - SINPOL [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nExdo: Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro - SINDPOL [Adv. Gleidson da Silva Gonçalves (OAB: RJ 110337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro - SINDPOL\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos não foram conhecidos, vez que os despachos de mero expedientes são irrecorrívies e foram recebidos como simples petição, a qual foi indeferida.Tomar ciência, ainda, de que na hipótese de reiteração de embargos de declaraçao com o mesmo intuito, serão estes tidos por protelatórios e o sujeitarão na condenação de que trata o parágrafo único do art. 538 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001451-04.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Murta Soares Martins [Adv. Guilherme Alves da Silva Junior (OAB: RJ 171140 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Douglas Blaichman (OAB: RJ 98970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Fernanda Murta Soares Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000272-35.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Sales do Nascimento [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Rio Polímeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: UTC Engenharia [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Loreal [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Sales do Nascimento, Réu Loreal, Réu Rio Polímeros S.A., Réu UTC Engenharia, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela segunda reclamada foram julgados procedentes em parte e procedente os embargos opostos pela terceira reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001519-51.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Xavier de Souza [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio Xavier de Souza , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-19.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla José Barbosa [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio, Aut Karla José Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-26.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ventura Werneck Paiva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações e Participações S/A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações e Participações S/A, Aut Patricia Ventura Werneck Paiva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-18.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Barreto Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Daniel Barreto Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001374-63.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Zopelario Mareli [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Zopelario Mareli\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-24.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Eugênio Senra [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Eugênio Senra, Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-18.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Assis Feitosa [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Children 2005 Comércio de Roupas LTDA ME. [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)], Réu: Mgc Baby Comércio de Roupas LTDA EPP. [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)], Réu: F.U.L.C.O. Comércio de Roupas LTDA ME. [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Children 2005 Comércio de Roupas LTDA ME., Aut Claudia de Assis Feitosa, Réu F.U.L.C.O. Comércio de Roupas LTDA ME., Réu Mgc Baby Comércio de Roupas LTDA EPP.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-69.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Brandão [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Aut Ronaldo Brandão\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001256-19.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rabello Pinto [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rabello Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001608-74.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno dos Santos de Oliveira [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno dos Santos de Oliveira, Réu Multiambiental Coletas e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-58.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Araújo Andrade de Carvalho [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bravo 2000 Informações Cadastrais Ltda. ME [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Bravo 2000 Informações Cadastrais Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, observando a promoção da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001161-57.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Rodrigues Pedrosa [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviço de Recr. e Sel. de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Rodrigues Pedrosa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-95.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza Rosario da Costa [Adv. Sueli Fraga da Costa (OAB: RJ 54426 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Souza Rosario da Costa\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários apresentada pelo perito, fixados em R$ 2.500,00, autorizado o parcelamento, devendo comprovar o pagamento da 1ª parcela ou do valor total em 10 dias, ciente de que a perícia somente terá início após a integralização do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0015700-96.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Ribeiro Salsa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Ribeiro Salsa, Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.300. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 155.766,70, equivalentes a 12.537.705,67 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009700-22.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOUSICLESI CRISPIM DE LUCENA [Adv. MICHELLE DA SILVA (OAB: RJ 168093 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Radac Operações Ltda [Adv. Lourenco do Vale Cavalcante (OAB: RJ 53578 - D)], Réu: Sandra Maria de Oliveira Cunha , Réu: Paulo Roberto Alves da Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Radac Operações Ltda\r\n\r\nRealizar o depósito judicial no valor de R$ 321,45, na sua totalidade,em favor deste Juízo, dirigindo-se diretamente a agência bancária oficial(CEF ou Banco do Brasil). \r\n\r\nProcesso: 0000645-03.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Silva de Almeida [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0014500-20.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Mendes Ribeiro [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nRéu: Alliage Serviços Temporários Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Réu: Alliage Consult em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Leonardo Gomes Ferreira (OAB: RJ 151153 - D)], Réu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alliage Consult em Recursos Humanos Ltda., Réu Alliage Serviços Temporários Ltda., Aut Amanda Mendes Ribeiro, Réu Infoglobo Comunicações Ltda.\r\n\r\nDizer, em 10 dias sucessivos com permeio de três dias úteis, se pretendem produzir outras provas, especificando-as e justificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0000495-56.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Bacalhau de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 2.700,00, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001468-74.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Cornelio da Silva [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Julio Cesar Cornelio da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 30/06 /2014 às 14:30 hs para anotacão da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante, devendo a ré proceder a entrega da TRCT e chave de conectividade.Após a data supra, o RECLAMANTE, deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001388-76.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalles Dias da Costa [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundvs Software Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundvs Software Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 44 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001293-46.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Costa dos Santos [Adv. Luziano Gomes Silva (OAB: RJ 154757 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetfim Pest Control Ltda. ME [Adv. Paulo André Azevedo Barbosa (OAB: RJ 173535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insetfim Pest Control Ltda. ME, Aut Luis Carlos Costa dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 30/06 /2014 às 13:00 hs para anotacão da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante.\r\n\r\nApós a data supra, o RECLAMANTE, deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0101800-20.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Quirino de Souza [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Ultrassonografia Méier Ltda. [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)], Réu: Expedicto Gammaro, Réu: Denise Gammarro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela Quirino de Souza \r\n\r\nJuntar aos autos a certidão de ônus reais do imóvel indicado às fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0077800-87.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina Barbosa de Souza [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Guterres Confecções e Comércio Ltda. ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guterres Confecções e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-21.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIVIA CRISTINE CARDOSO MEDEIROS DE SOUZA [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: ORBITALL SERVICOS E PROC INFO COMERCIAIS LTDA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Réu ORBITALL SERVICOS E PROC INFO COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nDeferido prazo a ré. \r\n\r\nProcesso: 0000563-06.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Silva Ferreira Landim [Adv. Claudio Roberto de Almeida (OAB: RJ 118067 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comércio e Entretenimento S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BWU Comércio e Entretenimento S.A. , Aut Marcia Maria Silva Ferreira Landim \r\n\r\nTer ciência de que a execução foi garantida através de carta fiança do valor integral da execução. \r\n\r\nProcesso: 0045300-07.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMOGENIA DA SILVA BERNARDO [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: REPRIMAX COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA, Réu: JOSÉ GUIMARÃES NETO, Réu: WANDILSON JOSÉ GUIMARÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMOGENIA DA SILVA BERNARDO\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000330-38.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane da Silva de Araújo [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Imoveis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane da Silva de Araújo\r\n\r\nInformar o correto CNPJ da ré, tendo em vista que o número informado corresponde à empresa SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA, em dez 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-61.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Fourax [Adv. Tais Angela Souza Noronha (OAB: RJ 113798 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Thais Trindade de Medeiros (OAB: RJ 146599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.474/475 que determina o redirecionamento da execução contra o responsável supletivo MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS. \r\n\r\nProcesso: 0026800-48.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Andre de Mello Vieira [Adv. José Carlos Monteiro Duarte Filho (OAB: RJ 104508 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000068-88.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Pereira Guilherme [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Qualidade de Vida Iquavi [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: CONSÓRCIO NOVO MERITI [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSÓRCIO NOVO MERITI, Réu Instituto de Qualidade de Vida Iquavi , Aut Verônica Pereira Guilherme \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.158. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 9.026,37 , equivalentes a 725.666,70 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. A 2ª ré apenas para ciência da presente homologação, ante a condenação subsidiária da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001686-68.2012.5.01.0029 - AI\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Agdo: Carlos Aboud [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Aboud\r\n\r\nContra-minutar o Agravo , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-76.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RODRIGUES RIBEIRO [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: NESTLÉ BRASIL LTDA [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS RODRIGUES RIBEIRO, Réu NESTLÉ BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035500-13.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lopes de Araújo Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Roberto Lopes de Araújo Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deixou de conhecer os embargos, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0058000-59.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Teixeira Destord [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Teixeira Destord, Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-06.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainah Nascimento Taborda [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tainah Nascimento Taborda, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001676-24.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Luiz dos Santos [Adv. Almir de Souza (OAB: RJ 92489 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Luiz dos Santos\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001048-06.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Ferreira dos Santos [Adv. Zelândia de Carvalho (OAB: RJ 153265 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Ferreira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 112 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0078600-52.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Azevedo [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Astronauta Ltda., Réu: Maria Tereza Mendes de Matos , Réu: Américo Ferreira Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da devolução do Alvará nº 0207/2014 pois a conta foi sacada pelo titular e requerer o que entender de dierito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-95.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Helena Coelho [Adv. Lecir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 104492 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Civis do Brasil [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Helena Coelho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.355. \r\n\r\nProcesso: 0071600-06.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO RICARDO DOS SANTOS [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000760-58.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcimari de Carli [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolândia Restaurante Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-27.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLÁUDIA VALÉRIA SOUTO DE ARAÚJO [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: BNA ÁUDIO E VÍDEO E LASER LTDA [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)], Réu: MILTON DE BARROS, Réu: BRANDINA MARIA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLÁUDIA VALÉRIA SOUTO DE ARAÚJO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para desentranhar documentos acostados à inicial conforme despacho de fls. 1050, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-66.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ BENEDITO DO NASCIMENTO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPÉRIO LISAMAR S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS [MASSA FALIDA DE] [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Manoel Vieira da Cunha Peixoto [Adv. Edilson Loureiro Paes (OAB: RJ 26871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPÉRIO LISAMAR S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS [MASSA FALIDA DE], Réu Manoel Vieira da Cunha Peixoto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.232 que indefere o pedido de fls. uma vez que não houve penhra on line frutífera no presente. Ademais, o extrato de fls. 227 não informa a qual processo o boloqueio judicial se refere. Requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-79.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis Barbosa de Almeida [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: APPEC Assistência e Pesquisa em Psicologia Educação e Cultura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Barbosa de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.56 e indicar meios concretos de efetivação da citaçao da reclamada, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-50.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano de Castro Azevedo [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito S/C Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Réu Fináustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito S/C Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorário périciais no valor de R$ 3.880,00. \r\n\r\nProcesso: 0024800-75.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Ribeiro Ramos Cabral [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.1113 e de que foi devolvido o prazo concedido na ata de fls. 1107. \r\n\r\nProcesso: 0037600-09.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Regina de Brito Truppel [Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa (OAB: RJ 30614 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Presbiteriano Mackenzie [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Presbiteriano Mackenzie, Aut Vera Regina de Brito Truppel\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-80.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luis de Sousa Rabelo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Tryvolks de Automóveis Ltda, Réu: Fabio de Carvalho Pereira, Réu: Miguel de Oliveira Valezio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luis de Sousa Rabelo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 117 que indefere a medida peliteada, que já se mostrou infrutífera nestes autos. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001447-98.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva Costa [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 595/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. \r\n\r\nProcesso: 0001545-83.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir da Conceição Vieira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda., Aut Valmir da Conceição Vieira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27/06 /2014 às 14:00 hs para anotacão da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante.\r\n\r\nApós a data supra, o RECLAMANTE, deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001040-58.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Braz [Adv. Daniela Veloso do Amaral (OAB: RJ 94646 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Saúde do Corpo Academia de Ginástica Ltda- Saúde do Corpo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Braz \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 30/06 /2014 às 10:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0097000-90.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERASMO DE ROTERDAN ALVES DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: EAGLE FLYING COMERCIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Pedro Matias da Costa Filho (OAB: RJ 65766 - D)], Réu: Ana Maria Chindelar Ferreira de Sá, Réu: Myrtes Rosária Chindelar de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERASMO DE ROTERDAN ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora, conforme despacho de fls. 228. \r\n\r\nProcesso: 0067400-87.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA ROSA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de expedição de alvará tendo em vista que o referido depósito já foi liberado através do alvará 227/203. Requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-74.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Goncalves da Silva [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Construpio Subempreiteira Ltda. ME [Adv. Naralice Antunes Prado Cabral (OAB: RJ 107628 - D)], Réu: Rede Construir, Réu: Luiz Claudio Pio, Réu: Joel Luis Pio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JP Construpio Subempreiteira Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000465-84.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Bernardes de Freitas [Adv. Claudia Rodrigues Miranda de Carvalho (OAB: RJ 100571 - D)]\r\n\r\nRéu: Saneiro Engenharia Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Bernardes de Freitas, Réu Saneiro Engenharia Ltda.\r\n\r\nAutor tomar ciencia do despacho de fls.128 que indefere o seu requerimento. \r\n\r\nRéu: Promovar a liquidação,ante a inércia do autor, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT, devendo ficar ciente que a sua inércia poderá acarretar a nomeação de perito contador a seu encargo. \r\n\r\nProcesso: 0000393-63.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Lima Sousa [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Medfort Produtos Hospitalares Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela de Lima Sousa , Réu Medfort Produtos Hospitalares Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que fora designada audiência para oitiva da testemunha perante o juízo deprecado: Dia:14/08/2014 Hora: 09:55 Carta Prec 0012049-80.2013.5.01.0223 Local: 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0032300-03.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Cardoso Neto [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.813 que julga extinta a presente execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0028300-57.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Conceicao [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Conceicao, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.580. Tomar ciência ainda que o depósito de fls 326 foi convolado em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 24.084,44, equivalentes a 1.935.924,33 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000385-86.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Mendes Espindola Ferreira [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Awesome Prestadora de Serviços Ltda. - Prime Valet Parking, Réu: Bar e Restaurante Braseiro do Leblon Ltda., Réu: CT Boucherie [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Mendes Espindola Ferreira\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0034800-42.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Benedicto Ottoni [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Benedicto Ottoni\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.261,.bem como devolver a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000719-91.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Sena Victoriano [Adv. Laerte Jorge Baptista dos Santos (OAB: RJ 40186 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 172/190. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 35.731,99, equivalentes a 2.881.170,63 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. A ausência de pagamento implicará multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nId: 1689358"
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                            "1689359": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "‘\r\n\r\nProcesso: 0156000-45.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Evelino Pereira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilítá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Evelino Pereira, Réu Mobilítá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0154100-95.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nely Soares Amado [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi retificada a decisão homoliogatória para fazer constar a diferença no valor de R4 1.407.127,12 , devendo a ré comprovar o pagamento no prazo de 15 dias, conforme determinado às fls. 645. \r\n\r\nProcesso: 0224300-11.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO ARAUJO DO NASCIMENTO [Adv. Marcus Gabriel Inacio de Freitas (OAB: RJ 64853 - D)]\r\n\r\nRéu: Dionjir Tavares da Silva [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)], Réu: PARADISE RESTAURANTE DA PEDRA LTDA ME [Adv. Jose Justo de Paula (OAB: RJ 77946 - D)], Réu: Sebastião Custódio Machado [Adv. Amauri Lemoine de Andrade (OAB: RJ 47527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dionjir Tavares da Silva, Réu PARADISE RESTAURANTE DA PEDRA LTDA ME, Réu Sebastião Custódio Machado\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor devido através de guia GPS, ou deferimento do parcelamento pelo INSS com a 1ª parcela já quitada. \r\n\r\nProcesso: 0146000-69.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MOYSES MORGADO RIBEIRO [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Aut: MARILÉIA MEZZAVILLA RIBEIRO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Aut: CARULINE MEZZAVILLA RIBEIRO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARULINE MEZZAVILLA RIBEIRO, Aut ESPOLIO DE MOYSES MORGADO RIBEIRO, Aut MARILÉIA MEZZAVILLA RIBEIRO\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, conforme decisão de fls.642. \r\n\r\nProcesso: 0217100-84.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MACEDO MARINHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIA REGINA SOARES MARINHO\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut JORGE MACEDO MARINHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-26.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Felicio Reis Martins [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Acores [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Felicio Reis Martins\r\n\r\nDizer se aceita a proposta de parcelamento oferecido pela reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-10.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ PANTANO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSAL MUSIC LTDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: POLYGRAM INTERNACIONAL LTDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ PANTANO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 664/2014 à sua disposição para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0155800-09.2005.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberta Loureiro Silva [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A., Cgto Roberta Loureiro Silva\r\n\r\nAos recorridos, para contrarrazões recíprocas, prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-97.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brunio de Albuquerque dos Santos [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160400-68.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel de Melo Carstens [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0145800-47.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Soares Caldas [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Maria Cristina Soares Caldas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 886 . Tomar ciência ainda que os depósitos de fls 670 e 744 foram convolados em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 4.600.404,39 , equivalentes a 369.845.184,36 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142200-18.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Soares Caldas [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Soares Caldas\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0151500-72.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO BASTOS LEITAO [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Preparatório Atlas, Réu: Sonia Maria Pereira de Freitas, Réu: Elton de Freitas Vieira, Réu: Hermínia de Freitas Erthal, Réu: JOSE FERNANDO PRAZERES, Réu: José de Freitas Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO BASTOS LEITAO\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171800-94.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR RAMOS FREIRE [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAÚDE OESTE COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAÚDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICTOR RAMOS FREIRE\r\n\r\nTer ciência do Ofício de fls. 197. \r\n\r\nProcesso: 0141000-05.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Andrade Sá [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto ERS Express Ltda., Réu: CSB DROGARIAS S/A [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB DROGARIAS S/A, Aut Márcio de Andrade Sá\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.200: Bloqueio integral de valores via Bacen Jud. Ciência para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0128800-63.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Farias Batista [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Arouca Barra Clube [Adv. Charles de Andrade Pires (OAB: RJ 161164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arouca Barra Clube, Aut Francisco Farias Batista\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 26/06 /2014 às 13:00 hs para anotacão da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante.\r\n\r\nApós a data supra, o RECLAMANTE, deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159400-43.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINE GARCIA COUTO FERREIRA [Adv. Almir Ferreira Junior (OAB: RJ 77417 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMÉRITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: STA Hospitalar - S/C Ltda [Adv. Ianara Antunes de Godoy (OAB: SP 272892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINE GARCIA COUTO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do e-mail de fls. 263/267. \r\n\r\nProcesso: 0156200-18.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vianna da Cruz [Adv. Carla Ferreira Rama Mathias (OAB: RJ 99543 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Motociclistas do Rio de Janeiro - COMERJ [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Planet Rio Chinese Food Ltda [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vianna da Cruz , Réu Cooperativa dos Motociclistas do Rio de Janeiro - COMERJ, Réu Planet Rio Chinese Food Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 556 . Tomar ciência ainda que o depósitos de fls. 405 e 501 foram convolados em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 55.046,13 , equivalentes a 4.425.382,92 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0156300-12.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MELLO DOS SANTOS [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: ON LINE CARD SERVICOS DE DIVULGACAO LTDA, Réu: Dorvalino da Rosa Guimarães, Réu: Ricardo Coelho Medeiros de Oliveira, Réu: Alexandre Medeiros de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO MELLO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.86 que o impede de fazer carga dos autos, salvo expressa autorização judicial. Ter ciência do indeferimento da consulta ao Bacen e ao INFUJUD, pois os endereços dos sócios-executados permanece o mesmo daqueles já negativados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0144100-94.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pereira da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Empresa Convênio Dentários Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odonto Empresa Convênio Dentários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0125200-97.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Oliveira e Silva Filho [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Antônio Aroldo de Oliveira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Maria de Fátima da Silva Alves [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Marinete Cardoso Ferreira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Vilson Firmino de Assis [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Paulo Ramos Bezerra [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Luiz Carlos Siqueira de Farias [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Sérgio Elias da Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Luiz Carlos de Castro Machado [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Aroldo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0112200-69.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE LOURENÇO DOS SANTOS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: W Z GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS LTDA, Réu: Cristina Ferreira do Nascimento, Réu: Jorge Luiz Zago dos Santos, Réu: Walter Messias de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE LOURENÇO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198200-19.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RENATO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Vando Bernardino Lima (OAB: RJ 69261 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA [Adv. Lorenna Ouriques Simão (OAB: RJ 149982 - D)], Réu: Francisco Xavier, Réu: Miriam Teresa Soares Xavier Gaglianone\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA\r\n\r\nInoformar a existência de ação de inventário, e de inventariante nomeado, juntando os documentos comprobatórios. Regularizar sua representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0118000-39.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana Mara da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lana Mara da Silva \r\n\r\nTomar ciência do cumprimento da Carta Precatória, devendo requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184000-02.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANNECHINI [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Aut JORGE ANNECHINI\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré-Executividade foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137500-28.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lairton Castro Gomes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lairton Castro Gomes\r\n\r\nTer vistas do documento de fls. 657 e requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0125100-11.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira Veras [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda (Massa Falida de) [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Defelippe Transportes Ltda (Massa Falida de), Aut Rogério Ferreira Veras\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 30/06 /2014 às 14:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0179900-04.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE CABAN [Adv. Gilson da Silva Amaral (OAB: RJ 107353 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A, Réu: JOTABE PUBLICIDADE E PROMOCOES LTDA, Réu: JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO, Réu: GRAFICA E EDITORA JB SA, Réu: GRAFICA JB SA, Réu: RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): BRIC BRAZILIAN INTERMODAL COMPLEX S.A., Aut HENRIQUE CABAN, Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1689359"
                            ],
                            "1689356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/06/2014\r\n\r\n0122000-48.2009.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elaine de Nazaré da Silva\r\n\r\nExecutado: Marcelo Henriques Pereira da Silva,Transportes Oriental Ltda.,Jefferson da Silva Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Henriques Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.645,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jefferson da Silva Moreira,Transportes Oriental Ltda.,Jefferson da Silva Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jefferson da Silva Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.645,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000904-95.2011.5.01.0029 RTAlç\r\n\r\nExequente: Sandra Regilda Marques da Silva\r\n\r\nExecutado: Mariza Bilouro Afonso de Andrade,Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Mariza Bilouro Afonso de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.324,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000310-18.2010.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joaquim Raimundo Neto \r\n\r\nExecutado: Elzina Caldeira Noronha,EC Noronha Construção e Incorporação Ltda. ,Navele Empreendimentos ,Norberto Coelho de Mattos,Norberto Coelho de Mattos Junior,Evaldo Caldeira Noronha\r\n\r\nPelo presente fica citado Elzina Caldeira Noronha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.180,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Evaldo Caldeira Noronha,EC Noronha Construção e Incorporação Ltda. ,Navele Empreendimentos ,Norberto Coelho de Mattos,Norberto Coelho de Mattos Junior,Evaldo Caldeira Noronha\r\n\r\nPelo presente fica citado Evaldo Caldeira Noronha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.180,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161600-33.1996.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauro Feitosa dos Santos\r\n\r\nExecutado: Ledir Pimenta,Art Útil Serviço e Comércio Ltda,José Roberto dos Reis,Marcus Vinícius Barcellos\r\n\r\nPelo presente fica citado Ledir Pimenta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.742,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000838-18.2011.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Anderson Roberto Tonini\r\n\r\nExecutado: Athos Farma Sudeste S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nPelo presente fica citado Athos Farma Sudeste S.A. - em recuperação judicial, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.232,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1689356"
                            ],
                            "1689357": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001032-52.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Guedes de Lacerda Morais\r\n\r\nRéu: Luzia Claudio da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Luzia Claudio da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que efetivado bloqueio em conta corrente de titularidade de Luzia Claudio da\r\n\r\nSilva, nos valores de R$ 32,83 e R$ 11,10, no Banco Itau Unibanco e CEF, respectivamente, para querendo, nos termos do art. 884 da CLT, opor embargos no prazo legal, desde que integralize o valor em execução \r\n\r\nProcesso: 0112200-69.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE LOURENÇO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: W Z GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS LTDA, Cristina Ferreira do Nascimento, Jorge Luiz Zago dos Santos, Walter Messias de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m Cristina Ferreira do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0045300-07.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMOGENIA DA SILVA BERNARDO\r\n\r\nRéu: REPRIMAX COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA, JOSÉ GUIMARÃES NETO, WANDILSON JOSÉ GUIMARÃES\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ GUIMARÃES NETO, REPRIMAX COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA, WANDILSON JOSÉ GUIMARÃES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0179900-04.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE CABAN\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A, AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A, JOTABE PUBLICIDADE E PROMOCOES LTDA, JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO, GRAFICA E EDITORA JB SA, GRAFICA JB SA, RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A, GRAFICA E EDITORA JB SA, GRAFICA JB SA, JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO, JOTABE PUBLICIDADE E PROMOCOES LTDA, RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-82.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassia Tatiane Cabral Pereira\r\n\r\nRéu: Pensabem Comércio de Roupas Ltda., Diogo Pensabem Lemos, Leonardo Travassos de Britto\r\n\r\nPelo presente fica m Diogo Pensabem Lemos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0044600-55.2009.5.01.0029 - Arrest\r\n\r\nRqte: Claudemir Inacio de Freitas \r\n\r\nRqdo: RS Rio Segurança Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m RS Rio Segurança Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-05.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Andrade Sá\r\n\r\nRéu: Moto ERS Express Ltda., CSB DROGARIAS S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Moto ERS Express Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.200: Bloqueio integral de valores via Bacen Jud. Ciência para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1689357"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1689311": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000914-02.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linete Lopes da Silva [Adv. Hildegard Angel Sichieri (OAB: RJ 155717 - A)]\r\n\r\nRéu: Telessoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Linete Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência, para efeitos do artigo 884 da CLT, de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 284. \r\n\r\nProcesso: 0116900-34.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE VIEIRA SOARES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PALMYRA CONSTRUCOES LTDA, Réu: Robson Carvalho Costa, Réu: Vilmar Moreira Goncalves [Adv. José Mauro Blanco Pereira (OAB: RJ 112599 - D)], Réu: JOCIMAR JOÃO VICTORIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE VIEIRA SOARES, Réu Vilmar Moreira Goncalves\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO A EXECEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0132100-56.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sherman Rocha do Valle [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Colchões Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sherman Rocha do Valle\r\n\r\nAo autor para VIR com os valores que entenda devido a título de \"diferenças\", em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-46.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ REIS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MAIORAL LTDA ME, Réu: ADRIANA GOMES DA COSTA [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)], Réu: JOAO SANTINO DA COSTA, Réu: EVALDO BAPTISTA VICENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADRIANA GOMES DA COSTA\r\n\r\nÀ Ré para COMPROVAR os recolhimentos previdenciários (R$ 1.348,11) e das custas (R$ 500,00), conforme cálculos de fls. 102 em 10 dias, sob pena de execução, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001445-25.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyci dos Santos Klem da Silva Mota [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyci dos Santos Klem da Silva Mota\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-45.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria Alves Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Sheila Maria Alves Ferreira, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-27.2003.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA MARQUES BATISTA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: JUSSARA AGITTO MODAS LTDA, Réu: Jussara Macedo da Silva, Réu: Maria Adilia Macedo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA MARQUES BATISTA\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito, indicando as peças necessária para tanto. \r\n\r\nProcesso: 0100700-92.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Cantanhede Quaresma [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Associação da Companhia de Santa Úrsula [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Cantanhede Quaresma\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito, indicando as peças necessária para tanto. \r\n\r\nProcesso: 0118200-50.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CORREA DA SILVA [Adv. Mirian Morais de Carvalho (OAB: RJ 77898 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA REPRESENTACOES E COMERCIO SA [Adv. Nilzete Alves Silva (OAB: RJ 42375 - D)], Réu: Oswaldo Luiz Cardoso, Réu: Paulo César Callado de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CORREA DA SILVA\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito, indicando as peças necessária para tanto \r\n\r\nProcesso: 0168600-64.1985.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARINHO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: COZINHA REAL FRANCESA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Tarcisio Loureiro Maia (OAB: RJ 7261 - D)], Réu: José Rodrigo Alves Antunes, Réu: Edinea Pereira Escobar, Réu: Edson Pereira Escobar, Réu: Silverio dos Santos Lima, Réu: Otávio de Oliveira Freitas, Réu: José Barros Viegas [Adv. Gabrielle de Azevedo Machado (OAB: RJ 117686 - D)], Réu: Onir Miranda Bastos, Réu: Wanda dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARINHO DA SILVA\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito, indicando as peças necessária para tanto. \r\n\r\nProcesso: 0001139-56.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Gomes da Silva (Espólio de) [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Nikem Comércio e Indústria de Produtos Quimicos Ltda. [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Gomes da Silva (Espólio de), Réu Nikem Comércio e Indústria de Produtos Quimicos Ltda. \r\n\r\nÀs partes para ciência do despacho de fls. 535, bem como da homologação a habilitação de MARIA LUCIA VALDEVINO DA SILVA. \r\n\r\nProcesso: 0089900-05.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre de Souza Ribeiro [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre de Souza Ribeiro\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito, indicando as peças necessária para tanto \r\n\r\nProcesso: 0117300-92.1987.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE VERGELAO LIMITADA , Réu: JOSE PAULO TEIXEIRA DA SILVA, Réu: Marcio da Silva Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FERREIRA\r\n\r\nAo Autor para COMPARECER a Secretaria da Vara, conforma já devidamente notificado às fls. 276, para ter acesso às informações acauteladas e requere o quê for de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do despacho de fls. 277, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001601-72.1995.5.01.0031 - ExProvAS\r\n\r\nExte: FERNANDO NASCIMENTO DE ALMEIDA E OUTROS [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)], Exte: AILTON EUGENIO [Adv. Ana Paula de Souza Silva (OAB: RJ 79990 - D)], Exte: MARIA DA CONCEICAO SANTOS [Adv. Ana Paula de Souza Silva (OAB: RJ 79990 - D)], Exte: MARIA JOSE SANTANA [Adv. Ana Paula de Souza Silva (OAB: RJ 79990 - D)], Exte: OLGA CLAUDINO DA SILVA [Adv. Ana Paula de Souza Silva (OAB: RJ 79990 - D)]\r\n\r\nExdo: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nÀ Ré para VIR com a certidão que comprove o trânsito em julgado da referida sentença, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001691-84.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gonçalves Passos [Adv. Solange de Holanda Cavalcante (OAB: RJ 140211 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Gonçalves Passos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl.226).\r\n\r\nProcesso: 0105500-32.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Silva Campos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney da Silva Campos , Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001095-03.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladston Rocha de Almeida [Adv. Lisangela Rocha Gonçalves (OAB: RJ 156664 - D)]\r\n\r\nRéu: Icad Instituto de Radiologia Oral [Adv. Stella Bianca Roberto de Oliveira (OAB: RJ 112159 - D)], Réu: Instituto de Radiologia Oral Antunes Lima e Klem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gladston Rocha de Almeida \r\n\r\nAo reclamante para informar e comprovar quantas parcelas houve o atraso. \r\n\r\nProcesso: 0001583-55.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Gonçalves Soares [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Gonçalves Soares , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 02/07/2014 para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-60.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Souza Correa [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL, Aut Renata de Souza Correa\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, tendo em vista a guia de depósito de fls. 552. \r\n\r\nProcesso: 0198500-33.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS BARRETO [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPACTO TROPICAL BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: FERNANDO GONÇALVES CASTANHEIRAS-Sócio, Réu: MANOEL PIRES GONÇALVES-Sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS BARRETO\r\n\r\nAo exequente para que, no prazo de 30 dias, compareça à Secretaria desta Vara do Trabalho a fim de indicar as peças processuias que deseja desentranhar para fins de acompanhamento da Certidão de Crédito Trabalhista a ser expedida, conforme item 2 do despacho de fls. 207 \r\n\r\nProcesso: 0001071-72.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria da Silva Mendes [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Luvario Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria da Silva Mendes \r\n\r\nAo Autor para VIR com os cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138400-83.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERIR RODRIGUES [Adv. Paulo Roberto Siqueira Silva (OAB: RJ 74588 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLD GRILL LTDA, Réu: LUIZ CARLOS DE FREITAS MONTEIRO [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: OSNI PRIAMOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERIR RODRIGUES\r\n\r\nAo autor para CIÊNCIA da tentativa frustrada de execução, BEM COMO PARA que indique, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento do feito, ou VENHA com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 05 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNCIA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA ECXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0099300-72.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Nascimento de Moraes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Nascimento de Moraes\r\n\r\nAo Exequente para requerer o quê entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0162400-40.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Batista Costa [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Batista Costa\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-91.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos de Araujo Coelho [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: TRACTHOR PARTICIPAÇÕES , Réu: MARIO MANELA , Réu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nÀ Ré para impugnar aos cálculos do reclamante, em dez dias. \r\n\r\nId: 1689311"
                            ]
                        }
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                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1688636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000168-59.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Machado Louzada [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Machado Louzada\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. e requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art. 40, da Lei 6830/80 \r\n\r\nProcesso: 0006100-77.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICCARDO RICCARDI [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICCARDO RICCARDI, Réu XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada improcedente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-72.2012.5.01.0035 - ET\r\n\r\nEgte: COMÉRCIO DE PAPÉIS SÃO JORGE DE CASCADURA LTDA [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nEgdo: C.T.C. (EM LIQUIDACAO) A/C PROC. GERAL ESTADO, Egdo: LINDINALVA BORGES DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Egdo: Aroldo Villardo Gueiros [Adv. Eliana de Moura Avramesco (OAB: RJ 142293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Aroldo Villardo Gueiros\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 48, devendo fornecer os meios necessários visando o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-71.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Jesus Vieira [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S/A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Jesus Vieira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0021100-59.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CIRO ROGERIO DOS SANTOS COUTO [Adv. Sergio Pena de Oliveira (OAB: RJ 61042 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)], Réu: Celia Rodrigues Gonçalves, Réu: Ubirajara Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CIRO ROGERIO DOS SANTOS COUTO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 43, que indeferiu o pedido de expedição de ofício. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000807-14.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José Jardim de Medeiros [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Condado de Sagres [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Condado de Sagres\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-36.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues Peres [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: LGT Brasil Ltda. ME [Adv. Filipe Soares Domingues de Souza (OAB: RJ 138714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Rodrigues Peres \r\n\r\nTomar ciência da da devolução da CP, devendo requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art. 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0072100-15.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Murilo Linhares da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Murilo Linhares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição da Ré de fls335, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-29.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Paula da Costa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Vise Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Paula da Costa , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 168/175, que fixou o principal em R$ 73.755,35, equivalente a 5.929.493,43 Trs, referente ao crédito do reclamante + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 15.480,61- equivalente a 1.244.549,08 Trs + Custas de conhecimento e de liquidação no valor de R$ 160,00, que deverão ser recolhidas através de GRU judicial na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se, quanto ao INSS, o que dispõe o art. 879, § 3º, da CLT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 81.130,88, equivalente a 6.522.441,19 Trs.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000202-97.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alves de Mattos Oliveira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Alves de Mattos Oliveira , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 254/263, que fixou o principal em R$ 225.159,94, equivalente a 18.101.521,62 Trs, referente ao crédito do reclamante + INSS (reclamante e reclamada) em R$ 46.669,51- equivalente a 3.751.951,36 Trs + Custas de conhecimento no valor de R$ 240,00, que deverão ser recolhidas através de GRU judicial na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se, quanto ao INSS, o que dispõe o art. 879, § 3º, da CLT.\r\n\r\nDeverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.\r\n\r\nIncorrendo na multa do 475-J, do CPC, o crédito do reclamante passará ser de R$ 247.675,93, equivalente a 19.911.673,78.\r\n\r\nFica intimada a Ré a efetuar o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0086700-12.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson de Sant Anna Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento da dívida previdenciária apurada, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora de seus bens, nos termos do artigo 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0067100-49.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCINCAL SOCIEDADE INDUSTRIAL CALDERARIA LTDA, Réu: Danilo Meira Cipriano, Réu: Octavio Meira Cypriano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da revogação da decisãop homologatória de fls. 107. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000869-83.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Rodrigues de Carvalho [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropole 470 Bar Grill e Restaurante Ltda. ME [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Rodrigues de Carvalho, Réu Metropole 470 Bar Grill e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-03.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Pinheiro [Adv. Flavia Helena Santos da Silva (OAB: RJ 129197 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Serviços de Transportes de Malotes Ltda. [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Santos Pinheiro \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-61.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIVAL DE ALMEIDA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: VELEIRO DO MAR ALIMENTOS LTDA [Adv. Maria da Conceicao Lopes da Silva (OAB: RJ 54260 - D)], Réu: Nicolau de Oliveira, Réu: Julhyane Paula Amaral de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORIVAL DE ALMEIDA\r\n\r\nApresentar certidão atualizada do RGI referente ao imóvel mencionado em sua petição. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-96.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Manoel dos Santos Junior [Adv. BARBARA ALESSANDRA MAGNANI DE ASSIS CATALDO (OAB: RJ 99373)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Manoel dos Santos Junior\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 309, devendo requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-12.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Gomes Benedicto [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Ailton Silva Santos [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Hailton Cesar Fortes [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Gloria Lente [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Gregorio Alberto Pardo Romero [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Ligia Borges do Nascimento [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Manoel Alexandrino da Costa [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Manoel Goncalves Maia Filho [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Marlene Monteiro Cardoso [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Neusa Azevedo Ferreira dos Santos [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Silva Santos\r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02. \r\n\r\nProcesso: 0085900-67.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO CARLOS COSTA MARQUES SIQUEIRA SILVA [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Sergio Murilo de Lemos (OAB: RJ 35436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO CARLOS COSTA MARQUES SIQUEIRA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0134100-95.2001.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDECI ALVES PAES [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: V.M.L. ACABAMENTOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ronaldo Soliva de Oliveira (OAB: RJ 55193 - D)], Réu: Manoel Santana Filho, Réu: Helena Santana de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI ALVES PAES\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 217, devendo requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-92.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON SANTOS DA SILVEIRA [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: SAVE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR SC LTDA - Massa Falida [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Tânia Areas da Costa, Réu: Francisco Canindé de Medeiros, Réu: ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO ADPAR LTDA, Réu: ADPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON SANTOS DA SILVEIRA, Réu SAVE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR SC LTDA - Massa Falida\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/07/2014, às 13:00 horas. para realização do primeiro leilão e, caso necessário, o dia 05/08/2014, no mesmo horário, para realização do segundo leilão, no auditório do TRT/RJ, localizado na rua do Lavradio, 132, 10º andar. \r\n\r\nProcesso: 0001195-43.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: João Bezerra dos Anjos Filho [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Jorge Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bezerra dos Anjos Filho \r\n\r\nTomar dos documentos de fls. 90/96, devendo requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001280-97.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Manoel Carvalho do Nascimento [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLITORANEA TURÍSTICA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSLITORANEA TURÍSTICA \r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários do perito, fixados em R$ 3.850,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114000-46.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Umberto de Jesus Custodio [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Great Transportadora Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Maria Brollo Oliveira, Réu: Claudemir Norberto OLiveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Umberto de Jesus Custodio\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. e requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art. 40, da Lei 6830/80 \r\n\r\nProcesso: 0000992-18.2011.5.01.0035 - CartPrec\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Mattos Ribas [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: SASE Servico de Assistencia Social Evangelico [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Mattos Ribas, Réu SASE Servico de Assistencia Social Evangelico\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao da arrematacao. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150400-54.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcidino Siqueira Neto [Adv. Neuzi dos Santos (OAB: RJ 92466 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcidino Siqueira Neto\r\n\r\nManifestar-se acerca do bem oferecido à penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001547-35.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Reis Lima [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio UTC-Rip [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Reis Lima\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001602-83.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Fernandes Pereira [Adv. Luciano Nunes de Lima (OAB: RJ 137362 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Cella (OAB: SP 177041 - D)], Réu: Construtora Augusto Veloso S.A [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arezza RH Ltda., Aut Bruno Fernandes Pereira , Réu Construtora Augusto Veloso S.A, Réu Nova SP Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221300-48.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GIMENEZ [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO TELE BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO TELE BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148000-72.2006.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Enden Pereira dos Santos [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Servicos Ltda. [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)], Réu: Wagner Canazaro Dargam, Réu: Paulo Henrique Duarte Dargam\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Enden Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 132, devendo requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-25.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ribeiro Manganello [Adv. Jose Joaquim Dias Neto (OAB: RJ 48601 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Willian Dantas, Réu: Rosely de Moraes Faria Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Ribeiro Manganello \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 101, devendo requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-38.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Mariano Pires [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Brants Lanchonete e Pizzaria Ltda. [Adv. Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha (OAB: RJ 128759 - D)], Réu: Arnaldo dos Santos, Réu: Ruy Pereira Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Mariano Pires \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 83, devendo requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-98.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO MENDES DE AZEVEDO JUNIOR [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)], Aut: JOAO NUNES PAULO [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE ARAUJO SIMOES [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)], Aut: ROBERTO DA SILVA COSTA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)], Aut: SIDNEY BARRETO LIMA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)], Aut: SERGIO GIL GONZAGA DE FREITAS [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)]\r\n\r\nRéu: ITD TRANSPORTES LTDA [Adv. Salvador Goncalves Pita (OAB: RJ 88580 - D)], Réu: Jesú Ignácio de Araujo, Réu: Geraldo Aguiar de Brito Vianna, Réu: Cipar Administração e Participações S/C LTDA, Réu: AMAZON MODAL TRANSPORTES INTERMODAL SA, Réu: TRANSFARMA TRANSPORTES LTDA., Réu: ITD Transporte Internacionais Ltda, Réu: Israel Magalhães, Réu: Thiers Fattori Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO MENDES DE AZEVEDO JUNIOR, Aut SERGIO GIL GONZAGA DE FREITAS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182600-32.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ VANZAN [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ VANZAN, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 30/06/2014, às 15:00 horas, para o comparecimento das partes na Secretaria da 35ª VT, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor, além da entrega das guias TRCT e CD/SD pela Ré. As partes deverão ser avisadas do comparecimento por seus patronos. \r\n\r\nProcesso: 0147600-58.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Soares de Messias [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Red D´or São Luiz S.A. (Incorporadora de FMG Empreedimentos Hospitalares Ltda) [Adv. Antonio Lopes Muniz (OAB: SP 39006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Soares de Messias, Réu Red D´or São Luiz S.A. (Incorporadora de FMG Empreedimentos Hospitalares Ltda)\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1688636"
                            ]
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                                "Processo: 0001308-85.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Mathias [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Barra da Tijuca [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Barra da Tijuca \r\n\r\nAO RECORRIDO. \r\n\r\nProcesso: 0129700-92.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE DE LIMA [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA GZM DE DISTRIBUICAO [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)], Réu: GAZETA MWERCANTIL, Réu: LUIZ FERNANDO FERREIRA LEVY, Réu: DARLINGTON DE PAIVA BERNARDES, Réu: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure, Réu: Jornal do Brasil S/A, Réu: Companhia Brasileira de Multimídia, Réu: Vangarda Rio Gráfica S/A(nova denominação de Gráfica JB S/A)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE DE LIMA\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE INDICAR MEIOS AO PROSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0011700-89.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Lins Rodrigues [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Rodrigues Soares [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Lins Rodrigues \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0132300-23.2001.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: RACHEL CRISTINA VIDAL OLIVEIRA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO 2000 COOPERATIVA SERV MAO OBRA ESPEC [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: ALEXANDRE EDUARDO DOS SANTOS AREIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RACHEL CRISTINA VIDAL OLIVEIRA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001281-73.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Vilela [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. \r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0001294-72.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Carneiro Almeida [Adv. Leandro Rodrigo Menezes Pinheiro Tavares (OAB: RJ 159691 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: Herbert de Avila Pimenta Vieira, Réu: Alessandro Facundes Bonfim Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Carneiro Almeida\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0068500-79.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Carvalho de Menezes [Adv. Charlotte Aziz Harb (OAB: RJ 109676 - D)]\r\n\r\nRéu: Graf e CVM Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Carvalho de Menezes\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0090500-73.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Ferreira [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz dos Palmares Industria de Alimentos Ltda., Réu: JORGE AUGUSTO FERRO, Réu: SUELY MARIA DE CARVALHO, Réu: DESEJO CARIOCA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)], Réu: GUARA-REI INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)], Réu: LILIAN CRISTINA MARTINS MAIA [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Ferreira, Réu LILIAN CRISTINA MARTINS MAIA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0129100-37.2003.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA HELENA PEREIRA VELOSO [Adv. Rejane Alves de Souza (OAB: RJ 109366 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO MURIA LTDA, Réu: Maximeri Pires de Oliveira [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)], Réu: Janaina Costa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA PEREIRA VELOSO\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0043700-60.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: José Antonio Pinto de Sá [Adv. Aides Almeida da Silva (OAB: RJ 67954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Paulo Roberto da Silva Mitrano\r\n\r\nOS DADOS INDISPENSÁVEIS AO OFÍCIO NÃO CONSTAM DO PROCESSO, DAÍ A IMPOSSIBILIDADE DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO. \r\n\r\nProcesso: 0077300-62.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilza Rosa de Aquino Leite [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: B e B Cred Credito Pessoal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Rosa de Aquino Leite\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0032200-79.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Miguel Ferreira de Castro [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Kelson s Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Agro Química São Gabriel S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kelson s Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0000474-19.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Flor [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Luciano Ferreira Loureiro (OAB: RJ 175940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Flor \r\n\r\nao embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000884-77.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Mateus Ferraz Filho [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Ferraz Filho \r\n\r\nCOMPAREÇA A EXECUTADA NA SECRETARIA DA VARA, ATYRAVÉS DE PESSOA HABILITADA E CREDENCIADA, COM PODERES PARA ASSUMIR O ENGARGO DE FIEL DEPOSITÁRIO DO BEM QUE FOI PENOHRADO, EM 48 HORAS E SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0000776-82.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana D Alvarenga Freire [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO - TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TCI BPO - TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0087000-91.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Neto [Adv. Julieta da Rocha Pereira (OAB: RJ 80163 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda. [Adv. Carlos Jose de Barros Barreto (OAB: RJ 101459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda., Aut Luiz Carlos da Silva Neto \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0164300-37.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Goncalves Lotti [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: C. e E.E.I. Vovo Mara, Réu: JOSÉ RICARDO MELLO DA SILVA, Réu: JOSÉ CARLOS DALLAVIA [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Réu: VALDEVINO PINHEIRO DO ESPIRITO SANTO, Réu: ALAIR DA SILVA COSTA, Réu: ANTONIO CARLOS DA SILVA GOMES, Réu: MANOEL RODRIGUES SIQUEIRA, Réu: MAURICIO DRUMMOND MENEZES, Réu: DOUGLAS CESAR DE SOUZA MONTEIRO, Réu: DENSON CELÇO COSTA MELO, Réu: MARIA ALICE DE CARVALHO FERREIRA, Réu: JULIO JOSE FERREIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susana Goncalves Lotti\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO OFÍCIO \r\n\r\nProcesso: 0001497-97.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Batista Gonçalves [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0221000-09.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZANIRA RODRIGUES ROMAO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Soc Portuguesa de Beneficência do R J [Adv. Hilter Souza Gomes de Lima (OAB: RJ 79643 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO RODRIGUES, Réu: ALBERTO DIAS MAIA, Réu: ISAURA TAVEIRA BARBOSA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZANIRA RODRIGUES ROMAO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO OFÍCIO \r\n\r\nProcesso: 0001558-21.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Leite Nunes da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso ADV Ltda. ME [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Leite Nunes da Silva \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001361-66.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Simões Cerqueira [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Hospital Into RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Simões Cerqueira\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001380-09.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Moreira Bezerra [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Locação das Américas [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Moreira Bezerra \r\n\r\nAO RECORRIDO \r\n\r\nProcesso: 0159600-81.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Gomes Bras [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Comercio e Servicos Ambientais Ltda. [Adv. Eliana Delorme (OAB: RJ 127256 - D)], Réu: Monica Diniz Silva Viana, Réu: Vaniria Diniz Silva, Réu: Marcos Maciel Silva, Réu: Roseneire Rodrigues de Almeida Godoi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Gomes Bras\r\n\r\nAUTORTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ PELO DEPÓSITO DE FLS. 203 E INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0148300-88.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osemar Campos Rodrigues [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Osemar Campos Rodrigues\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 514 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS, BEM COMO O RECOLHIMENTO DO FGTS SUPRA NA CONTA VINCULADA DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0157300-88.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO ALBERTO RIBEIRO DE PINA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO ALBERTO RIBEIRO DE PINA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0000785-10.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Menane da Cunha [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Douglas Menane da Cunha , Réu SPCOM Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DESPACHOS DE FLS.406 E 408 DOS AUTOS. REJEITADOS AMBOS OS CÁLCULOS E EXPEDIDO ALVARÁ PARA LIBERAÇÃO DO FGTS DO AUTOR. VENHA A SEGUNDA RÉ - CLARO, PARA REFAZER SEUS CÁLCULOS, NO PRAZO DE 15 DIAS, CONFORME DETERMINADO. \r\n\r\nProcesso: 0001309-70.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton de Mattos Paes [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: IG Publicidade e Conteúdo Ltda. [Adv. André Osório Gondinho (OAB: RJ 91975 - D)], Réu: Luandre Ltda. [Adv. Luciano de Azevedo Rios (OAB: SP 108639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton de Mattos Paes\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ E PARA SE MANIFESTAR, EM 10 DIAS SOBRE EVENTUAL RETENÇÃO DE IR E SOBRE A PROPOSTA DE PARCELAMENTO DA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001719-31.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Vieira Crisóstomo [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Vieira Crisóstomo \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0001010-95.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Medeiros [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avos Cooperativa de Trabalho Ltda., Aut Marcelo da Silva Medeiros, Réu Siriuscred Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 250, SENDO AS RÉS SOLIDÁRIAS AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. ALÉM DISSO, AUTORA CIENTE DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ PELO SALDO DO DEPÓSITO RECURSAL EFETUADO PELA PRIEIRA RÉ, JÁ DEDUZIDOS NOS CÁLCULOS. \r\n\r\nProcesso: 0122100-35.1993.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCY MARQUES DE JESUS [Adv. Rodolfo Pereira Barros Filho (OAB: RJ 59411 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREALISTA PEREIRA SANTOS LTDA [Adv. Joao Fidelis Guimaraes (OAB: RJ 54067 - D)], Réu: Esmeralda dos Santos Pereira, Réu: Horácio Pereira Nunes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEREALISTA PEREIRA SANTOS LTDA, Aut DELCY MARQUES DE JESUS\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029400-25.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO DA ROCHA JOSE [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: SECURITY CARS BRASIL LTDA [Adv. Roberto Sebastiao Santos Silva (OAB: RJ 62827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SECURITY CARS BRASIL LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0000639-32.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Castro [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Souza Empreiteira Ltda [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: RENATA GARCIA DE ABREU E SOUZA, Réu: BRUNO RICARDO DE ABREU E SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Castro\r\n\r\nAUTOR TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ E PARA DIZER., EM 05 DIAS, SE DÁ COMO QUITADA A EXECUÇÃO, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0174900-59.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DA COSTA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: ANFER ASSESSORIA COM E PATRIMONIAL LTDA [Adv. Nisia Maria Furtado Mendes (OAB: RJ 144053 - D)], Réu: MARCOS AURÉLIO POYDO MENDES [Adv. Nisia Maria Furtado Mendes (OAB: RJ 144053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANFER ASSESSORIA COM E PATRIMONIAL LTDA, Réu MARCOS AURÉLIO POYDO MENDES\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0186600-03.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA NATALIA GUIMARAES [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: COPINFO-COOP DES PROF TEC PROF AREA INF AF RJ [Adv. Renato Pereira Simoes (OAB: RJ 63945 - D)], Réu: IBRATEC INST BRAS TERCIAR CAPACIT PROFISSIONAL, Réu: RENATO PEREIRA SIMOES [Adv. Renato Pereira Simoes (OAB: RJ 63945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPINFO-COOP DES PROF TEC PROF AREA INF AF RJ, Aut DEBORA NATALIA GUIMARAES, Réu RENATO PEREIRA SIMOES\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0192000-95.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA APARECIDA LUBARINO SANTA RITA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CLASSICA TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Ronaldo da Silva Brandao (OAB: RJ 89078 - D)], Réu: ALINE EUGENIA DA SILVA BRANCAO (SOCIA DA RE), Réu: MARIA CRISTINA FONSECA DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA APARECIDA LUBARINO SANTA RITA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0122900-53.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL ALVES DA SILVA [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: CICLONE PROTECAO E SEGURANCA LTDA, Réu: DIVANY CARVALHO BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL ALVES DA SILVA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0181200-08.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATHERINE FRANCA DOS SANTOS [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATHERINE FRANCA DOS SANTOS, Réu FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0193000-72.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DOS SANTOS FRANCISCO [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CAVALCANTE [Adv. Andre Ricardo Goncalves de Mello (OAB: RJ 81508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DOS SANTOS FRANCISCO, Réu PAULO CAVALCANTE\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001532-23.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Andrade [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEM VIRTUDE DE NÃO TER HAVIDO ACORDO NA COORDENADORIA DE APOIO À EFETIVIDADE PROCESSUAL - CAEP, VENHA A RECLAMADA PARA COMPROVAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0137700-42.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Batista de Santana [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Batista de Santana, Réu Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0113600-18.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Ferreira da Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. , Réu Contax S.A. , Aut Vitor Ferreira da Costa \r\n\r\nESCLARECIMENTOS DO PERITO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0108600-42.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Soares [Adv. Rogerio Prates Periard (OAB: RJ 102222 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundacao CPqD-Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicacoes [Adv. Iara Aparecida Moura Martins (OAB: SP 44088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Réu Fundacao CPqD-Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicacoes\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0083900-07.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA COSTA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: THYSSENKRUPP ELEVADORES SA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THYSSENKRUPP ELEVADORES SA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE OS VALORES RETIDOS NOS DEPÓSITOS DE FLS. 1089/1090 FORAM CONVOLADOS EM PENHORA \r\n\r\nProcesso: 0196600-91.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE XAVIER DE LIRA [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)]\r\n\r\nRéu: NATUSUC COM IND PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME [Adv. Sebastiao Jose de Figueiredo Magalhaes (OAB: RJ 60148 - D)], Réu: Roberto Pereira Simões [Adv. Sebastiao Jose de Figueiredo Magalhaes (OAB: RJ 60148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NATUSUC COM IND PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME, Réu Roberto Pereira Simões, Aut SOLANGE XAVIER DE LIRA\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030300-95.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia dos Santos Pereira [Adv. Carlos Filipe Marques Teixeira (OAB: RJ 75060 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Inovacao Contact Center Servicos de Contatos Telefonicos [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia dos Santos Pereira\r\n\r\nDEFERIDO VISTAS \r\n\r\nProcesso: 0001431-83.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Correia da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA MANIFESTAR-SE SOBRE OS NOVOS CÁLCULOS DO RECLAMANTE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000611-35.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Von Doellinger [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVENHA COMPROVAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000762-98.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Tavares da Silva Junior [Adv. Claudio Santos da Silva (OAB: RJ 135869 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Construções e Empreendimentos Ltda., Réu: CLAUDIO DOS SANTOS TRINDADE BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Tavares da Silva Junior\r\n\r\ndiga o reclamante em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-08.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Sheila Castilho Rodrigues [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)]\r\n\r\nRéu: BJC Serviços de Cobranças Extrajudiciais Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Sheila Castilho Rodrigues\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000392-22.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Ignez Virgini [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terc. de Proces. Serv. Tecn. S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terc. de Proces. Serv. Tecn. S.A.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1687658"
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                                "Processo: 0000516-31.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Moura de Oliveira [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Evelin da Rocha Nobrega de Andrade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Moura de Oliveira\r\n\r\nFica ciente o exequente da homologação dos cálculos apresentados (rte) e atualizados,às fls. 43 e fica citada a reclamada para pagamento, do valor equivalente a 3.172.831,79 TRs (R$ 39.486,11), sob pena de penhora e inclusão no BNDT, conforme fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0000103-81.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Ferreira Kempf [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Ferreira Kempf \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante e atualizados às fls. 270 e fiica citada a reclamada para pagamento, do valor equivalente a 565.717,49 TRs (R$ 7.040,39), sob pena de penhora e inclusão no BNDT, conforme fls. 272. \r\n\r\nProcesso: 0000696-47.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Miranda Costa [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Miranda Costa, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nFicam as partes notificadas para tomar ciência da expedição do Alvará, à disposição na CEF, ao exequente (limite do seu crédito), ao i. patrono do autor (honorários advogatícios) e ao Sindicato dos Empregados no Comércio do RJ e cientes de que foi declarada extinta a execução, nos termos do art. 794, I e II, do CPC, de uso subsidiário (fls. 92). \r\n\r\nProcesso: 0114900-80.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Amares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nFica a CEF notificada para depositar os honorários periciais no valor equivalente a 273.526.94 IDTRs (3.400,00). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001333-95.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Fernandes [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Transluã Serviços Expressos Ltda. ME [Adv. Bárbara de Macedo Viana (OAB: RJ 128946 - D)], Réu: Transportadora Rapidão Cometa Ltda. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Meios de Pagamento [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Fernandes, Réu Transluã Serviços Expressos Ltda. ME\r\n\r\nFicam as partes cientes da expedição de Alvarás quanto aos valores incontroversos (R$ 4.587,01 para o reclamante; R$ 97,68 de custas, R$ 297,01 de contribuição previdenciária), da decisão de fls. 180. Fica citada a 1ª reclamada para o pagamento das custas e as partes para comparecer a esta Secretaria, no dia 30/06/2014, às 10h, para retificação da data de admissão e da remuneração na CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000189-23.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila de Carvalho Sanches [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Barenboim S.A. [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Carvalho Sanches , Réu Massa Falida de Barenboim S.A. \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da nova homologação 1.711.929,55 TRs (R$ 21.299,62) conforme fls.200 e 202; podendo a falida opor embargos e o exequente a sua impugnação em 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0015400-90.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerilda Lima Santos, sucessora de Mário Santos [Adv. Marcelo Jose Soares Vieira (OAB: RJ 102333 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRO COMERCIO DE ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Carlos Rodrigues da Motta, Réu Valmir Rodrigues da Motta\r\n\r\nFicam intimados os executados JOSÉ CARLOS e VALMIR para se manifestar sobre o requerimento de adjudicação formulado pelo exequente, conforme despacho de fls. 358. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-58.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Oliveira Sousa [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattoso e Ribeiro Restaurante e Chopperia Ltda. [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)], Réu: David Rocha Lopes, Réu: Albenis Boaventura Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mattoso e Ribeiro Restaurante e Chopperia Ltda.\r\n\r\nAos executados para se manifestar se pretende embargar à execução, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação, conforme despacho de fls. 77. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-42.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Alencar Moreira [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de), Réu: Varig Logística S.A. - VARIGLOG [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Alencar Moreira\r\n\r\nFica notificado o reclamante para comparecer nesta Secretaria a fim de retirar a Certidão de Crédito, conforme despacho de fls. 951. \r\n\r\nProcesso: 0001076-07.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Nobre de Sousa [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Nobre de Sousa, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fls. 137 que indefere a execução da multa pactuada tendo em vista que o acordo previu a a sua aplicação apenas em caso de inadimplemento. \r\n\r\nProcesso: 0000997-91.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José da Silva Soares [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo José da Silva Soares\r\n\r\nFica a parte-autora intimada para que informe, em 48h, improrrogáveis, se desiste da elaboração da prova técnica, conforme fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0001346-94.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Freitas de Oliveira [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova e Atual Móveis e Utilidades do Lar Ltda. [Adv. Rosemary Caetano (OAB: RJ 146509 - D)], Réu: Espaço Moderno Móveis e Utilidades do Lar EPP [Adv. Davi Meireles Pinto (OAB: RJ 170513)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Moderno Móveis e Utilidades do Lar EPP, Réu Nova e Atual Móveis e Utilidades do Lar Ltda.\r\n\r\nÀs partés reclamadas para, no prazo comum de 30 dias, juntarem aos autos, os recibos de pro-labore, pagamentos, balancetes, demonstrando os valores recebidos pelo reclamante ao longo da relação, bem como os talonários de vendas no perído compreendido na inicial, sob as penas do art. 659 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0105000-05.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva Barros [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto da Serra Transportes e Participações Ltda. - EPP [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Silva Barros\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nId: 1689818"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1689139": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000562-17.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cezario dos Santos [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001342-88.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Costa Araújo [Adv. Humberto Sarno Rolim (OAB: RJ 102452 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Cidade Chamonix [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Cidade Chamonix\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-95.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Ferreira Pacheco [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-95.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ferreira de Araujo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEP-Nuclebras Equipamentos Pesados S/A, Réu SM 21 Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-50.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Boareto Lannes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-41.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Gomes de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes de Souza, Réu ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/06/2014, às 11:30 horas, para que seja efetuada a anotação na CTPS do reclamante, nesta Secretaria da 40ª Vara do Trabalho. Fica deferido o desentranhamento das guias TRCTe CD pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000495-86.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloiza Lacerda Sampaio [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1689139"
                            ],
                            "1689140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056800-61.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Lauria Pires [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-18.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Moraes da Silva [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda, Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-85.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilidia da Mo Gomes Silvestre [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nImpugnar, querendo os cálculos autorais, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-71.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Almeida Rodrigues [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom - Entidade de Representações Comunitária de Rocha Miranda e Bairros Adjacentes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana de Almeida Rodrigues \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000086-42.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Fernandes Rabello [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Retífica Real Caixa Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Retífica Real Caixa Ltda. \r\n\r\nImpugnar, querendo os cálculos autorais, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-98.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo José Sartório [Adv. Marcos de Oliveira Drubi (OAB: RJ 114816 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo os cálculos autorais, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001549-87.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir dos Santos Costa [Adv. Veronica Barreto Estellita (OAB: RJ 142894 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir dos Santos Costa \r\n\r\nTomar ciência de que no dia 12/06/2014 foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Seção II, o edital de leilão dos bens penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0090000-84.1994.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO MARTINS DA SILVA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: SONOSTEL INDUSTRIA ELETRONICA [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO MARTINS DA SILVA, Réu SONOSTEL INDUSTRIA ELETRONICA\r\n\r\nTomar ciência de que no dia 12/06/2014 foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Seção II, o edital de leilão dos bens penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0060500-45.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerivaldo Santos de Oliveira Junior [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerivaldo Santos de Oliveira Junior \r\n\r\nTomar ciência de que no dia 12/06/2014 foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Seção II, o edital de leilão dos bens penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0020900-56.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Moura Carvalho [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Nova Era Carioca Ltda. [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Nova Era Carioca Ltda., Aut Sebastiao de Moura Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que no dia 12/06/2014 foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Seção II, o edital de leilão dos bens penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0147300-23.2002.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: MARTA TOLEDO CORREIA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA TOLEDO CORREIA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência de que no dia 12/06/2014 foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Seção II, o edital de leilão dos bens penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0130300-63.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elifas Ayrão (espolio de) representado pela inventariante Elecy da Costa Ayrão [Adv. Marcia Regina Prata Blanke (OAB: RJ 56689 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alexandra Vigar Coelho de Freitas (OAB: RJ 134417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elifas Ayrão (espolio de) representado pela inventariante Elecy da Costa Ayrão, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que no dia 12/06/2014 foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Seção II, o edital de leilão dos bens penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0013900-44.2001.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO MAURO LOPES DE MELO [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DO KILO RESTAURANTE LTDA [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MAURO LOPES DE MELO, Réu REI DO KILO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que no dia 12/06/2014 foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Seção II, o edital de leilão dos bens penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000282-17.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Costa Ribeiro do Nascimento [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rafael Leonardo Berna Sanabria (OAB: PR 29277 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financeira Alfa S.a. , Réu Staff Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-90.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Makeli Santana da Costa [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: UBS Universidade Beer Show Entretenimento Ltda. ME [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Makeli Santana da Costa, Réu UBS Universidade Beer Show Entretenimento Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que no dia 12/06/2014 foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Seção II, o edital de leilão dos bens penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000450-48.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Ferreira de Oliveira [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Trio Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que no dia 12/06/2014 foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Seção II, o edital de leilão dos bens penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0009700-13.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Lázaro Gonçalves [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Lázaro Gonçalves , Réu Confederal Rio Vigilância Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000289-09.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Costa Castro [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Costa Castro\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-21.2013.5.01.0040 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Alexandre Hinein Machado [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-09.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Gomes dos Santos [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Medi Servicos Auxiliares e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho retro, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Deverá o Reclamante indicar, ainda, no prazo de 15 dias, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000219-21.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iaura Mendes Freire Mandarino [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0015900-07.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaele Rodrigues da Silva [Adv. Danielle Mulinari Moraes Costa (OAB: RJ 123403 - D)]\r\n\r\nRéu: AJM Franquia Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJM Franquia Ltda.\r\n\r\nTer vista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, em caso de concordância, promover o respectivo recolhimento, comprovando-o nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entender devido à Previdência Social, nos termos do art. 878-A, da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-17.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Rodrigues Amaral [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Redcard S.A.\r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. Havendo mais de um recorrido, o prazo será sucessivo, permeado por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-22.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Nogueira dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Assessoria e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Nogueira dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-69.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis do Santos Cardoso [Adv. Jose Goncalves Neto (OAB: RJ 85343 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis do Santos Cardoso\r\n\r\nManifestar-se nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0014600-10.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Mello [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcos Antonio Mello\r\n\r\nTomar ciência do valor do crédito remanescente de fls. 307/313, no prazo de 15 dias, devendo a reclamada, também, realizar o pagamento, sob pena de prosseguimento da execução, acrescidos da multa de 10% do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000127-09.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas e Silva Neto [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Adm. Serviços Crédito S/C Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Fináustria Assessoria Adm. Serviços Crédito S/C Ltda., Aut Francisco das Chagas e Silva Neto\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, na forma da Sentença de fls. 241/247. \r\n\r\nProcesso: 0010400-86.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson dos Santos Macena [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe Bilhares Feirense Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abel Francisco de Oliveira, Réu Joaquim Coelho Lopes, Réu Serafim Tomaz Moreira\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000089-94.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Gonçalves Ribeiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Gonçalves Ribeiro \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-88.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Barbosa da Silva Alves [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roan Flores de Lima (OAB: RJ 168506 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0000025-84.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José da Silva Raposo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube [Adv. Glaucio Machado Nobrega (OAB: RJ 155701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olaria Atletico Clube\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000200-20.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Hinein Machado [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0000003-60.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailson Monteiro da Silva [Adv. Marcos da Paz Perdigão (OAB: RJ 114103 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão - Iesa Plangas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailson Monteiro da Silva, Réu Consórcio Queiroz Galvão - Iesa Plangas \r\n\r\nManifestem-se as partes acerca do laudo pericial, no prazo de 10 dias, permeados por 05. \r\n\r\nId: 1689140"
                            ],
                            "1689138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0078500-50.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CLIMATEC ENGENHARIA E INDUSTRIA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ALVARO GARCIA DE FREITAS, CEFF EMPREENDIMENTOS E FACTORING LTDA., CEFF EMPREENDIMENTOS E FACTORING LTDA., CLEI COMERCIAL LTDA, CLEI COMERCIAL LTDA., EDSON RONALDO GUARIDO, JOSÉ ALBERTO POX, José Alberto Poy, JOSE ANTONIO NOGUEIRA LEMOS, JULIANA MARIA CORREIA DE FREITAS, LUCIANA MARIA CORREIA DE FREITAS, LUCILIA MARIA CORREIA DE FREITAS, MARIANA CORREIA FREITAS, TATIANA CORREIA DE FREITAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido – R$ 41.983,99 + R$ 11,06 (emolumentos), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 da CLT, e ainda 475-J do CPC, respondendo com seus bens particulares, facultada a indicação precisa e inequívoca de bens livres e desembaraçados de propriedade da pessoa jurídica executada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1689138"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1689366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0195700-17.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY NUNES DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Aut: JUDSON BATISTA DOS SANTOS [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Aut: SEVERINO VICENTE DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Aut: WALTER COSME ADAO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PRETO VELHO LTDA [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)], Réu: Luiz Machado, Réu: Oseas Iran Soares de Araujo [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PRETO VELHO LTDA, Aut JUDSON BATISTA DOS SANTOS, Réu Oseas Iran Soares de Araujo, Aut SEVERINO VICENTE DA SILVA, Aut WALTER COSME ADAO, Aut WANDERLEY NUNES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada nos imóveis indicados na CPE nº0013/2013, extraída destes autos em epígrafe. Prazo 05 dias \r\n\r\nId: 1689366"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1688038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061300-21.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAIL AZEREDO BRITO [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAIL AZEREDO BRITO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista/Declaração de Crédito, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-31.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIANS BARROS [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA MONICA ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Carlos Baleeiro (OAB: RJ 203 - B)], Réu: MARIA ENGRACIA GUTIERREZ SANMARTIN [Adv. Luis Carlos Tavares (OAB: RJ 72914 - D)], Réu: VERÔNICA FÁTIMA INÁ AGRELO GUTIERREZ [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIANS BARROS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista/Declaração de Crédito, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-52.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Lino Candido [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Boite Cabral Mil e Quinhentos Ltda. A/C SOCIO [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Réu: BOITE CABRAL MIL E QUINHENTOS LTDA. A/C SOCIO [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Réu: Antônio Gomes, Réu: Antônio Marlon Ribeiro de Jesus, Réu: Dilma Sebastiana Silva de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribamar Lino Candido\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista/Declaração de Crédito, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-91.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVANI GOMES DA SILVA [Adv. Andrea Marcos Queiroz (OAB: RJ 94002 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: COMPANHIA GZM DE DISTRIBUICAO [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Luiz Fernando Ferreira Levy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVANI GOMES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista/Declaração de Crédito, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058800-30.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio de Almeida Machado [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio de Almeida Machado, Réu Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO: EMBARGOS PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0048500-72.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Simao [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Tracthor Participações Ltda. n/p sócio Mario Manela, Réu: Mario Manela, Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Simao\r\n\r\nTer ciência do alvará nº 639/2014 , banco C EF, agência LAVRADIO \r\n\r\nProcesso: 0215700-17.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BELCHIOR DA SILVA [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS E PARTIC LTDA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: Jose Jorge David, Réu: Jorge Aurelio da Costa Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BELCHIOR DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista/Declaração de Crédito, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-75.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESUE OLIVEIRA [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS SA [Adv. Carlos Andre Donnici Sion (OAB: RJ 87800 - D)], Réu: Nelson Banchero Fernandes Junior, Réu: João Albino Ribeiro Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESUE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista/Declaração de Crédito, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-24.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Daniel Barreto [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Roberto Pereira, Réu: Vera Lucia Cruz Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Daniel Barreto\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista/Declaração de Crédito, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034400-44.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Gomes Couto [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Gomes Couto \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista/Declaração de Crédito, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000777-81.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pedrinhas Coelho [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. - CONLONG [Adv. Rodrigo Faggion Basso (OAB: SC 14140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concórdia Logística S.A. - CONLONG, Aut Leonardo Pedrinhas Coelho\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES DEPOSITADOS SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS , NO VALOR DE R$ 5497,42 \r\n\r\nProcesso: 0179500-16.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SILVA FONTES [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: Jefferson Domingues, Réu: MIRTA TRANSPORTE LTDA [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)], Réu: Euripedes Lemes de Santana, Réu: Aroldo Santana Alves Ferreira, Réu: Mirta Helena Domingues Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO SILVA FONTES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista/Declaração de Crédito, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-73.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON CAMPOS DE SOUZA NETO [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ALPHA PARK ESTACIONAMENTOS S/S LTDA , Réu: Roberto Salgado, Réu: JOSE CARLOS PALMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON CAMPOS DE SOUZA NETO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista/Declaração de Crédito, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-03.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Miranda da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacao e Participacoes Ltda. [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)], Réu: Francisco Xavier [Adv. ROGERIO LOURENÇO PAVÃO (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: Miriam Teresa Soares Xavier Gaglianone \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Miranda da Silva, Réu Francisco Xavier Incorporacao e Participacoes Ltda. Réu: Francisco Xavier\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO: EMBARGOS IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0012100-40.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)], Réu: Luiz Eduardo Fairbanks, Réu: Paulo Roberto Vieira Rocha, Réu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista/Declaração de Crédito, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1688038"
                            ],
                            "1688037": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000868-45.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno das Neves Gomes da Rosa\r\n\r\nRéu: Odonto Mania Clinica Integrada , JOrge Eduardo de Freitas Pinheiro, Monica Tavares Barbosa Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica m Monica Tavares Barbosa Pinheiro, Odonto Mania Clinica Integrada , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO DE QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. DEVERÁ A RECLAMADA, QUERENDO EMBARGAR. COMPLEMENTAR O VALOR EM 05 DIAS, PARA GARANTIA \r\n\r\nProcesso: 0000880-25.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica da Silva Bernardes de Oliveira \r\n\r\nRéu: Beauty Design Gastronomia e Beleza Ltda., Rosa Maria de Moura, Jorge Pereira Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Pereira Gomes, Rosa Maria de Moura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO DE QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. DEVERÁ A RECLAMADA, QUERENDO EMBARGAR. COMPLEMENTAR O VALOR EM 05 DIAS, PARA GARANTIA \r\n\r\nProcesso: 0039600-66.2008.5.01.0043 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Lineware Teleinformática Ltda. ME, Daniel Henrique de Almeida Donato, Fatima Bastos Santos Donato\r\n\r\nPelo presente fica m Daniel Henrique de Almeida Donato, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO DE QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. DEVERÁ A RECLAMADA, QUERENDO EMBARGAR. COMPLEMENTAR O VALOR EM 05 DIAS, PARA GARANTIA \r\n\r\nProcesso: 0055800-27.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA PINHEIRO\r\n\r\nRéu: George El-Khouri, SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA , SULTAN INVESTIMENTOS EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m George El-Khouri, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 4097,60 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112300-74.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Galdino de Oliveira\r\n\r\nRéu: MATRIX-LOG TRANSPORTES E DISTRIBUICAO LTDA , Marcos Tomé da Silva, Orcione Donato Junior, MTX DO BRASIL EXPRESS LOGISTICA, VALERIA BRAGA DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica m Orcione Donato Junior, VALERIA BRAGA DA SILVA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 65945,25 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070500-03.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Miranda da Silva\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacao e Participacoes Ltda., Francisco Xavier, Miriam Teresa Soares Xavier Gaglianone \r\n\r\nPelo presente fica m Alcides Miranda da Silva, Francisco Xavier Incorporacao e Participacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO: EMBARGOS IMPROCEDENTES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1688037"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1689304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000450-61.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Santana Vilardi [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviço [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)], Réu: Hermes S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Santana Vilardi, Réu Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviço, Réu Hermes S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nÀ partes, para ciência do despacho de fl. 121. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-17.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alirie Barbosa de Castro Souza [Adv. Alexandre Silva de Oliveira (OAB: RJ 121211 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alirie Barbosa de Castro Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000281-11.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Celso Coutinho Godoy [Adv. Carlos Alberto Castorino de Oliveira (OAB: RJ 76886 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Celso Coutinho Godoy\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for de seu interesse, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000105-27.2013.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Aderbal do Nascimento [Adv. Josefa Abadessa Rodrigues (OAB: RJ 50687 - D)]\r\n\r\nRéu: PSN Montagem e Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PSN Montagem e Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para, no prazo de 10 dias, manifestar-se quanto aos cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0071600-83.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE ANDRADE SOARES [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTEL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Andrea Bacellar Falcao Bittencourt (OAB: RJ 78919 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001541-55.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Candido [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Ágil Expresso Ltda. [Adv. Felipe Salim Ilu (OAB: RJ 155060 - D)], Réu: Bramex Comércio e Serviços Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bramex Comércio e Serviços Ltda, Réu Moto Ágil Expresso Ltda.\r\n\r\nÀs rés, para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, manifestem-se quanto aos cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0037100-20.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria da Silva [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobres Servicos Ltda. [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria da Silva, Réu Nobres Servicos Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 226/227. Pagamento pela 1ª ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0002600-88.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Sales [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Agostini S.A. [Adv. Katia Freire Tarcitano (OAB: RJ 35860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M. Agostini S.A.\r\n\r\nÀ ré, para que, no prazo de 10 dias, junte aos autos cópia da sentença declaratória do processo de recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001330-87.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Fiuza [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Folha da Manhã S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Folha da Manhã S.A.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-70.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Wilson Ferreira Matos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Bealcar Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Wilson Ferreira Matos\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001191-67.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Henrique Ferreira Terres Gonçalves Pereira [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Henrique Ferreira Terres Gonçalves Pereira, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu JM3 Telecom Comércio e Serviços de Telecomunicações e Representação Comercial Ltda.\r\n\r\nAos recorridos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-36.2005.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacira Oliveira Pinheiro da Silva [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Realizacao Imobiliaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira Oliveira Pinheiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a prescrição intercorrente no presente feito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-69.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rogerio Tito de Brito [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Jusana Carnes e Alimentos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)], Réu: ANA LUCIA MARINHO DA SILVA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rogerio Tito de Brito\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001548-47.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Filho [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hotéis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hotéis Palace, Aut Jose Rodrigues Filho\r\n\r\nAos recorridos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-05.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Oliveira [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Hoteleiros Rios Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Oliveira\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-23.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Rodrigues Pereira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec Componentes e Servicos Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Rodrigues Pereira\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-42.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Rosa da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Réu Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores \r\n\r\nAos recorridos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1689304"
                            ],
                            "1689305": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105000-54.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELENITA DOS SANTOS MARQUES CLEMENTE [Adv. Claudio Jose Marques Clemente (OAB: RJ 123655 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIFUSAO SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENITA DOS SANTOS MARQUES CLEMENTE\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0096400-73.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferraz dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda. [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)], Réu: José Carlos Rocha de Sá Neto (Devedor Derivado), Réu: Josane de Amorim (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferraz dos Santos\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0049800-62.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON GOMES DA COSTA [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJ E SERV SEGURANCA LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO (devedora derivada), Réu: RITA DE CASSIA PINTO DUARTE (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON GOMES DA COSTA\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000335-06.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Madeira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacolão Carolina Vitória de Santa Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira Madeira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0092500-92.2000.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: CESAR MACHADO LEAO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: Wallace Fernandes Machado (Devedor Derivado), Réu: Lindaci Alves Costa ( Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR MACHADO LEAO\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0128500-33.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MONTEIRO ALBINO [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVRARIA FREITAS BASTOS EDITORA S A [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MONTEIRO ALBINO\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0136500-41.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MACHADO MANHAES [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINT TECHNOLOGY SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MACHADO MANHAES\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0155200-51.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SILVA DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIOLO E SANTOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Réu: SUELI MAIOLO SANTOS (DEVEDORA DERIVADA), Réu: EDSON DOS SANTOS (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0109200-36.2006.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Monteiro Queiroz [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Lito e Cia. Ltda. [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lito e Cia. Ltda., Aut Patricia Monteiro Queiroz\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 146. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0257200-03.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE PAULO RODRIGUES [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nRéu: oncessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A SUCESSORA DE CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE PAULO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da despacho de fl. 554. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0156200-95.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Maria Vera Horta Barbosa representada pelo inventariante [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social do Comercio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Maria Vera Horta Barbosa representada pelo inventariante, Réu Servico Social do Comercio - SESC\r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos de fls. 248. Pagamento pela ré, em 48 horas, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000916-21.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira de Alcantara [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Sergio Pereira de Alcantara\r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos de fls. 169. Pagamento pela ré, em 48 horas, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000126-03.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Monteiro Filho [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Monteiro Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nId: 1689305"
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                            "1689306": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000886-83.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Kohn [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Waldir Kohn\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 203/206. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000834-24.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Gomes de Oliveira [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Aut Monique Gomes de Oliveira, Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. , Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. , Réu Morada Investimentos S.A., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 202/206. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000895-79.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: William David [Adv. Rogerio Santos da Costa (OAB: RJ 149334 - D)]\r\n\r\nRéu: Faulhaber Engenharia Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faulhaber Engenharia Ltda., Aut William David\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 143. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0122800-56.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Elisa Rua Meneses [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Volkswagem do Brasil Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Elisa Rua Meneses, Réu Volkswagem do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 548. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000211-91.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Muniz da Silva [Adv. Mauricio Coelho Loureiro (OAB: RJ 145700 - D)]\r\n\r\nRéu: D Da Eliete Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Da Eliete Cabeleireiros Ltda. ME, Aut Nelson Muniz da Silva\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 323/327. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000235-17.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Bezerra de Sales [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Comércio de Sistemas Construtivos Ltda-ME. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Delta Construtora (em recuperação judicial) [Adv. Andrea de Souza Rocha (OAB: RJ 83943 - D)], Réu: Rouxinol Salvador Allende Empreendimentos Imobiliários LTDA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construtora (em recuperação judicial), Réu Drybrasil Comércio de Sistemas Construtivos Ltda-ME., Réu Rouxinol Salvador Allende Empreendimentos Imobiliários LTDA, Aut Sergio Bezerra de Sales\r\n\r\nÀs partes, para ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-44.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA COSTA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE SOUZA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: VAGNER DE SOUZA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE SOUZA, Aut LUIZ CLAUDIO DA COSTA, Aut VAGNER DE SOUZA\r\n\r\nAo(s) agravado(s). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-85.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: CELMA ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: maria do carmo cajueiro alves [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELMA ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 100 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0000089-10.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rolemberg Santana [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rolemberg Santana \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0001319-87.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaderson Luiz de Oliveira Maria [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaderson Luiz de Oliveira Maria , Réu Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta \r\n\r\nAos recorridos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-72.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELYSIO MORETZSOHN ALVES [Adv. Vilma Oliveira de Oliveira (OAB: RJ 15937 - D)], Aut: Adelia Pencak [Adv. Vilma Oliveira de Oliveira (OAB: RJ 15937 - D)], Aut: CACILDA ARANHA LAMARTINE [Adv. Vilma Oliveira de Oliveira (OAB: RJ 15937 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cicero da Costa (OAB: RJ 19986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nÀ segunda ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos artigos de liquidação apresentados e à petição de fls. 1357/1372. \r\n\r\nProcesso: 0170900-23.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA DE OLIVEIRA MATTOS [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.a. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.a., Aut TANIA DE OLIVEIRA MATTOS\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 459/463. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0153600-82.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANUSA DE FATIMA SANTOS NEVES [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: EL TURF BAR E RESTAURANTE LTA [Adv. Jose Mauro Couto de Assis Filho (OAB: RJ 96330 - D)], Réu: PHALEANOPSIS PARTICIPAÇÕES LTDA (DEVEDORA DERIVADA) [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: EMERALD ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA (DEVEDOR DERIVADO) [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: ONIX ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA (DEVEDOR DERIVADO) [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMERALD ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA (DEVEDOR DERIVADO), Réu ONIX ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA (DEVEDOR DERIVADO), Réu PHALEANOPSIS PARTICIPAÇÕES LTDA (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nÀs devedoras derivadas, para pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nId: 1689306"
                            ],
                            "1689307": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/06/2014\r\n\r\n0036500-38.2001.5.01.0047 RTSum\r\n\r\nExequente: ANA PAULA DE LIMA\r\n\r\nExecutado: MIRIAM PEREIRA DE OLIVEIRA (DEVEDORA DERIVADA),REAL QUALITY SYSTEMS DO BRASIL LTDA ME,CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nPelo presente fica citado MIRIAM PEREIRA DE OLIVEIRA (DEVEDORA DERIVADA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.699,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA (DEVEDORA DERIVADA),REAL QUALITY SYSTEMS DO BRASIL LTDA ME,CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nPelo presente fica citado CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA (DEVEDORA DERIVADA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.699,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1689307"
                            ],
                            "1689308": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 12/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0057300-92.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALTON DE JESUS SIQUEIRA\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da parte autora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1689308"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1689297": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000136-44.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Lima dos Santos [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Lima dos Santos \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-64.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Rodrigues [Adv. Idetone Vieira da Silva (OAB: RJ 42750 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 331 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000815-15.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Velloso da Silveira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: GPTI Tecnologia Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPTI Tecnologia Informação S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0131200-56.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Venturini [Adv. Sillas Teixeira (OAB: RJ 26207 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Venturini\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000531-07.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina de Oliveira Almeida [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Panther Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina de Oliveira Almeida \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-09.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMOR RODRIGUES CHAVES [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA RETA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, Réu: Pedro José Menezes Lima [Adv. Márcio Luís Cabral de Azevedo (OAB: RJ 156458 - D)], Réu: Maria Pomposelli Pires Lima [Adv. Raphael de Souza Vieira (OAB: RJ 140386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMOR RODRIGUES CHAVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 211. \r\n\r\nProcesso: 0001313-77.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Teixeira de Souza [Adv. Flávio Alves Carvalhal (OAB: RJ 170636 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Pedro Ernesto Barreto, Réu: João Alberto Felippo Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Teixeira de Souza \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-71.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Soares Alves [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fusion Telecomunicações Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0014600-83.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Sivla Thome [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Usiminas Mecanica S.A. [Adv. Ney Jose Campos (OAB: MG 44243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usiminas Mecanica S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0177300-45.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: KELLY VON RANDOW FERREIRA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: J R AUTOMOVEIS LTDA ME, Réu: Jorge Rogerio Rocha da Cruz, Réu: Ezilda Rocha da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY VON RANDOW FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 155, que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0112300-59.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bosco Rodrigues de Castro [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIGOS DA LAGUNA RESTAURANTE E BAR LTDA - EPP [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: Geraldo de Rezende Barbosa Mello, Réu: Breno Carro Vieira Machado , Réu: Pedro Paulo Vieira Machado, Réu: Cristal 104 Restaurante Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Bosco Rodrigues de Castro\r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0000595-51.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Silva Porto [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Silva Porto \r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 576. \r\n\r\nProcesso: 0001446-90.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Antônio da Silva [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Mundial Ltda. \r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0030800-54.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO PEREIRA DE LIMA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: E I ENGENHARIA DE INSTALACOES LTDA [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)], Réu: ROBERTO CLAUDIO DAS NEVES LEITAO (SOCIO), Réu: SONIA MARIA SOARES LEITAO (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200300-79.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO CESAR BONNARD DIAS JUNIOR [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA (massa falida) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Antonio Marcos Guimarães [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)], Réu: Genivaldo Campos, Réu: Jayme Marcelo Sales Monteiro [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)], Réu: Artur Monteiro Correia Sales\r\n\r\nTI: Manoel Monteiro Pinto Sales (sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO CESAR BONNARD DIAS JUNIOR\r\n\r\nVir com certidão de ônus reais atualizada do imóvel sobre o qual requer a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0102500-36.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos da Fonseca [Adv. Antonio Lindo dos Anjos (OAB: RJ 124345 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: BRC XIII Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andréa Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos da Fonseca \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-08.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GONCALVES DA SILVA [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)]\r\n\r\nRéu: REVEBRA RECUPERADORA DE VEICULOS LTDA ME [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Ailton de Castro Barbosa, Réu: Andre Luiz de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-64.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Regina Richetti Vieira [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: A Indio do Brasil ME , Réu: Alcilene Indio do Brasil [Adv. José Luiz Messias Sales (OAB: RJ 1711 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Regina Richetti Vieira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-63.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira Pereira [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Plug And Play Ltda. [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)], Réu: Editora Forny de Campo Grande Ltda ME [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)], Réu: Daniele Celis Silveira, Réu: Kelly Mendes Reis Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Oliveira Pereira , Réu Editora Forny de Campo Grande Ltda ME, Réu Editora Plug And Play Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do resultado do leilão, sendo o exequente para indicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, findo os quais não havendo manifestação será liberada a penhora e expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001373-50.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Pontes Duck [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Pontes Duck\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000853-61.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Gomes da Costa [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviários e Industriais Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: Reinaldo Morais Mendonça Junior, Réu: Global American Holding e Participações Ltda, Réu: Internet Global Web Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samar Equipamentos Rodoviários e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 149, que deferiu vista dos autos por 10 dias em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0035700-60.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luiz Braga Norys [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (massa falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A.(massa falida de ) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Áereo S.A. [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Luiz Braga Norys\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-43.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy Ribeiro [Adv. Patricia da Cruz Almeida (OAB: RJ 164190 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: Tadeu Augusto Souto Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levy Ribeiro \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-24.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista de Souza [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Baptista de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no prazo de 5 dias, para anotação da CTPS.\r\n\r\nProcesso: 0134200-98.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Maria dos Santos [Adv. José Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Nova Escola Ltda., Réu: Magna Sueli Rodrigues Bottino, Réu: Carlos Paschoal Bottino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Maria dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-62.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO TEIXEIRA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTAM VILGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Réu: Mário Rogério Cianeli de Oliveira, Réu: Ana Paula de Santana Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO TEIXEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-50.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA GOMES [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON INDUSTRIA DE PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Ricardo Tannuri, Réu: Companhia Nacional de Reflorestamento S/A, Réu: Kopeck S.A., Réu: Rozângela Ferreira da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA GOMES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-52.2007.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Ramos Marques [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)], Aut: Ana Larissa da Silva Brasil [Adv. Roberta Ramos Marques (OAB: RJ 140672 - D)], Aut: Andre Luiz da Silva Brasil [Adv. Roberta Ramos Marques (OAB: RJ 140672 - D)], Aut: Maria de Fatima Silva Brasil [Adv. Roberta Ramos Marques (OAB: RJ 140672 - D)]\r\n\r\nRéu: Saromal Industria e Comercio de Embalagens Ltda. [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)], Réu: Marcelo Auad Godoi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saromal Industria e Comercio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 332, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000242-11.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeova da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Adecir Ana da Silva, Réu: Raimundo Batista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeova da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-50.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Hérica da Silva [Adv. Danielle de Camargo Delpino (OAB: RJ 140726 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Bom Paladar Ltda. ME [Adv. Jose da Silva Sales (OAB: RJ 70357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Hérica da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1689297"
                            ],
                            "1689296": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001054-19.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Silvana dos Santos \r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S/A, Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Universitária Gama Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor da condenação, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001482-98.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Martins do Nascimento \r\n\r\nRéu: Gelomaster Indústria e Comércio de Gelo Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Marcus Welby Poggian Gonzalez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1689296"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001077-50.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Manhas Camelo [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Manhas Camelo , Réu João Fortes Engenharia S.A. , Réu Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda. \r\n\r\nAnte o bloqueio integral do crédito em relação à RECLAMADA, conforme minuta de fl. 173/179, estando, portanto, garantido o juízo, dê-se ciência às partes da penhora efetivada. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-62.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Sá Nicácio [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-64.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR RIBEIRO FERREIRA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIR RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução ou requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nId: 1686644"
                            ],
                            "1686659": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104400-86.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jornal do Brasil S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Rádio Brasil Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora JB S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Superbancas Distribuidora de Jornais e Revistas e Livros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Multimídia, Réu Docas Investimentos S/A, Réu Editora JB S/A, Réu Jornal do Brasil S/A, Aut Maria das Graças Silva, Réu VANGUARDA RIO GRAFICA SA\r\n\r\nTomar ciencia que foi designado um primeiro leilão para 22/07/2014 às 13 hs e um segundo leilão na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, centro, Rio de Janeiro. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o segundo leilão a data de 05/08/2014, no mesmo horario e local. \r\n\r\nProcesso: 0096700-59.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTUR PEREIRA NOGUEIRA FILHO [Adv. Paulo Ramos Filho (OAB: RJ 13216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nFornecer o número do PIS/NIT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-10.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Machado de Oliveira [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Machado de Oliveira , Réu Silva e Souza Sociedade Educacional \r\n\r\nTomar ciencia que foi designado um primeiro leilão para 22/07/2014 às 13 hs e um segundo leilão na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, centro, Rio de Janeiro. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o segundo leilão a data de 05/08/2014, no mesmo horario e local. \r\n\r\nProcesso: 0001184-60.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Camara de Oliveira [Adv. Davison Rego Menezes (OAB: RJ 109338 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha Amarela S.A. - Lamsa [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linha Amarela S.A. - Lamsa\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução da notificação da testemunha André Renato de Souza que se mudou do endereço informado, devendo informar se pretende trazê-la independentemente de intimção ou informar o seu atual endereço. \r\n\r\nProcesso: 0000124-18.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Dacio Cardel [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A Transporte de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência de que não assiste razão á reclamada, uma vez que na decisão dos embargos declaratórios(fl. 364), constou que a ré foi condenada e que deveria observar a sentença de fl. 342/346 dos autos, Após, foi devidamente intimada da referida decisão em 17/02/2014(fl. 365) quedando-se inerte. Desta forma, nada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0000807-89.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira da Silva [Adv. Geraldo Amorim (OAB: RJ 97414 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDEF Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira da Silva \r\n\r\nVerificar a existência de meses sem depósito. devendo se manifestar nos autos com apresentação de cálculos do que entende devido. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-26.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconis Marques de Araújo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleusa F. de Farias Aluguel de Equipamentos [Adv. Lisiane da Silva Martins (OAB: RJ 136295 - D)], Réu: MRV Engenharia Ltda. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleusa F. de Farias Aluguel de Equipamentos\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e custas, conforme fl. 217 em 10 dias sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0135800-74.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rodrigues Nascimento [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. n/p síndico Asdrúbal Montenegro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Rodrigues Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 07/07/2014 às 10:00 para que a Secretaria proceda anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0095200-16.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lourenco Gouvea [Adv. Andrea Bueno Meira Ribeiro (OAB: RJ 93799 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydropower Estudos de Informatica e Engenharia S/C Ltda. [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lourenco Gouvea\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-24.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Motta Sant Anna Amaral [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia Motta Sant Anna Amaral \r\n\r\nTomar ciência quanto a petição de fl. 695/698. \r\n\r\nProcesso: 0037300-07.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Vieira [Adv. Pedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Vitana Alimentícia Ltda. [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Vitana Alimentícia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que determinada o prosseguimento da execução conforme despacho de fl. 153. \r\n\r\nProcesso: 0000968-02.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Abrahão Bernardo [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Aut: Eduardo Cavalheiro Fontes [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administradora de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Abrahão Bernardo , Aut Eduardo Cavalheiro Fontes \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-70.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademauro da Rocha Holanda Cavalcanti [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Juarez Bezerra de Alencar [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademauro da Rocha Holanda Cavalcanti , Aut Juarez Bezerra de Alencar , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-31.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Souza Vieira [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Recoma Construções Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recoma Construções Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que não recebida a exceção de pré executividade tendo em vista que não se afigura como o devido remédio jurídico previsto legalmente a hipótese dos autos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-31.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia de Oliveira Mendes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE D´OR SÃO LUIZ SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REDE D´OR SÃO LUIZ SA\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-55.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian da Costa Alves [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão de Madeiras Bangu Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian da Costa Alves\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-13.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Coelho Alves [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Monatel Engenharia Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: STB 2008 Indústria e Comércio de Pré-Moldados de Concreto e Materiais de Construções Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: MAURÍCIO GUERRA, Réu: JAQUELINE DE MEDEIROS TOSCANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Coelho Alves\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-83.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Pereira Teixeira [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serciços Consultoria Ltda. [Adv. Renata Alves Quirino (OAB: RJ 156153 - D)], Réu: Cristiana de Andrade Magalhães (socio), Réu: Adriana Magalhaes de Oliveira (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Pereira Teixeira \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1686659"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/06/2014\r\n\r\n0000034-78.2011.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel Rocha Fernandes \r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA,Viação Oeste Ocidental S.A.,MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA,EDGARD ROMERO RODRIGUES ALVES,ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.622,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA,Viação Oeste Ocidental S.A.,MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA,EDGARD ROMERO RODRIGUES ALVES,ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.622,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA,Viação Oeste Ocidental S.A.,MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA,EDGARD ROMERO RODRIGUES ALVES,ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.622,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049200-36.1998.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS MATILDE\r\n\r\nExecutado: MAISON SALSA CABELO E ESTETICA LTDA,JORGE PEREIRA OTERO,LUCIVANIA PINHEIRO DE SOUZA,PAULO ROBERTO ROMERO GOMES\r\n\r\nPelo presente fica citado MAISON SALSA CABELO E ESTETICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 374.196,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1686656"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0025900-64.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Miranda Neto\r\n\r\nRéu: Gato Preto S.A. Industria e Comercio, Maria do Carmo de Almeida (sócia), Aureliano Machado Lima Filho (sócio), Michele de Carvalho Machado Lima (sócia), Bruna Machado de Carvalho Lima (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Aureliano Machado Lima Filho (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado depositário fiel do bem penhorado à fl. 544/546,\r\n\r\ndevendo comparecer `a Secretaria desta Vara do Trabalho, em 48 horas,\r\n\r\npara assinar o auto de deposito, como fiel depositário. \r\n\r\nProcesso: 0001281-60.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Pereira Rodrigues\r\n\r\nRéu: Embaixador Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Embaixador Gráfica e Editora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDiga o réu. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1686658"
                            ],
                            "1686657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 09/06/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 15/07/2014, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 29/07/2014, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio , 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 22230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000297-76.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Soares de Lima e Outros. Adv.: Valeria Cristina Roque Villar OAB.: RJ 119116 D\r\n\r\nRéu: RM Empreendimentos Imobiliários Ltda. e Outros. Adv.: Paulo Fernando Aguiar Quintanilha OAB.: RJ 90970 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - ): 1) Um aparelho de ar condicionado Cônsul, classe A, capacidade para 7.500 BTUs, em estado regular, avaliado em R$ 500,00; 2) 08 Cadeiras fixas, com estofado preto e apoio para os braços, em aparente estado regular, avaliadas em R$ 1.200,00. Total da avaliação R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) na Rua Visconde de Pirajá, 330, grupo 504, RJ. avaliado em 1.700,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Visconde de Pirajá, 330, grupo 504, Ipan, Rio de Janeiro, 22410-003 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.700,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/07/2014, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 05/08/2014, a partir das 13:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar , Centro, Rio de Janeiro, 22230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000767-10.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Machado de Oliveira e Outros. Adv.: Wladmyr de Souza Evangelista OAB.: RJ 160997 D\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional e Outros. Adv.: Anley Sleiman da Costa OAB.: RJ 89155 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem(ns): 1) 05 Armários multiuso de metal, na cor cinza, com 6 portas, medindo 2,00m (altura e 0,95m (largura), avaliados em R$ 4.000,00 (quatro mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) na Av. Geremário Dantas, 1400, RJ. \r\n\r\navaliado em 4.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Geremário Dantas , 1400, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 22760-401 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 22/07/2014, a partir das 13:01 horas, para 2º. evento 05/08/2014, a partir das 13:01 horas, no local situado à Rua do Lavradio , 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 22230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0104400-86.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Silva Adv.: Francisco das Chagas Pereira da Silva OAB.: RJ 85330 D\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA Adv.: Luis Claudio Amorim Barretto OAB.: RJ 83897 D, Jornal do Brasil S/A Adv.: Luis Claudio Amorim Barretto OAB.: RJ 83897 D, Rádio Brasil Ltda. , Companhia Brasileira de Multimídia Adv.: Vanda Oliveira da Silva OAB.: RJ 140732 D, Docas Investimentos S/A Adv.: Vanda Oliveira da Silva OAB.: RJ 140732 D, Editora JB S/A Adv.: Vanda Oliveira da Silva OAB.: RJ 140732 D, Superbancas Distribuidora de Jornais e Revistas e Livros \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - ): 1) Um arquivo de aço deslizante, marca Zornita, com trilho, composto de seis módulos, com trinta suportes para pastas suspensas, medindo aproximadamente 3,42m x 1,05m x 2,15m, cor bege, avaliado em R$ 12.000,00; 2) 08 Computadores de mesa, compostos de CPU, monitor de LCD, teclado, mouse, em funcionamento, avaliados em R$ 8.000,00. Total da avaliação R$ 20.000,00 (vinte mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) na Rua da Quitanda, 187/501, RJ. avaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua da Quintanda, 187/501, Centro, Rio de Janeiro, 20091-005 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1686657"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1688650": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052500-82.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Guimaraes [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Entre Lacos Coiffeur Cabeleireiros Ltda., Réu: Ana Lucia de Oliveira, Réu: Adriana Barros de Oliveira Paganotti Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Guimaraes\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, levando-se em consideração as diligências já realizadas nas fls. 162 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000446-03.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Alves Mendonça [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Indústria de Papéis Especiais, Réu: Companhia Nacional de Reflorestamento, Réu: Rozangela Ferreira da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Alves Mendonça\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista na secretaria deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000570-49.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Melonio Pacifico [Adv. Fernando Correia de Sa (OAB: RJ 115837 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha, Réu: Ricardo Ribeiro Seabra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbert Melonio Pacifico \r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, levando-se em consideração as diligências já realizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001277-17.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ramos da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Luiz Fernando Ramos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 265, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 942.476,81 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 71.983,64 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001193-16.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Rodrigues Dias [Adv. Sandra Maria Fortelote da Silveira (OAB: RJ 162001 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Técnico Brasileiro de Formação Profissional Reformas e Serviços Ltda. ME, Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Rodrigues Dias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 86, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 485.008,70 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 47.195,87 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0066200-57.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anésia Varzem André [Adv. Jacira Fernandes Morais (OAB: RJ 115664 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. ME, Réu: Rodney de Figueiredo, Réu: Roberto Vianna Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anésia Varzem André \r\n\r\nFica V. Sª intimado para ter vista dos autos, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-46.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luis Gomes Goncalves [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevo Vigilancia e Seguranca Patrimonial S/C Ltda. [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Aparecida Bertolazo Domingues, Réu: Cristina Domingues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luis Gomes Goncalves\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, levando-se em consideração as diligências de fls. 259 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0045500-07.2002.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: SIVALDO ABILIO DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL, Aut SIVALDO ABILIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes, conforme sentença de fl. 1019 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0052500-14.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Martins Ferreira [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Hospital Municipal Souza Aguiar , Réu: Instituto Municipal de Assistência à Saúde Juliano Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Martins Ferreira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, levando-se em consideração as diligências realizadas nas fls. 51 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0097700-54.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINE DE MENEZES BARBOSA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CANAA CENTRO DE CONSULT CAP PROFISSIONAL, Réu: Patricia Silva Lourenço, Réu: Osmarina Adelaide Gonçalves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINE DE MENEZES BARBOSA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, levando-se em consideração as diligências já realizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000624-15.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Freitas da Silva [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Freitas da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos e indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001115-90.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Fernandes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Banco Citicard S.A., Aut Luciana dos Santos Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 686, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 6.502.545,90 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 570.822,29 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000323-39.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Palumbo dos Santos Ribeiro [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Réu: Carlos Antonio de Sousa Almeida, Réu: Gustavo de Sousa Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Palumbo dos Santos Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0058300-23.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Xavier Coutinho Junior [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Xavier Coutinho Junior\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, levando-se em consideração as diligências realizadas nas fls. 111 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0002100-79.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI CIRINO DA CUNHA [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo, Réu: Nataniel paulo Kochenborger, Réu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI CIRINO DA CUNHA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, levando-se em consideração as diligências já realizadas às fls. 361 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000304-96.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Pereira Borges [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 227 verso. \r\n\r\nProcesso: 0022300-63.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Rosario Antunes da Costa [Adv. Aline Padilha de Assis (OAB: RJ 146707 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Rosario Antunes da Costa\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito Trabalhista na secretaria deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000053-15.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luis Santana Vieira [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Loja de Departamento LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luis Santana Vieira \r\n\r\nTomar ciência do certificado à fl. 131 verso, bem como das declarações de rendimento acauteladas em secretaria, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-58.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Felipe da Silva Rocha [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutubos Prestadora de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Felipe da Silva Rocha \r\n\r\nRefazer seus cálculos observando a promoção de fl. 112, bem como deduzindo, mês a mês, a contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000314-43.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Martins da Silva [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilancia Ltda. , Réu: Mauricio Luiz Patrocinio, Réu: Sônia Maria Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Martins da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1688650"
                            ],
                            "1688649": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001193-16.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Rodrigues Dias\r\n\r\nRéu: Centro Técnico Brasileiro de Formação Profissional Reformas e Serviços Ltda. ME, Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Técnico Brasileiro de Formação Profissional Reformas e Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 86, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 485.008,70 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 47.195,87 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001115-90.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Fernandes\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citibank S.A., Banco Citicard S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 686, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 6.502.545,90 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 570.822,29 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000992-24.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio dos Santos \r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Eloin Projetos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000971-19.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m José Fernando da Conceição Vance, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido nos autos do processo supramencionado, no prazo de 48 horas, sob pena de ser incluído no pólo passivo. Poderá ser utilizado o benefício do art. 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000500-32.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Mendes Mathias\r\n\r\nRéu: CHC Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Marcio Correa Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, equivalente a 2.840.741,42 IDTR´s, em 48 horas, sob pena de execução. Poderá ser utilizado o benefício do art. 596 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1688649"
                            ]
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                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1689541": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001271-41.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santos de Oliveira Júnior [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Santos de Oliveira Júnior \r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-98.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Barbosa da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTELIGAS INSTALACOES LTDA, Réu: Ana Claudia Borges Ramos, Réu: Therezinha Franca Rubem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Barbosa da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-92.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lima de Sousa [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lima de Sousa, Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas pelo embargante, no importe de R$ 44,26. Tomar ciência de que foi expedido alvará nº 0769/2014 (BB). \r\n\r\nProcesso: 0000285-53.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva Estrela [Adv. Marcia Regina Chales Lourenço (OAB: RJ 82661 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)], Réu: Fornax Even Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Silva Estrela\r\n\r\nTomar ciência do constante em ata de fl. 257: \"Informou a 3ª ré que oferece, a título de conciliação, o valor de R$ 18.000,00, em parcela única.\r\n\r\nA 2ª reclamada ofereceu ao autor o montante de R$ 16.402,00, conforme petição de fls. 253.\r\n\r\nSomando-se os valores oferecidos pelas rés tem-se o montante de R$ 34.402,00. O valor\r\n\r\nlíquido devido é de R$ 39.255,17, conforme fls. 246.\r\n\r\nNotifique-se o autor para informar se aceita a proposta oferecida pelas rés. Não\r\n\r\nconcordando o autor com a proposta oferecida, deverá, em 30 dias, apontar meio para\r\n\r\nprosseguimento da execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000968-27.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esteuvita Evangelista Nascimento Bello [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: JRS Confecções Ltda. ME [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Rosangela Lepsch Vieira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esteuvita Evangelista Nascimento Bello \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-07.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albenes Alves de Araújo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Maltek Construções e Montagem Ltda, Réu: Brookfield Empreendimentos Economicos S.A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albenes Alves de Araújo\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-48.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Freire Moutinho [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 Arquitetos Associados Ltda. [Adv. Fernando Miranda dos Santos (OAB: RJ 76846 - D)], Réu: Três Serviços de Locação de Bens Móveis e Montagem de Estandes para Feiras Ltda. [Adv. Fernando Miranda dos Santos (OAB: RJ 76846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3 Arquitetos Associados Ltda., Aut Mario Freire Moutinho \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-66.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Felix Dias [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: Machado Baptista Conservação e Limpeza Ltda - EPP, Réu: EP Energy do Brasil Ltda (atual denominação de El Passo Óleo e Gás do Brasil Ltda) [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EP Energy do Brasil Ltda (atual denominação de El Passo Óleo e Gás do Brasil Ltda), Aut Maria José Felix Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 757/2014 (CEF), 158/2014 (BB), 759/2014 (BB), 760/2014 (BB), 761/2014 (BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-03.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Moraes [Adv. Antonio Henrique Douat Pessanha (OAB: RJ 18926 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Moraes \r\n\r\nTomar ciência da data de audiência: 29/07/2014, às 14h. Mantidas as todas as determinações anteriores, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Digam as partes se pretendem produzir outras provas, indicando-as no prazo de 10 (dez) dias. O advogado deverá dar ciência ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000515-32.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Brito [Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 119578 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Brito , Réu Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda., Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118300-35.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva Rodrigues (habilitada de Silas Francisco Gomes de Oliveira) [Adv. Neli Damasceno da Fonseca (OAB: RJ 70196 - D)], Aut: Grace Kelly Melo de Oliveira( habilitada de Silas Francisco Gomes de Oliveira) [Adv. Maria de Fatima Claudio Pacifico (OAB: RJ 65912 - D)]\r\n\r\nRéu: GTR GOMES SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Neide Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 53214 - D)], Réu: Carlos Roberto de Oliveira, Réu: Paulo Cesar Godoy Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Silva Rodrigues (habilitada de Silas Francisco Gomes de Oliveira), Aut Grace Kelly Melo de Oliveira( habilitada de Silas Francisco Gomes de Oliveira)\r\n\r\nManifeste-se nos autos conclusivamente no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-47.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Maria Ramos de Alencar [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Grb Serviços Especializada Ltda. [Adv. Christiano Tadeu Moura Lomba (OAB: RJ 163816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Maria Ramos de Alencar\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001104-87.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Cruz [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nRéu: Interconectado Soluções em Multimedia Eireli [Adv. Renato Melgaço de Melo (OAB: RJ 107489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Cruz\r\n\r\nApresentar meios eficazes ao prosseguimento e satisfação da execução, ciente de que os autos permanecerão sobrestados na Secretaria por 1 (um) ano a partir desta data, nos termos do caput do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0177100-17.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA LUCIA DE LIMA [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE A E ORIENT DOS MOR DO BAIR DO CHUVEIRINHO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA LUCIA DE LIMA\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-63.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Ferreira de Vasconcelos [Adv. Maria das Gracas Manhaes Nogueira (OAB: RJ 109281 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobremax Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobremax Indústria e Comércio S.A., Aut Gustavo Ferreira de Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência em 29/10/2014 às 14:10. Mantidas as todas as determinações anteriores, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Digam as partes se pretendem produzir outras provas, indicando-as no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-91.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Lemos do Nascimento [Adv. Marcelo da Silva Abreu (OAB: RJ 148819 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmelo Certa Locação de Máquina de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues Lemos do Nascimento \r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1689541"
                            ],
                            "1689540": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000150-07.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albenes Alves de Araújo\r\n\r\nRéu: Maltek Construções e Montagem Ltda, Brookfield Empreendimentos Economicos S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Maltek Construções e Montagem Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-66.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Felix Dias\r\n\r\nRéu: Machado Baptista Conservação e Limpeza Ltda - EPP, EP Energy do Brasil Ltda (atual denominação de El Passo Óleo e Gás do Brasil Ltda)\r\n\r\nPelo presente fica m Machado Baptista Conservação e Limpeza Ltda - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 757/2014 (CEF), 158/2014 (BB), 759/2014 (BB), 760/2014 (BB), 761/2014 (BB). Prazo de 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1689540"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1688725": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000130-81.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alair Ferreira [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: Beit Terceirização de Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alair Ferreira \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para a retirada da certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0115000-23.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJALMA VIANA DE SANTA ANA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria que fixou o crédito remanescente em R$ 31.241,39, devendo depositar o valor apurado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064500-11.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Seve [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense em Recuperacao Judicial (Massa Falida de) [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Seve\r\n\r\nVista ao autor, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-23.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaranto Brito Pimenta [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaranto Brito Pimenta, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se o prazo pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0069000-86.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Pinheiro Gonçalves [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea RioGrandense - Falido [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Pinheiro Gonçalves\r\n\r\nVista ao autor, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-50.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana de Pinho Machado Goncalves [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: Packing House Industria e Comercio de Papelao Ltda. [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: PACKING CENTER DE PAPELAO LTDA a/c socio RUBENS JOSE RIBEIRO [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liana de Pinho Machado Goncalves, Réu PACKING CENTER DE PAPELAO LTDA a/c socio RUBENS JOSE RIBEIRO, Réu Packing House Industria e Comercio de Papelao Ltda.\r\n\r\nVista às partes por 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-08.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Almeida Castro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Indústria Máquina e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Réu: Fundação Previdenciária IBM [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Previdenciária IBM , Réu IBM Brasil Indústria Máquina e Serviços Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-65.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Silva Rodrigues Vieira [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Silva Rodrigues Vieira \r\n\r\nAo autor, para dizer acerca da impugnação de fls. 366/367. \r\n\r\nProcesso: 0000897-85.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Theodorico Tavares de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Mellon Serviços DTVM S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Theodorico Tavares de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme requerido às fls 546. \r\n\r\nProcesso: 0098000-68.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Batista Gouveia da Silva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Lais Ltda. [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO PEREIRA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Nova Lais Ltda., Aut Washington Batista Gouveia da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0001223-16.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Fernandes Nunes [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Fernandes Nunes \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 56ª Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000300-58.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Araujo Gomes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Araujo Gomes\r\n\r\nEsclarecer em face de quem pretende a expedição de mandado de penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0099400-88.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railson da Silva Moura (Espólio de) [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifico Barra Square Shopping Center [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifico Barra Square Shopping Center\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 303, devendo pagar o débito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-93.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Marceneiro Com. de Madeiras Esplanada Ltda., Réu: Maria de Fatima Faceira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-77.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Milheiro [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Milheiro\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0074700-09.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neila Amelia Ferreira [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Angelo Bassim Junior [Adv. Vanilson Pinto de Oliveira (OAB: RJ 54050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neila Amelia Ferreira\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a Carta de Adjudicação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-02.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DE LIMA PINEL [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nRéu: LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DE LIMA PINEL, Réu LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1688725"
                            ],
                            "1688620": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000185-22.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: José Mario dos Santos \r\n\r\nRéu: S. Schott ME , Consórcio Alto Forno CSA - UTC Engenharia \r\n\r\nPelo presente fica m Consórcio Alto Forno CSA - UTC Engenharia , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 70/77, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-88.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Guia Silva\r\n\r\nRéu: Impulssiva Confecções e Comercio de Roupas EPP, Giovanni Terzo, Marcia Maria de Lima Terzo, Paulo Rogerio Belisario da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Rogerio Belisario da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito exequendo, em 48 horas, no valor de R$ 9.750,55. \r\n\r\nProcesso: 0000492-83.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Lopes Silveira Ferreira \r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda. , Leonardo Nevini, Mariza Bilouro Affonso de Andrade, Luigi Carminati\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo Nevini, Luigi Carminati, Mariza Bilouro Affonso de Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução (R$ 6.786,95), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001105-40.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelle Cristina da Silva Roque \r\n\r\nRéu: Chrisalida Bolsas Roupas e Acessórios Ltda., Ana Christina dos Santos Teixeira, Ana Caroline dos Santos Jesus\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Christina dos Santos Teixeira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito exequendo (R$ 2.556,67), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000234-05.2013.5.01.0056 - ET\r\n\r\nEgte: Markus Drucker Brandao\r\n\r\nEgdo: JAKSON DOUGLAS PILLER DA SILVA, KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Reynaldo Greco Silva\r\n\r\nPelo presente fica m KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Reynaldo Greco Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-35.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Batista de Oliveira \r\n\r\nRéu: O Bronzeiro Comércio e Confecções de Artefatos de Metal Ltda., Fátima Lima Cappelletti , Jaqueline Eler\r\n\r\nPelo presente fica m Fátima Lima Cappelletti , Jaqueline Eler, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000838-97.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mendes Garcia \r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Jorge Villar, Celeste Maria Villar\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Villar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito exequendo (R$ 39.891,94), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001415-12.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Peres da Fonseca\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda., Hilda Alves de Andrade, Renato Alves de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica m Renato Alves de Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito exequendo (R$ 15.595,67), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000334-62.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Resende de Oliveira \r\n\r\nRéu: Rio Meu Mel Alimentos Ltda. , RENATO ARAUJO DUARTE, RENAN ARAUJO DUARTE, RHANNA ARAUJO DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica m RENAN ARAUJO DUARTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito exequendo (R$ 1.470,00), em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1688620"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1689756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000740-40.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanio Ribeiro [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Green Maria Delicatesse Ltda. [Adv. Neide Eulalia Oliveira Cruz (OAB: RJ 105878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Green Maria Delicatesse Ltda. , Aut Vanio Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 14. Tomar ciência de que o julgamento foi convertido em diligência, para determinar a restauração dos autos e intimar o Reclamante para dar início ao procedimento, nos termos do artigo 1.064, do CPC, oferecendo todas as peças que facilitem a dita restauração, que seguirá os trâmites dos artigos 1.063 e seguintes do CPC. Prazo sucessivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-50.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Magalhães Ribeiro dos Santos [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcom de Paciência Material de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Magalhães Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl.08. Tomar ciência de que o julgamento foi convertido em diligência, para determinar a restauração dos autos e intimar o Reclamante para dar início ao procedimento, nos termos do artigo 1.064, do CPC, oferecendo todas as peças que facilitem a dita restauração, que seguirá os trâmites dos artigos 1.063 e seguintes do CPC. Prazo sucessivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-56.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana dos Santos Andrade [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Styllus Mediclin Benefícios e Serviços Ltda., Réu: UMR Urgências Médicas de Realengo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana dos Santos Andrade\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.86v, feito retirado de pauta. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1689756"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1689788": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090100-47.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Correa [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Foto Som e Informatica Ltda. [Adv. Jader Salomone (OAB: RJ 82731 - D)], Réu: Luiz Cesar de Vasconcellos, Réu: Luiz Leandro de Vasconcellos, Réu: Jorge Luiz de Vasconcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson da Silva Correa\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0086400-68.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO RODRIGUES DO PRADO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA, Réu: RESTAURANTE E BAR REINO DA FANTASIA LTDA, Réu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA ME, Réu: FRANCISCO RECAREY VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO RODRIGUES DO PRADO\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0089500-70.1999.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOSANA RENOVATO DA MOTA LEAL [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JOSE DE FREITAS [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HOSANA RENOVATO DA MOTA LEAL\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0000840-17.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma da Cunha Cerqueira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Brasil Transportes Logistica e Armazenagem Ltda. [Adv. Leonardo Dias Batista (OAB: SP 101906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Brasil Transportes Logistica e Armazenagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 94: fica a Ré INTIMADA para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. .\r\n\r\nProcesso: 0071900-21.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Araújo Rocha [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Araújo Rocha\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidação da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0064600-71.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Oliveira Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo LTDA (Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Oliveira Souza , Réu Viação Santa Sofia S.A. \r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-80.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Ferreira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut Maria Lúcia Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 344, ficando a ré intimada para pagamento do valor da execução de R$ 171.139,38 no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, totalizando a execução em R$ 186.153,34. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. Caso não haja o pagamento espontâneo, proceder-se-á ao bloqueio pelo sistema BACENJUD de numerário eventualmente existente em instituições financeiras, em nome da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000558-76.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Themoteo dos Santos [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda., Réu: Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 68: fica a 3ª Ré, Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda, INTIMADA para pagamento dos R$ 9.000,00, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. .\r\n\r\nProcesso: 0057200-50.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON LUIZ TRAJANO DE SOUZA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: Antonio Carlos Lopes Coelho [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Réu: Edvaldo de Oliveira Lameira, Réu: JOAQUIM LOPES COELHO, Réu: PAULO DAS FONTES, Réu: Santiago Fanor Montano Valverde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON LUIZ TRAJANO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 252: esclareça o Autor o requerimento, em 10 dias, por irrelevante ao deslinde processual a natureza do vínculo do executado com o Município de Mangaratiba, uma vez que tanto vencimentos quanto salários são abarcados pela impenhorabilidade absoluta do artigo 649, IV, CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0018400-40.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Moreira Barreto [Adv. Elizabeth Furtado dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)]\r\n\r\nRéu: UP Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Moreira Barreto\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação aos Cálculos da Reclamada de fls. 762/767. .\r\n\r\nProcesso: 0052500-31.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO RIBEIRO PEREIRA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut MARIO RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 849, ficando a ré intimada para pagamento do valor da execução de R$ 740.838,96 no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, totalizando a execução em R$ 806.237,50. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. Caso não haja o pagamento espontâneo, proceder-se-á ao bloqueio pelo sistema BACENJUD de numerário eventualmente existente em instituições financeiras, em nome da executada. \r\n\r\nProcesso: 0062700-53.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ascendino d Ávila Melo Neto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ascendino d Ávila Melo Neto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 707: ao Autor, por 10 dias, fora da Secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0000121-35.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Maria Jesus da Silva [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Imperador Ltda. [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)], Réu: Tais Mota Maranhao, Réu: Marcius Mota Maranhão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Maria Jesus da Silva\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0000001-50.2014.5.01.0063 - AI\r\n\r\nAgte: Viva Comunidade - Programa Estratégia de Saúde da Família [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriana da Rocha [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Agdo: Infornova Ambiental Ltda. (Sucessora de Locanty Comércio e Serviços Ltda.), Agdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Viva Comunidade - Programa Estratégia de Saúde da Família\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 02: aos Agravados, para contraminuta, bem como contrarrazões ao RO interposto. .\r\n\r\nProcesso: 0139600-77.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenildo Lopez da Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Jacqueline Madureira Magalhães (OAB: RJ 92943 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 384: assiste razão à 2ª Ré, pelo que torno sem efeito a convolação em penhora de seus depósitos recursais, ante a condenação subsidiária, bem como a publicação de fl. 383, por não se coadunar com a realidade dos autos. Fica a 1ª Ré INTIMADA para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0150800-96.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDANIR NOGUEIRA [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA , Réu: Jose Carlos Marinho, Réu: Jose Maria da Costa Freire, Réu: CARLOS ROBERTO DA COSTA FREIRE, Réu: Kleber da Costa Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDANIR NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 215: defiro, aguardando a manifestação do Autor por 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001565-69.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dely Soares Bentes [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dely Soares Bentes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 246: ante a devolução da notificação encaminhada a Galileo, empresa indicada como sucessora, no mesmo endereço fornecido pelo Infojud, diga o Autor em 05 dias, devendo indicar endereço de notificação. .\r\n\r\nProcesso: 0160000-49.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Fernandes Esterque [Adv. Marcos Antonio dos Santos (OAB: RJ 71594 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social Luiz Antônio d Almeida [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Social Luiz Antônio d Almeida \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 132: fica a Ré INTIMADA para pagamento da diferença da execução, ante a convolação em penhora do depósito recursal de fl. 61, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. .\r\n\r\nProcesso: 0182400-96.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON SERGIO PIMENTEL [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON SERGIO PIMENTEL\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. .\r\n\r\nProcesso: 0119900-18.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davydson Nunes de Oliveira Martins [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davydson Nunes de Oliveira Martins \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidação da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0117200-69.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Janine Prata Baptista [Adv. Robson Costa (OAB: RJ 96852 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservo Brasilia Serviços Técnicos Ltda., Réu: DÉBORA FERREIRA PASSOS CUGOLA, Réu: VICTOR JOÃO CUGOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janine Prata Baptista \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 107: esclareça o Autor o requerido em 05 dias, sendo certo que na certidão de RGI ora apresentada não consta o executado como o titular do imóvel. .\r\n\r\nProcesso: 0132200-46.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Paim Neves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133400-88.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina França de Andrade [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Gennari e Peartree Projetos e Sistemas S/C Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: G & P Projetos e Sistemas Ltda [Adv. Daniele Rosa dos Santos (OAB: SP 171120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina França de Andrade, Réu G & P Projetos e Sistemas Ltda , Réu Gennari e Peartree Projetos e Sistemas S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 885: ciência às partes da garantia da execução realizada através de penhora on line nas contas da Ré, com transferência para conta à disposição deste Juízo. Fica a parte autora intimada também a comprovar, em 30 dias, a abertura de inventário, para fins de regularização do pólo ativo. .\r\n\r\nProcesso: 0001012-22.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Neves dos Santos [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 106: fica a Ré INTIMADA para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. .\r\n\r\nProcesso: 0111900-68.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Paula [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Boehringer Ingelheim do Brasil Quimica e Farmaceutica Ltda. [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boehringer Ingelheim do Brasil Quimica e Farmaceutica Ltda., Aut Carlos Alberto de Paula\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 469: ciência às partes da garantia da execução realizada através de penhora on line nas contas da Ré, com transferência para conta à disposição deste Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0063000-15.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Damasceno Durval [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Seguranca e Proteção Bancária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Damasceno Durval\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls. 82, ficando o autor notificado para retificar os cálculos em 15 dias, observando os parâmetros da coisa julgada e a promoção da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0090800-23.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joan William Correia Procopio [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: SIMONE ROUSSO, Réu: ANDRÉ ROUSSO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 183: vista à 1ª Ré, por 05 dias, fora da Secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0090900-70.2009.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Carvalho [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag - Construções Sistemas Industriais Ltda. [Adv. José Guilherme Costa Chaves (OAB: MG 79834 - D)], Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Carvalho\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0091300-89.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidneys Felix [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: Andre Rousso, Réu: Regina Rousso, Réu: Simone Rousso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 157: vista fora da Secretaria por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091700-98.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cardoso Pimentel [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Eireli [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: MG 56526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Cardoso Pimentel\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0014500-98.1998.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO LUIZ FERREIRA [Adv. Ely de Medeiros Valentim (OAB: RJ 78052 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCREMIX SA [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCREMIX SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 433 que defere o levantamento da penhora dos veículos da executada, bem como da certidão de fls. 439/441, no prazo de 5 dias, após o qual os autos retornarão ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0162600-82.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI MILIOLI FERREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut UBIRACI MILIOLI FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0134200-19.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene dos Santos Lima [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene dos Santos Lima , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 324/325: acolhidos os Embargos à Execução. .\r\n\r\nProcesso: 0146800-38.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins Barbosa [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins Barbosa , Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 498/499: julgados parcialmente procedentes os Embargos à Execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001326-31.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione da Silva Marino [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione da Silva Marino, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do e-mail de fls. 168: audiência para a oitiva da testemunha José Carlos Motta foi adiada para o dia 09/09/2014, às 11:35h. .\r\n\r\nId: 1689788"
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                            "1689787": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/06/2014\r\n\r\n0007200-70.2007.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco de Sousa Macedo\r\n\r\nExecutado: Maria Adelaide Brum Armas ,Chopp Park Comercio de Alimentos Ltda.,Gabriel Duplanil Armas,Ana Cristina Brum Armas,José Gabriel Brum Armas\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Adelaide Brum Armas , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.942,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Gabriel Brum Armas,Chopp Park Comercio de Alimentos Ltda.,Gabriel Duplanil Armas,Ana Cristina Brum Armas,José Gabriel Brum Armas\r\n\r\nPelo presente fica citado José Gabriel Brum Armas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.942,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1689787"
                            ],
                            "1689786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 22.07.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.08.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0148000-17.2008.5.01.0063 - Rte. ROBERTO FERREIRA PAULA DE LIMA (Adv. Carlos Alberto Bittencourt - OAB: RJ72583D) Rdo. GUARDA MÓVEIS GATO PRETO S.A. (Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida - OAB: RJ55346D) - Bem(ns): 1) Veículo Mercedes Bens, modelo 709, ano de fabricação e modelo 1989, placa LDA 4953, cor predominante branca, em uso, avaliado em R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) na Rua Honório, 419, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0180100-69.2001.5.01.0063 - Rte. MARCOS FERREIRA DA SILVA (Adv. Cesar Fernandes Sanches - OAB: RJ81171D) Rdo. LANA DRILLING ENGENHARIA LTDA \"MASSA FALIDA DE\" (Adv. Daiene Preissler Gutierrez - OAB: RJ113778D) - Bem(ns): 1) Automóvel Citroen C3 Excl 14 flex, cor prata, placa KLY 2606, renavam 0154377210, chassi 935FCKFYAB509076, avaliado em R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) na Rua Barão de Mesquita, 909, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0137400-44.2002.5.01.0063 - Rte. CRISTIANO VIEIRA DO NASCIMENTO (Adv. Alberto Moita Prado - OAB: RJ16448D) Rdo. DELMARC RESTAURANTE E BAR LTDA (Adv. Jory Franca - OAB: RJ11027D) - Bem(ns): 1) Lotes de máquinas industriais: Forno para pizza a gás marca Divopi; Cortadora de frios marca Filizola; Forno elétrico inox 2 câmaras sem marca; Maceira da marca Lieme para 5 a 8 kg aproximadamente; Churrasqueira da marca Arke 5 espetos; Ralador de queijo marca Sire; Maceira da marca Lieme para 1 kg aproximadamente; Fogão Metalnox 2 acendedores; Cilindro para massa marca Sire; Freezer Eletrolux marrom F250; Computador positivo com monitor Samsung 19”. Total da Avaliação em R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) na Rua Marechal Rondon, 1155, RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000178-48.2013.5.01.0063 - Rte. ELENILSON DE SOUZA FREITAS (Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira - OAB: RJ47967D) Rdo. COMPACTA COMPACTACAO PAVIMENTACAO E CONTRUCAO LTDA - Bem(ns): 1) 14 Jogos de cadeiras estofadas na cor azul, armação, braços e pés na cor preta, marca Covolatti, estado regular de conservação, avaliados em R$ 2.000,00; 2) 01 Mesa de sinuca sem marca visível, medindo 2,20 x 1,25, avaliada em R$ 2.000,00; 3) 02 Condicionadores de ar Split, um da marca Carrier 60.000 BTUs e outro Hitachi 30.000 BTUs, estado de uso, avaliados em R$ 6.000,00; 4) 01 Condicionador de ar Split LG, modelo ISN 12.000 BTUs, em bom estado, avaliado em R$ 1.500,00; 5) 02 Mesas de escritório, tampo em madeira, estrutura em metal, sem gavetas; 02 Mesas medindo 1,25 x 0,65; 01 Mesa em “L” medindo 1,60 x 1,60, avaliadas em R$ 6.500,00; 6) 01 Mesa redonda, tampo de madeira, em bom estado, avaliada em R$ 2.000,00; 7) 01 Impressora HP LaserJet 100 Color MPM175, em estado de uso, avaliada em R$ 1.500,00; Total da Avaliação R$ 23.700,00 (vinte e três mil e setecentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) na Auto Estrada Rio do Ouro, 801, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, VERA LUCIA G. CARDOZO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARIA THEREZA DA COSTA PRATA, MM. Juíza Titular na 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1689786"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1689351": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0177100-97.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GOMES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MECANICA TRIENG LTDA [Adv. Luiz Antonio Cardoso Machado (OAB: RJ 57245 - D)], Réu: Roberto Vilhena de Carvalho, Réu: Ricardo Hanriot Bloomfield [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MECANICA TRIENG LTDA\r\n\r\nÀ reclamada para pagamento da cota previdência no valor de R$ 1.039,36, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475 -J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0190000-49.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR SILVA GOMES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ALBERTO DA SILVA MORAIS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: DJALMA FERREIRA BOECHAT [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: RITA DE CASSIA RIBEIRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR SILVA GOMES, Aut ALBERTO DA SILVA MORAIS, Aut DJALMA FERREIRA BOECHAT, Aut RITA DE CASSIA RIBEIRO\r\n\r\nAos autores para se manifestarem sobre o item 2 da promoção da contadoria de fls. 1008 em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0170100-31.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Henrique da Silva Guerra [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - SESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Henrique da Silva Guerra\r\n\r\nÀ parte autora para que comprove a data do pagamento do álvara 507/2012, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001477-91.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Costa Pereira [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nRéu: Hamsystem Informática Ltda. ME [Adv. Abilio Agostinho Ferreira de Sousa (OAB: RJ 27700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Costa Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 70: \" Ao reclamante para deduzir dos seus cálculos os novos valores depositados na conta vinculada do autor comprovados às fls. 62, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001583-87.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Wilson de Carvalho Thomaz [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bankpar S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bradesco Cartões SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bankpar S.A., Réu Banco Bradesco Cartões SA, Aut Otávio Wilson de Carvalho Thomaz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.158: \"Homologo os cálculos da reclamada de fls. 153/154, atualizados às fls. 157, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 21.150,25 correspondentes a 1.700.354,44 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0130200-80.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA GUIMARAES DAMASO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ROSANA PEREIRA DA ROSA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ROSEMERI GOMES DA SILVA SALLES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: SIDNEY CARNEIRO DA CUNHA FILHO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: SUELI DA CONCEICAO SOUTO VIANNA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA GUIMARAES DAMASO, Aut ROSANA PEREIRA DA ROSA, Aut ROSEMERI GOMES DA SILVA SALLES, Aut SIDNEY CARNEIRO DA CUNHA FILHO, Aut SUELI DA CONCEICAO SOUTO VIANNA\r\n\r\nAos reclamantes para apresentarem novos cálculos de liquidação, em conformidade com o item 3 da promoção da contadoria de fls. 1663, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001464-29.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Ricardo Barbosa de Souza [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 307: Nego seguimento ao recurso ordinário da reclamada, tendo em vista que os pedidos foram julgados improcedentes (art. 500, CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000910-94.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Barbosa dos Santos [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa, Réu: Sazão Gráfica Editora Ltda., Réu: Roberta Campos Babo Fernandes [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)], Réu: Maria Figueiredo de Carvalho, Réu: Olidio Ferreira de Aragão, Réu: Nice Lourdes Garcia Brant, Réu: Celso Roberto de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberta Campos Babo Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 239: Decido rejeitar a \"exceção\", ressalvado o direito de o executado volver às suas alegações em sede de embargos à execução, após a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000250-32.2013.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Margarete Ferreira dos Santos da Silva [Adv. David Inacio Pegoral (OAB: RJ 141324 - D)]\r\n\r\nEgdo: Cláudio Alves Rodrigues Barge [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Cláudio Alves Rodrigues Barge \r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000596-17.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Celestino Camelo [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenheira e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Cella (OAB: SP 177041 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Velloso S.A. , Réu Nova SP Engenheira e Serviços Ltda.\r\n\r\nVenham as rés, para que depositem o valor devido , em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059400-66.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO OLIVEIRA ADAO [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: RETA ENGENHARIA S.A. [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 - D)], Réu: ARTUR ROCHA NETO [Adv. Lucimere Lomba Farias (OAB: RJ 57748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO OLIVEIRA ADAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 583: Nego seguimento ao agravo de petição do exequente por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000019-68.2014.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Isabel Viana Figueiredo\r\n\r\nEgdo: Manoel Xavier do Nascimento [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Manoel Xavier do Nascimento\r\n\r\nVenha o embargado para contestação. \r\n\r\nProcesso: 0000046-85.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Ramos da Costa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Ramos da Costa \r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 01/07/2014 às 10:00hs para a anotação da CTPS , sendo a parte autora, ainda, para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados a partir da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1689351"
                            ],
                            "1689418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000108-28.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derbio dos Santos Silva [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S.A. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S.A. , Aut Derbio dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência: 01/10/2014 às 09:20 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1689418"
                            ],
                            "1689350": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/06/2014\r\n\r\n0000896-13.2011.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Selene Negreiros Carneiro Paiva\r\n\r\nExecutado: Ricardo Buenting,Cyber Machado Lanchonete e Internet Ltda. ,Barbara Freitas Machado,Carlos Jose Miranda Correia,Alexandre Buenting\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Buenting, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.670,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052600-36.2009.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Deusdete Rodrigues da Silva \r\n\r\nExecutado: Aliança e Vigilância e Segurança Ltda.,Condominio Novo Leblon,Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Aliança e Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.254,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1689350"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1689617": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "066/VT DO RIO DE JANEIRO - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que GABRIEL PEDRO DA CRUZ (Adv. Geiza Falcão - OAB/RJ: 67385/D) move a RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA (Adv. Ricardo Braga Franca - OAB/RJ: 98795/D), FRANCISCO RECAREY VILAR, ARTURO RECAREY VILAR, Proc n. RTOrd 0145400-53.2004.5.01.0066, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA ADRIANA LEANDRO DE SOUZA FREITAS, MM. Juíza Substituta na 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 24.06.2014, ás 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.07.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como: IMÓVEL: constituído por prédio e respectivo terreno situado a Avenida Fleming, nº 108, que mede 10,00m de frente e fundos, por 37,00m de extensão em ambos os lados, que se encontra registrado sob a matricula nº 05860 do 2º Oficio de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, avaliado em R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 3% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em havendo acordo, remição ou parcelamento da dívida, ou remição do bem, fica o(a) Executado(a) ciente que será seu o ônus das despesas com o leilão, á base de 2% sobre o valor da avaliação, devendo neste caso, efetuar o depósito do valor da execução já acrescido destas despesas, no prazo máximo de até 72 horas antes da realização da hasta pública. No caso de remissão, as despesas com o leilão serão suportadas pelo exeqüente, á base de 2% sobre o valor da avaliação. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CARMEN LUCIA RAMOS MIRANDA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANA CRISTINA MAGALHAES FONTES GUEDES, MM. Juíza em Exercício na 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1689617"
                            ],
                            "1689616": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA, JUIZA TITULAR DA 66ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 22(vinte e dois) de julho de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho, situado na Rua do Lavradio, 132 - Rio de Janeiro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 29 (vinte e nove) de julho de 2014, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls.134 datado de 22 de junho de 2013, para cobrança de dívida de R$ 69.869,90 (sessenta e nove mil oitocentos e sessenta e nove reais e noventa centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705). PROC: 0111300-53.1996.5.01.0066 Cart. Prec. - RTE: JAILSON MARQUES(Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva OAB/RJ 66757D) - RDO: HIGH TECH VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA. A/C RICARDO ASSUMPÇÃO, BENS: APARTAMENTO 104 DO EDIFICIO SITUADO NA RUA FREI LEANDRO, Nº 42, MATRICULADO SOB O Nº 04167 FICHA 01 DO 2º REGISTRO DE IMÓVEIS, AVALIADO EM R$ 1.300.000,00(HUM MILHÃO E TREZENTOS MIL REAIS). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. Em caso de desistência do Leilão fica o arrematante ciente que a comissão do Sr. Leiloeiro não será devolvida. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CARMEM LUCIA RAMOS MIRANDA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 02 de junho 2014.\r\n\r\nId: 1689616"
                            ]
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                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000519-33.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Ramos dos Santos [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BARENBOIM S/A [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Ramos dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Habilitação em Falência.\r\n\r\nPrazo: 180 dias para providenciar as cópias que se fizerem necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-85.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Jesus Ferreira [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda -CNPJ:04086371/0001-99 [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Jesus Ferreira, Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda -CNPJ:04086371/0001-99\r\n\r\nPartes, tomarem ciência da decisão de fls.569 que deferiu o parcelamento na forma prevista no art. 745 - A do CPC e 769 - CLT, suspendendo-se a execução com o pagamento da primeira parcela ora comprovada, correspondente a 30% do valor em execução. Deverá a ré vir com o depósito das demais parcelas, na forma estabelecida no item 2, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução.\r\n\r\nAut, expedidos alvarás judiciais nº1007 e 1008/2014, disponíveis na Caixa Econômica Federal, Rua do Lavradio, 132, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0000142-62.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mauro de Freitas [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A - CNPJ:33040122/0001-60 [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A - CNPJ:33040122/0001-60, Aut Luiz Mauro de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.358 bem como da garantia integral do juízo. Prazo de 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000149-88.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Vieira [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Mundo 333 Amaral Costa Ltda - CNPJ: \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Vieira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.802 que julgou extinto o processo nos termos do art. 794, III, do CPC e 769 da CLT. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001690-88.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria dos Santos [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda (Em Recuperação Judicial) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria dos Santos \r\n\r\nComparecer a Secretaria, em qualquer dia útil, das 10 h às 17h, para retirar Ofício de Habilitação no Programa do Seguro Desemprego e apresentá-lo ao Órgão responsável, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0012500-30.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Fernandes [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Roberto Pereira, Réu: Vera Lúcia Cruz Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda., Aut Valdenir Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.91 que julgou extinto o processo nos termos do art. 794, III, do CPC e 769 da CLT. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001378-15.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Martins de Sousa (Manoel Ricardo Pereira) [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)], Aut: Ricardo Martins Pereira (Manoel Ricardo Pereira) [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)], Aut: Mariana Martins Pereira (Manoel Ricardo Pereira) [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)], Aut: Rafaela Martins Pereira representada por Maria de Jesus Martins de Souza (Manoel Ricardo Pereira) [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Cesar Augusto de LIma Brandão Guimarães (OAB: RJ 105578 - D)], Réu: JSL S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S/A, Aut Maria de Jesus Martins de Sousa (Manoel Ricardo Pereira), Aut Mariana Martins Pereira (Manoel Ricardo Pereira), Aut Rafaela Martins Pereira representada por Maria de Jesus Martins de Souza (Manoel Ricardo Pereira), Aut Ricardo Martins Pereira (Manoel Ricardo Pereira)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000584-28.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Soares [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Kremser Calmon [Adv. Claudia de Almeida Ferreira (OAB: RJ 92440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Kremser Calmon \r\n\r\nManifestar-se acerca da insuficiência de saldo na conta judicial, conforme certidão de fl.191. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169500-79.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON BASTOS DE ANDRADE [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nRéu: GRIFA INSTALACOES HIDRAULICAS E ELETRICA LTDA [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)], Réu: Carivaldo Batista de Jesus , Réu: Lucia Cruz de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON BASTOS DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.134, devendo indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito prevista pela resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 90 (noventa) dias, ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nId: 1689591"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/06/2014\r\n\r\n0001387-45.2010.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bernadelly Cassiano de Oliveira \r\n\r\nExecutado: FABIO RODRIGUES NEVES,Nevescred Intermediação de Negócios Ltda - 08935585/0001-43,Fábio Rodrigues Neves ,Fernanda Nascimento da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado FABIO RODRIGUES NEVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar, em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 2.193,92, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante atualizado do débito, na forma do art. 475-J do CPC., ou garantir a execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1689589"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000149-88.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Vieira \r\n\r\nRéu: Novo Mundo 333 Amaral Costa Ltda - CNPJ: \r\n\r\nPelo presente fica m Novo Mundo 333 Amaral Costa Ltda - CNPJ: , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.802 que julgou extinto o processo nos termos do art. 794, III, do CPC e 769 da CLT. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1689590"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1689302": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001492-45.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Ferreira da Silva [Adv. Claudio de Mendonca Silva (OAB: RJ 77020 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Janaína Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que está suspensa a designação de início de perícia pela destituição do perito. \r\n\r\nProcesso: 0000578-78.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Coelho Dias [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Bauxal Comércio de Materiais e Acessórios Para Cortinas Ltda. EPP [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauxal Comércio de Materiais e Acessórios Para Cortinas Ltda. EPP , Aut Flávio Coelho Dias\r\n\r\nTomar ciência de que está suspensa a designação da perícia pela destituição do perito. \r\n\r\nProcesso: 0001163-33.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Abreu Yório [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Abreu Yório, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que deverão comparecer à audiência no dia 24.03.2015, às 11h:20min, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como de que poderão arrolar testemunhas, no prazo comum de dez dias, caso desejem sua intimação, sob pena de perda da prova, nos termos do art. 412 § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000492-44.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Vasconcelos dos Santos [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Voltaire de Ensino Ltda. [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Vasconcelos dos Santos , Réu Grupo Voltaire de Ensino Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24.03.2015, às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000129-91.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Silva [Adv. Lino Luiz Frota (OAB: RJ 73983 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Maurício Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19.03.2015, às 11h00min, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como de que poderão arrolar eventual rol de testemunhas, caso desejem sua intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000876-70.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Silva Pessanha [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Aut Regina Célia Silva Pessanha \r\n\r\nFicam cientes as partes de que deverão comparecer à audiência no dia 19.03.2015, às 11h20min, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como de que poderão arrolar testemunhas, no prazo comum de dez dias, caso desejem sua intimação, sob pena de perda da prova, nos termos do art. 412 § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000116-92.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Custódio da Silva [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Custódio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19.03.2015, às 10h:30min, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000588-25.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gomes da Silva [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: S Oeste Reboque Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Gomes da Silva \r\n\r\nComparecer nesta 69ª Vara do Trabalho, no dia 15/07/2014 às 15:30 horas , para que seja procedida a anotação da baixa na CTPS do reclamante, a entrega das guias CD/SD e TRCT, oportunidade em que o autor poderá fazer carga dos autos para apresentar seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, nos termos do art.879 da CLT, observando os parâmetros de FLs.58. \r\n\r\nProcesso: 0000500-02.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO BARROS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO CONDIMENTOS LATICINIOS SABORES LTDA [Adv. Marcia Dondi de Oliveira (OAB: RJ 55758 - D)], Réu: ISABEL CRISTINA DA SILVA, Réu: RONALDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO BARROS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, em dez dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000140-18.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ferreira Dias [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Main Street [Adv. Wong Pauzum (OAB: RJ 128081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Main Street, Aut Elias Ferreira Dias \r\n\r\nComparecer nesta 69ª Vara do Trabalho, no dia 17/07/2014, às 10:30 horas, para que a ré efetue o registro do contrato de trabalho na CTPS do reclamante, entregue as guias para saque do FGTS(código 01), oportunidade em que este poderá fazer carga dos autos para apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, conforme o art. 879 da CLT, observados os parâmetros de FLS.100. \r\n\r\nProcesso: 0000230-60.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Mello Conceição Casemiro [Adv. Roberto Carlos Alves de Melo (OAB: RJ 161114 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda., Aut Eliane de Mello Conceição Casemiro \r\n\r\nComparecer nesta 69ª Vara do Trabalho, no dia 17/07/2014 às 15:30 horas, para que a ré efetue o registro do contrato de trabalho na CTPS do reclamante, entregue as guias para saque do FGTS e habilitação ao seguro desemprego(CD/SD), oportunidade em que este poderá fazer carga dos autos para apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, conforme o art. 879 da CLT, observados os parâmetros de FLS.171. \r\n\r\nProcesso: 0003200-77.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Silva Dutra [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Rodriguez Produtos de Limpeza e Descartáveis Ltda, Réu: Dejair de Souza, Réu: Nilson Messias de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Dutra\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, em dez dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000698-24.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Simone Gomes Magalhães [Adv. Sandra Regina Maria de Alcantara (OAB: RJ 97488 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Bom Demais Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Simone Gomes Magalhães\r\n\r\nComparecer nesta 69ª Vara do Trabalho, no dia 21/07/2014 às 10:30 horas, para que a Secretaria da Vara proceda a anotação da baixa na CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000959-86.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Vieira da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sigilus Agência de Crédito Ltda. [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Vieira da Silva , Réu Sigilus Agência de Crédito Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.87 , sendo a ré, inclusive ao paga mento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. Ademais, comparecer nesta 69ª Vara do Trabalho, no dia 21/07/2014, às 15:30 horas, para que a ré entregue à autora as guias para saque do FGTS e habilitação ao seguro desemprego(CD/SD), conforme determinado na sentença às FLS.63. \r\n\r\nProcesso: 0001189-02.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Alejandra Toledo de Farias [Adv. Cleideana de Paula (OAB: RJ 168199 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Laboratório Célula de Análises Médicas Especializadas Ltda. [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Alejandra Toledo de Farias , Réu Massa Falida de Laboratório Célula de Análises Médicas Especializadas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.241 , sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. Ademais, comparecer nesta 69ª Vara do Trabalho, no dia 22/07/2014 às 10:30 horas, para que a ré entregue as guias para habilitação ao seguro desemprego (CD/SD). \r\n\r\nProcesso: 0001286-31.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Paula Simas [Adv. Maria Irene Uchôa Baptista (OAB: RJ 107580 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Paula Simas, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de FLS.279, bem como para oposição de embargos ou impugnação. Ademais, comparecer nesta 69ª Vara do Trabalho, no dia 22/07/2014, às 15:30 horas, para que a ré proceda a anotação da baixa na CTPS do reclamante, entregue as guias de TRCT, chave de conectividade e para habilitação ao seguro desemprego(CD/SD), nos termos da sentença de FLS.202/212. \r\n\r\nProcesso: 0001029-06.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Faria Barbosa [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Monica Faria Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/06/2014 para o início da realização da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001195-52.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa da Silva Pinto [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Marisa da Silva Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.401, que determinou a imediata remessa dos autos à Justiça Estadual.\r\n\r\nProcesso: 0001354-78.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio Pereira Pinto [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antônio Pereira Pinto, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario de FLS.508/533.\" (Prazo: 08 dias). Tomar ciência, também, a primeira ré, que o recurso ordinário de FLS.534/551 teve seguimento negado, ante a preclusão consumativa. .\r\n\r\nProcesso: 0000709-87.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Oliveira Ávila Barcelos [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório de Manipulação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magistral Laboratório de Manipulação Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2014 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000753-09.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Oliveira Borges [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Local Datacenter Soluções em Comunicação Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Local Datacenter Soluções em Comunicação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação nos termos do art. 879, parágráfo 2º da CLT, em dez dias, bem como para acostar procuração aos autos.\r\n\r\nProcesso: 0001631-94.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Pereira dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco HSBC S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000539-81.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Silva Pereira [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a diligência de intimação da testemunha Josmar no Juízo Deprecado e de que a notificação da testemunha João foi devolvida, devendo requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-15.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélcio Martins Hypolito [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: SantanderPrevi - Sociedade de Previdência Privada [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Hélcio Martins Hypolito, Réu SantanderPrevi - Sociedade de Previdência Privada\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/impugnação à liquidação opostos por Banco Santander (BRASIL) S.A. foram julgados procedentes \r\n\r\nProcesso: 0000136-78.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Arcanjo [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora das Graças S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Arcanjo \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, para requerer o que for de seu interesse em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-12.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenyr Rodrigues da Silva [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Riachuelo Rio Automóveis Ltda. - Rover Car [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenyr Rodrigues da Silva , Réu Riachuelo Rio Automóveis Ltda. - Rover Car \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução opostos por Rover Car Veículos LTDA - ME não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0000095-14.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Souza [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Concal Construtora [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concal Construtora , Réu Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000086-52.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Rocha da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcos Antônio Rocha da Silva \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001035-13.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Viana da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Paulo Roberto Viana da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001045-57.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes do Nascimento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gomes do Nascimento \r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001162-82.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Aquino Muniz [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: DNV Calçados Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DNV Calçados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de FLS.245, que deferiu o desentranhamento, bem como para, em 48 horas, proceder a regularização do depósito nos termos da ata de audiência de FL.241. \r\n\r\nProcesso: 0000455-51.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Albuquerque [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: RAF ESTÉTICA E BELEZA LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Albuquerque \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000457-50.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gouvêa da Silva [Adv. Ines Sonia da Cruz (OAB: RJ 70584 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Eletro Campos Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Sonia Maria Camisao Moura (OAB: RJ 70585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gouvêa da Silva\r\n\r\nApresentar cálculo da cota previdenciária devida sobre o valor do acordo de fl.18, nos termos do art. 879, parágrafo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000031-38.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro Santana da Silva [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Intersul de Transportes [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ribeiro Santana da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as FLS.551, para juntar aos autos a certidão de nascimento do filho menor Thiago Ribeiro Santana. \r\n\r\nProcesso: 0000374-68.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Macedo [Adv. Andressa Pereira de Souza (OAB: RJ 106748 - D)]\r\n\r\nRéu: LG de Camargo Cosméticos Ltda. [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)], Réu: Krenak do Brasil Indústria e Comércio de Comésticos Ltda. [Adv. Antônio Fernando Alves Feitosa (OAB: SP 25375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LG de Camargo Cosméticos Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação,em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000218-21.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AFONSO LADEIRA [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: SIEMES VAI METALS SERVICES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO AFONSO LADEIRA \r\n\r\nComparecer à audiência marcada para o dia 24.09.2014, às 09:02 horas observando as seguintes instruções:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de paga-\r\n\r\nmento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000054-18.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus Rodrigues [Adv. Anna Maria Lobato de Abreu Rocha (OAB: RJ 127057 - D)]\r\n\r\nRéu: Body s Secret Esthetic Center , Réu: Marcela de Lima Lopes, Réu: José Carlos da Silva Cypriano [Adv. Ronaldo José da Silva (OAB: RJ 111477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Carlos da Silva Cypriano\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, nos termos do item 07 do acordo de FL.133 (GPS + GFIPS), em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000353-92.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samila Santos da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Oswaldo Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samila Santos da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 65, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000355-28.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Soares Coutinho [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade - LBV\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000894-91.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel do Carmo Lima [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Arqtrab Projetos e Obras Ltda. [Adv. Amanda Nazaré Pereira Silva (OAB: RJ 152992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel do Carmo Lima\r\n\r\nApresentar cálculo da cota previdenciária devida sobre o valor do acordo de fl.33, em dez dias, nos termos do art. 879, parágrafo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001171-44.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Pereira de Souza Filho [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Nossa Senhora da Misericórdia [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Nossa Senhora da Misericórdia\r\n\r\nTomar ciência da promoção de FLS.274, para retificar e atualizar seus cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-86.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlaine Cristina Alves Ferreira [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lucia Domiciano Cravo [Adv. Mauro Vinicius da Rocha Marques (OAB: RJ 172665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlaine Cristina Alves Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no que se refere à cota previdenciária incidente sobre o valor do acordo (FL.47), ante a ausência de parcelas indenizatórias no termo, em dez dias,conforme art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000214-09.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santiago Farias [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia Bancária S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santiago Farias\r\n\r\nTomar ciência da promoção de FLS. 258, para retificar e atualizar seus cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-34.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Gregorio Gonçalves [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Gregorio Gonçalves \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001478-95.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Barbosa Barreto [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nRéu: Bremix Comércio e Distribuidora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Barbosa Barreto \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001482-98.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charley de Oliveira Junior [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Maranto Comércio de Produtos Industriais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charley de Oliveira Junior\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de FLS.103. \r\n\r\nProcesso: 0000373-49.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Murilo Pereira Camões [Adv. Ademir Barbosa da Silva (OAB: RJ 137926 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Correios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Murilo Pereira Camões \r\n\r\nComparecer à audiência, NÃO UNA, marcada para o dia 29.09.2014, às 09 horas, observando as seguintes instruções:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de paga-\r\n\r\nmento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de\r\n\r\nré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001677-83.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Barbosa Batista [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: INFONOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Barbosa Batista\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de FLS.54. \r\n\r\nProcesso: 0001155-90.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gladson França Firmino [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)], Aut: Harley José Moura Silva [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaias Antônio da Silva Tintas, Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Gladson França Firmino , Aut Harley José Moura Silva \r\n\r\nFicam cientes as partes de que deverão comparecer à audiência no dia 08.04.2015, às 11:20 horas, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como de que poderão arrolar testemunhas, no prazo comum de dez dias, caso desejem sua intimação, sob pena de perda da prova, nos termos do art. 412 § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001721-05.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Galdino dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti So Fresquinha de Realengo Ltda. [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Galdino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de FLS. 29 e se manifestar em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-17.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayana Magalhães Nunes [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Avelã Fabricação de Tortas Doces e Salgados Ltda. ME [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avelã Fabricação de Tortas Doces e Salgados Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se em dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001258-34.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thatiane Delgado Freire [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic On Equipamentos Eletrônicos Ltda. ME [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: Rubens Marconi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thatiane Delgado Freire\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001188-46.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis do Amaral de Souza [Adv. Raphael da Silva Monteiro de Barros Bezerra (OAB: RJ 159572 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis do Amaral de Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-15.2011.5.01.0069 - RTAlç\r\n\r\nAut: Helena Regina da Silva Perpetuo [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Regina da Silva Perpetuo , Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.132 , sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000914-19.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Conceição [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.466, que deferiu o levantamento de valores em favor do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000658-13.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Max Barretto Rodrigues [Adv. Leonardo Alves (OAB: RJ 140629 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Max Barretto Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 195, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000927-81.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor da Silva Braga [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Esportivo Bola de Fogo Ltda. ME [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Esportivo Bola de Fogo Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-20.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri da Silva Rezende Filiu [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri da Silva Rezende Filiu, Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000200-88.2013.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Vaz Caldas [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Aut: Alexander Menezes Salles [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Aut: Amanda Sueli de Sousa de Siqueira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Aut: Andréa Campos de Lima [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Aut: Bernardete Conceição da Silva de Alencar [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Aut: Cristiane dos Santos Cavalcante [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Aut: Dayana Carneiro de Araújo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Aut: Deusi Montelage Thomé Lima [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Aut: Edileia Barros Martins [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Aut: Edméa Trindade Gonçalves [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Vaz Caldas , Aut Alexander Menezes Salles , Aut Amanda Sueli de Sousa de Siqueira , Aut Andréa Campos de Lima , Aut Bernardete Conceição da Silva de Alencar , Aut Cristiane dos Santos Cavalcante , Aut Dayana Carneiro de Araújo , Aut Deusi Montelage Thomé Lima , Aut Edileia Barros Martins , Aut Edméa Trindade Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de FLS.158, que entendeu por não haver cota previdenciária a ser recolhida. \r\n\r\nProcesso: 0000252-87.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Medeiros Câmara [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Silva Medeiros Câmara\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 330, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000330-49.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Messias Marcos Ferreira [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Marcos Ferreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação em Falência, em trinta dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000165-65.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: CESA S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Francisco Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 171, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000174-90.2013.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Dias Costa [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Dias Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 31, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000098-03.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Costa Gomes [Adv. Monica Sztern (OAB: RJ 90304 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Costa Gomes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 152, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001278-88.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Costa da Cruz [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Giselle Anet do Nascimento (OAB: RJ 167250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Costa da Cruz , Réu Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nFicam cientes as partes de que deverão comparecer à audiência no dia 07.04.2015, às 10:45 horas, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como de que poderão arrolar testemunhas, no prazo comum de dez dias, caso desejem sua intimação, sob pena de perda da prova, nos termos do art. 412 § 1º do CPC. Fica ciente ,inclusive, a parte autora da manifestação do perito fls 111/112. \r\n\r\nProcesso: 0001335-05.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Silva Tiburcio [Adv. Claudia da Silva Rangel (OAB: RJ 72216 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, porque deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000436-34.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Antônio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Montcalm Montagens Industriais S.A. [Adv. Nilson Pinto Duarte (OAB: SP 78178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Antônio da Silva , Réu Montcalm Montagens Industriais S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07.04.2015, às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001334-87.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Roselia Xavier de Melo [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda., Aut Roselia Xavier de Melo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.90 , sendo a ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001534-94.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luis Vicente Santos [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvetor Locação de Automóveis e Serviços Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luis Vicente Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 562, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001083-40.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina de Almeida Cruz [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Pró-Povo [Adv. Anselmo Louzeiro Braga (OAB: RJ 75883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cristina de Almeida Cruz\r\n\r\nTomar ciência de FLS.215 e trazer aos autos documentos que comprovem suas alegações ou outros meios efetivos de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001092-31.2012.5.01.0069 - ResAut\r\n\r\nRqte: Tarcisio Fernandes dos Santos [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRqdo: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Força Soluções Integradas Ltda., Rqte Tarcisio Fernandes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do início da restauração dos autos. Às partes, para que tragam aos autos quaisquer outros documentos que entendam pertinentes à presente restauração, ficando as mesmas expressamente advertidas quanto ao disposto no art. 14 do CPC. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1689302"
                            ],
                            "1689303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132700-60.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Pereira da Silva [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Hosken S.A.Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Hosken S.A.Engenharia e Construções , Aut Cláudio Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24.03.2015 às 11 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, inclusive quanto a apresentação de eventual rol de testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0053800-10.2002.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Mozart Costa Guimaraes (OAB: RJ 91317 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE LUIZ PEREIRA DE SA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Réu JOSE LUIZ PEREIRA DE SA\r\n\r\nFicam cientes as partes de que deverão comparecer à audiência no dia, 24.03.2015, às 10h:30min, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como de que poderão arrolar testemunhas, no prazo comum de dez dias, caso desejem sua intimação, sob pena de perda da prova, nos termos do art. 412 § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0011900-47.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO TEIXEIRA FILHO [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO TEIXEIRA FILHO, Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nFicam cientes as partes de que deverão comparecer à audiência no dia 19.03.2015, às 10h45min, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como de que poderão arrolar testemunhas, no prazo comum de dez dias, caso desejem sua intimação, sob pena de perda da prova, nos termos do art. 412 § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004800-94.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: José Eduardo de Paiva Costa [Adv. José Soares da Silva (OAB: RJ 129186 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGIMED LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo de Paiva Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, em dez dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0124900-30.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NECIAS DA COSTA [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NECIAS DA COSTA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação em Falência, em trinta dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0139400-57.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Nogueira Chagas [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Antabel Buffet Ltda. [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antabel Buffet Ltda., Aut Antonio Carlos Nogueira Chagas\r\n\r\nComparecer nesta 69ª Vara do Trabalho, no dia 24/07/2014, às 15:30 horas, para que a ré efetue o registro do contrato de trabalho na CTPS do reclamante, oportunidade em que este poderá fazer carga dos autos para apresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, conforme o art. 879 da CLT, observados os parâmetros de FLS.290. \r\n\r\nProcesso: 0120500-31.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA LIBONATTI MARTINS DOS SANTOS [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA LIBONATTI MARTINS DOS SANTOS, Réu COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE\r\n\r\nContestar Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0123600-23.2005.5.01.0069 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jurema Antunes de Souza [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nExdo: CRT Servicos e Construcoes Ltda., Exdo: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Exdo: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jurema Antunes de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 795 do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0153600-69.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rodrigues de Freitas Saiago [Adv. Waldemar Antonio das Chagas Bezerra (OAB: RJ 159645 - D)]\r\n\r\nRéu: Johnson e Johnson Produtos Profissionais Ltda. [Adv. Mariana Canha Andrade Silva (OAB: RJ 135279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Johnson e Johnson Produtos Profissionais Ltda., Aut Patricia Rodrigues de Freitas Saiago\r\n\r\nContestar Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0045300-08.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Maia da Costa [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA\r\n\r\nContestar Agravo de Petição.\r\n\r\nProcesso: 0049600-52.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Marques da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Luiz Carlos Marques da Silva\r\n\r\nContestar Agravo de Petição.\r\n\r\nProcesso: 0063200-82.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO BARRETO MAYR [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: VIVO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO BARRETO MAYR, Réu VIVO S.A. \r\n\r\nContestar Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0068900-05.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO GONCALVES FRANCA FILHO [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)]\r\n\r\nRéu: D´ ABE X COMERCIAL LTDA [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D´ ABE X COMERCIAL LTDA, Aut FERNANDO GONCALVES FRANCA FILHO\r\n\r\nContestar Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0031200-48.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lima Coutinho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicarioca Associação Carioca de Ensino Superior [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lima Coutinho, Réu Unicarioca Associação Carioca de Ensino Superior\r\n\r\nTomar ciência de FLS.353 e 362. \r\n\r\nProcesso: 0030100-58.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda., Aut Sidney de Oliveira\r\n\r\ncomparecer à audiência no dia 30.06.2014, às 12:20 horas, nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0041800-07.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANA MESSIAS [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: CARLA JÚLIO MATHEUS DA COSTA, Réu: PEDRO EDUARDO VELLOSO PRADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANA MESSIAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 795 do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0025600-85.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Sergio Barboza [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Kwikasair Cargas Expressas S.A. [Adv. Jorge Toshihiko Uwada (OAB: SP 59453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Sergio Barboza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação em Falência, em trinta dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0119200-92.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trab. Profissionais Area Transp. Rodov. Cargas Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Transportadora Minuano Ltda. [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira dos Santos, Réu Cooperativa Trab. Profissionais Area Transp. Rodov. Cargas Passageiros, Réu Transportadora Minuano Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025000-64.2005.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Luiz de Azevedo dos Santos [Adv. Jose Carlos Alves Moreira (OAB: RJ 22426 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luiz de Azevedo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 795 do CPC, face a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0007400-74.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODILSON GOMES COSTA [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROFROTA TAXI AEREO LTDA [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)], Réu: RAFAEL FRAGOSO PIRES [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AEROFROTA TAXI AEREO LTDA, Réu RAFAEL FRAGOSO PIRES, Aut RODILSON GOMES COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-20.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVANILDE FERREIRA LIMA LOPES [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)], Aut: Sindicato dos Oficiais Alfaiates e Costureiras na Industria de Confeccao dos Municipios do Ri o de Janeiro, Duque de Caxias e Nova Iguacu\r\n\r\nRéu: NESS INDUSTRIA E COMERCIO DA MODA LTDA (Massa Falida de) [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Fani Lajterer, Réu: Evelin Lajterer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVANILDE FERREIRA LIMA LOPES\r\n\r\nDizer se retirou a Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-24.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Oliveira [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter & Gamble Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, bem como do alvará expedido, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-31.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editores Graficos Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Printers Editores Graficos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção de FLS. 160 para retificar e atualizar seus cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-62.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO PENEDO [Adv. Clemilda Silva Leal (OAB: RJ 67090 - D)], Aut: JAIME DA CUNHA MACHADO PEDROSA SOBRINH [Adv. Clemilda Silva Leal (OAB: RJ 67090 - D)], Aut: VANDER SILVA DE ARAUJO [Adv. Clemilda Silva Leal (OAB: RJ 67090 - D)]\r\n\r\nRéu: FUJIMAQ INSTALACOES TEC REPRESENTACOES LTDA [Adv. Telma Cristina de Miranda (OAB: RJ 86454 - D)], Réu: José Antonio Camargos, Réu: Akiro Shibata, Réu: Mitsuo Togo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO PENEDO, Aut JAIME DA CUNHA MACHADO PEDROSA SOBRINH, Aut VANDER SILVA DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-97.2003.5.01.0069 - CauInom\r\n\r\nRqte: WAGNER VIEIRA PEREIRA [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRqdo: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte WAGNER VIEIRA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de FLS.383, bem como para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-29.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SOUSA DE CARVALHO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA ERJ (Massa Falida de), Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)], Réu: JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, Réu: ARICY VENEZA MAIA, Réu: MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut MARCELO SOUSA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/impugnação à liquidação opostos por Marcelo de Sousa de Carvalho foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0077100-88.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Virginio da Silva [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Virginio da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 386, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0015100-23.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Passos Fernandes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Famox do Brasil , Industria, Comercio, Exportação, Importação e Representação Ltda, Réu: Diego Sebastian Leone, Réu: Vicente José Capizzi, Réu: Julio Cesar Gobbi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Passos Fernandes\r\n\r\nInformar se ainda tem interesse na expedição da rogatória requerida, em dez dias, sob pena de configuração de abandono de causa. \r\n\r\nProcesso: 0143400-95.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José Pessoa Cavalcante [Adv. Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas (OAB: RJ 153412 - D)]\r\n\r\nRéu: Matep S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio José Pessoa Cavalcante \r\n\r\nTomar ciência da expediçãod e alvará e juntar aos autos, em 48 horas após o saque, o valor efetivamente sacado. \r\n\r\nProcesso: 0189500-60.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL RIZO VIEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: C I E C CONST INCORP EMPREEND E COM LTDA, Réu: Ademir Jose Manzatto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL RIZO VIEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0213100-47.1998.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA VERONICA LACERDA DA SILVA ELIAS [Adv. Sonia Regina Fernandes (OAB: RJ 74181 - D)]\r\n\r\nRéu: COLÉGIO ESCOLA GUANABARA [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: RUBEM FERREIRA DA SILVA, Réu: FRANCISCA AREAS FERREIRA DA SILVA [Adv. Flávio Ferreira de Albuquerque (OAB: RJ 151099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCA AREAS FERREIRA DA SILVA , Aut KATIA VERONICA LACERDA DA SILVA ELIAS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0118900-96.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino da Silveira [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: William Veículos Ltda. [Adv. Rubens Franco da Silva Neto (OAB: RJ 57248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da promoção de FLS. 114, para retificar e atualizar seus cálculos, em dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0058200-23.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Refibras 2007 Refrigeração Brasil Ltda., Réu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos dos Santos , Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0098200-70.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Xavier da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Oriente Transportes Ltda. [Adv. Marilza Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 80378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Xavier da Silva, Réu Trans Oriente Transportes Ltda.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que deverão comparecer à audiência no dia 08.04.2015, às 11:40h, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como de que poderão arrolar testemunhas, no prazo comum de dez dias, caso desejem sua intimação, sob pena de perda da prova, nos termos do art. 412 § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088500-85.1997.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CARLOS CORDEIRO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CFG RIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: RODEADOR DISTRIBUIDORA LTDA, Réu: Benedito Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO CARLOS CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.220, devendo requerer o que for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090200-23.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SANDRA LIMA ABREU [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: M.FALIDA PONTO DE VISTA OTICA PRECO UNICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SANDRA LIMA ABREU\r\n\r\nInformar se retirou a Certidão de Habilitação em Falência, em cinco dias, ficando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0057900-42.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANNE DIAS MONTEIRO VALENTE [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nRéu: ARROBA CONSULTORIA E PROPAGANDA LTDA [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)], Réu: EDITH FRANCOISE MANSEUX REBOUCAS, Réu: PAULO SENRA BREITSCHAFT, Réu: ROGERIO DE ALMEIDA REBOUCAS\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANNE DIAS MONTEIRO VALENTE\r\n\r\nTomar ciência de FLS.349 e se manifestar em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-72.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Domingos da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda., Réu: Lúcia de Fátima Ribeiro Barbosa de Melo, Réu: Marcos Antônio Fernandes de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Domingos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.285, inclusive para indicar meios de prosseguimento do feito \r\n\r\nProcesso: 0114900-63.2002.5.01.0069 - ExCCP\r\n\r\nExte: RAIMUNDO MOREIRA FILHO [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nExdo: MASSA FALIDA DE TMA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte RAIMUNDO MOREIRA FILHO\r\n\r\nInformar se retirou a Certidão de Crédito Trabalhista, em cinco dias, ficando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122600-22.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO NUNES DAS NEVES [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: ATILIO JOSE BAR E LANCHONETE [Adv. Rogerio de Souza Coelho (OAB: RJ 109274 - D)], Réu: CAFE E BAR MAE E FILHA LTDA [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)], Réu: Angélica Rodrigues, Réu: Elenice Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO NUNES DAS NEVES\r\n\r\nApresentar o cálculo do crédito previdenciário, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-49.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Louzada dos Santos [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéia Comércio Representações Ltda,em recuperação judicial [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulicéia Comércio Representações Ltda,em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de FLS.106, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução., \r\n\r\nProcesso: 0116000-09.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio da Silva dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio da Silva dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 208, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005700-77.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Brambila de Carvalho [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceva Logística Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Réu Ceva Logística Ltda., Aut Roberto Brambila de Carvalho \r\n\r\nFicam cientes as partes de que deverão comparecer à audiência no dia 07.04.2015, às 11 horas, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como de que poderão arrolar testemunhas, no prazo comum de dez dias, caso desejem sua intimação, sob pena de perda da prova, nos termos do art. 412 § 1º do CPC. \r\n\r\nId: 1689303"
                            ],
                            "1689301": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 12/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0091200-14.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa da Silva Araújo\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Nova Rio Serviço Gerais Ltda., Construtora Minas Centro, Mercado Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Minas Centro, Mercado Construções e Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do primeiro réu(FLS.1066/1072) e do segundo réu(FLS.1083/1103). .\r\n\r\nProcesso: 0000588-25.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: S Oeste Reboque Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m S Oeste Reboque Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer nesta 69ª Vara do Trabalho, no dia 15/07/2014 às 15:30 horas , para que seja procedida a anotação da baixa na CTPS do reclamante, a entrega das guias CD/SD e TRCT, oportunidade em que o autor poderá fazer carga dos autos para apresentar seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, nos termos do art.879 da CLT, observando os parâmetros de FLs.58. .\r\n\r\nProcesso: 0000709-87.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Oliveira Ávila Barcelos\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório de Manipulação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Magistral Laboratório de Manipulação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/2014 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. .\r\n\r\nProcesso: 0034000-20.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino Alves Batista\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda., Gilson Rodrigues da Silva, Santíssimo Rio Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Santíssimo Rio Participações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLs.301, para pagar a importância devida em 48 horas, ou garantir a execução .\r\n\r\nProcesso: 0114900-29.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SOUSA DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA ERJ (Massa Falida de), INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, ARICY VENEZA MAIA, MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA\r\n\r\nPelo presente fica m ARICY VENEZA MAIA, JOAMIR DA SILVEIRA MAIA, MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA, VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA ERJ (Massa Falida de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/impugnação à liquidação opostos por Marcelo de Sousa de Carvalho foram julgados procedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000376-04.2012.5.01.0069 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Comercial Pedroso de Petróleo Ltda. - Posto Texaco Realengo \r\n\r\nPelo presente fica m Comercial Pedroso de Petróleo Ltda. - Posto Texaco Realengo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de FLS.57, e pagar a indenização de R$ 4000,00 em 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000829-67.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena de Souza Chaves Marques \r\n\r\nRéu: Jardim Escola Pequeno Aprendiz \r\n\r\nPelo presente fica m Jardim Escola Pequeno Aprendiz , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se em dez dias, nos termos do art. 879, parágráfo 2o da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0099400-25.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI PIRES NOGUEIRA\r\n\r\nRéu: M PIMENTEL MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica m M PIMENTEL MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de FLS.115, e também da decisão de FLS.123, para pagar a importância devida, em 48 horas, ou garantir a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001677-83.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Barbosa Batista\r\n\r\nRéu: INFONOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m INFONOVA AMBIENTAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de FLS.54, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001482-98.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charley de Oliveira Junior\r\n\r\nRéu: Maranto Comércio de Produtos Industriais Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Maranto Comércio de Produtos Industriais Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de FLS.103, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0015300-35.2003.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO GRACINDO AYRES SILVA\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Arleti Aparecida Fassebher, Maria Isabel da Silva Estrada\r\n\r\nPelo presente fica m COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição de FLS.234/237. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1689301"
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                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000395-07.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz dos Santos Ferreira [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S/A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S/A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença entre o valor da cota previdenciaria comprovada e aquele apurado pelo INSS às fl.442, em 10 DIAS, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000053-59.2013.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Magno de Sousa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: GSD Inventários Ltda. [Adv. José Amarante de Vasconcelos (OAB: MG 60979 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GSD Inventários Ltda.\r\n\r\nComprovar os depósitos dos valores das 6 parcelas (acrescido de 30%), mês a mês, na forma do art. 745-A, do CPC, sendo o depósito da primeira parcela no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-39.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iane Louise de Souza Corsino [Adv. Alessandro Xavier de Assis (OAB: RJ 171967 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede d Or São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iane Louise de Souza Corsino\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista de fl. 179. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000560-56.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Martins Cunha [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Martins Cunha\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista de fl.590. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000549-25.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Marques dos Santos [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Boca da Noite Ltda. [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Boca da Noite Ltda., Aut Sabrina Marques dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fl.245, no valor total de R$ 30.459,09, devendo a parte ré pagar o total ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000347-82.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Silva do Nascimento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fl. 710, no valor total de R$ 62.939,50, devendo a 1ª ré pagar o total ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000365-69.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel da Silva Marques [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel da Silva Marques \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito (fl. 193). \r\n\r\nProcesso: 0000327-57.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair da Silva Santos [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fl.203, no valor total de R$ 36.495,70, devendo a 1ª ré pagar o total ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000353-55.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Souza Oliveira [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Souza Oliveira, Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Conduta Rio Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fl.296 verso, no valor total de R$ 12.383,53, devendo a parte ré pagar o total ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001345-50.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Pires Azevedo [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comercio S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Pires Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 226 e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-39.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristine Lourenço da Silva [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovare Cabelo e Estética Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristine Lourenço da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.448, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001631-91.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Gonçalves Braz [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Dragagem e Construção Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Gonçalves Braz \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito (fl. 190). \r\n\r\nProcesso: 0144700-26.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon de Souza [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon de Souza , Réu TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS\r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação no DIA 26/8/2014 ÀS 11:00 HORAS na 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000066-92.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cézar de Souza [Adv. Edgard Pires de Oliveira (OAB: RJ 43338 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cézar de Souza \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-68.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Bento dos Santos Amaral [Adv. Simone Martins Magalhaes Visintainer (OAB: RJ 150175 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Bento dos Santos Amaral\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito (fl. 215). \r\n\r\nProcesso: 0000651-47.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisete Motta Paixão [Adv. Marcus Vinícius Gomes Amorim (OAB: RJ 115867 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete Motta Paixão\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo para que requeira o que entender de direito. Prazo 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, o processo será devolvido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000568-02.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Conceição Oddone [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Roberto Coutinho Pereira , Aut Elisa Esteves de Mello Lima , Aut Flávio José Powell Rossiter , Aut Glória Conceição Oddone , Aut Mauro Carvalho da Costa \r\n\r\nManifestar-se objetivamente sobre as alegações feitas pela ré PETROS. Atente-se que a condenação se deu com base nas cláusulas do Regulamento Petros, aplicáveis ao caso, devendo suas regras serem observadas para apuração escorreita do quantum debeatur. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-07.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Rodrigues [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Microfilmadora Leader Comércio e Serviço Ltda. N/P MANUEL VIRGÍLIO MARTINS RIBEIRO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo para que requeira o que entender de direito. Prazo 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, o processo será devolvido ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001764-36.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristianne Benigno da Silva de Souza [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nRéu: Interconectado Soluções em Mídias Ltda. [Adv. Renato Melgaço de Melo (OAB: RJ 107489 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GVT Global Village Telecom Ltda. , Réu Interconectado Soluções em Mídias Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias, prazo SUCESSIVO, com permeio de 2 (dois) dias, a iniciar pelo 1º RÉU. \r\n\r\nProcesso: 0001366-89.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Rosa [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Rosa , Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA., Réu Translitorânea Turistica Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte (fl. 147). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001141-69.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Martins de Castro da Silva [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rafael Martins de Castro da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do réu e do autor, em 8 (oito) DIAS, prazo SUCESSIVO, a iniciar pelo AUTOR, com permeio de 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-69.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Martins de Castro da Silva [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nProcesso: 0001650-97.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Karla Silverio Sarmento [Adv. Alessandra Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 131230 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor Brasil Indústria e Comércio S.A., Aut Gleice Karla Silverio Sarmento\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da 1ª ré, em 8 (oito) dias, prazo SUCESSIVO, a iniciar pelo autor e finalizar com o 2º réu, com permeio de 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-69.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Martins de Castro da Silva [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rafael Martins de Castro da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do réu e do autor, em 8 DIAS, prazo SUCESSIVO, a iniciar pelo RECLAMANTE, com permeio de 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-35.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Moore Berreto [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: ME & M MONTAGEM E COMERCIO DE MATERIAL ELETRO MECANICO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo para que requeira o que entender de direito. Prazo 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, o processo será devolvido ao arquivo com baixa. ,\r\n\r\nProcesso: 0001758-29.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venicius de Souza [Adv. Marcelo Avelino de Andrade (OAB: RJ 169500 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty.com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Venicius de Souza \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, ressaltando que, no silêncio, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001141-69.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Martins de Castro da Silva [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rafael Martins de Castro da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar Recursos Ordinários, em 8 (oito) dias, prazo SUCESSIVO, a iniciar pelo autor, com permeio de 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001650-97.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Karla Silverio Sarmento [Adv. Alessandra Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 131230 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor Brasil Indústria e Comércio S.A., Aut Gleice Karla Silverio Sarmento\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da 1ª ré, em 8 (oito) dias, prazo SUCESSIVO, a iniciar pelo autor e finalizar com o 2º réu, com permeio de 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-10.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Cristina Silva Simplicio [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Cristina Silva Simplicio\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-81.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Coelho Pereira [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Coelho Pereira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-03.2008.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - Instituto Prosperity [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Azevedo de Almeida [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - Instituto Prosperity \r\n\r\nComprovar os depósitos das 6 demais parcelas, mês a mês, sendo a primeira no prazo de 5 dias (fl. 354). \r\n\r\nProcesso: 0001043-84.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandre Lucas Peixoto [Adv. Angélica Emilia Aparecida da Silva (OAB: RJ 105501 - D)]\r\n\r\nRéu: Malnet Logística de Entregas Ltda. ME [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Malnet Logística de Entregas Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre alegação de descumprimento de acordo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-44.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira da Silva [Adv. Cristiane da Silva Coelho de Mendonça (OAB: RJ 141578 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alamo Engenharia S.A. , Réu Compainha Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Luciano Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da informação contida no mandado de fl. 345, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-61.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Jesus Alves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Lakar Ltda. ME. [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Jesus Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 317, em 10 dias. Decorrido o prazo, o processo retornará ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000490-08.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Andrade [Adv. Thiago Aranda Bezerra da Silva (OAB: RJ 161003 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria e Vidraçaria Fortaleza [Adv. Tania Regina Rafael Caldas (OAB: RJ 67240 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza Andrade\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 DIAS, ciente de que, decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito (fl.84). \r\n\r\nProcesso: 0098200-96.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Berrini da Cunha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao INSS apontado à fl. 475, sob pena de prosseguimento da execução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-93.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Leite Rufino [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Leite Rufino\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 163 (nada a prover), em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094700-22.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pires Amim [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOSFERA LTDA [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FOTOSFERA LTDA , Aut Marcelo Pires Amim\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fl.453, no valor total de R$ 42.691,88, bem como de que os depósitos dos autos foram convolados em penhora. Decorrido in albis, serão expedidos alvarás pelo depósitos existentes. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-48.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Torquato da Silva [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Torquato da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, bem como do despacho de fl. 177. Prazo 30 DIAS. Decorrido o prazo sem manifestação, o processo será devolvido ao arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0066800-30.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Menezes Marques [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de fl. 233. Requeira o que entender de direito em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, o processo será devolvido ao arquivo. \r\n\r\nId: 1688949"
                            ],
                            "1688948": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000327-57.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fl. 203, no valor total de R$ 36.495,70, devendo a parte ré pagar o total ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000347-82.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Silva do Nascimento\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fl.710, no valor total de R$ 62.939,50, devendo a 1ª ré pagar o total ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1688948"
                            ]
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                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/06/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nUbiraci Benicio Maciel (OAB: RJ 80811 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172100-16.2002.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Lidia Maria Pereira Ferreira (OAB: RJ 48089 D)\r\n\r\nRicardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127100-90.2002.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122500-60.2001.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Elizabete Tavares Valente (OAB: RJ 196914 E)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144200-24.2003.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0175900-81.2004.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Daniele Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 146002 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001700-56.2008.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Daniele Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 146002 D)\r\n\r\nJorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007600-98.2000.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 D)\r\n\r\nUlisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000840-16.2012.5.01.0073 - RTOrd - Carga: Marcelo Martins de Souza (OAB: RJ 90520 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1689281"
                            ]
                        }
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                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000075-08.2013.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ferreira da Silva [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Ferreira da Silva \r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0019400-08.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vaz Lima [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-20.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Sales Viana [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A., Aut Luis Paulo Sales Viana\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000009-28.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Purcena Antonio [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Purcena Antonio , Réu VIA VAREJO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000436-93.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Diniz Junqueira de Souza [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Amazonas Ltda-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Diniz Junqueira de Souza \r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000133-79.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Evalda de Farias Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrópolis Lojas de Departamento Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Evalda de Farias Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-68.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa Trab. Prof. Area Tr. Rod. Cargas Passageiros [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Transportes Iazzetti Ipiranga Ltda. [Adv. Fábio Godoy Teixeira da Silva (OAB: SP 154592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Iazzetti Ipiranga Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-37.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Dias Junior [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Dias Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta de parcelamento da dívida, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-08.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Rodrigues de Farias [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Rodrigues de Farias \r\n\r\nEsclarecer, em 30 dias, qual a relação existente entre a executada e a proprietária do imóvel, MOTORTEC-INDÚSTRIA AERONÁUTICA S.A. \r\n\r\nProcesso: 0011900-22.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cristina Guilherme Correa [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda., Réu: Leandro Cardoso Bezerra [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Réu: Asdrubal Filipe Almeida Morgado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leandro Cardoso Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia de do despacho de f. 208, devendo depositar, em 5 dias, o valor da condenação, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065500-21.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex do Nascimento Pontes [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nANTE DESPACHO DE F. 305, VENHA A RÉ, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA-PARTE DA EMPRESA, JUNTAMENTE COM A DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000809-29.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Coelho Gonçalves [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Coelho Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-74.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Drago Júnior [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: NUNES E VIEIRA TELECOMUNICAÇÕES S.S. LTDA. ME [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: NET RIO LTDA. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Drago Júnior, Réu NET RIO LTDA., Réu NUNES E VIEIRA TELECOMUNICAÇÕES S.S. LTDA. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000683-40.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Rodrigues [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: RB3 Millenium Veículos e Serviços Ltda. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-05.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Dias da Silva [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio do Tanque Padaria Bar Sorveteria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Dias da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001667-24.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ribeiro Faustino [Adv. Marcos de Oliveira Drubi (OAB: RJ 114816 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ribeiro Faustino\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0143700-13.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Candido da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Candido da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-50.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Sousa de Araújo [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Sousa de Araújo \r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, ante certidão e despacho de f.284. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0153700-04.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilton Araujo Silva [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Umberto Ladeira Gerenciamento e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nilton Araujo Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-40.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gomes de Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001651-70.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina Araújo dos Santos [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Thaisa Oliveira de Souza [Adv. Eliana Angelica Sampaio Figueira (OAB: RJ 41157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalina Araújo dos Santos , Réu Thaisa Oliveira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.67, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 19.384,30, equivalente a 1.557.588,66 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000164-36.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Nascimento Cavalcanti de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Nascimento Cavalcanti de Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-47.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Martins de Brito [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Roberto Martins de Brito\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000705-69.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita de França [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Conjunto Residencial Bosque da Mirantaia [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita de França\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-41.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristóvão Carlos Vieira da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Cristóvão Carlos Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001453-04.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Basilio Magno Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Joel Basilio Magno Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029200-60.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Barroso Lo Preste [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Aut Marco Antonio Barroso Lo Preste \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001071-11.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emílio Gonçalves Filho [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bernnett [Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo (OAB: RJ 140488 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emílio Gonçalves Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001001-23.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Cardoso de OIiveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rômulo Cardoso de OIiveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1688816"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0094700-73.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Bernardes \r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Divino Antônio de Aguiar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001386-68.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Francisco da Silva\r\n\r\nRéu: Wellington Formas Ltda. ME, Porto Belo Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Wellington Formas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-55.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Ferreira de Miranda\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.117, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 15.830,51, equivalente a 1.276.257,76 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000638-07.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Soares Portella\r\n\r\nRéu: Megatec Serviços e Reformas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Megatec Serviços e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.221, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 43.430,86, equivalente a 3.491.583,99 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1688815"
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                                "Processo: 0000785-87.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Schanuel de Albuquerque [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho/decisão de fls. 585: \"Defiro. Intime-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0029200-51.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Queiroz Coelho [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Barra Comércio Serviços e Instalações de Móveis Ltda EPP [Adv. Nelson Aparecido Fortunato (OAB: SP 141576 - D)], Réu: Osvaldo Lopes dos Santos [Adv. Ernesto Antonio Bertolini (OAB: SP 267127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Osvaldo Lopes dos Santos, Réu Rio Barra Comércio Serviços e Instalações de Móveis Ltda EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-03.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Azevedo Seraphico de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimovel Consultoria Imobiliária SA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrimovel Consultoria Imobiliária SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo, em caso de impugnacao, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0062900-52.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lina Maria Nascimento Jacob [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Rio Serviços e Tecnologia de Manutenção Ltda., Réu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Réu: Companhia Energética do Maranhão-CEMAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lina Maria Nascimento Jacob \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo autor foram julgados improcedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-26.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Filadelfo [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Filadelfo\r\n\r\nTomar ciência do despacho/decisão de fls. 326. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066600-02.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Nazaro Borges [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nVenha a ré com as fichas finançeiras ou evolução salarial do autor, sob pena de serem considerados os cálculos do autor como corretos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001301-73.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paixão [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda. , Aut Jorge Paixão , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-92.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Francisco de Paula [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. David Azulay (OAB: RJ 176637 - D)], Réu: Michel Grinbergas, Réu: Paulo Isac Pereira Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Francisco de Paula \r\n\r\nTomar ciência do despacho/decisão de fls. 102. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-36.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yvan Barreto de Carvalho (ESPÓLIO DE) [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yvan Barreto de Carvalho (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nVenha o autor com os documentos necessários (CPF e RG) para expedição dos alvarás, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000325-66.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Peixoto da Silva [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Procomp Indústria Eletrônica Ltda. [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Peixoto da Silva , Réu Procomp Indústria Eletrônica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-15.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Gomes de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Gomes de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-26.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Antunes de Sousa Elias [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel Antunes de Sousa Elias\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 241, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-31.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Alves [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Logística - Wise Cooper Ltda. [Adv. Marta dos Santos Olavio (OAB: RJ 134864 - D)], Réu: Guiomar Cristina Santos de Oliveira, Réu: Ana Lucia da Silva Mello, Réu: Roberto de Souza Paulo, Réu: Wellington Henrique de Araújo, Réu: Jomes Silva Barreto, Réu: Maria pereira de Jesus, Réu: Luciene de Lima Dutra, Réu: Valdemiro Vicente de Paula [Adv. Cintia da Silva Cezar (OAB: RJ 154875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Alves, Réu Valdemiro Vicente de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi julgada procedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001583-48.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Santos [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.)\r\n\r\nVenha a ré com os honorários periciais de R$ 1.500,00, em 5 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nId: 1689835"
                            ],
                            "1689834": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000009-19.2013.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lourival Antonio Dias\r\n\r\nExecutado: Celso de Freitas Gonçalves,Rosangela Cardoso Gonçalves \r\n\r\nPelo presente fica citado Celso de Freitas Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.304,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nTomar ciência de que, em caso de silêncio, haverá a inclusão no polo passivo da demanda como devedor derivado, devendo a execução observar os temros do art. 655 do CPC.\r\n\r\nExecutado: Rosangela Cardoso Gonçalves ,Rosangela Cardoso Gonçalves \r\n\r\nPelo presente fica citado Rosangela Cardoso Gonçalves , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.304,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nTomar ciência de que, em caso de silêncio, haverá a inclusão no polo passivo da demanda como devedor derivado, devendo a execução observar os temros do art. 655 do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1689834"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1689338": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027700-44.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário dos Santos Carvalho [Adv. Patricia Marcia Oliveira (OAB: RJ 113301 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank S.A. \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 475/481..\r\n\r\nA parte Ré deverá comprovar, no prazo de 48 horas, o pagamento relativo a cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte Autora, especificando o valor devido a título de Imposto de Renda, na forma estabelecida nos arts. 1º e 3º do Provimento nº 03/2005, da CGJT, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000449-17.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Raphael de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Angelita Lavanderia Ltda. [Adv. Rosenalva Lopes da Motta (OAB: RJ 113514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angelita Lavanderia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.139,:\"Homologo os cálculos de fls.135/138,... Venha a reclamada, em 15 dias com o valor da cota previdenciária recohida...\" \r\n\r\nProcesso: 0000158-46.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Araujo de Moraes [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Surya Soluções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Vinicius Barata Rijo (OAB: RJ 151222 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Surya Soluções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.353 ,:\"Homologo os cálculos de fls.349/352,... Venha a reclamada, em 15 dias com o valor da cota previdenciária recohida...\" \r\n\r\nProcesso: 0001415-43.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Marques [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls. 95 ,:\"Homologo os cálculos de fls.89/94 ,... Venha a reclamada, em 15 dias com o valor da cota previdenciária recohida...\" \r\n\r\nProcesso: 0000271-97.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Braga da Conceição Ferreira [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: SANTISSIMO RIO PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Braga da Conceição Ferreira\r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0001337-49.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz Prudencio de Assis [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, Aut Wagner Luiz Prudencio de Assis \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS e entrega das guias de FGTS e seguro desemprego, no dia 17/ 7 /2014, às 14 :00 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nNo dia útil seguinte, iniciar-se-á o prazo de 10 dias para que a parte autora apresente cálculos de liquidação devendo ser observados os parâmetros definidos em sentença, devendo ainda ser especificados, nos cálculos, os valores relativos às cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, além da base de cálculo do imposto de renda, sob pena de indeferimento liminar. \r\n\r\nDeverá também ser observado o disposto na Instrução Normativa RFB 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, que regulamentou a Lei 12350/2010, onde restou determinado novo tratamento para apuração da cota fiscal sobre os rendimentos recebidos acumuladamente, adotando-se o regime de competência, bem como a Súmula 04 deste TRT e a Orientação jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do C. TST, que retirou da base de cálculo do imposto de renda os juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0000219-72.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Francisco Cordeiro [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Francisco Cordeiro , Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos fls.188/191. \r\n\r\nProcesso: 0001616-98.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes Ferreira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Brada Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brada Transportes e Turismo Ltda., Aut Robson Gomes Ferreira, Réu Translitoranea Turistica Ltda., Réu Viação Algarve Ltda., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.623. \r\n\r\nProcesso: 0000364-31.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Giesteira Estrella [Adv. Verônica Ferreira Caldas (OAB: RJ 167892 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelência Núcleo de Ensino e Educação Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excelência Núcleo de Ensino e Educação Ltda., Aut Roni Giesteira Estrella\r\n\r\nTomar ciência da decisão da exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0123200-40.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Mello Sampaio dos Santos [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comercio de Pres e Artigos de Presente Decoracão Ltda. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tellerina Comercio de Pres e Artigos de Presente Decoracão Ltda.\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.390,:\"Venha a reclamada, em 15 dias com o valor da cota previdenciária recohida...\" \r\n\r\nProcesso: 0000546-80.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Souza [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wellington Camargo de Paulo (OAB: RJ 161743 - D)], Réu: Consórcio Alto Forno [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Alto Forno, Réu Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000697-46.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Coelho de Albuquerque [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: HBS Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HBS Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000284-96.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Jorge Brito [Adv. Aucilene Rodrigues Lima Gomes (OAB: RJ 66847 - D)]\r\n\r\nRéu: NEVES E SANTOS 2009 MINIMERCADO E PADARIA LTDA - ME, Réu: José das Neves Pires, Réu: Leandro Santos Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Jorge Brito\r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0021000-52.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Costa Souza [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda-EPP [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Leonardo Martins , Réu: EDES JÓIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Costa Souza \r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0000098-10.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo José da Silveira [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: MRPJ Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRPJ Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls. 172,:\"Homologo os cálculos de fls.169/171,... Venha a reclamada, em 15 dias com o valor da cota previdenciária recohida...\" \r\n\r\nProcesso: 0000513-56.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Patrícia de Sales [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls. 360,:\"Homologo os cálculos de fls.353/359,... Venha a reclamada, em 15 dias com o valor da cota previdenciária recohida...\" \r\n\r\nProcesso: 0066200-53.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Quirino de Souza [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Aut: Ynaja Christiane de Souza Esteves Ramos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Quirino de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A., Aut Ynaja Christiane de Souza Esteves Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos fls.859/865. \r\n\r\nProcesso: 0025200-05.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geeny Mychella Gonzaga Marques [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geeny Mychella Gonzaga Marques \r\n\r\nVenha o reclamante para refazimento dos cálculos, adequando-os às decisõews de embargos e agravo de petição. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-16.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0128700-58.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Carlos Alberto Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.569/571. \r\n\r\nProcesso: 0000546-80.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Souza [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Wellington Camargo de Paulo (OAB: RJ 161743 - D)], Réu: Consórcio Alto Forno [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Alto Forno, Réu Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0100600-25.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Helena de Souza [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Helena de Souza \r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.150. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-68.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Rodrigues dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial), Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVista as reclamadas dos artigos de liquidação, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000295-96.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Ismael do Espírito Santo [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Ismael do Espírito Santo\r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, bem como providenciar cópias das peças que entende necessárias à habilitação quando dirigir-se ao MM. Juízo de recuperação judicial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-02.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Guilherme Cabral Dias [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Rio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Guilherme Cabral Dias\r\n\r\nVista à parte autora de fls.623/651, impugnação, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1689338"
                            ],
                            "1689336": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/06/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117100-69.2009.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nLola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046300-16.2009.5.01.0078 - RTOrd - Carga: João Alex Cunha Borges dos Santos (OAB: RJ 198346 E)\r\n\r\nMilton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042300-70.2009.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Marcio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 95160 D)\r\n\r\nFredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001385-08.2011.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 D)\r\n\r\nJoana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000745-68.2012.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 D)\r\n\r\nAlexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000167-42.2011.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 D)\r\n\r\nFabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037200-37.2009.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Alice Silva Fortunato Souza (OAB: RJ 184060 D)\r\n\r\nJorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000805-12.2010.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 D)\r\n\r\nJulia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147100-52.2009.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Leonardo Rodrigues Alves (OAB: RJ 170323 E)\r\n\r\nCristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001085-53.2012.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Gabrielly Barros Gualberto (OAB: RJ 186108 E)\r\n\r\nRodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001433-30.2012.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 D)\r\n\r\nAnna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000664-22.2012.5.01.0078 - RTOrd - Carga: Andréa Bôa Morte Bernardes de Souza (OAB: RJ 179584 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1689336"
                            ],
                            "1689337": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0062800-94.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Esteves de Sá\r\n\r\nRéu: Distrilab Distribuidora de Produtos farmacêuticos Ltda-EPP, H B Farma Laboratórios Ltda., ERALDO MACHADO CARDOSO, DELCIMAR MACHADO CARDOSO\r\n\r\nPelo presente fica m DELCIMAR MACHADO CARDOSO, ERALDO MACHADO CARDOSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.539:\"...Caso os mandados sejam devolvidos com certidão negativa, a citação deverá ser efetuada por edital. Decorrido o prazo sem pagamento, venham os autos conclusos para penhora on line...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1689337"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1689770": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 13/06/2014.\r\n\r\nProcesso: 0000007-09.2014.5.01.0079 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Haélio Faria Filho [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nExdo: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA, Exte Haélio Faria Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.30, que defere o pedido de Execução Provisória em autos suplementares.\r\n\r\nProcesso: 0000037-78.2013.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Silva de Santana [Adv. Carlos Eduardo Oliveira Mesquita (OAB: RJ 148395 - D)]\r\n\r\nRéu: TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Gustavo Santos de Almeida (OAB: RJ 135495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda., Aut Vitor Silva de Santana \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.153 que convola em penhora o depósito de fls.145 e 149e homologa os cálculos de fls. 153, devendo a ré comprovar o depósito do saldo ainda existente no valor de R$ 151,20, correspondente a 12.178,28 IDTRS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" nos termos do artigo 655, inciso I do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0035200-61.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Farias Barros [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Farias Barros , Réu DNA Mão de Obra Temporária Ltda.\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho no dia 27/06/2014 às 11h30m para a ré proceder a baixa na CTPS do autor, bem como, a entrega das guias do FGTS - TRCT cód 01, conforme sentença de fls. 84/89.\r\n\r\nProcesso: 0000902-72.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Diniz Gomes [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolândia Restaurante Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada, inclusive para a comprovação do pagamento do acordo.\r\n\r\nProcesso: 0044900-32.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Janisa Francisca Fernandes [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda., Réu: Carlos Henrique Rebello Faria, Réu: Ivan Marcio Rebello Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janisa Francisca Fernandes\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos de prosseguimento, sob pena de suspensão da execução.\r\n\r\nProcesso: 0018700-51.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ramos Neto [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Joao Ramos Neto, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.851 ).\r\n\r\nProcesso: 0000580-52.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Castro [Adv. Roberto Fiorencio Soares da Cunha (OAB: RJ 66619 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Castro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0063600-22.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perks Gregory Lopes Gadelha [Adv. Inez Maia Valentim (OAB: RJ 155070 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mar 01 Veículos e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Moreira da Costa Neto (OAB: RJ 74636 - D)], Réu: João Amaro da Silva Camacho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Perks Gregory Lopes Gadelha\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos de prosseguimento, sob pena de suspensão da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000407-28.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cavalcante Saraiva [Adv. Daniela Luiza Amin Ferreira (OAB: RJ 116222 - D)]\r\n\r\nRéu: Cariocas de Salto Comercio Varejista de Calçados e Acessórios Ltda. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Cavalcante Saraiva \r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação da ré, pelo prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0000719-67.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Pereira [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICLIN LTDA [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)], Réu: HOSPITAL DE CLINICAS AMERICLIN S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICLIN LTDA , Aut Célio Pereira \r\n\r\nInformem as partes, no prazo de 30 dias, se existem pedências, especificando-as, requerendo o que for de seu interesse, se for o caso, sob pena de preclusão, ciente que decorrido o prazo sem manifestação os autos serão remetidos ao arquivo.\r\n\r\nProcesso: 0000736-06.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Correa dos Santos Neto [Adv. Elaine Ferreira da Silva (OAB: RJ 135117 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Correa dos Santos Neto\r\n\r\nApresentar Nº do CPF correto para que seja efetuado o depósito referente ao acordo, conforme solicitado pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000978-33.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeuda Maria de Jesus [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Samba Grill Restaurante Ltda. [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samba Grill Restaurante Ltda. \r\n\r\nVenha com a comprovação dos tributos.\r\n\r\nProcesso: 0000801-98.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Santana Ramos de Abreu da Silva [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Santana Ramos de Abreu da Silva, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.68/69 ).\r\n\r\nProcesso: 0000893-47.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordelei Vieira de Andrade [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordelei Vieira de Andrade\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 15 dias, observando os parâmetros do Juízo (fls. 623/624), sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000917-41.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Rodrigues [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Giofarma da Rocinha Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)], Réu: Marco Antonio Rodrigues Figueiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Rodrigues\r\n\r\nVista ao autor do depósito às fls162.\r\n\r\nProcesso: 0105500-48.2009.5.01.0079 - ExCCP\r\n\r\nExte: André da Silva Leandro [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Estúdio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. , Exdo: Paulo César da Silva, Exdo: Antônio Augusto Matias Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Exte André da Silva Leandro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 116 suspendendo a execução no período de 1(um) ano, para que o autor indique meios efetivos para o seu prosseguimento, nos termos da Lei 6830/80.\r\n\r\nProcesso: 0001099-61.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos Rosa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda. , Réu: Adalberto Panzenboeck Dellape Baptista (sócio) [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Réu: Recouro Indústria de Couro Ltda. N/p do sócio Adalmiro Dellape Baptista , Réu: Adalmiro Dellape Baptista ( sócio) [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos Rosa \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001174-32.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Costa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto da Costa \r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação da ré, pelo prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0001076-47.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Clayton Gonçalves [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Finarge Apoio Marítimo Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Clayton Gonçalves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação da 1ª ré, pelo prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0001109-06.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guto Leonardo de França Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DG Teleinformática Asssistência Técnica em Informática Ltda., Réu: Verifone do Brasil Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verifone do Brasil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001240-12.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Francisco da Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001272-17.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Tavares Cecilio [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Tavares Cecilio, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nInformem as partes, no prazo de 05 dias, se existem pedências, especificando-as, requerendo o que for de seu interesse, se for o caso, sob pena de preclusão, ciente que decorrido o prazo sem manifestação os autos serão remetidos ao arquivo.\r\n\r\nProcesso: 0001296-45.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Ferreira da Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Império do Frango Ltda. [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Império do Frango Ltda., Aut Edgar Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls115. ).\r\n\r\nProcesso: 0001412-22.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira Lisboa [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda. [Adv. Amaury Roberto Moraes Lobo (OAB: RJ 42079 - D)], Réu: Marcelo Santos Cabral, Réu: João Macedo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira Lisboa\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos de prosseguimento, sob pena de suspensão da execução.\r\n\r\nProcesso: 0001436-16.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália de Souza Laurentino [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália de Souza Laurentino \r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho no dia 27/06/2014 às 11h00m para proceder a baixa da CTPS do autor. No caso da parte a ré não comparecer a baixa deve ser feita pela Secretaria da Vara, deverá ainda o autor apresentar os cálculos conforme deteminado em sentença, sob pena de arquivamento sem baixa. O patrono deverá dar ciência ao seu constituinte.\r\n\r\nProcesso: 0001667-09.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ivo Pereira Chaves [Adv. Thiago Aranda Bezerra da Silva (OAB: RJ 161003 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Relâmpago da Taquara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ivo Pereira Chaves\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.65/66 ).\r\n\r\nProcesso: 0001555-74.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Olinda da Penha Pimentel Soares [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Side Cabelereiros Ltda. ME - Souza Lima Cabelereiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olinda da Penha Pimentel Soares\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos de prosseguimento, sob pena de suspensão da execução.\r\n\r\nProcesso: 0145300-54.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Lima Nava [Adv. Everson José Apecuitá (OAB: RJ 139060 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Seguranca Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)], Réu: Car System Alarmes Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arrete Car Sistemas de Seguranca Ltda., Réu Car System Alarmes Ltda.\r\n\r\nVenha com a comprovação dos tributos.\r\n\r\nProcesso: 0164300-69.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Souza Borges [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, para apresentar impugnação, pelo prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0001616-72.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ferreira dos Santos [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Levisage Ltda. [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ferreira dos Santos , Réu Levisage Ltda. \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.55 ).\r\n\r\nProcesso: 0001636-23.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Wilson Pessoa Rodrigues [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, para apresentar impugnação, pelo prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0001735-56.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivonilson Santos da Silva [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)], Réu: Confidere Imobiliária Incorporadora e Administradora de imóveis Cidade Nova Ltda. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)], Réu: Método Engenharia S.A. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonilson Santos da Silva\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, para apresentar impugnação, pelo prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nId: 1689770"
                            ],
                            "1689772": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/06/2014\r\n\r\n0090300-98.2009.5.01.0079 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dieny Thaís Souza Ruas\r\n\r\nExecutado: Barcellos e Advogados Associados\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Barcellos e Advogados Associados e o sócio Alexandre Basbaum Barcellos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.984,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1689772"
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                            "1689771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000538-03.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Graça Pereira\r\n\r\nRéu: Dreams Works Promoções Eventos e Cenografia Ltda., Flavia Souza Gomes da Fontoura\r\n\r\nPelo presente fica m Flavia Souza Gomes da Fontoura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.92, que o inclui no polo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC: \r\n\r\nProcesso: 0001109-06.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guto Leonardo de França Ferreira\r\n\r\nRéu: DG Teleinformática Asssistência Técnica em Informática Ltda., Verifone do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DG Teleinformática Asssistência Técnica em Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-16.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália de Souza Laurentino \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho no dia 27/06/2014 às 11h00m para proceder a baixa da CTPS do autor. No caso da parte a ré não comparecer a baixa deve ser feita pela Secretaria da Vara, deverá ainda o autor apresentar os cálculos conforme deteminado em sentença, sob pena de arquivamento sem baixa. O patrono deverá dar ciência ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0001667-09.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ivo Pereira Chaves\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Relâmpago da Taquara Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidraçaria Relâmpago da Taquara Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.65/66 ). \r\n\r\nProcesso: 0001636-23.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Wilson Pessoa Rodrigues \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, para apresentar impugnação, pelo prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1689771"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1687775": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001387-06.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Beatriz Martinho de Toledo Menezes Caram [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial EPP [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Beatriz Martinho de Toledo Menezes Caram, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial EPP\r\n\r\nRequeiram as partes o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001434-09.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Silva Santos de Moura [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações S.A., Aut Rogeria Silva Santos de Moura\r\n\r\nIndicar, em 10 dias preclusivos, as provas que pretendem produzir indicando, se for o caso, rol de testemunhas, sob pena de traze-las independentemente de notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000388-82.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welligton Miranda Rodrigues [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welligton Miranda Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-54.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Alves da Silveira [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda. , Aut Leila Alves da Silveira \r\n\r\nInformar, em 10 dias preclusivos, as provas que pretendem produzir, indicando, se for o caso, rol de testemunhas, sob pena de trazê-las independentemente de notificãção. \r\n\r\nProcesso: 0016600-86.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: James de Oliveira Alves [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Duros na Queda Ltda [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: Erika Mesquita Pinto - sóc, Réu: Gustavo Mesquita Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut James de Oliveira Alves\r\n\r\nVista ao Reclamante da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-71.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Gomes Molina [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille e Recursos Humanos Ltda, Réu: Status Mille e Recursos Humanos Ltda. A/C sóc. Rosimeire Oliveira Prado, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Gomes Molina \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0001419-40.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geazi Fernandes Peclat [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geazi Fernandes Peclat \r\n\r\nVista ao autor dos cálculos apresentados pela Reclamada, por 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0108800-83.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Ferreira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVenha a Reclamada com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, uma vez que foi mantido o valor dos honorários periciais estimados pelo Sr. Perito. \r\n\r\nProcesso: 0001378-73.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraciara Rocha da Silva [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrimar S.A. Indústria e Comércio, Aut Juraciara Rocha da Silva\r\n\r\nVista às partes por 10 dias.Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001290-35.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Ramos de Oliveira [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001151-20.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Rodrigues de Souza [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Cia de Engenharia de Tráfego do Rio de Jeneiro -CET RIO [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia de Engenharia de Tráfego do Rio de Jeneiro -CET RIO, Aut Luana Rodrigues de Souza\r\n\r\nRequeiram o que for de interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001376-40.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Batista do Nascimento [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Batista do Nascimento , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nRequeiram o que for de seu interesse, em 10 dias. Após, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000089-08.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes Crespo [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Benleve Medicina Reabilitação e Estética Ltda - ME, Réu: Verusca Ferreira - sóc, Réu: Angela Beatriz Mercado Acevedo - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Gomes Crespo\r\n\r\nVista ao Reclamante da Certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-09.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Almeida Costa [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonismar Transportes Ltda. [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bonismar Transportes Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar, os cálculos apresentados pelo reclamante, de forma fundamentada, com planilha demonstrativa, devidamente atualizada. \r\n\r\nProcesso: 0000896-96.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Cristina Ferreira dos Santos [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Graff Gráfica e Editora Ltda - EPP [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Cristina Ferreira dos Santos , Réu Golden Graff Gráfica e Editora Ltda - EPP\r\n\r\nRequeiram as partes o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-24.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Silva Sales [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Christiano Tadeu Moura Lomba (OAB: RJ 163816 - D)], Réu: GRB Service Ltda [Adv. Christiano Tadeu Moura Lomba (OAB: RJ 163816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Silva Sales \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alavrá de fls.220, devendo indicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000578-45.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Velez Freitas [Adv. Veronica Martins Breslauer (OAB: RJ 145532 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL In Life Promotora de Vendas Ltda., Réu: Francisco Claudio de Siqueira Junior - sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Velez Freitas\r\n\r\nVista ao exequente da certidão de fls.96, devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-35.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Dias da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Promocoes e Representacoes Ltda [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o valor de fls.782 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias, valendo o silêncio por concordância. \r\n\r\nProcesso: 0118000-80.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Rosa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls.517 foi convolado em penhora, para fins do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000759-80.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ladjane Marques da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Adminisitradora de Cartões de Crédito Ltda (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ladjane Marques da Silva\r\n\r\nVista ao Reclamante do auto de leilão negativo, devendo indicar meios hábeis de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-23.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Celestino Pires [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Celestino Pires, Réu Associação Fluminense de Educação\r\n\r\nDigam as partes quanto ao prosseguimento do feito, em 30 dias, eis que sobrestado desde outubro de 2012. \r\n\r\nId: 1687775"
                            ],
                            "1687684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001138-21.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marley Holanda Barreto [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Marley Holanda Barreto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001589-12.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Viana da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Car Serviço Automotivo Ltda [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)], Réu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eloin Car Serviço Automotivo Ltda, Réu Localiza Rent a Car S.A., Aut Max Viana da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1687684"
                            ],
                            "1687812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000647-71.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Batista do Nascimento [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Lélia Maria Faria Gaspar (OAB: RJ 161994 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Lélia Maria Faria Gaspar (OAB: RJ 161994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinea Batista do Nascimento\r\n\r\nVista ao exequente. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-71.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Terceiro [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-77.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Francisco dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Passos Equipamentos e Acessórios Ltda. [Adv. Leonardo Oliveira Silveira Santos (OAB: RJ 164282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Francisco dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-83.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Patricio da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Patricio da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nPrazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1687812"
                            ],
                            "1688989": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001310-26.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yvone Maria Vieira Silva [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. - Di Santinni, Aut Yvone Maria Vieira Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1688989"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1687834": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001373-19.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Tavares Gomes [Adv. Ana Maria Troufa Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nRéu: Senra e Mattos TransportesLogísticas e Serviços Ltda. ME , Réu: Cesar Augusto Rodrigues Mattos (sócio), Réu: André Luiz Augusto Senra (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias Tavares Gomes \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl.127 e, ainda, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito e autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000640-53.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcio Marinho da Silva [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei dos Marmores Granitos MC Ltda. [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: SANDRA REGINA SOUSA, Réu: VITOR B. C. SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcio Marinho da Silva \r\n\r\nFornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-51.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franco Braga Bulhões de Figueiredo [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franco Braga Bulhões de Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-60.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo Freire de Oliveira [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ronaldo Freire de Oliveira, Réu Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.1040/1042, para fixar o valor da condenação em R$ 120.247,53, equivalentes a 9.682.857,17 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0000207-15.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos Lopes [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: DG Teleinformática Assistência Técnica em Informática [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Verifone do Brasil Ltda. [Adv. Solon de Almeida Cunha (OAB: SP 87844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington dos Santos Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-90.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson dos Anjos Barbosa [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001043-51.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Vieira da Silva [Adv. Veronica Fernandes de Oliveira da Silva (OAB: RJ 122375 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nTer ciência da decisão que convola em penhora os depósitos de fls.196, devendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-80.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Sabino [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Sabino\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-36.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Torres Scalercio [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Rosangela Torres Scalercio \r\n\r\nTomar ciência da decisão que CONHECE os embargos declaratórios opostos pela autora para, no mérito, NÃO ACOLHÊ-LOS. \r\n\r\nProcesso: 0001681-84.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Dantas [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: J Badim S.A. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Dantas \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000994-44.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício do Nascimento Dantas [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Asm Serviços de Teleatendimentos Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)], Réu: ARLEI ALVES FELIPE, Réu: MARIA JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício do Nascimento Dantas \r\n\r\nContestar embargos à penhora, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0037200-33.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Goncalves de Chaga [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Relimp Pinturas e Polimentos Ltda. Me. [Adv. Aguinaldo Francisco Cardoso (OAB: RJ 52671 - D)], Réu: Construcop Ltda. [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)], Réu: Relimp Pinturas e Polimentos Ltda. ME a/c Lacir Pereira de Oliveira, Réu: LACIR P. OLIVEIRA, Réu: VERA L. S. OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relimp Pinturas e Polimentos Ltda. Me.\r\n\r\nTer ciência da decisão que convola em penhora os depósitos de fls.146, 178, 179 e 183, devendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-47.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelly da Silva Mattos [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nRéu: Restnet do Brasil Promoção e Divulgação para Hotéis e Restaurantes Ltda. , Réu: Pietro Locatelli representado por Jefferson Rodrigues do Nascimento, Réu: Ignacio Pablo Cajal representado por Maria Luzia Raphael, Réu: Diego Alfonso Gomez Lizcano, Réu: MARIA LUZIA RAPHAEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelly da Silva Mattos\r\n\r\nFornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito e autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000567-47.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Maria Daniel [Adv. Rodrigo Teixeira de Figueiredo (OAB: RJ 160953 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores, Aut Virginia Maria Daniel\r\n\r\nTomar ciência da decisão que CONHECE os embargos declaratórios opostos pela autora para, no mérito, ACOLHÊ-LOS. \r\n\r\nProcesso: 0001467-64.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio do Nascimento [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio do Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-60.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Aparecida Esperança Freitas Bruno [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Rosana Aparecida Esperança Freitas Bruno \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, na ordem processual.\r\n\r\nProcesso: 0001507-12.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gonçalves de Souza [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Gonçalves de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL EM SEU NOME. \r\n\r\nProcesso: 0000896-59.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Wilson de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-43.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Azevedo [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: EDGARD ROMERO RODRIGUES ALVES, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio Azevedo, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1687834"
                            ],
                            "1687833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000584-83.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camillo Vergara Lopes Serão\r\n\r\nRéu: Zaffer Comércio de Roupas Ltda. , Adriano Oliveira Braga, Eloah Fernandes Marques\r\n\r\nPelo presente fica m Eloah Fernandes Marques, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão que convola em penhora o depósito de fls.96, devendo manifestar-se em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0037200-33.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Goncalves de Chaga\r\n\r\nRéu: Relimp Pinturas e Polimentos Ltda. Me., Construcop Ltda., Relimp Pinturas e Polimentos Ltda. ME a/c Lacir Pereira de Oliveira, LACIR P. OLIVEIRA, VERA L. S. OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m LACIR P. OLIVEIRA, VERA L. S. OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão que convola em penhora os depósitos de fls.146, 178, 179 e 183, devendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-96.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Vieira Neto\r\n\r\nRéu: MT de Souza Material de Construcao Ltda., MAURINO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m MAURINO TEIXEIRA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão que convola em penhora o depósito de fls.273, devendo manifestar-se em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0050400-05.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara Pereira\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A., LELY SAID CHAFICA REBEHY, JORGE CARLOS CORREA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE CARLOS CORREA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DE CUSTAS E COTA PREVIDENCIÁRIA, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0091600-60.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo Freire de Oliveira\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Volo do Brasil S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.1040/1042, para fixar o valor da condenação em R$ 120.247,53, equivalentes a 9.682.857,17 TRs. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1687833"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1688151": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000311-79.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira de Aguiar Junior [Adv. Ricardo Amorim (OAB: RJ 175442 - D)]\r\n\r\nRéu: LB Azevedo Comercio de Segurança ( Barbosa Segurança Eletrônica) [Adv. Rafael Barbosa Nogueira (OAB: RJ 141023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira de Aguiar Junior , Réu LB Azevedo Comercio de Segurança ( Barbosa Segurança Eletrônica) \r\n\r\nPAUTA MARCADA CONFORME DETERMINACAO DE FL. 47 PARA O DIA 10/07/2014, AS 11:45 HORAS. FICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000628-77.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTO BANCARIOS DE NITEROI E REGIOES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTO BANCARIOS DE NITEROI E REGIOES\r\n\r\nPara ciencia de que o feito foi RETIRADO DE PAUTA. sera marcada nova data. (Vide fl. 170 dos autos). \r\n\r\nProcesso: 0000491-95.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: LILIANE NUNES DOS SANTOS [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPELARIA ALBATROZ [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAPELARIA ALBATROZ\r\n\r\n...trazer as testemunhas independente de intimacao. O processo sumarissimo UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000974-62.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA SANTOS [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: MALORIENTE CONCRETEIRA LTDA [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MALORIENTE CONCRETEIRA LTDA\r\n\r\n...tomar cinecia do despacho de fl. 216 e se ha possibilidade de acordo. Sem manifestacao, voltem conclusos para sentenca. \r\n\r\nProcesso: 0000289-55.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA SILVA SOUTO [Adv. Joao Paulo Martins de Souza (OAB: RJ 161656 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUIZIO BATISTA DO NASCIMENTO [Adv. Elomir Mauricio (OAB: RJ 99623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA SILVA SOUTO\r\n\r\nTer ciência da pesquisa Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0000509-19.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo José Macedo de Cerqueira [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Águas de Juturnaíba S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo José Macedo de Cerqueira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA NOVA DATA DESIGNADA PARA O DIA 18/08/2014, AS 11:30 HORAS. FICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0086800-08.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO DO NASCIMENTO MELLO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut JOSE MAURICIO DO NASCIMENTO MELLO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000433-63.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Gonçalves da Cunha [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Marcia Gonçalves da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000992-54.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Dielle Dias [Adv. Alexandre Augusto Esteves (OAB: RJ 129527 - D)]\r\n\r\nRéu: Megafort Distribuidora Importação e Exportação Ltda [Adv. Joyce Jardim Gomes (OAB: MG 115419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Dielle Dias, Réu Megafort Distribuidora Importação e Exportação Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 159.841,99 conforme decisão de fl 435. .\r\n\r\nProcesso: 0094800-60.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALTO JOSE DOMINGUES [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: ARNALDO TEIXEIRA MANSO. [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)], Réu: Municipio de Araruama [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALTO JOSE DOMINGUES\r\n\r\nTer ciência do crédito remanescente no valor de R$ 76,17. \r\n\r\nProcesso: 0011700-81.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GOMES DOS SANTOS FILHO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Aut: União Federal -INSS\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciária nos termos do despacho de fl 1588 em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-62.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAHAM BELL ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciência da certidão do OJ. \r\n\r\nProcesso: 0000706-71.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Chesil de Souza Gomes [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Piscinas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chesil de Souza Gomes\r\n\r\nComparecer à audiencia nesta Vara do Trabalho, no dia 30/06/2014 às 9:30 horas. ATENÇÃO: Os patronos intimados via IMPRENSA deverão dar ciência desta pauta aos seus clientes. \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nId: 1688151"
                            ],
                            "1688152": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/06/2014\r\n\r\n0000264-76.2012.5.01.0411 RTSum\r\n\r\nExequente: Silvana Rodrigues de Lemos\r\n\r\nExecutado: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.062,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000264-76.2012.5.01.0411 RTSum\r\n\r\nExequente: Silvana Rodrigues de Lemos\r\n\r\nExecutado: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.062,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000519-05.2010.5.01.0411 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elenice Nogueira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Paulo Maurício Mansur ,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços,Estado do Rio de Janeiro,Eduardo Jose da Silva ,José Paulo Faria da Costa ,Italo da Silva Pellegrini,Ailton Santos Barbosa ,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Vanessa da Costa Rito,Mario Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Maurício Mansur , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.848,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Paulo Faria da Costa ,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços,Estado do Rio de Janeiro,Eduardo Jose da Silva ,José Paulo Faria da Costa ,Italo da Silva Pellegrini,Ailton Santos Barbosa ,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Vanessa da Costa Rito,Mario Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado José Paulo Faria da Costa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.848,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vanessa da Costa Rito,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços,Estado do Rio de Janeiro,Eduardo Jose da Silva ,José Paulo Faria da Costa ,Italo da Silva Pellegrini,Ailton Santos Barbosa ,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Vanessa da Costa Rito,Mario Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Vanessa da Costa Rito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.848,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Osmir Ney Camargo da Fonseca,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços,Estado do Rio de Janeiro,Eduardo Jose da Silva ,José Paulo Faria da Costa ,Italo da Silva Pellegrini,Ailton Santos Barbosa ,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Vanessa da Costa Rito,Mario Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Osmir Ney Camargo da Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.848,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mario Peixoto,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços,Estado do Rio de Janeiro,Eduardo Jose da Silva ,José Paulo Faria da Costa ,Italo da Silva Pellegrini,Ailton Santos Barbosa ,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Vanessa da Costa Rito,Mario Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Peixoto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.848,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Italo da Silva Pellegrini,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços,Estado do Rio de Janeiro,Eduardo Jose da Silva ,José Paulo Faria da Costa ,Italo da Silva Pellegrini,Ailton Santos Barbosa ,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Vanessa da Costa Rito,Mario Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Italo da Silva Pellegrini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.848,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços,Estado do Rio de Janeiro,Eduardo Jose da Silva ,José Paulo Faria da Costa ,Italo da Silva Pellegrini,Ailton Santos Barbosa ,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Vanessa da Costa Rito,Mario Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Barbosa de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.848,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ailton Santos Barbosa ,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços,Estado do Rio de Janeiro,Eduardo Jose da Silva ,José Paulo Faria da Costa ,Italo da Silva Pellegrini,Ailton Santos Barbosa ,Luiz Carlos Barbosa de Oliveira,Vanessa da Costa Rito,Mario Peixoto,Osmir Ney Camargo da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica citado Ailton Santos Barbosa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.848,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1688152"
                            ],
                            "1688153": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000285-81.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Moraes das Flores\r\n\r\nRéu: FIXTI SOLUÇOES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Oswaldo Henrique Pereira Mesquita da 1a Vara do Trabalho de Araruama, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) FIXTI SOLUÇOES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/07/2014 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Araruama localizada na Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\n*** S E G U E C O P I A D A I N I C I A L *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1688153"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1689620": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0004000-24.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON GERALDO VITAL [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda. [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)], Réu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 238. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-19.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Machado Guedes Alcoforado [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-91.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Gomes de Freitas [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Artemísia Farmácia de Manipulação Ltda. (Filial em Valença), Réu: Monteiro de Castro Farmácia de Manipulação Ltda. ME (antiga Artemísia Farmácia de Manipulação Ltda. - Filial Muriaé - MG) [Adv. Sérgio Mattos de Oliveira (OAB: RJ 152703 - D)], Réu: Marcelo Soares Crespo, Réu: Juliana Maria Rocha e Silva Crespo, Réu: Elaine Cristina da Fonseca Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Gomes de Freitas, Réu Monteiro de Castro Farmácia de Manipulação Ltda. ME (antiga Artemísia Farmácia de Manipulação Ltda. - Filial Muriaé - MG)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0067300-18.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Iglesias de Oliveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde, Aut Laura Iglesias de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito de fls 257/269. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000364-64.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira da Silva [Adv. Françoise Nascimento Teixeira (OAB: RJ 178646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pelo(s) réu(s). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-77.2001.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LOUSADA SOARES [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA MISTA DE VALENCA DE RESPONSAB LTDA [Adv. Antonio Sergio Neves de Medeiros (OAB: RJ 30523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA MISTA DE VALENCA DE RESPONSAB LTDA, Aut ROGERIO LOUSADA SOARES\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo firmado entre as partes, para todos os fins legais. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0112800-39.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Eliana Lopes Henriques [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Eliana Lopes Henriques\r\n\r\nManifestar-se sobre eventuais pendências nos autos. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-09.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Raimundo da Silva [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito de fls 313/314. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000824-22.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair José de Souza [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: W S Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: Coper - Consórcio Operador da Rodovia Presidente Dutra [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W S Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl.258, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001544-52.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cassiano [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade Santa Rita [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Caridade Santa Rita, Aut Ronaldo Cassiano\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0124500-32.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SEBASTIAO SANTANA [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: CARBOM IND QUIM LTDA-A/C GIUSEPPE CAPULLI [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Giuseppe Capulli, Réu: CARBOM IND QUIM LTDA - A/C DOMENICO CAPULLI [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Domenico Capulli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SEBASTIAO SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução trabalhista. A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002472-03.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Groetars de Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002394-72.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Abreu [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela 1ª reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001987-66.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Elias [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Piso Ltda - ME [Adv. Elienai da Silva Lucas (OAB: RJ 176576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santos Piso Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-02.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Batista [Adv. Allan dos Santos Cruz (OAB: RJ 133024 - D)]\r\n\r\nRéu: Jumbo Mercearia de Valenca Ltda. - E.P.P. [Adv. Nelson de Vasconcelos (OAB: RJ 93842 - D)], Réu: Manuel Maciel da Silva, Réu: Luciano Alves de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 107, devendo fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000556-31.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Tadeu Rego Ferreira [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde, Aut Henrique Tadeu Rego Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000121-91.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Roque Antônio [Adv. Rogerio da Silva Pinto (OAB: RJ 90371 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Roque Antônio\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-53.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Raimundo [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestrutura S.A. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acciona Infraestrutura S.A., Aut Antonio Carlos Raimundo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0166500-61.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irso de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irso de Almeida, Réu Viacao Normandy do Triangulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000951-57.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos Leal [Adv. Luciana Regina de Carvalho (OAB: RJ 113241 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada´s Cacarola Ltda - ME [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)], Réu: Silvana Cândida da Silva, Réu: Mônica Aparecida Nobre\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada´s Cacarola Ltda - ME, Aut Vanessa Santos Leal\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo firmado entre as partes, para todos os fins legais. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002422-74.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Xavier Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Máquinas e Equipamentos (massa falida de), Réu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Marcos Martins da Costa Santos (OAB: RJ 120524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Xavier Reis, Réu BR Metals Fundições Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de declaração rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002421-89.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Evangelista de Menezes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Máquinas e Equipamentos (massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Evangelista de Menezes\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão proferida no processo em epígrafe: Embargos de declaração rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da decisão encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002292-50.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Alves Torres [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Alves Torres\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002246-61.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Gonçalves Mariano [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Engenharia Ltda. N/P Administrador Judicial Douglas Giacomini Brito [Adv. Thales Brum Leite (OAB: RJ 167696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Gonçalves Mariano\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002105-42.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Brigida Maria Sarpa Mattos [Adv. José Mario Dutra (OAB: RJ 161753 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brigida Maria Sarpa Mattos\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001887-82.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Pinto Braga [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda., Aut Marcos Alexandre Pinto Braga\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000668-34.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Almeida de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuidora Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logística e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-17.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista Pereira Dias [Adv. Aurelia Cristina de Castrao Fernandes (OAB: RJ 176142 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórida da Cidade de Vassouras - Hospital Eufrásia Teixeira Leite [Adv. Pedro Ananias Dias Neto (OAB: RJ 174998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade da Santa Casa de Misericórida da Cidade de Vassouras - Hospital Eufrásia Teixeira Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-71.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Rodrigues de Souza [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Ajsil - Construção, Reforma e Estrutura Metálica Ltda. , Réu: Construcom Construção, Urbanismo e Conservação Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcom Construção, Urbanismo e Conservação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do teor da petição de fls. 77. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177100-15.2005.5.01.0421 - ResAut\r\n\r\nRqte: Luiz Paulo Teofilo de Jesus [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRqdo: Schweitzer Mauduit do Brasil Indústria e Comércio de Papel Ltda. [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Paulo Teofilo de Jesus, Rqdo Schweitzer Mauduit do Brasil Indústria e Comércio de Papel Ltda.\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002930-83.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Barra do Piraí S.A. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Flecha Industria e Comercio Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flecha Industria e Comercio Ltda., Aut Jose Carlos dos Santos, Réu Metalúrgica Barra do Piraí S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/08/2014, às 10:35 horas, para oitiva da(s) testemunha(s) na 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. (CPI 0010535-80.2014.5.01.0054) \r\n\r\nProcesso: 0001186-87.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fonseca Marangon [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde, Aut José Fonseca Marangon\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais, no valor de R$ 1.800,00, devendo o(a) reclamado(a) efetuar o depósito dos mesmos no prazo assinalado, sob pena de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-86.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Melo Santos [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. - Ambev Piraí [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Melo Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pelo(s) réu(s). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002548-90.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Martins Borges [Adv. Marcelo Goncalves Duarte (OAB: RJ 104950 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Martins Borges, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0247900-78.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES DINIZ [Adv. Allan dos Santos Cruz (OAB: RJ 133024 - D)], Aut: INSS A RECOLHER [Adv. Afonso Maria Diniz (OAB: RJ 49251 - D)], Aut: IR A RECOLHER [Adv. Afonso Maria Diniz (OAB: RJ 49251 - D)]\r\n\r\nRéu: DAVID RABELLO (FAZENDA ALIANCA) [Adv. Jayme Rodrigo do Vale Cuntin Perez (OAB: RJ 67002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAVID RABELLO (FAZENDA ALIANCA)\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.277. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002345-65.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Augusto Santini Vianna [Adv. Leonardo Amarílio de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 149420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001986-81.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Granadeiro de Loyola [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Tok de Paz Artigos Evangélicos [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Granadeiro de Loyola\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 36/43. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178100-79.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Cosme de Abreu [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1689620"
                            ],
                            "1689619": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000024-86.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Felipe Filho\r\n\r\nRéu: Evial Expresso Ltda - EPP, Municipio de Mendes\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcela Aied da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Evial Expresso Ltda - EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/06/2014 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí localizada na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135340 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1689619"
                            ],
                            "1689618": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 13/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0074100-91.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Gomes de Freitas\r\n\r\nRéu: Artemísia Farmácia de Manipulação Ltda. (Filial em Valença), Monteiro de Castro Farmácia de Manipulação Ltda. ME (antiga Artemísia Farmácia de Manipulação Ltda. - Filial Muriaé - MG), Marcelo Soares Crespo, Juliana Maria Rocha e Silva Crespo, Elaine Cristina da Fonseca Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Elaine Cristina da Fonseca Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001495-79.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Benedito de Araújo\r\n\r\nRéu: Alfa Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alfa Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1689618"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1689779": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000606-84.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDER DOS SANTOS RICARDO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: KAT RIO SERVICOS AMBIENTAIS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDER DOS SANTOS RICARDO \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 14, tomar ciência que o pedido de tutela antecipada foi julgado PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000225-47.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA SILVA RICARDO [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: LITOGRAFIA VALENÇA [Adv. Aleksandro Dias Porto (OAB: RJ 152227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LITOGRAFIA VALENÇA, Aut LUCIANO DA SILVA RICARDO \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 244, apresentarem os endereços atualizados de suas testemunhas, sob pena de comparecimento, independentemente, de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000324-46.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA CRISTINA ANDRE [Adv. Michelle Cristina da Silva Luz (OAB: RJ 178156 - D)]\r\n\r\nRéu: D´ CLEAN SERVICE - LIMPEZA E CONSERVACAO, Réu: PMBM PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA CRISTINA ANDRE \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 34-v, devendo fornecer o endereço correto/atual da ré. Notificação nos termos do art. 162, § 4º, CPC. \r\n\r\nId: 1689779"
                            ],
                            "1689780": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000244-19.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOMINGOS DOS SANTOS [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 87398 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERUGIA S A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOMINGOS DOS SANTOS\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 135, tendo em vista o ofício circular TRT SGJ 01/2014 que informou o exaurimento de recursos para pagamento de perícias, antecipar R$ 500,00 (quinhentos reais) dos honorários periciais, arbitrados provisoriamente em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), em 10 (dez) parcelas de R$ 50,00 (cinquenta reais). Ciente que o expert será intimado para início dos trabalhos periciais quando do pagamento da 5ª parcela; e de que o laudo deverá ser entregue após o pagamento da 10ª parcela. \r\n\r\nProcesso: 0115500-02.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Agilson Marciano Alvez [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRqdo: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nDeverá a parte RÉ se manifestar sobre os cálculos do AUTOR para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. A PARTE DEVERÁ SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0071600-35.2007.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Domingos Mariano da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Siderurgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 597/598. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000798-51.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE DA SILVA ALVES [Adv. Sidnei Felipe Coelho (OAB: RJ 137287 - D)]\r\n\r\nRéu: RENI HELENA PEIXOTO VIEIRA [Adv. Diomar Rosa Camara (OAB: RJ 173479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE DA SILVA ALVES , Réu RENI HELENA PEIXOTO VIEIRA\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 58, comparecer nesta Secretaria, de segunda à sexta-feira, das 10 às 17 horas, a fim de retirarem os documentos que instruíram a presente ação. Ciente que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001558-34.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daivid Wellweson Moreira da Silva [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: LUC MED BM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daivid Wellweson Moreira da Silva, Réu LUC MED BM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP\r\n\r\nInformo que foi designada audiência para oitiva da testemunha RODRIGO DE QUIROZ KOHATSU dia 02/09/2014 às 09:05 horas nos autos da CP 0010812-65.2014.5.01.0032, na 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Referente a Carta Precatória Inquiritória 0012/2014 do Juízo deprecante. \r\n\r\nProcesso: 0000660-37.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Américo Loureiro Leite [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: M. D. Aço Indúsdria e Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda. N/P DIEGO RODRIGUES SERVAS [Adv. Samantha Rodrigues Zervas (OAB: RJ 126367 - D)], Réu: JULIANA RODRIGUES MARINHO QUINANE, Réu: DIEGO RODRIGUES ZERVAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Américo Loureiro Leite\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 207, tomar ciência da certidão de fl. 05 da CP 0000084-05.2014.5.01.0342 apensada ao 2º volume dos autos. Na oportunidade, indicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-31.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI DONIZETE DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JURANDIR NOGUEIRA GONZAGA - ME [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JURANDIR NOGUEIRA GONZAGA - ME\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 218, vir com o depósito de R$ 500,00 (quinhentos reais), tendo em vista que o acordo entre as partes não pode dispor de créditos de terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0001408-35.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaidan Gonçalves [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderurgica S.A., Aut Zaidan Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da Sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000863-02.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcony Brum de Oliveira [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 323, depositar os honorários periciais fixados em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-18.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Alves Toledo [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene S Alves ME [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)], Réu: Marlene da Silva Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Alves Toledo\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Transcorrido o prazo sem que o AUTOR se manifeste ou apresentando medidas já realizadas, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000020-37.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei Sabino [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Monte Carlo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlei Sabino\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias sob pena do art. 267, III do CPC. A PARTE DEVERÁ SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0085700-60.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Santos de Castro [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Partemec Usinagem e Caldeiraria Ltda [Adv. Pedro Noronha Junior (OAB: RJ 162575 - D)], Réu: PAULO SERGIO FARLENE OLIVEIRA, Réu: MARLENE DE SOUSA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Partemec Usinagem e Caldeiraria Ltda\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 196, regularizar sua assistência nos autos, tendo em vista que o substalecente não tem poderes nos autos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001558-34.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daivid Wellweson Moreira da Silva [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: LUC MED BM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daivid Wellweson Moreira da Silva, Réu LUC MED BM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP\r\n\r\nInformo que foi designada audiência para oitiva da testemunha TALES DOMINGUES ANUNCIACAO GUIMARAES dia 07/08/2014 às 10:35 horas nos autos da CP 0000663-53.2014.5.01.0341, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Referente a Carta Precatória Inquiritória 0013/2014 do Juízo deprecante. \r\n\r\nProcesso: 0000962-16.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ DA SILVA [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPEN COMERCIO E SERVIÇOS DE AUTOMOVEIS LTDA BM [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASPEN COMERCIO E SERVIÇOS DE AUTOMOVEIS LTDA BM , Aut LUIZ DA SILVA \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 192, devolve-se os prazos às partes para razões finais. \r\n\r\nProcesso: 0073000-57.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORISVAL PESSANHA TAVARES [Adv. Anderson de Cerqueira Avelar (OAB: RJ 93254 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL IMP. EXP. E DIST. DISVEJA 2001 LTDA, Réu: Regina Celia Souza Eller, Réu: Adilson Antonio Eller \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORISVAL PESSANHA TAVARES\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 176, tomar ciência da certidão de fl. 175 dos autos e de fl. 11 da CP 0000089-24.2014.5.01.0343 apensada ao 1º volume dos autos. Na oportunidade, indicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-92.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gonçalves do Nascimento [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gonçalves do Nascimento\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 407, dá-se vista dos autos ao Autor, conforme requerido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-35.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo do Nascimento Lima [Adv. Dilma dos Santos Dutra (OAB: RJ 130791 - D)]\r\n\r\nRéu: MD Aço Indústria e Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda. EPP, Réu: Juliana Rodrigues Marino Quinane, Réu: Diego Rodrigues Zervas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo do Nascimento Lima\r\n\r\nIndicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Transcorrido o prazo sem que o AUTOR se manifeste ou manifestando-se de forma evasiva, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista com base no Ato GCGJT nº 01/2012 e os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000636-72.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enedino Carlos Teixeira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enedino Carlos Teixeira, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, fls. 104/107, em 10 dias sucessivos, permeados por 15 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000086-74.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Dionisio de Freitas [Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB: RJ 160042 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo José Pereira [Adv. Paulo Roberto do Nascimento (OAB: RJ 48045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Dionisio de Freitas, Réu Ricardo José Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a perícia será realizada dia 11/08/2014 às 17:30 horas, devendo as partes se apresentarem na Clinica Shopping Médico, rua Pinto Ribeiro, nº 218, centro, Barra Mansa-RJ, cabendo às mesmas noticiarem os assistentes por ventura arrolados, bem como entregarem ao perito, acaso existente e necessário, exames ou outras documentações que possam ajudar na lide. \r\n\r\nProcesso: 0112900-74.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Ferreira Teixeira [Adv. Silvana Barbosa da Cunha Blanc Amorim (OAB: RJ 140577 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia de Barra Mansa [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Ferreira Teixeira, Réu Santa Casa de Misericordia de Barra Mansa\r\n\r\nTomar ciência da Sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-64.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edicarlos Pereira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária de Barra Mansa Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agropecuária de Barra Mansa Ltda., Aut Edicarlos Pereira da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 15 dias, iniciando-se pelo AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0000930-11.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FIGUEIRA [Adv. Cleicione do Nascimento Silva (OAB: RJ 124685 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFUTURO TRANSPORTES LTDA [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO FIGUEIRA \r\n\r\nSegundo despacho de fl. 194, tendo em vista o ofício circular TRT SGJ 01/2014 que informou o exaurimento de recursos para pagamento de perícias, antecipar R$ 500,00 (quinhentos reais) dos honorários periciais, arbitrados provisoriamente em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), em 10 (dez) parcelas de R$ 50,00 (cinquenta reais). Ciente que o expert será intimado para início dos trabalhos periciais quando do pagamento da 5ª parcela; e de que o laudo deverá ser entregue após o pagamento da 10ª parcela. \r\n\r\nProcesso: 0000055-91.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ferreira da Silva [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda. [Adv. Marco Antônio de Camillis (OAB: SP 330146 - D)], Réu: Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ferreira da Silva, Réu Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A., Réu Este Reestrutura Engenharia Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte AUTORA vir com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 20 dias. Após o permeio de 15 dias, deverão as partes RÉS se manifestarrem sobre os mesmos para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Ficam as RÉS cientes de que, caso não impugnem, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. AS PARTES DEVERÃO SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS TANTO PARA ELABORAÇÃO QUANTO PARA A IMPUGNAÇÃO:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000964-20.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: WANDERLEY KLEBER DE FREITAS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: A N J SUPERMERCADO LTDA ME [Adv. Joao Paulo Goss Silva (OAB: RJ 143541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A N J SUPERMERCADO LTDA ME\r\n\r\nDeverá a parte RÉ se manifestar sobre os cálculos do AUTOR para, querendo, impugná-los, no prazo de 20 dias. Fica a RÉ ciente de que, caso não impugne, serão considerados incontroversos os cálculos do AUTOR. A PARTE DEVERÁ SEGUIR RIGOROSAMENTE OS REQUISITOS ABAIXO INFORMADOS:\r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nc) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nd) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo), salvo disposição em contrário na coisa julgada;\r\n\r\ne) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\nf) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e SAT incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99) \r\n\r\ng) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei n. 8.212/91, art. 34, e CLT, art. 879. § 4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. lei n. 8.212/91, art. 28, § 9º. \r\n\r\nProcesso: 0000873-75.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Antônio Neto [Adv. Marcelo Roberto da Silva (OAB: RJ 109423 - D)]\r\n\r\nRéu: Intactta Segurança Ltda. [Adv. Roberto Leite Cardoso (OAB: RJ 167701 - D)], Réu: WS Real Print Comercio e Serviços Ltda [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Antônio Neto, Réu WS Real Print Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-40.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel de Oliveira e Souza [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: Olavo Alves Damaceno \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel de Oliveira e Souza\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 49, tomar ciência da certidão de fl. 48-v, que aponta o mesmo endereço do Réu constante da peça inicial dos autos. Na oportunidade, deverá ainda, indicar meios efetivos e objetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. Transcorrido o prazo sem que o AUTOR se manifeste ou manifestando-se de forma evasiva, o Réu será citado em execução através de edital eis que se encontra em local incerto e não sabido por esta Secrataria. \r\n\r\nProcesso: 0104800-90.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Luiz Mauro Guerim da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU [Adv. Felipe Beni Araujo de Souza (OAB: RJ 97298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Luiz Mauro Guerim da Silva, Réu Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU \r\n\r\nTomar ciência da Sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-70.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS CAMPOS WERNECK [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: CALUSIN CALDERARIA E USINAGEM LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: L.F.F. DE OLIVEIRA USINAGEM E CALDEIRARIA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CARLOS CAMPOS WERNECK\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 57, indicar o atual endereço da Ré, para a expedição do mandado de penhora, ante o certificado às fls. 53. \r\n\r\nId: 1689780"
                            ],
                            "1689781": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015900-40.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo da Silva Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Marinho Ltda. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: Expresso Veramar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo da Silva Pereira, Réu Transportes Marinho Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 01/09/2014 às 11:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000325-65.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEITON DE SOUZA SILVA [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTECVALE MONTAGEM DE INSTRUMENTAÇAO ELETRICA PARA CONSTRUÇAO CIVIL [Adv. Emilio Katumori Anma (OAB: SP 82290 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEITON DE SOUZA SILVA, Réu CONSTRUTECVALE MONTAGEM DE INSTRUMENTAÇAO ELETRICA PARA CONSTRUÇAO CIVIL, Réu PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/02/2015 às 16 :15 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002118-39.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERURGIA S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DOS SANTOS \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/2014 às 15 :10 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000323-95.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PABLO SOUZA NEVES [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTECVALE MONTAGEM DE INSTRUMENTAÇAO ELETRICA PARA CONSTRUÇAO CIVIL [Adv. Emilio Katumori Anma (OAB: SP 82290 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTE S/A TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTECVALE MONTAGEM DE INSTRUMENTAÇAO ELETRICA PARA CONSTRUÇAO CIVIL, Aut PABLO SOUZA NEVES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/02/2015 às 16 :15 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001539-91.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO SOARES MARIANO [Adv. Bruna Pires (OAB: RJ 158447 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER MANIA COMÉRCIO DE MOTOS LTDA [Adv. Antonio Luiz Guimaraes de Oliveira Filho (OAB: MG 93660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO SOARES MARIANO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/2014 às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nFICA ASSIM CIENTE DA NOVA DATA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001229-22.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ILMA PEREIRA FRANCISCO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de R$ 400,00, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 20.000,00 . Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0015900-40.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo da Silva Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Marinho Ltda. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: Expresso Veramar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo da Silva Pereira, Réu Transportes Marinho Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 01/09/2014 às 11:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0002093-26.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA ARANTES DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES EXCELCIOR LTDA (MATRIZ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AMELIA ARANTES DE SOUZA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/2014 às 14 :55 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002124-46.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO PROCOPIO AMANCIO [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO ROSARIO PROCOPIO AMANCIO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/2014 às 15 :05 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000145-83.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAYLA DE OLIVEIRA IZA DOS SANTOS [Adv. Reginaldo Olimpio da Silva (OAB: RJ 131350 - D)]\r\n\r\nRéu: UBM - CENTRO UNIVERSITARIO BARRA MANSA [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)], Réu: BANCO REAL ABN AMRO (BANCO SANTANDER BRASIL S/A) [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL ABN AMRO (BANCO SANTANDER BRASIL S/A), Aut RAYLA DE OLIVEIRA IZA DOS SANTOS , Réu UBM - CENTRO UNIVERSITARIO BARRA MANSA\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 01/07/2014 as 11: 20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverao comparecer no dia de audiencia para possivel realização de acordo. Fica ciente, ainda, de que nao havera envio de notificacao postal nos termos do art. 2º, paragrafo unico da recomendacao n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000324-80.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTECVALE MONTAGEM DE INSTRUMENTAÇAO ELETRICA PARA CONSTRUÇAO CIVIL [Adv. Emilio Katumori Anma (OAB: SP 82290 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTECVALE MONTAGEM DE INSTRUMENTAÇAO ELETRICA PARA CONSTRUÇAO CIVIL, Aut DOMINGOS ANTONIO DE OLIVEIRA, Réu PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/02/2015 às 10:55 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000507-04.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Carius Ferreira [Adv. Carlos Eduardo Bastos Dionisio (OAB: RJ 135677 - D)]\r\n\r\nRéu: Dorigheto Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dorigheto Comércio de Roupas Ltda. , Aut Flavia Carius Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/02/2015 às 16 :05 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001558-34.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAIVID WELLWESON MOREIRA DA SILVA [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: LUC MED BM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAIVID WELLWESON MOREIRA DA SILVA , Réu LUC MED BM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001389-47.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE SOUZA CARDOSO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTES LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE SOUZA CARDOSO, Réu SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/02/2015 às 10 :55 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0026400-05.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Almeida Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Almeida Silva, Réu Sao Joao Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 03/09/2014 às 16:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825, caput, e artigo 845, ambos da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0002083-79.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FLAVIO DE ARRUDA [Adv. Wandecler Provenci Alves de Almeida (OAB: RJ 158568 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE HERCH HALPERN (J H HALPERN)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FLAVIO DE ARRUDA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/11/2014 às 15:00 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1689781"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/06/2014\r\n\r\n0000123-04.2011.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandro Firmino Simplicio\r\n\r\nExecutado: Glauco da Silva Pereira,Posto de Gasolina Cotiara Ltda.,Mega de Barra Mansa Lanches Ltda.,Guilherme da Silva Pereira Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Glauco da Silva Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 1.144,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Guilherme da Silva Pereira Filho,Posto de Gasolina Cotiara Ltda.,Mega de Barra Mansa Lanches Ltda.,Guilherme da Silva Pereira Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Guilherme da Silva Pereira Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 1.144,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução nos termos do 475-J do CPC.\r\n\r\n0134900-73.2004.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: WESLLEY DOS REIS LAIBER\r\n\r\nExecutado: VALOR ARTEFATOS DE CIMENTO LTDAa/c socio OZINETE BAZILIO PARADELA\r\n\r\nPelo presente fica citado VALOR ARTEFATOS DE CIMENTO LTDAa/c socio OZINETE BAZILIO PARADELA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.641,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0179500-53.2002.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE LUIZ DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nExecutado: ALVARO AFONSO TORRES DE FREITAS,PSE - SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - EPP,COOPERATIVA AGROPECUARIA DE BARRA MANSA LTDA,HELENA DE LOURDES SILVA FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica citado ALVARO AFONSO TORRES DE FREITAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.055,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HELENA DE LOURDES SILVA FREITAS,PSE - SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - EPP,COOPERATIVA AGROPECUARIA DE BARRA MANSA LTDA,HELENA DE LOURDES SILVA FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica citado HELENA DE LOURDES SILVA FREITAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.055,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148500-32.2002.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: AMIR PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: COMPANHIA METALÚRGICA PRADA\r\n\r\nPelo presente fica citado COMPANHIA METALÚRGICA PRADA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 7.389,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0207300-56.2002.5.01.0341 RTSum\r\n\r\nExequente: KATIA SHIRLENE DE PAULA DIAS\r\n\r\nExecutado: CAMILA GONÇALVES DOS SANTOS,RIO DI CAPPELLO COMERCIAL LTDA - ME,Elso Luiz dos Santos Filho (S2 Construtora e Incorporadora LTDA.)\r\n\r\nPelo presente fica citado CAMILA GONÇALVES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.333,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0229500-52.2005.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raphael da Rocha Pereira\r\n\r\nExecutado: International Can Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado International Can Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.655,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0431100-95.2003.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO FERNANDES CRUZ\r\n\r\nExecutado: MÁRCIO DE CARVALHO FERNANDES,Qdnas,COBRAPI (SERVIÇOS DE ARQUITETURA),FRANCISCO JOSÉ VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MÁRCIO DE CARVALHO FERNANDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 10.738,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0049600-72.2006.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vicente de Paula Oliveira\r\n\r\nExecutado: International Can Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado International Can Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.455,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000721-76.2012.5.01.0551 RTSum\r\n\r\nExequente: VITOR HUGO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: FENIX 2005 FUTEBOL CLUBE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FENIX 2005 FUTEBOL CLUBE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 17.033,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0001371-05.2011.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Paulo Amaral Gomide\r\n\r\nExecutado: Metal PCI Tek Projetos e Construções Industriais Ltda.,Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Metal PCI Tek Projetos e Construções Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.418,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001178-11.2012.5.01.0551 RTOrd\r\n\r\nExequente: PRISCILA FELIX DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PROTEÇÃO A CARROS (ASPROCAR)\r\n\r\nPelo presente fica citado ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PROTEÇÃO A CARROS (ASPROCAR), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.016,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136100-62.1997.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: VICENTE SERGIO CANDIDO\r\n\r\nExecutado: TRATE TRABALHO TEMPORARIO LTDA,Mauro Sandoval Lozano,Sandra Lane de Paula\r\n\r\nPelo presente fica citado TRATE TRABALHO TEMPORARIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.136,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sandra Lane de Paula,Mauro Sandoval Lozano,Sandra Lane de Paula\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Lane de Paula, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.136,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mauro Sandoval Lozano,Mauro Sandoval Lozano,Sandra Lane de Paula\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro Sandoval Lozano, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.136,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0171500-06.1998.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: TANIA DE OLIVEIRA BATISTA\r\n\r\nExecutado: TERESA CRISTINA MIGLIOLI,PANUTRI RIO REFEIÇÕES LTDA - ME,LINA CRISTIANI MAESTRELLI DE MIRANDA,GLAUCIA SABINO DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado TERESA CRISTINA MIGLIOLI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.393,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1689776"
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                                "Processo: 0000941-75.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Vieira de Melo [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nRéu: B. C. Galindo Ltda (Espaço Domme)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Vieira de Melo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento dar-se-á pelo RITO SUMARÍSSIMO. \r\n\r\n2) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000954-74.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos Junior [Adv. Arthur Teixeira Fernandez (OAB: RJ 173426 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVIU Consultoria e Gestão de Negócios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio dos Santos Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/12/2014 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento dar-se-á pelo RITO SUMARÍSSIMO. \r\n\r\n2) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação,sob pena de perda de prova, nos moldes do art. 852-H, parágrafo 2o, da CLT, e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portando cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001710-54.2012.5.01.0431 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Francisco Enilson da Rocha [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nExdo: O Hedonista Degustações e Tabacaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Francisco Enilson da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000937-38.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir José dos Santos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Leilane Paes Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir José dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2014 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000936-53.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Helon do Canto [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Salineira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Helon do Canto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000942-60.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ferreira da Silva [Adv. Vitor Martim de Almeida Leite (OAB: RJ 162891 - D)]\r\n\r\nRéu: V.C L. Santos Laticinios - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000946-97.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Pinheiro Villas Boas [Adv. Bruno de Souza Soares (OAB: RJ 154714 - D)]\r\n\r\nRéu: Clauf Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - ME, Réu: Rio Sol Empreendimentos Imobiliarios., Réu: Line Pro Engenharia Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Pinheiro Villas Boas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001819-34.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Gomes dos Santos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Marche Alimentos - EPP [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Marche Alimentos - EPP\r\n\r\nPleito de adiamento de audiência indeferido nos termos exarados à fl. 95 verso. \r\n\r\nProcesso: 0001127-35.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Araujo Silva [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Tia Maluca de Cabo Frio Ltda [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Araujo Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001116-06.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gina Roberta Floriano Dantas [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gina Roberta Floriano Dantas \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-17.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Matos Pinho [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Ivan da Silva [Adv. Fenanda Alves Coelho Silveira (OAB: RJ 141709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Matos Pinho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-36.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB IND EXT E REF SAL DE CF SPA ARAR [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: REFINARIA NACIONAL DE SAL S A [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS TRAB IND EXT E REF SAL DE CF SPA ARAR\r\n\r\nApresentar cálculos para apuração de juros e correção monetária e outros valores conforme determinado em acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000437-06.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Teixeira Villaça [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Teixeira Villaça\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001903-35.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leimar Silva de Oliveira Batista [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda \" Em Recuperação Judicial \" [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: Gestal - Gestão Hospitalar [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leimar Silva de Oliveira Batista\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 148 verso, restando ciente de que valores não depositados serão apreciados quando da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001189-12.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Florzemir Moreira da Silva [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florzemir Moreira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001628-57.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior de Moraes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Marli Machado [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junior de Moraes, Réu Marli Machado\r\n\r\nRte. Retirar alvará. Rdo. Comprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001876-52.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Pereira de Souza [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nRéu: Realize Imóveis Construções e Reforma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Pereira de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001956-16.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Pereira Rocha [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda, Aut Sirlene Pereira Rocha\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001631-75.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ribeiro da Silva [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S/A [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ribeiro da Silva, Réu Refinaria Nacional de Sal S/A \r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0001653-02.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jadir Marvila dos Santos [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000329-40.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Gonçalves [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ferreira Gonçalves, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 186, restando ciente de que não se vislumbra dolo ou culpa por aprte da ré tendo em vista o teor do ofício do banco, motivo pelo qual não aplica a multa estabelecida - até porque não há prova de inclusão do autor no cadastro de devedores, devendo a instituição bancária em questão comprovar a dedução do valor repassado no saldo devedor e/ou parcelas vincendas. \r\n\r\nProcesso: 0000374-44.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bizzo Varela [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Bizzo Varela, Réu Rio de Janeiro Refresco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 186, restando ciente de que não se vislumbra dolo ou culpa por aprte da ré tendo em vista o teor do ofício do banco, motivo pelo qual não aplica a multa estabelecida - até porque não há prova de inclusão do autor no cadastro de devedores, devendo a instituição bancária em questão comprovar a dedução do valor repassado no saldo devedor e/ou parcelas vincendas. \r\n\r\nProcesso: 0001136-94.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline da Penha Arcenio [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Eireli - EPP [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Penha Arcenio\r\n\r\nRetirar CTPS, informando sobre levantamento de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000907-42.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Fatima Abreu Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A (Sucessor de Banco ABN AMRO Real S/A) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A (Sucessor de Banco ABN AMRO Real S/A)\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-15.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Capparelli [Adv. Celso Marins de Souza (OAB: RJ 71857 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Calçados Ltda. [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raquel Calçados Ltda. , Aut Ronaldo da Silva Capparelli \r\n\r\nConvolado depósito recursal em penhora, devendo o autor indicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000935-68.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwiges da Silva Pereira [Adv. Márcia Regina Braun (OAB: RJ 109096 - D)]\r\n\r\nRéu: JQG - Serviços de Prevenção de Incêndio Ltda - ME, Réu: Costa do Sol Operadora Aeroportuária S.A., Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwiges da Silva Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2014 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000999-83.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Oliveira [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 926 verso, devendo-se comprovar o recolhimento do adiantamento pericial em dez dias ou o a primeira (de dez) parcela no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002300-41.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Leandro Sertorio Cruz [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRqdo: Construtora Edson Rodrigues Ltda - COEDRO [Adv. Almir Antunes Pedrosa (OAB: RJ 73912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Leandro Sertorio Cruz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-50.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esteliana Pereira da Silva [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esteliana Pereira da Silva, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDesignado dia 1/8/14 às 12:00 para anotação na CTPS do autor, bem como para fornecer as Guias de FGTS no código 01 e chave de conectividade, responsabilizando-se pela integridade dos depósitos e aquelas relativas ao Seguro Desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. Observando-se todas as determinações de fls 97. \r\n\r\nProcesso: 0001529-53.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline da Silva Rodrigues [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Praia do Foguete [Adv. Sonja Pereira da Silva (OAB: RJ 140322 - D)], Réu: Sr & Sr II Serviços de Conservação e Limpeza Ltda [Adv. Sonja Pereira da Silva (OAB: RJ 140322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline da Silva Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-89.2012.5.01.0431 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público da União\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Produtos Quimicos e Farmaceuti-cos da Regiao dos lagos [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Noriller Incorporações e Construções Ltda [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)], Réu: Alexandre Alves dos Santos, Réu: Luis Sérgio José\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noriller Incorporações e Construções Ltda, Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Produtos Quimicos e Farmaceuti-cos da Regiao dos lagos\r\n\r\nManifestar sobre o feito em dez dias sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001749-51.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Arthur Paes da Silva [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001840-10.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Oliveira Gonçalves [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito de Oliveira Gonçalves , Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-30.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Luiz Nunes de Moraes [Adv. Erika Alves da Silva (OAB: RJ 163458 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeireira Tora Forte Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmo Luiz Nunes de Moraes\r\n\r\nCiência de que o pedido de antecipação de tutela foi indeferido, nada obstante possa ser apreciado quando da apresentação da defesa por parte da ré, se requerido. Comparecer à audiência no dia 25/09/2014 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000869-88.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Damião Medina Nogueira [Adv. Julio Cesar da Silva Neris (OAB: RJ 177202 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Desportiva Cabofriense ADC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Damião Medina Nogueira\r\n\r\nCiência de que não foi vislumbrada a ocorrência de conexão com o processo informado à fl. 15. Comparecer à audiência no dia 25/09/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000346-76.2014.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condominio Shopping do Pero [Adv. Caio Fabio Gonçalves (OAB: RJ 151844 - D)]\r\n\r\nCgto: Alberto Ferreira Terra (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condominio Shopping do Pero\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2014 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios; defesa escrita; controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS).\r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001682-52.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Ângelo da Conceição Campos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Econômico de Cabo Frio Ltda. [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ângelo da Conceição Campos , Réu Supermercado Econômico de Cabo Frio Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/12/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nPor determinação deste Tribunal, os advogados devem proceder a seu cadastro perante SAPWEB, podendo fazê-lo por via eletrônica a advogado.cadastro@trt1.jus.br, enviando seus dados pessoais completos e número de registro perante OAB, anexando cópia da carteira profissional escaneada; ou, se preferir, por formulário enviado aos juízes distribuidores dos Fóruns, seguindo as orientações acima. \r\n\r\nO SETCAD (Setor de Cadastramento) confirmará o cadastro por via eletrônica.\r\n\r\nProcesso: 0000172-04.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Kethleen Nepomuceno Reis [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kethleen Nepomuceno Reis\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-63.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Serejo da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros de Oliveira Comércio Alimenticios Ltda ME (Esquina do Chopp) [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barros de Oliveira Comércio Alimenticios Ltda ME (Esquina do Chopp), Aut Maria do Carmo Serejo da Silva\r\n\r\nDesignado dia 27/6/2014 às 12:00 h para anotação na CTPS do autor, conforme disposto às fls 172. \r\n\r\nProcesso: 0025700-50.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselio Pereira dos Reis [Adv. Sonia Cristina Garcia Castor (OAB: RJ 114361 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Luis de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselio Pereira dos Reis\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000271-08.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Fernanda da Silva [Adv. Altair Rodrigues de Paula (OAB: MG 36599 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Ideal de Búzios Ltda. [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Fernanda da Silva, Réu Supermercado Ideal de Búzios Ltda. \r\n\r\nSendo a guia apresentada concernente à segunda parcela (NOV2013), por não comprovado o pagamento da parcela seguinte, dá-se a reclamada por inadimplente. \r\n\r\nProcesso: 0027700-62.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO NEVES PACHECO [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CESAR MESQUITA DA SILVA [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO NEVES PACHECO\r\n\r\nTendo em vista a Diretriz 122, aprovada no III Fórum Gestão Judiciária, e ainda a ativação dos convênios BACEN JUD e RENAJUD em face da ré, todos com resultado negativo, considerando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, dê-se ciência do inteiro teor da presente deliberação ao(s) credor(e)(a)s) destes autos, intimando-o(a)(s) para que forneça(m) novos meios para o prosseguimento da execução em 10 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo supra sem indicação de novos meios, sobreste-se o feito por execução frustrada perante o SAP, pelo prazo de 1 (um) ano.\r\n\r\nDecorrido o prazo do item anterior, expeça-se CERTIDÃO DE CREDITO OU DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.\r\n\r\nTudo feito dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0001499-52.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Campos Rosa dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Fim do Mundo Armarinho e Papelaria Ltda [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Campos Rosa dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre proposta de parcelamento do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000741-39.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daliano Moreira de Vasconcellos [Adv. Márcia Regina Braun (OAB: RJ 109096 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotora de Vendas Ltda [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: FIC - Financeira Itau - CBD S.A Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIC Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000563-27.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Victor de Almeida [Adv. Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Victor de Almeida , Réu ZHM Empreendimentos Imobiliarios Ltda \r\n\r\nRte. Retirar alvará. Rdo. Comprovar demais depósitos regularmente, observada a parte final do art. 745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0032900-40.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Alegre da Costa [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Alegre da Costa\r\n\r\nVir com as peças necessárias à formação de precatório ou informar se renuncia ao valor excedente à expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0000471-83.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Siqueira [Adv. Evaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 117523 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Siqueira\r\n\r\nEsclarecer o pretendido diante dos termos fundamentados à fl. 110 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000378-18.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan David da Silva [Adv. Raphael dos Santos Gallo Netto (OAB: RJ 129563 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdemir Moreira de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan David da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, restando ciente de que o reclamado não foi notificado da decisão de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000352-54.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza Pereira [Adv. Claudio Miguel Barcelos (OAB: RJ 155386 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mar Azul Rio das Ostras Ltda. [Adv. Jose Durval Rodrigo Garcia Fagundes (OAB: RJ 105763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Mar Azul Rio das Ostras Ltda., Aut Tatiana de Souza Pereira\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-02.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Araujo [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Tudo Com Deus de Cajaiba Ltda.-ME [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)], Réu: Carlos Eduardo da Silva Gonçalves, Réu: Henry Campello Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Araujo\r\n\r\nEsclarecer se o pleito de 28ABR2014 se refere à declação de sucessão. \r\n\r\nProcesso: 0025200-23.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLEY RANGEL DA SILVA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLEY RANGEL DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência do desarquivamento, devendo-se manifestar em dez dias sob pena de retorno ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0021000-65.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Correa da Silva [Adv. Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda, Réu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Correa da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001500-08.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Araújo Brito Filho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar recolhimento pericial em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001433-04.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Azevedo [Adv. Hailto dos Santos Trindade (OAB: RJ 45391 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Azevedo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-26.2010.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: C Fabio da Silva ME [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nCgto: Hellen Marques dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte C Fabio da Silva ME\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-76.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gener Gomes [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Farol do Cabo Com. e Transp. de Combustíveis Ltda (Posto Farol do Cabo) [Adv. Cassiana Rabello Correa de Azevedo (OAB: RJ 97721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gener Gomes \r\n\r\nPor não satisfeitos os pressupostos de admissibilidade,.nego seguimento ao RECURSO ORDINÁRIO, por INTEMPESTIVO. \r\n\r\nProcesso: 0011800-44.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA CORDOVIL BEZERRA [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: RENSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)], Réu: ANDERSON AKEL SANTOS CRUZ, Réu: HARLEY SANTOS CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA CORDOVIL BEZERRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça., indicando meios ao prosseguimento.\r\n\r\nProcesso: 0000966-25.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Silva Maciel [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: Caroline Meireles do Nascimento [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caroline Meireles do Nascimento\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0000639-80.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto José de Souza [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagos Eldorado Construtora [Adv. Paulo Cezar da Silva Nogueira (OAB: RJ 84182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto José de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-23.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Aparecida Juliace Sobral \r\n\r\nRéu: Hypermarcas S.A. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hypermarcas S.A. \r\n\r\nTer vista do ofício SRF. \r\n\r\nProcesso: 0001344-78.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Felipe da Silva [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Sal da Terra Serviços de Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Felipe da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001757-28.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benjamim Braga da Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda, Réu: Quinze de Maio Incorporação Imobiliária Ltda [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benjamim Braga da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-22.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Azeredo da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Fim do Mundo Armarinho e Papelaria Ltda [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Azeredo da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre proposta de parcelamento do débito. \r\n\r\nProcesso: 0001527-83.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Sant´ana Salles [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Sant´ana Salles\r\n\r\nComprovar honorários periciais em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0002005-57.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Mello Faria [Adv. Raquel Ferreira Loyola (OAB: RJ 109807 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda Em Recuperação Judicial [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Mello Faria\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001312-10.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Monteiro da Silva [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Wagen José Fabiano S. Cordeiro [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Wagen José Fabiano S. Cordeiro, Aut Daniel Monteiro da Silva\r\n\r\nDesignado o dia 17/7/2014, às 12:00 horas, para a realização do 2º leilão , no saguão desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001282-72.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Genaldo Francisco Monteiro Junior [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nRéu: DJ de Cabo Frio Material de Construção Ltda [Adv. Jose Augusto de Queiroz Pereira Filho (OAB: RJ 54509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DJ de Cabo Frio Material de Construção Ltda, Aut Genaldo Francisco Monteiro Junior\r\n\r\nDesignado o dia 17/7/2014, às 12:00 horas, para a realização do 2º leilão , no saguão desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000635-77.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Charlles Cardoso Simões [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Beija Flor Ltda Me [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlles Cardoso Simões, Réu Jardim Escola Beija Flor Ltda Me\r\n\r\nDesignado o dia 17/7/2014, às 12:00 horas, para a realização do 2º leilão , no saguão desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000998-64.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amélia Porto Sampaio Cardoso [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Maria Amélia Porto Sampaio Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/12/2014 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova. Ciente, ainda, a reclamada de que até a presente data não há notícias da CPI requerida à fl. 349 e deferida à fl. 350, devendo trazer sua testemunha ou requerer o que entender cabível.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001494-30.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana de Azevedo Cavalcante [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 – D)]\r\n\r\nTerceiro Interessado: Administrador Judicial da Clínica Sta Helena [Adv. Shirley Parreira Conzendey Ribeiro Lopes (OAB: RJ 88837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Terceiro Interessado: Administrador Judicial da Clínica Sta Helena \r\n\r\nInformar se os depósitos de fls 98 e 99 devem ser liberados à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000465-37.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto de Assis Souza de Oliveira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rangel de Cabo Frio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinto de Assis Souza de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nId: 1689679"
                            ],
                            "1689680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0172300-74.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Lemos Vitorino [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: R Libanio Xavier ME\r\n\r\nDestinatário(s): Horto e Restaurante Emplantar Ltda Me, Aut Robson Lemos Vitorino\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-62.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelli dos Santos [Adv. Daniel Cruz Maffei (OAB: RJ 88024 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Mais Saude EJG Academia e Comercio Ltda [Adv. Simoni Fragoso Esteves Ayres (OAB: RJ 109845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Mais Saude EJG Academia e Comercio Ltda, Aut Michelli dos Santos\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0157300-15.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON JOSÉ MARIANO E EDSON LUIZ LEONARDES [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: ADJUVE ADMINISTRADORA VERITAS S/C LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADJUVE ADMINISTRADORA VERITAS S/C LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à sentença homologatória de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0154300-21.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARINELSON FIGUEIRA NASCIMENTO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARINELSON FIGUEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao conforme acórdão desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-54.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Oliveira de Barros [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Boa Vida Hotel Ltda, Réu: MSJC Hotel e Eventos Ltda [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Oliveira de Barros\r\n\r\nInformar endereço das empresas indicadas no pleito de 15ABR2014. \r\n\r\nProcesso: 0091400-75.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCIELY MACHADO AZEVEDO [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: L P DA MATA ME, Réu: Leda Pessanha da Mata\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCIELY MACHADO AZEVEDO\r\n\r\nTendo em vista a Diretriz 122, aprovada no III Fórum Gestão Judiciária, e ainda a ativação dos convênios BACEN JUD e RENAJUD em face da ré, todos com resultado negativo, considerando os princípios da economia processual e da eficiência, que consistem na obtenção de prestação jurisdicional com o máximo de resultado e o mínimo de esforço, evitando-se dispêndios desnecessários, dê-se ciência do inteiro teor da presente deliberação ao(s) credor(e)(a)s) destes autos, intimando-o(a)(s) para que forneça(m) novos meios para o prosseguimento da execução em 10 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo supra sem indicação de novos meios, sobreste-se o feito por execução frustrada perante o SAP, pelo prazo de 1 (um) ano.\r\n\r\nDecorrido o prazo do item anterior, expeça-se CERTIDÃO DE CREDITO OU DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.\r\n\r\nTudo feito dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0093200-70.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Rocha [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Amaury de Andrade [Adv. Anny Karem Lobitzki Pinto (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 165 verso, restando ciente de que o valor depositado foi levantado, nada restando a ser deferido quanto ao pleito de 07ABR2014. \r\n\r\nProcesso: 0094100-53.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valci Garcia da Rocha [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado - Rio das Ostras Ltda, Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Macaense Ltda, Aut Valci Garcia da Rocha\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-22.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA XAVIER BRANCO [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0097100-18.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN JOSE DE CAMPOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIBE UTILIDADES LTDA [Adv. Silvia Sherman (OAB: RJ 49152 - D)], Réu: Antonio Natanael do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN JOSE DE CAMPOS\r\n\r\nTer vista do ofício SRF. \r\n\r\nProcesso: 0163500-96.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BEZERRA ALMEIDA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Michele Santuzzi Queiroga (OAB: RJ 103556 - D)], Réu: Suzane Bujan de Azevedo [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: Herbert Luiz dos Santos Vianna, Réu: André Luiz dos Santos Vianna [Adv. Michele Santuzzi Queiroga (OAB: RJ 103556 - D)], Réu: Luiz Palmier Bujan de Azevedo, Réu: Enir dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu André Luiz dos Santos Vianna, Aut LUIZ CARLOS BEZERRA ALMEIDA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-33.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Alberto Lima [Adv. Bernadete Moog Amaral (OAB: RJ 1463 - B)]\r\n\r\nRqdo: Município de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Alberto Lima\r\n\r\nInformar número de CPF da advogada. \r\n\r\nProcesso: 0130800-33.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAYDE MOTTA DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: TATHICC DE CABO FRIO BAZER LTDA [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)], Réu: TEIXEIRA E SOUZA BAZAR LTDA - TATHICC [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)], Réu: Rosane de Araújo Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAYDE MOTTA DA SILVA\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0044200-87.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINO CESAR DE OLIVEIRA [Adv. Silvia Sherman (OAB: RJ 49152 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIOSQUE CHOPAO LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QUIOSQUE CHOPAO LTDA\r\n\r\nRetirar alvará expedido em favor de Launi Peixoto de Castro e/ou...\r\n\r\nProcesso: 0272800-46.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Jose das Dores [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Bueno e Pereira Ltda - ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bueno e Pereira Ltda - ME\r\n\r\nNegado seguimento ao AP por não garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0070000-63.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Gomes Quinze Dias [Adv. Solon Azevedo de Queiroz (OAB: RJ 97718 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio das Ostras Reciclagens Ltda. [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Gomes Quinze Dias\r\n\r\nFornecer novos meios ao prosseguimento da execução em cinco dias. Decorrido tal prazo sem manifestações, restará o feito sobrestado por um ano, expedindo-se certidão de crédito ou prescrição intercorrente em seguida. \r\n\r\nProcesso: 0061400-24.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iza Mariana da Costa Souza [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda [Adv. Jose Eduardo Rodrigues da Silva (OAB: SP 135217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda, Aut Iza Mariana da Costa Souza\r\n\r\nDesignado início da perícia em 30JUN2014, às 10h, nesta vara, devendo-se dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0199700-58.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloy Jose Ramos de Barros [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Lindoro Vicente Santana neto [Adv. Marcelo da Silva Moura (OAB: RJ 145367 - D)], Réu: Rosana Carvalho da Silva [Adv. Geisa Carvalho Marinho de Almeida Mesquita (OAB: RJ 169132 - D)], Réu: Rita Carvalho da Silva de Sant´Ana [Adv. Geisa Carvalho Marinho de Almeida Mesquita (OAB: RJ 169132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloy Jose Ramos de Barros \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 12.472,17, equivalentes a 1.002.177,57 IDTRs, atualizados até jun/14. \r\n\r\nProcesso: 0109300-03.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevaldo Santos Goncalves [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: True Blue Buzios Centro de Mergulho Ltda [Adv. Hamber Rabello de Carvalho (OAB: RJ 53391 - D)], Réu: Alexsandra Walesca de Medeiros Brulhart [Adv. Rogerio Carvalho da Conceicao (OAB: RJ 142150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josevaldo Santos Goncalves; Réu: True Blue Buzios Centro de Mergulho Ltda [Adv. Hamber Rabello de Carvalho], \r\n\r\nPor não cumprido o determinado anteriormente, consideram-se quitadas as parcelas informadas à fl. 124 e seguintes, expedindo-se alvará ao reclamante e ao reclamado e indeferindo-se os pleitos de 24ABR e 02MAIO por não comprovado o alegado e decurso de tempo entre a expedição de tais documentos e tais pleitos. \r\n\r\nProcesso: 0041800-03.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDO DE ASSIS CAMPOS OLIVEIRA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: HIGH TECH VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: METODO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alexandre Araujo de Matos (OAB: RJ 64729 - D)], Réu: Ricardo de Assumpção, Réu: João Carlos Werneck Pereira Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELDO DE ASSIS CAMPOS OLIVEIRA\r\n\r\nDeferido sobrestamento por sessenta dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-81.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis Carvalho Sanches [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Mantec de Macae Manutencao Tecnica litda, Réu: Insptec Industria Comercio e Representacoes Ltda, Réu: Elias Andrade Sena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luis Carvalho Sanches\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0045400-03.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEVINO CARVALHO MACHADO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: LEON SAUHAIL SASSON [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEVINO CARVALHO MACHADO\r\n\r\nVista e manifestações sobre ofício SRF. \r\n\r\nProcesso: 0035100-98.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MOACYR FERREIRA DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-02.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEBIADES TERRA TAVARES [Adv. Sidali Joao de Moraes Guimaraes Filho (OAB: RJ 88007 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Alexandre da Mota e Sá Filho (OAB: RJ 152162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0175600-49.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELCY VANDERLEY DA SILVA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELCY VANDERLEY DA SILVA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0144800-62.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Moreira de Oliveira [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nTI: Antonio Carlos Barreto Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Moreira de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0094600-85.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Fideles [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Maquinas e Equipamento \"em recuperação judicial\" [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S/A Maquinas e Equipamento \"em recuperação judicial\", Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035700-61.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA GOMES DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: C H RODRIGUES SIMOES LTDA-ME [Adv. Vitor Claudio Rodrigues Ferreira (OAB: RJ 100731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C H RODRIGUES SIMOES LTDA-ME\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087000-47.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednalva dos Santos Cassimiro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednalva dos Santos Cassimiro\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0104200-09.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM SANCHO DA CONCEICAO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: PATA CHOCA CONFECCOES LTDA [Adv. Rodney Alves de Souza (OAB: RJ 63879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM SANCHO DA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0126600-75.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues dos Reis [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Sorveteria Ze de Cabo Frio Ltda ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Rodrigues dos Reis, Réu Restaurante e Sorveteria Ze de Cabo Frio Ltda ME\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência ao acórdão. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-39.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FERNANDA MANDRI [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BUZIOS BAUEN CLUB LTDA [Adv. Jayme Castro de Araujo (OAB: RJ 25455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FERNANDA MANDRI\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0185300-15.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE DA ROCHA SARDINHA [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE DA ROCHA SARDINHA\r\n\r\nVista e manifestações em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0254600-88.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Machado [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Machado \r\n\r\nIndicar possíveis data para realização de perícia (períodos não embarcados). \r\n\r\nProcesso: 0274000-50.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO RAMALHO DOS SANTOS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Pedro Cabrera Pereira da Rosa (OAB: RJ 27787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Aut GILBERTO RAMALHO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho à fl. 647 verso, restando-se ciente da expedição de alvará por já recolhidos valores previdenciários, remetendo-se autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0259000-48.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Ribeiro Pires [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: White Red and Green Restaurante Ltda. ME (Restaurante Forte Sabor)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Ribeiro Pires \r\n\r\nDesignado o dia 17/7/2014, às 12:00 horas, para a realização do 2º leilão , no saguão desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0066900-28.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS GONCALVES DA CONCEICAO E OUTROS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: REFINARIA NACIONAL DE SAL SA [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS GONCALVES DA CONCEICAO E OUTROS, Réu REFINARIA NACIONAL DE SAL SA\r\n\r\nDesignado o dia 17/7/2014, às 12:00 horas, para a realização do 2º leilão , no saguão desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1689680"
                            ],
                            "1689677": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/06/2014\r\n\r\n0158200-46.2008.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Waldilea Victorino de Mendonca\r\n\r\nExecutado: AGVR Participacoes e Investimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado AGVR Participacoes e Investimentos Ltda e seus sócios GUILHERME LOUZADA DE CARVALHO e GUILHERME DE CARVALHO, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.119,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001590-45.2011.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sergio de Oliveira Silva \r\n\r\nExecutado: MMC BRAX Comércio de Cereais e Produtos de Limpeza Ltda,Multipac Comércio e Industria de Embalagens Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado MMC BRAX Comércio de Cereais e Produtos de Limpeza Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.988,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098700-88.2004.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: EDINILZA FONTE DOS SANTOS DANTAS\r\n\r\nExecutado: SENSACAO NATIVA DISTRIBUIDORA BEBIDAS LTDA ME,LACRE 2000 IND E COM DE BEBIDAS LTDA,Alexandre Martins Fogaça\r\n\r\nPelo presente ficam itados LUCIANA FERREIRA PAIS e/ou ALUSK DA SILVA SOUZA, sócios da reclamada, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.682,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1689677"
                            ],
                            "1689678": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0215900-87.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIA FRANCISCA MAIA\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Antonio Sant´Ana Sobrinho, Wallace Leal França, Jose Bispo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA e o sócio Antonio Sant´Ana Sobrinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar AP e recursos seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0070500-95.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Xavier Barreto\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Municipio de Armação dos Búzios\r\n\r\nPelo presente fica m Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1689678"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1689315": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000954-42.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto da Silva Ferreira [Adv. Elaine Gerk da Silveira e Almeida (OAB: RJ 170275 - D)]\r\n\r\nRéu: E. M. da Silva - Produções, Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto da Silva Ferreira, Réu MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência de decisão fl. 197 a 206: Julgado procedentes em parte os pedidos.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-75.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Garcia Campos [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Remanso Ltda ME [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Remanso Ltda ME, Aut Leandro Garcia Campos \r\n\r\nTomar ciência de despacho fls. 135v. \r\n\r\nProcesso: 0002083-48.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson André da Costa [Adv. Rogério de Souza Torres (OAB: MG 66029 - D)]\r\n\r\nRéu: T L M Offshore - Comércio e Transportes de Componentes Mecânicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson André da Costa \r\n\r\nTomar ciência de despacho fls. 104: apresentar Emenda Substitutiva, em lugar da petição de fls. 100, sob pena de arquivamento . PRAZO 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-51.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cosme Ferreira [Adv. Alexandre Caldas Leite (OAB: RJ 170463 - D)]\r\n\r\nRéu: Teles Ferreira Restaurante Ltda. - Me (La Mama)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Cosme Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 27, devendo informar o correto endereço da ré em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000561-49.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Coelho da Silva [Adv. Jaqueline N B de Paula (OAB: RJ 92304 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fernandes de Aguiar Linhares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Coelho da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 20/08/2014 às 11:10horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001110-96.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Felipe de Carvalho [Adv. Flavio Rodrigo Barbosa de Aguiar (OAB: RJ 152561 - D)]\r\n\r\nRéu: Metar Logística Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)], Réu: Rápido Macaense Ltda. [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Felipe de Carvalho , Réu Metar Logística Ltda. , Réu Rápido Macaense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão, fl. 304 a 310: Julgado parcialmente procedentes os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-97.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Rocha da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de despacho fls. 588: Nada a deferir ante os termos de Ata de fl. 586. \r\n\r\nProcesso: 0000113-79.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Maria da Silva Marcelino [Adv. Luiz Alfredo Marcelino Guedes (OAB: RJ 180152 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Qualificação Tecnica e Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria da Silva Marcelino\r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 33/33v.: Julgado improcedentes os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-25.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiani dos Santos Silva [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Fugro do Brasil [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiani dos Santos Silva, Réu Excellence RH Serviços Ltda., Réu Fugro do Brasil \r\n\r\nTomar ciência de decisão fls. 92 a 95v.: Julgado procedente em parte os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001737-47.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Monteiro [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)], Aut: Inácia Maria Bastos de Azevedo [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)], Aut: Cidines Bastos de Azevedo [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)], Aut: Luiz de Azevedo Monteiro [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)], Aut: Fernando de Azevedo Monteiro [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)], Aut: Ernande de Azevedo Monteiro [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)], Aut: Maria José de Azevedo Monteiro [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)], Aut: Maria Eugenia de Azevedo Monteiro [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)], Aut: Macolina de Azevedo Monteiro [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)], Aut: Noelia de Azevedo Monteiro [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Construtora de Rede Eletricas Noroeste Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Cidines Bastos de Azevedo, Réu Construtora de Rede Eletricas Noroeste Ltda, Aut Ernande de Azevedo Monteiro, Aut Euclides Monteiro, Aut Fernando de Azevedo Monteiro, Aut Inácia Maria Bastos de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de decisão fl. 230/231v.; Julgado improcedentes os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-98.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Freire Silva dos Santos [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Freire Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de despacho fls. 409: Venha o autor com as peças para formação de CPI. \r\n\r\nProcesso: 0000449-80.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Adão Deivisson Palmerim de Muros [Adv. Joao Marcos da Silva Goncalves (OAB: RJ 97760 - D)]\r\n\r\nRéu: M G Gomes Bar e Restaurante ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Deivisson Palmerim de Muros\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 16, devendo informar o correto endereço da ré em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001263-29.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Coutinho Dias [Adv. Ruy Alves Bastos (OAB: RJ 158794 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupatech - Equipamentos e Serviços para Petroleo Ltda [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Coutinho Dias, Réu Lupatech - Equipamentos e Serviços para Petroleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão fl. 195/196v.: Julgado parcialmente procedentes os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001277-13.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieser Miranda da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Braval Comercio de Alimentos Ltda. - ME [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elieser Miranda da Silva , Réu Real Braval Comercio de Alimentos Ltda. - ME \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao fl. 47: Provimento parcial. .\r\n\r\nId: 1689315"
                            ],
                            "1689312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000235-89.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Mattos Ferreira \r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentação Ltda. - ME, Municipio de Rio das Ostras, Guelli Comercio e Industria de Alimentação Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Augusto Pessoa de Mendonça e Alvarenga da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) WFC Conceito em Alimentação Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/08/2014 às 10:10 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1689312"
                            ],
                            "1689313": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001781-19.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele dos Santos Vieira \r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentação Ltda. - ME , Municipio de Rio das Ostras, WFC Conceito em Alimentação Ltda n/p do socio Wellington da Silva Faria , WFC Conceito em Alimentação Ltda n/p da socia Jailma de Aquino Alves Faria , WFC Conceito em Alimentação n/p do socio Flavio Calcada Pereira , WFC Conceito em Alimentação n/p do socio José Américo Machado Garcia \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Augusto Pessoa de Mendonça e Alvarenga da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) WFC Conceito em Alimentação Ltda. - ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/08/2014 às 15:10 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 19/08/2014 às 15:10horas, neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1689313"
                            ],
                            "1689314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000954-42.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto da Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: E. M. da Silva - Produções, MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m E. M. da Silva - Produções, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão, fl. 197 a 206: Julgado parcialmente procedentes os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1689314"
                            ]
                        }
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                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1681402": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001754-32.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Pereira Cardoso [Adv. Diego Fernando de Franca Dias (OAB: RJ 151250 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Pereira Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do réu de forma fundamentada, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000979-17.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos Zeferino [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001561-51.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Detúlio Pessanha [Adv. Kíssila Rangel de Souza (OAB: RJ 161582 - D)]\r\n\r\nRéu: União Hospitalar Operadora de Planos de Saúde Ltda [Adv. Renata Barros Andrade da Costa (OAB: RJ 166932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Hospitalar Operadora de Planos de Saúde Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da quta previdenciária (R$ 255,03), em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000004-29.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Luiz Ribeiro de Souza [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002223-78.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rotchild Alvarenga Dias Lourenço [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Gonçalves Cosméticos Ltda [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garcia e Gonçalves Cosméticos Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001395-48.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Petronio Ribeiro dos Santos [Adv. Maycon Muniz Silva (OAB: RJ 165316 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Petronio Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002071-64.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Galdino da Silva [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000831-06.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wagner Viana Rangel [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rangel Ltda, Réu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Wagner Viana Rangel\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto do réu para o regular prosseguimento do feito, tendo em vista a certidão do oficial de justiça de fls 50 \r\n\r\nProcesso: 0002112-31.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Criscila Pedra [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. Mariana Dias Bousquet (OAB: RJ 115036 - D)], Réu: UNIÃO HOSPITALAR OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA (UH SAÚDE) [Adv. Velbert Medeiros de Paula (OAB: RJ 166908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIÃO HOSPITALAR OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA (UH SAÚDE)\r\n\r\nCiência de que que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio de fls 297 para, se quiser, interpor embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000667-07.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Maria Codeço de Matos Pessanha [Adv. Gustavo Pacheco Sales (OAB: RJ 145783 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000846-72.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hiro Luiz da Fonseca Badini [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Assistencial de Regeneração Dérmica [Adv. Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Assistencial de Regeneração Dérmica\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001072-70.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Santana Siqueira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Marcio da Silva (OAB: RJ 73916 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Marcio da Silva (OAB: RJ 73916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Santana Siqueira\r\n\r\nManifestar-se fundamentadamente sobre os cálculos apresentados pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0002342-05.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Pereira Neves [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda , Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e Álcool, Cbaa, Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu: Emac - Empresa Agrícola Central Ltda , Réu: Agriholding S/A, Réu: Energética Brasilândia Ltda , Réu: Jotapar Participáções Ltda , Réu: Jacumã Holdings S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Pereira Neves\r\n\r\nFica ciente a parte autora dos embargos apresentados às folhas 497 a 501. \r\n\r\nProcesso: 0001855-06.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Antônio Moreira da Silva [Adv. Elizabeth Maria G de S Oliveira (OAB: RJ 31983 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC Pneus Ltda [Adv. Dirceu Helio Zaccheu Junior (OAB: SP 162998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Antônio Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000958-70.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ines Pessanha da Silva dos Santos [Adv. Jorge Gomes Bastos Junior (OAB: RJ 138490 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ines Pessanha da Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença \r\n\r\nProcesso: 0001252-93.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz da Silva Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut João Luiz da Silva Santos\r\n\r\nTer vista do laudo pericial relativo a periculosidade, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001032-27.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Pereira [Adv. Eduardo Luis Machado Nogueira (OAB: RJ 160542 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Pereira\r\n\r\nTomar ciência da sentença \r\n\r\nProcesso: 0001070-39.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir de Souza Tavares [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir de Souza Tavares \r\n\r\nTomar ciência da sentença \r\n\r\nProcesso: 0001215-32.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thyandra Pâmella de Almeida Bila [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Assistencial de Regeneração Dérmica [Adv. Luis Felipe Ferreira Klem de Mattos (OAB: RJ 120514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thyandra Pâmella de Almeida Bila\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0002113-45.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednalva Silva Lacerda [Adv. Walmir Ramos Brum (OAB: RJ 76442 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Medicinal de Campos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednalva Silva Lacerda\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 51. \r\n\r\nProcesso: 0000406-76.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilson Flordelis Luiz [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Gomes Mambreu [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)], Réu: N. G. Mambreu-ME [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilson Flordelis Luiz\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls 289 \r\n\r\nProcesso: 0001539-22.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Cezar Periera Paes [Adv. Jamil Mota Azeredo (OAB: RJ 149003 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster [Adv. Sergio Luiz Larica Gazzola (OAB: RJ 100816 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme, Réu: Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)], Réu: Bahia Othon Palace Hotel [Adv. Sergio Luiz Larica Gazzola (OAB: RJ 100816 - D)], Réu: Rio Othon Palace [Adv. Sergio Luiz Larica Gazzola (OAB: RJ 100816 - D)], Réu: Cia. Agro Pastoril Vale do Rio Uma [Adv. Sergio Luiz Larica Gazzola (OAB: RJ 100816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Cezar Periera Paes\r\n\r\nManifestar-se de forma fundamentada sobre a petição de fls 405, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001286-34.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Soares Nascimento [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Soares Nascimento\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls 118 \r\n\r\nProcesso: 0000274-82.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocieni da Silva Caetano [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002152-42.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia Ramos Moser [Adv. Gustavo Areias Schwartz (OAB: RJ 160910 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação comprovar documentalmente as verbas já quitadas que correspondam ao mesmo periodo a que foi condenada e o demonstrativo do que entende devido, ciente de que na omissão estará preclusa sua oportunidade de apresentar documentos para compensação / dedução de verbas já pagas. \r\n\r\nProcesso: 0000098-11.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo de Oliveira Domingues [Adv. Edenilson Alves da Conceição (OAB: RJ 131845 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo de Oliveira Domingues\r\n\r\nCumprir os exatos termos do despacho de fls 215, item II, na forma do determinado às fls 225 \r\n\r\nProcesso: 0001512-39.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Sampaio Costa [Adv. Marcelo Tedeschi Vieira de Sa (OAB: RJ 79046 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardiocampos Pronto Socorro Cardiológico Ltda [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Sampaio Costa\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls 245 \r\n\r\nProcesso: 0001090-30.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Resende Trindade Palmeira [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celi Resende Trindade Palmeira \r\n\r\nTomar ciência dA SENTENÇA \r\n\r\nProcesso: 0001043-56.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Souza Ribeiro [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Souza Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença \r\n\r\nProcesso: 0001038-34.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Andre Gomes da Silva [Adv. Jorge Gomes Bastos Junior (OAB: RJ 138490 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Andre Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença \r\n\r\nProcesso: 0000410-16.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Rosa dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTD Transportes Ltda\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001212-14.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira de Barcellos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Point Comércio de Alimentos Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Point Comércio de Alimentos Ltda \r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000206-35.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Moreira dos Santos Neto Benvindo [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Marinete Fernandes Azeredo Ferreira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Moreira dos Santos Neto Benvindo, Aut Marinete Fernandes Azeredo Ferreira\r\n\r\nCiência do contido no e-mail de fls 89 \r\n\r\nProcesso: 0002406-15.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Francisco Alves Batista [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauri Lima Filho [Adv. André Luis Vasconcelos (OAB: RJ 117210 - D)], Réu: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Francisco Alves Batista \r\n\r\nTomar ciência da sentença \r\n\r\nProcesso: 0000193-70.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmario dos Santos Leitão [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Comercio Turisgua Ltda [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte e Comercio Turisgua Ltda\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora \r\n\r\nProcesso: 0000997-67.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Marcia dos Santos Paes Teixeira [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Marcia dos Santos Paes Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da sentença \r\n\r\nProcesso: 0001011-51.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia da Silva Avila [Adv. Jorge Gomes Bastos Junior (OAB: RJ 138490 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia da Silva Avila\r\n\r\nTomar ciência da sentença \r\n\r\nProcesso: 0001050-48.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cynthia Pessanha Almeida [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cynthia Pessanha Almeida\r\n\r\nTomar ciência da sentença \r\n\r\nProcesso: 0002008-68.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edirlene Lucio dos Santos [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Ana Clara Sokolnik de Oliveira (OAB: SP 192858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edirlene Lucio dos Santos, Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl 223 \r\n\r\nProcesso: 0000235-51.2014.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Fávya Jorge de Oliveira [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda, Aut Fávya Jorge de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001322-13.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Moreira Monteiro [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: LD BARRETO CONSTUÇÃO CIVIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Moreira Monteiro\r\n\r\nCiência da certidão da secretaria de fls 92v \r\n\r\nProcesso: 0000233-52.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Geisa Chagas de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: BK Transportes e Serviços [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Chagas de Souza\r\n\r\nVenha com a cópia do documento hábil que comprove a data de seu desligamento da empresa ré \r\n\r\nProcesso: 0002564-70.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilmar Mathias Miranda [Adv. Mário Gustavo Ribeiro Couto de Mascarenhas Palma (OAB: RJ 156368 - D)]\r\n\r\nRéu: Evidence Panificadora e Lanchonete Ltda - ME [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilmar Mathias Miranda, Réu Evidence Panificadora e Lanchonete Ltda - ME\r\n\r\nFicam cientes as partes da designação para a anotação da CTPS do obreiro para o dia 17/6/2014 a partir das 11 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000279-70.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erikson Fabiano dos Santos [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Vantroba Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erikson Fabiano dos Santos\r\n\r\nFica ciente a parte autora de que estão acostados à contracapa dos autos, para retirada, parte dos documentos juntados aos mesmos, pois extemporâneos. \r\n\r\nProcesso: 0002240-85.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Aquino Moreira de Sá [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Jose Marcio da Silva (OAB: RJ 73916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Aquino Moreira de Sá\r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados observando o despacho de folhas 598. \r\n\r\nProcesso: 0001526-57.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rosa Maia [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvanir Siqueira Reis [Adv. Fábio Rodrigues Siqueira (OAB: RJ 129717 - D)], Réu: Santa Casa de Misericódia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvanir Siqueira Reis, Aut Leandro Rosa Maia\r\n\r\nFicam cientes as partes da designação para anotação na CTPS do autor para o dia 17/6/2014 a partir das 11 horas, devendo o reclamante apresentar a última. \r\n\r\nProcesso: 0001414-54.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Artur Marcelo Gomes Telles [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: M&A Engenharia e Conservação Ambiental Ltda, Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Marcelo Gomes Telles\r\n\r\nFica intimado o autor a tomar ciência do despacho de folhas 94. \r\n\r\nProcesso: 0001449-14.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia Barbosa Alves da Silva [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cledemilce H. de Souza Jóias e Presentes [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Márcia Barbosa Alves da Silva, Réu Cledemilce H. de Souza Jóias e Presentes\r\n\r\nFicam cientes as partes da atualização dos cálculos pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias e iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002186-51.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Paes Queiroz [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nRéu: SRC- Campos Construção Ltda [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Paes Queiroz, Réu SRC- Campos Construção Ltda\r\n\r\nFicam cientes as partes da atualização dos cálculos pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias e iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000918-88.2014.5.01.0283 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luís Maurício da Rocha Netto [Adv. Luiz Otavio de Araujo Castro (OAB: RJ 166909 - D)]\r\n\r\nExdo: SINDIPETRO NF - Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luís Maurício da Rocha Netto, Exdo SINDIPETRO NF - Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense\r\n\r\nFicam cientes as partes da atualização dos cálculos pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias e iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000791-87.2013.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lumentech Comércio e Serviços Ltda [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nCgto: Edilson da Penha Rodrigues [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Edilson da Penha Rodrigues, Cgte Lumentech Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença das folhas 106 a 110. \r\n\r\nProcesso: 0001153-94.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson da Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda, Aut Janilson da Silva\r\n\r\nFicam cientes as partes da atualização dos cálculos pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias e iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000900-04.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Ribeiro Dias Junior [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Ribeiro Dias Junior\r\n\r\nFicam cientes as partes do laudo pericial pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias e iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002289-24.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Angela Soares Freitas [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Aut Marta Angela Soares Freitas \r\n\r\nFicam cientes as partes do laudo pericial pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias e iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002175-85.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Batista de Azevedo [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: SASPLAN - Serviço Assistencia Saúde dos Plantadores de Cana [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Batista de Azevedo, Réu SASPLAN - Serviço Assistencia Saúde dos Plantadores de Cana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Digam as partes se pretendem produzir outras provas, especificando-as \r\n\r\nProcesso: 0000734-69.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Siqueira Reis [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, Aut Michel Siqueira Reis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Digam as partes se tem outras provas a produzir, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0000246-85.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Lírio Carolino [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promoção de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Lírio Carolino\r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos, observando os parâmetros referentes às folhas 250. \r\n\r\nProcesso: 0000781-43.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Rosário Pessanha [Adv. Carlos Alberto Maciel (OAB: RJ 124341 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht S/A, Aut Marcelo do Rosário Pessanha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2014 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0003069-66.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Rangel Cordeiro Peçanha [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Servel Serviços de Administração Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Mariana Rennó Cunha de Magalhaes Castro (OAB: RJ 152267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servel Serviços de Administração Geral Ltda, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora dos bens referente às folhas 361. \r\n\r\nProcesso: 0000953-48.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: João Silva de Oliveira Filho [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa São Salvador Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Silva de Oliveira Filho \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 21/08/2014 às 10:10 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000274-48.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Ana Paula Evangelista Gonçalves [Adv. Danyell Braga Dias (OAB: RJ 159296 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Luterana do Brasil , Réu: Pólo Edemir Martins São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Ana Paula Evangelista Gonçalves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2014 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nId: 1681402"
                            ],
                            "1681400": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/05/2014\r\n\r\n0006700-52.2009.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: César Celestino Gomes\r\n\r\nExecutado: Josemar de Moura Pereira,Pluriserv Comércio e Serviço Ltda,Jose dos Santos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Josemar de Moura Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.088,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pluriserv Comércio e Serviço Ltda,Pluriserv Comércio e Serviço Ltda,Jose dos Santos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Pluriserv Comércio e Serviço Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.088,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose dos Santos Pereira,Pluriserv Comércio e Serviço Ltda,Jose dos Santos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose dos Santos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.088,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001876-79.2011.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marinilson Barbosa Gonçalves\r\n\r\nExecutado: Viação Rangel Ltda,Viação São João da Barra Ltda,Viação Tamandaré Ltda,Douglas Rodrigues de Almeida,Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Viação Rangel Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gilson Rodrigues de Almeida,Viação São João da Barra Ltda,Viação Tamandaré Ltda,Douglas Rodrigues de Almeida,Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Viação Tamandaré Ltda,Viação São João da Barra Ltda,Viação Tamandaré Ltda,Douglas Rodrigues de Almeida,Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Viação Tamandaré Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Douglas Rodrigues de Almeida,Viação São João da Barra Ltda,Viação Tamandaré Ltda,Douglas Rodrigues de Almeida,Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Douglas Rodrigues de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Viação São João da Barra Ltda,Viação São João da Barra Ltda,Viação Tamandaré Ltda,Douglas Rodrigues de Almeida,Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Viação São João da Barra Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1681400"
                            ],
                            "1681401": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0035100-76.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itálo Wanderson Pessanha de Aguiar\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000438-13.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaurina Rocha Araujo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1681401"
                            ]
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                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1688749": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104600-87.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clécio Oliveira de Souza [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: RELACOM INTERNACIONAL HOLDING AB a/c Alvaro Schmidt Gallo Neto, Réu: RELACOM HOLLAND B.V. A/C Alvaro Schmidt Gallo Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clécio Oliveira de Souza\r\n\r\nInformar, em 05 dias, o valor efetivamente recebido pelo alvará 1561/2013 para prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0001176-58.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Martins da Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Serviços de Carga e Descarga, Réu: ANDRÉ SOARES DA SILVA, Réu: PATRICIA REGIA GONÇALVES DE LIMA, Réu: ELIZABETH DE MELLO KROFF PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Martins da Silva \r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos . \r\n\r\nProcesso: 0123500-55.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo Eloi de Oliveira [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Construtora Mello Junior Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Severino do Ramo Eloi de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência, o autor, da expedição do alvará 96/2010 ( fl. 149) . \r\n\r\nFica intimado o reclamado, para apresentar impugnação, especificada e fundamentada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT,em 10 dias , sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0113600-24.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANELIO ROSA DA SILVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o depósito efetuado saldo da guia de fl. 666, até o limite da contribuição Previdenciária , ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126100-20.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serafim de Araujo Esteves [Adv. Flavio dos Santos Antunes (OAB: RJ 148066 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducauto Duque de Caxias Automoveis Ltda [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)], Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ducauto Duque de Caxias Automoveis Ltda, Aut Serafim de Araujo Esteves\r\n\r\nTomar ciencia de que foi desconsirderada , por ora , a incação do bem constante a fl. 239 , até o cumprimento integral do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0121700-65.2003.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: LIDIANE BRESSANINI FONSECA [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nRéu: TALENTO TELEPROCESSAMENTO E COMUNICACAO DADOS, Réu: Alexandre Reis de Sa, Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira, Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira Filho, Réu: Jose de Melo Falcao Neto, Réu: Carlos Alberto da Mota Percides, Réu: Leticia Aparecida Prudencio do Nascimento, Réu: Maria Clara Fernandes Sa Trindade de Oliveira [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)], Réu: Marlene do Carmo Medeiros, Réu: Marcelo Gaspar Rodrigues Silva, Réu: Silvia de Melo Oliveira, Réu: Sonia Cristina Reis Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIANE BRESSANINI FONSECA\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fl. 239 face a decisão defl. 232. \r\n\r\nProcesso: 0001499-29.2012.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: G W Santos Cenografia Ltda. [Adv. Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Ferreira Mendes [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte G W Santos Cenografia Ltda.\r\n\r\nRequeira o exequente objetivamente , o que for de seu interesse ao prosseguimento da execução,em 10 dias derradeiros ,sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001763-17.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Cordeiro dos Santos [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Transportadora Associada de Gás TAG Grupo Petrobrás [Adv. Gustavo Mano Goncalves (OAB: RJ 40521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Cordeiro dos Santos, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda, Réu Transportadora Associada de Gás TAG Grupo Petrobrás\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fl.238 sendo a 1ª reclamda para pagar, na forma do art. 475 A , §1º , do CPC , ciente ainda de que , caso não satisfeito espontaneamente a obrigação em 15 dias da intimação ou não observada a ordem legal para nomeação de bens a penhora , esta será procedida via Bacen-jud com bloqueio de créditos da executada . \r\n\r\nProcesso: 0001490-04.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Araujo [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A [Adv. Rafael Antunes Frederico (OAB: MG 110076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A\r\n\r\nCiencia de que o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, foi convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. Devendo a reclamada , no mesmo prazo comprovar a regularidade do pagamento das demais parcelas , sob pena de nova penhora pelo valor remanescente acrescido de multa . \r\n\r\nProcesso: 0001765-16.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores de Jesus Silva [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 Alimentos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores de Jesus Silva\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fl. 130 sendo a reclamda para pagar na forma do art. 475 J , §1º , do CPC , ciente ainda de que , caso não satisfeito espontaneamente a obrigação em 15 dias da intimação ou não observada a ordem legal para nomeação de bens a penhora , esta será procedida via Bacen-jud com bloqueio de créditos da executada . \r\n\r\nProcesso: 0001771-42.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Fernandes dos Reis [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Clecio Teixeira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento tendo em vista que a validade do alvará não expira . \r\n\r\nProcesso: 0001840-26.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danieri Arruda Pires [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Milano Brasil Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Milano Brasil Ltda.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada e fundamentada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT,em 10 dias , sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002314-26.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Pinto dos Santos [Adv. Marco Antonio da Silva (OAB: RJ 138240 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Celma da Inconfidência Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Celma da Inconfidência Ltda.\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fl.81 sendo a reclamda para pagar na forma do art. 475 J , §1º , do CPC , ciente ainda de que , caso não satisfeito espontaneamente a obrigação em 15 dias da intimação ou não observada a ordem legal para nomeação de bens a penhora , esta será procedida via Bacen-jud com bloqueio de créditos da executada . \r\n\r\nProcesso: 0002314-26.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Pinto dos Santos [Adv. Marco Antonio da Silva (OAB: RJ 138240 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Celma da Inconfidência Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Celma da Inconfidência Ltda., Aut Wagner Pinto dos Santos\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fl. sendo a reclamda para pagar na forma do art. 475 J , §1º , do CPC , ciente ainda de que , caso não satisfeito espontaneamente a obrigação em 15 dias da intimação ou não observada a ordem legal para nomeação de bens a penhora , esta será procedida via Bacen-jud com bloqueio de créditos da executada . \r\n\r\nProcesso: 0000041-45.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson de Almeida Vidal [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Almeida Vidal , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nCiencia de que o(s) depósito efetuado à fl. 164 foi convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0013900-02.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri David de Jesus Ferreira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yuri David de Jesus Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.64 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0018100-18.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ramos da Silva [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Car Rodas e Acessórios Ltda ME [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)], Réu: ROSECLER ANIZIO CARNEIRO, Réu: NECY ANIZIO CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ramos da Silva\r\n\r\nJuntar aos autos a comprovação do alegado a fls. 136/137, em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000153-14.2010.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luis Carlos Alves de Souza [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Sextante Comércio Consultoria e Gestão Ltda, Exdo: Milva de Oliveira, Exdo: Alessandra Cristina Ferreira Nunes, Exdo: Gilton Surcin Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luis Carlos Alves de Souza\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, III, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-35.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Maria Barros Oliveira [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Maria Barros Oliveira\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034900-59.1988.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO MENDONCA DE AZEVEDO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: OTECREL ORGANIZACAO TECNICA DE CONSTR REFRATARIAS LTDA, Réu: JOÃO ANDRÉ DA SILVA, Réu: MARIA FERNANDA DOS SANTOS SILVA, Réu: Joaquim Dias Caetano, Réu: Wanderley Marinho dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO MENDONCA DE AZEVEDO\r\n\r\nCiencia de que o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, fl. 322/323 foi convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0025600-34.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA PIMENTEL [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM GRAMACHO SUCATAS LTDA [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Réu: CECILIA GUEDES FERNANDES, Réu: ARLINDO BATISTA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA PIMENTEL\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de arquivamento sem baixa e início do prazo prescricional \r\n\r\nProcesso: 0036400-38.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO JORGE DAIM FILHO [Adv. Rosemeri Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 53328 - D)]\r\n\r\nRéu: COLORTEX ESTAMPARIA E DESENHO LTDA. [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: ROSANGELA DA SILVA ANGELO, Réu: JOÃO GUSTAVO MIRANDA SANTOS DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO JORGE DAIM FILHO\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, III, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-58.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DOS SANTOS INOCENCIO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Sovap Montagem e Manutenção Terrestre e Marítima Ltda, Réu: HAMILTON MARTINS PEREIRA DA SILVA JUNIOR, Réu: JOSE BARRETO DE MACEDO [Adv. Julio Cesar Proenca Pinheiro (OAB: RJ 64838 - D)], Réu: EDUARDO DE ABREU E LIMA BIZZOTTO, Réu: MARCELO MARTINS PEREIRA DA SILVA, Réu: RICARDO VINHAS ANTUNES, Réu: ULDISON RENIER CELSO ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DOS SANTOS INOCENCIO\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS despacho de fl.475 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0042600-56.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Rocha Marques [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Timbre Moveis Ltda, Réu: KELLY BARRETO DOS SANTOSW SIX, Réu: JORGE LUIZ DE SENA , Réu: RIK PATRICK SIX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Rocha Marques\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 147. Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0042900-28.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDENISE MARIA DA SILVA LOPES [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASTIQUIMICA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)], Réu: Paulo Cesar de Faria , Réu: Sandra Cristina Pereira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDENISE MARIA DA SILVA LOPES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 388 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0045500-41.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Amancio Tavares Cunha [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Car Rodas e Acessórios Ltda ME., Réu: ROSECLER ANISIO CARNEIRO, Réu: NECY ANIZIO CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Amancio Tavares Cunha\r\n\r\nJuntar aos autos os a comprovação do alegado a fl.136/137. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0046400-54.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAULO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: TERCA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)], Réu: Wanderley Batista Soares [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)], Réu: Rogerio Luis Guimaraes Cerqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wanderley Batista Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que a Exceção de Pre- Executividade foi Rejeitada, nos termos da fundamentação de fl. 146 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0055200-41.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Rodrigues de Lima Junior [Adv. Euclides Augusto de Barros Filho (OAB: RJ 106537 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Petrus Mármores e Granitos Ltda ME, Réu: Nilo Verdi Ala do Prado Henrique Junior, Réu: Maria Isabel Mendes\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Rodrigues de Lima Junior\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento na forma do desp. de fl. 110 \r\n\r\nProcesso: 0039100-02.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANATOLIO SOLANO PINHEIRO DE SOUZA [Adv. Lelio Gomes Canella (OAB: RJ 20811 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA D OURO LTDA [Adv. Alvanir Vieira Fortes (OAB: RJ 18759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANATOLIO SOLANO PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.92 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0044900-54.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina de Oliveira Amaral [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Four By Industria e Comercio de Roupas Ltda, Réu: Jose Henrique Mota , Réu: André Luiz Borges Alves, Réu: Luciano de Oliveira Rocha , Réu: Luiz Antonio Gualberto Alves [Adv. Leonardo Barros David (OAB: RJ 92994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina de Oliveira Amaral\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de arquivamento sem baixa e início do prazo prescricional \r\n\r\nProcesso: 0000534-51.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio José Lucinda dos Santos [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nJuntar aos autos a planilha determinada no acordo , em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000600-70.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Barboza [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova America S.A., Réu: Franklin Vieira Walter, Réu: Marcio Tome Peres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Barboza\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento por já realizada a diligência . \r\n\r\nProcesso: 0061200-28.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rosa Dias [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducauto Duque de Caxias Automoveis Limitada [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Anselmo de Aguiar Pereira , Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Rosa Dias\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 245 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0074100-09.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Nascimento Batista [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada e fundamentada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT,em 10 dias , sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0082300-78.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANDE COSME DA SILVA MORETI [Adv. Cristiane Rodrigues (OAB: RJ 122610 - D)]\r\n\r\nRéu: RENASCER ALUMINIO LTDA [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)], Réu: Venilton Alencar dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANDE COSME DA SILVA MORETI, Réu RENASCER ALUMINIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 140 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0173900-84.1982.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MAGALHAES [Adv. Marcelo Nascimento (OAB: RJ 94315 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica e Metalúrgica Royal Limitada, Réu: Adenaldo de Paula Junior, Réu: Alfredo Palma Lampert, Réu: Dermeval Lima Vieira, Réu: Jair Nazareno Sousa, Réu: Jose Armando Silva Ferreira, Réu: Irenio Lima Vieira, Réu: Lothar Schwietzer, Réu: Nanete Coelho Pires, Réu: Rio Verdinho Empreendimentos Ltda , Réu: Roberto Jose Rodrigues, Réu: Royal Containers Ltda, Réu: Sebastiao Fernandes Arantes, Réu: Celina Gomes Arantes, Réu: Walfrido Barbosa e Silva, Réu: Walmir Somar de Araujo, Réu: Walter Leonel Pires, Réu: Vera Lucia Barboza vasconcellos, Réu: Ursula Schwietzer, Réu: Uta Schwietzer, Réu: Charles Andrew Tang [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON MAGALHAES\r\n\r\nCiência de que foi deferido o requerimento de suspensão do processo por 60 dias até a habilitação do espólio. \r\n\r\nProcesso: 0000680-75.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz de Souza [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Manoel Luiz de Souza\r\n\r\nTomar ciência do início de perícia em 24.06.2014. Concedido ao perito 30 dias para entrega do laudo. \r\n\r\nId: 1688749"
                            ],
                            "1688748": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0034900-59.1988.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO MENDONCA DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: OTECREL ORGANIZACAO TECNICA DE CONSTR REFRATARIAS LTDA, JOÃO ANDRÉ DA SILVA, MARIA FERNANDA DOS SANTOS SILVA, Joaquim Dias Caetano, Wanderley Marinho dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m JOÃO ANDRÉ DA SILVA, Joaquim Dias Caetano, MARIA FERNANDA DOS SANTOS SILVA, Wanderley Marinho dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que o o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, foi convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042600-56.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Rocha Marques\r\n\r\nRéu: Timbre Moveis Ltda, KELLY BARRETO DOS SANTOSW SIX, JORGE LUIZ DE SENA , RIK PATRICK SIX\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE LUIZ DE SENA , KELLY BARRETO DOS SANTOSW SIX, RIK PATRICK SIX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.147 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0074100-09.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Nascimento Batista\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada e fundamentada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT,em 10 dias , sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1688748"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1689310": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002490-96.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Costa Souza [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Trel Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Costa Souza\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-76.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves Gadelha Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alves Gadelha Filho , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a perícia contábil, dispensada a apresentação de quesitos. Nomeado o Dr. André Bergold e estimados os honorários Pericias em R$ 2.000,00, às expensas da Reclamada. A perícia, após iniciada, deverá ser concluída no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001583-58.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Cassemiro [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda., Aut Marcos Antonio Cassemiro\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-33.2009.5.01.0203 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público da União [Procurador Procuradoria Geral Federal , Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: Marcio da Silva Fortunato - Representado Fabiana Oliveira da Silva [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Nova Guamar Participações Têxteis Ltda, Réu: Companhia Taubaté Industrial [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Franklin Vieira Walter [Adv. Francisco Tadeu Bastos Manhães (OAB: RJ 17540 - D)], Réu: Márcio Tomé Peres [Adv. Francisco Tadeu Bastos Manhães (OAB: RJ 17540 - D)]\r\n\r\nTI: Anderson Gomes Ribeiro Antonia Cabral de Souza Pollyana Vicente da Silva Alves Joselita Alves de Oliveira Valdilsom Xavier de Melo Alcinei Rodrigues Ribeiro Ana Maria Rodrigues Pereira Lauro Miguel Pereira Paulo Ribeiro Correa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Fortunato - Representado Fabiana Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 3168, devendo tomar ciência do ofício do Banco de fls. 3156, estando autorizado, desde já, o desentranhamento das fls. 3157/3165, para que retornem ao Banco a fim de criar a conta poupança, conforme determinado anteriormente. \r\n\r\nProcesso: 0001803-22.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Dória dos Santos [Adv. Marcelino Dias da Rocha (OAB: RJ 83708 - D)]\r\n\r\nRéu: Estamparia Duque de Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza Dória dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-84.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marinho Fernandes [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Barripel Indústria de Embalagens Ltda. [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barripel Indústria de Embalagens Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 05 dias, o recolhimento previdenciário no valor de R$ 2.700,00, conforme termo de conciliação de fl. 177, sob pena de ativação do convênio Bacenjud. .\r\n\r\nProcesso: 0001967-21.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delaine Braga Bernardo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF - Brasil Foods S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF - Brasil Foods S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184400-57.1992.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: BASILIO FERNANDES DE LIMA E OUTROS 19, Aut: Gilson Flórido da Silva [Adv. Margareth Alves de Castro (OAB: RJ 87842 - D)], Aut: José Lopes Maurício, Aut: Dijacir Fernandes dos Santos, Aut: José Venâncio da SIlva, Aut: Natalino Adriano de Oliveira, Aut: Wantuil Barbosa Braga, Aut: Jocimar Ferreira Braga, Aut: Natalinio Ribeiro dos Santos, Aut: Joelis Batista Ferreira, Aut: José Roberto Ferreira Ramos, Aut: José Maria Rodrigues\r\n\r\nRéu: COTEPI CONSTRUCOES E PINTURAS TECNICAS LTDA, Réu: ENCAD ENGENHARIA COM. E ADMINISTRACAO S/A. [Adv. Ronaldo Noro (OAB: RJ 132929 - D)], Réu: THOMAZ AQUINO ANDREOLE CAPPELANNO, Réu: IVAN SORAGGI, Réu: ELIANE CASTRO DE CARVALHO, Réu: AFRANIO LOUREIRO DE CARVALHO, Réu: ELIANE BORBOREMA CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENCAD ENGENHARIA COM. E ADMINISTRACAO S/A.\r\n\r\nTomar ciencia das expedições dos alvarás, devendo comprovar o pagamento das parcelas especificadas: da 1ª a 6ª parcelas, no valor de R$ 1032,94. \r\n\r\nProcesso: 0001063-78.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Ferreira Martiniano [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)], Réu: Francisco José Gomes, Réu: Michelle Lessa de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, 275, no prazo de 5 dias. Indeferido o requerido pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0057200-71.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Tavares Vieira [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mario Tavares Vieira , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-12.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira da Silva Leite [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Conserve Serviços Ambientais Ltda Me [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)], Réu: SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS DA BAIXA FLUMINENSE LTDA A/C DOS SÓCIOS: JOSÉ DAHER RAYMUNDI e ROBERTO DAHER RAYMUNDI [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: José Daher Raymundi, Réu: Espólio de Roberto Daher Raymundi (Representado por Adriane Morais Raymondi), Réu: Maria Cecilia Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira da Silva Leite \r\n\r\nFornecer a certidão de ônus reais, atualizada. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-64.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Valéria da Silva dos Santos [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Iralucia Pereira Mendes Silva, Réu: Antonio Carlos Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Valéria da Silva dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. Decorrido o prazo expeça-se certidão de crédito e, após, arquive-se os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101000-67.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LOPES PIZONI [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DAS ONCAS LTDA [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)], Réu: Luiz de Almeida Mello, Réu: Paulo Pedro Anchite, Réu: JOSÉ RUBENS MAZZARO, Réu: NEUZA MARIA MARTINS MAZZARO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LOPES PIZONI\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. Decorrido o prazo expeça-se certidão de crédito e, após, arquive-se os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000872-19.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lopez Menezes [Adv. Luciana Mello Marcolino (OAB: RJ 167287 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fábio Lopez Menezes\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000872-19.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lopez Menezes [Adv. Luciana Mello Marcolino (OAB: RJ 167287 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fábio Lopez Menezes\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000872-19.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lopez Menezes [Adv. Luciana Mello Marcolino (OAB: RJ 167287 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fábio Lopez Menezes\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001373-07.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pinto Machado [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: FCK Construtora e Consultoria em Projetos Ltda., Réu: Edson Alexandre de Souza Aragão, Réu: Ana Cristina Freire da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pinto Machado\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001502-46.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea de Paula Coelho [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda., Réu: Silvana Alves da Costa, Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes, Réu: LCM Distribuidora de Cosméticos Ltda Me, Réu: FAA de Moraes Comercio de Cosmeticos Me, Réu: IB Exito Distribuidora e Comercio Ltda, Réu: Nativa Natus de Meriti Cosmeticos Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivea de Paula Coelho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000872-19.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Lopez Menezes [Adv. Luciana Mello Marcolino (OAB: RJ 167287 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fábio Lopez Menezes\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000971-86.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Vargas Quintão Duayer [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Vargas Quintão Duayer\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130900-51.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Mendes das Neves [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: B S Construcoes Ltda [Adv. Carlos Eduardo Pontes Lopes Cardoso (OAB: RJ 60286 - D)], Réu: Oswaldo de Andrade Dreux, Réu: Sérgio Braga Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Mendes das Neves\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CRÉDITO, DEVENDO RETIRÁ-LA NO PRAZO DE 30 DIAS, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001652-56.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary da Silva Garcia [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoblast Hidroj e Pintura Indústria Ltda. [Adv. Roberto Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 53126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary da Silva Garcia \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002186-97.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Estácio da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Estácio da Silva\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132500-10.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raniere Almeida Moura [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Tagil Construtora Ltda [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)], Réu: Tatiana Cristina Mozer Ferreira , Réu: GILBERTO GOMES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raniere Almeida Moura\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nDECORRIDO O PRAZO LEGAL, SERÁ ATUALIZADO O CRÉDITO E EXPEDIDO CERTIDÃO DE CRÉDITO, REMETENDO OS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001352-31.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Ambrosio da Rocha [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lucia Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Ambrosio da Rocha\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl.44, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-37.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz dos Santos Balbino [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Escad Rental Locadora de Equipamentos para Terraplanagem Ltda. [Adv. Dirceu Helio Zaccheu Junior (OAB: SP 162998 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Escad Rental Locadora de Equipamentos para Terraplanagem Ltda., Rcdo Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Rcdo João Luiz dos Santos Balbino\r\n\r\nDeverá a reclamada comprovar o pagamento, em 48 horas, da importância de R$ 75.000,00, bem como da diferença dos honorários periciais de R$ 800,00. ( Conforme despacho de fls. 171). \r\n\r\nProcesso: 0108000-45.2005.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Claudemir Camelo do Nascimento [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Fapel Fabrica Artefatos Papel para Embalagens Ltda, Réu: Romario Martins, Réu: Romildo Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudemir Camelo do Nascimento\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. Decorrido o prazo, expeça-se certidão de crédito e, após, arquive-se os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0081000-31.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Moreira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Heitor Emiliano Lopes de Moraes (OAB: SP 101328 - D)], Réu: DILSON AUGUSTO DUARTE, Réu: DIEGO MARLUCIO AUGUSTO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Moreira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. Decorrido o prazo expeça-se certidão de crédito e, após, arquive-se os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001492-02.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Vieira Maia [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Vieira Maia\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fl. , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194400-23.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronison Eduardo Martins dos Santos [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronison Eduardo Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, 822, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-50.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Costa Santiago [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Transporte e Logística Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel da Costa Santiago\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazoi de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022600-24.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Geo Equipamentos Especiais Ltda, Réu: Zenilda Till, Réu: José Carlos do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. Decorrido o prazo expeça-se certidão de crédito e, após, arquive-se os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000969-87.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Ribeiro Victor e Outros [Adv. Pablo Dias Cortez (OAB: RJ 156539 - D)], Aut: Domingos José Limongi Vita, Aut: Gilson José Leão Cardoso, Aut: Joneiton Reis Machado, Aut: Julio Cesar da Rocha Correia, Aut: Rajane Francisco Silveira dos Santos, Aut: Vilmar Pimentel Marins\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Christiano Ribeiro Gordiano de Oliveira (OAB: RJ 116812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 448: \" Melhor analisando os autos, verifica-se que todos os recursos foram interpostos pela parte autora, razão pela qual não há qualquer depósito recursal efetuado, no prazo de10 dias. Decorridos, ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002249-25.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Nunes Benedita [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Nunes Benedita \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-23.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Nunes da Rocha [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nRéu: Pema Comércio e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Nunes da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-55.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselio da Silva Morais [Adv. Vagnon Gomes (OAB: RJ 36988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos cópia LEGÍVEL da guia de depósito judicial de fl. 188, para possibilitar a expedição de alvará, referente ao saldo remanescente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-18.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIOMEDES MARINHO DA SILVA [Adv. Armando Gabriel da Silva Filho (OAB: RJ 18592 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIOMEDES MARINHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 986, o qual determina que o patrono do reclamante promova a habilitação dos herdeiros, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-26.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naide dos Santos Barbosa [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Isomast Impermeabilizações e Serviços Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isomast Impermeabilizações e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 05 dias, o recolhimento previdenciário no valor de R$ 1.161,00, bem como as custas, no montante equivalente à R$ 50,93, conforme Termo de Conciliação de fl. 229, sob pena de ativação do convênio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000806-10.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Veima Alexandrina Noro Prado [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiomed de Caxias Serviços de Fisioterapia e Serviços Médicos Ltda [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisiomed de Caxias Serviços de Fisioterapia e Serviços Médicos Ltda \r\n\r\nComprovar, no prazo de 05 dias, o recolhimento previdenciário no valor de R$ 3.700,00, conforme Termo de Conciliação de fl. 177, sob pena de ativação do convênio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0001178-85.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Clementino da Silva [Adv. Alexsandro Policarpo Costa (OAB: RJ 151697 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim M de Souza Aves e Ovos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Clementino da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-65.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 1.085,42 ou Tr's87.365,54 à fls.210v, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. Convolo em penhora os valores bloqueados de fl. 216. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001529-92.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário César Rocha Ferro [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão IESA Plangás [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão IESA Plangás , Aut Mário César Rocha Ferro\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo Autor. Prazo de 08 dias. Tomar ciência da decisão que CONHECEU e NÃO ACOLHEU os embargos de declaração opostos pela ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002141-93.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Bastos de Souza Neves [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducax Com de Produtos e Serviços de Beleza Ltda. [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ducax Com de Produtos e Serviços de Beleza Ltda., Aut Marcela Bastos de Souza Neves\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001870-21.2011.5.01.0203 - CauInom\r\n\r\nRqte: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRqdo: Missão Construções e Comércio Ltda., Rqdo: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Rqdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Rqdo: JOÃO MACEDO DOS SANTOS , Rqdo: Marcelo Santos Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 614: \"...Considerando-se o lapso temporal decorrido, e as eventuais ações individuais ajuizadas pelos sustituídos, intime-se o sindicato-autor a dizer, em 10 dias, se ainda persiste interesse no prosseguimento da presente, devendo, em caso positivo, discriminar os valores que entende devidos, justificando a necessidade de novo bloqueio....\" \r\n\r\nProcesso: 0001171-64.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Amaral da Silva [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Mayara Ltda [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)], Réu: Luiz do Carmo do Nascimento, Réu: Tania Barbosa do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Amaral da Silva , Réu Metalúrgica Mayara Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002053-55.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Nascimento Lima [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos S/A, Aut Rui Nascimento Lima \r\n\r\nSuste-se, por ora, a perícia. Após, remetam-se os autos à CAEP. \r\n\r\nProcesso: 0001744-34.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Araujo da Costa [Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra (OAB: RJ 134829 - D)]\r\n\r\nRéu: Marluce Coiffeur Salão de Beleza [Adv. Andre Luis da Silva Campista (OAB: RJ 83301 - D)], Réu: Marluce Benite Balão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Araujo da Costa\r\n\r\nToamar ciência do despacho de fl. 85, devendo Indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. Decorrido o prazo expeça-se certidão de crédito e, após, arquive-se os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156100-65.2004.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO TADY DE ASSIS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDES COSTA EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Eduardo Lainetti, Réu: Marcio Fernandes Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO TADY DE ASSIS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. Decorrido o prazo expeça-se certidão de crédito e, após, arquive-se os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001182-25.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bretas Cardoso [Adv. Bruno Vicente Pinto Ferreira (OAB: RJ 156452 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nApresente a reclamada, em 10 dias, os seus cálculos de liquidação, nos termos da coisa julgada, com totalizações mensais, já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos e cotas previdenciárias, quando for o caso. Caso haja determinação de FGTS, este deverá ser apresentado mês a mês e, após a totalização mensal, a multa de 40%, se houver, deverá ser calculada ao final. \r\n\r\nProcesso: 0209700-69.2002.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: CASSIANO BUARQUE DA COSTA [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Balbi Corretora e Transportadora Derivados de Petróleo, Álcool e Combustível Ltda, Réu: Ricardo Balbi Bezerra , Réu: SITES E MARKETING LTDA, Réu: Paulo Roberto da Silva Carvalho, Réu: Irenildo Queiroz Lamoglia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIANO BUARQUE DA COSTA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/07/2014, às 12:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Pauta Especial.\r\n\r\nProcesso: 0000968-68.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Oliveira da Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Oliveira da Silva, Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 07/07/2014, às 14 horas, mantidas as determinações anteriores. ;\r\n\r\nProcesso: 0001971-24.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Teixeira Pontes [Adv. André de Lima Luz (OAB: RJ 169225 - D)]\r\n\r\nRéu: EB da Costa Artefatos de Plasticos Ltda. [Adv. Ibura Lima Mathias (OAB: RJ 106366 - D)], Réu: ELCA BARRETO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Teixeira Pontes \r\n\r\nComparecer à SEDIM, no Prédio do TRT-Caxias, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6º Andar, de 2a. a 6a. feira, das 11:00 às 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realização da diligência \r\n\r\nId: 1689310"
                            ],
                            "1689309": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0118800-64.2007.5.01.0203 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Casa de Saúde e Maternidade Santa Rita de Cassia Ltda., Segumed Ltda, Alexandre Aguiar Cardoso, Tarce de Freitas Lima Filho, Tatyane de Freitas Lima, Helen Azevedo de Freitas Lima, Adao da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Tarce de Freitas Lima Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118800-64.2007.5.01.0203 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Casa de Saúde e Maternidade Santa Rita de Cassia Ltda., Segumed Ltda, Alexandre Aguiar Cardoso, Tarce de Freitas Lima Filho, Tatyane de Freitas Lima, Helen Azevedo de Freitas Lima, Adao da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Casa de Saúde e Maternidade Santa Rita de Cassia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-50.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Andrade da Costa Neto, SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Awa Petroleo Ltda, Luiz Antonio Valente Duarte, Maria Conceição Lopes Vianna, Edno Moreira da Silva, Madalena Dantas\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Antonio Valente Duarte, Maria Conceição Lopes Vianna, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0158500-09.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL GUIMARAES\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA, Margarida Fernandes Dima (espólio de), Miguel Fernandes Dima (espólio de )\r\n\r\nPelo presente fica m RAFAEL GUIMARAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da petição de fls. 624 e do despacho de fls. 625: Deverá o autor constituir novo advogado, em 10 dias face a renúncia de sua advogada Maria Aparecida Valença . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1689309"
                            ]
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                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1685893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002121-93.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Soares dos Reis [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Soares dos Reis , Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0001341-42.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilvair dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edilvair dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0001203-89.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Francisco de Jesus [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. -PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ronaldo Francisco de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente . Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0000853-04.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Oliveira Paes [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Oliveira Paes , Réu Nova Casas Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078700-58.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Luiz Fernando da Silva, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053400-65.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecio Soares do Nascimento [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecio Soares do Nascimento, Réu SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO SASE\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou procedentes os Embargos à Execução. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001885-44.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acir Luiz Oliveira Guimarães [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\n1)A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);2)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e,do RECLAMADO,no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;3)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação;o Reclamante,de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita,devendo ser observado o Ato 92/2008,Art.2º,III e IV da E.Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada,deverá vir com petição,até 05 dias antes da data da audiência,justificando e documentando o motivo da ausência,pena prosseguimento da sessão;5)Os documentos deverão ser juntados,na forma do art.1º,\"c\" do provimento 12/92,publicado no DO,parte III em 23/10/92; 6)As testemunhas virão nos moldes do art. 825,da CLT,sendo que as partes deverão oferecer rol,em ate 10 dias antes da audiência designada,sob pena de preclusão,a fim de que,aquelas que não comparecerem a audiência,sejam intimadas.7)Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos,com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos do CPC);8)Nos termos do artigo 3ºdo Prov.5/2003 do TST,a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI,assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 9)O reclamante deverá ser notificado conforme Prov.7/97 da E.Corregedoria deste TRT;10)Ficam as partes cientes de que caso não haja arquivamento, acordo, revelia ou desistência,o feito será adiado para o primeiro horário livre do mesmo dia .\r\n\r\nProcesso: 0001668-69.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Antonio Barbosa do Nascimento [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Antonio Barbosa do Nascimento, Réu Luft Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão quejulgou procedentes os Embargos à Execução. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071700-70.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Vieira Filgueiras [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceproenf - Centro Profissional de Enfermagem Ltda, Réu: MARIA NASCIMENTO, Réu: Adriana Maria Nogueira Viera, Réu: Eslanes dos Anjos Nascimento, Réu: Rosamaria Nascimento, Réu: Renato Russian de Moura, Réu: Eslanes dos Anjos Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Vieira Filgueiras\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deferiu a Exceção de Pré-Executividade, para excluir do polo passivo o excipiente. \r\n\r\nProcesso: 0062600-57.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Sabino de Oliveira [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda, Réu: Petrobrás Transporte S.A TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Sabino de Oliveira, Réu Petrobrás Transporte S.A TRANSPETRO \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou procedentes os Embargos à Execução.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000972-50.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renita Bezerra Pernambuco [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Renita Bezerra Pernambuco \r\n\r\nVista às partes, por 05 dias sucessivos, com permeio de 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0077500-89.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA LUCIA BESSA TRUGILHO MOREIRA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A\r\n\r\nCiência a ré dos termos do despacho de fl.118. \r\n\r\nProcesso: 0000421-82.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Regina Silva [Adv. Antonio Carlos de Azevedo (OAB: RJ 126575 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Intensive Care Ltda. SC [Adv. Louisiana dos Santos Juliasse de Barros (OAB: RJ 125333 - D)], Réu: Hospital Santa Branca \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Intensive Care Ltda. SC\r\n\r\nDeferido o desentranhamento, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000566-41.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Junio Santana de Souza [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Aut Paulo Junio Santana de Souza , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-92.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Candido dos Santos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesban Serviços de Construção Ltda. [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Candido dos Santos , Réu Jesban Serviços de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-77.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROLNEY SILVA [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO MACHADO FIGUEIRA [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)], Réu: RENATO FERNANDES [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RENATO FERNANDES, Aut ROLNEY SILVA, Réu SERGIO MACHADO FIGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001499-82.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Rocha [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 -D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiros Galvão Iesa Plangás [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Rocha\r\n\r\nTomar ciência dos termos da petição de fl.326. \r\n\r\nProcesso: 0001946-02.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Francisco da Silva [Adv. Rosane Rosa da Silva (OAB: RJ 138915 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Francisco da Silva , Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-96.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Campos Simões Silva [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: TNT PCS S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Campos Simões Silva , Réu Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda., Réu TNT PCS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-26.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Regina Advercio da Silva [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Delivere de Caxias Expressos Drogaria Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Barenboim S.A [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Luciano Pina da Silva Borges, Réu: Carlos Eduardo Pina da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Regina Advercio da Silva\r\n\r\nManifeste-se a exequente, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-33.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Bizerra de França [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Bizerra de França, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002499-49.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Marques [Adv. Rodolfo de Araujo Langsdorff (OAB: RJ 95392 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Marques\r\n\r\nProvidenciar autuação da Carta de Sentença, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001665-46.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Madeira [Adv. Thiago Fernando Cançado Ferreira Cabral (OAB: RJ 152550 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nProceder ao pagamento do debito remanescente, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001278-31.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverson Luiz Sampaio Neustadt [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleverson Luiz Sampaio Neustadt\r\n\r\nDepositar o valor total da multa - R$ 301,05, em 48hs, pena de Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001287-61.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Machado da Boa Morte [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Baiana Transportes Ltda., Réu: Maria Bernadete Santana Lima, Réu: Fabio Antonio Santana Felix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Machado da Boa Morte\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-43.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Costa Silva [Adv. Paulo Roberto Nunes da Silva (OAB: RJ 123176 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Dist de Ferro e Aço Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Costa Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001089-24.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ribeiro Cordeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Pedro Aurelio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 15953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Aut Elaine Ribeiro Cordeiro\r\n\r\nVista às parte por 10 dias, com permeio de 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0002392-05.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcimar Silva de Souza [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcimar Silva de Souza , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDesigna-se o dia 13.06.2014, para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-51.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Coelho Mota [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Coelho Mota, Réu L M Comércio Manutenção Industrial Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-80.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Alberto dos Santos Fígalo [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris Alberto dos Santos Fígalo, Réu L M Comércio Manutenção Industrial Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-44.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arielle Maura Ribeiro [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldtec Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. [Adv. Carla dos Santos Riente (OAB: RJ 105637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caldtec Serviços Técnicos de Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o contido à fl.79, em 05 dias, valendo o silêncio como concordancia com as alegações. \r\n\r\nProcesso: 0000126-79.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva Lopes [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nApresentar cópia legível da guia de depósito em questão, em 48hs, pena de ser considerado não realizado e o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000195-77.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Penha [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão de fl.210, bem como para pagamento do crédito do valor remanescente, em 15 dias, nos termos do art.475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025800-45.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO CARDOSO FILHO [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: DCR 3 INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS LTDA [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: José Vaucilios Marques da Silva, Réu: Virigilio Simão da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DCR 3 INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS LTDA\r\n\r\nVista a ré do contido à fl.141, para que adote as providências ali indicadas para liberação do gravame, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000159-35.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nogueira Braga [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nogueira Braga, Réu L M Comércio Manutenção Industrial Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado para fins do art.884,CLT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-12.2013.5.01.0206 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcio Moraes de Almeida [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 -D)]\r\n\r\nExdo: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Exdo: Inmetro Instituto Nacional de Matrologia Normatização e Qualidade Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcio Moraes de Almeida \r\n\r\nApresentar conta de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-15.2006.5.01.0206 - Monito\r\n\r\nRqte: Sindicato Trabalhadores Construcao Civil Mobil Duque Caxias SITICOMMM [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRqdo: VDS Automacao Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato Trabalhadores Construcao Civil Mobil Duque Caxias SITICOMMM\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0063400-85.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juares Soares Sinflorio [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Oceanica Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Enfil S. A. Controle Ambiental [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enfil S. A. Controle Ambiental, Aut Juares Soares Sinflorio, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.146, ficando intimado, ainda, às partes, com a exceção da 2ª ré,para fins do art.884,CLT,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-85.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lacerda dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutural Serviços Industriais Ltda. [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lacerda dos Santos, Réu Estrutural Serviços Industriais Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-33.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Pinheiro Barbosa [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarcio V. Carvalho Comercio de Roupas [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)], Réu: Tarcio Valtão Carvalho [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Pinheiro Barbosa \r\n\r\nFica intimado para fins do art.884,CLT,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-09.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Florencio dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Florencio dos Santos\r\n\r\nCumprir o despacho de fl.910, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-21.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Zeneide Pereira de Andrade [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Metroserve Serviços de Entrega Ltda, Réu: FLAVIA DE SOUZA FERREIRA, Réu: OTAVIO LUIZ FERREIRA NETO, Réu: Ana Paula da Silva Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeneide Pereira de Andrade\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000855-71.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enia Deile Cardoso do Nascimento [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enia Deile Cardoso do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerido pela ré, em 10 dias,conforme despacho de fl.150. \r\n\r\nProcesso: 0002326-25.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Rodrigues Antunes [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Rodrigues Antunes, Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000191-40.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gonçalves Gomes [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gonçalves Gomes , Réu L M Comércio Manutenção Industrial Ltda.\r\n\r\nDesigna-se o dia 16.06.2014, às 11.00hs,para anotação da CTPS do reclamante, devendo os patronos avisar seus respectivos constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0028000-54.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVALMIR DE CARVALHO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos e que foi expedido alvará 730/2009, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-23.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lorenço Porcino [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´s Segurança e Vigilancia Ltda., Aut Leandro Lorenço Porcino \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002425-92.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Santana [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Oas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Santana\r\n\r\nCiência dos termo da petição de fl.146. \r\n\r\nProcesso: 0000665-76.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Nogueira dos Santos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmz Engenharia Ltda [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Sei Engenharia Ltda [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. Petrobrás Refinaria Duque de Caxias [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gmz Engenharia Ltda , Aut José Maria Nogueira dos Santos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. Petrobrás Refinaria Duque de Caxias , Réu Sei Engenharia Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000829-10.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glenda Fonseca Matias [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glenda Fonseca Matias\r\n\r\nCumprir despacho de fl.196,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002401-64.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Oliveira da Silva [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001150-91.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis de Sá [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luis de Sá \r\n\r\nCumprir o despacho de fl.425, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-07.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Salete Nascimento [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Médicos Doutor Sergio Franco Ltda [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios Médicos Doutor Sergio Franco Ltda , Aut Maria Salete Nascimento \r\n\r\nManifestem-se as partes, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000912-60.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Artur Viana da Silva [Adv. Juliano Domingues Silva de Souza (OAB: RJ 149693 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Luiz Artur Viana da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-16.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas de Jesus [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comérco Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: BIOSFERA ASSESSORIA AMBIENTAL E COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas de Jesus\r\n\r\nCumprir o despacho de fl.65, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001131-73.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Castro dos Santos [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES DE CARVALHO [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES DE CARVALHO, Aut Valeria Castro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001119-25.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rubia do Nascimento Filho Barbosa [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rubia do Nascimento Filho Barbosa \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.114, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-30.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandercleo Costa Correa [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nCumprir o contido no 2º parágrafo do despacho de fl.3517,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-84.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo da Silva Machado [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000966-55.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro Cardoso [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. -PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ribeiro Cardoso, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001733-30.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Candido da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Candido da Silva\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001420-35.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Maria Noé [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 Serviços Terceirizados Ltda Me [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Rio 2009 Serviços Terceirizados Ltda Me , Aut Zilda Maria Noé \r\n\r\nTomar ciência do contido à fl.86, ficando intimados para apresentar a discriminação das verbas objeto do presente acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-93.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg Nascimento de Oliveira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Lindemberg Nascimento de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001687-07.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pimenta [Adv. Cristiano Alves Muniz (OAB: RJ 131339 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Unigranrio [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pimenta, Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda., Réu Unigranrio\r\n\r\nManifestar-se sobre conta de liquidação, em 10 dias sucessivos,permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001496-30.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro Miranda Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (massa falida de) [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (massa falida de), Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nManifestem-se sobre impugnaçaõ do exequente, em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0002474-36.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilda dos Santos [Adv. Sheila Maria Ferreira Barreto (OAB: RJ 110883 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilda dos Santos\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001416-95.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Herbert da Silva [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Thedin Transportes Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J C Thedin Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 10 dias - GUIA GPS,pena de execuçao via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0002081-14.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Braga de Arruda [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Grancarga Transportes e Guindastes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Braga de Arruda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001319-95.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Simões de Carvalho [Adv. Gabriel Batista Bastos (OAB: RJ 144680 - D)]\r\n\r\nRéu: Imapi Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Simões de Carvalho, Réu Imapi Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001186-24.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Assumpção Costa [Adv. Rafael Leonardo de Almeida Costa (OAB: RJ 132739 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda , Aut Paulo Roberto de Assumpção Costa , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064000-48.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Andre dos Santos Soares [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Andre dos Santos Soares, Réu Petroleo Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculso, ficando intimada a reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nId: 1685893"
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                            "1689078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000123-87.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thadeu José Firmino [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: HE Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)], Réu: Hermes Fardin , Réu: Leila Maria Chagas Lourenço Fardin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thadeu José Firmino\r\n\r\nTomar ciência da despacho de fls. 204, de que foi indeferido o requerimento de fl. 198. \r\n\r\nProcesso: 0022500-57.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribeiro [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)], Réu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Réu: Graal Construtora Ltda [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda , Aut José Ribeiro\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 379, que homologou os cálculos no valor de R$ 2.635,16 (211.897,38 tr's).\r\n\r\nProcesso: 0000271-69.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indiana Tatiana Mera Bastos Rodrigues [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)], Réu: FRANCISCO JOSE GOMES, Réu: MICHELLE LESSA DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Indiana Tatiana Mera Bastos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da certidão e documentos de fls. 198/204. \r\n\r\nProcesso: 0000299-37.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermenegildo Dantas dos Santos [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermenegildo Dantas dos Santos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 253, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os termos do acórdão de fls. 253/277, bem como os parâmetros abaixo:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000492-18.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Marcello Araujo dos Santos, Réu: Marcio Jose Matos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vieira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 189, devendo o autor diligenciar pessoalmente, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-27.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Othoniel Fonseca Emiliano [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Othoniel Fonseca Emiliano\r\n\r\nTer vista da consulta de fls. 985, devendo aguardar a recuperação judicial ainda em trâmite. \r\n\r\nProcesso: 0084700-03.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Ribeiro Soares [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fábio de Souza Ribeiro (OAB: RJ 118473 - D)], Réu: Petros Fundação Petros de Seguridade Social [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Ribeiro Soares \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 462/467. \r\n\r\nProcesso: 0088500-10.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares de Carvalho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Soares de Carvalho\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000599-96.2010.5.01.0207 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luis Carlos Siqueira dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda , Exdo: Ricardo Carneiro de Azevedo, Exdo: Marcelo da Gama Seixas Telles, Exdo: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luis Carlos Siqueira dos Santos \r\n\r\nTer ciência da informação de fls. 150, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-44.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Mariko Nakamura [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Andreani Logística Ltda. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Mariko Nakamura\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 609, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os termos do acórdão, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000942-24.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Cruz da Silva Bastos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda [Adv. Jordana Rodrigues Rosa Gonçalves (OAB: RJ 150921 - D)], Réu: Marcos Moreira Correa, Réu: Marcelo Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda, Aut Gabriela Cruz da Silva Bastos\r\n\r\nTomar ciência da informação de fls. 68, de que o leilão do bem penhorado nos autos da carta precatória 10324-28.2014.5.01.0027, será realizado nos dias 15/07/2014 e 29/07/2014, às 13:00hs, no auditório do TRT/RJ, Rua do Lavradio, 132/10º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001006-34.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Amancio Bezerra [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Peixoto [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Peixoto\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 32, que convolou os depósitos de fls. 26, 27 e 30 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-08.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pimenta [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia e Comercio Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Geraldo Aurélio Feitosa, Réu: Paulo Rogério Feitosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pimenta\r\n\r\nTomar ciência de fls. 140/143, face a seu requerimento de fl. 138. \r\n\r\nProcesso: 0147900-81.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Feitosa da Silva [Adv. Paulo Cesar de Souza (OAB: RJ 102574 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nTer vista do desarquivamento, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001471-43.2012.5.01.0207 - AI\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Luiz Carlos Garcia [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Carlos Garcia\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 454, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001604-85.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Nogueira [Adv. Tânia Maria de Lima (OAB: RJ 150437 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTSERVICE CONSULTORIA E RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Nogueira , Réu PRESTSERVICE CONSULTORIA E RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos da perita, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001639-16.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilda Flavia Silva da Paixão [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: José Ronaldo Soares Byrro, Réu: Sergio Augusto Soares Byrro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilda Flavia Silva da Paixão\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 325. \r\n\r\nProcesso: 0001684-49.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Santos Lepletier [Adv. Danyelle Cristina França (OAB: RJ 162098 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Parcias Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Santos Lepletier, Réu Transportes Parcias Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 152, que homologou os cálculos no valor de R$ 24.852,11 (1.998.397,39 tr's), sendo devido ao autor R$ 20.910,81 (1.681.471,24 tr's), atualizado até 26/05/2014, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 1.241,81, e INSS (réu) no valor de R$ 2.699,49, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. Recursos a deduzir de R$ 6.600,00. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 18.252,11, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0195200-39.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Silva Ferraz [Adv. Geraldo Jayme Barboza (OAB: RJ 87441 - D)]\r\n\r\nRéu: Estações do Ano Moda e Confecção e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Roberto Gonçalves de Almeida [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)], Réu: Adriana da Silva Rodrigues, Réu: Raquel Alexandre de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Gonçalves de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre ata da audiência do dia 19/2/2014, abaixo transcrita: \"\r\n\r\nAtualizado o crédito da autora neste ato, ela rejeitou a proposta do pagamento em 12 parcelas feita pelo sócio e propôs a divisão do valor que lhe cabe, R$ 1.065,50, em 4 parcelas iguais de R$ 267,00, sendo a primeira em 10 dias após a notificação do sócio para o pagamento, as demais a cada 30 dias ou primeiro dia útil subsequente, valendo o primeiro depósito como concordância.\r\n\r\nNão realizado o depósito, foi requerido o prosseguimento da execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001974-64.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Soares da Costa [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Prestação de Serviços Ltda., Réu: Construtora Tenda S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S/A, Aut Marcelo Soares da Costa \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 152, que homologou os cálculos no valor de R$ 307,39referente aos honorários advocatícios, atualizado até 08/05/2014, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 307,39, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102800-74.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Clayton Resende de Araujo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Clayton Resende de Araujo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000011-84.2013.5.01.0207 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Anselmo da Silveira Souza [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nExdo: Facility Segurança Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Exdo: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nFica intimada a ré, para efeitos do art. 884, da CLT, para querendo, opor embargos quanto ao valor ainda retido, tomando ciência de que se trata do FGTS apurado e não computado nos mandados que se seguiram. \r\n\r\nProcesso: 0001500-64.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gomes Ribeiro [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Emgecampo Engenharia Ltda. [Adv. Haroldo Paiva dos Santos (OAB: RJ 35388 - D)]\r\n\r\nTI: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Gomes Ribeiro \r\n\r\nApresentar demonstrativo referente à multa diária pelo inadimplemento da obrigação de fazer, como estipulado na sentença, e face ao noticiado na petição de fl. 165. \r\n\r\nProcesso: 0008800-19.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Justo Januario Junior [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: JVN Industria Comercio de Moveis Ltda, Réu: João Valadares Nicolau, Réu: Nair Rosângela de Almeida Nicolau\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Justo Januario Junior\r\n\r\nTomar ciência da realização do leilão no dia 10/07/2014, às 15:00 hs, e dia 24/07/2014, no mesmo horário, para a realização do 2º leilão, no Hall dos elevadores da 7ª VT/DC, sito à Av.Brig.Lima e SIlva, 1576-6o.andar. \r\n\r\nProcesso: 0000196-30.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes Rodrigues [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 293, que homologou os cálculos no valor de R$ 8.211,54 (661.709,74 tr's), sendo devido ao autor R$ 7.794,15 (628.075,25 tr's), atualizado até 21/01/2014 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de liquidação R$ 40,85 (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 134,05, e INSS (réu) no valor de R$ 242,49, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 8.211,54, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0029600-63.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Mathias Teixeira [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA AMERICA S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Mathias Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do valor que ainda lhe é devido, bem como oferecer meios plausíveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-43.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Paz Ribeiro [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut David da Paz Ribeiro \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 185, que homologou os cálculos no valor de R$ 68.983,23 (5.562.312,41 tr's), sendo devido ao autor R$ 56.863,16 (4.585.036,98 tr's), atualizado até 06/08/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 3.792,56, e INSS (réu) no valor de R$ 8.327,51, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nProcesso: 0000440-56.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eci Moreira Lins [Adv. Jonas Gondim do Espirito Santo (OAB: RJ 48406 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Réu: Antonio Octacilio Ticom\r\n\r\nDestinatário(s): Fidelcino de Souza Gomes, Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 394/397, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, devendo requerer o que entender cabível para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000521-34.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime da Silva Nunes [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nVenha a ré, em 48 horas, com a ata de assembléia mencionada na petição de fls. 437/437-verso, que não a acompanhou. \r\n\r\nProcesso: 0000873-32.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Pessanha [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro , Réu: Premio Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premio Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 135, que convolou os depósitos de fls. 134 e 135 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-74.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Fernandes de Araujo [Adv. Raul Sá Menezes (OAB: RJ 161273 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Industria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Lenivaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 76156 - D)], Réu: Marcello Araújo dos Santos, Réu: Márcio José Matos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Fernandes de Araujo \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da Carta Precatoria juntada às fls. 171/174.. .\r\n\r\nProcesso: 0001280-32.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Ramos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, apresentando impugnação especificada, bem como os valores devidos, inclusive quanto as contribuições previdenciárias a seu cargo, sob pena de ser a impugnação rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0171800-30.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Faria Maia [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Faria Maia, Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 753, que homologou os cálculos no valor de R$ 59.681,93, sendo devido ao autor R$ 53.610,90 (4.309.395,06 tr's), multa 1% e 2% no valor de R$ 625,77 (50.301,15 tr's), atualizado até 05/06/2014, sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis, sendo INSS (réu) no valor de R$ 5.445,26, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o valor do depósito recursal de R$ 6.875,92. Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 52.806,01, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001464-85.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias Dantas [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Elos Engenharia Ltda. [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nFicam citados os Réus para pagamento do valor homologado às fls. 366 no total de R$ 52.594,14 (4.240.813,85 Tr´s), em 15 dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre a condenação na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada. Tomar ciência ainda, de que foi convolado em penhora o saldo do depósito recursal de fl. 260, cujo saldo atualizado deverá ser consultado junto à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001797-71.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Menezes Teles [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermes Lanchonete Ltda., Réu: Hermes Avelino da Costa, Réu: Regina Célia da Costa [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Menezes Teles\r\n\r\nTomar ciência da consulta de fl. 146. \r\n\r\nProcesso: 0001850-52.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira dos Santos [Adv. Rodrigo Gomes Nunes da Motta (OAB: RJ 128596 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira dos Santos, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 431, que homologou os cálculos no valor de R$ 38.648,29 (3.106.471,07 tr's), sendo devido ao autor R$ 36.365,75 (2.923.005,14 tr's), atualizado até 06/06/2014 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 628,70, e INSS (réu) no valor de R$ 1.656,84, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a 1ª ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 38.648,29, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001857-73.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lourenço Araújo de Sousa [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rios Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)], Réu: Condominio dos Armazens do Terminal Rodoviário de Cargas RJ [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lourenço Araújo de Sousa\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 772, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0002026-60.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Augusto de Figueiredo [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Couto Sistemas Contra Incêndio Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Augusto de Figueiredo\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 415, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nId: 1689078"
                            ],
                            "1689077": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0022500-57.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribeiro\r\n\r\nRéu: Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo, Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Graal Construtora Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 379, que homologou os cálculos no valor de R$ 2.635,16 (211.897,38 tr's).\r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 2.635,16, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000309-81.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Fernandes Barbosa\r\n\r\nRéu: Espaço Fashion Cabeleireiro Ltda., Antonia Martins, Jorge Eduardo Vargas Torrelio\r\n\r\nPelo presente fica m Antonia Martins, Jorge Eduardo Vargas Torrelio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 157, que convolou os depósitos de fls. 150 e 155 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000599-96.2010.5.01.0207 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luis Carlos Siqueira dos Santos \r\n\r\nExdo: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda , Ricardo Carneiro de Azevedo, Marcelo da Gama Seixas Telles, Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Carneiro de Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da informação de fls. 150, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-24.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Cruz da Silva Bastos\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda, Marcos Moreira Correa, Marcelo Moreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Moreira Correa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da informação de fls. 68, de que o leilão do bem penhorado nos autos da carta precatória 10324-28.2014.5.01.0027, será realizado nos dias 15/07/2014 e 29/07/2014, às 13:00hs, no auditório do TRT/RJ, Rua do Lavradio, 132/10º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001674-05.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Oliveira Guedes\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho e Transportes, Ativa Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Logiscooper Cooperativa de Trabalho e Transportes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência, para efeitos do art. 884 da CLT, da decisão de fl. 229, que convolou o depósito de fl. 230 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-43.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Paz Ribeiro \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Economica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 185, que homologou os cálculos no valor de R$ 68.983,23 (5.562.312,41 tr's), sendo devido ao autor R$ 56.863,16 (4.585.036,98 tr's), atualizado até 06/08/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito.\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 3.792,56, e INSS (réu) no valor de R$ 8.327,51, que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento de R$ 68.983,23, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1689077"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001755-65.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo José da Silva e Silva [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia S.A., Réu Domenge Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002599-15.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Correia de Queiroz [Adv. Deise Santos Braga de Matos (OAB: RJ 117248 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Correia de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0680/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002872-91.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex José Ferreira da Silva [Adv. Liverson de Castro Cabral (OAB: RJ 161960 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex José Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0683/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0104800-37.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE PINTO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Napi Obras Ltda, Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)], Réu: SEPETIBA TECON S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Carlos Roberto Medeiros da Silva, Réu: Joaquim Luis da Silva Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que os executados não possuem declarações de imposto de renda arquivadas. Requerer o que for do seu interesse, em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0002043-47.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Ricardo Gravina [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR, Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Ricardo Gravina \r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0077500-61.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila de Oliveira Cardoso [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Itazine Magazine LTDA [Adv. Joao Marcos de Biasi Rocha Ramos (OAB: RJ 105399 - D)], Réu: Maria da Gloria Marques de Farias, Réu: Alcilene de Azevedo Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila de Oliveira Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0697/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002635-57.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvandro Tavares Simão [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda ME [Adv. José Mauricio da Silva Crivellari Junior (OAB: RJ 159081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvandro Tavares Simão\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0677/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0084200-97.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GENNUEL GONCALVES (ESPÓLIO DE ) - Representado por Lea Ferreira Gonçalves [Adv. Ana Paula Pinto de Oliveira (OAB: RJ 79637 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON GENNUEL GONCALVES (ESPÓLIO DE ) - Representado por Lea Ferreira Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0702/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0167100-88.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Paula de Souza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrade e Rodrigues Comércio de Piscinas e Acessórios Ltda [Adv. Márcio de Sales Catramby (OAB: RJ 96627 - D)], Réu: Guará Indústria de Piscinas Ltda EPP - IGUI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Paula de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0711/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0009700-11.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves de Amorim [Adv. Marcelo do Espirito Santo Belotti (OAB: RJ 73756 - D)]\r\n\r\nRéu: João Inácio da Silva [Adv. Thiago Luiz Pimenta de Souza (OAB: RJ 151956 - D)], Réu: Pedreira Sepetiba Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves de Amorim\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0077500-61.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila de Oliveira Cardoso [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Itazine Magazine LTDA [Adv. Joao Marcos de Biasi Rocha Ramos (OAB: RJ 105399 - D)], Réu: Maria da Gloria Marques de Farias, Réu: Alcilene de Azevedo Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itazine Magazine LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0713/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002308-15.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto de Araujo Cruz [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio ARG / Civilport [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto de Araujo Cruz, Réu Consórcio ARG / Civilport\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de cinco, a iniciar-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0002582-76.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Monteiro Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Monteiro Silva, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002845-11.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Souza [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: SP Brasil Construcoes Ltda ME [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)], Réu: Antonio da Silva Paiva, Réu: Francisco da Silva Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0671/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0048900-30.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho da Silva Moura [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Nisa Materiais de Construcao Ltda ME [Adv. Fabio Luiz Ferreira (OAB: RJ 120089 - D)], Réu: Ivone Carvalho Saavedra de Claros, Réu: Claudio de Sa Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carvalho da Silva Moura\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0129700-55.2000.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: JFG Papelaria e Serviços Ltda - ME [Adv. Roberto Carlos Ciza da Costa (OAB: RJ 100122 - D)], Réu: Josias Fernandes Gomes [Adv. Roberto Carlos Ciza da Costa (OAB: RJ 100122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0229900-26.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mendes de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mendes de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução de fl., foram acolhidos parcialmente. Prazo de oito dias \r\n\r\nProcesso: 0003075-53.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Pinto Junior [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda , Aut Silvio Pinto Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.491: Ante o acordo celebrado nos autos do processo 0011685-70.2013.5.01.0462, extingue-se o presente feito, nos termos do art.794, II, do CPC. Custas já recolhidas pela reclamada à fl.466, verso. \r\n\r\nProcesso: 0002339-69.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Oswaldo Gonçalves Fernandes Júnior [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa San Rio Artefatos de Cimento Ltda, Réu: Marcos Teixeira Gonçalves, Réu: Ingrid Cabral Portela Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Gonçalves Fernandes Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 0670/2014, para saque do FGTS. Devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, Agência Itaguaí (0909), portando o número de alvará mencionado, CTPS bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré. \r\n\r\nId: 1679753"
                            ]
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                "Itaperuna": {
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                                "Processo: 0000060-80.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeia Oliveira dos Santos [Adv. Delielma Altoe Rosmaninho (OAB: RJ 80332 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadir Ramos Menezes [Adv. Joao Porfirio Neto (OAB: RJ 127762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nadir Ramos Menezes\r\n\r\nFica ciente de que o valor bloqueado será liberado à Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002883-56.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cerqueira de Oliveira [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)], Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invisa Instituto Vida e Saúde \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003134-74.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kênia Chiarelo Tinoco [Adv. Claudia Marcia Coelho Pereira (OAB: RJ 170674 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa dos Pobres de Natividade [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Natividade [Procurador Procuradoria Munic de Natividade \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa dos Pobres de Natividade , Aut Kênia Chiarelo Tinoco\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-69.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomao David Elias [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Aut: Ademir Peres de Souza [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)], Aut: Maria Cleide Cardoso [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistencia Tecnica e Extensao Rural do Estado do RJ [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Assistencia Tecnica e Extensao Rural do Estado do RJ\r\n\r\nComprovar, no prazo de 30 dias, sem prejuízo da multa em vigência, que está pagando corretamente o adicional de insalubridade ao Reclamante Salomão David Elias, considerando sua jornada diária de 7 horas e 30 minutos, bem como o atual valor do salário mínimo (R$ 724,00), juntando os seus contracheques desde outubro de 2013 até a presente data. \r\n\r\nProcesso: 0002461-81.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Maria da Silva Pereira [Adv. Andre Curty Gomes (OAB: RJ 110455 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Maria da Silva Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 10/07/2014, às 15 : 15horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000028-07.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Pinheiro Pessoa [Adv. Ereci Rosa (OAB: RJ 75896 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Wagner Pinheiro Pessoa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0005100-19.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Almeida [Adv. Genis Pedro de Oliveira (OAB: RJ 61788 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Sandro Ferreira Medeiros [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alex Sandro Ferreira Medeiros\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 134, que homologou os cálculos previdenciários de fls. 129/133, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução (R$ 1.796,20) no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002464-36.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Xavier Crispim [Adv. Andre Curty Gomes (OAB: RJ 110455 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Xavier Crispim\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 07/07/2014, às 15:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações. \r\n\r\nProcesso: 0003133-89.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina da Silva [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)], Réu: Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina da Silva, Réu Centro Popular Pro Melhoramentos de Bom Jesus, Réu Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 07/07/2014, às 14:50 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da Reclamada.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se após a data estipulada para anotações da CTPS, pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. Na mesma data designada para anotação da CTPS, deverá ser fornecido TRTC, chave de conectividade e guia CD/SD.\r\n\r\nProcesso: 0000500-23.2004.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE AROLDO SOUZA DOS SANTOS [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Truckar Pádua Diesel Ltda [Adv. Wilson Carvalhal Botelho (OAB: RJ 64625 - D)], Réu: Manoel Frauches, Réu: Elza Araújo Frauches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AROLDO SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nFica ciente do inferimento do requerimento de fl. 200. Indicar meios ao prosseguimento, apontando bens específicos a serem penhorados, no prazo de 30 dias, ciente de que do contrário, estará suspensa a execução pelo período de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0002904-32.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Moraes da Silva [Adv. Maristela Rodrigues Conde Campanario (OAB: RJ 57272 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Moraes da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 07/07/2014, às 15:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações conforme determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002600-77.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Brum [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nVenha com o depósito, dos honorários periciais (R$ 2.000,00), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001371-09.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo da Silva Mazorche [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nVenha com o depósito correto dos honorários periciais, no prazo de 48 horas, a ser realizado à disposição deste Juízo, já que o depósito de fl. 152, foi colocado à disposição do juízo da 1° VT da Cidade do Rio de Janeiro-RJ, referindo-se a processo diverso deste. Ciente de que caso pretenda posteriormente receber a devolução do depósito equivocado, deverá diligenciar diretamente junto àquela Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002833-30.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins Pedretti [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Martins Pedretti\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, (mês a mês) inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000062-50.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Feijó Rabello [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Feijó Rabello\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0910/2014 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0018900-71.1993.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCOS MOREIRA [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Probram Ltda [Adv. Tania Maria Goulart de Souza (OAB: RJ 137328 - D)], Réu: Hebert Lopes de Souza [Adv. Luiz Albino de Almeida Bastos (OAB: RJ 75507 - D)], Réu: Maria Claudina Goulart de Souza [Adv. Luiz Albino de Almeida Bastos (OAB: RJ 75507 - D)], Réu: Sidnei Goulart de Souza [Adv. Ancelmo Domingos Colli (OAB: RJ 27619 - D)], Réu: Carlos Romero Torres Braga [Adv. Denise Maria do Amaral Torres Leitao (OAB: RJ 61120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Romero Torres Braga, Réu Distribuidora Probram Ltda, Gelber Cardoso Dias, Réu Hebert Lopes de Souza, Aut JOAO MARCOS MOREIRA, Réu Maria Claudina Goulart de Souza, Réu Sidnei Goulart de Souza\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, para comparecerem à audiência especial para tentativa de conciliação, designada para o dia 24/04/2014 às 10:00 horas, na Vara do Trabalho de Itaperuna-RJ, ciente de que não haverá envio de notificação postal às mesmas. \r\n\r\nProcesso: 0002823-83.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco Silveira [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Alvarenga de Figueiredo - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco Silveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002466-06.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Barbosa Ribeiro Martins [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Barbosa Ribeiro Martins\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1523/2014 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. \r\n\r\nProcesso: 0003126-97.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José de Oliveira Almeida [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo José de Oliveira Almeida\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 03/07/2014, às 16:00 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da 1° Reclamada.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se após a data estipulada para anotações da CTPS, pela 1° RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0002930-30.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Luiz da Silva Oliveira [Adv. Fabrino da Rocha Colli (OAB: RJ 125099 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Madel Ltda [Adv. Rodrigo Jose da Rocha Jorge (OAB: RJ 93354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Madel Ltda, Aut Wallace Luiz da Silva Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002658-36.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Moreira Deolindo [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes e Borges Serviços Ltda - ME, Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Moreira Deolindo\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002882-71.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Soares do Valle Oliveira [Adv. Marlon da Silva Figueira (OAB: RJ 152763 - D)]\r\n\r\nRéu: Invisa Instituto Vida e Saúde [Adv. Elidio da Costa Oliveira Filho (OAB: ES 384 - A)], Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Invisa Instituto Vida e Saúde \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001852-98.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Ronaldo Motta Meirelles [Adv. Alexandre Campos Cardoso (OAB: RJ 100275 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos de liquidação do AUTOR. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0002481-72.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Marques dos Santos [Adv. Marcelo Figueira do Espírito Santo (OAB: RJ 167607 - D)], Aut: Regina Célia Luiz Lessa [Adv. Marcelo Figueira do Espírito Santo (OAB: RJ 167607 - D)], Aut: Ana Amélia dos Santos Cunha [Adv. Marcelo Figueira do Espírito Santo (OAB: RJ 167607 - D)], Aut: Michele de Oliveira de Freitas [Adv. Marcelo Figueira do Espírito Santo (OAB: RJ 167607 - D)], Aut: Nilmar Pereira [Adv. Marcelo Figueira do Espírito Santo (OAB: RJ 167607 - D)], Aut: Vera Lúcia Gomes Lima [Adv. Marcelo Figueira do Espírito Santo (OAB: RJ 167607 - D)], Aut: Cláudia de Almeida Costa [Adv. Marcelo Figueira do Espírito Santo (OAB: RJ 167607 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Amélia dos Santos Cunha, Aut Cláudia de Almeida Costa, Aut Dayane Marques dos Santos, Aut Michele de Oliveira de Freitas, Aut Nilmar Pereira, Aut Regina Célia Luiz Lessa, Aut Vera Lúcia Gomes Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 10/06/2014, às 14:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações. \r\n\r\nProcesso: 0000040-55.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Joaquim dos Santos [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 344, que homologou os cálculos de fls. 335/343, fixando o quantum debeatur em R$ 7.247,05, atualizado até 30/05/2014; ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias, ciente ainda que em caso de não cumprimento da determinação, incidirá a multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1689750"
                            ],
                            "1689751": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002467-88.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Lílian Aparecida de Oliveira Guimarães [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lílian Aparecida de Oliveira Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1516/2014 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste Município. Deverá ser comprovado o saque, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância de que o valor levantado não é inferior ao que deveria ser recolhido nos termos de fl. 28 da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0011900-92.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Valadão Lopes [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira Valadão Lopes\r\n\r\nAgendar diligência com a Oficiala de Justiça Alice (9275-8502), para cumprimento do mandado de reintegração. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-52.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Manhães Ribeiro [Adv. Jose Nagib Sacre (OAB: RJ 1470 - B)]\r\n\r\nRéu: Ariel Jazon Silveira Gonçalves [Adv. Reinaldo Azevedo Afonso (OAB: RJ 125068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Manhães Ribeiro\r\n\r\nFica ciente da homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0002299-86.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Nascimento Mendonça [Adv. Luisa Santos Pestana (OAB: RJ 178323 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Nascimento Mendonça\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 18/07/2014, às 15:15 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da 1° Reclamada.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se após a data estipulada para anotações da CTPS, pela 1° RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0109600-05.2007.5.01.0471 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Norte Noroeste Fluminense - Sinpro NNF [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Réu: Idesp - Instituto Desenvolvimento de Ensino Superior e Pesquisa [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Igrat - Instituto de Graduacao Tecnologica, Réu: Enil - Empreendimentos Imobiliarios de Nova Igucu Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Cap - Colegio de Aplicacao da Unig, Réu: Sesni - Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nTI: Advocacia Geral da União Ministério Público da União - Departamento de Administração \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu, Réu Enil - Empreendimentos Imobiliarios de Nova Igucu Ltda., Réu Idesp - Instituto Desenvolvimento de Ensino Superior e Pesquisa\r\n\r\nManifeste-se no prazo de 30 dias, acerca do crédito indicado pelo autor, em caso de impugnação, apresente os valores que entender corretos. \r\n\r\nProcesso: 0000778-72.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Natalicia Batista Gomes [Adv. Fabrino da Rocha Colli (OAB: RJ 125099 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Natalicia Batista Gomes\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 21, que antecipou, em parte, os efeitos da tutela jurisdicional, devendo comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 11.07.2014, às 14:45 horas, para anotação do término contratual da CTPS do RECLAMANTE, sob pena da RECLAMADA incorrer na multa no importe de R$ 1.000,00, em caso de omissão. \r\n\r\nFica o autor intimado a retirar o ofício do seguro-desemprego na Secretaria desta Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000777-87.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Martelini [Adv. Fabrino da Rocha Colli (OAB: RJ 125099 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Martelini\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 20, que antecipou, em parte, os efeitos da tutela jurisdicional, devendo comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 11.07.2014, às 14:30 horas, para anotação do término contratual da CTPS do RECLAMANTE, sob pena da RECLAMADA incorrer na multa no importe de R$ 1.000,00, em caso de omissão. \r\n\r\nFica o autor intimado a retirar o ofício do seguro-desemprego na Secretaria desta Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-28.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Fátima Assed Tinoco [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Fátima Assed Tinoco\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 31, que antecipou, em parte, os efeitos da tutela jurisdicional, devendo comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 11.07.2014, às 15 horas, para anotação do término contratual da CTPS do RECLAMANTE, sob pena da RECLAMADA incorrer na multa no importe de R$ 1.000,00, em caso de omissão. \r\n\r\nFica o autor intimado a retirar o ofício do seguro-desemprego na Secretaria desta Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-13.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Rodrigues da Costa [Adv. Hugo Cerqueira Goulart (OAB: RJ 116429 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Rodrigues da Costa\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 29, que antecipou, em parte, os efeitos da tutela jurisdicional, devendo comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 11.07.2014, às 15:15 horas, para anotação do término contratual da CTPS do RECLAMANTE, sob pena da RECLAMADA incorrer na multa no importe de R$ 1.000,00, em caso de omissão. \r\n\r\nFica o autor intimado a retirar o ofício do seguro-desemprego na Secretaria desta Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002762-28.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Santos e Tavares [Adv. Rômulo Setenareski Lopes (OAB: RJ 174430 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Santos e Tavares\r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento foi convertido em diligência, devendo juntar, em 05 dias, certidão de nascimento do filho. \r\n\r\nProcesso: 0001181-75.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Márcia Vieira da Silva [Adv. Tiago Browne Ferreira (OAB: RJ 156735 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença que julgou PROCEDENTE o(s) pedido(s). Custas: de conhecimento no valor de R$ 92,76 e de liquidação no valor de R$ 23,19, pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003013-46.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaiana Gonçalves Pessanha Moté [Adv. Luciano Teixeira Rosalino (OAB: RJ 161583 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaiana Gonçalves Pessanha Moté\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas: de conhecimento no valor de R$ 341,46 e de liquidação no valor de R$ 85,36, pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003012-61.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Nilce Cordeiro de Souza Carvalho [Adv. Luciano Teixeira Rosalino (OAB: RJ 161583 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Nilce Cordeiro de Souza Carvalho\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas: de conhecimento no valor de R$ 341,46 e de liquidação no valor de R$ 85,36, pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1689751"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/06/2014\r\n\r\n0003045-51.2013.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosilene Botelho de Oliveira Martins\r\n\r\nExecutado: Elo Locação e Serviços Ltda EPP,Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica citado Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.014,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002904-32.2013.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Moraes da Silva\r\n\r\nExecutado: Elo Locação e Serviços Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.611,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000013-04.2014.5.01.0471 ExFis\r\n\r\nExequente: Procuradoria Seccional da União em Campos dos Goytacazes\r\n\r\nExecutado: N B do Nascimento Comércio e Confecção\r\n\r\nPelo presente fica citado N B do Nascimento Comércio e Confecção, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.723,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002481-72.2013.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dayane Marques dos Santos e Outros\r\n\r\nExecutado: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.000,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1689748"
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                            "1689749": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 13/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0003017-83.2013.5.01.0471 - ET\r\n\r\nEgte: Roselene Aparecida Carreiro Brum\r\n\r\nEgdo: Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda, Sebastiao Pereira, Frigorífico Cubatão de Itaperuna Ltda, Frigoxô Indústria e Comércio de Alimentos Ltda, Mario Luiz Oliveira Brum, Mario Vieira Brum\r\n\r\nPelo presente fica m Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente de o processo foi extinto sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Defere-se desde logo, o desentranhamento de documentos que acompanham a petição inicial, exceto a procuração. Custas de R$ 44,26, pela parte Reclamada, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0002299-86.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Nascimento Mendonça\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 18/07/2014, às 15:15 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a Secretária autorizada a proceder às anotações, na forma do art. 39 § 1° da CLT, em caso de ausência da 1° Reclamada. Apresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se após a data estipulada para anotações da CTPS, pela 1° RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impugnação, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002743-22.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonis de Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Municipio de Itaperuna\r\n\r\nPelo presente fica m Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas: de conhecimento no valor de R$ 282,35 e de liquidação no valor de R$ 70,59, pela 1ª RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002729-38.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Faria Machado\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Municipio de Itaperuna\r\n\r\nPelo presente fica m Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas: de conhecimento no valor de R$ 278,47 e de liquidação no valor de R$ 69,62, pela 1ª RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001841-69.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shimeny Soares Ferreira\r\n\r\nRéu: Comercio de Roupas Lopes Miranda Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Comercio de Roupas Lopes Miranda Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas: de conhecimento no valor de R$ 175,01 e de liquidação no valor de R$ 43,75, pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-29.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Aleixo Marcolongo\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas: de conhecimento no valor de R$ 308,20 e de liquidação no valor de R$ 77,05, pela 1ª RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002756-21.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Carvalho Borges\r\n\r\nRéu: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Municipio de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nPelo presente fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas: de conhecimento no valor de R$ 675,66 e de liquidação no valor de R$ 168,91, pela 1ª RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-44.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plauto Moraes de Faria\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas: de conhecimento no valor de R$ 308,20 e de liquidação no valor de R$ 77,05, pela 1ª RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1689749"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1689723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001443-55.2014.5.01.0482 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mendes Junior Trading e Engenharia S A [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Bernadete Laranjeira Ortulan\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mendes Junior Trading e Engenharia S A \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/08/2014 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO CONSIGNANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o consignante trazer documento de identificação E REALIZAR O PAGAMENTO AO CONSIGNATÁRIO QUANDO DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA INICIAL, importando a ausência do consignante ou o não pagamento das verbas em arquivamento da ação.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço do consignatário junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir ou aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as penalidades previstas no CPC.\r\n\r\nId: 1689723"
                            ],
                            "1689713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001232-53.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alci Pires Britto [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Mineiro Ltda [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alci Pires Britto\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará (FGTS) \r\n\r\nProcesso: 0001282-79.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã [Adv. Carlos Magno Silva dos Santos (OAB: RJ 103725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos\r\n\r\nFica o autor notificado de que ficou designado o dia 27/06/2014, às 16 horas, para a anotação da CTPS do autor, na secretaria da Segunda Vara do Trabalho de Macaé, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001549-51.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Pacheco Teles [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Martin Blue Manutenção, Comércio e Serviços Offshore e Onshore Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Pacheco Teles\r\n\r\nFica o autor ciente da notificação de fl.191. \r\n\r\nProcesso: 0000553-19.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Brandão de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Frank s International [Adv. Leila Pigozzi Alves (OAB: SP 175716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Brandão de Souza, Réu Frank s International \r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 18/08/2014 às 10:50 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001709-42.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Felix [Adv. Fabio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 155021 - D)]\r\n\r\nRéu: Sextante Reparos Navais Ltda, Réu: Engepar do Brasil Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Felix\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/07/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002653-44.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidiana Bonfim Ferrasis [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidiana Bonfim Ferrasis\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/08/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001383-82.2014.5.01.0482 - CauInom\r\n\r\nRqte: Renata Santos Hagge [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)]\r\n\r\nRqdo: Ancora Offshore Serviços navais Ltda, Rqdo: PROSERVICE - PAULO ROBERTO SERVIÇOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Renata Santos Hagge\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/06/2014 às 10:11 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000032-11.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams Lira Rocha [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Williams Lira Rocha\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 19/08/2014 às 15:30 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001501-58.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magdalena Gonçalves Duarte [Adv. Leila Roza Faria Ribeiro (OAB: RJ 184129 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson Henriques Areas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magdalena Gonçalves Duarte\r\n\r\nFica a autora notificada a fornecer o correto endereço do réu, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002161-52.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Lane Mouta Ribeiro Dias [Adv. Sergio Bloise (OAB: RJ 97808 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Regina Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Lane Mouta Ribeiro Dias\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/08/2014 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1689713"
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                            "1689714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001423-98.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido Luis Eiras Rocha [Adv. Gilberto Mussi Ribeiro (OAB: RJ 173035 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Som Médico Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candido Luis Eiras Rocha\r\n\r\nFica o autor intimado a efetuar o recolhimento das custas no valor de R$ 1600,00, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-21.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Ferreira de Souza Cunha [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Noble do Brasil Ltda [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noble do Brasil Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001699-95.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cléber Santana de Sousa [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cléber Santana de Sousa\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração não foram conhecidos, por ausência de cumprimento dos pressupostos do art.897-A da CLt c/c art.535 do CPC. Via de consequência, os referidos embargos não produzem os efeitos do art.538 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001339-97.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sarnes [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Odebrecht Oleo e Gas Ltda [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Aldelia Recrutamento e Consultoria em RH Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldelia Recrutamento e Consultoria em RH Ltda, Aut Mauro Sarnes, Réu Odebrecht Oleo e Gas Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 20/082014 às 11:00 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001380-30.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Dias Gomes Pinto [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Dias Gomes Pinto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/07/2014 às 16:12 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001434-93.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Teixeira da Conceição [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino Teixeira da Conceição\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/07/2014 às 16:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000966-32.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcial Mouzer [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcial Mouzer\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/07/2014 às 16:08 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002860-43.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manoel de Azevedo Alves [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CIS Brasil Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Manoel de Azevedo Alves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/08/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000173-98.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Jardim dos Santos [Adv. Edrei Moreira Marchon (OAB: RJ 128944 - D)]\r\n\r\nRéu: Cpr Projetos Industriais ltda [Adv. Roberto Carlos Souza Duarte (OAB: RJ 153439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cpr Projetos Industriais ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-18.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercino Pedro da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nId: 1689714"
                            ],
                            "1689715": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003107-58.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: H & P Hidráulica Pneumática de Macaé Ltda [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: William Soares Mendonça [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut H & P Hidráulica Pneumática de Macaé Ltda, Réu William Soares Mendonça\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 06/08/2014 às 08:50 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0002312-73.2013.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Jupira dos Santos [Adv. Cremilda Gomes Maia (OAB: RJ 59103 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Center Comunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Jupira dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/08/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003014-61.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Olinski Gutterres [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda, Réu: Carlos Maurício Medina Gallego, Réu: Wagner Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Olinski Gutterres\r\n\r\nComparecer a audiência no dia18/08/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001233-04.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodinei da Silva Braga [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodinei da Silva Braga\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/08/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001589-33.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Réu: Harris Pye Brasil LTDA [Adv. Renato Curvelo de Araújo (OAB: RJ 120085 - D)], Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)], Réu: U T C Engenharia S.A [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do autor, por intempestivo e deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1689715"
                            ],
                            "1689716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000950-83.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Arantes de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Arantes de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002709-14.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Samuel Lage [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Samuel Lage\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000991-84.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Roberto da Silva [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Roberto da Silva, Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 1689716"
                            ],
                            "1689717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002803-59.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Vale [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS – MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 19/08/2014 às 11:10 horas nesta Vata do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nProcesso: 0002803-59.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Vale [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos Vale\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/08/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nId: 1689717"
                            ],
                            "1689718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000481-32.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cedenil da Conceição Filho [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do 2º réu, nos temros do art.518, §1º do CPC c/c art.769 da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1689718"
                            ],
                            "1689719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000209-72.2013.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Robertson Avila de Souza [Adv. Fábio da Silva Bento (OAB: RJ 132645 - D)]\r\n\r\nRéu: Gleimich Serviços e Transportes Ltda ME(Lagos Rent a Car)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Robertson Avila de Souza\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nId: 1689719"
                            ],
                            "1689811": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000681-39.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Assunção do Nascimento [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Hojuara As-Built 3D Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Assunção do Nascimento\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 11:00 horas do dia 19/08/2014, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000829-50.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Nunes de Oliveira [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Logística S.A - Macaé [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Nunes de Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Vix Logística S.A - Macaé\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 26/08/2014 às 11:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000727-28.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo dos Santos Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Oleo e Gas Operação e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo dos Santos Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/08/2014 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002793-15.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ejaldo Silva Damasceno [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Smith International do Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ejaldo Silva Damasceno, Réu Smith International do Brasil Ltda, Réu Sodexo do Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. Prazo de 05 dias para manifestação. Ficam as partes cientes de que poderão, no mesmo prazo, providenciar as cópias e requerer o desentranhamento dos documentos que se fizerem necessários, sob pena de preclusão. Ainda, ficam cientes de que após o decurso do prazo sem manifestações específicas e conclusivas será considerada extinta a execução e os autos serão remetidos ao arquivo com baixa e não serão aceitos, em nenhuma hipótese, quaisquer pedidos de desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0003116-20.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Flavio de Campos [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nRéu: Exames Radiológicos Irmãos Alexandre Ltda (Cedi Diagnósticos) [Adv. Jose Carlos Zampier Filho (OAB: RJ 125865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exames Radiológicos Irmãos Alexandre Ltda (Cedi Diagnósticos)\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-24.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laert de Oliveira Peixoto [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-69.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Mendes Galisa [Adv. Rafael Garcia de Sena (OAB: RJ 155143 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Mendes Galisa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/08/2014 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002212-63.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane da Silva Pinheiro [Adv. Karina Aragão Occhi Vernice (OAB: RJ 169736 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane da Silva Pinheiro\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/08/2014 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001385-23.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilene Ribeiro Machado [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Baker Hughes do Brasil LTDA [Adv. Alexandre Scherman Rocha (OAB: RJ 81365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baker Hughes do Brasil LTDA, Aut Francilene Ribeiro Machado\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls.330/332, sendo a ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do Autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, incluídos os juros e correção definidos em tabela própria do INSS, e ainda retenção do IRRF através de guia DARF, no código 5936. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada se encontrará em situação de comprovada inadimplência, nos termos do inciso I do §1º do art.642-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000784-46.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes de Carvalho [Adv. Artur Faria Briote Filho (OAB: RJ 141290 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gomes de Carvalho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/08/2014 às 10:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intima ção quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000555-86.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Alcantara de Jesus Filho [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Alcantara de Jesus Filho, Réu SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 26/08/2014 às 11:25 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000830-35.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Batista dos Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudanças e Transportes Ltda, Réu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Batista dos Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0002297-49.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ovidio de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ovidio de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/07/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003251-95.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto Fernandes [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: TLD Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Augusto Fernandes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/08/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0133400-11.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Albudane de Oliveira [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: TZT Engenharia e Planejamento Ltda. [Adv. Adeilson Veiga (OAB: RJ 107035 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003043-48.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Nolasco de Andrade [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Nolasco de Andrade, Réu Facility Central de Serviços Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 02/09/2014 às 11:15 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000797-45.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Figueira Brum [Adv. Idimar Tadeu Borges (OAB: RJ 65833 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Figueira Brum\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/08/2014 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000475-25.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Valério dos Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Valério dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/08/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0003248-43.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Garcia de Mello [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: TLD Teledata Tecnologia em Conectividade LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Garcia de Mello\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/08/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001564-83.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio dos Santos Araujo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Trizell Asessoria, Planejamento e Execução de Serviços Ltda - Master Serviços, Réu: Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio dos Santos Araujo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/08/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- Caso não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o autor fica desde já intimado a fornecer o referido documento no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de o feito ser extinto sem resolução de mérito caso a notificação retorne negativa. \r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverá tomar ciência dos procedimentos constantes da Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002104-34.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Ferreira dos Santos [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: G4S Interativa Service Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Ferreira dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/08/2014 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000961-10.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassius Vieira Rocha [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: RNC Edições Culturais [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassius Vieira Rocha, Réu RNC Edições Culturais\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-06.2014.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Eldiney Ferreira dos Reis [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Boom Gastronomia de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eldiney Ferreira dos Reis\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 12/08/2014 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nId: 1689811"
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                            "1689710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0002959-47.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pacheco\r\n\r\nRéu: Sivuca Serviços Ltda, Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda (UNIGRANRIO)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Patricia Bley Heim da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sivuca Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/08/2014 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1689710"
                            ],
                            "1689711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000537-65.2014.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Maria Pessanha\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Patricia Bley Heim da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/08/2014 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda manter atualizados os endereços de seus sócios sob as mesmas penalidades \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1689711"
                            ],
                            "1689712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0002843-41.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima Ltda - COPENAVEM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, ficando a parte ré desde já intimada para cumprir as obrigações de fazer determinadas na sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000387-21.2013.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelly Santos Lopes\r\n\r\nRéu: Pimenta de Cheiro Refeições em Macae Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Cleomar Mafra Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que o valor bloqueado foi convolado em penhora, devendo se manifestar, caso queira, no prazo de 05 dias, ficando ainda ciente de que a interposição de embargos protelatórios implicará na aplicação das penalidades dos arts. 600 e 601 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1689712"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Maricá": {
                    "1ª VT/Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1689724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000060-28.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Melo [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Melo \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 268.\r\n\r\nProcesso: 0001737-84.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pinto dos Santos\r\n\r\nRéu: Lawrence Randal Pebbles [Adv. Valeria Viana Pebbles (OAB: RJ 157278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lawrence Randal Pebbles\r\n\r\nVenha o Reclamado, em 10 dias, com a comprovação dos recolhimentos fiscais e previdenciários, conforme fls. 85, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001101-84.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laira Drumont Gesteira [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Silva Machado Minimercado - ME [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)], Réu: O GRANDE SOL CENTRAL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laira Drumont Gesteira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209100-66.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Machado de Souza [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Machado de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do Município de Maricá de fls. 242/244, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001542-25.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan dos Santos Alves [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: R G Valadares Comércio e Serviços de Refrigeração [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan dos Santos Alves\r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000275-81.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson José da Silva [Adv. Barbara de Freitas Bezerra (OAB: RJ 155268 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson José da Silva\r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000828-68.2012.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pravadelli Comércio de Móveis e Madeiras Ltda. [Adv. Eduardo Carlos Souza (OAB: RJ 121823 - D)]\r\n\r\nCgto: Diego Pinho de Souza [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Diego Pinho de Souza , Cgte Pravadelli Comércio de Móveis e Madeiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 292: \"Preclusa a oportunidade para impugnação dos cálculos. Já há decisão homologatória e o Juízo encontra-se garantido. Logo, aplica-se o art. 884 da CLT. Assim, rejeito, de plano. \r\n\r\nProcesso: 0000314-75.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Oliveira Menezes [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Queiroz Campos [Adv. Rafael da Silva Côrtes Freitas (OAB: RJ 162223 - D)], Réu: Fernando de Carvalho Onoda [Adv. Rafael da Silva Côrtes Freitas (OAB: RJ 162223 - D)], Réu: Pedro Ouchida Wolf Cavalcanti [Adv. Rafael da Silva Côrtes Freitas (OAB: RJ 162223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábio Queiroz Campos, Réu Fernando de Carvalho Onoda, Aut Josué Oliveira Menezes, Réu Pedro Ouchida Wolf Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração: Não conheço, por não ser o remédio jurídico cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000456-82.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina da Costa Domingos [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Language Ltda. ME [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Winner Language Ltda. ME \r\n\r\nVista à Reclamada dos cálculos apresentados para, querendo, apresentar impugnação no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-98.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena de Almeida Melo Costa [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena de Almeida Melo Costa\r\n\r\nManifeste-se o reclamante sobre a petição do Município de fls, 373/378 \r\n\r\nProcesso: 0170800-38.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Leite Antunes [Adv. Vivyanne Monserrate Mattos Barros (OAB: RJ 134249 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Leite Antunes, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: Rejeitados (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001880-48.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinei Isais Marques [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nRéu: Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: André Luiz Furtado Barbosa, Réu: Decio Esmeraldo da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Isais Marques\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-15.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Lima da Rosa [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabriela da Costa Gonçalves [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Lima da Rosa , Réu Gabriela da Costa Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução:A executada teve ciência da penhora em 26/11/2013 (fls 98 verso). Logo, rejeito, de plano, os presentes Embargos, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0100600-18.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Assis de Santana [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nRéu: Opção Transportes Alternativos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Assis de Santana\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 87: \"Venha o Exequente com o número do CPF e endereço da sra. Rosangela, em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001706-73.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Carneiro [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Carneiro , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: Rejeitados (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0147600-82.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaura Joana Coelho da Cunha [Adv. Marcela da Cunha Pereira (OAB: RJ 128397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralice da Silva, Réu Isaura Joana Coelho da Cunha\r\n\r\nCOMPAREÇAM AS PARTES A ESTA VARA NO DIA 04 /07 / 2014 às 10H30, PARA QUE A RECLAMADA PROCEDA À ANOTAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO NA CTPS (A QUAL DEVERÁ SER TRAZIDA PELO RECLAMANTE). Na ausência da reclamada a Secretaria procederá as anotações. \r\n\r\nProcesso: 0188400-81.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marino Monteiro [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marino Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do Município de fls. 290/292, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-61.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Souza Villar [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiplof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Souza Villar\r\n\r\nTomar ciência do petição do Município de fls. 393/395, ciente de que não havendo objeção à pretenção da entidade devedora, será determinada a compensação dos valores devidos ao Município de Maricá. \r\n\r\nProcesso: 0000828-68.2012.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pravadelli Comércio de Móveis e Madeiras Ltda. [Adv. Eduardo Carlos Souza (OAB: RJ 121823 - D)]\r\n\r\nCgto: Diego Pinho de Souza [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pravadelli Comércio de Móveis e Madeiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 298: \"Indefiro. O Juízo já se encontra garantido.\" \r\n\r\nProcesso: 0029000-44.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILSON ALCANTARA DE AZEVEDO [Adv. Aparecido Soares Costa (OAB: RJ 107775 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTA MOTOS DE MARICA LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILSON ALCANTARA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-89.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Ribeiro [Adv. Lucia Benedita Laurindo (OAB: RJ 51846 - D)]\r\n\r\nRéu: Nely Amim (Espólio de), Réu: IVETE AMIN DO AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Ribeiro\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 106: \"Esclareça seu requerimento\". Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-87.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ramos Lins [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Adv. Paulo Rogerio Mataruna Assunpcao (OAB: RJ 63631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Silvio Ramos Lins\r\n\r\nCOMPAREÇAM AS PARTES A ESTA VARA NO DIA 30/6/13, ÀS 11 HORAS PARA QUE A RECLAMADA PROCEDA À ANOTAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO NA CTPS (A QUAL DEVERÁ SER TRAZIDA PELO RECLAMANTE) INCIDINDO A RECLAMADA EM ASTREINTES DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 300,00 EM CASO DE DESCUMPRIMENTO. E À ENTREGA DAS GUIAS DO TRCT E CHAVE DE CONECTIVIDADE. APÓS TAL DATA, PROMOVA O RECLAMANTE A LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001934-71.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Nascimento Elizeu [Adv. Sheila Nascimento Elizeo (OAB: RJ 169063 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Primeira Opção de Maricá Ltda. - ME [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Primeira Opção de Maricá Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002081-06.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Brito da Silva [Adv. Fabio Rodrigues Machado (OAB: RJ 103008 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 B Montagem de Estruturas Para Eventos [Adv. Louisiana dos Santos Juliasse de Barros (OAB: RJ 125333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3 B Montagem de Estruturas Para Eventos , Aut João Paulo Brito da Silva \r\n\r\nCOMPAREÇAM AS PARTES A ESTA VARA NO DIA 30/6/13, ÀS 11 HORAS PARA QUE A RECLAMADA PROCEDA À ANOTAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO NA CTPS (A QUAL DEVERÁ SER TRAZIDA PELO RECLAMANTE) . \r\n\r\nProcesso: 0009500-70.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philip Henrique Ribeiro de Souza [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)], Aut: Andrey Julian Ribeiro de Souza [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)], Aut: Andriely Ribeiro de Souza [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Via Norte Ltda. - ME [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Via Norte Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls 206, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0088600-23.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso José Ribeiro de Oliveira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso José Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-21.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Batista Leal [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Medical Trade de Maricá Comércio de Materiais Hospitalares Ltda. [Adv. Felipe da Silva Simao (OAB: RJ 102190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medical Trade de Maricá Comércio de Materiais Hospitalares Ltda., Aut Pamela Batista Leal\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 129 verso: Ante os termos da petição de fls. 125, expeça-se alvará ao Reclamante, mediante ciência prévia às partes, devendo o Reclamado vir com o depósito da diferença ainda devida, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0185400-70.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Rangel [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Silvana Rangel \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: Rejeitados (Prazo de 8 dias), conforme cópia que segue anexa. \r\n\r\nProcesso: 0000147-63.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Sousa da Silva Rocha [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Sousa da Silva Rocha, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução: Rejeitados (Prazo de 8 dias). \r\n\r\nId: 1689724"
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Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia Naval e Off-shore - ENAVAL, Réu Maua Jurong S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos sobre o laudo pericial em 10 dias comuns \r\n\r\nProcesso: 0121400-03.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aledio Barcelos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO MAR & SOL GESTAO DE ATIVOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS LTDA ME [Adv. Bianca Witka Pereira (OAB: RJ 135940 - D)], Réu: CLEBER PINHEIRO CAMINI, Réu: Fabiana da Rosa Rampazio [Adv. Pedro Sérgio Farias (OAB: RJ 162910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aledio Barcelos, Réu Fabiana da Rosa Rampazio, Réu NOVO MAR & SOL GESTAO DE ATIVOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS LTDA ME \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 149 que rejeitou liminarmente a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0125500-35.2004.5.01.0244 - IAFG\r\n\r\nRqte: Ampla Energia e Servicos S.A.-(atual denominacao de CERJ) [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRqdo: LAUZE DOS SANTOS KZAM [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo LAUZE DOS SANTOS KZAM\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fls. 423. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-89.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Pereira de Castro e Souza [Adv. Carlos Augusto Andrade Pinto (OAB: RJ 100559 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCO-LUSO TINTURARIA E LAVANDERIA LTDA-ME, Réu: FLORENCIO DA EIRA RODRIGUES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Pereira de Castro e Souza\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 10 (dez) dias, ciente de que, não o fazendo, será expedida a certidão de crédito trabalhista conforme Ato nº 01/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001017-49.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Dias da Silva [Adv. Tatiana de Fatima da Silva Andrade (OAB: RJ 161595 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA ULTRAFARMA DE ICARAÍ LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Dias da Silva\r\n\r\nVista ao Autor da documentação trazida pela Ré, por 5 (cinco) dias, esclarecendo que o fato de não ter sacado o FGTS não obsta o recebimento do Seguro-desemprego cujo levantamento é autorizado por meio de Ordem Judicial, como expedida às fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0001020-04.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Coutinho [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubos & Fios 2008 Materiais de Construção Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva Coutinho \r\n\r\nDê-se vista ao Autor do ofício da CEF devolvendo o Alvará por ter havido o saque dos valores. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0219900-65.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osneildo Teixeira Barros [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nAnte os termos do acórdão, venha a Reclamada com o PPRA e o PCMSO referente a todo o período trabalhado pela autora. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-42.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Jose Cherut Costa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Jose Cherut Costa\r\n\r\nInformar se a baixa na CTPS de fls. 151, com data de 30/11/2008, decorreu de aposentadoria, informando se retornou a trabalhar para a mesma reclamada e em que data isso ocorreu, trazendo cópias da CTPS a fim de comprovar o novo contrato no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0190100-89.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Siqueira Farias [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea - Indústria, Comércio e Serivço de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Siqueira Farias, Réu Engersea - Indústria, Comércio e Serivço de Estruturas Metálicas Ltda., Réu Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação da liquidação que fixou em R$ 20.148,89 o valor total a ser executado, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor da condenação em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J do CPC (a íintegra da decisão encontra-se nos autos às fls. 128/129). \r\n\r\nProcesso: 0000882-03.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Carvalho dos Santos [Adv. Diogo Chaves de Souza Dias (OAB: RJ 161709 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontec Engenharia e Comércio Ltda., Réu: Pontec Projetos e Montagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Carvalho dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 43 que indeferiu, por ora, a citação por edital. Indicar meios para citação das Rés, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0296400-51.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE MARTINS DE ALVARENGA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E MERCEARIA MIGUEL DE LEMOS LTDA ME [Adv. Joao Luiz Machado Motta (OAB: RJ 30346 - D)], Réu: MARIA DE LOURDES DA SILVA, Réu: EDINEIDE LIMA DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE MARTINS DE ALVARENGA\r\n\r\nAnte o irrisório valor da execução, diga o Autor, em 10 (dez) dias, se renuncia ao valor apurado às fls. 123 (R$ 8,90), valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0115100-20.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Paixão Gonçalves Rosa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Duarte Brandão Caldas [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Paixão Gonçalves Rosa\r\n\r\nInformar se a anotação da CTPS já foi cumprida, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente de que o silêncio importará resposta positiva. No mesmo prazo, informar se há alguma pendência. \r\n\r\nProcesso: 0311400-04.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO PEREIRA DA ROCHA [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará Judicial n.º 0343/2014, encaminhado ao Banco do Brasil, Agência 4767. \r\n\r\nProcesso: 0098700-53.1993.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DA SILVA COUTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA LEO LYNCE S/A , Réu: NELSON RIBEIRO NEVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES DA SILVA COUTO\r\n\r\nVista ao exequente do malote digital juntado aos autos às fls. 433/434, bem como do despacho de fls. 431. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-72.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Couto Cidade [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Couto Cidade \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-44.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DOS SANTOS [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nRéu: PRAIA CLUBE SAO FRANCISCO [Adv. Bruno Valinho Campos (OAB: RJ 142367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRAIA CLUBE SAO FRANCISCO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059300-41.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivia Maria Conceicao de Souza [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-47.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Andrade da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: C.B.L.N CENTRO BRASILEIRO LINGUISTICO DE NITEROI LTDA [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)], Réu: RITA CRISTINA DIAS DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.B.L.N CENTRO BRASILEIRO LINGUISTICO DE NITEROI LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 154, uma vez que o documento anexado não comprova o recebimento ou ciência pela parte. \r\n\r\nProcesso: 0060100-89.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NA IND DE ENERG ELET DE NITEROI [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS TRAB NA IND DE ENERG ELET DE NITEROI\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-35.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VIGO SYM [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO HSBC BAMERINDUS SA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO VIGO SYM\r\n\r\nManifestar-se sobre os termos da petição da Ré no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-79.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamyres dos Santos Melo [Adv. Raquel Machado de Andrade (OAB: RJ 173580 - D)]\r\n\r\nRéu: Conversa Fiada Botequim , Réu: Patrícia Regina Sant Anna de Souza, Réu: Jorge Luiz Martins de Souza Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamyres dos Santos Melo\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta neste Juízo, devendo a parte autora fornecer a atual localização da Ré, ou de seus sócios, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0030000-63.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoraia Soares Garcia [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zoraia Soares Garcia \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-37.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Vieira dos Santos [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM E CIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Vieira dos Santos \r\n\r\nVista ao Autor da certidão de fls. 186 para requerer o que for do seu interesse no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-54.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Pinto [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO - FUBRAE [Adv. Fabio Almeida de Andrade (OAB: RJ 119615 - D)], Réu: Colégio e Curso Futuro Vip Ltda., Réu: Sistema Educacional C e M Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Pinto, Réu FUNDAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO - FUBRAE, Réu Sistema Educacional C e M Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação da liquidação que fixou em R$ 78.408,98 o valor total a ser executado, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor da condenação em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J do CPC (a íintegra da decisão encontra-se nos autos às fls. 398/399). \r\n\r\nProcesso: 0000659-84.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina dos Santos Cunha [Adv. Roberta Ribeiro Carvalho (OAB: RJ 105956 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaciara de Castro Neves Sardinha [Adv. Leyla Karla Tavares da Silva (OAB: RJ 127304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaciara de Castro Neves Sardinha\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-89.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Pontes [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Omikron Reparos Navais Ltda. [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva Pontes , Réu Omikron Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 25/6/2014, às 15 horas, para anotação da CTPS do Reclamante, nos termos da sentença, bem como para entrega da guia TRCT. Após a anotação, o Reclamante deverá apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000246-37.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Constancio Xavier [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Constancio Xavier\r\n\r\nFornecer o endereço correto da testemunha Ingrid, em cinco dias, ciente de que, em não o fazendo, solicitar-se-á a devolução da precatória, cabendo à parte trazer a testemunha independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000205-07.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Filgueiras Nunes Soares [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Filtros de Água Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Filgueiras Nunes Soares\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-68.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERI SANTIAGO MELO [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: LITHOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: HACKER NIT EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: LITHOS DISTRIBUICAO DE ROUPAS LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: MUDSHARK COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: TRILION COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERI SANTIAGO MELO\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 10 (dez) dias, requerendo o que for do seu interesse, ciente de que, no silêncio, será expedida a certidão de crédito requerida às fls. 296. \r\n\r\nProcesso: 0207700-26.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Moreno de Souza [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Andréa Perazoli [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andréa Perazoli\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido pelo bloqueio realizado em sua conta bancária. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001641-98.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vieira [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: L Amorim Imóveis Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Vieira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0292900-74.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIOLA DO NASCIMENTO FRANCO [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut FABIOLA DO NASCIMENTO FRANCO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-53.2013.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Ferreira Bittencourt [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Security Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Ferreira Bittencourt\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-96.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO CESAR PEREIRA DE SOUZA [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINUS IND E COM E ALIMENTOS LTDA [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)], Réu: MARTINUS THREODORO COX [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PAULO CESAR PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 699. Prazo: 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002118-24.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Braga da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Azevedo de Carvalho [Adv. Pedro Ivo de Lima Breves (OAB: RJ 89642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wagner Azevedo de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo se encontra garantido pelo bloqueio realizado em sua conta bancária. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-98.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Grace dos Santos Figueiredo [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Grace dos Santos Figueiredo, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação da liquidação, que fixou em R$ 2.193,79 o valor total a ser executado, devendo a reclamada comprovar o depósito do valor da condenação em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J do CPC (a íntegra da decisão encontra-se nos autos às fls. 130/131). \r\n\r\nProcesso: 0217100-98.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Cruz Fagundes [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Bemdito Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Cruz Fagundes \r\n\r\nComprovar o pagamento no valor de R$ 1.151,06, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução, nos termos do despacho de fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0000951-69.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Domingas Jerônimo da Silva Santos [Adv. Josias Alves de Macedo (OAB: RJ 142152 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Domingas Jerônimo da Silva Santos\r\n\r\nDiga a parte autora sobre os termos da petição de fls. 95 no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-97.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Silva Venancio [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Silva Venancio, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPara Reclamante: Contraminutar, caso queira, o agravo de petição oferecido pela União. Para a Reclamada: Vista dos cálculos de atualização de fls. 323, ciente que o saldo do depósito recursal garante o valor apurado. \r\n\r\nProcesso: 0088600-19.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Cruz de Castro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Cruz de Castro\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-36.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Dantas [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Over Shoot Comercial Ltda. - ME [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Over Shoot Comercial Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o correto endereço da testemunha, em cinco dias, sob pena de trazê-la à próxima audiência, independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000699-32.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir José da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Nikiti Ltda. - EPP [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Nikiti Ltda. - EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 70. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-52.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Melo [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: E.P. de Souza Turismo e Viagens [Adv. Vania Lima da Costa do Nascimento (OAB: RJ 111085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E.P. de Souza Turismo e Viagens \r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos do autor observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-96.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Santos de Albuquerque [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucio Tarquinho Washington (Espólio de) [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucio Tarquinho Washington (Espólio de) \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-86.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Silva de Assis [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira Educação e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira Educação e Cultura\r\n\r\nContestar, caso queira, os cálculos do autor observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T., no prazo preclusivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-08.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Vieira da Silva [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: SEAP - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantida a decisão de fls. 74. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-39.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Dornelas da Fonseca [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS [Adv. Glaucia Barbosa de Amorim (OAB: RJ 149490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito da diferença apurada, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000444-74.2013.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Rizoneide Oliveira Garjão [Adv. Luiz Arthur Lopes Mendes (OAB: RJ 159431 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabiá Calçados Ltda. ME [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabiá Calçados Ltda. ME \r\n\r\nContestar os cálculos do autor observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T., no prazo preclusivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-40.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Cruz Nunes [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nContestar os cálculos do autor observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T., no prazo de 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000496-07.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Amaral Vieira [Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain (OAB: RJ 52815 - D)]\r\n\r\nRéu: Gutifruty Indústria e Comercio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Amaral Vieira \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050200-19.1994.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMO MESQUITA PEREIRA [Adv. Geraldo Goncalves Dias (OAB: RJ 34850 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA, HÉLIO PAULO FERRAZ, Aut TELMO MESQUITA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que, considerando o ínfimo valor da execução, foi a executada dispensada da obrigação. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-10.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barcellos de Souza [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanderlea de Amorim Fernandes(Mercatto) [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barcellos de Souza\r\n\r\nRefazer seus cálculos, observado o v. acórdão de fls. 395. \r\n\r\nProcesso: 0219400-33.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Araújo Machado [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Hípico Fluminense [Adv. Almir Goncalves Filho (OAB: RJ 71210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Hípico Fluminense, Aut Rita de Cássia Araújo Machado\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0002214-39.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cursino Mapurunga [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educadional Plinio Leite S/S Ltda. [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Cursino Mapurunga , Réu Sociedade Educadional Plinio Leite S/S Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001742-38.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josildo Farias da Silva Catunda [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josildo Farias da Silva Catunda\r\n\r\nDiga o Reclamante se considera o acordo integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0002018-69.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Levino [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Soushe Construções e Instalações Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Levino \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de intimação da testemunha ante o que consta na ata de fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0290000-84.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Quirino da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnia Construcoes e Projetos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Quirino da Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço da Ré, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de que seja possível lhe dar ciênci da sentença prolatada nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001623-14.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Pereira dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Top Service Serviços e Sistemas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 (dez) dias, a contar pela 1ª Ré, \r\n\r\nProcesso: 0187200-36.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Figueredo dos Santos [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: RITA DE CASSIA LUCAS FERREIRA [Adv. Joana Lucas Monteiro Rodriguez de Assis (OAB: RJ 125597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Figueredo dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em um ano, com sobrestamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001781-35.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Marechal 312 Combustível Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1689518"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000937-85.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alves Santos\r\n\r\nRéu: Porto Silva Montagem de Estruturas e Serviços em Construção Civil Ltda., Pinto de Almeida Engenharia S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Porto Silva Montagem de Estruturas e Serviços em Construção Civil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/09/2014 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e a Reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A Ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Reclamada que porte defesa escrita, ficando ciente de que deverá juntar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n7) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97, da Corregedoria Regional).\r\n\r\n8) REGISTRE-SE QUE ESTA AUDIÊNCIA SERÁ UNA. EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO VIR NA FORMA DO ARTIGO 825 DA CLT (INDEPEN DENTE DE INTIMAÇÃO), AS QUAIS DEVERÃO COMPARECER MUNIDAS DA CTPS OU DE OUTRO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000693-25.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guilherme dos Santos\r\n\r\nRéu: Unit de Icaraí Com de Art Eletrônicos e Eletrodomésticos Ltda n/p sócios MONICA BIRGES MATHIAS e MARCELO VIDAURRE MATHIAS, Unideal Eletro Com de Artigos Elétricos e Eletrônicos Ltda n/p sócio DANIEL LEITÃO DA SILVA, UDBRAX DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES LTDA EPP (nova denominação de UD Atacadão de Utilidades).\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Unideal Eletro Com de Artigos Elétricos e Eletrônicos Ltda E Unit de Icaraí Com de Art Eletrônicos e Eletrodomésticos Ltda que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecerem à audiência designada para o dia 04/09/2014 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e a Reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A Ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da Reclamada que porte defesa escrita, ficando ciente de que deverá juntar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n7) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97, da Corregedoria Regional).\r\n\r\n8) REGISTRE-SE QUE ESTA AUDIÊNCIA SERÁ UNA. EM CASO DE OITIVA DE TESTEMUNHAS, ESTAS DEVERÃO VIR NA FORMA DO ARTIGO 825 DA CLT (INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO), AS QUAIS DEVERÃO COMPARECER MUNIDAS DA CTPS OU DE OUTRO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1689515"
                            ],
                            "1689516": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/06/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079900-20.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Priscilla da Costa Torres (OAB: RJ 187288 E)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0241100-41.2003.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nAna Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196600-16.2005.5.01.0244 - RTSum - Carga: Priscilla da Costa Torres (OAB: RJ 187288 E)\r\n\r\nIvan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184800-83.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Renato Eccard (OAB: RJ 59761 D)\r\n\r\nVitor Manuel Lopes Ferreira (OAB: RJ 117734 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000415-24.2013.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Vitor Manuel Lopes Ferreira (OAB: RJ 117734 D)\r\n\r\nJose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023500-93.2000.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nMaria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0243300-21.2003.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 D)\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198900-14.2006.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Vanessa Cristina Oliveira de Carvalho (OAB: RJ 170247 D)\r\n\r\nOctavio Augusto Miguel Veiga (OAB: RJ 91481 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000372-87.2013.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Octavio Augusto Miguel Veiga (OAB: RJ 91481 D)\r\n\r\nAna Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002294-37.2011.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1689516"
                            ],
                            "1689517": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000782-45.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cortes dos Santos\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladora Patrimonial Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladora Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência da nova DATA /HORÁRIO da audiência, ciente, ainda, de que a audiência será UNA. Em caso de oitiva de testemunhas , estas deverão vir na forma do artigo 825 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000949-65.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Lopes de Abreu\r\n\r\nRéu: Paraíso da Costa Serviços de Obras de Construção Civil Ltda. ME, Brasco Logística e Offshore Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/2014 às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nPelo presente fica m Paraíso da Costa Serviços de Obras de Construção Civil Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da NOVA DATA/NOVO HORÁRIO da audiência, ciente, ainda, de que a audiência será UNA. Em caso de oitiva de testemunhas, estas deverão vir na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1689517"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000569-17.2013.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Daniela Cristina Oliveira [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nCgto: Michelle Huguinin dos Santos [Adv. Beckson Urzal Prestes (OAB: RJ 182560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Michelle Huguinin dos Santos\r\n\r\nDepositar em 30 dias sua CTPS na Secretaria do Juízo a fim de ser anotada. \r\n\r\nProcesso: 0000947-70.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Gomes da Conceição [Adv. Werlei de Lima Domingues (OAB: RJ 107968 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda. EPP (Green Prest Service) [Adv. Rosana de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 141118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda. EPP (Green Prest Service)\r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento tempestivo do acordo ou, alternativamente, o depósito do saldo devedor acrescido da multa estipulada no prazo de 48 horas. No silêncio, seguirá a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000970-16.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricia Cristina Pontes dos Reis [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Allcance Jeans [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allcance Jeans\r\n\r\nTer ciência de que a devolução do prazo foi indeferida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002142-46.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Claudia Nascimento Caetano [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. Sr. Procurador favor regularizar sua representação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0066800-70.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laila Louback Eccard Pinto [Adv. Alfredo Henrique klein (OAB: RJ 123448 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Mario Gilson de Paiva Souza (OAB: RJ 121973 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laila Louback Eccard Pinto\r\n\r\nTer ciência do alvará expedido em seu favor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-12.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Kauan de Mattos Lopes [Adv. Fabiano Magaldi Rochmant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kauan de Mattos Lopes\r\n\r\nTer ciência de que a citação da ré para Audiência do dia 24/06/2014 retornou com a justificativa pelo correio de ausente (3X). \r\n\r\nProcesso: 0001098-36.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio de Freitas [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio de Freitas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000288-95.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair José de Souza Pinto [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Dores Carvalho da Silva ME [Adv. Rosilene Pinto Serafim (OAB: RJ 86628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair José de Souza Pinto\r\n\r\nTer vista dos autos, tendo em vista as declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0034300-14.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rosa da Silva [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nRéu: M Las Gatas de Friburgo Confeccoes Ltda., Réu: Jose Ivo Jaquel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rosa da Silva\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001271-60.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Infante da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Infante da Silva, Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos (pet fls. 226 e 227), devendo a reclamada depositar o valor dos honorários periciais. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000345-79.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Cabral Berçot [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Zin Car Fabricação de Equipamentos de Transporte Ltda. ME [Adv. Evaldo Lucca Schiavon (OAB: RJ 118375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zin Car Fabricação de Equipamentos de Transporte Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência garantia do Juízo e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo legal, será expedido alvará em favor do exequente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-04.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Ferreira Malaquias [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda. [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)], Réu: Francisco Jorge Dagfal, Réu: Marcia Pedrosa Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Ferreira Malaquias\r\n\r\nTer vista dos autos, tendo em vista as declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0031900-66.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MILTON KLOTZ TATO [Adv. Jonclei Martignoni (OAB: RJ 5710 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE MILTON KLOTZ TATO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTer ciência de que os embargos opostos foram acolhidos. Prazo de 08 dias. Inteiro teor no sítio: http://www.trt1.jus.br/ (no link : \"Conteúdo Processual com Despacho e Sentença\" localizado no final da página do lado esquerdo). \r\n\r\nProcesso: 0000567-81.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Lima Assis Medina [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade - LBV, Aut Selma de Lima Assis Medina\r\n\r\nTer ciência da decisão que negou provimento aos embargos opostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-51.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Campos da Conceição [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Bendita Gula Lanchonete Ltda-Me [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)], Réu: MIRIANE SILVA MACHADO DE ANDRADE TABELINI , Réu: LEONARDO PASSOS DAHER, Réu: Jacyr Lopes Daher [Adv. Luciano Jacinto Cabral (OAB: RJ 125519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bendita Gula Lanchonete Ltda-Me, Réu Jacyr Lopes Daher, Aut Ricardo Campos da Conceição \r\n\r\nTer ciência de que os embargos opostos foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. Inteiro teor no sítio: http://www.trt1.jus.br/ (no link : \"Conteúdo Processual com Despacho e Sentença\" localizado no final da página do lado esquerdo). \r\n\r\nProcesso: 0025900-45.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Amilton Barreto da Silva [Adv. Samuel Guerra e Silva (OAB: RJ 72196 - D)]\r\n\r\nRéu: Inal Comercio e Industria S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inal Comercio e Industria S/A\r\n\r\nTer vistas dos autos por 30 dias, devendo cumprir as providencias cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000420-84.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Rodrigues [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Assiszão Ltda., Réu: Bráulio dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Rodrigues \r\n\r\nIndicar em 05 dias os novos endereços dos réus. \r\n\r\nProcesso: 0066900-54.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcides Ferreira Faial [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Fort Serviços Patrimoniais Ltda., Réu: BRUNO RUBEM PEREIRA, Réu: BRUNA RUBEM NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Ferreira Faial\r\n\r\nTer vista dos autos, face ao mandado devolvido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-22.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antony Lima de Melo Rodrigues - R/P sua mãe Merylene Lima de Melo (espólio de José Almeida Rodrigues) [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Soares de Oliveira (Espólio de) [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Soares de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nComprovar nos autos o depósito da integralidade do valor devido a título de FGTS em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000295-24.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Dias Curty [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Dias Curty\r\n\r\nDeferido prorrogação de 10 dias para cumpimento da determinação. \r\n\r\nProcesso: 0000546-76.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Rodrigues da Silva [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)], Aut: Deni de Araújo [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)], Aut: Heraldo Rodrigues [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)], Aut: Ivo de Assis Barroso [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)], Aut: Ivaldir Juvenal Pereira [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)], Aut: Jovino Corrêa dos Anjos [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)], Aut: Mário Antônio Guilherme Filho [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)], Aut: Ney Pereira de Souza [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)], Aut: Willian Marques Couto [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)], Aut: Wellerson Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0065100-25.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Campos Duarte [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: A.A. De Oliveira - Transportes, Réu: Antônio Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Campos Duarte\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0023100-44.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cler [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Limitada em Liquidação, Réu: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO , Réu: LEYDINEA ELIDIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Cler\r\n\r\nTer vista dos autos, tendo em vista as declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0035100-08.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Castro [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: P. F. Bolorini de Almeida - ME. [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)], Réu: Priscila de Fatima Bollorini de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Castro\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000601-90.2011.5.01.0511 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Izamar de Castro Nunes Neves Fernandes [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nExdo: La Luna Friburgo Confecções de Roupas Íntimas Ltda. - ME, Exdo: Michelle Mendes de Assis, Exdo: Fernanda Patti Silveira Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Izamar de Castro Nunes Neves Fernandes\r\n\r\nTer vista dos autos, tendo em vista as declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0000483-12.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Nedina de Lourdes Schuenck [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Trade Alimentação Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nedina de Lourdes Schuenck\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 24/06/2014, às 14:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001201-48.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Norma Suely Miranda Mendes [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Di Saron Lingerie Ltda [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)], Réu: Tatiane Veiga Gravino , Réu: Laura da Cruz Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Suely Miranda Mendes\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000978-27.2012.5.01.0511 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Natalia Costa Alexandrino [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nExdo: Alessandro Araujo Confecções , Exdo: Alessandro Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Natalia Costa Alexandrino\r\n\r\nTer vista dos autos, tendo em vista as declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000773-95.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aletéia de Abreu Freitas [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Eduardo José da Silva [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aletéia de Abreu Freitas\r\n\r\nTer vista dos autos, tendo em vista as declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000648-30.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozias Ferreira da Silva [Adv. Alexandra da Silva Novaes (OAB: RJ 147894 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozias Ferreira da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, tendo em vista as declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0061000-61.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOLCENIR SOARES ALVES(CARLA SUELI SOARES ALVES E MARILEA SOARES ALVES DA SILVA) [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Golden Dream [Adv. Miguel Angelo Gallo (OAB: RJ 109182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOLCENIR SOARES ALVES(CARLA SUELI SOARES ALVES E MARILEA SOARES ALVES DA SILVA)\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução. No silêncio será emitida certidão de crédito e arquivado os autos. \r\n\r\nProcesso: 0000650-97.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Fátima Pereira Branco [Adv. Jano Strauss Miranda Leonardo (OAB: RJ 31611 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Eduardo José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Fátima Pereira Branco\r\n\r\nTer vista dos autos, tendo em vista as declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000335-35.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Maria do Carmo [Adv. Martha Pinheiro Teixeira (OAB: RJ 159057 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Einloft Salvini (OAB: RJ 109118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria do Carmo\r\n\r\nTer vista dos autos, tendo em vista as declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000200-57.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Perrud de Freitas [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Perrud de Freitas\r\n\r\nTer vista dos autos, tendo em vista as declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0080000-18.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE MENDES SIMOES GIVIGIER [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: LUGEGGI CONFECCOES LTDA.N/PES. GILBERTO KUBOTA, Réu: Genilda de Souza Mayerhofer , Réu: Gilberto Yoshinori Kubota \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE MENDES SIMOES GIVIGIER\r\n\r\nTer vista dos autos, tendo em vista as declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000375-22.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Jorge de Oliveira dos Santos [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviço de Administração Geral - ME. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Eduardo Guimarães Vilaça Filho [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Patricia Bastos Vilaça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Jorge de Oliveira dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos, tendo em vista as declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0086700-49.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS DE N FRIBURGO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS DE N FRIBURGO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 02/07/2014, às 11:00 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0042300-42.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: ORLANDO PACHECO BERNABE [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES DA SILVA, Maria de Faria da Silva, Réu ORLANDO PACHECO BERNABE\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 16/07/2014, às 14:50 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0077300-06.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA TAVARES GUARALD DA SILVA [Adv. Sergio Ricardo Mazzala Mello (OAB: RJ 104438 - D)]\r\n\r\nRéu: S. M. DA S. ALBERTINI CONFECCOES - EPP [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: SOLANGE MACHADO DA SILVEIRA ALBERTINI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S. M. DA S. ALBERTINI CONFECCOES - EPP, Aut VANESSA TAVARES GUARALD DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 16/07/2014, às 15:10 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0049700-15.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LEDA DE MELLO [Adv. Larissa de Mello Costa (OAB: RJ 101759 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA BEM ME QUER DE FRIBURGO LTDA ME [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: ANA PAULA CORTES RODRIGUES [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: MARIZA CORTES RODRIGUES [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: NARA REGINA RODRIGUES CORRÊA, Réu: CEZI CORTES RODRIGUES [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nTI: Carlos Magno Cortes Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA PAULA CORTES RODRIGUES, Carlos Magno Cortes Rodrigues, Réu CEZI CORTES RODRIGUES, Réu JARDIM ESCOLA BEM ME QUER DE FRIBURGO LTDA ME , Aut MARIA LEDA DE MELLO, Réu MARIZA CORTES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 16/07/2014, às 14:30 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000711-89.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Carvalho Duarte Ramos [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Boy Confecções e Artigos do Vestuário - ME, Réu: Hebert Boy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Carvalho Duarte Ramos\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0050700-89.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEVAN BARBOSA COSTA [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL OLIFAS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEVAN BARBOSA COSTA\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0024200-83.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMA DA COSTA ALMEIDA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Nelio Pimentel de Barros, Réu: Carlos Gonzaga Pimentel de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMA DA COSTA ALMEIDA\r\n\r\nTer vista dos autos, tendo em vista as declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0075100-84.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma de Lima Dias [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Garlipp Ltda. [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)], Réu: Marina Garlipp [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Fazenda Garlipp Ltda., Réu Marina Garlipp, Aut Norma de Lima Dias\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 16/07/2014, às 16:00 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001226-61.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaide Telles da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Albano Pereira Teixeira [Adv. Albino Pereira Neto (OAB: RJ 100262 - D)], Réu: Supermercado Novo Pereirão Ltda. [Adv. Albino Pereira Neto (OAB: RJ 100262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaide Telles da Silva\r\n\r\nContestar os embargos opostos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-65.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Rosa Aparecida [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Autarquia Municipal de Trânsito - AUTRAN DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Vries da Rocha Teixeira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 23/07/2014, às 09:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0065100-06.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON SALGADO ARAUJO [Adv. Guilherme Reis de Souza Cardoso (OAB: RJ 84992 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIÃO LUIZ LOPES PINHEIRO [Adv. Waldyr Jose da Costa (OAB: RJ 12895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEBASTIÃO LUIZ LOPES PINHEIRO, Aut WANDERSON SALGADO ARAUJO\r\n\r\nTer ciencia do levantamento da penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-34.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayra Camacho de Lima [Adv. Hernandes Pereira (OAB: RJ 186542 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. (PROL), Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayra Camacho de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 23/07/2014, às 10:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000482-27.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Josélia Fagundes [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisela Bochener\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélia Fagundes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 23/07/2014, às 10:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000481-42.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio de Lima Corrêa [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Haga S.A Indústria e Comércio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Lima Corrêa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 23/07/2014, às 10:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000474-50.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia dos Santos Lima [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: 2SS Friburgo C R I Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia dos Santos Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 23/07/2014, às 09:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000476-20.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Vieira de Sá [Adv. Maria Izabel Brito Medeiros Goncalves Calvet (OAB: RJ 107806 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA, Réu: Oi Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Vieira de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 23/07/2014, às 10:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000435-50.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Tiburcio Chagas [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastros e Servicos Ltda. - EPP \"Banco do Povo\", Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Tiburcio Chagas\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 23/07/2014, às 09:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0001086-56.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivandro Thurler Silveira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ivandro Thurler Silveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 23/07/2014, às 08:30 horas, oportunidade em que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0002400-62.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN PAES BARRETO [Adv. Sandra Montechiari (OAB: RJ 144965 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ-VIG. COM. E BANC. DO ESTADO DO RJ LTDA, Réu: Aricy Veneza Maia, Réu: Maria Lucia Martins Sardinha\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN PAES BARRETO\r\n\r\nTer ciência dos documentos obtidos pela consulta ao Infojud, acautelados para vista apenas das partes e seus patronos constituídos, por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-33.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo Bonan da Silva [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Bonan da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 0844/2014, à disposição na agência 0186 da CEF, devendo informar o valor sacado em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-18.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DA SILVA CAMPOS [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: DI PAULA PRADO CONFECÇÕES LTDA - ME., Réu: MAURO PACHECO DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DA SILVA CAMPOS\r\n\r\nTer ciência dos documentos obtidos pela consulta ao Infojud, acautelados para vista apenas das partes e seus patronos constituídos, por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001249-07.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Veloso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 48 horas, valendo o silêncio como renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0011200-35.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO MARCIO DE OLIVEIRA [Adv. Renata Guimarães Rodrigues Silva Cardoso (OAB: RJ 136915 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL E RESTAURANTE FLORESTA LTDA. ME [Adv. Mauro Vinicius Duarte Alves (OAB: RJ 109183 - D)], Réu: Antonio Gonçalves Laundos (devedor derivado), Réu: Antônio José Dutra Laundos (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL E RESTAURANTE FLORESTA LTDA. ME\r\n\r\nTer ciência da transferência, para este Juízo, dos valores bloqueados, via BACENJUD. Prazo de 05 dias. Transcorrido o prazo “in albis” será expedido alvará em favor do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000477-05.2014.5.01.0511 - ET\r\n\r\nEgte: Francisca Michelania Farias de Souza [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nEgdo: R J BARBOSA [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Egdo: Valdete Gomes Fernandes /Felipe Gomes Fernandes (assistido pela sua mãe Valdete G.Gomes) Fernanda Gomes Fernandes [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)], Egdo: RUY JOSÉ BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo R J BARBOSA, Egdo Valdete Gomes Fernandes /Felipe Gomes Fernandes (assistido pela sua mãe Valdete G.Gomes) Fernanda Gomes Fernandes \r\n\r\nContestar os embargos de terceiros opostos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-16.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair da Silva Leite [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Rendas ARP S.A.\r\n\r\nTer ciência do levantamento da penhora existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0051200-14.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUCIO DA SILVA SILVEIRA [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE CONSUMO DOS MOTORISTAS DE NOVA FRIBURGO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): GUILHERME ALVAREZ SANCHEZ\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 0860/2014, à disposição na agência 0186 da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000012-30.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira da Silva [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Buni Ltda. (Forusi Metais Sanitários) [Adv. Sergio José de Carvalho (OAB: RJ 95960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira da Silva, Réu Fundição Buni Ltda. (Forusi Metais Sanitários)\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls. 341/347, que julgou procedentes em parte os pedidos. Prazo de 08 dias. Inteiro teor no sítio: http://www.trt1.jus.br/ (no link : \"Conteúdo Processual com Despacho e Sentença\" localizado no final da página do lado esquerdo). \r\n\r\nProcesso: 0000724-54.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaqueu Pereira Gonçalves [Adv. Fabiano Magaldi Rochmant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Renan Miguel Saad (OAB: RJ 70918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaqueu Pereira Gonçalves \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 69 que julgou extinta a execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-50.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto Caetano da Silva [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)], Aut: Ana Claudia Bittencourt dos Santos Barbosa Chagas [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)], Aut: Fatima Regina Rodrigues Camello [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)], Aut: Fernanda Marcal de Rivoredo [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)], Aut: Jorge de Moraes [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)], Aut: Helena de Araujo Vieira Machado [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)], Aut: Marcelo Alves Perone Lages [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)], Aut: Nilo Francisco da Cruz [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)], Aut: Rosane Marinho Gaviao [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-81.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio dos Santos Dias Cola [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superio Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superio Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-29.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane da Rosa Teixeira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: F. N. Ramthum Moda Intima - ME [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: Fabino Nunes Ramthum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane da Rosa Teixeira\r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000248-16.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Santiago de Souza [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Gigalink de N. F. Soluções em Rede Multimídia Ltda. [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gigalink de N. F. Soluções em Rede Multimídia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária de R$ 819,91, com os acréscimos devidos, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065400-55.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Placido de Oliveira [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Jun Watanabe [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jun Watanabe\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000120-59.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilene Pinto de Oliveira [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene Pinto de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de preexecutividade, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035100-81.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH FERNANDES ALVES [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Friburgo Cartorio do 4 Oficio [Adv. Tirany da Costa Souza Junior (OAB: RJ 129943 - D)], Réu: Hamilton Lima de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH FERNANDES ALVES\r\n\r\nTer vistas dos autos face a petição da ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1689795"
                            ],
                            "1689794": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086900-12.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno de Paulo Macedo menor reprs. p/ Luciende de Paulo Macedo [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda.-ME [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Réu: RONALD DE OLIVEIRA CAVALHO, Réu: WANICE ALVIM GARCIA CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno de Paulo Macedo menor reprs. p/ Luciende de Paulo Macedo, Réu Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda.-ME\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinto o presente feito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184000-35.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Leite Chazan [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcieri & Apolonio - Consultores Associados, Réu: José Carlos Marcieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Henrique Leite Chazan\r\n\r\nTer vista dos autos, tendo em vista as declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0117100-70.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Domingos Klein Gomes (Espolio de) [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA ELETRO MECANICA LTDA, Réu: Emfricom Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda, Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nTI: GABRIELLA MEDEIROS DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): GABRIELLA MEDEIROS DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 174, devendo apresentar a relação de dependentes do 'de cujus' junto á Previdência Social. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-29.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Martins da Silva [Adv. Fernanda da Motta Gomes (OAB: RJ 141431 - D)]\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda. ME [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)], Réu: Jansen do Couto Esteves, Réu: Ramiro Carlos Pozzi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Martins da Silva\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0118700-68.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER ELIAS DO AMARAL [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA LTDA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)], Réu: AUTO PECAS SAO JOAO LTDA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)], Réu: Franceli dos Santos de Oliveira (devedora derivada), Réu: Sidnea dos Santos de Oliveira (devedora derivada), Réu: angeli dos santos oliveira, Réu: Claudio Fernandes Jorge, Réu: Eurico Cezario de Oliveira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO MECANICA LTDA, Réu AUTO PECAS SAO JOAO LTDA\r\n\r\nTer ciência dos depósitos disponíveis nos autos e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo legal, será expedido alvará em favor do exequente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173500-41.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE MATOS RODRIGUES [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO CACHOEIRENSE LTDA. [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)], Réu: Fernando Trabach Gomes, Réu: Jacks Trabach Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DE MATOS RODRIGUES\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0144000-32.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JORGE DE ALMEIDA NUNES [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE JORGE DE ALMEIDA NUNES\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0189800-39.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDERICE CARDOSO BARCELOS [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL FAZENDA SANTO AMARO DE MACACU LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDERICE CARDOSO BARCELOS\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias, após os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0135500-93.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Penedo Leal [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL KIRIN PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES S.A. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL KIRIN PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES S.A.\r\n\r\nTer ciência garantia do Juízo e de que, caso decorrido \"in albis\" o prazo legal, será expedido alvará em favor do exequente e arquivado o feito com baixa na distribuição. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-48.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Azevedo [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)], Aut: Irene Verly de Aguiar [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)], Aut: Claudia Vellozo [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)], Aut: Lucide Fernandes dos Santos [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)], Aut: Luciene Fernandes dos Santos [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)], Aut: Manoel Fabiano de Andrade [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)], Aut: Maria da Conceicao da Silva Lessa [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)], Aut: Maria Sylvia da Costa Queiroz [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)], Aut: Patricia Silva Madeira [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)], Aut: Simone Cristina da Silva Lessa [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nDeferido a prorrogação do prazo por 30 dias para manifestações sobre os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0100000-39.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARTA PINHEIRO VENTURINO [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTI FRUTTI POLO DE FRIBURGO LTDA. - ME [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)], Réu: HORÁCIO DA CUNHA FERREIRA, Réu: MARCO ANTÔNIO ROSA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA PINHEIRO VENTURINO\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136300-58.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Sampaio da Silva Junior [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Rosa de Olaria Ltda, Réu: Wanice Alvim Garcia de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Sampaio da Silva Junior\r\n\r\nFornercer documento comprobatório da condição de sócios, eis que aqueles indicados não constam do documento da JUCERJA de fls. 96/103, devendo fornecer também endereço de modo a viabilizar a citação na execução, ou indicar outros meios de prosseguimento em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187100-76.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON COELHO [Adv. Jaguare Garcia Ferreira (OAB: RJ 85926 - D)]\r\n\r\nRéu: INAL COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON COELHO\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 322/324 e documentos pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1095800-94.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LEONE PIMENTEL DA SILVA [Adv. Camila Martignoni (OAB: RJ 98043 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LEONE PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\nEsclarecer o seu requerimento em cinco dias, ante o que consta a fls. 261. No silêncio os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0089900-83.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA MAIA CARNEIRO [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA MAIA CARNEIRO\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-51.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO ANTONIO MAROTTE LUZ [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO ANTONIO MAROTTE LUZ\r\n\r\nApresentar em 30 dias os cálculos do valor que entender ser lhe ainda devido. \r\n\r\nProcesso: 0137200-51.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: DORINHA MARQUES [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosângela Pinto Thurler [Adv. Fellipe Thurler Macedo (OAB: RJ 149863 - D)], Réu: SANDRO GAMA SARDINHA, Réu: BV Financeira S.A. Cred, Fin e Investimento (Terceiro Interessado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORINHA MARQUES\r\n\r\nTer vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178300-49.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Galindo Junior [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TUKI INDUSTRIAL (MONTERREY CALCADOS), Réu: DOMINGOS CESAR RODRIGUES, Réu: Joel Bernardino, Réu: MARCELO GEORGES KHOURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Galindo Junior\r\n\r\nInformar o CPF de Domingos Cesar Rodrigues ou indicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0195100-89.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON BERNARDO QUEIROZ [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIMETA INDUSTRIA FRIBURGUENSE DE METAIS LTDA.- ME [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)], Réu: JAN HENRY STEFENSON, Réu: ANITA LEOCADIA PRESTES ABAD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON BERNARDO QUEIROZ\r\n\r\nTer vista dos autos, tendo em vista as declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0116600-04.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idilei Rimes [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ M de Friburgo Hortifrut Ltda., Réu: Joilson Lopes Martins , Réu: Janaina Bastos Cardinot\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idilei Rimes\r\n\r\nTer vista dos autos, tendo em vista as declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0129600-71.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Gomes [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: IVAN DA SILVA FRAGA, Réu: AGUINEU RODRIGUES BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Gomes\r\n\r\nTer vista dos autos, tendo em vista as declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0164500-85.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBER FONTOURA FOLLY [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROVOLTS LTDA.ME, Réu: MARCOS RACHID, Réu: MIRIAN DO NASCIMENTO RACHID\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBER FONTOURA FOLLY\r\n\r\nTer vista dos autos, tendo em vista as declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0147600-85.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Aparecido Silva Canhavate [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Moura Ltda. EPP, Réu: Wanice Alvim Garcia Carvalho, Réu: Denilda Maria de Oliveira Carvalho, Réu: José Geraldo Garcia [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nTI: FERNANDA ALVIM GARCIA JOSÉ GERALDO GARCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Aparecido Silva Canhavate\r\n\r\nTer vista dos autos, tendo em vista as declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0094000-81.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gefferson Wanderlley Cardoso Gomes [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Flash de Friburgo Comércio de Gás Ltda. [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)], Réu: Gerson Thurler Pereira, Réu: Tommye Murakami Futigami Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gefferson Wanderlley Cardoso Gomes\r\n\r\nTer vista dos autos, tendo em vista as declarações de renda acauteladas. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0115800-78.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: AQUIMARIO JACIR KNUPP [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIA CARLA PADILHA DE AQUINO [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AQUIMARIO JACIR KNUPP, Réu LUCIA CARLA PADILHA DE AQUINO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 16/07/2014, às 14:40 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0175700-55.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO RIBEIRO FERREIRA [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, Aut MARCOS AURELIO RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 16/07/2014, às 15:20 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0126200-49.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Silva Gomes [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Roditex de Friburgo Confeccoes Ltda. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: José Roberto Barbosa Chagas, Réu: ESTER BARBOSA [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: José Roberto Barbosa Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTER BARBOSA, Aut Maria da Conceicao Silva Gomes, Réu Roditex de Friburgo Confeccoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 16/07/2014, às 15:00 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0179500-52.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Lemos Laczynski [Adv. Ingrid Lemos Laczynski (OAB: RJ 144756 - D)]\r\n\r\nRéu: M G Dumans Administração de Pessoal Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Lemos Laczynski\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0103900-59.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silveira da Silva [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Catadores de Materiais Reciclaveis de Nova Friburgo [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Meio Ambiente S.A. - EBMA [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Catadores de Materiais Reciclaveis de Nova Friburgo, Réu Empresa Brasileira de Meio Ambiente S.A. - EBMA, Aut Marcelo da Silveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 16/07/2014, às 15:40 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0190200-24.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Conceicao Souza [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Guilherme Daniel de Paula [Adv. Rodigo Luis Keller Raposo (OAB: RJ 126494 - D)], Réu: Valeria Maria do Espirito Santo de Paula [Adv. Eduardo Viannay da Rocha Bastos (OAB: RJ 85303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Guilherme Daniel de Paula, Aut Maria de Lourdes da Conceicao Souza, Réu Valeria Maria do Espirito Santo de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 16/07/2014, às 15:50 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0183700-44.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO SANTOS FEIJO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTer ciência do alvará expedido em seu favor e do encaminhamento dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0097000-94.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Knupp Braga [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores Autonomos de Veiculos Rodoviarios de Nova Friburgo [Adv. Joao Ignacio da Silva (OAB: RJ 86061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ANDREW WILSON FARIA VIEIRA, Aut Rosangela Maria Knupp Braga, Réu Sindicato dos Condutores Autonomos de Veiculos Rodoviarios de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 16/07/2014, às 15:30 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0133700-69.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walquiria Fernandes da Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Limitada em Liquidação [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walquiria Fernandes da Silva\r\n\r\nTer ciência do alvará expedido em seu favor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227700-27.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luara Berriel dos Santos [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Demoretti Industria e Comercio de Roupas Intimas Ltda. - ME. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Adalmo Moraes de Mattos, Réu: Gloria Maria Moretti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luara Berriel dos Santos\r\n\r\nTer ciência dos documentos obtidos pela consulta ao Infojud, acautelados para vista apenas das partes e seus patronos constituídos, por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-14.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN MACHADO BOTELHO [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASTICOS E METAIS SAN JUAN LTDA, Réu: Hilaria de Souza Silva, Réu: João Vitorino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN MACHADO BOTELHO\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem a execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228000-86.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Paula Marcelino [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Demoretti Ind. e Comercio de Roupas Intimas Ltda ME [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Gloria Maria Moretti, Réu: Adalmo Moraes de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Paula Marcelino\r\n\r\nTer ciência dos documentos obtidos pela consulta ao Infojud, acautelados para vista apenas das partes e seus patronos constituídos, por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181500-88.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Moraes [Adv. Maycon Moraes (OAB: RJ 148564 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Eline Kullock, Réu: Paulo César Kullock\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Moraes\r\n\r\nTer ciência dos documentos obtidos pela consulta ao Infojud, acautelados para vista apenas das partes e seus patronos constituídos, por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0196300-92.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias de Azevedo [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomatel Work Telecomunicacoes Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)], Réu: NOKIA SIEMENS NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará nº 0862/2014 em favor da reclamada TELEMAR, à disposição na agência 0186 da CEF, e do retorno dos autos ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0115100-92.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ribeiro de Aguiar [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Eline Kullock [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)], Réu: Paulo Cesar Kullock [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ribeiro de Aguiar\r\n\r\nIndicar meios viáveis de prosseguimento da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-03.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva Couto Moraes [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaquel Comercio e Industria Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaquel Comercio e Industria Ltda, Aut Neiva Couto Moraes\r\n\r\nTer ciência da sentença de fls. 265/270, que julgou procedente o pedido formulado na ação de consignação e improcedente o pedido formulado na reclamação trabalhista. Prazo de 08 dias. Inteiro teor no sítio: http://www.trt1.jus.br/ (no link : \"Conteúdo Processual com Despacho e Sentença\" localizado no final da página do lado esquerdo). \r\n\r\nProcesso: 0205900-74.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton de Oliveira [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Filo S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-98.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ERALDO MOCO DA CUNHA [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Fendeler & Santos Mármores Ltda., Réu: VANESSA FENDELER FREITAS [Adv. Joana Darc Salarini (OAB: RJ 116509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO MOCO DA CUNHA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209300-09.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DA SILVA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRI FORTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Aline Cruz Leal, Réu: Adriano Leal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-34.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Leite de Carvalho [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitaria Santa Ursula [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Leite de Carvalho\r\n\r\nProceder ao registro da penhora do imóvel objeto do mandado de fls. 289, em até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-88.1997.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: SOTEC-SOC. TECNICA DE ENG.E COMERCIO. LTDA. [Adv. Claudio Brandao Azambuja (OAB: RJ 58084 - D)], Cgte: BETTY RODRIGUES BENTO DE MELLO, Cgte: FERNANDO JOÃO RODRIGUES DE BARROS, Cgte: HERODOTO BENTO DE MELLO, Cgte: HERODOTO BENTO DE MELLO FILHO, Cgte: MARCOS BENTO DE MELLO, Cgte: RICARDO BENTO DE MELLO\r\n\r\nCgto: LUIZ CARLOS SAMPAIO DA SILVA [Adv. Fabianno Garcia Sampaio da Silva (OAB: RJ 102450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SOTEC-SOC. TECNICA DE ENG.E COMERCIO. LTDA.\r\n\r\nTer ciência da penhora realizada, conforme auto de penhora de fl. 751. \r\n\r\nId: 1689794"
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                            "1689797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/06/2014\r\n\r\n0000195-98.2013.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Antônio de Barros\r\n\r\nExecutado: Lúcia de Fátima Almeida Estevam,Tap Indústria e Comércio Ferramentas e Peças de Friburgo Ltda. - ME,Douglas Almeida Estevam,Sérgio Roberto Estevam\r\n\r\nPelo presente fica citada Lúcia de Fátima Almeida Estevam, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.378,70, além de acréscimos devidos, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas, da contribuição previdenciária, e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sérgio Roberto Estevam,Tap Indústria e Comércio Ferramentas e Peças de Friburgo Ltda. - ME,Douglas Almeida Estevam,Sérgio Roberto Estevam\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio Roberto Estevam, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.378,70, além de acréscimos devidos, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas, da contribuição previdenciária, e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), sob pena de execução.\r\n\r\n0175900-23.2007.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: Vitor Robson Patuelli Junior\r\n\r\nExecutado: Marlene Medronho,Assemp Assessoria de Empresas Ltda.,Mobilitá Licenciamentos de Marcas e participaçoes Ltda em recuperação extrajudicial\r\n\r\nPelo presente fica citada Marlene Medronho, que se encontra em local incerto e não sabido, para nomear bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.277,73, além de acréscimos devidos, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas, da contribuição previdenciária, e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1689797"
                            ],
                            "1689796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 13/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001160-76.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bethânia Fonseca Pientznauer\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foi julgado Procedente em Parte a ação. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000117-70.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Moraes de Castro\r\n\r\nRéu: PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação\r\n\r\nPelo presente fica m PRECTOR - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença, que julgou procedentes em parte os pedidos. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001351-24.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lopes Rodriguez\r\n\r\nRéu: Multconsult Cooperativa de Consultoria de Prestação de Serviços Ltda., Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Multconsult Cooperativa de Consultoria de Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0011200-35.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO MARCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: HOTEL E RESTAURANTE FLORESTA LTDA. ME, Antonio Gonçalves Laundos (devedor derivado), Antônio José Dutra Laundos (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica intimado Antônio José Dutra Laundos (devedor derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da transferência, para este Juízo, dos valores bloqueados, via BACENJUD. Prazo de 05 dias. Transcorrido o prazo “in albis” será expedido alvará em favor do exequente.\r\n\r\nProcesso: 0098400-41.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracy de Oliveira\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda., Ronald de Oliveira Carvalho (devedor derivado), Wanice Alvim Garcia Carvalho (devedora derivada)\r\n\r\nPelo presente ficam intimados Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda., Ronald de Oliveira Carvalho (devedor derivado), Wanice Alvim Garcia Carvalho (devedora derivada), que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da constrição determinada à fl. 162. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1689796"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1689293": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022300-66.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Meireles Aquino Silveira [Adv. Felipe Machado Lontra (OAB: RJ 127628 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas [Adv. Andre Luis Fares Francis (OAB: RJ 66211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Meireles Aquino Silveira, Réu Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas\r\n\r\nPara ciência da decisão que acolheu a exceção de pré-executividade oposta. \r\n\r\nProcesso: 0000011-08.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Bonifácio da Silva [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Inov Indústria de Fechaduras e Ferragens Ltda. ME [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inov Indústria de Fechaduras e Ferragens Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001300-10.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Gomes Paiva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Gomes Paiva\r\n\r\nVenha a parte autora com as peças necessárias à formação das CPI's. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-08.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Oliveira Alaluna [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Oliveira Alaluna \r\n\r\nTer ciência da decisão dos Embargos de Declaração: conhecidos e PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-90.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemilson Silveira de Queiroz [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística SA [Adv. Tatiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 150630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemilson Silveira de Queiroz , Réu Rodolatina Logística SA\r\n\r\nTer ciência da decisão dos Embargos de Declaração: conhecidos e julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-09.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Reis da Conceição [Adv. Daniella Maria Goncalves Lugon (OAB: RJ 76001 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gestão de Pessoas e Serviços Ltda. (Empreza Service Center) [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Yves Ivantes Dias (OAB: RJ 159673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Reis da Conceição\r\n\r\nPara ciência da devolução da notificação da testemunha indicada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-82.2014.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Silthur Construtora Ltda. [Adv. Jeison Martins Costa (OAB: RJ 156526 - D)]\r\n\r\nCgto: Cláudio de Jesus (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Silthur Construtora Ltda.\r\n\r\nFornecer o correto endereço do consignatário, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000903-19.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Marques de Oliveira [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A, Aut Lucimar Marques de Oliveira\r\n\r\nÀs partes para apresentação de quesitos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1689293"
                            ],
                            "1689793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000499-60.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Coelho Ferraz [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: LF. Neto Serra Distribuidora de Bebidas e Gêneros Alimentícios e Material de Limpeza em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Coelho Ferraz\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25 / 07 / 2014, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000486-61.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilene Canto de Souza [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: SEX E CIA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene Canto de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06 / 08 / 2014, às 11:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000843-46.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Moura Mendonça [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164112 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Moura Mendonça\r\n\r\nTer ciência da decisão de Embargos à Execução: não acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000496-08.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilda da Rocha Rodrigues [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Cypriano Confecções ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilda da Rocha Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25 / 07 / 2014, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000497-90.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Iris Guillande Américo [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Cypriano Confecções ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris Guillande Américo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05 / 08 / 2014, às 15:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000357-27.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri de Barros Oliveira [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Erminio Ferrero Ferrero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri de Barros Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 12 / 08 / 2014, às 14:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000487-46.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldirlei Jose da Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Córrego Dantas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldirlei Jose da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06 / 08 / 2014, às 11:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000502-15.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Moraes da Silva [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrasivos Amarante Ltda. -EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Moraes da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06 / 08 / 2014, às 11:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000491-83.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmella Moura Ximenes [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Promoção Humana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pâmella Moura Ximenes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25 / 07 / 2014, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001006-55.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineia Lima Vasques [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Moura Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineia Lima Vasques\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23 / 07 / 2014, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000485-76.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Paulo [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: J M Aldeia Comércio de Carnes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06 / 08 / 2014, às 11:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000500-45.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliam Gonçalves Ramos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliam Gonçalves Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25 / 07 / 2014, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000075-23.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Janete Amaduro [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Artes e Manhas de Friburgo LTDA S/C [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)], Réu: Matheus Pinheiro Pedroti, Réu: Maria das Graças Lopes Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Artes e Manhas de Friburgo LTDA S/C, Aut Marta Janete Amaduro\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 12 / 08 / 2014, às 14:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000492-68.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Oliveira [Adv. Hernandes Pereira (OAB: RJ 186542 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda.(PROL), Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12 / 08 / 2014, às 14:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000501-30.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Perrud Barbi [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Duda Damewer Indústria de Artefatos Para Construção Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Perrud Barbi\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25 / 07 / 2014, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nId: 1689793"
                            ],
                            "1689291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000173-03.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Chaves \r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, UFF- Universidade Federal Fluminense\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2014 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1689291"
                            ],
                            "1689791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001006-55.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineia Lima Vasques\r\n\r\nRéu: Luciana Moura Lemos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Luciana Moura Lemos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/07/2014 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001007-40.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice do Espírito Santo \r\n\r\nRéu: Cynthia da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Derly Mauro Cavalcante da Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cynthia da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/06/2014 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo localizada na Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1689791"
                            ],
                            "1689292": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001186-71.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Moreira Gomes\r\n\r\nRéu: Multi Consult Coop. Consult.de Prest. de Serv. Ltda., Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica m Multi Consult Coop. Consult.de Prest. de Serv. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo oito dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1689292"
                            ],
                            "1689792": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000843-46.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Moura Mendonça\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial , Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de Embargos à Execução: não acolhidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1689792"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1689275": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002210-68.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Rafaele da Silva Oliveira [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda., Réu: Acquatech - Lavanderia Especializada Ltda – EPP, Réu: Lavatex Lavanderia Textil Hospitalar Ltda. N/P Leandro Vieira Arruda, Réu: Hydrotech - Higienização Técnica Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Rafaele da Silva Oliveira\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor implica no arquivamento da reclamação e o do réu,no julgamento da ação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de identificação;o autor, de CTPS e o réu,por seu sócio,diretor ou empregado registrado e c/ carta de preposto.Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do réu que porte defesa.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes,observando o art.1º,alínea\"c\" do Prov.12/92, publicado no DOERJ.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova das alegações até a data da audiência de instrução(art. 845,da CLT),sob pena de preclusão,salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts.283 e 396,CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já,o réu notificado de que deverá trazer aos autos,c/ a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos,CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art.3º do Prov.Consolidado da CGJT,a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o nº do CNPJ e do CEI,e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original,constando o nº do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.(Ato92/08,DOERJ).\r\n\r\n9)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.Caso desejem notificação,deverão requerer até 15 dias antes da audiência,oferecendo rol c/ seus endereços,cientes de que não haverá adiamento no caso de não comparecimento das mesmas na ausência do rol,e de que só será deferida a condução coercitiva p/ as arroladas.Se não cumprida a determinação será observado o art.412,§1º do CPC.\r\n\r\n10)Se ação sumaríssima,só é admitido o adiamento e condução coercitiva s/ rol,se comprovada ciência da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0001768-39.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete da Silva Macedo [Adv. Jeferson Bruno Barbosa Nascimento (OAB: RJ 154311 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete da Silva Macedo , Réu Solazer Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia17/7/2014 às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Caso não cumprida a determinação será observado o artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n5)Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001804-47.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Mousinho da Silva [Adv. Rosinete Freitas dos Santos (OAB: RJ 141298 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Mousinho da Silva , Réu Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 17/07/2014 às 11:40horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Caso não cumprida a determinação será observado o artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n5)Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001642-52.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Freitas Silva [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Freitas Silva , Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 24/07/2014 às 11:45 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Caso não cumprida a determinação será observado o artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n5)Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0105400-86.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira da Silva, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 22/07/2014 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001420-55.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Pereira da Silva [Adv. Andrea Cristina Pinto Barreto (OAB: RJ 85793 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Pereira da Silva , Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 22/7/2014 às 11:45 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Caso não cumprida a determinação será observado o artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n5)Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001571-84.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália Roza de Oliveira [Adv. Dilma Candido da Silva (OAB: RJ 143883 - D)]\r\n\r\nRéu: Niely do Brasil Industrial Ltda. [Adv. Erika Campelo de Lima (OAB: RJ 134797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália Roza de Oliveira , Réu Niely do Brasil Industrial Ltda. \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 24/07/2014 às 11/40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 10 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Caso não cumprida a determinação será observado o artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n5)Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001224-85.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Oliveira da Cruz [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas de Iguaçu Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlas de Iguaçu Distribuidora de Alimentos Ltda. , Aut Wanda Oliveira da Cruz \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 10/07/2014 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Caso não cumprida a determinação será observado o artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n5)Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001331-61.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Castilho Bizarelo [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: RN COMÉRCIO VAREJISTA S.A. [Adv. Marcus Vinicius Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 110569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Castilho Bizarelo , Réu RN COMÉRCIO VAREJISTA S.A.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 3/7/2014 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Caso não cumprida a determinação será observado o artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n5)Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001522-09.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Rodrigues de Brito [Adv. Anderson de Avila Vasconcelos (OAB: RJ 110839 - D)]\r\n\r\nRéu: Tosan Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Rodrigues de Brito , Réu Tosan Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 03/07/2014 às 10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Caso não cumprida a determinação será observado o artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n5)Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000861-30.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etiene Faria Gomes [Adv. Izaura Anacleto da Silva (OAB: RJ 139791 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Etiene Faria Gomes, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 3/7/2014 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor implica no arquivamento da reclamação e o do réu,no julgamento da ação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de identificação;o autor, de CTPS e o réu,por seu sócio,diretor ou empregado registrado e c/ carta de preposto.\r\n\r\nDeverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do réu que porte defesa.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes,observando o art.1º,alínea\"c\" do Prov.12/92, publicado no DOERJ.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova das alegações até a data da audiência de instrução(art. 845,da CLT),sob pena de preclusão,salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts.283 e 396,CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já,o réu notificado de que deverá trazer aos autos,c/ a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos,CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art.3º do Prov. Consolidado da CGJT,a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o nº do CNPJ e do CEI,e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original,constando o nº do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.(Ato92/08,DOERJ).\r\n\r\n9)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nCaso desejem notificação,deverão requerer até 15 dias antes da audiência,oferecendo rol c/ seus endereços,cientes de que não haverá adiamento no caso de não comparecimento das mesmas na ausência do rol,e de que só será deferida a condução coercitiva p/ as arroladas.\r\n\r\nSe não cumprida a determinação será observado o art.412,§1º do CPC.\r\n\r\n10)Se ação sumaríssima,só é admitido o adiamento e condução coercitiva s/ rol,se comprovada ciência da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000744-73.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Martins de Freitas [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Martins de Freitas, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 10/07/2014 às 10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Caso não cumprida a determinação será observado o artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n5)Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001285-43.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda de Souza Vieira Pontes [Adv. Queli Cristina de Meneses (OAB: RJ 158135 - D)]\r\n\r\nRéu: \"Espólio de\" Julio G Melo Lanches na pessoa de Paula de Arruda Dias Rodrigues [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)], Réu: Instituto de Educação Santo Antônio [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)], Réu: Sociedade de Instrução e Beneficência [Adv. Eliza Pereira Côrtes Henriques (OAB: RJ 162759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda de Souza Vieira Pontes , Réu Instituto de Educação Santo Antônio, Réu Sociedade de Instrução e Beneficência.\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 03/07/2014 às 10:30horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1)O não comparecimento do autor implica no arquivamento da reclamação e o do réu,no julgamento da ação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de identificação;o autor, de CTPS e o réu,por seu sócio,diretor ou empregado registrado e c/ carta de preposto.\r\n\r\nDeverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do réu que porte defesa.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes,observando o art.1º,alínea\"c\" do Prov.12/92, publicado no DOERJ.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova das alegações até a data da audiência de instrução(art. 845,da CLT),sob pena de preclusão,salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts.283 e 396,CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já,o réu notificado de que deverá trazer aos autos,c/ a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos,CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art.3º do Prov.Consolidado da CGJT,a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o nº do CNPJ e do CEI,e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original,constando o nº do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.(Ato92/08,DOERJ).\r\n\r\n9)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.Caso desejem notificação,deverão requerer até 15 dias antes da audiência,oferecendo rol c/ seus endereços,cientes de que não haverá adiamento no caso de não comparecimento das mesmas na ausência do rol,e de que só será deferida a condução coercitiva p/ as arroladas.Se não cumprida a determinação será observado o art.412,§1º do CPC.\r\n\r\n10)Se ação sumaríssima,só é admitido o adiamento e condução coercitiva s/ rol,se comprovada ciência da testemunha. \r\n\r\nId: 1689275"
                            ],
                            "1689274": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0002210-68.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Rafaele da Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda., Acquatech - Lavanderia Especializada Ltda – EPP, Lavatex Lavanderia Textil Hospitalar Ltda. N/P Leandro Vieira Arruda, Hydrotech - Higienização Técnica Ltda. - EPP\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Ribeiro Silva da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Acqualife Serviços Técnicos Ltda., Acquatech - Lavanderia Especializada Ltda – EPP, Hydrotech - Higienização Técnica Ltda. - EPP, Lavatex Lavanderia Textil Hospitalar Ltda. N/P Leandro Vieira Arruda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/07/2014 às 11:25 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor implica no arquivamento da reclamação e o do réu,no julgamento da ação a sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de identificação;o autor, de CTPS e o réu,por seu sócio,diretor ou empregado registrado e c/ carta de preposto.\r\n\r\nDeverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao do réu que porte defesa.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes,observando o art.1º,alínea\"c\" do Prov.12/92, publicado no DOERJ.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova das alegações até a data da audiência de instrução(art. 845,da CLT),sob pena de preclusão,salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts.283 e 396,CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já,o réu notificado de que deverá trazer aos autos,c/ a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos,CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art.3º do Prov.Consolidado da CGJT,a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o nº do CNPJ e do CEI,e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original,constando o nº do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.(Ato92/08,DOERJ).\r\n\r\n9)As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nCaso desejem notificação,deverão requerer até 15 dias antes da audiência,oferecendo rol c/ seus endereços,cientes de que não haverá adiamento no caso de não comparecimento das mesmas na ausência do rol,e de que só será deferida a condução coercitiva p/ as arroladas.Se não cumprida a determinação será observado o art.412,§1º do CPC.\r\n\r\n10)Se ação sumaríssima,só é admitido o adiamento e condução coercitiva s/ rol,se comprovada ciência da testemunha. \r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES DE QUE O FEITO FOI CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA (FLS.284).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1689274"
                            ]
                        }
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                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1688472": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/06/2014\r\n\r\n0002065-09.2012.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Vinicios Dias das Neves\r\n\r\nExecutado: Mercadinho Novo Santa Rita Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mercadinho Novo Santa Rita Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 33.071,63, na forma do 475-J do CPC, aplicando-se as penalidades do referido artigo.\r\n\r\n0001904-96.2012.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Orlando Natalino da Silva\r\n\r\nExecutado: Borges Soares Serviços Técnicos Comércio Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Borges Soares Serviços Técnicos Comércio Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 8.526,36, na forma do 475-J do CPC, aplicando-se as penalidades do referido artigo.\r\n\r\n0146600-41.2006.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Lopes\r\n\r\nExecutado: Jose Miguel Araujo de Oliveira,Suze Artes Graficas e Editora Ltda,SILVERIO DE OLIVEIRA,Benedito da Conceição Araujo de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Miguel Araujo de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.746,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146600-41.2006.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Lopes\r\n\r\nExecutado: Benedito da Conceição Araujo de Oliveira,Suze Artes Graficas e Editora Ltda,SILVERIO DE OLIVEIRA,Jose Miguel Araujo de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Benedito da Conceição Araujo de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.746,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1688472"
                            ],
                            "1688473": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0002224-49.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avani Galdino da Silva \r\n\r\nRéu: Lavatex Lavanderia Têxtil Hospitalar Ltda. - ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Alexandrino da Costa Santos da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lavatex Lavanderia Têxtil Hospitalar Ltda. - ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/09/2014 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 04/09/2014, ÀS 09:30 HORAS.1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada,\r\n\r\noferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1688473"
                            ],
                            "1688471": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001723-95.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Silva Vieira Barbosa \r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Marcos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Casa de Saúde São Marcos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 138, que negou seguimento ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1688471"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1688716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000424-40.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Rodrigues Martins [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Rodrigues Martins , Réu Solazer Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000424-40.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Rodrigues Martins [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Rodrigues Martins , Réu Solazer Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000424-40.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Rodrigues Martins [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Rodrigues Martins , Réu Solazer Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000424-40.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Rodrigues Martins [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Rodrigues Martins , Réu Solazer Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001292-92.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOYCE DE SOUZA SILVA [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)], Aut: LEANDRO DE SOUZA SILVA [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)], Aut: LEONARDO SOUZA DA SILVA [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOYCE DE SOUZA SILVA, Aut LEANDRO DE SOUZA SILVA, Aut LEONARDO SOUZA DA SILVA, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074900-94.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Terezinha de Barros Alcelino [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: H S B C Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu H S B C Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Aut Penha Terezinha de Barros Alcelino\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 11.07.2014 para início da perícia, devendo o laudo do perito ser entregue no dia 11.08.2014, ficando as partes cientes de que, na hipótese de terem constituído assistente técnico, o parecer deste também deverá ser apresentado na mesma data, sob pena de não ser conhecido .\r\n\r\nProcesso: 0001061-31.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andronildo Lima Macedo Júnior [Adv. Vanderson da Silva José (OAB: RJ 156681 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andronildo Lima Macedo Júnior\r\n\r\nTomar ciencia do sobrestamento do prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0114100-60.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO HORACIO PORCINO [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA CARNEIRO MATERIAL DE CONSTRUCAO, Réu: ZENIL CARNEIRO DIAS [Adv. Fausto Teixeira Forte (OAB: RJ 51791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZENIL CARNEIRO DIAS\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 172 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 4.765,92 .\r\n\r\nProcesso: 0001351-46.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weberton Afonso [Adv. Sirnaldo Reis do Amaral (OAB: RJ 158716 - D)]\r\n\r\nRéu: Galante Distribuidora de Água Ltda - ME. [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galante Distribuidora de Água Ltda - ME., Aut Weberton Afonso\r\n\r\nVir em dia e hora de audiência para apreciação .\r\n\r\nProcesso: 0001637-92.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Barcellos [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S. A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Barcellos, Réu Lojas Citycol S. A.\r\n\r\nTer vista dos autos para manifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0000886-37.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jânio Anderson Soares Costa [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jânio Anderson Soares Costa, Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 267: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 106.439,83 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 10.284,26 (…). Homologo os cálculos de fls. 257/265, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 116.724,09 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000027-55.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Cabral Tardivo [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. , Aut Wilson Cabral Tardivo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118200-77.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Alves da Costa [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)], Réu: Viação Falcão Ltda, Réu: Porto Real Transporte Coletivo Ltda, Réu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Alves da Costa\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001233-70.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Daniel da Silva [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Husky Assessoria de Segurança e Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)], Réu: Lubrizol do Brasil Adtivos Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Daniel da Silva , Réu Husky Assessoria de Segurança e Serviços de Vigilância Ltda. , Réu Lubrizol do Brasil Adtivos Ltda. \r\n\r\nTer vista dos autos para manifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0189900-26.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ RAMOS DA CONCEICAO [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nRéu: KANANGA TRANSPORTADORA LTDA, Réu: ITAPEMIRIM TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAPEMIRIM TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença apurada (total: R$ 11.403,07), em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0002028-76.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Cristina de Miranda Rosas Lisboa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Grife Legal Comercial do Vestuário Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Cristina de Miranda Rosas Lisboa \r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0210000-21.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva de Souza [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0002281-64.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tupinambá de Souza [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tupinambá de Souza \r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0240800-32.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina Paes da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Paes da Silva, Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 224: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 1.896,44 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 308,70 (…). Dep Rec fls 109: R$ 3.870,78 (...). Homologo os cálculos de fls. 201/208, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 2.205,14 (…). Dê-se ciência às partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, no prazo de 05 dias. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000010-48.2013.5.01.0224 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Dirceu Tavolaro Coimbra [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nExdo: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Dirceu Tavolaro Coimbra , Exdo Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 331: “(…) Principal + dev. descontos + dano moral com j.a.m (crédito exequente): R$ 149.326,26 (…). Honor. advocaticios com j.a.m. R$ 22.398,94 (...). INSS total (empregado + empregador) R$ 21.648,19 (…). Homologo os cálculos de fls. 204/322, o valor do principal + dev. desconto + dano moral + honor. advocaticios, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 193.373,39 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000061-30.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Alexandre da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Alexandre da Silva, Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 134: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 11.116,59 (…). Honor advocaticios R$ 1.667,49 (...). INSS total (empregado + empregador) R$ 398,88 (…). Homologo os cálculos de fls. 112/122, o valor do principal, honorarios advocaticios com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 13.182,96 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0059000-76.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva Baldi [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Avenida Ltda. [Adv. Joao Carlos de Moraes (OAB: RJ 100567 - D)], Réu: Felipe Luiz de Freitas, Réu: Marlene Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva Baldi, Réu Posto de Gasolina Avenida Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que foi extinta a execução previdenciária e fiscal .\r\n\r\nProcesso: 0025200-52.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Delfino da Costa [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemerim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemerim S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0043000-93.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Augusto dos Santos [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Manoel Augusto dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinada realização de perícia contábil .\r\n\r\nProcesso: 0059900-98.2002.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE MARTINS FRAGA DE FARIA [Adv. Fatima Pacheco Duarte (OAB: RJ 68548 - D)]\r\n\r\nRéu: PRETA 2000 COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME, Réu: Gloria Vieira Dibb, Réu: Waldir Silva [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Waldir Silva\r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000734-86.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Sales [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcilen do Canto Quima [Adv. Rafael Lopes Barradas (OAB: RJ 171847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcilen do Canto Quima\r\n\r\nComprovar o adimplemento do acordo, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0130300-50.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO JORGE BANDEIRA [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: EMISFARMA DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA LTDA [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: ARIOVALDO BENVENUTI [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: MARCILIA CASTRO BENVENUTI\r\n\r\nDestinatário(s): Carlos Eduardo Sanchez\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao agravo de petição .\r\n\r\nProcesso: 0001403-76.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Oliveira Costa de Melo [Adv. André Ricardo Joanico da Silva (OAB: RJ 161372 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis Oliveira Costa de Melo\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0142200-78.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Martins [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis Martins\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 410, que indefere o requerido .\r\n\r\nProcesso: 0142800-07.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ DIAS GONCALVES [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO MACHADO DE ASSIS LTDA, Réu: Centro Educacional Meireles & Meireles Ltda, Réu: Oseas da Silva Meireles, Réu: Simone da Silva Meireles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ DIAS GONCALVES\r\n\r\nComparecer à DIMAN Nova Iguaçu para agendamento de diligência .\r\n\r\nProcesso: 0001465-82.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Melquesedeque Rocha da Costa [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Franci Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Melquesedeque Rocha da Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 01.07.2014 às 14 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0152800-95.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel da Silva Belmonte [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Nova Iguacu Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Rei de Nova Iguacu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 147 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 50,00. Deve ainda complementar o valor devido, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0001690-73.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Dutra Gaute [Adv. Thiago Aranda Bezerra da Silva (OAB: RJ 161003 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. , Réu: Unimarcas da Penha Distribuidora de Generos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Dutra Gaute \r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001839-35.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Santos Medeiros Pinto [Adv. Renato Rosseto Paixao (OAB: RJ 106815 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Santos Medeiros Pinto \r\n\r\nTer vista dos autos para manifestação em 30 dias, ciente de que, decorrido in albis, será expedida certidão de crédito .\r\n\r\nProcesso: 0179800-17.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON GALOIS [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Revendedora de Veículos Ltda [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)], Réu: Espólio de Luiz Carlos Duarte Baptista , Réu: Jose Maria Jardim Rocha , Réu: MARCA ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON GALOIS\r\n\r\nAguardar o leilão nos autos do processo 0138000-09.1998.5.01.0224 .\r\n\r\nProcesso: 0213400-43.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Silva Menezes [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)], Réu: Viação Falcão Ltda, Réu: Porto Real Transporte Coletivo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Silva Menezes\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0176700-20.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARCELO LEONARDO DAS NEVES REPRESEN [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: JOSE ANTONIO DUARTE BAPTISTA, Réu: JOSE MARIA JARDIM ROCHA, Réu: LUIZ CARLOS DUARTE BAPISTA, Réu: MARCA ADM PART E EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARCELO LEONARDO DAS NEVES REPRESEN\r\n\r\nAguardar o leilão nos autos do processo 0138000-09.1998.5.01.0224 .\r\n\r\nProcesso: 0215200-92.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO VIEIRA [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRéu: DUQUE DE CAXIAS REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)], Réu: Marca - Administração, Participação e Empreendimentos S/A, Réu: SOCIEDADE AGRÍCOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ANTONIO VIEIRA\r\n\r\nAguardar resultado do leilão nos autos do processo 0138000-09.1998.501.0224 .\r\n\r\nProcesso: 0225400-95.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Revendedora de Veículos Ltda.NIRVE-ME [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)], Réu: MARCA ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nAguardar resultado do leilão nos autos do processo 0138000-09.1998.501.0224 .\r\n\r\nProcesso: 0002900-67.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Fernando da Silva [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguacu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Iguacu Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 336 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 947,66. Deve ainda complementar o valor devido, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0004700-09.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DA COSTA ALVES [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMPAIO CHAVE SERRALHERIA LTDA, Réu: VANDER SAMPAIO CHAVE, Réu: Sheila Melo, Réu: Ana Maria Pinto [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Pinto, Aut WAGNER DA COSTA ALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000117-97.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucimar Pimenta Vasconcelos [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil n/p de Jeremias Lobato Ferreira, Réu: Marcos Tulio Lobato Ferreira [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: União Federal , Réu: FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucimar Pimenta Vasconcelos \r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000432-28.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adimilson Chagas dos Santos [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcilit Artefatos de Cimento Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adimilson Chagas dos Santos\r\n\r\nComprovar o alegado, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0063600-72.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lidia Pitta de Jesus [Adv. Elisa Sigolis Daher (OAB: RJ 76919 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lidia Pitta de Jesus\r\n\r\nDeve a patrona vir com anuência pessoal da exequente ou nova procuração com poderes específicos .\r\n\r\nProcesso: 0083600-59.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Augusto [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Espólio de Roberto Daher Raymundi, Réu: Jose Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Augusto\r\n\r\nDizer s etem interesse na certidão de crédito para habilitação na massa falida .\r\n\r\nProcesso: 0100700-61.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rabelo Nogueira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 394 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 127.827,16, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nId: 1688716"
                            ],
                            "1688714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000571-09.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivini Nepomuceno\r\n\r\nRéu: J G P da Silva Bazar e Chapeados ME (José Gilberto Pereira da Silva)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J G P da Silva Bazar e Chapeados ME (José Gilberto Pereira da Silva), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/09/2014 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000571-09.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivini Nepomuceno\r\n\r\nRéu: J G P da Silva Bazar e Chapeados ME (José Gilberto Pereira da Silva)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J G P da Silva Bazar e Chapeados ME (José Gilberto Pereira da Silva), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/09/2014 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1688714"
                            ],
                            "1688715": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001385-55.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselaine Barbosa da Silva\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001353-50.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Serafim Bezerra\r\n\r\nRéu: Funerária São Salvador Ltda., Carlos Sebastião Neves, Jose Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Fonseca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 59 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 5.264,00. Deve ainda complementar o valor devido, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0146300-76.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar Agostinho\r\n\r\nRéu: Restaurante Sobradinho Ltda., K L Gold Coop Cooperativa do Trabalho dos Profissionais do Ramo de Ali, Katia da Silva Grosman, Luiz Alberto dos Santos Senra, Max Luis Carpes, Raquel Valeria\r\n\r\nPelo presente fica m Raquel Valeria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 155 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 9.955,76, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1688715"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1688734": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001556-39.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilton Marques Figueiredo [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)], Réu: JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO, Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilton Marques Figueiredo , Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 30/06/2014 às 10:00 horas . Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001096-85.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Santos de Oliveira [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A. [Adv. Monique Arnaud Bogado (OAB: RJ 158972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Santos de Oliveira\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito para Habilitação à Recuperação Judicial em 30 dias,bem como,ter ciência de que as cópias seram retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0000278-36.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Rosa dos Santos [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda. \r\n\r\nCiência que a publicação de fls. 237 tornou-se sem efeito. Ciência, ainda, qu fica o Réu acima citado, por seu patrono, da EXECUÇÃO do valor total de R$ 17.647,14 ( 1.418.725,41 IDTRs), para pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001661-20.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Sampaio Martins [Adv. Dejair de Souza Rangel (OAB: RJ 93557 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S.A. \r\n\r\nApresentar a Liquidação do julgado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-19.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Bento da Silva [Adv. Marcelo Marinho de Oliveira (OAB: RJ 151517 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda, Réu: BRUNO RUBEM PEREIRA, Réu: BRUNA RUBEM NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Bento da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguir a execução, ficando desde já indeferidos quaisquer requerimentos cujas diligências já se demonstraram inócuas, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-77.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Jairo dos Santos Farias [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: EMLURB EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA LTDA. [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMLURB EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA LTDA.\r\n\r\nFica o Réu acima citado, por seu patrono, da EXECUÇÃO dos valores discriminados fls. 201, para pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001867-63.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Andrade [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: IT Comunicações Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Embratel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Souza Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 164/173 em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-15.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luciano Alves\r\n\r\nApresentar a Liquidação do julgado, no prazo de 10 dias, devendo ainda, ser apresentados os valores relativos à cota previdenciária e o Imposto de renda, discriminadamente, no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0176400-06.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Cailleaux Cézar [Adv. Maricel Araujo Moraes Junior (OAB: RJ 137707 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Business Corporation Consultoria Ltda. ME, Réu: Aimoré Jorge Guimarães Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cailleaux Cézar\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguir a execução, ficando desde já indeferidos quaisquer requerimentos cujas diligências já se demonstraram inócuas. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002010-23.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Alexandre Lauria Dutra (OAB: SP 157840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nFica o Réu acima citado, por seu patrono, da EXECUÇÃO do valor total de R$ 36.463,11 ( 2.947.576,83 IDTRs), para pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora on line via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0002058-45.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Diego Felix da Silva [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. (Açai) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda. (Açai) \r\n\r\nDeferida dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-50.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Avila da Silva Nascimento [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Real Prognóstico Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Avila da Silva Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre os termos de fls. 399/400, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001823-78.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Vaz Rocha [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Vaz Rocha \r\n\r\nApresentar a Liquidação do julgado, no prazo de 10 dias, devendo ainda, ser apresentados os valores relativos à cota previdenciária e o Imposto de renda, discriminadamente, no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0115600-12.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olzenir Batista Soares [Adv. Graziele Silva Moreira (OAB: RJ 147559 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Olzenir Batista Soares\r\n\r\nRetirar documentos , exceto procuração, em 05 dias, conforme item 08 do termo de conciliação de fls. 349. \r\n\r\nId: 1688734"
                            ],
                            "1688990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001483-12.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Danielle Borges da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Compre Com Nós Ltda. [Adv. Luciane da Costa Aguiar (OAB: RJ 143674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Danielle Borges da Silva , Réu Mini Mercado Compre Com Nós Ltda. \r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 01/07/2014 às 10:10 horas,nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO, no\r\n\r\njulgamento da reclamacao, a sua revelia e na aplicacao da pena de\r\n\r\nconfissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera a-\r\n\r\ninda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados pelas partes, com observan-\r\n\r\ncia ao art.1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no Diario\r\n\r\nOficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndente de intimacao,na forma dos artigos 825 e 852,H,da CLT.As tes\r\n\r\ntemunhas convidadas que nao comparecerem serao intimadas,devendo\r\n\r\nser apresentado,o nome completo e oe endereco na propria audiencia\r\n\r\nEm se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o convite\r\n\r\n(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PARA ROL.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3o do Provimento 05/03 do TST, a pessoa juri-\r\n\r\ndica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Re\r\n\r\nou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8)Nao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes de\r\n\r\nqualquer tipo, bermudas, camisetas sem mangas,vestuario excessiva-\r\n\r\nmente curto ou que exponha .\r\n\r\nId: 1688990"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149100-71.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Machado Germano [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: M W Caetano Transportes e Turismo Ltda [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Machado Germano\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 214. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-25.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Nunes Dutra [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909). Valor: R$ 1.358,08, conforme planilha de fls.477. .\r\n\r\nProcesso: 0155300-89.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luciano Silva Monteiro dos Santos [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Luciano Silva Monteiro dos Santos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.117.Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-73.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelle Cristina de Melo Magalhães [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Atalaia II Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelle Cristina de Melo Magalhães\r\n\r\nTer vista da devolução da carta precatoria. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148000-47.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Araujo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Esiram Comercio de Roupas e Calcados Ltda. - ME [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esiram Comercio de Roupas e Calcados Ltda. - ME, Aut Sandra Lucia Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada extinta com julgamento de mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-39.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Anjos de Lima Chincanele [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Passlimp Produtos de Limpeza Ltda A/C Socio Fernando Cesar Ferreira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Anjos de Lima Chincanele\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.150. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-15.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Eliza Cabral [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Glamour de Iguaçu Cabeleireiro Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Eliza Cabral\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 120, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0051600-05.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Magali Reis Martins Ferreira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Magali Reis Martins Ferreira\r\n\r\nManisfestar-se sobre a petição da ré de fls. 370/427, que impugnou os cálculos apresentados pelo autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188200-28.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora da Silva Trindade [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0170700-80.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Fernandes [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-55.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Vasconcelos Soares [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informatica Ltda [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Mário Ricardo Manhães Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Vasconcelos Soares\r\n\r\nTer vista, no interior da Secretaria, da declaração de IR do sócio da executada, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0030200-27.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moiseis Policeno [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Cyber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moiseis Policeno\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 57 que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente a teor do artigo 219 §5º do CPC, de aplicação subsidiária. Prazo de 8 dias. Transitada em julgado a decisão, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0087700-51.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Neres da Nóbrega [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Fator H Comércio e Exportação Ltda., Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Neres da Nóbrega\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 167: deverá o autor observar as certidões negativas em face dos sócios da ré. Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-54.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Badias [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: J F V L Instalacoes e Reformas Ltda. [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano dos Santos Badias, Réu J F V L Instalacoes e Reformas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 72 que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente a teor do artigo 219 §5º do CPC, de aplicação subsidiária. Prazo de 8 dias. Transitada em julgado a decisão, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067900-37.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Prata Cardoso do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Super-Mais de Miguel Couto Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Prata Cardoso do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da consulta à Jucerja de fls. 128/129 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-73.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Carneiro Goncalves [Adv. José Carlos Rodrigues (OAB: RJ 110757 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Claudia de Paula Costa Pinho, Réu: Joselito Felix da Silva, Réu: Melquiades dos Santos Filho, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Carneiro Goncalves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-61.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira Gomes [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Teixeira Gomes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao em 05 dias, bem como tomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 268 e indicar meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0028100-36.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Rodrigues de Souza [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: Reis e Campos Medicina Ocupacional Seguranca do Trabalho e Treinamento A/C da Sócia CARLA DA SILVA NASCIMENTO PACHECO, Réu: Catarinense Saude Ocupacional Ltda., Réu: G S M Grupo de Saude e Medicina S/S Ltda [Adv. Ademir Francisco Monica (OAB: RJ 50469 - D)], Réu: Luiz Jordan Clavello dos Reis, Réu: Márcio Luiz Onofre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CP (fls. 589/599). Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-61.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Antonio da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Antonio da Silva\r\n\r\nDeverá o autor informar se desiste da produção da prova pericial. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-88.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Messias dos Santos [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Messias dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-28.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ernesto Martins [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: Formata da Penha Moveis Ltda., Réu: Camila de Andrade Monteiro, Réu: Neide de Andrade Monteiro [Adv. Frederico Guilherme Dias Sanches (OAB: RJ 128604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neide de Andrade Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 230: \"J. Indefiro. As contas são diferentes, conclusão do cotejo da cópia do contracheque com o documento de fls. 219 e 225v. Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-10.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina Vieira de Araujo [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Cristina Vieira de Araujo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-12.2013.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: Expresso Itatiaia Ltda.\r\n\r\nEgdo: Antônio Edilson de Morais [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Antônio Edilson de Morais\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000611-82.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alexandre da Silva [Adv. Arcanja Dias de Barros Oliveira (OAB: RJ 144211 - D)]\r\n\r\nRéu: Batata Com Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Tiago Reis Coelho Amaro (OAB: RJ 134610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alexandre da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001332-68.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória das Graças Marinho Pinto [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda - ME [Adv. Ricardo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 108958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória das Graças Marinho Pinto \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000729-58.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Fernandes de Farias [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Técnicos Especializados em Pintura, Réu: Adecir Ana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Fernandes de Farias\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000198-06.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Benedita Martins Nascimento [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Benedita Martins Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 187, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000370-45.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Baroncio da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda., Réu: CTR - Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Baroncio da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 15 dias, observando a promocao de fls. 168 .\r\n\r\nProcesso: 0001062-10.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Valerio Sa [Adv. Rosaleia Fagundes Moura (OAB: RJ 161512 - D)]\r\n\r\nRéu: ROGERIO FERREIRA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Valerio Sa \r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD, ao INFOJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-85.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Pires Souza [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Pires Souza \r\n\r\nApresentar os valores devidos a título de diferenças de FGTS, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001193-19.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Vieira das Chagas [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Vieira das Chagas \r\n\r\nTomar ciencia de que as consultas ao RENAJUD e ao BACENJUD foram negativas, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001213-73.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivan Silva dos Santos [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiform Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda. [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivan Silva dos Santos, Réu Multiform Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 239/255, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001324-57.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daian Fortunato Guimarães [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda. [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daian Fortunato Guimarães, Réu Padre da Posse Restaurante Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 45/59, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001380-27.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cezar Carmo da Cruz [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Dewolf Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Gleidson da Silva Gonçalves (OAB: RJ 110337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cezar Carmo da Cruz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, observando a decisão do v. acórdão de fls. 98/107, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0131300-30.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Macedo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Yago e Coelho Ltda [Adv. Francisco Assis Cerqueira (OAB: RJ 67021 - D)], Réu: P E G S Coelho Padaria Ltda ME, Réu: PAULO CESAR COELHO, Réu: NEUZA CASSIA RIBEIRO COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Macedo\r\n\r\nTomar ciencia de que a consulta ao RENAJUD foi negativa e/ou não tiveram bens passíveis de penhora, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, sob as penas da lei. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001620-79.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Sena de Souza [Adv. Paulo Geraldo da Costa Ramos (OAB: RJ 84254 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0177200-36.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Tecnico Educacional Leopoldo Machado [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Tecnico Educacional Leopoldo Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001861-53.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Coimbra Pereira [Adv. Samira Braga Pereira Diniz (OAB: RJ 170472 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Opção 2008 Máquinas e Serviços Ltda. - ME [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Opção 2008 Máquinas e Serviços Ltda. - ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002209-71.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Marinho de Carvalho da Silva [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Marinho de Carvalho da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-88.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosan Araujo de Lima [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Lubrificante Sopao Rio 2004 Ltda., Réu: LUIZ CARLOS DA ROCHA NOVAES , Réu: ANDRE LUIZ LOPES DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosan Araujo de Lima\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 182 .\r\n\r\nProcesso: 0001882-29.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Henrique Gonçalo [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001019-10.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferraz do Nascimento [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda. [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Ferraz do Nascimento \r\n\r\nInformar se desiste da produção da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0117800-28.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raymunda Iris Oliveira de Mendonca [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informatica [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Adv. Roberto Corredeira (OAB: RJ 37775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raymunda Iris Oliveira de Mendonca\r\n\r\nFornecer o atual endereco do diretor presidente da reclamada, mencionado na petição de fls.133/134, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001186-16.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Paula Brandão [Adv. Rodrigo das Neves Fernandes (OAB: RJ 125534 - D)]\r\n\r\nRéu: Bezon Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Paula Brandão \r\n\r\nInformar se desiste da produção da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0134000-13.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheila Abdallah Industria e Comercio de Bijouterias Ltda., Réu: ASAEL ROSA DA SILVA , Réu: SANDRO MONTEIRO DA SILVA , Réu: Vera Lucia de Carvalho, Réu: Nelson da Rocha Araca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 154, prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0133000-75.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Almeida Silveira [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seg Patrimonial Ltda, Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda - Socio/rda, Réu: Claudia de Paula Costa Pinho - Socia/rda, Réu: Joselito Felix da Silva - Socio/rda, Réu: Melquediades dos Santos Filho - Socio/rda, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima de Almeida Silveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0134900-93.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Alex Andrade da Silva [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Engelux Engenharia Instalacoes Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gloria Maria Barbedo Marins Lima (OAB: RJ 123788 - D)], Réu: JOÃO BATISTA BARBEDO MARINS , Réu: MARCIA FERREIRA MARINS , Réu: RITA DE CÁSSIA CUNNINGHAN DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Alex Andrade da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 195 .\r\n\r\nProcesso: 0001355-14.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José de Ávila [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda. , Réu: ANTONIO VILELA DE AZEVEDO, Réu: SERGIO BARBIERI MAGRI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José de Ávila \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 84 e dos documentos de fls.99 .\r\n\r\nProcesso: 0001376-87.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Tavares Sotero [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesquita Futebol Clube [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Tavares Sotero\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Ilustre Oficial de Justiça de fl. 65 e indicar meios que viabilizem a execução , no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001462-24.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rodrigues das Virgens [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlete Pralon [Adv. Luiz Carlos dos Anjos (OAB: RJ 150910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlete Pralon\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002019-11.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Martins Vieira Leite [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Fernanda Garcez Lopes de Souza (OAB: SP 208371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Martins Vieira Leite, Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002027-85.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Ilustre Oficial de Justiça de fl. 77 e indicar meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0062000-10.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Luiz Pontes Magalhaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 87. Prazo 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000222-97.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Chagas Cavalcante [Adv. Jose Carlos de Oliveira e Silva (OAB: RJ 60096 - D)]\r\n\r\nRéu: Linave Transportes Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Chagas Cavalcante, Réu Linave Transportes Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição/ofício de fls. 259, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000476-70.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurita Santos de Souza [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurita Santos de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0093900-16.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Machado [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda., Réu: Sergio Luiz dos Reis Lavouras [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Machado, Réu Sergio Luiz dos Reis Lavouras\r\n\r\nTomar ciencia de que a Exceção de Pré-Executividade foi julgada\r\n\r\nprocedentes. Prazo de (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002072-60.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Cunha [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Cunha \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001075-09.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane dos Santos Ferreira [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Marítimos e Multimodais São Geraldo LTDA [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: MK 3 Operações em Comércio Exterior LTDA - MAKE CONSULTORES [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Abano RJ Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MK 3 Operações em Comércio Exterior LTDA - MAKE CONSULTORES, Aut Rosiane dos Santos Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002028-70.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel João da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel João da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Ilustre Oficial de Justiça de fl. 67 e indicar meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0002210-56.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Rafael Franco Coelho [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Rafael Franco Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Em caso de descordância, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002252-08.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Souza Thompson [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Souza Thompson, Réu Banco Itaú Unibanco S. A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009500-98.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vasconcelos de Araujo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Vasconcelos de Araujo\r\n\r\nManifestar-se nos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-02.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pinheiro Moraes [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pinheiro Moraes\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Ilustre Oficial de Justiça de fl. 214 e indicar meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000403-69.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva Cordeiro [Adv. Waldir de Araujo Lima (OAB: RJ 156614 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Réu: ISAAC MOYSES BERGIER, Réu: ALBERTO BERGIER, Réu: MARCIA ROGIENFISZ, Réu: MARCELO BERGIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Silva Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Ilustre Oficial de Justiça de fl. 104. \r\n\r\nProcesso: 0000773-33.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson de Souza Vaz [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 591/594, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000881-77.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Araujo [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos , Réu: CM Carvalho Engenharia , Réu: Furnas Centrais Elétricas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Araujo \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Ilustre Oficial de Justiça de fl. 73 e indicar meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001179-69.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Gomes [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle da Silva Gomes \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 363/370, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0146500-77.2006.5.01.0226 - ResAut\r\n\r\nRqte: Estela Elias Pinheiro [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRqdo: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Estela Elias Pinheiro, Rqdo Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 103. Prazo 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001732-82.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Torres Ribeiro [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Odontologia Santa Anna Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Torres Ribeiro\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000869-63.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Targino Bezerra [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbamad Alimentos Ltda. [Adv. Jose Antonio Raia de Oliveira (OAB: RJ 108630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imbamad Alimentos Ltda.\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000839-28.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Belarmino da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldo Belarmino da Silva\r\n\r\nDeverá o autor informar se desiste da produção da prova pericia. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1686939"
                            ],
                            "1686938": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/06/2014\r\n\r\n0000416-34.2011.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alex da Silva Guimarães\r\n\r\nExecutado: C R Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado C R Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.036,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000452-42.2012.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Isabel Ferreira de Holanda\r\n\r\nExecutado: Mercearia Confiança de Belford Roxo Ltda.,Mercado Confiança de Vila Operária Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio HIRAN VIEIRA DOS REIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExequente: Isabel Ferreira de Holanda\r\n\r\nExecutado: Mercearia Confiança de Belford Roxo Ltda.,Mercado Confiança de Vila Operária Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio MAURO VIEIRA DOS REIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execuçã.o\r\n\r\n0000510-16.2010.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Espolio de Daniel Machado de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Ultra Rodovias Brasileira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ultra Rodovias Brasileira Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 93.904,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038900-89.2009.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Pinto Pennaforte\r\n\r\nExecutado: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda.,Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nPelo presente fica citado World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.600,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000001-51.2011.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: David Paz de Oliveira\r\n\r\nExecutado: 3C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidráulicas Ltda.,CTR - Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S. A.\r\n\r\nPelo presente fica citado 3C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidráulicas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.847,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1686938"
                            ],
                            "1686937": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0002105-79.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva\r\n\r\nRéu: P P Barbosa Prestação de Serviço e Transporte\r\n\r\nPelo presente fica m P P Barbosa Prestação de Serviço e Transporte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1686937"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002277-87.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clube Campestre de Nogueira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Gonçalves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clube Campestre de Nogueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16.07.2014 às 10h20 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000764-50.2013.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: C L de Arruda Junior Lavagem e Secagem de Roupas - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Petrópolis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16.07.2014 às 09h50 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000253-52.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Giovane Reis Aleixo [Adv. Beatriz Araujo Mota (OAB: RJ 145123 - D)]\r\n\r\nRéu: Market Buzios Ltda, Réu: José Rabello Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Homero Giovane Reis Aleixo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16.07.2014 às 09h40 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0002281-27.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Cardoso Coelho [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Amor e Cor Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Cardoso Coelho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16.07.2014 às 10h10 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001658-26.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriella Carvalho da Silva [Adv. Adrian Couto Costa (OAB: RJ 135465 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Biblos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriella Carvalho da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10.07.2014 às 14h40 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da reco mendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000510-43.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Werneck [Adv. Joao de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nRéu: Walden Bastos Leiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Werneck\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15.07.2014 às 11h40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000503-51.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Moura Venâncio [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nRéu: M.C.A. Calçados Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Moura Venâncio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15.07.2014 às 11h20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000531-19.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Simão [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Dr Romeu de Andrade Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Simão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15.07.2014 às 11h50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000508-73.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Silva do Nascimento [Adv. Carla Gomes da Silva (OAB: RJ 129847 - D)]\r\n\r\nRéu: Madras Produções de Moda Ltda EPP, Réu: Kathmandu Confecção de Roupas e Importação e Exportação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Silva do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15.07.2014 às 11h30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000538-11.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odaleia Marinho de Abreu [Adv. Marcelle Felipe e Felipe (OAB: RJ 144238 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Corrêas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odaleia Marinho de Abreu\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15.07.2014 às 10h50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000529-49.2014.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Elisangela Moreira Maestrini [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciana do Vale Ferreira Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Elisangela Moreira Maestrini\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15.07.2014 às 10h40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000547-70.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Pinheiro [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda, Réu: Sesc - Serviço Social do Comércio-Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Pinheiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17.07.2014 às 11h50 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000546-85.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Pamela Mustein da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Metalúrgica Universal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Mustein da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17.07.2014 às 11h30 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000541-63.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Carlos da Silva [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Evoluti Tecnologia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Carlos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17.07.2014 às 11h20 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000888-04.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Guettnauer da Silva [Adv. Mariana Rabello da Silva (OAB: RJ 154571 - D)]\r\n\r\nRéu: DPSM Presentes Ltda. ME [Adv. Fabio Lima Cordeiro (OAB: RJ 107074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DPSM Presentes Ltda. ME, Aut Renan Guettnauer da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17.07.2014 às 12h30 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000646-74.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Barbosa Silva [Adv. Marcelo Carvalhaes Roson (OAB: RJ 141835 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda, Aut Suelen Barbosa Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17.07.2014 às 12h40 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000545-03.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabel Santos de Andrade [Adv. Ingrid Simões Gross (OAB: RJ 165170 - S)]\r\n\r\nRéu: Eliane de Tal, Réu: Lexmar Indústria e Comércio de Malhas Ltda, Réu: Manda Bala Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Santos de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17.07.2014 às 11h40 horas nesta Vara do Trabalho. INDEFERIDA A REDESIGNAÇÃO DE PAUTA.\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032500-62.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Cristina Xavier [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Passo Feliz de Petropolis Calcados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): PASSO FELIZ CALÇADOS LTDA., Aut Priscila Cristina Xavier\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 289/289-verso que NÃO CONHECEU da exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000348-45.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Medeiros [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Medeiros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17.07.2014 às 10h00 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000520-87.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Fernandes de Carvalho [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Geely Instalações Comerciais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Fernandes de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17.07.2014 às 09h40 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000530-34.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Aparecida do Carmo Souza [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: XR3 Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Aparecida do Carmo Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17.07.2014 às 10h30 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000528-64.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Senff [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascatinha Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Senff\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17.07.2014 às 10h20 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000524-27.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauce Regine Botelho [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Duforte Elétrica e Ferragens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Regine Botelho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17.07.2014 às 09h50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000512-13.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Vinicius Furtado Ribeiro da Cruz [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatto Móveis Planejados Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Vinicius Furtado Ribeiro da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17.07.2014 às 09h30 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000527-79.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Rodrigo Pinheiro de Souza Moreira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Rodrigo Pinheiro de Souza Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17.07.2014 às 10h10 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000532-04.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Valle Leão [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: XR3 Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Valle Leão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17.07.2014 às 10h40 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000533-86.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Romero da Silva [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: XR3 Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Romero da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17.07.2014 às 10h50 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000534-71.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila da Costa da Cruz Carneiro [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: XR3 Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Costa da Cruz Carneiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17.07.2014 às 11h00 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000539-93.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine do Valle Ferreira [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Vitória 040 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine do Valle Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17.07.2014 às 11h10 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001227-26.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira de Paula [Adv. Fábio de Carvalho Melo (OAB: RJ 152297 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Ideias Ltda, Réu: Vale das Ideias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Oliveira de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/06/2014, às 13:30, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0014000-11.2009.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: Viviane Luciano Novak\r\n\r\nRéu: Sergio Luiz Burger\r\n\r\nDepositário: JOÃO CARLOS SALTON BOFF [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB/RJ: 99.758)]\r\n\r\nDestinatário(s): JOÃO CARLOS SALTON BOFF\r\n\r\nTomar ciência da expedição de mandado de reavaliação nº 0016/2014 e para entrar em contato com o DIVAP (Rua 16 de Março, nº60, térreo- Petrópolis- 24-22431512) para agendar acompanhamento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000744-59.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Graziele Maria da Costa Relampo [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Costa Reis Pessoa de Azevedo Barros, Réu: Catarine Renata da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele Maria da Costa Relampo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.08.2014 às 09h30 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000744-59.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Graziele Maria da Costa Relampo [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Costa Reis Pessoa de Azevedo Barros, Réu: Catarine Renata da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele Maria da Costa Relampo\r\n\r\nCiência de que foram expedidos mandados de citação para inicial, devendo agendar junto ao Sr. Oficial de Justiça (DIVAP/PETRÓPOLIS- Rua 16 de Março, nº60, Térreo, Telefone: 24-22431512) o cumprimento da diligência. \r\n\r\nId: 1689345"
                            ],
                            "1689347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/06/2014\r\n\r\n0001227-26.2012.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Oliveira de Paula\r\n\r\nExecutado: Vale das Ideias Ltda,Vale das Ideias Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Vale das Ideias Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.715,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1689347"
                            ],
                            "1689346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001227-26.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira de Paula\r\n\r\nRéu: Vale das Ideias Ltda, Vale das Ideias Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Vale das Ideias Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/06/2014, às 13:30, na Secretaria desta Vara, para que a Ré proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1689346"
                            ],
                            "1687820": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 10/06/2014\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/07/2014, a partir das 12:09 horas, para 2º. evento 24/07/2014, a partir das 12:09 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, CENTRO, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0027200-27.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira da Silva e Outros. Adv.: Eduardo Vanzan OAB.: RJ 61009 D\r\n\r\nRéu: Ghandy Malhas e Confeccoes Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem: Direito e Ação sobre a Loja n. 348 , da Rua Teresa nesta cidade e jirau, com 46,48m2, correspondente a fração ideal de 111,356/1000, foreiro a Cia Imobiliária de Petrópolis. \r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 11º. Oficio, 6ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 11.391. \r\n\r\nAvaliação - R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais). \r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 105 e Certidão do RGI matricula n. 11.391, Cartório 11º. Oficio, 6ª. Circunscrição desta Comarca, fls. 171/172 dos autos\r\n\r\nPENHORAS em favor de: Ana Cristina Victal de Paula - Proc. 0013300-74.2005.5.01.0301; Thiago Ferreira da Silva - Proc. 0027200-27.2005.5.01.0301; Joana D Arc Alves Oliveira - 0028500-87.2006.5.01.0301; Maria das Gracas Silva Rosa - Proc. 0093100-17.2006.5.01.0301; Hipoteca e Indisponibilidade: Proc. n. 2000.50.01.008694-4.\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU - inscrição n. 37470) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. Será respeitado o prazo dos arts. 746 c/c 694 do CPC. avaliado em 250.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA TERESA ,348 - LOJA 348, ALTO DA SERRA, PETROPOLIS, 25625-017 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 250.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/07/2014, a partir das 12:00 horas, para 2º. evento 24/07/2014, a partir das 12:00 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001618-78.2012.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: Oswaldo Jose de Oliveira e Outros. Adv.: Wagner da Silva Pinto OAB.: RJ 86965 D\r\n\r\nRéu: Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda. e Outros. Adv.: Ricardo Castilho de Souza Leite OAB.: RJ 113372 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem: Veiculo Ford/Fiesta Flex, ano 2011, mod. 2011 cor prata, Renavan n. 323024270, chassi n. 9BFZF55A3B8169136, placa KNZ3069, funcionando.\r\n\r\nAvaliação: 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) .\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Avaliação de fl. 43 dos autos. A legalização junto ao DETRAN no que se refere à transferência, multas e IPVA atrasado, porventura existentes correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. Será respeitado o prazo dos arts. 746 c/c 694 do CPC. avaliado em 25.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA AFONSO ANTONIO DA ROCHA, 75, QUATEIRÃO INGELLEIN, PETROPOLIS, 25675-250 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 25.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/07/2014, a partir das 12:03 horas, para 2º. evento 24/07/2014, a partir das 12:03 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0221200-66.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CANDIDO DE LIMA e Outros. Adv.: Venilson Jacinto Beligolli OAB.: RJ 51537 D\r\n\r\nRéu: MINERACAO SANTO EXPEDITO LTDA e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem: Veiculo Ford/Fiesta Flex, ano 2011, mod. 2011 cor prata, Renavan n. 323024270, chassi n. 9BFZF55A3B8169136, placa KNZ3069, funcionando.\r\n\r\nAvaliação: 23.000,00 (vinte e três mil reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Avaliação de fl. 219 dos autos. A legalização junto ao DETRAN no que se refere à transferência, multas e IPVA atrasado, porventura existentes correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. Será respeitado o prazo dos arts. 746 c/c 694 do CPC. avaliado em 23.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA AFONSO ANTONIO DA ROCHA,75, QUARTEIRÃO INGELHEIN, PETROPOLIS, 25675-250 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 23.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/07/2014, a partir das 12:06 horas, para 2º. evento 24/07/2014, a partir das 12:06 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, CENTRO, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001206-16.2013.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: Adão Barbosa e Outros. Adv.: Adilson Paulo Alves da Costa OAB.: RJ 80563 D\r\n\r\nRéu: Marambaia Agro Pecuária Ltda. - EPP e Outros. Adv.: Sidney David Pildervasser OAB.: RJ 38519 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem: Automóvel Camioneta Toyota/Rand, BJ55LP BL3, à diesel, cor azul, ano/modelo 2000, placa KQZ8372, cod. Renavan 742270769.\r\n\r\nAvaliação: 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Avaliação de fl. 06 dos autos. A legalização junto ao DETRAN no que se refere à transferência, multas e IPVA atrasado, porventura existentes correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. Será respeitado o prazo dos arts. 746 c/c 694 do CPC. avaliado em 25.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA AGOSTINHO GOULÃO, 2098, CORREAS, PETROPOLIS, 25730-050 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 25.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/07/2014, a partir das 12:12 horas, para 2º. evento 24/07/2014, a partir das 12:12 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, CENTRO, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000990-55.2013.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: Rosilene Marques de Moura e Outros. Adv.: Antonio Carlos de Assis OAB.:RJ 133541 D\r\n\r\nRéu: Master Shopping Artes Gráficas Ltda. e Outros. Adv.: Edmilson Alves Pereira OAB.: RJ 102419 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem: Automóvel GM/Celta 2P Life, ano/modelo 2010, com prata, código Renavan 212817248, placa LLD9547.\r\n\r\nAvaliação: 18.000,00 (dezoito mil reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Avaliação de fl. 07 dos autos. A legalização junto ao DETRAN no que se refere à transferência, multas e IPVA atrasado, porventura existentes correrão por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. Será respeitado o prazo dos arts. 746 c/c 694 do CPC. avaliado em 18.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA DE ARARAS, 13, CONDOMÍNIO VALE DA UNIÃO , ARARAS, PETROPOLIS, 25620-040 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 18.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/07/2014, a partir das 12:18 horas, para 2º. evento 24/07/2014, a partir das 12:18 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000302-93.2013.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA RIBEIRO D´ALMEIDA E OUTROS e Outros. Adv.: Peritiz Ejnesman OAB.: RJ 16824 D\r\n\r\nRéu: GUENATO SERVICOS E LAZER S/A e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem: Prédio n. 07 da Rua C do Loteamento São Sebastião, Lote n. 26 , Terreno 47 da quadra 01, São Sebastião, Petrópolis/RJ, constituído de uma casa tipo chalé, em alvenaria, contendo na parte interna, sala, 03 (três) quartos, dois banheiros, cozinha, na parte posterior: 01 quarto pequeno, hall e aos fundos: um galpão e garagem, em bom estado de conservação.\r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 7º. Oficio, 3ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 1434. \r\n\r\nAvaliação - R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Reavaliação de fl. 07 e Certidão do RGI matricula n. 1434, Cartório 7º. Oficio, 3ª. Circunscrição desta Comarca, fls. 39/46 dos autos\r\n\r\nPENHORA em favor de: ANTONIO PEREIRA RIBEIRO D´ALMEIDA\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU ) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. Será respeitado o prazo dos arts. 746 c/c 694 do CPC. avaliado em 230.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Prédio n. 07 da Rua C do Loteamento São Sebastião, Lote n. 26 , Terreno 47 - Quadra 01, São Sebastião, PETROPOLIS, 25620-040 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 230.000,00 \r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 10/07/2014, a partir das 12:15 horas, para 2º. evento 24/07/2014, a partir das 12:15 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, CENTRO, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0199300-47.1989.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DO VALLE e Outros. Adv.: Venilson Jacinto Beligolli OAB.: RJ 51537 D\r\n\r\nRéu: MACO S/A MAQUINAS DE MALHARIA e Outros. Adv.: Antonio Ferreira da Silveira OAB.: SP 2031 A\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem: Sobreloja n. 04 (quatro) do Edifício Nossa Senhora de Fátima, nesta cidade, à Rua Irmãos D'Angelo, n. 99, com área útil de construção de 44.99m2 e bem assim o respectivo solo formado pela fração ideal de 1/49 do domínio útil do prazo de terras n. 123-B-Resto do Quarteirão Vila Imperial, dentro do perímetro urbano do 1o. Distrito, foreiro a Cia. Imobiliária de Petrópolis.\r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 2º. Oficio, 1ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 16.964. \r\n\r\nAvaliação - R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Reavaliação de fl. 478 e Certidão do RGI matricula n. 16.964, Cartório 2º. Oficio, 1ª. Circunscrição desta Comarca, fls. 500/503 dos autos.\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nPENHORAS em favor de: INSS - Instituto Nacional de Seguro Social - Proc. n. 2002.5106000381-4 - 1a. Vara Federal de Petrópolis; INSS - Instituto Nacional de Seguro Social - Proc. n. 2002.5106000382-6 - 1a. Vara Federal de Petrópolis; Sebastião Ferreira da Costa - proc. n. 2001.042.011036-8 - 3a. Vara Cível de Petrópolis; Agencia Nacional de Saúde Suplementar -ANS - proc. n. 2006.51.06.000643-2 - 2a. Vara Federal de Petrópolis; Fazenda Nacional - proc. n. 2001.51.06.001022-0 - 1a. Vara Federal de Petrópolis; Agencia Nacional de Saúde Suplementar - ANS - proc. n. 2005.51.06.000966-0 - 2a. Vara Federal de Petrópolis; Francisco de Assis do Valle.\r\n\r\nArrolamento de Bens: Delegacia da Receita Federal do Brasil.\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. Será respeitado o prazo dos arts. 746 c/c 694 do CPC. avaliado em 180.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA IRMÃOS DANGELO,99, SOBRLOJA 04, CENTRO, PETROPOLIS, 25620-040 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 180.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1687820"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Queimados": {
                    "1ª VT/Queimados": {
                        "Atos": {
                            "1689360": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000509-72.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica dos Santos Bonino Castilho [Adv. José Freitas Júnior (OAB: RJ 167174 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais Ltda. - LIBERA , Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica dos Santos Bonino Castilho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1689360"
                            ],
                            "1689429": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0207200-34.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2014 às 08:31 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados.\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para a data acima.\r\n\r\nProcesso: 0037100-97.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Rodrigues dos Santos [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rodrigues dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2014 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados.\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para a data acima.\r\n\r\nProcesso: 0148500-56.2006.5.01.0224 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marco Antonio de Oliveira Miranda [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nExdo: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marco Antonio de Oliveira Miranda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2014 às 08:34 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados.\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para a data acima.\r\n\r\nProcesso: 0215000-16.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda dos Santos Castilho [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilda dos Santos Castilho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2014 às 08:38 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados.\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para a data acima.\r\n\r\nProcesso: 0082000-94.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Garcia de Oliveira [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Garcia de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2014 às 08:39 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados.\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para a data acima.\r\n\r\nProcesso: 0246800-51.2009.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanusa Siqueira Brum [Adv. Erasmo Francisco de Carvalho (OAB: RJ 154357 - D)]\r\n\r\nRéu: S A Fábrica de Tecidos Maria Cândida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Siqueira Brum \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2014 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados.\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para a data acima.\r\n\r\nProcesso: 0200400-53.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Mariano Alves [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecido Maria Candida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Mariano Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2014 às 08:46 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados.\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para a data acima.\r\n\r\nProcesso: 0029200-66.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Bradim [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Bradim\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2014 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados.\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para a data acima.\r\n\r\nProcesso: 0027100-56.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL CRISTINA ALVES DE MOURA [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABEL CRISTINA ALVES DE MOURA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2014 às 08:32 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados.\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para a data acima.\r\n\r\nProcesso: 0118400-13.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia da Conceição Theodoro Galarani [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia da Conceição Theodoro Galarani\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2014 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados.\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para a data acima.\r\n\r\nProcesso: 0122700-83.2007.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Machado de Carvalho [Adv. Joao Carlos Pardal Reis (OAB: RJ 86472 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Machado de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2014 às 08:42 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados.\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para a data acima.\r\n\r\nProcesso: 0182300-76.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sigma Santos da Silva [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sigma Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2014 às 08:44 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados.\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para a data acima.\r\n\r\nProcesso: 0124900-41.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Raimundo da Silva [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Raimundo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2014 às 08:47 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados.\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para a data acima.\r\n\r\nProcesso: 0168800-11.2007.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Andre de Souza [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2014 às 08:51 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados.\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para a data acima.\r\n\r\nProcesso: 0188700-71.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Camilo [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Camilo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2014 às 08:52 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados.\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para a data acima.\r\n\r\nProcesso: 0180200-16.2007.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Carvalho Henrique [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Carvalho Henrique\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2014 às 08:53 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados.\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para a data acima.\r\n\r\nProcesso: 0117500-13.2007.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Rodrigues [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2014 às 08:56 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados.\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para a data acima.\r\n\r\nProcesso: 0048100-97.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabete Cruz Vidal de Mello [Adv. Marcia Ferreira de Almeida (OAB: RJ 116857 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabete Cruz Vidal de Mello\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2014 às 08:57 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados.\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para a data acima.\r\n\r\nProcesso: 0146100-44.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete da Silva Rodrigues Costa [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinete da Silva Rodrigues Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2014 às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados.\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para a data acima.\r\n\r\nProcesso: 0077300-27.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Pimentel da Anunciacao [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Pimentel da Anunciacao\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2014 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados.\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para a data acima.\r\n\r\nProcesso: 0061100-67.2007.5.01.0224 - ExCCP\r\n\r\nExte: Eliesio Francisco de Carvalho [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nExdo: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Eliesio Francisco de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2014 às 09:02 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados.\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para a data acima.\r\n\r\nProcesso: 0116700-13.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Flavio Costa [Adv. Tatiana Coelho de Melo (OAB: RJ 105844 - D)]\r\n\r\nRéu: S A Fabrica de tecidos Maria Candida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Flavio Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2014 às 08:36 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados.\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para a data acima.\r\n\r\nProcesso: 0239000-63.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquelei Cardoso [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquelei Cardoso \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2014 às 08:37 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados.\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para a data acima.\r\n\r\nProcesso: 0067500-09.2007.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Regina Beltrami de Oliveira [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Beltrami de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2014 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados.\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para a data acima.\r\n\r\nProcesso: 0068800-94.2007.5.01.0224 - ExCCP\r\n\r\nExte: Kely Azevedo Baere [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nExdo: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Kely Azevedo Baere\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2014 às 08:41 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados.\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para a data acima.\r\n\r\nProcesso: 0056500-03.2007.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Jany Nubia Costa da Silva [Adv. Silveria das Neves Sampaio (OAB: RJ 133626 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jany Nubia Costa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2014 às 08:43 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados.\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para a data acima.\r\n\r\nProcesso: 0188600-59.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Braga Monteiro [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Braga Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2014 às 08:49 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados.\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para a data acima.\r\n\r\nProcesso: 0105900-80.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariadne de Fatima Silva Costa [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariadne de Fatima Silva Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2014 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados.\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para a data acima.\r\n\r\nProcesso: 0159400-61.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelcio Neves Delgado [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edelcio Neves Delgado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2014 às 08:54 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados.\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para a data acima.\r\n\r\nProcesso: 0018200-78.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Franscico Otaviano Anastacio [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Franscico Otaviano Anastacio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2014 às 08:58 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados.\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para a data acima.\r\n\r\nProcesso: 0187600-87.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Flores de Mattos [Adv. Francisco Assis Cerqueira (OAB: RJ 67021 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Flores de Mattos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2014 às 09:01 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados.\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para a data acima.\r\n\r\nProcesso: 0092500-02.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenito Danelon Araujo Pita [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenito Danelon Araujo Pita\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2014 às 09:04 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados.\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para a data acima.\r\n\r\nProcesso: 0148700-66.2006.5.01.0223 - ExCCP\r\n\r\nExte: Elita de Oliveira Aredes Gomes [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nExdo: S A Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Elita de Oliveira Aredes Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2014 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados.\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para a data acima.\r\n\r\nProcesso: 0001009-97.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: José do Carmo Santos [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José do Carmo Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2014 às 09:06 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados.\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para a data acima.\r\n\r\nProcesso: 0133500-79.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Felix de Araujo Souza [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Felix de Araujo Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2014 às 09:09 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados.\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para a data acima.\r\n\r\nProcesso: 0003400-33.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira Cardoso [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2014 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados.\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para a data acima.\r\n\r\nProcesso: 0146400-06.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Reis Beltrami [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Reis Beltrami\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2014 às 09:11 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados.\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para a data acima.\r\n\r\nProcesso: 0148600-68.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranieri de Oliveira [Adv. Marcia Ferreira de Almeida (OAB: RJ 116857 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ranieri de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2014 às 09:13 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados.\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para a data acima.\r\n\r\nProcesso: 0130800-30.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilia Aparecida Mathias Gouvea [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.Fabrica de Tecidos Maria Candida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Aparecida Mathias Gouvea\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2014 às 09:14 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados.\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para a data acima.\r\n\r\nProcesso: 0000001-94.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Pereira Vaz da Silva [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S A Fábrica de Tecidos Maria Cândida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Pereira Vaz da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2014 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados.\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para a data acima.\r\n\r\nProcesso: 0118700-72.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Alves da Silva [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Crow Indústria de Tecidos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Alves da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2014 às 09:16 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados.\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para a data acima.\r\n\r\nProcesso: 0134500-17.2007.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Pereira Bonino [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Pereira Bonino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2014 às 09:17 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados.\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para a data acima.\r\n\r\nProcesso: 0141900-11.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isolina Sebastiana da Silva [Adv. Eliecir Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 130355 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isolina Sebastiana da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2014 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados.\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para a data acima.\r\n\r\nProcesso: 0092100-82.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineide Batista Almeida [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineide Batista Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2014 às 09:21 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados.\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para a data acima.\r\n\r\nProcesso: 0120200-50.2007.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Nascibem de Mendonca [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Nascibem de Mendonca\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2014 às 09:23 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados.\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para a data acima.\r\n\r\nProcesso: 0103900-22.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Rosa Alves de Azevedo [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de tecidos Maria Candida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Rosa Alves de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2014 às 09:24 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados.\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para a data acima.\r\n\r\nProcesso: 0189600-57.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimara dos Santos Freitas Silva [Adv. Ronaldo da Penha Machado (OAB: RJ 100845 - D)]\r\n\r\nRéu: S A FABRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimara dos Santos Freitas Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2014 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados.\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para a data acima.\r\n\r\nProcesso: 0030100-58.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Freitas da Silva [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Augusto de Souza Gonçalves e Pedro Paulo Basilio Pereira de Souza e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Freitas da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2014 às 09:26 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados.\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para a data acima.\r\n\r\nProcesso: 0165100-30.2007.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Denise Rodrigues [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Denise Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2014 às 09:28 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados.\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para a data acima.\r\n\r\nProcesso: 0172900-06.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira Francisco [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: S A Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ferreira Francisco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2014 às 09:32 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados.\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para a data acima.\r\n\r\nProcesso: 0139000-35.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia da Silva Farias e Silva [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia da Silva Farias e Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2014 às 09:33 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados.\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para a data acima.\r\n\r\nProcesso: 0000618-57.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Marize de Sá da Silva [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marize de Sá da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2014 às 09:34 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados.\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para a data acima.\r\n\r\nProcesso: 0027800-83.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dornellas [Adv. Marivaldo Sena Sacramento (OAB: RJ 114717 - D)]\r\n\r\nRéu: S A Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Dornellas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2014 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados.\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para a data acima.\r\n\r\nProcesso: 0209600-07.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Campos dos Santos de Castro [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Campos dos Santos de Castro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2014 às 09:36 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados.\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para a data acima.\r\n\r\nProcesso: 0145100-94.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Lopes Firmino [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Lopes Firmino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2014 às 09:37 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados.\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para a data acima.\r\n\r\nProcesso: 0134600-92.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Nery Ferreira Dantas [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Nery Ferreira Dantas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados.\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para a data acima.\r\n\r\nProcesso: 0043800-55.2008.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Kamila Vieira Coutinho [Adv. Marivaldo Sena Sacramento (OAB: RJ 114717 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kamila Vieira Coutinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2014 às 09:41 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados.\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para a data acima.\r\n\r\nProcesso: 0192200-45.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Correa [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Correa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2014 às 09:42 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados.\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para a data acima.\r\n\r\nProcesso: 0174800-15.2007.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Silva Lourenco [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Silva Lourenco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2014 às 09:43 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados.\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para a data acima.\r\n\r\nProcesso: 0029800-81.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Moura Tomaz [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Moura Tomaz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2014 às 09:44 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados.\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para a data acima.\r\n\r\nProcesso: 0025800-47.2007.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Celeste Scarpi [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: S A Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Celeste Scarpi\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2014 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados.\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para a data acima.\r\n\r\nProcesso: 0043500-36.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Maria de Matos Freitas [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: S A Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Maria de Matos Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2014 às 09:46 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados.\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para a data acima.\r\n\r\nProcesso: 0204200-83.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Silva de Macedo [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: S A Fabrica de tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Silva de Macedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2014 às 09:47 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados.\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para a data acima.\r\n\r\nProcesso: 0170900-33.2007.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamara da Silva Vicente [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S A Fabrica de Tecidos Maria Candida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamara da Silva Vicente\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2014 às 09:03 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados.\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para a data acima.\r\n\r\nProcesso: 0049100-35.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Maria Santarem Cezar [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Maria Santarem Cezar\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2014 às 09:07 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados.\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para a data acima.\r\n\r\nProcesso: 0160100-71.2006.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Deuzani Maria da Silva [Adv. Rogerio Rodrigues (OAB: RJ 79345 - D)]\r\n\r\nRéu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deuzani Maria da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2014 às 09:08 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados.\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para a data acima.\r\n\r\nProcesso: 0181600-97.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Danelon Araujo [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S A Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Danelon Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2014 às 09:18 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados.\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para a data acima.\r\n\r\nProcesso: 0156000-02.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Campos Tobias Júnior [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei de Campos Tobias Júnior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2014 às 09:22 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados.\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para a data acima.\r\n\r\nProcesso: 0204300-63.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Vieira Cortes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Vieira Cortes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2014 às 09:27 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados.\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para a data acima.\r\n\r\nProcesso: 0085800-79.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Brandim [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Brandim\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2014 às 09:29 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados.\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para a data acima.\r\n\r\nProcesso: 0173100-47.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina Cardoso Freitas [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: S A Fabrica de Tecidos Maria Candida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cristina Cardoso Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados.\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para a data acima.\r\n\r\nProcesso: 0131100-30.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozenete Duarte de Almeida [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozenete Duarte de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2014 às 09:31 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados.\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para a data acima.\r\n\r\nProcesso: 0001593-70.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Torres de Mello [Adv. Sebastiao Luiz dos Santos Rocha (OAB: RJ 84496 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Torres de Mello\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2014 às 09:39 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados.\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para a data acima.\r\n\r\nId: 1689429"
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                            "1689642": [
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                                "Processo: 0130900-82.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Dias Carlos [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Dias Carlos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2014 às 09:12 horas nesta Vara do Trabalho de Queimados.\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para a data acima.\r\n\r\nId: 1689642"
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                            "1689643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001466-95.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele de Souza Natanael [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Ventura da Costa, Réu: Altair Cesar da Costa [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altair Cesar da Costa, Aut Graciele de Souza Natanael\r\n\r\nCiência da designação da audiência especial para a data acima. \r\n\r\nId: 1689643"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160300-34.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: HIDERALDO LUIZ DA VEIGA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB EM TECN DA INFORMACAO-CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRAB EM TECN DA INFORMACAO-CTI, Aut HIDERALDO LUIZ DA VEIGA, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 15/07/2014, às 15:15 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0123600-59.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CARNEIRO DOS SANTOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopoto Transporte e Comercio Ltda, Réu: CLARIANT DO BRASIL S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)], Réu: POSTO CHOPOTO LTDA., Réu: TC DE RESENDE LTDA. [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CARNEIRO DOS SANTOS, Réu CLARIANT DO BRASIL S.A., Réu TC DE RESENDE LTDA.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 15/07/2014, às 15:10 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0019800-25.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA CHAVES [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTES INDUSTRIAIS TAMIS CENTAURUS LTDA [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)], Réu: Jose Octavio Tavora, Réu: Irene de Andrade Tavora\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTES INDUSTRIAIS TAMIS CENTAURUS LTDA, Aut RICARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA CHAVES\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 15/07/2014, às 14:45 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000199-42.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Batista [Adv. Márcia Elízia Delvaux (OAB: RJ 146604 - D)]\r\n\r\nRéu: A M Resende Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A M Resende Ltda., Aut Carlos Antonio Batista\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 15/07/2014, às 14:50 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0019800-25.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA CHAVES [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTES INDUSTRIAIS TAMIS CENTAURUS LTDA [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)], Réu: Jose Octavio Tavora, Réu: Irene de Andrade Tavora\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTES INDUSTRIAIS TAMIS CENTAURUS LTDA, Aut RICARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA CHAVES\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 15/07/2014, às 14:45 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0172200-09.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Araujo Venerando [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Eduardo de Almeida Pires [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Eduardo de Almeida Pires, Aut Vanessa de Araujo Venerando\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 15/07/2014, às 15:00 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0015100-69.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS PEIXOTO TEIXEIRA [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO PEIXOTO [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS PEIXOTO TEIXEIRA, Réu ROBERTO PEIXOTO\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 15/07/2014, às 14:40 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0151900-70.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE GAS SOL NASCENTE LTDA - ME [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULO DA SILVA, Réu COMERCIO DE GAS SOL NASCENTE LTDA - ME\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 15/07/2014, às 14:30 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0104700-23.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Carneiro Rosadas [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)]\r\n\r\nRéu: Servatis S.A. [Adv. Gisele Maria de Souza Esteves (OAB: RJ 131416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Carneiro Rosadas, Réu Servatis S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 15/07/2014, às 14:55 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0166100-48.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE GAS SOL NASCENTE LTDA [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)], Réu: Rogério Lino de Almeida, Réu: Adriana Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULO DA SILVA, Réu COMERCIO DE GAS SOL NASCENTE LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 15/07/2014, às 14:35 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nId: 1687565"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0062500-98.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Schettino de Oliveira [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Seguranca Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Seguranca Ltda., Aut Italo Schettino de Oliveira, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 16/07/2014, às 09:30 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001058-29.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha da Silva Ramos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana de Oliveira Gil [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luciana de Oliveira Gil, Aut Terezinha da Silva Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 16/07/2014, às 09:35 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0011400-41.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Alves [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Senai Servico Nacional de Aprendizagem Industrial [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Alves, Réu Senai Servico Nacional de Aprendizagem Industrial, Réu Solidez Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 16/07/2014, às 09:40 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000030-26.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo dos Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmargoo Turismo e Fretamento Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo dos Santos, Réu Transmargoo Turismo e Fretamento Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 16/07/2014, às 09:50 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0046900-37.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Cristina de Brito [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalita Marron Donza Roupas e Acessorios Ltda., Réu: Thalita Marron Donza [Adv. Ana Carla Teixeira de Carvalho (OAB: RJ 173786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Cristina de Brito, Réu Thalita Marron Donza\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 16/07/2014, às 09:45 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000129-59.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Eli Vitoriano [Adv. Thiago Fraga Ferreira (OAB: RJ 173220 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S.A [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Vitoriano, Réu Votorantim Cimentos S.A\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 16/07/2014, às 10:15 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nId: 1687800"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001412-20.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Gonçalves Jacinto [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL - Segurança Bancária e Indústria Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SBIL - Segurança Bancária e Indústria Ltda., Aut Wanderson Gonçalves Jacinto\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 16/07/2014, às 15:05 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001500-92.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rafael da Silva Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rafael da Silva Santos, Réu Fire Rio Proteção Contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 16/07/2014, às 14:45 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001637-74.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacson Rafael Higino Barbosa [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelcy Berbet - Distribuidora de Ferragens [Adv. Julio Cesar da Silva (OAB: RJ 146703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacson Rafael Higino Barbosa, Réu Nelcy Berbet - Distribuidora de Ferragens \r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 16/07/2014, às 15:00 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0039100-21.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Aparecida Miguel Pimenta [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Amanda Miguel Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Artur Miguel Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Miguel Gonçalves , Aut Artur Miguel Gonçalves, Aut Elizangela Aparecida Miguel Pimenta, Réu Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 16/07/2014, às 14:40 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0002159-33.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano da Silva Almeida [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano da Silva Almeida , Réu Sapore S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 16/07/2014, às 14:35 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001381-97.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Reis de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Servatis S/A [Adv. Gisele Maria de Souza Esteves (OAB: RJ 131416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Reis de Oliveira, Réu Servatis S/A\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 16/07/2014, às 14:55 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001360-87.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Thiago dos Santos [Adv. Alessandro Felipe Nogueira Andrade (OAB: RJ 165263 - D)]\r\n\r\nRéu: Servatis S.A. [Adv. Gisele Maria de Souza Esteves (OAB: RJ 131416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Thiago dos Santos , Réu Servatis S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 16/07/2014, às 14:50 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001495-02.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Soares Mendes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambiental Engenharia Ltda., Réu: LMK2 Center Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LMK2 Center Empreendimentos Imobiliários Ltda, Aut Marcio Soares Mendes \r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 16/07/2014, às 14:30 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0140500-15.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vieira de Almeida [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Delux Engenharia Ltda. ME, Réu: WTorre Engenharia e Construção S.A [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Vieira de Almeida, Réu WTorre Engenharia e Construção S.A\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 16/07/2014, às 15:10 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001469-38.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Otavio Sebastião de Mendonça [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennios Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Ivonedio de Souza Santos (OAB: RJ 168775 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kennios Serviços Empresariais Ltda., Aut Otavio Sebastião de Mendonça\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 16/07/2014, às 15:15 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nId: 1687880"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147200-41.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Maximo Coutinho [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Genilda Alves da Conceicao (OAB: RJ 112888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Maximo Coutinho, Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 16/07/2014, às 10:05 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000461-89.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana da Fonseca Salgueiro [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Odontológica Souza & Massote Ltda. [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Odontológica Souza & Massote Ltda., Aut Luana da Fonseca Salgueiro\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 16/07/2014, às 10:10 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001334-26.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Votorantim Siderúrgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles da Silva , Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Réu Votorantim Siderúrgica S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 16/07/2014, às 10:00 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nId: 1689355"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0123600-59.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CARNEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Chopoto Transporte e Comercio Ltda, CLARIANT DO BRASIL S.A., POSTO CHOPOTO LTDA., TC DE RESENDE LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Chopoto Transporte e Comercio Ltda, POSTO CHOPOTO LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 15/07/2014, às 15:10 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1687564"
                            ],
                            "1687905": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0140500-15.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vieira de Almeida\r\n\r\nRéu: Delux Engenharia Ltda. ME, WTorre Engenharia e Construção S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Delux Engenharia Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para tentativa de conciliação, designada para o dia 16/07/2014, às 15:10 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1687905"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
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                            "1689628": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000797-61.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Rodrigo de Figueiredo [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nRetirar os alvarás nº 73/14 e 418/2014 , em 05 dias, ficando ciente de que os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa e o referido alvará somente poderá ser retirado mediante procuração específica que ficará retida na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0000729-64.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Lira de Miranda Vargas [Adv. Renata Cristina Gonçalves de Mello (OAB: RJ 155768 - D)]\r\n\r\nRéu: Infor Print Br Com de Informática e Papel Ltda. [Adv. NEIDE GOYS DA COSTA (OAB: RJ 111564 - D)], Réu: Francisco Raimundo Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infor Print Br Com de Informática e Papel Ltda.\r\n\r\nEsclarecer as petições , tendo em vista a avença de fls. 56, já quitada. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-61.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Soares de Lima Carmona [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Ibi S/A. Banco Múltiplo [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Soares de Lima Carmona\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação do réu, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179100-55.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Andrade da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Ibi S/A - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Lta. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S/A - Banco Múltiplo, Aut Danielle Andrade da Silva, Réu Ibi Promotora de Vendas Lta.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 692 e da convolação em penhora dos depósitos de fls. 502,588 e 612, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001928-58.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Teófilo de Marins [Adv. Lilian Silva da Gama (OAB: RJ 170057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lansa Com. de Ferros Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lansa Com. de Ferros Ltda.\r\n\r\nIndicar o novo endereço de sua testemunha, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1689628"
                            ],
                            "1689725": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001615-97.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Valéria de Jesus Cordeiro [Adv. Cristina do Nascimento Viana (OAB: RJ 157126 - D)]\r\n\r\nRéu: José Pinheiro da Costa Lanchonete e Restaurante, Réu: José Pinheiro da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Valéria de Jesus Cordeiro \r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nFica V. Sa. ciente de que após o decurso do prazo os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa, na forma do art. 4º da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0168100-34.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TORRES BRANDAO [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Garota do Village Ltda Me, Réu: ROBERTO MARTINS GOMES, Réu: Rose Mary Coviello Gomes [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TORRES BRANDAO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1689725"
                            ],
                            "1689626": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000203-97.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Manzouque de Oliveira\r\n\r\nRéu: Translucema Transporte e Distribuição de Cargas Ltda - ME, Genilzon Merendaz Antonio, Jucimar Vaz Antonio\r\n\r\nPelo presente fica m Genilzon Merendaz Antonio, Jucimar Vaz Antonio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios informados as fls. 132 e 141 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000889-26.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Rangel Pinto\r\n\r\nRéu: Drograria São Jorge do Vilar Ltda - ME, Caroline Figueira Deucher\r\n\r\nPelo presente fica m Caroline Figueira Deucher, Drograria São Jorge do Vilar Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios informados as fls.77 e 79 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1689626"
                            ],
                            "1689627": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000079-85.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Rodrigo da Silva Costa\r\n\r\nRéu: Solares Pintura e Polimentos de Concreto Ltda - EPP, Marcia Cassiano da Cunha Silva, Carioca Christiani Nielsen Engenharia S A\r\n\r\nPelo presente fica m Marcia Cassiano da Cunha Silva, Solares Pintura e Polimentos de Concreto Ltda - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 180 , por 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. R$ 6.636,28 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1689627"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1688643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121900-13.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Barra [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges de Teresópolis Padaria Ltda. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Borges de Teresópolis Padaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi devolvido o prazo, conforme requerido à fl 222 \r\n\r\nProcesso: 0001383-66.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício da Silva Pereira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: RD Campos Silva Construção e Participação LTDA [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RD Campos Silva Construção e Participação LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e das custas, em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000478-27.2014.5.01.0531 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Neiva Eli Bernardo [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nExdo: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos\r\n\r\nComprovar a reclamada para efetuar o pagamento do valor da execucao, em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0001407-94.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Mendes Veiga [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança LTDA [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protex Segurança LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo.\" \r\n\r\nProcesso: 0000249-67.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Vaz Freitas [Adv. Maria Cristina Siqueira Pinheiro (OAB: RJ 108017 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pousada Bar do Gil [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Vaz Freitas\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho p/ retirar a CTPS do autor, acostada na contracapa dos autos \r\n\r\nProcesso: 0001581-40.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Souza da Silva [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Carone Neto [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Souza da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, munido de sua CTPS, para as devidas anotações \r\n\r\nProcesso: 0001535-17.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Azevedo Pimentel [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Entre Nós de Teresópolis Comércio LTDA - Claro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Azevedo Pimentel\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000250-52.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leize Laudelina de Moraes [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicole Marie Armengaud [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leize Laudelina de Moraes\r\n\r\nFundamentar a pretensao em face dos novos reclamados, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000508-62.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Rosa Meira [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: FERLIM Serviços Tecnicos LTDA, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Rosa Meira\r\n\r\nTomar ciencia de que a audiencia foi redesignada para o dia 20/8/14, às 10h30, mantidas as determinacoes anteriores \r\n\r\nProcesso: 0000380-76.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta Carlos Rodrigues [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: T.P.F de Teresopolis Serviços de Limpeza, Manutençao e Conservaçao LTDA [Adv. Amarildo Caldeira (OAB: RJ 99542 - D)], Réu: Municipio de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Augusta Carlos Rodrigues, Réu T.P.F de Teresopolis Serviços de Limpeza, Manutençao e Conservaçao LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001181-60.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Cosata de Oliveira [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Emídio Wilson Cordeiro Paiva rep Marlene de Lima Paiva [Adv. Fabiana Silva de Paula (OAB: RJ 136632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Cosata de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0001124-42.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moezio da Silva Mesquita [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Refor Construções Ltda. [Adv. Joao Martins Sobrinho (OAB: RJ 27193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refor Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037900-51.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Regina Tavares Ricardo [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola J.V.A. de Teresopolis LTDA - ME , Réu: ANDREA SUELY MACHADO, Réu: JUCELIO MARTINS VITOR, Réu: MARIA JANE DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Regina Tavares Ricardo\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0001209-57.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Phellipe de Souza Ribeiro. [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Luiz Phellipe de Souza Ribeiro.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000684-75.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Aguiar Silva [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresopolis Futebol Clube [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teresopolis Futebol Clube, Aut Willian Aguiar Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho dia 01/7/14, às 15h30, p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante \r\n\r\nProcesso: 0001366-30.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracyelle Costa Candido da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Plumage Comercio e Industria LTDA [Adv. Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plumage Comercio e Industria LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0001405-27.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança LTDA [Adv. David Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 152317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protex Segurança LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo.\" \r\n\r\nProcesso: 0001494-84.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Lima Ferreira [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Franchise 74 de Teresópolis Comércio de Roupas Ltda - Me [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franchise 74 de Teresópolis Comércio de Roupas Ltda - Me, Aut Silvana de Lima Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001206-73.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Machado da Silva [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora e Transportadora Returno LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Machado da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls. 75, devendo o reu proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001330-85.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleonice Hyatti Teodoro [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Processadora e Distribuidora Horti Frutti Vegetable LTDA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Processadora e Distribuidora Horti Frutti Vegetable LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001536-02.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci de Sousa Borges [Adv. Clara Valeria de Oliveira Matos (OAB: RJ 177093 - D)]\r\n\r\nRéu: MB6 Comércio de Prudutos de Informática LTDA ME [Adv. Lincoln Nogueira Ramos (OAB: RJ 171840 - D)], Réu: Anthony Mendes de Barros Artigos Para Presentes -ME [Adv. Lincoln Nogueira Ramos (OAB: RJ 171840 - D)], Réu: Milton de Barros [Adv. Lincoln Nogueira Ramos (OAB: RJ 171840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anthony Mendes de Barros Artigos Para Presentes -ME, Aut Leci de Sousa Borges, Réu MB6 Comércio de Prudutos de Informática LTDA ME, Réu Milton de Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033100-82.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA ALVES [Adv. Ricardo Spelta (OAB: RJ 72427 - D)]\r\n\r\nRéu: IVAN NUNES [Adv. Milton Santos de Oliveira (OAB: RJ 99249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DA SILVA ALVES\r\n\r\nTomar ciencia do documento de fl 206 \r\n\r\nProcesso: 0056000-15.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato de Lima Ventura [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbor Brasil - Indústria Brasileira de Bebidas Ltda. [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato de Lima Ventura\r\n\r\nRestituir o valor de R$ 2.300,00, adiantado pela reclamada a titulo de honorarios periciais, bem como a comprovar o pagamento das custas (R$ 600,00), no prazo de 10 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0154700-36.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANO SIQUEIRA [Adv. Carlos Otavio Pestana (OAB: RJ 59341 - D)]\r\n\r\nRéu: TURBNET COMUNICACAO A CABO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO SIQUEIRA\r\n\r\nApresentar o endereco do reclamado, em 30 dias, a fim de viabilizar a penhora do bem constrito às fls 148. \r\n\r\nProcesso: 0001312-64.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Moraes Corrêa [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastros e Serviços LTDA, Réu: Banco do Brasil S.A [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A, Aut Bianca de Moraes Corrêa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001642-95.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSVANE APARECIDA CARRÃO [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S.A. BANCO MÚLTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S.A. BANCO MÚLTIPLO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000526-20.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Cardoso [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Andre Moraes [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcio Andre Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001362-90.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Carla do Nascimento [Adv. Jacqueline Gonçalves da Silva (OAB: RJ 142686 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Enkai - Culinária Japonesa [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Carla do Nascimento\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nId: 1688643"
                            ],
                            "1688630": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001206-73.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Machado da Silva\r\n\r\nRéu: Distribuidora e Transportadora Returno LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Distribuidora e Transportadora Returno LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls. 75, devendo o reu proceder ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1688630"
                            ]
                        }
                    }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037000-17.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kellven Oliveira Dourado, representado por sua mãe Diolinda de Oliveira Silva [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comercio e Industria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comercio e Industria S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR EVENTUAIS QUESITOS COMPLEMENTARES NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000086-12.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: AGT Turismo de Volta Redonda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas, preferencialmente pelo sistema JURISCALC. \r\n\r\nProcesso: 0021300-35.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sankyu S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000142-11.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal - Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nDIGA EM 20 DIAS QUAIS OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR. \r\n\r\nProcesso: 0000427-38.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logistica e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva\r\n\r\nDILIGENCIAR JUNTO AO PERITO A FIM DE MARCAR NOVA DATA PARA A PERÍCIA NO LOCAL, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000018-62.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Esteves Grilo [Adv. Alcilene Maria Lima Aloisio (OAB: RJ 35158 - D)], Aut: Ricardo Franklin Nunes [Adv. Alcilene Maria Lima Aloisio (OAB: RJ 35158 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Esteves Grilo, Aut Ricardo Franklin Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fls.103/117, no valor de R$ 9.951,04, foram homologados, para que surtam seus efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0045000-74.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Goncalves Ferreira [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Negritos Ltda., Réu: Ligia R.Ramos Grafica ME, Réu: Luiz Paulo Ramos, Réu: Marise Ramos, Réu: Lígia R. Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Goncalves Ferreira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FLS.130/132. \r\n\r\nProcesso: 0024800-46.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000465-84.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silvino Porto [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silvino Porto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000142-11.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal - Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nMANTENHO A DECISÃO DE CONCESSÃO DE MEDIDA LIMINAR NOS TERMOS EM QUE FOI DEFERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0000416-43.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela da Silva e Souza Lima [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Naiana Lima Cunha (OAB: RJ 155938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFIXO OS HONORÁRIOS PERICIAIS EM R$ 4.000,00 COMO ESTIMADOS, PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS LEGAIS. EFETUAR PAGAMENTO, SOB PENA DE PERDA DE PROVA, NOS TERMOS DA DETERMINAÇÃO DE FLS. 618. \r\n\r\nProcesso: 0000007-67.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Guimarães de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wilson Sons Logística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0011100-37.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenice de Fabiano [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Aut: Antonio Edem Ferreira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0020800-18.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RODOLPHO CANEDO [Adv. Tania Cristina Prado (OAB: RJ 88306 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ASSOC APOIO SERV CXA BENEF EMPREG CSN APSERVI [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO RODOLPHO CANEDO\r\n\r\nCONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000560-17.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro José Dias [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Saman Manutenção e Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro José Dias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. Sob pena de aplicação de prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000500-10.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucinéia Feliciano dos Santos [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Hospital Unimed Volta Redonda [Adv. Fernanda de Souza Filgueiras (OAB: RJ 160565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucinéia Feliciano dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0057100-27.2008.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Espaço Colorido da Criança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 258: VENHA O SINDICATO COM A LISTA DE SUBSTITUÍDOS, BEM COMO OS CÁLCULOS INDIVIDUALIZADOS, NA FORMA DO ART. 100, DO CDC, NO PRAZO DE 01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0000247-56.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocione Almeida Alves [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocione Almeida Alves\r\n\r\nDILIGENCIAR JUNTO AO PERITO A FIM DE MARCAR NOVA DATA, EM 05 DIAS. \r\n\r\nId: 1686915"
                            ],
                            "1686916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121200-64.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALQUIRIA OLIVEIRA DE AZEVEDO BALDINI FIGUEIRA [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: UERJ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Gilson Lima Dias (OAB: RJ 107909 - D)], Réu: DETRAN RJ [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALQUIRIA OLIVEIRA DE AZEVEDO BALDINI FIGUEIRA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0100700-06.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose de Oliveira [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: Novoeste Comercio de Frutas e Legumes Ltda., Réu: Joao Batista Emerick Junior, Réu: Joviane Vieira Lima Emerick, Réu: Roberta Lima Emerick Martinelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0231800-84.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Lima [Adv. Cyro de Souza Silva Filho (OAB: RJ 45254 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Informatica Ltda., Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Souza Lima\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0118000-78.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Augusta da Silva [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: Sara Anita Thevenet Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Augusta da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0000054-07.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Arsintho Alves Nogueira [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Carlos Santos de Souza ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Arsintho Alves Nogueira\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0073700-07.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MARCO AURELIO DE JESUS REPRESENTADO POR EVELIN SANTOS DE JESUS E MARCO AURÉLIO DE JESUS JÚNIOR [Adv. Rodnei Brandao de Souza (OAB: RJ 136418 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA, Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE MARCO AURELIO DE JESUS REPRESENTADO POR EVELIN SANTOS DE JESUS E MARCO AURÉLIO DE JESUS JÚNIOR\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0128100-68.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CASTILHO DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: F L WORLD EXPRESS SERVICE E TERCEIRIZACAO LTDA, Réu: GLAUCE RESENDE DE OLIVEIRA, Réu: GUILHERME PEREIRA LANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CASTILHO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0150000-68.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO E GOMES ACABAMENTO DE OBRA LTDA ME, Réu: ENGEMAR ENGENHARIA SOCIEDADE CIVIL LTDA, Réu: COSME JOAQUIM DE PONTES, Réu: IVANIR DE PAULA CARVALHO, Réu: SANDRA INEZ CORTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0000150-56.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Luiz Campos Alves [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Luiz Campos Alves\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0000934-33.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Leandro Coelho Leopoldino, Aut: Marcos Venício Ferreira Gomes\r\n\r\nRéu: Global Recervice do Brasil Ltda., Réu: Unimed Resende [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0036000-79.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0058900-81.1994.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY PINHEIRO DA ROCHA ALBERNAZ [Adv. Carlos Roberto Prudente (OAB: RJ 124583)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO HENRIQUE CASTRO SANTOS ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY PINHEIRO DA ROCHA ALBERNAZ\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0000501-63.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Maria Ferreira [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Beatriz Gama [Adv. Miguel Adalberto Morais Ramos (OAB: RJ 144406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Beatriz Gama\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0150300-88.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Ferreira de Alcantara [Adv. Eduardo de Paula Oliveira (OAB: RJ 112515 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Ferreira de Alcantara\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0000971-60.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuliano Ribeiro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giuliano Ribeiro\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0001056-12.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emiliane Mendes Guimarães Lemos [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emiliane Mendes Guimarães Lemos\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0001198-50.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoela Carolina Lucas Pereira [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoela Carolina Lucas Pereira\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0001368-56.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Recursos Humanos Ltda., Réu: Ability Comércio Serviços de Conservação e Locação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0000220-05.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Silva Santos [Adv. Cristiane Argolo de Oliveira (OAB: RJ 125563 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Industria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Silva Santos\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0000297-82.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Gomes Lopes [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Gomes Lopes\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0000228-16.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Lourenço de Oliveira [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Burburin de Volta Redonda Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Roberto de Abreu Silva Junior (OAB: RJ 153393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Burburin de Volta Redonda Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0000042-61.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerry Adriano Rocha [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industrial Ltda [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerry Adriano Rocha\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0000662-05.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléia Aparecida Luiz [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda.(Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cléia Aparecida Luiz\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0000588-82.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gomes de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gomes de Souza\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0000915-61.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barbosa Pinto [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: JRO Pavimentação Ltda. [Adv. José Antônio Cúgula Guedes (OAB: MG 10974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Barbosa Pinto\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0000127-76.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Laureano Jacinto [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão.\r\n\r\nProcesso: 0000614-12.2014.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Flavia Safadi Ubaldo (OAB: RJ 173434 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Claudio Ribeiro - (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nDEPOSITAR A QUANTIA OFERTADA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000626-26.2014.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo Messias Ferreira Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nEFETUAR O DEPÓSITO DA QUANTIA OFERTADA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0075100-12.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria Verdolin Certo [Adv. Reinaldo Marques da Costa (OAB: RJ 57386 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Maria Verdolin Certo\r\n\r\nEFETUAR ADEQUAÇÃO DE SEUS CÁLCULOS CONFORME DECISÃO DE FLS.495/500. \r\n\r\nProcesso: 0000781-97.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernando Bispo Calassa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Reservice do Brasil Ltda. ME, Réu: Unimed Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fernando Bispo Calassa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0060300-13.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Goncalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0061200-25.2008.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Bambolê [Adv. Marlucia Ferrazes Santos (OAB: RJ 123201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 103: \"VENHA O SINDICATO AUTOR COM LISTA DE SUBSTITUÍDOS, BEM COMO OS CÁLCULOS INDIVIDUALIZADOS, NA FORMA DO ART. 100, DO CDC, NO PRAZO DE 01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0065400-51.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL PIRES DA LUZ [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL PIRES DA LUZ\r\n\r\nCOMPROVAR QUE AINDA FAZ JUS AO BENEFICIO PREVIDENCIÁRIO OU SE RECEBEU ALTA DO INSS. E VENHA A SECRETARIA DA VARA PARA RECEBIMENTO DOS CARTÕES DO PLANO DE SAÚDE, ORA TRAZIDOS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0001683-21.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Prado [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: G. A. S. Representações Ltda., Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)], Réu: Claro S. A. [Adv. Claudinei dos Santos Duque (OAB: RJ 126539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Prado\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001228-85.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Coutinho Ferreira [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Santa Margarida Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Coutinho Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fls.90/92, no valor de R$ 56.185,51, foram homologados, para que surtam seus jurídicos e regulares efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0001234-92.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica de Jesus Hilário Assis [Adv. Patrícia Carreira Veneu Pehrson (OAB: RJ 140638 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica de Jesus Hilário Assis\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fls.102, no valor de R$ 12.728,24, foram homologados, como ali discriminados para que surtam seus jurídicos e regulares efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0001337-02.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlene de Lima Cândido Pereira [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangélico Regional Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene de Lima Cândido Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fls.77/82, no valor de R$ 19.504,06, foram homologados, para que surtam seus jurídicos e regulares efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0135200-93.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Alex Gualberto [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Alex Gualberto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001338-50.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo de Souza Roma [Adv. Reinaldo de Souza Roma (OAB: RJ 138184 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde Bradesco, Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Souza Roma\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001372-25.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Gonçalves Caires [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Gonçalves Caires\r\n\r\nFIXO OS HONORÁRIOS PERICIAIS EM R$ 2.000,00 COMO ESTIMADOS. EFETUAR PAGAMENTO EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0188600-66.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA PASSOS PIRACIABA DOS SANTOS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL PARQUE DAS ILHAS LTDA ME, Réu: SILVIO PACHECO MOERBECK [Adv. Daniel Meira Beckenkamp (OAB: RJ 134904 - D)], Réu: ELIANE ALMADA RODRIGUES DE PAULA, Réu: ANDREA MENDONÇA BRAUNE, Réu: MARA LUCIA PACHECO DE MENDONÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SILVIO PACHECO MOERBECK\r\n\r\nINDEFIRO O PEDIDO. POIS OS DOCUMENTOS NÃO DEMONSTRAM O ALEGADO. \r\n\r\nId: 1686916"
                            ],
                            "1686917": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001524-73.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silangia Ferreira de Lacerda [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda - (Massa Falida de ) , Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silangia Ferreira de Lacerda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001532-50.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cunha [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda - (Massa Falida de ) , Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cunha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001290-28.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrita Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Panayotis Nicola Paliologo Xavier (OAB: RJ 173168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrita Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0117600-45.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE SALLES MARCHETTI [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nDIGA SE ACEITA A LIBERAÇÃO DO VALOR INCONTROVERSO EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001523-88.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de ), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001517-81.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Ferreira de Freitas [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda - (Massa Falida de ) , Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Ferreira de Freitas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001510-89.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Lima [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda - (Massa Falida de ) , Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001527-28.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria Agenor Pinto [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de ), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Maria Agenor Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000932-29.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Silva Lopes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda. [Adv. Wagner Luiz Delfino dos Santos (OAB: SP 290371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0254200-29.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROLISTON FREITAS SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SANKYU SA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANKYU SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001519-51.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de ), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000477-98.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Antônio Clementino [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Antônio Clementino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0093300-96.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Custodio do Nascimento (Espolio de) [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Terezinha Candida de Paula (OAB: RJ 64018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Custodio do Nascimento (Espolio de)\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0241900-69.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEREMIAS MARTINS [Adv. Geraldo Marcelino de Freitas Junior (OAB: RJ 152212 - D)], Aut: APARECIDO DE ASSIS SILVA [Adv. Marli Hot dos Santos (OAB: RJ 88036 - D)], Aut: JOSE EUGENIO TRANIM LOPES [Adv. Marli Hot dos Santos (OAB: RJ 88036 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEREMIAS MARTINS\r\n\r\nMANTENHO O DESPACHO POR SEUS PRÓPRIOS TERMOS \r\n\r\nProcesso: 0153200-49.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Mansur Barroso [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Novo de Ensino Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Novo de Ensino Ltda.\r\n\r\nMANIFESTE-SE EM 05 DIAS SOBRE CERTIDÃO DO DIA 25/02/2014, BEM COMO O RECIBO ACOSTADO AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0001504-82.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurita Maria de Jesus [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurita Maria de Jesus\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0153200-49.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Mansur Barroso [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Novo de Ensino Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Mansur Barroso\r\n\r\nINDEFIRO, POR ORA, POIS NÃO HOUVE TRÂNSITO EM JULGADO NOS AUTOS ELETRÔNICOS NO TST. \r\n\r\nProcesso: 0377900-86.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR LUIZ DE CARVALHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: ROBERTO CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO GENERAL EDMUNDO MACEDO SOARES E SILVA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR LUIZ DE CARVALHO, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO GENERAL EDMUNDO MACEDO SOARES E SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1686917"
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                            "1687840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002400-43.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO MAGALHAES ROSA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: AGROPECUARIA DELANOS LTDA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)], Réu: MARIA JOSE ALVES NEVES, Réu: HERBERT DELANO DE OLIVEIRA NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO MAGALHAES ROSA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267400-06.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUDAIR ARAUJO SILVA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA MASSAS VOLTA REDONDA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUDAIR ARAUJO SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0269200-74.2001.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARIA ARCANJO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO DE ARAUJO [Adv. Edineide de Andrade (OAB: RJ 121471 - D)], Réu: MARIA FÁTIMA MIRANDA DE ARAÚJO, Réu: IZAMARA DA SILVA SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA ARCANJO\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-25.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTAN INV EMP E PARTICIPACOES LTDA(SUCES) - aos cuidados do responsável SR GEORGE EL KHOURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174000-06.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MARQUES [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: CCM CONSULTORIA LTDA, Réu: Marco Antonio de Souza Belisario, Réu: Heromides Antonio, Réu: Maria Regina Mendes Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO MARQUES\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193300-85.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: IMACULADA CONCEICAO AUAD DA SILVA [Adv. Silvia Helena Alves Delgado de Avila (OAB: RJ 85224 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL PARQUE DAS ILHAS LTDA ME, Réu: SILVIO PACHECO MOERBECK, Réu: ELIANE ALMADA RODRIGUES DE PAULA, Réu: ANDREA MENDONÇA BRAUNE, Réu: MARA LUCIA PACHECO DE MENDONÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IMACULADA CONCEICAO AUAD DA SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240900-10.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON MARTINS DE MELO [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRA RAPIDO SUDESTE LTDA, Réu: VALDEMIR TORRES LIMA, Réu: HENRIQUE AVELINO DOS SANTOS, Réu: SEBASTIANA LIMA GRAVITAL, Réu: VALQUIRIA SOUZA CATARINOZI LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON MARTINS DE MELO\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0538300-64.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON VIEIRA RODRIGUES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: GILBERTO GUARACY, Réu: RAMON TIRRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON VIEIRA RODRIGUES\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-46.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Francisca Pereira [Adv. Fabiano Alves da Silva Macário (OAB: RJ 150780 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Pinheiro Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Francisca Pereira\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248700-11.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Graciliano Valim [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ABN Boutique Infantil Ltda., Réu: DALVA LOURENÇO FARIAS, Réu: TANIA DA SILVA PAULA CARDOSO, Réu: SERGIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Graciliano Valim\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250700-23.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA CARVALHO CARREIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA A AMORIM DA ROCHA ME [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA CARVALHO CARREIRA\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1687840"
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                                "Processo: 0001050-73.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar de Sousa Gonçalves [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S.A. [Adv. Achiles Silva do Amaral (OAB: RJ 67391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar de Sousa Gonçalves, Réu Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S.A. \r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0001509-07.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida das Graças [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida das Graças\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001507-37.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria Ramos Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Maria Ramos Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000768-98.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Santesso Rodrigues [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Santesso Rodrigues, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0000083-91.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Gravina [Adv. Tiago Gravina Amorim (OAB: RJ 157007 - D)]\r\n\r\nRéu: RMW Gestão e Sistema de Informação [Adv. Sirleide Maria Menegati Alves (OAB: RJ 140181 - D)], Réu: Tatiana Helena Gama Furtado, Réu: Marystela Neves Waszak\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Gravina, Réu RMW Gestão e Sistema de Informação\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 03/07/2014 às 14:00h. .\r\n\r\nProcesso: 0106200-53.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Dejaime Mafra Ferreira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos S/A, Rqte Dejaime Mafra Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0000909-83.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bento Augusto dos Santos Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Daniel Ribeiro da Fonseca Freire Maia (OAB: MG 108597)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bento Augusto dos Santos Vieira, Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0001040-63.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Romão Modesto [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araujo Abreu Engenharia S.A., Aut Charles Romão Modesto, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0023300-71.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira Souza [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia Ltda. [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)], Réu: Reframax Ltda [Adv. Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira (OAB: RJ 94860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira Souza, Réu Reframax Engenharia Ltda., Réu Reframax Ltda \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 07/07/2014 às 14:00h. .\r\n\r\nProcesso: 0000309-28.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fabiano Moreira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jose Fabiano Moreira\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0000570-61.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Oliveira [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Med Life Ltda. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silva Oliveira , Réu Transporte Med Life Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0000188-05.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Valente Reis [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)], Réu: Reframax Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reframax Engenharia S.A., Réu Reframax Ltda., Aut Rogério Valente Reis\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0000561-65.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aires Ivan Costa [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aires Ivan Costa, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0000486-60.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ferreira Gomes Netto [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ferreira Gomes Netto, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0055600-86.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vasco Cirilo Fernandes [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)], Réu: Reframax Ltda. [Adv. Alexandre Alberto Tambasco Pernambuco (OAB: MG 76883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reframax Engenharia Ltda., Réu Reframax Ltda., Aut Vasco Cirilo Fernandes \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 02/07/2014 às 14:00h. .\r\n\r\nProcesso: 0091100-53.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Serafim Sobrinho [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Aut: Angelo Lopes da Costa [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Aut: Alvaro Lopes da Costa [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascan Químicos e Soldas Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Serafim Sobrinho, Réu Brascan Químicos e Soldas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0038200-64.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Valter Alves Ferreira [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Valter Alves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0505900-94.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: DEBORA LINO DOS SANTOS [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: GELRE TRABALHO TEMPORARIO SA [Adv. Clovis Jose da Silva (OAB: RJ 54520 - D)], Réu: C&A MODAS MAGAZINE [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&A MODAS MAGAZINE, Aut DEBORA LINO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 04/08/2014 às 14:00h. .\r\n\r\nId: 1689393"
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                            "1686913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/06/2014\r\n\r\n0052900-40.2009.5.01.0341 RTSum\r\n\r\nExequente: Jesus Francisco de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Nogueira Almeida Construção e Serviços LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nogueira Almeida Construção e Serviços LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.188,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1686913"
                            ],
                            "1686914": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 09/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0078300-32.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES CEZIO\r\n\r\nRéu: SKY SERVICE LIMPEZA CONSERVACAO E LOCACOES LTDA, Adelia Soares Marques, Antonio Jose Soares Marques, CONDOMINIO AGUA LIMPA\r\n\r\nPelo presente fica m Adelia Soares Marques, Antonio Jose Soares Marques, CONDOMINIO AGUA LIMPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE JULGOU O FEITO PROCEDENTE EM PARTE À REVELIA. PRAZO 08 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1686914"
                            ],
                            "1689482": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001637-95.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton José Bula Brum\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda., Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nPelo presente fica m Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia às horas, para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. Manifestar-se em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, sobre o laudo e esclarecimentos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1689482"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1690069": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.842 DE 13 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A órgãos e ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL de r$ 44.657.878,67, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014; \r\n\r\n- o Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nºs E-01/004/112/2014 e E-01/004/113/2014,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 44.657.878,67 (quarenta e quatro milhões, seiscentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e setenta e oito reais e sessenta e sete centavos) para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, com anulação de igual valor nos saldos de dotações orçamentárias , na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º- Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Fica excepneste decreto, do § 2º do art. 6º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, a Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTMRJ, constante do Anexo I.\r\n\r\nArt. 5º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1690069"
                    ],
                    "1690070": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "Anexo II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME\r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n488.624\r\n\r\n488.617\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n19.536.080\r\n\r\n19.010.451\r\n\r\nId: 1690070"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1690061": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "ATO DO GOVERNADOR\r\n\r\nDECRETO DE 13 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/222/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 16 horas, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nGISELLE GOMES BEZERRA\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nGISSELE DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nIARINHA DUARTE DE SOUSA LIMA \r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nHELIA REGINA LOUREIRO DA ROCHA \r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\nId: 1690061"
                    ],
                    "1690062": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 13 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/9264/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - Ensino Religioso, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos a seguir relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos Diários Oficiais de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDULCILENE ROSA DA SILVA \r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARCIA DUQUE ESTRADA FELIPE ANDRADE DE MOURA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: ENSINO RELIGIOSO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSONIA SOARES DA CRUZ \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nId: 1690062"
                    ],
                    "1690063": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 13 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/9794/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Inspetor de Alunos, do Quadro I - Permanente de Pessoal Administrativo Educacional da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 09 de setembro de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 21 de maio de 2013. \r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nANA LUIZA APARECIDA ANASTACIO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFABIANO GOMES CAETANO \r\n\r\nId: 1690063"
                    ],
                    "1690064": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 13 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/4400/2014, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos a seguir relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 29 de abril de 2014, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 04 de novembro de 2013 e retificado no D.O. de 18/11/2013.\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLUAN DE PAIVA DOS REIS\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nFILIPE DE SOUZA BENTO \r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nBRUNO DE MELO PINTO \r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nARNOLD RODRIGUES LOPES JUNIOR \r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nELISABETH SOUZA CARNEIRO \r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nSÉRGIO DIAS DA SILVA \r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nRAFAEL ALMEIDA FONSECA \r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA RIBEIRO \r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nLETICIA VASCONCELLOS DE SOUZA\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLUCIANO CARVALHO DUARTE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nBRUNO DA COSTA MACHADO \r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nSAMUEL DA SILVA BRAGA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nRODRIGO PEDRO DOS SANTOS \r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nARIANA SILVA REIS\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nWALLACE JAMES DE SOUSA OLIVEIRA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nALBERT PAIVA SALLES\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nADRIANO ZACARIAS DE FARIAS\r\n\r\nSÃO GONÇALO \r\n\r\nFLAVIO DO SACRAMENTO MAIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO \r\n\r\nMARLON VINICIUS SPILARI DA SILVA\r\n\r\nSÃO GONÇALO \r\n\r\nJACQUELINE GARCIA AMORIM\r\n\r\nSÃO GONÇALO \r\n\r\nTHAIS DE SALES RIBEIRO \r\n\r\nSÃO GONÇALO \r\n\r\nFABIOLA PINTO DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nSÃO GONÇALO \r\n\r\nMARCOS VINICIUS SILVA MIRANDA GOMES\r\n\r\nSÃO GONÇALO \r\n\r\nFLÁVIO MENEZES DE ANDRADE\r\n\r\nSÃO GONÇALO \r\n\r\nDANILO FELIPE DA COSTA ANDRADE \r\n\r\nSÃO GONÇALO \r\n\r\nLILIAN BRAGA ESTEVÃO \r\n\r\nSÃO GONÇALO \r\n\r\nELIANE SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nSÃO GONÇALO \r\n\r\nRENATO VIEIRA CAVALCANTI \r\n\r\nSÃO GONÇALO \r\n\r\nITAMARA MARQUES NOGUEIRA FERREIRA\r\n\r\nSÃO GONÇALO \r\n\r\nLUIZ FERNANDO DAS FLORES BARCELOS\r\n\r\nSÃO GONÇALO \r\n\r\nCARLA DA SILVA BERRIEL BATISTA\r\n\r\nSÃO GONÇALO \r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDANIEL PINTO MORORÓ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFLÁVIA CORREIA VARGAS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nWILLIS SUDARIO DE LIMA NETO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nJULIANA PESSOA DE REZENDE\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nRONALDO BERNARDO PINTO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nRONALD SIMÕES DE MATTOS PINTO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCLARIANNE LUCIOLA DE ABREU VIEIRA MACHADO LUCAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFLÁVIO VERDUGO FERREIRA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUARDO TAVARES DE AVELLAR\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDANIEL MONTEIRO BRAGA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTHIAGO JOSÉ FIGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nERIC DA SILVA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nWESLEY MARCIEL DIAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nANTONIO LUIZ ZANCHETTA PINTO FERRO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nANTONIO MARCOS DA SILVA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE SOUZA MARTINS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMOISES DE ALMEIDA HENRIQUE \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMAJORY SAPATA RODRIGUES \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nERICA DA SILVA PAULA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTHAIS SANTOS RABELLO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLUCAS JOSÉ RIBEIRO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nJULIO REUTHER ANTUNES\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCAMILA DE ANDRADE KALIL\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDANIEL DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nJOSÉ MÁRIO DOS SANTOS TRINDADE\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFERNANDA NOGUEIRA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nADRIANO DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nGABRIELA SENA DOS SANTOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nJOSE WELLINGTON VIEIRA COSTA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFELIPE DE MACEDO IMENES \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMAURO GONÇALVES DUARTE \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCARLOS ROBERTO FARIAS JUNIOR \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLEANDRO FREITAS DE QUEIROZ\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nJOÃO PAULO GONÇALVES RODRIGUES \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nVINÍCIUS TREVEZANI PEREIRA LEAL\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCRISTÓVÃO MODESTO DA SILVA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDANIEL MIGUEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFELIPE ALMEIDA DE OLIVEIRA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nVIVIANE AZEVEDO DA SILVA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTHIAGO DE AZEVEDO GOMES\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nJULIANA MENEZES PEREIRA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nALDIRIA ISIS CARVALHAES VELASCO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nKEYLA EVELYN SOUZA PINTO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nVALNEI CABRAL BERNARDINO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nJOSE MARCOS DE CASTRO FERREIRA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nJEAN CLEITON MEDEIROS DE ARAÚJO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANA CAROLINA DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nROSÂNGELA GOMES FERREIRA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nELIESER BERNARDO DOS SANTOS \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nJORGE ROBERTO DE ALCANTARA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMARCELA MARIA ALMEIDA SILVA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTÁSSIA SPATA CARDOSO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLUCIANA AZEVEDO BARBOSA SILVA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nPATRICIA PEREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nWAGNER TEIXEIRA DIAS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFERNANDA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nPRISCILA DOMINGOS LUDOLF \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMARILIA VICTORINO CERQUEIRA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nELVIS MADEIRA ESTEVES \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nPATRÍCIA DE PAULA ANICETO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDAMIANA FARIA CRUZ \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS CORRÊA \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLEONARDO NETO DO CARMO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nANTONIO CARLOS PINTO DIAS ALVES\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMARCELO PERROTA RAYMUNDO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nGIL MAX PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nIGOR ALEX FRADE PINTO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nRAFAEL XAVIER DOS SANTOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nJOÃO RICARDO DOS SANTOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nRAFAEL SENRA CARAMEZ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFÁBIO GONÇALVES POLCK\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFABIANA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nVÂNIA DA SILVA VENANCIO\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJOSE CARLOS TENORIO DA SILVA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFILIPE RAPOSO DA FONSECA\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nEDIELSON RODRIGUES HERNANDES\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nGLEISIANI DE FÁTIMA OLIVEIRA\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDIOGO FLORENCIO PESSANHA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nKÍSSILA SILVA RANGEL\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nANA KELLY NOGUEIRA FALCÃO\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEWERTON TERRA MONTEZUMA MARTINS\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nFRANCELINE JACINTO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nZILDIMAR DA SILVA WILLEMAN MENDONÇA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMÁRCIO KLEBER DE SOUZA FREITAS\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nVANESSA ALVES BARREIRAS\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLOURENA DA SILVEIRA COSTA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMARIA CLARICE FERRAIUOLI BARBOZA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nWESLEY DUARTE NEVES FILHO\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nISABELA CARNEIRORANGEL SÁ\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCAMILA DE SOUZA BORGES\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nTELMA SILVA PAIVA\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nMARCIELE BRANDÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nBRUNO DO ESPÍRITO SANTO BATISTA\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANA CARLA HAMMES SILVA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nCRISTIANE CAVALCANTE DE SIQUEIRA GOMES HENRIQUES\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTHAIS DUARTE DE MEDEIROS\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nÉRIKA FIGUERÊDO ALVES\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nSILAS RODRIGUES DE FREITAS JUNIOR\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nMARCELLE DUTRA FRANÇA FERNANDES\r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSANDRO NUNES COUTO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTHIAGO DIEGO DE SOUSA HONÓRIO\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nRio de Janeiro, de de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1690064"
                    ],
                    "1690065": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 13 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/4663/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos a seguir relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 17 de fevereiro de 2012, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 06 de outubro de 2011 e retificado no Diário Oficial de 31/10/2011.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTATIANA ARENAS MORA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nELAINE ROMANO LOPES DE ANDRADE\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nALFREDO ANTUNES DE BARROS JUNIOR \r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPRISCILA DOS SANTOS PINHO\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nVICTOR EDUARDO MATOS DA SILVA \r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nALLAN MEDEIROS PESSÔA \r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nJOSE WILSON DE ABREU MARTINS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nALEX SANDRO DA SILVA TRENTINO\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nISABELA SOARES RODRIGUES\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nADALBERTO ALVES DE SALES\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nFÁTIMA ALVES DA SILVA\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nMARCIO TAVARES MALHEIROS\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nFILIPE PINHEIRO SILVA\r\n\r\nIGUABA GRANDE\r\n\r\nRAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA TEODORO \r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nLUIZ FELIPE SANTOS DE MORAES\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nFELIPE NASCIMENTO WERMINGHOFF\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nFERNANDA RODRIGUES ARAUJO DE SOUSA \r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nSHEILA REGINA ALVES CARVALHO \r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nVERÔNICA PARRANA VIANNA\r\n\r\nARRAIAL DO CABO\r\n\r\nRENATA TEIXEIRA PEREIRA \r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nMARLY CORRÊA DE ALMEIDA \r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nHELOISA DE CASTRO PONTES \r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nCARLA MARIANA FERNANDES ARMOND\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nDEISE LÚCIA TERRA DE CARVALHO\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nJULIANO MOREIRA DOS SANTOS \r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nMARCELO ROSA CABRAL \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nINALVA ARCANJO DO NASCIMENTO SILVA \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nVALERIA CRISTINA BARBOZA RANGEL DE SOUZA \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nBENEDITO DE ALMEIDA JÚNIOR\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nGEÍSA KELLY DE MESQUITA C. ALVES \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nDANIELLE QUEIROZ DOS SANTOS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nTAIS OLIVEIRA DE AMORIM DA SILVA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nROSANGELA DIAS TEIXEIRA \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nGABRIELLE LOYOLA VIEIRA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nRENATA VICENTE APOLINARIO DOS SANTOS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nCLÁUDIA GRIFFO MEIRELLES\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nNARA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nLEILANE CAETANO PEREIRA \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARLON OCTÁVIO ROSSETO DO NASCIMENTO\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nWALFLIR SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nLEONARDO PEÇANHA OZORIO\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nEMERSSON HUMBERTO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nLUANA BACELLAR MELENDEZ \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMARCELO MONTEIRO MARQUES\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA BASTOS HONORATO\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nRODICÉIA FERNANDES DA CUNHA RODRIGUES\r\n\r\nSÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRAFAEL ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nLORIELEN DOS SANTOS CARMO MAIA DA SILVA\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nSILVIA FRAGA LOUVEIRA\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nIURY ARAUJO TRINDADE\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nALINE SOARES FONSECA DE AZEVEDO\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nDIEGO DORNELAS DIOGO\r\n\r\nMENDES\r\n\r\nMARIA CLARA OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nFERNANDA BARBOSA SALGUEIRO \r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nTIAGO DONATO BRESSAN \r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDEBORA RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nALAN DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLUCELENE GOMES TAMIOZZO\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nJOSÉ SILVA MACHADO\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\nTHALES NEVES GONÇALVES \r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\nJONAS DOS REIS CUNHA\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\nSILVIA REGINA FUZATO ESCOBAR\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nBRUNO DA COSTA MACHADO\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARCIA CRISTINA MACHADO ZACHÉ GONÇALVES \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJOICE DA SILVA PEDRO OLIVEIRA \r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nSANDRA REGINA GARCIA LEITE \r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nELAINE BERNARDA FELICIANO \r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nLINCOLN HENRIQUES DE MENDONÇA \r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nROSELI DA SILVA PEREIRA SANTANA\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nCLAUDIO ADÃO SANTOS VITÓRIO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nJACILENE GOMES PAES \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nFERNANDA JURACI SALES DA SILVA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nROGÉRIO DE AGUIAR DOS SANTOS \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nFLÁVIA FERREIRA ALVES \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLIZANDRA SEABRA GONÇALVES\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nSOLIMAR ALVES GOMES DE OLIVEIRA CAETANO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMAIURI FIGUEIREDO DE BRITO TEIXEIRA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nELAINE CRISTINA PINHEIRO DA SILVA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nJUSSARA BARRETO MORAES PINTO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nALESSANDRA DE AGUIAR FEU\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMARCIA DA SILVEIRA GONÇALVES \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLIZANDRA DE BRITO FREIRE \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nSELMA MONTEIRO COIMBRA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLUCILENE SANTOS DO NASCIMENTO COELHO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nTATIANA DE FATIMA CALDAS DO NASCIMENTO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nANDERSON DIOCESANO DA SILVA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA GOMES BRASIL \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nROSILAINE MOURA DOS SANTOS \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCLAUDIA ALMEIDA FERREIRA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMARIA DA GLÓRIA DE OLIVEIRA GUEDES GAMA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nERIKA ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nNUBIA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nEDILAINE PAIVA DOS SANTOS \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nJORGE MUNIZ DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nTHIAGO SERPA GOMES DA ROCHA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nJUPIRA NOGUEIRA DE MEDEIROS \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nJORGE LUÍS SILVERIO \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nMARIA HELENA DOS SANTOS \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nDANIELE GOMES DE OLIVEIRA \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARCELO COSTA DE MIRANDA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nALINE MELLO CAMPOS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nRAFAEL ANGELO ANDRADE CALIXTO\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nTONGATÉ ARNAUD MASCARENHAS JUNIOR\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nTHIAGO GOMES CRESPO\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nANA MARIA CUNHA DA CRUZ\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nHECTOR COELHO BATISTA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLORENA RANGEL PONTES\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANTÔNIO DE PÁDUA CASTELLO BRANCO CUNHA \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nJULIANA MENDES DA SILVA \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nJORGE EDUARDO SOARES CUNHA \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nROBERTO CHARLES DINIZ RIBEIRO \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nANDRÉA CRISTINA ANTUNES BORGES \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARCIA MARIA XAVIER DA SILVA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nALEXANDER JACINTO DE CASTRO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nJOÃO PAULO VASQUES DA ROCHA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCAROLINE PINHO DE ARAÚJO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nVINICIUS CARVALHO DE PAULA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nALAN RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nRODOLFO MIRANDA SILVA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nRONALDO CUSTODIO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nANDRE ALANN CATARINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nALIANDRA BRAGA MACHADO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCLARINE FOGAÇA DE LIMA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLÚCIA MARIA DE FARIAS COIMBRA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEMETRIUS SILVA GOMES \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nANDERSON CARDOSO SANTOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJULIANNA FERREIRA DE ALMEIDA PRATA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nANDRÉA JANAINA MACEDO NOGUEIRA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCRISTIANO DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMARIA DANIELA ALVES SANTOS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nGISELE DOS SANTOS SILVA FIRMINO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nADRIANA LUCAS DE OLIVEIRA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDANIELLE ABRANTES REZENDE \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nJOSE ANTONIO MARTINA DE SOUZA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLIZANDRA CRISTINA DO AMARAL SILVA E SOUZA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nRODRIGO VASCONCELOS MACHADO DE MELLO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nRODOLFO CABRAL DE FREITAS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFABIANA FONSECA SCHULTE \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nPAULA NASCIMENTO LOPES \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nISABELLA CARNEIRO GONÇALVES \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMARLÚCIA COUTINHO DE OLIVEIRA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nELIAS ROCHA HOLANDA CAVALCANTI\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nNELSON LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDÉBORA DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA LAVRAS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nJOVACYLI JUSVIAK DE SOUZA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nROSANA CRISTINE MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nANDRÉ SALLES CUNHA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMARCELO FERREIRA MACHADO \r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nRICARDO SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nRENAN RAMOS DA SILVA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFREDERICO INÁCIO ROCHA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nPRICILA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nPIERRE ADRIANO DA SILVA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nKLÍCIA CARLA DE SANTANA DE LIMA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nERICA AIROSA FIGUEREDO\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMONIQUE DIAS DE FREITAS\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nFAGNER FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLEANDRO ARAÚJO DE LIMA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nIGOR OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nDEISILENE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nBRUNO SIQUEIRA DE LEMOS GONÇALVES BRITO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMARCO VINICIO FIGUEIREDO DE AGUIAR \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nJUAREZ MAIA DE CARVALHO JUNIOR \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCLEBER HENRIQUE SILVA DE SOUZA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nEDUARDO GARRITANO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLEANDRO RAMOS TEOFILO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLEONARDO PASCHOAL PEREIRA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nWILLIAM PRAIA GUIMARÃES \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDANIEL CARVALHO PACHECO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLUIZ CESAR MOTA DE SÁ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMAURO BRUNO OLIVEIRA DE MATTOS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nGASTAO GALVAO DE CARVALHO SOUZA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMARILIA DOS SANTOS COSTA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nJOSÉ RICARDO PEREIRA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLUÍS FELIPE LAGE DA ROCHA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANA PAULA FRANCO DA ROSA DE ASSIS \r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nQUELI CRISTINA RODRIGUES RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nSIDNEI RIBEIRO JUNIOR \r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nDANIELA FORTUNATO BRANDÃO\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nKAREN KELLY LINHARES SILVA COIMBRA \r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nVALÉRIA COSTA QUEIROZ\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nRUBENS LESSA QUADROS JÚNIOR\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nJORGINETH MARIA DE OLIVEIRA \r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nVIVIANE BALZI SANTOS \r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nTHAIS DA COSTA BATISTA ROSA \r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nMARCIA LOPES HENRIQUES SOUZA \r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS COUTINHO \r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nÉRICA MACHADO MATTOS\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nNEEMIAS MARTINS BARBOZA \r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nÉVELIN MOLINA DE MEDEIROS AMBRÓSIO\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nSIMONE GOMES DOS SANTOS \r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nPRISCILLA FATIMA DE ALMEIDA SILVA FERREIRA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMARINETE SILVA DE CAMPOS\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLUCIANA SILVA DOS SANTOS \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nBÁRBARA ARAÚJO LEITE\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nALBERTO LOPES DE SOUZA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDIANA LEMOS SOARES DA SILVA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMARIA ISABEL FERREIRA GUIMARÃES TESCH \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nPAOLLA NORMAN DOS SANTOS\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLAURA CARLA DOS SANTOS AGUIAR\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nRENATA GOUVÊA CORDEIRO \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nBRUNO SANTORO DA SILVA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJUAREZ ALMEIDA CARVALHO \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nADRIANA RODRIGUES DA COSTA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMILENA SILVA DE OLIVEIRA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nCARLA JULIANA DE PAULA MANOEL \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJOAO GABRIEL DE OLIVEIRA E OLIVEIRA\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCHARLES OLIVEIRA MAGALHAES\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nDANILO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nMAELLE DA COSTA GARCIA SOUZA\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nMICHELI XAVIER PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nMARCOS VINICIUS FERREIRA\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLIDIANE DE CARVALHO MARTINS\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\nVIRGINIA MACHADO SILVA \r\n\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nJANAÍNA VIEIRA DA SILVA PAES \r\n\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nTAMIRES CARVALHO SOFIATI\r\n\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nRENILDA SIMEÃO DOS REIS\r\n\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nVANIA MARIA DE FREITAS\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nEVA MARIA DA COSTA ALMEIDA PASSARINHO\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nJOSILENE CAMPANATI DE OLIVEIRA\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nPOLYANA CASTRO DE ABREU CRISANTO\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nMELINA BARBOSA DE ASSIS\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nMARIA MANOELA OLIVEIRA LEMOS\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nLAURA MELISSA BARRETO CHRISTOFORI\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nCLAUDIA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nRUBIA RAMOS DE FARIA \r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nFABÍOLA GONCALVES DA SILVEIRA\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nLETICIA DE FATIMA MARTINS PIRES\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nBIANCA PIMENTEL BARRETO VIDAURRE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nSILVIA GOULART FERREIRA\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nJOSIANI REIS DE SOUZA\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nJAQUELINE DOS SANTOS SABINO\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nGABRIELA SANTOS GONÇALVES MACHADO\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nELIZANGELA APARECIDA DA SILVA COSTA\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nJOSEANE EMILIA GONÇALVES VEGGI \r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nLIS OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\nPORCIÚNCULA\r\n\r\nÉRICA COSTA DE SOUZA DOMINGOS\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nGABRIELLI BRITO BASTOS\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nFERNANDA RANGEL DO COUTO AZEVEDO\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA GOMES\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nJOSILENE VELASCO DE LIMA RAMOS\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nIZABELITA APARECIDA FERNANDES BARBOSA LADEIRA\r\n\r\nVARRE-SAI\r\n\r\nPOLLYANNA XIMENES FERREIRA BARROS\r\n\r\nVARRE-SAI\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLUIZ FERNANDO TEIXEIRA QUEIROZ\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nVIVIAN VASQUES DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDANIELA BOM JARDIM VILLASANIN\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMARCOS VINICIOS BARBOSA DE ARRUDA \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nSÉRGIO FELIPE ABREU DE BRITTO BASTOS\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nROBSON LUIS THOMÉ\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nANDRÉ LUÍS RIGGO CAZADIO\r\n\r\nSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\nMARCELO CABRAL PACHECO\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nÉRICK MATEUS DA COSTA PEREIRA\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nTIAGO DA SILVA XAVIER\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nSÍLVIA ANACLETO CÂNDIDO\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nIDRISSA RIBEIRO NOVO\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nVIVIANE FEITOSA DE MORAES\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nFLÁVIO JOVENIL DA SILVA\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nJANAINA ALVIM NOBRE\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nFABIANA FERREIRA JORGE\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nJULIANA PINHEIRO FREITAS\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nLUCIANA CARINA OLIVEIRA\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nANA MARIA DE ALMEIDA PEREIRA JACQUES\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nALBA VALERIA DA COSTA ARAUJO LOUREIRO\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nGABRIEL GUERREIRO DA FONSECA\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMONIQUE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMARIANA DE OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nLIANA MELO DOS SANTOS\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nELIAS DA MOTA FERREIRA\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nANA CAROLINA DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nCYNTHIA FALLEIRO VIDAL\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nRAQUEL OLÍMPIO ISAÍAS\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nCAROLINNE GOMIDE VIANA\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nALINE DE ALMEIDA RODRIGUES \r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nLUCIANA MOREIRA DA SILVA \r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nFELIPP PEREIRA DE SANTANA\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\nALINE CARDOSO FERNANDES\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nERICA PEÇANHA VIEIRA\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nVERÔNICA FERREIRA LIMA\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nWENDERSON GOMES FARIA \r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nALEXANDRE SCHEIDEGGER FERREIRA CAMPOS\r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFABIO PELLEGRINI TASMO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nId: 1690065"
                    ],
                    "1690066": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 13 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nGOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no Processo nº E-03/001/9267/2013, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I - 30h, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos a seguir relacionados, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2013, homologado em 21 de agosto de 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos D.Os. de 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nWILLIAM DE SANT'ANNA DOS SANTOS\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nDIOGO VAZ MACHADO\r\n\r\nARMAÇÃO DE BÚZIOS\r\n\r\nMATHEUS PEREIRA LACERDA \r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANDRE LUIS MARTINS PIRES \r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nJOSÉ RICK FORTUNATO BARBOSA \r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\nMARLON VINICIUS SPILARI DA SILVA\r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nALINE FERREIRA LESSA AZEVEDO \r\n\r\nMARICÁ\r\n\r\nLEONARDO LISBÔA DE OLIVEIRA \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nFABIO CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMARCIA CARDOSO DE LUCA \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMÔNICA JOBIM MEDEIROS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nTHAMYRES CRISTINA SILVA VENTAPANE\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nFÁBIO GONÇALVES POLCK\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMELISSA CAMPOS ALVES\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nROSINEY DE JESUS FERREIRA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMÔNICA RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nJULIANA RODRIGUES ROSA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nEMANOEL ANGELO DE OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMARIANA GIL DE ALCANTARA RIBEIRO\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nVINICIUS FLORES CARDOSO\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nALESSANDRA BANDEIRA GOMES DA COSTA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nALDENI MONT SERRAT ROSA DA SILVA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMOISES DOS SANTOS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nWAGNER ESTEVES\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMARCIO SOARES ALBERTINO\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nFABIANA POLESSA CARDOSO MAIA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMARCOS PAULO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMARCILIO DIAS SILVA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nTHATIANI VENANCIO RIBEIRO\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nWALTER RODRIGUES MELLO\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nCLEIDE MENDES DE SOUZA\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nJULIANO DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nGISELE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nTHIAGO PACHECO COELHO\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nMARCELO OLIVEIRA DE SÁ \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nRICARDO BARBOSA SILVA\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nCATARINA SAMPAIO SOUZA MANES CARNEIRO\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nALICE PORTO SABINO\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nANDRE DA SILVA MACEDO\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nPAULYANE FERNANDES ARNOUD\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nPATRICIO DE MORAES VICENTE\r\n\r\nRIO BONITO\r\n\r\nIRAN DUILIO CORDEIRO\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nEDSON CARVALHO\r\n\r\nSAQUAREMA\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJANINE DE ALMEIDA FAGUNDES\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nAGATA LIZ MAZINE CARDOZO\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nRUI MIGUEL DA COSTA RIBEIRO\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nJOSIANE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nSANDRO VIEIRA TEÓFILO\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nLUCIANO VIEIRA COSTA\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nFLÁVIO CLÉO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\nLEONARDO CORREA GUEDES\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\nISABEL CAMPOS KIFER\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nPAULO CESAR DINALI\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nFELIPE ALMEIDA CALADO\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nTATIANE LIMA DE BARROS\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nYBSEN EWERTON COSTA DIAS\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nANTONIO RONALDO ALVES\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nGREGSON BARROS DA SILVA \r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nRENATO AMARAL MACEDO\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nJORGE DA SILVA PAULA JUNIOR\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nARNOLD RODRIGUES LOPES JUNIOR\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nBRUNA DA SILVA CASTRO SANTOS BATISTA\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nRAFAEL DURET ATHAIDE\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE SOUZA VANTINE\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nROSIMERE CORREA ROSA\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nMARCELLE GARCIA DE CARVALHO\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO GARCIA\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE MATTOS SILVA JÚNIOR\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nPABLO VINÍCIUS GONÇALVES PEREIRA\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nDEBORA DE FATIMA BARROS LOPES\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nAMANDA COLOMBO GOMES\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nRODRIGO DE ALMEIDA MARQUES\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nLUIZ FERNANDO BARBOSA DE QUEIROZ\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nGLEISIANI DE FÁTIMA OLIVEIRA\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nLESSANDRO DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nLUCIANA HENRIQUES DE CARVALHO\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nANGELA APARECIDA MARQUES DE QUEIROZ\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nNELIO SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nJOSIANE SANTANA MUNIZ\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nILZA DOS SANTOS SATIRO\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nBRUNO RINCO DUTRA PEREIRA\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nMARCELO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNÁGELA CALIL DE FREITAS\r\n\r\nAREAL\r\n\r\nJOAO DOS SANTOS JÚNIOR\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDALINE RODRIGUES GERBER\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nREGINA PISA FIGUEIRA\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nCÍNTHIA DOMINGOS LACERDA\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nMARIA ANGÉLICA DA SILVA \r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nVAGNER DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nSABRINA DA SILVA GAMA\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nGLAICE MARY ALVES\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nTIAGO DUARTE LEAL\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nFABRICIO GONÇALVES PACHECO\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nALINE XAVIER DE LIMA\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nLUCIANA APARECIDA FERREIRA LACERDA PAIVA\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nSANDRYONARA BORGES ARANTES DOS SANTOS\r\n\r\nCOMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nLIDIANE TAVARES DA COSTA\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nTALLITA CALDEIRA RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nCAROLINA LOÇASSO FERREIRA DA LUZ\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nMARCELO DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nLINCOLN DE ARAUJO FIDELIS\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nELAINE CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nVALDECIR DA SILVA MARTINS\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nPAULA APARECIDA SOARES RODRIGUES\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nRENATA CRISTINA DA SILVA SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\nTHAÍS DE PAIVA SANTOS\r\n\r\nRIO DAS FLORES\r\n\r\nMOHAB SILVEIRA OLIVEIRA PASSOS\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\nMARCELA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\nALCILENE APARECIDA COSTA\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\nHELLEN ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\nJÉSSICA CARLA FERREIRA\r\n\r\nSAPUCAIA\r\n\r\nANTONIO CARLOS CAIRES COSTA\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nGILDO ROCHA\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nCAROLINA CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nMARIA TÂNIA MATIAS DA SILVA\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nLENICE GOMES PEREIRA\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nLIDINALVA PEREIRA \r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nLEILIANE NASCIMENTO VASCONCELLOS\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nTHALITA DA SILVA LAMEIRA\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nMARILENE JORGE LUIZ\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS ROCHER PINTO DO CARMO\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nFABIANE APARECIDA DE CASTILHO DIOGO\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nDENIZE ALMEIDA LEITE\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nLUCIENE SANTOS POÇAS\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSAMER PEREIRA\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nVICTOR LUÍS DE FRANÇA MACHADO\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nALINE VIANA COELHO DE SOUZA\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nELISABETE CASTRO D OLIVEIRA\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nDEBORA RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nROMUALDO DE SOUZA JÚNIOR\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nFABIANO DA ROCHA LISBOA\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nMARIA CLARA OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nORBISON CARLOS DE LIMA\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nFELIPE VITÓRIO RIBEIRO\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nJOÃO BATISTA SILVA GUTERRES\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\nFERNANDO JOSÉ TIBURCIO ALVES\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCAIO CEZAR PAIVA SANTOS\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS BORGES\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nBARBARA ROSA FONSECA DE ANDRADE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nANDRÉ LUIS RODRIGUES\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nJEFFERSON DILERMANDO DE SOUZA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nJULIANA WERNECK PEREIRA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nTHIAGO LAET BARBOSA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nFALITON CANDIDO ARAUJO ROZA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nEVERTON OLIVEIRA JARDIM\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nFÁBIO SALGADO ARAÚJO\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nLIDIANE DE PAIVA ROSA OLIVEIRA\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\nPAULO ROBERTO FERNANDES\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nELIANE SOARES BENFICA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nYARA FRAZÃO DA SILVA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nLAURO BATISTA MONTEIRO\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFÁBIO MÉDICE JÚNIOR\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nDOUGLAS PAGANO VERDINI \r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nHONÓRIO FERREIRA NETO\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMARIANA FRANKLIN BOMFIM ROMERO\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nRENAN LUÍS DA SILVA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nANDERSON VIDAL NASCIMENTO SOARES\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nTÂNIA PENNER DE MAGALHÃES OLIVEIRA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nHENRIQUE DO NASCIMENTO ROSA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nSERGIO LICURGO PIRES\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nSILVIA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nRENATA GERHARDT GOMES ROZA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMAIARA VALLIM DA SILVA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nLEONARDO VALENTE DA SILVA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nRENATO LUIZ BARNABÉ\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nFELIPE SERENO MELO\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nJEFFERSON JOSÉ FERREIRA JÚNIOR\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMARCOS VINICIOS NOVAES\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nROBERTA DE SOUZA SILVA \r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nLUCAS MARQUES FERREIRA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nDAIANA DA SILVA LEITE\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nLUAN DE PAIVA DOS REIS\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\nFERNANDO MANOEL MACHADO FIALHO\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nEDUARDO JOSÉ RODRIGUES CHAVES\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nEUDILENE CRISTINA DE OLIVEIRA MARTINS SILVA\r\n\r\nPINHEIRAL\r\n\r\nRONALDO RAFAEL GUEDES JUNIOR\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\nERICSON DUARTE DO NASCIMENTO\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\nBENHUR ROOSEWELT DOS SANTOS\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\nNATÁLIA BAPTISTA ROSA\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE GOMES DA SILVA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nANA PAULA DE ANDRADE\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nLUCIETE BANDEIRA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nALINE SOUZA REIS\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nVICTOR ARANTES NUNES\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nDOMÍCIO AUGUSTO ROCHA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nELIZABETH VIANNA BARRETO\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nANGGÉLICA PINTO DE MACÊDO\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCÍNTIA PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nVIVIANE GONÇALVES DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nDILZIMERI DE SOUZA FARIAS\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nSIMONE OLIVEIRA DO VAL \r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nPATRÍCIA MAGALHÃES\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nANA LÍDIA TEIXEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMARIA DA PENHA OLIVEIRA DE FREITAS\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nJACQUELINE CONSTANTINO\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nALESSANDRA CÂNDIDO CIZA DE SOUZA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nTATIANE KRISTINE TRINDADE DE CASTRO SOARES\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nANA CRISTINA DUQUE\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nPATRICIA DOS SANTOS PEREIRA MONTEIRO\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nLUCINEIA DE SA OLIVEIRA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nKATHARINE DE SOUSA CHAVES\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nESTELA GUIMARÃES PEREIRA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nMARCELLE CRISTINA REGO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nINGRID CRISTINA DA SILVA MUNIZ\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nCLAUDIO VIEIRA FARIA\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nPAULA SIMONE SOARES ALVARENGA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMARIANA DINIZ CORDELLA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nSABRINA ELENE REIS MORAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nLUANA GONÇALVES DE PAULA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nEDIMAR GOMES PEREIRA JÚNIOR\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nLUCIANA MENDES MARTINS\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nFERNANDA SENA MARTINS\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nMAYUME CRISTINA FONSECA DE SOUZA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nJEFFERSON MAURO RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nKEITTIMERE APARECIDA JUSTINO\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nRENATA QUEIROZ DIORIO\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nLUCIANA GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\nITATIAIA\r\n\r\nRENNAN FURTADO \r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\nCLARISSA RODRIGUES FREITAS\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nIACI SAGNORI DE MATTOS\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nSIMONE VIEIRA\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nGABRIELA LEAL DE LIMA SOARES\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nAMANDA GOMES DE MATOS RAMOS\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nISABEL CRISTINA QUADROS DE LIMA\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nLUANA CARRILHO BRAVO RAMOS\r\n\r\nPARATY\r\n\r\nANTÔNIO RAMIRO DE MATTOS \r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\nCRISTIANE DE PAULA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nPORTO REAL\r\n\r\nNATHÁLIA ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\nELIANE DA CONCEIÇÃO PEREIRA DUTRA\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\nRENATA SÁ DE OLIVEIRA JUNQUEIRA\r\n\r\nQUATIS\r\n\r\nJOACIANA PESSANHA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nBRUNA DE PAIVA SILVA GUSMÃO\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nTERESA CRISTINA FONSECA DE ANDRADE\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nANNYE ROMEIRO DE ALMEIDA AMORIM\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nDANIELA KRUSE RAMOS\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nERICA CRISTINA LOURENÇO VIEIRA\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nANA CECILIA DE ANDRADE FELIX \r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nANE CAROLINE DA SILVA OLIVEIRA CARVALHO \r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nFAUSTINO CARLOS SOARES\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nCAMILLA SOUZA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nRACHEL MESSAS VASCONCELOS\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nMOEMA PORTUGAL LUPI\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\nALESSANDRA APARECIDA DA FONSECA\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\nGUILHERME SOUZA DE LIMA E CIRNE\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\nALLANA CRISTINA MESQUITA DA COSTA\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\nROBERTA CAMPOS DE CARVALHO DE PACE\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\nSHIRLEI LUCIMAR DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\nROSEANE CRISTINA VIEIRA SERGIO\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\nEVANDRO ANGELO\r\n\r\nRIO CLARO\r\n\r\nNORMA SUELY FERREIRA DE BARROS\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMARCELO MAGALHÃES DE LIMA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nSANDRA MÔNICA DE MORAES SILVA\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nRAQUEL DORNELAS DA SILVA FERRAZ\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nMONIQUEANE DA CRUZ\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nGISELE FONSECA OVIDIO\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nVANESSA LANES MEIRELLES\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nCRISTIANE TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nVOLTA REDONDA\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nGLEICE MENEZES DO NASCIMENTO\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nNELSON LUIS GONÇALVES DIAS DE SOUZA\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nVINICIUS ROMERO MOZER TORRES\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\nAÉCIO DEODÔNIO RIBEIRO ROZENDO\r\n\r\nPIRAÍ\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE MELO SANTOS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMIGUEL ARCANGELO STEFANELLI GUIMARAES\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nWILLYS ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nTATIANA MACIEL DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nADRIANA BENTO MARQUES PEREIRA\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nPRISCILA CHIAPPINI BASTOS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLUCIANO GARCIA DE MORAES \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMARCELO COSTA DA SILVA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nROSANA MARINS DOS SANTOS SILVA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nANTONIO CARLOS DIAS LEMOS \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nBRUNO ALMEIDA DE CARVALHO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nROBERTO CESAR SILVA DE AZEVEDO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nADÉLIA SANTOS ARAUJO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nGABRIELE LEAL ROSA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nANA BRISA COSMO DE CASTRO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nRENATA RAMOS PINHEIRO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCARLOS FELIPE DE ALMEIDA FRANÇA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nPATRICIA DE SOUSA PILAR\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCLAUDIO CAETANO MOREIRA BARBOSA\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nHUGO HELENO CAMILO COSTA\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nEVERALDO LISBOA DOS SANTOS\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nIGOR MOREIRA PEDROZA\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS ANDRE DOS SANTOS RIBEIRO \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nVANIA LUCIA DE JESUS E SOUSA \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nVICTOR TINOCO DE SOUZA \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDÍDIMO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nMARCELO BASTOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nMARCIO REIS DA SILVA\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nMAXWELL NERES DA SILVA\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nELVANO MACIEL PASSOS JUNIOR\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nMARCO ANTONIO OLIVEIRA DE AMORIM \r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nCAMILA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nCRISTIANO TAROUQUELA MEDEIROS \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nPABLO MIRANDA SOARES \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nNICOLA MARIANI PEREIRA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA BRITO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nRONALDO DA SILVA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCRISTIANO DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA OLIVEIRA DE FREITAS \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nPAULO ALEX NACIF LUBE\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nISAAC AMBROSIO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nSÉRGIO CÂNDIDO RODRIGUES \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nRODRIGO DE MELO MACHADO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nRUBEM AUGUSTO FERNANDES JUNIOR\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nVÍVIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCARLOS WAGNER CAMPOS RODRIGUES \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nRODRIGO GUERREIRO VIANA DE SOUZA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCAMILLA MATOS FERREIRA LIMA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nFÁBIO JOÃO DE SOUZA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nRICARDO BRITO NARCISO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nRAYANNE COELHO BORGES CORREIA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nRUBENS FERREIRA PEIXOTO DA SILVA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nRICARDO ALVES DIAS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nALBINO NEVIR RIBEIRO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nJOÃO LUÍS DIAS DA SILVA NEVES \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nJOSÉ MÁRIO DOS SANTOS TRINDADE \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nELIAS BATISTA DOS SANTOS JUNIOR \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLEONARDO BARBOZA DE SOUZA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nGIOVANE PIMENTEL DA SILVA JÚNIOR \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nDANIELA BOM JARDIM VILLASANIN \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMÁRCIO DE OLIVEIRA PEREIRA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMOISES DE ALMEIDA HENRIQUE \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nFLÁVIO MEIRELES DOS SANTOS \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLUCAS ADRIANO FLORENTINO COSTA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLAURO FERREIRA PRUDENCIO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLARISSA DA CONCEIÇÃO BORGES DOS SANTOS \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nFERNANDA NOGUEIRA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCAROLINE SOARES ALVES DE BRITO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nSANDRO HENRIQUE MARTINS NOBRE\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLUCIANA CASTRO DA SILVA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO RODRIGUES PRESTELO DE GÓES \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLILIAN PAULA HALLAIS GONÇALVES \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA GONÇALVES \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nVINICIUS LUIZ DA SILVA OLIVEIRA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA VIANNA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nFÁBIO LUIZ VASQUES DA SILVA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nANDRÉ ALMEIDA DE OLIVEIRA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCAREN DE OLIVEIRA MAFRA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nALEX SANDRO RICARDO DE MATOS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nDANIEL TAVARES DA SILVA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLUCIANA RODRIGUES DE ANDRADE SILVA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMARIO JUNIOR RODRIGUES DA SILVA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nRENAN DA CONCEIÇÃO DE JESUS \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCARLA FONSECA MOREIRA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nOLDAIR DE MELO GOMES DA SILVA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nAMANDA KELLY PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nJEFFERSON MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nJOÃO DE DEUS RAMOS JUNIOR\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nVANESSA ALEXANDRE SILVA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nPRISCILA RODRIGUES DA SILVA CORRÊA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nANTONIO CARLOS RODRIGUES DA CONCEIÇAO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nRODRIGO LADEIRA MANGIA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nRODNEY IZIDORIO GARCIA FERNANDES\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nRENATA MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nALESSANDRO CORREA DA SILVA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nTATIANE DE AQUINO FREITAS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMICHEL MATTOS DA SILVA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nIVANILDO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nJORGE DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nYGOR DE SOUZA MENDES\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nRENATA DA COSTA SOUZA DA CRUZ\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nANDERSON RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nRODRIGO GUIMARAES\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nFERNANDA PIRES DE MENEZES\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nFERNANDA MIRA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nISMAEL PEREIRA LIMA JUNIOR\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nJÉSSICA SANT ANA BRITTO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nANTONIO MARCOS BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nRAFAEL AUGUSTO CORRÊA RODRIGUES\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCAMILA GUIMARÃES JESUINO DE PAULA ATAIDE\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLUIZ SIQUEIRA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nYURI SAADI TALES DRAVUS ITA DE BARBOSA E SILVEIRA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nRACHEL PEREIRA GUIMARÃES\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nEMERSON SANTOS ARANTES\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCARINE DE ALMEIDA SILVA SIGOLO FERNANDES\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLUIZ CARLOS SILVA DE PONTES\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nAMANDA DE FERREIRA MONTE\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nADRIANO EDUARDO DE CASTRO BARBOSA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nELAINE SANTOS ARANTES\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nRICARDO SOUZA DE JESUS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nVICENTE CHAVES ALONSO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nRAFAEL NUNES DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nAMANDA BANDEIRA XAVIER\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nJULIANA PIMENTEL DE AGUIAR\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nJULIANA SANTOS BASTOS\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nCRISTIANE FERNANDES AVILA FARIAS \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nISABELLA CORREA DA COSTA \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCRISTIANO DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nALAN DE OLIVEIRA TEIXEIRA \r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nFABIANO CAMPOS DOS SANTOS\r\n\r\nJAPERI\r\n\r\nWALTER JOSÉ TEIXEIRA JÚNIOR\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nLEONARDO FILLIPE DE SOUZA E SOUZA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nMARCUS VINICIUS NASCIMENTO MAGALHÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nTHIAGO CALDAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nVANDERSON DE OLIVEIRA ARAUJO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nHELIO ALVES RIBEIRO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nRODRIGO VASCONCELOS MACHADO DE MELLO\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nRICARDO COUTINHO HASSIB\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nPAULO EDUARDO NETTO DOS SANTOS\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nCLEUSON LOPES DA SILVA\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nELIZANGELA DE CASTRO FERNANDES\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nCRISTIANE DOS SANTOS PINTO SANT'ANNA\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNATASHA BETTIOL\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nJHESSICA MARIA NULLO PÉRES\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nALVARO SIGUINÉ JADEL LEMOS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nTHIAGO ALVAREZ MIRANDA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nTHIAGO MORENO RAMALHO NOGUEIRA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nANDRÉ LUIS NEVES PEREIRA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nJORGE LUÍS DOS SANTOS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARCELO NUNES DA ROCHA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nTAISE MONIQUE CALISTRATO DOS SANTOS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nSIMONE TERRA ANDRÉ\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nANA CAROLYNA AIRES ESTRELLA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCRISTINA FERREIRA DAS NEVES\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nKEILA RAMALHO MEDEIROS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nBARBARA POUBEL DOS SANTOS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nPATRICIA DE BARROS JARDIM SEGATO\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nJOÃO MARCELO PAZ MARTINIANO\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLORENZA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nSERNIRAMES DE MENESES MATIAS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nGISELE OLIVEIRA DE ABREU\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nBEATRIZ DA SILVA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nDANUSA MARINS FERREIRA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMONIQUE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nRITA DE CASSIA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nJANARA PUCHULATE DE MORAES\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nDANIÉLA RAMOS VIEIRA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nJULIANA FERNANDES SILVA CARRETERO\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nFLAVIA DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLÍVIA BRUM MAIA BARBOSA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nJACQUELINE DAMASIO PEDROSO\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMARIANA SOUSA DIAS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nRENATA ALESSANDRA LOPES NERI\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nANA CRISTINA CABRAL FONSECA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nROSIMAR DA COSTA APERIBENSE\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nRODRIGO DE MOURA SANTOS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nJOSILÉA DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA MARINS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nNATALIA BARCI DE SOUZA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nBÁRBARA BEATRICE TAVARES DA SILVA \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nDOUGLAS DA SILVA E SOUZA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nANA CRISTINA MUNIZ PERCILIO\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nPRISCILA PAULA SILVA DE MARINS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nRAQUEL GONÇALVES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nTATIANA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLUCIANA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nALBA VALERIA DA COSTA ARAUJO LOUREIRO\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMIELI REIS DA COSTA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMICHELLE DE OLIVEIRA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nPATRICIA DOS SANTOS AYRES\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCHRISTIANE ROCHA DIAS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nWASHINGTON GOMES DE SOUSA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMARIANA BRASIL HASS GONÇALVES\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nFLANCIENI ALINE ROCHA FERREIRA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nFRANCIELI SAMPAIO VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nSARA PRISCILLA DA SILVA MIRANDA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nLILIAN MOREIRA LOPES KIRK\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMICHELLE DE CHIARA FERREIRA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nRENATA MARIA FERRAZ BORGES MOURA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nANA PAULA BELTRÃO DA SILVA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nANDRÉA CARVALHO CARNEIRO\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nYNAYNA LEOPOLDINO DOS SANTOS CONCEIÇÃO\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nANTONIO CARLOS GOMES\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nGIZELE BRITO DOS ANJOS \r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCIRLENE SILVA ANTUNES\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DOS SANTOS CANELLAS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nBEATRIZ APARECIDA DOS SANTOS MAOREIRA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nRAQUEL MACEDO BATISTA DE FARIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nELISANGELA SANTANA MORAES DE SÁ\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nDÉBORA SILVA QUIRINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nJEFFERSON PEREIRA PACHECO\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nSIMONE MARIA BACELLAR MOREIRA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nROSSANA GUEDES SAVIOLLI\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nFERNANDA BARRETO MACHADO DE SOUZA RIGO\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCLÁUDIO MENEZES MAIA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nSAMANTA KELLY ABREU VIANNA DA CUNHA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nVERONICA CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA MATTOS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nRENATA PINTO DA COSTA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nRACHEL JOGAIB SALCIARINI\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nDENISE NEVES DE MENEZES AZEVEDO\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCÍNTIA OLIVEIRA SOUZA FAUSTINO\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nFERNANDA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nRENATA DO CARMO OLIVEIRA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nGRACIELLE VIANA DE AGUIAR RODRIGUES\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nSABRINA ROCHA DE ALMEIDA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nALINE DOS SANTOS CABRAL\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nALESSANDRA FARIAS DIAS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nCAMILA GOMES VIEIRA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nBRUNA NOVOA CERRI DOS SANTOS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nAMANDA DA SILVA RAMOS\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nVIVIANE PINHEIRO DE SOUZA SILVA\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nBRUNA DA SILVA TAVARES\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA III\r\n\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMAYLLA REGINA CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nOTÁVIO FOSSA DE ALMEIDA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nPATRICK DE MIRANDA ANTONIOLI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMARCELO PERROTA RAYMUNDO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCLECIO ROQUE DE BOM\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nVINICIUS VICENTE SUPELETO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDGARD DE OLIVEIRA MAIA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLEONARDO ELYDIO DA SILVEIRA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES FERNANDES\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCARLA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLEONARDO SODRE RODRIGUES\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMARCELLA DE CASTRO CRUZ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nVITOR ACIOLY BARBOSA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nVIVIANE QUEIROZ LIMA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCAROLINA MELLO DIAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCÁSSIA LECCE DINIZ RODRIGUES BEZERRA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nANNE MARYLIN DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nROSANA RODRIGUES MASSENA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMÔNICA FARIAS DE SOUZA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nELAINE DOS SANTOS FRANCISCO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA IV\r\n\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nVANESSA VALENÇA DOS SANTOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nANDERSON THADEU MORAES DOS SANTOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nANDERSON RODRIGUES DOURADO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMANOEL FERNANDO LOBATO MARTINS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nRODRIGO DE BARROS PINHEIRO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nBRUNO DO ESPÍRITO SANTO BATISTA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS BELLO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nPATRÍCIA RIBEIRO SERPA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nALLAN MIGUEL VEIGA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nRAFAEL LUIZ MACIEL ROCHA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMARA DESIDÉRIO QUIRINO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCARMEN LUCIA RAPOSO BEZERRA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nALEXANDRO GOMES\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDANIELE LAURIA NOVAIS GRANADEIRO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nVIVIANE MENDES DA CUNHA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nJANAINA DE SOUSA MARMO PEREIRA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nKARINE CABRAL DE FARIA DE MORAES\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMARCELO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nISRAEL TOLEDO DOS SANTOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLIVIA CRISTINA JANDRE GAMA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMIRIAN DEVEGILI DE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nJACQUELINE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nMEIRELUCE DE ANDRADE SANTOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFERNANDO JOSÉ BARBOSA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCAMILA DE SANTANA CAMPOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nROSIMERY SANTOS TRINDADE\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nINGRID DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nNARA FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTATIANA LUCIANO DE PAIVA VARGAS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLAÍS FERNANDES DA CRUZ JUNIOR\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nANDREZA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLUCIANA MONTEIRO COSTA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nJAIME DIAS E SILVA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDUARDO DE BARROS GAMA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nARLEI ALMEIDA BRAZ\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHERIKA FERREIRA BRAGA FLORES\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFABIOLA PEREIRA RODRIGUES FIGUEIRA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nSÉRGIO DE CASTRO GUSMÃO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nVANESSA RIBEIRO GOMES\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nFABIANE DE SANTANA FALCI\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nNÚBIA MARIA DE PAULA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nTHAÍS MARIA CALDERARO ERTHAL\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nRAFAELLA VICENTE DE OLIVEIRA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nPRISCILA FÁBIO DA SILVA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nVÍTOR CEZÁRIO SILVEIRA CAMPOS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nVANESSA PEREIRA RIBEIRO DE LIMA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARCOS VINICIUS VEIGA BAPTISTA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nANDRE DA SILVA RAMOS DE FARIA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nENZO ALVES MELANI\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nJORDETTE CRYSTINNE LUNZ FANDI\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nMAURO WILSON OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nJEAN COELHO FERREIRA\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLILIAN GONÇALVES LEMA \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nANA PAULA FRANCO DA ROSA DE ASSIS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nLUCIANO VICENTE DOS SANTOS \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCELME DE ALCANTARA VELEMEM ALVES \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nHELOÍSA MACEDO COELHO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCRISTIANE TEIXEIRA DE AMORIM \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nERICK DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nANTONIO ROCHESTER BOMFIM DA COSTA FILHO\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTATIANA CRISTINA SCHELLES VICTOR\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nTAINAH DE FREITAS SANTANA\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nJEAN DE CARVALHO SILVA \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nRAFAEL BARBOSA DA SILVEIRA GATTO\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nHUMBERTO RODRIGO DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nSIMONE GOES NOGUEIRA\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLUIS RICARDO DA SILVA\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCLAUDEMI ALVES LOURENÇO\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nFABIO WELINGTON BLANC \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nARTHUR RODRIGUES DA SILVEIRA NETO\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nVANESSA DA ROCHA VALBOM \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nMIGUEL ALEXANDRE DO ESPIRITO SANTO PINHO\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nBRUNA LUIZA BESERRA DE FREITAS\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nMARCOS VINICIUS MARTINS PEREIRA\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nRAFAEL PAYSAN FERREIRA\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nHEBERT GUIMARÃES CALVOSA\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nRODRIGO WANDERLEY GONZALEZ\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nDIÓGENES LUIZ DA SILVA\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nMARCELO GREGORIO RAMOS\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nSHIRLEI APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nTIAGO DA SILVA LYRA\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nPAULA AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nRAFAELA RODRIGUES RAMOS\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nANDRÉ XAVIER D'ALINCOURT DE OLIVEIRA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nALECSANDRO BALTASAR CORRÊA\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nCAMILA ALVES INOCENCIO\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nEMERSON PEDRO DA SILVA\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nADAIR JOSE DE BARROS SOUZA\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nVITOR DA COSTA SOUZA\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLEANDRO JEFERSON TÔRRES FERREIRA\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nJEFERSONRAIMUNDO DE MOURA FIRMINO PERES\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nVIVIANE DAS GRAÇAS DOS SANTOS\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nREGINALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nTHIAGO DE AZEVEDO GOMES\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nDANIEL DA CONCEIÇÃO SANTOS\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nBERNARDO ANDRÉ DA SILVA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nREINALDO AMIRATO DIAS\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJOSÉ FLAUZINO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLUCIANO NASCIMENTO COSTA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nGISELE LIMA DE ARAUJO MEDEIROS\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nAILTON JORGE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJONATHAS NILSON DE SOUSA BARBOSA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nKATIA LEIDIRAN PINHEIRO DA COSTA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE ANDRADE DE SÃO PEDRO\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nSILVANA DA SILVA BESSA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nPAULA CRISTINA NACIFF FREITAS XAVIER CABRAL DA SILVA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nSILVIO DA CRUZ MENDES\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nTHAÍS FIGUEIREDO ALVES\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDANIELLE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nROBSON MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLUIZ ANDRE DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nTASSIANA SOARES SILVA FIGUEIREDO \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDENILSON ALVES GONZAGA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nKATIANE TEIXEIRA DODDE\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nPAULO BRUNO RAMOS DE ALMEIDA BAPTISTA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nADILSON MANOEL DOS SANTOS \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nFELIPE ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJORGE UELITON FONSECA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nFÁBIO GIL SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJOÃO FÁBIO MENEZES DE NOVAIS\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nRAFAEL ALVES TEIXEIRA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nANGELIQUE DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMARCIELE EUZÉBIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nERICA DA SILVA PAULA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nAFONSO NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMONIQUE SIMÕES DO NASCIMENTO\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nCLEITON ALVES DE MORAES\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nANTONIO MARCIO PAULA MARTINS \r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nLEANDRO GRAÇA CARDOSO\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nMARCIO FLAVIO DE MENEZES LO RUSSO \r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nWAGNER DE OLIVEIRA ARAUJO \r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nTIAGO LOYO SILVEIRA\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nRONALDO PAULUCCI DE ASSIS \r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nMARCIO ANDRE GOMES\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nFERNANDO DA ROCHA DA SILVA \r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nANDREIA SOARES DOS ANJOS \r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nSTEPHENSON LUIZ DA SILVA \r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nGRACIELA CURI SIMÃO DE SANT'ANNA \r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nPATRÍCIA GONÇALVES DE SIMAS\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nJOSIANE SANTANA LOPES\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nPAULA JOAQUIM DE CAMPOS\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nERICK ALBERT LATERÇA \r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLEANDRO CORRÊA FERREIRA\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nPRISCILA MENDONÇA DE ANDRADE\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nFERNANDA DE LUNA DA SILVA\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nFABIO DE MACEDO SOUZA\r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nSÉRGIO RICARDO RIBEIRO\r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nVAINE GOULART CORTES JUNIOR\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nWLADIMIR GOMES CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nBRUNO VIEIRA CARVALHO\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSAMARA DA SILVA MORETT AZEVEDO\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\nLEOMIR TOLEDO DE BARROS\r\n\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nORLANDO CEZAR VAZ JUNIOR\r\n\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nVERONICA APARECIDA BOECHAT CARNEIRO\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nRÔMULO HENRIQUE ALMEIDA DA COSTA\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nTOBIAS DE ASSIS RICARDO\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nHUGO MONTESANO VERÍSSIMO DA COSTA\r\n\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nFERNANDA DE ANDRADE RIBEIRO \r\n\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nELAINE DOS SANTOS PEDROZA\r\n\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nARLEIDA NUNES DE PADUA MARQUEZ\r\n\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nVITOR LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nGILCELIO DE SOUZA DO NASCIMENTO \r\n\r\nBOM JESUS DE ITABAPOANA\r\n\r\nALFREDO FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nTATIANA DE SOUZA MARAES NERI\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nLAYON IGNACIO DA SILVA COSTA\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nGABRIELA APARECIDA BREIJAO\r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nDOUGLAS SOARES CIRINO\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nFILIPE RAPOSO DA FONSECA\r\n\r\nMIRACEMA\r\n\r\nVALÉRIO MERIGUE DE FREITAS\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nJOSÉ MAURO MOREIRA\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nPATRICIA HELEN DA SILVA RICARDO\r\n\r\nAPERIBÉ\r\n\r\nCAMILA FERNANDES MARI\r\n\r\nITALVA\r\n\r\nFLÁVIO DINIZ SOARES\r\n\r\nNATIVIDADE\r\n\r\nADRIANA MARMELO ARRUDA\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nSÉRGIO LUIS VIEIRA DO CARMO\r\n\r\nSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nLUCIMARY DA SILVA PEDRO FERREIRA\r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFELIPE ARAÚJO PAES BARBOSA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nVIVIANE PEIXOTO PEPE\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nALICE LUBANCO LEAL BARROS\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nFABIANO ROMERO BARBOSA CONRRADO\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nFERNANDA RIBEIRO DE ANDRADE NOGUEIRA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCLOTILDES DE SOUZA MIRANDA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLEONARDO AUGUSTO DE SOUSA\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\nANA CAROLINE DA SILVEIRA DIAS\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA MATA\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nISMÁRCIO MOTÉ DE SOUZA\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nNINA MARIA DE SOUZA BARRETO\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLEONARDO FAÉ DE ALMEIDA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nASSIS RANGEL LEANDRO\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nRAFAEL MOREIRA NEVES\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLUDMILA NEVES HADDAD\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nVINICIUS SOARES RANGEL GOMES FÉRES\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nVANESSA BARBOSA SALES\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCLAUDIA LUCIA DO NASCIMENTO GONÇALVES\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDAIANA DE AZEVEDO FALCÃO\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nVINÍCIUS CORREA COELHO\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nVIVIAN RIBEIRO VIANA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nRAFAELA PINHEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nBIANCA DUNCAN SILVA \r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nSHERLANE RIBEIRO PORTO \r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nQUELY BATISTA DA SILVA GOMES \r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE SOUZA CHAGAS\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nTHIAGO RIBEIRO MAGALHÃES \r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nHERIVELTON PINTO DE OLIVEIRA \r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\nJENIFFER COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS NASCIMENTO DE MELO \r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nMICHEL ARTHUR FARIA VICENTE \r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nCRISTIANO CANDIDO DE ALMEIDA E SILVA \r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nRAFAEL QUINTAL ANDRADE \r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nISMAEL SOUZA DOS SANTOS DE FARIA\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nALEX SANDRO DA COSTA BARCELOS\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nLUCIA CRISTINA ALMEIDA ARAUJO BARBOSA\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nTATIANA QUINTANA FREIRE\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nFABRICIA JANUÁRIO GOMES\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nDIEGO MORETT FERREIRA\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nFERNANDO AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nANA KARINA HERINGER SANTOS \r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nSABRINA BASTOS SOARES \r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nIGOR PAOLO RIBEIRO DIAS RODRIGUES\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nALINE DE SÁ ANDRADE POSSIDÔNIO\r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nVALDIR JÚNIO DOS SANTOS \r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nSUZANA CRUZ BARRETO BARBOSA \r\n\r\nSÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nRAFAELA GUIMARÃES BATISTA \r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nABEL RIBEIRO MULINA\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nCARLOS ALBERTO LOPES DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nBRUNA VIANA VILLAÇA\r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nVERONICA ANDRADE OLIVEIRA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLUCIANE OLIVEIRA DA SILVA FRANÇA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMARIA SILVANIA ALMENARA DA SILVA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCILÍCIA NUNES PINTO DE MATOS \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nISABELA CRISTINA DA SILVEIRA E SILVA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEDIELSON RODRIGUES HERNANDES \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nPRISCIANE DA SILVA VALLERIOTE \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nMIRIA RANGEL PEREIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLAURA PETRILHO DA COSTA \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLUCIANO DOS SANTOS RANGEL \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nEWERTON TERRA MONTEZUMA MARTINS\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLILLIAN NASCIMENTO DOS SANTOS MOTHÉ \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCINTHIA GOULART BARBOSA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nKÍSSILA SILVA RANGEL \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nTATIANE FLORIDO DA SILVA \r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\nJEFFERSON ELISEU \r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\nRENATA NOGUEIRA CARDOSO\r\n\r\nCARAPEBUS\r\n\r\nMARILIA APARECIDA DE OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nNIVALDINO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDANILO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nMANUELLA DE SOUSA LIMA\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nVICTOR JOSÉ DIAS RAMOS\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nJULIANA RANGEL BERTO\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nJONATAS CAMPOS SARLO\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nMARCOS FELIPE MEDEIROS DE SOUZA\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nMERIELLEN FERNANDES LIMA FERREIRA\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nANA PAULA SOARES MUNIZ\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nRONILDA DA SILVA FERREIRA COELHO\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nCAROLINI CUNHA SILVA\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nVICENTE ANACLETO CHAVES JUNIOR\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nRICARDO DA SILVA GOMES\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nALINE NOGUEIRA PIRES\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nLÍVIA HELYETTE GOMES FONSECA DA SILVEIRA\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nRENATA COUTINHO ROSA\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nLUCAS MAKEN DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nBÁRBARA SÓTA QUINTÃN\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nROBERTA ALVARENGA DOS SANTOS\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nSANDRA LUCIA DE LIMA E SILVA MONTEIRO\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nNATÁLIA SOUZA RIBEIRO \r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nFLÁVIA DA SILVA GOMES\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nANA MERI FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nANDERSON DE LACERDA SILVA\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nVICTOR DE SOUZA AMARO\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\nCARMEN VERONICA RIBEIRO NETO\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\nELIANE ALONSO DA SILVA \r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\nLESLIE DE ABREU DOS SANTOS\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\nTATIANA PEIXOTO COUTINHO GUIMARÃES\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFLAVIANE HELENA GUEDES\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nKISSILA DE AZEREDO MEDEIROS\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\nCAMILA PESSANHA DA COSTA\r\n\r\nCARDOSO MOREIRA\r\n\r\nVALÉRIA TELES DA SILVA ASSIS\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nVIVIANE CARVALHO PEÇANHA\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDALINI DE SOUZA TAVARES \r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nALEX UEMBLEI FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nGISELE PEREIRA VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nFREDERICO RICARDO DE CASTRO NORONHA JUNIOR\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nMANUELA DE SOUZA AZEVEDO DE OLIVEIRA ABREU\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nMICHELLE LEAL DE FARIA\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nJHONNATAN GONÇALVES CHAGAS\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\nLUANA CARVALHO BATISTA\r\n\r\nQUISSAMÃ\r\n\r\nJULIANA TAMY BITENCOURT\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nALINE ESCOCARD SIQUEIRA\r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nFREDERICO VELASCO COSTA SANGUEDO\r\n\r\nSÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nEDUARDO PINHEIRO CORREIA\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nULYSSES DE ALMEIDA BRANDÃO\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nHELEN DOS SANTOS LAZARO\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRODOLFO KOELLER RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nDAYANE DO COUTO ARCHANJO MARQUES\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nKARLA KARINA SANTOS DA COSTA\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nHECTOR COELHO BATISTA\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nFABIANO AMANCIO NASCIMENTO\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nRODRIGO DA COSTA TAVARES\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nFELIPE JOSÉ DA SILVA RABELLO\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nJACQUELINE ARAUJO CRUZ FRECHETTE\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nANTONIO MAURICIO DE MOURA REALEIRO\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMOACYR ROBERTO DA COSTA JUNIOR\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nROBSON OCTACILIO SILVA DA CUNHA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nGILMARA COSTA RODRIGUES \r\n\r\nTANGUÁ\r\n\r\nBRUNO AZEREDO DE FRANÇA\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA MACEDO\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nROSANGELA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nMAURÍCIO RIBEIRO GOMES\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nCAMILA DO CANTO SOUZA\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nMONIQUE LOOS DE CARVALHO \r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nERNANI TEIXEIRA MOURA\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nLUIZ CARVALHO ANTUNES\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nVALDIR GERVASIO DA SILVA\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nELIANE SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nLUANA FERREIRA COTRIM DA GAMA\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMICHEL MARINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nFLAVIO DO SACRAMENTO MAIA\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nHELOIZA HELENA RAFAEL DE SOUZA LEMOS\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nVANESSA MARIA DA SILVA LOURÊDO\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nGLEYDSON CORRÊA DO NASCIMENTO\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA SOARES\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nLÉA MARIA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nQUEILA GISELE SOUZA DA SILVA LIMA\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nANDERSON VANDER MACHADO\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nSORAIA BERBAT REBELLO\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nMAURO CARDOSO DA COSTA E SILVA\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\nLILIAN DA SILVA POLICARPO\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nGILVAN COELHO PINHEIRO\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nANTONIO PEDRO DE AZEVEDO XAVIER\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nALEX REGINALDO\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nMARCOS VINICIOS BARBOSA DE ARRUDA \r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nSUSANA MARIA RUBES COSTA\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nSHEILA RIBEIRO DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nLEANDRO VERÇOSA GAMA\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nBRUNA MENDES CUNHA\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nEMANOELA CALDEIRA MATA\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nGUSTAVO ABREU MONIZ DA SILVA\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nLEONARDO SANTHIAGO CASSORILLO\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nHELOISA ELAINE DA SILVA CARVALHO LOPES\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nTHALES GRILLO DA COSTA\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nLUIZ FERNANDO SARAMELLA\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nEDSON LUIZ GOLINELHI FAGUNDES\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nANISIO DIAS DA SILVA\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nFELIPE VIANA DA CUNHA\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nCARLOS EDUARDO LANNES\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nKELLY CRISTINA TREVISANO DE CASTRO\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nWILDSON VIEIRA CERQUEIRA\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nGLAUCO JAIR DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nAMANDA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nMAGÉ\r\n\r\nTHAYNA VIANA LANXIN\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nTHIAGO DE SOUZA DIAS SILVA\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nINGRYD MARIA PIMENTEL DE ANDRADE CAETANO\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nMARIANA MAGALHÃES MARQUES\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nDÉBORA BARCELLOS MARCELLO\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nISABELLA LOURENÇO FARDIN BENITE\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nWENDERSON GOMES FARIA\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nANA PAULA CARDOZO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: FÍSICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nVICTOR TORRES FELICIANO PINTO\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nDOUGLAS LEITE FIGUEIRA\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nMARIANE MOTTA FERREIRINHA\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nLÍVIA DAFLON LAVOURINHA NOGUEIRA\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nJOÃO CARLOS DE MATTOS FREITAS\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES JARDIM\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nMATHEUS MUZY ARAUJO\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nRITA MÁRCIA JARDIM DAFLON GAMA\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nJULIANNA BRANCO DE MATOS\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nTIAGO DIAS SAIBERTH\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nDANIEL COELHO BARÇANTE PIRES\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nLEONARDO GAMA CAMPOS\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nVINICIOS DE MORAES BETIOL\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nRENATO FIUSA BARRETO\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nJEFFERSOM ALLAN DE LIMA VIEIRA\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nHERMES POLLETI PEREIRA\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\nLEANDRO ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\nWANDERSON LIMA DE AMIL\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nLUCIANA MACEDO BROLLO\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nFELIPE AMADURO GONÇALVES\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MOTA DE LIMA\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nIGOR BELARMINO LOBO DA SILVA \r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\nWEXLEY DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\nLEONARDO NILO DE LIMA\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\nREJANE BABO DA SILVA\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\nINACIA DE OLIVEIRA AREDES\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nDENNER CAMPOS DE FARIA\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nELAINE GRAVINO VIANA\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nHELENA MARIA CALVO PALMA \r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nMARIA JOSÉ DO COUTO CAVALHERO BARRIAS\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nFREDERICO PEREIRA SANTOS\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nERICKA AGRELLOS GUSMÃO\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDANIELLE PY BRAGA SPRANGER\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nWESLEY OLIVEIRA BRUM\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nMAICON SALDANHA\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nALEXSANDRO SALLES DA SILVA\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nLUCILENE DE SOUZA TATAGIBA\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nCATHARINE DE OLIVEIRA LOBO FERNANDES MARTINS\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nLEONARDO CAMPOS DO VALE\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nVICTORIA AZEVEDO DE CARVALHO\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nNATALIA MARIA BARROS\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nIOLANDA CORRÊA VIEIRA\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nROSANE REGINA FERREIRA PIMENTA\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nFERNANDO SIMAO REGLY\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nGIANE CRISTINA TEIXEIRA ANDRADE\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nJORGE HENRIQUE CABRAL DE SOUZA\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nCAROLINA ALVES GARCIA\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nDANILA DE MATTOS MELLO\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nDIEGO DE SOUZA SCARAMELLA\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ DA SILVA DUARTE\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nPAULO VICTOR SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nCLARISSE PENTEADO LEDESMA\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nDI STÉFANO MALHARD\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nREBECCA TOSTES DOS SANTOS BARCELOS\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nGLAUBER DE SOUZA MELENGATE\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nTAYNA ADAME FENO\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\nBEETHOVEN DE ALMEIDA LENGRUBER\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\nTHIAGO LUIZ FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nLEONARDO CARDOSO DINIZ\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nFERNANDO DE SÁ PINHEIRO\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nESTELA GOMES DO NASCIMENTO VERLY\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nALLAN OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nELON OLIVEIRA DO AMARAL\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nSAYONARA DOS SANTOS SERAFIM DE SOUZA \r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nÉRIKA FIGUERÊDO ALVES\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nROSIMAR PORPHIRIO SILVA\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nSILAS RODRIGUES DE FREITAS JUNIOR\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nAILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nGISIANE SANTOS SIMAO FERREIRA\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMARCÉLI PERDIGÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nMARCELA ABREU GUIMARÃES\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nRENATA PEREIRA DE OLIVEIRA BARION\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nNILZA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nMARCIA APARECIDA MARTINS RIBEIRO\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nDANIELA TEPEDINO DO SANTOS\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nTHAIANA MIGUEL DE MENEZES\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nTELMA FERREIRA SILVA AVILA LIMA\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nELMA MONTEIRO COSME BOÊTA\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nCRISTIANE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nGRACIELA DE OLIVEIRA GONÇALVES\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\nDAYANA PAULA DE ASSIS\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\nGILBERTO LOURENÇO FARIAS\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\nANA FLÁVIA ALVES FIGUEIRA EIKIEVICIUS \r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nANA CLAUDIA DE OLIVEIRA LOUREIRO SIQUEIRA\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nDANIELE COSTA SOARES\r\n\r\nMACUCO\r\n\r\nNÍVEA MARIA DE LIMA SEGRETO\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nELISÂNGELA BATISTA VIEIRA SALGUEIRO DIAS\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nPATRÍCIA PINTO ISMERIO\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nJOÃO MARCIO DOS SANTOS\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nMICHELY RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nFLÁVIA ARAUJO FAIAL\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nPAULINE DE ABREU LIMA\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nLEIDIANE SOARES ROCHA CUNHA\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\nSANIA DA SILVA GARCIA\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\nURSULLA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\nJULIANA CARVALHO DE SOUZA DA COSTA\r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\nTHIAGO GOMES PASCHOALINO\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\nDIONEIA APARECIDA PINTO DE JESUS SILVEIRA\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\nERICA KNUP DE SOUZA\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\nFABIANA POLESSA BROLLO\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\nDANIELA DALLIA MARTUCHELI\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\nMARIA CLARA DUARTE ARRUDA\r\n\r\nTRAJANO DE MORAIS\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nMAIER ACACIO THULLER\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nTAMILES ANTAS PADILHA\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nELEANDRO BAPTISTA PINHO\r\n\r\nCORDEIRO\r\n\r\nWAGNER CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nDUAS BARRAS\r\n\r\nFABIO ANDRE CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nALEXSANDER NOGUEIRA\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nRONALD DOS SANTOS MERLIM\r\n\r\nSÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nERNESTO BECKER\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nDIRETORIA REGIONAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLUCIDIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDISCIPLINA: PORTUGUÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLIZANDRA MARENDAZ DA SILVA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEIVIDSON RABELLO FERREIRA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDISCIPLINA: QUÍMICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nROBERTA DE SOUSA MOREIRA\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nId: 1690066"
                    ],
                    "1690067": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 13 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que conta do Processo nº E-03/001/10561/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em virtude de habilitação e na ordem de classificação, obtida no concurso público homologado em 04 de abril de 2013, publicado no D.O. de 05/04/2013, os candidatos a seguir relacionados, para ocuparem o cargo de Assistente Executivo, em vagas previstas pela Lei nº 6.114, de 19 de dezembro de 2011, para lotação inicial na Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVAGA\r\n\r\n4577603\r\n\r\nFLAVIO LUCIO DA SILVA\r\n\r\nREG.\r\n\r\n4588226\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA RAYMUNDO\r\n\r\nREG.\r\n\r\n4605814\r\n\r\nTIAGO COSMO DA SILVA\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4606513\r\n\r\nVANESSA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nN/I\r\n\r\nId: 1690067"
                    ],
                    "1690068": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 13 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo E-26/004/0552/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR os candidatos a seguir relacionados para os cargos de Assistente, Técnico Executivo, Técnico em EAD/Divulgação Científica, Classe Inicial, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, em vagas criadas pela Lei nº 6.476 de 17 de junho de 2013, em virtude de habilitação e na ordem classificatória obtida no concurso público/2013, homologado em 10 de fevereiro de 2014 e 17 de fevereiro de 2014.\r\n\r\nNOME \r\n\r\nCARGO\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nMarcelo Pereira da Conceição\r\n\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nAcadêmico\r\n\r\nLeandro Barreto Fontes\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nJoão Luís Barroso Braga\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nCristina Moore Portella\r\n\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nDesigner Gráfico\r\n\r\nGustavo Branco Telles de Sousa\r\n\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nAcadêmico\r\n\r\nJessica Seixas da Conceição\r\n\r\nTécnico Executivo\r\n\r\nAdministrativo Acadêmico\r\n\r\nLuciano da Silva Lisbôa\r\n\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nAnalista de Sistemas\r\n\r\nSimone da Cruz Correa de Souza\r\n\r\nTécnico Executivo\r\n\r\nBibliotecário\r\n\r\nUlisses Schnaider Cunha\r\n\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nProdutor Gráfico\r\n\r\nLidiane dos Santos Oliveira\r\n\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nRevisor\r\n\r\nRenan Gomes Coelho\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nCleber Serqueira Madureira\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nTécnico de Apoio a Divulgação Científica\r\n\r\nLuciana Tavares Perdigão\r\n\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\nJudith Almeida de Mello\r\n\r\nTécnico em EAD/Divulgação Científica\r\n\r\nDesigner Instrucional\r\n\r\nAlex Marcolino do Nascimento\r\n\r\nAssistente\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nId: 1690068"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1690049": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 13 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/143/2014 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição do servidor estadual da SEEDUC, ADALMIR D'AGUILA DE SOUZA, ID Funcional nº 42611903, matrícula nº 941.175-2, Professor Docente I, para a ALERJ/Gabinete da deputada Graça Pereira.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2377/2014 - AUTORIZO, consoante os termos do Art. 1º, § 1º, Inciso II, do Decreto nº 42.843 de 16.02.201, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, NOEMI LARRUBIA MARQUES, ID Funcional nº 34440666, matrícula nº 293.114-5, Professor Docente II, para a Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de São Fidélis.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2562/2013 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, FATIMA GOULART ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 36488933, matrícula nº 5.017.770-8, Agente Administrativo, para exercer o cargo de Conselheira Tutelar na Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/121/2014 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791 de 06 de janeiro de 2011, quanto à disposição da servidora estadual da SEEDUC, LÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES, ID Funcional nº 40595935, matrícula nº 5.000.15-8, Professor Docente II, para a SEASDH.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/670/2014 - AUTORIZO à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, CAP PM CARLOS EDUARDO SANTOS DA SILVA, RG Nº 81.571, em substituição ao 1º TEN PM LUÍS CARLOS DA SILVA PEREIRA DE FRANÇA, RG nº 88.409, para a SEGOV/Projeto Lei Seca.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/669/2014 - AUTORIZO à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, SD PM EDJANE DE OLIVIERA SANTOS, RG Nº 96.453, em substituição ao CB PM DANIEL DE CARVALHO BELLO LIMA, RG nº 83.797, para a SEGOV/Projeto Lei Seca.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1504/2014 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, CB PM MARCIO CARNEIRO DE AVELLAR PINTO, RG nº 78.319, para o MPRJ/Coordenadoria de Segurança e Inteligência.\r\n\r\nId: 1690049"
                    ],
                    "1689953": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 06 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/001/4029/2013 - Louvado na manifestação do Pregoeiro, notadamente o registro da equivocada indicação da área total relativa à contratação em tela, ANULO o Pregão Eletrônico nº 005/2014, com fundamento no Art. 49, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDemais disso, determino, desde logo, a imediata inauguração de novo procedimento licitatório para a mesma finalidade, escoimado do vício apontado pelo Pregoeiro.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/06/2014. \r\n\r\nId: 1689953"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1689564": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA AGENERSA Nº 387 DE 09 de junho DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE BÁSICO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o Conselheiro SILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA, ID Funcional nº 39234738, para nos termos da legislação em vigor, em especial, o disposto no art. 13, inciso I do Regimento Interno, firmar junto com o Conselheiro-Presidente, os contratos, convênios, acordos, ajustes e semelhados.\r\n\r\nArt. 2º - Dê-se conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 09/06/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2014\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 12/06/2014.\r\n\r\n*PORTARIA AGENERSA Nº 388 DE 09 de junho DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE BÁSICO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o Conselheiro SILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA, ID Funcional nº 39234738, para substituir o Conselheiro-Presidente, delegando, ao mesmo, competências de Ordenador de Despesas, nos eventuais impedimentos ou ausências do Conselheiro-Presidente, nos termos da legislação em vigor, em especial nos seguintes atos de gestão orçamentária e financeira:\r\n\r\nI- autorizar a abertura de processos licitatórios bem como homologar ou adjudicar os resultados das licitações nas modalidades Convite, Tomada de Preços e Pregão em que o valor estimado, no caso das autorizações, ou o valor real, no caso das homologações ou adjudicações, esteja situado na faixa de valores situados acima do definido na alínea “a” do inciso II até o valor definido na alínea “a” do inciso I, ambos do art. 23 da Lei Federal nº 8.666/93;\r\n\r\nII - reconhecer dívidas, autorizar despesas e o consequente pagamento;\r\n\r\nIII - autorizar viagens nacionais e as respectivas despesas aos servidores da Agência;\r\n\r\nIV - autorizar despesas por dispensa de licitação, após parecer favorável da Procuradoria da Agência, até o valor atualizado previstos nos incisos I e II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93;\r\n\r\nV - aprovar as inexigibilidades ou dispensas de licitação, após parecer favorável da Procuradoria da Agência, até o valor atualizado previstos na alínea “a” do inciso II do art. 23 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nArt. 2º - Dê-se conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 09/06/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2014\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 12/06/2014.\r\n\r\nId: 1689564. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1688847": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2057 DE 26 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - OCORRÊNCIA DE VAZAMENTO NO CANAL ITAJURU - MUNICÍPIO DE CABO FRIO - RJ. \r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.550/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar, pelo que se apresenta dos autos, que a Concessionária Prolagos não incorreu em descumprimento contratual, no que se refere à mancha observada no Canal Itajuru, Município de Cabo Frio, em 27/08/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Encerrar o presente processo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1688847. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1688848": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2058 DE 26 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA - INQUÉRITO CIVIL Nº 02-083/2012. MPRJ Nº 201200411444. \r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.593/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar cumprida a Deliberação AGENERSA nº. 1.921/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o encerramento do feito.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1688848. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1688849": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2059 DE 26 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - PLANO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - 2º BIÊNIO. \r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.720/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Homologar o Plano de Educação Ambiental da Concessionária Prolagos, referente ao biênio 2014/2016 apresentado.\r\n\r\nArt. 2º - Inserir como atividade no Programa de Educação Ambiental o \"Desestímulo à Prática da Ligação Clandestina pela População\".\r\n\r\nArt. 3º - Determinar a implementação do processo \"Indicador Chave de Performance (KPI)\" para que se possa mensurar o retorno econômico do Programa de Educação Ambiental.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar que a CAPET e a CASAN em conjunto com a Concessionária Prolagos elaborem a minuta para a implantação com os parâmetros, inclusive ambientais, do \"Indicador Chave de Performance (KPI)\", no prazo de 90 (noventa) dias.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1688849. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1688850": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2060 DE 26 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA - PLANO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - 2º BIÊNIO. \r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.721/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Homologar o Plano de Educação Ambiental da Concessionária Águas de Juturnaíba, referente ao biênio 2014/2016 apresentado.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a implementação do processo \"Indicador Chave de Performance (KPI)\" para que se possa mensurar o retorno econômico do Programa de Educação Ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar que a CAPET e a CASAN em conjunto com a Concessionária Águas de Juturnaíba elaborem a minuta para a implantação com os parâmetros inclusive ambientais, do \"Indicador Chave de Performance (KPI)\", no prazo de 90 (noventa) dias.\r\n\r\nArt. 4º Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1688850. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1688851": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2061 DE 26 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA - RECLAMAÇÃO, EXECUÇÃO DE OBRA PELA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA. \r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.745/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar o encerramento do feito, visto que, pelo que se apresenta nos autos, não se verificou descumprimento contratual.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro- Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1688851. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1688852": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2062 DE 26 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - INVESTIMENTO - PROJETO DA ADUTORA DE NOVA IGUABA E COQUEIROS, MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE/RJ. \r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.152/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Aprovar os investimentos apresentados pela Concessionária PROLAGOS, referente ao Plano de Investimento - AMPLIAÇÃO SISTEMA ADUTOR - item 1.3 - Projeto da Adutora de Nova Iguaba e Coqueiros, Município de Iguaba Grande/RJ, conforme fundamentação constante no presente voto.\r\n\r\nArt. 2° - Determinar à Concessionária que apresente, em até 30 (trinta) dias corridos após a conclusão das obras, documentação referente à comprovação da execução física e, em até 90 (noventa) dias após a conclusão das obras, documentação referente à comprovação financeira.\r\n\r\nArt. 3° - Determinar que eventual diferença de valores seja considerada para a próxima Revisão Quinquenal da Concessionária PROLAGOS.\r\n\r\nArt. 4° - A presente Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente - Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1688852. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1688853": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2063 DE 26 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - INVESTIMENTO - PROJETO DE REDE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DE NOVA IGUABA E COQUEIROS ETAPA - 2, MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE - RJ.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.153/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar os investimentos apresentados pela PROLAGOS, aguardando, no entanto, o prazo de 30 (trinta) dias após publicação para eventual manifestação dos Poderes Concedentes e não havendo qualquer objeção, se dê início à execução das obras.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar que a Concessionária informe à CASAN o início da obra para implantação do sistema.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar à Concessionária que apresente, em até 30 (trin ta) dias corridos após a conclusão das obras, a documentação referente à comprovação da execução física e, em até 90 (noventa) dias após a conclusão das obras, a documentação referente à comprovação financeira.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar que diferenças de valores sejam consideradas para a próxima Revisão Quinquenal da Concessionária Prolagos.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMÁRIO FLÁVIO MOREIRA\r\n\r\nVogal\r\n\r\nId: 1688853. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1688854": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2064 DE 26 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA NA OUVIDORIA DA AGENERSA COM MAIS DE 30 DIAS REGISTRADAS NO MÊS DE NOVEMBRO/11. APURAÇÃO DE POSSÍVEL DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. \r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.048/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer o Recurso Interposto pela Recorrente em face da Deliberação AGENERSA nº 1.705/2013 de 31/07/2013, porque tempestivo, para no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se na íntegra a Deliberação ora recorrida.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nId: 1688854. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1688855": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2065 DE 26 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG RIO - ATUALIZAÇÃO DE TARIFA DE GÁS NATURAL E GLP, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 07/06/2014. \r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.320/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Homologar a atualização de Tarifas de Gás Natural e GLP da CEG RIO, com vigência a partir de 07/06/2014, como segue: \r\n\r\nTARIFAS CEG RIO\r\n\r\nData Vigência\r\n\r\n07/06/14\r\n\r\nCusto do Gás Residencial / Comercial\r\n\r\n0,49607\r\n\r\nCusto do Gás Demais\r\n\r\n0,7209\r\n\r\nCusto GLP Residencial\r\n\r\n2,20601\r\n\r\nCusto GLP Industrial\r\n\r\n2,01870\r\n\r\nFator Impostos + Taxa Regulação\r\n\r\n0,7836\r\n\r\nFator Impostos Salineiro e Barrilhista + Taxa Regulação\r\n\r\n0,9030\r\n\r\nFator Impostos GLP Residencial + Taxa Regulação\r\n\r\n0,9950\r\n\r\nFator Impostos GLP Industrial + Taxa Regulação\r\n\r\n0,8756\r\n\r\nVariação IGP-M\r\n\r\nTIPO DE GÁS / CONSUMIDOR\r\n\r\nFaixa de Consumo\r\n\r\nTarifa Limite\r\n\r\nm³ / mês\r\n\r\nR$ / m³\r\n\r\nGÁS NATURAL\r\n\r\nResidencial\r\n\r\n0 - 7\r\n\r\n2,7189\r\n\r\n8 - 23\r\n\r\n3,5509\r\n\r\n24 - 83\r\n\r\n4,3127\r\n\r\nacima de 83\r\n\r\n4,8497\r\n\r\nResidencial MCMV\r\n\r\n0 - 7\r\n\r\n1,9672\r\n\r\n8 - 23\r\n\r\n2,0677\r\n\r\n24 - 83\r\n\r\n4,3127\r\n\r\nacima de 83\r\n\r\n4,8497\r\n\r\nComercial e Outros\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n2,2734\r\n\r\n201 - 500\r\n\r\n2,2426\r\n\r\n501 - 2.000\r\n\r\n1,7677\r\n\r\n2001 - 20.000\r\n\r\n1,7170\r\n\r\n20.001 - 50.000\r\n\r\n1,6729\r\n\r\nacima de 50.000\r\n\r\n1,6289\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n1,8325\r\n\r\n201 - 2.000\r\n\r\n1,7716\r\n\r\n2.001 - 10.000\r\n\r\n1,7351\r\n\r\n10.001 - 50.000\r\n\r\n1,4830\r\n\r\n50.001 - 100.000\r\n\r\n1,3739\r\n\r\n100.001 - 300.000\r\n\r\n1,2573\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n1,1193\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n1,1155\r\n\r\n1.500.001 - 3.000.000\r\n\r\n1,1054\r\n\r\nacima de 3.000.000\r\n\r\n1,0715\r\n\r\nVidreiro\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n1,8325\r\n\r\n201 - 2.000\r\n\r\n1,7716\r\n\r\n2.001 - 10.000\r\n\r\n1,7351\r\n\r\n10.001 - 50.000\r\n\r\n1,4830\r\n\r\n50.001 - 100.000\r\n\r\n1,3739\r\n\r\n100.001 - 300.000\r\n\r\n1,2573\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n1,1193\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n1,1155\r\n\r\n1.500.001 - 3.000.000\r\n\r\n1,1054\r\n\r\nacima de 3.000.000\r\n\r\n1,0715\r\n\r\nClimatização\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n2,4689\r\n\r\n201 - 5.000\r\n\r\n1,6142\r\n\r\n5.001 - 20.000\r\n\r\n1,4795\r\n\r\n20.001 - 70.000\r\n\r\n1,2944\r\n\r\n70.001 - 120.000\r\n\r\n1,2219\r\n\r\n120.001 - 300.000\r\n\r\n1,1443\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n1,0525\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n1,0501\r\n\r\nacima de 1.500.000\r\n\r\n1,0433\r\n\r\nCogeração\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n1,7833\r\n\r\n201 - 5.000\r\n\r\n1,7216\r\n\r\n5.001 - 20.000\r\n\r\n1,1913\r\n\r\n20.001 - 70.000\r\n\r\n1,0815\r\n\r\n70.001 - 120.000\r\n\r\n1,0943\r\n\r\n120.001 - 300.000\r\n\r\n1,0937\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n1,0930\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n1,0927\r\n\r\nacima de 1.500.000\r\n\r\n1,0360\r\n\r\nGeração Distribuída\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n2,5306\r\n\r\n201 - 5.000\r\n\r\n1,6314\r\n\r\n5.001 - 20.000\r\n\r\n1,4669\r\n\r\n20.001 - 70.000\r\n\r\n1,2563\r\n\r\n70.001 - 120.000\r\n\r\n1,1733\r\n\r\n120.001 - 300.000\r\n\r\n1,1671\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n1,1408\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n1,1367\r\n\r\nacima de 1.500.000\r\n\r\n1,1255\r\n\r\nGNV\r\n\r\nfaixa única\r\n\r\n1,0853\r\n\r\nGNV Transporte Público\r\n\r\nfaixa única\r\n\r\n1,0853\r\n\r\nPetroquímico\r\n\r\nfaixa única\r\n\r\n0,9487\r\n\r\nCeramista\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n1,2701\r\n\r\n201 - 2.000\r\n\r\n1,0769\r\n\r\n2.001 - 10.000\r\n\r\n1,0464\r\n\r\n10.001 - 50.000\r\n\r\n1,0045\r\n\r\n50.001 - 100.000\r\n\r\n0,9882\r\n\r\nacima de 100.000\r\n\r\n0,9705\r\n\r\nSalineira\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n2,3946\r\n\r\n201 - 2.000\r\n\r\n1,5138\r\n\r\n2.001 - 10.000\r\n\r\n1,3750\r\n\r\n10.001 - 50.000\r\n\r\n1,1839\r\n\r\n50.001 - 100.000\r\n\r\n1,1092\r\n\r\n100.001 - 300.000\r\n\r\n1,0294\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n0,9349\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n0,9323\r\n\r\n1.500.001 - 3.000.000\r\n\r\n0,9256\r\n\r\nacima de 3.000.000\r\n\r\n0,9023\r\n\r\nBarrilhista\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n1,0006\r\n\r\n201 - 2.000\r\n\r\n0,9266\r\n\r\n2.001 - 10.000\r\n\r\n0,9152\r\n\r\n10.001 - 50.000\r\n\r\n0,8990\r\n\r\n50.001 - 100.000\r\n\r\n0,8929\r\n\r\n100.001 - 300.000\r\n\r\n0,8861\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n0,8782\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n0,8780\r\n\r\n1.500.001 - 3.000.000\r\n\r\n0,8773\r\n\r\nacima de 3.000.000\r\n\r\n0,8753\r\n\r\nTermelétricas\r\n\r\nT = [(\r\n\r\n30.582\r\n\r\n+ 0,278 ) x\r\n\r\nR\r\n\r\nx\r\n\r\nIGPMn\r\n\r\n] + CG\r\n\r\n(c + 40)2,8\r\n\r\n26,81\r\n\r\nIGPMo\r\n\r\nOnde:\r\n\r\nT = Tarifa\r\n\r\nc = Somatório do consumo mensal, expresso em milhões de m³, com 6 casas decimais\r\n\r\nR = Fator redutor cujo valor máximo é 1\r\n\r\nIGP-Mn = Índice Geral de Preços Mercado - Fundação Getúlio Vargas, do mês de novembro do ano anterior\r\n\r\nIGP-Mo = Índice Geral de Preços Mercado - Fundação Getúlio Vargas, do mês de jun/2000, equivalente a 183,745\r\n\r\nCG = Preço de compra do GN determinado m função dos contratos de compra específicos para cada usina\r\n\r\nGLP\r\n\r\nResidencial\r\n\r\nfaixa única - (R$ /kg)\r\n\r\n3,6691\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\nfaixa única - (R$ /kg)\r\n\r\n3,8241\r\n\r\nNotas:\r\n\r\n- A conta mínima corresponderá ao limite superior da primeira faixa de consumo de cada categoria de consumo.\r\n\r\n- Gás natural: Preço de venda ao consumidor nas condições PCS: 9.400 kcal/m3, pressão = 1 atm e temperatura = 20° C.\r\n\r\n- As margens são aplicadas em cascata, progressivamente, em cada uma das faixas de consumo, exceto termelétricas. \r\n\r\n- As margens acima não contemplam os tributos incidentes.\r\n\r\nCONSUMIDOR LIVRE\r\n\r\nTipo de Gás/Consumidor - Margem Limite\r\n\r\nTIPO DE GÁS / CONSUMIDOR\r\n\r\nFaixa de Consumo\r\n\r\nMargem Limite R$ / m³\r\n\r\nm³ / mês\r\n\r\nGÁS NATURAL\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n0,7150\r\n\r\n201 - 2.000\r\n\r\n0,6674\r\n\r\n2.001 - 10.000\r\n\r\n0,6388\r\n\r\n10.001 - 50.000\r\n\r\n0,4412\r\n\r\n50.001 - 100.000\r\n\r\n0,3558\r\n\r\n100.001 - 300.000\r\n\r\n0,2643\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n0,1562\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n0,1533\r\n\r\n1.500.001 - 3.000.000\r\n\r\n0,1454\r\n\r\nacima de 3.000.000\r\n\r\n0,1188\r\n\r\nPetroquímico\r\n\r\nfaixa única\r\n\r\n0,0225\r\n\r\nSalineira\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n1,4413\r\n\r\n201 - 2.000\r\n\r\n0,6459\r\n\r\n2.001 - 10.000\r\n\r\n0,5206\r\n\r\n10.001 - 50.000\r\n\r\n0,3481\r\n\r\n50.001 - 100.000\r\n\r\n0,2807\r\n\r\n100.001 - 300.000\r\n\r\n0,2086\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n0,1232\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n0,1209\r\n\r\n1.500.001 - 3.000.000\r\n\r\n0,1148\r\n\r\nacima de 3.000.000\r\n\r\n0,0938\r\n\r\nBarrilhista\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n0,1826\r\n\r\n201 - 2.000\r\n\r\n0,1158\r\n\r\n2.001 - 10.000\r\n\r\n0,1054\r\n\r\n10.001 - 50.000\r\n\r\n0,0908\r\n\r\n50.001 - 100.000\r\n\r\n0,0853\r\n\r\n100.001 - 300.000\r\n\r\n0,0792\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n0,0721\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n0,0718\r\n\r\n1.500.001 - 3.000.000\r\n\r\n0,0712\r\n\r\nacima de 3.000.000\r\n\r\n0,0694\r\n\r\nTermelétricas\r\n\r\nT = [(\r\n\r\n30.582\r\n\r\n+ 0,278 ) x\r\n\r\nR\r\n\r\nx\r\n\r\nIGPMn\r\n\r\n]\r\n\r\n(c + 40)2,8\r\n\r\n26,81\r\n\r\nIGPMo\r\n\r\nOnde:\r\n\r\nT = Tarifa\r\n\r\nc = Somatório do consumo mensal, expresso em milhões de m³, com 6 casas decimais\r\n\r\nR = Fator redutor cujo valor máximo é 1\r\n\r\nIGP-Mn = Índice Geral de Preços Mercado - Fundação Getúlio Vargas, do mês de novembro do ano anterior\r\n\r\nIGP-Mo = Índice Geral de Preços Mercado - Fundação Getúlio Vargas, do mês de jun/2000, equivalente a 183,745\r\n\r\nNotas:\r\n\r\n- Gás natural: Preço de venda ao consumidor nas condições PCS: 9.400 kcal/m3, pressão = 1 atm e temperatura = 20° C.\r\n\r\n- As margens são aplicadas em cascata, ou seja, aplicam-se progressivamente, em cada uma das faixas de consumo, exceto termelétricas. \r\n\r\n- As margens acima não contemplam os tributos incidentes.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1688855. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1688856": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2066 DE 26 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - ATUALIZAÇÃO DE TARIFA DE GÁS NATURAL E GLP, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 07/06/2014. \r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.321/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Homologar a atualização de Tarifas de Gás Natural e GLP da CEG, com vigência a partir de 07/06/2014, como segue: \r\n\r\nTARIFAS CEG \r\n\r\nData Vigência\r\n\r\n07/06/14\r\n\r\nCusto do Gás Residencial / Comercial\r\n\r\n0,49477\r\n\r\nCusto do Gás Demais\r\n\r\n0,74727\r\n\r\nCusto GLP Residencial\r\n\r\n2,20601\r\n\r\nCusto GLP Industrial\r\n\r\n2,01870\r\n\r\nFator Impostos + Taxa Regulação\r\n\r\n0,7836\r\n\r\nFator Impostos GLP Residencial + Taxa Regulação\r\n\r\n0,9950\r\n\r\nFator Impostos GLP Industrial + Taxa Regulação\r\n\r\n0,8756\r\n\r\nVariação IGP-M\r\n\r\nTIPO DE GÁS / CONSUMIDOR\r\n\r\nFaixa de Consumo\r\n\r\nTarifa Limite\r\n\r\nm³ / mês\r\n\r\nR$ / m³\r\n\r\nGÁS NATURAL\r\n\r\nResidencial\r\n\r\n0 - 7\r\n\r\n3,8405\r\n\r\n8 - 23\r\n\r\n5,1429\r\n\r\n24 - 83\r\n\r\n6,3209\r\n\r\nacima de 83\r\n\r\n6,6944\r\n\r\nResidencial MCMV\r\n\r\n0 - 7\r\n\r\n2,2174\r\n\r\n8 - 23\r\n\r\n2,3368\r\n\r\n24 - 83\r\n\r\n6,3209\r\n\r\nacima de 83\r\n\r\n6,6944\r\n\r\nComercial e Outros\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n3,7394\r\n\r\n201 - 500\r\n\r\n3,6189\r\n\r\n501 - 2.000\r\n\r\n3,4986\r\n\r\n2001 - 20.000\r\n\r\n3,3783\r\n\r\n20.001 - 50.000\r\n\r\n3,2578\r\n\r\nacima de 50.000\r\n\r\n3,1375\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n2,0195\r\n\r\n201 - 2.000\r\n\r\n1,9485\r\n\r\n2.001 - 10.000\r\n\r\n1,9058\r\n\r\n10.001 - 50.000\r\n\r\n1,6729\r\n\r\n50.001 - 100.000\r\n\r\n1,5334\r\n\r\n100.001 - 300.000\r\n\r\n1,3845\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n1,2083\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n1,2037\r\n\r\n1.500.001 - 3.000.000\r\n\r\n1,1908\r\n\r\nacima de 3.000.000\r\n\r\n1,1472\r\n\r\nVidreiro\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n2,0195\r\n\r\n201 - 2.000\r\n\r\n1,9485\r\n\r\n2.001 - 10.000\r\n\r\n1,9058\r\n\r\n10.001 - 50.000\r\n\r\n1,6729\r\n\r\n50.001 - 100.000\r\n\r\n1,5334\r\n\r\n100.001 - 300.000\r\n\r\n1,3845\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n1,2083\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n1,2037\r\n\r\n1.500.001 - 3.000.000\r\n\r\n1,1908\r\n\r\nacima de 3.000.000\r\n\r\n1,1472\r\n\r\nClimatização\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n2,7392\r\n\r\n201 - 5.000\r\n\r\n1,7539\r\n\r\n5.001 - 20.000\r\n\r\n1,5987\r\n\r\n20.001 - 70.000\r\n\r\n1,3852\r\n\r\n70.001 - 120.000\r\n\r\n1,3015\r\n\r\n120.001 - 300.000\r\n\r\n1,2121\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n1,1064\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n1,1037\r\n\r\nacima de 1.500.000\r\n\r\n1,0959\r\n\r\nCogeração\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n1,9485\r\n\r\n201 - 5.000\r\n\r\n1,8774\r\n\r\n5.001 - 20.000\r\n\r\n1,2663\r\n\r\n20.001 - 70.000\r\n\r\n1,1398\r\n\r\n70.001 - 120.000\r\n\r\n1,1546\r\n\r\n120.001 - 300.000\r\n\r\n1,1539\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n1,1530\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n1,1527\r\n\r\nacima de 1.500.000\r\n\r\n1,0873\r\n\r\nGeração Distribuída\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n2,8096\r\n\r\n201 - 5.000\r\n\r\n1,7734\r\n\r\n5.001 - 20.000\r\n\r\n1,5839\r\n\r\n20.001 - 70.000\r\n\r\n1,3412\r\n\r\n70.001 - 120.000\r\n\r\n1,2455\r\n\r\n120.001 - 300.000\r\n\r\n1,2384\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n1,2083\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n1,2036\r\n\r\nacima de 1.500.000\r\n\r\n1,1907\r\n\r\nGNV\r\n\r\nfaixa única\r\n\r\n1,1508\r\n\r\nGNV Transporte Público\r\n\r\nfaixa única\r\n\r\n1,1508\r\n\r\nPetroquímico\r\n\r\nfaixa única\r\n\r\n0,9866\r\n\r\nTermelétricas\r\n\r\nT = [(\r\n\r\n36.534\r\n\r\n+ 0,333 ) x\r\n\r\nR\r\n\r\nx\r\n\r\nIGP-Mn\r\n\r\n] + CG\r\n\r\n(c + 40)2,8\r\n\r\n26,81\r\n\r\nIGP-Mo\r\n\r\nOnde:\r\n\r\nT = Tarifa\r\n\r\nc = Somatório do consumo mensal, expresso em milhões de m³, com 6 casas decimais\r\n\r\nR = Fator redutor cujo valor máximo é 1\r\n\r\nIGP-Mn = Índice Geral de Preços Mercado - Fundação Getúlio Vargas, do mês de novembro do ano anterior\r\n\r\nIGP-Mo = Índice Geral de Preços Mercado - Fundação Getúlio Vargas, do mês de jun/2000, equivalente a 183,745\r\n\r\nCG = Preço de compra do GN determinado m função dos contratos de compra específicos para cada usina\r\n\r\nGLP\r\n\r\nResidencial\r\n\r\nfaixa única - (R$ /kg)\r\n\r\n4,4545\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\nfaixa única - (R$ /kg)\r\n\r\n4,6641\r\n\r\nNotas:\r\n\r\n- A conta mínima corresponderá ao limite superior da primeira faixa de consumo de cada categoria de consumo.\r\n\r\n- Gás natural: Preço de venda ao consumidor nas condições PCS: 9.400 kcal/m3, pressão = 1 atm e temperatura = 20° C.\r\n\r\n- As margens são aplicadas em cascata, progressivamente, em cada uma das faixas de consumo, exceto termelétricas. \r\n\r\n- As margens acima não contemplam os tributos incidentes.\r\n\r\nCONSUMIDOR LIVRE\r\n\r\nTipo de Gás/Consumidor - Margem Limite\r\n\r\nTIPO DE GÁS / CONSUMIDOR\r\n\r\nFaixa de Consumo\r\n\r\nMargem Limite R$ / m³\r\n\r\nm³ / mês\r\n\r\nGÁS NATURAL\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\n0 - 200\r\n\r\n0,8352\r\n\r\n201 - 2.000\r\n\r\n0,7796\r\n\r\n2.001 - 10.000\r\n\r\n0,7461\r\n\r\n10.001 - 50.000\r\n\r\n0,5636\r\n\r\n50.001 - 100.000\r\n\r\n0,4544\r\n\r\n100.001 - 300.000\r\n\r\n0,3376\r\n\r\n300.001 - 600.000\r\n\r\n0,1996\r\n\r\n600.001 - 1.500.000\r\n\r\n0,1959\r\n\r\n1.500.001 - 3.000.000\r\n\r\n0,1859\r\n\r\nacima de 3.000.000\r\n\r\n0,1517\r\n\r\nPetroquímico\r\n\r\nfaixa única\r\n\r\n0,0259\r\n\r\nTermelétricas\r\n\r\nT = [(\r\n\r\n36.534\r\n\r\n+ 0,333 ) x\r\n\r\nR\r\n\r\nx\r\n\r\nIGP-Mn\r\n\r\n]\r\n\r\n(c + 40)2,8\r\n\r\n26,81\r\n\r\nIGP-Mo\r\n\r\nOnde:\r\n\r\nT = Tarifa\r\n\r\nc = Somatório do consumo mensal, expresso em milhões de m³, com 6 casas decimais\r\n\r\nR = Fator redutor cujo valor máximo é 1\r\n\r\nCG = Preço de compra do GN determinado m função dos contratos de compra específicos para cada usina\r\n\r\nNotas:\r\n\r\n- Gás natural: Preço de venda ao consumidor nas condições PCS: 9.400 kcal/m3, pressão = 1 atm e temperatura = 20° C.\r\n\r\n- As margens são aplicadas em cascata, ou seja, aplicam-se progressivamente, em cada uma das faixas de consumo, exceto termelétricas. \r\n\r\n- As margens acima não contemplam os tributos incidentes.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nId: 1688856. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1688857": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2067 DE 26 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA COM MAIS DE TRINTA DIAS (PERÍODO ENTRE 01 E 31/10/2012).\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.107/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer o Recurso interposto pela Concessionária CEG, porquanto tempestivo, para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se intacta a Deliberação nº 1942/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1688857. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1688858": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2068 DE 26 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - PROVA DE REGULARIDADE FISCAL. \r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.259/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer do Recurso em face da Deliberação AGENERSA nº 1760, de 29/08/2013, porque tempestivo, para no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Por autotutela, reformar o artigo 1º da Deliberação AGENERSA nº. 1760, de 29/08/2013, para determinar que a Concessionária CEG encaminhe, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação da presente deliberação, as certidões elencadas no artigo 1º da Resolução AGENERSA nº. 004, de 13/09/2011.\r\n\r\nArt. 3º - Por autotutela, reformar a penalidade aplicada por meio do artigo 2º da Deliberação AGENERSA nº. 1760, de 29/08/2013, para o valor de 0,003% (três milésimos por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão e no art. 19, inciso IV da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº. 001, de 04/09/2007, devido aos fatos narrados no presente processo.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar à SECEX, juntamente com a CAENE e CAPET, a lavratura do correspondente Auto de Infração, conforme Instrução Normativa AGENERSA/CD nº. 001/2007.\r\n\r\nArt. 5º - Esta deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1688858. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1688859": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2069 DE 26 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA NO 540786. \r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.561/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer do Recurso em face da Deliberação AGENERSA nº 1948/2014 de 30/01/2014 porque tempestivo, para no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1688859. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1688860": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2070 DE 26 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA/PRAZO DE ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DE LIGAÇÃO DE GÁS. OCORRÊNCIA 540542. \r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.653/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer o Recurso interposto pela Concessionária CEG, porque tempestivo, e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se íntegra a Deliberação nº. 1982/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1688860. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1688861": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2071 DE 26 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - ACIDENTE/INCIDENTE - AV. EDGARD ROMERO, 855 - MADUREIRA/RJ. TERMO DE NOTIFICAÇÃO NO 023/2013. \r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.658/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer do Recurso em face da Deliberação AGENERSA nº 1952/2014 de 30/01/2014 porque tempestivo, para no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1688861. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1688862": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2072 DE 26 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA NO 541610. \r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.694/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer do Recurso em face da Deliberação AGENERSA nº 1984/2014 de 25/02/2014 porque tempestivo, para no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1688862. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1688863": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2073 DE 26 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA Nº 540583.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.684/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer o Recurso interposto pela Concessionária CEG, porquanto tempestivo, para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se intacta a Deliberação nº 1983/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1688863. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1688864": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2074 DE 26 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG RIO - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO E-12/020.218/2007. \r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.757/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Conhecer a impugnação apresentada pela Concessionária CEG RIO em face do Auto de Infração nº 107/2013, negando-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2° - A presente Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente - Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1688864. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1688865": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2075 DE 26 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO E-12/020.103/2011. \r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.277/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG em face do Auto de Infração nº 035/2014, negando-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente - Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1688865. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1688866": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2076\r\n\r\nDE 26 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/020.618/2012. \r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.332/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Conhecer a impugnação apresentada pela Concessionária CEG em face do Auto de Infração nº 171/2013, negando-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2° - A presente Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente - Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1688866. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1688867": [
                            "I - Deliberação",
                            "ATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2077\r\n\r\nDE 26 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO E-12/020.680/2012. \r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.522/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG em face do Auto de Infração nº 023/2014, negando-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente - Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1688867. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1688868": [
                            "I - Deliberação",
                            "ATO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2078\r\n\r\nDE 26 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nAPLICA PENALIDADE À CONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA Nº 539790, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.578/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Aplicar à Concessionária CEG, penalidade de multa de 0,0002% (dois décimos de milésimo por cento) sobre o seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à data da pratica da infração, pelos fatos que ensejaram a Ocorrência nº 539790, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão e no art. 19, inciso IV, da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001/2007.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Secretaria Executiva, em conjunto com a Câmara de Política Econômica e Tarifária e Câmara de Energia, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001/2007 e da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 014/2010.\r\n\r\nArt. 3° - A presente Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente - Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1688868. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1688869": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2079 DE 26 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA 79963 - CORTE DE GÁS.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.407/2007, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar atendido o art. 2º da Deliberação AGENERSA 827, de 30/08/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de advertência, com base na Cláusula 10ª do Contrato de Concessão, combinado com o art. 18, I, da Instrução Normativa nº 001/2007, por não ter atendido no prazo a determinação imposta na Deliberação 827/2011.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar à Secretaria-Executiva, em conjunto com a Câmara Técnica de Energia, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1688869. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1688870": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2080 DE 26 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nAPLICA PENALIDADES À CONCESSIONÁRIA CEG - RELATÓRIO DE OCORRÊNCIAS NO SISTEMA DE OUVIDORIA COM MAIS DE 30 DIAS SEM SOLUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.211/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à Concessionária CEG, a penalidade de multa no percentual de 0,0005% (cinco décimos de milésimo por cento), sobre o faturamento da Concessionária nos últimos 12 (doze) meses anteriores à data da prática da infração, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão, combinado com o art. 17, inciso VI, da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001/2007, devido ao apurado no presente processo relacionado à Ocorrência nº 513843.\r\n\r\nArt. 2º - Aplicar à Concessionária CEG, a penalidade de multa no percentual de 0,00005% (cinco centésimos de milésimo por cento), sobre o faturamento da Concessionária nos últimos 12 (doze) meses anteriores à data da prática da infração, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão, combinado com o art. 17, inciso VI, da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001/2007, devido ao apurado no presente processo relacionado à Ocorrência nº 520315.\r\n\r\nArt. 3º - Aplicar à Concessionária CEG, a penalidade de multa no percentual de 0,0002% (dois décimos de milésimo por cento), sobre o faturamento da Concessionária nos últimos 12 (doze) meses anteriores à data da prática da infração, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão, combinado com o art. 16, inciso III, da Instrução Normativa AGENERSA/CD n.° 001/2007, devido ao apurado no presente processo relacionado à Ocorrência nº 519645.\r\n\r\nArt. 4º - Aplicar à Concessionária CEG, a penalidade de multa no percentual de 0,0005% (cinco décimos de milésimo por cento), sobre o faturamento da Concessionária nos últimos 12 (doze) meses anteriores à data da prática da infração, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão, combinado com o art. 17, inciso VI, da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001/2007, devido ao apurado no presente processo relacionado à Ocorrência nº 520618.\r\n\r\nArt. 5º - Aplicar à Concessionária CEG, a penalidade de multa no percentual de 0,0005% (cinco décimos de milésimo por cento), sobre o faturamento da Concessionária nos últimos 12 (doze) meses anteriores à data da prática da infração, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão, combinado com o art. 17, inciso VI, da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001/2007, devido ao apurado no presente processo relacionado à Ocorrência 520569.\r\n\r\nArt. 6º - Aplicar à Concessionária CEG, a penalidade de multa no percentual de 0,0002% (dois décimos de milésimo por cento), sobre o faturamento da Concessionária nos últimos 12 (doze) meses anteriores à data da prática da infração, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão, combinado com o art. 17, inciso VI, da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001/2007, devido ao apurado no presente processo relacionado à Ocorrência 520872.\r\n\r\nArt. 7º - Aplicar à Concessionária CEG, a penalidade de multa no percentual de 0,0005% (cinco décimos de milésimo por cento), sobre o faturamento da Concessionária nos últimos 12 (doze) meses anteriores à data da prática da infração, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão, combinado com o art. 17, inciso VI, da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001/2007, devido ao apurado no presente processo relacionado à Ocorrência nº 501382.\r\n\r\nArt. 8º - Aplicar à Concessionária CEG, a penalidade de multa no percentual de 0,0002% (dois décimos de milésimo por cento), sobre o faturamento da Concessionária nos últimos 12 (doze) meses anteriores à data da prática da infração, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão, combinado com o art. 17, inciso VI, da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001/2007, devido ao apurado no presente processo relacionado à Ocorrência nº 520122.\r\n\r\nArt. 9º - Aplicar à Concessionária CEG, a penalidade de multa no percentual de 0,0006% (seis décimos de milésimo por cento), sobre o faturamento da Concessionária nos últimos 12 (doze) meses anteriores à data da prática da infração, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão, combinado com o art. 17, inciso VI, da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001/2007, devido ao apurado no presente processo relacionado à Ocorrência nº 520437.\r\n\r\nArt. 10 - Determinar à Secretaria-Executiva, em conjunto com a Câmara Técnica de Energia e a Câmara Técnica de Política Econômica e Tarifária, a lavratura dos correspondentes Autos de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007, para os casos nos quais foram aplicadas penalidades de multa.\r\n\r\nArt. 11 - Aplicar à Concessionária CEG, a penalidade de advertência, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão, combinado com o art. 17, inciso VI, da Instrução Normativa AGENERSA/CD n.° 001/2007, devido ao apurado no presente processo relacionado à Ocorrência nº 520555. \r\n\r\nArt. 12 - Determinar à Secretaria-Executiva, em conjunto com a Câmara Técnica de Energia, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº. 001/2007, devido ao apurado no presente processo relacionado à Ocorrência nº 520555. \r\n\r\nArt. 13 - Aplicar à Concessionária CEG, a penalidade de advertência em todas as ocorrências, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão, combinado com o art. 18, I, da Instrução Normativa nº 001/2007, por não ter atendido os requerimentos da Ouvidoria desta AGENERSA em tempo hábil.\r\n\r\nArt. 14 - Determinar à Secretaria-Executiva, em conjunto com a Câmara Técnica de Energia, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 15 - Determinar que a Concessionária CEG busque contatar o cliente da Ocorrência nº 501382, de forma a solucionar a pendência existente de forma satisfatória, no prazo de 30 (trinta) dias, com a consequente comprovação nos autos do aceite da CAENE.\r\n\r\nArt. 16 - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1688870. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1688871": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2081 DE 26 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIAS REGISTRADAS NA OUVIDORIA COM MAIS DE 30 DIAS. APURAÇÃO DE POSSÍVEL DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. \r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.120/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar cumprida a determinação contida no art. 9º da Deliberação nº 1510/2013, imposta à Concessionária CEG em razão dos fatos apurados na Ocorrência nº 527191.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1688871. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1688872": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2082 DE 26 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nAPLICA PENALIDADE À CONCESSIONÁRIA CEG - INCÊNDIO/EXPLOSÃO NA RUA IGUABA GRANDE, 486 - BLOCO 1 - APTO. 107 - PAVUNA - RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.146/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no valor de 0,0005% (cinco décimos de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração, com base na Cláusula Dez do Contrato de Concessão, combinado com o Art. 19, IV, da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001 /2007, devido ao descumprimento da Cláusula 1ª, §3º, do Contrato de Concessão referente aos fatos apurados na ocorrência de Incêndio/Explosão na Rua Iguaba Grande, 486 - Bloco 1 - apto. 107 - Pavuna - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à SECEX, em conjunto com as CAENE e CAPET, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nId: 1688872. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1688873": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2083 DE 26 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO E-12/020.120/2012. \r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.218/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG e negar-lhe provimento, mantendo-se íntegro o Auto de Infração nº. 030/2014, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1688873. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1688874": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2084 DE 26 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO E-12/020.120/2012. \r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.216/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG e negar-lhe provimento, mantendo-se íntegro o Auto de Infração nº 029/2014, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1688874. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1688875": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2085 DE 26 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nAPLICA PENALIDADE À CONCESSIONÁRIA CEG - RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO CAENE E-017/13 - TERMO DE NOTIFICAÇÃO 006/2013 - VISTORIA REALIZADA NA RUA MARQUES DE ABRANTES, 127 - FLAMENGO - RJ. \r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.300/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no valor de 0,0002% (dois décimos de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração, com base na cláusula dez, Item IV do Contrato de Concessão e art. 19, inciso IV da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001, de 04/09/2007, em razão dos fatos apurados no presente processo.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à SECEX, juntamente com a CAENE e CAPET, a lavratura do correspondente Auto de Infração, conforme Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nId: 1688875. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1688876": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2086 DE 26 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nAPLICA PENALIDADE À CONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA. SERVIÇO PRESTADO PELA GNS/COBRANÇA INDEVIDA. \r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.453/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de advertência devido ao descumprimento do disposto no Capítulo I, art. 1º, §2°e no Capítulo II, art. 2° da Instrução Normativa CODIR no 019, de 16/05/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à SECEX, juntamente com a CAENE, a lavratura do correspondente Auto de Infração, conforme Instrução Normativa CODIR no 001/2007.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar o apensamento dos presentes autos ao Processo Regulatório no E-12/020.327/2012.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1688876. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1688877": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2087 DE 26 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OF. PRES/014. COBRANÇA RETROATIVA DE GNV PRATICADA PELA CEG. \r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.576/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar que, no caso dos autos, não ocorreu, por ausência de provas, descumprimento do Contrato de Concessão pela Concessionária CEG.\r\n\r\nArt. 2º - Encerrar o presente processo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1688877. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1688878": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2088 DE 26 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG E CEG RIO - ALTERAÇÃO DOS PARÂMETROS DE PROFUNDIDADE DAS TUBULAÇÕES DE GÁS DAS CONCESSIONÁRIAS CEG E CEG RIO. \r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.670/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar cumprido o art. 3º da Deliberação AGENERSA nº. 1.824/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Encerrar o presente processo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1688878. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1688879": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2089DE 26 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA Nº.541376. \r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº. E-12/003.691/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de advertência, com base na Cláusula Dez do Contrato de Concessão e no art. 18, inciso I da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº. 001, de 04/09/2007, em razão do não atendimento à indagação feita pela Ouvidoria desta AGENERSA.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Secretaria Executiva, em conjunto com a Câmara Técnica CAENE, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001, de 04/09/2007.\r\n\r\nArt. 3º - Considerar que não ocorreu descumprimento do Contrato de Concessão, por parte da Concessionária CEG, em razão do apurado na ocorrência 541376.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1688879. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1688880": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2090 DE 26 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nAPLICA PENALIDADE A CONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA Nº 541386.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.692/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de advertência, em virtude da demora no atendimento às indagações feitas pela Ouvidoria desta AGENERSA, com base na Cláusula Dez do Contrato de Concessão e na Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007, c/c Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 019/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar á SECEX, em conjunto com a Câmara Técnica de Energia (CAENE), a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 3º - Considerar que a Concessionária CEG, agiu dentro dos padrões, não havendo como identificar culpabilidade da mesma com relação à ocorrência 541386.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nId: 1688880. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1688881": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2091 DE 26 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA Nº. 541760 - CONCESSIONÁRIA CEG. \r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.698/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer, para o caso dos autos, a incompetência desta Autarquia, uma vez que o serviço reclamado foi prestado por pessoa que foge à esfera de regulação da AGENERSA.\r\n\r\nArt. 2º -. Determinar que a SECEX remeta cópia dos presentes autos ao Processo nº E-12/020.327/2012, na forma da fundamentação constante no voto.\r\n\r\nArt. 3º - Encerrar o presente processo.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1688881. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1688882": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2092\r\n\r\nDE 26 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - VISTORIA DA EXECUÇÃO DOS PROJETOS DE OBRA E INSTALAÇÕES DA CEG/RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO P-22/13 E TERMO DE NOTIFICAÇÃO NO 31/2013. \r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.709/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de advertência devido ao descumprimento do disposto na cláusula 1ª, §3º, cláusula 4ª, §1º, itens 6 e 11 do Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à SECEX, juntamente com a CAENE, a lavratura do correspondente Auto de Infração, conforme Instrução Normativa CODIR nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1688882. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1688883": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2093 DE 26 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - VISTORIA DA EXECUÇÃO DOS PROJETOS DE OBRA E INSTALAÇÕES DA CEG/RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO P-20/13 E TERMO DE NOTIFICAÇÃO Nº 29/2013.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.707/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de Advertência, com base na Cláusula Dez, Item IV do Contrato de Concessão e no Art. 19, inciso IV, da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 00,1 de 04/09/2007, em razão dos fatos apurados no presente processo.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à SECEX, juntamente com a CAENE, a lavratura do correspondente Auto de Infração, conforme Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nId: 1688883. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1688884": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2094 DE 26 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OBRA NA RUA PROFESSOR FLORESTAN FERNANDES - CAMBOINHAS - NITERÓI.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.770/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt.1º - Conhecer a impugnação apresentada pela Concessionária CEG em face do Termo de Notificação nº 036/2013, de 20/12/2013, por tempestiva, para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa no percentual de 0,00005% (cinco centésimos de milésimo por cento), sobre o faturamento da Concessionária nos últimos 12 (doze) meses anteriores à data da prática da infração, com base na cláusula 10ª do Contrato de Concessão, combinado com o art. 19, IV, da Instrução Normativa nº 001/2007, devido aos fatos apurados no Relatório de Fiscalização CAENE nº P-035/13 e no Termo de Notificação nº 036/2013.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar à Secretaria-Executiva, em conjunto com a Câmara Técnica de Energia e a Câmara Técnica de Política Econômica e Tarifária, a lavratura dos correspondentes Autos de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1688884. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1688885": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2095 DE 26 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG E CEG RIO - OFÍCIO SEOBRAS/GSE Nº 1203/2014. TARIFA SOCIAL DE GÁS NATURAL.\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.326/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Referendar a decisão monocrática do Conselheiro-Presidente, concedendo o benefício da Tarifa Social de gás canalizado aos futuros moradores do Conjunto Habitacional \"Nova CCPL\" - Manguinhos, incluído no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), consoante o enquadramento previsto no Programa Minha Casa Minha Vida e no Programa Morar Carioca.\r\n\r\nArt. 2º - Estender o entendimento do artigo acima a outros empreendimentos de natureza similar incluídos no PAC, nas áreas de concessão da CEG e CEG RIO.\r\n\r\nArt. 3º - Remeter eventuais necessidades de reequilíbrio econômico-financeiro decorrentes da presente medida para as próximas revisões quinquenais da CEG e CEG RIO.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro - Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1688885. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1689563": [
                            "I - Resolução",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\n*RESOLUÇÃO DO CONSELHO-DIRETOR Nº 440\r\n\r\nDE 09 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Regimento Interno no Capítulo III - DO CONSELHO-DIRETOR, art. 6º, que dispõe sobre o Conselho-Diretor indicará, anualmente, um de seus integrantes para assumir a presidência nas ausências e impedimentos do Presidente, podendo o mesmo ser reconduzido, uma única vez, por igual período.”\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o Conselheiro SILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA, ID Funcional nº 39234738, para substituir o Presidente nos seus impedimentos e ausências.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 09/06/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2014\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 12/06/2014.\r\n\r\nId: 1689563. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1689547": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.06.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/410461/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor do BANCO BRADESCO S/A, no valor de R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1689547. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1689548": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.06.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/10028/2013 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Carta Convite nº 001/2014, a favor da empresa APOLLO CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor global de R$ 118.050,42 (cento e dezoito mil cinquenta reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nId: 1689548. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1689420": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 40 DE 13 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Secretaria de Estado da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - DESIGNAR VALÉRIA MARIA SOUTO MEIRA SALGADO, Diretora Administrativo Financeira, como sua substituta, respondendo pela presidência da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 20, § 2°, c/c o art. 24, V, do Estatuto Social da Empresa, no período de 16/06 a 30/06/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 13 de junho de 2014\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1689420"
                        ],
                        "1689341": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/662267/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8.666/1993, a favor da Calandra Ltda, que tem por objeto a licença de uso do software calandra, no valor de R$ 99.611,16, com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1689341. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1689342": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/663688/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26, da Lei nº 8.666/1993, a favor da Oracle Ltda, cujo objeto é o suporte técnico Oracle, no valor de R$ 1.594.451,58, com fulcro no art. 25, caput, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade Ordenadora de Despesas.\r\n\r\nId: 1689342. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1690043": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1142 DE 13 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1064, DE 16 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/124/2014,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 1064, de 16 de janeiro de 2014, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme os Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2014\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n00\r\n\r\n302.937.190 \r\n\r\n602.887.204 \r\n\r\n602.887.204 \r\n\r\n602.887.204 \r\n\r\nANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n10\r\n\r\n850.000 \r\n\r\n850.000 \r\n\r\n850.000 \r\n\r\n850.000 \r\n\r\n19\r\n\r\n335.000 \r\n\r\n335.000 \r\n\r\n335.000 \r\n\r\n335.000 \r\n\r\nANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté dezembro\r\n\r\n00\r\n\r\n26.395.234 \r\n\r\n100.111.622 \r\n\r\n138.899.472 \r\n\r\n138.899.472 \r\n\r\n01\r\n\r\n548.500 \r\n\r\n12.548.500 \r\n\r\n12.548.500 \r\n\r\n12.548.500 \r\n\r\n0741\r\n\r\nDER-RJ\r\n\r\n10\r\n\r\n51.890.521 \r\n\r\n51.890.521 \r\n\r\n51.890.521 \r\n\r\n51.890.521 \r\n\r\n11\r\n\r\n166.386.592 \r\n\r\n166.386.592 \r\n\r\n166.386.592 \r\n\r\n166.386.592 \r\n\r\n13\r\n\r\n20.068.381 \r\n\r\n20.068.381 \r\n\r\n20.068.381 \r\n\r\n20.068.381 \r\n\r\n26\r\n\r\n4.397.202 \r\n\r\n4.397.202 \r\n\r\n4.397.202 \r\n\r\n4.397.202 \r\n\r\n1802\r\n\r\nNOVO DEGASE\r\n\r\n00\r\n\r\n11.833.099 \r\n\r\n24.882.586 \r\n\r\n39.659.816 \r\n\r\n49.437.046 \r\n\r\n12\r\n\r\n2.561.374 \r\n\r\n2.561.374 \r\n\r\n2.561.374 \r\n\r\n2.561.374 \r\n\r\n1901\r\n\r\nSEH\r\n\r\n00\r\n\r\n78.515 \r\n\r\n151.830 \r\n\r\n246.803 \r\n\r\n316.576 \r\n\r\n22\r\n\r\n2.533.587 \r\n\r\n5.067.174 \r\n\r\n8.867.554 \r\n\r\n12.667.934 \r\n\r\n10\r\n\r\n18.106.514 \r\n\r\n18.106.514 \r\n\r\n18.106.514 \r\n\r\n18.106.514 \r\n\r\n13\r\n\r\n15.276.081 \r\n\r\n15.276.081 \r\n\r\n15.276.081 \r\n\r\n15.276.081 \r\n\r\n2432\r\n\r\nINEA\r\n\r\n16\r\n\r\n301.399.205 \r\n\r\n301.399.205 \r\n\r\n301.399.205 \r\n\r\n301.399.205 \r\n\r\n19\r\n\r\n12.948.898 \r\n\r\n12.948.898 \r\n\r\n12.948.898 \r\n\r\n12.948.898 \r\n\r\n97\r\n\r\n1.203.612 \r\n\r\n1.203.612 \r\n\r\n1.203.612 \r\n\r\n1.203.612 \r\n\r\n98\r\n\r\n689.688 \r\n\r\n689.688 \r\n\r\n689.688 \r\n\r\n689.688 \r\n\r\n00\r\n\r\n54.114.141 \r\n\r\n127.312.995 \r\n\r\n207.432.360 \r\n\r\n287.551.724 \r\n\r\n2501\r\n\r\nSEAP\r\n\r\n12\r\n\r\n821.467 \r\n\r\n821.467 \r\n\r\n821.467 \r\n\r\n821.467 \r\n\r\n18\r\n\r\n312.780 \r\n\r\n312.780 \r\n\r\n312.780 \r\n\r\n312.780 \r\n\r\n20\r\n\r\n551.404 \r\n\r\n551.404 \r\n\r\n551.404 \r\n\r\n551.404 \r\n\r\n25\r\n\r\n10.172.256 \r\n\r\n10.172.256 \r\n\r\n10.172.256 \r\n\r\n10.172.256 \r\n\r\n3201\r\n\r\nSEASDH\r\n\r\n00\r\n\r\n4.585.458 \r\n\r\n6.409.728 \r\n\r\n9.848.821 \r\n\r\n13.287.915 \r\n\r\n11\r\n\r\n69.417.899 \r\n\r\n69.417.899 \r\n\r\n69.417.899 \r\n\r\n69.417.899 \r\n\r\n12\r\n\r\n37.729.859 \r\n\r\n37.729.859 \r\n\r\n37.729.859 \r\n\r\n37.729.859 \r\n\r\n22\r\n\r\n76.469.799 \r\n\r\n164.568.820 \r\n\r\n278.273.519 \r\n\r\n383.978.217 \r\n\r\n00\r\n\r\n10.889.001 \r\n\r\n11.839.032 \r\n\r\n18.505.782 \r\n\r\n25.172.532 \r\n\r\n3261\r\n\r\nFEAS\r\n\r\n13\r\n\r\n10.629.133 \r\n\r\n10.629.133 \r\n\r\n10.629.133 \r\n\r\n10.629.133 \r\n\r\n22\r\n\r\n27.749.961 \r\n\r\n63.637.323 \r\n\r\n105.046.347 \r\n\r\n138.174.025 \r\n\r\n24\r\n\r\n8.899.597 \r\n\r\n8.899.597 \r\n\r\n8.899.597 \r\n\r\n8.899.597 \r\n\r\n98\r\n\r\n2.608.103 \r\n\r\n2.608.103 \r\n\r\n2.608.103 \r\n\r\n2.608.103 \r\n\r\nId: 1690043"
                    ],
                    "1689438": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 13.06.2014\r\n\r\nPROCESSO N º E-01/004/3121/2013 - ACOLHO a decisão proferida no Pregão Eletrônico nº 010/2014, considerando fracassado, referente a Prestação de Serviço de Fornecimento e montagem de grade de fechamento do Edifício Estácio de Sá, sede da SEPLAG, situado na Av. Erasmo Braga, nº 118, Centro, RJ, considerado fracassado, REVOGO a licitação.\r\n\r\nId: 1689438"
                    ],
                    "1689294": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4029/2013 - MARIA AUXILIADORA FREITAS DE SOUZA, Professor Docente II, ID Funcional 40452255 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10802827/2012 - ROSELI SEBASTIANA MOREIRA DA ROCHA, Professor Docente II, ID Funcional 33675945 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2816/2013 - MARCIA CHRISTINA DE SOUZA JUSTINIANO, Professor Docente I - 16 horas, ID Funcional 43802869 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor I - Educação Artística, matrícula nº 2438895 (Prefeitura Municipal de São João da Barra).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nDE 04.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/2113/2013 - DORALICE SISNANDE DOS SANTOS, Terapeuta Ocupacional, ID Funcional 50091336 - Vínculo 1 (DEGASE) e Terapeuta Ocupacional, matrícula 54631 (Fundação Saúde). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 05.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1310174/2005 - GERUSA HELENA FORT PINHEIRO, Professor Docente I - 16 horas, ID Funcional 37517520 - Vinculos 1 e 2 (SEEDUC). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10501971/2012 - ANA LUCIA MARQUY MARIANO, Professor Docente II, ID Funcional 38474611 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 105191-91 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10501383/2012 - KURTH CORREA WALDHELM, Professor Docente I - 30 horas, ID Funcional 50066072 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/38093/2011 - SANDRA DA SILVA, Professor FAETEC II, matrícula 116448-2 (FAETEC) e Auxiliar de Serviços Ge rais, matrícula 3306 (Prefeitura Municipal de Nilópolis). ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 06.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10501327/2012 - DOUGLAS DA ROCHA, Professor Docente I - 16 horas, ID Funcional 43880630 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1410/2013 - ROBERTO DE LUCA GUIDORENI, Professor Docente I - 16 horas, ID Funcional 32845537 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 150.387-9 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/812666/2012 - ANNA CAROLINA GUERRA, Professor Docente I - 16 horas, ID Funcional 4278483-2 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 278.078-1 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1269/2014 - MARCIA SEBASTIANA DE OLIVEIRA CORREA, Professor Assistente de Administração Educacional II, ID Funcional 33716439 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Inspetor Escolar, matrícula 02819 (Prefeitura Municipal de Carmo).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/880/2014 - SHEILA FERREIRA GUIDA, Professor Docente I - 16 horas, ID Funcional 43943608 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 300101066 (Prefeitura Municipal de Cordeiro). \r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nDE 09.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11001610/2012 - TANIA REGINA DE JESUS ANDRADE, Professor Docente I - 16 horas, ID Funcional 42757207 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10400397/2004 - LIDIA LANE FERREIRA DA MOTA CAMARGO, Professor Docente I - 16 horas, ID Funcional 41379373 Vínculos 7 e 8 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7226/2013 - CATIA RIBEIRO FERNANDES, Professor FAETEC I - 40 horas, matrícula 117552-0 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 horas, matrícula 119013-1 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33296/2006 - MARIA JUSSARA TARGUETA, Professor FAETEC I - 20 horas, matrícula 0225076-9 (FAETEC) e Desenhista, matrícula 0977472 (Comando da Marinha).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nId: 1689294"
                    ],
                    "1689423": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11/06/2014\r\n\r\nPÁGINA 08 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.06.2014\r\n\r\nProcesso nº E-33/209777/2002\r\n\r\nOnde se lê: ...FUNARJ/RJ...\r\n\r\nLeia-se: ...FUNDERJ...\r\n\r\nId: 1689423"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1689490": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/06/2014\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, RICARDO FERRAZ DA LUZ, Técnico Previdenciário III, matrícula nº 2525-4, ID. Funcional 20584954, do Quadro Especial Complementar do RIOPREVIDÊNCIA, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005. Proc. nº E-01/008/1284/2014.\r\n\r\nId: 1689490. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1689491": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/008/1284/2014 - FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade do servidor RICARDO FERRAZ DA LUZ, Técnico Previdenciário III, matrícula nº 2525-4, ID. Funcional 20584954.\r\n\r\nId: 1689491. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1689580": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL \r\n\r\nDE DESEMPENHO\r\n\r\nATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA - ANO 2014\r\n\r\nAos doze dias do mês de junho de 2014, com a presença dos servidores Maria das Graças Martins, ID Funcional nº 2058233-1, Carlos Andre Maciel Pinheiro, ID Funcional nº 4381178-7 e Carlos Bruno Cavalcanti Vinhais, ID Funcional nº 3009036-9, a Comissão designada pelas Portarias nº 232 de 19 de abril de 2013 e nº 251 de 02 de janeiro de 2014 reuniu-se ordinariamente para apurar e registrar o resultado das Avaliações de Desempenho referente ao período do estágio probatório dos servidores da Carreira de Especialista em Previdência Social e de Assistente Previdenciário, admitidos pelos Concursos Públicos homologados em 23/06/2010 e 27/04/2011 com lotação no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Nada mais tendo a tratar, foi dada por encerrada a reunião, datada e assinada pelos presentes.\r\n\r\nID DO AVALIADO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDATA DE EXERCÍCIO\r\n\r\nORGÃO/SETOR/ AUTARQUIA\r\n\r\nID DO AVALIADOR\r\n\r\nAVALIADOR\r\n\r\nAVALIAÇÃO \r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nAVALIAÇÃO \r\n\r\nPONTUAÇÃO\r\n\r\nMÉDIA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n4406103-0\r\n\r\nRomulo Tosta Gonçalves\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n10/5/11\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n4411525-3\r\n\r\nLeonardo Monteiro Magalhães\r\n\r\nAV3\r\n\r\n37\r\n\r\nAV4\r\n\r\n38\r\n\r\n38\r\n\r\nE-01/ 008/1424/13\r\n\r\n4406112-9\r\n\r\nNeiva Pinheiro Cabral\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n10/5/11\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n4381219-8\r\n\r\nDiogo Soares Leite\r\n\r\nAV3\r\n\r\n39\r\n\r\nAV4\r\n\r\n38\r\n\r\n39\r\n\r\nE-01/ 008/1425/13\r\n\r\n4400321-8\r\n\r\nMarcio Roberto Segtowick Hermes\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n10/5/11\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n4385092-8\r\n\r\nCarla Moreira Marques\r\n\r\nAV3\r\n\r\n41\r\n\r\nAV4\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\nE-01/ 008/1427/13\r\n\r\n4406129-3\r\n\r\nMarcelo Voigtel Braga\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n10/5/11\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n4380761-5\r\n\r\nMarcelo Carvalho do Nascimento \r\n\r\nAV3\r\n\r\n35\r\n\r\nAV4\r\n\r\n37\r\n\r\n36\r\n\r\nE-01/ 008/1428/13\r\n\r\n4332304-9\r\n\r\nFelipe Alluphar Pinto Martins\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n10/5/11\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n2056872-0\r\n\r\nCarlos Alberto da Silva\r\n\r\nAV3\r\n\r\n40\r\n\r\nAV4\r\n\r\n39\r\n\r\n40\r\n\r\nE-01/ 008/1430/13\r\n\r\n4406076-9\r\n\r\nJorge Henrique Goulart Barreto\r\n\r\nAssist. Prev\r\n\r\n10/5/11\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n4407979-6\r\n\r\nLuciana de Souza Garcia\r\n\r\nAV3\r\n\r\n42\r\n\r\nAV4\r\n\r\n41\r\n\r\n42\r\n\r\nE-01/ 008/1432/13\r\n\r\n4406069-6\r\n\r\nNatália da Silva Lacerda\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n10/5/11\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n4381124-8\r\n\r\nJoão Luis de Oliveira Mendonça\r\n\r\nAV3\r\n\r\n43\r\n\r\nAV4\r\n\r\n39\r\n\r\n41\r\n\r\nE-01/ 008/1435/13\r\n\r\n4331697-2\r\n\r\nFábio Renato de Carvalho\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n10/5/11\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n4385092-8\r\n\r\nCarla Moreira Marques\r\n\r\nAV3\r\n\r\n42\r\n\r\nAV4\r\n\r\n41\r\n\r\n42\r\n\r\nE-01/ 008/1436/13\r\n\r\n4406097-1\r\n\r\nMariana da Silva Vital\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n10/5/11\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n4381193-0\r\n\r\nJuliana Bodra Neves Dantas\r\n\r\nAV3\r\n\r\n43\r\n\r\nAV4\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\nE-01/ 008/1437/13\r\n\r\n4406094-7\r\n\r\nAluísio José da Silva Salgado Araújo\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n10/5/11\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n5015046-4\r\n\r\nGuilherme Saraiva de Sá\r\n\r\nAV3\r\n\r\n44\r\n\r\nAV4\r\n\r\n42\r\n\r\n43\r\n\r\nE-01/ 008/1438/13\r\n\r\n4406091-2\r\n\r\nAndré Luis de Coimbra\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n10/5/11\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n4381219-8\r\n\r\nDiogo Soares Leite\r\n\r\nAV3\r\n\r\n33\r\n\r\nAV4\r\n\r\n38\r\n\r\n36\r\n\r\nE-01/ 008/1440/13\r\n\r\n4406092-0\r\n\r\nGabriel Grosso de Magalhães Campos\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n10/5/11\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n4381193-0\r\n\r\nJuliana Bodra Neves Dantas\r\n\r\nAV3\r\n\r\n43\r\n\r\nAV4\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\nE-01/ 008/1441/13\r\n\r\n4407711-4\r\n\r\nPablo Gralha Costa Guimarães\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n1/6/11\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n4385092-8\r\n\r\nCarla Moreira Marques\r\n\r\nAV3\r\n\r\n39\r\n\r\nAV4\r\n\r\n41\r\n\r\n40\r\n\r\nE-01/ 008/1442/13\r\n\r\n4406075-0\r\n\r\nLídia de Souza Martins\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n10/5/11\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n4381219-8\r\n\r\nDiogo Soares Leite\r\n\r\nAV3\r\n\r\n41\r\n\r\nAV4\r\n\r\n38\r\n\r\n40\r\n\r\nE-01/ 008/1444/13\r\n\r\n4406088-2\r\n\r\nJairo Monteiro de Freitas\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n10/5/11\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n559219-4\r\n\r\nWillian Luiz Pereira\r\n\r\nAV3\r\n\r\n42\r\n\r\nAV4\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\nE-01/ 008/1445/13\r\n\r\n4406083-1\r\n\r\nCatherine Caetana Castro\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n10/5/11\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n4330705-1\r\n\r\nJosé Roberto de Oliveira\r\n\r\nAV3\r\n\r\n43\r\n\r\nAV4\r\n\r\n38\r\n\r\n41\r\n\r\nE-01/ 008/1446/13\r\n\r\n4406063-7\r\n\r\nRoberto Antonio Pereira Otsuka\r\n\r\nAssist. Prev\r\n\r\n10/5/11\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n4405777-6\r\n\r\nRachel Mercedes Penha de Castro\r\n\r\nAV3\r\n\r\n43\r\n\r\nAV4\r\n\r\n41\r\n\r\n42\r\n\r\nE-01/ 008/1447/13\r\n\r\n4407979-6\r\n\r\nLuciana de Souza Garcia\r\n\r\nEPS\r\n\r\n6/6/11\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n2826345-6\r\n\r\nAnna Cristina Blatter\r\n\r\nAV3\r\n\r\n43\r\n\r\nAV4\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\nE-01/ 008/1416/13\r\n\r\n4405793-8\r\n\r\nFelipe Menezes da Silva\r\n\r\nEPS\r\n\r\n10/5/11\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n4411525-3\r\n\r\nLeonardo Monteiro Magalhães\r\n\r\nAV3\r\n\r\n34\r\n\r\nAV4\r\n\r\n38\r\n\r\n36\r\n\r\nE-01/ 008/1418/13\r\n\r\n4405769-5\r\n\r\nMario Rodrigues Magalhães\r\n\r\nEPS\r\n\r\n10/5/11\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n4381219-8\r\n\r\nDiogo Soares Leite\r\n\r\nAV3\r\n\r\n38\r\n\r\nAV4\r\n\r\n40\r\n\r\n39\r\n\r\nE-01/ 008/1419/13\r\n\r\n4405777-6\r\n\r\nRachel Mercedes Penha de Castro\r\n\r\nEPS\r\n\r\n10/5/11\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n3219337-8\r\n\r\nRoberto Moisés dos Santos\r\n\r\nAV3\r\n\r\n41\r\n\r\nAV4\r\n\r\n42\r\n\r\n42\r\n\r\nE-01/ 008/1420/13\r\n\r\n4405857-8\r\n\r\nFabio Rodrigo Amaral de Assunção\r\n\r\nEPS\r\n\r\n10/5/11\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\n4385110-0\r\n\r\nMarcio Martins Rocha Ramos\r\n\r\nAV3\r\n\r\n43\r\n\r\nAV4\r\n\r\n43\r\n\r\n43\r\n\r\nE-01/ 008/1422/13\r\n\r\n4405760-1\r\n\r\nRodrigo Porto Menezes\r\n\r\nEPS\r\n\r\n10/5/11\r\n\r\nRIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nPortaria 232/13\r\n\r\nComissão Setorial de Avaliação Especial de Desempenho\r\n\r\nAV3\r\n\r\n33\r\n\r\nAV4\r\n\r\n44\r\n\r\n39\r\n\r\nE-01/ 008/1417/13\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS MARTINS\r\n\r\nCARLOS ANDRE MACIEL PINHEIRO\r\n\r\nCARLOS BRUNO CAVALCANTI VINHAIS\r\n\r\nId: 1689580. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1689489": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 11/06/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/020/52/2014 - TACITO TANI, matrícula 180.380-8, ID Funcional 6515169 - DEFIRO o pagamento do auxílio funeral.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/048/19/2014 - LEOMAR LUCIO BRANDÃO GUIMARÃES, matrícula 1858-0, ID Funcional 4190483 - DEFIRO o pagamento do auxílio funeral.\r\n\r\nId: 1689489. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1689487": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/04/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA CRISTINA LEAL, com validade a contar de 24/02/2009, tornando sem efeitos os Atos datados de 26/03/2009 e 29/04/2009, publicados no D.O. de 03/11/2011 e 25/11/2011 e MARIA DA GLORIA CURTY BAHIA, com validade a contar de 24/02/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 03/11/2011, publicado no D.O. de 25/11/2011. Proc. nº E-01/300801/2009.\r\n\r\nDE 14/05/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a OLGA OLIVEIRA DA SILVA, com validade a contar de 24/10/2010, tornando sem efeito os Atos datados de 17/03/2011 e 12/06/2013, publicados no D.O. de 19/05/2011 e 05/08/2013. Proc. nº E-01/309809/2010.\r\n\r\nDE 26/05/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a FRANCISCA PINTO LOPES, com validade a contar de 08/03/2000 e ROBERTO CARLOS PINTO LOPES, com validade a contar de 23/09/2013. Proc. nº E-01/703982/2000.\r\n\r\nId: 1689487. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1689492": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/06/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, a MARIA JOSÉ PINTO FIGUEIRA KELLY, com validade a contar de 29/12/2012. Proc. nº E-01/020/17/2013.\r\n\r\nDE 12/12/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, a NELSON RODRIGUES, com validade a contar de 27/11/2013. Proc. nº E-01/021/88/2013.\r\n\r\nDE 27/12/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, a JACY DOMINGUES DOS SANTOS MOTTA, com validade a contar de 07/12/2013. Proc. nº E-01/013/98/2013.\r\n\r\nDE 10/01/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, a MARIA DA GLORIA DE SOUZA LES, com validade a contar de 17/12/2013. Proc. nº E-01/026/4/2014.\r\n\r\nId: 1689492. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1689488": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/04/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/302038/2009 - RENILDA BARBOSA DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 22/05/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/711455/1984 - JURANDIR FERREIRA NUNES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/721196/1991 - ODILON PEREIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/718077/1994 - JAYME TAVARES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2901/2013 - JOSÉ BAPTISTA ROSA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2755/2013 - RIZOLETA DE SOUZA OLIVEIRA.\r\n\r\nDE 29/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/720013/1989 - ANOAR BUSSAD - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 09/06/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/706934/2000 - JOÃO DE ALMEIDA SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/718851/2000 - GERALDO ALVES TEIXEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/701672/2002 - ROMEU RIBEIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/701354/2003 - WALNEA DIAS BANDEIRA DE MELLO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/307657/2010 - MARIA DE FÁTIMA CURTY FERREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/309682/2010 - SEBASTIÃO LUIZ DE ANDRADE.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2837/2013 - ANDRÉ ISIDORO DOS SANTOS.\r\n\r\nDE 10/06/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/704162/1995 - ANDRÉ DE AQUINO SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1689488. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1689855": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.06.2014\r\n\r\nAPOSENTA ROSA MARIA PONTES DOS REIS, Agente de Fazenda Classe “B”, Identidade Funcional 1938265-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo E-04/001/40/2014.\r\n\r\nAPOSENTA RENATO MARCELO ELIAS JOSÉ, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, Identidade Funcional 1947015-0, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo E-04/002/495/2014.\r\n\r\nId: 1689855"
                    ],
                    "1689506": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1463 DE 13 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nAUTORIZA AUDITOR FISCAL A DAR CONTINUIDADE ÀS AÇÕES FISCAIS EM CONTRIBUINTES DE INSPETORIA DIVERSA DE SUA LOTAÇÃO ATUAL.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto nos incisos VII e IX do art. 63 do Regimento anexo à Resolução SEFAZ nº 045/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar JOAO CARLOS DA COSTA JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 2ª Categoria, ID Funcional 4365280-8, lotado na Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, a dar prosseguimento às ações fiscais em contribuintes da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviço, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda que foram iniciadas por meio dos RAFs: 40384937, 40719600, 40750419 e 41640626.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 16/05/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2014\r\n\r\nFLÁVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1689506"
                    ],
                    "1689473": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 13/06/2014\r\n\r\nDESIGNA Natalia dos Santos Pereira, ID: Funcional nº 5028106-2, para responder como Agente Responsável do Setor de Localização Divisão de Transporte, em substituição ao servidor Renato Samarques Gonçalves, ID Funcional nº 4347665-1. \r\n\r\nId: 1689473"
                    ],
                    "1689497": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26 de junho de 2014, às 13h30min\r\n\r\nRecursos nºs 51.940 e 51.941/RV - Processos nºs E-04/071.448/2012 e E-04/071.449/2012 - Recorrente: NATURA COSMÉTICOS S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 56.714/RO - Processo nº E-04/045.210/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PREZUNIC COMERCIAL LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 55.613/RO - Processo nº E-04/034/6075/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: T L TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 56.045 e 56.046/RO - Processos nºs E-04/043/7484/2013 e E-04/043/785/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MASTERFOODS BRASIL ALIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 56.130/RO - Processo nº E-04/041/380/2014 - Recorrente: IFE 08 - ITDA E TAXAS - Interessada: JOÃO BATISTA GONÇALVES - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 55.245/RO - Processo nº E-04/108.023/2012 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessada: POSTO SÃO JOSE DE CAMPOS LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 51.337/RO - Processo nº E-04/151.200/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RECANTO DA LAPA BAR LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 55.629/RO - Processo nº E-04/037/177/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: POSTO SÃO JOSE DE CAMPOS LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 51.730/RV - Processo nº E-04/188.960/2012 - Recorrente: RESTAURANTE GRANDO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 54.546/RV - Processo nº E-04/054.477/2011 - Recorrente: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nId: 1689497"
                    ],
                    "1689496": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\n*Pauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24 de junho de 2014, às 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 48.840/RV - Processo nº E-04/114.325/2011 - Recorrente: RASSINI NHK AUTOPEÇAS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Sandro Machado dos Reis - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\n\r\nRecurso nº 30.608/RV - Processo nº E-04/059.267/2007 - Recorrente: STAR ONE S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Gabriela Berro Marins - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués paixão. \r\n\r\nRecursos nºs 55.671 e 55.672/RO - Processos nºs E-04/046/1740/2013 e E-04/046/1741/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PREZUNIC COMERCIAL LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 56.131/RO - Processo nº E-04/002/899/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ELEVADORES OTIS LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 50.291/RO - Processo nº E-04/275.833/2011 - Recorrente: IRF 64.12 - SUL - Interessada: FARMA DRUGS LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko. \r\n\r\nRecursos nºs 49.725 e 49.726/RO - Processos nºs E-04/249.545/2011 e E-04/249.544/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DROGARIA SÃO SEBASTIÃO DE JUPARANA LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 54.058/RO - Processo nº E-04/063.135/2007 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FÁBRICA CARIOCA DE CATALISADORES S.A. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\n\r\nRecursos nºs 54.373, 54.374, 54.486, 54.487, 54.489 e 54.490/RO - Processos nºs E-04/066.085/2010, E-04/066.091/2010, E-04/066.083/2010, E-04/066.093/2010, E-04/066.092/2010 e E-04/066.084/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DROGARIA ONOFRE LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 51.985/RV - Processo nº E-04/067.197/2012 - Recorrente: RBM RECICLAGEM E INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ALUMINIO E METAIS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 42.255/RV - Processo nº E-04/071.955/2009 - Recorrente: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 13/06/2014.\r\n\r\nId: 1689496"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1689584": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE \r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/DER-RJ 452 DE 11 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668 de 13 de janeiro de 2014, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014”, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014'' e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/000/176/2013\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Execução de Obras e Melhorias Operacional da Rodovia RJ 165- Parati-Cunha, no trecho do Território do Rio de Janeiro, bem como da sua Implantação como Estrada Parque, nos termos do Decreto nº 40.979/2007 e da Licença de Instalação nº 888/2012, concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2014\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 0741- FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\n\r\nUO: 0741 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ\r\n\r\nUG: 044100 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO ND FR VALOR (R$ )\r\n\r\n0701.26.782.0422.5275 4490 12 42.233.470,15\r\n\r\nImplantação e Melhoria da Infraestrutura Viária Pró-Vias\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n\r\nParágrafo Único - Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2014\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente da Fundação Departamento de Estradas de\r\n\r\nRodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ\r\n\r\nRepublicada por incorreção no original publicada no D.O. de12.06.2014.\r\n\r\nId: 1689584"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1689544": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.06.2014\r\n\r\nDESIGNA CARLOS FRANCISCO DA CUNHA JUNIOR, Chefe de Gabinete, matrícula 13/90941, MARIA LUIZA RAMALHO VIEIRA, Agente Administrativo, matrícula 13/55628 e MARCOS RODRIGUES DE MENDONÇA, Agente Administrativo, matrícula 13/55873, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder à abertura de Tomada de Conta Especial para fins de transferência de responsabilidade dos bens materiais permanentes em utilização no Serviço de Expediente e Patrimônio do Gabinete da Presidência, em virtude do falecimento do titular GERSON ANTONIO CORSO, Datilógrafo, matrícula 13/5409.\r\n\r\nId: 1689544. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1689545": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10.06.2014\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, ELIR DOS SANTOS, Artífice de Jardinagem e Arboricultura, matrícula nº 13/56986, Grupo “II”, Nível “G”, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/003.001292/2014 - BIDER n° 104, de 10.06.2014.\r\n\r\nId: 1689545. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1689543": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.06.2014\r\n\r\nProc. nº E-17/205.497/2012 - AUTORIZO a lavratura.\r\n\r\nId: 1689543. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1689470": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 13.06.2014\r\n\r\nProc. nº E-17/003.002451/2014 - CONSTRUTORA A. GASPAR S/A., Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações, às fls. 16/19. INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1689470. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1689577": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.003710/2013 - Face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 050/2013, realizada em 14.05.2014, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, HOMOLOGO e ADJUDICO a firma BARRRETO COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA-ME., Lote Único - os serviços de recarga com reteste em extintores de incêndio da Fundação DER-RJ, no valor de R$ 1.370,00.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.000264/2014 - Face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 011/2014, realizada em 27.05.2014, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, HOMOLOGO e ADJUDICO a firma DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA-ME., Lote Único - o fornecimento de copos descartáveis para Fundação DER-RJ, no valor de R$ 26.352,00.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.000371/2014 - Face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 007/2014, realizada em 09.05.2014, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, HOMOLOGO e ADJUDICO a firma J. LESSA MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME., Lote Único - aquisição de madeira de lei, para Fundação DER-RJ, no valor de R$ 417.900,00.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.000446/2014 - Face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 012/2014, realizada em 29.05.2014, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, HOMOLOGO e ADJUDICO a firma PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A., Lote Único - aquisição de emulsão asfáltica tipo RR-1C - 2.000t) para Fundação DER-RJ, no valor de R$ 1.426.000,00.\r\n\r\nId: 1689577. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1689505": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/400.054/2011 - PRORROGO até o dia 30/09/2014 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0014/2011 com a empresa Soloteste Engenharia Ltda, referente aos serviços de sondagem em diversos próprios estaduais, localizados em divesos municípios do Estado do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/400.053/2011 - PRORROGO até o dia 30/09/2014 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0013/2011, com a empresa Meta Serviços Ltda, referente aos seriços de levantamento topográfico em áreas diversas, localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o exercício de 2014.\r\n\r\nDE 31/03/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/400.971/2011 - PRORROGO até o dia 30/06/2014 a suspensão da contagem de prazo do Contrato nº 0146/2011 com a empresa Retrofit Engenharia de Serviços Ltda, referente às obras de construção do 3º pavimento (oncologia) no prédio anexo do Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, no Município do Rio de Janeiro. MOTIVO: Indisponibilidade de créditos orçamentários para o realinhamento de preços de itens já realizados.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/04/2014.\r\n\r\nId: 1689505. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1689299": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.06.2014\r\n\r\nTRANSFERE, a pedido, para a Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, o CEL PM (RG 39.129) VALÉRIO OSVALDO DE OLIVEIRA BALTHAR, com fulcro no art. 91, § 9º, da Constituição Estadual, e no art. 95, caput, da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/090/095/2014.\r\n\r\nId: 1689299"
                    ],
                    "1689202": [
                        "I - Ata",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nEXTRATO DE ATA\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, através da sua Superintendência de Licitações, com fulcro no § 2º do art. 15 da Lei nº 8666/93, vem divulgar para conhecimento de todos os Órgãos e Entidades do Estado do Rio de Janeiro a eficácia da Ata de Registro de Preços nº 008/2014, que compreende o período de 10/03/14 a 09/03/15 (DOERJ nº 043, parte I, página 26 de 10/03/2014) do Pregão Eletrônico SRP nº 005/2014 Registro de preço para futura contratação de empresa para prestação de serviços de raspagem, calafetação e aplicação de 03(três) demãos de resina liquida a base de ureia-formol em tacos na Secretaria de Estado de Segurança do Estado do Rio de Janeiro, Processo nº E-09/008/1624/2013, tendo como gestora da Ata de Registro de Preços a Sra. Rosana Fernandes de Paula, que poderá ser contactado no telefone (21) 2334-9303. Comunicamos também que os Órgãos e Entidades ao efetuarem aquisições no âmbito do Registro de Preços, deverão observar as determinações contidas no art. 5º, inciso I, alínea “b” da Deliberação TCE nº 244 de 18/12/2007. \r\n\r\nId Siga\r\n\r\nEmpresa\r\n\r\nEspecificação\r\n\r\nMarca\r\n\r\nValor unitário m²\r\n\r\n122514\r\n\r\nONIF SERVIÇOS E REFORMAS LTDA - EPP\r\n\r\nManutenção Predial, descrição: contratação de empresa para serviços de obras civis, serviço de raspagem, calafetação e aplicação de resina Liquida. \r\n\r\nNão se aplica\r\n\r\nR$ 38,60\r\n\r\nId: 1689202"
                    ],
                    "1689362": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 12/06/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/1366/2014 - MARCIA RAMOS FREIRE, ID Funcional n° 3.014.233-4 - 2.180 dias. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/123/2014 - PAULO ANDRÉ SOUZA DA SILVA, ID Funcional n° 565.799-7 - 316 dias ao Tribunal Regional do Trabalho.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/123/2014 - PAULO ANDRÉ SOUZA DA SILVA, ID Funcional n° 565.799-7 - 4.280 dias à PCERJ como Inspetor de Polícia.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SER VIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/158/367/2014 - EDNA HELENA DA SILVA SIMÃO, ID Funcional n° 2.976.955-8 - CONCEDO licença-prêmio, período base: 18/10/1995 a 15/10/2000, 16/10/2000 a 14/10/2005 e 15/10/2005 a 13/10/2010, 09 meses. \r\n\r\nId: 1689362"
                    ],
                    "1688974": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 06.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0072/0032/2014 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0028/0117/2014 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDE 12.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0100/0018/2014 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Eventuais de Gabinete, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 06.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0072/0032/2014 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0028/0117/2014 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou Urgentes, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDE 12.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0100/0018/2014 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Eventuais de Gabinete, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1688974"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1689416": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 527 DE 11 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI AS NORMAS REGULADORAS PARA AVALIAÇÃO SISTEMÁTICA DO DESEMPENHO PROFISSIONAL POR COMPETÊNCIAS - CONHECIMENTO, HABILIDADE E CONDUTA - DO INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA/ISAP, POR MEIO DA FICHA DE INFORMAÇÃO DE CONCEITO, PARA FINS DE SUBSIDIAR A COMISSÃO DE PROMOÇÃO, NO ÂMBITO DA SEAP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-21/005/423/2013.\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o disposto na Lei Estadual nº 4.583/2005, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 40.013/2006 e modificada pela Lei Estadual nº 5.348/2008 e, ainda com fulcro no Decreto Estadual 42.373/2010, que regulamenta os critérios para promoção dos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária/ISAP;\r\n\r\n- os aspectos Jurídicos legais mencionados no § 3º, do art. 2º, da Lei Estadual nº 4.583/05, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 40.013/2006 e modificada pela Lei Estadual nº 5.348/2008, que dispõe sobre a constituição da Comissão de Promoção e regulamentação dos requisitos objetivos para a promoção por merecimento com a correspondente pontuação, a ser promovido pelo Poder Executivo;\r\n\r\n- a importância de mensurar com fidedignidade e maior objetividade o desempenho do servidor na esfera profissional, a fim de subsidiar os trabalhos da Comissão de Promoção dos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária/CPISAP, no processo de promoção por merecimento, torna-se imprescindível e oportuno, em consonância com a nova filosofia estratégica e política de pessoal do Estado, regularizar os critérios de avaliação do desempenho por competências na promoção do ISAP;\r\n\r\n- que a avaliação por competência pode ser definida como uma observação sistemática do desempenho do ISAP nas atividades profis sionais e nas atribuições mencionadas nos artigos 16 e 17, do Capítulo IV, do Decreto Estadual nº 40.013/06, constituindo-se numa ferramenta para identificar o potencial do servidor, assim como os pontos fracos que precisam ser aperfeiçoados através de programas de treinamento e capacitação, a serem planejados e desenvolvidos pela Administração, com vistas a resultados e melhor qualidade de vida no trabalho;\r\n\r\n- que a avaliação do desempenho por competências é um método democrático, com a coparticipação e responsabilidade dos servidores envolvidos no processo, pois cada ISAP avaliado através do seu desempenho demonstrará a sua capacidade profissional, reconhecendo o seu potencial e o que precisa ser aprimorado na busca de excelência na organização;\r\n\r\n- finalmente, que a avaliação permanente do desempenho por competências será um instrumento utilizado na avaliação do ISAP, considerado como um servidor estratégico que compõe o capital humano, alinhado as políticas de valorização de pessoal, com foco na missão, visão e nos objetivos e metas institucionais, caracterizando-se num diferencial competitivo da SEAP junto as Organizações que integram o Sistema de Segurança Pública. Em suma, a avaliação permitirá também o crescimento profissional do ISAP ao receber o feedback do processo de mensuração das competências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, as Normas Reguladoras de Avaliação Sistemática do Desempenho Profissional por Competências, por meio da Ficha de Informação de Conceito, para fins de subsidiar a Comissão de Promoção no processo de Promoção por Merecimento dos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, nesta Secretaria, constantes nos Anexos I, II e III, desta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - As Normas Reguladoras de Avaliação Sistemática do Desempenho Profissional por Competências do Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária tem o objetivo de regulamentar e padronizar o método de avaliação do servidor, através da Ficha de Informação de Conceito.\r\n\r\nArt. 3º - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Promoção dos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2014\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nNORMAS REGULADORAS PARA AVALIAÇÃO SISTEMÁTICA DO DESEMPENHO PROFISSIONAL POR COMPETÊNCIAS, DOS INSPETORES DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, PARA FINS DE SUBSIDIAR A COMISSÃO DE PROMOÇÃO.\r\n\r\nArt. 1º - As promoções no âmbito da SEAP serão efetuadas uma vez por ano, atendendo os seguintes critérios:\r\n\r\n§1º - Antiguidade: Baseia-se na precedência do tempo de efetivo serviço no cargo/função de ISAP sobre os demais de igual classe.\r\n\r\n§2º- Merecimento: Baseia-se no conjunto de competências - conhecimento, habilidades e atributos comportamentais, que distinguem e realçam o valor profissional do servidor entre seus pares, sendo avaliado ao longo da carreira através da observação sistemática do desempenho nos cargos e funções exercidas.\r\n\r\nArt. 2º - São Autoridades Competentes para avaliar os Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária/ISAP sob sua subordinação direta, a fim de subsidiar a CPISAP no processo de Promoção por Merecimento:\r\n\r\na - Subsecretário Geral\r\n\r\nb - Chefe de Gabinete do Secretário\r\n\r\nc - Subsecretário Adjunto\r\n\r\nd - Corregedor\r\n\r\ne - Coordenador\r\n\r\nf - Superintendente e Assessor-Chefe\r\n\r\ng - Diretor de Unidade Administrativa e Prisional\r\n\r\nArt. 3º - Os Conceitos serão emitidos na Ficha de Informação de Conceito, da seguinte maneira:\r\n\r\n§1º - Para cada item de desempenho profissional por competência especificado na Ficha de Informação de Conceito, será atribuído um grau numérico com escala de 1 (um) a 10 (dez). Ao final da avaliação, os graus atribuídos serão somados e o resultado deverá ser dividido pelo número de itens aos quais foram atribuídos os graus de avaliação, excluindo-se os não observados. Desse modo, será obtido o Grau Final. Este será convertido para o conceito correspondente (excelente, ótimo, bom, regular e insuficiente).\r\n\r\n§2º- Os graus serão atribuídos de acordo com as competências demonstradas pelo avaliado e observadas pelo avaliador durante o desempenho das atividades profissionais, de acordo com o Quadro relacionado a seguir:\r\n\r\nQuadro de Graduação para Avaliar as Competências\r\n\r\nPRIORIDADE DE AÇÃO\r\n\r\nMELHORAR\r\n\r\nAPRIMORAR\r\n\r\n1 a 2\r\n\r\nINSUFICIENTE\r\n\r\n2.1 a 4\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\n4.1 a 6\r\n\r\nBOM\r\n\r\n6.1 a 8\r\n\r\nÓTIMO\r\n\r\n8.1 a 10\r\n\r\nEXCELENTE\r\n\r\nApresenta evidência insuficiente \r\n\r\nApresenta evidência de nível razoável com relação ao item avaliado\r\n\r\nApresenta evidência de boa performance \r\n\r\nApresenta evidência de ótima performance\r\n\r\nApresenta evidência de excelência com relação ao item avaliado\r\n\r\n§3º - Com a finalidade de proporcionar um entendimento mais claro para auxiliar no Ato de avaliação, exemplificaremos da seguinte forma: na hipótese de ser observada no avaliado uma evidência insuficiente com relação ao item Produtividade, será atribuído um grau que poderá variar de 1 a 2. No caso de ser observada evidência de nível razoável, o grau correspondente será de 2.1 a 4. Na suposição de ser observada uma evidência de boa performance, o grau será de 4.1 a 6. Na possibilidade de ser observada uma evidência de ótima performance, o grau será de 6.1 a 8. Em sendo observado uma evidencia de excelência, o grau correspondente será de 8.1 a 10.\r\n\r\nArt. 4º - O Grau Final obtido na avaliação, especificado no § 1º, do art. 3º, desta Resolução, deverá ser convertido em conceito da seguinte forma:\r\n\r\na - 1 a 2 - Insuficiente\r\n\r\nb - 2.1 a 4 - Regular\r\n\r\nc - 4.1 a 6 - Bom\r\n\r\nd - 6.1 a 8 - Ótimo\r\n\r\ne - 8.1 a 10 - Excelente\r\n\r\nParágrafo Único - Na avaliação do ISAP sob sua subordinação direta será facultado a Autoridade Competente, a abstenção do conceito somente em 03 (três) itens, na Ficha de Informação de Conceito, quando não for observado e não obtiver informações suficientes para avaliar o ISAP, com fundamento na probidade e nos princípios da legalidade e impessoalidade, fazendo constar no item avaliado a sigla NO (não observado).\r\n\r\nArt. 5º - O Grau Final atribuído ao Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, quando for maior que 8,1 (Excelente) e/ou menor que 2 (Insuficiente), deverão ser justificados pela Autoridade Competente que avaliar o servidor.\r\n\r\nArt. 6º- O Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária que discordar do conceito obtido na avaliação poderá solicitar reconsideração de ato a Autoridade que atribuiu o conceito, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data que obtiver ciência do conceito. Neste caso, a Autoridade avaliadora deverá decidir no mesmo prazo concedido ao ISAP sobre o requerimento da reconsideração.\r\n\r\nParágrafo Único- Na hipótese de ser mantido o conceito obtido na avaliação inicial mencionada neste artigo, será oportunizada ao ISAP a ampla defesa e o contraditório, o qual poderá interpor recurso a Autoridade imediatamente Superior àquela que atribuiu o conceito, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data que for cientificado do indeferimento. O recurso deverá ser julgado pela Autoridade Competente no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, cuja decisão final será informada ao ISAP, não cabendo mais recurso.\r\n\r\nArt. 7º - A emissão do conceito do Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, obrigatoriamente, será realizada uma vez por ano, durante o processo de promoção por merecimento, com fulcro no inciso I, do § 1º, do art. 2º, da Lei Estadual nº 4.583/2005, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 40.013/2006 e modificada pela Lei Estadual nº 5.348/2008 e ainda com fulcro no Decreto Estadual nº 42.373/2010, que regulamenta os critérios de promoção dos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária.\r\n\r\nArt. 8º - Será avaliado pela Autoridade Competente o Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária sob sua subordinação que estiver contido nos dois primeiros terços da lista de antiguidade, de acordo com o disposto no § 4º, do art. 2º, da Lei nº 4.583/05, alterada pela Lei nº 5.348/08, habilitado a realizar a inscrição no processo de promoção por merecimento. \r\n\r\nParágrafo Único - O Edital de Abertura de Vagas para a promoção por merecimento, a ser publicado a cada ano no DOERJ, a critério do Exmo. Senhor Secretário Titular da Pasta especificará a data de inscrição para concorrer à promoção por merecimento.\r\n\r\nArt. 9º - A Ficha de Informação de Conceito com o grau e o conceito final atribuído ao servidor, obrigatoriamente, será inclusa no processo que constar o requerimento do ISAP para concorrer à promoção por merecimento, à época em que ocorrer a abertura das vagas e deverá ser encaminhada, junto com o processo, à Divisão de Promoção Funcional, conforme os preceitos do Edital, para subsidiar a CPISAP.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nFICHA DE INFORMAÇÃO DE CONCEITO \r\n\r\nANO__________.\r\n\r\nAvaliação Sistemática do Desempenho Profissional por Competências: do conhecimento, das habilidades e da conduta do Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária/ISAP. \r\n\r\n_________________________________________________________\r\n\r\nUNIDADE PRISIONAL\r\n\r\nNome______________________________________________________\r\n\r\nMatrícula ________________ ID Funcional nº______________ Classe:______________.\r\n\r\nIngresso no cargo de ISAP: ____/_____/_____ . Está concorrendo pela:______________\r\n\r\nI - Funções e cargos desempenhados por mais de 01 (um) ano no período: _________________________________________________________\r\n\r\n_________________________________________________________\r\n\r\nII - Possui Interstício para o reposicionamento: sim não \r\n\r\nA - QUALIDADE PESSOAL E FUNCIONAL\r\n\r\nManifestação referente à Personalidade \r\n\r\nGrau\r\n\r\nLealdade e amor à verdade \r\n\r\nSenso de responsabilidade profissional\r\n\r\nÉtica profissional e pessoal\r\n\r\nComportamento face às situações extraordinárias\r\n\r\nLiderança\r\n\r\nB - INTELECTUAL\r\n\r\nTomada de decisão \r\n\r\nRealização de curso de desenvolvimento profissional\r\n\r\nComunicação\r\n\r\nApresentação de projetos para inovação dos serviços\r\n\r\nNegociação\r\n\r\nC - CONDUTA PROFISSIONAL\r\n\r\nCumprimento do dever \r\n\r\nDisciplina \r\n\r\nProbidade e zelo\r\n\r\nEnergia, perseverança e determinação nas atividades funcionais.\r\n\r\nInteração e trabalho em equipe\r\n\r\nPontualidade\r\n\r\nComprometimento organizacional\r\n\r\nFlexibilidade\r\n\r\nAssiduidade\r\n\r\nIniciativa \r\n\r\nUrbanidade\r\n\r\nIntegração\r\n\r\nD - DESEMPENHO PROFISSIONAL\r\n\r\nConhecimento e prática das atribuições funcionais\r\n\r\nPlanejamento e organização no trabalho\r\n\r\nProdutividade\r\n\r\nCapacidade para cargo mais elevado\r\n\r\nEficiência e eficácia\r\n\r\nGRAU FINAL:\r\n\r\nCONCEITO:\r\n\r\nIII - Situação Disciplinar: responde sindicância, processo administrativo disciplinar, processo na justiça, etc. Citar conforme o caso:\r\n\r\n_________________________________________________________\r\n\r\nDecisão consensual sim não\r\n\r\nGrau final:\r\n\r\nLocal e data:\r\n\r\nNumérico:\r\n\r\nDiretor:\r\n\r\nConceito:\r\n\r\nDe acordo: \r\n\r\nRecorro quanto ao (s) Item(s): __________________________________________________________\r\n\r\nData _____/_______/______.\r\n\r\nAvaliado: __________________________________________________________\r\n\r\nAssinatura\r\n\r\nJULGAMENTO DA AUTORIDADE QUE AVALIOU\r\n\r\nMantido a avaliação: sim não\r\n\r\nAlterado o(s) item(s)____________________________________________________\r\n\r\nAlterado o grau final para: Numérico: _______ Conceito: _________ \r\n\r\nJustificativas:______________________________________________________\r\n\r\n_________________________________________________________\r\n\r\n_________________________________________________________\r\n\r\n_________________________________________________________\r\n\r\nEm, ____/_____/______.\r\n\r\n______________________________________________\r\n\r\nAutoridade Competente\r\n\r\nCiente: \r\n\r\nData:____/____/_______. ___________________________________\r\n\r\nAvaliado\r\n\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nObjetivando padronizar o preenchimento da Ficha de Informação de Conceito concernente à avaliação do Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária/ISAP, pelas Autoridades Competentes mencionadas no art. 2º, do anexo I, desta Resolução, para fins de subsidiar a Comissão de Promoção, fica estabelecido em conformidade com a norma culta da língua portuguesa, o significado dos itens que com põem a referida Ficha de Avaliação do Desempenho Profissional por Competências - conhecimento, habilidades e conduta do Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária/ISAP, a fim de servir de parâmetro e uniformização administrativa no processo de avaliação.\r\n\r\nRelação das competências e significados\r\n\r\nApresentação de projetos para a inovação dos serviços - avaliar o domínio e a iniciativa do ISAP na apresentação de projeto inovador para suprir a necessidade da SEAP e que tenha alcançado um resultado satisfatório, com reais benefícios para a instituição. \r\n\r\nAssiduidade - avaliar a conduta do Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária/ISAP quanto ao comparecimento e permanência no local de trabalho para cumprir de forma correta, a jornada de trabalho, em conformidade com as especificidades de cada serviço.\r\n\r\nCapacidade para cargo mais elevado - avaliar a capacidade do ISAP em desempenhar funções superiores ao seu cargo, para tanto deverá demonstrar conhecimento e experiência profissional, bem como uma atitude proativa na busca incessante do seu aperfeiçoamento e competências que o habilite a galgar postos mais elevados.\r\n\r\nConhecimento e prática das atribuições funcionais - avaliar o conhecimento e a prática das atribuições funcionais específicas do Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária. \r\n\r\nComportamento face às situações extraordinárias - avaliar a atitude do ISAP nas situações inusitadas que requerem uma ação proativa, a fim de solucionar um problema inerente ao serviço, como o modo de agir, firmeza, equilíbrio emocional, sensatez e bom senso. \r\n\r\nComprometimento organizacional - Avaliar a demonstração de vocação profissional e o vínculo com a instituição, bem como a responsabilidade na execução das atividades profissionais, com o desprendimento de si próprio a favor da organização, visando melhores resultados.\r\n\r\nComunicação - avaliar a capacidade do ISAP de expressar-se com clareza e precisão, transmitindo firmeza e segurança e uma linguagem de acordo com o ouvinte. O saber ouvir também é essencial no processo comunicação.\r\n\r\nCumprimento do dever - avaliar a conduta do ISAP em cumprir fielmente as obrigações inerentes ao cargo em consonância com a legislação pertinente, normas, e orientações superiores, sob o devido respaldo legal. Demonstram lealdade e tendem a agregar valor a organização.\r\n\r\nDisciplina - avaliar o comportamento disciplinar do ISAP na organização e no cumprimento dos deveres, das normas, determinações legais e, principalmente, da ética, vinculados à vida administrativa e pessoal.\r\n\r\nEficiência e eficácia - avaliar as habilidades do ISAP em executar da melhor maneira possível os processos de uma determinada atividade, com o emprego de métodos e procedimentos adequados para atingir um resultado satisfatório. \r\n\r\nEnergia, perseverança e determinação nas atividades funcionais - avaliar a conduta do ISAP em manter-se firme na execução das tarefas face às dificuldades do serviço, realizando as atividades com esmero, vitalidade e determinação, visando alcançar resultado satisfatório.\r\n\r\nÉtica profissional e pessoal - avaliar o comportamento ético e moral demonstrado pelo ISAP no exercício de sua atividade profissional ou em razão dela, em consonância com os princípios da boa conduta e dos bons costumes.\r\n\r\nFlexibilidade - avaliar a capacidade do ISAP de se adaptar as mudanças e as novas ideias significativas que ocorrem no trabalho, demonstrando flexibilidade diante de um determinado fato, situação ou circunstância que requerem uma pronta intervenção para atingir o resultado desejado. \r\n\r\nIniciativa - avaliar a atitude proativa do ISAP no exercício funcional na ausência de normas, ordens e processos de trabalho, previamente determinados, demonstrando desembaraço na resolução dos problemas.\r\n\r\nIntegração - avaliar o grau de integração do ISAP com os demais membros da equipe e da administração como um todo.\r\n\r\nInteração e trabalho em equipe - avaliar a capacidade do ISAP de ser cooperativo e consciente do seu papel no âmbito da SEAP, bem como as atitudes favoráveis ao desenvolvimento de trabalho em grupo através de uma forte interação com a equipe e com os demais profissionais da instituição.\r\n\r\nLealdade e amor à verdade - avaliar a conduta demonstrada pelo ISAP na questão ética e moral, respeito aos superiores e aos seus pares, integridade, culto à verdade, fidelidade aos compromissos, entusiasmo, dedicação integral ao serviço, consciência profissional, espírito de sacrifício e satisfação do dever cumprido.\r\n\r\nLiderança - avaliar o domínio do ISAP em direcionar, planejar, gerenciar, supervisionar e desenvolver a equipe, transformando a maneira como cada servidor desempenha as tarefas, criando expectativas na busca de resultados alinhados aos objetivos e metas da SEAP, orientando, acompanhando e participando ativamente da execução das atividades, com ideias inovadoras. \r\n\r\nNegociação - avaliar o domínio do ISAP na resolução de divergências entre as partes, mediante cuidadoso acordo que atenda aos interesses das partes envolvidas de maneira assertiva e ética, considerando os aspectos da legalidade. Para tanto, deverá desenvolver uma cultura que valoriza a solução de problemas e demonstrar possuir uma boa comunicação, relacionamento interpessoal, equilíbrio emocional e conhecimento do contexto situacional de forma global. \r\n\r\nPlanejamento e organização no trabalho - avaliar a capacidade do ISAP em se preparar para as atividades cotidianas, respeitando e cumprindo as etapas do processo e das instruções definidas para a tarefa executada, com o devido registro e relatório dos pontos que podem ser aprimorados. \r\n\r\nPontualidade - avaliar o cumprimento das regras relativas aos horários de entrada e saída no local trabalho ou em outras atividades profissionais.\r\n\r\nProbidade e zelo - avaliar a honradez, o senso de justiça, a integridade de caráter, a honestidade, a retidão no agir consoante aos valores morais e éticos, bem como o zelo nas atividades e responsabilidade profissional. \r\n\r\nProdutividade - avaliar a capacidade produtiva do ISAP na execução de uma tarefa ou serviço, com qualidade, eficiência e apresentação de um resultado significativo no menor tempo possível, com o emprego e o máximo aproveitamento dos recursos disponíveis. \r\n\r\nRealização de curso de desenvolvimento profissional - avaliar o domínio e a ação proativa do servidor na realização e conclusão de curso de interesse da SEAP, promovido pela Escola de Gestão Penitenciária ou outros órgãos envolvidos na temática.\r\n\r\nSenso de responsabilidade profissional - avaliar o senso de comprometimento no trabalho, o domínio das atribuições da função e suas obrigações e, principalmente, a responsabilidade na execução da atividade profissional. \r\n\r\nTomada de decisão - avaliar o domínio demonstrado pelo ISAP na tomada de decisão mais adequada em seu quotidiano de trabalho, da mais simples a mais complexa, diante das circunstâncias e fatos que ocorrem no exercício profissional.\r\n\r\nUrbanidade - avaliar o tratamento dispensado aos superiores, pares, fornecedores, internos e visitantes do Sistema Prisional, bem como o respeito à dignidade da pessoa.\r\n\r\nId: 1689416"
                    ],
                    "1688073": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.06.2014\r\n\r\nNOMEIA AURELIO MAGNO MARQUES DE CARVALHO, ID Funcional n° 4336064-5,com validade a contar de 04 de junho de 2014, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Luciano Eiras de Andrade Nóbrega, ID Funcional nº 5012868-0. Processo nº E-21/070/99/2014.\r\n\r\nEXONERA MONICA SANTANA JULIÃO, ID Funcional n°4319254-8, com validade a contar de 01 de maio de 2014, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Lavraturas de Apostilas, da Divisão de Atendimento ao Servidor Aposentado, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/070/76/2014.\r\n\r\nId: 1688073"
                    ],
                    "1689450": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.06.2014\r\n\r\nINSTAURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/083.197/2013.\r\n\r\nId: 1689450"
                    ],
                    "1689444": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 20.05.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIANA TAVARES VICENTE, ISAP, ID 50098101, em substituição a servidora TATIANE DANTAS DA COSTA, ISAP, ID 50125702. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.174/2013.\r\n\r\nDE 21.05.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIANA TAVARES VICENTE, ISAP, ID 50098101, em substituição a servidora TATIANE DANTAS DA COSTA, ISAP, ID 50125702. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.216/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIANA TAVARES VICENTE, ISAP, ID 50098101, em substituição a servidora TATIANE DANTAS DA COSTA, ISAP, ID 50125702. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.219 /2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIANA TAVARES VICENTE, ISAP, ID 50098101, em substituição a servidora TATIANE DANTAS DA COSTA, ISAP, ID 50125702. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.056/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIANA TAVARES VICENTE, ISAP, ID 50098101, em substituição a servidora TATIANE DANTAS DA COSTA, ISAP, ID 50125702. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.065/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIANA TAVARES VICENTE, ISAP, ID 50098101, em substituição a servidora TATIANE DANTAS DA COSTA, ISAP, ID 50125702. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/081.066/2014.\r\n\r\nId: 1689444"
                    ],
                    "1689439": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 14.05.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JUCIARA FERREIRA FOGAÇA, ISAP, ID 4381915-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.312/2014.\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.05.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.143/2014. \r\n\r\nDE 28.05.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.135/2014. \r\n\r\nDE 30.05.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.137/2014. \r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.138/2014. \r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ISAP, ID 19748523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.139/2014. \r\n\r\nId: 1689439"
                    ],
                    "1689445": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE\r\n\r\nNITERÓI E NORTE/NOROESTE\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JUIZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.05.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor WHYTT DIAS TAVARES, ISAP, ID 4196115, em substituição a servidora MARIANA DA SILVA QUEVEDO, ISAP, ID 50125508. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/090.027/2013.\r\n\r\nId: 1689445"
                    ],
                    "1689443": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande \r\n\r\nNITERÓI E norte/noroeste\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.05.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ROBERTO VIEIRA, ISAP, ID 19981066. fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.171/2014.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.05.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PABLO MENDES GOMES, ISAP, ID 4252784-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/035.107/2014.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.06.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SERGIO AVELINO FERREIRA, ISAP, ID 19988441. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.081/2014.\r\n\r\nId: 1689443"
                    ],
                    "1689440": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA de TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\n\r\nHOSPITAL Dr. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.05.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.097/2014.\r\n\r\nDE 30.05.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.100/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 1963491-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.101/2014.\r\n\r\nId: 1689440"
                    ],
                    "1689441": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 30.05.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DIEGO VIEIRA DA COSTA, ISAP, ID 43210368. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.179/2013.\r\n\r\nDE 06.06.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DIEGO VIEIRA DA COSTA, ISAP, ID 43210368. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.143/2014.\r\n\r\nDE 09.06.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora RENATA DE SOUZA LUPI, ISAP, ID 50006843. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.144/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CASILDA REIS ANDRADE, ISAP, ID 4371815-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.145/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ISAP, ID 6567703. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.146/2014.\r\n\r\nId: 1689441"
                    ],
                    "1689446": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 30.04.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.301/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 12.05.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/999.0742012 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 19.05.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.244/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/088.274/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 21.05.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/018.082/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.056/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 23.05.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.058/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.064/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nDE 26.05.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.173/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.135/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.220/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.319/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/006.070/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nId: 1689446"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1689397": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 957 DE 13 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR O CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução das entregas dos insumos no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar e acompanhar as entregas dos insumos, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido no instrumento contratual da aquisição.\r\n\r\nArt. 2º - Os referidos servidores deverão formular parecer, informando se as entregas vêm sendo realizadas com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais responsáveis\r\n\r\nMatrícula / ID Nº\r\n\r\nE-08/001/2171/2013\r\n\r\nAquisição de Medicamento Contrato nº065/2013 - empresa MEIZLER-UCB BIOPHARMA S/A\r\n\r\nMelissa Silva de Oliveira\r\n\r\nMaria Thereza Cargnelutti do Carmo\r\n\r\nID. 500.1804-3\r\n\r\nID. 437.0494-8\r\n\r\nId: 1689397"
                    ],
                    "1689196": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 20.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/9301/2009 - AUTORIZO a despesa referente à reforço da NAD n° 342 e da Nota de Empenho n° 2014NE00383, referente ao Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/08/2013 a 01/08/2014, referente à prestação de serviços para gestão compartilhada de unidade móvel de ressonância magnética em veículo motorizado, adquirido pela SES, para operar em diversos municípios do Rio de Janeiro, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de abril e maio de 2014, tendo como favorecido DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A, no valor de R$ 776.369,79 (setecentos e setenta e seis mil trezentos e sessenta e nove reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/683/2012 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de medicamentos Valproato de Sódio, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 310/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 81 de 2013, com vigência de 23/05/2013 até 22/05/2014, tendo como favorecido BH FARMA COMERCIO LTDA, no valor de R$ 16.985,00 (dezesseis mil novecentos e oitenta e cinco reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/683/2012 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de medicamentos Carbonato de Litio, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 310/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 81 de 2013, com vigência de 23/05/2013 até 22/05/2014, tendo como favorecido D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 7.120,00 (sete mil cento e vinte reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/683/2012 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 310/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 81 de 2013, com vigência de 23/05/2013 até 22/05/2014, tendo como favorecido ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 47.200,18 (quarenta e sete mil duzentos reais e dezoito centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/683/2012 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de medicamentos Clonazepam 25mg, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 310/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 81 de 2013, com vigência de 23/05/2013 até 22/05/2014, tendo como favorecido HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 46.799,93 (quarenta e seis mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos),. em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/683/2012 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de medicamentos Valproato de Sódio, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 310/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 81 de 2013, com vigência de 23/05/2013 até 22/05/2014, tendo como favorecido PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, no valor de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/683/2012 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do pregão eletrônico nº 310/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 81 de 2013, com vigência de 23/05/2013 até 22/05/2014, tendo como favorecido SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOS SAUDE LTDA, no valor de R$ 44.297,00 (quarenta e quatro mil duzentos e noventa e sete reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/76543/2012 - AUTORIZO a despesa referente à prestação de serviços médicos - terapia renal, realizada em novembro de 2012, cuja dívida foi reconhecida conforme ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 30/04/2014, tendo como favorecido(a) RIEN- SERVICOS MEDICOS NEFROLOGICOS LTDA, no valor de R$ 45.167,20 (quarenta e cinco mil cento e sessenta e sete reais e vinte centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/487/2010 - AUTORIZO a despesa referente à reforço da NAD n° 845 e da Nota de Empenho n° 2014NE00942, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 018/2010, que tem por finalidade a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/10/2013 a 19/10/2014, para prestação de serviço de cirurgia para obesidade mórbida por videolaparoscopia, sendo que esta despesa visa dar cobertura aos meses de março e abril de 2014, tendo como favorecido(a) ASSOCIAÇÃO CIENTÍFICA LIGANDO HOMEM ANIMAL AMBIENTE E SAÚDE, no valor de R$ 1.760.000,00 (hum milhão, setecentos e sessenta mil reais), em conformidade com o artigo 25 caput da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nDE 23.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3849/2010 - AUTORIZO a despesa referente à Terceiro Termo Aditivo ao Convênio SESDEC n.º 04/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde e a Prefeitura Municipal de Volta Redonda, para prorrogação da vigência do convênio original até 11/10/2014, cujo objeto é a construção do Hospital Regional do Médio Paraíba, que visa aumentar a autonomia e resolutividade da atenção à saúde na área hospitalar e ambulatorial de média e alta complexidade, tendo como favorecido PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, no valor de R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7812/2013 - AUTORIZO a despesa referente à anulação da NAD nº 1447 e da Nota de Empenho n° 2014NE01796, por equívoco na descrição da nad e no valor da despesa, tendo como favorecido(a) BIOXXI SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA, no valor de R$ 2.177,00 (dois mil cento e setenta e sete reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7812/2013 - AUTORIZO a despesa referente à prestação de serviços técnico-especializados de esterilização, reesterilização e reprocessamentos de correlatos por óxido de etileno nas Unidades da SES, ocorrida nos dias 17/09/2012 a 15/03/2013, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesa no processo E-08/001/2629/2013, publicado no D.O. de 21/03/2014, tendo como favorecido(a) BIOXXI SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA, no valor de R$ 3.089,00 (três mil oitenta e nove reais), em conformidade com o artigo 24, inciso IV da Lei Federal n°. 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/002/2014 - AUTORIZO a despesa referente à reforço da NAD nº 000024 e da Nota de Empenho n° 2014NE00020, pagamento de vencimentos e vantagens fixas de pessoal civil, referente ao mês de maio de 2014, tendo como favorecido(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R$ 14.014.453,23 (quatorze milhões, quatorze mil quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte e três centavos), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/002/2014 - AUTORIZO a despesa referente à reforço da NAD nº 000025 e da Nota de Empenho n° 2014NE00021, pagamento de gratificação especial de encargos de lotação e empenho - GEELDE, referente ao mês de maio de 2014, tendo como favorecido(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R$ 8.862.502,43 (oito milhões, oitocentos e sessenta e dois mil quinhentos e dois reais e quarenta e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/002/2014 - AUTORIZO a despesa referente à reforço da NAD n º 000026 e da Nota de Empenho n° 2014NE00022, para o pagamento de gratificação de desempenho de atividade (gestores), referente ao mês de maio de 2014, tendo como favorecido(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R$ 28.694,12 (vinte e oito mil seiscentos e noventa e quatro reais e doze centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/002/2014 - AUTORIZO a despesa referente à reforço da NAD nº 0090 e da Nota de Empenho n° 2014NE00087, para, pagamento de despesa de exercício anterior (DEA), reconhecida no processo E-08/003/0151/2014, tendo como favorecido(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R$ 70.474,83 (setenta mil quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta e três centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/002/2014 - AUTORIZO a despesa referente à reforço da NAD nº 000027 e da Nota de Empenho n° 2014NE00023, para o pagamento de salário família referente ao mês de maio de 2014, tendo como favorecido(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R$ 2.493,00 (dois mil quatrocentos e noventa e três reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/002/2014 - AUTORIZO a despesa referente à(ao) reforço da NAD nº 000028 e da Nota de Empenho n° 2014NE00024, para pagamento de contribuição do empregador para formação de garantia dos empregados - FGTS, referente ao mês de maio de 2014, tendo como favorecido(a) CAIXA ECONOMICA FEDERAL, no valor de R$ 66,51 (sessenta e seis reais e cinquenta e um centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/002/2014 - AUTORIZO a despesa referente à reforço da NAD n º 000029 e 2014NE00025, para pagamento de seguro de acidente de trabalho ao inss, referente ao mês de maio de 2014 , tendo como favorecido(a) INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 31.292,97 (trinta e um mil duzentos e noventa e dois reais e noventa e sete centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/002/2014 - AUTORIZO a despesa referente à reforço da NAD n º 000031 e da Nota de Empenho n° 2014NE00027, para pagamento de auxilio doença, referente ao mês de maio de 2014, tendo como favorecido(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R$ 7.281,04 (sete mil duzentos e oitenta e um reais e quatro centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/002/2014 - AUTORIZO a despesa referente à reforço da NAD n º 000032 e da Nota de Empenho n° 2014NE00028, para pagamento de auxilio adoção conforme a Lei nº 3499/2000, referente ao mês de maio de 2014, tendo como favorecido(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R$ 100.636,00 (cem mil seiscentos e trinta e seis reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/002/2014 - AUTORIZO a despesa referente à reforço da NAD n º 000029 e da Nota de Empenho n° 2014NE00025, para pagamento ao INSS sobre pessoal clt e extra-quadro, referente ao mês de maio de 2014, tendo como favorecido(a) INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, no valor de R$ 312.929,69 (trezentos e doze mil novecentos e vinte e nove reais e sessenta e nove centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/002/2014 - AUTORIZO a despesa referente à reforço da NAD n º 000033 e da Nota de Empenho n° 2014NE00029, para pagamento de remuneração a pessoal contratado por tempo determinado, referente ao mês de maio de 2014, tendo como favorecido(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R$ 193.399,92 (cento e noventa e três mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/002/2014 - AUTORIZO a despesa referente à reforço da NAD nº 000034 e da Nota de Empenho n° 2014NE00030, para pagamento de auxilio alimentação em pecúnia, referente ao mês de maio de 2014, tendo como favorecido(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R$ 386.825,52 (trezentos e oitenta e seis mil oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/002/2014 - AUTORIZO a despesa referente à reforço da NAD nº 000036 e da Nota de Empenho n° 2014NE00032, para provisionamento do Décimo Terceiro Salário, referente ao mês de maio de 2014, tendo como favorecido(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R$ 2.195.268,13 (dois milhões, cento e noventa e cinco mil duzentos e sessenta e oito reais e treze centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/002/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao pagamento de salário maternidade, referente ao mês de maio de 2014, tendo como favorecido(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R$ 136.900,15 (cento e trinta e seis mil novecentos reais e quinze centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/002/2014 - AUTORIZO a despesa referente à anulação total da NAD n° 002976 e da Nota de Empenho n° 2014ne03598, tendo como favorecido(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R$ 136.900,15 (cento e trinta e seis mil novecentos reais e quinze centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. E-08/003/002/2014 - AUTORIZO a despesa referente ao pagamento de salário maternidade, referente ao mês de maio de 2014, tendo como favorecido(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R$ 136.900,15 (cento e trinta e seis mil novecentos reais e quinze centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/771/2014 - AUTORIZO a despesa referente à Contrato nº 023/2014, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a realização de exames de análises clínicas, citologia, imuno-histoquímica e anatomia patológica, a contar de 14/03/2014 a 10/09/2014, compreendendo a demanda de rotina, urgência e de emergência em Unidades de Saúde da SES,sendo que esta despesa visa dar cobertura a 18 dias do mês de março e aos meses de abril e maio de 2014 , tendo como favorecido(a) ACI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 3.300.531,23 (três milhões, trezentos mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e três centavos), em conformidade com o(a) artigo 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6675/2011 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de kit para hibridização e kit primer, visando atender as necessidades do HEMORIO, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 041/2013 com preços inscritos na Ata de Registros de Preços nº 097/2013, com vigência de 21/06/2013 até 20/06/2014, tendo como favorecido(a) PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 788.398,56 (setecentos e oitenta e oito mil trezentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 26.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4773/2012 - AUTORIZO a anulação da NAD n° 201400331900155 e da Nota de Empenho n° 2014NE03569 por equívoco na descrição do programa de trabalho no SIGA, tendo como favorecido(a) HOSPFAR INDUSRTIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 620.160,00 (seiscentos e vinte mil cento e sessenta reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4773/2012 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição do medicamento Sacartato de Hidróxido Férrico 100mg, utilizado no tratamento de portadores de anemias, atendidos por esta SES-RJ através do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica - Grupo 1 B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 031/2013 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 094 de 2013 com vigência de 11/06/2013 até 10/06/2014, tendo como favorecido(a) HOSPFAR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 620.160,00 (seiscentos e vinte mil cento e sessenta reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/3408/2012 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição do medicamento Ciclosporina 100 mg/ml, visando o tratamento de pacientes transplantados, atendidos por esta SES-RJ através do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica - Grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 289/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 100 de 2013 com vigência de 26/06/2013 até 25/06/2014, tendo como favorecido(a) NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A, no valor de R$ 27.386,10 (vinte e sete mil trezentos e oitenta e seis reais e dez centavos), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/7482/2013 - AUTORIZO a despesa referente à aquisição de compressa de gaze estéril 7,5 x 7,5, visando atender Unidades de Saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 280/2013, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 221/A de 2013, com vigência de 04/12/2013 até 03/12/2014, tendo como favorecido(a) A.P. TORTELLI COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 486.240,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil duzentos e quarenta reais), em conformidade com o artigo 2º da Lei Federal n° 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nId: 1689196"
                    ],
                    "1689572": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 02.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4099/2012 - Considerando analogia dos casos enfrentados em sede de recuso de licitação no presente processo e no processo E-08/4044/2012, e a solicitação para que a Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria realizasse nova análise, agora conjunta, para se evitar decisões diametralmente opostas e unificar o entendimento desta matéria nos casos concretos, conforme fls. 415/416; e com base na resposta através do Parecer SES/SJC/AJ n.° 483/2014, às fls. 422/425, REVOGO a decisão que julgou procedente o recurso interposto pela empresa NUTRIC - NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA., no Pregão Eletrônico n.º 330/2013, que tem por objeto a aquisição de produtos nutricionais para cumprimento de ordem judicial, na linha do que preceitua o art. 49 da Lei Federal nº 8.666/1993, onde é conferida à Administração a faculdade de revogação de atos em decorrência de fato superveniente, por conveniência e oportunidade, ante a necessidade de não termos decisões conflitantes em casos totalmente análogos.\r\n\r\nId: 1689572"
                    ],
                    "1689573": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6094/2012, por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de Nº 110/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (levotiroxina sodica, cloridrato de sertralina e outros), na forma do Termo de Referência, tendo o seguinte quadro de vencedores: empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 02, 09 e 10, perfazendo o valor total de R$ 18.894,00 (dezoito mil oitocentos e noventa e quatro reais); HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 08, perfazendo o valor de R$ 10.560,00 (dez mil quinhentos e sessenta reais); MERCK S/A, no item 01, perfazendo o valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) e VIX COM. DE PROD. FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-ME, no item 03, perfazendo o valor de R$ 29.700,00 (vinte e nove mil e setecentos reais); perfazendo a licitação o valor total de R$ 62.754,00 (sessenta e dois mil setecentos e cinquenta e quatro reais). Itens Fracassados: 04, 05, 06 e 07.\r\n\r\nId: 1689573"
                    ],
                    "1689574": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 10.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1175/2013 - Em desacordo com o parecer da Área Técnica em fls.271/272, considerando que a descrição dos Itens 06 e 07 é idêntica, impossibilitando a diferenciação para os licitantes de quaisquer especificidades entre os mesmos, contrariando determinações dispostas no art. 14 e art. 40, I da Lei Federal 8666/93. Desta forma conheço a impugnação interposta pela empresa PHAROS HOSPITALAR, em face do Edital do Pregão Eletrônico n.º 192/2014, cujo objeto trata de aquisição de material médico hospitalar (cateter para acesso venoso periférico); e, no mérito, julgo PROCEDENTE o pedido para autorizar o cancelamento do Item 07, conforme requerido pela Área Técnica, prosseguindo o Pregão Eletrônico n.º 192/2014 com demais itens.\r\n\r\nId: 1689574"
                    ],
                    "1689576": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4099/2012 - Considerando o que consta no processo, em especial, fundamentando-me na manifestação da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, através do Parecer SES/SJC/AJ n° 483/2014, as fls. 422/425, CONHEÇO o recurso da empresa NUTRIC - NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA., interposto no Pregão Eletrônico nº 330/2013, cujo objeto trata da aquisição de produto nutricional; e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTE o pedido.\r\n\r\nId: 1689576"
                    ],
                    "1689163": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPORTARIA Nº 1713 DE 09 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nCANCELA O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTAS E DETERMINA ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cancelar os requerimentos de visto em plantas dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSecretaria de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nPra Fonseca Ramos, s/nº - 2º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n13.155.179/0001-06\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nNº 01985/2014, protocolado em 26/02/2014.\r\n\r\nE-08/001.1849/2014\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nAtividade não prevista na Resolução SES nº 213 de 04/01/2012 como sujeita a Visto em Planta.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCientificalab Produtos Laboratoriais e Sistemas Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Conde de Bonfim, s/nº - parte - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.539.279/0065-00\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nprotocolado em 30/04/2010.\r\n\r\nE-08/100.817/2010\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento nº 04700/2014, protocolado pela empresa em 28/04/2014.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCientificalab Produtos Laboratoriais e Sistemas Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Xavier Curado, s/nº - parte - Marechal Hermes - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.539.279/0066-82\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nprotocolado em 30/04/2010.\r\n\r\nE-08/100.820/2010\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento nº 04697/2014, protocolado pela empresa em 28/04/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCientificalab Produtos Laboratoriais e Sistemas Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua São Clemente, s/nº - parte - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.539.279/0062-59\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nprotocolado em 30/04/2010.\r\n\r\nE-08/100.813/2010\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento nº 04699/2014, protocolado pela empresa em 28/04/2014.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCientificalab Produtos Laboratoriais e Sistemas Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Figueiredo Camargo, s/nº - parte - Bangu - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.539.279/0033-14\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nprotocolado em 01/12/2010.\r\n\r\nE-08/102.659/2010\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento nº 04698/2014, protocolado pela empresa em 28/04/2014\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSECOL - Serviços de Exames Complementares Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Santos Dumont, nº 841- Piabetá - Magé - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.152.352/0001-44\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nprotocolado em 31/01/2007.\r\n\r\nE-08/100.144/2007\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nCancelamento da licença de funcionamento através da portaria nº 1066 de 09/05/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar os arquivamentos dos processos de Visto em Plantas.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2014\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1689163"
                    ],
                    "1689164": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1714 DE 09 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nCANCELA O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTAS E DETERMINA ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cancelar o requerimento de visto em plantas do estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital Universitário Pedro Ernesto.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida 28 de Setembro, nº 77 - Vila Isabel - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.540.014/0001-57\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nnº 08342/2011, protocolado em 12/12/2011.\r\n\r\nE-08/100.376/2003\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nDeclaração da empresa em 29/04/2014, desistindo do Projeto de Arquitetura protocolado em 12/12/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento do requerimento de Visto em Plantas.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2014\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1689164"
                    ],
                    "1689165": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1715 DE 09 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nINDEFERE O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTA DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Indeferir o requerimento de visto em plantas do estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nUltrapure Chemicals do Barsil Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua General Correa e Castro, nº 662 - Galpão - Jardim América - Rio de Janeiro\r\n\r\nRJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.384.724/0001-08\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nNº 06701/2007, protocolado em 22/11/2007.\r\n\r\nE-08/100.899/2007\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências do setor de arquitetura conforme Termo de Intimação nº 39686, lavrado em 25/09/2013.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento do requerimento referido no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2014\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1689165"
                    ],
                    "1689166": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1716 DE 09 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nAPROVA O CADASTRO DE EMPRESA PARA COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO SISTÊMICO A BASE DE SUBSTÂNCIAS RETINÓICAS.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754/GERJ, de 14/03/78, o Decreto Estadual RJ nº 41659 de 23/01/2009, e Portaria nº 152, de 02/07/2009, publicada no D.O. nº 124, de 14/07/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o cadastro do estabelecimento abaixo mencionado, para a dispensação de medicamentos de uso sistêmico a base de substância constante da lista \"C2\", retinóides, da Portaria SVS/MS nº 344/98 e de suas atualizações:\r\n\r\nEstabelecimento:\r\n\r\nDrogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Barata Ribeiro, nº 157, Loja A - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.100.374/0029-80\r\n\r\nResponsável Técnico:\r\n\r\nAna Cristina Santos da Silva Lemos\r\n\r\nCRF/RJ:\r\n\r\n15583 \r\n\r\nCadastro:\r\n\r\n030/2014\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2014\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1689166"
                    ],
                    "1689167": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1717 DE 10 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Licença Inicial de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nMucambo S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Brasil, nº 50.701 - Portão A - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n15.107.246/0004-87\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001.8298/2013\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFabricar, Importar e Exportar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLicença: \r\n\r\n110/2014\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2014\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1689167"
                    ],
                    "1689168": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1718 DE 10 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nS.M. Empreendimentos Farmacêuticos Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Aquidabã, nº 1144 - Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n44.015.477/0007-01\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001.2383/2013\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nImportar, Distribuir, Exportar, Armazenar e Transportar Insumos Farmacêuticos; e\r\n\r\nArmazenar, Distribuir e Expedir Insumos Farmacêuticos sujeitos ao Regime Especial de Controle.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n111/2014\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2014\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1689168"
                    ],
                    "1689169": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1719 DE 10 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nDEFERE A NOTIFICAÇÃO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Deferir e arquivar o processo de “Comunicação de Início de Fabricação de Produtos Isentos de Registro” abaixo mencionado:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/001.3260/2013\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSorveteria Sodel Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n01.104.119/0001-77\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Manoel do Espírito Santo, nº 23 loja - Campos Elíseos - Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2014\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1689169"
                    ],
                    "1689170": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1720 DE 10 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nINDEFERE O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTA DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Indeferir os requerimentos de visto em plantas dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFleury S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Apipucos, nº 115, Lote 07 PA 21550 - Padre Miguel - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n60.840.055/0223-72\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nProtocolado em 04/05/2012.\r\n\r\nE-08/100.540/2012\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências do setor de arquitetura conforme Termo de Intimação nº 040249, lavrado em 11/12/2013.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nIsabele M.M. Ribeiro Farmácia.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Joaquim Nogueira, nº 448, Loja 02 - São Cristóvão - Cabo Frio - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n10.849.968/0001-40\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nProtocolado em 22/09/2009.\r\n\r\nE-08/101.729/2009\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências do setor de arquitetura conforme Termo de Intimação nº 40299, lavrado em 26/03/2013.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nUrgências de Raios X Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida 22 de Maio, nº 5787 - Centro - Itaboraí - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.542.438/0001-83\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nProtocolado em 26/04/2011.\r\n\r\nE-08/100.683/2011\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências do setor de arquitetura conforme Termo de Intimação nº 37863, lavrado em 05/07/2013.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital Universitário Antônio Pedro.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Marquês do Paraná, nº 303 - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.523.215/0003-78\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nProtocolado em 29/06/2012.\r\n\r\nE-08/100.841/2012\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências do setor de arquitetura conforme Termo de Visita nº 46186, lavrado em 01/10/2012.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua São João Batista, nº 35 - Niterói - Volta Redonda - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n32.491.672/0001-33\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nProtocolado em 05/11/2012.\r\n\r\nE-08/101.561/2012\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências do setor de arquitetura conforme Termo de Intimação nº 037892, lavrado em 17/10/2013.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nUERJ - Policlínica Piquet Carneiro.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Marechal Rondon, nº 381 - São Francisco Xavier - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.540.014/0001-57\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nProtocolado em 24/03/2009.\r\n\r\nE-08/100.499/2009\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigências do setor de arquitetura conforme Termo de Intimação nº 031546, lavrado em 24/01/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar os arquivamentos dos processos referidos no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2014\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1689170"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1689382": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nATOS DA DIRETORA EXECUTIVA\r\n\r\nDE 09/06/2014\r\n\r\nPortaria/FS/DE nº 81/2014 - Exonera José Manoel Martins Vieira, matrícula 7179-5, a contar de 02/06/2014, do cargo em comissão de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, símbolo ASS II, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, exercido no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro.\r\n\r\nPortaria/FS/DE nº 82/2014 - Nomeia Fabiano Francisco Silva Lopes, matrícula 7239-7, para exercer, com validade a contar de 03/06/2014, o cargo em comissão de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, símbolo ASS II, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, a ser exercido no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro.\r\n\r\nPortaria/FS/DE nº 83/2014 - Nomeia Ana Paula de Almeida Queiroz, matrícula 7240-5, para exercer, com validade a contar de 13/06/2014, o cargo de livre provimento de Coordenação de Institutos, símbolo CD, da Diretoria Técnico Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1689382. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1689519": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 34/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/042/103/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa RENAULT DO BRASIL S/A.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 24 (vinte e quatro) veículos marca Renault, tipo Ambulância UTI.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 13/06/2014.\r\n\r\nId: 1689519"
                    ],
                    "1689399": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/1390/2013\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo de urologia \r\n\r\nNOVA DATA DE ABERTURA: 08/07/2014, às 09h30min\r\n\r\nNOVA DATA ETAPA DE LANCES: 08/07/2014, às 10h\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1689399"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1689424": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JORNALISTA ÁLVARO BASTOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JORNALISTA ÁLVARO BASTOS, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos da Resolução SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01 - Caio Vinícius Mendes de Jesus \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01 - Amanda Silva Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01 - Carlos Alberto dos Santos Rodrigues Júnior\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01 - Abner Mariano Figueira\r\n\r\n02 - Alexander Moreno Sant'Anna\r\n\r\n03 - Aline de Lima Vogas Maciel\r\n\r\n04 - Ana Carolina Lacerda\r\n\r\n05 - Ana Carolina Soares Meireles\r\n\r\n06 - Andrieli Marques da Silva\r\n\r\n07 - Bruno Ramos Ribeiro\r\n\r\n08 - Caio César de Oliveira Sousa\r\n\r\n09 - Carolina Coelho Rodrigues\r\n\r\n10 - Cesar Henrique Costa de Oliveira\r\n\r\n11 - Clara Santos Belieny Correa\r\n\r\n12 - Daniel de Medeiros Jacinto\r\n\r\n13 - Diego Cardoso Wenderrosck\r\n\r\n14 - Eric Alexandre Oliveira Santos\r\n\r\n15 - Fabio Pinheiro de Souza Junior\r\n\r\n16 - Gabriela da Silva Bento\r\n\r\n17 - Geovane Lima Barreto\r\n\r\n18 - Ingrid Azevedo Carvalho\r\n\r\n19 - Ingrid Francelino\r\n\r\n20 - Ingryd Oliveira da Silva Ramos\r\n\r\n21 - Jordan Maia da Silva\r\n\r\n22 - Juliana da Silva Siqueira\r\n\r\n23 - Julliane Santana de Azevedo\r\n\r\n24 - Karen Ribeiro de Matos\r\n\r\n25 - Kelly da Silva Dias\r\n\r\n26 - Kesia dos Santos Verde\r\n\r\n27 - Lais Machado Negreiros da Silva\r\n\r\n28 - Larice de Souza Nascimento\r\n\r\n29 - Leony Anselmo Rodrigues\r\n\r\n30 - Matheus Soares de Oliveira\r\n\r\n31 - Nathalia da Silva Gonzales\r\n\r\n32 - Thaylane Silva Fernandes dos Santos\r\n\r\n33 - Yuri Cristiann de Souza\r\n\r\n34 - Suelen Tinoco Bernado\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01 - Leliane Caldas Valentim\r\n\r\n02 - Leonardo Lima de Souza\r\n\r\n03 - Leticia Menezes Fagundes\r\n\r\n04 - Lorrayne Campos Simão\r\n\r\n05 - Luana Silva Toledo\r\n\r\n06 - Lucas da Silva Castro\r\n\r\n07 - Lucas de Azevedo Maciel\r\n\r\n08 - Luciano Pinto Lourenço\r\n\r\n09 - Magno Alves Fonseca Junior\r\n\r\n10 - Maira Cristina Gonçalves Ferreira\r\n\r\n11 - Marcelle Barreto Cruz \r\n\r\n12 - Marcelly Misquita dos Santos\r\n\r\n13 - Marllon Lana Santarém\r\n\r\n14 - Mateus Baptista de Oliveira \r\n\r\n15 - Mércia de Souza Cardoso\r\n\r\n16 - Mirlaine Costa de Souza\r\n\r\n17 - Monique Lirio Botelho\r\n\r\n18 - Nathaly Oliveira Silva\r\n\r\n19 - Pâmela da Silva Hercules\r\n\r\n20 - Polyana da Silva Dias\r\n\r\n21 - Rafael Andrade e Silva\r\n\r\n22 - Rafael da Silva Pereira\r\n\r\n23 - Rauan Meneses Nascimento\r\n\r\n24 - Renata Aguiar Isidorio\r\n\r\n25 - Saulo Moraes da Silva\r\n\r\n26 - Simonn dos Reis Xavier Liduino\r\n\r\n27 - Tainá Machado Corrêa\r\n\r\n28 - Tarso Baptista de Oliveira\r\n\r\n29 - Taynná Krízia Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01 - Gisele Witt Neves\r\n\r\n02 - Jadielson de Jesus Fernandes \r\n\r\n03 - João Victor de Oliveira Veloso\r\n\r\n04 - Kerollen Vitória Pacheco Ribeiro da Silva\r\n\r\n05 - Labely Costa Queiroz\r\n\r\n06 - Maria Aparecida Oliveira Alves\r\n\r\n07 - Marks Moreira Benevenuto\r\n\r\n08 - Mike Quintanilha Dias\r\n\r\n09 - Thainá dos Santos Xavier\r\n\r\n10 - Thaylara Gaspar Mendes\r\n\r\n11 - Thaynara Brito Peruzzi\r\n\r\n12 - Túlio Rodrigues Santos\r\n\r\n13 - Ueverson de Jesus Cruz\r\n\r\n14 - Úrsula Thuane de Melo Dias\r\n\r\n15 - Walter Luiz Miranda Peixoto Junior\r\n\r\n16 - Wanderson Januário da Silva\r\n\r\n17 - Weleson Junio China da Silva\r\n\r\n18 - William Toledo e Albuquerque\r\n\r\n19 - Yasmim Souza Gomes\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01 - Alessandro Arad Pinheiro da Silva\r\n\r\n02 - Alessandro Silva Ribeiro\r\n\r\n03 - Alex Figueiredo Tavares\r\n\r\n04 - Alexandre Lima Brito\r\n\r\n05 - Alexsandro Lima Brito\r\n\r\n06 - Ariano Piani Bandeira\r\n\r\n07 - Chirlene Felinto dos Santos\r\n\r\n08 - Creonilda Águida da Conceição\r\n\r\n09 - Daniella Alves Previtali Geraldo\r\n\r\n10 - Danielle de Oliveira Borges\r\n\r\n11 - Davi Lopes Junqueira\r\n\r\n12 - Diane Gabrielle Corrêa do Nascimento\r\n\r\n13 - Dryverson Campos Leite\r\n\r\n14 - Elane de Souza Martins\r\n\r\n15 - Elidjane de Souza Pereira \r\n\r\n16 - Ewerson de Oliveira Barreto\r\n\r\n17 - Geilsa Clem de Alexandria Grijó\r\n\r\n18 - Geísa Raína Rosa da Costa\r\n\r\n19 - Gelton França do Nascimento\r\n\r\n20 - Gilbert Mendes Almeida\r\n\r\n21 - Gledson de Oliveira Barbosa\r\n\r\n22 - Hector da Silva Torres\r\n\r\n23 - Greicy Kelly de Oliveira Pio Nerys\r\n\r\n24 - Hermania Frederico da Silva\r\n\r\n25 - Jessica Santos Xavier\r\n\r\n26 - José Carlos Mendes Nalim\r\n\r\n27 - July Motta de Matos\r\n\r\n28 - Katia Silene Matias\r\n\r\n29 - Kely Asthe dos Santos\r\n\r\n30 - Kevelyn Novaes Viana\r\n\r\n31 - Larissa Natália Vanzeler Augusto\r\n\r\n32 - Leonardo Felinto dos Santos\r\n\r\n33 - Luana Andrade Alves\r\n\r\n34 - Edson Ribeiro Lima de Souza\r\n\r\nTURMA : 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01 - Camila Barreto de Souza\r\n\r\n02 - Carmen Teixeira da Silva\r\n\r\n03 - Daiany Afonso Sardinha dos Santos\r\n\r\n04 - Hugo Gabriel Lucena Tavares\r\n\r\n05 - Izabelle Oliveira de Campos\r\n\r\n06 - José Nildo Ferreira de Souza\r\n\r\n07 - Joselma Machado Moço dos Santos\r\n\r\n08 - Katty Everly da Conceição Silva\r\n\r\n09 - Luiana Evely de Matos Miranda\r\n\r\n10 - Marcos Antonio de Araujo Júnior\r\n\r\n11 - Palmira Tainá do Nascimento Damasceno\r\n\r\n12 - Pâmela Lopes da Silva\r\n\r\n13 - Paulo Victor Santos Barbosa\r\n\r\n14 - Rayza Aparecida da Silva\r\n\r\n15 - Thallys Vale da Costa\r\n\r\n16 - Tiago Silva dos Santos\r\n\r\n17 - Vagner Mariano Figueira\r\n\r\n18 - Gilmar Monteiro Figueira\r\n\r\n19 - Waldenir Pereira dos Santos\r\n\r\n20 - Wanderson Novaes de Jesus\r\n\r\n21 - Wedson Viana Silva da Conceição\r\n\r\n22 - Wesley da Silveira Neves\r\n\r\n23 - Wilian Oracio Sampaio\r\n\r\n24 - Yasmim de Souza Felix Ferraz da Costa\r\n\r\n25 - Yonara da Silva Cezario\r\n\r\n26 - Yuri Barbosa Cerqueira\r\n\r\n27 - Zenita Izabel da Silva Peixoto\r\n\r\n28 - Larissa Moreira da Silva\r\n\r\nTURMA : 3007 - ANO: 2013\r\n\r\n01 - Alexandre Tobias Rodrigues das Neves\r\n\r\n02 - Ana Carolina Alves de Oliveira\r\n\r\n03 - Ana Carolina Araujo Souza\r\n\r\n04 - Angélica Carvalho Magaldi\r\n\r\n05 - Bianca Cristine Moraes da Silva\r\n\r\n06 - Caio Luiz da Silva Barreto\r\n\r\n07 - Celtton Gavinho de Carvalho Araujo\r\n\r\n08 - Fabiano Meireles Passos\r\n\r\n09 - Fernanda Faria de Carvalho\r\n\r\n10 - Fernanda Moreira Alfredo\r\n\r\n11 - Géssica dos Santos Prata\r\n\r\n12 - Henrique Januário da Silva\r\n\r\n13 - Jenifer da Motta Franco\r\n\r\n14 - Jéssica Beatriz Reis de Góes\r\n\r\n15 - Joice Pires dos Santos\r\n\r\n16 - Luana de Souza Ferreira\r\n\r\n17 - Marcos Araujo Pereira\r\n\r\n18 - Mirian Gabriela Macedo Moraes\r\n\r\n19 - Raísa Candido Ferro\r\n\r\n20 - Rondinélio Teles Marinho\r\n\r\n21 - Taiana Divino de Souza\r\n\r\n22 - Thais Ferreira Rangel\r\n\r\n23 - Thalis Souza Silva\r\n\r\n24 - Vanderley Junio Barcelos de Souza\r\n\r\n25 - Wagner Ferreira da Silva\r\n\r\n26 - Welington Pereira Coelho\r\n\r\n27 - Yasmim da Silva Jordão\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JORNALISTA ÁLVARO BASTOS, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01 - Julia Cristina Silva de Azevedo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01 - Eliane Guimarães Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01 - Elisalva de Nazaré Nogueira Coelho\r\n\r\n02 - Debora Oliveira dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01 - Edson Borges da Conceição\r\n\r\n02 - Paulo Ricardo Santos do Vale\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01 - Divania Teixeira da Silva \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01 - Anderson Machado Barcellos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01 - Allan Lopes Leopoldino Simões\r\n\r\n02 - José Jorge Santos Cruz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01 - Paula dos Santos Teixeira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01 - Luis Thiago Furriel Medeiros Gomes de Araujo\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 303 - AYRTON SENNA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 303 - AYRTON SENNA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra de Souza Oliveira\r\n\r\n02-Camilly de Oliveira Gomes\r\n\r\n03-Daiane Ribeiro Barros\r\n\r\n04-Davidy Boia da Silva\r\n\r\n05-Fabiana Gonçalves da Silva\r\n\r\n06-Flavia Felix Honorio\r\n\r\n07-Joice Pereira da Silva Santos Oliveira\r\n\r\n08-Juliana Almeida de Oliveira\r\n\r\n09-Laura Gonçalves de Sousa\r\n\r\n10-Luan Gomes de Paiva\r\n\r\n11-Maria Eduarda de Souza\r\n\r\n12-Sabrina Gomes de Brito\r\n\r\n13-Valéria Bezerra Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Paula Campêlo da Costa\r\n\r\n02-Edin Basílio dos Santos \r\n\r\n03-Larissa da Silva Mendes\r\n\r\n04-Richard Robert Ramos da Cruz\r\n\r\n05-Samanta Taliati dos Santos Silva\r\n\r\n06-Veronica Souza da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Beatriz Nascimento Melo\r\n\r\n02-Cristiano dos Santos da Silva\r\n\r\n03-Dâmaris Leite dos Santos\r\n\r\n04-Davi José da Nóbrega\r\n\r\n05-Douglas Nogueira de Souza\r\n\r\n06-Eduardo José Oliveira da Silva\r\n\r\n07-Evandro Agostinho Simão\r\n\r\n08-Fabiana Bezerra da Silva\r\n\r\n09-Francisco de Assis Ferreira da Silva\r\n\r\n10-Gabriela de Lima Silva\r\n\r\n11-Girlayne Liberato da Silva\r\n\r\n12-Ivo Joaquim da Silva\r\n\r\n13-Jaqueline Agostinho Simão\r\n\r\n14-José Nataniel dos Santos Lopes \r\n\r\n15-Josival Barros de Macêdo \r\n\r\n16-Kelly Lopes do Nascimento\r\n\r\n17-Leandro de Oliveira da Conceição\r\n\r\n18-Lucilene de Oliveira Melo Azevedo\r\n\r\n19-Lucinete Evangelista de Sousa\r\n\r\n20-Ludimilla de Azevedo Abreu\r\n\r\n21-Marcella de Almeida Ribeiro\r\n\r\n22-Márcio Rodrigues Pereira\r\n\r\n23-Marcio Romário Gomes de Sousa\r\n\r\n24-Marcus Vinicius de Sousa Gomes\r\n\r\n25-Maria Edinalda da Silva\r\n\r\n26-Mírtes Alves Pereira\r\n\r\n27-Nayane Vasconcelos de Oliveira\r\n\r\n28-Olivia Garcia da Silva\r\n\r\n29-Patricia Lucia Neves dos Santos\r\n\r\n30-Priscila Batista Souza da Silva\r\n\r\n31-Renata Almeida da Silva\r\n\r\n32-Roberto Wagner Nascimento Batista\r\n\r\n33-Roseny Souza Ferreira\r\n\r\n34-Valdenice Flôr dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adelsa Pereira da Silva\r\n\r\n02-Alvaro Coêlho de Noronha\r\n\r\n03-Antonio Luis Teixeira de Sousa\r\n\r\n04-Bernadete Lindolfo do Nascimento\r\n\r\n05-Bernardo Nunes Soares Martins da Silva\r\n\r\n06-Bianca Romão de Oliveira\r\n\r\n07-Cleitiane Moura da Silva\r\n\r\n08-Elisangela Medeiros dos Anjos\r\n\r\n09-Fabiano José de Lima \r\n\r\n10-Felipe Almeida Pereira dos Santos\r\n\r\n11-Felipe de Souza Maciel\r\n\r\n12-Felipe Ferreira Santiago\r\n\r\n13-Gleice Santos Teixeira\r\n\r\n14-João Batista Alves de Lima\r\n\r\n15-Maria Aparecida Pereira da Silva\r\n\r\n16-Maria Lúcia Furtunato de Sousa\r\n\r\n17-Maria Lucia Valentim de Souza\r\n\r\n18-Marilene da Silva\r\n\r\n19-Mariuna Isaias da Silva\r\n\r\n20-Michael Justino de Melo\r\n\r\n21-Miguel de Lima Barros\r\n\r\n22-Mônica Alice da Silva Alves\r\n\r\n23-Pabrine de Carvalho Correia\r\n\r\n24-Patricia Cavalcante Queiroz\r\n\r\n25-Raquel Bezerra Nobre\r\n\r\n26-Renata Barbosa da Silva\r\n\r\n27-Robson de Moura França\r\n\r\n28-Thiago de Oliveira Franklin\r\n\r\n29-Vicença Bueno de Sousa\r\n\r\n30-Vinicius Martins de Vasconcelos\r\n\r\n31-William Alexandre Braga\r\n\r\n32-Yasmin Pinheiro Gomes\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 303 - AYRTON SENNA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Sulamita Arculino da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO 2006\r\n\r\n01-Rafaela Cecília Bezerra \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Antonia Silvana Sousa da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Rocha Santana\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Josefa Cristina da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 303 - AYRTON SENNA, Regional metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Erick Teixeira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Neemias Silva Barreto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Denise da Silva Eufrasio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Antonia Camila Fontão da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Phillipe Hartaban e Silva Lazario\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AURELINO LEAL\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AURELINO LEAL, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000, e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01- Cinthia dos Santos Mattos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01- Heloy Rodrigues da Cruz\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01- Risoneide de Souza Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01- Jacqueline Santos Menezes\r\n\r\n02- Pablo Adriano Pacheco da Silva\r\n\r\n03- Raphaela Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01- Manuela Freitas Machado\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01- Jaqueline Souza da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01- Victor Fonseca Trindade \r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01- Alexandre Braulino Cardoso\r\n\r\n02- Arilda Gomes Vieira\r\n\r\n03- Thamara de Souza Pereira Lima\r\n\r\n04- Victor Hugo Gomes e Gomes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01- Ana Carolina Gomes Bellot de Souza\r\n\r\n02- Bruno Gonçalves Marriel\r\n\r\n03- Jéssica Teixeira Goulart\r\n\r\n04- Marianna Santos Braga\r\n\r\n05- Rayani Siqueira Nunes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01 - Pedro Otávio Rissi Júnior\r\n\r\n02- Raquel Coelho da Silva Costa\r\n\r\n03- Thaís da Silva Aires\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01- Adriana Barretto Rodrigues\r\n\r\n02- Izabelly Cyria Natlin Clemence da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01- Stephany Vasconcelos Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01 - Matheus Alves de Oliveira Souza Silva\r\n\r\n02- Pedro Henrique Bastos de Oliveira Moreira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01- Carolina Santos Lucena\r\n\r\n02- Emanuele Sodré Duque\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01- Renan dos Santos Paes Martins\r\n\r\n02- Thayanne dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01- Matheus Leite de Farias\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01- Larissa Espindola da Rosa\r\n\r\n02- Paola de Oliveira Prado\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001/ 1º SEMESTRE - ANO 2012\r\n\r\n01- Lucilene Plouvier da Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AURELINO LEAL, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: CONT III - 01 / 2° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01- Felipe Pires Braz\r\n\r\nTURMA: CONT III - 01 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01- Risoneide de Souza Oliveira\r\n\r\nTURMA: CONT III - 01 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01- Carla Regina da Cruz Pinto\r\n\r\n02- Jacqueline Faria do Espirito Santo\r\n\r\nTURMA: CONT III - 01 / 1° SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01- Danielle Sthefanine Silva Azevedo\r\n\r\n02- Hellen Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: CONT III - 01 / 2° SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01- Beatriz Rodrigues Feliciano\r\n\r\n02- Ewilin do Nascimento Carvalho\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: ADM III - 02 / 1° SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01- Natália Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: ADM III - 01 / 2° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01- Adeliane de Souza Simas\r\n\r\nTURMA: ADM III - 02 / 1° SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01- Dalva Mendes Fernandes\r\n\r\n02- Ewilin do Nascimento Carvalho\r\n\r\n03- Marilucia da Silva Torres\r\n\r\nTURMA: ADM III - 01 / 1° SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01 - Dayany Christiny da Silva Costa\r\n\r\nTURMA: ADM III - 01 / 2° SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01- Ana Maria de Oliveira\r\n\r\n02- Carmen de Sousa Xavier\r\n\r\n03- Joana Teles Bispo da Silva\r\n\r\n04- Vanêssa Pinheiro Cardoso\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AURELINO LEAL, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000, e n° 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 31 - ANO: 2004\r\n\r\n01- Natália Ribeiro Alves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AURELINO LEAL, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000, e n° 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01- Lorendne da Conceição dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AURELINO LEAL, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000, e n° 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01- Carlos Eduardo de Freitas Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AURELINO LEAL, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000, e n° 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01- Rodrigo de Almeida Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AURELINO LEAL, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000, e n° 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01- Thamara Costa de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AURELINO LEAL, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000, e n° 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01- Mayrla Rodrigues Brito\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01- Igor Soares Targino\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AURELINO LEAL, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000, e n° 2355 de 18.01.2001, torna público a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 36 - ANO: 2002\r\n\r\n01 - Marcio dos Santos Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 31 - ANO: 2004\r\n\r\n01 - Michele Bizerra do Couto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01 - Michele Palmares Queiroz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01 - Victor Fonseca Trindade\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01 - Daniel Alves de Paula Ferreira\r\n\r\n02 - Ruan da Silva Tiago\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AURELINO LEAL, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000, e n° 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01 - Diego Rafael Marsuri de Melo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AURELINO LEAL, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000, e n° 2355 de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Felipe Pires Braz, CURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE, TURMA: CONT III - 01, 2º SEMESTRE, ANO: 2007, publicado no D. O. de 11/09/2013, página 37 - 1ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 24/07/2000\r\n\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2ºGRAU TÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nTURMA: 37 - ANO: 1999\r\n\r\nOnde se lê: 19 - Savio Cesarino Pinto Corrêa\r\n\r\nLeia-se: 19 - Savio Cezarino Pinto Corrêa\r\n\r\nD.O. DE 29/09/2006\r\n\r\nPÁGINA 65 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 07 - Kaysa Arantes Bomfim\r\n\r\nLeia-se: 07 - Kayza Arantes Bomfim\r\n\r\nD.O. DE 11/07/2008\r\n\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 01 - Erick Richard da Silva\r\n\r\nLeia-se: 01 - Erick Richards da Silva\r\n\r\nD.O. DE 21/07/2011\r\n\r\nPÁGINA 45 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 15 - Fernanda de Souza Outeiro Candido\r\n\r\nLeia-se: 15 - Fernanda de Souza Outeiro Cândido\r\n\r\nD.O. DE 11/12/2012\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 01 - Angelica Moraes Conceição\r\n\r\nLeia-se: 01 - Angélica Moraes da Conceição\r\n\r\nD.O. DE 31/01/2013\r\n\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: CONTABILIDADE / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 04 - Fabiana Reis de Oliveiraia\r\n\r\nLeia-se: 04 - Fabiana Reis de Oliveira\r\n\r\nId: 1689424"
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ANO: 2010\r\n\r\n01-Danielle Mota de Azevedo\r\n\r\n02-Eloizio Alberto Alves Bezerra\r\n\r\n03-Maria Elisa Ursulino Duarte\r\n\r\n04-Maria José de Lima\r\n\r\n05-Nathália Vieira Pinheiro\r\n\r\n06-Priscila Pereira do Nascimento\r\n\r\n07-Suellen Cristina Pereira de Souza\r\n\r\n08-Vera Lúcia Melo de Azevedo Coelho\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2012\r\n\r\n01-Kenia Roberta Pinto Domiciano\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARIA MARINA PINTO SILVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA MARINA PINTO SILVA, Regional Serrana II, Município de Trajano de Moraes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Alice Fernandes Nogueira\r\n\r\n02-Bárbara Tonassi da Silva\r\n\r\n03-Carlos Renato Ribeiro\r\n\r\n04-Jaqueline Peixoto da Cunha\r\n\r\n05-Luan Fernandes Pereira\r\n\r\n06-Lucas Rodrigues Ferraz\r\n\r\n07-Marcelle Pereira Afonso\r\n\r\n08-Marilúcia de Almeida Vale\r\n\r\n09-Mauro Sergio Oteiro Pinto\r\n\r\n10-Natyelle Lessa de Araujo Braga\r\n\r\n11-Rafael Henrique Danin Daniel\r\n\r\n12-Rogério dos Santos Ramos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Paula Ouverney da Silva\r\n\r\n02-Jean Barcelos Natal\r\n\r\n03-Jéssica Ribeiro Lopes\r\n\r\n04-Marcelo Goulart de Oliveira dos Santos\r\n\r\n05-Marinês de Oliveira Campos\r\n\r\n06-Natália dos Santos\r\n\r\n07-Sávio de Oliveira Campos\r\n\r\n08-Sinéa Nascimento de Souza Lemos\r\n\r\n09-Thiago Soares Santos\r\n\r\n10-Wellington Caetano da Conceição\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - (CEJA) \r\n\r\nDE SÃO GONÇALO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE SÃO GONÇALO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Lúcio de Souza Cardoso Costa\r\n\r\n02-Sandra Maria de Lima Caserta\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Derick de Sá Guimarães\r\n\r\n02-Raphael dos Santos Marins\r\n\r\n03-Willian Santos da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE SÃO GONÇALO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Sergio Aldir Custodio de Vargas\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Sandro da Silva Ferreira\r\n\r\n02-Wellyngton de Araujo Silva\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Edilson Nascimento Alves\r\n\r\n02-Felipe da Silva Oliveira\r\n\r\n03-Michael Jürgen Gorgosch\r\n\r\n04-Matheus Raphael Santos de Abreu\r\n\r\n05-Patricia dos Santos Cabral da Silva\r\n\r\n06-Raphael Gorgosch\r\n\r\n07-Renan Marins da Silva\r\n\r\n08-Renato dos Santos Moreira\r\n\r\n09-Thiago Ferreira de Oliveira\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS CAMPOS \r\n\r\nDOS GOYTACAZES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Gerson da Silva de Jesus\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Maria Leticia Souza Silva Meireles\r\n\r\n02-Marli Peixoto de Almeida\r\n\r\n03-Maxwell Martins de Souza\r\n\r\n04-Renan de Castro Neves\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-David Tavares Jordão Souza \r\n\r\n02-Eloá Mendonça de Souza\r\n\r\n03-Fernanda Vasconcellos Anomal\r\n\r\n04-Júlia Granato de Azevedo Jacques Abreu\r\n\r\n05-Pedro Antonio Crespo de Oliveira Lima\r\n\r\n06-Vitor Hugo Pereira Leal\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2013\r\n\r\n01-Ellen Mara Junqueira Flores Manhães\r\n\r\n02-Lucas Nogueira da Silva\r\n\r\n03-Marcelle Salles Alves\r\n\r\n04 Maria Marta dos Santos Abreu de Almeida\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Adriana Pinto Monteiro de Andrade\r\n\r\n02-Hállef Willemen Silva\r\n\r\n03-Leandro da Silva Santos\r\n\r\n04-Luana Trancone Gomes\r\n\r\n05-Mariana Mendes Nogueira\r\n\r\n06-Matheus Nunes Gallito\r\n\r\n07-Monique Barreto Pessanha\r\n\r\n08-Rodrigo Alvarenga Pessanha de Araujo\r\n\r\n09-Rogério Medeiros de Aguiar\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Secretário de Escola, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2003\r\n\r\n01-Aldilani Gomes Barreto\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 365 - ASA BRANCA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 365 - ASA BRANCA, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Luís Carlos Ferreira Pereira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Jonas Abreu Coêlho\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Wellington Martins de Oliveira Costa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rafael Jaymowych Gama\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rosane Santos de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alan da Silva Ernesto\r\n\r\n02-Aline da Silva Ernesto\r\n\r\n03-Ana Caroline de Souza Silva\r\n\r\n04-Ariane Fernandes dos Santos\r\n\r\n05-Beatriz Caldeira Almeida de Paula\r\n\r\n06-Camila Santana de Paiva\r\n\r\n07-Dayana Aguiar de Carvalho\r\n\r\n08-Fabiane Rodrigues Ferreira\r\n\r\n09-Flávia Antonio de Jesus\r\n\r\n10-Jean Rodrigues dos Santos\r\n\r\n11-Jéssica Oliveira dos Santos\r\n\r\n12-Jessica Thamiris Sa de Siqueira\r\n\r\n13-Joice do Nascimento Bezerra\r\n\r\n14-Juliane Cristina Pereira Alvaro\r\n\r\n15-Lídia Jaciara da Silva Pinho\r\n\r\n16-Marcelo do Nascimento Marques\r\n\r\n17-Marco Antonio Alves\r\n\r\n18-Mariana Aparecida Silva da Rocha\r\n\r\n19-Marineia Mendes Anastacio\r\n\r\n20-Pâmela Barbosa de Souza\r\n\r\n21-Samantha Graciano da Silva\r\n\r\n22-Tainara da Silva Honorio\r\n\r\n23-Thaís Azevedo de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Paula Machado de Lima\r\n\r\n02-Bruna da Cruz Sousa\r\n\r\n03-David Augusto Santos\r\n\r\n04-Denise Serafim de Souza\r\n\r\n05-Diana Militão de Sá\r\n\r\n06-Edilânio Barbosa Bertolino\r\n\r\n07-Emerson Lima Paulino\r\n\r\n08-Fabiana Almeida da Silva\r\n\r\n09-Luis Antonio Costa Labanca\r\n\r\n10-Luís Carlos Fernandes Sabino\r\n\r\n11-Milena Lopes Francisco\r\n\r\n12-Nayanne Gissely de Sousa Sobral\r\n\r\n13-Plinio José de Freitas\r\n\r\n14-Richelle Batista Lima\r\n\r\n15-Sandra Vital Ventura Ferreira\r\n\r\n16-Sérgio Henrique Peixoto Mendanha\r\n\r\n17-Thaiane Araujo do Nascimento\r\n\r\n18-Vanessa de Barros Gonzaga\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandra dos Santos Silva Oliveira\r\n\r\n02-Camila Corrêa Fernandes\r\n\r\n03-Carmelia Miranda dos Santos\r\n\r\n04-Clayton Christian Lucas Vargas\r\n\r\n05-Elizabeth de Lima Rosa\r\n\r\n06-Elisângela Procópio da Silva\r\n\r\n07-Flávia Lúcia Lopes da Silva Berbert\r\n\r\n08-Ingrid Felix Pelosi\r\n\r\n09-Joyce Silva Fortunato\r\n\r\n10-Leandra dos Santos Silva Oliveira\r\n\r\n11-Lidia Nascimento da Silva\r\n\r\n12-Luciano Felipe da Silva\r\n\r\n13-Maria de Lourdes Galdino Ferreira\r\n\r\n14-Maria Luzia Pereira dos Santos de Oliveira\r\n\r\n15-Matheus Gabriel da Silva Fogaça\r\n\r\n16-Michele André Garcia\r\n\r\n17-Rodrigo da Silva Santos\r\n\r\n18-Tayná Saula Leal de Lima\r\n\r\n19-Vanessa Gonçalves Sant'anna\r\n\r\n20-William dos Santos Costa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MACAÚBAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE MACAÚBAS, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Santos Santiago\r\n\r\n02-Carmen Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Josilene Barreto\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Danilo de Melo Bolzan\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Leonardo Monteiro Lapa \r\n\r\n02-Luiz Felipe da Veiga da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Jackson de Morais Carneiro\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Anita da Silva\r\n\r\n02-Camilla Cristina Barbosa da Silva\r\n\r\n03-Claudia Alexandrino de Melo da Silva\r\n\r\n04-Danielle Cristina Pereira Duarte\r\n\r\n05-Dayane de Oliveira Lima\r\n\r\n06-Débora Carvalho Vinote\r\n\r\n07-Diana Cristina Nicolau Cunha\r\n\r\n08-Douglas Henrique de Sant 'Anna\r\n\r\n09-Elaine Cristina Nascimento da Costa\r\n\r\n10-Francinalva dos Santos Fidelis\r\n\r\n11-Gabriela da Silva Lima\r\n\r\n12-Giovani Batista Cardoso\r\n\r\n13-Hygor Monteiro Ricardo da Silva\r\n\r\n14-Igor de Oliveira Brum\r\n\r\n15-Ingrid Marques de Jesus Moura\r\n\r\n16-Israel da Silva de Andrade\r\n\r\n17-Jefferson Alexandre da Silva\r\n\r\n18-Jessica Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n19-Josemiel Nascimento Pereira\r\n\r\n20-Josivânia Henrique dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Leticia da Silva Gomes \r\n\r\n02-Lohana de França\r\n\r\n03-Luan de Souza Bravin\r\n\r\n04-Luciano Menezes Saldanha\r\n\r\n05-Luiz Americo Feliciano\r\n\r\n06-Manoel Elias de Medeiros\r\n\r\n07-Marcos Filipe Genciano Santos\r\n\r\n08-Margarete da Silva Ramos\r\n\r\n09-Max Almeida de Souza\r\n\r\n10-Maycon Matias Cidrinho\r\n\r\n11-Michel Siqueira de Jesus\r\n\r\n12-Patricia Inacio de Lima\r\n\r\n13-Paulo Henrique de Almeida Miranda\r\n\r\n14-Rayane da Silva de Azevedo\r\n\r\n15-Renan Belisio de Araújo\r\n\r\n16-Renata Francisco Rodrigues\r\n\r\n17-Rodrigo Barbosa da Silva\r\n\r\n18-Sabrina de Oliveira Braz\r\n\r\n19-Shaiane Rossana Aldrovande\r\n\r\n20-Tainá Fernandes de Lima\r\n\r\n21-Thaiane Cristina Paiva Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Cristine Costa da Silveira \r\n\r\n02-Daiana Areas Rodrigues\r\n\r\n03-Deborah Assiny\r\n\r\n04-Devanira dos Santos Rosa\r\n\r\n05-Eudes Matias de França\r\n\r\n06-Gilson Nunes Júnior\r\n\r\n07-Jonathan Luiz Arêas Martins\r\n\r\n08-Laís Verneque Gomes\r\n\r\n09-Leonardo de Castro Fernandes\r\n\r\n10-Leonardo França da Silva\r\n\r\n11-Leoniria Francisca de Lima\r\n\r\n12-Michel Santos da Silva\r\n\r\n13-Ramon Silva dos Santos\r\n\r\n14-Raquel Antonio da Silva\r\n\r\n15-Vitor Ramos dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexsandra Inácio dos Santos\r\n\r\n02-Diana Ribeiro Brandão\r\n\r\n03-Gracieli da Silva Azevêdo\r\n\r\n04-Jaqueline Christine de Araujo Santos\r\n\r\n05-Juan Jorge Selles Selles Junior\r\n\r\n06-Katia Tavares de Almeida\r\n\r\n07-Lucas da Silva\r\n\r\n08-Mariana Clara da Conceição Rodrigues\r\n\r\n09-Raphael Ragazi Franco\r\n\r\n10-Sérgio Soares de Souza\r\n\r\n11-Tiago de Souza da Silva\r\n\r\n12-Verônica Vidal da Rocha\r\n\r\n13-Vinicius Moreira de Souza\r\n\r\n14-Wellington Linhares de Macedo\r\n\r\n15-Yuri Ferreira de Souza Alves\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL THEOTONIO FERREIRA DE ARAÚJO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL THEOTONIO FERREIRA DE ARAÚJO, Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - AN0: 2013\r\n\r\n01-Alessandro da Silva Arruda\r\n\r\n02-Álex Rocha Santana\r\n\r\n03-Aline Bernardino Rodrigues\r\n\r\n04-Áquila Velasco da Silva\r\n\r\n05-Arnaldo Crespo Martins\r\n\r\n06-Bruna Belo Rangel\r\n\r\n07-Débora de Freitas Mendes\r\n\r\n08-Dinah Silva Barreto\r\n\r\n09-Eliane Silva de Oliveira\r\n\r\n10-Erick da Silva Rangel\r\n\r\n11-Gleise Lima Santos\r\n\r\n12-Guilherme Tostes Lirio\r\n\r\n13-Heitor Crespo da Silva\r\n\r\n14-José Gabriel Crespo Torres\r\n\r\n15-Joyce Crespo Lima\r\n\r\n16-Julia Queiróz Nogueira\r\n\r\n17-Lucas da Silva Costa\r\n\r\n18-Lucas Lamônica da Silva\r\n\r\n19-Natália Elias Peixoto\r\n\r\n20-Ramiro Rocha Basilio\r\n\r\n21-Robson França Monteiro\r\n\r\n22-Rômulo de Souza Almeida\r\n\r\n23-Samuel Azeredo Barbosa\r\n\r\n24-Samuel Braga Machado\r\n\r\n25-Taís Domingues da Silva\r\n\r\n26-Tamires Anastacio Gomes\r\n\r\n27-Tamires Netto Aleixo da Silva\r\n\r\n28-Uister Ribeiro de Souza\r\n\r\n29-Walquiria Neves Cruz\r\n\r\n30-Wanderson Souza Silva\r\n\r\n31-Welington de Sá Azeredo Junior\r\n\r\n32-Yasmim Crespo Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Caio da Silva Santana\r\n\r\n02-Daiane Queiroz Rangel\r\n\r\n03-Debora da Silva Azeredo\r\n\r\n04-Eduarda da Silva Velasco\r\n\r\n05-Emerson Pinheiro da Silva Ribeiro\r\n\r\n06-Genayna Netto Caetano\r\n\r\n07-Ingrid Azeredo Tostes\r\n\r\n08-João Pedro Calil Tavares\r\n\r\n09-Kely Cristina Azeredo de Oliveira\r\n\r\n10-Laisa Vieira Tavares\r\n\r\n11-Larissa Moura Maciel\r\n\r\n12-Leonardo Rodrigues Pessanha Alves Tavares\r\n\r\n13-Marciana Domingos da Silva\r\n\r\n14-Michaela Lamônica Silva\r\n\r\n15-Natália da Silva Lima\r\n\r\n16-Patrik dos Santos Duarte\r\n\r\n17-Rayane de Azevedo Souza\r\n\r\n18-Sabrina de Almeida Rodrigues\r\n\r\n19-Sthefany Souza França\r\n\r\n20-Tamires Gomes Moizés\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 277 - JOÃO NICOLÁO FILHO “JANJÃO”\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.07.2004\r\n\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 10-Mariana Coimbra dos Santos\r\n\r\nLeia-se: 10-Marianna Coimbra dos Santos\r\n\r\nId: 1689421"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso nº 33/2014. PARTES: UERJ e a empresa J.C. ANSEL EIRELI. OBJETO: Permissão de Uso de área de 6,50 m² de propriedade da UERJ destinada à exploração de quiosque de sorvete e doces finos. VIGÊNCIA: 60 meses, contados do dia da autorização para início das atividades. VALOR: R$ 1.101,00 mensal. RESPONSÁVEL: Adalberto José da Guia do Nascimento, matr. 33.342-7. NOMEAÇÃO: Portaria n° 33/DAF/2014. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/13863/2013 (registro nº 20749/UERJ/2013).\r\n\r\nId: 1688583. A faturar por empenho"
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                                "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE GINECOLOGIA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública a abertura das inscrições para o Concurso Público de Provas para provimento de um total de 05 vagas e carga horária conforme edital, no cargo e perfil em epígrafe. As inscrições serão realizadas através da internet: os candidatos deverão acessar o endereço eletrônico www.srh.uerj.br/concurso das 09 horas do dia 16/06/2014 até às 23h59min do dia 18/07/2014, para a área de Cirurgia Pélvica Ginecológica e das 09 horas do dia 16/06/2014 até às 23h59min do dia 30/07/2014 para as áreas de Oncologia Ginecológica, Uroginecologia e Endoscopia Ginecológica, e tomar ciência do edital completo e do regulamento. Caso o candidato não tenha acesso à internet, a inscrição poderá ser feita no seguinte endereço: Rua São Francisco Xavier, 524 - 1º andar, sala 3, Bloco E, Maracanã/RJ, no horário de 09 às 17 horas, nos dias 16, 26, 27 e 30/06 e a partir do dia 07/07/2014, de 2ª a 6ª feira, nos dias úteis. Dúvidas: divulgaconcursos@srh.uerj.br\r\n\r\nProcesso nº E-26/007/3828/2010.\r\n\r\nId: 1688366. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 252/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 01/07/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE OPMES (SISTEMA DE INCONTINÊNCIA URINÁRIA, ETC) EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO PARA A UDA DE UROLOGIA DO HUPE, no valor total estimado de R$ 66.000,00. Processo nº HUPE E-26/008/8/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 253/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 01/07/2014, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE TRANSFORMADORES PARA ADEQUAÇÃO DA SUBESTAÇÃO PRINCIPAL DO HUPE, no valor total estimado de R$ 111.148,00. Processo nº HUPE E-26/008/919/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 254/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 01/07/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MATERIAL (Ureterorrenoscópio semi rígido, etc) PARA O SERVIÇO DE UROLOGIA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO, no valor total estimado de R$ 79.452,29. Processo nº HUPE E-26/008/2617/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 255/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 01/07/2014, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (KIT DE RESSECTOSCÓPIO) PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO - HUPE, no valor total estimado de R$ 85.428,21. Processo nº HUPE E-26/008/208/2013. \r\n\r\nId: 1688110. A faturar por empenho"
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                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1689437": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna pública a seguinte licitação\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de operadora de seguro de vida em grupo para servidores e de acidentes pessoais para estagiários da CEHAB-RJ, na forma do Termo de Referência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/003.858/2013\r\n\r\nDATA E HORÁRIO: 30/06/2014, às 15 horas. \r\n\r\nLOCAL: Rua da Ajuda, 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nESTIMATIVA: LOTE I - R$ 110.352,00 - Servidores e LOTE II - R$ 1.641,60 - Estagiários.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível no site www.compras.rj.gov.br, podendo, também, ser adquirida uma via impressa na Companhia Estadual de Habitação - CEHAB-RJ, situada na Rua da Ajuda 5, 19º andar, Centro - Serviço de Licitação, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, sendo obrigatório a apresentação do carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 1689437. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1689507": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\n*O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista, a Notificação nº SUPRIDNOT/0001336, emitida em 09/07/2010. Processo nº E-07/504.671/2010.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nWELLINGTON PINTO FELICIANO\r\n\r\nALAMEDA EDUARDO GUINLE, Nº 1.519 - CENTRO - NOVA FRIBURGO - RJ.\r\n\r\n001.423.337-19\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias a contar da data de sua publicação para tomar ciência do processo, à Av. Conselheiro Julius Arp, 85 - Centro - Nova Friburgo - RJ - O processo terá continuidade independente do seu comparecimento. \r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 12/06/2014. \r\n\r\nId: 1689507. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1689503": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1068/2013\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nSuplemento Cultura & Cidadania\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nEditora Cidade Viva Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n10.772.543/0001-80\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 16.080,00\r\n\r\nR$ 4.020,00\r\n\r\nId: 1689503"
                        ],
                        "1689571": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/669/2014 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nTransformando\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nFios da terra - Educação e Cultura, Ambiente e Energia, Trabalho e Participação\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n04.673.783/0001-25\r\n\r\nGerdau Aços Longos S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n07.358.761/0001-69\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nR$ 30.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/670/2014 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nOrquestra Violões do Forte de Copacabana\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nInstituto Ruda\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n09.208.222/0001-79\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nId: 1689571"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1688787": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 05.06.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/3001/2014/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da EXPRESS REMOÇÕES LTDA EPP, no valor de R$ 11.400,00, com fulcro no art. 24, V do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nDE 06.06.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/6160/2014/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA DE REALENGO - SEARA, no valor de R$ 10.000,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/6166/2014/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da PONTIFICA UNIVERSIDADE CATOLICA DO RIO JANEIRO, no valor de R$ 14.000,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/6167/2014/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da UNISUAM UNIVERSIDADE SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA, no valor de R$ 24.225,00, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/6224/2014/UERJ - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da UNIGRANRIO SOCIEDADE NILZA CORDEIRO HERRY DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA, no valor de R$ 21.677,50, com fulcro no art. 24, X do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1688787. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1689402": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 10/06/2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 155HUPE/14 - DESIGNA os servidores Teresinha Yoshiko Maeda, matr. 04.557-5, Jaime W. Cardoso Ferreira, matr. 30.985-6 e Renata Nunes Aranha, matr. 34.111-5, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/1842/2013.\r\n\r\nDE 12/06/2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 143/HUPE/14 - DESIGNA o servidor Dempsey de Carvalho Miranda Junior, matrícula 26.929-0, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 140/2014/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar. Proc. nº 3064/2012.\r\n\r\nPORTARIA Nº 144/HUPE/14 - DESIGNA a servidora Elisabeth de Andrade Marques, matrícula 05.582-2, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 141 e 142/2014/HUPE/UERJ, referentes à prestação de serviços de análises laboratoriais. Proc. nº E-26/008/2555/2013.\r\n\r\nPORTARIA Nº 156HUPE/14 - DESIGNA a servidora Liliane Guimarães, matrícula 27.089-2, como Sindicante Único para apurar irregularidades descritas no processo nº E26/008/1779/2014.\r\n\r\nId: 1689402. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1689474": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09/06/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/004/1920/2013 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 11 / 2014, visando a Aquisição de Equipamentos de Informática (SWITCH), iniciada na Sessão Pública em 29/04/2014, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou o único item à licitante 2W COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ 11.437.097/0001-10) pelo valor total de R$ 26.821,00 (vinte e seis mil oitocentos e vinte e um reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 11/06/2014.\r\n\r\nId: 1689474. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1689468": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 404 DE 13 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO CONTRATO N° 09/2014 PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo E-07/444/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar os servidores EDILANE ROSE PEREIRA DE ALCÂNTARA SOUZA, Id. Funcional n° 5645344; JOSÉ ALMEONI MENDES DA SILVA PINHO, Id. Funcional n°44145764 e FERNANDO A. DE F. MASCARENHAS, Id Funcional n° 28687227, como fiscais do Contrato nº 09 2014, cujo objeto é a “Execução de Obras de Recuperação e Revitalização Ambiental Sustentável do Complexo Lagunar da Baixada de Jacarepaguá - RJ”. \r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2014\r\n\r\nCARLOS FRANCISCO PORTINHO\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1689468"
                    ],
                    "1689969": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5762 DE 10 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nPRORROGA PRAZO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº IN001344.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 10/06/2014, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/201.345/2008, referente à solicitação de prorrogação do prazo da Licença de Instalação - LI nº IN001344 do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA para as obras de implantação do Sistema de Coleta e Tratamento de Esgoto em Nível Secundário, situado na Praia de Provetá, Ilha Grande, Município de Angra dos Reis, e\r\n\r\n- a solicitação formulada pela DIRAM/INEA em 02/06/2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar, por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, o prazo de validade da Licença de Instalação - LI nº IN001344 para o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA para as obras de implantação do Sistema de Coleta e Tratamento de Esgoto em Nível Secundário, situado na Praia de Provetá, Ilha Grande, Município de Angra dos Reis.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de junho de 2014\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1689969"
                    ],
                    "1690015": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.766 DE 13 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nEXPEDE CERTIDÃO AMBIENTAL.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 13/06/2014, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/002.18824/2013, referente ao requerimento de Certidão Ambiental de Inexigibilidade do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA para a operação de uma estação de radar meteorológico, localizada na Avenida Brennand s/n, Imboassica, Município de Macaé, e\r\n\r\n- o Parecer Técnico nº 02/2014, da CILAM/DILAM/INEA,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Expedir Certidão Ambiental para o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA atestando a inexigibilidade de Licença para operação de uma estação de radar meteorológico, que integra o sistema de alerta às inundações, composto por 2 (dois) radares meteorológicos, localizada na Avenida Brennand s/n, Imboassica, Município de Macaé.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2014\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1690015"
                    ],
                    "1690016": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.767 DE 13 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nEXPEDE CERTIDÃO AMBIENTAL.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 13/06/2014, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009, pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do Processo nº E-07/002.19124/2013, referente ao requerimento de Certidão Ambiental de Inexigibilidade do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA para a operação de uma estação de radar meteorológico, localizada na Estrada do Mato Alto nº 5.609, Guaratiba, Município do Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- o Parecer Técnico nº 01/2014, da CILAM/DILAM/INEA,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Expedir Certidão Ambiental para o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA atestando a inexigibilidade de Licença para operação de uma estação de radar meteorológico, que integra o sistema de alerta às inundações, composto por 2 (dois) radares meteorológicos, localizada na Estrada do Mato Alto nº 5.609, Guaratiba, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2014\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1690016"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1689581": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE \r\n\r\nDE 09.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/500.575/2011 - DECIDO pelo indeferimento do recurso apresentado pela empresa Saibreira Vila Nova Ltda, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos Artigos 8º, Inciso XII e 63, Inciso I, do Decreto Estadual nº 41.268, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice-Presidência em face dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 14/04/2014, na Ata da 193ª Reunião Ordinária. \r\n\r\nDE 02.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.3848/2014 - DELIBERO pela ratificação do embargo da Vilarejo de Macaé Materiais de Construção Ltda, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos Artigos 8º, Inciso XII e 63, Inciso I, do Decreto Estadual nº 41.268, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de destruição ou inutilização do produto, suspensão de venda e fabricação do produto, embargo de obra ou atividade, suspensão parcial ou total das atividades, interdição do estabelecimento e restritiva de direitos e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 26/05/2014, na Ata da 197ª Reunião Ordinária. \r\n\r\nDE 10.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/506.628/2010 - O Conselho Diretor decidiu reduzir o valor da multa de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para R$ 28.674,40 (vinte e oito mil, seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos), tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 02/06/2014, na Ata da 198ª Reunião Ordinária. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002.5389/2014 - DELIBERO pela ratificação do embargo da Sra. Euzania Catarina Darci Brantes, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos Artigos 8º, Inciso XII e 62, Inciso II, do Decreto Estadual nº 41.268, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de destruição ou inutilização do produto, suspensão de venda e fabricação do produto, embargo de obra ou atividade, suspensão parcial ou total das atividades, interdição do estabelecimento e restritiva de direitos e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 02/06/2014, na Ata da 198ª Reunião Ordinária. \r\n\r\nId: 1689581. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1689583": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEAPEC/PESAGRO-RIO Nº 19 \r\n\r\nDE 11 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO RIO DE JANEIRO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014 e pelo Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e dá outras providências, e conforme o que consta do Processo nº E-02/001/001672/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Apoiar na implementação do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro, conforme consta no Anexo Único - Plano de Trabalho.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 11/06/2014: Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 130100 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nUO: 13010 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária do Rio de Janeiro \r\n\r\nUG:1309 - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária do Rio de Janeiro\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 135400 - Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO \r\n\r\nUO: 1354 - Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO \r\n\r\nUG: 135400 - Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO \r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n1301.20.606.0037.1625\r\n\r\n4490\r\n\r\n11\r\n\r\n120.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2014\r\n\r\nALBERTO MOFATI\r\n\r\nSecretário de Estado de Agricultura e Pecuária\r\n\r\nRAFAEL MUZZI MIRANDA\r\n\r\nDiretor-Presidente da PESAGRO-RIO\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nPLANO DE TRABALHO\r\n\r\nINSERIR IMAGENS\r\n\r\nId: 1689583"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1689567": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/06/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-06/10065/2011,\r\n\r\nRESOLVE \r\n\r\nNOMEAR, nos termos da Lei nº 4.803, de 29 de junho de 2006, alterada pela Lei nº 6689, de 11 de fevereiro de 2014, os candidatos aprovados e habilitados no concurso público, homologado no dia 06 de junho de 2012, para os cargos, Extensionista e Pesquisador, conforme abaixo relacionados: \r\n\r\nCARGO\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nGRUPO\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nExtensionista\r\n\r\n411-9\r\n\r\nVitor Naylor da Cunha\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nExtensionista\r\n\r\n412-7\r\n\r\nMaíra Duarte Cardoso\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nExtensionista\r\n\r\n413-5\r\n\r\nOswaldo Luiz de Carvalho Maciel Junior\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nExtensionista\r\n\r\n414-3\r\n\r\nCarlos Eduardo de Freitas Guimarães Filho\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nExtensionista\r\n\r\n415-1\r\n\r\nRaquel Lima do Carmo\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nPesquisador\r\n\r\n416-9\r\n\r\nMarcelo Maia Ferreira\r\n\r\nV\r\n\r\n030-1\r\n\r\nId: 1689567. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1689422": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 573 DE 11 DEJUNHO DE 2014\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, inciso VII da Lei n° 287, de 04 de dezembro de 1979 e tendo em vista o disposto nos §§ 1º e 3º do mesmo preceito legal, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência aos servidores CARLOS EDUARDO SCORZELLO DE DEUS, ID FUNC n° 5024351-9, Coordenador Geral da Unidade de Gestão do Programa de Inclusão Social e Oportunidades para Jovens e IGOR GROSMAN BERRO, ID. FUNC. nº 5024022-6, Subsecretário, da Subsecretaria de Articulação Institucional, nos termos da legislação vigente, para praticarem em conjunto todos os atos de gestão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial, inerentes ao referido Programa, instituído pelo Decreto n° 43.912, de 29/10/2012, referente ao Contrato de Empréstimo Externo n° 2762/OC-BR, tais como:\r\n\r\nI - autorizar despesas, movimentar os recursos para execução do Programa originários do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), ou da contrapartida prevista pelo Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - solicitar a emissão de reserva orçamentária e/ou bloqueio orçamentário, bem como reforço das dotações orçamentárias e financeiras anuais da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos para atender ao Programa;\r\n\r\nIII - solicitar a inclusão das despesas relativas ao Programa no Plano Plurianual - PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, observando-se o cronograma de gastos de casa exercício, a fim de assegurar a plena execução do Programa;\r\n\r\nIV - aprovar, homologar, adjudicar os resultados das licitações relativas ao Programa, bem como anulá-las em caso de ilegalidade; \r\n\r\nV - autorizar os atos relativos às dispensas e inexibilidade de licitação relativas ao Programa; \r\n\r\nVI - assinar editais de licitação, contratos, convênios, acordos e instrumentos congêneres relativos ao Programa; \r\n\r\nVII - autorizar as concessões de adiantamentos e o pagamento de diárias dos profissionais envolvidos com o Programa; \r\n\r\nVII - autorizar a requisição de transporte aéreo de passageiros ou de carga dentro do território brasileiro para atender ao Programa;\r\n\r\nIX - elaborar e aprovar a prestação de contas dos recursos financeiros relativos ao Programa; \r\n\r\nX - iniciar processos de contratação, assinar editais de licitação, instrumentos similares padronizados pelo BID, contratos, acordos, e instrumentos congêneres relativos ao Programa; \r\n\r\nXI - celebrar convênios, bem como, assinar respectivos plano de trabalho e declaração de vantagem e economicidade à luz do interesse público, em atendimento ao art. 4º, § 1º, IX primeira parte, do Decreto n° 41.528/2008, concomitante com as normas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID;\r\n\r\nXII - autorizar as descentralizações de credito ao Tesouro do Estado para pagamento aos participes, inerentes ao Programa;\r\n\r\nXIII - emitir Ofícios à Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, para solicitação de abertura de contas correntes de convênios firmados com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e autorização para cadastro, alteração e exclusão de usuários do Sistema SIAFEM, especificamente no módulo de Projetos do Programa;\r\n\r\nXIV - emitir Ofício à Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAG, para solicitações inerentes ao Contrato de Empréstimo n° 2762/OC-BR;\r\n\r\nXV - solicitação de excepcionalidade para antecipação de pagamento de programações de desembolsos; movimentação de cotas financeiras entre as UGs relacionadas ao Programa;\r\n\r\nXVI - emitir Ofícios ao Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio de Janeiro - EGP/RIO;\r\n\r\nXVII - receber documentos, intimações e notificações do Tribunal de Contas, relacionados ao Programa expresso no art. 1º;\r\n\r\nXVIII - elaborar e remeter ao Tribunal de Contas respostas, esclarecimentos, defesa, recursos e petições inerentes ao Programa;\r\n\r\nXIX - receber Ofícios e mandatos de Intimação do Poder Judiciário, inerentes ao Programa;\r\n\r\nXX - formular e remeter documentos ao Ministério Público, a Defensoria Pública, a Procuradoria Geral do Estado e ao Poder Judiciário, inerentes ao Programa.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do Parágrafo Único do art. 277 do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, notadamente a Resolução SEASDH n° 550, de 17/02/2014.\r\n\r\nRio de janeiro, 11 de junho de 2014\r\n\r\nJOÃO CARLOS MARIANO SANTANA COSTA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1689422"
                    ],
                    "1689414": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E \r\n\r\nDESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 28/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-23/1033/2012 - Prefeitura Municipal de Tanguá;\r\n\r\nPROC. Nº E-23/972/2012 - Prefeitura Municipal de Iguaba Grande;\r\n\r\nPROC. Nº E-23/1146/2012 - Prefeitura Municipal de Japeri;\r\n\r\nPROC. Nº E-23/593/2012 - Prefeitura Municipal de Duque de Caxias;\r\n\r\nPROC. Nº E-23/1025/2012 - Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu;\r\n\r\nPROC. Nº E-23/1169/2012 - Prefeitura Municipal de Areal;\r\n\r\nEm conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, APROVO, com Ressalvas as Prestações de Contas Finais, relativas às transferências de recursos por esta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, exercício de 2011.\r\n\r\nDE 29/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-23/992/2012 - Prefeitura Municipal de Belford Roxo;\r\n\r\nPROC. Nº E-23/970/2012 - Prefeitura Municipal de São Pedro da Aldeia;\r\n\r\nPROC. Nº E-23/612/2012 - Prefeitura Municipal de Três Rios;\r\n\r\nPROC. Nº E-23/621/2012 - Prefeitura Municipal de Teresópolis;\r\n\r\nPROC. Nº E-23/1145/2012 - Prefeitura Municipal de Nilópolis;\r\n\r\nPROC. Nº E-23/1348/2012 - Prefeitura Municipal de Levy Gasparian;\r\n\r\nEm conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, APROVO, com Ressalvas, as Prestações de Contas Finais, relativas às transferências de recursos por esta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, exercício de 2011.\r\n\r\nDE 30/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-23/1081/2012 - Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira;\r\n\r\nPROC. Nº E-23/590/2012 - Prefeitura Municipal de Cantagalo;\r\n\r\nEm conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, APROVO, com Ressalvas, as Prestações de Contas Finais, relativas às transferências de recursos por esta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, exercício de 2011.\r\n\r\nDE 09/06/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-23/991/2012 - Prefeitura Municipal de Pinheiral;\r\n\r\nEm conformidade com o disposto no § 1º, art. 4º, da Instrução Normativa AGE nº 11/2011, APROVO a Prestação de Conta Final, relativa às transferências de recursos por esta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, através do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, exercício de 2011.\r\n\r\nId: 1689414"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1689575": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/201516/1996 - MARILAND GOMES NASCIMENTO, Auxiliar Administrativa matrícula nº 18/3689. CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período de 13.08.2007 a 12.08.2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130776/1992 - FRANCISCO CARLOS FERREIRA, Agente Administrativa matrícula nº 18/4107-9. CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período de 07.04.2007 a 07.04.2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/200246/1991 - SONIA OLIVEIRA DA SILVA, Auxiliar Administrativa matrícula nº 18/2480-2. CONCEDO 3 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período de 22.05.2002 a 09.10.2010\r\n\r\nId: 1689575. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1689562": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001/367/2014 - Jogos Jurídicos 2014. AUTORIZO a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\n\r\nId: 1689562"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1689460": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA TURISRIO Nº 2757 DE 26 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, no uso das atribuições legais que lhe conferem o Estatuto a Social e o Regimento Interno desta Companhia e, considerando os arts. 13 e 14 do Decreto nº 41.528, de 31.10.2008.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Karina Monteiro Sant´anna, Diretora de Operações, ID nº 4397355, como Coordenadora Geral de Convênios de Dispêndio Financeiro da Administração Pública Estadual e Diva Maria Orichio, Assessora, ID nº 2713974, como Gerente Executiva de Convênios de Dispêndio Financeiro da Administração Pública Estadual com o propósito de verificar o cumprimento dos arts. 13 e 14 do Decreto nº 41.528, de 31/10/21008.\r\n\r\nArt. 2º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do parágrafo único do art. 289 do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria TURISRIO Nº 2750, de 27 de maio de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2014\r\n\r\nJORGE MARUCHE\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1689460. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1689542": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA TURISRIO Nº 2758 DE 27 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, no uso das atribuições legais que lhe conferem o Estatuto a Social e o Regimento Interno desta Companhia,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar a servidora MIRIAM CUTZ - Relações Internacionais, ID nº 0617502, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente o titular da Diretoria de Marketing em suas faltas e impedimentos legais.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2014\r\n\r\nJORGE MARUCHE\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1689542. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1689435": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/06/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/7783/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/3651/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6885/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES.\r\n\r\nTORNO SEM EFEITO OS DESPACHOS PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DE 19/05/2014, QUE TRATA DA MANUTENÇÃO DA MULTA DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nId: 1689435. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1689458": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "CAMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CTC/RJ “EM LIQUIDAÇÃO”\r\n\r\nCNPJ:33.009.663/0001-26\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato 001/2013. PARTES: Cia. de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC-RJ “Em Liquidação”, CNPJ: 33.009.663/0001-26 e Ultrapel Locação e Serviços Ltda, CNPJ: 27.859.008/0001-64. OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na prorrogação do prazo de vigência do aludido Contrato, observando-se o art. 57, inciso ll, da Lei Federal nº 8.666/1993. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 3.628,20 (três mil seiscentos e vinte e oito reais e vinte centavos). FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/085/009/2013.\r\n\r\nId: 1689458"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1689502": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2014\r\n\r\nA PREGOEIRA da AGETRANSP torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2014 - Processo nº E-12/004.244/2014 foi remarcado para o dia 27/06/2014, abaixo discriminado:\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cartuchos, tonners e cabeças de impressão originais do fabricante das impressoras da marca HP, conforme descrição no Termo de Referência - Anexo I do Edital.\r\n\r\nINÍCIO PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12h do dia 17/06/14 - horário de Brasília.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10h do dia 27/06/14 - horário de Brasília.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 10h30min do dia 27/06/14 - horário de Brasília. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, na Superintendência Administrativa, localizada na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 13º andar - Centro - RJ - no horário compreendido entre às 10 e 17 h. \r\n\r\nId: 1689502. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1689539": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 14/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0631/2013.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a MASTER GSG LOGÍSTICA LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses na forma da Cláusula Segunda deste Termo Aditivo.\r\n\r\nVALOR: R$ 651.500,00 (seiscentos e cinquenta e um mil e quinhentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DE DESPESA 00100.3104.082.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 12/06/2014.\r\n\r\nId: 1689539"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1688129": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Procedimento Disciplinar instaurado com base no Processo nº E-08/003/5362/2013 (P. 03/14), tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei nº 220/75, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber que o servidor MAURÍCIO DE SOUZA QUEIROZ, Identificação Funcional nº 2071285-5, Gerente de Recursos Humanos do Instituto de Infectologia São Sebastião, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - Sala 310, Centro - Rio de Janeiro/R/J, no horário de 13:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente Edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1688129"
                        ],
                        "1687827": [
                            "I - Edital",
                            "3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Procedimento Disciplinar instaurado com base no Processo nº E-01/5036/2010 (P. 11/14), tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei nº 220/75, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber que a servidora AIDEE MARIA AYRES BRITO, Identificação Funcional nº 4192108-9, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 915.238-0 - Vínculo 4, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - Sala 310, Centro - Rio de Janeiro/R/J, no horário de 13:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente Edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1687827"
                        ],
                        "1687828": [
                            "I - Edital",
                            "3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Procedimento Disciplinar instaurado com base no Processo nº E-08/003/5362/2013 (P. 03/14), tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei nº 220/75, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber que o servidor MARCELO RIBEIRO DE PAULA, Identificação Funcional nº 3137591-0, Técnico de Laboratório, Classe B, matrícula nº 963.172-3 - Vínculo 1, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - Sala 310, Centro - Rio de Janeiro/R/J, no horário de 13:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente Edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1687828"
                        ],
                        "1687829": [
                            "I - Edital",
                            "3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Procedimento Disciplinar instaurado com base no Processo nº E-03/201.102/2011 (P. 06/14), tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei nº 220/75, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber que o servidor RENATO COSTA LIMA FILHO, Identificação Funcional nº 4375298-5, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 957.743-8 - Vínculo 1, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - Sala 310, Centro - Rio de Janeiro/R/J, no horário de 13:00 às 17:00 horas, no prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente Edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1687829"
                        ],
                        "1688679": [
                            "I - Edital",
                            "7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado com base no Processo nº E-03/11.400.703/2012, tendo em vista o disposto no art. 70 e seus §§ 1º e 2º, do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975 com redação dada pela Lei nº 1497/89 de 21/08/1989, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor JOAQUIM ROBERTO DE OLIVEIRA RAMOS, Id. Funcional nº 44210833, Professor Docente I, Nível “C”, Referência 3, Vinculo 1, matrícula nº 974.285-9, para comparecer à sede da referida Comissão, na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar, Sala 308, Centro, RJ., no horário de 12:00 às 17:00 horas, no prazo de dez (10) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no Processo Administrativo Disciplinar acima mencionado, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por mais de dez (10) dias consecutivos, a contar de 01 de fevereiro de 2012. \r\n\r\nId: 1688679"
                        ],
                        "1688423": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-08/602.983/11, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, ROSANGELA HOHLEUWERGER, Médico, matrícula nº 802.891-2, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 305, Centro/RJ, tel.2333-1890, no horário de 12:00 às 16:00, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar supra a que responde, por 10 (dez) faltas consecutivas. \r\n\r\nId: 1688423"
                        ],
                        "1689493": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Fornecimento de Materiais de Escritório, Grampos e Grampeadores. \r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico \r\n\r\nTIPO: Menor Preço por Lote \r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 02/07/2014 \r\n\r\nHORÁRIO: 10h:30min.\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: PERP 09/14 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/036.769/2013 \r\n\r\nO edital está disponível para consulta ou download no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, bem como, pode ser obtida uma edição impressa mediante a entrega de 1 (uma) resma de papel A4, na Avenida Erasmo Braga, 118 - 8º andar, sala 800, das 10h às 16h.\r\n\r\nId: 1689493"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1689521": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2013, firmado em 09/06/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, com a interveniência da CEDAE e a empresa ENIMONT - Empresa Nacional de Instalações e Montagens Ltda..\r\n\r\nOBJETO: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual, com alteração de valor.\r\n\r\nVALOR: R$ 92.228,07.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/001/237/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.06.2014.\r\n\r\nId: 1689521"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1689579": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Convênio de Delegação de Uso, assinado em 13.06.2014. PARTES: DER/RJ, e Município de Macaé. OBJETO: Gestão para execução de obras, conservação e serviços de ordenação e fiscalização do controle do trânsito em trecho das RJ-106 na extensão 24.70 Km pavimentados e RJ-168 na extensão de 5.60 Km pavimentados de passagem pelo perímetro urbano do Munícipio de Macaé. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, alterada pela Lei Federal nº 8.883/1994, Lei Complementar nº 101/2001, Lei Estadual nº 287/1979 e supletivamente pelo Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.001537/2014. \r\n\r\nId: 1689579. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1689392": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2014, Processo de Nº E-08/7508/2012, destinado à aquisição de medicamentos (diazoxido), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou DESERTA.\r\n\r\nId: 1689392"
                        ],
                        "1689510": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 213/2014, Processo de Nº E-08/001/12494/2013, destinado ao registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (pegvisomanto) para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou DESERTA.\r\n\r\nId: 1689510"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1689451": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSETOR DE Procedimentos Licitatórios\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SETOR DE Procedimentos Licitatórios DA Fundação Saúde torna público, a quem interessar, que o Pregão Eletrônico nº 11/2014, referente ao Processo nº E-08/007890/2014, cujo objeto era o Registro de Preços para futura Aquisição de Medicamento restou DESERTO.\r\n\r\nId: 1689451. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1689400": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 02.06.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/614/14 - PAULO ROBERTO ALVES RAMALHO, defensor público, matrícula 181.858-2. Fica concedido o BENEFÍCIO DE PERMANÊNCIA equivalente a 5% a partir de 17/07/2011, 10% a partir de 17/07/2012 e 15% a partir de 17/07/2013, conforme Lei Estadual nº 4.596 de 16 de setembro de 2005.\r\n\r\nDE 03.06.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1495/2014 - FICA alterado o nome da Defensora Pública para DANIELLA ALBERGARIA MOREIRA, em virtude de mudança de estado civil. \r\n\r\nId: 1689400"
                    ],
                    "1689398": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 09/06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/001/492/2014 - RATIFICO a declaração de inexigibilidade de licitação, em estrita observância ao disposto no art. 25, I, da Lei nº 8.666/93, no valor de R$ 12.529,00 (doze mil quinhentos e vinte nove reais), em favor da REVISTA DOS TRIBUNAIS, referente à contratação de assinatura de Revista dos Tribunais, pelo prazo de 12 (doze) meses. \r\n\r\nId: 1689398"
                    ],
                    "1689401": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 06.06.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.361/94 - MARILIA GONÇALVES PIMENTA, Defensor Público, matrícula 815.787-7, 45%, com validade a contar de 14.06.14.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.153/11 - RAPHAELA JAHARA CAVALCANTI LIMA CLEMENTE, Defensora Pública, matrícula 969.611-3, 20%, com validade a contar de 01.06.14.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.340/93 - ROGÉRIO DOS REIS DEVISATE, Defensor Público, matrícula 811.568-5, 45%, com validade a contar de 15.05.14.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.497/96 - LEONARDO ACIOLY NOVAES, Defensor Público, matrícula 820.975-1, 40% de triênio, com validade a contar de 03.06.14.\r\n\r\n.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.260/00 - RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAÚJO, Defensora Pública, matrícula 852.729-3, 35%, com validade a contar de 13.06.14. \r\n\r\nCONCEDO O AUMENTO DE TRIÊNIO, CORRESPONDENTE AO TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO APURADO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 3° DA LEI N° 773/84, NA LEI COMPLEMENTAR N° 68/90 E PARECER NO PROCESSO N° E-20/10.385/07. \r\n\r\nId: 1689401"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1689480": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3061364.\r\n\r\nPARTES: ASOEC - ASSOC. SALGADO DE OLIVEIRA SE ED. E CULTURA e a estudante ANDREA BOY MACEDO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2014 até 30/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3075085.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante ARIANE KARLA BATISTA VICTORINO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2014 até 30/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3071260.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante ANA LUCIA VIEIRA DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2014 até 30/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3076293\r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante AMANDA KANDA FERRAZ.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2014 até 30/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3076263 .\r\n\r\nPARTES: SOC. NILZA CORDEIRO HERDY DE EDU. E CULTURA S/S LTDA e o estudante ALEXSANDRO PEREIRA RIBEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2014 até 30/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3075105 .\r\n\r\nPARTES: UFRRJ UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RJ e a estudante ANNAMARIA MARGARETE RICCIO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2013 até 30/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3076028.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante ALINE DE ALMEIDA TRINDADE.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2014 até 30/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3081318. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante BRUNO HENRIQUE CASTRO DOS SANTOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2014 até 30/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3069359. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante BRUNA PEREIRA VELLOSO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2014 até 30/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3063458.\r\n\r\nPARTES: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JENEIRO e a estudante BEATRIZ CARVALHO DE ARAUJO CUNHA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/06/2014 até 01/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3071048 .\r\n\r\nPARTES: FAETEC FUND. DE APOIO A ESC. TEC. DO RIO DE JANEIRO e a estudante BEATRIZ DE ANDRADE MEDEIROS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2014 até 30/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3069057.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante CRISTAL DA FONSECA OUVERNEY BATISTA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2014 até 30/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3075112. \r\n\r\nPARTES: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JENEIRO e o estudante CASSIO JOSE MENDES DE FREITAS VIEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2014 até 30/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3075218 .\r\n\r\nPARTES: ANTARES EDUCACIONAL LTDA e a estudante CAMILA PARISE SCHMITH BEZERRA DE AZEVEDO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2014 até 30/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3068045. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante CLAUDIA CRISTINA PEREIRA BARBOSA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2014 até 30/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3076632. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE SANTA URSULA e o estudante DIOGO AUGUSTO SOARES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2014 até 30/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3075343. \r\n\r\nPARTES: ASOEC - ASSOC. SALGADO DE OLIVEIRA SE ED. E CULTURA e a estudante DAYSE DE FREITAS GONCALVES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2014 até 30/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3072250. \r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIV. LA SALE DO RJ - UNISALE/RJ e a estudante DANIELA TEIXEIRA DE PAIVA SOUZA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2014 até 30/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3073907. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante EDSON CARLOS SPERLE CHINCHILLA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2014 até 30/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3072555. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante EDUARDA DA CRUZ SANTOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2014 até 30/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3066407. \r\n\r\nPARTESSOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante FLAVIA SANTOS DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2014 até 30/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3076635. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e o estudante FABIO SOARES MICELI.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2014 até 30/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3070938. \r\n\r\nPARTES: PUC RIO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA e a estudante FERNANDA CARVALHO NUNES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2014 até 30/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3075191.\r\n\r\nPARTES: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RJ e o estudante FABRICIO MORAIS DA COSTA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2014 até 30/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3075299. \r\n\r\nPARTES: PUC RIO PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA e a estudante GABRIELA SOUZA DE MOURA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2014 até 30/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3070616.\r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e o estudante GABRIEL TEIXEIRA DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2014 até 30/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3071243. \r\n\r\nPARTES: SOC. NILZA CORDEIRO HERDY DE EDU. E CULTURA S/S LTDA e o estudante GUSTAVO GUIDO VALENTE FONSECA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2014 até 30/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3078636. \r\n\r\nPARTES: FACULDADE MORAES JUNIOR - MACKENZIE RIO e o estudante GABRIEL SILVA RANGEL.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2014 até 30/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3073474.\r\n\r\nPARTES: UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JENEIRO e o estudante GABRIEL MARTINS CRUZ DE AGUIAR PEREIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2014 até 30/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3077692. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES - UCAM e a estudante IRIS MENEZES DE JESUS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2014 até 30/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3073843. \r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIV. LA SALE DO RJ - UNISALE/RJ e a estudante ISIS FRANCO RODRIGUES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2014 até 30/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3073820. \r\n\r\nPARTES: PUC RIO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA e o estudante IURI ESTACIO MACHADO DE SOUZA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2014 até 30/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3069610.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante ISABELLE NUNES DE CARVALHO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2014 até 30/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3066156.\r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIV. LA SALE DO RJ - UNISALE/RJ e o estudante JEAN CARLO DE MELO MONTEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2014 até 30/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3075164. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante JAKELINE ARAUJO BEZERRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2014 até 30/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3069377. \r\n\r\nPARTES: UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a estudante JESSICA SEABRA FERNANDES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2014 até 18/08/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3076241. \r\n\r\nPARTES: SOC. NILZA CORDEIRO HERDY DE EDU. E CULTURA S/S LTDA e o estudante JULIO CESAR DE ARAUJO MELO FILHO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2014 até 30/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3073774. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante JULIANA GOMES DOS SANTOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2014 até 30/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3069144. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante JULIANA OLIVEIRA DA SILVA TELLES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2014 até 30/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3078944. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante KAIZA PRAZERES ARCHANJO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2014 até 30/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3073875. \r\n\r\nPARTES: UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a estudante KATHLEEN SENDEROWITZ.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2014 até 30/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3075135. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante KARINE MOREIRA MENDONCA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2014 até 30/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3073595. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante KELLY BARROS NICOLAU.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2014 até 30/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 307499.2\r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA - UBM e a estudante LYDIA MARIA GOMES DE CASTRO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2014 até 30/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3080140. \r\n\r\nPARTES: ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA e a estudante LILIANE DOS SANTOS LIMA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2014 até 30/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3076132 \r\n\r\nPARTES: ANTARES EDUCACIONAL LTDA e o estudante LUIZ GUSTAVO FONSECA MARTINS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/05/2014 até 30/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3070762. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante LUANA XAVIER TRINDADE DOS SANTOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2014 até 30/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3063432. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e o estudante LUCAS PAES TINOCO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2014 até 30/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3063238. \r\n\r\nPARTES: ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA e a estudante LUCILENE DOS SANTOS MELO TEIXEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12/05/2014 até 11/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3073550. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante LAIRA MARIA DE AGUIAR PEREIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2014 até 30/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3079219. \r\n\r\nPARTES: COLÉGIO LUSO CARIOCA e a estudante LARISSA CONCEICAO LIMA DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2014 até 30/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3066363.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE IGUAÇU e a estudante MARIA EDUARDA CRIVELLA TAVORA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2014 até 30/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3069452. \r\n\r\nPARTES: UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a estudante MARINA DA SILVA VIEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2014 até 30/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3067701. \r\n\r\nPARTES: IBMEC RIO - FACULDADE DE ECONÔMIA E FINANÇAS e a estudante MICHELLE ALMEIDA CAMINHA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2014 até 30/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3074870. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e o estudante MATHEUS DE FARIA NOGUEIRA LUZ.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2014 até 30/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3072416. \r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e o estudante MARCOS BLOISE MOURA SANTOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2014 até 30/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3072004. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante MARCELA CRISTINA BAPTISTA DE JESUS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2014 até 30/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3068023. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante MARCIA CRISTINA DA SILVA COSTA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2014 até 30/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3073799. \r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante MARIANA GOMES DOS SANTOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2014 até 30/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3074816.\r\n\r\nPARTES: SOC. NILZA CORDEIRO HERDY DE EDU. E CULTURA S/S LTDA e a estudante NATHALIA DE CARVALHO BRANDAO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2014 até 30/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3080194. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE SANTA URSULA e o estudante NATHAN PEREIRA LOUREIRO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 11/07/2014 até 10/01/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3075022. \r\n\r\nPARTES: ABEU - CENTRO UNIVERSITÁRIO - UNIABEU e a estudante NATHALIA DE LEMOS SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2014 até 30/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3039439. \r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante PAULA SZILARD SANTOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3079025. \r\n\r\nPARTES: PUC RIO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA e o estudante PEDRO GRACA COUTO CARDOSO FONTES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2014 até 30/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3076416. \r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante PRISCILLA FREITAS GUIMARAES KOZLOWSKI.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2014 até 30/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3075149. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante PALOMA DA SILVA SOUZA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2014 até 30/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3069327. \r\n\r\nPARTES: CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA - UBM e o estudante PABLO DA SILVA PEREIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2014 até 30/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3064942.\r\n\r\nPARTES: UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o estudante PEDRO HENRIQUE PEREIRA PAIVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2014 até 30/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3075307.\r\n\r\nPARTES: SEEDUC RJ - RJ ZONA NORTE III e a estudante RAYANNE NUNES GOMES DE CASTRO COSTA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2014 até 30/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3078794. \r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante RAYSSA MEDEIROS DE LIMA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2014 até 30/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3078462.\r\n\r\nPARTES: UNISUAM - CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA e a estudante RAFAELA DE MELO GOMES DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2014 até 30/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3073849.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante ROSALINEA DOS SANTOS MARTINS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2014 até 30/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3072123.\r\n\r\nPARTES: PUC RIO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA e a estudante RAQUEL NEVES ALEXANDRE.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2014 até 30/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3054908.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante RAYANE SATIRO ANTUNES.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/06/2014 até 01/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3021431.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante ROMULO LOURENCO DEBOSSAM DA COSTA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3063054.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e o estudante RONIERIC MARTINS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2014 até 30/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3043280.\r\n\r\nPARTES: ANTARES EDUCACIONAL LTDA e a estudante RAYZA DE FREITAS SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3039348.\r\n\r\nPARTES: ANTARES EDUCACIONAL LTDA e o estudante ROBERTO GOULART MACHADO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 11/05/2014 até 10/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3076555.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e o estudante RICARDO AUGUSTO DOS SANTOS DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2014 até 30/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3077601.\r\n\r\nPARTES: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ e a estudante STEPHANIE ROSA TANNURI DOS SANTOS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2014 até 30/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3076260.\r\n\r\nPARTES: SOC. NILZA CORDEIRO HERDY DE EDU. E CULTURA S/S LTDA e a estudante TATIANA DE SOUZA MARTINS DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2014 até 30/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3078850.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante THAYANNE NORONHA DIAS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2014 até 30/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3061336.\r\n\r\nPARTES: UFF UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e a estudante THAIANE FERNANDES DE ARAUJO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2014 até 30/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3073693.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e a estudante ULY DE CASTRO BESSA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2014 até 30/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3073646.\r\n\r\nPARTES: ASOEC - ASSOC. SALGADO DE OLIVEIRA SE ED. E CULTURA e a estudante VIVIANE DE ASSIS SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2014 até 30/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3078587.\r\n\r\nPARTES: UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES - UCAM e o estudante VINICIUS DOS SANTOS RIBEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2014 até 30/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3074793.\r\n\r\nPARTES: FACULDADE PARAISO e a estudante VIVIANE CORDEIRO DA SILVA ROCHA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2014 até 30/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3075089.\r\n\r\nPARTES: SOC. NILZA CORDEIRO HERDY DE EDU. E CULTURA S/S LTDA e o estudante YAGO OLIVEIRA DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2014 até 30/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3044610.\r\n\r\nPARTES: SOC. NILZA CORDEIRO HERDY DE EDU. E CULTURA S/S LTDA e o estudante WELLINGTON RIBEIRO DE FREITAS.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 05/05/2014 até 04/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 3069402.\r\n\r\nPARTES: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o estudante WILSON MACENA DA SILVA.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar as condições para a realização de estágio remunerado de estudante de Direito com interveniência e assinatura da instituição de ensino.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/06/2014 até 30/11/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.228/07.\r\n\r\nSEGURO: Apólice nº 402.436-0 da Porto Seguro CIA de Seguros Gerais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nId: 1689480"
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                        "Decreto nº 164/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos 7º, inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir o Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 82.522,70 (oitenta e dois mil, quinhentos e vinte e dois reais e setenta centavos), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT FINANCEIRO\r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.122.0067.2378 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n82.522,70 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n82.522,70 \r\n\r\nArt. 2º - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de Superávit Financeiro no exercício de 2013, sendo que para a fonte 0215-FNDE o recurso se encontra depositado no Banco do Brasil S/A, Agência 0005-1, conta 68.336-1;\r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 13 de junho de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1690012"
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                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 163/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos, 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 527.370,00 (quinhentos e vinte e sete mil e trezentos e setenta reais), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.392.0023.1430 - EVENTOS CULTURAIS DA FUND. CULT. JORN.OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n527.370,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n527.370,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.122.0023.2657 - MANUTENÇÃO E MONTAGEM DOS PALCOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n46.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n83.500,00 \r\n\r\n1.13.122.0067.2298 - APOIO ADMINISTRATIVO - FUND JORN O LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n14.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n60,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n5.080,00 \r\n\r\n1.13.391.0023.1600 - MANUTENÇÃO DO SOLAR DO COLÉGIO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n900,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n600,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n300,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n900,00 \r\n\r\n1.13.392.0023.1090 - IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOT. E CASAS DE CULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n2.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\n1.13.392.0023.1429 - MANUT. DA BIBLIOTECA NILO PEÇANHA E CASAS DE CULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n6.250,00 \r\n\r\n1.13.392.0023.1430 - EVENTOS CULTURAIS DA FUND. CULT. JORN. OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n600,00 \r\n\r\n1.13.392.0023.1431 - EVENTOS CULTURAIS DA FUND. CULT. JORN. OSWALDO LIMA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n900,00 \r\n\r\n1.13.392.0023.1602 - PROMOÇÃO DE EVENTOS DO \"VERÃO DA FAMÍÇIA\" REALIZADO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n7.500,00 \r\n\r\n1.13.392.0023.1617 - BIENAL DO LIVRO DE CAMPOS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339014 - DIARIAS - CIVIL \r\n\r\n900,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n1.000,00 \r\n\r\n1.13.392.0023.1655 - SALÃO DE ARTES DO PALÁCIO DA CULTURA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATER.,BEM OU SERV. P/DISTRIBUICAO GRATUITA \r\n\r\n1.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\n1.13.392.0023.2662 - ENCONTROS E SEMINÁRIOS REALIZADOS PELA FCJOL \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\n1.13.392.0023.2692 - A ARTE DE MORAR FELIZ \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n2.13.391.0096.4530 - PUBLIC. DE LIVROS DE PESQUISA HISTÓRICA SOBRE A INFL. \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n2.13.391.0096.4531 - LEVANT. BIOGRÁFICO DOS VULTOS NEGROS DA HISTÓRIA DO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\n2.14.422.0097.3534 - IMPLANTAR NÚCLEOS DE ESCOLA DE MÚSICA E DANÇA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n8.750,00 \r\n\r\n2.14.422.0097.3535 - IMPL. DA VIDEOTECA E LABORATÓRIOS DE PRODUÇÃO AUD \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.250,00 \r\n\r\n2.14.422.0097.3538 - PROMOVER CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PARA EDUCADORES \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n5.000,00 \r\n\r\n2.14.422.0097.3539 - IMPLANTAR E AMPLIAR BIBLIOTECAS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n2.500,00 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.750,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n223.740,00 \r\n\r\n370100 - SECRETARIA DE CONTROLE ORCAMENTO E AUDITORIA \r\n\r\n37010 - GABINETE DO SECRETARIO DE CONTROLE E ORCAMENT \r\n\r\n1.04.122.0067.2373 - APOIO ADM. - SEC. MUN. DE CONTROLE, ORÇAM. E AUDITORIA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n303.630,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n303.630,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 13 de junho de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1690011"
                    ],
                    "1689413": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 1072 /2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a Súmula N° 473 - STF “ A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revoga-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial.”\r\n\r\nCONSIDERANDO a impetração de Mandado de Segurança por LUCAS TAVARES DOS SANTOS RIBEIRO.’\r\n\r\nCONSIDERANDO que o deferimento da liminar pela 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do MS 0016426-97.2014.8.19.0000, determinou a reserva de vaga do impetrante para o cargo de Instrutor de Artes e Ofícios.\r\n\r\nRESOLVE tornar sem efeito a Portaria n° 968/2014 que nomeou LUCAS TAVARES DOS SANTOS RIBEIRO no cargo de Instrutor de Artes e Ofícios .\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 12 de Junho de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n‘- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1689413"
                    ],
                    "1689938": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 1100/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e classificação no Concurso Público realizado em 27/05/2012 e homologado através da Portaria 1352/12, publicada em 02/07/2012.\r\n\r\nCONSIDERANDO o requerimento feito por meio de PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo nº 316/2014, protocolizado sob o nº 2014.115.000318-2-PA, requerido por ROSILENE DOS SANTOS GOMES LOPES.\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer nº 1685/2014 da Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes, constante em fls. 08 a 11, que deferiu a posse da Autora no cargo de Técnico em Enfermagem, previsto no edital do concurso público 2012. \r\n\r\nRESOLVE convocar e nomear ROSILENE DOS SANTOS GOMES LOPES no cargo de Técnico em Enfermagem.\r\n\r\nA mesma deverá comparecer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas para providências cabíveis portando os seguintes documentos:\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acúmulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração, SOMENTE SERÁ ACEITO PARA EFEITO DE COMPROVAÇÃO, A PUBLICAÇÃO OFICIAL DO PEDIDO. \r\n\r\nCópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO RECIBO DE ENTREGA e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto no capítulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 12 de Junho de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1689938"
                    ],
                    "1689939": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 1101/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e classificação no Concurso Público realizado em 27/05/2012 e homologado através da Portaria 1352/12, publicada em 02/07/2012.\r\n\r\nCONSIDERANDO o requerimento feito por meio de PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo nº 2842/2014, protocolizado sob o nº 2014.115.002848-7-PA, requerido por SANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer nº 1613/2014 da Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes, constante em fls. 09 a 12, que deferiu a posse da Autora no cargo de Técnico em Enfermagem, previsto no edital do concurso público 2012. \r\n\r\nRESOLVE convocar e nomear SANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA no cargo de Técnico em Enfermagem.\r\n\r\nA mesma deverá comparecer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas para providências cabíveis portando os seguintes documentos:\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acúmulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração, SOMENTE SERÁ ACEITO PARA EFEITO DE COMPROVAÇÃO, A PUBLICAÇÃO OFICIAL DO PEDIDO. \r\n\r\nCópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO RECIBO DE ENTREGA e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto no capítulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 12 de Junho de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1689939"
                    ],
                    "1689940": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 1102/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e classificação no Concurso Público realizado em 27/05/2012 e homologado através da Portaria 1352/12, publicada em 02/07/2012.\r\n\r\nCONSIDERANDO o requerimento feito por meio de PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo nº 2712/2014, protocolizado sob o nº 2014.115.002718-9-PA, requerido por GELIANE DA SILVA PIRES.\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer nº 1600/2014 da Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes, constante em fls. 06 a 09, que deferiu a posse da Autora no cargo de Técnico em Enfermagem, previsto no edital do concurso público 2012. \r\n\r\nRESOLVE convocar e nomear GELIANE DA SILVA PIRES no cargo de Técnico em Enfermagem.\r\n\r\nA mesma deverá comparecer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas para providências cabíveis portando os seguintes documentos:\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acúmulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração, SOMENTE SERÁ ACEITO PARA EFEITO DE COMPROVAÇÃO, A PUBLICAÇÃO OFICIAL DO PEDIDO. \r\n\r\nCópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO RECIBO DE ENTREGA e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto no capítulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 12 de Junho de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1689940"
                    ],
                    "1689997": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 1112 /2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e classificação no Concurso Público realizado em 27/05/2012 e homologado através da Portaria 1352/12, publicada em 02/07/2012.\r\n\r\nCONSIDERANDO o requerimento feito por meio de PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo nº 2579/2014, protocolizado sob o nº 2014.115.002580-9-PA, respectivamente, requerido por MARIA ROSARIA DA SILVA GOMES.\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer da PGM/ Campos dos Goytacazes, nas folhas 09 a 12, que deferiu a posse da Autora no cargo de Técnico de Enfermagem, previsto no edital do concurso público 2012. \r\n\r\nRESOLVE convocar e nomear MARIA ROSARIA DA SILVA GOMES no cargo de Técnico de Enfermagem.\r\n\r\nA mesma deverá comparecer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas para providências cabíveis portando os seguintes documentos:\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acúmulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração, SOMENTE SERÁ ACEITO PARA EFEITO DE COMPROVAÇÃO, A PUBLICAÇÃO OFICIAL DO PEDIDO. \r\n\r\nCópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO RECIBO DE ENTREGA e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto no capítulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 13 de Junho de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1689997"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Município": {
                "Atos": {
                    "1689582": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "Id: 1689582"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1689992": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 0352/2014 \r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, o servidor DAURO SANTOS FRANCO, matrícula nº 12246-1, Fiscal de Rendas, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Macaé, a contar de 01.01.2014 a 31.12.2014. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 09 de junho de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1689992"
                    ],
                    "1689991": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 0401/2014\r\n\r\nO Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, resolve:\r\n\r\nCeder, a servidora ELAINE MARIA AMARAL SILVA AZEVEDO, matrícula nº. 14335, na função de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Família e Assistência, para exercer suas atividades laborativas na Fundação Municipal de Saúde, a partir de 02.01.2014 até 31.12.2014. \r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 11 de junho de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1689991"
                    ],
                    "1689982": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRTAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nRATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nProcesso nº 2014.115.000141-0-PR\r\n\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista o Parecer nº 163.001/2014-PGM, da Douta Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, RATIFICO os atos praticados e, em consequência, HOMOLOGO a presente Dispensa de Licitação, adjudicando à empresa PRIME ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 09.596.536/0001-96, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMBULÂNCIA, INCLUINDO MOTORISTA, SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS / ENTIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, EM REGIME DE DEICAÇÃO EXCLUSIVA, DE FORMA CONTÍNUA, 24 (vinte e quatro) HORAS POR DIA, SETE DIAS POR SEMANA, com base no Art. 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93, com o valor de R$ 8.041.500,00 (oito milhões, quarenta e um mil e quinhentos reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de junho de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n- Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas -\r\n\r\nId: 1689982"
                    ],
                    "1689984": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O - PREGÃO 007/2014\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 007/2014, processo nº 2014.113.000002-6-PR, cujo objeto é a aquisição de instrumentos musicais visando atender as necessidades para ensino de música, coral e tardes dançantes, entre outros, nos Centros de Convivência dos Idosos sob a administração da Secretaria Municipal dos Direitos do Idoso- SMDI, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação com adjudicação do seu objeto à licitante vencedora do pregão em tela, a saber: \r\n\r\nRIBEIRO E PESSANHA INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob nº. 06.777.547/0001-84 - vencedora dos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19, com o valor global de R$ 27.290,00 (vinte e sete mil e duzentos e noventa reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 03 de junho de 2014.\r\n\r\nGilson de Souza Gomes\r\n\r\nMatrícula 24847\r\n\r\n= Secretário Municipal dos Direitos dos Idosos =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Presidente Interino da Companhia de Desenvolvimento de Campos (CODEMCA) no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2014.010.000028-3-PR, convite nº. 002/14, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a contratação de empresa especializada para fornecimento de computadores (Desktop e Notebook) e impressoras para a Sede e Próprios Administrados pela CODEMCA, à licitante RIFEM EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.256.541/0001-39, com o valor total de R$ 19.888,00 (dezenove mil e oitocentos e oitenta e oito reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 04 de Junho de 2014.\r\n\r\nWainer Teixeira de Castro\r\n\r\n= Presidente Interino (CODEMCA) =\r\n\r\nId: 1689984"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor (Procon)": {
                "Atos": {
                    "1689495": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1689495"
                    ],
                    "1689500": [
                        "DOCG - Balancete",
                        "Id: 1689500"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1689994": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 006/2014, Processo nº. 2014.099.000093-P-PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de cartões de gel centrifugação, Anti-Soros e suspensões de hemácias para uso em gel, com cessão de equipamentos para atender a Fundação Municipal de Saúde, à licitante:\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº 02.956.455/0001-00), registro dos lotes 01 e 03.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 26 de Maio de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1689994"
                        ],
                        "1689995": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Presidente da Fundação Municipal de Saúde no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2014.099.000117-7-PR, Tomada de Preços nº 002/14, e, em consequência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de reforma do Hospital Geral de Guarus - HGG (Pediatria, Clínica Cirúrgica, Endoscopia e Guaritas), à KATANA CONSTRUTORA LTDA (CNPJ nº 05.262.245/0001-00), que apresentou o valor total de R$ 450.041,83 (quatrocentos e cinqüenta mil e quarenta e um reais e oitenta e três centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 11 de Junho de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1689995"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1690005": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA FMIJ Nº. 010/2014\r\n\r\nO Presidente da Fundação Municipal da Infância e Juventude, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Tornar público os Gabaritos Finais do Processo Seletivo Simplificado N°. 01/2014 e N°. 02/2014, realizado no dia 08/06/2014, na Universidade Salgado de Oliveira, conforme Cronograma já publicado nos Editais Nº 01/2014 e N°. 02/2014, publicado no Diário Oficial do Município de Campos dos Goytacazes, RJ em 27/05/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nGABARITOS FINAIS PROVA OBJETIVA\r\n\r\nAGENTE SOCIAL\r\n\r\nQuestão\r\n\r\nGabarito\r\n\r\n01\r\n\r\nC\r\n\r\n02\r\n\r\nA\r\n\r\n03\r\n\r\nB\r\n\r\n04\r\n\r\nA\r\n\r\n05\r\n\r\nD\r\n\r\n06\r\n\r\nB\r\n\r\n07\r\n\r\nB\r\n\r\n08\r\n\r\nD\r\n\r\n09\r\n\r\nC\r\n\r\n10\r\n\r\nA\r\n\r\n11\r\n\r\nB\r\n\r\n12\r\n\r\nA\r\n\r\n13\r\n\r\nC\r\n\r\n14\r\n\r\nD\r\n\r\n15\r\n\r\nD\r\n\r\n16\r\n\r\nA\r\n\r\n17\r\n\r\nC\r\n\r\n18\r\n\r\nB\r\n\r\n19\r\n\r\nD\r\n\r\n20\r\n\r\nB\r\n\r\nINSTRUTOR DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE\r\n\r\nQuestão\r\n\r\nGabarito\r\n\r\n01\r\n\r\nC\r\n\r\n02\r\n\r\nB\r\n\r\n03\r\n\r\nD\r\n\r\n04\r\n\r\nA\r\n\r\n05\r\n\r\nA\r\n\r\n06\r\n\r\nB\r\n\r\n07\r\n\r\nD\r\n\r\n08\r\n\r\nA\r\n\r\n09\r\n\r\nB\r\n\r\n10\r\n\r\nB\r\n\r\n11\r\n\r\nB\r\n\r\n12\r\n\r\nA\r\n\r\n13\r\n\r\nC\r\n\r\n14\r\n\r\nB\r\n\r\n15\r\n\r\nD\r\n\r\n16\r\n\r\nC\r\n\r\n17\r\n\r\nA\r\n\r\n18\r\n\r\nD\r\n\r\n19\r\n\r\nC\r\n\r\n20\r\n\r\nA\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Junho de 2014.\r\n\r\nTHIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES\r\n\r\n- PRESIDENTE -\r\n\r\nId: 1690005"
                        ]
                    }
                },
                "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1689932": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "Resolução do CMAS n° 017/2014\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições definidas na LOAS, artigo 24 e na Lei n° 6080 de 12 de Fevereiro de 1996, com base na Resolução nº 17, publicada no Diário Oficial, dia 13 de outubro de 2011 e conforme deliberação na Assembléia Ordinária realizada em 13 de Junho de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Aprovar o Plano de Trabalho da Residência Inclusiva no valor de 60.000,00 (Sessenta Mil Reais) do mês de Junho a Dezembro de 2014 a ser executado pela AMPAV - Associação Ministério Pastos Verdejantes.\r\n\r\nArt. 2º: Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Junho de 2014.\r\n\r\nMaria José de Oliveira Porto\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1689932"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                    "Atos": {
                        "1689987": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2013.105.000147-1-PR, convite nº. 160/13, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de melhorias operacionais inclusive drenagem nos trechos da rua em frente à Escola Municipal Antonia Lopes - Pernambuca, à licitante vencedora miranda & moreira serviços ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.983.489/0001-82, com o valor total de R$ 131.678,84 (cento e trinta e um mil, seiscentos e setenta e oito reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 10 de Junho de 2014.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nId: 1689987"
                        ]
                    },
                    "Instituto Municipal de Trânsito e Transportes - IMTT": {
                        "Atos": {
                            "1689934": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\n\r\nIMTT - ISNTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE\r\n\r\nPORTARIA No. 018/2014\r\n\r\nO Presidente do IMTT - Instituto Municipal de Trânsito e Transporte, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Decreto no. 304/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDesignar os servidores abaixo relacionados como Gestor e Fiscal, respectivamente, do Contrato - NSD no. 2013.015.000042-P-NS, Processo no. 2013.015.000029-6-PR, do dia 21 de março de 2013. Objeto: Licitação referente a locação de 2 (dois) sistemas multifuncional completo, para atender a Presidência e a Superintendência Técnica no valor de R$ 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais).\r\n\r\nGestor do Contrato: \r\n\r\nIvo Américo de Vasconcelos Rangel, CPF no. 472.545.727-20, Matrícula no. 24.798.\r\n\r\nFISCAL DO CONTRATO: \r\n\r\nJuan Scisino Aguiar, CPF no. 086.462.567-74, Matrícula no. 23.817.\r\n\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de junho de 2014.\r\n\r\nAlvaro Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1689934"
                            ],
                            "1689935": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\n\r\nINFRAESTRUTURA\r\n\r\nIMTT - ISNTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE\r\n\r\nPORTARIA No. 019/2014\r\n\r\nO Presidente do IMTT - Instituto Municipal de Trânsito e Transporte, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Decreto no. 304/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDesignar os servidores abaixo relacionados como Gestor e Fiscal, respectivamente, do Contrato - NSD no. 2013.109.000117-2-NS, Processo no. 2013.109.009897-4-PR, do dia 20 de setembro de 2013. Objeto: Licitação para locação de galpão coberto e 04 (quatro) salas individuais, banheiro, para abrigar a área de manutenção das diretorias de projetos viários e de operações viárias no valor de R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais).\r\n\r\nGestor do Contrato: \r\n\r\nAlcimar da Silva Carvalho, CPF no. 490.493.647-72, Matrícula no. 33.430.\r\n\r\nFISCAL DO CONTRATO: \r\n\r\nJuan Scisino Aguiar, CPF no. 086.462.567-74, Matrícula no. 23.817.\r\n\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de junho de 2014.\r\n\r\nAlvaro Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1689935"
                            ],
                            "1689936": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\n\r\nINFRAESTRUTURA\r\n\r\nIMTT - ISNTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE\r\n\r\nPORTARIA No. 020/2014\r\n\r\nO Presidente do IMTT - Instituto Municipal de Trânsito e Transporte, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Decreto no. 304/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDesignar os servidores abaixo relacionados como Gestor e Fiscal, respectivamente, do Contrato - NSD no. 2013.015.000017-4-NS, Processo no. 2013.015.000011-0-PR, do dia 21 de janeiro de 2013. Objeto: Licitação referente a locação de copiadora de pequeno porte para atender as necessidades da IMTT no valor de R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais).\r\n\r\nGestor do Contrato: \r\n\r\nIvo Américo de Vasconcelos Rangel, CPF no. 472.545.727-20, Matrícula no. 24.798.\r\n\r\nFISCAL DO CONTRATO: \r\n\r\nJuan Scisino Aguiar, CPF no. 086.462.567-74, Matrícula no. 23.817.\r\n\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de junho de 2014.\r\n\r\nAlvaro Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1689936"
                            ],
                            "1689937": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\n\r\nINFRAESTRUTURA\r\n\r\nIMTT - ISNTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE\r\n\r\nPORTARIA No. 021/2014\r\n\r\nO Presidente do IMTT - Instituto Municipal de Trânsito e Transporte, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Decreto no. 304/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDesignar os servidores abaixo relacionados como Gestor e Fiscal, respectivamente, do Contrato - NSD no. 2014.109.000018-9-NS, Processo no. 2009.015.000051-8-PR, do dia 27 de outubro de 2013. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de emissão, processamento e controle de meios de pagamento eletrônico para o transporte público de passageiros do Município de Campos dos Goytacazes no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais).\r\n\r\nGestor do Contrato: \r\n\r\nJosé Antonio Cordeiro Cruz, CPF no. 808.395.767-49, Matrícula no.24.833.\r\n\r\nFISCAL DO CONTRATO: \r\n\r\nAlexandre dos Santos Oliveira, CPF no.001.984.487-59, Matrícula no.12.633.\r\n\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de junho de 2014.\r\n\r\nAlvaro Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1689937"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1689411": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1689411"
                        ],
                        "1683091": [
                            "I - Aviso",
                            "Id: 1683091"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1689983": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 208/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.012.000156-8-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 014/2013\r\n\r\nCONTRATADA: PRAMAR GÁS LTDA - ME.\r\n\r\nCNPJ nº 07.808.511/0001-83\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 166.446,00 ( cento e sessenta e seis mil , quatrocentos e quarenta e seis reais )\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/05/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de junho de 2014.\r\n\r\n(Republicado por Incorreção)\r\n\r\nId: 1689983"
                        ],
                        "1689980": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 070/2013 \r\n\r\nO pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar, novamente, a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 070/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para contratação de empresa para a prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, com dedicação exclusiva de mão de obra, para prestação de serviços de condutor de veículos oficiais, conforme descrito no respectivo Termo de Referência.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 30 de junho de 2014, às 09h (nove horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de junho de 2014.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2014 \r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 029/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de kit de resfriamento de leite e Kit fábrica de ração para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 30 de junho de 2014, às 14h (quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de junho de 2014.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nId: 1689980"
                        ],
                        "1689981": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/13\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que realizará sessão para anúncio do resultado do julgamento das Propostas de Técnicas da Concorrência Pública nº. 001/13, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n1 - Objeto: A Concessão da exploração e prestação do serviço de Transporte Coletivo de passageiros no Município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\n\r\n2 - Data e horário da sessão para prosseguimento da Concorrência Pública nº. 001/2013:\r\n\r\n18 de junho de 2014 às 14h (Quatorze horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de junho de 2014.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\n(Republicado por Incorreção)\r\n\r\nId: 1689981"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1689919": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL BILATERAL\r\n\r\nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, por meio da SECRATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. \r\n\r\nCONTRATADA: HADAJA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA. \r\n\r\nProcesso: 2012.045.000402-2-PR\r\n\r\nContrato Administrativo n.º 102/2012\r\n\r\nObjeto: Obra de construção da UBS de Poço Gordo.\r\n\r\nRef.: Nada a opor ao cancelamento (bilateral/amigável) do contrato.\r\n\r\nO Município de Campos dos Goytacazes, CNPJ nº 29.116.894/0001-61, com Sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado n.º 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes-RJ, vem por meio do presente instrumento firmar um acordo com a empresa HADAJA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 86.881.562/0001-07, situada na Estrada do Cambaíba s/nº, nesta cidade, afirmando que NÃO HÁ OPOSIÇÃOao cancelamento do contrato administrativo n.º 102/2012, datado em 1º de junho de 2012, e em seguida a Ordem de Serviço n.º 184/2012, datada em 12 de junho de 2012, ambas insertadas no processo licitatório n.º 2012.045.000402-2-PR. \r\n\r\nO objeto do contrato é a construção da Unidade Básica de Saúde (UBS), na localidade de POÇO GORDO, no valor de R$ 1.186.237,23 (um milhão, cento e oitenta e seis mil, duzentos e trinta e sete reais e vinte e três centavos), R$ 48.332,52 (quarenta eoito mil, trezentos e trinta e dois reais e cinquenta e dois) de reajuste contratual e R$ 9.647,13 (nove mil, seiscentos e quarenta e sete reais e treze centavos), conforme termo aditivo com reflexo financeiro e com prazo de execução inicial de 240 (duzentos e quarenta) dias, acrescidos respectivamente de 150 (cento e cinquenta) dias, mais 5 (cinco) meses, conforme os termos aditivos de prazo. \r\n\r\nFica assegurado à contratada o direito de percepção dos valores referentes ao que fora executado de acordo com os itens contratados até a data da presente rescisão, desde que devidamente comprovados pelo órgão responsável. \r\n\r\nDestarte, é de comum acordo entre os contratantes de que o objeto do presente contrato administrativo não mais atende às finalidades para qual tinha sido licitada. \r\n\r\nRessalta-se, ainda, que também não é mais do interesse da empresa contratada o objeto do presente contrato. \r\n\r\nO referido acordo se estriba no artigo 79, inciso II, da Lei n.º 8.666/93, in verbis:\r\n\r\nArt. 79. A rescisão do contrato poderá ser\r\n\r\n[...]\r\n\r\nII - amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde quehaja conveniência para a administração;\r\n\r\n[...]\r\n\r\nDiante do exposto, tornar-se conveniente e oportuna a extinção deste processo licitatório, e se for o caso, a compensação dos valores já pagos como forma de indenização sobre serviços já executados, nos termos da referida lei de contratos e licitações. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de maio de 2014.\r\n\r\nFRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nMatrícula: 6421\r\n\r\nHADAJA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA\r\n\r\nId: 1689919"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1689996": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE , COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS LOTES DO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2014, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS\r\n\r\nLOTE I \r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1.1\r\n\r\nCARTAO PARA DETERMINACAO DOS ANTIGENOS DO SISTEMA ABO E RH - contendo reagentes para prova direta (anti-a, anti-b, anti-ab, anti-d) e reversa. cartoes com 5 a 8 micro tubos ou micro colunas com solucao de gel, contendo anti-soros monoclonais na configuracao: a-b-ab-d-d`-ctrl-neutro-neutro. caixa com 48 cartoes.\r\n\r\n540\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\nGRIFOLS\r\n\r\nR$ 600,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº 02.956.455/0001-00)\r\n\r\n1.2\r\n\r\nCARTAO PARA TESTE DE COOMBS INDIRETO - para uso em provas de compatibilidade, pesquisa de anticorpos irregulares, identificacao de anticorpos e tipagem sanguinea. cartoes com 5 a 8 micro tubos ou micro colunas contendo solucao de gel misturada com reagente antigamaglobulina (no minimo igg e c3d).caixa com 48 cartoes.\r\n\r\n204\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\nGRIFOLS\r\n\r\nR$ 808,92\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº 02.956.455/0001-00)\r\n\r\n1.3\r\n\r\nCARTAO DE CLASSIFICACAO RH/KELL COM ANTI-SOROS MONOCLONAIS - contendo reagentes (anti-d, anti-c maior, anti-cw, anti-c menor, anti-e maior, anti-e menor, anti-kell e controle). cartoes com 5 a 8 micro tubos ou micro colunas contendo solucao de gel misturada com distintos reagentes, na configuracao: d(grande)-c(grande)-c(grande)w-c-e(grande)-e-k(grande)-ctrl. apresenta-se com anti-d monoclonal. caixa com 48 cartoes.\r\n\r\n96\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\nGRIFOLS\r\n\r\nR$ 1.175,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº 02.956.455/0001-00)\r\n\r\n1.4\r\n\r\nCARTAO PARA CONFIRMACAO DO GRUPO SANGUINEO ABO E RH - contendo reagentes para prova direta (anti-a, anti-b, anti-d e controle). cartoes com 5 a 8 micro tubos ou micro colunas contendo solucao de gel misturada com distintos reagentes, na configuracao: a-b-d-ctl/a-b-d-ctrl. caixa com 48 cartoes.\r\n\r\n156\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\nGRIFOLS\r\n\r\nR$ 600,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº 02.956.455/0001-00)\r\n\r\n1.5\r\n\r\nCARTAO PARA DETERMINACAO DOS ANTIGENOS DO SISTEMA ABO E RH (D) - e coombs direto em recem-natos. cartoes com 5 a 8 micro tubos ou micro colunas contendo solucao de gel misturada com distintos reagentes, na configuracao: a-b-ab-d-d`-ctrl-igg-agh. caixa com 48 cartoes.\r\n\r\n14\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\nGRIFOLS\r\n\r\nR$ 630,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº 02.956.455/0001-00)\r\n\r\n1.6\r\n\r\nCARTAO NEUTRO COM 5 A 8 MICRO TUBOS OU MICRO COLUNAS - contendo meio neutro para testes enzimaticos e salinos: pesquisa e identificacao de anticorpos anti-eritrocitarios, titulacao de anticorpos, provas de compatibilidade. caixa com 48 cartoes.\r\n\r\n6\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\nGRIFOLS\r\n\r\nR$ 580,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº 02.956.455/0001-00)\r\n\r\n1.7\r\n\r\nCARTÃO PARA REALIZAÇÃO DO TESTE DE COOMBS DIRETO - cartoes com 5 a 8 micro tubos ou micro colunas contendo solucao de gel misturada com soros especificos (no minimo anti-IgG policlonal + monoclonal + anti-C3D monoclonal e controle). CX COM 12 CARTÕES\r\n\r\n3\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\nGRIFOLS\r\n\r\nR$ 485,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº 02.956.455/0001-00)\r\n\r\n1.8\r\n\r\nSOLUCAO SALINA TAMPONADA DE BAIXA FORCA IONICA. - com acida sodica como conservante: parametros de avaliacao: ph 6,6-7,0 (25c), aspecto liquido incolor, transparente e livre de particulas. apresentado em caixa contendo 02 frascos com 100 ml cada.\r\n\r\n288\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\nGRIFOLS\r\n\r\nR$ 154,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº 02.956.455/0001-00)\r\n\r\n1.9\r\n\r\nSUSPENSAO DE HEMACIAS HUMANAS. DO GRUPO \"A1\" E \"B\". A 0.8% - em meio tamponado, isotonico, com conservantes (01 frasco contendo suspensao de hemacias grupo \"a1\" e 01 frasco com suspensao de hemacias grupo \"b\", para realizacao da prova reversa.\r\n\r\n195\r\n\r\nCONJUNTO\r\n\r\nGRIFOLS\r\n\r\nR$ 130,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº 02.956.455/0001-00)\r\n\r\n1.10\r\n\r\nSUSPENSAO DE HEMACIAS DO GRUPO \"O\" HUMANAS (I E II) A 0.8% - em meio tamponado com conservantes. estas suspensoes devem apresentar os determinantes antigenicos mais significativos na maior parte dos sistemas de grupo sanguineo, para a pesquisa de anticorpos clinicamente significativos. \r\n\r\n195\r\n\r\nCONJUNTO\r\n\r\nGRIFOLS\r\n\r\nR$ 130,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº 02.956.455/0001-00)\r\n\r\n1.11\r\n\r\nPAINEL DE HEMACIAS DO GRUPO O C/ 11 SUSPENSOES DE HEMACIAS - em meio tamponado com conservantes, para identificacao de anticorpos anti-eritrocitarios irregulares, com configuracao antigenica especialmente selecionada para identificacao da maioria dos anticorpos clinicamente relevantes.\r\n\r\n13\r\n\r\nCONJUNTO\r\n\r\nGRIFOLS\r\n\r\nR$ 485,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº 02.956.455/0001-00)\r\n\r\n1.12\r\n\r\nPAINEL DE HEMACIAS DO GRUPO O C/11 SUSPENSOES DE HEMACIAS C/PAPAINA - em meio tamponado com conservantes, e pre-tratadas com papaina,para identificacao de anticorpos anti-eritrocitarios irregulares, com configuracao antigenica especialmente selecionada para identificacao da maioria dos anticorpos clinicamente relevantes.\r\n\r\n13\r\n\r\nCONJUNTO\r\n\r\nGRIFOLS\r\n\r\nR$ 485,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº 02.956.455/0001-00)\r\n\r\n1.13\r\n\r\nPAINEL DE HEMACIAS DO GRUPO O COMPLEMENTAR - com 04 suspensoes de hemacias em meio tamponado com conservante, para identificacao de anticorpos anti-eritrocitarios irregulares, com configuracao antigenica especialmente selecionada para identificacao da maioria dos anticorpos clinicamente relevantes.\r\n\r\n13\r\n\r\nCONJUNTO\r\n\r\nGRIFOLS\r\n\r\nR$ 315,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº 02.956.455/0001-00)\r\n\r\n1.14\r\n\r\nPAINEL DE HEMACIAS DO GRUPO O COMPLEMENTAR COM PAPAINA - com 04 suspensoes de hemacias em meio tamponado com conservante e pre-tratadas com papaina, para identificacao de anticorpos anti-eritrocitarios irregulares, com configuracao antigenica especialmente selecionada para identificacao da maioria dos anticorpos clinicamente relevantes.\r\n\r\n13\r\n\r\nCONJUNTO\r\n\r\nGRIFOLS\r\n\r\nR$ 315,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº 02.956.455/0001-00)\r\n\r\nLOTE II \r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n2.1\r\n\r\nCARTAO P/DETERMINACAO DE PARES DE ANTIGENOS DO SISTEMA KIDD - contendo reagente (anti-jk(a) / anti-jk(b), cartoes com 5 a 8 micro tubos ou micro colunas com solucao de gel, contendo os respectivos anti-soros monoclonais contra os antigenos eritrocitarios kidd a - jk(a) / kidd b - jk(b).\r\n\r\nCARTAO\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\n2.2\r\n\r\nCARTAO P/DETERMINACAO DE PARES DE ANTIGENOS DO SISTEMA MNS - contendo reagente (anti-m / anti-n), cartoes com 5 a 8 micro tubos ou micro colunas com solucao de gel, contendo os respectivos anti-soros monoclonais contra os antigenos eritrocitarios m/n.\r\n\r\nCARTAO\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\n2.3\r\n\r\nCARTAO P/DETERMINACAO DE PARES DE ANTIGENOS DO SISTEMA KELL - contendo reagente (anti-KP(A)/anti-KP (b)), cartoes com 5 a 8 microtubos ou micro colunas com solução de gel, contendo os respectivos anti-soros monoclonais contra os antigenos eritrocitrarios KP a - KP (a) / KP b - KP(b), caixa com 12 cartoes.\r\n\r\nCARTAO\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\n2.4\r\n\r\nCARTAO PARA DETERMINACAO DE PARES DE ANTIGENOS DO SISTEMA MNS - contendo cartoes com 5 a 8 micro tubos ou micro colunas com solucao de gel, para adicao dos respectivos anti-soros monoclonais contra os antigenos eritrocitarios S / s.\r\n\r\nCARTAO\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\n2.5\r\n\r\nCARTAO P/DETERMINACAO DE PARES DE ANTIGENOS DO SISTEMA DUFFY - contendo cartoes com 5 a 8 micro tubos ou micro colunas com solucao de gel, para adicao dos respectivos anti-soros monoclonais contra os antigenos eritrocitarios duffy a - fy(a) / duffy b - fy(b). caixa com 12 cartoes.\r\n\r\nCARTAO\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\n2.6\r\n\r\nCARTAO P/DETERMINACAO DE PARES DE ANTIGENOS DO SISTEMA LEWIS - contendo reagente (anti-le(a) / anti-le(b)), cartoes com 5 a 8 micro tubos ou micro colunas com solucao de gel, contendo os respectivos anti-soros monoclonais contra os antigenos eritrocitarios lewis a - le(a) / lewis b - le(b). caixa com 12 cartoes.\r\n\r\nCARTAO\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\n2.7\r\n\r\nPAR DE REAGENTES MONOCLONAIS ANTI-FYª / ANTI-FYb - para pesquisa em metodologia gel teste dos respectivos antigenos eritrocitarios Duffy A - Fy(a) / Duffy B - Fy(b).\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\n2.8\r\n\r\nPAR DE REAGENTES MONOCLONAIS ANTI-S / ANTI-s - para pesquisa em metodologia gel teste dos respectivos antigenos eritrocitarios eritrocitarios S / s.\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\n2.9\r\n\r\nSOLUÇÃO SALINA DE BAIXA FORÇA IÔNICA (DILUENTE 2) - solução salina tamponada de baixa força iônica para preparo de suspensão de hemácias.\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\n2.10\r\n\r\nSOLUCAO DE BROMELINA COM ATIVIDADE ENZIMATICA - para preparo de suspensao de hemacias para realizacao de fenotipagens sanguineas padronizada para gel teste.\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\nLOTE III\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n3.1\r\n\r\nSORO ANTI-A MONOCLONAL P/IDENTIFICACAO DO ANTIGENO A - nas hemacias estudadas.\r\n\r\n144\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nLORNE\r\n\r\nR$ 16,80\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº 02.956.455/0001-00)\r\n\r\n3.2\r\n\r\nSORO ANTI-B MONOCLONAL P/IDENTIFICACAO DO ANTIGENO B - nas hemacias estudadas.\r\n\r\n144\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nLORNE\r\n\r\nR$ 16,80\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº 02.956.455/0001-00)\r\n\r\n3.3\r\n\r\nSORO ANTI-AB MONOCLONAL P/IDENTIFICACAO DO ANTIGENO A E ANTIGENO B - nas hemacias estudadas.\r\n\r\n84\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nLORNE\r\n\r\nR$ 16,80\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº 02.956.455/0001-00)\r\n\r\n3.4\r\n\r\nSORO ANTI-D MONOCLONAL P/IDENTIFICACAO DO ANTIGENO D - nas hemacias estudadas.\r\n\r\n154\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nLORNE\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº 02.956.455/0001-00)\r\n\r\n3.5\r\n\r\nSORO CONTROLE DE RH- FRASCO COM 10ML - com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, temperatura em que deve ser acondicionado e registro no ministerio da saude.\r\n\r\n94\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nLORNE\r\n\r\nR$ 16,80\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº 02.956.455/0001-00)\r\n\r\n3.6\r\n\r\nALBUMINA BOVINA 22% PRODUZIDA EM SOLUCAO SALINA ISOTONICA TAMPONADA - utilizada como meio de suspensao para testes imuno-hematologicos frasco 10ml.\r\n\r\n102\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nLORNE\r\n\r\nR$ 19,85\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº 02.956.455/0001-00)\r\n\r\n3.7\r\n\r\nSORO ANTI-HUMANO POLIESPECIFICO ANTI-GAMA E NAO GLOBULINA HUMANAS - diluido com salina tamponada, utilizada para testesimuno-hematologicos(coombs direto e indireto) frasco 10ml.\r\n\r\n90\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nLORNE\r\n\r\nR$ 30,90\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº 02.956.455/0001-00)\r\n\r\n3.8\r\n\r\nREAGENTE LECTINA ANTI-A1 - utilizado para diferenciacao de subgrupos sanguineos produzido com extrato purificado de sementes de dolichos bifforus contendo fitohemaglutinina(lectina) capaz de aglutinar unicamente hemacias A1 e A1B.\r\n\r\n3\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nLORNE\r\n\r\nR$ 60,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº 02.956.455/0001-00)\r\n\r\n3.9\r\n\r\nREAGENTE LECTINA ANTI-H - utilizado para diferenciacao de subgrupos sanguineos extrato purificado e estabilizado de sementes de Ulex Europaeus, utilizado para resolucao de subgrupos do sistema ABO por testes de aglutinacao.\r\n\r\n3\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nLORNE\r\n\r\nR$ 60,00\r\n\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº 02.956.455/0001-00)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Maio de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1689996"
                        ],
                        "1689920": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 196/2014\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 008/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000450-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da farmácia básica para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MERRIAM FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA-ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 12.983,50 (Doze mil novecentos e oitenta e três reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Maio de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1689920"
                        ],
                        "1689921": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 197/2014\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 008/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000450-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da farmácia básica para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 29.200,15 (Vinte e nove mil duzentos reais e quinze centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Maio de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1689921"
                        ],
                        "1689922": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO DE NÚMERO: 198/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Sist. Registro de Preços n° 012/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000349-0-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de mesa cirúrgica motorizada para cirurgias de pequeno, médio e grande porte e bisturi eletrônico multifuncional para a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: WEM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 27.000,00 (Vinte e sete mil reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Maio de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1689922"
                        ],
                        "1689923": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 199/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 028/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000413-1-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos com cessão de equipamentos para realização dos exames de bioquímica e imunologia do laboratório da FMS e suas unidades.\r\n\r\nCONTRATADA: DIAGNOSTICA RIO PRODUTOS E SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 25.597,60 (Vinte e cinco mil quinhentos e noventa e sete reais e sessenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Maio de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1689923"
                        ],
                        "1689924": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 200/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 028/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000413-1-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos com cessão de equipamentos para realização dos exames de bioquímica e imunologia do laboratório da FMS e suas unidades.\r\n\r\nCONTRATADA: TECNO POINT PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 308.163,52 (Trezentos e oito mil cento e sessenta e três reais e cinqüenta e dois centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Maio de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1689924"
                        ],
                        "1689925": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 201/2014.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 020/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000381-1-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos para realização para realização dos exames de automação de Gasometria e VHS, testes de VHS, (descartável), gasometria (própria), VDRL e testes de látex meningite com cessão de equipamento e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: CENACLIN CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA COMUNIDADE LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 349.554,40 (Trezentos e quarenta e nove mil quinhentos e cinqüenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Maio de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1689925"
                        ],
                        "1689926": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO DE NÚMERO: 202/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Sist. Registro de Preços n° 006/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000094-1-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares para assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MESQUITA E FREITAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAS HOSPITALARES LTDA-ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 644.510,00 (Seiscentos e quarenta e quatro mil e quinhentos e dez reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Junho de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1689926"
                        ],
                        "1689927": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 203/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão (SRP) n° 065/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000573-1-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de filtros inspiratórios visando garantir a assistência aos pacientes da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: CEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 145.400,00 (Cento e quarenta e cinco mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Junho de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1689927"
                        ],
                        "1689928": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 204/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão (SRP) n° 001/2014.\r\n\r\nPROCESSO: 2014.099.000075-P-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de colchões hospitalares para a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: M.A.L.E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 45.990,00 (Quarenta e cinco mil e novecentos e noventa reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Junho de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1689928"
                        ],
                        "1689929": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 205/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 032/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000434-3-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de aparelhos de Eletrocardiógrafo para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: COMÉRCIO DE MATERIAS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 29.050,00 (Vinte e nove mil e cinqüenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Junho de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira.\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1689929"
                        ],
                        "1689930": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 206/2014\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão (SRP) n° 015/2013 \r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000347-6-PR. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamento de (Ultrassom) para atender a Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 150.000,00(Cento e cinqüenta mil reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01(uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Junho de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1689930"
                        ],
                        "1689993": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nNº 013/2014\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - SRP nº 013/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de sistemas de fixação para assistência a saúde dos pacientes internados nas Unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 01 de julho de 2014, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09h às 12h e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de junho de 2014.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1689993"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1689986": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO CONTRATUAL\r\n\r\nCONTRATO Nº: 002/14\r\n\r\nPROCESSO n.º 2013.021.000384-7-PR\r\n\r\nPregão nº 008/2013\r\n\r\nCONTRATADA: NUTRIMIX COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº: 12.409.711/0001-01\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de alimentos lácteos para distribuição aos beneficiários acompanhados pelo Programa de Suplementação Alimentar para atender as necessidades da SMFAS.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ * 322.950,00 (trezentos e vinte e dois mil novecentos e cinquenta reais) \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30( trinta) dias.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03(três) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12/02/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de junho de 2014.\r\n\r\n(Publicado por Omissão)\r\n\r\nId: 1689986"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1689977": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "A Fundação Municipal da Infância e da Juventude, inscrita no CNPJ sob o nº 36.282.655/0001-47 com sede na Avenida Rui Barbosa, nº 553, Lapa, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 008/2014, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as instituições de acolhimento e demais programas, projetos e sede da Fundação Municipal da Infância e da Juventude, que foram REGISTRADOS pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITENS\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nUNID\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\nEMPRESA DETENTORA DO REGISTRO\r\n\r\n1\r\n\r\nAdoçante Líquido (conforme especificação do TR)\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\n2\r\n\r\nAchocolatado em pó solúvel diet (conforme especificação do TR)\r\n\r\nGold\r\n\r\nUNID\r\n\r\n100\r\n\r\nR$ 7,50\r\n\r\nA.F.M.F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA (CNPJ nº 39.702.519/0001-57)\r\n\r\n3\r\n\r\nÁgua mineral (conforme especificação do TR)\r\n\r\nMil\r\n\r\nUNID\r\n\r\n30.000\r\n\r\nR$ 0,35\r\n\r\n4\r\n\r\nAve chester (conforme especificação do TR)\r\n\r\nPerdigão\r\n\r\nUNID\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 46,40\r\n\r\n5\r\n\r\nAve peru (conforme especificação do TR)\r\n\r\nPerdigão\r\n\r\nUNID\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 70,50\r\n\r\n6\r\n\r\nBiscoito salgado sabor original (conforme especificação do TR)\r\n\r\nClub social\r\n\r\nUNID\r\n\r\n15.000\r\n\r\nR$ 2,45\r\n\r\n7\r\n\r\nBolinho tipo pronto para o consumo, sabor chocolate com recheio de chocolate (conforme especificação do TR)\r\n\r\nBauduco\r\n\r\nUNID\r\n\r\n15.000\r\n\r\nR$ 0,75\r\n\r\n8\r\n\r\nBombom de chocolate (conforme especificação do TR)\r\n\r\nSerenata\r\n\r\nUNID\r\n\r\n2000\r\n\r\nR$ 0,39\r\n\r\n9\r\n\r\nCarvão vegetal (conforme especificação do TR)\r\n\r\nLabareda de fogo\r\n\r\nUNID\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 13,00\r\n\r\n10\r\n\r\nChocolate granulado (conforme especificação do TR)\r\n\r\nVisconti\r\n\r\nUNID\r\n\r\n200\r\n\r\nR$ 1,30\r\n\r\n11\r\n\r\nGuaraná natural (conforme especificação do TR)\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\n12\r\n\r\nMaionese (conforme especificação do TR)\r\n\r\nArisco\r\n\r\nUNID\r\n\r\n500\r\n\r\nR$ 3,49\r\n\r\nA.F.M.F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA (CNPJ nº 39.702.519/0001-57)\r\n\r\n13\r\n\r\nMilho de pipoca (conforme especificação do TR)\r\n\r\nSinhá\r\n\r\nKG\r\n\r\n500\r\n\r\nR$ 4,10\r\n\r\n14\r\n\r\nMilho verde em espiga (conforme especificação do TR)\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\n15\r\n\r\nPaçoca (conforme especificação do TR)\r\n\r\nSanta Helena\r\n\r\nUNID\r\n\r\n1.000\r\n\r\nR$ 0,20\r\n\r\nA.F.M.F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA (CNPJ nº 39.702.519/0001-57)\r\n\r\n16\r\n\r\nPanetone (conforme especificação do TR)\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\n17\r\n\r\nRefrigerante a base de cola (conforme especificação do TR)\r\n\r\nCoca-cola\r\n\r\nLITRO\r\n\r\n600\r\n\r\nR$ 5,10\r\n\r\nA.F.M.F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA (CNPJ nº 39.702.519/0001-57)\r\n\r\n18\r\n\r\nRefrigerante a base de guaraná (conforme especificação do TR)\r\n\r\nAntártica\r\n\r\nLITRO\r\n\r\n400\r\n\r\nR$ 4,20\r\n\r\n19\r\n\r\nSuco industrializado sabor uva (conforme especificação do TR)\r\n\r\nDa fruta\r\n\r\nUNID\r\n\r\n15.000\r\n\r\nR$ 1,30\r\n\r\n20\r\n\r\nTorrada (conforme especificação do TR)\r\n\r\nBauduco\r\n\r\nUNID\r\n\r\n100\r\n\r\nR$ 3,00\r\n\r\n21\r\n\r\nLeite de soja - ref. Soymilke (conforme especificação do TR)\r\n\r\nSoymilke\r\n\r\nUNID\r\n\r\n150\r\n\r\nR$ 17,70\r\n\r\n22\r\n\r\nLeite baixa lactose (conforme especificação do TR)\r\n\r\nNestlé\r\n\r\nUNID\r\n\r\n130\r\n\r\nR$ 4,46\r\n\r\n23\r\n\r\nLeite em pó fórmula infantil de 0 a 6 meses (partida) (conforme especificação do TR)\r\n\r\nNestlé\r\n\r\nUNID\r\n\r\n500\r\n\r\nR$ 27,90\r\n\r\n24\r\n\r\nLeite em pó fórmula infantil para crianças de 6 a 36 meses (seguimento) (conforme especificação do TR)\r\n\r\nNestlé\r\n\r\nUNID\r\n\r\n200\r\n\r\nR$ 23,50\r\n\r\n25\r\n\r\nLeite em pó - fórmula infantil em pó para lactentes de 0 a 6 meses com DHA, ARA e prebióticos com proteínas lácteas (conforme especificação do TR)\r\n\r\nAptamil\r\n\r\nUNID\r\n\r\n50\r\n\r\nR$ 22,80\r\n\r\n26\r\n\r\nLeite em pó - fórmula infantil em pó para lactentes a partir do 6° mês de vida com DHA, ARA e prebióticos com proteínas lácteas (conforme especificação do TR)\r\n\r\nAptamil\r\n\r\nUNID\r\n\r\n50\r\n\r\nR$ 19,80\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de junho de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem N. Alves\r\n\r\nMatrícula 24047\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1689977"
                        ],
                        "1689978": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "A Fundação Municipal da Infância e da Juventude, inscrita no CNPJ sob o nº 36.282.655/0001-47, com sede na Avenida Rui Barbosa, nº 553, Lapa, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 009/2014, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de material elétrico (Lâmpadas, tomadas, cabos, etc.) para atender a Fundação Municipal de Infância e da Juventude, que foram REGISTRADOS pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nMarca\r\n\r\nQuant\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nValor unitário R$ \r\n\r\nEmpresa detentora do registro\r\n\r\n1\r\n\r\nCABO FLEXÍVEL DE 1,5mm\r\n\r\nPOWER FREE\r\n\r\n1.000\r\n\r\nMETRO\r\n\r\nR$ 0,51\r\n\r\nNX EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIOS LTDA (CNPJ Nº 14.216.885/0001-75)\r\n\r\n2\r\n\r\nCABO FLEXÍVEL DE 2,5mm\r\n\r\nPOWER FREE\r\n\r\n1.000\r\n\r\nMETRO\r\n\r\nR$ 0,69\r\n\r\nNX EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIOS LTDA (CNPJ Nº 14.216.885/0001-75)\r\n\r\n3\r\n\r\nCABO FLEXÍVEL DE 4,00mm\r\n\r\nPOWER FREE\r\n\r\n500\r\n\r\nMETRO\r\n\r\nR$ 1,23\r\n\r\nNXEMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIOS LTDA (CNPJ Nº 14.216.885/0001-75)\r\n\r\n4\r\n\r\nCABO FLEXÍVEL DE 6,00mm\r\n\r\nPOWER FREE\r\n\r\n500\r\n\r\nMETRO\r\n\r\nR$ 1,97\r\n\r\nNX EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIOS LTDA (CNPJ Nº 14.216.885/0001-75)\r\n\r\n5\r\n\r\nFIO DE 2 X 1,00mm\r\n\r\nCORFIO\r\n\r\n1.000\r\n\r\nMETRO\r\n\r\nR$ 1,05\r\n\r\nRELIGARE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (CNPJ Nº 03.007.613/0001-49)\r\n\r\n6\r\n\r\nFIO PARALELO 2 X 2,5mm\r\n\r\nNAMBEFLEX\r\n\r\n1.000\r\n\r\nMETRO\r\n\r\nR$ 1,80\r\n\r\nUTC CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ Nº 10.614.866/0001-46) \r\n\r\n7\r\n\r\nCABO CCI DE DOIS PARES\r\n\r\nMEGATRON\r\n\r\n200\r\n\r\nMETRO\r\n\r\nR$ 0,32\r\n\r\nNX EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIOS LTDA\r\n\r\n(CNPJ Nº 14.216.885/0001-75)\r\n\r\n8\r\n\r\nCABO PP 1,5mm\r\n\r\nNAMBEFLEX\r\n\r\n200\r\n\r\nMETRO\r\n\r\nR$ 1,73\r\n\r\nUTC CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ Nº 10.614.866/0001-46)\r\n\r\n9\r\n\r\nCABO PP 2,5mm\r\n\r\nNAMBEFLEX\r\n\r\n200\r\n\r\nMETRO\r\n\r\nR$ 2,67\r\n\r\nUTC CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ Nº 10.614.866/0001-46)\r\n\r\n10\r\n\r\nCABO PP 4,00m\r\n\r\nNAMBEFLEX\r\n\r\n100\r\n\r\nMETRO\r\n\r\nR$ 4,11\r\n\r\nUTC CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ Nº 10.614.866/0001-46)\r\n\r\n11\r\n\r\nFOTO CÉLULA 110 VOLTS COM BASE\r\n\r\nQTNX\r\n\r\n40\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 16,02\r\n\r\nSEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA (CNPJ Nº 03.374.787/0001-40)\r\n\r\n12\r\n\r\nFOTO CÉLULA 220 VOLTS COM BASE\r\n\r\nQTNX\r\n\r\n20\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 16,02\r\n\r\nSEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA (CNPJ Nº 03.374.787/0001-40)\r\n\r\n13\r\n\r\nVARAS DE CANO DE 1/2 COM 06mts\r\n\r\nSEM REGISTRO\r\n\r\n14\r\n\r\nLÂMPADA INCANDECENTE DE 100/127 VOLTS\r\n\r\nKIAN\r\n\r\n500\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 1,80\r\n\r\nSEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA (CNPJ Nº 03.374.787/0001-40)\r\n\r\n15\r\n\r\nLÂMPADA ELETRÔNICA DE 36 WATS DE 127 VOLTS\r\n\r\nTASHIBRA\r\n\r\n200\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 18,66\r\n\r\nUTC CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ Nº 10.614.866/0001-46)\r\n\r\n16\r\n\r\nLÂMPADA MISTA - 160 X 220 VOLTS\r\n\r\nKIAN\r\n\r\n100\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 9,06\r\n\r\nNX EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIOS LTDA (CNPJ Nº 14.216.885/0001-75)\r\n\r\n17\r\n\r\nLÂMPADA MISTA - 250 X 110 VOLTS\r\n\r\nKIAN\r\n\r\n100\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 13,15\r\n\r\nSEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA (CNPJ Nº 03.374.787/0001-40)\r\n\r\n18\r\n\r\nLÂMPADA FLUORESCENTE DE 40 WATTS\r\n\r\nKIAN\r\n\r\n700\r\n\r\nNID\r\n\r\nR$ 3,30\r\n\r\nNX EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIOS LTDA (CNPJ Nº 14.216.885/0001-75) \r\n\r\n19\r\n\r\nLÂMPADA FLUORESCENTE DE 20 WATTS\r\n\r\nKIAN\r\n\r\n100\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 3,30\r\n\r\nNX EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIOS LTDA (CNPJ Nº 14.216.885/0001-75)\r\n\r\n20\r\n\r\nSUPORTE PARA LÂMPADA FLUORESCENTE PARTIDA RÁPIDA\r\n\r\nINGEMAG\r\n\r\n700\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 1,11\r\n\r\nNX EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIOS LTDA (CNPJ Nº \r\n\r\n14.216.885/0001-75)\r\n\r\n21\r\n\r\nPINOS PARA TOMADA - MACHO - MODELO NOVO\r\n\r\nMARGIPUS\r\n\r\n300\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 1,59\r\n\r\nUTC CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ Nº 10.614.866/0001-46)\r\n\r\n22\r\n\r\nTOMADAS FÊMEAS - MODELO NOVO\r\n\r\nFC\r\n\r\n300\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 1,80\r\n\r\nNX EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIOS LTDA (CNPJ Nº 14.216.885/0001-75)\r\n\r\n23\r\n\r\nTOMADAS EXTERNAS COM DISCO - MODELO NOVO\r\n\r\nFC\r\n\r\n150\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 2,85\r\n\r\nNX EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIOS LTDA (CNPJ Nº 14.216.885/0001-75)\r\n\r\n24\r\n\r\nTOMADAS EXTERNAS PARA COMPUTADOR - SISTEMA “X” COMPLETA COM CAIXA\r\n\r\nALUMBRA\r\n\r\n100\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 8,18\r\n\r\nNX EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIOS LTDA (CNPJ Nº 14.216.885/0001-75)\r\n\r\n25\r\n\r\nBRAÇADEIRAS DE COPO ¾”\r\n\r\nGE\r\n\r\n40\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 0,75\r\n\r\nUTC CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ Nº 10.614.866/0001-46)\r\n\r\n26\r\n\r\nBRAÇADEIRAS DE ROSCA\r\n\r\nSEM FIM ¾”\r\n\r\nMET-HG\r\n\r\n50\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 0,51\r\n\r\nNX EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIOS LTDA (CNPJ Nº 14.216.885/0001-75)\r\n\r\n27\r\n\r\nFITA ISOLANTE COM 20 METROS CADA/ROLO\r\n\r\nPRISMYAN\r\n\r\n100\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 2,90\r\n\r\nNX EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIOS LTDA (CNPJ Nº 14.216.885/0001-75)\r\n\r\n28\r\n\r\nINTERRUPTORES DE 1 SS BLANC\r\n\r\nFC\r\n\r\n40\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 2,67\r\n\r\nNX EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIOS LTDA (CNPJ Nº 14.216.885/0001-75)\r\n\r\n29\r\n\r\nINTERRUPTORES DE 2 SS BLANC\r\n\r\nILUMI\r\n\r\n30\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 4,48\r\n\r\nRELIGARE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (CNPJ Nº 03.007.613/0001-49)\r\n\r\n30\r\n\r\nINTERRUPTORES DE 2 SS COM TOMADA BLANC\r\n\r\nILUMI\r\n\r\n30\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 6,58\r\n\r\nRELIGARE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (CNPJ Nº 03.007.613/0001-49)\r\n\r\n31\r\n\r\nINTERRUPTORES DE 1 SS COM TOMADA BLANC\r\n\r\nFC\r\n\r\n30\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 5,15\r\n\r\nNX EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIOS LTDA (CNPJ Nº 14.216.885/0001-75)\r\n\r\n32\r\n\r\nCAMPAINHAS COMUNS DE 127 VOLTS BLANC\r\n\r\nILUMI\r\n\r\n30\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 7,16\r\n\r\nNX EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIOS LTDA (CNPJ Nº 14.216.885/0001-75)\r\n\r\n33\r\n\r\nINTERRUPTORES PARA CAMPAINHA BLANC\r\n\r\nRAD\r\n\r\n30\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 3,65\r\n\r\nRUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA (CNPJ Nº 13.848.430/0001-00)\r\n\r\n34\r\n\r\nPINO E TOMADAS DE LOUÇA DE 30 A\r\n\r\nGERMER/\r\n\r\nLOREN\r\n\r\n20\r\n\r\nJOGOS\r\n\r\nR$ 24,34\r\n\r\nNX EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIOS LTDA (CNPJ Nº 14.216.885/0001-75)\r\n\r\n35\r\n\r\nPLACAS DE ESPELHO CEGAS 4 X 2\r\n\r\nFC\r\n\r\n50\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 1,12\r\n\r\nNX EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIOS LTDA (CNPJ Nº 14.216.885/0001-75)\r\n\r\n36\r\n\r\nPLACAS DE INTERRUPTOR DE 1 SS BLANC\r\n\r\nFC\r\n\r\n50\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 1,12\r\n\r\nNX EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIOS LTDA (CNPJ Nº 14.216.885/0001-75)\r\n\r\n37\r\n\r\nPLACAS DE INTERRUPTOR DE 2 SS BLANC\r\n\r\nFC\r\n\r\n50\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 1,12\r\n\r\nNX EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIOS LTDA (CNPJ Nº 14.216.885/0001-75)\r\n\r\n38\r\n\r\nREATORES DE 40 WATTS PARTIDA RÁPIDA PARA 2 LÂMPADAS\r\n\r\nMARGIPUS\r\n\r\n100\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 18,00\r\n\r\nUTC CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ Nº 10.614.866/0001-46)\r\n\r\n39\r\n\r\nCANALETA SISTEMA X - COLANTE\r\n\r\nPLUZI\r\n\r\n400\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 2,85\r\n\r\nRUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA (CNPJ Nº 13.848.430/0001-00)\r\n\r\n40\r\n\r\nDJUNTORES DE 10A MONOFÁSICOS\r\n\r\nWEG\r\n\r\n20\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 4,36\r\n\r\nNX EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIOS LTDA (CNPJ Nº 14.216.885/0001-75)\r\n\r\n41\r\n\r\nDJUNTORES DE 15A MONOFÁSICOS\r\n\r\nWEG\r\n\r\n20\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 4,36\r\n\r\nNX EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIOS LTDA (CNPJ Nº 14.216.885/0001-75)\r\n\r\n42\r\n\r\nDJUNTORES DE 20A MONOFÁSICOS\r\n\r\nWEG\r\n\r\n20\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 4,36\r\n\r\nNX EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIOS LTDA (CNPJ Nº 14.216.885/0001-75)\r\n\r\n43\r\n\r\nDJUNTORES DE 40A MONOFÁSICOS\r\n\r\nWEG\r\n\r\n10\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 6,03\r\n\r\nNX EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIOS LTDA (CNPJ Nº 14.216.885/0001-75\r\n\r\n44\r\n\r\nREFLETORES PARA LÂMPADA 400WATTS - VAPOR DE SÓDIO OU METÁLICO\r\n\r\nHGE\r\n\r\n60\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 40,43\r\n\r\nNX EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIOS LTDA (CNPJ Nº 14.216.885/0001-75\r\n\r\n45\r\n\r\nREATOR DE PARTIDA RÁPIDA DE 40 WATTS 2 X 40W\r\n\r\nMARGIPUS\r\n\r\n100\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 15,98\r\n\r\nUTC CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ Nº 10.614.866/0001-46)\r\n\r\n46\r\n\r\nREATORES DE 400 WATTS VAPOR DE SÓDIO\r\n\r\nQUALIT\r\n\r\n50\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 104,30\r\n\r\nRUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA (CNPJ Nº 13.848.430/0001-00)\r\n\r\n47\r\n\r\nLÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO DE 400 WATTS\r\n\r\nKIAN\r\n\r\n50\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 20,78\r\n\r\nNX EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIOS LTDA (CNPJ Nº 14.216.885/0001-75\r\n\r\n48\r\n\r\nCABO FLEXÍVEL DE 10mm\r\n\r\nNAMBEFLEX\r\n\r\n200\r\n\r\nMETRO\r\n\r\nR$ 3,84\r\n\r\nUTC CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ Nº 10.614.866/0001-46)\r\n\r\n49\r\n\r\nPINOS DE AR CONDICIONADO MODELO NOVO\r\n\r\nFC\r\n\r\n50\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 4,31\r\n\r\nNX EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIOS LTDA (CNPJ Nº 14.216.885/0001-75\r\n\r\n50\r\n\r\nT - BENJAMIM\r\n\r\nFC\r\n\r\n50\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 2,67\r\n\r\nNX EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIOS LTDA (CNPJ Nº 14.216.885/0001-75\r\n\r\n51\r\n\r\nADAPTADORES DE PINOS PARA 2 PINOS\r\n\r\nMECATOL\r\n\r\n100\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 4,59\r\n\r\nNX EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIOS LTDA (CNPJ Nº 14.216.885/0001-75\r\n\r\n52\r\n\r\nLÂMPADAS ELETRÔNICAS DE 40 WATTS\r\n\r\nTASHIBRA\r\n\r\n100\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 18,66\r\n\r\nUTC CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ Nº 10.614.866/0001-46)\r\n\r\n53\r\n\r\nSUPORTES PARA PRENDER CALHA FLUORESCENTE - PÉ DE GALINHA - COMPLETO\r\n\r\nGOMES\r\n\r\n150\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 1,58\r\n\r\nNX EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIOS LTDA (CNPJ Nº 14.216.885/0001-75\r\n\r\n54\r\n\r\nPLAFONIER COM BOCAL DE LOUÇA\r\n\r\nTASHIBRA\r\n\r\n300\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 2,45\r\n\r\nUTC CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ Nº 10.614.866/0001-46)\r\n\r\n55\r\n\r\nFITA ISOLANTE DE ALTA FUSÃO COM 20 MTS CADA\r\n\r\n3 M\r\n\r\n04\r\n\r\nROLO\r\n\r\nR$ 14,12\r\n\r\nSEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA (CNPJ Nº 03.374.787/0001-40)\r\n\r\n56\r\n\r\nTERMINAIS DE LOUÇA PARA CHUVEIRO DE 4 mm\r\n\r\nKIAN\r\n\r\n40\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 1,48\r\n\r\nNX EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIOS LTDA (CNPJ Nº 14.216.885/0001-75)\r\n\r\n57\r\n\r\nRESISTÊNCIA PARA CHUVEIRO (TIPO LORENZETI) 127 V.\r\n\r\nGARRA\r\n\r\n50\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 4,92\r\n\r\nRUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA (CNPJ Nº 13.848.430/0001-00)\r\n\r\n58\r\n\r\nCALHA PARA LÂMPADA FLUORESCENTE DE 40 DUPLAS\r\n\r\nRCG\r\n\r\n50\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 11,57\r\n\r\nNX EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIOS LTDA (CNPJ Nº 14.216.885/0001-75)\r\n\r\n59\r\n\r\nCALHA PARA LÂMPADA FLUORESCENTE DE 20 DUPLAS\r\n\r\nRCG\r\n\r\n20\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 6,89\r\n\r\nNX EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIOS LTDA (CNPJ Nº 14.216.885/0001-75)\r\n\r\n60\r\n\r\nTOMADAS PARA EMBUTIR - MODELO NOVO BLANC\r\n\r\nFC\r\n\r\n50\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 2,70\r\n\r\nNX EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIOS LTDA (CNPJ Nº 14.216.885/0001-75)\r\n\r\n61\r\n\r\nLÂMPADAS ENCANDECENTES 60/127 VOLTS\r\n\r\nKIAN\r\n\r\n500\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 1,41\r\n\r\nNX EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIOS LTDA (CNPJ Nº 14.216.885/0001-75)\r\n\r\n62\r\n\r\nBOCAL DE PORCELANA PARA LÂMPADA ENCANDECENTE\r\n\r\nTASHIBRA\r\n\r\n150\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 1,17\r\n\r\nUTC CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ Nº 10.614.866/0001-46) \r\n\r\n63\r\n\r\nTOMADA PARA SISTEMA “X” COM CAIXA\r\n\r\nILUMI\r\n\r\n50\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 4,95\r\n\r\nNX EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIOS LTDA (CNPJ Nº 14.216.885/0001-75)\r\n\r\n64\r\n\r\nINTERRUPTOR - 1 SESSÃO - SISTEMA “X” COM CAIXA\r\n\r\nILUMI\r\n\r\n50\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 3,91\r\n\r\nNX EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIOS LTDA (CNPJ Nº 14.216.885/0001-75)\r\n\r\n65\r\n\r\nINTERRUPTOR - 2 SESSÔES- SISTEMA “X” COM CAIXA\r\n\r\nPLUZIE\r\n\r\n50\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 4,90\r\n\r\nRELIGARE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (CNPJ Nº 03.007.613/0001-49)\r\n\r\n66\r\n\r\nINTERRUPTOR - 2 SESSÔES- - COM TOMADA - SISTEMA “X” COM CAIXA\r\n\r\nPLUZIE\r\n\r\n50\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 8,12\r\n\r\nRELIGARE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA (CNPJ Nº 03.007.613/0001-49)\r\n\r\n67\r\n\r\nCANO PARA CHUVEIRO ½ COM 30 cm\r\n\r\nPLENA\r\n\r\n50\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 3,61\r\n\r\nNX EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIOS LTDA (CNPJ Nº 14.216.885/0001-75)\r\n\r\n68\r\n\r\nCAIXA DE DISTRIBUIÇÃO PARA 3 DJUNTORES\r\n\r\nM. BLUE\r\n\r\n30\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 8,81\r\n\r\nRUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA (CNPJ Nº 13.848.430/0001-00)\r\n\r\n69\r\n\r\nCAIXA DE DISTRIBUIÇÃO PARA AR CONDICIONADO COM DJUNTOR BIPOLAR\r\n\r\nGOMES\r\n\r\n50\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 18,82\r\n\r\nSEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA (CNPJ Nº 03.374.787/0001-40)\r\n\r\n70\r\n\r\nCAIXA START DE 40 WATS\r\n\r\nFOXLUX\r\n\r\n05\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\nR$ 20,12\r\n\r\nSEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA (CNPJ Nº 03.374.787/0001-40)\r\n\r\n71\r\n\r\nCAIXA START DE 20 WATS\r\n\r\nFOXLUX\r\n\r\n02\r\n\r\nCAIXA\r\n\r\nR$ 20,12\r\n\r\nSEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA (CNPJ Nº 03.374.787/0001-40)\r\n\r\n72\r\n\r\nPINO MACHO PARA TELEFONE COM RJ 11.\r\n\r\nMETALTEX\r\n\r\n50\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 0,60\r\n\r\nUTC CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ Nº 10.614.866/0001-46)\r\n\r\n73\r\n\r\nPINO FÊMEA - PARA TELEFONE COM RJ 11.\r\n\r\nGARRA\r\n\r\n50\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 1,61\r\n\r\nRUBI COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA (CNPJ Nº 13.848.430/0001-00)\r\n\r\n74\r\n\r\nREATOR DE PARTIDA\r\n\r\nRÁPIDA 2 X 20\r\n\r\nECP\r\n\r\n25\r\n\r\nUNID\r\n\r\nR$ 16,68\r\n\r\nNX EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIOS LTDA (CNPJ Nº 14.216.885/0001-75)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 maio de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem N. Alves\r\n\r\nMatrícula 24047\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1689978"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                        "Atos": {
                            "1689988": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 0222/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2014.105.000023-7-PR\r\n\r\nCARTA CONVITE Nº. 007/2014\r\n\r\nCONTRATADA: LEÕES DAS ARTES CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ nº : 05.246.637/0001-86\r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação de paralelo região na região de Dores de Macabú e Quilombo dos Palmares - na Rua Principal, Rua das Flores, Rua Professor Bernardino, Rua Azevedo Coutinho, Frei Afonso e Laura Coutinho Lisboa\r\n\r\nVALOR GLOBAL:R$ 144.716,21 (cento e quarenta e quatro mil, setecentos e dezesseis reais e vinte e um centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATUTA DO CONTRATO: 05/05/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de junho de 2014.\r\n\r\nId: 1689988"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1689952": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0089/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0500/2013, que nomeou Rosana Cristina da Silva Amaral de Oliveira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora Política de Comissão Permanente, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-2, a partir de 1º de junho de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de junho de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0090/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Anderson Pereira Teles, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político de Comissão Permanente, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-2, a partir de 02 de junho de 2014. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de junho de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0091/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Antônio Sérgio Caetano de Freitas, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político do Gabinete do Vereador, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 03 de junho de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de junho de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nPORTARIA Nº 0092/2014\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Sérgio Pelegrino Abreu, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Político do Gabinete do Vereador, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 03 de junho de 2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de junho de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n‘-Presidente-\r\n\r\n‘\r\n\r\nId: 1689952"
                    ],
                    "1689638": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº 244/2013\r\n\r\nPREGÃO SRP - 009/2013\r\n\r\nCONTRATO Nº043/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PAPEL A4 E A2 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ\r\n\r\nCONTRATADA: DIBOÁ COMERCIAL LTDA \r\n\r\nCNPJ: 04.960.002/0001-83\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 10.708,00 (dez mil setecentos e oito reais)\r\n\r\nPrazo de execução: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de maio de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº 159/2014\r\n\r\nCONVITE Nº 017/2014\r\n\r\nCONTRATO Nº042/2014\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE JARDIM E PAISAGISMO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ\r\n\r\nCONTRATADA: ESTAÇÃO DAS PLANTAS SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA \r\n\r\nCNPJ: 39.905.617/0001-91\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 141.824,13 (cento e quarenta e um mil oitocentos e vinte e quatro reais e treze centavos)\r\n\r\nPrazo de execução: 03 (três) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de maio de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº 351/2013\r\n\r\nPREGÃO Nº 002/2014\r\n\r\nCONTRATO Nº 044/2014\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM SISTEMA DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA, INCLUINDO SOFTWARE DE GERENCIAMENTO, INSTALAÇÃO DE MONITORES E MANUTENÇÃO PREVENTIVA PERIÓDICA PARA ATENDER A CMCG. \r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATADA: VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA. Inscrita no CNPJ: 23.921.349/0001-61\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 142.000,00 (cento e quarenta e dois mil reais). \r\n\r\nPrazo de execução: 06 (meses) \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de maio de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\n\r\nId: 1689638"
                    ],
                    "1689951": [
                        "I - Aviso",
                        "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Sistema de Registro de Preços Nº 006/2014. \r\n\r\nA Pregoeira da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, com fulcro no Art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 006/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de gasolina comum e óleo Diesel para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos Dos Goytacazes/RJ. \r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 02 de julho de 2014 às 13:00h (treze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, sediada na Avenida Dr. Alberto Torres, 334, centro, Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9:00 horas às 17:00 de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 resma de papel A4 contendo 500 folhas brancas cada.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de junho de 2014.\r\n\r\nSilvia Cristina V. Ferreira\r\n\r\nPregoeira da CMCG\r\n\r\nId: 1689951"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1690071": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1690071"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1689947": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 13 junho 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n140216480\r\n\r\n141746068\r\n\r\n2D BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n141703130\r\n\r\n3 SPORT BUSINESS CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n141994045\r\n\r\n551 MAESTRO DISTRIBUICAO E COMERCIO DE VIDROS LTDA ME \r\n\r\n141506385\r\n\r\nA E C SERVICOS DE HOTEL POUSADA E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n142001546\r\n\r\nA EDUTENIMENTO ENTRETENIMENTOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142006629\r\n\r\nA LAGO NASCIMENTO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n142006548\r\n\r\nA LAGO NASCIMENTO RESTAURANTE ME \r\n\r\n141244984\r\n\r\nA N AVILA FABRICACAO E COMERCIO DE EMBALAGENS ME \r\n\r\n141988282\r\n\r\nA S G NEGOCIO MERCANTIL LTDA ME \r\n\r\n142033685\r\n\r\nAB ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142034541\r\n\r\nAB PC PUBLICIDADE E COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n142032140\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n141851031\r\n\r\nABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA \r\n\r\n141921315\r\n\r\nABL ALCANTARA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142028860\r\n\r\nABL CAXIAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141921293\r\n\r\nABL CIDADE MORENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141921269\r\n\r\nABL DUQUE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141921331\r\n\r\nABL SANTA CRUZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142006408\r\n\r\nABREAST SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n141756780\r\n\r\nACARA BRASIL OTICA LTDA ME \r\n\r\n141837675\r\n\r\nACOM COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n142019747\r\n\r\nAD COIFFEUR SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n141981423\r\n\r\nADRIANA M BRANDAO FACCAO DE VESTUARIO ME \r\n\r\n141379405\r\n\r\nADRIANA RESOURCES MINERACAO LTDA \r\n\r\n142034983\r\n\r\nADRIANA RESOURCES MINERACAO LTDA \r\n\r\n142033316\r\n\r\nAEROVIAS DE MEXICO S/A AEROMEXICO \r\n\r\n142009253\r\n\r\nAETI ALLIANCE GROUP BRAZIL SISTEMAS E SERVICOS EM ENERGIA LTDA \r\n\r\n142009300\r\n\r\nAETI ALLIANCE GROUP BRAZIL SISTEMAS E SERVICOS EM ENERGIA LTDA \r\n\r\n141918837\r\n\r\nAFJ 1 MIDIA PARTICIPACOES E NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n142027472\r\n\r\nAFJ DESIGN COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n141991380\r\n\r\nAGIPLAN PROMOTORA DE VENDAS LTDA \r\n\r\n141556714\r\n\r\nAGROPECUARIA CAPITAL LTDA ME \r\n\r\n141993480\r\n\r\nAGUA BELLA COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n141767537\r\n\r\nAKAZA HOSTEL LTDA ME \r\n\r\n141991364\r\n\r\nAKHILLEUS PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ME ME \r\n\r\n142013641\r\n\r\nALBATROZ COMERCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n141827319\r\n\r\nALBERTO DA S PEREIRA ME \r\n\r\n141148586\r\n\r\nALBERTO LUIZ DA SILVEIRA EIRELI ME \r\n\r\n141858451\r\n\r\nALDO AUTO ESCOLA LTDA \r\n\r\n141918241\r\n\r\nALFA NORTE TELECOM COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA EPP \r\n\r\n141957352\r\n\r\nALFA SERVICOS E REFORMAS DA CONSTRUCAO CIVIL EIRELI \r\n\r\n141806095\r\n\r\nALFAMAX DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n142021687\r\n\r\nALGODAO DOCE COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n141991399\r\n\r\nALIA REPRESENTACAO E SERVICOS DE INSTALACAO E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n141551380\r\n\r\nALMEIDA TAVARES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n142013242\r\n\r\nALTA COSTURA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n141713887\r\n\r\nALVARO LUIZ FERREIRA \r\n\r\n142035343\r\n\r\nALVEAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141724889\r\n\r\nAMANDO DA FONSECA JUNIOR \r\n\r\n141994550\r\n\r\nAMARAL OBRAS REFORMAS E PROJETOS EIRELI \r\n\r\n142013773\r\n\r\nAMERICAN AIRLINES INC \r\n\r\n141994231\r\n\r\nAMERIFORGE SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141994282\r\n\r\nAMERIFORGE SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142008508\r\n\r\nAMM CONTE EIRELI \r\n\r\n142019801\r\n\r\nANABOLIC SUPLEMENTS NUTRICIONAIS ALIMENTARES LTDA ME \r\n\r\n141715731\r\n\r\nANDRE L S VILELA MONTAGENS PRODUCOES E EVENTOS ME \r\n\r\n141986891\r\n\r\nANDREA ROSA COSTA \r\n\r\n141904984\r\n\r\nANTONIO A DE MORAIS PIZZARIA ME \r\n\r\n141940360\r\n\r\nANTONIO CLAUDIO BRITES \r\n\r\n141991372\r\n\r\nANTONIO TAVARES DA ROCHA \r\n\r\n141767499\r\n\r\nAPUS SPORT 146 COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n141462655\r\n\r\nARA B SOM E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n142021822\r\n\r\nARAMARK SERVICOS ALIMENTICIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142021890\r\n\r\nARAMARK SERVICOS ALIMENTICIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142021946\r\n\r\nARAMARK SERVICOS ALIMENTICIOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142006114\r\n\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n142006130\r\n\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n141954973\r\n\r\nAREAL PEDRA DE OURO LTDA ME \r\n\r\n142035157\r\n\r\nARICURI VEICULOS DE CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n142028266\r\n\r\nARMARINHO E PAPELARIA PIRAQUARA LTDA ME \r\n\r\n142026620\r\n\r\nARRAKIS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n142034568\r\n\r\nARTESAO DO BRILHO INDUSTRIA E CONFECCAO DE ARTIGOS PARA AVIAMENTOS LTDA \r\n\r\n142034584\r\n\r\nARTESAO DO BRILHO INDUSTRIA E CONFECCAO DE ARTIGOS PARA AVIAMENTOS LTDA \r\n\r\n141952202\r\n\r\nARVORE MAGICA MODA INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n141670983\r\n\r\nARY CORDEIRO EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS EIRELI ME \r\n\r\n142026700\r\n\r\nASKELLA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n141916141\r\n\r\nASSIS FAM DEPOSITO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n141944030\r\n\r\nAUTO CENTER STAR DE RESENDE LTDA ME \r\n\r\n142004960\r\n\r\nAUTO ESCOLA OLIVEIRA ANDRADE LTDA ME \r\n\r\n141954337\r\n\r\nAVM CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA \r\n\r\n141462680\r\n\r\nB L C DA FONSECA \r\n\r\n142021164\r\n\r\nB S V RIO EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n141263660\r\n\r\nB WELT TECNOLOGIAS E GESTAO PARA TRATAMENTO COLETA E COMERCIALIZACAO DE RECICLAVEIS LTDA \r\n\r\n140018557\r\n\r\nBALASSIANO ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n140018565\r\n\r\nBALASSIANO ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n142012513\r\n\r\nBAN CAR DE IGUACU VEICULOS LTDA \r\n\r\n142030210\r\n\r\nBAR E MERCEARIA CARRAZZONI LTDA ME \r\n\r\n142020443\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE CABANA DO PESCADOR DO PERO LTDA ME \r\n\r\n141751282\r\n\r\nBARBEARIA EXCALIBUR LTDA \r\n\r\n141669969\r\n\r\nBAZAR RENATO DE LAJE DO MURIAE LTDA EPP \r\n\r\n141957735\r\n\r\nBDL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n141936614\r\n\r\nBELLA OTICA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n141714956\r\n\r\nBERNARDES & SANTOS BUFE LTDA ME \r\n\r\n142032786\r\n\r\nBETO MELO PROMOCOES E EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n142003603\r\n\r\nBETUSEAL APLICACAO DE SELANTES LTDA \r\n\r\n142030660\r\n\r\nBHP BILLITON METAIS S/A \r\n\r\n141105801\r\n\r\nBIAS ESMALTERIA LTDA ME \r\n\r\n141994312\r\n\r\nBINAT COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n142013544\r\n\r\nBIOLOTUS BIOTECH ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n141462752\r\n\r\nBLC INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA \r\n\r\n141734922\r\n\r\nBOM GOSTO 2008 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141794208\r\n\r\nBORTONI & CARVALHO CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA ME \r\n\r\n141951893\r\n\r\nBOTIN ASSESSORIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n140572740\r\n\r\nBOX 4 ARTE CONTEMPORANEA LTDA \r\n\r\n141957549\r\n\r\nBPGR TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA EPP \r\n\r\n142014311\r\n\r\nBRAINFARMA INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA S A \r\n\r\n142019739\r\n\r\nBRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURACOES LTDA \r\n\r\n142031372\r\n\r\nBRASIL SOLAIR ENERGIAS RENOVAVEIS COMERCIO E INDUSTRIA S A \r\n\r\n142031968\r\n\r\nBRASIL WM SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n141737719\r\n\r\nBRASILCAP CAPITALIZACAO S/A \r\n\r\n141869550\r\n\r\nBRASILCAP CAPITALIZACAO S/A \r\n\r\n141843659\r\n\r\nBROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS LTDA \r\n\r\n141994142\r\n\r\nBROOKFIELD CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n141843640\r\n\r\nBROOKFIELD GESTAO DE EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n141941901\r\n\r\nBWK CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n141770775\r\n\r\nC E VIEIRA FILHO SERVICOS MARITIMOS ME \r\n\r\n141863781\r\n\r\nC HENRIQUE B DE BARROS REPRESENTACOES \r\n\r\n142027391\r\n\r\nC WENDLING LTDA ME \r\n\r\n141694203\r\n\r\nCABO FRIO DECORE MOVEIS PLANEJADOS LTDA ME \r\n\r\n141943050\r\n\r\nCAFE E BAR MAGIA LTDA \r\n\r\n142014273\r\n\r\nCAFE E BAR PROFESSORAO LTDA ME \r\n\r\n141993332\r\n\r\nCAMORIM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n142025089\r\n\r\nCAMPESTRE NUTRICIONAL LTDA EPP \r\n\r\n141384832\r\n\r\nCAPELA SANTO CRISTO LTDA ME \r\n\r\n142025640\r\n\r\nCARIOCA MARKETING DIGITAL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA ME \r\n\r\n142030317\r\n\r\nCARISMA ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n141944188\r\n\r\nCARLOS DE OLIVEIRA FARIA IMOBILIARIA ME \r\n\r\n142004634\r\n\r\nCARNEGIE 25 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n142030716\r\n\r\nCAROLINA F DE CASTRO COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS \r\n\r\n141990783\r\n\r\nCARVALHO E CARVALHO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\n141956631\r\n\r\nCASA DO CHOCOLATE DE GRAMADO LTDA ME \r\n\r\n142025208\r\n\r\nCASA RIO PRATA S/A INDUSTRIA COMERCIO E IMPORTACAO DE MAQUINAS E APARELHOS DE CONTROLE \r\n\r\n140990844\r\n\r\nCASCATINHA AGUAS LTDA ME \r\n\r\n141941308\r\n\r\nCAV SUL CENTRO DE APOIO DE VENDAS DE PRODUTOS PESSOAIS E ARTIGOS PARA LAR LTDA \r\n\r\n142030449\r\n\r\nCDP CENTRO DE DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n142003107\r\n\r\nCDPI CLINICA DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA \r\n\r\n142028207\r\n\r\nCELLCA MANUTENCAO INSTALACAO E MONTAGEM DE REDES E TUBULACOES INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n141901594\r\n\r\nCENTER CREW COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n142013200\r\n\r\nCENTRALBETON LTDA \r\n\r\n142019453\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL VILA NORMA LTDA ME \r\n\r\n141991470\r\n\r\nCENTURY TECHNOLOGY CONSULTORIA SUPORTE MANUTENCAO & TREINAMENTO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n141991488\r\n\r\nCENTURY TECHNOLOGY CONSULTORIA SUPORTE MANUTENCAO & TREINAMENTO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n141991585\r\n\r\nCENTURY TECHNOLOGY CONSULTORIA SUPORTE MANUTENCAO & TREINAMENTO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n141682060\r\n\r\nCERIMONIAS CARIOCAS 2016 SPE LTDA \r\n\r\n142004910\r\n\r\nCFC AUTO ESCOLA VIA BARRA LTDA ME \r\n\r\n142003085\r\n\r\nCHECK UP UP UNIDADE PREVENTIVA DE SERVICOS AUXILIARES DE APOIO DIAGNOSTICO LTDA \r\n\r\n142034517\r\n\r\nCHEIRO VERDE TROPICAL RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n141633379\r\n\r\nCHERRY BEAUTY CENTER INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n142023507\r\n\r\nCHUFF SHOES COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n141904801\r\n\r\nCITOR CIRURGIA TORACICA LTDA ME \r\n\r\n141956283\r\n\r\nCIV DO BRASIL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA \r\n\r\n141644630\r\n\r\nCJC 2007 PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n141858940\r\n\r\nCLARA CHOCOLATES LTDA ME \r\n\r\n141857234\r\n\r\nCLAU REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n141808993\r\n\r\nCLEISE VAZ DA COSTA SOLINI EIRELI \r\n\r\n141948639\r\n\r\nCLICLE HOLLYWOOD SERVICOS E COMERCIO DE BICICLETAS LTDA ME \r\n\r\n142003018\r\n\r\nCLINICA DE RESSONANCIA E MULTI IMAGEM CAXIAS LTDA \r\n\r\n142003131\r\n\r\nCLINICA DE RESSONANCIA E MULTI IMAGEM LTDA \r\n\r\n141904259\r\n\r\nCM MATERIAL DE CONSTRUCAO ELETRICA E HIDRAULICA EIRELI ME \r\n\r\n141058544\r\n\r\nCMI CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n141621184\r\n\r\nCNM TRANSPORTES E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n141960370\r\n\r\nCOIMBRA CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n142028894\r\n\r\nCOLONIAL BUZIOS EVENTOS E PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n141843705\r\n\r\nCOMBRACENTER SHOPPING CENTERS LTDA \r\n\r\n141957328\r\n\r\nCOMERCIAL NOVO TEMPO VESTUARIOS LTDA ME \r\n\r\n141994150\r\n\r\nCOMERCIO DE DOCES ZONA SUL LTDA ME \r\n\r\n141984120\r\n\r\nCOMERCIO DE HORT FRUTAS STA RITA DE CASSIA LTDA ME \r\n\r\n142027693\r\n\r\nCOMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS ATITUDE LTDA ME \r\n\r\n142008591\r\n\r\nCOMERCIO DE TECIDOS VERLY DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n142028304\r\n\r\nCOMPANHIA PREDIAL EM LIQUIDACAO \r\n\r\n142004731\r\n\r\nCONCEITUAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA EPP \r\n\r\n141832380\r\n\r\nCONCRERIO BOMBAS SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n140009353\r\n\r\nCONCRERIO BOMBAS SERVICOS E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n141855290\r\n\r\nCONCRETO BELFORD ROXO LTDA \r\n\r\n141956720\r\n\r\nCONFEITARIA E RESTAURANTE GAROTA DO PAPAI LTDA EPP \r\n\r\n141989394\r\n\r\nCONFRARIA 568 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141487372\r\n\r\nCONSORCIO CONSTRUIR GRAVISA IPE LTDA \r\n\r\n142033464\r\n\r\nCONSORCIO ENCALSO SOBRENCO CTESA CONCRESOLO \r\n\r\n142032980\r\n\r\nCONSORCIOS DE OPERACAO DO SEGURO OBRIGATORIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEICULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE - DPVAT PARA AS CATEGORIAS 3 E 4 \r\n\r\n142033073\r\n\r\nCONSORCIOS DE OPERACAO DO SEGURO OBRIGATORIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEICULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE-DPVAT PARA AS CATEGORIAS 1,2,9 E 10 \r\n\r\n142032638\r\n\r\nCONSTRUTORA COQUENSE LTDA \r\n\r\n142003328\r\n\r\nCONSTRUTORA MVECK LTDA ME \r\n\r\n142033430\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S A \r\n\r\n142033413\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n141952903\r\n\r\nCONTEMPLAR VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n141601019\r\n\r\nCOOPERATIVA DE CONSUMO DOS PROPAGANDISTAS VENDEDORES CONSULTORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACEUTICOS DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE DO RJ COOCONPROVENORTE \r\n\r\n142025380\r\n\r\nCORE BUSINESS CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n142024074\r\n\r\nCORES E FIOS DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n141988398\r\n\r\nCORSET MODA LTDA \r\n\r\n142026905\r\n\r\nCOSTA REBELO DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n141952709\r\n\r\nCOUROS BOA VISTA LTDA \r\n\r\n142002216\r\n\r\nCREDITO SAMBA SERVICOS DE INTERNET LTDA \r\n\r\n141827467\r\n\r\nCREDITO SAMBA SERVICOS DE INTERNET LTDA \r\n\r\n141620510\r\n\r\nCRISTAL PRIMOR COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142027979\r\n\r\nCRISTO REI SUPERMERCADO LTDA ME \r\n\r\n141580275\r\n\r\nCROMOS METAL LTDA \r\n\r\n141804963\r\n\r\nCRYPTO DO BRASIL SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n141805021\r\n\r\nCRYPTO DO BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n141805072\r\n\r\nCRYPTO DO BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n141791756\r\n\r\nCTSC CENTRO DE TRANSITO DE SAO CRISTOVAO LTDA \r\n\r\n142041360\r\n\r\nCV ROCHA CONSTRUTORA ME \r\n\r\n141957441\r\n\r\nCYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141983370\r\n\r\nD ANGELO GONCALVES COMERCIO E REPRESENTACOES DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n141862220\r\n\r\nD LOQUE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO E COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n141815370\r\n\r\nD M DE SOUSA CONFECCAO ME \r\n\r\n141931680\r\n\r\nD MOREIRA VIEIRA SERVICOS GERAIS ME \r\n\r\n141960442\r\n\r\nD PAULA ALVES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n142002178\r\n\r\nD+ CULTURA ESPORTE ENTRETENIMENTO E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n142002143\r\n\r\nDANIELA ALVES DAS CHAGAS CABELEIREIRA ME \r\n\r\n141658843\r\n\r\nDANIELE F DA SILVA LANCHONETE ME \r\n\r\n141750979\r\n\r\nDANIELE FERREIRA CORREIA \r\n\r\n141990392\r\n\r\nDARCY TEIXEIRA PINTO PADARIA ME \r\n\r\n142005584\r\n\r\nDARKE DE MATOS DOCES LTDA ME \r\n\r\n141990767\r\n\r\nDATACAR CENTER AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n142002879\r\n\r\nDAVIDSON SOUZA PAIXAO FABRICACAO DE PECAS ME \r\n\r\n141994347\r\n\r\nDCLOPES SERVICOS CORPORATIVOS LTDA ME \r\n\r\n142043087\r\n\r\nDEBORA EGYPTO KLIPPEL WEB DESIGN ME \r\n\r\n141856165\r\n\r\nDEL BARRA MOTEL E HOTEL LTDA \r\n\r\n142002968\r\n\r\nDELFIRE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n141817429\r\n\r\nDELTA SIMBOLO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n141803894\r\n\r\nDEMOROU MAS E SHOW COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n142002097\r\n\r\nDEPYL BRASIL COMERCIO E SERVICOS EM DEPILACAO LTDA ME \r\n\r\n142013986\r\n\r\nDESNIVEL BRASIL CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n142014010\r\n\r\nDESNIVEL BRASIL CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n142014079\r\n\r\nDESNIVEL BRASIL CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n142014141\r\n\r\nDESNIVEL BRASIL CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n142012807\r\n\r\nDETA VIDEO LOCADORA LTDA ME \r\n\r\n142024821\r\n\r\nDIAS & RANGEL PADARIA E CONFEITARIA EIRELI ME \r\n\r\n141921595\r\n\r\nDINAMICA LOCADORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n142005312\r\n\r\nDISK FERRAMENTA ABRASIVOS E SOLDAS LTDA ME \r\n\r\n142005886\r\n\r\nDISTRIBUIDORA INTERNACIONAL DE PRODUTOS BRASILEIROS EIRELI \r\n\r\n141994290\r\n\r\nDIX ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141921501\r\n\r\nDNOW BRASIL DISTRIBUICAO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n141830905\r\n\r\nDOARBELLEZA PRODUTOS DE BELEZA LTDA \r\n\r\n141374608\r\n\r\nDOUBLE S COMERCIO LTDA \r\n\r\n141993960\r\n\r\nDRGREMONT TRATAMENTO DE AGUAS LTDA \r\n\r\n142027863\r\n\r\nDROGARIA DANUBIO AZUL LTDA ME \r\n\r\n142031020\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA FELIPE GABRIEL LTDA ME \r\n\r\n141957743\r\n\r\nDROGARIA LIMA E SILVA LTDA \r\n\r\n141909536\r\n\r\nDROGARIA PANACEIA LTDA ME \r\n\r\n142001040\r\n\r\nDROGARIA SOCIAL DE MAUA LTDA ME \r\n\r\n141957867\r\n\r\nDROGARIA SONHO DE QUEIMADOS LTDA \r\n\r\n142007781\r\n\r\nDROPSET COMUNICACAO EIRELI \r\n\r\n141952830\r\n\r\nDRY ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n142022667\r\n\r\nDUARTE E MOTA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n141944293\r\n\r\nDUFFY COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n142000922\r\n\r\nE D B AMIGOS TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n142005983\r\n\r\nED ALVES TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI ME \r\n\r\n142005347\r\n\r\nEDINEIA BATISTA GOMES SILVA \r\n\r\n141952750\r\n\r\nEDJALMA M DA SILVA RESTAURANTES E LANCHONETES ME \r\n\r\n141002719\r\n\r\nEDUARDO MACHADO RODRIGUES VIDRACARIA ME \r\n\r\n142031860\r\n\r\nEDUMIX SERVICOS COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n141771194\r\n\r\nEISA MONTAGENS LTDA \r\n\r\n141948787\r\n\r\nELETRO NOVA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n141624051\r\n\r\nELETROFER SERRANA LTDA ME \r\n\r\n142002585\r\n\r\nELETROINFO EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n141956380\r\n\r\nELIANA GOMES REPARACAO DE ELETRODOMESTICOS ME \r\n\r\n142030724\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 3R LTDA \r\n\r\n142002860\r\n\r\nEMPREITEIRA RIBEIRO DE TERESOPOLIS LTDA \r\n\r\n141386223\r\n\r\nEMPRESA FLUMINENSE DE SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n141941944\r\n\r\nENEL BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142019780\r\n\r\nENERGAS GREEN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TUBOS E CONEXOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142033375\r\n\r\nENERGIPAR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141994029\r\n\r\nENEVA COMERCIALIZADORA DE COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n141994002\r\n\r\nENEVA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n141718862\r\n\r\nENI DO BRASIL INVESTIMENTOS EM EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n141788879\r\n\r\nENILDE MADEIRA DIAS EIRELI ME \r\n\r\n142030104\r\n\r\nEQUAZIONE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n141862505\r\n\r\nESCOLA LIVRE DA BARRA DA TIJUCA LTDA \r\n\r\n142030279\r\n\r\nESCREVILENDO LIVRARIA LTDA ME \r\n\r\n141994452\r\n\r\nESMALT MACHINE NITEROI LTDA ME \r\n\r\n142007900\r\n\r\nESPACO BRIS JOIAS LTDA EPP \r\n\r\n141957166\r\n\r\nESPACO ELLEN TORRES ESTETICA E UNHAS LTDA ME \r\n\r\n141857790\r\n\r\nESPACO RUNNER LTDA ME \r\n\r\n142004871\r\n\r\nESPECIE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n141953284\r\n\r\nESSO EXPLORACAO SANTOS LTDA \r\n\r\n141953330\r\n\r\nESSO EXPLORACAO SANTOS LTDA \r\n\r\n141993456\r\n\r\nESTRELA 2014 MOTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n141913622\r\n\r\nETE ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA \r\n\r\n142030147\r\n\r\nETICA MED COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP \r\n\r\n141921781\r\n\r\nETZ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141817275\r\n\r\nETZ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142033090\r\n\r\nEUROFARMA LABORATORIOS S/A \r\n\r\n141745274\r\n\r\nEVANDRO CARNEIRO DE SOUZA \r\n\r\n141515090\r\n\r\nEXCLUSIVA SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141958219\r\n\r\nEXPONENTIAL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142033294\r\n\r\nEXXONMOBIL QUIMICA LTDA \r\n\r\n142033359\r\n\r\nEXXONMOBIL QUIMICA LTDA \r\n\r\n142012424\r\n\r\nF C PAISAGISMO LTDA ME \r\n\r\n141801816\r\n\r\nFABREU M2 E QUEIROZ COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n141989610\r\n\r\nFARFARELO COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA ME \r\n\r\n141957794\r\n\r\nFARMACIA FERRAZ DE SANTA CRUZ LTDA ME \r\n\r\n141637498\r\n\r\nFARMACIA HONORIO PHARMA LTDA \r\n\r\n141906421\r\n\r\nFARMACIA JUREMA LTDA EPP \r\n\r\n141952180\r\n\r\nFERRAGENS IRAJAENSE LTDA ME \r\n\r\n141835745\r\n\r\nFERROTRILHO MANUTENCAO FERROVIARIA LTDA \r\n\r\n142023825\r\n\r\nFJ INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n142019500\r\n\r\nFLC AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n142013714\r\n\r\nFLEN RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142032034\r\n\r\nFOCAM X EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141702150\r\n\r\nFOR RUST COMERCIO DE PECAS E ASSESSORIOS IMPORTACAO EXPORTACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n141868848\r\n\r\nFORMAX ESCORAMENTOS E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n141717718\r\n\r\nFRATEC FORMACAO TECNICA PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n141991569\r\n\r\nFRATELLI LAMBERTI LIQUIDOS E COMESTIVEIS FINOS LTDA ME \r\n\r\n141931400\r\n\r\nG D TRANSPORTES EIRELI EPP \r\n\r\n141903562\r\n\r\nG M F SILVA PATRICIO FESTAS E EVENTOS ME \r\n\r\n141903724\r\n\r\nG M FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n141990511\r\n\r\nGABISA COMERCIO DE BRINDES LTDA ME \r\n\r\n141626488\r\n\r\nGAP PRUDENTIAL LT GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n142020710\r\n\r\nGAP PRUDENTIAL LT GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n141993936\r\n\r\nGARDENIA AZUL POINT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n141991704\r\n\r\nGARZON TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n142003352\r\n\r\nGDF SUEZ ENERGY BRASIL LTDA \r\n\r\n142003379\r\n\r\nGDF SUEZ ENERGY BRASIL LTDA \r\n\r\n142003441\r\n\r\nGDF SUEZ ENERGY LATIN AMERICA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142003689\r\n\r\nGDF SUEZ ENERGY LATIN AMERICA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142003573\r\n\r\nGDF SUEZ ENERGY LATIN AMERICA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141913495\r\n\r\nGENESIS MEDICAL DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n142027340\r\n\r\nGEOKINETICS GEOPHYSICAL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n142025224\r\n\r\nGERA SHOW LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141958502\r\n\r\nGERAIS ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n142024015\r\n\r\nGERDAU S/A \r\n\r\n142024058\r\n\r\nGERDAU S/A \r\n\r\n141920998\r\n\r\nGERSON POUSADA E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n142002470\r\n\r\nGILSON DOS SANTOS MATERIAS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n142013684\r\n\r\nGISELLE MANDARINO BARCELLOS ME \r\n\r\n141792850\r\n\r\nGP PROMOCOES E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n141867191\r\n\r\nGPS PLANEJAMENTO FINANCEIRO LTDA \r\n\r\n142029505\r\n\r\nGR BEL CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n141710152\r\n\r\nGRACIELLE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI EPP \r\n\r\n141958693\r\n\r\nGRANMODAL INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n141487356\r\n\r\nGRAVISA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n141955104\r\n\r\nGROUNDHANDLING SERVICOS AUXILIARES AO TRANSPORTE AEREO LTDA \r\n\r\n141239247\r\n\r\nGRUPO NOVO DE CINEMA E TV LTDA \r\n\r\n141870192\r\n\r\nGUSTAVO PEDRO DE LIMA DE PAULA \r\n\r\n141870290\r\n\r\nGUSTAVO PEDRO DE LIMA DE PAULA \r\n\r\n141915684\r\n\r\nH CONECT 48 DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n141847719\r\n\r\nH F P ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n141790695\r\n\r\nHALTON DO BRASIL AMBIENTES ENERGIA E SEGURANCA LTDA \r\n\r\n141817216\r\n\r\nHAOLR COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n141989548\r\n\r\nHD CONSTRUTORA FORTE LTDA ME \r\n\r\n141832045\r\n\r\nHEARST LOGISTICA E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA \r\n\r\n142005037\r\n\r\nHELEN C DE C GALVES CENTRO DE BELEZA ME \r\n\r\n142009245\r\n\r\nHESPANHOL E CORTES MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n141806567\r\n\r\nHEXAM2 EIRELI ME \r\n\r\n142034100\r\n\r\nHIDMARANA RESTAURANTE JAPONES LTDA ME \r\n\r\n142025097\r\n\r\nHOFFMANN INSTRUMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n141856360\r\n\r\nHORTI RIO MERCADO DE FRUTAS EIRELI \r\n\r\n142022519\r\n\r\nHOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S A \r\n\r\n141413620\r\n\r\nHOTYVO SERVICOS DE PROSPECCAO E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n142034410\r\n\r\nHUMAITAX CONTADORES EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n141237406\r\n\r\nI9 RIO JACAREPAGUA COMERCIO DE MOTOS CICLOS CLICLOMOTORES E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n141869461\r\n\r\nICATU CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n142014133\r\n\r\nID BRASIL TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n142020656\r\n\r\nIHS INFORMACOES E INSIGHT LTDA \r\n\r\n142003050\r\n\r\nIMAGEM E DIAGNOSTICOS LTDA \r\n\r\n142001082\r\n\r\nIMPERIALMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP \r\n\r\n142002160\r\n\r\nIN SITU CLINICAS E SERVICOS DE PSICOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n141802340\r\n\r\nINFOMANIACOS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142029602\r\n\r\nINGENDESA DO BRASIL LTDA EM LIQUIDACAO \r\n\r\n141944544\r\n\r\nINOVAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n142006262\r\n\r\nINSTITUTO BIOCHIMICO INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n142023710\r\n\r\nINSTITUTO DE FORMACAO PROFISSIONAL ANDRE REBOUCAS 2012 1 LTDA ME \r\n\r\n141993979\r\n\r\nINSTITUTO PETROPOLITANO DE CARDIOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n141803339\r\n\r\nINTEGRAL TRANSPORTE E AGENCIAMENTO MARITIMO LTDA \r\n\r\n142005401\r\n\r\nINTER MAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI \r\n\r\n141844639\r\n\r\nINTERLUDIO LANCHONETE LTDA EPP \r\n\r\n141937858\r\n\r\nINTERPORTOS ARMAZENS GERAIS E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n142035130\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n141791322\r\n\r\nINVISION GEOFISICA LTDA \r\n\r\n141956097\r\n\r\nISOLUTION RIO EIRELI \r\n\r\n141849622\r\n\r\nITUMBIARA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141848561\r\n\r\nJ A G ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141580291\r\n\r\nJ AUBRY EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n142012777\r\n\r\nJ C A DOS SANTOS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PESCADOS ME \r\n\r\n141941685\r\n\r\nJ DE Q TEODORO ME \r\n\r\n141565390\r\n\r\nJ L DE SOUZA PUBLICIDADE E COMERCIO DE BRINDES EIRELI ME \r\n\r\n141835605\r\n\r\nJ P OLIVEIRA GOMES PROJETOS E ARQUITETURA LTDA \r\n\r\n141763060\r\n\r\nJ PEREIRA ANJOS & CIA LTDA ME \r\n\r\n142011886\r\n\r\nJ R LOCADORA DE VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n142030651\r\n\r\nJ R RECURSOS HUMANOS LTDA ME \r\n\r\n141990031\r\n\r\nJ S V SERVICOS DE DIVISORIAS LTDA \r\n\r\n141989203\r\n\r\nJ T L TEIXEIRA SERVICOS DE APOIO ME \r\n\r\n141989718\r\n\r\nJAKE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n141738049\r\n\r\nJAPAN EAS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141738090\r\n\r\nJAPAN EAS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141738103\r\n\r\nJAPAN EAS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142033715\r\n\r\nJKR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n140018581\r\n\r\nJMB ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141683180\r\n\r\nJOA PRODUCOES LTDA \r\n\r\n141752939\r\n\r\nJOAO PEDRO COUTINHO FAGERLANDE EIRELI ME \r\n\r\n141945699\r\n\r\nJOJOBA TRANSPORTES E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n141041625\r\n\r\nJOSE ANTONIO DE SOUZA MARCENARIA E RESTAURACAO DE MOVEIS ME \r\n\r\n141598050\r\n\r\nJR SOLUCOES LTDA EPP \r\n\r\n141982942\r\n\r\nJT BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n142003182\r\n\r\nJU&TA BOLOS CASEIROS LTDA ME \r\n\r\n142004855\r\n\r\nJULIO DOS SANTOS MATOS IRRIGACAO E PAISAGISMO ME \r\n\r\n141941782\r\n\r\nJULIOS AIR AR CONDICIONADO AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n142034843\r\n\r\nJVJ COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI ME \r\n\r\n142030570\r\n\r\nJWC SORVETES LTDA \r\n\r\n141770708\r\n\r\nKAFOFOS TECH INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n141952962\r\n\r\nKAIROS MATERIAIS DE CONSTRUCAO ELETRICA E HIDRAULICA LTDA ME \r\n\r\n141462221\r\n\r\nKENIA CARIELLO MARQUES EPP \r\n\r\n141462299\r\n\r\nKENIA COMERCIO DE ARTIGOS DE CONFECCAO LTDA EPP \r\n\r\n141960000\r\n\r\nKENTZ DO BRASIL SERVICOS DE SUPORTE TECNICO E PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n141960019\r\n\r\nKENTZ DO BRASIL SERVICOS DE SUPORTE TECNICO E PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n141960051\r\n\r\nKENTZ DO BRASIL SERVICOS DE SUPORTE TECNICO E PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n141916982\r\n\r\nKID GRAPH INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n142012726\r\n\r\nKIPESCA DE MACAE LTDA ME \r\n\r\n141644877\r\n\r\nKLP CONSULTORIA FINANCEIRA E GESTAO EM NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n142013706\r\n\r\nKLX ALFAIATARIA E COSTURA DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n141515210\r\n\r\nKONGSBERG MARITIME TRAINING DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141954795\r\n\r\nKYBURZ CONSULTORIA E SERVICOS MEDICOS EIRELI \r\n\r\n141711531\r\n\r\nKYROS GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n141945427\r\n\r\nL B PEREIRA TURISMO ME \r\n\r\n141951737\r\n\r\nL B SILVA COMERCIO VAREJISTA DE DOCES ME \r\n\r\n141946741\r\n\r\nL C F RESTAURANTE CEVADAS LTDA ME \r\n\r\n142008044\r\n\r\nL COUTO DA SILVA ME \r\n\r\n141993154\r\n\r\nL D R COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n142005525\r\n\r\nL FRANCISCO FERREIRA CONSERVACAO E MANUTENCAO ME \r\n\r\n142022896\r\n\r\nL W SILVA EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ME \r\n\r\n142002933\r\n\r\nLABORATORIOS MEDICOS DR SERGIO FRANCO LTDA \r\n\r\n141994100\r\n\r\nLABOREM SERVICOS DE GERENCIA ADMINISTRATIVA LTDA ME \r\n\r\n142034495\r\n\r\nLANCHONETE E RESTAURANTE SAO JOSE DE BOTAFOGO LTDA ME \r\n\r\n142002283\r\n\r\nLANCHONETE GALETO ESPACIAL LTDA EPP \r\n\r\n141813970\r\n\r\nLANCHONETE REAL DE VOLTA REDONDA LTDA ME \r\n\r\n141564164\r\n\r\nLAVANDERIA BRILHANTE DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n142041165\r\n\r\nLCA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n141946717\r\n\r\nLENORA PEREIRA HUPSEL DE OLIVEIRA \r\n\r\n141947535\r\n\r\nLET S LOG SERVICOS INTEGRADOS DE LOGISTICA LTDA \r\n\r\n141951745\r\n\r\nLINETHATY RECUPERADORA DE PECAS EIRELI ME \r\n\r\n142029300\r\n\r\nLIRIO CASARAO FLORES LTDA ME \r\n\r\n141858826\r\n\r\nLISBOA RIO SOM DE CASCADURA LTDA EPP \r\n\r\n142003239\r\n\r\nLMG ROUPAS LTDA \r\n\r\n141471395\r\n\r\nLNMC CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n141982780\r\n\r\nLOCOMOTIV FILMES LTDA ME \r\n\r\n142019410\r\n\r\nLOTERIAS CALIFORNIA LTDA ME \r\n\r\n142019461\r\n\r\nLOTERIAS NOVE DE ABRIL LTDA ME \r\n\r\n142019399\r\n\r\nLOTERIAS VISTA ALEGRE LTDA ME \r\n\r\n141862106\r\n\r\nLUCIANO S DA SILVA ME \r\n\r\n142005517\r\n\r\nLUIZ FELIPPE DE ALVARENGA NETTO \r\n\r\n141713860\r\n\r\nLUIZ SERGIO PEREIRA \r\n\r\n142003468\r\n\r\nLUNACRED COMERCIAL E FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n141958111\r\n\r\nLUNDBECK BRASIL LTDA \r\n\r\n142026263\r\n\r\nM B A CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n142026824\r\n\r\nM C PEREIRA CHAGAS ME \r\n\r\n141803436\r\n\r\nM DE OLIVEIRA COMERCIO E IMPORTACAO \r\n\r\n142042080\r\n\r\nM M FERNANDEZ TRANSPORTE ME \r\n\r\n142012980\r\n\r\nM M MATOS SALAO DE CABELEIREIROS ME \r\n\r\n141922680\r\n\r\nM R CAR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n141989416\r\n\r\nM RODRIGUES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ME \r\n\r\n141801840\r\n\r\nM2 ABREU E QUEIROZ COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n140915478\r\n\r\nMACSHORE DEPOSITO E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n141675462\r\n\r\nMAFREEI PROMOCAO E REALIZACAO DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n142032050\r\n\r\nMAGALHAES E CARVALHO CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n142003824\r\n\r\nMANDRAKE FILMES PRODUCAO ARTISTICA E CULTURAL LTDA ME \r\n\r\n142024104\r\n\r\nMANEKINEKO RIO RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n142003581\r\n\r\nMANHATTAN COFFEE CAFETERIA E SORVETERIA LTDA ME \r\n\r\n141643030\r\n\r\nMANOEL PIRES MADEIRA ME \r\n\r\n142033405\r\n\r\nMAPA DA MINA FRANQUIAS E COMERCIO DE FOLHEADOS E RELOGIOS LTDA \r\n\r\n142025232\r\n\r\nMARCELLO ALVAREZ CAMPOS PRESTACOES DE SERVICOS DIVERSOS AS EMPRESAS ME \r\n\r\n142025216\r\n\r\nMARCELO R G EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI ME \r\n\r\n141816368\r\n\r\nMARCO AURELIO MASSACESI DA ROCHA REPRESENTACOES ME \r\n\r\n142030538\r\n\r\nMARIA JOSE BARBOSA DA SILVA DROGARIA ME \r\n\r\n142028614\r\n\r\nMARIA LUIZA FERREIRA TEIXEIRA ME \r\n\r\n141940956\r\n\r\nMARIANI HANDOFSKY PROJETOS E EDICOES LTDA ME \r\n\r\n141951966\r\n\r\nMARLI ZULMIRA DA SILVA EIRELI ME \r\n\r\n141815345\r\n\r\nMARMORES E GRANITOS ROYAL LTDA \r\n\r\n142008907\r\n\r\nMARPEM CONSTRUTORA E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n142002534\r\n\r\nMASTER FOOD CABO FRIO LANCHONETES LTDA \r\n\r\n141869496\r\n\r\nMATRAKA TRIKA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n141823909\r\n\r\nMAX CLEAN 2006 PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EPP \r\n\r\n141816449\r\n\r\nMAXLIFE SERVICOS E SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n141957514\r\n\r\nMAXX MARTINS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n142013005\r\n\r\nMAXXI MOTORS SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA EPP \r\n\r\n141983710\r\n\r\nMBL RJ TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n141603364\r\n\r\nMCA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142034266\r\n\r\nMCA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141791705\r\n\r\nMEDICINA E PSICOLOGIA DO TRANSITO DE MADUREIRA LTDA \r\n\r\n142030597\r\n\r\nMEG RALF DROGAS LTDA ME \r\n\r\n142019925\r\n\r\nMEGA ENERGIA LOCACAO E ADMINISTRACAO DE BENS S A \r\n\r\n141906553\r\n\r\nMELMAN VIANNA E BOLLER CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA ME \r\n\r\n141993227\r\n\r\nMENCA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n142013315\r\n\r\nMENEZES PEREIRA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n142022772\r\n\r\nMETROFER COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA \r\n\r\n142003344\r\n\r\nMGA LOCACAO DE TRANSPORTE E TURISMO EIRELI ME \r\n\r\n141830085\r\n\r\nMILLENIUM DO IMPERIO SOM E ACESSORIOS PARA AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n142003808\r\n\r\nMINAS CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n141915005\r\n\r\nMINERUM SERVICOS EM TECNOLOGIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA \r\n\r\n141989599\r\n\r\nMINIMERCADO KALED E NOGUEIRA EIRELI ME \r\n\r\n142006378\r\n\r\nMINIMERCADO RN 2013 LTDA ME \r\n\r\n142008761\r\n\r\nMIRAGGIO COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME ME \r\n\r\n141799498\r\n\r\nMIRTES F DE MATOS COMERCIO E SERVICOS DE JARDINAGEM ME \r\n\r\n142027502\r\n\r\nMITSUMAR VEICULOS LTDA \r\n\r\n141991216\r\n\r\nMJC CALCADOS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n141957875\r\n\r\nMM RIO ACESSORIOS MUSICAIS LTDA EPP \r\n\r\n141827750\r\n\r\nMOBILE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n142005835\r\n\r\nMOMENTTUM COMERCIO ELETRONICO E DISTRIBUICAO LTDA EPP \r\n\r\n141767596\r\n\r\nMONT TEC MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141942223\r\n\r\nMONTHALTECH FABRICACAO E MONTAGENS LTDA ME \r\n\r\n142022705\r\n\r\nMORENA FLOR FASHION LTDA ME \r\n\r\n142022969\r\n\r\nMORIA EMPREENDIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n142002100\r\n\r\nMOURA LIMA MINI MERCADO E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n141952130\r\n\r\nMOVEIS OLIVEIRA JORGE LTDA ME \r\n\r\n141858613\r\n\r\nMP COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n141770830\r\n\r\nMQT SOLUCOES E PRODUCOES CULTURAIS EIRELI ME \r\n\r\n142031704\r\n\r\nMR NATURAL DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142002887\r\n\r\nMRS LOGISTICA S/A \r\n\r\n142023515\r\n\r\nMS SOUZA SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n141847700\r\n\r\nMULTIPECAS ITAPERUNA LTDA \r\n\r\n142014249\r\n\r\nMUNDI NEGOCIOS DE INTERNET S A \r\n\r\n142030562\r\n\r\nMUSSEL TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA \r\n\r\n141994657\r\n\r\nN RIBEIRO DISTRIBUIDORA IGUACUANA ME \r\n\r\n141952440\r\n\r\nNAILI ARTESANATOS PARA O LAR LTDA ME \r\n\r\n142002925\r\n\r\nNANCY LANCHES LTDA \r\n\r\n141722193\r\n\r\nNEC PROC CULINARIA LTDA ME \r\n\r\n142007927\r\n\r\nNEUTRON 2 INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E EMBALAGENS PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n141948892\r\n\r\nNISULAC MONTAGEM INDUSTRIA EIRELI ME \r\n\r\n141994517\r\n\r\nNIT SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n141767464\r\n\r\nNJN COMERCIO DE ROUPAS E ARTIGOS DESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n142023493\r\n\r\nNL DUARTE LANCHONETE E BAR ME \r\n\r\n141957239\r\n\r\nNOBRE FUENTES CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n142021636\r\n\r\nNORTE SAUDE S/A \r\n\r\n141955570\r\n\r\nNOVA CONCEITO SERVICOS RJ EIRELI \r\n\r\n141729430\r\n\r\nNOVA ENERGIA VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n142031771\r\n\r\nNOVA R R LANCHES E REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n142022802\r\n\r\nNOVO HORIZONTE CASA DE FERRAGEM E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n142013307\r\n\r\nNUANCE LEBLON TECIDOS EIRELI EPP \r\n\r\n141732997\r\n\r\nNUTRIS SERVICOS ALIMENTICIOS LTDA EPP ME \r\n\r\n142006246\r\n\r\nO DIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\n141988126\r\n\r\nOBJETIVA SOLUCOES EM REPASSE LTDA ME \r\n\r\n141836393\r\n\r\nOCEAN WIN DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA ME \r\n\r\n142035106\r\n\r\nOCEANA OFFSHORE S A \r\n\r\n142033480\r\n\r\nODEBRECHT ENGENHARIA E CONSTRUCAO S/A \r\n\r\n141993430\r\n\r\nODEBRECHT REALIZACOES RJ 06 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n141993464\r\n\r\nODEBRECHT REALIZACOES RJ 08 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n141993502\r\n\r\nODEBRECHT REALIZACOES RJ 09 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n141993545\r\n\r\nODEBRECHT REALIZACOES RJ 10 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n141829826\r\n\r\nOFF ROAD NORTE LTDA \r\n\r\n141838060\r\n\r\nOFICINA DA ALEGRIA COMERCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS LTDA \r\n\r\n141942070\r\n\r\nOHTA RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n142023450\r\n\r\nONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS S A \r\n\r\n142011703\r\n\r\nOSDE EMPREENDIMENTOS TURISTICOS EIRELI EPP \r\n\r\n141983418\r\n\r\nOSMANE LEAL DA SILVA ROSA \r\n\r\n140983490\r\n\r\nOSMANE LEAL DA SILVA ROSA \r\n\r\n141911182\r\n\r\nOVER SAT DE CAXIAS COMERCIO DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICO DIGITAL LTDA ME \r\n\r\n141734841\r\n\r\nP DE F PAULA COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS EPP \r\n\r\n142022195\r\n\r\nP R P RODRIGUEZ COMERCIO DE CHAPEADOS ME \r\n\r\n142030457\r\n\r\nP S ARAUJO DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n141835435\r\n\r\nPACIFIC DRILLING DO BRASIL INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n141835451\r\n\r\nPACIFIC DRILLING DO BRASIL INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n142020346\r\n\r\nPADARIA CONFEITARIA E CAFETERIA PANBRIOCHE EIRELI ME \r\n\r\n142024139\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA LARGO DO ARAO LTDA ME \r\n\r\n141957433\r\n\r\nPADARIA GAROTA DA KENNEDY LTDA ME \r\n\r\n141990490\r\n\r\nPADARIA VILA SALUTARIS LTDA ME \r\n\r\n141764520\r\n\r\nPALACIO DOS CRISTAIS BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n142013579\r\n\r\nPANELA CARIOCA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n142005444\r\n\r\nPANIFICADORA KAPI LTDA ME \r\n\r\n141991682\r\n\r\nPANNESSA COMERCIO DE PRESENTES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n141355506\r\n\r\nPAOZINHO EM CASA ENTREGAS RAPIDAS LTDA ME \r\n\r\n142004014\r\n\r\nPAPER FIX AUTOADESIVOS E IMPRESSOS LTDA ME \r\n\r\n142012823\r\n\r\nPARAU BATERIAS LTDA ME \r\n\r\n141821906\r\n\r\nPARQUE ANCHIETA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n141915200\r\n\r\nPASTELARIA DANG LTDA \r\n\r\n141941367\r\n\r\nPATRICIA MEIRELLES SCHUPFNER \r\n\r\n141906430\r\n\r\nPAULA E ALMEIDA 2010 COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n142022888\r\n\r\nPC METALURGICA E FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n142033880\r\n\r\nPDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES \r\n\r\n142033812\r\n\r\nPERFORMANCE BOTAFOGO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142034002\r\n\r\nPERFORMANCE CG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n142033936\r\n\r\nPERFORMANCE MADUREIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n142033952\r\n\r\nPERFORMANCE OFFICE PARK PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142034282\r\n\r\nPERFORMANCE OPERATIONS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA \r\n\r\n142033995\r\n\r\nPERFORMANCE TRES RIOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n141280182\r\n\r\nPETITE PALETTE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n142003387\r\n\r\nPIPOCAS GOURMET LTDA \r\n\r\n141637161\r\n\r\nPIZZA DO AMORE LTDA \r\n\r\n141858028\r\n\r\nPLACEFACE PRODUTOS E SERVICOS DE OTICA LTDA ME \r\n\r\n142029181\r\n\r\nPLANAVE S/A ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA \r\n\r\n141958332\r\n\r\nPLANOS & PRATICAS ASSESSORAMENTO MERCANTIL E CALL CENTER LTDA \r\n\r\n141982802\r\n\r\nPLATAFORMA SAUDE LTDA \r\n\r\n141258225\r\n\r\nPML SOLUCOES ONLINE LTDA ME \r\n\r\n141791314\r\n\r\nPNEUMASA PNEUS MAQUINAS E ACESSORIOS DA GUANABARA LTDA \r\n\r\n142025178\r\n\r\nPOINT DOS PETS VETERINARIA E PET SHOP LTDA ME \r\n\r\n142022578\r\n\r\nPOLLASTRELLI SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n141832193\r\n\r\nPOMAR RECICLAGEM LTDA \r\n\r\n142032042\r\n\r\nPORAO BAR E DANCETERIA LTDA ME \r\n\r\n142031828\r\n\r\nPORTAL DO FRIO REFRIGERACAO E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n141991640\r\n\r\nPORTOFINO SERVICOS LTDA \r\n\r\n142008990\r\n\r\nPOUSADA PILAR DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n142004766\r\n\r\nPOWER LIFE SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n142033529\r\n\r\nPP PFC ADMINISTRACAO DE BEM PROPRIO S A \r\n\r\n141470992\r\n\r\nPRIMAX COMERCIO MANUTENCAO E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n142003093\r\n\r\nPRO ECHO CARDIODATA SERVICOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n142003492\r\n\r\nPROBITEC PRODUTOS BETUMINOSOS E TECNOLOGIA DE APLICACAO LTDA \r\n\r\n141805374\r\n\r\nPRODOCS CONSULTORIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n141960604\r\n\r\nPROFISSIONAIS CUIDABEM SOLUCOES E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n141954388\r\n\r\nPROJETO DOIS TECNOLOGIA EIRELI EPP \r\n\r\n141936274\r\n\r\nPROJETTERIA SOLUCOES INUSITADAS LTDA EPP \r\n\r\n142027871\r\n\r\nPROPHIX SOUTH AMERICA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n142030635\r\n\r\nPUNTA MANGO REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI \r\n\r\n142021903\r\n\r\nQPI BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n142025607\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n141842229\r\n\r\nQUERUBEM SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n142005550\r\n\r\nQUICK INFO E ETC LTDA ME \r\n\r\n141523700\r\n\r\nQUISSAK CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n142020044\r\n\r\nR F DE SOUZA RELOJOARIA ME \r\n\r\n142001368\r\n\r\nR GUIMARAES COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n142022179\r\n\r\nR M CARREFOUR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n141902744\r\n\r\nR R DO NASCIMENTO PANIFICADORA ME \r\n\r\n141955678\r\n\r\nR S RADIER ENGENHARIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n141955694\r\n\r\nR S RADIER ENGENHARIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n142041998\r\n\r\nR T DAN LOGISTICA LTDA \r\n\r\n142043273\r\n\r\nRADIOLOGISTAS DA SERRA ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n141788852\r\n\r\nRAIO DE LUZ 167 CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n141994460\r\n\r\nRAM VELASCO COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS ME \r\n\r\n141788585\r\n\r\nRAMAYANA CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n141643994\r\n\r\nRAYP FIT CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS ESPORTIVA LTDA ME \r\n\r\n141843241\r\n\r\nRBR FISIOBELLE CLINICA DE ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n142013803\r\n\r\nRDBA STORE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n142030139\r\n\r\nRDR COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142009377\r\n\r\nREAD SERVICOS GEOFISICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141856408\r\n\r\nREAL DA PENHA 2010 MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n142033545\r\n\r\nREALESIS P2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n142025470\r\n\r\nREDENCAO SEGURANCA PRIVADA 2013 LTDA ME \r\n\r\n142003727\r\n\r\nRESENDE SHOPP SUPER LANCHES LTDA \r\n\r\n141990384\r\n\r\nREVIX IMPORTACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n141146532\r\n\r\nRIBAS & FONSECA SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n140044779\r\n\r\nRICARDO IGNACIO XAVIER CORREA \r\n\r\n142024465\r\n\r\nRIO AVIONICS INDUSTRIA AERONAUTICA LTDA EPP \r\n\r\n142003433\r\n\r\nRIO DOURO REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n141960264\r\n\r\nRIO GOURMET RESTAURANTE E BUFFET LTDA ME \r\n\r\n141986557\r\n\r\nRJ E RJ DE BELFORD ROXO LOCACOES DE BENS LTDA ME \r\n\r\n142003476\r\n\r\nRJL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141945788\r\n\r\nRODOLFINO ROSA GOMES SERVICOS DE FISIOTERAPIA EIRELI \r\n\r\n140826203\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA COSTA \r\n\r\n141659890\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA \r\n\r\n141994614\r\n\r\nRODWELL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141767871\r\n\r\nROLDYCELL COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTORES LTDA ME \r\n\r\n141961465\r\n\r\nROMA GESTORA DE RECURSOS FINANCEIROS LTDA \r\n\r\n141994444\r\n\r\nROMARP COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS EIRELI ME \r\n\r\n142013293\r\n\r\nROMULO FERREIRA DE MOURA TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI ME \r\n\r\n141803444\r\n\r\nROSANA NEVES GENUNCIO ME \r\n\r\n141952334\r\n\r\nROSIEDITO AUTO ELETRICA EIRELI ME \r\n\r\n141852828\r\n\r\nRSAM RECICLAGEM EIRELI \r\n\r\n142021660\r\n\r\nRV GESTAO & SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n142034118\r\n\r\nRV8 COMERCIO DE ROUPAS ACESSORIOS E BRINQUEDOS LTDA EPP \r\n\r\n142002020\r\n\r\nS A DE MOURA MINI MERCADO E RESTAURANTE ME \r\n\r\n141860057\r\n\r\nS ANTONIO DE OLIVEIRA COMERCIO MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n142027758\r\n\r\nS H SOUZA MARCENARIA ME \r\n\r\n141147962\r\n\r\nS J RODRIGUES HORTIFRUTI ME \r\n\r\n141815884\r\n\r\nS L A 2 INFORMATICA E SUPRIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141953047\r\n\r\nS M S DE LIMA SERVICOS DE PSICOLOGIA \r\n\r\n142024651\r\n\r\nS O S LOCACOES DE MAQUINAS E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA \r\n\r\n142025135\r\n\r\nSABOR DO AMOR 333 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141734906\r\n\r\nSABORAL COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141954760\r\n\r\nSAENS PENA DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA \r\n\r\n142034010\r\n\r\nSAJUTHA RIO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n142023051\r\n\r\nSAMEL SANTA MARIA CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n141713909\r\n\r\nSANDRA REGINA SEVIDANES DE ARAUJO \r\n\r\n141713976\r\n\r\nSANDRA REGINA SEVIDANES DE ARAUJO \r\n\r\n142013455\r\n\r\nSCHAEFFER & ALMEIDA ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n141711868\r\n\r\nSCHETTINO ESTUDOS E DESENHOS LTDA ME \r\n\r\n141991836\r\n\r\nSD74 PREPARACAO FISICA LTDA EPP \r\n\r\n141714301\r\n\r\nSEATRENCH DO BRASIL GESTAO DE PROJETOS LTDA \r\n\r\n141714328\r\n\r\nSEATRENCH DO BRASIL GESTAO DE PROJETOS LTDA \r\n\r\n141152885\r\n\r\nSEATRENCH DO BRASIL GESTAO DE PROJETOS LTDA \r\n\r\n141526408\r\n\r\nSECAMIC BRASIL INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n142023817\r\n\r\nSECIOSO COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS EIRELI \r\n\r\n142023833\r\n\r\nSECIOSO COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS EIRELI \r\n\r\n142002119\r\n\r\nSELMA GALDINO DA SILVA CABELEIREIRA ME \r\n\r\n141248807\r\n\r\nSEMPRE MENOS PUBLICIDADE VIRTUAL LTDA \r\n\r\n141842210\r\n\r\nSERRANA DRYWALL COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS PARA ACABAMENTO EM GESSO LTDA ME \r\n\r\n142004723\r\n\r\nSERTTEL LTDA \r\n\r\n141989998\r\n\r\nSERVE BEM MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n141645253\r\n\r\nSEWECK 2 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141994070\r\n\r\nSFX 111 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n142013900\r\n\r\nSFX PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141903716\r\n\r\nSIDERTEL SERVICOS LTDA \r\n\r\n141869780\r\n\r\nSILVANI DAS GRACAS LOPES DIAS \r\n\r\n141803509\r\n\r\nSILVANI DAS GRACAS LOPES DIAS \r\n\r\n141946911\r\n\r\nSIMAO RYMER \r\n\r\n141802219\r\n\r\nSIQUEIRAS EDITORA E COMERCIO DE SOM LTDA EPP \r\n\r\n142024538\r\n\r\nSISTERS CONFECCAO E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n142013374\r\n\r\nSITIO E POUSADA AGUAS DE SANTA LUZIA LTDA \r\n\r\n141148055\r\n\r\nSJ RODRIGUES HORTIFRUTI EIRELI ME \r\n\r\n142009539\r\n\r\nSOBRADO AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n141959630\r\n\r\nSOCIEDADE STEREOSUL DE RADIODIFUSAO LTDA \r\n\r\n141982535\r\n\r\nSOL E LUA BAZAR E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n142035084\r\n\r\nSONANGOL STARFISH OIL & GAS S A \r\n\r\n141953837\r\n\r\nSONIA ALVES TEIXEIRA ME \r\n\r\n141910810\r\n\r\nSOUZA E RIBEIRO COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n142033537\r\n\r\nSPE CHARISTEAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS SA \r\n\r\n142013072\r\n\r\nSPE DC4 CMCARVALHO 1 LTDA \r\n\r\n141951729\r\n\r\nSPLASH COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n141746491\r\n\r\nSRT PNX VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n141844043\r\n\r\nSTEPHANIE ROSE CABRAL \r\n\r\n141674806\r\n\r\nSTILO PEDRAS E DECORACAO DE ITAIPAVA LTDA ME \r\n\r\n142005118\r\n\r\nSTONE GLASS AUTO VIDROS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n141946199\r\n\r\nSTOPTEN CONFECCOES LTDA \r\n\r\n141828650\r\n\r\nSTRANI COMERCIO DE MATERIAL ELETRO ELETRONICO LTDA ME \r\n\r\n142013030\r\n\r\nSTUDIO GAUCHA MARLI CESTARO LTDA ME \r\n\r\n142028118\r\n\r\nSTYLO WJK AGENCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n142029025\r\n\r\nSUBSEA SOLUTIONS BRASIL SERVICOS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n142029084\r\n\r\nSUBSEA SOLUTIONS BRASIL SERVICOS E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n141437103\r\n\r\nSUGESTIVA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n142032077\r\n\r\nSULASA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141707380\r\n\r\nSUPERMAXI EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n141640154\r\n\r\nSUPERNOVA SN1987A SPE LTDA \r\n\r\n141858109\r\n\r\nSWETT & CRAWFORD CONSULTORIA EM SEGUROS E RESSEGUROS LTDA \r\n\r\n141587342\r\n\r\nSWISS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n142003883\r\n\r\nSYDNEY PASCHOAL MERCEARIA ME \r\n\r\n142034754\r\n\r\nSYNAPSIS BRASIL S A \r\n\r\n140168699\r\n\r\nSYTYS SOLUCOES EM GESTAO EMPRESARIAL EM PROCESSAMENTOS DE DADOS LTDA ME \r\n\r\n141989700\r\n\r\nT BRASIL DISTRIBUIDORA ELETRO PECAS LTDA \r\n\r\n142005614\r\n\r\nT M P REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA ME ME \r\n\r\n142027650\r\n\r\nT S MANUTENCAO E REPARACAO HIDRAULICOS E PNEUMATICOS LTDA ME \r\n\r\n142020478\r\n\r\nTACO TEQUILA BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n141953276\r\n\r\nTARDIN DIAS CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n141817453\r\n\r\nTARINA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n141994053\r\n\r\nTECNINST TECNOLOGIA DE INSTALACOES LTDA \r\n\r\n142001830\r\n\r\nTECNOLOGIA APLICADA AO RISCO E A GESTAO DO TRANSPORTE DO BRASIL S/A TARGET BRASIL \r\n\r\n141991348\r\n\r\nTECNOLOGIA EM ROBOTICA SUBSEA LTDA \r\n\r\n142014230\r\n\r\nTECVIDYA SOLUTIONS SERVICOS DE INFORMACAO NA INTERNET LTDA \r\n\r\n141944170\r\n\r\nTEMPERO DA MAE RESTAURANTE E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n142030988\r\n\r\nTERMOCEL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA \r\n\r\n141944269\r\n\r\nTF CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n142013650\r\n\r\nTHOMAS BADO COMERCIAL ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA EPP \r\n\r\n141994223\r\n\r\nTILL EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n141585358\r\n\r\nTITA SERVICOS LOCACAO EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E DE CONSTRUCAO LTDA ME ME \r\n\r\n142033138\r\n\r\nTNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS S A \r\n\r\n142023094\r\n\r\nTOP CAFE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n141983957\r\n\r\nTORINHA MODA INFANTIL LTDA EPP \r\n\r\n141702559\r\n\r\nTOS INTERNACIONAL MARITIMA LTDA \r\n\r\n141585668\r\n\r\nTOS INTERNACIONAL MARITIMA LTDA \r\n\r\n142024007\r\n\r\nTOTAL SERV COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141994746\r\n\r\nTOVA COMERCIO DE PNEUS LTDA \r\n\r\n142027405\r\n\r\nTRANSPORTADORA ETORI LTDA \r\n\r\n141695870\r\n\r\nTRANSPORTES E TURISMO ALTO MINHO LTDA \r\n\r\n141695927\r\n\r\nTRANSPORTES E TURISMO ALTO MINHO LTDA \r\n\r\n141732938\r\n\r\nTRANSVISAO SERVICOS MEDICOS E PSICOLOGICOS LTDA ME ME \r\n\r\n141990341\r\n\r\nTREMENDAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141944285\r\n\r\nTRIANGULO COM. PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n142026506\r\n\r\nTRICAR ESTACIONAMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n141901047\r\n\r\nTRIDENTE INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n142033197\r\n\r\nTS PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n142030600\r\n\r\nTUGBRASIL APOIO PORTUARIO S/A \r\n\r\n141861029\r\n\r\nTUNEX COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n142013625\r\n\r\nU2 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141990279\r\n\r\nUNIAO DISTRIBUIDORA DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n142013633\r\n\r\nUNICO NEGOCIOS CORPORATIVOS LTDA \r\n\r\n142013617\r\n\r\nUNICO NEGOCIOS CORPORATIVOS LTDA \r\n\r\n141993340\r\n\r\nUNIODONTO RESENDE COOPERATIVA ODONTOLOGICA LTDA \r\n\r\n141658975\r\n\r\nUNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n141952792\r\n\r\nUNIVERSO SERVICOS MARITIMOS LTDA EPP \r\n\r\n142022900\r\n\r\nUNO 53 ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n142009938\r\n\r\nUPRISE COMERCIO DE RELOGIOS LTDA \r\n\r\n142027731\r\n\r\nV DE OLIVEIRA RODRIGUES HORTIFRUTI ME \r\n\r\n141921609\r\n\r\nV M AGROPECUARIA EIRELI \r\n\r\n142027634\r\n\r\nV4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n142027677\r\n\r\nV4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141915277\r\n\r\nVALERIA PONTES BRAGA KAHN \r\n\r\n141915307\r\n\r\nVALERIA PONTES BRAGA KAHN \r\n\r\n141915323\r\n\r\nVALERIA PONTES BRAGA KAHN \r\n\r\n141915340\r\n\r\nVALERIA PONTES BRAGA KAHN \r\n\r\n141915358\r\n\r\nVALERIA PONTES BRAGA KAHN \r\n\r\n141915382\r\n\r\nVALERIA PONTES BRAGA KAHN \r\n\r\n141915412\r\n\r\nVALERIA PONTES BRAGA KAHN \r\n\r\n142024856\r\n\r\nVALERIA SALAO UNISSEX LTDA ME \r\n\r\n142033987\r\n\r\nVALID SOLUCOES E SERVICOS DE SEGURANCA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICACAO S.A \r\n\r\n142034037\r\n\r\nVALINHO TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n142009865\r\n\r\nVERBO COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n142010642\r\n\r\nVERDES CAMPOS AGROPECUARIA LTDA ME \r\n\r\n141989378\r\n\r\nVERELENA SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n141830409\r\n\r\nVIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA SPE 117 \r\n\r\n141850299\r\n\r\nVIA RIO RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n142032166\r\n\r\nVIACAO SALUTARIS E TURISMO SA \r\n\r\n142003590\r\n\r\nVIASUL TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n141952814\r\n\r\nVIBHUTI COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n141994096\r\n\r\nVICTORIA PRODUTOS DE BELEZA EIRELI ME \r\n\r\n142006424\r\n\r\nVIDRACARIA CANECO DE HELIOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n142022748\r\n\r\nVILA PAULINE MINIMERCADO LTDA ME \r\n\r\n141957042\r\n\r\nVINTAGE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n142005134\r\n\r\nVITAGEL FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA EPP \r\n\r\n142011231\r\n\r\nVITALIS MINERAIS E METAIS LTDA \r\n\r\n141991224\r\n\r\nVITORIA INFO & GAMES LTDA ME \r\n\r\n141945850\r\n\r\nVITORIARTE COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n141956712\r\n\r\nVITTA COACHING TREINAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141913460\r\n\r\nVOLTS ELETRICA E HIDRAULICA LTDA EPP \r\n\r\n142003557\r\n\r\nVP ATIVOS LTDA \r\n\r\n141849789\r\n\r\nVR ALTERNATIVA EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141807962\r\n\r\nVTLS AMERICAS LTDA \r\n\r\n142013595\r\n\r\nW & R NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141290617\r\n\r\nW B V STUDIO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n141991437\r\n\r\nW BEZERRA DA SILVA MATERIAIS DE CONTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n141956151\r\n\r\nW SAT CONNECTION TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n141918683\r\n\r\nWALLACE MACHADO CABRAL TINTAS E VERNIZES ME \r\n\r\n141796251\r\n\r\nWALSYSTEM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141983396\r\n\r\nWALTER FONSECA REZENDE FILHO \r\n\r\n142033871\r\n\r\nWARNER CHAPPELL EDICOES MUSICAIS LTDA \r\n\r\n141914580\r\n\r\nWCL SOLUTIONS AUTOMACAO INDUSTRIAL EIRELI ME \r\n\r\n141540753\r\n\r\nWEINENG CHEN LANCHONETE ME \r\n\r\n141712864\r\n\r\nWL COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n142020729\r\n\r\nWMN CONSTRUCOES E REFORMAS EIRELI \r\n\r\n141958960\r\n\r\nXISTO REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n141991313\r\n\r\nYASSER REGIS SARIEDDINE DESIGN STUDIO ME \r\n\r\n141866942\r\n\r\nZOOPA COMERCIO DE ARTIGOS EM GERAL EIRELI ME \r\n\r\n142003158\r\n\r\nZWEI SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI ME \r\n\r\nId: 1689947"
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                    },
                    "Processos em Exigência": {
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 13 junho 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n142024899\r\n\r\n141859180\r\n\r\n141867647\r\n\r\n142021679\r\n\r\n142033340\r\n\r\n142025054\r\n\r\n142011444\r\n\r\n142028800\r\n\r\n142009202\r\n\r\n141952253\r\n\r\n141711760\r\n\r\n141860316\r\n\r\n142033456\r\n\r\n141228695\r\n\r\n142031925\r\n\r\n142025747\r\n\r\n141141018\r\n\r\n141207833\r\n\r\n141994479\r\n\r\n141551461\r\n\r\n142005940\r\n\r\n142020400\r\n\r\n142009806\r\n\r\n141819707\r\n\r\n141819774\r\n\r\n141497092\r\n\r\n142021768\r\n\r\n142033502\r\n\r\n142013820\r\n\r\n142013846\r\n\r\n142013870\r\n\r\n142027669\r\n\r\n142020273\r\n\r\n142021474\r\n\r\n142022829\r\n\r\n141920459\r\n\r\n141952954\r\n\r\n141801905\r\n\r\n142025283\r\n\r\n142013730\r\n\r\n142026883\r\n\r\n142030295\r\n\r\n141921790\r\n\r\n142012947\r\n\r\n141907150\r\n\r\n141701943\r\n\r\n141748583\r\n\r\n141994134\r\n\r\n141610492\r\n\r\n142014370\r\n\r\n141386207\r\n\r\n141790849\r\n\r\n142003875\r\n\r\n142028738\r\n\r\n142031674\r\n\r\n141864222\r\n\r\n142002364\r\n\r\n141952237\r\n\r\n142019674\r\n\r\n142024406\r\n\r\n142035297\r\n\r\n135102170\r\n\r\n142014346\r\n\r\n141743255\r\n\r\n142031453\r\n\r\n141851562\r\n\r\n142035262\r\n\r\n142027480\r\n\r\n142014095\r\n\r\n141988029\r\n\r\n142002739\r\n\r\n142024996\r\n\r\n141640774\r\n\r\n141990929\r\n\r\n141960043\r\n\r\n141757531\r\n\r\n141989009\r\n\r\n141568143\r\n\r\n141993375\r\n\r\n141961015\r\n\r\n141993308\r\n\r\n141906227\r\n\r\n142030350\r\n\r\n142025186\r\n\r\n141958162\r\n\r\n142031232\r\n\r\n141817356\r\n\r\n142002682\r\n\r\n141858850\r\n\r\n142024112\r\n\r\n142028320\r\n\r\n141477040\r\n\r\n142014290\r\n\r\n142008680\r\n\r\n141993359\r\n\r\n141990880\r\n\r\n142013412\r\n\r\n141953128\r\n\r\n142031410\r\n\r\n141663740\r\n\r\n142042102\r\n\r\n142025372\r\n\r\n141918675\r\n\r\n141936940\r\n\r\n141645580\r\n\r\n142024295\r\n\r\n142004880\r\n\r\n142028002\r\n\r\n142009504\r\n\r\n141657316\r\n\r\n141949309\r\n\r\n141949325\r\n\r\n141224630\r\n\r\n141312661\r\n\r\n141578718\r\n\r\n141791489\r\n\r\n142020168\r\n\r\n141279443\r\n\r\n141922370\r\n\r\n142029866\r\n\r\n142002828\r\n\r\n142012416\r\n\r\n142033847\r\n\r\n141952741\r\n\r\n142020885\r\n\r\n142027782\r\n\r\n141955724\r\n\r\n141294418\r\n\r\n142028061\r\n\r\n142030805\r\n\r\n142010308\r\n\r\n141956208\r\n\r\n142028355\r\n\r\n141743905\r\n\r\n142012785\r\n\r\n142014303\r\n\r\n142024449\r\n\r\n141991305\r\n\r\n142035009\r\n\r\n141907452\r\n\r\n142033979\r\n\r\n141990899\r\n\r\n141824611\r\n\r\n142023337\r\n\r\n141919019\r\n\r\n141325160\r\n\r\n141907100\r\n\r\n142025615\r\n\r\n142027936\r\n\r\n141939982\r\n\r\n141988177\r\n\r\n142009776\r\n\r\n141959304\r\n\r\n141982683\r\n\r\n141811218\r\n\r\n142022047\r\n\r\n141957808\r\n\r\n142025330\r\n\r\n141833378\r\n\r\n141830735\r\n\r\n140532560\r\n\r\n141955660\r\n\r\n141955708\r\n\r\n141955767\r\n\r\n142003735\r\n\r\n142003786\r\n\r\n142001414\r\n\r\n142024589\r\n\r\n141786310\r\n\r\n141952121\r\n\r\n141744243\r\n\r\n142011991\r\n\r\n141988959\r\n\r\n141524367\r\n\r\n142000868\r\n\r\n142020125\r\n\r\n142026875\r\n\r\n141994363\r\n\r\n141957077\r\n\r\n141279362\r\n\r\n141774479\r\n\r\n142044326\r\n\r\n141982152\r\n\r\n141472766\r\n\r\n142030856\r\n\r\n141225920\r\n\r\n142030546\r\n\r\n142030503\r\n\r\n141908556\r\n\r\n142010219\r\n\r\n142012955\r\n\r\n142002305\r\n\r\n142033081\r\n\r\n142005371\r\n\r\n142005991\r\n\r\n142030902\r\n\r\n141621907\r\n\r\n141907398\r\n\r\n142012114\r\n\r\n141988142\r\n\r\n142022314\r\n\r\n142022586\r\n\r\n140809155\r\n\r\n141847409\r\n\r\n142031550\r\n\r\n142025348\r\n\r\n142008257\r\n\r\n141858818\r\n\r\n141982217\r\n\r\n142025313\r\n\r\n141579501\r\n\r\n141953225\r\n\r\n141953179\r\n\r\n141810920\r\n\r\n141957638\r\n\r\n141773820\r\n\r\n142013358\r\n\r\n142010677\r\n\r\n142027910\r\n\r\n142002445\r\n\r\n142027600\r\n\r\n142041050\r\n\r\n141958952\r\n\r\n142025437\r\n\r\n140936726\r\n\r\n142028762\r\n\r\n141989483\r\n\r\n142005959\r\n\r\n142020796\r\n\r\n142002577\r\n\r\n142004812\r\n\r\n141989920\r\n\r\n142005355\r\n\r\n142008729\r\n\r\n142022292\r\n\r\n141728442\r\n\r\n142031984\r\n\r\n141858150\r\n\r\n142013048\r\n\r\n142028576\r\n\r\n141859032\r\n\r\n141989947\r\n\r\n142025879\r\n\r\n142024210\r\n\r\n141986468\r\n\r\n142041475\r\n\r\n140207279\r\n\r\n142019534\r\n\r\n142023035\r\n\r\n141956607\r\n\r\n141905328\r\n\r\n141420677\r\n\r\n141420553\r\n\r\n142013668\r\n\r\n141845287\r\n\r\n142030015\r\n\r\n141989769\r\n\r\n141423447\r\n\r\n142034967\r\n\r\n142002453\r\n\r\n142019976\r\n\r\n142043010\r\n\r\n142024970\r\n\r\n141578688\r\n\r\n141860375\r\n\r\n142021326\r\n\r\n141598700\r\n\r\n141784474\r\n\r\n142019666\r\n\r\n141445572\r\n\r\n142012289\r\n\r\n141461241\r\n\r\n141587490\r\n\r\n141267178\r\n\r\n141994762\r\n\r\n142009210\r\n\r\n142023019\r\n\r\n142014044\r\n\r\n141899697\r\n\r\n130759490\r\n\r\n131027948\r\n\r\n142009741\r\n\r\n141830123\r\n\r\n142019321\r\n\r\n142032026\r\n\r\n142009962\r\n\r\n141921773\r\n\r\n141918705\r\n\r\n141853689\r\n\r\n141953209\r\n\r\n142005240\r\n\r\n142026107\r\n\r\n141994495\r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