{
    "2014-06-26": {
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1692531": [
                        "IB - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nDe forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º, do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, o Pregoeiro do TCE-RJ torna público que a Ata de Registro de Preço nº 21/2014 decorrente do Pregão Presencial nº 08/2014, Processo TCE nº 304.139-3/13, que objetivou o registro de preços para eventual fornecimento de carimbos automáticos autoentintados (padrão Trodat ou similar) para o TCE-RJ, está devidamente disponibilizada no sítio www.tce.rj.gov.br \r\n\r\nAndré Luis da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1692531"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1692883": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCA OS SENHORES DEPUTADOS PARA AS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS A REALIZAREM-SE NO DIA 26 DE JUNHO DE 2014.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições Regimentais, CONVOCA os Senhores Deputados para as Sessões Extraordinárias a realizarem-se no dia 26 de junho de 2014, às 11h30 e às 12h, com a seguinte O R D E M D O D I A:\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 26 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\n*11:30 h\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3075/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 54/2014), QUE ALTERA A LEI Nº 1.791-A, DE 15 DE JANEIRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3076/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 55/2014), QUE DISPÕE ACERCA DAS CARREIRAS FUNCIONAIS DE AGENTE DE FAZENDA E DE AUXILIAR DE FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 26 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\n*12:00 h\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3051/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 33/2014), QUE MAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DA CATEGORIA FUNCIONAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, DIONISIO LINS E ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3077/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 56/2014), QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nRio de Janeiro, em 25 de junho de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nE D I T A L\r\n\r\nCONVOCA OS SENHORES DEPUTADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE JUNHO DE 2014.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições Regimentais, CONVOCA os Senhores Deputados para a Sessão Ordinária a realizar-se no dia 26 de junho de 2014, às 16h30, com a seguinte O R D E M D O D I A:\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3048/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 30/2014), QUE MAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DA CATEGORIA FUNCIONAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, DIONISIO LINS E ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3067/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 48/2014), QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, DIONISIO LINS, DIONISIO LINS E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE TRANSPORTES; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE PRIORIDADE, \r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS DE DESTAQUE\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2912/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, (MENSAGEM Nº 13/2014), QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL A 492 EMENDAS (75,81%); FAVORÁVEL, COM SUBEMENDAS, A 54 EMENDAS (8,32%); PELA REJEIÇÃO A 103 EMENDAS (15,87%), COM VOTO FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nº 6, 211, 451, 452, DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, E COM VOTO FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nº 4, 6, 211, 451, 452, DO DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\nRELATOR GERAL: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1269/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO AUGUSTO, QUE CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA A ALINE BRANDÃO OLIVETTO, CAPITÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1275/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA ASPÁSIA CAMARGO QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO INSTITUTO DE ESTUDOS DO TRABALHO E SOCIEDADE (IETS).\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO FÁBIO SILVA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1279/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE FICA CONCEDIDO O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO ILMO. SR. MARCO ANTONIO SARNELLI VIEIRA MARINHO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1285/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE CONDECORA COM A MEDALHA TIRADENTES O CONSELHO ESTADUAL DE SECRETÁRIOS DE MEIO AMBIENTE DO NOROESTE FLUMINENSE.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 25 de junho de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1692883"
                ],
                "1692884": [
                    "II - Resoluções",
                    "Atos do Poder Legislativo\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 25 de junho de 2014, do Projeto de Resolução nº. 1267 de 2014, de autoria do Deputado Roberto Henriques a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1106,\r\n\r\nDE 2014\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR JOSÉ LUIZ MARTINO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Doutor José Luiz Martino.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 25 de junho de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 25 de junho de 2014, do Projeto de Resolução nº. 1278 de 2014, de autoria do Deputado Paulo Ramos a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1107,\r\n\r\nDE 2014\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO QUADRO FEMININO TÉCNICAS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO CBMERJ PELOS 20 ANOS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro pelos 20 anos do quadro feminino técnicas e auxiliares de enfermagem do CBMERJ.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 25 de junho de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 25 de junho de 2014, do Projeto de Resolução nº. 1282 de 2014, de autoria do Deputado Carlos Minc a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1108,\r\n\r\nDE 2014\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO DELEGADO DE POLICIA CIVIL ORLANDO ZACCONE D'ELIA FILHO.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida a MEDALHA TIRADENTES e seu respectivo diploma ao Delegado de Policia Civil ORLANDO ZACCONE D'ELIA FILHO.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 25 de junho de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nFaço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 25 de junho de 2014, do Projeto de Resolução nº. 1284 de 2014, de autoria do Deputado Altineu Côrtes a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 1109,\r\n\r\nDE 2014\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO A SRA. MARIA DA GLÓRIA CAPANEMA GUERRA.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro e a Sra. MARIA DA GLÓRIA CAPANEMA GUERRA.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 25 de junho de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1692884"
                ],
                "1692885": [
                    "II - Ofícios",
                    "Expediente Despachado pelo Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3078/2014\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA LEI SECA JOVEM, COM O OBJETIVO DE FREAR O CONSUMO DE ÁLCOOL ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Assuntos da Criança do Adolescente e do Idoso; de Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral ; de Saúde; Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional ; Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle\r\n\r\nEm 25.06.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado o Programa de Lei Seca Jovem, com o objetivo de frear o consumo de álcool entre crianças e adolescentes através da secretaria de estado de saúde, valendo-se de todos os recursos técnicos e financeiros necessários, no âmbito do Estado e do Ministério da Saúde, de blitz de fiscalização, e campanhas publicitárias que, em conjunto, contribuam para frear o consumo de álcool por crianças e jovens no estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - O Programa Lei Seca Jovem, tem como objetivo realizar uma fiscalização rigorosa, incluindo bares e boates, com cooperação conjunta dos órgãos públicos fiscalizadores, e de proteção a criança e ao adolescente como os conselhos tutelares. \r\n\r\nParágrafo único - A Secretaria de Estado da Saúde assegurará a capacitação técnica no âmbito dos Municípios e coordenará o acompanhamento do Programa Lei Seca Jovem. \r\n\r\nArt. 3º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito suplementar, por Decreto, para a Secretaria de Estado da Saúde, objetivando assegurar a implementação do Programa Lei Seca Jovem.\r\n\r\nArt. 4º - O Poder Executivo regulamentará a presente Lei.\r\n\r\nArt. 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO objetivo do presente projeto de lei é a criação do programa lei seca jovem, que visa contribuir de forma eficaz para frear o consumo de álcool entre crianças e adolescentes, no âmbito do estado do Rio de Janeiro, segundo pesquisas, o uso de álcool é o terceiro principal motivo de jovens recolhidos a abrigos.\r\n\r\nA ideia é que o programa abranja várias secretarias e instituições de esferas municipal e estadual com o objetivo de combater a venda de bebida alcoólica a menores e aumentar as ações de fiscalização e conscientização.\r\n\r\nO uso abusivo de álcool e drogas por crianças e adolescentes já é o terceiro principal motivo de acolhimento infanto-juvenil no estado. De acordo com o 12º Censo da População Infanto-Juvenil Acolhida, do Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ) em 2013, dos 3.583 casos de crianças e adolescentes recolhidos a abrigos, 488 estavam relacionados ao consumo de drogas e álcool, perdendo apenas para negligência, com 794 casos e situação de rua, com 555.\r\n\r\nO Censo é realizado anualmente em 214 abrigos distribuídos em 81 cidades fluminenses. “Os dados são de crianças e adolescentes recolhidos em abrigos, mas a dimensão do problema é muito maior considerando os que não aparecem em estatísticas e que não geraram o recolhimento do jovem, mas que causa prejuízos em suas vidas e no âmbito familiar”.\r\n\r\nA idéia é que pontos de vendas recebam fiscalização rigorosa incluindo bares e boates com operações conjuntas de órgãos públicos fiscalizadores e de proteção à criança e ao adolescente como os conselhos tutelares. Afixação de cartazes locas públicos e distribuição de material informativo também fazem parte do Lei Seca Jovem.\r\n\r\n“A adesão da sociedade vai ser imediata, temos certeza, assim como o Estado vai ser pioneiro e inspirar outras unidades da federação a agir da mesma forma para evitar o acesso da criança e adolescente ao uso do álcool, uma das portas para o consumo de drogas”. \r\n\r\nDiante do exposto, entendemos que essa seja uma medida de grande relevância social por isso peço apoio aos meus ilustres pares, para aprovação do projeto de lei em tela.\r\n\r\nOFÍCIO SEFAZ/SGAB N° 564 /2014 \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2014. \r\n\r\nAssunto: Ofício nº BD/173/2014 - SGMD - Projeto de Lei nº 1272/2012 - Autoria Deputado Samuel Malafaia \r\n\r\nAnexos: 07 Folhas - Fls. 13/16 e 21/23 do processo E-04/083/95/2fi14 \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Anexe-se ao Projeto de Lei nº 1272/12 para retomar a tramitação.\r\n\r\nEm 24.06.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nEm atenção ao ofício em referência, autuado nesta Secretaria sob o nº E-04/083/95/2014, encaminhando o Projeto de Lei em epígrafe, esta Secretaria de Estado de Fazenda envia, em anexo, os esclarecimentos prestados pela Superintendência de Tributação e pela Assessoria Jurídica, ambas desta Pasta. \r\n\r\nAproveitamos o ensejo para reiterar a Vossa Excelência os protestos de consideração e apreço. \r\n\r\nRENATO VILLELA \r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda \r\n\r\nPARECER ST/CELT Nº 067/2014 \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2014 \r\n\r\nDe: Gustavo de Oliveira Rissardi \r\n\r\nAFRE da CELT /ST \r\n\r\nPara: Maria Inês Valladares Felippe \r\n\r\nCoordenadora da CELT/ST \r\n\r\nAssunto: Legislação. \r\n\r\nSituação: Para decisão do Sr. Superintendente. \r\n\r\nPROJETO DE LEI N° 1272/2012, QUE PRETENDE VEDAR AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS OU CRÉDITOS DE QUALQUER NATUREZA PARA AS EMPRESAS QUE POR SUAS ATIVIDADES CAUSEM DANOS À SAÚDE E SEGURANÇA DOS TRABALHADORES. ALERTA QUANTO À POSSIBILIDADE DE NOVA LEI CONCESSIVA DE NOVOS BENEFÍCIOS DISPOR DE FORMA DIVERSA AO PREVISTO NO ALUDIDO PROJETO DE LEI. SUGESTÃO DE QUE A REFERIDA PROIBIÇÃO SEJA DIRECIONADA ÀS EMPRESAS QUE CAUSEM DANOS À SAÚDE E SEGURANÇA DOS TRABALHADORES, AO INVÉS DE PROIBIR O ENTE FEDERATIVO. \r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nTrata o presente a respeito do Ofício nº BD/173/2014-SGMD (fI. 03), endereçado ao Secretário de Estado de Fazenda, que encaminha cópia do Ofício CCJ 071/2014, solicitando o pronunciamento desta Secretaria a respeito da matéria. \r\n\r\nO Ofício CCJ 071/2014, por sua vez, encaminha cópia do Projeto de Lei nº 1272/2012, que pretende \"vedar ao Estado do Rio de Janeiro conceder incentivos fiscais ou créditos de qualquer natureza para as empresas que por suas atividades causem danos à saúde e segurança dos trabalhadores”.\r\n\r\nÀ fI. 10, a Subsecretaria de Receita encaminhou o presente expediente a esta Superintendência de Tributação. E, por sua vez, a Coordenadora desta CEL T (fI. 12) solicita exame e parecer sobre a matéria de que trata o presente administrativo. \r\n\r\nÉ o relatório. \r\n\r\nII - ANÁLISE E FUNDAMENTAÇÃO \r\n\r\nO Projeto de Lei n° 1272/2012 (fI. 06) consiste, basicamente, no disposto em seu artigo 1º, o qual transcrevo a seguir: \r\n\r\n\"Art. 1º - É vedado ao Estado do Rio de Janeiro conceder incentivos fiscais ou créditos de qualquer natureza para as empresas que por suas atividades possam causar danos à saúde e segurança dos trabalhadores. \r\n\r\nParágrafo Único: a vedação expressa no caput somente será aplicada quando a empresa beneficiária da concessão dos incentivos fiscais não apresentar programa e projeto de prevenção de acidentes e cuidado com a saúde de seus trabalhadores. \"(grifo nosso). \r\n\r\nUm primeiro ponto a destacar é que qualquer subsídio ou isenção, redução de base de cálculo, concessão de crédito presumido, anistia ou remissão relativos ao ICMS somente poderá ser concedido por meio de lei, conforme reza o §6° do artigo 150 da Constituição Federal\", Além de necessitar de prévia autorização em Convênio celebrado no âmbito do CONFAZ, nos termos do disposto no Art. 155, §2°, XII, 'g' da CF/88 e na Lei Complementar nº 24/75. \r\n\r\nOra, se a concessão de benefícios fiscais somente pode ser feita por meio de lei, parece-me que os efeitos concretos da proibição, contida no caput do artigo 1º da aludida proposta, de o Estado do Rio de Janeiro conceder benefícios fiscais para empresa que possa causar danos à saúde e segurança dos trabalhadores e que não apresentar programa e projeto de prevenção de acidentes e cuidado com a saúde de seus trabalhadores, seriam de que as leis posteriores concessivas de benefícios fiscais observassem a impossibilidade das referidas empresas de usufruí-Ios. Nesse ponto, é importante alertar quanto à seguinte possibilidade: uma lei posterior à proposta em análise pode vir a conceder benefício fiscal a todas as empresas de determinado setor, colidindo com o previsto na proposta em epígrafe. Por serem normas de mesma hierarquia. a nova lei não necessitaria cumprir o previsto na anterior. podendo dispor de forma diversa ou até revogá-Ia. \r\n\r\nAlém do que foi apresentado, parece-me ser mais cabível, para atingir os fins propostos na sua Justificativa, que o artigo 1º direcione a' referida proibição às empresas que causem danos à saúde e segurança dos trabalhadores e não possuam programa e projeto de prevenção de acidentes e cuidado com a saúde de seus trabalhadores, ao invés de proibir o Estado do Rio de Janeiro, como ente federativo, da concessão dos aludidos benefícios. Uma possível redação é exemplificada a seguir: \r\n\r\nArt. 1º Fica vedada a fruição de benefícios fiscais às empresas que causem danos à saúde e segurança dos trabalhadores e não possuam programa e projeto de prevenção de acidentes e cuidado com a saúde de seus trabalhadores. \r\n\r\nAcrescento, ainda, que quanto à conveniência e oportunidade de se proibir - ou não - a fruição de benefícios fiscais por empresas que causem danos à saúde e segurança dos trabalhadores e não possuam programa e projeto de prevenção de acidentes e cuidado com a saúde de seus trabalhadores, não cabe a esta Superintendência de Tributação se manifestar.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nConforme o exposto, cumpre alertar a eventual possibilidade de nova lei concessiva de benefícios fiscais dispor de forma diversa ao previsto no Artigo 1º do Projeto de Lei n° 1272/2012, sem a necessidade de observar tal dispositivo. Além disso, sugere-se que a referida proibição seja direcionada às empresas que causem danos à saúde e segurança dos trabalhadores e não possuam programa e projeto de prevenção de acidentes e cuidado com a saúde de seus trabalhadores, ao invés de proibir o Estado do Rio de Janeiro, como ente federativo, da concessão dos aludidos benefícios. \r\n\r\nÉ o parecer sub censura. \r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA RISSARDI\r\n\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual\r\n\r\nID 4.427.320-7\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2014. \r\n\r\nÀ Chefia de Gabinete, \r\n\r\nI - Dos Fatos \r\n\r\nTrata-se de solicitação da Chefia de Gabinete para análise do Projeto de Lei n. 1272 de 2012, de autoria do Deputado Samuel Malafaia, que visa vedar ao Estado do Rio de Janeiro conceder incentivos fiscais ou créditos de qualquer natureza para as empresas que por suas atividades possam causar danos à saúde e segurança dos trabalhadores. \r\n\r\nÀs fls. 13/16, a CELT opinou no sentido de que qualquer subsídio ou incentivo fiscal só pode ser concedido por meio de lei específica e celebração de Convênio no âmbito do CONFAZ, assim, a lei concessiva posterior, por possuir mesma hierarquia, se não contivesse a mesma previsão, faria com que a determinação não possuísse efeitos concretos. Além disso, sugeriu que a proibição fosse destinada às empresas que causem danos à saúde e segurança dos trabalhadores e não possuam programa de prevenção de acidentes e cuidado com a saúde de seus trabalhadores e não ao Estado, como ente federativo, sugerindo outra redação. \r\n\r\nSobre a viabilidade jurídica das medidas contidas na proposta, passo a opinar. \r\n\r\nII - Do Direito \r\n\r\nO Projeto de Lei em análise tem por objetivo limitar a concessão de incentivos fiscais, vedando a concessão pelo Estado do Rio de Janeiro de incentivos fiscais ou créditos de qualquer natureza para as empresas que por suas atividades possam causar danos à saúde e segurança dos trabalhadores. \r\n\r\nInicialmente, ressalto o entendimento adotado pela CELT, podendo a imposição feita pelo Projeto de Lei ser ineficaz pelos fundamentos já levantados no parecer de fls. 13/16. \r\n\r\nO artigo 1º define que os incentivos fiscais não poderão ser concedidos às empresas que por suas atividades possam causar' danos à saúde e segurança dos trabalhadores. Verifica-se que os conceitos adotados são abertos, genéricos. Não há uma precisão e sua definição está relacionada à matéria de direito do trabalho que é de competência exclusiva da União, Artigo 22, inciso I da Constituição Federal.\r\n\r\nAlém disso, muitos benefícios são concedidos em caráter genérico e abstrato não sendo requisito que sejam feitas avaliações em face dos contribuintes eventualmente alcançados. \r\n\r\nExistem, ainda, benefícios concedidos em face de produtos/mercadorias, não havendo qualquer requerimento ou autorização a ser concedida para fruição, ou seja, em nenhuma dessas hipóteses há qualquer comunicação entre o contribuinte e a SEFAZ, o que dificulta o controle a ser realizado, não se atingindo o real objetivo da medida ora proposta. \r\n\r\nOutro ponto é quanto à fiscalização pela SEFAZ do cumprimento da legislação trabalhista. O Projeto de Lei acaba criando uma nova obrigação ao órgão. Ao adotar a medida em caráter genérico, como previsto, todo e qualquer benefício passará a ser condicionado, sendo inviável para esta Secretaria, encarregada dos assuntos tributários, avaliar todos os requerimentos advindos do Projeto de Lei em análise, influenciando na fruição dos benefícios fiscais e na eficiência administrativa, pois o órgão deverá analisar uma demanda ainda maior de procedimentos.\r\n\r\nIII - Conclusão \r\n\r\nDiante do exposto e de acordo com o entendimento exarado pela CELT às fls. 13/16, concluo pela inviabilidade do Projeto de Lei ora em análise, tendo em vista a dificuldade em dotar de eficácia a medida proposta.\r\n\r\nNILSON FURTADO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nProcurador do Estado\r\n\r\nAssessor Jurídico Chefe - AJUR/SEFAZ\r\n\r\nA Sua Excelência \r\n\r\nSenhor PAULO MELO \r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nOFÍCIO INEA/PRES Nº 581/2014 \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de junho de 2014 \r\n\r\nRet.: Of. n° 119/2013 - SGMD \r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Anexe-se ao Projeto de Lei nº 2094/13 para retomar a tramitação.\r\n\r\nEm 24.06.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Deputado, \r\n\r\nCumprimentando-o, em atenção ao ofício em referência que encaminha cópia do Projeto de Lei nº 2094/2013, de autoria da Deputada Cida Diogo, servimo-nos do presente para encaminhar a manifestação da Procuradoria deste INEA. \r\n\r\nColocamo-nos à inteira disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais que porventura façam necessários, e aproveitamos a oportunidade para renovar protestos de estima a e consideração. \r\n\r\nISAURA FREGA - Presidente do INEA\r\n\r\nLEI DE INICIATIVA PARLAMENTAR. CONFECÇÃO DE PLANO DE TRABALHO PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS. RECUPERAÇÃO DE ÁREA ATINGIDA POR DESPEJO DE LIXO TÓXICO. IMPOSIÇÃO DE OBRIGAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO. INDEPENDÊNCIA E HARMONIA DOS PODERES. MATÉRIA AFETA À RESERVA DE ADMINISTRAÇÃO. AUMENTO DE DESPESAS SEM PREVISÃO DE RECEITAS. INCONSTITUCIONALIDADE. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 2° DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E ARTIGOS 7°, 112, §1°, lI, d; II, §2° E 145, III E VI DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nSenhora Procuradora-Chefe, \r\n\r\nI - RELATÓRIO \r\n\r\nTrata-se de processo administrativo encaminhado a esta Procuradoria pela Presidência do Instituto solicitando a análise jurídica do Projeto de Lei Estadual nº 2.094/13 de autoria da Deputada Cida Diogo (fI.18). \r\n\r\nReferido Projeto de Lei estabelece a obrigatoriedade de apresentação de plano de trabalho, pelo Estado do Rio de Janeiro em convênio' com a Prefeitura Municipal de Volta Redonda, para a recuperação da área em que se localiza o Conjunto Habitacional Volta Grande IV no Município de Volta Redonda (fIs.07-10). \r\n\r\nExtrai-se do Parágrafo Único do Artigo 1° do PL 2.094/13 que o objetivo do plano de trabalho seria a \"destinação de recursos federais para a remoção imediata das famílias domiciliadas na região e sua locação em área compatível\" (fl. 08). \r\n\r\nSegundo consta da justificativa do Projeto, a área em comento foi utilizada, durante anos, como depósito de lixo tóxico da Companhia Siderúrgica Nacional, razão pela qual a Secretaria de Estado do Ambiente, depois de realizados os estudos técnicos que comprovaram a existência de substâncias tóxicas e cancerígenas, determinou a retirada dos moradores do local (fl. 09).\r\n\r\nO processo foi instruído com: (i) Ofício ALERJ n° : 119/2013/SGMD, de 17 de outubro de 2013, dirigido ao Ilmo. Sr. Secretário de Estado do Ambiente (fl.04); (ii) cópia do Ofício ALERJ CCJ/142/2013 (fl.05); (iii) cópia do ofício ALERJ GDDB/095/2031 (fl.06); (iv) cópia do Projeto de Lei n°. 2.094/2013 (fls.07-10) e (v) cópia da Lei n°. 12.340/10 (fls.11-16). \r\n\r\nApós o breve relato dos fatos, passamos a opinar.\r\n\r\nII - FUNDAMENTAÇÃO \r\n\r\nDA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI ESTADUAL N°. 2.094/13 \r\n\r\nINCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL POR VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INDEPENDÊNCIA E HARMONIA DOS PODERES - ARTIGO 2° DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E ARTIGO 7° DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL POR VÍCIO DE INICIATIVA - COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO - ARTIGOS 112, §1°, II, d e 145, III e VI DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nConforme dito, o PL n°. 2.094/13, objeto da análise, pretende estabelecer a obrigatoriedade de apresentação, pelo Estado do Rio de Janeiro, de plano de trabalho para a recuperação da área do Conjunto Habitacional Volta Grande IV, Município de Volta Redonda, em razão de contaminação por substâncias tóxicas derivadas das atividades da Companhia Siderúrgica Nacional. \r\n\r\nCom a confecção do plano de trabalho seria possível a obtenção de recursos da União destinados às ações de prevenção em áreas de risco de desastres, conforme previsto na Lei 12.340/10. \r\n\r\nNesse sentido, a apresentação do plano seria condição indispensável para a obtenção dos recursos transferidos, a teor do disposto no artigo 4°,§2° da Lei 12.340/10, verbis: \r\n\r\nArt. 4º São obrigatórias as transferências da União aos órgãos e entidades dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para a execução de ações de prevenção em áreas de risco de desastres, de resposta e de recuperação em áreas atingidas ou com o risco de serem atingidas por desastres, observados os requisitos e procedimentos estabelecidos pela legislação aplicável.\r\n\r\n§2°. o ente beneficiário deverá apresentar plano de trabalho ao Ministério da Integração Nacional, exclusivamente no caso de execução de ações de reconstrução. \r\n\r\nCabe destacar que a Medida Provisória n°. 631 de 24: de dezembro de 2013 o teor dos §§ 1° e 2° e acrescentou o §3° ao artigo 4° da Lei 12.340/10; que passou a ter a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 4º São obrigatórias as transferências da União aos órgãos e entidades dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para a execução de ações de prevenção em áreas de risco de desastres, de resposta e de recuperação em áreas atingidas ou com o risco de serem atingidas por desastres, observados os requisitos e procedimentos estabelecidos pela legislação aplicável. \r\n\r\n§ 1º A liberação de recursos para as ações previstas no caput poderá ser efetivada por meio de depósito em conta específica a ser mantida pelos órgãos e entidades dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios em instituição financeira oficial federal, observado disposto em regulamento. (Redação dada pela Medida Provisória n° 631, de 2013) \r\n\r\n§ 2º Para as ações previstas no caput, caberá ao órgão responsável pela transferência de recursos definir o montante de recursos a ser transferido de acordo com sua disponibilidade orçamentária e financeira e desde que seja observado o previsto no Art. 1°-A. (Redação dada pela Medida Provisória n\" 631, de 2013) \r\n\r\n§ 3º No caso de execução de ações de recuperação, o ente beneficiário deverá apresentar plano de trabalho ao órgão responsável pela transferência dos recursos no prazo de noventa dias da ocorrência do desastre. (Incluído pela Medida Provisória nº 631, de 2013) \r\n\r\nAssim, atualmente, para a obtenção dos recursos federais destinados à recuperação de áreas atingidas por desastres, deve o ente beneficiário apresentar o plano de trabalho no prazo de 90 (noventa) dias da ocorrência do desastre. \r\n\r\nCom o advento da Lei n° 12.608/12 e do Decreto nº. 7.257/10, que tratam do Sistema Nacional de Defesa Civil, a Lei 12.340/10 passou a disciplinar especificamente as regras sobre repasses da União para os demais entes da Federação nas hipóteses de desastres e de calamidade pública. \r\n\r\nCom isso, para fins de enquadramento da proposta parlamentar aos objetivos pretendidos, qual seja a recuperação de área atingida por despejo de lixo tóxico, é preciso lançar os olhos para o conceito de \"desastre\" previsto no Artigo 2°, II do Decreto 7.257/10. \r\n\r\nDiz o Artigo 2°, II: \r\n\r\nArt. 2° Para os efeitos deste Decreto, considera-se: \r\n\r\n(...) \r\n\r\nII - desastre: resultado de eventos adversos, naturais ou provocados pelo homem sobre um ecossistema vulnerável, causando danos humanos, materiais ou ambientais e conseqüentes prejuízos econômicos e sociais; \r\n\r\nÀ luz do conceito legal, nenhuma objeção haveria para a implementação da medida prevista no Projeto de Lei Estadual n°. 2.094/2013 de autoria da Deputada Cida Diogo. \r\n\r\nContudo, julgamos que o escopo do Sistema Nacional de Defesa Civil foge dos propósitos de transferência de recursos para a recuperação de área atingida por lixo tóxico derivado de atividades de siderurgia. Destina-se, em verdade, a subsidiar ações de intervenção em áreas de desastre causadas por situações de emergência ou de calamidade pública. \r\n\r\nNão obstante a relevância da discussão acerca da possibilidade de obtenção de recursos federais para a recuperação de área contaminada por lixo tóxico, a questão que mais interessa ao caso em apreço é o exame da constitucionalidade do Projeto de Lei n°. 2094/2013. \r\n\r\nSob tal aspecto, parece-nós que o citado Projeto padece de vício de inconstitucionalidade, na medida em que objetiva criar uma obrigação ao Chefe do Poder Executivo em matéria sujeita a sua exclusiva competência. \r\n\r\nIsso porque o juízo sobre a conveniência e a oportunidade para a celebração de contratos, convênios ou acordos com a União objetivando a obtenção de verbas federais não é passível de regulamentação pelo Poder Legislativo, sob pena de violação do princípio da independência e harmonia dos poderes, previsto nos Artigos 2° da CRFB/88 e 7° da CERJ e de seu corolário, o princípio da reserva de administração. \r\n\r\nHarmonia implica, necessariamente, no respeito às prerrogativas a que os Poderes têm direito. \r\n\r\nInteressante notar que o Supremo Tribunal Federal, no ano de 1996, declarou a inconstitucionalidade dos incisos XX e XXXI do Artigo 99 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, que submetiam à apreciação e aprovação da Assembléia Legislativa convênios, acordos, convenções coletivas ou contratos celebrados pelo Poder Executivo com os Governos Federal, Estadual ou Municipal. \r\n\r\nCONSTITUCIONAL. CONVÊNIOS, ACORDOS; CONTRATOS E ATOS DE SECRETÁRIOS DE ESTADO. APROVAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA: INCONSTITUCIONALIDADE. I - Norma que subordina convênios, acordos, contratos e atos de Secretários de Estado à aprovação da Assembléia Legislativa: inconstitucionalidade, porque ofensiva ao princípio da independência e harmonia dos poderes. C.F., Art. 2°. lI. - Inconstitucionalidade dos incisos XX e XXXI do Art. 99 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. III - Ação direta de inconstitucionalidade julgada procedentes.\r\n\r\nRecentemente, a Corte Suprema, ao apreciar a ADI 4.102/RJ, viu-se novamente na contingência de decidir acerca da invasão de competências' do Executivo pelo Legislativo. \r\n\r\nDesta feita, a Relatora, Ministra Cármen Lúcia, asseverou que \"as restrições impostas ao exercício das competências constitucionais conferidos ao Poder Executivo, entre elas a fixação de políticas públicas, importam em contrariedade ao princípio da independência e harmonia entre os Poderes\". \r\n\r\nAlém. disso, estabelecem os Artigos 112, §1º, II, d e 145, III e VI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro a competência privativa do Chefe do Poder Executivo para dispor, mediante lei de sua iniciativa, sobre o funcionamento e organização da administração estadual e seus órgãos. \r\n\r\nNo âmbito da Corte de Justiça deste Estado:\r\n\r\nDIREITO CONSTITUCIONAL. DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI MUNICIPAL. VÍCIO DE INICIATIVA. O PODER LEGISLATIVO NÃO PODE INVADIR A ESFERA DE COMPETÊNCIA EXCLUSIVA· DO PODER EXECUTIVO NO TANGENTE AO FUNCIONAMENTO E ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. VIOLAÇAO DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. \r\n\r\n1. Na peça exordial sustenta-se que a lei em tela seria inconstitucional por vício de iniciativa, uma vez que cria obrigações para o Poder Executivo, com formulação de ordens diretas para a sua atuação na área de compet1ncia da Administração Pública. \r\n\r\n2. Houve flagrante ofensa aos Artigos 74, VIII e XII e 112, § 1°, Il, \"d\" da Constituição Estadual. \r\n\r\n3. Restou, também, violado o princípio fundamental da separação e independência dos poderes, capitulado no Artigo 2° da Constituição Federal e artigo 7º da Constituição Estadual. \r\n\r\n4. Procedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade por inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 4.995/09. \r\n\r\nDe todo o exposto decorre que a celebração de convênios para fins de obtenção de verbas federais constitui prerrogativa indelegável do Chefe do Poder Executivo, insuscetível de regulamentação por lei de iniciativa parlamentar. \r\n\r\nPor fim, deve-se registrar que o Artigo 1° do Projeto de Lei 2.094/13 faz alusão à celebração de convênio entre o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Volta Redonda para a confecção do respectivo plano de trabalho.\r\n\r\nO raciocínio esposado em relação a competência do Governador do Estado para a celebração do convênio com a União se aplica na hipótese de outros entes da Federação, de maneira que são dispensáveis maiores explanações. \r\n\r\nDA CRIAÇÃO DE DESPESA SEM FONTE DE CUSTEIO - AFRONTA AO ARTIGO 112, §2° DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nA viabilidade do Projeto de Lei, além da inconstitucionalidade acima explicitada, viola o Artigo 112, §2° da Constituição do Estado do Rio de Janeiro ao pretender, por meio de seu Artigo 1°, criar despesas para o Estado do Rio de Janeiro sem a respectiva fonte de custeio. \r\n\r\nColhe-se da Lei 12.340/10, por exemplo, que o Estado fica obrigado a: (i) realizar as ações de prevenção em área de risco de desastres, de resposta; e de recuperação em áreas atingidas por desastres, independentemente de novos repasses de recursos da União (Art. 1º A, §4°) (ii) dar ampla divulgação por meio de portal na internet das ações inerentes às obras ou empreendimentos (art. 1°-A, §9). \r\n\r\nImpressiona, especialmente, a previsão do Art. 1º-A, §4° que, prevê para o ente o dever de continuidade de prestação do serviço de recuperação das áreas atingidas ainda que insuficientes os recursos aportados pela União, gerando aumento de despesas sem qualquer provisão de gastos. \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO \r\n\r\nDessa forma, embora louvável a iniciativa da insigne parlamentar, a medida trazida no bojo do Projeto de Lei n° 2.094/2013 se mostra inviável eis que:\r\n\r\na) O âmbito de incidência da Lei 12.340/10, posteriormente alterada pela Lei 12.608/10, se restringe às hipóteses de recuperação de áreas atingidas por desastres ou calamidades públicas; \r\n\r\nb) Inconstitucional por violação do princípio da independência e harmonia dos poderes, previsto no Artigo 2° da CRFB/88 e 7° da Constituição do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\nc) Inconstitucional por vício de Iniciativa ante a violação dos artigos 112, §1°, II, de 145, II e VI da Constituição dó Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\nd) Inconstitucional por criar despesas sem previsão de receita, em inobservância ao disposto no Artigo 112, §2° da Constituição do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nPor ora, s.m.j., esta é a manifestação que se submete à superior apreciação. \r\n\r\nRessalte-se que não foram analisados aspectos de ordem técnica e econômica por não serem da competência desta Procuradoria. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2014. \r\n\r\nANTONIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA \r\n\r\nAdvogado do INEA \r\n\r\nProcuradoria do INEA \r\n\r\nMat, 0391250-8\r\n\r\nVISTO \r\n\r\n1) Aprovo o parecer 01/2014/ ACRS da lavra do Dr. Antonio Carlos Rodrigues da Silva, referente ao processo administrativo E-07/002.16884/2013;\r\n\r\n2) À Presidência, em devolução. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2014. \r\n\r\nANA LUIZA GAYOSO MONNERAT\r\n\r\nProcuradora do Estado \r\n\r\nProcuradora-Chefe do INEA\r\n\r\nMat. 391.193-0\r\n\r\nAo Exmo. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO \r\n\r\nPresidente da ALERJ \r\n\r\nId: 1692885"
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Assume a Presidência a Srª Deputada Graça Matos, 2ª Secretária, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Gerson Bergher, 3º Secretário; Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário; Samuel Malafaia, 1º Suplente; Bebeto, 2º Suplente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Sr. 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - A Ata registra a presença de 64 Senhores Deputados.\r\n\r\nA Presidência suspende a Sessão por 20 minutos, aguardando a decisão da reunião das Lideranças sobre as matérias que serão votadas hoje. \r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(SUSPENDE-SE A SESSÃO ÀS 11H55MIN)\r\n\r\n(REABRE-SE A SESSÃO ÀS 12H15MIN)\r\n\r\n(SOB A PRESIDÊNCIA DA SENHORA DEPUTADA GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA, ESTÁ REABERTA A SESSÃO.)\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3071/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 50/2014), QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE TRANSPORTES; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Domingos Brazão. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Para emitir parecer) - O parecer é pela constitucionalidade, Sra. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Para emitir parecer pela Comissão de Servidores Públicos, tem a palavra o Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para emitir parecer) - Pela Comissão de Servidores Públicos, Sra. Presidente, o parecer é favorável.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Para emitir parecer pela Comissão de Transportes, tem a palavra o Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para emitir parecer) - Pela Comissão de Transportes, Sra. Presidente, o parecer é favorável.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra Deputado Coronel Jairo. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sra. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão. \r\n\r\nCom relação a este Projeto que acabamos de anunciar e colher os pareceres, será aberto o prazo para o recebimento de Emendas até às 20 horas de hoje.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3072/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 51/2014), QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE MINAS E ENERGIA; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Luiz Martins. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Para emitir parecer) - O parecer é pela constitucionalidade, Sra. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Para emitir parecer pela Comissão de Servidores Públicos, tem a palavra o Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para emitir parecer) - Sra. Presidente, o parecer é favorável.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Para emitir parecer pela Comissão de Minas e Energia, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sra. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Para emitir parecer pela Comissão de Saneamento Ambiental tem a palavra o Deputado Luiz Martins. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, tem a palavra, como Relator especial, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sra. Presidente, o parecer da Comissão de Saneamento Ambiental é favorável.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sra. Presidente, o parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle é favorável.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEstá aberto o processo para o recebimento de Emendas até as 20 horas de hoje.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Nada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, antes de encerrar a Sessão, a Presidência convoca os Srs. Deputados para a 2ª Sessão Extraordinária do dia 25 de junho de 2014, às 12h25, com a pauta já publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 12h20min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DA SENHORA DEPUTADA GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 3071/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 50/2014)\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se o inciso I, do artigo 17, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Artigo 17 - ...\r\n\r\nI - Interstício mínimo de 18 (dezoito) meses do efetivo exercício entre cada progressão para os cargos do Quadro Permanente e para os cargos do Quadro Suplementar;\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 25 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados ZAQUEU TEIXEIRA, Dionisio Lins, André Ceciliano\r\n\r\nADITIVA Nº 02\r\n\r\nAdicione-se, onde couber, artigos ao artigo, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. º - Ficam reajustados, a contar de 1º de julho de 2014, na forma desta Lei, os vencimentos-base dos servidores públicos civis integrantes da carreira de que trata a Lei nº 1639, de 30 de março de 1990.\r\n\r\nParágrafo único - A implementação do acréscimo de remuneração decorrente da presente Lei será efetivada em 24 (vinte e quatro) parcelas mensais e sucessivas, de 1,8881% cada, incidentes sobre a remuneração referente ao mês imediatamente anterior.\r\n\r\nArt. º - Estende-se o disposto na presente Lei, observado o disposto no art. 40, e respectivos parágrafos, da Constituição da República, bem como nas Emendas Constitucionais nº 41, de 19 de dezembro de 2003,e nº 47, de 05 de julho de 2005:\r\n\r\nI - aos servidores públicos inativos integrantes da carreira a que se refere à Lei Estadual nº 1639, de 30 de março de 1990; e\r\n\r\nII - aos pensionistas de servidores públicos integrantes da carreira a que se refere à Lei Estadual nº 1639, de 30 de março de 1990.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 25 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados ZAQUEU TEIXEIRA, Dionisio Lins, André Ceciliano\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nModifique-se o artigo 18, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 18 - O enquadramento dos atuais servidores do quadro de pessoal da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP nos cargos e níveis estabelecidos por esta Lei obedecerá o critério objetivo de cada 24 (vinte e quatro) meses de efetivo exercício no cargo corresponderá a 1 (um) padrão na tabela de vencimentos.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 25 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Márcio Panisset, Gerson Bergher\r\n\r\nADITIVA Nº 04\r\n\r\nAdicione um artigo onde couber no presente, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. - Ficam transferidos, com os respectivos cargos efetivos, para o Quadro de Pessoal da AGETRANSP, os servidores oriundos da RIO TRILHOS.\r\n\r\nParágrafo único - Os servidores mencionados no caput deste artigo que desejarem permanecer na AGETRANSP deverão manifestar-se expressamente, por meio de requerimento apresentado à Presidência da Agência reguladora, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação desta Lei.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados: GILBERTO PALMARES, Carlos Minc, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nADITIVA Nº 05\r\n\r\nAcrescente-se um artigo, onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. - No trabalho noturno 52 minutos e 30 segundos equivalerá a 1 hora.\r\n\r\nParágrafo único - Será considerado horário noturno o serviço prestado entre 20 horas e 06 horas.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados: GILBERTO PALMARES, Carlos Minc, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nADITIVA Nº 06\r\n\r\nAcrescente-se um parágrafo ao artigo 19, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.19 - ....\r\n\r\n§ ....- Ficam ressalvados os casos dos ocupantes em que a atividade exercida tenha jornada de trabalho estabelecida em Lei.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados: GILBERTO PALMARES, Carlos Minc, André Ceciliano, Inês Pandeló, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 07\r\n\r\nModifique-se o caput do Art. 16 que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 16- É vedada aos ocupantes dos cargos efetivos AGETRANSP a percepção de qualquer parcela remuneratória que não as previstas na presente Lei, ainda que em desempenho de atividade em outro órgão ou entidade, ressalvada.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados GILBERTO PALMARES, Inês Pandeló, Zaqueu Teixeira, Carlos Minc.\r\n\r\nADITIVA Nº 08\r\n\r\nAcrescente-se um parágrafo ao art. 15 com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 15- ......\r\n\r\n...\r\n\r\n§ ...- Fica o Poder Executivo autorizado a estabelecer gratificação aos servidores da RIOTRILHOS e da Central Logística, cedidos através de convênios à AGETRANSP.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados GILBERTO PALMARES, Inês Pandeló, Zaqueu Teixeira, Carlos Minc, André Ceciliano.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 09\r\n\r\nModifique-se o caput do Art. 12 que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 12- A remuneração dos servidores integrantes dos cargos de Especialista em Regulação, Analista Técnico, Fiscal de Nível Superior, Assistente Técnico de Regulação e Fiscal Auxiliar de Nível Médio, criados por esta Lei será composta das seguintes parcelas.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados GILBERTO PALMARES, Inês Pandeló, Zaqueu Teixeira, Carlos Minc.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 10\r\n\r\nModifique-se o inciso I do Art.17 que passa seguinte redação: \r\n\r\nArt 17 - (...) \r\n\r\nI - interstício mínimo de 18 (dezoito) meses de efetivo exercício entre cada progressão para os cargos do Quadro Permanente e cargos do Quadro Suplementar; \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Gerson Bergher, Roberto Henriques\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 11\r\n\r\nModifique-se o Art.18 que passa a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 18. Todos os servidores integrantes do Quadro Suplementar da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP serão enquadrados na tabela de vencimentos-base correspondente a seu cargo, constante do anexo VI de acordo com seus respectivos triênios, sendo a proporção 1 (um) triênio/1 (um) padrão \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de junho de 2014.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Gerson Bergher, Roberto Henriques\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 12\r\n\r\nModifique-se o Anexo VII que passa a seguinte redação: \r\n\r\nANEXO VII \r\n\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO \r\n\r\nQUADRO SUPLEMENTAR\r\n\r\nNível\r\n\r\nCargo\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nAdicional de Qualificação (R$ )\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\nMestrado\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\nXVIII\r\n\r\n543,78\r\n\r\n1087,57\r\n\r\n2.175,13\r\n\r\nXVII\r\n\r\n523,34\r\n\r\n1046,69\r\n\r\n2.093,37\r\n\r\nXVI\r\n\r\n503,67\r\n\r\n1007,34\r\n\r\n2.014,68\r\n\r\nXV\r\n\r\n484,74\r\n\r\n969,48\r\n\r\n1.938,95\r\n\r\nXIV\r\n\r\n466,51\r\n\r\n933,04\r\n\r\n1.866,07\r\n\r\nXIII\r\n\r\n448,98\r\n\r\n897,96\r\n\r\n1.795,92\r\n\r\n-Advogado e\r\n\r\nXII\r\n\r\n432,10\r\n\r\n864,21\r\n\r\n1.728,41\r\n\r\nRegulador\r\n\r\nXI\r\n\r\n415,86\r\n\r\n831,72\r\n\r\n1.663,44\r\n\r\nSuperior\r\n\r\n-Analista em\r\n\r\nX\r\n\r\n400,23\r\n\r\n800,46\r\n\r\n1.600,92\r\n\r\nRegulação\r\n\r\nIX\r\n\r\n385,18\r\n\r\n770,37\r\n\r\n1.540,74\r\n\r\nVIII\r\n\r\n370,71\r\n\r\n741,41\r\n\r\n1.482,82\r\n\r\nVII\r\n\r\n356,77\r\n\r\n713,54\r\n\r\n1.427,09\r\n\r\nVI\r\n\r\n343,36\r\n\r\n686,72\r\n\r\n1.373,44\r\n\r\nV\r\n\r\n330,45\r\n\r\n660,91\r\n\r\n1.321,82\r\n\r\nIV\r\n\r\n318,03\r\n\r\n636,07\r\n\r\n1.272,13\r\n\r\nIII\r\n\r\n306,08\r\n\r\n612,16\r\n\r\n1.224,31\r\n\r\nII\r\n\r\n294,57\r\n\r\n589,15\r\n\r\n1,178,29\r\n\r\nI\r\n\r\n283,5\r\n\r\n567\r\n\r\n1,134,00\r\n\r\nNível\r\n\r\nCargo\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nI Adiciona! de Qualificação (R$ )\r\n\r\nNível Superior\r\n\r\nXVIII\r\n\r\n378,12\r\n\r\nXVII\r\n\r\n365,87\r\n\r\nXVI\r\n\r\n354,01\r\n\r\nXV\r\n\r\n342,54\r\n\r\nXIV\r\n\r\n331,45\r\n\r\nXIII\r\n\r\n320,71\r\n\r\nXII\r\n\r\n310,32\r\n\r\n-Técnico de Regulação\r\n\r\nXI\r\n\r\n300,26\r\n\r\nMédio\r\n\r\n-Assistente de Regulação\r\n\r\nX\r\n\r\n290,53\r\n\r\nIX\r\n\r\n281,12\r\n\r\nVIII\r\n\r\n272,01\r\n\r\n- \r\n\r\nVII\r\n\r\n263,20\r\n\r\nVI\r\n\r\n254,67\r\n\r\nV\r\n\r\n246,42\r\n\r\nIV\r\n\r\n238,43\r\n\r\nIII\r\n\r\n230,71\r\n\r\nII\r\n\r\n223,23\r\n\r\nI\r\n\r\n216,00\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de junho de 2014\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Gerson Bergher, Roberto Henriques\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 13\r\n\r\nModifique-se o Anexo VI que passa a seguinte redação:\r\n\r\nANEXO VI\r\n\r\nTABELA DE QUADRO SUPLEMENTAR\r\n\r\nNível\r\n\r\nCargo\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento-base (R$ )\r\n\r\nXVIII\r\n\r\n10.875,67\r\n\r\nXVII\r\n\r\n10.466,86\r\n\r\nXVI\r\n\r\n10.073,42\r\n\r\nXV\r\n\r\n9.694,76\r\n\r\nXIV\r\n\r\n9.330,34\r\n\r\nXIII\r\n\r\n8.979,62\r\n\r\nXII\r\n\r\n8.642,08\r\n\r\nXI\r\n\r\n8.317,23\r\n\r\n-Advogado,\r\n\r\nX\r\n\r\n8.004,59\r\n\r\nSuperior\r\n\r\n-Regulador\r\n\r\nIX\r\n\r\n7.703,71\r\n\r\n-Analista de Regulação.\r\n\r\nVIII\r\n\r\n7.414,13\r\n\r\nVII\r\n\r\n7.135,44\r\n\r\nVI\r\n\r\n6.867,22\r\n\r\nV\r\n\r\n6.609,09\r\n\r\nIV\r\n\r\n6.360,65\r\n\r\nIII\r\n\r\n6,121,56\r\n\r\nII\r\n\r\n5,891,46\r\n\r\n1\r\n\r\n5,670,00\r\n\r\nNível\r\n\r\nCargo\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento-base (R$ )\r\n\r\nXVIII\r\n\r\n3.781,15\r\n\r\nXVII\r\n\r\n3.658,64\r\n\r\nXVI\r\n\r\n3.540,10\r\n\r\nXV\r\n\r\n3.425,40\r\n\r\nXIV\r\n\r\n3.314,42\r\n\r\nXIII\r\n\r\n3.207,03\r\n\r\nXII\r\n\r\n\"3.103,12\r\n\r\n- Assistente de\r\n\r\nXI\r\n\r\n3.002,58\r\n\r\nMédio\r\n\r\nRegulação\r\n\r\nX\r\n\r\n2.905,30\r\n\r\nIX\r\n\r\n2.811,17\r\n\r\n-Técnico de Regulação\r\n\r\nVIII\r\n\r\n2.720,09\r\n\r\nVII\r\n\r\n2.631,96\r\n\r\nVI\r\n\r\n2.546,68\r\n\r\nV\r\n\r\n2.464,17\r\n\r\nIV\r\n\r\n2.384,33\r\n\r\nIII\r\n\r\n2.307,08\r\n\r\nII\r\n\r\n2.232,33\r\n\r\nI\r\n\r\n2.160,00\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de junho de 2014\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Gerson Bergher, Roberto Henriques\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 14\r\n\r\nAdiciona-se ao Artigo 4° o seguinte: \r\n\r\nArt. 4º O ingresso nos cargos dar-se-á mediante previa aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos e se dará sempre no primeiro padrão do respectivo cargo, sendo rigorosamente observados os requisitos básicos e específicos para cada cargo, e quando exigidos, habilitação legal e registro no órgão competente para o exercício de função regulamentada, ficando reservado 20% do total de vagas para negros e índios. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de Junho de 2014.\r\n\r\nDeputados: ROSÂNGELA GOMES, Enfermeira Rejane, Jânio Mendes\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 15\r\n\r\nModifica-se o Art. 4º:\r\n\r\nArt. 4º - O ingresso nos cargos estatutários dar-se-á mediante prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos e se dará sempre no primeiro padrão do respectivo cargo, sendo rigorosamente observados os requisitos básicos e específicos para cada cargo, e quando exigidos, habilitação legal e registro no órgão competente para o exercício de função regulamentada.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados: ENFERMEIRA REJANE, Dionísio Lins, Waguinho.\r\n\r\nADITIVA Nº 16\r\n\r\nTransforme-se o parágrafo único do Art. 15 em Parágrafo Primeiro e adicione-se o Parágrafo Segundo:\r\n\r\nParágrafo Primeiro - A percepção do bônus de desempenho a que se refere o caput deste artigo não poderá ter interstício mínimo inferior a 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nParágrafo Segundo - Ao término de cada ano, o servidor receberá a totalidade do bônus de desempenho acumulado a que fez jus durante período.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados: ENFERMEIRA REJANE, Dionísio Lins, Waguinho.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 17\r\n\r\nAcrescenta Parágrafo Único ao Artigo 18 nos seguintes termos:\r\n\r\nArt. 19 - A carga horária das carreiras criadas por esta Lei será de 40 (quarenta) horas semanais.\r\n\r\nParágrafo Único - Quando por exigência do concurso a formação profissional exigida ao servidor tiver jornada de trabalho definida em lei nacional inferior às 40 horas, será devido ao mesmo servidor a complementação salarial a ser paga como hora extraordinária.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados: ENFERMEIRA REJANE, Dionísio Lins, Waguinho.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 18\r\n\r\nModifica-se o Substituir o Parágrafo Único do Art. 18 para os seguintes termos:\r\n\r\nParágrafo Único - Se da absorção e extinção a que se refere o caput deste artigo, eventualmente, resultar redução da remuneração bruta, o servidor ativo, inativo e pensionista receberá a diferença na forma de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados: ENFERMEIRA REJANE, Dionísio Lins, Waguinho.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 19\r\n\r\nSuprima-se o Parágrafo único do artigo 18.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados: ENFERMEIRA REJANE, Dionísio Lins, Gustavo Tutuca, Waguinho.\r\n\r\nADITIVA Nº 20\r\n\r\nAdicione-se ao Artigo 6º das exigências para a posse nos cargos públicos de que trata esta Lei, o inciso IV.\r\n\r\nIV - Ter cumprido quarentena de no mínimo 36 meses, caso tenha trabalhado em qualquer uma das empresas concessionárias, quando do ato de sua posse.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados: ENFERMEIRA REJANE, Dionísio Lins, Gustavo Tutuca, Waguinho.\r\n\r\nADITIVA Nº 21\r\n\r\nAdicione-se ao Artigo 6º das exigências para a posse nos cargos públicos de que trata esta Lei, o inciso IV.\r\n\r\nIV - Ter cumprido quarentena de no mínimo 36 meses, caso tenha trabalhado em qualquer uma das empresas concessionárias, quando do ato de sua posse.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados: ENFERMEIRA REJANE, Xandrinho, Carlos Minc.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 22\r\n\r\nSuprima-se o Parágrafo único do Artigo 18.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados: ENFERMEIRA REJANE, Xandrinho, Carlos Minc.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 23\r\n\r\nModifica-se o Parágrafo Único do Artigo 18 para os seguintes termos.\r\n\r\nParágrafo Único - Se da absorção e extinção a que se refere o caput deste artigo, eventualmente, resultar redução da remuneração bruta, o servidor ativo, inativo e pensionista receberá a diferença na forma de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados: ENFERMEIRA REJANE, Xandrinho, Carlos Minc.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 24\r\n\r\nAcrescenta Parágrafo Único ao Artigo 18 nos seguintes termos:\r\n\r\nArt. 19 - A carga horária das carreiras criadas por esta Lei será de 40 (quarenta) horas semanais.\r\n\r\nParágrafo Único - Quando por exigência do concurso a formação profissional exigida ao servidor tiver jornada de trabalho definida em lei nacional inferior às 40 horas, será devido ao mesmo servidor a complementação salarial a ser paga como hora extraordinária.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados: ENFERMEIRA REJANE, Xandrinho, Carlos Minc.\r\n\r\nADITIVA Nº 25\r\n\r\nTransforme-se o parágrafo único do Art. 15 em Parágrafo Primeiro e adicione-se o Parágrafo Segundo:\r\n\r\nParágrafo Primeiro - A percepção do bônus de desempenho a que se refere o caput deste artigo não poderá ter interstício mínimo inferior a 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nParágrafo Segundo - Ao término de cada ano, o servidor receberá a totalidade do bônus de desempenho acumulado a que fez jus durante período.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados: ENFERMEIRA REJANE, Xandrinho, Carlos Minc.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 26\r\n\r\nModifica-se o Art. 5º.\r\n\r\nArt. 5º - São exigências para a posse nos cargos públicos estatutários de que trata esta Lei, sem prejuízo das demais disposições legais concernentes à matéria:\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados: ENFERMEIRA REJANE, Xandrinho, Carlos Minc.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 27\r\n\r\nModifica-se o Art. 4º.\r\n\r\nArt. 4º - O ingresso nos cargos estatutários dar-se-á mediante prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos e se dará sempre no primeiro padrão do respectivo cargo, sendo rigorosamente observados os requisitos básicos e específicos para cada cargo, e quando exigidos, habilitação legal e registro no órgão competente para o exercício de função regulamentada.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados: ENFERMEIRA REJANE, Xandrinho, Carlos Minc.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 3072/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 51/2014).\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se o inciso I, do artigo 17, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 17 - ...\r\n\r\nI - interstício mínimo de 18 (dezoito) meses do efetivo exercício entre cada progressão para os cargos do Quadro Permanente e para os cargos do Quadro Suplementar;”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados ZAQUEU TEIXEIRA, Dionísio Lins, André Ceciliano\r\n\r\nADITIVA Nº 02\r\n\r\nAdicione-se, onde couber, artigos com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Ficam reajustados, a contar de 01 de julho de 2014, na forma desta Lei, os vencimento-base dos servidores públicos civis integrantes da carreira de que trata a Lei nº 1639, de 30 de março de 1990.\r\n\r\nParágrafo único - A implementação do acréscimo de remuneração decorrente da presente Lei será efetivada em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, de 2,17763% cada, incidentes sobre a remuneração referente ao mês imediatamente anterior.\r\n\r\nArt. ... - Estende-se o disposto na presente Lei, observando o disposto no art. 40, e respectivos parágrafos, da Constituição da República, bem como nas Emendas Constitucionais nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e nº 47, de 05 de julho de 2005:\r\n\r\nI - aos servidores públicos inativos integrantes da carreira a que se refere a Lei Estadual nº 1639, de 30 de março de 1990; e\r\n\r\nII - aos pensionistas de servidores públicos integrantes da carreira a que se refere a Lei Estadual nº 1639, de 30 de março de 1990.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados ZAQUEU TEIXEIRA, Dionísio Lins, André Ceciliano\r\n\r\nSUBSTITUTIVA Nº 03\r\n\r\nSubstitua-se o Anexo VI.\r\n\r\nANEXO VI\r\n\r\nTABELAS DE VENCIMENTOS\r\n\r\nQUADRO SUPLEMENTAR\r\n\r\nCargo de Nível Superior: Advogado e Regulador\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento-base\r\n\r\nXVIII\r\n\r\n10.875,67\r\n\r\nXVII\r\n\r\n10.466,86\r\n\r\nXVI\r\n\r\n10.073,42\r\n\r\nXV\r\n\r\n9.694,76\r\n\r\nXIV\r\n\r\n9.330,34\r\n\r\nXIII\r\n\r\n8.979,62\r\n\r\nXII\r\n\r\n8.642,08\r\n\r\nXI\r\n\r\n8.317,23\r\n\r\nX\r\n\r\n8.004,59\r\n\r\nIX\r\n\r\n7.703,71\r\n\r\nVIII\r\n\r\n7.414,13\r\n\r\nVII\r\n\r\n7.135,44\r\n\r\nVI\r\n\r\n6.800,00\r\n\r\nV\r\n\r\n6.557,28\r\n\r\nIV\r\n\r\n6.323,22\r\n\r\nIII\r\n\r\n6.097,52\r\n\r\nII\r\n\r\n5.879,88\r\n\r\nI\r\n\r\n5.670,00\r\n\r\nCargo de Nível Superior: Analista de Regulação\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento-base\r\n\r\nXVIII\r\n\r\n8.700,00\r\n\r\nXVII\r\n\r\n8.373,48\r\n\r\nXVI\r\n\r\n8.058,73\r\n\r\nXV\r\n\r\n7.755,81\r\n\r\nXIV\r\n\r\n7.464,27\r\n\r\nXIII\r\n\r\n7.183,69\r\n\r\nXII\r\n\r\n6.913,66\r\n\r\nXI\r\n\r\n6.653,78\r\n\r\nX\r\n\r\n6.403,67\r\n\r\nIX\r\n\r\n6.162,96\r\n\r\nVIII\r\n\r\n5.931,30\r\n\r\nVII\r\n\r\n5.708,35\r\n\r\nVI\r\n\r\n5.450,00\r\n\r\nV\r\n\r\n5.253,54\r\n\r\nIV\r\n\r\n5.064,16\r\n\r\nIII\r\n\r\n4.881,60\r\n\r\nII\r\n\r\n4.705,63\r\n\r\nI\r\n\r\n4.536,00\r\n\r\nCargo de Nível Médio: Assistente de Regulação\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento-base\r\n\r\nXVIII\r\n\r\n3.781,15\r\n\r\nXVII\r\n\r\n3.658,64\r\n\r\nXVI\r\n\r\n6.540,10\r\n\r\nXV\r\n\r\n3.425,40\r\n\r\nXIV\r\n\r\n3.314,42\r\n\r\nXIII\r\n\r\n3.207,03\r\n\r\nXII\r\n\r\n3.103,12\r\n\r\nXI\r\n\r\n3.002,58\r\n\r\nX\r\n\r\n2.905,30\r\n\r\nIX\r\n\r\n2.811,17\r\n\r\nVIII\r\n\r\n2.720,09\r\n\r\nVII\r\n\r\n2.631,93\r\n\r\nVI\r\n\r\n2.300,00\r\n\r\nV\r\n\r\n2.271,29\r\n\r\nIV\r\n\r\n2.242,94\r\n\r\nIII\r\n\r\n2.214,95\r\n\r\nII\r\n\r\n2.187,30\r\n\r\nI\r\n\r\n2.160,00\r\n\r\nCargo de Nível Médio Especializado: Técnico de Regulação\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento-base\r\n\r\nXVIII\r\n\r\n3.781,15\r\n\r\nXVII\r\n\r\n3.658,64\r\n\r\nXVI\r\n\r\n3.540,10\r\n\r\nXV\r\n\r\n3.425,40\r\n\r\nXIV\r\n\r\n3.314,42\r\n\r\nXIII\r\n\r\n3.207,03\r\n\r\nXII\r\n\r\n3.103,12\r\n\r\nXI\r\n\r\n3.002,58\r\n\r\nX\r\n\r\n2.905,30\r\n\r\nIX\r\n\r\n2.811,17\r\n\r\nVIII\r\n\r\n2.720,09\r\n\r\nVII\r\n\r\n2.631,96\r\n\r\nVI\r\n\r\n2.300,00\r\n\r\nV\r\n\r\n2.271,29\r\n\r\nIV\r\n\r\n2.242,94\r\n\r\nIII\r\n\r\n2.214,95\r\n\r\nII\r\n\r\n2.187,30\r\n\r\nI\r\n\r\n2.160,00\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Lucinha, Gerson Bergher, Jânio Mendes\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 04\r\n\r\nModifique-se o artigo 18, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 18 - O enquadramento dos atuais servidores do quadro de pessoal da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA nos cargos e níveis estabelecidos por esta Lei, obedecerá o critério objetivo de cada 24 (vinte e quatro) meses de efetivo exercício no cargo corresponderá a 1 (um) padrão na tabela de vencimentos.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 25 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Geraldo Moreira, Gerson Bergher\r\n\r\nADITIVA Nº 05\r\n\r\nAcrescente-se um artigo, onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. ... - No trabalho noturno 52 minutos e 30 segundos equivalerá a 1 hora.\r\n\r\nParágrafo único - Será considerado horário noturno o serviço prestado entre 20 horas e 06 horas.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 25 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados GILBERTO PALMARES, Carlos Minc, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 06\r\n\r\nModifique-se o Art. 18 que passa a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 18 - Os servidores integrantes do Quadro Suplementar da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA serão enquadrados na tabela de vencimento-base constante do Anexo VI de acordo com seus respectivos triênios, sendo a proporção 1 (um) triênio / 1 padrão.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 25 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Roberto Henriques, Gerson Bergher\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 07\r\n\r\nModifique-se o inciso I, do artigo 17, que passa à seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 17 - ...\r\n\r\nI - interstício mínimo de 18 (dezoito) meses do efetivo exercício entre cada progressão para os cargos do Quadro Permanente e para os cargos do Quadro Suplementar;”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Gerson Bergher, Roberto Henriques\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 08\r\n\r\nModifique-se o Anexo VI que passa à seguinte redação;\r\n\r\nANEXO VI\r\n\r\nTABELAS DE VENCIMENTOS\r\n\r\nQUADRO SUPLEMENTAR\r\n\r\nCargo de Nível Superior: Advogado e Regulador\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento-base\r\n\r\nXVIII\r\n\r\n10.875,67\r\n\r\nXVII\r\n\r\n10.466,86\r\n\r\nXVI\r\n\r\n10.073,42\r\n\r\nXV\r\n\r\n9.694,76\r\n\r\nXIV\r\n\r\n9.330,34\r\n\r\nXIII\r\n\r\n8.979,62\r\n\r\nXII\r\n\r\n8.642,08\r\n\r\nXI\r\n\r\n8.317,23\r\n\r\nX\r\n\r\n8.004,59\r\n\r\nIX\r\n\r\n7.703,71\r\n\r\nVIII\r\n\r\n7.414,13\r\n\r\nVII\r\n\r\n7.135,44\r\n\r\nVI\r\n\r\n6.800,00\r\n\r\nV\r\n\r\n6.557,28\r\n\r\nIV\r\n\r\n6.323,22\r\n\r\nIII\r\n\r\n6.097,52\r\n\r\nII\r\n\r\n5.879,88\r\n\r\nI\r\n\r\n5.670,00\r\n\r\nCargo de Nível Superior: Analista de Regulação\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento-base\r\n\r\nXVIII\r\n\r\n10.875,67\r\n\r\nXVII\r\n\r\n10.466,86\r\n\r\nXVI\r\n\r\n10.073,42\r\n\r\nXV\r\n\r\n9.694,76\r\n\r\nXIV\r\n\r\n9.330,34\r\n\r\nXIII\r\n\r\n8.979,62\r\n\r\nXII\r\n\r\n8.642,08\r\n\r\nXI\r\n\r\n8.317,23\r\n\r\nX\r\n\r\n8.004,59\r\n\r\nIX\r\n\r\n7.703,71\r\n\r\nVIII\r\n\r\n7.414,13\r\n\r\nVII\r\n\r\n7.135,44\r\n\r\nVI\r\n\r\n6.800,00\r\n\r\nV\r\n\r\n6.557,28\r\n\r\nIV\r\n\r\n6.323,22\r\n\r\nIII\r\n\r\n6.097,52\r\n\r\nII\r\n\r\n5.879,88\r\n\r\nI\r\n\r\n5.670,00\r\n\r\nCargo de Nível Médio: Assistente de Regulação\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento-base\r\n\r\nXVIII\r\n\r\n3.781,15\r\n\r\nXVII\r\n\r\n3.658,64\r\n\r\nXVI\r\n\r\n6.540,10\r\n\r\nXV\r\n\r\n3.425,40\r\n\r\nXIV\r\n\r\n3.314,42\r\n\r\nXIII\r\n\r\n3.207,03\r\n\r\nXII\r\n\r\n3.103,12\r\n\r\nXI\r\n\r\n3.002,58\r\n\r\nX\r\n\r\n2.905,30\r\n\r\nIX\r\n\r\n2.811,17\r\n\r\nVIII\r\n\r\n2.720,09\r\n\r\nVII\r\n\r\n2.631,93\r\n\r\nVI\r\n\r\n2.300,00\r\n\r\nV\r\n\r\n2.271,29\r\n\r\nIV\r\n\r\n2.242,94\r\n\r\nIII\r\n\r\n2.214,95\r\n\r\nII\r\n\r\n2.187,30\r\n\r\nI\r\n\r\n2.160,00\r\n\r\nCargo de Nível Médio Especializado: Técnico de Regulação\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento-base\r\n\r\nXVIII\r\n\r\n3.781,15\r\n\r\nXVII\r\n\r\n3.658,64\r\n\r\nXVI\r\n\r\n3.540,10\r\n\r\nXV\r\n\r\n3.425,40\r\n\r\nXIV\r\n\r\n3.314,42\r\n\r\nXIII\r\n\r\n3.207,03\r\n\r\nXII\r\n\r\n3.103,12\r\n\r\nXI\r\n\r\n3.002,58\r\n\r\nX\r\n\r\n2.905,30\r\n\r\nIX\r\n\r\n2.811,17\r\n\r\nVIII\r\n\r\n2.720,09\r\n\r\nVII\r\n\r\n2.631,96\r\n\r\nVI\r\n\r\n2.300,00\r\n\r\nV\r\n\r\n2.271,29\r\n\r\nIV\r\n\r\n2.242,94\r\n\r\nIII\r\n\r\n2.214,95\r\n\r\nII\r\n\r\n2.187,30\r\n\r\nI\r\n\r\n2.160,00\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Gerson Bergher, Roberto Henriques\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 09\r\n\r\nModifique-se o Anexo VII que passa a seguinte redação: \r\n\r\nANEXO VII \r\n\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO \r\n\r\nQUADRO SUPLEMENTAR\r\n\r\nNível\r\n\r\nCargo\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nAdicional de Qualificação (R$ )\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\nMestrado\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\nXVIII\r\n\r\n543,78\r\n\r\n1087,57\r\n\r\n2.175,13\r\n\r\nXVII\r\n\r\n523,34\r\n\r\n1046,69\r\n\r\n2.093,37\r\n\r\nXVI\r\n\r\n503,67\r\n\r\n1007,34\r\n\r\n2.014,68\r\n\r\nXV\r\n\r\n484,74\r\n\r\n969,48\r\n\r\n1.938,95\r\n\r\nXIV\r\n\r\n466,51\r\n\r\n933,04\r\n\r\n1.866,07\r\n\r\nXIII\r\n\r\n448,98\r\n\r\n897,96\r\n\r\n1.795,92\r\n\r\n.Advogado\r\n\r\nXII\r\n\r\n432,10\r\n\r\n864,21\r\n\r\n1.728,41\r\n\r\nXI\r\n\r\n415,86\r\n\r\n831,72\r\n\r\n1.663,44\r\n\r\nSuperior\r\n\r\n.Regulador\r\n\r\nX\r\n\r\n400,23\r\n\r\n800,46\r\n\r\n1.600,92\r\n\r\n.Analista em\r\n\r\nIX\r\n\r\n385,18\r\n\r\n770,37\r\n\r\n1.540,74\r\n\r\nRegulação\r\n\r\nVIII\r\n\r\n370,71\r\n\r\n741,41\r\n\r\n1.482,82\r\n\r\nVII\r\n\r\n356,77\r\n\r\n713,54\r\n\r\n1.427,09\r\n\r\nVI\r\n\r\n343,36\r\n\r\n686,72\r\n\r\n1.373,44\r\n\r\nV\r\n\r\n330,45\r\n\r\n660,91\r\n\r\n1.321,82\r\n\r\nIV\r\n\r\n318,03\r\n\r\n636,07\r\n\r\n1.272,13\r\n\r\nIII \r\n\r\n306,08\r\n\r\n612,16\r\n\r\n1.224,31\r\n\r\nII \r\n\r\n294,57\r\n\r\n589,15\r\n\r\n1.178,29\r\n\r\nI \r\n\r\n283,5\r\n\r\n567\r\n\r\n1.134,00\r\n\r\nNível\r\n\r\nCargo\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nAdicional de Qualificação (R\r\n\r\nNível Superior\r\n\r\nXVIII\r\n\r\n378,12\r\n\r\nXVII\r\n\r\n365,87\r\n\r\nXVI\r\n\r\n354,01\r\n\r\nXV\r\n\r\n342,54\r\n\r\nXIV\r\n\r\n331,45\r\n\r\nXIII\r\n\r\n320,71\r\n\r\nXII\r\n\r\n310,32\r\n\r\n.Técnico de\r\n\r\nRegulação\r\n\r\nXI\r\n\r\n300,26\r\n\r\nMédio\r\n\r\nX\r\n\r\n290,53\r\n\r\n.Assistente de\r\n\r\nRegulação\r\n\r\nIX\r\n\r\n281,12\r\n\r\nVIII\r\n\r\n272,01\r\n\r\nVII\r\n\r\n263,20\r\n\r\nVI\r\n\r\n254,67\r\n\r\nV\r\n\r\n246,42\r\n\r\nIV\r\n\r\n238,43\r\n\r\nIII\r\n\r\n230,71\r\n\r\nII\r\n\r\n223,23\r\n\r\nI\r\n\r\n216,00\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de junho de 2014\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Gerson Bergher, Roberto Henriques\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 10\r\n\r\nAdiciona-se ao Artigo 4° o seguinte: \r\n\r\nArt. 4°. O ingresso nos cargos do Quadro Permanente dar-se-á mediante previa aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos e se dará sempre no primeiro padrão do respectivo cargo, sendo rigorosamente observados os requisitos básicos e específicos para cada cargo, e, quando exigidos, habilitação legal e registro no órgão competente para o exercício de função regulamentada, ficando reservado 20% do total de vagas para negros e índios. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de Junho de 2014.\r\n\r\nDeputados: ROSÂNGELA GOMES, Enfermeira Rejane, Jânio Mendes\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 11\r\n\r\nModifica-se o Artigo 5º:\r\n\r\nArt. 5º - São exigências para a posse nos cargos públicos estatutários de que trata esta Lei, sem prejuízo das demais disposições legais concernentes à matéria:\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados: ENFERMEIRA REJANE, Dionísio Lins, Waguinho.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 12\r\n\r\nModifica-se o Substituir o Parágrafo Único do Art. 14 os seguintes termos.\r\n\r\nParágrafo Único - Se da absorção e extinção a que se refere o caput deste artigo, eventualmente, resultar redução da remuneração bruta, o servidor ativo, inativo e pensionista receberá a diferença na forma de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados: ENFERMEIRA REJANE, André Ceciliano, Geraldo Pudim.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 13\r\n\r\nSuprima-se o Parágrafo Único do Artigo 18.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados: ENFERMEIRA REJANE, André Ceciliano, Geraldo Pudim.\r\n\r\nADITIVA Nº 14\r\n\r\nTransforme-se o parágrafo único do Art. 15 em Parágrafo Primeiro e adicione-se o Parágrafo Segundo:\r\n\r\nParágrafo Primeiro - A percepção do bônus de desempenho a que se refere o caput deste artigo não poderá ter interstício mínimo inferior a 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nParágrafo Segundo - Ao término de cada ano, o servidor receberá a totalidade do bônus de desempenho acumulado a que fez jus durante período.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados: ENFERMEIRA REJANE, André Ceciliano, Geraldo Pudim.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 15\r\n\r\nModifica-se o Artigo 4º:\r\n\r\nArt. 4º - O ingresso nos cargos estatutários dar-se-á mediante prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos e se dará sempre no primeiro padrão do respectivo cargo, sendo rigorosamente observados os requisitos básicos e específicos para cada cargo, e quando exigidos, habilitação legal e registro no órgão competente para o exercício de função regulamentada.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados: ENFERMEIRA REJANE, André Ceciliano, Geraldo Pudim.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 16\r\n\r\nModifica-se o Art. 5º.\r\n\r\nArt. 5º - São exigências para a posse nos cargos públicos estatutários de que trata esta Lei, sem prejuízo das demais disposições legais concernentes à matéria:\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados: ENFERMEIRA REJANE, André Ceciliano, Geraldo Pudim.\r\n\r\nADITIVA Nº 17\r\n\r\nAdicione-se ao Art. 6º das exigências para a posse nos cargos públicos de que trata esta Lei, o inciso IV.\r\n\r\nIV - Ter cumprido quarentena de no mínimo 36 meses, caso tenha trabalhado em qualquer uma das empresas concessionárias, quando do ato de sua posse.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados: ENFERMEIRA REJANE, André Ceciliano, Geraldo Pudim.\r\n\r\nATA DA 22ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 25 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nÀs 12h25min, com a presença dos Senhores Deputados: Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Ceciliano, André Corrêa, André Lazaroni, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Bebeto, Bernardo Rossi, Carlos Minc, Cidinha Campos, Christino Áureo, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Geraldo Pudim, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Jânio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Márcio Panisset, Marco Figueiredo, Marcos Soares, Marcus Vinicius, Myrian Rios, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Rosângela Gomes, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waquinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira. Assume a Presidência a Srª Deputada Graça Matos, 2ª Secretária, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Gerson Bergher, 3º Secretário; Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário; Samuel Malafaia, 1º Suplente; Bebeto, 2º Suplente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Sr. 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - A Ata registra a presença de 64 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3073/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 52/2014), QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO (Para emitir parecer) - Sra. Presidente, o parecer da Comissão de Constituição e Justiça é pela constitucionalidade.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Para emitir parecer pela Comissão de Servidores Públicos, tem a palavra o Deputado Marcus Vinícius.\r\n\r\nO SR. MARCUS VINÍCIUS (Para emitir parecer) - Sra. Presidente, o parecer da Comissão de Servidores Públicos é favorável.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Para emitir parecer pela Comissão de Ciência e Tecnologia, tem a palavra o Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES (Para emitir parecer) - Sra. Presidente, o parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia é favorável.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado André Corrêa. (Pausa) \r\n\r\nTem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sra. Presidente, o parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle é favorável.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Peço a palavra para discutir a matéria, Sra. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Para discuti-la, tem a palavra o Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES (Para discutir a matéria) - Sra. Presidente, na realidade, o verdadeiro debate sobre as Mensagens dos diversos segmentos de servidores públicos está se dando no Colégio de Líderes, num esforço concentrado para se tentar construir entendimentos que possam melhorar as Mensagens que aqui chegaram.\r\n\r\nEu acho que a prática, Deputado Bebeto, da reunião do Colégio de Líderes é democrática, é correta, possibilita que lideranças dos diversos segmentos sejam ouvidas, lideranças das categorias que têm estado aqui na Assembleia Legislativa, nas galerias, nas suas representações nas reuniões, na parte externa da Assembleia Legislativa. Estamos discutindo, e eu e vários Deputados já nos pronunciamos sobre vários aspectos: a proposta da Saúde, da Defensoria Pública, de diversas áreas.\r\n\r\nQuero chamar a atenção dos colegas para duas Mensagens que chegaram hoje, entre as várias que estão aqui, que são as que tratam do corpo funcional das Agências Reguladoras, da Agetransp que tem a grande responsabilidade - tem ou deveria ter - de fiscalizar os transportes que são de responsabilidade do Governo do Estado: metrô, barcas, trens e também os pedágios de responsabilidade estadual e a Agenersa, que tem um papel extremamente importante na fiscalização da questão do saneamento. \r\n\r\nÉ bom lembrar que as duas questões, a problemática dos transportes e a do saneamento são apontadas, com frequência, pela população, como dois grandes problemas. \r\n\r\nEncaminhei várias Emendas, principalmente no caso da Agência Reguladora de Transportes, mas penso que no calor, na pressa de enviar as Mensagens, algumas informações não estão sendo dadas. A justificativa, tanto no Projeto da Agetransp quanto da Agenersa, diz ser necessário haver recomposição dos salários, para que não fiquem esses profissionais das Agências em desvantagem em outras áreas. Mas, não é dito qual é a recomposição; não há dados, não há informações que nos possibilitem saber o percentual, por exemplo, de recomposição. \r\n\r\nComo haverá debate, discussão e decisão, Deputado José Luiz Nanci, de uma questão dessa importância, sem a informação concreta? Você chega à Fundação Leão XIII, chega ao caso da FIA, está lá a proposta do percentual de reajuste, o que possibilita alguns concordarem, outros discordarem e apresentarem Emendas. Mas, no caso das Agências Reguladoras, não está nem assinalado em que percentuais está havendo a reposição.\r\n\r\nHá também a proposição da criação de novos cargos, também está apontado aqui o quantitativo desses novos quadros, mas sem nenhuma informação se esse novo quantitativo é suficiente ou não para atender às responsabilidades das Agências.\r\n\r\nEstou alertando os colegas Deputados também para essas duas questões porque é preciso que tenhamos um olhar mais atento porque a população tem cobrado sistematicamente - e com razão - o caos dos transportes públicos e o problema do saneamento. É responsabilidade do Estado fazer a fiscalização por intermédio das Agências Reguladoras e aqui, em vários momentos, em várias situações, inclusive com o trabalho de algumas Comissões Parlamentares de Inquérito, já foi apontado que nenhuma das duas Agências, em especial a Agência Reguladora de Transportes, a Agetransp, presta os seus serviços de forma adequada e correta. \r\n\r\nNós mesmos cobramos aqui que existe a problemática dos compromissos de alguns Conselheiros, que nem sempre são compromissos com a população, e que também é preciso aparelhar as Agências, de forma adequada, valorizando os seus profissionais do ponto de vista salarial, tendo o quantitativo de quadros técnicos, tanto de nível médio quanto de nível superior.\r\n\r\nNão dá para continuar aceitando uma Agência Reguladora de Transportes que não tem fiscal, que tem responsabilidade de fiscalizar as barcas e os trens, mas não tem fiscal. Esta é a verdade. \r\n\r\nAinda hoje, mais de dez anos depois de instituídas as Agências Reguladoras, a fiscalização das barcas é exercida por funcionários cedidos pela Rio Trilhos, que estão todo esse tempo sem um único centavo de reajuste. Fizemos uma Emenda, já que essa Mensagem propõe uma possível bonificação para o quadro efetivo da Agência, para que essa bonificação atinja esses profissionais que estão lá fazendo o seu trabalho de forma de diligente. Não discute, inclusive, o papel desses fiscais.\r\n\r\nSra. Presidente, eu sei que há quase um entendimento de evitar discussões para valorizar o debate no Colégio de Líderes, mas fiz questão de me inscrever para alertar todos quanto à necessidade de que também as Mensagens relacionadas ao quadro de pessoal da Agência reguladora de transportes e da Agência reguladora de saneamento sejam objeto de atenção e de debate. Da forma como as Mensagens estão aqui apresentadas, é muito difícil votar a favor. \r\n\r\nObrigado, Sra. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Não havendo mais quem queira discutir a matéria, encerrada a discussão. Aguardando prazo para recebimento de emendas.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3074/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 53/2014), QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Bernardo Rossi. (Pausa)\r\n\r\nAndré Ceciliano. (Pausa)\r\n\r\nJanio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES (Para emitir parecer) - Sra. Presidente, o parecer é pela constitucionalidade.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Para emitir parecer pela Comissão de Servidores Públicos, tem a palavra o Deputado Marcus Vinícius.\r\n\r\nO SR. MARCUS VINÍCIUS (Para emitir parecer) - Sra. Presidente, o parecer é favorável.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Para emitir parecer pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, designo o Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sra. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Para emitir parecer pela Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, designo o Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sra. Presidente.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, designo o Deputado Marcus Vinícius.\r\n\r\nO SR. MARCUS VINÍCIUS (Para emitir parecer) - Sra. Presidente, o parecer é favorável.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Graça Matos) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão. Aguardando prazo para recebimento de emendas.\r\n\r\nA Presidência convoca os Srs. Deputados para a 3ª Sessão Extraordinária do dia 25 de junho de 2014, às 12h45, com a pauta já publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 12h35min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DA SENHORA DEPUTADA GRAÇA MATOS, 2ª SECRETÁRIA.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 3073/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 52/2014).\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se o inciso I, do art. 15, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 15 - ...\r\n\r\nI - Interstício mínimo de 18 (dezoito) meses de efetivo exercício entre cada progressão;”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados ZAQUEU TEIXEIRA, Dionísio Lins, André Ceciliano\r\n\r\nSUBSTITUTIVA Nº 02\r\n\r\nSubstituam-se os Anexos III e IV.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nTABELAS DE VENCIMENTOS\r\n\r\nQUADRO PERMANENTE\r\n\r\nCargo\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento-base a partir de Jul/2014\r\n\r\nVencimento-base a partir de Jul/2015\r\n\r\nAnalista Técnico de Estudos e Pesquisas\r\n\r\nI\r\n\r\n2.729,44\r\n\r\n3.300,00\r\n\r\nII\r\n\r\n2.925,96\r\n\r\n3.537,60\r\n\r\nIII\r\n\r\n3.136,63\r\n\r\n3.792,31\r\n\r\nIV\r\n\r\n3.362,47\r\n\r\n4.065,36\r\n\r\nV\r\n\r\n3.604,57\r\n\r\n4.358,06\r\n\r\nVI\r\n\r\n3.864,09\r\n\r\n4.671,84\r\n\r\nVII\r\n\r\n4.142,31\r\n\r\n5.008,21\r\n\r\nVIII\r\n\r\n4.440,56\r\n\r\n5.368,80\r\n\r\nIX\r\n\r\n4.760,27\r\n\r\n5.755,35\r\n\r\nX\r\n\r\n5.103,01\r\n\r\n6.169,75\r\n\r\nXI\r\n\r\n5.470,43\r\n\r\n6.613,96\r\n\r\nXII\r\n\r\n5.864,30\r\n\r\n7.090,17\r\n\r\nCargo\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento-base a partir de Jul/2014\r\n\r\nVencimento-base a partir de Jul/2015\r\n\r\nAssistente de Estudos e Pesquisas\r\n\r\nI\r\n\r\n1.829,45\r\n\r\n2.085,90\r\n\r\nII\r\n\r\n1.961,18\r\n\r\n2.236,08\r\n\r\nIII\r\n\r\n2.102,38\r\n\r\n2.397,08\r\n\r\nIV\r\n\r\n2.253,75\r\n\r\n2.596,67\r\n\r\nV\r\n\r\n2.416,02\r\n\r\n2.754,69\r\n\r\nVI\r\n\r\n2.589,97\r\n\r\n2.953,03\r\n\r\nVII\r\n\r\n2.776,46\r\n\r\n3.165,64\r\n\r\nVIII\r\n\r\n2.976,36\r\n\r\n3.393,57\r\n\r\nIX\r\n\r\n3.190,65\r\n\r\n3.637,90\r\n\r\nX\r\n\r\n3.420,38\r\n\r\n3.899,83\r\n\r\nXI\r\n\r\n3.666,65\r\n\r\n4.180,62\r\n\r\nXII\r\n\r\n3.930,64\r\n\r\n4.481,62\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nTABELAS DE VENCIMENTOS\r\n\r\nQUADRO SUPLEMENTAR\r\n\r\nCargo\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento-base a partir de Jul/2014\r\n\r\nVencimento-base a partir de Jul/2015\r\n\r\nNível Fundamental\r\n\r\nI\r\n\r\n1.059,18\r\n\r\n1.207,65\r\n\r\nII\r\n\r\n1.135,44\r\n\r\n1.294,60\r\n\r\nIII\r\n\r\n1.217,19\r\n\r\n1.387,82\r\n\r\nIV\r\n\r\n1.304,83\r\n\r\n1.487,74\r\n\r\nV\r\n\r\n1.398,77\r\n\r\n1.594,85\r\n\r\nVI\r\n\r\n1.499,49\r\n\r\n1.709,68\r\n\r\nVII\r\n\r\n1.607,45\r\n\r\n1.832,78\r\n\r\nVIII\r\n\r\n1.723,18\r\n\r\n1.964,73\r\n\r\nIX\r\n\r\n1.847,26\r\n\r\n2.106,20\r\n\r\nX\r\n\r\n1.980,26\r\n\r\n2.257,85\r\n\r\nXI\r\n\r\n2.122,84\r\n\r\n2.420,41\r\n\r\nXII\r\n\r\n2.275,68\r\n\r\n2.594,68\r\n\r\nCargo\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento-base a partir de Jul/2014\r\n\r\nVencimento-base a partir de Jul/2015\r\n\r\nNível Elementar\r\n\r\nI\r\n\r\n712,76\r\n\r\n812,67\r\n\r\nII\r\n\r\n764,07\r\n\r\n871,18\r\n\r\nIII\r\n\r\n819,09\r\n\r\n933,91\r\n\r\nIV\r\n\r\n878,06\r\n\r\n1.001,14\r\n\r\nV\r\n\r\n941,28\r\n\r\n1.073,23\r\n\r\nVI\r\n\r\n1.009,06\r\n\r\n1.150,50\r\n\r\nVII\r\n\r\n1.081,71\r\n\r\n1.233,34\r\n\r\nVIII\r\n\r\n1.159,60\r\n\r\n1.322,13\r\n\r\nIX\r\n\r\n1.243,09\r\n\r\n1.417,33\r\n\r\nX\r\n\r\n1.332,58\r\n\r\n1.519,39\r\n\r\nXI\r\n\r\n1.428,54\r\n\r\n1.628,78\r\n\r\nXII\r\n\r\n1.531,39\r\n\r\n1.746,05\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Geraldo Moreira, Gerson Bergher\r\n\r\nADITIVA Nº 03\r\n\r\nAcrescente-se um artigo, onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. ... - A majoração dos vencimentos-base de que trata esta Lei se dará em uma única parcela no mês de julho de 2014.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados GILBERTO PALMARES, CARLOS MINC, ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 04\r\n\r\nModifica-se o Anexo III que passa à seguinte redação:\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nTABELAS DE VENCIMENTOS\r\n\r\nQUADRO PERMANENTE\r\n\r\nCargo\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento-base a partir de Jul/2015\r\n\r\nAnalista Técnico de Estudos e Pesquisas\r\n\r\nI\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\nII\r\n\r\n3.216,00\r\n\r\nIII\r\n\r\n3.447,55\r\n\r\nIV\r\n\r\n3.695,78\r\n\r\nV\r\n\r\n3.961,87\r\n\r\nVI\r\n\r\n4.247,13\r\n\r\nVII\r\n\r\n4.552,92\r\n\r\nVIII\r\n\r\n4.880,73\r\n\r\nIX\r\n\r\n5.232,14\r\n\r\nX\r\n\r\n5.608,86\r\n\r\nXI\r\n\r\n6.012,69\r\n\r\nXII\r\n\r\n6.445,61\r\n\r\nCargo\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento-base a partir de Jul/2015\r\n\r\nAssistente de Estudos e Pesquisas\r\n\r\nI\r\n\r\n1.896,27\r\n\r\nII\r\n\r\n2.032,80\r\n\r\nIII\r\n\r\n2.179,16\r\n\r\nIV\r\n\r\n2.336,06\r\n\r\nV\r\n\r\n2.504,26\r\n\r\nVI\r\n\r\n2.684,57\r\n\r\nVII\r\n\r\n2.877,85\r\n\r\nVIII\r\n\r\n3.085,06\r\n\r\nIX\r\n\r\n3.307,18\r\n\r\nX\r\n\r\n3.545,30\r\n\r\nXI\r\n\r\n3.800,56\r\n\r\nXII\r\n\r\n4.074,20\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Gerson Bergher, Roberto Henriques\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 05\r\n\r\nModifica-se o artigo 8º, o seguinte:\r\n\r\n“Art. 8º - Em razão da participação no curso específico de formação de que trata o inciso II, do art. 5º, desta Lei, será concedida, ao candidato matriculado, bolsa-auxílio por dedicação exclusiva, correspondente a 80% (oitenta por cento) do primeiro padrão de vencimento da classe inicial do cargo a que estiver concorrendo.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 25 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados ROSANGELA GOMES, Enfermeira Rejane, Jânio Mendes\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 06\r\n\r\nAdiciona-se ao artigo 4º o seguinte:\r\n\r\nArt. 4º - O ingresso nos cargos dar-se-á mediante prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos e se dará sempre no primeiro padrão do respectivo cargo, sendo rigorosamente observados os requisitos básicos e específicos para cada cargo, e quando exigidos, habilitação legal e registro no órgão competente para o exercício de função regulamentada, ficando reservado 20% do total de vagas para negros e índios.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 25 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados ROSANGELA GOMES, Enfermeira Rejane, Jânio Mendes\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 07\r\n\r\nModifica-se o artigo 11, §4º o seguinte:\r\n\r\nArt. 11 ...\r\n\r\n§4º - O servidor não aprovado no estágio probatório terá acesso garantido aos motivos de sua reprovação, que deverão ser fundamentados pro escrito, sob pena de nulidade do ato reprovador, assegurando a ampla defesa e contraditório.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 25 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados ROSANGELA GOMES, Enfermeira Rejane, Jânio Mendes\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 08\r\n\r\nModifica-se o Art. 5º.\r\n\r\nArt. 4º - O ingresso nos cargos estatutários dar-se-á mediante prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos e se dará sempre no primeiro padrão do respectivo cargo, sendo rigorosamente observados os requisitos básicos e específicos para cada cargo, e quando exigidos, habilitação legal e registro no órgão competente para o exercício de função regulamentada.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados: ENFERMEIRA REJANE, Jânio Mendes, Gilberto Palmares.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 09\r\n\r\nModifica-se o Artigo 6º:\r\n\r\nArt. 6º - São exigências para a posse nos cargos públicos estatutários de que trata esta Lei, sem prejuízo das demais disposições legais concernentes à matéria:\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados: ENFERMEIRA REJANE, Jânio Mendes, Gilberto Palmares.\r\n\r\nADITIVA Nº 10\r\n\r\nTransforme-se o parágrafo único do Art. 13 em Parágrafo Primeiro e adicione-se o Parágrafo Segundo:\r\n\r\nParágrafo Primeiro - A percepção do bônus de desempenho a que se refere o caput deste artigo não poderá ter interstício mínimo inferior a 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nParágrafo Segundo - Ao término de cada ano, o servidor receberá a totalidade do bônus de desempenho acumulado a que fez jus durante período.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados: ENFERMEIRA REJANE, Jânio Mendes, Gilberto Palmares.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 11\r\n\r\nAcrescenta Parágrafo Único ao Artigo 18 nos seguintes termos:\r\n\r\nArt. 19 - A carga horária das carreiras criadas por esta lei será de 40 (quarenta) horas semanais.\r\n\r\nParágrafo Único - Quando por exigência do concurso a formação profissional exigida ao servidor tiver jornada de trabalho definida em lei nacional inferior às 40 horas, será devido ao mesmo servidor a complementação salarial a ser paga como hora extraordinária.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados: ENFERMEIRA REJANE, Jânio Mendes, Gilberto Palmares.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 12\r\n\r\nSuprima-se o parágrafo único do art. 18, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 18 - A carga horária dos cargos criados por esta Lei será de 40 (quarenta) horas semanais.\r\n\r\nParágrafo único - Os cargos previstos nesta lei que, por força de Lei específica possuam limite de carga horária semanal menor ao estipulado no caput deste artigo, terão vencimentos proporcionais à carga horária legalmente estabelecida.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados: ENFERMEIRA REJANE, Jânio Mendes, Gilberto Palmares.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 13\r\n\r\nModifique-se o Anexo III e o Anexo IV, passando à seguinte redação:\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nTABELAS DE VENCIMENTOS\r\n\r\nQUADRO PERMANENTE\r\n\r\nCargo\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento-base a partir de Jul/2014\r\n\r\nVencimento-base a partir de Jul/2015\r\n\r\nAnalista Técnico de Estudos e Pesquisas\r\n\r\nI\r\n\r\n2.481,31\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\nII\r\n\r\n2.659,96\r\n\r\n3.216,00\r\n\r\nIII\r\n\r\n2.851,48\r\n\r\n3.447,55\r\n\r\nIV\r\n\r\n3.056,79\r\n\r\n3.695,78\r\n\r\nV\r\n\r\n3.276,88\r\n\r\n3.961,87\r\n\r\nVI\r\n\r\n3.512,81\r\n\r\n4.247,13\r\n\r\nVII\r\n\r\n3.765,74\r\n\r\n4.552,92\r\n\r\nVIII\r\n\r\n4.036,87\r\n\r\n4.880,73\r\n\r\nIX\r\n\r\n4.327,52\r\n\r\n5.232,14\r\n\r\nX\r\n\r\n4.639,10\r\n\r\n5.608,86\r\n\r\nXI\r\n\r\n4.973,12\r\n\r\n6.012,69\r\n\r\nXII\r\n\r\n5.331,18\r\n\r\n6.445,61\r\n\r\nCargo\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento-base a partir de Jul/2014\r\n\r\nVencimento-base a partir de Jul/2015\r\n\r\nAssistente de Estudos e Pesquisas\r\n\r\nI\r\n\r\n1.663,14\r\n\r\n1.896,27\r\n\r\nII\r\n\r\n1.782,89\r\n\r\n2.032,80\r\n\r\nIII\r\n\r\n1.911,25\r\n\r\n2.179,16\r\n\r\nIV\r\n\r\n2.048,86\r\n\r\n2.336,06\r\n\r\nV\r\n\r\n2.196,38\r\n\r\n2.504,26\r\n\r\nVI\r\n\r\n2.354,52\r\n\r\n2.684,57\r\n\r\nVII\r\n\r\n2.524,05\r\n\r\n2.877,85\r\n\r\nVIII\r\n\r\n2.705,78\r\n\r\n3.085,06\r\n\r\nIX\r\n\r\n2.900,59\r\n\r\n3.307,18\r\n\r\nX\r\n\r\n3.109,44\r\n\r\n3.545,30\r\n\r\nXI\r\n\r\n3.333,32\r\n\r\n3.800,56\r\n\r\nXII\r\n\r\n3.573,31\r\n\r\n4.074,20\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nTABELAS DE VENCIMENTOS\r\n\r\nQUADRO SUPLEMENTAR\r\n\r\nCargo\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento-base a partir de Jul/2014\r\n\r\nVencimento-base a partir de Jul/2015\r\n\r\nNível Fundamental\r\n\r\nI\r\n\r\n962,89\r\n\r\n1.097,86\r\n\r\nII\r\n\r\n1.032,22\r\n\r\n1.176,91\r\n\r\nIII\r\n\r\n1.106,54\r\n\r\n1.261,65\r\n\r\nIV\r\n\r\n1.186,21\r\n\r\n1.352,49\r\n\r\nV\r\n\r\n1.271,61\r\n\r\n1.449,86\r\n\r\nVI\r\n\r\n1.363,17\r\n\r\n1.554,25\r\n\r\nVII\r\n\r\n1.461,32\r\n\r\n1.666,16\r\n\r\nVIII\r\n\r\n1.566,53\r\n\r\n1.786,12\r\n\r\nIX\r\n\r\n1.679,33\r\n\r\n1.914,73\r\n\r\nX\r\n\r\n1.800,24\r\n\r\n2.052,59\r\n\r\nXI\r\n\r\n1.929,85\r\n\r\n2.200,37\r\n\r\nXII\r\n\r\n2.068,80\r\n\r\n2.358,80\r\n\r\nCargo\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento-base a partir de Jul/2014\r\n\r\nVencimento-base a partir de Jul/2015\r\n\r\nNível Elementar\r\n\r\nI\r\n\r\n647,96\r\n\r\n738,79\r\n\r\nII\r\n\r\n694,61\r\n\r\n791,98\r\n\r\nIII\r\n\r\n744.63\r\n\r\n849,01\r\n\r\nIV\r\n\r\n798,24\r\n\r\n910,13\r\n\r\nV\r\n\r\n855,71\r\n\r\n975,66\r\n\r\nVI\r\n\r\n917,33\r\n\r\n1.045,91\r\n\r\nVII\r\n\r\n983,37\r\n\r\n1.121,22\r\n\r\nVIII\r\n\r\n1.054,18\r\n\r\n1.201,94\r\n\r\nIX\r\n\r\n1.130,08\r\n\r\n1.288,48\r\n\r\nX\r\n\r\n1.211,44\r\n\r\n1.381,26\r\n\r\nXI\r\n\r\n1.298,67\r\n\r\n1.480,71\r\n\r\nXII\r\n\r\n1.392,17\r\n\r\n1.587,32\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados WAGNER MONTES, Janira Rocha, Marcelo Freixo\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 14\r\n\r\nModifique-se o Anexo III e o Anexo IV, passando à seguinte redação:\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nTABELAS DE VENCIMENTOS\r\n\r\nQUADRO PERMANENTE\r\n\r\nCargo\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento-base a partir de Jul/2014\r\n\r\nAnalista Técnico de Estudos e Pesquisas\r\n\r\nI\r\n\r\n3.000,00\r\n\r\nII\r\n\r\n3.216,00\r\n\r\nIII\r\n\r\n3.447,55\r\n\r\nIV\r\n\r\n3.695,78\r\n\r\nV\r\n\r\n3.961,87\r\n\r\nVI\r\n\r\n4.247,13\r\n\r\nVII\r\n\r\n4.552,92\r\n\r\nVIII\r\n\r\n4.880,73\r\n\r\nIX\r\n\r\n5.232,14\r\n\r\nX\r\n\r\n5.608,86\r\n\r\nXI\r\n\r\n6.012,69\r\n\r\nXII\r\n\r\n6.445,61\r\n\r\nCargo\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento-base a partir de Jul/2014\r\n\r\nAssistente de Estudos e Pesquisas\r\n\r\nI\r\n\r\n1.896,27\r\n\r\nII\r\n\r\n2.032,80\r\n\r\nIII\r\n\r\n2.179,16\r\n\r\nIV\r\n\r\n2.336,06\r\n\r\nV\r\n\r\n2.504,26\r\n\r\nVI\r\n\r\n2.684,57\r\n\r\nVII\r\n\r\n2.877,85\r\n\r\nVIII\r\n\r\n3.085,06\r\n\r\nIX\r\n\r\n3.307,18\r\n\r\nX\r\n\r\n3.545,30\r\n\r\nXI\r\n\r\n3.800,56\r\n\r\nXII\r\n\r\n4.074,20\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nTABELAS DE VENCIMENTOS\r\n\r\nQUADRO SUPLEMENTAR\r\n\r\nCargo\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento-base a partir de Jul/2014\r\n\r\nNível Fundamental\r\n\r\nI\r\n\r\n1.097,86\r\n\r\nII\r\n\r\n1.176,91\r\n\r\nIII\r\n\r\n1.261,65\r\n\r\nIV\r\n\r\n1.352,86\r\n\r\nV\r\n\r\n1.449,86\r\n\r\nVI\r\n\r\n1.554,25\r\n\r\nVII\r\n\r\n1.666,16\r\n\r\nVIII\r\n\r\n1.786,12\r\n\r\nIX\r\n\r\n1.914,73\r\n\r\nX\r\n\r\n2.052,59\r\n\r\nXI\r\n\r\n2.200,37\r\n\r\nXII\r\n\r\n2.358,80\r\n\r\nCargo\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento-base a partir de Jul/2014\r\n\r\nNível Elementar\r\n\r\nI\r\n\r\n738,79\r\n\r\nII\r\n\r\n791,98\r\n\r\nIII\r\n\r\n849,01\r\n\r\nIV\r\n\r\n910,13\r\n\r\nV\r\n\r\n975,66\r\n\r\nVI\r\n\r\n1.045,91\r\n\r\nVII\r\n\r\n1.121,22\r\n\r\nVIII\r\n\r\n1.201,94\r\n\r\nIX\r\n\r\n1.288,48\r\n\r\nX\r\n\r\n1.381,26\r\n\r\nXI\r\n\r\n1.480,71\r\n\r\nXII\r\n\r\n1.587,32\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados WAGNER MONTES, Janira Rocha, Marcelo Freixo\r\n\r\nADITIVA Nº 15\r\n\r\nAcrescente-se, onde couber, quatro artigos com as seguintes redações, renumerando-se os demais:\r\n\r\n“Art. 1º - Além do vencimento, serão pagos aos servidores da FAPERJ:\r\n\r\nI- adicional por tempo de serviço:\r\n\r\nII- indenização, mediante ajuda de custo;\r\n\r\nIII- adicional variável, na forma da Lei 5.361/08;\r\n\r\nIV- diárias - a título de compensação das despesas com alimentação e pousada, ou somente alimentação, a servidores que se deslocarem, temporariamente, em objeto de serviço, da localidade onde tem exercício;\r\n\r\nV- gratificação por aquisição de título acadêmico;\r\n\r\nVI- auxílio transporte - benefício concedido em pecúnia diretamente no contracheque mediante solicitação do servidor, pela utilização de transporte coletivo no deslocamento residência/trabalho e vice-versa, por meio de transporte coletivo público, urbano ou intermunicipal e/ou interestadual, com características do urbano, gerido diretamente ou mediante concessão ou permissão de linhas regulares e com tarifas fixadas pela autoridade competente, excluídos ou serviços seletivos e os especiais, da residência ao local de trabalho e vice-versa;\r\n\r\nVII- auxílio creche - a todos os servidores q eu requererem, e que comprovadamente possuírem filhos dependentes legais até 6 (seis) anos de idade, com valores e limites a serem fixados pelo Conselho Diretor da FAPERJ, observada a disponibilidade orçamentária para a execução dessa despesa e atendida a Lei de Responsabilidade Fiscal, no que couber;\r\n\r\nVIII- auxílio alimentação - a todos os servidores, em valor definido pelo Conselho Diretor da FAPERJ, limitando ao número de dias trabalhados no mês, observadas as disponibilidades orçamentárias e atendida a Lei de Responsabilidade Fiscal, no que couber.\r\n\r\nArt. 2º- A gratificação por aquisição de título reconhecido no Brasil corresponderá aos seguintes percentuais incidentes sobre todos os vencimentos e vantagens por ele conquistados:\r\n\r\nI- obtenção do grau de bacharel em curso superior para aquele que ocupa cargo de nível médio - 20%;\r\n\r\nII- pós-graduação latu sensu de, no mínimo, 360 horas - 10%;\r\n\r\nIII- pós-graduação stricto sensu, nível de mestrado - 30%;\r\n\r\nIV- pós-graduação strictu sensu, nível doutorado - 50%.\r\n\r\nParágrafo Único - Os percentuais de que trata esse artigo não poderão ser acumulados.\r\n\r\nArt. 3º - A FAPERJ poderá promover, por meio de cursos, treinamentos, estágios e outras atividades extracurriculares, o desenvolvimento profissional e pessoal dos seus servidores.\r\n\r\nArt. 4º - O servidor poderá afastar-se, sem perda de seus vencimentos e demais vantagens inerentes ao cargo que ocupa, para cumprir atividades acadêmica e profissional de interesse da FAPERJ.\r\n\r\nParágrafo Único- O afastamento de que trata o caput deste artigo somente será possível após 5 (cinco) anos de efetivo desempenho no cargo que o servidor ocupa, observadas as normas vigentes na FAPERJ.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA:\r\n\r\nA presente emenda aditiva tem por função estabelecer gratificações já pagas a outros órgãos da Administração Indireta, vinculados a Secretaria de Ciência e Tecnologia e que não foram contemplados no projeto de lei.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados GUSTAVO TUTUCA, Bernardo Rossi, Rafael Picciani.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 16\r\n\r\nModifique-se o anexo I para que passe a constar:\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nQUADRO PERMANENTE\r\n\r\nNível de Escolaridade\r\n\r\nDenominação Anterior do Cargo \r\n\r\nQuantitativo\r\n\r\nNível Superior\r\n\r\nTécnico de Nível Superior\r\n\r\n90\r\n\r\nNível Médio \r\n\r\nTécnico de Nível Médio\r\n\r\n60\r\n\r\nJustificativa:\r\n\r\nO número de cargos fixados no projeto de lei não apresenta a necessidade da FAPERJ, haja vista os crescentes recursos disponibilizados para a Fundação em decorrência da vinculação de Receita Constitucional.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados GUSTAVO TUTUCA, Rafael Picciani, Bernardo Rossi\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 17\r\n\r\nSuprimam-se os artigos 7º, 8º, 9º e 10.\r\n\r\nJustificativa:\r\n\r\nO artigo 7º do Projeto de Lei faz referencia a um inciso II do artigo 5º que não figura no Projeto de Lei, motivo pelo qual deve ser suprimido.\r\n\r\nAdemais, os artigos 8º, 9º e 10 regulamentam o procedimento do curso de formação não previsto no Projeto de Lei, razão pela qual requer a supressão.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados GUSTAVO TUTUCA, Rafael Picciani, Bernardo Rossi\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 18\r\n\r\nModifica-se o artigo 17 para que passe a constar a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 17. (...)\r\n\r\nImediatamente após a aprovação desta Lei, será procedida a transposição de todos os servidores do Quadro Permanente de Pessoal da FAPERJ para os padrões constantes no Anexo III, considerando 2 (dois) anos para cada padrão, computado o tempo trabalhado na FAPERJ.\r\n\r\nParágrafo único - O tempo residual não utilizado para o enquadramento deverá ser computado para efeito das progressões previstas no Capítulo IV.\r\n\r\nJustificativa:\r\n\r\nA FAPERJ apesar de criada em 1980 realizou seu primeiro concurso público recentemente, possibilitando um quadro permanente dedicado e especializado de acordo com as funções estatutárias. Os profissionais e servidores trabalhavam na FAPERJ sob diversos vínculos e foram bem sucedidos no concurso público citado.\r\n\r\nA modificação no projeto de lei possibilita a realização de justiça com relação ao tempo trabalhado para a FAPERJ antes da aprovação no referido concurso público.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados GUSTAVO TUTUCA, Rafael Picciani, Bernardo Rossi\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 19\r\n\r\nModificam-se os Anexo III e IV, para que passe a constar:\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nTABELAS DE VENCIMENTOS\r\n\r\nQUADRO PERMANENTE\r\n\r\nCargo\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento-base a partir de Jul/2014\r\n\r\nVencimento-base a partir de Jan/2015\r\n\r\nTécnico de Nível Superior\r\n\r\nI\r\n\r\n3.500,00\r\n\r\n4.231,64\r\n\r\nII\r\n\r\n3.751,99\r\n\r\n4.536,31\r\n\r\nIII\r\n\r\n4.022,13\r\n\r\n4.862,91\r\n\r\nIV\r\n\r\n4.311,72\r\n\r\n5.213,03\r\n\r\nV\r\n\r\n4.622,15\r\n\r\n5.588,36\r\n\r\nVI\r\n\r\n4.954,94\r\n\r\n5.990,72\r\n\r\nVII\r\n\r\n5.311,69\r\n\r\n6.422,04\r\n\r\nVIII\r\n\r\n5.694,12\r\n\r\n6.884,41\r\n\r\nIX\r\n\r\n6.104,09\r\n\r\n7.380,08\r\n\r\nX\r\n\r\n6.543,57\r\n\r\n7.911,43\r\n\r\nXI\r\n\r\n7.014,70\r\n\r\n8.481,04\r\n\r\nXII\r\n\r\n7.519,74\r\n\r\n9,091,66\r\n\r\nCargo\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento-base a partir de Jul/2014\r\n\r\nVencimento-base a partir de Jan/2015\r\n\r\nTécnico de Nível Médio\r\n\r\nI\r\n\r\n2.100,00\r\n\r\n2.538,98\r\n\r\nII\r\n\r\n2.251,20\r\n\r\n2.721,78\r\n\r\nIII\r\n\r\n2.413,28\r\n\r\n2.917,75\r\n\r\nIV\r\n\r\n2,587,03\r\n\r\n3.127,82\r\n\r\nV\r\n\r\n2,773,29\r\n\r\n3.440,60\r\n\r\nVI\r\n\r\n2.972,96\r\n\r\n3.784,66\r\n\r\nVII\r\n\r\n3.187,01\r\n\r\n4.163,13\r\n\r\nVIII\r\n\r\n3.416,47\r\n\r\n4.579,44\r\n\r\nIX\r\n\r\n3.662,45\r\n\r\n4.909,15\r\n\r\nX\r\n\r\n3.926,14\r\n\r\n5.252,60\r\n\r\nXI\r\n\r\n4.208,82\r\n\r\n5.641,50\r\n\r\nXII\r\n\r\n4.511,85\r\n\r\n6.407,68\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nTABELAS DE VENCIMENTOS\r\n\r\nQUADRO SUPLEMENTAR\r\n\r\nCargo\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento-base a partir de Jul/2014\r\n\r\nVencimento-base a partir de Jan/2015\r\n\r\nNível Fundamental\r\n\r\nI\r\n\r\n1.200,00\r\n\r\n1.450,85\r\n\r\nII\r\n\r\n1.286,40\r\n\r\n1.555,30\r\n\r\nIII\r\n\r\n1.379,02\r\n\r\n1.667,28\r\n\r\nIV\r\n\r\n1.478,30\r\n\r\n1.787,33\r\n\r\nV\r\n\r\n1.584,74\r\n\r\n1.916,01\r\n\r\nVI\r\n\r\n1.698,84\r\n\r\n2.053,96\r\n\r\nVII\r\n\r\n1.821,15\r\n\r\n2.201,84\r\n\r\nVIII\r\n\r\n1.952,27\r\n\r\n2.360,37\r\n\r\nIX\r\n\r\n2.092,83\r\n\r\n2.530,31\r\n\r\nX\r\n\r\n2.243,51\r\n\r\n2.712,49\r\n\r\nXI\r\n\r\n2.405,04\r\n\r\n2.907,78\r\n\r\nXII\r\n\r\n2.578,20\r\n\r\n3.117,14\r\n\r\nCargo\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento-base a partir de Jul/2014\r\n\r\nVencimento-base a partir de Jan/2015\r\n\r\nNível Elementar\r\n\r\nI\r\n\r\n900,00\r\n\r\n1.088,13\r\n\r\nII\r\n\r\n964,80\r\n\r\n1.166,48\r\n\r\nIII\r\n\r\n1.034,26\r\n\r\n1.250,46\r\n\r\nIV\r\n\r\n1.108,73\r\n\r\n1.340,49\r\n\r\nV\r\n\r\n1.188,55\r\n\r\n1.437,01\r\n\r\nVI\r\n\r\n1.274,13\r\n\r\n1.540,47\r\n\r\nVII\r\n\r\n1.375,86\r\n\r\n1.651,38\r\n\r\nVIII\r\n\r\n1.474,20\r\n\r\n1.770,28\r\n\r\nIX\r\n\r\n1.569,62\r\n\r\n1.897,73\r\n\r\nX\r\n\r\n1.685,63\r\n\r\n2.034,37\r\n\r\nXI\r\n\r\n1.803,78\r\n\r\n2.180,84\r\n\r\nXII\r\n\r\n1.933,65\r\n\r\n2.337,86\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados GUSTAVO TUTUCA, Rafael Picciani, Bernardo Rossi\r\n\r\nADITIVA Nº 20\r\n\r\nAcrescente-se nas disposições finais, um artigo com a seguinte redação, renumerando-se os demais:\r\n\r\n“Art. 1º - A regulamentação do artigo 17 desta lei dependerá de portaria emitida pelo presidente da FAPERJ após a aprovação do seu Conselho Superior.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados: GUSTAVO TUTUCA, Enfermeira Rejane, Luiz Martins\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 21\r\n\r\nModifica-se o caput do artigo 15, para que passe a constar:\r\n\r\nArt. 15 - O desenvolvimento do servidor da FAPERJ, ocorrerá mediante progressão, a ser regulamentada pela FAPERJ, devendo respeitar, cumulativamente, os seguintes requisitos:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados: GUSTAVO TUTUCA, Enfermeira Rejane, Luiz Martins\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 3074/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 53/2014).\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se o inciso I do artigo 17, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 17 - ...\r\n\r\nI - Interstício mínimo de 18 (dezoito) meses de efetivo exercício entre cada progressão;”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados ZAQUEU TEIXEIRA, Dionísio Lins, André Ceciliano\r\n\r\nSUBSTITUTIVA Nº 02\r\n\r\nSubstitua-se termo que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nCAPITULO I\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Geraldo Moreira, Gerson Bergher\r\n\r\nSUBSTITUTIVA Nº 03\r\n\r\nSubstituam-se os Anexos IV e V.\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nTABELAS DE VENCIMENTOS\r\n\r\nQUADRO PERMANENTE\r\n\r\nGrupo I - Nível Médio\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento-base(em R$ )\r\n\r\nI\r\n\r\n1.778,61\r\n\r\nII\r\n\r\n1.867,55\r\n\r\nIII\r\n\r\n1.960,93\r\n\r\nIV\r\n\r\n2.058,97\r\n\r\nV\r\n\r\n2.161,92\r\n\r\nVI\r\n\r\n2.270,02\r\n\r\nVII\r\n\r\n2.383,51\r\n\r\nVIII\r\n\r\n2.502,70\r\n\r\nIX\r\n\r\n2.627,82\r\n\r\nX\r\n\r\n2.759,22\r\n\r\nXI\r\n\r\n2.897,18\r\n\r\nXII\r\n\r\n3.042,04\r\n\r\nGrupo II - Nível Médio com Especialização\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento-base(em R$ )\r\n\r\nI\r\n\r\n2.117,40\r\n\r\nII\r\n\r\n2.223,27\r\n\r\nIII\r\n\r\n2.334,43\r\n\r\nIV\r\n\r\n2.451,15\r\n\r\nV\r\n\r\n2.573,70\r\n\r\nVI\r\n\r\n2.702,39\r\n\r\nVII\r\n\r\n2.837,52\r\n\r\nVIII\r\n\r\n2.979,38\r\n\r\nIX\r\n\r\n3.128,37\r\n\r\nX\r\n\r\n3.284,78\r\n\r\nXI\r\n\r\n3.449,02\r\n\r\nXII\r\n\r\n3.621,48\r\n\r\nGrupo III - Nível Superior\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento-base(em R$ )\r\n\r\nI\r\n\r\n4.446,54\r\n\r\nII\r\n\r\n4.624,40\r\n\r\nIII\r\n\r\n4.809,38\r\n\r\nIV\r\n\r\n5.001,76\r\n\r\nV\r\n\r\n5.201,82\r\n\r\nVI\r\n\r\n5.409,90\r\n\r\nVII\r\n\r\n5.626,29\r\n\r\nVIII\r\n\r\n5.851,35\r\n\r\nIX\r\n\r\n6.085,40\r\n\r\nX\r\n\r\n6.328,82\r\n\r\nXI\r\n\r\n6.581,97\r\n\r\nXII\r\n\r\n6.845,25\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nTABELAS DE VENCIMENTOS\r\n\r\nQUADRO SUPLEMENTAR\r\n\r\nCargos: Agente de Portaria; Servente\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento-base(em R$ )\r\n\r\nI\r\n\r\n1.058,71\r\n\r\nII\r\n\r\n1.111,64\r\n\r\nIII\r\n\r\n1.167,22\r\n\r\nIV\r\n\r\n1.225,59\r\n\r\nV\r\n\r\n1.286,86\r\n\r\nVI\r\n\r\n1.351,21\r\n\r\nVII\r\n\r\n1.418,77\r\n\r\nVIII\r\n\r\n1.489,71\r\n\r\nIX\r\n\r\n1.564,19\r\n\r\nX\r\n\r\n1.642,40\r\n\r\nXI\r\n\r\n1.724,51\r\n\r\nXII\r\n\r\n1.810,74\r\n\r\nCargos: Artífice de Manutenção\r\n\r\nAuxiliar Administrativo; Encarregado de Oficina; Encarregado de Produção; Motorista\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento-base(em R$ )\r\n\r\nI\r\n\r\n1.270,45\r\n\r\nII\r\n\r\n1.340,33\r\n\r\nIII\r\n\r\n1.414,04\r\n\r\nIV\r\n\r\n1.491,81\r\n\r\nV\r\n\r\n1.573,87\r\n\r\nVI\r\n\r\n1.660,43\r\n\r\nVII\r\n\r\n1.751,75\r\n\r\nVIII\r\n\r\n1.848,10\r\n\r\nIX\r\n\r\n1.949,74\r\n\r\nX\r\n\r\n2.056,98\r\n\r\nXI\r\n\r\n2.170,11\r\n\r\nXII\r\n\r\n2.289,46\r\n\r\nCargos: Agente Técnico; Educador\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento-base(em R$ )\r\n\r\nI\r\n\r\n2.117,40\r\n\r\nII\r\n\r\n2.223,27\r\n\r\nIII\r\n\r\n2.334,43\r\n\r\nIV\r\n\r\n2.451,15\r\n\r\nV\r\n\r\n2.573,70\r\n\r\nVI\r\n\r\n2.702,39\r\n\r\nVII\r\n\r\n2.837,52\r\n\r\nVIII\r\n\r\n2.979,38\r\n\r\nIX\r\n\r\n3.128,37\r\n\r\nX\r\n\r\n3.284,78\r\n\r\nXI\r\n\r\n3.449,02\r\n\r\nXII\r\n\r\n3.621,48\r\n\r\nCargos: Administrador; Comunicador Social\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento-base(em R$ )\r\n\r\nI\r\n\r\n4.446,54\r\n\r\nII\r\n\r\n4.624,40\r\n\r\nIII\r\n\r\n4.809,38\r\n\r\nIV\r\n\r\n5.001,76\r\n\r\nV\r\n\r\n5.201,82\r\n\r\nVI\r\n\r\n5.409,90\r\n\r\nVII\r\n\r\n5.626,29\r\n\r\nVIII\r\n\r\n5.851,35\r\n\r\nIX\r\n\r\n6.085,40\r\n\r\nX\r\n\r\n6.328,82\r\n\r\nXI\r\n\r\n6.581,97\r\n\r\nXII\r\n\r\n6.845,25\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima, 25 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Geraldo Moreira, Gerson Bergher\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 04\r\n\r\nModifica-se ao artigo 11º, § 4º o seguinte:\r\n\r\nArt. 11º- ...\r\n\r\n§ 4º- O servidor não aprovado no estágio probatório terá acesso garantido aos motivos de sua reprovação, que deverão ser fundamentados por escrito, sob pena de nulidade do ato reprovador, assegurando a ampla defesa e contraditório. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados ROSANGELA GOMES, Enfermeira Rejane, Jânio Mendes.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 05\r\n\r\nModifica-se ao artigo 8º o seguinte:\r\n\r\nArt. 8º- Em razão da participação no curso específico de formação de que trata o inciso II, do art. 5º, desta Lei, será concedida, ao candidato matriculado, bolsa-auxílio, por dedicação exclusiva, correspondente a 80% (oitenta por cento) do primeiro padrão de vencimento da classe inicial do cargo a que estiver concorrendo.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados ROSANGELA GOMES, Enfermeira Rejane, Jânio Mendes.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 06\r\n\r\nModifica-se ao artigo 4º o seguinte:\r\n\r\nArt. 4º- O ingresso nos cargos dar-se-á mediante prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos e se dará sempre no primeiro padrão do respectivo cargo, sendo rigorosamente observados os requisitos básicos e específicos para cada cargo, e quando exigidos, habilitação legal e registro no órgão competente para o exercício de função regulamentada, assegurando 20% do total de vagas a negros e índios.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados ROSANGELA GOMES, Enfermeira Rejane, Jânio Mendes.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 07\r\n\r\nModifica-se a tabela de vencimentos do ANEXO IV \r\n\r\nQUADRO PERMANENTE\r\n\r\nGrupo I - Nível Médio\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\nVENCIMENTO-BASE (R$ )\r\n\r\nI\r\n\r\n1.924,91\r\n\r\nII\r\n\r\n2.021,15\r\n\r\nIII\r\n\r\n2.122,21\r\n\r\nIV\r\n\r\n2.228,32\r\n\r\nV\r\n\r\n2.339,73\r\n\r\nVI\r\n\r\n2.456,72\r\n\r\nVII\r\n\r\n2.579,56\r\n\r\nVIII\r\n\r\n2.708,53\r\n\r\nIX\r\n\r\n2.843,97\r\n\r\nX\r\n\r\n2.986.16\r\n\r\nXI\r\n\r\n3.135,47\r\n\r\nXII\r\n\r\n3.292,25\r\n\r\nGrupo II - Nível Médio com Especialização\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\nVENCIMENTO-BASE (R$ )\r\n\r\n1\r\n\r\n2.021,16\r\n\r\n2\r\n\r\n2.102,00\r\n\r\n3\r\n\r\n2.186,08\r\n\r\n4\r\n\r\n2.273,53\r\n\r\n5\r\n\r\n2.364,47\r\n\r\n6\r\n\r\n2.479,71\r\n\r\n7\r\n\r\n2.557,41\r\n\r\n8\r\n\r\n2.659,71\r\n\r\n9\r\n\r\n2.766,09\r\n\r\n10\r\n\r\n2.876,74\r\n\r\n11\r\n\r\n2.991,81\r\n\r\n12\r\n\r\n3.111,48\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados: ENFERMEIRA REJANE, Jânio Mendes, Gilberto Palmares\r\n\r\nADITIVA Nº 08\r\n\r\nTransforme-se o parágrafo único do Art. 15 no Parágrafo Primeiro e adicione-se um Parágrafo Segundo:\r\n\r\nParágrafo Primeiro: A percepção do bônus de desempenho a que se refere o caput deste artigo não poderá ter interstício mínimo inferior a 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nParágrafo Segundo: Ao término de cada ano, o servidor receberá a totalidade do bônus de desempenho acumulado a que fez jus durante período.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados ENFERMEIRA REJANE, Jânio Mendes, Gilberto Palmares.\r\n\r\nADITIVA Nº 09\r\n\r\nTransforme-se o parágrafo único do Art. 15 no Parágrafo Primeiro e adicione-se um Parágrafo Segundo:\r\n\r\nParágrafo Primeiro: A percepção do bônus de desempenho a que se refere o caput deste artigo não poderá ter interstício mínimo inferior a 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nParágrafo Segundo: Ao término de cada ano, o servidor receberá a totalidade do bônus de desempenho acumulado a que fez jus durante período.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados ENFERMEIRA REJANE, Jânio Mendes, Gilberto Palmares.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 10\r\n\r\nModifica o Art. 13:\r\n\r\nArt. 13- Todas as gratificações de encargos especiais e quaisquer outras verbas de caráter remuneratório percebidas pelos servidores ativos ocupantes de cargos efetivos do Quadro Permanente e Suplementar da Fundação Santa Cabrini, a qualquer título, ainda que já se tenham incorporado, por decisão administrativa, judicial ou por qualquer outro motivo, à remuneração dos respectivos beneficiários, ficam absorvidas e extintas, a partir da data de publicação desta lei, pelo somatório do respectivo vencimento-base com o adicional de tempo de serviço, determinado de acordo com as tabelas constantes do Anexo IV e V, ressalvadas as gratificações pagas pelo exercício de cargos em comissão ou de funções de confiança.\r\n\r\nParágrafo Único- Se da absorção e extinção a que se refere o caput deste artigo, eventualmente, resultar redução da renumeração bruta, o servidor ativo, inativo e pensionista receberá a diferença na forma de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados ENFERMEIRA REJANE, Jânio Mendes, Gilberto Palmares.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 11\r\n\r\nSuprima-se o parágrafo único do art. 19 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 19- A carga horária das carreiras criadas por esta Lei será de 40 (quarenta) horas semanais.\r\n\r\nParágrafo único- Os cargos previstos nesta Lei que, por força de Lei específica possuam limite de carga horária semanal menor ao estipulado no caput deste artigo, terão vencimentos proporcionais à carga horária legalmente estabelecida.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados ENFERMEIRA REJANE, Jânio Mendes, Gilberto Palmares.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 12\r\n\r\nModifique-se o Grupo I - Nível Médio e Grupo II - Nível Médio com Especialização do ANEXO IV que passam a seguinte redação:\r\n\r\nAnexo IV - Tabela de Vencimentos - Quadro Permanente\r\n\r\nGrupo I - Nível Médio\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\nVENCIMENTO-BASE (R$ )\r\n\r\nI\r\n\r\n1.616,92\r\n\r\nII\r\n\r\n1.697,77\r\n\r\nIII\r\n\r\n1.782,66\r\n\r\nIV\r\n\r\n1.871,79\r\n\r\nV\r\n\r\n1.965,38\r\n\r\nVI\r\n\r\n2.063,65\r\n\r\nVII\r\n\r\n2.166,83\r\n\r\nVIII\r\n\r\n2.275,18\r\n\r\nIX\r\n\r\n2.675,60\r\n\r\nX\r\n\r\n2.809,38\r\n\r\nXI\r\n\r\n2.949,85\r\n\r\nXII\r\n\r\n3.097,34\r\n\r\nGrupo II - Nível Médio com Especialização\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\nVENCIMENTO-BASE (R$ )\r\n\r\n1\r\n\r\n1.924,91\r\n\r\n2\r\n\r\n2.021,15\r\n\r\n3\r\n\r\n2.122,21\r\n\r\n4\r\n\r\n2.228,32\r\n\r\n5\r\n\r\n2.339,73\r\n\r\n6\r\n\r\n2.456,72\r\n\r\n7\r\n\r\n2.579,56\r\n\r\n8\r\n\r\n2.708,53\r\n\r\n9\r\n\r\n3.185,24\r\n\r\n10\r\n\r\n3.344,49\r\n\r\n11\r\n\r\n3.511,72\r\n\r\n12\r\n\r\n3.687.32\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, MARCELO FREIXO, Flávio Bolsonaro\r\n\r\nADITIVA Nº 13\r\n\r\nInclua-se o Art. abaixo onde couber no CAPÍTULO VII - DISPOSIÇÕES FINAIS que passa a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. (....) - Os reajustes dos vencimentos-base dos servidores efetivos da Fundação Santa Cabrini serão vinculados ao reajuste dos servidores da área de Segurança Pública.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Marcelo Freixo, Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nADITIVA Nº 14\r\n\r\nInclua-se o Art. abaixo onde couber no CAPÍTULO IV - DA REMUNERAÇÃO com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. (....) - Fica concedido o adicional periculosidade aos servidores da Fundação Santa Cabrini a ser regulamentado no prazo de 30 (trinta) dias por ato próprio do Poder Executivo.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Marcelo Freixo, Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 15\r\n\r\nModifique-se o parágrafo único Art. 19 que passa a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 19 - A carga horária das carreiras criadas por esta Lei será de 40 (quarenta) horas semanais.\r\n\r\nParágrafo único - Os cargos previstos nesta Lei que, por força de Lei específica possuam limite de carga horária semanal menor ao estipulado no caput deste artigo, não poderão ter redução e proporcionalidade dos vencimentos, vantagens, benefícios e proventos.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Marcelo Freixo, Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 16\r\n\r\nModifique-se o art. 18 que passa a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 18 - O enquadramento dos atuais servidores do Quadro de Pessoal da Fundação Santa Cabrini nos cargos e níveis estabelecidos por esta Lei, obedecerá ao critério objetivo de cada 2 (dois) anos de efetivo exercício no cargo corresponderá a 1 (um) padrão na tabela de vencimentos.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, Marcelo Freixo, Flávio Bolsonaro\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 17\r\n\r\nModifique-se o ANEXO VI que passa a seguinte redação:\r\n\r\nANEXO VI\r\n\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nNível de Escolaridade do Cargo\r\n\r\nGraduação\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\nMestrado\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\nMédio\r\n\r\n10% do Vencimento-base\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nSuperior\r\n\r\n-\r\n\r\n10% do Vencimento-base\r\n\r\n20% do Vencimento-base\r\n\r\n30% do Vencimento-base\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, MARCELO FREIXO, Flávio Bolsonaro\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 18\r\n\r\nModifique-se o ANEXO VI que passa a seguinte redação:\r\n\r\nANEXO VI\r\n\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nNível de Escolaridade do Cargo\r\n\r\nMédio com Especialização\r\n\r\nGraduação\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\nMestrado\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\nMédio\r\n\r\nR$ 100,00\r\n\r\nR$ 125,00\r\n\r\n-\r\n\r\nSuperior\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nR$ 210,00\r\n\r\nR$ 420,00\r\n\r\nR$ 840,00\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, MARCELO FREIXO, Flávio Bolsonaro\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 19\r\n\r\nModifique-se o Quadro Suplementar - Cargos Agente de Portaria; Servente; Artífice de Manutenção; Auxiliar Administrativo; Encarregado de Oficina; Encarregado de Produção; Motorista e Agente Técnico; Educador do ANEXO V que passam a seguinte redação:\r\n\r\nAnexo V - Tabelas de Vencimentos\r\n\r\nQuadro Suplementar\r\n\r\nCargos: Agente de Portaria; Servente\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\nVENCIMENTO-BASE (R$ )\r\n\r\n1\r\n\r\n962,46\r\n\r\n2\r\n\r\n1.010,58\r\n\r\n3\r\n\r\n1.061,11\r\n\r\n4\r\n\r\n1.114,17\r\n\r\n5\r\n\r\n1.169,87\r\n\r\n6\r\n\r\n1.228,37\r\n\r\n7\r\n\r\n1.289,79\r\n\r\n8\r\n\r\n1.354,28\r\n\r\n9\r\n\r\n1.592,62\r\n\r\n10\r\n\r\n1.672,26\r\n\r\n11\r\n\r\n1.755,86\r\n\r\n12\r\n\r\n1.843,66\r\n\r\nCargos: Artífice de Manutenção, Auxiliar Administrativo; Encarregado de Oficina; Encarregado de Produção; Motorista.\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\nVENCIMENTO-BASE (R$ )\r\n\r\n1\r\n\r\n1.154,95\r\n\r\n2\r\n\r\n1.218,48\r\n\r\n3\r\n\r\n1.285,49\r\n\r\n4\r\n\r\n1.356,19\r\n\r\n5\r\n\r\n1.430,79\r\n\r\n6\r\n\r\n1.509,48\r\n\r\n7\r\n\r\n1.592,50\r\n\r\n8\r\n\r\n1.680,09\r\n\r\n9\r\n\r\n1.985,18\r\n\r\n10\r\n\r\n2.094,37\r\n\r\n11\r\n\r\n2.209,56\r\n\r\n12\r\n\r\n2.331,08\r\n\r\nCargos: Agente Técnico; Educador\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\nVENCIMENTO-BASE (R$ )\r\n\r\n1\r\n\r\n1.924,91\r\n\r\n2\r\n\r\n2.021,15\r\n\r\n3\r\n\r\n2.122,21\r\n\r\n4\r\n\r\n2.228,32\r\n\r\n5\r\n\r\n2.339,73\r\n\r\n6\r\n\r\n2.456,72\r\n\r\n7\r\n\r\n2.579,56\r\n\r\n8\r\n\r\n2.708,53\r\n\r\n9\r\n\r\n3.185,24\r\n\r\n10\r\n\r\n3.334,49\r\n\r\n11\r\n\r\n3.511,72\r\n\r\n12\r\n\r\n3.687,32\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados: PAULO RAMOS, MARCELO FREIXO, Flávio Bolsonaro\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 20\r\n\r\nModifique-se o art. 18, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 18 - O enquadramento dos atuais servidores do Quadro de Pessoal de Fundação Santa Cabrini nos cargos e níveis estabelecidos por esta Lei, obedecerá ao critério objetivo de cada 2 (dois) anos de efetivo exercício no cargo corresponderá a 1 (um) padrão na tabela de vencimentos.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados ROBERTO HENRIQUES, Jânio Mendes, Luiz Paulo, Enfermeira Rejane\r\n\r\nADITIVA Nº 21\r\n\r\nAcrescente-se, onde couber, artigo com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. ... - Ficam inseridos os servidores públicos integrantes do Quadro de Pessoal da Fundação Santa Cabrini na política de majoração dos vencimentos básicos que vier a ser concedida aos servidores da área de segurança pública.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados ROBERTO HENRIQUES, Jânio Mendes, Luiz Paulo, Enfermeira Rejane\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 22\r\n\r\nModifique-se o Parágrafo Único do art. 19, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 19 - A carga horária das carreiras criadas por esta Lei será de 40 (quarenta) horas semanais.\r\n\r\nParágrafo Único - Os cargos previstos nesta Lei que, por força de Lei específica possuam limite de carga horária semanal menor ao estipulado no caput deste artigo, não terão redução e proporcionalidade dos vencimentos, vantagens, proventos e benefícios.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados ROBERTO HENRIQUES, Jânio Mendes, Luiz Paulo, Enfermeira Rejane\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 23\r\n\r\nModifique-se o anexo VI, acrescentando adicional de qualificação aos Técnicos Especializados.\r\n\r\nAnexo VI\r\n\r\nAdicional de Qualificação\r\n\r\nNível de Escolaridade do Cargo\r\n\r\nAdicional de Qualificação\r\n\r\nGraduação\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\nMestrado\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\nMédio\r\n\r\nR$ 125,00\r\n\r\nSuperior\r\n\r\nR210,00\r\n\r\nR$ 420,00\r\n\r\nR$ 840,00\r\n\r\nTécnico Especializado\r\n\r\nR$ 80,00\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados ROBERTO HENRIQUES, Jânio Mendes, Luiz Paulo, Enfermeira Rejane\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 24\r\n\r\nModifique-se os anexos IV e V, acrescidos de 12% (doze por cento), a partir dos padrões IX, X, XI e XII, com os seguintes valores:\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nTabela de Vencimentos\r\n\r\nQuadro Permanente\r\n\r\nGrupo I - Nível Médio\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento-base (R$ )\r\n\r\nI\r\n\r\n1616,92\r\n\r\nII\r\n\r\n1697,77\r\n\r\nIII\r\n\r\n1782,66\r\n\r\nIV\r\n\r\n1871,79\r\n\r\nV\r\n\r\n1965,38\r\n\r\nVI\r\n\r\n2063,65\r\n\r\nVII\r\n\r\n2166,83\r\n\r\nVIII\r\n\r\n2275,18\r\n\r\nIX\r\n\r\n2675,60\r\n\r\nX\r\n\r\n2809,38\r\n\r\nXI\r\n\r\n2949,85\r\n\r\nXII\r\n\r\n3097,34\r\n\r\nGrupo II - Nível Médio com especialização\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento-base (R$ )\r\n\r\nI\r\n\r\n1924,91\r\n\r\nII\r\n\r\n2021,15\r\n\r\nIII\r\n\r\n2122,21\r\n\r\nIV\r\n\r\n2228,32\r\n\r\nV\r\n\r\n2339,73\r\n\r\nVI\r\n\r\n2456,72\r\n\r\nVII\r\n\r\n2579,56\r\n\r\nVIII\r\n\r\n2708,53\r\n\r\nIX\r\n\r\n3185,24\r\n\r\nX\r\n\r\n3344,49\r\n\r\nXI\r\n\r\n3511,72\r\n\r\nXII\r\n\r\n3687,32\r\n\r\nAnexo V\r\n\r\nTabela de Vencimentos\r\n\r\nQuadro Suplementar\r\n\r\nCargos: Agente de Portaria; Servente\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento-base (R$ )\r\n\r\nI\r\n\r\n962,46\r\n\r\nII\r\n\r\n1010,58\r\n\r\nIII\r\n\r\n1061,11\r\n\r\nIV\r\n\r\n1114,17\r\n\r\nV\r\n\r\n1169,87\r\n\r\nVI\r\n\r\n1228,37\r\n\r\nVII\r\n\r\n1289,79\r\n\r\nVIII\r\n\r\n1354,28\r\n\r\nIX\r\n\r\n1592,62\r\n\r\nX\r\n\r\n1672,26\r\n\r\nXI\r\n\r\n1755,86\r\n\r\nXII\r\n\r\n1843,66\r\n\r\nCargos: Agente Técnico; Educador\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento-base (R$ )\r\n\r\nI\r\n\r\n1924,91\r\n\r\nII\r\n\r\n2021,15\r\n\r\nIII\r\n\r\n2122,21\r\n\r\nIV\r\n\r\n2228,32\r\n\r\nV\r\n\r\n2339,73\r\n\r\nVI\r\n\r\n2456,72\r\n\r\nVII\r\n\r\n2579,56\r\n\r\nVIII\r\n\r\n2708,53\r\n\r\nIX\r\n\r\n3185,24\r\n\r\nX\r\n\r\n3344,49\r\n\r\nXI\r\n\r\n3511,72\r\n\r\nXII\r\n\r\n3687,32\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados ROBERTO HENRIQUES, Luiz Paulo, Enfermeira Rejane, Jânio Mendes\r\n\r\nATA DA 23ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 25 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nÀs 13h40min, com a presença dos Senhores Deputados: Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Ceciliano, André Corrêa, André Lazaroni, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Bebeto, Bernardo Rossi, Carlos Minc, Cidinha Campos, Christinho Áureo, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Geraldo Pudim, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Jânio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Marcio Pacheco, Marcio Panisset, Marco Figueiredo, Marcos Soares, Marcus Vinícius, Myrian Rios, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Rosângela Gomes, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira, (64), assume a Presidência o Senhor Deputado Edson Albertassi, 1º Vice-Presidente, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Wagner Montes, 1º Secretário; Graça Matos, 2ª Secretária; Gerson Bergher, 3º Secretário; Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pela Senhora 2º Secretária a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A Ata registra a presença de 64 Senhores Deputados.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Pela ordem, tem a palavra o Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero fazer um esclarecimento aos Delegados, aos Agentes da Polícia Civil e a todos que vieram a esta Casa - aguardando a decisão do Colégio de Líderes para as matérias apresentadas e as suas pendências - que, ao final da reunião de hoje, ficou decidido que o melhor momento para discussão dessa matéria será amanhã de manhã. Então, iniciaremos às dez horas, no Colégio de Líderes, pela matéria da Segurança Pública, começando pelos Agentes da Polícia Civil, discutindo a dos Delegados e as demais carreiras.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Perfeito.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Pela ordem o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - (Pela ordem) - Sr. Presidente, amanhã o Colégio de Líderes começará com a área da Segurança Pública, mas todos os Projetos que ainda não foram discutidos, DER, Inea, DRM e todos os mais que não votarem hoje, serão discutidos amanhã, nesse mesmo Colégio de Líderes.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação em Discussão Única, em Regime de Urgência, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3039/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 23/2014) QUE DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL; SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO, CORONEL JAIRO, DIONÍSIO LINS E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENTO DE PARECERES DAS COMISSOES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE. SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, Deputado Domingos Brazão .\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, delego a palavra ao líder do Governo, membro da Comissão, Deputado André Corrêa, para proferir o parecer.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, estamos tratando e meu parecer é de uma grande dívida, dívida de todos nós, com os servidores da Secretaria Estadual de Saúde e de todos os profissionais área da Saúde, quando digo estendendo ao Iaserj.\r\n\r\nInicialmente, quero agradecer a todos os Deputados da base do Governo, aos Deputados da oposição, e vou sintetizar, no meu parecer, o acordo estabelecido com a participação de todos, na presença, inclusive, da representação das categorias de Saúde e dos sindicatos, das associações, acordo feito que contou - Deputado Luiz Paulo me corrija se eu estiver errado - com o apoio de dezenove líderes partidários. Portanto, houve um acordo para não haver Destaque e quero deixar claro, como líder do Governo, que, mesmo com a aprovação dessa matéria, Deputado Edson Albertassi, continuaremos em dívida com os servidores estatutários da Saúde. \r\n\r\nNão há objetivo algum de fazer juízo de valor, de mérito, mas olhar para frente. São quinze anos sem reajustes, e este Governo também tem uma política de acabar com as gratificações. Paulatinamente, fazemos isso em diversas categorias, incorporando, como uma política de Governo, as gratificações ao vencimento básico, porque na medida em que incorporamos, Deputado Luiz Paulo, as gratificações aos vencimentos básicos, permitimos que os triênios sejam feitos.\r\n\r\nNo caso da Saúde, o último concurso foi em 2001, então, teremos, no mínimo, quatro triênios. Qual é o acordo? Peço aos Deputados para me ajudarem, aqui, porque foram várias matérias. Quero a colaboração aqui para que ficassem bem claros os acordos que estabelecemos entre todos os 70 Deputados, a quem eu agradeço, na condição de líder do Governo, penhoradamente.\r\n\r\nPrimeiro acordo. Nós vamos fazer de imediato a incorporação de 65% da Geeled e antecipar de junho para janeiro os outros 35%. Ou seja, nós vamos incorporar 100% da Geeled até 1º de janeiro. Ou seja, em seis meses faremos a incorporação de 100% da Geeled; 65% de imediato, 35% agora.\r\n\r\nO segundo ponto importante foi a questão da insalubridade. Diversos Deputados, e eu não quero ser injusto, mas eu vou me permitir alguns colegas aqui citar alguns colegas que trataram deste tema com mais profundidade, Deputados ligados à área da Saúde, Deputados como o Deputado Luiz Martins, o Deputado Gilberto Palmares, o Deputado Paulo Ramos, a Deputada Rejane. Eu quero registrar a Deputada Janira, o Deputado Luiz Martins, o Deputado Iranildo Campos, o Deputado Luiz Paulo. Enfim, neste tema da Saúde, junto com os outros que estão participando, a Deputada Inês mais na questão da Educação, que sobretudo também colaborou.\r\n\r\nEu quero dizer o seguinte, Sr. Presidente: na questão da insalubridade, qual foi o acordo firmado? Nós vamos levar a insalubridade para R$ 100,00, e teremos um prazo de 12 meses para que possa ser feita toda a questão dos laudos periciais, que possamos avançar nessa questão dos laudos periciais. Mas, de imediato, o valor de transição deixa de ser o congelamento de R$ 33,00 e fica R$ 100,00 para que possa ser estabelecida esta questão.\r\n\r\nA terceira questão, que é importante, eu acho que reflete o gesto que este Parlamento está fazendo, da parte de todos os Deputados, das lideranças, é um gesto institucional do Presidente Paulo Melo, a quem eu quero aqui, com certeza em nome de todos os Deputados, reforçar o esforço pessoal dele, num momento difícil, com problemas de saúde veio aqui para nos orientar. Ele assumiu um compromisso institucional de se abrir, não só a partir dessa decisão, que em 12 meses, ou seja, vai ser encaminhado à Casa um novo Plano de Cargos e Salários para que possamos discutir de forma estrutural, de forma profunda esta questão. E, sobretudo, diante desse desenho, Sr. Presidente, dizer que liderada pelo Deputado Paulo Melo está aberta permanentemente uma mesa de negociação para ir ajustando aquilo que não pode ser acordo. A Deputada Rejane levantou, e outros Deputados, a questão de adicional noturno. Não chegamos a um acordo nisso. Não chegamos a um acordo, e, com muita franqueza, eu até faço um apelo à Deputada Rejane para se somar a este esforço que a Casa está fazendo. Eu acho que quando você entende o espírito, quando você está contribuindo, todos cedem um pouco. Todos cedem um pouco.\r\n\r\nEntão, eu aqui, Presidente, nestes três pontos, resumo: Geeled de 65, 35 em seis meses, 100% em seis meses. Resumo: Plano de Cargos e Salários vindo para a Casa em 12 meses. Insalubridade a R$ 100,00.\r\n\r\nEste é o meu parecer, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Deputado André Corrêa, só para ser claro no acordo, o valor de transição de R$ 100,00 da insalubridade está circunscrito única e exclusivamente à Secretaria de Saúde.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Agradeço ao Deputado Luiz Paulo. Porque é importante este ponto, muito importante este ponto. E aí deixar claro que nós estamos falando de profissionais de Saúde. Estamos falando, por exemplo, do Iaserj. Tudo o que eu falei aqui vale, por exemplo, para o Iaserj. E faço aqui uma homenagem, tenho certeza em nome dos 70 Deputados, à Mariléia. A Mariléia merece uma salva de palmas de todos os Deputados pelo esforço, pela luta de 46 anos. Não é o ideal, e repito aqui, e tenho certeza de que falo em nome do Governador Pezão, em nome de todos os Deputados. Mesmo com esses avanços, nós, Deputados, e o Governador Pezão, ainda nos consideramos em dívida com vocês.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado André Corrêa, só para reforçar, a proposta de encaminhamento do Plano de Cargos em 12 meses vai constar da Mensagem aprovada nesta Casa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sim, sim, é uma Emenda.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Exatamente.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Tudo o que eu falei aqui vai ser traduzido no meu parecer. Eu estou dando parecer verbal, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Isso.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Por isso é muito oportuno que os Deputados me ajudem aqui, foram várias matérias. Vamos construindo qualquer ponto que ficar obscuro, mas as notas taquigráficas estão aí e nós vamos transformar o meu parecer num parecer por escrito em função das linhas do acordo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Perfeito. Pela Comissão de Saúde, presidente Deputado Márcio Panisset.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PANISSET (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, boa tarde, de acordo com o parecer da CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A Presidência consulta o Deputado André Corrêa, Relator da Comissão de Justiça, se pede forma final de redação.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sim, Presidente.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PANISSET - De acordo com o Substitutivo da CCJ.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Agradeço, Sr. Presidente, a sua colaboração, peço forma de redação final.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Perfeito.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - De acordo com o §2º do artigo 164.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A Presidência defere. \r\n\r\nPela Comissão de Servidores Públicos, tem a palavra o Deputado Marcus Vinícius. (Pausa) \r\n\r\nTem a palavra o Deputado Chiquinho da Mangueira.\r\n\r\nO SR. CHIQUINHO DA MANGUEIRA (Para emitir parecer) - Acompanho o parecer da CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - Presidente, voto favorável ao Substitutivo da CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Com os pareceres emitidos, em votação o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\nOs Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada, salvo os Destaques.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Eu tenho Destaques.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Há sobre a mesa dois Destaques: Emenda de nº10 e Emenda de nº14.\r\n\r\nA Deputada Enfermeira Rejane tem direito a um Destaque. Qual Destaque que V.Exa. escolhe?\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Insalubridade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - De nº 10 ou de nº14? \r\n\r\nPara encaminhar Requerimento de Destaque à Emenda de nº10, tem a palavra Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Sr. Presidente, demais trabalhadores da Saúde, eu venho a esta tribuna para explicar porque eu não aceitei o acordo que foi feito na reunião de líderes. Primeiro, porque sou a única Deputada aqui dentro que trabalha na área da Saúde, que é servidora da área da Saúde e entendo que esta Mensagem entregue pelo Governo, a única categoria que não teve reajuste salarial foi a categoria da área da Saúde. A incorporação da Geeled em nada aumentou no bolso dos trabalhadores da área da Saúde. Todas as outras categorias tiveram reajuste salarial em julho, a que teve menor foi a área da Educação que teve 9% de reajuste. A Saúde, nada, nada. Nós conseguimos aqui que a Geeled fosse incorporada; em vez de 60% agora em julho, aumentou 5%; de 60% passou para 65%, e os outros 40% que era em maio foram levados para janeiro do ano que vem. Um plano de cargos em 12 meses, quando já será outro governo, pois vai ter eleição em outubro. Isso é um absurdo! O que estamos fazendo aqui com a área da Saúde. E por fim, tentei negociar o mínimo, que seria o direito de receber o adicional noturno, já que nenhum trabalhador da área da Saúde que trabalha à noite recebe. Mas, infelizmente, o Governo não avançou nem para isso. \r\n\r\nSras. e Srs. Deputados, a área da Saúde foi a área que mais saiu prejudicada; não tivemos avanço algum e os profissionais vão amargar mais uma vez, pois serão os únicos profissionais que não terão direito a reajuste salarial. A insalubridade já era de 20% do vencimento, o que dava 33 reais. Hoje, o que foi acordado foi a insalubridade passar para 100 reais. Se mantivesse os 20% em cima do vencimento a insalubridade passaria a quase 150 reais. Então, temos que ter clareza, porque só a área da Saúde é tratada dessa forma pelo Governo Sérgio Cabral e Pezão. \r\n\r\nSinto muito por quem estava lá pelo movimento sindical não ter entendido o processo de discussão e aceitou as propostas que foram negociadas. Não me sujeito. Fui eleita pela categoria de enfermagem e digo aos senhores, mais uma vez, vamos ficar à míngua, como estamos ficando; morrendo à míngua sem direito a absolutamente nada. Sinto muito pelos trabalhadores da saúde. \r\n\r\nMuito obrigada. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para contraditar, tem a palavra a Sra. Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Eu quero dizer a todos, mas em especial aos profissionais de saúde que estão aqui nas galerias e, eventualmente, acompanhando o processo de votação através da TV Alerj. Há aqueles que foram Governo até ontem - até ontem foram governo. Integravam a base do Governo e votavam - religiosamente - tudo aquilo que o Governo encaminhava. Há aqueles que se o Governo dissesse mata, eles diziam esfola. E o partido com cargos no Governo. E aí, Sr. Presidente, por conveniência eleitoral, agora assumem a tribuna travestidos de oposição. Não são! É uma oposição de conveniência. \r\n\r\nNo Colégio de Líderes, todos sabem que foi uma discussão tensa. Muito tensa! E se chegou a algo que não é talvez aquilo, ou certamente, o que a área de Saúde merece. Mas não é possível dizer, oportunisticamente, sem ter autoridade política para fazê-lo, que não houve conquista. Houve! E a principal delas foi o estabelecimento do prazo de 12 meses para que venha o plano de cargos, carreiras e salários. \r\n\r\nÉ claro que a questão do adicional noturno, e eu falo com autoridade, porque tenho um projeto de lei, desde muito antes de alguns que eram Governo virarem oposição, tramitando na Casa, sem que nunca tenha se interessado. \r\n\r\nQuero dizer que servidores da Saúde, por suas representações, sabem fazer a perfeita distinção: quem é Governo é Governo, defende as propostas do Governo e se beneficia daquilo que o Governo se apresenta como sendo autor para beneficiar qualquer setor. Mas não é possível chegar aqui e assumir uma postura que não corresponde à trajetória.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Peço a palavra, pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Com a palavra, a Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Presidente, só que quem fez o Destaque fui eu.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A Deputada Janira Rocha já está na tribuna e vai fazer uso da palavra. Logo em seguida, vou lhe conceder a palavra, pela ordem.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, Srs. Parlamentares, servidores da Saúde e demais servidores que estão aqui na Casa, os trabalhadores da Saúde sabem que, nestes últimos quinze anos, qual tem sido o trabalho das lideranças da área da Saúde, não só aqui dentro da Assembleia Legislativa, mas também em cada local de trabalho da Saúde. Os trabalhadores da Saúde, mais do que ninguém, sabem o que significa traduzir nas suas vidas, e quando falo “traduzir nas suas vidas”, falo traduzir no seu aluguel, no seu supermercado, no pagamento das suas contas, com um piso salarial de R$ 157,00. \r\n\r\nNinguém aqui dentro sabe o que significa isso. Os trabalhadores da Saúde sabem. Eles sabem que, nos últimos anos, sentados aqui na Casa, ou com o Governo, ou com a liderança do Governo, com o Presidente da Assembleia Legislativa, muitas vezes, na frente do rito da negociação, em primeiro lugar vieram as nossas lágrimas, vieram as lágrimas daqueles trabalhadores que, premidos por sua situação objetiva, viam-se fragilizados na defesa dos seus próprios interesses.\r\n\r\nOs trabalhadores da Saúde sabem das dificuldades para se conseguir uma mínima vitória nestes últimos anos. Então, eu queria dizer para vocês, companheiros, que é óbvio que este acordo não expressa a pauta dos trabalhadores da Saúde; é óbvio que este acordo não resolve quinze anos de sofrimento dos trabalhadores da Saúde. Todos nós sabemos disto, aqui.\r\n\r\nMas nós, vários Deputados, conseguimos isso aqui, chamando as lideranças do movimento da Saúde, chamando os trabalhadores do Sindsprev, que, aliás, estão de parabéns, porque estão lá fora, junto com a categoria, mobilizando para esse resultado; chamando as lideranças da Vigilância Sanitária, que se encontra em greve; chamando as lideranças dos vários hospitais do Estado, que se encontram em greve. Foram essas lideranças, as lideranças da luta ativa da Saúde, que estiveram no Colégio de Líderes, acordaram e, mesmo que não seja o acordo ideal, esse acordo iria responder à expectativa apresentada para a categoria.\r\n\r\nE mais, qual é o maior mérito desse acordo? É o Governo dizer que as negociações, daqui por diante, estão abertas com os trabalhadores da Saúde. O maior mérito desse acordo são as negociações abertas e que já colocam no patamar de debates - que agora é real - o Plano de Cargos Carreiras e Salários. E vai sair na Lei o compromisso de a Mensagem vir para cá em doze meses.\r\n\r\nEntão, companheiros, como disse aqui o companheiro Paulo Ramos, nós, nos últimos anos, passamos aqui, com a base da categoria, por meio de seus dirigentes que vieram aqui fechar este acordo, chorando com vocês, ao contrário de alguns que vieram aqui defender apenas a categoria dos enfermeiros. Essa categoria tem que ser defendida, mas não se pode esquecer o restante dos trabalhadores. Nós nos debatemos contra o Governo quando este negava a negociação e os direitos. Enquanto outros, que se dizem de oposição e da Saúde, vinham aqui fechar os braços com o Governo.\r\n\r\nMas neste momento, nós, que somos de oposição, estamos, sim, fechando este acordo, e com o Governo. Isso significa que a luta de cada um de vocês nas greves e nas mobilizações conseguiu mover a Alerj no sentido de abrir a negociação e de trazer conquistas para a categoria. \r\n\r\nPara encerrar, ainda não é o acordo ideal, mas hoje estamos mais fortalecidos para buscar o Plano de Cargos, Carreiras e Salários daqui a um ano. E vamos fazer isso, queremos o Plano de Cargos para a nossa categoria.\r\n\r\nUm grande abraço. A vitória é de vocês!\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra a Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Pela ordem) - É fundamental entender que todos nós estamos lutando pela área da Saúde. Agora, me causa estranheza quando, partidos que sempre usaram aquela tribuna, hoje a usam para negociar... \r\n\r\n(Manifestação das galerias)\r\n\r\nSr. Presidente, garanta a minha palavra.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Segurança, por favor!\r\n\r\n(Manifestação das galerias)\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Deixe-a, Segurança! Que problema que os trabalhadores da Saúde estão causando aqui? Nenhum. O que não podemos ter é Segurança agredindo os funcionários da Saúde.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A Presidência pede a atenção dos manifestantes, dos servidores para que não utilizem materiais explosivos, ou que tenham algum tipo de artefato, por favor.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Todo mundo viu que era confete.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Deputada Enfermeira Rejane, V. Exa. já vai falar.\r\n\r\nSr. Presidente, só quero dizer que temos profunda confiança na Segurança da Alerj, que está cumprindo o seu papel, porque não viu o que era. Quero reforçar, parabenizando V.Exa. e solicitar à Segurança que volte e que não retire ninguém do plenário.\r\n\r\nA Segurança está certa porque alguém entrou com artefato.\r\n\r\nVamos voltar ao debate e parabenizo V.Exa., Sr. Presidente, pela iniciativa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Agradeço à Cristina, Chefe da Segurança, aos Seguranças presentes que estão acompanhando todo o processo de votação e peço calma, neste momento, para que continuemos o encaminhamento da votação.\r\n\r\nTem a palavra a Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Sr. Presidente, como eu vinha falando, todos nós estamos defendendo todos os trabalhadores, todos eles. Agora, me causou muita estranheza, quando representante de partidos, que sempre foram oposição e usam a tribuna para tal, também na data de hoje vêm defender o Governo. \r\n\r\nEu e o meu mandato sempre fomos pautado pela área da Saúde e todas as minhas votações foram a favor dos trabalhadores dessa área.\r\n\r\nMuitos Deputados mudam, não de posição, mas de partido. Saem de um partido para entrar em outro e vão se colocando numa nova pauta de mudança de partido. \r\n\r\nTenho muito orgulho de pertencer ao meu partido, de votar com a competência do meu partido e escutar o meu partido na hora de votar nesta Casa. \r\n\r\nVolto a dizer: os trabalhadores da área da Saúde merecem respeito, e eu voto aqui dentro pelos trabalhadores como um todo, como um todo. Fui eleita pela categoria de enfermagem, mas, desde o momento em que pisei nesta Casa, venho representando cada um dos trabalhadores da área da Saúde, como também toda a sociedade do Estado do Rio de Janeiro. Essa é a verdade. \r\n\r\nEntão, gostaria de ter o mesmo respeito de todos os Deputados que aqui estão, que têm todo o direito de fazer acordo de líderes, e eu de defender que a área da Saúde não teve reajuste concreto. Não teve reajuste. Por conta disso, me coloquei e vou me colocar sempre a favor dos trabalhadores da área da Saúde e defendê-los com unhas e dentes, porque não tiveram reajuste salarial, dado a todas as categorias do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em votação o Destaque à Emenda 10, de autoria da Deputada Enfermeira Rejane. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, eu ia fazer uma questão de ordem, mas abro mão...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O Projeto original já está aprovado. Nós temos ainda outro Destaque, de autoria do Deputado Gilberto Palmares. Logo em seguida, vou conceder a palavra.\r\n\r\nA Presidência consulta o Deputado Gilberto Palmares se mantém o Destaque à Emenda Aditiva 40.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, eu fiz uma Emenda sobre adicional de insalubridade, mas, acompanhando o espírito do acordo e do avanço - insuficiente, mas não deixa de ser avanço, para R$ 100,00 -, retiro o meu Destaque.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O Projeto está aprovado e vai a Autógrafo.\r\n\r\nNós já temos inscritos para declaração de voto. O primeiro Deputado inscrito para declaração de voto é o Deputado Luiz Paulo. Em seguida, o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Ok.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, a bancada do PSDB, que eu lidero, composta da Deputada Lucinha e do Deputado Gerson Bergher, vota de modo favorável ao acordo no Colégio de Líderes. E por que o fizemos? \r\n\r\nA proposta original era incorporar 60% da Geeled em 1º de julho e 40% da Geeled em julho de 2015, um ano depois. No que se avançou? Propusemos - e, quando eu digo propusemos, é porque não foi só a bancada do PSDB, mas todos os partidos que estavam no Colégio de Líderes - a incorporação imediata de 100% da Geeled. O Secretário de Planejamento - leia-se, o Governo - não acatou a proposta. \r\n\r\nTentamos avançar para 80% e 20%. Não tivemos êxito, mas conseguimos um acordo: 65% em julho deste ano, dia 1º, daqui a pouco, e antecipamos os 35% restantes para 1º de janeiro de 2015. Isso representa não só um ganho de 5%, mas também uma antecipação de seis meses. E, quando a Geeled é incorporada, o triênio incide sobre ela. Então, já vai ter triênio em cima dos 65%, para depois ter triênio em cima dos 100% em 1º de janeiro. Era a proposta ideal? Não. O ideal era 100%, mas foi o possível.\r\n\r\nA insalubridade, conforme o texto da lei, era de R$ 33,00, míseros R$ 33,00. Conseguimos, com o apoio do Presidente Paulo Melo e do Deputado André Corrêa, aumentar, por proposta de todos, a insalubridade para R$ 100,00 (cem reais), com uma insalubridade de transição circunscrita à área da Saúde, enquanto não se estabelecem as questões periciais e a insalubridade real. Além disso, foi mantida a incorporação da gratificação da Secretaria de Saúde e também o percentual de reajuste, que já estava na proposta. \r\n\r\nClaro que isso tudo é insuficiente, por isso que acordamos um terceiro ponto, que é um compromisso do Parlamento, que não está tratado no texto legal: que se discuta um Plano de Cargos e Salários para a Saúde no prazo de até 12 meses.\r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, na racionalidade, ouvida a liderança da categoria no Colégio de Líderes, fizemos este acordo, que, se não foi o ideal, foi o possível.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Com a palavra, o Sr. Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, de forma muito objetiva, quero dizer que o PSOL teve a responsabilidade, junto com todos os partidos, de conduzir o Colégio de Líderes naquilo que é a razão de ser do Colégio de Líderes. O Colégio de Líderes não é um momento para oposição e situação duelarem para ver quem vai vencer. O Colégio de Líderes é um espaço do bom senso. \r\n\r\nO Colégio de Líderes é um dos momentos importantes desta Casa, porque ali todos têm igualmente a palavra - e eu quero elogiar todos que conduziram o Colégio de Líderes - o Deputado Albertassi, o Deputado André Corrêa e o Deputado Paulo Melo -, porque no Colégio de Líderes se busca o consenso. O Colégio de Líderes tem uma prática das mais importantes que é de ouvir as categorias. \r\n\r\nHoje, nós sabemos a semana difícil que estamos passando, nós sabemos, perfeitamente, o que cada um pensa. Tivemos quatro anos para nos conhecermos. Durante quatro anos, nos posicionamos. Durante quatro anos, criticamos ou elogiamos o Governo. Durante quatro anos, todo mundo teve tempo de saber quem é quem. O que não dá é, para neste momento quem lambeu as botas do Governo, durante quatro anos, fingir que é oposição e tentar desqualificar qualquer partido que teve responsabilidade pública no Colégio de Líderes. Isso é inaceitável! Isso nós não vamos aceitar! Isso nós não vamos aceitar! (Palmas) \r\n\r\nVamos deixar claro que nós fechamos um acordo, sim, todos os partidos, fechamos um acordo na Educação, com a presença do SEPE, que concordou com a proposta; fizemos acordo na Cultura; fizemos acordo na Saúde, onde os representantes estavam presentes no Colégio de Líderes e entenderam que não era a proposta mais justa, mas era a possível.\r\n\r\nE o que a gente está fazendo, hoje, aqui, não é mudar de lado, não. O que a gente está fazendo, hoje, aqui, é exercer aquilo que é a natureza maior da nossa função, que é ter responsabilidade pública. Não está em jogo aqui quem é oposição e quem não é oposição ao Governo. O que está em jogo, aqui, é o respeito a todos os profissionais de Saúde. \r\n\r\nDesrespeitoso é o grau de oportunismo de Deputada que lambeu as botas desse Governo durante quatro anos, foi submissa por quatro anos, vir para cá, agora, porque agora mudou de lado e está pensando na eleição, tentar achar que todo mundo aqui é trouxa, porque não o é. É inaceitável esse grau de oportunismo. Perdeu uma grande oportunidade de ficar calada.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Iranildo Campos. (Pausa) Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Sr. Presidente, Deputado Edson Albertassi, quero aqui, em nome do Partido dos Trabalhadores, reconhecer os avanços, não só desta matéria, da questão da área da Saúde, mas também de outras áreas, da Cultura, como já falamos, da Educação, e dizer aqui ao líder do Governo que avançamos no possível.\r\n\r\nSabemos que o Parlamento não pode aumentar despesa. Então, todo e qualquer aumento tem que ser negociado com o próprio Governo, porque, se criarmos 0,1% a mais de despesa, estaremos incorrendo em inconstitucionalidade.\r\n\r\nQuero dizer, aqui, também que a gente reconhece o esforço também da Enfermeira Rejane e sabemos que ela defende a categoria, mas também, Enfermeira, como já foi dito aqui, aquele é um espaço democrático, o Colégio de Líderes, onde tentamos chegar a um consenso. Hoje mesmo, por duas vezes, a reunião foi suspensa. \r\n\r\nO Partido dos Trabalhadores entende que, apesar do pouco avanço, nós avançamos. Principalmente com esses 12 meses para que venha aqui o plano de cargos, que é fundamental para a categoria, que está há muito sem aumento. Então, elogio e parabenizo a condução dos Deputados André Corrêa e Paulo Melo e de V.Exa., Presidente, no dia de hoje, pela condução do Colégio de Líderes. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, quero declarar meu voto e falar, em primeiro lugar, com os trabalhadores da Saúde, dizendo da importância da sua presença aqui na Casa. Durante o período em que estivemos aqui, em vários momentos fora da Casa, falamos para vocês da importância da organização, da união e da vinda de vocês para cá de maneira organizada. \r\n\r\nFica a lição: nos poucos dias em que vocês se mobilizaram, se organizaram para ocupar este espaço e buscar dos parlamentares da Casa, todos os parlamentares, coisas que um mês atrás eram impossíveis, nós conseguimos aqui hoje. É pouco, é muito pouquinho ainda frente a tudo que a categoria merece e necessita. É muito pouco! Mas é um começo, principalmente no sentido de vocês entenderem que uma estrada foi aberta aqui para ser ocupada pela Saúde. \r\n\r\nParabenizo outras categorias do funcionalismo que têm estado aqui na Casa e feito um trabalho com os parlamentares, com o Governo - invariavelmente, por esse trabalho, conseguem chegar aonde chegamos hoje - e agradeço a condução dos Deputados Paulo Melo e Edson Albertassi. Faço um agradecimento especial ao líder do Governo, André Corrêa, que nos recebeu ontem com ouvidos de ouvir, ouviu sinceramente o pranto, o choro. \r\n\r\nOntem foi uma reunião muito emocionada, muitos de vocês choraram na reunião. Esse choro simplesmente mostrou o que realmente acontece dentro da casa de cada um de nós, dentro da casa de um de vocês. Então, agradeço ao líder do Governo. Precisamos de parlamentares, aqui na Casa, independentemente de se são de Governo ou de oposição, que consigam colocar o seu coração junto ao povo e à necessidade dele, porque de nada serve ser eleito e vir para esta Casa se aqui não tivermos a capacidade de fazer política com o coração; de nos emocionarmos com as necessidades do povo que representamos. \r\n\r\nAgradeço porque sei que o senhor ontem se emocionou com a necessidade dos trabalhadores da Saúde. Agradeço ao Colégio de Líderes porque eu vi muitos Deputados lá hoje emocionados com a fala da Marilea; com as necessidades que foram expostas pelos outros servidores.\r\n\r\nVamos estar aqui para cobrar que o plano de cargos se faça. Ou vamos estar aqui como Deputados ou vamos estar lá fora como trabalhadores e como sindicalistas. De uma maneira ou de outra, a promessa que foi feita, de que daqui a 12 meses a categoria vai ter um plano de cargos, deve ser cumprida. Ela vai ter um plano de cargos porque, sendo Deputado ou sendo dirigente sindical lá fora, essa luta é nossa e nós vamos à vitória. \r\n\r\nUm grande abraço a todos vocês!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente, ocupantes das galerias, continuo contra os servidores ganharem salário base abaixo do piso do salário mínimo do nosso Estado. \r\n\r\nDurante a reunião do Colégio de Líderes eu busquei apresentar uma proposta para antecipar o reajuste para este ano. Também fiz coro às palavras da Deputada Enfermeira Rejane solicitando que entrasse também no projeto de lei o adicional noturno e que se ampliasse a incorporação da gratificação de insalubridade. No entanto, o que deu para avançar foi ao que chegamos até agora. Penso que foi um passo importante e parabenizo o líder do Governo, Deputado André Corrêa, o Deputado Paulo Melo, que estava na reunião mesmo machucado, e o Deputado Edson Albertassi, que ora preside a Sessão. \r\n\r\nHouve um esforço. Os representantes da categoria no Colégio de Líderes entenderam esse esforço e comemoraram a iniciativa de se abrir um diálogo para a discussão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários a ser enviado a esta Casa no prazo de doze meses.\r\n\r\nEm honra do acordo, votamos favoravelmente, mas sabemos que precisaremos avançar mais. O nosso mandato há muito vem usando a tribuna a fim de debater muitas questões relacionadas ao salário dos servidores da Saúde, e quero acompanhar passo a passo a negociação, apoiando essa luta.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, para declaração de voto, a Sra. Deputada Enfermeira Rejane. \r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, declarando meu voto, eu louvo aqui os líderes que fizeram acordo com o Governo. Acho salutar, porque fiz acordos também em outras questões que foram debatidas no Colégio de Líderes.\r\n\r\nO que eu acho ridículo é sermos atacados por virmos explicar aqui por que não fizemos o acordo. Até porque nós já usamos a tribuna inúmeras vezes nos posicionando contra o Governo. E eu sempre me posicionei aqui pontualmente, nunca falei que era oposição; sempre me coloquei pontualmente naquilo que eu acho que deve ser votado contra ou a favor do Governo.\r\n\r\nQuero deixar claro por que me posicionei contrariamente no Colégio de Líderes nessa questão da área da Saúde. Continuo afirmando: foi a única categoria que não teve reajuste salarial. Foi a única. Ela teve a incorporação de uma gratificação, dentre todas as gratificações que esses trabalhadores recebiam. Então, a categoria garantiu a incorporação dessa gratificação. Isso não é reajuste salarial.\r\n\r\nQuanto a esse acordo que foi feito, pode ser que os líderes aqui, que não conhecem o contracheque dos profissionais da área da Saúde, entendam que houve um avanço mas infelizmente não houve. E aqui estão os trabalhadores que vão reconhecer: não houve avanço. Poderíamos ter avançado mais nas negociações mas infelizmente não foi possível.\r\n\r\nNa área da Educação, por exemplo, saímos de 7% para 9%...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Conclua, Deputada, por favor.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Quanto ao Degase, saímos de 7% para 9%. Houve avanço. Na área da Saúde não houve. E eu vou me posicionar da maneira que considero apropriada, colocando-me em defesa dos trabalhadores da Saúde, vou me posicionar da forma que considero certa.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A Presidência, antes de conceder a palavra ao Deputado Paulo Ramos para declaração de voto e, em seguida, ao Deputado Gilberto Palmares, consulta o Plenário quanto ao Expediente Inicial. Os Deputados concordam em antecipar as reuniões extraordinárias e não termos hoje o Expediente Inicial? \r\n\r\nAprovada a proposta.\r\n\r\nTem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Paulo Ramos. Em seguida, o Deputado Gilberto Palmares. Só peço, por favor, atenção ao tempo regimental da declaração de voto.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, em primeiro lugar, somente quem participou da reunião na Presidência, líder ou não, sabe o que lá aconteceu. Há pessoas no exercício do mandato que permanecem caladas nas reuniões e manifestam uma ou outra discordância muito tópica, mas ficam mudas. \r\n\r\nNesse caso específico da Saúde, é impossível que qualquer Parlamentar chegue aqui e tente se apresentar como o único defensor da área da Saúde, principalmente quando não tem autoridade política, porque sempre fez parte do Governo, quer contestar um Governo que integrou até ontem, porque hoje integra outra coligação que se opõe ao Governo e pensa que vai enganar. \r\n\r\nA Deputada que assim se intitula discutiu única e exclusivamente a questão do adicional noturno e da insalubridade. Não se manifestou em relação a rigorosamente nada dentro da reunião. Há discordância, diferentemente de outros que lutaram pela incorporação integral da Geeled, que lutaram pelo Plano de Cargos, Carreiras e Salários, que continuam lutando na questão do carreirão. Então, chega agora aqui tentando assumir uma postura que não corresponde à trajetória dentro desta Casa, não precisa ser do quadro da Saúde para defender os profissionais da área da Saúde. Agora, os profissionais da Saúde, por suas representações principalmente, sabem identificar, eles sabem quem está agindo sinceramente defendendo o Governo, quem está agindo sinceramente na oposição. Muro, muro não vai ser tolerado aqui, nem hipocrisia, cada um que assuma a sua posição. Quem foi Governo ontem não pode oportunisticamente tentar se apresentar agora como oposição. O acordo, não foi acordo, foi um entendimento, porque ninguém concorda com a situação dos servidores da área da Saúde, acredito que nem a base do Governo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O último orador inscrito é o Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, inicialmente, quero dizer que eu não vejo nenhum problema de um Deputado ou Deputada, que até lá no Colégio de Líderes já tinha manifestado que neste assunto não tinha acordo, manifestar sua posição discordante. Acho que é um direito democrático de qualquer Deputado. A Deputada Enfermeira Rejane havia dito lá no Colégio de Líderes que nesse aspecto ela não tinha acordo, portanto, usou legitimamente a tribuna. Eu não concordo é que a partir do uso do direito de marcar a sua posição contrária ter um discurso que desqualifique os esforços de outros Deputados. Eu acho que aqui é uma Casa que ninguém consegue avanço, nem vitória nenhuma, sozinho, ninguém, ninguém. O mais combativo, experiente, qualificado representativo, ninguém consegue avanço nenhum sozinho. Por isso, o Parlamento é um espaço democrático. Eu quero dizer que sou oriundo do movimento sindical e o movimento sindical está careca de saber que você luta pelo que é justo, mas depois assina um acordo com aquilo que a correlação de forças permitiu. Ninguém é suicida, como dirigente sindical, para levar a sua categoria até a morte. \r\n\r\nEntão, eu acho que se obteve os avanços que a correlação de forças permitiu. Para isso contribuiu quem dirige a Casa, quem é liderança do Governo, os Deputados de oposição. Quanto ao adicional de insalubridade que eu fiz questão de discutir, acho que o resultado é insuficiente, disse que acho porque ele não respeita a lei, mas claramente obtivemos um avanço. Temos que reconhecer não apenas os avanços que nós produzimos, porque se nós não reconhecermos não serão reconhecidos na própria categoria. Os avanços foram obtidos pelos esforços do debate aqui na Casa e foram obtidos pelos esforços de mobilização das categorias. Eu quero saudar de novo a Marilea e o conjunto de dirigentes sindicais e os servidores públicos, homens e mulheres chatos, mas chatos do bem que estão aqui sempre lutando para defender os interesses da sua categoria diuturnamente. A Marilea está aqui sempre cobrando. Temos que dizer que o resultado é insuficiente, dizer como o movimento sindical diz sempre que a luta continua, a mobilização continua, a cobrança continua. Mas até para que a luta continue é preciso sim celebrar e comemorar nem que sejam os pequenos avanços. A Casa está de parabéns, e acima de tudo está de parabéns a mobilização dos trabalhadores.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A Presidência informa aos Deputados que ainda hoje, depois da reunião ordinária, será votada a PEC 75, a PEC do teto salarial. Anteciparemos a reunião ordinária e, em seguida, incluiremos essa PEC na pauta seguinte. \r\n\r\nTem a palavra pela ordem, o Deputado André Corrêa. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Pela ordem) - Sr. Presidente, a Deputada Clarissa Garotinho havia pedido primeiro para fazer declaração de voto. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Perdão. Eu não tinha visto. Tem a palavra, para declaração de voto, a Deputada Clarissa Garotinho. \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, seguindo o que o vice-líder do PR, Deputado Geraldo Pudim, que nos representou hoje na reunião do Colégio de Líderes assinou no acordo, concordando com o que a categoria da Saúde aceitou, votei favorável, embora reconheça que os avanços são insuficientes, porque o Governo teve sete anos e meio para estabelecer um acordo de que encaminharia a esta Casa um Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da Saúde. Deixou pra fazer isso às vésperas da eleição com o compromisso, na verdade, de encaminhar só no próximo ano.\r\n\r\nÉ importante também mostrarmos o que está acontecendo nesta Casa porque, ontem, meia noite e quarenta, recebi no meu e-mail Mensagens que seriam discutidas hoje nesta Assembleia Legislativa. \r\n\r\nNão há como não dizer que muitas das medidas que estão sendo apreciadas nessa última semana são absolutamente eleitoreiras, que tendem a iludir boa parte dos servidores públicos para tentar alavancar os índices do candidato oficial do Governo, que hoje está ali disputando a terceira, quarta posição nas pesquisas. \r\n\r\nTirando tudo isso, reconhecemos que a categoria aceitou o que foi possível, que era a incorporação imediata de 65% da Geeled, e 35% em janeiro. Votamos e aceitamos esse acordo porque a categoria assim se manifestou. Porque isso não era melhor, isso era 'menos pior' do que estava sendo proposto anteriormente.\r\n\r\nQuero também lembrar que o Governo Garotinho debateu muito com os servidores da Saúde a construção do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos funcionários da Saúde. O Governo acabou, a Benedita entrou, encaminhou e sancionou esse plano da Saúde, aqui na Assembleia Legislativa, e depois ele foi declarado inconstitucional pela Justiça porque muitos Deputados conseguiram apresentar e aprovar Emendas naquele PCCS de coisas que não foram solicitadas e não foram acordadas sequer pelos servidores da Saúde. \r\n\r\nEntão, que nesse compromisso de um novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários se respeite a vontade dos servidores da Saúde para que amanhã não seja proposto novamente, e aprovado pela Assembleia Legislativa, um Plano inviável, que seja novamente declarado inconstitucional pela Justiça e, mais uma vez, a categoria fique sem o seu PCCS. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado André Corrêa. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Pela ordem) - Sr. Presidente, não vou entrar em juízo de valor; não vou entrar nesse debate eleitoral porque as pessoas estão preocupadas é com a vida delas. Foram quinze anos de luta, Sr. Presidente. Só para lembrar esse número: 15 anos de luta. É só fazer conta. \r\n\r\nPois bem, Sr. Presidente, quero apresentar uma questão de procedimento, e que V.Exa. pudesse consultar os líderes. Qual o procedimento que quero sugerir? Quero sugerir que votássemos todas as matérias sobre as quais houve acordo no Colégio de Líderes e fizéssemos uma declaração de voto conjunta, após a votação de todas as matérias. Porque isso otimizaria e aí, poderíamos fazer, em nossa declaração de voto, uma análise mais aprofundada do todo, com críticas, sugestões, observações. Quero submeter isso a V.Exa., porque este é um procedimento adequado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A Presidência acata a questão de ordem de V.Exa. e consulta o Plenário quanto a proposta do Deputado André Corrêa de declaração de voto após as votação de todas as matérias em todas as Sessões. \r\n\r\nOs Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Dionísio Lins. \r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, votamos favorável e entendemos que o Governo, pelo empenho do Presidente, Deputado Paulo Melo; pelo empenho do líder do Governo, Deputado André Corrêa e de V.Exa., Deputado Edson Albertassi, naturalmente, queiram conceder reajustes aos servidores, mas concedê-los com a razão, e não quer o Governo dar calote em ninguém. \r\n\r\nEntão, é importante que sejamos favoráveis às conquistas que neste momento possam acontecer. \r\n\r\nTodos os servidores aqui presentes estão aguardando que esta Casa de Leis regularize essa questão do vencimento, aprovando a Mensagem do Governo, para que a seguir tenham eles o direito de receber o benefício. De modo que nós somos favoráveis, sim, à composição do Colégio de Líderes para que possamos conceder o avanço que o servidor está aguardando. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, apenas para esclarecer.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Vão ser apenas duas matérias por sessão?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Na Ordem do Dia da Sessão Ordinária há mais Projetos, Veto e proposta de concessão de Medalha. \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - V.Exa. quer que façamos declaração de voto a cada duas votações?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Não. Após todas as matérias, para tentarmos acelerar o processo.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Ao final de cada Sessão; senão, vai acumular demais. Ao final de cada Sessão. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Pela ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Pela ordem) - Existe uma quantidade enorme de Mensagens que são fruto de um acordo de horas de reunião de Colégio de Líderes. Deputado André Corrêa, nós levamos horas no Colégio de Líderes para chegarmos a um acordo nesse Projeto aqui. Não faz sentido ao final de cada Sessão abrir uma rodada enorme de declaração de voto. No final, abre e o Deputado faz a declaração com um tempo maior sobre o que ele bem entender. Nós ganhamos tempo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Ao final de todas?\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Ao final de todas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Perfeito.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Amanhã nós temos mais Mensagens para outras categorias. É importante. É o bom senso. \r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Obviamente, não é o procedimento usual, e não deve ser o procedimento usual, mas temos que encarar como uma situação excepcional em benefício até dos servidores, para que o maior número de Mensagens seja votado, adotarmos esse entendimento e fazermos a declaração de voto ao final de todas as Sessões.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação em Discussão Única, em Regime de Urgência, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3050/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 32/2014), QUE MAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DA CATEGORIA FUNCIONAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORREA, COMTE BITTENCOURT, DIONÍSIO LINS E ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\n(PENDENTO DE PARECERES DAS COMISSOES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO, DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Este é o Projeto relativo à Universidade Estadual do Norte Fluminense - Uenf. \r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Presidente, Deputado Domingos Brazão. (Pausa)\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Luiz Martins. (Pausa)\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Só uma questão...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Logo em seguida.\r\n\r\nDeputado Bernardo Rossi. (Pausa)\r\n\r\nDeputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, seguindo o procedimento acordado, eu peço a ajuda dos Deputados, sobretudo dos integrantes da Comissão de Educação, presidida pelo Deputado Comte Bittencourt, do Deputado Roberto Henriques, que participou muito, e do Deputado João Peixoto, para que me auxiliem na condução do meu parecer verbal. Deputado Comte Bittencourt, peço que fique mais perto de mim para que possa me socorrer.\r\n\r\nEu vou tentar sintetizar. Houve um debate muito profundo. Quero agradecer, sobretudo, aos membros da Comissão de Educação, Deputada Aspásia Camargo. Ontem, a Comissão de Educação se reuniu com o Governo e o primeiro grande avanço que vai constar do meu parecer, que vai ser transformado, é em relação à Fenorte. Qual foi o avanço? Tudo que for concedido para a Uenf será estendido para a Fenorte. Tudo, literalmente. Então, o que a Uenf vai ter, a Fenorte vai ter. Registro mais uma vez o empenho dos Deputados Roberto Henriques e João Peixoto e da Comissão de Educação, liderada pelo Presidente Comte Bittencourt, nessa questão específica da Fenorte. \r\n\r\nO segundo ponto, Deputados Edson Albertassi e Luiz Paulo, é referente à equalização das funções de nível técnico. Todas elas serão aumentadas no índice de 19%. Houve acordo quanto ao índice de 19% para todos. Ou seja, estendeu-se do fundamental, médio, superior e o elementar. O Deputado Comte Bittencourt construiu esse acordo na reunião da Comissão de Educação com a base do Governo. \r\n\r\nUm outro ponto em relação aos professores: mantendo-se os índices, mas conseguimos mais um avanço para todos - ajude-me, Deputado Luiz Paulo -, que é o terceiro ponto estratégico. Estava previsto, inicialmente, para a segunda parcela ser em julho do ano que vem. O acordo foi antecipar essa parcela de julho. Os Deputados se empenharam muito para ser em janeiro. Nós fizemos uma ponderação pela responsabilidade. Nós estamos em um ano eleitoral. Nós precisamos ser responsáveis. O povo vai decidir quem vai ser o próximo Governador. Nós não queremos também levar despesas para o primeiro ano de um novo Governo, primeiro mês de um novo Governo, ou seja, não queremos construir despesa. A Casa ajudou de forma responsável. Nós fizemos um acordo intermediário: a segunda parcela vem para março. Portanto, nós estamos falando de oito, nove meses para cumprir todo esse processo, Sr. Presidente.\r\n\r\nAgradecendo a todos os 70 Deputados da base e da oposição. Faço um registro especial ao Deputado Comte Bittencourt e, em nome do Deputado Comte Bittencourt, a toda a Comissão de Educação na construção, Deputado Paulo Ramos, Deputada Aspásia Camargo, Deputado Roberto Henriques, Deputado João Peixoto, Deputado Luiz Paulo, Deputado Luiz Martins, Deputado Felipe Peixoto, nosso querido Deputado Geraldo Pudim, a Deputada Clarissa Garotinho. O Deputado Geraldo Pudim participou do acordo. Registro aqui a posição responsável do Deputado Geraldo Pudim, colaborativa. O Deputado Gustavo Tutuca, não podia deixar de esquecer o nosso Secretário, que desde o primeiro momento conduziu essa questão, Deputado do PT. Já falei do Felipe. \r\n\r\nQuero dizer que isso aqui, Sr. Presidente, não é uma questão eleitoral, é uma postura institucional. Eu quero ressaltar a preocupação de todos nós de não sobrecarregarmos qualquer que seja o Governador, independentemente de quem seja, o povo vai julgar, mas é responsabilidade desta Casa de não trazer o centro da despesa no primeiro mês de janeiro.\r\n\r\nPortanto, este é o parecer. \r\n\r\nConcluo, Sr. Presidente, por Substitutivo, pedindo forma de redação final, de acordo com o Parágrafo 2º, do artigo 164. \r\n\r\n(Manifestação nas galerias)\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 3050/2014 (MENSAGEM Nº 32/2014) QUE “MAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DA CATEGORIA FUNCIONAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Poder Executivo\r\n\r\nAutores das emendas: Deputado Luiz Paulo (nºs 01, 02, 04, 05, 34 e 35)\r\n\r\nDeputada Aspásia Camargo (nº 03)\r\n\r\nDeputada Enfermeira Rejane (nºs 06 e 18)\r\n\r\nDeputada Rosângela Gomes (nºs 07 e 08)\r\n\r\nDeputado Roberto Henriques (nºs 09 a 13)\r\n\r\nDeputado Felipe Peixoto (nºs 14 a 17)\r\n\r\nDeputado Bebeto (nº 19)\r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt (nºs 20 a 23 e 39)\r\n\r\nDeputado André Ceciliano (nºs 24 a 28)\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos (nºs 29 a 33)\r\n\r\nDeputada Janira Rocha (nºs 36 a 38)\r\n\r\nRelator: Deputado André Correa\r\n\r\nFAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS Nºs 03 e 29\r\n\r\nCONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS \r\n\r\n(CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de 39 (trinta e nove) emendas de plenário apresentadas ao projeto de lei que “MAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DA CATEGORIA FUNCIONAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós análise das emendas apresentadas pelos Nobres Deputados, concluiu-se que as emendas nºs 03 e 29 contribuem para o aprimoramento da matéria desde que através da seguintes subemendas:\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 03\r\n\r\nOs anexos passam a ter a seguinte redação:\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nVigência 01/07/2014\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nFAIXA\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\nProfissional de \r\n\r\nNível Elementar \r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\n916,70 \r\n\r\n935,03 \r\n\r\n953,73 \r\n\r\n972,81 \r\n\r\n992,26 \r\n\r\nII\r\n\r\n1.022,03 \r\n\r\n1.042,47 \r\n\r\n1.063,32 \r\n\r\n1.084,59 \r\n\r\n1.106,28 \r\n\r\nIII\r\n\r\n1.139,47 \r\n\r\n1.162,26 \r\n\r\n1.185,50 \r\n\r\n1.209,21 \r\n\r\n1.233,40 \r\n\r\nProfissional de \r\n\r\nNível Fundamental \r\n\r\nB\r\n\r\nIV\r\n\r\n1.210,18 \r\n\r\n1.246,48 \r\n\r\n1.283,88 \r\n\r\n1.322,40 \r\n\r\n1.362,07 \r\n\r\nV\r\n\r\n1.430,17 \r\n\r\n1.473,08 \r\n\r\n1.517,27 \r\n\r\n1.562,79 \r\n\r\n1.609,67 \r\n\r\nVI\r\n\r\n1.690,15 \r\n\r\n1.740,86 \r\n\r\n1.793,08 \r\n\r\n1.846,88 \r\n\r\n1.902,28 \r\n\r\nProfissional de \r\n\r\nNível Médio\r\n\r\nC\r\n\r\nVII\r\n\r\n1.970,70 \r\n\r\n2.029,82 \r\n\r\n2.090,72 \r\n\r\n2.153,44 \r\n\r\n2.218,04 \r\n\r\nVIII\r\n\r\n2.328,95 \r\n\r\n2.398,81 \r\n\r\n2.470,78 \r\n\r\n2.544,90 \r\n\r\n2.621,25 \r\n\r\nIX\r\n\r\n2.752,31 \r\n\r\n2.834,88 \r\n\r\n2.919,93 \r\n\r\n3.007,52 \r\n\r\n3.097,75 \r\n\r\nProfissional de \r\n\r\nNível Superior \r\n\r\nD \r\n\r\nX \r\n\r\n2.976,32 \r\n\r\n3.095,37 \r\n\r\n3.219,18 \r\n\r\n3.347,95 \r\n\r\n3.481,87 \r\n\r\nXI \r\n\r\n3.777,83 \r\n\r\n3.928,94 \r\n\r\n4.086,10 \r\n\r\n4.249,54 \r\n\r\n4.419,52 \r\n\r\nXII \r\n\r\n5.259,23 \r\n\r\n5.417,01 \r\n\r\n5.579,52 \r\n\r\n5.746,91 \r\n\r\n5.919,31 \r\n\r\nXIII \r\n\r\n6.422,46 \r\n\r\n6.615,13 \r\n\r\n6.813,58 \r\n\r\n7.017,99 \r\n\r\n7.228,53 \r\n\r\nProfessor \r\n\r\nAssociado \r\n\r\nE \r\n\r\nXIV \r\n\r\n7.970,65 \r\n\r\n8.084,78 \r\n\r\n8.200,54 \r\n\r\n8.317,95 \r\n\r\n8.437,05 \r\n\r\nXV \r\n\r\n8.557,85 \r\n\r\n8.680,39 \r\n\r\n8.804,68 \r\n\r\n8.930,74 \r\n\r\n9.058,61 \r\n\r\nXVI \r\n\r\n9.188,32 \r\n\r\n9.319,88 \r\n\r\n9.453,32 \r\n\r\n9.588,68 \r\n\r\n9.725,97 \r\n\r\nXVII \r\n\r\n9.865,23 \r\n\r\n10.006,48 \r\n\r\n10.149,76 \r\n\r\n10.295,08 \r\n\r\n10.442,49 \r\n\r\nProfessor \r\n\r\nTitular \r\n\r\nF \r\n\r\nXVIII \r\n\r\n10.524,34 \r\n\r\n10.627,16 \r\n\r\n10.730,99 \r\n\r\n10.835,83 \r\n\r\n10.941,69 \r\n\r\nXIX \r\n\r\n11.048,59 \r\n\r\n11.156,54 \r\n\r\n11.265,54 \r\n\r\n11.375,60 \r\n\r\n11.486,74 \r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nVigência 01/03/2015\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nFAIXA\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\nProfissional de \r\n\r\nNível Elementar \r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\n984,00 \r\n\r\n1.003,68 \r\n\r\n1.023,75 \r\n\r\n1.044,23 \r\n\r\n1.065,11 \r\n\r\nII\r\n\r\n1.097,07 \r\n\r\n1.119,01 \r\n\r\n1.141,39 \r\n\r\n1.164,22 \r\n\r\n1.187,50 \r\n\r\nIII\r\n\r\n1.223,13 \r\n\r\n1.247,59 \r\n\r\n1.272,54 \r\n\r\n1.297,99 \r\n\r\n1.323,95 \r\n\r\nProfissional de \r\n\r\nNível Fundamental \r\n\r\nB\r\n\r\nIV\r\n\r\n1.297,77 \r\n\r\n1.336,70 \r\n\r\n1.376,80 \r\n\r\n1.418,11 \r\n\r\n1.460,65 \r\n\r\nV\r\n\r\n1.533,68 \r\n\r\n1.579,69 \r\n\r\n1.627,09 \r\n\r\n1.675,90 \r\n\r\n1.726,18 \r\n\r\nVI\r\n\r\n1.812,48 \r\n\r\n1.866,86 \r\n\r\n1.922,86 \r\n\r\n1.980,55 \r\n\r\n2.039,97 \r\n\r\nProfissional de \r\n\r\nNível Médio\r\n\r\nC\r\n\r\nVII\r\n\r\n2.148,00 \r\n\r\n2.212,44 \r\n\r\n2.278,81 \r\n\r\n2.347,18 \r\n\r\n2.417,59 \r\n\r\nVIII\r\n\r\n2.538,47 \r\n\r\n2.614,63 \r\n\r\n2.693,07 \r\n\r\n2.773,86 \r\n\r\n2.857,07 \r\n\r\nIX\r\n\r\n2.999,93 \r\n\r\n3.089,92 \r\n\r\n3.182,62 \r\n\r\n3.278,10 \r\n\r\n3.376,44 \r\n\r\nProfissional de \r\n\r\nNível Superior\r\n\r\nD\r\n\r\nX\r\n\r\n3.290,00 \r\n\r\n3.421,60 \r\n\r\n3.558,46 \r\n\r\n3.700,80 \r\n\r\n3.848,83 \r\n\r\nXI\r\n\r\n4.175,99 \r\n\r\n4.343,03 \r\n\r\n4.516,75 \r\n\r\n4.697,42 \r\n\r\n4.885,31 \r\n\r\nXII\r\n\r\n5.813,52 \r\n\r\n5.987,93 \r\n\r\n6.167,57 \r\n\r\n6.352,59 \r\n\r\n6.543,17 \r\n\r\nXIII\r\n\r\n7.099,34 \r\n\r\n7.312,32 \r\n\r\n7.531,69 \r\n\r\n7.757,64 \r\n\r\n7.990,37 \r\n\r\nProfessor\r\n\r\nAssociado \r\n\r\nE \r\n\r\nXIV \r\n\r\n9.070,05 \r\n\r\n9.199,92 \r\n\r\n9.331,64 \r\n\r\n9.465,26 \r\n\r\n9.600,78 \r\n\r\nXV \r\n\r\n9.738,25 \r\n\r\n9.877,68 \r\n\r\n10.019,12 \r\n\r\n10.162,57 \r\n\r\n10.308,08 \r\n\r\nXVI \r\n\r\n10.455,68 \r\n\r\n10.605,38 \r\n\r\n10.757,23 \r\n\r\n10.911,26 \r\n\r\n11.067,49 \r\n\r\nXVII \r\n\r\n11.225,95 \r\n\r\n11.386,69 \r\n\r\n11.549,73 \r\n\r\n11.715,10 \r\n\r\n11.882,84 \r\n\r\nProfessor \r\n\r\nTitular \r\n\r\nF \r\n\r\nXVIII \r\n\r\n11.975,98 \r\n\r\n12.092,98 \r\n\r\n12.211,13 \r\n\r\n12.330,43 \r\n\r\n12.450,90 \r\n\r\nXIX \r\n\r\n12.572,54 \r\n\r\n12.695,38 \r\n\r\n12.819,41 \r\n\r\n12.944,65 \r\n\r\n13.071,12 \r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 29\r\n\r\nAcrescente-se um parágrafo único ao Art. 1º com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º\r\n\r\nParágrafo Único - Aplicam-se, no que couber, aos servidores efetivos da Fundação Estadual Norte-Fluminense - FENORTE o valores constantes dos Anexos I e II”\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer às emendas de plenário apresentadas ao Projeto de Lei nº 3050/2014 (Mensagem nº 32/2014) é FAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS Nºs 03 e 29 e CONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS concluindo por substitutivo com a seguinte redação:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 3050/2014\r\n\r\nMAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS INTEGRANTES DA CATEGORIA FUNCIONAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam majorados os vencimentos-base dos servidores públicos titulares de cargos a que se refere a Lei nº 4.800, de 29 de junho de 2006, nos termos do Anexos I e II desta lei.\r\n\r\nParágrafo Único - Aplicam-se, no que couber, aos servidores efetivos da Fundação Estadual Norte-Fluminense - FENORTE o valores constantes dos Anexos I e II.\r\n\r\nArt. 2º Os proventos de aposentadoria e as pensões devidas aos beneficiários dos servidores oriundos dos cargos de que trata esta Lei serão revistos de acordo com os padrões remuneratórios ora estabelecidos nesta Lei, desde que abrangidos pela paridade constitucional na forma das disposições das Emendas Constitucionais nº 41/2003 e 47/2005.\r\n\r\nArt. 3º As despesas resultantes da aplicação desta Lei serão atendidas por dotações próprias consignadas no orçamento do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nVigência 01/07/2014\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nFAIXA\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\nProfissional de \r\n\r\nNível Elementar \r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\n916,70 \r\n\r\n935,03 \r\n\r\n953,73 \r\n\r\n972,81 \r\n\r\n992,26 \r\n\r\nII\r\n\r\n1.022,03 \r\n\r\n1.042,47 \r\n\r\n1.063,32 \r\n\r\n1.084,59 \r\n\r\n1.106,28 \r\n\r\nIII\r\n\r\n1.139,47 \r\n\r\n1.162,26 \r\n\r\n1.185,50 \r\n\r\n1.209,21 \r\n\r\n1.233,40 \r\n\r\nProfissional de \r\n\r\nNível Fundamental \r\n\r\nB\r\n\r\nIV\r\n\r\n1.210,18 \r\n\r\n1.246,48 \r\n\r\n1.283,88 \r\n\r\n1.322,40 \r\n\r\n1.362,07 \r\n\r\nV\r\n\r\n1.430,17 \r\n\r\n1.473,08 \r\n\r\n1.517,27 \r\n\r\n1.562,79 \r\n\r\n1.609,67 \r\n\r\nVI\r\n\r\n1.690,15 \r\n\r\n1.740,86 \r\n\r\n1.793,08 \r\n\r\n1.846,88 \r\n\r\n1.902,28 \r\n\r\nProfissional de \r\n\r\nNível Médio\r\n\r\nC\r\n\r\nVII\r\n\r\n1.970,70 \r\n\r\n2.029,82 \r\n\r\n2.090,72 \r\n\r\n2.153,44 \r\n\r\n2.218,04 \r\n\r\nVIII\r\n\r\n2.328,95 \r\n\r\n2.398,81 \r\n\r\n2.470,78 \r\n\r\n2.544,90 \r\n\r\n2.621,25 \r\n\r\nIX\r\n\r\n2.752,31 \r\n\r\n2.834,88 \r\n\r\n2.919,93 \r\n\r\n3.007,52 \r\n\r\n3.097,75 \r\n\r\nProfissional de \r\n\r\nNível Superior \r\n\r\nD \r\n\r\nX \r\n\r\n2.976,32 \r\n\r\n3.095,37 \r\n\r\n3.219,18 \r\n\r\n3.347,95 \r\n\r\n3.481,87 \r\n\r\nXI \r\n\r\n3.777,83 \r\n\r\n3.928,94 \r\n\r\n4.086,10 \r\n\r\n4.249,54 \r\n\r\n4.419,52 \r\n\r\nXII \r\n\r\n5.259,23 \r\n\r\n5.417,01 \r\n\r\n5.579,52 \r\n\r\n5.746,91 \r\n\r\n5.919,31 \r\n\r\nXIII \r\n\r\n6.422,46 \r\n\r\n6.615,13 \r\n\r\n6.813,58 \r\n\r\n7.017,99 \r\n\r\n7.228,53 \r\n\r\nProfessor \r\n\r\nAssociado \r\n\r\nE \r\n\r\nXIV \r\n\r\n7.970,65 \r\n\r\n8.084,78 \r\n\r\n8.200,54 \r\n\r\n8.317,95 \r\n\r\n8.437,05 \r\n\r\nXV \r\n\r\n8.557,85 \r\n\r\n8.680,39 \r\n\r\n8.804,68 \r\n\r\n8.930,74 \r\n\r\n9.058,61 \r\n\r\nXVI \r\n\r\n9.188,32 \r\n\r\n9.319,88 \r\n\r\n9.453,32 \r\n\r\n9.588,68 \r\n\r\n9.725,97 \r\n\r\nXVII \r\n\r\n9.865,23 \r\n\r\n10.006,48 \r\n\r\n10.149,76 \r\n\r\n10.295,08 \r\n\r\n10.442,49 \r\n\r\nProfessor \r\n\r\nTitular \r\n\r\nF \r\n\r\nXVIII \r\n\r\n10.524,34 \r\n\r\n10.627,16 \r\n\r\n10.730,99 \r\n\r\n10.835,83 \r\n\r\n10.941,69 \r\n\r\nXIX \r\n\r\n11.048,59 \r\n\r\n11.156,54 \r\n\r\n11.265,54 \r\n\r\n11.375,60 \r\n\r\n11.486,74 \r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nVigência 01/03/2015\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nFAIXA\r\n\r\nPADRÃO\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\nProfissional de \r\n\r\nNível Elementar \r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\n984,00 \r\n\r\n1.003,68 \r\n\r\n1.023,75 \r\n\r\n1.044,23 \r\n\r\n1.065,11 \r\n\r\nII\r\n\r\n1.097,07 \r\n\r\n1.119,01 \r\n\r\n1.141,39 \r\n\r\n1.164,22 \r\n\r\n1.187,50 \r\n\r\nIII\r\n\r\n1.223,13 \r\n\r\n1.247,59 \r\n\r\n1.272,54 \r\n\r\n1.297,99 \r\n\r\n1.323,95 \r\n\r\nProfissional de \r\n\r\nNível Fundamental \r\n\r\nB\r\n\r\nIV\r\n\r\n1.297,77 \r\n\r\n1.336,70 \r\n\r\n1.376,80 \r\n\r\n1.418,11 \r\n\r\n1.460,65 \r\n\r\nV\r\n\r\n1.533,68 \r\n\r\n1.579,69 \r\n\r\n1.627,09 \r\n\r\n1.675,90 \r\n\r\n1.726,18 \r\n\r\nVI\r\n\r\n1.812,48 \r\n\r\n1.866,86 \r\n\r\n1.922,86 \r\n\r\n1.980,55 \r\n\r\n2.039,97 \r\n\r\nProfissional de \r\n\r\nNível Médio\r\n\r\nC\r\n\r\nVII\r\n\r\n2.148,00 \r\n\r\n2.212,44 \r\n\r\n2.278,81 \r\n\r\n2.347,18 \r\n\r\n2.417,59 \r\n\r\nVIII\r\n\r\n2.538,47 \r\n\r\n2.614,63 \r\n\r\n2.693,07 \r\n\r\n2.773,86 \r\n\r\n2.857,07 \r\n\r\nIX\r\n\r\n2.999,93 \r\n\r\n3.089,92 \r\n\r\n3.182,62 \r\n\r\n3.278,10 \r\n\r\n3.376,44 \r\n\r\nProfissional de \r\n\r\nNível Superior\r\n\r\nD\r\n\r\nX\r\n\r\n3.290,00 \r\n\r\n3.421,60 \r\n\r\n3.558,46 \r\n\r\n3.700,80 \r\n\r\n3.848,83 \r\n\r\nXI\r\n\r\n4.175,99 \r\n\r\n4.343,03 \r\n\r\n4.516,75 \r\n\r\n4.697,42 \r\n\r\n4.885,31 \r\n\r\nXII\r\n\r\n5.813,52 \r\n\r\n5.987,93 \r\n\r\n6.167,57 \r\n\r\n6.352,59 \r\n\r\n6.543,17 \r\n\r\nXIII\r\n\r\n7.099,34 \r\n\r\n7.312,32 \r\n\r\n7.531,69 \r\n\r\n7.757,64 \r\n\r\n7.990,37 \r\n\r\nProfessor\r\n\r\nAssociado \r\n\r\nE \r\n\r\nXIV \r\n\r\n9.070,05 \r\n\r\n9.199,92 \r\n\r\n9.331,64 \r\n\r\n9.465,26 \r\n\r\n9.600,78 \r\n\r\nXV \r\n\r\n9.738,25 \r\n\r\n9.877,68 \r\n\r\n10.019,12 \r\n\r\n10.162,57 \r\n\r\n10.308,08 \r\n\r\nXVI \r\n\r\n10.455,68 \r\n\r\n10.605,38 \r\n\r\n10.757,23 \r\n\r\n10.911,26 \r\n\r\n11.067,49 \r\n\r\nXVII \r\n\r\n11.225,95 \r\n\r\n11.386,69 \r\n\r\n11.549,73 \r\n\r\n11.715,10 \r\n\r\n11.882,84 \r\n\r\nProfessor \r\n\r\nTitular \r\n\r\nF \r\n\r\nXVIII \r\n\r\n11.975,98 \r\n\r\n12.092,98 \r\n\r\n12.211,13 \r\n\r\n12.330,43 \r\n\r\n12.450,90 \r\n\r\nXIX \r\n\r\n12.572,54 \r\n\r\n12.695,38 \r\n\r\n12.819,41 \r\n\r\n12.944,65 \r\n\r\n13.071,12 \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputado André Corrêa\r\n\r\nRelator”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Pela Comissão de Educação, convido o Sr. Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, registro, primeiro, o esforço dos 70 Deputados da Casa, sem precisar nominá-los aqui. Um grande empenho está se dando no Colégio de Líderes, quando a Casa recebe, em dez dias, 40 matérias, dos mais diferentes temas, tratando dos servidores do Estado.\r\n\r\nSegundo, quero parabenizar os servidores da Uenf, assim como os servidores da Fenorte. Ao mesmo tempo, em nome da Comissão de Educação, quero lamentar a condução dada pela reitoria daquela instituição a este debate, lamentar a forma inadequada, a forma desastrosa encaminhada pela reitoria daquela instituição.\r\n\r\nQuero agradecer ao Governo o acolhimento à questão da Fenorte. Esta Casa passa a olhar os servidores da Fenorte, passa a entender o papel desses servidores. Tenho certeza absoluta de que este é o primeiro passo, Deputado André Corrêa. Estamos dando àqueles servidores que há muito tempo não têm qualquer reajuste salarial a mesma condição de carreira dos servidores da Uenf.\r\n\r\nSegundo, o esforço de um acordo já preestabelecido da transferência dessa força de trabalho para a Uenf no futuro. São poucos servidores. Tenho certeza absoluta de que já é um sentimento de unanimidade da Casa e um acolhimento do Governo ao final do ano transferirmos essa força de trabalho para a Uenf.\r\n\r\nAgora, vamos às conquistas: nós apontamos, Deputado André Corrêa, o entendimento com o Governo, com a perspectiva de, num futuro próximo, começar o debate no segundo semestre deste ano, buscando concluir ou em 2015 ou em 2016 a carreira unificada das universidades Estaduais do Rio de Janeiro. Essa é uma luta da Comissão de Educação, de muitos anos, e tenho certeza de que, neste momento, é incorporada por todos os Deputados da Casa para, dentro de um calendário possível, o Estado do Rio de Janeiro ter uma carreira única para todas as suas universidades. É um passo estratégico na direção do mundo da academia.\r\n\r\nSegundo, a questão da DE da UERJ. O Deputado Luiz Paulo tinha uma Emenda, também apontamos um acordo com o Poder Executivo para, a partir de agosto, deliberarmos na Casa sobre a regulamentação, visando à incorporação do adicional de dedicação exclusiva da UERJ para seus docentes. Um acordo importante também apontado para frente.\r\n\r\nE os avanços já tratados aqui pelo Deputado André Corrêa. Entendemos que ainda não são os números desejados, sabemos que não estamos atendendo a todo o corpo técnico-administrativo da Uenf; sabemos que alguns setores não serão contemplados integralmente com esses 19%; assim como sabemos também que os professores esperavam um movimento um pouco maior do que aquele acordado, mas foi o acordo possível.\r\n\r\nTenho certeza absoluta de que nossa luta continuará na direção de uma universidade pública forte e capaz de ser transformadora deste Estado.\r\n\r\nNosso parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para emitir parecer pela Comissão de Servidores Públicos, tem a palavra o Senhor Deputado Marcus Vinícius.\r\n\r\nO SR. MARCUS VINÍCIUS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, depois do parecer da Comissão de Constituição e Justiça; do Deputado André Corrêa; dos acordos firmados no Colégio de Líderes e do belíssimo parecer do Deputado Comte Bittencourt, o parecer da Comissão de Servidores Públicos é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Senhor Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - Não poderia ser de outra forma, Presidente. O parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A Presidência consulta o Deputado André Corrêa, relator da Comissão de Constituição e Justiça, se quer forma Final de Redação.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Ele já pediu, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A Presidência defere.\r\n\r\nEm votação o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, já votamos a Saúde; vamos votar agora a Educação?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A proposta foi de se antecipar a Ordinária para agora e, em seguida, a Extraordinária.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Pois é, vamos votar a Funarj e a FTM. Os servidores e suas lideranças não estão aqui, estão lá na porta querendo entrar.\r\n\r\nEu sugiro que se permita a entrada deles, porque aqueles que vão ser contemplados não vão estar aqui na hora da votação. \r\n\r\nEngenharia, por exemplo, não vai votar hoje; Defensoria não vai votar hoje; Saúde já votou. Esses vão votar amanhã. Então, é necessário que aqueles que serão apreciados possam entrar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A Presidência pede a compreensão dos servidores da Saúde e da Uenf para que liberem as galerias para os servidores que terão suas matérias apreciadas em seguida.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Wagner Montes.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES (Pela ordem) - Quero avisar ao pessoal da Saúde - nós participamos da reunião do acordo da Saúde -, que já comuniquei no ar o acordo que foi feito com vocês, da mesma forma o pessoal da Uenf. A Defensoria Pública será votada amanhã. Já estamos juntos, mas vai ser votado amanhã.\r\n\r\nPediria a vocês que já foram contemplados, que deem espaço para o pessoal entrar, para que todos tenham o direito. Obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A Presidência agradece e parabeniza a todos pelas conquistas e pede, por favor, a colaboração e a compreensão.\r\n\r\nO SR. GERALDO PUDIM - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Geraldo Pudim.\r\n\r\nO SR. GERALDO PUDIM (Pela ordem) - Só para pedir que pudesse antecipar as matérias que serão pautadas para hoje. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A Presidência, antes de encerrar a Sessão, designa para a Sessão Ordinária de hoje, 25 de junho de 2014, com a pauta já publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 14h58min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nATA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 25 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nÀs 15 horas, com a presença dos Senhores Deputados: Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Ceciliano, André Corrêa, André Lazaroni, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Bebeto, Bernardo Rossi, Carlos Minc, Cidinha Campos, Christino Áureo, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Geraldo Pudim, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Jânio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Márcio Panisset, Marco Figueiredo, Marcos Soares, Marcus Vinicius, Myrian Rios, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Rosângela Gomes, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira (64), assume a Presidência o Senhor Deputado EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Wagner Montes, 1ª Secretário; Graça Matos, 2ª Secretária; Gerson Bergher, 3° Secretário;, Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Passa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A Ata registra a presença de 64 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 667/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS PAULO RAMOS E ALEXANDRE CORRÊA, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 84 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE O DIREITO DO SERVIDOR PÚBLICO À LICENÇA SINDICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para emitir parecer pela Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, tem a Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Presidente, é pela rejeição ao Veto.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, peço a palavra para encaminhar pela liderança do Governo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Com o parecer emitido, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. \r\n\r\nPara encaminhar a votação, tem a palavra o Deputado André Corrêa, pela liderança do Governo.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, quero deixar claro e inclusive fazer um registro especial. Este é um Projeto importante, houve um acordo, até muito propício, que nós estabelecemos com o Deputado Paulo Ramos, autor deste Projeto. Foi feito um acordo com o Presidente Paulo Melo, com a liderança do Governo, que fortalece os movimentos organizados dos sindicatos dos servidores, porque ele regula e define e amplia o número de licenças sindicais para dedicação exclusiva aos sindicatos. Foi feito esse acordo e nós vamos manter esse acordo e vamos derrubar o Veto e considere, Deputado Paulo Ramos, em homenagem à sua luta pelos servidores a derrubada deste Veto.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, peço a palavra para encaminhamento da votação pelo PSOL.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra para encaminhar a votação o Deputado Paulo Ramos, pelo PSOL.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para encaminhar a votação) - Uma luta muito grande, Sr. Presidente, e eu quero, realmente, agradecer a todos os parlamentares, mas também e em especial, ao Presidente da Casa, Deputado Paulo Melo e a líder do Governo, Deputado André Corrêa, pelo esforço no sentido de sensibilizar o Governo em face da necessidade de regulamentação de um artigo que está na Constituição desde 1989. Sou o autor, junto com o Deputado Alexandre Corrêa, tenho certeza absoluta de que isso vai fortalecer os servidores, através da luta sindical, \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Peço a palavra para encaminhar pelo Partido dos Trabalhadores.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra para encaminhar a votação o Deputado André Ceciliano, pelo PT.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - O PT vota “sim”, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra para encaminhar a votação o Deputado Luiz Paulo, pelo PSDB.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, favorável à luta sindical, o PSDB vota “sim” ao Projeto do Deputado Paulo Ramos, pela derrubada do Veto e solicita, ao mesmo tempo, a V.Exa., que a Fundação Theatro Municipal está na escadaria...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Já foi autorizado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Tem que pedir a alguém da segurança para ir aqui, na escadaria, porque eles ainda não entraram.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Já foi feito, muito obrigado.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Peço a palavra para encaminhar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra para encaminhar a votação a Deputada Enfermeira Rejane, pelo PCdoB.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, o PCdoB entende que a luta sindical é fundamental, e ela não se faz sozinha; precisa de trabalhadores liberados para o sindicato e assim terem força para defender a classe trabalhadora.\r\n\r\nEntão, o PCdoB, vota “sim” pela derrubada do Veto.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Para encaminhar, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Pelo PRB, a Deputada Rosângela Gomes.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, o meu partido, o Partido Republicano Brasileiro, vai encaminhar o voto “sim” a essa proposta do Deputado Paulo Ramos e do Deputado Alexandre Corrêa, do meu partido, que é a PL da licença sindical.\r\n\r\nEncaminharemos o voto “sim”, e peço também a compreensão dos nossos pares para que votem “sim”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Pelo Partido Progressista, Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para encaminhar a votação) - Caro Presidente Albertassi, é justo e muito justo. É um Projeto de Lei que dá um avanço grande. Quero parabenizar o Deputado Paulo Ramos. O Partido Progressista vota “sim”, e pede o voto “sim” para a derrubada do Veto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A Presidência convoca os Srs. Deputados que estão em gabinete para que venham ao plenário para procederem à votação.\r\n\r\nA Presidência fará a chamada nominal.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Para encaminhar a votação) - O PR encaminha o voto favorável pela derrubada do Veto ao Projeto do Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Obrigado, Deputada.\r\n\r\nA Presidência fará a 1ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A Presidência fará a 2ª e última chamada.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A Presidência proclama o resultado.\r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Ceciliano, André Corrêa, André Lazaroni, Aspásia Camargo, Bebeto, Bernardo Rossi, Carlos Minc, Christino Áureo, Cidinha Campos, Claise Maria, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Geraldo Pudim, Gilberto Palmares, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Jânio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcio Panisset, Marcus Vinicius, Myrian Rios, Paulo Ramos, Rafael Picciani, Roberto Henriques, Rosângela Gomes, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 48. Votos “Não”: 0. Votos abstenção: 0. Total de Votos: 48. \r\n\r\nO Veto está rejeitado e retorna ao Governador.\r\n\r\nA Presidência pede aos Deputados presentes que não se afastem do plenário porque temos PEC. \r\n\r\nSão necessários 42 votos. Logo em seguida a essa pauta.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Eu queria reforçar isso, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Isso.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - É importante. Felicito V.Exa. pela lembrança e peço a atenção de todos os Deputados, porque nós vamos precisar de quórum qualificado. Repetindo o que o Deputado Edson Albertassi está dizendo, nós vamos precisar de quórum qualificado após a Sessão Ordinária, para votarmos em 1ª Discussão a PEC do teto, só para lembrar.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, solicite, por favor, ao setor operacional da Casa a diminuição do ar refrigerado porque as damas estão morrendo de frio.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Agora mesmo, Deputado.\r\n\r\nA SRA. ASPÁSIA CAMARGO - Questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputada Aspásia Camargo.\r\n\r\nA SRA. ASPÁSIA CAMARGO - O frio aqui é questão de insalubridade. Temos que sempre pedir a mesma coisa. Será, Presidente, que não dá para encaminhar uma medida de solução dessa situação, porque realmente é constrangedor?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Nada como um dia depois do outro, não é, Presidente? Todo mundo aqui reclamou do calor; agora está todo mundo reclamando do frio. Vamos reclamar de que mais? \r\n\r\nAnuncia-se a votação, em Discussão Única, em Regime de Urgência:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3052/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 34/2014), QUE “MAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE CULTURA, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO, ZAQUEU TEIXEIRA, DIONISIO LINS E ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE CULTURA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Domingos Brazão. (Pausa) \r\n\r\nDeputado Bernardo Rossi. (Pausa)\r\n\r\nDeputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, mais uma vez, quero enaltecer o entendimento. Houve um acordo de todos os partidos, mas eu não posso deixar, Presidente, nesse caso específico da Funarj, de fazer um registro muito especial ao líder do PT, Deputado André Ceciliano, que, há dois anos, vem levando essa demanda ao Governo. Por dever de justiça, não posso deixar de fazer esse registro. \r\n\r\nDeputado Luiz Paulo, vou me referir a V.Exa. também. Nesse caso específico, houve avanços porque, por uma decisão do Colégio de Líderes, sugestão do Deputado Luiz Paulo, nós discutimos em conjunto a Fundação Theatro Municipal, Deputadas Aspásia Camargo, Cidinha Campos e Myrian Rios, que contribuíram muito, e a Funarj, buscando equalizar.\r\n\r\nQual é o avanço em relação à Funarj? Nós tínhamos quatro parcelas iguais, e o avanço é que nós vamos passar de quatro para três. (Palmas) Até quero pedir desculpas ao Deputado André Ceciliano, porque tivemos um debate mais acalorado lá dentro, mas eu o admiro muito. Chegamos ao seguinte acordo: vocês terão 13% de forma imediata...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - 1º de julho.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - em 1º de julho, e terão as outras duas parcelas iguais, ou seja, 25 menos 13...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Não, 35 menos 13 é igual a 22.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - 22, ou seja...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Duas de 10.8% mais ou menos.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Duas de 10.8%, uma em janeiro e outra em setembro. (Palmas)\r\n\r\nO Deputado Luiz Paulo vai falar no momento oportuno, mas quero antecipar e dizer que nós adotamos a linha de trabalhar conjuntamente a área cultural, equalizando. Vamos tentar fazer o mesmo em relação às universidades, trabalhar as questões em conjunto.\r\n\r\nEntão, o parecer é esse, Sr. Presidente, concluindo por Substitutivo: em vez de quatro parcelas, três, sendo a primeira de 13%, e as outras duas, somadas, uma em janeiro e a outra em setembro, de forma que chegue a incorporar 35%. Este é o parecer, concluindo por Substitutivo, pedindo forma de redação final, segundo o Parágrafo 2º, do artigo 164 do Regimento Interno.\r\n\r\nAgradeço a todos os Deputados, ao Presidente da Comissão de Cultura, Sr. Deputado Zaqueu Teixeira, à Sra. Deputada Cidinha Campos, enfim, à colaboração da mídia, de todos. \r\n\r\nSrs. Deputados Paulo Ramos, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Wagner Montes, Gilberto Palmares, Márcio Pacheco, faço minhas as palavras do Deputado Gilberto Palmares: “nesta Casa ninguém faz nada sozinho, ou há acordo, ou as coisas não avançam, e o bom acordo em que pese poder avançar mais”. \r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 3052/2014 (MENSAGEM Nº 34/2014) QUE ““MAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Poder Executivo\r\n\r\nAutores das emendas: Deputado Wagner Montes (nº 01)\r\n\r\nDeputada Aspásia Camargo (nº 02)\r\n\r\nDeputado Zaqueu Teixeira (nºs 03 e 04)\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo (nº 05)\r\n\r\nDeputada Enfermeira Rejane (nºs 06 a 10)\r\n\r\nDeputado Chiquinho da Mangueira (nº 11)\r\n\r\nDeputado André Ceciliano (nºs 12 a 14 e 18)\r\n\r\nDeputada Clarissa Garotinho (nºs 15 e 16)\r\n\r\nDeputada Rosângela Gomes (nº 17)\r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt (nº 19)\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos (nºs 20 e 21)\r\n\r\nDeputado Geraldo Moreira (nº 22)\r\n\r\nDeputada Janira Rocha (nº 23)\r\n\r\nDeputado Felipe Peixoto (nº 24)\r\n\r\nRelator: Deputado André Corrêa\r\n\r\nFAVORÁVEL COM SUBEMENDA À EMENDA Nº 01 \r\n\r\nCONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS \r\n\r\n(CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de 24 (vinte e quatro) emendas de plenário apresentadas ao projeto de lei que “MAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós análise das emendas apresentadas pelos Nobres Deputados e realização de reunião de líderes para discussão das mesmas, concluiu-se que, das 24 emendas apresentadas, apenas a emendas nº 01 pode ser incorporada à material original desde que através da seguinte subemenda:\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 01\r\n\r\nModifique-se o parágrafo único do artigo 1º, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º- (...)\r\n\r\nParágrafo único- A implementação do acréscimo de remuneração decorrente da presente Lei será efetivada em três parcelas, da seguinte forma:\r\n\r\nI - Primeira parcela no mês de Julho de 2014, no percentual de 13% (treze por cento)\r\n\r\nII - Segunda parcela no mês de Janeiro de 2015, no percentual de 10% (dez por cento)\r\n\r\nIII - Terceira parcela no mês de Junho de 2015, no percentual de 12% (doze por cento).\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer às emendas de plenário apresentadas ao Projeto de Lei nº 3052/2014 (Mensagem nº 34/2014) é FAVORÁVEL COM SUBEMENDA À EMENDA Nº 01, CONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS concluindo por substitutivo com a seguinte redação:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 3052/2014\r\n\r\nMAJORA VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Ficam majorados, a partir do mês de referência julho de 2014, na forma desta Lei, os vencimentos-base dos servidores públicos titulares de cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, a que se refere a Lei nº 4.801, de 29 de junho de 2006.\r\n\r\nParágrafo único- A implementação do acréscimo de remuneração decorrente da presente Lei será efetivada em três parcelas, da seguinte forma:\r\n\r\nI - Primeira parcela no mês de Julho de 2014, no percentual de 13% (treze por cento)\r\n\r\nII - Segunda parcela no mês de Janeiro de 2015, no percentual de 10% (dez por cento)\r\n\r\nIII - Terceira parcela no mês de Junho de 2015, no percentual de 12% (doze por cento)\r\n\r\nArt. 2º - Estende-se o disposto na presente Lei, observado o disposto no art. 40, e respectivos parágrafos, da Constituição da República, bem como nas Emendas Constitucionais n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e n° 47, de 05 de julho de 2005:\r\n\r\nI - aos servidores públicos inativos integrantes das categorias funcionais referidas pelo art. 1º desta Lei; e\r\n\r\nII - aos pensionistas de servidores públicos integrantes das categorias funcionais referidas pelo art. 1º desta Lei.\r\n\r\nArt. 3º - As despesas resultantes da aplicação desta lei serão atendidas por dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputado André Corrêa, Relator”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para emitir parecer pela Comissão de Cultura, convido o Sr. Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS - Peço a palavra, pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, pela ordem, a Deputada Cidinha Campos.\r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS (Pela ordem) - Só para dizer que isto aqui é uma loucura. Eles quase saíram no braço lá dentro e agora é só amor para dar. Esta Casa é uma casa de doidos. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para emitir parecer) - Às vezes é preciso brigar para ser ouvido.\r\n\r\nSr. Presidente, o acordo firmado no Colégio de Líderes foi esse: 13% na primeira parcela, agora, 1º de julho, e as outras duas sucessivas. Então nosso voto é favorável ao parecer da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para emitir parecer pela Comissão de Servidores Públicos, convido o Sr. Deputado Marcus Vinícius.\r\n\r\nO SR. MARCUS VINÍCIUS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, como não podia deixar de ser, o parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, convido o Sr. Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Com os pareceres emitidos, em votação o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. O Projeto vai a Autógrafo. \r\n\r\nParabéns à Funarj! Sejam todos bem-vindos.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra, pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Volto a solicitar a V. Exa., pela terceira vez consecutiva, que deixem entrar os funcionários da Fundação Theatro Municipal, pela terceira vez. Estão todos na escadaria. Pela terceira vez. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Sr. Deputado Luiz Paulo, consultei novamente a Segurança, já foi liberada a entrada. São pessoas de idade que estão chegando com mais lentidão.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Não são de idade, não. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Foi a informação que me deram. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Não é verdade. É o corpo artístico do Theatro Municipal. Não tem idade, não é isso.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Foi a informação que me deram agora.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Quero fazer uma sugestão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Pode dever de justiça, faço um apelo a V. Exa. que continue a pauta e os espere chegar para votarmos, em homenagem ao esforço do Sr. Deputado Luiz Paulo, que será reconhecido. Sugiro que seguíssemos a pauta e, no momento em que eles estivessem nas galerias, faríamos a discussão e o debate.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A Presidência faz a inversão de pauta. A Presidência inverte também a pauta com relação ao Projeto 3060, deixando-o também para o final.\r\n\r\nA Presidência chama os trabalhos à ordem e, de ofício, retira de pauta o Projeto 3060/2014, que trata do aumento salarial dos servidores da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Contas. Não há acordo para votação dessas matérias.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão (3º Dia para Recebimento de Emendas), em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1168/2014, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE INSTITUI A POLÍCIA LEGISLATIVA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Esgotado o prazo para Emendas, o Projeto retorna às comissões para parecer do Projeto e das Emendas. O Projeto recebeu 18 emendas. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, eu quero saber quando é que V. Exa. vai abrir para discutirmos a questão da Polícia do Legislativo.\r\n\r\nToda Sessão eu pergunto assim: quando é que vamos poder discutir?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Esgotado o prazo de Emendas. Terminamos hoje.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Quando voltar...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Exatamente. Retorna às Comissões e retorna para discussão definitiva em Plenário e votação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1267/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR JOSÉ LUIZ MARTINO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1278/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO QUADRO FEMININO TÉCNICAS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO CBMERJ PELOS 20 ANOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDNO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1282/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO DELEGADO DE POLICIA CIVIL ORLANDO ZACCONE D'ELIA FILHO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada, com o voto contrário dos Deputados Flávio Bolsonaro e Iranildo Campos.\r\n\r\nVai à Promulgação.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para declaração de voto) - Quero declarar o meu voto contrário ao projeto de concessão de Medalha ao Delegado Zaccone por profundas divergências ideológicas meramente, nada contra a conduta do Delegado, principalmente por ser ele ferrenho defensor da liberação da maconha.\r\n\r\nAssim, declaro o meu voto contrário a esta matéria.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1284/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CORTES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO A SRA. MARIA DA GLÓRIA CAPANEMA GUERRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - O Deputado Luiz Paulo informa que quando V.Exa. quiser pode anunciar o projeto da pauta.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A paralisação é em homenagem ao Deputado Luiz Paulo e à Fundação do Theatro Municipal.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única em Regime de Urgência, do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3053/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 35/2014), QUE MAJORA VENCIMENTOS BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL - FTM.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE CULTURA, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO, ZAQUEU TEIXEIRA, DIONISIO LINS E ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE CULTURA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça tem a palavra o Deputado Domingos Brazão. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI - Sr. Presidente, designo o Deputado André Corrêa como relator deste Projeto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Perfeitamente.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, ao retardar a discussão deste Projeto, e acho que a Casa toda há de concordar por unanimidade retardar a discussão deste Projeto, quero fazer um registro ao Deputado Luiz Paulo. O Deputado Luiz Paulo vem acompanhando esse tema há muito. Desde o último PL que discutimos aqui do Theatro Municipal, na questão dos 22% que houve de aumento, o Deputado Luiz Paulo trabalhou que o fosse de uma vez só. Agora, o nosso parecer modifica o projeto original, dentro da preocupação de trabalharmos juntos, Funarj e Theatro Municipal.\r\n\r\nAgradeço a todos da área de Cultura - à Comissão de Cultura da Casa, aos Deputados ligados à área da Cultura. As modificações centrais são as seguintes: nº 1, antigamente era em duas parcelas de seis e conseguimos uma parcela de 13, para ficar igual a da Funarj.\r\n\r\nDo ponto de vista central, saúdo a Jesuína, o Pedro, o Dito, enfim, a todo o pessoal e tenho certeza de que, com a concordância de todos os Deputados o registro na figura dos Deputados Luiz Paulo, Zaqueu Teixeira, Luiz Martins, Graça Matos - que, ao longo de seus seis mandatos sempre trabalhou com esse tema e é pioneira nessa luta.\r\n\r\nAgradeço esta Casa por mais este acordo em torno do Theatro Municipal.\r\n\r\nConcluo com o Substitutivo, pedindo forma de redação final, segundo o § 2º, do artigo 154.\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 3053/2014 (MENSAGEM Nº 35/2014) QUE “MAJORA VENCIMENTOS BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL - FTM”.\r\n\r\nAutor: Poder Executivo\r\n\r\nAutores das emendas: Deputado Luiz Paulo (nºs 01 a 04 e 18)\r\n\r\nDeputado Wagner Montes (nºs 05 e 06)\r\n\r\nDeputada Enfermeira Rejane (nº 07)\r\n\r\nDeputada Rosângela Gomes (nº 08)\r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt (nºs 09 a 11)\r\n\r\nDeputado André Ceciliano (nºs 13 a 14)\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos (nºs 15 a 17)\r\n\r\nDeputada Janira Rocha (nº 19)\r\n\r\nDeputado Geraldo Moreira (nº 20)\r\n\r\nRelator: Deputado André Corrêa\r\n\r\nFAVORÁVEL COM SUBEMENDA À EMENDA Nº 02\r\n\r\nCONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS \r\n\r\n(CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de 20 (vinte) emendas de plenário apresentadas ao projeto de lei que “MAJORA VENCIMENTOS BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL - FTM”. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós análise das emendas apresentadas pelos Nobres Deputados e realização de reunião de líderes para discussão das mesmas, concluiu-se que, das 20 emendas apresentadas, apenas a emendas nº 02 pode ser incorporada à material original desde que através da seguinte subemenda:\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA Nº 02\r\n\r\nModifique-se o Parágrafo único do artigo 1º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º...\r\n\r\nParágrafo único. A implementação do acréscimo de remuneração decorrente da presente Lei será efetivada em parcela única de 13% (treze por cento) sobre o vencimento-base referente ao mês imediatamente anterior.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer às emendas de plenário apresentadas ao Projeto de Lei nº 3053/2014 (Mensagem nº 35/2014) é FAVORÁVEL COM SUBEMENDA À EMENDA Nº 02, CONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS concluindo por substitutivo com a seguinte redação:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 3053/2014\r\n\r\nMAJORA VENCIMENTOS BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL - FTM.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Ficam majorados, a partir do mês de referência julho de 2014, na forma desta Lei, os vencimentos-base dos servidores públicos titulares de cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Teatro Municipal, a que se refere à Lei Estadual nº. 3741 de 21 de dezembro de 2001.\r\n\r\nParágrafo único. A implementação do acréscimo de remuneração decorrente da presente Lei será efetivada em parcela única de 13% (treze por cento) sobre o vencimento-base referente ao mês imediatamente anterior.\r\n\r\nArt. 2º Estende-se o disposto na presente Lei, observado o disposto no art. 40, e respectivos parágrafos, da Constituição da República, bem como nas Emendas Constitucionais n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e n° 47, de 05 de julho de 2005: \r\n\r\nI - aos servidores públicos inativos integrantes das categorias funcionais referidas pelo art. 1º desta Lei; e \r\n\r\nII - aos pensionistas de servidores públicos integrantes das categorias funcionais referidas pelo art. 1º desta Lei.\r\n\r\nArt. 3º As despesas resultantes da aplicação desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a realizar as suplementações que se fizerem necessárias.\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputado André Corrêa\r\n\r\nRelator”\r\n\r\n(Conclui a Leitura.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra o Deputado Zaqueu Teixeira, pela Comissão de Cultura.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para emitir parecer) - Voto favorável, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Pela Comissão de Servidores Públicos, tem a palavra o Deputado Marcus Vinícius.\r\n\r\nO SR. MARCUS VINÍCIUS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Pela Comissão de Orçamento, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Com os pareceres emitidos, em votação o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\nOs Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão.\r\n\r\nAprovada. Vai ao Autógrafo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Já dá para declarar voto?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O acordo foi para fazer em seguida, mas...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Acordo é acordo. \r\n\r\nSr. Presidente, faça chegar a pauta aqui no plenário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Obrigado, Deputado.\r\n\r\nA Presidência, antes de encerrar a Sessão, convoca os Srs. Deputados para a 4ª Sessão Extraordinária do dia 25/06/2014, às 14h45min com a seguinte: \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 25 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\n*14h45\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3040/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 24/2014), QUE MAJORA O VENCIMENTO-BASE DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE MENCIONA E CONCEDE AJUDA DE CUSTO PARA OS PROFESSORES INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SEEDUC REGIDOS PELA LEI Nº 1.614, DE 24 DE JANEIRO DE 1990, QUANDO EM EFETIVO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE ACOMPANHAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, COMTE BIOTTENCOURT, DIONISIO LINS E ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\n(SUJEITA A DISPOSIÇÕES ESPECIAIS DE ACORDO COM O ARTIGO 192 DO REGIMENTO INTERNO.)\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 75/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (Nº 36/2014), QUE ALTERA O INCISO XIII DO ARTIGO 77 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DISPONDO SOBRE LIMITE ÚNICO DE REMUNERAÇÃO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\n(Conclui a Leitura.)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 15h25min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO (3º DIA) - PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N\r\n\r\nº 1168/2014, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se o artigo 3º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - São atividades típicas da Polícia Legislativa, no âmbito interno do Poder Legislativo:\r\n\r\nI - o policiamento nos edifícios da Assembleia Legislativa;\r\n\r\nII - o apoio à Corregedoria da Assembleia Legislativa;\r\n\r\nIII - a revista, a busca e a apreensão;\r\n\r\nIV - as de registro e de administração inerentes à atividade policial;\r\n\r\nV - a investigação e a formação de inquérito;\r\n\r\nVI - a prestação de segurança a Parlamentares, autoridades e servidores da Assembleia Legislativa por determinação do Presidente da Assembleia Legislativa.\r\n\r\nParágrafo único - O presidente da Assembleia Legislativa poderá requisitar ao Poder Executivo serviço de escolta e segurança, quando a especificidade do caso superar a capacidade operacional da Polícia Legislativa”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 24 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 02\r\n\r\nSuprima-se o art. 6º do Projeto de Resolução nº 1168/2014.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 24 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nADITIVA Nº 03\r\n\r\nAdicione-se o seguinte artigo, onde couber:\r\n\r\n“Art. O ingresso no cargo de agente da Polícia Legislativa dar-se-á mediante prévia aprovação em concurso público de provas e títulos, podendo ser exigida habilitação especial para o exercício de função regulamentada”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 24 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nADITIVA Nº 04\r\n\r\nAdicione-se o seguinte artigo, onde couber:\r\n\r\n“Art. - A Polícia Legislativa não poderá utilizar armas de fogo”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputado MARCELO FREIXO.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 05\r\n\r\nModifique-se o inciso V do artigo 3º que passa ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 3º- São atividades típicas da Polícia Legislativa:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nV- a investigação e a formação de inquérito consoante o artigo 236 do Regimento Interno.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 06\r\n\r\nModifique-se o artigo 4º que passa ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 4º- Os servidores efetivos da Alerj ou requisitados lotados no Departamento de Polícia Legislativa submeter-se-ão a programa periódico de capacitação e treinamento.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 07\r\n\r\nModifique-se o artigo 5º que passa ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 5º- Os servidores efetivos da Alerj ou requisitados lotados no Departamento de Polícia Legislativa portarão carteira de identificação funcional específica.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nADITIVA Nº 08\r\n\r\nAcrescente-se o parágrafo ao artigo 5º com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 5º - ...\r\n\r\nParágrafo único- Os servidores públicos que vierem a ingressar no Departamento de Polícia Legislativa deverão ser estatutários e selecionados por concurso público.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 09\r\n\r\nModifique-se o artigo 6º do presente que terá a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 6º- Os servidores lotados no Departamento de Polícia Legislativa somente poderão portar arma não letal.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 10\r\n\r\nModifique-se o Art. 238 do Regimento Interno alterado pelo artigo 9º, que terá a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 9º - O Art. 238 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa passa a viger com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 238 - É proibido o porte de arma de qualquer espécie nos edifícios da Assembleia Legislativa e suas áreas adjacentes, ressalvado o porte de arma não letal por servidores do Departamento de Polícia Legislativa.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 11\r\n\r\nModifica-se no artigo 4º o seguinte:\r\n\r\nArt. 4º - Os servidores lotados no Departamento de Polícia Legislativa submeter-se-ão a programa periódico de capacitação e treinamento a serem realizados nos centros de treinamentos especializados da Polícia Militar e da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados: ROSANGELA GOMES, Luiz Paulo, Gilberto Palmares.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 12\r\n\r\nO Art. 9º passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 9º - O Art. 238 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa passa a viger com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 238 - É proibido o porte de arma de qualquer espécie nos edifícios da Assembleia Legislativa e sua áreas adjacentes, ressalvado o porte de arma de fogo por parlamentares, servidores federais e estaduais que têm o porte de arma assegurado por lei e integrantes do Departamento de Polícia Legislativa, no termos de Lei federal.\r\n\r\n§ 1º - Incumbe ao Diretor do Departamento de Polícia Legislativa e à Corregedoria, cada um no âmbito de suas atribuições, supervisionar a proibição do porte de arma nos locais abrangidos pelo Caput.\r\n\r\n§ 2º - Verificado o fato de Deputado portando arma no Plenário da Assembleia Legislativa, caberá ao Presidente, aos membros da Mesa Diretora ou aos corregedores mandar revistá-lo e desarmá-lo.\r\n\r\n§ 3º - Será disponibilizado local seguro e apropriado à guarda temporária do armamento de propriedade de Deputados, servidores e visitantes autorizados ao porte de arma, à exceção daqueles elencados no caput, durante o período de sua permanência no plenário ou comissões da ALERJ.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 13\r\n\r\nModifique-se o Art. 4º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º - Os servidores lotados no Departamento de Polícia Legislativa serão obrigatoriamente submetidos a programa periódico de capacitação, treinamento, reciclagem e aperfeiçoamento, a ser ministrado pela Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 14\r\n\r\nSuprima-se o inciso V, do artigo 3º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nADITIVA Nº 15\r\n\r\nAdicione-se o parágrafo único ao artigo 6º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 6º - ...\r\n\r\nParágrafo único - Dentro das dependências da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, somente será permitido o uso de armas não letais.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 16\r\n\r\nSuprima-se o inciso III, do artigo 3º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 17\r\n\r\nModifique-se o artigo 6º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 6º - O porte de arma dos servidores lotados no Departamento de Polícia Legislativa será concedido nos termos de lei federal, para os servidores que exercerem a atividade prevista no inciso VI, do artigo 3º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 18\r\n\r\nModifique-se o artigo 7º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 7º - O art. 236 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa passa a viger com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 236 - Quando, nos edifícios da Assembleia Legislativa, for cometido algum delito, instaurar-se-á inquérito, a ser presidido pela Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro ou, se o agente for Membro da Assembleia Legislativa, pela Corregedoria.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 19\r\n\r\nModifique-se o Art. 2º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º- Sem aumento de despesa, fica criado o Departamento de Polícia Legislativa.\r\n\r\n§ 1º Fica alterada a alínea h do art. 15, da Resolução 590/1994, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 15-.........\r\n\r\n...\r\n\r\nh) segurança patrimonial:\r\n\r\n1- segurança patrimonial.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados ANDRÉ CECILIANO, INÊS PANDELÓ, GILBERTO PALMARES, ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 20\r\n\r\nModifique-se o Art. 9º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 9º- o art. 238 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa passa a viger com a seguinte redação:\r\n\r\n'Art. 238 - É proibido o porte de arma de qualquer espécie nos edifícios da Assembleia Legislativa e suas áreas adjacentes, ressalvado o porte de arma não letal por servidores do Departamento de Polícia Legislativa, nos termos de Lei Federal.\r\n\r\n§ 1º - Incumbe ao Diretor do Departamento de Polícia Legislativa e à Corregedoria, cada um no âmbito de suas atribuições, supervisionar a proibição do porte de arma.\r\n\r\n§ 2º - Verificado o fato de Deputado portando arma no Plenário da Assembleia Legislativa, caberá ao Presidente, aos membros da Mesa Diretora ou aos corregedores mandar revistá-lo e desarmá-lo'.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados ANDRÉ CECILIANO, INÊS PANDELÓ, GILBERTO PALMARES, ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 21\r\n\r\nModifique-se o Art. 9º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 9º- O art. 238 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa passa a viger com a seguinte redação:\r\n\r\n'Art. 238- É proibido o porte de arma de qualquer espécie nos edifícios da Assembléia Legislativa e suas áreas adjacentes, ressalvado o porte de arma não letal por servidores do Departamento de Polícia Legislativa, nos termos de Lei Federal.\r\n\r\n§ 1º - Incumbe ao Diretor do Departamento de Polícia Legislativa e à Corregedoria, cada um no âmbito de suas atribuições, supervisionar a proibição do porte de arma.\r\n\r\n§ 2º - Verificado o fato de Deputado portando arma no Plenário da Assembleia Legislativa, caberá ao Presidente, aos membros da Mesa Diretora ou aos corregedores mandar revistá-lo e desarmá-lo.\r\n\r\n§ 3º - Os servidores do Departamento de Polícia Legislativa deverão possuir, entre outros requisitos:\r\n\r\nI- possuir terceiro grau completo;\r\n\r\nII- ter passado em concurso específico para o Departamento de Segurança, que passa a ser um quadro separado dentro da Resolução nº 590/1994'.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados ANDRÉ CECILIANO, INÊS PANDELÓ, GILBERTO PALMARES, ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 22\r\n\r\nModifique-se o Art. 9º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 9º- O art. 238 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa passa a viger com a seguinte redação:\r\n\r\n'Art. 238- É proibido o porte de arma de qualquer espécie nos edifícios da Assembléia Legislativa e suas áreas adjacentes, ressalvado o porte de arma não letal por servidores do Departamento de Polícia Legislativa, nos termos de Lei Federal.\r\n\r\n§ 1º - Incumbe ao Diretor do Departamento de Polícia Legislativa e à Corregedoria, cada um no âmbito de suas atribuições, supervisionar a proibição do porte de arma.\r\n\r\n§ 2º - Verificado o fato de Deputado portando arma no Plenário da Assembleia Legislativa, caberá ao Presidente, aos membros da Mesa Diretora ou aos corregedores mandar revistá-lo e desarmá-lo.\r\n\r\n§ 3º - Os servidores do Departamento de Polícia Legislativa quando em atividade de segurança dos deputados poderão portar armas de fogo, nos termos da legislação federal pertinente'.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 25 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados ANDRÉ CECILIANO, INÊS PANDELÓ, GILBERTO ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nATA DA 24ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 25 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nÀs 15h28min, com a presença dos Senhores Deputados: Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Ceciliano, André Corrêa, André Lazaroni, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Bebeto, Bernardo Rossi, Carlos Minc, Cidinha Campos, Christinho Áureo, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Geraldo Pudim, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Jânio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Marcio Pacheco, Marcio Panisset, Marco Figueiredo, Marcos Soares, Marcus Vinícius, Myrian Rios, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Ricardo Abrão, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Rosângela Gomes, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira, (64), assume a Presidência o Senhor Deputado Edson Albertassi, 1º Vice-Presidente, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Wagner Montes, 1º Secretário; Graça Matos, 2ª Secretária; Gerson Bergher, 3º Secretário; Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pela Senhora 2º Secretária a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A Ata registra a presença de 64 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Regime de Urgência, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3040/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 24/2014), QUE “MAJORA O VENCIMENTO-BASE DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE MENCIONA E CONCEDE AJUDA DE CUSTO PARA OS PROFESSORES INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SEEDUC REGIDOS PELA LEI 1.614, DE 24 DE JANEIRO DE 1990, QUANDO EM EFETIVO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE ACOMPANHAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, COMTE BITTENCOURT, DIONISIO LINS E ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o Relator será o Deputado André Corrêa, líder do Governo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra o Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, agradeço ao Deputado Domingos Brazão e ressalto sua importância nesses debates.\r\n\r\nPor orientação do Presidente Paulo Melo e do Governador Pezão, recebi, ao longo da semana, três ou quatro vezes, a direção do Sepe, a Uppes, enfim, no sentido de que pudéssemos buscar um caminho para tentar avançar nessa questão tão importante. \r\n\r\nSr. Presidente, ao registrar um agradecimento a V.Exa. e também ao Deputado Paulo Melo, mais uma vez fico alegre, como líder do Governo, que a Casa como um todo tenha chegado a um acordo. Sempre dissemos aqui e sabemos que esse é um tema, como foi o da Saúde, em que é preciso continuar avançando. Não estamos satisfeitos, ou seja, é preciso continuar avançando. \r\n\r\nFoi uma pauta extensa ao longo desses dias todos. São 14 pontos de pauta, e com muita clareza foi colocado para a categoria o que aceitávamos, o que não aceitávamos também foi deixado com muita clareza e, dentro do bom processo de negociação, chegamos a esse acordo. \r\n\r\nEu não posso deixar de fazer um registro à Comissão de Educação como um todo, ao Deputado Comte Bittencourt, aos Deputados Marcelo Freixo e Luiz Martins, à Deputada Inês Pandeló, enfim, a toda Comissão de Educação que trabalhou com muito empenho nessa questão. \r\n\r\nQuero registrar e esperar, com toda franqueza, Deputado Paulo Ramos, porque não estamos fazendo aqui um gesto de condicionamento, mas esperando também um gesto de reciprocidade. Os termos do acordo são, Sr. Presidente: vamos sair de um reajuste de 7% para 9%. \r\n\r\nEstamos assumindo aqui um compromisso, até porque não quero ficar olhando para o retrovisor, nem nas questões de mérito, não vou ficar discutindo uma manifestação do Poder Judiciário, mas o Governador Pezão me autorizou a deixar claro que estará recebendo a categoria, o Sepe e a Uppes, ainda no mês de julho, na presença da Comissão de Educação, na presença do Secretário Risolia, para que construamos uma ampla mesa de negociação no sentido de que possamos avançar.\r\n\r\nTambém quero deixar claro, Sr. Presidente, que não constará Emenda, será a palavra. Será a palavra do Parlamento, e esperamos da mesma forma os gestos. Tenho a certeza de que o Governo, a partir desse acordo que está se tornando público aqui, suspenderá todos os inquéritos administrativos. O Governo irá considerar os abonos, enfim, cumprindo uma pauta extensa. São 14 pontos, que não vou me ater a detalhar para não me prorrogar sobre eles, mas essa discussão foi feita com a Uppes, foi feita com o Sepe, e aqui, Sr. Presidente... Está incluído, Janira. Os abonos, enfim, aquilo que foi dito. Os dias parados, enfim, foi dito, ou seja, há um acordo de zerar, com respeito a todos os profissionais, são 72 mil profissionais. Quero registrar não só o respeito aos profissionais que fizeram greve, mas também o respeito a quem não fez greve. \r\n\r\nQuero dizer, Deputado Edson Albertassi, V.Exa. me lembra com muita propriedade que também estamos elevando duas questões centrais aqui. \r\n\r\nAgora, saindo um pouco do tema específico da luta dos professores, estamos dizendo duas coisas muito importantes. A primeira delas é que o Degase também vai de 7% para 9%. E dizendo também, Sr. Presidente, que isso foi um acordo estabelecido com aval.\r\n\r\nEu entendo as disputas internas, o que é legítimo, é do processo democrático. Da mesma forma como aqui cada um tem uma temática, uma forma de atuar, geográfica ou temática e respeitando a democracia, é legítimo que dentro das categorias também existam disputas. \r\n\r\nQuero também dizer, com muita responsabilidade, que, negociando com a direção do Degase, que nós estamos assumindo aqui um compromisso - que eu estou apenas tornando público, porque esse compromisso é do Presidente Paulo Melo -, para o qual nós não estamos condicionados à legislação eleitoral. O Presidente Paulo Melo assumiu o compromisso e eu, como líder do Governo, sou solidário junto ao Governo: vamos estudar a retirada do Degase da Secretaria de Educação e discutir a forma como isso vai ser feito, por meio de um Projeto de Lei, porque essa é uma demanda da direção do sindicato, da categoria, em função das peculiaridades que existem no Degase. Então, esse debate também foi um compromisso. \r\n\r\nPortanto, Sr. Presidente, esse é o meu parecer, agradecendo a todos os Deputados - repito, a todos os Deputados -, os da base do Governo - Deputados Luiz Martins, Coronel Jairo, Janio Mendes, que é da Comissão de Educação, que teve um trabalho importante -, o Deputado Pudim, como líder do PR, que fez acordo.\r\n\r\nEncerro, Sr. Presidente, concluindo por Substitutivo e pedindo forma de redação final, segundo o §2º do artigo164 do Regimento Interno.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A Presidência defere o pedido de V.Exa.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Educação, tem a palavra o Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, em primeiro lugar, quero dizer que foi fundamental para que avançássemos nesses entendimentos o respeito aos educadores públicos do Rio de Janeiro com essa anistia ampla em relação aos movimentos feitos - não só a suspensão dos processos administrativos contra os professores e pessoal técnico-administrativo, como também o abono das faltas por estarem nos movimentos. Enfim, essa anistia foi fundamental para que pudéssemos abrir a porta do entendimento.\r\n\r\nEm segundo lugar, quero falar aos animadores culturais que eles estão incluídos no percentual de aumento negociado com o Poder Executivo. Em terceiro, o percentual foi o que a Comissão conseguiu avançar junto com todos os Deputados da Casa, ou seja, de 7 para 9%. \r\n\r\nNós temos que, na próxima legislatura, buscar aumentar os mínimos constitucionais do Estado, Deputado André Corrêa, para a Educação. Por mais que o Governo diga que paga um dos maiores salários do país, ainda é um salário muito aquém daquele merecido pelos educadores do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEntão, o parecer da Comissão de Educação, Deputado Albertassi, é favorável, em função do grande entendimento estabelecido no Colégio de Líderes.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para emitir parecer pela Comissão de Servidores Públicos, tem a palavra o Deputado Marcus Vinícius.\r\n\r\nO SR. MARCUS VINÍCIUS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, mais uma vez concordando com o parecer do Presidente da Comissão de Educação, Deputado Comte Bittencourt, o parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Com os pareceres emitidos, em votação o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) \r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Pela ordem) - É só para deixar claro, Deputado André Corrêa, que o que está sendo votado aqui, acordado, vale também para os animadores culturais.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Sim.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Pela ordem) - Só porque é importante deixar isso claro, em função de tantos problemas que já tivemos.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, só para confirmar...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - ...para deixar claro isso, até porque, em todos os aumentos que concedemos até agora, houve problemas em função da questão da legalidade, de demanda de Ministério Público, enfim, uma série de dificuldades nesse tema. Mas eu quero deixar claro que, já para trás, e não vai ser diferente dessa vez, todo aumento está sendo estendido para os animadores culturais.\r\n\r\nO Deputado Comte aqui corrigiu. Então, é só para deixar bem claro, assim como foi feito nas outras vezes.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Inativos...\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - V.Exa. me deu uma oportunidade ótima: não houve uma matéria sequer neste Governo, uma, o que não era prática, em que o benefício não fosse estendido para os inativos e para os pensionistas. Em todos os sete anos, pela primeira vez, para todas as categorias, todos os aumentos que vêm para os ativos vão para os inativos. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A Presidência convoca os Srs. Deputados que estão nos gabinetes a descerem ao plenário para participarem da votação.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, sujeita a Disposições Especiais de acordo com o artigo 192 do Regimento Interno, em Tramitação Ordinária, da: \r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTICUCIONAL 75/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 36/2014), QUE ALTERA O INCISO XIII DO ARTIGO 77 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DISPONDO SOBRE LIMITE ÚNICO DE REMUNERAÇÃO. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEstá aberto o processo de votação. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, para orientar a bancada...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para orientar a bancada, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para orientação de bancada) - O PSDB vota 'sim'.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para orientar a bancada, tem a palavra o Sr. Deputado Dionísio Lins, pelo Partido Progressista. \r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para orientação de bancada) - O Partido Progressista vota 'sim'.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Peço a palavra para orientação de bancada, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para orientar a bancada, tem a palavra o Sr. Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Para orientação de bancada) - O PMDB vota 'sim'.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para orientar a bancada, tem a palavra o Sr. Deputado Zaqueu Teixeira, pelo PT.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, a presente Emenda Constitucional vem atender a diversas categorias do Estado, incluindo os fiscais de renda, os coronéis da Polícia Militar, os delegados e aqueles que têm os seus salários hoje achatados por conta do salário do Governador. Essa é uma Emenda Constitucional justa, que parcela em quatro anos o aumento do teto, vinculando a 90% do teto do subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal. \r\n\r\nJá havia emendas nesta Casa tramitando, de autoria do Deputado André Corrêa e de minha autoria. Então, o Governo está fazendo justiça com essas categorias e o PT encaminha o voto 'sim', favorável à matéria.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para orientar a bancada, tem a palavra, pelo PDT, o Sr. Deputado Luiz Martins. \r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para orientação de bancada) - Acho que essa PEC, Sr. Presidente, em que V. Exa. trabalhou, principalmente no caso dos auditores fiscais, atende a toda a categoria, aos coronéis também. Acho que - Deputado André Corrêa, V. Exa. brigou com muita competência para sair do teto - havia perda de funcionários qualificados para outras categorias, principalmente na área fiscal. Considero que a condução desta Casa foi exemplar, sob a liderança do líder do Governo, André Corrêa. Precisávamos, realmente, dar condições a essa categoria de avançar na equiparação com o Judiciário. \r\n\r\nParabéns à Casa. Tenho certeza de que essa PEC atenderá aos auditores fiscais e a todas as outras categorias. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Sr. Presidente, peço a palavra para encaminhar pelo Governo. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Pela liderança do Governo, tem a palavra o Sr. Deputado André Corrêa. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, este é um tema especial até do meu mandato e do de V. Exa. também. Desde 2009, temos uma Emenda e vimos trabalhando nisso. A filosofia, Deputado Albertassi, é a valorização das carreiras do Estado, que se fortalece quando avança uma PEC como esta.\r\n\r\nSaúdo os colegas que, junto com V. Exa., assinaram essa PEC comigo em 2009: os Deputados Flávio Bolsonaro, Coronel Jairo, Paulo Ramos, Délio Leal... Assinamos essa PEC em 2009 - hoje a estamos vendo aqui, depois de cinco anos -, e depois tentamos as carreiras jurídicas, numa PEC junto com o Deputado Zaqueu. \r\n\r\nQuero dar um testemunho muito especial em relação ao Deputado Luiz Martins, no momento crucial dessa negociação. Todos nós, aqui, conhecemos o Deputado Luiz Martins, as suas características. Ele é brabo demais - até brinco, o chamo de rabugento algumas vezes, mas carinhosamente -, mas, no momento estratégico dessa luta, quero fazer este registro, ele foi muito firme. Em alguns momentos, por mais que eu seja o líder do Governo, perco a capacidade de fazer alguns avanços, até porque tenho que compreender o todo. Às vezes os companheiros aqui estão vendo uma área, mas estamos vendo uma série de outras questões. Mas no momento crucial... Eu quero fazer o registro e dar esse crédito ao Deputado Luiz Martins, pois foi crucial o posicionamento de S.Exa. numa reunião que tivemos com o Governador Pezão. De maneira que faço esse registro. Deputado Luiz Martins, eu como auditor fiscal agradeço muito a V.Exa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Sr. Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, só para reforçar também o voto favorável à PEC. Como o Deputado André Corrêa bem afirmou, é uma luta de vários Deputados há muitos anos buscando essa desvinculação. Eu sou um dos autores dessa Proposta de Emenda Constitucional. Até conversava com o Deputado André Corrêa ontem, eu ainda sonho ver as Mensagens do Executivo em suas justificativas citando as iniciativas dos parlamentares que já vinham, há algum tempo, tentando incluir esses assuntos como prioridade nas agendas públicas.\r\n\r\nQuero alertar também o Líder do Governo Sr. Presidente, que amanhã... Eu vou aguardar o silêncio.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A Presidência solicita silêncio para que o Deputado exponha a sua opinião, por favor.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Obviamente, é uma proposta justíssima, será aprovada por unanimidade nesta Casa, mas amanhã, ao iniciarmos a negociação com a categoria de policiais civis, isso certamente será utilizado na hora de se chegar a algum avanço naquilo que está sendo proposto para a tiragem: inspetores e auxiliares da área técnico-científica da Polícia Civil. Enfim, é para tomar o cuidado para que obviamente esses atos que há entre a chamada tiragem dos delegados, por exemplo, no âmbito da Polícia Civil, com o tempo sejam atenuados e não aumentem com essa Proposta que estamos aprovando aqui de Emenda à Constituição. \r\n\r\nÉ importante que amanhã o Governo vá com o espírito de apresentar uma proposta mais agressiva, no bom sentido, para os profissionais da base dessa pirâmide hierárquica na Polícia Civil.\r\n\r\nParabéns ao Governo pela justa proposta aprovada aqui nesta Casa hoje.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, para encaminhar a votação pelo PRB, a Sra. Deputada Rosângela Gomes.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, só para encaminhar o voto “sim” a esta propositura. Muito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, para encaminhar a votação pelo PSD, o Sr. Deputado Wagner Montes.\r\n\r\nO SR WAGNER MONTES (Para encaminhar a votação) - Pelo PSD encaminho o voto “sim” também.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, para encaminhar a votação pelo PSOL o Sr. Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para encaminhar a votação) - Sr. Presidente, naturalmente que o teto beneficia aqueles que têm os melhores salários, o que tem sido justo, porque o Governador não corrige a sua remuneração nem de acordo com os índices inflacionários e isso vinha causando um achatamento muito grande. A partir da aprovação desta Emenda Constitucional fica nossa a obrigação nas corporações militares de cuidar da tropa. Na Polícia Civil, de cuidar da tiragem e no sistema penitenciário, do conjunto todo.\r\n\r\nAmanhã teremos a discussão. Vamos ver se o espírito de concessão do fazimento de justiça... Vamos ver se há uma sensibilização e possamos terminar esse período contemplando ainda um pouco mais a área da Segurança Pública. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A Presidência procederá à 1ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A Presidência irá proceder à 2ª e última chamada.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Proclamo o resultado. Votaram “sim” os Senhores Deputados: Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Ceciliano, André Correa, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Bebeto, Bernardo Rossi, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Christino Áureo, Cidinha Campos, Claise Maria, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Felipe Peixoto, Flavio Bolsonaro, Gerlado Pudim, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Jânio Mende, Janira Rocha, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcio Panisset, Marcus Vinicius, Paulo Ramos, Rafael Picciani, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Rosangela Gomes, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nTotal de votos, 51; votos “sim”, 51; votos “não”, 0 e abstenção,0.\r\n\r\nA PEC está aprovada em 1ª, retorna em 2ª votação.\r\n\r\nA Presidência antes de passar a palavra aos Srs. Deputados para declaração de voto, convoca os Srs. Deputados líderes de bancada para a reunião amanhã, na sala da Presidência, às 10 horas e teremos amanhã várias pautas ao longo do dia, até a noite no horário que for necessário.\r\n\r\nTem a palavra, para declaração de voto, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, antes de fazer a declaração de voto, há novas Mensagens para a pauta de amanhã, três novas ainda para emendar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Que estão chegando.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Estão chegando, mais três, então é para o senhor dizer que além das que vão votar, tem três para abrir amanhã.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem mais de 20 no total.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, a minha declaração de voto tem que ser profundamente abrangente e vou fazer esta declaração de voto em meu nome, em nome da Deputada Lucinha e em nome do Deputado Gerson Bergher. O Colégio de Líderes de hoje foi profundamente intenso e alguns acordos que celebramos, que promoveram avanços diversos, sem ser o ideal, foram feitos depois de muita queda de braço. Quero citar, por exemplo, a questão da Fundação Theatro Municipal e a questão da Funarj. O que houve de acordo básico? A Funarj veio com um Projeto para a Casa de um aumento de 35% em quatro parcelas e a Fundação Theatro Municipal veio um aumento para a Casa de duas parcelas de 6%. E o que avançamos? Tanto a Fundação Theatro Municipal quanto a Funarj vão ter 13% em 1º de julho de 2014, isto é, daqui a cinco dias, 1º de julho de 2014, 13%. Uma a Funarj iria ter em torno de 8,5% mais ou menos e a Fundação Theatro Municipal iria ter 6% e ambas passaram a ter 13% em 1º de janeiro. Como, segundo o Governo, a Fundação Theatro Municipal tinha percebido 22% no início do ano e a Funarj não tinha recebido nenhum reajuste, a Funarj terá mais duas parcelas para somarem 22% para perfazer o total de 35%. Não era isso que queríamos para a Fundação Theatro Municipal. Queríamos que ela tivesse também 35%, mas não foi possível alcançar. Mesmo assim, celebramos o acordo que foi honrado, cumprido e vai à sanção do Governador. \r\n\r\nQuero falar agora que, na questão da Educação, alguns avanços conseguidos não estão no Projeto de Lei. E a questão central do acordo da Educação era a anistia em relação à greve com as consequentes demissões. Essa era a questão central. Isso não esta escrito no Projeto, mas foi acordado. \r\n\r\nNa medida em que foi acordado, Deputado André Corrêa, gerou-se a segunda questão, que era do percentual de 7% e o Governo propôs 8%. Todos os partidos políticos propuseram 10% e se conseguiu, depois do empenho pessoal do Deputado Paulo Melo, 9%. Então, também se avançou dois pontos percentuais. \r\n\r\nA terceira questão significativa é que se abriu a mesa de negociação entre o Governo e os sindicatos da área da Educação, que se iniciará ainda no mês de julho. Então, foi este acordo que produzimos, com alguns itens que estão no Projeto de Lei e outros não. \r\n\r\nNa Educação, é claro que o Degase e os animadores culturais estão abrangidos pelo mesmo reajuste de nove pontos percentuais. Por isso também votamos favorável. \r\n\r\nE na Saúde, a questão residiu exatamente sobre a insalubridade de R$ 100,00 enquanto não se implanta a insalubridade total e a incorporação da gratificação do Geeled, que passou a ser 65% em 1º de julho, e mais 35% em 1° de janeiro. \r\n\r\nFinalmente, Sr. Presidente, a PEC votada aqui em primeira. Esta PEC trata do teto do funcionalismo público. Deixou de ser teto de uma única categoria e passou a ser teto do funcionalismo público, subordinado ao teto do Supremo Tribunal Federal. \r\n\r\nDe imediato - eu fiz essas contas -, a primeira parcela que passa a vigorar em 1° de julho de 2014, Deputado Gilberto Palmares, representa um aumento de apenas R$ 300,00 porque o teto do Governador, hoje, é R$ 21.600,00. Quando se aplicar esse índice no teto do Supremo, ele irá aumentar só R$ 300,00. Em 1° de janeiro de 2015 irá representar R$ 800,00 porque o teto do Supremo para 2015 já está definido também. Mas os grandes ganhos serão a partir de 2016. Porque a partir de 2016, por decisão do Congresso Nacional, será o próprio Supremo Tribunal Federal que enviará Mensagem ao Congresso Nacional para definir o seu teto. Ao que o Supremo conseguir no Congresso, o teto do funcionalismo público estadual estará devidamente vinculado.\r\n\r\nÉ claro que esta questão do teto afeta não só as discussões sobre as categorias dos policiais, especialmente os delegados. Vai afetar diretamente a questão dos inspetores de renda e dos fazendários. Por isso essa questão do teto vai se vinculando a diversas outras categorias. Quem ler uma das Mensagens, a relativa aos inspetores de renda, que tem aquelas fórmulas mirabolantes, vai verificar, se for fazer conta, que ela não aumenta ganhos - ao contrário, diminui -, que estariam compensados pelo aumento do teto. Então, essa discussão do teto também se vincula aos inspetores de renda e aos fazendários.\r\n\r\nTínhamos também um acordo com o Deputado André Corrêa de que não votaríamos as Mensagens dos inspetores de renda enquanto não chegassem à Casa as Mensagens dos fazendários - duas Mensagens que estão chegando aqui na presente data. Então, a partir de amanhã, esses Projetos podem ir à pauta, serem emendados, para que amanhã mesmo ou na sexta-feira possamos concluir esses trabalhos, incluindo todas as outras áreas cujas matérias não foram ainda acordadas.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero, inicialmente, parabenizar o Colégio de Líderes pelo intenso trabalho ao longo de todo o dia de hoje; o líder do Governo, Deputado André Corrêa, que se mostrou sensível a todos os apelos, todos os pleitos apresentados pelo conjunto dos Deputados; o Presidente Paulo Melo, que se esforçou, mesmo diante da sua dor pessoal, para estar aqui e conduzir todos esses trabalhos.\r\n\r\nQuero expressar a minha alegria em ver a Casa obter essa concordância, esse acordo tão plural, com a participação de basicamente de todos os Deputados e de todas as bancadas, para atender às categorias que há muito aguardavam. Esse é um Governo que vem buscando resgatar seus servidores. Isso fica nítido, sobretudo, nesse período em que estamos debatendo e avaliando, Sr. Presidente, todas essas Mensagens, com a participação de todos os Deputados.\r\n\r\nEm relação à Saúde, foi um acordo inédito com todas as bancadas participando, atendendo aos profissionais da área. Sabemos que muito ainda é necessário fazer, mas hoje foi dado um primeiro grande passo, como aqui mencionou o Deputado Luiz Paulo. Chegamos a contemplar os servidores com pontos que não estavam previstos na Mensagem inicial.\r\n\r\nQuero falar muito especialmente aos servidores do Degase. É quase consenso geral dos Deputados que o Degase, ao estar na Secretaria de Educação, fica sujeito a sempre ser tratado fora da sua prerrogativa, da sua função. Por isso a preocupação do Governador, do Deputado André Corrêa, do Deputado Paulo Melo, em propor, já que não há impedimento legal, que façamos o desmembramento do Degase da Secretaria de Educação para que possamos tratar os servidores do Degase fora dos quadros de uma Secretaria, que possui tantos servidores ativos e inativos, o que prejudica. \r\n\r\nEstá no corpo da Mensagem a progressão de cargos de vocês, pela qual tanto lutaram, mas a maior sinalização, a mais importante para a categoria, é a compreensão dos Deputados. Nós não podemos abrir mão desses 9%, que é um grande ganho, mas continuaremos lutando pela recomposição e pelos novos benefícios. Essa é uma luta que será constante. Há a compreensão de todos os Deputados de que hoje vocês estão alocados onde fogem os riscos e as funções da atividade que vocês exercem. Então, contem com a participação dos Deputados e com a luta contínua em defesa de todos vocês. \r\n\r\nQuero falar aos servidores da Fundação Theatro Municipal, especialmente da Funarj, que acompanhei de perto todas as etapas, Sr. Presidente, seguindo a orientação, primeiro, do Deputado Federal Leonardo Picciani, segundo, do presidente do Sindicato dos Atores, nosso companheiro Jorge Coutinho, que nos solicitou essa participação ativa na defesa dos servidores da Funarj. Hoje, ver esse percentual sendo atingido, em uma primeira parcela daqui a poucos dias, e, na antecipação de duas parcelas, mostra todo o compromisso do Governo e dos parlamentares com esses servidores. Eu tenho certeza de que isso abrirá margem para muitas outras conquistas.\r\n\r\nNo mais, parabenizo a todos os Deputados pela dedicação e pelo empenho. Vamos continuar trabalhando neste ritmo, porque nós sabemos que muitas categorias que hoje estiveram aqui não tiveram a oportunidade de ver as suas matérias apreciadas. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Peço a palavra, pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero solicitar a V. Exa. que possa atender o pedido para que as Mensagens que foram à pauta hoje possam receber Emendas até às 20 horas, como havia sido acordado no Colégio de Líderes, porque fizemos Emendas ao Projeto de Resolução da Polícia Legislativa e a Mesa não as está recebendo porque precisa de orientação de V. Exa. para que as Emendas de hoje sejam recebidas até às 20 horas, como nós acordamos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A Presidência acata a questão de ordem do Deputado Zaqueu Teixeira para as Mensagens do Governo e o Projeto da Polícia Legislativa, apenas. Perfeito.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Os projetos que estão na pauta, hoje, para receber Emendas. É o que eu peço a V. Exa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A Presidência acata especificamente para esse Projeto da Polícia Legislativa, que já está no terceiro dia, e as Mensagens que chegaram, hoje, até às 20 horas do dia de hoje.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Esse é o objeto do Requerimento. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Obrigado. \r\n\r\nTem a palavra, para declaração de voto, a Sra. Deputada Clarissa Garotinho. (Pausa) Deputada Inês Pandeló. \r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Estou inscrito, Sr. Presidente.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, de início, quero parabenizar todas as categorias que se mobilizaram e estão vindo aqui na Alerj sistematicamente à procura de melhores condições de salário e de trabalho. \r\n\r\nEm segundo lugar, quero parabenizar a Alerj, que está neste esforço concentrado, inclusive hoje, feriado municipal, nós estamos aqui para fazer avançar as aprovações e assim poder, dentro do prazo legal, ser publicado e assim proporcionar reajustes às diversas categorias. \r\n\r\nEm terceiro lugar, Sr. Presidente, quero dizer que realmente a gente almeja muito mais do que foi aprovado. É uma luta constante, aqui. Por exemplo, a questão da Uenf. Quero também elogiar a forma como a Fenorte e a Uenf se mobilizaram, se organizaram e articularam com todos os Deputados. Mas nós queremos ver avançada melhor a questão da Fenorte, dos seus técnicos, e a equiparação de todos da Uenf à Uerj.\r\n\r\nNa questão da Educação, eu penso que 9% realmente está aquém das necessidades e da valorização da Educação. No entanto, foi um passo importante este acordo. O Governo queria 7%, a bancada do PT, com todos assinando, chegou a propor 12%, mas conseguimos 9%. Isso foi um avanço importante.\r\n\r\nDeputado, nós estamos declarando pelas diversas matérias, Presidente. O primeiro Deputado que usou da palavra, aqui, não teve marcado seu tempo. Eu gostaria de ter a mesma complacência de V. Exa., por favor. Obrigado.\r\n\r\nProsseguindo, na questão da Educação, eu penso que o maior avanço foi garantir a anistia. E aí eu quero apresentar a V.Exa., e se o líder do Governo estiver aqui também, um pleito que a categoria fez, ali das galerias, pois há várias pessoas que entraram em processo de inquérito sendo chamadas a se apresentar amanhã. Como aqui foi acordada a anistia, é natural que se suspenda também a apresentação de amanhã.\r\n\r\nAlém disso, quero aqui dizer da mesa de negociação, pois eu acho que foi um passo também importante, as outras questões serão colocadas nessa mesa com a presença do Governador.\r\n\r\nPara terminar, a pedido de V.Exa. e de outros Reputados, com relação à Funarj e ao Theatro Municipal. O Theatro Municipal pede aqui para agradecer a todos. Eles também gostariam de ter um reajuste maior, mas compreendem, agradecem, porque não puderam estar na Sessão no momento da votação. Então, pedem para agradecer.\r\n\r\nNo mais, quero parabenizar a todos. A luta continua. Continua, também, para os companheiros que aqui estão e outros das categorias que virão aqui amanhã. Estaremos aqui para buscar avançar o máximo possível, dentro dessa conjuntura de fim de legislatura para o recesso e dentro do limite da legislação eleitoral.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES (Pela ordem) - Deputado Edson Albertassi, eu quero, antes, me somar aos vários Deputados que cumprimentaram V.Exa., como vice-presidente da Casa, que ao lado do Presidente Paulo Melo - mesmo acidentado esteve aqui - e do líder do Governo, terem coordenado esse processo.\r\n\r\nLembro, Presidente, que hoje é feriado na capital e os Deputados Estaduais, assim como os servidores da Casa, estão aqui cumprindo a sua obrigação.\r\n\r\nEu acho que nós estamos cumprindo mais do que a nossa obrigação, mas é preciso lembrar de que, muitas vezes, o Poder Legislativo é atacado e eu digo sempre, às vezes com justiça, mas muitas vezes com injustiça.\r\n\r\nEu digo mais que isso: nestes dias de esforço concentrado, esta Casa tem sido palco de esperança de milhares e milhares de trabalhadores de diversas categorias profissionais que têm importância para o conjunto da população.\r\n\r\nO papel de espaço para debate, o papel de mediação exercido pela Assembleia Legislativa tem, seguramente, e eu tenho certeza de que os trabalhadores reconhecem isso, sido importante para arrancar os avanços que foram obtidos. Avanços, certamente, insuficientes para vários de nós, mas nem por isso deixam de ser avanço. É só comparar as propostas iniciais do Poder Executivo e ver o que foi aprovado aqui para enxergarmos que houve avanço em diversas categorias: pessoal da universidade, das instituições ligadas à cultura, trabalhadores da saúde, trabalhadores da educação.\r\n\r\nMas eu queria destacar, Sr. Presidente, primeiro lembrar que muitos servidores do Estado trabalham em condições insalubres e em horário noturno. Então, nós vamos, ao lado de outros Deputados, continuar lutando para que o adicional de insalubridade seja pago de forma correta, como é estabelecido na lei, assim como o adicional noturno.\r\n\r\nO fato de termos conseguido um avanço importante, de R$ 33 para R$ 100 no adicional de insalubridade, é motivo de marcarmos como avanço, mas é um alento para continuarmos lutando.\r\n\r\nMas eu quero destacar, principalmente, o papel importante desempenhado pela Assembleia Legislativa em garantir o direito constitucional de greve. A garantia, num acordo hoje no Colégio de Líderes, de que nenhum trabalhador que tenha participado da greve vá ser punido e os processos administrativos vão ser suspensos, que os dias parados também não serão descontados é um elemento importante, de forma concreta e de forma simbólica, para se garantir o direito constitucional de greve.\r\n\r\nEu acho que se os trabalhadores corretamente, através de suas entidades, exercitaram esse direito, não abriram e não vão abrir nunca mão do direito ao exercício de greve, o papel da Assembleia Legislativa, para garantir esse respeito é fundamental, foi fundamental no dia de hoje. Sei que estaremos aqui amanhã, continuando a discutir as questões ligadas à Segurança, à Defensoria Pública e a outras categorias de servidores públicos, que também têm que ter os seus pleitos contemplados. Nós, na maioria das situações, votamos favoravelmente ao acordo que foi estabelecido lá no Colégio de Líderes, por refletir avanços insuficientes, mas reflexos do processo de debate democrático.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, já está todo mundo meio cansado, vou tentar ser breve. Quero, também, começar minha intervenção, Sr. Presidente, elogiando a sua atuação, já fiz isso ontem, quero fazer hoje de novo, da sua atuação aqui em plenário, presidindo a Casa, quero fazer, também, uma homenagem ao senhor no Colégio de Líderes, junto ao Deputado Paulo Melo, ao Deputado André Corrêa, mas também se destacando no debate, sempre trabalhando no sentido do acordo, acho que essa é uma qualidade bastante importante. Eu estou aprendendo isso, no geral eu sou mais bélica, mas eu tenho muita admiração pelas pessoas que têm essa capacidade de reflexão e de ir ao acordo, sempre é importante, é uma escola. Acho que é importante, principal no Parlamento, que é um espaço bastante diferente do espaço que eu, em particular vinha ocupando, que é mais um movimento social, um movimento sindical, onde costumamos ser mais exacerbados, mas é um aprendizado importante e o senhor tem sido uma das pessoas, aqui, que têm aparecido como professor para as pessoas que, realmente, têm interesse em crescer nos espaços que ocupam. Então, quero parabenizar V.Exa. por este papel que cumpre.\r\n\r\nOs Deputados estão usando o espaço para fazer uma declaração de voto em relação às votações que aconteceram, hoje, na Casa. Eu quero dizer que partilho das intervenções desses Deputados aqui e das preocupações, quero dizer que fiquei bastante emocionada no dia de hoje, particularmente com a vitória dos trabalhadores da Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Eu sei que não foi tudo o que esses trabalhadores precisavam, eles precisavam de muito mais coisas, mas são muitos anos sem nenhuma vitória. Eu sou do sindicato, eu sou trabalhadora da área da seguridade social, não sou da direção, mas eu sou da base, sou filiada aos Sindisprevi, Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Trabalho e Previdência Social, valorizo o trabalho que esse sindicato fez e continua fazendo junto aos trabalhadores da área da saúde, valorizo o esforço desse sindicato e mais ainda, valorizo o esforço das lideranças em cada um dos locais de trabalho, em cada um dos hospitais, dos postos da saúde estadual. Sei da demanda que é, enfim, fico emocionada porque pode parecer pouco, pode se contestar muita coisa, e eu me somo a essa contestação, mas objetivamente são 15 anos sem nenhuma conquista, indo e voltando sem nada levar e hoje, depois de 15 anos, conseguiu-se furar esse bloqueio. Então, mesmo de forma muito parcial, mas o fato de ter furado o bloqueio, dos trabalhadores terem saído daqui, hoje, com o sentimento de esperança em função da definição que foi feito no acordo e da apresentação de uma proposta de Plano de Cargos, Carreiras e Salários no prazo de 12 meses. Eu acho que isso, para algumas categorias ou para alguns parlamentares pode não ser muita coisa, mas eu tenho certeza de que os trabalhadores que estão há 15 anos nesse périplo saíram daqui, hoje, mais aliviados. Então, eu quero dizer que me somo a todos os parlamentares que conquistaram, a partir da luta da categoria, para a população do Estado do Rio de Janeiro, porque essa vitória não é só do servidor, é de cada um, homem e mulher, de cada família, de cada criança, que, neste momento, está sendo atendido num hospital da saúde pública do Rio de Janeiro. Então, é uma vitória do povo, da população, e eu fico feliz de ser parte, junto com todos os outros parlamentares, dessa vitória.\r\n\r\nOutra questão que eu quero colocar de maneira bem breve é sobre a pauta de amanhã. Eu quero destacar um debate que vai existir amanhã no Colégio de Líderes, uma tentativa de acordo, e uma votação que será trazida aqui, que é em relação aos trabalhadores da Segurança Pública. E eu quero destacar, nesse debate da Segurança Pública, já para irmos pensando em como vai ser, até onde poderemos avançar amanhã, quero destacar o trabalhadores da Polícia Militar.\r\n\r\nSou procurada por vários trabalhadores, até porque, Deputado, sou de família policial militar. Sou casada com oficial da Polícia Militar que entrou na corporação como praça e ficou 32 anos na polícia. Hoje tem dois anos na reserva, mas uma pessoa que respira Polícia Militar. Enfim, tem contatos no seu dia a dia e põe em nossa casa as preocupações com a Polícia Militar. \r\n\r\nSou apaixonada por ele, Deputado Dica. Realmente sou apaixonada pelo meu marido. Declaro aqui em público.\r\n\r\nFomos chamados por policiais militares nos fazendo algumas denúncias que penso ser pertinente declarar para os outros parlamentares. Por exemplo: o pessoal que está trabalhando na Copa do Mundo, o efetivo da Copa do Mundo, está passando por muitas privações, por problemas muito graves. Agora mesmo tivemos notícia aqui que um tenente acabou de passar mal, teve um surto dentro do Maracanã. São vários trabalhadores, se não me engano, 13 ou 14 trabalhadores da Polícia Militar que passaram mal hoje dentro do Maracanã. E isso tem a ver com as condições que estão sendo dadas. \r\n\r\nOs trabalhadores estão chegando às quatro horas da manhã no Cfap. No horário em que é para fazer um lanche, eles estão recebendo arroz com farofa, um pedaço de carne de hambúrguer e um ovo cozido. E no horário do almoço, durante o dia, estão recebendo uma ração fria. Ou seja, sem poder, são 14, 15 horas ininterruptas de trabalho. Todo mundo sabe como é a rotina da Polícia Militar, sem poder sair dali. Estão passando fome. Ou seja, sentindo fome porque, efetivamente, você tendo um horário de almoço sem poder sair, e uma ração fria. E durante a madrugada receber arroz com farinha e uma carne de hambúrguer, é uma situação bastante ruim.\r\n\r\nAlém disso, os alojamentos da Polícia Militar hoje, particularmente do batalhão, dessa galera que está trabalhando na Copa, não têm cama nem colchão. As pessoas estão dormindo no chão em cima de papéis. Há o deslocamento da tropa que está vindo de trem, é óbvio, é uma tropa com mais de mil homens que deve vir em uma forma rápida de transporte, que é a questão do trem. Só que as pessoas estão vindo em um trem lotado. Quando falamos “lotado”, não é que esteja em pé, que até seria normal vir em pé, algumas pessoas, mas são trens lotados que não comportam, não dão o mínimo de dignidade para a tropa. \r\n\r\nHá outro problema que foi abordado. São mais de mil homens, um único oficial para poder dar conta dessa demanda toda, sendo que às pessoas foi prometido o pagamento pelo RAS e até hoje esse pagamento não foi feito nem está agendado.\r\n\r\nPor que estou expondo isso aqui? Peço desculpas aos Deputados, mas estou expondo isso aqui para termos uma visão do esforço que esses trabalhadores estão fazendo para um momento da cidade, que é tão importante, porque alguns aqui acham muito importante por ser a Copa do Mundo. Para mim há controvérsias, mas a despeito disso tudo, esses trabalhadores recebem uma Mensagem nesta Casa que aponta um reajuste salarial em sete anos. E dizendo aqui claramente que hoje os nossos policiais, junto com os nossos bombeiros, continuam recebendo um dos piores salários do Brasil.\r\n\r\nPeço desculpas aos parlamentares, mas estou antecipando a pauta de amanhã, antecipando a preocupação porque penso que amanhã, quando formos discutir Segurança Pública, vamos discutir Polícia Militar, bombeiros e Polícia Civil, o que precisamos olhar com muito carinho. Que os bombeiros, por exemplo, que são os nossos heróis quando estão salvando vidas, possam também ser nossos heróis no momento em que estamos aqui dentro discutindo o seu salário.\r\n\r\nJá estou entrando na pauta de amanhã, fazendo esse debate, porque é muito importante que o esforço que a tropa, tanto dos bombeiros quanto os policiais militares, e também os trabalhadores da Polícia Civil fazem lá fora pela segurança do nosso Estado, que possamos amanhã - todos os parlamentares - fazer um esforço para que eles saiam daqui com um reajuste que não seja em sete anos. Se não puder ser em um ano, mas em sete anos realmente não será possível. Não podemos olhar para essas pessoas e achar justo que esta Casa amanhã se posicione dessa maneira.\r\n\r\nNesse sentido, fica o meu apelo, que sei não é só o meu apelo porque há vários parlamentares - inclusive da base de Governo - que amanhã se somarão a nós no sentido de conquistarmos o máximo para os trabalhadores da Segurança Pública.\r\n\r\nObrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. DICA - Questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Christino Áureo; antes, porém, Deputado Dica, para uma questão de ordem.\r\n\r\nO SR. DICA (Pela ordem) - Sr. Presidente, eu já estou aguardando a Sessão Ordinária das 16h30 e quero convocar os Srs. Deputados a estarem presentes aqui.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Já se encerrou a pauta da Sessão das 16h30.\r\n\r\nDeputado Christino Áureo. (Pausa)\r\n\r\nDeputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, gostaria, na linha dos diversos parlamentares que já fizeram e farão uso da palavra nessa tarde, de fazer referência às últimas votações que estamos tendo nesse esforço concentrado no Parlamento para atender a um chamado do Governo e votar Mensagens que tratam da recuperação salarial, da reestruturação de carreira dos diversos segmentos do funcionalismo público do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEu não tenho dúvida de que esse é um momento ímpar, pois há 15 anos a maioria dessas carreiras não recebia reajuste, não passava por um processo de reestruturação. É um esforço do Governo, que o Governador Pezão está fazendo em atender às demandas das diversas categorias de servidores estaduais. E esta Casa responde com este esforço concentrado. \r\n\r\nRegistramos, hoje, as votações da Saúde e da Educação. Porém, gostaria de chamar a atenção de todos, nesses últimos instantes, no debate que tivemos hoje no Colégio de Líderes, para a postura do líder do Governo, Deputado André Corrêa, que reafirmou a necessidade de que esta Casa respeite os acordos firmados no Colégio de Líderes. \r\n\r\nDigo isso porque nós já sofremos bastante para fazer acordo no Colégio de Líderes e, quando chega aqui, diante do microfone e das galerias lotadas, o comportamento de alguns é outro, no sentido de “jogar para a galera” e não respeitar aquilo que foi acertado no Colégio de Líderes. Hoje, o que nós vivenciamos neste plenário foi o respeito àquilo que foi fruto de um acordo, de um debate, de concessões feitas no Colégio de Líderes. \r\n\r\nEntão, quando o líder do Governo faz um chamamento aqui para que os acordos sejam respeitados, nós queremos nos somar à liderança do Governo nessa hora. Esta é uma Casa política, lugar da discussão e do debate, mas como por diversas vezes foi dito que ninguém sozinho avança aqui, é preciso haver esse acordo, esse entendimento. E é preciso que fique bem claro, que fique bem definido o papel da base do Governo nesse processo. \r\n\r\nNós que estamos aqui para carregar piano, para assumir o ônus de ser Governo, temos que ser também respeitado, porque, na discussão política, colocamos na mesa do debate aquilo que é o interesse do Governo, mas, fazendo uma reflexão quanto ao interesse das diversas categorias de funcionalismo do Estado do Rio de Janeiro, construímos com a nossa ação esse entendimento necessário. \r\n\r\nPor isso, eu quero, Sr. Presidente, fazer o registro da atitude que teve hoje o líder do Governo em fazer a defesa da sua base aliada, em fazer a defesa da sua bancada, daquela que dá a sustentação a sua ação no Parlamento.\r\n\r\nÉ o meu registro, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Christino Áureo.\r\n\r\nO SR. CHRISTINO ÁUREO - Na mesma linha, Sr. Presidente, quero fazer um registro importante. Muitas vezes não fica visível para a opinião pública, não fica visível para aqueles que comparecem nas galerias, o esforço feito pelas bancadas, principalmente aquelas diretamente relacionadas com a base do Governo, para se chegar à remessa de uma Mensagem contendo um Projeto de Lei que beneficie categorias. Por vezes, inúmeros Deputados que nem sempre estão diante dos holofotes ou diante da opinião pública contribuem para que os projetos de lei cheguem à Casa.\r\n\r\nPrimeiro ponto: nós temos, aqui, mais de cinco dezenas de projetos tramitando na Casa, em função da pressão exercida, sim, pelos Deputados, para que o Governo pudesse remeter esse conjunto de propostas. \r\n\r\nSegundo ponto: só é possível conceder aumentos, reestruturar carreiras, conduzir as necessidades e desejos das categorias, tendo estruturado financeiramente, recuperado financeiramente o Estado. E nisso, os Deputados têm um papel fundamental, porque foi votado, aqui nesta Casa, um conjunto de autorizações legislativas para que o Estado pudesse estruturar sua dívida com o Governo Federal, obter os empréstimos necessários para fazer os investimentos em áreas fundamentais, autorização para que o Governo pudesse negociar recebíveis e, com isso, ter um caixa capaz de suportar os rigores da Lei de Responsabilidade Fiscal, permitindo os aumentos que nós estamos vendo ser concedidos. \r\n\r\nSr. Presidente, sou filho de um servidor da educação estadual, hoje aposentado, e de uma professora primária. Fui criado numa casa de dois salários mínimos. Sei o quanto os vencimentos dos meus pais foram importantes para criar a família. E a cada hora que me sento, ali, para votar, penso, lá na ponta, nos efeitos que cada ponto percentual está fazendo na sobrevivência e no funcionamento de cada lar de servidor que está representado aqui. \r\n\r\nAcho que nenhum Deputado deve se furtar ao dever de observar as condições do Orçamento estadual, as possibilidades reais, mas também, usando da sua capacidade de argumentação, da sua estruturação com os demais colegas, buscar o melhor resultado e a melhor forma de convencer o Governo a conceder aquilo que é possível. E o que se viu hoje foi o sucesso dessa estratégia. O Colégio de Líderes, mesmo os Deputados que não são integrantes desse Colégio, como eu, e que estiveram presentes, pudemos constatar o exercício democrático do debate e da busca daquele melhor ponto. \r\n\r\nQuero elogiar, aqui, a postura do Presidente da Casa, Deputado Paulo Melo, do sacrifício que ele faz de estar aqui conosco, a sua postura, Sr. Presidente Deputado Edson Albertassi, de equilíbrio, já amplamente elogiada pela Deputada Janira Rocha, e que eu queria reforçar, mas, sobretudo, a liderança do Governo e cada um dos líderes representados no Colégio. \r\n\r\nAcho que o percentual obtido para a Educação, embora ainda esteja longe daquilo que é a necessidade da categoria, representa um avanço significativo. Cada ponto percentual concedido de aumento ao conjunto da Educação impacta em cerca de 50 milhões no Orçamento estadual. E isso, obviamente, será coberto através do esforço, da economia e da capacidade do Governo de atender não só a educação, Sr. Deputado Dica, e já encerrando, mas a todas as categorias, inclusive aquelas que debateremos amanhã.\r\n\r\nAmanhã, teremos uma pauta importante na Segurança Pública, que envolve os delegados, a Polícia Militar, lembrando que a segurança é um dos grandes pilares do nosso Estado. Mas também teremos a Agricultura estadual debatida aqui. Categorias da agricultura, que estão há 16 anos sem aumento dos seus vencimentos, e que, por iniciativa do Governador Sérgio Cabral e agora do Governador Pezão, têm um Plano de Cargos e Salários que será debatido e, com toda certeza, conseguiremos avançar nas tabelas, na concessão das gratificações estruturadas e, na busca, finalmente, do enquadramento dos fiscais agropecuários.\r\n\r\nO Instituto de Engenheiros e Arquitetos, que inclui categorias importantes da nossa e de todas as secretarias da área de infraestrutura do Estado, quero parabenizar pela luta, pelos esforços e dizer que estamos solidários na busca desse avanço.\r\n\r\nQuero, ainda, Sr. Presidente, agradecer pela oportunidade de estar aqui registrando esses avanços importantes e conclamando a Casa a manter o mesmo espírito, porque tenho certeza de que este foi um Governo que, finalmente, fez justiça aos nossos servidores.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. DICA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Dica.\r\n\r\nO SR. DICA (Pela ordem) - Vou fazer uma questão de ordem, primeiramente para parabenizar os técnicos penitenciários. Estou vendo nas galerias que eles têm vindo aqui de modo muito comportado todos os dias para acompanhar as votações. Para mim, sinceramente, ficou despercebido se existe alguma apresentação que pudesse melhorar o plano de cargos e salários deles.\r\n\r\nQuero parabenizá-los pela maneira gentil e correta como estão pleiteando melhorias para sua classe. (Palmas)\r\n\r\nEm seguida, Sr. Presidente, foi retirada a Mensagem dos funcionários desta Casa. Eles têm a data-base em 1º de maio. O reajuste é muito inferior ao que foi dado no ano passado, quando chegamos à quase 13%. Estou vendo aqui que o que foi apresentado aos funcionários desta Casa, salvo engano, não chega nem a 7%.\r\n\r\nEu realmente gostaria que a Casa refletisse quanto a isso. Muito embora a Casa seja dos Deputados, a Assembleia certamente depende dos Deputados, ela foi criada para os Deputados, mas ela só se sustenta por meio do bom andamento proporcionado pelo trabalho dos excelentes funcionários desta Casa. Como Deputado tenho muito orgulho de participar da Assembleia e me honro muito em defender essa classe tão importante para nós, que são os funcionários da Casa.\r\n\r\nVou brigar por melhorias e quero que todos os Deputados façam o mesmo.\r\n\r\nObrigado. Boa-tarde!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Essa matéria volta amanhã à pauta. Amanhã essa matéria será discutida. É muito importante que V.Exa. esteja aqui, para ajudar na discussão desta matéria dos servidores da Assembleia.\r\n\r\nO SR. DICA - Há a convenção do nosso partido, PMDB, amanhã, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Sim.\r\n\r\nDeputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Mas o senhor chegue aqui às 9h, amanhã, para contribuir com Colégio de Líderes, Deputado Dica.\r\n\r\nQuero parabenizar V.Exa., Deputado Albertassi, e Deputado André Corrêa, líder do Governo, porque desde segunda-feira vocês estão fazendo um esforço muito grande para atender não só aos funcionários, mas também ao Governo.\r\n\r\nTodos nós sabemos a falta que faz o Deputado Presidente Paulo Melo. Ele contribuiu mesmo depois do acidente. Acho que está havendo um esforço de toda a Casa e principalmente de vocês três, que têm conduzido com maestria esses aumentos.\r\n\r\nNós, que somos da base do Governo, e o Deputado Janio Mendes, que me antecedeu, ficamos trabalhando durante anos por esses aumentos. Não é o ideal, mas é o que foi possível. Na questão da Educação, o PDT encaminhou 10% - era 7% inicialmente - e conseguimos chegar a 9%. Foi importante conquistar a anistia para a Educação. Houve avanços pequenos, mas houve na Saúde. Como teremos amanhã vários outros planos que o Governo Pezão está mandando, como o pessoal do Inea, o pessoal do Detro. Aliás, já estou antecipando para amanhã a luta para que seja pago em uma parcela só, em vez de duas parcelas. É um órgão atuante e tem receita própria. E há vários outras categorias. Então, o Governador Luiz Fernando Pezão teve a sensibilidade, nessa folga orçamentária de atender a todas as categorias. Teve uma visão de futuro para o engrandecimento delas.\r\n\r\nComo Líder do PDT, quero aqui ressaltar o Colégio de Líderes, mas principalmente a luta do líder do PT, Deputado André Ceciliano, que vem há dois anos envolvido nessa luta da Funarj. Hoje, realmente, ele teve que alterar a voz para ser ouvido pelo Governo, com a sensibilidade muito grande de outros companheiros que querem pegar a bandeira do Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO pessoal do Funarj e o comportamento de V.Exa., Deputado André Ceciliano, foram vitoriosos na conquista da categoria. Acho que todos nós, líderes de partidos, que estávamos ali presentes entendemos sua luta. Alguns vêm depois, querendo cooptar essa sua vitória, mas é a vitória de todos a participação de V.Exa., a participação do colegiado desta Casa, nesses avanços, com a maioria presente. Conseguimos votar a PEC, na questão dos auditores, dos coronéis, o que é um avanço, porque estávamos perdendo funcionários qualificados devido ao teto baixo. \r\n\r\nParabenizo a condução dos companheiros desta Casa, do PDT, que se fez presente, não só no Colégio de Líderes, desde segunda-feira votando em todas as Mensagens do Governo. Entendemos que é em benefício do funcionário público, nossa bandeira pedetista.\r\n\r\nParabenizo-o, Deputado Edson Albertassi, pela sua condução bem como ao líder do Governo André Corrêa, e agora com o retorno, desde ontem, desse grande Presidente Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Obrigado, Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nTem a palavra o Deputado André Ceciliano e, em seguida, a Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Sr. Presidente Edson Albertassi, quero, mais uma vez, parabenizar sua condução na reunião de líderes, hoje, pela manhã, por volta de dez horas, quando analisamos várias matérias, quando tivemos alguns momentos difíceis que foram logo superados pelo bom entendimento.\r\n\r\nTemos que ressaltar a postura do Presidente Deputado Paulo Melo, na questão dos funcionários da área da Saúde, da área da Educação. Não foi suficiente, mas foi o avanço possível. Vamos incorporar a Geeled em dois momentos, já 65% e, a partir do próximo ano, 35%. Também a questão da insalubridade, que era de R$ 33,00, e fixamos em R$ 100,00. E o compromisso de, nos próximos 12 meses ser enviada aqui para Casa a proposta do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do pessoal da Saúde. Na área da Educação, o aumento de 7% para 9%, depois de um debate grande, de liga aqui, liga ali para o Governador, foi concedido um aumento maior do que o que estava previsto na Mensagem, mas o mais importante: a anistia. A anistia que, no ano passado também o Sindicato dos Profissionais de Educação, que esteve presente aqui nas discussões e levou como prioridade. Sabemos que temos alguns processos administrativos, alguns inquéritos, então, o acordo é para parar, de imediato, esses inquéritos e anistiar os professores, que são na ordem de 200. Acreditamos que, depois do acordo de hoje na reunião de líderes, vamos avançar e parar. Assim, como os demais Deputados, somos cobrados a cada instante, em meio de pessoas, que estão inclusive entre esses 200 professores, como os de nossa relação, que são combativos, à frente do Sindicato. Fizemos hoje esse apelo na reunião de líderes. Acho que não só nós, representando a bancada do Partido dos Trabalhadores, mas também, o presidente da Comissão de Educação, o Deputado Comte Bittencourt - em nome de todos os membros integrantes da Comissão, quero ressaltar seu trabalho e a importância da anistia.\r\n\r\nAvançamos bem na questão da Fundação Theatro Municipal e na Funarj, pela qual temos, há mais de dois anos feito reuniões com o Presidente Paulo Melo, com o líder do Governo, com o Governador, pelo convencimento da Mensagem. A Mensagem foi enviada e previa 35% em quatro vezes, com aumento a cada semestre, conseguimos aproximar e melhorar a primeira parcela, que era de 7,9% e será de 13%, com os outros 22% divididos em 11%, a partir de primeiro de janeiro e de aproximadamente 10,89% a partir de primeiro de setembro.\r\n\r\nHouve avanços e amanhã teremos um dia cheio, com reunião de líderes pela manhã para que possamos, num consenso, avançar nas Mensagens de aumento dos funcionários públicos.\r\n\r\nRessalto a importância do Colégio de Líderes e saúdo o companheiro Luiz Martins, o líder do Governo Deputado André Corrêa e o Presidente Deputado Paulo Melo e o que está conduzindo agora os trabalhos, Deputado Edson Albertassi e que também conduz a reunião de líderes com o Deputado André Corrêa.\r\n\r\nParabenizo todos os Deputados, o consenso das votações. Mesmo quando aqui a Deputada Enfermeira Rejane faz um Destaque, um encaminhamento, também defendendo a sua categoria, querendo o melhor, devemos respeitar a posição de cada Deputado. \r\n\r\nQuero dizer da importância do Colégio de Líderes, das reuniões e dos avanços que temos conseguido por intermédio do Colégio. Daqui a pouco tem a Mensagem dos funcionários desta Casa. Fizemos algumas Emendas e vamos torcer pela Emenda 23. Vamos votar, destacar e tentar convencer o nosso Presidente da incorporação. \r\n\r\nUm grande abraço e até amanhã na reunião do Colégio de Líderes.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado André Ceciliano, parabéns pela condução hoje junto ao Colégio de Líderes na questão da Funarj. V.Exa. tem toda a razão quando diz do esforço - que já foi dito aqui pelo Deputado André Corrêa e vários Deputados - do seu empenho, e também quero reconhecer, em nome da Presidência, o trabalho de luta para que, de fato, realmente, a Funarj tivesse o ganho que teve. Parabéns!\r\n\r\nDeputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, demais Parlamentares, quero declarar meu voto em relação a todos os Projetos de Lei debatidos nesta Casa, hoje.\r\n\r\nQuero reforçar o que os demais Parlamentares já utilizaram para falar em relação à questão do nosso consenso a diversos Projetos de Lei, até porque concordo com falas feitas anteriormente, porque ninguém atua sozinho. Ninguém atua sozinho. Há mais de três anos, há quase quatro anos, vimos trabalhando em conjunto, tanto a base do Governo quanto a oposição, para que tenhamos direitos e garantias conquistadas nesta Casa. \r\n\r\nTemos que ressaltar todo o esforço que foi feito, não só do Deputado Paulo Melo, com o pé operado e participando das reuniões, assim como o trabalho do Deputado Edson Albertassi, que agora assume essas responsabilidades na Casa, e também do líder do Governo, que está fazendo um grande esforço para que consigamos realmente melhorar os Projetos de Lei que foram apresentados na Casa, inclusive, ressaltar que tivemos avanços. Tivemos avanços, e já disse aqui, avanços na área da Educação, onde foi apresentado um reajuste de 7% e conseguimos avançar 3%. Conseguimos ir para 9% no reajuste da área da Educação. É um ganho grande. \r\n\r\nNós, que somos do movimento sindical, eu fui presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro, sei como é difícil uma negociação. Aqui conseguimos avançar na questão da punição dos professores, revertendo essa questão. Conseguimos avançar com uma mesa de negociação com o Governador, diretamente com o Governador. Isso é um grande avanço nesta Casa. \r\n\r\nConseguimos com a Uenf, com a Fenorte, por exemplo, que não estava nem citada. Conseguimos todos os reajustes, tudo que foi apresentado para a Uenf está sendo acrescentado para a Fenorte. Foram mencionadas várias classes trabalhadoras em que houve avanço, inclusive porque para uma imensa maioria de trabalhadores, durante esses quatro anos, nesta Casa, sempre conseguimos aumento. Não o aumento que queríamos, mas conseguimos durante esses quatro anos que esses trabalhadores tivessem, pelo menos, a inflação garantida. \r\n\r\nNa área da Saúde, Sr. Presidente, muito me espanta porque, na reunião de Líderes, eu fui uma parlamentar que cheguei à reunião e me posicionei. Eu não aceitava aquele acordo, não aceito aquele acordo. E não é para fazer demagogia com ninguém, porque não preciso fazer demagogia com ninguém. Na reunião de Líderes me posicionei que não sou favorável a esse acordo e vou destacar as minhas Emendas. E por que eu fui contrária, só eu fui contrária? Porque, na área da Saúde, são mais de 20 anos que os trabalhadores estão sem nenhum reajuste salarial. Na área da Saúde, o Secretário de Saúde, o antigo Secretário Sergio Cortes, nesses oito anos de Governo, nunca abriu um canal de negociação com os trabalhadores da área da Saúde.\r\n\r\nNós tivemos os trabalhadores, esse tempo todo, recebendo vencimento de R$ 158,00, e várias vezes, muitas vezes, utilizamos a tribuna para denunciar esse tipo de coisa, para fazer um apelo solidário ao Governo para que encaminhasse aqui, para a Casa, alguma vantagem, algum projeto de lei que aumentasse o salário desses funcionários.\r\n\r\nDiversas vezes estivemos com o Governador, solicitamos, inclusive, com o atual Governador, que incorporasse essas gratificações. Então, ali, naquele momento, eu entendi que a área da Saúde, por estar recebendo somente a incorporação de gratificações, não estava, realmente, tendo aumento salarial. \r\n\r\nTodas as outras categorias tiveram aumento salarial. Os professores tiveram reajuste salarial de 9%; algumas categorias, de 13%; outras, até mais, de 19%; outras, de 35%, isso de reajuste salarial. E os funcionários da área da Saúde, não. Eles tiveram incorporada a gratificação e em duas vezes, em duas parcelas. A gratificação da Geeled foi incorporada de 60%, no mês de julho, que era a proposta do Governo, nós acrescentamos, foi acrescentado para 65%, no mês de julho.\r\n\r\nQuer dizer, isso não é vantagem para ninguém, isso não foi acordo coletivo, isso não foi acordo que tivesse uma vantagem para esses trabalhadores. O restante, os 40%, que era a proposta do Governo, em maio, é que foi antecipado para o mês de janeiro do ano que vem.\r\n\r\nOs trabalhadores vão amargar no seu contracheque diminuição salarial, diminuição, porque, quando você aumenta desse jeito, a incidência de imposto, o que vai ser descontado vai ser maior.\r\n\r\nEntão, nós estamos indignados, porque ao me recusar a fazer esse tipo de acordo - não critico aqui ninguém que fez, até porque sei a dificuldade que é de arrancar alguma coisa -, mas eu estou indignada por ser contrária a isso e ser altamente criticada, aqui, nesta Casa, inclusive pela oposição, de chegar e nos acusar com palavras que não ouso repetir.\r\n\r\nEu respeito cada Deputado aqui dentro, respeito a atuação de cada um, várias vezes vários Deputados foram contrários a acordo de líderes, chegaram aqui e destacaram as suas emendas, defenderam as suas emendas e não foram atacados como eu fui atacada aqui por discordar na área da Saúde.\r\n\r\nEu acho que todos têm o direito de fazer aqui dentro aquilo que é importante para a classe trabalhadora, aquilo que é importante para a sociedade, mas também me dou o direito de aqui me colocar e de me posicionar, em relação à classe trabalhadora.\r\n\r\nEstou até um pouco espantada com a questão do movimento sindical aqui presente. Tenho certeza de que as lideranças que estavam aqui não representam os trabalhadores da área da Saúde, que se encontram dentro dos hospitais, fazendo o seu plantão, atendendo à população de forma precária, como sempre denunciei que eles exercem o seu trabalho, o seu ofício. Tenho certeza de que os trabalhadores que estão lá fora não vão encarar como aumento salarial ou como vantagem trabalhista o que foi discutido aqui. \r\n\r\nGostaríamos, claro, que o Governo avançasse. Se o Governo chegou até esse valor, ótimo, ótimo! Ninguém vai jogar pela janela sair de R$ 33,00 de uma insalubridade para chegar a R$ 100,00. Ninguém vai jogar isso na lata do lixo. Mas dizer que isso é vantagem para o trabalhador, me desculpem, mas eu não concordo. Respeito todos os demais Deputados. Não estou querendo ser melhor ou pior que absolutamente ninguém. Simplesmente sou enfermeira, sei o que é trabalhar e o que é ficar 20 anos sem reajuste salarial, como esses trabalhadores estão até hoje. \r\n\r\nEspero, realmente, de coração, que o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, que não foi nem apontado para uma mesa de negociação durante esses oito anos de Governo, seja aprovado, entre no papel e depois saia dele, seja aprovado nesta Casa. Espero que os trabalhadores da área da Saúde não morram antes de fome, porque esta é a realidade deles. \r\n\r\nGostaria de, mais uma vez, parabenizar todos os Deputados da Casa, porque estão fazendo um esforço concentrado, estão trabalhando dia a dia com todos os Projetos que estão sendo apresentados aqui. Mas gostaria de ter o respeito também da Casa e dos demais para que a minha posição seja respeitada aqui dentro. Não faço parte da base do Governo, não sou base do Governo. Desde o primeiro momento em que pisei nesta Casa - é o meu primeiro mandato -, também estou aprendendo. Tenho clareza de que temos muito a aprender aqui dentro, não só com o Presidente da Casa, com os demais que já têm vários anos de Parlamento, mas me dou o direito de me posicionar e de me colocar em prol dos trabalhadores. É isso que eu venho fazer aqui.\r\n\r\nDesde o primeiro momento, sendo base do Governo ou oposição, temos que votar com a população. Em várias mensagens que foram encaminhadas pelo Governo, me posicionei contra o Governo. Em algumas mensagens, quando achei que as mensagens avançavam em benefício da população, me coloquei a favor do Governo. Então, não somente uso a tribuna ou o Parlamento para ser o tempo todo contrária ao Governo. Não trabalho dessa forma e deixo claro para a sociedade a forma como venho aqui trabalhar. \r\n\r\nEm relação aos trabalhadores da área da Saúde, não acho que foi ganho, acho que não se avançou e me dou o direito de me colocar contrária a isso. \r\n\r\nMuito obrigada. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado Chiquinho da Mangueira.\r\n\r\nO SR. CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Sr. Presidente, nos últimos dias, o Parlamento tem dado demonstração de que fazemos parte de um Governo que muito tem feito pela sociedade fluminense e pelos funcionários públicos. Até entendemos, pois ainda há muita coisa para ser feita. Mas ao contrário do que dizem, de que os Deputados não trabalham, Deputado Edson Albertassi que preside a Sessão, estamos desde segunda-feira aqui trabalhando desde nove horas da manhã sem hora para acabar. Isso em benefício daquelas pessoas em quem acreditamos e em quem confiamos que são os nossos servidores públicos.\r\n\r\nO Governo tem feito um exercício muito grande dentro de um entendimento democrático entre o Parlamento e o Executivo no sentido de buscar um caminho que não que seja o ideal, mas que julgamos o melhor.\r\n\r\nQuero então parabenizar o Presidente desta Casa, todos os Srs. Deputados, pelo esforço concentrado que estão tendo nesses dias e durante esses três anos e meio de mandato desta Legislatura. Nós temos lutado muito em prol dos servidores, mas nem sempre temos o devido reconhecimento. \r\n\r\nAgora mesmo, estamos buscando um aumento digno para os funcionários desta Casa que tanto nos recebem bem, nos tratam com um carinho todo especial. Eu acho que essa luta de amanhã vale a pena. Temos de nos unirmos e dar um aumento digno aos funcionários desta Casa porque eles merecem, pois sem eles nós não faríamos absolutamente nada. Independente de qualquer situação, estão sempre com um sorriso nos esperando, procurando nos receber da melhor maneira possível e nos atendendo de acordo com nossas necessidades. Então, quero registrar minha preocupação e a luta de amanhã que será mais uma nova etapa que será vencida.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Muito obrigado, Deputado Chiquinho da Mangueira, quero agradecer aos senhores funcionários e cumprimentar os técnicos penitenciários que estão se retirando do plenário. Se tudo correr bem, amanhã teremos uma boa notícia para a sua categoria.\r\n\r\nAmanhã às 10h essa proposta estará na pauta na reunião do Colégio de Líderes. Mando um abraço à Lúcia, presidente da associação e a todos vocês. São 15 anos sem nada, eu sei disso.\r\n\r\nOs meus agradecimentos mais uma vez aos funcionários e à TV Alerj.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar, a Presidência encerra a presente Sessão convocando os Srs. Deputados para a reunião de amanhã às 10h do Colégio de Líderes e a partir das 11h, com a pauta de projetos e Mensagens do Executivo, que serão publicadas por Edital no Diário Oficial do Poder Legislativo.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 17 horas)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE PRIORIDADE, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 3060/14, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.\r\n\r\n*ADITIVA Nº 23\r\n\r\nAcrescente-se onde couber:\r\n\r\nArt. Sem aumento dos valores percebidos unifica sob a denominação de vencimento as parcelas remuneratórias do Especialista Legislativo da Assembleia Legislativa relativas a vencimento, parcela fixa, dedicação ao serviço legislativo e representação de gabinete.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de junho de 2014.\r\n\r\nDeputados: ROBERTO HENRIQUES, CLAISE MARIA, JÂNIO MENDES, DR. JOSÉ LUIZ NANCI, GILBERTO PALMARES, JOÃO PEIXOTO, GERSON BERGHER, LUIZ MARTINS, EDSON ALBERTASSI, ALEXANDRE CORREA\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 1692886"
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                    "Comissões\r\n\r\nPermanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 1657/2008, O QUAL “ALTERA A LEI 4.185 DE 29 DE SETEMBRO DE 2003”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado André Corrêa, o qual altera a Lei nº 4185, de 29 de setembro de 2003.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta é importante, porém acredito ser de grande valia a inclusão de mais um município neste projeto. Assim sendo, o meu parecer é, FAVORÁVEL, COM EMENDA, ao Projeto de Lei nº 1657/2008.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nArt. 1º …\r\n\r\n“§ 1º - Para efeitos desta lei, consideram-se como área de influência do Porto de Sepetiba, os municípios de Engenheiro Paulo de Frontin, Japeri, Miguel Pereira, Paracambi, Paty do Alferes, Queimados, Seropédica e os distritos industriais de Campo Grande e Santa Cruz, no município do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 4 de junho de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM EMENDA, ao Projeto de Lei nº 1657/2008.\r\n\r\nSala das Comissões, 4 de junho de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DIONÍSIO LINS - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente e ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 2461/2009, QUE “ALTERA A LEI Nº 4510 DE 13 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutores: Deputados ALTINEU CORTES e TUCALO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇAO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 2461/2009, que altera a Lei nº 4510 de 13 de janeiro de 2005 e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR.\r\n\r\nA Lei nº 4510 de 13 de janeiro de 2005 é de autoria do Poder Executivo, o que faz com que a presente propositura torne-se inexequível.\r\n\r\nNo entanto, face sua relevância, meu parecer é PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, ao Projeto de Lei nº 2461/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 2 de junho de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 4 de junho de 2014, aprovou o parecer do Relator, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, ao Projeto de Lei nº 2461/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 4 de junho de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DIONÍSIO LINS - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente e ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 122/2011, QUE “ DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA EVITAR A EXISTÊNCIA DE CRIADOUROS PARA AEDES AEGYPTI E AEDES ALBOPCTUS, NOS LOCAIS DETERMINADOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutores: Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA e LUIZ MARTINS\r\n\r\nAutores das emendas: Deputados ENFERMEIRA REJANE (nº 1) e MARCELO FREIXO (nº 2)\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 122/2011, que dispõe sobre a adoção de medidas para evitar a existência de criadouros para aedes aegypti e aedes albipctus, nos locais determinados e adota outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR.\r\n\r\nAs emendas de Plenário aprimoram a propositura inicial. Assim sendo, meu parecer é, FAVORÁVEL, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO, ao Projeto de Lei nº 122/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 2 de junho de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSAO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 3 Reunião Ordinária, realizada em 4 de junho de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO, ao Projeto de Lei nº 122/2011, com voto Favorável à Emenda nº1 e Contrário à Emenda nº 2, do Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nSala das Comissões, 4 de junho de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DIONÍSIO LINS - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente (Favorável à Emenda nº 1 e, Contrário à Emenda nº 2) e ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 596/2011, QUE “ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 3650, DE 21 DE SETEMBRO DE 2001”.\r\n\r\nAutor: Deputado GERALDO MOREIRA \r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 596/2011, que acrescenta parágrafo único ao Artigo 2º, da Lei nº 3650, de 21 de setembro de 2001.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR.\r\n\r\nA presente propositura visa incluir os bombeiros militares nos benefícios da Lei nº 3650, de 21 de setembro de 2001.\r\n\r\nPelo seu mérito, meu parecer é, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 596/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 4 de junho de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 596/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 4 de junho de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DIONÍSIO LINS - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente e ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 706/2011, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 5939, DE 04 DE ABRIL DE 2011”.\r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 706/2011, que altera a redação do caput do artigo primeiro da Lei nº 5939, de 04 de abril de 2011.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR.\r\n\r\nA presente propositura tem como objetivo aperfeiçoar a Lei nº 5939, de 4 de abril de 2011, ao abrir uma exceção, permitindo a utilização de aparelho celular, dentro de agências bancárias, desde que em áreas de atendimento personalizado.\r\n\r\nNeste tipo de atendimento personalizado, os clientes em geral são empresários , executivos, profissionais liberais, no qual o aparelho celular é, por vezes, um instrumento de trabalho necessário para tomadas de decisões em operações bancárias.\r\n\r\nConsiderando que a aprovação da proposta do Deputado Nilton Salomão gerará uma maior dinâmica operacional às operações bancarias sem prejuízo à segurança dos demais clientes frequentadores das agencias, meu parecer é, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 706/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSAO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 4 de junho de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 706/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 4 de junho de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DIONÍSIO LINS - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente e ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI N° 1206/2012, QUE “DISCIPLINA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E REPASSES DE RECURSOS PÚBLICOS PARA ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS E MUNICÍPIOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTAUDAL, DIRETA OU INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nRelator: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Waguinho, que disciplina a celebração de convênios e repasses de recursos públicos para entidades privadas sem fins lucrativos e municípios pelos órgãos da administração pública estadual, direta ou indireta e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta é importante, porém como bem salientado pela Comissão de Constituição e Justiça encontra óbice quanto a sua tramitação. Assim sendo, para que não se perca ainda a intenção do autor, o meu parecer é PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES ao Projeto de Lei nº 1206/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DIONISIO LINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 4 de junho de 2014, aprovou o parecer do Relator, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES, ao Projeto de Lei nº 1206/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 4 de junho de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DIONÍSIO LINS - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente e ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI N° 1408/2012, O QUAL “DETERMINA A RESERVA DE VAGAS PARA MOTOCICLETAS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI-RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Nilton Salomão o qual determina a reserva de vagas para motocicletas nos estacionamentos públicos e privados no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposta é meritória tendo em vista o crescente número de motocicletas em todo o país. A devida proporcionalidade nos estacionamentos, traria um conforto maior para estes motoristas e usuários.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1408/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DIONISIO LINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 4 de junho de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1408/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 4 de junho de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DIONÍSIO LINS - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente e ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 1719/2012, QUE “ESTABELECE QUE O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODERÁ DETERMINAR A ISENÇÃO DA ALIQUOTA DE ICMS SOBRE PRODUTOS ESSENCIAIS PARA BEBÊS E IDOSOS NA FORMA EM QUE ESTABELECE”.\r\n\r\nAutor: Deputado DR. JOSE LUIZ NANCI \r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1719/2012, que estabelece que o Governo do Estado do Rio de Janeiro poderá determinar a isenção da alíquota de ICMS sobre produtos essenciais para bebês e idosos, na forma em que estabelece.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR.\r\n\r\nA presente propositura é meritória, uma vez que permite à população economicamente menos favorecida, o acesso a produtos essenciais para a saúde tanto de bebês como dos idosos.\r\n\r\nDo exposto, meu parecer é, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1719/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSAO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 4 de junho de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1719/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 4 de junho de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DIONÍSIO LINS - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente e ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI N° 1910/2013, O QUAL “DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA EM ESTABELECIMENTOS E EDIFICAÇÕES PARA REUNIÕES DE PÚBLICO”.\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUEL MALAFAIA\r\n\r\nRelator: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI-RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Samuel Malafaia o qual dispõe sobre a segurança em estabelecimentos e edificações para reuniões de público.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é de grande valia e merece acolhimento. A Comissão de Constituição e Justiça apresentou emenda que aperfeiçoa o projeto. Assim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 1910/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DIONISIO LINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 4 de junho de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 1910/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 4 de junho de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DIONÍSIO LINS - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente e ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI N° 2024/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DOS CONSUMIDORES PARA UTILIZAREM LIVREMENTE A REDE DE ASSITÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA OU CREDENCIADA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”\r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI-RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Iranildo Campos, que dispõe sobre a liberação dos consumidores para utilizarem livremente a rede de assistência técnica autorizada ou credenciada, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição não encontra nenhum óbice quanto a sua tramitação. Importante ressaltar que muitas são as dificuldades criadas com a imposição de áreas restritas de atuação destas assistências técnicas e que causam sérios prejuízos ao consumidor. Assim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL , ao Projeto de Lei nº 2024/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DIONISIO LINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 4 de junho de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2024/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 4 de junho de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DIONÍSIO LINS - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente e ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI N° 2030/2013, O QUAL “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO, DA COMERCIALIZAÇÃO, DA PRODUÇÃO, DA IMPORTAÇÃO E DA PUBLICIDADE DE ANDADORES INFANTIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI-RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Iranildo Campos, o qual dispõe sobre a proibição do uso, da comercialização, da produção, da importação e da publicidade de andadores infantis no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposta embora tenha uma grande preocupação do autor no tocante ao uso e venda destes andadores infantis, esbarra em óbices quanto a sua tramitação. Primeiramente, coibir esta comercialização, faria com que uma enorme camada da sociedade, recorresse ao consumo através da internet e pior, produtos provindos fora do Estado do Rio de Janeiro. Assim sendo, o meu parecer é CONTRÁRIO, ao Projeto de Lei nº 2030/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DIONISIO LINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 4 de junho de 2014, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO, ao Projeto de Lei nº 2030/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 4 de junho de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DIONÍSIO LINS - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente e ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI N° 2124/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MERCADOS, SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE COMERCIALIZAM PRODUTOS DIETS E LIGHTS EM MANTÊ-LOS EM LOCAIS DISTINTOS PARA CADA PRODUTO”\r\n\r\nAutor: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nRelator: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI-RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Domingos Brazão que dispõe sobre a obrigatoriedade de mercados, supermercados e estabelecimentos comerciais que comercializam produtos diets e lights em mantê-los em locais distintos para cada produtos.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição merece acolhimento e não encontra nenhum óbice quanto a sua tramitação. Assim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2124/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DIONISIO LINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 4 de junho de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2124/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 4 de junho de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DIONÍSIO LINS - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente e ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI N° 2140/2013, QUE “DETERMINA QUE EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SEJAM INSTALADOS NAS MACAS E CADEIRAS DE RODAS USADAS COMO MEIO DE LOCOMOÇÃO DOS PACIENTES MECANISMO DE SEGURANÇA, TIPO CINTO DE SEGURANÇA”.\r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI-RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Iranildo Campos, que determina que em todas as unidades de saúde pública do Estado do Rio de Janeiro, sejam instalados nas macas e cadeiras de rodas usadas como meio de locomoção dos pacientes mecanismo de segurança, tipo cinto de segurança.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta é importante e não encontra óbice quanto a sua tramitação. Assim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2140/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DIONISIO LINS - .Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 4 de junho de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2140/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 4 de junho de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DIONÍSIO LINS - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente e ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI N° 2161/2013, O QUAL “OBRIGA AS EMPRESAS QUE ADMINISTRAM OS PONTOS TURÍSTICOS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A DISPONIBILIZAREM BANHEIRO PARA O USO DAQUELES QUE ESTIVEREM NAS FILAS DE ACESSO ÀS ATRAÇÕES.”\r\n\r\nAutor: Deputado DICA\r\n\r\nRelator: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI-RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Dica, o qual obriga as empresas que administram os pontos turísticos, no Estado do Rio de Janeiro, a disponibilizarem banheiro para o uso daqueles que estiverem nas filas de acesso às atrações.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposta é meritória tendo recebido emenda da Comissão de Constituição e Justiça a qual aperfeiçoa o projeto. Assim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 2161/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DIONISIO LINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 4 de junho de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 2161/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 4 de junho de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DIONÍSIO LINS - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente e ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 2262/2013, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6456 DE 03 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 2262/2013, que altera dispositivos da Lei nº 6456 de 03 de junho de 2013 e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR.\r\n\r\nTrata-se de uma adequação às recentes medidas que dispensam de registro em cartório, os contratos de financiamento, de crédito direto ao consumidor e de consórcios.\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA aperfeiçoou a iniciativa ao especificar, integralmente, o que representa a sigla CDC.\r\n\r\nA presente propositura é meritória e, portanto, meu parecer é, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 2262 /2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 4 de junho de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMNISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 2262/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 4 de junho de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DIONÍSIO LINS - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente e ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 2282/2013, QUE “DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECIPIENTES CONTENDO SOBRA DE TINTAS VERNIZES E SOLVENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 2282/2013, que dispõe sobre a destinação de recipientes,contendo sobra de tintas e vernizes e solventes, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR.\r\n\r\nA preocupação do nobre Deputado Bernardo Rossi, visando preservar o meio ambiente, é meritória. No entanto, a Lei Federal nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 já trata do assunto, estabelecendo inclusive, metas e prazos para implantação da mesma para estados e municípios, sob a coordenação do Governo Federal, conforme manifestação da Comissão de Constituição e Justiça desta Casa Legislativa.\r\n\r\nDo exposto, meu parecer é, CONTRÁRIO, ao Projeto de Lei nº 2282/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSAO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 4 de junho de 2014, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO, ao Projeto de Lei nº 2282/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 4 de junho de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DIONÍSIO LINS - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente e ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI N° 2291/2013, O QUAL “PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE LANCHES ACOMPANHADOS DE BRINDES OU BRINQUEDOS EM CANTINAS, LANCHONETES E CONGÊNERES EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, DO ENSINO FUNDAMENTAL AO SUPERIOR, E EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA.”\r\n\r\nAutor: Deputado ARMANDO JOSÉ\r\n\r\nRelator: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI-RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Armando José, o qual proíbe a comercialização de lanches acompanhados de brindes ou brinquedos em cantinas, lanchonetes e congêneres em escolas públicas e privadas, do ensino fundamental ao superior, em em estabelecimentos comerciais situados no Estado do Rio de Janeiro, na forma que menciona.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposta é meritória e não encontra óbices quanto a sua tramitação. Assim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2291/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DIONISIO LINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 4 de junho de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2291/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 4 de junho de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DIONÍSIO LINS - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente e ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 2305/2013, QUE “DISPÕE SOBRE O ENVIO DE MENSAGENS DE TEXTO, DO TIPO SMS, DE UTILIDADE PÚBLICA, POR PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES , SEM ÔNUS PARA O PODER PÚBLICO OU USUÁRIOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 2305/2013, que dispõe sobre o envio de mensagens de texto, do tipo SMS, de utilidade pública, por prestadoras de serviços de telecomunicações , sem ônus para o poder público ou usuários.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR.\r\n\r\nA propositura tem o mérito de utilizar essa moderna ferramenta de comunicação, por parte do Poder Público, em situações de emergência ou estado de calamidade pública.\r\n\r\nA Comissão de Constituição e Justiça aperfeiçoou a propositura inicial.\r\n\r\nDo exposto e, por tratar-se de proposta de reduzido impacto econômico para as operadoras de telefonia celular, meu parecer é, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 2305/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 2 de junho de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSAO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 4 de junho de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 2305/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 4 de junho de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DIONÍSIO LINS - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente e ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 2324/2013, QUE “ALTERA A LEI Nº 1899, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1991, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 2324/2013, que altera a Lei nº 1899, de 29 de novembro de 1991, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR.\r\n\r\nA presente propositura visa incluir os parques aquáticos no rol de estabelecimentos obrigados a manter a água dentro dos padrões de qualidade expressos na norma NBR 10818 da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.\r\n\r\nPelo seu mérito, meu parecer é, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2324/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSAO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 4 de junho de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2324/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 4 de junho de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DIONÍSIO LINS - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente e ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO À EMENDA DE PLENÁRIO, AO PROJETO DE LEI Nº 2417/2013, QUE “INSTITUI, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ANO DE 2014 COMO “ANO DO VIGÉSIMO ANIVERSÁRIO DO PLANO REAL”.\r\n\r\nAutora: Deputada LUCINHA\r\n\r\nAutor da Emenda: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emenda de Plenário, ao Projeto de Lei nº 2417/2013, que “Institui, no Estado do Rio de Janeiro, o ano de 2014 como “ano do vigésimo aniversário do plano real”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR.\r\n\r\nA emenda de Plenário estabelece que as despesas relacionadas à propositura inicial, constem em Lei Orçamentária. No entanto, a Comissão de Constituição e Justiça manifestou-se por sua Prejudicabilidade.\r\n\r\nDo exposto, meu parecer é, CONTRÁRIO, À EMENDA DE PLENÁRIO, ao Projeto de Lei nº 2417/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSAO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 4 de junho de 2014, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO, À EMENDA DE PLENÁRIO, ao Projeto de Lei nº 2417/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 4 de junho de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DIONÍSIO LINS - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente e ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 2531/2013, QUE “DETERMINA A INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS URBANOS QUE ESPECIFICA”.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 2531/2013, que determina a instalação de caixas eletrônicos nos terminais rodoviários urbanos que especifica.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR.\r\n\r\nA presente propositura tem como objetivo permitir que o cidadão usuário dos terminais rodoviários urbanos de nosso Estado possa aproveitar este espaço para realizar suas operações bancarias básicas, sem ter de se deslocar para uma agencia bancaria.\r\n\r\nUma vez que a aprovação do presente projeto de lei irá gerar economicidade de tempo ao nosso cidadão e, consequentemente, permitirá melhorar sua qualidade de vida, meu parecer é, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2531/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSAO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 4 de junho de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2531/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 4 de junho de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DIONÍSIO LINS - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente e ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI N° 2589/2013, O QUAL “RECONHECE O TURISMO COMO PRINCIPAL ATIVIDADE ECONÔMICA DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA”\r\n\r\nAutor: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nRelator: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI-RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria do Deputado Edson Albertassi, que reconhece o turismo como principal atividade econômica do Município de Miguel Pereira.\r\n\r\nII- PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição merece acolhimento e não encontra óbices quanto a sua tramitação. Assim sendo, o meu parecer é, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2589/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DIONISIO LINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 4 de junho de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2589/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 4 de junho de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DIONÍSIO LINS - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente e ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 2590/2013, QUE “INTRODUZ § 5º, NO ART. 3º DA LEI Nº 1954,, DE 26 DE JANEIRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado DICA \r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 2590/2013, que introduz § 5º, no art. 3º da Lei nº 1954,, de 26 de janeiro de 1992, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para a realização de projetos culturais e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR.\r\n\r\nA presente propositura visa garantir que o benefício fiscal seja revertido para a população mais carente.\r\n\r\nDo exposto, meu parecer é, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2590/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSAO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 4 de junho de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2590/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 4 de junho de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DIONÍSIO LINS - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente e ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 2603/2013, QUE “DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE CARTAZES POR PARTE DE RESTAURANTES E LANCHONETES EXISTENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE COMO SE APLICA A MANOBRA DE HEIMLICH BEM COMO O NÚMERO DO SERVIÇO MÓVEL DE SOCORRO - 192”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCIO PANISSET\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 2603/2013, que dispõe sobre afixação de cartazes por parte de restaurantes e lanchonetes existentes no Estado do Rio de Janeiro sobre como se aplica a Manobra de Heimlich bem como o número do serviço móvel de socorro - 192”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR.\r\n\r\nA “Manobra de Heimlich” é um procedimento simples que visa a desobstrução das vias aéreas, devido a engasgamentos.\r\n\r\nOs cidadãos que não são profissionais de saúde, em geral, desconhecem que tais procedimentos podem evitar, inclusive, óbitos e podem ser realizados em última instância, por leigos.\r\n\r\nA Comissão de Constituição e Justiça aperfeiçoou a propositura inicial.\r\n\r\nDo exposto, meu parecer é, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 2603/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 2 de junho de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSAO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 4 de junho de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 2603/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 4 de junho de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DIONÍSIO LINS - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente e ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI Nº 2843/2014, QUE “PROÍBE A VENDA DA SUBSTÂNCIA CONSTITUÍDA DE VIDRO MOÍDO E COLA (CEROL) E O SEU USO; PROÍBE AINDA A VENDA DA LINHA ENCERADA COM QUARTZO MOÍDO, ALGODÃO E ÓXIDO DE ALUMÍNIO, DENOMINADA “LINHA CHILENA”, OU DE QUALQUER PRODUTO UTILIZADO NA PRÁTICA DE SOLTAR PIPAS QUE POSSUAM ELEMENTOS CORTANTES, REVOGANDO AS LEIS Nº 3278/1999 DE 29 DE OUTUBRO DE 1999 E A LEI Nº 2111/1993 DE 28 DE ABRIL DE 1993, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado BEBETO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 2843/2014, que proíbe a venda da substância constituída de vidro moído e cola (cerol) e o seu uso; proíbe ainda a venda da linha encerada com quartzo moído, algodão e óxido de alumínio, denominada “linha chilena”, ou de qualquer produto utilizado na prática de soltar pipas que possuam elementos cortantes, revogando a Lei nº 3278/1999 de 29 de outubro de 1999 e a Lei nº 2111/1993 de 28 de abril de 1993, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR.\r\n\r\nO cotidiano nos faz vivenciar que uma lúdica brincadeira de soltar pipas tem se tornado um problema que vem ceifando inúmeras vidas.\r\n\r\nAs ocorrências de atropelamento, choques elétricos pelo contato com fios de eletricidade e morte por pescoços cortados por linhas de cerol, fizeram com que o legislativo tratassem desse assunto através das Leis nº 2111 de 28 de abril de 1993 e, nº 3278 de 29 de outubro de 1999.\r\n\r\nO nobre Deputado Bebeto, através da presente propositura, pretende atualizar e ampliar a abrangência das duas leis anteriores que tratam do mesmo assunto.\r\n\r\nPelo seu grande mérito social e, pelo reduzido impacto negativo na nossa atividade econômica, meu parecer é, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2843/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 26 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 4 de junho de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2262/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, 4 de junho de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DIONÍSIO LINS - Presidente, LUIZ MARTINS - Vice-Presidente e ANDRÉ CORRÊA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 3140/2010, QUE CONCEDE AOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, LOTADOS NA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL PARCELA PECUNIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 3140/2010, do Deputado Paulo Ramos, que concede aos servidores da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, lotados na Secretaria de Estado de Saúde e de Defesa Civil parcela pecuniária e dá outras providências”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição encontra óbices quanto a sua tramitação, como bem salientado pela Comissão de Constituição e Justiça, sendo ainda neste caso, matéria privativa do Poder Executivo. Assim sendo, o meu parecer é PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Projeto de Lei nº 3140/2010.\r\n\r\nSala das Comissões,12 de maio\r\n\r\n(a) Deputado DIONISIO LINS, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA ao Projeto de Lei nº 3140/2010.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de março de 2014\r\n\r\n(a) Deputados: NELSON GONÇALVES - Presidente; DIONISIO LINS, JÂNIO MENDES\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 664/2011, QUE DETERMINA QUE OS EQUIPAMENTOS EMISSORES DE CUPONS FISCAIS - ECF - SEJAM LIBERADOS POR FISCAL DE RENDA COM SELO INVIOLÁVEL CONTENDO AS INFORMAÇÕES QUE MENCIONA E FIXADO A VISTA DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado EDINO FONSECA\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei nº 664/2011 que determina que os equipamentos emissores de cupons fiscais - ECF, sejam liberados por fiscal de renda com selo inviolável contendo as informações que menciona e fixado a vista do consumidor e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é meritória e a Comissão de Defesa do Consumidor apresentou emenda que acredito ser de grande valia, aprimorando o projeto. Assim o meu parecer é FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ao Projeto de Lei nº 664/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de março de 2014\r\n\r\n(a ) Deputado DIONÍSIO LINS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS NA 1ª Reunião Ordinaria, realizada em 13 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ao Projeto de Lei nº 664/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de março de 2014\r\n\r\n(a)NELSON GONÇALVES - Presidente, DIONÍSIO LINS, JANIO MENDES\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 1493/2012 “QUE CONSIDERA PATRIMONIO HISTÓRICO E CULTURAL AS ARMAS DE FOGO DE VALOR HISTÓRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\n(FAVORAVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei nº 1493/2012 Paulo Ramos “que considera patrimônio histórico e cultural as armas de fogo de valor histórico e dá outras providências”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto do ilustre Deputado Paulo Ramos tem como objetivo proteger a memória histórica do país. Sendo assim, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1493/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 29 de outubro de 2013\r\n\r\n(a) Deputado DIONISIO LINS, Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, na 1ª Reunião Ordinária, realizada em 13 de março de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORAVEL ao Projeto de Lei nº 1493/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: NELSON GONÇALVES - Presidente; JÂNIO MENDES e DIONISIO LINS\r\n\r\nCOMISSÃO DE ESPORTE E LAZER\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos três dias do mês de junho de dois mil e quatorze, às quatorze horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Esporte e Lazer, com a presença dos Senhores Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Presidente; CIDINHA CAMPOS, membros efetivos; e CORONEL JAIRO, Suplente deste órgão técnico. O Senhor Presidente declarou haver número legal, iniciou os trabalhos e colocou em discussão o tema do Edital publicado em trinta de maio de dois mil e quatorze. Em votação, foi aprovada a deliberação de audiência pública para continuar a discussão sobre os problemas relacionados ao Parque Aquático Julio Delamare, a ser realizada no dia vinte e quatro de junho, às quatorze horas e quinze minutos, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes. Nada mais havendo a tratar, como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, suspendeu a reunião para que eu, Tatiana da Costa Guimarães, Secretária, matrícula 201.788-7, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, que segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, sendo a reunião encerrada em seguida. Sala das Comissões, três de junho de dois mil e quatorze. (a) Tatiana da Costa Guimarães, Secretária; Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos dez dias do mês de abril de dois mil e catorze, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniram-se os Senhores Deputados MÁRCIO PACHECO - Presidente; GRAÇA PEREIRA e WAGUINHO, membros efetivos da Comissão da Pessoa com Deficiência. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 3ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em 09.04.2014. Iniciando os trabalhos, o Senhor Presidente comunicou ter avocado, para relatoria, as seguintes proposições: em 19.11.2013: Projeto de Lei nº 1973/2013, do Deputado Roberto Henriques, e Projeto de Lei 2384/2013, do Deputado Roberto Dinamite; em 11.12.2013: Projeto de Lei nº 1971/2013, do Deputado Bernardo Rossi; em 20.02.2014: Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 604/2011, do Deputado Domingos Brazão; Projeto de Lei nº 1476/2012, da Deputada Graça Pereira; Projeto de Lei nº 2138/2013, do Deputado Bernardo Rossi; Projeto de Lei nº 2373/2013, do Deputado Xandrinho; e Projeto de Lei nº 2433/2013, do Deputado Altineu Cortes; em 19.03.2014: Projeto de Lei nº 1573/2012, do Deputado Marcus Vinicius; e em 01.04.2014: Projeto de Lei nº 2634/2013, do Deputado Xandrinho. À Deputada Graça Pereira: em 21.11.2013: Projeto de Lei nº 1008/2011, do Deputado Márcio Pacheco; e em 20.02.2014: Projeto de Lei nº 1782/2012, do Deputado Márcio Pacheco. E ao Deputado Chiquinho da Mangueira: em 20.02.2014: Projeto de Lei nº 1320/2012, do Deputado Márcio Pacheco. A seguir, o Senhor Presidente passou a presidência ao Deputado Waguinho, e passou a ler seus pareceres: 1 - Projeto de Lei nº 1973/2013, do Deputado Roberto Henriques: parecer FAVORÁVEL, COM EMENDA. Em discussão e votação, foi aprovado; 2 - Projeto de Lei nº 2384/2013, do Deputado Roberto Dinamite: parecer FAVORÁVEL. Em discussão e votação, foi aprovado; 3 - Projeto de Lei nº 1971/2013, do Deputado Bernardo Rossi: parecer FAVORÁVEL. Em discussão e votação, foi aprovado; 4 - Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 604/2011, do Deputado Domingos Brazão: parecer FAVORÁVEL. Em discussão e votação, foi aprovado; 5 - Projeto de Lei nº 1476/2012, da Deputada Graça Pereira: parecer FAVORÁVEL. Em discussão e votação, foi aprovado; 6 - Projeto de Lei nº 2138/2013, do Deputado Bernardo Rossi: parecer FAVORÁVEL, COM EMENDA. Em discussão e votação, foi aprovado; 7 - Projeto de Lei nº 2373/2013, do Deputado Xandrinho: parecer FAVORÁVEL, COM EMENDA. Em discussão e votação, foi aprovado; 8 - Projeto de Lei nº 2433/2013, do Deputado Altineu Cortes: RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO; 9 - Projeto de Lei nº 1573/2012, do Deputado Marcus Vinicius: parecer FAVORÁVEL. Em discussão e votação, foi aprovado; e 10 - Projeto de Lei nº 2634/2013, do Deputado Xandrinho: parecer FAVORÁVEL. Em discussão e votação, foi aprovado. Em seguida, a Senhora Deputada Graça Pereira passou a ler seus pareceres: 11 - Projeto de Lei nº 1008/2011, do Deputado Márcio Pacheco: parecer FAVORÁVEL. Em discussão e votação, foi aprovado; e 12 - Projeto de Lei nº 1782/2012, do Deputado Márcio Pacheco: parecer FAVORÁVEL. Em discussão e votação, foi aprovado. Em continuação, o Senhor Presidente solicitou à Deputada Graça Pereira que fizesse a leitura do parecer exarado pelo Deputado Chiquinho da Mangueira: 13 - Projeto de Lei nº 1320/2012, do Deputado Márcio Pacheco: parecer FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Em discussão e votação, foi aprovado. Reassumindo a Presidência e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente Deputado Márcio Pacheco agradeceu a presença de todos e suspendeu os trabalhos para que eu, Carlos Chagas Diniz, Secretário, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, encerrando-se a reunião às dezesseis horas e trinta minutos. Sala das Comissões, em dez de abril de dois mil e catorze. (a) CARLOS CHAGAS DINIZ - Secretário; Deputado MÁRCIO PACHECO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE REDAÇÃO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO PERMANENTE REALIZADA NO PERÍODO DE 01 A 30 DE ABRIL DE 2014\r\n\r\nNo primeiro dia do mês de abril de dois mil e quatorze, às quatorze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniram-se os Senhores Deputados MARCOS SOARES, Presidente; BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente; ANDRÉ CORREA e JANIO MENDES, membros efetivos da Comissão de Redação. Havendo número regimental, o Senhor Presidente iniciou a reunião, agradecendo a presença de todos os senhores deputados e colocando em pauta, para apreciação, as seguintes proposições: Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 1787/2012, de autoria da Deputada Clarissa Garotinho, que “dispõe sobre a reserva obrigatória de assento para acompanhante de pessoa com deficiência em teatros, cinemas, casas de shows e espetáculos em geral, no Estado do Rio de Janeiro”. Foram incorporadas, ao texto, as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça aprovadas em Plenário; Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 1887/2012, de autoria do Deputado Dionísio Lins, que “altera a Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas, instituindo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a “Miguel Pereira Folia”. Foram incorporadas, ao texto, as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça aprovadas em Plenário; Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 2557/2013, de autoria do Deputado Átila Nunes, que “dispõe sobre a prática de atividades físicas e esportivas em clubes, academias e estabelecimentos similares, e dá outras providências”. Foram incorporadas, ao texto, as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça aprovadas em Plenário; Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 136/2011, de autoria do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “proíbe a venda de seringas descartáveis a menores de dezoito anos no Estado do Rio de Janeiro”. Foram incorporadas, ao texto, a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça e a Emenda de Plenário. Em seguida, foram votadas as Redações do Vencido, que receberam aprovação. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, que reabriu no dia dois de abril de dois mil e quatorze, para analisar a Redação Final do Projeto de Lei nº 2543/2013, de autoria dos Deputados Luiz Martins e Bernardo Rossi, que “dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Produção de Cervejas e Chopes Artesanais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”. Foram incorporadas, ao texto, as Emendas da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais aprovadas em Plenário. Em seguida, foi votada a Redação Final, que recebeu aprovação. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, que reabriu no dia três de abril de dois mil e quatorze, para apreciar a Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 1411/2012, de autoria do Deputado Nilton Salomão, que “torna obrigatório o fornecimento, na merenda das escolas estaduais, de um percentual mínimo de 10% de alimentos de origem orgânica”. Foram incorporadas, ao texto, as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça aprovadas em Plenário. Antes de colocar em votação a proposição, a Comissão de Redação apresentou Emenda de Redação, que, em discussão e votação, foi aprovada. Em seguida, foi votada a Redação do Vencido, que recebeu aprovação. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, que reabriu no dia oito de abril de dois mil e quatorze, para analisar a Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 920/2011, de autoria do Deputado Zaqueu Teixeira, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes, com o número do telefone de atendimento da Comissão Permanente de Segurança Pública e Assuntos de Polícia da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em todas as estações de transporte coletivo rodoviário intermunicipal, metroviário, aquaviário e ferroviário”. Foi incorporada, ao texto, a Emenda da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle aprovada em Plenário. Em seguida, foi votada a Redação do Vencido, que recebeu aprovação. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, que reabriu no dia dez de abril de dois mil e quatorze, para apreciar as seguintes proposições: Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 829/2011, de autoria do Deputado Luiz Martins, que “dispõe sobre a criação de Programa de Recuperação e Recolocação Profissional para Pessoas Portadoras de Doenças de Alcoolismo e Dependência Química (ADICTOS) no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. Foram incorporadas, ao texto, as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça e a Emenda da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania aprovadas e Plenário; Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 789/2011, de autoria do Deputado Zaqueu Teixeira, que “cria o Programa Horta na Escola e dá outras providências”. Foram incorporadas, ao texto, a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça e a Emenda da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle aprovadas em Plenário; Redação Final do Projeto de Lei nº 1133/2011, de autoria dos Deputados Aspásia Camargo e Gustavo Tutuca, que “inclui artigos na Lei nº 4.191, de 30 de setembro de 2003 - Política Estadual de Resíduos Sólidos, instituindo a obrigação da implementação de sistemas de logística reversa para resíduos eletroeletrônicos, agrotóxicos, pneus e óleos lubrificantes no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. Foram incorporadas, ao texto, as Emendas de Plenário nºs 2, 4, 6 e 8 aprovadas. Antes de colocar em votação as proposições, a Comissão de Redação apresentou Emenda de Redação a esta última Redação, que, em discussão e votação, foi aprovada. Em seguida, foram votadas as três Redações, que receberam aprovação. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, que reabriu no dia vinte e quatro de abril de dois mil e quatorze, para analisar a Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 3169/2010, de autoria dos Deputados Sabino e Gilberto Palmares, que “institui o Circuito Estadual Turístico das Confecções e Indústrias Têxteis, integrado pelos municípios do Bom Jardim, Nova Friburgo, Petrópolis, Quissamã, Rio de Janeiro e Teresópolis”. Foi incorporada, ao texto, a Emenda da Comissão de Saneamento Ambiental aprovada em Plenário. Em seguida, foi votada a Redação, que recebeu aprovação. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, que reabriu no dia trinta de abril de dois mil e quatorze, para apreciar a Redação do Vencido para 2ª discussão do Projeto de Lei nº 501/2011, de autoria do Deputado Marcus Vinicius, que “dispõe sobre a reserva de vaga, em estágio, para pessoa com deficiência, em órgão da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro”. Foi incorporada, ao texto, a Emenda da Comissão da Pessoa com Deficiência aprovada em Plenário. Antes de colocar em votação a proposição, a Comissão de Redação apresentou Emenda de Redação, que, em discussão e votação, foi aprovada. Em seguida, foi votada a Redação do Vencido, que recebeu aprovação. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião pelo tempo necessário para que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Tatiana Guimarães Furtado da Costa, Secretária, matrícula nº 201.788-7, e pelo Senhor Presidente, suspendendo-se a reunião às quatorze horas e quarenta minutos. Sala das Comissões, trinta de abril de dois mil e quatorze. (a) Tatiana da Costa Guimarães, Secretária; Deputado MARCOS SOARES; Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE\r\n\r\nATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos oito dias do mês de abril de dois mil e quatorze, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, às quinze horas e quinze minutos, reuniu-se a COMISSÃO DE SAÚDE, com a presença dos Senhores Deputados, MÁRCIO PANISSET, Presidente, NILTON SALOMÃO e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos deste órgão técnico, e Deputada ROSANGELA GOMES, suplente. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da 5ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 04.04.2014. O Senhor Presidente comunicou haver distribuído ao Deputado Dr. Gotardo, em 12.02.2014, as seguintes proposições: Projeto de Lei nº 3029/2010, dos Deputados Sabino e Dionísio Lins; Projeto de Lei nº 3381/2010 do Deputado Sabino; Projeto de Lei nº 446/2011, do Deputado Rafael do Gordo; Projeto de Lei nº 2165/2013, do Deputado Alexandre Correa; Projeto de Lei nº 2588/2013, do Deputado Edson Albertassi. Em 19.02.2014, Projetos de Lei nºs: 2062/2013, da Deputada Janira Rocha e 2606/2013, do Deputado Gilberto Palmares. Distribuiu ao Deputado Chiquinho da Mangueira, em 12.02.2014, Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 473/2011, do Deputado Luiz Martins e Projeto de Lei nº2136/2013, do Deputado Marcos Abrahão. Em 19.02.2014, Projeto de Lei nº 963/2011, da Deputada Janira Rocha. A Presidência comunicou haver retirado de pauta o Projeto de Lei nº 2606/2013, do Deputado Gilberto Palmares. Em prosseguimento, Sua Excelência convidou a Deputada Enfermeira Rejane, para ler os pareceres emitidos pelo Deputado Dr. Gotardo. Projeto de Lei nº 3029/2010, dos Deputados Sabino e Dionísio Lins: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 3381/2010 do Deputado Sabino: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 446/2011, do Deputado Rafael do Gordo: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado, com voto Contrário, da Deputada Enfermeira Rejane. Projeto de Lei nº 2062/2013, da Deputada Janira Rocha parecer FAVORÁVEL.. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 2165/2013, do Deputado Alexandre Correa: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 2588/2013, do Deputado Edson Albertassi: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. Em seguida, a Presidência convida o Deputado Nilton Salomão para ler os pareceres exarados pelo Deputado Chiquinho da Mangueira. Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 473/2011, do Deputado Luiz Martins: parecer FAVORÁVEL ÀS EMENDAS nºs 1 e 2 e CONTRÁRIO ÁS EMENDAS nºs 3 e 4. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 963/2011, da Deputada Janira Rocha: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 2136/2013, do Deputado Marcos Abrahão: parecer FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Nada mais havendo a tratar, e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Rômulo da Costa Moura - Secretário, matrícula nº 201.635-0, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em oito de abril de dois mil e quatorze. (a) Rômulo da Costa Moura - Secretário. (a) Deputado MÁRCIO PANISSET - Presidente. \r\n\r\nId: 1692887"
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                "1692888": [
                    "II - Atos da Mesa Diretora",
                    "Atos da Mesa Diretora\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1499/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6651/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARLENE DE CASTRO DIAS, matrícula nº 418.678-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1500/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7293/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RENATO LUDGERO FELIZARDO, matrícula nº 409.230-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marco Figueiredo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1501/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7002/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDREIA OLIVEIRA CORRÊA, matrícula nº 418.679-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Gustavo Tutuca, na vaga decorrente da exoneração de Ana Cláudia Santos da Silveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1502/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7233/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANALINE COSTA DE CASTRO E SILVA, matrícula nº 417.610-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Márcio Pacheco, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1503/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7310/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Marcus Vinícius, PATRICIA DE AFONSECA SABAG, matrícula nº 416.395-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlinhos Moutinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1504/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7338/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, TATIANA PEREIRA ALMEIDA, matrícula nº 418.288-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PSC - Deputado Márcio Pacheco. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1505/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7339/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TATIANE RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 418.252-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PSC - Deputado Márcio Pacheco , na vaga decorrente da exoneração de Tatiana Pereira Almeida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 24.06.2014\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n6755/2014 - JAQUELINE MILWARD DUQUE FERRI\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1692888"
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                    "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                    "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS AGENDA DE REUNIÕES -\r\n\r\n26 de junho de 2014.\r\n\r\n(03 Reuniões) \r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n15h \r\n\r\nOBRAS PÚBLICAS convoca na forma regimental, os Senhores Deputados FÁBIO SILVA, RICARDO ABRÃO, e MARCO FIGUEIREDO, membros efetivos e os Senhores Deputados LUIZ MARTINS, ALTINEU CÔRTES, MARCELO SIMÃO, GERALDO MOREIRA e ARMANDO JOSÉ, membros suplentes da Comissão, para a 2ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 26 de junho de 2014, às 15:00 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I. Discussão e Votação de Pareceres: 05 pareceres; II. Assuntos Gerais. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado DICA. \r\n\r\n(Edital DO. 23.06.2014) \r\n\r\n16h \r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE convoca na forma regimental os Senhores Deputados CARLOS MINC - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ MARTINS e BERNARDO ROSSI membros efetivos, para a 3ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 26 de junho de 2014, às 16 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I - Discussão e análise técnica ambiental sobre outorgas para captação de recursos hídricos nas usinas sulco-alcooleiras de Campos dos Goytacazes; II - Discussão e avaliação de medidas a serem adotadas para mitigar impactos de resíduos provenientes do sistema de saúde; III - Discussão e avaliação de medidas a serem adotadas para combater a adulteração de derivados de petróleo e a evasão fiscal em distribuidoras de combustíveis. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ÁTILA NUNES. (Edital DO. 25.06.2014) \r\n\r\n16:15h \r\n\r\nCOMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS convoca na forma regimental, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, XANDRINHO, MARCOS SOARES e MARCUS VINÍCIUS - membros efetivos e GERALDO MOREIRA, ROSÂNGELA GOMES, JOÃO PEIXOTO, ANDRÉ LAZARONI e WAGUINHO membros suplentes, para 4ª Reunião Extraordinária, a se realizar no dia 26 de junho de 2014, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, às 16 horas e quinze minutos, com a seguinte Ordem do Dia: I. Distribuição de proposição; II Discussão e votação de pareceres: 03 pareceres. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCOS ABRAHÃO. (Edital D.O..25.06.2014) \r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE MÍDIAS SOCIAIS AVANÇADO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, no mês de agosto, o curso de Mídias Sociais Avançado, com carga horária de 18 horas-aula. As aulas serão ministradas no laboratório de informática da Elerj com vagas limitadas a 15 participantes.\r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo permitir a usuários iniciados em mídias sociais acompanhar as novas tecnologias de comunicação e divulgação de idéias e trabalhos. \r\n\r\nCURSO DE MÍDIAS SOCIAIS AVANÇADO\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\nI - Compreender as oportunidades oferecidas pelo meio digital como forma de interação e relacionamento entre pessoas e organizações.\r\n\r\n· A importância e evolução da internet na linha do tempo.\r\n\r\n· A transformação das comunicações e das tecnologias de mídia.\r\n\r\n· O conceito de web, blogosfera e as mídias sociais e empresariais. O código aberto e a inovação.\r\n\r\n· As oportunidades empreendedoras proporcionadas pelas mídias.\r\n\r\n· Análise e debate de caso\r\n\r\n· Reflexão e trabalho: Qual é o seu projeto?\r\n\r\nII - Desenvolver novas formas de relacionamento\r\n\r\n· A organização das redes, networking e social networking.\r\n\r\n· Responsabilidade e Ética: o que as organizações propõem aos colaboradores, parceiros e fornecedores (BBC, IBM e outras). Casos e consequências.\r\n\r\n· Público-alvo e pesquisa.\r\n\r\n· Interação, engajamento e relacionamento.\r\n\r\n· Análise de caso e debate.\r\n\r\n· Reflexão e trabalho prático: Planejamento e desenvolvimento do projeto.\r\n\r\nIII - A percepção das características de uma comunicação rápida e eficaz.\r\n\r\n· Ferramental de avaliação e classificação de várias mídias sociais. As várias plataformas e as suas oportunidades.\r\n\r\n· Facebook\r\n\r\n· Twitter\r\n\r\n· YouTube\r\n\r\n· Blogs\r\n\r\n· Linkedin\r\n\r\n· WhatsApp\r\n\r\n· Aplicativos\r\n\r\n· Prática e avaliação: Desenvolvendo o Projeto nas Redes Sociais.\r\n\r\nIV - A divulgação de temas e conteúdos e o interesse público.\r\n\r\n· Repensando os conteúdos em relação ao público-alvo.\r\n\r\n· Seleção e pesquisa de fontes e de linguagens.\r\n\r\n· Fotografia, vídeo, mensagem, infográfico, humor e outras formas de conteúdo e resultados.\r\n\r\n· Critérios e técnicas de escolha.\r\n\r\n· O humor e seus resultados.\r\n\r\n· Estudo de caso.\r\n\r\n· Reflexão e trabalho: Seleção e construção de conteúdo direcionado para o Projeto.\r\n\r\nV - Novos meios de relacionamentos institucionais com o público.\r\n\r\n· Pesquisa: redes de nichos; redes comunitárias e organizacionais.\r\n\r\n· Algumas experiências brasileiras e internacionais.\r\n\r\n· Análise de caso: pesquisa e análise de uma campanha internacional.\r\n\r\n· Reflexão e trabalho: aprimoramento de conteúdo, metas de melhoria de audiência, frequência e resultados e o impacto nos resultados do Projeto.\r\n\r\nVI - O monitoramento de resultados de ações de comunicação realizadas.\r\n\r\n· As unidades de indexação no meio digital.\r\n\r\n· Sistemas de medição e mensuração proporcionados pela Internet.\r\n\r\n· Fontes de pesquisa e links úteis.\r\n\r\n· Sistemas de monitoramento, facilidades e limitação.\r\n\r\n· A agilidade nos fluxos e serviços próprios da administração pública.\r\n\r\n· Casos de monitoramento e suas bases.\r\n\r\n· Apresentação e avaliação final do Projeto.\r\n\r\nPré-requisitos: \r\n\r\n· Entender o conceito de Internet e navegação\r\n\r\n· Possuir conhecimentos básicos de Windows\r\n\r\n· Conhecimento sobre uso das ferramentas e características das principais mídias: Blogs, G+, Twitter, Facebook, Youtube, WhatsApp e Linkedin.\r\n\r\nCarga horária: 18 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 11 a 27 de agosto (11, 13, 18, 20, 25 e 27 de agosto)\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nLocal de realização do curso: Laboratório de Informática da Escola do Legislativo - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 06 de agosto de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\n- Entende do conceito de internet e navegação?\r\n\r\n- Possui conhecimentos básicos de Windows ?\r\n\r\n- Possui conhecimentos básicos sobre Mídias Sociais?\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 7 e 8 de agosto, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula. Em função da limitação de vagas, caso haja lista de espera, serão priorizadas as inscrições de um servidor por departamento/gabinete. \r\n\r\nEm 26 de junho de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Mídias Sociais Avançado, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 11, 13, 18, 20, 25 e 27 de agosto de 2014, das 10h às 13h, que o(a) funcionário (a) _______________________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste __________________________________________(gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO A DISTÂNCIA\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL E O PROCESSO LEGISLATIVO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, promoverá o curso a distância A Câmara Municipal e o Processo Legislativo, com carga horária de 25 horas-aula. \r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo conhecer os principais conceitos e entendimentos sobre cada uma das fases do processo legislativo e provocar uma reflexão sobre os desafios do Poder Legislativo na construção do Estado democrático de direito.\r\n\r\nDinâmica do curso:\r\n\r\nO curso é planejado de forma que o aluno organize o tempo de dedicação de acordo com a própria conveniência e disponibilidade durante 5 semanas. Recomenda-se, entretanto, que o aluno não fique mais de dois dias sem acessar o curso.\r\n\r\nO curso está organizado em quatro módulos e estão previstas uma semana para ambientação e uma semana para cada um dos quatro módulos. Neste período, o aluno deve ler a apostila, que estará disponível na plataforma do curso, fazer os exercícios e participar do fórum de discussão relativo ao módulo em questão. Para isto, sugere-se que o aluno dedique ao curso, em média, uma hora por dia.\r\n\r\nOs alunos irão necessitar do regimento interno de suas Câmaras para a realização de alguns exercícios.\r\n\r\nConteúdo Programático\r\n\r\n1. As funções do Poder Legislativo\r\n\r\n1.1 A função representativa e sua crise\r\n\r\n1.2 A função legislativa e sua crise\r\n\r\n1.3 A baixa efetividade da função fiscalizadora\r\n\r\n1.4 A função comunicativa\r\n\r\n1.5 A função informativa\r\n\r\n1.6 A função educativa\r\n\r\n2. Os princípios do processo legislativo e o regimento interno\r\n\r\n2.1 O Princípio do pluralismo político\r\n\r\n2.2 O princípio do contraditório e da ampla defesa\r\n\r\n2.3 O princípio da administração pública aplicáveis à atividade legislativa\r\n\r\n2.3.1 Legalidade\r\n\r\n2.3.2 Impessoalidade\r\n\r\n2.3.3 Moralidade\r\n\r\n2.3.4 Publicidade\r\n\r\n2.4 Princípios específicos do direito parlamentar:\r\n\r\n2.4.1 Oralidade\r\n\r\n2.4.2 Separação das fases de discussão e de decisão\r\n\r\n2.4.3 Unidade legislativa\r\n\r\n2.4.4 Abertura ao pacto político\r\n\r\n3. Processo legislativo: Fase de iniciativa e de discussão\r\n\r\n3.1 Iniciativa privativa e geral\r\n\r\n3.2 O papel das comissões \r\n\r\n4. Processo legislativo: fases decisão e conclusiva \r\n\r\n4.1 Quorum\r\n\r\n4.2 Redação final\r\n\r\n4.3 Regime de votação\r\n\r\n4.4 Sanção, veto e promulgação. \r\n\r\nCarga horária: 25 horas-aula\r\n\r\nData de realização: 18 de agosto a 20 de setembro de 2014\r\n\r\nPré-requisitos para o curso: \r\n\r\nAcesso a computador com conexão de internet e com programa navegador (com preferência para os navegadores gratuitos Mozilla Firefox e Google Chrome);\r\n\r\nHabilidades básicas com o computador: navegação na internet, uso do correio eletrônico e edição de textos;\r\n\r\nEndereço de correio eletrônico próprio para recebimento das mensagens do curso.\r\n\r\nCritério de conclusão:\r\n\r\nPara fazer jus ao certificado de conclusão do curso, o aluno deverá:\r\n\r\nfazer todos os 4 grupos de exercícios;\r\n\r\nParticipar em pelo menos um dos fóruns, seja respondendo a um tópico de discussão já existente, seja criando ele mesmo um novo tópico. \r\n\r\nO certificado é emitido pelo próprio participante, que poderá gravá-lo em meio eletrônico ou imprimi-lo.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas até o dia 18 de agosto de 2014, na plataforma de educação a distância da Escola do Legislativo da Assembleia de Minas Gerais, no endereço HTTP://ead.almg.gov.br. Para se inscrever, o participante deve fazer cadastro nesse mesmo endereço.\r\n\r\nObservação importante: A Escola do Legislativo reserva-se o direito de, um dia após a data prevista de início, cancelar o curso caso não atinja o número mínimo de 30 inscrições, fazendo comunicado aos inscritos.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nEm 2 de junho de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, realizará no dia 18 de agosto capacitação em Processo Legislativo Municipal, com carga horária de 6 horas-aula. \r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo proporcionar aos participantes uma reflexão crítica do processo legislativo a partir dos princípios jurídico-constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\nPrincípios do processo legislativo. Representação e governabilidade. Devido processo legislativo. Duração razoável do processo. Espécies de processo legislativo. Fases do processo legislativo. Iniciativa. Discussão. Decisória e conclusiva. \r\n\r\nCarga horária: 6 horas-aula\r\n\r\nData de realização: 18 de agosto de 2014\r\n\r\nHorário: segunda-feira - 9h às 17h (intervalo de 12h às 14h)\r\n\r\nLocal de realização do curso: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - Auditório.\r\n\r\nObs.: Será emitido certificado para os que participarem integralmente do curso.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 13 de agosto de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido: Processo Legislativo Municipal\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDocumento de Identidade e comprovante original de vinculação com o órgão de origem (ALERJ ou Câmara Municipal).\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula. \r\n\r\nEm 2 de junho de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE INFORMÁTICA - EXCEL AVANÇADO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj) realizará, no mês de agosto, o curso de Excel Avançado, destinado a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais. O curso, que disponibilizará 14 vagas, será ministrado no Laboratório de Informática da Elerj, na Rua da Alfândega, 8/2 º andar. \r\n\r\nCURSO DE EXCEL AVANÇADO\r\n\r\nObjetivo: proporcionar ao aluno conhecimentos para desenvolver cálculos e funções avançadas, criar vínculos entre planilhas, trabalhar com filtros, validação de dados, tabela dinâmica, entre outros recursos para estruturar planilhas de leitura acessível e com maior segurança.\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\nIntrodução ao MS Excel Avançado. Alguns erros mais comuns. Interação de dados entre planilha e entre pastas de trabalho. Formatação condicional. Autofiltro. Autopreenchimento. Congelar painéis. Auditoria de células. Proteção de planilha. Validação de dados. Tabela dinâmica. Trabalhando com planilha no MS Word. Link. Gráfico. Funções: Arrumar, Direita, Esquerda, Texto, Ext. Texto, Mudar, Num.Caract, Rept, Écél Vazia, Éerros, É.Não.Disp, É.Núm, É.Texto, Escolher, Contar.Vazio, Modo, Bdcontar, Concatenar, Agora, Hora, Minuto, Hoje, SE com os conectivos E e OU, ProcH, ProcV.\r\n\r\nPré-requisito: possuir conhecimento do Excel Básico:\r\n\r\n- Conhecer a janela do MS Excel e saber localizar os menus e as principais ferramentas;\r\n\r\n- Manipulação de guia de planilha (renomear, inserir, excluir, mover/copiar)\r\n\r\n- Alterar largura de coluna e altura de linha.\r\n\r\n- Mesclar e centralizar.\r\n\r\n- Fórmulas simples e Autossoma.\r\n\r\n- Formatação básica (número, alinhamento, fonte, bordas, padrões de preenchimento, autoformatação da planilha).\r\n\r\n- Funções básicas (Soma, Média, Máximo, Mínimo).\r\n\r\n- Função condicional SE.\r\n\r\n- Classificação básica de dados (crescente, decrescente).\r\n\r\n- Comentar células (inserir/editar/mostrar/ocultar/excluir comentários).\r\n\r\n- Inserir filtro básico na planilha.\r\n\r\n- Noções básicas de gráfico.\r\n\r\nCarga horária: 21 horas-aula\r\n\r\nCronograma de realização: \r\n\r\n· Aula de nivelamento: 12 de agosto - das 10 às 13 hs (será aplicado exercício de Excel Básico para aferir conhecimentos do aluno)\r\n\r\n· Início das aulas: 19 de agosto\r\n\r\n· Término das aulas: 9 de setembro\r\n\r\n· Horário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h (19, 21, 26 e 28 de agosto; 2, 4 e 9 de setembro)\r\n\r\n· 2ª chamada: 16 de setembro - 10h às 13h (para aqueles que não obtiveram aproveitamento mínimo de 6.0 na atividade avaliativa no final do curso)\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n· As inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL E POR CURSO, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 7 de agosto de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido: \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- sexo\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\n- Possui conhecimentos de Excel Básico?\r\n\r\n· Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo, de acordo com o curso escolhido.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 8 e 11 de agosto, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 26 de junho de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Excel Avançado , a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 12, 19, 21, 26, 28 de agosto e 2, 4 e 9 de setembro de 2014, das 10 h às 13 h, que o(a) funcionário (a) _______________________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste __________________________________________(gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2014.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1692889"
                ]
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1692480": [
                    "V - Ata",
                    "LORENTZEN EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.107.533/0001-26 - NIRE: 33 3 0000702-4\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: 1. Data, Hora e Local: Aos 03/06/14, às 14 hs, na Rua Lauro Muller, 116, sl 3903, nesta cidade. 2. Mesa: Presidente, o Sr. Erling Sven Lorentzen, presidente do conselho de administração, e Secretário, o Sr. Haakon Lorentzen, conselheiro. 3. Quorum: Presentes todos os membros do conselho de administração, conforme comprovado no livro próprio (Os Srs. Erling Lorentzen e Luiz Aranha Corrêa do Lago participaram por conferência telefônica). 4. Ordem do Dia e Deliberações: 4.1. Aprovada a celebração do Termo de Aditamento à Cédula de Crédito Bancário nº 2013052902AC emitida pela Mega Energia Locação e Administração de Bens S.A., em favor do Banco Modal S.A., com vencimento em 02/06/16, no valor principal de R$ 3.927.742,96, com remuneração de 142% das taxas médias diárias dos Depósitos Interfinanceiros - DI, de 01 dia, extra-grupo, calculada e divulgada pela CETIP S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos, constando a Lorentzen Empreendimentos S.A. avalista na proporção de 20,81% do valor da dívida no momento da sua liquidação. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o presidente deu por encerrada a reunião, mandando lavrar a presente ata, que foi lida e aprovada por todos. Assinaturas: Erling Sven Lorentzen - Presidente; Haakon Lorentzen - Conselheiro; e Luiz Aranha Corrêa do Lago - Conselheiro. RJ, 03/06/14. Certifico que a presente confere com ata lavrada em livro próprio. Haakon Lorentzen - Secretário. Jucerja Reg. 2637288, em 18/06/14.\r\n\r\nId: 1692480"
                ],
                "1692339": [
                    "V - Ata",
                    "GSNB INVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 09.030.121/0001-50 - NIRE: 33.3.0028325-1 \r\n\r\n(“Companhia”)\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA GSNB INVESTIMENTOS S.A.: I.DATA, HORA E LOCAL: Reunião realizada às 16 horas do dia 19 de maio de 2014, na sede da companhia, à Praia de Botafogo nº 440, 6º andar, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II.PARTICIPANTES: Totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Presidente do Conselho: Luiz Eduardo Franco de Abreu. Conselheiro: Renan Winter Reis. Conselheira: Ivete Magali Winter Reis. Secretário: Gustavo Edmundo Costa de Sousa III.ORDEM DO DIA: 1. Eleição da Diretoria. IV.DELIBERAÇÕES ADOTADAS POR VOTAÇÃO UNÂNIME: 1. Colocada à matéria em discussão e posterior votação, os membros do Conselho de Administração aprovaram a reeleição dos Srs. LUIZ EDUARDO FRANCO DE ABREU, brasileiro, divorciado, administrador, inscrito no CPF/MF sob o nº 667.153.347-49, portador da carteira de identidade nº 20-18590-1 (CRA/RJ), endereço profissional na Praia de Botafogo n° 440, 6º andar, Botafogo, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22250-908, para o cargo de Diretor Presidente; PAULO JOSE DE LIMA, brasileiro, separado judicialmente, economista, inscrito no CPF/MF sob o n° 863.548.417-72, portador da carteira de identidade n° 20928 (CORECON/RJ), endereço residencial na Rua Saldanha Marinho n° 207, Apt. 204, Saldanha Marinho, Cidade de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 25640-233, para o cargo de Diretor; e Sr. MARCELO CARRULLO DE OLIVEIRA, brasileiro, divorciado, engenheiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 004.390.447-58, portador da carteira de identidade n° 931001189 (CREA/RJ), endereço residencial na Rua Professor Álvaro Rodrigues n° 355, bloco 2, Apt. 1206, Botafogo, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22280-040, para o cargo de Diretor Administrativo. O prazo de mandato dos Diretores ora reeleitos será até a próxima eleição da Diretoria que se dará na Reunião do Conselho de Administração a ser realizada na mesma data da Assembleia Geral Ordinária de 2017, na forma do Estatuto Social da Companhia. V.ANEXOS: Declarações (“Anexos I-A, I-B, I-C”) dos Diretores ora reeleitos de que não possuem qualquer impeditivo para exercer tal cargo, que ficam fazendo parte integrante e inseparável da presente ata para todos os fins de direitos, ressalvando que, em razão de esta ser lavrada em forma de sumário, as mesmas não serão objeto de publicação. VI.ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, os trabalhos foram encerrados, lavrando-se a Ata em Livro próprio, que depois de lida e aprovada, foi assinada pelo Secretário, pelo Presidente do Conselho e pelos Conselheiros presentes. ASSINADO: LUIZ EDUARDO FRANCO DE ABREU, RENAN WINTER REIS E IVETE MAGALI WINTER REIS. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 19 de maio de 2014. Luiz Eduardo Franco de Abreu - Presidente. Gustavo Edmundo Costa de Souza - Secretário. Arquivada na Jucerja nº 00002632738 em 05/06/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1692339"
                ],
                "1692009": [
                    "V - Ata",
                    "CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n°. 33.146.648/0001-20 - NIRE n°. 3330006631-4\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: I- Data, hora e local da Reunião do Conselho: 07 de abril de 2014, às 10:00 horas, na sede da Sociedade, situada na Rua Euclides da Cunha n0. 106, São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ; II - Mesa Diretora: O Sr. Mauro Ribeiro Viegas Filho, como Presidente, e o Sr. Walmor José Prudêncio, secretariando os trabalhos; III - Convocação: Por carta dirigida pelo Presidente do Conselho de Administração a todos os membros do Conselho; IV - Quorum: Todos os membros do Conselho de Administração; V - Deliberações Tomadas sem Divergência de Votos: a) Foi aprovada a renúncia do diretor Marcelo Bergman, brasileiro, casado, engenheiro eletricista modalidade eletrônica, C.I. n° 3821117 IFP/RJ, e CPF/MF n° 777.994.107-87, domiciliado na Rua Euclides da Cunha, n° 106, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, do cargo de Diretor de Planejamento, Sistemas e Controle, no qual exerceu exclusivamente a função de Sistemas, apresentada em 03 de abril de 2014. O pedido de renúncia foi aceito, produzindo tal ato efeitos legais e estatutários a partir do dia 04 de abril de 2014; b) Foi aprovada a renúncia do diretor Kleber de Souza Moura, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, CI, n° 00.959.299-75 SSP/BA, CPF/MF n° 162.770.905-34, domiciliado na Rua Fonseca Teles, n° 40, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, do cargo de Diretor Operacional, apresentada em 03 de abril de 2014. O pedido de renúncia foi aceito, produzindo tal ato efeitos legais e estatutários a partir do dia 11 de abril de 2014; c) Foi aprovada a renúncia da diretora Anni Rosi Gomes de Oliveira, brasileira, solteira, contadora, CI. n° 481557 MMA/RJ, CPF/MF n° 013.603.147-17, domiciliada na Rua Fonseca Teles, n° 40, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, do cargo de Diretor Administrativo Financeiro, apresentada em 03 de abril de 2014, O pedido de renúncia foi aceito, produzindo tal ato efeitos legais e estatutários a partir do dia 01 de maio de 2014; d) Foi aprovada a renúncia da diretora Monica Teixeira Nunes, brasileira, separada, arquiteta, CI. n° 122.665.96-X SSP/SP, CPF/MF n° 125.222.348-03, domiciliada na Av. das Nações Unidas, n° 13.771, Bloco I, 2o andar, Chácara Itaim, São Paulo/SP, do cargo de Diretor Executivo, apresentada em 03 de abril de 2014. O pedido de renúncia foi aceito, produzindo tal ato efeitos legais e estatutários a partir do dia 16 de maio de 2014; e) O Presidente do Conselho submeteu à aprovação dos presentes a mudança do cargo do Sr. Thales de Medeiros Nogueira, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.I. n° 170088448-4 CREA/PR, CPF/MF sob o n° 856.625.349-34, domiciliado na Rua Euclides da Cunha, n° 106, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, que deixa o cargo de Diretor Operacional e assume o cargo de Diretor Executivo: o mandato do Diretor Executivo ora eleito terá inicio no dia 16 de maio de 2014 e término no dia 01 de março de 2017; f) O Presidente do Conselho submeteu à aprovação dos presentes a eleição do Sr. Antonio Bosco Albuquerque Camilo, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.I. n°. 060183537-9 CREA/CE, e CPF/MF n°. 153.512.463-68, domiciliado na Av. Santos Dumont, n° 1.789, Salas .304, 305, 306 e 307, Aldeota, Fortaleza/CE, para o cargo de Diretor Operacional. O mandato do diretor ora eleito terá início no dia 07 de abril 2014, e término no dia 01 de março de 2017. A remuneração global mensal dos Diretores da Sociedade será de até R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), estando neste valor compreendida a dos diretores ora eleitos; g) Foi deliberada a criação de uma filial da Sociedade no imóvel situado na Rua da Constituição n° 428, Vila Matias, na cidade de Santos - São Paulo, CEP: 11.015-472. Foi autorizada e determinada a realização de todas as providências e formalidades contábeis e legais para tanto cabíveis; h) Foi deliberada a criação de uma filial da Sociedade no imóvel situado na Rua Lamelas, n° 61, Vila Mascote, na cidade de São Paulo - São Paulo, CEP; 04.363-010. Foi autorizada e determinada a realização de todas as providências e formalidades contábeis e legais para tanto cabíveis; VI - Encerramento: Nada mais havendo para tratar, eu, Walmor José Prudêncío, secretário, lavrei a presente ata para todos os efeitos de direito, que lida e aprovada foi assinada por todos os membros do Conselho de Administração. Rio de Janeiro, 07 de abril de 2014. MAURO RIBEIRO VIEGAS FILHO - Presidente da Mesa. WALMOR JOSÉ PRUDÊNCIO - Secretário. Arquivada na Jucerja sob nº 00002632028 em 04/06/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1692009"
                ],
                "1692345": [
                    "V - Ata",
                    "NPF SEGPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\n(“Companhia”)\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO: Lavrada sob a forma de sumário, conforme facultado pelo parágrafo primeiro do artigo 130 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei nº 6.404”). I. DATA, HORA E LOCAL: Assembleia realizada às 11 horas do dia 16 de abril de 2014, na sede da Companhia, na Praia de Botafogo nº 440, 6º andar, parte, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22250-908. II. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a publicação do edital de convocação devido à presença da totalidade dos subscritores do capital inicial da Companhia em organização, devidamente qualificados nos Boletins de Subscrição (Anexos I-A e I-B), a saber: NPF PARTICIPAÇÕES S.A. E LUIZ EDUARDO FRANCO DE ABREU. III. MESA: Presidente: Luiz Eduardo Franco de Abreu. Secretário: Gustavo Edmundo Costa de Sousa. IV. ORDEM DO DIA: 1. Constituição da Companhia; 2. Aprovação o capital inicial da Companhia; 3. Aprovação do Estatuto Social da Companhia; 4. Aprovação dos jornais de publicação da Companhia; 5. Eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia; e 6. Fixação da remuneração global dos administradores da Companhia. V. DELIBERAÇÕES ADOTADAS POR VOTAÇÃO UNÂNIME: 1. Aprovaram a constituição da Companhia, sob a denominação de NPF SEGPAR PARTICIPAÇÕES S.A., com sede na Praia de Botafogo nº 440, 6º andar, parte, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22250-908; 2. Aprovaram o capital inicial de R$ 100.000,00 (cem mil reais), representado por 100.000 (cem mil) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 (um real) cada uma, totalmente subscritas neste ato. Os subscritores integralizam no presente ato 10% (dez por cento) do capital social em dinheiro, na proporção de suas participações, devendo o restante do valor ser integralizado em até 30 (trinta) dias contados do registro na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA; 3. Aprovaram o Estatuto Social da Companhia, cuja redação consolidada constitui Anexo II da presente Ata, não havendo qualquer oposição dos subscritores das ações da Companhia; 4. Aprovaram que os jornais de divulgação e publicação dos atos societários e demais informações aos acionistas serão o Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e o Diário Mercantil; 5. Elegeram como membros do Conselho de Administração: Sr. LUIZ EDUARDO FRANCO DE ABREU, brasileiro, divorciado, administrador, inscrito no CPF/MF sob o n° 667.153.347-49, com carteira de identidade n° 20.18590-1 (CRA-RJ), com endereço profissional na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo nº 440, 6º andar, CEP: 22250-908, como membro e Presidente do Conselho de Administração; Sr. RENAN WINTER REIS, brasileiro, solteiro, contador, inscrito no CPF/MF sob o nº 992.452.210-91, portador da carteira de identidade nº 8058729628 (SSP/RS), com endereço profissional na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo nº 440, 6º andar, CEP: 22250-908, como membro do Conselho de Administração; e Sra. IVETE MAGALI WINTER REIS, brasileira, viúva, administradora, inscrita no CPF/MF sob o nº 264.924.580-87, portadora da carteira de identidade nº 4003442491 (SSP/RS), com endereço profissional na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo nº 440, 6º andar, CEP: 22250-908, como membro do Conselho de Administração. Os mandatos dos eleitos se estenderão até a posse dos que forem eleitos na Assembleia Geral Ordinária de 2015, sendo permitidas as reeleições, observadas as disposições do Estatuto Social, da Lei 6.404/76 e demais dispositivos legais e regulamentares aplicáveis; e 6. Fixaram a remuneração global anual dos administradores em até R$ 100.000,00 (cem mil reais). VI. ANEXOS: Boletins de Subscrição (Anexos I-A e I-B), Consolidação do Estatuto Social (Anexo II), Declaração dos Conselheiros eleitos de que não possuem quaisquer impeditivos para exercer tal cargo (Anexos III-A, III-B e III-C), os quais ficam fazendo parte integrante e inseparável da presente ata para todos os fins de direito. VII. ENCERRAMENTO: Em razão do cumprimento de todas as formalidades legais, o Senhor Presidente declarou constituída a Companhia e, ato contínuo, suspendeu os trabalhos, para a lavratura da ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos Acionistas presentes. VIII. ACIONISTAS: NPF PARTICIPAÇÕES S.A. E LUIZ EDUARDO FRANCO DE ABREU. Certificamos que a presente é cópia fiel da ata transcrita em livro próprio. Rio de Janeiro, 16 de abril de 2014. Luiz Eduardo Franco de Abreu - Presidente. Gustavo Edmundo Costa de Sousa - Secretário. Registrada na JUCERJA em 06/06/2014 sob o NIRE n.º 33.3.0031233-1 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1692345"
                ],
                "1692340": [
                    "V - Ata",
                    "GSNB INVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 09.030.121/0001-50 - NIRE: 33.3.0028325-1\r\n\r\n(“Companhia”)\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DA: I. DIA, HORA E LOCAL: Assembleia realizada às 11 horas do dia 19 de maio de 2014, na sede da Companhia, na Praia de Botafogo nº 440, 6º andar, parte, Botafogo, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a publicação do edital de convocação devido à presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presenças. III. MESA: Presidente: Luiz Eduardo Franco de Abreu. Secretário: Gustavo Edmundo Costa de Sousa. IV. ORDEM DO DIA: Em AGO: 1. Examinar, discutir e votar as contas dos administradores e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, que foram publicadas e se encontram depositadas na sede da Companhia; 2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; 3. Fixar o montante da remuneração global anual dos Administradores da Companhia; e 4. Eleger os membros do Conselho de Administração. Em AGE: 1. Capitalizar o Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (“AFAC”) no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais); 2. Alteração da redação do artigo 9º do Estatuto Social da Companhia; e 3. Alteração da redação do Estatuto Social da Companhia, de forma a refletir as alterações ora propostas e consolidação do Estatuto Social da Companhia. V. DELIBERAÇÕES ADOTADAS POR VOTAÇÃO UNÂNIME: Em AGO: 1, Foram aprovadas as contas dos Diretores consubstanciadas nas Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013, auditadas pela CROWE HORWATH BENDORAYTES & CIA - AUDITORES INDEPENDENTES; 2. Foi aprovada a proposta da Administração em relação à destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos, conforme segue: (i) a destinação ao acionista da Companhia dos dividendos do exercício de 2013, no montante de R$ 1.726,08 (um mil, setecentos e vinte e seis reais e oito centavos), cujo pagamento será realizado nos próximos 60 (sessenta) dias; e (ii) a constituição da Reserva Legal, no montante de R$ 863,04 (oitocentos e sessenta e três reais e quatro centavos), tudo nos termos da Lei 6.404/76. 3. Foi aprovada a remuneração global anual para os administradores no limite de até R$ 100.000,00 (cem mil reais); e 4. Foram eleitos como membros efetivos do Conselho de Administração, nos termos do art. 9º do Estatuto Social da Companhia, os Srs.: (a) LUIZ EDUARDO FRANCO DE ABREU, brasileiro, divorciado, administrador, inscrito no CPF/MF sob o n° 667.153.347-49, com carteira de identidade n° 20.18590-1 (CRA/RJ), com endereço profissional na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo nº 440, 6º andar, parte, CEP: 22250-908, como membro e Presidente do Conselho de Administração; (b) RENAN WINTER REIS, brasileiro, solteiro, contador, inscrito no CPF/MF, sob o nº 992.452.210-91, portador da carteira de identidade nº 8058729628 (SSP/RS), com endereço profissional na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo nº 440, 6º andar, parte, CEP: 22250-908, como membro do Conselho de Administração; e (c) IVETE MAGALI WINTER REIS, brasileira, viúva, administradora, inscrita no CPF/MF sob o nº 264.924.580-87, portadora da carteira de identidade nº 4003442491 (SSP/RS), com endereço profissional na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo nº 440, 6º andar, parte, CEP: 22250-908, como membro do Conselho de Administração. Os mandatos dos eleitos se estenderão até a posse dos que forem eleitos na Assembleia Geral Ordinária de 2015, sendo permitidas as reeleições, observadas as disposições do Estatuto Social, da Lei 6.404/76 e demais dispositivos legais e regulamentares aplicáveis. Em AGE: 1. Considerando o Adiantamento para Futuro Aumento de Capital já realizado foi aprovada a incorporação do mesmo, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), da conta de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital, com a correspondente emissão de 2.000.000 (dois milhões) de ações ordinárias, neste ato totalmente subscritas e integralizadas, conforme Boletim de Subscrição anexo a este Ata, passando o capital social de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) para R$ 2.054.000,00 (dois milhões e cinquenta e quatro mil reais). O acionista NSG PARTICIPAÇÕES S.A. subscreveu e integralizou todas as 2.000.000 (dois milhões) de ações ordinárias de emissão da Companhia, conforme Boletim de Subscrição, constante no Anexo III; 2. Foi aprovada a alteração quanto às matérias constantes no Artigo 9º do Estatuto Social elencadas com quorum qualificado, avaliando o Artigo 136 da Lei n.º 6.404/1976, passando a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 9º. Além das matérias previstas em lei, compete privativamente à Assembleia Geral: I. verificar, anualmente, as contas dos administradores e deliberar sobre as demonstrações financeiras por eles apresentadas; II. destinar o lucro líquido, se houver, e distribuir os dividendos, quando for o caso; III. eleger o Presidente e os demais membros do Conselho de Administração; IV. eleger os membros do Conselho Fiscal, quando instalado; V. fixar honorários globais e gratificação de desempenho dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria; bem como fixar os honorários dos membros do Conselho Fiscal, quando instalado; VI. suspender o exercício dos direitos de acionistas, nos termos deste Estatuto e do artigo 120 da Lei 6.404/76; VII. destituir, a qualquer tempo, o Presidente e os demais membros do Conselho de Administração; VIII. destituir, a qualquer tempo, os membros do Conselho Fiscal, quando instalado; IX. reformar este Estatuto; X. abrir, aumentar ou reduzir o capital social da Companhia; XI. deliberar sobre a emissão de debêntures e outros títulos e valores mobiliários, conversíveis ou não em ações; XII. avaliar bens com o que o acionista concorrer para formação do capital social da Companhia; XIII. deliberar sobre transformação; XIV. liquidar e extinguir a Companhia, eleger e destituir os liquidantes e julgar as suas contas; XV. deliberar sobre fusão, incorporação e cisão da Companhia; XVI. deliberar sobre dissolução da companhia; e XVII. autorizar os administradores a confessar falência e pedir recuperação judicial. Parágrafo Único. As matérias indicadas nos incisos XV e XVI deste artigo só serão aprovadas por deliberação tomada por acionistas que representem mais da metade do capital social votante da Companhia.” 3. Foi aprovada a alteração do Estatuto Social da Companhia, de forma a refletir as alterações acima aprovadas, e a consolidação do Estatuto Social da Companhia, que assim passará a vigorar com a redação constante do Anexo IV. Ressalte-se que, em razão de esta Ata ser lavrada em forma de sumário, o Anexo não será objeto de publicação. VI. ANEXOS: Demonstrações Financeiras em 31 de dezembro de 2013, Parecer dos Auditores Independentes (“Anexo I”), Declaração dos Conselheiros eleitos de que não possuem quaisquer impeditivos para exercer tal cargo (“Anexos II - A, II - B e II - C”), Boletim de Subscrição (“Anexo III”) e Estatuto Social consolidado (“Anexo IV”), que ficam fazendo parte integrante e inseparável da presente ata para todos os fins de direito, ressalvado que, em razão desta ata ser lavrada em forma de sumário, o anexo não será objeto de publicação. VII. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada, lavrando-se a ata no livro próprio, que depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas presentes. VIII. ASSINADO: NSG PARTICIPAÇÕES S.A.: Certificamos que a presente é cópia fiel da ata transcrita em livro próprio. Rio de Janeiro, 19 de maio de 2014. Luiz Eduardo Franco de Abreu - Presidente. Gustavo Edmundo Costa de Sousa - Secretário. NSG PARTICIPAÇÕES S.A. - Acionista. Registrado na JUCERJA em 05/06/2014 sob o n.º 00002632737 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nARCA 29/05/2014\r\n\r\nAGOE 29/05/2014 - ms\r\n\r\nId: 1692340"
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            "Avisos, Editais e Termos": {
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                            "COMDEP-CIA. MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ 29159985-0001-84 - NIRE 33300139265\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: São convocados os Srs. acionistas a se reunirem em ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a realizar-se às 09 h do dia 15.07.14, na sede da Companhia, Rua Gal. Rondon, 400-B, Quitandinha, Petrópolis, para deliberarem sobre a seguinte pauta: 1. Prestação de Contas dos Administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.12, nos termos do art. 133, da lei 6.404/76. 2. Deliberação sobre o resultado do exercício. 3. Alteração do art. 38, do Estatuto, que trata da cessão de empregados para outros órgãos da Administração Pública. 4. Assuntos Gerais. Eduardo Áscoli de Oliva Maya - Presidente do Conselho de Administração. Petrópolis, 18 de junho de 2014.\r\n\r\nId: 1692006"
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                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA HIDRELÉTRICA TELES PIRES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 12.810.896/0001-53 - NIRE Nº 33.3.0029591-7\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os Senhores Acionistas da Companhia Hidrelétrica Teles Pires S.A., a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária , na sede da Companhia situada na Praia do Flamengo, 78, 101 parte, Flamengo, Rio de Janeiro, RJ, às 10:00 horas do dia 14 de julho de 2014, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: I. em Assembleia Geral Ordinária: (A) Apreciação das contas e do relatório anual dos administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2013, acompanhadas dos Pareceres dos Auditores Independentes; (B) Destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2013; (C) Eleição dos membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes; II. em Assembleia Geral Extraordinária: (A) Fixação da remuneração global anual dos administradores da Companhia. Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 17 de junho de 2014. Erik Breyer - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1691954"
                        ],
                        "1692036": [
                            "V - Convocação",
                            "VVTDB Administradora de Franquias S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 13.014.416/0001-00 - NIRE 33.3.0030802-4\r\n\r\nEdital de Convocação - AGOEs\r\n\r\nConvocamos os acionistas para as AGOEs que se realizarão cumulativamente no dia 02/7/14 às 11hs, na sede, Av. das Américas, 3434 - bl/ 05, sl 301, Barra da Tijuca/RJ, para apreciar e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Em AGO: I. tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/13; II. aprovar a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31/12/13; III. deliberar a eleição dos membros da nova Diretoria da Cia.; e IV. fixar a remuneração dos membros da Diretoria da Cia.. Em AGE: I. aprovar aumento do capital social da Cia., no valor de R$ 400.000,00, com alteração do art. 5º Estatuto Social, com base na proposta de aumento de capital apresentada pelos Diretores Administrativo-Financeiro, que se encontra à disposição dos acionistas na sede da Cia. mediante prévio agendamento. Os demais documentos pertinentes à Ordem do Dia encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Cia. e podem ser acessados mediante prévio agendamento. Rio de Janeiro, 23/6/14 - Carlos Augusto Nunes Junior - Diretor Administrativo-Financeiro e Bruno Montez Carpes - Diretor Administrativo-Financeiro. \r\n\r\n(24, 25 e 26/06/2014)\r\n\r\nId: 1692036"
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                        "1691966": [
                            "V - Convocação",
                            "TELES PIRES PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 13.212.219/0001-04 - NIRE Nº 33.3.00.29683-2\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam convocados os Senhores Acionistas da Teles Pires Participações S.A., a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, na sede da Companhia situada na Praia do Flamengo, 78, 2º parte, Flamengo, Rio de Janeiro, RJ, às 08:00 horas do dia 14 de julho de 2014, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: I. em Assembleia Geral Ordinária: (A) Apreciação das contas e do relatório anual dos administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2013, acompanhadas dos Pareceres dos Auditores Independentes; (B) Destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2013; (C) Eleição dos membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes; II. em Assembleia Geral Extraordinária: - Orientação de voto para aprovar, na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da CHTP, A) Apreciação das contas e do relatório anual dos administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2013, acompanhadas dos Pareceres dos Auditores Independentes; (B) Destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2013; (C) Eleição dos membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes. Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Rio de Janeiro, 17 de junho de 2014. Erik Breyer - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1691966"
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                        "1692506": [
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                            "DALETH PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.312.604/0001-07 - NIRE 3330016648-3\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA\r\n\r\nGERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os senhores acionistas de Daleth Participações S.A. (\"Companhia\") convocados para se reunir em Assembleia Geral Extraordinária (\"Assembleia\") a realizar-se no dia 10 de julho de 2014, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, 311, Sala 523 (parte), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1. Deliberar sobre o aumento de capital da Companhia, no valor de R$ 133.844.742,70 (cento e trinta e três milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil, setecentos e quarenta e dois reais e setenta centavos); \r\n\r\n2. Aprovar a redução do capital social da Companhia no valor de R$ 233.449.884,30 (duzentos e trinta e três milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos), com restituição em ações preferenciais nominativas da Companhia de Saneamento do Paraná - Sanepar, da classe hoje existente, nos termos da proposta da Diretoria; e \r\n\r\n3. Deliberar sobre a alteração do caput do art. 5º do Estatuto Social da Companhia, de modo a refletir o novo capital social.\r\n\r\nInstruções Gerais:\r\n\r\nPoderão participar da Assembleia ora convocada os titulares de ações emitidas pela Companhia e escrituradas em seu nome na instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei n.º 6.404/76. Os acionistas deverão apresentar, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo, além daqueles indicados no item de Instruções Especiais deste edital:\r\n\r\na. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da Assembleia.\r\n\r\nb. Caso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, devendo-se observar o disposto no parágrafo 1º do artigo 126, da Lei n.º 6.404/76.\r\n\r\nInstruções Especiais:\r\n\r\nOs acionistas deverão apresentar, adicionalmente, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo:\r\n\r\n- Acionistas Pessoas Físicas\r\n\r\n- Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas).\r\n\r\n- Acionistas Pessoas Jurídicas\r\n\r\n- Cópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração).\r\n\r\n- Fundos de Investimento\r\n\r\n- Cópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração).\r\n\r\nToda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Extraordinária encontra-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da CVM, da BM&FBOVESPA e da Companhia (www.cvm.gov.br, www.bmfbovespa.com.br e http://dalethparticipacoes.mzweb.com.br), nos termos do artigo 6º da Instrução CVM n.º 481/09.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2014.\r\n\r\nKevin Michael Altit\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nCONVOCAÇÃO \r\n\r\nOS: 323955\r\n\r\nId: 1692506"
                        ],
                        "1692418": [
                            "V - Convocação",
                            "UNIVERSAL SERVICES DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.329.100/0001-29 - NIRE nº 3320558505-9\r\n\r\nReunião de Sócios - Segunda Convocação\r\n\r\nCom fulcro no artigo 1.072, “caput”, do Código Civil, são convidados os sócios quotistas da UNIVERSAL SERVICES DO BRASIL LTDA., o Sr. KIRBY BYRON MCDONALD e a Sociedade UNIVERSAL SERVICES ENTERPRISES LLC, a se reunirem em Reunião de Sócios a se realizar no dia 01 de julho de 2014, às 10:00 horas, na sede social da UNIVERSAL SERVICES DO BRASIL LTDA., localizada na Avenida Paisagista José da Silva Azevedo Neto, nº 200, Evolution V, Bloco 4, sala 208, Condomínio 02 Corporate, Barra da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, CEP 22775-056, a fim de tratarem da seguinte ordem do dia: (i) exclusão por justa causa do sócio, Sr. KIRBY BYRON MCDONALD, em razão de seu pleno desinteresse e falta de colaboração para com a Sociedade, em suas sucessivas omissões, colocando em risco a continuidade da empresa; (ii) prazo para admissão de novo sócio; e (iii) consolidação do contrato social. As pessoas que comparecerem à Reunião de Sócios deverão provar a sua qualidade de sócio mediante apresentação de documento de identidade e/ou procuração outorgada, na forma do Art. 1.074, § 1º do Código Civil, sendo a reunião instalada em 2ª convocação, independente da presença da totalidade de seus Sócios. Rio de Janeiro/RJ, 26 de junho de 2014. UNIVERSAL SERVICES ENTERPRISES LLC - Procurador Vincent Roland Maurice Bouvet\r\n\r\nId: 1692418"
                        ],
                        "1692043": [
                            "V - Ata",
                            "A! BODYTECH PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 07.737.623/0001-90 - NIRE 33300277251\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Ficam os Senhores Acionistas convocados para a Assembleia Geral Extraordinária da Companhia a ser realizada no dia 01 de julho de 2014, às 10 horas, na sede social localizada na Rua Guilhermina Guinle, nº 272 (parte), Botafogo, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.270-060, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I. Assembleia Geral Extraordinária: a) Examinar, discutir e votar as demonstrações de fluxo de caixa dos exercícios de 2012 e 2013 apresentadas na Assembleia Geral Ordinária da Companhia realizada em 28 de abril de 2014; b)Examinar, discutir e votar a homologação dos boletins de subscrição do último aumento de capital da Companhia aprovado na Reunião Extraordinária do Conselho de Administração realizada em 22 de janeiro de 2014 e registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 00002596405 em 18.02.2014; c) Examinar, discutir e votar a rerratificação do Programa de Outorga de Opção de Compra ou Subscrição de Ações Ordinárias da Companhia para seus executivos aprovado na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 02 de maio de 2013 e registrada na Junta Comercial do Rio de Janeiro sob o nº 00002615209 em 14.04.2014; d) Examinar, discutir e votar a incorporação pela Companhia das sociedades controladas Hapag Academia e Participações Ltda., Recreio Fitness Center Academia de Ginástica Ltda., Indianópolis Fitness Center Academia de Ginástica Ltda., Santana Fitness Center Academia de Ginástica Ltda. e Belém Fitness Center Academia de Ginástica Ltda. e) Examinar, discutir e votar a remuneração global dos Administradores da Companhia. Os documentos pertinentes às matérias a serem debatidas na Assembleia Geral Extraordinária encontram-se à disposição dos acionistas, a partir desta data na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 20 de junho de 2014. Alexandre Accioly Rocha - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1692043"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1690489": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO DE ENSINO E TREINAMENTO APLICADO \r\n\r\nA PROFISSIONAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.538.076/0002-81\r\n\r\nO Diretor do CETAP-EAD, mantido por Centro de Ensino e Treinamento Aplicado a Profissionais, situado na Rua do Carmo, 11 - sala 202, Centro, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso Técnico em Administração, na modalidade Educação a Distância, maio/2014: Dorival Martins Nunes, Pablo Figueira de Freitas. Curso Técnico em Contabilidade, na modalidade Educação a Distância, maio/2014: Alcione José Requião Sarkis, Dilson de Anchieta Rodrigues, Henriette Winny Lucas de Barros dos Santos, João Paulo Corradi Vasconcelos, Marcelo Augstroze Rutter Drummond. Curso Técnico em Eventos, na modalidade Educação a Distância, maio/2014: Renata Teixeira de Carvalho. Curso Técnico em Informática, na modalidade Educação a Distância, maio/2014: Alan Silva de Carvalho, Alexander Ruiz Martins, Filipe Fernandes Sttofel, Kátia Luanda de Lima Costa, Marcus Vinicius Alves de Oliveira. Curso Técnico em Logística, na modalidade Educação a Distância, maio/2014: Carolina Soares Gonçalves Pires, Dacir Luiz de Oliveira Filho, Joyce Lira Vieira Grisostomo, Klysse Assumpção Barbosa, Mateus Morgado de Vasconcelos. Curso Técnico em Recursos Humanos, na modalidade a Distância, maio/2014: Suellen Magalhães dos Santos Oliveira, Verônica Maria da Silva Brandão. Curso Técnico em Secretariado, na modalidade Educação a Distância, maio/2014: Achiles de Souza Ventilari Filho, Ana Catarina Lopes de Souza, Ana Catarina Nunes Nogueira, Eliane Cândido da Silva, Júlia Berlinsky, Larissa Gonçalves de Andrade, Leonardo Marcolino da Silva, Milena \r\n\r\nSilva de Oliveira, Raquel Alves Franco, Shaylana Vilela Machado. Curso Técnico em Secretaria Escolar, na modalidade Educação \r\n\r\na Distância, maio/2014: Daniel Francisco Moura da Silva, Danielle\r\n\r\nde Almeida Rodrigues Clarimundo, Elaine Gonçalves Candeia da \r\n\r\nSilva, Erika Santos dos Reis Rodrigues, Eveline Maria Ferreira, Gabriele de Miranda Gomes, Ivan Santa Rosa, Kássia Vanessa Amaral Vargas Queiroz, Leony Carneiro Franklin de Souza, Liliane Bastos da Silva Lovise, Luiza da Silva Sant´ana Simas, Maria Teresa Monteiro Furtado, Mariza Cristina Vieira Anastácio, Monique Santana dos Santos da Silva, Renisia Cristina Almeida do Valle, Taís Mendonça Bastos, Tania Cristina Barcellos Ferreira. Secretária: Eliane Braz Pereira - Reg. MEC 2006.02.004/1504. Diretor: André Miranda Tavares - Reg. 236/ UniverCidade. Professor Inspetor Escolar: Marcio Luiz Aliano, matr: 0945466-1.\r\n\r\nId: 1690489"
                    ],
                    "1692368": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO MENINO JESUS DE COMENDADOR SOARES LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 27.215.235/0001-57\r\n\r\nO Diretor do INSTITUTO MENINO JESUS DE COMENDADOR SOARES, mantido por INSTITUTO MENINO JESUS DE COMENDADOR SOARES LTDA., na Estrada Luiz Soares, 560, Comendador Soares, Município de Nova Iguaçu, Torna Pública a Relação Nominal de Concluintes do Curso: Ensino Médio Ano: De: Ano 2006: Suelen da Costa Silva, Ano 2012: Emanuele Aparecida de Lima Teixeira, 2013: Allex de Freitas Liborio, Ana Maria Costa de Menezes, Guilherme Ferreira Cardoso Thomé, Gustavo de Souza Nascimento, Ingrid Paula Machado, Ivan da Rocha Ferreira Júnior, Jônatas Barbosa do Paraizo Soares, Letícia da Silva Nunes, Thaís Martins Leite, Monique da Silveira Tertuliano, Ruth Tavares Oliveira, Yuri Lessa Oliveira Martins, Wilgner da Silva Santos, Concluinte do Curso Técnico de Informática Ano/2013: Ivan da Rocha Ferreira Júnior, Jônatas Barbosa do Paraizo Soares, Wilgner da Silva Santos, Concluinte do Curso Técnico de Administração Ano 2006: Suelen da Costa Silva, Ano 2010: Ohana Nazario do Carmo, Ano 2013: Ana Maria Costa de Menezes, Ingrid Paula Machado, Letícia da Silva Nunes, Thaís Martins Leite, Monique da Silveira Tertuliano, Ruth Tavares Oliveira Educação de Jovens e Adultos a Nível de Ensino Médio - EJA - Ano/2006/1º Semestre: Caio César Fois Cunha, Ano 2007/1º Semestre: Maximiliano da Costa Silva, Ano 2011/2ºSemestre: Ailana de Paula Martins, Marlos Silverio da Silva Ano 2012/2º Semestre: Igor Barroso Rosa dos Santos, Júlio César de Santana Marques, Ano 2013/1º Semestre: Jonnathan Silva Cardoso, Rayane Albuquerque de Carvalho, Diretora: Maria Tereza Lauria Barboza - Reg. nº: 9703539/DEMEC/RJ. Secretária: Maria da Glória Oliveira Silva Rocha - Reg. nº 822 E/COIE - D.O. 09/08/2001. \r\n\r\nId: 1692368"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1690197": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, BASE TERRITORIAL NOS MUNICÍPIOS DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO, MIGUEL PEREIRA E PATY DO ALFERES\r\n\r\nCNPJ/MF 33.644.360/0001-85\r\n\r\nRua André Cavalcanti, 33 - Bairro de Fátima - RJ - SEDE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇAO\r\n\r\nELEIÇÕES SINDICAIS\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ELEITORAL ESPECÍFICA: O Presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e estatutárias previstas no artigo 80, letra “b”, atendendo a solicitação do Sr. Presidente da Comissão Eleitoral Avelino Garcia Junior, designada pela Reunião Específica da Diretoria de 07 de maio de 2014, nos termos dos artigos 19, 20 e seus parágrafos, ainda na observância do preceituado no parágrafo 3º do artigo 30, do Estatuto Social, por ter sido registrada uma Única Chapa concorrente às Eleições Sindicais do Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro, CONVOCA os Srs. associados de acordo com os artigos 54, 55 e 56, combinado ao que determina os artigos 101, letra “a”, e 107, letra “b” do Estatuto Social, para se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL ELEITORAL ESPECÍFICA a realizar-se, em CONVOCAÇÃO ÚNICA, no dia 07 de Julho de 2014 das 09:00 às 17:00 horas, no Salão Nobre da Sede Central, na Rua André Cavalcanti, 33/2º andar - Bairro de Fátima, Rio de Janeiro-RJ, e no Núcleo Sindical de Miguel Pereira e Paty do Alferes, Av. Roberto da Silveira, 115/sala 207 - Bairro - Centro de Miguel Pereira - RJ, para deliberarem sobre a seguinte\r\n\r\nORDEM DO DIA:\r\n\r\na) Homologação por aclamação da CHAPA ÚNICA registrada, concorrente às Eleições Sindicais para composição da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes junto à Federação, de acordo com o determinado no artigo 30, parágrafo 3º do Estatuto Social.\r\n\r\nSomente poderão participar da referida Assembleia, os associados que preencherem os seguintes requisitos:\r\n\r\nI-Tiver no mínimo 16 (dezesseis) anos de idade; \r\n\r\nII-Tiver mais de 12 (doze) meses de inscrição no quadro social do Sindicato; \r\n\r\nIII-Estiver no gozo dos direitos sociais conferidos pelo Estatuto do Sindicato; \r\n\r\nIV-For sócio efetivo ou aposentado; \r\n\r\nV-Ter quitado sua contribuição social até mês de maio de 2014; \r\n\r\nVI-É vedada a outorga de procuração para o exercício do voto. \r\n\r\nA deliberação para homologação da CHAPA ÚNICA registrada, será tomada por maioria simples dos presentes, sendo a votação feita por aclamação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 junho de 2014\r\n\r\nOtton da Costa Mata Roma\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1690197"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1692194": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 64/2014\r\n\r\nDispõe sobre a prorrogação dos prazos nos processos que tramitam nas Varas do Trabalho do município de Duque de Caxias, no dia 18 de junho de 2014.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a indisponibilidade do serviço de transmissão de dados pela internet, afetando o sistema SAPWEB e o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT, no dia 18 de junho de 2014, no Fórum que abriga as Varas do Trabalho do município de Duque de Caxias, implicando prejuízos à prestação jurisdicional; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de adoção de medidas visando a evitar o perecimento de direitos e possíveis prejuízos irreparáveis,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º PRORROGAR os prazos judiciais referentes aos processos trabalhistas que tramitam nas Varas do Trabalho do município de Duque de Caxias, no dia 18 de junho de 2014, para o primeiro dia útil subsequente, conforme dispõe o parágrafo 1º do artigo 184 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nParágrafo único. A prorrogação determinada no caput não alcança a eficácia das audiências realizadas com a presença das partes e de demais atos já praticados.\r\n\r\nArt. 2º Os efeitos deste Ato retroagem ao dia 18 de junho de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1692194"
                        ],
                        "1692346": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 96/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006, alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/07/2007 e nº 04, de 08/10/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores com datas de exercício referentes ao mês de JUNHO, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-02 PARA A-03\r\n\r\nData de progressão: 29/06/2014\r\n\r\n87688 - Gabriela Valle de Mello\r\n\r\n82643 - Igor Bernhoeft\r\n\r\n87670 - Nathalia Correia Siqueira\r\n\r\n87661 - Rodrigo Caetano dos Santos\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-02 PARA A-03\r\n\r\nData de progressão: 29/06/2014\r\n\r\n87696 - José Otávio Morel\r\n\r\n85430 - Rafael Almeida Jatahy Ferreira\r\n\r\nData de progressão: 12/07/2014\r\n\r\n87700 - Anália Aparecida Rezende Vieira\r\n\r\nTECNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-02 PARA A-03\r\n\r\nData de progressão: 29/06/2014\r\n\r\n87793 - Adriana Andrade Aleixo de Castro\r\n\r\n87815 - Cesar Augusto Campelo da Conceição\r\n\r\n87742 - Charles de Gaulle Silva da Costa\r\n\r\n87831 - Daniela Silva dos Santos\r\n\r\n87734 - Eduardo Gatti Costa Miglio\r\n\r\n87890 - Fernanda de Andrade Maciel\r\n\r\n87777 - Isaias Rodrigues Spinelli\r\n\r\n87866 - Leandro Vitorino Moreira\r\n\r\n87823 - Luciana Moutinho Pimenta\r\n\r\n87840 - Luiza Pacheco Steele\r\n\r\n87807 - Marcelo Costa de Paula\r\n\r\n87904 - Patrícia Menezes Barbosa\r\n\r\n87785 - Rafaela Ribeiro Ramos\r\n\r\n87750 - Raquel Lucas Duarte\r\n\r\n87882 - Roberta Dias Correa Santa Rita\r\n\r\n87858 - Rodrigo Moraes de Souza Guimarães\r\n\r\n87769 - Valeria Gerber Mariscal\r\n\r\nData de progressão: 02/07/2014\r\n\r\n87726 - Rachel Dias Sampaio\r\n\r\nData de progressão: 05/07/2014\r\n\r\n87718 - Israel Hespanhol Feijó\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente doTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1692346"
                        ],
                        "1692331": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 98/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nTornar pública a declaração de desistência de nomeação firmada pelo candidato Renato Mello Soares, RG nº 13.990.925, aprovado na 108ª posição no concurso público de 2012 realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2014. \r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1692331"
                        ],
                        "1692193": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 135/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o decidido no Processo nº 0001957-06.2014.5.01.1000 (PA),\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREMOVER, a pedido, a Juíza do Trabalho GISELE ROSICH SOARES VELLOSO, Titular da Quarta Vara do Trabalho de São Gonçalo, para a Quinta Vara do Trabalho de São Gonçalo, ambas no Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da instalação da 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, em 27 de junho de 2014, em confor midade com a Lei nº 12.656, de 5 de junho de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira \r\n\r\nId: 1692193"
                        ],
                        "1692352": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 434-SCR/2014\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA CORREGEDORA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nR E S O L V E\r\n\r\nAUTORIZAR, em caráter excepcional, a Juíza do Trabalho Substituta ELETÍCIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA a assinar as atas dos processos, abaixo relacionados, que se encontram pendentes de assinatura da magistrada ROBERTA TORRES DA ROCHA GUIMARÃES, que atua no exercício da titularidade da 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, em razão do extravio de seu token.\r\n\r\n0010127-77.2014.5.01.0058\r\n\r\n0010128-62.2014.5.01.0058\r\n\r\n0010026-74.2013.5.01.0058\r\n\r\n0010130-32.2014.5.01.0058\r\n\r\n0010131-17.2014.5.01.0058\r\n\r\n0010132-02.2014.5.01.0058\r\n\r\n0010015-45.2013.5.01.0058\r\n\r\n0010134-69.2014.5.01.0058\r\n\r\n0010135-54.2014.5.01.0058\r\n\r\n0010136-39.2014.5.01.0058\r\n\r\n0010137-24.2014.5.01.0058\r\n\r\n0010139-91.2014.5.01.0058\r\n\r\n0010140-76.2014.5.01.0058\r\n\r\n0011042-63.2013.5.01.0058\r\n\r\n0010142-46.2014.5.01.0058\r\n\r\n0010144-16.2014.5.01.0058\r\n\r\n0010145-98.2014.5.01.0058\r\n\r\n0010602-67.2013.5.01.0058\r\n\r\n0010086-13.2014.5.01.0058\r\n\r\n0010093-05.2014.5.01.0058\r\n\r\n0010094-87.2014.5.01.0058\r\n\r\n0010097-42.2014.5.01.0058\r\n\r\n0010100-94.2014.5.01.0058\r\n\r\n0010101-79.2014.5.01.0058\r\n\r\n0010103-49.2014.5.01.0058\r\n\r\n0010105-19.2014.5.01.0058\r\n\r\n0010106-04.2014.5.01.0058\r\n\r\n0010107-86.2014.5.01.0058\r\n\r\n0010108-71.2014.5.01.0058\r\n\r\n0010110-41.2014.5.01.0058\r\n\r\n0010112-11.2014.5.01.0058\r\n\r\n0010113-93.2014.5.01.0058\r\n\r\n0010115-63.2014.5.01.0058\r\n\r\n0010118-18.2014.5.01.0058\r\n\r\n0010913-58.2013.5.01.0058\r\n\r\n0010337-74.2013.5.01.0055\r\n\r\n0010120-85.2014.5.01.0058\r\n\r\n0010122-55.2014.5.01.0058\r\n\r\n0010123-40.2014.5.01.0058\r\n\r\n0010125-10.2014.5.01.0058\r\n\r\n0010126-92.2014.5.01.0058\r\n\r\n0011056-47.2013.5.01.0058\r\n\r\n0010534-20.2013.5.01.0058\r\n\r\n0011051-25.2013.5.01.0058\r\n\r\n0010356-37.2014.5.01.0058\r\n\r\n0010602-67.2013.5.01.0058\r\n\r\n0011335-33.2013.5.01.0058\r\n\r\n0011338-85.2013.5.01.0058\r\n\r\n0011397-73.2013.5.01.0058\r\n\r\n0011416-79.2013.5.01.0058\r\n\r\n0011369-08.2013.5.01.0058\r\n\r\n0010031-62.2014.5.01.0058\r\n\r\n0010023-85.2014.5.01.0058\r\n\r\n0010057-60.2014.5.01.0058\r\n\r\n0010082-73.2014.5.01.0058\r\n\r\n0010058-45.2014.5.01.0058\r\n\r\n0010196-12.2014.5.01.0058\r\n\r\n0010154-60.2014.5.01.0058\r\n\r\n0011040-93.2013.5.01.0058\r\n\r\n0010050-68.2014.5.01.0058\r\n\r\n0010655-14.2014.5.01.0058\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2014.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nCorregedora-Regional\r\n\r\nId: 1692352"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1692565": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nVivalmir Ferreira Soares\r\n\r\nTec.Judic.-Agente de Segurança\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nB.Mansa,Resende, Valença, ,Nilópolis\r\n\r\n23/jun/14\r\n\r\n25/jun/14\r\n\r\nEntrega de material de expediente\r\n\r\n2,5\r\n\r\nSergio Augusto Toledo\r\n\r\nTec.Judic.-Agente de Segurança\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaguaí/Angra\r\n\r\n02/07/14\r\n\r\n03/07/14\r\n\r\nTransporte de servidores para Comissão de Inventário Especial\r\n\r\n1,5\r\n\r\nAntonio da Silva Paulucci\r\n\r\nTec.Judic.-Agente de Segurança\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAraruama, C.Frio, R.das Ostras, Itaboraí \r\n\r\n16/06/14\r\n\r\n18/06/14\r\n\r\nEntrega de material de expediente\r\n\r\n2,5\r\n\r\nJaime Mariano de Souza\r\n\r\nTec.Judic.-Agente de Segurança\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMagé,Petrópolis,Teresópolis,Friburgo e Cantagalo\r\n\r\n23/jun/14\r\n\r\n25/jun/14\r\n\r\nEntrega de material de expediente\r\n\r\n2,5\r\n\r\nAntonio da Silva Paulucci\r\n\r\nTec.Judic.-Agente de Segurança\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMacaé, Campos e Itaperuna\r\n\r\n23/jun/14\r\n\r\n25/jun/14\r\n\r\nEntrega de material de expediente\r\n\r\n2,5\r\n\r\nVivalmir Ferreira Soares\r\n\r\nTec.Judic.-Agente de Segurança\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaguaí,Angra,B.Piraí,Volta Redonda\r\n\r\n16/jun/14\r\n\r\n18/jun/14\r\n\r\nEntrega de material de expediente\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1692565"
                        ],
                        "1692566": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nGabriela de Carvalho Meira Pinto\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n03/06/14\r\n\r\n07/06/14\r\n\r\n\"IV Fórum Gestão Judicária\"\r\n\r\n4,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1692566"
                        ],
                        "1692564": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nWaldecir Tavares Rodrigues\r\n\r\nAgente de Segurança Judiciária\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n27/05/14\r\n\r\n27/05/14\r\n\r\nConvocação para teste de avaliação física\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1692564"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1692308": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor Substituto da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal em 11.6.2014, no Processo Eletrônico nº 0002883-84.2014.5.01.1000, de FRANCISCO ASSIS DE PAIVA DREYFUSS. Assunto: Tempo de serviço e afastamentos: “Em observância ao art. 2º da Portaria do TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro ao servidor 05 (cinco) dias de Licença-Paternidade, no período de 23/05/2014 a 27/05/2014, na forma do art. 208 da Lei nº 8.112/90.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor Substituto da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nDespachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n6.6.2014:\r\n\r\nProcesso Eletrônico nº 428-49.2014.5.01.1000 (SGP), de CLERIA SEBASTIANA ALMEIDA. Assunto: Isenção de IRRF: “Tendo em vista o informado à fl. 06 e face à inércia da interessada, Arquivem-se os autos. Publique-se.”;\r\n\r\n20.6.2014:\r\n\r\nTRT-PA- 0001649-67.2014.5.01.1000, de LUCAS FURIATI CAMARGO. Assunto: TEMPO DE SERVIÇO E AFASTAMENTOS: “Em observância ao art. 2º da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, ambas deste TRT da 1ª Região, defiro a averbação de 1.687 dias de tempo de serviço/contribuição público federal, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fulcro no art. 100 da Lei nº 8.112/90. À CAPE, para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.” (A) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1692308"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1691766": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0017525-26.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Alexandre Vignolo Mauro [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Ipte: Ana Lucia de Paiva [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Ipte: Ana Paula Geralde Ferreira e Silva [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Ipte: Ana Teresa Garcia Cotta Monteiro [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Ipte: Antonio José de Magalhães [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Ipte: Cláudia Monclair Araújo Almeida [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Ipte: Cristiane de Carvalho Cecilo Reis [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Ipte: Cristiane Flores Nogueira [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Ipte: Delma Peçanha Bacon [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Ipte: Desirré dos Santos Ribeiro [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Ipte: Elizabeth de Abreu Brandão [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Ipte: Fernando José de Carvalho Corrêa [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Ipte: Gilza Gonçalves Pacheco da Paixão [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Ipte: Karla Isabel Bruno [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Ipte: Maira Souza e Silva [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Ipte: Marcela dos Santos Carlos da Silva [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Ipte: Marcia Maria Ruas Carreira [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Ipte: Marco Antoniio de Souza Duarte [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Ipte: Marcos Alves de Souza Costa [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Ipte: Marluce Faget de Paula Carneiro [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Ipte: Michele Grafanassi Trajan [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Ipte: Myriam Cunha Galvão [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Ipte: Rosana Rodrigues de Queiroz [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Ipte: Roseane Ferreira Donner [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Ipte: Rosilene Mello da Silva Côrtes [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Ipte: Ruth Helena Soares Maués [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Ipte: Simone Rocha Nogueria [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Ipte: Suely Costa Oliveira Donato de Aguiar [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Ipte: Suerde Melo de Araújo Gomes [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Ipte: Tania Dutra Silvestre Mendes [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Ipte: Tereza Cristina Muller Frazão Keller [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Ipte: Viviane de Oliveira Lopes [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Ipte: Yessmin elias Helayel [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nIpdo: Excelentíssima Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Alexandre Vignolo Mauro, Ipte Ana Lucia de Paiva, Ipte Ana Paula Geralde Ferreira e Silva, Ipte Ana Teresa Garcia Cotta Monteiro, Ipte Antonio José de Magalhães, Ipte Cláudia Monclair Araújo Almeida, Ipte Cristiane de Carvalho Cecilo Reis, Ipte Cristiane Flores Nogueira, Ipte Delma Peçanha Bacon, Ipte Desirré dos Santos Ribeiro, Ipte Elizabeth de Abreu Brandão, Ipte Fernando José de Carvalho Corrêa, Ipte Karla Isabel Bruno, Ipte Maira Souza e Silva, Ipte Marcela dos Santos Carlos da Silva, Ipte Marcia Maria Ruas Carreira, Ipte Marco Antoniio de Souza Duarte, Ipte Marcos Alves de Souza Costa, Ipte Marluce Faget de Paula Carneiro, Ipte Michele Grafanassi Trajan, null, Ipte Myriam Cunha Galvão, Ipte Rosilene Mello da Silva Côrtes, Ipte Ruth Helena Soares Maués, Ipte Simone Rocha Nogueria, Ipte Suely Costa Oliveira Donato de Aguiar, Ipte Suerde Melo de Araújo Gomes, Ipte Tania Dutra Silvestre Mendes, Ipte Viviane de Oliveira Lopes, Ipte Yessmin elias Helayel, Ipte Gilza Gonçalves Pacheco da Paixão, Ipte Roseane Ferreira Donner, Ipte Tereza Cristina Muller Frazão Keller\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 867: \"I- (...) III-Intimem-se os Impetrantes para apresentar contrarrazões aos recursos ordinários interpostos pela União (fls. 834-853 e pelo MPT. (...). Rio de Janeiro, 09 de junho de 2014. Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Vice-Presidente no exercício regimental da Presidência\". \r\n\r\nId: 1691766"
                        ],
                        "1691691": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Intimação - 20/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0003296-27.2013.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante/Recorrente: Osmar Alves Ferreira \r\n\r\nImpetradas/Recorridas: Excelentíssima Desembargadora Maria das Graças Viegas Paranhos e Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travessedo\r\n\r\nTerceiro Interessado: Ernani da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Ernani da Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para apresentar contrarrazões, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, Poder Judiciário, Seção II - Federal e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. Rio de Janeiro, 20 de junho de 2014 - João Paulo Alves de Carvalho - Secretário do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1691691"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1688173": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0132000-07.2009.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: LSI Logística Ltda. [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edilson Martins Moraes [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte LSI Logística Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001737-85.2012.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Marcia Maria Lins Lima [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcia Maria Lins Lima \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024400-16.2007.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nRcdo: Veronica Eurides de Albuquerque [Adv. Heni Rodrigues de Souza (OAB: RJ 133234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001022-43.2012.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Celso Elias [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)], Rcdo: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002090-76.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis \r\n\r\nRcdo: Daniel Luiz Simões Campos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Petrópolis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000622-18.2012.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Sérgio da Conceição Riberio [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)], Rcte: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Rcdo: Sérgio da Conceição Riberio [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Rio Ita Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002154-86.2011.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luciano Pereira Cruz Viana [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia de Bebidas das Américas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000634-55.2011.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Alceu Fleury Negrini [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alceu Fleury Negrini\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000287-42.2011.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Alexei de Kanel [Adv. Cacilda Lago Pereira Chaves (OAB: RJ 34277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alexei de Kanel\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001367-44.2011.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Rcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Rcte: Celso Coelho Brégua [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: José Clei Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: João Toste de Freitas Neto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Eliza Messore Beleza Fagundes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Celso Coelho Brégua [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: José Clei Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Eliza Messore Beleza Fagundes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: João Toste de Freitas Neto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Rcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Celso Coelho Brégua \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001737-10.2012.5.01.0246 - ED\r\n\r\nEbgte: Emplaca Comércio de Placas e Serviços de Emplacamento e Lacração Ltda. [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Associação de Empresas Credenciadas [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)], Ebgdo: Carlos Nestor de Freitas [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Emplaca Comércio de Placas e Serviços de Emplacamento e Lacração Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000512-56.2012.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana , Ebgte: José Roberto Freitas Furtado [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana , Ebgdo: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS , Ebgdo: José Roberto Freitas Furtado [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo José Roberto Freitas Furtado\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0212300-76.2009.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Leonora Christina Alves Coelho Loureiro [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Ebgte: Banco Itaú S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Leonora Christina Alves Coelho Loureiro [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Ebgdo: Banco Itaú S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Leonora Christina Alves Coelho Loureiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001232-22.2011.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Flávio José Fernandes Ribeiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Ebgdo: Holanda Previ Sociedade de Previdência Privada [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Flávio José Fernandes Ribeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000790-46.2011.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: José Ribamar Sales Nascimento [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)], Ebgte: Josefa Oliveira de Medêros [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte José Ribamar Sales Nascimento \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000820-88.2011.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: BSI do Brasil Ltda.(Massa Falida) N/P administrador Jud. CLORIVAL FLORINDO DA SILVA, Rcdo: Jorge Luiz de Almeida [Adv. Eduardo Mota Barros (OAB: RJ 162095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001006-38.2010.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: C. Martins e Advogados Associados S/C [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rodrigo Leite Maurício [Adv. Bruno da Silva Magalhães (OAB: RJ 161042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte C. Martins e Advogados Associados S/C\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001278-29.2010.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nRcdo: MLR Telecon - n/p Luciene Mello de Lucas Rodrigues, Rcdo: Carlos Eduardo Alves Pedroni [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Rcdo: MLR TELECOM - n/p sócio João Carlos de Sá Santos [Adv. Cristina Costa Ribeiro Borges (OAB: RJ 163269 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tim Celular S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001514-84.2011.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Amilcar Pereira da Silva Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alexander Baptista Correia (OAB: RJ 102465 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Amilcar Pereira da Silva Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000527-93.2012.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita , Rcte: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRcdo: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita , Rcdo: Ana Paula Couto Marques Cardozo [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)], Rcdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Município de Mesquita\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000306-94.2010.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Maximiliano Bonifácio da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maximiliano Bonifácio da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000008-46.2012.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nRcdo: Diêgo Evangelista dos Santos [Adv. Denise Lopes de Lacerda (OAB: RJ 112284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fluminense Football Club\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133100-93.2006.5.01.0226 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Gercy Ribeiro de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)], Agdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002188-81.2011.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruno Luiz Saraiva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)], Rcdo: Asas da Eletricidade e da Hidráulica Ltda. [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)], Rcdo: PDG Realty S.A. n/p de João Miguel Mallet Racy Ferreira (diretor) [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Rcdo: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gafisa S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001023-07.2012.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRcdo: Spcom Sistema Perissonoto Com. Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Rcdo: Jefferson Pereira da Silva Duarte [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claro S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001067-06.2011.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Gleiciane Carlos dos Santos Felipe [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cia Leader de Promoção de Vendas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gleiciane Carlos dos Santos Felipe\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000021-80.2013.5.01.0223 - ED\r\n\r\nEbgte: Juliano Marques Jardim Rocha [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CELSO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Juliano Marques Jardim Rocha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059000-49.2007.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Rosane Monteiro Magalhaes Vieira Oliveira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gastroservice Refeicoes Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Rcdo: Uniao Fabril Exportadora S.A. [Adv. Juliana Miranda Rojas (OAB: SP 203926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001987-17.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Lameira de Oliveira [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliel Lameira de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118200-11.2007.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Rodrigo Galhardo de Araujo Santos [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dratec Engenharia Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rodrigo Galhardo de Araujo Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1688173"
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Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Real Auto Onibus Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000128-57.2013.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto da Conceição Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto da Conceição Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Roberto da Conceição Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001455-71.2012.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nRcdo: Reginaldo Barbosa da Silva [Adv. Reginaldo Barbosa da Silva (OAB: RJ 172191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001494-57.2012.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: José Robson Ferreira de Oliveira [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)], Rcdo: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141600-62.2004.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: BERNARDO NASCIMENTO DE SOUTO [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRcdo: HOLDER ENGENHARIA DE MANUTENCAO E CONSTR LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Rcdo: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte BERNARDO NASCIMENTO DE SOUTO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0062700-60.2000.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: BANCO CITICARD S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001654-47.2012.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Juliana Cristina Souza Santos [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001138-55.2013.5.01.0531 - AIRO\r\n\r\nAgte: THOMAS SHNEIDER [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sebastião Gomes da Silveira [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte THOMAS SHNEIDER\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088000-44.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Afrânio de Souza [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0093200-69.2009.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Front Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Front Serviços de Segurança Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001872-48.2012.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Temon Tecnica de Montagens e Construções Ltda. [Adv. Nilza Maria Lopes Marinho (OAB: SP 53125 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Rcdo: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: SP 175215 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Temon Tecnica de Montagens e Construções Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001706-25.2012.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Merquides Monteiro [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Merquides Monteiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121400-89.2009.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Paula Regina da Silva Moura [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)], Ebgdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Ebgdo: Centuriun Informatica Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Ebgdo: Nitdeal Serviços de Informatica Ltda. EPP [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Ebgdo: K2 Digiservice Informatica Ltda. EPP [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Ebgdo: WTG Informatica Ltda. ME [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Paula Regina da Silva Moura \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000560-14.2012.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Rodrigo Gonçalves dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Rcdo: Construtora Colares Linhares S.A. [Adv. Eduardo de Senna Figueiredo Motta (OAB: RJ 87345 - D)], Rcdo: Condomínio de Edifício Stemil [Adv. Grasiela da Silva Chiareli (OAB: RJ 159529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rodrigo Gonçalves dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012300-31.2009.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Pierre Batista Louzada [Adv. Andre Afonso Monteiro (OAB: RJ 143862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001713-02.2012.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Marcelo Burko [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Burko [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000560-62.2012.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Margarete Gonçalves Pires [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Margarete Gonçalves Pires\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0010400-33.2003.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: PAULO CESAR FERREIRA ROSA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Rcte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: UBB PREV Previdência Complementar [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: UBB PREV Previdência Complementar [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: PAULO CESAR FERREIRA ROSA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte PAULO CESAR FERREIRA ROSA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001330-11.2012.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria da Penha Machado [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001200-82.2009.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Nilce Nunes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000672-50.2011.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Emílio Luiz Bicudo [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Prece Previdência Complementar [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Emílio Luiz Bicudo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0117100-58.2006.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Rcdo: LIDERPRIME ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000180-08.2011.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: Viação Itapemirim S/A [Adv. Marlilson Machado Sueiro de Carvalho (OAB: ES 9931 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rafael Fernandes Guimarães [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000860-03.2013.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nRcdo: Fabiano Fernandes de Souza [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Via Varejo S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0234500-71.1988.5.01.0036 - AP\r\n\r\nAgte: JOAO JOSE DOS SANTOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROBERTO OLIVEIRA NARINO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: EVELYSE LEMOS BORGES [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: ISABEL OLIVEIRA NARINO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: BAR E RESTAURANTE AMARELINHO DE CASCADURA LTDA [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Agdo: PAULO MAURICIO DOS SANTOS LEMOS [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JOAO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0044400-93.2007.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Icatu Capitalizacao S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cristiane Pereira de Faria Diniz [Adv. Josias Moreira Frota (OAB: RJ 76981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Icatu Capitalizacao S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156200-65.2008.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Cesar Augusto Pereira da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106800-35.2009.5.01.0050 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Callegario Guimaraes (OAB: RJ 141035 - D)], Agdo: Devaldo de Araújo Vilela [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140500-96.2009.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato das Industrias Metalurgicas, Mecanicas, Automotivas, de Informatica e de Material Eletro-Eletronico do Medio Paraiba e do Sul Fluminense [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)], Rcte: Fernanda de Souza [Adv. Flavia Cristina de Souza (OAB: RJ 108806 - D)]\r\n\r\nRcdo: COOPPELI - Cooperativa de Profissionais de Cursos de Ensino Livre, Entidade de Classe e Trabalhadores Autônomos [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Rcdo: Fernanda de Souza [Adv. Flavia Cristina de Souza (OAB: RJ 108806 - D)], Rcdo: Sindicato das Industrias Metalurgicas, Mecanicas, Automotivas, de Informatica e de Material Eletro-Eletronico do Medio Paraiba e do Sul Fluminense [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sindicato das Industrias Metalurgicas, Mecanicas, Automotivas, de Informatica e de Material Eletro-Eletronico do Medio Paraiba e do Sul Fluminense\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1688174"
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                        "1688175": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0002305-55.2012.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Rcte: Gutierre Nogueira Silva Limos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gutierre Nogueira Silva Limos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)], Rcdo: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Via Varejo S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000965-19.2012.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Super Clean Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Rcte: Paulo Henrique Coutinho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRcdo: Super Clean Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Rcdo: Paulo Henrique Coutinho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Paulo Henrique Coutinho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000268-15.2012.5.01.0282 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000838-81.2012.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: EDITORA JB SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Agte: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA - CBM [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Agte: BRASILOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nAgdo: SEBASTIAO BONIFACIO MENDONCA [Adv. Adonis Barbosa Escorel (OAB: RJ 8564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte EDITORA JB SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000472-69.2010.5.01.0075 - AP\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Jorge Nei Alves [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)], Agdo: Higiterc Hienização e Terceirização Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120500-78.2004.5.01.0042 - AP\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: EDUARDO RAMOS LEITE [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Agdo: COOPJOVEMMARE Coop Trab Jovem Maré - N/P: Amaro Rodrigues (Repr Legal) [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002157-55.2011.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Eduardo Dias dos Santos [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eduardo Dias dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001215-80.2010.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: MPE Montagens e Projetos Especiais Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRcdo: IOAL Manutenção Predial e Indústria Ltda. , Rcdo: João Paulo Barbosa dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MPE Montagens e Projetos Especiais Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000381-93.2012.5.01.0079 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Claudia Ferreira da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Claudia Ferreira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000654-90.2013.5.01.0482 - AIRO\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mário Aparecido Agapito [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000154-88.2013.5.01.0008 - AP\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0170500-57.2009.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Ronaldo Sardou [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ronaldo Sardou\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0174000-22.2001.5.01.0056 - AP\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil - Transportadora de Valores e Segurança na qualidade de sucessora de Transportadora Ourique (Nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança LTDA) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDNA MARIA SANTOS DE MORAES [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)], Agdo: Tracthor Participações Ltda, Agdo: MARIO MANELA\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Prosegur Brasil - Transportadora de Valores e Segurança na qualidade de sucessora de Transportadora Ourique (Nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança LTDA)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000893-19.2012.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Áereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Fernando Ferreira da Rocha Vale [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte VRG Linhas Áereas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120500-85.2008.5.01.0059 - AP\r\n\r\nAgte: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Suely Ramos da Silva [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003347-67.2010.5.01.0283 - AP\r\n\r\nAgte: Quartzo Concreto LTDA [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061400-58.2003.5.01.0001 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: FABIO DE SOUZA PINTO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000087-54.2013.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: André Ricardo Machado da Costa [Adv. Adélia Rodrigues Campos (OAB: MG 103219 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Patrícia Cerqueira Vidal (OAB: RJ 158577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte André Ricardo Machado da Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000402-23.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Fernando Rodrigues Costa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos Fernando Rodrigues Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000622-12.2010.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Ebgte: Thiago Corrêa de Sá [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Ebgdo: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Ebgdo: Thiago Corrêa de Sá [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Ibi S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000367-86.2011.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: TCI BPO Tecnologia Conhecimento Informação S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Elisangela de Assis Ferreira [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte TCI BPO Tecnologia Conhecimento Informação S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081500-68.2009.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Editora Alberto S.A. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Rcte: Daniela Calleya Barcelos [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRcdo: Editora Alberto S.A. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Rcdo: Daniela Calleya Barcelos [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Editora Alberto S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000786-13.2011.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Raimunda Maria do Nascimento [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Rcdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0044500-29.2006.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Maria do Carmo Germano Vitor - SUCESSORA DE: Antonio Celestino Vitor [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Rcte: MCJ Empreendimentos Construcoes e Reformas Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRcdo: MCJ Empreendimentos Construcoes e Reformas Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Rcdo: Maria do Carmo Germano Vitor - SUCESSORA DE: Antonio Celestino Vitor [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte MCJ Empreendimentos Construcoes e Reformas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128700-75.2007.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgte: Karen de Almeida Vegele Sousa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Karen de Almeida Vegele Sousa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000327-19.2012.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Rolemberg Cruz Forge de Souza [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)], Rcdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000204-73.2012.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: José Roberto Santos Lacerda [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRcdo: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114900-35.2005.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcte: Fabio Fernandes [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRcdo: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Alliage Consultoria em Recursos Humanos [Adv. Leonardo Gomes Ferreira (OAB: RJ 151153 - D)], Rcdo: Fabio Fernandes [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)], Rcdo: Atra Prestadora de Servicos em Geral S/C Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Fabio Fernandes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001329-44.2012.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Felipe Nascimento Luiz [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016500-75.1995.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgte: HEITOR LUIZ MENEZES FILHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgdo: HEITOR LUIZ MENEZES FILHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Ebgdo: Banco Itau SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo HEITOR LUIZ MENEZES FILHO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1688175"
                        ],
                        "1689368": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001689-41.2012.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: José de Oliveira Romeiro [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Economica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte José de Oliveira Romeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127400-17.2008.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: Thiago Costa Bonates [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000557-20.2012.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Universo System Segurança e Vigilância Ltda., Ebgdo: Ana Paula Chagas [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)], Ebgdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087100-10.2008.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Maria Lúcia Costa [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)], Rcdo: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001264-96.2012.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Heluisa Helena Gomes de Oliveira [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Rcdo: Osesp Comercial e Administradora Ltda. [Adv. Matsue Takemoto Vieira de Barros (OAB: SP 212399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001212-06.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Novaz [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Novaz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001018-31.2012.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Via Varejo S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Rcte: Alessandro Pereira Caneda [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alessandro Pereira Caneda [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)], Rcdo: Via Varejo S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Alessandro Pereira Caneda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002468-38.2012.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)], Rcte: Claudio Rogerio da Silva Leão [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudio Rogerio da Silva Leão [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)], Rcdo: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Via Varejo S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001070-55.2012.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Aline Pestana da Silva (OAB: RJ 160613 - D)]\r\n\r\nRcdo: Raquel de Souza Melo [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)], Rcdo: RL Clean Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000018-71.2012.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Galiano Alves Neto [Adv. Rosangela de Oliveira Kling (OAB: RJ 54291 - D)], Rcdo: Hydrotech - Higienização Técnicas Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000979-91.2012.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Anderson da Silva Martins [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001877-87.2012.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio de Oliveira Nogueira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rio Ita Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000022-65.2013.5.01.0223 - ED\r\n\r\nEbgte: Julio Marcio Jardim Rocha [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CELSO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Julio Marcio Jardim Rocha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0051000-27.2006.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Elizabeth da Silva Araujo Lyra [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000689-96.2011.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Jayme Medeiros dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076200-20.2007.5.01.0044 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto Fernandes Lixa [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Agdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002004-57.2012.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Anna Paula Silva Naumann [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)], Rcdo: Locanty Com Serviços Ltda. (Infornova Ambiental Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001506-27.2011.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paula Ribeiro Quirino [Adv. Paulo Vitor Flores Macedo (OAB: RJ 165753 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tim Celular do Brasil S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Agdo: Credit Cash Assessoria Financeira Ltda. [Adv. Anderson Aparecido Pierobon (OAB: SP 198923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Credit Cash Assessoria Financeira Ltda. , Agdo Tim Celular do Brasil S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0040300-91.1994.5.01.0541 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073000-96.2007.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Almeida Domingos [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Brasileira de Distribuicao S.A. - Sendas [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Brasileira de Distribuicao S.A. - Sendas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001263-19.2011.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dorgival Pereira da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Rcdo: JAE Telecomunicações Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Net Rio Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120200-03.2007.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Sheila Martins Durao [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 118500 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundacao Universitaria Jose Bonifacio [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)], Rcdo: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sheila Martins Durao\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0019900-02.2009.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Fernando Albuquerque de Oliveira [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)], Rcte: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Rcdo: Luiz Fernando Albuquerque de Oliveira [Adv. Maurilio de Oliveira (OAB: RJ 60162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Luiz Fernando Albuquerque de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000681-29.2010.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Alexandre Vianna de Souza [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084600-58.1999.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: ALDEMAR NEVES FILHO [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001223-57.2012.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Rener S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nRcdo: Jose Mauricio Evangelista Pimenta [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lojas Rener S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000457-04.2012.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Gustavo Gouveia Bomfim [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRcdo: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Galvão Engenharia S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000676-02.2011.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nRcdo: Denísia do Carmo Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Denísia do Carmo Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000825-26.2011.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Luiz Ferreira de Mattos [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo José Luiz Ferreira de Mattos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001732-40.2012.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Givaldo Barros Moreira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Maxweel Sulívan Durigon Meneghini (OAB: RS 81264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Givaldo Barros Moreira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1689368"
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                        "1689369": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000539-72.2010.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Edson Alves da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Instituto João Moreira Salles - IJMS [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002022-11.2011.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: João Alves Neto [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte João Alves Neto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098800-29.2008.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: José Carlos Rodrigues de Andrade [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pavisolo Construtora Ltda. [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Pavisolo Construtora Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000628-21.2011.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Dione Constantino [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Ebgdo: Lugg Locação e Transporte de Cargas Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Lugg Locação e Transporte de Cargas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001268-31.2010.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Karolin Soares de Barros [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Rcdo: Karolin Soares de Barros [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001171-32.2011.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Lucília da Conceição Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)], Rcdo: Nena Limpeza e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001742-58.2012.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Antônio Serafim da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Antônio Serafim da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001436-12.2012.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luis Paulo Machado da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000735-49.2010.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRcdo: Ricardo Gonçalves dos Santos [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)], Rcdo: Clube Med Brasil S.A. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000990-50.2011.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Induspan Inhaúma Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Augusto de Souza [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Induspan Inhaúma Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0034900-90.2008.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Luis Antonio Fernandes Fuste [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001202-36.2011.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Leonardo Allevato Magalhães [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Body Center Academia de Condicionamento Físico Ltda [Adv. Hergilio Senna Peres Barbosa (OAB: RJ 116307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Leonardo Allevato Magalhães \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001312-83.2012.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: José Nazareno Ribeiro [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRcdo: Magnesita Service Ltda. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Nazareno Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000739-18.2012.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Rgis Brasil de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nRcdo: Guilherme Monteiro Gonçalves [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rgis Brasil de Estoques Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000932-72.2011.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nRcdo: Amaury dos Santos Sacramento [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Amaury dos Santos Sacramento \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000076-14.2012.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Raimundo José Ribamar Campos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Rcdo: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001674-60.2012.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Rcte: Adilson da Rocha Silva [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adilson da Rocha Silva [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)], Rcdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Rcdo: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104000-36.2009.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Joel de Jesus Silva Maia [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026300-66.1995.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: Jose Marildo da Silva [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jose Marildo da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001521-98.2013.5.01.0283 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Campos \r\n\r\nAgdo: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Flávia Silva de Assis (OAB: RJ 172085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000956-06.2012.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Miguel Montes [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)], Rcdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000282-93.2013.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Francisco Hermes Mendes da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Dime Distribuidora Comércio e Importação Ltda. [Adv. Gislaine Gomes de Oliveira (OAB: RJ 172222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Francisco Hermes Mendes da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000236-87.2012.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Emilio Pacheco Fraga [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Rcdo: Francisco Emilio Pacheco Fraga [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001267-90.2010.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)]\r\n\r\nRcdo: Florência Antoniela Albornoz de Paula [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte W2DMA Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094900-20.2008.5.01.0461 - AP\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aloísio Caio Bello [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000418-70.2012.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Proncordis - Pronto Atendimento Cardiológico Ltda [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Thais Tomé de Souza , Ebgdo: Hospital Norte D´or de Cascadura SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Hospital Norte D´or de Cascadura SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150000-10.1996.5.01.0063 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: LEILA BARRETO RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001552-83.2013.5.01.0521 - AIRO\r\n\r\nAgte: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição [Adv. Leonardo Salmoria (OAB: SC 32726 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dimas dos Santos Braida [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000226-77.2012.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio Roberto dos Santos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcio Roberto dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002161-86.2011.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renato de Souza Gomes [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1689369"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000034-40.2013.5.01.0042 - RO\r\n\r\nRcte: Julio Rocha dos Santos [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Julio Rocha dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165400-30.2009.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Moisés de Oliveira Marques dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149600-41.2009.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: José Nicodemos da Silveira Martins Junior [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Higitec Higienização e Terceirização Ltda., Rcdo: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001151-41.2011.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: José Carlos dos Santos Mello [Adv. Marcio Trancoso de Vasconcellos (OAB: RJ 140362 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Carlos dos Santos Mello \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070500-86.1991.5.01.0541 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000097-75.2012.5.01.0050 - RTAlç\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Lima Bayma [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Lima Bayma \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001572-03.2011.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Leonardo Antunes Simplicio [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Rcte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Rcdo: Leonardo Antunes Simplicio [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000037-26.2013.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Carlos Eduardo Ribeiro [Adv. Rafael Bacelo Ribeiro (OAB: RJ 174028 - D)], Rcdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos Eduardo Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001599-97.2011.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Município de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nRcdo: Lucinéia Firmino Batista [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município de Angra dos Reis\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001333-97.2012.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nRcdo: Adilson do Vale Gomes [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Nacional de Saúde - FUNASA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000114-73.2011.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Fiança Serviços Gerais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Maria Estela de Lima [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001015-16.2011.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Edmundo Augusto da Silva [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRcdo: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001452-56.2012.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Amaro Raimundo Farias Santos Júnior [Adv. Amaro Raimundo Farias Santos (OAB: RJ 167440 - D)], Rcdo: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Amaro Raimundo Farias Santos Júnior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001099-80.2012.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Alessandro Ramos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cikel Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001422-68.2011.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Pedro Cabral Castanheda [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Pedro Cabral Castanheda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000884-06.2012.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: José Carlos da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)], Rcte: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Rcdo: José Carlos da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Cesa S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000553-02.2010.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Rcdo: Cristiano Santos Mello [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001082-09.2010.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Colitur Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nRcdo: Raymundo da Silva [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Colitur Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0082600-04.2009.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nRcdo: Infocoop Cooperativa Profissional de Serviços Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Rcdo: Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Rcdo: Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., Rcdo: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Rcdo: Isabel Cristina Sampaio Ferreira [Adv. Rogerio da Silveira Hotz (OAB: RJ 106750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000226-33.2010.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Jorge Luiz Ignacio da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Jorge Luiz Ignacio da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Jorge Luiz Ignacio da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140000-31.1997.5.01.0025 - AP\r\n\r\nAgte: Fratelli Vita Bebidas S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fratelli Vita Bebidas S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001078-72.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ednelson Alves da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000164-70.2013.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Construtora Mello de Azevedo S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: MG 74489 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ronaldo Oliveira dos Santos [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)], Rcdo: Valplat Construções Ltda. ME [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Construtora Mello de Azevedo S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000398-94.2012.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. EPP [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Paulo Roberto Goncalves Soares [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000261-65.2012.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: VMS Serviços Empreendimentos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Maria Leda Teixeira da Silva [Adv. Bianca Barbosa Ribeiro (OAB: RJ 162605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113900-49.2000.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: CARLOS EMIDIO FERREIRA MARTINS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001329-49.2012.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Moisés de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000095-98.2012.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Edmilson de Souza Felix Teixeira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Rcte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Rcdo: Edmilson de Souza Felix Teixeira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001430-04.2011.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: TV Ômega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ronaldo Limoeiro Proença [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte TV Ômega Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001336-10.2012.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: João Batista dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro (OAB: RS 15345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte João Batista dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001105-52.2012.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Noble do Brasil Ltda [Adv. Cesar Cadena Del Porto (OAB: RJ 123963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Noble do Brasil Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151300-94.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: William Santos Neves [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1689370"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000104-55.2011.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcte: Angelita Miranda de Sousa Frites [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: Angelita Miranda de Sousa Frites [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Angelita Miranda de Sousa Frites \r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000722-89.2012.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: Transfenix Locadora de Veículos e Transportes Ltda [Adv. Brenda Torres Moraes (OAB: ES 15095 - D)]\r\n\r\nEbgdo: André Luiz Paes Coelho [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Transfenix Locadora de Veículos e Transportes Ltda\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000586-60.2011.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Andre Luis Soares de Oliveira [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Front Serviço de Segurança Ltda. \r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0080200-45.2007.5.01.0050 - AP\r\n\r\nAgte: Banco HSBC S.A. e Outro (+1) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Juan Rodriguez Moreira [Adv. Ednalva Silvino Ferreira (OAB: RJ 115318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Juan Rodriguez Moreira\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001021-69.2011.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Gilza Maria Linhares Bianchi Bitencourt [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gilza Maria Linhares Bianchi Bitencourt\r\n\r\nRejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0250500-46.1994.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: LAERTE MENUSIER ARAUJO [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Miccolis Arruda (OAB: RJ 65847 - D)], Ebgdo: CAIXA PREVIDENCIA FUNC.BANCO DO BRASIL - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte LAERTE MENUSIER ARAUJO\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0000529-78.2010.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: C.S.U Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Isabel Cristina Ferreira Pereira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte C.S.U Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0179600-22.1995.5.01.0060 - AP\r\n\r\nAgte: VALENTINO XAVIER DE ARAUJO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Agte: BAR E RESTAURANTE CHOPPHAUS LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nAgdo: BAR E RESTAURANTE CHOPPHAUS LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Agdo: VALENTINO XAVIER DE ARAUJO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte BAR E RESTAURANTE CHOPPHAUS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Pedido de Reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0002334-13.2013.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: TAICUPAM - Sindicato Nacional dos Taifeiros, Culinários e Panificadores Marítimos [Adv. Marco Antonio Goncalves Brant (OAB: RJ 108323 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sodexo\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte TAICUPAM - Sindicato Nacional dos Taifeiros, Culinários e Panificadores Marítimos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nIndeferido o Recurso Extraordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000471-75.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rache [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: Viagens Marsans Internacional Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Expandir Participações S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: GFD Investimentos Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Graça Aranha RJ Participações [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)], Réu: Mario Lucio de Oliveira, Réu: Carlos Alberto Pereira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expandir Participações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nIndeferido o Recurso Extraordinário. \r\n\r\nProcesso: 0119200-97.2008.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: M assa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nRcdo: Ana Cristina Mendes de Almeida [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Rcdo: M assa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ana Cristina Mendes de Almeida , Rcte Rcdo M assa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense , Rcte Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nDeferido o Pedido de Reconsideração VRG Linhas Aéreas S.A. . \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A. . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0259200-17.2009.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: CP Promotora de Vendas Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nEbgdo: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - BV [Adv. Rodrigo de Andrade Barroso (OAB: RJ 131867 - D)], Ebgdo: Daise Carla da Silva Ferreira de Melo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgdo: Banco Votorantim S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Daise Carla da Silva Ferreira de Melo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista Adesivo. \r\n\r\nId: 1688176"
                        ],
                        "1689371": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000829-06.2012.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgte: Josias Teixeira Gonçalves Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Josias Teixeira Gonçalves Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Josias Teixeira Gonçalves Filho \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Itaú Unibanco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Josias Teixeira Gonçalves Filho . \r\n\r\nProcesso: 0000058-60.2013.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Willian Alves da Cunha [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Rcte: GEAP Fundação de Seguridade Social [Adv. Tania Sidney de Souza Mesquita (OAB: RJ 77752 - D)]\r\n\r\nRcdo: Willian Alves da Cunha [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Rcdo: GEAP Fundação de Seguridade Social [Adv. Tania Sidney de Souza Mesquita (OAB: RJ 77752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo GEAP Fundação de Seguridade Social , Rcte Rcdo Willian Alves da Cunha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de GEAP Fundação de Seguridade Social . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Willian Alves da Cunha. \r\n\r\nProcesso: 0001668-06.2012.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Moises Avelino Bernardo Filho [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Moises Avelino Bernardo Filho \r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Moises Avelino Bernardo Filho . \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Moises Avelino Bernardo Filho . \r\n\r\nProcesso: 0155900-95.2008.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Rcte: Norberto Amândio Mouga Macedo Alcantara [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Rcdo: Norberto Amândio Mouga Macedo Alcantara [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF , Rcte Rcdo Norberto Amândio Mouga Macedo Alcantara \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Norberto Amândio Mouga Macedo Alcantara . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF . \r\n\r\nProcesso: 0084600-65.2008.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Ricardo Alves Machado [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Ebgte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (MASSA FALIDA DE) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Ebgdo: Ricardo Alves Machado [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Ebgdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (MASSA FALIDA DE), Ebgdo Ebgte VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aereas S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (MASSA FALIDA DE). \r\n\r\nProcesso: 0000446-35.2012.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Daniel Dias Pereira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaucard S.A., Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Itaucard S.A. \r\n\r\nProcesso: 0001502-94.2011.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Neusa Sergedo [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gleice da Silva Barbosa (OAB: RJ 146725 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0064500-76.2008.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Cristiane Pitta de Souza Dias da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cristiane Pitta de Souza Dias da Silva, Ebgdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de TNL Contax S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Cristiane Pitta de Souza Dias da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001180-86.2012.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Rcte: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Rcdo: Nelson José Pereira Faria [Adv. Adriana Batistada Silva (OAB: RJ 105803 - D)], Rcdo: Empresa Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Delta Construções S.A., Rcdo Rcte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Municipio de Nova Iguaçu. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Delta Construções S.A. \r\n\r\nProcesso: 0241400-78.1995.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Paulo Fagundes Moreira [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)], Ebgte: Luiz Gustavo Campbell Moreira [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Distribuidora Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Ebgdo: PAULO AFONSO DE PAIVA ARANTES [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luiz Gustavo Campbell Moreira, Ebgte Luiz Paulo Fagundes Moreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Luiz Gustavo Campbell Moreira. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Luiz Paulo Fagundes Moreira. \r\n\r\nProcesso: 0318900-77.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Anselmo Alves [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRcdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Anselmo Alves, Rcdo CSN Cimentos S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Anselmo Alves. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de CSN Cimentos S/A. \r\n\r\nProcesso: 0034100-19.2008.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Monica Maria Deodoro Allevato [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Itaú Unibanco S.A.. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Itaú Unibanco S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000700-05.2012.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Sérgio Suzano Teixeira da Silva [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Rcte: Gilberto Agnese da Rocha [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Rcte: Luís Roberto Pereira Silva [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Rcte: Alberto Zeraik Júnior [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Rcte: Henrique Mendes Torres [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Rcte: Luiz Carlos Ferreira Lopes [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Rcte: Luiz Alberto Silva [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Engenharia de Tráfico CET-Rio [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Engenharia de Tráfico CET-Rio, Rcte Sérgio Suzano Teixeira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia de Engenharia de Tráfico CET-Rio. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sérgio Suzano Teixeira da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001126-41.2012.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valdir Gomes de Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Rcdo Valdir Gomes de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Valdir Gomes de Oliveira . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. \r\n\r\nProcesso: 0000257-23.2012.5.01.0205 - ED\r\n\r\nEbgte: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Ebgte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nEbgdo: Ivanilda Pereira de Araújo [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)], Ebgdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda., Ebgte Ebgdo Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Municipio de Duque de Caxia. \r\n\r\nProcesso: 0000036-74.2013.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto Barreto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto Barreto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Bradesco S.A., Rcte Rcdo Paulo Roberto Barreto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Paulo Roberto Barreto . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000578-89.2012.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Vagner Cardoso [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Rcdo: Vagner Cardoso [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Santander (Brasil) S.A., Rcdo Rcte Vagner Cardoso\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Vagner Cardoso. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Santander (Brasil) S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001142-11.2012.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcia Cristina Barbosa de Moura [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Ebgdo Marcia Cristina Barbosa de Moura\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marcia Cristina Barbosa de Moura. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. \r\n\r\nProcesso: 0000416-77.2011.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgte: RGI Comércio e Representações Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgdo: Sandra Aparecida Alves [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Ebgdo: RGI Comércio e Representações Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Estado do Rio de Janeiro, Ebgdo Ebgte RGI Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de RGI Comércio e Representações Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001636-08.2012.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco das Chagas Cavalcanti de Oliveira [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)], Rcdo: Conduto - Companhia Nacional de Dutos em Recuperação Judicial [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Rcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobrás Distribuidora S.A., Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobrás Distribuidora S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRA. \r\n\r\nProcesso: 0103700-10.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Veloso Pereira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Veloso Pereira, Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Augusto Cesar Veloso Pereira. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0000161-30.2013.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Getúlio da Conceição [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRcdo: Getúlio da Conceição [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Getúlio da Conceição. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000352-88.2012.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: Enio da Rocha Chaves Junior [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Enio da Rocha Chaves Junior [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) , Rcdo Rcte Enio da Rocha Chaves Junior \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Enio da Rocha Chaves Junior . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) . \r\n\r\nProcesso: 0000650-38.2012.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: GSK Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Rcdo: Associação dos Pioneiros Sociais [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Rcdo: Ivanildo Dezidério Gomes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte GSK Glaxosmithkline Brasil Ltda., Rcdo Ivanildo Dezidério Gomes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ivanildo Dezidério Gomes . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de GSK Glaxosmithkline Brasil Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0085300-08.2008.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Luis Claudio Oliveira Reis [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Luis Claudio Oliveira Reis [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Luis Claudio Oliveira Reis\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Luis Claudio Oliveira Reis. \r\n\r\nId: 1689371"
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Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., Agdo Rose Cristina Francisco\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001044-07.2012.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Adaniane Gomes Farias [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adaniane Gomes Farias, Agdo Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001998-77.2011.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. MARIA CÉLIA GONÇALVES DA LUZ (OAB: RJ 66195 - D)]\r\n\r\nAgdo: ESPÓLIIO DE GERSON DAS DORES, REPRESENTADO POR NATHÁLIA PEREIRA DE ALMEIDA DAS DORES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ESPÓLIIO DE GERSON DAS DORES, REPRESENTADO POR NATHÁLIA PEREIRA DE ALMEIDA DAS DORES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0225200-23.1999.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALIETE SOUZA FELIX [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALIETE SOUZA FELIX\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0149100-71.1997.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: OLAVO TORRES VIANNA CAVALCANTI [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANA FERREIRA ALVES, Agdo ESPÓLIO DE JOÃO DANTAS , Agdo JOAO NILTON DE AGUIAR , Agdo JOSE MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA , Agdo LAUREANO DA COSTA ALVERCA , Agdo OLAVO TORRES VIANNA CAVALCANTI , Agdo PAULO CESAR ALVES CHAVES , Agdo ROBERTO AZEVEDO PETTINELLI , Agdo RUBENS DOS SANTOS ROCHA \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059500-58.2008.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Henrique Rodrigues Torres [Adv. Carlos Henrique Vallim Scaramussa (OAB: RJ 120792 - D)], Agte: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Sindicato do Estado do Rio de Janeiro e Região - SINTERGIA [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Sindicato do Estado do Rio de Janeiro e Região - SINTERGIA [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Agdo: Jose Henrique Rodrigues Torres [Adv. Carlos Henrique Vallim Scaramussa (OAB: RJ 120792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Jose Henrique Rodrigues Torres, Agte Agdo Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Sindicato do Estado do Rio de Janeiro e Região - SINTERGIA \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000926-13.2011.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luis Simões da Silva [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000930-55.2011.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nAgdo: Tarik de Souza Farhat [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Agdo: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Agdo: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Agdo: Indústrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Agdo: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Agdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Agdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Brasileira de Diques , Agdo Docas Investimentos S.A., Agdo Editora JB S.A., Agdo Indústrias Verolme Ishibras S.A., Agdo Jornal do Brasil S.A., Agdo Sequip Participações S.A., Agdo Tarik de Souza Farhat\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0258300-55.2005.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Felipe Pereira de Almeida [Adv. Paulo de Magalhaes Gomes (OAB: RJ 43523 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobras Transporte S.A - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Agdo: Johnson Controls Be do Brasil Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Johnson Controls Be do Brasil Ltda. , Agdo Petrobras Transporte S.A - TRANSPETRO, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1688177"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001221-29.2011.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: ANTARES EDUCACIONAL S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0201400-92.1991.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: PAULO CEZAR DE ALMEIDA DIAS [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000187-02.2010.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Ronaldo Santos da Silva [Adv. Hélio Ricardo Oliveira dos Santos (OAB: RJ 143080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ronaldo Santos da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001128-88.2011.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fidelity National Serviços Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Agdo: Leonardo de Jesus Correa [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fidelity National Serviços Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Agdo Leonardo de Jesus Correa \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001477-07.2011.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: Darison Pereira da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaucard S.A., Agdo Darison Pereira da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0124400-98.2005.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Gomes de Moura [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Gomes de Moura\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000698-39.2012.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brilhauto Veículos Ltda. [Adv. Marcelo Giovanni Valente Maturama (OAB: RJ 134162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Sergio Ferreira Martins [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco Sergio Ferreira Martins\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0087900-31.2009.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Orestes de Castro Filho [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nAgdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Agdo Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001097-57.2010.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: José Carlos de Oliveira [Adv. Carlos Vargas Farias (OAB: RJ 74153 - D)], Agdo: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Forte Terceirizações S/C Ltda., Agdo José Carlos de Oliveira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000214-94.2012.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Agte: Center Trading indústria e Comércio S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: Center Trading indústria e Comércio S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Agdo: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (Massa Falida de) [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Agdo: Luiz Henrique dos Santos Garcia [Adv. Celso Carlos de Sousa (OAB: RJ 62143 - D)], Agdo: Guimtex Participações S.A. [Adv. Tiago Siqueira Mota (OAB: MG 84914 - D)], Agdo: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Brasfrigo S.A., Agdo Agte Center Trading indústria e Comércio S.A., Agdo Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (Massa Falida de), Agdo Guimtex Participações S.A., Agdo Luiz Henrique dos Santos Garcia\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000523-24.2010.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Rejane das Neves Marques da Silva [Adv. André Luiz Moreira Lopes (OAB: RJ 132071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Rejane das Neves Marques da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001223-03.2012.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Patrícia dos Santos Aguiar [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Patrícia dos Santos Aguiar\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000497-25.2012.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eduardo Teodomiro dos Santos Araujo [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nAgdo: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0178100-82.2001.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES TRABALHO CISAT [Adv. Joao Pedro Monteiro (OAB: RJ 80476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CENTRO DE INTEGRACAO SOCIAL ATRAVES TRABALHO CISAT \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000800-91.2012.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Elizabeth Pinto Montalvão [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073900-98.2007.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Cesar Lemos de Souza Alves [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telelistas Regiao 1 Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000271-05.2012.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcus Maria da Conceição [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcus Maria da Conceição \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001610-37.2011.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brasil Brokers Assessoria e Consultoria Imobiliaria Ltda. [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andrea de Almeida Marques da Costa [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andrea de Almeida Marques da Costa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001249-79.2012.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nAgdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Agdo: Sirlei do Nascimento [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Agdo Sirlei do Nascimento\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000414-42.2012.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nova German Cars Veículos Ltda. [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nAgdo: Odilon Evaristo de Gouveia [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Odilon Evaristo de Gouveia \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002439-10.2010.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Silvia Rangel Duarte Campanhão [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Rafael de Carvalho Mendes (OAB: RJ 153099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S/A \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001513-49.2010.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alekson Carlos Inacio Santana [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hospital de Clinicas de Niterói [Adv. Sergio Luiz da Costa (OAB: RJ 68891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hospital de Clinicas de Niterói\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001001-20.2010.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elizabeth Maria de São Paulo [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fapes Fundação de Assistência e Previdências Social do BNDES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)], Agdo: BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Agdo Fapes Fundação de Assistência e Previdências Social do BNDES\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144700-37.2007.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Robson Henrique Seabra [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marte Engenharia Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marte Engenharia Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001193-18.2010.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Editora Globo S.A. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriana Dantas de Azevedo [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Agdo: Ana Claudia da Silva Representações [Adv. Armando Santoni (OAB: RJ 75928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriana Dantas de Azevedo, Agdo Ana Claudia da Silva Representações\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000655-47.2011.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Delacir Aparecida Oliveira [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000787-40.2011.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Maria Cristina Cavalcante de Souza Guimarães [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)], Agdo: Forte Terceirizações SC Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Forte Terceirizações SC Ltda, Agdo Maria Cristina Cavalcante de Souza Guimarães\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000717-03.2012.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto Cebalho Polido [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Sistel de Seguridade Social\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001433-06.2011.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: EBX Holding Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Patricia Goetze [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Patricia Goetze \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001042-54.2010.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Prover Eletro Eletronica Ltda [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Agdo: Wagner Pinheiro Pinto [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)], Agdo: Setra Industria Eletronica Ltda [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Prover Eletro Eletronica Ltda , Agdo Setra Industria Eletronica Ltda , Agdo Wagner Pinheiro Pinto \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000606-03.2012.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson Vieira Abrantes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson Vieira Abrantes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148800-93.2009.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Washington da Motta [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Agdo Washington da Motta\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1688180"
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Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ENSCO DO BRASIL PETRÓLEO E GÁS LTDA atual denominação de PRIDE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000804-36.2012.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Gomes da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Gomes da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001313-80.2011.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: MPE Montagens e Projetos Especiais Ltda. [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)]\r\n\r\nAgdo: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Agdo: Luiz Antonio Alves Rubí [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Antonio Alves Rubí\r\n\r\nIndefiro, visto que o prazo é comum e os autos encontrvam-se na Seção de Carga à disposição dos advogados das partes para cópia. Dê-se ciência. \r\n\r\nProcesso: 0000224-31.2012.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Luiz Moreira Araújo [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Rcte Jorge Luiz Moreira Araújo\r\n\r\nNão há como se dar prosseguimento ao agravo de instrumento do reclamante JORGE LUIZ MOREIRA ARAÚJO, juntado às fls.346/352, por inexistência de recurso de revista. Torno sem efeito o despacho de fls. 353 e a publicação de fls.354. Cancele-se a autuação do referido agravo, porém, mantenha-se a petição nos autos. Dê-se ciência e, prossiga-se. \r\n\r\nProcesso: 0000599-57.2011.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: PET & GARDEN COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS Ltda [Adv. Selma Motta da Silva (OAB: RJ 91933 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vivian de Paulle Cunha Ferreira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vivian de Paulle Cunha Ferreira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148700-36.1997.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: VITOR MANOEL DE ANDRADE FERNANDES MARQUES [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo VITOR MANOEL DE ANDRADE FERNANDES MARQUES\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0215400-25.2009.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Agdo: Dilson Rangel [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dilson Rangel\r\n\r\nA desistência da ação em relação a um dos litisconsortes implica necessariamente na alteração do pedido, até porque o litisconsorte que o autor pretende seja excluído, em sede de recurso ordinário, é o único recorrente no presente feito A alteração do pedido, em nenhuma hipótese, poderá ser admitida após o saneamento do processo-parágrafo único do art. 264 do CPC. Já o art. 3º da Lei nº 9.469 de 10 de julho de 1994, aqui aplicado analogicamente, estabelece que a União, autarquias, fundações e empresas públicas federais somente podem concordar com renúncia em relação a eles se o autor renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação. Por todo o exposto, entendo não ser admissível a desistência do pedido em relação a apenas um dos réus. A pretensão do autor somente seria possível se voltada a ambos os litisconsortes ou à renúncia do crédito, também em relação a ambos os litisconsortes. Notifiquem-se as partes, dando regular seguimento ao agravo de instrumento interposto pelo Município de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0000088-42.2012.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valci Silva de Moraes [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)], Agdo: Adamuccio Transportes Ltda. [Adv. Chrystian Picone Soares Gomes da Silva (OAB: RJ 166451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adamuccio Transportes Ltda. \r\n\r\nIntime-se a parte para trazer a documentação referente à alteração na denominação social da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0000990-24.2012.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: CENTURY NEWS INF CONSULT MANUT COMP E SIST LT [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nAgdo: SANDRA REGINA PEIXOTO GONCALVES [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Agdo: SERGIO MACARIO DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio de Britto Silva (OAB: RJ 36661 - D)], Agdo: BORIS ANDRADE DA SILVA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)], Agdo: ALMIR MACARIO DE OLIVEIRA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CENTURY NEWS INF CONSULT MANUT COMP E SIST LT\r\n\r\nIndefiro a devolução do prazo visto que não há prazo em curso para a requerente. Porém, defiro a vista dos autos por 5 dias. Intime-se. \r\n\r\nProcesso: 0000745-84.2010.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Erika Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. \r\n\r\nDe acordo com o § 2º do art.6º da Lei 11.101/2005, o deferimento do processamento de recuperação judicial não impede o andamento das ações trabalhistas, até a apuração do crédito. Entendo que não há impedimento legal à apreciação dos recursos, motivo pelo qual indefiro a suspensão requerida. Dê-se ciência e, prossiga-se. \r\n\r\nId: 1688181"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
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ME\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001130-76.2012.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fernando de Carvalho Borges [Adv. Euclides Lopes (OAB: RJ 71432 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alusa Engenharia Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Agdo: Mana Engenharia e Consultoria S.A. [Adv. Mylena Villa Costa (OAB: BA 14443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alusa Engenharia Ltda., Agdo Mana Engenharia e Consultoria S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090500-85.2009.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Gavinho Paranhos [Adv. Cristiane Rodrigues Tavares (OAB: RJ 143019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernando Gavinho Paranhos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000693-07.2011.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: W Hair Systems Cabeleireiros Ltda. - Werner Coiffer [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nAgdo: Michele Ferreira Cruz de Oliveira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Michele Ferreira Cruz de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160700-18.2009.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Correios e Telegrados - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alfredo de Souza Bastos [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)], Agdo: Thama s Transportes Ltda. [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alfredo de Souza Bastos , Agdo Thama s Transportes Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126400-70.2008.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nAgdo: Auguri Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Agdo: Diniz da Silva Pieroni [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Marcio da Silva Barros [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Auguri Distribuidora de Alimentos Ltda., Agdo Diniz da Silva Pieroni, Agdo Marcio da Silva Barros\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000596-77.2012.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cobasi Comércio de Produtos Básicos e Industrializados Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elizeu Graciano [Adv. Elves Maciano de Assis (OAB: RJ 141555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elizeu Graciano\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001069-30.2012.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Central Globo de Produções S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renato Pereira do Nascimento [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Renato Pereira do Nascimento \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001382-03.2011.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Makro Atacadista [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lorraine Teixeira dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lorraine Teixeira dos Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000894-05.2012.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rangelito Rocha Coutinho Junior [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rangelito Rocha Coutinho Junior \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0031500-11.2006.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio de Araujo Veras Neto [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001586-34.2011.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nAgdo: Daniel Manhaes Perestrelo [Adv. Newton Jose Fernandes Aragao (OAB: RJ 140627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daniel Manhaes Perestrelo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0067200-05.2008.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Marcela Gomes da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Agdo: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A, Agdo Banco Santander Brasil S/A, Agdo Marcela Gomes da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137000-33.2002.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE ANTONIO ALVES GUIMARAES [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE ANTONIO ALVES GUIMARAES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000016-19.2010.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bruno Josino Meireles [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nAgdo: SGS do Brasil [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SGS do Brasil\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001217-05.2012.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wander Batista Cabral [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Algar Tecnologia e Consultoria S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Algar Tecnologia e Consultoria S.A., Agdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001060-51.2012.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Moisés da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146200-63.2007.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Igor Martins Marciano Lucas [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Contax S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001101-51.2012.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Luiz Gonçalves Eira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernando Luiz Gonçalves Eira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000473-90.2010.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Service Coop-Cooperativa de Trabalha de Atividade Economico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Agdo: Adriana Valeria Leite Silva de Andrade [Adv. Renata Pessanha Temoteo (OAB: RJ 157092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriana Valeria Leite Silva de Andrade, Agdo Service Coop-Cooperativa de Trabalha de Atividade Economico Profissional\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000149-98.2012.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: Rogério Farias de Melo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rogério Farias de Melo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Rogério Farias de Melo, Agte Agdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001046-71.2012.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Eva Maria Pinheiro Rodrigues [Adv. Fabiano Magaldi Rochmant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eva Maria Pinheiro Rodrigues, Agdo Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157200-84.2003.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: GILCIO ROBERTO TAVARES AMARAL MARTINS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nAgdo: INTEL SEMICONDUTORES DO BRASIL LTDA [Adv. Anna Thereza Monteiro Barros (OAB: RJ 109796 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo INTEL SEMICONDUTORES DO BRASIL LTDA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000641-57.2012.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo Alves Garção [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leonardo Alves Garção\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001409-88.2010.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Alves de Almeida [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo José Alves de Almeida , Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000244-32.2013.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edvar Batista [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001469-84.2012.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Livramento Sampaio Pernambuco [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nAgdo: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Itau Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itau Unibanco S.A., Agdo Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000280-29.2011.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alessandro Pereira Mignot [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alessandro Pereira Mignot\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001343-23.2012.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nélson da Conceição dos Santos [Adv. Wellington Baesso de Lima (OAB: RJ 108202 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Nilson Paulino (OAB: RJ 69499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casa da Moeda do Brasil - CMB\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1688182"
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Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Monique do Nascimento\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001075-12.2011.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Adriano Ramalho Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriano Ramalho Costa , Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000198-27.2012.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nAgdo: Erika Helena Gazineu Marinho Salvador [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Erika Helena Gazineu Marinho Salvador\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144300-50.2009.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agte: Gislane Das Graças Rios Muniz [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cam-Brasil Multiserviços Ltda. [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Agdo: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Agdo: Gislane Das Graças Rios Muniz [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)], Agdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Ampla Energia e Serviços S.A., Agdo Cam-Brasil Multiserviços Ltda., Agte Agdo Gislane Das Graças Rios Muniz, Agdo Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000888-62.2012.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Juliana Santana Borges Cerqueira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nAgdo: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo C e A Modas Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162700-25.2009.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sapore S.A. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hospital e Maternidade São Luiz S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Roberto da Costa Fernandes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hospital e Maternidade São Luiz S.A., Agdo Roberto da Costa Fernandes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001208-21.2011.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Francisco Pimentel Couto [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Francisco Pimentel Couto \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002113-64.2012.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Carlos Gomes de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000043-49.2010.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelle Reis Dubois [Adv. Max Antonio Gomes Fernandes (OAB: RJ 96309 - D)], Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelle Reis Dubois , Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001121-85.2012.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Farol Empreendimentos Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cláudio Ricardo dos Santos [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cláudio Ricardo dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000709-55.2011.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Severiano de Jesus Caldas [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001349-53.2012.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nAgdo: Patrícia dos Santos Romero [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Patrícia dos Santos Romero \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064900-06.2009.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Infotec Consultoria e Planejamento Ltda. [Adv. Marcelo Ideses (OAB: RJ 161035 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nelson de Araújo Cuiabano [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Giselle Anet do Nascimento (OAB: RJ 167250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nelson de Araújo Cuiabano , Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000872-26.2012.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nAgdo: Natália Serpa Anastácio [Adv. Janaina Jardim de Araújo Albagli (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Natália Serpa Anastácio\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000494-37.2012.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Antônio Moreira [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudio F A Faria (OAB: RJ 132942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001123-98.2010.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Victor Hugo Araújo da Cruz [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nAgdo: M. Agostini S.A. - em recuperação judicial. [Adv. Vagner Claudio do Nascimento (OAB: RJ 123771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo M. Agostini S.A. - em recuperação judicial.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000120-60.2011.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Citibank S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nAgdo: Noya Andrea de Souza Meirelles [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Noya Andrea de Souza Meirelles \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001528-29.2012.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Serviço Social do Comércio SESC Ginástico [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Isabel Gomide Freire d Aguiar [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Isabel Gomide Freire d Aguiar\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0208900-88.2009.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Liquigas Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nAgdo: Manoel Lourenço da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Agdo: Antonio Correa da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Agdo: Lorisvaldo Luiz Damascena do Nascimento [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Agdo: Ricardo Banqueiro dos Santos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Agdo: João Ferreira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Agdo: Graal Construtora Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Correa da Silva, Agdo Graal Construtora Ltda, Agdo João Ferreira, Agdo Lorisvaldo Luiz Damascena do Nascimento, Agdo Manoel Lourenço da Silva, Agdo Ricardo Banqueiro dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001485-14.2012.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Juliana de Simone (OAB: RJ 129104 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo Souza Pedro [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Agdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eduardo Souza Pedro , Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139900-49.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberta da Silva Franca [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paiva e Rabelo Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paiva e Rabelo Restaurante Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058700-64.2009.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brassumo Ltda. [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jaqueline Martins Pinheiro [Adv. Joselene Barreto dos Santos (OAB: RJ 148738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jaqueline Martins Pinheiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001940-06.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nAgdo: Priscila Paulino da Silva [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Priscila Paulino da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0149600-36.2008.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosane Nery de Sant anna [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosane Nery de Sant anna\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000700-64.2012.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Toca do Au Au Comércio de Animais Rações e Acessórios Ltda. [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ademilson Figueredo Oliveira [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ademilson Figueredo Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033300-67.2008.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luis Mourente Miguel [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luis Mourente Miguel\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001345-33.2012.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nAgdo: Daniela Batista Soares Coelho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Daniela Batista Soares Coelho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000809-86.2012.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Luiz de Souza Adriano [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nAgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Agdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0013500-82.2009.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronaldo Côrtes de Andrade [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ronaldo Côrtes de Andrade \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001946-05.2011.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas [Adv. Aline Pestana da Silva (OAB: RJ 160613 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renato dos Santos Sousa [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Renato dos Santos Sousa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001310-37.2010.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claudio Lima Massari [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nAgdo: Techno Bio Consultoria e Projeto Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Tersandro Milagres Pinheiro de Souza [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Techno Bio Consultoria e Projeto Ltda., Agdo Tersandro Milagres Pinheiro de Souza\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001010-47.2010.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Maria de Miranda [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - FAPES [Adv. Renato Marchena do Prado Pacca (OAB: RJ 79733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Agdo Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - FAPES\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001312-26.2011.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nAgdo: Denilson Alcides [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)], Agdo: Gesso Estrutural e Acustica Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Denilson Alcides, Agdo Gesso Estrutural e Acustica Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1688194"
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Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)], Agdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Agdo Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000843-14.2011.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Ivan Mathias Filho [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ivan Mathias Filho \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001312-04.2010.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jeronimo da Silva Nascimento [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jeronimo da Silva Nascimento\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000041-28.2011.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Joaquim Roberto Pullig Sampaio (Espolio de) [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nAgdo: ESPÓLIO DO OFICIAL TITULAR DO 4º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO JOSÉ ROBERTO FRANCO DA SILVEIRA [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Agdo: Rio de Janeiro Cartório do 4º Ofício de Registro de Imóveis [Adv. Delys Barbosa Herculano (OAB: RJ 83272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ESPÓLIO DO OFICIAL TITULAR DO 4º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO JOSÉ ROBERTO FRANCO DA SILVEIRA, Agdo Rio de Janeiro Cartório do 4º Ofício de Registro de Imóveis \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000663-46.2012.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sandra Fátima Silva Gonçalves [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sandra Fátima Silva Gonçalves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000807-46.2012.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Consórico Intersul de Transportes [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Agdo: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agdo: Jose Cristino Estoller Zambitto [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)], Agdo: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Cristino Estoller Zambitto, Agdo Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Agdo Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora Transportes Amigos Unidos S.A.), Agdo Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002091-04.2012.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adalberto da Silva Macedo [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adalberto da Silva Macedo \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001480-47.2011.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Simone de Souza Rossini [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Simone de Souza Rossini\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002163-54.2012.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nitriflex S.A Indústria e Comércio [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica de Duque de Caxias [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica de Duque de Caxias\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001437-77.2012.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lanxeess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos (OAB: SP 79416 - D)]\r\n\r\nAgdo: MDE do Brasil Engenharia Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Belmiro Rabello da Gama Júnior [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Belmiro Rabello da Gama Júnior , Agdo MDE do Brasil Engenharia Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001395-28.2012.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Gomes Azevedo [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alberto Gomes Azevedo \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001536-09.2010.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: DAVI DA SILVA FERREIRA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nAgdo: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Agdo: PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., Agdo PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001431-44.2011.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Shirley Santana da Silva Pereira [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Iguaçuano de Ensino [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto Iguaçuano de Ensino \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144800-95.2009.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dress To Pirajá Boutique Ltda. [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nAgdo: Michele Davila Louzada [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Michele Davila Louzada \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001651-65.2012.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Erwil Construções Ltda [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alessandra Garcia Gonçalves Tavares [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alessandra Garcia Gonçalves Tavares\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000440-40.2012.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sandro de Macedo [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nAgdo: FG Promoções e Administração de Eventos Ltda. [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)], Agdo: Interativa Projetos Especiais e Decorações Ltda. [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FG Promoções e Administração de Eventos Ltda., Agdo Interativa Projetos Especiais e Decorações Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000576-88.2012.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gabriela de Souza Silveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gabriela de Souza Silveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001300-35.2008.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Renato Candido de Lima [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000267-88.2012.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson Rodrigues da Motta [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edson Rodrigues da Motta\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001085-60.2011.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sergio da Silva Borges [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000371-51.2012.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Sandro Santos Valasques [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066100-30.2009.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Santos de Oliveira [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Santos de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141000-11.2009.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mauricio Moraes Loureiro [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mauricio Moraes Loureiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000258-79.2012.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jansen Garbeto Rissino [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jansen Garbeto Rissino\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001573-27.2011.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Agdo: Alex Cavalcante de Oliveira [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)], Agdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alex Cavalcante de Oliveira , Agdo Caixa Econômica Federal, Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002907-18.2011.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nilton Cesar Pereira Barbosa [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nilton Cesar Pereira Barbosa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001429-18.2012.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Luiza Sódre Aguiar [Adv. Marcelo A. de Paulo Rei (OAB: RJ 141818 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carlos Nicodemos Oliveira Silva (OAB: RJ 75208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0212500-65.2001.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISITICA - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: JOSUE DE FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)], Agdo: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSUE DE FRANCISCO DE SOUZA, Agdo SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000874-21.2010.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agte: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Isaque Ferreira Jacopinelli [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Isaque Ferreira Jacopinelli\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1689372"
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Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)], Agdo: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Agdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Agdo Internet Informática e Consultoria Ltda., Agdo Liliane Carvalho Gomes, Agdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000161-53.2012.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adenilson Martins Cecílio [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Agdo: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adenilson Martins Cecílio, Agdo L e M Comércio e Manutenção Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144700-70.2005.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adao Julio dos Reis [Adv. Marcelo Reis Simoes (OAB: RJ 95811 - D)]\r\n\r\nAgdo: Construtora Metropolitana S.A. [Adv. Bernardo Anastasia Cardoso de Oliveira (OAB: RJ 108628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Construtora Metropolitana S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001412-90.2011.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Henrique Rodrigues de Mendonça [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)], Agdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal, Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0302300-44.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Agte: Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nAgdo: Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Agdo: Mozarques Luciano de Sousa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Agdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda., Agdo Agte Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Agdo Mozarques Luciano de Sousa\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029300-60.2008.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação Aérea Rio Grandense (massa falida) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nAgdo: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: VRG LINHAS AEREAS S/A (ATUAL DENOM. DE AEREO TRANSP AEREOS S/A) [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Agdo: Francisco Ney Salvador Pinto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Agdo: FUNDACAO RUBEN BERTA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Sata Serviços Auxilares de Transporte Aéreo S.A (em recuperação judicial) [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)], Agdo: VARIG LOGISTICA S/A [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Agdo: NVR Nova Varig\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco Ney Salvador Pinto, Agdo FUNDACAO RUBEN BERTA, Agdo GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A, Agdo Sata Serviços Auxilares de Transporte Aéreo S.A (em recuperação judicial), Agdo VARIG LOGISTICA S/A, Agdo VRG LINHAS AEREAS S/A (ATUAL DENOM. DE AEREO TRANSP AEREOS S/A)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000702-54.2011.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Agte: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosilene Mirian Pires [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Agdo: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Agdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco Santander (Brasil) S.A., Agdo Agte Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores , Agdo Rosilene Mirian Pires \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000951-50.2012.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fernando Bernardo Magalhães [Adv. Fabiana Valle dos Santos Vieira de Macedo (OAB: RJ 162450 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092100-44.2009.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Janaina Jane Abreu Dias da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076300-84.2006.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Marcos Soares Fernandes [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Soares Fernandes [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Marcos Soares Fernandes, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0100700-25.2009.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Agdo: SISTAC Sistemas de Acessos Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Agdo: Rafael Pato Padilha de Oliveira [Adv. Ana Lucia Moreira Tavares Delgado (OAB: RJ 147688 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Ensco do Brasil Petróleo e Gás Ltda, Agte Agdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Agdo Rafael Pato Padilha de Oliveira, Agdo SISTAC Sistemas de Acessos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000320-76.2012.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marilia Santana Barcelos [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Agdo: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marilia Santana Barcelos , Agdo Nacional Associação Cultural e Social \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000962-12.2012.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge de Oliveira Lopes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Jorge de Oliveira Lopes , Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000377-82.2012.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Rodrigues Vale [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Alice Brillo Swinerd [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Ailton Nunes Navega [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Alcir Bonfim Fernandes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Alcir Francisco Gomes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ailton Nunes Navega, Agdo Alcir Bonfim Fernandes, Agdo Alcir Francisco Gomes, Agdo Alexandre Rodrigues Vale, Agdo Alice Brillo Swinerd, Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001147-85.2012.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Zélia Soares Umbelino [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Agte: Luiz Antonio Marciano dos Santos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Agte: Nelson Agostinho Pontes [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Agte: Ivan dos Santos Arouca [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Gabriela Alcofra dos Santos (OAB: RJ 149995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000450-02.2010.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Douglas Almir Barboza [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nAgdo: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Agdo Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000343-25.2011.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Agdo: Nelita Silveira de Sá Pimenta [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nacional Associação Cultural e Social, Agdo Nelita Silveira de Sá Pimenta\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1689373"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000199-94.2012.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Almir Ederaldo Fabrício [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaú S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146600-61.2004.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: MARCOS ANTONIO TEIXEIRA CAPELLA MUNHOZ [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMPANHIA MUNICIPAL ENERGIA ILUMINACAO RIOLUZ [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA MUNICIPAL ENERGIA ILUMINACAO RIOLUZ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000330-96.2011.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Sérgio Belisário [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Luiz Sérgio Belisário, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001597-39.2011.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Roberto Vieira Machado [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ipiranga Produtos de Petróleo S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092600-70.2007.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Claudio Coelho Rego (OAB: RJ 99183 - D)]\r\n\r\nAgdo: ESPÓLIO DE Thiago Ribeiro Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ESPÓLIO DE Thiago Ribeiro Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0033300-61.2009.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciano Ferreira José [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)], Agdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços Demanutenção - Em recuperação judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALTM S.A. Tecnologia e Serviços Demanutenção - Em recuperação judicial, Agdo Luciano Ferreira José\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152100-66.2009.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Henrique Borges de Freitas Neto [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nAgdo: Navegação São Miguel Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Agdo: HPR Reparos e Manutenção Naval e Civil Ltda. [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HPR Reparos e Manutenção Naval e Civil Ltda. , Agdo Navegação São Miguel Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000032-10.2011.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nAgdo: Alfredo da Conceição Boyd [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alfredo da Conceição Boyd\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136000-42.2003.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: GUSTAVO DE SOUZA ALMEIDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Agdo: CARLOS ANTONIO DE SOUZA ALMEIDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Agdo: JULIO CESAR PEIXOTO DE CARVALHO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARLOS ANTONIO DE SOUZA ALMEIDA, Agdo GUSTAVO DE SOUZA ALMEIDA, Agdo JULIO CESAR PEIXOTO DE CARVALHO, Agdo PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000925-05.2011.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maiza Santana Ferreira [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Citicard S.A., Agdo Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001515-02.2012.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportes São Silvestre Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nAgdo: Miguel Corrêa dos Santos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Miguel Corrêa dos Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001209-80.2011.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elcio Moraes de Melo [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elcio Moraes de Melo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153700-53.2008.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Flávio Silva dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Agdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Flávio Silva dos Santos , Agdo Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000073-89.2012.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: SUL AMÉRICA SAÚDE COMPANHIA DE SEGUROS [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rita de Cássia Leal [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rita de Cássia Leal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001753-93.2012.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto Souto Pereira de Carvalho [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Roberto Souto Pereira de Carvalho \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001386-98.2011.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Agte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Rafael Vieira de Barros (OAB: RJ 110028 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivanilda Araújo Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Rafael Vieira de Barros (OAB: RJ 110028 - D)], Agdo: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Caixa Economica Federal - CEF, Agte Agdo FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais, Agdo Ivanilda Araújo Gomes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000113-62.2012.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rede Windsor de Hotéis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexander Rocha Soares [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexander Rocha Soares\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119300-38.2005.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo Benevides Moco [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Agdo: Service Coop Cooperativa de Trabalho A/C Leani de Botelho Lean (Liquidante) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leonardo Benevides Moco, Agdo Service Coop Cooperativa de Trabalho A/C Leani de Botelho Lean (Liquidante)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000399-06.2011.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nelci Menezes Cláudio [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nAgdo: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Agdo: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Agdo: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eng-Rope Engenharia Ltda, Agdo Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Agdo Offshore Serviços Tecnicos Ltda \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001410-60.2010.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antônio Martins de Almeida [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001196-91.2010.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luciano Perez de Souza Maia [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000513-05.2011.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nAgdo: William Almeida do Amaral [Adv. Wagner da Silva Azevedo (OAB: RJ 143861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo William Almeida do Amaral\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001007-27.2012.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Agdo: Fabio Souza da Cruz [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabio Souza da Cruz , Agdo Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0192700-82.2008.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Noble do Brasil Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre Teixeira de Queiroz [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Teixeira de Queiroz\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0176700-61.2001.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002058-08.2012.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Expresso Itatiaia Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Antonio Avelino dos Santos [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Antonio Avelino dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000570-55.2012.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcus Vinicius Aguiar Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elma Serviços Gerais e Representação Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Agdo: Rede Globo S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elma Serviços Gerais e Representação Ltda., Agdo Rede Globo S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000459-05.2012.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lorraine Ribamar Nascimento [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nAgdo: Parapuã Comércio de Utilidades para O Lar Ltda. [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Parapuã Comércio de Utilidades para O Lar Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000327-59.2012.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Smiles LLC [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Agte: Companhia GP Investimentos Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Isabel Monteiro Briote [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Agdo: Imbra S.A. (Massa Falida de), Agdo: Arbeit Gestão de Negócios Ltda. - Grupo Arbeit [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arbeit Gestão de Negócios Ltda. - Grupo Arbeit , Agte Companhia GP Investimentos Ltda., Agdo Maria Isabel Monteiro Briote \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000739-89.2010.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivan Felicio Desiderati [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ivan Felicio Desiderati\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1689374"
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Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alberto Machado Neto , Agte Agdo Antônio Joaquim Francisco dos Santos Braga , Agdo Antônio Pádua Souza, Agdo Benjamin Plavnik , Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Nilo Fernandes de Saldanha da Gama , Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064500-71.2002.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001596-53.2011.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gil de Souza Marinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049000-91.2009.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alysson Marcos Abreu de Freitas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000630-19.2012.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sérgio Luiz de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sérgio Luiz de Oliveira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001303-94.2011.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aquatour Empreendimentos de Turismo Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Paulo Roberto de Souza David [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aquatour Empreendimentos de Turismo Ltda., Agdo Paulo Roberto de Souza David\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001023-56.2012.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alex Sandro Mendes [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alex Sandro Mendes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001197-94.2012.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rodolog Transportes Multimodais Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flavio Marcelo de Jesus dos Santos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flavio Marcelo de Jesus dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001441-15.2012.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Agte: Luana Maria dos Santos Torres [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luana Maria dos Santos Torres [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)], Agdo: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Lojas Americanas S.A., Agdo Agte Luana Maria dos Santos Torres \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066700-37.1996.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000966-63.2012.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Isabel Cristina Pereira Gaifem dos Santos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148500-12.2008.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tim Celular S.A [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joice Leni da Costa Pereira [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joice Leni da Costa Pereira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089400-76.1994.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)], Agdo: ERNANI DO NASCIMENTO DE SOUZA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Agdo ERNANI DO NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001934-33.2012.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Carlos Rodrigues [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco Carlos Rodrigues\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000370-15.2012.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raul Lopes de Sousa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Raul Lopes de Sousa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000078-81.2013.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Santana Melo [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ricardo Santana Melo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080000-52.2002.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Ernani Oliveira da Silva (OAB: RJ 12520 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO ROBERTO DE SOUSA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PAULO ROBERTO DE SOUSA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000246-62.2012.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gustavo André de Deus Carneiro Vianna [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001073-98.2010.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nilton Sardinha Candiano [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nilton Sardinha Candiano\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147700-12.2004.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: FLAVIO JOSE SOARES DE MOURA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FLAVIO JOSE SOARES DE MOURA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001341-80.2011.5.01.0080 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Losango Promoção de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: Katia Lima de Araújo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HSBC Bank Brasil S.A., Agdo Katia Lima de Araújo, Agdo Losango Promoção de Vendas Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048100-25.2008.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: TIVIT Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Rodrigues de Santana [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)], Agdo: Itaú Unibanco S/A. (nova denominação de Banco Itaú S.A) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S/A. (nova denominação de Banco Itaú S.A), Agdo Marcos Rodrigues de Santana\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0087600-31.2008.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hugo Leonardo de Almeida Lopes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hugo Leonardo de Almeida Lopes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151400-37.2006.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000671-38.2011.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Subsea 7 do Brasil serviços Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Davi Antônio Vieira Ramalho (DVR Consultoria e Controle de Qualidade) [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)], Agdo: Damião Rodrigues da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Damião Rodrigues da Silva , Agdo Davi Antônio Vieira Ramalho (DVR Consultoria e Controle de Qualidade), Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1689375"
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Ingrid Barbosa Vieira RJ 99925 D ).\r\n\r\n3 - 0000070-12.2013.5.01.0033 - RO - ( VT33RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Valéria Luisa Braga ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S/A ( Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti RJ 96049 D ).\r\n\r\n4 - 0000118-67.2012.5.01.0077 - RO - ( VT77RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Francisco de Assis Silva ( Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira RJ 171912 D ) - Recorrido: Rodoviário Schio Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ).\r\n\r\n5 - 0000128-16.2012.5.01.0044 - RO - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: José Nilton Lopes da Cruz ( Adv. Marcio Franca de Menezes RJ 64608 D ).\r\n\r\n6 - 0000187-92.2012.5.01.0047 - RO - ( VT47RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Ivan Carlos de Almeida SP 173886 D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ivan Carlos de Almeida SP 173886 D ), Fernanda Pimentel de Araujo ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Ivan Carlos de Almeida SP 173886 D ), Fernanda Pimentel de Araujo ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ivan Carlos de Almeida SP 173886 D ).\r\n\r\n7 - 0000199-76.2011.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente: Jisleide Martins Santos ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Kris Restaurante e Bar Ltda. ( Adv. Alberto Alves Moreira Filho RJ 11084 D ).\r\n\r\n8 - 0000224-70.2013.5.01.0052 - AP - ( VT52RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: ARLETE QUEIROZ DA SILVA ( Adv. Amanda da Silva Heringer RJ 169271 D ) - Agravado: JOSE FAUSTO COUTINHO ( Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa RJ 76596 D ), LA ROCHELLE COMERCIAL DE VEICULOS SA ( Adv. Erika de Palmer Paraizo Garcia RJ 117487 D ), MANOEL MONTEIRO PINTO SALES ( Adv. Erika de Palmer Paraizo Garcia RJ 117487 D ).\r\n\r\n9 - 0000235-30.2010.5.01.0012 - RO - ( VT12RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ) - Recorrido: Wanderley Gomes Stevens ( Adv. Henard Moreira Bastos RJ 106100 D ), TAP TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A ( Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ 44670 D ).\r\n\r\n10 - 0000250-41.2013.5.01.0061 - RO - ( VT61RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Leandro Oliveira Theodoro ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ) - Recorrido: CMBA Indústria Mecânica Ltda. ( Adv. Jorge Eli Ramalho Portella RJ 69255 D ).\r\n\r\n11 - 0000262-51.2013.5.01.0030 - AP - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: BRUNA CATARINE CALOI ( Adv. Lygia Nobre Franco RJ 65695 D ) - Agravado: JOSE AIRTON MARTINS ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ).\r\n\r\n12 - 0000263-36.2013.5.01.0030 - AP - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: GISELLE CALOI ( Adv. Lygia Nobre Franco RJ 65695 D ) - Agravado: JOSE AIRTON MARTINS ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ).\r\n\r\n13 - 0000269-22.2013.5.01.0037 - RO - ( VT37RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Marlon Aurelio de Vasconcelos Santos ( Adv. Peritiz Ejnesman RJ 16824 D ) - Recorrido: Francisco Almeida Gomes de Amorim ( Adv. Leonardo Cardoso de Sousa RJ 100194 D ), Fabio Santana Pereira da Silva ( Adv. Leonardo Cardoso de Sousa RJ 100194 D ).\r\n\r\n14 - 0000304-97.2012.5.01.0010 - RO - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Patrícia Rangel Fernandes ( Adv. Ricardo Viana dos Santos RJ 161555 D ) - Recorrido: Dimensional Engenharia Ltda. ( Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues RJ 84020 D ).\r\n\r\n15 - 0000338-46.2010.5.01.0009 - RO - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Aline Aparecida Borges Ferreira ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ) - Recorrido: Aline Aparecida Borges Ferreira ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ), Albina Conservação e Serviços Tecnicos, EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ).\r\n\r\n16 - 0000340-77.2010.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Daniel Mouffron Moraes de Souza RJ 169936 D ) - Recorrido: Alice Bernardina da Silva ( Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos RJ 25643 D ).\r\n\r\n17 - 0000381-31.2011.5.01.0014 - RO - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Márcia Corlett da Silva ( Adv. Fernando dos Santos Barbosa RJ 82061 D ), Status Mille Recursos Humanos Ltda..\r\n\r\n18 - 0000433-56.2010.5.01.0048 - RO - ( VT48RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Marilene da Cunha Macedo ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n19 - 0000495-35.2012.5.01.0078 - AP - ( VT78RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Manserv Montagem e Manutenção Ltda. ( Adv. Edna Rita Romeiro SP 119020 D ) - Agravado: Carlos José Cruz Sampaio ( Adv. Willian Monteiro Pereira RJ 105409 D ).\r\n\r\n20 - 0000498-87.2011.5.01.0057 - AP - ( VT57RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Vigodent S.A Industria e Comércio ( Adv. Bruno Gaya da Costa Martins RJ 136005 D ) - Agravado: Álvaro Luiz Zimmermann de Brito ( Adv. Renato José Macedo Pessoa RJ 154985 D ).\r\n\r\n21 - 0000523-54.2012.5.01.0061 - RO - ( VT61RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ), Renata Rodrigues de Paula ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Renata Rodrigues de Paula ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Vidax Teleserviços S.A. (sucessora de Spcom Sistemas Perissinoto de Comunicação Ltda.), Claro S.A. ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n22 - 0000534-77.2012.5.01.0063 - RO - ( VT63RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Eliana Maria da Silva ( Adv. Otavio Ferreira RJ 82820 D ), Vital Latina Corretora de Seguros S.A. ( Adv. Luis Felipe Celso de Abreu RJ 110745 D ) - Recorrido: Eliana Maria da Silva ( Adv. Otavio Ferreira RJ 82820 D ), Vital Latina Corretora de Seguros S.A. ( Adv. Luis Felipe Celso de Abreu RJ 110745 D ).\r\n\r\n23 - 0000566-45.2011.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Claudia Brum Mothe RJ 59931 D ) - Recorrido: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. ( Adv. Alessandra Pinto de Queiroz RJ 147730 D ), Edmilson Rocha do Amparo ( Adv. Jose Carlos Messias Borges RJ 97138 D ).\r\n\r\n24 - 0000583-83.2012.5.01.0010 - RO - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Renata Ferreira Abreu da Silva ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ) - Recorrido: Garota Carioca Confecção de Roupas Ltda. ME ( Adv. Marcelo Pereira de Medeiros RJ 87891 D ).\r\n\r\n25 - 0000600-64.1999.5.01.0014 - AP - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: MARLENE SANTOS DE AZEVEDO ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ) - Agravado: LIMPADORA CASTELO LTDA.\r\n\r\n26 - 0000620-34.2010.5.01.0058 - RO - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Facility Segurança Ltda. ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ) - Recorrido: Inaldo do Nascimento Ildefonso ( Adv. Marcelo Faria Guilhon RJ 137911 D ).\r\n\r\n27 - 0000655-46.2012.5.01.0018 - RO - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A - EXTRA ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: AGGM Ass. e Controle Patrimonial Ltda. ( Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas RJ 111655 D ), Allan Luiz Silva Bastos ( Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira RJ 1617 B ).\r\n\r\n28 - 0000668-54.2013.5.01.0521 - RO - ( VT2RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sapore S.A. ( Adv. Gabriel Vergette da Costa RJ 125294 D ) - Recorrido: Douglas da Silva França ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ).\r\n\r\n29 - 0000717-95.2012.5.01.0015 - RO - ( VT15RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Condomínio do Edifício Helenópolis ( Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira RJ 71529 D ) - Recorrido: Juvenal Ricardo do Nascimento ( Adv. Paulo Franca RJ 79073 D ).\r\n\r\n30 - 0000728-03.2012.5.01.0023 - RO - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Bazar Fonte das Águas do Lins Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Da Silva Tavares RJ 147087 D ) - Recorrido: Luis Sérgio Ribeiro de Oliveira ( Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ 81227 D ).\r\n\r\n31 - 0000799-41.2012.5.01.0011 - RO - ( VT11RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Nokia Siemens Networks Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), João Ribeiro Varjolo ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ).\r\n\r\n32 - 0000822-65.2012.5.01.0082 - RO - ( VT82RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Aisha de Figueiredo ( Adv. Lucia Carriço Mizrahi RJ 81815 D ) - Recorrido: Lopes e Reiff Advogados ( Adv. Ricardo Lopes Moreira RJ 124061 D ), Carlos Mafra de Laet Advogados ( Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva RJ 96907 D ), Cristiana Mafra de Laet de Barroso Franco ( Adv. Marcos dos Reis Fonseca RJ 160575 D ).\r\n\r\n33 - 0000959-31.2012.5.01.0055 - RO - ( VT55RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Lift Brazil Serviços Temporários Especializados Ltda. ( Adv. Alberto Moita Prado RJ 16448 D ) - Recorrido: Fabrício da Paixão ( Adv. Valter Luis Ferreira Gomes RJ 168595 D ).\r\n\r\n34 - 0000980-76.2011.5.01.0011 - RO - ( VT11RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Julio Cesar Lisboa dos Santos ( Adv. Paulo Cesar de Araujo RJ 57850 D ) - Recorrido: New Century Logística e Consultoria Ltda. ( Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira RJ 95807 D ).\r\n\r\n35 - 0001112-90.2012.5.01.0014 - RO - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Marcio André Silva Pereira ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Cam Empreendimentos e Participações Ltda. ( Adv. Luciana Figueira de Mello RJ 140770 D ).\r\n\r\n36 - 0001144-06.2012.5.01.0076 - RO - ( VT76RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda. ( Adv. Guilherme Stussi Neves RJ 25377 D ), Globosat Programadora Ltda. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ), Marco Eugênio Telis de Oliveira ( Adv. Carlos Renato Estrela Pereira RJ 118264 D ) - Recorrido: Marco Eugênio Telis de Oliveira ( Adv. Carlos Renato Estrela Pereira RJ 118264 D ), Sicpa Brasil Indústria de Tintas e Sistemas Ltda. ( Adv. Guilherme Stussi Neves RJ 25377 D ), Globosat Programadora Ltda. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D ).\r\n\r\n37 - 0001209-13.2012.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Elizabeth Ferreira Costa Teixeira ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ).\r\n\r\n38 - 0001271-62.2012.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: José Luiz Maciel Ribeiro ( Adv. Vinicius Neves Bomfim RJ 123482 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Breno dos Anjos Gatti RS 80283 D ).\r\n\r\n39 - 0001315-38.2010.5.01.0009 - RO - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Senior Taxi Aéreo Executivo Ltda. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Henrique da Silva Loureiro ( Adv. Renata da Cruz Cunha RJ 126541 D ) - Recorrido: Senior Taxi Aéreo Executivo Ltda. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Henrique da Silva Loureiro ( Adv. Renata da Cruz Cunha RJ 126541 D ).\r\n\r\n40 - 0001319-77.2012.5.01.0018 - RO - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Leandro Gomes Leopoldino - Recorrido: Locanty Com Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Leandro Gomes Leopoldino ( Adv. Adriana Rocha de Oliveira RJ 112571 D ).\r\n\r\n41 - 0001386-34.2011.5.01.0032 - RO - ( VT32RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Fábio Marcello Costa ( Adv. Alisson Netto Neves RJ 122997 D ).\r\n\r\n42 - 0001399-16.2011.5.01.0070 - RO - ( VT70RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações,Operadores de Sistemas de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ), Artlimp Serviços Ltda. ( Adv. Suzana Helena F. Salgado RJ 152519 D ).\r\n\r\n43 - 0001435-08.2011.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Luiz Paulo Morais do Nascimento ( Adv. Sidnei Pereira dos Santos RJ 147967 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ) - Recorrido: Luiz Paulo Morais do Nascimento ( Adv. Sidnei Pereira dos Santos RJ 147967 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ).\r\n\r\n44 - 0001466-78.2011.5.01.0070 - RO - ( VT34RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Elielton Gomes Aranha ( Adv. Cristiane Mendonca Nunes RJ 142984 D ), Medral Energia Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorrido: Medral Energia Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ), Elielton Gomes Aranha ( Adv. Cristiane Mendonca Nunes RJ 142984 D ).\r\n\r\n45 - 0001531-25.2012.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Carlos Eduardo de Souza Marques ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Municipio de Petrópolis ( Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D ), Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Carlos Eduardo de Souza Marques ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ).\r\n\r\n46 - 0001549-25.2011.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: OSM Gerenciamento de Operações Marítimas Ltda ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Webert Rodrigues Barbuto Correa ( Adv. Robson Correa Toledo RJ 116010 D ), Dan Swift do Brasil Ltda ( Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo RJ 124381 D ).\r\n\r\n47 - 0001556-02.2012.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Viação Penha Rio Ltda. ( Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ 127558 D ) - Recorrido: Sérgio Bruno dos Santos Silva ( Adv. Juliana Lopes da Costa RJ 108820 D ).\r\n\r\n48 - 0001578-13.2012.5.01.0264 - RO - ( VT4SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Viviane Borges Cordeiro ( Adv. Rogildo Ramos Veiga RJ 127696 D ) - Recorrido: IPASG - Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo ( Adv. Andre Luis Rocha Ferreira da Silva RJ 167202 D ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. .\r\n\r\n49 - 0001609-58.2012.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Antônio Carlos de Figuerêdo ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n50 - 0001634-91.2012.5.01.0055 - RO - ( VT55RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Gilson de Albuquerque Junior RJ 112239 D ) - Recorrido: Paulo Sergio Van Erven Formiga ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n51 - 0001649-07.2012.5.01.0008 - RO - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Miguel Jorge de Almeida ( Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ 33700 D ) - Recorrido: Miguel Jorge de Almeida ( Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ 33700 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n52 - 0001658-71.2012.5.01.0071 - RO - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ) - Recorrido: Francisco Lopes da Silva Filho ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n53 - 0001743-29.2012.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Lab do Alcântara a Casa dos Marceneiros Ltda. e outra ( Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira RJ 99484 D ) - Recorrido: Luciana Calado Correa ( Adv. Milton de Souza Jr. RJ 144457 D ).\r\n\r\n54 - 0001745-11.2012.5.01.0044 - RO - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Hyundai Caoa do Brasil Ltda. ( Adv. Alberto Lourenço Rodrigues Neto SP 150586 D ) - Recorrido: Luiz Gustavo Pio Borges ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n55 - 0001745-97.2012.5.01.0080 - RO - ( VT80RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Moises Souza da Silva ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n56 - 0002029-66.2012.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A ( Adv. Carla Teresa Martins Romar SP 106565 D ), Celso Cantanhede Privado ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ) - Recorrido: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S/A ( Adv. Carla Teresa Martins Romar SP 106565 D ), Celso Cantanhede Privado ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ).\r\n\r\n57 - 0002126-97.2010.5.01.0461 - AP - ( VT1ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D ) - Agravado: José Carlos da Silveira ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n58 - 0002266-92.2012.5.01.0225 - RO - ( VT5NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Claudia da Silva Peçanha ( Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D ) - Recorrido: Via Varejo S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ).\r\n\r\n59 - 0002300-34.2013.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Consórcio Techint Andrade Gutierrez ( Adv. Emerson Luiz Mazzini RJ 125933 D ) - Recorrido: Paulo Bento da Silva ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ).\r\n\r\n60 - 0002309-33.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Rogério Sarmento da Cruz ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil SA - Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n61 - 0002311-67.2013.5.01.0482 - RO - ( VT2MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Fernando José Ilharco Morgado da Silva ( Adv. Luiz Otavio de Araujo Castro RJ 166909 D ), SINDIPETRO NF - Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: SINDIPETRO NF - Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ), Fernando José Ilharco Morgado da Silva ( Adv. Luiz Otavio de Araujo Castro RJ 166909 D ).\r\n\r\n62 - 0013800-58.2005.5.01.0005 - AP - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Marcia Cristina Marchesini de Oliveira ( Adv. Davison Rego Menezes RJ 109338 D ), Vilma Marchesini Bargetto de Oliveira ( Adv. Davison Rego Menezes RJ 109338 D ), Tia Vilma Comercio de Alimentos Ltda. ME ( Adv. Núbia Barboza Kurz RJ 172549 ) - Agravado: Maria Antonieta Costa dos Santos ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Cooffe Shopp.\r\n\r\n63 - 0023600-49.2008.5.01.0056 - RO - ( VT56RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Lia Gisele Santos Diniz RJ 121955 D ), Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social ( Adv. Carlos Costa da Silveira RJ 57415 D ) - Recorrido: Dejalma Viana de Santa Ana ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Lia Gisele Santos Diniz RJ 121955 D ), Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social ( Adv. Carlos Costa da Silveira RJ 57415 D ).\r\n\r\n64 - 0028600-88.2008.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Luiz Carlos de Oliveira Mendes ( Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ 69490 D ) - Recorrido: Varig Logística S.A. (Massa Falida de).\r\n\r\n65 - 0039200-05.2005.5.01.0222 - RO - ( VT2NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Jose Carlos Sanchez ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n66 - 0040300-57.2008.5.01.0038 - RO - ( VT38RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burla maqui RJ 15925 D ), Natalia Teixeira Carlos ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Banco Citicard S.A. ( Adv. Luiz Augusto Baggio RJ 2461 A ), Natalia Teixeira Carlos ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n67 - 0059300-63.2007.5.01.0075 - AP - ( VT75RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Carlos Alberto dos Santos Teles ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ) - Agravado: Transportadora Hi Tech Ltda. ( Adv. Ronald Silva de Almeida RJ 98031 D ), Transportadora Hi Tech Ltda., Luiz Augusto Telles Ferreira, Vicente de Paulo Moreira Virtuoso, Ricardo Campaneli Carvalho, High Tech Transportes Rodoviarios Ltda..\r\n\r\n68 - 0061300-92.2008.5.01.0045 - RO - ( VT45RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Marco Antônio do Prado Barbosa ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Petróbras Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n69 - 0072400-89.2004.5.01.0431 - AP - ( VT1CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: PAULO ROBERTO FERNANDES DO AMARAL ( Adv. Julio Cesar Monteiro Neves RJ 95483 D ) - Agravado: SEBASTIAO RAIMUNDO DA SILVA ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ).\r\n\r\n70 - 0082500-30.2003.5.01.0014 - AP - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: JEANN FELIPE BASILIO DO NASCIMENTO ( Adv. Valeria Cristina Roque Villar RJ 119116 D ) - Agravado: ALPINA CONSTRUCOES LTDA.\r\n\r\n71 - 0089600-73.2009.5.01.0063 - RO - ( VT63RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Obra de Assistência Terceira Idade Marie Curie ( Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão RJ 152218 D ), Associação de Apoio a Terceira Idade ( Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão RJ 152218 D ) - Recorrido: Cláudia de Queiroz Peralta Ventuini ( Adv. Andre Andrade Viz RJ 57863 D ), Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Associação de Apoio a Terceira Idade ( Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão RJ 152218 D ), Obra de Assistência Terceira Idade Marie Curie ( Adv. Maria Fernanda Fontes macedo Leitão RJ 152218 D ).\r\n\r\n72 - 0098800-55.2007.5.01.0005 - RO - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Marte Engenharia Ltda. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Bruno Alves de Oliveira ( Adv. Marcio Henrique da Silva RJ 98254 D ).\r\n\r\n73 - 0098900-71.2008.5.01.0038 - AP - ( VT38RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Carlos Barbara Brito Saldanha ( Adv. Jadir Nascimento Luciano RJ 60363 D ) - Agravado: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. ( Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira RJ 29667 D ).\r\n\r\n74 - 0107800-72.2008.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Patrícia Braga Gomes ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro ( Adv. Simone Braga da Silva RJ 126169 E ) - Recorrido: Patrícia Braga Gomes ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro ( Adv. Simone Braga da Silva RJ 126169 E ).\r\n\r\n75 - 0120600-35.2009.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Hewlett Packard Brasil Ltda. ( Adv. Aloizio Ribeiro Lima SP 137837 A ) - Recorrido: Marcelo Emílio Masur ( Adv. Julio Alexandre Czamarka RJ 88645 D ).\r\n\r\n76 - 0121500-39.2009.5.01.0010 - RO - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Marcia Oliveira dos Santos ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ), Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Edson da Silva Costa RJ 103308 D ) - Recorrido: Marcia Oliveira dos Santos ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ), Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Edson da Silva Costa RJ 103308 D ).\r\n\r\n77 - 0124100-82.2001.5.01.0052 - AP - ( VT52RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: MANOEL MONTEIRO PINTO SALES ( Adv. Erika de Palmer Paraizo Garcia RJ 117487 D ) - Agravado: JOSE FAUSTO COUTINHO ( Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa RJ 76596 D ).\r\n\r\n78 - 0126900-66.2002.5.01.0014 - AP - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: GIUSEPPE PIRAS ( Adv. Adail de Souza Carneiro RJ 16198 D ) - Agravado: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO ( Adv. Dionice Franca Varon RJ 23769 D ).\r\n\r\n79 - 0141400-48.2009.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Ernando de Souza Silva ( Adv. Francisco Gregorio da Silva RJ 66927 D ) - Recorrido: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n80 - 0143900-68.2008.5.01.0079 - AP - ( VT79RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Pizzaria Speed Pizza Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ) - Agravado: Sandion Silva ( Adv. Reginaldo Severino da Silva RJ 83651 D ).\r\n\r\n81 - 0150200-18.2009.5.01.0077 - RO - ( VT77RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Luciano da Silva Chagas ( Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ 64455 D ) - Recorrido: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Fernanda Rochael Nasciutti RJ 107089 D ), SF de Lacerda Serviços de Construção Civil ME ( Adv. Zenir Ramos Nolasco RJ 63871 D ).\r\n\r\n82 - 0153600-83.2008.5.01.0074 - RO - ( VT74RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), Luiz Guilherme Souza Santos ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), Luiz Guilherme Souza Santos ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n83 - 0157000-94.2003.5.01.0005 - AP - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: MARIA REGINA MENEZES DE RESENDE ( Adv. Juarez Soares Orban RJ 45818 D ).\r\n\r\n84 - 0165900-92.2001.5.01.0019 - AP - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: MARCIO AZEVEDO TEIXEIRA ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ) - Agravado: UNIVERSE INFORMATICA LTDA ( Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima RJ 79803 D ).\r\n\r\n85 - 0167900-14.2009.5.01.0010 - RO - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Aluisio Henrique Justen ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n86 - 0179700-52.2005.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Davi Castelo Silva ( Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n87 - 0185100-20.2009.5.01.0241 - RO - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Gilsara Aguiar de Souza ( Adv. Julio Cesar Morais Macedo RJ 105163 D ), New York Service Conservadora Ltda..\r\n\r\n88 - 0197700-78.1996.5.01.0225 - AP - ( VT5NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: SERGIO LUIZ MAGGIONI POPPE ( Adv. Viviane Poppe Costa RJ 65004 D ) - Agravado: Guilherme Barcante Sarmento ( Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior RJ 75819 D ).\r\n\r\n89 - 0216900-40.2009.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Luiz Rocha Pereira da Silva ( Adv. Luciana Codeço Rocha de Almeida SP 213435 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Rafael de Amorim Siqueira RJ 130888 D ).\r\n\r\n90 - 0396400-22.2005.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Clovis Oliveira dos Santos ( Adv. Juber Fortes Lopes RJ 132675 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Clovis Oliveira dos Santos ( Adv. Juber Fortes Lopes RJ 132675 D ).\r\n\r\n91 - 1054000-39.1995.5.01.0006 - AP - ( VT6RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: VILMA MACHADO CAVALCANTE ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ) - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de Junho de 2014\r\n\r\nMurilo Laurindo Telles Figueiredo\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1692366"
                        ],
                        "1692376": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Secretaria da 1ª Turma \r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0059300-63.2007.5.01.0075 - AP\r\n\r\nAgte: Carlos Alberto dos Santos Teles\r\n\r\nAgdo: Vicente de Paulo Moreira Virtuoso e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m High Tech Transportes Rodoviarios Ltda., Luiz Augusto Telles Ferreira, Ricardo Campaneli Carvalho, Transportadora Hi Tech Ltda., Vicente de Paulo Moreira Virtuoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 19ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 01/07/2014, às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0001578-13.2012.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Viviane Borges Cordeiro\r\n\r\nRcdo: IPASG - Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 19ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 01/07/2014, às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0185100-20.2009.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nRcdo: Gilsara Aguiar de Souza e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 19ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 01/07/2014, às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0000523-54.2012.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Renata Rodrigues de Paula e Outros\r\n\r\nRcdo: Vidax Teleserviços S.A. (sucessora de Spcom Sistemas Perissinoto de Comunicação Ltda.) e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vidax Teleserviços S.A. (sucessora de Spcom Sistemas Perissinoto de Comunicação Ltda.), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 19ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 01/07/2014, às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0000070-12.2013.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Valéria Luisa Braga\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 19ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 01/07/2014, às 09:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nId: 1692376"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001113-40.2010.5.01.0501 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Health Coop - Cooperativa de Trabalhos e Serviços - Ltda (Em liquidação extrajudicial)Nilza dos Santos Carvalho da Silva ( Aida da Silva Alves RJ78759D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001242-55.2012.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Centro de Qualidade de Vida Academia Nova Estação ( Bruno Gomes de Melo RJ114713D ), - Embargado : Gabriela dos Reis Siqueira ( Humberto Samyr Nobre Oliveira RJ86825D ), - por unanimidade, rejeitar aos embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001270-53.2012.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Alice Danieli Torres Freitas ( Luiz Guilherme dos Santos da Silva RJ59061D ), - Embargado : Droga Sac de Campo Grande - ME ( Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ118602D ), Drogaria Mais Esperança Ltda. ( Gabriel da Silva Fragoso Machado RJ118602D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001456-98.2011.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Viação Verdun S.A. ( Luciana Emilia Huguenin Moreira RJ123294D ), - Embargado : Heloisa Pires Almas ( Helio Dias Occhiuzzi RJ82803D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração para sanar a omissão apontada\r\n\r\nProcesso: 0002106-04.2011.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - Embargado : Municipio de Belford Roxo ( Procuradoria Munic de Belford Roxo ), Rejane Abreu Trajano ( Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça RJ165299D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos declaratórios por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0001378-02.2011.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Patricia Rosane Mota dos Santos ( Gustavo Adolfo Paes de Costa RJ19667D ), - Embargado : Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. ( Rafael Beda Gualda SC12019D ), Caixa Econômica Federal ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, por não existir nenhuma omissão, obscuridade ou omissão no acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0053500-04.2009.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Danielle Fernandes da Silva ( Daniele Hypolito da Silva RJ114707D ), Instituto Phoenix ( Paulo Roberto Souza e Silva RJ56098D ), - por unanimidade, acolher em parte os embargos de declaração opostos pelo Município do Rio de Janeiro, para sanar a omissão apontada no acórdão de fls. 190/197, mantendo a sentença no tocante ao dano moral, nos termos da fundamentação do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000778-54.2012.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Star Visas Ltda. ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), - Embargado : Luciana Mesquita Pereira ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000185-17.2010.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Embargado : Celio José da Silva ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - colhido o voto de vista em mesa do Juiz Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos, por unanimidade, acolher os embargos de declaração para, sanando omissão, acrescentar à condenação subsidiária da 2ª reclamada a multa do art. 477, § 8º, da CLT, imprimindo efeito modificativo ao julgado e mantendo os demais termos do acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0000959-43.2012.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Thiago Ozório da Cunha Chaves ( Filipe Souza Cerulli RJ123194D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, por não verificado o vício levantado pela embargante.\r\n\r\nProcesso: 0000248-51.2012.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), - Embargado : Renato Gaspar Gonçalves ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - colhido o voto de vista em mesa do Juiz Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos, por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração para sanar omissão e, imprimindo o efeito modificativo da Súmula 278 do TST, deferir a compensação dos valores quitados a título de gratificação de função com aqueles devidos a título de horas extras, conforme fundamentação, que passa a ser parte integrante do acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0000028-06.2013.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Hidratight e Equipamentos Serviços e Indústria Ltda, ( Ana Maria Lauria Gonçalves RJ86757D ), - Embargado : Thiago Loureiro Vignoli Dias ( Maria da Penha Rezende Raeder RJ67542D ), - colhido o voto de vista em mesa do Juiz Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos, por unanimidade, acolher os embargos opostos pela reclamada para, sanando a omissão, afastar da condenação a multa do art. 477 da CLT, imprimindo ao julgado efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0000626-88.2012.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Cikel Logística e Serviços Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Geraldo Augusto Simão ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, condenando a embargante ao pagamento da multa no valor de 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do art. 538 do CPC, ante o manifesto intuito protelatório.\r\n\r\nProcesso: 0000024-97.2013.5.01.0461 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : - Agravado : Comercio Eletro Gas Fukamati LTDA ( Alexandre Kuwada Oberg Ferraz RJ80429D ), - colhido o voto de vista em mesa do Juiz Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos, por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de instrumento, determinando o processamento do recurso ordinário, nos termos do § 7° do art. 897 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001714-92.2010.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Embargado : Jair Cordeiro de Souza ( Alexandre Cantilho Vidal RJ103991D ), - por unanimidade, acolher os presentes embargos de declaração para sanar a omissão apontada, a fim de que conste do dispositivo do acórdão embargado os termos da Súmula 439 do C. TST, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000228-22.2012.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Gabriella de Paula Turque ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Embargado : Itaú Unibanco S/A ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, por não constatado o vício inquinado.\r\n\r\nProcesso: 0000294-19.2013.5.01.0010 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : - Agravado : Bradesco Seguros S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento, determinando o processamento do recurso ordinário, nos termos do § 7° do art. 897 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000649-73.2011.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Roma Automóveis e Serviços Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Embargado : Fernanda Pereira Batista ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - por unanimidade, rejeitar aos embargos de declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000670-44.2013.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Latina Manutenção de Rodovias Ltda ( Cassio Ramos Haanwinckel RJ105688D ), - Embargado : Vanir Tavares Iecker ( Carlos Alberto Oliveira de Lima RJ59431D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, condenando a embargante ao pagamento da multa no valor de 1% sobre o valor da causa, nos termos do parágrafo único do art. 538 do CPC, ante o manifesto intuito protelatório.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2014.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1691769"
                            ],
                            "1691768": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0059000-40.2006.5.01.0042 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Nilton Paulino Falcão - Embargado : Betoplast Industrias Quimicas Ltda.Manuel Vicente ( Golivio Pereira Filho RJ22371D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001227-64.2010.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais ( Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ77410D ), - Embargado : Beit Terceirização de Serviços Ltda.Maria de Fátima Paulo Paes ( Marcos Leandro Goncalves Novaes RJ79623D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos pela segunda reclamada..\r\n\r\nProcesso: 0001397-35.2011.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Tenda Construtora Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Embargado : Alex Moura da Silva ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), Empresa Consturtora de Casas Ltda. ( Factal)Genta Vigilância Ltda. - por unanimidade, acolher os embargos de declaração para sanar omissão, sem qualquer efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0001391-49.2012.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Locanty Serviços LtdaRicardo Rodrigues Machado ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0001363-08.2010.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Trust Cooperativa de Trabalho Ruy Chaves Madeira ( Henrri de Castilho Lellis RJ158212D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000867-43.2012.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Sheila Fernandes Martins ( Cecile Soares Luz RJ157373D ), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2014.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1691768"
                            ],
                            "1691770": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 20/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000867-43.2012.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Sheila Fernandes Martins, Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 220/221: \"...por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração do Estado do Rio de Janeiro\". \r\n\r\nProcesso: 0001391-49.2012.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Ricardo Rodrigues Machado, Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 176/177: \"...por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração do Município do Rio de Janeiro\". \r\n\r\nProcesso: 0001227-64.2010.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais\r\n\r\nEbgdo: Maria de Fátima Paulo Paes , Beit Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Beit Terceirização de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 131/133: \"...por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos pela segunda reclamada\". \r\n\r\nProcesso: 0001397-35.2011.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEbgte: Tenda Construtora Ltda.\r\n\r\nEbgdo: Empresa Consturtora de Casas Ltda. ( Factal), Alex Moura da Silva, Genta Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Empresa Consturtora de Casas Ltda. ( Factal), Genta Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 167: \"...por unanimidade, acolher os embargos de declaração para sanar omissão, sem qualquer efeito modificativo\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1691770"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1692077": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001285-23.2010.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Agravado : Ribamar Neto ( Cristiane Rocha da Silva RJ145841D ), ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) ( João Carlos de Lima Junior RJ148033D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001162-64.2011.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Marcio Poppe de Souza ( Luciene Ornelas da Silva RJ133741D ), - Recorrido : Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0176800-74.1995.5.01.0204 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : Fausto da Cunha Penteado ( Marisa da Cunha Marri SP92234D ), - Agravado : CBI LIX CONSTRUCOES LTDA ( Patricia Ana Hygino Barbier Pereira RJ87577D ), MARCOS CARDOSO ESCOBAR ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimentO.\r\n\r\nProcesso: 0084500-05.2004.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : JARDIM ESCOLA NOSSO LAR LTDA ( Stael Aida Rabelo Fraga RJ99577D ), - Agravado : MARCIA ALVES MARQUES ( Roberto de Oliveira Serra RJ150901D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que sejam retificados os cálculos, observando os valores corretos nos meses supra indicados e excluindo os juros de mora no período de 10/05/2013 a 02/08/2013.\r\n\r\nProcesso: 0000266-97.2013.5.01.0027 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante :Condomínio Recanto dos Beija Flores ( Virginia Corrêa Leal Miranda RJ167474D) - Agravado : Miguel João de Lima ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), -por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para conhecer do recurso ordinário da Agravante, com a devida reautuação e posterior distribuição, mediante compensação, ao Relator deste agravo.\r\n\r\nProcesso: 0350000-47.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Silvio Ribeiro ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), -por unanimidade, conhecer do recurso patronal e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000470-20.2012.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Genival Gomes dos Santos ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - Recorrido : Condomínio Novo Mundo ( Dagoberto Ney Vieira RJ78150D ), Oncologistas Associados ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Wagner Bragança RJ109734D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para declarar a responsabilidade subsidiária da segunda e da quarta Reclamadas - respectivamente Oncologistas Associados e HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, observados os respectivos períodos em que se beneficiaram da força de trabalho do Autor.\r\n\r\nProcesso: 0001580-22.2012.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Mezzaluna Comestíveis Ltda. - Satyricon ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), José Wilson Servolo de Oliveira ( Carlos Alberto Patricio de Souza Filho RJ121341D ), - Recorrido : Mezzaluna Comestíveis Ltda. - Satyricon ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), José Wilson Servolo de Oliveira ( Carlos Alberto Patricio de Souza Filho RJ121341D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos das partes e, no mérito, dar-lhes parcial provimento. Ao apelo do Reclamante, por maioria, para reformar a sentença e (1) arbitrar em R$ 828,00 a quantia média semanal a ser integrada à sua remuneração, mantidos os demais parâmetros da condenação; (2) determinar o pagamento da importância semanal indevidamente retida pela Reclamada de R$ 138,00, durante todo o pacto laboral, observada a prescrição quinquenal pronunciada (04/12/2007), com os devidos reflexos em férias, trezenos e FGTS + indenização compensatória de 40% e (3) determinar que a Ré procede à retificação na CTPS do Autor para que conste além do salário fixo a média mensal de R$ 3.543,84 a título de gorjetas. Ao da Reclamada, por unanimidade, para (1) limitar a condenação ao pagamento do tempo excedente a duas horas de intervalo para refeição e descanso, como extraordinário, com adicional de 50%, ao período compreendido entre 01/10/2011 e dispensa do Autor, mantidos os demais parâmetros e (2) determinar que as diferenças de férias referentes aos períodos de 2006/2007, 2007/2008, 2008/2009 e 2009/2010 sejam remuneradas de forma simples. Custas de R$ 800,00 pela Reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 40.000,00, na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1692077"
                            ],
                            "1692209": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gab Des Valmir de Araujo Carvalho\r\n\r\n2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n(REPUBLICAÇÃO)\r\n\r\nProcesso: 0000008-13.2014.5.01.0008 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Sonda do Brasil S.A. - Sondaprocwork (Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ59596D) - Agravado : Rodrigo de Moraes Dorna ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65555D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por ausência de traslado de peças essenciais para a formação do instrumento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2014.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1692209"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges": {
                        "Atos": {
                            "1691778": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICACAO DE DESPACHO\r\n\r\n0001328-87.2011.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Cleyton Miranda de Souza [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Pricila de Moura Lozano (OAB: RJ 100858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fast Shop Comercial Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\n0001216-10.2012.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Daniele dos Santos Leires [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\n0001705-27.2012.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Valeria Maranhão Barreto Pereira [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, no prazo de cinco dias.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nId: 1691778"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1691790": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001781-22.2013.5.01.0431 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro (arrematante) ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Agravados: FRANCISCO LEITE NETO ( Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva RJ26834D ), GILSON GOUVEIA MOURA ( Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva RJ26834D ), ELIAS REIS CABREIRA ( Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva RJ26834D ) e JUNIOR LANCHONETE LTDA ( Rubem dos Santos Ribeiro RJ79753D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000002-12.2011.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Itaú Unibanco S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Agravado : Érica Lopes de Lucena ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o refazimento dos cálculos relativos às horas extras com base nas informações contidas nos controles de ponto constantes dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000022-28.2013.5.01.0203 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), -Agravados: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ) e Ricardo dos Santos Macieira Lopes ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento .\r\n\r\nProcesso: 0062800-18.2003.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : ROMARIO BARRETO COUTINHO ( Naelio Soares dos Santos Junior RJ90449D ), - Agravados: TELEMAR NORTE LESTE SA ( José Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ) e Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de) ( Manuel Antonio Angulo Lopes SP69061D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0112900-52.2001.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : PETROBRÁS PETRÓLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravados: LUIZ FABIO MACHADO COSTA ( Marcia Valeria Soares Balbone Nunes RJ36924D ), MARCELO BARISTA GUERREIRO ( Marcia Valeria Soares Balbone Nunes J36924D ), MAURO SERGIO CRUZ DA ROSA ( Iria Silva Teixeira RJ116067D ) e ELENILSON DA SILVA TEOFILO ( Marcia Valeria Soares Balbone Nunes RJ36924D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, a fim de anular a execução e determinar que se promova a citação da primeira devedora por edital, antes do seu redirecionamento contra a devedora subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0131400-22.2005.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Município de Nova Iguaçu ( Procuradoria Municipal de Nova Iguaçu ), -Agravados: Coopesaúde Cooperativa de Atividade na Área de Saúde ( Jorge dos Santos Daher RJ82916D ) e Vera Lucia Lopes Pereira ( Maria Arminda Santos de Azevedo RJ53069D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0156800-32.2001.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ( Carlos Eugenio de Oliveira Wetzel RJ28670D ), - Agravado : LUCIENE SOARES DELGADO ( Fabio Kik da Silva RJ80776D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1691790"
                            ],
                            "1691820": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000310-55.2011.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Conselho Nacional de Fonoaudiologia 1ª Região ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Marcio Moreira Braga ( Marcia Marinho Murucci RJ84739D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente para afastar a condenação em honorários de advogado.\r\n\r\nProcesso: 0086200-05.2000.5.01.0342 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : TEREZA LUIZA CONCEIÇÃO DOS PRAZERES ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : VALEBEL VALE DO PARAIBA BEBIDAS LTDA ( Maria Alice Becker RJ74850D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0219900-36.1996.5.01.0013 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes: ELIZABETH MARSICO LEONARDO ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), GENILDA DOS SANTOS SCHWAN ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), GEYSA PENHA SANCHES ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ) e SANDRA MARIA RIBEIRO GAGLIARDI ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargados: ITAÚ UNIBANCO S.A.( nova denominação do Banco Itaú S.A. - sucessor do Banco Banerj S.A.) ( Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ) e CX.PREV.FUNC SIST INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA ( Cristiano Soares Gomes RJ128237D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001383-04.2012.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Embargado : Robson de Barros ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0125300-04.2008.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Nilson da Silva Gonçalves ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : Clube de Regatas Vasco da Gama ( Alexandre Barreira de Oliveira RJ96047D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0139400-21.2005.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Wilmis Short ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Embargado : Voitel Ltda. ( Marcos Paulo Passoni SP173372D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1691820"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1692309": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "REPUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0001462-10.2012.5.01.0069 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: MARCELO SOUZA (Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto - OAB/RJ-68.751) - RECORRIDA: FACILITY SEGURANÇA LTDA (Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto - OAB/RJ-93.931): - ... por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário do reclamante para: acrescentar à condenação o pagamento das horas extras a partir da 8ª diária, com os seus respectivos reflexos; julgar procedente o pedido de pagamento de uma hora extra por dia efetivamente trabalhado, relativa ao intervalo intrajornada não gozado integralmente, com os devidos reflexos sobre as demais parcelas, durante todo o pacto laboral. Manter os valores atribuídos à condenação e às custas, por ainda compatíveis com a parcela ora deferida, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2014.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1692309"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1691701": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000567-55.2011.5.01.0046 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - por unanimidade, conhecer e, por maioria, dar parcial provimento do recurso de agravo de petição, para fixar os honorários advocatícios em favor da executada/agravada em 5% sobre o valor atualizado da execução. Vencido o Desembargador Relator que negava provimento. Redigirá o acórdão o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes.\r\n\r\nProcesso: 0175400-47.2005.5.01.0342 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Recorrido : Rosangela Caramez de Oliveira ( Maria das Graças do Nascimento Aguiar RJ84798D ), - Por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios. Vencido o Desembargador Relator que reduzia o valor da indenização por danos morais para R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e excluia da condenação da ré o pagamento de indenização a título de danos materiais (lucros cessantes/pensionamento em cota única). Redigirá o acórdão o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes. \r\n\r\nId: 1691701"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1691703": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nJuíza Convocada Monica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000403-37.2010.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Alexandre Raimundo Rosa ( Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar de cerceamento de defesa arguida para afastar a pena de confissão aplicada e declarar a nulidade da sentença, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para o regular prosseguimento do feito, e reapreciação do requerimento autoral de expedição de ofício ao INSS com a reabertura da instrução processual, restando prejudicada a apreciação das demais matérias trazidas nas razões recursais do autor, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002627-55.2013.5.01.0264 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Luciano Esteves de Oliviera (Raimundo Arimar Bezerra RJ94627D) - Agravado : Jotun Brasil Importação Exportação e Indústria de Tintas Ltda. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir a gratuidade de justiça, dispensando a agravante do pagamento das custas judiciais, e determinar o processamento do recurso trancado nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000037-81.2013.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Porcão Licenciamento e Participações S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Brasil Foodservice Group S.A. - BFG ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Thiago Barbosa da Silva ( Flávia Pena Gambini RJ162413D ), - por unanimidade, conhecer do recurso das reclamadas; no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para afastar a rescisão indireta, reconhecendo que afastamento do reclamante em 22.12.2012 deve ser entendido como pedido de demissão, sendo, por conseguinte, indevidos o aviso prévio proporcional e à indenização de 40% do FGTS. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), consoante as Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST, nos termos do voto da Juíza Relatora. Vencido o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes no tocante às horas extras e a gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0061600-36.2009.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Sergio Coutinho de Carvalho ( Joel Gomes Soares Junior RJ94568D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da segunda reclamada; e no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o deferimento do benefício da cesta básica, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0000289-82.2013.5.01.0014 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Marcelo Araújo Rocha (Rafael Nunes Cardoso Mitidieri RJ156533D) - Agravado : Izamar Bady Comercial e Mercantil Ltda. ( Rubens Antonio Albertoni Ribeiro SP265045D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento, e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir a gratuidade de justiça, dispensando a agravante do pagamento das custas judiciais, e determinar o processamento do recurso trancado nos termos do voto da Juíza Relatora, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001558-52.2012.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Casa Publicadora das Assembleias de Deus ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Embargado : Andressa Lacerda Leite ( Cristiani Alves da Rocha RJ93679D ), - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração opostos por CASA PUBLICADORA DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS, termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000151-97.2013.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda. ( Waldino Martins Alves RJ73526D ), - Embargado : Leonardo de Oliveira Santos ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por VILA FORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000674-17.2013.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Infornova Ambiental Ltda., Gleici Kelly Martins da Silva ( Aline Mota Bereta RJ115068D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0205600-57.2004.5.01.0282 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Ana Silvia Ribeiro Escocard Santiago ( Joao Carlos Viana Braga Junior RJ94380D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a condenação ao pagamento da multa prevista no artigo 746, §3º, do CPC, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0129200-07.2009.5.01.0062 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Antonio Carlos Rodrigues dos Santos ( Carlos Eduardo Reis Cleto RJ93431D ), - Recorrido : Xerox Comércio e Indústria Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante; e no mérito,DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que a reclamada proceda à entrega do Perfil Profissiográfico Previdenciário durante todo o período em que o autor permaneceu exposto a agentes insalubres, ainda que de forma não contínua, ou seja, de maio de 1972 a junho de 2002, nos termos do voto da Juíza Relatora. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001913-23.2013.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Dalvenio Rios Pereira ( Andre Furtado RJ130363D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Aldenise Barreto de Albuquerque Silva RJ1678B ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de inépcia da inicial arguida em contrarrazões e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a extinção do procedimento com a resolução do mérito pelo acolhimento da prescrição total, excluir a multa por embargos procrastinatórios, e determinar o retorno dos autos ao Juízo de origem a fim de que aprecie o mérito propriamente dito do pedido como entender de direito. Observe-se a prescrição quinquenal, estando atingidas as parcelas anteriores a 04.09.2008, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0037500-50.2002.5.01.0011 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), CARLOS ALBERTO MOLINA ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por PETRÓLEO BRASILEIRO S.A PETROBRÁS, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002179-25.2013.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes -FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Ronald de Souza Pereira ( Wagner Lyra da Conceição RJ155754D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2014.\r\n\r\nSandra Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1691703"
                            ],
                            "1691704": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nJuíza Convocada Mônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000402-47.2010.5.01.0012 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : Antonio Carlos Amaral Costa ( Ademar Machado da Motta RJ94227D ), GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informatica Ltda. ( Amanda Vilarino Espindola MG106751D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001345-08.2012.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Intec Integração Nacional de Transporte de Encomenda e Cargas Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : Evandro Xavier de Souza ( Cristiane Guedes Moreira RJ100526D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto aos temas ¿INDENIZAÇÃO DO ART. 9° DA LEI 7238/84¿ e ¿VALE TRANSPORTE¿, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001413-27.2013.5.01.0491 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Dulcicleia Ferreira de Carvalho ( Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha RJ167133D ), - Recorrido : Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. ( Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ85947D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção do pedido de gratuidade de justiça, por falta de interesse recursal, e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001406-93.2010.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Fimat Madeiras e Laminados Ltda. (NA PESSOA DO SÓCIO MAURÍCIO FAZZI) ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D ), Espólio de Waldir de Souza representado por Deizedina Alves de Souza ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Fimat Madeiras e Laminados Ltda. (NA PESSOA DO SÓCIO MAURÍCIO FAZZI) ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D ), Espólio de Waldir de Souza representado por Deizedina Alves de Souza ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao da parte autora, e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamada para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos morais, nos termos do voto da Juíza Relatora. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 16.090,46 (dezesseis mil noventa reais e quarenta e seis centavos) e custas de R$ 321,80 (trezentos e vinte e um reais e oitenta centavos), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Vencido o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes, quanto ao adicional de insalubridade, que daria provimento ao recurso do autor.\r\n\r\nProcesso: 0138100-26.2007.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Elizabeth Cristina Lucas dos Santos Pinto ( Joao Tancredo RJ61838D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Elizabeth Cristina Lucas dos Santos Pinto ( Joao Tancredo RJ61838D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos; rejeitar as preliminares suscitadas, e no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso do reclamado e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamante, condenar o reclamado ao pagamento de honorários advocatícios de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação e que não há incidência do imposto de renda sobre as indenizações deferidas. Mantém-se o valor da condenação, nos termos do voto da Juíza Relatora. Vencido o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes quanto ao valor da condenação por dano moral, que fixaria em R$ 50.000,00, e quanto a matéria ¿pensão mensal¿.\r\n\r\nAo inicio do julgamento, fez uso da palavra o Dr. João Tancredo (OAB/RJ 61838), pela autora.\r\n\r\nProcesso: 0001384-93.2012.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Recorrente : Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), - Recorrido : Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Municipio de Petrópolis ( Jose Luis de Oliveira RJ88638D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), João Itamar Ferreira ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Rogeria Maria Canedo RJ79365D ), - Por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo, por maioria, conhecer parcialmente do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora. Vencido o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes que não conheceria das contrarrazões das litisconsortes, não julgando a preliminar de não conhecimento suscitada pela 1ª Ré, e quanto ao mérito, acompanhou a Relatora. Esteve presente ao julgamento o Dr. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB/RJ 24299), pela ré/Autobus.\r\n\r\nProcesso: 0001705-98.2012.5.01.0021 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : - Agravado : Jose Roberto dos Santos Avelino ( Giancarlo Bruni RJ106353D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001411-72.2011.5.01.0541 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : Locaimóveis Imobiliária Ltda. ( Rodrigo da Hora Santos RJ143856D ), - Embargado : GELIANE DE SOUZA Dalísio José Pereira ( Wilson Tavares de Carvalho RJ4449D ), Zaira de Souza Pereira ( Wilson Tavares de Carvalho RJ4449D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos por LOCAIMÓVEIS IMOBILIÁRIA LTDA, sem imprimir efeito modificativo, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2014.\r\n\r\nLucy de Araujo M. N. Galvan\r\n\r\nTec. JuD.\r\n\r\nId: 1691704"
                            ],
                            "1691764": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nJuíza Convocada Monica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0125900-40.1999.5.01.0045 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado - Agravante : CACHACARIA ALTERNATIVA BAR E RESTAURANTE LTDA ( Roberta Di Franco Zucca RJ72043D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), VITTORIO DE ROSE ( Peritiz Ejnesman RJ16824D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Vencido o Desembargador Bruno Losada Albuquerque Lopes que daria provimento ao agravo, anulando a decisão de 1º Grau, e determinaria o retorno dos autos à Vara de origem para processamento do recurso da União.\r\n\r\nProcesso: 0001011-27.2012.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Embargante : José Geraldo de Souza ( Sidnei Pereira dos Santos RJ147967D ), - Embargado : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. - por unanimidade, conhecer e REJEITAR os embargos de declaração opostos por JOSÉ GERALDO DE SOUZA, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0034100-71.2002.5.01.0029 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Monica Batista Vieira Puglia - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : ORLANDO GRASSI RABELLO ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), BASIMOVEL MARKETING IMOBILIARIO LTDA ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2014.\r\n\r\nSandra Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1691764"
                            ],
                            "1691765": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Juíza Convocada Mônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\n4a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 20/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001011-27.2012.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: José Geraldo de Souza \r\n\r\nEbgdo: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz Convocado Monica Batista Vieira Puglia do(a) Gab Des Cesar Marques Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m VMS Serviços e Empreendimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão de fls. 149/151. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de junho de 2014\r\n\r\nSandra Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1691765"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1691692": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000784-74.2011.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: Morada Administradora de Cartões de Créditos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Diogo Rodrigues Barbosa [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Agdo: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto às fls. 351/362, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000573-33.2013.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Desenvolvimento Rod e Terminais do Est RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Robson Bruno Alves [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)], Rcdo: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo 2º Reclamado, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1691692"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1691666": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001528-71.2013.5.01.0451 - Ag\r\n\r\nAgvte: Consorcio Techint Andrade Gutierrez [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Paulo Roberto Velasco [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Consorcio Techint Andrade Gutierrez, Agvdo Paulo Roberto Velasco\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 241.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2014.\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1691666"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1691740": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0157700-07.1998.5.01.0018 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - Embargado : Ivan Carneiro ( Vilma Marquese Teixeira RJ58876D ), CIA EST. DE ENG. TRANSP.LOGÍSTICA - CENTRAL - SUCESSORA DE FLUMITRENS ( Leonardo Quintão Fernandes RJ117001D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela executada (Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.) e, no mérito, ACOLHÊ-LOS, emprestando-lhes efeitos infringentes, para dar provimento ao Agravo de Petição por ela interposto, declarando a inexistência de sucessão, excluindo sua responsabilização patrimonial; invertidos os ônus sucumbenciais, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0183600-41.2006.5.01.0202 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Agravado : Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Euclydes Lourenco Pereira Filho ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto por Telemar Norte Leste S.A., para declarar, ex officio, a nulidade da decisão de Embargos de Declaração proferida a fl. 540, por negativa de prestação jurisdicional, e determinar a remessa dos autos à Vara de origem a fim de que haja a integral e adequada prestação jurisdicional, com o pronunciamento do MM. Juízo a quo sobre o alegado excesso do número de horas extras com o adicional de 50% nos cálculos homologados, matéria objeto dos Embargos à Execução de fls. 492/499, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001023-06.2013.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : ELON HORTA SANTOS ( Francisco Lopes de Sá Coelho Neto RJ158604D ), - Recorrido : PEPSICO DO BRASIL LTDA ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE do Recurso Ordinário interposto por Elon Horta Santos, excluindo da apreciação a questão relativa ao benefício da gratuidade de justiça, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001267-89.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), Silvani Silva Vieira ( Flavio Marques de Souza RJ92657D ), - Recorrido : AMCN Assesoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Maria Regina Brunelo Segre SP96562D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), Silvani Silva Vieira ( Flavio Marques de Souza RJ92657D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO àquele interposto pela segunda reclamada (Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informática Ltda.) e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamante, para declarar o vínculo de emprego diretamente com o banco réu, que deverá anotar a CTPS da autora, considerando as funções de pessoal de escritório, em 48 horas após o trânsito em julgado, condenando solidariamente as rés no pagamento das diferenças salariais decorrentes do enquadramento sindical como bancária, adicional de tempo de serviço, adicional noturno de 35%, considerando os reflexos já definidos na decisão impugnada, a jornada limite de 06 e o módulo semanal de 30 horas, o adicional de 50%, o divisor 150, para cálculo das horas extraordinárias, acrescidas de mais 01h15min em razão da concessão parcial do intervalo intrajornada e do artigo 384 da CLT, e demais postulações decorrentes da aplicação das normas coletivas da categoria, como diferenças dos auxílios refeição, cesta alimentação e décima terceira cesta alimentação, participação nos lucros e nos resultados, indenização adicional e assistência médica e hospitalar, tudo conforme fundamentação e apuração em sede de execução; mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001486-48.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Delta Construções S/A ( Andrea de Souza Rocha RJ83943D ), - Recorrido : RJZ Engenharia Ltda. ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), Damião Lima Silva Brito ( Antonio de Oliveira Sousa RJ107627D ), DRY Brasil Instalações de Sistemas Construtivos Ltda. ( Simone Bigal RJ91583D ), - por unanimidade, CONHECER parcialmente do recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001501-85.2012.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Don Fona Quiosque e Restaurante Ltda. ME ( Carlos Andre Coutinho Teles RJ140698D ), - Recorrido : Fabio Costa ( Jorge Antonio Silva da Conceicao RJ98123D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela reclamada, à exceção das razões atinentes à concessão de folgas compensatórias, por falta de sucumbência, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para que a condenação relativa às comissões limite-se aos valores gerados pela integração do percentual equivalente a 2,5%, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000783-80.2010.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Valdir Cesar de Oliveira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Confederal Rio Vigilância Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000151-64.2012.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Elisabeth Guedes Santos Conforte ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Comissão Municipal de Atuação Comunitária - COMAC de Petrópolis ( Claudio Jose Lopes da Silveira RJ45912D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela reclamante e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, para retificar a redação do v. acórdão, sem qualquer alteração do dispositivo, para que passe a constar no capítulo atinente à ruptura contratual, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000982-83.2012.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Serviço Autônomo de Água e Esgoto ( Christiane Rezende Paiva Nobre RJ106172D ), - Embargado : Antõni Carlos de Souza ( Roberto Machado da Costa RJ99600D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada e, no mérito, ACOLHÊ-LOS, para declará-la isenta do pagamento das custas judiciais fixadas no v. acórdão (fls. 107/113), em conformidade com o que dispõe o inciso I do artigo 790-A da Consolidação das Leis do Trabalho, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000487-56.2012.5.01.0014 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Clínica Radiológica Diagnóstico do Recreio ( Marcelo Borges RJ170040D ), - Embargado : W.W. CONTEST ADESIVOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Marcelo Bento Pereira RJ79866D ), CONTEST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Marcelo Bento Pereira RJ79866D ), NACOR ADESIVOS E ETIQUETAS LTDA ( Alexandre Jose da Costa Franco RJ80386D ), PAULO ROBERTO DE SOUSA PAIS ( Jose Marcos Gomes RJ17832D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela terceira embargante e, no mérito, REJEITÁ-LOS, condenando a embargante, a título de penalidade por litigância de má-fé e retardamento da prestação jurisdicional, ao pagamento de outra multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, consoante o disposto no artigo 18 do Código de Processo Civil, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001050-67.2013.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Michelle Machado Costa Cabral ( Vanessa Costa Machado Coutinho Abelha RJ164668D ), - Embargado : Queiroz Galvão Óleo e Gás S/A - Filial ( Luisa Arantes Villela Albano RJ153732D ), - por unanimidade, CONHECER parcialmente dos Embargos de Declaração opostos pela reclamante, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001524-03.2012.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Raphael Restum de Souza RJ135084D ), - Embargado : Luiz Claudio de Oliveira ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo banco reclamado e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002317-09.2012.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Josefa dos Santos Martins de Araujo ( Clebson de Sena Vieira RJ144063D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo segundo reclamado, salvo no que respeita ao índice de juros a ser aplicado à condenação subsidiária que lhe foi imposta, por inadequação, e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0116400-49.2007.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Anthony Abreu Polasek RJ110282D ), - Embargado : Jane de Roma do Carmo Volpato ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0011100-79.2003.5.01.0070 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Renato Arias Santiso RJ81248D ), CYRENE GONCALVES AZEVEDO PARY ( Jurema da Silva Antunes RJ55841D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelas agravantes e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001196-53.2011.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Instituto Vital Brasil S/A ( Marcia Maria da Silva Ramos RJ47644D ), - Embargado : Carlos Eduardo Vieira ( Fabio Chiara Allam RJ100325D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamado e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0103000-30.2009.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : CDC Serviços de Terceirização Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Denilson de Azevedo ( Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ69566D ), Cipame Comércio e Indústria de Papéis e Metais Ltda. ( Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela primeira reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000133-37.2013.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ96233D ), - Recorrido : Aline Queirois Santos ( Zeilso Cordeiro dos Santos RJ81717D ), Mp Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000722-91.2012.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOEstado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMichele Cavalcante dos Santos - Recorrido : Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Michele Cavalcante dos Santos ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pela União, pelo Estado do Rio de Janeiro e pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000318-64.2012.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Rafael Vieira de Barros RJ110028D ), Claudia Lima da Costa ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Rafael Vieira de Barros RJ110028D ), Claudia Lima da Costa ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar suscitada pela reclamante em contrarrazões, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO àquele interposto pela reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamante, para acrescer às horas extraordinárias 15 minutos previstos no artigo 384 da CLT e determinar a incidência do divisor 150 para cálculo do salário-hora; mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000727-65.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Savecare Atendimento Pré-Hospitalar e Assistência Médica Domiciliar Ltda ( Benedicto Celso Benício Júnior SP131896D ), - Recorrido : Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços ( Rogerio Silva Netto SP184210D ), Medicalcoop Cooperativa a Serviço da Medicina e Odontologia ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Herbert Vicente da Silva ( Fabiano Lima Paschoal de Souza RJ146471D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela primeira reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001013-05.2010.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Roberto da Silva Gomes ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), RS Rio Segurança Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário; CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela União, salvo no tocante às custas processuais e à formalização da dispensa na CTPS do reclamante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000446-89.2012.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Rodobens Administradora de Consórcios Ltda. ( Jose Eduardo Duarte Saad SP36634D ), Ribamar Cappella Castro ( Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D ), - Recorrido : Ribamar Cappella Castro ( Rodrigo Mendes Cavalcanti RJ132744D ), Prestacon Administradora e Corretora de Seguros de Vida Ltda. ( Jose Eduardo Duarte Saad SP36634D ), Rodobens Administrção e Corretagem e Previdência Privada Ltda. ( Jose Eduardo Duarte Saad SP36634D ), Rodobens Administradora de Consórcios Ltda. ( Jose Eduardo Duarte Saad SP36634D ), Portobens Administradora de Consórcios Ltda. ( Jose Eduardo Duarte Saad SP36634D ), Rodobens Administradora e Corretoras de Seguros Ltda. ( Jose Eduardo Duarte Saad SP36634D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento arguida pelo reclamante e conhecer de ambos os recursos, REJEITAR a preliminar de julgamento extra petita e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, sendo o do autor, por unanimidade, e o da reclamada, por maioria, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencido o desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que dava parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir a participação nos resultados.\r\n\r\nProcesso: 0000810-44.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Eliete Ferreira da Silva ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2014.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1691740"
                            ],
                            "1691741": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0028700-47.2005.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ61423D ), - Agravado : Marcelo Rosa de Assis ( Claudia Cristina de Carvalho Basilio RJ86966D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela empresa Light Serviços de Eletricidade S.A. e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar o refazimento dos cálculos de liquidação, de modo a adequar-se à coisa julgada, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001225-66.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Temon EletroRio Instalações Ltda. ( José Fernando Santanna de Faria SP283060D ), Diogo Freire de Oliveira ( Adilza de Carvalho Nunes RJ63333D ), - Recorrido : Temon EletroRio Instalações Ltda. ( José Fernando Santanna de Faria SP283060D ), Diogo Freire de Oliveira ( Adilza de Carvalho Nunes RJ63333D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos pelo reclamante, Diogo Freire de Oliveira, e pela empresa Temon Eletro Rio Instalações Ltda. e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os apelos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2014.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1691741"
                            ],
                            "1691742": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000048-69.2013.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Jociane Tiradentes Rangel de Oliveira ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), - Recorrido : De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0185500-08.2001.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Nair Nilza Perez de Rezende RJ2181D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela União, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2014.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1691742"
                            ],
                            "1691743": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0092900-19.2008.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Edson de Sousa Viana [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Edson de Sousa Viana\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 123/125. \r\n\r\nProcesso: 0018300-50.2005.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Afonso Michel [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Afonso Michel\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 551/556 .\r\n\r\nProcesso: 0001449-77.2012.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vânia Ferreira da Silva Rodrigues [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Vânia Ferreira da Silva Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.144/145.\r\n\r\nId: 1691743"
                            ],
                            "1691744": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 20/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000727-65.2013.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Savecare Atendimento Pré-Hospitalar e Assistência Médica Domiciliar Ltda\r\n\r\nRcdo: Medicalcoop Cooperativa a Serviço da Medicina e Odontologia, Herbert Vicente da Silva, Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Medicalcoop Cooperativa a Serviço da Medicina e Odontologia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela primeira reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001013-05.2010.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal \r\n\r\nRcdo: RS Rio Segurança Ltda., Roberto da Silva Gomes \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m RS Rio Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário; CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela União, salvo no tocante às custas processuais e à formalização da dispensa na CTPS do reclamante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000133-37.2013.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nRcdo: Mp Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Aline Queirois Santos\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mp Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1691744"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1691840": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0030400-28.2008.5.01.0401 - RO - Embargos de Declaração - Redatora Designada Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: Marte Engenharia Ltda. (Adv. Carlos Eduardo Bosisio OAB-RJ 16162-D) - Embargados: 1) Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear (Adv. Carmelia Castanho OAB-RJ 122171-D), 2) Carlos Roberto Mattar de Faria (Adv. Robertha Soares Mattar de Faria OAB-RJ 142953-D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES provimento para sanar a omissão apontada e, consequentemente, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para determinar que seja considerado no cálculo do adicional de periculosidade a variação salarial do empregado no período imprescrito, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001064-93.2012.5.01.0059 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: Banco Itaú S.A. (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes OAB-RJ 77988-D) - Embargados: 1) Sonny Style Shore (Adv. Marcelo Miguel Alvim Coelho OAB-SP 156347-D), 2) Gilliard Pereira do Nascimento (Adv. Durval Barbosa de Souza OAB-RJ 96828-D), 3) Dacala Segurança e Vigilância Ltda. (Adv. Renata Gardezani Saggiomo OAB-SP 136993-D) - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000013-93.2012.5.01.0076 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Fernanda de Carvalho Jorge (Adv. Irene Talarico OAB-RJ 57473-D) - Recorrido: Cúpulas Benfica Ltda. (Adv. Jose Moreira Marques OAB-RJ 49372-D) - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário por ausência de requisito de admissibilidade insculpido no artigo 514, II, do CPC, de aplicação subsidiária por força do artigo 769 da CLT, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001699-95.2011.5.01.0225 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: 1) Maria de Fátima Araújo da Silva Teixeira (Adv. Rommel Moreira da Hora OAB-RJ 145543-D), 2) Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Adv. Henrique Claudio Maues OAB-RJ 35707-D) - Recorridos: 1) Maria de Fátima Araújo da Silva Teixeira (Adv. Rommel Moreira da Hora OAB-RJ 145543-D), 2) Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Adv. Henrique Claudio Maues OAB-RJ 35707-D), 3) Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. (Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino OAB-RJ 75177-D) - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao recurso da AMBEV para determinar que o cálculo das horas extras ocorra na forma da OJ 397 da SDI-1/TST e NEGAR provimento ao recurso da reclamante, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000513-12.2012.5.01.0028 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: 1) Antônio Carlos Salviano da Silva (Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas OAB-RJ 105161-D), 2) CNS Nacional de Serviços Ltda. (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui OAB-RJ 15925-D), 3) União Federal (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro) - Recorridos: 1) CNS Nacional de Serviços Ltda. (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui OAB-RJ 15925-D), 2) Antônio Carlos Salviano da Silva (Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas OAB-RJ 105161-D), 3) União Federal (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso do autor, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR provimento aos recursos da CNS e da União Federal e DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamante para incluir na condenação as diferenças de adicional de insalubridade e reflexos no aviso prévio, férias mais 1/3, 13º salários e FGTS (depósitos e multa e 40%), nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora. Custas de R$ 400,00 pelas reclamadas, calculadas sobre R$ 20.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0002675-10.2010.5.01.0461 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: 1) Vale S.A. (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha OAB-RJ 27439-D), 2) Paulo Fernando Pinto Libório (Adv. Ruy Moreira da Fonseca OAB-RJ 91371-D) - Recorridos: 1) Vale S.A. (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha OAB-RJ 27439-D), 2) Paulo Fernando Pinto Libório (Adv. Ruy Moreira da Fonseca OAB-RJ 91371-D) - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante quanto ao vales-refeição de novembro e dezembro de 2008, conhecer dos demais itens apresentados em ambos os recursos e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso do reclamante para deferir os benefícios da Justiça Gratuita, honorários advocatícios e, por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso da reclamada, nos termos do voto da Exmo. Sra. Juíza Convocada Relatora. Vencido o desembargador Roberto Norris quanto à gratuidade de justiça, no recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0002065-66.2012.5.01.0204 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorridos: 1) Carmosina Borges dos Santos (Adv. Adelino Gonçalves Filho OAB-RJ 151457-D), 2) Locanty Serviços Ltda (sem advogado nos autos) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001820-56.2012.5.01.0042 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Jorge Roberto Amorim (Adv. Jose Claudio Paes da Costa OAB-RJ 14124-D) - Recorrido: Fleury S.A. (Adv. Carlos Alberto Costa Filho OAB-RJ 37836-D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002309-66.2012.5.01.0245 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Banco do Brasil (Adv. Sérvio Túlio de Barcelos OAB-RJ 159947-A) - Recorridos: 1) Telecom Service Sistemas de Rede Ltda. (Adv. Flávio Augusto Nogueira Noronha OAB-RJ 11308-D), 2) José Carlos Pereira de Lima (Adv. Douglas de Freitas Sales OAB-RJ 101910-D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000753-95.2013.5.01.0341 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Thiago Albuquerque Madureira Neves (Adv. Carlos Roberto Bento OAB-RJ 75373-D) - Recorrido: Dexter Volta Redonda Hotel Ltda. ME (Adv. Joilson Oliveira de Almeida OAB-RJ 39038-D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000070-12.2013.5.01.0421 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Município de Valença (Procuradoria Municipal de Valença) - Recorridos: 1) Manoel Braz do Nascimento (Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves OAB-RJ 174690-D), 2) Infornova Ambiental Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001992-39.2012.5.01.0481 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO (Adv. Wanderley Calazan Alvarenga OAB-RJ 116020-D) - Recorrido: Fernando Ribeiro Valadão (Adv. Solange Lopes Parola OAB-RJ 157969-D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE provimento para julgar improcedente o pedido, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora. Inverte-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000184-77.2011.5.01.0531 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorridos: 1) Ivan Mendes de Moraes (Adv. Bruno Augusto Vassconellos Miller OAB-RJ 154300-D), 2) Quality Secutity Vigilancia e Segurança Ltda. (Adv. Lucia Cristina Ronfini OAB-RJ 64689-D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0060000-53.2007.5.01.0038 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. (Adv. Domênica Honorato Siqueira OAB-RJ 78514-D) - Agravados: 1) Nilson Cardoso Braga (Adv. Cristiane Viana de Andrade OAB-RJ 101856-D), 2) Telsul Servicos S.A. (Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista OAB-RJ 107155-D) - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição, por deserto, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000149-74.2013.5.01.0070 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Sylvio Christiano Ramos Chaves (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira OAB-RJ 35271-D) - Recorridos: 1) CSC Brasil Comércio Serviços Ltda. E 2) CSC Brasil Sistemas Ltda. (Adv. Ana Claudia Moro OAB-SP 122865-D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, ACOLHER a preliminar de cerceio de defesa para declarar a nulidade do julgado a partir do indeferimento da oitiva das testemunhas e determinar o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem, para a reabertura da instrução, permitindo-se a produção da prova testemunhal requerida pelas partes, em sua plenitude, com o posterior julgamento como entender de direito, prejudicado o exame dos demais itens recorridos, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2014.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1691840"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1692145": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0002679-91.2013.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Indústrias Nucleares do Brasil S/A INB [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Marta da Silva Gustavo [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Rcdo: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda [Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins (OAB: RJ 136514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa de Serviços Dinâmica Ltda \r\n\r\nApresentar contrarrazões, conforme despacho de fls.228. \r\n\r\nProcesso: 0000451-94.2014.5.01.0482 - AIAP\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renê Adolfo de Magalhães Gomes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nter ciência de que foi prejudicado o pedido de fls.1528, tendo em vista o acórdão de fls. 1513/1514. \r\n\r\nProcesso: 0146900-69.2003.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: CELIO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CENTRAL CIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Ebgdo: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CENTRAL CIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E LOGISTICA, Ebgdo FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos em 5 dias. \r\n\r\nRio, 20/06/14-Felicia Moraes-Tec.Jud\r\n\r\nId: 1692145"
                            ],
                            "1692144": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 20/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000257-10.2012.5.01.0080 - AP\r\n\r\nAgte: Sineide de Oliveira Nunes\r\n\r\nAgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco IBI S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nQuerendo, contraminutar agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFelicia Moraes-Tec.Jud\r\n\r\nId: 1692144"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1690378": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6a Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000297-88.2012.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: Antonio Lucas Marques Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Antonio Lucas Marques Ferreira, Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0083200-78.2009.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Amilton Augusto de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Ebgte: Geoportante Engenharia Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Ebgdo: Geoportante Engenharia Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Ebgdo: Amilton Augusto de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Amilton Augusto de Oliveira , Ebgdo Ebgte Geoportante Engenharia Ltda. , Ebgdo Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0017400-80.2007.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Alexandre de Carvalho [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)], Ebgte: Tivit Tecnologia da Informacao S/A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luiz Alexandre de Carvalho [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)], Ebgdo: Tivit Tecnologia da Informacao S/A [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Luiz Alexandre de Carvalho, Ebgte Ebgdo Tivit Tecnologia da Informacao S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0000899-21.2011.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Márcia de Souza Teixeira Gómez [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Andrea Bandeira dos Santos (OAB: RJ 79503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF, Ebgte Márcia de Souza Teixeira Gómez \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001388-60.2011.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Alberto Mendes Copio [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Transportadora Americana Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0130800-07.2007.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgte: Rosangela de Fatima Ribeiro Moura [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgdo: Rosangela de Fatima Ribeiro Moura [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Itaú Unibanco SA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001030-49.2011.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cleiton Cavalcanti de Melo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cleiton Cavalcanti de Melo \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.\r\n\r\nId: 1690378"
                            ],
                            "1690873": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGab Des Jose Antonio Teixeira da Silva\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0140400-52.1993.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jayme de Quintanilha Lopes [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Jayme de Quintanilha Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001347-62.2011.5.01.0541 - ED\r\n\r\nEbgte: Francisco da Costa Comércio e Indústria de Antiguidades [Adv. Tirany da Costa Souza Junior (OAB: RJ 129943 - D)]\r\n\r\nEbgdo: André Luis de Campos Miranda [Adv. Renato Henrique da Silva (OAB: RJ 137458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Francisco da Costa Comércio e Indústria de Antiguidades\r\n\r\nDiga o réu se desiste dos embargos interpostos às fls. 221/227. \r\n\r\nProcesso: 0001137-38.2013.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco José Pereira da Silva [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)], Rcte: Angels Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nRcdo: Angels Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Rcdo: Francisco José Pereira da Silva [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Angels Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\n\"Junte-se apenas a petição e devolvam-se ao peticionante as cópias das peças processuais.\" \r\n\r\nProcesso: 0021200-77.2008.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região , Rcte: SOBEU-Associação Barramansense de Ensino [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nRcdo: SOBEU-Associação Barramansense de Ensino [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)], Rcdo: Associacao Assistencial Barramansense de Ensino e Cultura - SABEC [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)], Rcdo: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Lubiany Reis da Silveira (OAB: RJ 118206 - D)], Rcdo: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Rcdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Associacao Assistencial Barramansense de Ensino e Cultura - SABEC, Rcte Rcdo SOBEU-Associação Barramansense de Ensino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1690873"
                            ],
                            "1690189": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001167-93.2011.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Estevan Caldeira da Silva ( Joao Tancredo RJ61838D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Estevan Caldeira da Silva ( Joao Tancredo RJ61838D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano, por unanimidade, conhecer integralmente do recurso do autor, conhecer do recurso da reclamada, salvo quanto ao tema ¿Suspensão dos Juros¿, em razão da preclusão verificada, e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento aos recursos: ao da reclamada, para excluir da condenação o pagamento de um salário mínimo anual para custeio de despesas médicas; ao do reclamante, para: i) mantendo a condenação ao pagamento da remuneração do autor na época do acidente, durante oito meses, com início em 27.02.1993, observada a incapacidade total temporária, condenar a reclamada ao pagamento de 100% da remuneração total do autor, a título de incapacidade total permanente para a função exercida no momento do acidente, a partir do término do período anterior e enquanto vivo for o autor; ii) excluir a incidência da cota fiscal e previdenciária sobre a indenização por danos materiais e morais, e; iii) deferir honorários advocatícios de sucumbência, de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator, que o reformulou, adotando as razões de decidir do voto do Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano. Ficou vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga, que, na sessão anterior, havia acompanhado o voto que, naquela ocasião, fora proferido pelo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001450-85.2012.5.01.0007 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Serviço Federal de Procesamento de Dados - SERPRO ( Juarez Benito Junior RJ138377D ), - Recorrido : Luiz Carlos dos Santos Nogueira ( Danielle da Motta Azevedo RJ130147D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para desonerar a Reclamada da contribuição previdenciária, até dezembro de 2014 na forma do art. 7º da Lei 12.546/2011, posto que o recolhimento é sobre a receita bruta, salvo se esta alteração for mantida por lei posterior até a ocorrência do fato gerador, nos termos do voto do Desembargador José Antônio Teixeira da Silva que redigirá o acórdão. Fica vencido o Desembargador Relator que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001388-10.2012.5.01.0051 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Meyre Sirlei Coelho ( Alexandre Jorge Basilio Costa RJ55852D ), - Recorrido : Infornova Ambiental Ltda - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário da Autora e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir a indenização por dano moral no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do voto do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, que redigirá o acórdão, vencido o Relator, que negava provimento ao apelo e requereu justificativa de voto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2014.\r\n\r\nCristina Maria Nobre de Albuquerque\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1690189"
                            ],
                            "1691001": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 17/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000071-04.2011.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal \r\n\r\nRcdo: Mônica Machado Guimarães de Campos, Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva do(a) Gab Des Jose Antonio Teixeira da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 175/176. .\r\n\r\nProcesso: 0390400-57.2001.5.01.0241 - AP\r\n\r\nAgte: BIENVENIDO MIGUEZ MONTERO\r\n\r\nAgdo: MONTREAL MONTAJES Y REALIZACIONES S/A, Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva do(a) Gab Des Jose Antonio Teixeira da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MONTREAL MONTAJES Y REALIZACIONES S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 360/362.\r\n\r\nProcesso: 0222300-37.2004.5.01.0241 - AP\r\n\r\nAgte: WAGNER LUIS DE ABREU SOUSA\r\n\r\nAgdo: ALUIZIO MARQUES HENRIQUE (sócio fl. 101), CLEVER FASHION IND E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, MARIA MARTA ESTEVAM- CPF 029979716-32\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva do(a) Gab Des Jose Antonio Teixeira da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MARIA MARTA ESTEVAM- CPF 029979716-32, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 163/166.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1691001"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1692092": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001894-40.2012.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: MRS Logística S.A. (Rodnei Macedo de Almeida Junior RJ158797D), - Embargado: Felipe Francioni Coelho de Abreu (Fabio Karam Brandao RJ60036D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000355-55.2012.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Luiz Augusto Ckless Silva (Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D), - Embargados: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Deivis Marcon Antunes RJ168583D), Banco do Brasil S.A. (Gilson Soares Rodrigues RJ61509D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000529-24.2012.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargantes: Priscila Fernandes da Silva (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D), Banco Itaucard S.A. (Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D), - Embargados: Priscila Fernandes da Silva (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D), Contax S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), Banco Itaucard S.A. (Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração, à exceção da similar medida intentada pelo Banco Itaucard no dia 09/05/2014, forte no princípio da Unirrecorribilidade das decisões. No mérito, DAR PROVIMENTO aos da Autora, para declarar que as horas extras e o labor praticado nos dias de domingo (dois por mês), por habituais, bem como as diferenças salariais advindas de seu enquadramento como bancária, devem integrar seu complexo salarial para todos os efeitos legais; e NEGAR PROVIMENTO aos opostos pelo segundo Réu, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000185-14.2010.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: José Carlos dos Santos (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), - Embargado: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000268-30.2010.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - Embargado: José Marcos Gomes Fernandes (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS., nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001166-71.2012.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. - Porcão Rio´s (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), Felipe Farias Benício (Flávia Pena Gambini RJ162413D), Brasil Foodservice Group S.A. - BFG (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - Embargados: Brasil Foodservice Group S.A. - BFG (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), Felipe Farias Benício (Flávia Pena Gambini RJ162413D), Porcão Licenciamentos e Participações S.A. - Porcão Rio´s (Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira RJ35271D), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000344-27.2013.5.01.0501 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargantes: Banco Itaú Unibanco S/A (Henrique Claudio Maues RJ35707D), Thiago Martins Pierrout (Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A), - Embargados: Thiago Martins Pierrout (Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A), Banco Itaú Unibanco S/A (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 1055400-94.2006.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - Embargado: Antonio Tavares (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000543-38.2013.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Resgate Ambiental Transporte de Residuos Ind e de Saúde (Alessandra da Silva Dantas RJ96843D), - Embargado: Edeilton Souza Santos (Viviane Amado da Cunha Gomes RJ141603D , - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000004-47.2013.5.01.0222 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Antonio Braz (Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511D) - Agravado: Município de Nova Iguaçu (Procuradoria Munic de Nova Iguacu), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reconhecer a regularidade de representação do Autor e determinar a remessa dos presentes autos à DIFE2 (Distribuição de Feitos de Segunda Instância), para autuação e remessa a este Relator para apreciação do apelo ordinário, efetuando-se a devida compensação, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000142-85.2011.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Alexandre Carvalho dos Santos (Morgana da Costa Faria RJ160807D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000030-47.2012.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargantes: Contax S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - Embargados: Banco Itaucard S.A. (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), Renata Delfim Porto (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000238-24.2012.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Antonio Rodrigues de Sa Alves (Peritiz Ejnesman RJ16824D), - Embargado: Direcional Transportes e Logística Ltda. (Paulo Cesar Barbosa da Silva RJ78259D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 1049700-74.2005.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Antonio Mauricio Gomes (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D), - Embargado: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001022-08.2011.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Ana Nery Alves Marques (Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D), - Embargado: Intercontinental Comércio Alimentos Ltda. (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D),- por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001578-81.2013.5.01.0521 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Poti Pereira Rosa (Hercules Anton de Almeida RJ59505D), - Embargado: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR (Weyla Ramalho Seabra RJ146035D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000223-26.2010.5.01.0041 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante:, José Umberto Baroni dos Santos (Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D)- Embargado: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000405-88.2011.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado: Elisangela Cunha Soares (Meire Ribeiro Silva de Freitas RJ125683D), Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. (Marli Harter Medina Gallego RJ104710D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0149900-74.2009.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Itau Unibanco S.A. (Denizard Silveira Neto RJ96770D), - Embargados: Mega Net Corretora de Seguros e Vida Ltda, .Cristiliane de Miranda Muzi (Roseane de Aguiar Haddad RJ156331D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, acolhê-los parcialmente, apenas para prestar esclarecimentos, sem imprimir qualquer efeito modificativo no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000767-39.2012.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Robson Santana Crespo (Andreia Vieira Gomes RJ157033D), - Recorrido: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO (Rui Meier RJ65637D), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto ao pedido de reparação moral e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir ao Autor o benefício da Gratuidade de Justiça, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano, que deferia, ainda, as diferenças salarias pleiteadas.\r\n\r\nProcesso: 0000505-02.2011.5.01.0018 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Paulo Roberto da Silva Ramos (Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D), - Recorridos: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Paulo Roberto da Silva Ramos (Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, à exceção do requerimento da CEDAE quanto aos critérios de liquidação de horas extras por ausência de interesse, pois já acolhidos em sentença, e, no mérito, negar provimento ao recurso adesivo interposto pelo trabalhador e, por maioria, negar provimento ao recurso da CEDAE, nos termos do voto do Desembargador Nelson Tomaz Braga, que redigirá o acórdão. Ficou vencido o Relator, que dava provimento parcial ao apelo da Ré, determinando que as horas extras deferidas em sentença observassem o divisor 220 (duzentos e vinte).\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2014.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1692092"
                            ],
                            "1692102": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 20/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000142-85.2011.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Alexandre Carvalho dos Santos , Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Nelson Tomaz Braga do(a) Gab Des Nelson Tomaz Braga do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos Embargos Declaratórios: \"...por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator\". Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2014\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1692102"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 5": {
                        "Atos": {
                            "1691598": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DA JUÍZA CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO\r\n\r\n6ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0192600-79.1997.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: MARCOS MENEZES DE ANDRADE [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 69: \"... intime-se a parte contrária para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos. RJ, 10/06/14. \"\r\n\r\nProcesso: 0002384-31.2012.5.01.0205 - ED\r\n\r\nEbgte: Cesar Augusto Polydoro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1274: \"... intime-se a reclamada para que se manifeste sobre os Embargos opostos, no prazo de cinco dias. RJ, 11/06/2014.?h\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2014.\r\n\r\nLígia Pacheco – Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1691598"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1692198": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n7ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0028900-15.2003.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravantes : CEVA FREIGHT MANAGEMENT DO BRASIL LTDA. (Dra. Luísa Arantes Villela Albano OAB/RJ153732D), União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região). Agravados : União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), CEVA FREIGHT MANAGEMENT DO BRASIL LTDA (Dra. Luísa Arantes Villela Albano OAB/RJ153732D).''...por unanimidade, conhecer dos apelos de agravo, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado arguída pela União, negar provimento ao apelo da União e dar provimento ao apelo da executada para desconsiderar a aplicação da multa do art. 475-J, do CPC e declarar como válida a quantia depositada a título de crédito previdenciário.''\r\n\r\nProcesso: 0074600-73.1993.5.01.0037 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargantes: ARAM BOGHOSSIAN (Dr. Omar Koury Junior OAB/RJ15426D) e INÊS OZON BOGHOSSIAN (Dr. Omar Koury Junior OAB/RJ154265D). Embargados : EREVAN ENGENHARIA S/A (Dr. Acyr Pereira da Motta OAB/RJ13012D), UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), ESPÓLIO DE ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO FERNANDES (Dr. Darcy Luiz Ribeiro OAB/RJ20974D), EMCOM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA (Dr. Ary Oliveira de Menezes OAB/RJ22979D).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0114900-59.2009.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Município de Campos dos Goytacazes (Procuradoria do Município de Campos dos Goytacazes). Embargados : Tânia Lopes Paes Velasco (Dra. Maria Elizabete de Castro José OAB/RJ111089D), Lucas Ribeiro Machado (Dra. Maria Elizabete de Castro José OAB/RJ111089D), Luiz Fernando de Jesus Prado (Dra. Maria Elizabete de Castro José OAB/RJ111089D).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0173600-20.2002.5.01.0073 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região). Embargados : LUIZ CLÁUDIO DE ARAÚJO BARBOSA (Dr. Luiz Cláudio Marques Pereira OAB/RJ1287B), ITAU UNIBANCO S/A (Dr. Ilan Goldberg OAB/RJ100643D), BANK OF AMERICA NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. (Dr. Luiz Antônio Ferraz Mendes OAB/RJ2325A).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO na forma da fundamentação.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1692198"
                            ],
                            "1691700": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000800-19.2012.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Angel S Segurança e Vigilância Ltda. ( Elisangela Afonso da Silva RJ112375D ), - Embargado : MONTREAL INFORMÁTICA LTDA.Josué Francisco Dias ( Paulo Cezar de Deus Xavier RJ24057D ), Sidney Lopes da Silva ( Paulo Cezar de Deus Xavier RJ24057D ), Antonio Marcos Carneiro Araujo ( Paulo Cezar de Deus Xavier RJ24057D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e lhes dar provimento para proceder à necessária retificação da transcrição do depoimento da testemunha indicada pelos embargados, sem lhes emprestar efeitos modificativos, nos termos da fundamentação que se integra na decisão de fls. 469/471-verso.\r\n\r\nProcesso: 0001189-63.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.Rita Maria Moraes Silva ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Por Unanimidade, declarar não ser hipótese de reexame necessário, conhecer do Recurso Ordinário da FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, e, lhe negar provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0107400-52.2004.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : JULIANA FERNANDES DA SILVA PEREIRA ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Agravado : Breno Simas Vianna ( Fernando Fernandes de Assis RJ80742D ), Bruno Simas ViannaLOGGIATO COMERCIAL LTDA ( Fernando Fernandes de Assis RJ80742D ), Maria de Lourdes Simas Vianna - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição do exequente, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito lhe dar parcial provimento para que se permita que a execução prossiga com a constrição do bem imóvel indicado pelo exequente, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000562-28.2012.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOAtpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. - Recorrido : Daniel da Conceição Lima ( Wagner Teixeira de Oliveira RJ150512D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos interpostos, não realizar o reexame necessário, rejeitar a arguição de nulidade da sentença, e, no mérito propriamente dito, dar PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da 1ª ré, para reduzir o valor da indenização por danos morais, arbitrando-o em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e DAR PROVIMENTO ao recurso da 2ª reclamada, para afastar a responsabilidade subsidiária da FIOCRUZ, nos termos da fundamentação. Novo valor da condenação arbitrado em R$ 10.000,00 (dez mil reais), pela 1ª ré.\r\n\r\nProcesso: 0001722-64.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin ( Procuradoria Munic de Paulo de Frontin ), - Recorrido : Roselaine dos Santos ( Priscila Aparecida Ventura Pullig RJ139713D ), - Por Unanimidade, não realizar o reexame necessário, conhecer do recurso ordinário, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, lhe negar provimento para manter na íntegra a sentença de primeiro grau, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001041-20.2012.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Antonio Carlos Nunes de Almeida ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), Delta Construções S.A. - Em Recuperação Judicial ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Recorrido : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), Antonio Carlos Nunes de Almeida ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), Delta Construções S.A. - Em Recuperação Judicial ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Por Unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários, com exceção da aplicação da multa do art. 467 da CLT apresentado no recurso da 1ª reclamada, e, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002185-32.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde - Recorrido : Sandro Ribeiro de Souza ( Thiago Ávila Florim RJ174090D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, exceto no que refere à taxa de juros, e NEGAR PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000560-54.2012.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agravado : Banco Santander Brasil S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Leonardo Nunes do Nascimento Feitosa ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - Por Unanimidade, diante da preliminar suscitada de ofício, não conhecer recurso de agravo de petição quanto a questão da competência da Justiça do Trabalho para cobrança da contribuição referente ao SAT, por falta de interesse da agravante, conhecer do recurso quanto aos demais aspectos, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, lhe negar provimento para manter na íntegra a decisão de origem, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001076-37.2012.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Bruno Oscar Chagas ( Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D ), - Recorrido : Município de Volta RedondaInfornova Ambiental Ltda - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário em relação ao pedido de indenização por danos morais, por falta de interesse - ausência de sucumbência, conhecer quanto aos demais aspectos, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, lhe dar parcial provimento condenar a 2ª reclamada subsidiariamente pelos valores devidos ao reclamante. Tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0079500-63.2008.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Christina Maria de Carvalho RJ30468D ), - Agravado : Luiz Domingues de Souza ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, lhe negar provimento para manter na íntegra a decisão de origem, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001147-94.2011.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : João Junqueira dos Santos ( Fabiane Soares dos Santos RJ115949D ), - Embargado : Carlos José Conrado ( MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV RJ128581D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e nego-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000683-13.2011.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Edson Vieira da Cruz ( Edson Lourenco Vinhaes RJ38984D ), - Agravado : Antônio Fortunato dos Santos Filho ( Iona Cristina Araujo Butler RJ80188D ), Paulo Roberto Alves BotelhoEleni Silva CruzRoberto Loureiro da Cruz ( Iona Cristina Araujo Butler RJ80188D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso de agravo de petição, nos termos da fundamentação. Presente a Dra. Ioná Cristina Butler.\r\n\r\nProcesso: 0127500-22.2005.5.01.0034 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Fabiano dos Santos Santana ( Ana Lucia da Conceição Tiago RJ82645D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso de agravo de petição quanto à questão da inexigibilidade do título, por ausência de dialeticidade, conhecer quanto aos demais aspectos, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, lhe negar provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000440-15.2012.5.01.0004 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Botafogo de Futebol e Regatas ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - Embargado : Moacir Pereira Junior ( Henrique da Silva Fragoso Machado RJ145454D ), - Por Unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração opostos pelo agravante e lhes negar provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nId: 1691700"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1691846": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001848-65.2012.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Caras e Japas Comércio e Restaurante Ltda [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Georgia Lopes da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caras e Japas Comércio e Restaurante Ltda, Ebgdo Georgia Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 107.\r\n\r\nProcesso: 0002187-65.2012.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vanderson Silva dos Santos [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gafisa S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"À luz do art. 11, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, notifique-se a recorrente Gafisa S.A. para que apresente os documentos originais de fls. 130/130v, correspondentes aos comprovantes de recolhimento de depósito recursal (guia GFIP) e de custas processuais (GRU judicial), no prazo de cinco dias.\"\r\n\r\nProcesso: 0000310-69.2011.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Mauser do Brasil Embalagens Industriais Ltda. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nEbgdo: João Guilherme Martinati [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo João Guilherme Martinati \r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Dê-se vista à parte contrária acerca da petição de embargos de declaração, ante os termos da OJ nº 142 da SDI-I do TST.\"\r\n\r\nProcesso: 0114600-71.2009.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. (VEM Varig Engenharia e Manutenção S.A.) [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Hermínio da Silva Ferreira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Hermínio da Silva Ferreira\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Dê-se vista à parte contrária acerca da petição de embargos de declaração, ante os termos da OJ nº 142 da SDI-I do TST.\"\r\n\r\nProcesso: 0000472-60.2012.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Julia Maria Pinto Salerno Fortunato [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Julia Maria Pinto Salerno Fortunato\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Dê-se vista à autora acerca da petição de embargos de declaração, ante os termos da OJ nº 142 da SDI-I do TST.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2014.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1691846"
                            ],
                            "1691847": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001331-06.2010.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Alexandre Machado Tavares (Raphael Martins Vieira RJ121262D) - Recorrido: Banco Citicard S.A. (Luiz Augusto Baggio RJ2461A), Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. (Ilan Goldberg RJ100643D), Contax S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D) - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para (i) condenar a terceira reclamada ao pagamento das diferenças postuladas, referentes à equiparação salarial deferida, com integrações em férias acrescidas do terço constitucional, décimo terceiro salário, FGTS e indenização compensatória de 40%; (ii) declarar que o reclamante laborava oito horas diárias nos sábados, domingos e feriados, com intervalo intrajornada de quinze minutos; (iii) condenar a ré ao pagamento das horas extras devidas, inclusive às do intervalo intrajornada, nos termos da Súmula no 437, do C. TST, consideradas como extraordinárias as que ultrapassaram a oitava diária e a quadragésima quarta semanal; (iv) condenar a reclamada ao pagamento do valores referentes aos vales transporte e alimentação dos dias trabalhados nos sábados, domingos e feriados, nos termos do pedido 3.4 da inicial. Presente o Dr. Raphael Martins Vieira.\r\n\r\nProcesso: 0001383-03.2010.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: União (Procuradoria Geral Federal), Aerus Instituto de Seguridade Social - Sob Intervenção Extrajudicial - Embargado: União (Procuradoria Geral Federal), Lena Fátima de Oliveira Avellar (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), Massa Falida de S.A - Viação Aérea Rio-Grandense (Bianca Souza Sant Anna RJ109581D), Fundação Rubem Berta (Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D), VRG Linhas Aéreas S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451A) - Por unanimidade, NÃO CONHECER dos embargos de declaração opostos, por inexistentes, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001527-42.2011.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Condomínio do Edifício Rosa (Waldimar de Paula Freitas RJ38982D) - Recorrido: Maria Eulina Batista (Carlos Magno Franca de Oliveira RJ53480D) - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001577-04.2012.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Andre Porto Romero RJ52015D), André Luiz dos Santos Valdiero (Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Andre Porto Romero RJ52015D), André Luiz dos Santos Valdiero (Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D) - Por unanimidade, CONHECER dos recursos, exceto o da reclamada em relação aos juros atinentes aos danos morais e materiais, na medida em que inexiste sucumbência no particular, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da demandada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do demandante para condenar a ré ao pagamento de pensão mensal vitalícia e integral, que deve corresponder à integralidade da remuneração que percebia quando na atividade de gari, vencidas e vincendas; majorar a indenização por danos morais para R$ 20.000,00 (vinte mil reais), bem como deferir honorários advocatícios no percentual de 15% sobre o valor da condenação e afastar a multa pela oposição de embargos procrastinatórios, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001594-58.2011.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Churrascolândia Restaurante Ltda. (Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D) - Recorrido: Evandro Marques de Sousa (Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D) - Por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas para limitar o pagamento das gorjetas àquelas devidas a partir de julho de 2010, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001608-05.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. (Luiz Paulo Neves Coelho RJ13644D) - Recorrido: Reginaldo Xavier de Melo (Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D) - Por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso, suscitada em contrarrazões pelo reclamante, REJEITAR a prejudicial de prescrição, arguida pela reclamada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Falou o Dr. Luiz Paulo Neves Coelho.\r\n\r\nProcesso: 0001623-43.2011.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Andrea Bonfim de Almeida (Osmar de Avilla Junior RJ92358D) - Recorrido: Dixie Executive Language Programs Ltda. (Eduardo de Senna Figueiredo Motta RJ87345D) - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da autora para (i) declarar que a jornada de trabalho era de segunda a sexta-feira, das 10:00h às 20:00h, com uma hora de intervalo intrajornada, e que por três vezes na semana a jornada se estendia até às 22:00h e (ii) condenar a ré ao pagamento das horas extras habituais laboradas além da oitava diária e quadragésima quarta semanal, com adicional de 50% (cinquenta por cento), como seus reflexos no repouso semanal remunerado, aviso prévio, décimo terceiro salário, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e indenização de 40%.\r\n\r\nProcesso: 0027500-68.2003.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: GILMARA DE PAULA CORTE REAL VIEIRA (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D) - Agravado: BANCO BRADESCO S/A (Rolney Jose Fazolato RJ1369B) - Por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a baixa dos autos à Vara do Trabalho para apreciação do mérito da impugnação à sentença de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0038400-95.2009.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Zoe Tecnologia em Serviços Ltda. (Sergio Ricardo de Castro Batista RJ69870D) - Embargado: Cassio Farias de Sá (Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz RJ95462D) - Por unanimidade, CONHECER dos novos embargos de declaração opostos pela Reclamada mas, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0057800-66.1998.5.01.0401 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: COSTA VERDE TRANSPORTES LTDA (Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D) - Embargado: União (Procuradoria Geral Federal) - Por unanimidade, CONHECER dos embargos, e, no mérito, ACOLHÊ-LOS para sanar a contradição identificada e conhecer e dar provimento ao agravo de petição interposto pela devedora em relação ao fato gerador da contribuição previdenciária, frisando que, na reclamação trabalhista, esse somente sofre a incidência de juros de mora e de multa após o prazo estabelecido no art. 276 do Decreto nº 3.048/99, ou seja, in casu, após a liquidação da decisão que prevaleceu para o órgão previdenciário.\r\n\r\nProcesso: 0107600-34.2008.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Roseane dos Santos Jacinto (Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D) - Embargado: Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela autora para, no mérito, ACOLHÊ-LOS para determinar a inclusão do recurso pendente de julgamento em pauta, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0141500-08.2008.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: K2 Comércio de Confecções Ltda. (Julio Cezar Vieira de Mello Junior RJ128921D) - Embargado: Tarcício Menezes Fagundes Junior (Jose Ronaldo Ferreira Bezerra RJ100182D) - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela ré e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0145500-48.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé (Jean Vieira de Lima RJ115965D) - Recorrido: Uanderson Cardoso da Silva (Kirnna Lembranci Coutinho Cruz RJ150204D), Municipio de Macaé (Procuradoria Munic de Macaé), Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA - Por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0173200-43.2000.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA FEVRE (Anna Maria Gesualdi Chaves RJ28829D) - Agravado: AMELIA SOUZA MARTINS BAPTISTA (Helena Franca Pamplona RJ117620D) - Por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-lhe provimento parcial para determinar o refazimento dos cálculos: I - observando a exclusão do computo separado do repouso semanal remunerado em relação aos meses em que foram computadas 126 horas aula; II - utilizando para os meses de janeiro a agosto de 1998 o salário hora/aula de R$ 8,69; III - determinando que os juros de mora relativos à condenação deverão ser calculados no percentual de 1% ao mês desde o ajuizamento da ação até 31/8/2001 e a partir de então, no percentual de 0,5% ao mês, conforme previsto na MP nº 2.180-35, de 24/8/2001 e, por fim, a partir de 30/6/2009, data da entrada em vigor da Lei nº 11.960/09, de acordo com os índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança; IV - observando a incidência de juros decrescentes sobre as parcelas vincendas; tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2014.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1691847"
                            ],
                            "1691910": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 20/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0145500-48.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé\r\n\r\nRcdo: Uanderson Cardoso da Silva, Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA, Município de Macaé\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado SEVEN SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 294/304: \"... por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2014.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1691910"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1690553": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001248-77.2011.5.01.0061 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Agravante : Nextel Telecomunicações Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Ana Paula Lopes de Menezes Siqueira ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto, salvo quanto à insurgência da apuração do FGTS e da multa compensatória e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para determinar que os cálculos sejam refeitos, quanto à quantidade das horas extras apuradas, para que sejam observados os parâmetros da sentença transitada em julgado que reconheceu o labor em 2 (dois) sábados e (3) três domingos ao mês e consignar que o fato gerador da contribuição previdenciária é determinado pela data do pagamento do crédito trabalhista e não da prestação dos serviços, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pela agravada, o Dr. Ricardo Menezes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2014.\r\n\r\nThais Ramos de Albuquerque Lima\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1690553"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1692199": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000361-95.2011.5.01.0222 – ED – Relator Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira. Embargantes: Caixa Econômica Federal - CEF (Dra. Cíntia de Freitas Gouveia OAB/RJ 51050-D), Eduardo da Silva Alves Câmara (Dr. Celso Ferrareze OAB/RJ 138778-D). Embargados: OS MESMOS. Destinatário: Eduardo da Silva Alves Câmara (Dr. Celso Ferrareze OAB/RJ 138778-D). Manifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 1739/1742. Prazo 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1692199"
                        ],
                        "1692195": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0000008-11.2014.5.01.0041 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Luís Henrique de Souza Laurindo (Dr. Alexandre Pereira de Andrade OAB/RJ74827D). Agravados : Ibi Promotora de Vendas Ltda. (Dra. Marina de Freitas Motta OAB/RJ118698D), Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo (Dra. Marina de Freitas Motta OAB/RJ118698D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, por deficiência de traslado.''\r\n\r\nProcesso: 0000070-56.2011.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Carlos Aurélio da Rocha Pinto (Dr. João Batista dos Santos OAB/RJ16281D). Embargado : Petrobras Distribuidora S.A. (Dr. Mario Jorge Rodrigues de Pinho OAB/RJ28308D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000943-09.2012.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Túlio Gustavo Cunha Souza (Dr. Rodrigo Grumach Falcão OAB/PR41360D). Embargados : Botafogo de Futebol e Regatas (Dr. Marcus Frederico Donnici Sion OAB/RJ70700D), Vila Nova Futebol Clube (Dra. Valéria das Graças Meirelis OAB/GO13427D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e, NO MÉRITO, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001414-57.2012.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Eunice Paiva da Silva (Dr. Riwa Elblink OAB/RJ61115D). Embargados : Claro S.A. (Dr. Arnaldo Blaichman OAB/RJ15518D), Vidax Teleserviços S.A. (Sem Advogado nos Autos).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0106300-37.2006.5.01.0029 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Manoel Campos da Costa (Dra. Cléa Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza OAB/RJ88998D). Embargado : Caixa Econômica Federal (Dra. Maria da Graça Manhães Barreto OAB/RJ117448D).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1692195"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1691714": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001604-82.2012.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Leonardo Gomes de Souza ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Nextel Telecomunicações Ltda. ( Geisa Motta Ruivo de Oliveira RJ133527D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, considerando a jornada indicada na peça inicial, condenar a reclamada ao pagamento, como extras, das horas laboradas além da 8ª diária e 40ª semanal (cláusula 5ª do ACT), além de 01 hora extra diária pelo intervalo intrajornada suprimido, com o adicional de 50%, e seus reflexos nos repousos semanais remunerados, férias mais 1/3, 13º salário, aviso prévio, PLR, FGTS e multa de 40%, nos termos do julgado. Arbitrar à condenação o valor de R$ 36.000,00. Custas de R$ 720,00, pela reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2014.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1691714"
                            ],
                            "1691815": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gab Des Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\n10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001053-14.2012.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Márcia Martins Lopes Ramos ( Wladmyr de Souza Evangelista RJ160997D ), Life RH Serviços Terceirizados Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, sanando a omissão do julgado, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, apenas para acrescentar ao julgado a fundamentação relativa à aplicação dos juros à Fazenda Pública, sem lhe atribuir qualquer efeitos modificativo, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2014.\r\n\r\nKarla Isabel Bruno\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1691815"
                            ],
                            "1691791": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002227-78.2011.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOJorginea Ribeiro Osorio - Recorrido : Jorginea Ribeiro Osorio ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Eriberto Gomes de Oliveira RJ169510D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, apenas para afastar a coisa julgada reconhecida pelo Juízo a quo, mantendo-se a improcedência do feixe de pedidos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000750-85.2013.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Facility Central de Serviços Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - Recorrido : Ana Lúcia Verly Primo ( Vanderlei Barcelos de Souza RJ104878D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0016700-85.2009.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Elaine Rodrigues da Costa ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. ( Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ77878D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento do adicional de 100% dos dias de feriados laborados e não remunerados, a se apurar em liquidação de sentença, de acordo com os documentos já carreados no processo, ao adicional de insalubridade no grau médio de 20% sobre o valor do salário mínimo com integração nas demais verbas trabalhistas contratuais e rescisórias e à multa do parágrafo 8º do artigo 477 da CLT, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002777-57.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Consórcio Techint Andrade Gutierrez Teag ( Emerson Luiz Mazzini RJ125933D ), - Recorrido : Fernando Pinheiro dos Santos Neto ( Sandro Simoes RJ106166D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, nega-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001738-82.2012.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : MANUEL ALCALDE PARCERO E OUTROS ( Marcelo Figueiredo de Sá RJ92742D ), - Agravado : José Francisco Sousa Brito ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, face a ilegitimidade dos agravantes, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000854-65.2012.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Carlos Alberto Claudio Labre ( Carlos Henrique Silva dos Santos RJ152849D ), - Recorrido : VH Hair Comércio de Cosméticos Ltda. ( Gabriel Sanny Becker Coppos RJ145016D ), - conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000133-29.2012.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Condomínio Jardim dos Ipes ( Alan Belaciano RJ152490D ), - Recorrido : Robson Lagoa da Silva ( Juliana de Carvalho Aguiar Arruda RJ158741D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reduzir o valor da multa por embargos de declaração para 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000836-71.2012.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Claro S.A. ( Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim RJ104217D ), - Recorrido : Deniel do Espírito Santo Ferreira ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, e, no mérito, DOU-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para afastar da condenação o pagamento das férias relativas ao período aquisitivo 2010/2011, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000533-94.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Recorrido : Jane Maia Howard ( Roselene das Dores Silva Pinto da Silva RJ143543D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000814-44.2013.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Stil Sociedade Técnica de Instalações Ltda. ( Roberto da Silva Pinheiro Junior RJ107087D ), - Recorrido : Aureliano Antonio Neto ( Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ72563D ), João Fortes Engenharia S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - conhecer do recurso ordinário, salvo, ex officio, quanto à tópico relativo ao aviso prévio, em virtude da ausência de sucumbência, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reformar parcialmente a sentença, reduzindo a condenação ao pagamento de quatorze dias de férias proporcionais, acrescidas do terço constitucional; e para excluir da condenação a multa do art. 467 da CLT. Valor provisório da condenação mantido em R$ 3.945,41 (IN nº 03/93 do TST), para fins de custas, de R$ 98,64, pelas rés, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001562-05.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Leila Marques da Cruz ( Moises Menezes de Amorim RJ60734D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Leila Marques da Cruz ( Moises Menezes de Amorim RJ60734D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos, acolher a prejudicial de mérito de prescrição quinquenal e extinguir o processo com julgamento do mérito, na forma do que dispõe o artigo 269, IV, do Código de Processo Civil, em relação ao pedido de pagamento de prêmio mensal de 14,5% e não acolher a prejudicial de mérito de prescrição bienal com relação à indenização por tempo de serviço, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da autora, para condenar a ré no pagamento de prêmio homenagem, correspondente a 3 salários da autora, limitado tal valor a R$ 4.000,00, sendo R$ 1.000,00 em Cheques Sendas Alimentação, bem como no pagamento de horas extras a partir da 8ª hora diária ou da 44ª hora semanal, com adicional de 50% pelo labor de segunda a sábado e de 100% pelo trabalho em feriados, aplicando-se o divisor 220, e diferenças de RSR, férias integrais e proporcionais com 1/3, 13º salários, aviso prévio, FGTS com a multa de 40%, pela habitualidade das horas extras laboradas, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da ré, apenas para autorizar a compensação das horas extras já quitadas durante o período imprescrito do pacto laboral, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000766-15.2012.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Marcos Antonio de Oliveira Nascimento ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Litoral Rio Transportes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a ré a pagar horas extras da seguinte forma: I) com relação aos períodos em que não colacionados os cartões de ponto, as horas extras devem ser calculadas com base na jornada declarada na inicial (Súmula 338 do TST); e II) nos demais períodos, de acordo com as seguintes jornadas: das 05:40 às 20:30h, e, a partir de novembro/2010, das 13:50 às 00:00h, calculadas de acordo com as guias ministeriais apenas no que concerne à frequência, tendo em vista não ter havido impugnação, no particular, inclusive no que tange ao intervalo intrajornada e interjornada e adicional noturno, considerada a jornada de 7h diária e 42h semanais, labor 7 vezes por semana, com 1 folga semanal, adicional de 50% e reflexo no repouso semanal remunerado, 13º salário acrescido de 1/3, férias, verbas rescisórias, FGTS e multa de 40% (Súmula nº 172/TST), observada a OJ 394 da SDI I do TST; e condenar a ré a pagar ao autor uma indenização por danos morais no montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator. Com a inversão dos ônus da sucumbência, valor provisório da condenação mantido em R$ 28.000,00 (IN nº 03/93 do TST), para fins de custas, de R$ 560,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0090700-59.2009.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Alexandre Cardoso Bollet ( Maria Das Gracas Santos Marques RJ73590D ), Expresso Brasileiro Viação Ltda. ( Juliana de Queiroz Guimarães SP147816D ), - Recorrido : Expresso Brasileiro Viação Ltda. ( Juliana de Queiroz Guimarães SP147816D ), Alexandre Cardoso Bollet ( Maria Das Gracas Santos Marques RJ73590D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para afastar da condenação a obrigação da ré no pagamento de honorários advocatícios, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Custas majoradas para R$ 240,00, pela reclamada, calculadas sobre o novo valor provisório da condenação de R$ 12.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2014.\r\n\r\nKarla Isabel Bruno\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1691791"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0092400-40.1999.5.01.0511 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : JOSE WILTON DE SOUZA ( Veronica Poncio Barboza RJ88055D ), CMMC INTERNATIONAL TIME SHARING APART HOTEIS ( Flavio Ricardo Dias RJ75172D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito acolhê-los em parte, exclusivamente, para sanar a omissão configurada, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000602-19.2012.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Florentino José da Silva Neto ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - Recorrido : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Florentino José da Silva Neto ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, exceto quanto ao tópico “férias 2011/2012” e “devolução dos descontos referentes às multas e avarias”, do apelo obreiro, a míngua de interesse; no mérito, negar provimento ao apelo patronal e prover parcialmente o interposto pelo trabalhador para acrescer à condenação o pagamento das férias referentes ao período 2010/2011, acrescidas do terço constitucional, além da devolução dos descontos salariais indevidamente efetuados. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832, declarar a natureza indenizatória das férias e salarial dos descontos. Mantenham-se os valores arbitrados na origem para a condenação, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000619-51.2010.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Maria do Carmo Farias ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda. a/c sócio Gilson José de Freitas Bacci, Banco Citicard S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para conceder a gratuidade de justiça à trabalhadora e declarar a condição de bancária desta, além da nulidade do contrato celebrado com o primeiro réu, reconhecendo o vínculo de emprego com o segundo, no período de 02/01/2004 a 21/01/2010, e condenando este último a proceder às anotações na CTPS da empregada, no cargo de “atendente de telemarketing”, salário de R$ 510,00, solidariamente ambas as empresas ao pagamento dos benefícios previstos nas convenções coletivas acostadas aos autos referentes à categoria dos bancários, horas extraordinárias laboradas após a sexta diária e decorrentes da supressão do intervalo intrajornada - divisor 150 -, respectivos reflexos sobre o repouso semanal remunerado, natalinas, férias, FGTS e verbas resilitórias, além de indenização por dano moral no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais). A Secretaria da Vara do Trabalho designará dia e hora para que a segunda ré efetue a anotação da CTPS, sob pena de multa (astreintes) no importe de R$ 100,00, por dia de mora, até o limite do valor apurado em liquidação. Quanto à indenização por dano moral,computar-se-ão juros de mora desde o ajuizamento da ação trabalhista e correção monetária a partir da prolação deste acórdão, a teor do entendimento consubstanciado na Súmula n. 439 do c. TST. Mantenham-se os valores arbitrados na instância ordinária para fins de custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial das parcelas ora deferidas, sendo indenizatória a reparação por dano moral, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000502-70.2011.5.01.0075 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carina Furtado de Lima RJ179969D ), Wagner Sant Anna Vieira ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, nega-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0089000-40.1999.5.01.0051 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Fundação Municipal Lar Escola Francisco de Paula REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : MARTA DA SILVA ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), MARTA DA SILVA ( Gilson Vieira Mourao RJ20916D ), Nilza de Lima Rizzo ( Ely Jose Machado RJ39264D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, acolhê-los parcialmente, exclusivamente, para suprir a omissão configurada, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000643-30.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Leonardo Augusto Carvalho Antunes ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), CKLS Serviços Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Leonardo Augusto Carvalho Antunes ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), CKLS Serviços Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, rejeitando a preliminar de não conhecimento do apelo por falta de dialeticidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo; rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e prover parcialmente aquele interposto pelo trabalhador para determinar a aplicação do divisor 180 no cômputo da sobrejornada, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0005900-16.2009.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Parques Temáticos Administração Ltda. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), Parques Temáticos S.A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), Plartema Serviços Ltda ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Agravado : Luiz Claudio Boaventura Taboza ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto; rejeitar as preliminares de falta de delimitação dos valores impugnados, deserção e dialeticidade arguidas; no mérito, dar parcial provimento ao apelo para determinar que a multa normativa prevista na Cláusula Sexta da norma coletiva da categoria incida, apenas, sobre as parcelas do décimo terceiro salário e do FGTS inadimplidas, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0249500-16.2005.5.01.0263 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Walmir de Almeida Barbosa ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar a incidência do regime de encargos por mora da legislação previdenciária (juros e multa) sobre as contribuições sociais, apenas, a partir de 01/12/2009, data do vencimento da parcela transigida, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000945-63.2010.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. ( Amanda Vilarino Espindola MG106751D ), Renan Francisco Prates Gomes ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, e no mérito, dar-lhe provimento determinar que sejam excluídos os juros de mora e multa aplicáveis à quota previdenciária, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000143-80.2013.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Cecilia Cristina da Silva Costa ( Paulo Marcio Dias Mello RJ86446D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Infornova Ambiental Ltda, Cecilia Cristina da Silva Costa ( Paulo Marcio Dias Mello RJ86446D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários; no mérito, negar provimento ao apelo do segundo réu e prover aquele interposto pelo obreiro para acrescer à condenação honorários advocatícios na base de 15%. Mantenham-se os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória dos honorários advocatícios, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nFernanda Monteiro - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1690737"
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                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nGab Juiz Angelo Galvao Zamorano.\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000302-71.2010.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Julio César Viana Coelho ( Jorge Luiz Mattar de Almeida RJ95981D ), - Recorrido : CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. ( Juliano Pescuma Rodriguez SP223442D ), - Por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pelo Reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar a reclamada ao pagamento de pensão mensal de um salário mínimo até que o autor complete 70 anos, tendo como termo inicial do pensionamento a data da sua demissão, em 13.06.2013, que deve ser pago em parcela única, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0101100-87.2000.5.01.0052 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL ( Leonardo Quintão Fernandes RJ117001D ), ROBERTO RIBEIRO DIAS ( Aparecida da Silva Martins RJ95704D ), - Por unanimidade,, CONHECER do Agravo de Petiçao interposto pelo Estado do Rio de Janeiro e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nDenise Ribeiro Soares\r\n\r\nAnalista judiciário\r\n\r\nId: 1690087"
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                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2 Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001077-02.2010.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Carlos Francisco Sá da Costa ( Leandro de Almeida Aquino Correa RJ125153D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline Jurema Castelo Branco RJ116895D ), - por unanimidade,CONHECER o recurso interposto pelo Segundo Reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001255-14.2013.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : José André Ribeiro Alves ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Avista S/A Administradora de Cartões de Crédito - Recorrido : Avista S/A Administradora de Cartões de CréditoJosé André Ribeiro Alves ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Avista S/A Administradora de Cartões de Crédito A/C José Hildo Sarcinelli Garcia - Por unanimidade, CONHECER os recurso interpostos pela reclamada e pelo reclamante, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante, para: a)reconhecer o labor extraordinário aos domingos, no horário de 08:00 às 15:00 horas; b)determinar que o sábado seja considerado como dia de repouso semanal remunerado para os fins de cálculo das horas extras; c)condenar a reclamada ao pagamento em dobro das férias não usufruídas regularmente, julgando procedente o item ¿h¿ do rol de pedidos da inicial; d)condenar a reclamada ao pagamento dos valores descontados em folha referente às despesas com telefone celular, na média de R$ 50,00 (cinquenta reais) mensais, julgando procedente o item ¿k¿ do rol de pedidos da inicial, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0158200-08.2008.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Rosei Cordeiro Santana Licasalio ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Recorrido : Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), Rosei Cordeiro Santana Licasalio ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), - Por unanimidade,,CONHECER os recursos interpostos pelo primeiro Reclamado e pela Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0175400-96.2006.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : espólio de Nildo Gomes da SilvaOtton Baptista de Azevedo ( Sydamaiha Alves da Costa RJ70758D ), Espólio de Moacyr da Conceicao Espólio de Joao Luiz CoelhoAvelino Teixeira da Silva - Espolio de ( Sydamaiha Alves da Costa RJ70758D ), - Recorrido : União - Por unanimidade, NÃO CONHECER o Recurso Ordinário interposto pelos Reclamantes ESPÓLIO DE MOACYR DA CONCEIÇÃO, OTTON BAPTISTA DE AZEVEDO, ESPÓLIO DE ELIMENES CALDAS, ESPÓLIO DE AVELINO TEIXEIRA DA SILVA, ESPÓLIO DE JOÃO LUIZ COELHO e ESPÓLIO DE NILDO GOMES DA SILVA, por falta de dialeticidade recursal, nos termos do voto do Exmo.Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de junho de 2014.\r\n\r\nAna Margarida Pereira Pinto\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1691832"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0185700-97.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA SALU SANTOS [Adv. Jorge Xavier dos Santos Filho (OAB: RJ 55405 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMC SA PRODUTOS SIDERURGICOS [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA SALU SANTOS\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0196800-88.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCIDIO PEREIRA FILHO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: JORGE LUIZ BATISTA MONTEIRO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: MANOEL FERREIRA DAS VIRGENS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: MARCOS DO CARMO CARDOSO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: NILO RUY NEVES DE ALMEIDA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: CENTRAL-CIA ESTADUAL DE ENG.DE TRANSP.E LOGIST [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCIDIO PEREIRA FILHO, Aut JORGE LUIZ BATISTA MONTEIRO, Aut MANOEL FERREIRA DAS VIRGENS, Aut MARCOS DO CARMO CARDOSO, Aut NILO RUY NEVES DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000103-98.2013.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Silva Ferreira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Silva Ferreira \r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 (trinta) dias, com a liquidação do julgado, sob pena de renúncia de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0061800-96.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira Valois de Souza [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvira Valois de Souza\r\n\r\nTrazer as peças necessárias para a formação da ExProvAS. \r\n\r\nProcesso: 0189700-63.1988.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARIA NAZARETH MARINS NOVIS [Adv. Silvia Sardenberg Campista (OAB: RJ 105231 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0067500-63.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEILA TEIXEIRA DE ANDRADE [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S.A.\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA, SUCESSIVAMENTE, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0068700-66.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Vladimir Henrique Rufino Vieira [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Henrique Rufino Vieira\r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063900-73.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIO DE MATTOS [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: NANYFISH COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Réu: JOSE MARCELINO BORGES DA CAMARA MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIO DE MATTOS\r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000235-58.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ilton Vendramini [Adv. Antonio Carlos Alves de Castro Moura (OAB: RJ 171970 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-33.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ferreira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ferreira\r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000505-87.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Nascimento de Oliveira [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Caram Indústria Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Nascimento de Oliveira\r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0107100-86.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilse Helga Flister Vasconcelos [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbott Laboratorios do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abbott Laboratorios do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043100-43.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Pequis de Sousa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-43.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTERCI BARBOSA RIBEIRO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LUOMO INDUSTRIA E COM DE JOIAS E BIJOUTERIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTERCI BARBOSA RIBEIRO\r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033000-58.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Vicente Macedo [Adv. Joao Baptista Barletta (OAB: RJ 53453 - D)]\r\n\r\nRéu: Pegama Esportes Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: RKG Esportes Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Vicente Macedo\r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0046400-08.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: José Rodrigues Felix [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Batatas Fernandes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigues Felix\r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000741-05.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Alipio da Silva Junior [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Maregi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Alipio da Silva Junior\r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059100-16.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Dias Cordeiro [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralesia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Dias Cordeiro\r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000545-69.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina do Nascimento Vaz [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria A Conceição Bertocetti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina do Nascimento Vaz\r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042600-45.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: HELIO RICARDO ARRUDA, Réu: CEZAR ZDANOWSKI CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000080-89.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Moreira da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Apoio Administrativo Ltda. ME [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: SP 210304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Moreira da Silva \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.136, e a parte autora que deverá apresentar planilha de atualização dos cálculos, em 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente , conforme inteligência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária. \r\n\r\nProcesso: 0025000-35.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano das Chagas Rangel [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano das Chagas Rangel\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 381, e a parte autora que deverá apresentar planilha de atualização dos cálculos, em 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente , conforme inteligência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária. \r\n\r\nProcesso: 0086800-79.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALKIR COSTA CARDOSO [Adv. Carla Guimaraes Cardoso (OAB: RJ 98330 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALKIR COSTA CARDOSO\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0001554-32.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando de Lima [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Atlântico Sul S.A. [Adv. Fabio Pereira (OAB: RJ 110801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Atlântico Sul S.A.\r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000606-21.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gonçalves Maia [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas Atlético Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gonçalves Maia \r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000102-16.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilane Fernandes da Silveira [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilane Fernandes da Silveira \r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 (trinta) dias, com a liquidação do julgado, sob pena de renúncia de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000097-91.2013.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Alyne de Andrade Viana [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)]\r\n\r\nRéu: Loungerie S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loungerie S.A.\r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000866-36.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Pereira da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. - Supermercados Campeão [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. - Supermercados Campeão\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-75.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Botelho Afonso [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Servicos de Entrega Ltda., Réu: Arlindo Ferreira dos Santos, Réu: Claudio Portella Lacerda Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Botelho Afonso\r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0033100-18.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio Marinho [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigibras Vigilancia do Brasil Ltda [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: Vinícius do Nascimento Madeira, Réu: Paulo Martins , Réu: Tania Maria da Conceição Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio Marinho\r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002700-16.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Martins Bahia [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Santa Edwiges Ltda, Réu: Adelina Eulina Mourão Vieira, Réu: Ivete Silveira Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Martins Bahia\r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044500-24.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Joanita Aparecida dos Santos [Adv. Maria da Conceicao dos Santos de Jesus (OAB: RJ 88141 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participaçao Ltda. (Em Recuperaçao Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanita Aparecida dos Santos \r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059400-80.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Vieira da Silva Filho [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria Prosol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vieira da Silva Filho\r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000045-03.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Blue Confecções Industrias e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Cristina Santos \r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0081800-20.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Nélio Galvão Azevedo [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélio Galvão Azevedo\r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072500-34.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle de Azevedo Ferreira [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República da Croácia [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle de Azevedo Ferreira \r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0011300-26.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliciane Alves Martins [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Caca Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliciane Alves Martins\r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1679838"
                            ],
                            "1680608": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103600-12.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucimar Teresa Marques de Velasco e outros [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: Angela Verginia Calabria Leao [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: Daniel Velasco Leao [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Verginia Calabria Leao, Réu Caixa Econômica Federal, Aut Daniel Velasco Leao, Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF, Aut Glaucimar Teresa Marques de Velasco e outros\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA, SUCESSIVAMENTE, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0121700-44.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Felipe [Adv. Carlos Roberto (OAB: RJ 64679 - D)]\r\n\r\nRéu: Parada 385 Auto Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Felipe\r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0029900-52.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURIZIO DOS SANTOS ANDRADE [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO FIGAO LTDA, Réu: ABILIO PEREIRA BRITO, Réu: AUGUSTO FREDERICO CAETANO SHAFFER, Réu: PAULO HENRIQUE PORTO DA SILVA, Réu: Fernando Valverde Taveira, Réu: Horacio Valverde Tavera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURIZIO DOS SANTOS ANDRADE\r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000011-91.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio Silva de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Luiz Sérgio Silva de Oliveira \r\n\r\nTer ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-38.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Costa [Adv. Ilka de Alcântara (OAB: RJ 93756 - D)]\r\n\r\nRéu: Bookstore Administração de Bens Ltda. [Adv. Mario Lucio Lima Emerenciano (OAB: RJ 136137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Costa \r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000248-62.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci da Silva Xavier Pires [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora e que após o prazo será liberado alvará conforme despacho homologatório. \r\n\r\nProcesso: 0094200-71.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Ramos da Cunha [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ramos da Cunha\r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140800-14.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio José Gentil Gonçalves [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Distribuidora de Bebidas Carobinha Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Carobinha Ltda., Réu Districamp Oeste Bebidas Ltda., Réu Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, sucessivamente, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0194000-43.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO KAZUOYSHI ONO E OUTROS [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO ALVES COUCEIRO [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: JOSE RENATO SIMOES MACHADO [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: EDMUNDO ALFREDO POCHMAN DA SILVA [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: LINCOLN ESPINDOLA BERRETTA [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: PAULO DE ASSUMPCAO BELEM [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: PAULO DE TARSO NOGUEIRA LARINI [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)], Aut: PAULO ROBERTO CAMPOS CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMUNDO ALFREDO POCHMAN DA SILVA, Aut JOSE AUGUSTO ALVES COUCEIRO, Aut JOSE RENATO SIMOES MACHADO, Aut LINCOLN ESPINDOLA BERRETTA, Aut PAULO DE ASSUMPCAO BELEM, Aut PAULO DE TARSO NOGUEIRA LARINI, Aut PAULO ROBERTO CAMPOS CARDOSO DE OLIVEIRA, Aut SILVIO KAZUOYSHI ONO E OUTROS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 639, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141300-80.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Baiense Karpyn [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Mix Promoções e Eventos Ltda., Réu: GL Eletro Eletronicos Ltda. [Adv. Fernando do Amaral Peixoto (OAB: SP 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GL Eletro Eletronicos Ltda.\r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0164200-57.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dioni Vitor Silva Cerqueira [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construção Civil Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dioni Vitor Silva Cerqueira\r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001517-05.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Patricio André Gomes Filho [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Patricio André Gomes Filho, Réu Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 76.378,84. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055500-31.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOVEGILDO DA ROCHA DIAS [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LEOVEGILDO DA ROCHA DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001257-25.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Francisco [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Francisco \r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0147500-89.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGELENE RIZZO DUARTE [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A LIQ EXT [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A LIQ EXT, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA, SUCESSIVAMENTE, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0132500-63.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Gaia [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Rezende Construções e Reformas Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTer ciência que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0080400-44.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RICARDO CORREA NUNES [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECIN CONSTRUCOES E TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: Lucas Couto Machado, Réu: Milton Reinaldo Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RICARDO CORREA NUNES\r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000233-93.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pontes da Rocha [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pontes da Rocha, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 1.028,68. O autor deverá apresentar planilha de atualização, e a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132500-63.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Gaia [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Rezende Construções e Reformas Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Gaia \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 338, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038500-52.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR ROSA PAREDES [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: SR ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME [Adv. Harding Jorge Leite (OAB: RJ 8805 - D)], Réu: SAMUEL ADALTO DE ALMEIDA, Réu: ROSANGELA CRISTINA DE ALMEIDA PAREDES, Réu: ROBSON OLIMPIO DE OLIVEIRA, Réu: RONALD OLIMPIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR ROSA PAREDES\r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001300-98.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilyane de Figueiredo Tomaz [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilyane de Figueiredo Tomaz\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0209500-09.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA DA COSTA PINHEIRO [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA DA COSTA PINHEIRO\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-03.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter da Conceição Pacheco [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Serviços Gerais e Representções Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Graber Sistema de Segurança [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elma Serviços Gerais e Representções Ltda., Réu Graber Sistema de Segurança \r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, SUCESSIVAMENTE, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0113000-65.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELICIA DE MELO LIMA\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-42.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Ramos Pereira [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Ramos Pereira \r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0052000-59.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL RODRIGUES TEIXEIRA [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: VAREJAO DOS MARMORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL RODRIGUES TEIXEIRA\r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0068800-50.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Pestana de Gouveia [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Pestana de Gouveia\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidação, em 10 dias, com demonstrativo de IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000168-64.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Correa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Correa\r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032700-92.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMIR ROCHA FONTES [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: MIT TRANSPORTES MARITIMOS INTERNACIONAIS LTDA., Réu: Agenave Agencia Maritima Ltda., Réu: Ely Eluf, Réu: Jose Vieira de Santana Neto [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Jose Teixeira Viegas, Réu: Odilia Fatima Teixeira Viegas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMIR ROCHA FONTES\r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022400-12.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Santana [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Santana\r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1680608"
                            ],
                            "1680606": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/05/2014\r\n\r\n0000018-83.2011.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Júlio César Carneiro Rangel \r\n\r\nExecutado: Marcos de Souza Ramos,Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. ,Maurício de Souza Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos de Souza Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.290,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maurício de Souza Ramos,Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. ,Maurício de Souza Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Maurício de Souza Ramos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.290,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000620-74.2011.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Carlos Martins Vieira\r\n\r\nExecutado: Confeitaria Lua de Nata Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Confeitaria Lua de Nata Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.318,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1680606"
                            ],
                            "1679839": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000235-58.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ilton Vendramini \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1679839"
                            ],
                            "1680607": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000208-46.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Santa Rosa da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0141300-80.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Baiense Karpyn\r\n\r\nRéu: Plus Mix Promoções e Eventos Ltda., GL Eletro Eletronicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Plus Mix Promoções e Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001378-87.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gonçalves do Nascimento\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1680607"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1688676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000996-51.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benigno de Souza Costa Filho [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: PAULO CESAR PRADO FERREIRA DA GAMA, Réu: CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benigno de Souza Costa Filho , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da publicação do edital de leilão. \r\n\r\nProcesso: 0228600-04.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREGADOS ESTABELECIM SERVIC SAUDE DO RJ [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: ANA MARIA DE LIMA, Aut: CARMEM PUPPIN PELISSARI, Aut: LUIZA PEREIRA DA MOTA, Aut: MARIA DAS GRAÇAS ANTUNES, Aut: MARIA DO CARMO SOUZA URSULINO, Aut: MARIA JOSE FELISBERTO DA SILVA, Aut: RAIMUNDA COSTA GOMES DA SILVA, Aut: RUBINETE GOMES BRUCKER, Aut: SEBASTIANA MARIANA DE OLIVEIRA, Aut: VILMA FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: REAL BENEM SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL BENEM SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ, Aut SIND EMPREGADOS ESTABELECIM SERVIC SAUDE DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da publicação do edital de leilão. \r\n\r\nId: 1688676"
                            ],
                            "1692633": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107300-21.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR JORGE DOS SANTOS FERNANDES [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut VICTOR JORGE DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-04.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuseppe Antonio Presta [Adv. Neusa Ferreira da Costa (OAB: RJ 113185 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Ajudantes de Despachantes no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Marilucia do Carmo Duarte de Mattos Moreira (OAB: RJ 78515 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giuseppe Antonio Presta\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.232 verso. \r\n\r\nProcesso: 0105900-93.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lima da Silva [Adv. Mauricio Devezas Goncalves de Morais (OAB: RJ 106275 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF, Réu: Mario Alves de Assis (S), Réu: Paulo Roberto Costa Antonio (S), Réu: DIENY THAIS SOUZA RUAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0105800-51.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA ANGELO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: STG SOCIEDADE TECNICA GAS NATURAL LTDA [Adv. Vanda Goulart de Souza (OAB: RJ 83645 - D)], Réu: DFM GAS CONVERSOES LTDA [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)], Réu: DENISE SILVA DE FREITAS, Réu: GENY DA SILVA CASTRO, Réu: ABIGAIL DA SILVA CASTRO, Réu: Sergio Pegas Saraiva (S), Réu: Enio Barbosa Novaes (S), Réu: SEVERINA CLEMENTINO CIRILO, Réu: ERALDO CARLOS SEABRA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA ANGELO\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001077-63.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Conceição Junior [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)], Réu: Isaías de Souza Maciel, Réu: HESIO CESAR DE SOUZA MACIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos da Conceição Junior\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000595-18.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Jose da Silva de Almeida [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Jose da Silva de Almeida, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0027800-37.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADELAIDE [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: ML MAGALHAES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS SA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: MANUEL LEITE MAGALHÃES (S) [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)], Réu: NENA GUALIUME (S), Réu: LEILA MARIA MAGALHÃES (S), Réu: OSWALDO LUIZ FERNANDES (S), Réu: OSWALDO HENRIQUE FERNANDES (S), Réu: MARCOS LEITE MAGALHÃES (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADELAIDE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ofício de fls.547. \r\n\r\nProcesso: 0001533-47.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liana Castro de Araújo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Liana Castro de Araújo\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos no prazo comum de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-55.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice da Conceição Praxedes Francisco Benedicto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Jufer Manutenção Instalação e Comércio de Equipamentos de Comunicação Ltda., Réu: Claro S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Embratel TVSAT Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Réu Embratel TVSAT Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-47.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucileide de Jesus Duarte [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Nurse Assistance Ltda. ME, Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucileide de Jesus Duarte\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 33 verso. \r\n\r\nProcesso: 0052100-53.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevani dos Santos Fumero [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE BEER SHOW ENTRETENIMENTO LTDA - ME [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)], Réu: RRM 2008 Ltda. ME [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)], Réu: Reginaldo Hermínio da Silva (S), Réu: Adejair dos Santos Fumero (S), Réu: Ione Lima de Sant´anna Hermínio da Silva (S), Réu: Carla Roberta Barreto Pagani (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adevani dos Santos Fumero\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0001323-30.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Berbert Fortes [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-43.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Francisco dos Santos [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda n/p sócio Ernane Calado de Souza Melo, Réu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda n/p sócio Marcio Matos Souza de Souza Melo, Réu: Ernane Calado de Souza Melo, Réu: Marcio Mattos Souza de Souza Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Francisco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência das respostas dos ofícios. \r\n\r\nProcesso: 0001290-06.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Batista de Almeida [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Batista de Almeida\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-44.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Siomara da Silva Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Peres e Donato Serviços Ltda. [Adv. Anna Paula Gomes Caetano Mazzutti (OAB: SP 125245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Siomara da Silva Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-74.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizane Souza da Cruz [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda. [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-55.2014.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: JORGE ALVES LOURENÇO [Adv. Walter Fernando Barcelos da Silva (OAB: RJ 177630 - D)]\r\n\r\nEgdo: Adriana Domingos Cardoso [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte JORGE ALVES LOURENÇO\r\n\r\nTomar ciência que foi negado seguimento ao agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0077600-92.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Paula de Magalhaes Alves Leite [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Saude Seguradora S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Paula de Magalhaes Alves Leite, Réu Unibanco AIG Saude Seguradora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-59.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Bittencourt Gonzalez Mosegui [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Bittencourt Gonzalez Mosegui, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.774. \r\n\r\nProcesso: 0043100-97.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Maria Xavier [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Bendito Bom Cafe e Alimentos Ltda. [Adv. Sandra Monteiro Figueiredo (OAB: RJ 82369 - D)], Réu: MARIALVA MUNIZ , Réu: DANIELLY GOMES OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia de Maria Xavier\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-26.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Baptista da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda., Réu: Antonio Carlos Rebello Faria (S), Réu: Geraldo Acacio dos Santos (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Baptista da Silva\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0024400-83.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RENATO DE SOUZA LIMA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: PAO MINEIRO CONFEITARIA LTDA [Adv. Paula de Mello Filgueiras (OAB: RJ 129223 - D)], Réu: Juarez Montfort Matja Narciso Silva (S), Réu: Jane Maria Tortieri Narciso Silva (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE RENATO DE SOUZA LIMA\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0104600-72.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO FERREIRA DA SILVA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001334-88.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Querino da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-19.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Mara Cintia Castro (OAB: RJ 100506 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo da Silva Franca [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auto Viacao Tijuca S.A., Réu Reinaldo da Silva Franca\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0111500-08.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PEREIRA DA COSTA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu: SAJIH DAYCHOUM (S), Réu: HOSSAIN DAYCHOUM (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0110300-92.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Terra da Silva [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Terra da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara por 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001131-63.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Huhn [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Angelo José Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais conforme despacho fls.862 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0000490-41.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alex Santos da Silva [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemax Administração e Serviços Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemax Administração e Serviços Ltda., Aut Jorge Alex Santos da Silva, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0035600-09.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes Ribeiro [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)], Aut: Tatiana Maia [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda., Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gomes Ribeiro, Réu Banco BMG S.A., Aut Tatiana Maia\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001101-62.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Costa Leal [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ponte 2 , Réu: Sebastião Souza Alves [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)], Réu: Luis Carlos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Costa Leal \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001035-14.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heroina Felix Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heroina Felix Silva \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000548-44.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarissa Bittencourt Benacchio Loureiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: MARCIO ANDRE MENDES COSTA, Réu: IZMIR PARTICIPAÇOES LTDA, Réu: RONALD GUIMARAES LEVINSOHN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarissa Bittencourt Benacchio Loureiro\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 1 ano, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001126-37.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Alves dos Santos [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 5 DIAS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001159-94.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Coutinho [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcela Guimarães da Silva Cantina ME [Adv. Maurício Fernandes Vallejo (OAB: RJ 163945 - D)], Réu: MARCELA GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Coutinho\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000500-38.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erwin Peter Benirschke [Adv. Demostina da Silva Alvares (OAB: RJ 3655 - D)]\r\n\r\nRéu: Industec Óleo e Gás Montagens Indústrial n/p Rogério Fernandes de Oliveira, Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi negado seguimento ao recurso ordinário por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0072800-94.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE FARDILHA DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MILENIO AUTO SERVICOS LTDA N/P GRUPO EMPRES SOPOSTOS LTDA, Réu: MARLENE PEREIRA DO NASCIMENTO, Réu: Luciano de Medeiros Mariano da Silva, Réu: Roberto Trindade Rojão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE FARDILHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0037900-37.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadecir Santos Campos [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Jadecir Santos Campos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos novos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001231-18.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layana Domingues de Amorim [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Layana Domingues de Amorim \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0121900-71.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Polverari Farias [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Ambiental Biosfera [Adv. Paulo Cochrane (OAB: RJ 68901 - D)], Réu: Marcos Florencio Mainart (S), Réu: Silvana Bezerra Geraldo Ribeiro (S), Réu: Vitor Bittencourt de Oliveira Pinto (S), Réu: Walter Poggi Marques da Silva (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Polverari Farias\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls.265. \r\n\r\nProcesso: 0118900-10.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Betania da Silva [Adv. Andreia Vieira Peixoto (OAB: RJ 92683 - D)], Aut: Izabella Colares da Silva\r\n\r\nRéu: PLESVI PLANEJAMENTO E EXECUCAO DE SEGURANÇA E VIGILANCIA INTERNAS S.A [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: SERGIO FERNANDO DELIA, Réu: ARNALDO VERGARA DOS SANTOS, Réu: ROGERIO ROCHA DE SOUZA, Réu: ARNALDO VERGARA DOS SANTOS, Réu: CHRYSTIANNE PERREIRA NEVES, Réu: NEWTON LYRA VERGARA, Réu: RICARDO LOIS PERALVA, Réu: SEBASTIAO LEAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Betania da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001446-15.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Lopes dos Anjos [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Lopes dos Anjos \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0056300-40.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Barbosa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodi Coop Cooperativa de trabalho dos Profissionais Transportadores de Cargas Passageiros Utilitários e Locação do Rio de Janeiro [Adv. Itamar Gomes de Jesus (OAB: RJ 100866 - D)], Réu: Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP RJ-\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodi Coop Cooperativa de trabalho dos Profissionais Transportadores de Cargas Passageiros Utilitários e Locação do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0015900-96.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE JESUS DOS SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMA JOVEM MAGAZINE LTDA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Réu: ERICA ZANATTA CARDOSO CAVALCANTI LOUREIRO, Réu: EVANDRO ZANATTA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALMA JOVEM MAGAZINE LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001358-19.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everilda Gomes Cavalcanti [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Acerj Conservação e Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everilda Gomes Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001326-14.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Judson de Araujo Pita [Adv. Dinant Martins Laport (OAB: RJ 130181 - D)], Aut: Eder de Souza dos Santos [Adv. Dinant Martins Laport (OAB: RJ 130181 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: CELESTE MARIA VILLAR, Réu: JORGE VILLAR, Réu: AFFONSO CARLOS VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder de Souza dos Santos, Aut Judson de Araujo Pita\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001174-63.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz de Assumpção Coelho [Adv. Elias de Barros Marins (OAB: RJ 157130 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmoprint Embalagens Ltda., Réu: ELIZABETH DE PAULA FONSECA QUENTAL, Réu: DELIO FERNANDO MONTEIRO QUENTAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Assumpção Coelho \r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0001423-82.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Moura Gil [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Roberta Moura Gil \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000009-10.2014.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: ALEX K. BEZERRA PORTO DE FARIAS [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)]\r\n\r\nEgdo: Dorilia Gomes Pinheiro [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Dorilia Gomes Pinheiro \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078100-03.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO CONCEICAO DE JESUS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: CARMELA SANTORO CAPULLI, Réu: GIUSEPPE CAPULLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO CONCEICAO DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa ao RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001386-84.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Honorato da Silva [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Venlog Serviços e Logística Ltda [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Honorato da Silva , Réu Venlog Serviços e Logística Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001184-78.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Graciete de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S/A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Deise Graciete de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000579-48.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Moraes [Adv. Jucilene Medeiros da Silva (OAB: RJ 134635 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Preto [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Preto \r\n\r\nComprovar o pagamento da 2ª parcela do acordo na data estipulada, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000590-30.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerinda da Conceição da Silva [Adv. Jane Lusia Primo de Andrade (OAB: RJ 134502 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almerinda da Conceição da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-51.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussanan de Andrade Pinto [Adv. Paulo Roberto Tavares Ferreira (OAB: RJ 102955 - D)]\r\n\r\nRéu: GNA Gestores de Negócios Associados Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Banco Itaucred Financiamentos Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: MTA 2 Eventos S/C Ltda. [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos Ltda., Aut Jussanan de Andrade Pinto, Réu MTA 2 Eventos S/C Ltda.\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0064400-62.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA SALDANHA NETTO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ, Réu BANCO ITAU S/A, Aut MARIA APARECIDA SALDANHA NETTO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0047900-42.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Castro de Albuquerque [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Paulo Roberto de Assis (S), Réu: Mario Alves de Assis (S)\r\n\r\nTI: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Castro de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000397-78.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Gomes [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vieirense Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)], Réu: JONAS VIEIRA DOS SANTOS (S), Réu: JULIETA SOUZA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Gomes \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000152-67.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Santos Furtado [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Asseio e Serviços de Conservação Ltda. [Adv. Diego Marinho de Sousa (OAB: RJ 175656 - A)], Réu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)], Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS (T), Réu: JESIEL SIMÕES FERREIRA, Réu: KEZIA SIMÕES FERREIRA DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Santos Furtado\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa ao RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0078300-39.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Delan Teixeira Felizardo [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda A/C Sergio Ennes Chear, Antônio Carlos Domingues da Silva e Francisco Loureiro de Cavalho Neto [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SERGIO ENNES CHCAR, Réu: ANTONIO CARLOS DOMINGUES DA SILVA, Réu: FRANCISCO LOUREIRO DE CARVALHO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Delan Teixeira Felizardo\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0088500-28.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR LINO DA SILVA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIADORA JUNIOR DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCIADORA JUNIOR DE AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000907-28.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Bourbon Guanabara Gomes [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Fernando Bourbon Guanabara Gomes\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000019-54.2014.5.01.0004 - AI\r\n\r\nAgte: André Luis Santos Lima [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gávea Golf and Country Club [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gávea Golf and Country Club\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008500-79.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Valtecir Pedro da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Ltda., Réu: Noel de Souza, Réu: Carlos Murilo Monteiro, Réu: Comseg Cia de Serviços Ltda a/c Carlos Murilo Monteiro, Réu: Comseg Cia de Serviços Ltda a/c Noel de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtecir Pedro da Silva \r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0001521-33.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Síria Costa Rosa [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Geochem Serviços Técnicos Ltda. ME , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Geochem Serviços Técnicos Ltda - ME n/p Fernando Pereira de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Síria Costa Rosa \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0107800-82.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Domingos Alves de Castro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria 291 Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Domingos Alves de Castro, Réu Pizzaria 291 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001371-18.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Pereira Rodrigues [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Biotech Humana Organização Social [Adv. Valessa Nascimento Valido da Conceicao (OAB: RJ 126471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biotech Humana Organização Social , Aut Elisangela Pereira Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000159-59.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Henrique Luiz [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Henrique Luiz , Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0107400-39.2005.5.01.0004 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trab. em Empresas Transportes Metroviarios RJ - SIMERJ [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: Edson Munis André [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: Sidney Gallipoli [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: Isabel Christina de castro Costa Ribeiro [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: José Carlos de Souza Fonseca [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: Neuza Maria Cândido Brandão [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: Hugo Ramos Ribeiro [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: José Alexandre Pontes de Azevedo [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilho do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Elise dos Reis Lima (OAB: RJ 161306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilho do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, Aut Edson Munis André, Aut Hugo Ramos Ribeiro, Aut Isabel Christina de castro Costa Ribeiro, Aut José Alexandre Pontes de Azevedo, Aut José Carlos de Souza Fonseca, Aut Neuza Maria Cândido Brandão , Aut Sidney Gallipoli, Aut Sindicato dos Trab. em Empresas Transportes Metroviarios RJ - SIMERJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001567-22.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Novaes da Silva [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Itavox Veículos Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itavox Veículos Ltda., Aut Marcelo Novaes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0007500-49.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Paula [Adv. Moises Melo Santos (OAB: RJ 112451 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Guanabara da Barra Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR, Réu: ANTONIO VILAR MARONAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Paula\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nId: 1692633"
                            ],
                            "1692634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0208700-64.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINALDO DA COSTA FARIAS [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: BACARDI S A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BACARDI S A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167900-47.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE GONCALVES DE CARVALHO [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Aut: ANA LUIZA CORREA CERQUEIRA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0148300-89.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0130300-84.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO PEREIRA DE BRITO [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut LUIZ CLAUDIO PEREIRA DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos no prazo comum de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198700-39.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RA LTDA (WEND TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA) [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA, Réu TRANSPORTADORA RA LTDA (WEND TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA)\r\n\r\nTomar ciência do teor da decisão de fls.207. \r\n\r\nProcesso: 0125600-60.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Marcia de Oliveira dos Santos [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO DA COMPANHIA DE SANTA URSULA - ACOMSU [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: PROVINCIA URSULINA DO BRASIL E UNIÃO ROMANA DA ORDEM DE SANTA ÚRSULA - UROSU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Marcia de Oliveira dos Santos\r\n\r\nInformar o endereço da ACOMSU para expedição de mandado. \r\n\r\nProcesso: 0156900-35.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grecimar Marques de Souza [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alvaro Rodrigues Lopes (S), Réu: Valter dos Santos Lopes (S), Réu: Sergio Alexandre Rodrigues Henriques (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grecimar Marques de Souza \r\n\r\nVenha o reclamante com a documentação do alegado grupo econômico. \r\n\r\nProcesso: 0139900-95.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO AUGUSTO TAVARES DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a Impugnação á sentença de homologação. .\r\n\r\nProcesso: 0135500-67.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Freitas Simoes [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial - N/P Sr. DANIEL SILVA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0194200-95.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE FERNANDES DIAS [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)]\r\n\r\nRéu: BABY NOVO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Eduardo Alam (OAB: RJ 25672 - D)], Réu: OTÁVIO AFONSO CALIXTO, Réu: DARIO ROBIN ROMANO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BABY NOVO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., Aut IRENE FERNANDES DIAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.332. \r\n\r\nProcesso: 0156500-21.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Viana dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Viana dos Santos \r\n\r\nTomar ciência que o reclamante não faz juz ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0156200-59.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Borges da Costa [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: CCOOP Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Crédito e Cobrança, Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)], Réu: Cooperativa dos Profissionais de Crédito, Cobrança e Telemarketing\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0123600-29.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS GUSTAVO AMARAL [Adv. Elisangela Portugal de Souto Pereira (OAB: RJ 104619 - D)]\r\n\r\nRéu: GERO ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Elizabeth Furtado dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS GUSTAVO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 384. \r\n\r\nProcesso: 0125600-60.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Marcia de Oliveira dos Santos [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO DA COMPANHIA DE SANTA URSULA - ACOMSU [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: PROVINCIA URSULINA DO BRASIL E UNIÃO ROMANA DA ORDEM DE SANTA ÚRSULA - UROSU\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO DA COMPANHIA DE SANTA URSULA - ACOMSU\r\n\r\nTomar ciência que foi negado seguimento ao agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0143400-29.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO JOSE DOS SANTOS [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIART PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Gilberto Stiebler Filho (S), Réu: Maria Helena da Costa Pinto (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nInformar o nº do seu CPF e RG para expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0135900-13.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Pereira Firmino [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Celester Maria Villar (S), Réu: Euridice Lana Bispo (S), Réu: Affonso Carlos Villar (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Pereira Firmino \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como indicar novos meios de execução no prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0140300-36.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luis Torres Alves [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE VASCONCELOS, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: EDGARD ROMERO RODRIGUES ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luis Torres Alves \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0128100-94.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Viana de Lima [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: AMH Engenharia Ltda. [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)], Réu: ANTONIO MAURICIO HENRIGUES, Réu: LAURA ROBERTA REIS MAURICIO HENRIQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Viana de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre petiçao de fls.84. .\r\n\r\nProcesso: 0166400-72.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE SOUZA [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACAO CULTURA ANTONIO BOAVENTURA, Réu: Maria Aparecida Silveira Boaventura, Réu: Romualdo Inácio Silveira Boaventura [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0161400-23.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL LIMEIRA BAGGIO [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIDADE RIO DE JANEIRO COMERCIAL LTDA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)], Réu: Flavio Martins Ribeiro de Jesus (S), Réu: Elizabethe Martins Ribeiro de Jesus (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL LIMEIRA BAGGIO\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0213800-53.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LINHARES DA CUNHA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LINHARES DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls.90. \r\n\r\nProcesso: 0131400-45.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LUIZ DE CASTRO ALVES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: TUDAUTO COM ATACADISTA PECAS ACESSORIOS LTDA [Adv. Claudia Mara de Souza Pereira Valadao (OAB: RJ 65594 - D)], Réu: Gilberto Rodrigues Cavalcanti [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: José Alves Filho , Réu: Luiz Augusto Rodrigues Cavalcanti , Réu: Paulo Rogerio Severo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO LUIZ DE CASTRO ALVES\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0161600-30.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI BELO DA SILVA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI BELO DA SILVA, Réu CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0281700-34.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ORGENO DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA J E ARDUINO LTDA [Adv. Cleanir Pereira da Silva (OAB: RJ 60266 - D)], Réu: Jose Edgard Arduino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ORGENO DE OLIVEIRA, Réu CONSTRUTORA J E ARDUINO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.308. \r\n\r\nProcesso: 0132000-22.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acyr Daher Baruque Filho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Adriana Regina Silva Costa (OAB: SP 265956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acyr Daher Baruque Filho , Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0143700-97.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luis da Silva [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luis da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1692634"
                            ],
                            "1692631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 24/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0149600-61.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva\r\n\r\nRéu: Multi Rio\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Luis da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/11/2014 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à audiência em prosseguimento para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão sobre a matéria de fato. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1692631"
                            ],
                            "1692632": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0080700-84.2009.5.01.0004 - CartPrec\r\n\r\nAut: Vanda Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Guilherme Antonio Monteiro da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Guilherme Antonio Monteiro da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que está intimado acerca da penhora do imóvel de sua propriedade de fls. 782/785 e fls. 788. \r\n\r\nProcesso: 0000172-58.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ramos\r\n\r\nRéu: Banho Vip Car Posto de Serviço Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Geny Portela Ferreira (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068200-74.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR SANTOS\r\n\r\nRéu: JARIBI VEICULOS LTDA, IBIAPINO MENDES TENORIO\r\n\r\nPelo presente fica m IBIAPINO MENDES TENORIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-10.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana dos Santos Neves\r\n\r\nRéu: Terceira Geracao Representacao Ltda., Tim Celular S.A., MARCELLE RAMALHO PINTO\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELLE RAMALHO PINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-09.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA SILVA\r\n\r\nRéu: CENTRO INFANTIL TEMPO DE CRIANCA LTDA, TATIANA MARIA FILGUEIRAS D´ARAÚJO COSTA, LEILA ROSSI DE CARVALHO PINTO, ELIANA MARIA DE CARVALHO MICHELAN\r\n\r\nPelo presente fica m ELIANA MARIA DE CARVALHO MICHELAN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079700-40.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR DIAS COELHO\r\n\r\nRéu: NETWORK ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA, DIVANY CARVALHO BARROS, OTELO JOSE DA COSTA ORTIGA\r\n\r\nPelo presente fica m DIVANY CARVALHO BARROS, NETWORK ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA, OTELO JOSE DA COSTA ORTIGA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015900-96.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE JESUS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ALMA JOVEM MAGAZINE LTDA, ERICA ZANATTA CARDOSO CAVALCANTI LOUREIRO, EVANDRO ZANATTA CARDOSO\r\n\r\nPelo presente fica m ERICA ZANATTA CARDOSO CAVALCANTI LOUREIRO, EVANDRO ZANATTA CARDOSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001184-78.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Graciete de Souza\r\n\r\nRéu: Probank S/A., Caixa Economica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Probank S/A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar em 5 dias sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0049800-60.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Paula Araujo Azevedo\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores da Guarda Municipal d o Rio de Janeiro SISGUARIO \r\n\r\nPelo presente fica m Sindicato dos Servidores da Guarda Municipal d o Rio de Janeiro SISGUARIO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apontada , em 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0096300-92.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANA DANTAS SANTIAGO\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SHARP BRASIL SA IND EQUIP ELETR\r\n\r\nPelo presente fica m MASSA FALIDA SHARP BRASIL SA IND EQUIP ELETR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar em 48 horas sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1692632"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1691816": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000770-74.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose da Costa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose da Costa, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nConvolo o depósito de fls. 522 em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-81.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joquimar Muller Lago [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joquimar Muller Lago, Réu Super Mercado Zona Sul Ltda.\r\n\r\nConvolo os depósitos de fls. 422, 424, 427, 430, 433 e 440 em penhora. Dê-se ciêcia às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-37.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Souza de Carvalho [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Réu Liderprime Prestadora de Serviços Ltda., Aut Marcio Souza de Carvalho \r\n\r\nContra-arrazoar o Reclamante o Recurso Ordinário de fls. 521-527-verso, no prazo de 8 (oito) dias, bem como tomarem ciência as Reclamadas do despacho de fls. 599, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-67.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Pereira da Silva Junior [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nRéu: OWA 500 Construções Ltda. [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Réu: Volume Construções e Participações Ltda. [Adv. Alessandra Pereira Bastos (OAB: RJ 167814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OWA 500 Construções Ltda., Aut Valdecir Pereira da Silva Junior , Réu Volume Construções e Participações Ltda.\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 1034700-23.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ VITAL SILVA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI TRANS TRANSPORTES LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)], Réu: Humberto Gomes Rocha (sócio), Réu: Osmar Ortiz Camargo (sócio), Réu: Cristina Figueiras de Araújo (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ VITAL SILVA\r\n\r\nRetificar a parte autora os termos da declaração de 282, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-15.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jeremias da Silva [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jeremias da Silva, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nConvolo o depósito de fls. 598 em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-54.2012.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Qurino Santana [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviço Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Qurino Santana , Réu Facility Central de Serviço Ltda. \r\n\r\nConvolo o depósito de fls. 120 em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-91.2012.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Dias dos Santos [Adv. Claudia Monteiro (OAB: RJ 154792 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Dias dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 344, bem como para que, querendo, conteste os Embargos à Execução de fls. 344-345, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000550-08.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Siqueira [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis Papelex Ltda. [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papéis Papelex Ltda. , Aut Leonardo Pereira Siqueira \r\n\r\nConvolo o depósito de fls. 175 em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001286-60.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenna Teixeira da Costa [Adv. Anderson Haugonte de souza (OAB: RJ 140445 - D)]\r\n\r\nRéu: York Indústrias Gráficas Ltda. , Réu: Tunhas Artes e Soluções Gráficas Ltda. n/p Euclides Silva da Cunha, Réu: Tunhas - Arte e Soluções Gráficas Ltda. EPP n/p Marilda Bittencourt Zozimo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenna Teixeira da Costa \r\n\r\nManifestar-se o Reclamante sobre a notificação devolvida às fls. 384, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-43.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO RODRIGUES DE MESQUITA [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE D SILVA COM DE DROGAS LTDA [Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas (OAB: RJ 100103 - D)], Réu: DECIO PECANHA DA SILVA VIANNA (ESPOLIO DE) [Adv. Luiz Fernando Magalhaes (OAB: RJ 8012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO RODRIGUES DE MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 325. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000064-86.2013.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Conceição [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedra Rara Distribuidora de Mármores e Granitos Ltda. ME , Réu: Aldo Ferreira de Queiroz (ex-sócio), Réu: Sandro da Silva Saldanha (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone da Conceição \r\n\r\nConvolo os depósitos de fls. 50 e 71 em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-22.2002.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA DE SOUZA PASCOAL FONSECA [Adv. Leandro Deivson Lopes da Silva (OAB: RJ 168051 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTI ATENDIMENTO MED TERAPIA INTENSIVA LTDA [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Margaret dos Santos Cabral (sócia), Réu: Hélio Pedroso Pereira (sócio), Réu: Gisele Cazale Bonioli (sócia), Réu: Verônica Hagemeyer Santos (sócia), Réu: Cláudio Neves da Silva (sócio), Réu: ADVANCED ADM HOSPITALAR SERV MEDICOS S/C LTDA [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: OSMAR CREUZ, Réu: EDNALDA GOUVEIA DE ARAÚJO FERREIRA, Réu: ADELINO DE JESUS FERREIRA, Réu: JOSÉ PAULO B.FARIA, Réu: ESPÓLIO DE MILANO FERRARI [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)], Réu: ELISIO DE ALMEIDA FERRARI (SOCIO - inventariante) [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADVANCED ADM HOSPITALAR SERV MEDICOS S/C LTDA, Réu ATENTI ATENDIMENTO MED TERAPIA INTENSIVA LTDA, Réu ELISIO DE ALMEIDA FERRARI (SOCIO - inventariante), Réu ESPÓLIO DE MILANO FERRARI, Aut LUCIANA DE SOUZA PASCOAL FONSECA\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-83.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Crispim Alves Goncalves [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Crispim Alves Goncalves\r\n\r\nAdéque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme r. Decisão de fls. 447/448. \r\n\r\nProcesso: 0001337-37.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Silva Barbosa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: UNIÃO FEDERAL (INTO Hospital de Cardiologia de Laranjeiras) a/c Procuradoria Regional Federal 2ª Região, Réu: Hospital Nacional de Cardiologia (INC) a/c Procuradoria Regional Federal 2ª Região\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Silva Barbosa , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000151-42.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Fap Brasil Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos , Réu Indústrias Fap Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 280-283. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001195-67.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Martins Rangel [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Múltipla Adesivos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)], Réu: Bruno Marques Alves (sócio), Réu: Thiago Marques Alves (ex-sócio), Réu: Aline Marques Alves (ex-sócia) , Réu: Flavia Renata Silva Reis (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Martins Rangel \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1691816"
                            ],
                            "1692104": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0250700-15.1989.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALBERTO DE MACEDO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema BANERJ PREVI-BANERJ (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nInformar pela última vez, no prazo de 05 (cinco) dias, o valor que entende incontroverso, à época do depósito de fls. 1146, de 14/04/2014, considerando-se o valor histórico, sob a consequência de se admitir a desistência do Agravo de Petição. \r\n\r\nId: 1692104"
                            ],
                            "1692580": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143600-39.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira [Adv. Jose da Silva Sales (OAB: RJ 70357 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se a parte autora acerca da impugnação apresentada pela Segunda Reclamada, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0213200-31.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO COSTA LIMA FILHO [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nContestar a Impugnação de fls. 1168-1172, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-33.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Ribeiro Dias [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jair de Araujo (OAB: RJ 58287 - D)], Réu: Braskem Petroquímica S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Celso Peres Brito (sócio), Réu: Luiz Antonio Peres de Brito (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci Ribeiro Dias\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-29.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Dias Almeida Joviniano [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Agnelly Promocoes Eventos Ltda. [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)], Réu: Carrefor Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefor Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 366-verso, bem como de que foi deferida vista dos autos fora do Cartório, pelo prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0039900-91.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONESIO VIEIRA MUNIZ [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAUCHUTAGEM SAO GERALDO LTDA, Réu: Alessandra Mary Elizabeth e Silva (sócia), Réu: Dawersonn Varca (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONESIO VIEIRA MUNIZ\r\n\r\nIndicar meios e modos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001605-91.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Barbosa Tomaz [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nContra-arrazoar a Reclamada o Recurso Ordinário de fls. 59-70, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-49.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonair de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos, fora do Cartório, pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001510-61.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Brito Pereira de Campos [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Kimberly Clark Brasil Indústria e Comércio de Produtos de Higiene Ltda. [Adv. Gustavo Granadeiro Guimarães (OAB: SP 149207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kimberly Clark Brasil Indústria e Comércio de Produtos de Higiene Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 670. .\r\n\r\nProcesso: 0040300-71.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGECONCI EMPREITEIRA GERAL DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: POMPILIO JOSÉ PAIXÃO, Réu: CARLOS ALBERTO AGUIAR MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a petição de fls. 261, bem como para indicar outros meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129900-98.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MONTERO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDURIO CABOS E FIOS LTDA, Réu: Maria Aparecida de Souza (sócia), Réu: Avenildo de Moura Batista (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO MONTERO DA SILVA\r\n\r\nVista à parte autora do Ofício de fls. 170/172, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-34.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Slva Lopes [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nRéu: Zeus Rio Solutions Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela da Slva Lopes , Réu Zeus Rio Solutions Ltda.\r\n\r\nConvolo os depósitos recursais de fls. 157 e 158 em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-63.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Bernardino de Sena [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Aut Sérgio Bernardino de Sena \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001667-34.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresa e Serviços Públicos e Privados, de Informática e Internet, e Similares, do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)], Réu: Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev - PREVDATA [Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: RJ 114798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresa e Serviços Públicos e Privados, de Informática e Internet, e Similares, do Estado do Rio de Janeiro, Réu Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev - PREVDATA \r\n\r\nApresentarem as partes quesitos e indicação de assistentes técnicos, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, conforme decisão de fls. 601. \r\n\r\nProcesso: 0050100-74.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nascimento de Santana [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Somacooper Rio de Janeiro Ltda. n/p Valter Soltanovitch (Diretor Presidente), Réu: Wil Brasil S.A., Réu: Somacooper Rio de Janeiro Ltda. n/p Amaldo Fomer da Silva (Diretor Administrativo), Réu: Somacooper Rio de Janeiro Ltda. n/p Fábio Christofoli Santana (Diretor Secretário)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nascimento de Santana\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a petição de fls. 109, bem como para que o Reclamante forneça o CNPJ da Reclamada, para prosseguimento da execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187700-55.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA ROCHA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA ROCHA\r\n\r\nInformar número de inscrição do seu CPF, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-96.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Machado de Oliveira [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiscont Assistência Fiscal e Contábil Ltda., Réu: Alfredo Meneses Andrade (sócio), Réu: Valdinez de Oliveira Lima (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Machado de Oliveira\r\n\r\nVista da ao Exeqüente da certidão e documentos de fls. 79 e segs., devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-04.2014.5.01.0006 - AI\r\n\r\nAgte: Cecília Regina Apolinário do Nascimento [Adv. Aquila Monteiro Lima (OAB: RJ 168714 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-09.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klaus Denecke Rabello [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - SESPA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klaus Denecke Rabello \r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando outros meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0015000-97.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pompeu de Sousa Brasil [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: DALKIA BRASIL SA [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DALKIA BRASIL SA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-43.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Garrasino Poggio [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Garrasino Poggio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 203-verso, bem como para que indique meios para prosseguimento efetivo da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022300-47.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONAILSON SILVA [Adv. Silvio da Costa Santana (OAB: RJ 129322 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA FLAMINGO LTDA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)], Réu: Adão Ferreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONAILSON SILVA\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando outros meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0047300-54.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGDA SILVANA DA SILVEIRA [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: PERRONE DE TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Réu: Agda Silvana da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERRONE DE TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDar andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando outros meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000135-21.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Pires Carvalho [Adv. Leandro Santos Chambarelli de Novaes (OAB: RJ 124508 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda., Aut Kleber Pires Carvalho\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial de fls. 162/191, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0213700-10.1991.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICE RENE CAILLE [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nIncluir complementação na folha de pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa diária de R$ 600,00 (seiscentos reais). \r\n\r\nId: 1692580"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/06/2014\r\n\r\n0053500-96.2009.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonia de Medeiros Tocantins\r\n\r\nExecutado: Sebastião da Costa (ex-sócio),Zuca Modas Ltda.,Lindaura Gomes dos Santos (ex-sócia),Solange de Jesus Akiyama (sócia),Anderson de Jesus (sócio),Alair Gonçalves Silveira (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastião da Costa (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.283,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alair Gonçalves Silveira (ex-sócio),Zuca Modas Ltda.,Lindaura Gomes dos Santos (ex-sócia),Solange de Jesus Akiyama (sócia),Anderson de Jesus (sócio),Alair Gonçalves Silveira (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alair Gonçalves Silveira (ex-sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.283,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lindaura Gomes dos Santos (ex-sócia),Zuca Modas Ltda.,Lindaura Gomes dos Santos (ex-sócia),Solange de Jesus Akiyama (sócia),Anderson de Jesus (sócio),Alair Gonçalves Silveira (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Lindaura Gomes dos Santos (ex-sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.283,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anderson de Jesus (sócio),Zuca Modas Ltda.,Lindaura Gomes dos Santos (ex-sócia),Solange de Jesus Akiyama (sócia),Anderson de Jesus (sócio),Alair Gonçalves Silveira (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Anderson de Jesus (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.283,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Solange de Jesus Akiyama (sócia),Zuca Modas Ltda.,Lindaura Gomes dos Santos (ex-sócia),Solange de Jesus Akiyama (sócia),Anderson de Jesus (sócio),Alair Gonçalves Silveira (ex-sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Solange de Jesus Akiyama (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.283,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000739-20.2011.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Emanoel Rocha Brito\r\n\r\nExecutado: Antonio Neto Dias Feitosa (sócio),NJ Sub Empreiteira Ltda. ME,Milton Dias Feitosa (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Neto Dias Feitosa (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.317,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Milton Dias Feitosa (sócio),NJ Sub Empreiteira Ltda. ME,Milton Dias Feitosa (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Milton Dias Feitosa (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.317,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1691819"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 24/06/2014\r\n\r\n0000850-38.2010.5.01.0006 RTSum\r\n\r\nExequente: Márcia Vicente de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Esmira Cristina Pereira e Silva ,Bar e Pizzaria Vila Di Nápoles Ltda. ME,Celma Regina Pinto Dias,Elifas Correia Pereira Junior,Elza de Souza Dias Pinto,Vanise da Conceição de Araújo,Ana Cristina Chaves Cardoso,Maurício Lopes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Esmira Cristina Pereira e Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.656,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Cristina Chaves Cardoso,Bar e Pizzaria Vila Di Nápoles Ltda. ME,Celma Regina Pinto Dias,Elifas Correia Pereira Junior,Elza de Souza Dias Pinto,Vanise da Conceição de Araújo,Ana Cristina Chaves Cardoso,Maurício Lopes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Cristina Chaves Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.656,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elza de Souza Dias Pinto,Bar e Pizzaria Vila Di Nápoles Ltda. ME,Celma Regina Pinto Dias,Elifas Correia Pereira Junior,Elza de Souza Dias Pinto,Vanise da Conceição de Araújo,Ana Cristina Chaves Cardoso,Maurício Lopes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Elza de Souza Dias Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.656,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maurício Lopes da Silva,Bar e Pizzaria Vila Di Nápoles Ltda. ME,Celma Regina Pinto Dias,Elifas Correia Pereira Junior,Elza de Souza Dias Pinto,Vanise da Conceição de Araújo,Ana Cristina Chaves Cardoso,Maurício Lopes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Maurício Lopes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.656,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elifas Correia Pereira Junior,Bar e Pizzaria Vila Di Nápoles Ltda. ME,Celma Regina Pinto Dias,Elifas Correia Pereira Junior,Elza de Souza Dias Pinto,Vanise da Conceição de Araújo,Ana Cristina Chaves Cardoso,Maurício Lopes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Elifas Correia Pereira Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.656,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009700-52.2008.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Flavio Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Maria de Oliveirados Santos,Fabrica Trianon de Bebidas Ltda.,Aldinei Mota de Sousa Cavalheiro (sócio),Anderson Julião de Souza,Edson Ignácio Ferreira,Fransisco Ambrosio Ferreira Correia,Domingos Marinho Pinto,Espólio de Isaura Corrêa Zappa (na pessoa do inventariante Suzete Zappa dos Santos),Espólio de Ormindo Marra da Silva (na pessoa do Inventariante Hermione de Fátima Jayme Marra),Geralda Moreira Bortolasse Ferreira,Espólio de Serafim Bastinho Nery (n/p do inventariante Marly Nery de Carvalho),Julio Ignácio Ferreira Filho,Moacyr Ferreira Amarante,Marina Cavalcanti Ribeiro,Alberto Ferreira de Matos,Américo Nazaré Gomes Pereira,Jorge Luiz da Silva Correia,Marina Zappa Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Oliveirados Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.798,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Julio Ignácio Ferreira Filho,Fabrica Trianon de Bebidas Ltda.,Aldinei Mota de Sousa Cavalheiro (sócio),Anderson Julião de Souza,Edson Ignácio Ferreira,Fransisco Ambrosio Ferreira Correia,Domingos Marinho Pinto,Espólio de Isaura Corrêa Zappa (na pessoa do inventariante Suzete Zappa dos Santos),Espólio de Ormindo Marra da Silva (na pessoa do Inventariante Hermione de Fátima Jayme Marra),Geralda Moreira Bortolasse Ferreira,Espólio de Serafim Bastinho Nery (n/p do inventariante Marly Nery de Carvalho),Julio Ignácio Ferreira Filho,Moacyr Ferreira Amarante,Marina Cavalcanti Ribeiro,Alberto Ferreira de Matos,Américo Nazaré Gomes Pereira,Jorge Luiz da Silva Correia,Marina Zappa Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Ignácio Ferreira Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.798,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marina Zappa Ferreira,Fabrica Trianon de Bebidas Ltda.,Aldinei Mota de Sousa Cavalheiro (sócio),Anderson Julião de Souza,Edson Ignácio Ferreira,Fransisco Ambrosio Ferreira Correia,Domingos Marinho Pinto,Espólio de Isaura Corrêa Zappa (na pessoa do inventariante Suzete Zappa dos Santos),Espólio de Ormindo Marra da Silva (na pessoa do Inventariante Hermione de Fátima Jayme Marra),Geralda Moreira Bortolasse Ferreira,Espólio de Serafim Bastinho Nery (n/p do inventariante Marly Nery de Carvalho),Julio Ignácio Ferreira Filho,Moacyr Ferreira Amarante,Marina Cavalcanti Ribeiro,Alberto Ferreira de Matos,Américo Nazaré Gomes Pereira,Jorge Luiz da Silva Correia,Marina Zappa Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marina Zappa Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.798,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anderson Julião de Souza,Fabrica Trianon de Bebidas Ltda.,Aldinei Mota de Sousa Cavalheiro (sócio),Anderson Julião de Souza,Edson Ignácio Ferreira,Fransisco Ambrosio Ferreira Correia,Domingos Marinho Pinto,Espólio de Isaura Corrêa Zappa (na pessoa do inventariante Suzete Zappa dos Santos),Espólio de Ormindo Marra da Silva (na pessoa do Inventariante Hermione de Fátima Jayme Marra),Geralda Moreira Bortolasse Ferreira,Espólio de Serafim Bastinho Nery (n/p do inventariante Marly Nery de Carvalho),Julio Ignácio Ferreira Filho,Moacyr Ferreira Amarante,Marina Cavalcanti Ribeiro,Alberto Ferreira de Matos,Américo Nazaré Gomes Pereira,Jorge Luiz da Silva Correia,Marina Zappa Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Anderson Julião de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.798,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alberto Ferreira de Matos,Fabrica Trianon de Bebidas Ltda.,Aldinei Mota de Sousa Cavalheiro (sócio),Anderson Julião de Souza,Edson Ignácio Ferreira,Fransisco Ambrosio Ferreira Correia,Domingos Marinho Pinto,Espólio de Isaura Corrêa Zappa (na pessoa do inventariante Suzete Zappa dos Santos),Espólio de Ormindo Marra da Silva (na pessoa do Inventariante Hermione de Fátima Jayme Marra),Geralda Moreira Bortolasse Ferreira,Espólio de Serafim Bastinho Nery (n/p do inventariante Marly Nery de Carvalho),Julio Ignácio Ferreira Filho,Moacyr Ferreira Amarante,Marina Cavalcanti Ribeiro,Alberto Ferreira de Matos,Américo Nazaré Gomes Pereira,Jorge Luiz da Silva Correia,Marina Zappa Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Ferreira de Matos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.798,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Américo Nazaré Gomes Pereira,Fabrica Trianon de Bebidas Ltda.,Aldinei Mota de Sousa Cavalheiro (sócio),Anderson Julião de Souza,Edson Ignácio Ferreira,Fransisco Ambrosio Ferreira Correia,Domingos Marinho Pinto,Espólio de Isaura Corrêa Zappa (na pessoa do inventariante Suzete Zappa dos Santos),Espólio de Ormindo Marra da Silva (na pessoa do Inventariante Hermione de Fátima Jayme Marra),Geralda Moreira Bortolasse Ferreira,Espólio de Serafim Bastinho Nery (n/p do inventariante Marly Nery de Carvalho),Julio Ignácio Ferreira Filho,Moacyr Ferreira Amarante,Marina Cavalcanti Ribeiro,Alberto Ferreira de Matos,Américo Nazaré Gomes Pereira,Jorge Luiz da Silva Correia,Marina Zappa Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Américo Nazaré Gomes Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.798,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fransisco Ambrosio Ferreira Correia,Fabrica Trianon de Bebidas Ltda.,Aldinei Mota de Sousa Cavalheiro (sócio),Anderson Julião de Souza,Edson Ignácio Ferreira,Fransisco Ambrosio Ferreira Correia,Domingos Marinho Pinto,Espólio de Isaura Corrêa Zappa (na pessoa do inventariante Suzete Zappa dos Santos),Espólio de Ormindo Marra da Silva (na pessoa do Inventariante Hermione de Fátima Jayme Marra),Geralda Moreira Bortolasse Ferreira,Espólio de Serafim Bastinho Nery (n/p do inventariante Marly Nery de Carvalho),Julio Ignácio Ferreira Filho,Moacyr Ferreira Amarante,Marina Cavalcanti Ribeiro,Alberto Ferreira de Matos,Américo Nazaré Gomes Pereira,Jorge Luiz da Silva Correia,Marina Zappa Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Fransisco Ambrosio Ferreira Correia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.798,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Espólio de Serafim Bastinho Nery (n/p do inventariante Marly Nery de Carvalho),Fabrica Trianon de Bebidas Ltda.,Aldinei Mota de Sousa Cavalheiro (sócio),Anderson Julião de Souza,Edson Ignácio Ferreira,Fransisco Ambrosio Ferreira Correia,Domingos Marinho Pinto,Espólio de Isaura Corrêa Zappa (na pessoa do inventariante Suzete Zappa dos Santos),Espólio de Ormindo Marra da Silva (na pessoa do Inventariante Hermione de Fátima Jayme Marra),Geralda Moreira Bortolasse Ferreira,Espólio de Serafim Bastinho Nery (n/p do inventariante Marly Nery de Carvalho),Julio Ignácio Ferreira Filho,Moacyr Ferreira Amarante,Marina Cavalcanti Ribeiro,Alberto Ferreira de Matos,Américo Nazaré Gomes Pereira,Jorge Luiz da Silva Correia,Marina Zappa Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Espólio de Serafim Bastinho Nery (n/p do inventariante Marly Nery de Carvalho), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.798,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Geralda Moreira Bortolasse Ferreira,Fabrica Trianon de Bebidas Ltda.,Aldinei Mota de Sousa Cavalheiro (sócio),Anderson Julião de Souza,Edson Ignácio Ferreira,Fransisco Ambrosio Ferreira Correia,Domingos Marinho Pinto,Espólio de Isaura Corrêa Zappa (na pessoa do inventariante Suzete Zappa dos Santos),Espólio de Ormindo Marra da Silva (na pessoa do Inventariante Hermione de Fátima Jayme Marra),Geralda Moreira Bortolasse Ferreira,Espólio de Serafim Bastinho Nery (n/p do inventariante Marly Nery de Carvalho),Julio Ignácio Ferreira Filho,Moacyr Ferreira Amarante,Marina Cavalcanti Ribeiro,Alberto Ferreira de Matos,Américo Nazaré Gomes Pereira,Jorge Luiz da Silva Correia,Marina Zappa Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Geralda Moreira Bortolasse Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.798,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edson Ignácio Ferreira,Fabrica Trianon de Bebidas Ltda.,Aldinei Mota de Sousa Cavalheiro (sócio),Anderson Julião de Souza,Edson Ignácio Ferreira,Fransisco Ambrosio Ferreira Correia,Domingos Marinho Pinto,Espólio de Isaura Corrêa Zappa (na pessoa do inventariante Suzete Zappa dos Santos),Espólio de Ormindo Marra da Silva (na pessoa do Inventariante Hermione de Fátima Jayme Marra),Geralda Moreira Bortolasse Ferreira,Espólio de Serafim Bastinho Nery (n/p do inventariante Marly Nery de Carvalho),Julio Ignácio Ferreira Filho,Moacyr Ferreira Amarante,Marina Cavalcanti Ribeiro,Alberto Ferreira de Matos,Américo Nazaré Gomes Pereira,Jorge Luiz da Silva Correia,Marina Zappa Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson Ignácio Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.798,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Espólio de Ormindo Marra da Silva (na pessoa do Inventariante Hermione de Fátima Jayme Marra),Fabrica Trianon de Bebidas Ltda.,Aldinei Mota de Sousa Cavalheiro (sócio),Anderson Julião de Souza,Edson Ignácio Ferreira,Fransisco Ambrosio Ferreira Correia,Domingos Marinho Pinto,Espólio de Isaura Corrêa Zappa (na pessoa do inventariante Suzete Zappa dos Santos),Espólio de Ormindo Marra da Silva (na pessoa do Inventariante Hermione de Fátima Jayme Marra),Geralda Moreira Bortolasse Ferreira,Espólio de Serafim Bastinho Nery (n/p do inventariante Marly Nery de Carvalho),Julio Ignácio Ferreira Filho,Moacyr Ferreira Amarante,Marina Cavalcanti Ribeiro,Alberto Ferreira de Matos,Américo Nazaré Gomes Pereira,Jorge Luiz da Silva Correia,Marina Zappa Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Espólio de Ormindo Marra da Silva (na pessoa do Inventariante Hermione de Fátima Jayme Marra), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.798,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Luiz da Silva Correia,Fabrica Trianon de Bebidas Ltda.,Aldinei Mota de Sousa Cavalheiro (sócio),Anderson Julião de Souza,Edson Ignácio Ferreira,Fransisco Ambrosio Ferreira Correia,Domingos Marinho Pinto,Espólio de Isaura Corrêa Zappa (na pessoa do inventariante Suzete Zappa dos Santos),Espólio de Ormindo Marra da Silva (na pessoa do Inventariante Hermione de Fátima Jayme Marra),Geralda Moreira Bortolasse Ferreira,Espólio de Serafim Bastinho Nery (n/p do inventariante Marly Nery de Carvalho),Julio Ignácio Ferreira Filho,Moacyr Ferreira Amarante,Marina Cavalcanti Ribeiro,Alberto Ferreira de Matos,Américo Nazaré Gomes Pereira,Jorge Luiz da Silva Correia,Marina Zappa Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Luiz da Silva Correia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.798,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Domingos Marinho Pinto,Fabrica Trianon de Bebidas Ltda.,Aldinei Mota de Sousa Cavalheiro (sócio),Anderson Julião de Souza,Edson Ignácio Ferreira,Fransisco Ambrosio Ferreira Correia,Domingos Marinho Pinto,Espólio de Isaura Corrêa Zappa (na pessoa do inventariante Suzete Zappa dos Santos),Espólio de Ormindo Marra da Silva (na pessoa do Inventariante Hermione de Fátima Jayme Marra),Geralda Moreira Bortolasse Ferreira,Espólio de Serafim Bastinho Nery (n/p do inventariante Marly Nery de Carvalho),Julio Ignácio Ferreira Filho,Moacyr Ferreira Amarante,Marina Cavalcanti Ribeiro,Alberto Ferreira de Matos,Américo Nazaré Gomes Pereira,Jorge Luiz da Silva Correia,Marina Zappa Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Domingos Marinho Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.798,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aldinei Mota de Sousa Cavalheiro (sócio),Fabrica Trianon de Bebidas Ltda.,Aldinei Mota de Sousa Cavalheiro (sócio),Anderson Julião de Souza,Edson Ignácio Ferreira,Fransisco Ambrosio Ferreira Correia,Domingos Marinho Pinto,Espólio de Isaura Corrêa Zappa (na pessoa do inventariante Suzete Zappa dos Santos),Espólio de Ormindo Marra da Silva (na pessoa do Inventariante Hermione de Fátima Jayme Marra),Geralda Moreira Bortolasse Ferreira,Espólio de Serafim Bastinho Nery (n/p do inventariante Marly Nery de Carvalho),Julio Ignácio Ferreira Filho,Moacyr Ferreira Amarante,Marina Cavalcanti Ribeiro,Alberto Ferreira de Matos,Américo Nazaré Gomes Pereira,Jorge Luiz da Silva Correia,Marina Zappa Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Aldinei Mota de Sousa Cavalheiro (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.798,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marina Cavalcanti Ribeiro,Fabrica Trianon de Bebidas Ltda.,Aldinei Mota de Sousa Cavalheiro (sócio),Anderson Julião de Souza,Edson Ignácio Ferreira,Fransisco Ambrosio Ferreira Correia,Domingos Marinho Pinto,Espólio de Isaura Corrêa Zappa (na pessoa do inventariante Suzete Zappa dos Santos),Espólio de Ormindo Marra da Silva (na pessoa do Inventariante Hermione de Fátima Jayme Marra),Geralda Moreira Bortolasse Ferreira,Espólio de Serafim Bastinho Nery (n/p do inventariante Marly Nery de Carvalho),Julio Ignácio Ferreira Filho,Moacyr Ferreira Amarante,Marina Cavalcanti Ribeiro,Alberto Ferreira de Matos,Américo Nazaré Gomes Pereira,Jorge Luiz da Silva Correia,Marina Zappa Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marina Cavalcanti Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.798,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Espólio de Isaura Corrêa Zappa (na pessoa do inventariante Suzete Zappa dos Santos),Fabrica Trianon de Bebidas Ltda.,Aldinei Mota de Sousa Cavalheiro (sócio),Anderson Julião de Souza,Edson Ignácio Ferreira,Fransisco Ambrosio Ferreira Correia,Domingos Marinho Pinto,Espólio de Isaura Corrêa Zappa (na pessoa do inventariante Suzete Zappa dos Santos),Espólio de Ormindo Marra da Silva (na pessoa do Inventariante Hermione de Fátima Jayme Marra),Geralda Moreira Bortolasse Ferreira,Espólio de Serafim Bastinho Nery (n/p do inventariante Marly Nery de Carvalho),Julio Ignácio Ferreira Filho,Moacyr Ferreira Amarante,Marina Cavalcanti Ribeiro,Alberto Ferreira de Matos,Américo Nazaré Gomes Pereira,Jorge Luiz da Silva Correia,Marina Zappa Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Espólio de Isaura Corrêa Zappa (na pessoa do inventariante Suzete Zappa dos Santos), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.798,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Moacyr Ferreira Amarante,Fabrica Trianon de Bebidas Ltda.,Aldinei Mota de Sousa Cavalheiro (sócio),Anderson Julião de Souza,Edson Ignácio Ferreira,Fransisco Ambrosio Ferreira Correia,Domingos Marinho Pinto,Espólio de Isaura Corrêa Zappa (na pessoa do inventariante Suzete Zappa dos Santos),Espólio de Ormindo Marra da Silva (na pessoa do Inventariante Hermione de Fátima Jayme Marra),Geralda Moreira Bortolasse Ferreira,Espólio de Serafim Bastinho Nery (n/p do inventariante Marly Nery de Carvalho),Julio Ignácio Ferreira Filho,Moacyr Ferreira Amarante,Marina Cavalcanti Ribeiro,Alberto Ferreira de Matos,Américo Nazaré Gomes Pereira,Jorge Luiz da Silva Correia,Marina Zappa Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Moacyr Ferreira Amarante, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.798,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fabrica Trianon de Bebidas Ltda.,Fabrica Trianon de Bebidas Ltda.,Aldinei Mota de Sousa Cavalheiro (sócio),Anderson Julião de Souza,Edson Ignácio Ferreira,Fransisco Ambrosio Ferreira Correia,Domingos Marinho Pinto,Espólio de Isaura Corrêa Zappa (na pessoa do inventariante Suzete Zappa dos Santos),Espólio de Ormindo Marra da Silva (na pessoa do Inventariante Hermione de Fátima Jayme Marra),Geralda Moreira Bortolasse Ferreira,Espólio de Serafim Bastinho Nery (n/p do inventariante Marly Nery de Carvalho),Julio Ignácio Ferreira Filho,Moacyr Ferreira Amarante,Marina Cavalcanti Ribeiro,Alberto Ferreira de Matos,Américo Nazaré Gomes Pereira,Jorge Luiz da Silva Correia,Marina Zappa Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabrica Trianon de Bebidas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.798,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000034-85.2012.5.01.0006 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Cláudio das Flores\r\n\r\nExecutado: Paulo Marcos de Brito (sócio),Escola Técnica Radium 225 (Sucessora de Curso de Auxiliar e Técnico em Enfermagem Yolada Salim Ltda.) ,LUIZ FELIPE VELOSO DE OLIVEIRA (SÓCIO),Márcia Maria de Brito Souza (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Marcos de Brito (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.168,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Márcia Maria de Brito Souza (sócio),Escola Técnica Radium 225 (Sucessora de Curso de Auxiliar e Técnico em Enfermagem Yolada Salim Ltda.) ,LUIZ FELIPE VELOSO DE OLIVEIRA (SÓCIO),Márcia Maria de Brito Souza (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcia Maria de Brito Souza (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.168,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1692579"
                            ],
                            "1691797": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 20/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000064-86.2013.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Conceição \r\n\r\nRéu: Pedra Rara Distribuidora de Mármores e Granitos Ltda. ME , Aldo Ferreira de Queiroz (ex-sócio), Sandro da Silva Saldanha (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Aldo Ferreira de Queiroz (ex-sócio), Pedra Rara Distribuidora de Mármores e Granitos Ltda. ME , Sandro da Silva Saldanha (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo os depósitos de fls. 50 e 71 em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1691797"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000843-40.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Soares da Silva [Adv. Sirnaldo Reis do Amaral (OAB: RJ 158716 - D)]\r\n\r\nRéu: RN COMERCIO VAREJISTA S/A [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Soares da Silva, Réu RN COMERCIO VAREJISTA S/A\r\n\r\nNotifiquem-se as partes da diferença, ora apurada, ou seja R$ 4.752,10, referente ao crédito do autor (R$ 4.634,33) + cota previdenciária (R$ 117,77).\r\n\r\nO pagamento deverá ser realizado pela parte ré no dia 02.07.2014, conforme Termo de Conciliação, através de depósito em guia própria do Banco do Brasil e liberado posteriormente, através de alvará.\r\n\r\nProcesso: 0128700-45.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Antonelli [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Antonelli\r\n\r\nFl.346:\"Primeiramente, intime-se o autor para fornecer o endereço atualizado da ré, tendo em vista a certidão negativa do sr. Oficial de justiça às fls.343. Prazo de 10 dias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0112700-67.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademilson de Cardozo Vieira [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda., Réu: Carlos Fernando da Silva Paes de Moura, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Nelson Taveira Filho [Adv. Jose Cecilio Busquet Sant Anna (OAB: RJ 90310 - D)], Réu: Antonio Carlos da Silva Taveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson de Cardozo Vieira, Réu Nelson Taveira Filho\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Petição em 08 dias, sucessivos, a começar pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001250-75.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vaz [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilância e Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vaz , Réu Transegur Vigilância e Serviços Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.261/262 por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1º-A do artigo 879 da CLT.Fixo o quantum debeatur em R$ 949,44, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 853,86 e cota previdenciária de R$ 95,58. Convolo o depósito recursal de fl. 228 em penhora. Dê-se ciência as partes. Prazo de 5 dias. Após, expeça-se alvará ao autor pelo valor do seu crédito, ao INSS pela cota previdenciária, bem como devolva-se o remanescente em favor da ré.\r\n\r\nProcesso: 0000170-42.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Segundo Emilio Villaverde Lestayo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Segundo Emilio Villaverde Lestayo\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.1485/1486, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-97.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Belarmino do Nascimento [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos S.A. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Professor José Kos S.A., Aut José Belarmino do Nascimento\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.89/90 por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1º-A do artigo 879 da CLT.Fixo o quantum debeatur em R$ 15.155,34, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 14.016,06, cota previdenciária de R$ 639,28 e custas processuais de R$ 500,00. Notifiquem-se as partes, sendo a ré ao depósito em 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em Guia de Recolhimento da União (GRU Judicial) e da cota previdenciária em Guia de Previdenciária Social (GPS) – código 1708 quando tratar-se de pessoa física e 2909, de pessoa jurídica.\r\n\r\nProcesso: 0001738-30.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Ferreira de Carvalho [Adv. Fabio Costa Lourenco da Silva (OAB: RJ 124979 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraiso das Delicias Lanchonete Ltda. [Adv. André Luis Luciano da Silva Santos (OAB: RJ 166342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paraiso das Delicias Lanchonete Ltda.\r\n\r\nManfestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, apresentando demonstrativo do valor que entende devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001760-88.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline de Souza Lemos [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Jacqueline de Souza Lemos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001344-91.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzeneide Feitosa [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)], Réu: Simarida Comercial de Modas Ltda. - Mercatto [Adv. Luciana Mello Francesconi (OAB: RJ 148429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzeneide Feitosa \r\n\r\nAo autor para, em 30 dias, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente. .\r\n\r\nProcesso: 0001326-62.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Flávio da Silva Monsores [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Flávio da Silva Monsores \r\n\r\nIndefiro a penhora requerida em nome dos sócios indicados, eis que não foram regularmente citados na presente execução. Ao autor para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-23.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Lima da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Porto Alegre Ltda. [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Lima da Silva \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001135-54.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Rodrigues Santos [Adv. Luiz Felipe Moraes Barreira de Queiroz Monteiro (OAB: RJ 134865 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário adesivo, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-61.1987.5.01.0008 - ResAut\r\n\r\nRqte: JOSE HILTON DE ALMEIDA [Adv. Euclides Bento dos Reis (OAB: RJ 81661 - D)]\r\n\r\nRqdo: CONSTRUTORA F ROZENTAL LTDA [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CONSTRUTORA F ROZENTAL LTDA, Rqte JOSE HILTON DE ALMEIDA\r\n\r\nApresentar as peças necessárias e imprescindiveis ao prosseguimento e à Restauração dos autos. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-80.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transergurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Renato dos Santos Silva , Réu Transergurtec Tecnologia em Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo reclamante foram julgados procedentes em parte e os opostos pela 1ª reclamada, improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001479-69.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Oliveira [Adv. Vanessa Azevedo da Motta (OAB: RJ 127330 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Oliveira, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nFl.153:\"Ante o teor do v. Acórdão de fls. 149/152, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa. Int. Prazo comum de 05 dias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0146000-15.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza Marques [Adv. Jose Hercules (OAB: RJ 106897 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CINEMATOGRÁFICOS LTDA [Adv. Flávio Pereira da Costa Barros (OAB: RJ 120908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEMA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS CINEMATOGRÁFICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do determinado no despacho de fl. 226. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-19.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Alves do Nascimento [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Alves do Nascimento \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024900-35.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA VIANA DE SOUZA [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFl.353:\"Tendo em vista que a sentença de fls. 236/244 transitou em julgado, intime-se a reconvinte para comprovar o pagamento das custas (R$ 200,00 – fl. 244) no prazo de 05 dias, através de guia GRU, sob pena de penhora on line.\" .\r\n\r\nProcesso: 0109200-51.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Silva Guedes [Adv. Wagner Gonçalves (OAB: RJ 1749 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nÀ Ré para impugnação aos cálculos, em 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido \r\n\r\nProcesso: 0000150-51.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Ferreira Marcello [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.A. \r\n\r\nÀ Ré para impugnação aos cálculos, em 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido \r\n\r\nProcesso: 0001387-28.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Palmeira dos Santos [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A.\r\n\r\nÀ Ré para impugnação aos novos cálculos, em 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido.... \r\n\r\nProcesso: 0081500-57.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Claudio Gonçalves Rodrigues [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Ovos Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Jorge Ferreira Gutierres (OAB: RJ 64950 - D)], Réu: José Ricardo Campos Barreto dos Santos, Réu: Lilian Ladeira Campos Barreto dos Santos, Réu: José Carlos de Medeiros, Réu: Ezequiel da Silva Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Claudio Gonçalves Rodrigues\r\n\r\nIndefiro o requerido, uma vez que a partilha nos autos nº 0003178-58.2010.819.0209 já foi homologada por sentença e o formal de partilha já foi expedido.\r\n\r\nIndefiro a expedição de alvarás, eis que o Juízo não se encontra garantido.\r\n\r\nAo autor, para indicar meios de prosseguimento com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-83.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demétrio Jorge dos Santos Damasceno [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A., Réu: Schlauder Metal Ind. e Com. S.A., Réu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda., Réu: Manufatura Zona Oeste S/A [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manufatura Zona Oeste S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 128/131: PROCEDENTE EM PARTE , declarando a existencia de grupo econômico entre as 4 Rés, condenando-as solidariamente..... Custas de R$ 1.000,00 pelas Rés. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-79.2014.5.01.0008 - ET\r\n\r\nEgte: Elysabeth Lobianco de Almeida [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nEgdo: Edmilson Rodrigues Sales [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Edmilson Rodrigues Sales\r\n\r\nAo embargado para, querendo, constestar os presentes embargos de terceiro, no prazo de 10 dias, devendo, outrossim, ficar ciente de que, não apresentada a defesa, presumir-se-ão aceitos pela parte inerte como verdadeiros os fatos articulados pelo autor, conforme disposição expressa contida no artigo 1053 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000020-61.2013.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Cardoso Knauer Matias [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA., Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Cardoso Knauer Matias \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário, no prazo de 08 dias, com permeio de 05 dias, a começar pela autora. .\r\n\r\nProcesso: 0148200-80.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Sousa Santos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Giquiel Restaurante Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Bar e Restaurante Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Luiz Fernando Martins Vasconcelos [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Coquile Ltda., Réu Giquiel Restaurante Ltda., Réu Luiz Fernando Martins Vasconcelos \r\n\r\nÀ Ré para impugnação aos cálculos, em 15 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no §2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001315-70.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira da Silva [Adv. Alexandre Espinosa Trotte (OAB: RJ 160803 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Sena Encomendas Urgentes Ltda. ME [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira da Silva \r\n\r\nAo autor para, em 30 dias, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente. .\r\n\r\nProcesso: 0001239-46.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Nelma Alves do Nascimento [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nÀ Ré para impugnação aos cálculos, em 15 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no §2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001301-86.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Lopes Gregório [Adv. Lecir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 104492 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubarão Veículo Ltda. ME [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Lopes Gregório , Réu Tubarão Veículo Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 115 Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-33.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Sobrinho [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Coppetec Centro de Tecnologia [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Sobrinho\r\n\r\nAo autor para, em 30 dias, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente. .\r\n\r\nProcesso: 0174600-32.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO MARCIO RAMIRO AMBROSIO [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS FREIOS IND E COM LTDA, Réu: Helio Rosa dos Anjos, Réu: Aurito Lourival Ferreira, Réu: Guilherme Otavio Alonso Ferreira [Adv. José Carlos de Oliveira Xavier (OAB: RJ 141874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO MARCIO RAMIRO AMBROSIO\r\n\r\nFl.303:\"Ante os termos do v. acórdão de fls. 289/291, intime-se o autor para ofertar meios eficazes para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000992-36.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues Tomaz [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nFl. 356:\"Ante o requerido, defere-se o prazo de 05 dias para a ré efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de penhora on line e aplicação da multa de 10% do 475-J do CPC, nos termos da decisão de fls. 350.\" .\r\n\r\nProcesso: 0149100-75.2008.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A., Cgte: ANSELMO VASCONCELOS GONÇALVES, Cgte: Maria Manuela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nCgto: LuzIa Helena Arribada Batista [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto LuzIa Helena Arribada Batista \r\n\r\nIndicar meios úteis para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa na distribuição, com a expedição de certidão de crédito conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000747-88.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar do Amaral [Adv. Ives Costa Soulim (OAB: RJ 158109 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cesar do Amaral\r\n\r\nIndefiro. Diligencie o autor.\r\n\r\nCabe ao interessado esgotar todas as diligências a seu cargo na colheita dos elementos necessários ao prosseguimento do feito.\r\n\r\nInjustificáveis, em tais casos, a substituição da iniciativa do interessado pela do Órgão Judiciário. Defiro a dilação do prazo por 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000058-78.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Henrique [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Alexandre Vasconcelos Pereira , Réu: Anselmo Aguiar Pereira, Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Henrique \r\n\r\nFl.203:\"Dê-se vista ao autor da petição de fls. 200/202, pelo prazo de 05 dias. Decorrido in albis, tornem os autos conclusos para retirada da restrição sobre o veículo de placa LUN 3092 (fl. 197), através do RENAJUD. Aguarde-se o retorno da carta precatória de fls. 199\" .\r\n\r\nProcesso: 0000968-08.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Fernandes Limeira [Adv. Carlos Alberto de Castro Moraes (OAB: RJ 78337 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Gustavo Valente Bittencourt (OAB: RJ 113121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Fernandes Limeira, Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.657/660 por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1º-A do artigo 879 da CLT.Fixo o quantum debeatur em R$ 105.133,07, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 87.965,57, honorários do Sindicato de R$ 13.194,85, cota previdenciária de R$ 3.972,65. Convolo o depósito recursal em penhora. Dê-se ciência as partes, sendo a ré ao depósito da diferença (R$ 91.683,78) em 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, e da cota previdenciária em Guia de Previdenciária Social (GPS) – código 1708 quando tratar-se de pessoa física e 2909, de pessoa jurídica.\r\n\r\nProcesso: 0001326-02.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Mathias Marcelino Pereira [Adv. Beatriz Duarte Pacheco (OAB: RJ 74699 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Mathias Marcelino Pereira\r\n\r\nVista ao autor quanto à petição da ré, pelo prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081600-26.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Correa Porto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Correa Porto\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 1010. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180600-67.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Barrozo [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Reb Engenharia Ltda., Réu: Shopping Rio Sul [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping Rio Sul\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138800-98.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes Teofilo [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Extra Rápido Ltda. Me. [Adv. Dacle Alves Santos (OAB: RJ 23068 - D)], Réu: Nelson Coelho Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica Extra Rápido Ltda. Me.\r\n\r\nDevolver os autos em 24 horas sob pena de expedição de oficio a OAB e ao MP. \r\n\r\nProcesso: 0000971-89.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz de Araújo Pimentel [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Araújo Pimentel\r\n\r\nVista à autora da certidão negativa do sr. oficial de justiça. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1688788"
                            ],
                            "1688789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0217200-34.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclecio Correa [Adv. Leda Maria da Silva Nogueira (OAB: RJ 44838 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deoclecio Correa\r\n\r\nFl.511: \"Intime-se o autor para se manifestar sobre a petição de fls. 495/507, bem como da exceção de pré-executividade de fls. 508/510, no prazo de 10 dias. Após, tornem os autos conclusos.\" .\r\n\r\nProcesso: 0057100-08.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FARIA MACIEL [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nRéu: A. & C. TRANSPORTE LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: ALMIR DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Fatima Aparecida de Souza Rezende (OAB: RJ 111126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON FARIA MACIEL\r\n\r\nFl.359:\"Nada a prover, devendo o próprio autor obter as cópias requeridas e diligenciar diretamente no órgão previdenciário.\r\n\r\nAguarde-se a resposta do ofício de fls.357.\" .\r\n\r\nProcesso: 0131500-75.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildair Torqueti [Adv. Erica Laine Bezerra Delatorre (OAB: RJ 107912 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)], Réu: ANTONIO DE PADUA COIMBRA TAVARES PAIS [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO DE PADUA COIMBRA TAVARES PAIS\r\n\r\nFl.269:\"... Após, considerando a petição do autor de fls. 267/268, bem como que a execução se realiza no interesse do credor (CPC, art. 612), intime-se o referido executado para que efetue o pagamento do valor devido, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000601-47.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Samora [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda. [Adv. Carlos Alberto Gonçalves de Souza (OAB: RJ 158591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Samora\r\n\r\nFl.108:\"Intime-se o autor para se manifestar sobre a petição da 2a ré de fls.105/107. Prazo de 10 dias...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000486-60.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Máximo [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Touring Club do Brasil, Réu: Centro de Formação de Condutores Touring Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: Touring Corretora e Administradora de Seguros Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: Empreendimentos E Participações Touring Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Máximo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça de fl. 219 e indicar meios para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nId: 1688789"
                            ],
                            "1688790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000590-18.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Maciqueira Júnior [Adv. Ione Maciqueira (OAB: RJ 151627 - D)]\r\n\r\nRéu: SM21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SM21 Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000058-78.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildo Henrique [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Alexandre Vasconcelos Pereira , Réu: Anselmo Aguiar Pereira, Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rildo Henrique \r\n\r\nFl. 203:\"Dê-se vista ao autor da petição de fls. 200/202, pelo prazo de 05 dias. Decorrido in albis, tornem os autos conclusos para retirada da restrição sobre o veículo de placa LUN 3092 (fl.197), através do RENAJUD...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000843-40.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Soares da Silva [Adv. Sirnaldo Reis do Amaral (OAB: RJ 158716 - D)]\r\n\r\nRéu: RN COMERCIO VAREJISTA S/A [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Soares da Silva, Réu RN COMERCIO VAREJISTA S/A\r\n\r\nNotifiquem-se as partes da diferença, ora apurada, ou seja R$ 4.752,10, referente ao crédito do autor (R$ 4.634,33) + cota previdenciária (R$ 117,77).\r\n\r\nO pagamento deverá ser realizado pela parte ré no dia 02.07.2014, conforme Termo de Conciliação, através de depósito em guia própria do Banco do Brasil e liberado posteriormente, através de alvará. \r\n\r\nId: 1688790"
                            ],
                            "1690681": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052100-12.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Henrique Figueiredo Nascimento [Adv. Regina Sueli C Figueiredo Nascimento (OAB: RJ 75938 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda., Réu: Márcio José Sadler Veiga, Réu: Luis Armando de Souza Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Henrique Figueiredo Nascimento\r\n\r\nFl.316:\"Indefere-se a intimação por edital. Intime-se o autor para indicar o correto endereço da empresa SQUALO YATCHS NAUTICA LTDA, ou ofertar outros meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. Apresentado o endereço da empresa SQUALO, expeça-se novo mandado de intimação, nos termos do mandado de fls. 309. Decorrido in albis proceda-se como disposto no Ato 1 da CGJT do TST de 1º de fevereiro de 2012, encaminhando-se os autos ao Setor de Cálculos para apuração discriminada e atualizada dos débitos, a fim de que seja expedida certidão de crédito.\" \r\n\r\nProcesso: 0080400-13.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Marcelo Evaristo [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacão de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Thiago da Silva Lima (OAB: RJ 171025 - D)], Réu: Maria Carla de Castro Lima Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Marcelo Evaristo\r\n\r\nFl.247:\"Primeiramente, intime-se o autor para se manifestar sobre o determinado às fls. 234, informando se ainda pretende a adjudicação dos bens penhorados, com o pagamento da diferença. Prazo de 10 dias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000843-40.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Soares da Silva [Adv. Sirnaldo Reis do Amaral (OAB: RJ 158716 - D)]\r\n\r\nRéu: RN COMERCIO VAREJISTA S/A [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Soares da Silva, Réu RN COMERCIO VAREJISTA S/A\r\n\r\nTomar ciência da diferença, ora apurada, ou seja R$ 4.752,10, referente ao crédito do autor (R$ 4.634,33) + cota previdenciária (R$ 117,77).O pagamento deverá ser realizado pela parte ré no dia 02.07.2014, conforme Termo de Conciliação, através de depósito em guia própria do Banco do Brasil e liberado posteriormente, através de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001317-51.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Dias dos Santos Lima Filho [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Botas Abreu [Adv. Cristiane Goís de Souza (OAB: RJ 157331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Dias dos Santos Lima Filho\r\n\r\nFl.59:\"Ante os termos da sentença de fls. 56/56-v, transitada em julgado, intime-se o autor para comprovar o recolhimento das custas (R$ 200,00), mediante guia GRU, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora on line.\" .\r\n\r\nProcesso: 0068000-35.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena de Almeida Vidal [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDê-se vista às Rdas para impugnação aos cálculos, em 15 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, a começar pela 1a ré, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no §2º do art. 879 da CLT. Tudo cumprido, remetam-se os autos ao Setor de Cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0000699-32.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Barroso Vianna [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Prestadora de Serviços S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Barroso Vianna \r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000796-95.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Almeida de Santa Anna [Adv. Danielle Jasbick Soares (OAB: RJ 113311 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Almeida de Santa Anna \r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001318-25.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlan Ferreira da Cruz Rosa [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000003-88.2014.5.01.0008 - ET\r\n\r\nEgte: MARTHA SILVEIRA COHEN [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nEgdo: Edivaldo Ferreira de Oliveira [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Edivaldo Ferreira de Oliveira \r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000578-04.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Caio César Veloso [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio César Veloso Réu Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.202/203, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1º-A do artigo 879 da CLT.Fixo o quantum debeatur em R$ 4.198,35, correspondentes a soma do crédito do autor, R$ 3.926,16 e da cota previdenciária de R$ 272,19, sem incidência de IR.Depósito recursal (fl.162): R$ 3.299,10.Convolo em penhora o depósito recursal de fls. 162, devendo o mesmo ser liberado para o autor, prosseguindo-se pela diferença.Notifiquem-se as partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas. Inerte, inicie-se a execução.Observe-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS - código 1708 quando tratar-se de pessoa física e 2909, de pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0173100-67.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABET MARIA RAMOS DE CARVALHO [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 192. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186100-90.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO VALERIO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Domingues Escobar (OAB: RJ 107502 - D)]\r\n\r\nRéu: LAND RIO VEICULOS LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAND RIO VEICULOS LTDA\r\n\r\nÀ Ré para impugnação aos cálculos, em 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido... \r\n\r\nProcesso: 0000009-66.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antonio da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nÀ Ré para impugnação aos cálculos, em 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido... Prazo sucessivo permeado por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145400-72.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELI OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do determinado no despacho de fl. 705. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-31.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Soares Lopes Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Lameirao e Lameirao Ltda. Me., Réu: Alberto Jose Lameirao, Réu: Karine Moura Menezes, Réu: Claudio Luis Lameirao, Réu: Rogerio Teila de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Soares Lopes Ferreira\r\n\r\nVista ao autor das certidõe negativas dos srs. oficiais de justiça. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001393-64.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemasio Rodrigues de Oliveira [Adv. Rodrigo da Silva Sant Anna de Menezes (OAB: RJ 168097 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Jaques Douglas Passos (OAB: RJ 132181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemasio Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nÀ Ré para impugnação aos cálculos, em 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0101500-58.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Carlos de Amorim Malhado [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) -MASSA FALIDA [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Carlos de Amorim Malhado\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112600-44.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Goncalves da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Manuel do Rio Pizzaria Grill e Restaurante Ltda. [Adv. Claudio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 70083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Goncalves da Silva, Réu Dom Manuel do Rio Pizzaria Grill e Restaurante Ltda.\r\n\r\nFl.202:\"Ante o adimplemento do acordo, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa. Intimem-se as partes. Prazo comum de 05 dias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0065400-51.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA TAVARES DE ANDRADE [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA, Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, Réu: CLAUDIO MARCELUS SOARES DE MOURA, Réu: SUSANA REQUIAO KOCHENBORGER, Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA TAVARES DE ANDRADE\r\n\r\nFl.267:\"Cumpra a autora o determinado às fls. 257, item 3, informando o número de seu CPF. Prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001314-85.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Saioron Rosa [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: MADUREIRA PIZZARIA E RISTOURANTE LTDA - EPP [Adv. Heraldo Brito da Silva (OAB: RJ 99071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MADUREIRA PIZZARIA E RISTOURANTE LTDA - EPP, Aut Thais Saioron Rosa\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.105/109 por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1º-A do artigo 879 da CLT.Fixo o quantum debeatur em R$ 3.692,06, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 1.817,03, honorários do Sindicato de R$ 545,05, cota previdenciária de R$ 1.229,40 e custas processuais de R$ 100,54. Notifiquem-se as partes, sendo a ré ao depósito em 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Observe-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em Guia de Recolhimento da União (GRU Judicial) e da cota previdenciária em Guia de Previdenciária Social (GPS) código 1708 quando tratar-se de pessoa física e 2909, de pessoa jurídica.\r\n\r\nProcesso: 0001494-38.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cerqueira Alexandre [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Aut Vania Cerqueira Alexandre\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.378/381 por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1º-A do artigo 879 da CLT.Fixo o quantum debeatur em R$ 8.489,33,correspondente a soma do crédito do autor de R$ 8.063,58, cota previdenciária de R$ 259,29 e custas processuais de R$ 166,46 Notifiquem-se as partes, sendo a ré ao depósito em 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Observe-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em Guia de Recolhimento da União (GRU Judicial) e da cota previdenciária em Guia de Previdenciária Social (GPS) código 1708 quando tratar-se de pessoa física e 2909, de pessoa jurídica.\r\n\r\nProcesso: 0112200-93.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira Vieira [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda., Réu: (Sócio Rda) Guilherme Antonio Monteiro da Costa , Réu: RBS - Zero Hora Editora Jornalística S.A. [Adv. Marcelo Vieira Papaleo (OAB: RS 62546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moreira Vieira \r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações apresentadas pela ré, quanto aos cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001411-22.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Amorim de Oliveira [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: FC Master Consultoria Assessoria em RH Empresarial Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Réu: Master Consultoria em RH Empresarial Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FC Master Consultoria Assessoria em RH Empresarial Ltda., Réu Master Consultoria em RH Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob cominação prevista no §2º do art. 879 da CLT. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001625-13.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gonçalves Gregório [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeduto Pipe Shop Montagem Industrial Ltda. [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)], Réu: JOSÉ MARIA GARCIA [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)], Réu: ADILSON PEREIRA DO ROSÁRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gonçalves Gregório \r\n\r\nDá-se vista ao autor da certidão negativa do sr. oficial de justiça. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145900-60.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva Chaves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Itapiru Ltda., Réu: FERNANDO DE BARROS VIANNA, Réu: CLAUDIO SEIXAS NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva Chaves\r\n\r\nAo autor para vista do alegado pelo Sr. Cláudio às fls. 160. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133100-34.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Maria da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Tecnicos Empresariais - COOPSEM [Adv. Gisele Nordi (OAB: RJ 155045 - D)], Réu: CASA DE SAUDE REPUBLICA DA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Luiz Gandelman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 327 e vir com meios de prosseguimento da execução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-74.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Fernando Girard d Andrea [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Cultura Física Ltda. [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Cultura Física Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da 3ª, 4ª e 5ª parcelas do acordo, documentalmente, no prazo de 05 dias, tendo em vista que o autor denuncia o inadimplemento do acordo às fls. 139/140, sob pena de aplicação da multa de 100% (ata de fls. 128/129) e penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0000807-61.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Carvalho Macedo [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Lucia Helena de Carvalho Macedo\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 382 por estarem corretos e adequados à coisa julgada, sem incidência de cota previdenciária e imposto de renda. Fixo o quantum debeatur em R$ 7.839,05, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 7.839,05. Convolo o depósito recursal de fl. 348 em penhora.Dê-se ciência as partes, bem como para que a ré efetue o pagamento da diferença (R$ 780,94) e dos honorários periciais no valor de R$ 3.016,94. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001148-53.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meriane dos Santos Diniz [Adv. Edmilson Germano de Sa (OAB: RJ 131065 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Daniel Paiva [Adv. Eduardo Goes dos Santos (OAB: RJ 142838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meriane dos Santos Diniz \r\n\r\nVenha a Reclamante para fornecer o endereço correto da Ré, ante a certidão negativa às fls. 117. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040700-06.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizete Tucunduva Moreno [Adv. Marco Aurelio Ferreira (OAB: SP 100826 - D)]\r\n\r\nRéu: União Geral dos Trabalhadores - UGT [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lizete Tucunduva Moreno\r\n\r\nAo autor para vista por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001175-36.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vando dos Santos [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydra Engenharia e Saneamento Ltda. [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vando dos Santos\r\n\r\nVenha o autor para cumprir o determinado às fls. 175, informando a respeito dos valores depositados a serem liberados em seu favor. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152600-23.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Gomes Belem [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor (fls. 886/909). Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026000-30.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JORGE NUNES PONTES [Adv. Leonardo da Vinci Martins (OAB: RJ 17339 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jose Antonio do Nascimento Brito [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JORGE NUNES PONTES, Réu JORNAL DO BRASIL SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias, sucessivos, com permeio de 05 dias, iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000323-12.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Conceição de Moura [Adv. Georgia V. Noronha (OAB: RJ 106289 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. \r\n\r\nÀ Ré para impugnação aos cálculos, em 15 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no §2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0081700-44.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joviniano Nascimento de Lima [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Entrecote Bar e Restaurante Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carlos Eduardo de Godoy Davies, Réu: João Roberto de Godoy Davies\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joviniano Nascimento de Lima\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fls. 228 e vir com meios de prosseguimento da execução. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0246200-51.1976.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MAURO GOUVEA XAVIER E OUTROS [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: ANTONIO DE SOUZA SANTOS FILHO, Aut: CARINE ULISSES CORDEIRO (herdeira de ANTONIO CORDEIRO SOARES) [Adv. Carine Ulisses Cordeiro (OAB: RJ 122635 - D)], Aut: ANTONIO MOREIRA, Aut: Clóvis Vinícius da Fonseca, Aut: Arquimedes Luiz James Barros [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Aut: BOLIVAR ZANETTI DA SILVA, Aut: DEOLINDA MORAES PINTO [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Aut: DORALICE RAMOS DA SILVA [Adv. Fabio Picanço de SeixasLoureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Aut: DULCINEA COSTA BARROS, Aut: Flavio Sergio da Rocha Avellar [Adv. Gabriel Mascarenhas Monteiro (OAB: RJ 124041 - D)], Aut: Maria de Lourdes Fogaça Botelho [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Aut: Flosculo Accioly Santiago Ramos [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Aut: JAYME RODRIGUES SEABRA, Aut: JERONYMO FERREIRA MELLO, Aut: Ondina de Souza Moreira [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)], Aut: JOAO BAPTISTA DA SILVA BRAGA JUNIOR, Aut: JOAO BAPTISTA DOS SANTOS, Aut: George Edward Santiago Ramos [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Aut: JOSE DJAMBE DE CARVALHO ROSSI, Aut: JOSE MARQUES DE ARAUJO, Aut: Yaporan Araujo [Adv. Joelson Lima da Silva (OAB: RJ 116445 - D)], Aut: IBIRACY JUNHO DOS SANTOS, Aut: Edwiges Tavares Gomes [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)], Aut: Genilse Maria Borges [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Aut: Hercilia Rodrigues de Carvalho [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Aut: Espolio de Amelia Paranhos Goncalves Nunes [Adv. Flavia Nunes Tavares Machado (OAB: RJ 100477 - D)], Aut: ESPOLIO DE JOSE SANTIAGO RAMOS [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Aut: HILDEBRANDO GOMIDE ALVES DE ABREU (espólio de) [Adv. Maria do Carmo Mota de Souza (OAB: RJ 53205 - D)], Aut: CALIXTO JOSE JULIAO [Adv. Wilma Silveira Souza Leal (OAB: RJ 39062 - D)], Aut: Ida Simões Baronti (sucessora Canor Simões Coelho) [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Aut: CARLOS MANGABA DA SILVA, Aut: LAY JORGE DE SA PACHECO, Aut: ANGELINA DA SILVA BRIGADA (SUCESSORA DE LANDOLFO FONSECA SOBRINHO) [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Aut: LINCOLN SIQUEIRA NASCIMENTO, Aut: LEONARDO ROBSON LACERDA DO NASCIMENTO [Adv. Helio Orlando Graeff (OAB: RJ 4489 - D)], Aut: LEONIDAS SALLES DE MENEZES, Aut: Maria Jose de Melo Toso [Adv. Victor de Melo Toso (OAB: RJ 113884 - D)], Aut: Marilena Santiago Ramos Cunha [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Aut: MARCILIO PINTO DE MIRANDA, Aut: PAULO BANDEIRA, Aut: PAULO CESAR FONSECA DE CARVALHO [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Aut: VIRGINIA CATHARINA FERREIRA DE MENEZES (FILHA DE PEDRO SIMOES FERREIRA) [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)], Aut: RICHART BAPTISTA, Aut: Rosane Santiago Ramos [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Aut: SERAPHIM COIMBRA FILHO [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Aut: SILVERIO PETRAGLIA, Aut: Suely Regina da Rocha Avellar [Adv. Gabriel Mascarenhas Monteiro (OAB: RJ 124041 - D)], Aut: Valeria Bessa Moreira Costa [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)], Aut: VALMIR SILVEIRA LACERDA [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Aut: UBIRAJARA JAMBO DA COSTA, Aut: WILSON DE SOUZA CARVALHO, Aut: ORLINDO GUERREIRO, Aut: OSWALDO DA COSTA, Aut: OSWALDO GUIMARAES OZORIO, Aut: Edith Loureiro Azevedo, Aut: Sheila Silva Póvoa [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Aut: Zilma Rocha Avellar [Adv. Gabriel Mascarenhas Monteiro (OAB: RJ 124041 - D)], Aut: Amélia Lima Zumbelli [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Aut: Tharcila Lima Amaral de Castro [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Aut: Maria Aparecida Quaresma de Lima [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Aut: Madalena Quaresma Lima [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Aut: Zanoni de Carvalho Póvoa [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Aut: ALOISIO CORDEIRO SOARES JUNIOR (HERDEIRO DE ANTONIO CORDEIRO SOARES) [Adv. Carine Ulisses Cordeiro (OAB: RJ 122635 - D)], Aut: Maria Isabel Villaça Freitas dos Santos (sucessora de Ibiracy Junho dos Santos) [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Aut: Nádia Valéria Villaça Freitas dos Santos (sucessora de Ibiracy Junho dos Santos) [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Aut: Thays Regina Villaça Freitas dos Santos (sucessora de Ibiracy Junho dos Santos) [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Aut: Espólio de Wilson Moreira a/c inventariante Angela de Fátima Nunes Moreira Alves de Souza [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Aut: Maria Nancy Simões Caldas (sucessora Canor Simões Coelho) [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Aut: Aydee Bretas Simões (sucessora Canor Simões Coelho) [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Aut: Maria Aydê Simões Soares (sucessora Canor Simões Coelho) [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Aut: Alexandre Brêtas Simões (sucessor Canor Simões Coelho) [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Aut: Edith Dias de Souza (sucessora de Antonio de Souza Santos) [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Aut: Carlos Eduardo Santiago Telles [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)], Aut: Yvone Cardoso da Costa (sucessora de Oswaldo da Costa) [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yvone Cardoso da Costa (sucessora de Oswaldo da Costa)\r\n\r\nApresentar cálculos dos valores que entende devidos a título de atualização. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-31.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Araujo Santos [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Araujo Santos\r\n\r\nInformar o nº da CTPS para expedição do alvará. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000677-37.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratã de Paula da Costa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL S.A.-TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSSEGUR BRASIL S.A.-TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA \r\n\r\nVir com o valor ainda devido no prazo de 05 dias, sob pena de execução (despacho 415) .\r\n\r\nProcesso: 0001562-51.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Silva Araújo [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Augusto Márcio Paranhos de Abreu (OAB: RJ 156447 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. \r\n\r\nVenha a 1ª Ré para comprovar o recolhimento fiscal, conforme ata de acordo, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1690681"
                            ],
                            "1690682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079700-42.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina de Oliveira [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Video S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias para a ré se manifestar sobre os cálculos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0000684-29.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Madeira de Souza [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: Beauty Hair Center Cabelereiro Ltda [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beauty Hair Center Cabelereiro Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobres os cálculos do autor. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1690682"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1691826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009600-88.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilma Correia Sales dos Santos [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas de Realengo Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: LEANDRO CARDOSO BEZERRA [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Correia Sales dos Santos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 141 . \r\n\r\nProcesso: 0013200-25.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge de Azevedo Magalhaes [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge de Azevedo Magalhaes\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação à promoção da contadoria de fl. 605, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-93.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Carneiro de Freitas [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companha de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companha de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-55.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Maciel da Silva [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Maciel da Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001488-25.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Honorato Silva Gonçalves (Espólio de Valdir silva Gonçalves) [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Honorato Silva Gonçalves (Espólio de Valdir silva Gonçalves) , Réu Medise Medicina Diagnóstico e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001174-48.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Sagui Exposto José [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Gustavo Valente Bittencourt (OAB: RJ 113121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa , Aut Simone Sagui Exposto José \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017100-45.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci Barbosa Jeronymo [Adv. Marcio Lemos de Oliveira (OAB: RJ 67094 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumilax Industria e Comercio de Aluminio Ltda. [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneci Barbosa Jeronymo\r\n\r\nTer vista da certidão às fls. 171, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-15.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziana Maria Boldrin dos Reis [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luziana Maria Boldrin dos Reis\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-90.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cosmo Augusto Rodrigues [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cosmo Augusto Rodrigues, Réu Mitra Seguranca Privada Ltda., Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a execução foi extinta com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-15.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia dos Santos Gonçalves [Adv. Orlando Pessanha da Encarnacao (OAB: RJ 65351 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaac Delgado Abulafia [Adv. Elaine Landin Gomes (OAB: RJ 92904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia dos Santos Gonçalves\r\n\r\nRequerer a expedição de certidão de crédito, na forma da Resolução 06/2006, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0045300-62.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Michel Motta Nobrega Charles [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Otico Adauto Cardoso Junior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Michel Motta Nobrega Charles\r\n\r\nTomar ciencia de que a execução foi extinta com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-49.2005.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Wladimyr Leopoldo do Nascimento [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS , Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE ATUACAO NA AREA DE SAUDE EM GERAL SERVICOS GERAIS E ADMINISTRACAO HOSPITALAR LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): ESPACO A4 EMPREENDIMENTOS LTDA, Aut Wladimyr Leopoldo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a execução foi extinta com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-92.2005.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Marques de Souza Filho [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: MTA - Planejamento e Servico de Seguranca Ltda. [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro, Réu: Rita de Cassia Pinto Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Marques de Souza Filho, Réu MTA - Planejamento e Servico de Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a execução foi extinta com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-79.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floristein Araújo Fernandes [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Floristein Araújo Fernandes \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do ato Nº 1/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0053600-47.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harley Charbel Valladao [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)]\r\n\r\nRéu: Fwordfish Rio Informatica Ltda., Réu: Andre Luiz Fernandes de Olveira, Réu: Rodolfo Ferreira Fraga da Silva [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harley Charbel Valladao\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do ato Nº 1/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0000572-91.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto de Campos [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquaplay Rio Service Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto de Campos \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do ato Nº 1/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0058600-57.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Paula Pinto [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Paula Pinto\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 447 . \r\n\r\nProcesso: 0046600-93.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Karla Simone Correa e Silva (OAB: RJ 79260 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nTomar ciencia de que a execução foi extinta com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-51.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Romilda Souza da Encarnação [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Sabino Pereira [Adv. Murilo Pinto Pereira da Luz Junior (OAB: RJ 113895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilda Souza da Encarnação\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, inclusive indicando meios inéditos para o prosseguimento da execução, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação de art. 40, § 4º da Lei 6930/80. \r\n\r\nProcesso: 0062100-05.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Monteiro do Nascimento [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Abraão da Pnte Fernandes, Réu: Neusa da Conceição Fernandes, Réu: Posto de Gasolina Monçanense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Monteiro do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a execução foi extinta com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-29.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara de Oliveira Soares [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Hossegor Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Mara de Oliveira Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que a execução foi extinta com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-95.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Jesus da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha & Gomes - Limpeza e Conservação Ltda ME, Réu: IZAIAS DA ROCHA GOMES, Réu: EDUARDO JOSÉ DA ROCHA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Jesus da Silva \r\n\r\nTer vista do resultado das consultas acautelado digitalmente, bem como para indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0014300-40.1990.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SANTOS PEREIRA [Adv. Tathiana de Oliveira França Cunha (OAB: RJ 157070 - D)], Aut: INSS, Aut: Ana Maria da Silva Sarudi [Adv. Tathiana de Oliveira França Cunha (OAB: RJ 157070 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ [Adv. Rodrigo Marcellino da Costa Belo (OAB: RJ 121512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva Sarudi, Aut JOAO SANTOS PEREIRA, Réu UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 03/07/2014 . Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149500-28.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: INE CORREA DI GESU [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: JAYR DO NASCIMENTO - Espólio de [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: IARA DA COSTA CARVALHO [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: MIGUEL MARIA DE SOUZA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: NELLY BRAUNE [Adv. Denise Maria Braune (OAB: RJ 97569 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut IARA DA COSTA CARVALHO, Aut INE CORREA DI GESU, Aut JAYR DO NASCIMENTO - Espólio de, Aut MIGUEL MARIA DE SOUZA, Aut NELLY BRAUNE\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-12.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademário José do Nascimento [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica Cirurgica Botafogo S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademário José do Nascimento , Réu Clínica Médica Cirurgica Botafogo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, começando pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0156300-29.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO GASPAR ULM DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO GASPAR ULM DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000010-48.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Condomínio do Edifício Barra Garden Shopping Center [Adv. Elisa Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 132772 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Beatriz Gomes dos Santos [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Condomínio do Edifício Barra Garden Shopping Center\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo para manifestação sobre o ofício de fls. 234/280 e de que as testemunhas deverão vir independentemente de notificação, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001267-79.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Emília Domingos da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Gurmê Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Deise Maria de Souza Barbosa (OAB: RJ 76451 - D)], Réu: Ciro Martins de Almeida, Réu: Maria de Fátima Martins de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Emília Domingos da Silva\r\n\r\nTer vista da certidão negativa do Ofical de Justiça, às fls. 83/84 , devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-04.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Almeida Galvao [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda.\r\n\r\nTer ciência do deferimento da vista dos autos fora do cartório, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-18.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Martins [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Robson da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 03/07/2014 . Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-93.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Eduardo Fernandes da Costa [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda., Réu: Fabiano Seraphim Celano, Réu: Marcelo Campo Fernandes, Réu: Jaime Valverde da Trindade, Réu: Erica Alves Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eduardo Fernandes da Costa\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas, bem como para indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0019700-73.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Tosta Guedes [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Supremus Ltda., Réu: Antonio Pedro Ksakewitch Souza [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Pedro Ksakewitch Souza, Aut Tereza Cristina Tosta Guedes\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 288, que convolou o depósito comunicado à fl. 277 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0021000-75.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOSÉ GRACINDO DA SILVA (falecido) [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO [Adv. Elvis Brtio Paes (OAB: RJ 127610 - D)], Réu: RONALDO MACHADO, Réu: SUNISA S/A, Réu: WALKIRIA ENGEL BARBIERI, Réu: ORLANDO BARBIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JOSÉ GRACINDO DA SILVA (falecido)\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, inclusive indicando meios inéditos para o prosseguimento da execução, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação de art. 40, § 4º da Lei 6930/80. \r\n\r\nProcesso: 0000256-15.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Souza Melo [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. n/p sócio Elias Gomes de Araújo, Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. n/p sócio Ricardo Silva Franco de Albuquerque, Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. n/p sócio Marta Pereira dos Santos, Réu: Elias Gomes de Araújo, Réu: Ricardo Silva Franco de Albuquerque, Réu: Marta Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Souza Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que a execução foi extinta com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-08.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Luiz Menezes de Lemos [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luiz Menezes de Lemos\r\n\r\nTer vista do oficio de fls. 347, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-70.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME DA SILVA LINO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO MARIA TENORIO, Réu: Mauricio Tenorio Francesconni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME DA SILVA LINO\r\n\r\nIndicar meios efetivos e ineditos para o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-90.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Bento Santos [Adv. Edilane do Espírito Santo Santos (OAB: RJ 135530 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda ME., Réu: DHL Express Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: MARCELO CAMPOS FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DHL Express Brasil Ltda., Aut Elizabeth Bento Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a execução foi extinta com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-61.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA PAZ PAULO DA SILVA [Adv. Elisabeth Alves de Aguiar (OAB: RJ 92642 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: MULTCONSULT Cooperativa de Consultoria e de Prest Servicos Ltda [Adv. Guilherme Hart Pontes Signorini (OAB: RJ 64039 - D)], Réu: LUIZ ALBERTO BARBOSA ROMEU [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA PAZ PAULO DA SILVA, Réu LUIZ ALBERTO BARBOSA ROMEU, Réu MULTCONSULT Cooperativa de Consultoria e de Prest Servicos Ltda\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 194 . \r\n\r\nProcesso: 0000454-18.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene West Salles [Adv. Eduardo Saback Nogueira de Sa (OAB: RJ 55493 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Wing Distribuidora de Alimentos Ltda., Réu: Deborah Kuszer, Réu: Candice Bely Carvalho de Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene West Salles\r\n\r\nTer vista do resultado da consulta RENAJUD, bem como para indicar, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, à luz da RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14/2012, que dispõe sobre a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT) pelas Varas de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000468-65.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assunção de Maria Pereira Araújo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Recursos Humanos Dez Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Santo Antônio 2 Comércio e Eventos Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assunção de Maria Pereira Araújo, Réu Recursos Humanos Dez Ltda., Réu Santo Antônio 2 Comércio e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 03/07/2014, às 13:30. Laudo em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-41.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA GONCALVES DAMASCENO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Réu: ANA PAULA LEMOS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA GONCALVES DAMASCENO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 30 dias, sob pena de aplicação de art. 40, § 4º da Lei 6930/80. \r\n\r\nProcesso: 0059500-84.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MANHAES BAPTISTA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: FLAVIBEL COMERCIO DE COSMETICOS LTDA. [Adv. Nourivan Gomes (OAB: RJ 24725 - D)], Réu: FLAVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Réu: ISABEL CRISTINA PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE MANHAES BAPTISTA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 201 . \r\n\r\nProcesso: 0061100-96.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Idalina da Silva Marques [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Serviços Empresariais Ltda., Aut Idalina da Silva Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que a execução foi extinta com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-36.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Cruz [Adv. Andrea Alves Cruz (OAB: RJ 94707 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Cruz\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 389, em cinco dias . \r\n\r\nProcesso: 0096100-60.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Lofiego Fajardo [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) a/c Licks Contadores Associados [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A.(Em recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. , Réu Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) a/c Licks Contadores Associados , Réu Varig Logística S.A.(Em recuperação Judicial), Réu VDB Investimentos S.A\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias sucessivos com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0060900-02.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON FERREIRA DE LIMA JUNIOR [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: STUDENT S POINT DOCES E SALGADOS LTDA, Réu: HAMILTON BORGES DE QUEIROZ, Réu: ROGERIO TEILA DE QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON FERREIRA DE LIMA JUNIOR\r\n\r\nTer ciência da dilação do prazo, por 10 dias improrrogavéis. \r\n\r\nProcesso: 0000729-98.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Santana [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso ADV Ltda. ME [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Santana \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 133 . \r\n\r\nProcesso: 0100900-44.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA FERNANDES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: PROMOP ARTEFATOS LTDA, Réu: ETILDES GONSALVES ALMEIDA, Réu: PAULO FERREIRA RODRIGUES, Réu: RILDO FERREIRA RODRIGUES [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nContestar os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-55.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcelo Cunha de Magalhaes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial Seguranca Eletronica Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Réu: GP Guarda Patrimonial de Sao Paulo S/C Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de Sao Paulo S/C Ltda., Réu Guarda Patrimonial Seguranca Eletronica Ltda.\r\n\r\nTer ciência da dilação do prazo, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-59.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Silva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE - Previdencia Privada [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu PRECE - Previdencia Privada\r\n\r\nContestar os embargos a execucao, no prazo de 05 dias, permeados por 05, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001271-48.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Henrique Venezia [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Empreiteira de Lavor e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaipava Empreiteira de Lavor e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-87.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Jesus [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Urgente de Transportes Ltda. - SUT [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: João José Lima Maia, Réu: Carlos Lima Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Jesus , Réu Sistema Urgente de Transportes Ltda. - SUT\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 189. \r\n\r\nProcesso: 0146200-53.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Pio (Espólio) [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Roque Pinto Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)], Réu: Emídio Antônio Lopes Roque Pinto, Réu: Maria Idalina de Albuquerque e Silva Roque Pinto, Réu: Luana de Albuquerque Silva Roque Pinto [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Pio (Espólio)\r\n\r\nContestar os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-44.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos Santos [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelo Real Ltda., Réu: GILSON DA CRUZ MIRANDA , Réu: GILSON DA CRUZ MIRANDA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Patricia Padilha Garcia\r\n\r\nTomar ciência de que os presentes embargos não foram conhecidos por não preencherem os pressupostos elencados nos artigos 282 e 1050 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146300-37.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Cunha Jacintho [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Ello Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)], Réu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Isaac Chaves Pinto (OAB: RJ 159167 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu Ello Seleção de Pessoal Ltda. , Réu Tecder do Brasil Ltda. \r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação à promoção da contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nId: 1691826"
                            ],
                            "1691845": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000062-15.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Silva de Oliveira [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Demoiselle Comércio e Restaurante Bares e Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demoiselle Comércio e Restaurante Bares e Serviços de Buffet Ltda. , Aut Fernando Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão para o dia 29/07/2014, às 11 horas, no auditóario do TRT RJ, na Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro e o 2º e último leilão para o dia 05/08/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0045200-44.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos Santos [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelo Real Ltda., Réu: GILSON DA CRUZ MIRANDA , Réu: GILSON DA CRUZ MIRANDA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Patricia Padilha Garcia, Aut Severino dos Ramos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão para o dia 29/07/2014, às 11 horas, no auditóario do TRT RJ, na Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro e o 2º e último leilão para o dia 05/08/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0001108-05.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rodolfo Lucas Pio [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim SA [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim SA, Aut Luiz Rodolfo Lucas Pio \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão para o dia 29/07/2014, às 11 horas, no auditóario do TRT RJ, na Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro e o 2º e último leilão para o dia 05/08/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0105800-26.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Conceição da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Álvaro Gonçalves Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Conceição da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão para o dia 29/07/2014, às 11 horas, no auditóario do TRT RJ, na Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro e o 2º e último leilão para o dia 05/08/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0093200-46.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE FERREIRA LOPES [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo dos Reis Soares [Adv. Sandra Regina do Nascimento (OAB: RJ 76572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo dos Reis Soares, Aut MARLENE FERREIRA LOPES\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão para o dia 29/07/2014, às 11 horas, no auditóario do TRT RJ, na Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro e o 2º e último leilão para o dia 05/08/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0049300-62.1994.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME FERREIRA DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: TABERNA DO BACO LTDA [Adv. Jose Carlos de Castro Pereira (OAB: RJ 46354 - D)], Réu: PAULO SERGIO DA SILVA LUCENA, Réu: PAULO CESAR MACHADO DE OLIVEIRA, Réu: ROBERTO MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos de Castro Pereira (OAB: RJ 46354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte COSME FERREIRA DA SILVA, Ebgdo ROBERTO MACHADO DE OLIVEIRA, Ebgdo TABERNA DO BACO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão para o dia 29/07/2014, às 11 horas, no auditóario do TRT RJ, na Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro e o 2º e último leilão para o dia 05/08/2014, no mesmo horário e local.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO \r\n\r\nId: 1691845"
                            ],
                            "1691824": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/06/2014\r\n\r\n0003900-73.2004.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: DEBORA RAMOS SOARES e Outros\r\n\r\nExecutado: ALPHACOOP COOP USUARIOS SERV MED ODONT HOSPIT,SERGIO MANTOVANI CERQUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado GEISA MIRANDA DOS SANTOS e MARCELO PEREIRA CRUZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 511,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057200-08.2008.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Edilson Araújo Lima\r\n\r\nExecutado: ZMG Lanchonete Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado GIACOMO ANTONIO MICELLI DE CASTRO e MANOEL LUIZ CORREIA MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.533,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000672-46.2011.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luís Fernando do Espírito Santo \r\n\r\nExecutado: Maggiore Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CESAR CHAYIN e WAGNER CANAZARO DARGAM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.752,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126200-95.2008.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gonçalo Domingos de Souza \r\n\r\nExecutado: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIANE CASIMIRO BEZERRA e HONÓRIO PEREIRA DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 91.864,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001162-05.2010.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carla Priscila Correia de Aquino \r\n\r\nExecutado: New Tech Rio s Lavanderia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado EUCLIDES MARCELINO GOMES e RONALD RODRIGUES RIBEIRO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.739,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163300-84.2008.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vinícius Alves Marques\r\n\r\nExecutado: Farmácia Majestosa de Bangu Ltda ME,Miriam de Aguiar Domiciano,Alex Sebastião de Aguiar Domiciano\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS LUIS VIEIRA GAERTNER e OSCAR CRISTIANO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.169,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1691824"
                            ],
                            "1691825": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0045300-62.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Michel Motta Nobrega Charles\r\n\r\nRéu: Centro Otico Adauto Cardoso Junior Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Otico Adauto Cardoso Junior Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a execução foi extinta com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-49.2005.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Wladimyr Leopoldo do Nascimento, União Federal , INSS-RTE\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE ATUACAO NA AREA DE SAUDE EM GERAL SERVICOS GERAIS E ADMINISTRACAO HOSPITALAR LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m COOPERATIVA DE ATUACAO NA AREA DE SAUDE EM GERAL SERVICOS GERAIS E ADMINISTRACAO HOSPITALAR LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a execução foi extinta com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-92.2005.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Marques de Souza Filho, INSS-RDA, INSS-RTE\r\n\r\nRéu: MTA - Planejamento e Servico de Seguranca Ltda., Lenisa Monteiro Dantas Carneiro, Rita de Cassia Pinto Duarte\r\n\r\nPelo presente fica m Lenisa Monteiro Dantas Carneiro, Rita de Cassia Pinto Duarte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a execução foi extinta com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-29.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara de Oliveira Soares\r\n\r\nRéu: Hossegor Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hossegor Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a execução foi extinta com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-05.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Monteiro do Nascimento\r\n\r\nRéu: Abraão da Pnte Fernandes, Neusa da Conceição Fernandes, Posto de Gasolina Monçanense Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Abraão da Pnte Fernandes, Neusa da Conceição Fernandes, Posto de Gasolina Monçanense Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a execução foi extinta com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000256-15.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Souza Melo\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. n/p sócio Elias Gomes de Araújo, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. n/p sócio Ricardo Silva Franco de Albuquerque, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. n/p sócio Marta Pereira dos Santos, Elias Gomes de Araújo, Ricardo Silva Franco de Albuquerque, Marta Pereira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Elias Gomes de Araújo, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. n/p sócio Elias Gomes de Araújo, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. n/p sócio Marta Pereira dos Santos, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. n/p sócio Ricardo Silva Franco de Albuquerque, Marta Pereira dos Santos, Ricardo Silva Franco de Albuquerque, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a execução foi extinta com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-90.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Bento Santos\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda ME., DHL Express Brasil Ltda., MARCELO CAMPOS FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda ME., MARCELO CAMPOS FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a execução foi extinta com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-87.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Jesus \r\n\r\nRéu: Sistema Urgente de Transportes Ltda. - SUT, João José Lima Maia, Carlos Lima Maia\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Lima Maia, João José Lima Maia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 189. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1691825"
                            ],
                            "1691844": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0045200-44.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos Santos\r\n\r\nRéu: Gelo Real Ltda., GILSON DA CRUZ MIRANDA , GILSON DA CRUZ MIRANDA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m Gelo Real Ltda., GILSON DA CRUZ MIRANDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o 1º leilão para o dia 29/07/2014, às 11 horas, no auditóario do TRT RJ, na Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro e o 2º e último leilão para o dia 05/08/2014, no mesmo horário e local. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1691844"
                            ],
                            "1691843": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "0 EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER JUÍZA TITULAR DA 09ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 29(vinte e nove) de julho de 2014, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua do Lavradio132 - Lapa, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 05 (cinco) de agosto de 2014, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo.\r\n\r\n(OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AOS AUTOS, NA SECRETARIA DA VARA, ATÉ 24 HORAS DA DATA DESIGNADA).\r\n\r\nBens a serem leiloados:\r\n\r\nPROC: 0001108-05.2011.5.01.0009 RTOrd. - RTE: LUIZ RODOLFO LUCAS PIO(Adv. Vagner Rosário de Lima OAB/RJ 150277D) - RDO: BARENBOIM E CIA LTDA(Adv. Ana Beatriz Martins de Barros OAB/RJ 86785D) Bens a serem leiloados conforme fls.57 do Auto de Penhora datado de 17 de outubro de 2012, para cobrança de dívida de R$ 8.042,93 (oito mil quarenta e dois reais e noventa e três centavos), pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 01(um) veiculo denominado empilhadeira de carga, marca Amuse tipo ETV16G115570PD, ano 1995, capacidade 1600kg, numero de serie 797849811, em estado de uso que avalio em R$ 30.000,00(trinta mil reais). Os bens encontram-se na Rua São Cristóvão, nº 950 São Cristovão - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROC: 0000062-15.2010.5.01.0009 RTSum. - RTE: FERNANDO SILVA DE OLIVEIRA(Adv. Jose Edimilson Oliveira OAB/RJ 77230D) - RDO: DEMOISELLE COMERCIO E RESTAURANTE BARES E SERVIÇOS DE BUFFET LTDA(Adv. Marcos Ferreira da Silva OAB/RJ 127744D. Bens a serem leiloados conforme fls.134 do Auto de Penhora datado de 24 de abril de 2014, para cobrança de dívida de R$ 12.871,40 (doze mil oitocentos e setenta e um reais e quarenta centavos), pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 01(um) sofá de três lugares, duas poltronas de balanço e duas poltronas fixas com estrutura toda em madeira maciça, uma mesa de centro retangular, uma mesa redonda de 1,70m de diâmetro aprox. com buffet giratório e seis cadeiras fixas, tudo em madeira maciça, que avalio em R$ 30.000,00(trinta mil reais). Os bens encontram-se no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROC: 0045200-44.2006.5.01.0009 RTSum.. - RTE: SEVERINO DOS RAMOS SANTOS(Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral OAB/RJ 52987D) - RDO: GELO REAL LTDA; GILSON DA CRUZ MIRANDA; GILSON DA CRUZ MIRANDA JUNIOR. Bens a serem leiloados conforme fls.126 do Auto de Penhora datado de 14 de janeiro de 2014, para cobrança de dívida de R$ 13.874,39 (treze mil oitocentos e setenta e quatro reais e trinta e nove centavos), pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: Apartamento 301 do edifício nº 80 da Rua Décio Vilares, fração ideal 0,05315 do terreno cujas metragens, titularidade e confrontações constam na matricula nº 1025, Lº 2/5, fls 103, do 5º Oficio de Registro de Imóveis, capital/RJ, não consta débito de IPTU e tem de área edificada 60m² que avalio em R$ 950.000,00(novecentos e cinqüenta mil reais).\r\n\r\nPROC: 0049300-62.1994.5.01.0009 AP. - RTE: COSME FERREIRA DA SILVA(Adv. Alberto Moita Prado OAB/RJ 16448D) - RDO: PAULO CESAR MACHADO DE OLIVEIRA; TABERNA NO BACO LTDA(Adv. Jose Carlos de Castro Pereira OAB/RJ 46354D); ROBERTO MACHADO DE OLIVEIRA(Adv. Jose Carlos de Castro Pereira OAB/RJ 46354D); PAULO SERGIO DA SILVA LUCENA; IONE VIDAL DE OLIVEIRA(Adv. Vânia Nunes Bernardes da Cunha OAB/RJ 83762D) Bens a serem leiloados conforme fls. do Auto de Penhora datado de 26 de setembro de 2013, para cobrança de dívida de R$ 286.629,30 (duzentos e oitenta e seis mil seiscentos e vinte e nove reais e trinta centavos), pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: Apartamento 301 do bloco 12 da Rua Jorge Veiga, nº 100, na Ilha do Governador, cujas medidas e confrontações constantes na Certidão do RGI, não consta débito de IPTU e o imóvel tem área edificada de 75m².\r\n\r\nPROC: 0105800-26.2009.5.01.0009 RTOrd - RTE: ANDREA CONCEIÇÃO DA SILVA(Adv. Manuel Farina Lois OAB/RJ 57917D) - RDO: ALVARO GONÇALVES CAMPOS. Bens a serem leiloados conforme fls.73 do Auto de Penhora datado de 31 de março de 2014, para cobrança de dívida de R$ 7.930,96 (sete mil novecentos e trinta reais e noventa e seis centavos), pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 01(um) sofá de quatro lugares em tecido bege acompanhado de almofadas na mesma cor e uma lamina em madeira toda talhada com as laterais e assento em tecido bege, bom estado de conservação avaliado em R$ 10.000,00(dez mil reais). O bem encontra-se na Rua Ministro Renato Machado, nº 290 Jacarepagua - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROC: 0093200-46.2004.5.01.0009 RTOrd. - RTE: MARLENE FERREIRA LOPES(Adv. Ester Damas Pereira OAB/RJ 67566D) - RDO: MARCELO DOS REIS SOARES(Adv. Carlos Alberto do Espirito Santos OAB/RJ 82244D). Bens a serem leiloados conforme fls.202 do Auto de Penhora datado de 17 de outubro de 2013, para cobrança de dívida de R$ 42.798,20 (quarenta e dois mil setecentos e noventa e oito reais e vinte centavos), pelo leiloeiro público LEONARDO SCHULMANN, tel. (2532-1705), E-MAIL: lsleilao@gmail.com. Bens: 01(um) veiculo Fiat Palio, ano 2007, placa KMT 5890, cor preta aparente regular estado no valor de R$ 18.000,00(dezoito mil reais); 01(uma) motocicleta Suzuki Intruder 125 cc ano 2009/2010, cor azul, aparente regular estado de conservação avaliada em R$ 4.000,00(quatro mil reais), totalizando R$ 22.000,00(vinte e dois mil reais) Os bens encontram-se na Rua Venceslau, nº 75/418 - Rio de Janeiro.\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, JULIO CESAR OLIVEIRA CORREIA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro, 31 de março de 2014.\r\n\r\nId: 1691843"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135900-60.2006.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Ortiz Ramos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Alessandro Marques, Réu: Concreta Service Pantanal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Ortiz Ramos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 152. \r\n\r\nProcesso: 0001108-62.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Gonçalves Moreira Junior [Adv. Sebastiao Conceicao Ferreira (OAB: RJ 36575 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos S.A. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Gonçalves Moreira Junior , Réu Hebara Distribuidora de Produtos Lotéricos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls.296, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0000851-71.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Carvalho [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda, Réu: Gafisa S/A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Rossi Residencial SA [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Carvalho, Réu Gafisa S/A., Réu Rossi Residencial SA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e demais determinações de fls. 309. \r\n\r\nProcesso: 0000654-82.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Souza do Nascimento [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: H.P.S. Master Service Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H.P.S. Master Service Ltda., Aut Maria Aparecida Souza do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls.332 , devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0000759-59.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Jenne Pereira Pinto [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino Jenne Pereira Pinto \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Ordem Judicial e tomar ciência de que foi expedido o alvara 807/2014, encaminhado a CEF. \r\n\r\nProcesso: 0008900-09.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros, Aut Mauricio Ferreira, Réu Petróleo Brasileiro S A Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 763. \r\n\r\nProcesso: 0001572-86.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Humberto Torres Boldrini [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: MA-S-F Comércio de Material de Construção, Transporte Rodoviário de Cargas Ltda. ME [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MA-S-F Comércio de Material de Construção, Transporte Rodoviário de Cargas Ltda. ME, Aut Paulo Humberto Torres Boldrini\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e demais determinações de fls.542 . \r\n\r\nProcesso: 0191100-09.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RAMOS DA SILVA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: SNC Sistema Nacional de Circulaçao Ltda [Adv. Jacqueline Alves Iorio (OAB: RJ 59997 - D)], Réu: Geraldo Carlos Drumond [Adv. Odonio Coressa (OAB: RJ 20824 - D)], Réu: Edson da Silva Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao Infojud e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001537-29.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Honorina Ferreira Lima de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: NF Serviços Técnicos Assessoria e Consultoria Ltda., Réu: Generali Brasil Seguros S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Honorina Ferreira Lima de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 797/2014, encaminhado ao Banco do Brasil, agencia 2234 e apresentar contestação no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-28.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica dos Reis Ricchezza [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue Churrascao do Tindiba Ltda ME [Adv. Marcos Aurelio Anselmo Pereira (OAB: RJ 132678 - D)], Réu: Sebastião Jardim Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica dos Reis Ricchezza \r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Infojud e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000773-14.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Pinto [Adv. Luiz Mauro Moraes de Oliveira (OAB: RJ 52385 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Riograndense (MASSA FALIDA DE), Réu: NORDESTE LINHAS AÉREAS S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Pinto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0058600-51.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Felipe [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Brasileira de Servidores Públicos Municipais, Estaduais, Federais e de Entidades Civis, Réu: Nelson Guilherme de Bakker Gomes, Réu: Jorge Otavio Justiniano Porto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Felipe \r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta ao Infojud e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1691706"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/06/2014\r\n\r\n0147000-51.2002.5.01.0011 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: VALMA DA SILVA MACHADO,Petrel Marine - Conservadora Ltda,CELSO CARLOS PEREIRA,Valma da Silva Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado VALMA DA SILVA MACHADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.969,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001096-48.2012.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Irlan Alves Pereira \r\n\r\nExecutado: Sonia Regina Dos Rios Vieira ,Glamour Fashion Modas Ltda. EPP,Jacques Joseph El Mann,Elizabeth El Mann,Sonia Regina dos Rios Vieira , Jacques Joseph El Mann \r\n\r\nPelo presente fica citado Sonia Regina Dos Rios Vieira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.283,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jacques Joseph El Mann ,Glamour Fashion Modas Ltda. EPP,Jacques Joseph El Mann,Elizabeth El Mann,Sonia Regina dos Rios Vieira , Jacques Joseph El Mann \r\n\r\nPelo presente fica citado Jacques Joseph El Mann , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.283,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000181-67.2010.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilson Maximino dos Santos\r\n\r\nExecutado: Joberlan Fernandes dos Santos ,Transportes Oriental S/A,EMPREENDIMENTOS NOVO MUNDO LTDA,VIAÇAO TAMANDARE LTDA,Auvanir de Almeida Ramos Júnior,Gilson Rodrigues de Almeida,Jacques Ouriques de Oliveira,Luiz Gonzaga de Oliveira,SANTISSIMO RIO PARTICIPAÇOES LTDA,Clebio Lopes Pereira \r\n\r\nPelo presente fica citado Joberlan Fernandes dos Santos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 135.655,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Clebio Lopes Pereira ,Transportes Oriental S/A,EMPREENDIMENTOS NOVO MUNDO LTDA,VIAÇAO TAMANDARE LTDA,Auvanir de Almeida Ramos Júnior,Gilson Rodrigues de Almeida,Jacques Ouriques de Oliveira,Luiz Gonzaga de Oliveira,SANTISSIMO RIO PARTICIPAÇOES LTDA,Clebio Lopes Pereira \r\n\r\nPelo presente fica citado Clebio Lopes Pereira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 135.655,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000018-19.2012.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiana Pires Bechara \r\n\r\nExecutado: Francisco Ribeiro Freire ,D Maria Alves Cabeleireiros Ltda. ME,Francisca Maria Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Ribeiro Freire , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.706,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117200-31.2009.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Léa Santana de Souza\r\n\r\nExecutado: Claudia Cristina da Silva Marinho ,Fênix Millenium Empreendimentos e Telemarketing Ltda,Igor da Silva Marinho Pereira \r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia Cristina da Silva Marinho , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.856,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Igor da Silva Marinho Pereira ,Fênix Millenium Empreendimentos e Telemarketing Ltda,Igor da Silva Marinho Pereira \r\n\r\nPelo presente fica citado Igor da Silva Marinho Pereira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.856,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000090-40.2011.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosane da Costa Guimarães\r\n\r\nExecutado: Dmc-Servicos Medico-Hospitalares Ltda ,Doktor Day Hospital Ltda.,Daniella Cardoso De Carvalho ,Eduardo Dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica citado Dmc-Servicos Medico-Hospitalares Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 123.322,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eduardo Dos Santos ,Doktor Day Hospital Ltda.,Daniella Cardoso De Carvalho ,Eduardo Dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica citado Eduardo Dos Santos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 123.322,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Daniella Cardoso De Carvalho ,Doktor Day Hospital Ltda.,Daniella Cardoso De Carvalho ,Eduardo Dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica citado Daniella Cardoso De Carvalho , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 123.322,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030300-79.2008.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Isabel Cristina Alves dos Santos\r\n\r\nExecutado: Fabiani Gomes Maia ,Pane & Tutti Comercio e Industria Ltda.,Glaucio Bizzo Maia ,Bruno Areas Burlamaqui Soares \r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiani Gomes Maia , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 565,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Glaucio Bizzo Maia ,Pane & Tutti Comercio e Industria Ltda.,Glaucio Bizzo Maia ,Bruno Areas Burlamaqui Soares \r\n\r\nPelo presente fica citado Glaucio Bizzo Maia , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 565,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1691705"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000090-76.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina da Silva Garcia [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Marieta Macedo Parente de Oliveira [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marieta Macedo Parente de Oliveira \r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000049-12.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri da Rocha Carneiro [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe André das Chagas Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri da Rocha Carneiro\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0153800-68.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE CARVALHO SILVA [Adv. Mario Ribeiro de Almeida Netto (OAB: RJ 171633 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Serviços Empresariais Ltda, Réu: Sandra Cristina Correa, Réu: Arleti Aparecida Fassheber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001140-74.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gabriel da Solidade [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Na Brasa BF Alimentação Ltda. [Adv. Carlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Na Brasa BF Alimentação Ltda. \r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0065500-86.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilson Morais [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Sisconit Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilson Morais\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001196-44.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Maria dos Santos [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Carvalho da Silva [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Maria dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001505-94.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Passos de Oliveira [Adv. Raul Sá Menezes (OAB: RJ 161273 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Barros de Faria, Réu: Anita Barros de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Passos de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0143500-57.1996.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DE OLIVEIRA DUTRA [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)], Aut: NILSON DA COSTA SMPAIO [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)], Aut: SERGIO LEMOS GONCALVES [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)], Aut: Leci Aguiar de Souza [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0207300-88.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Araci Lima Ferreira [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Papeis Especiais Ltda [Adv. Sheila Sales da Silva (OAB: RJ 135274 - D)], Réu: Ricardo Tanuri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Araci Lima Ferreira\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0145600-28.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eloisa Pereira de Menezes [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000875-72.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Defáveri Figueira Filizola [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Defáveri Figueira Filizola\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001338-48.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rildo Vieira [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Marli Teixeira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rildo Vieira\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0226700-35.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMARIO FORTUNATO RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetex Projetos e Serviços Aux de Construção Ltda, Réu: Joel Batista Ferreira, Réu: Jorge Ribeiro da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMARIO FORTUNATO RODRIGUES\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000710-88.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Felix Martins [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001249-88.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Magalhães de Freitas [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Magalhães de Freitas \r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000054-97.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriele Drumond [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante H Senior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriele Drumond\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000676-16.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Rodrigues da Silva [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Sul Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Rodrigues da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000760-51.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Souza da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: VH Hair Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Gabriel Sanny Becker Coppos (OAB: RJ 145016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Souza da Silva \r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0038900-33.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Elton Martins de Oliveira [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigor Seguranca Particular Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Editora JPA. Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Martins de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0166100-38.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nRéu: Selector Selecao Colocacao e Orientacao Pessoal Ltda, Réu: Mario Ribeiro da Silva dos Santos, Réu: Pericles Tavares Castellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0072300-82.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LAGO LOURENCO [Adv. Micilene Neves Cruz (OAB: RJ 157345 - D)]\r\n\r\nRéu: PUBLINET COMUNICACAO INTERATIVA LTDA [Adv. Jacqueline Xavier de Souza Ferreira (OAB: RJ 165910 - D)], Réu: Loreley Evangelista Ferreira Jorge (Sócio de Publinet Comunicação Interativa Ltda.) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Pedro Siaretta (Sócio de Publinet Comunicação Interativa Ltda.) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO LAGO LOURENCO\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0146300-38.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Regina Otero da Rocha Paulo [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratrações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Réu: Iguape Participações S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Regina Otero da Rocha Paulo\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001319-08.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vinicio de Souza [Adv. Alex Ferreira da Silveira (OAB: RJ 141584 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vinicio de Souza\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0047200-57.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON LUCIO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloha da Barra Bar e Restaurante Ltda., Réu: Ronaldo Maciel Abrahao, Réu: Luiz Lubianco Dias, Réu: Leila Maria Maciel Abrahão, Réu: Rosane Nogueira Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON LUCIO DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000594-82.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Almeida Figueiredo [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Almeida Figueiredo\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0043000-36.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMAR SOARES DE SOUZA [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Pillarcon Construções e Locações S/C Ltda. [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)], Réu: Plenge 3 Engenharia S.A. [Adv. Daniel Guimarães Nahid (OAB: RJ 120110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMAR SOARES DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000649-33.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carlos Custodio da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S A [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0081600-53.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000297-12.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Reis Camargo [Adv. Ruy Samary Filho (OAB: RJ 140767 - D)]\r\n\r\nRéu: Truck Transportadora Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Truck Transportadora Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0022900-50.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Guerra do Bonfim [Adv. Rodrigo Alexander Calazans Macedo (OAB: RJ 123041 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlético Clube Goianense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Guerra do Bonfim \r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0155800-07.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FABIO DA SILVA [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Flávia Marcondes de Assis, Réu: Ana Paula Santos Sobreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FABIO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0054800-85.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Lima de Assis [Adv. Eliane Lemos da Silva Castilho (OAB: RJ 75153 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Lima de Assis\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0046200-17.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MOREIRA SILVA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoyo Rio Agro Industrial Ltda Epp, Réu: Jorge Augusto Ferro, Réu: Nilson Villas Boas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER MOREIRA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0196200-49.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DO CARMO BRAIA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Editora Primor Ltda, Réu: Simão Waissman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DO CARMO BRAIA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0156900-84.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice das Neves [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice das Neves \r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0049700-18.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio de Edifícios Parque Água Branca [Adv. Sergio Felix da Silva (OAB: RJ 92463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001322-26.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Santos Penaforte [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Maid Clean Brasil Serviços Combinados Para Apoio a Edifícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Santos Penaforte\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000542-23.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Mara de Souza Muniz [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Mara de Souza Muniz \r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0133800-03.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes de Souza [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacotécnica Seabra Nogueira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes de Souza\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0038800-10.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Mauro Costa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Castrol Brasil Ltda. [Adv. Paulo Henrique Zanin (OAB: SP 203541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Mauro Costa \r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0014200-56.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Matias de Lima [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda. (Massa Falida de), Réu: Nokia do Brasil [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Matias de Lima\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000676-84.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Paula Salino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Kurt e Miriam Coufeer Ltda. ME, Réu: Salão Sensual Speson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Paula Salino\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0056000-64.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval Lazaro de Alcantara Filho [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberval Lazaro de Alcantara Filho\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000577-46.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira Fernandes [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira Fernandes\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0029500-87.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alanna Gentil de Ornellas [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alanna Gentil de Ornellas \r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001250-10.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brunna Camargo Lestayo [Adv. Maria da Gloria Viana Garcia (OAB: RJ 88937 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviário do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brunna Camargo Lestayo\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0060400-87.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felizarda de Moraes Stelling [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felizarda de Moraes Stelling\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0017000-86.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Mayr de Lima Carvalho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Disec Serviços de Segurança da Informação S.A. [Adv. Francisco Jose Madruga de Medeiros Junior (OAB: RJ 98558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disec Serviços de Segurança da Informação S.A.\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0047200-13.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe da Silva dos Santos [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe da Silva dos Santos \r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000408-59.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Pereira da Costa [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Tratamento Capilar e P C Ltda. [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)], Réu: AS Mendonça Produtos de Beleza ME, Réu: Eliane Pereira dos Santos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Pereira da Costa\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0004400-67.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo da Luz Crespo [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Angelo da Luz Crespo\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001403-72.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Melchiades da Silva [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Propen Proteção Particular Empresarial Ltda., Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Melchiades da Silva \r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0044400-46.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara Marques do Sacramento Mello [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Mara Marques do Sacramento Mello\r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001204-50.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Oliveira Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Extratos Alergênicos Ltda. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Oliveira Silva \r\n\r\nDevolver os autos do processo em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1691179"
                            ],
                            "1691748": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000649-33.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carlos Custodio da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S A [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0154600-28.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO JORGE DA SILVA MORAES [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRA - SERVICOS LTDA. [Adv. Felipe Lopes de Almeida (OAB: RJ 116177 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-67.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Almeida Correa [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: MTR Logística Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Almeida Correa \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0067300-52.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Moura Souza [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSÓRCIO CAMARGO CORRÊA SERGEN ENGEFORM II [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSÓRCIO CAMARGO CORRÊA SERGEN ENGEFORM II\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0149700-07.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE DE LIMA CALDAS [Adv. Ivani Luiz da Costa (OAB: RJ 64441 - D)]\r\n\r\nRéu: P 911 COMERCIO DE APARELHOS TELEFONICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE DE LIMA CALDAS\r\n\r\nTomar ciencia do endereço localizado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-61.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Vieira Lasneaux [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Pulsar Tecnologia em Servicos Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Adilson Santos Araújo (OAB: SP 109548 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nContestar impugnação do exeqüente, de fls. 596, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-28.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia Carvalho do Nascimento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcineia Carvalho do Nascimento\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-17.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel dos Anjos Melo [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Trans Rio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Veloz Trans Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação e à Exceção de Pré-executividade, em 5 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000577-46.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira Fernandes [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001442-69.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Vieira [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Armus Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armus Engenharia Ltda., Aut Wagner da Silva Vieira \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 129, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC.; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 40,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0060400-87.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felizarda de Moraes Stelling [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 176, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-09.2004.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: MONIQUE DEFORME NEVES [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Gouveence Ltda. , Réu: Eduardo Jurczyk Benac, Réu: Cleide Regina Cardoso Benac\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE DEFORME NEVES\r\n\r\nVenha o autor com meios de notificação de Sueli Gomes de Magalhães, no prazo de 30 dias, uma vez que citá-la por edital é temerário, ante os termos do acórdão e do item 03 do despacho de fls. 94 (alteração contratual impugnada sob alegação de fraude e utilização de documentos furtados). \r\n\r\nProcesso: 0000256-74.2013.5.01.0020 - AI\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agte TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 845 e da abertura do prazo de 05 dias para oposição de embargos quanto à contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0018200-65.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Gomes da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário do INSS no valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-45.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy de Carvalho Furtado [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Compainha Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy de Carvalho Furtado \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação de fls. 309 e seguintes, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-82.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rosas Guedes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rosas Guedes\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000867-48.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Barbosa Oliveira [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda. , Réu: Lojas C e A S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Supermercados Novo Mundo [Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar (OAB: RJ 146538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Novo Mundo \r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-85.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE OLIVEIRA OTIMO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE OLIVEIRA OTIMO, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae\r\n\r\nTomar ciencia da baixa dos autos, no prazo comum e preclusivo de 05 dias, sendo o autor para requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção, observando-se a guia DARF referente ao imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0226500-47.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DO ESPIRITO SANTO REIS [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nRéu: THE SWATCH GROUP DO BRASIL LTDA [Adv. Pedro Ernesto Arruda Proto (OAB: SP 78430 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu THE SWATCH GROUP DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDepositar o valor apontado pelo INSS às fls. 796 como devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-50.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Moreira e Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sergio Moreira e Silva \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias, devendo a executada comprovar, no mesmo prazo, o recolhimento da contribuição previdenciária em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0129600-50.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Paiva Braga [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Paiva Braga \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo de 05 dias para impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0068400-47.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-37.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva de Souza [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva de Souza\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001301-50.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcio de Amorim [Adv. Marcio Luiz dos Santos Cabral (OAB: RJ 156679 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalisul Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Francisco Vidal Gil (OAB: SP 78732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcio de Amorim, Réu Metalisul Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2014, às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho para depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como para novas manifestações sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos e preclusivos, com permeiro de 20 dias para a Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0077700-38.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BARREIROS GONZALEZ [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO BARREIROS GONZALEZ, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 303, sendo o exequente para ciência da garantia do juízo, assinando-se o prazo de 05 dias para opor impugnação à sentença de liquidação do valor remanescente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0173000-32.2000.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Laboratorios Pfizer Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nCgto: ALEXSANDRE MARQUES [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ALEXSANDRE MARQUES\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando-se os parâmetros estabelecidos no acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000640-71.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Barbalho Neto [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Olona Restaurante e Leiteria Ltda. [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Olona Restaurante e Leiteria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0146600-63.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy Aimeê da Cunha Gilbert [Adv. Fernand da Cunha Gilbert (OAB: RJ 134659 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Participações em Serviços Complementares S.A. - VPSC [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a dilacao do prazo de 05 dias a contar da publicação. \r\n\r\nProcesso: 0096000-82.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO RIBEIRO COSTA [Adv. Ulysses Verissimo Belem (OAB: RJ 107344 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 421, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-36.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rommel Gomes da Silva [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanabara Palace Hotel Ltda. [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guanabara Palace Hotel Ltda., Aut Rodrigo Rommel Gomes da Silva \r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 20 dias para a Secretaria \r\n\r\nProcesso: 0024600-03.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Souza Lima de Macedo Junior [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Angela Maria Pereira Moreira [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Jose Carlos Torres Hardman [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: Docas Investimentos S/A, Réu: Jornal do Brasil S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angela Maria Pereira Moreira, Réu Editora JB S.A., Réu Jornal do Brasil S/A, Réu Jose Carlos Torres Hardman, Aut Luiz Antonio Souza Lima de Macedo Junior, Réu Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure\r\n\r\nÀs partes para ciência das decisões dos embargos à execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000251-23.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Jefferson da Silva Alves [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Jefferson da Silva Alves \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-09.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeovah Inocencio da Silva [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeovah Inocencio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia a resposta de fls. 77, devendo o reclamante indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-44.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Flores Brandão [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor que entende devido, em guia GPS, ficando ciente que, em caso de depósito em guia judicial, o alvará ao INSS será expedido somente no código 2909, conforme orientação da Advocacia-Geral da União. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-16.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CANTUARIA ALVES [Adv. Antero Josue de Vasconcellos e Silva (OAB: RJ 20135 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Nova Era Carioca Ltda [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Réu: Companhia Serra Beer de Bebidas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Nova Era Carioca Ltda\r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento da diferença devida, no prazo de 05 dias, sob pena de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0000593-97.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Pifano Reis [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Computação Gráfica Ltda. ME [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seven Computação Gráfica Ltda. ME , Aut Suelen Pifano Reis \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e a executada para comprovar o recolhimento de custas (GRU) e o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido), ficando ciente que, em caso de depósito em guia judicial o alvará ao INSS será expedido no código 2909, conforme orientação da Advocacia Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0038500-58.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: ESTELA PEREIRA DE MELO [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA, Réu: B L & D SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)], Réu: FRANCISCO NOLASCO PEREIRA SILVA, Réu: JOSE RICARDO ROCHA, Réu: Aracele Mendes de Souza, Réu: Luciana Barbalho de Souza [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)], Réu: Lea Baesse de Souza, Réu: Avelino Guabiroba Neto, Réu: José Carlos Delfini, Réu: Roberson de Oliveira Lisboa [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)], Réu: Mario Fialdini Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Alex Fernando Ribeiro, Réu B L & D SERVICOS MEDICOS LTDA, Aut ESTELA PEREIRA DE MELO, Réu Luciana Barbalho de Souza, Réu Roberson de Oliveira Lisboa\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0097300-69.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Pinto Corrêa [Adv. Alessandro Marcos Ignacio Leal (OAB: RJ 110615 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Doutor Balbino Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Doutor Balbino Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor que entende devido, observando-se o termo do acórdão, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-38.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Nascimento dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 287, devendo comprovar o valor que entende devido de recolhimento previdenciário, em 10 dias, para que o processo possa ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103000-36.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOS REIS FERREIRA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DOS REIS FERREIRA, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de impugnação à decisão que homologou os cálculos apresentados pelo réu, de fls. 911, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-76.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Largo da Carioca [Adv. Marcia Regina Prata Blanke (OAB: RJ 56689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Largo da Carioca \r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, iniciando-se pela primeira, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001387-21.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato dos Santos Machado [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Pimaco Auto Adesivos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)], Réu: Viappiani do Brasil de Etiquetas Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viappiani do Brasil de Etiquetas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para quesitação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-55.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Araújo Pereira [Adv. Leonardo Tavares (OAB: RJ 149307 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegin Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Renato da Silva Barboza (OAB: RJ 106188 - D)], Réu: Condomínio Edifício Centro Comercial Barra Jet [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)], Réu: Condomínio Residencial Portal da Barra [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegin Assessoria de Empresas Ltda. , Aut Ronaldo de Araújo Pereira \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 322, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 140,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001704-19.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Araujo da Silva [Adv. Roberto Jorge Guilherme Faria (OAB: RJ 80739 - D)]\r\n\r\nRéu: J B Serviços Técnicos Ltda. EPP [Adv. Rodrigo da Costa Silva (OAB: RJ 128484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J B Serviços Técnicos Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001561-64.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Rodrigues da Cruz [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestec Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu Gestec Serviços Técnicos Ltda., Aut Marcos Paulo Rodrigues da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial e indicação das provas que ainda pretendam produzir, inclusive rol de testemunhas, podendo ratificar já existente, em caso de necessidade de intimação pela Secretaria (com endereço completo e CEP), no prazo de 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor (com permeio de 10 dias), sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0067800-21.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Castro de Lima [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S/A, Aut Maria Castro de Lima \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 577, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000390-72.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Correa Forneas [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Filme Comércio de Peças e Acessórios para Automóveis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Correa Forneas \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-38.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA PEREIRA [Adv. Jose Erival do Nascimento Junior (OAB: RJ 77530 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)], Réu: COOP TRABALHO INFRA ESTRUTURA EMPRESARIAL [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o recolhimento da contribuição previdenciária calculada e discriminada às fls. 378/384 pela União, em guia GPS ((R$ 10.757,30), sob pena de bloqueio online e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001455-05.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Costa Magalhães [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Costa Magalhães, Réu Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0109100-95.1988.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DOMINGOS DE SOUZA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional S/A em Liquidação Extrajudicial [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional S/A em Liquidação Extrajudicial\r\n\r\nComprovar a inclusão em folha, no prazo de 10 dias, sob pena de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000204-15.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Borges [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nDepositar o valor apontado pelo INSS às fls. 410 como devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001556-08.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Lima [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000444-18.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alsidinei Santana [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alsidinei Santana\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 221, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 200,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000257-59.2013.5.01.0020 - ET\r\n\r\nEgte: Angela Maria Pereira Moreira [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nEgdo: Luiz Antonio Souza Lima de Macedo Junior [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Angela Maria Pereira Moreira\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas (R$ 44,26), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000056-67.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas da Costa Cabral [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: Ace Seguradora S.A. [Adv. Luiz Felicio Jorge (OAB: SP 180389 - D)], Réu: Abril Comunicações S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abril Comunicações S.A., Réu Ace Seguradora S.A., Réu Banco BMG S.A. , Aut Lucas da Costa Cabral \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-62.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maricato Gomes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nEsclarecer o valor que entende como devido a título de contribuição previdenciária, ciente de que, decorrido o prazo, será liberado ao INSS o saldo total da guia de depósito recursal (fls. 696) e depósito judicial (fls. 828). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000886-91.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uesly dos Santos Monteiro [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Uesly dos Santos Monteiro\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial e indicar provas que ainda pretendam produzir, inclusive apresentar rol de testemunhas (ou renovação do rol já apresentado) em caso de necessidade de intimação pela Secretaria (com endereço completo e CEP), sob pena de preclusão. Prazo de 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor (permeio de 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000875-72.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Defáveri Figueira Filizola [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis - SPE S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recebíveis - SPE S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 469, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000184-87.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Leite da Silva [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A., Aut Monique Leite da Silva\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 142, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000149-64.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rhaviny de Oliiveira Mariano (OAB: RJ 172677 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-83.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Serpa Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Serpa Souza\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-97.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Merilane Nunes Lurentino [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Merilane Nunes Lurentino \r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo, podendo apresentar impugnação do exequente, no prazo de 05 dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1691748"
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                            "1691746": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 17/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001608-04.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Antonio de Lima \r\n\r\nRéu: Vertical Barra Instalações Ltda. , Construtora Andrade Gutierrez S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Vertical Barra Instalações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. Faculta-se a carga para a 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0154600-62.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francy Marques Braga\r\n\r\nRéu: Atacal Comercio Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Atacal Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extração dos alvarás, assinando-se o prazo preclusivo de 05 dias para requerimentos. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0120600-60.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Bragança de Andrade \r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda Epp, Jorge Augusto Ferro, Manoel Ribeiro de Paula Gomes Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Augusto Ferro, Manoel Ribeiro de Paula Gomes Filho, Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda Epp, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000302-34.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walciney Correia dos Santos\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão-de-Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão-de-Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1691746"
                            ],
                            "1691747": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0038500-58.2002.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: ESTELA PEREIRA DE MELO\r\n\r\nRéu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA, B L & D SERVICOS MEDICOS LTDA, FRANCISCO NOLASCO PEREIRA SILVA, JOSE RICARDO ROCHA, Aracele Mendes de Souza, Luciana Barbalho de Souza, Lea Baesse de Souza, Avelino Guabiroba Neto, José Carlos Delfini, Roberson de Oliveira Lisboa, Mario Fialdini Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Avelino Guabiroba Neto, CLINICA RESENDE SAUDE LTDA, José Carlos Delfini, JOSE RICARDO ROCHA, Lea Baesse de Souza, Mario Fialdini Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e de ser imediatamente extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000444-18.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alsidinei Santana\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 221, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 200,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000056-67.2013.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas da Costa Cabral \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco BMG S.A. , Ace Seguradora S.A., Abril Comunicações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1691747"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1691702": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000916-36.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos dos Santos [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderauto Veículos Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos dos Santos \r\n\r\nAo reclamante, prazo de 10 dias, advertindo-se-lhe de que, trancorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutiliadas. \r\n\r\nProcesso: 0199800-60.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MARTA FERNANDES MARTIN DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PINHEIRO LTDA, Réu: JAIR DA SILVA, Réu: MARCOS VALERIO BRAZ DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA FERNANDES MARTIN DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciência do teor de fls.189/194. Prazo de 05 dias para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001695-54.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali dos Santos Barbosa [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Rachel Cirne Gomes (OAB: RJ 161911 - D)], Réu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)], Réu: AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda. [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVX - Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda., Aut Magali dos Santos Barbosa, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001108-66.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma da Graça Silva [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rosa Maria da Silva Cunha Estevez (OAB: RJ 121583 - D)], Réu: CARLOS MAURICIO MEDINA GALLEGO, Réu: WAGNER SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma da Graça Silva \r\n\r\nAo reclamante, prazo de 20 dias, advertindo-se-lhe de que, transcorrido o prazo se três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0024500-89.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAUREANO RUBIS [Adv. Valeska Jeronima da Silva (OAB: RJ 157936 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MINAS CENTRO LTDA [Adv. Sandra Regina Fernandes (OAB: RJ 98568 - D)], Réu: MARIA INES COSTA BARBALHO, Réu: PAULO AFFONSO NOGUEIRA FRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAUREANO RUBIS\r\n\r\nTer ciência do teor de fls.203/204, no prazo de05 dias para requer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001114-73.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luis de Albuquerque Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Residencial Camino Del Sol [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Residencial Camino Del Sol \r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0049000-83.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE ARAUJO NOGUEIRA [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLDCELL TELESISTEMAS LTDA [Adv. Andrea Guedes da Costa Teixeira (OAB: RJ 107560 - D)], Réu: ADAUTO LUIZ DE SOUZA MOREIRA, Réu: RICARDO CESAR BORGES LIMA, Réu: MILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE ARAUJO NOGUEIRA\r\n\r\nAo reclamante, prazo de 10 dias, advertindo-se-lhe de que transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0062400-43.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CELSO GRIPP [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CELSO GRIPP, Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nTer ciência da expedição do(s) alvará(s) de fls. 281. \r\n\r\nProcesso: 0165000-25.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Vladmir de Macedo Ferreira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Firstime Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Renata Esteves Henrique de Melo (OAB: RJ 122041 - D)], Réu: RINALDO PINTO DO NASCIMENTO, Réu: CELIA NASCIMENTO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladmir de Macedo Ferreira \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0003500-28.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DA SILVA MOURA [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: TUDO PRATICO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA ME, Réu: PAULO ROBERTO MARTINS CHAVES, Réu: LUIZ MARQUES SARAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON DA SILVA MOURA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0126300-92.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DE OLIVEIRA GOMES [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)], Aut: ALESSANDRA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA GOMES DE OLIVEIRA, Aut MARIA HELENA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0148300-42.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora dos Santos Monteiro [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Look Teen Comercio de Roupas Ltda ME (NOME FANTASIA STANKLER), Réu: STANKO BUTKOVSKI, Réu: SILVANA ADRIANO BUTKOVSKI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora dos Santos Monteiro\r\n\r\nAo reclamante, prazo de 10 dias, advertindo-se-lhe de que, transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0048200-11.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Lopes Teixeira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria de Fatima Lopes Teixeira \r\n\r\nAo reclamante sobre fls.251/252. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-77.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DA SILVA SANT ANA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: POLINCO POLIBRAS COMERCIAL PERFUMARIA LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: JOSE ROBERTO BROM DE LUNA, Réu: MARCELO BROM DE LUNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DA SILVA SANT ANA\r\n\r\nTer ciência do do despacho de fls.273, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-05.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna de Assis [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Galeão Ltda. ME [Adv. Michele Cristina Gusman (OAB: RJ 152114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna de Assis \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0106100-59.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA GRACIETE DOS SANTOS [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: WANPACE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: PAULO DE GUIGNET DRESJAN, Réu: ANTONIO DE GUIGNET DRESJAN, Réu: CELSO DE GUIGNET DRESJAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GRACIETE DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência do teor de fls.95/100. Prazo de 05 dias para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0232800-66.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PINTO DA SILVA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: DANIEL MORAIS HECTH [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: WALNER DA ROSA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0162800-89.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERREIRA DE ANDRADE [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: SAJOMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Cleverson Faria Costa (OAB: RJ 41700 - D)], Réu: CLARA MARIA DE VASCONCELOS TOREES DANTAS, Réu: PEDRO DE VASCONCELOS TORRES DANTAS, Réu: PATRICIA DE VASCONCELOS TORRES, Réu: ROBERTA LUISA VARIOLATTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nÀ atual partona do reclamante para ciência do requerimento de fls. 328. \r\n\r\nProcesso: 0227000-91.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARVALHO DIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALAR INST E ASSIST TECNICA EM APARELHOS ELETRO DOMESTICOS LTDA [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTALAR INST E ASSIST TECNICA EM APARELHOS ELETRO DOMESTICOS LTDA, Aut JORGE CARVALHO DIAS\r\n\r\nAo reclamante, prazo de 10 dias, advertindo-se-lhe de que transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0049900-61.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sani da Conceicao Silva Lima [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao Regina s - Barbearia Masculina Lucia Helena Marcia Regina, Réu: Marcia Regina Pacheco Lopes, Réu: Lucia Regina Pacheco Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sani da Conceicao Silva Lima\r\n\r\nAo reclamante, prazo de 10 dias, advertindo-se-lhe de que transcorrido o prazo de três meses, as informações sigilosas serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0099500-61.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL BARBOSA DE ALMEIDA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENG CONSULT LOCACAO MAO OBRA LTDA [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS PIRES TORRES, Réu: ROSEMARY SILVA DE BARROS SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL BARBOSA DE ALMEIDA\r\n\r\nTer ciência do teor de fls.189, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079700-66.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo 5 ER Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: ELISEU REIS JUNIOR, Réu: PATRICIA DA SILVEIRA REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio dos Santos\r\n\r\nTer ciência do teor de fls.230/232, no prazo de 05 dias para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0165300-75.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MUNIR ECCARD AZEVEDO [Adv. Mauro Joao dos Prazeres (OAB: RJ 66497 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DA ASSOC MORADORES DO ERJ FAMERJ [Adv. Jose Paulo dos Santos (OAB: RJ 83920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MUNIR ECCARD AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 126/131. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-89.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO ROSA DOS ANJOS [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0065700-37.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA FLAVIA PASTOR RODRIGUES [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: ROBERTO DAS NEVES MARTINS, Réu: VANDA BELIZARIO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA FLAVIA PASTOR RODRIGUES\r\n\r\nTer ciência do teor de fls.119, no prazo de 05 dia para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0016900-31.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Baptista da Costa Leite [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Salas de Reunião e Treinamento Virtual , Réu: ALESSANDRO GONÇALVES DE SOUZA, Réu: EDVAL PIRES MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ricardo Baptista da Costa Leite \r\n\r\nTer ciência do teor de fls.161/166. Prazo de 05 dias para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nId: 1691702"
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                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1690524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130100-06.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE AFFONSO SOARES [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HCB COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: MARLY BIZINOVEL, Réu: CHARLES SZCZERB [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE AFFONSO SOARES\r\n\r\nAO AUTOR PARA MANIFESTAR-SE EM 5 DIAS, CONFORME FLS. 529 \r\n\r\nProcesso: 0136400-85.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Lourenço Campos [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Lourenço Campos\r\n\r\nAO AUTOR PARA APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 60 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS.246 \r\n\r\nProcesso: 0137000-09.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa de Macena Freitas Rosa [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetelem Promotora de Negócios Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cetelem Brasil S.A. Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)], Réu: Banco BNP Paribas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa de Macena Freitas Rosa\r\n\r\nAO AUTOR PARA APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS.469 \r\n\r\nProcesso: 0001293-64.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Andrade Travassos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nÀ RÉ PARA QUE CUMPRA AS OBRIGAÇÕES DE FAZER IMPOSTAS NA SENTENÇA, SOB PENA DE EXECUÇÃO, FLS.38 \r\n\r\nProcesso: 0129900-71.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Almeida Neves [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Oficina dos Sonhos Ltda [Adv. Daniella Marinho Ribeiro (OAB: RJ 114183 - D)], Réu: Wanderly Mendes da Silva, Réu: Andrea Mendes Lino da Silva, Réu: Bianca Sobreira Mattos, Réu: Anderson Luiz Lima Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Almeida Neves\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER CABÍVEL, EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001201-57.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogélio Rocha [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogélio Rocha\r\n\r\nAO AUTOR PARA APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS.273 \r\n\r\nProcesso: 0074000-06.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rodrigues da Costa Clemente [Adv. Neide Eulalia Oliveira Cruz (OAB: RJ 105878 - D)], Aut: Procuradoria da Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes S.A.\r\n\r\nÀ RÉ, EM 10 DIAS, PARA IMPUGNAÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 446 \r\n\r\nProcesso: 0001362-33.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves de Souza [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: Piso e Plano Tecnologia em Pisos Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alves de Souza\r\n\r\nAO AUTOR PARA APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS.212-v \r\n\r\nProcesso: 0133300-25.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicera Rufino Paulo [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Comércio e Serviços Ambientais Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicera Rufino Paulo\r\n\r\nÀ PARTE AUTORA PARA VISTAS E INFORMAR, EM 30 DIAS, MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 184 \r\n\r\nProcesso: 0129200-95.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Ferreira de Araujo [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Ferreira de Araujo\r\n\r\nAO AUTOR PARA APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 60 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS.477 \r\n\r\nProcesso: 0001207-64.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira do Monte [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nÀ PARTE RÉ PARA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS.59/83 E PARA PAGAMENTO 475-A § 1º, DO CPC, CONFORME FLS.89 \r\n\r\nProcesso: 0121100-88.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Fernandes Velloso [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Julia Fernandes Velloso\r\n\r\nÀ PARTES PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 824, SENDO A RECLAMADA PARA PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS, EM 5 DIAS, SENDO CERTO QUE NA HIPÓTESE DE ERRO EM AMBAS AS CONTAS, APLICAR-SE-À SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. O VALOR DOS HONORÁRIOS PARA PAGAMENTO PELA RÉ R$ 4.800,00, FLS 829 \r\n\r\nProcesso: 0001218-93.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Mendes Mousinho [Adv. Francisco Carlos Granja Baumgarten (OAB: RJ 137246 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocami Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Felipe Virginio Chagas (OAB: RJ 112383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rocami Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVISTA A RÉ POR 10 DIAS, FLS 137 \r\n\r\nId: 1690524"
                            ],
                            "1690525": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001468-58.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Farias de Oliveira [Adv. Selma Ximenes Alves (OAB: RJ 129505 - D)]\r\n\r\nRéu: Primeira Torta Alimentos Ltda. EPP [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primeira Torta Alimentos Ltda. EPP\r\n\r\nÀ RÉ, EM 10 DIAS, PARA IMPUGNAÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 214 \r\n\r\nProcesso: 0145500-64.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Januário [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Veiga de Almeida \r\n\r\nÀ RÉ, EM 10 DIAS, PARA IMPUGNAÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 425 \r\n\r\nProcesso: 0146200-45.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wlamir Ferreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: VDB INVESTIMENTOS S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wlamir Ferreira\r\n\r\nAO AUTOR PARA APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 60 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS.154 \r\n\r\nProcesso: 0146500-70.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON SOUZA DA FONSECA (ESPÓLIO DE) [Adv. Dolores de Souza Nery Arantes (OAB: RJ 100961 - D)], Aut: CAROLINE SOUZA NERY DA FONSECA (espolio de Nilson Souza da Fonseca) [Adv. Dolores de Souza Nery Arantes (OAB: RJ 100961 - D)], Aut: NILSON SOUZA DA FONSECA JUNIOR (espolio de Nilson Souza da Fonseca) [Adv. Dolores de Souza Nery Arantes (OAB: RJ 100961 - D)], Aut: FELIPE CABRAL DA FONSECA\r\n\r\nRéu: FDA Allergenic Laboratório de Formulações Especiais Ltda - ME [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nTI: Maria Claudia de Almeida Cabral \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FDA Allergenic Laboratório de Formulações Especiais Ltda - ME\r\n\r\nÀ PARTE RÉ PARA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 310/314 E PARA PAGAMENTO 475-A § 1º, DO CPC, CONFORME FLS.331 \r\n\r\nProcesso: 0001430-17.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Ligia Godoi Teixeira da Silva [Adv. Ricardo Filgueiras Gouvea (OAB: RJ 43297 - D)]\r\n\r\nRéu: Ogix Representações e Tecnologia Ltda. [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ogix Representações e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nÀ RÉ, EM 10 DIAS, PARA IMPUGNAÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 75 \r\n\r\nProcesso: 0138100-67.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano do Nascimento Pereira [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortronic Transparencias e Ampliacoes Ltda. [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)], Réu: Livia Coscarelli, Réu: Paulo Coscarelli, Réu: Rodolfo de Oliveira Leal, Réu: Valeria Coscarelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano do Nascimento Pereira\r\n\r\nÀ PARTE AUTORA PARA DIZER SE ACEITA A PROPOSTA DE ACORDO DE FLS.423 \r\n\r\nProcesso: 0139300-41.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Andrade Fonseca [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. A/C PROCURADOR DA EMPRESA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Andrade Fonseca \r\n\r\nDefiro a vista dos autos, por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0140500-83.2009.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Odir da Silva [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal - Industria e Comercio S/A [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlauder Metal - Industria e Comercio S/A \r\n\r\nA parte ré para apresentar o andamento atualizado da recuperação judicial, conforme fls.35 \r\n\r\nProcesso: 0014400-59.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR RODRIGUES SILVA [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: JOAO DE FREITAS LIMA NETO [Adv. Sheila Mattoso Barbosa (OAB: RJ 83283 - D)], Réu: JL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR RODRIGUES SILVA\r\n\r\nÀ PARTE AUTORA PARA INFORMAR, EM 30 DIAS, MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 141 \r\n\r\nProcesso: 0001451-90.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Baldez da Silva [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Kikos Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Kikos Ltda. \r\n\r\nÀ PARTE RÉ PARA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 126/133 E PARA PAGAMENTO 475-A § 1º, DO CPC, CONFORME FLS.134 \r\n\r\nProcesso: 0001420-70.2010.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Edmilson Elias Guimarães [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Edmilson Elias Guimarães \r\n\r\nÀ RÉ, EM 10 DIAS, PARA IMPUGNAÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 308 \r\n\r\nId: 1690525"
                            ],
                            "1690526": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176200-62.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Silva de Gusmao [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nÀ RÉ, EM 10 DIAS, PARA IMPUGNAÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 364 \r\n\r\nProcesso: 0001665-13.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Souza Duarte [Adv. Renata de Siqueira Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 144571 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualyglass Indústria e Comércio de Vidros Ltda. [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualyglass Indústria e Comércio de Vidros Ltda.\r\n\r\nÀ RÉ, EM 10 DIAS, PARA IMPUGNAÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 113 \r\n\r\nProcesso: 0001692-93.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Henrique Ferreira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: C e C Casa e Construção [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Pará Automóveis LTDA. [Green Motors] [Adv. Thiago Tagliaferro Lopes (OAB: SP 208972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pará Automóveis LTDA. [Green Motors]\r\n\r\nÀS PARTES PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.177/177V \r\n\r\nProcesso: 0001708-47.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Maria da Conceição Silva [Adv. Jose da Silva Sales (OAB: RJ 70357 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávia Augusta Duarte Pinto , Réu: Fabiano Duarte Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria da Conceição Silva \r\n\r\nÀ PARTE AUTORA PARA INFORMAR, EM 30 DIAS, MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 44 \r\n\r\nProcesso: 0164300-43.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Dozol Farias Figueira [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Dozol Farias Figueira \r\n\r\nAO AUTOR PARA APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 60 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS.661 \r\n\r\nProcesso: 0001647-89.2012.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Gabriel Guerra da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nÀ CONSIGNANTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER CABÍVEL, DIANTE DA NOTIFICAÇÃO DEVOLVIDA E DA CERTIDÃO DO I.OFICIAL DE JUSTIÇA \r\n\r\nProcesso: 0164700-57.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Faustino [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCONCEDIDO VISTAS POR 10 DIAS, CONFORME FLS.432 \r\n\r\nProcesso: 0165900-31.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Gonçalves Correa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Gonçalves Correa \r\n\r\nÀ PARTE AUTORA PARA INFORMAR, EM 30 DIAS, MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 151 \r\n\r\nProcesso: 0001549-07.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Baptista de Andrade [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S/A, Réu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transporte Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transporte Amigos Unidos S.A.)\r\n\r\nDEFERIDO A DEVOLUÇÃO DE PRAZO A RÉ FLS. 196 \r\n\r\nId: 1690526"
                            ],
                            "1690527": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001541-03.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan da Silva Schuindt Braz [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nÀ RÉ, EM 10 DIAS, PARA IMPUGNAÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 293 \r\n\r\nProcesso: 0001578-91.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Costa Ferreira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Delmaq Máquinas e Equipamentos Ltda. ME [Adv. Débora Mello Vieira de Souza Tullii (OAB: RJ 165693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Costa Ferreira \r\n\r\nAO AUTOR PARA QUE VENHA COM O VALOR ANTECIPADO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, DE FORMA PARCELADA. FLS. 118 \r\n\r\nProcesso: 0001611-47.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: oswaldo Faria Capanema Garcia [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de janeiro\r\n\r\nÀ RECLAMADA PARA CONTRARRAZOAR O RO ADESIVO DE FLS.330/334 DO RECLAMANTE \r\n\r\nProcesso: 0149200-82.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Zanette Sandrini [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Cézar Homsani [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Aut: Elizabeth Maria Coelho Silva [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nÀ RÉ, EM 10 DIAS, PARA IMPUGNAÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 693/700 \r\n\r\nProcesso: 0001165-44.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziario Rita Barbosa [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Luziario Rita Barbosa\r\n\r\nÀS PARTES PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS DE FLS.555 \r\n\r\nProcesso: 0001222-96.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Malaquias [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégasos Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégasos Ltda., Aut Robson da Silva Malaquias\r\n\r\nÀS PARTES PARA TOMAREM CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS DE FLS.399 \r\n\r\nProcesso: 0129500-57.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Frajdrach [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S A, Aut Daniel Frajdrach\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM INTERSTICIO DE 10 DIAS. FLS 850/908 \r\n\r\nId: 1690527"
                            ],
                            "1691205": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000231-86.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Lima da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nÀ RÉ, EM 10 DIAS, PARA IMPUGNAÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 73, DEVENDO FAZER IMPUGNAÇÃO FUNDAMENTADA COM A INDICAÇÃO DOS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDÂNCIA, TUDO SOB PENA DE PRECLUSÃO (ART. 879,§ 1º - B e § 2º) \r\n\r\nProcesso: 0024300-95.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Bento Silva [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ agravada para contraminutar o Agravo de Petição, conforme despacho de fls. 128 do AP 0000253-13.2013.5.01.0023 apensado aos autos principais 0024300-95.2006.5.01.0023 \r\n\r\nProcesso: 0000206-73.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane da Mota [Adv. Carlos Eduardo Moura Moita (OAB: RJ 155207 - D)]\r\n\r\nRéu: ART Assistência Renal Total Ltda. [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane da Mota \r\n\r\nÀ PARTE AUTORA PARA QUE VENHA COM O ADIANTAMENTO DE PARTE DOS HONORÁRIOS PERICIAIS (R$ 1.400,00), COMO SOLICITADO PELO I.PERITO, FLS.238 \r\n\r\nProcesso: 0021200-35.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Sebastiao Rocha Macedo [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Sebastiao Rocha Macedo\r\n\r\nÀ PARTE AUTORA PARA INFORMAR, EM 30 DIAS, MEIOS EFICAZES DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RA 14/2012, ATENTANDO-SE PARA A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 322 CONFORME DESPACHO DE FLS. 337\r\n\r\nProcesso: 0021300-53.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Silveiro da Costa [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)], Aut: Domicio Siqueira Rangel [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)], Aut: Nina Pires Veloso [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)], Aut: Sebastiao Portela da Silva [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Silveiro da Costa, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Domicio Siqueira Rangel, Aut Nina Pires Veloso, Aut Sebastiao Portela da Silva\r\n\r\nNADA A DEFERIR QUANTO AO PEDIDO DE VISTAS PELA PARTE RÉ. AO AUTOR PARA QUE COMPROVE OS VALORES LEVANTADOS , CONSIDERANDO QUE PARA A CORRETA APURAÇÃO DO REMANESCENTE DEVIDO SE FAZ NECESSÁRIA À COMPROVAÇÃO DOS VALORES EFETIVAMENTE SACADOS ATRAVÉS DOS ALVARÁS DE FLS. 482,483 E 484, EIS QUE EXPEDIDOS COM ACRÉSCIMOS, PRAZO 10 DIAS, FLS. 560 \r\n\r\nProcesso: 0000114-95.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio de Freitas Leite Junior [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO DE FLS.238/240 \r\n\r\nProcesso: 0000143-14.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Queiroz Oliveira Amaral [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: Engineering S.A. Serviços Tecnicos [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Queiroz Oliveira Amaral \r\n\r\nÀ RECLAMANTE PARA CONTRARRAZOAR O RO DE FLS. 205/212 \r\n\r\nProcesso: 0000164-87.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Oliveira de Santana [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vilmar Oliveira de Santana \r\n\r\nÀS PARTES PARA TOMAREM CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS.480/494 \r\n\r\nProcesso: 0016700-52.2008.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sut Sistema Urgente de Transporte Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nCgto: Edilton Pereira Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sut Sistema Urgente de Transporte Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS.144/145 E PARA PAGAMENTO 475-A § 1º, DO CPC, CONFORME FLS.149 \r\n\r\nProcesso: 0018700-30.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eguinaldo Domingos de Andrade [Adv. Silvana de Araujo Santos (OAB: RJ 74950 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ferreira Campana [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Ferreira Campana\r\n\r\nÀ RÉ, EM 10 DIAS, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 242 \r\n\r\nProcesso: 0000146-66.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Santos de Alcântara [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Express Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Santos de Alcântara\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA CONTRARRAZOAR O RO DE FLS 149/156 \r\n\r\nId: 1691205"
                            ],
                            "1690528": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001495-12.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Miro da Silva \r\n\r\nRéu: Seatrans Agência Marítima de Transportes e Terminais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Seatrans Agência Marítima de Transportes e Terminais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ PARTE RÉ PARA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 21/27 E PARA PAGAMENTO 475-A § 1º, DO CPC, CONFORME FLS.29 \r\n\r\nProcesso: 0152900-37.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Wagner Borba Lima\r\n\r\nRéu: DSW Engenharia Ltda., Francisco Jorge Chaves dos Santos, José Carlos do Carmo Wanderley, Nelson Gonçalves Damasio Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Jorge Chaves dos Santos, Nelson Gonçalves Damasio Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES DA SUA INCLUSÃO NO POLO PASSIVO COMO DEVEDORES DERIVADOS, AO LADO DO DEVEDOR ORIGINÁRIO. E INTIMADOS AO PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 475 - J DO CPC \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1690528"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1691688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0213000-74.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS MUNIC RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Aut SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS MUNIC RJ\r\n\r\nContrarrazoarem, sucessivamente, os Recursos Ordinários de fls. 2672/2675 e 2688/2702, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000616-62.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Inácio da Silva [Adv. Henrique Almeida de Sá (OAB: RJ 163836 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti (OAB: RJ 80581)], Réu: Sendas Distribuidoras S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Inácio da Silva , Réu Macor Segurança e Vigilância Ltda. , Réu Sendas Distribuidoras S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nId: 1691688"
                            ],
                            "1691684": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/06/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000167-36.2013.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Sergio Dornelas da Silva Souza (OAB: RJ 187771 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1691684"
                            ],
                            "1691685": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/06/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLeandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000341-79.2012.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Vinicius Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 155483 D)\r\n\r\nJosé Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001433-29.2011.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Paulo Luiz Micheli Moutinho Junior (OAB: RJ 195116 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1691685"
                            ],
                            "1691686": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/06/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109900-73.2009.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Reinaldo Souza da Silva (OAB: RJ 189155 E)\r\n\r\nSilas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001424-67.2011.5.01.0025 - RTSum - Carga: Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1691686"
                            ],
                            "1691687": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/06/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLeandro Lima (OAB: RJ 87313 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063400-56.2003.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Yanélli Carli Machado (OAB: RJ 121361 D)\r\n\r\nCarmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093800-78.1988.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Paulo Rogério Santos Gonçalves (OAB: RJ 178399 D)\r\n\r\nRodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000097-24.2010.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Viviane Cristina Quirino (OAB: RJ 194293 E)\r\n\r\nFrederico Augusto de Almeida Ferreira (OAB: RJ 100825 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000210-75.2010.5.01.0025 - RTSum - Carga: Patricia Gomes Teixeira Almeida (OAB: RJ 162953 E)\r\n\r\nWashington Luiz Tavares da Silva (OAB: RJ 154706 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001144-33.2010.5.01.0025 - RTSum - Carga: Washington Luiz Tavares da Silva (OAB: RJ 154706 D)\r\n\r\nCarlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001461-31.2010.5.01.0025 - RTOrd - Carga: Paula Cardoso Pererira (OAB: RJ 152380 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1691687"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1692169": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 17/06/2014 - doc 108\r\n\r\nProcesso: 0000107-94.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Raimundo Cabral [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Lazaro Jose Freitas Calvino (OAB: RJ 43696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Raimundo Cabral \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0000427-47.2012.5.01.0026 - ExCCP\r\n\r\nExte: Adriana Acácio Araújo da Silva [Adv. Julio Nascimento de Moraes (OAB: RJ 79858 - D)]\r\n\r\nExdo: Studio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. , Exdo: Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A., Exdo: Opel Operadora de Lojas S.A., Exdo: Nicola Schiros , Exdo: Martha Cristina Telles Silveira , Exdo: Paulo Cesar da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Adriana Acácio Araújo da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0001038-34.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Sampaio Alves [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Ed. Conservação e Limpeza Ltda., Réu: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR, Réu: MB-ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Sampaio Alves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nId: 1692169"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1691711": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000222-15.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Marques de Sousa [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Cittá América \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Marques de Sousa \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos (fl.195): R$ 17.885,98. \r\n\r\nProcesso: 0135000-24.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Marrafa da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) , Aut Jorge José Marrafa da Silva \r\n\r\nCiência da sentença de fls.1074/1080.: Pedidos julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001547-25.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Enedino de Araújo [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transporte e Turismo Rio Ltda., Aut Jorge Enedino de Araújo, Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos (fls.621/628), que foram acolhidos em parte, com novos cálculos anexos ao processo. \r\n\r\nProcesso: 0001237-19.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danuza Neves Lima [Adv. Vania Adelia Fraga de Castro (OAB: RJ 135403 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danuza Neves Lima\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos (fl.316) - R$ 69.156,17. \r\n\r\nProcesso: 0001214-73.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Florêncio da Trindade [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Florêncio da Trindade \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos (fl.82): R$ 25.227,17. \r\n\r\nProcesso: 0000090-55.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mainart Moreira de Andrade Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mainart Moreira de Andrade Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos (fl.175) - R$ 8.524,13. \r\n\r\nProcesso: 0093700-19.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Contreiras de Oliveira Vinagre [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S/A - em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Contreiras de Oliveira Vinagre \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos (fl.858) - R$ 228.296,91. \r\n\r\nProcesso: 0000006-83.2014.5.01.0027 - AI\r\n\r\nAgte: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense em Recuperação Judicial [Adv. Juliana Lima de Monteiro (OAB: RJ 124077 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nelson Blazejuk [Adv. Paulo Roberto Correa Negrao (OAB: RJ 87127 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Agdo Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção, Agdo Nelson Blazejuk, Agdo Nordeste Linhas Aéreas S.A., Agdo Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Agdo TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A., Agdo Transportes Aéreos Portugueses S/A -TAP, Agdo Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial (Massa Falida de), Agdo Volo do Brasil S.A., Agdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento interposto pela reclamada S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-25.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Thiago Amadeu Martins [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001376-39.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mozer Martins [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Mozer Martins\r\n\r\nCiência da homologação e atualização dos cálculos (fl.350/356). \r\n\r\nProcesso: 0001414-80.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Soares Moreira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchebom Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Soares Moreira\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos (fl.51) - R$ 10.297,48. \r\n\r\nProcesso: 0002400-10.2007.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Freeze Shop Alimentos Congelados Ltda. [Adv. Rose Mary das Neves Santos (OAB: RJ 71910 - D)]\r\n\r\nCgto: Osvaldo da Silva Chimanovsky [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Freeze Shop Alimentos Congelados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido (prazo de 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000931-84.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pedro dos Santos [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Serviços de Engenharia e Infraestrutura Ltda. \r\n\r\nDilação de prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-43.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ferreira de Lima Sergio [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Sao Carlos Ltda. [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Réu: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Réu: FABIO ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Ferreira de Lima Sergio\r\n\r\nCientes as partes que foi designada audiência especial de conciliação nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0137100-20.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Campos da Silva [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguatemi Comercio de Truta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Campos da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos (fl.101): R$ 31.513,74. \r\n\r\nProcesso: 0001548-44.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira Vilaça [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pereira Vilaça \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos (fl.115) - R$ 125.617,50. \r\n\r\nProcesso: 0001546-40.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Armando Mendes da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. ME, Réu: Even Construtora e Incorporações S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporações S.A., Aut Geraldo Armando Mendes da Silva\r\n\r\nCiência dos cálculos homologados (fls.169/174) - R$ 20.413,63. \r\n\r\nProcesso: 0000668-18.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Soares Simões [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: EFGS Editora Gráfica Ferreira Souza Ltda. [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Soares Simões\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos (Fl.94) - R$ 10.579,47. \r\n\r\nProcesso: 0000620-93.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Valentim dos Santos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Valentim dos Santos, Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de Embargos à Execução (fl.306/306v.): julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0141600-61.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Fernandes da Silva [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Fernandes da Silva, Réu João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de Embargos à Execução (fls.398/398v.): julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000022-42.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Varella Gadret Junior [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Paulo Rogério Varella Gadret Junior\r\n\r\nCiência da sentença de Embargos de Declaração (fl.419/420..): julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0118400-98.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZIER RODRIGUES DA SILVA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA UNIDA DE TRANSPORTE COMUNITARIO [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)], Réu: Lúcio Ribeiro, Réu: Érico da Silva Bastos, Réu: Érica Cristina de Almeida dos Santos, Réu: Manoel Souza da Cruz Filho, Réu: Roner Gomes da Silva , Réu: Jonathan Rafael Rodrigues Brasil, Réu: André Luiz Andrade Dias [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)], Réu: Carmelia Maria Andrade Tagesson\r\n\r\nDestinatário(s): Réu André Luiz Andrade Dias, Aut ELIZIER RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCiência da sentença de Embargos à Execução (fl.249/249v..): julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001146-60.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Rosa da Rocha [Adv. Luiz Augusto Moreira Valente (OAB: RJ 139626 - D)]\r\n\r\nRéu: Gurudeva Artesanatos e Incensos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Rosa da Rocha \r\n\r\nCiência dos leilões negativos, determinado o levantamento da penhora de fl.64. \r\n\r\nProcesso: 0084700-97.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Guimaraes da Fonseca [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Guimaraes da Fonseca, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da sentença de Embargos à Execução (fl.499/499v.): julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0128800-02.1989.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: THALES PEREIRA NUNES E OUTROS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: LUCIA KAYAT AVVAD (Sucessora de Adib Elias Avvad)\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut THALES PEREIRA NUNES E OUTROS\r\n\r\nCiência da sentença de Embargos à Execução (fl.3082/3082v.): julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000024-46.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Henrique de Albuquerque da Conceição [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Henrique de Albuquerque da Conceição\r\n\r\nInformar o atual endereço de seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0124100-16.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira da Silveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Presence Marketing Integrado Ltda. [Adv. Fabio Bisker (OAB: SP 129669 - D)], Réu: Philips do Brasil S.A. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Philips do Brasil S.A., Aut Vanessa Ferreira da Silveira, Réu Visual Presence Marketing Integrado Ltda.\r\n\r\nVenham as partes na data designada para a audiência de conciliação para a homologação do acordo ora apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0048600-75.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Bernardo Pinto [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende (s.adv), Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Bernardo Pinto, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de Embargos à Execução (fl.241/241v..): julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000274-11.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela da Silva Santos [Adv. Luiz Antonio Alves Francisco (OAB: RJ 150366 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Daniela da Silva Santos\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos (fl.151): R$ 2.369,20. \r\n\r\nProcesso: 0000919-70.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lourenço de Araujo [Adv. Josefa Abadessa Rodrigues (OAB: RJ 50687 - D)]\r\n\r\nRéu: Super BCG Serviços Ltda. [Adv. Patricia da Rocha Collaco (OAB: RJ 128378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Lourenço de Araujo, Réu Super BCG Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls.114/126: Pedidos julgados procedentes em parte. \r\n\r\nId: 1691711"
                            ],
                            "1691710": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/06/2014\r\n\r\n0138100-84.2009.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Franco Rodrigues da Silva \r\n\r\nExecutado: ANISIA DE PAULA HENRIQUE DE SOUZA,AC Beber Oeste Comércio de Roupas Ltda. ,Cober Comércio de Roupas Ltda.,LUCINÉIA HENRIQUE DE CAMPOS,CRISTIANO COSTA BEBER\r\n\r\nPelo presente fica citado ANISIA DE PAULA HENRIQUE DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.089,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUCINÉIA HENRIQUE DE CAMPOS,AC Beber Oeste Comércio de Roupas Ltda. ,Cober Comércio de Roupas Ltda.,LUCINÉIA HENRIQUE DE CAMPOS,CRISTIANO COSTA BEBER\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCINÉIA HENRIQUE DE CAMPOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.089,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1691710"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1692365": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000719-26.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Gonçalves dos Santos Teles [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Indra Brasil Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indra Brasil Ltda., Aut Tânia Maria Gonçalves dos Santos Teles \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 16.461,17 ou TR's 1.324.663,47; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000525-60.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Oliveira Silva [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001570-02.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Burger [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Burger , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 5.705,95 ou TR's 458,865,37; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000959-15.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly de Souza Pereira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Kelly de Souza Pereira, Réu Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 6.660,61 ou TR's 535.494,1; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0167100-34.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Friaca [Adv. Paula Franco de Mattos Silva (OAB: RJ 125423 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.174: \"Intime-se a reclamada para manifestação, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnação, deverá fundamentá-la e apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de serem reconhecidos como corretos os cálculos do autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0173500-64.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Bernardo de Araujo [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibrastel Montagens Industriais Ltda., Réu: Araujo Abreu Engenharia Instalacao e Manutencao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Bernardo de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 18.851,39 ou TR's 1.518.124,71; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0064200-27.1993.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO RESTUM SIQUEIRA [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: JULIO BOGORICIN ADMINISTRADORA LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO, Réu: CLEAN PUBLICIDADE, Réu: JULIO BOGORICIN CORRETORA DE SEGUROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO RESTUM SIQUEIRA, Réu JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 8.783,98 ou TR's 706.362,16 ; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001044-35.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayane Roseno dos Santos [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. , Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Roseno dos Santos , Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 14.857,11 ou TR's 1.194.522,45.; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0101800-23.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Mendes [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Maria Aparecida Mendes\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 100.937,13 ou TR's8.155,256,72; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001255-08.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)], Réu: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: HIDELMA SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA. [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.344. \"Defiro vista por 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001334-16.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: George da Silva Ramos [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: KLJ Montenegro Empreiteira Ltda. ME [Adv. Marcio Benjamim Batista (OAB: RJ 142093 - D)], Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George da Silva Ramos , Réu KLJ Montenegro Empreiteira Ltda. ME, Réu MRV Engenharia e Participações S.A. \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 7.026,56 ou TR's 509.541,32; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001546-19.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Carina de Moraes Amaral [Adv. Geisa Maria Barbosa Gontijo (OAB: RJ 104605 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Regininha Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina de Moraes Amaral \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0060800-43.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jatanaiam Gomes de Jesus [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Jatanaiam Gomes de Jesus\r\n\r\nApresentar a liquidação atualizada do julgado, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, a iniciar pelo reclamante, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e imposto de renda incidente, facultando-se a retirada dos autos, tudo na forma do art. 879 caput e §§1º, 1º-A e 1º-B da CLT. Conforme fl.413. \r\n\r\nProcesso: 0194100-82.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIS DA SILVA VALERIOTE [Adv. Welington dos Santos Brittez (OAB: RJ 130665 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIS DA SILVA VALERIOTE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 579: \"Manifeste-se o autor para comprovar o valor efetivamente recebido.\" \r\n\r\nProcesso: 0159800-16.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Maria Bruno Noruega [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Capitalização S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Maria Bruno Noruega \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001405-52.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Gildo Pinto da Silva [Adv. Ciomar da Silva Santos (OAB: RJ 157558 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda.em recuperação judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda.em recuperação judicial, Aut Miguel Gildo Pinto da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 70.034,27 ou TR's 5.634.538,92; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000351-85.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Miguel de Carvalho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Miguel de Carvalho , Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 109.964,14 ou TR's 8.847.661,16; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0065200-71.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fernandes Barbosa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualivida Instituto para Promocao de Saude e Qualidade de Vida [Adv. Paulo Henrique Oliveira da Rocha Lins (OAB: RJ 65997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Fernandes Barbosa, Réu Qualivida Instituto para Promocao de Saude e Qualidade de Vida\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 4.707,07 ou TR's 379.142,11; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001004-19.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza de Maria Rodrigues [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Barão de Ipanena Ltda. [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Barão de Ipanena Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 86. \"Intime-se a reclamada para manifestação, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnação, deverá fundamentá-la e apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de serem reconhecidos como corretor os cálculos do autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0157100-67.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Freitas dos Santos [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanus Agência Marítima S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Freitas dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 248\"Manifeste-se a parte autora para que comprove o valor efetivamente recebido.\" \r\n\r\nId: 1692365"
                            ],
                            "1691851": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO, JUÍZA TITULAR DA 28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 29 DE JULHO DE 2014 as 11h30min (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 12 DE AGOSTO DE 2014, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, Email: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000116-50.2012.5.01.0028: RTE: EDILAINE SOUZA DA SILVA VIEIRA (ADV: CÍCERO LOURENÇO DA SILVA - OAB/RJ: 64996) - RDO: AQUARELA PIZZARIA E RESTAURANTE. BENS: (01) - 38(TRINTA E OITO) CADEIRAS DE MADEIRA, COM RIPAS DE MADEIRA VERTICAL, IMUNIZADAS, EM ESTADO DE USO, AVALIADAS EM R$ 100,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 8.300,00 - (02) - 18(DEZOITO) MESAS, DE MADEIRA IMUNIZADAS, QUADRADAS, EM ESTADO DE USO, AVALIADAS EM R$ 150,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 2.700,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: PRAÇA MARIO VALADARES, 45, LARGO DO RIO DA PRATA, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: HÉRCULER FERNANDES E SILVA, SÓCIO. EXECUÇÃO MOVIDA PARA COBRANÇA DA DIVIDA DE R$ 10.442,52 CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS 41.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0011378-60.2013.5.01.0028-CARTPREC: RTE: MINISTERIO PÚBLICO DO TRABALHO - RDO: TELELISTAS LTDA. BENS: 10(DEZ) ARQUIVOS DE AÇO, COM QUATRO GAVETÕES, NO ESTADO, QUE AVALIO EM R$ 100,00 CADA, TOTALIZANDO R$ 1.000,00 (MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA VISCONDE DE INHAÚMA, 37, 8º ANDAR, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ. EXECUÇÃO MOVIDA PARA COBRANÇA DA DIVIDA DE R$ 751,11, CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0010553-19.2013.5.01.0028 - CARTPREC: RTE: CARLOS HENRIQUE SOARES - RDO: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVIÇOS LTDA. BENS: 02(DUAS) MÁQUINAS CLASSIFICADORAS DE CHEQUES DA MARCA UNISYS (EQUIPAMENTO COMPLETO). ENCONTRA-SE NO ESTADO E FORA DE USO. CADA EQUIPAMENTO FOI AVALIADO EM R$ 40.000,00, TOTALIZANDO R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA CASTELO BRANCO, 50, BRÁS DE PINA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: VANESSA FELICIANO SILVA TAVARES LOPES, ASSISTENTE JURÍDICO. EXECUÇÃO MOVIDA PARA COBRANÇA DA DIVIDA DE R$ 44.083,62, CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0135400-60.1994.5.01.0028: RTE: SONIA AZEVEDO DE SOUZA (ADV: MURY JARA DA SILVA MONTEIRO - OAB/RJ: 3940) - RDO: MADSON ORGANIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; EDSON JORGE DE CARVALHO; MARIA NOGUEIRA DE CARVALHO. BENS: 01(UM) VEICULO IMP/FIAT TEMPRA SW SLX, 1995/1995, PLACA LBH-5017, COR PREDOMINANTE AZUL, RENAVAM 654300186, REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, AVALIADO EM R$ 6.700,00 (SEIS MIL E SETECENTOS REAIS). ENDEREÇO DO EXECUTADO: RUA DA INSPIRAÇÃO, 66/201, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: EDSON JORGE DE CARVALHO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0001563-73.2012.5.01.0028: RTE: JACIARA DE OLIVEIRA RODRIGUES (ADV: CASSIO TAUFER DIAS - OAB/RJ: 119682) - RDO: SOCIEDADE ITALIANA DE BENEFICIÊNCIA E MUTUO SOCORRO (ADV: RAQUEL DE MENEZES MAGALHÃES - OAB/RJ: 160708). BENS: 01(UM) VEÍCULO RENAULT/MASTER/ENGESIG - AMBULANCIA, PLACA KZV-6355, RIO DE JANEIRO, RENAVAM 896979687 (FLS 132), COR BRANCA, EM RAZOAVEL ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA MARECHAL JOFRE, 30, GRAJAÚ, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: SANDRA LA TORRE SANTORO, ADVOGADA, OAB/RJ: 102.984.\r\n\r\nArrematação à vista ou conforme determinação deste Juizo. Comissão do Leiloeiro de 5% sobre a arrematação, adjudicação. Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação antes da realização do leilão, efetuar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro os honorários no valor equivalente a 2% da avaliação. No caso de remição, após a venda do bem com cancelamento do leilão, a Reclamada arcará com os honorários do Leiloeiro, que serão devolvidos ao Arrematante. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ODINEIA MARQUES DA SILVA COCARO, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 06 de maio de 2014. \r\n\r\nCLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1691851"
                            ]
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                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1691828": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001502-15.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Martins dos Santos [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Comercial Vila Real [Adv. Rita Danielly Santos de Assis Portocarrero Gonçalves (OAB: RJ 101900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Comercial Vila Real, Aut José Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da determinação de fls. 314 e o reclamante arcar com a antecipação dos honorários periciais estimados às fls. 312(R$ 2.000,00) em 10 dias, podendo ser efetivada de forma parcelada ( em 5 vezes).A perícia terá inicio quando totalizado o valor prcelado. \r\n\r\nProcesso: 0111100-74.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valentim da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Valentim da Silva, Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi designada a perícia para o dia 11/07/2014 às 10:00 horas para exame médico pericial a ser realizado na Avenida Rio Branco, nº 156/1437 - Centro Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0071100-76.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILDO ARRUDA FABRICIO [Adv. Maria de Fatima Borges Maio (OAB: RJ 92938 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA (N DEN ARISCO) [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA (N DEN ARISCO), Aut VANILDO ARRUDA FABRICIO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos já se encontram desarquivados, estando a disposição das partes, na Secretaria da Vara, para requererem o que entender de direito, devendo manifestar-se sobre as petições de fls. 573 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0193500-63.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GOMES RIBEIRO [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 16860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GOMES RIBEIRO\r\n\r\nDiga, no prazo de 10 dias, se concorda com os bens ofertados pela reclamada às fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0001582-76.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Coriolano Seabra Jorge [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nRéu: Windsor Barra Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Windsor Barra Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-26.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURICO RODRIGUES FARIA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: ADAUTO LUCIO CARDOSO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: AVANI VICENTE DA SILVA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: GILBERTO ABILIO DE SOUZA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: JESUINO ROSA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: EDILSON PINHEIRO DE LIMA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: ESTER DE SOUZA PULU [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: CRISTINA SANTOS NEVOA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: LIA GANC AVZARADEL [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: LENITA LIMA DA SILVA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: LUCIA HELENA ARRAES MARTINS [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: LUCIENE DA SILVA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: MARIA DOS SANTOS [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: MARIA INEZ MAIA OLIVETO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: MARILDA DE OLIVEIRA CHAVES [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: NINON DE OLIVEIRA BARATA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: PAULO UBIRAJARA DE JESUS [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUTO LUCIO CARDOSO\r\n\r\nJuntar aos autos a procuração do autor Adauto.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-24.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licinia Maria Kremser Calmon [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Licinia Maria Kremser Calmon\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do INSS no prazo sucessivo conforme ata de fls. 540 \r\n\r\nProcesso: 0172300-53.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Roberto Langoni [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Roberto Langoni\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens nomeados à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0087500-97.2002.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: GLORIA REGINA MENDES PIMENTEL [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Celso Carlos Pereira, Réu: Valma da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA REGINA MENDES PIMENTEL\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito trabalhista conforme determinado às fls. 81 e 78. \r\n\r\nId: 1691828"
                            ],
                            "1692574": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000258-85.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Crespo Ferreira Canepa [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Vanessa Crespo Ferreira Canepa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001532-50.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamiris Simões Damasceno Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Style Camile Coiffeur Ltda. [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Style Camile Coiffeur Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001373-44.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rocha Rodrigues [Adv. Robson Coutinho de Souza (OAB: RJ 60222 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotográfico Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rocha Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.57 que indefere o pedido de expedição de novo ofício para habilitação no seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000069-39.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Henrique Trajano Inocencio [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpat Terraplanagem Ltda. [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Henrique Trajano Inocencio , Réu Marpat Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-31.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelos dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelos dos Santos , Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000293-11.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Barboza de Mattos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Barboza de Mattos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001726-50.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Francisco da Silva [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)], Réu: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, Aut Miguel Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-64.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Pisente da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: GIGA - LOCACOES AGENCIAMENTOS LTDA [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Promovac Distribuidora de Vacinas Ltda. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIGA - LOCACOES AGENCIAMENTOS LTDA\r\n\r\nTer vista dos autos fora da Secretaria, pelo prazo improrrogável de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-31.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Machado [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)], Réu: Federação Brasileira de Bancos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. , Aut Luiz Carlos Gomes Machado \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-32.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ubiraci dos Santos Correa [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Vigilancia Segurança Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls. 232 e de que o depósito recursal de fls.140 foi convolado em penhora devendo pagar a diferaça deR$ 6.965,22, equivalente a 559.962,45 TRsPR em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000949-65.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Ribeiro dos Santos [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Ribeiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 75 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 49.927,85, equivalentes a 4.013.903,51TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 14/07/2014 às 14:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0051900-78.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Costa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: GILMAR SILVA MOREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: VALTER VERISSIMO GOMES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: WILSON ELIAS MIGUEL [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.480: Tendo em vista a não aceitação do bem oferatado,efetue o pagamento em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0089900-74.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Angrisani Silva [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Angrisani Silva, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1157 . Tomar ciência ainda que o depósito de fls 1033 foi convolado em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 214.413,11, equivalentes a 17.237544,49 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000493-52.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: D Angelo da Costa Moura [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut D Angelo da Costa Moura , Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 384 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 55.580,62 , equivalentes a 4.468.352,75 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000691-55.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Lima [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limpeza e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Lima\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 14 /07/2014 às 14:30hs para anotacão da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante.\r\n\r\nApós a data supra, o RECLAMANTE, deverá promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0190200-88.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NUNO ALVARES VENTURA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Tatiana Andrade Costa (OAB: RJ 118037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NUNO ALVARES VENTURA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do término do prazo de suspensão deferido a fls. 989, bem como manifestar-se acerca do conflito de competência 91.276 (STJ), no prazo de 15 dias, iniciando-se pelo reclamente, com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-77.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandra Gonçalves Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandra Gonçalves Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-07.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves da Silva [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: JAM Engenharia Ltda. [Adv. Franco Giovanni Mattedi Maziero (OAB: MG 97694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAM Engenharia Ltda., Aut Paulo Roberto Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.91. Tomar ciência ainda que o depósito de fls 58 verso foi convolado em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 2.878,09, equivalentes a 231.381,09 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001362-15.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena de Jesus Costa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: WIS Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena de Jesus Costa \r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, acerca da petição de fls. 248/253. \r\n\r\nProcesso: 0001339-35.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clay Moreira da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-51.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Duraes Caloiero [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Procter e Gamble Industrial e Comercial Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Duraes Caloiero, Réu Criativa Publicidade Ltda, Réu Procter e Gamble Industrial e Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 318 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pague a diferança ainda devida de R$ 2.769,35, equivalentes a 222.639,34 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001221-59.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela do Nascimento Martins [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio, Aut Pâmela do Nascimento Martins\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 339 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 8.599,79 , equivalentes a 691.372,03 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110000-02.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE PAIVA DE CASTRO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER NOROESTE S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER NOROESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento e requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0063200-66.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Reis Rocha [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Medica Nather Ltda. - ME, Réu: José Bernardo de Andrade, Réu: Denise Pinto de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Reis Rocha\r\n\r\nFornecer novos meios de prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001069-79.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia da Silva Borges [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia da Silva Borges \r\n\r\nTomar ciencia de que os aoutos foram desarquivados e ter cência do despacho de fls. 104 e de que o Ofício a DRT já foi expedido. \r\n\r\nProcesso: 0000592-22.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiana Ferreira da Silva [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: Lall Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Christiana Ferreira da Silva , Rcdo Claro S.A. , Rcdo Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Rcdo Lall Instalações e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.238 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 27.850,55 , equivalentes a 2.239.019,31 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 17 /07/2014 às 15:00 hs para anotação da CTPS, pela 1ª reclamada, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000562-50.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alexandre Gianordoli da Cunha [Adv. Pedro Paulo Bellot de Souza (OAB: RJ 107264 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000489-15.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rodrigues Teixeira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Rodrigues Teixeira\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0213200-20.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX XAVIER DE MOURA [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: HF BOTELHO CONSERVADORA LTDA-ME [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: José Hermínio Passos Botelho, Réu: Fátima Maria Bezerra de Lima, Réu: Jose Herminio Xavier Passos Botelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX XAVIER DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0111300-23.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSELIA SOUSA DOS SANTOS [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSELIA SOUSA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0080200-11.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi do Espírito Santo de Oliveira [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimaplast Indústria e Comércio de Embalagens Ltda ME, Réu: EUGÊNIO AUGUSTO VIEIRA, Réu: NÁDIA CRUZAL DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi do Espírito Santo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fls 78, infrutífera, e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000009-66.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Borba da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135200-93.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania de Paula Gomes [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania de Paula Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0052100-80.2006.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Cgte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Antonio Jeronimo [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0166200-43.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilene de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda., Réu: Edilson de Azevedo Genesio, Réu: Nilo Francisco da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilene de Oliveira \r\n\r\nRequerer o que entender cabível, especificadamete, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001422-51.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Maria da Silva [Adv. Eliane Andre Lemos Lorega Guimarães (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Espíndola [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 44 da CEF com a devolvendo o alvará nº 1187/2013 com a informação de que a conta foi sacada pelo titular. Requerer o que entender de direito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-45.2001.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: ROMILDO FERREIRA BARBOSA [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES MOSA LTDA. [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDO FERREIRA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0131700-87.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Locações e Agenciamentos Ltda. - EPP [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Distribuidora Farmaceutica Panarello [Adv. Marcelo Loureiro Ferreira (OAB: RJ 101018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0124200-96.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vieira de Melo [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Medi Servicos Auxiliares Ltda [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)], Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)], Réu: Medi Servicos Auxiliares Ltda N/P MANOEL MESSIAS CORREA DA SILVA, Réu: Medi Servicos Auxiliares Ltda N/P DILCEA DE OLIVEIRA MONTEIRO DA SILVA, Réu: MANOEL MESSIAS CORRÊA DA SILVA, Réu: DILCÉA DE OLIVEIRA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vieira de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, de que poderá ter vista das declarações de rendados sócios da 1ª ré na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-21.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arinalva da Silva Siqueira [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: CC Givanini Ltda. [Adv. Antonio Carlos Moreira Marques Neto (OAB: RJ 101415 - D)], Réu: CRISTINA MOURA GIOVANINI TEIXEIRA, Réu: CLEIDE MOURA GIOVANINI TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arinalva da Silva Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0103100-42.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDERSON DO REGO CRISTIANINI [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDERSON DO REGO CRISTIANINI\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0214700-49.1986.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DE SOUTO FILHO E OUTROS [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)], Aut: ADAUTO RAMOS DA SILVA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)], Aut: GERSON CARMO CHAVES [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)], Aut: JOAO MARCOS DOS SANTOS [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)], Aut: JOAO RIBEIRO [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)], Aut: JOSE DA SILVA PEREIRA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)], Aut: EDUARDO ALEIXO SUCCO [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)], Aut: MAINO DE ARAUJO ROCHA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)], Aut: MANOEL DIAS DA SILVA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Eval Empresa de Viação Angrense Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: STANDARD TURISMO LTDA, ANTONIO AMORIM MEDEIROS [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eval Empresa de Viação Angrense Ltda, Réu STANDARD TURISMO LTDA, ANTONIO AMORIM MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do artigo 884 da CLT, da convolação do depósito ora bloqueado em penhora, devendo as rés, querendo, opor embargos, desde que integralize em Juízo o valor total da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001657-18.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mello do Valle [Adv. Felipe Guarnieri Santos (OAB: RJ 150292 - D)]\r\n\r\nRéu: C e V Consultoria Ltda. [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e V Consultoria Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-36.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS ALEXANDRE DOS SANTOS [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nRéu: GIQUIEL RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: GILDO FARIAS MONTEIRO, Réu: Ezequiel Farias Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vis ta das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001347-46.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Machado de Azevedo [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Ana Carolina da Silva Oliveira (OAB: RJ 144734 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Machado de Azevedo , Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu Gasindur do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da substituição do perito Dr. João Carlos F. Silva nomeando perito do Juízo o Dr. Roberto Franco de Oliviera. \r\n\r\nProcesso: 0118700-98.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO MAGALHÃES MELO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: BNDES PARTICIPAÇÕES S/A - BNDESPAR [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO MAGALHÃES MELO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0108700-63.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIR IBA RONDAO [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIR IBA RONDAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada e indicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0108700-19.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmus Luis Henriques Tavares [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: AP Ramos Manutenção de Sistemas de Refrigeração Ltda. ME [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmus Luis Henriques Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios de fls. 337 e requerer o que entender de direito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-34.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Lima da Silva Fernandes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda., Aut Tatiana Lima da Silva Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.735 . Tomar ciência ainda que os depósitos de fls 565,630 e 649 foram convolados em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 7.147,57 , equivalentes a 574.622,17 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062700-58.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci André Jaques [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci André Jaques \r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031700-45.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Cristiane de Moraes Ferreira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Tem Tudo Ltda., Réu: Sebastiana Araújo Marques, Réu: Jose Maria de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlene Cristiane de Moraes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, do resultado da pesquisa ao Infojud, sendo certo que poderá ter vista das declarações de renda obtidas na pesquisa na Secretaria da Vara, indicando meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0074900-93.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SOUZA PEREIRA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO-SOCIEDADE TECNO IND.DE CONSERVACAO LTDA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0074600-14.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: IRAN JOSE DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Réu: GILBERTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAN JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0073400-40.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD CRUZ DAMACENO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO VALLE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Tania Lucia Marques Santos (OAB: RJ 109191 - D)], Réu: Ronaldo de Almeida Machado, Réu: Decirlei Braga e Silva, Réu: Adisbeni de Abreu Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD CRUZ DAMACENO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0068200-23.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA SANTINA DE SOUSA OLIVEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA APC LTDA [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)], Réu: Antonio Carlos Monteiro Frias, Réu: Aurivaldo Pires de Carvalho, Réu: Jose Abilio Gomes da Silva, Réu: Luiz Claudio Rodrigues Paulino, Réu: RIO SHOPPING, Réu: AFONSO DE MORAES LIMA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA SANTINA DE SOUSA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 234, infrutífera, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias.Decorrido o prazo será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0218400-08.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE HEISLER BREITINGER [Adv. Jose Araujo de Almeida (OAB: RJ 110485 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)]\r\n\r\nTI: Editora JB SA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE HEISLER BREITINGER\r\n\r\nTmar ciência da notificação devolvida de fls. 307 e formecer o atual endereço da empresa JB S.A. \r\n\r\nProcesso: 0132600-65.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Salles dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Salles dos Santos , Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.297,no valor de r$ 23.152,47 correspondente a 1.86.,321,51 TRsPR e convolação dos depósitos de fls. 126,159 e 176 em penhora, na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001467-55.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ricardo Amaral [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Kirra Rio Motors Ltda. [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ricardo Amaral\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-64.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson da Silva Soares [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.263:\" Indefiro o pleito do reclamente, por preclusão temporal, ante o disposto na prate final da cláusula 01 do acordo de fls. 163.\" \r\n\r\nProcesso: 0001247-91.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Dib Teixeira [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nRéu: Avatar Dourado Importação Exportação e Comércio Ltda., Réu: Irma Hirszman, Réu: Mario Pineles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Dib Teixeira\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 80-v e 82, bem como para indicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias. Decorrido o prazo será expedia certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000682-30.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Renata Ribeiro dos Reis [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)], Réu: Vivo S.A. - Global Telecom S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Renata Ribeiro dos Reis, Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda (Em Recuperação Judicial), Réu Vivo S.A. - Global Telecom S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0062000-53.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Chaves de Carvalho Jesus [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergências Médicas Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)], Réu: Julio Cesar de Oliveira Manzolillo, Réu: José Eduardo de Oliveira Brasil, Réu: Jorge Luis de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Chaves de Carvalho Jesus\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 109, 111 e 113, infrutíferas. \r\n\r\nProcesso: 0000252-15.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Claudio Dantas Machado [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Claudio Dantas Machado , Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 1274 . Tomar ciência ainda que o depósito de fls1190 foi convolado em penhora. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 35.745,93 , equivalentes a 2.873.761,12 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020100-61.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Christina Soares Duarte [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Christina Soares Duarte\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-71.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR NATIVIDADE MEDEIROS [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nRéu: MARPAD LTDA A/C SOCIO EVANDRO MOREIRA [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: Hilda Quintas Moreira, Réu: Evandro Moraes Moreira, Réu: PRISMA PREST.SERV.LTD.A/C SOC. EVANDRO MOREIRA [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR NATIVIDADE MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1676/2013 devendo comparecer para recebimento diretamente no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000744-98.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Antonio Ramos Vieira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboro Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Fabrício José Dias de Azevedo (OAB: RJ 160582 - D)], Réu: Gafisa [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa , Réu Laboro Empreendimentos e Serviços Ltda., Aut Roberto Antonio Ramos Vieira \r\n\r\nAos recorridos, para contrarrazões recíprocas, prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-56.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Eudes Alexandre da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Cetelem Brasil S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo . \r\n\r\nProcesso: 0049400-10.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: TONI DA SILVA LOPES [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EISA ESTALEIRO ILHA S/A\r\n\r\nA ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 5.233,19, ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000717-53.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Meireles Costa Ximenes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Meireles Costa Ximenes\r\n\r\nManifestar-se , no prazo legal, sobre os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0032700-75.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Francisco de Assis [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Caliente Sol Ltda [Adv. Sergio Nunes Fernandes (OAB: RJ 59662 - D)], Réu: Maria de Fátima Abreu Augusto, Réu: Roberta Abreu Augusto Cerasi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis Francisco de Assis \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da petição de fls., pois os sócios já foram citados por edital. \r\n\r\nProcesso: 0001444-46.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Francisco dos Santos [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Reginaldo Francisco dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 172 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 27.986,99, equivalentes a 2.249,988,28 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nId: 1692574"
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                                "Edital de Citação para Execução - 24/06/2014\r\n\r\n0001492-05.2011.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luci Medeiros\r\n\r\nExecutado: Luis Eduardo Silva dos Santos,Centro Educacional Podio Ltda.,Alex Santos Correa\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Eduardo Silva dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.658,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151800-29.2006.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Teixeira da Silva\r\n\r\nExecutado: MARCIO JOSE SADLER VEIGA,Seateck Industria e Comercio Ltda.,LUIS ARMANDO DE SOUZA COELHO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO JOSE SADLER VEIGA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.813,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIS ARMANDO DE SOUZA COELHO,Seateck Industria e Comercio Ltda.,LUIS ARMANDO DE SOUZA COELHO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS ARMANDO DE SOUZA COELHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.813,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147100-05.2009.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre Silva dos Santos\r\n\r\nExecutado: Heliana Ramalho Pinto,Folha Carioca Editora Ltda. ,Hélio Ramalho Pinto,Hélsio Ramalho Pinto,Altair Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado Heliana Ramalho Pinto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.816,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139100-21.2006.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jarbas Oliveira da Silva\r\n\r\nExecutado: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.,Estado do Rio de Janeiro,Concreta Service Pantantal LTDA,Alessandro Marques\r\n\r\nPelo presente fica citado Concreta Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.166,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1692575"
                            ],
                            "1692576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000926-90.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Costa dos Santos\r\n\r\nRéu: Casa de Nossa Senhora do Desterro e de Santo Antonio na pessoa de Maria Elisa da Silva\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Casa de Nossa Senhora do Desterro e de Santo Antonio na pessoa de Maria Elisa da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/08/2014 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas que deseja sejam intimadas para comparecimento a próxima assentada, sob pena de perda da prova, devendo diligenciar sobre eventual devolução das intimações em até 30 dias antes da próxima assentada, sob pena de ter de conduzi-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\n8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (art. 267,III d \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1692576"
                            ],
                            "1692577": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000691-55.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Lima\r\n\r\nRéu: Nena Limpeza e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nena Limpeza e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 14/07/2014 às 14:30 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000949-65.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Ribeiro dos Santos \r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 75 . A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 49.927,85, equivalentes a 4.013.903,51TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 14/07/2014 às 14:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0052100-80.2006.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nCgto: Marcos Antonio Jeronimo\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservacao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT, bem como manifestar-se sobre o ofício de fls. 336 da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0138700-36.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio da Conceição \r\n\r\nRéu: Sic Serviços de Investigação e Conservação Ltda., Kalunga Comercio e Indústria Grafica Ltda., Cia. Industrial Farmaceutica - CIF -(Massa Falida de)\r\n\r\nPelo presente fica m Sic Serviços de Investigação e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062800-13.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silva Azeredo\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Lima Santos Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-96.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Fraga de Oliveira (Espolio de)\r\n\r\nRéu: Cbex CB Express Servicos de Entrega Ltda., Arlindo Ferreira dos Santos , Ines Celeste Lourenço , Rafael Soares de Menezes\r\n\r\nPelo presente fica m Ines Celeste Lourenço , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do veículo penhorado, e ainda, à ré, nos termos do art. 884 da CLT para, querendo, opor embargos no prazo legal, bem como para tomar ciência de que o sócio Arlindo Ferreira dos Santos foi nomeado fiel depositário, sob as penas da lei. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1692577"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1691657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083400-35.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYDIO INTROCASO BANDEIRA DE MELLO [Adv. Antonio Fernandes Gatto (OAB: RJ 19291 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: ANLEY SLEIMAN DA COSTA [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS DA COSTA [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)], Réu: JERONIMO MENA CARDOSO [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)], Réu: GEILSON PRATA CARDOSO [Adv. Gustavo Adolfo Brito Ferreira (OAB: RJ 60753 - D)]\r\n\r\nTI: LUCIANO SANTANNA AFONSO ALVES ANTONIA MARIA MENA CARDOSO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANLEY SLEIMAN DA COSTA , Réu ANTONIO CARLOS DA COSTA, Réu JERONIMO MENA CARDOSO, Aut LYDIO INTROCASO BANDEIRA DE MELLO, Réu SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-46.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilucia Paiva Amorim de Carvalho [Adv. Ivone Teles de Souza (OAB: RJ 138663 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Maria Ferreira de Santana [Adv. Marcia Soares de Souza (OAB: RJ 174423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilucia Paiva Amorim de Carvalho , Réu Solange Maria Ferreira de Santana\r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 14/07/2014 às 10:30 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0161300-02.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA NASCIMENTO DA FONSECA [Adv. Diogo Radusweski Montenegro Barroso (OAB: RJ 175140 - D)]\r\n\r\nRéu: EKODA VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)], Réu: Marcia Maria da Rocha Santos Mello (SÓCIO), Réu: Maria de Jesus da Rocha Santos Mello (SÓCIO), Réu: Gisela Maria da Rocha Santos Melo (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA NASCIMENTO DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0123000-82.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Lima Silva [Adv. Marcia Maria Cukier (OAB: RJ 44375 - D)]\r\n\r\nRéu: Never Industria e Comercio Ltda. [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Never Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nÀ Ré para VIR, em 10 dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos apresentados pela parte autora estão equivocados, indicando onde reside(m) o(s) erro(s) e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001378-26.2012.5.01.0031 - Exibic\r\n\r\nSpte: Paulo Roberto dos Santos da Silva [Adv. Joaquim Gomes de Lima (OAB: RJ 159009 - D)]\r\n\r\nSpdo: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Spdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Paulo Roberto dos Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fls. 320 e 324, bem como que não a nada adeferir, devendo o autor requerer o quê for de seu interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001593-64.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzi Fagundes Mendes [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda., Réu: CHL Construtora e Incorporadora [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzi Fagundes Mendes \r\n\r\nAo Autor para manifestações sobre a promoção do calculista, procedendo as retificações que se fizerem necessárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-98.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Silva Gomes Neto [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Guaca Barra Bar e Restaurante Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Roberto da Silva Mello(Sócio) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Luiz Moura da Costa (Sócio) [Adv. Rosane Lucia de Souza Thome (OAB: RJ 57693 - D)], Réu: Bruno Stewart Dantas de Azambuja (Sócio) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Daniel Holender Menuik(Sócio) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rogério da Gama Azambuja(Sócio) [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Réu: Paulo Cesar de Godoy Davies(Sócio) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fernando Vieira Bastos(Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Silva Gomes Neto\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito, indicando as peças necessária para tanto. \r\n\r\nProcesso: 0145000-71.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nascimento da Costa [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho dos Proc. de Dados Ltda. [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)], Réu: Golden Cross Assitência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)], Réu: Associação para Investimento Social - AIS [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nascimento da Costa \r\n\r\nAo autor para que traga, em 15 dias, certidão com a relação de dependentes do de cujus perante o INSS. \r\n\r\nProcesso: 0037100-73.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYDIA COLONNA ROSMAN [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS \r\n\r\nDestinatário(s): FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0154000-04.1986.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI DE MELO FARIAS [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCI DE MELO FARIAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº.0579/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0151800-52.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana dos Reis Silva [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira, Réu: Marco Antônio França Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Reis Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº.0541/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001219-54.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Abreu Notini [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Regina Abreu Notini\r\n\r\nAo RECLAMANTE para tomar ciência de que foi expedido alvará nº.0568/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). ÀS PARTES para ciênciaque os autos serão encaminhados ao arquivo com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001349-10.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Rodrigues Cordeiro [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent a Car S.A. , Aut William Rodrigues Cordeiro \r\n\r\nAO RECLAMANTE para ciência de que foi expedido alvará nº.0558/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). À RECLAMADA para tomar ciência de que foi expedido alvará nº.0560/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001201-62.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amâncio Pereira Guimarães Neto [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amâncio Pereira Guimarães Neto\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº.0573/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil, localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001073-42.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cedro Franco [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperivm Restaurante e Delicatessen Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cedro Franco \r\n\r\nAo RECLAMANTE para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0545/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ).Bem como para comparecer na Secretaria desta Vara do Trabalho para receber o Ofício nº.0246/2014 de Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0132600-30.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque dos Santos Sousa Filho [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Roque dos Santos Sousa Filho\r\n\r\nÀ partes para ciência da sentença homologatória, bem como de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0171500-53.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DE SOUZA TEIXEIRA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: W RODRIGUES EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Rawan do Brasil Ltda., Réu: Wanda Rodrigues da Silva, Réu: Maurizio Rodrigues Spinelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 05 dias VENHA com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNCIA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0071700-86.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Lucia Consuelo Valentino da Silva (OAB: RJ 29291 - D)]\r\n\r\nRéu: DOZE DISTRIBUIDORA DE PAPEL LTDA [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)], Réu: Edna Celia Lima, Réu: Milton Bittar [Adv. Erika Nepomuceno Barreiro (OAB: RJ 171925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº.0572/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000614-40.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Moreira Tardy [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Moreira Tardy, Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nAO RECLAMANTE para tomar ciência de que foi expedido alvará nº.0552/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ).À RÉ para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0554/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000602-26.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélia Cristina Machado da Costa [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promoção de Vendas [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélia Cristina Machado da Costa , Réu Cia Leader Promoção de Vendas \r\n\r\nÀ RECLAMADA para tomar ciência de que foi expedido alvará nº.,0538/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0099300-68.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO DIAS MOREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO DIAS MOREIRA\r\n\r\nAo Autor para VIR com os valores que entender ser devido a título da multa cominada pelo v. acórdão de fls. 2052, em 10 dias. Bem como,para tomar ciência de que foi expedido alvará nº.0501/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil, localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000848-56.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilderlania de Costa Farias [Adv. Rosangela Aparecida Caetano de Souza (OAB: RJ 139564 - A)]\r\n\r\nRéu: Siscom Sistema de Cobrança Modular [Adv. Ana Paula Magalhães Costa Baptista Rosa (OAB: RJ 155958 - D)], Réu: Kawasaki Advogados Associados [Adv. Ana Paula Magalhães Costa Baptista Rosa (OAB: RJ 155958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilderlania de Costa Farias\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº.0569/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0031300-69.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SEBASTIAO HERMINIO DE SOUZA ROCHA (GENILZA BARCELOS ROCHA) [Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 119578 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº.0518/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000962-92.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Vieira da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Labo Cine do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Vieira da Silva\r\n\r\nAo Autor para tomar ciência de que foi expedido alvará nº.0564/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Bem como para comprovar os valores sacados, em 10 dias, sob pena de serem abatidos os valores sacados com correção e juros na forma da lei 8177/91, conforme determinação no despacho de fls. 288. \r\n\r\nProcesso: 0039100-32.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILZON SILVA SOUZA [Adv. Apparicio Miranda de Souza (OAB: RJ 43893 - D)]\r\n\r\nRéu: ETICA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: Ana Maria Detthow de Vasconcellos Pinheiro, Réu: Francisco de Paula de Almeida Hellmeister, Réu: Joao Renato de Vasconcellos Pinheiro, Réu: Edison Belini, Réu: Manpower Participacoes LTDA, Réu: Maria Helena Monteiro Alves Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILZON SILVA SOUZA\r\n\r\nAo Exequente para que apresente, em 30 dias, outros meios de coerção ao devedor, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito, indicando as peças necessária para tanto, sob pena de ser julgada extinta a execução nos moldes dos artigos 794, III e 598, do CPC. BEM COMO A ciência de que foi expedido alvará nº.0515/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). DEVENDO AINDA COMPROVAR NOS AUTOS O VALOR SACADO, PARA FINS DE APURAÇÃO DO VALOR REMASCENTE. \r\n\r\nProcesso: 0036300-35.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Bauer [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Sandra Lucia Bauer \r\n\r\nAO AUTOR para tomar ciência de que foi expedido alvará nº.0526/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). À RECLAMADA, PETROS, PARA ciência de que foi expedido alvará nº.0529/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ).À RÉ, PETROBRÁS, para ciência de que foi expedido alvará nº. 0530/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0028700-60.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Queiroz do Nascimento [Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Queiroz do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº.0567/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil, localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0026300-20.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOMAR LEIRIA [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOMAR LEIRIA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0512/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000575-43.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Conceição Reis Gomes [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda. [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Feira Nova Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº.0542/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000515-70.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Araújo Cordeiro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Araújo Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº.0539/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0044100-80.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Maq Comercial e Conservadora Ltda. [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0583/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0040800-81.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias Soares [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Famox Brasil Industria Comercio Exportacao Import. Representacao Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº.0507/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000510-19.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Santos de Miranda [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Portelão Ltda. [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Santos de Miranda , Réu Posto Portelão Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do leilão a serem realizado no auditório da Rua do Lavradio, 132/10º andar-Centro-RJ, no dia 12/08/2014. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.08.2014, no mesmo horário e local. Vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, conforme publicado no Edital de Leilão no Diário Oficial de 26/06/2014.\r\n\r\nProcesso: 0100500-42.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA PIMENTA DA SILVA [Adv. Rosemary Mathias Cabral (OAB: RJ 68181 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILEIRO GINASTICA EDUCATIVA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: FERNANDO RIBEIRO ISSA, Réu: JORGE CARLOS PEREYRA SESSA, Réu: MARGOT KLARNER DE REZENDE [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARGOT KLARNER DE REZENDE, Aut RITA DE CASSIA PIMENTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do leilão a ser realizado no auditório da Rua do Lavradio, 132/10º andar-Centro-RJ, no dia 12/08/2014. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.08.2014, no mesmo horário e local. Vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, conforme publicado no Edital de Leilão no Diário Oficial de 26/06/2014. \r\n\r\nProcesso: 0024400-55.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Correa da Silva [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Correa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº.0513/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ).BEM COMO que foi expedido alvará nº.0522/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0017100-08.2009.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: TRansportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Alan Mendes Carlin [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alan Mendes Carlin \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº.0519/2014 , que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nId: 1691657"
                            ],
                            "1691678": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0140300-57.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Almeida de Miranda\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-42.1994.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA PIMENTA DA SILVA\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILEIRO GINASTICA EDUCATIVA LTDA, FERNANDO RIBEIRO ISSA, JORGE CARLOS PEREYRA SESSA, MARGOT KLARNER DE REZENDE\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO RIBEIRO ISSA, INSTITUTO BRASILEIRO GINASTICA EDUCATIVA LTDA, JORGE CARLOS PEREYRA SESSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do leilão a ser realizado no auditório da Rua do Lavradio, 132/10º andar-Centro-RJ, no dia 12/08/2014. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.08.2014, no mesmo horário e local. Vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, conforme publicado no Edital de Leilão no Diário Oficial de 26/06/2014. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1691678"
                            ],
                            "1691632": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "031/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 12.08.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 26.08.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0100500-42.1994.5.01.0031 - Rte. RITA DE CASSIA PIMENTA DA SILVA (Adv. Rosemary Mathias Cabral - OAB: RJ68181D) Rdo. INSTITUTO BRASILEIRO GINASTICA EDUCATIVA LTDA - Bem(ns): 1) Automóvel Mercedes C230KHA24W, gasolina, 1997/1998, prata, placa LBX 9700, em funcionamento, avaliado em R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Prefeito Mendes de Morais, 1400/1301, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000510-19.2010.5.01.0031 - Rte. FABRÍCIO SANTOS DE MIRANDA (Adv. Jorge Antonio de Azevedo Gonçalves - OAB: RJ60893D) Rdo. POSTO PORTELÃO LTDA. (Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti - OAB: RJ156093D) - Bem(ns): 1) 5.060L de gasolina comum, avaliado em R$ 12.650,00 (doze mil seiscentos e cinqüenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Portela, 666, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, ROSSANA RODRIGUES CAMPOS, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. NEILA COSTA DE MENDONÇA, MM. Juíza Titular na 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1691632"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1691752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000368-35.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber da Silva Japponi [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber da Silva Japponi, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.312, para fixar o principal devido ao reclamante em 836.949,09 TRs, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado, além do valor referente ao crédito previdenciário.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU/STN (cód. 18740-2) e a contribuição previdenciária através de Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social, mediante emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP), devendo a Reclamada comprovar nos autos o recolhimento, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nCiente as partes que o valor do imposto de renda será calculado quando da extração de alvará à parte autora, conforme parâmetros estabelecidos no art. 12-A da Lei 7.713/88 e na IN 1.145/2011 da SRF.\r\n\r\nFica a Reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0107700-03.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Carvalho Domingos Barbosa [Adv. Maria Helena de Moura Martins Jorge (OAB: RJ 146634 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda., Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior, Réu: Alexandre Rezende da Silva , Réu: Anderson Rezende da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Carvalho Domingos Barbosa\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Secretaria da Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0160000-05.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Lor 106 Cabeleireiros Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Studio 1000 Coiffeur Ltda ME [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Sérgio Luis de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maria da Silva \r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Secretaria da Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000956-13.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Nascimento Figueiredo [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Impressão do Brasil Ltda., Réu: Priscila Winter de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Nascimento Figueiredo \r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Secretaria da Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0001441-42.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses de Oliveira Silverio [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusão, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0143900-72.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Caetano Lopes [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: MCFF Bufê e Preparos de Alimentos Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MCFF Bufê e Preparos de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0229200-22.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA CAMERINO LTDA [Adv. Elcio Cosme Campos de Albuquerque (OAB: RJ 35044 - D)], Réu: Luiz Fernando Ferreira Guarilha, Réu: Marcelo Ferreira Laino, Réu: Oleir José Neves, Réu: Paulo Augusto Garcia de Souza Barreto [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)], Réu: Franklin Procopio Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca das certidões do 3º e 9º RGIs, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-90.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Aloisio de Carvalho Rocha [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurico Aloisio de Carvalho Rocha , Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0001496-61.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Montalione Silva [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusão, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000273-68.2013.5.01.0034 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maiza Maria Albuquerque Reis Leal [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nExdo: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maiza Maria Albuquerque Reis Leal\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusão, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0067900-65.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Carlos da Fonseca [Adv. Alan Carlos da Fonseca (OAB: RJ 98500 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de fls. 699/707, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000780-97.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amélia Damiana Gomes [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amélia Damiana Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 309, que indeferiu o requerimento do Autor. Aguarde-se conforme determinado no item 4 de fls. 302. \r\n\r\nProcesso: 0179900-81.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MACIEL FRANCISCO [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MACIEL FRANCISCO\r\n\r\nCiência de que os autos foram desarquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001337-84.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Pacheco Garcia [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Airmix Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Airmix Ltda., Aut Flávio Pacheco Garcia \r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 155, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0000001-40.2014.5.01.0034 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Neusa de Azevedo Britto [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nCiência de que a dilação do prazo requerida para se manifestar sobre os cálculos de liquidação foi deferida, por mais 10 dias, impreterivelmente, conforme decisão de fls. 14. \r\n\r\nProcesso: 0084400-46.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Klinger Pinto de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Klinger Pinto de Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 363, que declarou a prescrição intercorrente admitida pela Súmula nº 327, do STF, a fim de resolver a fase de execução, na forma do art. 269, IV, do CPC c/c art. 40, § 4º, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001771-51.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Lidiane da Silva [Adv. Sheila Patricio da Costa (OAB: RJ 168323 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda., Aut Vanessa Lidiane da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 228, para fixar o principal devido ao reclamante em 335.839,81 TRs, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado, além do valor referente ao crédito previdenciário.\r\n\r\nCiente as partes de que a execução se encontra totalmente garantida pelo depósito recursal de fls. 200 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0062500-36.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovana Prata Leite [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Brites \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana Prata Leite \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 57, que declarou a prescrição intercorrente admitida pela Súmula nº 327, do STF, a fim de resolver a fase de execução, na forma do art. 269, IV, do CPC c/c art. 40, § 4º, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000350-94.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Angel Santos de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Patricia Angel Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 585, para fixar o principal devido ao reclamante em 5.551.797,62 TRs, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado, além do valor referente ao crédito previdenciário.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU/STN (cód. 18740-2) e a contribuição previdenciária através de Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social, mediante emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP).\r\n\r\nCiente as partes que não há valor de imposto de renda a reter do crédito autoral, conforme fls. 549 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000643-81.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Monteiro dos Santos [Adv. Josimar Moreira Ramos (OAB: RJ 108192 - D)]\r\n\r\nRéu: Belletti Engenharia de Instalações Ltda. [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belletti Engenharia de Instalações Ltda. \r\n\r\nJuntar aos autos, no prazo de 15 dias, as fichas financeiras do autor do período a ser liquidado para apuração das diferenças de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0021200-31.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Martins de Almeida Filho [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nCiência de que a vista dos autos fora do cartório requerida foi deferida, por 15 dias, conforme decisão de fls. 442. \r\n\r\nProcesso: 0000200-38.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Teixeira [Adv. Paulo Goncalves de Aguiar (OAB: RJ 80180 - D)]\r\n\r\nRéu: Serplex Engenharia Ltda. [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio Teixeira, Réu Serplex Engenharia Ltda.\r\n\r\nDê-se vista às partes dos cálculos da Contadoria, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-47.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sarlos Pereira [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ Engenharia Ltda [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, Réu: Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sarlos Pereira\r\n\r\nTrazer os endereços das empresas On Planurbs S.A., Rubilia Empreendimentos e outras para as quais pretende ver expedidos os mandados de penhora, conforme requerido na petição de 11/04/2014. .\r\n\r\nProcesso: 0001042-81.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiso Longatti Andrade [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Aut: UNIÃO \r\n\r\nRéu: Interchma Tecnologia Ltda. [Adv. Rafael Pazos Dias (OAB: RJ 148927 - D)], Réu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interchma Tecnologia Ltda. \r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000485-60.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ribeiro [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ribeiro, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 260 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-82.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Ernesto Colucci [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: La Cloche Dor Restaurante Ltda. [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)], Réu: José Maria Fernandes Tinoco, Réu: Vitório Cardoso dos Santos, Réu: Robert Louis Blinde, Réu: Armando Francisco Silvestre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Ernesto Colucci\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Secretaria da Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0146300-64.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Valdino Almeida [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC Engenharia Ltda., Réu: Juan Manuel Blanco Paris, Réu: Almir Gutierrez Martins, Réu: Miguel Francisco Martin Ingelmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Valdino Almeida\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Secretaria da Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0099900-89.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Ernesto Junior [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: SKY Log Logística Empresarial LTDA, Réu: Daniel Luiz Antoniazzi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Ernesto Junior\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Secretaria da Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, pelo prazo de 30 dias, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. \r\n\r\nProcesso: 0162300-72.1988.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS GERALDO NETO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ FRANCISCO DA COSTA [Adv. Jonas Tadeu Nunes (OAB: RJ 49987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS GERALDO NETO\r\n\r\nAnte o requerimento de fls. 285, aguarde-se pelo prazo de 1 ano, observando-se o já determinado às fls. 252. \r\n\r\nProcesso: 0000003-10.2014.5.01.0034 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Kátia Regina Gonçalves da Costa [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nExdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Exdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Kátia Regina Gonçalves da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000004-92.2014.5.01.0034 - ET\r\n\r\nEgte: SUPERVIA Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nEgdo: Companhia Estadual de Engenharia e Logística - CENTRAL (SUCESSORA DE Flumitrens Cia Fluminense de Trens Urbanos) [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Egdo: PAULO CESAR ROSA [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)], Egdo: INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Companhia Estadual de Engenharia e Logística - CENTRAL (SUCESSORA DE Flumitrens Cia Fluminense de Trens Urbanos), Egdo PAULO CESAR ROSA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000098-74.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandira Melo de Brito [Adv. Luciano Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 124964 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Massa Falida de) n/p Adm Judicial Dr Hélio José Cavalcanti Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandira Melo de Brito\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0220700-64.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA QUEIROZ FERREIRA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Conservadora Fluminense S.A. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Cléber Marques de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA QUEIROZ FERREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0151400-63.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Thomaz [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprinta Express Grafica Editora Ltda.(Em recuperação Judicial) [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Thomaz\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada da Certidão de Habilitação de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001216-22.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Berdião Pires [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Rica Transportadora Ltda. [Adv. Joao Carlos de Moraes (OAB: RJ 100567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Berdião Pires, Réu Rica Transportadora Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 105 para garantia do crédito homologado e ora comprovado, por transferência do Bancejud realizado, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 106. \r\n\r\nProcesso: 0014400-84.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleise Oliveira Rodrigues [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Elza Avila Raed (Espólio de) [Adv. Levi Avila da Fonseca (OAB: RJ 94548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleise Oliveira Rodrigues\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 53, que declarou a prescrição intercorrente admitida pela Súmula nº 327, do STF, a fim de resolver a fase de execução, na forma do art. 269, IV, do CPC c/c art. 40, § 4º, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000236-75.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos de Assis [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Field Soccer Ltda. [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Field Soccer Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusão, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000023-35.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleriston da Conceição Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleriston da Conceição Santos, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 304 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-38.1995.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORALDO MUNIZ FILHO [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)], Aut: INSS RTE\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: Editora JB S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORALDO MUNIZ FILHO\r\n\r\nAguarde-se pelo término do prazo de fls. 530/531. \r\n\r\nProcesso: 0102900-97.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Pereira de Lima [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilson Fernandes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Pereira de Lima\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 58, que declarou a prescrição intercorrente admitida pela Súmula nº 327, do STF, a fim de resolver a fase de execução, na forma do art. 269, IV, do CPC c/c art. 40, § 4º, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0102100-21.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINCOLN NUNES LEITE [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: CARGA PERFEITA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINCOLN NUNES LEITE\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 88, que declarou a prescrição intercorrente admitida pela Súmula nº 327, do STF, a fim de resolver a fase de execução, na forma do art. 269, IV, do CPC c/c art. 40, § 4º, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0100800-14.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Antônio Sant´ana Sobrinho, Réu: José Bispo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 203, que declarou a prescrição intercorrente admitida pela Súmula nº 327, do STF, a fim de resolver a fase de execução, na forma do art. 269, IV, do CPC c/c art. 40, § 4º, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0101000-21.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDEMBERG DA COSTA SILVA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)], Aut: INSS P/RTE\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Antonio Sant´anna Sobrinho, Réu: José Bispo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDEMBERG DA COSTA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 259, que declarou a prescrição intercorrente admitida pela Súmula nº 327, do STF, a fim de resolver a fase de execução, na forma do art. 269, IV, do CPC c/c art. 40, § 4º, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001007-98.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Barbosa da Silva [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcom Refeições Empresariais Ltda. ME [Adv. Gisele da Silva Almeida (OAB: RJ 114579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcom Refeições Empresariais Ltda. ME, Aut Robson Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 113 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-36.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MELISSA MARQUES BETTONI [Adv. Leonardo Magalhaes (OAB: RJ 96688 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRIA PEOPLE BUSINESS TECHNOLOGY LTDA [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)], Réu: Jorge Roberto de Oliveira Barroso, Réu: Mirelle Sinder Rodrigues Barroso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MELISSA MARQUES BETTONI\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 197, que declarou a prescrição intercorrente admitida pela Súmula nº 327, do STF, a fim de resolver a fase de execução, na forma do art. 269, IV, do CPC c/c art. 40, § 4º, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000262-39.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton de Abreu Almeida [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: SCS Comercial e Serviços Químicos S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton de Abreu Almeida \r\n\r\nCiência de que foi deferida a dilação do prazo, por mais 10 dias, para emendar/aditar a petição inicial e apresentar documentos, nos termos estabelecidos na ata de fls. 918, conforme decisão de fls. 920. \r\n\r\nProcesso: 0098000-66.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Emanuelle Calafange de Araujo [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mixtel Representações Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)], Réu: Marcelo Pinto Coelho de Queiroz, Réu: Jorge de Oliveira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Emanuelle Calafange de Araujo\r\n\r\nAguarde-se o término do prazo de fls. 177/178. \r\n\r\nProcesso: 0098300-33.2006.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Regina de Moraes [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Tozzeto Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)], Réu: Josetonio Pedro da Silva, Réu: Nelson Pinto da Silva, Réu: Andre Angelo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Regina de Moraes\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 143, que declarou a prescrição intercorrente admitida pela Súmula nº 327, do STF, a fim de resolver a fase de execução, na forma do art. 269, IV, do CPC c/c art. 40, § 4º, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0090500-46.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Melo [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Francisco Gonçalez, Réu: Eliene da Silva Gonçalez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos Melo\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 65, que declarou a prescrição intercorrente admitida pela Súmula nº 327, do STF, a fim de resolver a fase de execução, na forma do art. 269, IV, do CPC c/c art. 40, § 4º, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0091900-57.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONEL AUGUSTO [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT SOCIEDADE DE INSTALACOES TECNICAS S/A [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)], Réu: Clarindo Ribeiro Versiani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONEL AUGUSTO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 247, que declarou a prescrição intercorrente admitida pela Súmula nº 327, do STF, a fim de resolver a fase de execução, na forma do art. 269, IV, do CPC c/c art. 40, § 4º, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0036700-45.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ribeiro Cardoso Macedo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária apurada pela União, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0012400-77.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ioneu de Oliveira [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bretagne Comercial Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nComprovar corretamente o pagamento dos honorários advocatícios, uma vez que a guia de fls. 360 está ilegível, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0070000-56.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Souza de Matos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ta Kente Refeições Ltda. , Réu: Marcus Tadeu Velloso da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Souza de Matos \r\n\r\nTomar ciência das diligências negativas, aguardando-se pelo prazo do item 2 de fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0142400-68.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandeci Cabral de Fritas [Adv. Bernardo Brandão Costa (OAB: RJ 123130 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Emsino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wandeci Cabral de Fritas\r\n\r\nComprovar corretamente o pagamento referente ao adiantamento de honorários periciais, em guia própria à disposição deste Juízo e deste processo, uma vez que a GRU destina-se a recolhimentos de custas e emolumentos. .\r\n\r\nProcesso: 0194300-13.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA LIMA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE GRANDEZA LTDA [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)], Réu: Nair Figueiredo Rios (Espólio de), Réu: Maria Alice Rodrigues Martins (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FERREIRA LIMA\r\n\r\nConsiderando que a parte autora não regularizou a sucessão, nos termos do despacho de fls. 546, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1691752"
                            ],
                            "1691750": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/06/2014\r\n\r\n0000644-03.2011.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Walker Soares da Fonseca \r\n\r\nExecutado: Hilda Alves de andrade ,Clínica Três Rios Ltda.,Renato Alves de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Hilda Alves de andrade , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.561,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Renato Alves de Andrade,Clínica Três Rios Ltda.,Renato Alves de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Renato Alves de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.561,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001563-89.2011.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Henrique Carneiro de Araújo\r\n\r\nExecutado: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.,Condominio Cita America,Shopping Downtown Administração\r\n\r\nPelo presente fica citado Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.967,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129500-92.2005.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Alves dos Santos\r\n\r\nExecutado: Murilo Ribeiro Rodrigues ,Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Vale Sul Aluminio S.A.,Danilo Ribeiro Rodrigues \r\n\r\nPelo presente fica citado Murilo Ribeiro Rodrigues , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.143,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Danilo Ribeiro Rodrigues ,Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Vale Sul Aluminio S.A.,Danilo Ribeiro Rodrigues \r\n\r\nPelo presente fica citado Danilo Ribeiro Rodrigues , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.143,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1691750"
                            ],
                            "1691751": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/06/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAntonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005400-31.2006.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1691751"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1691694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045200-81.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO BRUM DA SILVA [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: ATHAYDE DA SILVA BUENO, Réu: JOÃO LUIZ DE ALMEIDA SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO BRUM DA SILVA\r\n\r\nAnte o resultado negativo do bloqueio \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-18.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Oliveira Neves de Araújo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Raquel Oliveira Neves de Araújo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no importe de R$ 10,64, no prazo de 10 dias, haja vista a decisão proferida em sede de ação declaratória incidental (fls. 415/419). \r\n\r\nProcesso: 0061800-90.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA JUNIOR [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 664/665, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000274-97.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Gonçalves de Oliveira [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 376/382, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0144600-24.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Severo Lunardi [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nRéu: Atran II Comércio e Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Fabricio de Carvbalho Rocha (OAB: MG 119088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Severo Lunardi\r\n\r\nAnte o resultado negativo do bloqueio \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-77.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre dos Santos [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre dos Santos, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 04/07/14, às 10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0041000-46.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL DE SOUZA PINTO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL DE SOUZA PINTO\r\n\r\nAo agravado para apresentar contraminuta ao agravo de petição no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0118900-61.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DO NASCIMENTO [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: MF DE ENCOL SA ENGENHARIA COMERCIO INDUSTRIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nInformar nos autos, em 30 dias, se recebeu o crédito habilitado no processo de falência da ré, valendo o silêncio como afirmativa de recebimento. \r\n\r\nProcesso: 0033100-50.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loris Ferla [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Gaia Bar Ltda. ME [Adv. Marcus Vinicius Andrade da Silva (OAB: RJ 57810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loris Ferla \r\n\r\nAnte o resultado negativo do bloqueio \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-02.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferreira Wanderley [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Ferreira Wanderley\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-45.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO JOAQUIM DA SILVA JUNIOR [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO JOAQUIM DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nAo agravado, para apresentar contraminuta ao agravo de petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-84.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Telma de Lima [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Que Tem de Olinda Cereais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Telma de Lima\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Presatória, bem como para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-96.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pio Trindade [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Start Assessoria Esportiva Ltda. [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)], Réu: Unimed Unidade Administrativa [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Pio Trindade \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte 2ª Ré (fls. 190/191), VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0158400-52.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME RIBEIRO DA ROSA [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)], Aut: CLEBER ROBERTO MOREIRA [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF FORMULARIOS CONTINUOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER ROBERTO MOREIRA, Aut GUILHERME RIBEIRO DA ROSA\r\n\r\nApresentar o endereço completo (inclusive CEP) dos autores, Guilherme Ribeiro da Rosa e Cleber Roberto Moreira, no prazo de 20 dias, tendo em vista a devolução das notificações de fls. 615/616 e mandado de fls. 620/621. Deverá a parte, no prazo assinalado, apresentar o cálculo do crédito do autor Cleber Roberto Moreira a fim de possibilitar o prosseguimento do feito e da liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0114900-03.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly de Almeida Castro Barbosa [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly de Almeida Castro Barbosa\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0019200-34.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Videira Fiuza de Mello [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Paulo Roberto Fiuza de Mello [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCiência da devolução do prazo, requerida às fls. 681. \r\n\r\nProcesso: 0064500-19.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: José Edson Magalhães Mitrano [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática - Massa Falida a/c Adm.Jud. Central de Liquidantes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edson Magalhães Mitrano\r\n\r\nCiência da expedição de certidão para habilitação de crédito trabalhista e previdenciário no quadro de credores da Massa, devendo comparecer na Secretaria da Vara para retirá-la mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0031800-24.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Real Fornelos [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida n/p Adm. Judicial Gustavo Banho Licks [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida n/p Adm. Judicial Gustavo Banho Licks\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0128200-13.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Costa Gomes [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA, Réu: MARINA LOPES LEAO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Costa Gomes\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 284, que indeferiu o pedido de penhora dos bens móveis. \r\n\r\nProcesso: 0095100-72.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DAS NEVES LOBIANCO [Adv. Adonis Barbosa Escorel (OAB: RJ 8564 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DAS NEVES LOBIANCO\r\n\r\nAO EMBARGADO PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS. 774/776, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0199000-71.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA BEATRIZ CALDAS DE SOUZA [Adv. Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA GRANDE EMERGENCIA LTDA, Réu: ALEX PEIXOTO GOUVEA, Réu: Manoel Wanderley Rodrigues , Réu: MARA REGINA PEREIRA DE MELLO, Réu: FARMACIA GRANDE EMERGENCIA LTDA N/P MANOEL WANDERLEY RODRIGUES (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA BEATRIZ CALDAS DE SOUZA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 404, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-30.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getúlio Luiz Nogueira [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, às fls. 1030/1048, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0159000-43.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Bezera dos Santos Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Autor, às fls. 448/451, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de seus cálculos com os valores e títulos que entendem devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0086500-47.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlei da Silva Nogueira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora J S S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlei da Silva Nogueira\r\n\r\nAnte o resultado negativo do bloqueio \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-49.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIRA DE SOUZA DE ARAUJO [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA DA VOVO DE ANCHIETA LTDA [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)], Réu: Fernanda Alessandra dos Santos Carneiro (sócia), Réu: Nadegi de Oliveira Neves (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENIRA DE SOUZA DE ARAUJO\r\n\r\nAnte o resultado negativo do bloqueio \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-96.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dellano Pereira Gabriel Barbosa [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Hortifruti Barra Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dellano Pereira Gabriel Barbosa\r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-57.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Dias [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alamo Engenharia S.A., Rcte Guilherme Dias \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 03/07/14, às 10 horas, conforme sentença de fls. 114. \r\n\r\nId: 1691694"
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                                "Processo: 0040200-58.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Soares Mattos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFÔNICA BRASIL S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Danilo Soares Mattos, Réu TELEFÔNICA BRASIL S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 494, RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 12.388,84.\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000287-93.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademiro Amaro de Almeida [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademiro Amaro de Almeida , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 303.\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0028900-65.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisabete Fernandes [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisabete Fernandes, Réu Varig Logística S.A. - em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0000870-15.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder da Conceição dos Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Esprof AFC , Réu: ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCOMPROVAR O CORRETO CUMPRIMENTO DO ACORDO, EM CINCO DIAS. SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0183000-90.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA ARAUJO RIBEIRO [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: GRACA COUTO ENGENHARIA LTDA [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)], Réu: Renato Graca Couto [Adv. Marcia Adriana de Oliveira Silva (OAB: RJ 140626 - D)], Réu: Haroldo Graça Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 228 - Extinto o processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001408-25.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lima Moraes [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lima Moraes \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 20 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0001322-64.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias de Moura Vieira [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Paulo Dóron Rehder de Araújo (OAB: RJ 164750 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0133700-47.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia do Patrocinio Bernardo [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia do Patrocinio Bernardo\r\n\r\nDILIGENCIAR SOBRE O ANDAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, DEVENDO O PROCESSO PERMANECER EM SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001666-35.2012.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sinal Verde da Barra Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Laureano de Oliveira [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rafael Laureano de Oliveira \r\n\r\nCOMPROVAR PAGAMENTO DE MULTAS IMPOSTAS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0001078-57.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Faria Goulart [Adv. Fabiana Fialho Damas e Silva (OAB: RJ 164543 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001656-25.2011.5.01.0043 - Protes\r\n\r\nRqte: Rivelino Salustiano de Albuquerque [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)], Rqte: José Raimundo dos Santos [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sérgio de Mello Nunes, Rqdo: Eduardo Nogueira de Mello Nunes, Rqdo: Cristina dos Santos Farias, Rqdo: Marcella Laport Vasconcelos, Rqdo: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda., Rqdo: Luiz Fernando Martins Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte José Raimundo dos Santos, Rqte Rivelino Salustiano de Albuquerque\r\n\r\nFAZER A RETIRADA DOS AUTOS DO PROTESTO NA SECRETARIA DESTA VARA EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001696-70.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean de Paula Nascimento [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)]\r\n\r\nRéu: Digi Conect 135 Comércio e Serviços de Antenas Ltda. [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digi Conect 135 Comércio e Serviços de Antenas Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001100-23.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Silva dos Santos [Adv. Maria Oneide Fernandes (OAB: RJ 111321 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentos e Eventos Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabril Rio Alimentos e Eventos Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO DE QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. DEVERÁ A RECLAMADA, QUERENDO EMBARGAR. COMPLEMENTAR O VALOR EM 05 DIAS, PARA GARANTIA \r\n\r\nProcesso: 0115400-37.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marques dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda., Réu: Cope Construcoes Projetos e Engenharia Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: Tania Marize Veronezi Cardozo Maciel, Réu: Maria Lucia Cardozo Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cope Construcoes Projetos e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 214 E PROMOVER O PAGAMENTO DO CREDITO AUTORAL, NO PRAZO DE 48 HORAS, NA FORMA DO ART. 880 DA CLT, SOB AS PENAS DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001186-28.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Ferreira Gaspar Moreno [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cacique S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Ferreira Gaspar Moreno\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 20 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0127900-67.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Oliveira Piccolo\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Albuquerque da Silva Freire [Adv. George Washington Cavalcanti de Aquino (OAB: RJ 48791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Fátima Albuquerque da Silva Freire \r\n\r\nMANIFESTAR-SE NA FORMA DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062400-54.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzete Oliveira Silva [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilzete Oliveira Silva \r\n\r\nDILIGENCIAR JUNTO A 4ª VARA CÍVEL DE BANGU, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PENHORA NO PROCESSO 0007482-91.2005.8.19.0204. \r\n\r\nProcesso: 0129500-17.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA ARAUJO WALCHER [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: SERES SERV RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA ARAUJO WALCHER, Réu SERES SERV RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE NA FORMA DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131500-04.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Souza [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviário [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Souza\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AP NO PRAZO LEGAL DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000776-96.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Andréa Buxbaum da Costa Miranda [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Consultoria e Assessoria Educacional Simples Ltda. [Adv. Davison Rego Menezes (OAB: RJ 109338 - D)], Réu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: Iesde Inteligência Educacional [Adv. Álvaro Neves Perez (OAB: RJ 159536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo, Réu Focus Consultoria e Assessoria Educacional Simples Ltda., Réu Iesde Inteligência Educacional\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR.\r\n\r\nProcesso: 0000802-94.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria da Silva [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Allianz Seguros S.A. [Adv. Alexandre Lauria Dutra (OAB: SP 157840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria da Silva\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RO NO PRAZO LEGAL DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000897-27.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Yukio Dutra dos Santos Kataoka [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Yukio Dutra dos Santos Kataoka \r\n\r\nCOMPROVAR PAGAMENTO DAS CUSTAS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0000900-16.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gonçalves da Costa [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Manoel Gonçalves da Costa \r\n\r\nMANIFESTAR-SE NA FORMA DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046600-20.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de Assis Alves [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecofarma Farmácia Ltda. - Naturativa [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Cellpreserve [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Luiz Eduardo de Sousa, Réu: Christine Vasconcelos de Oliveira Sousa, Réu: Paula do Amaral Gurgel, Réu: Wilson Leonardo Vasconcelos de Oliveira, Réu: Carina do Amaral Gurgel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo de Assis Alves\r\n\r\nTER VISTAS AOS AUTOS POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0097400-18.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid de Castro Freire [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0053900-96.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Sabadine [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Chiptek Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Silva Sabadine\r\n\r\nCONTESTAR EE E MANIFESTAR-SE NA FORMA DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000663-16.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Saba Durão [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: Dayse Elizabeth Barbosa [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Saba Durão , Aut Dayse Elizabeth Barbosa \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 20 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0000132-22.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Janelinha Para o Mundo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 20 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0000238-18.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar dos Santos [Adv. Daniele Orge Brandão (OAB: RJ 161995 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)], Réu: Eduardo Guimarães Vilaça Filho, Réu: patricia Bastos Vilaça\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Aut Vilmar dos Santos \r\n\r\nMANIFESTAR-SE NA FORMA DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000305-80.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Pitta [Adv. Fabiano Santos Oliveira (OAB: RJ 164107 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhos do Amanha Ltda. ME [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)], Réu: ALINE VITAL ALMEIDA , Réu: MOISES ROBERTO SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Sonhos do Amanha Ltda. ME\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO DE QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. DEVERÁ A RECLAMADA, QUERENDO EMBARGAR. COMPLEMENTAR O VALOR EM 05 DIAS, PARA GARANTIA \r\n\r\nProcesso: 0000320-49.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian da Silva Martins [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian da Silva Martins \r\n\r\nTER VISTA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS PELA RECLAMADA E APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 20 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nId: 1691215"
                            ],
                            "1691222": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0198500-36.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR CALVI [Adv. Mario Luiz Machado Vieira (OAB: RJ 61510 - D)]\r\n\r\nRéu: GELTEC COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Denise Sampaio Pimentel (OAB: RJ 105390 - D)], Réu: Joseph Nessim Benjamin Strougo [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)], Réu: Gisele Joseph Strougo [Adv. Denise Sampaio Pimentel (OAB: RJ 105390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR CALVI\r\n\r\nINDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, INDICANDO AO JUÍZO A SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA A MASSA FALIDA DA RÉ, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0145900-86.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro da Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitral Molduras Ltda., Réu: Miguel Azaldegui Kleimann [Adv. Conceição Gonçalves dos Santos Ramos (OAB: RJ 167075 - D)], Réu: Renato Mendes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miguel Azaldegui Kleimann\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO DE QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. DEVERÁ A RECLAMADA, QUERENDO EMBARGAR. COMPLEMENTAR O VALOR EM 05 DIAS, PARA GARANTIA \r\n\r\nProcesso: 0001214-59.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio Teixeira Barbosa [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RO NO PRAZO LEGAL DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0014600-74.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALQUIR CUPERTINO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVALQUIR CUPERTINO\r\n\r\nCONTESTAR EE E MANIFESTAR-SE EM EVENTUAL IMPUGNAÇÃO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0000110-61.2013.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio da Silva [Adv. Flávio Valentim Dantas (OAB: RJ 171884 - D)]\r\n\r\nRéu: Affonso de Azevedo Evora Filho [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Réu: Log & Print Dados Variáveis S.A. [Adv. Eduardo Jose de Toledo (OAB: SP 159523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Log & Print Dados Variáveis S.A.\r\n\r\nJUNTAR AOS AUTOS A GUIA DE DEPÓSITO REFERENTE AO PAGAMENTO DE FLS. 273, SOB PENA DE PENHORA, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0044300-85.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Lima [Adv. Alessandra Lima de Souza Alves (OAB: RJ 135874 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ORIENTAL S/A [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: Clebio Lopes Pereira, Réu: Joberlan Fernandes dos Santos, Réu: JACQUES OURIQUES DE OLIVEIRA [Adv. Katarina Barbara A do Nascimento (OAB: MG 127658 - D)], Réu: LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA [Adv. Katarina Barbara A do Nascimento (OAB: MG 127658 - D)], Réu: AUVANIR DE ALMEIDA RAMOS JUNIOR [Adv. Katarina Barbara A do Nascimento (OAB: MG 127658 - D)], Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: JEFFERSON DA SILVA MOREIRA, Réu: MARCELO HENRIQUES PEREIRA SILVA, Réu: SANTISSIMO RIO PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: TRANSPORTE INTERNACIONAL BRASILEIRO LTDA., Réu: GRAXGET TRANSPORTES E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA. ME, Réu: VIAÇÃO 18 DE SETEMBRO LTDA., Réu: VIAÇÃO PRIMEIRO DE MARÇO LTDA., Réu: VIAÇÃO DEDO DE DEUS LTDA., Réu: TCA TRANSPORTES COLETIVOS DO AMAZONAS LTDA., Réu: TRANSPORTES DOIS DE JULHO LTDA., Réu: TRANSPORTES COLETIVOS 24 DE OUTUBRO LTDA., Réu: VIAÇÃO SÃO PEDRO DA ALDEIA LTDA., Réu: CIDADE TROPICAL TRANSPORTES LTDA. ME, Réu: TRANSPORTES SÃO JOSÉ LTDA., Réu: AUTO VIAÇÃO VITORIA REGIA LTDA., Réu: GLOBAL GNZ TRANSPORTES LTDA., Réu: AUTO VIAÇÃO NOVO HORIZONTE CAMPISTA LTDA. (VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA.), Réu: VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA., Réu: VIAÇÃO SANTA IZABEL LTDA., Réu: VITORIA VIX SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA., Réu: TRANSUL TRANSPORTES URBANOS LTDA., Réu: EMPRESA DE TANSPORTES AGUIA DOURADA LTDA., Réu: TRANSPORTADORA JACAWA LTDA., Réu: TRANSPORTADORA TRANSJAWA LTDA., Réu: TRANSPORTES GRANDE RIO LTDA., Réu: MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA, Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: ANTONIO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Lima \r\n\r\nCONTESTAR EE NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0133100-31.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO ALBERTO DE SARMENTO SEIXAS [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Debora Chaves Gomes (OAB: RJ 119301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO ALBERTO DE SARMENTO SEIXAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 359 - COMPROVAR EM 10 DIAS O ALEGADO SOB PENA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0080600-56.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIGOBERTO ZENON MARTINEZ MARTINEZ (Espólio de) [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: Elena Gouveia Martinez Martinez [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elena Gouveia Martinez Martinez, Aut RIGOBERTO ZENON MARTINEZ MARTINEZ (Espólio de)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 1105 - TRAZER A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA À HABILITAÇÃO EM 30 DIAS SOB PENA DE DECLARAÇÃO DA NULIDADE DO PROCESSO NA FORMA DO ART. 13, I, CPC E SEU CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000753-59.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Leite Martins [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nCONTRARRAZOAR RO NO PRAZO LEGAL DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0202300-67.2000.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO ROGERIO MACIEL PASSOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO ROGERIO MACIEL PASSOS\r\n\r\nINFORMAR SOBRE A HABILITAÇÃO INCIDENTAL, NA FORMA DO ART. 1º DA LEI 6.858/80 NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001138-98.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Cristian Souza da Silva [Adv. Luis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimaster Sistemas e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Cristian Souza da Silva\r\n\r\nTRAZER AOS AUTOS OS ATOS CONSTITUTIVOS DA RÉ EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000809-23.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Souza dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Raízes Ltda. ME [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)], Réu: Richard Albuquerque de Souza, Réu: Heitor Freitas de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Souza dos Santos , Réu Transporte Raízes Ltda. ME \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 267 - IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0000173-91.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Costa Paiva [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil - CMB \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DESPACHO DE FLS. 214 - Indefiro liminarmente a exceção de pré-executividade, por incabível à espécie. \r\n\r\nProcesso: 0070000-05.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: RACHEL LINO PIRES [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MORAES S/C LTDA, Réu: Alzira Maria Batista de Moraes [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)], Réu: Carla Santos de Moraes, Réu: Maria de Fátima Moura dos Santos [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)], Réu: Luiz Fernando Thomé Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alzira Maria Batista de Moraes\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO DE QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. DEVERÁ A RECLAMADA, QUERENDO EMBARGAR. COMPLEMENTAR O VALOR EM 05 DIAS, PARA GARANTIA \r\n\r\nProcesso: 0104600-52.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA DA SILVA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRAB DE PROF DE INFORMATICA LTDA [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)], Réu: Arthur Almeida Mello, Réu: Geraldo Maciel Coutinho Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nINDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO À EXECUÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA. \r\n\r\nProcesso: 0208600-16.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO MOREIRA [Adv. Edson Gomes Neves (OAB: RJ 85806 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO CESAR SANTOS DE ALMEIDA JUNIOR [Adv. Marcos Barros Espinola (OAB: RJ 81879 - D)], Réu: CONDOMINIO OCEAN DRIVE [Adv. Jose de Carvalho (OAB: RJ 53311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO OCEAN DRIVE\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 182 E PROMOVER O PAGAMENTO DO CRÉDITO AUTORAL, NO PRAZO DE 48 HORAS, NA FORMA DO ART. 880 DA CLT, SOB AS PENAS DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124100-22.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDO LUIZ PORTO CARNEIRO [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Aut: BERNARDO LUIZ PORTO CARNEIRO [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Aut: JORGE ROBERTO TEIXEIRA BRAGA [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Aut: CLELIO FERES MONTE ALTO [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Aut: NELSON CARLOS CHELFO [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Aut: PAULO CEZAR PORTO CARNEIRO [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nCOMPROVAR DEPOSITO DO VALOR BLOQUEADO DOS SENHORES RONALDO MARINHO LANDIM E LUIZ FERNANDO GOMES SOB PENA DE PENHORA EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0147400-56.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Januario da Silva [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Attilio Jose Aguiar Gorini (OAB: RJ 16012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Januario da Silva \r\n\r\nCONTESTAR EE NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0196300-90.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO REINES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: PORTO SEGURO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVIÇOS LTDA. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA \r\n\r\nCOMPARECER A ESTA SECRETARIA PARA RETIRADA DE CARTA DE FIANÇA DE FLS. 463 QUE SERÁ DESENTRANHADA COM A CERTIFICAÇÃO E CONSEQUENTEMENTE RENUMERAÇÃO DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0112200-51.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ferrini de Oliveira [Adv. Marluce de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 126339 - D)]\r\n\r\nRéu: Velha Lapa Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Daniela Veloso do Amaral (OAB: RJ 94646 - D)], Réu: JOSE ANTONIO DOS PASSOS DE JESUS [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MARIA AUGUSTA DOS PASSOS [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MARIA SÃO PEDRO DE JESUS FREIRE [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)], Réu: OZAIR PASSOS DE JESUS [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ITAMAR PASSOS DE JESUS [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MANOEL SEBASTIÃO DOS SANTOS [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: RENATO ANTONIO DOS PASSOS [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ferrini de Oliveira \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 20 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0046600-59.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVIO DE SOUZA RANGEL [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVIO DE SOUZA RANGEL\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AP NO PRAZO LEGAL DE 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000055-81.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Silva Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: CPS Construções Pavimentação e Saneamento Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Silva Santos \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, SENDO CERTO DE QUE O JUÍZO NÃO ESTÁ GARANTIDO. DEVERÁ A RECLAMADA, QUERENDO EMBARGAR. COMPLEMENTAR O VALOR EM 05 DIAS, PARA GARANTIA \r\n\r\nProcesso: 0115300-05.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA MATEUS DE MOURA [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA MATEUS DE MOURA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE FLS. 807-808 \r\n\r\nProcesso: 0029500-91.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURIASHINGTON PEIXOTO DA SILVA [Adv. Marcello Moreira da Silva (OAB: RJ 89129 - D)]\r\n\r\nRéu: HERMOGENES SAMARY ADVOGADOS ASSOCIADOS SC LTDA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: DELIA MARA HERMOGENES DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO SAMARY DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURIASHINGTON PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 20 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0133800-07.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DOS SANTOS [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RJ LTDA [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DO RJ LTDA\r\n\r\nTER VISTAS POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000489-36.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Enrique Sant Ana [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Ideal Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Enrique Sant Ana, Réu Elevadores Ideal Ltda. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE NA FORMA DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0010500-42.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON PINA BEZERRA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: GELATERIA PARMALAT LTDA, Réu: Ricardo Gonçalves, Réu: Ariovaldo Green Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON PINA BEZERRA\r\n\r\nTRAZER AOS AUTOS OS ATOS DA RÉ QUE CONSTE SEU ATUAL DIRETOR-PRESIDENTE, A FIM DE QUE POSSA SER CUMPRIDO O DESPACHO DE FLS. 266 (BACEN). \r\n\r\nId: 1691222"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1690293": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164200-35.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RIBEIRO BRUM [Adv. Geraldo Martins de Araujo (OAB: RJ 16075 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RIBEIRO BRUM, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0083500-04.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Varzem Andre [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Varzem Andre\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0045500-86.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACY FERREIRA CAMILLO [Adv. Marisa Jardim (OAB: RJ 110806 - D)], Aut: ANGELINA MOREIRA BENTO [Adv. Marisa Jardim (OAB: RJ 110806 - D)], Aut: IEUDA ALVES DA SILVA [Adv. Marisa Jardim (OAB: RJ 110806 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS CATERING SISTEMAS DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELINA MOREIRA BENTO, Aut IEUDA ALVES DA SILVA, Aut IRACY FERREIRA CAMILLO\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como para que diga, no prazo de 5 dias, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0109900-94.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA FRANCO DE CASTRO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA FRANCO DE CASTRO\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-14.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANTONIA BATISTA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: BECO DA FAROFA BAR E REFEICOES LTDA [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)], Réu: Alex de Lima Ferreira, Réu: Amanda de Lima Ferreira, Réu: SONIA DALVA LOPES DE CASTRO [Adv. Maria Aparecida da Silva Mendes (OAB: RJ 87698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANTONIA BATISTA\r\n\r\nO reclamante para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-82.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Camargo de Oliveira Nascimento [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Jose Ibrahim [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Camargo de Oliveira Nascimento\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001516-85.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maricélia Camilo Leite [Adv. Claudio Santos da Silva (OAB: RJ 135869 - D)]\r\n\r\nRéu: Deva s Serviços de Lavanderia Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deva s Serviços de Lavanderia Ltda. \r\n\r\nA reclamada para que, em 5 dias, cumpra o determinado nos itens 3 e 4 do termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0104300-82.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ribeiro Teixeira da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Motta Carvalho Acessorios de Moda Ltda. ME [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Ribeiro Teixeira da Silva, Réu Motta Carvalho Acessorios de Moda Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-62.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO JOSE DE SOUZA DUTRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ CELULAR S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO JOSE DE SOUZA DUTRA\r\n\r\nVenha o autor com o número do seu CPF, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-44.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Walsh [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício São Luiz [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)], Réu: Vigpat Vigilância Assessoria Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Walsh \r\n\r\nIndicar a administradora responsável pelo recebimento das cotas condonomiais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-39.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DAS NEVES [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: COPESA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DAS NEVES, Réu COPESA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0001359-15.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Conceição Ferreira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Conceição Ferreira, Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-67.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Céu Cavalcanti [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: Brasrio Investments S/A, Réu: Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Céu Cavalcanti \r\n\r\nO reclamante para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-53.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Maria de Oliveira Miranda [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Maria de Oliveira Miranda \r\n\r\nCiência expedição do alvará e que foi julgada extinta a execução na forma do art. 794, I do CPC.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-51.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Pedro da Silva Leal [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Pedro da Silva Leal\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-67.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA RODRIGUES PENEDO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA RODRIGUES PENEDO\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como para que digam, no prazo de 5 dias, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0001336-69.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Santiago de Oliveira [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Santiago de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-35.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares da Silva \r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0179200-70.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre William Lessa Ferreira da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda., Réu: Delta Construcoes S.A. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre William Lessa Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência da expedição do alvará e que foi julgada extinta a execução na forma do art. 794, I do CPC.Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-35.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares da Silva \r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-47.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferreira da Silva [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-64.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MARIANO DA SILVA JUNIOR [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGEMULLER LTDA [Adv. Vicente de Paula Luiz (OAB: RJ 36147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MARIANO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0093600-52.2004.5.01.0044 - ExCCP\r\n\r\nExte: DOMINGOS MIRANDA SOARES [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nExdo: CONSTRUTORA BULHOES CARVALHO DA FONSECA SA (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte DOMINGOS MIRANDA SOARES\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0169000-38.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Martins [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude-Coop. Prest. de Serv. de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude-Coop. Prest. de Serv. de Saude Ltda. , Aut Vera Lucia Martins\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0138100-43.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE PAIVA ALVES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut SONIA MARIA DE PAIVA ALVES\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0041300-36.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDA ROCHA DE MELO [Adv. Maria Cristina Duarte de Moura (OAB: RJ 26416 - D)], Aut: MARIA STELLA SANT!ANNA DA SILVA [Adv. Maria Cristina Duarte de Moura (OAB: RJ 26416 - D)], Aut: OLIMPIA SILVA MELLO DE CARVALHO [Adv. Maria Cristina Duarte de Moura (OAB: RJ 26416 - D)], Aut: MARIA JOSE COELHO SALDANHA [Adv. Maria Cristina Duarte de Moura (OAB: RJ 26416 - D)], Aut: LETICIA PASTOR DE FREITAS LOMELINO [Adv. Maria Cristina Duarte de Moura (OAB: RJ 26416 - D)], Aut: ALVARO AUGUSTO MENINEA [Adv. Maria Cristina Duarte de Moura (OAB: RJ 26416 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LETICIA PASTOR DE FREITAS LOMELINO, Aut MARIA JOSE COELHO SALDANHA, Aut MARIA STELLA SANT!ANNA DA SILVA\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 30 dias, se ainda têm algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0000455-92.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelina Ferreira da Silva [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelina Ferreira da Silva \r\n\r\nO reclamante para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-88.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Palhares Soares [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associação Médica Espírita Cristã [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Palhares Soares \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1690293"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
                            "1691836": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001290-08.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira de Souza [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ferreira de Souza\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 64/65. Pagamento pela ré, em 48 horas. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000654-42.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria Tavares Santana [Adv. Wilma Ramiro Villote (OAB: RJ 50521 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Silvia Maria Tavares Santana\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001378-12.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Luis de França [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: Arquedom Arquitetura e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Luis de França \r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, retire o ofício seguro-desemprego que se encontra acostado à contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0079600-09.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE JESUS AMARAL [Adv. Rita de Cassia Dal Pra (OAB: RJ 125126 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTA sucessora de VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE JESUS AMARAL, Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTA sucessora de VIACAO SANTA SOFIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes em parte os embargos declaratórios opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-85.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Felicio dos Santos de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE , Aut Maria da Penha Felicio dos Santos de Carvalho, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos declaratórios opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-30.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinara Ártico [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinara Ártico \r\n\r\nÀs partes, para que, em 10 dias comuns, tomem ciência da atualização da Contadoria, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0073600-71.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON PEIXOTO DE SOUZA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nPrejudicado o pedido da parte ré, tendo em vista a comprovação do recolhimento da cota previdenciária pelo Banco do Brasil. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-84.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA THEODORO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTEL CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA [Adv. Marcia Regina Borges Duarte Alves de C Pereira (OAB: RJ 85283 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO VALADARES [Adv. Marcia Regina Borges Duarte Alves de C Pereira (OAB: RJ 85283 - D)], Réu: NEA PINTO [Adv. Marcia Regina Borges Duarte Alves de C Pereira (OAB: RJ 85283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA THEODORO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, diga nos autos se arcará com eventuais despesas quanto ao cumprimento do mandado requerido. \r\n\r\nProcesso: 0014300-32.2004.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: GISLENE MOREIRA DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA MOTA DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISLENE MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 107 verso e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001414-20.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui de Oliveira Brandão [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001448-92.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Pinto de Oliveira [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Pinto de Oliveira, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nAos recorridos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001280-27.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz da Silva Fonte [Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz da Silva Fonte \r\n\r\nAo reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0062900-50.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Benta da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrel Marine Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Benta da Silva\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, manifeste-se nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001116-28.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Costa de Brito [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)], Réu: TNL PCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Costa de Brito\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0101500-04.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Honório de Oliveira Neto [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Honório de Oliveira Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 577/578. Pagamento pela 1ª ré, em 48 horas. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001482-38.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rangel de Souza [Adv. Hudson Clayton Silva de Melo (OAB: RJ 124705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Rangel de Souza\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0023000-21.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique Asth de Oliveira [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilânçia e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Dolores Roberto Bacellar (devedora derivada), Réu: Gleice Roberto Bacellar (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Henrique Asth de Oliveira\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0126800-17.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALSON CHRISTO [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA PINHAL LTDA [Adv. Claudival Clemente (OAB: SP 94927 - D)], Réu: Antonio Monfrini Neto e Outro [Adv. Helio Lopes Paulo (OAB: SP 145744 - D)], Réu: JOSE DE ANDRADE MONFRINI FILHO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: EUGENIA ZAGATO MONFRINI (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALSON CHRISTO\r\n\r\nÀ parte autora, para que, em estando de posse dos seis primeiros volumes, devolva-os em secretaria, no prazo de 48 horas, para o regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000826-13.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Maurilio de Araujo [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: C Farias Papelaria e Serviços Ltda. ME [Adv. Marcos Fernandes Barbosa (OAB: RJ 142219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C Farias Papelaria e Serviços Ltda. ME, Aut Roberta Maurilio de Araujo\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 52/53 e anverso. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001090-30.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Fortunato Rosseli [Adv. Aline Alves da Silva Barros (OAB: RJ 134076 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Fortunato Rosseli\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0140000-47.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Mario Manela (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 283, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0089700-96.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR PEREIRA BATISTA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MANTIFRUTAS IMPORTAD.E EXP.DE FRUTAS E LEG LTD [Adv. Moises Camilo dos Santos Filho (OAB: RJ 109824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR PEREIRA BATISTA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0092400-25.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Gomes Pepes [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Glacy Rosa Rinaldi (OAB: RJ 100875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gomes Pepes\r\n\r\nTomar ciência das informações à fl. 84, bem como fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0049100-81.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar ERJ [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exercito - Colegio Marechal Lott [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar ERJ\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0198600-52.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA CRISTINA SODRE MESQUITA [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: PROPAGANDA VERSATTA LTDA [Adv. Fernando Monteiro Barboza (OAB: RJ 19200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA CRISTINA SODRE MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 205, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0209500-50.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULEMIR BENTO [Adv. Vanilda de Medeiros Muller (OAB: RJ 89269 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística-Central - Sucessora de CIA Fluminense de Trens Urbanos Flumitrens (em liquidacao) [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULEMIR BENTO\r\n\r\nTer vista do documento de fl. 340 e seguintes. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-44.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran de Medeiros [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran de Medeiros \r\n\r\nRegularizar a sucessão processual nos autos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-91.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Alves de Morais [Adv. Rosane Rosa da Silva (OAB: RJ 138915 - D)]\r\n\r\nRéu: Torio Terceirização e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Alves de Morais \r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152200-62.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CORDEIRO MONDAINI [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nRealizar o pagamento da cota previdenciária, em guia própria (GPS), conforme valores indicados pelo INSS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095900-41.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lo Bianco [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Modelar da Tijuca Ltda., Réu: Espolio de João Jose Cardoso da Silva (devedor derivado), Réu: Marize Quintal (devedora derivada), Réu: Adileuza Brandão Soares Matilde (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lo Bianco\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0095900-02.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Stefani Pinto [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A., Aut Daniela Stefani Pinto\r\n\r\nCiência às parte da homologação dos cálculos de fls. 222. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0056300-42.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaira Lindolpho de Souza [Adv. Roberto Wilson Cardoso (OAB: RJ 83087 - D)]\r\n\r\nRéu: Nildo Ignacio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaira Lindolpho de Souza\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0143300-51.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Fontainha Bastos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Springer Carrier Ltda. [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Fontainha Bastos\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 296/304. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-75.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Andrade de Oliveira [Adv. Jacques Lerner (OAB: RJ 95282 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO BARRABELLA LTDA EPP (Sucessora de Mini Market Barrabella Ltda.) [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCADO BARRABELLA LTDA EPP (Sucessora de Mini Market Barrabella Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência da decisão da exceção de pré-executividade de fls. 109/112. \r\n\r\nProcesso: 0180300-56.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE OLIVEIRA GUSMAO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE OLIVEIRA GUSMAO\r\n\r\nTomar ciência das manifestações da empresa Supervia S/A, à fl. 256 e seguintes. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-29.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILDO JORGE RODRIGUES NUNES [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: SITIO DO GAUCHO 40 CHURRASCARIA E RESTAURANTE LTDA. [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)], Réu: Valdir Lopes da Silva (devedor derivado), Réu: Renilda Weitzmann (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILDO JORGE RODRIGUES NUNES\r\n\r\nTomar ciência da certidão à fl. 180, e fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nPena: Expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000802-53.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Soares Medina [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Waldir Ramos da Silva (OAB: SP 137904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Soares Medina \r\n\r\nÀ parte autora, para ciência do despacho de fl. 108. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000538-02.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laís de Lima Loureiro [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Climuno Clínica de Prevenção e Imunização Ltda. [Adv. Marcos de Souza Baptista (OAB: RJ 134724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Climuno Clínica de Prevenção e Imunização Ltda., Aut Laís de Lima Loureiro\r\n\r\nÀs partes, para ciência da data/horário do exame médico pericial: dia 31.07.2014, quinta-feira, às 11h00min, na sede da Reclamada - Av. Nossa Sra. de Copacabana, n.º 680, salas 1001/1002, Copacabana, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001228-22.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednéa da Conceição Gomes [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednéa da Conceição Gomes, Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 359/360. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0126200-64.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON VITOR DE MELLO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Aut: ALEX FERNANDES MACEDO, Aut: GIUSEPPE CARMELO DE LUCA, Aut: KLEBER MARIANO DA SILVA\r\n\r\nRéu: ALVORADA SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON VITOR DE MELLO\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tenha vista dos autos e requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000937-94.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Bento [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: V M S Serviços e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Bento\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 28/30. Pagamento pela ré, em 48 horas. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001399-85.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Dias dos Santos [Adv. Talia Sobreira Machado (OAB: RJ 121493 - D)]\r\n\r\nRéu: Saulo Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Dias dos Santos\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 34 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001612-57.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Daisyanne Chrystila França Cabral [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleservicos S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daisyanne Chrystila França Cabral \r\n\r\nÀs partes, para comparecerem à Secretaria da 47.ª VT/RJ, no dia 11.07.14, às 11h00min, a fim de que seja procedida a baixa na CTPS da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0022600-07.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Osorio [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagens Icec Ltda [Adv. Rubens Antonio Albertoni Ribeiro (OAB: SP 265045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Osorio, Réu SMI Serviços e Montagens Icec Ltda\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 271/272. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000637-69.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silveira Araújo [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, apresente sua devida impugnação aos artigos de liquidação da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000959-26.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edirley Gomes da Silva [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Elefort Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Pires Bellini (OAB: SP 140009 - D)], Réu: Makro [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edirley Gomes da Silva , Réu Elefort Serviços Ltda. , Réu Makro \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 115/116. Pagamento pela 1ª ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0037300-85.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Ferreira Ribeiro [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Ferreira Ribeiro , Réu Mitra Segurança Privada Ltda. \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 181/182. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001281-75.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Cardoso Ferreira [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Cardoso Ferreira , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 50/51. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000639-05.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Lobo Azevedo [Adv. Fenanda Lizandra Fonseca da Silva (OAB: RJ 160711 - D)]\r\n\r\nRéu: Denker Consultoria e Planejamento Ltda. [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denker Consultoria e Planejamento Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 48 horas, comprove nos autos o valor devido a título de contribuição previdenciária e custas processuais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000771-62.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Melo Galvão [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Reparacar RJ Centro Automotivo Ltda. ME [Adv. Fellipe Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 162704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Melo Galvão\r\n\r\nAo reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0018700-02.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DE SOUZA SOARES [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE NACIONAL DE AGRICULTURA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DE SOUZA SOARES\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, tome ciência do ofício de fl. 558 e requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0197300-21.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GOMES [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 48 horas, comprove o pagamento do crédito remanescente, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0009600-42.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercione Fernandes de Oliveira [Adv. Ricardo Rossi Magalhaes (OAB: RJ 109880 - D)]\r\n\r\nRéu: Recap Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Camillo Soares de Moura Neto (Devedor Derivado), Réu: Renato Soares de Moura ( Devedor Derivado), Réu: Emílio Soares de Moura (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recap Construcoes e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 48 horas, comprove nos autos o pagamento do crédito remanescente, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000282-59.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos de Almeida [Adv. Klleyb Silva (OAB: RJ 118120 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos de Almeida\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, retire a certidão de crédito que se encontra acostada à contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0142600-12.2004.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: SELMA VERA CRUZ RESENDE SALINO [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA MARIA MIGUEL PEIXOTO [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA VERA CRUZ RESENDE SALINO\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se nos autos, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000106-80.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yolanda Ferreira Mello [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Yolanda Ferreira Mello \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 250/251. Pagamento pela ré, em 48 horas. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0153200-24.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fonseca de Avellar [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Fonseca de Avellar, Réu Supermercado Vianense Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 75/76. Pagamento pela ré, em 48 horas. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000580-17.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felinto Gomes de Souza [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Maracanã Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Maracanã Ltda., Aut Felinto Gomes de Souza\r\n\r\nAos recorridos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-93.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA MARIA DE JESUS VITORIO [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS ANALISES CLINICAS BARONESA LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIOS ANALISES CLINICAS BARONESA LTDA\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 48 horas, comprove nos autos o pagamento do crédito remanescente, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000892-61.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonair Rabelo Gomes [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonair Rabelo Gomes , Réu Transportes Amigos Unidos S.A\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 226/227. Pagamento pela ré, em 48 horas. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000650-05.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Késsida Roosevelt Oliveira Faria Araújo [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Késsida Roosevelt Oliveira Faria Araújo , Réu Net Rio , Réu TNL Contax S.A. \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 306/307. Pagamento pela ré, em 48 horas. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000337-44.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana de Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana de Souza , Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 123/124. Pagamento pela ré, em 48 horas. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0158600-53.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandercy da Silva Oliveira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wandercy da Silva Oliveira\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 194 e requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001211-29.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina Firmino de Paula [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: XP Investimentos CCTVM S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Cristina Firmino de Paula, Réu XP Investimentos CCTVM S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 257/258. Pagamento pela ré, em 48 horas. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0157900-72.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Neves Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Neves Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0136800-66.2005.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte J.L. Goes Ltda. ME [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara de Andrade (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nCgto: Genilson Ramos Valadao\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte J.L. Goes Ltda. ME\r\n\r\nAo consignante, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 44 verso e requeira o que for de seu interesse, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0046000-55.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maral Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, apresente sua devida impugnação aos artigos de liquidação da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0160300-23.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Araújo [Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 119578 - D)]\r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda., Réu: Madri Saneamento Ambiental Ltda.a/c da sóc Rosangela Amélia da Conceição, Réu: Madri Saneamento Ambiental Ltda.a/c do sóc Emerson Guimarães Lima, Réu: IRB - Brasil Resseguros S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Araújo , Réu IRB - Brasil Resseguros S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 191/198. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0036800-29.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS LINS DE SANTANA [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: HYNSUR DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS LTDA, Réu: MELQUIADES CESARIO RIBEIRO DA COSTA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: ANTONIO MARCELO RIBEIRO DA COSTA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: RAIMUNDA MARLUCE DA COSTA (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS LINS DE SANTANA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, apresente novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0148200-72.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willyam Bernardes de Mattos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Willyam Bernardes de Mattos \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 1181/1182 verso. Pagamento pela ré, em 48 horas. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0097700-70.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Albuquerque dos Santos [Adv. Emerson Luiz Babiski Areas (OAB: RJ 110649 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicente de Carvalho 2001 Point Super Lanches Ltda. [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Albuquerque dos Santos, Réu Vicente de Carvalho 2001 Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 106/107. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000994-15.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Pinto Silva [Adv. Nilcelia Cristina Lima de Moraes (OAB: RJ 88157 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, apresente sua devida impugnação aos artigos de liquidação da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0010000-56.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santana dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA de Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda., Réu: TIM BRASIL S/A [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIM BRASIL S/A\r\n\r\nÀ segunda ré, para que, no prazo de 48 horas, comprove nos autos o pagamento do crédito remanescente, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118500-37.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DANTAS DE QUEIROZ [Adv. Luiz Antonio Bastos (OAB: RJ 36402 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA DO ENGENHO NOVO LTDA A/C SOC [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DANTAS DE QUEIROZ\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de o processo ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0048000-28.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ribeiro Felippe [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: Faetec\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 48 horas, comprove nos autos o devido recolhimento previdenciário, observando-se o acordo de fl. 237, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001608-20.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Moreira da Silva [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: CPN Embalagens e Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Valed Perry Filho (OAB: RJ 87141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Moreira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0077800-67.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Silva do Nascimento [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao Obra Trabalho Portuario Avulso Portos Organizados RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Silva do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0057900-84.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Roberta Lioi Vieira (OAB: RJ 76780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nAo agravante, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução. \r\n\r\nProcesso: 0124200-76.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Meneses Pianissola [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Mao de Obra Ltda. [Adv. Jose Lopes Neto (OAB: RN 5979 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Meneses Pianissola\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000411-98.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nogueira Reis [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauriti Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nogueira Reis, Réu Mauriti Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 146. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001219-35.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Martins [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Martins , Réu Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 105/106. Pagamento pela ré, em 48 horas. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0075800-12.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGRINALDO MIGUEL DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: ICARO CONSTRUCOES LTDA [Adv. Marcia Regina Borges Duarte Alves de C Pereira (OAB: RJ 85283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGRINALDO MIGUEL DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000948-26.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurenice de Oliveira dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Chawa Frajhof [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurenice de Oliveira dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0091200-56.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO MOREIRA MUNIZ [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL DEBRET LTDA [Adv. Sergio Paulo Vieira Villaca Junior (OAB: RJ 91219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL DEBRET LTDA\r\n\r\nAo agravado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1691836"
                            ],
                            "1691838": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/06/2014\r\n\r\n0000070-72.2010.5.01.0047 RTSum\r\n\r\nExequente: Joyce da Silva Ferreira \r\n\r\nExecutado: Pedro Eduardo Mussalem (devedor derivado),Estação Norte Shopping dos Comestíveis Ltda.,Mariana Mussalem (devedora derivada)\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Eduardo Mussalem (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 817,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mariana Mussalem (devedora derivada),Estação Norte Shopping dos Comestíveis Ltda.,Mariana Mussalem (devedora derivada)\r\n\r\nPelo presente fica citado Mariana Mussalem (devedora derivada), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 817,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031200-27.2003.5.01.0047 ACum\r\n\r\nExequente: ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: DANIELLE DA CUNHA FERREIRA (DEVEDORA DERIVADA),ROSANGELA DA SILVA GONDINHO (DEVEDORA DERIVADA),GIGI NANDA COM DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIELLE DA CUNHA FERREIRA (DEVEDORA DERIVADA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.552,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROSANGELA DA SILVA GONDINHO (DEVEDORA DERIVADA),ROSANGELA DA SILVA GONDINHO (DEVEDORA DERIVADA),GIGI NANDA COM DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSANGELA DA SILVA GONDINHO (DEVEDORA DERIVADA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.552,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000959-89.2011.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo Pedro Lopes Soares\r\n\r\nExecutado: Maria da Conceição Pereira Barbosa (Devedor Derivado),Editora Sonorte Ltda.,Claudia Carvalho dos Santos (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria da Conceição Pereira Barbosa (Devedor Derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.369,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudia Carvalho dos Santos (Devedor Derivado),Editora Sonorte Ltda.,Claudia Carvalho dos Santos (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia Carvalho dos Santos (Devedor Derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.369,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1691838"
                            ],
                            "1691837": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 20/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001612-57.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Daisyanne Chrystila França Cabral \r\n\r\nRéu: Vidax Teleservicos S.A. , Claro S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleservicos S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes, para comparecerem à Secretaria da 47.ª VT/RJ, no dia 11.07.14, às 11h00min, a fim de que seja procedida a baixa na CTPS da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001417-72.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Gomes Soares\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ primeira ré, para que, no prazo de 10 dias, apresente sua devida impugnação aos artigos de liquidação apresentados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0119100-72.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Grassano Soares\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense , Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. , Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. , Fundação Rubem Berta, FRB-Par Investimentos S.A. , TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Varig Logística S.A. - VARIGLOG - Em Recuperação Judicial, Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP, Volo do Brasil S.A., VRG Linhas Aéreas S.A., GOL LINHAS AÉREAS S.A, Smiles Cartões S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m FRB-Par Investimentos S.A. , Volo do Brasil S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo(s) recorrido(s). Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-13.2013.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlei Cardoso Simplicio\r\n\r\nRéu: Real Serviço Maritimo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Real Serviço Maritimo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, apresente sua impugnação aos cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0160300-23.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Araújo \r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda., Madri Saneamento Ambiental Ltda.a/c da sóc Rosangela Amélia da Conceição, Madri Saneamento Ambiental Ltda.a/c do sóc Emerson Guimarães Lima, IRB - Brasil Resseguros S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Madri Saneamento Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 191/198. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0153400-60.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Carneiro \r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos de fl. 74. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1691837"
                            ]
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                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1692596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146100-12.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pepino da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pepino da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 967/970, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169100-51.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JELCY RODRIGUES CORREA JUNIOR [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO RJ SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JELCY RODRIGUES CORREA JUNIOR, Réu RIOTUR EMPRESA DE TURISMO DO MUNICIPIO RJ SA\r\n\r\nTomar ciencia de foram convolados em penhora os depósitos recursais de fls 166 e 241. Ciencia da homologação dos cálculos de fls. 445/453, fixando o crédito do autor em R$ 637.501,21 (51.225.200,82 IDTR's) tualizados até 30/06/2014. À reclamada para comprovação da diferença bruta apurada de R$ 623.916,46 (50.133.623,99 IDTR's), dos honorários advocatícios de R$ 97.629,79 (7.844.856,64 IDTR's), da contribuição previdenciária no valor de R$ 77.272,43 (6.209.079,58 IDTR's) e custas de execução de R$ 638,46. Caso a reclamada não satisfaça a obrigação de pagar os valores apurados, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000466-72.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Paulo de Oliveira Machado [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: CCR Construções e Serviços Marítimos Ltda., Réu: Construtora Andrade Gutierrez [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez , Aut Luíz Paulo de Oliveira Machado \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os Embargos à Execução da executada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-16.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Ribeiro Machado [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0110700-97.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Mendes Zuniga(Espolio de) Laurinete Vieira da S Zuniga(Represent [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Mendes Zuniga(Espolio de) Laurinete Vieira da S Zuniga(Represent, Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 740, que conheceu dos Embargos à Execução e impugnação à sentença de liquidação, julgando-os IMPROCENDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001661-29.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Soares dos Santos \r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 326, que julgou PROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-66.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DIAS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Masel Segurança e Vigilancia LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: ANA CRISTINA SOARES DAVILA, Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DIAS\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 371/372, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-20.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA DIAS CARVALHO [Adv. Gilson Cordeiro Leal (OAB: RJ 59435 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA CRISTINA DIAS CARVALHO\r\n\r\nTer ciência da certidão de fls. 302, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001071-52.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Cruz de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Cruz de Souza , Réu Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 431, que julgou IMPROCEDENTE a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001556-18.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Souza [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Souza , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 531, que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pela executada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001677-46.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Menezes Macedo [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Bijutech Bijuterias e Acessórios Ltda. ME [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bijutech Bijuterias e Acessórios Ltda. ME , Aut Maria Cristina de Menezes Macedo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 113, que julgou IMPROCENDENTES os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0094600-67.2007.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloisa Cristina Rodrigues dos Santos Anchieta [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A., Réu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda., Réu: MARCELO PIGNORATO, Réu: Maria Ribeiro da Costa Azeredo, Réu: Roberto da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Cristina Rodrigues dos Santos Anchieta\r\n\r\nTomar ciência do decisão de fls. 247, que não conheceu a impugnação aos cálculos por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, declarando-a extinta sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001239-20.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admar Monteiro da Silva [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admar Monteiro da Silva , Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 284/285, que conheceu dos Embargos à Execução, julgando-os IMPROCENDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001483-17.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Santos de Castro Ribeiro da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Thiago da Silva Lima (OAB: RJ 171025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Santos de Castro Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça às fls. 186. \r\n\r\nProcesso: 0000153-12.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Elen Leles de Lemos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Elen Leles de Lemos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 08/07/2014 às 14:30 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Nesta data, inicia-se o prazo de 08 dias para contrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 551/554, CONFORME DESPACHO DE FL. 560. \r\n\r\nProcesso: 0108900-39.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL LINS TRAVASSOS [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ENILA IND COM PROD QUIM FARM LTDA (Massa falida de) A/C Adm Ricardo Nogueira Tupinambá [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Antonio Marcos Barros da Silva, Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Lucio Alves de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL LINS TRAVASSOS, Réu Glaxosmithkline Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foram acolhidos os cálculos de fls. 2399/2402, fixando o crédito do autor em R$ 77.106,73 (6.198.924,54 IDTR's), honorários advocatícios em R$ 11.566,01 (929.838,68 IDTR's) e as multas cominadas nos acórãos de fls. 2382/2386 e fls 2392/2398 no valor total de R$ 3.877,65 (311.739,97 IDTR's), atualizados até 31/05/2014. À 4ª reclamada, Glaxosmithline Brasil Ltda, para comprovar o depósito da diferença do crédito de R$ 21.647,34 (1.740.317,96 IDTR's), honorários advocatícios em R$ 11.566,01 (929.838,68 IDTR's), das multas no valor total de R$ 3.877,65 (311.739,97 IDTR's), da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.612,08 (129.601,68 IDTR's), custa de conhecimento de R$ 702,79 e custas de execução de R$ 193,52. Em caso de não cumprimento da obrigação de pagar os valores apurados, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0077300-15.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Segio Cleto Seabra (Espólio de ) representado por Mônica Foroni Cleto [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA GOMES NOGUEIRA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Joana Editora e Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA DE FATIMA GOMES NOGUEIRA, Aut Segio Cleto Seabra (Espólio de ) representado por Mônica Foroni Cleto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.587 que conheceu os Embargos de Declaração, julgando-os IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001688-75.2012.5.01.0049 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Condomínio do Edifício dos Servidores do BNDES no Rio de Janeiro - CEDSE [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Condomínio do Edifício dos Servidores do BNDES no Rio de Janeiro - CEDSE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 108, que não conheceu dos Embargos de Declaração, face sua intempestividade. \r\n\r\nProcesso: 0001046-05.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Vianna de Oliveira [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Graça Xuxa Meneghel [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Vianna de Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 10/07/2014 às 14:30 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0025000-37.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DA SILVA VIVEIROS [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DA SILVA VIVEIROS\r\n\r\nTomar ciência dos depósitos efetuados pela executada, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-92.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Souza Cruz [Adv. Sergio Walmir Cavalcante Alves (OAB: RJ 84246 - D)]\r\n\r\nRéu: Lisonda Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lisonda Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados pelo Sr. Perito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-48.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Sabino de Barros [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane de Queiroz Fornecimento de Refeicoes, Réu: Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Eliane Silva de Queiroz, Réu: EDISON SOARES DE ARAÚJO, Réu: FÁBIO CHERMAN [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)], Réu: WGB ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, Réu: SÉRGIO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FÁBIO CHERMAN, Réu Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda, Aut Marciano Sabino de Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 316/318 que conheceu a Exceção de Pré-Executividade, julgando-a PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000238-68.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Torres [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Marfel Instalações Ltda. [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Réu: Insteligás Instalações Ltda. [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insteligás Instalações Ltda., Aut Marcelo Santos Torres\r\n\r\nAo autor e à 2ª ré para comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 09/07/2014 às 14:30 horas, para anotação da CTPS pela 2ª reclamada, devendo a CTPS ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000202-55.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Getulio da Silva Couto [Adv. Rita de Cassia Carvalho Rezende (OAB: RJ 71317 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)], Réu: CLAIR ELIAS DA SILVA BIZZO, Réu: JOSÉ LUIZ BHERING VAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio da Silva Couto \r\n\r\nFornecer o endereco das empresas cujas intimações foram devolvidas as fls. 209, 211 e 213, em 10 dias .\r\n\r\nId: 1692596"
                            ],
                            "1692597": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000466-72.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Paulo de Oliveira Machado \r\n\r\nRéu: CCR Construções e Serviços Marítimos Ltda., Construtora Andrade Gutierrez \r\n\r\nPelo presente fica m CCR Construções e Serviços Marítimos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os Embargos à Execução da executada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000633-26.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Mates \r\n\r\nRéu: Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Eliane Mates , Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 264 que conheceu os Embargos de Declaração, julgando-os PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0051100-48.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Sabino de Barros\r\n\r\nRéu: Eliane de Queiroz Fornecimento de Refeicoes, Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda, Eliane Silva de Queiroz, EDISON SOARES DE ARAÚJO, FÁBIO CHERMAN, WGB ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, SÉRGIO DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m EDISON SOARES DE ARAÚJO, Eliane de Queiroz Fornecimento de Refeicoes, Eliane Silva de Queiroz, SÉRGIO DE CARVALHO, WGB ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 316/318 que conheceu a Exceção de Pré-Executividade, julgando-a PROCEDENTE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1692597"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1690411": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000082-69.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rael Pereira [Adv. Helena Voloch Karbel (OAB: RJ 87702 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda., Réu: Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rael Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da pericia, o dia 26/06/2014, sendo o adiantamento dos honorários periciais feito no próximo exercício. \r\n\r\nProcesso: 0000388-72.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luis da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeservice Soluções em Engenharia e Serviços, Réu: MT 2000 Obras e Serviços Ltda. ME [Adv. Leticia Domingos de Assis (OAB: RJ 136520 - D)], Réu: Construtora Fonseca e Mercadante [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis da Silva, Réu MT 2000 Obras e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 01/07/2014 às 11 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a) e entrega de guias, conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000518-15.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Modesto dos Santos Dores [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda. , Réu: STATUS MILLE RECURSOS HUMANOS LTDA N/P DO SÓCIO ROSEMEIRE OLIVEIRA PRADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Modesto dos Santos Dores \r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 01/07/2014, às 15 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000045-42.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Angelo Nogueira [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: GFK do Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Angelo Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 02/07/2014, às 11 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a) e entrega de guias TRCT e CD, conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000265-74.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Giuliano Alfeu de Vasconcellos [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Volkswagen Serviços S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Volkswagen Serviços S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Volkswagen Serviços S.A., Aut Josivaldo Giuliano Alfeu de Vasconcellos\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 09/07/2014, às 11 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000898-85.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Helena Rodrigues Ietto [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Guibor Comércio de Móveis Ltda. EPP [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guibor Comércio de Móveis Ltda. EPP, Aut Nadja Helena Rodrigues Ietto\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 03/07/2014, às 11 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0103100-87.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Milton Ramos [Adv. Jose Carlos Nunes Vieira (OAB: RJ 107713 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Três Rios Ltda, Réu: HILDA ALVES DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Milton Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 190(PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0100000-85.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Carvalho Fernandes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.500,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-23.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Neres Santos Neto [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Divina Construção Civil Ltda., Réu: Afonso França Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Edgard de Novaes Franca Neto (OAB: SP 33420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Neres Santos Neto\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 09/07/2014, às 15horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0029600-17.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Ricardo [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Ricardo\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 03/07/2014, às 15 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0122300-32.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO SOARES DA FONSECA [Adv. Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut SILVIO SOARES DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 26/06/2014. .\r\n\r\nProcesso: 0001212-02.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa da Rocha Eleotério [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Basitech Sistemas de Controle Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Alusa Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Tome Equipamentos e Transportes S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Réu: Galvão Engenharia S/A [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa da Rocha Eleotério, Réu Intertechma Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 10/07/2014, às 11 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0080300-02.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEILTON BERNARDO DA SILVA [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: ANDRÉ LUIS DA SILVA TRINDADE , Réu: Vânia Cristina da Costa Azevedo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEILTON BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia, estando ciente que arcará com as custas do arrombamento, caso necessário. .\r\n\r\nId: 1690411"
                            ],
                            "1691681": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040100-16.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Darella [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Darella\r\n\r\nComparecer a SED, na rua Gomes Freire, 471, 5o. andar, Lapa de 2a. a 6a. feira, das 09:00 as 17:00 horas, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justica, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0126100-14.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Oliveira Melo [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Automecânica Elétrica Neves Car [Adv. Gleice Monteiro de Lima da Silva (OAB: RJ 126336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Oliveira Melo \r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerido à fl. 113. \r\n\r\nProcesso: 0103700-89.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ABREU GONCALVES [Adv. Elza Mendonça de Carvalho (OAB: RJ 70897 - D)], Aut: PAULO ROBERTO ABREU GONGALVES [Adv. Elza Mendonça de Carvalho (OAB: RJ 70897 - D)], Aut: HON. ADVOCATICIOS [Adv. Jose Toledo Brandao (OAB: RJ 47613 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGNUM CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO ABREU GONCALVES\r\n\r\nInformar o atual andamento do inventário. \r\n\r\nProcesso: 0130100-72.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS FRANCISCO TEIXEIRA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: MADS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: LUCIANO PEREIRA ROSA, Réu: JOSÉ CAETANO MANGI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS FRANCISCO TEIXEIRA\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001315-72.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Elias Fialho Nazareth [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNATA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: BRUNO CINCINATO BESERRA, Réu: MARRIETE ANTUNES PASSOS BESERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Elias Fialho Nazareth \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001292-63.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Vitorino da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Vitorino da Silva , Réu Real Auto ônibus Ltda.\r\n\r\nTer vistas dos ofícios de fl. 246/247, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0121400-97.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Jose Dornelas Maia [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Cyberfit Ltda., Réu: Fábio Rodrigues de Mello, Réu: Carlos Frederico Rodrigues Mello, Réu: José Otávio Rodrigues de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Jose Dornelas Maia\r\n\r\nApresentar cópias da certidão de ônus reais do imóvel indicado às fl. 175. \r\n\r\nProcesso: 0044100-35.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME ESPERANCA DA SILVA [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)], Aut: INSS DAS PARTES [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)], Aut: COSME ESPERANÇA DA SILVA [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: OCEAN BLUE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)], Réu: MAGALI DA COSTA PAIXAO BARREIROS, Réu: MARCO ANTONIO BARREIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME ESPERANCA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000218-37.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Oliveira Filho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Oliveira Filho\r\n\r\nVir com os endereços das empresas que alega formam o grupo econômico. \r\n\r\nProcesso: 0027100-41.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Silva de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Aut: JAIME LUCIO FIGUEIREDO \r\n\r\nRéu: Wallp Quality Comercio e Prestacao de Servicos Ltda., Réu: JAIME LUCIO FIGUEIREDO , Réu: LUIZ ALEXANDRE OLIVEIRA MAGGIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que indeferida a petiçãod e fl. 288. \r\n\r\nProcesso: 0000469-55.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karynne Cybelle Palmeira da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. , Réu: M BRASIL EMPREENDIMENTOS MARKETING E NEGOCOS LTDA, Réu: REMEDIOS DO BRASIL LTDA, Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karynne Cybelle Palmeira da Silva \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0195600-22.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPERANCA PERA MOTTA [Adv. Regina Celia Coimbra Notini Villela (OAB: RJ 103087 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Aut ESPERANCA PERA MOTTA\r\n\r\nTomar ciência de que julgados IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000720-73.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Costa [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Costa\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0045600-63.2005.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Rosa de Freitas Libera [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Materiais de Construção Borja Reis Ltda - ME (Sucessora de Parada 764 Materiais de Construcoes Ltda.) [Adv. André Luiz Santos (OAB: RJ 143522 - D)], Réu: ANDREIA CARMO ALVES VALENTE [Adv. André Luiz Santos (OAB: RJ 143522 - D)], Réu: MARIANGELA CARMO VALENTE [Adv. André Luiz Santos (OAB: RJ 143522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Rosa de Freitas Libera\r\n\r\nTer vistas da certidão do oficial de justiça de fl. 226, devendo indicar meios de prosseguimento da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-36.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joãozito Salustiano da Silva [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: LELY SAID CHAFIC REBEHY [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: JORGE CARLOS CORREA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LELY SAID CHAFIC REBEHY\r\n\r\nVir com cópia do contra-cheque que comprova que a conta destina-se exclusivamente ao recebimento de aposentadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000127-73.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Ramos Pio [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda. [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)], Réu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda. , Aut Vania Cristina Ramos Pio \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhora o depósito recursal, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001634-06.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lucia da Silva [Adv. Andrea Paciello Sasse (OAB: RJ 167801 - D)]\r\n\r\nRéu: Cmaxx Assessoria Contábil e Econômica EPP [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cmaxx Assessoria Contábil e Econômica EPP, Aut Patricia Lucia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhora o depósito recursal, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001637-58.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilda Almeida da Costa [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Valente Ltda [Adv. João Roberto Monteiro Costa (OAB: RJ 164045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda Almeida da Costa , Réu Mercado Valente Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0167600-31.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldy Sousa da Cunha [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Henrique do Nascimento, Réu: Cerealista Amazonas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldy Sousa da Cunha\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000182-58.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Almeida Casemiro [Adv. Debora Cristina de Carvalho Aiolff (OAB: RJ 136455 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)], Réu: MARLY LESSA MATOLA , Réu: SEBASTIÃO CARLOS DE ALMEIDA SIQUEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Almeida Casemiro\r\n\r\nTer vistas da certidão do oficial de justiça, de fl. 76, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-16.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Ferreira dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Fabrício Ferreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0101900-94.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA PEREIRA JACOBINA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: KAKTUS BOLSAS LTDA, Réu: NECY NOGUEIRA DE MIRANDA BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDA PEREIRA JACOBINA\r\n\r\nTomar ciência de que indeferida a petição de fl. 207. \r\n\r\nProcesso: 0001440-06.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gorgete Tertuliano [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Tinturaria Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Sebastiao dos Santos Leao (OAB: RJ 36287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tinturaria Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nVir com o recolhimento da cota previdenciária devida, em 20 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159200-23.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Martins da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Martins da Silva \r\n\r\nDiligenciar junto a 70ª VT/RJ acerca do requerido pelo ofício 0055/2014, comprovando nestes autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-38.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Fernandes da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Grupo Pão de Açúcar [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Grupo Pão de Açúcar \r\n\r\nContestar a impugnação à sentença homologatória, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-58.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Jose Constancio Justo [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001078-04.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Menezes do Nascimento Repinaldo [Adv. Nathália Soares da Costa (OAB: RJ 166557 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associação Médica Espírita Crista - AMESC [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amesc Associação Médica Espírita Crista - AMESC\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a cota previdenciária fixada em R$ 6.200,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001070-27.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda, Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nInformar e comprovar a tramitação de ação junto a Justiça Estadual, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-97.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Argentino Teodoro [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sector Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Argentino Teodoro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000307-60.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Alves Xavier [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Pedro Bareboim, Réu: GLORIA LEA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Alves Xavier \r\n\r\nTer vistas da certidão do oficial de justiça de fl. 192, devendo indicar meios nos termos de fl. 187. \r\n\r\nProcesso: 0101300-19.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Almeida Loyola [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTer vistas, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-65.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE KURDJUWEIT SANDOVAL [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: ZERRAZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACAO LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE FERRAZ, Réu: Jorge Olavo Monteiro de Miranda [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE KURDJUWEIT SANDOVAL\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0136800-06.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA MARQUES DE AZEVEDO [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA MARQUES DE AZEVEDO\r\n\r\nInformar o andamento da outra ação e dar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-58.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Lopes Guimarães [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)], Réu: Associação de Lojistas do Shopping Center da Barra - Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Lojistas do Shopping Center da Barra - Barra Shopping , Aut Damiana Lopes Guimarães, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da perícia, o dia 07/07/2014. Laudo em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000786-19.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edna Lourenço de Oliveira [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferredes Restaurante Ltda. ME - Itaipava s [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferredes Restaurante Ltda. ME - Itaipava s, Aut Maria Edna Lourenço de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0137200-78.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DE LIMA SILVA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DE LIMA SILVA\r\n\r\nInformar o andamento da ação de fl. 206, comprovando nos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-24.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozelino Sindra de Souza [Adv. Luiz Gonzaga Pecego Carvalho (OAB: RJ 44138 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Madalena [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozelino Sindra de Souza\r\n\r\nTer vistas da petição de fl. 235. \r\n\r\nProcesso: 0136800-49.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Carvalho Souza [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda. , Aut Rosa Maria de Carvalho Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0037300-10.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Couto Alcântara [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Couto Alcântara \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000062-78.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyntia Lima Santos Batista [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Aut: Géssica Cristina Moreira da Silva [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Aut: Fabiane Dias de Oliveira [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyntia Lima Santos Batista, Aut Fabiane Dias de Oliveira, Réu Força Soluções Integradas Ltda., Aut Géssica Cristina Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000318-55.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson Maciel Machado [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontofrio.com Comércio Eletrônico S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pontofrio.com Comércio Eletrônico S.A. , Aut Wenderson Maciel Machado \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolados em penhora os depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0010900-56.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Pierre Nogueira [Adv. Deive Liao (OAB: RJ 100145 - D)]\r\n\r\nRéu: FRC Soares Alimentacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Pierre Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000063-97.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Pedro de Alcântara [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. David Azulay (OAB: RJ 176637 - D)], Réu: Formal Construções Ltda. [Adv. Leonardo de Azevedo Costa (OAB: RJ 110432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araújo e Grinbergas Construções Ltda., Aut Oswaldo Pedro de Alcântara \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001379-19.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva de Almeida [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: German Projetos e Construções Ltda., Réu: Cymbal Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Silva de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001473-93.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Mello de Oliveira [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recursos Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Galileo Gestora de Recursos Recebíveis SPE S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho, Aut Vanderlei Mello de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001177-08.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bento Outeiro [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Recreio Shopping [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Bento Outeiro , Réu Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0059200-20.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes Teixeira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTrazer aos autos uma listagem atualizada onde conste a movimentação/exclusão dos processos que já foram pagos e consequentemente a atualç posição do autor. \r\n\r\nProcesso: 0125000-58.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GREGORIO DA SILVA [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GREGORIO DA SILVA, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolados em penhora os depósitos recursais, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001497-24.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ladeira Silva [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ladeira Silva, Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transporte Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1691681"
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                                "Edital de Citação para Execução - 20/06/2014\r\n\r\n0001130-97.2012.5.01.0051 ExTAC\r\n\r\nExequente: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExecutado: VIA VAREJO S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado VIA VAREJO S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.999,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053000-26.2008.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Cícera Bispo Maldonado Melo \r\n\r\nExecutado: Padaria e Confeitaria Cabo Verde Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS JESUS DO NASCIMENTO LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.865,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado EDNA JESUS DO NASCIMENTO LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.865,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0043100-82.2009.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavia Correa Galloulckydio \r\n\r\nExecutado: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado GLORIA MARIA VENTAPANE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.771,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado JANE MARA VENTAPANE DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.771,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0067500-49.1998.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ JOSE FRANCISCO\r\n\r\nExecutado: A L D R CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado RUTH PEREIRA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.215,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0061100-33.2009.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Alves Fernandes \r\n\r\nExecutado: Transmar Rio Transportes Maritimos Ltda,SERGIO LUIZ DE SOUZA CARVALHEIRO FILHO,MONICA MARIA DOS SANTOS DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO COLETTA JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 108.443,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado FABIO NEDER COLETTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 108.443,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0001052-06.2012.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: Teresa Cristina Boucinhas Sant Anna \r\n\r\nExecutado: Loja Baruk Gospel \r\n\r\nPelo presente fica citado SARINA VAZ BOUCHINHAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.671,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0079300-64.2004.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: RICARDO AUGUSTO PAMPLONA VAZ\r\n\r\nExecutado: EDITORA ESPLANADA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ITAPICURU S.A. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 814.216,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0022100-94.2007.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cledinaldo Marins\r\n\r\nExecutado: Cooperdata Saalt Coop. Trabalho Serv. Autonomos Apoio Log. Transportes,Cooperdata Coop. Trabalho Profiss. Processamentos de Dados Informatica\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DULCELINA VAZ DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 156.606,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS FUSER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 156.606,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado RUBENS DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 156.606,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0000042-87.2013.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Chaves Braga \r\n\r\nExecutado: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 103.260,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065800-57.2006.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Carlos de Siqueira Walker\r\n\r\nExecutado: Maritel Industria e Comercio Ltda.,CARLOS ALBERTO PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado GILBERTO EUGENIO DE VASCONCELOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 203.932,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1691680"
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                            "1690410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000518-15.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Modesto dos Santos Dores \r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda. , STATUS MILLE RECURSOS HUMANOS LTDA N/P DO SÓCIO ROSEMEIRE OLIVEIRA PRADO\r\n\r\nPelo presente fica m STATUS MILLE RECURSOS HUMANOS LTDA N/P DO SÓCIO ROSEMEIRE OLIVEIRA PRADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 01/07/2014, às 15 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000045-42.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Angelo Nogueira\r\n\r\nRéu: GFK do Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GFK do Brasil Distribuidora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 02/07/2014, às 11 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a) e entrega de guias TRCT e CD, conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0096700-28.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: RAYMUNDO MARQUES DA ROCHA\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A, Editora JB S.A., NELSON SEQUEIROS TANURE\r\n\r\nPelo presente fica m SEQUIP PARTICIPAÇÕES S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do reconhecimento do grupo econômico formado pela ré e as empresas Docas Investimentos S.A., Docas Net S.A., Casa Brasil Empreendimentos Revistas e Periódicos Ltda, Companhia Brasileira de Multimídia (CBM), INEWS Comércio de Jornais e Revistas e Períodicos Ltda., Brasilog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Brasil Mídia Digital Ltda., Editoras Peixes, Sport e Lazer IV Centenário S.A., JB Comercial S.A., Phidias S.A., Indústria Verolme Ishibrás S.A., Sequip Participações Ltda, JVCO Participações Ltda. e Intelig Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0000734-23.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Neres Santos Neto\r\n\r\nRéu: Divina Construção Civil Ltda., Afonso França Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Divina Construção Civil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 09/07/2014, às 15horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0032000-92.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO PULICI, ESPOLIO DE PAULO PULICI\r\n\r\nRéu: PASKIM E CIA LTDA, Max Paskin, ISRAEL JACOB PASKIN, Ilda Benbassat Paskin\r\n\r\nPelo presente fica m PASKIM E CIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do leilão dos bens penhorados nos presentes autos, que será realizado pelo Leiloeiro Paulo Botelho, nos dias 24/06/2014, às 15 hs, primeiro leilão e, não havendo licitante, no dia 22/07/2014, às 15 hs, segundo leilão, no auditório da Rua do Lavradio 132/10ºandar, Centro/RJ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1690410"
                            ],
                            "1691679": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000922-16.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Ferreira dos Santos \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Claro S.A\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0010900-56.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Pierre Nogueira\r\n\r\nRéu: FRC Soares Alimentacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m FRC Soares Alimentacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0037300-10.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Couto Alcântara \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001379-19.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva de Almeida\r\n\r\nRéu: German Projetos e Construções Ltda., Cymbal Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m German Projetos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1691679"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1690081": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117900-78.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina de Oliveira Ferreira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Independence 2008 Bar e Charutaria Ltda. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina de Oliveira Ferreira, Réu Independence 2008 Bar e Charutaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 255 , no prazo legal. À RECLAMADA: Pagar o \"quantum\" devido, no prazo de 15 (quinze)dias, sob pena de penhora on line e aplicação da multa do art.475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000037-96.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Carlos da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 396 , no prazo legal. À RECLAMADA: Pagar o \"quantum\" devido, no prazo de 15 (quinze)dias, sob pena de penhora on line e aplicação da multa do art.475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0128600-84.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Jose da Silva [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda., Réu: United Segurança Ltda N/P Sócio Heber Uruguaiana Tessis, Réu: United Segurança Ltda N/P Sócio Luis Alberto Chaves, Réu: Heber Uruguaiana Tessis, Réu: Luis Alberto Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução com amparo no art.794, inciso III, c/c o art.598, ambos do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0001111-25.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laeder Bernardo da Conceição [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laeder Bernardo da Conceição , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 335 , no prazo legal. À RECLAMADA: Pagar o \"quantum\" devido, no prazo de 15 (quinze)dias, sob pena de penhora on line e aplicação da multa do art.475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0058100-27.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Heim Rodrigues dos Santos [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Cleber Heim Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 1146 , no prazo legal. À RECLAMADA: Pagar o \"quantum\" devido, no prazo de 15 (quinze)dias, sob pena de penhora on line e aplicação da multa do art.475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0087700-98.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVIM ROMANELLI FERREIRA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVIM ROMANELLI FERREIRA, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 673 , no prazo legal. À RECLAMADA: Pagar o \"quantum\" devido, no prazo de 15 (quinze)dias, sob pena de penhora on line e aplicação da multa do art.475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000607-82.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Donato dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Donato dos Santos, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 153 , no prazo legal. À RECLAMADA: Pagar o \"quantum\" devido, no prazo de 15 (quinze)dias, sob pena de penhora on line e aplicação da multa do art.475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0107600-33.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO MACEDO SOARES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut IVANILDO MACEDO SOARES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 669 , no prazo legal. À RECLAMADA: Pagar o \"quantum\" devido, no prazo de 15 (quinze)dias, sob pena de penhora on line e aplicação da multa do art.475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0138400-68.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Costa da Silveira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Costa da Silveira, Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda. , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 280 , no prazo legal. À RECLAMADA: Pagar o \"quantum\" devido, no prazo de 15 (quinze)dias, sob pena de penhora on line e aplicação da multa do art.475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000834-09.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Brandão dos Santos [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Force One Produtos e Serviços de Blindagem Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Brandão dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para fins de tentativa de conciliação - Pauta Especial. \r\n\r\nProcesso: 0001333-56.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cleone Adeodato Farias [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante 9 Apóstolos Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Super Amigos Comércio Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cleone Adeodato Farias \r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 95 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-65.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrton Mauro Gomes Pinto Cardoso [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayrton Mauro Gomes Pinto Cardoso, Réu Banco Itau S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 435 , no prazo legal. À RECLAMADA: Pagar o \"quantum\" devido, no prazo de 15 (quinze)dias, sob pena de penhora on line e aplicação da multa do art.475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0046300-31.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LARISSA MAZARELO RAMOS DE ALMEIDA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)], Aut: BEATRIZ OLIVEIRA NUNES DE ALMEIDA (REPRESENTADA POR IVANEIDE OLIVEIRA DE ALMEIDA) [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)], Aut: IZIS OLIVEIRA NUNES DE ALMEIDA (REPRESENTADA POR IVANEIDE OLIVEIRA DE ALMEIDA) [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. - Bob s [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ OLIVEIRA NUNES DE ALMEIDA (REPRESENTADA POR IVANEIDE OLIVEIRA DE ALMEIDA), Aut IZIS OLIVEIRA NUNES DE ALMEIDA (REPRESENTADA POR IVANEIDE OLIVEIRA DE ALMEIDA), Aut LARISSA MAZARELO RAMOS DE ALMEIDA \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse. Prazo 30 dias, sob pena de restar caracterizada a inércia do autor em promover a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001480-53.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Abuzaid Sad [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda. [Adv. José Roberto dos Santos (OAB: SP 153958 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut José Cláudio Abuzaid Sad\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 282 , no prazo legal. À RECLAMADA: Pagar o \"quantum\" devido, no prazo de 15 (quinze)dias, sob pena de penhora on line e aplicação da multa do art.475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0169900-55.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Maria da Silva [Adv. Rosilda Lopes Virginio (OAB: RJ 80490 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Azevedo Carreteiro [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)], Réu: Rogério Azevedo Carreteiro (curador de Washington Christiano de Oliveira Filho) [Adv. Maria Eduarda Rohr (OAB: RJ 141087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Azevedo Carreteiro , Aut Anna Maria da Silva , Réu Rogério Azevedo Carreteiro (curador de Washington Christiano de Oliveira Filho)\r\n\r\nTomar ciência da oitiva da testemunha MARIA DAS GRAÇAS PAULINO para o dia 30/06/2014 às 11:00 horas, nos autos do processo CPI 678.40.2013.0411, 1ª VT/Araruama. \r\n\r\nProcesso: 0000153-05.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: MF2 Arquitetura e Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)], Réu: GVT Holding [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva , Réu GVT Holding , Réu MF2 Arquitetura e Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 185 , no prazo legal. À RECLAMADA: Pagar o \"quantum\" devido, no prazo de 15 (quinze)dias, sob pena de penhora on line e aplicação da multa do art.475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nId: 1690081"
                            ],
                            "1691220": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080600-24.2005.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Andrade dos Santos [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)], Aut: FGTS, Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que o alvará não está no nome do antigo(fl. 273) patrono que poderá retirá-lo. \r\n\r\nProcesso: 0001438-67.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex José Santos da Costa [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Thiago Luiz Pimenta de Souza (OAB: RJ 151956 - D)], Réu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-09.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARAO JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSIANAS PAN AMERICAN [Adv. Paulo Henrique de Campos (OAB: RJ 53845 - D)], Réu: ARNALDO AIZIM, Réu: LUCIA AIZIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARAO JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência sobre ofício fornecido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-50.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO BENAZZI FERRO [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: VCA EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E SERVICOS S [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)], Réu: Leopoldo Pimentel Barbosa Vieira Caetano (Sócio), Réu: Marco Aurelio Grillo de Brito, Réu: Consaxis Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO BENAZZI FERRO\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001061-33.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sant Ana [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Sant Ana\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-32.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Baia Mota [Adv. Marilia Rodrigues Prado (OAB: RJ 118408 - D)]\r\n\r\nRéu: VF Pinturas Ltda. [Adv. Sheila Pereira Furtado (OAB: RJ 77138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Baia Mota\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-19.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Mariano de Oliveira [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos e Oliveira da Estação - Bar e Lanchonete Ltda.-ME [Adv. Edson da Silva Desiderio (OAB: RJ 43485 - D)], Réu: (Sócio) Rafael de Medeiros Campos, Réu: (Sócio) Ubiraci da Costa Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos e Oliveira da Estação - Bar e Lanchonete Ltda.-ME, Aut Verônica Mariano de Oliveira \r\n\r\nDeverá o autor tomar ciência da garantia do juízo bem como deverá o réu efetuar o pagamento da diferença ainda devida, observando-se os valores homologados á fl. 69 em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução através de penhora online em face da executada e dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0087900-32.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Castro Girão [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A - Viação Aérea Riograndense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Castro Girão\r\n\r\nTomar ciência de que deferida vista dos autos pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-67.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir da Cunha Costa [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que não recebidos os embargos a execução por intempestivos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-18.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Costa Azevedo [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Mauricio da Costa Azevedo\r\n\r\ntomar ciencia da decisão que julgou procedente em parte os pedidos .\r\n\r\nProcesso: 0093800-30.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Mota de Lima [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. Em Recuperção Judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Mota de Lima\r\n\r\nProceder a habilitação de seu crédito nos autos da recuperação judicial, sendo negada, devendo juntar o despacho do juízo empresarial para fins de prosseguimento da execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0094700-76.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Oliveira Pinto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Caixa Economica Federal - CEF, Rcte Rcdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nAos impugnados. \r\n\r\nProcesso: 0000766-93.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Caetano de Jesus [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 123164 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalitas Hair Desgn Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Caetano de Jesus , Réu Thalitas Hair Desgn Ltda. \r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-07.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Bentes Jurema [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Mario Pinheiro Pinto [Adv. Tirany da Costa Souza Junior (OAB: RJ 129943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Mario Pinheiro Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração, prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001706-87.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Alves [Adv. Lidia Maria Pereira Ferreira (OAB: RJ 48089 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Maxlene Mesquita Moreira (OAB: RJ 172225 - D)], Réu: Telelistas Região 3 Ltda. [Adv. Maxlene Mesquita Moreira (OAB: RJ 172225 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Maxlene Mesquita Moreira (OAB: RJ 172225 - D)], Réu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Maxlene Mesquita Moreira (OAB: RJ 172225 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Silvana Rivero (OAB: RJ 146492 - D)], Réu: Stratos Administração e Participações S.A [Adv. Maxlene Mesquita Moreira (OAB: RJ 172225 - D)], Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Qualis Empreendimentos S.A [Adv. Ludimila Bravin Lobo (OAB: RJ 170050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Censis Centro de Sistemas Ltda., Réu Consórcio Telelistas, Réu Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu Qualis Empreendimentos S.A , Réu Stratos Administração e Participações S.A , Réu Telelistas.com Ltda., Réu Telelistas Região 1 Ltda., Réu Telelistas Região 3 Ltda.\r\n\r\nDeverá a primeira ré comprovar o integral recolhimento do FGTS do autora em sua conta vinculada referente a todo o período contratual, inclusive o 13º salário, sob pena de execução. Outrossim, todas as rés deverão se manifestar quanto aos cálculos do autor em 10 dias sucessivos com pemeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-09.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ferreira de Oliveira [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: CECM Representantes Com. Autonomos Roupas Tecidos Art. Vestuario RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Ferreira de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara em até 30 dias, entre 10:00 e 17:00 para que a Secretaria proceda a retificação da CTPS, conforme fl. 447, uma vez que a ré encontra-se em lugar certo e não sabido. \r\n\r\nProcesso: 0139500-92.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto das Graças Ruis [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Reb Engenahria Ltda., Réu: Cezar Zdanowski Correa (sócio), Réu: Adalberto José da Silva (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto das Graças Ruis\r\n\r\nTomar ciência sobre ofício fornecido pela LIGHT em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-30.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Maria de Angelis [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelência Nucleo de Ensino e Educação Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Maria de Angelis \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079900-63.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MANOEL DE AZEVEDO FERREIRA [Adv. Paulo de Tarso Andrade Bastos (OAB: RJ 2174 - A)], Aut: LEONARDO MOREIRA PRIMO [Adv. Paulo de Tarso Andrade Bastos (OAB: SP 60670 - D)], Aut: MARIA FRANCISCA DE JESUS SANTOS [Adv. Paulo de Tarso Andrade Bastos (OAB: SP 60670 - D)], Aut: ESPÓLIO DE MARLENE DA CONCEICAO COSTA [Adv. Paulo de Tarso Andrade Bastos (OAB: SP 60670 - D)], Aut: PEDRO DIOGENES FELIPPE PECANHA [Adv. Paulo de Tarso Andrade Bastos (OAB: SP 60670 - D)], Aut: CILEA MARCONDES MACHADO [Adv. Paulo de Tarso Andrade Bastos (OAB: SP 60670 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nDiga o réu em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001129-12.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Gomes Caramuru [Adv. Jorge Edgard dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 154436 - D)]\r\n\r\nRéu: Blas Engenharia e Empreendimentos S.A., Réu: MRL Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Gomes Caramuru\r\n\r\nVenha o autor com a primeira parcela dos honorários em 05 dias sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001503-28.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Santos de Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Santos de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-94.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine Veterinário de Castelo [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. , Réu: Napoleão Fonyat Filho (socio), Réu: Ana Maria de Andrade Pinto (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carine Veterinário de Castelo \r\n\r\nObserve-se o peticionante que o acordo de fl. 109, exclue do pólo passivo determinadas reclamadas conforme fl. 109, item 01. \r\n\r\nProcesso: 0001142-79.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Ferreira de Moura [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Médicos Doutor Eliel Figueiredo [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios Médicos Doutor Eliel Figueiredo\r\n\r\nAo impugnado. \r\n\r\nProcesso: 0110000-59.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIANA TEIXEIRA DE ABREU [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Aut: INSS A/C PROCURADORIA\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: Lindaci Alves Costa, Réu: Wallace Fernandes Machado, Réu: Ana Lúcia Perrone , Réu: Carmelo Palmieri Perrone [Adv. Carmelo Pamiere Perrone (OAB: RJ 61100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmelo Palmieri Perrone \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 316. \r\n\r\nProcesso: 0165300-45.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSCELINO DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: KARAI CONSTRUTORA LTDA, Réu: DENIS SALGADO FIGUEIRA, Réu: ROBERTO DA CRUZ SENNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSCELINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência sobre ofício fornecido pela BOVESPA S/A. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1691220"
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                                "Edital de Citação para Execução - 17/06/2014\r\n\r\n0085400-95.2005.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Beserra Nascimento\r\n\r\nExecutado: Ivette Maria da Silva Jandorno,Marfaban Som e Acessorios Ltda.,Lichia Comercial Ltda.-ME,Rodrigo da Silva Carmo,Fabio Herculano da Silva Jandorno\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivette Maria da Silva Jandorno, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 117.937,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fabio Herculano da Silva Jandorno,Marfaban Som e Acessorios Ltda.,Lichia Comercial Ltda.-ME,Rodrigo da Silva Carmo,Fabio Herculano da Silva Jandorno\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio Herculano da Silva Jandorno, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 117.937,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rodrigo da Silva Carmo,Marfaban Som e Acessorios Ltda.,Lichia Comercial Ltda.-ME,Rodrigo da Silva Carmo,Fabio Herculano da Silva Jandorno\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo da Silva Carmo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 117.937,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097400-79.1995.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: CELSO CLARIMUNDO VALES\r\n\r\nExecutado: Antônio Carlos de Lima,PREMIUM DISTRIBUIDORA LTDA,PREMIUM DISTRIBUIDORA LTDA A/C sindico do 3º Liqui. Judicial ,Lucimar Rodrigues da Fonseca,José Carlos Fagundes do Amaral,Paulo Victor Maggessy Monnerat\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Carlos de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.970,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Lucimar Rodrigues da Fonseca,PREMIUM DISTRIBUIDORA LTDA,PREMIUM DISTRIBUIDORA LTDA A/C sindico do 3º Liqui. Judicial ,Lucimar Rodrigues da Fonseca,José Carlos Fagundes do Amaral,Paulo Victor Maggessy Monnerat\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucimar Rodrigues da Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.970,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Victor Maggessy Monnerat,PREMIUM DISTRIBUIDORA LTDA,PREMIUM DISTRIBUIDORA LTDA A/C sindico do 3º Liqui. Judicial ,Lucimar Rodrigues da Fonseca,José Carlos Fagundes do Amaral,Paulo Victor Maggessy Monnerat\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Victor Maggessy Monnerat, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.970,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Carlos Fagundes do Amaral,PREMIUM DISTRIBUIDORA LTDA,PREMIUM DISTRIBUIDORA LTDA A/C sindico do 3º Liqui. Judicial ,Lucimar Rodrigues da Fonseca,José Carlos Fagundes do Amaral,Paulo Victor Maggessy Monnerat\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Fagundes do Amaral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.970,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1691218"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 17/06/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199300-95.2001.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 D)\r\n\r\nCauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000429-36.2012.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Noel Goncalves Junior (OAB: RJ 115130 D)\r\n\r\nRozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105600-31.2002.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Samantha Dias Coelho (OAB: RJ 197984 E)\r\n\r\nOton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001106-66.2012.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Ademir Antonio Claudino da Silva Junior (OAB: RJ 157132 D)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067900-16.2005.5.01.0052 - RTSum - Carga: Sergio Neves Fernandes (OAB: RJ 191349 E)\r\n\r\nJose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0163000-56.2009.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 D)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000928-54.2011.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Márcio Chamoun Ferreira Martins (OAB: RJ 195471 E)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000620-52.2010.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Marina Marçal do Nascimento (OAB: RJ 186870 D)\r\n\r\nMauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091900-12.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 D)\r\n\r\nJocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000830-06.2010.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Rafael Moulin de Magalhães (OAB: RJ 142812 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1691219"
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                            "1690080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000037-96.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 396 , no prazo legal. À RECLAMADA: Pagar o \"quantum\" devido, no prazo de 15 (quinze)dias, sob pena de penhora on line e aplicação da multa do art.475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0001111-25.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laeder Bernardo da Conceição \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m JAE Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 335 , no prazo legal. À RECLAMADA: Pagar o \"quantum\" devido, no prazo de 15 (quinze)dias, sob pena de penhora on line e aplicação da multa do art.475-J, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1690080"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1690566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0186500-73.1994.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZETE OLIVEIRA CORDEIRO DOS SANTOS sucessora causa mortis de EDSON NEVES DOS SANTOS [Adv. Edilene Firmino de Sousa (OAB: RJ 160687 - D)]\r\n\r\nRéu: DOMINANTE MOVEIS IND E COM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZETE OLIVEIRA CORDEIRO DOS SANTOS sucessora causa mortis de EDSON NEVES DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência de que foi expedido alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001135-13.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Araujo Guimarães [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Araujo Guimarães \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000434-61.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lopes Uruguay ( Espólio de ) representado por Mônica de Souza Melo Uruguay [Adv. MARIA NEIDE DA SILVA CARDOSO (OAB: RJ 149549 - B)]\r\n\r\nRéu: Clauwan Comercio de Moveis de Aço Ltda [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clauwan Comercio de Moveis de Aço Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0109300-62.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Antonia Santos Brito [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Antonia Santos Brito\r\n\r\nFicar ciente do ofício do registro civil de pessoas jurídicas de fls. 48 e seguintes, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000384-94.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Rodrigues dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos do reclamante, devendo em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001426-13.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Nunes dos Santos [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Esplanada, Réu: Naiara Teixeira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Nunes dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001554-33.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Castro Alves [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Saude Cooperativa dos Profissionais Autonomos da Área de Saúde [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Castro Alves \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-19.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Davi Ramos Queiroz [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 303, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 7.929.097,15 IDTRs, devendo a 2ª Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 688.779,21 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0089400-93.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Anisio Rocha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: SWS Rental Ltda. [Adv. Fernando Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 74447 - D)], Réu: Carlos Antonio Santiago, Réu: Flavia Fortunato Calmon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Anisio Rocha\r\n\r\nIndicar meios efetivos eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-38.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Cardoso [Adv. Jorge Sena Veloso (OAB: RJ 168584 - A)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil \r\n\r\nPromover o pagamento das custas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000801-76.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Freitas de Souza [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: RPP Alimentos Rio Sul Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Freitas de Souza\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre exceção de pré-executividade oposta pelos sócios nas fls. 182, 185 e 191 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0154600-86.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Silva de Sousa [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Silva de Sousa, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram acolhidos parcialmente, conforme decisão de fls. 794/799 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001150-81.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Messias Sá de Aquino [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Sá de Aquino \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000167-46.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelda Regina dos Santos [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio Rei Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelda Regina dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0056500-33.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DOS SANTOS MELANDRE [Adv. Daisy Morgenstern Cury dos Santos Costa (OAB: RJ 502 - B)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DOS SANTOS MELANDRE, Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada improcedente, conforme fls. 480 e 481 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001159-41.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Duarte da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Interativa Service Ltda. [Adv. Maria Regina Brunelo Segre (OAB: SP 96562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Duarte da Silva \r\n\r\nRefazer seus cálculos, conforme promoção de fl. 407 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000997-17.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Melo de Azevedo [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Melo de Azevedo, Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 135, perfazendo a diferença do montante devido pela Rda no valor equivalente a 215.570,78 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 10.092,00 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0140900-04.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Conceição [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Sempre Viva Ltda., Réu: José Geraldo Lemos, Réu: Thiago Pensa Bem Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Conceição \r\n\r\nImpulsionar o feito requerendo o que de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-14.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Rodrigues dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Antônio Augusto Pinheiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Marco André da Silva Arraes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Ari Diniz Ribeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 15 dias sucessivos, sobre os cálculos de liquidação do reclamante, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000530-04.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábia de Andrade Teixeira [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s , Aut Fábia de Andrade Teixeira\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001676-46.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Ranier Silva de Morais [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Ranier Silva de Morais, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 557, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 7.793.267,89 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 642.887,84 IDTR's. \r\n\r\nId: 1690566"
                            ],
                            "1690998": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133500-07.2007.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricio Fernandes de Oliveira [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos de Entrega Ltda., Réu: FLÁVIO LÚCIO LUSTOSA PRIMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Fernandes de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento, em trinta dias, considerando que negativa a pesquisa através do Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0001032-74.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Gomes dos Santos [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nRéu: A Paula R. de Carvalho Cabeleireiros Unissex , Réu: Ana Paula Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira Gomes dos Santos \r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0143100-72.1995.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MARTINS ESTRELLA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Domenico Capulli [Adv. Gilberto Jose Martins de Lima (OAB: RJ 1063 - B)], Réu: Giuseppe Capulli, Réu: Carmelia Santoro capulli [Adv. Gilberto Jose Martins de Lima (OAB: RJ 1063 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu Domenico Capulli\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente, bem como do depósito já à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000017-65.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vaz Madeira [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Vaz Madeira\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, ante os documentos obtidos através do convênio com o Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0001309-90.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique da Silva Ribeiro [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Henrique da Silva Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se indicando meios eficazes para prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-46.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BOMFIM RIBEIRO [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut NELSON BOMFIM RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 462 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0004000-82.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Valente de Oliveira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pela autora de fls. 1106/1113 e petição de fls. 1101/1105 com depósito. \r\n\r\nProcesso: 0000361-80.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fernando de Oliveira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Elizabeth Gibara de Araujo, Réu: Claudio Henrique Souza de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fernando de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, levando-se em consideração as diligências já realizadas, sob pena de declaração da prescrição intercorrente em momento oportuno. \r\n\r\nProcesso: 0125900-71.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA CRISTINA FERREIRA CAMPOS [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO GUTENBERG JUNIOR LTDA [Adv. Wilker Jorge Leite (OAB: RJ 42847 - D)], Réu: Lucia Helena Ferreira da Rosa, Réu: Taize Pacheco de Medeiros, Réu: Centro Educacional 22 de Novembro Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA CRISTINA FERREIRA CAMPOS\r\n\r\nManifestar-se, levando-se em consideração as diligências realizadas e os documentos acautelados em secretaria, conforme fls. 225 e seguintes dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0141000-47.1995.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA DE OLIVEIRA CASTRO DE OLIVEIRA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVOLI SA ARTEFEFATOS DE COUROS E PLASTICOS, Réu: Newton Brakarz, Réu: Erich Hirsch, Réu: AronDawid Brakarz, Réu: Josek Szyja Brakarz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA DE OLIVEIRA CASTRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos através do infojud acautelados em secretaria, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001077-10.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses dos Santos Machado [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Moyses dos Santos Machado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 336 dos autos que julgou restaurado o 1º volume do processo 0001077-10-2012-501-0054, devendo a reclamada comparecer, em cinco dias, para recebimento das peças juntadas em duplicada. \r\n\r\nProcesso: 0158800-10.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DE AMORIM CARRAL [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniway Serviços - Cooperativa de Trabalho de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)], Réu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S/A, Réu Uniway Serviços - Cooperativa de Trabalho de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nContraminutar agravo de petição da União de fls. 874 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001095-31.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Lyra França [Adv. Maristela dos Passos Gomes (OAB: RJ 151100 - D)]\r\n\r\nRéu: Festcred Serviços de Informações Cadastrais Ltda. [Adv. Marcelo Cruz Evangelista (OAB: RJ 58404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Festcred Serviços de Informações Cadastrais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, acerca dos cálculos de liquidação do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001334-06.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Camargo da Fonseca [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Aut Sergio Camargo da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 247/248 dos autos que julgou parcialmente procedente a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000124-46.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Ramos da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Ramos da Silva\r\n\r\nManifestar-se indicando meios para o prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-83.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DA SILVA [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: JATOSONDA ENGENHARIA, Réu: Marcos Antonio Pacifici dos Santos , Réu: Carlos Antonio Presce, Réu: Clovis Humberto Barcelos Borba, Réu: Marcos Antunes Cardia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se indicando meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0137800-75.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo da Silva Garcia [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: América Foot-Ball Club [Adv. Patricia Regina dos Santos (OAB: RJ 150425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América Foot-Ball Club \r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária e das custas, conforme os termos do acordo homologado. \r\n\r\nProcesso: 0000379-04.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José do Nascimento Filho - sucessor causa mortis de Enivando dos Santos do Nascimento [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)], Aut: Jocimaria Gomes dos Santos -- sucessor causa mortis de Enivando dos Santos do Nascimento [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimaria Gomes dos Santos -- sucessor causa mortis de Enivando dos Santos do Nascimento, Aut Manoel José do Nascimento Filho - sucessor causa mortis de Enivando dos Santos do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001566-47.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Marinzeck Barreiros [Adv. Giuliano Finetti Lopes das Chagas (OAB: RJ 94853 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Marinzeck Barreiros \r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001633-12.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos da Silva Ferreira [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Fabio Faria de Moraes (OAB: RJ 77364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos da Silva Ferreira \r\n\r\nManifestar-se indicando meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1690998"
                            ],
                            "1690565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 16/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0046100-57.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ROCHA DE FREITAS\r\n\r\nRéu: PORTO SEGURO TRANSPORTES LTDA, Sergio de Freitas Lemos\r\n\r\nPelo presente fica m Jonatas de Lima Bulhões, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido ao reclamante, conforme homologação de cálculos de fl. 81, no prazo de 48 horas, sob pena de ser incluído no pólo passivo e responder com seus bens pela execução. Poderá ser utilizado o benefício do art. 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0092900-41.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Pegasus Assessoria em Comercio Exterior Ltda., Maria da Penha Afonso, Marlene Afonso\r\n\r\nPelo presente fica m Maria da Penha Afonso, Marlene Afonso, Pegasus Assessoria em Comercio Exterior Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de petição do reclamante de fls. 121 e 122 dos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1690565"
                            ],
                            "1690997": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001374-85.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayane Ferreira Barbosa Aragão\r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinadas e Componentes Ltda., Moacir dos Santos Pires\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Augusto de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, em 48 horas, ou garantir a execução, podendo utilizar-se do benefício previsto no §1º do art. 596 do CPC, sob pena de ser incluído no pólo passivo ante a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica e responder com seus próprios bens pela execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1690997"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1691655": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000297-67.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelita da Cruz Dias [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelita da Cruz Dias \r\n\r\nApresentar meios eficazes ao prosseguimento e satisfação da execução, ciente de que os autos permanecerão sobrestados na Secretaria por 1 (um) ano a partir desta data, nos termos do caput do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000481-57.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo Braga Barroso [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Artes Gráficas Menina Ltda - ME [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo Braga Barroso \r\n\r\nVista ao reclamante observando-se o prazo de fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0150200-55.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemir Vieira Moraes [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiza Aquim Eventos Culinarios Ltda. ME [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemir Vieira Moraes, Réu Luiza Aquim Eventos Culinarios Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-74.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselias Correa Soares [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinte Graus Comercio Industria e Servicos Ltda., Réu: Manuel Augusto Lopes, Réu: Maria da Conceicao Fernandes Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselias Correa Soares\r\n\r\nApresentar meios eficazes ao prosseguimento e satisfação da execução, ciente de que os autos permanecerão sobrestados na Secretaria por 1 (um) ano a partir desta data, nos termos do caput do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0096300-60.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Faria Porto [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nForam dados por corretos os valores apurados pela perita. Venha a récom o depósito do remanescente apurado no valor de R$ 12.953,82, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000916-65.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiana Celsa Cardoso Gomes [Adv. Iguassu Jose Miranda Filho (OAB: RJ 55139 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nOs honorários foram fixados em R$ 2.600,00. Venha a ré ao depósito no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107200-10.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON AUGUSTO MUNIZ [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON AUGUSTO MUNIZ, Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000353-37.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Teixeira Brito [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda [Adv. Rodrigo Ribeiro Avilez (OAB: RJ 121451 - D)], Réu: Giaugusto Fernandes dos Santos [Adv. Dario Alves Correa Filho (OAB: RJ 29422 - D)], Réu: Luciane Mendonça Siqueira de Azevedo\r\n\r\nTI: Giaugusto Fernandes dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Teixeira Brito \r\n\r\nManifestar-se conclusivamente no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001417-48.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís Neves Fernandes [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luís Neves Fernandes , Réu Nunes e Vieira Telecomunicações Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000988-52.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves de Campos Gomes [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Leonardo Alves de Campos Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 514: \"Homologo os cálculos de fls. 491/509, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 55.635,42 , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 29.282,01, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que as 1ª e 2ª rés foram condenadas de forma subsidiária e que se trata de execução provisória, tendo em vista a inexistência de trânsito em julgado, vedada a inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0031600-41.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Mendes [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Ivani Mendes\r\n\r\nTomar ciência de fl. 459. Tomar ciência de que foram expedidos alvarás e de que foi declarada extinta a execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-51.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cesar Cunha de Aguiar [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cesar Cunha de Aguiar\r\n\r\nTrazer nos autos, no prazo de 10 dias, cópia do petitório, a fim de que se possa apreciar o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0032500-24.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Amorim Costa [Adv. Fernanda Fagundes Barreto (OAB: RJ 142528 - D)]\r\n\r\nRéu: Artzem Materiais de Construcao S/S Ltda. - ME [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Amorim Costa\r\n\r\nApresentar meios eficazes ao prosseguimento e satisfação da execução, ciente de que os autos permanecerão sobrestados na Secretaria por 1 (um) ano a partir desta data, nos termos do caput do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0014300-86.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO WAGNER PINTO SILVA [Adv. Carlos Nicodemos Oliveira Silva (OAB: RJ 75208 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINCESA DO ABC LOC. DE VEIC. TRANSP. TUR. COM. IMP. E EXP. LT [Adv. Ilma Alves Ferreira Torres (OAB: SP 153039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRINCESA DO ABC LOC. DE VEIC. TRANSP. TUR. COM. IMP. E EXP. LT, Aut SEBASTIAO WAGNER PINTO SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 0764/2014 (BB), 0765/2014 (CEF), 0766/2014 (BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129300-22.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Beatriz Lessa Ferreira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocor Centro Clinico Cardiologico Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Oswaldo Pinto de Oliveira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: José Carlos da Silva [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Paulo Rodolfo Ehl [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Beatriz Lessa Ferreira\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-15.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Mania de Praia & Ginástica Ltda - ME, Réu: Alcir Panisset Barreto, Réu: Thiago Luiz Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos Silva\r\n\r\nManifeste-se o autor observando-se o prazo de fls. 74. \r\n\r\nProcesso: 0000635-38.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Padrão da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito no valor de R$ 1.700,00 referente ao remanescente devido a título de honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1691655"
                            ],
                            "1691656": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143300-56.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crecy Correa da Rocha [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadudal de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadudal de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Crecy Correa da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada extinta a execução e de que foram expedidos alvarás, nº 0816/2014 (BB) e 0817/2014 (BB). Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-80.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DA CONCEICAO FERREIRA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COM DE MASSAS ALIMENTICIAS JUVERANA LTDA, Réu: Fernando da Silva Ribeiro, Réu: José Carlos Lapa Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES DA CONCEICAO FERREIRA\r\n\r\nVista ao autor por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179700-40.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Gomes de Oliveira Rio Tinto de Matos [Adv. Andre de Almeida Pereira da Costa (OAB: RJ 88097 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 0770/2014(CEF) e 0771/2014 (BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-08.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Paladino Carneiro [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: São Sebastião do Rio de Janeiro Administração de Restaurante S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Paladino Carneiro, Réu São Sebastião do Rio de Janeiro Administração de Restaurante S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000744-55.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria dos Santos [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: In Time Cabeleireiros Ltda - ME [Adv. Fernanda Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 127781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 0788/2014 (CEF). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-47.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DUARTE FARIA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: GILBERTO DOS SANTOS MARTINS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: LUCIO CARDOSO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DOS SANTOS MARTINS, Aut IVAN DUARTE FARIA, Aut LUCIO CARDOSO, Réu TV OMEGA LTDA, União Federal \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. Venha o reclamante GILBERTO DOS SANTOS MARTINS para que no prazo de 10 dias informe seu PIS/NIT. \r\n\r\nProcesso: 0001419-86.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Silva de Oliveira [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreto Cabeleireiros Unissex Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 0792/2014 (BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000998-28.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janey Pinto de Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janey Pinto de Oliveira\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000695-48.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Pereira [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela do Oriente Prestadora de Serviços Ltda - ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Pereira \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-28.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Pamela de Azevedo Moura [Adv. Fatima Cristina Gomes Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 60202 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Asas do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela de Azevedo Moura \r\n\r\nManifestar-se conclusivamente no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213400-51.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA CAMACHO RODRIGUES [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO UNICO LTDA [Adv. Carlos Alberto Simoes (OAB: RJ 51165 - D)], Réu: Ronald Segreto, Réu: Nucleo de Excelência Plank Einstein Ltda - ME, Réu: Denison Tavares Duarte, Réu: Mercia Tavares Duarte [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA CAMACHO RODRIGUES\r\n\r\nO reclamante deverá, no prazo de 10 dias, informar seu PIS/NIT. \r\n\r\nProcesso: 0000548-85.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Morais da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Espectro Engenharia Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Morais da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 0785/2014 (BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-50.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Pedro de Sousa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Borborema Pinturas e Revestimentos Ltda. , Réu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Humberto Rosseti Portela (OAB: MG 91263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia S.A.\r\n\r\nVenha a 2ª ré, devedora subsidiária, para pagamento dos valores identificados às fls. 268, parte final, no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão no BNDT e bloqueio online. \r\n\r\nProcesso: 0210400-09.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIADNE GUIMARAES DIAS [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIADNE GUIMARAES DIAS, Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciência de que foram expedidos alvarás. \r\n\r\nId: 1691656"
                            ],
                            "1691665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080600-15.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felipe Gondim Barbosa Batista [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Multirio Operacoes Portuarias S.A. [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Felipe Gondim Barbosa Batista, Réu Multirio Operacoes Portuarias S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada extinta a execução e de que foi expedido alvará, nº 0813/2014(BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-49.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Andréia Ferreira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Shirley Andréia Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Tomar ciência de que foi expedido alvará nº 0814/2014 (CEF) e 0815/2014. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-91.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Miguel da Costa [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA , Aut Roberto Miguel da Costa , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 375 e de que foram expedidos alvarás. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-89.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAYA RITA BYRNE ALVES [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DIAGNOSTICOS TRAT PRO SAUDE [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: José Manuel de Melo Gomes [Adv. Carla Maria Peixoto (OAB: RJ 91622 - D)], Réu: Geraldo Rodrigues de Araújo [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)], Réu: DANIEL MARTINS RODRIGUES [Adv. Carla Maria Peixoto (OAB: RJ 91622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SORAYA RITA BYRNE ALVES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 0818/2014 (CEF) e 0819/2014 (BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-35.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Carvalho Santos [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Carvalho Santos\r\n\r\nApresentar meios eficazes ao prosseguimento e satisfação da execução, ciente de que os autos permanecerão sobrestados na Secretaria por 1 (um) ano a partir desta data, nos termos do caput do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0076800-47.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA REGINA VINHAIS ALVIM [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: ANbIMA ASSOC brasileira de entidades do MERCADO financeiro e de capitais [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA REGINA VINHAIS ALVIM\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-14.2001.5.01.0055 - ExCCP\r\n\r\nExte: RAIMUNDO GOMES MARQUES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nExdo: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVACAO LTDA, Exdo: Paulo Eduardo Andrade de Abreu, Exdo: Paulo Cezar Silva de Abreu, Exdo: Paulo Tharso Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Exte RAIMUNDO GOMES MARQUES\r\n\r\nVista ao autor para manifestações. Comparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-23.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Francisco Costa Filho [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Silva Barreto Ltda., Réu: Silvia Teodora da Silva, Réu: Paulo Roberto de Azeredo Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Francisco Costa Filho \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, observando o prazo iniciado às fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0207600-37.2001.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZABETE CARNEIRO DA VITORIA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: DEL CARMO RESTAURANTE LTDA, Réu: Luiz Carlos Torres, Réu: Marcus Fernando Sobral da Silva, Réu: Manoel José Monteiro, Réu: Pedro Taborda da Vitória\r\n\r\nTI: Valdir Ferri Rossi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETE CARNEIRO DA VITORIA\r\n\r\nManifestar-se conclusivamente no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000867-24.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia Maria Coutinho dos Santos Sampaio [Adv. Waldemar Antonio das Chagas Bezerra (OAB: RJ 159645 - D)]\r\n\r\nRéu: HDI do Brasil Ltda. [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecilia Maria Coutinho dos Santos Sampaio , Réu HDI do Brasil Ltda. \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 26/06/2014, ÀS 12:39 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a \r\n\r\nvigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do \r\n\r\nAto nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em \r\n\r\nandamento, através do incentivo à conciliação.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de às horas, para realização do 1ª Leilão, e dia , \r\n\r\nno mesmo horário, para realização do 2º Leilão, no Auditório do Tribunal Regional do \r\n\r\nTrabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para excussão \r\n\r\ndo bem penhorado.\r\n\r\nFacultando o comparecimento antecipado em dias e horários de audiência para homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001063-91.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maritonio Sueudes Neves Silva [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: S M G EVENTOS E MONTAGENS LTDA - ME [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)], Réu: Martha Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maritonio Sueudes Neves Silva , Réu S M G EVENTOS E MONTAGENS LTDA - ME\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 26/06/2014, ÀS 12:38 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a \r\n\r\nvigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do \r\n\r\nAto nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de às horas, para realização do 1ª Leilão, e dia , \r\n\r\nno mesmo horário, para realização do 2º Leilão, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para excussão do bem penhorado.\r\n\r\nFacultando o comparecimento antecipado em dias e horários de audiência para homologação de acordo. \r\n\r\nId: 1691665"
                            ],
                            "1691648": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000097-26.2013.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Souza Andrade [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumpers Serviços de Carga e Descarga Ltda. ME [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Réu: Viton 44 Indústria Comércio e Exportação Ltda. [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lumpers Serviços de Carga e Descarga Ltda. ME, Aut Marcos Paulo de Souza Andrade, Réu Viton 44 Indústria Comércio e Exportação Ltda.\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 01/07/2014, ÀS 12:38 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000779-49.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max de Carvalho Oliveira [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Oykam Comercial Ltda. ME [Adv. Daniel de Aquino Martins (OAB: RJ 126041 - D)], Réu: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Pedro II - CP II, Aut Max de Carvalho Oliveira , Réu Oykam Comercial Ltda. ME \r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 01/07/2014, ÀS 12:36 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001194-66.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Claudia da Conceição do Amaral Fernandes [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nRéu: Escolha Certa Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda - ME [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escolha Certa Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda - ME, Aut Sebastiana Claudia da Conceição do Amaral Fernandes\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 01/07/2014, ÀS 12:39 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nId: 1691648"
                            ],
                            "1691822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146000-34.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Peres Cavalcante [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Feliperson Papéis Especiais Ltda [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feliperson Papéis Especiais Ltda, Aut Marcos Vinicius Peres Cavalcante \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2014 às 12:38 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. Tomar ciência de que foi designada a data de 12/08/2014 às 13:00 horas, para realização do 1ª Leilão, e dia 26/06/2014, no mesmo horário, para realização do 2º Leilão, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, para excussão do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0017500-72.1994.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CAMILO [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO REI DO RANGO LTDA [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)], Réu: Humberto Faria de Souza [Adv. Letícia Cassia e Lima Souza (OAB: RJ 144701 - D)], Réu: João Carlos Farias de Souza, Réu: Flávio Faria de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Humberto Faria de Souza, Réu MERCADO REI DO RANGO LTDA\r\n\r\nDATA DE AUDIÊNCIA: 07/07/2014 , ÀS 12:34 HS.\r\n\r\nDEVERÃO OS ADVOGADOS DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE E À RECLAMADA DA DATA DE AUDIÊNCIA.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi incluído em pauta especial de conciliação, tendo em vista a vigência neste Tribunal do Projeto Projus, instituido pela Presidência do TRT/RJ por meio do Ato nº 54/09, que pretende reduzir o tempo de duração e a quantidade de processos em andamento, através do incentivo à conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0161700-21.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Camacho Pereira Menezes [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense - massa falida de [Adv. Luciana Bastos Leite (OAB: RJ 140314 - D)], Réu: VPTA Varig Participacao Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPSC Varig Participacoes em Servicos Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: SATA - Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000153-59.2013.5.01.0055 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Polenghi Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Zanon de Paula Barros (OAB: RJ 18329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polenghi Indústrias Alimentícias Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi remarcada para o dia 04/12/2014, às 10:30. Mantidas as todas as determinações anteriores, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Digam as partes se pretendem produzir outras provas, indicando-as no prazo de 10 (dez) dias. O advogado deverá dar ciência ao réu. \r\n\r\nId: 1691822"
                            ],
                            "1691823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000150-41.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ivânio Rodrigues [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Nobre de Sagres [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Nobre de Sagres, Aut José Ivânio Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram extintos sem julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-79.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Miranda Bispo [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMO-4 SERVICOS DE COBRANCA SIMPLES LTDA, Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)], Réu: Ana Paula de Mattos Baracal, Réu: Marcelo de Oliveira Cotinhola \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Renan Miranda Bispo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas pelo embargante, no importe de R$ 44,26 (CLT, art. 789-A, inciso V). \r\n\r\nProcesso: 0000320-13.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Correa Pacheco [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. - em recuperação judicial [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Correa Pacheco\r\n\r\nVista ao autor por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-59.2014.5.01.0055 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Luiz Coelho de Oliveira [Adv. Elina Samuel (OAB: RJ 115441 - D)]\r\n\r\nExdo: Net Price Turismo Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Net Price Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a ré quanto aos cálculos trazidos. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-89.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliobas Ribeiro da Silva [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliobas Ribeiro da Silva\r\n\r\nApresentar recibos salariais ou ficha financeira referentes aos períodos mencionados na promoção de fls. 62, no prazo de 20 dias. Também deverá comprovar a data da rescisão do contrato de trabalho, fixada no processo nº 0000105-44.2010.5.01.0043, apresemtando as copias pertinentes. \r\n\r\nProcesso: 0001317-93.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Ferreira Oliveira [Adv. Andre Messias do Nascimento (OAB: RJ 128404 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda., Aut Mônica Ferreira Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 273: \"Homologo os cálculos de fls. 245/272, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 14.597,32, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 5.777,51 e das custas no valor de R$ 200,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0001367-22.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Araújo Esquerdo [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro SA - PETROBRAS [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro SA - PETROBRAS, Aut Ricardo Araújo Esquerdo\r\n\r\nTomar ciência de que o valor total da execução, no importe de R$ 3.258,83, encontra-se garantido pelo valor atualizado do depósito de fls. 143, o qual foi convolado em penhora, sobrando um saldo de R$ 3.566,49. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001727-54.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Bispo dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Mato Alto Comércio de Móveis e Serviços Ltda. EPP [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Bispo dos Santos, Réu Mato Alto Comércio de Móveis e Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 262: \"Homologo os cálculos de fls. 224/261, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 25.405,86, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 13.189,12, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0140000-28.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLUSE ARRUDA NOGUEIRA BORGES DE MORAIS [Adv. Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: José Antonio do Nascimento Brito [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUSE ARRUDA NOGUEIRA BORGES DE MORAIS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001613-52.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Brito da Silva [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nRéu: Rental Munck Locações Ltda - ME [Adv. Ana Paula Hlade Vasconcelos (OAB: RJ 140384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Brito da Silva\r\n\r\nComprovar, no prazo de 05 dias, que a guia ora trazida tem o reclamante como beneficiário. \r\n\r\nProcesso: 0000491-38.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Soares da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito no prazo de 5 dias, sob pena de execução via BacenJud, nos termos do despacho de fl. 877. \r\n\r\nProcesso: 0071800-13.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL \r\n\r\nTomar ciência de fl. 750. Tomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-65.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz da Silva [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luiz da Silva, Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de sucumbência de R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00 , valor arbitrado (art. 789, CLT), pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001150-76.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Souza [Adv. Luiz Carlos Araujo do Carmo Magalhaes (OAB: RJ 78057 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Souza\r\n\r\nApresentar meios eficazes ao prosseguimento e satisfação da execução, ciente de que os autos permanecerão sobrestados na Secretaria por 1 (um) ano a partir desta data, nos termos do caput do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0080100-75.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Pontes Pereira [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: CSC Computer Sciences Brasil SA [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSC Computer Sciences Brasil SA\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-67.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Peixoto Gomes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda - ME [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de fls. 294. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-28.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. ME [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)], Réu: Crefito Conselho Regional de Fisioterapia [Adv. João Henrique Nascimento de Freitas (OAB: RJ 133454 - D)], Réu: Consórcio Construtor CCR Rio Barra [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira da Silva \r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-44.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Early Teixeira Bessa [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Early Teixeira Bessa, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à penhora ora apresentados foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-72.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: João Gomes dos Santos [Adv. Diogenes Rodrigues Pinto Neto (OAB: RJ 53589 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gomes dos Santos\r\n\r\nDiligencie o patrono, pessoalmente, junto ao setor de cadastro/e-mail: advogado.cadastro@trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001273-11.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Santos de Souza [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Santos de Souza\r\n\r\nVista ao autor por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-39.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Queiroga [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Queiroga \r\n\r\nVista à ré para os cálculos no prazo de 20 dias, nos termos de fl. 298. \r\n\r\nProcesso: 0000885-11.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Dono [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERACAO BONIOLO LTDA [Adv. Moyses das Neves Nogueira (OAB: RJ 141904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Dono \r\n\r\nVista ao autor por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205200-21.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ISAAC DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LAERT MARCENAL [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LUIZ ALBERTO PINTO GOES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: LUIZ HENRIQUE LEITE CORREIA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Central - Companhia Estadual de Engenharia Transportes e Logística [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ISAAC DA SILVA, Aut JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO, Aut LAERT MARCENAL, Aut LUIZ ALBERTO PINTO GOES, Aut LUIZ HENRIQUE LEITE CORREIA\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1691823"
                            ],
                            "1691830": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023400-36.1994.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE BRAGA SOARES [Adv. Luciana Maria de Abreu Lopes (OAB: RJ 96197 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES EST RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE BRAGA SOARES\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-12.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA WANDERLEY PASCOAL [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PERSONALE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA [Adv. Miriam dos Santos Costantini Silva (OAB: RJ 62922 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Réu PERSONALE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, Aut RENATA WANDERLEY PASCOAL, Réu VIVO S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 0820/2014 (BB) e 0821/2014 (BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-41.1994.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO GOMES BARBOSA [Adv. Luciana Maria de Abreu Lopes (OAB: RJ 96197 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MORADORES EST RIO JANEIRO [Adv. Rogerio Maciel (OAB: RJ 55718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO GOMES BARBOSA\r\n\r\nVista no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194000-80.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE ALVES DE ALMEIDA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 0797/2014 (BB). Prazo de 05 dias. Ao impugnado, conforme fl. 528-v. \r\n\r\nProcesso: 0001516-18.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalie Barbosa do Nascimento [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalie Barbosa do Nascimento, Réu Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas pelo embargante, no importe de R$ 44,26 (CLT, art. 789-A, inciso V). \r\n\r\nProcesso: 0001713-70.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lennon Oliveira de Arruda Cabral [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-53.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO OTAVIO GONCALVES DE ARAUJO [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Aut: Angela Nardi\r\n\r\nRéu: Log-In Logísitica Intermodal S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nTI: Angelica Nardi \r\n\r\nDestinatário(s): Angelica Nardi, Aut FREDERICO OTAVIO GONCALVES DE ARAUJO, Réu Log-In Logísitica Intermodal S/A\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias com interregno de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-39.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Castro Alves Farias [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório de Manipulação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Castro Alves Farias \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-47.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de fls. 576. Manifestar-se sobre os novos cálculos, no prazo de 20 dias, devendo em caso de impugnação, fundamentá-la, apresentando planilha com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador, observando o dsposto no parágrafo primeiro do art. 12-A da Lei 7.713/88. \r\n\r\nProcesso: 0098400-56.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nunes Vilar [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nunes Vilar\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 0808/2014 (CEF). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-22.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES DAMASCENO [Adv. Langlebert Trindade Drumond (OAB: MG 29733 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Fabio Barros dos Santos (OAB: RJ 97480 - D)], Réu: OLARIA ATLETICO CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut MARCELO ALVES DAMASCENO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 0822/2014 (CEF), 823/2014 (CEF), 0824/2014 (CEF), 0825/2014 (CEF), 0826/2014 (CEF). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-76.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carina de Andrade Souza [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Ricardo Carvalho Antunes (OAB: RJ 137644 - D)], Réu: Fábio Rodrigues Neves [Adv. Ricardo Carvalho Antunes (OAB: RJ 137644 - D)], Réu: Fernanda Nascimento da Silva, Réu: Favan Rio Concretos - Distribuidora Comercio e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nTI: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carina de Andrade Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 0806/2014 (BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-93.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo Gonçalves Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo Gonçalves Santos\r\n\r\nVista ao autor pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-23.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leivan Manoel da Costa [Adv. Jose Carlos Pacheco Brandao (OAB: RJ 142661 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leivan Manoel da Costa, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à penhora foram declarados procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1691830"
                            ],
                            "1691654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0107800-89.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei do Nascimento \r\n\r\nRéu: Aerolog Comércio e Representacoes Ltda., Roberto Arieira\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Arieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, os créditos\r\n\r\ndo(a) reclamante contra a reclamada, no processo em epígrafe, crédito do reclamante no\r\n\r\nvalor de R$ 122.984,46 e tendo este juízo já esgotado todas as possibilidades no sentido\r\n\r\nda empresa adimplir o crédito do obreiro, d sem qualquer êxito.\r\n\r\nDEVEM os sócios(a), manifestarem-se e nomearem bens livres e desembaraçados da\r\n\r\nreclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da\r\n\r\ncitação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no pólo passivo da\r\n\r\nexecução, bem como no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos do\r\n\r\nparágrafo 4º do artigo 1º da Res. Adm. 1.470/2011 do TST e daí ser atingidos seus bens\r\n\r\nparticulares. \r\n\r\nProcesso: 0126000-13.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Galucio Mascarenhas dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Instituto Castro e Silva Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RONALDO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, os créditos do(a)\r\n\r\nreclamante contra à reclamada, no processo em epígrafe, crédito do reclamante no valor\r\n\r\nde R$ 29.043,62 e tendo este juízo já esgotado todas as possibilidades no sentido da\r\n\r\nempresa adimplir o crédito do obreiro, e sem qualquer êxito.\r\n\r\nDEVEM os sócios(a), manifestarem-se e nomearem bens livres e desembaraçados\r\n\r\nda reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da\r\n\r\ncitação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no pólo passivo da\r\n\r\nexecução, bem como no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos do\r\n\r\nparágrafo 4º do artigo 1º da Res. Adm. 1.470/2011 do TST e daí ser atingidos seus bens\r\n\r\nparticulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1691654"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001020-57.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Elena da Silva Bonfim \r\n\r\nRéu: Laboratório Veterinário Guaratiba Ltda., Odeth Mara Machado Bueno\r\n\r\nPelo presente fica m Lucia Helena da Silva Bonfim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n, proceda a CITAÇÃO dos (as) sócios (as), de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, os créditos do(a) reclamante contra à reclamada, no processo em epígrafe, crédito do reclamante no valor de R$ 27.364,04 e tendo este juízo já esgotado todas as possibilidades no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, sem qualquer êxito.\r\n\r\nDEVEM os sócios(a), manifestarem-se e nomearem bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no pólo passivo da execução, bem como no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 1º da Res. Adm. 1.470/2011 do TST e daí ser atingidos seus bens particulares, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1691664"
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                            "1691821": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001068-79.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Miranda Bispo \r\n\r\nRéu: PROMO-4 SERVICOS DE COBRANCA SIMPLES LTDA, Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Ana Paula de Mattos Baracal, Marcelo de Oliveira Cotinhola \r\n\r\nPelo presente fica m Ana Paula de Mattos Baracal, Marcelo de Oliveira Cotinhola , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas pelo embargante, no importe de R$ 44,26 (CLT, art. 789-A, inciso V). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1691821"
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                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1683063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000033-13.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina Coelho de Oliveira da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: D - 218 Centro de Depilação Ltda. ME [Adv. Marcia Lopes Ramos (OAB: RJ 88633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D - 218 Centro de Depilação Ltda. ME, Aut Mônica Cristina Coelho de Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 139, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/07/2014, às 08:05 hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000065-70.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Raposo [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Raposo , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 579/580, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/07/2014, às 08:20 hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000101-94.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigues da Costa Neto [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigues da Costa Neto, Réu Unilever Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 311, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/07/2014, às 09:05 hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000005-45.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Obadias da Silva [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. William Sidney Suleibe (OAB: SP 166636 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logística Comercial EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Obadias da Silva , Réu Unilever Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 412, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/07/2014, às 09:20 hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nId: 1683063"
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                            "1689694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080400-44.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: Luis Enrique Zaragueta Martins Scalise (sócio reclamada), Réu: SERGIO BASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 257, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-23.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Francisca Santos [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Francisca Santos, Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos e garantia do juízo, conforme fls. 250 \r\n\r\nProcesso: 0001665-11.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Godinho [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Godinho\r\n\r\nFornecer informações sobre o andamento da ação movida em face do órgão previdenciário. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1689694"
                            ],
                            "1689734": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000429-58.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Mach Queiroz [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Mach Queiroz, Réu Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ\r\n\r\nTomar ciência da realização de 1º Leilão dia 22/07/2014 a partir das 13:00 hs e o 2º Leilão dia 05/08/2014, no mesmo horário, ambos no Auditório do TRT, na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000993-03.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira Borges [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Moriá Artigos Evangélicos Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pereira Borges, Réu Terra Moriá Artigos Evangélicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da realização de 1º Leilão dia 22/07/2014 a partir das 13:00 hs e o 2º Leilão dia 05/08/2014, no mesmo horário, ambos no Auditório do TRT, na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0005600-98.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Souza da Silva [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Fejoca Marmores e Granitos Ltda., Réu: FERNANDO CARVALHO DE SÁ (sócio da reclamada), Réu: RAFAEL CARVALHO DE SÁ (sócio da reclamada), Réu: FELIPPE ALEXANDRE DE MOURA (sócio da reclamada) [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FELIPPE ALEXANDRE DE MOURA (sócio da reclamada), Aut Roberto Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da realização de 1º leilão dia 22/07/2014 a partir das 13:00 hs e o 2º Leilão dia 05/08/2014, no mesmo horário, ambos no Auditório do TRT, na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0154600-12.2007.5.01.0056 - CartPrec\r\n\r\nAut: Edesio Antonio Lopes\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Glaucia Padilha Bernardes Abelane (OAB: RJ 149156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camping Clube do Brasil\r\n\r\nTomar ciência da realização de 1º leilão dia 22/07/2014 a partir das 13:00 hs e o 2º Leilão dia 05/08/2014, no mesmo horário, ambos no Auditório do TRT, na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001554-61.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Félix Paes Leme Roberto [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Julianderson Timóteo Pereira [Adv. Christiano Figueiredo Lima (OAB: RJ 97941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Félix Paes Leme Roberto , Réu Julianderson Timóteo Pereira \r\n\r\nTomar ciência da realização de 1º leilão dia 22/07/2014 a partir das 13:00 hs e o 2º Leilão dia 05/08/2014, no mesmo horário, ambos no Auditório do TRT, na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0166000-33.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA DE SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut JOAO BAPTISTA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da realização de 1º leilão dia 22/07/2014 a partir das 13:00 hs e o 2º Leilão dia 05/08/2014, no mesmo horário, ambos no Auditório do TRT, na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1689734"
                            ],
                            "1690484": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040700-22.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira da Silva [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda., Réu: Edson Agra Batista (sócio reclamada), Réu: Thereza Agra Lins (sócio reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 137, verso, requerendo o que for de direito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-63.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Nubia da Costa Cavalcante [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Nubia da Costa Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência da devolução do ofício. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-21.2012.5.01.0056 - ET\r\n\r\nEgte: Claudinei GArcia\r\n\r\nEgdo: Alexandre Barbosa Livio [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)], Egdo: Cenáculo Protetor dos Cegos , Egdo: Wanderley Rodrigues do Nascimento [Adv. Roberto Ramos dos Santos (OAB: RJ 96472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alexandre Barbosa Livio, Egdo Wanderley Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 55/68 e do despacho de fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0074100-22.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Braz Leal Holanda [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG LINHAS AÉREAS S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Réu Varig Logística S.A. (Em recuperação judicial), Réu VRG LINHAS AÉREAS S.A.\r\n\r\nInformar acerca do andamento processual do CC 122.603/RJ. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-63.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovino Pedro do Carmo Filho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovino Pedro do Carmo Filho\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 227/229. \r\n\r\nProcesso: 0043600-22.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR GOMES DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: VANAX CONSTRUCAO E INSTALACOES LTDA, Réu: Kajaer Abraao de Andrade, Réu: Claudio Carvalho Guariento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR GOMES DA SILVA\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 176/179, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-08.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquelino Rangel dos Santos [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudanças e Transportes Ltda. [Adv. Juliana de Abreu Teixeira (OAB: CE 13463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aquelino Rangel dos Santos \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-10.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Cesar Luis Correa da Silva (OAB: RJ 134814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 89, verso. .\r\n\r\nProcesso: 0121300-25.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva Tardin [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimonial Construções e Empreendimentos Ltda., Réu: Luiz Fernando Rodrigues, Réu: Helena Guedes Rodrigues [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique da Silva Tardin \r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001473-49.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Araújo da Silva [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Therezinha Araújo da Silva \r\n\r\nVenha o autor com nova planilha, no prazo de 15 dias, observando a promoção de fls. 357. \r\n\r\nProcesso: 0142100-74.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fernandes Pinho [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: IC Supply Engenharia Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IC Supply Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001332-30.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Marão Pinheiro [Adv. Luiz Ribeiro da Silva Junior (OAB: RJ 102329 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilância Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Marão Pinheiro, Réu Gran-Rio Vigilância Ltda., Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 01/07/2014 às 14:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, ficando a secretaria, desde já, autorizada a fazê-lo em caso de não comparecimento da reclamada.\r\n\r\nId: 1690484"
                            ],
                            "1689735": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "056/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 22.07.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.08.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0000993-03.2012.5.01.0056 - Rte. LUCIANA PEREIRA BORGES (Adv. Rosa Maria Brandão Santana - OAB: RJ147671D) Rdo. TERRA MORIÁ ARTIGOS EVANGÉLICOS LTDA. (Adv. Valter Bertanha Valadao - OAB: RJ25883D) - Bem(ns): 1) Uma TV LCD 42”, marca LG, modelo LG60FR, cor preta, estado de uso, funcionando, avaliada em 1.200,00; 2) Um púlpito para igreja em acrílico, com quatro rodinhas, com a inscrição “Jesus”, e luz interna, estado de novo, avaliado em 1.100,00; 3) Um monitor LCD Samsung, modelo P2270HN, cor preta, funcionando, estado de uso, avaliado em 400,00. Total da Avaliação R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Ari Franco, 109, RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0154600-12.2007.5.01.0056 - Rte. EDESIO ANTONIO LOPES Rdo. CAMPING CLUBE DO BRASIL (Adv. Glaucia Padilha Bernardes Abelane - OAB: RJ149156D) - Bem(ns): 1) Um veículo REB/Rosin Caravan, placa LGV 3567, em uso, bastantes desgastado pelo tempo, avaliado em 4.500,00; 2) Um veículo REB/Rosin Caravan, placa LHW 1976, em uso, bastantes desgastado pelo tempo, avaliado em 4.500,00. Total da Avaliação R$ 9.000,00 (nove mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Pontal, 5900, RJ. \r\n\r\nProc. AP 0000429-58.2011.5.01.0056 - Rte. ANA MARIA MACH QUEIROZ (Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo - OAB: RJ92428D) Rdo. REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ (Adv. Mario Correa Calcia Junior - OAB: RJ29018D) - Bem(ns): 1) Um elevador, marca Otis, com capacidade para 18 passageiros, ou 1.260kg, para 02 andares, funcionando, em estado regular de uso, avaliado em 53.000,00; 2) 27 Camas hospitalares Flawer, com rodinha, manual, em metal pintado de branco, em estado regular de uso, avaliadas em 29.700,00. Total da Avaliação R$ 82.200,00 (oitenta e dois mil e duzentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santo Amaro, 80, RJ. \r\n\r\nProc. AP 0166000-33.2001.5.01.0056 - Rte. JOAO BAPTISTA DE SOUZA (Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa - OAB: RJ40732D) Rdo. COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL (Adv. João Candido Martins Ferreira Leão - OAB: RJ143142D) - Bem(ns): 1) Um vagão de trem de passageiros, denominado carro motor de TUE, com numeração externa ER-1454, utilizada em transporte urbano, com pintura externa estilo grafitada, com bom estado de conservação, avaliado em 361.000,00 (trezentos e sessenta e um mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Francisco Bicalho, s/n, RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0001554-61.2011.5.01.0056 - Rte. AUGUSTO FÉLIX PAES LEME ROBERTO (Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro - OAB: RJ79901D) Rdo. JULIANDERSON TIMÓTEO PEREIRA (Adv. Christiano Figueiredo Lima - OAB: RJ97941D) - Bem(ns): 1) 80 Capas de silicone diversos tamanhos e modelos, avaliadas em 2.000,00; 2) 80 Carcaças de plástico, diversos tamanhos e modelos, avaliadas em 3.000,00; 3) 01 Balcão de vidro, expositor de mercadorias, avaliado em 3.000,00; 4) 200 Tampas de bateria de celular, diversos tamanhos e modelos, avaliadas em 8.000,00. Total da Avaliação R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Uruguaiana, RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0005600-98.2008.5.01.0056 - Rte. ROBERTO SOUZA DA SILVA (Adv. Luiz Brito Junior - OAB: RJ60783D) Rdo. FEJOCA MARMORES E GRANITOS LTDA. - Bem(ns): 1) Vários móveis e um equipamento eletrônico (mesa, cadeira, sofá, armário, estante e impressora) conforme descritos e caracterizados no Auto de Penhora fls. 87 e 88, avaliados em 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Brigadeiro João Manuel, 163, RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA ISABEL BRUNO SOARES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSANE RIBEIRO CATRIB, MM. Juíza Titular na 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1689735"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1691717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052800-06.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Soares Borges de Souza [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nÀ ré prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-77.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Ferreira Gomes [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Ferreira Gomes\r\n\r\n`A autora para apresentar novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0031300-73.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Humberto da Silva [Adv. Luana Quintino Alves do Nascimento Mello (OAB: RJ 173946 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Solange Novaes [Adv. Rodrigo Mattos Sérvulo de Faria (OAB: RJ 167838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Humberto da Silva\r\n\r\nAo reclamante, para vista dos autos em 30 dias, sob pena de retorno ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0063500-22.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA CLAUDIA PINHO PROENCA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Ricardo Figueiredo Carvalho (OAB: RJ 107174 - D)], Réu: LASZLO ANDRA SVED, HENRIQUE BERGSON STOLNICKNI, ALCYR DE PAULA FREITAS COELHO NETO, Réu: ADPLAST PARTICIPAÇÕES LTDA. , Réu: ALCYR DE PAULA FREITAS COELHO NETO - CO-OBRIGADO, Réu: HENRIQUE BERGSON STOLNICKI - CO-OBRIGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA CLAUDIA PINHO PROENCA\r\n\r\nAo reclamante para que verifique junto ao RGI de Iguape/SP a existência de imóveis em nome de LASZLO ANDRAS SVED. \r\n\r\nProcesso: 0032400-29.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia da Silva Cavalcanti [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Veículos Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Veículos Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nÀ ré para impugnar os cálculos, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0037700-11.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Trigueiro Guimaraes [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP\r\n\r\nÀ ré para ciência do despacho de fls. 432v. \r\n\r\nProcesso: 0016200-83.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Albuquerque Camargo [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Albuquerque Camargo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 565v. \r\n\r\nProcesso: 0037700-69.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cipriano Carvalho Barreto [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)]\r\n\r\nRéu: WC Moura Serviços de Manutenção e Tecnologia Ltda. ME [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WC Moura Serviços de Manutenção e Tecnologia Ltda. ME\r\n\r\nÀ ré, para no prazo de 48 horas, comprovar o depósito devido ao reclamante, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049400-42.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cezar Andrade de Castro [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Realcordis Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Realcordis Ltda.\r\n\r\nÀ ré para manifestações de fls 242/245. \r\n\r\nProcesso: 0000271-97.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Roberto Gomes Duarte [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Central Treze de Maio [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Central Treze de Maio\r\n\r\nPara ciência da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000147-46.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Florentino da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Florentino da Silva \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000168-90.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Wanderley de Assis [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Elizabeth Gibara de Araújo, Réu: Cláudio Henrique Souza de Paula \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda., Aut Julio Wanderley de Assis\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0151900-70.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SERAFIM [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEASA CENTRO ABASTECIMENTO DO ERJ [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEASA CENTRO ABASTECIMENTO DO ERJ\r\n\r\nÀ ré para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000273-33.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Cristina Paim Rezende [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Santa Maria [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente Santa Maria\r\n\r\nÀ ré para se manifestar sobre os cálculos do autor, em 20 dias, com planilha dos valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0004500-76.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Jose de Castro Filho [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Banerj S.A., Réu: Itaú-Unibanco S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema Integrado Banerj [Adv. Alberto Pierre Viegas Dornelles (OAB: RJ 116935 - D)], Réu: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Jose de Castro Filho\r\n\r\nPara ciência da petição de fls. 838/850. \r\n\r\nProcesso: 0224600-15.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIBAL FERREIRA LEAL [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nPara vista dos autos pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226300-31.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO LOUSADA PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANA CHRISTINA FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA CHAGAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: JORGE LUIZ FERREIRA COUTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: GILTON LOURENCO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: EDSON LISBOA FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: IRENE EMILCE POLICARPO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO VIEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: MARIO CESAR RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: PAULO ROBERTO FARIAS FERREIRA [Adv. Albanice Cordeiro (OAB: RJ 44985 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CHRISTINA FERREIRA DE ALMEIDA, Aut ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA CHAGAS, Aut CARLOS ALBERTO VIEIRA, Aut EDSON LISBOA FILHO, Aut GILTON LOURENCO DA SILVA, Aut IRENE EMILCE POLICARPO, Aut JORGE LUIZ FERREIRA COUTO, Aut JULIO LOUSADA PEREIRA, Aut MARIO CESAR RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nPara comprovar o alegado às fls. 1358. \r\n\r\nProcesso: 0142700-44.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE CASTRO LEITE [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nÀ ré para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001490-48.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Luis da Silva [Adv. Rogerio Fernandes Coelho (OAB: RJ 140606 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Seguro Saúde S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Luis da Silva\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0099900-64.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE FATIMA DA COSTA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO MOREIRA FERRAZ, Aut: OSVALDO BARBOSA FERREIRA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nVista dos novos cálculos apresentados, bem como a promoção de fls. 359. \r\n\r\nProcesso: 0162200-13.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Ferreira da Silva [Adv. Adriana Sacramento Pozzi Ferreira (OAB: RJ 140526 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Ferreira da Silva \r\n\r\nAo reclamante, em 10 dias, manifestar-se sobre os cálculos da ré, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0183500-41.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE OLIVEIRA DANTAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre às fls. 649/650. \r\n\r\nProcesso: 0001029-42.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Júlio da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Júlio da Silva\r\n\r\nAo reclamante, liquidar o julgado, em 10 dias, nos termos do v. aresto. \r\n\r\nProcesso: 0112500-05.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ribeiro da Silva [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ribeiro da Silva \r\n\r\nAo embargado para contestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0137400-57.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Baptista Athayde [Adv. Cleber Rodrigues Peixoto (OAB: RJ 61078 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nVenha à ré, em 48 horas, com o comprovante do valor devido ao exequente, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107400-35.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Claudio de Almeida Lopes [Adv. Danielle da Silva (OAB: RJ 132216 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Claudio de Almeida Lopes, Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nÀs partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-18.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA HELENA DA SILVA FONSECA [Adv. Denise Maria Braune (OAB: RJ 97569 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nÀ ré para fornecer os documentos apontadoes em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-69.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira \r\n\r\nPara ciência das fls. 265. \r\n\r\nProcesso: 0000768-77.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Quintanilha [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Alveolos Alimentos Ltda. [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alveolos Alimentos Ltda., Aut Wallace Quintanilha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 127/140, fixados em R$ 25.107,15, equivalentes a 2.017.437,427 trs sendo a Ré, a/c seu I. patrono ou pessoalmente, efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080500-25.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GANIME MARTINS [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GANIME MARTINS, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀs partes para garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0085300-96.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY JACINTHO SILVA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nÀ ré para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nId: 1691717"
                            ],
                            "1691774": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001294-15.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Rego Ferreira do Valle [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Bbtur Viagens e Turismo Ltda [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Rego Ferreira do Valle\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, à época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), observando-se os termos do acódão de fls. 209/211. \r\n\r\nProcesso: 0156600-89.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MARTINS [Adv. Joel de Brito Soares (OAB: RJ 35521 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: CIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO MARTINS\r\n\r\nAo reclamante, vista das fls. 449/498. \r\n\r\nProcesso: 0146300-87.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José da Silva Neto (Espólio de) [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sa Cavalcante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Sa Cavalcante Ltda., Aut João José da Silva Neto (Espólio de)\r\n\r\nÀs partes, vista das fls. 354/467. \r\n\r\nProcesso: 0144100-78.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Veludo Couto [Adv. Marcos Roberto Andrade Doria (OAB: RJ 77710 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. n/p sócios JOSÉ LINO DA SILVA e JEANE ALVES DE OLIVEIRA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Veludo Couto\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, à época própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando a cota previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada). \r\n\r\nProcesso: 0027400-53.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nogueira Cardoso [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: J3 Jotatri Barra Dow Town Informatica Ltda. ME [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J3 Jotatri Barra Dow Town Informatica Ltda. ME\r\n\r\nPara manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0033900-43.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DE PAULA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTEL ASSESSORIA DE TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: Andrey Mostovoy, Réu: Andrey Mostovoy Junior, Réu: Marcos Olyntho Junqueira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nAo reclamante, vista dos ofícios retro em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-72.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Lima Neves [Adv. Luiz Fernando Nogueira Gurgel (OAB: RJ 136020 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Ambiental Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)], Réu: DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOB ILIÁRIOS LTDA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Madureira Shopping [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Condominio do Edifício Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Madureira Shopping, Réu Condominio do Edifício Shopping Center da Barra , Réu Dalkia Ambiental Ltda., Réu DIX ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOB ILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nÀ reclamada, querendo, impugnar os cálculos apresentados às fls. 458/469, em 10 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000253-76.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Fernandes Chaves [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nPara, querendo, impugnar os cálculos de fls. 143/146, em 10 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordâncias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-66.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iluska Lopes Pereira de Castro [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Viagens Marsans Internacional Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iluska Lopes Pereira de Castro, Réu Viagens Marsans Internacional Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 125/139, fixados em R$ 107.745,26, equivalentes a 8.657.666,0477 trs sendo a Ré, a/c seu I. patrono ou pessoalmente, efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0034400-02.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice de Mattos Costa [Adv. Maria de Lourdes Porciano de Arruda (OAB: RJ 94901 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda.\r\n\r\nPara se manifestar sobre os cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-34.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Marques [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Nilton José Cunha Reno [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nTI: Regina Célia Damasceno Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Marques , Aut Nilton José Cunha Reno \r\n\r\nAo autor, conforme o requerido em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-90.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Franco Junior [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta - FRB, Réu Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense \r\n\r\nPara que depositem o valor devido, em 5 dias, sob pena de execução, bem como ciência dos termos da petição de fls. 629/630. \r\n\r\nProcesso: 0064700-49.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Vilava Ortega [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Vilava Ortega\r\n\r\nAo reclamante para contestar os embargos do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0155300-82.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Pereira Carneiro do Nascimento [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia Pereira Carneiro do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 204/225, fixados em R$ 168.886,33, equivalentes a 13.570.540,7844 trs sendo a Ré, a/c seu I. patrono ou pessoalmente, efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0163800-84.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR CORREIA NETO [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL LTDA [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: MARIA DE MIRANDA VIEIRA E LOPES DA FONTE (Espólio de), representado pela inventariante PRISCILA LOPES DA FONTE HEMERY [Adv. Gilson D Oliveira Lema (OAB: RJ 39432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR CORREIA NETO\r\n\r\nÀ parte autora, ciência dos termos da petição de fls 266/271. \r\n\r\nProcesso: 0000491-32.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Freitas Silveira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A.\r\n\r\nÀ ré para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-26.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SOARES LEPESTEUR [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS FERNANDES CORTINAS E TAPECARIAS LTDA [Adv. Maria Tereza Sobral Valusek (OAB: RJ 172403 - D)], Réu: HMK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu: BGF PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOD S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS FERNANDES CORTINAS E TAPECARIAS LTDA\r\n\r\nÀ ré para que forneça o nome do fiel depositário dos bens penhorados à folha 361. \r\n\r\nProcesso: 0000015-86.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samantha Gonçalves Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nÀ ré para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-29.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO HUGO JUCA COSTA [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S/A - A/C SR. NELSON S. TANURE [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO HUGO JUCA COSTA\r\n\r\nÀ parte autora, vista dos termos da petição. \r\n\r\nProcesso: 0136000-03.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Aparecido Martins Duarte [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Litografia Valença Ltda. [Adv. Marise Garcia (OAB: RJ 45030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litografia Valença Ltda.\r\n\r\nPara vista das fls. 440/442. \r\n\r\nProcesso: 0149300-39.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Alves Silva [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimolbras Vidros e Molduras do Brasil Ltda. [Adv. Julio Cesar Ribeiro Toco (OAB: RJ 121142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vimolbras Vidros e Molduras do Brasil Ltda.\r\n\r\nÀ ré para comprovar, em 48 horas, o depósito do crédito do exequente, no valor de R$ 831,67, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152300-06.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Campos da Silva [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Campos da Silva, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nMAnifestarem-se as partes, em 10 dias sucessivos, permeados por 5, sobre a resposta do perito. \r\n\r\nId: 1691774"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1689596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137900-49.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Olimpio Alves de Araujo [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Moreno Joalheiros Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moreno Joalheiros Ltda.\r\n\r\nIntime-se a Reclamada para comprovar o cumprimento do item 5 do acordo de fl. 118. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-15.1994.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONSUELO PEREIRA CAVALCANTE DE ANDRADE [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA ME [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONSUELO PEREIRA CAVALCANTE DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 200. \r\n\r\nProcesso: 0135500-33.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Telson Alves da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijucol Colchoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Telson Alves da Silva\r\n\r\nIntime-se o autor, na forma do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0122300-90.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA PEREIRA DO CARMO QUEIRO [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTILABOR SOC COOP MULTIDISC PREST SERV LTDA, Réu: Luiz Gonzaga Rodrigues Duarte (sócio), Réu: ESPOLIO DE Antônio José Felippe (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA PEREIRA DO CARMO QUEIRO\r\n\r\nAo autor sobre as Cartas Precatórias devolvidas. Vir com novo endereço dos sócios da Reclamada. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-58.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmer Luis da Silva Ribeiro [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento Costa Transporte e Representações Ltda. [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)], Réu: Sandro Luiz Bastos do Nascimento, Réu: Luiz Batista do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmer Luis da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0097900-70.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindoval dos Santos Gomes [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribbom Tecelagem Ltda. ME [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)], Réu: EDUARDO ANTONIO M GOUVEIA, Réu: Kyw Confeccões Ltda. [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindoval dos Santos Gomes \r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-84.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welson Augusto Reinaldo [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Mede Ivestimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capemisa Instituto de Ação Social\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 2179. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-83.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI RIBEIRO ALEN SAN MIGUEL [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001178-32.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Pascoal Batista da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimiza Bufes Comercial Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Pascoal Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001145-42.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Oliveira de Brito [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Regina Helena da Silveira (OAB: RJ 97097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0066900-52.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Pereira de Mendonça [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Canaã Representações e Turismo Ltda. [Adv. Mario Cabral Neto (OAB: RJ 31870 - D)], Réu: MARILENE ZANETE CASTEGLIONE (SOCIA) [Adv. Mario Cabral Neto (OAB: RJ 31870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pereira de Mendonça \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, bem como indicar meios de citação do réu. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220500-11.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO SANTOS DA SILVA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: ANA CRISTINA SOARES D AVILLA, Réu: ARY CRUVELLO D AVILLA, Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nVir com cópia atualizada da certidão do registro do imóvel que pretende ver penhorado, em 30 dias, a fim de que se cumpra o determinado no Ato 19/2012 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0091500-74.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Silva de Souza Pedro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigsu Restaurante Ltda. ME [Adv. Eltao Carvalho (OAB: RJ 28473 - D)], Réu: JOÃO ALBERTO DA SILVA MACHADO, Réu: KATIA GONÇALVES NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Silva de Souza Pedro\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, bem como indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-42.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Lessa de Araujo [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Guerra Informatica, Réu: JOAO BESSA GUERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Lessa de Araujo\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-67.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva e Souza [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva e Souza\r\n\r\nManifeste-se sobre a petição da Supervia. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202500-26.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAIARA JOSE AURELIANO DA SILVA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAIARA JOSE AURELIANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 196. Dê-se vista ao autor da mensagem eletrônica de fls. 182/195. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-64.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josival Alves dos Santos [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josival Alves dos Santos , Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0178500-93.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA REIS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: C. R. T. Serviços e Construções Ltda [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)], Réu: CARLOS TADEU N. ESPINDOLA, Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA REIS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor com meios efetivos de prosseguir na execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-23.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Frota Mendes Manso [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Concept Store Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Frota Mendes Manso \r\n\r\nIntime-se o autor nos termos do artigo 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000630-75.2010.5.01.0059 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Confederal Rio Vigilância Ltda.\r\n\r\nVir com pagamento dos honorários periciais, ainda que de forma parcelada na forma que melhor aproveitar os interesses da parte. No caso de parcelamento, vir com o depósito da primeira parcela em 10 dias, ciente a Ré que o não pagamento incorrerá na execução incidental, com o imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0159600-47.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Guerra Barbosa [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Cia. Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leroy Merlin Cia. Brasileira de Bricolagem \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 247. Devolvido o prazo para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0030500-39.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Jose Leal Ferreira Rodrigues [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Luís Apolinário Ramos (OAB: RJ 102987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Jose Leal Ferreira Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-91.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Lima dos Reis [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Lima dos Reis \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001492-12.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Custódio [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0041700-43.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ned José de Almeida Guimarães [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ned José de Almeida Guimarães \r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória devolvida, bem como indicar meios de prosseguir na execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-61.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silvio de Oliveira [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Silvio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0047600-41.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Pereira de Almeida [Adv. Andrea Pinto de Vasconcelos (OAB: RJ 120349 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio, Aut Jose Jorge Pereira de Almeida, Réu Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0056000-15.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Lucinda Romano [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorios Unidos Ltda, Réu: Henry Hoyer de Carvalho (Sócio da Ré), Réu: Ronaldo Machado (Sócio da Ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lucinda Romano\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-35.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Souza Correa [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio de Souza Correa\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, conforme despacho de fl. 231. Devolvido o prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0059200-64.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA DE PINHO CABRAL [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS S A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO SEGUROS S A\r\n\r\nDeferida a devoluçãoo do prazo para as Reclamadas, conforme despacho de fl. 544. Devolvido o prazo sucessivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0026400-22.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE ROSA DA CRUZ LIMA [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA ME [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)], Réu: Ubirajara Gonçalves (sócio), Réu: CELIA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE ROSA DA CRUZ LIMA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0059900-69.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Alberto [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Goncalves da Costa Esquadrias ME [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)], Réu: Luzia Gonçalves da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Alberto\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, bem como indicar meios de prosseguir na execução. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-19.2001.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ADELSON MANUEL DOS SANTOS [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)], Aut: Isabel Cristina Rego dos Santos, Aut: Alex Sandro Rego dos Santos, Aut: Camila Rego dos Santos\r\n\r\nRéu: Alberto Lima da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ADELSON MANUEL DOS SANTOS\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo, conforme despacho de fl. 170. Devolvido o prazo de 5 dias.\r\n\r\nId: 1689596"
                            ],
                            "1689597": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0216500-31.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAYDE DARCY DE AZEVEDO [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 541. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-42.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE PACHECO LOURENCO [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, Réu: Luiz Carlos Pereira da Silva (sócio Rda), Réu: ELIVAN PEREIRA DA SILVA, Réu: ELIANE MARIA SILVA ZURCHER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE PACHECO LOURENCO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0011200-62.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Venancio de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Venancio de Oliveira\r\n\r\nAo embargado para manifestar-se sobre os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-02.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florisval da Silva Lemos [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CANAA - CENTRO DE CONSULTORIA E CAPACITACAO PROFISSIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florisval da Silva Lemos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-86.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO LANES DOS SANTOS [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: VIATEC ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)], Réu: José de Barros Netto, Réu: Pedro de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO LANES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0030200-14.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Xavier [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesuvius Refratarios Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Xavier, Réu Vesuvius Refratarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da manifestação da perita, bem como para especificarem provas. Prazo sucessivo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001419-74.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davison Serpa Ribeiro [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Brasileira de Entretenimento Digital Ltda. - Rain Brasil Cinema Digital [Adv. Marcelo Ferreira Rosa (OAB: SP 122949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davison Serpa Ribeiro , Réu Rede Brasileira de Entretenimento Digital Ltda. - Rain Brasil Cinema Digital \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000450-88.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Albuquerque [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Serviços Ltda., Réu: Manufatura de Brinquedos Estrela S.A. [Adv. Ademir Buitoni (OAB: SP 25271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manufatura de Brinquedos Estrela S.A., Aut Marcelo Rodrigues Albuquerque\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte em face da 1ª Ré e julgada procedente em face da 2ª Ré. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000727-41.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rocilda Leite Mathias [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Daudt Oliveira Ltda. [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Daudt Oliveira Ltda., Aut Rocilda Leite Mathias \r\n\r\nTomar ciência de que o perito nomeado aceitou o encargo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-10.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DA SILVA SIQUEIRA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA/SEBASTIAO FURTADO, Réu: BON GOUTER COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA/EDUARDO PINTO VIANNA, Réu: BON GOUTER COM GENEROS ALIMENT LTDA -SOCIO LUIZ MAURICIO S VENTURA, Réu: CLUBE NAVAL [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0218600-22.2001.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE EUDES MOREIRA DE SOUZA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)], Aut: Emílio Soares de Moura\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Renato Soares de Moura (Sócio de Rectip), Réu: Camilo Soares de Moura Netto (Sócio de RECTIP)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EUDES MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-45.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aledio da Silveira Ferreira [Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aledio da Silveira Ferreira \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001400-34.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erith de Andrade Mathias [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniplast 2003 Comércio de Descartáveis Ltda. [Adv. Antonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniplast 2003 Comércio de Descartáveis Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0059500-50.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Rosiane Nunes Correa de Souza [Adv. Alessandra Santos da Silva Andrade (OAB: RJ 129642 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: FUTURA SERVIOS EMPRESARIAIS LTDA. (N/P DE PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA), Réu: FUTURA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. (N/P DE FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Rosiane Nunes Correa de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça e vir com novo endereço da Reclamada para fins de citação em execução. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-34.2000.5.01.0059 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRABALHADORES COMERCIO HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO SO PEIXE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRABALHADORES COMERCIO HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios de citação do réu. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032500-46.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Falcao Sampaio [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Falcao Sampaio\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl.639. Comprovar os valores recebidos no período de novembro de 2012 até maio de 2013, bem como apurar a diferença da contribuição Petros. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-24.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Maria Gondim Moura [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)]\r\n\r\nRéu: Odontocenter Clínicas Integradas Ltda. [Adv. Roberta Martins Alves Guimarães (OAB: RJ 123797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odontocenter Clínicas Integradas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário. Prazo: 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0091100-45.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rauberto Francisco da Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Tec Jateamento e Pintura Ltda [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serv Tec Jateamento e Pintura Ltda\r\n\r\nIntime-se a primeira Reclamada a apresentar os recibos faltantes, conforme consta na promoção da contadoria de fl. 296, no prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-91.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Ferreira Vanzillotta [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)]\r\n\r\nRéu: Maralina Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Therezinha Ferreira Vanzillotta\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios de citação da Ré. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000786-41.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Cruz Gomes [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent A Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent A Car S.A. \r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0135000-59.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio da Silva Peixoto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio da Silva Peixoto\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000877-85.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Núbia Concórdia Medeiros [Adv. Newton Jose Fernandes Aragao (OAB: RJ 140627 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´Or São Luiz S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Núbia Concórdia Medeiros\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 189/193. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-87.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Nascimento da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Nascimento da Silva\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário de fl. 311. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-89.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil de Almeida Bourguignon [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec S.A. - Grupo Itautec [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil de Almeida Bourguignon \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0144100-09.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Witanacil Leite Moreira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 752/768. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-77.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Araujo Cavalcante [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Grafica Cervantes Editora Ltda. [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)], Réu: Quickgrafic Editora Ltda. [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Araujo Cavalcante\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001216-44.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Maria Barbosa Teixeira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior São Judas Tadeu [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior São Judas Tadeu \r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 178/181. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000921-07.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Santos da Silva [Adv. MIRIAM GIEHL (OAB: RJ 113948 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Santos da Silva \r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 343/344. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-11.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisia Turra Bocchese [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Nucleares do Brasil S.A [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nTI: Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisia Turra Bocchese\r\n\r\nNotifique-se o autor para vir com novo endereço da Reclamada. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000809-38.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Pereira de Oliveira [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Embracred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Pereira de Oliveira \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0228400-50.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Salma Elias Nicolau (OAB: RJ 74309 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS PLANEJAMENTO TEC E ASSESSORIA DE SEGURANCA LTDA ME [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: Geisa Maria do Amaral Gomes, Réu: Sergio Mauricio Fabri, Réu: Adriana dos Santos Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0001351-27.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jabour de Oliveira [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPB Associação dos Servidores Publicos Brasileiros [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Réu: Remar Agenciamento e Consultoria [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Jabour de Oliveira \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0052100-87.2006.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Andre Soares da Silva [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacotecnica Seabra Nogueira Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Andre Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-20.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNNO RIBEIRO FERNANDES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNNO RIBEIRO FERNANDES\r\n\r\nApresentar novos cálculos, nos termos do acórdão de fls. 379/380v. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-92.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Gomes de Lima [Adv. Rafael Daum Stabile de Sousa (OAB: RJ 125404 - D)]\r\n\r\nRéu: Demar Buffet Ltda. [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Gomes de Lima\r\n\r\nVir a parte autora com o comprovante do pagamento das custas no valor de R$ 440,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0139100-28.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Pereira Garcia de Souza [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Verissimo Primo Confeccoes ME, Réu: Duduca Confeccoes, Réu: Manoel Veríssimo Primo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Pereira Garcia de Souza\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 105, ou apresentar novo endereço no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-27.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARETH RODRIGUES PINTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACOES NOVO MUNDO DE CEREAIS LTDA, Réu: ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NAZARETH RODRIGUES PINTO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-24.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Conceição de Souza [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Conceição de Souza\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0163400-35.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE MARIA DA SILVA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTO FILMES LTDA [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)], Réu: Yurika Akiyoshi Yamasaki, Réu: Carlos Alberto Diniz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0156400-37.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Goncalves Rodrigues Junior [Adv. Cristina Nascimento Alves Moreira (OAB: RJ 115605 - D)]\r\n\r\nRéu: Hewlet-Packard Brasil Ltda (sucessora da EDS Eletronic Data Sistems do Brasil Ltda) [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Goncalves Rodrigues Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a Carta Precatória devolvida e vir com meios de citar a Reclamada. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-84.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Pinto Mendonça [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Rita de Cássia Pinto Mendonça\r\n\r\nDê-se vista às partes da manifestação do perito, pelo prazo sucessivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-46.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaqui Dias Pinheiro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Toniato Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Toniato Ltda\r\n\r\nÀ Reclamada, para, querendo, apresentar impugnação aos cálculos, em 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido. \r\n\r\nId: 1689597"
                            ],
                            "1691777": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053200-77.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Moreira da Mata [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sideraco Empresas Reunidas S.A. [Adv. Alexandre Cerqueira Gil (OAB: RJ 56715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Moreira da Mata, Réu Sideraco Empresas Reunidas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da realização do 1º Leilão, no dia 08/07/2014, às 10:40 horas e do 2º Leilão, no dia 22/07/2014, às 10:40 horas, no Auditório do 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho, localizado na Rua do Lavradio, nº 132, Centro, Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nId: 1691777"
                            ]
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                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0186800-67.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: FUBRAE FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEN CENTRO EDUCACIONAL DE NITEROI, Réu FUBRAE FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO, Aut LUIZ SEBASTIAO DA SILVA\r\n\r\nForam convoladfos em penhora os depositos, devendo a re garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000250-12.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edionaldo Trajano [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edionaldo Trajano \r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0043600-89.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Perfeito Vieira [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Marvan Industria e Comercio de Borracha Ltda. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Perfeito Vieira\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias, conforme decisao de fls. .\r\n\r\nProcesso: 0114500-97.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Scheffler [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Scheffler\r\n\r\nTomar ciencia do despqacho de fls 1454, bem como ciencia de que o Jui\\o esta garantido, conforme decisao de fls 1462. .\r\n\r\nProcesso: 0011000-78.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Ferreira [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Margareth Alves de Castro (OAB: RJ 87842 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Ferreira\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001067-42.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Cesar Alves de Sousa [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Cesar Alves de Sousa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000013-75.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricea Monteiro de Melo [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: Beit Terceirização de Serviços Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricea Monteiro de Melo \r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000789-12.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Cavalcante [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Cavalcante \r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. para contestar os embargos a arremataçao. ., conforme decisao de fl 338.\r\n\r\nProcesso: 0001162-09.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Araújo de Oliveira [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do refazimento e atualização dos calculos .\r\n\r\nProcesso: 0000868-20.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luis Santos da Silva [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda, Aut Washington Luis Santos da Silva\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0000250-12.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edionaldo Trajano [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Universo Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edionaldo Trajano \r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117700-54.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO BARBOSA DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINHO SELF SERVICE PENSAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias, conforme decisao de fls 198. .\r\n\r\nProcesso: 0167400-28.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Miranda [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Miranda\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias, conforme decisao de fls 162. .\r\n\r\nProcesso: 0113000-40.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO DA CUNHA [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPERPINTE IMPERMEABILIZAÇÃO E PINTURAS LTDA. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALBERTO DA CUNHA\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao , em 30 dias. conforeme decisao de fls 134. .\r\n\r\nProcesso: 0001412-76.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Gonçalves [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Gonçalves\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 1690364"
                            ],
                            "1690365": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045700-17.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Leticia da Silva Dias [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Leticia da Silva Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0156900-68.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO REBELLO DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO REBELLO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 327\r\n\r\nProcesso: 0041300-04.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO SIMOES SANTOS [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO SIMOES SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0001003-32.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Alves Cardoso [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: Disvidro Distribuidora de Vidros Ltda. [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)], Réu: DVP de Pilares Comércio de Vidros e Cristais Ltda. [Adv. Maria liliani Rodrigues da Silva (OAB: RJ 157191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disvidro Distribuidora de Vidros Ltda., Réu DVP de Pilares Comércio de Vidros e Cristais Ltda., Aut Wanderley Alves Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls em 5 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0036000-71.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVALINA MARIA DA COSTA MIRANDA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: SA GAZETA DE NOTICIAS [Adv. Ricardo Borges de Menezes (OAB: RJ 70282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVALINA MARIA DA COSTA MIRANDA\r\n\r\nComparec er a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000266-53.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Soares Dutra [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 384\r\n\r\nProcesso: 0032600-58.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida Maria Giannine Posidente Teixeira [Adv. Gilberto Neves de Souza (OAB: RJ 74435 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0059500-69.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESMERALDA MARIA DA PENHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO NOVA ERA DE CAMPO GRANDE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESMERALDA MARIA DA PENHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097000-57.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA SENA DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA SENA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0143300-04.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gomes Wanderley [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental SA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gomes Wanderley\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058200-18.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Bellot de Almeida Araujo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Bellot de Almeida Araujo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0049600-23.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELESTE MARIA ANDRADE CHAGAS [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE TALENTOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELESTE MARIA ANDRADE CHAGAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao de fls 432 .\r\n\r\nProcesso: 0111200-40.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIO CASTELLO DE AZEVEDO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIO CASTELLO DE AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0005000-77.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA SOARES DE ALMEIDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO DE MENDONCA [Adv. Nelson Mario Theobaldo (OAB: RJ 98961 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA SOARES DE ALMEIDA\r\n\r\nComprovar o valor sacado. .\r\n\r\nProcesso: 0070700-97.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATTHEUS JOHN MC LEAN [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDINAL CULTURAL INTERNACIONAL EDITORA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATTHEUS JOHN MC LEAN\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias. .\r\n\r\nId: 1690365"
                            ],
                            "1690366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001223-30.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oleir José Dias [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oleir José Dias\r\n\r\nDepositar os honorarios periciais, em 30 dias, sob pena de perda prova. .\r\n\r\nProcesso: 0010100-18.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA DE FATIMA FERREIRA [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS SA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA DE FATIMA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 431, em 60 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0057500-71.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora do Carmo Ferreira [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. [Adv. Geraldo Itaboray (OAB: RJ 72070 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora do Carmo Ferreira\r\n\r\nComprovar o valor sacado. .\r\n\r\nProcesso: 0000734-61.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilvanio de Brito [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvanio de Brito \r\n\r\nVenha o autor com outros meios de se prosseguir na execução, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001599-50.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Guimarães Calado [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Guimarães Calado, Réu Ponta do Caju Transportes e Locação Ltda., Aut Rubem Ramos da Silva, Aut Sérgio Alexandre Paula de Carvalho, Aut Valteir Gonçalves de Araújo, Aut Walber Cunha Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" IMPROCEDENTE a impugnação apresentada\" .\r\n\r\nProcesso: 0077400-89.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGILIO JOSE PORTELA MOREIRA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: N A DE AGUIAR TRANSPORTES E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRGILIO JOSE PORTELA MOREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0054100-54.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Jose Galvao [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 2649 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecanica Catalao Ltda. [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Jose Galvao\r\n\r\nComprovar o valor sacado .\r\n\r\nProcesso: 0125200-64.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Carvalho de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO MILENIO CENTRO DE ESTETICA LTDA [Adv. Marcelo Silva Pompeu (OAB: RJ 86455 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Carvalho de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0000427-10.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Maria da Silva [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora e Transportadora Sway Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Maria da Silva\r\n\r\nComprovar o valor sacado. .\r\n\r\nProcesso: 0122400-73.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: NADJA LIMA DA SILVA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADJA LIMA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0001159-35.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aires de Aguiar [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: GSC Work Service Metal Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aires de Aguiar\r\n\r\nComprovar o valor sacado .\r\n\r\nProcesso: 0116100-95.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DA SILVA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESITEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar os dcos acautelados, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000148-53.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Narciso Gomes [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Johnson e Johnson do Brasil Indústria e Comércio [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Johnson e Johnson do Brasil Indústria e Comércio , Aut Rogério Narciso Gomes\r\n\r\nFalar sobre o laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0000067-07.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilson Miguel de Siqueira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilson Miguel de Siqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre fl 152 .\r\n\r\nProcesso: 0000018-63.2012.5.01.0061 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. (Em Liquidação Judicial) [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Carlos Alonso de Sa Gutierrez (OAB: RJ 106911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A., Réu Delta Construções S.A. (Em Liquidação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" IMPROCEDENTE o petitum constante da presente acao\" .\r\n\r\nId: 1690366"
                            ],
                            "1690367": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135900-36.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Santiago Câmara [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Santiago Câmara \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0000463-18.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alean Marques de Oliveira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: HGL Instalações Hidráulicas e Eléticas Ltda. ME [Adv. Rafael Alves Barbosa (OAB: RJ 144602 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alean Marques de Oliveira\r\n\r\nComprovar o valor sacado. .\r\n\r\nProcesso: 0169400-98.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Rogeria Palhares Monteiro [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nRéu: MONICA ANGELICA GOULART DE CARVALHO [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rogeria Palhares Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls , em 60 dias, perna de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000881-19.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roque Nogueira [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC 11 Hardware Informática Ltda. [Adv. Ruimar Siqueira Lopes (OAB: RJ 30721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roque Nogueira \r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar as guias. .\r\n\r\nProcesso: 0027300-81.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor da Silva Carvalho [Adv. RIVERA LISANDRO GUIANZE (OAB: RJ 105925 - D)]\r\n\r\nRéu: JDE 633 Beleza e Arte Ltda. [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor da Silva Carvalho \r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidao, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064300-91.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA CORREA RIBEIRO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA CORREA RIBEIRO\r\n\r\nComprovar o valor sacado .\r\n\r\nProcesso: 0144500-17.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Goncalves da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Talentos Cobrancas e Assessoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson Goncalves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000106-38.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Vieira [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Vieira \r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001171-68.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Stogmuller [Adv. Andrey Braga Lopes (OAB: RJ 108909 - D)]\r\n\r\nRéu: PMZ Construções e Empreendimentos Ltda. EPP [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Stogmuller \r\n\r\nComprovar o valor sacado. .\r\n\r\nProcesso: 0048400-68.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE SOUSA FILHO [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES LTDA ME [Adv. Almiro Costa (OAB: RJ 62534 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE SOUSA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000231-06.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gabri da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gabri da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar a certidoa, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000101-16.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Muniz [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Muniz \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 165\r\n\r\nProcesso: 0035700-65.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALDO CECILIO AUGUSTO CORDEIRO [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESS COSMETICOS LTDA [Adv. Luis Roberto Vasconcellos de Moraes (OAB: SP 120903 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REYNALDO CECILIO AUGUSTO CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0174600-72.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE FARIA ABDALA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ORLA BAR E RESTAURANTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE FARIA ABDALA\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001576-07.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Luiza Nunes Lima [Adv. Walkir Dias Trindade (OAB: RJ 79913 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Luiza Nunes Lima\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 158 , em 60 dias, perna de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nId: 1690367"
                            ],
                            "1690368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001035-04.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Almeida dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Almeida dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131300-45.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURICO DA CUNHA CHAVES NETO [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)], Aut: MARLENE APARECIDA LEAL [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut EURICO DA CUNHA CHAVES NETO\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito, devendo a rda complementar o valor da execução em caso de embargos. .\r\n\r\nProcesso: 0078000-61.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Augusto Carneiro da Cunha [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. - ME [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Augusto Carneiro da Cunha \r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076700-69.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Operadores Telemarketing do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Sindicato dos Operadores Telemarketing do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 283. .\r\n\r\nProcesso: 0219300-31.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS RODRIGUES MENDONCA [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PIEDADE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS RODRIGUES MENDONCA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 402, em 60 dias, pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0202400-41.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO MACHADO [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nRéu: CHRISTOFER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Almir Barreto dos Santos (OAB: RJ 17264 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls , em 60 dias, perna de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0208300-63.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORACIO COELHO [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: SINAIS VISUAIS IND COM DE PROJETOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HORACIO COELHO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls , em 60 dias, perna de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001746-42.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pereira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0032500-11.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ursulino Sobrinho [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construcao e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ursulino Sobrinho\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls , em 60 dias, perna de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0095300-46.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DE ASSUMPCAO [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO VALLE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DE ASSUMPCAO\r\n\r\nTomar ciencia das declarações acauteladas, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157700-96.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DA SILVA MELLO [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: LA BUENA COCINA RESTAURANTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DA SILVA MELLO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls , em 60 dias, perna de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nId: 1690368"
                            ],
                            "1690369": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000172-47.2013.5.01.0061 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marcos Pena Cheid\r\n\r\nRéu: Isaac Rosenfeld \r\n\r\nPelo presente fica m Isaac Rosenfeld , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sustação do leilao, conforme decisao de fls 43. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1690369"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1692639": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000993-50.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gomes Ferreira [Adv. Rafaela Deschamps Azevedo (OAB: RJ 151393 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Gomes Ferreira\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0101700-94.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Souza da Costa [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: Presercon Conservação e Limpeza [Adv. Welington dos Santos Brittez (OAB: RJ 130665 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Souza da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 280-verso. .\r\n\r\nProcesso: 0099100-37.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoni Machado [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. EPP [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoni Machado\r\n\r\nCiência do resultado negativo do Bacenjud, devendo o autor indicar, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0000992-42.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Paiva dos Santos [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudoeste Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Paiva dos Santos \r\n\r\nCiência do resultado negativo do Bacenjud, devendo o autor indicar, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0000971-21.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves Pinheiro [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Sthallog Solução Log. Ltda. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sthallog Solução Log. Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o recolhimento previdenciário. .\r\n\r\nProcesso: 0000848-23.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo de Sousa [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Dover Fernandes Pereira Ferraz (OAB: RJ 138327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 256, ficando a ré intimada para pagamento do valor da execução de R$ 9.054,90 ou 727.960,07 TR's no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, totalizando a execução em R$ 9.945,05. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. Caso não haja o pagamento espontâneo, proceder-se-á ao bloqueio pelo sistema BACENJUD de numerário eventualmente existente em instituições financeiras, em nome da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000894-46.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Antônio Nascimento [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 300, ficando a ré intimada para ciência da convolação em penhora dos depósitos recursais de fls. 242 e fls. 225 e para pagar a diferença no valor de de R$ 12.968,93 ou 521.312,54 TR's no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, totalizando a execução em R$ 15.174,51. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. Caso não haja o pagamento espontâneo, proceder-se-á ao bloqueio pelo sistema BACENJUD de numerário eventualmente existente em instituições financeiras, em nome da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000753-90.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rennis Aracimyr da Silva Junior [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nRéu: All Energy Locação de Equipamentos Ltda [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Energy Locação de Equipamentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 112, ficando a ré intimada para pagamento do valor da execução de R$ 10.846,97 ou 872.032,16 TR's no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, totalizando a execução em R$ 11.919,67. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. Caso não haja o pagamento espontâneo, proceder-se-á ao bloqueio pelo sistema BACENJUD de numerário eventualmente existente em instituições financeiras, em nome da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000286-14.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Loiola [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Cabuçu Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vip Cabuçu Materiais de Construção Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 160, ficando a ré intimada para ciência da convolação dos depósitos em penhora e para pagar a diferença no valor de R$ 459,74 ou 36.982,67 TR's no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, totalizando a execução em R$ 495,71. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. Caso não haja o pagamento espontâneo, proceder-se-á ao bloqueio pelo sistema BACENJUD de numerário eventualmente existente em instituições financeiras, em nome da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000594-21.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Lopes do Nascimento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 495, ficando a ré intimada para ciência da convolação dos depósitos em penhora e para pagar a diferença no valor de R$ 382.393,34 ou 30.732.192,32 TR's no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, totalizando a execução em R$ 421.439,01. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. Caso não haja o pagamento espontâneo, proceder-se-á ao bloqueio pelo sistema BACENJUD de numerário eventualmente existente em instituições financeiras, em nome da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000239-40.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Souza Vieira [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 525, ficando a ré intimada para pagamento do valor da execução de R$ 13.053,38 ou 1.051.119,45 TR's no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, totalizando a execução em R$ 14.267,69. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. Caso não haja o pagamento espontâneo, proceder-se-á ao bloqueio pelo sistema BACENJUD de numerário eventualmente existente em instituições financeiras, em nome da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000007-62.2011.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio Luiz Soares da Luz [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 393, ficando a executada intimada para pagamento do valor da execução de R$ 55.593,07 ou 4.471.157,04 TR's no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, totalizando a execução em R$ 60.576,12. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. Caso não haja o pagamento espontâneo, proceder-se-á ao bloqueio pelo sistema BACENJUD de numerário eventualmente existente em instituições financeiras, em nome da executada. \r\n\r\nProcesso: 0100800-14.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Machado Candido [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo primeiro réu. .\r\n\r\nProcesso: 0094300-29.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Oliveira da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Pandella Comércio de Alimentos Ltda. - Casa Dela Pasta [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: Edmar Ferreira Damasceno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Oliveira da Silva \r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-55.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVELYN DA SILVA SOUZA [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE LUIS LASTRA CID [Adv. Douglas Cavalcanti Torres Guerra (OAB: RJ 92629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVELYN DA SILVA SOUZA\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0078200-96.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações, Transmissão de Dados e Correio Eletrônico, Telefonia Móvel Celular, Seviços Troncalizados de Comunicação Radiochamada, Telemarketing, Projeto, Construção, Instalação e Operação de Equipamentos e Meios Físicos de Transmissão de Sinal Similares e Operadores de Mesas Telefônicas no Estado do Rio de Janeiro - SINTTEL RJ [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Aut: ADRIANA DE FÁTIMA MACIEL, Aut: ANDRÉIA DE OLIVEIRA COSTA, Aut: LILIAN DE OLIVEIRA MELO, Aut: OLGA DE FÁTIMA MORAES VASCONCELLOS, Aut: OZENIR APARECIDA DE LIMA, Aut: SYLVIA MARIA TORRES BOTELHO DE OLIVEIRA, Aut: VÂNIA CARLA CHAGAS GONCHE [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Aut: SUELEN DE OLIVEIRA PINHEIRO, Aut: ELAINE MANTESSO BATISTA\r\n\r\nRéu: Mercúrio Serviços Terceirizados Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações, Transmissão de Dados e Correio Eletrônico, Telefonia Móvel Celular, Seviços Troncalizados de Comunicação Radiochamada, Telemarketing, Projeto, Construção, Instalação e Operação de Equipamentos e Meios Físicos de Transmissão de Sinal Similares e Operadores de Mesas Telefônicas no Estado do Rio de Janeiro - SINTTEL RJ\r\n\r\nAutora Elaine Mantesso Batista retirar o original do Ofício de fl. 421. .\r\n\r\nProcesso: 0079100-45.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Oliveira de Melo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Oliveira de Melo\r\n\r\nApresentar cálculos na forma da sentença de fls. 309/317. .\r\n\r\nProcesso: 0014100-06.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Goncalo Ferreira de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal de Minas Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)], Réu: Fernando Valverde Taveira, Réu: Maria das Dores Valverde Taveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Goncalo Ferreira de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o Ofício de fls. 76/78. .\r\n\r\nProcesso: 0140100-80.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Motta Mendes [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Motta Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 256. .\r\n\r\nProcesso: 0077000-35.2000.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO PIRES GONCALVES [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEND INDUSTRIAIS COMERC E SERVS LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: Ana Cristina Soares D´Avila\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO PIRES GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 120. .\r\n\r\nProcesso: 0001482-19.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Maria de Souza Copio [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Guinar Ar Condicionado A/C Aguinaldo Feliz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Maria de Souza Copio\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidação da sentenca, nos termos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0042100-50.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Soares de Almeida [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: TMJ Servicos de Entregas Ltda., Réu: MARCIA GONCALVES BATISTA, Réu: ALESSANDRO SOARES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Soares de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 244. .\r\n\r\nProcesso: 0090800-91.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANISIO SOARES CALACO [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGMA ALIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: PALETY REFEICOES COLETIVAS LTDA, Réu: ROBERTO CABRAL DE OLIVEIRA, Réu: SEBASTIÃO AGOSTINHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANISIO SOARES CALACO\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 140. .\r\n\r\nProcesso: 0093800-31.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Vieira Silva [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Forza Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Priscila Silveira de Souza (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forza Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e do Imposto de Renda. .\r\n\r\nProcesso: 0050900-04.2004.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA AGOSTINHO [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: RUBENS SOARES FIGUEIREDO LANES EPP, Réu: Liverpool Dias Ramos Furtunato, Réu: RUBENS TEIXEIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA AGOSTINHO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória Executória e manifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 198-verso. .\r\n\r\nProcesso: 0060500-49.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL CARVALHO DE SOUZA [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR - ACESU [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)], Réu: DETRAN RJ DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ [Adv. Marcelo dos Santos Bento (OAB: RJ 103446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre as Impugnações aos Cálculos de fls. 419/426 e fls. 432/438. .\r\n\r\nProcesso: 0000741-13.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gaspar de Paula [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nRéu: Igualitê Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Thermit do Brasil Ltda. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gaspar de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 191. .\r\n\r\nProcesso: 0000559-27.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo da Costa Oliveira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Gustavo da Costa Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024000-47.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Santos da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Negro Cooperativa de Trabalho [Adv. Regina Pereira da Quinta (OAB: RJ 146856 - D)], Réu: Posto de Abastecimento a Gas Amelia Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: David de Oliveira Faria, Réu: Gleber Duca Aguiar Junior, Réu: Ivan Toscano de Brito Junior [Adv. Regina Pereira da Quinta (OAB: RJ 146856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivan Toscano de Brito Junior, Aut Luiz Roberto Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 211: ciência às partes da garantia da execução realizada através de penhora on line nas contas da Ré, com transferência para conta à disposição deste Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0031700-40.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim de Matos Pereira [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Garotao da Barra Restaurante Ltda. [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)], Réu: AFFONSO COBA DE ARAUJO [Adv. Carlos Mauricio Pereira de Mello (OAB: RJ 173880 - D)], Réu: Luis Ferreira de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim de Matos Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 191-verso. .\r\n\r\nProcesso: 0038600-73.2005.5.01.0063 - ACum\r\n\r\nAut: Sind Trab Emp Servicos Pub Privados Informatica Internet Similares ERJ [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda. \"Em Recuperação Judicial\" [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Emp Servicos Pub Privados Informatica Internet Similares ERJ\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 382/384 e apresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152800-54.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Arimatea Azevedo Salgado [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Abril Comunicações S.A [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Arimatea Azevedo Salgado , Réu Líder Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, no dia 11/07/2014, às 14:00h. DEVERÁ O PATRONO DAR CIÊNCIA À PARTE PATROCINADA DA DATA MARCADA. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-74.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Maia Vercoza [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Lais Helena Orlando (OAB: RJ 126355 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0159600-74.2004.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: MARISE DA CONCEICAO ALVES DE SOUZA [Adv. Anderson Devesa de Souza (OAB: RJ 142428 - D)], Aut: Emanuel Filipe Alves de Souza, Aut: Lusyanne Alves de Souza, Aut: Lusymara Alves de Souza, Aut: Lusymeire Alves de Souza\r\n\r\nRéu: OFICINA MECANICA FIMONTENSE LTDA, Réu: MANUEL MOREIRA PAZOS, Réu: EGIDIO GIOIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISE DA CONCEICAO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 135. .\r\n\r\nProcesso: 0000138-03.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Merquides da Conceição Aprijo [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Mandinha Móveis Ltda. , Réu: Maria das Graças Batista Romão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Merquides da Conceição Aprijo \r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 83-verso. .\r\n\r\nProcesso: 0001001-27.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Rocha Santiago [Adv. Ostilio Carlos Sardi Filho (OAB: RJ 43805 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Rocha Santiago\r\n\r\nApresentar cálculos de FGTS com base na promoção da contadoria, sob pena de arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0102600-77.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo da Silva Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bamba Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)], Réu: Penha Rio Viação [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bamba Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 88: fica a 1ª Ré INTIMADA para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. Decorrido o prazo em branco, conclusos para acesso ao Bacenjud, com acréscimo de 10%. .\r\n\r\nProcesso: 0001058-74.2012.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Cristina Gonçalves da Silva Nascimento [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. \"Massa Falda de\", Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Cristina Gonçalves da Silva Nascimento, Réu Claro S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-40.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO RODRIGUES FRANCA [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de PRI CENTER COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, Réu: Edilson da Silva Peixoto, Réu: Sandra Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO RODRIGUES FRANCA\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0171100-11.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS MERCEDES PIRES DE SOUSA [Adv. Augusto Ribeiro Filho (OAB: RJ 93104 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS MERCEDES PIRES DE SOUSA\r\n\r\nManifestar-se sobre o Ofício de fls. 169. .\r\n\r\nProcesso: 0138600-76.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Moraes da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo Vasconcelos Gonçalves, Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Moraes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 304: Nada a deferir, por ora, sendo certo que o bloqueio de créditos da Rio Rotas em mãos de terceiro (Itaú) já se encontra no aguardo da transferência do valor exequendo. .\r\n\r\nProcesso: 0001515-09.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Andrade Correia [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-20.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Calixto de Aquino [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - \"Em recuperação judicial\" [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Calixto de Aquino, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - \"Em recuperação judicial\"\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 169. .\r\n\r\nProcesso: 0000947-27.2011.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Oliveira Ventura [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Missões do Oeste Ltda. , Réu: RENATA PAPERA, Réu: UMBERTO PEPERA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Silva Oliveira Ventura\r\n\r\nManifestar-se sobre as Certidões dos Oficiais de Justiça de fls. 62 e fls. 64. .\r\n\r\nProcesso: 0096000-50.2002.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: MARKUS TEIXEIRA BARRETO [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARKUS TEIXEIRA BARRETO\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório, estando ciente de que a paralisação do processo por 2 anos importará no arquivamento definitivo do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0106600-57.2007.5.01.0063 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Berto da Silva [Adv. Juliana de Sousa Gomes (OAB: RJ 100202 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Aurora da Taquara Ltda., Réu: ANTONIO DOS SANTOS SIQUEIRA, Réu: FABIO FERREIRA FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Berto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 108. .\r\n\r\nProcesso: 0001230-50.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Rocha da Costa Firmino [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Decorações Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Rocha da Costa Firmino\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 108. .\r\n\r\nProcesso: 0000979-32.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 655: Vista às Rés, em prazo sucessivo de 30 dias, iniciando-se pela PETROS, para cumprimento das obrigações de fazer decorrentes do acórdão reformador da sentença (fls. 495/507), devendo apresentar cálculos de liquidação no mesmo prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0096900-23.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenise Souza Ferreira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Tina Farma Farmácia de Madureira Ltda., Réu: Fernanda Ouverney Valente, Réu: Teresinha Maria Duarte Cascadura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenise Souza Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 93-verso. .\r\n\r\nProcesso: 0000966-96.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nogueira de Souza [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nogueira de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, incluindo nestes a contribuição previdenciária incidente. .\r\n\r\nId: 1692639"
                            ],
                            "1692638": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0024000-47.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Ouro Negro Cooperativa de Trabalho, Posto de Abastecimento a Gas Amelia Ltda., David de Oliveira Faria, Gleber Duca Aguiar Junior, Ivan Toscano de Brito Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Ivan Toscano de Brito Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 211: ciência às partes da garantia da execução realizada através de penhora on line nas contas da Ré, com transferência para conta à disposição deste Juízo. . .\r\n\r\nProcesso: 0000975-92.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Gaspar dos Santos\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, SANIA MATTOS ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1692638"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1691699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000800-52.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Monteiro de Barros [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Proativa Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Massa Falida de Barenboim S.A [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Monteiro de Barros \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Habilitação em Falência.\r\n\r\nPrazo: 180 dias para providenciar as cópias que se fizerem necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-06.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erondina Santos Napthine [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundacao Rubem Bherta [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erondina Santos Napthine\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Habilitação em Falência.\r\n\r\nPrazo: 180 dias para providenciar as cópias que se fizerem necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-10.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeir Paulino da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos e Materiais S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldeir Paulino da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Habilitação em Falência.\r\n\r\nPrazo: 180 dias para providenciar as cópias que se fizerem necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-64.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monick Alves Santos [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Laboratório Célula Análises Médicas Especializadas Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Célula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Ultra Célula Serviços de Ultrassonografia S/C Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Célula Administração Participação e Empreendimentos Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monick Alves Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Habilitação em Falência.\r\n\r\nPrazo: 180 dias para providenciar as cópias que se fizerem necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-32.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Silva Chapetta [Adv. Antonio Oliveira de Lima (OAB: RJ 61671 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Domus Taurus [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao da Silva Chapetta\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0067000-17.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair da Silva Faria [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Globo Comunicacao e Participacoes Ltda. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0114700-86.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo de Melo Bastos [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nRéu: HS RIO CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)], Réu: Helio Luiz Sobral, Réu: Geilson Ferreira de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo de Melo Bastos\r\n\r\nTomar ciência de que todas as ferramentas tecnológicas foram utilizadas, sem sucesso, devendo, então, de posse dos elementos dos autos, indicar com precisão bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 90 dias. Ciente que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0094000-21.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira da Silva [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pereira da Silva\r\n\r\nDeverá indicar bem ou crédito capaz de satisfação do crédito ou vir com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-98.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEY DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: CEZAR ZDANOWSKI CORREA, Réu: GIL ZDANOWSKI CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEY DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos Ofícios de fls. 219 A 227. \r\n\r\nProcesso: 0060100-28.2001.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON CARVALHO MUSACCHIO [Adv. Nelson Carvalho Musacchio (OAB: RJ 14591 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON CARVALHO MUSACCHIO\r\n\r\nTomar ciência da deciaão de fls.249, que determinou a realização de leilão sobre o bem penhorado por este juizo. Prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-98.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEY DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: CEZAR ZDANOWSKI CORREA, Réu: GIL ZDANOWSKI CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEY DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls.219 e 227. \r\n\r\nProcesso: 0113000-07.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pinto Monteiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pinto Monteiro \r\n\r\nInformar ao Juizo os valores levantados, bem como a data de recebimento dos Alvarás nºs 2132/2013 e 3025/2013. Prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-83.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Pereira Águia Martins [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ:00360305/2607-93 [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Pereira Águia Martins\r\n\r\nTomar ciência que foram julgados PROCEDENTES as impugnações formuladas pela Ré em sede de Embargos à Execução,bem como dos novos valores devidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-83.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Pereira Águia Martins [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ:00360305/2607-93 [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF - CNPJ:00360305/2607-93, Aut Rosângela Pereira Águia Martins\r\n\r\nTomar ciência que foram julgados PROCEDENTES as impugnações formuladas pela Ré em sede de embargos à execução,bem como dos novos valores devidos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-79.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOISA JESUS DA SILVA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: CEAP CENTRO EDUCACIONAL ALTIVO PITALUGA LTDA, Réu: Maria Angélica da Silva Pitaluga, Réu: Maria Imaculada Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOISA JESUS DA SILVA\r\n\r\nExpedido alvará judicial nºs 0888/2014 e 0889/2014. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nE ainda,cumprir determinação de fls.153, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-24.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Silva Farias de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: RIOTUR - Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu RIOTUR - Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A., Réu Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias SUCESSIVOS, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000223-40.2013.5.01.0067 - ET\r\n\r\nEgte: Espólio de Aída de Assis Barroso da Costa [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANNA CLAUDIA ROSA E SILVA [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANNA CLAUDIA ROSA E SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000181-88.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves da Silva [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda\r\n\r\nDepositar o crédito exequendo, no prazo máximo de 15 (quinze) dias,sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0174600-68.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philipe Salgueiro Medeiros [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Vida Estetica Ltda., Réu: Luiz Fernando Barreto Lomba, Réu: Editora Vida Estética Ltda N/P Luiz Fernando Barreto Lomba, Réu: Luiz Marcos Barreto Lomba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Philipe Salgueiro Medeiros\r\n\r\nExpedido alvará judicial nº0997/2014, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0124500-07.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma de Oliveira Soares [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma de Oliveira Soares, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.460, que DEIXOU DE CONHECER as impugnações formuladas pela Ré em sede de embargos à execução, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-66.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLEY MOREIRA LANDIN [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: NESA NACIONAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NESA NACIONAL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nO patrono da parte deverá atualizar seu endereço junto ao SETCAD, enviando email para: advogado.cadastro@trt1.jus.br, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-69.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Campos da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Bradesco Vida e Previdência S.A. , Aut Patrícia Campos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000469-70.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Lourenço da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Lourenço da Silva , Réu RRM Rede Rio de Medicina Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.91, devendo as partes, em 10 dias comuns, dizer se desejam produzir outras provas, juntando-as com justificativa hábil. A falta de justificativa acarretará no seu indeferimento. No caso de prova testemunhal, apresentar rol com os endereços, no mesmo prazo, sob pena de preclusão. Sendo deferido prova oral, a parte deverá diligenciar possível devolução de notificação, requerendo, em tempo hábil, o que for do seu interesse, sob pena de preclusão. No mesmo prazo, a Ré poderá ter ciência dos esclarecimentos do perito.\r\n\r\nProcesso: 0182100-35.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI BERTOLINO DE SOUZA [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMOROSA SA - MASSA FALIDA [Adv. Roberto Taboadella Gomes (OAB: RJ 53569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA PRIMOROSA SA - MASSA FALIDA, Aut VANDERLEI BERTOLINO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.213. Prazo COMUM de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000476-62.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Vilma Duarte Alves [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)]\r\n\r\nRéu: Atos Origin Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atos Origin Brasil Ltda., Aut Rene Vilma Duarte Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.305, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0147600-59.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jose Almeida de Sa [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)], Réu: UNISAUDE - Cooperativa de Trabalho Medico.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento ao INSS, sob pena de prosseguimento da execução, conforme despacho de fls.595. \r\n\r\nProcesso: 0000742-20.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Sulpino do Nascimento Sena [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda - CNPJ: 07491387/0001-75 [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Tendência Refeições Ltda - CNPJ: 07491387/0001-75, Aut Rafaela Sulpino do Nascimento Sena\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000747-08.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Correa de Melo [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda - CNPJ:07439915/0001-47, Réu: Construtora Rossi [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Rossi , Aut Rivaldo Correa de Melo \r\n\r\nAut, expedido alvará judicial nº1001/2014, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nPartes, prazo preclusivo de 05 dias comuns para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que findo o prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins.\r\n\r\nProcesso: 0099500-15.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEL BARBOSA DE ARAUJO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PREVIMED ASSESSORIA EM ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Alexandre Vieira Casella (OAB: RJ 155127 - D)], Réu: Silvio Alberto Izoton, Réu: Maria de Fátima Espíndola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEL BARBOSA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.847 bem como da expedição do alvará judicial nº990/2014, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0000137-69.2013.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Flores de Vasconcellos [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Flores de Vasconcellos, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomarem ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-82.2006.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalva Maria Barbosa [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascot Servicos Gerais Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Álvaro Taveira de Magalhães Filho, Réu: Alexandre de Souza Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ascot Servicos Gerais Ltda., Aut Dalva Maria Barbosa\r\n\r\nAs partes terão o prazo comum de 05 dias COMUNS para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos e demais requerimentos, sendo certo que após o decurso do prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0152700-58.2007.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fleury da Rocha e Associados Advogados [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nCgto: Anamaria dos Santos Vidal [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Anamaria dos Santos Vidal, Cgte Fleury da Rocha e Associados Advogados\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-64.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neyde Freire [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neyde Freire, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da designação de leilão para o bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0001282-68.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Fernando de Lima [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Habitat Comércio e Serviços Eletrônicos Ltda [Adv. Mauro Manoel da Silva (OAB: RJ 103807 - D)], Réu: Jesse Manoel da Silva, Réu: Evangelista Lopes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Habitat Comércio e Serviços Eletrônicos Ltda, Aut Wagner Fernando de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para o bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0040800-46.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SANTOS AZEVEDO [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: JESMORSOL COBERTURAS LTDA, Réu: Adeneir Moreira da Silva, Réu: Carlos Alberto Pereira de Mello, Réu: Jorge Luiz dos Santos Rosa, Réu: Solange Mattos Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO SANTOS AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para o bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0039100-79.1995.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO GARCIA ALTOMARE [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUAÇU COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: Arthur Mauricio de Lemos, Réu: Claudio Arthur Moutinho Mauricio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO GARCIA ALTOMARE, Réu NORTEX IGUAÇU COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para o bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0079200-32.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DINIZ MENDES [Adv. Francisca Pinheiro Carvalho Ferreira (OAB: RJ 54181 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Angela Maria Pereira Moreira, Réu: José Carlos Torres Hardman [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DINIZ MENDES\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1691699"
                            ],
                            "1691695": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/06/2014\r\n\r\n0037800-77.1998.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLOVIS MORAES FILHO\r\n\r\nExecutado: Nataniel Paulo Kochenborger,Air Service Serv Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.,Francisco Augusto Lima Freitas Carillo,ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Nataniel Paulo Kochenborger, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 190.469,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001447-81.2011.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ubirajara de Lima Rocha \r\n\r\nExecutado: MARIO ALVES DE ASSIS,Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.,Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT,Caixa Econômica Federal,PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIO ALVES DE ASSIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.429,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000957-93.2010.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wallace Oliveira Teixeira\r\n\r\nExecutado: Ernane Calado de Souza Melo,ANN Arbor Michigan Engenharia Ltda N/P Sócio Ernane Calado de Souza Melo,MARCIO MATTOS SOUZA DE SOUZA MELO\r\n\r\nPelo presente fica citado Ernane Calado de Souza Melo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o débito, conforme previsão contida no art.475-J do CPC, a importância de R$ 34.171,37 ou garantir a execução. Não pago o débito, nem feita a garantia no prazo acima, PENHORE e AVALIE tantos bens quantos bastem à garantia do Juízo\r\n\r\nExecutado: MARCIO MATTOS SOUZA DE SOUZA MELO,ANN Arbor Michigan Engenharia Ltda N/P Sócio Ernane Calado de Souza Melo,MARCIO MATTOS SOUZA DE SOUZA MELO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO MATTOS SOUZA DE SOUZA MELO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o débito, conforme previsão contida no art.475-J do CPC, a importância de R$ 34.171,37 ou garantir a execução. Não pago o débito, nem feita a garantia no prazo acima, PENHORE e AVALIE tantos bens quantos bastem à garantia do Juízo\r\n\r\n0000487-91.2012.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiana Lobianco dos Santos\r\n\r\nExecutado: LEANDRO STEPHANIO DE JESUS,Centro Educacional Majalis Ltda.,IRACEMA AMÉLIA HERINGER DE JESUS\r\n\r\nPelo presente fica citado LEANDRO STEPHANIO DE JESUS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o débito atualizado, conforme previsão contida no art.475-J do CPC, a importância de R$ 44.344,86 ou garantir a execução. Não pago o débito, nem feita a garantia no prazo acima, PENHORE e AVALIE tantos bens quantos bastem à garantia do Juízo.\r\n\r\nExecutado: IRACEMA AMÉLIA HERINGER DE JESUS,Centro Educacional Majalis Ltda.,IRACEMA AMÉLIA HERINGER DE JESUS\r\n\r\nPelo presente fica citado IRACEMA AMÉLIA HERINGER DE JESUS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o débito atualizado, conforme previsão contida no art.475-J do CPC, a importância de R$ 44.344,86 ou garantir a execução. Não pago o débito, nem feita a garantia no prazo acima, PENHORE e AVALIE tantos bens quantos bastem à garantia do Juízo.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1691695"
                            ],
                            "1691696": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/06/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000214-15.2012.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Danielle Mendes Antunes (OAB: RJ 187487 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1691696"
                            ],
                            "1691698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0040800-46.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SANTOS AZEVEDO\r\n\r\nRéu: JESMORSOL COBERTURAS LTDA, Adeneir Moreira da Silva, Carlos Alberto Pereira de Mello, Jorge Luiz dos Santos Rosa, Solange Mattos Moreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Adeneir Moreira da Silva, JESMORSOL COBERTURAS LTDA, Solange Mattos Moreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão para o bem penhorado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1691698"
                            ],
                            "1691697": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 20/06/2014\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI JUIZA TITULAR DA 67ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, AOS QUE DO PRESENTE EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS VIREM OU DELE TOMAREM CONHECIMENTO, ESPECIALMENTE O DEVEDOR, NA PESSOA DE SEU REPRESENTE LEGAL, QUE NO DIA 29 (VINTE E NOVE) DE JULHO DE 2014, A PARTIR DAS 11:00 HORAS, SERÁ(AO) APREGOADO(S) E VENDIDO(S), NO 10º ANDAR TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Á RUA DO LAVRADIO, Nº 132 – CENTRO, PELO VALOR DE AVALIAÇÃO, O BEM ABAIXO MENCIONADO NÃO HAVENDO LICITANTE, O LEILÃO PELA MELHOR OFERTA SERÁ NO DIA 05 (CINCO) DE AGOSTO DE 2014, 11:00 HORAS, SUBMETENDO-SE O LANCE OFERTADO A APRECIAÇÃO DO JUÍZO BEM A SER LEILOADOS CONFORME O AUTO DE PENHORA DE FLS 63 DATADO DE 13 DE AGOSTO DE 2013, PARA COBRANCA DE DÍVIDA DE R$ 39.078,13 (TRINTA E NOVE MIL SETENTA E OITO REAIS E TREZE CENTAVOS), PELO SR LEILOEIRO PÚBLICO LEONARDO SCHULMANN, TEL (2532-1705), E-MAIL:LSLEILAO@GMAIL.COM PROC 0001431-64.2010.5.01.0067 RTOrd. – RTE: NEYDE FREIRE(ADV. DAVI CHARLESTON GONÇALVES MARTINS OAB/RJ 140824D) – RDO: SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO(ADV. LUIZ INACIO BARBOSA CARVALHO OAB/RJ 44418D); - BEM: 04(QUATRO) CADEIRAS ODONTOLÓGICAS COMPLETAS, MARCA DABI ATLANTE TECHNO, MODELO CROMA, ESTOFADO AZUL, COM MUCHO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, CADA CADEIRA AVALIADA EM R$ 10.000,00)DEZ MIL REAIS)TOTALIZANDO R$ 40.000,00(QUARENTA MIL REAIS). OS BENS ENCONTRAM-SE NA RUA MANOEL VITORINO, Nº 553 PIEDADE/RJ. CONDIÇÕES DA PRAÇA: ARREMATAÇÃO FAR-SE-A POR QUEM MAIS DER EM RELAÇÃO A CADA PRAÇA, OBRIGANDO-SE O ARREMATANTE A PAGAR NO ATO 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR DO LANCE E A DEPOSITAR EM 24 HORAS O RESTANTE, SOB PENA DE PERDA DO SINAL O LANÇO MÍNIMO INÍCIAL DEVERÁ CORRESPONDER A 50%(CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DA AVALIAÇÃO, SOB PENA DE NÃO HOMOLOGAÇÃO SOBRE A ARREMATAÇÃO. E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PÚBLICADO E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME, FICANDO O EXECUTADO INTIMADO DA HASTA PÚBLICA SE NÃO FOR ENCONTRADO, SUPRINDO ASSIM, A EXIGÊNCIA CONTIDA NO PARÁGRAFO 5º DO ART 687 DO CPC EU, LUCILIA MARIA BARBOSA, DIRETORA DE SECRETARIA, O FIZ DATILOGRAFAR E SUBSCREVO RIO DE JANEIRO/RJ, 16 DE JUNHO DE 2014. A ARREMATAÇÃO FAR-SE-A A VISTA, COM 5% DE COMISSAO AO LEILOEIRO, SOBRE O VALOR DA ARREMATAÇÃO, 20% DE SINAL E OS 80% RESTANTES EM 24 HORAS, A DISPOSICAO DO JUÍZO EM CASO DE ARREMATAÇÃO DO BEM, CABERÁ AO ARREMATANTE ARCAR COM AS DESPESAS DO LANÇO FICA CIENTE A EXECUTADA DE QUE, QUERENDO REMIR O DÉBITO, PAGARÁ AO LEILOEIRO, A TÍTULO DE VERBA HONORÁRIA, O EQUIVALENTE A 2,5% DO VALOR DA AVALIAÇÃO CASO O BEM SEJA ADJUDICADO SERÁ COBRADO 2,5% DO ADJUDICANTE DE COMISSAO MAIS DESPESAS E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, FOI PASSADO O PRESENTE EDITAL, ORA PÚBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARTE III, E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, NA SEDE DESTE JUÍZO.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI JUIZA TITULAR DA 67ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, AOS QUE DO PRESENTE EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS VIREM OU DELE TOMAREM CONHECIMENTO, ESPECIALMENTE O DEVEDOR, NA PESSOA DE SEU REPRESENTE LEGAL, QUE NO DIA 29 (VINTE E NOVE) DE JULHO DE 2014, A PARTIR DAS 11:00 HORAS, SERÁ(AO) APREGOADO(S) E VENDIDO(S), NO 10º ANDAR TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Á RUA DO LAVRADIO, Nº 132 – CENTRO, PELO VALOR DE AVALIAÇÃO, O BEM ABAIXO MENCIONADO NÃO HAVENDO LICITANTE, O LEILÃO PELA MELHOR OFERTA SERÁ NO DIA 05 (CINCO) DE AGOSTO DE 2014, 11:00 HORAS, SUBMETENDO-SE O LANCE OFERTADO A APRECIAÇÃO DO JUÍZO BEM A SER LEILOADOS CONFORME O AUTO DE PENHORA DE FLS 58 DATADO DE 26 DE SETEMBRO DE 2013, PARA COBRANCA DE DÍVIDA DE R$ 12.386,02 (DOZE MIL TREZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E DOIS CENTAVOS), PELO SR LEILOEIRO PÚBLICO LEONARDO SCHULMANN, TEL (2532-1705), E-MAIL:LSLEILAO@GMAIL.COM PROC 0001282-68.2010.5.01.0067 RTOrd. – RTE: WAGNER FERNANDO DE LIMA(ADV. CLEBER DO NASCIMENTO HUAIS OAB/RJ 66387D) – RDO: HABITAT COMERCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA(ADV. MAURO MANOEL DA SILVA OAB/RJ 103807D); JESSE MANOEL DA SILVA, EVANGELISTA LOPES DA SILVA - BEM: 01(UM) AUTOMÓVEL MARCA PEUGEOT PARTNER F, 625KG, 16v, PLACA KPJ 3474, COD RENAVAM 880785969, CHASSI Nº 8AEJBN6A96E505255, ANO 2005, NO ESTADO QUE AVALIO EM R$ 13.500,00(TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS). OS BENS ENCONTRAM-SE NA AV. ALDO GARRIDO, Nº 390 APTO 101 BARRA DA TIJUCA/RJ. CONDIÇÕES DA PRAÇA: ARREMATAÇÃO FAR-SE-A POR QUEM MAIS DER EM RELAÇÃO A CADA PRAÇA, OBRIGANDO-SE O ARREMATANTE A PAGAR NO ATO 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR DO LANCE E A DEPOSITAR EM 24 HORAS O RESTANTE, SOB PENA DE PERDA DO SINAL O LANÇO MÍNIMO INÍCIAL DEVERÁ CORRESPONDER A 50%(CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DA AVALIAÇÃO, SOB PENA DE NÃO HOMOLOGAÇÃO SOBRE A ARREMATAÇÃO. E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PÚBLICADO E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME, FICANDO O EXECUTADO INTIMADO DA HASTA PÚBLICA SE NÃO FOR ENCONTRADO, SUPRINDO ASSIM, A EXIGÊNCIA CONTIDA NO PARÁGRAFO 5º DO ART 687 DO CPC EU, LUCILIA MARIA BARBOSA, DIRETORA DE SECRETARIA, O FIZ DATILOGRAFAR E SUBSCREVO RIO DE JANEIRO/RJ, 16 DE JUNHO DE 2014. A ARREMATAÇÃO FAR-SE-A A VISTA, COM 5% DE COMISSAO AO LEILOEIRO, SOBRE O VALOR DA ARREMATAÇÃO, 20% DE SINAL E OS 80% RESTANTES EM 24 HORAS, A DISPOSICAO DO JUÍZO EM CASO DE ARREMATAÇÃO DO BEM, CABERÁ AO ARREMATANTE ARCAR COM AS DESPESAS DO LANÇO FICA CIENTE A EXECUTADA DE QUE, QUERENDO REMIR O DÉBITO, PAGARÁ AO LEILOEIRO, A TÍTULO DE VERBA HONORÁRIA, O EQUIVALENTE A 2,5% DO VALOR DA AVALIAÇÃO CASO O BEM SEJA ADJUDICADO SERÁ COBRADO 2,5% DO ADJUDICANTE DE COMISSAO MAIS DESPESAS E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, FOI PASSADO O PRESENTE EDITAL, ORA PÚBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARTE III, E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, NA SEDE DESTE JUÍZO.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI JUIZA TITULAR DA 67ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, AOS QUE DO PRESENTE EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS VIREM OU DELE TOMAREM CONHECIMENTO, ESPECIALMENTE O DEVEDOR, NA PESSOA DE SEU REPRESENTE LEGAL, QUE NO DIA 29 (VINTE E NOVE) DE JULHO DE 2014, A PARTIR DAS 11:00 HORAS, SERÁ(AO) APREGOADO(S) E VENDIDO(S), NO 10º ANDAR TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Á RUA DO LAVRADIO, Nº 132 – CENTRO, PELO VALOR DE AVALIAÇÃO, O BEM ABAIXO MENCIONADO NÃO HAVENDO LICITANTE, O LEILÃO PELA MELHOR OFERTA SERÁ NO DIA 05 (CINCO) DE AGOSTO DE 2014, 11:00 HORAS, SUBMETENDO-SE O LANCE OFERTADO A APRECIAÇÃO DO JUÍZO BEM A SER LEILOADOS CONFORME O AUTO DE PENHORA DE FLS 187 DATADO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, PARA COBRANCA DE DÍVIDA DE R$ 30.922,38 (TRINTA MIL NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), PELO SR LEILOEIRO PÚBLICO LEONARDO SCHULMANN, TEL (2532-1705), E-MAIL:LSLEILAO@GMAIL.COM PROC 0040800-46.2002.5.01.0067 RTOrd. – RTE: GILBERTO SANTOS AZEVEDO(ADV. JOSE ALEUDO DE OLIVEIRA OAB/RJ 16376D) – RDO: JORGE LUIZ DOS SANTOS ROSA; SOLANGE MATTOS MOREIRA DA SILVA; CARLOS ALBERTO PEREIRA DE MELLO; ADENEIR MOREIRA DA SILVA; JERMORSOL COBERTURAS LTDA - BEM: 01(UM) IMÓVEL SITO A RUA IGUAPE, Nº 10, SALA 404, CASCADURA, CONFORME MATRICULA Nº 83.737 DO 6º OFICIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 474065-0 COM ÁREA EDIFICADA DE 18M², AVALIADO EM R$ 120.000,00(CENTO E VINTE MIL REAIS). CONDIÇÕES DA PRAÇA: ARREMATAÇÃO FAR-SE-A POR QUEM MAIS DER EM RELAÇÃO A CADA PRAÇA, OBRIGANDO-SE O ARREMATANTE A PAGAR NO ATO 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR DO LANCE E A DEPOSITAR EM 24 HORAS O RESTANTE, SOB PENA DE PERDA DO SINAL O LANÇO MÍNIMO INÍCIAL DEVERÁ CORRESPONDER A 50%(CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DA AVALIAÇÃO, SOB PENA DE NÃO HOMOLOGAÇÃO SOBRE A ARREMATAÇÃO. E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PÚBLICADO E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME, FICANDO O EXECUTADO INTIMADO DA HASTA PÚBLICA SE NÃO FOR ENCONTRADO, SUPRINDO ASSIM, A EXIGÊNCIA CONTIDA NO PARÁGRAFO 5º DO ART 687 DO CPC EU, LUCILIA MARIA BARBOSA, DIRETORA DE SECRETARIA, O FIZ DATILOGRAFAR E SUBSCREVO RIO DE JANEIRO/RJ, 16 DE JUNHO DE 2014. A ARREMATAÇÃO FAR-SE-A A VISTA, COM 5% DE COMISSAO AO LEILOEIRO, SOBRE O VALOR DA ARREMATAÇÃO, 20% DE SINAL E OS 80% RESTANTES EM 24 HORAS, A DISPOSICAO DO JUÍZO EM CASO DE ARREMATAÇÃO DO BEM, CABERÁ AO ARREMATANTE ARCAR COM AS DESPESAS DO LANÇO FICA CIENTE A EXECUTADA DE QUE, QUERENDO REMIR O DÉBITO, PAGARÁ AO LEILOEIRO, A TÍTULO DE VERBA HONORÁRIA, O EQUIVALENTE A 2,5% DO VALOR DA AVALIAÇÃO CASO O BEM SEJA ADJUDICADO SERÁ COBRADO 2,5% DO ADJUDICANTE DE COMISSAO MAIS DESPESAS E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, FOI PASSADO O PRESENTE EDITAL, ORA PÚBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARTE III, E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, NA SEDE DESTE JUÍZO.\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI JUIZA TITULAR DA 67ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, AOS QUE DO PRESENTE EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS VIREM OU DELE TOMAREM CONHECIMENTO, ESPECIALMENTE O DEVEDOR, NA PESSOA DE SEU REPRESENTE LEGAL, QUE NO DIA 29 (VINTE E NOVE) DE JULHO DE 2014, A PARTIR DAS 11:00 HORAS, SERÁ(AO) APREGOADO(S) E VENDIDO(S), NO 10º ANDAR TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Á RUA DO LAVRADIO, Nº 132 – CENTRO, PELO VALOR DE AVALIAÇÃO, O BEM ABAIXO MENCIONADO NÃO HAVENDO LICITANTE, O LEILÃO PELA MELHOR OFERTA SERÁ NO DIA 05 (CINCO) DE AGOSTO DE 2014, 11:00 HORAS, SUBMETENDO-SE O LANCE OFERTADO A APRECIAÇÃO DO JUÍZO BEM A SER LEILOADOS CONFORME O AUTO DE PENHORA DE FLS 473 DATADO DE 27 DE MARÇO DE 2013, PARA COBRANCA DE DÍVIDA DE R$ 72.680,84 (SETENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E OITENTA REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), PELO SR LEILOEIRO PÚBLICO LEONARDO SCHULMANN, TEL (2532-1705), E-MAIL:LSLEILAO@GMAIL.COM PROC 0039100-79.1995.5.01.0067 RTOrd. – RTE: ALESSANDRO GARCIA ALTOMARE(ADV. MAURO CEZAR VASQUEZ DE CARVALHO OAB/RJ 31247D) – RDO: NORTEX IGUAÇU COMERCIO DE ROUPAS LTDA E OUTROS(ADV. MARCO ENRICO SLERCA OAB/RJ 22986D) - BEM: DIREITO E AÇÃO DO BEM IMÓVEL, SALÃO Nº 3501COM DIREITO A 5 VAGAS DE VEICULOS EM LOCAIS PARA TANTO DESTINADOS, DO EDIFICIO Nº 116 DA RUA LAURO MILLER, COM MATRICULA Nº 18471, FICHA 01 DO 3º OFICIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 1508565-7, COM ÁREA EDIFICADA DE 238M². CONSTA DIVIDA DE IPTU NO VALOR DE R$ 229.240,30(DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL DUZENTOS E QUARENTA REAIS E TRINTA CENTAVOS), QUE AVALIO EM R$ 3.800.000,00(TRÊS MILHÕES E OITOCENTOS MIL REAIS). CONDIÇÕES DA PRAÇA: ARREMATAÇÃO FAR-SE-A POR QUEM MAIS DER EM RELAÇÃO A CADA PRAÇA, OBRIGANDO-SE O ARREMATANTE A PAGAR NO ATO 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR DO LANCE E A DEPOSITAR EM 24 HORAS O RESTANTE, SOB PENA DE PERDA DO SINAL O LANÇO MÍNIMO INÍCIAL DEVERÁ CORRESPONDER A 50%(CINQUENTA POR CENTO) DO VALOR DA AVALIAÇÃO, SOB PENA DE NÃO HOMOLOGAÇÃO SOBRE A ARREMATAÇÃO. E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PÚBLICADO E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME, FICANDO O EXECUTADO INTIMADO DA HASTA PÚBLICA SE NÃO FOR ENCONTRADO, SUPRINDO ASSIM, A EXIGÊNCIA CONTIDA NO PARÁGRAFO 5º DO ART 687 DO CPC EU, LUCILIA MARIA BARBOSA, DIRETORA DE SECRETARIA, O FIZ DATILOGRAFAR E SUBSCREVO RIO DE JANEIRO/RJ, 16 DE JUNHO DE 2014. A ARREMATAÇÃO FAR-SE-A A VISTA, COM 5% DE COMISSAO AO LEILOEIRO, SOBRE O VALOR DA ARREMATAÇÃO, 20% DE SINAL E OS 80% RESTANTES EM 24 HORAS, A DISPOSICAO DO JUÍZO EM CASO DE ARREMATAÇÃO DO BEM, CABERÁ AO ARREMATANTE ARCAR COM AS DESPESAS DO LANÇO FICA CIENTE A EXECUTADA DE QUE, QUERENDO REMIR O DÉBITO, PAGARÁ AO LEILOEIRO, A TÍTULO DE VERBA HONORÁRIA, O EQUIVALENTE A 2,5% DO VALOR DA AVALIAÇÃO CASO O BEM SEJA ADJUDICADO SERÁ COBRADO 2,5% DO ADJUDICANTE DE COMISSAO MAIS DESPESAS E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, FOI PASSADO O PRESENTE EDITAL, ORA PÚBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARTE III, E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME, NA SEDE DESTE JUÍZO.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1691697"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001107-71.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Ramiro Lopes [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Banco Itaucred Finaciamentos S.A. - Taií [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Itaú Unibanco SA [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Finaciamentos S.A. - Taií , Aut Bárbara Ramiro Lopes , Réu Itaú Unibanco SA, Réu Trishop Promoção e Serviço Ltda.\r\n\r\nApresentem as partes os valores médios dos planos de saúde padrão existentes no mercado, conforme determinado na sentença, inclusive com documentação comprobatória, sob pena de determinação de perícia para apuração dos mesmos, a cargo da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000032-26.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Alves da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemes Nunes Medicos Associados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo Alves da Silva\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-91.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Araujo Gomes [Adv. Darlene Bello da Silva (OAB: RJ 115075 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução requerida. \r\n\r\nProcesso: 0094200-59.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Vieira Spillmann [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: SA VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE - em recuperação judicial [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logítisca S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SA VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE - em recuperação judicial, Réu Varig Logítisca S.A. - em recuperação judicial, Réu Volo do Brasil S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0150100-90.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Macedo dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Macedo dos Santos\r\n\r\nApresente o reclamante o demonstrativo das diferenças devidas a esse título, os quais serão somados aos valores já apurados nos cálculos homologados, para viabilizar a expedição de um novo precatório, evitando-se assim, a eternização da execução \r\n\r\nProcesso: 0088100-59.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Ribeiro Leite [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Aut Luiz Otavio Ribeiro Leite\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada para o dia 12/01/2015, às 09:35h, devendo os patronos das partes darem ciência aos seus assistidos e indicarem outras provas que pretendem produzir, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-22.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diobaldo Cerqueira Brito [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nPagar, em 15 dias, sob pena de execucao, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153800-79.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Nascimento [Adv. Bruno Alves de Oliveira (OAB: RJ 115473 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Galego do Rio da Prata (sucessora). [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Galego do Rio da Prata (sucessora)., Aut Raimundo Nonato Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls.185. \r\n\r\nProcesso: 0082500-86.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cavalcante Rocha [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cavalcante Rocha\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0012300-25.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo de Sousa Frazao [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: GI Instaladora de Moveis Ltda., Réu: Globex Utilidades [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades, Aut Sergio Ricardo de Sousa Frazao\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO,bem como as partes para dizerem se ainda há pendências, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0144000-95.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DE JESUS SANTOS NOVAES [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S. A \r\n\r\nDefiro a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000504-61.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Costa Soares Filho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Amep Freguesia Operadora de Planos de Saúde Ltda. [Adv. Carolina Videira Lopes Pinto Borges (OAB: RJ 136163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amep Freguesia Operadora de Planos de Saúde Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014700-75.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline da Silva Cerqueira [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: Gicaset Equipamentos de Comunicação Ltda [Adv. Luiz Felicio Jorge (OAB: SP 180389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gicaset Equipamentos de Comunicação Ltda, Aut Jacqueline da Silva Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada para o dia 26/01/2015, às 09:25h. \r\n\r\nProcesso: 0158900-10.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Silva dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopus Tecnologia S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Andre Silva dos Santos , Rcte Rcdo Scopus Tecnologia S.A. \r\n\r\nHomologo os cáculos de fls392. , no valor de R$ 102.850,03; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-14.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos Baptista [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio dos Santos Baptista \r\n\r\nPromova o autor a liquidação, no prazo de dez dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento do CGJT/TST. Indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº1127/2011 da Receita Federal.. \r\n\r\nProcesso: 0000145-43.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Januário de Lima [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Januário de Lima\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, no prazo de 10 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do provimento da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0042700-17.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar da Silva Filho [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar da Silva Filho \r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0050900-13.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: João Pereira Barbosa [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Pit Stop da Taquara Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pereira Barbosa \r\n\r\napresente o exequente, em 30 dias, cópias dos documentos com que pretende seja instruída a certidão de crédito postulada, sob pena de aplicação do art. 40, parágrafo 4º, da Lei nº 6.830/80 \r\n\r\nProcesso: 0049100-81.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudinei Souza Camara [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, no prazo de dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000102-09.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Willian da Silva Pinto [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A-TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S/A-TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000053-02.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micael de Souza Batista [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: DPG Comércio de Informática Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Micael de Souza Batista\r\n\r\nInformem as partes se o acordo está sendo cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0001300-23.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barreto Sobral [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Barreto Sobral \r\n\r\nApresente o autor novos cálculos, conforme despacho de fls. 658. \r\n\r\nProcesso: 0001313-17.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Furtado [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Furtado , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 07/07/2014, às 14 :00h, para anotação na CTPS do autor. Após essa data, deverá a reclamada manifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-05.2013.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Ulisses Luis dos Anjos Alves [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Serviços Tecnicos Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Luis dos Anjos Alves\r\n\r\nDê o autor meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0071400-13.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BARBOSA CAMPOS [Adv. Marcelo Schneider (OAB: RJ 100411 - D)]\r\n\r\nRéu: CABO SERVICE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL BARBOSA CAMPOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-40.2013.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisio José de Souza Filho [Adv. Felipe Adão de Souza (OAB: RJ 174283 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda (atual denominação de Locanty Comércio Serviços Ltda).\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisio José de Souza Filho \r\n\r\nPromova o autor a liquidação, no prazo de dez dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento do CGJT/TST. Indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº1127/2011 da Receita Federal.. \r\n\r\nProcesso: 0000090-92.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Coelho de Campos Mendonça [Adv. Viviane Santana Rodrigues (OAB: RJ 117346 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares Pereira Comunicação Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Coelho de Campos Mendonça \r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-65.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALMIR PAULO DA SILVA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: OSWALDO NUNES RODRIGUES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALMIR PAULO DA SILVA, Réu OSWALDO NUNES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho:\"Considerando o bloqueio parcial dos valores solicitados através do sistema Bacen-Jud, devidamentte transferidos para conta em favor do Juízo, convolo-os em penhora para jurídicos efeitos.\". \r\n\r\nProcesso: 0159100-17.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson Rodrigo Venancio Melhorance [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Aut Uanderson Rodrigo Venancio Melhorance\r\n\r\nTomar ciência, as partes, do despacho de fls. 358; bem como o reclamante para fornecer o endereço da 1ª reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-55.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DA SILVA MEDINA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A (Massa Falida) [Adv. Bruno Galvão Souza Pinto de Rezende (OAB: RJ 124405 - D)], Réu: MARINAVE SERVICOS LTDA [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)], Réu: RIO NAVE SERVICOS LTDA [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A (Massa Falida), Réu MARINAVE SERVICOS LTDA, Réu RIO NAVE SERVICOS LTDA, Aut WILSON DA SILVA MEDINA\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-87.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Batista Coutinho [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Courrier Capital Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Batista Coutinho \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás, extraídos em seu favor, que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, e no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0001242-49.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Ribeiro Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilhermina Casa de Pizza Ltda. ME [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)], Réu: Angela Volpato , Réu: Sislene Dias de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guilhermina Casa de Pizza Ltda. ME, Aut Walace Ribeiro Santos\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada para o dia 12/01/2015, às 09:20h, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0091400-05.2001.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: SUZANA DA GAMA NERY [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAL SERVICE LTDA [Adv. Pedro Penna da Rocha (OAB: RJ 89294 - D)], Réu: EMPRESA SANEADORA TERRITORIAL AGRÍCOLA , Réu: Susan Helen Lilienwald, Réu: TJONG HIONG OEI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEAL SERVICE LTDA, Aut SUZANA DA GAMA NERY\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO, bem como as partes, para dizerem se ainda há pendências, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-18.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Perrut de Mello [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut Sebastiao Perrut de Mello\r\n\r\nConsiderando o bloqueio total dos valores solicitados através do sistema Bacen-Jud, devidamente transferidos para conta em favor do Juízo, convolo-os em penhora para jurídicos efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0126800-51.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINA GOMES DA SILVA [Adv. Theodoro Pereira da Silva Neto (OAB: RJ 85800 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV (Massa Falida de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALINA GOMES DA SILVA\r\n\r\nRetirar a certidão para fins de habilitação no Juízo falimentar, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0132600-79.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nunes Amarante [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Nunes Amarante\r\n\r\nIndicar meios inéditos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000982-34.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcideia Mario da Costa [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosinete Maia Costa [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcideia Mario da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que deverá emendar a inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção por inépcia. \r\n\r\nProcesso: 0021000-87.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis Joao de Jesus [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis Joao de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada para o dia 02/02/2015, às 09:35h; bem como para informar, em 10 dias, as demais provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000060-57.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Aguiar de Oliveira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Aguiar de Oliveira, Réu Viação Penha Rio Ltda.\r\n\r\nDigam as partes se ainda há pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-66.2013.5.01.0068 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Helena Hoppner Bumachar [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEgdo: Claudia Saraiva de Souza [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Claudia Saraiva de Souza, Egte Maria Helena Hoppner Bumachar\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000169-71.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Souza Ferreira e Ferreira [Adv. Gabriel Almeida de Castro (OAB: RJ 162402 - D)]\r\n\r\nRéu: LP Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Souza Ferreira e Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento dos autos, sem julgamento do mérito. Custas de R$ 640,00, devidas pelo autor \r\n\r\nProcesso: 0001039-87.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Silva Montez [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Espaço da Criança Ltda., Réu: Jorge Luiz Lopes dos Santos, Réu: Ana Lucia Vieira Lopes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina da Silva Montez\r\n\r\nTomar ciência do despacho:\"Considerando o bloqueio parcial dos valores solicitados através do sistema Bacen-Jud, devidamentte transferidos para conta em favor do Juízo, convolo-os em penhora para jurídicos efeitos.\". \r\n\r\nProcesso: 0000049-85.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Roberto Reis Corrêa [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. - G Telecom e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Roberto Reis Corrêa, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista. custas pela primeira reclamada, R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0029800-41.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Coelho Ferreira [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Silva Santos [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Coelho Ferreira\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-92.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Issamu Oshiro [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Acessibilidade Brasil [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)], Réu: Guilherme Azambuja Lira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acessibilidade Brasil, Aut Fábio Issamu Oshiro\r\n\r\nDigam as partes se ainda há alguma pendência, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-37.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Edson da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: Marilene Guedes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Jorge Edson da Silva\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls.597. \r\n\r\nProcesso: 0166900-53.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR ALVES DOS SANTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMAD EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDiligencie o exequente junto ao Cartório de Registro de imóveis. \r\n\r\nProcesso: 0000122-97.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Goldofredo Buriti [Adv. Vania de Gondra Ferreira (OAB: RJ 96109 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Goldofredo Buriti\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada para o dia 12/01/2015, às 09:30h. \r\n\r\nProcesso: 0168400-13.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO DOS SANTOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0154400-95.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Oliveira Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio de Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO, bem como para dizer, em 30 dias, se ainda há pendências.\r\n\r\nProcesso: 0145500-26.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Gomes Cardoso (Espolio de) [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: United Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Gomes Cardoso (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás, extraídos em favor de\r\n\r\nOs habilitados ANDRESSA DOS SANTOS GOMES CARDOSO e do menor MARCOS PAULO, em nome do representante legal, VERA LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS, que se encontram à disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverão comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0149100-07.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON FELICIANO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S.A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA S/A -SUC [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON FELICIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0001123-25.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Rodrigues Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Rodrigues Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO, bem como para dizer, em 30 dias, se ainda há pendências..\r\n\r\nProcesso: 0112700-42.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Gomes de Almeida [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: PRB Vetor Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Gomes de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0001342-38.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Oliveira Magano [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sebastião de Oliveira Magano \r\n\r\nTomar ciência, o autor, da expedição dos Alvarás, extraídos em seu favor, que se encontram à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, e no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO; bem como as partes para dizerem, em 30 dias, se ainda há pendências.\r\n\r\nId: 1691114"
                            ],
                            "1691113": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0063600-89.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Nascimento da Motta Junior\r\n\r\nRéu: Nuthcar Comercio de Veiculos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Manuel da Silva Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução, em 48 horas, sob pena de responderem com os seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0010900-68.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Henrique dos Santos\r\n\r\nRéu: Drogaria Decisão do Leblon Ltda., JOSÉ FERREIRAS CID - SÓCIO , JOSÉ MARCOS DA SILVA JUNIOR - SÓCIO , MARLUCE AUGUSTO DA ROCHA OLIVEIRA - SÓCIO \r\n\r\nPelo presente fica m Gisele Magalhães Reiff, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 162, devendo pagar o valor da execução, em 48 horas, sob pena de responderem com os seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1691113"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115000-88.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.740 (Nada a prover...). Prazo 10 dias. Decorrido o prazo, o processo será devolvido ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0116000-11.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Carlos Cortes Rezende [Adv. Andre Luis Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 118658 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Carlos Cortes Rezende\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, conforme fl. 592. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001231-77.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Estellita dos Santos [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nCiência despacho fl. 500: Apresentar as parcelas discriminadas em planilha, bem como com os comprovantes de recolhimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001293-20.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Dal Molin [Adv. Neosandro Pires Domingues (OAB: RJ 81290 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Fontenele Curso Prático para Motorista Fontenele Ltda. ME [Adv. Claudio de Mendonca Silva (OAB: RJ 77020 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Dal Molin\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. Decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001327-88.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Batista de Lima [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: Higienimatica Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Batista de Lima\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista de fl. 458. Prazo 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0131400-94.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Prazeres [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bomdoce Comércio de Doces Ltda. [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos Prazeres \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. Decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001551-98.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mariano da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negocios de Varejo Ltda., Aut Renata Mariano da Silva, Réu Velox Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fl. 477, no valor total de R$ 76.841,74, bem como da convolação em penhora do depósito recursal de fl. 353, devendo a parte ré pagar o total devido ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0133000-53.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Martins [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Martins\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-91.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Gomes Noronha [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Monica Gomes Noronha\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fl. 522, no valor total de R$ 117.212,30, bem como da convolação em penhora do depósito recursal de fl.441, devendo a parte ré pagar o total devido ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001416-18.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio de Mello Oliveira [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Novatork Serviços e Locações de Equipamentos Ltda. ME (Sucesso de) Maxitork Comércio Indústria Importação e Exportação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio de Mello Oliveira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. Decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001635-65.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cristina da Conceição Faria [Adv. Arlindo Augusto dos Santos Assumpção (OAB: RJ 122299 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. - São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Cristina da Conceição Faria\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 156, devendo a autora vir com a cópia da sentença que, conforme alega, encerrou a recuperação judicial da ré. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001668-55.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santana [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da certidão e do despacho de fls. 108, devendo a ré regularizar sua representação processual no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001671-73.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilvana Soares Helou ME [Adv. Guilherme de Jesus (OAB: RJ 112562 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilvana Soares Helou ME, Aut Paulo Henrique da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fl. 86, no valor total de R$ 16.499,36, devendo a 1ª ré (devedora principal) pagar o total ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. \r\n\r\nProcesso: 0197200-16.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS JUNQUEIRA SAINT CLAIR [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS JUNQUEIRA SAINT CLAIR\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-67.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio de Almeida Lima [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTECH TECNOLOGIA DA INFORMACAO SA [Adv. Marcio Mendes de Oliveira (OAB: PE 16725 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Almeida Lima\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD que forneceu declaração de renda da ré e/ou sócio, para vista somente à advogado devidamente constituído nos autos, face o sigilo fiscal das informações. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-83.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Andrade Cadino [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Wagner Bragança (OAB: RJ 109734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Andrade Cadino \r\n\r\nManifestar-se sobre os oficios de fls.252/255. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034000-90.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENIRA MACHADO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ZELIA ANGELIM COSTA [Adv. Gilson D Oliveira Lema (OAB: RJ 39432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENIRA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD que forneceu declaração de renda da ré e/ou sócio, para vista somente à advogado devidamente constituído nos autos, face o sigilo fiscal das informações. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-06.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Guimarães Lopes Romero [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Guimarães Lopes Romero\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista de fl. 308. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094000-80.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Carlos Andrade Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigsu Restaurante Ltda. ME [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Carlos Andrade Filho\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000701-73.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Silva da Cruz [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Silva da Cruz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive da contribuição previdenciária incidente. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000624-64.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento Caitano Prestadora de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva \r\n\r\nInformar o endereço correto da Cia Distribuidora de Gás do RJ, ante a devolução do ofício de fl.115, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-73.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carlos dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000786-30.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Paciello Gerolimich di Tulio A. Azevedo [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Gi Sat Internet Ltda. [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina Paciello Gerolimich di Tulio A. Azevedo \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD que forneceu declaração de renda da ré e/ou sócio, para vista somente à advogado devidamente constituído nos autos, face o sigilo fiscal das informações. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-45.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO NOCE [Adv. Gilberto de Belford Rodrigues de Britto (OAB: RJ 51403 - D)]\r\n\r\nRéu: RONELIO CLEAN CAR LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO NOCE\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD que forneceu declaração de renda da ré e/ou sócio, para vista somente à advogado devidamente constituído nos autos, face o sigilo fiscal das informações. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-58.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Souza Thomaz [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: L.C.E.REPRESENTACAO COMERCIAL S/C.LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Souza Thomaz \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 274. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000945-02.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelmo de Silva Ribeiro [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Apoio Técnico e Industrial Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Luiz da Costa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.226: De plano, não conheço do recurso ... Comprovar o depósito do crédito, no prazo de 5 DIAS, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0108100-06.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Nunes Raimundo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico Nunes Raimundo, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 548: Não há créditos a serem pagos ao autor. Decorrido o prazo de 5 DIAS, in albis, dou por extinta a execução, devendo ser devolvido à ré o depósito recursal de fl.418. .\r\n\r\nProcesso: 0000992-85.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Oliveira dos Santos Pereira [Adv. Mariana Mazzei Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)]\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Oliveira dos Santos Pereira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001083-66.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cazé de Oliveira [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (Sucessora de Clínica Médica Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano) [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Cazé de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando a decisao de fls. 518/519, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000758-62.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Igor Margem [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao (fls.326). Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, conforme indicado à fl. 324. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000790-33.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Marsolar da Silva [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Marsolar da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da 2ª ré (fls.172 e seguintes). Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108600-43.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Alexandre [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar os valores devidos no prazo de 5 DIAS, sob pena de execução, inclusive penhora eletrônica (fl.981). \r\n\r\nProcesso: 0082700-29.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: EDNEIA FONSECA MILITAO [Adv. Manuel Nunes (OAB: RJ 70692 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SERVICOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNEIA FONSECA MILITAO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria Executória (fl. 268 e seguintes), para manifestar-se em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000883-59.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas da Silveira Torres [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Diedro Construções e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas da Silveira Torres \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria Executória (fls. 164 e seguintes), para manifestar-se em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100000-96.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ernesto Lopes da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ernesto Lopes da Costa\r\n\r\nTomar ciência da petição da ré com documentos (fls.1134 e seguintes), manifestando-se em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-75.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o que consta da promocao do calculista de fl. 366, em 30 DIAS. .\r\n\r\nId: 1690225"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000007-36.2014.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: FELIPE SPIEGEL\r\n\r\nEgdo: Novapress Produtos de Plasticos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Novapress Produtos de Plasticos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias, ciente de que não sendo apresentada defesa, presumir-se-ão aceitos pela parte inerte como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor, conforme disposição expressa contida no art. 1.053 do CPC. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046700-25.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Marcondes Silva\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Derive Metalurgica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios JOSÉ CARLOS GÓIS BERTOLINO e JOSÉ LINO da presente execução referente ao crédito do reclamante, em 5 dias. Poderão manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecerem pagamento ou indicarem bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passarem a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud. Prazo 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1690224"
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                                "Processo: 0001505-66.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Alves da Silva [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: GDK S.A. [Adv. Rafael Oliveira de Almeida (OAB: BA 20812 - D)], Réu: Consórcio GLP Submarino [Adv. Rafael Oliveira de Almeida (OAB: BA 20812 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Alves da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/08/2014 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho. As partes prestarão depoimento pessoal, pena de confissão Ciência do deferimento do requerimento do primeiro réu de produção de prova testemunhal, com testemunhas a teor do contido nos arts. 825 e 845, da CLT. Eventualmente ausente qualquer testemunha, a parte deverá comprovar o convite, sem o que restará que desistiu da ouvida da testemunha. Ciência, ainda, do Despacho de fls. 661. \r\n\r\nProcesso: 0001030-76.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Barbosa Dias [Adv. Aline Pedretti Martins de Oliveira (OAB: RJ 158685 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasolina e Lubrificantes Primocar Ltda. [Adv. Eliana Jraige (OAB: RJ 84298 - D)], Réu: SEBASTIÃO LUIZ CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Barbosa Dias\r\n\r\nComprovar (CLT, art. 765) a existência de depósitos na conta vinculada do FGTS, bem como a apresentar, querendo, o valor correspondente à multa diária (art. 461, §4º, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0069100-58.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Barbosa dos Santos [Adv. Flora Maria Martins Ribeiro (OAB: RJ 100076 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Barbosa dos Santos\r\n\r\nCiência da expedição do Mandado de Notificação nº 0630/2014 (transcrito abaixo), devendo comparecer à Sede do Tribunal Regional do Trabalho - Av. Gomes Freire, 5º andar, para informações da diligência. \"O Juiz do Trabalho Jose Saba Filho M A N D A o Sr. Oficial de Justiça a quem este for distribuído que, em seu cumprimento, se dirija ao endereço supra, e em sendo aí, proceda a PENHORA NA BOCA DO CAIXA DO RÉU,\r\n\r\nlimitado a 20% da renda diária, até o limite da execução, equivalente a 114.689,0505 Trs (R$ 1.425,75- na data de 13.05.2014). OBS: A ordem deverá ser cumprida no turno matutino, bem como a parte autora acompanhará a diligência.\" \r\n\r\nProcesso: 0075000-08.1995.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DE ALMEIDA ALVES [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO SILVA [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)], Aut: FERNANDO DAS NEVES [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)], Aut: GERALDO DE SOUZA RODRIGUES [Adv. Rubens de Almeida Miranda (OAB: RJ 84506 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 840 que acolheu os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0004200-61.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Lima Araújo [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Serviços Temporários Ltda., Réu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceria Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nJuntar aos autos a planilha mencionada no acordo de fls. 516, referente às parcelas ali constantes e também mencionada no último paágrafo das fls. 528 dos embargos à execução, com os devidos recolhimentos, no prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-39.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudson da Costa Almeida [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Rudson da Costa Almeida\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 276/277 que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000073-12.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Anchieta Alexandre Garcia [Adv. Marcia Regina Prata Blanke (OAB: RJ 56689 - D)]\r\n\r\nRéu: Omni Táxi Aéreo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolpho Anchieta Alexandre Garcia\r\n\r\nCiência da decisão de fls.157/157v que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000322-26.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Paiva da Conceição [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Diárias Nunca Mais Cooperativa dos Motoristas de Táxi do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Francine de Oliveira Graciano (OAB: RJ 159660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Paiva da Conceição \r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BacenJud (fls. 200), devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000468-64.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria de Lima Francelino [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria de Lima Francelino , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 331/333v. \r\n\r\nProcesso: 0000600-61.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Almeida dos Santos [Adv. Antonio Nunes Pereira (OAB: RJ 80215 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPE TOP SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Almeida dos Santos, Réu LIMPE TOP SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 206/206v que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0032600-56.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Nunes de Andrade [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A (Viacao Aerea Rio-Grandense) - em recuperacao judicial [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Nunes de Andrade, Réu S/A (Viacao Aerea Rio-Grandense) - em recuperacao judicial\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1026 que homologou os cálculos de fls. 1016/1020, deduzido do valor referente a cota previdenciária, o qual não fica coberto pelo manto da coisa julgada, por analogia ao art. 831, parágrafo único, da CLT, no importe total de R$ 160.977,30 equivalentes a 12.975.176,0359Trs, para todos os efeitos legais. O valor homologado corresponde integralmente ao crédito autoral. AUTOR: providenciar as cópias dos documentos necessários à instrução da certidão para habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0093000-65.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Vieira Soares [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte (OAB: RJ 86870 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE SATHON SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO DE GARAGENS LTDA [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: PRIMUS COMÉRCIO E MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, Réu: MARTE ENGENHARIA LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu MARTE ENGENHARIA LTDA, Réu MASSA FALIDA DE SATHON SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO DE GARAGENS LTDA, Réu NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA, Aut Simone dos Santos Vieira Soares\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1118/1120v. \r\n\r\nProcesso: 0001106-14.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Mariano Monsores [Adv. Marcus Luis Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 88417 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Mariano Monsores \r\n\r\nDizer, ante o contido na petição de fls.129, se ainda persiste interesse na produção de prova pericial, sendo certo que, em caso positivo, está deferido, desde já, o parcelamento do valor dos honorários periciais em quantas parcelas melhor lhe aprouver, devendo vir a primeira em até quinze (15) dias, e as demais a cada trinta (30) dias, com início das diligências apenas quando da integralização do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0001053-90.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 276. \r\n\r\nProcesso: 0000663-23.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Lima Santos [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Lima Santos\r\n\r\nDizer, ante o contido na petição de fls. 194, se ainda persiste interesse na produção de prova pericial, sendo certo que, em caso positivo, está deferido, desde já, o parcelamento do valor dos honorários periciais em quantas parcelas melhor lhe aprouver, devendo vir a primeira em até quinze (15) dias, e as demais a cada trinta (30) dias, com início das diligências apenas quando da integralização do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0001748-73.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Diane Ribeiro de Souza [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Diane Ribeiro de Souza\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 70/71v que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0149000-85.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Batista de Carvalho [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF Vigilância Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Batista de Carvalho, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 724/725v que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001569-42.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Souza Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Seriços Gerais Ltda. - Qualy Service \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Souza Gomes \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 203/203v que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0143000-79.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, acerca da petição do réu de fls. 382/385. \r\n\r\nProcesso: 0001460-62.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Paula Reis [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Paula Reis\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BacenJud (fls. 107), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001458-58.2012.5.01.0073 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Emanuel Mendes Nunes [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nExdo: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Exdo: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Emanuel Mendes Nunes \r\n\r\nJuntar a totalidade das peças necessárias à completa cognição dos cálculos apresentados (cópias dos registros de frequência conforme os autos principais) no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-94.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Francisca da Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Francisca da Costa\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 423 que deferiu o requerimento vista dos autos, por cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-95.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Oliveira Palmeiras [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Piccola Plus Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)], Réu: Andrea Saletto Meira de Vasconcelos, Réu: Jucineide Farias de Oliveira Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Oliveira Palmeiras \r\n\r\nVista da petição da ré de fls. 111, devendo, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução, conforme despacho de fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0131100-89.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Nielson dos Anjos da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Nielson dos Anjos da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 230 que homologou os cálculos de fls. 225/226, deduzido o valor referente à cota previdenciária – alíquota empregado, o qual não fica coberto pelo manto da coisa julgada, por aplicação analógica do art. 831, parágrafo único, da CLT, no importe total de R$ 24.117,81 equivalentes a 1.944.686,4987Trs, para que surtam todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0001496-07.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Pereira Soares [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais, Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pereira Soares\r\n\r\nReapresentar os cálculos de fls. 181 observando os limites da coisa julgada em relação ao segundo réu (período de condenação diferente do primeiro réu, bem como a exclusão das multas previstas nos art. 467 e art. 477, da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001547-18.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ferreira Galdino [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nComplementar a importância referente a diferença do valor homologado, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, ou utilize-se do benefício previsto no art. 745-A, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0161000-98.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO FIGUEIREDO DE SOUZA [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JOSÉ HENRIQUE MARTINS LEÃO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO FIGUEIREDO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias, conforme despacho de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0162700-12.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE OLIVEIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDE CAR MECANICA LTDA, Réu: Ilson Batista Doval, Réu: Antônio Estáquio da Silva, Réu: Ilson Batista Doval\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 206/209, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001676-86.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Galdino da Silva [Adv. Luciana Craveiro de Paula (OAB: RJ 112024 - D)]\r\n\r\nRéu: Montenero Restaurante Buffet e Eventos Ltda. - Margutta Citta [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Galdino da Silva \r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor do crédito (fls. 301 – R$ 3.051,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, ou utilizar-se do benefício previsto no art. 745-A, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0167700-32.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLENIO DE LUCIA FIRMINO DE CARVALHO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLENIO DE LUCIA FIRMINO DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se em dez (10) dias, conforme despacho de fls. 844. \r\n\r\nProcesso: 0065300-03.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS LAURENTINO SALOMAO [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: CIEC CONSTRUCOES INCORP EMPREEND COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS LAURENTINO SALOMAO\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 322v), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000649-68.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Felipe da Silva Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Felipe da Silva Santos \r\n\r\nVista dos documentos de fls. 74/75, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000124-54.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Merel da Silva [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Merel da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 52 que deferiu o requerimento do autor de sobrestamento do feito, por cento e oitenta dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-07.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SILVA [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: PALMO REVESTIMENTO E REFORMAS LTDA [Adv. Frederico Mattos Correa (OAB: RJ 78866 - D)], Réu: Fernando Palmeira Gomes, Réu: Elane Lúcia Palmeira Gomes\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 113 e seguintes, \r\n\r\nProcesso: 0055600-56.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloah Alves da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Kika Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)], Réu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: SEVES AMÉRICO ORMOND DOS SANTOS, Réu: JUREMA DE SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloah Alves da Silva\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BacenJud (fls. 306), devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0025700-86.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton José Ramos [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Artenac Artefatos Promocionais Ltda., Réu: Kátia Adriana Falcão Pereira Esposito, Réu: Robert Bernardino Esposito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton José Ramos\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 91 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000350-91.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Andrade da Costa [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Andrade da Costa \r\n\r\nVista dos documentos de fls. 136 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0002600-05.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José de Miranda Farias [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S/A [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio José de Miranda Farias\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 196 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000985-43.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Bezerra Holanda [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAN DA LAPA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Bezerra Holanda \r\n\r\nVista dos documentos de fls. 63/68, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0046500-14.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI DA SILVA RANGEL [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI DA SILVA RANGEL\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0137300-59.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO PORFIRIO DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VICENTE PINTO OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO PORFIRIO DE SOUZA\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 144/148, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001026-73.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano Aparicio Jacinto [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de JGD Veículos Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviano Aparicio Jacinto \r\n\r\nProvidenciar as cópias dos documentos necessários à instrução da certidão para habilitação na falência, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-59.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Almeida Tungria [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Almeida Tungria\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 61 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001331-57.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Braga da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Braga da Silva \r\n\r\nVista do ofício de fls. 67/69, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000011-69.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Lima Imparato [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edmilson Lima Imparato\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos,\r\n\r\nmediados por 05 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0035400-23.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis Correia Duarte [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Januário da Cruz [Adv. Wendell Pereira de Souza (OAB: RJ 107197 - D)], Réu: Maria Aparecida da Silva [Adv. Nilza de Souza Gomes (OAB: RJ 122334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luis Correia Duarte\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 215 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000344-84.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Adailton Belarmino da Silva [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Belarmino da Silva , Réu Empreendimentos Pague Menos S.A. \r\n\r\nCi^rncia da decisão de fls. 139 que homologou parcialmente a avença de fls. 135 (advogados com procurações a fls. 05 e 42), para que surta seus devidos e legais efeitos, excepcionada a declaração referente às parcelas indenizatórias, que não ficam cobertas pelo manto da coisa julgada, inclusive ante o estatuído na Lei nº 10.035, de 25/10/2000. \r\n\r\nId: 1690421"
                            ],
                            "1691214": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153900-63.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA MORAES DE SOUZA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERVICOS ESP IND COMERCIO LTDA, Réu: FRANCISCO FREITAS, Réu: SUELI DAS GRAÇAS, Réu: DOMINGOS MACELINO DOS SANTOS, Réu: Maria da Penha Barbosa Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA MORAES DE SOUZA\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 187/195, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000492-66.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Pinto da Rocha [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Pinto da Rocha \r\n\r\nCiência da penhora de fls. 320/321. \r\n\r\nProcesso: 0000719-22.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Pereira Guimarães [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Província Carmelitana de Santo Elias [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Província Carmelitana de Santo Elias\r\n\r\nVista dos esclarecimentos prestados pelo perito, np prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000889-57.2012.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Marca para Promoção de Serviços [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Santos Rocha [Adv. Igor Calegário Quaresma (OAB: RJ 160586 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Associação Marca para Promoção de Serviços\r\n\r\nCiência da penhora de fls.65; complementar o valor da execução previdenciária, em cinco (5) dias; ciência que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001545-48.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Damião Pereira dos Santos (Espólio de) [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferro Velho e Reciclagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Damião Pereira dos Santos (Espólio de)\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 58 que deferiu o requerimento do autor de sobrestamento do feito, por cento e oitenta (180) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-89.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Catem Adiala [Adv. Talitiane da Silva Ferreira (OAB: RJ 137784 - D)]\r\n\r\nRéu: Selulloid Agência de Comunicação e Propaganda Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Flávio Rozemblatt, Réu: Rosaura Maria Braz [Adv. Jose Alvaro Torres Goncalves (OAB: RJ 21857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosaura Maria Braz\r\n\r\nCiência das penhoras de fls.90/91; complementar o valor da execução, em cinco (5) dias; ciência que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0147000-54.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Melo de Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)], Réu: Flávio Eduardo Valério dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Melo de Souza\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 144/146, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000910-04.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Costa Liberato [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO AVANTI VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO AVANTI VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS\r\n\r\nCiência da penhora de fls.257; complementar o valor da execução, em cinco (5) dias; ciência que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001597-10.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Almeida Bittencourt [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugi-K Comércio de Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Almeida Bittencourt\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 47 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0167000-41.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeorgelina da Silva Soares Demartini [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 150. \r\n\r\nProcesso: 0005800-74.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO JOSE SEVERINO [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: GILSON CARVALHO JUNQUEIRA [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GILSON CARVALHO JUNQUEIRA\r\n\r\nCiência de fls. 528. \r\n\r\nProcesso: 0095900-55.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenir Barandier do9s Santos [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) A/C LICKS CONTADORES ASSOCIADOS (Gustavo Banho Licks) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE NORDESTE LINHAS AÉREAS S.A. - A/C LICKS CONTADORES ASSOCIADOS (Gustavo Banho Licks) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta \r\n\r\nApresentar, em dez (10) dias, o endereço completo do imóvel indicado à penhora (fls. 1146). \r\n\r\nProcesso: 0169400-33.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVINO PEDRO DO CARMO FILHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVINO PEDRO DO CARMO FILHO\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 242 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0155600-93.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Correa de Alcantara [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Chiptek Informática Ltda., Réu: Ronaldo Levis\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Correa de Alcantara\r\n\r\nProvidenciar as cópias dos documentos necessários à instrução da certidão para habilitação na falência, em trinta (30) dias. \r\n\r\nId: 1691214"
                            ],
                            "1691716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118600-88.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Gonsalves da Silva [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda - Em Recuperação Judicial a/c do Administrador Judicial GOMES RIBEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS [Adv. Maria Cristina Liborio dos Santos (OAB: RJ 180246 - D)], Réu: CEF - Caixa Economica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF - Caixa Economica Federal\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a diferença indicada pelo Setor de Cálculos no item “4” de fls. 820, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, ou utilize-se do benefício previsto no art. 745-A, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001404-29.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Meireles de Lima [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)], Aut: Maria da Gloria da Silva Lima [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)], Aut: Flavio Meireles de Lima [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)], Aut: Fabiola Meireles de Lima [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Papel Mil e Vinte e Hum Ltda. [Adv. Bernardo Goncalves Leite dos Santos (OAB: RJ 85918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Depósito de Papel Mil e Vinte e Hum Ltda. , Aut Fabiola Meireles de Lima , Aut Flavio Meireles de Lima , Aut José Meireles de Lima , Aut Maria da Gloria da Silva Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em dez (10) dias sucessivos,\r\n\r\ncom permeio de cinco (05) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0215600-06.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DE QUEIROZ COSTA [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSSEGUR BRASIL S/A TRANPOSTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSSEGUR BRASIL S/A TRANPOSTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nComprovar, em quinze (15) dias, o recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal, pena de execução., \r\n\r\nProcesso: 0000826-32.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Vieira [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Pinturas e Reformas Ltda., Réu: Carioca Christiani - Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Leving Construtora [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Vieira \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 97 que assinou, excepcionalmente, o improrrogável prazo de dez (10) dias, pena de extinção, para cumprir a contento a determinação da ata de fls. 70. \r\n\r\nProcesso: 0000466-97.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Creuza da Conceição [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Moto Escola Apollo Ltda. [Adv. Renata Rodrigues Neiva (OAB: RJ 126627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Moto Escola Apollo Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls.105; complementar o valor da execução, em cinco (5) dias; ciência que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0150800-95.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA FARES DE SOUZA [Adv. Mirian Ferreira Fontenele Bonadia (OAB: RJ 25168 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)], Réu: CAPAF CAIXA PREV ASSIST FUNC BANCO AMAZONIA SA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA S/A, Réu CAPAF CAIXA PREV ASSIST FUNC BANCO AMAZONIA SA\r\n\r\nComplementar a importância referente a diferença do valor homologado, em quinze dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, ou utilizarem-se do benefício previsto no art. 745-A, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0095800-57.1995.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDA ROSA LIMA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ANTONIO CORDEIRO DA COSTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CRESCENCIO FERRARA NETTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIA JOSÉ CARVALHO DE ABREU RAMOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CLAUDIA DE ABREU RAMOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE EDUARDO DA ROCHA ALVES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ESTELLA DAVID VIVEIROS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ELIZABETH DAVID VIVEIROS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LEILA VIVEIRO DE TOLEDO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: PAULO GUSTAVO DE CAMPOS MOREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARIA ANNA CHARRET [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ELIANE DE JESUS CHARRET [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARCIA DE JESUS CHARRET [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ANA MARIA DE JESUS CHARRET [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: MARCIO EDUARDO DE JESUS CHARRET [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: VALDIR SILLAS PEIXOTO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO\r\n\r\nManifestar-se em cinco (05) dias, conforme despacho de fls. 1087. \r\n\r\nProcesso: 0153700-12.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliza Barbosa Ramos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eliza Barbosa Ramos, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nVista da estimativa dos honorários do perito, no prazo de dois (02) dias, conforme ata de audiência de fls. 518. \r\n\r\nProcesso: 0141400-18.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Irio de Farias [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Irio de Farias\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, conforme despacho de fls. 353. \r\n\r\nId: 1691716"
                            ],
                            "1691745": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001178-87.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antônio Carvalheira da Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda., Aut Marcio Antônio Carvalheira da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 189 que homologou os cálculos de fls. 162/171. \r\n\r\nId: 1691745"
                            ],
                            "1690396": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0131100-89.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Nielson dos Anjos da Silva\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 230 que homologou os cálculos de fls. 225/226, deduzido o valor referente à cota previdenciária – alíquota empregado, o qual não fica coberto pelo manto da coisa julgada, por aplicação analógica do art. 831, parágrafo único, da CLT, no importe total de R$ 24.117,81 equivalentes a 1.944.686,4987Trs, para que surtam todos os efeitos legais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1690396"
                            ],
                            "1691715": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001590-52.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Melo Silva\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Condomínio Citta América\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em quinze dias a importância referente ao valor homologado a fls. 122 (R$ 13.382,35 equivalentes a 1.080.837,0446Trs), acrescido do valor das custas de fls. 84v (R$ 100,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, ou utilize-se do benefício previsto no art. 745-A, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1691715"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1690862": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000382-64.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Wanderley de Barros [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 554/2014-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000424-45.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Marcio Braz [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Bernard Saldanha da Gama Lins (OAB: RJ 175993 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Marcio Braz \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-75.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize de Souza Soares Viana [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize de Souza Soares Viana , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000839-28.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Nascimento de Souza [Adv. Manoel Fernando dos Santos (OAB: RJ 84522 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Nascimento de Souza \r\n\r\nEsclarecer o que pretende com a petição de f. 445/446: a desistência da ação ou a renúncia ao direito sobre que se funda a ação em face da segunda ré. \r\n\r\nProcesso: 0052500-85.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Figueiredo Corrêa [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de f. 969. \r\n\r\nProcesso: 0000654-87.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José da Costa [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo- ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Costa\r\n\r\nInformar, em 10 dias, sobre a existência de crédito remanescente nos autos do processo indicado no registro R.5/93832. \r\n\r\nProcesso: 0066000-87.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias de Oliveira Gomes [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-81.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philippe Benício Maia de Gusmão [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Philippe Benício Maia de Gusmão\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-86.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Harmonia Arquitetura e Construcoes Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harmonia Arquitetura e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 580/2014-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0106700-08.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Fernandes Bral [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Fernandes Bral \r\n\r\nTomar ciencia do despacho(com força de decisão) de f. 209, dispondo de novo prazo de 30 dias para indicar outros meios de prosseguimento da execução contra a primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0094700-44.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui dos Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-88.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eilton Santos de Souza [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: MARCOS ANTÔNIO TOUSSAINT [Adv. Carlos Vinícius Oliveira Jesus (OAB: RJ 179968 - D)], Réu: SÉRGIO IANNIBELLI, Réu: GILBERTO STIEBLER FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCOS ANTÔNIO TOUSSAINT\r\n\r\nComprovar a qualidade de sócio das pessoas indicadas a f. 97. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-37.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: André Ribeiro São Martinho [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 572/2014-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001535-64.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Monteiro Rocha [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Limitada [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceria Serviços Temporários Limitada\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001539-04.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Magalhães Ribeiro [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio BCP Artes Gráficas Ltda. [Adv. Lucia Andre Sauer (OAB: RJ 113880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Magalhães Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a possibilidade de acordo informada pela ré a f. 236/237, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-77.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Domiciano Gralha [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: Terrazzo Atlântica Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)], Réu: Mônica Agra Oreiro [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: Júlio Laboreiro Sampedro [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: José Grille Sanchino [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: José Oreiro Campos [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Grille Sanchino, Réu José Oreiro Campos, Réu Júlio Laboreiro Sampedro, Aut Marcos Aurelio Domiciano Gralha, Réu Mônica Agra Oreiro, Réu Terrazzo Atlântica Restaurante Ltda., Réu Vetor Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de promoção da contadoria de f. 499. \r\n\r\nProcesso: 0154300-93.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Moises Aguiar Filho [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário (parte empregador), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164900-08.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ferreira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos - Construções Civis LTDA. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: EVEN - Construtora S.A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EVEN - Construtora S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 553/2014-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000391-55.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florismar da Silva dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Cawtec Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cawtec Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nHomologados os cálculos previdenciários de fl.64, fixando o valor devido em R$ 3.885,29. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-66.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Noronha Padrão [Adv. Carmela de Siqueira Zicca (OAB: RJ 100596 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Espaço Cultural Arte Mania Ltda. [Adv. João Baptista Fernandes (OAB: RJ 87903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Noronha Padrão \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-23.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Batista [Adv. Fatima Garcia Goncalves (OAB: RJ 141487 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO PRO MATRE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Batista\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0110400-60.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Carlos Pacheco [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ysep Decoracao e Tecidos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Carlos Pacheco\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0001233-06.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fátima da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fátima da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 701/706, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-26.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Reis dos Santos [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Joalherias São João Centro Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joalherias São João Centro Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-85.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Silva\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-93.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cezar da Silva [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: GHS Indústria e Serviços Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Rotec Egenharia e Tecnologia em Limpezas Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: Conforto Ambiental Tecnologia em Despoluição Ambiental Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conforto Ambiental Tecnologia em Despoluição Ambiental Ltda., Réu GHS Indústria e Serviços Ltda., Réu Rotec Egenharia e Tecnologia em Limpezas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-09.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Calheiros da Motta [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Mottacar da Tijuca Auto Peças Ltda. -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Calheiros da Motta\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-38.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Silverio Rebelo Braz [Adv. André Luiz Santos (OAB: RJ 143522 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortes Terceirizações S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Silverio Rebelo Braz \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000106-96.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Medeiros Scofield [Adv. Maria Jose Marins dos Santos (OAB: RJ 25812 - D)]\r\n\r\nRéu: Mércia Maria Barbosa Gomes - Jardim Escola ME [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Medeiros Scofield\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0027000-80.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani da Silva Clementino [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)], Réu: Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda., Réu Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0014700-86.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Angelo Guimarães Figueira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Angelo Guimarães Figueira \r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000004-06.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira Quintino [Adv. Margarete de Oliveira Soares de Amorim (OAB: RJ 140462 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira Quintino\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nId: 1690862"
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                                "Processo: 0000552-96.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Hecht Mendes de Carvalho [Adv. Rodrigo da Serra Cavalcanti (OAB: RJ 124031 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpo Equilibrado Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corpo Equilibrado Farmácia de Manipulação Ltda., Aut Cristiane Hecht Mendes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da designação de data para leilão: 15/07/14 e 29/07/14 às 11:30 horas, Rua do Lavradio 132/10º andar. \r\n\r\nProcesso: 0000548-25.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Bazílio dos Santos [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Bazílio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0044800-21.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Susana Muniz Polydoro [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Service Trabalho Temporário Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000678-49.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Leandro Alves Paiva [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasta e Basta Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Leandro Alves Paiva\r\n\r\nAo autor, por 10 dias devendo se manifestar estritamente acerca dos aspectos controvertidos. \r\n\r\nProcesso: 0000677-64.2011.5.01.0075 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Fabio Borges Serrano (OAB: RJ 150272 - D)]\r\n\r\nRéu: Vet Análises Laboratório Veterinário de Análises Clínicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro, Réu Vet Análises Laboratório Veterinário de Análises Clínicas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000553-81.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice Corrêa de Melo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenice Corrêa de Melo , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nCIência da retificação de cálculos de fl 162, devendo a reclamada complementar o valor devido em 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0038600-95.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Sipriano [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Sipriano\r\n\r\nProvidenciar cadastro junto ao PIS, informando a numeração aos autos, a fim de viabilizar a expedição de alvará para INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001271-78.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Aquino Ramos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira Aquino Ramos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0072400-17.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Dante Allevato (OAB: RJ 80158 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos apresentados pelo autor, prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0058500-64.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Gonçalves Monteiro [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Gonçalves Monteiro \r\n\r\nTomar ciência do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000428-79.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitro Conceição [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitro Conceição\r\n\r\nDepositar honorários periciais, em 05 dias, prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000274-32.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Pereira Melo da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiammetta Restaurante e Bar S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz Pereira Melo da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-67.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcisio Nunes dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nÀ agravada, fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0001303-49.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Francisco de Mello [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Luar de Bangu Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Luar de Bangu Ltda., Aut Paulo Francisco de Mello\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089500-82.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma dos Santos Barbosa [Adv. Vera Lucia dos Reis Soares (OAB: RJ 63274 - D)]\r\n\r\nRéu: Droby 2008 Modas Feminina Ltda. EPP [Adv. Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 - D)], Réu: José Ramos Costa Silva, Réu: Francisco Mauricio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celma dos Santos Barbosa \r\n\r\nAo autor em 05 dias, fls 101. \r\n\r\nProcesso: 0001350-23.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira Alonso [Adv. Aurenil Rangel Lima (OAB: RJ 139678 - D)]\r\n\r\nRéu: Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira Alonso\r\n\r\nTomar ciência da certdão do oficial de justiça, fls. 145, prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082300-24.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Pereira da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda. [Adv. Rubens Antonio Albertoni Ribeiro (OAB: SP 265045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Pereira da Silva , Réu SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda.\r\n\r\nComparecer na secretaria da vara no dia 02/07/2014, às 14 horas para proceder anotação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001087-59.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Sapavini Sobrinho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. Ana Luiza Fagundes de Oliveira (OAB: RJ 102534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Sapavini Sobrinho \r\n\r\nAo autor em 05 dias para vista do despacho fls. 385. \r\n\r\nProcesso: 0000729-60.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio do Nascimento Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nVista da impugnação autoral as fls. 382. \r\n\r\nProcesso: 0000818-83.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Santos Sousa [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoplex Engenharia Ltda. [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Santos Sousa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 252, bem como da certidão de fls. 255. \r\n\r\nProcesso: 0001353-75.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Herinque da Silva [Adv. Thiago Debs Spagnol (OAB: RJ 141720 - D)]\r\n\r\nRéu: Formax Construções e Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formax Construções e Serviços Ltda., Aut Sebastião Herinque da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento Processo: 0001564-48.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Anna Carolina Paes da Silva [Adv. Maria Cristina Martins (OAB: RJ 78447 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S/A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Carolina Paes da Silva \r\n\r\nCiência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0057800-59.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Gomes Cassau [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-22.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pedro Pereira [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pedro Pereira\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000403-03.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Paes de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Cardoso da Costa (OAB: RJ 128730 - D)]\r\n\r\nRéu: Compahia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compahia Brasileira de Bebidas - AMBEV \r\n\r\nEsclarecer a retenção dos autos indevidademnte, prazo de 48 horas , cumprido em cartório, sob pena de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0022600-20.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Michelle dos Santos [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU Comércio e Entretenimento Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BWU Comércio e Entretenimento Ltda., Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0000476-72.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Moreno da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Moreno da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 195 \r\n\r\nProcesso: 0000490-22.2012.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Raphael Oliveira Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVista do ofício de fls 68. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-60.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Freire Ribeiro [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI DO BRASIL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nÁs rés, no prazo 10 dias, sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-75.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samarah Teixeira Dias [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro SC, Réu: Sildes Dias de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samarah Teixeira Dias\r\n\r\nAo reclamente, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-41.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Soares de Almeida [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Hotelaria Ltda. [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Hotelaria Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará de fls.514. \r\n\r\nProcesso: 0000372-17.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Silva Souza [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0000227-87.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Oliveira Coelho [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Gurudeva Artesanatos e Incensos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Oliveira Coelho\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito sob pena de extinção, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-17.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Dias Caputo [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Jameiro Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Dias Caputo , Réu Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Jameiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do retorno da CPI nº 0001422-63/2013, bem como informarem, no prazo de 10 dias, que outras provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001237-42.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Linhares dos Santos [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Pique Esconde Ltda. [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Pique Esconde Ltda.\r\n\r\nVista no prazo de 10 dias, fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0001222-37.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Carlos do Santos [Adv. Cleber Jose dos Santos (OAB: RJ 125815 - D)]\r\n\r\nRéu: Construmapin Pinturas Ltda. [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)], Réu: Cyrella Brazil Realty S.A. Emprendimentos e Participações \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construmapin Pinturas Ltda.\r\n\r\nVista do ofício de fls 60, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0009300-88.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Silva de Souza [Adv. Daniel Leandro Alves (OAB: RJ 139372 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista Motorista Autonomos Taxis Mun RJ Ltda [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)], Réu: Associação de Taxi e Prestadora de Serviços Autonomos Transtaxi Rio [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)], Réu: Coopertaxi Tour Coopertiva de Amigos Taxistas do RJ [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 273. \r\n\r\nProcesso: 0001134-53.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Souza [Adv. Helena Timoteo (OAB: RJ 72360 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Souza, Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nTomar ciência de, bem como para indicar outras provas que pretendam produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001197-87.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Tadeu Moraes [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Camil Alimentos S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S.A., Aut Fernando Tadeu Moraes \r\n\r\nTomar ciência sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias, sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-35.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilsimar Ribeiro Barbio Correa [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Gutemberg de Artes Gráficas [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)], Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro -SENAI/RJ [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilsimar Ribeiro Barbio Correa \r\n\r\nDar vista a impugnação da ré, delimitandos pontos controversos. \r\n\r\nProcesso: 0111800-72.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Heitor Lopes Paes [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará fls. 1499. \r\n\r\nProcesso: 0001393-28.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Damião Mariano Pavel [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Helio Carvalho de Oliveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Damião Mariano Pavel \r\n\r\nAo autor fls 98, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-51.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Constantino da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência fls. 250, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-73.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eveline de Almeida Cardoso [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: WNR Comércio e Participações Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eveline de Almeida Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de fls. 348 e 349, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001369-97.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson José da Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)], Réu: Antonio Jose Gomes Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 909. \r\n\r\nProcesso: 0005900-71.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Angelo do Nascimento [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Angelo do Nascimento\r\n\r\nAo autor para ciência, bem como para indicar, em 10 dias, meios executórios. \r\n\r\nId: 1691860"
                            ],
                            "1691862": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/06/2014\r\n\r\n0001271-78.2011.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula de Oliveira Aquino Ramos \r\n\r\nExecutado: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nPelo presente fica citado Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 130.437,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1691862"
                            ],
                            "1691861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000548-25.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Bazílio dos Santos \r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001556-71.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rafael Araujo \r\n\r\nRéu: Chaga s Master Pizzas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Chaga s Master Pizzas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-37.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Carlos do Santos \r\n\r\nRéu: Construmapin Pinturas Ltda., Cyrella Brazil Realty S.A. Emprendimentos e Participações \r\n\r\nPelo presente fica m Construmapin Pinturas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-84.2012.5.01.0075 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: ITD Transportes Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m ITD Transportes Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ agravada. \r\n\r\nProcesso: 0001460-56.2011.5.01.0075 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ agravada fls. 51 \r\n\r\nProcesso: 0001431-06.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Moyses\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação fls. 104 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1691861"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1691693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001589-18.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Martins [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-52.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Sales da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE-LANCE CONSULTORIA DE SAUDE LTDA [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)], Réu: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, Réu: KLINGER AGUIAR DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Sales da Silva\r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000080-52.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Audicelio Pereira Diniz [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Jardim do Ficus [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Jardim do Ficus, Aut Raimundo Audicelio Pereira Diniz\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0013700-73.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Barrozo de Araujo [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Marge Filho Convertedora Automotiva-EPP [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: ADELSON MARGE FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Barrozo de Araujo\r\n\r\nVenha o exequente com comprovante do valor recebido pelo alvará. \r\n\r\nProcesso: 0103100-98.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Campos Bento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Oi TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Campos Bento \r\n\r\nComprove o autor o valor recebido através do alvará; bem como a diferença devida pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0170100-81.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso do Nascimento Jesuíno [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso do Nascimento Jesuíno\r\n\r\nComprove o autor o valor recebido através do alvará, devendo vir com os cálculos da diferença atualizada de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0136200-44.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente José da Silva [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: John Somers Estanhos Ltda. [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Réu: JOHN LIONEL WALTER SOMERS, Réu: JOHN GREGORY WALTER SOMERS, Réu: SINSUL PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente José da Silva \r\n\r\nComprove o autor os valores recebidos através dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001039-23.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Costa Brederode [Adv. Fernanda de Oliveira Bastos (OAB: RJ 123148 - D)], Aut: Rodrigo da Costa Brederode [Adv. Fernanda de Oliveira Bastos (OAB: RJ 123148 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exercito [Adv. Roberto da Silveira Machado (OAB: RJ 46050 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exercito, Aut Roberta da Costa Brederode , Aut Rodrigo da Costa Brederode \r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0159100-21.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Freitas [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega da Barra Bar Mercearia e Laticínios Ltda., Réu: Daniel de Barros Moura Comunicação Visual - ME, Réu: Daniel de Barros Moura, Réu: Marilsa de Almeida Moura\r\n\r\nTI: LAIS DE BARROS MOURA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Freitas \r\n\r\nComprove o autor os valores recebidos através dos alvarás. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-82.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Guedes da Silva Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Assep Associação Amigos da Penínsola [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assep Associação Amigos da Penínsola , Réu Cetec Serviços e Assessoria Técnica Ltda., Aut Soraia Guedes da Silva Santos \r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0057800-79.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gomes da Silva [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Rio Rotas transportes e turismo ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas transportes e turismo ltda, Aut Simone Gomes da Silva , Réu Translitorânea Turística Ltda, Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000200-03.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cristiano Lopes dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cristiano Lopes dos Santos , Réu Telemar Norte Leste S.A, Réu Telsul Serviços S.A \r\n\r\nTomar ciência decisão fls.444:\"Ante a concordância tácita da primeira reclamada e expressa da segunda, aceito e homologo os cálculos... Intime-se a primeira reclamada para pagamento em 15 ndias, na forma do art. 475-A, parágrafo 1 do CPC, sob pena de palicação da multa...\" \r\n\r\nProcesso: 0000359-38.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Laudelino Monteiro [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Central do Margaça Ltda-ME [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO DE CARVALHO BATISTA, Réu: CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO BATISTA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Laudelino Monteiro, Réu Mercado Central do Margaça Ltda-ME\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000089-14.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Almeida Carvalho [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Roberto de Almeida Carvalho\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001144-68.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica da Silva Guerra [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenciadora Mega Prestadora de Servicos Ltda, Réu: Eliane Oliveira da Silva, Réu: Saphira da Silva Costa Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica da Silva Guerra \r\n\r\nTomar ciência a parte autora de que deverá, obrigatoriamente, acompanhar a diligência com o Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000390-58.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Soares [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: SK Serviços de Mala Direta Ltda. [Adv. Marcia Helena Pimentel de Castro (OAB: RJ 138445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva Soares, Réu SK Serviços de Mala Direta Ltda.\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000168-90.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Vanessa Souza Tavares (OAB: RJ 124757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Aut Nelson Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito em penhora. Despacho de fls.114. \r\n\r\nProcesso: 0000458-42.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Rosa dos Santos [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel-Air Móveis Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Rosa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000039-51.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Vasconcellos Amaral [Adv. Luciano Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 124964 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Vasconcellos Amaral \r\n\r\nDespacho fls.50:\"...diga o autor se tem interesse em prosseguir com a ação. Prazo 20 dias....\" \r\n\r\nProcesso: 0005900-91.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Correia [Adv. Marcel Biot (OAB: RJ 111746 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Correia\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000897-19.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Michel Sant Anna [Adv. Lincoln Martins Colla (OAB: RJ 153081 - D)]\r\n\r\nRéu: VS BRASIL Segurança e Vigilancia Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Michel Sant Anna, Réu VS BRASIL Segurança e Vigilancia Ltda\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000065-49.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Oliveira da Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Oliveira da Silva , Réu Net Rio Ltda., Réu Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS e entrega das guias de FGTS e seguro desemprego, no dia 23/07 /2014, às 1400:00 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nNo dia útil seguinte, iniciar-se-á o prazo de 10 dias para que a parte autora apresente cálculos de liquidação devendo ser observados os parâmetros definidos em sentença, devendo ainda ser especificados, nos cálculos, os valores relativos às cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, além da base de cálculo do imposto de renda, sob pena de indeferimento liminar. \r\n\r\nDeverá também ser observado o disposto na Instrução Normativa RFB 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, que regulamentou a Lei 12350/2010, onde restou determinado novo tratamento para apuração da cota fiscal sobre os rendimentos recebidos acumuladamente, adotando-se o regime de competência, bem como a Súmula 04 deste TRT e a Orientação jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do C. TST, que retirou da base de cálculo do imposto de renda os juros de mora. \r\n\r\nId: 1691693"
                            ],
                            "1691776": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001450-03.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirley Carrilho Cardoso [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirley Carrilho Cardoso, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência designada no dia 23/6/2014, foi pela MM 85 VT/SP, redesignada para o dia 19/8/2014 as 9:15 horas.. \r\n\r\nId: 1691776"
                            ],
                            "1691775": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001288-71.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle Machado Bortoleto \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Joao Alberto Felippo Barreto, Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica m Joao Alberto Felippo Barreto, Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.123:... convolo em penhora os depósitos constantes dos autos. Intimem-se os executados ...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1691775"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1692583": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 24/06/2014.\r\n\r\nProcesso: 0000838-28.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Castro [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: Bourbon Offshore Maritima S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bourbon Offshore Maritima S.A., Aut João Carlos de Castro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da designação da audiência de oitiva da testemunha Jean Fabio Almeida de Oliveira para o dia 21/08/201às 09h50m na 14ª VT/Fortaleza \r\n\r\nProcesso: 0000219-98.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose Silva [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção S.A. [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manserv Montagem e Manutenção S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000410-46.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo de Albuquerque Telles [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo de Albuquerque Telles, Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 184 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito acolhê-los.\r\n\r\nProcesso: 0001547-63.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Paulo de Carvalho [Adv. Cristiane Pires de Oliveira (OAB: RJ 69495 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Paulo de Carvalho\r\n\r\nIndique o autor, em 60 dias, meios efetivos de prosseguimento, sob pena de suspensão da execução.\r\n\r\nProcesso: 0062300-25.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira Borges Filho [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, para apresentar impugnação, pelo prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0051500-35.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Micias Rodrigues [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacir do Nascimento Transportes Ltda [Adv. Isabel Cristina Andrade da Silva (OAB: RJ 149088 - D)], Réu: Jacir do Nascimento, Réu: Eurídice dos Reis Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Micias Rodrigues\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho para proceder a retirada da certidão de crédito trabalhista nº: 0011/2014, cópia às fls.333, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos serão encaminhados ao arquivo, na forma do Ato nº 1/GCGJT, de 01/02/2012.\r\n\r\nProcesso: 0001354-48.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Farias da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Farias da Silva \r\n\r\nContraminutar agravo de instrumento, apresentar\r\n\r\npecas, conforme Instrucao Normativa numero 06/96 do Colendo TST e\r\n\r\ncontra-arrazoar o recurso de revista indeferido, a teor da Lei\r\n\r\n9756 de 17/12/98 (PRAZO DE 8 DIAS).\r\n\r\nProcesso: 0000350-43.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Alipio Felix [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar Alipio Felix\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.276 ).\r\n\r\nProcesso: 0001610-25.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bruno Lima dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Rio Defensivos e Aplicações Ltda. [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bruno Lima dos Santos, Réu MM Rio Defensivos e Aplicações Ltda.\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial complementar, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0067600-02.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Candido Florencio [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: RRK-Comercio de Alimentos LTDA [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRK-Comercio de Alimentos LTDA\r\n\r\nVista à reclamada, inclusive para a comprovação do pagamento das duas últimas parcelas do acordo (Meses 07/13 e 08/2013), sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0022500-58.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia do Ar Intercool Ar Condicionado Ltda. [Adv. Beatriz Araujo Machado da Silva (OAB: RJ 101943 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho para proceder a retirada da certidão de crédito trabalhista nº: 0008/2014, cópia às fls.120, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos serão encaminhados ao arquivo, na forma do Ato nº 1/GCGJT, de 01/02/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000295-25.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamillis Miranda dos Santos [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Garritano e Cia. Ltda. ME [Adv. David Armond de Almeida (OAB: RJ 90863 - D)], Réu: Luciane Santos de Sousa, Réu: Aurino Bezerra de Albuquerque Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garritano e Cia. Ltda. ME, Aut Thamillis Miranda dos Santos\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line às fls. 106/109, bem como de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor.\r\n\r\nProcesso: 0095400-68.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar de Oliveira Filho [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda., Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Réu: MEHOBAR BV, Réu: ZOE ACQUISITION COMPANY I LIMITED\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar de Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.975, que indefere o requerido, devendo a parte autora indicar o endereço das empresas incluídas no polo passivo da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000934-14.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolfo Costa Neto [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolfo Costa Neto, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.395/396 ).\r\n\r\nProcesso: 0001303-08.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fideles de Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Crisante Ltda. ME , Réu: Maria Santanna Cota, Réu: Jorge Antonio de Oliveira Santanna, Réu: José Lourenço Pereira Cota [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Lourenço Pereira Cota, Aut Maria Fideles de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line às fls. 103/104, bem como de que decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao autor.\r\n\r\nProcesso: 0000635-03.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino Correa Melo Junior [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino Correa Melo Junior, Réu Wal-Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.274/275 ).\r\n\r\nProcesso: 0001440-53.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Souza [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Construção Civil Ltda. ME [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Leonardo Correa Cardoso, Réu: Hebert Correa Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Souza, Réu Top Construção Civil Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio de fls. 107/111, bem como de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor.\r\n\r\nProcesso: 0000982-02.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Cristina Ferreira da Silva [Adv. Renato da Silva Pereira (OAB: RJ 53329 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Cristina Ferreira da Silva , Réu Tivit Atendimentos Telefônicos S.A.\r\n\r\nTer ciência as partes do depósito, bem como informem se existem pedências, especificando-as, requerendo o que for de seu interesse, se for o caso, sob pena de preclusão, ciente que decorrido o prazo sem manifestação os autos serão remetidos ao arquivo.\r\n\r\nProcesso: 0000197-40.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Faustino da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Julianas Comunicação Visual [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)], Réu: Maria Angela Yukali Kurata , Réu: Alexandre Odo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Faustino da Silva , Réu Julianas Comunicação Visual \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.160/164, bem como de que decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor.\r\n\r\nProcesso: 0136000-68.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Meinicke da Silva Braga [Adv. Carolina Pereira de Melo (OAB: RJ 145124 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Profissionalizante Chernicharo Ltda [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)], Réu: Escola Tecnica Oeste Chernicharo Ltda [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)], Réu: Escola Tecnica Radiologica Chernicharo Ltda ME. [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Meinicke da Silva Braga\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho para proceder a retirada da certidão de crédito trabalhista nº: 0010/2014, cópia às fls.870, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos serão encaminhados ao arquivo, na forma do Ato nº 1/GCGJT, de 01/02/2012.\r\n\r\nProcesso: 0000007-43.2013.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Azevedo de Oliveira [Adv. Aurenil Rangel Lima (OAB: RJ 139678 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda. - Taco [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Azevedo de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000499-06.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria de Oliveira Silva [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Maria de Oliveira Silva \r\n\r\nAtender às solicitações da Contadoria, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0030500-42.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú \r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento dos tributos, conforme planilha de cálculos de fls. 937/941, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0032600-72.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Rezende Baptista [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Francisco Gomes Ramalho (OAB: RJ 7629 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.708, que devolve prazo de 15 dias à ré.\r\n\r\nProcesso: 0075300-29.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria Evangelista [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria do Inpi \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria Evangelista, Réu Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.375 \r\n\r\nProcesso: 0095600-75.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Jordão Taveira [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Jordão Taveira\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação da ré, pelo prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0001472-58.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Quirino da Silva de Morais [Adv. Maria da Aparecida de Oliveira (OAB: RJ 138969 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria e Lanchonete Necão da Vila Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Confeitaria e Lanchonete Necão da Vila Ltda.\r\n\r\nVenha com a comprovação do recolhimento dos tributos, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguir a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000180-38.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Freire do Prado [Adv. Raul Sá Menezes (OAB: RJ 161273 - D)]\r\n\r\nRéu: Husky Assessoria de Segurança e Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Husky Assessoria de Segurança e Serviços de Vigilância Ltda., Aut Marcos Freire do Prado\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos.\r\n\r\nId: 1692583"
                            ],
                            "1692584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001240-46.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Gonçalves dos Santos \r\n\r\nRéu: Ótica Cilaine de Campo Grande Ltda. ME , Cid Sergio Lavoura Rocha, Elaine Rangel de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Cid Sergio Lavoura Rocha, Elaine Rangel de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.56/57, que o inclui no polo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158500-60.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Bandeira Silva\r\n\r\nRéu: Roma Rio Logistica e Transportes Ltda., Jaisson Antonio Silvano, Tales Vinicius Silvano\r\n\r\nPelo presente fica m Jaisson Antonio Silvano, Tales Vinicius Silvano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.222, que o inclui no polo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000526-86.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. , Even Construtora e Incorporadora , Luciane Mendonça Siqueira de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica m Luciane Mendonça Siqueira de Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 126, que o inclui no polo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC: \r\n\r\nProcesso: 0001569-24.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Calmon de Oliveira\r\n\r\nRéu: Info-Key Comércio e Serviços Ltda. ME, Maria D´arc Santana Dourado\r\n\r\nPelo presente fica m Maria D´arc Santana Dourado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.53/54, que o inclui no polo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000252-88.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Gurgel de Souza \r\n\r\nRéu: Philippe Vales ME - First Class Unissex Coiffeur, Philippe Vales\r\n\r\nPelo presente fica m Philippe Vales, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 106, que o inclui no polo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC: \r\n\r\nProcesso: 0094800-13.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Conceição Bastos Neves \r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Santa Rita Ltda., Fábio Lima Taveira \r\n\r\nPelo presente fica m Fábio Lima Taveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência às partes do bloqueio oriundo da penhora on line às fls.174/175, bem como de que decorrido o prazo legal, será expedido o alvará em favor da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000350-43.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Alipio Felix\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.276 ). \r\n\r\nProcesso: 0073600-81.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Medeiros Júnior \r\n\r\nRéu: Rodineri Transportes Ltda., Mônica Xavier dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Mônica Xavier dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 144/145, que o inclui no polo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000113-73.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana dos Santos Flôr \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Ibi Promotora de Vendas Ltda., Paulo Fernandes Gonçalves de Moura\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Fernandes Gonçalves de Moura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 176, que o inclui no polo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0162800-65.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Reis Teixeira \r\n\r\nRéu: Denano Serviço de Distribuição Ltda. , Print Gpost Assessoria e Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Denano Serviço de Distribuição Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.156/157, que o inclui no polo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001440-53.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Souza\r\n\r\nRéu: Top Construção Civil Ltda. ME, Leonardo Correa Cardoso, Hebert Correa Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica m Hebert Correa Cardoso, Leonardo Correa Cardoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 107/111, bem como de que decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000931-25.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernandes Leite\r\n\r\nRéu: 98 Decorações Ltda. , Marcello Henrique Farias de Almeida, Daniel Vitor Farias de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Daniel Vitor Farias de Almeida, Marcello Henrique Farias de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.82/83, que o inclui no polo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001659-32.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Paes de Aguiar \r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Terreng Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 61,84 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001366-96.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Batista Borges\r\n\r\nRéu: Correia Belfort Remessas Expressas Ltda., Tarcisio Andrade Castro, Luiz Mauricio Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Mauricio Gonçalves, Tarcisio Andrade Castro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.67/68, que o inclui no polo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1692584"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000993-62.2011.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato Patrick Correia Pereira (representado provisioriamente por Renata Cristina P. Salino) [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Renato Patrick Correia Pereira (representado provisioriamente por Renata Cristina P. Salino)\r\n\r\nApresentar o andamento do processo judicial de posse e guarda do menor RENATO PATRICK CORREIA PEREIRA. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000313-43.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eniara dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D´Or São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eniara dos Santos, Réu Rede D´Or São Luiz S.A.\r\n\r\nDigam as partes quanto ao cumprimento do acordo, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001638-53.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Teixeira da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Genesis Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genesis Consultoria e Assessoria Ltda.\r\n\r\nProceder o pagamento do valor atualizado do crédito trabalhista, em 48 horas, sob pena de execução, conforme cálculos de fls.61/63. \r\n\r\nProcesso: 0001747-67.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Andrade de Oliveira [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Recursos Humanos e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Marcelo Ricardo Grunwald (OAB: SP 111101 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Andrade de Oliveira, Réu Itau Unibanco S.A., Réu Parceira Recursos Humanos e Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor/1º réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-94.2013.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela Silva dos Santos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Silva dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-82.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulio de Lima [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda. [Adv. Tiago Macedo de Azevedo (OAB: RJ 125818 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sibelly Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls.301/306, fixada a condenação em R$ 5.828,23, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000993-62.2011.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato Patrick Correia Pereira (representado provisioriamente por Renata Cristina P. Salino) [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nJuntar aos autos os contracheques da trabalhadora falecida no período contratual de 11/05/2009 a 27/01/2011 e a cópia da última apólice de seguro coletivo referente ao seu contrato de trabalho. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-44.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira dos Reis [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira dos Reis\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-15.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Menezes Dias da Silva [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Action Marketing e Promocao Ltda. ME, Réu: VALDEMIR TOVANI, Réu: NIVAIR LUIZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Menezes Dias da Silva\r\n\r\nVista ao Reclamante da devolução da Carta Precatória, devendo a mesma indicar meios efetivos que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001566-66.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geanderson Tobias Antunes Carpinete [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda. (em recuperação judicial), Réu: Estaleiro Brasfels [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels , Aut Geanderson Tobias Antunes Carpinete, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista às partes da audiência designada para o dia 10/07/2014, às 11:00 horas no PAV de Rio das Ostras. \r\n\r\nProcesso: 0001563-82.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Folena de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Silva Feliciano (OAB: RJ 145944 - D)]\r\n\r\nRéu: Efacec do Brasil Ltda. [Adv. Mauricio Antonio Monaco (OAB: SP 70477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Efacec do Brasil Ltda., Aut Paulo Roberto Folena de Oliveira\r\n\r\nInformar. em 10 dias preclusivos, as provas que ainda pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001665-36.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Castro dos Santos [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Castro dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001705-18.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Thome [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)], Réu: Espaço Infinito Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Anildo Santos Prado Junior (OAB: RJ 118624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda., Réu Espaço Infinito Restaurante e Bar Ltda. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, de forma fundamentada, em planinha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio por concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000232-94.2012.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Charm Ltda. [Adv. Jose Roberto Moreira da Costa (OAB: RJ 65938 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivanildo Manoel da Silva [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ivanildo Manoel da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1686885"
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                                "Processo: 0000993-59.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Cezario [Adv. Lucimar da Conceição Silva Machado (OAB: RJ 171749 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Continental Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge Cezario\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001193-03.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Joaquim de Souza [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral LDM Engenharia e Construção Ltda., Réu: Leonardo Centurione Scotto, Réu: Mauricio Isaac Brones Maister, Réu: Daniel Waissman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Joaquim de Souza\r\n\r\nFornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito e autos remetidos ao arquivo geral com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0001561-75.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Francelino da Silva [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)], Réu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Maria Cristina Ferreira Queiroz (OAB: RJ 83570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S.A. , Réu Viação Itapemirim S.A., Aut Wagner Francelino da Silva \r\n\r\nToar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.266-v. Tomar ciência, ainda, da homologação dos cálculos de fls.332, para fixar o valor da condenação em R$ 88.819,99, equivalentes a 7.136.916,87 TRs, pro rata, além de R$ 109,77 a título de Imposto de Renda, devendo a reclamada comprovar depósito em 15 dias, sob pena da multa do 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000380-73.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Ramos de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial em seu nome. \r\n\r\nProcesso: 0001284-25.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Carvalho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: UTIL S.A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Carvalho, Réu UTIL S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à penhora foram julgados parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000179-13.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva Dantas [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turistícas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turistícas Ltda., Aut Fabio Silva Dantas\r\n\r\nComparecer à secretaria desta 81ª Vara do Trabalho, no dia 09/07/2014, às 11 horas, para proceder às anotações na CTPS do autor, conforme a coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0000641-67.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Lima Santos [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logísitica Comercial Ltda. [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)], Réu: Unilever Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Lima Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará para levantamento dos depósitos fundiários. \r\n\r\nProcesso: 0000553-63.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Aparecida Bernardino Cordeiro [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Maria José Bezerra de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Aparecida Bernardino Cordeiro \r\n\r\nFornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito e autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001422-89.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Leandro Matos Viana [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Leandro Matos Viana \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em seu nome. \r\n\r\nProcesso: 0067400-52.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bernardes Carvalhal [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Daniel Bernardes Carvalhal\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-05.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues Moreira [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda., Réu: Claro S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: IBM Industria de Maquinas S.A. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu IBM Industria de Maquinas S.A., Aut Ricardo Rodrigues Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0007600-64.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Alcides de Godoy [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilancia e Seguranca Ltda. (massa falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial em seu nome. \r\n\r\nProcesso: 0000734-30.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Costa da Silva Ferreira [Adv. Cláudio Almeida Lopes (OAB: RJ 166487 - D)]\r\n\r\nRéu: Intracorp Centro Estético de Terapias Integradas Ltda. [Adv. Sergio Henrique de Souza Dantas (OAB: RJ 80658 - D)], Réu: ANDREA DE MEDEIROS LOPES GOMES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Costa da Silva Ferreira \r\n\r\nFornecer novos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida certidão de crédito e autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000003-63.2014.5.01.0081 - ET\r\n\r\nEgte: ALEX KLYEMAN BEZERRA PORTO DE FARIAS [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)]\r\n\r\nEgdo: Wilson da Luz Freitas Júnior [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ALEX KLYEMAN BEZERRA PORTO DE FARIAS, Egdo Wilson da Luz Freitas Júnior \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001559-71.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arakem Braga Pinto [Adv. Marizi Teixeira Machado (OAB: RJ 161237 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arakem Braga Pinto , Réu JVI Serviços de Vigilância Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.228, para fixar o valor da condenação em R$ 1.360,16, equivalentes a 109.293,08 TRs, pro rata, devendo a reclamada comprovar depósito em 15 dias, sob pena da multa do 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000927-16.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Rosa dos Santos [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Beit Terceirização de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Rosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.145/147, para fixar o valor da condenação em R$ 7.659,75, equivalentes a 615.484,69 TRs, pro rata, devendo a reclamada comprovar depósito em 15 dias, sob pena da multa do 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000586-19.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Souza [Adv. Gilberto Souza Estrella (OAB: RJ 68989 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ataulpho de Paiva [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Souza \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-32.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyciane Santos de Andrade [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyciane Santos de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-76.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta da Silva Maciel [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.1088/1089. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001476-26.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Carla Silva Soares [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana Barbosa Pimentel [Adv. Marcia Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 140987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Carla Silva Soares \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial em seu nome. \r\n\r\nProcesso: 0000726-87.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Amancio [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Amancio , Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000225-70.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Pacheco de Brito [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Tijuquinha Ltda. N/P sócia RITA DE CÁSSIA PEREIRA DE SOUZA [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)], Réu: RITA DE CÁSSIA PEREIRA DE SOUSA, Réu: FATIMA CRISTINA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): LILIAN MARIA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.168 bem como da convolação em penhora do depósito de fls.157, devendo manifestar-se em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000141-64.2013.5.01.0081 - ET\r\n\r\nEgte: DT Rabiolli Logística e Serviços Ltda - ME [Adv. Adriano Luis Pereira (OAB: RJ 92790 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ismael Martins de Lima [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte DT Rabiolli Logística e Serviços Ltda - ME , Egdo Ismael Martins de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão que CONHECE os embargos declaratórios de fls.40/42 para, no mérito, NÃO ACOLHÊ-LOS. \r\n\r\nProcesso: 0000353-56.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Valentim de Paula [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-06.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Alves da Rocha [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Delfino e Leite Celulares Ltda., Réu: ´´Delfino & Leite Celulares Ltda. a/c de Ruth Adelina de Praga Leite [Adv. Andre Luis Vallone da Silva (OAB: RJ 133293 - D)], Réu: Ruth Adelina Jesus de Praga Leite [Adv. Andre Luis Vallone da Silva (OAB: RJ 133293 - D)], Réu: Sandro Silva da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Alves da Rocha\r\n\r\nRetirar certidão de crédito expedida nos autos, em 10 dias, ciente de que, após este prazo, a mesma será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa.\r\n\r\nId: 1690265"
                            ],
                            "1691233": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001105-28.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alexandre Brito de Oliveira [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alexandre Brito de Oliveira \r\n\r\nApresentar a liquidação do julgado, inclusive IR e INSS, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-48.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Machado de La Roque Meireles [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes e Reiff Advogados [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)], Réu: Carlos Mafra de Laet Advogados [Adv. Walter Lucio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 96907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Mafra de Laet Advogados, Réu Lopes e Reiff Advogados\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-94.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fontes Gonçalves [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda., Aut Marcio Fontes Gonçalves\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias, com permeio de 5 dias, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001262-64.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocimar de Souza [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Sul Imagem Produtos para Diagnósticos Ltda Eirele [Adv. Marli Terezinha Zago Ender (OAB: SC 15809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ocimar de Souza\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001312-27.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinea de Araujo Batista [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Recreativo e Educacional Aquario Ltda M.E. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinea de Araujo Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000671-73.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Galdino [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Arplam Plásticos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Galdino \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-54.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Almeida Garcia [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Pedro Richard [Adv. Anisio Vaz de Queiroz (OAB: RJ 58793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Almeida Garcia \r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000435-53.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Girolamy de Oliveira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-92.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaly Maciel de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosaly Maciel de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000054-11.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nasare Esmelinda da Conceição [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Generali Brasil Seguros S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nasare Esmelinda da Conceição \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001106-13.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Dias Moreira [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: IBV Brasil Petróleo Ltda. [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBV Brasil Petróleo Ltda., Aut Julio Cesar Dias Moreira \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario (fls. 517/523 e 525/540), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-26.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Fernandes Netto [Adv. Jorge Renato Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 113698 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Fernandes Netto\r\n\r\nRequerer o que entender de direito no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1691233"
                            ],
                            "1690264": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001250-50.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Sivla de Abreu \r\n\r\nRéu: Bazar Tem Que Dar Certo Ltda. ME, Elza Maria Abreu (sócia), Rosicleia Rodrigues Abreu\r\n\r\nPelo presente fica m Elza Maria Abreu (sócia), Rosicleia Rodrigues Abreu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão que convola em penhora os depósitos de fls.96, 97, 98 e 99, devendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001570-37.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Carvalho Costa \r\n\r\nRéu: Power Fire Equipamentos e Materiais contra Incêndio Ltda. , ÉRICA MONTEIRO, MARINA MONTEIRO MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ÉRICA MONTEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão que convola em penhora os depósitos de fls.105 e 106, devendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1690264"
                            ],
                            "1691232": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000222-81.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinta de Fatima Lima Neves \r\n\r\nRéu: Clinica do Rim Campo Grande Ltda. N/P Dalize B. P. Duboc, inventariante do espólio da falecida sócia Hídia M.P.Duboc, José de Souza Lima Duboc, Espólio de Hidia Mara Paranhos Duboc n/p inventariante Dalize Beatriz Paranhos Duboc\r\n\r\nPelo presente fica m José de Souza Lima Duboc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000054-45.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: House Print Artes Gráficas Incadernação e Editora Ltda. ME, Celio Luis Teixeira Landeira, Marcos Antonio de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Celio Luis Teixeira Landeira, Marcos Antonio de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000702-59.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira da Silva Correa \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Luiz Carlos Marques Ferreira, Paulo Marcio Gama de Menezes\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Marques Ferreira, Paulo Marcio Gama de Menezes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, equivalentes a Trs pro-rata, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1691232"
                            ],
                            "1691601": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORASAMANTHA IANSEN DOS SANTOS, JUÍZA SUBSTITUTA DA 81ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 29 DE JULHO DE 2014 a partir das 11h30min (onze horas e trinta minutos), será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 12 DE AGOSTO DE 2014, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862,\r\n\r\nE-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com \r\n\r\nPROCESSO Nº 0010717-19.2013.5.01.0081 - CARTPREC.: RTE: PAULO ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA JUNIOR - RDO: NORONHA ENGENHARIA S/A. BENS: 01(UM) AUTOMÓVEL MARCA VOLKSWAGEN, MODELO GOL, 1997/1997, PLACA LAV 9957, COR BRANCA, GASOLINA, CHASSI Nº 9BWZZZ377TP566204, AVALIADO EM R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS). ENDEREÇO DO EXECUTADO: AV. GRAÇA ARANHA, 226, 5º ANDAR, CENTRO, RIO DE JANEIRO. FIEL DEPOSITÁRIO: VILSON KASPER, CHEFE DO DEPT. PESSOAL. \r\n\r\nArrematação à vista ou conforme determinação do Juizo, com 5% de comissão do Leiloeiro sobre a arrematação, adjudicação. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. No caso do Credor exercer seu direito de adjudicação, a comissão do Senhor Leiloeiro bem como as despesas com a realização do leilão será quitada pela Executada. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários de 2% sobre o valor da avaliação. Após venda em leilão, ciente o Executado que, cancelado o leilão em face de remição, arcará com os honorários pagos pelo arrematante, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ALEXANDRA GEWEHR PONTES, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 13 de junho de 2014.\r\n\r\nSAMANTHA IANSEN DOS SANTOS - JUÍZA SUBSTITUTA\r\n\r\nId: 1691601"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1692698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000635-02.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PINTO MENDES [Adv. Joarildo dos Santos Rocha (OAB: RJ 170790 - D)]\r\n\r\nRéu: JB VIDRAÇARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO PINTO MENDES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 06/10/2014, às 08:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000522-48.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DOS SANTOS JÚNIOR [Adv. Eliabe do Rosário Freire (OAB: RJ 137265 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA(Infornova Ambiental), Réu: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DOS SANTOS JÚNIOR\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 28/08/2014, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000267-90.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMARIO CANDIDO DAS NEVES [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELMARIO CANDIDO DAS NEVES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 28/08/2014, às 10:35 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000247-02.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL SOUZA DA SILVA [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHEL SOUZA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 28/08/2014, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000652-38.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: HAMILTON BITTENCOURT DA SILVA [Adv. Gabriel Magnus de Oliveira (OAB: RJ 172290 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON BITTENCOURT DA SILVA \r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 03/09/2014, às 08:55 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0151800-72.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Lúcia Santos da Silva [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge José de Carvalho [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Lúcia Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 21/08/2014, às 08:36 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000585-73.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS QUARESMA [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS QUARESMA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 21/08/2014, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000791-87.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTHILIO DE MOURA NEVES [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM SERVIÇOS GERAIS LTDA ( INFORNOVA AMBIENTAL ), Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTHILIO DE MOURA NEVES\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 28/08/2014, às 09:55 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000757-15.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO DA SILVA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM SERVIÇOS GERAIS LTDA ( INFORNOVA AMBIENTAL ), Réu: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TIAGO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 28/08/2014, às 10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000768-44.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DOS ESPIRITO SANTO [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM SERVIÇOS GERAIS LTDA ( INFORNOVA AMBIENTAL ), Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DOS ESPIRITO SANTO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 28/08/2014, às 10:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000765-89.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALÉRCIO BATISTA DE LIMA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM SERVIÇOS GERAIS LTDA ( INFORNOVA AMBIENTAL ), Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALÉRCIO BATISTA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 28/08/2014, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000601-27.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS FERREIRA BARBOSA [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL, Réu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS FERREIRA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 28/08/2014, às 10:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000732-02.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CREMILDA DOS SANTOS SILVA [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA, Réu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CREMILDA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 28/08/2014, às 10:25 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000764-07.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ROSA DOS SANTOS [Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB: RJ 160042 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO ROSA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 16/09/2014, às 09:35 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000763-22.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALVA URBANO PINNA [Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB: RJ 160042 - D)]\r\n\r\nRéu: INST.TERRA DE PRESERVAÇAO AMBIENTAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALVA URBANO PINNA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 16/09/2014, às 09:45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000689-65.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO CHRISTIANO DE SOUZA [Adv. Késya Ramalho Oliveira (OAB: RJ 160877 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS CEM S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO CHRISTIANO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 16/09/2014, às 09:55 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000709-56.2014.5.01.0401 - CartPrec\r\n\r\nAut: FLAVIA VERÔNICA DE ALMEIDA MACHADO [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA VERÔNICA DE ALMEIDA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 08/09/2014, às 10:25 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001506-03.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tondeleio Paladino de Gusmao [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karla Antonia da Silva (OAB: RJ 122616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Tondeleio Paladino de Gusmao\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 08/09/2014, às 10:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001498-26.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Filho Pimenta [Adv. Anderson Henrique Germans (OAB: RJ 145717 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut Gilmar Filho Pimenta\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 08/09/2014, às 10:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000257-46.2014.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPOLIO DE MIQUEAS DE ALMEIDA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 06/10/2014, às 09:45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000194-21.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIR MARCELINO DE SOUZA [Adv. Fabricio da Silva Souza (OAB: RJ 132040 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLENIUM SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA, Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADIR MARCELINO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 06/10/2014, às 09:55 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000478-29.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VITOR DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Beatriz Coelho Macêdo Moura Dias (OAB: RJ 159327 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA ADONAI - ADENILSON GOMES DOS SANTOS ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 06/10/2014, às 08:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000479-14.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JACI REIS DOS SANTOS MATOS [Adv. Beatriz Coelho Macêdo Moura Dias (OAB: RJ 159327 - D)]\r\n\r\nRéu: RIZOMA ENGENHARIA PAISAGISMO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACI REIS DOS SANTOS MATOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 06/10/2014, às 08:55 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000297-28.2014.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPOLIO DE PAULO CESAR FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 06/10/2014, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000750-23.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DA SILVA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Réu: BANCO VOTORANTIM S/A, Réu: BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DA SILVA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 06/10/2014, às 10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000658-45.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYAN CARLO TAVARES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: C S E MECÂNICA E INSTRUMENTAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYAN CARLO TAVARES \r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 06/10/2014, às 09:25 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000196-88.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIO MARCELO JUVENAL DE SOUZA [Adv. Fabricio da Silva Souza (OAB: RJ 132040 - D)]\r\n\r\nRéu: CSE MECANICA E INSTALAÇÃO, Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIO MARCELO JUVENAL DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 06/10/2014, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000550-16.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lourisval de Souza [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Lourisval de Souza\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 06/10/2014, às 09:35 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000587-43.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS HELENO DA CRUZ AGUILAR [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS HELENO DA CRUZ AGUILAR\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 06/10/2014, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001416-58.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PINTO [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)]\r\n\r\nRéu: SPARTACUS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE PINTO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 06/10/2014, às 09:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001418-28.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALBERTO ROSA [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)]\r\n\r\nRéu: SPARTACUS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALBERTO ROSA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 06/10/2014, às 09:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000661-97.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO ALVES DE SOUZA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STAR DE MACAÉ SERVIÇOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO ALVES DE SOUZA \r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 06/10/2014, às 08:45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001419-13.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEDSON DA COSTA SA [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)]\r\n\r\nRéu: SPARTACUS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEDSON DA COSTA SA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 06/10/2014, às 09 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000310-27.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO VIOLA [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)]\r\n\r\nRéu: AABS DE SOUSA HOTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO VIOLA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 06/10/2014, às 09:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001417-43.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZEIAS DA SILVA E SILVA [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)]\r\n\r\nRéu: SPARTACUS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZEIAS DA SILVA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 06/10/2014, às 09:05 horasras, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000238-40.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: AIRTON PRADO MOTHE [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANÁUTICA - R.H OLIVEIRA JUNIOR PRODUTOS NÁUTICOS ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON PRADO MOTHE\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 17/09/2014, às 09:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000480-96.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: KELLY BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: TABET MIGUEL BAR RESTAURANTE E DECORAÇÕES LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 17/09/2014, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000657-60.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN PATRIQUE ELIZEU BERTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: WATER SERVICE PROJETOS INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME., Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A - ELETRONUCLEAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN PATRIQUE ELIZEU BERTO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 17/09/2014, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000237-55.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: NILTON MARTINS DE PAULA [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANÁUTICA - R.H OLIVEIRA JUNIOR PRODUTOS NÁUTICOS ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON MARTINS DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 17/09/2014, às 09:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000357-98.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MONTEIRO DA SILVA [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO GERAL DO BRACUHY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 17/09/2014, às 09:35 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000317-19.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE MACIEL [Adv. Germano Leal Magacho Andrade (OAB: RJ 166773 - D)]\r\n\r\nRéu: COLITUR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE MACIEL\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 17/09/2014, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000549-31.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO LUIS SILVA NASCIMENTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIF.PORTINHO CAEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO LUIS SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 17/09/2014, às 09:45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0001373-58.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Mafra Machado [Adv. Aline Gloria Juca Batista (OAB: RJ 90057 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos (Em recuperação judicial) [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Mafra Machado\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 17/09/2014, às 09:55 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000236-70.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICK RAMON DA SILVA VELOSO [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANÁUTICA - R.H OLIVEIRA JUNIOR PRODUTOS NÁUTICOS ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICK RAMON DA SILVA VELOSO\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 17/09/2014, às 09:05 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000632-47.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE ALVES COSTA DA SILVA [Adv. Obadias Muniz Pinto (OAB: RJ 73424 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLFINHO ASSANHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE ALVES COSTA DA SILVA \r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 17/09/2014, às 09:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000602-12.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: IRACI APARECIDA SANTOS DA HORA [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA LAUDIMIA TROTTA DALLALANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACI APARECIDA SANTOS DA HORA\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 17/09/2014, às 09:25 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000195-06.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS DE LIMA LEAL [Adv. Fabricio da Silva Souza (OAB: RJ 132040 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLENIUM SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS VINICIUS DE LIMA LEAL\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0138300-62.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR Montagens do Brasil Ltda. , Réu: Estaleiro Brasfels Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda., Aut José da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0002280-96.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA LIMA [Adv. Ana Paula Lago Neves (OAB: RJ 175258 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUETIERREZ S.A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA LIMA\r\n\r\nInforme o autor o correto endereço da testemunha FÁBIO JOSÉ DA SILVA, em 05 dias, sob pena de trazê-la independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0157100-15.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EVANDRO LUCIANO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda, Aut JORGE EVANDRO LUCIANO\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data do dia 08/08/2014, às 12h00, para realização da perícia, à Rua São Sebastião, 67, Sala 404, Centro, Barra Mansa/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001461-96.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EULA COSTA ARAUJO [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURÍSTICOS S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EULA COSTA ARAUJO \r\n\r\nManifestar-se quanto ao laudo pericial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-59.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DE FREITAS SANTOS [Adv. Luis Claudio de Paula (OAB: RJ 108805 - D)]\r\n\r\nRéu: WILHAM DE ARAUJO BARBOSA, Réu: RAPHAEL ALVERNAZ BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DE FREITAS SANTOS\r\n\r\nAo autor, para informar, em 10 dias, os corretos endereços dos réus. \r\n\r\nProcesso: 0002423-85.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DIAS [Adv. Adriana de Alcântara Cunha Passos (OAB: SP 144914 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRA DOS REIS ESPORTE CLUBE [Adv. Silveria Luciana Ribeiro de Souza (OAB: RJ 129217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DIAS\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 16/07/2014, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. Ciente, ainda, o patrono do autor de que deverá informar o atual endereço de seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0034200-30.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcelia Generoso Menezes Ferreira [Adv. Miliane Aguiar da Costa Silva (OAB: RJ 118127 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro e Construção Remet Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ALVARÁ 0521/2014 (R$ 8.574,33), ante a decisão que determinou a exclusão da reclamada ESTALEIRO BRASFELS LTDA do polo passivo da demanda. \r\n\r\nProcesso: 0001229-55.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE LIMA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Alexandre Vieira Casella (OAB: RJ 127585 - A)], Réu: Ibere Andrade Carneiro, Réu: VERONICA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE LIMA\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nId: 1692698"
                            ],
                            "1692697": [
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As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000530-25.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONER DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM SERVIÇOS GERAIS LTDA(Infornova Ambiental), MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LOCANTY COM SERVIÇOS GERAIS LTDA(Infornova Ambiental), que se encontra(m) em local incerto e não sabido pa ra comparecer à audiência designada para o dia 15/09/2014 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, Angra dos Reis, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 15/09/2014, às 09:35 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. A audiência será realizada em sessão UNA. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000768-44.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DOS ESPIRITO SANTO\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM SERVIÇOS GERAIS LTDA ( INFORNOVA AMBIENTAL ), MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LOCANTY COM SERVIÇOS GERAIS LTDA ( INFORNOVA AMBIENTAL ), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/08/2014 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, Angra dos Reis, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000601-27.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS FERREIRA BARBOSA\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) INFORNOVA AMBIENTAL, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/08/2014 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, Angra dos Reis, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000267-90.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMARIO CANDIDO DAS NEVES\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LOCANTY SERVIÇOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/08/2014 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, Angra dos Reis, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000247-02.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL SOUZA DA SILVA\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA, MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LOCANTY SERVIÇOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/08/2014 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, Angra dos Reis, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000522-48.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DOS SANTOS JÚNIOR\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA(Infornova Ambiental), MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA(Infornova Ambiental), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/08/2014 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, Angra dos Reis, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000765-89.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALÉRCIO BATISTA DE LIMA\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM SERVIÇOS GERAIS LTDA ( INFORNOVA AMBIENTAL ), MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LOCANTY COM SERVIÇOS GERAIS LTDA ( INFORNOVA AMBIENTAL ), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/08/2014 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, Angra dos Reis, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000757-15.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO DA SILVA\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM SERVIÇOS GERAIS LTDA ( INFORNOVA AMBIENTAL ), MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LOCANTY COM SERVIÇOS GERAIS LTDA ( INFORNOVA AMBIENTAL ), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/08/2014 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, Angra dos Reis, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000791-87.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTHILIO DE MOURA NEVES\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM SERVIÇOS GERAIS LTDA ( INFORNOVA AMBIENTAL ), MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LOCANTY COM SERVIÇOS GERAIS LTDA ( INFORNOVA AMBIENTAL ), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/08/2014 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, Angra dos Reis, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nProcesso: 0000732-02.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CREMILDA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA, INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Gabriela de Carvalho Meira Pinto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/08/2014 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, Angra dos Reis, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o,CLT), trazendo cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas documental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja o Reclamado notificado de que devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts.355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos deverao ser juntados com a defesa na forma do art.1o, c, do Provimento 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n6)As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT.\r\n\r\n7)A AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NA VARA DO TRABALHO DE ANGRA DOS REIS – RUA DR. ALVARO PESSOA, 172, SÃO BENTO, ANGRA DOS REIS/RJ 23906-050. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1692697"
                            ]
                        }
                    }
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                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1692687": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001530-64.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião de Souza Teixeira [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAC - Fábrica de Poste e Artefatos de Cimento Araruama Ltda [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEFAC - Fábrica de Poste e Artefatos de Cimento Araruama Ltda, Aut Damião de Souza Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 95: \"... Homologo a mem´roa de cálculos de fl. 92/94. Fixo o valor da execução em R$ 21.778,43, sendo ao reclamante R$ 19.030,68, INSS R$ 2.446,71 e Custas de R$ 301,04. \r\n\r\nProcesso: 0001108-60.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Araujo [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Fortaleza Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Réu: Sest Senat [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Araujo\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 141, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001240-54.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pauer Carlos Vizeu Coutinho [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Sópravocê Ltda [Adv. Maria do Pilar Silva (OAB: RJ 140032 - D)], Réu: Maria da Conceição Fiães de Souza, Réu: Carlos Alberto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pauer Carlos Vizeu Coutinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 168: \"... Diga o autor\". \r\n\r\nProcesso: 0016200-35.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZIVAIR MACHADO [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 213: \"... Dê-se vista a Ré, para diligenciar, pessoalmente, à CEF, sobre o comprovante requerido. Após, dê-se baixa e arquive-se\". \r\n\r\nProcesso: 0001395-23.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares Dias [Adv. Mirian Armindo dos Santos (OAB: RJ 143712 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviço em Geral S/C Ltda. n/p sócias GABRIELA KURKA DE FREITAS e ANA CAROLINA KURKA DE FREITAS , Réu: Casa Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Soares Dias\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 201. \r\n\r\nProcesso: 0008700-54.1994.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO FERREIRA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL CHALE DO COQUEIRAL LTDA [Adv. Orlando Pereira da Silva (OAB: RJ 29264 - D)], Réu: Joseline Lopes Franklin [Adv. Josilene Lopes Franklin (OAB: SP 133299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL CHALE DO COQUEIRAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 492: \"...Intime-se o executado para que providencie a juntada das guias com a devida comprovação\". \r\n\r\nProcesso: 0000544-76.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSILENE DRUMOND FREITAS [Adv. Márcia Teixeira Alves (OAB: RJ 160636 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPLA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE LIMPEZA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE DRUMOND FREITAS \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 23: \"... Cumpra o determinado em ata, ou seja, apresente o endereço da ré\". \r\n\r\nProcesso: 0000594-05.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ederaldo Jacinto Nascimento de Oliveira [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: Udbrax Distribuidora de Utilidades Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ederaldo Jacinto Nascimento de Oliveira\r\n\r\nCONSIDERANDO A INSTALAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NA JUSTIÇA DO TRABALHO DE ARARUAMA; CONSIDERANDO QUE HAVERÁ NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DAS PAUTAS, ACHO POR BEM DESIGNAR PAUTAS ESPECIAIS PARA CONCILIAÇÃO EM TODOS OS FEITOS DISTRIBUÍDOS ENTRE 11/06/2014 E 26/06/2014. \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trablaho, no dia 11/07/2014, AS 13:45 horas, para AUDIENCIA ESPECIAL, exclusivamente, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nEm que pese ser dispensavel o comparecimento de testemunhas, se presentes, e não havendo acordo, serão as mesmas intimadas sobre dia e hora da instrução. \r\n\r\nFinalmente, é fundamental a apresentação de defesa, de modo a que estabeleçamos o contraditorio e as eventuais provas a serem produzidas. \r\n\r\nATENÇÃO: Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA, darem ciência aos seus clientes da data desta pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001698-66.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME RAYMUNDO MORAES [Adv. Daniel Crelier Gomes Chevrand (OAB: RJ 159049 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME RAYMUNDO MORAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 423: \"...Intime-se o autor para que providencie o depósito\". \r\n\r\nProcesso: 0091100-03.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar dos Santos Braz [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Vassourama Comércio e Indústria de Vassouras Damasceno Ltda [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)], Réu: Novaes Comércio Atacadista de Artigos de Uso Pessoal e Doméstico Ltda [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novaes Comércio Atacadista de Artigos de Uso Pessoal e Doméstico Ltda, Aut Paulo Cezar dos Santos Braz, Réu Vassourama Comércio e Indústria de Vassouras Damasceno Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1060: \"... Dê-se vista às partes\". \r\n\r\nProcesso: 0001915-12.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANDRO ALVES DOS SANTOS [Adv. Ricardo Amorim (OAB: RJ 175442 - D)]\r\n\r\nRéu: LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA [Adv. José Guilherme Mauger (OAB: SP 84249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO ALVES DOS SANTOS , Réu LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 88: \"... Intimem-se as partes para que requeiram o que for de seu interesse\". \r\n\r\nProcesso: 0001089-83.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA RANGEL SANTOS REGO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA RANGEL SANTOS REGO, Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nTomar ciênciada devolução do prazo de forma sucessiva. \r\n\r\nProcesso: 0001481-91.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseane Nunes de Souza [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Multtel Telecomunicações Ltda [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)], Réu: BANCO CITYCARD S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITYCARD S.A. , Aut Joseane Nunes de Souza, Réu Multtel Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 366. \r\n\r\nProcesso: 0000011-54.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Melo [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Paulo Maurício Mansur , Réu: Eduardo José da Silva , Réu: José Paulo Faria da Costa , Réu: Italo da Silva Pellegrini, Réu: Luiz Carlos Barbosa de Oliveira, Réu: Ailton Santos Barbosa, Réu: Mario Peixoto , Réu: Osmir Ney Camargo da Fonseca, Réu: Vanessa da Costa Rito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Melo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 84: \"... Diga o autor\". \r\n\r\nProcesso: 0015600-09.2001.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS VALDEVINO MAIA [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: BROC ENGENHARIA LTDA, Réu: Vinicius José Monteiro Pereira , Réu: Adriana Scapin Jordão Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS VALDEVINO MAIA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 195. \r\n\r\nProcesso: 0000757-19.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUIANY DA COSTA SILVA [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF--- COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , Réu: MUNICIPIO DE SAQUAREMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUIANY DA COSTA SILVA \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000142-92.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: WADSON COUTINHO NUNES [Adv. Paulo Cesar Carlos de Camargo (OAB: RJ 60709 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇAO LTDA [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WADSON COUTINHO NUNES \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 56: \"... Diga o autor\". \r\n\r\nProcesso: 0000362-90.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario José da Silva [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Cia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0094800-60.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALTO JOSE DOMINGUES [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: ARNALDO TEIXEIRA MANSO. [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)], Réu: Municipio de Araruama [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALTO JOSE DOMINGUES, Réu ARNALDO TEIXEIRA MANSO.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.385: \"... Dê-se ciência às partes\". \r\n\r\nProcesso: 0000587-47.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ FRANCISCO FERNANDES [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇO LTDA [Adv. Marcela Guimarães Silva Serra (OAB: RJ 169133 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - A/C 12ª PROCURADORIA DO ESTADO EM CABO FRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇO LTDA \r\n\r\n...tomar ciencia do despacho de fl. 59. \r\n\r\nProcesso: 0000793-61.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ ROBERTO COSME DE MOURA CASTRO [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: REJANE AUTO MOTO ESCOLA LTDA [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ ROBERTO COSME DE MOURA CASTRO, Réu REJANE AUTO MOTO ESCOLA LTDA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 207: \"... Nomeio o perito Lucelena Pierre Nunes da Costa. Fixo os honorários no valor de R$ 1.800,00. Intime-se o autor para que providencie o depósito\". \r\n\r\nProcesso: 0000580-21.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUED SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Luciane da Silveira Cabral (OAB: RJ 165340 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIAÇAO 1001 LTDA [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIAÇAO 1001 LTDA , Aut SUED SANTOS DE OLIVEIRA \r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA: 16/07/2014, as 08:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\nProcesso: 0000669-44.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILZA DA CONCEIÇAO DA SILVA [Adv. Idimar Tadeu Borges (OAB: RJ 65833 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO FUGENCIO DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILZA DA CONCEIÇAO DA SILVA \r\n\r\nPara ciência da decisão que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Pz: 08 dias. Fls 21. \r\n\r\nProcesso: 0000657-64.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilton Ouvidor Quintanilha [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda - Lagos Supermecado [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilton Ouvidor Quintanilha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001479-24.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Maria Anchieta da Silva [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Multtel Telecomunicações Ltda [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: Telemar Norte Lesta S/A [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)], Réu: BANCO CITYCARD S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITYCARD S.A., Aut Jéssica Maria Anchieta da Silva, Réu Multtel Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Lesta S/A\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 380. \r\n\r\nId: 1692687"
                            ],
                            "1692686": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001270-84.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Fonseca Nobre [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: AG PRIMA CONSTRUTORA LTDA ME [Adv. Vanessa Farias da Silva (OAB: RJ 162517 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ARARUAMA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AG PRIMA CONSTRUTORA LTDA ME, Aut Aldo Fonseca Nobre\r\n\r\nPara ciência da sentença LIQUIDA prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 1.721,93, pelo RECLAMADO. VALOR DA CONDENACAO PELA RECLAMADA EM R$ 68.877,19. EXCLUIDA A 2a RECLAMADA E JULGADO IMPROCEDENTE EM RELACAO A CEF.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-76.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX NUNES DOS SANTOS [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS HERIQUE FIGUEIREDO DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX NUNES DOS SANTOS \r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA da audiencia una para o dia 28/07/2014, as 11:45 horas, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDar ciencia ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000542-43.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: FLORDENIR NOVAES TAVARES [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: RMV CONSULTORIA EM ENGENHARIA SAUDE E SEGURANÇA OCUPACINAL LTDA [Adv. Ricardo de Oliveira Pereira (OAB: RJ 106202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLORDENIR NOVAES TAVARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: \"73 \r\n\r\nProcesso: 0000217-73.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Arley Neves Beckmann [Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos (OAB: RJ 83895 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria, Bar e Mercearia Altas Ondas, Réu: Márcio Vieira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arley Neves Beckmann\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 100 \r\n\r\nProcesso: 0018500-81.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Amaro Labre [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto Junior Comércio de P. Eletro-eletronicos Ltda n/p representante legal RONALDO COUTO JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Amaro Labre\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 191. \r\n\r\nProcesso: 0000283-14.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulino Vieira [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Print Grafica Editora Ltda [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Print Grafica Editora Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor e R$ 1.200,00, em 10 dias;. ;\r\n\r\nProcesso: 0000150-69.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: GREGORIO LUIZ ALVES DOS SANTOS [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇAO LTDA, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 12ª PGE - CABO FRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GREGORIO LUIZ ALVES DOS SANTOS \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 37., \r\n\r\nProcesso: 0000151-54.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA LUCIA RIBEIRO ASSIS [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇAO LTDA, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 12ª PGE - CABO FRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA LUCIA RIBEIRO ASSIS \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 38 \r\n\r\nProcesso: 0000147-17.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMA ALVES SOARES [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇAO LTDA, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 12ª PGE - CABO FRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMA ALVES SOARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 33 \r\n\r\nProcesso: 0026700-14.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Ferreira de Sousa [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nRéu: Chalezinho do Queijo Lanchonete e Mercearia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ferreira de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 92 \r\n\r\nProcesso: 0020500-88.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marinho de Araujo [Adv. Rafael Barbosa Nogueira (OAB: RJ 141023 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirante Restaurante Ltda-ME [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Marinho de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 153 \r\n\r\nProcesso: 0001270-84.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Fonseca Nobre [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: AG PRIMA CONSTRUTORA LTDA ME [Adv. Vanessa Farias da Silva (OAB: RJ 162517 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ARARUAMA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nPara ciência da sentença LIQUIDA prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 1.721,93, pelo RECLAMADO. VALOR DA CONDENACAO PELA RECLAMADA DE R$ 68.877,19. EXCLUIDA A 2a RECLAMADA E JULGADO IMPROCEDENTE EM RELACAO A CEF.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-39.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA CASSIA FONSECA DA COSTA [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇAO LTDA, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 12ª PGE - CABO FRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA CASSIA FONSECA DA COSTA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: \"34 \r\n\r\nProcesso: 0067200-79.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GUALBERTO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: VALFORTY COMERCIO E SERVICO LTDA [Adv. Raimundo Januario Pereira (OAB: RJ 5042 - D)], Réu: Nivaldo Vignoli dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO GUALBERTO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 428 \r\n\r\nProcesso: 0006600-34.1991.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE DA SILVA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)], Aut: União Federal - INSS\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro (OAB: RJ 115917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 1402 \r\n\r\nProcesso: 0000148-02.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO HENRIQUES [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇAO LTDA, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 12ª PGE - CABO FRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO HENRIQUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 38 \r\n\r\nProcesso: 0000687-02.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO LIMA GAMA [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPÓRIO MARAVILHA PADARIA E CONVENIENCIAS [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO LIMA GAMA , Réu EMPÓRIO MARAVILHA PADARIA E CONVENIENCIAS \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 45 \r\n\r\nProcesso: 0000149-84.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA CALDEIRA [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇAO LTDA, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 12ª PGE CABO FRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA CALDEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 37 \r\n\r\nProcesso: 0088900-23.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes da Costa Braga [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaime da Costa Braga [Adv. Nisia Maria Furtado Mendes (OAB: RJ 144053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes da Costa Braga, Réu Jaime da Costa Braga\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para audiência ESPECIAL, para tentativa de acordo. Os advogados deverão dar ciência a seus clientes para compartecerem no dia 11/07/2014, `a s16 :00 horas, para tentativa de solucionar a LIDE ,\r\n\r\nProcesso: 0000555-08.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MORAES DA CONCEIÇÃO [Adv. Ricardo Amorim (OAB: RJ 175442 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA E MATERIAIS DE CONSTRUÇAO OUROMEL LTDA ME, Réu: FERNANDO FREDERICO DOS SANTOS [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MORAES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n...manifestar-se sobre peticao de fls. 63.64 \r\n\r\nId: 1692686"
                            ],
                            "1692690": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000309-12.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Nayla Calona Garcia [Adv. Odira Tostes de Carvalho (OAB: RJ 163026 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Idiomas Saquareama - Eireli ME [Adv. Flavio Henrique Lima Muniz (OAB: RJ 159712 - D)], Réu: Yelding English Scool Ltda EPP [Adv. Fabrício Silva Fernandes (OAB: RJ 151214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Idiomas Saquareama - Eireli ME , Réu Yelding English Scool Ltda EPP \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.48: \"... Inicialmente, diga a ré\". \r\n\r\nProcesso: 0000308-27.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Taiane de Melo Machado Correa [Adv. Odira Tostes de Carvalho (OAB: RJ 163026 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Idioamas Saquarema - Erreli ME [Adv. Flavio Henrique Lima Muniz (OAB: RJ 159712 - D)], Réu: Yelding English Scool Ltda EPP [Adv. Fabrício Silva Fernandes (OAB: RJ 151214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Idioamas Saquarema - Erreli ME , Réu Yelding English Scool Ltda EPP \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 37: \"... Inicialmente, diga a ré\". \r\n\r\nProcesso: 0001704-73.2013.5.01.0411 - Protes\r\n\r\nRqte: CLEITON VIANA DOS SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRqdo: BANCO ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CLEITON VIANA DOS SANTOS \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls.17. \r\n\r\nProcesso: 0001173-84.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZENI OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Ricardo Amorim (OAB: RJ 175442 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO CHARME LTDA [Adv. Andre Antunes (OAB: RJ 77836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADO CHARME LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.131: \"... Por garantido o Juízo, dê-se vista a ré, para querendo semanifestar\". \r\n\r\nProcesso: 0000167-08.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL FERREIRA [Adv. Max Pereira Pinto (OAB: RJ 126115 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 70: \"... Ante a inércia do autor, extingo o processo, sem resolução de mérito, nos termos doa rt. 267do CPC. Custas de 2% sobre o valor da causa, pelo autor, dispensado\". \r\n\r\nProcesso: 0000140-93.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Costa [Adv. Joao Paulo Martins de Souza (OAB: RJ 161656 - D)]\r\n\r\nRéu: Balneario da Aldeia Distribuidora Ltda ME, Réu: Maria de Loudes Neto Souza , Réu: Carlos Eduardo Valente de Amaral , Réu: Marcelo Neto de SOUZA , Réu: Alexandre Neto de SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 75: \"... Dar andamento ao feito, em 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000141-78.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Roselia Vidal de Souza [Adv. Joao Paulo Martins de Souza (OAB: RJ 161656 - D)]\r\n\r\nRéu: Balneario da Aldeia Distribuidora Ltda ME, Réu: Maria de Lourdes neto souza , Réu: Carlos Eduardo Valente Amaral , Réu: Marcelo Neto de Souza , Réu: Alexandre Neto de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselia Vidal de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 73: \"... Dar andamento ao feito, em 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000139-11.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia da Silva Costa [Adv. Joao Paulo Martins de Souza (OAB: RJ 161656 - D)]\r\n\r\nRéu: Balneario da Aldeia Distribuidora Ltda ME, Réu: Maria de Lourdes Neto Souza , Réu: Carlos Eduardo Valente Do Amaral , Réu: Marcelo Neto de Souza, Réu: Alexandre Neto de souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 75: \"... Dar andamento ao feito, em 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000120-34.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA PAULO DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Vinicius Santos Lima (OAB: RJ 174633 - D)]\r\n\r\nRéu: GSN VITTORIA INFORMÁTICA E ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA-ME [Adv. Evaldo Freires de Carvalho (OAB: RJ 160603 - D)], Réu: SAMANTHA SILVA DOS SANTOS VIGNOLI [Adv. Evaldo Freires de Carvalho (OAB: RJ 160603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA PAULO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 89: \"... Dar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução de mérito\". \r\n\r\nProcesso: 0052900-29.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Santos de Jesus [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)], Réu: Jorge Luiz Bastos Cazarim, Réu: Marco Polo de Barros Bichara \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda, Aut Claudia Cristina Santos de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: 191 \r\n\r\nProcesso: 0000664-90.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Guido Leal Oliveira [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguaba Gás - Instalação e Manutenção GNV, Réu: Hamilton José Correia Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guido Leal Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001413-10.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Oliveira Monteiro dos Santos [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: TPM Gomes Agropecuária ME - Terra Santa Canil e Pet Shop, Réu: Tania Paula Martins Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Oliveira Monteiro dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. ,\r\n\r\nId: 1692690"
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                            "1692684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030800-12.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ferreira de Siqueira [Adv. Jose Carlos Valle (OAB: RJ 126983 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Ferreira de Siqueira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a certidão de habilitação em falência, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001269-02.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Andrade [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: AG PRIMA CONSTRUTORA LTDA ME, Réu: MUNICIPIO DE ARARUAMA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcus dos Santos Garcia (OAB: RJ 140912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut Paulo Sergio da Silva Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001269-02.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva Andrade [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: AG PRIMA CONSTRUTORA LTDA ME [Adv. Vanessa Farias da Silva (OAB: RJ 162517 - D)], Réu: MUNICIPIO DE ARARUAMA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Marcus dos Santos Garcia (OAB: RJ 140912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AG PRIMA CONSTRUTORA LTDA ME\r\n\r\nPara ciência da sentença liquida prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nCustas de R$ 1.532,38, pelo reclamado. VALOR DA CONDENACAO PELA RECLAMADA NO VALOR DE R$ 61.295,07.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-13.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXIMA COMUNICAÇAO VISUAL LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO DA SILVA OLIVEIRA \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: de fls 15. \r\n\r\nProcesso: 0120600-90.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA PINHEIRO DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Millet Comércio de Alimentos Ltda (Lagos Supermercado) [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA., Réu EMPORIO STOCK CENTER LTDA., Réu Millet Comércio de Alimentos Ltda (Lagos Supermercado), Aut PATRICIA PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls:414. \r\n\r\nProcesso: 0001908-20.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA REGINALDO [Adv. Vinicius Fausto dos Santos (OAB: RJ 164387 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO JOSÉ GALVAO GOMES [Adv. Iracema Anacleto Silva (OAB: RJ 126891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDO JOSÉ GALVAO GOMES, Aut MARIA APARECIDA REGINALDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls:81 \r\n\r\nId: 1692684"
                            ],
                            "1692691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000791-57.2014.5.01.0411 - ET\r\n\r\nEgte: Eduardo de Oliveira Gomes [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nEgdo: CONFEITARIA LUA DE MEL DE ARARUAMA LTDA., Egdo: BARBARA CRISTINA DA SILVA VALENTE [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)], Egdo: Katia Maria Gomes, Egdo: Nilson Carlos Pessanha Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo BARBARA CRISTINA DA SILVA VALENTE\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000804-56.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha Galdino Vieira [Adv. Marcelo Moraes Barcellos (OAB: RJ 176598 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar São Francisco de Assis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Galdino Vieira \r\n\r\nCONSIDERANDO A INSTALAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NA JUSTIÇA DO TRABALHO DE ARARUAMA; CONSIDERANDO QUE HAVERÁ NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DAS PAUTAS, ACHO POR BEM DESIGNAR PAUTAS ESPECIAIS PARA CONCILIAÇÃO EM TODOS OS FEITOS DISTRIBUÍDOS ENTRE 11/06/2014 E 26/06/2014. \r\n\r\nEm que pese ser dispensável o comparecimento de testemunhas, se presentes, e não havendo acordo, serão as mesmas intimadas sobre dia e hora da instrução. \r\n\r\nFinalmente, é fundamental a apresentação de defesa, de modo a que estabeleçamos o contraditório e as eventuais provas a serem produzidas. \r\n\r\nATENÇÃO: Deverão os I.patronos intimados via IMPRENSA, darem ciência aos seus clientes da data desta pauta.\r\n\r\nPAUTA DIA 11/07/2014, `AS 14:15 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0026600-59.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício Vidal Pinto [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Trajano e Feijó Ltda n/p sócio gerente JOSÉ RUFINO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maurício Vidal Pinto \r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA PARA AUDIENCIA ESPECIAL PARA TENTATIVA DE CONCILIACAO PARA O DIA 16/07/2014, ÀS 08:30 HORAS. MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1692691"
                            ],
                            "1692692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000261-53.2014.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRO DA SILVEIRA MACHADO [Adv. Aloizio Antonio Cunha (OAB: RJ 142504 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO SA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO DA SILVEIRA MACHADO \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls: \"216 \r\n\r\nProcesso: 0000170-60.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO LUIZ PIRES DE OLIVEIRA [Adv. Max Pereira Pinto (OAB: RJ 126115 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO LUIZ PIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000791-57.2014.5.01.0411 - ET\r\n\r\nEgte: Eduardo de Oliveira Gomes [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nEgdo: CONFEITARIA LUA DE MEL DE ARARUAMA LTDA., Egdo: BARBARA CRISTINA DA SILVA VALENTE [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)], Egdo: Katia Maria Gomes, Egdo: Nilson Carlos Pessanha Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo BARBARA CRISTINA DA SILVA VALENTE\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nId: 1692692"
                            ],
                            "1692689": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/06/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nWashington de Lima Cunha (OAB: RJ 110067 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000688-84.2013.5.01.0411 - RTOrd - Carga: Washington de Lima Cunha (OAB: RJ 110067 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1692689"
                            ],
                            "1692688": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000289-21.2014.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carlos de Queiroz \r\n\r\nRéu: Delta Eletrificações e Serviços Ltda , Ampla Energia S/A \r\n\r\nPelo presente fica m Delta Eletrificações e Serviços Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001327-05.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco da Silva \r\n\r\nRéu: AG Prima Construtora Ltda , Caixa Econômica Federal \r\n\r\nPelo presente fica m AG Prima Construtora Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi proferida sentença Líquida, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE em relação a 1ª Ré e IMPROCEDENTE em relação a CEF. Custas de 648,31, pelo 1º Réu. Valor da condenação pelo 1º Réu no valor de R$ 25.932,39.Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000145-81.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE DOS SANTOS ACACIO\r\n\r\nRéu: CENTRO SOCIAL BOQUEIRÃO E BARRA NOVA -- CSBBN, FIA/RJ -- FUNDAÇÃO INFANCIA E ADOLESCENCIA \r\n\r\nPelo presente fica m CENTRO SOCIAL BOQUEIRÃO E BARRA NOVA -- CSBBN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1692688"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1692696": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001700-18.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Defáveri Figueira [Adv. Elaine Aparecida Lanes (OAB: RJ 166299 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Social [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: COOPINTER - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPINTER - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar, Réu Salute Social\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora o depósito de fl.184 ciente de que decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, será expedido Alvará pelos depósitos existentes nos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-03.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Fernandes [Adv. Bruno Silva Rodrigues (OAB: RJ 117609 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Fernandes , Réu SHV Gás Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001897-70.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Mattos de Souza [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Paschoal Wagner Ferreira Duque ME [Adv. Leonardo Luiz Lopes (OAB: RJ 172565 - D)], Réu: SKY Brasil Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paschoal Wagner Ferreira Duque ME, Aut Rodolfo Mattos de Souza , Réu SKY Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a 1 1ª reclamada comprovar o depósito, em 15 dias, nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 9.247,45 ( equivalente a 743.061,31 IDTR’s). \r\n\r\nProcesso: 0002003-32.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Abreu Gomes [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Ind e Com de Cigarros e Imp e Exp Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficet Ind e Com de Cigarros e Imp e Exp Ltda., Aut Milton Abreu Gomes\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito, em 15 dias, nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 91.613,14 ( equivalente a 7.361.400,14 IDTR’s). \r\n\r\nProcesso: 0001644-19.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Lopes Lucia [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nRéu: Jarbas Borges Guimarães [Adv. Neviton Daris (OAB: RJ 162285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Lopes Lucia\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0110200-86.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ligia Chambarelli dos Santos [Adv. Sergio Vasconcelos Rocha Junior (OAB: RJ 152095 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Renata Vanderlei Ltda Me [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)], Réu: Alexandre Reis Vanderlei (sócio), Réu: Silvia Renata Moreira da Cruz Vanderlei (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Chambarelli dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do autoe de leilão negativo, fl.162, devendo manifestar-se de forma a indicar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000822-93.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Pereira da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda., Aut Marcio Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 30/07/2014, às 15:00 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença de fls. 94/96, sob pena de indenização e multa pelo inadimplemento, art. 645, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001347-46.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Pereira Mendes [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Preditiva Auto Posto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Pereira Mendes\r\n\r\nTomar ciência do auto de leilão negativo, fl. 105, devendo manifestar-se de forma a fornecer meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0058400-53.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Araujo dos Santos [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortex Estamparia e Desenho Ltda [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: Rosângela da Silva Angelo, Réu: Henrique Sergio Oliveira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Araujo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000811-98.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto da Silva Leandro [Adv. Luciano Araújo de Souza Silva (OAB: RJ 161565 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Jorge Augusto da Silva Leandro\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o pagamento, e o depósito do FGTS na conta vinculada, em 15 dias, nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 30.356,96 ( equivalente a 2.439.275,95 IDTR’s). \r\n\r\nProcesso: 0006800-71.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Akso Empreendimentos Ltda. [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)], Réu: Carlos Augusto Ribeiro Júnior , Réu: Juarez Gomes da Silva , Réu: Sucessores de José Cardoso Melo (sócio da Ré), Réu: José Luiz Cardoso Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0175500-29.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Azevedo Pires [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Azevedo Pires\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 210, bem como observar a sentença e os acórdãos, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-79.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José René Ventura dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José René Ventura dos Santos, Réu Luft Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 30/07/2014, às 15:30 h para que a Rda proceda à anotação na CTPS do Rte, como determinado na sentença de fls. 140/144, sob pena de indenização e multa pelo inadimplemento, art. 645, do CPC, CIENTE, INCLUSIVE, que a partir da data designada, inicia o seu prazo de 15 dias para apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 220, bem como observar a sentença e os acórdãos, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001932-64.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Silva Torres [Adv. Manuel Soares de Pinho Neto (OAB: RJ 163778 - D)]\r\n\r\nRéu: Zenco Engenharia e Construções Ltda EPP [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Hospital e Maternidade São Luiza S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital e Maternidade São Luiza S.A., Réu Zenco Engenharia e Construções Ltda EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, começando pela 1a.Rda. \r\n\r\nProcesso: 0001735-12.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: William James de Oliveira Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Pkk Calçados Ltda. (Di Santinni) [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pkk Calçados Ltda. (Di Santinni), Aut William James de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos Embargos à Execução e os acolheu para reduzir o valor referente à contribuição previdenciária para R$ 23.565,45. \r\n\r\nProcesso: 0001339-35.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lima de Melo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.600,00, em 10 dias, sob pena de constrição. \r\n\r\nProcesso: 0048800-13.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilton dos Santos Teles [Adv. Hugo Americo Fernades (OAB: RJ 156955 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilton dos Santos Teles\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 103que declarou extinta a execução, bem como da expedição de alvará ao autor de n° 0700/2014. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-56.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Transportes e Logistica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001892-82.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Santos de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.500,00, em 10 dias, sob pena de constrição. \r\n\r\nProcesso: 0009800-35.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Martins Ferreira [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros, Aut Murilo Martins Ferreira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 23/06/2014. Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0153500-69.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Silva de Lima [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras do Grande Rio Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: IGUAPE PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGUAPE PARTICIPAÇÕES S/A, Aut Marcia Silva de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 560 e 566. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-86.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Marcos dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beira Serra Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Beira Serra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-29.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Teixeira Cora [Adv. Alberto Sant Ana de Carvalho (OAB: RJ 138894 - D)]\r\n\r\nRéu: J C Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Teixeira Cora\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-32.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Pinto de Oliveira [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: CTS Centro de Transfusão Sanguínea Ltda [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: S3R Prestação de Serviços Médicos S/S Ltda [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Pinto de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 616, bem como observar a sentença e os acórdãos, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-95.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Pereira da Costa [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartorio do 2 Oficio de Justica da Comarca de Duque de Caxias [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Pereira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao autor nº0723/2014 e 0728/2014. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-95.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leon Sterque Lescaut [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: José Daher Raymundi , Réu: Adriane Morais Raymondi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leon Sterque Lescaut\r\n\r\nTomar ciência da resposta da PRF ao ofício sobre eventais diárias devidas, fl.224/225, devendo informar se mantém o interesse no leilão do bem em questão, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-76.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Procopio Neves [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Ind e Com Imp e Exp de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: RJ 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Procopio Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré, fl. 121/122. \r\n\r\nProcesso: 0000630-34.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Serra Caldas [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos calculos, devendo efetuar o depósito do valor devido, R$ 353.157,94, em 48 horas, sopb pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125600-63.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DE ALMEIDA AZEVEDO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MARFI IND COM DE RECICLAGEM DE PLASTICOS LTDA E SOCIOS, Réu: Rubi Barreto da Costa (sócio da Ré), Réu: Maria Luiza Cassiano da Silva (sócia da Ré), Réu: José Glauco da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DE ALMEIDA AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se de forma indicar o endereço do exetucado para realização da diligência. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-84.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauce Dantas da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: MECB Artesanatos e Acessórios Ltda., Réu: JOSE ALVES DOS SANTOS, Réu: EVANDRO BARROS MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Dantas da Silva\r\n\r\nManifestar-se de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista, com consequente arquivamento sem baixa. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-33.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva de Assis [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Vania Márcia Farias Lopez , Réu: Lygia Leocornil Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Silva de Assis\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de extração de certidão de crédito trabalhista, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000906-65.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomicio dos Santos [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Pajuçara Ltda [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Pajuçara Ltda, Aut Valdomicio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.447: \"Nada a deferir, posto que os valores expedidos foram atualizados, fl.442. Assim, declarto extinta a execução, nos termos do art. 794, I, CPC...\" \r\n\r\nProcesso: 0001381-21.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio André de Castro Faenso [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio André de Castro Faenso, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da adequação dos cálculos, cujo montante, atualizado até 30/06/2014, no importe de R$ 238.815,10, bem como da decisão que direcionou a execução para a 2ªRda. Fica citada a 2ªRé para pagamento em 15 dias, na forma do art. 475 J do CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0000504-81.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Francisco [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda TREL [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Francisco, Réu Transturismo Rei Ltda TREL\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 5 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000462-95.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Catarino Barbosa [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Transportes Rodoviário de Cargas e Passageiros, Réu: Transportadora Minuano Ltda. [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Catarino Barbosa\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-89.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cavalcanti de Menezes [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Patricia de Jesus Amaral Batista (OAB: RJ 96308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cavalcanti de Menezes\r\n\r\nManifestar-se de forma a indicar meios ao prosseguimetnos da execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175300-27.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Paulo Moreira [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Unipe Industria e Comercio Ltda [Adv. Flavia Moreira Hosken (OAB: RJ 96553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unipe Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre apetição de fl.648/649, conforme despacho de fl.648. \r\n\r\nProcesso: 0279300-69.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Emilio Santiago [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nForam localizados dados do autor junto ao Infojud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002155-17.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rubens Mendes [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rubens Mendes, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001786-57.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admar Lopes Guimarães [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: MTI Montagem Técnica Industrial Ltda. [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admar Lopes Guimarães, Réu MTI Montagem Técnica Industrial Ltda., Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, devendo a 1ªreclamada comprovar o depósito, em 15 dias, nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 1.057,15. \r\n\r\nProcesso: 0001779-94.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Leite Ferreira [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Ultragáz S.A [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Leite Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré, conforme despacho de fl. 1320-v, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002067-76.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilson Ferreira da Costa [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasform Artefatos de Madeiras de Aço Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilson Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora o depósito de fls.104, ciente de que decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, será expedido Alvará pelos depósitos existentes nos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-29.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Ferro Oliveira [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda., Aut Pablo Ferro Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.154: \"O autor não tem razão, pois fixado valor da condenação, fl.143, verso, a ré apresentou o correspondente depósito, fl. 146. Declarada extinta a execução, fl.150, devolva-se o depósito recursal, fl.99, às ré, após, ao arquivo com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0001071-78.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Andre Mendonça [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Andre Mendonça\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 293, bem como observar a sentença e os acórdãos, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-28.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar dos Santos Neponuceno [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Thiago Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 155973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda, Aut Lucimar dos Santos Neponuceno\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito, em 15 dias, nos termos do 475-J, do CPC, sob pena de execução, do valor fixado a condenação em R$ 4.721,98 ( equivalente a 379.425,75 IDTR’s). \r\n\r\nProcesso: 0001799-85.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Cadiz [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Camter Construções e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Cadiz \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 429, bem como observar a sentença e os acórdãos, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001440-38.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Ricardo Rocha dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomr ciência do despacho, fl.739:\"...Assim, a reclamada não tem razão ante a preclusão lógica...\" \r\n\r\nProcesso: 0001870-87.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca Santos Bonifacio [Adv. Cintia Santos da Silva (OAB: RJ 162147 - D)]\r\n\r\nRéu: Estética Fina Beleza Ltda. [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)], Réu: Roberto Abreu Almeida (sócio), Réu: Hélio Roberto Maurício da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estética Fina Beleza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os depósitos de fls.58, 61, 65, 71 e 73, ciente de que decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, será expedido Alvará pelos depósitos existentes nos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-90.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Moises [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge- Telecomunicações e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Moises, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de R$ 7.466,36. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001159-53.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Santos da Silva [Adv. Roseli Dias Marques (OAB: RJ 124006 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Ensino Ltda [Adv. Carlos Augusto Vieira Ferreira (OAB: RJ 130604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Santos da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, com a extração de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001095-43.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fernando de Carvalho Xavier [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Coveli Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Fernando de Carvalho Xavier\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-24.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Andrade Amaral [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Ricardo Araujo Farah (sócio), Réu: Joircy de Arruda Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Andrade Amaral\r\n\r\nTomar ciência do auto de leilão negativo, devendo manifestar-se de forma indicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000127-42.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues Alves [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rodrigues Alves \r\n\r\nComprovar o pagamento da última parela dos honorários periciais, fins de possibilitar o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001811-70.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter dos Santos Junior [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Secretaria da Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter dos Santos Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 906, bem como observar a sentença e os acórdãos, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-69.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Salazar de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Salazar de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 591, bem como observar a sentença e os acórdãos, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-52.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wilson dos Santos Júnior [Adv. Rosangela da Rocha Machado Junqueira (OAB: RJ 41569 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Dr Manoel dos Reis Ltda [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)], Réu: Manoel Reis [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Dr Manoel dos Reis Ltda, Réu Manoel Reis\r\n\r\nTomar ciência que foram convolados em penhora os depósitos de fls.251, 251-v, 255, 255-v, 259, 262, 266, 266-v e 270, ciente de que decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, será expedido Alvará pelos depósitos existentes nos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-51.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barbosa Augusto [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Service Serviços e Sistemas Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 262, bem como observar a sentença e os acórdãos, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-68.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis da Cruz [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Duque Cereais Ltda. EPP [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Jorge Luiz Camara Rangel [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Jorge Franklin Biciate Tolentino \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Luiz Camara Rangel , Réu Serra Duque Cereais Ltda. EPP , Aut Washington Luis da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos Embargos de Declaração, mas não os acolheu. \r\n\r\nProcesso: 0001348-60.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Geraldo da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Elizabeth Gibara de Araujo, Réu: Cláudio Henrique Souza de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda., Aut Joaquim Geraldo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilao do bem penhorado no dia 08.07.14 às 10h50, no auditório do 10º andar do TRT, localizado n aRua do Lavradio, 132, Centro, Rio de Janeiro-RJ. Caso não haja licitantes, haverá novo Leilão no dia 22.07.14 no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0048900-26.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Silva Macedo [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda, Réu: Unimed Caxias [Adv. Elmar do Amaral Fonseca (OAB: RJ 1578 - A)], Réu: JOANA ROSA FERREIRA, Réu: JOSE ANTONIO MARQUES DA SILVA, Réu: MARCIO ANTONIO DE SOUSA NNPEREIRA, Réu: ARTHUR EDMUNDO ALVES DE SOUZA PEREIRA, Réu: wagner jorge costa da silva, Réu: bruno frota mohamed slaibi, Réu: antonio carlos correa pena [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: Luiz marcelo hallais silva, Réu: Wilson luiz simon marioni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto da Silva Macedo, Réu antonio carlos correa pena\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 228, que NÃO ACOLHEU as objeções de pré-executividade. \r\n\r\nId: 1692696"
                            ],
                            "1692693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/06/2014\r\n\r\n0181400-95.2005.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Luiza Martins viuva de Zacarias Jorge Braga\r\n\r\nExecutado: LINA COIATELLI,Rodoviario Liderbras S.A.,Petrobras Distribuidora S.A.,LIDERBRÁS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA,DAMA CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado LINA COIATELLI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 378.663,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DAMA CORRETORA DE SEGUROS LTDA ,Rodoviario Liderbras S.A.,Petrobras Distribuidora S.A.,LIDERBRÁS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA,DAMA CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado DAMA CORRETORA DE SEGUROS LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 378.663,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000857-87.2011.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Milton Rufino Alves Pereira\r\n\r\nExecutado: Ricardo Carneiro de Azevedo,Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda.,Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat,Marcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Carneiro de Azevedo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.770,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076500-22.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo Moura Freire \r\n\r\nExecutado: Francisco Nogueira Barbosa ,Nb Construções e Saneamento Ltda ,Biaca Amaral Salgado Barbosa ,Mausifran Pereira Paula,Janaina Nogueira Nunes \r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Nogueira Barbosa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.407,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Biaca Amaral Salgado Barbosa ,Nb Construções e Saneamento Ltda ,Biaca Amaral Salgado Barbosa ,Mausifran Pereira Paula,Janaina Nogueira Nunes \r\n\r\nPelo presente fica citado Biaca Amaral Salgado Barbosa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.407,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mausifran Pereira Paula,Nb Construções e Saneamento Ltda ,Biaca Amaral Salgado Barbosa ,Mausifran Pereira Paula,Janaina Nogueira Nunes \r\n\r\nPelo presente fica citado Mausifran Pereira Paula, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.407,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Janaina Nogueira Nunes ,Nb Construções e Saneamento Ltda ,Biaca Amaral Salgado Barbosa ,Mausifran Pereira Paula,Janaina Nogueira Nunes \r\n\r\nPelo presente fica citado Janaina Nogueira Nunes , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.407,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001599-15.2011.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fátima Lucia de Oliveira dos Santos Leandro \r\n\r\nExecutado: Bruno Cincinato Beserra Bruno Cincinato Beserra ,Brunata Comércio e Indústria de Produtos Quimicos Ltda.,Marriete Antunes Passos Beserra\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno Cincinato Beserra Bruno Cincinato Beserra , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.762,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000130-94.2012.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco das Chagas da Cruz Costa\r\n\r\nExecutado: ELIZABETH BARROSO,Estilo de Caxias Comércio e Representação Ltda.,Drogaria Vida Ltda.,ALEXANDRE BARROSO DUARTE ,GRACIENE ERNESTO SANTOS ,INACIA DE FARIAS PADREIRAS ,ADRIANO DE BRITO LACERDA,MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES DE LIMA \r\n\r\nPelo presente fica citado ELIZABETH BARROSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 107.829,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE BARROSO DUARTE ,Estilo de Caxias Comércio e Representação Ltda.,Drogaria Vida Ltda.,ALEXANDRE BARROSO DUARTE ,GRACIENE ERNESTO SANTOS ,INACIA DE FARIAS PADREIRAS ,ADRIANO DE BRITO LACERDA,MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES DE LIMA \r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE BARROSO DUARTE , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 107.829,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES DE LIMA ,Estilo de Caxias Comércio e Representação Ltda.,Drogaria Vida Ltda.,ALEXANDRE BARROSO DUARTE ,GRACIENE ERNESTO SANTOS ,INACIA DE FARIAS PADREIRAS ,ADRIANO DE BRITO LACERDA,MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES DE LIMA \r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES DE LIMA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 107.829,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144200-11.1992.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADILSON TEIXEIRA NUNES\r\n\r\nExecutado: Antônio Tostes de Moraes,COMANDO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA,Adilson Antonio Tostes de Moraes ,Agenor Florindo Cezario,João Mota da Silva Filho,Maria De Graça Lopes de Moraes ,Valdivio Santos \r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Tostes de Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.946,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000344-56.2010.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hamilton Almerindo \r\n\r\nExecutado: Marisqueira Itaipava Ltda,Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda ,Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda ,MLGN Empresa Construtora Ltda ,BIOSFERA ASSESSORIA AMBIENTAL E COMERCIO LTDA.,CONCRELOGIA INDUSTRIA DE CONCRETO LTDA.,JJ Rodrigues Marmores e Granitos Ltda Me,Concrefiat Concretos Fiat Ltda,Phorma Rio Engenharia Ltda,Levelling do Brasil Comercio e Serviços de Equipamentos Ltda Me,Posto LBC de Itaguai Ltda Me,Doc Gerenciamento de Documentos Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica citado Marisqueira Itaipava Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.660,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Concrefiat Concretos Fiat Ltda,Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda ,Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda ,MLGN Empresa Construtora Ltda ,BIOSFERA ASSESSORIA AMBIENTAL E COMERCIO LTDA.,CONCRELOGIA INDUSTRIA DE CONCRETO LTDA.,JJ Rodrigues Marmores e Granitos Ltda Me,Concrefiat Concretos Fiat Ltda,Phorma Rio Engenharia Ltda,Levelling do Brasil Comercio e Serviços de Equipamentos Ltda Me,Posto LBC de Itaguai Ltda Me,Doc Gerenciamento de Documentos Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica citado Concrefiat Concretos Fiat Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.660,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001406-63.2012.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alan de Andrade Silva \r\n\r\nExecutado: Rodrigo de Aguiar,Facil Farma Ltda Me ,Marcos Antonio de Aguiar \r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo de Aguiar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.078,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Antonio de Aguiar ,Facil Farma Ltda Me ,Marcos Antonio de Aguiar \r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Antonio de Aguiar , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.078,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101800-74.1995.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE CARLOS LEANDRO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: AUDI SERVICE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AUDI SERVICE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.060,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000849-47.2010.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rummenigge da Silva Ramos\r\n\r\nExecutado: Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda Me,MLGN Empresa Construtora Ltda.,BIOSTEFA ASSESSORIA AMBIENTAL E COMERCIAL LTDA.,CONCRELOGICA INDUSTRIA DE CONCRETO LTDA,Doc Gerenciamento de Documentos Ltda Me,Marisqueira Itaipava Ltda,JJ Rodrigues Marmores e Granitos Ltda Me,Concrefiat Concretos Fiat Ltda,Levelling do Brasil Comércio e Serviços de Equipamentos Ltda Me,Posto LBC de Itaguai Ltda Me,Phorma Rio Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.523,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Phorma Rio Engenharia Ltda,MLGN Empresa Construtora Ltda.,BIOSTEFA ASSESSORIA AMBIENTAL E COMERCIAL LTDA.,CONCRELOGICA INDUSTRIA DE CONCRETO LTDA,Doc Gerenciamento de Documentos Ltda Me,Marisqueira Itaipava Ltda,JJ Rodrigues Marmores e Granitos Ltda Me,Concrefiat Concretos Fiat Ltda,Levelling do Brasil Comércio e Serviços de Equipamentos Ltda Me,Posto LBC de Itaguai Ltda Me,Phorma Rio Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Phorma Rio Engenharia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.523,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Doc Gerenciamento de Documentos Ltda Me,MLGN Empresa Construtora Ltda.,BIOSTEFA ASSESSORIA AMBIENTAL E COMERCIAL LTDA.,CONCRELOGICA INDUSTRIA DE CONCRETO LTDA,Doc Gerenciamento de Documentos Ltda Me,Marisqueira Itaipava Ltda,JJ Rodrigues Marmores e Granitos Ltda Me,Concrefiat Concretos Fiat Ltda,Levelling do Brasil Comércio e Serviços de Equipamentos Ltda Me,Posto LBC de Itaguai Ltda Me,Phorma Rio Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Doc Gerenciamento de Documentos Ltda Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.523,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BIOSTEFA ASSESSORIA AMBIENTAL E COMERCIAL LTDA.,MLGN Empresa Construtora Ltda.,BIOSTEFA ASSESSORIA AMBIENTAL E COMERCIAL LTDA.,CONCRELOGICA INDUSTRIA DE CONCRETO LTDA,Doc Gerenciamento de Documentos Ltda Me,Marisqueira Itaipava Ltda,JJ Rodrigues Marmores e Granitos Ltda Me,Concrefiat Concretos Fiat Ltda,Levelling do Brasil Comércio e Serviços de Equipamentos Ltda Me,Posto LBC de Itaguai Ltda Me,Phorma Rio Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado BIOSTEFA ASSESSORIA AMBIENTAL E COMERCIAL LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.523,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Levelling do Brasil Comércio e Serviços de Equipamentos Ltda Me,MLGN Empresa Construtora Ltda.,BIOSTEFA ASSESSORIA AMBIENTAL E COMERCIAL LTDA.,CONCRELOGICA INDUSTRIA DE CONCRETO LTDA,Doc Gerenciamento de Documentos Ltda Me,Marisqueira Itaipava Ltda,JJ Rodrigues Marmores e Granitos Ltda Me,Concrefiat Concretos Fiat Ltda,Levelling do Brasil Comércio e Serviços de Equipamentos Ltda Me,Posto LBC de Itaguai Ltda Me,Phorma Rio Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Levelling do Brasil Comércio e Serviços de Equipamentos Ltda Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.523,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marisqueira Itaipava Ltda,MLGN Empresa Construtora Ltda.,BIOSTEFA ASSESSORIA AMBIENTAL E COMERCIAL LTDA.,CONCRELOGICA INDUSTRIA DE CONCRETO LTDA,Doc Gerenciamento de Documentos Ltda Me,Marisqueira Itaipava Ltda,JJ Rodrigues Marmores e Granitos Ltda Me,Concrefiat Concretos Fiat Ltda,Levelling do Brasil Comércio e Serviços de Equipamentos Ltda Me,Posto LBC de Itaguai Ltda Me,Phorma Rio Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Marisqueira Itaipava Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.523,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Concrefiat Concretos Fiat Ltda,MLGN Empresa Construtora Ltda.,BIOSTEFA ASSESSORIA AMBIENTAL E COMERCIAL LTDA.,CONCRELOGICA INDUSTRIA DE CONCRETO LTDA,Doc Gerenciamento de Documentos Ltda Me,Marisqueira Itaipava Ltda,JJ Rodrigues Marmores e Granitos Ltda Me,Concrefiat Concretos Fiat Ltda,Levelling do Brasil Comércio e Serviços de Equipamentos Ltda Me,Posto LBC de Itaguai Ltda Me,Phorma Rio Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Concrefiat Concretos Fiat Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.523,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048900-26.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adalberto da Silva Macedo\r\n\r\nExecutado: JOSE ANTONIO MARQUES DA SILVA,Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda,Unimed Caxias,MARCIO ANTONIO DE SOUSA NNPEREIRA,JOANA ROSA FERREIRA,ARTHUR EDMUNDO ALVES DE SOUZA PEREIRA,bruno frota mohamed slaibi,antonio carlos correa pena,Wilson luiz simon marioni,Luiz marcelo hallais silva,wagner jorge costa da silva\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE ANTONIO MARQUES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.565,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: wagner jorge costa da silva,Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda,Unimed Caxias,MARCIO ANTONIO DE SOUSA NNPEREIRA,JOANA ROSA FERREIRA,ARTHUR EDMUNDO ALVES DE SOUZA PEREIRA,bruno frota mohamed slaibi,antonio carlos correa pena,Wilson luiz simon marioni,Luiz marcelo hallais silva,wagner jorge costa da silva\r\n\r\nPelo presente fica citado wagner jorge costa da silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.565,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wilson luiz simon marioni,Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda,Unimed Caxias,MARCIO ANTONIO DE SOUSA NNPEREIRA,JOANA ROSA FERREIRA,ARTHUR EDMUNDO ALVES DE SOUZA PEREIRA,bruno frota mohamed slaibi,antonio carlos correa pena,Wilson luiz simon marioni,Luiz marcelo hallais silva,wagner jorge costa da silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Wilson luiz simon marioni, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.565,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ARTHUR EDMUNDO ALVES DE SOUZA PEREIRA,Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda,Unimed Caxias,MARCIO ANTONIO DE SOUSA NNPEREIRA,JOANA ROSA FERREIRA,ARTHUR EDMUNDO ALVES DE SOUZA PEREIRA,bruno frota mohamed slaibi,antonio carlos correa pena,Wilson luiz simon marioni,Luiz marcelo hallais silva,wagner jorge costa da silva\r\n\r\nPelo presente fica citado ARTHUR EDMUNDO ALVES DE SOUZA PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.565,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz marcelo hallais silva,Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda,Unimed Caxias,MARCIO ANTONIO DE SOUSA NNPEREIRA,JOANA ROSA FERREIRA,ARTHUR EDMUNDO ALVES DE SOUZA PEREIRA,bruno frota mohamed slaibi,antonio carlos correa pena,Wilson luiz simon marioni,Luiz marcelo hallais silva,wagner jorge costa da silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz marcelo hallais silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.565,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000760-53.2012.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Eduardo Silva Custódio\r\n\r\nExecutado: SABRINA CRISTINA DA SILVA LOURENÇO PINTO ,Mar San Manutenção e Serviços Técnicos Ltda.,Delta Construções S.A.,SAMANTHA CORINE DA SILVA LOURENÇO PINTO SOARES \r\n\r\nPelo presente fica citado SABRINA CRISTINA DA SILVA LOURENÇO PINTO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.203,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SAMANTHA CORINE DA SILVA LOURENÇO PINTO SOARES ,Mar San Manutenção e Serviços Técnicos Ltda.,Delta Construções S.A.,SAMANTHA CORINE DA SILVA LOURENÇO PINTO SOARES \r\n\r\nPelo presente fica citado SAMANTHA CORINE DA SILVA LOURENÇO PINTO SOARES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.203,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000338-40.2010.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco de Assis de Oliveira Job\r\n\r\nExecutado: Comercial Pactum Rio Montagem de Equipamentos de Transportes e Serviços Ltda.,Lucas de Oliveira Barrias,José Edmar da Silva Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucas de Oliveira Barrias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.336,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094600-59.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vera Lucia Santana\r\n\r\nExecutado: MUNIKE BARBOSA DA SILVA PAES ,Macronute Refeições Ltda,Instituto de Previdência Municipal de duque de Caxias - IPMDC,VANDERLEI PAES JUNIOR \r\n\r\nPelo presente fica citado MUNIKE BARBOSA DA SILVA PAES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.663,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VANDERLEI PAES JUNIOR ,Macronute Refeições Ltda,Instituto de Previdência Municipal de duque de Caxias - IPMDC,VANDERLEI PAES JUNIOR \r\n\r\nPelo presente fica citado VANDERLEI PAES JUNIOR , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.663,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1692693"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 25/06/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0225000-16.1998.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Carmosita Conceição da Silva Viera (OAB: RJ 172164 D)\r\n\r\nCarlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000601-13.2012.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Anna Carolina Borges D Avila Peixoto (OAB: RJ 198028 E)\r\n\r\nCarmelo Corato (OAB: RJ 13369 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0211400-40.1989.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 D)\r\n\r\nAtaide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001107-86.2012.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102900-10.2008.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0241100-56.1992.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Silvia Barros Fidalgo (OAB: RJ 88844 D)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165000-94.1991.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Fernando Cunha Medeiros (OAB: RJ 68277 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002064-27.2011.5.01.0201 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082000-21.1999.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Fernando Cunha Medeiros (OAB: RJ 68277 D)\r\n\r\nJorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053800-86.2008.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 D)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156000-74.2008.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Silvia Barros Fidalgo (OAB: RJ 88844 D)\r\n\r\nAlmir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0192700-88.2004.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 D)\r\n\r\nPaulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146500-23.2004.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 D)\r\n\r\nMauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001146-83.2012.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Maria Rita de Cassia Ribeiro Oliveira (OAB: RJ 74773 D)\r\n\r\nFernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000217-84.2011.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 D)\r\n\r\nPaulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028600-43.2009.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 D)\r\n\r\nJoao Saldanha Neto (OAB: RJ 63872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000779-59.2012.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Joao Saldanha Neto (OAB: RJ 63872 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001898-55.2012.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Antonio de Barros Granja (OAB: RJ 197600 E)\r\n\r\nSonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149800-71.1996.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Caroline Gomes Lameirão (OAB: RJ 200640 E)\r\n\r\nAdelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176500-60.1991.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 D)\r\n\r\nSarita Barbara Henriques (OAB: RJ 95432 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001054-08.2012.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Sarita Barbara Henriques (OAB: RJ 95432 D)\r\n\r\nLeni Maia da Conceicao (OAB: RJ 74416 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216200-23.2003.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131100-47.1996.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nJose Barbosa Filho (OAB: RJ 75892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0094000-14.2003.5.01.0202 - ExCCP - Carga: Caroline Gomes Lameirão (OAB: RJ 200640 E)\r\n\r\nMaria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000252-44.2011.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 D)\r\n\r\nSonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074500-35.1998.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Jackson da Silva Aquino (OAB: RJ 197509 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1692694"
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                            "1692695": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000522-68.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis da Cruz \r\n\r\nRéu: Serra Duque Cereais Ltda. EPP , Jorge Luiz Camara Rangel , Jorge Franklin Biciate Tolentino \r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Franklin Biciate Tolentino , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos Embargos de Declaração, mas não os acolheu. \r\n\r\nProcesso: 0001404-30.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Ferreira da Silva Guimarães\r\n\r\nRéu: Horartt Confecção e Facção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Horartt Confecção e Facção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de fls. 65 e 67. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-28.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cassio de Souza Silva\r\n\r\nRéu: ALD de Belford Roxo Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME, Aravia Edificações Ltda., ANTÔNIO ANDRADE LIMA , ADALCI DE LOUZA LIMA , A J S Sub Empreiteira de Mao de Obra Ltda ME , Antônio Andrade Lima, Antônio João dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio João dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito no valor de fls. 185 e 186, ciente de que decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, será expedido Alvará pelos depósitos existentes nos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-44.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Braga Farias \r\n\r\nRéu: RW Empreiteira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RW Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os depósito s de fls.259, 270 e 272, ciente de que decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, será expedido Alvará pelos depósitos existentes nos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1692695"
                            ]
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                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002122-18.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Frederico Marques Santos [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut William Frederico Marques Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 399/406, que julgou o pedido IMPROCEDENTE, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001835-21.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Vitor [Adv. Vania Folly Brito (OAB: RJ 105510 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Aut José Paulo Vitor \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 226/232, que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000839-57.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Barros Machado [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Logitrans Distribuição e Transportes Ltda. [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logitrans Distribuição e Transportes Ltda., Aut Marcelo Barros Machado\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.101/105, que julgou o pedido IMPROCEDENTE, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001802-31.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Fernandes de Lima Rial [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Jorge Rizzo do Nascimento (OAB: RJ 63982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Fernandes de Lima Rial, Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 29/10/2014, às 10h10, nesta 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias. Tomar ciência de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, conforme despacho de fl. 170: Determino a reinclusão do feito em pauta, intimando-se as partes e patronos, cientes que serão colhidos depoimentos pessoais e as testemunhas, se desejadas, deverão ser trazidas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. É PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001532-41.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Câmara de Abreu [Adv. Andréa Hassem Dam Rodrigues (OAB: RJ 154177 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresarial Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Paquetá Calçados Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresarial Ltda., Aut Michele Câmara de Abreu, Réu Paquetá Calçados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. .128, que NÃO acolheu os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000250-65.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Soares Fernandes [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Soares Fernandes, Réu BRF S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 233/247, que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001389-86.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidia Correa Sampaio Matos [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Sulamericana de Tabacos [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)], Réu: Organiza 2001 Assessoria e Serviços S/C Ltda. [Adv. Deisimar Batista dos Reis (OAB: RJ 159495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Sulamericana de Tabacos, Aut Elidia Correa Sampaio Matos, Réu Organiza 2001 Assessoria e Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 23/10/2014, às 10:10h, nesta 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias. Tomar ciência de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissão, conforme despacho de fl. 987: “Determino a inclusão do feito em pauta, intimando-se partes e patronos, cientes que serão colhidos depoimentos pessoais e que as testemunhas, se desejadas, deverão ser trazidas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, visto que não apresentado rol no prazo estabelecido na ata de fl. 937\". É PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001230-75.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cisneiros Fernandes [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cisneiros Fernandes, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.414/423, que julgou o pedido IMPROCEDENTE, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001198-70.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Silva Roque [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Silva Roque, Réu Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. .246, que NÃO acolheu os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-84.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Filipe Sant Anna Cardoso [Adv. Oldair Paulo Borges (OAB: RJ 156977 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastecna Indústria de Plásticos Ltda. [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Filipe Sant Anna Cardoso, Réu Plastecna Indústria de Plásticos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 29/10/2014, às 10h, nesta 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias. Tomar ciência de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, conforme despacho de fl. 104: Determino a inclusão do feito em pauta, intimando-se partes, testemunha indicada à fl. 83, e patronos, cientes que serão colhidos depoimentos pessoais e que demais testemunhas, se desejadas, deverão ser trazidas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, visto que não apresentado rol no prazo estabelecido na ata de fl. 83. É PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001263-65.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Pereira Alves [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Pereira Alves , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 351/360, que julgou o pedido IMPROCEDENTE, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001599-40.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Braz de Oliveira [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF S/A, Aut Leonardo Braz de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.273/278, que julgou o pedido IMPROCEDENTE, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0002437-12.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues de Souza [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Rodrigues de Souza , Réu TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 15/07/2014 ÀS 08h15, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nCIENTES DE QUE A AUDIÊNCIA É DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nNÃO SERÃO PRODUZIDAS PROVAS.\r\n\r\nOS PATRONOS DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0017100-05.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Rocha Conforte [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Hope Cons Rec Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda - \"em recuperação judicial\", Réu: Personal Service Rec Hum e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Andre Luis da Rocha Conforte, Réu Hope Cons Rec Humanos Ltda, Réu Personal Service Rec Hum e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 982/984, que apreciou os Embargos de Declaração opostos às fls. 824/824v., julgando-os improcedentes, bem como os Embargos de Declaração opostos às fls. 826/831v., julgando-os procedentes, nos termos da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-80.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Araujo dos Santos [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital 3 Comunicação e Marketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Araujo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 80/85, que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001384-64.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pedra de Oliveira [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pedra de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 227/231, que julgou o pedido IMPROCEDENTE, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0002124-85.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odirlei Vieira da Fonseca [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odirlei Vieira da Fonseca, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 543/550, que julgou o pedido IMPROCEDENTE, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nId: 1692759"
                            ],
                            "1692760": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0206000-35.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Pereira Ferreira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda \r\n\r\nContestar a impugnação apresentada pelo exequente, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002081-51.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Scherrer Machado [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Scherrer Machado \r\n\r\nDepositar as parcelas faltantes referentes ao,adiantamento dos honorarios periciais, no prazo de 30 dis. \r\n\r\nProcesso: 0080800-52.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Ferreira Lima [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nCiencia de que foi deferida a devolução de prazo por 10 dias, inclusive para manifestações sobre os cálculos apresentados pele parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0002330-65.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayanne Barreiros de Lacerda Araújo [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayanne Barreiros de Lacerda Araújo\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS 161/162, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001636-67.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Correa Serrano [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Anibal Guedes [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Correa Serrano \r\n\r\nTrazer aos autos documentos necessários à habilitação no polo passivo em até 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001825-74.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guilherme de Souza [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfecta Comércio de Madeiras Ltda. [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)], Réu: ALENCAR LIMA DA SILVA, Réu: SANDRA MARIA DE LIMA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Guilherme de Souza \r\n\r\nTer vista das respostas recebidas da Receita Federal em relação as devedoras derivadas e ainda fornecer meios eficazes à satisfação do seu crédito, ainda não utilizados pelo Juízo, em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0045700-80.2001.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO LOUREIRO DO NASCIMENTO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA JC LTDA [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)], Réu: JOAO MATIAS DE OLIVEIRA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CHRISTIAN DE NAZARETH FERNANDES [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LOUREIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001845-36.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Emilio Cruz [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperunião 2002 Cooperativa dos Manuseadores de Cargas Em Campos Eliseos [Adv. ROGERIO SANTANNA TAVARES (OAB: RJ 103470)], Réu: Petrobras Petroleo Brasileiro S.A.(Reduc) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Emilio Cruz \r\n\r\nCiência de que os documentos apresentados pelo requerente não são suficientes para habilitação incidental no polo ativo. Regularizar sua representação, bem como trazer aos autos, em até 30 dias, certidão de dependentes habilitados junto à Previdência Social, nos termos do art. 1º da Lei nº 6858/80, ou de certidão que conste o nome do inventariante responsável pelo espólio. \r\n\r\nProcesso: 0002258-78.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Baroni Vasconcellos [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Baroni Vasconcellos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo comum de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000339-88.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Carlos Abreu da Silva [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: Duck Posto de Gasolina Acessórios Posto Esso [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duck Posto de Gasolina Acessórios Posto Esso\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-08.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira Gomes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda - TREL [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda - TREL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.716 que não foram conhecidos, por não preenchido pressuposto de admissibilidade, os Embargos à Execução, na forma da fundamentação. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-37.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José dos Santos [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Margele Lopes Transportes ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Serra de Mogi Transportes LTDA EPP [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Melhoramentos Papeis Ltda. [Adv. Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB: SP 195805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamentyo da cota previdenciária em guia própria (GPS), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000089-55.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geise de Castro Costa [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Montblanc Towers Edifícios Montblanc Center Office e Montblanc Apart Hotel [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Montblanc Towers Edifícios Montblanc Center Office e Montblanc Apart Hotel\r\n\r\nDizer se deseja realização de nova perícia por perito diverso do nomeado, diante de reiterada impugnação ao laudo pericial, ciente de que os honorários periciais serão pela ré adiantados e suportados ao final pela parte sucumbente . Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001432-23.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Nascimento Alves [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações e Participações S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações e Participações S.A, Aut Marcelo do Nascimento Alves\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-89.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAPUA COMERCIAL S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: Renato Simeira Jacob, Réu: Rubens Simeira Jacob, Réu: Norma Carvalho Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARAPUA COMERCIAL S/A, Aut CINTIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186500-03.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LOPES DA SILVA [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIFIX PRODUTOS DE FIXACAO LTDA [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)], Réu: ALEXSANDRA DA SILVA SANTOS, Réu: NADIA XIMENES DA CUNHA, Réu: FERNANDO VARGAS, Réu: JOSÉ MATIAS BARROS, Réu: MIZAEL DA FONSECA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LOPES DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002477-91.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Gomes [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda ME, Réu: Construtora Tenda S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gafisa S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A, Réu Gafisa S.A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo para fins do art. 884 da CLT. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-57.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Insua [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira Insua , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203100-55.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE SOUSA GOMES JUNIOR [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-39.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Fernandes Queiroz Rocha [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut Marina Fernandes Queiroz Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 06/11/2014, às 15:30h, nesta 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias. Tomar ciência de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, conforme despacho de fl. 973: \r\n\r\nDou por concluída a prova pericial no presente feito. Determino a reinclusão do feito em pauta, intimando-se partes, patronos e testemunhas de fl. 128, cientes que serão colhidos depoimentos pessoais e que demais testemunhas, se desejadas, deverão ser trazidas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDENCIAS DO TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0100300-75.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Vargas Quintao Duayer [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Vargas Quintao Duayer, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS.682, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 60.253,90 (equivalente a 4.843.856,64IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 9.962,98 (equivalente a 800.931,80 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO , NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. CIÊNCIA A RÉ QUE PARTE DO JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PELOS DEPÓSITOS RECURSAIS, ORA CONVOLADOS EM PENHORA, DEVENDO EFETUAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA DO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 47.737,29 EQUIVALENTE A 3.836.920,36 IDTR\"s (CRÉDITO JÁ DEDUZIDO DOS DEPÓSITOS RECURSAIS) E O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SUPRA. \r\n\r\nProcesso: 0214000-97.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA GUIMARAES VIEIRA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi apresentada impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002323-73.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira do Nascimento [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pereira do Nascimento , Réu Via Varejo S. A. \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 356, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 203.391,98 (equivalente a 16.343.176,86 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 5.870,23 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 55.713,62. (equivalente a 4.476.762,28IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000560-71.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lely Nascimento da Silva [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: ESHO Empresa De Serviços Hospitalares S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESHO Empresa De Serviços Hospitalares S.A., Aut Lely Nascimento da Silva\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 297, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 9.919,71 (equivalente a 789.044,18 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 1.000,00 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 166,98 (equivalente a 13.417,36 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001553-80.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Oliveira Albano [Adv. Ana Paula Aguiar Amaro Silva (OAB: RJ 156922 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plástico Ltda (em recuperação judicial) n/p administrador judicial GUSTAVO LICKS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Oliveira Albano\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 60, ciente de que a competência trabalhista, nos casos de execução em face de empresas em recuperação judicial, se exaure após a apuração do crédito do exequente , que deverá ser habilitado junto ao Quadro Geral de Credores, na forma da Lei nº 11.101/2005 .Ciência do crédito apurado no valor de R$ 3.174,48, equivalente a 255.079,68 IDTR\"s. \r\n\r\nProcesso: 0001920-07.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano do Amarante Pereira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano do Amarante Pereira , Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para 06/11/2014, às 15:40h, nesta 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias. Tomar ciência de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, conforme despacho de fl. 281: \r\n\r\nDetermino a inclusão do feito em pauta, intimando-se partes e patronos, cientes que serão colhidos depoimentos pessoais e que as testemunhas, se desejadas, deverão ser trazidas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, nos termos da ata de fl. 240. \r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDENCIAS DO TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0157600-97.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA OLIVEIRA DA CRUZ [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE CULTURA FISICA FREITAS LTDA [Adv. Paulo Roberto Fernandes Moreira (OAB: RJ 92845 - D)], Réu: RONALDO ANDRADE DA ENCARNAÇÃO , Réu: JOÃO DE FREITAS DA ENCARNAÇÃO NETO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA OLIVEIRA DA CRUZ\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-46.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvacir Jose Porcari Dias [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvacir Jose Porcari Dias, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS.558, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 27.046,79 (equivalente a 2.176.058,06 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO . CONTRIBUIÇÃO A SER REPASSADA A PETROS, NO VALOR DE R$ 3.582,80 EQUIVALENTE A 288.255,27 IDTR\"s. CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPÓSITOS RECURSAIS DE FLS 555/557. CIÊNCIA AS RÉS DE QUE PARTE DO JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PELOS DEPÓSITOS RECURSAIS, DEVENDO EFETUAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA DO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 6.693,21, EQUIVALENTE A 537.957,66 IDTR\"s (CRÉDITO JÁ DEDUZIDO OS DEPÓSITOS RECURSAIS ), E O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PETROS SUPRA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0074300-04.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Alves da Silva [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS, Aut Nivaldo Alves da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 1105, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 42.018,68 (equivalente a 3.376.331,35 IDTR's), E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$ 6.302,80 EQUIVALENTE A 506.449,70 IDTR\"s, SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPÓSITOS RECURSAIS DE FLS 419, 442,495,518,674 E 820 E O DEPÓSITO JUDICIAL DE FLS 1101 . INTIMADAS AS PARTES, CIENTE DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA FINS DO ART. 884 DA CLT , EM FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0053400-68.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cardoso da Silva [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cardoso da Silva\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 156, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 3.561,10 (equivalente a 286.145,44 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 100,00 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). CIENTE A RÉ DE QUE DEVERÁ COMPROVAR O PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0098900-60.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Demerval Santos [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Joao Ricardo Waldemburgo Abrunhosa (OAB: RJ 64868 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Demerval Santos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 868, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 38.536,97 (equivalente a 3.103.848,12 IDTR's), E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$ 5.780,35, EQUIVALENTE A 465.577,22 IDTR's SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CIÊNCIA DE QUE FORAM CONVOLADOS EM PENHORA OS DEPÓSITOS RECURSAIS DE FLS 238, 254, 310 E 330 E O DEPÓSITO JUDICIAL DE FLS 827. CIENTES AS PARTES DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA FINS DO ART. 884 DA CLT FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0135500-12.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Marcos Negreiros [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vera Cruz S.A. [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Vera Cruz S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito previdenciário no valor de R$ 22.375,44, no prazo máximo dew 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1692760"
                            ],
                            "1692761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001144-04.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Carvalho Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Carvalho Oliveira\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 283, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 7.476,38 (equivalente a 600.750,34 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 200,00 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.462,91 (equivalente a 117.549,36 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0038000-72.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika de Carvalho Padilha [Adv. Vlademir Lemos de Souza (OAB: RJ 107064 - D)]\r\n\r\nRéu: SA Organização Excelsior Contabilidade e Administração [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika de Carvalho Padilha, Réu SA Organização Excelsior Contabilidade e Administração \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 22/07/2014 ÀS 08:15h, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nCIENTES DE QUE A AUDIÊNCIA É DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nNÃO SERÃO PRODUZIDAS PROVAS.\r\n\r\nOS PATRONOS DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000721-47.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Loureiro Kaczmarkiewicz dos Santos [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Vanessa Loureiro Kaczmarkiewicz dos Santos \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.592 (conjunta com o processo virtual 0011791-27.2013.5.01.0205), que converteu o feito em diligência para que a parte autora anexe aos autos virtuais a citada norma coletiva, bem como a CCT sobre participação dos empregados nos lucros e resultados dos bancos em 2013, no prazo de 72h. \r\n\r\nProcesso: 0000036-11.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito de Souza Junior [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: ALEXANDRE DA SILVA LOREGA, Réu: VERONICA DE OLIVEIRA NASCIMENTO LOREGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito de Souza Junior\r\n\r\nTer vista das respostas recebidas das consultas RENAJUD E INFOJUD, fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002424-22.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Wallace Araujo de Oliveira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Wallace Araujo de Oliveira , Réu Via Varejo S. A.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS.240, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 73.036,68 (equivalente a 5.868.748,03 IDTR's), JÁ DEDUZIDO O VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS 227, SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 2.458,40. (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 19.625,20 (equivalente a 1.576.945,73 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000440-28.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelino Riscado Pessanha [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Mogi Transportes Ltda EPP, Réu: Melhoramentos Papeis Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelino Riscado Pessanha , Réu Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS.144, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 7.599,11 (equivalente a 610.612,07 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 259,94 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 2.025.52 (equivalente a 162.756,82 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0211600-37.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Santos Lemos [Adv. Felipe Magalhães Poppe (OAB: RJ 151908 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Santos Lemos \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FL 171/174,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 3.597,35, EQUIVALENTE A 289.058,24. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0001514-83.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Martins Pereira Campos [Adv. Vanda Pereira de Carvalho (OAB: RJ 161986 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeletrica Serviços Especializados de Engenharia Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Martins Pereira Campos\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS197, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 6.831,56 (equivalente a 548.937,05 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 200,00 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.572,89 (equivalente a 126.386,59... IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001056-37.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância Transportes de Valores de Prevenção e Combate a Incêndio Cursos de Formação e Similares ou Conexo de Duque de Caxias Rj [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Ricardo Riberio Seabra, Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância Transportes de Valores de Prevenção e Combate a Incêndio Cursos de Formação e Similares ou Conexo de Duque de Caxias Rj\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ante inócua a ativação dos convênios BACENJUD E INFOJUD. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-14.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DE PAULA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGIN S/A ENGENHARIA INDUSTRIAL [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)], Réu: JOSÉ LUIZ DO LAGO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: GILSON CARVALHO JUNQUEIRA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON DE PAULA\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ante inócua a ativação dos convênios BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001849-73.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecyr da Silva Teixeira [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecyr da Silva Teixeira, Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 365, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 3.896,45 (equivalente a 313.091,85 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 40,00 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL,E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0240000-03.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Paula Negro Monte [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: AKF Servicos Tecnicos, Réu: ALESANDRO GOMES RODRIGUES, Réu: NATALI GOMES RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Paula Negro Monte\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ante inócuas as tentativas de BACENJUD E INFOJUD.Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002464-92.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Firmiano da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Geraldo Teixeira Néry Lopes (OAB: MG 107091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jones Firmiano da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/07/2014 , às 15:00 h, para entrega pela 1ª ré à parte autora das guias CD e TRCT, com a respectiva chave de conectividade, bem como do perfil profissiográfico previdenciário. Deverá a parte ré comprovar os depósitos efetuados, sob pena de indenização equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0001429-68.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ervite Musser Lima [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A, Aut Tatiana Ervite Musser Lima\r\n\r\nTomar ciência de que, na Carta Precatória 0010488-27.2013.5.01.0221, foi designado o dia 28/08/2014, às 12:10 h, para a oitiva das testemunhas arroladas. \r\n\r\nProcesso: 0000764-81.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nunes da Cruz [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: 2007 Ata Inovações em Serviços Técnicos Operacionais em Pátio para Depósitos de Veículos Ltda ME Stop Log [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2007 Ata Inovações em Serviços Técnicos Operacionais em Pátio para Depósitos de Veículos Ltda ME Stop Log, Aut Carlos Alberto Nunes da Cruz\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 234, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 85.819,27. (equivalente a 6.895.844,79 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 20.891,81 (equivalente a 1.678.721,56 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO , NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0002038-17.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dérick Vieira Lopes [Adv. Elizabeth Freitas Vieira (OAB: RJ 118332 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comercio de Produtos Quimicos Ltda ME, Réu: BRUNO CINCINATO BESERRA, Réu: MARRIETE ANTUNES PASSSOS BESERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dérick Vieira Lopes\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ante ineficazes a ativação dos convênios BACENJUD E INFOJUD. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-03.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Chaves de Sena [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Impaflix Industria Moldagem Termo Ltda [Adv. Gessi Luzie da Silva Araujo (OAB: RJ 121959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impaflix Industria Moldagem Termo Ltda, Aut Jefferson Chaves de Sena\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.286/296, que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE, nos termos da fundamentação. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001132-27.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Carvalho de Oliveira [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Sai de Baixo Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)], Réu: JOEL DO NASCIMENTO SANTOS, Réu: JAYME ALVES RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jader Carvalho de Oliveira\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ante inócua a ativação dos convênios BACENJUD E INFOJUD e RENAJUD. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-03.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gonçalves de Faria [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de elacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda.(n/p de Dr. Asdrubal Montenegro Neto) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gonçalves de Faria\r\n\r\nTomar ciência da decisão da impugnação à sentença de liquidação, devendo o autor comparecer a secretaria da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, independente da marcação de data, para retificação de sua CTPS, portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0115800-16.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Vidal Filho [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A., Aut Mario Vidal Filho\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nTomar ciência de que parte do juízo encontra-se garantida pelo depósito recursal de fls 184, no valor atualizado de R$ 12.708,30 e que a ré deverá ainda efetuar o pagamento da diferença de R$ 1.181,48. \r\n\r\nProcesso: 0089400-62.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Neves de Souza [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Ribamar Móveis e Decorações Ltda, Réu: José Ribamar Magalhães, Réu: João José Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Neves de Souza\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ante inócua a ativação dos convênios BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-74.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Machado [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Machado, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS.257, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 148.600,00 (equivalente a 11.940.471,21IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 718,78 (equivalente a 57.756,18 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E PREVIDENCIÁRIO NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO . \r\n\r\nProcesso: 0059100-83.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Morais Nunes [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: R M FERNANDES - DEDETIZADORA ME, Réu: RITA MARGARIDA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Morais Nunes\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ante inócua a ativação dos convênios BACENJUD E INFOJUD. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-98.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Flávia Inácia dos Santos [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Flávia Inácia dos Santos , Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 174, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 8.926,67 (equivalente a 717.285,77 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 913,35 (equivalente a 73.427,72 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS 145/145v. CIENTE DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA FINS DO ART. 884 DA CLT, EM FACE DOS PRÍNCIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE.. \r\n\r\nProcesso: 0193400-79.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Caetano dos Santos [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: WALDY RODRIGUES, Réu: CELIA TEODORO PINHEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino Caetano dos Santos\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ante inócua a ativação dos convênios BACENJUD E INFOJUD. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1692761"
                            ],
                            "1692758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0053400-68.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cardoso da Silva\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m WKR Comercio e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS 156, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 3.561,10 (equivalente a 286.145,44 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 100,00 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). CIENTE A RÉ DE QUE DEVERÁ COMPROVAR O PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000062-38.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Campos Rosa\r\n\r\nRéu: Ficet Ind de Cigarro Imp Exp Ltda., MARCELLO ARAUJO DOS SANTOS, MARCIO JOSE MATOS DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELLO ARAUJO DOS SANTOS, MARCIO JOSE MATOS DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 11.653,28 (principal: R$ 10.816,02 ; custas: R$ 284,23 ; cota previdenciária: R$ 553,03 ), no prazo de 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001732-14.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Felix da Silva \r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., Real Tabacos Ltda., MARILENE FERNANDES HENQUER, GLICERIO LUIS SCHUSTER\r\n\r\nPelo presente fica m GLICERIO LUIS SCHUSTER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 6.000,00, no prazo de 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001144-04.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Carvalho Oliveira\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda., Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS.283, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 7.476,38 (equivalente a 600.750,34 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ALÉM DE CUSTAS DE R$ 200,00 (que deverão ser recolhidas por meio de GRU judicial - código 18.740-2 STN CUSTAS JUDICIAIS). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.462,91 (equivalente a 117.549,36 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001566-50.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Simas Valadares \r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., GLICERIO LUIS SCHUSTER, MARILENE FERNANDES HENQUER\r\n\r\nPelo presente fica m GLICERIO LUIS SCHUSTER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 195.074,39 (principal: R$ 170.803,55 ; custas: R$ 1000,00 ; cota previdenciária: R$ )24.270,84, no prazo de 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0002464-92.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Firmiano da Silva\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MDE do Brasil Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/07/2014 , às 15:00 h, para entrega pela 1ª ré à parte autora das guias CD e TRCT, com a respectiva chave de conectividade, bem como do perfil profissiográfico previdenciário. Deverá a parte ré comprovar os depósitos efetuados, sob pena de indenização equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000999-48.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciso Balbino Ferreira \r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda, CREUZA DOS SANTOS, EMANUELLE DOS SANTOS GOMES GIRO\r\n\r\nPelo presente fica m CREUZA DOS SANTOS, EMANUELLE DOS SANTOS GOMES GIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 68.907,29 (principal: R$ 58.193,62 ; custas: R$ 140,00 ; cota previdenciária: R$ 10.713,67), no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0182500-37.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moreira Teixeira\r\n\r\nRéu: Raio de Luz Estrutura Tubular Ltda., HENRIQUE PEREIRA MOREIRA, SILVANE LEITE DA CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica m HENRIQUE PEREIRA MOREIRA, SILVANE LEITE DA CUNHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 14.940,94 (principal: R$ 12.169,25 ; honorários Advocatícios R$ 1.855,87; custas: R$ 200,00 ; cota previdenciária: R$ 715,82 ), no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000169-53.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Gonçalves\r\n\r\nRéu: FENIXX SERVICE CIA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA ME n/p sócia ROSANGELA BITTENCOURT MONTEIRO, Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m FENIXX SERVICE CIA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA ME n/p sócia ROSANGELA BITTENCOURT MONTEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS.280, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 7.462,79 (equivalente a 601.300,13 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 710,46. (equivalente a 57.243,96 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL, PREVIDENCIÁRIO E CUSTAS, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0000120-12.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Francisco de Lima\r\n\r\nRéu: VVVSL Serviços Administrativos Ltda ME, Quitanda e Mercearia VO de Caxias Ltda ME Nossa Rede, Quitanda e Mercearia ZM da Vila São Luiz Ltda , Quitanda e Mercearia Papaya de Caxias Ltda , ANA CLAUDIA DA SILVA RUAS, VERA LUCIA MARIA DE SOUZA E SILVA, VILMAR OLIVEIRA DOS SANTOS, MARIA SIMONE DOS SANTOS CARVALHO, DANIELA NEVES SALES DA CUNHA, FERNANDA SALGADO DA CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica m ANA CLAUDIA DA SILVA RUAS, DANIELA NEVES SALES DA CUNHA, FERNANDA SALGADO DA CUNHA, MARIA SIMONE DOS SANTOS CARVALHO, VERA LUCIA MARIA DE SOUZA E SILVA, VILMAR OLIVEIRA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 87.167,99 (principal: R$ 28.608,00 ; cota previdenciária: R$ 58.559,99 ), no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0017600-81.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA MIL SABORES, HELENA FERREIRA DE ARAUJO , FERNANDO FERREIRA DE ARAUJO , PEROLA PREMIUM ALIMENTOS LTDA, HELENA FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica m HELENA FERREIRA DE ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 2.732,99 , no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000440-28.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelino Riscado Pessanha \r\n\r\nRéu: Serra Mogi Transportes Ltda EPP, Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serra Mogi Transportes Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citada, nos termos do art. 475-J do CPC, para pagamento do valor de R$ 10.397,66 equivalente a 835.484,25 IDTR's (crédito autoral: R$ 7.599,11 ; custas: R$ 259,94 ; cota previdenciária: R$ 2.025,52 ), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001091-94.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias José da Silva\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda , ADALECIA DOS SANTOS PITA, KAMILA DOS SANTOS PITA\r\n\r\nPelo presente fica m ADALECIA DOS SANTOS PITA, KAMILA DOS SANTOS PITA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam citados para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 11.293,09 (principal: R$ 9.934,54 ; honorários advocatícios R$ 1.002,64; custas: R$ 599,67 ; cota previdenciária: R$ 355,91 ), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1692758"
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                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1691583": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0236000-54.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina da Silva Andrade Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF - BRASIL FOODS S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF - BRASIL FOODS S/A, Aut Sandra Cristina da Silva Andrade Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155000-32.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis de Carvalho Pacheco [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda em liquidação [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ZZI Empreendimentos e Participacoes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ARLINDO HENRIQUE FERREIRA REBUZZI, Réu: HAROLDO REBUZZI JUNIOR, Réu: LEURIDES ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luis de Carvalho Pacheco\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la. Prazo - 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-11.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Moura de Albuquerque [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Setal Mpe, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Moura de Albuquerque \r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do alvara para saque FGTS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-03.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALOM SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, Réu: Perfect Soluções de Processamento de Dados, Réu: Talento Teleprocessamento e Comunicação de Dados Ltda, Réu: Jorge Luís Trindade de Oliveira, Réu: Marlene do Carmo Medeiros, Réu: Maria Clara Fernandes Sa Trindade de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIZ GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-08.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Abreu Leandro [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortex Estamparia e Desenho Ltda [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: Rosângela da Silva Ângelo, Réu: Henrique Sérgio Oliveira de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colortex Estamparia e Desenho Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor, ainda, devido, em 15 dias, nos termos do art.475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155900-25.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULO MEDEIROS FILHO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: JOMAP DERIVADOS DE PETROLEO LTDA [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: Gilson Marinho de Resende, Réu: Edgard de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DE PAULO MEDEIROS FILHO\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la. PRAZO - 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0154900-77.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda em Liquidação [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Arlindo Henrique Ferreira Rebuzzi, Réu: Haroldo Rebuzzi Júnior, Réu: Leurides Alves dos Santos, Réu: Eduardo Ferreira Rebuzzi, Réu: Haroldo Rebuzzi, Réu: Danilo Rosa Rebuzzi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.481. \r\n\r\nProcesso: 0096400-04.1994.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RONEI LONGUINHOS NUNES [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0092600-40.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luis Couto da Costa [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartonagem Nosapa 2000 Comércio de Embalagem Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Aparecida Embalagens Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luis Couto da Costa , Réu Cartonagem Nosapa 2000 Comércio de Embalagem Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente a execeção a pre-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0095900-20.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLPHO FERNANDES DIAS JUNIOR [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nFica intimada do desarquivamento dos autos, bem como das consequências legias para requerimentos inúteis, art. 14, , III e parágrafo único, CPC, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-78.1997.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFEU CORREA VOGAS [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFEU CORREA VOGAS, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execuçao foram julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141900-73.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Arapua Comercial S.A. [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arapua Comercial S.A., Aut Jose Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da extinção da execução. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181800-58.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Lopes da Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Noserge Norte Serviços Gerais Ltda , Réu: Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Lopes da Silva , Réu Petróleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-93.1995.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNEUSA ROSENDO DE OLIVEIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CHRISTINA CASALLI CONFECCAO IND COMERCIO LTDA [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHRISTINA CASALLI CONFECCAO IND COMERCIO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor, ainda, devido, em 48 hs, pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0133200-55.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ADRIANO [Adv. Daniel Lessa da Silva (OAB: RJ 88336 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTER CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Gildo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 80567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ADRIANO\r\n\r\nApresentar conta de liquidação, em 10 dias,pena de extinçao do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001271-39.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleide de Sena Silva [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sangas Distribuidora de Gás Ltda Revendedora da Ultragas, Réu: Alcyon Guedes da Costa, Réu: Zulmira Pereria Guedes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleide de Sena Silva\r\n\r\nFica intimado para fins do art.884,CLT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001941-77.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Jose Nunes da Rocha [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Jose Nunes da Rocha \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0073000-33.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Solange Simões de Souza [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: J Shama Artefatos de Couro Ltda, Réu: Cláudio da Silveira Fagundes, Réu: Hidalea Fagundes dos Santos Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Solange Simões de Souza\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente recebido através do alvara 191/2014, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-10.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Carvalho Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos e da expediçaõ a seu favor do alvara de fl.420, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199900-37.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANSUR [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DANIEL LIPP [Adv. Fernando Cesar de Souza Monteiro (OAB: RJ 119806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DANIEL LIPP\r\n\r\nCiência da expedição a seu favor do alvara 378/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000736-13.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Dutra de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Tecnologia Ltda. [Adv. Luciana Sbrissia e Silva (OAB: PR 39240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Dutra de Souza , Réu Vetor Tecnologia Ltda.\r\n\r\nVista, por 05 dias sucessivos,com permeio de 05 dias úteis, da promoção de fl.111. \r\n\r\nProcesso: 0000470-26.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gullo Dias [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias, Aut Rafael Gullo Dias\r\n\r\nFica intimado para ciência do bloqueio, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-47.2002.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX BEZERRA DA SILVA [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: MALHAS MIXTAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la. PRAZO - 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000982-09.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Silva e Silva [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Silva e Silva, Réu Nova Casas Bahia S.A\r\n\r\nFica intimado para fins do art.884,CLT,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-36.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Costa da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccoes Internacionais DB Importacao e Exportacao Ltda [Adv. Marcos Silvério de Carvalho (OAB: RJ 138122 - D)], Réu: Denise de Oliveira Busani, Réu: Bruno Busani Filho, Réu: CHANSPORT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Costa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.246/247, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-43.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO FERNANDES FRANCA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: TRN TRANSPORTES DE CARGAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO FERNANDES FRANCA\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0072900-88.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRILENE FERREIRA CARRICO [Adv. Iara Teresinha da Silva Lanzillotti (OAB: RJ 59849 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA ALMEIDA MARQUES-ME [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCIA ALMEIDA MARQUES-ME\r\n\r\nFica intimado do bloqueio de valor (es) existente (s) aos autos, devendo, caso pretenda opor embargos à execução, integralizar o seu valor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-77.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesse Martins Correa [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Letare Assessoria Empresarial Ltda Me (Grupo Francis Francis Consultoria de Recurso Humanos), Réu: Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Turbomeca do Brasil Indústria e Comercio Ltda. (TURBOBRAS) [Adv. Ismar Brito Alencar (OAB: RJ 51905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belmatec Engenharia e Planejamento Ltda., Aut Gesse Martins Correa \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara, no dia 21.07.2014, às 13.00hs, a fim de que a ré proceda anotação de baixa na CTPS do reclamante, que, deverá, portanto, trazê-la. Deve os patronos avisarem os seus respectivos constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0000754-34.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Valéria Ramos [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: Josenildo de Oliveira Leal [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josenildo de Oliveira Leal\r\n\r\nFica intimado do bloqueio realizado nos autos, devendo caso pretenda embargá-lo, ingrelizar o valor da execução, em 05 dias, ficando ciente, que caso assim, não proceda será liberado a favor do INSS o referido valor. \r\n\r\nProcesso: 0000647-87.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Lourenço Mendes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, permeados por 052 dias úteis, na ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0000194-92.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso dos Santos [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão de fl.235, ficando intimado para pagar o valor da execução, em 15 dias, nos termos do art.475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000203-81.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Souza de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Rio Polímeros S.A. Brasken [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Souza de Oliveira, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. .\r\n\r\nProcesso: 0000245-06.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Jasse Oliveira Oacks [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Comércio Manutenção Industrial Ltda. [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.249, ficando intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do art.475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001923-90.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nunes Alcoforado Ferreira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras , Aut Roberto Nunes Alcoforado Ferreira \r\n\r\nVista do contido à fl.208 e demais elementos dos autos, por 05 dias sucessivos,permeados por 05 dias úteis, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001931-33.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelson da Silva Vilela [Adv. Gloria Maria Silva Saraiva de Moraes (OAB: RJ 76657 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedigás Comércio de Gás Ltda. [Adv. Regina Quiteria Brito da Costa (OAB: RJ 117645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clelson da Silva Vilela , Réu Pedigás Comércio de Gás Ltda.\r\n\r\nVista às partes do Ofício do INSS, por 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, na ordem processual, devendo o reclamante na oportunidade informar se já transitou em julgado a sentença de fl.177, presumindo-se o mesmo, em caso de silêncio por parte do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0240300-59.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Francisco de Abreu [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nRéu: Recuperadora Tanquemar Ltda [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Francisco de Abreu, Réu Recuperadora Tanquemar Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175700-24.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Antonio Marcos Setune Pinto [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Elias Brito de Sousa [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Jose Castello Branco Masson [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCumprir a determinação contida à fl.598. \r\n\r\nProcesso: 0156700-04.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeova dos Santos [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Acy de Caxias Calçados Ltda [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acy de Caxias Calçados Ltda, Aut Jeova dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. Expedido alvará a ré -alv.531/2014. \r\n\r\nProcesso: 0159900-53.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cassio Cordeiro Arreguy [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut Luiz Cassio Cordeiro Arreguy\r\n\r\nFica intimado para fins do art.844,CLT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001679-64.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nunes Sales [Adv. Barbara Leny Ferraz de Jesus Dias (OAB: RJ 159155 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidade S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidade S.A\r\n\r\nFica intimado para depositar o valor, ainda, devido, R$ 450,25, em 48 hs, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127000-27.2002.5.01.0206 - ExCCP\r\n\r\nExte: EDUARDO ANDRE CARVALHO DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Luiz Fonseca da Silva (OAB: RJ 107047 - D)]\r\n\r\nExdo: J C PAVIMENTACAO E TERRAPLANAGEM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte EDUARDO ANDRE CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito, devendo providenciar as copias necessárias para instrui-la. PRAZO - 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0129400-14.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCO LIMA DO CARMO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCO LIMA DO CARMO\r\n\r\nVista dos autos, conforme despacho de fl.340. \r\n\r\nProcesso: 0001306-96.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Albano Gurgel [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal Agência 25 de Agosto [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal Agência 25 de Agosto \r\n\r\nCiência da decisão de fl.128, ficando intimado para pagar o valor da execução, em 15 dias, nos termos do art.475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115500-56.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Faria de Oliveira [Adv. Carla Dolezel Trindade (OAB: RJ 88948 - D)]\r\n\r\nRéu: R C Tec Rio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Faria de Oliveira\r\n\r\nFica intimado para no prazo de 10 dias requerer o que for de seu interesse, com indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0118200-68.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Nogueira de Oliveira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Nogueira de Oliveira\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-23.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Alves de Lima [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: The Best Jardinagem e Serviço Ltda [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Reynaldo Tersitano Filho, Réu: Carlos Henrique Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu The Best Jardinagem e Serviço Ltda, Aut Valdemar Alves de Lima\r\n\r\nFica intimado para fins do arr.884,CLT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-44.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevaldo Silva de Andrade [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: HE Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HE Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nId: 1691583"
                            ],
                            "1691584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 16/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001313-88.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Kátia Santos Silva \r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços Sociedade Simples Ltda., Danieli dos Santos, Cremildo Bernardo\r\n\r\nPelo presente fica m Danieli dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0231900-90.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAULIO FERREIRA FAGUNDES\r\n\r\nRéu: SPF CONSTRUTORA LTDA, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SPF CONSTRUTORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-97.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Ribeiro da Costa \r\n\r\nRéu: Cabo Friense Indústria Comércio de Cigarros Ltda , Glicério Luis Schuster, Marilene Fernandes Henquer , Real Tabacos Ltda., Crusier Importação e Exportação de Cigarros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Crusier Importação e Exportação de Cigarros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000792-17.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Pinheiro de Souza\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda., Célia Teodoro Pinheiro Rodrigues, Rubens Luiz Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Célia Teodoro Pinheiro Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000116-35.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Alexandro dos Santos Yavarrena \r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Serviços Ltda., Marli Teixeira de Souza, Marcia Teixeira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Marcia Teixeira de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001102-23.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar Alves de Lima\r\n\r\nRéu: The Best Jardinagem e Serviço Ltda, Municipio de Duque de Caxias, Reynaldo Tersitano Filho, Carlos Henrique Coutinho\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Henrique Coutinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para fins do art.884,CLT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-44.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevaldo Silva de Andrade \r\n\r\nRéu: HE Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m HE Indústria e Comércio de Móveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036200-45.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozimar Izidio da Silva\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda (Massa Falida De)., Arlindo Henrique Ferreira Rebuzzi, HAROLDO REBUZZI JUNIOR, Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Arlindo Henrique Ferreira Rebuzzi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0174000-91.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENECI DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nRéu: RS MAO DE OBRA ESPECIALIZADA, Rivaldo Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Rivaldo Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagamento do valor da execução, em 15 dias, nos termos do artigo 475,J,CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1691584"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
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                            "1688016": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0185200-28.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Baldez da Rocha [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Paulo Baldez da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução de fl., NÃO foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0002089-70.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ambrosio da Cunha [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 30 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0001088-50.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: André Gonçalves de Sá [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0785/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000449-95.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Alexandre de Jesus [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0754/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0231600-66.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pinheiro Pacheco [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pinheiro Pacheco\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0239/2014 ao BB Agência Itaguaí. Tomar ciência de que o valor referente ao FGTS mencionado no oficio de fl.396, foi transferido para a conta vinculada, conforme ofício de fls.397/398.\r\n\r\nProcesso: 0002000-52.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mariano Pereira [Adv. Marcia Cavalcante Marinho da Conceicao (OAB: RJ 127142 - D)]\r\n\r\nRéu: Pem Engenharia Ltda [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: Nuclep - Nulebras Equipamentos Pesados S.A. [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclep - Nulebras Equipamentos Pesados S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0767/2014 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0202400-14.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Oliveira de Castro [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda, Aut Jorge Oliveira de Castro, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000148-85.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudecir Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0783/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0005800-25.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlete da Silva Diniz [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Euipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Euipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-90.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ricardo dos Santos [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA Navtec Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente, fl.203, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nPrincipal: R$ 4.351,92. \r\n\r\nProcesso: 0231600-66.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pinheiro Pacheco [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fl.391. \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0240/2014 ao BB e 0241/2014 à CEF, ambos Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0001088-50.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: André Gonçalves de Sá [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Gonçalves de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que foram remetidos os alvarás nº 0605/2014 e 0606/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0079400-11.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Azevedo Guimarães [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184600-07.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane da Silva Geraldo [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane da Silva Geraldo, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.429/434, que apuraram a executar o valor de R$ 48.251,82, equivalente a 3.879.160,62 IDTRs, R$ 10.222,17, referente a parcela previdenciaria e R$ 4.293,16 referente FGTS conta vinculada. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. Silente a reclamada, será liberado o depósito recursal de fl.226 e 291. \r\n\r\nProcesso: 0000370-19.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Raimundo Soares Lopes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0213100-49.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Paulo Santos de Souza [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. NUCLEP\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 45 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0003291-14.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Candido da Conceição Junior [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Inclusão Social - IBIS, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Candido da Conceição Junior, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-38.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Batista de Souza [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S/ Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: HÉCIO DE SOUZA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Wellington Batista de Souza\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.258/259, que apuraram a executar o valor de R$ 5.034,40, equivalente a 109.681,84 IDTRs, R$ 132,48, referente a parcela previdenciaria, R$ 755,16 referente honorários advocatícios e R$ 40,00 referente custas a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1688016"
                            ],
                            "1689554": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000579-32.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Baccarat [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviços Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Baccarat, Réu Compre Mais Auto Serviços Ltda.\r\n\r\nAO AUTOR: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1146/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. ÀS PARTES: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 07/08/2014, às 14:00 horas, a fim de proceder à retificação na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000710-22.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valci Pereira dos Santos [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella SPE Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Residencial Fagundes Varella SPE Ltda, Aut Valci Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 170), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 4.827,20, sendo R$ 4.355.74 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 471,46 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas no valor de R$ 200,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000678-51.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilce da Conceição Nascimento [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilce da Conceição Nascimento , Réu Hospital Colonia de Rio Bonito \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 91), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 36.132,23, sendo R$ 33.039,95 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 3.092,28 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas no valor de R$ 200,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000657-41.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar do Nascimento [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella SPE LTDA [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar do Nascimento\r\n\r\nAo Reclamante, para adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista: \"Assiste razão parcial à Reclamada em sua impugnação de fls. 121, estando correta somente no que se refere às diferenças salariais, uma vez que o Reclamante ignorou os salários pagos constantes das anotações da CTPS (fl. 11). Por outro lado, não assiste razão à Ré no que se refere à multa do artigo 467 da CLT, uma vez que a sentença determinou a sua incidência sobre \"diferenças de FGTS\" (fls. 92), o que engloba, obviamente, aquelas diferenças oriundas da equiparação salarial.\" Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-71.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gomes [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Terraplenagem - Comperj [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)], Réu: Construtora Queiroz Galvão S/A [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez S/A [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)], Réu: Construtora Odebrecht S/A [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Gomes, Réu Consórcio Terraplenagem - Comperj, Réu Construtora Andrade Gutierrez S/A, Réu Construtora Odebrecht S/A, Réu Construtora Queiroz Galvão S/A\r\n\r\nDar início à realização da perícia, em 05 dias, devendo o laudo ser entregue em 30 dias. O Perito deverá entrar em contato com as partes interessadas, marcando dia, horal e local para perícia, se necessário. \r\n\r\nProcesso: 0000451-61.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Santana de Sousa [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Rafa Bar e Restaurante LTDA-EPP- Ita Show [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Santana de Sousa, Réu Ita Rafa Bar e Restaurante LTDA-EPP- Ita Show\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 88. Considerando que existe depósito nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 7.018,47 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito exequendo passa a ser R$ 28.070,98. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 28.070,98 (crédito do Reclamante e contribuição previdenciária), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000656-56.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oséias Braga da Silva [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella SPE LTDA [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oséias Braga da Silva, Réu Residencial Fagundes Varella SPE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 218), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 9.108,45, sendo R$ 8.636,99 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 471,46 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas no valor de R$ 240,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000043-02.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Dutra da Luz [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Valença Construções e Participações Ltda Me [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valença Construções e Participações Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 33: \"Indefiro. Súmula 30 do C. TST.\" \r\n\r\nProcesso: 0000778-69.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Fernando da Costa [Adv. Jorge Edgard dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 154436 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Fernando da Costa, Réu Unirio Manutenção Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 08/08/2014 às 10:00 horas, para proceder a entrega das guias do FGTS no código 01, com a chave de conectividade social, com acréscimo da multa de 40% e as guias do seguro-desemprego, bem como apresentar os cálculos de liquidação, devendo abranger, também, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art. 879, § 1º-A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. A advogada da reclamada deverá ainda regularizar sua representação processual, juntando aos autos procuração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-85.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Oliveira Silva [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sellix Ambiental Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-23.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Jesus Carvalho da Silva [Adv. Renata Pessanha Temoteo (OAB: RJ 157092 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Aut Solange de Jesus Carvalho da Silva\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000375-37.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Simone de Lima Santos [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Marajó Ltda [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Simone de Lima Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 135 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0000796-61.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Freire da Fonseca [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Figueira de Guapi Serviços Ltda-Me, Réu: Fernando da Silva Figueira (devedor derivado), Réu: Izabel Cristina Junger Soares (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Freire da Fonseca\r\n\r\nCiência da penhora do veículo nos autos da carta precatória, tendo contudo, restado infrutífera a tentativa de alienação por meio de leilão. \r\n\r\nProcesso: 0000950-45.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Freitas Gadelha de Souza [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luis de Oliveira Coelho [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Freitas Gadelha de Souza\r\n\r\nVista da petição de fls. 85/86. \r\n\r\nProcesso: 0000736-20.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Diniz da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Agroindustrial São José Ltda - EPP [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Diniz da Silva\r\n\r\nVenha o autor com odepósito do valor ora requerido a título de adiantamento das despesas da prova técnica. \r\n\r\nProcesso: 0000984-54.2011.5.01.0451 - ET\r\n\r\nEgte: Caixa Economica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nEgdo: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Egdo: MARCIO DOS SANTOS [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)], Egdo: Macor Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti (OAB: RJ 80581)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Macor Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDeverá comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0000616-74.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Bezerra da Silva [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Cynthia Moraes de carvalho (OAB: SP 113913 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Marilene Bezerra da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 102), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 13.789,29, sendo R$ 12.584,82 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.240,47 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 120,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001234-19.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Eduardo Constantino [Adv. Paulo Roberto de Souza (OAB: RJ 83295 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda, Aut Cosme Eduardo Constantino \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 80), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 32.584,52, sendo R$ 26.519,36 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 6.065,16 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas no valor de R$ 240,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000054-02.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila da Silva Nascimento [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila da Silva Nascimento\r\n\r\nAo Reclamante, para adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista (\"O Reclamante atendeu parcialmente à determinação de fls. 132, uma vez que deixou de cumprir o 2º e 3º parágrafos da promoção ali lançada\"), no prazo de 10 dias, devendo retificar o valor das férias de 2010/2011, bem como observar a variação salarial constante dos recibos de fls. 42/103, tudo em conformidade com o 2º e 3º parágrafos de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0000775-17.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Costa Damaceno [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Agro Industrial São José Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Costa Damaceno\r\n\r\nVir o autor com o depósito do valor requerido a título de adiantamento de despesas para realização da prova técnica, na quantia de R$ 500,00, conforme petição às fls. 184. \r\n\r\nProcesso: 0001015-75.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pereira do Nascimento [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: COMPERJ - Complexos Petroquímicos do Rio de Janeiro [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPERJ - Complexos Petroquímicos do Rio de Janeiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-58.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio de Lucas Santos [Adv. Gabriel Oliveira de Souza (OAB: RJ 141479 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Full Time [Adv. Michele Fabricia E. Pinheiro (OAB: RJ 111563 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio de Lucas Santos, Réu Quality Full Time, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 252), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 27.671,77, sendo R$ 24.714,83 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 2.956,94 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000217-45.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Esteves Santos [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Insituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Paulo Roberto de Toledo (OAB: RJ 4621 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-74.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Silva Figueiredo [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletron Divinópolis Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Silva Figueiredo, Réu Ricardo Eletron Divinópolis Ltda\r\n\r\nVista às partes, pelo prazo sucessivo de 10 dias, do Ofício nº 0512/2014 do Banco do Brasil, em que apresenta extratos da conta-corrente da autora relativos ao período de 13/02/2009 a 28/062010. \r\n\r\nProcesso: 0001000-76.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Carvalho Viviani [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Opala Ltda [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)], Réu: Transporte Opala Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Opala Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-50.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington de Souza Silva [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Goetze Lobato Engenharia Ltda [Adv. Fabíola Lopes Bueno (OAB: PR 21758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goetze Lobato Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001031-23.2014.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Global Village Telecom S.A [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nCgto: Julio Cesar de Figueiredo Menezes (Espólio de), Cgto: Julio Cesar de Figueiredo Menezes (Espólio de), Cgto: Júlio Cesar de Figueiredo Menezes (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Global Village Telecom S.A\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/09/14, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.1) O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da ação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Consignante, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como apresentar a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. Deverá, ainda, o Consignatário trazer à audiência sua CTPS .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Consignatário que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000978-42.2014.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Navylla Mini Mercado Ltda [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nCgto: Evaldo Rodrigues Borges Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Navylla Mini Mercado Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/09/14, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.1) O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da ação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Consignante, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como apresentar a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. Deverá, ainda, o Consignatário trazer à audiência sua CTPS .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Consignatário que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000976-72.2014.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Navylla Mini Mercado Ltda [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nCgto: Jefferson Carlos Alves Mariano\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Navylla Mini Mercado Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/09/14, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.1) O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da ação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Consignante, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como apresentar a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. Deverá, ainda, o Consignatário trazer à audiência sua CTPS .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Consignatário que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000974-05.2014.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Navylla Mini Mercado Ltda [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nCgto: Andreia Vieira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Navylla Mini Mercado Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/09/14, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.1) O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da ação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Consignante, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como apresentar a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. Deverá, ainda, o Consignatário trazer à audiência sua CTPS .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Consignatário que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000972-35.2014.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Navylla Mini Mercado Ltda [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Augusto Amarante\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Navylla Mini Mercado Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/09/14, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.1) O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da ação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Consignante, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como apresentar a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. Deverá, ainda, o Consignatário trazer à audiência sua CTPS .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Consignatário que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000970-65.2014.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Navylla Mini Mercado Ltda [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliedna Ferreira Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Navylla Mini Mercado Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/09/14, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.1) O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da ação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Consignante, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, bem como apresentar a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. Deverá, ainda, o Consignatário trazer à audiência sua CTPS .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Consignatário que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000245-76.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1168/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 0798/2014, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001180-53.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves de Andrade [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Alusa MPE [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Alusa MPE, Aut Luciano Alves de Andrade\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 05/11/2014 às 10:20 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0000770-63.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Carlos da Fonseca [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Ulisses Carlos da Fonseca\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 05/11/2014 às 10:25 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0000602-27.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gutemberg Rico [Adv. Adirlei de Souza Delgado (OAB: RJ 109624 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvarez Transportes e Logística Ltda - Me [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvarez Transportes e Logística Ltda - Me, Aut Gutemberg Rico\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 06/11/2014 às 10:10 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0000652-19.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir da Silva Sabino [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella SPE LTDA [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Residencial Fagundes Varella SPE LTDA, Aut Valdenir da Silva Sabino\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.184/187 ), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 5.221,81, sendo R$ 4.796,70 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 425,11 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000548-61.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Faria dos Santos [Adv. Alcides Fernando Machado da Silva Filho (OAB: RJ 52320 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A, Aut Wagner Faria dos Santos\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000468-97.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Silva de Souza [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Marcos Alexandre Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls118/125. ), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 37.066,60, sendo R$ 37.040,,29 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 26,31 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 400,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000422-74.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Castro Souza [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Vera Lucia Duarte de Almeida (Devedor Derivado), Réu: Lucas Silva de Almeida (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Castro Souza\r\n\r\nDiga o autor sobre petição de fls. 66 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0000801-83.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Freira da Fonseca [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Forte Serviços Em Geral Ltda, Réu: Caio Junger Soares Figueira (Devedor Derivado), Réu: Fernando da Silva Figueira (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Freira da Fonseca\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000654-86.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Penha Sotel [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella SPE LTDA [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Penha Sotel, Réu Residencial Fagundes Varella SPE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls145/149. ), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 11.024,80, sendo R$ 9.164,07 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.860,73 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000655-71.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson de Paulo Areias [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella SPE LTDA [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson de Paulo Areias, Réu Residencial Fagundes Varella SPE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.155/158 ), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 4.609,75, sendo R$ 4.438,35 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 171,00 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 220,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000653-04.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Passos [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella SPE LTDA [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Passos, Réu Residencial Fagundes Varella SPE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.189/193 ), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 11.022,31, sendo R$ 9.689,30 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.333,01 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 260,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001017-44.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicia Oliveira Cezar [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, Réu: Casa de Saude São Judas Tadeu Ltda, Réu: Seg Limp Manutenção Predial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicia Oliveira Cezar\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 15/01/2015, às 9:35 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nId: 1689554"
                            ],
                            "1689555": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001288-82.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gustavo Silva Barros [Adv. Mauricio Elias Francisco Pestana Lopes (OAB: RJ 143772 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE), Réu: Petróleo Brasileiro S.A – Petrobrás [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A – Petrobrás\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001550-66.2012.5.01.0451 - CauInom\r\n\r\nRqte: Siticom - Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Maria Helena Barros de Oliveira (OAB: RJ 89362 - D)]\r\n\r\nRqdo: Consórcio Itaboraí - URE [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Rqdo: Consórcio Itaboraí HDT [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Consórcio Itaboraí HDT, Rqdo Consórcio Itaboraí - URE\r\n\r\nProceder a retirada dos documentos que se encontram acautelados nesta Secretaria, uma vez que não se fazem mais necessários ao deslinde da presente demanda. \r\n\r\nProcesso: 0001518-90.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Angelo Lourenço [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transtio Transporte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Angelo Lourenço\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/01/2015, às 9:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001519-75.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Pereira da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transtio Transporte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/01/2015, às 9:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001561-27.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Paulo de Oliveira [Adv. Nilson Henrique Magalhães Santos (OAB: RJ 183022 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Paulo de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/01/15, às 9:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001551-80.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Azevedo Alcântara [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Azevedo Alcântara\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/11/14, às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001559-57.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Silva Soares [Adv. Jose Manoel Macedo (OAB: RJ 40263 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Colares Linhares S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique da Silva Soares\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/09/14, às 9:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001557-87.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Carvalho [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Carvalho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/01/15, às 9:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001558-72.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Pinheiro Caldas [Adv. Paulo Roberto de Souza (OAB: RJ 83295 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Pinheiro Caldas\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/09/14, às 9:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001543-06.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Maikon Pinheiro de Oliveira [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Hal Internacional Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Maikon Pinheiro de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/09/14, às 9:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001565-64.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mendes [Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo e Guedes Instalações e Obra Civil Ltda, Réu: Itaboraí SPE Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: Raro Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mendes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/01/15, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001569-04.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Renato da Conceição Costa [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Renato da Conceição Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/01/15, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001374-53.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wuelton Rosa da Conceição [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: New Consulter Recursos Humanos , Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda., Réu: Residencial Fagundes Varrella SPE Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wuelton Rosa da Conceição\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 21/01/2015, às 9:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001255-58.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Azevedo Oliveira [Adv. Vinicius Lessa da Silva Brito (OAB: RJ 152656 - D)]\r\n\r\nRéu: Dobson da Silva Araújo - Oficina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis Azevedo Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0001255-58.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis Azevedo Oliveira [Adv. Vinicius Lessa da Silva Brito (OAB: RJ 152656 - D)]\r\n\r\nRéu: Dobson da Silva Araújo - Oficina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis Azevedo Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0001236-52.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Alves dos Santos [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Espaciais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Alves dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0001274-64.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario de Alcantara [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaragua Equipamentos Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario de Alcantara\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o). \r\n\r\nProcesso: 0001550-95.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Lopes da Silva (Espólio de, por seu filho Guilherme Ribeiro Lopes da Silva) [Adv. João Gabriel Duarte Biancardine (OAB: RJ 175348 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunelle Cristine Salão de Beleza e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Lopes da Silva (Espólio de, por seu filho Guilherme Ribeiro Lopes da Silva)\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/01/15, às 9:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001528-37.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira da Silva Neto [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc - Fabricação e Montagem de Estrutura Metálica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira da Silva Neto\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/01/15, às 9:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001560-42.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilce Macedo Vasconcelos [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Cominidade (Faculdade Cenecista de Itaboraí)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilce Macedo Vasconcelos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/01/15, às 9:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001556-05.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Loredo Fernandes [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Laino Controle Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Loredo Fernandes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/01/15, às 9:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001562-12.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Geraldo Leite [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio AG GDK MPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerônimo Geraldo Leite\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/01/15, às 9:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001553-50.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Xavier Monteiro [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Transportes e Serviços Ltda - ME, Réu: M-I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Xavier Monteiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/01/15, às 9:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001294-26.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: RGK Reformas e Construções LTDA ME [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001540-51.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Amado Guimarães [Adv. Elaine Marinho Soares (OAB: RJ 153071 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecman Engenharia S/A, Réu: Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Amado Guimarães\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/01/15, às 14:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001530-07.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Amaro [Adv. Solange Cunha Silva (OAB: RJ 180323 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunac Óleo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Amaro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/01/15, às 9:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001539-66.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Rodrigo dos Santos Souza [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Gás Posto de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Rodrigo dos Santos Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/01/15, às 9:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001534-44.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Gonçalves da Rocha Filho [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Transportes e Serviços Ltda - ME, Réu: M-I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Gonçalves da Rocha Filho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/01/15, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001538-81.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Leandro Moura da Silva [Adv. Rafaela Oliveira Fontes (OAB: RJ 140452 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Leandro Moura da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/01/15, às 9:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001533-59.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Pacheco da Silva [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: J J Iecker Auto Center Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Pacheco da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 14/01/15, às 9:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001563-94.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Viana Junior [Adv. Romildo Conceição Ramos (OAB: RJ 174281 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Viana Junior\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/09/14, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001555-20.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Luiz Braga Cardoso [Adv. Neomar Campos Nogueira (OAB: RJ 152061 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesa Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Luiz Braga Cardoso\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/09/14, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001567-34.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailson da Conceição Lacerda [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Tendas e Companhia RJ Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson da Conceição Lacerda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/09/14, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001529-22.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelton Lopes da Silva [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Giromanila Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelton Lopes da Silva \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/09/14, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001551-17.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wenderson de Carvalho Brives [Adv. Gederson de Almeida Valadares (OAB: RJ 171583 - D)]\r\n\r\nRéu: Toshiba Infraestrutura América do Sul Ltda. [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wenderson de Carvalho Brives\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1187/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001554-35.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Pessanha [Adv. Neomar Campos Nogueira (OAB: RJ 152061 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesa Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Pessanha\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/09/14, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001566-49.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Alves dos Santos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Mouras Industria e Comercio EIRELI - ME, Réu: Plascabos Industria e Comercio de Plastico Ltda, Réu: Cristalina Pet Comercio de Embalagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Alves dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/01/15, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001367-95.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Lira do Nascimento Filho [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Águia Branca S/A Rio de Janeiro [Adv. Pedro Paulo Vieira Barbosa (OAB: RJ 86807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Lira do Nascimento Filho, Réu Viação Águia Branca S/A Rio de Janeiro\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 30/10/2014 às 10:15 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí devendo ainda, especificar as demais provas que pretende produzir, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001564-79.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Correa Batista [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Lizatel Prestadora de Serviços, Réu: Eskavon Locação de Maq e Equipamentos, Réu: Engetecnica Serviços e Cosntruções Ltda, Réu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marivaldo Correa Batista\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/01/15, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001246-38.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jullie de Melo Luz Marinho [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jullie de Melo Luz Marinho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1213/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001251-60.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Carvalho [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Carvalho, Réu Sellix Ambiental e Construção Ltda\r\n\r\nAO RECLAMANTE: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1183/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal , munido de documento com foto. À RECLAMADA: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1184/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001297-78.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Barros Vieira [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda, Aut Luciene de Barros Vieira\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos, conforme auto de fls.146 . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-88.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes de Oliveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Via Lagos Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping Via Lagos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1198/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000213-76.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pereira da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Pereira da Silva\r\n\r\nAo Reclamante, para adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista: \"De fato a sentença determinou o pagamento das horas extras que ultrapassaram o módulo semanal de 42 horas. Além disso, a condenação não abrangeu o reflexo do RSR oriundo das horas extras em outras verbas, sendo certo que o Autor, equivocadamente, refletiu tal verba no FGTS\". Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-73.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Maurício Severo [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Transformar Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Maurício Severo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 0810/2014, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego. \r\n\r\nId: 1689555"
                            ],
                            "1689556": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001572-56.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Moreira Tavares dos Santos [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodosnack Via Lagos Lanchonete e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia Moreira Tavares dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/01/15, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001573-41.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva Barbosa [Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo e Guedes Instalações e Obra Civil Ltda, Réu: Itaboraí SPE Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: Raro Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Silva Barbosa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/01/15, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001587-25.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Corrêa (Espólio de) [Adv. Dariane dos Santos Barrozo (OAB: RJ 134918 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Corrêa (Espólio de)\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/09/14, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001604-61.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dannielle Murpa Monteiro [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Combustíveis Trevo de Manilha Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dannielle Murpa Monteiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 27/01/15, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001575-11.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Mateus de Oliveira [Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo e Guedes Intalações e Obra Civil Ltda, Réu: Itaboraí SPE Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: Raro Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Mateus de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/01/15, às 9:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001576-93.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo do Nascimento Lessa [Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo e Guedes Instalações e Obra Civil Ltda, Réu: Itaboraí SPE Emepreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: Raro Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo do Nascimento Lessa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/01/15, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001574-26.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gomes da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo e Guedes Instalações e Obra Civil Ltda, Réu: Itaboraí SPE Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: Raro Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Gomes da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/01/15, às 9:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001580-33.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Varela de Sousa [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Serviços e Reparos e Manutenção Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Varela de Sousa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/01/15, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001571-71.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Ribeiro Diogo [Adv. Wirlen da Veiga Faria (OAB: RJ 150658)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Ribeiro Diogo\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/08/14, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000157-77.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Bravo Cruz [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos-CEDAE, Aut Ivan Bravo Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-23.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elionir Ribeiro Costa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Egostos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Egostos \r\n\r\nTrazer ao feito as fichas finanaceiras do autor, no período de julho de 2012 até a presente data, para que o mesmo possa elaborar os cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000628-59.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Jose de Souza [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CTC Complexo Terraplanagem COMPERJ [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A (Petrobrás) [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transporte e Turismo Rio Ltda, Réu CTC Complexo Terraplanagem COMPERJ, Aut Odair Jose de Souza , Réu Petróleo Brasileiro S/A (Petrobrás)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls.650/654 . Considerando que existe depósito nos autos ( fls. 573), cujo valor atualizado importa em R$ 6.670,47 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. O crédito exequendo já se encontra garantido. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000830-36.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedeilson Corrêa da Silva (assistida por seu genitor Gelson da Silva Branco) [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Trio Osawa Lanches [Adv. Ademir Peixoto da Fonseca Junior (OAB: RJ 161520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedeilson Corrêa da Silva (assistida por seu genitor Gelson da Silva Branco)\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001549-13.2014.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexsandra Sudré Ribeiro [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexsandra Sudré Ribeiro\r\n\r\nContraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o recurso trancado, bem como apresentarem as peças que considerarem necessárias ao julgamento de ambos os recursos. \r\n\r\nProcesso: 0000878-87.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Pereira da Silva Barbosa [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: NCL de Sena Empreiteira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pereira da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou a desistência da ação, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-89.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Helena Pacha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Serviçs Tecnicos de Alim e Eventos Ltda-Epp [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Helena Pacha\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1216/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001012-51.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pinheiro da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Ana Lucia Soares Senceita [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Claudia Silva dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pinheiro da Silva, Aut Ana Lucia Soares Senceita, Aut Claudia Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 1188/2014, 1189/2014 e 1190/2014, em favor das Reclamantes Alessandra Pinheiro da Silva, Ana Lucia Soares Senceita, Claudia Silva dos Santos. Deverão retirá-los na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001013-36.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agatha Gouvea Lucas [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Hérica Souza Cabral [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Aut: Márcia Pacheco Evangelista [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ Administração e Restaurantes de Empresas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agatha Gouvea Lucas, Aut Hérica Souza Cabral, Aut Márcia Pacheco Evangelista\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 1191/2014, 1192/2014 e 1193/2014 em favor das Reclamantes Marcia Pacheco Evangelista, Hérica Souza Cabral e Agatha Gouvea Lucas. Deverão retirá-los na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001065-32.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade CNEC [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nCgto: Cynthia Maria de Castro Couto \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Campanha Nacional de Escolas da Comunidade CNEC\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1200/2014. A diligência requerida às fls. 123 compete à própria parte, portanto deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000291-70.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Barros [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construção Ltda. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Barros\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1175/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000179-33.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Farias Costa [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Omikrom Reparos Navais Ltda Me [Adv. Djalma Oliveira Rocha (OAB: RJ 81091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Farias Costa, Réu Omikrom Reparos Navais Ltda Me\r\n\r\nVistas da petição de INTERMOOR DO BRASIL LTDA. juntada aos autos às fls 118/119. \r\n\r\nProcesso: 0000830-31.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eva Correa dos Santos [Adv. Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitec Cursos Técnicos e Preparatórios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eva Correa dos Santos\r\n\r\nCiência da alteração da data de audiência que estava marcada para 11/09/2014 às 13:25. Fica marcada nova data de audiência, em 15/09/2014, às 13:25 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001629-74.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Barroso Vieira [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Barroso Vieira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/09/14, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001618-45.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Rangel Marques Carvalho [Adv. Herika Cristina Costa Gomes Springer (OAB: RJ 160637 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Rangel Marques Carvalho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/01/15, às 9:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001619-30.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen de Oliveira das Neves [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: Rvianna Serviços de Instalações e Engenharia Ltda, Réu: PDG Realty Empreendimentos e Incorporações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen de Oliveira das Neves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/01/15, às 9:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001626-22.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacyr Franco da Silva [Adv. Romildo Conceição Ramos (OAB: RJ 174281 - D)]\r\n\r\nRéu: Triumph Rio Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Franco da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/09/14, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001645-28.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Ari de Souza [Adv. Paulo Roberto de Souza (OAB: RJ 83295 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar Salles Materiais Eletricos e Hidraulicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ari de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/09/14, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001625-37.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro Dias [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcileni Souza Feliciano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ribeiro Dias\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/09/14, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001636-66.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir Ferreira dos Santos [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Mármore - Granitos e Materiais de Construção Capixaba Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenir Ferreira dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/01/15, às 9:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001627-07.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ítalo Nunes do Nascimento [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Pai dos Trabalhadores Serviços de Administração de Alojamento e Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ítalo Nunes do Nascimento\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/09/14, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001622-82.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Teixeira Damasceno [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio TUC Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Teixeira Damasceno\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/09/14, às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001640-06.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Quintanilha Gonçalves Correa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Fabric e Mont de Estrut Metálica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Quintanilha Gonçalves Correa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/01/15, às 9:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001621-97.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Adriano Medeiros Nepomuceno [Adv. Anemar Ferreira Junior (OAB: RJ 151380 - B)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Adriano Medeiros Nepomuceno\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/01/15, às 9:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001607-16.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Nascimento de Jóis [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecman Engenharia S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Nascimento de Jóis\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 08/09/14, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000061-23.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Lúcio dos Santos [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Vedovi e Rangel Comércio de Produtos Alimentícios EIRELI ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Lúcio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001609-83.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Tonhoqui Belis [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: CMO - Serviços de Montagens e Operações Ltda - Me, Réu: Petrobrás Distribuidora S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar Tonhoqui Belis\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/01/15, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000096-80.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernandes Silva João [Adv. Barbara Nunes Bizzo (OAB: RJ 153585 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petrobras S/A - Comperj [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernandes Silva João, Réu Petrobras S/A - Comperj\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001613-23.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osni Filgueiras da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivaldo Rodrigues Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osni Filgueiras da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/01/15, às 9:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001605-46.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Rodrigues [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Combustíveis Trevo de Manilha Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva Rodrigues\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/01/15, às 9:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001615-90.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio César Coutinho Marins Júnior [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanguatemper Indústria e Comércio de Vidros Temperados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio César Coutinho Marins Júnior\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/01/15, às 9:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000094-13.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Anicete dos Santos [Adv. Barbara Nunes Bizzo (OAB: RJ 153585 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petrobras S/A - Comperj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givanildo Anicete dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001606-31.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Borges Mateus [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecman Engenharia S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Borges Mateus\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/01/15, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000093-28.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Bizzo de Azevedo [Adv. Barbara Nunes Bizzo (OAB: RJ 153585 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petrobras S/A - Comperj [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Bizzo de Azevedo, Réu Petrobras S/A - Comperj\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001643-92.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cardoso de Oliveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Cardoso de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001616-75.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio da Silva [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Serviços e Manutenção Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antonio da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/01/15, às 9:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1689556"
                            ],
                            "1689557": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002265-74.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devani Roque da Roza [Adv. Gelson Antonio de Azevedo (OAB: RJ 106011 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Oleo e Gás Ltda [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Oleo e Gás Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002409-82.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva Soares de Souza [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sellix Ambiental e Construção Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002367-33.2012.5.01.0451 - CartPrec\r\n\r\nAut: Leonilson Carvalho Souza [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Fabricação e Montagem de Estrutura Metálica Ltda [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Fabricação e Montagem de Estrutura Metálica Ltda, Aut Leonilson Carvalho Souza\r\n\r\nCiência de que foi homologada a adjudicação, pelo valor de avaliação dos bens. Considerando que o crédito do reclamante importa em R$ 33.366,2 e que os bens a serem adjudicados foram avaliados em R$ 33.885,00, este deverá comprovar o depósito da diferença, R$ 18,73, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001668-08.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Elizario dos Santos [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: J Concretar Sub-empreitera de Obras Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda., Réu J Concretar Sub-empreitera de Obras Ltda., Aut Vinicius Elizario dos Santos\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002147-69.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Nascimento dos Santos [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda [Adv. Franco Giovanni Mattedi Maziero (OAB: MG 97694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda, Aut Manoel Nascimento dos Santos\r\n\r\nVista às partes sobre os esclarecimentos prestados pelo perito, pelo prazo de 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001709-72.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Nogueira Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Nogueira Costa , Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001671-48.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Anibal de Mendonça [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Anibal de Mendonça \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/02/15, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001921-70.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antônio de Oliveira Silva [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint - Andrade Gutierrez - TE-AG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antônio de Oliveira Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/01/15, às 9:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002047-09.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Marcos Campos [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrimo Construções e Eventos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Marcos Campos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 21/01/15, às 9:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001703-65.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Barreto Cunha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Barreto Cunha \r\n\r\nManifestar-se o autor acerca da petição da Reclamada às fls. 39/42. \r\n\r\nProcesso: 0001659-17.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira Fernandes [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda - Rede Multimarkert [Adv. Igor Dalis Miguel (OAB: RJ 93344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pereira Fernandes, Réu Asa Branca do Apollo Mercearia Ltda - Rede Multimarkert\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 214), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 24.138,41, sendo R$ 23.071,78 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.066,63 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas no valor de R$ 400,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001778-07.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Ferreira da Silva [Adv. Patricia de Souza Flores (OAB: RJ 105350 - D)]\r\n\r\nRéu: Moura de Itaboraí Auto Peças Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-41.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Rosangela Maria Ribeiro (OAB: RJ 83808 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Manilhense Ltda [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)], Réu: Vanilson Antunes Monteiro (devedor derivado), Réu: Jorge Luiz Antunes Monteiro (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0227/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001818-86.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Inácio Verna [Adv. Atanagildo dos Santos (OAB: RJ 85415 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Regional Darcy Vargas [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Regional Darcy Vargas\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002155-12.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermenegildo Alves Gomes [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Industria de Produtos Metalúrgicos Ltda [Adv. Joseane Borges Cardoso (OAB: RJ 58692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermenegildo Alves Gomes, Réu Impromel Industria de Produtos Metalúrgicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do(s) bem(s) penhorado(s), conforme auto de fls. 79. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002180-88.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Urbano Robson S. de Araujo [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002105-83.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Diana [Adv. Gederson de Almeida Valadares (OAB: RJ 171583 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez - TE AG [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos Diana\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002441-53.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Uellington dos Santos Queiroz [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Oleo e Gas Ltda [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Oleo e Gas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002456-27.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Macedo de Souza [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita e Costa Construções e Reformas Ltda. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Vinicius Lopes Antunes (sócio), Réu: Jocimar Rita Antunes (sócio), Réu: Areal Telurio Ltda. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Macedo de Souza\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002250-08.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Bilianas Vidal dos Santos [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Cordeiro França [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bilianas Vidal dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Quanto à gratuidade de justiça, uma vez que não foram alteradas as circunstâncias fáticas, reporta-se à decisão de fls. 52/53. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001887-55.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diomar Faria Rodrigues [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio de Terraplanagem COMPERJ [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio de Terraplanagem COMPERJ, Aut Diomar Faria Rodrigues\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 05/11/2014 às 10:15 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0001715-16.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Celestino de Oliveira [Adv. Gederson de Almeida Valadares (OAB: RJ 171583 - D)]\r\n\r\nRéu: Itafacil Gas Comercio e Trasporte Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itafacil Gas Comercio e Trasporte Ltda, Aut Vicente Celestino de Oliveira\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 05/11/2014 às 10:10 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0002028-74.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Bezerra de Santana [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunelle Cristine Salão de Beleza e Comercio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Bezerra de Santana\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 24/11/2014, às 10:35 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002176-51.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Noronha Araujo [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE), Réu: Petrobras - Petroleo Brasileiro S.A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Noronha Araujo, Réu Petrobras - Petroleo Brasileiro S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 86, que JULGOU PROCEDENTES os Embargos de Declaração, passando a integrar a sentença embargada os termos da fundamentação (\"Procedem os pedidos de salários de janeiro e fevereiro, além do tíquete refeição, de dezembro de 2012 até o fim do contrato, ante a inexistência de prova de pagamento de tais parcelas\"). Bem como, contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela segunda Reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002060-45.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciroaldo Ferreira Barbeto [Adv. Bianca Pereira Monica (OAB: RJ 82431 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Campanhia Estadual de Águas e Egostos [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Campanhia Estadual de Águas e Egostos, Aut Ciroaldo Ferreira Barbeto\r\n\r\nÀS PARTES: Tomar ciência da decisão de fls. 316/317, que JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos declaratórios, para fixar que haverá reflexos das parcelas deferidas nos abonos de férias, desde que pagos ao autor. AO RECLAMANTE: Contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001716-98.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair de Jesus Teixeira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002169-59.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Otavio dos Santos Filho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceu Construções e Engenharia Urbana S/A [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceu Construções e Engenharia Urbana S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002315-08.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Júlio Leopoldino Vicente [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Júlio Leopoldino Vicente, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls.301/305 . Considerando que existe depósito nos autos, cujo valor atualizado importa em R$ 6.653,10 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora.O crédito exequendo já se encontra garantido. observe-se que não há que se falar em imposto de renda ou contribuição previdenciária, uma vez que a integralidade do valor da execução e refere a verbas de natureza indenizatória. \r\n\r\nProcesso: 0001899-06.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Viana Borges [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Instituto Data Rio de Administração Pública, Réu: Municipio de Rio Bonito [Procurador Procuradoria Munic de Rio Bonito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Viana Borges\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 08/08/2014, às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001829-18.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Quintanilha Monteiro [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: João Gomes dos Santos [Adv. Almiro Costa (OAB: RJ 62534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Gomes dos Santos\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 25/08/2014, às 11:10 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001675-63.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Gomes da Costa [Adv. Wirlen da Veiga Faria (OAB: RJ 150658)]\r\n\r\nRéu: Biosystems Sena Serviços Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Gomes da Costa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 04/09/14, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001650-50.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhonatan Pereira de Souza [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Boa Vista de Niterói Ltda, Réu: Prime Residence Service Empreendimentos e Participações Ltda, Réu: Engenet Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonatan Pereira de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/09/14, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001652-20.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinícus Tavares dos Santos [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Boa Vista Niterói, Réu: Prime Residence Service Empreendimentos e Participações Ltda, Réu: Engenet Construções e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícus Tavares dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/09/14, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001642-73.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco Fonseca Ramos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Raro Engenharia Ltda, Réu: Gaya Incorporada e Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Francisco Fonseca Ramos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/01/15, às 9:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001506-13.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcilene Coelho de Souza [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorcilene Coelho de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001623-67.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Gercino dos Santos [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Gercino dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/01/15, às 9:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001617-60.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elilton Ribeiro da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elilton Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/02/15, às 13:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer mu nidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001628-89.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Henrique Oliveira da Rosa [Adv. Denize Pinto Barboza (OAB: RJ 147316 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Henrique Oliveira da Rosa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/01/15, às 9:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001646-13.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Cavalcante Leite [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Pike Rack\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Cavalcante Leite\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/01/15, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001647-95.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino Lorentz Rodrigues [Adv. Tatiana Gonçalves de Oliveira (OAB: RJ 157160 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino Lorentz Rodrigues\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/02/15, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001644-43.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Pereira dos Santos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: INEEB - Insituto Nacional Eunice Bastos - Colégio ao Pé da Letra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/02/15, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001643-58.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Rodrigues de Souza [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: A Vitorino Comércio de Móveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Rodrigues de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/01/15, às 9:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001630-59.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenefer Channa Nunes Coutinho [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeiras Rio Jamari Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenefer Channa Nunes Coutinho\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 22/01/15, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001644-43.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Pereira dos Santos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: INEEB - Insituto Nacional Eunice Bastos - Colégio ao Pé da Letra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 02/02/15, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001610-68.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Poblan Gama [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelari Construtora Ltda, Réu: NEP Incorporações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Poblan Gama\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/09/14, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nId: 1689557"
                            ],
                            "1689558": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003089-67.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Vinícius da Silva Souza [Adv. Luis Guilherme Soares Cordeiro (OAB: RJ 104726 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Valley Comércio de Esq e Met Fer Ltda Me [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Vinícius da Silva Souza\r\n\r\nApresente o autor o valor devido mês a mês. \r\n\r\nProcesso: 0002931-46.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcy da Silva Soares Junior [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: C R Carvalho Peixoto Serviço - Me [Adv. Mauro Fernando de Carvalho Peixoto (OAB: RJ 79688 - D)], Réu: Municipio de Silva Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Silva Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcy da Silva Soares Junior, Réu C R Carvalho Peixoto Serviço - Me\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002870-20.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Oliveira Cadena [Adv. Jhonatan Quintanilha da Silva (OAB: RJ 166517 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Asses de Serviços Cadastrais Ltda [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)], Réu: Crefisa SA Credito Financiamento e Investimentos [Adv. Leila Mejdalani Pereira (OAB: SP 128457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adobe Asses de Serviços Cadastrais Ltda, Réu Crefisa SA Credito Financiamento e Investimentos, Aut Jaqueline de Oliveira Cadena\r\n\r\nCiência de que foi marcada a audiência para a oitiva de testemunha na CPI nº 0010354-26.2014.501.0201 para o dia 11/09/2014 às 11:15 horas, na 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0002566-55.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino da Costa Reis Junior [Adv. Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nVista da petição de fl. 62. \r\n\r\nProcesso: 0002684-65.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Lacerda Ramos de Azevedo (Espólio de) [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: C M Avelino Materiais e Construção Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Lacerda Ramos de Azevedo (Espólio de) \r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002649-37.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldemi Dias Ferreira [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comercio S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldemi Dias Ferreira\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002546-64.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Braga de Siqueira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Braga de Siqueira\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorarios, em 5 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0002461-44.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Carminati [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Carminati, Réu Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002551-86.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Teixeira de Azevedo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Egotos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Teixeira de Azevedo\r\n\r\nAo Embargado sobre petição de fls. 49 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0002534-21.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdineia Rosa de Souza [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Eduardo José da Silva (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdineia Rosa de Souza\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0003120-24.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosmildson Ignácio Pereira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ LTDA [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda., Réu Consórcio Terraplanagem COMPERJ LTDA\r\n\r\nCiência de que foi deferido o parcelamento requerido pela reclamada, em 6 parcelas, nos termos do art. 745-A do CPC, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, ciente de que o não pagamento de qualquer das prestações implicará o vencimento das subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos, imposta ao executado, multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas e vedada a oposição de embargos. Venha a reclamada, no prazo de 10 dias, com a primeira parcel, e as demais no mesmo dia do mês subsequente. \r\n\r\nProcesso: 0003264-27.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente Alves Feitosa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Aca Fontes e Costa Soares Construções e Serv Ltda Me, Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Alves Feitosa\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o) (Aca Fontes e Costa Soares Construções e Serv Ltda Me). \r\n\r\nProcesso: 0002900-12.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO PEIXOTO DOS SANTOS [Adv. Walnei Novaes Moreira (OAB: RJ 49393 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CORONEL MARCIRIO LTDA-ME [Adv. Robson Oliveira Azeredo (OAB: RJ 102531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO PEIXOTO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0228/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0002723-96.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva de Oliveira Gomes [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: B e S Confecções EPP - Nalim [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B e S Confecções EPP - Nalim\r\n\r\nÀ Reclamada, para adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista (\"a ré não apresenta planilha demonstrativa quanto ao quantitativo de horas extras\"). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002718-69.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Ribeiro Oliveira [Adv. Paula Anselmo de Carvalho (OAB: RJ 174044 - D)]\r\n\r\nRéu: Toshiba Infraestrutura America do Sul Ltda [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: Toshiba Sistemas de Transmissão e Distribuição do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toshiba Infraestrutura America do Sul Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo interposto pela parte Autora, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003275-90.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Fernandes Machado [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Logística Comercial Oito Irmãos Ltda [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Fernandes Machado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 20: \"Mantenho os despachos impugnados. O requerimento formulado no item B pode ser diligenciado pela própria parte, pelo que indefiro.\" \r\n\r\nProcesso: 0002735-08.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Santos [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas do Brasil Pinturas Ltda [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)], Réu: Ceu Construções e Engenharia Urbana S/A [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceu Construções e Engenharia Urbana S/A, Réu Midas do Brasil Pinturas Ltda, Aut Ubirajara Santos\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 31/10/2014 às 10:10 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0002463-14.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Arilton Alves Coelho [Adv. Ana Beatriz Coelho Alves Siqueira (OAB: RJ 172408 - D)]\r\n\r\nRéu: RD Rio Doce de RB Com de Utilidades do Lar Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilton Alves Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1169/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 0799/2014, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002961-47.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Morais Davila [Adv. Luciana Lobo (OAB: RJ 115903 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Morais Davila\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1196/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0003259-39.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Santos da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Personalitee Logística de Veículos Ltda [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Santos da Silva, Réu Personalitee Logística de Veículos Ltda\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 24/11/2014, às 10;30 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0003400-58.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Cutierrez Ltda [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Techint Andrade Cutierrez Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte Autora, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003241-81.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pedro da Silva [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivaldo Rodrigues Costa [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)], Réu: Construtora Barbosa Mello S/A [Adv. Jose Marques de Souza Junior (OAB: MG 63613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pedro da Silva, Réu Construtora Barbosa Mello S/A, Réu Nivaldo Rodrigues Costa\r\n\r\nÀS PARTES: Tomar ciência da decisão de fls. 160, que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração. À PRIMEIRA RECLAMADA: Tomar ciência da decisão de fls. 168: \"Registre-se, inicialmente, que o recurso de fls. 161/167 não exibe assinatura do patrono no campo destinado para tanto, nem na petição de interposição, nem nas razões recursais, sendo, portanto, inexistente, do que resulta o seu não conhecimento. Inutilizem-se os campos destinados à assinatura. Outra sorte não teria indigitado recurso, já que o seu pretenso subscritor não está regularmente constituído nos autos, uma vez que não foi juntada procuração ou substabelecimentos em seu nome outorgada pela Recorrente. Por esta razão, nos termos da Súmula 164 do TST, nego seguimento ao recurso ordinário interposto, por inexistente.\" \r\n\r\nProcesso: 0002945-30.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Silva dos Santos [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Silva dos Santos\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.800,00. \r\n\r\nProcesso: 0002822-61.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Silva Araujo [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Aje Serviços Técnicos Especializados Ltda Epp [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aje Serviços Técnicos Especializados Ltda Epp\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002820-91.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemir de Souza [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Aje Serviços Técnicos Especializados Ltda Epp [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aje Serviços Técnicos Especializados Ltda Epp\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003323-49.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovani Aguiar dos Santos [Adv. Edmar da Silva Guimarães (OAB: RJ 105333)]\r\n\r\nRéu: Atitude Estrutural Construções Ltda [Adv. Osvaldo Luiz de Oliveira Costa (OAB: RJ 89779 - D)], Réu: Fidens Engenharia S/A [Adv. Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo Mendes (OAB: MG 57180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Aguiar dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003072-65.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno da Veiga Silva [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Aut Magno da Veiga Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls.313/318 . Considerando que existe depósito nos autos ( fls.269), cujo valor atualizado importa em R$ 6.877,78 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito do Reclamante passa a ser R$ 39.596,98. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 39.596,98, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002712-62.2013.5.01.0451 - ET\r\n\r\nEgte: Catarina Lessa Pontes [Adv. Celso Domingues de Carvalho (OAB: RJ 126312 - D)]\r\n\r\nEgdo: MANOEL PEREIRA DA SILVA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MANOEL PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAo embargado, para efetuar o pagamento das custas, no valor de R$ 44,26, em atenção ao despacho de fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0002793-78.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Lincoln Moreira Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Lincoln Moreira Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão às fls. 22, que JULGOU EXTINTO SEM EXAME DO MÉRITO, POR INCOMPETÊNCIA FUNCIONAL os Pedidos formulados. Custas de R$ 600,00 pela parte autora. Ficou condenado SINDICATO DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE a pagar R$ 3.000,00 em favor de PETROLEO BRASILEIRO S.A., a título de honorários advocatícios. \r\n\r\nProcesso: 0002939-57.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia do Nascimento Vasconcellos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, Réu: Casa de Saúde São Judas Tadeu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia do Nascimento Vasconcellos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1199/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 0802/2014, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002804-40.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgete Silva de Sá [Adv. Allan Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaciara Teixeira de Souza Plastico Ltda [Adv. Thais Pereira Palma da Silva (OAB: RJ 163935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgete Silva de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1195/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0003490-66.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre da Silva Filho [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Itaboraí HDT [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alexandre da Silva Filho\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com observância da informação constante no ofício da Secretaria Municipal de Transportes de Itaboraí, juntado às fls. 85, noticiando que a implantação da linha de ônibus Alto do Jacu x Manilha ocorreu em 15/12/2010. \r\n\r\nProcesso: 0003340-51.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucir dos Anjos Novo [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Selix Ambiental e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucir dos Anjos Novo, Réu Selix Ambiental e Construção Ltda\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003408-35.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Corrêa Rocha [Adv. Vania Brito Daudt (OAB: RJ 93587 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Fabricação e Montagem de Estrutura Metálica Ltda [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Fabricação e Montagem de Estrutura Metálica Ltda, Aut Rosemary Corrêa Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 109), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 2.829,79, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas no valor de R$ 100,00. Observe-se que não há que se falar em imposto de renda ou contribuição previdenciária, uma vez que a integralidade do valor da execução se refere a FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0003011-39.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Leodido Montenegro [Adv. Alan George Lisboa Macharet (OAB: RJ 141705 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Retiro Bandeirantes [Adv. Joao Augusto Figueiredo da Rocha (OAB: RJ 30826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Leodido Montenegro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002479-65.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledimar Caldeira Tinoco da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledimar Caldeira Tinoco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002476-13.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Martins [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Claudia Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001747-84.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonny Wey de Souza Marques [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Evoluti Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. Margareth dos Santos Silva (OAB: RJ 103682 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Diogo Pereira Rodrigues (OAB: RJ 135309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evoluti Tecnologia e Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o depósito do valor de R$ 500,00, para fins de despesas iniciais, na medida em que não cumpriu a determinação constante da Assentada de fls. 297/298, deixando de juntar o PCMSO e o PPRA no prazo que lhe foi assinalado. \r\n\r\nProcesso: 0001676-48.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ramanholi Gamba [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Ramanholi Gamba\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/01/15, às 9:45 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001620-15.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair Alves dos Santos [Adv. Rogerio da Silveira Hotz (OAB: RJ 106750 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Alusa MPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Alves dos Santos \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/09/14, às 13:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001601-09.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Rodrigues [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecman Engenharia S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson da Silva Rodrigues\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/01/15, às 9:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001603-76.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Soares da Silva [Adv. Thais Pereira Palma da Silva (OAB: RJ 163935 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecaman Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Soares da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/01/15, às 9:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001660-94.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigues Duarte [Adv. Paulo Araujo do Monte (OAB: RJ 108723 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Fabricação e Montagem de Estruturas Metálica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Rodrigues Duarte\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/01/15, às 9:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001614-08.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noelson Castro Santos [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noelson Castro Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/01/15, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001658-27.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Henrique Soares [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Atuart Serviços T Ltda, Réu: Raro Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Henrique Soares\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/01/15, às 9:20 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001673-93.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Novaes [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidônio Moreira Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Novaes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/01/15, às 9:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001612-38.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro dos Santos [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo e Guedes Instalações e Obra Civil Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 28/01/15, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001649-65.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime da Costa Assumpção [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime da Costa Assumpção\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/01/15, às 9:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001648-80.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Suzano Nunes [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Suzano Nunes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/01/15, às 9:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001657-42.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Henrique Soares [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo Guedes Instalações e Obra Civil Ltda EPP, Réu: Raro Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Henrique Soares\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/01/15, às 9:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001655-72.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara da Costa Charré [Adv. José Elias Machado Júnior (OAB: RJ 52363 - D)]\r\n\r\nRéu: Lecildo Bertone \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara da Costa Charré\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 29/01/15, às 9:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1689558"
                            ],
                            "1689559": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003935-50.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclemar do Carmo Teixeira [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Orcas - Subempreiteira de Obras Ltda [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)], Réu: Raro Engenharia Ltda [Adv. Marilene dos Santos Casimiro da Silva (OAB: RJ 73324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orcas - Subempreiteira de Obras Ltda, Réu Raro Engenharia Ltda\r\n\r\nVista às partes do Ofício nº 0412/2014 da Caixa Econômica Federal, às fls. 40/41. \r\n\r\nProcesso: 0044300-25.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ian Moore Mendes [Adv. Daniele Moreno Iglesias (OAB: RJ 147240 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Garantia, Réu: Helio Bernardino de Mattos Irmão (devedor derivado), Réu: Leda Maria da Silveira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ian Moore Mendes\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-94.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali Marins Torres [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nCiência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 05 dias, conforme solicitado na petição de fls. 863. \r\n\r\nProcesso: 0067100-13.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Freitas Evaristo Martins [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Giromanilha Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela de Freitas Evaristo Martins\r\n\r\nCiência de que foi indeferido, por ora, porque sequer houve homologação dos cálculos. Deverá o reclamante cumprir o que foi determinado à fls. 157, para que adeque seus cálculos de liquidação aos termos da Contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-78.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Glória Dias [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília ltda, Réu: Vera Lúcia Pensabem Lemos (socia), Réu: Jose Geraldo Lemos (socio), Réu: Jose Geraldo Lemos (socio), Réu: Masterdroga Com de Medic Ltda Fil [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Glória Dias\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003901-75.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Weydh Rosa Klein [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio SPE [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weydh Rosa Klein\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Quanto à gratuidade de justiça, uma vez que não foram alteradas as circunstâncias fáticas, reporta-se à decisão de fls. 117. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-29.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELICIANO ROSA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: TRASGAS ITAB COM E TRANSP DE GAS LTDA (SUCESS) [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Bruno da Silva Marinho (devedor derivado), Réu: JORGE JOSÉ PROENÇA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELICIANO ROSA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0223/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0003572-63.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton de Oliveira Torres [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda, Réu: Marcos Abraão, Réu: Luiz Gonzaga Chaia Ramos, Réu: Metal Bonito Metalúrgica Eirele - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalton de Oliveira Torres\r\n\r\nManifestar-se acerca da devolução da citação da(o) Reclamada(o) (Impromel N/P sócio Sergio Moraes de Almeida). \r\n\r\nProcesso: 0061100-36.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Freire da Mata [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transroje Transportadora Ltda [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)], Réu: MARIA DAS GRAÇAS VERLY LAMBLET (DEVEDOR DERIVADO), Réu: ROGÉRIO DA SILVA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: Jorge Roberto (DEVEDOR DERIVADO), Réu: Rozangela Lima da Silva (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Freire da Mata\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0225/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0062900-70.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREIRA RODRIGUES [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: RODABEM TRANSPORTES LTDA [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)], Réu: Claudemiro José da Cunha Nascimento (devedor derivado), Réu: CLAUDETE DA SILVA KLUGEL (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-84.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIL CARLOS DOS ANJOS [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nRéu: BANNAS ALIMENTOS LTDA, Réu: AUDECIR DA COSTA OLIVEIRA (devedor derivado), Réu: MARIA A PENHA FERRAZ AMARAL (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODAIL CARLOS DOS ANJOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-58.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA CONCEICAO [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: N O RODRIGUES BAZAR E MAT DE CONSTRUCAO ME [Adv. Ademilson da Silva (OAB: RJ 75151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA CONCEICAO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0226/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0017500-96.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ISABELA MARIA DE OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO ANJINHO DE JESUS LTDA [Adv. Cristiano Fonseca (OAB: RJ 114367 - D)], Réu: SUELI SOARES DE OLIVEIRA (devedor derivado), Réu: LEA DA ROCHA SCOTELARO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABELA MARIA DE OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-39.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deiziane Belo de Almeida [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Comalbe Distribuidora Ltda [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)], Réu: Maria das Graças Verly Lamblet ( Devedor Derivado ), Réu: Rogerio da Silva ( Devedor Derivado )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deiziane Belo de Almeida\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-59.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci da Silva [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado e Panificacao Irmaos Sobral Ltda [Adv. Maria Otilia Lima Sobral (OAB: RJ 107227 - D)], Réu: JOSE SOBRAL MOREIRA, Réu: AMERICO SOBRAL MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geneci da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003612-79.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinete Antunes Souza [Adv. Luciana Elias Soares (OAB: RJ 169207 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços , Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinete Antunes Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 74), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 8.812,70, sendo R$ 8.459,90 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 352,80 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas no valor de R$ 100,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0004102-67.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Nunes Ferreira [Adv. Alex de Amorim Souto (OAB: RJ 174924 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusa Engenharia Ltda, Aut Sebastião Nunes Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários interpostos pelas partes, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003694-76.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Rodrigues Cruz [Adv. Ítala Monike Nogueira dos Santos (OAB: RJ 166797 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Fabricação e Montagem de Estrutura Metálica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Rodrigues Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1165/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0003742-35.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio da Costa Gonçalves [Adv. Ana Beatriz Coelho Alves Siqueira (OAB: RJ 172408 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Costa Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1167/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 0797/2014, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0003743-20.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Arthur Gouveia Fernandes [Adv. Ana Beatriz Coelho Alves Siqueira (OAB: RJ 172408 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Maxima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Gouveia Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1166/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício Nº 0796/2014, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0132800-09.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CRUZ DE OLIVEIRA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: SML ITABORAI CONFECCOES LTDA (LOJAS SMALL) [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Rita de Cássia Pontes Cordeiro (sócio), Réu: Ademilton Carneiro da Cunha (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1163/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Bem como, foi expedido o alvará nº 1164/2014. Deverá retirar esse últimlo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0003567-41.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Sampaio Lima [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: A L Almeida Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Sampaio Lima\r\n\r\nTrazer aos autos o seu número de inscrição no PIS ou NIT, a fim de possibilitar a expedição de alvará para saque do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0004008-22.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Viana dos Santos [Adv. Edmar da Silva Guimarães (OAB: RJ 105333)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Itaboraí URE [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Delta Engenharia Ltda [Adv. Renata Martins Gomes (OAB: MG 85907 - D)], Réu: TKK Engenharia Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Projectus Consultoria Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Viana dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Quanto à gratuidade de justiça, conforme narrado pelo próprio patrono, trata-se de patrocínio oneroso. Assim, uma vez que não foram alteradas as circunstâncias fáticas, reporta-se à decisão de fls. 115/116. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-80.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilson Valim Sexto [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalhadores e Prestadores Servicos Ltda COOPERTRABS [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalhadores e Prestadores Servicos Ltda COOPERTRABS, Aut Edenilson Valim Sexto, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 24/11/2014, às 10:40 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0003551-87.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Conceição Bastos [Adv. Maria Joseilda Ferreira Gomes (OAB: RJ 156335 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Tanguá Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Conceição Bastos\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 15/01/2015, às 9:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0106500-44.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO JESUS DA ROCHA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: CHEZ NOUS LANCHONETE DOCES E SALGADOS LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Berenice Barcante Coelho (devedora derivada), Réu: Fernanda Barçante Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO JESUS DA ROCHA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0074100-11.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON MONTEIRO DA SILVA [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELSON MONTEIRO DA SILVA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nAO RECLAMANTE: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1214/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. À RECLAMADA: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1215/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0006200-64.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio dos Santos da Fonseca [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: Homerio Natal Demoner (sócio), Réu: Edmilson Silva Teixeira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio dos Santos da Fonseca\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o pedido de fls. 147, uma vez que não há qualquer elemento capaz de demonstrar a existência de grupo econômico. \r\n\r\nProcesso: 0045800-92.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda. [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ferreira, Réu Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.404/409 ), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 21.534,98, sendo R$ 20.654,90 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 880,08 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0102100-55.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SEVERO [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTDA, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SEVERO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1221/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0066800-61.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AMILTON DA SILVA NOGUEIRA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMULTSERV COOPERATIVA DE TRABALHO [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)], Réu: Municipio de Rio Bonito [Procurador Procuradoria Munic de Rio Bonito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AMILTON DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1197/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0172000-52.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Lirio Martins [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda, Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Lirio Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1173/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0061600-68.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalton das Neves [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Servicos Ltda, Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalton das Neves\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1176/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0022700-11.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Gomes da Silva [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olavo Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls.165 ), fixando o valor em R$ 1.451,33, sendo R$ 1.391,81 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 59,52 referentes à contribuição previdenciária. Prazo 30 dias para embargos, nos termos do art. 1º-B da Lei n.9494/1997, alterado pela Medida Provisória n. 2180-35/2002. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12 12-A da Lei 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0004139-94.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Farmacia PH de Manilha Ltda [Adv. Cristian Guthierres Lobo Domingos (OAB: RJ 128684 - D)]\r\n\r\nCgto: Marli Ana Salomão [Adv. Jefferson Garcia Freire (OAB: RJ 167122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marli Ana Salomão \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0742/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0003735-77.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Novaz do Amaral [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S/A [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Novaz do Amaral , Réu Paranasa Engenharia e Comércio S/A\r\n\r\nDar início à realização da perícia, em 05 dias, devendo o laudo ser entregue em 30 dias. O Perito deverá entrar em contato com as partes interessadas, marcando dia, horal e local para perícia, se necessário. \r\n\r\nId: 1689559"
                            ],
                            "1689560": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0271800-63.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREO RABELLO PAIVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREO RABELLO PAIVA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pela União. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252700-10.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan de Souza Veltri Alves [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Garantia Ltda., Réu: LEDA MARIA SILVEIRA ( DEVRDORA DERIVADA ), Réu: HELIOMARCOS BERNARDINO DE MATTOS ( DEVEDOR DERIVADO )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan de Souza Veltri Alves\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0193000-45.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Vieira Magalhaes Elias [Adv. Aurelio Guimaraes Vieira Filho (OAB: RJ 38388 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos de Cidadania [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos de Cidadania\r\n\r\nComprovarem o cumprimento da obrigação de fazer, consistente na efetivação dos recolhimentos do FGTS, conforme sentença, no prazo de 10 dias, sob pena de responderem pelo equivalente em espécie, nos limites de suas responsabilidades. \r\n\r\nProcesso: 0192700-83.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valda Venancio [Adv. Fabio Bhering (OAB: RJ 131896 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos de Cidadania [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos de Cidadania\r\n\r\nComprovarem o cumprimento da obrigação de fazer, consistente na efetivação dos recolhimentos do FGTS, conforme sentença, no prazo de 10 dias, sob pena de responderem pelo equivalente em espécie, nos limites de suas responsabilidades. \r\n\r\nProcesso: 0192800-38.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Caldas Batista [Adv. Aurelio Guimaraes Vieira Filho (OAB: RJ 38388 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos de Cidadania [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos de Cidadania\r\n\r\nComprovarem o cumprimento da obrigação de fazer, consistente na efetivação dos recolhimentos do FGTS, conforme sentença, no prazo de 10 dias, sob pena de responderem pelo equivalente em espécie, nos limites de suas responsabilidades. \r\n\r\nProcesso: 0190700-13.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira Caralampi [Adv. Fabio Bhering (OAB: RJ 131896 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos de Cidadania [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos de Cidadania\r\n\r\nComprovarem o cumprimento da obrigação de fazer, consistente na efetivação dos recolhimentos do FGTS, conforme sentença, no prazo de 10 dias, sob pena de responderem pelo equivalente em espécie, nos limites de suas responsabilidades. \r\n\r\nProcesso: 0190600-58.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Rodrigues de Souza Lopes [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Andrade (OAB: RJ 62541 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos de Cidadania [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Brasileiro de Defesa dos Direitos de Cidadania\r\n\r\nComprovarem o cumprimento da obrigação de fazer, consistente na efetivação dos recolhimentos do FGTS, conforme sentença, no prazo de 10 dias, sob pena de responderem pelo equivalente em espécie, nos limites de suas responsabilidades. \r\n\r\nProcesso: 0186200-93.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Rodrigues da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Rodrigues da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0187900-51.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: VALMIR RAMOS DA SILVA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA MEIRE RODRIGUES CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR RAMOS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221100-05.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Farias Meire [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Areno Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Farias Meire \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198600-76.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira da Costa [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Ricardo Pereira Gonçalves (devedor derivado), Réu: Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado), Réu: Maravilha Auto Onibus Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maravilha Auto Onibus Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas restantes, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0242700-82.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Oliveira da Conceição [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Culturas S/S Ltda [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Culturas S/S Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0231600-96.2009.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcir Silva Moura [Adv. Edberto Cipriano da Costa (OAB: RJ 32272 - D)]\r\n\r\nRéu: João Batista ALves (sócio), Réu: Ezio Sabino Alves (sócio), Réu: CAPS Instalações e Manutenções Elétricas e Hidráulicas em Geral Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)], Réu: Julio Alves Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Silva Moura\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185100-60.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES PEREIRA RUIZ [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVANGUARDA OFICINA E DESING LTDA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Réu: UBIRATAN PEREIRA BRANCO (devedor derivado), Réu: OSWALDINA EURIDICE ESTRELLA BRANCO (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES PEREIRA RUIZ\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0317800-87.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO GANHISTA LINS DE SOUZA [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: NINO S GRILL CHURRASCARIA LTDA, Réu: Joici José Carpenedo - ( Devedor Derivado )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO GANHISTA LINS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 177: \"Quando da penhora o bem já havia sido vendido, sendo certo que o sócio não estava incluído no polo passivo, não havendo fraude à execução. Venha com meios efetivos de se executar.\" \r\n\r\nProcesso: 0313200-52.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR DA CONCEICAO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: PANITRI IND COM LTDA ME, Réu: SELMO RAMOS (devedor derivado), Réu: Marinete da Silva Charles Ribeiro (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR DA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-71.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELENE MARIA FERREIRA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMULTSERV COOPERATIVA DE TRABALHO [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)], Réu: Municipio de Rio Bonito [Procurador Procuradoria Munic de Rio Bonito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELENE MARIA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1172/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0273400-80.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO RIBEIRO MENDES [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERKIBUTZ COOP MISTA TRAB PROD PROF (NP SILVINIA G PEREIRA), Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO RIBEIRO MENDES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1228/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0271100-77.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D Arc de Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores de Posse dos Coutinhos, Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana D Arc de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1227/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0184100-15.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FORTES PIMENTEL [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1177/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0187200-70.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA DA CONCEICAO CASTRO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Abreu e Cordeiro Comércio de Móveis Ltda [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)], Réu: Lucia Ana de Abreu (sócio) ( Devedor Derivado ), Réu: Edir de Souza Cordeiro (sócio) - ( Devedor Derivado )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURA DA CONCEICAO CASTRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1231/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. Bem como, vista à parte Exequente para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for do seu interesse, tendo em vista que há declarações de renda dos executados acauteladas na Secretaria com bens passíveis de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0183600-75.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DOS SANTOS [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Macor Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Caixa Economica Federal, Réu Macor Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nÀ RECLAMADA MACOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1178/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL: Tomar ciência de que, considerando o trânsito em julgado da decisão que julgou procedentes os Embargos de Terceiro 0000984-54.2011.5.01.0451, foi expedido o alvará nº 1179/2014, pelo depósito de fls. 152. \r\n\r\nProcesso: 0264900-83.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Pacheco [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rancho das Pererecas Ranário Ltda N/P da Sra. Denise de Guia e Silva Botelho [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)], Réu: Denise da Guia e Silva Botelho (sócia), Réu: Antonio Julio Lossio Botelho Junior (sócio), Réu: Carlos Antonio de Souza RIbeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Pacheco \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0237900-60.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MATOS DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANDE RIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MATOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1233/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0211600-75.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozias Antonio de Souza [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE- Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Ozias Antonio de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls.610/621 . Considerando que existe depósito nos autos (421 e 429), cujo valor atualizado importa em R$ 6.732,51 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito do Reclamante passa a ser R$ 57.428,27. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 57.428,27, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. Observe-se que não há que se falar em contribuição previdenciária, uma vez que o reclamante recebia salário acima do teto do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0213200-34.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ribeiro Machado [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutriara Alimentos Ltda. [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutriara Alimentos Ltda., Aut Ronaldo Ribeiro Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivamente, com permeio de 05 dias, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0190700-71.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jalmir Francisco Pinheiro [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Valentim da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jalmir Francisco Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1222/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0256400-09.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA DE ABREU FARIA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO CERJ [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO CERJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1230/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0273800-94.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON GOMES SIQUEIRA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERKIBUTZ COOP MISTA TRAB PROD PROF COM MAN (NP SILVINIA G PEREIRA), Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON GOMES SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1229/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0003701-05.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Adão Correa Alves [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Adão Correa Alves, Réu Duarte de Almeida Construções Ltda\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003501-61.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderbal Gomes Mendes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: CETEC Serviços e Assessoria Ltda [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderbal Gomes Mendes\r\n\r\nAo Reclamante, para trazer aos autos o seu número de inscrição no PIS ou NIT, a fim de possibilitar a expedição de alvará para saque do FGTS e ordem judicial para habilitação no benefício do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0003673-37.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márvio José de Aguiar Amaral [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márvio José de Aguiar Amaral\r\n\r\nAo Reclamante, para adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista às fls. 95, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-15.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZANE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Iramar Chafim (OAB: RJ 37684 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAQUIM TEIXEIRA (FAZENDA SANTA MARIA) [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZANE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0232/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0066400-13.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE TELES MARIANO RIBEIRO [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: S S E LOYOLA DENICULIA REF DE VEICULOS ME [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: NOEL ERTHAL LOYOLA [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Sabrina de Souza Erthal Loyola Deniculi (devedora derivada) [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRE TELES MARIANO RIBEIRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0233/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0003751-94.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Marques da Silva [Adv. Vinicius Cesar Cabral Soares (OAB: RJ 146570 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda, Réu: UTC Egenharia S.A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fidens Engenharia S/A [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)], Réu: AKER Solutions do Brasil [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AKER Solutions do Brasil, Aut Danilo Marques da Silva, Réu Fidens Engenharia S/A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu UTC Egenharia S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004272-39.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Ferreira Pacheco [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Cad Construções e Reformas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Ferreira Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003842-87.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Guedes Gomes Morais [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco Construções e Montagens Ltda ( Massa Falida de ), Réu: Petrobrás - Petróelo Brasileiro S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Guedes Gomes Morais, Réu Petrobrás - Petróelo Brasileiro S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004273-24.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Cyrilo Cyrino [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Cad Construções e Reformas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Cyrilo Cyrino\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0297100-12.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailton Pereira de Lima [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Biovert Florestal Agricola Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biovert Florestal Agricola Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 155, sendo fixado o valor em R$ 6.029,63, sendo R$ 5.246,08 referentes ao crédito líquido do Reclamante, já deduzida a importância recebida através do alvará de fls. 128, e R$ 783,55 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador). Considerando que existe saldo no depósito judicial de fls. 118, cujo valor atualizado importa em R$ 6.962,16 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Ciente a Reclamada de que o crédito exequendo já se encontra garantido. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001781-59.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natan Luiz da Costa Leite [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal Bonito Metalúrgica Eireli - ME, Réu: Marcos Abraão , Réu: Luiz Gonzaga Chaia Ramos , Réu: Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natan Luiz da Costa Leite \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do i. Oficial de Justica no Mandado dirigido à primeira Reclamada (Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda). PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0003437-51.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Lemos da Silva [Adv. Jose Fernando de S. Peixoto Junior (OAB: RJ 141869 - D)]\r\n\r\nRéu: Multimaster Sistema e Serviços Ltda, Réu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda [Adv. Rômulo Alan Ruiz (OAB: TO 3438 - D)], Réu: Condomínio Racanto de Itaboraí, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Logos Imobiliária e Construtora Ltda, Aut Valter Lemos da Silva \r\n\r\nAO RECLAMANTE: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 04/07/2014, às 15:00 horas, a fim de proceder à baixa na CTPS e retirar o Ofício Nº 0800/2014, para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1170/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. ÀS PARTES: Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000943-82.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Santos da Silva [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Lev Fretamento e Turismo Ltda, Réu: Consórcio TE-AG (Techint e Andrade Gutierrez)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do i. Oficial de Justica no Mandado dirigido à primeira Reclamada (Lev Fretamento e Turismo Ltda). PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000439-76.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Carlos Santos Prata [Adv. Marcos Vinicius da Silveira Madeira (OAB: RJ 138091 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Carlos Santos Prata\r\n\r\nApresentar emenda à inicial, no prazo de 10 (dez) dias, com cópias a serem remetidas às Reclamadas, indicando a responsabilidade que pretende ver atribuída a cada uma, assim como os meios de se promover a citação da primeira, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0003397-69.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Correa de Mello [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Edivar Pereira Barros-Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Correa de Mello\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 07/07/2014, às 15:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0138900-58.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MELO JUNIOR [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT BRASIL S/A-INDUSTRIA DE ALIMENTOS(Em Recuperacao Judicial) [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)], Réu: PARMALAT BRASIL - ADMINIST PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM MELO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1247/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Bem como, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002959-43.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Canello [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto Canello\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 08/07/2014, às 15:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Na mesma data deverá a ré entregar as guias para habilitação ao seguro-desemprego. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000467-44.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antolauro da Silva Alfradique Filho [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Alusa - MPE, Réu: Petrobras Petroleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antolauro da Silva Alfradique Filho\r\n\r\nCiência de que foi indeferida a intimação da testemunha, devendo esta comparecer na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002594-86.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Severino dos Santos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Eng S.A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Petrobrás Petroleo Brasileiro S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Severino dos Santos\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas judicias, no valor de R$ 700,00, conforme estabelecido na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0002938-67.2013.5.01.0451 - CauInom\r\n\r\nRqte: SINTICOM - Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRqdo: Multitek Engenharia Ltda, Rqdo: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SINTICOM - Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas, no valor de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0002592-19.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Duarte [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Reg Engenharia Ltda [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Duarte\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 95: \"Incabível.\" \r\n\r\nId: 1689560"
                            ],
                            "1689561": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001540-22.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlani da Silva Muniz [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefer Laboratórios de Analises Clinicas Ltda [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)], Réu: Laboratório de Análises Clínicas Mawani S/C LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlani da Silva Muniz, Réu Gefer Laboratórios de Analises Clinicas Ltda\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 29/09/2014, às 13:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002433-81.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Teixeira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0000628-54.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício da Silva Oliveira [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootraserv - Cooperativa de Trabalho e Serviço, Réu: Estado do Rio de Janeiro (Hospital Estadual Prefeito João Batista Cáffaro)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício da Silva Oliveira\r\n\r\nIndique meios para prosseguimeto do feito, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0305700-27.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Olimpio Siriaco [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Plac Pet Reciclagem do Brasil Ltda ME, Réu: DARCY FRINHANI, Réu: LÚCIA DE AMORIM MAGHELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Olimpio Siriaco\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0237/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000995-83.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nazareno Quadros Cardoso [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)], Réu: Andre Luiz de Menezes Almeida (devedor derivado), Réu: Estado do Rio de Janeiro , Réu: Ileneria de Menezes Almeida (devedor derivado), Réu: Alexandre Luiz de Menezes Almeida (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Nazareno Quadros Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1260/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001906-95.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagly Samara Pinheiro [Adv. Manassés Gomes da Silva (OAB: RJ 148476)]\r\n\r\nRéu: Petro Info Plus Editora Ltda - Me [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dagly Samara Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que foram cancelados os alvarás nº 0467/2014 e 0468/2014, e expedidos os alvarás nº 1235/2014 e 1236/2014. A Reclamante, ou seu patrono, deverão retirá-los na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal (1235/2015) e do Banco do Brasil (1236/2014), munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0257900-32.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Máximo de Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Máximo de Souza , Réu Associação Fluminense de Educação \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 370), sendo fixado o valor da diferença (dedução do alvará de fls. 342) em R$ 3.676,14, sendo R$ 2.512,71 referentes à diferença ainda devida ao Reclamante, R$ 955,79 referentes à contribuição previdenciária (empregado) e R$ 207.64 relativos à multa fixada no acórdão de fls. 384/385, conforme despacho às fls. 390. Considerando que existe saldo suficiente no depósito judicial de fls. 317, e ante sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0099100-28.1993.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DOS SANTOS BASTOS [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Aut: ANA GILCIA PIRES COELHO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Aut: CONCEICAO APARECIDA COLOMBINO PENA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Aut: SUELI MANOEL RODRIGUES [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO DEGRAUS DO ARCO-IRIS DE ITABORAI LTDA [Adv. Lucimar Batista Santarem (OAB: RJ 35780 - D)], Réu: MARIA CLARA CAMPOS BRAVO (Devedora Derivada), Réu: Pedro Hélio Campos Bravo (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA GILCIA PIRES COELHO, Aut CONCEICAO APARECIDA COLOMBINO PENA, Aut ROSANGELA DOS SANTOS BASTOS, Aut SUELI MANOEL RODRIGUES\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar as Certidões de Crédito nºs 0239/2014, 0240/2014, 0241/2014 e 0242/2014, acompanhadas das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0258700-26.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gonçalves Barbosa [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Guitierrez SA. [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A-Petrobrás. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gonçalves Barbosa, Réu Construtora Andrade Guitierrez SA., Réu Petróleo Brasileiro S/A-Petrobrás.\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0033100-84.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Marques Loreto [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: ONG Agora é Nossa Vez [Adv. Cintia Pinto Marins (OAB: RJ 174980 - E)], Réu: Ana Paula Silva Araujo (devedor derivado), Réu: Periklis Hristos Giannikos (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Marques Loreto\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0235/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0115800-88.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Valci Rodrigues [Adv. Ana Cristina Gomes da Silva (OAB: RJ 120461 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquaferb Esquadrias de Ferro de Rio Bonito Ltda (N/P LEANDRO SOARES), Réu: Leandro Ferreira Soares , Réu: Rafael Marins Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valci Rodrigues\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0236/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0117600-69.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAULINO EMILIO ALVES PEREIRA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRA RAPIDO SUDESTE LTDA, Réu: VALDEMIR TORRES LIMA ( Devedor Derivado )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAULINO EMILIO ALVES PEREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0238/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001148-48.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Abadia Alves [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Bulding Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Antonio Wilson Saad (OAB: RJ 8663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Abadia Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1237/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0003351-80.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario da Silva do Nasciento [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Disk Gesso Rebaixamento de Tetos Ltda Me [Adv. Ana Maria Fluy Garcia (OAB: RJ 139189 - D)], Réu: Rossi Residencial S/A [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disk Gesso Rebaixamento de Tetos Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência de que foi CONVERTIDO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0002178-55.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias Santana Pessanha [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Bratesc 55 Manut Serv Navais SS Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geremias Santana Pessanha\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 105), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 16.605,98, sendo R$ 15.433,63 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.172,35 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas no valor de R$ 100,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0003805-60.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Soares do Couto Júnior [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Triumph Rio Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Soares do Couto Júnior\r\n\r\nDeverá fornecer, em 10 dias, meios hábeis de proceder à citação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000369-59.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilei Barreto Batista [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: WRO Rio Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilei Barreto Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida a(o) Reclamada(o), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-52.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Costa Monteiro Cunha [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil LTDA , Aut Rodrigo da Costa Monteiro Cunha \r\n\r\nAO RECLAMANTE: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1248/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. À RECLAMADA: Tomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 1249/2014 e 1250/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002478-51.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcedir Antunes da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: João Guilhermino Duarte Licurci [Adv. Rogerio Martins Gouvea (OAB: RJ 138090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcedir Antunes da Silva, Réu João Guilhermino Duarte Licurci\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 09/07/2014, às 15:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nId: 1689561"
                            ],
                            "1689550": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/06/2014\r\n\r\n0002780-46.2012.5.01.0451 ExFis\r\n\r\nExequente: Procuradoria Seccional da União em Niterói\r\n\r\nExecutado: Edson da Costa Cardoso (sócio),Alexandre Ferraz Tofono (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson da Costa Cardoso (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 337.489,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057500-70.2006.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Patricia Nunes e Outros\r\n\r\nExecutado: Padaria Michelle II\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria Michelle II, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.918,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064900-43.2003.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELDEMIR GOMES MORAES\r\n\r\nExecutado: Jose Giovano dos Santos (socio),Catharina Elmor da Silva (sócio),Roberto Bittencourt da Silva (sócio),Leandro Pinto dos Santos(sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Giovano dos Santos (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.336,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leandro Pinto dos Santos(sócio),Catharina Elmor da Silva (sócio),Roberto Bittencourt da Silva (sócio),Leandro Pinto dos Santos(sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Leandro Pinto dos Santos(sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.336,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073600-42.2002.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: MANOEL DA SILVA MARTINS\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Callado de Figueiredo (sócio),Aldinei Mota de Sousa Cavalheiro (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Callado de Figueiredo (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.272,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aldinei Mota de Sousa Cavalheiro (sócio),Aldinei Mota de Sousa Cavalheiro (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Aldinei Mota de Sousa Cavalheiro (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.272,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001264-25.2011.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patricia Correa Gomes\r\n\r\nExecutado: Jose Lauro Nogueira Terror (Diretor-Presidente)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Lauro Nogueira Terror (Diretor-Presidente), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 904,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0173400-77.2001.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSIMEIRE NOGUEIRA DA SILVA (ASSIS/GENITORA)\r\n\r\nExecutado: José Carlos Borges\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Borges, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.837,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000887-83.2013.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Admilson Gonçalves Pedro\r\n\r\nExecutado: Stephanie Iohanna Braga Fonseca (sócia),Maria Marta da Silva Braga (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Stephanie Iohanna Braga Fonseca (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.207,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001945-24.2013.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria das Graças da Costa Viana\r\n\r\nExecutado: Ivan dos Santos Rocha(socio),Dirceu da Silva Magdalena(sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivan dos Santos Rocha(socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 250,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dirceu da Silva Magdalena(sócio),Dirceu da Silva Magdalena(sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Dirceu da Silva Magdalena(sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 250,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002425-70.2011.5.01.0451 ExFis\r\n\r\nExequente: UNIÃO\r\n\r\nExecutado: Antonio da Cunha Rodrigues(sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio da Cunha Rodrigues(sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.993,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002225-92.2013.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: José Bardela Amaral\r\n\r\nExecutado: Sandro Gomes dos Santos (sócio),Rafael Ferreira Figueiredo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandro Gomes dos Santos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.398,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001159-48.2011.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Souza Amélio\r\n\r\nExecutado: Angelica Ferreira Garrido (sócia),Irineu Barreto da Silva (Test),Elvira Ignez da Fonseca Gomes (sócia),Manoel Bezerra de Menezes Neto (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Angelica Ferreira Garrido (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.347,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manoel Bezerra de Menezes Neto (sócio),Irineu Barreto da Silva (Test),Elvira Ignez da Fonseca Gomes (sócia),Manoel Bezerra de Menezes Neto (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Bezerra de Menezes Neto (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.347,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0112100-07.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Eliane Cabral\r\n\r\nExecutado: Gerson dos Santos Carmo (sócio),Isabella Ferreira Ramos (sócia),João dos Santos Carmo (sócio),Ana Maria Soares do Prado (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Gerson dos Santos Carmo (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.279,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João dos Santos Carmo (sócio),Isabella Ferreira Ramos (sócia),João dos Santos Carmo (sócio),Ana Maria Soares do Prado (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado João dos Santos Carmo (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.279,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000210-58.2010.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo Basilio Santana\r\n\r\nExecutado: Ana Teresa Barbosa dos Santos(sócia),Construtora Clauna Ltda. N/P,Construtora Clauna Ltda. N/P SÓCIO,Carlos Augusto de Abreu Vivas(sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Teresa Barbosa dos Santos(sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.015,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Augusto de Abreu Vivas(sócio),Construtora Clauna Ltda. N/P,Construtora Clauna Ltda. N/P SÓCIO,Carlos Augusto de Abreu Vivas(sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Augusto de Abreu Vivas(sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.015,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001397-04.2010.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: João Bosco Castro Alves Filho\r\n\r\nExecutado: Claudia Maria Pereira da Silva(socia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia Maria Pereira da Silva(socia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.441,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002836-16.2011.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Olgandir Alves de Souza\r\n\r\nExecutado: Jair Fagundes Filho (sócio),STAR FINE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS (N/P DO SÓCIO),STAR FINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA (NP DO SÓCIO),Jose Carlos Pereira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jair Fagundes Filho (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.428,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Carlos Pereira (sócio),STAR FINE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS (N/P DO SÓCIO),STAR FINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA (NP DO SÓCIO),Jose Carlos Pereira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Carlos Pereira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.428,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0219700-34.2000.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: DAISY CARDOSO DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nExecutado: Joao Rodrigues dos Santos (sócio),Gabriel Gomes Miranda (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Joao Rodrigues dos Santos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.644,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0228000-14.2002.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: MILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: FRANK EWALD SCHUMACKER,ELETRIC ZOOM BAZAR LTDA,Vânia Ferreira dos Santos,Paulo Roberto Ferreira,FRANCISCO EVALDO SCHUMACHER\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANK EWALD SCHUMACKER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.806,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000173-26.2013.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Osmar Ismael \r\n\r\nExecutado: Sueli de Oliveira de Souza Motta (sócia),Ludmila Duarte de Souza Motta (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sueli de Oliveira de Souza Motta (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.345,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002013-71.2013.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Edinelio de Melo Machado\r\n\r\nExecutado: JOIRCY DE ARRUDA FARAH(SÓCIA),Ricardo Araujo Farah(sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado JOIRCY DE ARRUDA FARAH(SÓCIA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.941,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Araujo Farah(sócio),Ricardo Araujo Farah(sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Araujo Farah(sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.941,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0268700-22.2008.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabrício Couto Barcelos\r\n\r\nExecutado: Sergio Bayer (socio),Maria Celma de Souza Resende,Jose Ferreira Braga,Sergio Luiz Chagas Guerra,Paulo Sergio Simoes de Araujo(socio),Ivan Rodrigues de Araujo(socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Bayer (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.932,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003147-70.2012.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Elias de Souza Nunes\r\n\r\nExecutado: Haron Cruz Torres (sócio),Edivaldo Afonso Torres (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Haron Cruz Torres (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.776,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edivaldo Afonso Torres (sócio),Edivaldo Afonso Torres (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Edivaldo Afonso Torres (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.776,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002424-85.2011.5.01.0451 ExFis\r\n\r\nExequente: UNIÃO\r\n\r\nExecutado: Jonilso Luiz de França (Devedor Derivado),J & Franca Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Jonilso Luiz de França (Devedor Derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.188,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001012-22.2011.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdineia Ferreira da Costa\r\n\r\nExecutado: Wanda Augusta de Souza (sócia),Tania de Souza Ramos (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Wanda Augusta de Souza (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.956,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tania de Souza Ramos (sócia),Tania de Souza Ramos (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Tania de Souza Ramos (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.956,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1689550"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 13/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001017-44.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicia Oliveira Cezar\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, Casa de Saude São Judas Tadeu Ltda, Seg Limp Manutenção Predial\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seg Limp Manutenção Predial, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/01/2015 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 15/01/15, às 9:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1689551"
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                                "Edital de Intimação - 13/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001416-05.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Pinto Domingo\r\n\r\nRéu: Vitoria HP Construtora e Incorporadora SPE Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Vitoria HP Construtora e Incorporadora SPE Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002684-65.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Lacerda Ramos de Azevedo (Espólio de) \r\n\r\nRéu: C M Avelino Materiais e Construção Ltda-Me\r\n\r\nPelo presente fica m C M Avelino Materiais e Construção Ltda-Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001032-08.2014.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: Ismael Carlos Macedo Rezende\r\n\r\nAgdo: Casa do Pão\r\n\r\nPelo presente fica m Casa do Pão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição e o Agravo de Instrumento. \r\n\r\nProcesso: 0001175-31.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzenir Clemente de Oliveira Rocha\r\n\r\nRéu: Wilma Gomes Poncell\r\n\r\nPelo presente fica m Wilma Gomes Poncell, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 47, que não conheceu dos embargos à execução, julgando-os extintos sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0160000-20.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Viana da Silva\r\n\r\nRéu: Du Lava Jato\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Augusto da Silva Santana (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora de veículos. \r\n\r\nProcesso: 0001529-56.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Cordeiro de Oliveira Marins \r\n\r\nRéu: Amarildo Nascimento dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Amarildo Nascimento dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001643-92.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cardoso de Oliveira \r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1689552"
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                            "1689553": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001218-02.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerri Firmino dos Santos\r\n\r\nRéu: Best Solutions Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Best Solutions Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-76.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Carvalho Viviani\r\n\r\nRéu: Viação Opala Ltda, Transporte Opala Ltda - Me\r\n\r\nPelo presente fica m Transporte Opala Ltda - Me, Transporte Opala Ltda np sócio Carlos Eduardo Teixeira de Oliveira, Transporte Opala Ltda np sócio Jorge Teixeira de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001017-44.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicia Oliveira Cezar\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, Casa de Saude São Judas Tadeu Ltda, Seg Limp Manutenção Predial\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2015 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 15/01/2015, às 9:35 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0003780-47.2013.5.01.0451 - ET\r\n\r\nEgte: Romeu Dellazeri Pixiolini\r\n\r\nEgdo: Restaurante e Lanchonte Nova Brecia Ltda., Francisco Edmilson de Souza, Luiz Vicente Pixioline \r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante e Lanchonte Nova Brecia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003774-40.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gonçalves e Souza\r\n\r\nRéu: A Vitorino Comercio de Moveis Ltda - Epp\r\n\r\nPelo presente fica m Simone Gonçalves e Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 37, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Faculta-se o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, à exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0002178-55.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias Santana Pessanha\r\n\r\nRéu: Bratesc 55 Manut Serv Navais SS Ltda - Me\r\n\r\nPelo presente fica m Bratesc 55 Manut Serv Navais SS Ltda - Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 105), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 16.605,98, sendo R$ 15.433,63 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.172,35 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas no valor de R$ 100,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001494-96.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Carvalho Nascimento\r\n\r\nRéu: Cobo Locação e Consultoria Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Cobo Locação e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTOS, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR INÉPTOS os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1689553"
                            ],
                            "1688015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0058000-38.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Batista de Souza\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S/ Ltda, HÉCIO DE SOUZA, JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nPelo presente fica m HÉCIO DE SOUZA, JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Lima Santos Serviços S/S/ Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.258/259, que apuraram a executar o valor de R$ 5.034,40, equivalente a 109.681,84 IDTRs, R$ 132,48, referente a parcela previdenciaria, R$ 755,16 referente honorários advocatícios e R$ 40,00 referente custas a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1688015"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1691994": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 23.07.2014, a partir das 10:00 horas, no Átrio do Fórum, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n. 232 - térreo (hall dos elevadores), Centro, Niterói-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 06.08.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0174600-41.1999.5.01.0241 - Rte. ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (Adv. Cleber Mauricio Naylor - OAB/RJ: 68283/D) Rdo. VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, LYGIA LEOCONNYL PIMENTEL, VANIA MARCIA FARIAS LOPEZ (Adv. Remilson Dias do Nascimento - OAB/RJ: 76168/D) - Bem(ns): 1) Um veiculo marca Honda Fit, LXL, placa LUX 4488, ano 2006, funcionando, quatro portas, porta traseira esquerda amassada, avaliado em R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Professora Vicente Romano, 26, Niterói/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001354-18.2010.5.01.0241 - Rte. RICARDO SGAMBATO (Adv. Irene Sevenier de Oliveira - OAB/RJ: 100719/D) Rdo. CRUSTÁCEOS BAR E RESTAURANTE LTDA. - ME (Adv. Laerte dos Santos Lopes - OAB/RJ: 115994/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de televisar da marca Philips, de LCD, com 42 polegadas, funcionando, em estado razoável, avaliado em R$ 1.000,00; 2) Um monitor da LG, modelo W1643eV, na cor preta, funcionando, em estado razoável, avaliado em R$ 300,00. Total da avaliação R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Quintino de Bacaiuva, 737, Charitas, Niterói/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado (a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO FRANÇA SOARES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROBERTA LIMA CARVALHO, MM. Juíza Substituta no exercício da titularidade na 1ª Vara do Trabalho de Niterói/RJ.\r\n\r\nId: 1691994"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1692732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0055000-42.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleidemar Pimentel da Silveira [Adv. Valeria Freire Victoria (OAB: RJ 73751 - D)]\r\n\r\nRéu: Portofino Industria do Vestuario Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidemar Pimentel da Silveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0127000-45.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA CONCEICAO MARINHO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUCOOP COOP MISTA TRAB PROD CONST CIV LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA CONCEICAO MARINHO\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0001662-80.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Macedo da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: José Augusto de Souza [Adv. José Antonio Garrido Khaled Junior (OAB: RJ 121338 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio La Vita Residencial , Réu José Augusto de Souza , Aut Sandra Macedo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara para os efeitos do art 884 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000578-10.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Francisca [Adv. Rosane de Oliveira Volkwes Viana (OAB: RJ 177020 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001813-17.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Anchieta de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promoção de Vendas Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Camila Anchieta de Oliveira , Réu Cia Leader Promoção de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001662-80.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Macedo da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: José Augusto de Souza [Adv. José Antonio Garrido Khaled Junior (OAB: RJ 121338 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio La Vita Residencial , Réu José Augusto de Souza , Aut Sandra Macedo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara para os efeitos do art 884 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0002016-08.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira de Oliveira [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-40.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigues da Silva Pereira [Adv. Barbara Moraes de Sousa da Silveira (OAB: RJ 108712 - D)]\r\n\r\nRéu: Biochemical Comércio Importações e Exportação Ltda. [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biochemical Comércio Importações e Exportação Ltda. , Aut Rodrigues da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164500-77.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Carvalho Braga [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nDepositar R$ 1.300,00 referentes aos honorários periciais, em 05 dias, ou dizer que concorda com a perícia, sendo os honorários incluídos na execução, sob pena de prevalecerem os cálculos apresentados pela parte autora. fls 512 \r\n\r\nProcesso: 0000868-25.2013.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Gasolina King Kong Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Magno Souza dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto de Gasolina King Kong Ltda. \r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000868-25.2013.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Gasolina King Kong Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Magno Souza dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto de Gasolina King Kong Ltda. \r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000955-78.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chaiane da Silva Freitas [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002016-08.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira de Oliveira [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-52.2013.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Produtos Farmacêuticos e Químicos de Niteroi [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Produtos Farmacêuticos e Químicos de Niteroi\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127000-45.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA CONCEICAO MARINHO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUCOOP COOP MISTA TRAB PROD CONST CIV LTD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA CONCEICAO MARINHO\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0000323-52.2013.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Produtos Farmacêuticos e Químicos de Niteroi [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Produtos Farmacêuticos e Químicos de Niteroi\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0184000-61.2008.5.01.0242 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do ERJ [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: SICOR RIO SERV INTEGRADO DO CORAÇÃO LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SICOR RIO SERV INTEGRADO DO CORAÇÃO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001124-65.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Aufrásio de Souza [Adv. Izaias Wenceslau Emerich (OAB: RJ 49838 - D)]\r\n\r\nRéu: Microtec Assistência Técnica e Reparos em Elevadores Ltda. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Aufrásio de Souza , Réu Microtec Assistência Técnica e Reparos em Elevadores Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055000-42.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleidemar Pimentel da Silveira [Adv. Valeria Freire Victoria (OAB: RJ 73751 - D)]\r\n\r\nRéu: Portofino Industria do Vestuario Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidemar Pimentel da Silveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nId: 1692732"
                            ],
                            "1692733": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000224-87.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Figueiredo [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Priscila da Silva Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, devendo a execução ser procedida na forma do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0021700-21.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Silva de Moraes [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Drogaria Popular de Niterói Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Drogaria Popular de Niterói Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao nos termos do art 879, 2º paragrafo da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000945-34.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina da Costa Barreto Avelar Soares [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Espaço Corpo de Icaraí Ltda. EPP [Adv. Karen Estruc Moniz de Aragão Dáquer (OAB: RJ 169717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina da Costa Barreto Avelar Soares\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0138900-83.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia da Silva Quirino [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plínio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Plínio Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao nos termos do art 879, 2º parágrafo da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0002121-19.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Baptista da Silva Mendes [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: GNC Consultoria Empresarial Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Baptista da Silva Mendes, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0138000-66.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Brito Araújo [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Brito Araújo , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu Municipio de Maricá\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0068400-26.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Tavares [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pro Melhoramento do Viradouro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao nos termos e sob as penas do art 879, 2º parágrafo da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000753-09.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Correa da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemax Administração e Serviços Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemax Administração e Serviços Ltda., Réu Leroy Merlin Ltda., Aut Wellington Correa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, devendo a execução ser procedida na forma do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0146900-09.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Freitas Marques [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: S de Magalhaes Vivas [Adv. Ana Cláudia da Silva e Souza (OAB: RJ 144190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S de Magalhaes Vivas, Aut Vanessa Freitas Marques\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, devendo a execução ser procedida na forma do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0213300-83.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA FERREIRA DOS SANTOS (MENOR) [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA FERREIRA DOS SANTOS (MENOR), Réu CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0149500-03.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleonor Neri da Silva [Adv. Allan Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Dálias, Réu Condomínio do Edifício Rosas, Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda., Aut Eleonor Neri da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001897-69.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Coutinho de Carvalho [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Max - Segurança Maxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max - Segurança Maxima Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0261700-55.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS DOS SANTOS PERES [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: GENTE RECURSOS HUMANOS [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA, Réu GENTE RECURSOS HUMANOS, Aut JORGE CARLOS DOS SANTOS PERES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nId: 1692733"
                            ],
                            "1692734": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000224-87.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Figueiredo [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Priscila da Silva Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, devendo a execução ser procedida na forma do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0021700-21.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Silva de Moraes [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Drogaria Popular de Niterói Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Drogaria Popular de Niterói Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao nos termos do art 879, 2º paragrafo da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000945-34.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina da Costa Barreto Avelar Soares [Adv. Renato Carvalho de Moraes (OAB: RJ 103397 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Espaço Corpo de Icaraí Ltda. EPP [Adv. Karen Estruc Moniz de Aragão Dáquer (OAB: RJ 169717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina da Costa Barreto Avelar Soares\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0138900-83.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia da Silva Quirino [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plínio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Plínio Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao nos termos do art 879, 2º parágrafo da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0002121-19.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Baptista da Silva Mendes [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: GNC Consultoria Empresarial Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Baptista da Silva Mendes, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0138000-66.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna de Brito Araújo [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Brito Araújo , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu Municipio de Maricá\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0068400-26.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Tavares [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pro Melhoramento do Viradouro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Tavares\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao nos termos e sob as penas do art 879, 2º parágrafo da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000753-09.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Correa da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemax Administração e Serviços Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemax Administração e Serviços Ltda., Réu Leroy Merlin Ltda., Aut Wellington Correa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, devendo a execução ser procedida na forma do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0146900-09.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Freitas Marques [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: S de Magalhaes Vivas [Adv. Ana Cláudia da Silva e Souza (OAB: RJ 144190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S de Magalhaes Vivas, Aut Vanessa Freitas Marques\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, devendo a execução ser procedida na forma do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0213300-83.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA FERREIRA DOS SANTOS (MENOR) [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA FERREIRA DOS SANTOS (MENOR), Réu CNS NACIONAL DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0149500-03.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleonor Neri da Silva [Adv. Allan Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Dálias, Réu Condomínio do Edifício Rosas, Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda., Aut Eleonor Neri da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001897-69.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Coutinho de Carvalho [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Max - Segurança Maxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max - Segurança Maxima Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0261700-55.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS DOS SANTOS PERES [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: GENTE RECURSOS HUMANOS [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA, Réu GENTE RECURSOS HUMANOS, Aut JORGE CARLOS DOS SANTOS PERES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nId: 1692734"
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                            "1692735": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000335-66.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Correia da Silveira [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Santanderprevi Sociedade de Previdência Privada\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-98.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMARO BRAGA MACHADO [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DO GRAGOATA [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RITTER EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 108. Ao agravado. \r\n\r\nProcesso: 0089500-66.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenir Leonor da Silva Santos [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: Laura Izabel Confecções Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenir Leonor da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0382/2014 e 0383/2014 para os efeitos do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000468-11.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Pereira Soares [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Pereira Soares , Réu Viação Pendotiba SA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-36.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Jose Nunes [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Hipe-Hipe Lavajato Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Jose Nunes\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0221800-07.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CORDEIRO DA SILVA [Adv. Marcia Lorega Guimaraes Costa (OAB: RJ 84501 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO MELLO CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEDRO MELLO CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de fls 345 e 345 verso, tendo ciência da convolação em penhora, e, inclusive para, querendo embargar, completar o total devido, em 05 dias, para garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0053400-49.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José da Silva [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Smo Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.M.Construções Ltda.\r\n\r\nDepositar os valores devidos, devidamente atualizados, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000834-55.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraselma da Conceição Mello Gomes [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: Good Fish Produtos Alimenticios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraselma da Conceição Mello Gomes \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001986-41.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Bastos de Figueiredo [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Bastos de Figueiredo, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0386800-25.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO ALMEIDA DA SILVA [Adv. Allan Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: TEL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO ALMEIDA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000751-68.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Ferreira Fagundes [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Flavio Mahmud Magestre (OAB: RJ 109784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Aut Gustavo Ferreira Fagundes \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0272500-89.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE FARIA RIBEIRO [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE FARIA RIBEIRO\r\n\r\nFornecer o número do CPF do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0329100-86.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL DE ALMEIDA SILVA [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA LONDRES LTDA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, bem como, os documentos de seu interesse, em 30 dias, sob pena de ser considerada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0046900-35.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Viana de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Metropolitana RJ Cooperativa de Trabalho Médico - Em liquidação Extrajudicial [Adv. Giuseppe Bonelli (OAB: RJ 1586 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Viana de Oliveira\r\n\r\nMANIFESTAR-SE EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0264900-85.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA ROCHA DA SILVA [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA ROCHA DA SILVA, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0072600-96.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALESIA PINHEIRO DE AMORIM [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRENSA OFICIAL DO EST DO RIO DE JANEIRO [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPRENSA OFICIAL DO EST DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, nos termos do art 879, 2º parágrafo da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000471-63.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Granato [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Granato, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, se quiserem, no prazo sucessivo de dez dias permeados por dez, a começar pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0053600-37.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM VARGAS FURTADO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXTRAJ [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXTRAJ, Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut MIRIAM VARGAS FURTADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000443-95.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Dantas dos Santos [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Empresa de Lazer e Turismo - Neltur [Adv. Joimar Pereira Silva (OAB: RJ 31452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niterói Empresa de Lazer e Turismo - Neltur\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, nos termos e sob as penas do art 879, 2º parágrafo da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000577-25.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Caetano de Lima [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pestalozzi de Niteroi [Adv. Andréa Pires Jardim (OAB: RJ 110916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Caetano de Lima , Réu Associação Pestalozzi de Niteroi \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001888-85.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina de Souza [Adv. Diego Rodrigues Baptista de Souza (OAB: RJ 158087 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Assessoria Consultoria e Comércio de Equipamentos de Informática Ltda. [Adv. Renata de Mendonça Lima (OAB: RJ 139641 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilberto Demôro , Réu Marcelo Vasques de Oliveira , Réu Mauro Pinto de Santa Rita Matta \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045700-86.1989.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VIGO SYM [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO VIGO SYM\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001888-85.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina de Souza [Adv. Diego Rodrigues Baptista de Souza (OAB: RJ 158087 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Assessoria Consultoria e Comércio de Equipamentos de Informática Ltda. [Adv. Renata de Mendonça Lima (OAB: RJ 139641 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001163-62.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy de Carvalho Sobrinho [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo Animal Clínica Veterinária e Pet Shop Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levy de Carvalho Sobrinho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196500-62.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria Querino [Adv. Jaqueline Marie de Mello Martins (OAB: RJ 104763 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria Querino, Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000341-73.2013.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaelly Pompeu dos Santos [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Renan Miguel Saad (OAB: RJ 70918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaelly Pompeu dos Santos , Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio para fins do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000383-93.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rosa Espírito Santo [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Terminal Rodoviário de Niterói Ltda. - TERONI [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rosa Espírito Santo, Réu Terminal Rodoviário de Niterói Ltda. - TERONI\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio, para fins do art 884 da LT. \r\n\r\nProcesso: 0000425-45.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Silva [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Crintal Charitas Ltda. - ME [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crintal Charitas Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o depósito da 1ª parcela do total de 04 parcelas, conforme manifestação de fls 124, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000129-23.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Almeida da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Bruno Almeida da Silva \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001064-92.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson José Rosa da Silva [Adv. Cesar dos Santos Pacheco (OAB: RJ 55176 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Motorista São Gonçalo Ltda. ME [Adv. Daniel Steele Wiechmann (OAB: RJ 159796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola de Motorista São Gonçalo Ltda. ME, Aut Robson José Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001853-28.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves de Aquino [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves de Aquino\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175500-06.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zuleika Martins [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Maria Zuleika Martins, Réu Net Rio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, devendo a execução ser procedida na forma do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001761-84.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert de Carvalho Iglesias [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmite Barra Transporte Rodoviários Ltda. [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert de Carvalho Iglesias, Réu Sendas Distribuidoras S.A., Réu Supermercados Intercontinental , Réu Transmite Barra Transporte Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001762-69.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando da Silva Ferreira [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda., Aut Vando da Silva Ferreira\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0164800-39.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Wilde Pereira Dantas [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 133 . \r\n\r\nProcesso: 0001697-11.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alves Ribeiro ( Espólio de ) [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalfer Serralheria Colonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Alves Ribeiro ( Espólio de )\r\n\r\nIndicar os meios necessários de proseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser cpnsiderada renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001730-07.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar de Souza Oliveira [Adv. Israel Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancawashi Montagem Comercial e Industrial Ltda. ME [Adv. Carolina Boechat Borges Luquetti dos Santos (OAB: RJ 150947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancawashi Montagem Comercial e Industrial Ltda. ME, Aut Josemar de Souza Oliveira \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001842-33.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalita Paula Pivar [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Agatha Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agatha Comércio de Roupas Ltda., Aut Thalita Paula Pivar\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0156900-68.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Castro Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Frisa Frigorifico Rio Doce S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Castro Silva, Réu Frisa Frigorifico Rio Doce S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, devendo a execução ser procedida na forma do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001616-91.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maria Rodrigues dos Santos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese Locação de Máquinas [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi, Réu Engetecnica Serviços e Construções Ltda. , Réu Genese Locação de Máquinas \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0142500-83.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alves Martins [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Frota Oceanica e Amazonica S.A. [Adv. Sielso Bonzoumet (OAB: RJ 36954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Alves Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 106. \r\n\r\nProcesso: 0143100-66.1990.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GOMES DA SILVA [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ANTONIO CAMPELLO GARCIA [Adv. Marco Antonio Cezar Abibe (OAB: RJ 55323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Wanderlei Holanda\r\n\r\nManifestaqr-se, em 05 dias, sobre a dúvida levantanda à fl 256. \r\n\r\nProcesso: 0188900-53.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Freitas [Adv. Monica Arouca Pereira da Silva (OAB: RJ 69244 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Mauricio de Freitas \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157800-51.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Vicente Rodrigues [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Pont Veiculos Ltda. [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Pont Veiculos Ltda., Aut Mateus Vicente Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001440-83.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcélio Teixeira Agues [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nDepositar os valores devidos, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001446-56.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laureny Sarmento dos Santos Vicente [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva (OAB: RJ 53567 - D)]\r\n\r\nRéu: Naproservice Serviços e Reparos Navais Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laureny Sarmento dos Santos Vicente, Réu Naproservice Serviços e Reparos Navais Ltda., Réu Reproship Industria , Comercio Naval e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. fls 503 .\r\n\r\nProcesso: 0001336-91.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divina Inácia de Pina [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nCumprir o requerido às fls 426. \r\n\r\nProcesso: 0128000-75.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Quintanilha [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: W.L. Service S/S. Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Quintanilha\r\n\r\nCumprir a determinação de fls 67, em 15 dias, sob pena de ser admitida a renúncia ao seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0135000-92.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Ludgério de Brito Arrais [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur, Aut Joaquim Ludgério de Brito Arrais\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, sob pena de ser admitida a renúncia ao crédito, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000376-33.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerry de Carvalho Agra [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: GPP Reparos Navais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerry de Carvalho Agra, Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com resolução do mérito em face da 2ª e da 3ª rdas e julgado parcialmente procedentes os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134800-32.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA SILVA [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: P R J RESTAURANTE LTDA [Adv. Aloysio Dodswrth de Figueiredo (OAB: RJ 2587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DA SILVA, Réu P R J RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001281-43.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carraço Araújo [Adv. Delma Torres Miguel (OAB: RJ 149966 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Sport Academia de Ginástica Ltda. [Adv. Lucimar Camelo Silva da Ponte (OAB: RJ 86449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Carraço Araújo , Réu Total Sport Academia de Ginástica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001195-67.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Rafael de Carvalho [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitness Icaraí Clube Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fest Medicina Física Reabilitação Ltda., Réu Fitness Icaraí Clube Ltda., Aut Mariana Rafael de Carvalho , Réu Vida Útil Medicina Física Reabilitação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001176-61.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilane Noronha Barbosa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Nobre Salão de Beleza ME [Adv. Pery Barbosa do Nascimento Monroy (OAB: RJ 90281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilane Noronha Barbosa, Réu Maria Cristina Nobre Salão de Beleza ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000256-35.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pires da Silva [Adv. Raphael Cardoso Soares (OAB: RJ 141052 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviço de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Pires da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, devendo a execução ser procedida na forma do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0003500-10.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE OLIVEIRA NEPOMUCENO [Adv. Ademir Mattos Coutinho (OAB: RJ 51593 - D)]\r\n\r\nRéu: CAM EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDAA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE OLIVEIRA NEPOMUCENO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0004/2014 , inclusive para efeitos do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0010100-62.1993.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni Mendonca Ribeiro de Marins [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A.- UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A.- UNIBANCO\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001857-65.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Santiago de Araújo [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nRéu: WBS GERENCIAMENTO E EMPREENDIMENTOS LTDA. - em recuperação judicial [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Santiago de Araújo, Réu WBS GERENCIAMENTO E EMPREENDIMENTOS LTDA. - em recuperação judicial\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1692735"
                            ],
                            "1692731": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0204300-78.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maia de Fatima [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maia de Fatima, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0186200-75.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sirlei Sardinha de Melo [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao para Idosos Maria do Carmo - Condomínio para Idosos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sirlei Sardinha de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0192500-92.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI JOSE LOPES [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO RURAL S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO RURAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0464/201. \r\n\r\nProcesso: 0000779-02.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dariela Maria Nuñez Nascimento Lopes [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio Centro Cardiológico de Niterói Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dariela Maria Nuñez Nascimento Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 55. \r\n\r\nProcesso: 0079300-20.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINESIO PIRES BASTOS [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS, Aut SINESIO PIRES BASTOS\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da Contadoria ( fls 780/794), sendo a ré para pagamento em 48 horas, impreterivelmente, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002072-41.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Almeida Cruz [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas de Niterói Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Almeida Cruz, Réu Hospital de Clinicas de Niterói Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000879-13.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Ribeiro da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Araçatuba Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Ribeiro da Silva, Réu Viação Araçatuba Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210700-16.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO ABREU TAVARES [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS PACHECO S.A. (sucessora de Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. e Superdrogaria Popular de Niterói Ltda.) [Adv. Paulo Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 56359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIAS PACHECO S.A. (sucessora de Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. e Superdrogaria Popular de Niterói Ltda.) \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0466/2014. \r\n\r\nProcesso: 0002082-22.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel de Oliveira Júnior [Adv. Manuela Ruiz Caldeira de Castro Freitas (OAB: RJ 134766 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Miguel de Oliveira Júnior \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001084-83.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermo Monteiro Simão [Adv. Arley de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 72124 - D)]\r\n\r\nRéu: Enaval Engenharia Naval e Offshore Ltda. [Adv. Adalberto Maia Vilar (OAB: RJ 27529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ermo Monteiro Simão\r\n\r\nApresentar quesitos para realização da perícia, conforme ata de fl 105, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0186200-75.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sirlei Sardinha de Melo [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao para Idosos Maria do Carmo - Condomínio para Idosos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sirlei Sardinha de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0082900-29.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Oliveira da Silva [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Oliveira da Silva , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0060000-28.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RENATO PIRES AUER [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Leandro Rodrigues Caldas (OAB: RJ 123553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0195600-55.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER LUIZ DA SILVA CONCEICAO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTERDROGA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASTERDROGA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0461/2014. \r\n\r\nProcesso: 0192500-92.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI JOSE LOPES [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO RURAL S/A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO RURAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0464/201. \r\n\r\nProcesso: 0000740-05.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Cesar Decúpero Fermamdes [Adv. Marcia Regina Bastos Azevedo Medeiros (OAB: RJ 175838 - D)]\r\n\r\nRéu: NAOBRA BAR E RESTAURANTE LTDA-ME (Metropoli Buffet & Grill) [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NAOBRA BAR E RESTAURANTE LTDA-ME (Metropoli Buffet & Grill) \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, nos termos do artigo 879, 2º parágrafo da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0081300-41.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Machado Correa [Adv. Andre Luiz Moita de Barros (OAB: RJ 112337 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0465/2014. \r\n\r\nProcesso: 0079300-20.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINESIO PIRES BASTOS [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS, Aut SINESIO PIRES BASTOS\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da Contadoria ( fls 780/794), sendo a ré para pagamento em 48 horas, impreterivelmente, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0205800-87.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO MOREIRA DA COSTA [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: JC DA SILVA CONSERVACAO E PINTURA n/p inventariante Nelma Maria Alves da Silva [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S/A - RENAVE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0468/2014. \r\n\r\nProcesso: 0108500-67.2000.5.01.0242 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e Servicos S.A. - (nova denomonacao da CERJ) [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA Energia e Servicos S.A. - (nova denomonacao da CERJ)\r\n\r\nCumprir a determinação do item \"\"a\"\" de fls 528 ( apresentar relação nominal de todos os engenheiros estrangeiros e assistentes brasileiros que estejam em exercício), em 48 horas, sob pena de execução, bem como sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0071100-43.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Faria [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Paulo Cesar de Faria\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000012-61.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Correa Campos [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Correa Campos \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002238-73.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Santiago de Jesus [Adv. Rodrigo Moscoso Saldanha (OAB: RJ 163748 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nImpugnar cálculos de liquidação, de forma fundamentada , no prazo de 15 dias, ciente de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0002041-55.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira de Abreu [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira de Abreu, Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0089800-62.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Ferreira [Adv. Roberto da Silva Ribeiro (OAB: RJ 141051 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Nippon Ltda. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Ferreira , Réu Lojas Nippon Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108500-67.2000.5.01.0242 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e Servicos S.A. - (nova denomonacao da CERJ) [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA Energia e Servicos S.A. - (nova denomonacao da CERJ)\r\n\r\nCumprir a determinação do item \"\"a\"\" de fls 528 ( apresentar relação nominal de todos os engenheiros estrangeiros e assistentes brasileiros que estejam em exercício), em 48 horas, sob pena de execução, bem como sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0060000-28.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RENATO PIRES AUER [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Leandro Rodrigues Caldas (OAB: RJ 123553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0065200-74.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Maria Luiza Gomes Abuzed [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Maria Luiza Gomes Abuzed, Réu Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0193200-63.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Gomes de Aquino [Adv. Jocimar Custodio Gomes (OAB: RJ 46027 - D)]\r\n\r\nRéu: Tce Reparos Navais Industriais Ltda. [Adv. Leonardo Carneiro Barbosa (OAB: RJ 118239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Gomes de Aquino, Réu Tce Reparos Navais Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0200200-17.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delenir da Costa Brito Fernandes [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao Universidade Candido Mendes - UCAM [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delenir da Costa Brito Fernandes, Réu Sociedade Brasileira de Instrucao Universidade Candido Mendes - UCAM\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA, em prazo igual, poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nId: 1692731"
                            ],
                            "1692739": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0068400-26.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Tavares\r\n\r\nRéu: Centro Pro Melhoramento do Viradouro e Outros\r\n\r\nfica m Centro Pro Melhoramento do Viradouro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao nos termos e sob as penas do art 879, 2º parágrafo da CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1692739"
                            ],
                            "1692740": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0068400-26.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Tavares\r\n\r\nRéu: Centro Pro Melhoramento do Viradouro e Outros\r\n\r\nfica m Centro Pro Melhoramento do Viradouro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao nos termos e sob as penas do art 879, 2º parágrafo da CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1692740"
                            ],
                            "1692741": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0230100-45.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Simoes\r\n\r\nRéu: Quase na Esquina Bar e Restaurante Dom Pipas Bar e Petiscos Ltda. e Outros\r\n\r\nfica m Alair Freitas Lopes, Luiza Helena Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 118, bem como vir com pagamento em 15 dias na forma do art 475 do CPC, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0221800-07.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: PEDRO MELLO CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA e Outros\r\n\r\nfica m ANDRE LUIZ NATALINI DE MELLO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de fls 345 e 345 verso, tendo ciência da convolação em penhora, e, inclusive para, querendo embargar, completar o total devido, em 05 dias, para garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001796-78.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Silva Fonseca \r\n\r\nRéu: Vigport SeviçosTerceirizados Ltda.\r\n\r\nfica m Vigport SeviçosTerceirizados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, nos termos do art 879, 2º parágrafo da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000256-35.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pires da Silva \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviço de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nfica m Ecolimp Serviço de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1692741"
                            ],
                            "1691546": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª VT/Niterói\r\n\r\nProcesso: 0000898-48.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ramos da Silva [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Ramos da Silva \r\n\r\nDizer, em 10 dias, se pretende desistir da realização da perícia, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000153-68.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Gauttenauer Pinto Moraes [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Log Time Express Ltda. - ME, Réu: Casa de Saúde e Maternidade Santa Martha [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Gauttenauer Pinto Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001811-64.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Maicon Costa da Conceição [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Cancun Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Maicon Costa da Conceição\r\n\r\nFornecer endereço atual da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-28.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber de Oliveira Maura Neto [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: Granimar Granitos e Mármores Ltda. ME [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)], Réu: Jose Ricardo Pinto de Queiroz, Réu: Mário Antônio Pinto de Queiroz [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Oliveira Maura Neto \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que, no silencio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001061-28.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bismarque Alves dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Luana Aline de Oliveira - ME, Réu: RIO DE JANEIRO-NITERÓI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bismarque Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas, pelas rés, de R$ 70,00, calculadas sobre o valor da condenação, de R$ 3.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0000522-62.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Rêgo Franco [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Dinasta Ltda. [Adv. Michael Enrique Martinez Vargas (OAB: RJ 118317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Rêgo Franco\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-27.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Rangel Pinto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ailson da Conceição (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Rangel Pinto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0013300-74.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Moreno dos Santos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S/A (Estacao Itaipu) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Guilherme Soares Bandeira, Réu: Gláucia Fraga Bandeira, Réu: Paulo César Venturiere\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Moreno dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-59.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes Francisco Fernandes [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Preservice Consultoria e Recursos Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Preservice Consultoria e Recursos Ltda. \r\n\r\nOpor embargos, caso queira, eis que o saldo do depósito recursal, convolado em penhora, é suficiente para garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001770-97.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla da Silva Justino [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Priscilla da Silva Justino, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram ACOLHIDOS PARCIALMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0071600-29.2007.5.01.0246 - ResAut\r\n\r\nRqte: Alan Fernandes de Alcantara [Adv. Sara de Oliveira Ferreira Linhares Lauriano (OAB: RJ 79722 - D)]\r\n\r\nRqdo: Mercio da Silva [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alan Fernandes de Alcantara\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-36.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Morais de Oliveira [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Morais de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on line de seus créditos, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado, devendo, se for o caso, complementar a garantia do Juízo, ciente de que, não o fazendo, o valor bloqueado será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0002238-95.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Gomes de Souza Figueiredo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria MFM Ltda [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria MFM Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado, devendo, se for o caso, complementar a garantia do Juízo, ciente de que, não o fazendo, o valor bloqueado será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0002281-95.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Augusto Marçal Reis [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de LImpeza e Conservação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Augusto Marçal Reis \r\n\r\nFornecer endereço atual da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213800-88.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Firmino Coelho da Silva [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Freios Previdente Equipamentos e Serviços Ltda. , Réu: Virgínia Oliveira de Almeida Castor [Adv. Fabricio Mercandelli Ramos de Almeida (OAB: RJ 136211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Virgínia Oliveira de Almeida Castor\r\n\r\nTomar ciência da decisão que manteve o bloqueio efetuado (fls. 112). \r\n\r\nProcesso: 0000938-30.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joaquim do Nascimento [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Joaquim do Nascimento\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002045-46.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gonçalves Moreira [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda - EPP [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)], Réu: Ricardo Araujo Farah, Réu: Joircy de Arruda Farah \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Gonçalves Moreira \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-38.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira [Adv. Urubatam Nazaret Duarte (OAB: RJ 116138 - D)]\r\n\r\nRéu: Kautscher Buffet e Restaurante Ltda., Réu: Rita de Cassia Vianna Alves, Réu: Jorge Oliveira Franco, Réu: Frederico Henrique Alves Kaustscher \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220000-48.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Esteves [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Sérgio Luis Rodrigues, Réu: Luiz Alberto Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Esteves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0016700-28.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber de Oliveira Maura Neto [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: Granimar Granitos e Mármores Ltda. ME [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)], Réu: Jose Ricardo Pinto de Queiroz, Réu: Mário Antônio Pinto de Queiroz [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Oliveira Maura Neto \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que, no silencio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000496-98.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Coderniz Pinto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rafael Vieira de Barros (OAB: RJ 110028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.1837. \r\n\r\nProcesso: 0000839-60.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Cardoso da Silva Lopes [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Guilherme Cardoso da Silva Lopes \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 30/06/2014 às14:30 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0087700-59.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Silva Gomes [Adv. Simone Cardoso (OAB: RJ 116720 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vivenciar Ltda [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)], Réu: Simone Cristina Casemiro de Campos, Réu: Sandra da Silva Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Silva Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-80.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Vilasboas Pinto [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuza Vilasboas Pinto\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001565-02.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jardim Garcia [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortes e Toledo Reformas Ltda. [Adv. Guilherme Romeo Bussinger Gonçalves (OAB: RJ 134732 - D)], Réu: NITSHORE ENGENHARIA E SERVIÇOS PORTUÁRIOS S.A. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cortes e Toledo Reformas Ltda., Aut Leandro Jardim Garcia , Réu NITSHORE ENGENHARIA E SERVIÇOS PORTUÁRIOS S.A.\r\n\r\n1-Reclamante: Informar ao Juízo o seu novo endereço, em 05 dias. 2-Reclamante e Reclamadas: Apresentar quesitos e indicar assistente técnico, querendo, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212300-21.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Cyntia Guedes de Andrade [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vivenciar Ltda , Réu: Simone Cristina Casemiro de Campos, Réu: Sandra da Silva Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyntia Guedes de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de gratuidade de justiça, estendendo-se aos atos extrajudiciais, relacionados ao presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0001736-93.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Eleonara Bellé [Adv. Silvania de Mello Marchon (OAB: RJ 131213 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto Slaide Serviços Fotográficos Ltda. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Foto Slaide Serviços Fotográficos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000953-33.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar do Couto Silva [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Estaleiro Ultratec Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Laboratórios B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar do Couto Silva\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0042000-60.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandre Silva do Patrocinio [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nId: 1691546"
                            ],
                            "1691544": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/06/2014\r\n\r\n0159100-65.2009.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ingryd Castellani Massoto\r\n\r\nExecutado: Edna de Souza Ferreira,Edna´s Cabeleireiros Ltda ,Edna´s Cabeleireiros Ltda n/p Jorge Mendes da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Edna de Souza Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.217,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1691544"
                            ],
                            "1691545": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0051900-38.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gomes de Carvalho\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda, Rubens de Vasconcelos Tavares, Luciana de Vasconcelos Tavares, Criativa Participações Ltda n/p Carlos Alberto Souza Villar Filho, Criativa Participações Ltda n/p Marcos Rogério Mazieri, Carlos Alberto Souza Villar Filho, Marcos Rogério Mazieri\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Rogério Mazieri, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado, devendo, se for o caso, complementar a garantia do Juízo, ciente de que, não o fazendo, o valor bloqueado será liberado ao exequente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1691545"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1691494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 18/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001752-73.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Marques França [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: TS1 Serviços e Reparos Ltda., Réu: Vard Niterói S/A [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)], Réu: TS1 Serviços e Reparos A/C Sócio IVAN CARLOS COUTINHO MARTINS, Réu: TS1 Serviços e Reparos A/C sócia VANESSA SILVA DE ASSUMPÇÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vard Niterói S/A\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-68.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pery Azevedo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Pery Azevedo\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 54. \r\n\r\nProcesso: 0000568-82.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Augusto Damasio [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Group Participações e Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Gabriel Lessa Ferreira (OAB: RJ 164601 - D)], Réu: Alexandre Gonçalves de Amorim, Réu: Carlos Alberto Gonçalves Figueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Augusto Damasio\r\n\r\nInformar os meios de prosseguimento da execução, tendo em vista a tentativa frustrada de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0135100-95.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Ramos Vitorino [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-86.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tassiana Silva do Nascimento [Adv. Fabiana de Souza Silva (OAB: RJ 155444 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Restaurante Maestro Ltda. ME [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)], Réu: Ulisses Miguel Gomes D´oran, Réu: Rosilda Rabelo Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tassiana Silva do Nascimento \r\n\r\nInformar os meios de prosseguimento da execução, tendo em vista a tentativa frustrada de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000022-61.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Oliveira de Brito Filho [Adv. Reinaldo Celestino Amaral (OAB: RJ 92293 - D)]\r\n\r\nRéu: Palludo´s Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Oliveira de Brito Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, nos termos da ata de fls. 174, que determinou a remessa dos autos a esta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0182500-42.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilmara Almeida Guimarães [Adv. Maria de Fatima Marques Bicchieri (OAB: RJ 57770 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Radioterapia e Isotopos de Niterói Ltda., Réu: JOSÉ ANTÔNIO RIBEIRO (Sócio), Réu: CARMEN MARIA GUTMAN ALMADA (Sócia), Réu: JOSÉ DOMÊNICO SANGLARD BALBI (Sócio), Réu: THIAGO LORANG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilmara Almeida Guimarães\r\n\r\nInformar os meios de prosseguimento da execução, tendo em vista a tentativa frustrada de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001498-03.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlos Alessandro Bittencourt [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlos Alessandro Bittencourt \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-25.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleiciane Batista da Fonseca [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita Mancini - Comercio do Vestuário Ltda. ME [Adv. Manoel Francisco Ribeiro de Oliveira Garcia (OAB: RJ 5833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rita Mancini - Comercio do Vestuário Ltda. ME \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0001038-50.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Narciso Veras (representado por Maria Valdelice Mariano Veras) [Adv. Solange da S. Marins (OAB: RJ 145256 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Narciso Veras (representado por Maria Valdelice Mariano Veras)\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001772-64.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ferreira da Silva [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Digital Impressões e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Ferreira da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001441-19.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caren Suellen Sodré da Cunha [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Cruz Papéis e Vidros Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Cruz Papéis e Vidros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000526-96.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Henrique da Silva [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Gate de São Francisco Com de Gêneros Alimentícios [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Henrique da Silva\r\n\r\nInicialmente, diga o exequente se aceita o parcelamento do do crédito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002301-83.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gonzaga Bittencourt [Adv. Nely Ventura Barbosa (OAB: RJ 166382 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gonzaga Bittencourt\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 51 \r\n\r\nProcesso: 0002376-59.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamella Rodrigues Almeida [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Eterno Aprendiz [Adv. Jose Otavio Pereira Antunes (OAB: RJ 67540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Eterno Aprendiz \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0000977-24.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Passos Oliveira [Adv. Alessandra Feitosa Xavier (OAB: RJ 156358 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Passos Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 114 \r\n\r\nProcesso: 0001204-82.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Valeria Teixeira Rocha Viana [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002276-07.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Marins Ferreira [Adv. Fabricio Marins Ferreira (OAB: RJ 82039 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocardio Centro Cardiológico de Niterói Ltda., Réu: José Antonio Abi Ramia (sócio), Réu: Sergio Roberto da Silva Ouriques (sócio), Réu: Luiz Augusto de Freitas Pinheiro (sócio), Réu: JORGE MENDONÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Marins Ferreira\r\n\r\nDizer se aceita o bem oferecido à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0245700-91.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeferino Pereira Rodrigues [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Vigo Servicos Maritimos Ltda [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Antônio Joaquim Pereira da Silva Barbosa [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: João Luiz Jacobs (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeferino Pereira Rodrigues\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio total do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-40.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mila de Oliveira Villaça Guedes [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Mila de Oliveira Villaça Guedes, Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 802, ciente de que, no silêncio, serão expedidos os competentes alvarás, devolvend-se eventual saldo à ré. \r\n\r\nProcesso: 0144500-70.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José de Brito Ignácio [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio de Janeiro - Pesagro - Rio [Adv. Jose Velloso (OAB: RJ 16869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio de Janeiro - Pesagro - Rio\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0092900-78.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Schuchmann [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Digitalmaster Niteroi Antenas Ltda [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)], Réu: Digitalmaster Niteroi Antenas Ltda (NP/sócio Nilton Celestino Milagres), Réu: Digitalmaster Niteroi Antenas Ltda (NP/sócio Luiz Paulo Gomes)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digitalmaster Niteroi Antenas Ltda \r\n\r\nDefere-se o parcelamento requerido, desde que a 1ª parcela venha aos autos no prazo máximo de 48 horas. Venha, ainda, o comprovante de recolhimento de custas, ciente de que, no silêncio, será procedido o bloqueio eletrônico. \r\n\r\nId: 1691494"
                            ],
                            "1691497": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/06/2014\r\n\r\n0000283-89.2012.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Alex Marques Ninho\r\n\r\nExecutado: Centrofil Centro Traumatologia Ortopedia e Fisioterapia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Centrofil Centro Traumatologia Ortopedia e Fisioterapia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.315,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001430-53.2012.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa Fernandes da Silva\r\n\r\nExecutado: Claudiney Rosa de Souza,Megga Food Café Ltda.,Marcela Guimarães da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudiney Rosa de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.116,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcela Guimarães da Silva,Megga Food Café Ltda.,Marcela Guimarães da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcela Guimarães da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.116,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065000-86.2007.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Guimaraes da Silva\r\n\r\nExecutado: JOÃO CARLOS MENDONÇA (Sócio),Navimar Mercantil de Alimentos Ltda. ME,Ricardo Luis Meirelles,Hamilton da Cunha Braga,Rosiane Motta Diniz,VALTELIR NUNES MARINHO (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO CARLOS MENDONÇA (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.924,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VALTELIR NUNES MARINHO (Sócio),Navimar Mercantil de Alimentos Ltda. ME,Ricardo Luis Meirelles,Hamilton da Cunha Braga,Rosiane Motta Diniz,VALTELIR NUNES MARINHO (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado VALTELIR NUNES MARINHO (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.924,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001300-68.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Denise Crisitna da Silva Roque\r\n\r\nExecutado: Fabiana de Souza Magalhães (sócia),Akron Confecções Ltda. - ME,Angela Raeder dos Santos,Paulo Rubens Pontual dos Santos,Cristiane Alves da Solva (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiana de Souza Magalhães (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.215,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cristiane Alves da Solva (sócia),Akron Confecções Ltda. - ME,Angela Raeder dos Santos,Paulo Rubens Pontual dos Santos,Cristiane Alves da Solva (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiane Alves da Solva (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.215,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000658-27.2011.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ailson Luiz da Fonseca\r\n\r\nExecutado: Mercadinho e Padaria Ilha da Conceição Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mercadinho e Padaria Ilha da Conceição Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.194,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1691497"
                            ],
                            "1691495": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0002223-89.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemalte dos Anjos Silva\r\n\r\nRéu: Auto Socorro Niterói Ltda. - ME, Sul América Seguros S.A., Auto Socorro Niterói Ltda. - ME A/C Sócia PATRÍCIA ABI CHAIBEN LIMA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Auto Socorro Niterói Ltda. - ME, Auto Socorro Niterói Ltda. - ME A/C Sócia PATRÍCIA ABI CHAIBEN LIMA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/10/2014 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n********ATENÇÃO:********** 4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. RDO: SEGUE ANEXA CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1691495"
                            ],
                            "1691496": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0011800-96.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Cordeiro da Silva \r\n\r\nRéu: Centro Clínico Santa Cruz Ltda., Pedro Theóphilo Melo Simão ( sócio ), Centro Clínico Santa Cruz Ltda N/P Sócio PEDRO THEOPHILO MELO SIMÃO, Centro Clínico Santa Cruz Ltda N/P Sócio GUILHERME ERTHAL DE PAULA FREITAS, MARCELO SÁVIO DA SILVA MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO SÁVIO DA SILVA MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi bloqueado e transferido à disposição deste Juízo o importe total de R$ R$ 2.827,52, que fica convolado em penhora para garantia da execução que se processa nestes autos e para garantia parcial do crédito exequendo na RT 0205700-78.2008.5.01.0247, a mais antiga em andamento nesta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001752-73.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Marques França\r\n\r\nRéu: TS1 Serviços e Reparos Ltda., Vard Niterói S/A, TS1 Serviços e Reparos A/C Sócio IVAN CARLOS COUTINHO MARTINS, TS1 Serviços e Reparos A/C sócia VANESSA SILVA DE ASSUMPÇÃO \r\n\r\nPelo presente fica m TS1 Serviços e Reparos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001670-76.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deizilaine da Costa Rodrigues\r\n\r\nRéu: Laje do Eco Biotecnologia Ltda., CÉSAR ROBERTO DIAS NAHOUM, ELIANE DE VASCONCELLOS NAHOUM\r\n\r\nPelo presente fica m ELIANE DE VASCONCELLOS NAHOUM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1691496"
                            ]
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                "Petrópolis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000357-10.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bento Alves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecilia Lucia Bandeira de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bento Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a ação procedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-60.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Vargas Dutra [Adv. Carlos Alberto de Paula Berg (OAB: RJ 117475 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Aut Jorge Luiz Vargas Dutra, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-43.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Amaro dos Reis [Adv. João Carlos Fernandes Cilento (OAB: RJ 98714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Réu Municipio de Petrópolis, Aut Nilson Amaro dos Reis, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-60.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Viriato [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Cyrella Sub Empreiteira Eireli ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Viriato\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a ação procedente. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000282-68.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Alfredo Moreira [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciarte Decorações e Comércio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alfredo Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a ação procedente. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000307-81.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: José Davi de Oliveira [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Davi de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a ação procedente. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000277-46.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeiciara Rosa de Souza [Adv. Rachel de Oliveira Troyack (OAB: RJ 138311 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Locação de Serviços e Empreendimentos Ltda, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jeiciara Rosa de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a ação procedente. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000318-13.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Laranja [Adv. Carlos Alberto de Paula Berg (OAB: RJ 117475 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Laranja, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-50.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Paula dos Santos Oliveira [Adv. Geraldo Domingos Teixeira (OAB: RJ 108425 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C. X. Serviços Ltda ME, Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)], Réu: LUCRA CADASTRO E SERVIÇOS LTDA-EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Joana Paula dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a ação procedente. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000317-28.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Vieira dos Santos [Adv. João Carlos Fernandes Cilento (OAB: RJ 98714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Aut Gisele Vieira dos Santos, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-58.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Oliveira [Adv. João Carlos Fernandes Cilento (OAB: RJ 98714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Aut Luiz Antonio de Oliveira, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-08.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Rita da Costa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes, Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Aut Gloria Rita da Costa, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000333-79.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Arildo Vieira Rangel [Adv. Andrea Oliveira dos Prazeres (OAB: RJ 149613 - D)]\r\n\r\nRéu: XR3 Serviços Empresariais Ltda ME [Adv. Brysa Valéria Lopes de Oliveira Araújo (OAB: DF 29112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Vieira Rangel, Réu XR3 Serviços Empresariais Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a ação procedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-75.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvane Marques [Adv. Carlos Alberto de Paula Berg (OAB: RJ 117475 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Aut Gilvane Marques, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-22.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cerqueira [Adv. Carlos Alberto de Paula Berg (OAB: RJ 117475 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Aut Jorge Luiz Cerqueira, Réu Municipio de Petrópolis, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-88.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Siess [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Siess\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/2014 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000710-50.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Rosa Ferreira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ASERV Administradora de Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Rosa Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001407-08.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo da Costa Mattos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora JKW Comércio Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ricardo da Costa Mattos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/2014 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000648-10.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane da Silva Bezerra [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ASERV Administradora de Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane da Silva Bezerra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000676-75.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Maria de Castro Pedro [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ASERV Administradora de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Maria de Castro Pedro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000646-40.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Calixto de Freitas [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ASERV Administradora de Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Calixto de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000631-71.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Pires Cortes [Adv. Diego Rabello Neves (OAB: RJ 165249 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Luiza Gravina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Pires Cortes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000647-25.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Leal [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ASERV Administradora de Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Leal\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000599-66.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda de Souza Taboada [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fernanda de Souza Taboada\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000600-51.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiméris de Oliveira Machado [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiméris de Oliveira Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000682-82.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Vieira de Almeida [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Turb Transporte Urbano Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Vieira de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000601-36.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Oliveira Carvalho [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: OPT Indústria de Bordados Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Oliveira Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000637-78.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Otto Guedes Moreira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Criativa Jardim Escola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Otto Guedes Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000629-04.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léa Pereira [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Léa Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2014 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000675-90.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Monteiro Guarilha [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Turb Transporte Urbano Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Monteiro Guarilha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08//2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000694-96.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roldão José da Costa Filho [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roldão José da Costa Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/2014 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000718-27.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mota Silva da Costa [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Mota Silva da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/2014 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000650-77.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Wayand da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: F. P. Cirino Confecção ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Wayand da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000624-79.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Timóteo da Silva [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Swats Terceirização e Serviços S/C Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Timóteo da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000617-87.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Stumpf de Souza [Adv. Wellington Magalhães Silva do Vale (OAB: RJ 179503 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa dos Coqueiros Operadora de Turismo e Viagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Stumpf de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2014 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000616-05.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandeline Cristina da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratic Serviços Combinados Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandeline Cristina da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000685-37.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Wildberger Xavier [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Corrêas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Wildberger Xavier\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2014 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000636-93.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Schmidt Correa [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nRéu: Euromold Ind. e Com. de Plast. Moldes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Schmidt Correa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2014 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000796-21.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Vieira Ribeiro [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Vieira Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2014 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0000568-51.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Bilza Nunes de Oliveira Granja [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodnei Lima da Rocha Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bilza Nunes de Oliveira Granja\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000887-82.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marques da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marques da Silva, Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-09.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Arcanjo de Oliveira [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Barth Confecções de Artigo do Vestuário Ltda [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Arcanjo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001028-38.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene de Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa & Video do Rio de Janeiro [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Video do Rio de Janeiro, Aut Luciene de Oliveira, Réu Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-03.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norimar Linhares de Caro [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexho do Brasil Com. Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Réu: Dentsply Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norimar Linhares de Caro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0402/2014, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000206-78.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhon Reverson Ramos Bittencourt [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Conversa Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhon Reverson Ramos Bittencourt\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias sobre a petição com comprovante de pagamento de parcela (a maior) ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000908-29.2010.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico de Petrópolis-RJ [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Sadraque Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico de Petrópolis-RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, devendo indicar o atual endereço do réu ou fornecer meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-40.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Aparecida de Almeida Albino [Adv. Leonardo Almeida Alves de Souza (OAB: RJ 98053 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Barth Confecções do Artigos de Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Aparecida de Almeida Albino\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-12.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Cardoso Veira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Luiz Salvador Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Luiz Salvador Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, em 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar planilha discriminada com os itens e valores que entende devidos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000683-67.2014.5.01.0301 - AI\r\n\r\nAgte: Fundo de Saúde dos Servidores Públicos do Município de Petrópolis [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maiza de Fatima Ferreira de Barros [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maiza de Fatima Ferreira de Barros, Agdo Municipio de Petrópolis\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, nos termos do §6º do art. 897 da CLT, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000119-25.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Carius Ferreira [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Imperial Estacionamento S/C Ltda [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serra Imperial Estacionamento S/C Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor de R$ 373,49, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000218-58.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Regina Kaeller Souza - (Espólio de) [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Doce Sabor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Regina Kaeller Souza - (Espólio de)\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2014 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000554-62.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina Evangelho da Silva [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Amor e Cor Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Evangelho da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2014 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000472-31.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Monteiro de Melo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Metalúrgica Universal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Monteiro de Melo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2014 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000477-53.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Gomes Araújo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Metalúrgica Universal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Gomes Araújo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2014 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000627-34.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Borges dos Santos [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF Vigilância Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Borges dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2014 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000652-47.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Martins Hutflesz [Adv. Josimar Gonzaga (OAB: RJ 65167 - D)]\r\n\r\nRéu: ASERV - Administradora de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Martins Hutflesz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000653-32.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcio de Almeida [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Emp. de Construção Civil S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcio de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000656-84.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Pereira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000663-76.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Cândido Marcelino [Adv. Walter Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 100801 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Vem Ver Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Cândido Marcelino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000664-61.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Airton Machado Apolinario [Adv. Walter Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 100801 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Vem Ver Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton Machado Apolinario\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000671-53.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Marcos Monteiro da Silva [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de Niterói Serviços Especializados de Terceirização EIRELI - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos Monteiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2014 às 16:10 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000680-15.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana D´Arc Magalhães Angelo [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana D´Arc Magalhães Angelo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2014 às 15:50 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000520-29.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Figueiredo de Pelaes [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Solar Pedras Brancas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Figueiredo de Pelaes\r\n\r\nInformar o CNPJ do réu para fins de bloqueio BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0000789-29.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Carvalho Teixeira [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Carvalho Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2014 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000790-14.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Carvalho Teixeira [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Carvalho Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2014 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000671-87.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Marciano [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Marciano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2014 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n01) A audiência será una.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n03) Notificação expedida nos termos da recomendação nº 1/2011 da Corregedoria do TRT, cabendo ao patrono dar ciência ao seu constituinte do inteiro teor da presente.\r\n\r\n04) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n05) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n06) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n07) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação na forma do arts. 825 e 845 da CLT. Caso a parte deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 20 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços completos, inclusive com CEP. A parte deverá diligenciar acerca de eventual devolução de intimação da(s) testemunha(s), tomando as providências que entender cabíveis, valendo o silêncio como comprometimento de trazer todas as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, na forma do artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000565-91.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Regina de Medeiros Brasil [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolates Toenjes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Regina de Medeiros Brasil\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2014 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000478-38.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Leivas Júnior [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Metalúrgica Universal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Leivas Júnior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2014 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000655-02.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Monalisa Bianca de Oliveira Assis [Adv. Vania Maria da Silva (OAB: RJ 101710 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Lima Serv. de Manutenção e Limpeza Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monalisa Bianca de Oliveira Assis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2014 às 16:00 nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000677-60.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Edigley Carvalho Soriano [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascatinha Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edigley Carvalho Soriano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2014 às 15:40 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000665-46.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Ivo Cipriano Inocencio [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: ASERV - Administradora de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ivo Cipriano Inocencio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nId: 1692771"
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                                "Processo: 0039000-38.1994.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Bruno Maibon Castello Branco (OAB: RJ 132545 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON LUIZ DOS SANTOS [Adv. Claudia Maria Passos de Medeiros (OAB: RJ 89320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0394/2014 e 0396/2014, (Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-19.2000.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREG NO COMERCIO DE PETROPOLIS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0410/2014, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-48.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Ramos Pereira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Magda Ramos Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 15 dias sucessivos, a começar pelo autor, com interregno de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-56.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Ramos Ario dos Santos [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane de Oliveira Medeiros [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Ramos Ario dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0110500-04.1993.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON GREGORIO MENDES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: PHARMACIA NATURAL DE PETROPOLIS LTDA [Adv. Andrea Blezer de Simas (OAB: RJ 103034 - D)], Réu: EPHYGÊNIA DE JESUS CUNHA PAES [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: Heliani Amorim Paes [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)], Réu: NELMA DE OLIVEIRA AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON GREGORIO MENDES\r\n\r\nIndicar meios efetivos de execução, no prazo de 30 (trinta) dias, uma vez que lhe cabe o encargo de localização de bens do devedor passíveis de penhora, devendo ficar ciente de que eventual indicação deverá apontar bens comercialmente viáveis, excluindo-se aqueles sobre os quais já se manifestou este Juízo quanto a sua inviabilidade para a presente execução. Sendo o caso de eventual existência de processo de inventário do sócio Executado, deverá informar o número do processo, Juízo no qual tramita, nome e endereço completos do inventariante e outros dados que entender necessários. Caso pretenda a penhora de bem imóvel, deverá apresentar a respectiva certidão de registro de imóveis atualizada, nos termos do artigo 10 do Ato nº 19 de 2012 da Presidência do TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0080000-18.1994.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO JOSE PERDIGAO DA SILVA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NAC DE APOIO AO ENS PUB E PRIVADO LTDA [Adv. Maria Cristina Magnani (OAB: RJ 73776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO JOSE PERDIGAO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0093300-90.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espedito Candido Pereira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatorio Oswaldo Cruz Ltda. S/C [Adv. Oswaldo Bernardino Ferreira (OAB: RJ 42052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espedito Candido Pereira, Réu Sanatorio Oswaldo Cruz Ltda. S/C\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001765-70.2013.5.01.0301 - AI\r\n\r\nAgte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Sidnei da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Sidnei da Silva, Agdo Transportadora e Industrial Autobus S/A \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, nos termos do §6º do art. 897 da CLT, no prazo de 8 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0112700-56.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Torres Rodrigues [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucky Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: CONCER - Concessionária Rio Juiz de Fora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Torres Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvarás de fls. 118 e 119, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001581-17.2013.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Joaquim Dutra Junior [Adv. Marcos Antônio Brandão Kronemberger (OAB: RJ 143053 - D)]\r\n\r\nRéu: Shop Plast Indústria e Comércio de Materiais Plásticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Joaquim Dutra Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2014 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n01) O não-comparecimento do AUTOR à audiência importará o arquivamento da ação, e o da RÉ o julgamento da ação a sua revelia e aplicação de confissão.\r\n\r\n02) Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar o reclamante do teor da presente intimação.\r\n\r\n03) As partes deverão apresentar documentos de identificação; o Autor sua CTPS e a Ré, se pessoa jurídica, por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. \r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados pelas partes na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, DEVENDO SER JUNTADOS NO MÁXIMO 05 (CINCO) DOCUMENTOS POR FOLHA, SENDO OBRIGATÓRIA A MENÇÃO PELAS PARTES DA QUANTIDADE DE DOCUMENTOS POR FOLHA.\r\n\r\n06) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação nos termos do art. 852-H §2º da CLT. \r\n\r\nId: 1692772"
                            ],
                            "1692773": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044800-03.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMAR MORAES BARBOZA [Adv. Michele Fogel Pereira Jales de Souza (OAB: RJ 107367 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA QUITANDINHA LTDA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMAR MORAES BARBOZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0398/2014, (Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-69.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliam Florencio de Andrade [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Video Sat S/C Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliam Florencio de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/05/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0055200-18.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON ABDU FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC BAMERINDUS S/A, Aut NILTON ABDU FILHO\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001806-71.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Ribeiro Martins [Adv. Márcia Aparecida Ferreira (OAB: RJ 178163 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Rio Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Ribeiro Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2014 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0057100-84.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio da Silva [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0329/2014, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-41.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique da Costa Dias [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EMPRESA LUNAR LTDA., Réu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Henrique da Costa Dias\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0387/2014, (Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-22.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Procopio Tavares da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tayo Recursos Humanos Ltda. [Adv. Roberto Oliveira da Silva (OAB: RJ 88129 - D)], Réu: MASAO NAKASHIMA, Réu: ONORIO MATSUNAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Procopio Tavares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0322/2014, (Banco do Brasil). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-36.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia de Jesus Assuncao [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados e Confeccoes Di Santinni Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calcados e Confeccoes Di Santinni Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0404/2014, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-65.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Luis de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Itaipava Restaurante e Comercio Ltda. [Adv. Marina Xavier Bruno de Souza (OAB: RJ 104204 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Luis de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 08.07.2014, às 10h00, na Secretaria desta Vara, para que se proceda às devidas anotações na CTPS do Autor. No ato o Autor deverá apresentar o referido documento.OS PATRONOS DEVERÃO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0113800-51.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Luiz Cruz [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraiso da Picanha Ltda., Réu: Lourival Ferreira Barbosa Filho, Réu: Simone Gama Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Luiz Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi infrutífera a tentativa de penhora pelo sistema BACENJUD, devendo indicar, em 30 dias, os meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0066200-97.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Nunes da Cruz [Adv. Josimar Gonzaga (OAB: RJ 65167 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecepano Industria de Malhas Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Nunes da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/2014 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0084900-19.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Dimy Dias Flach [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Urânio Concreto Ltda. [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Urânio Concreto Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº0328/2014, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001733-36.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Falch [Adv. Elias Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 52374 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Falch\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/2014 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0183800-71.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ribeiro de Faria [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0323/2014, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001661-78.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza da Silva Militão [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Samambaia de Ciência Ambiental [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)], Réu: Village Samambaia Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo (OAB: RJ 56692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza da Silva Militão, Réu Instituto Samambaia de Ciência Ambiental, Réu Village Samambaia Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-76.1999.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA MARIA MORENO MOTTA [Adv. Adriana Rosa de Lima Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 63917 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDMAN IMOVEIS S/C LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDMAN IMOVEIS S/C LTDA, Aut JANAINA MARIA MORENO MOTTA\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 09.07.2014, às 10h00, para que a reclamada proceda as devidas anotações na CTPS do trabalhador, devendo o reclamante comparecer para retirar o documento (CTPS na contracapa). Caso o representante da ré não compareça, a Secretaria da Vara deverá proceder as anotações no contrato de trabalho, de acordo com a r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0028600-37.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Fátima Sabino [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmem Lúcia Milosk\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Fátima Sabino\r\n\r\nciência à exequente do resultado negativo do INFOJUD, que não conseguiu obter o número do CPF da executada, devendo a autora fornecer dados, tais como, endereço atual e documentos, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. Prazo de até 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0176500-58.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi Rodrigues Paes [Adv. Maria Jose Castilho Ferreira (OAB: RJ 94890 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina Hospital Santa Teresa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação Santa Catarina Hospital Santa Teresa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº 0397/2014, (Caixa Economica). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0236800-64.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DOS SANTOS [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS E SISTEMAS LTDA. (sucessora de PROSPEC S A PROSPECCOES E AEROLEVANTAMENTOS) [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS E SISTEMAS LTDA. (sucessora de PROSPEC S A PROSPECCOES E AEROLEVANTAMENTOS), Aut RONALDO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da certidão de fl.185, devendo as partes apresentarem, caso, por equívoco, estejam com as referidas peças, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001617-59.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Ernesto Nunes [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Maramar M2 Comércio de Higienização Ltda [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Ernesto Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/08/2014 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nId: 1692773"
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                                "Edital de Citação para Execução - 25/06/2014\r\n\r\n0001270-60.2012.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Mario Marcio Domingos de Oliveira\r\n\r\nExecutado: José Gonzaga Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ GONZAGA CAMPOS - CPF: 339.473.337-49, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.020,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000688-31.2010.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Thiago de Souza Ferreira\r\n\r\nExecutado: Bar e Restaurante Peixe de Águas Claras Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO TEIXEIRA ALVARAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.980,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057300-33.2003.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA LUIZA DE OLIVEIRA OZORIO\r\n\r\nExecutado: PETROPOLIS ESCOLA DE NATACAO LTDA,ANDRE LUIZ VILLELA DE ANDRADE,Andre Luiz Villela de Andrade,Renato Vinicius Villela de Andrade,Claudia Auxiliadora de Araujo Villela,RENATO VINICIUS VILLELA DE ANDRADE,CLAUDIA AUXILIADORA DE ARAUJO VILLELA\r\n\r\nPelo presente fica citado PETROPOLIS ESCOLA DE NATACAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 286.193,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1692776"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 25/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001433-06.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Teixeira\r\n\r\nRéu: D & L Recursos Humanos Ltda, Municipio de Petrópolis\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Célio Baptista Bittencourt da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D & L Recursos Humanos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/09/2014 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Petrópolis localizada na Rua Dezesseis de Março 60 , Centro, Petrópolis, 25620040 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n01)A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n02) O não-comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, julgamento da reclamação a sua revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n03) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, se pessoa jurídica por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n04) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n05) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n06) Nessa audiência serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n07) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n08) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1692774"
                            ],
                            "1692775": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000252-38.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tayanne Galdino Albernaz\r\n\r\nRéu: Rainha Serena Confecções LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m MICHEL DE MATOS TOSTA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.95 , que convolou o depósito em penhora, estando portanto, garantido o juízo. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000494-60.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vieira da Silva\r\n\r\nRéu: Rocha Coelho Construtora Ltda. ME, CMN Engenharia Ltda, Prudential Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rocha Coelho Construtora Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência das decisões dos embargos de declaração às fls. 144 e 150, bem como para apresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelas 2ª e 3ª rés, no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1692775"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1692714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028100-27.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO CORDEIRO SANTOS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MACO SA MAQUINAS DE MALHARIAS, Réu: Cesar da Silva Egidio, Réu: Paulo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO CORDEIRO SANTOS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000676-72.2014.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Rosa Rodrigues Tonnel [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nEgdo: Vagner Souza Mantovani [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Rosa Rodrigues Tonnel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 18. Extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-81.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luiz Pereira [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Insulana Transportes e Serviços Ltda, Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Luiz Pereira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 04/08/2014 , ÀS 09:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0009100-07.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO LEAL [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO HOSPITALAR DE PETROPOLIS, Réu: MARCO ANTONIO MOURA DE OLIVEIRA TORRES, Réu: ANA MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA TORRES, Réu: CARLOS ALBERTO COSTA SILVA, Réu: ALTIVO MENDES LINHARES NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO LEAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 174, bem como da certidão do Oficial de Justiça, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-39.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ADRIANO DA SILVA ROCHA [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: BRACAL SERVICO DE ESTIVA E MANUTENCAO LTDA, Réu: DARIO NICOLAU SOBRINHO, Réu: WALDIR DE SOUZA LARA [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ADRIANO DA SILVA ROCHA, Réu WALDIR DE SOUZA LARA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 224. \r\n\r\nProcesso: 0000840-76.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Mariano da Silva [Adv. Aldeir Jose Xavier (OAB: RJ 104072 - D)]\r\n\r\nRéu: L. H. Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Mariano da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que expedido no mandado, estando condicionada a diligência ao acompanhamento do autor, devendo agendar com Oficial de Justiça, bem como informar dia e hora em que o executado poderá ser encontrado. \r\n\r\nProcesso: 0000286-39.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon de Miranda Amorim [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Dejon Alimentos Ltda [Adv. Ana Paula Peixoto Morais (OAB: RJ 135345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon de Miranda Amorim\r\n\r\nTomar ciência de que a diligência para intimação das testemunhas está condicionada ao acompanhamento do reclamante ou do patrono, devendo agendar dia e hora com o Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0019100-08.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: HANS MICHEL SIEBERT [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: CEZI MALHAS S/A, Réu: Dirlei da Silva Antunes, Réu: Catia Maria Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HANS MICHEL SIEBERT\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0052000-39.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO TORRES NETO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MILLER S/A AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)], Réu: Josef Kurk\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO TORRES NETO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000676-72.2014.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Rosa Rodrigues Tonnel\r\n\r\nEgdo: Vagner Souza Mantovani [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Vagner Souza Mantovani\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 18. Extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-11.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARIA TEIXEIRA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA MALOCA LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MARIA TEIXEIRA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 1(um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0000146-73.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Wilbert [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Wilbert\r\n\r\nFornecer o endereço da sucessora Expresso Brasileiro Transportes Ltda com vistas a ciência a mesma da decisão de fls. 130/130 v. \r\n\r\nProcesso: 0002600-36.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Cesar de Azevedo [Adv. Ricardo Rosas Gomes (OAB: RJ 56781 - D)]\r\n\r\nRéu: Delivery Servicos de Entregas a Domicilio Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Cesar de Azevedo, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás para o rte e para a rda. \r\n\r\nProcesso: 0023600-97.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA MARGARIDA LTDA, Réu: GRAFICA DO ENCANTO LTDA, Réu: GRAFICA GAFREI LTDA, Réu: Maurilio de Souza Freire, Réu: Geraldo da Gama Pires, Réu: Ivo da Gama Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 169. \r\n\r\nProcesso: 0001953-31.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair José Rodrigues [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Delgado de Carvalho Engenharia Ltda [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair José Rodrigues, Réu Cervejaria Petrópolis S/A, Réu Delgado de Carvalho Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos valores atualizados às fls 322/334, sendo a ré para efetuar o pagamento do valor no prazo de 15 dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%, com esteio nos arts.475-J, 655,I e 655-A do CPC de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001536-10.2013.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Cruz Vermelha Brasielira - Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)]\r\n\r\nEgdo: Edmar José da Silva [Adv. Dalmir da Silva (OAB: RJ 80539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Cruz Vermelha Brasielira - Filial do Estado do Rio de Janeiro, Egdo Edmar José da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de terceiro de fls. 64. Não acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000005-88.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Cunha [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Agropecuária Ltda, Réu: Luiz Cesar Fernandes, Réu: Pedro Demenato Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Cunha\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0019000-33.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE D AVILLA MEDEIROS MALTA [Adv. Luiz Carlos de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 5557 - D)], Aut: SONIA MARIA DA CUNHA AZEVEDO [Adv. Luiz Carlos de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 5557 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INTEG SOC ATRAVES DO TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE D AVILLA MEDEIROS MALTA, Aut SONIA MARIA DA CUNHA AZEVEDO\r\n\r\nINFORMAR O CPF DO RECLAMANTE CONFORME DESPACHO DE FOLHAS 118 NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0022200-63.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON PERCIA DA PENHA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: AMARO ELIAS DOS SANTOS, Aut: JOÃO LIMA, Aut: RENALDO FABIANO SCHIFFLER, Aut: ACACIO PIRES DO COUTO, Aut: ADILSON JOSÉ RODRIGUES\r\n\r\nRéu: MACO S/A MAQUINAS DE MALHARIA, Réu: Cesar da Silva Egidio, Réu: Paulo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON PERCIA DA PENHA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000587-88.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Moura [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunn Dora Textil Comércio de Malhas Ltda. [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)], Réu: Tag Line Rio Comércio de Malhas Ltda. EPP [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Moura\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em seu favor, devendo informar nos autos o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0000827-72.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Jose da Silva [Adv. Rogerio Silverio (OAB: RJ 106164 - D)], Aut: Maria de Fátima Mello Silva [Adv. Rogerio Silverio (OAB: RJ 106164 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Saneamento Ambiental Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Jose da Silva, Réu Locar Saneamento Ambiental Ltda, Aut Maria de Fátima Mello Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 125/128. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-88.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula da Conceição [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula da Conceição\r\n\r\nDeverá a patrona dar ciência à reclamante da data da audiência que será no dia 05/08/2014 às 11:00 horas, inclusive para depoimento pessoal ante a notificação devolvida de fls. 407. \r\n\r\nProcesso: 0031300-32.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ANUNCIACAO [Adv. Gilberto de Belford Rodrigues de Britto (OAB: RJ 51403 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SHINAIDRE LTDA [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)], Réu: Bruno Martinez [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)], Réu: Paulo Cesar da Silva [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO ANUNCIACAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de Pré Executividade, promover, se for o caso , a regularização do pólo ativo e indicar meios para prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000589-58.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele da Cunha Bemfica [Adv. Camila Oliveira Nunes (OAB: RJ 131388 - D)]\r\n\r\nRéu: Natura Cosméticos S/A [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Cunha Bemfica, Réu Natura Cosméticos S/A\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 17/07/2014 , ÀS 09:25 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001609-79.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria do Nascimento [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro Ltda, Aut Márcia Valéria do Nascimento, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 20/08/2014 , ÀS 10:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO PARA ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO. FICA CIENTE, DE QUE DEVERÁ PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\nId: 1692714"
                            ],
                            "1692715": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116800-61.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIA DE CARVALHO GUIMARAES [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO P DUARTE CLIN DE REABILITACAO LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA DE CARVALHO GUIMARAES\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de folhas 106. \r\n\r\nProcesso: 0002304-67.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Reis dos Santos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: LHN Serviços e Comércio Ltda [Adv. Aline Gloria Juca Batista (OAB: RJ 90057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LHN Serviços e Comércio Ltda, Aut Maicon Reis dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 10/07/14 E 24/07/2014 PARA HASTA PUBLICA PERANTE O JUÍZO DE NILOPOLIS \r\n\r\nProcesso: 0090000-55.1986.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE ARAUJO [Adv. Celio Barbosa (OAB: RJ 33196 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAN MARTINS LTDA, Réu: Antonio Roberto Stocco (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 429, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-09.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO MACHADO GIMENEZ [Adv. Antonio Carlos Gomes Cabral (OAB: RJ 106000 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO MACHADO GIMENEZ\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias ciente de que não havendo manifestação será expedido de certidão de crédito conforme despacho de folhas 88. \r\n\r\nProcesso: 0000773-72.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Jose Malheiro [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)]\r\n\r\nRéu: Aserv Administradora de Serviços Ltda, Réu: Instituto Brasileiro de Museus - Museu Imperial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Jose Malheiro\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 30/07/2014 , ÀS 09:05 HS. tomar ciência da decisão de fls. 32. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0095600-18.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ZOFFOLI [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ZOFFOLI\r\n\r\nVir com meios à implementação de sequestro de valores. \r\n\r\nProcesso: 0000804-92.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Nascimento de Souza [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Zara Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Nascimento de Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 04/08/2014 , ÀS 09:50 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002269-10.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Gonçalves Barbosa [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos SA [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos SA\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor apurada às fls. 127/131, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0117100-13.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Oliveira Ferreira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cladil Modas Ltda., Réu: Joana Darque Fernandes, Réu: Célio de Souza Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Oliveira Ferreira\r\n\r\nVir com os meios que viabilizem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000784-04.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelto Ricardo Fernandes de Medeiros [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Turb Transporte Urbano Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelto Ricardo Fernandes de Medeiros\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 04/08/2014 , ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000809-17.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Antonio do Nascimento [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Garcia de Mattos Advocacia e Consultoria Jurídica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Antonio do Nascimento\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 05/08/2014 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0074100-70.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM BRANCO DOS SANTOS [Adv. Amarildo Caldeira (OAB: RJ 99542 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS SAO JOSE LTDA, Réu: Rodinei Fernandes Mendes, Réu: João Batista Luna Filho, Réu: Edmilson Senra Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM BRANCO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito, conforme despacho de folhas 126. \r\n\r\nProcesso: 0000805-77.2014.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Locar Saneamento Ambiental Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nCgto: Dilson Guimarães - (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Locar Saneamento Ambiental Ltda\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 05/08/2014 , ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nDEVERA OUTROSSIM, TRAZER EM AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000791-93.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Santos [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Bingen Comércio de Materiais de Construção Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 04/08/2014 , ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0098300-68.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Freitas da Costa [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor apurado às fls.343 no prazo de 15 dias, sob pena de execução com acréscimo da multa já cominada na decisão de fls.319. \r\n\r\nProcesso: 0000811-84.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia da Paz da Silva de Souza Lima [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Pamacele Indústria e Comércio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia da Paz da Silva de Souza Lima\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 05/08/2014 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000808-32.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo dos Santos Nunes [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Tavares, Réu: Eduardo Pamplona\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo dos Santos Nunes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 05/08/2014 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0073900-63.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLELIA BENAVENUTO CAMPOS [Adv. Amarildo Caldeira (OAB: RJ 99542 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS SAO JOSE LTDA, Réu: Rodinei Fernandes Mendes, Réu: João Batista Luna Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLELIA BENAVENUTO CAMPOS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito, conforme despacho de folhas 97. \r\n\r\nProcesso: 0053700-25.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Dutra Freitas [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Fabio Dutra Freitas\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial de fls. 581/607, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058500-09.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MOACIR CARDOSO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: K R E Industria e Comercio Ltda [Adv. Geraldo Domingos Teixeira (OAB: RJ 108425 - D)], Réu: Karla Dias da Silva Souza, Réu: MARCIA REGINA DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR CARDOSO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 164 NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0073000-95.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY COUTINHO JUNIOR [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO [Adv. Jacqueline de Oliveira Azevedo (OAB: RJ 108460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY COUTINHO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0000807-47.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Pontes Vasconcelos Astine [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Crescer Sabendo Ser Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Pontes Vasconcelos Astine\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 05/08/2014 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000802-25.2014.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Serviços Nino´s Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nCgto: Gerson da Costa Maduro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto de Serviços Nino´s Ltda\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 04/08/2014 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nDEVERA OUTROSSIM, TRAZER EM AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0101800-21.2002.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREG NO COMERCIO DE PETROPOLIS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIS AUTO ESCOLA S/C LTDA [Adv. Antonio Carlos de Oliveira (OAB: RJ 81501 - D)], Réu: Francisco Luis Ribeiro, Réu: Luiz Carlos Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREG NO COMERCIO DE PETROPOLIS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS. 256. .\r\n\r\nProcesso: 0000803-10.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Zimbrão de Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: P S 2 Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Zimbrão de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 04/08/2014 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nId: 1692715"
                            ],
                            "1692716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0137000-89.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISAMA CORREA DA SILVA HONORIO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA VALE DO BEIJA FLOR LTDA [Adv. Claudio Ulisses Santos de Moraes (OAB: RJ 111269 - D)], Réu: Jorge Cordeiro Leite, Réu: Ruth Roseiro Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISAMA CORREA DA SILVA HONORIO, Réu POUSADA VALE DO BEIJA FLOR LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que julgada válida a arrematação havida nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0159100-38.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO JOSE DA SILVA [Adv. Ana Cristina Guimaraes Resende (OAB: RJ 55794 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVIP-SERVICO DE PROTECAO PATRIMONIAL LTDA ME, Réu: Francisco Alacrino da Silva, Réu: Manoel Claudio Carvalho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito, conforme despacho de folhas 82. \r\n\r\nProcesso: 0000790-11.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Zanetti [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Rema Elelyon Brasil Jeans Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Zanetti\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 30/07/2014 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0152000-32.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS [Adv. Rogerio Silverio (OAB: RJ 106164 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROFOGO EXTINTORES EQUIP DE SEGURANCA LTDA, Réu: SO FIRE EXTINTORES COM SERV LTDA, Réu: EDSEL PETERSSEN MYNSSEN, Réu: GERSINEA NOVAES QUEIROZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo preclusivo de 30 dias conforme despacho de folhas 153. \r\n\r\nProcesso: 0000772-87.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Nunes Coutinho [Adv. Saonara Santos Fernandes de Barros (OAB: RJ 174996 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Zelia da Silva Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Nunes Coutinho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 29/07/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000772-87.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Nunes Coutinho [Adv. Saonara Santos Fernandes de Barros (OAB: RJ 174996 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Zelia da Silva Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Nunes Coutinho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DEFERIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, DEVENDO A RÉ ENTREGAR NO DIA E HORA DA AUDIÊNCIA INAUGURAL A CTPS DO AUTOR, SENDO CERTO QUE A BAIXA NA CTPS DEVERÁ SER DADA NESTA OPORTUNIDADE, SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA DE R$ 1.500,00, CONFORME DESPACHO DE FLS. 19. \r\n\r\nProcesso: 0000792-78.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Leandro Teixeira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: E. G. Martins Confecção Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Leandro Teixeira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 30/07/2014 , ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000835-15.2014.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Jorge Fernandes Xavier \r\n\r\nEgdo: Ademildy Hernandes Castrilho Bom [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ademildy Hernandes Castrilho Bom\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000788-41.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira Barcellos Bello [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Assistência Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferreira Barcellos Bello\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 30/07/2014 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0149400-19.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR BERNARDO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE CENTENARIO LTDA [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: WANDERLEY BARROSO, Réu: VITALINO AUGUSTO CARMINATE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR BERNARDO\r\n\r\nDeverá o reclmante informar o número de seu CPF a possibiltar a expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000834-30.2014.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Clarice Ausquia Leão [Adv. Ronaldo Goulart de Moura (OAB: RJ 108103 - D)]\r\n\r\nEgdo: Aline Cristina Cardoso de Lemos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Aline Cristina Cardoso de Lemos\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000789-26.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Luiza Ramos [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Bramil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Luiza Ramos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 30/07/2014 , ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000800-55.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Henrique Rodrigues Teixeira da Cunha [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascatinha Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Henrique Rodrigues Teixeira da Cunha\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 30/07/2014 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000749-44.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Pereira Ignácio [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nRéu: Indimax Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Pereira Ignácio\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 30/07/2014 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000751-14.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Alves Xavier - (Espólio de) [Adv. Saonara Santos Fernandes de Barros (OAB: RJ 174996 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Luiz de Carolis Oliveira, Réu: Claudio de Sousa, Réu: Vilmar dos Reis Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Alves Xavier - (Espólio de)\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 30/07/2014 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000806-62.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Taiane Marins Burkhardt de Almeida [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa dos Coqueiros Operadora de Turismo e Viagem Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taiane Marins Burkhardt de Almeida\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 30/07/2014 ÀS 10:30 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000796-18.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcleimar de Moura [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Compel - Construções Montagens e Projetos Elétricos Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S/A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcleimar de Moura\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 04/08/2014 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0135000-19.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO VALENTE SERRA [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO VALENTE SERRA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.481, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0157100-65.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO CORREIA DE JESUS [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO IRIS PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Réu: Davson Pimentel Bartolo, Réu: Lenita de Araújo Bartolo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCO IRIS PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em cinco dias, ciente de que a inércia importará em renúncia à oposição de embargos, bem como liberação dos valores bloqueados ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000780-64.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallacy de Souza Santos [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallacy de Souza Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 30/07/2014 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000798-85.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva Malaquias [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Compel - Construções Montagens e Projetos Elétricos Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Silva Malaquias\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 04/08/2014, , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000781-49.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lucio França da Costa [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Rilog Logística Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lucio França da Costa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 30/07/2014 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000782-34.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: AUGUSTO RAPOZO DE PASSOS [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: SANATÓRIO DE CORREAS [Adv. Nathalia Karl Motta (OAB: RJ 161093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO RAPOZO DE PASSOS\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 30/07/2014 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0076800-82.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE CRISTINA CARDOSO DE LEMOS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MANZICK PAPELARIA LTDA [Adv. Luis Claudio Matos Ribeiro (OAB: RJ 106871 - D)], Réu: Raquel Medeiros Martins Cruzick, Réu: Sergio Toraldo Cruzick\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE CRISTINA CARDOSO DE LEMOS, Réu MANZICK PAPELARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução em razão da interposição de Embargos de Terceiro (834-20.2014). \r\n\r\nProcesso: 0141000-35.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GONZAGA GUIMARAES DE OLIVEIRA [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA CAFE SOLUVEL S.A. (Massa Falida de) [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)], Réu: ANA ELIZABETH DE ALBUQUERQUE LIMA, Réu: APLUB-ASSOC DOS PROFISSIONAIS LIB UNIV DO BRASIL, Réu: FERNANDO LUIZ DE ALBUQUERQUE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALPHA CAFE SOLUVEL S.A. (Massa Falida de), Aut JOSE GONZAGA GUIMARAES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA AS PARTES DO DESPACHO DE FLS. 432 QUANTO A TRANFERÊNCIA EFETUADA, SENDO AS RECLAMADAS INCLUSIVE PARA CIÊNCIA DA PETIÇÃO DA RECLAMANTE. \r\n\r\nId: 1692716"
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                            "1692711": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/06/2014\r\n\r\n0061400-52.2008.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel da Silva Barbosa\r\n\r\nExecutado: Maria José Mesquita Sousa ,Restaurante Zafferano Ltda.,Patrícia Pontes Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria José Mesquita Sousa , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 90.183,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068000-17.1993.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM TURISMO E HOSPITALIDADE DE PETROPOLIS e Outros\r\n\r\nExecutado: Domingos José Monteiro da Silva,RESTAURANTE ROMA MIA LTDA,Arlindo Pereira Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Domingos José Monteiro da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 83,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0208000-52.2002.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: MARLY AFONSO GATTO\r\n\r\nExecutado: Walkiria Corsini,CONFECCAO OUT PUT,THIERRY BENOIT CONFECCOES LTDA,José Eduardo de Queiroz Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Walkiria Corsini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.103,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072800-54.1994.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: VERA MARIA DOS SANTOS BENTO\r\n\r\nExecutado: CONSTRADE AKTINGESELL SCHAFT,NORLUX IND E COM DE VELAS LTDA,HANS FERDINAND VOLKER\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSTRADE AKTINGESELL SCHAFT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.214,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HANS FERDINAND VOLKER,NORLUX IND E COM DE VELAS LTDA,HANS FERDINAND VOLKER\r\n\r\nPelo presente fica citado HANS FERDINAND VOLKER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.214,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0051300-82.2001.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: TARCISIO ALVES MOREIRA\r\n\r\nExecutado: Luiz Antonio Vendite Vicente,SERRANO FOOT BALL CLUB,SERRA SPORT MARKETING ESPORTIVO LTDA,André Luiz Marques Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Antonio Vendite Vicente, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 660,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: André Luiz Marques Gomes,SERRANO FOOT BALL CLUB,SERRA SPORT MARKETING ESPORTIVO LTDA,André Luiz Marques Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado André Luiz Marques Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 660,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0191400-87.2001.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: NOEMIA PRATES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Julio César Pinto Duarte,DR JULIO PINTO DUARTE CLIN DE REABILIT LTDA,Maria Cristina Pinto Duarte,Luiz Felipe Pinto Duarte,Ivette Pinto Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio César Pinto Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.848,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Felipe Pinto Duarte,DR JULIO PINTO DUARTE CLIN DE REABILIT LTDA,Maria Cristina Pinto Duarte,Luiz Felipe Pinto Duarte,Ivette Pinto Duarte\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Felipe Pinto Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.848,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1692711"
                            ],
                            "1692712": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0000096-42.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Ferreira da Costa\r\n\r\nRéu: Inovar Móveis e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Inovar Móveis e Construções Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 21/07/2014, ÀS 09:25 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.AUDIÊNCIA NÃO UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1692712"
                            ],
                            "1692713": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0193500-78.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAIXO VAL LTDA ME, TERESA CRISTINA DA SILVA AUSTIN, WALTER CONY BIRNFELD, CARLOS ALBERTO PENA, RAFAEL SILVA DUVANEL RODRIGUES, EDNA MARIA SANTANA PENA\r\n\r\nPelo presente fica m EDNA MARIA SANTANA PENA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que nomeada fiel depositária do imóvel penhorado nos autos do processo em referência. \r\n\r\nProcesso: 0163900-12.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE FIGUEIREDO\r\n\r\nRéu: TRANSBRAU TRANSPORTES LTDA, Thelma Braulio, Marco Antônio da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Antônio da Silva, TRANSBRAU TRANSPORTES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0136400-49.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RENATO ALVES BARBOSA\r\n\r\nRéu: CLASSICA SOS SISTEMAS OPERACIONAIS DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Celso de oliveira Carvalho e José de Oliveira Carvalho., que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar depósito da diferença apurada, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000416-29.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Reis Dutra\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.111/123 e decisão dos embargos de declaração de fls. 125. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229800-05.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO TEIXEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: SHOWBURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, JOSE LISTA MIRA, SANDRA LEILA RABELLO ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE LISTA MIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0137100-10.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ERICA VASCONCELLOS LIMA\r\n\r\nRéu: SHOWBURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (N/P Sandra Leila Rabello) , Sandra Leila Rabello Araújo, José Lista Mira\r\n\r\nPelo presente fica m José Lista Mira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0186500-61.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CECILIA DE MELO FRANCA\r\n\r\nRéu: AGS CORRETORA DE SEGUROS LTDA, ROBERTO D`AVILA MARQUES MARTINS, ADONAE MARQUES MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica m ADONAE MARQUES MARTINS, ROBERTO D`AVILA MARQUES MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0208700-62.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BRAZ ALVES FERREIRA\r\n\r\nRéu: STAND EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, LUIZ GONZAGA PAIXAO DE MIRANDA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ GONZAGA PAIXAO DE MIRANDA, STAND EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComplementar o valor referente ao crédito exequendo, em cinco dias, sob pena de sua inércia ser interpretada como renúncia à faculdade de opor embargos à execução, autorizando-se a imediata liberação do valor bloqueado à autora. \r\n\r\nProcesso: 0008600-13.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Hannickel Wayand\r\n\r\nRéu: Creche Escola Cantinho Só Meu Ltda., Aldalea Maria Kopke, Fernando Antonio Henrique de Mello\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Antonio Henrique de Mello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComplementar o valor da execução, no prazo de 05 dias,sob pena de seu silêncio ser interpretado como renúncia à faculdade de opor embargos à execução , autorizando-se o levantamento dos depósitos de fls, 77/78. \r\n\r\nProcesso: 0000361-83.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Correa de Lima\r\n\r\nRéu: Liraffocus Comércio de Roupas Ltda., Leoni Dias de Sousa, Antonia Dias Alencar Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Antonia Dias Alencar Pereira, Leoni Dias de Sousa, Liraffocus Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComplementar o credito exequendo, em 10 dias, sob pena de sua inércia ser interpretada como renúncia à faculdade de opor embargos à execução, autorizando-se a liberação do valor já bloqueado à parte autora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1692713"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1692700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001887-05.2013.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nCgto: David da Silva Valim Bernardino \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02.07.2014 às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1692700"
                            ],
                            "1692780": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001524-18.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Bofim Bispo [Adv. Catherine Tenorio Silva (OAB: RJ 123612 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Automotive Brasil Ltda. , Réu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Bofim Bispo \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10.07.2014 às 08:35 horas, nesta Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART.825 DA CLT. \r\n\r\nId: 1692780"
                            ],
                            "1692779": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001299-95.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Gomes\r\n\r\nRéu: Elofort Serviços Ltda. , Benteler Ltda, Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Elofort Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2014 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi redesignada para o dia 17.07.2014 às 14:45 horas. Mantidas as determinações de notificações anteriores, inclusive para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1692779"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1692702": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000548-71.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Camacho Miranda [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Terceirização de Serviços Ltda, Réu: PSA Peugeot Citroen do Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Camacho Miranda \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28/08/2014, às 10:00 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000537-42.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Lima da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS - BMS Binotto Solutions Logistica e Transportes Ltda, Réu: Binotto S.A. Logistica Transporte, Réu: BMS Logistica , Réu: Man Latin America \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28/08/2014, às 08:55 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000538-27.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonniel Lopes da Silva Fernandes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Confidence Serviços de Conservação e Limpeza Ltda, Réu: Condomínio Edifício do Patiomix Resende Shopping Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonniel Lopes da Silva Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28/08/2014, às 09:00 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000536-57.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gregory dos Santos Magalhães [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Uiperson de Almeida Silva Mercearia - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gregory dos Santos Magalhães\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28/08/2014, às 08:50 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000547-86.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva Menezes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ritmo Logistica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva Menezes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28/08/2014, às 09:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000533-05.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Inácio Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cirac Centro Integrado de Recolhimento Assistencia e Controle , Réu: Municipio de Porto Real\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Inácio Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28/08/2014 , às 08:40 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000544-34.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza Maria Faria M Junqueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28/08/2014, às 09:20 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000532-20.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walkiria Ariel Pego de Jesus Vidal [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Embaixador Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walkiria Ariel Pego de Jesus Vidal\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28/08/2014, às 08:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000543-49.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28/08/2014 , às 09:15 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000550-41.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welinton Carlos da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte Comércio de Frios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welinton Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28/08/2014 , às 09:45 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000545-19.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28/08/2014, às 09:25 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000540-94.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Cristina Soares [Adv. Luís César Lopes Porfirio (OAB: RJ 179320 - D)]\r\n\r\nRéu: Amanda Falcão Gil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Cristina Soares \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28/08/2014 , às 09:50 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000534-87.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Granja Diogenes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda., Réu: Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Granja Diogenes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28/08/2014, às 08:45 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000530-50.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Diego Pereira Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Edegildo dos Santos Silva - ME, Réu: DHL Logistics (Brazil) Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Diego Pereira Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28/08/2014, às 08:30 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000546-04.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Maria Vilarinho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Paulo Soares Florenzo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Maria Vilarinho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28/08/2014, às 09:30 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000541-79.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Fabiano Elias Claudino [Adv. Frankner Carrijo da Costa Silva (OAB: RJ 171752 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilplan Construtora e Terraplenagem Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Fabiano Elias Claudino\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28/08/2014, às 09:55 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000549-56.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Dinorá Aparecida de Moura [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda., Réu: PSA Peugeot Citroen do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinorá Aparecida de Moura \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28/08/2014, às 09:40 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000551-26.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Fernandes Ferreira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Simeão Magazine Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Fernandes Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28/08/2014, às 10:05 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000539-12.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Costa de Campos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Costa de Campos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28/08/2014, às 09:05 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000542-64.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Damázio do Prado [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Damázio do Prado\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 28/08/2014, às 09:10 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1692702"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105900-51.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA SILVA [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA TEREZA GOMES WYSE RESTAURANTE LTDA [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)], Réu: Ana Tereza de Fatima Gomes Wyse, Réu: Jorge Raimundo de Abreu Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-60.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzemar dos Santos Lemos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-74.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues de Andrade [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco Ltda. [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Franco Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais no valor de R$ 700,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094000-61.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOMINGUES SILVA [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: KAKARECO, Réu: Vagner Mello de Paula, Réu: MANOEL EMILIANO DA SILVA, Réu: MARINETE CORTES DE OLIVEIRA GOMES, Réu: JOSE ARLAN RIBEIRO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DOMINGUES SILVA\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-83.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA APARECIDA BASILIO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA CELIA LOBO DE ALBUQUERQUE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA APARECIDA BASILIO\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-77.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silveira Verissimo [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nRéu: FR Industria e Comercio de Recuperacao de Ferro Ltda. ME [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)], Réu: Jorge Luiz Teixeira, Réu: Patricia Torino Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FR Industria e Comercio de Recuperacao de Ferro Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência e manifestação fls. 206/207, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-29.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Martins [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Martins \r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 32 e ainda seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0001061-13.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiana de Oliveira Ventura Figueira [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasmine Confecções Ltda., Réu: Quintiliano Comércio de Roupas e Seus Acessórios - ME [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiana de Oliveira Ventura Figueira, Réu Quintiliano Comércio de Roupas e Seus Acessórios - ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor, no dia 22/07/2014, às 10:00 horas. Caso a CTPS já tenha sido retificada, deverá a reclamante informar nos autos. \r\n\r\nDeverá ainda a 2ª Reclamada comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-54.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Paiva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Eletrificacao Rural de Resende Ltda. - CERES [Adv. Luciano Tadeu Arcanjo (OAB: RJ 109321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Eletrificacao Rural de Resende Ltda. - CERES\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-45.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO REIS CORREA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MANTENEDORA PINHAL S C LTDA, Réu: Laurindo Carlos Codonho, Réu: Adolfo Codonha, Réu: Tereza Sgarbi Cordonho, Réu: Marco Antonio de Souza, Réu: Cristiane Codonho de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CARLOS ALBERTO REIS CORREA\r\n\r\nVista dos documentos obtidos junto à rceita Federal, bem como no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito, devendo a apreciação dos referidos documentos ser feita no balcão da Secretaria e na presença de um servidor. \r\n\r\nProcesso: 0107900-67.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Benedita de Mendonça Almeida [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Ltda., Réu: Luiz Fernando da Costa, Réu: Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Benedita de Mendonça Almeida\r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação, devendo ficar ciente de que decorrido in albis o prazo para apresentação dos cálculos, os autos ficarão aguardando o biênio prescricional. Deverá ainda ficar ciente de que os cálculos deverão ser apresentados de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0100800-66.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Mariano [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Autocomercial Tupi Ltda [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Viacao Paraiso Ltda [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: Viacao Voltaco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilio Mariano\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0099000-95.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Gonçalves de Meira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: V8 Motor Bier Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: NELSON AFFONSO CRISSANTO DA COSTA JUNIOR, Réu: REGINA COELI MADEIRA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V8 Motor Bier Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nRegularizar representação e ainda proceder o pagamento, conforme despacho de fls. 143, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 89.350,14, devido ao Reclamante; e o valor de R$ 400,00 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c com art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0086100-17.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira Manoel [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-26.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Bernardo dos Santos [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisabete Afonso Lobo [Adv. Vilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Maria Bernardo dos Santos\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-05.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA NUNES [Adv. Moises Moreira Carreiro (OAB: RJ 119468 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA NUNES\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-31.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Souza Pinho [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL S.A - CSN [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL S.A - CSN\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 387, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 64.506,78, sendo o valor de R$ 64.506,78 devido ao Reclamante, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0111300-94.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda, Réu: Armazens Gerais Murundu Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazens Gerais Murundu Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-16.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz de Oliveira Rocha [Adv. Élcio de Sá Rufino (OAB: RJ 174914 - D)]\r\n\r\nRéu: Kapa Global Comercio e Servicos Ltda.-ME [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)], Réu: Maria Soreli da Silva, Réu: Wlamir Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Luiz de Oliveira Rocha\r\n\r\nVista, bem como no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito, devendo a apreciação dos referidos documentos ser feita no balcão da Secretaria e na presença de um servidor. \r\n\r\nProcesso: 0109500-36.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONEL DE ALMEIDA MARTINS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONEL DE ALMEIDA MARTINS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, devendo ficar ciente de que decorrido in albis o prazo para apresentação dos cálculos, os autos ficarão aguardando o biênio prescricional. Deverá ainda ficar ciente de que os cálculos deverão ser apresentados de forma específica e objetiva, no prazo de 30 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0001060-28.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Ferreira da Silva [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasmine Confecções Ltda., Réu: Quintiliano Comércio de Roupas e Seus Acessórios - ME [Adv. Claudio Felix de Rezende (OAB: RJ 85633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Ferreira da Silva , Réu Quintiliano Comércio de Roupas e Seus Acessórios - ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor, no dia 22/07/2014, às 10:00 horas. Caso já tenha sido retificada, deverá a reclamante informar nos autos. \r\n\r\nE ainda deverá a 2ª reclamada, comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-45.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Moreira [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzia Freire Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Moreira\r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0093600-57.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELCINA DE JESUS SERAFIM GUEDES [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: EILA ARTES DE TEAR LTDA-ME- [Adv. Lucas Neves Cordeiro (OAB: RJ 4028 - D)], Réu: Martti Ampula, Réu: Laura Ampula\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EILA ARTES DE TEAR LTDA-ME-, Aut NELCINA DE JESUS SERAFIM GUEDES\r\n\r\nAo Reclamante informar, no prazo de 10 dias, se procedeu junto ao Cartório - Ofício Único do Município de Itatiaia - as diligência informada fl. 321. E ainda, a Reclamada, comprovar o recolhimento das custas processuais e das contribuições previdenciárias, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-91.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvano Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: B & M Assistência Técnica S/C Ltda. ME, Réu: Faurecia Automotive do Brasil Ltda [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faurecia Automotive do Brasil Ltda, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda, Aut Silvano Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nId: 1692738"
                            ],
                            "1692736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/06/2014\r\n\r\n0093900-82.1997.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO ROSENDO MEIRA\r\n\r\nExecutado: ANA MARIA MARSOLE ,PIRAMIDE SELEC.DE MAO DE OBRAS TEMPORARIAS LTD,Sonia Barquette Abrahao da Silva,Vanderlei Navarro Garcia\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA MARIA MARSOLE , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 601,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1692736"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001084-27.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Paz Porto\r\n\r\nRéu: Pedestal Marmoraria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pedestal Marmoraria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE À REVELIA. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 100,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0092500-91.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DARCI DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: TERCENG TERCEIRIZACAO E ENGENHARIA LTDA, Jose Carlos Bandeira de Farias, Claudio David Immediaato, Luiz Carlos Lopes de Vasconcelos\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio David Immediaato, Jose Carlos Bandeira de Farias, Luiz Carlos Lopes de Vasconcelos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar pagamento do valor de R$ 737,62, em 48 horas. Tomar ciência ainda de que foi efetivada penhora parcial acautelatória via BACEN-JUD e para interposição de Embargos, no prazo legal, deverá o Juízo ser integralmente garantido. \r\n\r\nProcesso: 0089000-36.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalto Roberto Casemiro\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder o pagamento, conforme despacho de fls. 146, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 27.645,91, sendo o valor de R$ devido ao Reclamante; e o valor de R$ 300,00 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c com art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0087600-46.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADMIR OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: MARKET SIDERURGICA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MARKET SIDERURGICA S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls. 85, que fixou a condenação no valor de R$ 7.599,54 equivalente a 619.382,63 IDTRs, devidos ao rte e R$ 1.519,91 equivalente a 123.876,53 IDTRs de honorários advocatícios. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber para posterior conferência pelo INSS, devendo a rda proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0099000-95.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Gonçalves de Meira\r\n\r\nRéu: V8 Motor Bier Bar e Restaurante Ltda., NELSON AFFONSO CRISSANTO DA COSTA JUNIOR, REGINA COELI MADEIRA DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m V8 Motor Bier Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder o pagamento, conforme despacho de fls. 143, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 89.139,33, sendo o valor de R$ devido ao Reclamante; e o valor de R$ 400,00 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC c/c com art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096300-49.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Gonçalves\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00 pela reclamada. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-15.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MARQUES DINIZ JUNIOR, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\nRéu: KASO EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA ME, MARIA DO SOCORRO DE FREITAS MEYN, KAREN DE FREITAS MEYN RESENDE TEIXEIRA, CHRISTIAN DE FREITAS MEYN\r\n\r\nPelo presente fica m CHRISTIAN DE FREITAS MEYN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder o pagamento, conforme despacho de fls. 99, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 1838,16, devido ao Reclamante; devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001060-28.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Jasmine Confecções Ltda., Quintiliano Comércio de Roupas e Seus Acessórios - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Jasmine Confecções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor, no dia 22/07/2014, às 10:00 horas. Sob pena da Secretaria fazê-la. \r\n\r\nProcesso: 0001061-13.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiana de Oliveira Ventura Figueira\r\n\r\nRéu: Jasmine Confecções Ltda., Quintiliano Comércio de Roupas e Seus Acessórios - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Jasmine Confecções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor, no dia 22/07/2014, às 10:00 horas. Sob pena da Secretaria fazê-la. \r\n\r\nProcesso: 0106300-31.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES ALMEIDA CORREA\r\n\r\nRéu: MATURIDADE MODAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., José Renato Gomes de Mello, Ines Suely Oliveira Marinatto\r\n\r\nPelo presente fica m Ines Suely Oliveira Marinatto, José Renato Gomes de Mello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder o pagamento, conforme despacho de fls. 126, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 3.847,60, devido ao Reclamante; devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1692737"
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                            "1691491": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "teresópolis\r\n\r\n1ª VT/teresópolis\r\n\r\nProcesso: 0001528-25.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Elena Carneiro da Silva [Adv. Ana Claudia Mendes França (OAB: RJ 151507 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Lauand [Adv. Ana Paula Machado da Costa (OAB: RJ 127835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elena Carneiro da Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0045000-52.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians ramos Fischer [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC - Administração Regional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians ramos Fischer\r\n\r\nVista da peticao de fls 313 \r\n\r\nProcesso: 0036300-87.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Rezende da Silva [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Rezende da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001240-82.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan da Silva Tayt Sohn [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nova Vida [Adv. Samuel David de Alcantara Prazeres (OAB: RJ 47421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan da Silva Tayt Sohn\r\n\r\nEsclarecer se pretende aguardar oi pagamento das demais parcelas ou requerer a execucao pelo inadimplemento \r\n\r\nProcesso: 0007000-95.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CHAVES DA SILVA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: COND. RESIDENCIAL PARK CASCATA - N/P SINDICO [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nTI: Alessandra Pinheiro Dantas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CHAVES DA SILVA\r\n\r\nApresentar certidao com a relacao dos dependentes da falecida, habilitados perante a Previdencia Social \r\n\r\nProcesso: 0000820-77.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Lúcia Barboza Bandeira [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: Net - Núcleo de Ensino de Teresópolis Ltda (Colégio Comary) n/p Roberto Schwartz [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Lúcia Barboza Bandeira, Réu Net - Núcleo de Ensino de Teresópolis Ltda (Colégio Comary) n/p Roberto Schwartz\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.132, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0022800-17.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Afonso de Siqueira [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Futebol [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Afonso de Siqueira\r\n\r\nVista da peticao de fls 201, em 10 dias \r\n\r\nId: 1691491"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1692723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000047-65.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Nazario Romero Lagunilla [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Nazario Romero Lagunilla\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação provisória, observado o teor da OS 02/2007/VT/TR. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000190-20.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Cristina da Silva [Adv. Alexandre Ricardo Marques (OAB: RJ 152087 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans Indústria e Comércio de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Cristina da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do reclamado, fls. 72/73. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000550-86.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Ribeiro da Cruz [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans Inústria e Comércio de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Ribeiro da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 67. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000912-88.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Carolina Souza Eduardo [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Erica Maria de Oliveira Bernardes (OAB: RJ 133259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Carolina Souza Eduardo\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 84/85. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0180800-85.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Zaqueu de Melo Freitas [Adv. Fabiana Correa de Castro (OAB: RJ 138477 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. José Augusto Scaliweber (OAB: RJ 81259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaqueu de Melo Freitas\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000752-29.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Teodo Medeiros [Adv. Tatiana Alves Serpa Fiochi (OAB: RJ 146425 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Teodo Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de vista. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0028600-30.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Augusto da Silveira Lobo [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Três Rios & Região Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nTer ciência da petição de fl. 488 do INSS e comprovar o recolhimento previdenciário, sob ena de execução. Prazo: 20 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000982-42.2010.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Conde Pery [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Conde Pery\r\n\r\nRequerer a bem de seus interesses. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0113600-61.2009.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Fernandes Gorito [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC Construções Especiais Ltda. [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPC Construções Especiais Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que aplica a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE com base na Súm. 327 do STF e nos fundamentos de fls. 425/426. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-64.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Hemerly da Silva [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIO ANTONIO SABADIM MACHADO [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABIO ANTONIO SABADIM MACHADO\r\n\r\nCiência da decisão que aplica a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE com base na Súm. 327 do STF e nos fundamentos de fls. 59/60. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1692723"
                            ],
                            "1692728": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001567-60.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosália da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Maria Rosália da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000589-20.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Barbosa [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Agro Pecuária Ltda. - EPP [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Barbosa, Réu Marambaia Agro Pecuária Ltda. - EPP \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão nos autos da Carta Precatória 0001206-16.2013.5.01.0301 que tramita na 1ª Vara do Trabalho de Petrópolis-RJ, a ser realizado o 1º leilão no dia 10/07/2014, às 12:06 horas, e o 2º leilão no dia 24/07/2014, às 12:06 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0217800-32.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO DE SOUZA ALEXANDRE [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMB CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE WERNECK TORRES HOMEM, Réu CAMB CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão nos autos da Carta Precatória 0000765-25.2010.5.01.0242 que tramita na 2ª Vara do Trabalho de Niterói-RJ, a ser realizado no dia 23/07/2014, a partir das 11:00 horas, pelo valor da avaliação, no hall dos elevadores da 2ª Vara do Trabalho. Não havendo licitante novo leilão será realizado no dia 30/07/2014, no mesmo horário e local. .\r\n\r\nProcesso: 0075900-18.1990.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DUARTE RODRIGUES [Adv. Patricia Pinheiro Guimaraes (OAB: RJ 40980 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nTI: Patricia Pinheiro Guimarães Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DUARTE RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se em oito dias sobre a petição de fls.796/805 e, no mesmo prazo, contraminutar o agravo de petição. .\r\n\r\nProcesso: 0000687-68.2011.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marison Roger da Silva [Adv. Robson Cley de Souza (OAB: RJ 98399 - D)]\r\n\r\nRéu: Evaldo de Oliveira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marison Roger da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls.51/52, devendo a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nId: 1692728"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000568-23.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Mendonça da Silva [Adv. Andréia Schetino Bastos (OAB: RJ 149456 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Mendonça da Silva\r\n\r\nNOS TERMOS DO ATO 158/2013, PELO FATO DE O PRESENTE FEITO ENVOLVER UM ENTE DE DIREITO PÚBLICO, DIGA QUAIS PROVAS PRETENDE PRODUZIR EM JUÍZO, NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000360-39.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda Magela Alves [Adv. Lidiane Alencar de Almeida (OAB: RJ 164526 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda Magela Alves\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 23: \"INDEFIRO A TUTELA ANTECIPADA POR FALTAR A VEROSSIMILHANÇA DO ALEGADO.\" \r\n\r\nProcesso: 0000617-64.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Veloso dos Santos [Adv. Lidiane Alencar de Almeida (OAB: RJ 164526 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Veloso dos Santos\r\n\r\nNOS TERMOS DO ATO 158/2013, PELO FATO DE O PRESENTE FEITO ENVOLVER UM ENTE DE DIREITO PÚBLICO, DIGA QUAIS PROVAS PRETENDE PRODUZIR EM JUÍZO, NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000631-48.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira do Carmo [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Pereira do Carmo\r\n\r\nNOS TERMOS DO ATO 158/2013, PELO FATO DE O PRESENTE FEITO ENVOLVER UM ENTE DE DIREITO PÚBLICO, DIGA QUAIS PROVAS PRETENDE PRODUZIR EM JUÍZO, NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000428-86.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Augusto Ferreira [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Augusto Ferreira\r\n\r\nNOS TERMOS DO ATO 158/2013, PELO FATO DE O PRESENTE FEITO ENVOLVER UM ENTE DE DIREITO PÚBLICO, DIGA QUAIS PROVAS PRETENDE PRODUZIR EM JUÍZO, NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000632-33.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcilei Mari Vidal [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Habitação de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcilei Mari Vidal\r\n\r\nNOS TERMOS DO ATO 158/2013, PELO FATO DE O PRESENTE FEITO ENVOLVER UM ENTE DE DIREITO PÚBLICO, DIGA QUAIS PROVAS PRETENDE PRODUZIR EM JUÍZO, NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000464-31.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia de Carvalho [Adv. Jose Renato Duarte (OAB: RJ 116135 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia de Carvalho\r\n\r\nNOS TERMOS DO ATO 158/2013, PELO FATO DE O PRESENTE FEITO ENVOLVER UM ENTE DE DIREITO PÚBLICO, DIGA QUAIS PROVAS PRETENDE PRODUZIR EM JUÍZO, NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000594-21.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurice Nemer Feres Rodrigues [Adv. Lidiane Alencar de Almeida (OAB: RJ 164526 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Habitação de Volta Redonda, Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurice Nemer Feres Rodrigues\r\n\r\nNOS TERMOS DO ATO 158/2013, PELO FATO DE O PRESENTE FEITO ENVOLVER UM ENTE DE DIREITO PÚBLICO, DIGA QUAIS PROVAS PRETENDE PRODUZIR EM JUÍZO, NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000474-75.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Maria Verdolin Certo [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Maria Verdolin Certo\r\n\r\nNOS TERMOS DO ATO 158/2013, PELO FATO DE O PRESENTE FEITO ENVOLVER UM ENTE DE DIREITO PÚBLICO, DIGA QUAIS PROVAS PRETENDE PRODUZIR EM JUÍZO, NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000466-98.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Curcio Rabelo [Adv. Lidiane Alencar de Almeida (OAB: RJ 164526 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Curcio Rabelo\r\n\r\nNOS TERMOS DO ATO 158/2013, PELO FATO DE O PRESENTE FEITO ENVOLVER UM ENTE DE DIREITO PÚBLICO, DIGA QUAIS PROVAS PRETENDE PRODUZIR EM JUÍZO, NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0275400-05.1998.5.01.0341 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND CONSTR CIVIL MOB BM VR RES ITA [Adv. Jose Renato Duarte (OAB: RJ 116135 - D)]\r\n\r\nRéu: COHAB VR COMPANHIA DE HABITACAO DE V REDONDA [Adv. Francisco Augusto Aguiar de Castro (OAB: RJ 45199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND CONSTR CIVIL MOB BM VR RES ITA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.2091. MANIFESTAR-SE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS CÁLCULOS DO LAUDO PERICIAL, EM 10 DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0000394-14.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Carvalho do Carmo [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia de Carvalho do Carmo\r\n\r\nNOS TERMOS DO ATO 158/2013, PELO FATO DE O PRESENTE FEITO ENVOLVER UM ENTE DE DIREITO PÚBLICO, DIGA QUAIS PROVAS PRETENDE PRODUZIR EM JUÍZO, NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000444-40.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide de Fátima Ribeiro de Paula [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide de Fátima Ribeiro de Paula\r\n\r\nNOS TERMOS DO ATO 158/2013, PELO FATO DE O PRESENTE FEITO ENVOLVER UM ENTE DE DIREITO PÚBLICO, DIGA QUAIS PROVAS PRETENDE PRODUZIR EM JUÍZO, NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000599-43.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Pereira da Silva [Adv. Lidiane Alencar de Almeida (OAB: RJ 164526 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Habitação de Volta Redonda, Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Pereira da Silva\r\n\r\nNOS TERMOS DO ATO 158/2013, PELO FATO DE O PRESENTE FEITO ENVOLVER UM ENTE DE DIREITO PÚBLICO, DIGA QUAIS PROVAS PRETENDE PRODUZIR EM JUÍZO, NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000463-46.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Carmo Magno Rodrigues [Adv. Jose Renato Duarte (OAB: RJ 116135 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Carmo Magno Rodrigues\r\n\r\nNOS TERMOS DO ATO 158/2013, PELO FATO DE O PRESENTE FEITO ENVOLVER UM ENTE DE DIREITO PÚBLICO, DIGA QUAIS PROVAS PRETENDE PRODUZIR EM JUÍZO, NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000360-39.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda Magela Alves [Adv. Lidiane Alencar de Almeida (OAB: RJ 164526 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda Magela Alves\r\n\r\nNOS TERMOS DO ATO 158/2013, PELO FATO DE O PRESENTE FEITO ENVOLVER UM ENTE DE DIREITO PÚBLICO, DIGA QUAIS PROVAS PRETENDE PRODUZIR EM JUÍZO, NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000442-70.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Felipe da Silva [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Felipe da Silva\r\n\r\nNOS TERMOS DO ATO 158/2013, PELO FATO DE O PRESENTE FEITO ENVOLVER UM ENTE DE DIREITO PÚBLICO, DIGA QUAIS PROVAS PRETENDE PRODUZIR EM JUÍZO, NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000524-04.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar de Almeida Serafim e Souza [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar de Almeida Serafim e Souza\r\n\r\nNOS TERMOS DO ATO 158/2013, PELO FATO DE O PRESENTE FEITO ENVOLVER UM ENTE DE DIREITO PÚBLICO, DIGA QUAIS PROVAS PRETENDE PRODUZIR EM JUÍZO, NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000440-03.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silva Oliveira [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia da Silva Oliveira\r\n\r\nNOS TERMOS DO ATO 158/2013, PELO FATO DE O PRESENTE FEITO ENVOLVER UM ENTE DE DIREITO PÚBLICO, DIGA QUAIS PROVAS PRETENDE PRODUZIR EM JUÍZO, NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000622-86.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ednéa de Amorim [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Habitação de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ednéa de Amorim\r\n\r\nNOS TERMOS DO ATO 158/2013, PELO FATO DE O PRESENTE FEITO ENVOLVER UM ENTE DE DIREITO PÚBLICO, DIGA QUAIS PROVAS PRETENDE PRODUZIR EM JUÍZO, NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000598-58.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Ferreira Miguel [Adv. Lidiane Alencar de Almeida (OAB: RJ 164526 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Habitação de Volta Redonda, Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Ferreira Miguel\r\n\r\nNOS TERMOS DO ATO 158/2013, PELO FATO DE O PRESENTE FEITO ENVOLVER UM ENTE DE DIREITO PÚBLICO, DIGA QUAIS PROVAS PRETENDE PRODUZIR EM JUÍZO, NO PRAZO DE 20 DIAS. \r\n\r\nId: 1688687"
                            ],
                            "1688688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000960-94.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Souto de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Eva Maria de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Graciene Soares Cantão [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Souto de Oliveira, Aut Eva Maria de Souza, Aut Graciene Soares Cantão\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000523-53.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Helena América da Silva Gomes Ricardo [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena América da Silva Gomes Ricardo\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de habilitação em sede de recuperação judicial, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-04.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Romero do Carmo Junior [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Sérgio Luiz do Amaral Salgueiro (OAB: RJ 165320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nAPRESENTAR A DOCUMENTAÇÃO REQUERIDA E A RESPOSTA AOS QUESTIONAMENTOS DO SR. PERITO, EM 10 DIAS, SOB AS PENAS DO ART. 359 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000999-91.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Rodrigues Ferreira [Adv. Bruno Vieira Lopes (OAB: RJ 165563 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000970-41.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Betuel Marques dos Santos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Sérgio Luiz do Amaral Salgueiro (OAB: RJ 165320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Betuel Marques dos Santos, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nAUTOR E RÉU, APRESENTEM OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO SR. PERITO EM 10 DIAS, SOB AS PENAS DOS ART. 355 E 359 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101100-78.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique do Carmo de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto Companhia Nacional de Dutos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001014-60.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Carneiro da Penha [Adv. Tiago da Silva Primo (OAB: RJ 181089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1688688"
                            ],
                            "1688689": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001072-97.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Benedito [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Saman Manutenção e Montagem Industrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Benedito\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001106-72.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Intactta Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Soares\r\n\r\nPOR ORA, NADA A DEFERIR. INTIME-SE O INTERESSADO A TRAZER AOS AUTOS, EM 30 DIAS, A CERTIDÃO DE DEPENDENTES JUNTO À PREVIDÊNCIA SOCIAL (ART.1º, DA LEI Nº 6858/80), SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0001262-26.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rocha de Sá [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001054-76.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilza Vilela Otaviano [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. em Recuperação Judicial\r\n\r\nAPRESENTAR OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, SOB PENA DE LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO, NA HIPÓTESE DOS CÁLCULOS SEREM CONSIDERADOS COMPLEXOS, ARCANDO A RECLAMADA, COMO PARTE SUCUMBENTE NA SENTENÇA, OS CUSTOS DOS HONORÁRIOS PERICIAIS (ARTIGO 39, DA LEI Nº 6830/80), NO PRAZO DE 30 DIAS, PREFERENCIALMENTE PELO JURISCALC. \r\n\r\nProcesso: 0001116-82.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Andre de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001142-17.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Teixeira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: PSI Suplementos Industriais Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Teixeira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. Sob pena de aplicação de prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0136700-97.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirtes Conceição Soares Fontes [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)], Réu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirtes Conceição Soares Fontes\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE A VERBA DE FLS. 156/157, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001492-68.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Lizardo Sobrinho [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001263-11.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Alves de Oliveira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001339-06.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Francisco do Carmo [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Francisco do Carmo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136600-16.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001315-07.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder de Oliveira Silva [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0138800-93.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Rocha [Adv. Vitor Hugo Rabelo Macedo (OAB: RJ 105931 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001514-29.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Oliveira Chagas [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Oliveira Chagas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001531-65.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Suely Dias de Souza [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Suely Dias de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001595-46.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto da Silva [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto da Silva\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-48.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Leite Fonseca [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Projemac Construções Ltda. [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Leite Fonseca\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.150: \"ASSISTE RAZÃO A RECLAMADA. A VERBA ESTÁ PRESCRITA, NOS TERMOS DA COISA JULGADA\". \r\n\r\nProcesso: 0001493-24.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanilda Ferreira Ramos Henrique [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001525-58.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Margareth Cruz [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de ), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Margareth Cruz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001534-20.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli da Silva Passos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli da Silva Passos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0160500-57.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Luiz de Sergio [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Luiz de Sergio\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0163100-56.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Pequeno Sales [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Novo de Ensino Ltda [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celi Pequeno Sales\r\n\r\nMANIFESTE-SE EM 05 DIAS SOBRE A CERTIDÃO DO DIA 25/02/2014, BEM COMO O RECIBO ACOSTADO AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0163200-11.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anabela Rodrigues de Araujo Deco [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Novo de Ensino Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anabela Rodrigues de Araujo Deco\r\n\r\nINDEFIRO, POR ORA, A PENHORA, POIS NÃO HOUVE O TRANSITO EM JULGADO NOS AUTOS ELETRONICOS DO TST. \r\n\r\nProcesso: 0163100-56.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Pequeno Sales [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Novo de Ensino Ltda [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celi Pequeno Sales\r\n\r\nINDEFIRO, POR ORA, A PENHORA, POIS NÃO HOUVE O TRANSITO EM JULGADO NOS AUTOS ELETRONICOS DO TST. \r\n\r\nProcesso: 0163200-11.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anabela Rodrigues de Araujo Deco [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Novo de Ensino Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Novo de Ensino Ltda.\r\n\r\nMANIFESTE-SE EM 05 DIAS SOBRE A CERTIDÃO DO DIA 25/02/2014, BEM COMO O RECIBO ACOSTADO AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0163300-63.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lurdes Maria dos Santos Viviano [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Novo de Ensino Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lurdes Maria dos Santos Viviano\r\n\r\nINDEFIRO, POR ORA, A PENHORA, POIS NÃO HOUVE O TRANSITO EM JULGADO NOS AUTOS ELETRONICOS DO TST. \r\n\r\nProcesso: 0253500-19.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Geraldo Ivo Gomides [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0163300-63.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lurdes Maria dos Santos Viviano [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Novo de Ensino Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Novo de Ensino Ltda.\r\n\r\nMANIFESTE-SE EM 05 DIAS SOBRE A CERTIDÃO DO DIA 25/02/2014, BEM COMO O RECIBO ACOSTADO AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0269900-55.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RAIMUNDO RIBEIRO [Adv. Flavia Barroso Arantes Aragao (OAB: RJ 67661 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RAIMUNDO RIBEIRO, Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0184600-47.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hipolito Ferreira Paulino [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hipolito Ferreira Paulino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0223200-11.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODOLFO COSTA [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODOLFO COSTA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0228100-81.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR GOMES DE MIRANDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBREMETAL RECUPERACAO METAIS LTDA MULTISERV [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOBREMETAL RECUPERACAO METAIS LTDA MULTISERV\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0276000-45.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Justo da Caridade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE IMPUGNAÇÃO AUTOR, EM 05 DIAS. \r\n\r\nId: 1688689"
                            ],
                            "1692703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160200-76.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JESUINA [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nRéu: TOSTES PEREIRA COM E PRESTACAO DE SERV LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA CIA SIDERURGICA NACIONAL - CBS [Adv. Rita de Cassia Conceição dos Prazeres (OAB: RJ 76238 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA DO SOL [Adv. Maria Aparecida Camargo Santos (OAB: RJ 123197 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SARKIS, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CHATEAU DE CHAMBOR [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JESUINA\r\n\r\nMANIFESTE-SE SOBRE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE DE FLS. 539/546, EM 05 DIAS. \r\n\r\nId: 1692703"
                            ],
                            "1688685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/06/2014\r\n\r\n0550200-44.2003.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: FELIPE MARINHO DE CASTRO\r\n\r\nExecutado: VIGORITO GOMIDE ENGENHARIA LTDA,JAIRO DIAS,CONSTRUTORA CONSMAG LTDA,WAGNER VIGORITO GOMIDE,ROBSON AUGUSTO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado VIGORITO GOMIDE ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 165.467,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1688685"
                            ],
                            "1688686": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0001045-17.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Banco Santander\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1688686"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1691621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000574-95.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder Campos Simões [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elder Campos Simões , Réu Facility Tecnologia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo preclusivo de cinco dias, inclusive no tocante ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0041900-45.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloysio Sergio de Arantes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloysio Sergio de Arantes\r\n\r\nManifestar-se no prazo preclusivo de cinco dias, inclusive no tocante ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000998-06.2013.5.01.0342 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho/MPT [Procurador Procuradoria do Trabalho no Município de Volta Redonda \r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores [Adv. Mauricio Nogueira Barros (OAB: RJ 64690 - D)], Réu: José Gama \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000738-31.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliane Miranda Neves [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sapore S.A.\r\n\r\nRetirar os documentos carreados aos autos, caso queira, em 10 dias, sob cominação de arquivamento sem desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0000588-50.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire Lúcia de Souza Machado [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nFica facultado o prazo de dez dias para diligências, inclusive retirada de documentos carreados aos autos, caso queira, sob cominação de arquivamento sem desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0001246-06.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosandra Aparecida Ribeiro Fernandes [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0034900-86.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Paula [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0038500-18.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton de Almeida Beppler [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: TNC Construções Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton de Almeida Beppler\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de trinta dias. Acaso pretenda a penhora de bem imóvel deverá apresentar certidão atualizada do mesmo, ou, na sua impossibilidade, o endereço do cartório de registro competente, para fins de efetivação da penhora, nos termos do artigo 659§4º,CPC. Acaso pretenda a penhora de veículos fica ciente do entendimento deste Juízo pelo indeferimento de penhora de veículo com gravame de alienação fidiciária, seja pela efetividade dúbia, uma vez que o detentor do bem simplesmente opta pelo suspensão dos pagamentos, quando da penhora, seja pela dificuldade encontrada no momento do leilão, pois o arrematante deve assumir tal ônus, o que normalmente frusta o mesmo. Ademais, a s. 242, do extinto TFR é também neste sentido, pugnando pela não possibilidade de tal penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000304-37.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Tedesco [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: G. B. dos Anjos Montagem Construção Civil e Esquadrias ME [Adv. Geani Maria da Silva Oliveira (OAB: RJ 87002 - D)], Réu: GENIVAL BARBOZA DOS ANJOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Tedesco\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de trinta dias. Acaso pretenda a penhora de bem imóvel deverá apresentar certidão atualizada do mesmo, ou, na sua impossibilidade, o endereço do cartório de registro competente, para fins de efetivação da penhora, nos termos do artigo 659§4º,CPC. Acaso pretenda a penhora de veículos fica ciente do entendimento deste Juízo pelo indeferimento de penhora de veículo com gravame de alienação fidiciária, seja pela efetividade dúbia, uma vez que o detentor do bem simplesmente opta pelo suspensão dos pagamentos, quando da penhora, seja pela dificuldade encontrada no momento do leilão, pois o arrematante deve assumir tal ônus, o que normalmente frusta o mesmo. Ademais, a s. 242, do extinto TFR é também neste sentido, pugnando pela não possibilidade de tal penhora. \r\n\r\nProcesso: 0029600-90.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Luiza Rodrigues [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)], Aut: Adriano Rodrigues de Oliveira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)], Aut: Anajara Rodrigues de Oliveira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)], Aut: Anderson Rodrigues de Oliveira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)], Aut: Juliana Rodrigues de Oliveira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)], Aut: Ocrecides da Silva Souza\r\n\r\nRéu: A R MOREIRA FILHO ME [Adv. Maria Clara Ferreira (OAB: SP 92178 - D)], Réu: Aurelio Rodrigues Moreira [Adv. Maria Clara Ferreira (OAB: SP 92178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigues de Oliveira, Aut Anajara Rodrigues de Oliveira, Aut Anderson Rodrigues de Oliveira, Aut Juliana Rodrigues de Oliveira, Aut Neide Luiza Rodrigues\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de trinta dias. Acaso pretenda a penhora de bem imóvel deverá apresentar certidão atualizada do mesmo, ou, na sua impossibilidade, o endereço do cartório de registro competente, para fins de efetivação da penhora, nos termos do artigo 659§4º,CPC. Acaso pretenda a penhora de veículos fica ciente do entendimento deste Juízo pelo indeferimento de penhora de veículo com gravame de alienação fidiciária, seja pela efetividade dúbia, uma vez que o detentor do bem simplesmente opta pelo suspensão dos pagamentos, quando da penhora, seja pela dificuldade encontrada no momento do leilão, pois o arrematante deve assumir tal ônus, o que normalmente frusta o mesmo. Ademais, a s. 242, do extinto TFR é também neste sentido, pugnando pela não possibilidade de tal penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000322-92.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Correa [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Edson da Silva Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Correa, Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nFica facultado o prazo de dez dias para diligências, inclusive retirada de documentos carreados aos autos, caso queira, sob cominação de arquivamento sem desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0000720-73.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Antônio Fernandes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Antônio Fernandes \r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000887-22.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Barbosa Bento [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Barbosa Bento, Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. O prazo legal será permeado por 20 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001298-02.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Maria Custódio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Papel São Gabriel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Maria Custódio\r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça, devendo fornecer o atual endereço da ré e/ou sócios. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-21.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Nogueira [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A. [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)], Réu: Maria José Pereira Mendonça, Réu: Sueli de Moraes Guedes, Réu: Gileno de Medeiros Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Martins Nogueira\r\n\r\nFornecer meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-05.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiane da Silva Souza e Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nFica facultado o prazo de dez dias para diligências, inclusive retirada de documentos carreados aos autos, caso queira, sob cominação de arquivamento sem desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0000264-60.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Milheiro [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Insulcast Refratários e Isolantes Térmicos Ltda. ME [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)], Réu: Sebastião Demerval da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insulcast Refratários e Isolantes Térmicos Ltda. ME\r\n\r\nFica facultado o prazo de dez dias para diligências, inclusive retirada de documentos carreados aos autos, caso queira, sob cominação de arquivamento sem desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0000682-90.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Oliveira Pereira [Adv. Jussara Fagundes Rezende (OAB: RJ 69220 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais FMS Irmãos Ltda. ME [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cereais FMS Irmãos Ltda. ME, Aut Josefa Oliveira Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-68.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Mário de Macedo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001654-31.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Nei de Araujo Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda. [Adv. Ricardo Calil Haddad Atala (OAB: SP 214749 - D)], Réu: Helio Ribeiro dos Santos, Réu: Regis Ribeiro dos Santos, Réu: Renato Ribeiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Nei de Araujo Oliveira\r\n\r\nFornecer a atual certidão do imóvel em que pretende que recaia a penhora ou o endereço do cartório de registro de imóveis competente. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-75.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barbosa de Morais [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Réu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa & Vídeo Rio de Janeiro S/A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barbosa de Morais, Réu Casa & Vídeo Rio de Janeiro S/A, Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial\r\n\r\nFica facultado o prazo de dez dias para diligências, inclusive retirada de documentos carreados aos autos, caso queira, sob cominação de arquivamento sem desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0001114-46.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Assunção Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naomi Comércio de Alimentos Ltda., Aut Pedro de Assunção Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-05.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernard dos Santos Freitas Franco [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernard dos Santos Freitas Franco, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001618-23.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Ferreira Quaresma [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Lopes Engenharia Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Réu: Ana Maria Lopes de Almeida, Réu: Mário Roberto Moraes de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Ferreira Quaresma, Réu Moraes Lopes Engenharia Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001176-86.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Ribeiro Germano [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Cristina de Oliveira Conservação de Limpeza [Adv. Genilda Alves da Conceicao (OAB: RJ 112888 - D)], Réu: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Ribeiro Germano, Réu M. Cristina de Oliveira Conservação de Limpeza \r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0021300-66.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do reclamado de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001102-03.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos Lima [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso dos Santos Lima, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0013100-75.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINELIS DA GAMA DAMASCENO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JAM ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)], Réu: Jorge Andrade de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINELIS DA GAMA DAMASCENO\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-94.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Barbosa Lima [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Réu: Eveline Bezerra Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Barbosa Lima\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-61.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni de Paula Silva [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000285-65.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Roberto Silva [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda.\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000293-76.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Alves Canuto [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiano Custódi Maria, Réu: Dalas Carmelita Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Alves Canuto\r\n\r\nFornecer dados que possam individualizar o réu. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-93.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Heloisio Pires [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Heloisio Pires \r\n\r\nTer ciência do comando exarado às fls. 323. \r\n\r\nProcesso: 0036900-40.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE REAL VR ENGENHARIA LTDA [Adv. Monica Soria Bastos (OAB: RJ 19377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência do indeferimento do pedido, pelas mesmas razões já apontadas à fls. 127, devendo o autor proceder à liquidação, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000503-59.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio de Morais [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000761-69.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosélio de Oliveira [Adv. Frederico Ribeiro Nóbrega (OAB: RJ 176207 - D)]\r\n\r\nRéu: Disproal Comercial de Produtos Alimentares Ltda. [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disproal Comercial de Produtos Alimentares Ltda., Aut Rosélio de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-23.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar os cálculos, nos termos e prazos fixados às fls. 246. \r\n\r\nProcesso: 0001183-78.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taísa Cristina Augusto Nonato Barros [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvaro e Rosilda Comércio de Roupas Ltda. EPP [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvaro e Rosilda Comércio de Roupas Ltda. EPP\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0017900-54.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MISSIAS DE CASTRO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO TEIXEIRA NETO [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MISSIAS DE CASTRO\r\n\r\nTer ciência do comando exarado às fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0000122-51.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Fortes de Souza [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda., Aut Paulo Sérgio Fortes de Souza\r\n\r\nFica facultado o prazo de dez dias para diligências, inclusive retirada de documentos carreados aos autos, caso queira, sob cominação de arquivamento sem desentranhamento. Assim, ficam as partes cientes do comando exarado às fls. 230. \r\n\r\nProcesso: 0001346-58.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariza Silva Santos [Adv. Ian de Almeida Roque (OAB: RJ 150094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariza Silva Santos\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. Acaso apresente impugnação, a mesma deverá vir acompanhada da conta que entende correta, sob as cominações do artigo 879§2º CLT. Em havendo litisconsórcio passivo, aplicar-se-á a OJ 310, da SBDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0001208-91.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Anselmo Francisco [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Impressionante Impressão Digital Ltda ME [Adv. Eduardo Tadeu Lobo Teixeira (OAB: RJ 113969 - D)], Réu: RAFAEL LUIZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Anselmo Francisco \r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de trinta dias. Acaso pretenda a penhora de bem imóvel deverá apresentar certidão atualizada do mesmo, ou, na sua impossibilidade, o endereço do cartório de registro competente, para fins de efetivação da penhora, nos termos do artigo 659§4º,CPC. Acaso pretenda a penhora de veículos fica ciente do entendimento deste Juízo pelo indeferimento de penhora de veículo com gravame de alienação fidiciária, seja pela efetividade dúbia, uma vez que o detentor do bem simplesmente opta pelo suspensão dos pagamentos, quando da penhora, seja pela dificuldade encontrada no momento do leilão, pois o arrematante deve assumir tal ônus, o que normalmente frusta o mesmo. Ademais, a s. 242, do extinto TFR é também neste sentido, pugnando pela não possibilidade de tal penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001635-25.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeire da Silva Oliveira [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemeire da Silva Oliveira \r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001606-72.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso interposto, no prazo e forma legais.dias .\r\n\r\nProcesso: 0012300-42.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar a conta de liquidação no prazo e observando os parâmetros de fls. 243. \r\n\r\nProcesso: 0011300-46.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RODRIGO GONCALVES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RODRIGO GONCALVES\r\n\r\nComprovar os valores recebidos através dos alvarás já emitidos no presente, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-64.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cibele Maciel da Silva Almeida [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (massa falida de) [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (massa falida de)\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias, devendo observar os comandos de fls. 57/57v. \r\n\r\nProcesso: 0000503-64.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Gonçalves [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romário Gonçalves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias, observando os comandos de fls. 204/204v. \r\n\r\nProcesso: 0043200-71.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Nascimento Vial [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: Peugeot-Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)], Réu: Siderurgica Barra Mansa S.A. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Servatis S.A. [Adv. Raphael Gonçalves Moreira (OAB: RJ 143390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson do Nascimento Vial\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias, observando os comandos de fls. 341/341v. \r\n\r\nProcesso: 0000366-14.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Marinho Falcão [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)], Réu: Banco Bradesco [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco do Brasil [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)], Réu: Banco Santander [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Marinho Falcão \r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h - custas - tendo em vista o indeferimento da gratuidade de justiça (fl. 369) \r\n\r\nProcesso: 0021500-05.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Carvalho de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Carvalho de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000803-26.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Batista de Carvalho [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo & Travassos Engenharia Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0001641-32.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodinerio Batista do Prado [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)], Aut: Vilma Avelino [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)], Aut: Jose Barreto de Salles [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Alves Serviços de Pintura ME, Réu: R. J. Engenharia Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. J. Engenharia Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000717-55.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Benício Santos [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore S.A. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Sapore S.A. \r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0018700-19.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO JUNIOR DA CONCEICAO FIRMINO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Z PIRES MADEIRAS LTDA, Réu: ELIAS DE SOUZA BATALHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO JUNIOR DA CONCEICAO FIRMINO\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de trinta dias. Acaso pretenda a penhora de bem imóvel deverá apresentar certidão atualizada do mesmo, ou, na sua impossibilidade, o endereço do cartório de registro competente, para fins de efetivação da penhora, nos termos do artigo 659§4º,CPC. Acaso pretenda a penhora de veículos fica ciente do entendimento deste Juízo pelo indeferimento de penhora de veículo com gravame de alienação fidiciária, seja pela efetividade dúbia, uma vez que o detentor do bem simplesmente opta pelo suspensão dos pagamentos, quando da penhora, seja pela dificuldade encontrada no momento do leilão, pois o arrematante deve assumir tal ônus, o que normalmente frusta o mesmo. Ademais, a s. 242, do extinto TFR é também neste sentido, pugnando pela não possibilidade de tal penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000287-35.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Holanda Trajano Cesar [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Eko Fenix Reciclagem e Comércio Atacadista de Resíduos e Sucatas em Geral Ltda. ME, Réu: Lauro Guedes Nogueira, Réu: José Tarcísio Cavaliere Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes Holanda Trajano Cesar\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de trinta dias. Acaso pretenda a penhora de bem imóvel deverá apresentar certidão atualizada do mesmo, ou, na sua impossibilidade, o endereço do cartório de registro competente, para fins de efetivação da penhora, nos termos do artigo 659§4º,CPC. Acaso pretenda a penhora de veículos fica ciente do entendimento deste Juízo pelo indeferimento de penhora de veículo com gravame de alienação fidiciária, seja pela efetividade dúbia, uma vez que o detentor do bem simplesmente opta pelo suspensão dos pagamentos, quando da penhora, seja pela dificuldade encontrada no momento do leilão, pois o arrematante deve assumir tal ônus, o que normalmente frusta o mesmo. Ademais, a s. 242, do extinto TFR é também neste sentido, pugnando pela não possibilidade de tal penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000397-34.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Medina Soares [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 169603 - D)], Réu: Martin Eduardo Lopes Velasco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Medina Soares\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de trinta dias. Acaso pretenda a penhora de bem imóvel deverá apresentar certidão atualizada do mesmo, ou, na sua impossibilidade, o endereço do cartório de registro competente, para fins de efetivação da penhora, nos termos do artigo 659§4º,CPC. Acaso pretenda a penhora de veículos fica ciente do entendimento deste Juízo pelo indeferimento de penhora de veículo com gravame de alienação fidiciária, seja pela efetividade dúbia, uma vez que o detentor do bem simplesmente opta pelo suspensão dos pagamentos, quando da penhora, seja pela dificuldade encontrada no momento do leilão, pois o arrematante deve assumir tal ônus, o que normalmente frusta o mesmo. Ademais, a s. 242, do extinto TFR é também neste sentido, pugnando pela não possibilidade de tal penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000129-14.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Pereira Batista [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: W. J. F. Sousa Construções Ltda. [Adv. Guilherme Vicente Fernandes Filho (OAB: RJ 165055 - D)], Réu: FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA, Réu: JOÃO LUIZ DE SOUZA, Réu: WELTON RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Pereira Batista\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de trinta dias. Acaso pretenda a penhora de bem imóvel deverá apresentar certidão atualizada do mesmo, ou, na sua impossibilidade, o endereço do cartório de registro competente, para fins de efetivação da penhora, nos termos do artigo 659§4º,CPC. Acaso pretenda a penhora de veículos fica ciente do entendimento deste Juízo pelo indeferimento de penhora de veículo com gravame de alienação fidiciária, seja pela efetividade dúbia, uma vez que o detentor do bem simplesmente opta pelo suspensão dos pagamentos, quando da penhora, seja pela dificuldade encontrada no momento do leilão, pois o arrematante deve assumir tal ônus, o que normalmente frusta o mesmo. Ademais, a s. 242, do extinto TFR é também neste sentido, pugnando pela não possibilidade de tal penhora. \r\n\r\nProcesso: 0041500-36.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REINALDO MORAIS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE REINALDO MORAIS SANTOS, Réu VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTE TURISMO LTDA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000144-75.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira de Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ferreira de Souza, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000501-89.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Lopes Costa [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. [Adv. Anderson Queiroz Soares (OAB: RJ 146428 - D)], Réu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Lopes Costa, Réu MHB Logística e Transportes Ltda., Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009300-20.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADILSON CARVALHO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: J. BATISTA ALVES SUCATAS - ME [Adv. Regina Celia Gomes (OAB: RJ 88719 - D)], Réu: JOAO BATISTA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADILSON CARVALHO\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de trinta dias. Acaso pretenda a penhora de bem imóvel deverá apresentar certidão atualizada do mesmo, ou, na sua impossibilidade, o endereço do cartório de registro competente, para fins de efetivação da penhora, nos termos do artigo 659§4º,CPC. Acaso pretenda a penhora de veículos fica ciente do entendimento deste Juízo pelo indeferimento de penhora de veículo com gravame de alienação fidiciária, seja pela efetividade dúbia, uma vez que o detentor do bem simplesmente opta pelo suspensão dos pagamentos, quando da penhora, seja pela dificuldade encontrada no momento do leilão, pois o arrematante deve assumir tal ônus, o que normalmente frusta o mesmo. Ademais, a s. 242, do extinto TFR é também neste sentido, pugnando pela não possibilidade de tal penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000304-71.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Aurélio Vasconcellos [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Criart Todos Ltda., Réu: Alexsandre Oliveira Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Aurélio Vasconcellos\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de trinta dias. Acaso pretenda a penhora de bem imóvel deverá apresentar certidão atualizada do mesmo, ou, na sua impossibilidade, o endereço do cartório de registro competente, para fins de efetivação da penhora, nos termos do artigo 659§4º,CPC. Acaso pretenda a penhora de veículos fica ciente do entendimento deste Juízo pelo indeferimento de penhora de veículo com gravame de alienação fidiciária, seja pela efetividade dúbia, uma vez que o detentor do bem simplesmente opta pelo suspensão dos pagamentos, quando da penhora, seja pela dificuldade encontrada no momento do leilão, pois o arrematante deve assumir tal ônus, o que normalmente frusta o mesmo. Ademais, a s. 242, do extinto TFR é também neste sentido, pugnando pela não possibilidade de tal penhora. \r\n\r\nProcesso: 0042300-54.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Pereira Coelho [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Pereira Coelho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias, observados os comandos de fls. 230/230v. \r\n\r\nProcesso: 0000372-89.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ataides Batista [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Lizmontagens do Brasil Ltda. [Adv. Blumer Jardin Morelli (OAB: SP 85784 - D)], Réu: Schott do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lizmontagens do Brasil Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0001248-44.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Bkn Fabricação e Serviços Ind Ltda . [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Soares\r\n\r\nVir com certidão de dependentes habilitados perante o INSS a fim de se verificar a regularidade de sua habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0031200-05.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz de Souza [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e COmércio de Flandres Ltda [Adv. Andre Luis Piclum Daer (OAB: RJ 85284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luiz de Souza\r\n\r\nApresentar o cálculo da cota previdenciária, observando o cálculo homologado, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-65.2012.5.01.0342 - ResAut\r\n\r\nRqte: Gustavo Netto de Alburqueque [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nRqdo: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)], Rqdo: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Gustavo Netto de Alburqueque\r\n\r\nInformar se foi habilitado ao benefício do seguro desemprego, no prazo de 10 dias, sob cominação de quitação na forma do art. 794, II, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033100-67.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOIZIO GONCALVES [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: LANTERAUTO E PINTURA LTDA [Adv. Cezar Macedo Goncalves (OAB: RJ 58375 - D)], Réu: Manoel Alves dos Santos, Réu: Ilza Alves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOIZIO GONCALVES\r\n\r\nApresentar certidão atualizada do imóvel mencionado em sua petição ou apontar endereço atualizado do cartório onde se possa obter tal certidão para os fins do CPC, art. 659, § 4º. \r\n\r\nProcesso: 0000184-91.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria da Glória Barbosa [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda(em recuperação judicial) [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda(em recuperação judicial), Aut Neuza Maria da Glória Barbosa\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0001487-43.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Veloso [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Sara Nossa Terra de Volta Redonda ME [Adv. Fabiano dos Santos Barbosa (OAB: RJ 126763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rodrigues Veloso, Réu Sara Nossa Terra de Volta Redonda ME\r\n\r\nÀs partes acerca da data a ser consignada na CTPS, como termo do contrato de trabalho. Prazo de 5 dias, sob cominação de não expedição do ofício à SRT. \r\n\r\nId: 1691621"
                            ],
                            "1691622": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050900-06.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arnaldo Koengkan [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Arnaldo Koengkan\r\n\r\nManifestar-se no prazo preclusivo de cinco dias, inclusive no tocante ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0065900-41.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Desga Ambiental Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ricardo Cerqueira Leite (OAB: SP 140008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ferreira de Souza\r\n\r\nManifestar-se, querendo, no prazo preclusivo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-70.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Garcia da Silva [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Garcia da Silva, Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nRetirar os documentos carreados aos autos, caso queira, em 10 dias, sob cominação de arquivamento sem desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0111200-89.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Pereira da Silva [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Pinheiral [Procurador Procuradoria Municipal de Pinheiral \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuza Pereira da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0182000-84.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Maciel Rodolfo Silverio [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Joao Maciel Rodolfo Silverio\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218800-92.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO DE SOUZA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COCIA CONSTRUÇÕES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (Massa Falida de) [Adv. Eduardo Toledo Estrella (OAB: RJ 73033 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COCIA CONSTRUÇÕES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (Massa Falida de), Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut DECIO DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0237100-58.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ELVECIO FARNEZE TORRES [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIBEL RIO ALIMENTOS LTDA, Réu: Everaldo Costa Leal, Réu: Elaine Lage Ferreira Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ELVECIO FARNEZE TORRES\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de noventa dias. Acaso pretenda a penhora de bem imóvel deverá apresentar certidão atualizada do mesmo, ou, na sua impossibilidade, o endereço do cartório de registro competente, para fins de efetivação da penhora, nos termos do artigo 659§4º,CPC. Acaso pretenda a penhora de veículos fica ciente do entendimento deste Juízo pelo indeferimento de penhora de veículo com gravame de alienação fidiciária, seja pela efetividade dúbia, uma vez que o detentor do bem simplesmente opta pelo suspensão dos pagamentos, quando da penhora, seja pela dificuldade encontrada no momento do leilão, pois o arrematante deve assumir tal ônus, o que normalmente frusta o mesmo. Ademais, a s. 242, do extinto TFR é também neste sentido, pugnando pela não possibilidade de tal penhora. \r\n\r\nProcesso: 0115700-04.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela Pereira [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Geraldo Magela Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo comum e preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-08.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alisson Lopes Neles [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamentos de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamentos de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nFica facultado o prazo de dez dias para diligências, inclusive retirada de documentos carreados aos autos, caso queira, sob cominação de arquivamento sem desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0135100-04.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richelmi da Silva Mattos [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Aut: Ivo Jorge de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Aut: Djair Correia de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0084900-90.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinea do Nascimento da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Réu: Fernando Guedes da Costa, Réu: Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irinea do Nascimento da Silva\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de trinta dias. Acaso pretenda a penhora de bem imóvel deverá apresentar certidão atualizada do mesmo, ou, na sua impossibilidade, o endereço do cartório de registro competente, para fins de efetivação da penhora, nos termos do artigo 659§4º,CPC. Acaso pretenda a penhora de veículos fica ciente do entendimento deste Juízo pelo indeferimento de penhora de veículo com gravame de alienação fidiciária, seja pela efetividade dúbia, uma vez que o detentor do bem simplesmente opta pelo suspensão dos pagamentos, quando da penhora, seja pela dificuldade encontrada no momento do leilão, pois o arrematante deve assumir tal ônus, o que normalmente frusta o mesmo. Ademais, a s. 242, do extinto TFR é também neste sentido, pugnando pela não possibilidade de tal penhora. \r\n\r\nProcesso: 0047200-61.2001.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: SONIA REGINA VIEIRA REZENDE [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLTA REDONDA SHOPPING SOUZA LTDA, Réu: JOSE DE SOUZA MAFRA (ESPÓLIO DE), Réu: Edna Maria de Paula Mafra Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA VIEIRA REZENDE\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de noventa dias. Acaso pretenda a penhora de bem imóvel deverá apresentar certidão atualizada do mesmo, ou, na sua impossibilidade, o endereço do cartório de registro competente, para fins de efetivação da penhora, nos termos do artigo 659§4º,CPC. Acaso pretenda a penhora de veículos fica ciente do entendimento deste Juízo pelo indeferimento de penhora de veículo com gravame de alienação fidiciária, seja pela efetividade dúbia, uma vez que o detentor do bem simplesmente opta pelo suspensão dos pagamentos, quando da penhora, seja pela dificuldade encontrada no momento do leilão, pois o arrematante deve assumir tal ônus, o que normalmente frusta o mesmo. Ademais, a s. 242, do extinto TFR é também neste sentido, pugnando pela não possibilidade de tal penhora. \r\n\r\nProcesso: 0154200-18.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: EZEQUIEL ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDENGE CONSTUÇÃO CIVIL LTDA (Massa Falida de), Réu: PROMON ENGENHARIA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROMON ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nRetirar os documentos carreados aos autos, caso queira, em 10 dias, sob cominação de arquivamento sem desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0145600-47.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DA SILVA DANIEL [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DA SILVA DANIEL, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nRetirar os documentos carreados aos autos, caso queira, em 10 dias, sob cominação de arquivamento sem desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0081800-69.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Pedro Dias [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao, Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRetirar os documentos carreados aos autos, caso queira, em 10 dias, sob cominação de arquivamento sem desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0060300-05.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivaldo do Nascimento Romaneli [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arivaldo do Nascimento Romaneli, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica facultado o prazo de dez dias para diligências, inclusive retirada de documentos carreados aos autos, caso queira, sob cominação de arquivamento sem desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0068800-75.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTTO FERNANDES DA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: FUNDACAO CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTTO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0234700-66.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM Vr Res Ita Quatis P Real Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM Vr Res Ita Quatis P Real Pinheiral\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 224/224-v. \r\n\r\nProcesso: 0137000-22.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Martins Rosa [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamentos de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamentos de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nVenha a parte ré com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 838/838-v. \r\n\r\nProcesso: 0151000-32.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0182700-94.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE ALMEIDA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE ALMEIDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 25/07/2014, às 16h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR.\r\n\r\nProcesso: 0084300-74.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taisa Mendes Souza Lima [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Roberto [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taisa Mendes Souza Lima\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de DEZ dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-60.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinne Aparecida da Cruz Guimarães [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serv. Trat. Doc. Inf. Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Bernardino Carbone, Réu: Geraldo Rodrigues França \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serv. Trat. Doc. Inf. Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0135200-66.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Elvira Maia de Andrade [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nÀ reclamada para que colacione cópia da petição protocolizada em 29/07/2013, com procuração, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-66.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Cordeiro Nobre [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Cordeiro Nobre\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0224200-09.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Henrique Detoni [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Henrique Detoni\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 482/482-v. \r\n\r\nProcesso: 0068400-22.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE OLIVEIRA CHAGAS [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: IZIDIO E SILVA BAR E RESTAURANTE LTDA ME, Réu: Willie Velozo da Silva, Réu: Weslen de Barros Izidio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE OLIVEIRA CHAGAS\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de trinta dias. Acaso pretenda a penhora de bem imóvel deverá apresentar certidão atualizada do mesmo, ou, na sua impossibilidade, o endereço do cartório de registro competente, para fins de efetivação da penhora, nos termos do artigo 659§4º,CPC. Acaso pretenda a penhora de veículos fica ciente do entendimento deste Juízo pelo indeferimento de penhora de veículo com gravame de alienação fidiciária, seja pela efetividade dúbia, uma vez que o detentor do bem simplesmente opta pelo suspensão dos pagamentos, quando da penhora, seja pela dificuldade encontrada no momento do leilão, pois o arrematante deve assumir tal ônus, o que normalmente frusta o mesmo. Ademais, a s. 242, do extinto TFR é também neste sentido, pugnando pela não possibilidade de tal penhora. \r\n\r\nProcesso: 0112300-60.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO CARLOS MOREIRA DA SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut EVANDRO CARLOS MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0048100-34.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moreira Masse [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serv. de Vigilancia Seguranca e Transporte Valores Ltda., Réu: Du Pont do Brasil S.A. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Du Pont do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h., limitado ao período de sua responsabilidade, consoante planilha de fls. 258. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0078600-49.2008.5.01.0342 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sind Trab Ind Met Mat El Inf Mat Eletr Inf de BM VR Res ita Quatis P Real Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo Andrade de Moraes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sind Trab Ind Met Mat El Inf Mat Eletr Inf de BM VR Res ita Quatis P Real Pinheiral\r\n\r\nManifestar-se sobre a peça do perito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218100-67.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldelina Firmino da Silva [Adv. Mercia Heloisa Monteiro Christani (OAB: RJ 62830 - D)], Aut: Maria da Gloria Rodrigues Fernandes [Adv. Mercia Heloisa Monteiro Christani (OAB: RJ 62830 - D)], Aut: Marlene Marcia Frauches Cardoso [Adv. Mercia Heloisa Monteiro Christani (OAB: RJ 62830 - D)]\r\n\r\nRéu: IPPU - Instituto de Planejamento e Pesquisa Urbana [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IPPU - Instituto de Planejamento e Pesquisa Urbana\r\n\r\nApurar a cota previdenciária de sua responsabilidade, nos termos e prazo estabelecidos no comando de fls. 272. \r\n\r\nProcesso: 0093700-78.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Luis dos Santos [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Luis dos Santos\r\n\r\nÀ parta autora para que proceda à liquidação da sentença, no prazo de 30 dias, observando os comandos de fls. 301/301v. \r\n\r\nProcesso: 0134000-87.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JOSE MARIA DOS REIS\r\n\r\nRéu: LAJEOLAJE LTDA, Réu: Fabiana Rocha de Paula Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de trinta dias. Acaso pretenda a penhora de bem imóvel deverá apresentar certidão atualizada do mesmo, ou, na sua impossibilidade, o endereço do cartório de registro competente, para fins de efetivação da penhora, nos termos do artigo 659§4º,CPC. Acaso pretenda a penhora de veículos fica ciente do entendimento deste Juízo pelo indeferimento de penhora de veículo com gravame de alienação fidiciária, seja pela efetividade dúbia, uma vez que o detentor do bem simplesmente opta pelo suspensão dos pagamentos, quando da penhora, seja pela dificuldade encontrada no momento do leilão, pois o arrematante deve assumir tal ônus, o que normalmente frusta o mesmo. Ademais, a s. 242, do extinto TFR é também neste sentido, pugnando pela não possibilidade de tal penhora. \r\n\r\nProcesso: 0232900-08.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: PITTHAN ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA, Réu: PETROBRAS TRANSPORTES SA - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DA SILVA, Réu PETROBRAS TRANSPORTES SA - TRANSPETRO\r\n\r\nFica facultado o prazo de dez dias para diligências, inclusive retirada de documentos carreados aos autos, caso queira, sob cominação de arquivamento sem desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0133900-35.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA CRISTINA ELIAS DA SILVA DE LINO (SUCESSORA DE MARCIEL SANTOS DE LINO) [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: MILTON CAMARA FILHO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: ALDREY ELIAS DE LINO (SUCESSOR DE MARCIEL SANTOS DE LINO) [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: LAJEOLAJE LTDA, Réu: Fabiana Rocha de Paula Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDREY ELIAS DE LINO (SUCESSOR DE MARCIEL SANTOS DE LINO), Aut JANAINA CRISTINA ELIAS DA SILVA DE LINO (SUCESSORA DE MARCIEL SANTOS DE LINO), Aut MILTON CAMARA FILHO\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de trinta dias. Acaso pretenda a penhora de bem imóvel deverá apresentar certidão atualizada do mesmo, ou, na sua impossibilidade, o endereço do cartório de registro competente, para fins de efetivação da penhora, nos termos do artigo 659§4º,CPC. Acaso pretenda a penhora de veículos fica ciente do entendimento deste Juízo pelo indeferimento de penhora de veículo com gravame de alienação fidiciária, seja pela efetividade dúbia, uma vez que o detentor do bem simplesmente opta pelo suspensão dos pagamentos, quando da penhora, seja pela dificuldade encontrada no momento do leilão, pois o arrematante deve assumir tal ônus, o que normalmente frusta o mesmo. Ademais, a s. 242, do extinto TFR é também neste sentido, pugnando pela não possibilidade de tal penhora. \r\n\r\nProcesso: 0130600-36.2002.5.01.0342 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND CONSTR CIVIL MOB BM VR RES ITAT [Adv. Jose Renato Duarte (OAB: RJ 116135 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE HABITACAO DE VOLTA REDONDA- COHAB/VR [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE HABITACAO DE VOLTA REDONDA- COHAB/VR, Aut SIND TRAB IND CONSTR CIVIL MOB BM VR RES ITAT\r\n\r\nTerem ciência do comando exarado às fls. 662. \r\n\r\nProcesso: 0154900-18.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria dos Santos - Repres. do Espolio de João Rodrigues Pereira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Pinheiral [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria dos Santos - Repres. do Espolio de João Rodrigues Pereira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 380. \r\n\r\nProcesso: 0135700-64.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Silva Moura [Adv. Cristiane Argolo de Oliveira (OAB: RJ 125563 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania Maria Rodrigues Boldiao [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Silva Moura\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de trinta dias, observando-se o comando exarado às fls. 231. \r\n\r\nProcesso: 0059400-56.2008.5.01.0342 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Professor Patitucci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nApresentar seus cálculos, observando-se os termos de fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0131000-16.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AFONSO DE MOURA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNASA SA [Adv. Regiane Camargo Portapila (OAB: SP 140265 - D)], Réu: Rogério Carvalhaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO AFONSO DE MOURA\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-49.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIR PAIS LACERDA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer ciência do despacho exarado ás fls. 184 dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0115100-85.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: MARIA DE LOURDES BARRA [Adv. Manoel Lourenco Barbosa Neto (OAB: RJ 60875 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Maria de Oliveira Werneck \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Herculano Werneck (Espólio de)\r\n\r\nDeverá a viúva apresentar nos autos a certidão de dependentes habilitados no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-41.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMARA DE SOUZA VIEIRA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: BOAS ONDAS DE VOLTA REDONDA COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA. A/C GERENTE MARCO ANTONIO GOMES PEREIRA, Réu: Marco Antonio Gomes Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMARA DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de trinta dias. Acaso pretenda a penhora de bem imóvel deverá apresentar certidão atualizada do mesmo, ou, na sua impossibilidade, o endereço do cartório de registro competente, para fins de efetivação da penhora, nos termos do artigo 659§4º,CPC. Acaso pretenda a penhora de veículos fica ciente do entendimento deste Juízo pelo indeferimento de penhora de veículo com gravame de alienação fidiciária, seja pela efetividade dúbia, uma vez que o detentor do bem simplesmente opta pelo suspensão dos pagamentos, quando da penhora, seja pela dificuldade encontrada no momento do leilão, pois o arrematante deve assumir tal ônus, o que normalmente frusta o mesmo. Ademais, a s. 242, do extinto TFR é também neste sentido, pugnando pela não possibilidade de tal penhora. \r\n\r\nProcesso: 0179400-54.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Alexandre da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Danvoreli Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danvoreli Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nTer ciência da denegação de seguimento ao recurso interposto, por destoar do comando de fls. 189. \r\n\r\nProcesso: 0181500-76.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ênio Josemar de Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0218200-90.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Helio Rocha do Nascimento [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Helio Rocha do Nascimento\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia para o dia 28/07/2014, às 09h, podendo o perito contactar previamente as partes combinando outro dia e/ou hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-89.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Asiel do Vale Pereira [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Asiel do Vale Pereira, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia para o dia 28/07/2014, às 09:30h, podendo o perito contactar previamente as partes combinando outro dia e/ou hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235000-72.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO LUIZ [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA & PORCIDELLI LTDA-ME [Adv. Moises Pereira da Luz (OAB: RJ 47728 - D)], Réu: Jose Henrique Porcideli [Adv. Carlos Alberto Silva Guida (OAB: RJ 129719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO LUIZ\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de trinta dias. Acaso pretenda a penhora de bem imóvel deverá apresentar certidão atualizada do mesmo, ou, na sua impossibilidade, o endereço do cartório de registro competente, para fins de efetivação da penhora, nos termos do artigo 659§4º,CPC. Acaso pretenda a penhora de veículos fica ciente do entendimento deste Juízo pelo indeferimento de penhora de veículo com gravame de alienação fidiciária, seja pela efetividade dúbia, uma vez que o detentor do bem simplesmente opta pelo suspensão dos pagamentos, quando da penhora, seja pela dificuldade encontrada no momento do leilão, pois o arrematante deve assumir tal ônus, o que normalmente frusta o mesmo. Ademais, a s. 242, do extinto TFR é também neste sentido, pugnando pela não possibilidade de tal penhora. \r\n\r\nProcesso: 0233400-45.2002.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR VALENTIM COUTO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: IC SUPPLY ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IC SUPPLY ENGENHARIA E TELECOMUNICACOES LTDA, Aut JULIO CESAR VALENTIM COUTO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0216200-20.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Mariano Matheus [Adv. Flavia Barroso Arantes Aragao (OAB: RJ 67661 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Mariano Matheus\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0164600-23.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0120100-76.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELITA GONCALVES DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN MARTIN TURISMO LTDA. A/C SOCIA MARIA EMILIA TEIXEIRA DE PAIVA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: ALEXANDRE TEIXEIRA DE PAIVA, Réu: BEATRIZ TEIXEIRA DE PAIVA SAMPAIO, Réu: LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA, Réu: MARIA EMILIA TEIXEIRA DE PAIVA, Réu: GUSTAVO TEIXEIRA DE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELITA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de trinta dias. Acaso pretenda a penhora de bem imóvel deverá apresentar certidão atualizada do mesmo, ou, na sua impossibilidade, o endereço do cartório de registro competente, para fins de efetivação da penhora, nos termos do artigo 659§4º,CPC. Acaso pretenda a penhora de veículos fica ciente do entendimento deste Juízo pelo indeferimento de penhora de veículo com gravame de alienação fidiciária, seja pela efetividade dúbia, uma vez que o detentor do bem simplesmente opta pelo suspensão dos pagamentos, quando da penhora, seja pela dificuldade encontrada no momento do leilão, pois o arrematante deve assumir tal ônus, o que normalmente frusta o mesmo. Ademais, a s. 242, do extinto TFR é também neste sentido, pugnando pela não possibilidade de tal penhora. \r\n\r\nProcesso: 0165100-02.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL JACINTO DA SILVA [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA, Réu: George Elkhouri, Réu: Sultan Investimentos Empreendimentos e Participações LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL JACINTO DA SILVA\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de trinta dias. Acaso pretenda a penhora de bem imóvel deverá apresentar certidão atualizada do mesmo, ou, na sua impossibilidade, o endereço do cartório de registro competente, para fins de efetivação da penhora, nos termos do artigo 659§4º,CPC. Acaso pretenda a penhora de veículos fica ciente do entendimento deste Juízo pelo indeferimento de penhora de veículo com gravame de alienação fidiciária, seja pela efetividade dúbia, uma vez que o detentor do bem simplesmente opta pelo suspensão dos pagamentos, quando da penhora, seja pela dificuldade encontrada no momento do leilão, pois o arrematante deve assumir tal ônus, o que normalmente frusta o mesmo. Ademais, a s. 242, do extinto TFR é também neste sentido, pugnando pela não possibilidade de tal penhora. \r\n\r\nProcesso: 0133600-68.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Nardy Berge [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristina Cidade da Silva Guimaraes (OAB: RJ 138017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Nardy Berge\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de noventa dias. Acaso pretenda a penhora de bem imóvel deverá apresentar certidão atualizada do mesmo, ou, na sua impossibilidade, o endereço do cartório de registro competente, para fins de efetivação da penhora, nos termos do artigo 659§4º,CPC. Acaso pretenda a penhora de veículos fica ciente do entendimento deste Juízo pelo indeferimento de penhora de veículo com gravame de alienação fidiciária, seja pela efetividade dúbia, uma vez que o detentor do bem simplesmente opta pelo suspensão dos pagamentos, quando da penhora, seja pela dificuldade encontrada no momento do leilão, pois o arrematante deve assumir tal ônus, o que normalmente frusta o mesmo. Ademais, a s. 242, do extinto TFR é também neste sentido, pugnando pela não possibilidade de tal penhora. \r\n\r\nProcesso: 0116400-49.1987.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIRGILIO DA COSTA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: ANTONIO AUGUSTO NETO [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: ANTONIO DA CRUZ [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: ANTONIO NOVAIS DE FREITAS [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: ANTONIO ROBERTO DA SILVA [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: ANTONIO VAZ [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: ALCIDIO MARCELINO DA SILVA [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: BARTOLOMEU TIMOTEO DA SILVA [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: JACY CLEMENTE DE SOUZA [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: GENILDO JOAQUIM DE LIMA [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: JOAO ALVES SOBRINHO [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: JOAO JANUARIO DA SILVA [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: JORECIO LEITE DA SILVA [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: JOSE FRANCISCO DA SILVA [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: JOSE CLAUDIO DA LUZ [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: JOSE MARIANO CORREA [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: JOSE TADEU [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: JOSE VANDERLINO PEREIRA [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: JOSE VICENTE DOS SANTOS [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: JOSELIO JOSINO DA MECENA [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: GESIO ANTUNES VIEIRA [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: ESPÓLIO DE IDELFONSO GARCIA [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)], Aut: ESPOLIO DE JOAQUIM GERALDO GRACAS ALEXANDRE [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: ESPOLIO DE LUIZ FERNANDES NETO [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: ESPOLIO DE PAULO MARTINS VERISSIMO [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: ESPOLIO DE SEBASTIAO ANASTACIO DA SILVA [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: ELSO EUSTAQUIO [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: MANOEL SABINO DA SILVA [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: MOISES MEDEIROS DE AMORIM [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: NILSON MATEUS [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: PAULO LUCIO RODRIGUES [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: SEBASTIAO REGUINE [Adv. Inez Mariam Figueiredo Mendes (OAB: RJ 53698 - D)], Aut: JOSIMARA DA SILVA ALEXANDRE, Aut: Gilmar da Silva Alexandre, Aut: Josiane da Silva Alexandre, Aut: Maria de Lurdes da Silva Alexandre\r\n\r\nRéu: ORMEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORMEC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0204100-04.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME VITORINO DE LACERDA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: JOSE MARIA FONTES DA SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME VITORINO DE LACERDA, Aut JOSE MARIA FONTES DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0160500-25.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0141200-09.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Xavier - (Espólio de) [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transp. e Tur. Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Sul Fluminense Transp. e Tur. Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0154200-81.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Marcelo Jose Duarte [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cikel Servicos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Cikel Servicos S.A., Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de trinta dias. Acaso pretenda a penhora de bem imóvel deverá apresentar certidão atualizada do mesmo, ou, na sua impossibilidade, o endereço do cartório de registro competente, para fins de efetivação da penhora, nos termos do artigo 659§4º,CPC. Acaso pretenda a penhora de veículos fica ciente do entendimento deste Juízo pelo indeferimento de penhora de veículo com gravame de alienação fidiciária, seja pela efetividade dúbia, uma vez que o detentor do bem simplesmente opta pelo suspensão dos pagamentos, quando da penhora, seja pela dificuldade encontrada no momento do leilão, pois o arrematante deve assumir tal ônus, o que normalmente frusta o mesmo. Ademais, a s. 242, do extinto TFR é também neste sentido, pugnando pela não possibilidade de tal penhora. \r\n\r\nProcesso: 0197600-29.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS SOARES GONCALVES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: JULIO PEREIRA GOMES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: LOURIVAL NOGUEIRA FILHO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA - FUNDAÇÃO CSN [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA - FUNDAÇÃO CSN, Aut JULIO PEREIRA GOMES, Aut LOURIVAL NOGUEIRA FILHO, Aut LUIZ CARLOS SOARES GONCALVES\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0096300-04.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Magalhães Moraes [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Réu: Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Magalhães Moraes\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de trinta dias. Acaso pretenda a penhora de bem imóvel deverá apresentar certidão atualizada do mesmo, ou, na sua impossibilidade, o endereço do cartório de registro competente, para fins de efetivação da penhora, nos termos do artigo 659§4º,CPC. Acaso pretenda a penhora de veículos fica ciente do entendimento deste Juízo pelo indeferimento de penhora de veículo com gravame de alienação fidiciária, seja pela efetividade dúbia, uma vez que o detentor do bem simplesmente opta pelo suspensão dos pagamentos, quando da penhora, seja pela dificuldade encontrada no momento do leilão, pois o arrematante deve assumir tal ônus, o que normalmente frusta o mesmo. Ademais, a s. 242, do extinto TFR é também neste sentido, pugnando pela não possibilidade de tal penhora. \r\n\r\nProcesso: 0049000-85.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Gomes Marciano [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Pitthan Engenharia e Manutencao Ltda. A/C Henrique Carlos de Souza Mesquita, Réu: Petrobras Transporte S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0158100-33.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Alan Coelho Furtado Gonçalves (OAB: RJ 167379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Oliveira, Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122800-40.1991.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIEL DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: NOEL DE CARVALHO NETO [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOEL DE CARVALHO NETO\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0173300-80.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jõao Luiz de Carvalho Filho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0226700-77.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane de Lima Gomes [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicam Industria e Comercio Ltda. ME, Réu: Small Bag Confeccoes Ltda. ME, Réu: Auxiliadora dos Santos Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane de Lima Gomes\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de trinta dias. Acaso pretenda a penhora de bem imóvel deverá apresentar certidão atualizada do mesmo, ou, na sua impossibilidade, o endereço do cartório de registro competente, para fins de efetivação da penhora, nos termos do artigo 659§4º,CPC. Acaso pretenda a penhora de veículos fica ciente do entendimento deste Juízo pelo indeferimento de penhora de veículo com gravame de alienação fidiciária, seja pela efetividade dúbia, uma vez que o detentor do bem simplesmente opta pelo suspensão dos pagamentos, quando da penhora, seja pela dificuldade encontrada no momento do leilão, pois o arrematante deve assumir tal ônus, o que normalmente frusta o mesmo. Ademais, a s. 242, do extinto TFR é também neste sentido, pugnando pela não possibilidade de tal penhora. \r\n\r\nProcesso: 0165600-87.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela da Silva Dantas [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Marcela da Silva Dantas, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. \r\n\r\nTer ciência da decisão que negou provimento aos embargos de declaração interpostos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0217400-96.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE SOUSA JUNIOR [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: SANKYU SA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE SOUSA JUNIOR, Réu SANKYU SA\r\n\r\nManifestarem-se no prazo de 10 dias, com permeio de 15 dias, sobre as informações prestadas pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0218800-43.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Antonio de Oliveira [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Antonio de Oliveira\r\n\r\nComprovar o valor que lhe foi pago para fins de atualização de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0184700-67.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDESIO DE CARVALHO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDESIO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 29/07/2014, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR.\r\n\r\nProcesso: 0179500-50.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Empresarial Aptus Ltda, Réu: Eloi de Bona Sartor Junior, Réu: Altieri de Bona Sartor, Réu: Osvaldina de Bona Sartor\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1691622"
                            ],
                            "1691624": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/06/2014\r\n\r\nProcesso: 0098500-28.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO CHAVES\r\n\r\nRéu: CENTER - ACO PIEDADE - REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA - ME, ANTÔNIO PORTILHO\r\n\r\nPelo presente fica m ANTÔNIO PORTILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0144900-86.1991.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SEOANE MONCAO DIAS, SERGIO A.R.PORTO (PERITO)\r\n\r\nRéu: ACQUATEC INDUSTRIA COMERCIO LTDA-CASA GUARANI, R. V. PROMOCOES LTDA (CASA GUARANI LTDA), Paulo Afonso Abranches Coelho\r\n\r\nPelo presente fica m ACQUATEC INDUSTRIA COMERCIO LTDA-CASA GUARANI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0001030-79.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Divino Lopes\r\n\r\nRéu: JPJ Madeiras Empresarial Ltda., Jose Manuel dos Santos Malha\r\n\r\nPelo presente fica m JPJ Madeiras Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0066400-73.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmarques da Silva Magalhães\r\n\r\nRéu: C S Cunha Comercio de Motocicletas e Peças ME\r\n\r\nPelo presente fica m C S Cunha Comercio de Motocicletas e Peças ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0116100-77.1993.5.01.0342 - ResAut\r\n\r\nRqte: JOAO BATISTA DA SILVA FILHO, ANTONIO GERALDO DE ANDRADE, DANIEL DE LIMA FERNANDES, GENIVAL PEREIRA DE ARAUJO, JORGE SANTOS DA SILVA, EDINALDO PEREIRA DE ARAUJO, EDIVALDO PEREIRA DE ARAUJO, VANILDO DE PAULA FRANCO, WILSON DIONISIO MOREIRA\r\n\r\nRqdo: CONSTRUTORA FRANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA FRANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos colacionados pelo autor para fins de restauração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-35.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bosco Silvestre Teixeira\r\n\r\nRéu: Alpha IV Representacoes Servicos e Consultoria Ltda., Vanderlei Pedra Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Alpha IV Representacoes Servicos e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que os valores bloqueados e depósitos voluntários serão utilizados para quitação parcial do crédito exequendo, esclarecendo que, caso pretendam interpor embargos à execução, deverão depositar o valor remanescente a fim de garantir o juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-86.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Neto\r\n\r\nRéu: Barrramansense Locação de Roupas Boa Sorte Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Barrramansense Locação de Roupas Boa Sorte Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0141800-69.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO THOME\r\n\r\nRéu: Cmelpar Empreendimentos e Participacoes Ltda, Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque, Leon Bak\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0001202-84.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marc Roberto da Silva\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Municipio de Volta Redonda, João Alberto Felippo Barreto, Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nPelo presente fica m João Alberto Felippo Barreto, Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0049000-85.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Gomes Marciano\r\n\r\nRéu: Pitthan Engenharia e Manutencao Ltda. A/C Henrique Carlos de Souza Mesquita, Petrobras Transporte S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Pitthan Engenharia e Manutencao Ltda. A/C Henrique Carlos de Souza Mesquita, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0043300-89.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Chaves Vieira\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda., JOSÉ DALMO GARCIA, JOSÉ DALMO GARCIA JUNIOR, CARLOS NOGUEIRA DA GAMA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS NOGUEIRA DA GAMA JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0021900-24.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Donizete Ribeiro Marciano\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisas Ltda., Edison Jose dos Santos, Maria silva dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Maria silva dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0001022-68.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Marta Calinçani\r\n\r\nRéu: G S Accarito Atacado de Produtos Alimentício Ltda., Guilherme Silva Acciarito \r\n\r\nPelo presente fica m Guilherme Silva Acciarito , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0182600-42.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI DOS REIS PINHO\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nPelo presente fica m ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0056900-85.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Reginaldo Barbosa de Castro Amorim\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda., Gleice roberto Bacellar, Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto Bacellar, Gleice roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1691624"
                            ],
                            "1691623": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0461500-89.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseph Augusto Soares Pimentel (representado pela Genitora, Janaína Ventura Soares) [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEL TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: ANSETT TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)], Réu: NET TELEVISAO CIDADE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET TELEVISAO CIDADE SA\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0323900-55.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Marly Correa Monzo (sucessora de Gennaro Monzo) [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade (OAB: RJ 130832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nRetirar os documentos carreados aos autos, caso queira, em 10 dias, sob cominação de arquivamento sem desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0348100-29.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Vitor da Silva [Adv. Iraci Elias da Silva (OAB: RJ 1418 - A)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Vitor da Silva\r\n\r\nCumprir (a ré) a obrigação de fazer imposta no acórdão. Venha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os itens de fls. 453/453-v. \r\n\r\nProcesso: 0549500-65.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIO LEAL VALENTIM [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIO LEAL VALENTIM\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias, observando os comandos de fls. 391/391v. \r\n\r\nProcesso: 0247500-05.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SANTANA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ELITE LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SANTANA, Réu VIACAO ELITE LTDA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0552300-66.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCEIA DA CONCEICAO GOMES [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: S SOUZA RIBEIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCEIA DA CONCEICAO GOMES\r\n\r\nIndicar o atual endereço do réu. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300300-68.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheile de Souza Delfim Guimaraes [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrezane Comercial de Moveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Torrezane Comercial de Moveis Ltda\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0255300-79.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Licinio Graciano Rosa [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: RJ 69042 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da data da audiência: 07.07.2014 as 10:35h. As partes deverão prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0309000-77.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DOMINGUES [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Z PIRES MADEIRAS, Réu: Zilton Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DOMINGUES\r\n\r\nRequerer o que lhe aprouver no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0367800-88.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Salvino Leite [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Imerys do Brasil Comércio de Extração de Minérios Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Salvino Leite, Réu Imerys do Brasil Comércio de Extração de Minérios Ltda., Réu Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0345900-49.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moreira Jarro [Adv. Ana Lucia Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 73439 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Moreira Jarro, Réu Volta Redonda Futebol Clube\r\n\r\nComparecer em quaisquer dias e horário em que haja pauta de audiência para homologação da proposta de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0473000-55.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Roque Pereira de Souza [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTILHO BARRICHELO CONSTRUTORA E EMPREITADA DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: Ivo Barrichelo, Réu: Marilda Castilho Barrichelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Pereira de Souza\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de trinta dias. Acaso pretenda a penhora de bem imóvel deverá apresentar certidão atualizada do mesmo, ou, na sua impossibilidade, o endereço do cartório de registro competente, para fins de efetivação da penhora, nos termos do artigo 659§4º,CPC. Acaso pretenda a penhora de veículos fica ciente do entendimento deste Juízo pelo indeferimento de penhora de veículo com gravame de alienação fidiciária, seja pela efetividade dúbia, uma vez que o detentor do bem simplesmente opta pelo suspensão dos pagamentos, quando da penhora, seja pela dificuldade encontrada no momento do leilão, pois o arrematante deve assumir tal ônus, o que normalmente frusta o mesmo. Ademais, a s. 242, do extinto TFR é também neste sentido, pugnando pela não possibilidade de tal penhora. \r\n\r\nProcesso: 0259400-43.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Antonio da Silva [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Antonio da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias, observando os comandos de fls 313/313v. \r\n\r\nProcesso: 0240100-95.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Inacio de Paulo [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: S M F Cury Moveis e Decoracoes ME, Réu: SILVIA MARIA FERREIRA CURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Inacio de Paulo\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0335800-06.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO BARBOSA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JUAREZ GOMES NEVES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ GOMES NEVES, Aut MAURO BARBOSA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0543500-49.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: MELCHISEDETE FERNANDES LEITE [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CASTILHO BARRICHELO CONSTRUTORA EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Odacy de Brito Silva (OAB: SP 66086 - D)], Réu: Ivo Barrichelo, Réu: Marilda Castilho Barrichelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MELCHISEDETE FERNANDES LEITE\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de trinta dias. Acaso pretenda a penhora de bem imóvel deverá apresentar certidão atualizada do mesmo, ou, na sua impossibilidade, o endereço do cartório de registro competente, para fins de efetivação da penhora, nos termos do artigo 659§4º,CPC. Acaso pretenda a penhora de veículos fica ciente do entendimento deste Juízo pelo indeferimento de penhora de veículo com gravame de alienação fidiciária, seja pela efetividade dúbia, uma vez que o detentor do bem simplesmente opta pelo suspensão dos pagamentos, quando da penhora, seja pela dificuldade encontrada no momento do leilão, pois o arrematante deve assumir tal ônus, o que normalmente frusta o mesmo. Ademais, a s. 242, do extinto TFR é também neste sentido, pugnando pela não possibilidade de tal penhora. \r\n\r\nProcesso: 0241100-96.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano Gomides de Oliveira [Adv. Ormilio Teixeira dos Santos Filho (OAB: RJ 67889 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiliano Gomides de Oliveira, Réu Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0253300-72.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaina Mesquita [Adv. Paula Maria Salgueiro da Silva (OAB: RJ 121951 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Jose Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)], Réu: Marco Antonio Salgueiro, Réu: Daisy Flores de Aguiar de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Sao Jose Ltda., Aut Genaina Mesquita\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo remanescente nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0296400-82.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDELINA SANTANA RIBEIRO AZI [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0342500-27.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adixon Luiz Fagundes Neto [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se , querendo, acerca dos fins do artigo 884, CLT, uma vez que o juízo se encontra garantido por parte do saldo do depósito recursal, observando-se que a matéria encontra-se limitada à eventual inobservância dos parâmetros traçados no v. acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0317700-95.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Esteves [Adv. Jose Renato Duarte (OAB: RJ 116135 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Mario Carlos Di Biase Garcia Duarte (OAB: RJ 48517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose Esteves\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0525400-46.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEY SAMUEL DE FREITAS [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: B & B SERVICOS LTDA. A/C SR. DIAMANTINO, Réu: Mastec Brasil Ltda - (Massa Falida de), Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se , querendo, acerca dos fins do artigo 884, CLT, uma vez que o juízo se encontra garantido por parte do saldo do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0378300-19.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Carlos da Silva [Adv. Juber Fortes Lopes (OAB: RJ 132675 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia para o dia 29/07/14, às 9 horas, podendo o perito contactar previamente as partes combinando outro dia e/ou hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0523400-73.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MAIOLI [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de vinte dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0376600-08.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Gambi de Sousa [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Gambi de Sousa\r\n\r\nManifestar-se, querendo, no prazo preclusivo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0367800-88.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Salvino Leite [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Imerys do Brasil Comércio de Extração de Minérios Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Salvino Leite, Réu Imerys do Brasil Comércio de Extração de Minérios Ltda., Réu Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nId: 1691623"
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                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6818 DE 25 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nALTERA A LEI ESTADUAL Nº 4.720, DE 13 DE MARÇO DE 2006, E DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES INTEGRANTES DAS CARREIRAS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DE APOIO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - O art. 3º da Lei Estadual nº 4.720/06 passará a vigorar com a seguinte redação, ficando acrescido dos seguintes parágrafos, e sendo renumerado o seu parágrafo único:\r\n\r\n“Art. 3º - Os grupos da Parte Básica referidos no art. 2º desta Lei são integrados por carreiras estruturadas em três classes, sendo 'A' a primeira e 'C' a última, cada qual subdividida em quatro padrões remuneratórios, conforme o Anexo I.\r\n\r\n§ 1º - Classe é o segmento de padrões remuneratórios integrantes da carreira, que delimita a gradação para efeito de promoção.\r\n\r\n§ 2º - Padrão é a posição do servidor na escala de remuneração da respectiva carreira.”\r\n\r\nArt. 2º - Os incisos I e II do art. 5º da Lei nº 4.720/06 passarão a vigorar com as seguintes redações:\r\n\r\n“Art. 5º - (...)\r\n\r\nI - Do Grupo I:\r\n\r\na) o cargo de Técnico Superior Administrador passa a denominar-se Analista Administrador;\r\n\r\nb) o cargo de Técnico Superior de Análise Contábil passa a denominar-se Analista Contábil;\r\n\r\nc) o cargo de Técnico Superior de Análise de Sistemas e Métodos passa a denominar-se Analista de Sistemas e Métodos;\r\n\r\nd) o cargo de Técnico Superior Bibliotecário passa a denominar-se Analista Bibliotecário;\r\n\r\ne) o cargo de Técnico Superior Médico passa a denominar-se Analista Médico;\r\n\r\nf) o cargo de Técnico Superior de Comunicação Social passa a denominar-se Analista de Comunicação Social;\r\n\r\ng) o cargo de Técnico Superior de Procuradoria passa a denominar-se Analista Processual;\r\n\r\nh) o cargo de Técnico Superior de Perícias e Avaliações Imobiliárias passa a denominar-se Analista de Perícias e Avaliações Imobiliárias.\r\n\r\nII - Do Grupo II:\r\n\r\na) o cargo de Técnico Assistente de Procuradoria passa a denominar-se Técnico Processual;\r\n\r\nb) o cargo de Técnico Programador de Computação passa a denominar-se Técnico de Sistemas e Métodos;\r\n\r\nc) o cargo de Técnico de Contabilidade passa a denominar-se Técnico Contábil.”\r\n\r\nArt. 3º - O inciso III do art. 12 da Lei Estadual nº 4.720/06 passará a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 12 - (...)\r\n\r\nIII - os servidores aludidos na alínea 'b', do inciso II, do art. 2º desta Lei, integrarão a Parte Suplementar do Quadro ora instituído e permanecerão na mesma categoria em que se encontram, observando-se, quanto a seus vencimentos, os valores previstos na Tabela do Anexo V desta Lei, para os cargos de escolaridade correspondente àquela da carreira a que pertencem, e bem assim o tempo de serviço para atribuição do padrão remuneratório correspondente.”\r\n\r\nArt. 4º São acrescidos os artigos 12-A a 12-C à Lei Estadual nº 4.720/06, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 12-A - A evolução nas carreiras dar-se-á por progressão e por promoção, obedecendo ao critério de temporalidade que será conjugado com a avaliação especial de desempenho de que trata o §1º do art. 10 desta Lei, na forma de Resolução do Procurador-Geral do Estado.\r\n\r\n§1º - Estará impedido de evoluir na carreira o servidor ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro que, no ano anterior à progressão ou promoção:\r\n\r\nI - tiver sido cedido para exercício de funções junto a outro órgão da Administração Pública;\r\n\r\nII - se tiver afastado voluntariamente do serviço, com perda de vencimento;\r\n\r\nIII - tiver sofrido sanção disciplinar grave;\r\n\r\nIV - tiver sido preso em decorrência de decisão judicial transitada em julgado.\r\n\r\n§2º - A restrição estabelecida no inciso I do parágrafo anterior poderá deixar de incidir, desde que expressamente consignada na decisão do Procurador-Geral do Estado que autorizar o afastamento do servidor, por interesse superior da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 12-B - Promoção é a movimentação do servidor do último padrão remuneratório de uma classe para o primeiro da classe seguinte, observado o interstício de três anos em relação à progressão imediatamente anterior.\r\n\r\nArt. 12-C - Progressão é a movimentação do servidor de um padrão remuneratório para o seguinte, dentro de uma mesma classe, observado o interstício de dois anos em relação à progressão imediatamente anterior.”\r\n\r\nArt. 5º - São acrescidos os artigos 13-A e 13-B à Lei Estadual nº 4.720/06, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 13-A - Os servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro poderão ser designados, conforme ato do Procurador-Geral do Estado, para o exercício das seguintes funções gratificadas:\r\n\r\nI - assessoria processual ou técnica junto à chefia e serviços auxiliares;\r\n\r\nII - assessoria administrativa junto à chefia e serviços auxiliares;\r\n\r\nIII - assistência administrativa junto à chefia e serviços auxiliares;\r\n\r\nIV - coordenadoria de núcleo de demandas repetitivas.\r\n\r\nParágrafo único. Resolução do Procurador-Geral do Estado definirá as atribuições inerentes às funções gratificadas previstas neste artigo.\r\n\r\nArt. 13-B - A retribuição inerente ao exercício das funções gratificadas previstas no artigo anterior observará a seguinte forma:\r\n\r\nI - para o exercício da assessoria técnica ou processual junto à chefia e para o exercício da coordenadoria de núcleo de demandas repetitivas, em valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do padrão remuneratório inicial da carreira de Analista;\r\n\r\nII - para o exercício da assessoria administrativa junto à chefia e serviços auxiliares, em valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do padrão remuneratório inicial da carreira de Técnico Processual;\r\n\r\nIII - para o exercício da assistência administrativa junto à chefia e serviços auxiliares, em valor correspondente a 30% (trinta por cento) do padrão remuneratório inicial da carreira de Técnico Processual.”\r\n\r\nArt. 6º - O Art. 14 da Lei Estadual nº 4.720/06 passará a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 14 - Os integrantes do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro farão jus ao adicional por tempo de serviço correspondente ao percentual de 10% (dez por cento) para o primeiro triênio e de 5% para os demais, até o limite de 60% (sessenta por cento) equivalente a 11 (onze) triênios, incidentes sobre o vencimento-base do cargo efetivo.”\r\n\r\nArt. 7º - Fica acrescido o art. 14-B à Lei Estadual nº 4.720/06, com o seguinte teor:\r\n\r\n“Art. 14-B: Aos ocupantes do cargo Analista de Perícias e Avaliações Imobiliárias será atribuída Gratificação pelos Encargos da Responsabilidade Técnica da Elaboração de Laudos de Avaliação, em valor correspondente a 85% (oitenta e cinco por cento) do vencimento-base do cargo efetivo.”\r\n\r\nArt. 8º - Serão acrescidos ao art. 16 da Lei Estadual nº 4.720/06 os seguintes parágrafos:\r\n\r\n“§1º - Fica extinta a gratificação de capacitação tecnológica concedida no Procedimento Administrativo nº E-14/12871/2012.\r\n\r\n§2º - Nenhuma redução de remuneração poderá resultar da aplicação do disposto no parágrafo anterior.\r\n\r\n§3º - O disposto neste artigo aplica-se aos proventos de aposentadoria, sem nenhuma redução na remuneração.”\r\n\r\nArt. 9º - Ficam alterados os Anexos I, II, IV e V da Lei Estadual nº 4.720/06, que passarão a vigorar, respectivamente, com a redação dos Anexos I, II, III e IV desta Lei.\r\n\r\nArt. 10 - Fica alterado o Anexo I da Lei Estadual nº 5.760/10, que passará a vigorar com a redação do Anexo V desta Lei.\r\n\r\nArt. 11 - Para fins de aplicação da presente Lei, os servidores ocupantes da parte básica do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado serão enquadrados da seguinte forma:\r\n\r\nI - da 3ª categoria para a Classe A;\r\n\r\nII - da 2ª categoria para a Classe B;\r\n\r\nIII - da 1ª categoria para a Classe C.\r\n\r\n§1º - O enquadramento do padrão remuneratório em cada classe observará o tempo de serviço na categoria em que o servidor se encontrava, na forma do disposto no art. 12-C da Lei Estadual nº 4.720/06 acrescido pela presente Lei.\r\n\r\n§2º - A primeira promoção dos servidores ocupantes das categorias de ingresso, que tenham sido nomeados até a data de publicação da presente Lei, observará o regime jurídico que vigia até a entrada em vigor desta Lei.\r\n\r\nArt. 12 - O §4º do artigo 12 da Lei nº 6.701, de 11 de Março e 2014 passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 12 (...)\r\n\r\n§4º - A verba de representação judicial de que trata o inciso V deste artigo tem como valor máximo o equivalente a 75% (setenta e cinco por cento) do Vencimento Base do respectivo padrão remuneratório do servidor, a partir de janeiro de 2015, sendo atribuível exclusivamente ao ocupante do cargo Técnico Universitário Superior - Perfil Advogado de que trata a Lei 4.796, de 29 de junho de 2006.”\r\n\r\nArt. 13 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3038/2014\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 22/014\r\n\r\nSubstitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nGRUPO\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nESCOLARIDADE\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nPADRÃO REMUNERATÓRIO\r\n\r\nGRUPO I\r\n\r\nAnalista Administrador\r\n\r\nAnalista Contábil\r\n\r\nAnalista de Sistemas e Métodos\r\n\r\nAnalista Bibliotecário\r\n\r\nDIPLOMA DE CURSO SUPERIOR DE ACORDO COM A ESPECIALIZAÇÃO\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nAnalista Médico\r\n\r\nAnalista de Comunicação Social\r\n\r\nAnalista Processual\r\n\r\nAnalista de Perícias e Avaliações Imobiliárias\r\n\r\nII\r\n\r\nIII\r\n\r\nIV\r\n\r\nB\r\n\r\nI\r\n\r\nII\r\n\r\nIII\r\n\r\nIV\r\n\r\nC\r\n\r\nI\r\n\r\nII\r\n\r\nIII\r\n\r\nIV\r\n\r\nGRUPO II\r\n\r\nTécnico Processual\r\n\r\nTécnico de Sistemas e Métodos\r\n\r\nTécnico Contábil\r\n\r\nENSINO MÉDIO COMPLETO E ESPECIALIZAÇÃO\r\n\r\nNA ÁREA QUANDO REQUERIDA\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nII\r\n\r\nIII\r\n\r\nIV\r\n\r\nB\r\n\r\nI\r\n\r\nII\r\n\r\nIII\r\n\r\nIV\r\n\r\nC\r\n\r\nI\r\n\r\nII\r\n\r\nIII\r\n\r\nIV\r\n\r\nGRUPO III\r\n\r\nAuxiliar de Procuradoria\r\n\r\nAuxiliar de Procuradoria-Artífice Especializado\r\n\r\nAuxiliar de Procuradoria-Ascensorista\r\n\r\nAuxiliar de Procuradoria-Motorista\r\n\r\nAuxiliar de Procuradoria-Telefonista\r\n\r\nENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\nII\r\n\r\nIII\r\n\r\nIV\r\n\r\nB\r\n\r\nI\r\n\r\nII\r\n\r\nIII\r\n\r\nIV\r\n\r\nC\r\n\r\nI\r\n\r\nII\r\n\r\nIII\r\n\r\nIV\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nSÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES GERAIS DOS CARGOS EFETIVOS\r\n\r\nGRUPO I - NÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nCARGO: Analista Administrador\r\n\r\n- Atribuições: Atividades que envolvem criatividade, supervisão, orientação, coordenação, planejamento, execução especializada, em grau de maior complexidade, ou execução, sob supervisão superior, compreendendo estudos, pesquisas, análises e projetos sobre administração adjetiva de pessoal, material, orçamento, organização e métodos, e outras atribuições compatíveis com sua especialização.\r\n\r\nCARGO: Analista Contábil\r\n\r\n- Atribuições: Atividades que envolvem supervisão, planejamento, coordenação, controle e execução especializada, em grau de maior complexidade, ou execução, sob supervisão superior, de trabalhos relativos à administração financeira e patrimonial, contabilidade e auditoria, compreendendo análise, perícia de balanços, cálculos judiciais e laudos periciais contábeis, e outras atribuições compatíveis com sua especialização.\r\n\r\nCARGO: Analista de Sistemas e Métodos\r\n\r\n- Atribuições: Atividades que envolvem criatividade, supervisão, orientação, coordenação, planejamento, execução especializada, em grau de maior complexidade, ou execução, sob supervisão superior, compreendendo a implantação de projetos de sistemas, definição e avaliação de arquivos, rotinas, programas e sistemas, avaliação de estrutura e de performance de sistemas, definição de padrões e avaliação de documentação de sistemas, e outras atribuições compatíveis com sua especialização.\r\n\r\nCARGO: Analista Bibliotecário\r\n\r\n- Atribuições: Atividades que envolvem criatividade, supervisão, orientação, coordenação, pesquisa e execução especializada, em grau de maior complexidade, ou execução, sob supervisão superior, de trabalhos biblioteconômicos e bibliográficos, objetivando o desenvolvimento e conservação de bibliotecas e seus acervos ou centros de documentação, bem como colocando as informações à disposição dos usuários, e outras atribuições compatíveis com sua especialização.\r\n\r\nCARGO: Analista Médico\r\n\r\n- Atribuições: Atividades que envolvem criatividade, supervi são, orientação, pesquisa e execução especializada, em grau de maior complexidade, ou execução, sob supervisão superior, relativas a trabalhos de assistência técnica na área médica, analisando e elaborando laudos de avaliação e perícias em feitos judiciais, e outras atribuições compatíveis com sua especialização.\r\n\r\nCARGO: Analista de Comunicação Social\r\n\r\n- Atribuições: Atividades que envolvem criatividade, supervisão, orientação, pesquisa e execução especializada, em grau de maior complexidade, ou execução, sob supervisão superior, relativas a trabalhos de relações públicas, de pesquisas com fins institucionais, de coleta de dados e preparos de informações sobre o órgão para divulgação oficial escrita, falada ou televisada, e outras atribuições compatíveis com sua especialização.\r\n\r\nCARGO: Analista Processual\r\n\r\n- Atribuições: Atividades que envolvem criatividade, supervisão, orientação, pesquisa e execução especializada, em grau de maior complexidade, ou execução, sob supervisão superior, de tarefas de natureza acessória e complementar, em apoio à atividade-fim da Procuradoria Geral do Estado, e outras atribuições compatíveis com sua especialização.\r\n\r\nCARGO: Analista de Perícias e Avaliações Imobiliárias\r\n\r\n- Atribuições: Atividades que envolvam criatividade, planejamento, coordenação, controle e execução especializada em grau de maior complexidade, ou execução, sob supervisão superior, de trabalhos de auditoria, com análise, crítica e elaboração de perícias e laudos, judiciais ou extrajudiciais, em matéria imobiliária, e outras que, por sua natureza, se incluam no âmbito das profissões de engenheiro civil e arquiteto.\r\n\r\nGRUPO II - NÍVEL MÉDIO\r\n\r\nCARGO: Técnico Processual\r\n\r\n- Atribuições: Atividades de mediana complexidade, em grau de auxílio, e execução qualificada de tarefas relacionadas com as atividades-meio da Procuradoria Geral do Estado, nas áreas de profissionalização definidas em ato do Procurador-Geral do Estado, e outras atribuições compatíveis com sua especialização.\r\n\r\nCARGO: Técnico de Sistemas e Métodos\r\n\r\n- Atribuições: Atividades de natureza especializada que envolvem a confecção, controle, acompanhamento e execução de progra mas, elaborando a documentação de programas e sistemas, com vistas ao melhor aproveitamento dos recursos computacionais, fornecendo apoio técnico às áreas envolvidas, e ministrando programas de treinamento específicos em sua área de atuação, e outras atribuições compatíveis com sua especialização.\r\n\r\nCARGO: Técnico Contábil\r\n\r\n- Atribuições: Atividades de natureza especializada que envolvem a supervisão, coordenação, orientação e execução de tarefas relativas à contabilidade, escrituração, autorização de despesas e verificação da regularidade de ato ou fato contábil, e outras atribuições compatíveis com sua especialização.\r\n\r\nGRUPO III - NÍVEL FUNDAMENTAL\r\n\r\nCARGO: Auxiliar de Procuradoria\r\n\r\n- Atribuições: Atividades profissionais de natureza repetitiva relacionadas com a execução de trabalhos profissionais diversos, em grau de menor complexidade, necessários ao funcionamento da Procuradoria Geral do Estado, nas áreas de profissionalização definidas em ato do Procurador-Geral do Estado, e outras atribuições compatíveis com sua especialização.\r\n\r\nCARGO: Auxiliar de Procuradoria-artífice especializado\r\n\r\n- Atribuições: Atividades técnico-profissionais, de mediana complexidade, envolvendo a execução especializada, em elevado grau de precisão, segundo técnicas já consagradas na respectiva área de serviços, e outras atribuições compatíveis com sua especialização.\r\n\r\nCARGO: Auxiliar de Procuradoria-ascensorista\r\n\r\n- Atribuições: Atividades de natureza qualificada, relacionadas com a manobra de elevadores para transporte de pessoas e cargas, e outras atribuições compatíveis com sua especialização.\r\n\r\nCARGO: Auxiliar de Procuradoria-motorista\r\n\r\n- Atribuições: Atividades de natureza qualificada, compreendendo a execução de trabalhos relacionados com a direção e conservação de veículos motorizados de uso no transporte oficial de passageiros e cargas, e outras atribuições compatíveis com sua especialização.\r\n\r\nCARGO: Auxiliar de Procuradoria-telefonista\r\n\r\n- Atribuições: Atividades de natureza repetitiva, envolvendo orientação e execução qualificada de trabalhos de ligação telefônica e de transmissão e recebimento de mensagens pelo telefone, e outras atribuições compatíveis com sua especialização.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nQUADRO DEMONSTRATIVO DE QUANTITATIVO DE CARGOS\r\n\r\nGRUPO I - NÍVEL SUPERIOR\r\n\r\nAnalista Administrador\r\n\r\n30\r\n\r\nAnalista Contábil\r\n\r\n30\r\n\r\nAnalista de Sistemas e Métodos\r\n\r\n24\r\n\r\nAnalista Bibliotecário\r\n\r\n18\r\n\r\nAnalista Médico\r\n\r\n09\r\n\r\nAnalista de Comunicação Social\r\n\r\n06\r\n\r\nAnalista Processual\r\n\r\n450\r\n\r\nAnalista de Perícias e Avaliações Imobiliárias\r\n\r\n45\r\n\r\nGRUPO II - NÍVEL MÉDIO\r\n\r\nTécnico Processual\r\n\r\n240\r\n\r\nTécnico de Sistemas e Métodos\r\n\r\n18\r\n\r\nTécnico Contábil\r\n\r\n30\r\n\r\nGRUPO III - NÍVEL FUNDAMENTAL\r\n\r\nAuxiliar de Procuradoria\r\n\r\n60\r\n\r\nAuxiliar de Procuradoria-Artífice Especializado\r\n\r\n1\r\n\r\nAuxiliar de Procuradoria-Ascensorista\r\n\r\n1\r\n\r\nAuxiliar de Procuradoria-Motorista\r\n\r\n30\r\n\r\nAuxiliar de Procuradoria-Telefonista\r\n\r\n4\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nTabelas de Vencimentos\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2014\r\n\r\nTABELA DE VENCIMENTOS\r\n\r\nClasse\r\n\r\nNível\r\n\r\nGRUPO I\r\n\r\nGRUPO II\r\n\r\nGRUPO III\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\n5.700,00\r\n\r\n3.860,00\r\n\r\n2.480,00\r\n\r\nII\r\n\r\n5.956,50\r\n\r\n4.033,70\r\n\r\n2.591,60\r\n\r\nIII\r\n\r\n6.224,54\r\n\r\n4.215,22\r\n\r\n2.708,22\r\n\r\nIV\r\n\r\n6.504,65\r\n\r\n4.404,90\r\n\r\n2.830,09\r\n\r\nB\r\n\r\nI\r\n\r\n6.829,88\r\n\r\n4.625,15\r\n\r\n2.971,60\r\n\r\nII\r\n\r\n7.000,63\r\n\r\n4.740,77\r\n\r\n3.045,89\r\n\r\nIII\r\n\r\n7.140,64\r\n\r\n4.835,59\r\n\r\n3.106,80\r\n\r\nIV\r\n\r\n7.212,05\r\n\r\n4.883,95\r\n\r\n3.137,87\r\n\r\nC\r\n\r\nI\r\n\r\n7.248,11\r\n\r\n4.908,37\r\n\r\n3.153,56\r\n\r\nII\r\n\r\n7.284,35\r\n\r\n4.932,91\r\n\r\n3.169,33\r\n\r\nIII\r\n\r\n7.320,77\r\n\r\n4.957,57\r\n\r\n3.185,18\r\n\r\nIV\r\n\r\n7.357,37\r\n\r\n4.982,36\r\n\r\n3.201,10\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nAdicional de Qualificação\r\n\r\nVIGÊNCIA: 01/07/2014\r\n\r\nNível SUPERIOR - Tabela Adicional de Qualificação\r\n\r\nNível Médio - Tabela Adicional de Qualificação\r\n\r\nClasse\r\n\r\nNível\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\nMestrado\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\nClasse\r\n\r\nNível\r\n\r\nAQ\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\n283,50\r\n\r\n567,00\r\n\r\n1.134,00\r\n\r\nA\r\n\r\nI\r\n\r\n216,00\r\n\r\nII\r\n\r\n289,17\r\n\r\n578,34\r\n\r\n1.156,68\r\n\r\nII\r\n\r\n219,24\r\n\r\nIII\r\n\r\n294,95\r\n\r\n589,91\r\n\r\n1.179,81\r\n\r\nIII\r\n\r\n222,53\r\n\r\nIV\r\n\r\n300,85\r\n\r\n601,70\r\n\r\n1.203,41\r\n\r\nIV\r\n\r\n225,87\r\n\r\nB\r\n\r\nI\r\n\r\n309,88\r\n\r\n619,76\r\n\r\n1.239,51\r\n\r\nB\r\n\r\nI\r\n\r\n231,51\r\n\r\nII\r\n\r\n316,08\r\n\r\n632,15\r\n\r\n1.264,30\r\n\r\nII\r\n\r\n234,99\r\n\r\nIII\r\n\r\n322,40\r\n\r\n644,79\r\n\r\n1.289,59\r\n\r\nIII\r\n\r\n238,51\r\n\r\nIV\r\n\r\n328,85\r\n\r\n657,69\r\n\r\n1.315,38\r\n\r\nIV\r\n\r\n242,09\r\n\r\nC\r\n\r\nI\r\n\r\n338,71\r\n\r\n677,42\r\n\r\n1.354,84\r\n\r\nC\r\n\r\nI\r\n\r\n248,14\r\n\r\nII\r\n\r\n345,48\r\n\r\n690,97\r\n\r\n1.381,94\r\n\r\nII\r\n\r\n251,86\r\n\r\nIII\r\n\r\n352,39\r\n\r\n704,79\r\n\r\n1.409,58\r\n\r\nIII\r\n\r\n255,64\r\n\r\nIV\r\n\r\n359,44\r\n\r\n718,88\r\n\r\n1.437,77\r\n\r\nIV\r\n\r\n259,48\r\n\r\nId: 1692809"
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                    "1692810": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6819 DE 25 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nMAJORA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/RJ.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - O anexo III da Lei Estadual nº 5.738, de 07 de junho de 2010, passa a vigorar com a redação do Anexo Único desta Lei, sempre a partir das datas previstas em cada tabela.\r\n\r\nArt. 2º - Estende-se o disposto na presente Lei, observado o disposto no art. 40, e respectivos parágrafos, da Constituição da República, bem como nas Emendas Constitucionais n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e n° 47, de 05 de julho de 2005:\r\n\r\nI - aos servidores públicos inativos integrantes das categorias funcionais referidas pelo art. 1º desta Lei; e\r\n\r\nII - aos pensionistas de servidores públicos integrantes das categorias funcionais referidas pelo art. 1º desta Lei.\r\n\r\nArt. 3º - As despesas resultantes da aplicação desta lei serão atendidas por dotações orçamentárias próprias, ficando o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3047/2014\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 29/2014\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nVigência a partir de Julho/2014\r\n\r\nNível\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClasse\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento Base\r\n\r\nGDA\r\n\r\nAdicional de Qualificação (Graduação)\r\n\r\nMédio\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nC\r\n\r\nVI\r\n\r\n2.691,24\r\n\r\n807,37\r\n\r\n172,35\r\n\r\nV\r\n\r\n2.612,87\r\n\r\n783,86\r\n\r\nIV\r\n\r\n2.536,76\r\n\r\n761,03\r\n\r\nIII\r\n\r\n2.462,87\r\n\r\n738,86\r\n\r\nII\r\n\r\n2.391,14\r\n\r\n717,34\r\n\r\nI\r\n\r\n2.321,49\r\n\r\n696,45\r\n\r\nB\r\n\r\nVI\r\n\r\n2.190,09\r\n\r\n657,03\r\n\r\nV\r\n\r\n2.126,30\r\n\r\n637,88\r\n\r\nIV\r\n\r\n2.064,37\r\n\r\n619,31\r\n\r\nIII\r\n\r\n2.004,24\r\n\r\n601,27\r\n\r\nII\r\n\r\n1.945,86\r\n\r\n583,75\r\n\r\nI\r\n\r\n1.889,19\r\n\r\n566,76\r\n\r\nA\r\n\r\nV\r\n\r\n1.782,26\r\n\r\n534,68\r\n\r\nIV\r\n\r\n1.730,34\r\n\r\n519,10\r\n\r\nIII\r\n\r\n1.679,94\r\n\r\n503,99\r\n\r\nII\r\n\r\n1.631,01\r\n\r\n489,30\r\n\r\nI\r\n\r\n1.583,51\r\n\r\n475,05\r\n\r\nVigência a partir de Julho/2014\r\n\r\nNível\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClasse\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento Base\r\n\r\nGDA\r\n\r\nAdicional de Qualificação (Graduação)\r\n\r\nMédio\r\n\r\nAssistente Técnico\r\n\r\nC\r\n\r\nVI\r\n\r\n3.075,71\r\n\r\n922,71\r\n\r\n172,35\r\n\r\nV\r\n\r\n2.986,12\r\n\r\n895,84\r\n\r\nIV\r\n\r\n2.899,15\r\n\r\n869,75\r\n\r\nIII\r\n\r\n2.814,71\r\n\r\n844,41\r\n\r\nII\r\n\r\n2.732,73\r\n\r\n819,82\r\n\r\nI\r\n\r\n2.653,13\r\n\r\n795,94\r\n\r\nB\r\n\r\nVI\r\n\r\n2.502,96\r\n\r\n750,88\r\n\r\nV\r\n\r\n2.430,05\r\n\r\n729,02\r\n\r\nIV\r\n\r\n2.359,28\r\n\r\n707,79\r\n\r\nIII\r\n\r\n2.290,56\r\n\r\n687,17\r\n\r\nII\r\n\r\n2.223,85\r\n\r\n667,15\r\n\r\nI\r\n\r\n2.159,08\r\n\r\n647,72\r\n\r\nA\r\n\r\nV\r\n\r\n2.036,86\r\n\r\n611,06\r\n\r\nIV\r\n\r\n1.977,53\r\n\r\n593,26\r\n\r\nIII\r\n\r\n1.919,93\r\n\r\n575,98\r\n\r\nII\r\n\r\n1.864,02\r\n\r\n559,20\r\n\r\nI\r\n\r\n1.809,72\r\n\r\n542,92\r\n\r\nVigência a partir de Julho/2014\r\n\r\nNível\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClasse\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento Base\r\n\r\nGDA\r\n\r\nAdicional de Qualificação - AQ\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\nMestrado\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\nSuperior\r\n\r\nAnalista Administrativo\r\n\r\nEspecial\r\n\r\nIII\r\n\r\n6.052,90\r\n\r\n1.815,88\r\n\r\n226,22\r\n\r\n452,43\r\n\r\n904,86\r\n\r\nII\r\n\r\n5.876,61\r\n\r\n1.762,98\r\n\r\nI\r\n\r\n5.705,44\r\n\r\n1.711,63\r\n\r\nC\r\n\r\nVI\r\n\r\n5.382,49\r\n\r\n1.614,75\r\n\r\nV\r\n\r\n5.225,72\r\n\r\n1.567,72\r\n\r\nIV\r\n\r\n5.073,52\r\n\r\n1.522,05\r\n\r\nIII\r\n\r\n4.925,75\r\n\r\n1.477,73\r\n\r\nII\r\n\r\n4.782,27\r\n\r\n1.434,68\r\n\r\nI\r\n\r\n4.642,99\r\n\r\n1.392,90\r\n\r\nB\r\n\r\nVI\r\n\r\n4.380,18\r\n\r\n1.314,05\r\n\r\nV\r\n\r\n4.252,59\r\n\r\n1.275,78\r\n\r\nIV\r\n\r\n4.128,74\r\n\r\n1.238,62\r\n\r\nIII\r\n\r\n4.008,48\r\n\r\n1.202,54\r\n\r\nII\r\n\r\n3.891,73\r\n\r\n1.167,52\r\n\r\nI\r\n\r\n3.778,38\r\n\r\n1.133,51\r\n\r\nA\r\n\r\nV\r\n\r\n3.564,51\r\n\r\n1.069,35\r\n\r\nIV\r\n\r\n3.460,69\r\n\r\n1.038,21\r\n\r\nIII\r\n\r\n3.359,89\r\n\r\n1.007,96\r\n\r\nII\r\n\r\n3.262,03\r\n\r\n978,61\r\n\r\nI\r\n\r\n3.167,02\r\n\r\n950,11\r\n\r\nVigência a partir de Julho/2014\r\n\r\nNível\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClasse\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento Base\r\n\r\nGDA\r\n\r\nAdicional de Qualificação - AQ\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\nMestrado\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\nSuperior\r\n\r\nEspecialista\r\n\r\nEspecial\r\n\r\nIII\r\n\r\n8.647,00\r\n\r\n2.594,10\r\n\r\n432,35\r\n\r\n864,70\r\n\r\n1.729,40\r\n\r\nII\r\n\r\n8.395,15\r\n\r\n2.518,54\r\n\r\n419,76\r\n\r\n839,52\r\n\r\n1.679,03\r\n\r\nI\r\n\r\n8.150,63\r\n\r\n2.445,19\r\n\r\n407,53\r\n\r\n815,07\r\n\r\n1.630,13\r\n\r\nC\r\n\r\nVI\r\n\r\n7.689,27\r\n\r\n2.306,78\r\n\r\n384,46\r\n\r\n768,93\r\n\r\n1.537,86\r\n\r\nV\r\n\r\n7.465,32\r\n\r\n2.239,60\r\n\r\n373,27\r\n\r\n746,53\r\n\r\n1.493,07\r\n\r\nIV\r\n\r\n7.247,88\r\n\r\n2.174,36\r\n\r\n362,40\r\n\r\n724,78\r\n\r\n1.449,58\r\n\r\nIII\r\n\r\n7.036,78\r\n\r\n2.111,03\r\n\r\n351,84\r\n\r\n703,68\r\n\r\n1.407,35\r\n\r\nII\r\n\r\n6.831,82\r\n\r\n2.049,55\r\n\r\n341,60\r\n\r\n683,18\r\n\r\n1.366,36\r\n\r\nI\r\n\r\n6.632,83\r\n\r\n1.989,85\r\n\r\n331,64\r\n\r\n663,29\r\n\r\n1.326,57\r\n\r\nB\r\n\r\nVI\r\n\r\n6.257,39\r\n\r\n1.877,22\r\n\r\n312,87\r\n\r\n625,74\r\n\r\n1.251,48\r\n\r\nV\r\n\r\n6.075,14\r\n\r\n1.822,54\r\n\r\n303,75\r\n\r\n607,52\r\n\r\n1.215,03\r\n\r\nIV\r\n\r\n5.898,19\r\n\r\n1.769,46\r\n\r\n294,91\r\n\r\n589,82\r\n\r\n1.179,64\r\n\r\nIII\r\n\r\n5.726,40\r\n\r\n1.717,92\r\n\r\n286,32\r\n\r\n572,64\r\n\r\n1.145,28\r\n\r\nII\r\n\r\n5.559,61\r\n\r\n1.667,89\r\n\r\n277,98\r\n\r\n555,96\r\n\r\n1.111,92\r\n\r\nI\r\n\r\n5.397,69\r\n\r\n1.619,30\r\n\r\n269,89\r\n\r\n539,77\r\n\r\n1.079,53\r\n\r\nA\r\n\r\nV\r\n\r\n5.092,16\r\n\r\n1.527,64\r\n\r\n254,61\r\n\r\n509,21\r\n\r\n1.018,43\r\n\r\nIV\r\n\r\n4.943,83\r\n\r\n1.483,16\r\n\r\n247,19\r\n\r\n494,39\r\n\r\n988,77\r\n\r\nIII\r\n\r\n4.799,84\r\n\r\n1.439,95\r\n\r\n239,99\r\n\r\n479,99\r\n\r\n959,97\r\n\r\nII\r\n\r\n4.660,04\r\n\r\n1.398,01\r\n\r\n233,00\r\n\r\n466,00\r\n\r\n932,01\r\n\r\nI\r\n\r\n4.524,31\r\n\r\n1.357,29\r\n\r\n226,22\r\n\r\n452,43\r\n\r\n904,86\r\n\r\nVigência a partir de janeiro/2015\r\n\r\nNível\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClasse\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento Base\r\n\r\nGDA\r\n\r\nAdicional de Qualificação (Graduação)\r\n\r\nMédio\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nC\r\n\r\nVI\r\n\r\n2.899,05\r\n\r\n869,72\r\n\r\n185,66\r\n\r\nV\r\n\r\n2.814,62\r\n\r\n844,39\r\n\r\nIV\r\n\r\n2.732,64\r\n\r\n819,80\r\n\r\nIII\r\n\r\n2.653,05\r\n\r\n795,92\r\n\r\nII\r\n\r\n2.575,78\r\n\r\n772,73\r\n\r\nI\r\n\r\n2.500,75\r\n\r\n750,23\r\n\r\nB\r\n\r\nVI\r\n\r\n2.359,20\r\n\r\n707,76\r\n\r\nV\r\n\r\n2.290,48\r\n\r\n687,14\r\n\r\nIV\r\n\r\n2.223,77\r\n\r\n667,14\r\n\r\nIII\r\n\r\n2.159,00\r\n\r\n647,70\r\n\r\nII\r\n\r\n2.096,12\r\n\r\n628,83\r\n\r\nI\r\n\r\n2.035,07\r\n\r\n610,52\r\n\r\nA\r\n\r\nV\r\n\r\n1.919,88\r\n\r\n575,96\r\n\r\nIV\r\n\r\n1.863,96\r\n\r\n559,18\r\n\r\nIII\r\n\r\n1.809,66\r\n\r\n542,90\r\n\r\nII\r\n\r\n1.756,96\r\n\r\n527,09\r\n\r\nI\r\n\r\n1.705,78\r\n\r\n511,73\r\n\r\nVigência a partir de Janeiro/2015\r\n\r\nNível\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClasse\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento Base\r\n\r\nGDA\r\n\r\nAdicional de Qualificação (Graduação)\r\n\r\nMédio\r\n\r\nAssistente Técnico\r\n\r\nC\r\n\r\nVI\r\n\r\n3.313,21\r\n\r\n993,96\r\n\r\n185,66\r\n\r\nV\r\n\r\n3.216,70\r\n\r\n965,01\r\n\r\nIV\r\n\r\n3.123,01\r\n\r\n936,90\r\n\r\nIII\r\n\r\n3.032,06\r\n\r\n909,61\r\n\r\nII\r\n\r\n2.943,74\r\n\r\n883,12\r\n\r\nI\r\n\r\n2.858,00\r\n\r\n857,41\r\n\r\nB\r\n\r\nVI\r\n\r\n2.696,23\r\n\r\n808,87\r\n\r\nV\r\n\r\n2.617,69\r\n\r\n785,31\r\n\r\nIV\r\n\r\n2.541,45\r\n\r\n762,44\r\n\r\nIII\r\n\r\n2.467,43\r\n\r\n740,23\r\n\r\nII\r\n\r\n2.395,57\r\n\r\n718,67\r\n\r\nI\r\n\r\n2.325,79\r\n\r\n697,73\r\n\r\nA\r\n\r\nV\r\n\r\n2.194,14\r\n\r\n658,25\r\n\r\nIV\r\n\r\n2.130,23\r\n\r\n639,07\r\n\r\nIII\r\n\r\n2.068,19\r\n\r\n620,45\r\n\r\nII\r\n\r\n2.007,95\r\n\r\n602,39\r\n\r\nI\r\n\r\n1.949,47\r\n\r\n584,84\r\n\r\nVigência a partir de Janeiro/2015\r\n\r\nNível\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClasse\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento Base\r\n\r\nGDA\r\n\r\nAdicional de Qualificação - AQ\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\nMestrado\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\nSuperior\r\n\r\nAnalista Administrativo\r\n\r\nEspecial\r\n\r\nIII\r\n\r\n6.520,29\r\n\r\n1.956,09\r\n\r\n243,68\r\n\r\n487,37\r\n\r\n974,73\r\n\r\nII\r\n\r\n6.330,38\r\n\r\n1.899,12\r\n\r\nI\r\n\r\n6.145,99\r\n\r\n1.843,80\r\n\r\nC\r\n\r\nVI\r\n\r\n5.798,11\r\n\r\n1.739,43\r\n\r\nV\r\n\r\n5.629,23\r\n\r\n1.688,77\r\n\r\nIV\r\n\r\n5.465,28\r\n\r\n1.639,58\r\n\r\nIII\r\n\r\n5.306,10\r\n\r\n1.591,83\r\n\r\nII\r\n\r\n5.151,55\r\n\r\n1.545,46\r\n\r\nI\r\n\r\n5.001,51\r\n\r\n1.500,45\r\n\r\nB\r\n\r\nVI\r\n\r\n4.718,40\r\n\r\n1.415,52\r\n\r\nV\r\n\r\n4.580,97\r\n\r\n1.374,29\r\n\r\nIV\r\n\r\n4.447,54\r\n\r\n1.334,26\r\n\r\nIII\r\n\r\n4.318,00\r\n\r\n1.295,40\r\n\r\nII\r\n\r\n4.192,23\r\n\r\n1.257,67\r\n\r\nI\r\n\r\n4.070,14\r\n\r\n1.221,04\r\n\r\nA\r\n\r\nV\r\n\r\n3.839,75\r\n\r\n1.151,93\r\n\r\nIV\r\n\r\n3.727,91\r\n\r\n1.118,38\r\n\r\nIII\r\n\r\n3.619,33\r\n\r\n1.085,79\r\n\r\nII\r\n\r\n3.513,91\r\n\r\n1.054,17\r\n\r\nI\r\n\r\n3.411,57\r\n\r\n1.023,47\r\n\r\nVigência a partir de Janeiro/2015\r\n\r\nNível\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClasse\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento Base\r\n\r\nGDA\r\n\r\nAdicional de Qualificação - AQ\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\nMestrado\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\nSuperior\r\n\r\nEspecialista\r\n\r\nEspecial\r\n\r\nIII\r\n\r\n9.314,70\r\n\r\n2.794,41\r\n\r\n465,74\r\n\r\n931,47\r\n\r\n1.862,94\r\n\r\nII\r\n\r\n9.043,40\r\n\r\n2.713,02\r\n\r\n452,17\r\n\r\n904,34\r\n\r\n1.808,68\r\n\r\nI\r\n\r\n8.780,00\r\n\r\n2.634,00\r\n\r\n439,00\r\n\r\n878,00\r\n\r\n1.756,00\r\n\r\nC\r\n\r\nVI\r\n\r\n8.283,01\r\n\r\n2.484,91\r\n\r\n414,15\r\n\r\n828,30\r\n\r\n1.656,61\r\n\r\nV\r\n\r\n8.041,77\r\n\r\n2.412,53\r\n\r\n402,09\r\n\r\n804,18\r\n\r\n1.608,36\r\n\r\nIV\r\n\r\n7.807,54\r\n\r\n2.342,26\r\n\r\n390,38\r\n\r\n780,75\r\n\r\n1.561,51\r\n\r\nIII\r\n\r\n7.580,14\r\n\r\n2.274,04\r\n\r\n379,01\r\n\r\n758,02\r\n\r\n1.516,02\r\n\r\nII\r\n\r\n7.359,35\r\n\r\n2.207,81\r\n\r\n367,97\r\n\r\n735,94\r\n\r\n1.471,87\r\n\r\nI\r\n\r\n7.145,00\r\n\r\n2.143,50\r\n\r\n357,25\r\n\r\n714,50\r\n\r\n1.429,01\r\n\r\nB\r\n\r\nVI\r\n\r\n6.740,57\r\n\r\n2.022,18\r\n\r\n337,03\r\n\r\n674,06\r\n\r\n1.348,11\r\n\r\nV\r\n\r\n6.544,24\r\n\r\n1.963,27\r\n\r\n327,21\r\n\r\n654,43\r\n\r\n1.308,85\r\n\r\nIV\r\n\r\n6.353,63\r\n\r\n1.906,09\r\n\r\n317,68\r\n\r\n635,36\r\n\r\n1.270,73\r\n\r\nIII\r\n\r\n6.168,57\r\n\r\n1.850,58\r\n\r\n308,43\r\n\r\n616,86\r\n\r\n1.233,71\r\n\r\nII\r\n\r\n5.988,91\r\n\r\n1.796,68\r\n\r\n299,44\r\n\r\n598,89\r\n\r\n1.197,78\r\n\r\nI\r\n\r\n5.814,48\r\n\r\n1.744,34\r\n\r\n290,73\r\n\r\n581,45\r\n\r\n1.162,89\r\n\r\nA\r\n\r\nV\r\n\r\n5.485,36\r\n\r\n1.645,60\r\n\r\n274,27\r\n\r\n548,53\r\n\r\n1.097,07\r\n\r\nIV\r\n\r\n5.325,58\r\n\r\n1.597,68\r\n\r\n266,28\r\n\r\n532,56\r\n\r\n1.065,12\r\n\r\nIII\r\n\r\n5.170,47\r\n\r\n1.551,14\r\n\r\n258,52\r\n\r\n517,05\r\n\r\n1.034,10\r\n\r\nII\r\n\r\n5.019,88\r\n\r\n1.505,96\r\n\r\n250,99\r\n\r\n501,99\r\n\r\n1.003,98\r\n\r\nI\r\n\r\n4.873,67\r\n\r\n1.462,10\r\n\r\n243,68\r\n\r\n487,37\r\n\r\n974,73\r\n\r\nVigência a partir de julho/2015\r\n\r\nNível\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClasse\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento Base\r\n\r\nGDA\r\n\r\nAdicional de Qualificação (Graduação)\r\n\r\nMédio\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\nC\r\n\r\nVI\r\n\r\n3.122,91\r\n\r\n936,87\r\n\r\n200,00\r\n\r\nV\r\n\r\n3.031,96\r\n\r\n909,59\r\n\r\nIV\r\n\r\n2.943,65\r\n\r\n883,10\r\n\r\nIII\r\n\r\n2.857,91\r\n\r\n857,37\r\n\r\nII\r\n\r\n2.774,67\r\n\r\n832,40\r\n\r\nI\r\n\r\n2.693,85\r\n\r\n808,16\r\n\r\nB\r\n\r\nVI\r\n\r\n2.541,37\r\n\r\n762,41\r\n\r\nV\r\n\r\n2.467,35\r\n\r\n740,20\r\n\r\nIV\r\n\r\n2.395,49\r\n\r\n718,65\r\n\r\nIII\r\n\r\n2.325,71\r\n\r\n697,71\r\n\r\nII\r\n\r\n2.257,97\r\n\r\n677,39\r\n\r\nI\r\n\r\n2.192,21\r\n\r\n657,66\r\n\r\nA\r\n\r\nV\r\n\r\n2.068,12\r\n\r\n620,44\r\n\r\nIV\r\n\r\n2.007,89\r\n\r\n602,36\r\n\r\nIII\r\n\r\n1.949,40\r\n\r\n584,82\r\n\r\nII\r\n\r\n1.892,62\r\n\r\n567,79\r\n\r\nI\r\n\r\n1.837,50\r\n\r\n551,25\r\n\r\nVigência a partir de Julho/2015\r\n\r\nNível\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClasse\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento Base\r\n\r\nGDA\r\n\r\nAdicional de Qualificação (Graduação)\r\n\r\nMédio\r\n\r\nAssistente Técnico\r\n\r\nC\r\n\r\nVI\r\n\r\n3.569,05\r\n\r\n1.070,71\r\n\r\n200,00\r\n\r\nV\r\n\r\n3.465,08\r\n\r\n1.039,52\r\n\r\nIV\r\n\r\n3.364,16\r\n\r\n1.009,25\r\n\r\nIII\r\n\r\n3.266,18\r\n\r\n979,85\r\n\r\nII\r\n\r\n3.171,05\r\n\r\n951,31\r\n\r\nI\r\n\r\n3.078,68\r\n\r\n923,61\r\n\r\nB\r\n\r\nVI\r\n\r\n2.904,42\r\n\r\n871,32\r\n\r\nV\r\n\r\n2.819,82\r\n\r\n845,95\r\n\r\nIV\r\n\r\n2.737,70\r\n\r\n821,31\r\n\r\nIII\r\n\r\n2.657,96\r\n\r\n797,39\r\n\r\nII\r\n\r\n2.580,55\r\n\r\n774,16\r\n\r\nI\r\n\r\n2.505,39\r\n\r\n751,61\r\n\r\nA\r\n\r\nV\r\n\r\n2.363,56\r\n\r\n709,07\r\n\r\nIV\r\n\r\n2.294,72\r\n\r\n688,41\r\n\r\nIII\r\n\r\n2.227,89\r\n\r\n668,36\r\n\r\nII\r\n\r\n2.163,00\r\n\r\n648,90\r\n\r\nI\r\n\r\n2.100,00\r\n\r\n630,00\r\n\r\nVigência a partir de Julho/2015\r\n\r\nNível\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClasse\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento Base\r\n\r\nGDA\r\n\r\nAdicional de Qualificação - AQ\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\nMestrado\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\nSuperior\r\n\r\nAnalista A dministrativo\r\n\r\nEspecial\r\n\r\nIII\r\n\r\n7.023,77\r\n\r\n2.107,14\r\n\r\n262,50\r\n\r\n525,00\r\n\r\n1.050,00\r\n\r\nII\r\n\r\n6.819,19\r\n\r\n2.045,76\r\n\r\nI\r\n\r\n6.620,57\r\n\r\n1.986,17\r\n\r\nC\r\n\r\nVI\r\n\r\n6.245,82\r\n\r\n1.873,75\r\n\r\nV\r\n\r\n6.063,91\r\n\r\n1.819,17\r\n\r\nIV\r\n\r\n5.887,29\r\n\r\n1.766,19\r\n\r\nIII\r\n\r\n5.715,82\r\n\r\n1.714,75\r\n\r\nII\r\n\r\n5.549,33\r\n\r\n1.664,80\r\n\r\nI\r\n\r\n5.387,71\r\n\r\n1.616,31\r\n\r\nB\r\n\r\nVI\r\n\r\n5.082,75\r\n\r\n1.524,82\r\n\r\nV\r\n\r\n4.934,70\r\n\r\n1.480,41\r\n\r\nIV\r\n\r\n4.790,97\r\n\r\n1.437,29\r\n\r\nIII\r\n\r\n4.651,42\r\n\r\n1.395,42\r\n\r\nII\r\n\r\n4.515,95\r\n\r\n1.354,79\r\n\r\nI\r\n\r\n4.384,42\r\n\r\n1.315,32\r\n\r\nA\r\n\r\nV\r\n\r\n4.136,25\r\n\r\n1.240,87\r\n\r\nIV\r\n\r\n4.015,77\r\n\r\n1.204,74\r\n\r\nIII\r\n\r\n3.898,81\r\n\r\n1.169,64\r\n\r\nII\r\n\r\n3.785,25\r\n\r\n1.135,57\r\n\r\nI\r\n\r\n3.675,00\r\n\r\n1.102,50\r\n\r\nVigência a partir de Julho/2015\r\n\r\nNível\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClasse\r\n\r\nPadrão\r\n\r\nVencimento Base\r\n\r\nGDA\r\n\r\nAdicional de Qualificação - AQ\r\n\r\nEspecialização\r\n\r\nMestrado\r\n\r\nDoutorado\r\n\r\nSuperior\r\n\r\nEspecialista\r\n\r\nEspecial\r\n\r\nIII\r\n\r\n10.033,95\r\n\r\n3.010,18\r\n\r\n501,70\r\n\r\n1.003,40\r\n\r\n2.006,79\r\n\r\nII\r\n\r\n9.741,70\r\n\r\n2.922,51\r\n\r\n487,09\r\n\r\n974,17\r\n\r\n1.948,34\r\n\r\nI\r\n\r\n9.457,97\r\n\r\n2.837,38\r\n\r\n472,90\r\n\r\n945,80\r\n\r\n1.891,60\r\n\r\nC\r\n\r\nVI\r\n\r\n8.922,60\r\n\r\n2.676,78\r\n\r\n446,12\r\n\r\n892,26\r\n\r\n1.784,52\r\n\r\nV\r\n\r\n8.662,73\r\n\r\n2.598,82\r\n\r\n433,14\r\n\r\n866,27\r\n\r\n1.732,55\r\n\r\nIV\r\n\r\n8.410,42\r\n\r\n2.523,12\r\n\r\n420,52\r\n\r\n841,04\r\n\r\n1.682,09\r\n\r\nIII\r\n\r\n8.165,45\r\n\r\n2.449,64\r\n\r\n408,27\r\n\r\n816,55\r\n\r\n1.633,09\r\n\r\nII\r\n\r\n7.927,62\r\n\r\n2.378,29\r\n\r\n396,39\r\n\r\n792,76\r\n\r\n1.585,52\r\n\r\nI\r\n\r\n7.696,72\r\n\r\n2.309,01\r\n\r\n384,84\r\n\r\n769,67\r\n\r\n1.539,35\r\n\r\nB\r\n\r\nVI\r\n\r\n7.261,06\r\n\r\n2.178,32\r\n\r\n363,05\r\n\r\n726,11\r\n\r\n1.452,21\r\n\r\nV\r\n\r\n7.049,57\r\n\r\n2.114,87\r\n\r\n352,47\r\n\r\n704,96\r\n\r\n1.409,91\r\n\r\nIV\r\n\r\n6.844,24\r\n\r\n2.053,27\r\n\r\n342,21\r\n\r\n684,42\r\n\r\n1.368,85\r\n\r\nIII\r\n\r\n6.644,89\r\n\r\n1.993,47\r\n\r\n332,25\r\n\r\n664,49\r\n\r\n1.328,97\r\n\r\nII\r\n\r\n6.451,36\r\n\r\n1.935,41\r\n\r\n322,56\r\n\r\n645,14\r\n\r\n1.290,27\r\n\r\nI\r\n\r\n6.263,46\r\n\r\n1.879,04\r\n\r\n313,17\r\n\r\n626,35\r\n\r\n1.252,69\r\n\r\nA\r\n\r\nV\r\n\r\n5.908,92\r\n\r\n1.772,67\r\n\r\n295,45\r\n\r\n590,89\r\n\r\n1.181,79\r\n\r\nIV\r\n\r\n5.736,81\r\n\r\n1.721,05\r\n\r\n286,84\r\n\r\n573,69\r\n\r\n1.147,36\r\n\r\nIII\r\n\r\n5.569,72\r\n\r\n1.670,91\r\n\r\n278,49\r\n\r\n556,97\r\n\r\n1.113,95\r\n\r\nII\r\n\r\n5.407,49\r\n\r\n1.622,25\r\n\r\n270,37\r\n\r\n540,75\r\n\r\n1.081,50\r\n\r\nI\r\n\r\n5.249,99\r\n\r\n1.575,00\r\n\r\n262,50\r\n\r\n525,00\r\n\r\n1.050,00\r\n\r\nId: 1692810"
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                    "1692826": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6820 DE 25 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE INCLUSÃO DOS “DIREITOS DOS IDOSOS” NO CURRÍCULO ESCOLAR DAS ESCOLAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica autorizado o Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação, incluir, no currículo escolar das escolas estaduais, os direitos dos idosos, através do estudo sistematizado do Estatuto do Idoso, bem como inserção de conteúdos voltados ao processo de envelhecimento, o respeito e à valorização do idoso.\r\n\r\nParágrafo Único - Os direitos de que trata este artigo poderão ser inseridos como componente curricular obrigatório na disciplina de Sociologia nas escolas estaduais.\r\n\r\nArt. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1304-A/2012\r\n\r\nAutoria do Deputado Marcus Vinicius \r\n\r\nId: 1692826"
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                    "1692827": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6821 DE 25 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DE CERVEJAS E CHOPES ARTESANAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado o programa de incentivo à produção de cervejas e chopes artesanais no âmbito do estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Não poderá ser concedido o benefício previsto na regulamentação da presente Lei, ao contribuinte em débito com a Fazenda Estadual. \r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo regulamentará a presente Lei.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3009/2014\r\n\r\nAutoria dos Deputados Luiz Martins, Bernardo Rossi e André Correa\r\n\r\nId: 1692827"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1692787": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETO DE 25 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/061/2858/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, A PEDIDO, ANDRÉ FERNANDO SANTOS CAMARA, ID Funcional nº 43481027, do cargo efetivo de Analista de Gestão e Planejamento, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 24 de abril de 2014. \r\n\r\nId: 1692787"
                    ],
                    "1692788": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETO DE 25 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/061/1139/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, A PEDIDO, BRUNO FERRAZ DE ALMEIDA, ID Funcional nº 43786642, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nId: 1692788"
                    ],
                    "1692789": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETO DE 25 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/061/1845/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, A PEDIDO, FLÁVIO DA SILVA NOVAES NETTO, ID Funcional nº 50255819, do cargo efetivo de Assistente Técnico de Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 14 de março de 2014. \r\n\r\nId: 1692789"
                    ],
                    "1692790": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETO DE 25 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-12/061/1118/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, A PEDIDO, THAÍS FARIAS VARGAS, ID Funcional nº 43800840, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 12 de fevereiro de 2014. \r\n\r\nId: 1692790"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1692640": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO GOVERNADOR\r\n\r\nEXPEDIENTE DE 16 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/001/4643/2014 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício, às fls.45, destes autos.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/157/1341/2014 - AUTORIZO, nos termos da proposta do Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício, às fls.45, destes autos.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 17.06.2014.\r\n\r\nId: 1692640"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1692786": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 25 DE JUNHO\r\n\r\nDECRETO DE 10 DE JUNHO DE 2014 - D.O. DE 11/06/2014 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-11/006/114/2014, fica esclarecido que o presente Decreto que tornou sem efeito a nomeação de JÚLIA DE MORAES VARELA ABREU FERNANDES, se refere à função de Suplente de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, e não como constou, mantidos os demais termos. \r\n\r\nId: 1692786"
                    ],
                    "1692777": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 25 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/008/1370/2014 - DE ACORDO. Encaminhem-se os autos ao RIOPREVIDÊNCIA, para as providências complementares. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/008/1371/2014 - DE ACORDO. Encaminhem-se os autos ao RIOPREVIDÊNCIA, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/008/1372/2014 - DE ACORDO. Encaminhem-se os autos ao RIOPREVIDÊNCIA, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/008/1375/2014 - DE ACORDO. Encaminhem-se os autos ao RIOPREVIDÊNCIA, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/4235/2014 - AUTORIZO consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Educação, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/0056/588/2014 - DE ACORDO. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Fazenda, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0007/1041/2014 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 15 de maio de 2014, publicado no Diário Oficial de 16.05.2014, fls. 23/24, referente ao afastamento do país do servidor Luiz de Melo Amorim Filho, com ônus para o Estado, conforme manifestação da Senhora Diretora Executiva da Fundação Saúde, às fls. 32 destes autos. Encaminhem-se os autos à Fundação Saúde, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/001/173/2014 - DE ACORDO. Encaminhem-se os autos à SEDEIS, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3905/2014 - AUTORIZO consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à FAETEC, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/001/69/2014 - AUTORIZO consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Defesa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1692777"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1692636": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 392 DE 24 de JUNHO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o disposto no processo administrativo nº E-12/003/26/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam designados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato AGENERSA nº 005/2014, referente à contratação da empresa WP Sistemas Reprográficos e Impressão Ltda EPP, para prestação de serviços de locação de equipamentos reprográficos.\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nAline Ribeiro Moreira, ID 42692555 \r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nGeorge Freire Gomes, ID 50183320\r\n\r\nMaria Clara Canedo de Magalhães, ID 427388580\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2014\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1692636. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1692525": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 24/06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0665/2013 - Com base no pronunciamento da ASJUP, resolvo:\r\n\r\na) APROVAR sem aumento de despesa, a prorrogação do Contrato n° 22/2013 firmado com AGFA GEVAERT DO BRASIL LTDA., através de Termo Aditivo até a data de 30/07/2014 com fulcro no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei n° 8.666/93, mantidas as demais condições do contrato vigente.\r\n\r\nId: 1692525"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1692496": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/115/2013 - INDEFIRO o pedido de Recurso Hierárquico interposto pelo servidor RAUL MARQUES FANZERES, tendo em vista que o mesmo não trouxe fatos novos que ensejassem a revisão da penalidade aplicada pelo Sr. Subsecretário de Administração de Pessoal às fls. 782, no processo administrativo disciplinar E- 07/SESEG/GAB/11/2009. \r\n\r\nId: 1692496"
                    ],
                    "1692526": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.06.2014\r\n\r\nSUSPENDE, por 120 (noventa) dias, a servidora ZILEA SALLES, Identidade Funcional 33724717, Agente Auxiliar Administrativo I, matrícula 273.742-7- Vínculo 1, por inobservância ao artigo 39, incisos IV, V, VI, VII,VIII, IX e por transgressão ao artigo 40, inciso XI, c/c o artigo 52, incisos I e IX, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.700.789/2011.\r\n\r\nAPLICA a pena de suspensão, por 90 (noventa) dias, ao servidor ANTONIO CARLOS MEDEIROS DA ROSA, Identidade Funcional 40086267, Professor Docente I, Nível D, Referência 9, na matrícula 235.210-2- Vínculo 1, e suspensão, por 90 (noventa) dias dos proventos, convertida em multa na base de 100% (cem por cento) por dia, na matrícula 252.950-1- Vínculo 2 (INATIVO), por inobservância ao artigo 39, incisos IV, V, VI,VII e IX, c/c o artigo 52, inciso, IX, e artigo 55, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº. E-03/10.700.789/2011.\r\n\r\nSUSPENDE, por 30 (trinta) dias, a servidora SIRLENE CORREA BENEDITO PIRES, Identidade Funcional 36720275, Agente Administrativo de Biblioteca- CIEP, matrícula 5.014.301-5- Vínculo 1, por inobservância ao artigo 39, incisos IV, V, VI,VII e IX, c/c o artigo 52, inciso IX, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.700.789/2011.\r\n\r\nSUSPENDE, por 60 (sessenta) dias, a servidora TANIA GONÇALVES ROSA COELHO, Identidade Funcional 39314928, Professor Docente II, Nível A, Referência 4, matrícula 815.520-2- Vínculo 1, por inobservância ao artigo 39, incisos IV, V, VI,VII e IX, c/c o artigo 50, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº. E-03/10.700.789/2011.\r\n\r\nAPLICA a pena de suspensão, por 60 (sessenta) dias, convertida em multa na base de 100% (cem por cento) por dia, dos proventos, da servidora, inativa MARIA WANETE FIUZA DE MORAES, Identidade Funcional 41156161, Professor Assistente de Administração Educacional II, Nível B, Referência 7, matrícula 238.217-4- Vínculo 2, por inobservância ao artigo 39, incisos IV, V, VI, VII, IX , c/c o artigo 50, inciso I e artigo 55, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº E-03/10.700.789/2011.\r\n\r\nSUSPENDE, por 60 (sessenta) dias, a servidora SUELI VINETH BARROS, Identidade Funcional 34334904, Professor Docente II, Nível A, Referência 6, matrícula 184.409-1- Vínculo 1, por inobservância ao artigo 39, incisos V, VI, VII e IX, c/c o artigo 50, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/1979, face ao apurado no processo administrativo disciplinar nº. E-03/10.700.789/2011.\r\n\r\nId: 1692526"
                    ],
                    "1692637": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8875/2013 - EDILIO DA CONCEIÇÃO FERNANDES, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 42770050 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0119373-9 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33222/2011 - DAIANA MENEZES BATISTA, Supervisor Educacional, matrícula 0225929-9 (FAETEC) e Professor II - 25 Horas - C, matrícula 15710 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 11.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32932/2011 - ELCIDEA DE AZEVEDO ROSA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43864570 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0225396-1 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3669/2013 - RENATA BEATRIZ GOMES FURTADO, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrículas 0118872-1 e 0225367-2 (FAETEC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DA SERVIDORA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/374/2014 - ANTONIO FERREIRA DA SILVA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 39621367 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Inspetor de Polícia - Vínculo 2 (PCERJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/002/6014/2014 - NATERCIA FONSECA DE CARVALHO DA SILVA, Sanitarista, ID Funcional 30570867 - Vínculo 1 (SES) e Engenheiro Sanitarista, matrícula 391305-0 (INEA).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 12.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/003/7732/2013 - MARLENE SOUZA FONSECA SANTOS, Enfermeiro, ID Funcional 30307903 - Vínculo 1 (SES) e Engenheiro, matrícula 1145-2 (Fundação Saúde).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/40027/2011 - IVONIZE PAZ DA SILVA, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0221311-4 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0116526-5 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7229/2013 - CARLOS LEONARDO TRESSE, Professor FAETEC - 20 Horas, matrícula 0119228-5 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0116789-9 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/8868/2013 - CAROLINA MORGADO PEREIRA, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0225343-3 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0119431-5 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO E-26/005/7257/2013 - MARESSA ELIAS SOUZA KREISCHER, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43906559 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 20 horas, matrícula 0119103-0 (FAETEC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 13.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/33506/2010 - MARCOS DA ROCHA SANTOS, Professor FAETEC I 40 Horas, matrícula 0113478-2 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0114609-1 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7237/2013 - ELIANE PAIM, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0119212-9 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0117564-5 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/31710/2012 - FLAVIO DE BORBA MACIEL, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0222165-3 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0226404-2 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4056/2013 - RAFAEL LOPES DA COSTA, Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0114604-2 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0118367-2 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3653/2013 - MARCIO BARBOSA DOS SANTOS, Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0225581-8 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0118832-5 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37475/2010 - EDILENE RAMOS CAETANO DE FREITAS , Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 0117794-8 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0117792-2 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4726/2013 - MOACIR REIS DAMASCENO, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 40385680 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40Horas, matrícula 0221352-8 (FAETEC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/5276/2014 - RODNEY ALFRADIQUE FINIZOLA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 40541460, - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) e Técnico Nível Superior, matrícula 00/0018465-5 (BANERJ).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO SERVIDOR\r\n\r\nDE 16.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3621/2013 - ANGELA COLLAVIZZA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43502202 - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 Horas, matrícula 118703-8 (FAETEC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DA SERVIDORA\r\n\r\nId: 1692637"
                    ],
                    "1692539": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.700.789/2011 - ARQUIVE-SE o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do Colégio Estadual Artur Vargas, em face de LUDIANA SOARES DA SILVA, Identidade Funcional 36721867, Professor Docente II, Nível D, Referência 6, matrícula 838.980-1- Vínculo 1; EDILENE PINTO DA FONSECA GABRIEL, Identidade Funcional 34328009, Professor Docente II, Nível C, Referência 7, matrícula 5.013.537-5- Vínculo 1; DOROTHI DE ALMEIDA DE SOUSA, Identidade Funcional 34337180, Merendeira CIEP, Matrícula 5.013.668-8- Vínculo 1; FRANCISCO MACHADO BACELLAR JUNIOR, Identidade Funcional 34336141, Professor Docente II, Nível A, Referência 6, matrícula 248.226-3- Vínculo 1; MARIA APARECIDA MARTINS RIBEIRO PEIXOTO, Identidade Funcional 7013124, Professor Docente II, Nível C, Referência 8, matrícula 162.582-1- Vínculo 1; MARIA DO CARMO MASSAD DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 34336630, Professor Assistente de Administração Educacional I, Nível C, Referência 8, Matrícula 40.451-7- Vínculo 1; ALMERINDO DA SILVA DANTAS, Identidade Funcional 34720359, Zelador Vigilante CIEP, matrícula 5.012.039-3- Vínculo 1; GENARD PEDRO DA COSTA SILVA, Identidade Funcional 36723479, Agente Administrativo, matrícula 5.017.024-0- Vínculo 1 e ADRIANA MARIA RABHA LIMA, Identidade Funcional 34360840, Professor Docente II, Nível D, Referência 7, matrícula 804.983-5- Vínculo 1, tudo conforme exposto no Relatório da Comissão Processante e Parecer desta Superintendência de Inquérito Administrativo. \r\n\r\nId: 1692539"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1692446": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 753 DE 24 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 105 da Lei Complementar nº 69/90,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O Conselho Superior de Fiscalização Tributária, presidido pelo Secretário de Estado de Fazenda, será composto pelos seguintes membros Conselheiros, para o fim de exercer as atribuições conforme disposto no art. 106 da Lei Complementar nº 69/90.\r\n\r\nI- FLÁVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL - Subsecretário Adjunto de Fiscalização, matrícula nº 0.955.853-7, conforme disposto no inciso II do art. 105 da Lei Complementar nº 69/90;\r\n\r\nII- ALBERTO DA SILVA LOPES - Superintendente de Tributação, matrícula nº 1.152.132-5;\r\n\r\nIII- JOSÉ CORREA DA SILVA - Superintendente de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais, matrícula nº 6199727-6;\r\n\r\nIV- RICARDO BRAND - Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro - SINFRERJ, matrícula nº 0.294.558-2;\r\n\r\nV- MAURO FERREIRA ROSA - Representante da Classe dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro, matrícula nº 0.294.708-3; \r\n\r\nVI- ROBERTO LIPPI RODRIGUES - Presidente do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, matrícula nº 0.963.615-0, conforme disposto no inciso IV e no § 6º do art. 105 da Lei Complementar nº 69/90.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2014\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1692446"
                    ],
                    "1692540": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL DE FAZENDA\r\n\r\nDE 24/06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056933/2013 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ Nº 069R1/2013, iniciada na Sessão Pública de 28/05/2014, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-069R1/2013, onde em 23/06/2014 o item único foi adjudicado ao licitante CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVIÇOS S.A., no valor total de R$ 122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais).\r\n\r\nId: 1692540"
                    ],
                    "1692294": [
                        "I - Portaria",
                        "CONTADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATO DO CONTADOR GERAL\r\n\r\nPORTARIA CGE Nº 182 DE 23 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nREVOGA A PORTARIA CGE Nº 181, DE 04 DE JUNHO DE 2014.\r\n\r\nO CONTADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o § 1º do art. 11 do Decreto nº 44.489, de 25 de novembro de 2013, - o qual autoriza a Contadoria-Geral do Estado - CGE, da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, promover a revisão e a atualização de definições, para fins de atendimento às normas de contabilidade aplicadas ao setor público, publicadas pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Revogar a Portaria CGE nº 181, de 04 de junho de 2014. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2014\r\n\r\nFRANCISCO PEREIRA IGLESIAS\r\n\r\nContador Geral do Estado\r\n\r\nId: 1692294"
                    ],
                    "1692229": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIAADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 147 DE 25 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nDIVULGA NOVO ENDEREÇO DE ATENDIMENTO DA IRF 19.01 - ITABORAÍ.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- A partir de 01 de julho de 2014, os contribuintes vinculados à Inspetoria de Regional de Fiscalização IRF 19.01 - Itaboraí deverão se dirigir Rua Presidente Castelo Branco, nº 170 - Cidade Nova/Itaboraí/RJ.\r\n\r\nArt. 2º- Nos dias 27 e 30 de junho de 2014, o atendimento a contribuintes continuará a ser prestado pela IRF 19.01 - Itaboraí, em seu endereço atual (Rua 22 de Maio, Lote 1432 - Lojas 01/02/03 - Centro), porém, em razão da mudança para suas novas instalações, o funcionamento para público externo será exclusivamente para recepção de documentos, petições, recursos e afins com prazo de entrega vencendo nas referidas datas.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2014\r\n\r\nFLAVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1692229"
                    ],
                    "1692567": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 24/06/2014\r\n\r\nDESIGNA os Oficiais de Fazenda “C”, abaixo relacionados, para terem exercício nas Inspetorias Regionais de Fiscalização, das Inspetorias Regionais de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, a partir de 07/05/2014.Processo nº E-04/055/795/2014.\r\n\r\nID.FUNCIONAL \r\n\r\nNOME\r\n\r\nLOTAÇÃO\r\n\r\n5029066-5\r\n\r\nJONATHAS SILVA RODRIGUES\r\n\r\nIRF - PETRÓPOLIS\r\n\r\n5028966-7\r\n\r\nNAPOLEAO RAMOS DE BRITO SEGUNDO\r\n\r\nIRF - MACAÉ\r\n\r\n5028903-9\r\n\r\nROSARIA PINHO SILVA\r\n\r\nIRF- NOVA FRIBURGO\r\n\r\nId: 1692567"
                    ],
                    "1692543": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 24/06/2014\r\n\r\nDESIGNA os Oficiais de Fazenda “C”, abaixo relacionados, para terem exercício na Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, a partir de 24/04/2014.Processo nº E-04/055/794/2014.\r\n\r\nID.FUNCIONAL \r\n\r\nNOME\r\n\r\nLOTAÇÃO\r\n\r\n5028108-9\r\n\r\nMELISSA PINHEIRO SANTANA DE MORAES\r\n\r\nSUB. ADJ. DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\n5028110-0\r\n\r\nLUANA ALMEIDA DA SILVA FIDELIS\r\n\r\nSUB. ADJ. DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\n5028111-9\r\n\r\nLAURINEI PIMENTEL MARTINS\r\n\r\nIRF. TERESÓPOLIS\r\n\r\n5028103-8\r\n\r\nDANIEL ARANTES VENTURA\r\n\r\nIFE ITD E TAXAS\r\n\r\n5014016-7\r\n\r\nFABIANO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nIFE ITD E TAXAS\r\n\r\n5028993-4\r\n\r\nALINE MONNERAT FRANCO ALVES DE CASTRO\r\n\r\nIFE ITD E TAXAS\r\n\r\n5028105-4\r\n\r\nBRUNO SANTOS ALVES\r\n\r\nIFE ITD E TAXAS\r\n\r\n5028159-3\r\n\r\nGUSTAVO JOSE SILVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE\r\n\r\n5028984-5\r\n\r\nRAFAELLE DE ABREU ORLANDO\r\n\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO CONTRIBUINTE\r\n\r\n4455831-7\r\n\r\nCRISTIANE ALMEIDA FELIX\r\n\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE\r\n\r\n5028151-8\r\n\r\nDANIEL GOMES DE SA\r\n\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE\r\n\r\n5028102-0\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE\r\n\r\n5019454-2\r\n\r\nLEONARDO BRASIL SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE\r\n\r\n5028982-9\r\n\r\nPAULO AUGUSTO DE CARVALHO DALBONI\r\n\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO CONTRIBUINTE\r\n\r\n5014050-7\r\n\r\nMARAYSA RIBEIRO ALEXANDRE\r\n\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE\r\n\r\n5028084-8\r\n\r\nJOEL SOARES DA ROCHA\r\n\r\nIRF- MACAÉ\r\n\r\n5028098-8\r\n\r\nMARCELO BANDEIRA BOTELHO\r\n\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE\r\n\r\n4348102-7\r\n\r\nANDRE FERNANDO SANTOS CAMARA\r\n\r\nDIVISÃO ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE\r\n\r\n5028096-1\r\n\r\nLEO RYOSKE HACIDUME\r\n\r\nDIVISÃO ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE\r\n\r\n5009638-9\r\n\r\nEDUARDO DUTEL HILARIO\r\n\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE\r\n\r\n5028109-7\r\n\r\nBRUNO VARELA DOS SANTOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE\r\n\r\n4303838-7\r\n\r\nTHAIS MARTINS MONTEIRO GOULART\r\n\r\nDIVISÃO ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE\r\n\r\n5028112-7\r\n\r\nDENIS DA SILVA MELLO\r\n\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE\r\n\r\n4177513-9\r\n\r\nCARLOS RAFAEL DE SOUZA FONSECA\r\n\r\nIRF- MACAÉ\r\n\r\n5028999-3\r\n\r\nEVELYNE BELLO RAYMUNDO\r\n\r\nIRF- MACAÉ\r\n\r\nId: 1692543"
                    ],
                    "1692544": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 24/06/2014\r\n\r\nREMOVE JOSE LUIZ STORK DE SOUZA, Agente de Fazenda Classe “B”, Id. Funcional nº 1958984-0, da Inspetoria Especializada de Fiscalização de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviço, da Inspetoria Especializada de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para do Posto de Controle Interestadual de Timbó, da Inspetoria Especializada de Fiscalização de Barreiras Fiscais Trânsito de Mercadorias Prestações de Serviço, da Inspetoria Especializada de Fiscalização, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria de Estado. Processo nº E-04/055/581/2014.\r\n\r\nId: 1692544"
                    ],
                    "1692549": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 24/06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055.060/1987 - REGINA LUCIA PEREIRA DIAS SABINO, Agente de Fazenda “B” - ID. Funcional nº 1938247-2 - AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio com validade de 04/06/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/067.419/1999 - CLAUDIO SILVA DE PAIVA, Analista de Controle Interno - ID. Funcional nº 1943955-5. Autorizo o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001/447/2013 - FLORISETE VASCONCELOS DE OLIVEIRA, Analista de Controle Interno - ID. Funcional nº 1943996-2. AUTORIZO o gozo da Licença Prêmio.\r\n\r\nId: 1692549"
                    ],
                    "1692321": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 23/05/2014\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\nDia 09 de julho de 2014, às 14h:30min\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\nDia 10 de julho de 2014, às 14h:30min\r\n\r\nId: 1692321"
                    ],
                    "1692330": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10 de julho de 2014, às 12h:30min\r\n\r\nRecurso nº 54.510 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/046/393/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASARÃO LUSTRES LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 54.679, 54.680, 54.681 e 54.682 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/046/5455/2013, E-04/046/5454/2013, E-04/046/5452/2013 e E-04/046/5453/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RIMOWA AMÉRICA DO SUL MALAS DE VIAGEM LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 54.542 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/002/453/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BAZAR PÉ DE BALÃO LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 54.630 e 54.631 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/046/3293/2013 e E-04/046/3273/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FLORESTA MADEIRAS E ACESSÓRIOS LTDA ME - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 51.460 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/054.547/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: 1001 COISAS COMÉRCIO DE VARIEDADES LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 54.647 e 54.648 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/046/4104/2013 e E-04/046/4106/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: OPÇÃO JCA - TURISMO E FRETAMENTO LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 51.473 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/112.785/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LATICÍNIOS DAMATTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 51.474 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/112.786/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LATICÍNIOS DAMATTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1692330"
                    ],
                    "1692530": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 18/06/2014\r\n\r\nPÁGINA 08 - 1ª e 2ª COLUNAS\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 09 de julho de 2014, às 13h30min.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 10 de julho de 2014, às 13h30min.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 08 de julho de 2014, às 13h30min.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 14 de julho de 2014, às 13h30min.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 08 de julho de 2014, às 14h30min.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 14 de julho de 2014, às 14h30min.\r\n\r\nId: 1692530"
                    ],
                    "1692347": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 17/06/2014\r\n\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 09 de julho de 2014, às 12h30min.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 10 de julho de 2014, às 12h30min.\r\n\r\nId: 1692347"
                    ],
                    "1692240": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.417ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/05/2014\r\n\r\nRecurso nº 50.942. - Processo nº E-04/084.699/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: OCERIA PACHECO DE FIGUEIREDO. - Relatora: Conselheira Cheryl Berno. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 12.282. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1692240"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1692522": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1286 DE 24 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO A SER ADOTADO NO ÂMBITO DA JUNTA COMERCIAL PARA O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NOS ARTS. 10 E 11 DA LEI Nº 9.613, DE 3 DE MARÇO DE 1998 E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI Nº 24, DE 04 DE JUNHO DE 2014.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de maior racionalização e segurança no registro empresarial, com o intuito de melhor prestação dos serviços, e considerando as disposições contidas nos artigos 9º, 10 e 11 da lei 9.613, de 3 de março de 1998 e as disposições contidas na Instrução Normativa DREI nº. 24, de 04 de junho de 2014;\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Os Vogais e Julgadores Singulares deverão enviar à Presidência da Junta Comercial, para fins de encaminhamento ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, as informações sobre indícios de crimes lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores detectados no decorrer do processo de registro empresarial.\r\n\r\nParágrafo Único - As informações serão encaminhadas à Presidência no prazo de 24 horas, através de comunicação interna.\r\n\r\nArt. 2º - O envio das informações deverá ser realizado de forma independente ao processo de registro, não podendo, de forma alguma, afetar o julgamento do pedido de registro. \r\n\r\nArt. 3º - O envio das informações deverá se dar em caráter sigiloso, não podendo haver qualquer menção no processo de registro ou qualquer forma de comunicação aos envolvidos.\r\n\r\nArt. 4º - As informações serão encaminhadas ao COAF pela Presidência da Junta Comercial, sendo dispensada a análise pela Presidência ou pela Procuradoria.\r\n\r\nArt. 5º - As necessárias providências de delegação de competência para os fins desta Portaria serão expedidas por ato próprio.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2014 \r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1692522. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1692490": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 17.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/006/209/2013 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 002/2014, objeto do processo nº E-006/209/2013 e AUTORIZO a Despesa.\r\n\r\nId: 1692490. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1692491": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 28.03.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/006/209/2013 - Programa de Trabalho: 2.856, Código de Despesa: 3390.39.38, com base na Ata de Pregão Eletrônico n.º 002/2014, adjudico o Lote 01 à empresa Recall do Brasil Ltda no valor total de R$ 3.097.390,76 (três milhões, noventa e sete mil trezentos e noventa reais e setenta e seis centavos), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\n\r\nId: 1692491. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1692282": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.04.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.001326/2014 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 12 (doze), meses, a contar de 05.05.2013, transferindo seu término para 05.05.2014, os SERVIÇOS RELACIONADOS À CONTINUIDADE OPERACIONAL DA ATUAL INFOVIA.RJ, REDE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BEM COMO A EXPANSÃO DOS PONTOS DE ACESSO DESSA ATUAL REDE E A INCORPORAÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS, CARACTERIZANDO A NOVA REDE DO GOVERNO: INFOVIA.RJ.2.0, REDE IP MULTI-SERVIÇOS , objeto do Contrato nº 011/2011, a cargo da firma CONSÓRCIO INFOVIA II, representado como “Líder do Consórcio”, TELEMAR NORTE LESTE S/A. Em razão da prorrogação a despesa será de R$ 601.492,80. \r\n\r\nDE 16.06.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.003391/2013 - APROVO o resultado da Licitação nº 63/2013, na modalidade CONCORRÊNCIA ALC nº 42/2013, realizada em 03 sessões sendo a 1ª sessão em 08 de abril de 2014, a 2ª sessão em 28 de abril de 2014 e a 3ª sessão em 10 de junho de 2014, e ADJUDICO a execução das OBRAS DE CONTENÇÃO EM CORTINA ATIRANTADA COM DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RJ-134, NO TRECHO: POSSE ENTRONCAMENTO BR-116 ENTRE AS ESTACAS 1843 ATÉ 1890, SITUADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PETRÓPOLIS E TERESÓPOLIS, a firma SEEL - SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA., pelo valor de R$ 9.097.660,89. \r\n\r\nId: 1692282. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1692701": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.088/2014- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 85.162,39 (oitenta e cinco mil cento e sessenta e dois reais e trinta e nove centavos), a favor da MRS ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA, referente à “ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA BARRAGEM DO COMPLEXO IMUNANA LARANJAL”.\r\n\r\nId: 1692701. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1692770": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/102.645/2011 - Trata-se da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2012, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, uma vez que algumas vagas não foram preenchidas. Conforme abaixo discriminado, delibero as exclusões definitivas da seleção pública e as respectivas substituições, respeitando-se a ordem de classificação do cadastro reserva e o autorizo as convocações para a continuação do processo seletivo e o provimento no emprego público dos candidatos que sejam considerados habilitados nas fases posteriores do certame. O salário contido refere-se ao tratado no edital. Concurso homologado em 27.08.2012. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nJORGE LUIZ GRIZENDI FORTES JUNIOR\r\n\r\n9307681\r\n\r\n76º\r\n\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nFLAVIO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n9305757\r\n\r\n106º\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\nVINICIUS VANDERLEY MIGUEL DA SILVA\r\n\r\n9315635\r\n\r\n97º\r\n\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nJOÃO LEANDRO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n9307406\r\n\r\n107º\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\nJOSE RICARDO MONTEIRO\r\n\r\n9307911\r\n\r\n100º\r\n\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n9308619\r\n\r\n108º\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\nMARIO RIBEIRO DA CRUZ MOURA\r\n\r\n9310914\r\n\r\n104º\r\n\r\nENGENHEIRO (CIVIL)\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nPAULO MAURICIO TAVARES MOTTA\r\n\r\n9312132\r\n\r\n109º\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\nLEONARDO LUIZ DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n9308858\r\n\r\n14º\r\n\r\nENGENHEIRO (ELETRICISTA)\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nJOSÉ JORGE DE SOUZA ROSSI\r\n\r\n9307844\r\n\r\n19º\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\nId: 1692770. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1692494": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.06.2014\r\n\r\nAPOSENTA DAVID ANTHONY GONÇALVES ALVES, identidade funcional n° 2.932.033-0, matrícula nº 860.864-8, Delegado de Polícia de 1ª Classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso II, § 1º, e 264, inciso I, do Decreto nº 3044, de 22.01.80, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a\" da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar nº 144, de 15/05/2014 e tendo em vista o que consta do processo nº E-09/157/2227/2014.\r\n\r\nId: 1692494"
                    ],
                    "1692367": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 24/06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1924/2014 - MARIO TOMAZ DOS SANTOS, ID Funcional nº 2.945.863-3. CONCEDO licença prêmio, períodos-base: 10/07/1975 a 07/07/1980; 12/03/1983 a 09/03/1988; 10/03/1988 a 08/03/1993; 09/03/1993 a 07/03/1998; 08/03/1998 a 06/03/2003; 07/03/2003 a 04/03/2008 e 05/03/2008 a 01/04/2013, 21 meses. \r\n\r\nId: 1692367"
                    ],
                    "1692332": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 24.06.2014\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nADEILDO DA SILVA NUNES, Subtenente PM, RG 41.208, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 33 anos. Proc. nº E-09/0021/12/2014.\r\n\r\nADENILDO MARQUES FIRMINO, Subtenente PM, RG 41.974, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 33 anos. Proc. nº E-09/0041/17/2014.\r\n\r\nALMIR BORGES FERNANDES, Subtenente PM, RG 42.983, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com 32 anos. Proc. nº E-09/0070/26/2014.\r\n\r\nARMANDO GONÇALVES MORAIS, Subtenente PM, RG 41.671, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 31 anos. Proc. nº E-09/021/25/2014.\r\n\r\nCESAR PEREIRA DA CUNHA, Subtenente PM, RG 45.980, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/050/159/2013.\r\n\r\nCEZAR AUGUSTO MICHELSEN CARVALHO, Subtenente PM, RG 43.431, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 31 anos. Proc. nº E-09/114/8/2014.\r\n\r\nGERALDO DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 44.406, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/0021/19/2014.\r\n\r\nGUILHERME ALVES GONÇALVES, Subtenente PM, RG 45.787, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/054/12/2014.\r\n\r\nHELIELCIO DE OLIVEIRA RAMOS, Subtenente PM, RG 44.069, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/127/45/2013.\r\n\r\nJOEL GALDINO BENTO, Subtenente PM, RG 48.602, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 31 anos. Proc. nº E-09/044/5/2014.\r\n\r\nJULIO CESAR FERREIRA DE PONTES, Subtenente PM, RG 50.211, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 31 anos. Proc. nº E-09/0072/25/2014.\r\n\r\nLUCIOMAR CORREA BERTO, Subtenente PM, RG 43.677, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 31 anos. Proc. nº E-09/0034/9/2014.\r\n\r\nLUIZ CARLOS MAIA DA SILVA, Subtenente PM, RG 34.468, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com mais de 33 anos. Proc. nº E-09/0027/24/2014.\r\n\r\nLUIZ GUIMARÃES CABRAL, Subtenente PM, RG 39.347, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/056/42/2013.\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE BAPTISTA ALVES, Subtenente PM, RG 42.002, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/059/019/2013.\r\n\r\nMARCIO AURELIO PACHECO BARCELOS, Subtenente PM, RG 40.389, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/0035/30/2014.\r\n\r\nMARCOS SOARES LIMA, Subtenente PM, RG 47.938, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com 34 anos. Proc. nº E-09/0020/21/2014.\r\n\r\nMARIO MURILO DE CASTRO, 1º Sargento PM, RG 44.461, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.10.1996, com mais de 33 anos. Proc. nº E-09/027/000008/2014.\r\n\r\nMIZOLFONTE DA SILVA SANTOS, Subtenente PM, RG 44.165, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/057/17/2014.\r\n\r\nPAULO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Subtenente PM, RG 40.361, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/111/26/2014.\r\n\r\nPAULO CESAR BOTELHO, Subtenente PM, RG 41.318, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/0023/156/2013.\r\n\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA, Subtenente PM, RG 40.706, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 36 anos. Proc. nº E-09/013/38/2013.\r\n\r\nPAULO ROGÉRIO BARROS DA SILVA, Subtenente PM, RG 48.516, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com mais de 31 anos. Proc. nº E-09/029/36/2014.\r\n\r\nROBERTO JOSÉ DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 39.090, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 31 anos. Proc. nº E-09/0046/4/2014.\r\n\r\nSEBASTIÃO FERREIRA DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 45.155, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 34 anos. Proc. nº E-09/0036/33/2014.\r\n\r\nSERGIO CAMPOS ANGELO, Subtenente PM, RG 42.308, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 32 anos. Proc. nº E-09/0049/68/2014.\r\n\r\nSÉRGIO NOGUEIRA CAMILO, Subtenente PM, RG 40.805, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/069/09/2014.\r\n\r\nSERGIO OLIVEIRA DE SOUZA, Subtenente PM, RG 39.657, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/0099/10/2014.\r\n\r\nWAGNER MACHADO FIGUEIREDO, 1º Sargento PM, RG 44.365, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/024/95/2013.\r\n\r\nWANDERNEY SANTOS DE ALMEIDA, Subtenente PM, RG 46.648, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/069/176/2013.\r\n\r\nId: 1692332"
                    ],
                    "1692333": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 24.06.2014\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nADILSON SANTA CECÍLIA, Subtenente PM, RG 50.037, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/035/23/2014.\r\n\r\nALVARO ANTÔNIO SOARES GUIMARÃES, Subtenente PM, RG 42.458, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 32 anos. Proc. nº E-09/024/28/2014.\r\n\r\nCLAUDIO JOSÉ VALE DE SOUZA, Subtenente PM, RG 40.283, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.1984, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/030/73/2013.\r\n\r\nGENAURO PEREIRA DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 52.262, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1989, com mais de 35 anos. Proc. nº E-09/0027/16/2014.\r\n\r\nJACY DOS SANTOS LIMA, Subtenente PM, RG 44.738, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com mais de 33 anos. Proc. nº E-09/088/008/2014.\r\n\r\nJOÃO REGIS, Subtenente PM, RG 41.908, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.1984, com 32 anos. Proc. nº E-09/0070/020/2014.\r\n\r\nJOSÉ JACKSON CARDOZO, Subtenente PM, RG 43.880, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 31 anos. Proc. nº E-09/0038/16/2014.\r\n\r\nMANOEL MARCOS FERNANDES DA CUNHA, Subtenente PM, RG 42.760, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 31 anos. Proc. nº E-09/035/101/2013.\r\n\r\nPAULO MARCELO FERREIRA DE MORAES, Subtenente PM, RG 43.918, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos. Proc. nº E-09/035/7/2014.\r\n\r\nRENALDO RODRIGUES HENRIQUES, Subtenente PM, RG 44.564, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1985, com 32 anos. Proc. nº E-09/0096/6/2014.\r\n\r\nRONALDO DE ARRUDA PINTO, Subtenente PM, RG 38.090, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 33 anos. Proc. nº E-09/0070/25/2014.\r\n\r\nSERGIO TEIXEIRA ALVES, Subtenente PM, RG 45.141, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 31 anos. Proc. nº E-09/0070/23/2014.\r\n\r\nVICENTE BAITA LEITE, Subtenente PM, RG 51.260, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 34 anos. Proc. nº E-09/103/17/2014.\r\n\r\nId: 1692333"
                    ],
                    "1692334": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 24.06.2014\r\n\r\nREFORMA, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nANDERSON COPOLILO PIEMONTE, 3º Sargento PM, RG 67.675, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.02.2000, com 24 anos de serviço a contar de 13.02.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/049/81/2014.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ROSA DA SILVA, Subtenente PM, RG 41.187, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 31 anos de serviço a contar de 06.05.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/035/37/2014.\r\n\r\nFÁBIO ARAÚJO DE OLIVEIRA, Cabo PM, RG 82.193, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.10.2005, com mais de 08 anos de serviço a contar de 07.04.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/044/20/2014.\r\n\r\nJONAS DERCI JUNQUEIRA MARTINELLI, 2º Sargento PM, RG 46.753, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 31 anos de serviço a contar de 15.10.2012, data do laudo médico. Proc. nº E-09/050/46/2014.\r\n\r\nLUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA, Subtenente PM, RG 33.580, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 35 anos de serviço a contar de 10.02.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/014/21/2014.\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO FERREIRA GUIMARÃES, 2º Sargento PM, RG 37.080, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 32 anos de serviço a contar de 24.02.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/068/34/2014.\r\n\r\nRICARDO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, 3º Sargento PM, RG 69.106, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.05.2000, com mais de 14 anos de serviço a contar de 20.05.2014, data do laudo médico. Proc. nº E-09/119/13/2014.\r\n\r\nWALTER SILVA DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 34.031, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.12.1984, com mais de 31 anos de serviço a contar de 31.10.2013, data do laudo médico. Proc. nº E-09/036/13/2014.\r\n\r\nId: 1692334"
                    ],
                    "1692335": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 24.06.2014\r\n\r\nPASSA da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nIRAN SILVA, Subtenente PM, RG 13.977, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.05.1964, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 10.04.2014. Proc. nº E-25/00160/590/1994.\r\n\r\nLUIZ FLÁVIO DA CONCEIÇÃO TAVARES, 3º Sargento PM, RG 1/13.844, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.01.1974, com 31 anos de serviço, a contar de 01.04.2014. Proc. nº E-09/0449/2582/1997.\r\n\r\nREGINALDO RICARDO DOS SANTOS, 3º Sargento PM, RG 1/09.567, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.08.1969, com 32 anos de serviço, a contar de 01.04.2014. Proc. nº E-09/0046/2596/1997.\r\n\r\nRUBEM LUIZ DO NASCIMENTO, 3º Sargento PM, RG 17.027, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1965, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 20.03.2014. Proc. nº E-25/024/581/1994.\r\n\r\nSERAPIÃO VARGAS KENGEM, 1º Sargento PM, RG 29.815, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.1977, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 01.04.2014. Proc. nº E-09/002/2566/2004.\r\n\r\nId: 1692335"
                    ],
                    "1692337": [
                        "I - Apostila",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 24.06.2014\r\n\r\nATO DE 23 DE OUTUBRO DE 1992 - BENICIO DOS SANTOS LOURES, 3º SARGENTO PM RG 10.864 - Fica concedido o benefício, a que faz jus, a contar de 01.04.2014, data do laudo médico, em conformidade com as Leis nºs 279/79 e 443/81. Proc. nº E-25/1892/571/1992.\r\n\r\nId: 1692337"
                    ],
                    "1692336": [
                        "I - Apostila",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 24.06.2014\r\n\r\nATO DE 28 DE SETEMBRO DE 2012 - EDSON DE SOUZA MARQUES, 1º Sargento PM RR, RG 47.672. Fica esclarecido que no Ato do qual se refere ao citado servidor, que seu grau hierárquico é 2º SARGENTO e não como constou anteriormente, ficando retificado naquela parte o referido Ato. Processo nº E-09/0050/2544/2011.\r\n\r\nId: 1692336"
                    ],
                    "1692186": [
                        "I - Despacho",
                        "POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 16.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0023/0037/2014 - RATIFICO as despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de Despesas Extraordinárias ou urgentes, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDE 23.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0068/0040/2014 - RATIFICO as despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de Despesas Extraordinárias ou urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0015/0020/2014 - RATIFICO as despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de Despesas Extraordinárias ou urgentes, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 16.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0023/0037/2014 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de Despesas Extraordinárias ou urgentes, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDE 23.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0068/0040/2014 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de Despesas Ex traordinárias ou urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0015/0020/2014 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21.06.1993, a favor do adiantamento de Despesas Extraordinárias ou urgentes, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com base no Caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1692186"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1692545": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 17.06.2014\r\n\r\nAPOSENTA, voluntariamente, GILMAURIO FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, Id. Funcional nº 19955421, do Quadro I, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n°47/2005. Processo nº E-21/979.006/2009. \r\n\r\nId: 1692545"
                    ],
                    "1692554": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.06.2014\r\n\r\nCONSIDERA o candidato, abaixo mencionado, HABILITADO no concurso público, referente ao Edital de 28 de outubro de 2003, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, do Quadro Permanente de Pessoal Civil, do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no Parágrafo Único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame, tendo em vista a determinação de cumprimento da decisão proferida nos autos da Ação Popular nº 2006.001.078012-9 e ação Civil Pública nº 2007.001.012286-5, ajuizadas, respectivamente, por Carla Cristiane Frossard e outro e Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em trâmite perante a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, obsevando-se para tanto, a orientação traçada pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO no Ofício PGE/PG-04/MSCA nº 16/2014, da lavra da Procuradora do Estado Mariana de Souza Carvalho e em obediência ao que conta no inciso 3.9. do Edital do Concurso 2003, inciso I do art. 3º da Lei nº 4.583/2005, e o que consta no processo nº E-21/070/05/2014. Processo nº E-21/087.92/2014\r\n\r\nMASCULINO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n564\r\n\r\n000564800\r\n\r\nALEXANDRE REIS TEIXEIRA\r\n\r\nId: 1692554"
                    ],
                    "1692556": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 24.06.2014\r\n\r\nCONSIDERA o candidato, abaixo mencionado, habilitado no concurso público, referente ao Edital de 28 de outubro de 2003, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no Parágrafo Único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame, tendo em vista a determinação de cumprimento da decisão proferida nos autos da Ação Popular nº 2006.001.078012-9 e ação Civil Pública nº 2007.001.012286-5, ajuizadas, respectivamente, por Carla Cristiane Frossard e outro e Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em trâmite perante a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, obsevando-se para tanto, a orientação traçada pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO no Ofício PGE/PG-04/MSCA nº 16/2014, da lavra da Procuradora do Estado Mariana de Souza Carvalho e em obediência ao que conta no inciso 3.9. do Edital do Concurso 2003, inciso I do art. 3º da Lei nº 4.583/2005, e o que consta no Processo nº E-21/070/05/2014. Processo nº E-21/087.93/2014.\r\n\r\nMASCULINO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\n563\r\n\r\n001233408\r\n\r\nIGOR DA SILVA FREIRE\r\n\r\nId: 1692556"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1692609": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 17.06.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/4092/2013, por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 166/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (basiliximab), na forma do Termo de Referência, tendo o seguinte vencedor: NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A., em único item,perfazendo a licitação o valor total de R$ 43.795,07 (quarenta e três mil setecentos e noventa e cinco reais e sete centavos).\r\n\r\nPROC. Nº E-08/001/9902/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 135/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (formoterol + budesonida), com o seguinte resultado: empresa COSTA CAMARGO COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., vencedora do único item, perfazendo a licitação o valor total de R$ 393.120,00 (trezentos e noventa e três mil cento e vinte reais).\r\n\r\nId: 1692609"
                    ],
                    "1692605": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 23.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E08/001/2629/2013 - RECONHEÇO AS DÍVIDAS das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2014, relacionadas na listagem do 34º lote, com base no Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 645, de 21/06/2013.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 34º LOTE\r\n\r\nProc. N° E-08\r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nDescrição da despesa\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\n001/13413/13\r\n\r\nGARDÊNIA AZUL\r\n\r\nLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS\r\n\r\n2013\r\n\r\n967.147,29\r\n\r\n001/13709/13\r\n\r\nGARDÊNIA AZUL\r\n\r\nLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS\r\n\r\n2013\r\n\r\n838.194,32\r\n\r\n001/10656/13\r\n\r\nGARDÊNIA AZUL\r\n\r\nLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS\r\n\r\n2013\r\n\r\n967.147,29\r\n\r\n001/12021/13\r\n\r\nGARDÊNIA AZUL\r\n\r\nLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS\r\n\r\n2013\r\n\r\n967.147,29\r\n\r\n001/6518/13\r\n\r\nGARDÊNIA AZUL\r\n\r\nLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS\r\n\r\n2013\r\n\r\n967.147,29\r\n\r\n001/3755/13\r\n\r\nGARDÊNIA AZUL\r\n\r\nLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS\r\n\r\n2013\r\n\r\n967.147,29\r\n\r\n001/3754/13\r\n\r\nGARDÊNIA AZUL\r\n\r\nLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS\r\n\r\n2013\r\n\r\n967.147,29\r\n\r\n001/9758/13\r\n\r\nGARDÊNIA AZUL\r\n\r\nLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS\r\n\r\n2013\r\n\r\n967.147,29\r\n\r\n001/6455/13\r\n\r\nLUCIENY DE FARIA SOUZA\r\n\r\nPAG. DE TAXA DE INSCRIÇÃO\r\n\r\n2013\r\n\r\n394,00\r\n\r\n008/282/14\r\n\r\nMARIA DA C. MONTEIRO SALOMÃO\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\n2013\r\n\r\n365,00\r\n\r\n008/1263/13\r\n\r\nMARIA DA C. MONTEIRO SALOMÃO\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\n2013\r\n\r\n35,00\r\n\r\n008/1350/13\r\n\r\nTATIANA F. GRENHA\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\n2013\r\n\r\n462,00\r\n\r\n008/303/14\r\n\r\nFÁTIMA C. JORGE MENDES SPELTA\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\n2013\r\n\r\n200,00\r\n\r\n008/1307/13\r\n\r\nMÔNICA M. ROCHA CLEMENTE MACHADO\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\n2013\r\n\r\n250,00\r\n\r\n008/3238/14\r\n\r\nREJANE LAETA G. DE BRITO\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\n2013\r\n\r\n231,00\r\n\r\n008/3317/14\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA R. MANTOVANI\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\n2013\r\n\r\n35,00\r\n\r\n008/304/14\r\n\r\nTIZUKO SHIRAIWA\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\n2013\r\n\r\n35,00\r\n\r\n008/302/14\r\n\r\nFÁTIMA C. JORGE MENDES SPELTA\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\n2013\r\n\r\n253,00\r\n\r\n008/540/14\r\n\r\nMARIA DE F. FERREIRA\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\n2013\r\n\r\n462,00\r\n\r\n008/698/13\r\n\r\nANA B. YOUNG MOURA\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\n2013\r\n\r\n74,00\r\n\r\nId: 1692605"
                    ],
                    "1692604": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.05.2014\r\n\r\n*RECONHEÇO AS DÍVIDAS das despesas realizadas em exercícios anteriores a 2014 relacionadas na listagem do 33º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SES nº 645 de 21/06/2013.\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA 33º LOTE\r\n\r\nProcesso n° E-08\r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nDescrição da despesa\r\n\r\nCompetência\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\n001/455/14\r\n\r\nSIMPRESS\r\n\r\nLOCAÇÃO DE MÁQUINAS REPROGRÁFICAS\r\n\r\n2013\r\n\r\n22.334,72\r\n\r\n008/316/13\r\n\r\nMARIA S. BARROS DE SOUZA\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\n2013\r\n\r\n520,00\r\n\r\n008/1115/14\r\n\r\nJULIANA C. DE SOUZA\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\n2013\r\n\r\n803,00\r\n\r\n008/1135/14\r\n\r\nANA PAULA A. RIBEIRO\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\n2013\r\n\r\n1.342,00\r\n\r\n008/1262/13\r\n\r\nMARIA DA C. SALOMÃO\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\n2013\r\n\r\n35,00\r\n\r\n008/629/14\r\n\r\nSÔNIA REGINA S. DE P. MACHADO\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\n2013\r\n\r\n704,00\r\n\r\n008/1296/13\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS B. TEIXEIRA\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\n2013\r\n\r\n35,00\r\n\r\n008/1240/13\r\n\r\nMARIA DE F. FERREIRA\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\n2013\r\n\r\n440,00\r\n\r\n008/1242/13\r\n\r\nEGBERTO PORTO NOGUEIRA\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\n2013\r\n\r\n440,00\r\n\r\n008/1145/13\r\n\r\nNATERCIA F. DE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\n2013\r\n\r\n314,00\r\n\r\n008/116/14\r\n\r\nCLARICE F. DE OLIVEIRA\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\n2013\r\n\r\n275,00\r\n\r\n008/1211/13\r\n\r\nRENATA DE S. MENDES DE FARIAS MELLO\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\n2013\r\n\r\n960,00\r\n\r\n008/1211/13\r\n\r\nSILVIA C. DE CARVALHO CARDOSO\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\n2013\r\n\r\n960,00\r\n\r\n008/1266/13\r\n\r\nEGBERTO PORTO NOGUEIRA\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\n2013\r\n\r\n35,00\r\n\r\n008/115/14\r\n\r\nCLARICE F. DE OLIVEIRA\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\n2013\r\n\r\n275,00\r\n\r\n008/149/14\r\n\r\nTIZUKO SHIRAIWA\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\n2013\r\n\r\n253,00\r\n\r\n008/1114/13\r\n\r\nANA MARIA S. DE ARAÚJO\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\n2013\r\n\r\n35,00\r\n\r\n008/1114/13\r\n\r\nRAQUEL B. SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\n2013\r\n\r\n35,00\r\n\r\n008/650913/12\r\n\r\nHELLEN HARUMI MIYAMOTO\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\n2012\r\n\r\n70,00\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05.06.2014.\r\n\r\nId: 1692604"
                    ],
                    "1692610": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2972 DE 11 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nAPROVA O CREDENCIAMENTO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Processo nº 09/2209/2013, e\r\n\r\n- a 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 11 de junho de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o credenciamento do Serviço de Residência Terapêutica Tipo I, situada na Rua Apiacás, nº 308, bloco 02, apto 202 - Taquara, tendo como referência o CAPS Arthur Bispo do Rosário, inscrito no CNES nº 5034272, localizado no Município do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1692610"
                    ],
                    "1692611": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2973 DE 11 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nAPROVA O CREDENCIAMENTO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Processo PMRJ-09/00323/2013, e\r\n\r\n- a 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 11 de junho de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o credenciamento do Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil - CAPSi, Maurício de Sousa, inscrito no CNES nº 7052006, localizado na Avenida Venceslau Bras, nº 65, fundos - Botafogo/RJ, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1692611"
                    ],
                    "1692612": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2974 DE 11 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nAPROVA O DESCREDENCIAMENTO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Processo nº 09/005288/2013, e\r\n\r\n- a 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 11 de junho de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o descredenciamento da Clínica de Repouso Santa Edwiges, inscrito no CNES nº 2295385, localizado no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1692612"
                    ],
                    "1692613": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2976 DE 11 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nAPROVA AS AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA DENGUE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 1.378, de 29 de julho de 2014, que aprova as diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, e dá outras providências,\r\n\r\n- Deliberação CIB/RJ nº 2.201, de 09 de maio de 2013, que aprova as ações de prevenção e controle da dengue no âmbito do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- o impacto das epidemias de dengue nos indicadores de morbimortalidade no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- a necessidade do planejamento de ações integradas no combate e controle do vetor da dengue e na organização da rede assistencial para prestação de serviço de forma ordenada,\r\n\r\n- a documentação anexada a CI SES/OP/SVS nº 316/14, e\r\n\r\n- a 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 11 de junho de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar as ações de prevenção e controle da Dengue, no âmbito do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Cabe às Secretarias Municipais de Saúde:\r\n\r\na) realizar quatro Levantamentos de Índice Rápido para o Aedes aegypt - LIRAa no ano, devendo acontecer nos meses de janeiro,março,maio e outubro,\r\n\r\nb) realizar cinco ciclos de visitas aos imóveis elegíveis ao ano, com cobertura de 80% em pelo menos quatro ciclos, com Recursos Humanos próprios ou cedidos por outra esfera de governo,\r\n\r\nc) alimentar o Sistema de Monitoramento e Assessoramento de Recursos Humanos da Dengue - SMA - RH, em substituição definitiva do Sistema de Febre Amarela e Dengue - SISFAD,\r\n\r\nd) desconsidera os sistemas RH - Dengue, DIAG - Dengue e SISLOC a partir da data de publicação desta deliberação, e\r\n\r\ne) alimentar o Sistema de Insumos Estratégicos - SIES/SVS/MS, de acordo com a agenda de priorização e critérios estabelecidos pelo Programa Nacional de Controle da Dengue - PNCD/MS.\r\n\r\nParágrafo Único - Ficam revogadas os itens da Deliberação CIB-RJ nº 2.201, de 09/05/2013, que versam sobre o número de LIRAa e cobertura de visitas aos imóveis a serem realizados anualmente.\r\n\r\nArt. 3º - Cabe à Secretaria Estadual de Saúde:\r\n\r\na) elaborar e divulgar aos municípios orientações sobre a metodologia do LIRAa e sobre a alimentação e manutenção do SMA-RH,\r\n\r\nb) elaborar e divulgar aos municípios orientações sobre a readequação do quantitativo de imóveis elegíveis, observando o método de cálculo do indicador da meta nº 9 do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - PQAVS, e\r\n\r\nc) capacitar os municípios definidos pelo Programa Nacional de Controle da Dengue - PNCD/MS como prioritários para alimentação do Sistema de Insumos Estratégicos - SIES/SVS/MS.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1692613"
                    ],
                    "1692614": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2978 DE 11 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nAPROVA A READEQUAÇÃO DO PROJETO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE, DO ANO DE 2008, DA REGIÃO SERRANA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria nº 2.813, de 20 de novembro de 2008, que define recursos financeiros do Ministério da Saúde para a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde,\r\n\r\n- a Deliberação CIB-RJ nº 573, de 04 de dezembro de 2008, que aprova o Plano Estadual de Educação Permanente em Saúde do Estado do Rio de Janeiro do ano de 2008,\r\n\r\n- a Deliberação CIR-S Nº001, de 14 de fevereiro de 2014, que aprova a readequação do Projeto “Diagnóstico situacional das necessidades locorregionais de Educação Permanente em Saúde”, para “Curso de Aperfeiçoamento/formação de gestores para o SUS” da região Serrana do Plano de Educação Permanente em Saúde do ano de 2008,\r\n\r\n- a CI SES/SGTE/CGESG nº 65, de 02 de abril de 2014, com o projeto “Curso de Aperfeiçoamento/formação de gestores para o SUS” da região Serrana, do Plano de Educação Permanente em Saúde do ano de 2008,\r\n\r\n- a documentação anexada a CI SES/SAGT/CGESG nº 171/2014, e\r\n\r\n- a 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 11 de junho de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt.1º Fica aprovado à readequação do Projeto “Diagnóstico situacional das necessidades locorregionais de Educação Permanente em Saúde”, para “Curso de Aperfeiçoamento/formação de gestores para o SUS” da região Serrana, do Plano de Educação Permanente em Saúde, no ano de 2008.\r\n\r\nArt.2º Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1692614"
                    ],
                    "1692615": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2979 DE 11 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nREVOGA A DELIBERAÇÃO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 11 de junho de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Revogar a Deliberação nº 2.865, de 10 de abril de 2014 que pactuou ad referendum as Propostas nº 27930013, 27910008, 13450007, para estruturação de unidade de atenção especializada, no Município de Mendes, publicada no Diário Oficial desde Estado de 25 de abril de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1692615"
                    ],
                    "1692616": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2981 DE 11 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nREVOGA A DELIBERAÇÃO QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada a CI SES/SAS/SAB nº 162, \r\n\r\n- a 11ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 12 de dezembro de 2013, e\r\n\r\n- a 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 11 de junho de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Revogar a Deliberação nº 2.657, de 12 de dezembro de 2013, que pactuou o Projeto do Consultório de Rua do município de Petrópolis, publicada no Diário Oficial do Estado de 09 de janeiro de 2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1692616"
                    ],
                    "1692617": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 2982 DE 11 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nAPROVA O PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE 01 (UMA) EQUIPE DE CONSULTÓRIO DE RUA MODALIDADE III DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao OF PM/PT/SMS/PT nº 523/2013, e\r\n\r\n- a 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 11 de junho de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Projeto de implantação de 01 (uma) equipe de Consultório na Rua Modalidade III, do Município de Petrópolis do Estado do Rio de Janeiro, conforme a Portaria nº 122, de 25 de janeiro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1692617"
                    ],
                    "1692601": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.05.2014\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nProc. nº E-08/003/685/2013 - ELYS ANGELA DOMINGUES DA SILVA DE SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4914746-5, com validade a contar de 31/01/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/607842/2012 - DENISE ORTEGA FROES DOS PASSOS, Enfermeiro, matr. nº 3023041-1, com validade a contar de 04/12/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nProc. nº E-08/003/5041/2013 - SIMONE CARVALHO DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908593-9, com validade a contar de 05/07/2013. \r\n\r\nProc. nº E-08/003/5060/2013 - FABIO LUIS DA SILVA NARDI, Enfermeiro, matr. nº 4914484-3, com validade a contar de 10/07/2013. \r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nProc. nº E-08/003/5043/2013 - PATRÍCIA ALMEIDA ABREU DE SOUZA, Enfermeiro, matr. nº 3024688-8, com validade a contar de 10/07/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia Luiz Capriglione\r\n\r\nProc. nº E-08/003/5364/2013 - CARMEN REGINA LEAL DE ASSUMPÇÃO, Médico, matr. nº 4915839-7, com validade a contar de 06/06/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nDE 26.05.2014\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\nProc. nº E-08/003/5739/2013 - GLAUCILENE DA CONCEIÇÃO ARRUDA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908440-3, com validade a contar de 04/08/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nDE 27.05.2014\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\n\r\nProc. nº E-08/003/9196/2013 - MARCOS VINICIUS MAIA PIRES, Técnico de Radiologia, matr. nº 4918069-8, com validade a contar de 17/09/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nProc. nº E-08/003/499/2013 - MESULEMETE DO NASCIMENTO MARTINS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021725-1, com validade a contar de 18/11/2012. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010. \r\n\r\nDE 29.05.2014\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\nProc. nº E-08/003/4943/2013 - KELLY DA SILVA CORDEIRO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3020652-8, com validade a contar de 01/05/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nProc. nº E-08/003/4445/2013 - ALAN BOM CONSTANCIO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4916081-5, com validade a contar de 07/05/2013.\r\n\r\nProc. nº E-08/003/2992/2013 - PRISCILA DA SILVA TAVARES, Enfermeiro, matr. nº 4917762-9, com validade a contar de 25/04/2013.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/003/3692/2013 - PRISCILA PERFEITO CONCEIÇÃO DE FREITAS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4917140-8, com validade a contar de 18/05/2013.\r\n\r\nProc. nº E-08/003/6682/2013 - RODRIGO LEITE RIBAS, Fisioterapeuta, matr. nº 4906050-2, com validade a contar de 01/09/2013.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/003/6559/2013 - ANDREZA CRISTINA DA SILVA TROYACK, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021757-4, com validade a contar de 06/09/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/003/3955/2013 - SHIRLEY VIEIRA FERREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023714-3, com validade a contar de 30/05/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Getúlio Vargas\r\n\r\nProc. nº E-08/003/3814/2013 - FERNANDA DE OLIVEIRA MARQUES BALDUINO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908336-3, com validade a contar de 29/05/2013.\r\n\r\nProc. nº E-08/003/3837/2013 - SÉRGIO OLIVEIRA JORNADA, Fisioterapeuta, matr. nº 4913395-2, com validade a contar de 03/06/2013.\r\n\r\nProc. nº E-08/003/4129/2013 - FABIANE ESTEVÃO BARROS, Enfermeiro, matr. nº 4916290-2, com validade a contar de 12/06/2013.\r\n\r\nProc. nº E-08/003/6359/2013 - ROBERTA LIMA PASINI JUDICE, Farmacêutico, matr. nº 4909333-9, com validade a contar de 03/09/2013.\r\n\r\nProc. nº E-08/003/5086/2013 - CLEONICE LOPES RODRIGUES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908881-8, com validade a contar de 12/07/2013.\r\n\r\nProc. nº E-08/003/3952/2013 - CONCEIÇÃO FELIX DOS SANTOS DANTAS FONSECA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912671-7, com validade a contar de 06/06/2013.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/003/6615/2013 - ELEN SILVA FERREIRA, Enfermeiro, matr. nº 4916376-9, com validade a contar de 18/08/2013.\r\n\r\nProc. nº E-08/003/3979/2013 - MICHELE MACEDO CORREA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910068-8, com validade a contar de 01/05/2013.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/003/6528/2013 - ANDRÉIA MAGINA FERREIRA, Fisioterapeuta, matr. nº 3026101-0, com validade a contar de 01/09/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\n\r\nProc. nº E-08/003/3896/2013 - ANALICE DA SILVA MOREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912887-9, com validade a contar de 05/06/2013.\r\n\r\nProc. nº E-08/003/5400/2013 - ANA CLÁUDIA LOPES ALMEIDA, Enfermeiro, matr. nº 4912622-0, com validade a contar de 30/07/2013.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/003/4137/2013 - JOSE BENEDITO LUIS DA SILVA, Técnico de Aparelho Gessado, matr. nº 4907045-1, com validade a contar de 02/08/2011. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/003/4580/2013 - MIRIAM AMARAL QUEIROZ, Assistente Social, matr. nº 3031715-0, com validade a contar de 31/05/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nProc. nº E-08/003/6690/2013 - MARCELO CHEMIN CURY, Médico, matr. nº 4906423-1, com validade a contar de 04/09/2013.\r\n\r\nProc. nº E-08/003/5430/2013 - BRUNO SOARES CORDEIRO, Enfermeiro, matr. nº 4907894-2, com validade a contar de 01/06/2013.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/003/6287/2013 - MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS DA SILVA, Assistente Social, matr. nº 4909541-7, com validade a contar de 30/08/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nProc. nº E-08/003/6456/2013 - MONALISA PIANTE DA SILVA MINOITA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912443-1, com validade a contar de 01/07/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nProc. nº E-08/003/5506/2013 - LORENA LEAL DE PAULA, Enfermeiro, matr. nº 3025382-7, com validade a contar de 02/08/2013. Defiro a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\n\r\nProc. nº E-08/003/4958/2013 - RONALDO BARREIROS DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4916210-0, com validade a contar de 07/04/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Roberto Chabo\r\n\r\nProc. nº E-08/003/5485/2013 - PRISCILA ALVES DOS SANTOS, Odontólogo, matr. nº 4907086-5, com validade a contar de 01/08/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Subsecretaria Geral \r\n\r\nProc. nº E-08/003/5722/2013 - RAPHAEL FERREIRA ANDRADE, Fisioterapeuta, matr. nº 4905871-2, com validade a contar de 08/08/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\n\r\nProc. nº E-08/003/6588/2013 - MARCELE FERREIRA TORRES, Enfermeiro, matr. nº 4917834-6, com validade a contar de 06/09/2013.\r\n\r\nProc. nº E-08/003/6543/2013 - NELMA MARIA MARTINS SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910729-5, com validade a contar de 05/09/2013.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/003/6346/2013 - VANESSA GUERRA LIMA DUARTE, Farmacêutico, matr. nº 3028456-6, com validade a contar de 02/09/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária\r\n\r\nProc. nº E-08/003/6352/2013 - VINICIUS ALCANTARA CAETANO MOTTA, Enfermeiro, matr. nº 3021025-6, com validade a contar de 02/09/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Centro Psiquiátrico Rio de Janeiro\r\n\r\nProc. nº E-08/003/3847/2013 - ADEILDA JOSETE DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4917844-5, com validade a contar de 03/06/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: UPA Marechal Hermes\r\n\r\nProc. nº E-08/003/4377/2013 - IURI DAVID DO NASCIMENTO SANTOS, Técnico de Radiologia, matr. nº 4917650-6, com validade a contar de 20/05/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/003/3963/2013 - SANDRA REGINA DE MELLO FERNANDES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022402-6, com validade a contar de 06/06/2013. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA Tijuca\r\n\r\nProc. nº E-08/003/4342/2013 - DIEGO CHICANEL DOS REIS, Técnico de Radiologia, matr. nº 3026545-8, com validade a contar de 20/05/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA Bangu\r\n\r\nProc. nº E-08/003/4346/2013 - ELIZABETH CÂNDIDO DA SILVA, Técnico de Radiologia, matr. nº 3028135-6, com validade a contar de 20/05/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA Engenho Novo\r\n\r\nProc. nº E-08/003/4397/2013 - TATIANE SOARES VIEIRA, Técnico de Radiologia, matr. nº 3025484-1, com validade a contar de 20/05/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA Duque de Caxias I\r\n\r\nProc. nº E-08/003/4406/2013 - RAFAEL FREDERICO DE BARROS, Técnico de Radiologia, matr. nº 4917897-3, com validade a contar de 20/05/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/003/2326/2013 - FERNANDA GUIMARÃES DE SÁ MENDES, Enfermeiro, matr. nº 3023532-9, com validade a contar de 30/03/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/607947/2012 - MARILZA HELENA CLIME TOLEDO RAMOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023739-0, com validade a contar de 10/12/2012. DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA Sarapui\r\n\r\nProc. nº E-08/003/6310/2013 - MONIQUE SANTOS DE CARVALHO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915958-5, com validade a contar de 05/08/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/003/4373/2013 - ALEXANDRE NOGUEIRA AUGUSTO, Técnico de Radiologia, matr. nº 3024959-3, com validade a contar de 20/05/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: UPA Campo Grande I\r\n\r\nProc. nº E-08/003/4411/2013 - WELLINGTON SANTOS SOUZA, Técnico de Radiologia, matr. nº 4911470-5, com validade a contar de 20/05/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: UPA Santa Cruz\r\n\r\nProc. nº E-08/003/4412/2013 - FÁBIO LUIZ DA SILVA, Técnico de Radiologia, matr. nº 4916998-0, com validade a contar de 20/05/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: UPA Campos dos Goytacazes\r\n\r\nProc. nº E-01/042/320/2013 - FLAVIA GOMES DA SILVA SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3020567-8, com validade a contar de 09/08/2013. DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nId: 1692601"
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                    "1692602": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E \r\n\r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16/06/2014\r\n\r\nProc. nº E-08/003/2877/2013 - LUIZ ANTONIO DA SILVA NEVES, matr. nº 95873-4, ID nº 3235106-6. AUTORIZO Licença para Cumprimento de Mandato Eletivo pelo período de 01/01/2013 a 31/12/2016.\r\n\r\nId: 1692602"
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                    "1692603": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/06/2014\r\n\r\nProc. nº E-08/605442/1990 - CLAUDIA LUCIA PAIVA E VALLE, Médico, matr. nº 247.292-6, ID nº 3007557-2, lotada na CA/NP, período-base de 15/08/2008 a 13/08/2013 .\r\n\r\nProc. nº E-08/607627/1993 - MARIA DAS GRAÇAS LEITE MUNIZ, Médico, matr. n° 295.882-5, ID nº 3234455-4, lotada no SUS/NT período-base de 25/12/2007 a 22/12/2012. \r\n\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nProc. nº E-08/003/9389/2013 - ANDREIA DE MORAES RIBEIRO MEIRELLE, Médico, matr. nº 890.652-1, ID nº 4181671-4, lotada na AS/SR, períodos-base de 17/11/2003 a 14/11/2008 e 15/11/2008 a 13/11/2013 .\r\n\r\nProc. nº E-08/605987/1993 - MARIA DA PENHA FARIA SALGADO GOMES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. 296.082-1, ID nº 3125317-2, lotada no HEMORIO períodos-base de 12/11/2003 a 09/11/2008 e 10/11/2008 a 07/01/2014.\r\n\r\nCONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nProc. nº E-08/008/1385/2014 - CHRISTIAN JOSÉ SOLON DE MELLO, Odontólogo, matr. nº 812.742-5, ID nº 3090639-3, lotado no UP/IECAC, períodos-base de 15/08/1994 a 13/08/1999 , 14/08/1999 a 11/08/2004 e 12/08/2004 a 10/08/2009 .\r\n\r\nProc. nº E-08/605729/1993 - LUIZ FERNANDES NUNES DE BRAGANÇA, Técnico de Laboratório, matr. n° 260.692-9, ID nº 3184390-5, lotado no SUS/NT períodos-base de 08/12/1996 a 06/12/2001, 07/12/2001 a 05/12/2006 e 06/12/2006 a 04/12/2011.\r\n\r\nCONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nDE 13/06/2014\r\n\r\nProc. nº E-08/008/28/2014 - ANA MARIA CASTANHOLA FIRMINO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.517-3, ID nº 3065476-9, lotada no UP/HERF, período-base de 01/02/2007 a 06/02/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/008/112/2014 - FERNANDA DOS SANTOS TOBIAS, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 923.407-1, ID nº 4218881-4, lotada no UP/HEGV, período-base de 09/09/2005 a 07/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/008/558/2014 - GABRIELLE DAMASCENO DA COSTA CHAGAS, Enfermeiro, matr. n° 866.547-3, ID nº 3005285-8, lotada na GS/SVEA, período-base de 08/04/2004 a 06/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/008/516/2014 - LUCIA FERREIRA SANTOS, Técnico de Laboratório, matr. n° 861.926-4, ID nº 31126278-1, lotada no SUS/DC, período-base de 23/11/2005 a 21/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/500150/1986 - PAULO ROBERTO SOARES , Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. n° 168.737-5, ID nº 3193872-8, lotado no UP/HEAPN, período-base de 25/12/2008 a 23/12/2013.\r\n\r\nProc. nº E-08/604104/2001 - SONIA MARIA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 258.787-1, ID nº 3012754-8, lotada no UP/HEGV, período-base de 13/10/2008 a 01/11/2013.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nProc. nº E-08/6045547/1990 - CARLOS HENRIQUE GOMES SOARES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 190.267-5, ID nº 3094632-8, lotado no UP/HESM, período-base de 04/06/2008 a 02/06/2013\r\n\r\nProc. nº E-08/602029/1996 - DAMIANA JESUS DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. n° 260.057-5, ID nº 3050941-6, lotada no UP/HERF, período-base de 09/01/2006 a 07/01/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/600141/1998 - EDNA DE OLIVEIRA FERNANDES, Técnico de Enfermagem, matr. n° 298.227-0, ID nº 3054635-4, lotada no UP/HERF, período-base de 14/05/2007 a 05/07/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/12808/1984 - EVA DA SILVA CAMPOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 165.287-4, ID nº 3192446-8, lotada no SUS/SG, período-base de 25/09/2007 a 22/09/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/602259/1993 - LETICIA BORGES RIBAS, Médico, matr. n° 262.657-0, ID nº 3194953-3, lotada no SUS/SQ, período-base de 19/06/2004 a 17/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/603498/2004 - LUCIA HELENA MARTINS GOMES DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. n° 850.757-6, ID nº 3100845-3, lotada no SUS/CR, período-base de 23/08/2004 a 30/09/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/604458/1997 - MARCIA MORAES BEZERRA DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. n° 808.917-9, ID nº 3034213-9, lotada no UP/HECC, período-base de 01/10/2007 a 28/09/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/603499/1998 - MARTA PARENTE PONTE DOS SANTOS, Fisioterapeuta, matr. n° 286.097-1, ID nº 3028883-5, lotada no UP/HECC, período-base de 13/03/2005 a 11/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/601398/2007 - PATRIZIA DA SILVA VILA REAL, Sanitarista, matr. n° 865.747-0, ID nº 3095713-3, lotada no UP/HETM, período-base de 28/11/2006 a 26/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/601020/1999 - SILVIA REGINA DE FREITAS, Medico, matr. n° 263.007-7, ID nº 3069436-1, lotada no UP/IEDE, período-base de 05/05/2007 a 02/05/2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nProc. nº E-08/604781/1989 - JOÃO BATISTA DE AZEVEDO LEITE LOPES, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 164.897-1, ID nº 3196204-1, lotado no SUS/VA, período-base de 14/09/2008 a 12/09/2013\r\n\r\nProc. nº E-08/602283/2003 - RUTH MARTINS BRITO, Odontólogo, matr. n° 004.167-3, ID nº 3006377-9, lotada no UP/IEDE período-base de 14/12/2008 a 12/12/2013.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nProc. nº E-08/003/9276/2013 - BRUNO FAVILLA SOARES DA SILVA, Técnico de Equipamentos Medicos e Odontologicos, matr. nº 862.147-6, ID nº 3034597-9, lotado no UP/HECC, períodos-base de 26/09/2001 a 24/09/2006 e 25/09/2006 a 23/09/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/600955/1990 - CILEIA VIGNOLI, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 1164.707-0, ID nº 3199438-5, lotada no SUS/SQ, períodos-base de 24/10/2000 a 22/10/2005 e 23/10/2005 a 21/10/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/008/50/2014 - JULIANA MARTINS COUTO SANTOS CUNHA, Técnico de Enfermagem matr. nº 862.867-9, ID nº 3107333-6, lotada no UP/HEAPN, períodos-base de 05/10/2003 a 29/12/2008 e 30/12/2008 a 18/01/2014.\r\n\r\nProc. nº E-08/008/254/2014 - MARIA ELIZABETH HERDY BOECHAT, Sanitarista, matr. nº 864.827-1, ID nº 3081831-1, lotada no UP/HEAL, períodos-base de 21/11/2001 a 19/11/2006 e 20/11/2006 a 18/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/008/434/2014 - SERGIO GELBVAKS, Médico, matr. nº 866.027-6, ID nº 3116063-8, lotado no UP/IEDE, períodos-base de 04/12/2001 a 02/12/2006 e 03/12/2006 a 01/12/2011.\r\n\r\nCONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nProc. nº E-08/008/2721/2014 - SANDRA REGINA PEREIRA PAES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.317-1, ID nº 3242276-8, lotada no UP/HEAS, períodos-base de 01/10/1988 a 29/09/1993, 30/09/1993 a 28/09/1998, 29/09/1998 a 27/09/2003, 28/09/2003 a 25/09/2008 e 26/09/2008 a 24/09/2013.\r\n\r\nCONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nId: 1692603"
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                    "1692301": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\n\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14.05.2014\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, o servidor CARLOS VIEIRA DOS SANTOS, Professor Docente I, matrs nºs 960.794-6 e 845.181-7, ID. 3.665.522-8, em função extraclasse, próximo a residência, devendo retornar a está Superintendência para avaliação no termino da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nCARMEN LUCIA DUARTE DE OLIVEIRA FERREIRA, Professor Docente I, matrs. nº 5.019.672-4 e 914.445-2, ID. 4.053.226-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10.302.535/2011.\r\n\r\nDUZINEIA DA SILVA ANDRADE FREITAS, Servente, matr. nº 5.005.824-7, ID. 3.553.713-2, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/4.710.054/2006.\r\n\r\nELIANE MARTINS SANTOS DE ARAÚJO, Professor Docente I, matr. nº 5.008.767-5, ID. 3.340.304-0, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/014/1.637/2013.\r\n\r\nFRANCISLENE SANTANA FERREIRA, Merendeira, matr. nº 271.312-1, ID. 3.689.306-4, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.173/2012.\r\n\r\nGRAÇA REJANE MARTINS LAURIA, Professor Docente II, matr. nº 5.014.077-1, ID. 3.477.335-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.343/2012.\r\n\r\nHELOISA DE OLIVEIRA FERREIRA FRAGA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.568-2, ID. 3.050.679-4, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prolongado, utilização de rampas, escadas e longas caminhadas, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.585/2006.\r\n\r\nHELOISA HELENA COSTA NEVES, Professor Docente I, matr. nº 831.074-0, ID. 3.880.822-6, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.302/2012.\r\n\r\nLAUDILSON CLAUDINO DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 891.316-2, ID. 560.648-9, em função extraclasse.Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.347/2011.\r\n\r\nMARIA CELESTE PEREIRA VERAS, Professor Docente I, matr. nº 5.025.077-8, ID. 574.882-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.392/2012.\r\n\r\nNÁDIA MARA DE OLIVEIRA MELLO, Merendeira, matr. nº 5.002.438-9, ID. 3.678.783-3, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado e longa permanência na posição sentada. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/4.610.169/2011.\r\n\r\nSUELY DAVID LEVY MISRAEL, Professor Docente I, matr. nº 5.023.025-9, ID. 3.646.554-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.267/2012.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nFLORINDA DE SOUZA SILVA, Merendeira, matr. nº 272.774-1, ID. 3.400.783-0, em serviços leves e internos Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10.300.625/2004.\r\n\r\nJOÃO BOSCO RAMOS DA ROCHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 822.351-3, ID. 2.005.847-0, fora do contato com presos, em serviços leves e internos, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e utilização de rampas e escadas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/067/37/2013.\r\n\r\nHELENA ANDREA DE LIMA, Professor Docente I, matr. nº 833.446-8, ID. 3.968.595-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/398/2014.\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO CAETANO MELO RESENDE, Professor Docente I, matrs nºs 831.026-0 e 840.608-4, ID. 4.054.984-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.705/2009.\r\n\r\nROSANGELA FARIAS LEMOS, Merendeira, matr. nº 5.000.519-8, ID. 3.565.573-9, em atividades fora do contato prolongado com água e produtos de limpeza. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/602.542/2004.\r\n\r\nROSANGELA MARIA SARMENTO, Professor Docente I, matrs nºs 5.003.216-8 e 831.868-5, ID. 4.027.783-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.945/2008.\r\n\r\nACRESCENTA o termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor, DANIELLE SINFOROSO MARY CAMPOS, Professor Docente I, matr. nº 952.193-1, ID. 4.282.714-0, concedido através do Ato datado de 14.02.2014 e publicado no D.O. de 25.03.2014. Proc. nº E-03/001/2.738/2014.\r\n\r\nACRESCENTA o termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor, MIRIAN AMARAL DE ALMEIDA LEÃO, Inspetor de Polícia, matr. nº 268.784-6, ID. 2.912.663-0, concedido através do Ato datado de 12.06.2012 e publicado no D.O. de 26.06.2012. Proc. nº E-08/220.618/2012.\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENTÊNTE\r\n\r\nDE 14.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1.019/2014 - SONIA CHRISTINA SIQUEIRA LUCCIOLA, Papiloscopista Policial, matr. nº 257.444-0, I.D funcional nª 2.984.026-0. INDEFERO.\r\n\r\nId: 1692301"
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                    "1692302": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\n\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21.05.2014\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nCARLA POMBO ALBINO, Professor Docente I, matrs. nºs 846.085-9 e 838.492-7, ID. 4.038.354-7, em função extraclasse e próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nCONSTANTINO SILVA ASSONITIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 948.373-6, ID. 4.336.979-0, fora da atividade operacional policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, permanência excessiva sentada, e sem movimentos repetitivos de membros superiores, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nEDUARDO DUARTE BARCELOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 835.014-2, ID. 1.994.017-3, fora do regime de plantão e da unidade prisional, em serviços internos, sem contato com presos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nELIZABETE RODRIGUES DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 830.910-6, ID. 3.427.378-6, em função extraclasse em atividades que não exijam ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nGENTIL FERIGUETTI JUNIOR, Agente Sócio-Educativo Masculino, matr. nº 836.047-1, ID. 1.983.853-0, fora do contato com menores cumprindo medida sócio-educativa em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/021/1.542/2013.\r\n\r\nIRANILSON PINHO DUARTE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 948.678-8, ID. 4.337.925-7, em serviços administrativos, fora do regime de plantão, sem contato com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJUTANARA SOARES MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 824.417-0, ID. 1.966.554-7, em serviços leves e internos, burocrático, sem contato com presos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLUIZ CARLOS SANTOS NICACIO, Professor Faetec I, matr. nº 220.256-2 e Professor Docente I, matrícula nº 195.118-5, ID. 4.002.425-3, em função extraclasse, sem contato com público e alunos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO MENDES DA CUNHA, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 888.602-0, ID. 570.953-9, fora da atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência, sendo recomendável a retiradado porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARCIO LEITE ARCANGELO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 824.412-1, ID. 1.993.306-1, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas, subir e descer escadas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nMONIKA EMMER DE AZEREDO GALVÃO MOURA, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 269.774-6, ID. 2.932.963-9, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/157/708/2014.\r\n\r\nNAIR CLARISSE DE OLIVEIRA, Professor Docente II, matr. nº 250.877-8, ID. 3.602.205-5, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nNELMA RUBIM GONÇALVES DIAS, Professor Docente I, matr. nº 256.006-8, ID. 3.925.875-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nROSANGELA GONÇALVES DA COSTA BARROSO, Bibliotecário matr. nº 34.455-6, ID. 4.185.921-9, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nROSANGELA SILVA DOS REIS, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 198.782-5, ID. 2.980.595-3, fora da atividade operacional-policial, em serviços internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nSANDRA MARIA DE CARVALHO, Professor Docente l, matr. nº 5.020.979-0, ID. 3.334.883-9, em função extraclasse, fora do contato com o público, mantendo-se próximo à residência, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10.500.862/2004.\r\n\r\nSERGIO LUIZ AMARAL JUNIOR, Professor Docente I, matr. nº 929.694-8, ID. 4.281.001-9, em função extraclasse, em ambiente sem pressão sonora elevada, sem contato com o público e alunos, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nVERTER MORSELLI GUERRA, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 269.827-2, ID. 2.959.733-1, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, sem digitação e longa permanência na posição sentada, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/277/20/2014.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, o servidor CARLOS ALBERTO DE FREITAS PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 192.473-7, ID. 1.974.684-9, em serviços leves e internos, sem contato com detentos e próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor HENRIQUE BOY DE SIQUEIRA, Professor Docente I, matr. nº 967.345-0, ID. 4.391.279-6, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nIRACEMA DOS SANTOS LEMOS PINHEIRO, Professor Docente I, matr. nº 928.332-6, ID. 4.253.540-9, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/3.610.226/2009.\r\n\r\nMARCIA REGINA LOPES MACHADO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 862.321-7, ID. 3.066.094-7, fora do contato com pacientes, do regime de plantão e do ambiente de UTI, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc nº E-08/008/1.760/2014.\r\n\r\nSANDRA SOUZA DIAS, Professor Docente I, matr. nº 938.984-2, ID. 3.917.448-4, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/11.402.750/2011.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MARTINS MARCELINO, Servente, matrícula nº 5.022.618-2, ID. 3.588.974-8, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.105/2009\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nCARMEM LUCIA DE SOUZA BATISTA, Perito Criminal, matr. nº 860.342-5, ID. 2.969.562-7, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.846/2005.\r\n\r\nDEUSA DE SOUZA CALVANO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.179-6, ID. 3.118.568-1, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.134/2012.\r\n\r\nEDEILZA JORGE DOS SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 891.235-4, ID. 5612284, em função extraclasse, em atividades que não exijam digitação e movimentos repetitivos com os membros superiores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/014/3.525/2013.\r\n\r\nITATIANA MACEDO BRAZ DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 830.983-3-, ID. 3.870.245-2, em função extraclasse, sem contato com alunos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.706/2011.\r\n\r\nJANICE ALVES DA CRUZ, Professor Docente I, matr. nº 824.742-1, ID. 3.507.864-2, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.544/2004.\r\n\r\nJOSELI KARLA APARECIDA DA SILVA SOUZA, Professor Docente II, matr. nº 5.007.709-8, ID. 3.546.297-3, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/1.527/2014.\r\n\r\nJULIO HENRIQUE LOPES OUTEIRAL, Professor Docente I, matrs. nºs 950.855-7 e 913.852-0, ID. 548.321-2, em função extraclasse, em serviços que não exija escrita manual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/2.270/2014.\r\n\r\nMARIA BERNARDETE NOGUEIRA FONSECA, Professor Docente II, matr. nº 255.216-4, ID. 4.060.187-0, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.900/2009.\r\n\r\nMARIA GORETH LOPES DE ALEXANDRIA, Servente, matr. nº 5.009.026-5, ID. 3.429.505-4, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.093/2008.\r\n\r\nSHERMAN MEDEIROS DE SOUZA, Inspetor de Polícia, matr. nº 810.946-4, ID. 2.939.723-5, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.510/2012.\r\n\r\nULUSSES AFFONSO PINTO, Investigador Policial, matr. nº 289.706-4, ID. 2.949.218-1, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/289/11/2014.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nARLINDO BUENOS AIRES FILHO, Encarregado, matr. nº 5.002.203-7, ID. 3.800.792-4, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.884/2006.\r\n\r\nEUCLIDELEA LEAL LARA, Merendeira, matr. nº 5.011.140-0, ID. 3.463.207-7, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.280/2007.\r\n\r\nCANCELA a readaptação anterior, do servidor ALEX ADALBERON BRAGA DA SILVEIRA, Inspetor de Polícia, na matr. nº 872.323-1, ID. 4.177.138-9, concedido através do Ato datado de 28.08.2013 e publicado no D.O. de 28/09/2013. Proc. nº E- 09/157/633/2014.\r\n\r\nId: 1692302"
                    ],
                    "1692303": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\n\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.05.2014\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nANA MARIA SOARES DA SILVA MARIANO, Professor Docente I, matr. nº 938.894-3, ID. 4.325.913-8, em função extraclasse, sem contato com o público e alunos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/003/706/2014.\r\n\r\nANDRE LUIZ DA MOTTA, Inspetor de Polícia, matr. nº 888.753-1, ID. 4.138.384-2, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, sem contato com o público, próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nANDRÉ LUIZ PORFIRO, Professor Degase l, matr. nº 817.442-7, ID. 1.981.506-9, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nGISELE DE OLIVEIRA CAVALCANTE, Técnico de Enfermagem, matr. nº 922.290-2, ID. 4.215.924-5, em serviços leves e internos, em atividades que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJESUINO GONÇALVES DIAS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.052-1, ID. 3.085.368-0, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado e movimentos repetitivos dos membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARCELO CARLOS SILVA, Investigador Policial, matr. nº 968.988-6, ID. 4.392.543-0, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARCOS DA SILVA KAWAKAMI, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 819.566-1, ID. 3.236.661-2, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA APARECIDA NUNES DE LIMA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.246-3, ID. 3.077.326-1, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nTÃNIA TEREZINHA DUARTE DE JESUS, Professor Docente I, matr. nº 957.558-0, ID. 3.866.712-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/2.395/2013.\r\n\r\nVANIA LUCIA DE SIQUEIRA ALBUQUERQUE, Professor Docente I, matr. nº 844.292-3, ID. 3.831.714-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor, NELSON LUIZ MOURA ESTIENE, Técnico de Enfermagem, matr. nº 298.678-4, ID. 3.135.694-0, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.532/2012.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor, EUNICE DA SILVA CAVALCANTE, Psicólogo, matr. nº 868.306-2, ID. 564.242-6, em atividades burocráticas, fora do contato com detentos e apenados. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/026/101/2014.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor, VALDETE MULLER, Merendeira, matr. nº 5.018.496-9, ID. 574.581-0 em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/3.013/2014.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FERUTI ESTEVES, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.319-0, ID. 565.159-0, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado e longa caminhada e permanência excessiva na posição sentado, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.997/2009.\r\n\r\nCELIA REGINA DOS SANTOS CESARIO, Professor Docente I, matrs. nºs 844.804-5 e 5.252.094-7, ID. 4.028.387-9, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.372/2006.\r\n\r\nCLAUDIA MARIA FIGUEIREDO DE ARAÚJO, Professor Docente II, matr. nº 293.567-4, ID. 3.263.406-4, em função extraclasse, fora do contato com o público e alunos, em local de pouco ruído. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.761/2005.\r\n\r\nFÁTIMA MARIA DINIZ LOURENÇO, Servente, matr. nº 5.003.758-9, ID. 3.519.337-9, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/3.010.078/2005.\r\n\r\nJESSI NOGERRY NUNES BITTENCOURT, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.736-3, ID. 1.978.762-6, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado e longas caminhadas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.052/2011.\r\n\r\nLUCILIA TAVARES HUGUENIN, Professor Docente II, matr. nº 804.543-7, ID. 3.371.114-3, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/3.010.082/2005.\r\n\r\nLUIZ ARMANDO VIDAL, Zelador, matr. nº 5.011.476-8, ID. 3.612.982-8, em serviços leves e internos, em horário diurno, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.688/2007.\r\n\r\nMARÍLDA VALADARES RIBEIRO, Professor Docente II, matrs. nºs 187.450-2 e 252.313-2, ID. 4.067.975-6, em função extraclasse, sem contato com o público e alunos, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/602.235/2003.\r\n\r\nMARLI DA SILVA, Merendeira, matr. nº 5.013.323-0, ID. 3.584.392-6, em serviços leves e internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.681/2008.\r\n\r\nZILMA BARRETO TEIXEIRA, Professor Docente I, matrs. nºs 913.607-8 e 5.252.097-0, ID. 3.480.326-2, em função extraclasse, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.285/2012.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação do servidor, EDNEIDE APARECIDA ALMEIDA ALVAREDO, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 870.920-6, ID. 5647924, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, sem ortostatismo prolongado e uso de escadas ou rampas, em atividades que não exijam porte de peso, digitação, escrita ou datilografia, mantendo-se próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.553/2010.\r\n\r\nId: 1692303"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1692454": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 16.06.2014\r\n\r\nTERESA CRISTINA SOUZA VASCONCELLOS, matr. 08/107.343-9, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Brasileira, CPF nº 732.263.357-15, nascida em 07.04.1961, sexo feminino, identidade nº 05908664-5 - IFP, inscrita no PIS/PASEP, sob o nº 1.700.440.668-5, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria de Apoio Técnico, do IASERJ, da SES, Ato do Exmo. Sr. Secretário de Estado Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, de 16.05.2014, D.O. de 19.05.2014, Processo nº E-08/004/319/2014. Tomou posse em 19.05.2014.\r\n\r\nId: 1692454. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1692455": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 23.06.2014\r\n\r\nATO DE 28.01.1999 - ANGELA LEITE DOS REIS, matr. 08/108.958-3-Fica alterado o nome da servidora em referência para ANGELA DE ALMEIDA LEITE. Processo nº E-08/004/415/2014.\r\n\r\nId: 1692455. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1692456": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/302.126/1985 - ELISABETE MAHON COELHO ABREU, matr. 08/105.189-8. O servidor de que trata o presente processo FAZ JUS, a partir de 10.10.1991, 10.10.1998 e de 09.10.2001, aos aumentos de 25%, 30% e de 35%, correspondentes aos 4º, 5º e 6º triênios (respectivamente). \r\n\r\nDE 24.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004/82/2013 - CONCEDO o aumento de triênio ao servidor abaixo mencionado:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio %\r\n\r\nValidade\r\n\r\n8.105.189-8\r\n\r\nELISABETE MAHON COELHO ABREU\r\n\r\n40\r\n\r\n09.10.2004\r\n\r\n45\r\n\r\n08.10.2007\r\n\r\n50\r\n\r\n07.10.2010\r\n\r\n55\r\n\r\n06.10.2013\r\n\r\nId: 1692456. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1692730": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nDespacho do Diretor-Presidente \r\n\r\nde 25/06/2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000176/2014 - Homologo o Pregão Eletrônico nº 018/2014, referente à aquisição de material de laboratório, a favor da empresa DANIELLE DE BEZERRIL DE LIMA - ME. CNPJ: 17.059.037/0001-98, Lote 01, itens 01 ao 08, no valor total de R$ 24.744,60 (vinte e quatro mil setecentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos).\r\n\r\nId: 1692730. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1692409": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 35/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a empresa FRONT ESTRUTURAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Locação de estruturas metálicas (arquibancadas, palanques e grades) para realização de eventos no CBMERJ.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 24/06/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/042/91/2014.\r\n\r\nId: 1692409"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1692505": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 20/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/06/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação SEEDUC e o Instituto de Pesquisa da Zona Oeste - IPEZO.\r\n\r\nOBJETO: Desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para os estudantes dos Cursos de Licenciaturas da UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC, conforme o Plano de Trabalho, em anexo, parte integrante deste instrumento.\r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008 e Decreto Estadual nº 41.528/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2933/2014.\r\n\r\nId: 1692505"
                    ],
                    "1692190": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 390 - CHÃO DE ESTRELAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 390 - CHÃO DE ESTRELAS, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Jaqueline Leite da Silva Costa \r\n\r\n02-Douglas da Silva Matos\r\n\r\n03-Samuel Ribeiro Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Joice Guimarães da Silva\r\n\r\n02-Moises Barreto de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aline Cristine Pindaré da Silva\r\n\r\n02-André Luiz da Silva Praxedes\r\n\r\n03-Andreza dos Santos Pereira\r\n\r\n04-Anna Carolina Fonseca do Carmo\r\n\r\n05-Beatriz Marques de Souza Rios\r\n\r\n06-Daniel Gomes Alves da Cruz\r\n\r\n07-Dayara Yngrid Farias da Rocha\r\n\r\n08-Douglas Inácio Martins\r\n\r\n09-Eudes Lucas do Nascimento Cabral\r\n\r\n10-Gabriela de Andrade da Cruz\r\n\r\n11-Gabrielle Fonseca Menezes\r\n\r\n12-Glauco Martiliano dos Santos\r\n\r\n13-Jéssica da Silva Andrade\r\n\r\n14-Lorraine Rodrigues de Souza Silva\r\n\r\n15-Luan Santos Barbosa da Silva\r\n\r\n16-Luiz Augusto Guimarães Calixto\r\n\r\n17-Matheus Souza Marins\r\n\r\n18-Noemi Oliveira da Silva\r\n\r\n19-Rayane Paes Leme Arruda da Rocha\r\n\r\n20-Rebeca Paes Leme Arruda da Rocha\r\n\r\n21-Ronaldo Mendes da Silva\r\n\r\n22-Samuel Gomes Alves da Cruz\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adenilde Rangel Ribeiro Gonçalves\r\n\r\n02-Admilson dos Santos Silva\r\n\r\n03-Andressa Corrêa Soares\r\n\r\n04-Izabel Feitosa Cavalcante\r\n\r\n05-José Carlos Ferreira Chagas\r\n\r\n06-Jhully Santana de Lima Ferreira\r\n\r\n07-Lucia Helena Martins da Cunha Burgues\r\n\r\n08-Marciélio de Lima Cruz\r\n\r\n09-Rafael Sales Vilar\r\n\r\n10-Raiane Pereira da Silva\r\n\r\n11-Renan Gomes de Sá\r\n\r\n12-Ricardo Santos da Silva\r\n\r\n13-Rogério Abelino da Silva\r\n\r\n14-Umberto da Silva Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alisson da Silva Anadia\r\n\r\n02-Anderson Macieira Renzetti da Silva\r\n\r\n03-Carla Ferreira Rodrigues\r\n\r\n04-Denise Pereira dos Santos \r\n\r\n05-Igor Maximo da Rocha Santos \r\n\r\n06-Joice Bitencourt Martins\r\n\r\n07-José Roberto Moreira\r\n\r\n08-Lohan Amentola de Mattos dos Santos\r\n\r\n09-Lucas Bezerra de Brito\r\n\r\n10-Lucas Soares da Costa Evangelista\r\n\r\n11-Rebeca Duarte Dias\r\n\r\n12-Rodrigo Almeida Carvalho Dias\r\n\r\n13-Sara Baldez de Oliveira\r\n\r\n14-Talita Martins Oliveira\r\n\r\n15-Thais Mata da Silva\r\n\r\n16-Vanessa Elpidio Amaro\r\n\r\n17-Vaneza Maria da Cunha Antunes\r\n\r\n18-Vilma Soares da Costa\r\n\r\n19-Weslayne Soares Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 390 - CHÃO DE ESTRELAS, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Richelle Santana Pereira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ALFREDO NEVES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALFREDO NEVES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Daniel Hilário da Silva Júnior\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Fabiana Oliveira Mello\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Juan Carlos de Macêdo Rocha\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Caroline dos Santos Silva\r\n\r\n02-Paulo Cesar Carvalho Freire\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Kênia de Paula Marriel de Souza\r\n\r\n02-Pedro Paulo Figueira da Silva \r\n\r\n03-Taynara Lima Nazareth\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandra Duarte Loureiro\r\n\r\n02-André Luiz Bomfim de Carvalho\r\n\r\n03-Cleide Regina Elias dos Santos\r\n\r\n04-Dandara Lorena Ribeiro Fernandes\r\n\r\n05-Daniela Ramos da Silva\r\n\r\n06-Desirée Anne Caroline Pinheiro de Oliveira\r\n\r\n07-Felipe Alcantara da Cunha\r\n\r\n08-Graziele Silva Lima\r\n\r\n09-Gustavo Barauna da Silva\r\n\r\n10-Jacy Antonio das Chagas Júnior\r\n\r\n11-Jennifer Vianna Espindola da Silva\r\n\r\n12-Karla Kríssia da Cruz Silva Carolino\r\n\r\n13-Lohainne Santos Martins de Paula\r\n\r\n14-Luara Ginú Silva\r\n\r\n15-Lucas Souza da Mota\r\n\r\n16-Marcella Cristina de Souza Barbosa dos Santos\r\n\r\n17-Matheus Carneiro da Silva\r\n\r\n18-Maurício Martins Burgues\r\n\r\n19-Max Willi Pereira Flores\r\n\r\n20-Nádia Samuel de Souza\r\n\r\n21-Raiane Medeiros de Queiroz\r\n\r\n22-Rayanne Cardoso Silva Hilario\r\n\r\n23-Rhayana Ramos da Costa\r\n\r\n24-Thuany Oliveira de Santana\r\n\r\n25-Walter César Alves dos Santos\r\n\r\n26-Wellington de Faria Salvadori\r\n\r\n27-Wesley Albuquerque de Almeida\r\n\r\n28-Zildiani Gomes de Souza\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aline da Silva Paes\r\n\r\n02-Andresa Medeiros de Oliveira\r\n\r\n03-Bruna Letícia da Silva\r\n\r\n04-Evelyn Costa dos Santos\r\n\r\n05-Gabriel Santos Torres\r\n\r\n06-Helena do Vale Bastos\r\n\r\n07-Hudson Santos Viana Sá\r\n\r\n08-Jéssica Isabelle Félix dos Santos\r\n\r\n09-Jessica Vasconcelos Lopes\r\n\r\n10-Joice de Souza Barbosa\r\n\r\n11-Karina Lima da Costa\r\n\r\n12-Karina Loureiro de Oliveira\r\n\r\n13-Larissa Cristina de Souza Santos\r\n\r\n14-Lorrany Silva Tavares da Cruz\r\n\r\n15-Luana Vitória Dias Pereira\r\n\r\n16-Lucas Coelho Couto\r\n\r\n17-Lucas de Mattos Silva Rodrigues\r\n\r\n18-Marcos Antonio Soares Bulhões Júnior\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Beatriz de Souza Varela da Costa\r\n\r\n02-Brenda Mota Campos\r\n\r\n03-Bruna Pedro Moreira dos Santos\r\n\r\n04-Laiza Lopes Ferreira Santos\r\n\r\n05-Luís Felipe Oliveira Moraes\r\n\r\n06-Luis Paulo Lopes dos Santos\r\n\r\n07-Luiz Miller Pinheiro Alves\r\n\r\n08-Marcelo Pereira de Moraes\r\n\r\n09-Mariana de Azevedo Barcellos\r\n\r\n10-Marillys Ferreira Silva\r\n\r\n11-Marlon do Prado Siqueira\r\n\r\n12-Mateus Nepomuceno Antoniol da Silva\r\n\r\n13-Mayara Aparecida Felicia dos Santos Silvério \r\n\r\n14-Mayara Maria Batista\r\n\r\n15-Monique Lopes da Silva\r\n\r\n16-Nadine Fernandes de Oliveira\r\n\r\n17-Nicolle Christine Fonseca da Silva\r\n\r\n18-Renan de Oliveira da Silva\r\n\r\n19-Ruama Cristina Braulino Flores\r\n\r\n20-Ruan Candido Porto\r\n\r\n21-Sara Maria Cunha\r\n\r\n22-Sheila Cristina de Almeida Assis\r\n\r\n23-Talita de França Santos\r\n\r\n24-Tattyane Corrente de Assis\r\n\r\n25-Thayane Caroline Silva\r\n\r\n26-Thaiane Alves dos Santos\r\n\r\n27-Vivian Neves da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aline Stephanie Freitas de Araujo\r\n\r\n02-Amanda da Silva Matos Bento \r\n\r\n03-Ana Caroline Medeiros Mendonça\r\n\r\n04-Andreza Fernandes Chaves de Sousa\r\n\r\n05-Asafe de Paula Gonzaga \r\n\r\n06-Carlos Eduardo de Melo Freitas\r\n\r\n07-Caroline de Lima Pinto\r\n\r\n08-Francisco Eudes Barbosa Filho \r\n\r\n09-Gracienne Wandréa Martins da Silva\r\n\r\n10-Henrique Fontes Gomes\r\n\r\n11-Igor da Silva de Oliveira \r\n\r\n12-Jennifer Évelin Marques de Souza\r\n\r\n13-Juliana Leal Louza\r\n\r\n14-Kelly Karolline Candido da Silva\r\n\r\n15-Luís Ricardo Pinheiro Corrêa Montenegro \r\n\r\n16-Michele Aldo de Oliveira\r\n\r\n17-Michelle Darling Aragão dos Santos\r\n\r\n18-Raphael José da Silva \r\n\r\n19-Samuel Nunes Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Caique Rodrigo Barboza Campos\r\n\r\n02-Cibelle França de Melo\r\n\r\n03-Cínthia Danielle Alves\r\n\r\n04-Daiany Oliveira da Silva\r\n\r\n05-David Galdino Valle de Souza\r\n\r\n06-Everton Maximiano Pereira Junior\r\n\r\n07-Felipe Leandro Chaves dos Santos\r\n\r\n08-Geovana Maria Dias Memória\r\n\r\n09-Gleice Kelly Ferreira Cavalcanti \r\n\r\n10-Hudson Ovanovik Donato\r\n\r\n11-Laís Aparecida da Silva\r\n\r\n12-Letícia dos Santos Ferraz\r\n\r\n13-Luan Viana Guedes\r\n\r\n14-Michael Prado de Souza\r\n\r\n15-Richard Muniz Ovanovik Miguel\r\n\r\n16-Rulian Levi da Silva Vieira\r\n\r\n17-Silvio de Souza Gomes\r\n\r\n18-Viviane Cristina de Souza França\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Carlos Alberto Barbosa Júnior\r\n\r\n02-Jean Carlos D`Avila Terra\r\n\r\n03-Jefferson Santos de Barros Costa\r\n\r\n04-Marcelo Azevedo Siqueira\r\n\r\n05-Marinês Martins Moreira \r\n\r\n06-Mike Davidson Silva Lima\r\n\r\n07-Naiane Machado Gomes dos Santos\r\n\r\n08-Rodrigo Barbosa das Mercês\r\n\r\n09-Rômulo Marcellino Theodoro\r\n\r\n10-Thailor William de Almeida Ribeiro\r\n\r\n11-Wellerson de Oliveira Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALFREDO NEVES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Stéphanie Silva dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALFREDO NEVES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Josilene dos Santos Cunha\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ALFREDO NEVES, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Carlos Henrique Silva de Lima\r\n\r\nId: 1692190"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1689696": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 251/2014\r\n\r\nA UERJ torna público que a licitação em epígrafe para AQUISIÇÃO DE SERVIDOR DE BANCO DE DADOS, anteriormente marcada para 27/06/2014, às 10h, FICA ADIADA PARA 02/07/2014, às 10h. Processo UERJ E-26/007/4170/2014.\r\n\r\nId: 1689696. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1680106": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2013R1\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 14/07/2014 às 14h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para reformas no Laboratório de Biologia Molecular, da Disciplina de Parasitologia, para atender a Faculdade de Ciências Médicas, no 5º andar, bloco 2, do Pavilhão Américo Piquet Carneiro da UERJ, no valor total estimado de R$ 127.607,54. Processo UERJ nº E-26/007/3870/2013.\r\n\r\nId: 1680106. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1679936": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 309/2013R1\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 14/07/2014, às 10h, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para reformas no Laboratório de Geofísica da UERJ, no valor estimado de R$ 164.164,24. Processo UERJ nº E-26/007/4962/2013.\r\n\r\nId: 1679936. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1692785": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo 01 ao Contrato nº 013/2013.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro- UENF e a Telemar Norte Leste S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência do Contrato nº 013/2013, a modificação de seu valor, passando o mesmo para R$ 175.925,28 (cento e setenta e cinco mil novecentos e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos) e a retificação da cláusula décima do Contrato nº 013/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07.05.2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/29/2013\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08.05.2014.\r\n\r\nId: 1692785. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1692643": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação dos alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2004\r\n\r\nDIEGO JOSÉ COSTA MATA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2011\r\n\r\nDENISON COELHO PEREIRA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2012\r\n\r\nDANIEL VEIRA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nFRISAN GOMES FERREIRA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2013\r\n\r\nBRUNO VICTOR DE OLIVEIRA BAPTISTA\r\n\r\nESTHER AMARAL ATHAYDE\r\n\r\nFABRÍCIO DOS SANTOS MONTEIRO PINTO\r\n\r\nGERLANE BARROS DOS SANTOS SIMÕES\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública relação dos alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2013\r\n\r\nESTHER AMARAL ATHAYDE\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2013\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE ALVARENGA MACHADO\r\n\r\nFELIPE ANTONIO TEODORO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2013\r\n\r\nDIEGO JOSÉ COSTA MATA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2014\r\n\r\nANTONIA SUMARA SOUSA ARAUJO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2014\r\n\r\nCAROLINA GOMES VEVIANI\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação dos alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PRODUÇÃO DE MODA- ANO: 2010\r\n\r\nDÉBORAH ANJOS DE FARIA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2013\r\n\r\nDOUGLAS ADÃO DE JESUS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2013\r\n\r\nCAYO CESAR BELO MACIEL DE AZEVEDO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 27/02/2014\r\n\r\nPÁGINA 42 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: CURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2013\r\n\r\nCLAUBER RIBEIRO PARREIRA\r\n\r\nLeia-se: CURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2013\r\n\r\nCLAUDER RIBEIRO PARREIRA\r\n\r\nOnde se lê: CURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2014\r\n\r\nCLAUBER RIBEIRO PARREIRA\r\n\r\nLeia-se: CURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2014\r\n\r\nCLAUDER RIBEIRO PARREIRA\r\n\r\nD.O. DE 13/02/2014\r\n\r\nPÁGINA 54 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: CURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM- ANO: 2012\r\n\r\nANDERSOM LIMA CAMARGO\r\n\r\nLeia-se: CURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM- ANO: 2012\r\n\r\nANDERSON LIMA CAMARGO\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE TRANSPORTES\r\n\r\nENGENHEIRO SILVA FREIRE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE TRANSPORTES ENGENHEIRO SILVA FREIRE nos termos da Portaria PR / FAETEC n.º 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a Educação Profissional Técnica de Nível Médio Subsequente ao ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MANUTENÇÃO MECÂNICA METRO-FERROVIÁRIA ANO: 2006\r\n\r\nDIEGO DE FREITAS SILVA\r\n\r\nIVANILDO SACRAMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TRANSPORTE FERROVIÁRIO - ANO: 2014\r\n\r\nJEFFERSON DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nNACIEL DE OLIVEIRA DA CRUZ\r\n\r\nROGÉRIO RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM LOGÍSTICA - ANO: 2014 \r\n\r\nEDIVAL DE SOUZA\r\n\r\nFABIANO DE SOUZA GONZAGA\r\n\r\nFRANCISCO VIEIRA DAS CHAGAS\r\n\r\nJOICE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nLUCAS COUTINHO DE SANTANA\r\n\r\nMARCIO BORGES\r\n\r\nMÔNICA DIAS MARTINS\r\n\r\nROGERIO CLAUDINO DA SILVA\r\n\r\nVIVIANE DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\nCENTRO VOCACIONALTECNOLÓGICO\r\n\r\nDE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA COORDENADORA DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO DE SÃO JOÃO DE MERITI, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC n.º 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29.04.2004, torna público o nome da aluna que concluiu o ENSINO FUNDAMENTAL, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nANO: 2012/2º SEMESTRE\r\n\r\nADRIANA DOS SANTOS SOUZA AMARO\r\n\r\nA COORDENADORA DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO DE SÃO JOÃO DE MERITI, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC nº 163 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29.04.2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES - ANO: 2014\r\n\r\nADILSON MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nANDRÉ LUIZ SILVA MAGALHÃES\r\n\r\nCARLOS GOMES DE LIMA\r\n\r\nCASSIANE DIAS DA COSTA\r\n\r\nCLOVIS DE ARAUJO BARRETO JUNIOR\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nHENRIQUE VICTOR DO NASCIMENTO\r\n\r\nHUDILON ANTUNES DE ALMEIDA\r\n\r\nMAX DIOGO DA SILVA\r\n\r\nMAYARA FERREIRA DOMINGUES\r\n\r\nRAYANE CRUZ DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nWASHINGTON DA CRUZ CIDADE\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL\r\n\r\nMARIA MERCEDES MENDES TEIXEIRA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12/06/2014\r\n\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: CURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2013\r\n\r\nFERNANDA TASSIA ASSUMPÇÃO ROMÃO\r\n\r\nLeia-se: CURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2014\r\n\r\nFERNANDA TASSIA ASSUMPÇÃO ROMÃO\r\n\r\nId: 1692643. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1692445": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n° 001/2013. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e o Município de São João de Meriti com interveniência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA. OBJETO: Constitui objeto do Presente Termo a alteração da Cláusula Terceira do Convênio n° 001/2013, a fim de alterar a vigência do mesmo por mais um ano, por meio da alteração do Plano de Trabalho. DATA DE ASSINATURA: 18/02/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.543/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/02/2014.\r\n\r\nId: 1692445"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1692704": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSIÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna publica que será realizada a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRONICO, abaixo especificada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 03/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global Por Item\r\n\r\nDATA: 11 de julho de 2014, às 11h.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, implantação do PPRA,PCMSO, Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP, etc , de acordo com a legislação vigente.\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: 00\r\n\r\nPT: 1354.20.122.0002.2016\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003/94/2014\r\n\r\nA documentação completa estará a disposição dos interessados a partir de 26/06/2014 no site www.compras.rj.gov.br (SIGA).\r\n\r\nId: 1692704. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1692204": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2014. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material escolar e de mobiliário em geral de acordo com o termo de referência, Anexo I do edital.\r\n\r\nPROCESSOS N°s E-06/002/122/2014, E-06/002/91/2014 e E-06/002/252/2014\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 11/07/2014, às 10h.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, na forma impressa, no Setor de Licitações e Contratos da CEASA-RJ, situada na Av. Brasil, 19.001- Irajá - RJ - Prédio da Administração - 5° andar - sala 509, de 2ª a 6ª feira, das 09h às 16h, mediante a permuta de uma resma de papel A-4 (quinhentas folhas). Para retirada do edital, informações pelo telefone (21) 2333-8266 ou pelo e-mail: serma@ceasa.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1692204. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1692459": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei n° 1954/92, regulamentada pelo Decreto n° 44.013/2013, torna pública a inabilitação do projeto cultural, conforme estabelecido no Edital, publicado em 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nÓpera do Malandro\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060921\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nSarau Agência de Cultura Brasileira Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n00.185.247/0001-20\r\n\r\nInciso IV do item 10.2.1\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Visuais\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nFotoRio 2014 - Fotografia: Processos eternos, novas possibilidades\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11060929\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nVianapole Design e Comunicação Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n04.017.947/0001-66\r\n\r\nInciso IV do item 10.2.1\r\n\r\nId: 1692459"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1692285": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso.\r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a EMPRESA GIONVA SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Permissão de uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: 2014 TURNÊ PMB - 25° EDIÇÃO DO PRÊMIO DA MÚSICA BRASILEIRA, nos dias 15 e 16 de maio de 2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09.05.2014.\r\n\r\nCLÁSULA QUARTA: DA REMUNERAÇÃO: Como contraprestação pela permissão de uso objeto deste Termo, a PERMISSIONÁRIA pagará à FTM/RJ, por ocasião do ACERTO DE CONTAS, disciplinado na cláusula sexta, o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a renda bruta obtida com a venda dos ingressos, ficando, dede já, estabelecido o pagamento do valor mínimo de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), por dia de apresentação prevalecendo, em qualquer hipótese, o maior valor e R$ 10.000,00 (dez mil reais) pela montagem a ser realizada no dia 15 de maio.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 8/77; \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/247/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.05.2014.\r\n\r\nId: 1692285. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1692372": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/033/2014. PARTES: FUNARJ e Dejanine Braga da Silva. OBJETO: Permissão de uso a uti lização, a título precário, da TAA, para a realização do espetáculo “Os Embrulhos”. DATA DA ASSINATURA: 20.05.2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/334/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09.06.2014.\r\n\r\nId: 1692372. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1692320": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FMIS torna público que fará realizar a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO FMIS Nº 08/2014.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.\r\n\r\nOBJETO: É a contratação de empresa especial em digitalização de documentos históricos (sonoros, iconográficos, textuais e partituras) pertencentes ao acervo da FMIS.\r\n\r\nLOTE 1 - 872 (oitocentos e setenta e dois) DISCOS SENDO: 605 (seiscentos e cinco) LP, 237 (duzentos e trinta e sete) EM 78 RPM E 30 ACETATOS E 153 (cento e cinquenta e três) FITAS DE AUDIO. A CAPTURA DEVERÁ SER FEITA POR FAIXA MUSICAL, NO CASO DOS DISCOS E POR MÚSICA NO CASO DE FITAS. CÓDIGO DO ITEM 0337.004.0005. ID - 111425.\r\n\r\nLOTE 2 - 1600 (um mil e seiscentos) DOCUMENTOS ICONOGRÁFICOS, 5.000 (cinco mil) PÁGINAS DE PARTITURAS IMPRESSAS E MANUSCRITAS E 20.000 (vinte mil) PÁGINAS DE DOCUMENTOS TEXTUAIS. CÓDIGO DO ITEM 0337.004.0004. ID - 111424.\r\n\r\nINÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/07/2014, às 12:00h.\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/07/2014, às 13:00h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/07/2014, às 13:30h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 16/07/2014, às 14:00h.\r\n\r\nPRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: Até 2 (dois) dias úteis. \r\n\r\nVALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 720.371,83 (setecentos e vinte mil trezentos e setenta e um reais e oitenta e três centavos) sendo R$ 302.121,83 (trezentos e dois mil cento e vinte e um reais e oitenta e três centavos) o estimado para o Lote 1 e R$ 418.250,00 (quatrocentos e dezoito mil duzentos e cinquenta reais) o estimado para o Lote 2.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/003/68/2014\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, na Rua Visconde de Maranguape, nº 15/2º, andar, Lapa, Rio de Janeiro, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 1692320. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1692569": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 03/2013.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 24.04.2014\r\n\r\nPARTES: A SUDERJ e a empresa ELEVADORES ALPHA LTDA. OBJETO: O presente Termo tem por finalidade renovar pelo período de 12 (doze) meses, a contar do dia 25 de abril de 2014, a vigência do Contrato nº 03/2013, firmado entre a SUDERJ e a Contratada, tornan do-se válido, portanto, até o dia 24 de abril de 2015. Cláusula Segunda: Fica alterada a Cláusula Nona do Contrato nº 03/2013, passando a constar a seguinte redação: “CLÁUSULA NONA - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O contratante deverá pagar a Contratada o valor de R$ 9.000,00, correspondentes ao pagamento de 12 parcelas no valor de R$ 750,00, cada uma, sendo efetuadas mensalmente, sucessivamente e diretamente na conta corrente de titularidade da Contratada”. Cláusula Terceira - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - As despesas com a execução do presente Termo correrão à conta das dotações orçamentárias, para os respectivos exercícios de 2014 e 2015, assim classificados: PT 1731.27.812.0272.4293, ND 3390.39.70, Fonte de Recurso 10. Executando-se o disposto nas cláusulas antecedentes, continuam em pleno vigor, com as suas primitivas redações, todas as demais cláusulas do Contrato nº 03/2013, não alteradas direta ou indiretamente pelo presente instrumento.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas respectivas alterações, bem como pela Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80 e suas respectivas alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/200.543/2012\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25.04.2014\r\n\r\nId: 1692569. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1692231": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 06/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Estágio na PGE para estudantes matriculados nos Cursos de Graduação da UNESA, nos termos da Lei nº 11788/2008.\r\n\r\nPRAZO: 4 (quatro) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2014.\r\n\r\nId: 1692231"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Atos": {
                    "1692481": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 06/03/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/001/086/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação dos autos do Processo Administrativo nº E-26/001/086/2014, em favor do Instituto de Negócios Públicos Estudos e Pesquisa na Administração Pública - INP - LTDA., no valor de R$ 7.190,00 (sete mil cento e noventa reais), com base no Parecer ASSJUR nº 02/2014 da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta e na forma autorizada pelo Ordenador de Despesa.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/03/2014.\r\n\r\nId: 1692481"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1692705": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 473 DE 18 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÕES PARA ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DO EDITAL DE TRANSFERÊNCIA INTERNA FACULTATIVA 2014.2.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias, regimentais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009, e o item 6.1 do Edital de Transferência Interna Facultativa 2014.2,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissões para Análise da Documentação das inscrições de candidatos para Transferência Interna Facultativa 2014.2.\r\n\r\nArt. 2º - As Comissões ficam assim constituídas:\r\n\r\nUnidade Universitária de Computação:\r\n\r\nAndré Vargas Abs da Cruz - ID 4456416\r\n\r\nCarlos Alberto Alves Lemos - ID 4280182\r\n\r\nDilza de Mattos Swarcman - ID 4410071\r\n\r\nEugênio da Silva - ID 4430978\r\n\r\nFabiano Saldanha Gomes de Oliveira - ID 4147196\r\n\r\nFrederico Sauer Guimarães Oliveira - ID 4458971\r\n\r\nKarla Tereza Figueiredo Leite - ID 4387513\r\n\r\nMauro Cesar Cantarino Gil - ID 4408977\r\n\r\nRenata Couto Vista - ID 4280177\r\n\r\nRosana da Paz Ferreira - ID 4252912\r\n\r\nThilene Falcão Luiz - ID 4350416\r\n\r\nUnidade Universitária de Tecnologia em Construção Naval:\r\n\r\nCarlos Vitor de Alencar Carvalho - ID 4319161\r\n\r\nJeferson Luis da Silva Rosa - ID 4457801\r\n\r\nSoraia Rodrigues Azeredo - ID 4353290\r\n\r\nUnidade Universitária de Tecnologia em Polímeros:\r\n\r\nFlorêncio Gomes de Ramos Filho - ID 4336380\r\n\r\nNilton Rosembach Junior - ID 3271782\r\n\r\nAdriana dos Anjos Silva - ID 4440843\r\n\r\nUnidade Universitária de Tecnologia em Processos Metalúrgicos:\r\n\r\nSilvana de Abreu Martins - ID 2094831\r\n\r\nRodrigo Amaral de Medeiro - ID 4256066\r\n\r\nMarcela Rubert Arantes da Costa - ID 4390439\r\n\r\nUnidade Universitária de Farmácia:\r\n\r\nArnaldo Cézar Couto - ID 4419389\r\n\r\nSabrina da Silva Dias - ID 4384072\r\n\r\nAlessandra Micherla Rodrigues do Nascimento - ID 4350436\r\n\r\nUnidade Universitária de Engenharia de Produção:\r\n\r\nEmília Matos do Nascimento - ID 4440820\r\n\r\nGilberto Jorge da Cruz Araújo - ID 4252844\r\n\r\nGustavo de Barros - ID 4440781\r\n\r\nMarlene Jesus Soares Bezerra - ID 0578012\r\n\r\nSérgio Baltar Fandiño - ID 4440819\r\n\r\nSílvio Figueiredo Gomes Júnior - ID 06427420\r\n\r\nValdir Agustinho de Melo - ID 4377297\r\n\r\nUnidade Universitária de Biologia:\r\n\r\nAndré Pereira de Almeida - ID 4464125 \r\n\r\nJudith Liliana Solorzano Lemos - ID 4336621\r\n\r\nVânia Lúcia Muniz de Pádua - ID 4253165\r\n\r\nRenata Angeli - ID 4459468\r\n\r\nYgara da Silva Mendes - ID 4459101\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2014\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1692705. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1692706": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 474 DE 18 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÕES PARA ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DO EDITAL DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA FACULTATIVA 2014.2.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias, regimentais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009, e o item 6.1 do Edital de Transferência Externa Facultativa 2014.2,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissões para Análise da Documentação das inscrições de candidatos para Transferência Externa Facultativa 2014.2.\r\n\r\nArt. 2º - As Comissões ficam assim constituídas:\r\n\r\nUnidade Universitária de Computação:\r\n\r\nAndré Vargas Abs da Cruz - ID 4456416\r\n\r\nCarlos Alberto Alves Lemos - ID 4280182\r\n\r\nDilza de Mattos Swarcman - ID 4410071\r\n\r\nEugênio da Silva - ID 4430978\r\n\r\nFabiano Saldanha Gomes de Oliveira - ID 4147196\r\n\r\nFrederico Sauer Guimarães Oliveira - ID 4458971\r\n\r\nKarla Tereza Figueiredo Leite - ID 4387513\r\n\r\nMauro Cesar Cantarino Gil - ID 4408977\r\n\r\nRenata Couto Vista - ID 4280177\r\n\r\nRosana da Paz Ferreira - ID 4252912\r\n\r\nThilene Falcão Luiz - ID 4350416\r\n\r\nUnidade Universitária de Tecnologia em Construção Naval:\r\n\r\nCarlos Vitor de Alencar Carvalho - ID 4319161\r\n\r\nJeferson Luis da Silva Rosa - ID 4457801\r\n\r\nSoraia Rodrigues Azeredo - ID 4353290\r\n\r\nUnidade Universitária de Tecnologia em Polímeros:\r\n\r\nFlorêncio Gomes de Ramos Filho - ID 4336380\r\n\r\nNilton Rosembach Junior - ID 3271782\r\n\r\nAdriana dos Anjos Silva - ID 4440843\r\n\r\nUnidade Universitária de Tecnologia em Processos Metalúrgicos:\r\n\r\nSilvana de Abreu Martins - ID 2094831\r\n\r\nRodrigo Amaral de Medeiro - ID 4256066\r\n\r\nMarcela Rubert Arantes da Costa - ID 4390439\r\n\r\nUnidade Universitária de Farmácia:\r\n\r\nArnaldo Cézar Couto - ID 4419389\r\n\r\nSabrina da Silva Dias - ID 4384072\r\n\r\nAlessandra Micherla Rodrigues do Nascimento - ID 4350436\r\n\r\nUnidade Universitária de Engenharia de Produção:\r\n\r\nEmília Matos do Nascimento - ID 4440820\r\n\r\nGilberto Jorge da Cruz Araújo - ID 4252844\r\n\r\nGustavo de Barros - ID 4440781\r\n\r\nMarlene Jesus Soares Bezerra - ID 0578012\r\n\r\nSérgio Baltar Fandiño - ID 4440819\r\n\r\nSílvio Figueiredo Gomes Júnior - ID 06427420\r\n\r\nValdir Agustinho de Melo - ID 4377297\r\n\r\nUnidade Universitária de Biologia:\r\n\r\nAndré Pereira de Almeida - ID 4464125 \r\n\r\nJudith Liliana Solorzano Lemos - ID 4336621\r\n\r\nVânia Lúcia Muniz de Pádua - ID 4253165\r\n\r\nRenata Angeli - ID 4459468\r\n\r\nYgara da Silva Mendes - ID 4459101\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2014\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1692706. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1692707": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 475 DE 18 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÕES PARA ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DO EDITAL DE REINGRESSO FACULTATIVO 2014.2.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias, regimentais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009, e o item 4.1 do Edital de Reingresso Facultativo 2014.2,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissões para Análise da Documentação das inscrições de candidatos para Reingresso Facultativo 2014.2.\r\n\r\nArt. 2º - As Comissões ficam assim constituídas:\r\n\r\nUnidade Universitária de Computação:\r\n\r\nAndré Vargas Abs da Cruz - ID 4456416\r\n\r\nCarlos Alberto Alves Lemos - ID 4280182\r\n\r\nDilza de Mattos Swarcman - ID 4410071\r\n\r\nEugênio da Silva - ID 4430978\r\n\r\nFabiano Saldanha Gomes de Oliveira - ID 4147196\r\n\r\nFrederico Sauer Guimarães Oliveira - ID 4458971\r\n\r\nKarla Tereza Figueiredo Leite - ID 4387513\r\n\r\nMauro Cesar Cantarino Gil - ID 4408977\r\n\r\nRenata Couto Vista - ID 4280177\r\n\r\nRosana da Paz Ferreira - ID 4252912\r\n\r\nThilene Falcão Luiz - ID 4350416\r\n\r\nUnidade Universitária de Tecnologia em Construção Naval:\r\n\r\nCarlos Vitor de Alencar Carvalho - ID 4319161\r\n\r\nJeferson Luis da Silva Rosa - ID 4457801\r\n\r\nSoraia Rodrigues Azeredo - ID 4353290\r\n\r\nUnidade Universitária de Tecnologia em Polímeros:\r\n\r\nFlorêncio Gomes de Ramos Filho - ID 4336380\r\n\r\nNilton Rosembach Junior - ID 3271782\r\n\r\nAdriana dos Anjos Silva - ID 4440843\r\n\r\nUnidade Universitária de Tecnologia em Processos Metalúrgicos:\r\n\r\nSilvana de Abreu Martins - ID 2094831\r\n\r\nRodrigo Amaral de Medeiro - ID 4256066\r\n\r\nMarcela Rubert Arantes da Costa - ID 4390439\r\n\r\nUnidade Universitária de Farmácia:\r\n\r\nArnaldo Cézar Couto - ID 4419389\r\n\r\nSabrina da Silva Dias - ID 4384072\r\n\r\nAlessandra Micherla Rodrigues do Nascimento - ID 4350436\r\n\r\nUnidade Universitária de Engenharia de Produção:\r\n\r\nEmília Matos do Nascimento - ID 4440820\r\n\r\nGilberto Jorge da Cruz Araújo - ID 4252844\r\n\r\nGustavo de Barros - ID 4440781\r\n\r\nMarlene Jesus Soares Bezerra - ID 0578012\r\n\r\nSérgio Baltar Fandiño - ID 4440819\r\n\r\nSílvio Figueiredo Gomes Júnior - ID 06427420\r\n\r\nValdir Agustinho de Melo - ID 4377297\r\n\r\nUnidade Universitária de Biologia:\r\n\r\nAndré Pereira de Almeida - ID 4464125 \r\n\r\nJudith Liliana Solorzano Lemos - ID 4336621\r\n\r\nVânia Lúcia Muniz de Pádua - ID 4253165\r\n\r\nRenata Angeli - ID 4459468\r\n\r\nYgara da Silva Mendes - ID 4459101\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2014\r\n\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1692707. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1692586": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRANS Nº 1124 DE 24 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nCRIA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo E-10/001/1090/2013.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar, no âmbito da Secretaria de Estado de Transportes, Comissão Especial de Licitação, no intuito de realizar um certame na modalidade Pregão Presencial visando à aquisição de 04 (quatro) embarcações aquaviárias tipo catamarã, para pronta entrega, com capacidade de 400 (quatrocentos) a 600 (seiscentos) passageiros sentados, para operação na Baía de Guanabara pela Concessionária de Transportes Aquaviário de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Especial de que trata o art.1º será integrada pelos seguintes membros:\r\n\r\nPregoeira Titular:\r\n\r\nRosane Aparecida da Luz Martins - Id: 4267424-7\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nNairo Lameirinha de Abreu, Assessor de Transporte Aquaviário, Id: 5028130-5.\r\n\r\nAlexandre Veloso, Coordenador de Transporte Aquaviário, Id: 4408917-1.\r\n\r\nRuth da Silva Ribeiro - Id: 2012891-6\r\n\r\nSuplentes Equipe de Apoio:\r\n\r\nMariana da Costa Duarte, Coordenadora, Id: 5020700-8\r\n\r\nCristine Petrus, Superintendente de Programas e Projetos, Id: 4329903-2.\r\n\r\nArt. 3º - Fica Designada a servidora RUTH DA SILVA RIBEIRO, id: 2012891-6, como substituta da Pregoeira Titular em suas faltas e impedimentos.\r\n\r\nArt. 4º - Da Presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado, à Secretaria de Estado de Estado de Fazenda e à Subsecretaria de Recursos Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt.5º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2014\r\n\r\nTATIANA CARIUS\r\n\r\nSecretária de Estado de Transportes\r\n\r\nId: 1692586"
                    ],
                    "1692239": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA \r\n\r\nDE 24/06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/001/335/2014 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da COPPETEC, no montante de R$ 597.376,00 (quinhentos e noventa e sete mil trezentos e setenta e seis reais), com fulcro no art. 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos da autorização da Srª Diretora Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24/06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/001/335/2014 - APROVO a dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/93, ADJUDICO as despesas com a prestação de serviços de auditoria econômico financeira nas contas da Concessionária de Serviços Metroviário e Ferroviário, nos exercícios de 2009 a 2013, com o objetivo de assegurar que os valores da tarifa e do subsidio atendam aos requerimentos da Lei nº 6700/2014 e AUTORIZO a aplicação do recurso no valor total de R$ 597.376,00 (quinhentos e noventa e sete mil trezentos e setenta e seis reais), a favor da COPPETEC\r\n\r\nId: 1692239"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1692278": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00140593\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n29.131.075/0001-93\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA K, KM 22 DA RJ 106 - SÃO JOSÉ DO IMBASSAÍ\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMARICÁ - RJ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 1.427,60\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.19795/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00140598\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRIO LIFT SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n03.147.770/0001-50\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA ALCAMEIA, 220 - OLARIA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 85 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 19.040,26\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.1000/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00140502\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n33.050.071/0001-58\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPRAÇA LEONI RAMOS, 1 - SÃO DOMINGOS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNITERÓI - RJ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 1.427,60\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.19407/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00140503\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n33.050.071/0001-58\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPRAÇA LEONI RAMOS, 1 - SÃO DOMINGOS\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNITERÓI - RJ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 1.427,60\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.19406/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00140500\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJAGUARIÚNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n08.535.838/0002-72\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DA PACIÊNCIA, N° 2845 - MARIA PAULA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTS. 76 E 57 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSÃO GONÇALO - RJ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 1.096,56\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.16146/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00140494\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n39.547.500/0001-83\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA DEDO DE DEUS, 820 - CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nARTS. 85 E 96 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nGUAPIMIRIM - RJ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 77.480.93\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.19363/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00140378\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCAM CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA MACIEIRA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n16.693.737/0001-77\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA ADOLFO KOLPING, LT. 17 E 18 QD. 05 - SÃO FRANCISCO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nTANGÁ - RJ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 1.067,61\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.18655/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00140535\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nASA BRANCA DO APOLLO MERCEARIA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n08.450.282/0004-83\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. DEDO DEUS, 322 - CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nGUAPIMIRIM\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 1.267,48\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.19746/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00140496\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMAIA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n03.666.190/0001-79\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV. EWERTON XAVIER, N° 1133 - ITAIPU\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNITERÓI - RJ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 1.067,61\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.18200/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00140735\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n29.131.075/0001/93\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAV.JOÃO SALDANHA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 64 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMARICÁ - RJ\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 7.621.22\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/510.651 /2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SELSEPEAI/000141400\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPORTAL DA COSTA VERDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n11.757.024/0001-06\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA BR - 101, KM - 412,S/N°\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 19.215,14\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.4210/2014\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPSULEAI/00136753\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S.A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n06.057.223/0117-00\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRODOVIA PRESIDENTE DUTRA, N° 4674 - CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSÃO JOÃO DO MERITI\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 7.069,20\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/504.595/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00140711\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCOMANDO DA SEGUNDA DIVISÃO DA ESQUADRA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n00.394.502/0153-38\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nILHA MOCANGUE GRANDE, S/N°\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 96, C/C O ART. 2°, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nADVERTÊNCIA\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/203.452/2003\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00140813\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nALOYSIO HONORATO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n325.154.487-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nESTRADA DO QUEIMA SANGUE N° 1071 - PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 70 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nR$ 11.800,00\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/002.19014/2013\r\n\r\nId: 1692278. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1692090": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DA SECRETÁRIA\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/SSCS Nº 285 \r\n\r\nDE 15 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA ESPECIFICADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, Lei Orçamentária Anual - LOA 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/13, que dispõe sobre a descentralização e prestação de contas da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e o processo nº E-23/001/1308/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: “INAUGURAÇÃO DO ESPAÇO RIO MOVA-SE - SHOPPING VIA BRASIL”.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2014 - Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 320100 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH.\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nUG: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor \r\n\r\n3201.14.242.0269.2781 - Promoção da Acessibilidade à Pessoa com Deficiência\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ \r\n\r\n16.566,63\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de maio de 2014\r\n\r\nJOÃO CARLOS MARIANO SANTANA COSTA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nCARLOS YOUNG TOLOMEI\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil \r\n\r\n*Omitida no D.O. de 16/05/2014.\r\n\r\nId: 1692090"
                    ],
                    "1692258": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/SSCS Nº 286 \r\n\r\nDE 27 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA ESPECIFICADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, Lei Orçamentária Anual - LOA 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/13, que dispõe sobre a descentralização e prestação de contas da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e o processo nº E-23/001/1312/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: “REALIZAÇÃO DE CASAMENTO COLETIVO - SÃO GONÇALO”.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2014 - Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 320100 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH.\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nUG: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor \r\n\r\n3201.14.422.0269.2198 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 29.166,79\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2014 \r\n\r\nJOÃO CARLOS MARIANO SANTANA COSTA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nCARLOS YOUNG TOLOMEI\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil \r\n\r\n*Omitida no D.O. de 28/05/2014.\r\n\r\nId: 1692258"
                    ],
                    "1692262": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DA SECRETÁRIA\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/SSCS Nº 287\r\n\r\nDE 22 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA ESPECIFICADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, Lei Orçamentária Anual - LOA 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, e Instrução Normativa AGE nº 24, de 10/09/2013, que dispõe sobre a descentralização e prestação de contas da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências e o processo nº E-23/001/1360/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: “INAUGURAÇÃO DO ESPAÇO RIO MOVA-SE - JARDIM AMÉRICA”.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2014 - Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 320100 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH.\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nUG: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS.\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor \r\n\r\n3201.14.422.0269.2198 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 10.772,26\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de maio de 2014 \r\n\r\nJOÃO CARLOS MARIANO SANTANA COSTA\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nCARLOS YOUNG TOLOMEI\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil \r\n\r\n*Omitida no D.O. de 23/05/2014.\r\n\r\nId: 1692262"
                    ],
                    "1692590": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO \r\n\r\nE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSPOA Nº 441 DE 24 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE VISTORIA.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Vistoria, visando identificar, relacionar e registrar mediante fotografias, os bens móveis guardados no depósito da CONAB, pertencentes aos indígenas residentes em Curupaiti, atendendo ao solicitado pelo Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nROSIMAR FERREIRA DE CARVALHO- ID. 5024386-1- Presidente;\r\n\r\nHENRIQUE SÉRGIO PEREIRA GORDO BARRETO - ID. 42096383 - Membro; \r\n\r\nMACIEL DA SILVA ALMEIDA - ID. 20134363 - Membro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de junho de 2014\r\n\r\nFABRÍCIO QUIROGA\r\n\r\nSubsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração\r\n\r\nId: 1692590"
                    ],
                    "1692283": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 17/06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/181/2011 - Em conformidade com o disposto no inciso IX do art. 7º da Instrução Normativa AGE nº 20/2013, da Auditoria Geral do Estado, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio, às fls. 111/112, como determina o § 1º do art. 17 do Decreto nº 41.528, de 28/12/2009, aprovo a prestação de contas final, relativa ao Convênio nº 083/2009, celebrado em 23/11/2009, com a Instituição Evangélica de Assistência Social - TEAR, e informo que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação.\r\n\r\nId: 1692283"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1692226": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nAPOSTILA DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002/353/2014 - LAURA NASCENZAQ LISBOA, matrícula 174261-7. DEFIRO a concessão do Adicional de Qualificação, conforme o disposto no Decreto nº 42.720/2010 e Lei nº 5.777/2010. \r\n\r\nId: 1692226. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1692235": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002/353/2014 - LAURA NASCENZAQ LISBOA, matrícula 174261-7. DEFIRO a concessão do Adicional de Qualificação, conforme o disposto no Decreto nº 42.720/2010 e Lei nº 5.777/2010.\r\n\r\nId: 1692235. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1692419": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 23.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002/465/2014 - AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o Abono de Permanência a ROSANGELA ANDRADE DE ABREU PANISSET, matrícula 174591-8, a partir de 27.04.2014.\r\n\r\nId: 1692419. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1692341": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE \r\n\r\nDE 24.06.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/95/2014 - Concessão de Adicional de Tempo de Serviço (Triênios) aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nPagamento de junho de 2014 \r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome do Servidor \r\n\r\nTriênios\r\n\r\nData\r\n\r\n174089-3\r\n\r\nRegina Emilia Viegas Fung\r\n\r\n60%\r\n\r\n26.05.2014\r\n\r\n174754-2\r\n\r\nOthon Machado Santa Roza\r\n\r\n55%\r\n\r\n15.05.2014\r\n\r\n175063-7\r\n\r\nAna Maria Rosario de Oliveira\r\n\r\n50%\r\n\r\n21.05.2014\r\n\r\n175092-6\r\n\r\nVera Teresa Guilherme Falcão\r\n\r\n50%\r\n\r\n01.05.2014\r\n\r\n175270-8\r\n\r\nAbdu Neme Jorge Makhluf Neto\r\n\r\n45%\r\n\r\n16.05.2014\r\n\r\n175496-9\r\n\r\nNilda Martins Donato Gonçalves\r\n\r\n45%\r\n\r\n02.05.2014\r\n\r\n175501-6\r\n\r\nMaria Nazare Cavalcante\r\n\r\n45%\r\n\r\n01.05.2014\r\n\r\n175506-5\r\n\r\nRegina Maria da Silva Salgado\r\n\r\n45%\r\n\r\n06.05.2014\r\n\r\n175509-9\r\n\r\nRita de Cassia Duarte de Li ma Lins\r\n\r\n45%\r\n\r\n02.05.2014\r\n\r\n175514-9\r\n\r\nSonia Regina de Freitas Santos\r\n\r\n45%\r\n\r\n01.05.2014\r\n\r\n175516-4\r\n\r\nVanessa Regina Dias do Prado\r\n\r\n45%\r\n\r\n01.05.2014\r\n\r\nId: 1692341. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1692524": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SETUR/SSCS Nº 79 \r\n\r\nDE 16 DE JUNHODE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO E O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014 que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014, e dá outras providências e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, tendo em vista o que consta no processo E-05/001/182/2014,\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Projeto S.O.S Turista.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Data de Início: 13/065/2014 - Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4301 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETUR.\r\n\r\nUO - 4301 - Secretaria de Estado de Turismo \r\n\r\nUG - 430100 - Secretaria de Estado de Turismo \r\n\r\nIV - Para/Executante: 2102 - SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SSCS.\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4301.23.695.0382.2835\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\n500.000,00\r\n\r\nArt. 2º - O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, no prazo de 90 (noventa) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2014\r\n\r\nCLAUDIO MAGNAVITA\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo \r\n\r\nCARLOS ALBERTO YOUNG TOLOMEI DE ARAÚJO\r\n\r\nSubsecretário de Estado de Comunicação Social\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 17/ 06/2014. \r\n\r\nId: 1692524"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1691413": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON-RJ\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 23/06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/460/2013 - COLCHÕES BOTAFOGO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2306/2013 - BANCO PANAMERICANO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3012/2013 - SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149830/2012 - RICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3832/2013 - FIAT AUTOMÓVEIS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1020/2013 - POSITIVO INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/441/2013 - AMSTERDAM SAUER JOALHEIROS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8253/2013 - BANCO ITAÚ S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3192/2013 - CCE DA AMAZÔNIA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4446/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4081/2013 - CCE DA AMAZÔNIA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4441/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3767/2013 - COMBRAS COMERCIO E INDUSTRIA DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/127914/2009 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25440/1999 - MÓVEIS E DECORAÇÕES LINHA CLASSICA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25214/1998 - CORNER STORE COMÉRCIO DE CONVENIÊNCIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142768/2011 - ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/144054/2012 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4992/2013 - WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/80/2014 - BANCO BMG S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/145632/2012 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/498/2014 - BANCO IBI S.A. -BANCO MULTIPLO (IBIBANK).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/266/2014 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2692/2013 - NOVA CASAS BAHIA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/995/2013 - 35498 COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/447/2013 - REI DO CAMARÃO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/42/2013 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149582/2012 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6563/2013 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1254/2014 - BANCO CITIBANK S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/125656/2008 - COLÉGIO FRANCISCANO SANTO ANTÔNIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140980/2011 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/44968/2004 - IBIBANK BANCO MULTIPLO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1484/2013 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/319/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3824/2013 - BANCO CSF S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1137/2014 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/140169/2011 - SONY ERICSSON MOBILE DO BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/42794/2004 - IBI ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/121286/2007 - NOKIA DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/129581/2009 - SONY ERICSSON MOBILE COMM DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/41236/PROCON/2003 - IBIBANK.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1817/2013 - BANCO SANTANDER.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/128427/2009 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146170/2012 - WALMART BRASIL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149512/2012 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4430/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/55663/2006 - SABEMI SEGURADORA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/53066/2005 - GD DA SILVA SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/291/2014 - MADIG COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9242/2013 - GÁVEA PRIMEIRA CLASSE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA - EPP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9185/2013 - G2 COMÉRCIO DE BOLSAS E ACESSÓRIOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1288/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1968/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1753/2013 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1030/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9118/2013 - AMMO VAREJO LTDA (MMARTAN).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/47454/2004 - C&A MODAS.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nId: 1691413. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1691927": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON-RJ\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-JURÍDICO\r\n\r\nDE 26.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6443/2013 - BETACRED CIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1676/2013 - B2W - AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/807/2013 - LG ELETRONICS DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1362/2013 - SEMP TOSHIBA S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/52462/2005 - CELETIM BRASIL S.A. - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/121388/2007 - TUCK RIO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/126398/2008 - TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/142594/2011 - PROFILO COMÉRCIO DE ARTIGOS FEMININOS LTDA EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/120787/2007 - EVADIN INDÚSTRIAS AMAZÔNIAS S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/3663/2013 - SUPERMERCADO BARRA OESTE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25579/2004 - METROPOLITAN EMPREENDIMENTO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/57331/2006 - BANCO IBI S.A - BANCO MULTIPLO (IBIBANK).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/7785/2013 - HSBC BANK BRASIL S/A. - BANCO MULTIPLO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1782/2013 - BANCO IBI S.A. - BANCO MULTIPLO (IBIBANK).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/42675/2004 - IBI ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9348/2013 - NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1144/2013 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8123/2013 - MR COBERTURA TOLDO & GALPÃO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1449/2014 - BANCO SAFRA S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1516/2013 - WHIRLPOOL S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1275/2014 - BANCO ITAU S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/528/2014 - BANCO BRADESCO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2199/2014 - MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/902/2013 - ELÉTRICA SANTO MICHELE LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8629/2013 - BANCO BMG S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2754/2013 - BANCO BMG S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1506/2013 - NET RIO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149978/2012 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9412/2013 - NARDEN CONFECÇÕES DE ROUPAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/126679/2008 - SUL AMERICA CIA DE SEGUROS SAUDE.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/66/2014 - MABE ORTOLANDIA ELETROD. LTDA BSH CONTINENTAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1843/2013 - VIA VAREJO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1686/2013 - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1039/2014 - VIA VAREJO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1976/2013 - BANCO CRUZEIRO DO SUL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/59/2013 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1994/2013 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/128617/2009 - B2W (SHOPTIME TV SKY SHOP S.A.).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4235/2013 - LEADER S/A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5986/2013 - LEADER S/A. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149228/2012 - TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1708/2013 - NOVA PONTOCOM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/150620/2012 - MAGAZINE LUIZA S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/107/2014 - AG2 COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/800/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8449/2013 - RN COMÉRCIO VAREJISTA S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1682/2013 - NOVA CASAS BAHIA S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/907/2013 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2221/2013 - QBEX COMPUTADORES LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1024/2014 - O QUEIJÃO DE RIO BONITO LATICÍNIOS LTDA - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5503/2013 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1062/2014 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/148222/2012 - SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2051/2013 - NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5013/2013 - CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2201/2013 - LEADER S/A.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nId: 1691927. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Gabinete do Governador": {
                    "Atos": {
                        "1692535": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Alteração Nº 1 ao Contrato de Empréstimo Externo - 2307/OC-BR. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, como Mutuário e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, como Mutuante; a República Federativa do Brasil, como garantidora.\r\n\r\nOBJETO: Financiamento do Programa de Modernização da Gestão Fazendária do Estado do Rio de Janeiro - PROFAZ/RJ\r\n\r\nVALOR: US$ 19.759.050,00 (dezenove milhões, setecentos e cinquenta e nove mil e cinquenta dólares dos Estados Unidos da América), de principal.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2014.\r\n\r\nREPRESENTANTES: Pelo Estado, seu Governador, LUIZ FERNANDO DE SOUZA; Pelo Banco, seu Representante Legal, DANIELA CARRERA-MARQUIS; Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUZA E SILVA.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 24.06.2014.\r\n\r\nId: 1692535"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1692591": [
                            "I - Edital",
                            "DEPÓSITO PÚBLICO DO ESTADO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nLEILÃO PÚBLICO PARA VENDA DE BENS\r\n\r\nO DIRETOR GERAL DO DEPÓSITO PÚBLICO DO ESTADO torna público que, no local, data e horário(s) indicados no item I, pelo Leiloeiro Público JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO venderá os bens indicados no item 2 da presente licitação, realizada na modalidade LEILÃO, com observância do disposto na da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 com as alterações da Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n\r\n1 - DO LOCAL, DATA E HORÁRIO(S)\r\n\r\n1.1 - Local: Estrada dos Bandeirantes, 10.369 - Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/ RJ - Auditório.\r\n\r\n1.2 - Data: 24 de julho de 2014.\r\n\r\n1.3 - Horário: 11h\r\n\r\n1.4 - Visitação: 21,22 e 23 de Julho de 2014, das 10:00 às 16:00 horas na Rua Joaquim Palhares, 197 - Estácio - Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\n2 - DOS BENS\r\n\r\n2.1 - Os bens em licitação constituem os lotes descritos no ANEXO I e II, os quais, se não arrematados, poderão ser reincluídos na hasta imediatamente posterior a ser realizado pelo Depósito Público Estadual do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2.2 - Os bens aqui mencionados serão vendidos no estado e conservação e condições em que se encontram, pressupondo-se tenham sido previamente examinados pelos licitantes, não cabendo, pois a respeito deles, qualquer reclamação posterior quanto às suas qualidades intrínsecas ou extrínsecas.\r\n\r\n2.3 - Por questões de segurança não será permitido o exame das mercadorias no dia do Leilão.\r\n\r\n3 - DA PARTICIPAÇÃO\r\n\r\n3.1 - Poderão participar da presente licitação pessoas físicas ou jurídicas, maiores de idade ou emancipadas, com documento de identidade e inscritas no CPF/CGC do Ministério da Fazenda, estabelecidas em qualquer localidade de Território Nacional, desde que satisfaçam as demais condições deste Edital.\r\n\r\n3.2 - Nesta licitação pública não poderão concorrer os membros do Quadro do Depósito Público e os integrantes da Comissão Especial de Licitação.\r\n\r\n3.3 - No ato de arrematação o interessado deverá dirigir-se à mesa e apresentar os seguintes documentos, sob pena de nulidade dos lances:\r\n\r\n3.3.1 - Documento de Identidade\r\n\r\n3.3.2 - CPF ou CGC\r\n\r\n3.3.3 - Comprovante de Emancipação, quando for o caso.\r\n\r\n3.4 - Os documentos explicitados no tópico anterior poderão ser exibidos no original ou através de cópias integral, legível e em boa forma.\r\n\r\n4 - DOS PROCEDIMENTOS\r\n\r\n4.1- Os interessados efetuarão LANCES verbais ou “online”, através do site do leiloeiro, www.joaoemilio.com.br, após cadastramento prévio no site, a partir do VALOR MÍNIMO DE VENDA, considerando-se vencedor o licitante que houver feito MAIOR OFERTA.\r\n\r\n4.2 - O licitante que, imediatamente após o arremate de um lote não se dirigir à mesa para identificação ou apresentar cópias de seus documentos de identificação previamente, no caso leilão “online”, perderá direito ao bem, sendo considerados nulos os lances oferecidos e retornando o lote ao leilão.\r\n\r\n4.3 - O valor do lance será pago em moeda corrente do País ou por meio de Cheque, que será depositado no dia seguinte ao leilão.\r\n\r\n4.4 - Em caso de inobservância do disposto no tópico anterior, poderá o bem, a juízo da Comissão de Licitação, voltar a ser apregoado.\r\n\r\n4.5 - Além da comissão do leiloeiro, correrá por conta do arrematante o pagamento de tributos e gravames de qualquer natureza incidentes sobre o bem.\r\n\r\nNas hipóteses de não pagamento ou desistência, o arrematante pagará a multa de 20% (vinte por cento) calculada sobre o lance.\r\n\r\n5 - DA ENTREGA DO BEM\r\n\r\n5.1 - Os materiais arrematados só serão retirados pelo próprio comprador ou pessoa por ele autorizada por escrito (procuração e cópia de identidade), após a confirmação do pagamento dos lotes, mediante a apresentação da primeira via da Nota de Venda do leiloeiro. Todas as tratativas para a retirada dos materiais adquiridos deverão ser feitas diretamente pelo arrematante junto ao DPE. A chegada para carregamento deverá ser, no máximo, até as 15 horas, nos dias úteis no período de 25/07/2014 à 15/08/2014.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO:\r\n\r\nOs veículos vendidos como sucata, somente para uso de peças e sem direito a documentação, fica expressamente avençado que o arrematante assume total responsabilidade pelo pagamento dos débitos existentes e não quitados pelo Comitente Vendedor, bem como pelo Registro da Baixa Definitiva ou Permanente a ser efetuada junto ao Detran /Ciretran que deverá ser feito antes da sua destinação final, em conformidade com as Lei nº 9.503/97, Art. 123, Parágrafo único e com a Resolução nº11/98, nos termos no artigo 1º, item IV e parágrafo 2º e nos termos no artigo 2º que regulamentam a ( BAIXA DE REGISTRO DE VEÍCULOS), isentando assim o comitente vendedor e o leiloeiro que é mero mandatário, de quaisquer responsabilidades ou ônus que recaiam sobre o referido veiculo. \r\n\r\nNas aquisições de veículos blindados o arrematante deverá: 1) não possuir antecedentes criminais; 2) terá que obter a autorização/ cadastro no Departamento de Policia Civil do Estado/ Divisão de Produtos Controlados ou junto ao Exercito Brasileiro (caso não haja o 1º registro do veiculo); 3) realizar a re-certificação da blindagem em empresas autorizadas pelo Exercito, sendo de inteira responsabilidade deste arrematante todos os procedimentos e custos inerentes, necessários para a regularização do veículo. Os Comitentes Vendedores e o leiloeiro não se responsabilizam pela empresa que efetuou a blindagem, pelo nível de segurança e nem pelo atual estado dessa blindagem, cabendo aos interessados analisar e vistoriar o veículo com técnicos da área e de sua confiança. \r\n\r\n5.2 - Não será permitida a seleção de materiais dos lotes no ato da retirada. O DPE direcionará a retirada, não sendo permitida a recusa no carregamento de partes dos lotes. Poderão existir lotes que estejam em locais distintos de carregamento, ficando, neste caso, a critério do DPE definir o local e os bens que devem ser carregados em primeiro lugar.\r\n\r\n5.3 - Cada arrematante deverá indicar um representante para acompanhar os Trabalhos de entrega dos bens arrematados.\r\n\r\n5.4 - Decorrido o prazo estabelecido no Edital (item5.1) para retirada dos bens leiloados pelo arrematante ou seu representante legal, os mesmos serão imediatamente incluídos em nova Hasta Pública, conforme preceitua o parágrafo 5ª do artigo 402, Provimento da CGJ nº 48 de 24/08/2010 publicado no Diário Oficial de 07/10/10, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça. \r\n\r\n“Artigo 402...\r\n\r\n- “Parágrafo 5ª Os bens alienados e não retirados pelo arrematante no prazo fixado no respectivo edital serão imediatamente incluídos em nova Hasta Pública, independentemente de avaliação, perdendo o arrematante qualquer direito sobre os mesmos.”\r\n\r\n5.5 - Toda a documentação relativa a retirada dos bens, será emitida em nome do arrematante, não se admitindo, em hipótese alguma, a interferência de terceiros ou troca de nomes.\r\n\r\n5.6 - O arrematante deverá cumprir, sem ônus para o DPE ou para o Leiloeiro, todas as normas legais e regulamentares de segurança do trabalho, inclusive o uso por seus empregados ou contratados dos equipamentos de proteção individual, conforme estabelecido na NR-4, itens 4.6.4 e 4.6.5 da portaria nº 3214/78 do Ministério do Trabalho, assegurando-se ainda ao DPE, o direito de fiscalizar a observância dessas normas e, de imediato, paralisar o procedimento caso não haja cumprimento desta exigência.\r\n\r\n5.7 - O descumprimento de qualquer das regras estipuladas, implicará na proibição de participação do arrematante nos futuros Leilões a serem realizados pelo Depósito Público do Estado.\r\n\r\n6 - DA ATA\r\n\r\n6.1 - Encerrado o Leilão, será lavrada, no local, ata circunstanciada. \r\n\r\n6.2 - A Ata será assinada, ao fim do Evento, pelos membros da Comissão de Licitação, pelo Apregoador e pelos Licitantes que o desejarem.\r\n\r\n7 - DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\n7.1 - A descrição do Lotes sujeita - se a correções apregoadas no momento do Leilão, para cobertura ou eliminação de distorções acaso verificadas.\r\n\r\n7.2 - A Comissão de Licitação, através de seu Presidente, poderá, por motivos justificados, retirar do Leilão qualquer um dos Lotes.\r\n\r\n7.3 - Os prazos aludidos neste Edital só se iniciam e vencem em dias de expediente na repartição promotora do evento.\r\n\r\n7.4 - Estarão sujeitos às sanções e penas previstas em lei todos que participarem desta licitação, observando-se os prazos e condições legais para apresentação de recursos dos atos da Comissão de Licitação. \r\n\r\nId: 1692591"
                        ],
                        "1692592": [
                            "I - Edital",
                            "ANEXO I - DPE/RJ\r\n\r\nLEILÃO PÚBLICO PARA VENDA DE BENS \r\n\r\nEM 24 DE JULHO DE 2014\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nANO\r\n\r\nJUÍZO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO\r\n\r\n0973\r\n\r\n1994\r\n\r\nCartório da 7ª Vara de Orfãos e Sucessões - Comarca da Capital\r\n\r\n0092405-63.1994.8.19.0001\r\n\r\n191/2014/OF\r\n\r\n4425N\r\n\r\n1994\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0012597-64.1998.8.19.0002\r\n\r\n726/2013/OF\r\n\r\n5655N\r\n\r\n1997\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Itaboraí\r\n\r\n0001329-81.1997.8.19.0023\r\n\r\n711/2014/OF\r\n\r\n6221N\r\n\r\n1998\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Itaboraí\r\n\r\n0002935-13.1998.8.19.0023\r\n\r\n5221/2013/OF\r\n\r\n6621\r\n\r\n1998\r\n\r\nCartório da 7ª Vara de Orfãos e Sucessões - Comarca da Capital\r\n\r\n0018215-22.2000.8.19.0001\r\n\r\n202/2014/OF\r\n\r\n0052\r\n\r\n2000\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0010716-07.1999.8.19.0038\r\n\r\n632/2014/OF\r\n\r\n1317\r\n\r\n2000\r\n\r\nCartório da 3ª Vara de Orfãos e Sucessões - Comarca da Capital\r\n\r\n0022520-15.2001.8.19.0001\r\n\r\n677/2014/OF\r\n\r\n7448N\r\n\r\n2002\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Itaboraí\r\n\r\n0010237-78.2007.8.19.0023\r\n\r\n4963/2014/OF\r\n\r\n7451N\r\n\r\n2002\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Itaboraí\r\n\r\n0000109-09.2001.8.19.0023\r\n\r\n2289/2014/OF\r\n\r\n7540N\r\n\r\n2002\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0012584-31.1998.8.19.0002\r\n\r\n764/2014/OF\r\n\r\n5144\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Bangu\r\n\r\n0004419-68.1999.8.19.0204\r\n\r\n315/2014/OF\r\n\r\n5147\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Bangu\r\n\r\n0007110-21.2000.8.19.0204\r\n\r\n2214/2014/OF\r\n\r\n5297\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da 27ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0071734-09.2000.8.19.0001\r\n\r\n602/2014/OF\r\n\r\n5421\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0017642-31.1998.8.19.0008\r\n\r\n534/2014/OF\r\n\r\n5691\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da 38ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0084569-87.2004.8.19.0001\r\n\r\n768/2014/OF\r\n\r\n5849\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da 37ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0060387-08.2002.8.19.0001\r\n\r\n967/2014/OF\r\n\r\n6032\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da 3ª Vara de Orfãos e Sucessões - Comarca da Capital\r\n\r\n0031964-67.2004.8.19.0001\r\n\r\n572/2014/OF\r\n\r\n6104\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da 3ª Vara de Orfãos e Sucessões - Comarca da Capital\r\n\r\n0032008-86.2004.8.19.0001\r\n\r\n567/2014/OF\r\n\r\n7930N\r\n\r\n2003\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Maricá\r\n\r\n0000661-42.2004.8.19.0031\r\n\r\n281/2014/OF\r\n\r\n6306\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0006709-28.2000.8.19.0008\r\n\r\n539/2014/OF\r\n\r\n6429\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 3ª Vara de Orfãos e Sucessões - Comarca da Capital\r\n\r\n0079099-75.2004.8.19.0001\r\n\r\n573/2014/OF\r\n\r\n6586\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 31ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0077736-87.2003.8.19.0001\r\n\r\n202/2014/OF\r\n\r\n6624\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé - Regional de Inhomirim\r\n\r\n0000398-72.2004.8.19.0075\r\n\r\n2272/2013/OF\r\n\r\n6804\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0140241-56.1999.8.19.0001\r\n\r\n985/2014/OF\r\n\r\n6925\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 31ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0137498-34.2003.8.19.0001\r\n\r\n1241/2014/OF\r\n\r\n9081\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório do 1º Juizado Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0070541-14.2004.8.19.0002\r\n\r\n1115/2014/OF\r\n\r\n9247N\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Silva Jardim\r\n\r\n0001535-40.2004.8.19.0059\r\n\r\n130/2014/OF\r\n\r\n9293N\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0010503-41.2001.8.19.0002\r\n\r\n7240/2013/OF\r\n\r\n9335N\r\n\r\n2004\r\n\r\nCartório da 1ª Vara - Comarca de Rio das Ostras\r\n\r\n0002345-12.2009.8.19.0068\r\n\r\n11/2014\r\n\r\n8685\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0010744-28.2000.8.19.0203\r\n\r\n274/2014/OF\r\n\r\n8734\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 31ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0283337-80.2009.8.19.0001\r\n\r\n204/2014/OF\r\n\r\n8826\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0011699-93.1999.8.19.0203\r\n\r\n868/2014/OF\r\n\r\n9164\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0018353-84.2004.8.19.0021\r\n\r\n55/2014/OF\r\n\r\n9171\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0008000-48.2005.8.19.0021\r\n\r\n56/2014/OF\r\n\r\n9189\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Itaboraí\r\n\r\n0006110-68.2005.8.19.0023\r\n\r\n863/2014/OF\r\n\r\n9207\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 28ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0139210-25.2004.8.19.0001\r\n\r\n1089/2014/OF\r\n\r\n9212\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0001478-51.1999.8.19.0203\r\n\r\n1609/2014/OF\r\n\r\n9260\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 38ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0109897-09.2010.8.19.0001\r\n\r\n900/2014/OF\r\n\r\n9269\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 26ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0113141-87.2003.8.19.0001\r\n\r\n300/2014/OF\r\n\r\n9292\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0001305-54.2000.8.19.0021\r\n\r\n46/2014/OF\r\n\r\n9294\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0018846-03.2000.8.19.0021\r\n\r\n1280/2012/OF\r\n\r\n9354\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório do Juizado da Infância e Juventude e do Idoso - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0033769-27.2003.8.19.0054\r\n\r\n1953/2014/OF\r\n\r\n9422\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0002464-68.2000.8.19.0203\r\n\r\n942/2014/OF\r\n\r\n9443N\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 1ª Vara - Comarca de Rio das Ostras\r\n\r\n0000294-09.2001.8.19.0068\r\n\r\n11/2014\r\n\r\n9453N\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 1ª Vara - Comarca de Rio das Ostras\r\n\r\n0004905-97.2004.8.19.0068\r\n\r\n11/2014\r\n\r\n9458N\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 1ª Vara - Comarca de Rio das Ostras\r\n\r\n0000436-71.2005.8.19.0068\r\n\r\n11/2014\r\n\r\n9502\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Queimados\r\n\r\n0001020-44.2005.8.19.0067\r\n\r\n42/2014/OF\r\n\r\n9505N\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 1ª Vara - Comarca de Rio das Ostras\r\n\r\n0000300-79.2002.8.19.0068\r\n\r\n11/2014\r\n\r\n9506N\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 1ª Vara - Comarca de Rio das Ostras\r\n\r\n0000273-96.2002.8.19.0068\r\n\r\n11/2014\r\n\r\n9538N\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Rio das Ostras\r\n\r\n0000355-78.2012.8.19.0068\r\n\r\n114/2014/OF\r\n\r\n9551N\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0122486-30.2010.8.19.0002\r\n\r\n417/2014/OF\r\n\r\n9587N\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 1ª Vara - Comarca de Rio das Ostras\r\n\r\n0001134-04.2010.8.19.0068\r\n\r\n11/2014\r\n\r\n9608N\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0007208-09.2009.8.19.0004\r\n\r\n744/2014/OF\r\n\r\n9693N\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Itaboraí\r\n\r\n0003364-09.2000.8.19.0023\r\n\r\n4952/2013/OF\r\n\r\n9864N\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 1ª Vara - Comarca de Rio das Ostras\r\n\r\n11/2014\r\n\r\n9893N\r\n\r\n2005\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0015953-57.2004.8.19.0002\r\n\r\n62/2014/OF\r\n\r\n0193\r\n\r\n2006\r\n\r\nVara Federal de Três Rios\r\n\r\n0000786-63.2005.4.02.5113\r\n\r\nOFC.1301.000038-7/2014\r\n\r\n0231A\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0047452-78.2012.8.19.0002\r\n\r\n555/2014/OF\r\n\r\n0257A\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 27ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0033240-36.2004.8.19.0001\r\n\r\n2564/2013/OF\r\n\r\n0332\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 26ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0136949-24.2003.8.19.0001\r\n\r\n280/2014/OF\r\n\r\n0469\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0002167-88.2005.8.19.0008\r\n\r\n1190/2014/OF\r\n\r\n0563A\r\n\r\n2006\r\n\r\n005ª Vara Federal de Niterói\r\n\r\n0006612-06.2005.4.05.5102\r\n\r\nOFI.0105.000147-7/2014\r\n\r\n0590A\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0040304-55.2008.8.19.0002\r\n\r\n631/2014/OF\r\n\r\n0686A\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0017498-65.2004.8.19.0002\r\n\r\n1721/2014/OF\r\n\r\n1133\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0060319-17.2010.8.19.0021\r\n\r\n432/2014/OF\r\n\r\n1325\r\n\r\n2006\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0014436-86.2006.8.19.0021\r\n\r\n67/2014/OF\r\n\r\n0880A\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0006034-39.2007.8.19.0002\r\n\r\n728/2013/OF\r\n\r\n1132A\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\n06/14-LRB\r\n\r\n1154A\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\n0000480-42.2008.8.19.0050\r\n\r\n06/14-LRB\r\n\r\n1197A\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 23ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0140460-25.2006.8.19.0001\r\n\r\n1628/2014/OF\r\n\r\n1669\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0031241-17.2006.8.19.0021\r\n\r\n69/2014/OF\r\n\r\n1814\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 31ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0323237-07.2008.8.19.0001\r\n\r\n203/2014/OF\r\n\r\n1953\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 32ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0319485-85.2012.8.19.0001\r\n\r\n687/2014/OF\r\n\r\n2033\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Bangu\r\n\r\n0001605-15.2001.8.19.0204\r\n\r\n2266/2014/OF\r\n\r\n2196\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n2888/DPE/2012\r\n\r\n2447\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0005287-32.2007.8.19.0021\r\n\r\n245/2014/OF\r\n\r\n2613\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0012442-86.2007.8.19.0021\r\n\r\n52/2014/OF\r\n\r\n2615\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0014581-11.2007.8.19.0021\r\n\r\n53/2014/OF\r\n\r\n2670\r\n\r\n2007\r\n\r\n002ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro\r\n\r\n0808000-40.2007.4.02.5101\r\n\r\nOFC.0013.000145-8/2014\r\n\r\n2770\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Volta Redonda\r\n\r\n0002923-20.2005.8.19.0066\r\n\r\n815/2014/OF\r\n\r\n2849\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0005287-32.2007.8.19.0021\r\n\r\n243/2014/OF\r\n\r\n2920\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0010990-41.2007.8.19.0021\r\n\r\n54/2014/OF\r\n\r\n2992\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 37ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0070968-09.2007.8.19.0001\r\n\r\n95/2014/OF\r\n\r\n3003\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0004878-95.2007.8.19.0008\r\n\r\n535/2014/OF\r\n\r\n3033\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório do Juizado da Infância e Juventude e do Idoso - Comarca de Volta Redonda\r\n\r\n0012728-31.2004.8.19.0066\r\n\r\n1106/2014/OF\r\n\r\n3047\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Volta Redonda\r\n\r\n0002407-97.2005.8.19.0066\r\n\r\n1000/2014/OF\r\n\r\n3139\r\n\r\n2007\r\n\r\nCartório da 37ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0127078-28.2007.8.19.0001\r\n\r\n215/2014/OF\r\n\r\n1718A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Rio das Ostras\r\n\r\n11/2014\r\n\r\n1890A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0016629-07.2013.8.19.0061\r\n\r\n396/2014/OF\r\n\r\n2025A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Criminal e Viol. Doméstica - Comarca de Nova Friburgo\r\n\r\n0001412-69.2008.8.19.0037\r\n\r\n519/2014/OF\r\n\r\n2065A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Miracema\r\n\r\n0000528-49.2008.8.19.0034\r\n\r\n634/2014/OF\r\n\r\n2117A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Criminal e Viol. Doméstica - Comarca de Nova Friburgo\r\n\r\n0007434-46.2008.8.19.0037\r\n\r\n49/2014/OF\r\n\r\n2176A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0181797-48.2007.8.19.0004\r\n\r\n5329/2013/OF\r\n\r\n2283A\r\n\r\n2008\r\n\r\n002ª Vara Federal de São Gonçalo\r\n\r\n0004383-73.2005.4.02.5102\r\n\r\nMCR.1702.000058-3/2014\r\n\r\n3251\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Volta Redonda\r\n\r\n0010313-41.2005.8.19.0066\r\n\r\n1835/2014/OF\r\n\r\n3358\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2198010-05.2011.8.19.0021\r\n\r\n60/2014/OF\r\n\r\n3396\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0039291-44.2007.8.19.0038\r\n\r\n8175/2013 VERSO\r\n\r\n3585\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 37ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0029742-87.2008.8.19.0001\r\n\r\n509/2014/OF\r\n\r\n4074\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0023416-51.2008.8.19.0021\r\n\r\n70/2014/OF\r\n\r\n4117\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0087729-62.2000.8.19.0001\r\n\r\n1532/2014/OF\r\n\r\n4184\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório do Juizado Adjunto Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n001/JEACRIM/2014\r\n\r\n4185\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório do Juizado Adjunto Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n001/JEACRIM/2014\r\n\r\n4187\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório do Juizado Adjunto Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n001/JEACRIM/2014\r\n\r\n4188\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório do Juizado Adjunto Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n001/JEACRIM/2014\r\n\r\n4189\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório do Juizado Adjunto Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n001/JEACRIM/2014\r\n\r\n4190\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório do Juizado Adjunto Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n001/JEACRIM/2014\r\n\r\n4191A\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório do Juizado Adjunto Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n001/JEACRIM/2014\r\n\r\n4281\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 37ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0081210-27.2007.8.19.0001\r\n\r\n498/2014/OF\r\n\r\n4282\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Bangu\r\n\r\n0013036-36.2007.8.19.0204\r\n\r\n1819/2014/OF\r\n\r\n4296\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 37ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0060387-08.2002.8.19.0001\r\n\r\n1298/2014/OF\r\n\r\n4363\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 31ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0128049-18.2004.8.19.0001\r\n\r\n285/2014/OF\r\n\r\n4544\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 23ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0047078-07.2008.8.19.0001\r\n\r\n1905/2014/OF\r\n\r\n4739\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 37ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0152408-22.2010.8.19.0001\r\n\r\n1011/2014/OF\r\n\r\n4826\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório do Juizado Viol. Dom. Fam. c/ Mulheres e Especial Adj. Crim - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n001/JEACRIM/2014\r\n\r\n4831\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório do Juizado Adjunto Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n001/JEACRIM/2014\r\n\r\n4849\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório do Juizado Adjunto Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n001/JEACRIM/2014\r\n\r\n4937\r\n\r\n2008\r\n\r\nCartório da 37ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0131929-52.2003.8.19.0001\r\n\r\n1012/2014/OF\r\n\r\n0053N\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Maricá\r\n\r\n0014199-85.2007.8.19.0031\r\n\r\n139/2014/OF\r\n\r\n0203\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 1ª Vara - Comarca de Rio das Ostras\r\n\r\n11/2014\r\n\r\n0296N\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0075493-55.2012.8.19.0002\r\n\r\n338/2014/OF\r\n\r\n0316N\r\n\r\n2009\r\n\r\n003ª Vara Federal de São Gonçalo\r\n\r\n0002783-30.2009.4.02.5117\r\n\r\n1703.000064-5/2014\r\n\r\n5085\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2197779-75.2011.8.19.0021\r\n\r\n431/2014/OF\r\n\r\n5171\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n0010234-52.2008.8.19.0003\r\n\r\n31/2014\r\n\r\n5461\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Queimados\r\n\r\n0005704-41.2007.8.19.0067\r\n\r\n221/2014/OF\r\n\r\n5481\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0003594-40.2009.8.19.0054\r\n\r\n506/2014/OF\r\n\r\n5484\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório do Juizado da Infância e Juventude e do Idoso - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0005492-88.2009.8.19.0054\r\n\r\n723/2014/OF\r\n\r\n5532\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Macaé\r\n\r\n0003183-51.2004.8.19.0028\r\n\r\n8810/2013/OF\r\n\r\n5563\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 26ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0371863-57.2008.8.19.0001\r\n\r\n836/2014/OF\r\n\r\n5616\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0014601-77.2009.8.19.0038\r\n\r\n046/2014 VERSO\r\n\r\n5668\r\n\r\n2009\r\n\r\nTribunal Pleno e Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n0058296-98.2009.8.19.0000\r\n\r\n175/2014/SETOE/SEPRI\r\n\r\n5717\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 11ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0047483-58.1999.8.19.0001\r\n\r\n344/2014/OF\r\n\r\n5753\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 23ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0303071-51.2008.8.19.0001\r\n\r\n1869/2014/OF\r\n\r\n5794\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 37ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0060387-08.2002.8.19.0001\r\n\r\n968/2014/OF\r\n\r\n5863\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 25ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0021907-48.2008.8.19.0001\r\n\r\n505/2014/OF\r\n\r\n6009\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório do Je Criminal - Violência Doméstica e Fam.mulher - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0013052-81.2009.8.19.0054\r\n\r\n0032/2013\r\n\r\n6011\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório do Je Criminal - Violência Doméstica e Fam.mulher - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0014710-43.2009.8.19.0054\r\n\r\n0033/2013\r\n\r\n6035\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de São Pedro da Aldeia\r\n\r\n0002378-75.2008.8.19.0055\r\n\r\n1533/2014/OF\r\n\r\n6039\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 40ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0312460-26.2009.8.19.0001\r\n\r\n1738/2014/OF\r\n\r\n6091\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Barra Mansa\r\n\r\n0000438-25.2008.8.19.0007\r\n\r\n974/2014/OF\r\n\r\n6133\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório do Juizado da Vio Dom e Fam C/mulher e Esp Adj Crim - Comarca de Magé\r\n\r\n0003346-81.2011.8.19.0029\r\n\r\n84/2014/OF\r\n\r\n6145\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório do Juizado da Vio Dom e Fam C/mulher e Esp Adj Crim - Comarca de Magé\r\n\r\n0005462-60.2011.8.19.0029\r\n\r\n1090/2013/OF\r\n\r\n6151\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório do Juizado da Vio Dom e Fam C/mulher e Esp Adj Crim - Comarca de Magé\r\n\r\n0003347-66.2011.8.19.0029\r\n\r\n79/2014/OF\r\n\r\n6155\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório do Juizado da Vio Dom e Fam C/mulher e Esp Adj Crim - Comarca de Magé\r\n\r\n0047638-25.2009.8.19.0029\r\n\r\n1091/2013/OF\r\n\r\n6195\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Itaboraí\r\n\r\n0006073-02.2009.8.19.0023\r\n\r\n550/2014/OF\r\n\r\n6206\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Itaboraí\r\n\r\n0007998-33.2009.8.19.0023\r\n\r\n371/2014/OF\r\n\r\n6356\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 33ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0130679-71.2009.8.19.0001\r\n\r\n671/2014/OF\r\n\r\n6382\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Itaboraí\r\n\r\n0003452-32.2009.8.19.0023\r\n\r\n1134/2014/OF\r\n\r\n6414\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0094515-98.2009.8.19.0004\r\n\r\n2679/2011/OF\r\n\r\n6426\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Petrópolis\r\n\r\n0038215-36.2008.8.19.0042\r\n\r\n322/2014/OF\r\n\r\n6530\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0038233-86.2009.8.19.0021\r\n\r\n49/2014/OF\r\n\r\n6555\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0023599-85.2009.8.19.0021\r\n\r\n50/2014/OF\r\n\r\n6628\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0038542-68.2013.8.19.0021\r\n\r\n434/2014/OF\r\n\r\n6651\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Itaboraí\r\n\r\n0009584-76.2007.8.19.0023\r\n\r\n705/2014/OF\r\n\r\n6760\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0026229-05.2008.8.19.0004\r\n\r\n1660/2011/OF\r\n\r\n6801\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0058638-09.2009.8.19.0001\r\n\r\n365/2014/OF\r\n\r\n7034\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 1ª Vara - Comarca de Rio das Ostras\r\n\r\n0006055-74.2008.8.19.0068\r\n\r\n11/2014\r\n\r\n7110\r\n\r\n2009\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n0008651-95.2009.8.19.0003\r\n\r\n690/2014/OF\r\n\r\n7148\r\n\r\n2010\r\n\r\n006ª Vara Federal de São João de Meriti\r\n\r\n0001081-17.2009.4.02.5160\r\n\r\nOCR.1006.000200-7/2014\r\n\r\n7159\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório do Juizado da Violência Doméstica - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0085122-18.2007.8.19.0038\r\n\r\n10771/2013\r\n\r\n7165\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0005914-87.2004.8.19.0038\r\n\r\n364/2014/OF\r\n\r\n7179\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0009188-47.2007.8.19.0008\r\n\r\n668/2014/OF\r\n\r\n7244\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Vassouras\r\n\r\n0034350-68.2009.8.19.0042\r\n\r\n379/2014/OF\r\n\r\n7400\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Maricá\r\n\r\n0019905-78.2009.8.19.0031\r\n\r\n832/2014/OF\r\n\r\n7404\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Maricá\r\n\r\n0363256-12.2009.8.19.0004\r\n\r\n1536/2014/OF\r\n\r\n7526\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0015509-02.2008.8.19.0061\r\n\r\n513/2014/OF\r\n\r\n7534\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0012452-39.2009.8.19.0061\r\n\r\n1367/2014/OF\r\n\r\n7552\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 34ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0085952-08.2001.8.19.0001\r\n\r\n582/2014/OF\r\n\r\n7608\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 33ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0043187-12.2007.8.19.0001\r\n\r\n895/2014/OF\r\n\r\n7706\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0009579-04.2010.8.19.0038\r\n\r\n309/2014/OF\r\n\r\n7917\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\n0005675-08.2008.8.19.0050\r\n\r\n509/2014/OF\r\n\r\n7961\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Vassouras\r\n\r\n0003038-68.2010.8.19.0065\r\n\r\n661/2014/OF\r\n\r\n8058\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0014949-15.2010.8.19.0021\r\n\r\n1319/2014/OF\r\n\r\n8361\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 32ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0135352-15.2006.8.19.0001\r\n\r\n953/2014/OF\r\n\r\n8500\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Queimados\r\n\r\n0035879-54.2010.8.19.0021\r\n\r\n433/2014/OF\r\n\r\n8568\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0022567-57.2010.8.19.0038\r\n\r\n2302/2014 VERSO\r\n\r\n8569\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0022365-80.2010.8.19.0038\r\n\r\n2436/2014 VERSO\r\n\r\n8786\r\n\r\n2010\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0017317-71.2010.8.19.0061\r\n\r\n1234/2014/OF\r\n\r\n0167\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Madureira\r\n\r\n0009733-78.2011.8.19.0202\r\n\r\n1399/2014/OF\r\n\r\n0196\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Itaboraí\r\n\r\n0041188-94.2003.8.19.0023\r\n\r\n2779/2014/OF\r\n\r\n0215\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Rio das Ostras\r\n\r\n0001996-48.2005.8.19.0068\r\n\r\n313/2014/OF\r\n\r\n0302\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n7307/DPE/2011\r\n\r\n0409\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Paracambi\r\n\r\n0003601-77.2009.8.19.0039\r\n\r\n185/2014/OF\r\n\r\n0940\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Santa Cruz\r\n\r\n0012187-19.2011.8.19.0206\r\n\r\n919/2014/OF\r\n\r\n0952\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Santa Cruz\r\n\r\n0012187-19.2011.8.19.0206\r\n\r\n919/2014/OF\r\n\r\n1090\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0003835-55.2010.8.19.0029\r\n\r\n137/2014/OF\r\n\r\n1109\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé\r\n\r\n0002786-42.2011.8.19.0029\r\n\r\n1261/2014/OF\r\n\r\n1131\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2209341-81.2011.8.19.0021\r\n\r\n506/2014/OF\r\n\r\n1248\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 40ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0252545-80.2008.8.19.0001\r\n\r\n05/2014/CART\r\n\r\n1804\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2230095-44.8.19.0021\r\n\r\n570/2014/OF\r\n\r\n1886\r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 31ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0132388-54.2003.8.19.0001\r\n\r\n1039/2014/OF\r\n\r\n2010\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 36ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0259919-16.2009.8.19.0001\r\n\r\n4877/2013/OF\r\n\r\n2698\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0013713-46.2011.8.19.0036\r\n\r\n407/2014/OF\r\n\r\n3099\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório do 1º Juizado Especial Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0075091-60.2012.8.19.0038\r\n\r\n533/2014/OF\r\n\r\n3167\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0000916-63.2012.8.19.0081\r\n\r\n733/2014/OF\r\n\r\n3193\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 28ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0202081-47.2011.8.19.0001\r\n\r\n2195/2012/OF\r\n\r\n3208\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0028893-16.2012.8.19.0021\r\n\r\n74/2014/OF\r\n\r\n3213\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0031304-32.2012.8.19.0021\r\n\r\n73/2014/OF\r\n\r\n3221\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0033313-64.2012.8.19.0021\r\n\r\n77/2014/OF\r\n\r\n3341\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0008875-33.2011.8.19.0045\r\n\r\n246/2014/OF\r\n\r\n3342\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0008964-56.2011.8.19.0045\r\n\r\n1072/2014/OF\r\n\r\n3349\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0028207-20.2011.8.19.0066\r\n\r\n1259/2014/OF\r\n\r\n3394\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Guapimirim\r\n\r\n0003106-57.2011.8.19.0073\r\n\r\n349/2014/OF\r\n\r\n3456\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Queimados\r\n\r\n0005284-60.2012.8.19.0067\r\n\r\n508/2014/OF\r\n\r\n3528\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0009710-55.2010.8.19.0045\r\n\r\n522/2014/OF\r\n\r\n3853\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0001852-07.2009.8.19.0045\r\n\r\n626/2014/OF\r\n\r\n3855\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0013486-97.2009.8.19.0045\r\n\r\n1347/2014/OF\r\n\r\n3868\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0002230-26.2010.8.19.0045\r\n\r\n172/2014/OF\r\n\r\n3873\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0004247-35.2010.8.19.0045\r\n\r\n841/2014/OF\r\n\r\n3882\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0002305-54.2010.8.19.0081\r\n\r\n335/2014/OF\r\n\r\n3958\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório do Juizado Adjunto Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n001/JEACRIM/2014\r\n\r\n3971\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório do Juizado Adjunto Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n001/JEACRIM/2014\r\n\r\n4025\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório do Juizado Adjunto Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n001/JEACRIM/2014\r\n\r\n4031\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0000905-21.2007.8.19.0045\r\n\r\n247/2014/OF\r\n\r\n4033\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0003993-67.2007.8.19.0045\r\n\r\n594/2014/OF\r\n\r\n4034\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0004073-31.2007.8.19.0045\r\n\r\n630/2014/OF\r\n\r\n4036\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0004162-54.2007.8.19.0045\r\n\r\n463/2014/OF\r\n\r\n4037\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0006997-15.2007.8.19.0045\r\n\r\n305/2014/OF\r\n\r\n4044\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0001514-67.2008.8.19.0045\r\n\r\n755/2014/OF\r\n\r\n4048\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0008031-88.2008.8.19.0045\r\n\r\n306/2014/OF\r\n\r\n4049\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0008118-44.2008.8.19.0045\r\n\r\n330/2014/OF\r\n\r\n4054\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0009286-81.2008.8.19.0045\r\n\r\n627/2014/OF\r\n\r\n4063\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0002773-63.2009.8.19.0045\r\n\r\n171/2014/OF\r\n\r\n4064\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0002269-57.2009.8.19.0045\r\n\r\n625/2014/OF\r\n\r\n4065\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0002930-36.2009.8.19.0045\r\n\r\n631/2014/OF\r\n\r\n4076\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0010649-69.2009.8.19.0045\r\n\r\n245/2014/OF\r\n\r\n4078\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0004601-94.2009.8.19.0045\r\n\r\n822/2014/OF\r\n\r\n4081\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0005960-79.2009.8.19.0045\r\n\r\n628/2014/OF\r\n\r\n4086\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0009990-60.2009.8.19.0045\r\n\r\n632/2014/OF\r\n\r\n4113\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0055921-56.2012.8.19.0021\r\n\r\n941/2014/OF\r\n\r\n4114\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0055932-85.2012.8.19.0021\r\n\r\n516/2014/OF\r\n\r\n4186\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0003456-71.2007.8.19.0045\r\n\r\n629/2014/OF\r\n\r\n4188\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0005275-43.2007.8.19.0045\r\n\r\n314/2014/OF\r\n\r\n4189\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0006328-59.2007.8.19.0045\r\n\r\n840/2014/OF\r\n\r\n4191\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0002273-31.2008.8.19.0045\r\n\r\n633/2014/OF\r\n\r\n4235\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n0005791-19.2012.8.19.0003\r\n\r\n1097/2014/OF\r\n\r\n4287\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0005449-27.2011.8.19.0008\r\n\r\n537/2014/OF\r\n\r\n4309\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n0009380-19.2012.8.19.0003\r\n\r\n597/2014/OF\r\n\r\n4328\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0007597-92.2012.8.19.0002\r\n\r\n1472/2014/OF\r\n\r\n4331\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0005307-48.2007.8.19.0045\r\n\r\n1369/2014/OF\r\n\r\n4378\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0036871-44.2012.8.19.0021\r\n\r\n1236/2014/OF\r\n\r\n4456\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0004742-77.2011.8.19.0002\r\n\r\n13/2014/OF\r\n\r\n4478\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0007545-33.2011.8.19.0002\r\n\r\n1005/2014/OF\r\n\r\n4573\r\n\r\n2012\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0012820-91.2012.8.19.0045\r\n\r\n227/2014/OF\r\n\r\n4750\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0031943-48.2012.8.19.0054\r\n\r\n600/2014/OF\r\n\r\n4790\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do Juizado da Vio Dom e Fam C/mulher e Esp Adj Crim - Comarca de Magé\r\n\r\n0010454-30.2012.8.19.0029\r\n\r\n275/2014/OF\r\n\r\n4828\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0082390-42.2012.8.19.0021\r\n\r\n488/2014/OF\r\n\r\n4891\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Seropédica\r\n\r\n0000750-77.2011.8.19.0077\r\n\r\n734/2014/OF\r\n\r\n4916\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Seropédica\r\n\r\n0002735-81.2011.8.19.0077\r\n\r\n56/2014/OF\r\n\r\n5078\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Magé - Regional de Inhomirim\r\n\r\n0008721-90.2009.8.19.0075\r\n\r\n105/2014/OF\r\n\r\n5109\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0037518-10.2010.8.19.0021\r\n\r\n66/2014/OF\r\n\r\n5167\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Seropédica\r\n\r\n0004074-17.2007.8.19.0077\r\n\r\n55/2014/OF\r\n\r\n5210\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do Juizado Adjunto Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n001/JEACRIM/2014\r\n\r\n5214\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do Juizado Adjunto Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n001/JEACRIM/2014\r\n\r\n5218\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do Juizado Adjunto Criminal - Comarca de Angra dos Reis\r\n\r\n001/JEACRIM/2014\r\n\r\n5245\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 40ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0446702-82.2010.8.19.0001\r\n\r\n1238/2014/OF\r\n\r\n5303\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do 18º Juizado Especial Criminal - Regional de Campo Grande\r\n\r\n0004954-03.2013.8.19.0205\r\n\r\n55/2014/OF\r\n\r\n5343\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara de Família, da Inf., da Juv. e do Idoso - Comarca de Resende\r\n\r\n0015216-41.2012.8.19.0045\r\n\r\n433/2014/OF\r\n\r\n5430\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara - Comarca de Seropédica\r\n\r\n0003261-48.2011.8.19.0077\r\n\r\n735/2014/OF\r\n\r\n5534\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do Juizado Esp. Adj. Crim/viol. Dom. Fam. Mulher - Comarca de Queimados\r\n\r\n0074558-77.2013.8.19.0067\r\n\r\n348/2014/OF\r\n\r\n5548\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Seropédica\r\n\r\n0004100-54.2003.8.19.0077\r\n\r\n54/2014/OF\r\n\r\n5550\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Seropédica\r\n\r\n0040796-74.2012.8.19.0077\r\n\r\n53/2014/OF\r\n\r\n5578\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Bangu\r\n\r\n0015190-27.2007.8.19.0204\r\n\r\n2047/2014/OF\r\n\r\n5679\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0010200-47.2013.8.19.0021\r\n\r\n204/2014/OF\r\n\r\n5699\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0029994-54.2013.8.19.0021\r\n\r\n358/2014/OF\r\n\r\n5702\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0047410-81.2013.8.19.0038\r\n\r\n409/2014/OF\r\n\r\n5722\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2214167-53.2011.8.19.0021\r\n\r\n58/2014/OF\r\n\r\n5732\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0018781-85.2012.8.19.0021\r\n\r\n68/2014/OF\r\n\r\n5755\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Bangu\r\n\r\n0007946-37.2013.8.19.0204\r\n\r\n2187/2014/OF\r\n\r\n5759\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Bangu\r\n\r\n0016586-29.2013.8.19.0204\r\n\r\n2483/2014/OF\r\n\r\n5781\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n2227071-08.2011.8.19.0021\r\n\r\n80/2014/OF\r\n\r\n5824\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0042876-48.2013.8.19.0021\r\n\r\n827/2014/OF\r\n\r\n5832\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0006024-74.2007.8.19.0008\r\n\r\n277/2014/OF\r\n\r\n5839\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0028782-95.2013.8.19.0021\r\n\r\n79/2014/OF\r\n\r\n5898\r\n\r\n2013\r\n\r\n146ª Zona Eleitoral de Arraial do Cabo\r\n\r\n110/2014\r\n\r\n5998\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0027113-07.2013.8.19.0021\r\n\r\n368/2014/OF\r\n\r\n6002\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\n0041852-82.2013.8.19.0021\r\n\r\n715/2014/OF\r\n\r\n6011\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0011073-86.2013.8.19.0008\r\n\r\n578/2014/OF\r\n\r\n6035\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara da Infância, Juventude e do Idoso - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0017496-97.2013.8.19.0061\r\n\r\n169/2014/OF\r\n\r\n6060\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do Juizado da Infância e Juventude e do Idoso - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0000265-59.2005.8.19.0054\r\n\r\n458/2014/OF\r\n\r\n6069\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0037399-47.2010.8.19.0054\r\n\r\n536/2014/OF\r\n\r\n6072\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0018546-19.2012.8.19.0054\r\n\r\n540/2014/OF\r\n\r\n6074\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0016305-16.2012.8.19.0008\r\n\r\n567/2014/OF\r\n\r\n6107\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0026344-33.2013.8.19.0042\r\n\r\n1115/2014/OF\r\n\r\n6148\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0018236-20.2013.8.19.0008\r\n\r\n1231/2014/OF\r\n\r\n6150\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0017811-90.2013.8.19.0008\r\n\r\n1668/2014/OF\r\n\r\n6151\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0017818-82.2013.8.19.0008\r\n\r\n538/2014/OF\r\n\r\n6152\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0017736-51.2013.8.19.0008\r\n\r\n307/2014/OF\r\n\r\n6156\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0028749-08.2013.8.19.0021\r\n\r\n305/2014/OF\r\n\r\n6157\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0017432-86.2012.8.19.0008\r\n\r\n828/2014/OF\r\n\r\n6168\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n1044071-79.2011.8.19.0002\r\n\r\n1683/2014/OF\r\n\r\n6222\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0010806-17.2013.8.19.0008\r\n\r\n306/2014/OF\r\n\r\n6226\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0013972-57.2013.8.19.0008\r\n\r\n667/2014/OF\r\n\r\n6305\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 39ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0134331-57.2013.8.19.0001\r\n\r\n576/2014/OF\r\n\r\n6367\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do 15º Juizado Especial Criminal - Regional de Madureira\r\n\r\n0022137-93.2013.8.19.0202\r\n\r\n417/2014/OF\r\n\r\n6376\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0015732-13.2012.8.19.0061\r\n\r\n1196/2014/OF\r\n\r\n6378\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0004098-20.2012.8.19.0061\r\n\r\n836/2014/OF\r\n\r\n6380\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do Juizado Especial Adjunto Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0015723-17.2013.8.19.0061\r\n\r\n803/2014/OF\r\n\r\n6395\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Resende\r\n\r\n0007753-14.2013.8.19.0045\r\n\r\n716/2014/OF\r\n\r\n6420\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0103489-96.2010.8.19.0002\r\n\r\n1985/2014/OF\r\n\r\n6427\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0073571-76.2012.8.19.0002\r\n\r\n2064/2014/OF\r\n\r\n6481\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0010996-32.2012.8.19.0002\r\n\r\n2063/2014/OF\r\n\r\n6483\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do 1º Juizado Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0014069-75.2013.8.19.0002\r\n\r\n1106/2014/OF\r\n\r\n6485\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0038793-46.2013.8.19.0002\r\n\r\n2231/2014/OF\r\n\r\n6510\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório do 1º Juizado Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0068322-47.2012.8.19.0002\r\n\r\n1100/2014/OF\r\n\r\n6512\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Niterói\r\n\r\n0077258-61.2012.8.19.0002\r\n\r\n2244/2014/OF\r\n\r\n6532\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0009609-83.2013.8.19.0054\r\n\r\n1189/2014/OF\r\n\r\n6586\r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Teresópolis\r\n\r\n0019023-84.2013.8.19.0061\r\n\r\n809/2014/OF\r\n\r\n7189\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório do 9º Juizado Especial Criminal - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0024516-88.2010.8.19.0209\r\n\r\n367/2014/OF\r\n\r\n7359\r\n\r\n2014\r\n\r\n002ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro\r\n\r\n0811209-12.2010.4.02.5101\r\n\r\nOFC.0013.000044-0/2014\r\n\r\n7371\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 36ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0062611-16.2002.8.19.0001\r\n\r\n396/2014/OF\r\n\r\n7376\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 34ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0061157-83.2011.8.19.0001\r\n\r\n37/2014/OF\r\n\r\n7379\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 19ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0343427-83.2011.8.19.0001\r\n\r\n39/2014/OF\r\n\r\n7380\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 34ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0175306-63.2009.8.19.0001\r\n\r\n4798/2013/OF\r\n\r\n7383\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0008665-27.2010.8.19.0203\r\n\r\n3998/2013/OF\r\n\r\n7384\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 39ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0211161-98.2012.8.19.0001\r\n\r\n4509/2013/OF\r\n\r\n7385\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Itaguaí\r\n\r\n0005747-68.2011.8.19.0024\r\n\r\n3729/2013/OF\r\n\r\n7400\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 39ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0450004-85.2011.8.19.0001\r\n\r\n771/2013/OF\r\n\r\n7401\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Madureira\r\n\r\n0014240-48.2012.8.19.0202\r\n\r\n3450/2013/OF\r\n\r\n7402\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0024673-79.2010.8.19.0203\r\n\r\n486/2013/OF\r\n\r\n7403\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 39ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0325916-38.2012.8.19.0001\r\n\r\n1064/2013/OF\r\n\r\n7458\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 38ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0417002-90.2012.8.19.0001\r\n\r\n326/2014/OF\r\n\r\n7461\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0001556-30.2008.8.19.0203\r\n\r\n219/2014/OF\r\n\r\n7601\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 36ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0445647-62.2011.8.19.0001\r\n\r\n5454/2013/OF\r\n\r\n7712\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0006593-77.2004.8.19.0203\r\n\r\n699/2014/OF\r\n\r\n7713\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0009706-63.2009.8.19.0203\r\n\r\n348/2014/OF\r\n\r\n7714\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Criminal - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0043437-31.2010.8.19.0004\r\n\r\n86/2014/OF\r\n\r\n7716\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Bangu\r\n\r\n0185514-38.2011.8.19.0001\r\n\r\n5694/2013/OF\r\n\r\n7818\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0001011-72.2005.8.19.0038\r\n\r\n1971/2013/OF\r\n\r\n7819\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Nova Iguaçu\r\n\r\n0004654-09.2003.8.19.0038\r\n\r\n2197/2013/OF\r\n\r\n7925\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 28ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0023614-75.2013.8.19.0001\r\n\r\n963/2014/MND\r\n\r\n7929\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 39ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0028025-64.2013.8.19.0001\r\n\r\n3651/2013/OF\r\n\r\n7938\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 39ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0299976-08.2011.8.19.0001\r\n\r\n3068/2013/OF\r\n\r\n7939\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0020948-48.2011.8.19.0203\r\n\r\n2444/2013/OF\r\n\r\n7940\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 39ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0304366-21.2011.8.19.0001\r\n\r\n3065/2013/OF\r\n\r\n7945\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 14ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0435812-16.2012.8.19.0001\r\n\r\n1419/2014/OF\r\n\r\n8063\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Regional de Bangu\r\n\r\n0020031-94.2009.8.19.0204\r\n\r\n1736/2014OF\r\n\r\n8064\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Criminal - Comarca de Belford Roxo\r\n\r\n0046026-20.2012.8.19.0038\r\n\r\n74/2014/OF\r\n\r\n8117\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 39ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0398974-11.2011.8.19.0001\r\n\r\n4426/2013/OF\r\n\r\n8124\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 39ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0432027-85.2008.8.19.0001\r\n\r\n626/2013/OF\r\n\r\n8141\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0005860-04.2010.8.19.0203\r\n\r\n240/2014/OF\r\n\r\n8149\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara Criminal - Comarca de Mesquita\r\n\r\n0048170-74.2006.8.19.0038\r\n\r\n495/2014/OF\r\n\r\n8150\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Criminal - Regional de Madureira\r\n\r\n0002131-02.2012.8.19.0202\r\n\r\n1091/2014/OF\r\n\r\n8151\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 34ª Vara Criminal - Comarca da Capital\r\n\r\n0008370-14.2010.8.19.0001\r\n\r\n2056/2014/OF\r\n\r\nId: 1692592"
                        ],
                        "1692593": [
                            "I - Edital",
                            "ANEXO II- DPE/RJ\r\n\r\nOs lotes abaixo estão relacionados ao Art. 402 (Ant. art. 356 da Res.01/00 da Consolidação Normativa)\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nANO\r\n\r\nJUÍZO\r\n\r\nNº PROCESSO\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO\r\n\r\n0445 \r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0004818-77.2002.8.19.0209\r\n\r\n477/2014/OF\r\n\r\n0691 \r\n\r\n2011\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Empresarial - Comarca da Capital\r\n\r\n0200857-79.2008.8.19.0001\r\n\r\n162/2011/MND\r\n\r\n6680 \r\n\r\n2013\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0063332-55.2008.8.19.0001\r\n\r\n874/2013/MND\r\n\r\n7090 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 7ª Vara Cível - Regional do Méier\r\n\r\n0005448-29.2008.8.19.0208\r\n\r\n1942/2013/MND\r\n\r\n7091 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 6ª Vara Cível - Regional do Méier\r\n\r\n0023302-60.2013.8.19.0208\r\n\r\n3654/2013/MND\r\n\r\n7106 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 44ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0120089-93.2013.8.19.0001\r\n\r\n2146/2013/MND\r\n\r\n7122 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 46ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0039384-11.2013.8.19.0001\r\n\r\n2366/2013/MND\r\n\r\n7123 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 6ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0024200-12.2009.8.19.0209\r\n\r\n3286/2013/MND\r\n\r\n7124 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 24ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0323699-85.2013.8.19.0001\r\n\r\n1766/2013/MND\r\n\r\n7174 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Cível - Regional do Méier\r\n\r\n0019225-42.2012.8.19.0208\r\n\r\n2973/2013/MND\r\n\r\n7175 \r\n\r\n2014\r\n\r\n1º Cartório Unificado Cível - Comarca de Niterói\r\n\r\n0009903-20.2001.8.19.0002\r\n\r\n10519/2013/MND\r\n\r\n7176 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 10ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0111607-30.2011.8.19.0001\r\n\r\n1961/2013/MND\r\n\r\n7184 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Regional da Pavuna\r\n\r\n0009999-43.2008.8.19.0211\r\n\r\n3774/2013/MND\r\n\r\n7185 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 7ª Vara Cível - Regional do Méier\r\n\r\n0020927-23.2012.8.19.0208\r\n\r\n1952/2013/MND\r\n\r\n7218 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Comarca de São João de Meriti\r\n\r\n0011337-33.2011.8.19.0054\r\n\r\n1520/2013/MND\r\n\r\n7256 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0010524-26.2011.8.19.0209\r\n\r\n3273/2013/MND\r\n\r\n7273 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0032657-12.2013.8.19.0203\r\n\r\n2143/2013/MND\r\n\r\n7275 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 24ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0053158-84.2008.8.19.0001\r\n\r\n1795/2013/MND\r\n\r\n7284\r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da Vara Única - Comarca de Arraial do Cabo\r\n\r\n0001593-93.2013.8.19.0005\r\n\r\n4075/2013/MND\r\n\r\n7288 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 13ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0068843-58.2013.8.19.0001\r\n\r\n2019/2013/MND\r\n\r\n7289 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 6ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0465085-40.2012.8.19.0001\r\n\r\n3150/2013/MND\r\n\r\n7291 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 25ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0069124-48.2012.8.19.0001\r\n\r\n1964/2013/MND\r\n\r\n7319 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0163755-38.1999.8.19.0001\r\n\r\n147/2014/MND\r\n\r\n7320 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 6ª Vara Cível - Comarca de Niterói\r\n\r\n0061451-98.2012.8.19.0002\r\n\r\n2214/2013/MND\r\n\r\n7356 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Cível - Regional do Méier\r\n\r\n0020456-75.2010.8.19.0208\r\n\r\n103/2014/MND\r\n\r\n7357 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 52ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0378420-21.2012.8.19.0001\r\n\r\n78/2014/MND\r\n\r\n7358 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 24ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0403387-38.2009.8.19.0001\r\n\r\n1676/2013/MND\r\n\r\n7360 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Civel - Regional da Região Oceânica\r\n\r\n0009989-20.2013.8.19.0212\r\n\r\n80/2014/MND\r\n\r\n7372 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0010642-59.2007.8.19.0203\r\n\r\n3633/2013/MND\r\n\r\n7373 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 7ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0038437-12.2013.8.19.0209\r\n\r\n442/2014/MND\r\n\r\n7374 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Regional do Méier\r\n\r\n0034629-02.2013.8.19.0208\r\n\r\n298/2014/MND\r\n\r\n7425 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório do 11º Juizado Especial Cível - Regional da Leopoldina\r\n\r\n0017572-96.2012.8.19.0210\r\n\r\n563/2014/MND\r\n\r\n7426 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Regional da Leopoldina\r\n\r\n0030005-74.2008.8.19.0210\r\n\r\n1408/2013/MND\r\n\r\n7452 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 33ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0415586-53.2013.8.19.0001\r\n\r\n4/2014/MND\r\n\r\n7453 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Regional de Madureira\r\n\r\n0004320-21.2010.8.19.0202\r\n\r\n119/2014/MND\r\n\r\n7456 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Regional de Madureira\r\n\r\n0024455-83.2012.8.19.0202\r\n\r\n3553/2013/MND\r\n\r\n7457 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 24ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0357089-46.2013.8.19.0001\r\n\r\n301/2014/MND\r\n\r\n7464 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Comarca de São Gonçalo\r\n\r\n0039010-88.2010.8.19.0004\r\n\r\n2201/2013/MND\r\n\r\n7515 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0102439-38.2010.8.19.0001\r\n\r\n09/2014/MND\r\n\r\n7548 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 23ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0469169-21.2011.8.19.0001\r\n\r\n126/2014/MND\r\n\r\n7549 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 15ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0325053-19.2011.8.19.0001\r\n\r\n291/2014/MND\r\n\r\n7583 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 7ª Vara Cível - Comarca de Niterói\r\n\r\n0006674-66.2012.8.19.0002\r\n\r\n351/2014/MND\r\n\r\n7584 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0020550-83.2011.8.19.0209\r\n\r\n747/2014/MND\r\n\r\n7585 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Cível - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0042966-29.2012.8.19.0203\r\n\r\n451/2014/MND\r\n\r\n7586 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0029743-88.2012.8.19.0209\r\n\r\n650/2014/MND\r\n\r\n7587 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Cível - Regional de Madureira\r\n\r\n0033897-39.2013.8.19.0202\r\n\r\n920/2014/MND\r\n\r\n7588 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Regional de Bangu\r\n\r\n0000058-47.1995.8.19.0204\r\n\r\n363/2014/MND\r\n\r\n7589 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 49ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0078211-43.2003.8.19.0001\r\n\r\n389/2014/MND\r\n\r\n7590 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0137224-55.2012.8.19.0001\r\n\r\n261/2014/MND\r\n\r\n7620 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 6ª Vara Cível - Regional da Barra da Tijuca\r\n\r\n0009457-36.2005.8.19.0209\r\n\r\n530/2014/MND\r\n\r\n7621 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 4ª Vara Cível - Regional de Madureira\r\n\r\n0005995-14.2013.8.19.0202\r\n\r\n637/2014/MND\r\n\r\n7622 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Regional da Leopoldina\r\n\r\n0401132-10.2009.8.19.0001\r\n\r\n95/2014/MND\r\n\r\n7623 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 8ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0150618-66.2011.8.19.0001\r\n\r\n275/2014/MND\r\n\r\n7624 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 1ª Vara Cível - Comarca de Cabo Frio\r\n\r\n0001735-94.2004.8.19.0011\r\n\r\n2104/2013/MND\r\n\r\n7637 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 2ª Vara Cível - Regional de Jacarepaguá\r\n\r\n0048121-47.2011.8.19.0203\r\n\r\n276/2014/MND\r\n\r\n7638 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 51ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0082859-85.2011.8.19.0001\r\n\r\n333/2014/MND\r\n\r\n7663 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 46ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0332100-10.2012.8.19.0001\r\n\r\n366/2014/MND\r\n\r\n7699 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 5ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0115715-83.2003.8.19.0001\r\n\r\n265/2014/MND\r\n\r\n7705 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 37ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0146331-75.2002.8.19.0001\r\n\r\n239/2014/MND\r\n\r\n7719 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 7ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0238208-47.2012.8.19.0001\r\n\r\n278/2014/MND\r\n\r\n7741 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 29ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0059612-46.2009.8.19.0001\r\n\r\n266/2014/MND\r\n\r\n7742 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 24ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0085323-73.1997.8.19.0001\r\n\r\n292/2014/MND\r\n\r\n7743 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 3ª Vara Cível - Regional de Bangu\r\n\r\n0033975-61.2012.8.19.0204\r\n\r\n361/2014/MND\r\n\r\n7804 \r\n\r\n2014\r\n\r\nCartório da 8ª Vara Cível - Comarca da Capital\r\n\r\n0459057-56.2012.8.19.0001\r\n\r\n533/2014/MND\r\n\r\nId: 1692593"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1692180": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO torna público que, devidamente autorizada pelo Ordenador de Despesas, na forma do disposto no processo nº E-01/003/47/2014 fará realizar, no dia 17 de julho de 2014, às 11 horas, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 002/2014, do tipo MENOR PREÇO, em sessão púbica para entrega dos ENVELOPES “A” e “B”. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de nova sinalização para o Edifício Estácio de Sá, Sede da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nDATA: 17/07/2014.\r\n\r\nHORÁRIO: 11 horas.\r\n\r\nLOCAL: Av. Erasmo Braga nº 118 - 12º andar - Auditório.\r\n\r\nMODALIDADE: Tomada de Preços.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, pela Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, pelo Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, pelo Decreto nº 42.063, de 6 de outubro de 2009, e respectivas alterações.\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: O edital e seus anexos estão disponíveis na Coordenação de Licitação, situada à Av. Erasmo Braga, 118 - 8º andar, sala 805 - Rio de Janeiro - RJ, mediante permuta de uma resma de papel A4. A cópia do edital também estará disponível para download no sítio da SEPLAG (www.planejamento.rj.gov.br) e (www.compras.rj.gov.br).\r\n\r\nId: 1692180"
                        ],
                        "1692272": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/11.201.413/12, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/1975, faz saber o servidor JORGE LUIZ JOSÉ DA COSTA, Professor Docente I, matricula n° 0831.618-4, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 305, Centro/RJ, tel: 2333-1890, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por irregularidades, bem como por abandono de cargo público, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1692272"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1692423": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação abaixo mencionada, inicialmente com sessão marcada para o dia 03/07/2014, devendo ser inscritas novas propostas que considerem as alterações realizadas no instrumento convocatório, notadamente, na Proposta Detalhe.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SEFAZ-RJ Nº 013/2014 \r\n\r\nOBJETO: Aquisição com fornecimento sem instalação de piso vinílico e cola TAC permanente com entrega única. \r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário por item \r\n\r\nLIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 16/07/2014, às 13:50h.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/07/2014, às 13:55h.\r\n\r\nSESSÃO: 16/07/2014, às 14:00 horas\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/47/2013\r\n\r\nId: 1692423"
                        ]
                    }
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1692314": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº E-11/CODIN/015/2014. PARTES: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e ISOLDA DE CÁSSIA DE ASSIS ANTÔNIO. OBJETO: Locação do Imóvel para dar continuidade ao Projeto de Implantação do Distrito de São João da Barra. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). ASSINATURA: 10 de junho de 2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/003/122/2014.\r\n\r\nId: 1692314. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1692607": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 002/2014/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de detalhamento de projeto e execução de serviços e obras de pavimentação do sub-trecho da Rodovia BR-393/RJ, denominado “Contorno de Volta Redonda”, fica adiada para o dia 21.07.2014, às 11:00 horas.\r\n\r\nSerá realizada nova visita técnica no dia 16.07.2014, das 10:00 às 12:00 horas.\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 014/2014/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e Recuperação da Rede Coletora e Reforma do Sistema de Esgotamento Sanitário do Lote XV - Belford Roxo - RJ, fica adiada para o dia 21.07.2014, às 12:00 horas.\r\n\r\nSerá realizada nova visita técnica no dia 16.07.2014, das 10:00 às 12:00 horas.\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 015/2014/SEOBRAS, cujo objeto é a Execução de Obras de Construção do Centro de Observação Criminológico - COC - no Complexo Penitenciário de Gericinó - RJ, fica adiada para o dia 21.07.2014, às 13:00 horas.\r\n\r\nSerá realizada nova visita técnica no dia 16.07.2014, das 10:00 às 12:00 horas.\r\n\r\nId: 1692607"
                        ],
                        "1692608": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 001, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 045/2013/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 001, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 005/2014/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 001, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 007/2014/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 001, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 010/2014/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 001, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 011/2014/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 001, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 012/2014/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados que os termos da ERRATA Nº 001, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 013/2014/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 11º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nId: 1692608"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1692378": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que o Edital de Licitação da Concorrência ALC nº 050/2013 objetivando, “Complementação de trabalhos de Gerenciamento voltados a análise de projetos de engenharia, gerenciamento ambiental, planejamento e controle (apoio técnico a serviços realizados pela assessoria Especial de Planejamento da FUNDERJ)”, sofreu a seguinte alteração:\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n6.6- Até o 10º dia anterior à data indicada no Aviso de Licitação, o Licitante, através de seu representante, devidamente credenciado, deverá visitar a Assessoria Especial de Planejamento - DET do DER-RJ, na Av. Presidente Vargas, nº 1.100, 3º andar, para constatar as condições e particularidades inerentes à natureza dos trabalhos. A Fundação DER-RJ fornecerá o Atestado de Visita e informações técnicas necessárias para a elaboração das propostas. Esse atestado será juntado à Documentação de Habilitação, nos termos do inciso III do art. 30 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Para tal, deverá agendar a visita através do telefone (21) 2334-6163, com o Engenheiro Alberto Fabrício Caruso.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n6.6- Até o 10º dia anterior à data indicada no Aviso de Licitação, o Licitante, através de seu representante, devidamente credenciado, deverá visitar a Assessoria Especial de Planejamento - DET do DER-RJ, na Av. Presidente Vargas, nº 1.100, 3º andar, para constatar as condições e particularidades inerentes à natureza dos trabalhos. A Fundação DER-RJ fornecerá o Atestado de Visita e informações técnicas necessárias para a elaboração das propostas. Esse atestado será juntado à Documentação de Habilitação, nos termos do inciso III do art. 30 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Para tal, deverá agendar a visita através do telefone (22) 2665.4611, com o Engº Mizael Pureza Filho. \r\n\r\nId: 1692378. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1692300": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 076/2013 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a RIOMANSER SERVIÇO E MANUTENÇÃO LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: \"Prorrogação do prazo de execução do objeto contratado\".\r\n\r\nPRAZO: 90 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 120.000,00.\r\n\r\nASSINATURA: 02/06/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.276/2012 (TP nº 102/2013).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/06/2014.\r\n\r\nId: 1692300. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1692369": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 011/1200/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa MARCENARIA MUNDO DO PICA PAU COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de prestação de serviço de remoção e instalação de carpete, com fornecimento de material para atender às instalações do auditório da ACADEPOL/PCERJ.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R$ 32.200,00 (trinta e dois mil e duzentos reais). \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no D.O.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/06/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/233/2013.\r\n\r\nId: 1692369"
                        ],
                        "1692370": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de n° 015/1200/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ, o “CONSÓRCIO INFOVIA II” e como órgão gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, adequação do objeto contratual, incorporação da empresa TNL PCS S/A (participante do consórcio) pela empresa OI MÒVEL S/A e reajuste pelo INPC, da prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA RJ rede de comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual rede e à incorporação de novos serviços, caracterizando a nova rede governo: INFOVIA RJ 2.0, rede IP MULTI-SERVIÇOS.\r\n\r\nVALOR: O valor da prestação de serviço ora adequado fica reajustado pelo INPC-IBGE, no montante de R$ 11.617.399,92 (onze milhões, seiscentos e dezessete mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) anual, com o valor mensal para R$ 968.116,66 (novecentos e sessenta e oito mil cento e dezesseis reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nPRAZO: Pelo presente Termo Aditivo fica prorrogado, por 12 (doze) meses a contar de 10/05/2014, o prazo de vigência do Contrato. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0005/1649/2011.\r\n\r\nId: 1692370"
                        ],
                        "1692407": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2014 R1\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 14:00h do dia 15 de julho de 2014.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 15 de julho de 2014, às 14:01h. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de polímeros próprios de fragmentos em eletroforese capilar para o IPPGF, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 21.977,00 (vinte e um mil novecentos e setenta e sete reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00169/29/2014\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1692407"
                        ],
                        "1692408": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0377/1704/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 13:00h do dia 15 de julho de 2014.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 15 de julho de 2014, às 13:01h. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de padrões especiais para análise de álcool - IMLAP, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 69.163,47 (sessenta e nove mil cento e sessenta e três reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1692408"
                        ],
                        "1692353": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Dr. Flávio Marcos Amaral de Brito, Delegado de Polícia, CONVOCA os ex-servidores abaixo relacionados, para comparecerem ao Serviço de Registro e Comando de Pagamento - SRCP/DRH/DGAF/PCERJ, no prazo de 30 dias a contar da data das publicações no DOERJ e BI, com a finalidade de cada um dos ex-servidores tomarem ciência do seu débito, conforme tabela abaixo:\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nVALOR DÉBITO\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DOS SANTOS BRETAS\r\n\r\n264.095-1\r\n\r\n3.003.376-4\r\n\r\nE-09/06225/1404/2007\r\n\r\nR$ 9.242,21\r\n\r\nROGERIO DELGADO CARNEIRO\r\n\r\n269.464-9\r\n\r\n2.959.088-4\r\n\r\nE-09/06225/1404/2007\r\n\r\nR$ 9.238,43\r\n\r\nCLAUDIO AUGUSTO REIS DE ALMEIDA\r\n\r\n261.267-9\r\n\r\n2.931.217-5\r\n\r\nE-09/06225/1404/2007\r\n\r\nR$ 9.902,62\r\n\r\nMIGUEL LAINO\r\n\r\n266.133-8\r\n\r\n2.948.772-2\r\n\r\nE-09/06225/1404/2007\r\n\r\nR$ 14.196,15\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE ROSETTI LOUREIRO\r\n\r\n268.659-0\r\n\r\n2.959.381-6\r\n\r\nE-09/06225/1404/2007\r\n\r\nR$ 9.589,05\r\n\r\nARMANDO JORGE VARELLA DE ALMEIDA\r\n\r\n263.517-5\r\n\r\n2.988.836-0\r\n\r\nE-09/06225/1404/2007\r\n\r\nR$ 9.242,21\r\n\r\nJUAREZ GIFFONI HYGINO\r\n\r\n257.341-8\r\n\r\n2.930.932-8\r\n\r\nE-09/06225/1404/2007\r\n\r\nR$ 19.277,01\r\n\r\nALEXANDRE CANDIDO PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n262.821-1\r\n\r\n2.984.235-2\r\n\r\nE-09/06225/1404/2007\r\n\r\nR$ 9.869,27\r\n\r\nWILLIAM VIEIRA LIMA\r\n\r\n263.078-8\r\n\r\n2.923.902-8\r\n\r\nE-09/007.0226/2013\r\n\r\nR$ 4.988,70\r\n\r\nId: 1692353"
                        ],
                        "1692371": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCATEGORIA FUNCIONAL INSPETOR DE POLÍCIA - 3ª CLASSE\r\n\r\nO CHEFE DO SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS faz publicar o Edital de Apuração de tempo de serviço até 29/09/2013, conforme o Processo nº E-09/140/63/2014, com vistas à promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nID. Funcional\r\n\r\nNome\r\n\r\nClasse\r\n\r\na.m.d\r\n\r\nCat\r\n\r\nFunc\r\n\r\na.m.d\r\n\r\nServ\r\n\r\nPolic\r\n\r\na.m.d\r\n\r\nServ\r\n\r\nP.Est\r\n\r\na.m.d\r\n\r\nServ\r\n\r\nP.Ger\r\n\r\na.m.d\r\n\r\nApos\r\n\r\nDisp\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n29829020\r\n\r\nAmaro de Jesus e Sousa\r\n\r\n02.05.09\r\n\r\n26.00.00\r\n\r\n26.00.00\r\n\r\n26.00.00\r\n\r\n26.11.22\r\n\r\n29.11.18\r\n\r\n29490278\r\n\r\nSergio Clementino dos Santos\r\n\r\n02.05.08\r\n\r\n26.05.24\r\n\r\n26.05.24\r\n\r\n26.05.24\r\n\r\n26.05.24\r\n\r\n26.05.24\r\n\r\n29164931\r\n\r\nAldir Cunha da Motta\r\n\r\n02.01.12\r\n\r\n25.00.10\r\n\r\n25.00.10\r\n\r\n25.00.10\r\n\r\n25.00.10\r\n\r\n25.00.10\r\n\r\n29608937\r\n\r\nSalazar Pinheiro\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n31.09.28\r\n\r\n31.09.28\r\n\r\n31.09.28\r\n\r\n31.09.28\r\n\r\n33.00.04\r\n\r\n29545854\r\n\r\nRogerio Pereira da Silva\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n28.06.16\r\n\r\n28.06.16\r\n\r\n28.06.16\r\n\r\n28.06.16\r\n\r\n27.08.29\r\n\r\n29817757\r\n\r\nFlavio Campos Guzzon\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n28.00.11\r\n\r\n32.04.14\r\n\r\n35.07.15\r\n\r\n35.07.15\r\n\r\n35.07.15\r\n\r\n29477425\r\n\r\nGerson B. R. de Freitas\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n27.02.30\r\n\r\n27.02.30\r\n\r\n30.04.17\r\n\r\n31.02.27\r\n\r\n32.06.20\r\n\r\n29881277\r\n\r\nJose C. C. da Silva\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n27.02.23\r\n\r\n27.02.23\r\n\r\n27.02.23\r\n\r\n27.02.23\r\n\r\n27.02.23\r\n\r\n29238935\r\n\r\nMauro L. C. Moreira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n27.02.13\r\n\r\n27.02.13\r\n\r\n31.06.12\r\n\r\n31.06.12\r\n\r\n31.08.18\r\n\r\n29544823\r\n\r\nEmilson Machado de Aguiar\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n26.11.20\r\n\r\n26.11.20\r\n\r\n26.11.20\r\n\r\n26.11.20\r\n\r\n26.11.20\r\n\r\n29355168\r\n\r\nErcole Luciano Zottolo\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n26.10.29\r\n\r\n26.10.29\r\n\r\n26.10.29\r\n\r\n26.10.29\r\n\r\n26.10.29\r\n\r\n29322847\r\n\r\nJose Antonio Primo\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n26.10.28\r\n\r\n26.10.28\r\n\r\n26.10.28\r\n\r\n26.10.28\r\n\r\n26.10.28\r\n\r\n29527759\r\n\r\nJulio C. M. de Souza\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n26.10.02\r\n\r\n26.10.02\r\n\r\n26.10.02\r\n\r\n26.10.02\r\n\r\n26.10.02\r\n\r\n29616611\r\n\r\nAntonio Jose Mamede\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n26.09.28\r\n\r\n26.09.28\r\n\r\n26.09.28\r\n\r\n26.09.28\r\n\r\n31.03.11\r\n\r\n29613949\r\n\r\nJose L. A. de Miranda\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n26.09.28\r\n\r\n26.09.28\r\n\r\n26.09.28\r\n\r\n26.09.28\r\n\r\n27.02.29\r\n\r\n29584841\r\n\r\nLuiz C. C. Junior\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n26.09.25\r\n\r\n26.09.25\r\n\r\n26.09.25\r\n\r\n26.09.25\r\n\r\n27.07.21\r\n\r\n29578124\r\n\r\nJose C. C. de Oliveira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n26.09.12\r\n\r\n26.09.12\r\n\r\n26.09.12\r\n\r\n26.09.12\r\n\r\n31.02.18\r\n\r\n29449731\r\n\r\nJonatas Conde Pimenta\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n26.09.12\r\n\r\n26.09.12\r\n\r\n26.09.12\r\n\r\n26.09.12\r\n\r\n28.09.24\r\n\r\n29505054\r\n\r\nMarco A. L. da Silva\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n26.08.27\r\n\r\n26.08.27\r\n\r\n28.05.19\r\n\r\n28.05.19\r\n\r\n28.05.19\r\n\r\n29636027\r\n\r\nCarlos H. de O. Costa\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n26.08.13\r\n\r\n26.08.13\r\n\r\n31.05.09\r\n\r\n31.05.09\r\n\r\n31.07.02\r\n\r\n29889537\r\n\r\nAlan Kardec Alves Santos\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n26.07.25\r\n\r\n26.07.25\r\n\r\n26.07.25\r\n\r\n27.08.21\r\n\r\n31.05.13\r\n\r\n29324386\r\n\r\nJulio C. da S. Onofre(***)\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n26.07.25\r\n\r\n26.07.25\r\n\r\n26.07.25\r\n\r\n26.07.25\r\n\r\n30.11.12\r\n\r\n29153867\r\n\r\nRicardo Gomes Gouveia(***)\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n26.07.25\r\n\r\n26.07.25\r\n\r\n26.07.25\r\n\r\n26.07.25\r\n\r\n29.01.21\r\n\r\n29554152\r\n\r\nJesus M. B. de Oliveira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n26.07.25\r\n\r\n26.07.25\r\n\r\n26.07.25\r\n\r\n26.07.25\r\n\r\n27.05.21\r\n\r\n29709342\r\n\r\nNelson Ricardo Teixeira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n26.07.25\r\n\r\n26.07.25\r\n\r\n26.07.25\r\n\r\n26.07.25\r\n\r\n27.03.22\r\n\r\n29935156\r\n\r\nJayme C. R. Junior\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n26.07.25\r\n\r\n26.07.25\r\n\r\n26.07.25\r\n\r\n26.07.25\r\n\r\n27.01.00\r\n\r\n29705088\r\n\r\nFidel Peixoto de Santanna\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n26.07.25\r\n\r\n26.07.25\r\n\r\n26.07.25\r\n\r\n26.07.25\r\n\r\n26.09.24\r\n\r\n29911184\r\n\r\nEdson do Amaral e Silva\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n26.07.25\r\n\r\n26.07.25\r\n\r\n26.07.25\r\n\r\n26.07.25\r\n\r\n26.07.25\r\n\r\n29613710\r\n\r\nMarco Aurelio de Oliveira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n26.07.25\r\n\r\n26.07.25\r\n\r\n26.07.25\r\n\r\n26.07.25\r\n\r\n26.07.25\r\n\r\n29826721\r\n\r\nWanderley da Silva Ribeiro\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n26.07.25\r\n\r\n26.07.25\r\n\r\n26.07.25\r\n\r\n26.07.25\r\n\r\n26.07.25\r\n\r\n29134668\r\n\r\nRoberto Gomes Rodrigues\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n26.07.25\r\n\r\n26.07.25\r\n\r\n26.07.25\r\n\r\n26.07.25\r\n\r\n26.07.25\r\n\r\n29772842\r\n\r\nAbel Fernandes Ramos dos Santos\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n26.07.25\r\n\r\n26.07.25\r\n\r\n26.07.25\r\n\r\n26.07.25\r\n\r\n26.07.25\r\n\r\n29855934\r\n\r\nJorge C. F. da Silva\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n26.07.25\r\n\r\n26.07.25\r\n\r\n26.07.25\r\n\r\n26.07.25\r\n\r\n26.07.25\r\n\r\n29268354\r\n\r\nCarlos Cezar de Mattos\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n26.07.25\r\n\r\n26.07.25\r\n\r\n26.07.25\r\n\r\n26.07.25\r\n\r\n26.07.25\r\n\r\n29745420\r\n\r\nEdson dos Santos Silva\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n26.07.25\r\n\r\n26.07.25\r\n\r\n26.07.25\r\n\r\n26.07.25\r\n\r\n26.07.25\r\n\r\n29798833\r\n\r\nJose Carlos de Oliveira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n26.07.24\r\n\r\n26.07.24\r\n\r\n26.07.24\r\n\r\n26.07.24\r\n\r\n26.09.19\r\n\r\n29393949\r\n\r\nCeltiofabiano Ferreira Dias(***)\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n26.07.21\r\n\r\n26.07.21\r\n\r\n26.07.21\r\n\r\n26.07.21\r\n\r\n26.07.21\r\n\r\n29815428\r\n\r\nJose Ferreira Santos\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n26.06.26\r\n\r\n29502152\r\n\r\nMaria I. G. da Silva\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n34.00.06\r\n\r\n35.06.00\r\n\r\n29165180\r\n\r\nLevy Filgueiras Braga\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n36.07.18\r\n\r\n32191057\r\n\r\nMario dos Santos Peixoto\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.08.01\r\n\r\n29889162\r\n\r\nNelson A. C. de Andrade\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n26.06.02\r\n\r\n29404460\r\n\r\nQuintino Pedro de Moraes Santos\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n26.04.27\r\n\r\n26.04.27\r\n\r\n26.04.27\r\n\r\n26.04.27\r\n\r\n26.04.27\r\n\r\n29147522\r\n\r\nAloisio Antonio Ferreira(***)\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n26.04.13\r\n\r\n26.04.13\r\n\r\n31.08.09\r\n\r\n33.08.10\r\n\r\n34.06.07\r\n\r\n29323053\r\n\r\nDogival da Silva(***)\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n26.04.01\r\n\r\n26.04.01\r\n\r\n32.00.22\r\n\r\n33.01.09\r\n\r\n33.07.14\r\n\r\n29150132\r\n\r\nLuzia Franco de Oliveira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n26.04.01\r\n\r\n26.04.01\r\n\r\n31.06.24\r\n\r\n31.06.24\r\n\r\n31.06.24\r\n\r\n29585414\r\n\r\nAntonio Carlos Barreto de Oliveira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n26.04.01\r\n\r\n26.04.01\r\n\r\n26.04.01\r\n\r\n26.04.01\r\n\r\n32.05.25\r\n\r\n29197619\r\n\r\nMauricio Rodrigues Ferrão(***)\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n26.04.01\r\n\r\n26.04.01\r\n\r\n26.04.01\r\n\r\n26.04.01\r\n\r\n31.04.28\r\n\r\n29264839\r\n\r\nLuiz C. B. Linhares\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n26.04.01\r\n\r\n26.04.01\r\n\r\n26.04.01\r\n\r\n26.04.01\r\n\r\n29.11.06\r\n\r\n29955769\r\n\r\nElaine A. N. de Almeida\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n26.04.01\r\n\r\n26.04.01\r\n\r\n26.04.01\r\n\r\n26.04.01\r\n\r\n26.07.29\r\n\r\n29956757\r\n\r\nMaria L. A. Oliveira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n26.04.01\r\n\r\n26.04.01\r\n\r\n26.04.01\r\n\r\n26.04.01\r\n\r\n26.07.29\r\n\r\n29634415\r\n\r\nAlexandre dos Santos Saisse\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n26.04.01\r\n\r\n26.04.01\r\n\r\n26.04.01\r\n\r\n26.04.01\r\n\r\n26.04.01\r\n\r\n29478758\r\n\r\nJose L. F. Tavares\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n26.04.00\r\n\r\n26.04.00\r\n\r\n26.03.02\r\n\r\n26.03.02\r\n\r\n33.03.01\r\n\r\n29411564\r\n\r\nMagno Batista Pinho\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n26.03.24\r\n\r\n29.05.25\r\n\r\n29.05.25\r\n\r\n32.07.14\r\n\r\n29440840\r\n\r\nPitagoras Bernardino Ribeiro\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n26.00.03\r\n\r\n26.00.03\r\n\r\n26.00.03\r\n\r\n26.00.03\r\n\r\n30.07.01\r\n\r\n29497965\r\n\r\nRoberto C. F. de Andrade\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n26.00.03\r\n\r\n26.00.03\r\n\r\n26.00.03\r\n\r\n26.00.03\r\n\r\n26.05.05\r\n\r\n29320984\r\n\r\nJose D. S. Filho\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n26.00.03\r\n\r\n26.00.03\r\n\r\n26.00.03\r\n\r\n26.00.03\r\n\r\n26.02.04\r\n\r\n29886635\r\n\r\nMarcos V. de F. Brandão\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n26.00.03\r\n\r\n26.00.03\r\n\r\n26.00.03\r\n\r\n26.00.03\r\n\r\n26.00.03\r\n\r\n29480450\r\n\r\nNeila C. P. da S. de Azevedo\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n26.00.03\r\n\r\n26.00.03\r\n\r\n26.00.03\r\n\r\n26.00.03\r\n\r\n26.00.03\r\n\r\n29361044\r\n\r\nZilda M. A. da S. Frascino\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n26.00.03\r\n\r\n26.00.03\r\n\r\n06.00.03\r\n\r\n26.00.03\r\n\r\n26.00.03\r\n\r\n29759250\r\n\r\nJose L. de S. Bilhão(***)\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n25.03.24\r\n\r\n25.03.24\r\n\r\n42.07.13\r\n\r\n42.07.13\r\n\r\n49.07.29\r\n\r\n29780861\r\n\r\nLuiz Carlos Dias\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n25.03.24\r\n\r\n25.03.24\r\n\r\n25.03.24\r\n\r\n26.04.05\r\n\r\n37.01.09\r\n\r\n29897440\r\n\r\nSidney Thadeu\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n25.03.24\r\n\r\n25.03.24\r\n\r\n25.03.24\r\n\r\n25.03.24\r\n\r\n30.03.11\r\n\r\n29177952\r\n\r\nPaulo Cesar dos Santos\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n25.03.24\r\n\r\n25.03.24\r\n\r\n25.03.24\r\n\r\n25.03.24\r\n\r\n25.11.23\r\n\r\n29518741\r\n\r\nGildete de Lima Orofino\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n25.03.24\r\n\r\n25.03.24\r\n\r\n25.03.24\r\n\r\n25.03.24\r\n\r\n25.09.21\r\n\r\n29447828\r\n\r\nJorge L. de M. Paiva\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n25.03.24\r\n\r\n25.03.24\r\n\r\n25.03.24\r\n\r\n25.03.24\r\n\r\n25.07.22\r\n\r\n29254388\r\n\r\nCarlos A. B. Machado\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n25.03.24\r\n\r\n25.03.24\r\n\r\n25.03.24\r\n\r\n25.03.24\r\n\r\n25.03.24\r\n\r\n29424178\r\n\r\nRoberto Torres\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n25.03.24\r\n\r\n25.03.24\r\n\r\n25.03.24\r\n\r\n25.03.24\r\n\r\n25.03.24\r\n\r\n29259630\r\n\r\nPaulo do Carmo Evaristo\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n25.03.23\r\n\r\n25.03.23\r\n\r\n25.03.23\r\n\r\n25.03.2\r\n\r\n29.05.27\r\n\r\n29169259\r\n\r\nMarcelo Cesar dos Santos\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n25.00.09\r\n\r\n25.00.09\r\n\r\n31.02.00\r\n\r\n31.02.00\r\n\r\n31.02.00\r\n\r\n29309140\r\n\r\nIedo J. L. Frossard\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n25.00.09\r\n\r\n25.00.09\r\n\r\n25.00.09\r\n\r\n25.00.09\r\n\r\n25.02.10\r\n\r\n29366410\r\n\r\nMarcos Cerqueira Lopes\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n25.00.09\r\n\r\n25.00.09\r\n\r\n25.00.09\r\n\r\n25.00.09\r\n\r\n25.00.09\r\n\r\n29541255\r\n\r\nArtur Alfredo Ferreira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n25.00.09\r\n\r\n25.00.09\r\n\r\n25.00.09\r\n\r\n25.00.09\r\n\r\n25.00.09\r\n\r\n29251079\r\n\r\nAndecley Antonio Santanna Cardoso\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n25.00.09\r\n\r\n25.00.09\r\n\r\n25.00.09\r\n\r\n25.00.09\r\n\r\n25.00.09\r\n\r\n29784948\r\n\r\nMarco A. S. da Silva\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n25.00.09\r\n\r\n25.00.09\r\n\r\n25.00.09\r\n\r\n25.00.09\r\n\r\n25.00.09\r\n\r\n29821657\r\n\r\nCarlos Alberto Batista de Medeiros\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n23.11.07\r\n\r\n23.11.07\r\n\r\n23.11.07\r\n\r\n23.11.07\r\n\r\n28.08.22\r\n\r\n29840678\r\n\r\nRita A. da S. Barra\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n23.11.07\r\n\r\n23.11.07\r\n\r\n23.11.07\r\n\r\n23.11.07\r\n\r\n26.01.03\r\n\r\n29617650\r\n\r\nDiane Fadigas de Souza\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n23.11.07\r\n\r\n23.11.07\r\n\r\n23.11.07\r\n\r\n23.11.07\r\n\r\n24.03.06\r\n\r\n29495083\r\n\r\nMarcos de Moura Pinheiro\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n23.11.07\r\n\r\n23.11.07\r\n\r\n23.11.07\r\n\r\n23.11.07\r\n\r\n23.11.07\r\n\r\n29385733\r\n\r\nDilmar Paulo de Almeida(***)\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n23.11.06\r\n\r\n23.11.06\r\n\r\n28.11.19\r\n\r\n28.11.19\r\n\r\n29.07.24\r\n\r\n29126525\r\n\r\nJose Romildo dos Santos\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n23.11.06\r\n\r\n23.11.06\r\n\r\n23.11.06\r\n\r\n23.11.06\r\n\r\n34.07.27\r\n\r\n29730244\r\n\r\nLuiz Antonio Pereira dos Santos\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n23.11.06\r\n\r\n23.11.06\r\n\r\n23.11.06\r\n\r\n23.11.06\r\n\r\n33.04.07\r\n\r\n29161061\r\n\r\nJorge Luis da Costa\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n23.11.06\r\n\r\n23.11.06\r\n\r\n23.11.06\r\n\r\n23.11.06\r\n\r\n24.10.28\r\n\r\n29941458\r\n\r\nJorge Gomes\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n23.11.06\r\n\r\n23.11.06\r\n\r\n23.11.06\r\n\r\n23.11.06\r\n\r\n24.06.19\r\n\r\n29688035\r\n\r\nMaria V. de S. Gomes\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n23.11.06\r\n\r\n23.11.06\r\n\r\n23.11.06\r\n\r\n23.11.06\r\n\r\n23.11.06\r\n\r\n29639522\r\n\r\nRoberto Cortegoso Gonzalez\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n23.11.06\r\n\r\n23.11.06\r\n\r\n23.11.06\r\n\r\n23.11.06\r\n\r\n23.11.06\r\n\r\n29251850\r\n\r\nJose L. B. Correia\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n23.11.06\r\n\r\n23.11.06\r\n\r\n23.11.06\r\n\r\n23.11.06\r\n\r\n23.11.06\r\n\r\n29861675\r\n\r\nMauricio Perrotta Vaz\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n23.11.06\r\n\r\n23.11.06\r\n\r\n23.11.06\r\n\r\n23.11.06\r\n\r\n23.11.06\r\n\r\n29887623\r\n\r\nBismarck da Costa Sant'Anna Junior\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n23.11.06\r\n\r\n23.11.06\r\n\r\n23.01.06\r\n\r\n23.11.06\r\n\r\n24.09.02\r\n\r\n29361877\r\n\r\nJoão Maria de Lima\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n23.11.04\r\n\r\n23.11.04\r\n\r\n28.02.16\r\n\r\n28.02.16\r\n\r\n29.05.17\r\n\r\n29175747\r\n\r\nJorge L. R. Macedo\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n28.11.12\r\n\r\n29456835\r\n\r\nRonaldo Alves da Silva\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n24.01.26\r\n\r\n29441587\r\n\r\nCarlos S. P. do Carmo\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n23.06.01\r\n\r\n29785863\r\n\r\nJussimar de Abreu e Silva\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n24.04.12\r\n\r\n31.11.17\r\n\r\n29769442\r\n\r\nAladin Cendon Iglesias\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n33.07.30\r\n\r\n29579236\r\n\r\nLuiz Antonio da Silva\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n24.03.26\r\n\r\n29565103\r\n\r\nJose M. de O. Junior\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n24.01.25\r\n\r\n29361346\r\n\r\nAdilson Zanini\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.09.28\r\n\r\n29807867\r\n\r\nRenato Lopes Sanz\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.09.28\r\n\r\n29521351\r\n\r\nFrancisco P. I. Filho\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n29333172\r\n\r\nCarlos M. A. de Melo\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n23.06.00\r\n\r\n29958130\r\n\r\nNelson Rezende Carlos\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n22.10.21\r\n\r\n22.10.21\r\n\r\n32.11.20\r\n\r\n32.11.20\r\n\r\n33.05.18\r\n\r\n29782171\r\n\r\nNey Robson Sahium de Mendonça\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n22.09.29\r\n\r\n22.09.29\r\n\r\n22.09.29\r\n\r\n22.09.29\r\n\r\n33.02.06\r\n\r\n29441234\r\n\r\nCarlos M. A. Martinez\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n28.04.22\r\n\r\n29.05.17\r\n\r\n30.01.12\r\n\r\n29942373\r\n\r\nRicardo A. de C. Faria\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n27.00.27\r\n\r\n27.00.27\r\n\r\n28.00.22\r\n\r\n29548349\r\n\r\nRoberto Fernandes da Rocha\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n32.11.01\r\n\r\n29152160\r\n\r\nRenato Gonçalves Pereira\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n30.03.08\r\n\r\n29617723\r\n\r\nMarcello Camarte dos Reis\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n22.09.28\r\n\r\n23.03.26\r\n\r\n29786738\r\n\r\nReynaldo A. B. Junior\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n22.09.26\r\n\r\n28.00.18\r\n\r\n29930154\r\n\r\nWagner J. de S. da Silva\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n22.07.30\r\n\r\n22.07.30\r\n\r\n22.07.30\r\n\r\n22.07.30\r\n\r\n23.03.27\r\n\r\n29372984\r\n\r\nPaulo C. de O. Severino\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n21.06.20\r\n\r\n21.06.20\r\n\r\n21.06.20\r\n\r\n21.06.20\r\n\r\n21.06.20\r\n\r\n29891698\r\n\r\nMario C. de C. Marques\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n21.06.19\r\n\r\n21.06.19\r\n\r\n21.06.19\r\n\r\n23.06.05\r\n\r\n23.08.03\r\n\r\n29998930\r\n\r\nLuciene de J. N. Rocha\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n21.06.19\r\n\r\n21.06.19\r\n\r\n21.06.19\r\n\r\n21.06.19\r\n\r\n21.06.19\r\n\r\n29286336\r\n\r\nJacqueline Maria da Silva\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n21.06.19\r\n\r\n21.06.19\r\n\r\n21.06.19\r\n\r\n21.06.19\r\n\r\n21.06.19\r\n\r\n29325633\r\n\r\nMarcio Aurelio Saibro\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n21.02.05\r\n\r\n21.02.05\r\n\r\n27.00.27\r\n\r\n28.00.27\r\n\r\n28.02.28\r\n\r\n29377455\r\n\r\nRenato Lopes Maciel\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n21.02.04\r\n\r\n21.02.04\r\n\r\n21.02.04\r\n\r\n24.11.25\r\n\r\n30.08.11\r\n\r\n29835852\r\n\r\nLaercio Frazão dos Santos\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n21.02.04\r\n\r\n21.02.04\r\n\r\n21.02.04\r\n\r\n21.02.04\r\n\r\n30.04.25\r\n\r\n29491746\r\n\r\nMaximo A. M. Antunes\r\n\r\n02.00.02\r\n\r\n14.11.09\r\n\r\n14.11.09\r\n\r\n14.11.09\r\n\r\n15.06.10\r\n\r\n31.06.11\r\n\r\n29544262\r\n\r\nUrânio Cerqueira de Santos\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.10.29\r\n\r\n26.10.29\r\n\r\n30.10.04\r\n\r\n30.10.04\r\n\r\n30.10.04\r\n\r\n29417252\r\n\r\nJorge Fernando Alonso\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.08.10\r\n\r\n26.08.10\r\n\r\n26.08.10\r\n\r\n26.08.10\r\n\r\n26.08.10\r\n\r\n5467098\r\n\r\nJosemar Rodrigues Botelho\r\n\r\n02.00.01\r\n\r\n26.07.24\r\n\r\n26.07.24\r\n\r\n26.07.24\r\n\r\n26.07.24\r\n\r\n26.07.24\r\n\r\nFica assinalado o prazo de 10 (dez) dias para eventuais contestações, as quais deverão ser formuladas diretamente no protocolo do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV / DRH, situado na Rua da Relação nº42, sala 103, do Edifício Sede, no horário de 09 h às 16 h.\r\n\r\nId: 1692371"
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                        "1692324": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE OFICIAL DE CARTÓRIO DE 6ª CLASSE - 2008 - 3ª CONVOCAÇÃO.\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Delegado de Polícia Dr. Fernando Veloso, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA, após o término do prazo recursal, a MÉDIA FINAL do Curso de Formação Profissional/2014 - 3ª CONVOCAÇÃO, visando atender determinação judicial contida no processo nº 0222155-93.2009.8.19.0001 e orientação traçada no Ofício PGE/PG-04/PPCM nº 61/12/2013.\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nMÉDIA CFP\r\n\r\n* ANDRÉ ARAUJO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n72,25\r\n\r\n(*) CANDIDATO SUB JUDICE\r\n\r\nId: 1692324"
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                        "1692325": [
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                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE INVESTIGADOR POLICIAL 3ª CLASSE - 2005 - 4ª CONVOCAÇÃO.\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Delegado de Polícia Dr. Fernando Veloso, Presidente da Comissão do Concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA, após o término do prazo recursal, a MÉDIA FINAL do Curso de Formação Profissional/2014 - 4ª CONVOCAÇÃO, visando atender determinação judicial contida no processo nº AI 0021738- 88.2013.8.19.0000, da 20ª CC.\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nMÉDIA CFP\r\n\r\n* IGOR SEBASTEIAN LAGO JUNIOR\r\n\r\n76\r\n\r\n(*) CANDIDATO SUB JUDICE\r\n\r\nId: 1692325"
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                        "1692326": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.06.2014 \r\n\r\nPÁGINA 47 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CFSd/2014\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n14. 2 - O teste toxicológico de larga janela de detecção visa à detecção de substâncias entorpecentes ilícitas ou lícitas controladas, causadoras de dependência quiìmica ou psíquica de qualquer natureza (maconha e metabólicos derivados do Delta 09 THC, cocaína, metabólicos e derivados do Merla, solventes, hidrocarbonetos, opiaìceos, psicofaìrmacos, “ecstasy” - MDMA e MDA, anfetamina, metanfetamina e PCP) e será realizado a partir de amostras de materiais biológicos - cabelo, pelos, unha ou queratina - doados pelo candidato, sob supervisão do CRSP/PMERJ, conforme procedimentos padronizados de coleta. Após a coleta haverá o encaminhamento do material para a análise, o recebimento dos resultados pelo CRSP e, quando requisitado por qualquer parte, o estabelecimento de contraprova, definidos pelo laboratoìrio. \r\n\r\nLeia-Se:\r\n\r\n14. 2 - O teste toxicológico de larga janela de detecção visa à detecção de substâncias entorpecentes ilícitas ou lícitas controladas, causadoras de dependência quiìmica ou psíquica de qualquer natureza (maconha e metabólicos derivados do Delta 09 THC, cocaína, metabólicos e derivados do Merla, opiaìceos, “ecstasy” - MDMA e MDA, anfetamina, metanfetamina e PCP) e será realizado a partir de amostras de materiais biológicos - cabelo, pelos, unha ou queratina - doados pelo candidato, sob supervisão do CRSP/PMERJ, conforme procedimentos padronizados de coleta. Após a coleta haverá o encaminhamento do material para a análise, o recebimento dos resultados pelo CRSP e, quando requisitado por qualquer parte, o estabelecimento de contraprova, definidos pelo laboratoìrio. \r\n\r\nId: 1692326"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1692647": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\n10.06.2014\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 1º de fevereiro de 2014, DIEGO ANTUNES DA SILVEIRA, ID Funcional nº 44228929, do cargo de Técnico Superior Jurídico, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-20/001/1530/2014.\r\n\r\nDE 16.06.2014\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. LUCIANA PINHEIRO TEIXEIRA MOTTA e Dra. CRISTINA MARCHESINI FRANCO SIQUEIRA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem na Justiça Itinerante da Cidade de Deus (Fórum de Jacarepaguá) no dia 26.06.2014).\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA para atuar, no dia 26.06.2014, como tabelar na Justiça Itinerante de Jardim Primavera (Duque de Caxias).\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA DE AMARANTE para atuar, no dia 30.06.2014, como tabelar na Justiça Itinerante de Jardim Gramacho (Duque de Caxias)\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DANIEL LOZOYA CONSTANT LOPES, para sem prejuízo de suas atribuições, patrocinar a defesa dos assistidos A.T.L.G. e V.C.A. nos autos do processo nº E-09/7471/1404/2011-PAD nº 20/2012 e na audiência designada para o dia 24.06.2014, às 10 horas, na Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil e Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FÉLIX DUTRA, na forma do art. 1º., par. 4º. da resolução 555/2010, para sem prejuízo de suas atribuições patrocinar os interesses de Walkiria Armaroli Rocha Alcantara, \r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 15.06.2014, domingo, na Comarca de Cantagalo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO DE SOUZA GALLIEZ anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 19.06.2014, quinta-feira, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DANIEL DIAMANTARAS DE FIGUEIREDO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LETICIA FARIA AZIZ SIMAO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 19.06.2014, quinta-feira, na Comarca de Trajano de Moraes, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA BASTOS LINTZ VASCONCELOS, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO DE SOUZA GALLIEZ anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 20.06.2014, sexta-feira, na DP da 1ª Vara de Família de São João de Meriti, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KATIA SHARP, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CAROLINA TEIXEIRA SAUERBRONN anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 20.06.2014, sexta-feira, na DP da 2ª Vara de Valença, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. INGRID MODESTO SOARES DA COSTA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 21.06.2014, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LETICIA OLIVEIRA FURTADO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 22.06.2014, domingo, na DP da 1ª Vara de Família de Resende, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KATIA SHARP, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLORIA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 23.06.2014, segunda-feira, na Comarca de Rio das Flores, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. INGRID MODESTO SOARES DA COSTA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela de Plantão Judiciário do dia 24.06.2014, terça-feira, na DP da 1ª Vara Criminal de São João de Meriti, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KATIA SHARP, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELISA COSTA CRUZ anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA CARVALHO DE ANDRADE para atuar, no dia 17.06.2014, no Plantão Judiciário da Comarca de São João da Barra, em decorrência da alteração do Plantão no referido dia pela Portaria MI/140 do TJRJ.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLAVIO EDUARDO LETHIER RANGEL para atuar, no dia 20.06.2014, no Plantão Judiciário da Comarca de Belford Roxo, em decorrência da alteração do Plantão no referido dia pela Portaria MI/140 do TJRJ.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA para atuar na Justiça Itinerante do BATAN, nos dias 18.06.2014 e 25.06.2014, em decorrência do Ato Executivo nº 1277/2014.\r\n\r\nId: 1692647"
                    ],
                    "1692649": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 16.06.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.273/00 - ANDRÉA SENA DA SILVEIRA, Defensora Pública, matrícula nº 852.707-9, Id. Funcional nº 19248008. CONCEDO o direito a percepção de 15%, 20%, 25%, 30% e 35% de triênios, correspondentes ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 05.04.02, 04.04.05, 04.04.08, 03.04.11 e 02.04.14 respectivamente, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84. Lei Complementar nº 68/90 e parecer constante do processo nº E-20/10.401/01, tornando sem efeito os despachos de fls. 37, de 05.06.02, publicado no D.O. de 11.06.02, fls. 39, de 17.06.05, publicado no D.O de 23.06.05, fls. 41, de 16.06.08, publicado no D.O de 11.08.08, fls. 43, de 02.06.11, publicado no D.O de 14.06.11, respectivamente.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.513/01 - SAMANTHA DE ABREU ALVES CASTRO, Defensora Pública, matrícula nº 860.695-6, com nº de Id. Funcional nº 20391544. CONCEDO o direito a percepção de 30% e 35% de triênios, correspondentes ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 02.05.11 e 01.05.14, respectivamente, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84, Lei Complementar nº 68/90 e parecer constante do processo nº E-20/10.401/01, tornando sem efeito os despachos de fls. 16 de 02.06.11, publicado no D.O de 14.06.11 e fls. 18, de 21.05.14, publicado no D.O de 28.05.14.\r\n\r\nId: 1692649"
                    ],
                    "1692645": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 12/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/525/2014 - Angélica Rodrigues da Silveira.\r\n\r\nPlantão Judiciário- Defiro.\r\n\r\nDE 05/06/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/423/2014 - Flavia Pimentel de Oliveira A. de Mattos.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1545/2014 - Isaura Gomes de Pinho Filha.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/188/2014 - Gabrielle Metidieri Figueiredo Valadares.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1209/2014 - Tereza Maria de Souza Oliveira. \r\n\r\nPlantão Judiciário- Defiro.\r\n\r\nDE 06/06/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1557/2014 - Tatiana Maia de Gouvêa Lott.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1558/2014 - Roberta Mariano Rebasa M. S. Branco.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1559/2014 - Rita Jamile Assad Bicudo Manhães. \r\n\r\nPlantão Judiciário- DEFIRO.\r\n\r\nDE 09/06/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/518/2014 - Flávio Eduardo Lethier Rangel. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/187/2014 - Aline Gama Baptista. \r\n\r\nPlantão Judiciário- DEFIRO.\r\n\r\nDE 10/06/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/524/2014 - Carolina Xavier Tassara.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/422/2014 - Mabel Neves Arce.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/387/2014 - Valéria de Rezende R. Brum Garcia. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1342/2014 - Adilson Kloh Júnior.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1307/2014 - Lívia Cristina dos Santos Sazarte.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/388/2014 - Larissa Elias Guimarães Davidovich. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/527/2014 - Nádia Maria Pereira da Silva. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/710/2014 - Cristina Marchesini Franco Siqueira\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/550/2014 - Susana Karin Prado de Souza Dias. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/540/2014 - Renata Duarte Pereira Freire e Silva.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/537/2014 - Alessandra Bentes Teixeira Vivas. \r\n\r\nPlantão Judiciário- DEFIRO.\r\n\r\nDE 13/06/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/433/2014 - Renata Salles de Freitas Almeida.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/380/2014 - Vanessa Gripp Guimarães. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1488/2014 - Ana Cristina Lobo de Figueiredo Rocha.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1338/2014 - Anik Albino Quintanilha. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/149/2014 - Leonardo Guida.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/928/2014 - Patrícia Gonçalves Nascimento. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/528/2014 - Juliana Bastos Lintz Vasconcelos.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/533/2014 - Lyvia Elias Cosendey.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/999/2014 - Karla Beatrice D`Avila Leaes M.Rocha.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1487/2014 - Thais de Moura Souza e Lima. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1603/2014 - Giliane Olivia Porciúncula.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1601/2014 - Sérgio Paes Fraga.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1600/2014 - Daniella Albergaria Moreira.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1494/2014 - Mariana Franzotti Moreira. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/430/2014 - Sheila dos Santos Soares.\r\n\r\nPlantão Judiciário- DEFIRO.\r\n\r\nId: 1692645"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1692799": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto n°162 de 12 Junho de 2014.\r\n\r\nConcedendo o direito de Perpetuação de Sepultura no Cemitério Público Urbano do Cajú.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO, o deferimento no Processo Administrativo nº2619/2013, publicado em 12/06//2014 em nome de Vilmar Antônio Gomes Duarte, bem como o cumprimento dos requisitos legais conforme o Decreto Municipal nº 104/92, por parte do respectivo requerente.\r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido a Vilmar Antônio Gomes Duarte, o direito de Perpetuação de Sepultura n° 00.174 na Quadra S-2, localizado no Cemitério Público Urbano do Cajú.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de Junho de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1692799"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1692794": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n22345/12 José Inácio Tavon - Sec. Fazenda\r\n\r\n24202/12 José da Hora - Sec. Fazenda\r\n\r\n24927/12 Luis Felipe Sardenberg Cardoso da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n25746/12 Orlando Manhães de Azevedo - Sec. Fazenda\r\n\r\n02428/13 Sandra Tavares Guerra - Sec. Fazenda\r\n\r\n03573/13 Beatriz Chagas Rangel Amorim\r\n\r\n05376/13 Nilzete Ribeiro do Nascimento - Sec. Fazenda\r\n\r\n07870/13 Robson Luiz Batista da S. Barros\r\n\r\n07944/13 Elizabeth Amaral Ferreira\r\n\r\n08431/13 Vânia Maria da Silva Ribeiro\r\n\r\n10025/13 Celizete Barreto - Sec. Fazenda\r\n\r\n11612/13 Sara Lucia Pereira da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n12479/13 Denisio Grain dos Santos - Sec. Fazenda\r\n\r\n15200/13 Carlos Eduardo da Silva Ribeiro - Sec. Fazenda\r\n\r\n25539/13 Adriana Tavares Claudio - Sec. Fazenda\r\n\r\n00032/14 Kátia Rangel Leandro Meilman\r\n\r\n00335/14 Fernanda Mattos de Souza\r\n\r\n01162/14 Adelaide de Almeida\r\n\r\n01306/14 Angela Grain Barroso Corrêa\r\n\r\n01482/14 Maria Auxiliadora Longo Figueiredo\r\n\r\n02163/14 Primeira Igreja Batista no Parque Presidente Vargas - Sec. Fazenda\r\n\r\n02183/14 Joel Xavier Pereira\r\n\r\n02433/14 José de Souza Leite - Sec. Fazenda\r\n\r\n02546/14 Keila Maria Cordeiro Sales Portal\r\n\r\n02633/14 Edma de Fátima Alvarenga de Brito\r\n\r\n02693/14 Kely Maciel Tavares\r\n\r\n03024/14 Ana Marcia Rodrigues Correa - Sec. Fazenda\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n16969/13 Robson Silva Mota - Sec. Fazenda\r\n\r\n01268/14 Ronaldo Naked - Sec. Fazenda\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 25/06/14\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1692794"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1692797": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "Processo Fiscal nº 45.623/05\r\n\r\nRecorrente: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda.\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente o Auto de Infração n° 11.290.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 10 de junho de 2014.\r\n\r\nIvan Vilela da Silva\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1692797"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1692834": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA GP/ FMS Nº. 106/2014.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. JOSÉ MANUEL CORREIA MOREIRA, matrícula n° 11.285, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1. Acatando parecer da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, constante da Sindicância Administrativa n° 003/2013.\r\n\r\n2. Aplicar o ARQUIVAMENTO da referida Sindicância Administrativa n° 003/2013, instaurada para apurar os fatos narrados no Memorando de n° 017/2013, protocolizado sob n° 1660/2013.\r\n\r\n3. Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correa Moreira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1692834"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Atos": {
                    "1692795": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria SMECE nº 18/2014\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93, que determina o acompanhamento e fiscalização dos contratos por representantes da Administração Pública especialmente designado,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 2º do Decreto nº 304/2013 determina que os Secretários Municipais e Presidentes dos Órgãos da Administração Pública Indireta deverão indicar Gestores e Fiscais de Contratos para cada Contrato sob sua responsabilidade.\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt. 1º - Fica nomeado o servidor abaixo relacionado para Gestor de Contrato:\r\n\r\nRAPHAEL CARNEIRO SARDINHA, MAT. 16160; contrato referente aos processos de nº 2013.103.000522-P-PR, 2013.103.000526-9-PR e 2014.103.000162-9-PR. \r\n\r\nArt. 2º - Fica nomeado o servidor relacionado para fiscal de Contrato: \r\n\r\nGUILHERME MANHÃES DA SILVA, MAT.20.764; contrato referente ao processo de nº 2013.103.000522-P-PR, 2013.103.000526-9-PR e 2014.103.000162-9-PR. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 23 de junho de 2014.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nMat: 6859\r\n\r\nId: 1692795"
                    ],
                    "1692796": [
                        "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                        "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Educação sito à Praça 05 de julho, 60, representada neste ato pela Srª Marinéa Abude Cerqueira Martins, CPF nº 472.855.407-49, Secretária de Educação neste ato, na presença de 02(duas) testemunhas subscritas, formalmente reconhece, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 4.193,25 ( quatro mil cento e noventa e três reais e vinte e cinco centavos ), correspondente ao pagamento dos alugueres do ano de 2011 da C. E João Batista Veiga conforme Processo 2014.103.000116-1-PR, em nome de Regina Maria de Azevedo Gomes com CPF: 679.726.247-04, conforme apuração feita pela Comissão Interna de Auditoria.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de setembro de 2014.\r\n\r\nMARINÉA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nId: 1692796"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                    "Atos": {
                        "1692845": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2014.105.000074-0-PR, Concorrência Pública nº. 019/14, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a reforma e ampliação da Escola Municipal Anleifer Leite Fernandes - Jardim Boa Vista - Campos dos Goytacazes/RJ, à licitante vencedora ferthymar empreendimentos e participações ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.635.778/0001-28, com o valor total de R$ 1.705.746,65 (um milhão, setecentos e cinco mil, setecentos e quarenta e seis reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 18 de Junho de 2014.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura=\r\n\r\nId: 1692845"
                        ]
                    },
                    "Instituto Municipal de Trânsito e Transportes - IMTT": {
                        "Atos": {
                            "1692838": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N° 26/2014. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de junho de 2014.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - IMTT, no uso de suas atribuições;\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao IMTT, gerenciar, fiscalizar e disciplinar os serviços de transporte público no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO os pareceres emitidos pela comissão de recursos de autos de infração, instituída pela portaria n° 53/2013, no uso legal de suas atribuições;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - TORNAR pública as seguintes decisões referentes aos autos de infração abaixo elencados:\r\n\r\n1) auto de infração n° 003314___________________INDEFERIDO\r\n\r\n2) auto de infração n° 003442___________________INDEFERIDO\r\n\r\n3) auto de infração n° 003810___________________INDEFERIDO\r\n\r\n4) auto de infração n° 005038___________________INDEFERIDO\r\n\r\n5) auto de infração n° 003724___________________INDEFERIDO\r\n\r\n6) auto de infração n° 003443___________________INDEFERIDO\r\n\r\n7) auto de infração n° 005036___________________INDEFERIDO\r\n\r\n8) auto de infração n° 003939___________________INDEFERIDO\r\n\r\n9) auto de infração n° 003491___________________INDEFERIDO\r\n\r\n10) auto de infração n° 003738___________________INDEFERIDO\r\n\r\n11) auto de infração n° 003809___________________INDEFERIDO\r\n\r\n12) auto de infração n° 003921___________________INDEFERIDO\r\n\r\n13) auto de infração n° 003937___________________INDEFERIDO\r\n\r\n14) auto de infração n° 003987___________________INDEFERIDO\r\n\r\n15) auto de infração n° 004062___________________INDEFERIDO\r\n\r\n16) auto de infração n° 004067___________________INDEFERIDO\r\n\r\n17) auto de infração n° 004068___________________INDEFERIDO\r\n\r\n18) auto de infração n° 004073___________________INDEFERIDO\r\n\r\n19) auto de infração n° 004074___________________DEFERIDO\r\n\r\n20) auto de infração n° 004085___________________INDEFERIDO\r\n\r\n21) auto de infração n° 003907___________________INDEFERIDO\r\n\r\n22) auto de infração n° 004266___________________INDEFERIDO\r\n\r\n23) auto de infração n° 004270___________________INDEFERIDO\r\n\r\n24) auto de infração n° 004291___________________INDEFERIDO\r\n\r\n25) auto de infração n° 004279___________________INDEFERIDO\r\n\r\n26) auto de infração n° 004723___________________INDEFERIDO\r\n\r\n27) auto de infração n° 004921___________________INDEFERIDO\r\n\r\n28) auto de infração n° 004324___________________INDEFERIDO\r\n\r\n29) auto de infração n° 004325___________________INDEFERIDO\r\n\r\n30) auto de infração n° 004332___________________INDEFERIDO\r\n\r\n31) auto de infração n° 004336___________________INDEFERIDO\r\n\r\n32) auto de infração n° 004474___________________INDEFERIDO\r\n\r\n33) auto de infração n° 004489___________________INDEFERIDO\r\n\r\n34) auto de infração n° 004767___________________INDEFERIDO\r\n\r\n35) auto de infração n° 004526___________________INDEFERIDO\r\n\r\n36) auto de infração n° 004551___________________INDEFERIDO\r\n\r\n37) auto de infração n° 004940___________________INDEFERIDO\r\n\r\n38) auto de infração n° 004592___________________DEFERIDO\r\n\r\n39) auto de infração n° 004750___________________INDEFERIDO\r\n\r\n40) auto de infração n° 004761___________________INDEFERIDO\r\n\r\n41) auto de infração n° 004808___________________INDEFERIDO\r\n\r\n42) auto de infração n° 004811___________________DEFERIDO\r\n\r\n43) auto de infração n° 004812___________________INDEFERIDO\r\n\r\n44) auto de infração n° 004814___________________DEFERIDO\r\n\r\n45) auto de infração n° 004854___________________DEFERIDO\r\n\r\n46) auto de infração n° 004884___________________DEFERIDO\r\n\r\n47) auto de infração n° 004885___________________DEFERIDO\r\n\r\n48) auto de infração n° 004894___________________DEFERIDO\r\n\r\n49) auto de infração n° 004920___________________INDEFERIDO\r\n\r\n50) auto de infração n° 004295___________________INDEFERIDO\r\n\r\n51) auto de infração n° 004314___________________DEFERIDO\r\n\r\n52) auto de infração n° 004872___________________DEFERIDO\r\n\r\n53) auto de infração n° 004951___________________INDEFERIDO\r\n\r\n54) auto de infração n° 004740___________________INDEFERIDO\r\n\r\n55) auto de infração n° 004563___________________INDEFERIDO\r\n\r\n56) auto de infração n° 004311___________________INDEFERIDO\r\n\r\n57) auto de infração n° 004963___________________INDEFERIDO\r\n\r\n58) auto de infração n° 005005___________________DEFERIDO\r\n\r\n59) auto de infração n° 005062___________________INDEFERIDO\r\n\r\n60) auto de infração n° 005066___________________INDEFERIDO\r\n\r\n61) auto de infração n° 004775___________________INDEFERIDO\r\n\r\n62) auto de infração n° 004732___________________INDEFERIDO \r\n\r\n63) auto de infração n° 005102___________________DEFERIDO\r\n\r\n64) auto de infração n° 005110___________________INDEFERIDO\r\n\r\n65) auto de infração n° 005114___________________INDEFERIDO\r\n\r\n66) auto de infração n° 005145___________________DEFERIDO\r\n\r\n67) auto de infração n° 005147___________________DEFERIDO\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nALVARO HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nDiretor Presidente do IMTT\r\n\r\nId: 1692838"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1683127": [
                            "I - Aviso",
                            "Id: 1683127"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1692843": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO FRUSTADA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2014\r\n\r\nO pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 028/2014, discriminada abaixo, foi considerada FRUSTRADA. \r\n\r\nObjeto: Aquisição de equipamentos de informática (impressoras, copiadoras e estabilizadores) para atender a Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de junho de 2014.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho \r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2014 \r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 028/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de equipamentos de informática (impressoras, copiadoras e estabilizadores) para atender a Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 09 de julho de 2014, às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de junho de 2014.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2014 \r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 033/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de manutenção, suporte, hospedagem e atualização tecnológica do Sistema de Administração Tributária Municipal existente na Prefeitura o qual possui módulos para gestão do cadastro mobiliário e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 10 de julho de 2014, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de junho de 2014.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 031/2014\r\n\r\nA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 031/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cópias, impressões e digitalizações de documentos monocromáticos e coloridos, com fornecimento e utilização de multifuncionais com tecnologia digital, com assistência técnica local e com fornecimento de todos os suprimentos, peças e materiais de consumo, (excluindo papel e operador) destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes (sede) e das unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 10 de julho de 2014, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 09:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de junho de 2014.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira da PMCG\r\n\r\nId: 1692843"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1692709": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nProcesso n° 2013.045.000767-7-PR\r\n\r\nCarta Convite 015/13\r\n\r\nContrato n° 236/13\r\n\r\nEmpresa Contratada: ARLA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME.\r\n\r\nCNPJ: 08.252.229/0001-25\r\n\r\nObjeto: Reforma da UBS de Murundu.\r\n\r\nValor: R$ 93.336,64 (Noventa e três mil e trezentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nData Assinatura: 19/12/13. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de junho de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1692709"
                        ],
                        "1692710": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nProcesso n° 2013.045.000771-0-PR\r\n\r\nCarta Convite 006/13\r\n\r\nContrato n° 225/13\r\n\r\nEmpresa Contratada: SHARON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 07.966.031/0001-40\r\n\r\nObjeto: Reforma da UBS de Cambaíba.\r\n\r\nValor: R$ 94.873,47 (Noventa e quatro mil e oitocentos e setenta e três reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\nData Assinatura: 19/12/13. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de junho de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1692710"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1692828": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 207/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão (SRP) n° 055/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000540-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (Aparelho de pressão arterial, Negatoscópios duplos e Aspiradores cirúrgicos). .\r\n\r\nCONTRATADA: M.A.L.E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 21.846,00 (Vinte e um mil e oitocentos e quarenta e seis reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Junho de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1692828"
                        ],
                        "1692829": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 208/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão (SRP) n° 042/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000489-6-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de impressão para a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: C. A. M. CASTILHOS-ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 7.038,00 (Sete mil e vinte e oito reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Junho de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1692829"
                        ],
                        "1692830": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 209/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial N°. 047/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000500-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliário médico para atender ao CTI do HFM, CTI do HGG e clínicas em geral das unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: M.A.L.E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 39.028,00 (Trinta e nove mil e vinte e oito reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de junho de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1692830"
                        ],
                        "1692831": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 210/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial N°. 047/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000500-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliário médico para atender ao CTI do HFM, CTI do HGG e clínicas em geral das unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MÓVEIS ANDRADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 98.652,00 (Noventa e oito mil e seiscentos e cinqüenta e dois reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Junho de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1692831"
                        ],
                        "1692832": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 211/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial N°. 003/2014.\r\n\r\nPROCESSO: 2014.099.000073-5-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliário médico para atender ao CTIs do HFM e HGG, além das clínicas em geral das unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS MÉDICO E HOSPITALARES SERRA DAS ARARAS LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Junho de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1692832"
                        ],
                        "1692833": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 185/2014\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão (SRP) n° 029/2013.\r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000562-7-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos nutricionais e fórmulas infantis para atender às necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 548.685,30 (Quinhentos e quarenta e oito mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Maio de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nREPUBLICADO POR MOTIVO DE INCORREÇÃO.\r\n\r\nId: 1692833"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal deEducação, Cultura e Esportes": {
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1692849": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "A Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, inscrita no CNPJ sob o nº 29.898.145/0001-33 com sede na Praça da Bandeira, s/nº - Centro - Campos dos Goytacazes. - RJ, torna público, conforme Art. 15, inciso V, §3º da Lei Federal nº 8.666/93, os preços do Pregão Presencial de nº 001/14, para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de carga e descarga de cenário, camarins e instrumentos musicais, para atender as necessidades Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, pelo Sistema de Registro de Preços, com Registro de Ata com validade de 12 (doze) meses, discriminados abaixo:\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nQuant\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\nR$ \r\n\r\nEmpresa detentora do registro\r\n\r\n01\r\n\r\nServiço de carga e descarga de cenário, camarins e instrumentos musicais, para atender as necessidades da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.\r\n\r\n130\r\n\r\nEventos\r\n\r\nR$ 3.384,00\r\n\r\nRIO-BRASIL EVENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA EPP\r\n\r\n(CNPJ: 11.855.738/0001-57)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de maio de 2014.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1692849"
                            ],
                            "1692857": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "Id: 1692857"
                            ],
                            "1692850": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "A Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, inscrita no CNPJ sob o nº 29.898.145/0001-33 com sede na Praça da Bandeira, s/nº - Centro - Campos dos Goytacazes. - RJ, torna público, conforme Art. 15, inciso V, §3º da Lei Federal nº 8.666/93, os preços do Pregão Presencial de nº 007/13, para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de transporte rodoviário estadual e interestadual de cargas, em caminhão fechado tipo baú, compreendendo o transporte de equipamentos e materiais para atender os diversos eventos culturais, artísticos e comemorativos no município de Campos dos Goytacazes, pelo Sistema de Registro de Preços, com Registro de Ata com validade de 06 (seis) meses, discriminados abaixo:\r\n\r\nObservação: Quantitativo remanescente\r\n\r\nLOTE \r\n\r\nDescrição do serviço de carga em: \r\n\r\nUnidade\r\n\r\nQuantidade \r\n\r\nValor unitário\r\n\r\nEmpresa detentora do registro\r\n\r\nI\r\n\r\n01 - Caminhão Fechado, tipo Baú, Tamanho Pequeno - Capacidade mínima de carga de 3 T(três toneladas); com baú de 4,5m (quatro vírgula cinco metros) e cubagem mínima de 14m3.\r\n\r\nKM\r\n\r\n45.000\r\n\r\nR$ 2,42\r\n\r\nLUKK CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA(CNPJ Nº 05.662.644/0001-89\r\n\r\nDiárias\r\n\r\n65\r\n\r\nR$ 280,00\r\n\r\n02 - Caminhão Fechado, tipo Baú, Tamanho Médio - Capacidade mínima de carga de 7 T(sete toneladas); com baú de 6m (seis metros) e cubagem mínima de 24,5m3. \r\n\r\nKM\r\n\r\n72.000\r\n\r\nR$ 3,20\r\n\r\nDiárias\r\n\r\n130\r\n\r\nR$ 300,00\r\n\r\n03 - Caminhão Fechado, tipo Baú, Tamanho Grande - - Capacidade mínima de carga de 15 T(quinze toneladas) e cubagem mínima de 44,m3. \r\n\r\nKM\r\n\r\n46.024\r\n\r\nR$ 3,40\r\n\r\nDiárias\r\n\r\n70\r\n\r\nR$ 300,00\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de abril de 2014.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1692850"
                            ],
                            "1692851": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "A Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, inscrita no CNPJ sob o nº 29.898.145/0001-33 com sede na Praça da Bandeira, s/nº - Centro - Campos dos Goytacazes. - RJ, torna público, conforme Art. 15, inciso V, §3º da Lei Federal nº 8.666/93, os preços do Pregão Presencial de nº 015/13, para futura e eventual contratação de empresa especializada para Serviços de Transporte Terrestre (ônibus executivo e leito), incluindo condutor, pelo Sistema de Registro de Preços, com Registro de Ata com validade de 06 (seis) meses, discriminados abaixo:\r\n\r\nObservação: Quantidade remanescente.\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nUNID.\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nPREÇO UNITÁRIO EM ALGARISMOS (R$ )\r\n\r\nEMPRESA DETENTORA DO REGISTRO\r\n\r\nServiços de Transporte Terrestre (ônibus executivo e leito), incluindo condutor, conforme especificação abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\n1- POR QUILOMETRAGEM:\r\n\r\n1.1 - ÔNIBUS EXECUTIVO - veículo com tacógrafo, ar condicionado, poltronas reclináveis, frigobar, TV, DVD, WC e com até 03 (três) anos de uso, para trajeto intermunicipal, interestadual e translado local.\r\n\r\nKM\r\n\r\n53.000\r\n\r\nR$ 6,20\r\n\r\nMARTINS E PACHECO TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME (CNPJ nº 07.560.299/0001-88)\r\n\r\n1.2- ÔNIBUS LEITO TOTAL - veículo com bagageiro alto, tacógrafo, ar condicionado, poltronas extralargas, lanche, água gelada, manta, travesseiro, aparelho de TV, DVD e toilette, com até 03 (três) anos de uso, para trajeto intermunicipal, interestadual e translado local\r\n\r\nKM\r\n\r\n28.000\r\n\r\nR$ 9,45\r\n\r\n02\r\n\r\n02 - POR DIÁRIA:\r\n\r\n2.1 - ÔNIBUS EXECUTIVO - veículo com tacógrafo, ar condicionado, poltronas reclináveis, frigobar, TV, DVD, WC e com até 03 (três) anos de uso, para trajeto intermunicipal, interestadual e translado local\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\n47\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nMARTINS E PACHECO TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME (CNPJ nº 07.560.299/0001-88)\r\n\r\n2.2- ÔNIBUS LEITO TOTAL - veículo com bagageiro alto, tacógrafo, ar condicionado, poltronas extralargas, lanche, água gelada, manta, travesseiro, aparelho de TV, DVD e toilette, com até 03 (três) anos de uso, para trajeto intermunicipal, interestadual e translado local.\r\n\r\nDIÁRIA\r\n\r\n25\r\n\r\nR$ 535,00\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de abril de 2014.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1692851"
                            ],
                            "1692852": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "A Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, inscrita no CNPJ sob o nº 29.898.145/0001-33 com sede na Praça da Bandeira, s/nº - Centro - Campos dos Goytacazes. - RJ, torna público, conforme Art. 15, inciso V, §3º da Lei Federal nº 8.666/93, os preços do Pregão Presencial de nº 016/13, para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de locação, montagem e desmontagem de estruturas de palco e acessórios de palco e camarins para atender aos eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima - FCJOL, pelo Sistema de Registro de Preços, com Registro de Ata com validade de 12 (doze) meses, discriminados abaixo:\r\n\r\nObservação: Quantitativo remanescente\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\nEmpresa detentora do registro\r\n\r\nLOTE 01\r\n\r\n42\r\n\r\nUnid\r\n\r\nPalco 16m x 12m\r\n\r\nR$ 16.980,00\r\n\r\nWORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 05.947.935/0001-01\r\n\r\n39\r\n\r\nUnid\r\n\r\nPalco 12m x 10m\r\n\r\nR$ 7.500,00\r\n\r\n77\r\n\r\nUnid\r\n\r\nPalco 9m x 6m\r\n\r\nR$ 4.825,00\r\n\r\n114\r\n\r\nUnid\r\n\r\nHouse mix\r\n\r\nR$ 1.675,60\r\n\r\n104\r\n\r\nUnid\r\n\r\nHouse monitor\r\n\r\nR$ 1.698,70\r\n\r\n196\r\n\r\nUnid\r\n\r\nTorre fly\r\n\r\nR$ 1.640,00\r\n\r\n66\r\n\r\nUnid\r\n\r\nRampa\r\n\r\nR$ 780,00\r\n\r\n13.900\r\n\r\nM\r\n\r\nFechamento em estrutura\r\n\r\nR$ 29,40\r\n\r\n16.200\r\n\r\nM\r\n\r\nGuarda corpo - linear\r\n\r\nR$ 29,40\r\n\r\n67\r\n\r\nUnid\r\n\r\nTablado 2x2\r\n\r\nR$ 428,00\r\n\r\n35\r\n\r\nUnid\r\n\r\nTablado 3x3\r\n\r\nR$ 800,00\r\n\r\n36\r\n\r\nUnid\r\n\r\nTablado 4x4\r\n\r\nR$ 1.712,00\r\n\r\n41\r\n\r\nUnid\r\n\r\nTablado 6x4\r\n\r\nR$ 2.300,00\r\n\r\n3.610\r\n\r\nM\r\n\r\nPassarela\r\n\r\nR$ 190,00\r\n\r\n00\r\n\r\nM\r\n\r\nTreliça\r\n\r\nR$ 64,00\r\n\r\nLOTE 02\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\nEmpresa detentora do registro\r\n\r\n75\r\n\r\nUnid\r\n\r\nCamarim 5m x 5m\r\n\r\nR$ 2.730,00\r\n\r\nWORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 05.947.935/0001-01\r\n\r\n52\r\n\r\nUnid\r\n\r\nCamarim 5m x 4m\r\n\r\nR$ 2.680,00\r\n\r\n65\r\n\r\nUnid\r\n\r\nCamarim 4m x 4m\r\n\r\nR$ 2.650,00\r\n\r\n55\r\n\r\nUnid\r\n\r\nCamarim 3m x 3m\r\n\r\nR$ 2.540,00\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de abril de 2014.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1692852"
                            ],
                            "1692853": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "A Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, inscrita no CNPJ sob o nº 29.898.145/0001-33 com sede na Praça da Bandeira, s/nº - Centro - Campos dos Goytacazes. - RJ, torna público, conforme Art. 15, inciso V, §3º da Lei Federal nº 8.666/93, os preços do Pregão Presencial de nº 017/13, para serviços de locação de veículos para transporte terrestre (MICROÔNIBUS), incluindo condutor, para atender à Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, pelo Sistema de Registro de Preços, com Registro de Ata com validade de 06 (seis) meses, discriminados abaixo:\r\n\r\nObservação: Quantitativo remanescente.\r\n\r\nLOTE\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nUNID.\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nPREÇO UNITÁRIO EM ALGARISMOS (R$ )\r\n\r\nEMPRESA DETENTORA DO REGISTRO\r\n\r\n01\r\n\r\nMICROÔNIBUS - Veículo com tacógrafo, ar codicionado, poltronas reclináveis, frigobar, TV, DVD, WC e frota com até 03(tres) anos de uso.\r\n\r\nKm\r\n\r\n85.000\r\n\r\nR$ 4,37\r\n\r\nMARTINS E PACHECO TRANSPORTE E TURISMO LTDA CNPJ: 07.560.299/0001-88 \r\n\r\nDiária\r\n\r\n170\r\n\r\nR$ 490,00\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de abril de 2014.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1692853"
                            ],
                            "1692854": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "A Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, inscrita no CNPJ sob o nº 29.898.145/0001-33 com sede na Praça da Bandeira, s/nº - Centro - Campos dos Goytacazes. - RJ, torna público, conforme Art. 15, inciso V, §3º da Lei Federal nº 8.666/93, os preços do Pregão Presencial de nº 021/13, para futura e eventual para contratação de empresa especializada em prestação de serviço de “BUFFET” (camarim, coquetel e “coffee break”), indispensável ao atendimento dos eventos culturais, artísticos e comemorativos programados para o município de Campos dos Goytacazes pela Fundação Municipal de Jornalista Oswaldo Lima - FCJOL, pelo Sistema de Registro de Preços, com Registro de Ata com validade de 12 (doze) meses, discriminados abaixo:\r\n\r\nObservação: Quantitativo remanescente.\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nUnid\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\nEmpresa detentora do registro\r\n\r\nLOTE 01\r\n\r\nCamarim para 20 artistas\r\n\r\nUN\r\n\r\n80\r\n\r\n1.580,00\r\n\r\nROBSON N. OLIVEIRA DUTRA BUFFET -ME\r\n\r\nCNPJ Nº 05.659.399/0001-30\r\n\r\nCamarim para 30 artistas\r\n\r\nUN\r\n\r\n11\r\n\r\n2.089,00\r\n\r\nCamarim para 40 artistas\r\n\r\nUN\r\n\r\n35\r\n\r\n2.530,00\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nUnid\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\nEmpresa detentora do registro\r\n\r\nLOTE 02\r\n\r\nCoquetel para 100 convidados\r\n\r\nUN\r\n\r\n53\r\n\r\n2.120,00\r\n\r\nROBSON N. OLIVEIRA DUTRA BUFFET -ME\r\n\r\nCNPJ Nº 05.659.399/0001-30\r\n\r\nCoquetel para 200 convidados\r\n\r\nUN\r\n\r\n46\r\n\r\n4.200,00\r\n\r\nCoquetel para 300 convidados\r\n\r\nUN\r\n\r\n39\r\n\r\n5.500,00\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nUnid\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\nEmpresa detentora do registro\r\n\r\nLOTE 03\r\n\r\nCoffee breack para 30 pessoas\r\n\r\nUN\r\n\r\n24\r\n\r\n1.309,00\r\n\r\nROBSON N. OLIVEIRA DUTRA BUFFET -ME\r\n\r\nCNPJ Nº 05.659.399/0001-30\r\n\r\nCoffee breack para 50 pessoas\r\n\r\nUN\r\n\r\n36\r\n\r\n2.028,00\r\n\r\nCoffee breack para 100 pessoas\r\n\r\nUN\r\n\r\n19\r\n\r\n3.900,00\r\n\r\nCoffee breack para 200 pessoas\r\n\r\nUN\r\n\r\n19\r\n\r\n7.639,00\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de abril de 2014.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1692854"
                            ],
                            "1692855": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "A Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, inscrita no CNPJ sob o nº 29.898.145/0001-33 com sede na Praça da Bandeira, s/nº - Centro - Campos dos Goytacazes. - RJ, torna público, conforme Art. 15, inciso V, §3º da Lei Federal nº 8.666/93, os preços do Pregão Presencial de nº 025/13, Processo nº 2013.019.000865-P-PR, para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviço de hospedagem com alimentação (café da manhã e almoço - meia pensão), para atender à Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, pelo Sistema de Registro de Preços, com Registro de Ata com validade de 12 (doze) meses, discriminados abaixo:\r\n\r\nObservação: Quantitativo remanescente.\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nDescrição \r\n\r\nValor unitário da diária\r\n\r\nEmpresa detentora do registro\r\n\r\n555\r\n\r\nDiárias\r\n\r\nQUARTO SINGLE:.\r\n\r\nR$ 241,00\r\n\r\nPÁLACE HOTEL LTDA (CNPJ-MF nº 28.932.317/0001-85)\r\n\r\n731\r\n\r\nDiárias\r\n\r\nQUARTO DUPLO: \r\n\r\nR$ 330,00\r\n\r\n337\r\n\r\nDiárias\r\n\r\nQUARTO TRIPLO: \r\n\r\nR$ 432,00\r\n\r\n182\r\n\r\nDiárias\r\n\r\nSUITE CASAL: \r\n\r\nR$ 346,00\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de abril 2014.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1692855"
                            ],
                            "1692856": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "A Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, inscrita no CNPJ sob o nº 29.898.145/0001-33 com sede na Praça da Bandeira, s/nº - Centro - Campos dos Goytacazes. - RJ, torna público, conforme Art. 15, inciso V, §3º da Lei Federal nº 8.666/93, os preços do Pregão Presencial de nº 026/13, para futura e eventual prestação de serviços de restaurante para fornecimento de alimentação (jantar), visando atender aos eventos programados pela Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, pelo Sistema de Registro de Preços, com Registro de Ata com validade de 06 (seis) meses, discriminados abaixo:\r\n\r\nObservação: Quantitativo remanescente.\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nDescrição \r\n\r\nValor unitário\r\n\r\nEmpresa detentora do registro\r\n\r\n170\r\n\r\nun\r\n\r\nSaladas (conf. Termo de referência)\r\n\r\nR$ 30,00\r\n\r\nROMANO E GIMENES RESTAURANTE LTDA - C.N.P.J. Nº. 11.496.550/0001-60\r\n\r\n250\r\n\r\nun\r\n\r\nMassas (conf. Termo de referência)\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\n80\r\n\r\nun\r\n\r\nRisotos (conf. Termo de referência)\r\n\r\nR$ 40,00\r\n\r\n200\r\n\r\nun\r\n\r\nCarnes (conf. Termo de referência)\r\n\r\nR$ 40,00\r\n\r\n150\r\n\r\nun\r\n\r\nPescados (conf. Termo de referência)\r\n\r\nR$ 40,00\r\n\r\n300\r\n\r\nun\r\n\r\nPizzas (conf. Termo de referência)\r\n\r\nR$ 30,00\r\n\r\n580\r\n\r\nun\r\n\r\nÁgua mineral 300ml\r\n\r\nR$ 3,50\r\n\r\n380\r\n\r\nun\r\n\r\nRefrigerante lata de 350ml\r\n\r\nR$ 4,00\r\n\r\n200\r\n\r\nun\r\n\r\nSuco natural 300ml\r\n\r\nR$ 5,00\r\n\r\n100\r\n\r\nun\r\n\r\nSuco industrializado 350 ml\r\n\r\nR$ 5,50\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2014.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1692856"
                            ],
                            "1692718": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2013.019.000243-2-PR\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 008/2013 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 051/2014\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada em locação de trio elétrico de médio porte para atender aos eventos culturais, artísticos, esportivos e comemorativos da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (órgão gerenciador) e Fundação Municipal de Esportes (órgão participante).\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: ECON CAMPOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ sob o nº 14.475.215/0001-73\r\n\r\nValor global: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais)\r\n\r\nPrazo de Execução 02 (dois) meses\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de junho de 2014.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\nPresidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\n\r\nId: 1692718"
                            ]
                        }
                    },
                    "CAE Conselho Municipal de Alimentação": {
                        "Atos": {
                            "1692422": [
                                "I - Edital",
                                "CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE\r\n\r\nAssembleia Ordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente Edital ficam convocados todos os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, para a Assembleia Ordinária no dia 01 de julho de 2014 (terça-feira) às 09h, na sede do Conselho, à Avenida Pelinca nº. 322, havendo número regimental, com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se, à hora do início da reunião, não houver quorum suficiente, será aguardada durante trinta minutos a composição do número legal.\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1-Aprovação da ata da assembleia de 20/05/2014\r\n\r\n2-Prestação de Contas ao FNDE/PNAE-ano base 2013-análise do processo;\r\n\r\n3-Assuntos Gerais.\r\n\r\nSônia Maria Nunes Acruche\r\n\r\nPresidente do CAE/Campos dos Goytacazes-RJ\r\n\r\nId: 1692422"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal dos Direitos do Idoso": {
                "Atos": {
                    "1692846": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 0239/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º 2014.113.000039-9-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 020/2014\r\n\r\nCONTRATADA: S. C. DE QUEIROZ SALES.\r\n\r\nCNPJ nº 19.031.192/0001-21\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (papelaria) para atender os Clubes de Convivência, Colônia de Férias e a Sede da Secretaria Municipal dos Direitos do Idoso.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 14.492,04 (quatorze mil quatrocentos e noventa e dois reais e quatro centavos) \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 01 (um) mês.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/06/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de junho de 2014.\r\n\r\nId: 1692846"
                    ]
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                        "Atos": {
                            "1692844": [
                                "I - Aviso",
                                "RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 016/2014\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados o resultado do julgamento da documentação apresentada pelos participantes da Tomada de Preços nº. 016/2014.\r\n\r\nLicitantes Habilitados: ajex construções e comércio ltda e juedson construções e empreendimentos ltda.\r\n\r\nLicitante Inabilitado: drenacon construtora ltda.\r\n\r\nO prazo recursal de que trata o art. 109 da Lei 8.666/93, iniciar-se-á a partir da publicação deste.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Junho de 2014.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1692844"
                            ]
                        },
                        "Instituto Municipal de Trânsito e Transportes - IMTT": {
                            "Atos": {
                                "1692847": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 003/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº.2013.109.009896-7-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2013\r\n\r\nCONTRATADA: FIRE DE CAMPOS EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 07.301.795/0001-17\r\n\r\nOBJETO: A contratação de empresa especializada na execução dos serviços de identificação de logradouros e condução ótica no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.458.417,05 (um milhão, quatrocentos e cinqüenta e oito mil, quatrocentos e dezessete reais e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO:6 (seis) meses. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:20/03/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de junho de 2013.\r\n\r\n(Publicado por Omissão)\r\n\r\nId: 1692847"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1692848": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 833 DE 24 DE JUNHO DE 2014.\r\n\r\nConcede a Medalha Cidade de Campos dos Goytacazes ao Padre José Gualandi.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Concede a Medalha Cidade de Campos dos Goytacazes ao Padre José Gualandi.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 24 de junho de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 834 DE 24 DE JUNHO DE 2014.\r\n\r\nConcede a Ordem do Mérito Doutor Paulo Pinto a Sra. Elza das Mercês Paes Landim Gomes.-\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem do Mérito Doutor Paulo Pinto a Sra. Elza das Mercês Landim Gomes.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 24 de junho de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 835 DE 24 DE JUNHO DE 2014.\r\n\r\nConcede a Ordem do Mérito Doutor Paulo Pinto ao Sr. José Eduardo Pessanha da Silva.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem do Mérito Doutor Paulo Pinto ao Sr. José Eduardo Pessanha da Silva.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 24 de junho de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 836 DE 24 DE JUNHO DE 2014. \r\n\r\nConcede a Medalha Cidade de Campos dos Goytacazes ao Instituto Superior de Ensino Professor Aldo Muylaert - ISEPAM.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: \r\n\r\nArt. 1º - Concede a Medalha Cidade de Campos dos Goytacazes ao Instituo Superior de Ensino Professor Aldo Muylaert - ISEPAM.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 24 de junho de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nDECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 837 DE 24 DE JUNHO DE 2014.\r\n\r\nConcede a Medalha Cidade de Campos dos Goytacazes a Livraria e Papelaria “Ao Livro Verde”.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Concede a Medalha Cidade de Campos dos Goytacazes a Livraria e Papelaria “Ao Livro Verde”.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 24 de junho de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1692848"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1692824": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1692824"
                ]
            }
        },
        "Parte IIDN - (ALERJ Notícias)": {
            "Atos": {
                "1692648": [
                    "IIDN - Matéria",
                    "Id: 1692648"
                ]
            }
        }
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}