{
    "2014-06-02": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1682914": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.01146954.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ELEVADORES OTIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores da marca Otis, incluindo o fornecimento de peças e materiais, decorrente do Pregão Eletrônico nº 031/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei 8666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 4.736,31.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nDATA:15.05.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2011.00084263.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e OLIVEIRA ART TOLDOS LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição e instalação de cobertura sombreadora para área de estacionamento de veículos, na sede do MPRJ em Campos dos Goytazazes, em conformidade com as especificações estabelecidas no edital do Pregão Eletrônico nº 023/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 45.929,75.\r\n\r\nDATA: 30.05.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.01129926.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e A. M. CAMPANATI DE SOUZA ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de confecção de cartões de visita, celebrado em decorrência do Pregão Eletrônico nº 065/2012, sem alteração do valor e das demais condições inicialmente pactuadas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.200,00.\r\n\r\nPRAZO: 18 (dezoito) meses.\r\n\r\nDATA: 27.05.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONVÊNIO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.01129962.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e NORMA AMBIENTAL SERVIÇOS E INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento ao MPRJ do produto denominado “Legis Ambiental”, que contém a legislação atualizada e compilada pertinente à área ambiental, com vistas a sua utilização nas esferas de atuação dos órgãos administrativos e de execução da Instituição.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 30.05.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2012.01301215.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SEGIL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aditamento ao contrato de prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada e desarmada, com atribuição para operar equipamento de monitoramento eletrônico, firmado em decorrência do Pregão Presencial n° 016/2012, para acréscimo quantitativo de 40 vigilantes em escala 12x36, sendo 20 diurnos e 20 noturnos, para atuação em 10 postos de vigilância 24 horas, que serão criados durante o prazo contratual.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, I, b, da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL ESTIMADO DO ADITIVO: R$ 114.857,40.\r\n\r\nDATA: 29.05.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00014197.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e PENHA RIO VEÍCULOS E COMÉRCIO LTDA. EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e instalação de peças e acessórios, para os veículos da frota do MPRJ, celebrado em decorrência do Pregão Presencial nº 003/2013, sem alteração do valor e das demais condições originalmente pactuadas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 98.522,90.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 29.05.2014.\r\n\r\nId: 1682914"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1682915": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 030/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2014.00131617\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 02/07/2014 às 14:00 horas \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de aparelhos de cortina de ar para portas, com controle remoto, destinados ao aparelhamento das unidades do Ministério Público, em todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 06 de junho e 01 de julho de 2014, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1682915"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1682912": [
                        "IA - Atos",
                        "ATO DO SUBPROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 28.05.2014\r\n\r\nDesigna, por delegação do Procurador-Geral de Justiça (art. 28 do Código de Processo Penal), o Promotor de Justiça em atuação na 28ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos para prosseguir oficiando nos autos do Inquérito Policial nº 947/00477/2011 da D.C.A.V., distribuído ao Juízo de Direito da 20ª Vara Criminal da Comarca da Capital sob o n.º 0023494-95.2014.8.19.0001, sem prejuízo das suas demais atribuições (Procedimento Administrativo MPRJ n.º 2014.00394527).\r\n\r\nId: 1682912"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1682916": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Procuradores e Promotores de Justiça o cronograma da Corregedoria-Geral para o mês de junho de 2014.\r\n\r\nData\r\n\r\nAté o dia 05/06/2014\r\n\r\nPrazo para remessa, via sistema do CNMP (SIP-MP), dos formulários mensais previstos na Resolução n.º 56, de 22/06/2010, do Conselho Nacional do \r\n\r\nMinistério Público, contendo as informações das unidades prisionais, referentes ao mês de maio de 2014.\r\n\r\n05/06/2014\r\n\r\nCorreição ordinária: Promotoria de Justiça junto ao V Juizado Especial Criminal da Capital\r\n\r\nAté o dia 15/06/2014\r\n\r\nPrazo para remessa, através do sistema de Resoluções do CNMP, dos relatórios bimestrais previstos na Resolução n.º 67, de 16/03/2011, do Conselho Nacional do Ministério Público, \r\n\r\ncontendo as informações das unidades para cumprimento de medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade, referentes ao período abril/maio de 2014.\r\n\r\nAté o dia 20/06/2014\r\n\r\nPrazo para a remessa de informações relativas às interceptações de comunicações telefônicas, de \r\n\r\ninformática e telemática em andamento ou concluídas no mês de maio de 2014, através do endereço eletrônico cgmp@mprj.mp.br.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 27 / 2014)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA aos Promotores de Justiça o cronograma de correições ordinárias em órgãos de execução das comarcas da capital e do interior marcadas para os meses de julho, agosto e setembro de 2014:\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Conceição de Macabu\r\n\r\n03/07/2014\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça Cível da Capital\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça Cível da Capital\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça Cível da Capital\r\n\r\n10/07/2014\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça Cível da Capital\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça Cível da Capital\r\n\r\n6ª Promotoria de Justiça Cível da Capital\r\n\r\n7ª Promotoria de Justiça Cível da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família da Capital\r\n\r\n17/07/2014\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 5ª Vara de Família da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 6ª Vara de Família da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 9ª Vara de Família da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 10ª Vara de Família da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 11ª Vara de Família da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 12ª Vara de Família \r\n\r\n24/07/2014\r\n\r\nda Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 13ª Vara de Família da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 15ª Vara de Família da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 18ª Vara de Família da Capital\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - Matéria não-infracional\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça da Infância e da \r\n\r\n31/07/2014\r\n\r\nJuventude da Capital -Matéria não-infracional\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital-Matéria não-infracional\r\n\r\n5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital-Matéria não-infracional\r\n\r\n12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital-Matéria não-infracional\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital-Matéria não-infracional\r\n\r\n11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital-Matéria não-infracional\r\n\r\n07/08/2014\r\n\r\n6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital-Matéria não-infracional\r\n\r\n14/08/2014\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Natividade\r\n\r\n21/08/2014\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Infracional da Capital\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Infracional da Capital\r\n\r\n28/08/2014\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Infracional da Capital\r\n\r\n4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Infracional da Capital\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça de Registro Civil da Capital\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça de Registro Civil da Capital\r\n\r\n04/09/2014\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça de Registro Civil da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à Vara de Registros Públicos da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Porciúncula\r\n\r\n11/09/2014\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria da Justiça Militar\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria da \r\n\r\n18/09/2014\r\n\r\nJustiça Militar\r\n\r\n3ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria da Justiça Militar\r\n\r\n1ª Promotoria de Justiça junto ao I Tribunal do Júri da Capital\r\n\r\n2ª Promotoria de Justiça junto ao I Tribunal do Júri da Capital\r\n\r\n25/09/2014\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 28 /2014)\r\n\r\nId: 1682916"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Centros Regionais de Apoio Administrativo e Institucional": {
                "Atos": {
                    "1682917": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA COORDENADORA DO CENTRO REGIONAL DE APOIO ADMINISTRATIVO E INSTITUCIONAL - RIO DE JANEIRO AVISA que, no dia 27 de maio de 2014, às 11 horas, foi realizado o sorteio de servidores para formação da lista de designados aos Plantões Forenses e em Postos Avançados do JECRIM, correspondentes ao período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2014. O sorteio foi realizado na Coordenação do CRAAI Rio de Janeiro, situada na Avenida Marechal Câmara, 350, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, na presença de representantes da DRH e da ASSEMPERJ.\r\n\r\nAbaixo, segue a relação dos servidores sorteados:\r\n\r\nPlantonistas Sorteados:\r\n\r\nNº de inscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n29\r\n\r\nEduardo Carvalho da Cruz Paixão Perin\r\n\r\n120\r\n\r\nWesley Alves Damasco Rosa\r\n\r\n122\r\n\r\nWilson Moraes da Silva Junior\r\n\r\n31\r\n\r\nEvelyn Ribeiro da Silva\r\n\r\n21\r\n\r\nCarolina de Castro Nardino\r\n\r\n4\r\n\r\nAlessandra Siviero Dippe Munchow\r\n\r\n24\r\n\r\nCristiane Ignacio Drumond\r\n\r\n40\r\n\r\nFernando Lazzarini da Veiga Silveira\r\n\r\n74\r\n\r\nMariana Evangelista de Souza Gonçalves\r\n\r\n41\r\n\r\nFernando Pereira Pedrinho\r\n\r\n97\r\n\r\nRenata Leonardo Fernandes\r\n\r\n52\r\n\r\nJoão Pedro Recker Simões Oliveira\r\n\r\n48\r\n\r\nIgor Monteiro Batista de Souza\r\n\r\n124\r\n\r\nWollber Materko\r\n\r\n79\r\n\r\nNelson Camilo de Siqueira da Silva Filho\r\n\r\n107\r\n\r\nRudy Araujo\r\n\r\n32\r\n\r\nFabiano Lopes dos Reis\r\n\r\n6\r\n\r\nAlexia Soares Cunha\r\n\r\n115\r\n\r\nTiago da Fonseca Vieira\r\n\r\n67\r\n\r\nMarcelo Ferreira de Carvalho\r\n\r\nPlantonistas Suplentes:\r\n\r\nNº de inscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n60\r\n\r\nLuan de Souza Luz\r\n\r\n75\r\n\r\nMario Augusto da Silva Correia Filho\r\n\r\n46\r\n\r\nGisele Baltazar Barroso\r\n\r\n83\r\n\r\nNilzia Maria Lopes Vieira\r\n\r\n118\r\n\r\nVanessa Andreso Bonaparte Maia\r\n\r\n45\r\n\r\nGenaudo Mendes de Moura\r\n\r\n76\r\n\r\nMax William Nunes Meiser\r\n\r\nId: 1682917"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1682630": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 178/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 08/07/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.375-5/2011 - CONTRATO DE OBRAS/PREFEITURA DE JAPERI/Recurso de Reconsideração interposto por IVALDO BARBOSA DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 103.413-3/2009 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/EMOP - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ CARLOS COCHOFEL FRANCE.\r\n\r\nProcesso TCE nº 231.216-2/2006 - ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS/Embargos de Declaração interposto por IV'INS MODERNIZAÇÃO EMPRESARIAL S/C LTDA. REPRESENTADA POR SEUS ADVOGADOS Dr. SERGIO BERMUDES, OAB/RJ Nº 17.587, MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA, OAB/RJ. 59.384, MARCELO FONTES, OAB/RJ Nº 63.975, BRUNO CALFAT, OAB/RJ Nº 105.258, FREDERICO FERREIRA, OAB/RJ Nº 107.016 E RICARDO LORETTI, OAB/RJ Nº 130.613.\r\n\r\nId: 1682630"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1682504": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n219014-1/13\r\n\r\nPAULO ROBERTO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n21/01/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n721/2014 \r\n\r\n111358-2/11\r\n\r\nRICARDO MANUEL DOS SANTOS HENRIQUES\r\n\r\n25/03/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n10213/2014\r\n\r\n270298-4/99\r\n\r\nALBERTINA DE ALMEIDA CAMPOS\r\n\r\n20/03/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n10801/2014\r\n\r\n224650-2/10\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n08/04/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n11441/2014\r\n\r\n237766-6/13\r\n\r\nANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA DE SANTANNA\r\n\r\n06/05/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n13871/2014\r\n\r\n219388-5/07\r\n\r\nANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA DE SANTANNA\r\n\r\n06/05/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n14144/2014\r\n\r\n217997-3/13\r\n\r\nGILZEMIR SOUZA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n29/04/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n15479/2014\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n220703-2/09\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n27/03/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n9643/2014 \r\n\r\n240203-4/03\r\n\r\nELISIO TOSTA DE SOUZA\r\n\r\n09/04/2013\r\n\r\n30 \r\n\r\n11546/2014\r\n\r\n202935-4/11\r\n\r\nARTHUR BILLÉ DE JESUS\r\n\r\n23/01/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n12153/2014\r\n\r\n111928-0/06\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n29/04/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n12930/2014\r\n\r\n242196-9/08\r\n\r\nMARLENE ANA DE PAIVA\r\n\r\n29/04/2014\r\n\r\n10 \r\n\r\n13032/2014\r\n\r\n105450-4/95\r\n\r\nMARIA DE LIZIEUX NUNES NEVES DE MELLO\r\n\r\n29/04/2014\r\n\r\n10 \r\n\r\n13354/2014\r\n\r\n241120-5/04\r\n\r\nMARIA APARECIDA LEMOS NOGUEIRA\r\n\r\n25/03/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n13517/2014\r\n\r\n220518-9/06\r\n\r\nREGINA CÉLIA LEAL MARQUES VIEIRA\r\n\r\n06/05/2014\r\n\r\n10 \r\n\r\n13787/2014\r\n\r\n218595-4/11\r\n\r\nLUIZ FERNANDES BRAGA\r\n\r\n06/05/2014\r\n\r\n10 \r\n\r\n13802/2014\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n105543-5/11\r\n\r\nVALÉRIA PEREIRA DE SOUZA SOARES\r\n\r\n11/02/2014\r\n\r\n3764/2014 \r\n\r\n116618-6/08\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE VIANA\r\n\r\n20/03/2014\r\n\r\n8781/2014 \r\n\r\n210196-5/01\r\n\r\nCELSO DA SILVA DUTRA\r\n\r\n29/04/2014\r\n\r\n13019/2014\r\n\r\n229075-7/13\r\n\r\nVALTER RUBENS GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n11/02/2014\r\n\r\n14267/2014\r\n\r\n103501-9/14\r\n\r\nELSON DA SILVA\r\n\r\n13/05/2014\r\n\r\n14508/2014\r\n\r\n217992-3/13\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n25/02/2014\r\n\r\n15128/2014\r\n\r\n105209-7/14\r\n\r\nAUREA MARIA REGO\r\n\r\n13/05/2014\r\n\r\n15237/2014\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n270298-4/99\r\n\r\nALBERTINA DE ALMEIDA CAMPOS\r\n\r\n20/03/2014\r\n\r\n10798/2014\r\n\r\n218502-0/09\r\n\r\nMARCOS AUGUSTO SALLES GOMES\r\n\r\n25/03/2014\r\n\r\n11073/2014\r\n\r\n222085-1/12\r\n\r\nARNALDO CAPUTO GOMES\r\n\r\n06/05/2014\r\n\r\n13746/2014\r\n\r\n219388-5/07\r\n\r\nANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA DE SANTANNA\r\n\r\n06/05/2014\r\n\r\n14142/2014\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n106413-3/12\r\n\r\nMÁRCIA MARIA VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n25/02/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n6640/2014 \r\n\r\n217812-5/12\r\n\r\nLUIZ FERNANDES BRAGA\r\n\r\n29/04/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n13003/2014\r\n\r\n210196-5/01\r\n\r\nJORGE LUIZ PACHECO ELOY\r\n\r\n29/04/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n13481/2014\r\n\r\n210196-5/01\r\n\r\nCELSO DA SILVA DUTRA\r\n\r\n29/04/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n13488/2014\r\n\r\n209069-4/13\r\n\r\nAUDIR SANTANA BAPTISTA\r\n\r\n01/04/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n13583/2014\r\n\r\n222085-1/12\r\n\r\nARNALDO CAPUTO GOMES\r\n\r\n06/05/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n14066/2014\r\n\r\n209720-0/13\r\n\r\nJOSEMAR FREIRE DOS SANTOS\r\n\r\n13/05/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n14358/2014\r\n\r\nId: 1682504"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {},
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1682758": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 29.05.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 301.394-6/2014 - Osvaldo Valentim de Souza, matr. 02/2777/0-3. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 16.06.2014.\r\n\r\nId: 1682758"
                    ]
                }
            },
            "Escola de Contas e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1682395": [
                        "IB - Aviso",
                        "3ª Turma do Curso de Pós-Graduação em Gestão Pública Municipal\r\n\r\nEdital nº 02/2014\r\n\r\nAVISO DA EMENTA E BIBLIOGRAFIA\r\n\r\nA Diretora-Geral da Escola de Contas e Gestão - ECG/TCE-RJ torna públicas as Ementas e respectivas Bibliografias dos exames de Língua Portuguesa, de Redação e de Conhecimentos Gerais sobre temas da Administração Pública do Processo Seletivo para ingresso na 3ª turma do curso de Pós-Graduação em Gestão Pública Municipal.\r\n\r\nLíngua Portuguesa: Compreensão e interpretação de textos. O modo de organização de textos narrativos, descritivos e argumentativos. Sistema ortográfico vigente. Novo Acordo Ortográfico: acentuação gráfica e emprego do hífen. Morfologia: classes de palavras; processos de formação de palavras; prefixos e radicais gregos e latinos; tempos verbais (simples e compostos); conjugação de verbos regulares e irregulares usuais. Sintaxe: concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; acento indicativo da crase (acento grave); termos da oração. Sinais de pontuação. Significação de palavras: sinônimos; antônimos; homônimos e parônimos; aspectos semânticos das classes de palavras; valor semântico das conjunções coordenativas e subordinativas na construção do período composto; relações semânticas dos termos no texto: elementos anafóricos e catafóricos; emprego dos pronomes demonstrativos e relativos. Uso da norma padrão e adequação às diferentes situações de comunicação. Sentidos denotativo e conotativo: figuras de linguagem. Fatores de textualidade: coerência e coesão.\r\n\r\nRedação: Elaboração de um texto dissertativo-argumentativo em prosa sobre um tema da atualidade.\r\n\r\nBibliografia:\r\n\r\nACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS. Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa. São Paulo: Global, 2009.\r\n\r\nBECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. 37. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009. (Edição revista, ampliada e atualizada conforme o novo Acordo Ortográfico)\r\n\r\nCUNHA, Celso; CINTRA, Luís F. Lindley. Nova Gramática do Português Contemporâneo. 5. ed. Rio de Janeiro: Lexikon, 2010.\r\n\r\nFERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário Aurélio da língua portuguesa. 5.ed.Curitiba: Positivo, 2010.\r\n\r\nHENRIQUES, Claudio Cezar. A nova ortografia: o que muda com o acordo ortográfico. Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Campus, 2009.\r\n\r\nKOCH, Ingedore Villaça; ELIAS, Vanda Maria. Ler e escrever - estratégias de produção textual. 13. ed. São Paulo: Cortez, 2011.\r\n\r\nPEREIRA, Cilene da Cunha; SILVA, Edila Vianna da; ANGELIM, Regina Célia Cabral. Dúvidas em português nunca mais. 3. ed. Rio de Janeiro: Lexikon, 2011.\r\n\r\nREIS, Otelo. Breviário da Conjugação de Verbos da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Villa Rica, 2011.\r\n\r\nSAVIOLI, Francisco Platão; FIORIN, José Luiz. Para entender o texto; leitura e redação. São Paulo: Ática, 2007.\r\n\r\nConhecimentos Gerais Sobre Temas da Administração Pública Constitucional e Administrativo: Noções Gerais da Administração Pública. Dos princípios que regem a Administração Pública (Princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência - Artigo 37, caput, da Constituição da República). Do princípio da licitação pública (Artigo 37, XXI, da Constituição da República). Dos princípios que regem a licitação (Artigo 3º da Lei 8.666/93). Dispensa e Inexigibilidade de Licitação (Artigo 24 e 25 da Lei 8.666/86). Conceito de Constituição; Classificações; Poder Constituinte (Originário e Derivado); Organização do Estado Brasileiro: Estado Federado; Repartição de Competências entre União, Estados, Municípios e Distrito Federal; Serviços Públicos: Conceito; Formas e Meios de Prestação. Administração Pública Direta. Administração Pública Indireta: Autarquia; Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista; Fundação Pública; Agência Executiva e Agência Reguladora; Aspectos Gerais das entidades de cooperação com a Administração Pública (Organização Social; Organização da Sociedade Civil de Interesse Público; Convênios e Consórcios Administrativos).\r\n\r\nBibliografia:\r\n\r\nBONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 26 ed. São Paulo: Malheiros, 2011.\r\n\r\nBARROSO, Luiz Roberto. Interpretação e Aplicação da Constituição. 7 edição. São Paulo: Saraiva, 2009.\r\n\r\nCARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 26. ed. Rio de Janeiro: Atlas, 2013.\r\n\r\nDI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 26. ed. São Paulo: Atlas, 2013.\r\n\r\nGASPARINI, Diógenes. Direito Administrativo. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.\r\n\r\nJUSTEN FILHO, Marçal. Curso de Direito Administrativo. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.\r\n\r\nMEIRELLES, Hely Lopes; ALEIXO, Délcio Balestero; BURLE FILHO, José Emmanuel. Direito Administrativo Brasileiro. 39. ed. São Paulo: Malheiros, 2013.\r\n\r\nMEDAUAR, Odete. Direito Administrativo Moderno. 15 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.\r\n\r\nMORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 28. ed. São Paulo: Atlas, 2012.\r\n\r\nPEREIRA JUNIOR, Jessé Torres. Comentários a Lei das Licitações e Contratações da Administração Pública. 8. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2009.\r\n\r\nSILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 36. ed. São Paulo: Malheiros, 2013.\r\n\r\nTORRES, Ricardo Lobo. Curso de Direito Financeiro e Tributário. 19. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2013.\r\n\r\nFinanças Públicas: Das Finanças Públicas (artigo 163, incisos I a VII da Constituição da República). Aspectos Gerais da Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 (Despesas - artigos 15 a 17; Despesas com Pessoal e Seguridade Social - artigos 18 a 24; Dívida e Endividamento - artigos 29 a 40; Restos a Pagar - artigo 42). Dos orçamentos (artigos 165 a 169 da Constituição da República). Planejamento - Elaboração e Execução Orçamentárias (artigos 4º, 5º, 8º a 10 da Lei de Responsabilidade Fiscal). Receita Pública (artigos 11 a 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal). Noções Gerais sobre a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial (artigos 70 a 75 da Constituição da República). Transparência na Gestão Fiscal (artigos 48 a 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal).\r\n\r\nBibliografia\r\n\r\nBRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília. DF, 1988.\r\n\r\nBRASIL. Decreto-Lei nº 200. Brasília. DF, 1967.\r\n\r\n________ Lei nº 4.320. Brasília. DF, 1964.\r\n\r\n________ Lei Complementar nº 101 - LRF. Brasília. DF, 2000.\r\n\r\nBRUNO, Reinaldo M. Lei de Responsabilidade Fiscal e Orçamento Público Municipal. Curitiba: Juruá Editora, 2008.\r\n\r\nGIACOMONI, James. Orçamento Público. 16.ed. São Paulo: Atlas, 2012.\r\n\r\nGIAMBIAGI, Fábio. Brasil: Raízes do Atraso - Paternalismo versus Produtividade. 4.ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2007.\r\n\r\nGIAMBIAGI, Fábio; ALEM, Ana Claudia Duarte de. Finanças públicas: teoria e prática no Brasil. 4.ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011.\r\n\r\nPISCITELLI, Roberto B. et al. Contabilidade Pública: uma abordagem da administração financeira pública. 12.ed. São Paulo: Atlas, 2012.\r\n\r\nREZENDE, F. & CUNHA, A. Disciplina Fiscal e Qualidade do Gasto Público: fundamentos da reforma orçamentária. Rio de Janeiro: FGV, 2005.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de junho de 2014.\r\n\r\nPAULA ALEXANDRA NAZARETH\r\n\r\nDiretora-Geral da Escola de Contas e Gestão\r\n\r\nECG/TCE-RJ\r\n\r\nId: 1682395"
                    ],
                    "1682391": [
                        "IB - Aviso",
                        "Pós-Graduação Lato Sensu\r\n\r\nEspecialização em Gestão Pública Municipal\r\n\r\nAVISO DE EDITAL Nº 02/2014\r\n\r\nO Presidente do Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão - ECG/TCE-RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o decidido no Processo TCE-RJ nº 300.985-4/14, torna público que o Edital do Processo Seletivo para Ingresso na 3ª Turma do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Pública Municipal, em nível de Especialização, está disponível a partir da presente data, no sítio eletrônico institucional da Escola de Contas e Gestão (www.ecg.tce.rj.gov.br), podendo, também, ser obtida a via impressa do mesmo na Secretaria da ECG/TCE-RJ, situada na Av. Jansen de Melo, nº 3, 3º andar, Centro, Niterói, RJ, no horário compreendido entre 9h30min e 17h30min. \r\n\r\nPúblico-alvo: Servidores efetivos com formação superior, dos quadros permanentes dos órgãos e entidades municipais jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ.\r\n\r\nPeríodo de inscrições: 02.06.14 a 18.07.14.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de junho de 2014.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JÚNIOR\r\n\r\nPresidente do Conselho Superior da Escola de Contas e Gestão - ECG/TCE-RJ\r\n\r\nId: 1682391"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1682884": [
                        "II - Resoluções",
                        "SUBDIRETORIA-GERAL DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nEm consonância com o processo ALERJ nº 1938/2012, convocamos os servidores abaixo relacionados, para realizarem o recadastramento, na Subdiretoria-Geral de Recursos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, sito à Rua da Alfândega, nº 08/4º andar, no horário de 10h às 17h, de segunda à sexta.\r\n\r\nOs servidores deverão vir munidos de carteira de identidade e comprovante de residência.\r\n\r\nAquele que estiver impossibilitado de comparecer, favor entrar em contato, através dos telefones 2588-1369 ou 2588-1150.\r\n\r\n- Daniel Pereira de Araújo - mat. 201.462-9;\r\n\r\n- Victor Campos Luz - mat. 459-8.\r\n\r\nId: 1682884"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1682885": [
                        "II - Ofícios",
                        "ALTERA DESIGNAÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO, DO ORÇAMENTO DO FUNDO ESPECIAL DA ALERJ.\r\n\r\nAutor: MESA DIRETORA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 29.05.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho. 29 de maio de 2014.\r\n\r\nDeputados: PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 2º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 3º Vice-Presidente; RAFAEL DO GORDO, 4º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; GERSON BERGHER, 3º Secretário; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1º Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORREA, 3º Suplente; THIAGO PAMPOLHA, 4º Suplente.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nOFÍCIO RJPREV/PRE Nº 96/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 30.05.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Presidente,\r\n\r\nA Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, entidade fechada de previdência complementar, vem por meio deste, encaminhar a versão completa e resumida do seu RELATÓRIO DE ATIVIDADES ANUAL 2013.\r\n\r\nColocamo-nos à inteira disposição para possíveis esclarecimentos de quaisquer dúvidas sobre o referido assunto.\r\n\r\nAproveitamos a oportunidade para renovarmos nossos protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nHALAN HARLENS PACHECO DE MORAIS\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nRJPREV\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO Nº 126/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 30.05.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nExmo. Sr. Presidente,\r\n\r\nVenho apresentar justificativa para minhas faltas em plenário. Na qualidade de Deputado Estadual, tenho compromissos por todo o Estado, de forma a melhor atender a população fluminense.\r\n\r\nPor isso, no mês de maio tive que estar presente em compromissos externos nos dias 8, 21 e 27 de maio, estando fora da cidade do Rio de Janeiro, o que impossibilita o retorno à capital ao Plenário.\r\n\r\nAproveito o ensejo para renovar meus votos de mais alta estima e consideração.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da ALERJ\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO DR. JOSE LUIZ NANCI\r\n\r\n2784 - DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao Sr. GERALDO RIBEIRO, Proprietário do Bar dos Amigos, por seu empreendedorismo.\r\n\r\n2785 - DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao Sr. MANUEL ANTÔNIO PINTO DE FREITAS, Proprietário da Padaria Valéria, por seu empreendedorismo.\r\n\r\n2786 - DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao Sr. ASSIS FIRMINO DE CARVALHO, Proprietário do Bar e Restaurante Costela com Inhame do Assis, por seu empreendedorismo.\r\n\r\n2787 - DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao Sr. LUIZ CARLOS MOURÃO GONELLI, Proprietário do Bar do Carlinho, por seu empreendedorismo.\r\n\r\n2788 - DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao Sr. OSMAR BARBOSA DOS SANTOS, fundador da Casa Espírita de Oração “Luz do Oriente”, por seu trabalho, dedicação e amor ao próximo.\r\n\r\n2789 - DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES aos Srs. JOSÉ RONALDO GOMES PORTO e ADEMIR VAZ, Proprietários do Bar da Colina, por seu empreendedorismo.\r\n\r\n2790 - DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao Sr. JOEL VICENTE BARRETO, Proprietário do Bar do Bigode, por seu empreendedorismo.\r\n\r\n2791 - DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES ao Sr. VALMIR TORRES FARIA, Proprietário do Bar do Agrião, por seu empreendedorismo.\r\n\r\nDEPUTADO ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\n2792 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ALDO MUYLAERT - ISEPAM, do Município de Campos dos Goytacazes, pelos seus 119 de existência e pelos relevantes serviços prestados à educação daquele Município.\r\n\r\nId: 1682885"
                    ]
                }
            },
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1682886": [
                        "II - Expediente Inicial",
                        "*ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE JUNHO DE 2014\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE PRIORIDADE\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3006/2014, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA DESIGNAÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO, DO ORÇAMENTO DO FUNDO ESPECIAL DA ALERJ.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO - ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1339-A/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO, MEDIANTE A VIA POSTAL, DO CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 549-A/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS CLAISE MARIA E SABINO, QUE DISPÕE SOBRE OS DADOS SISTEMATIZADOS E INFORMATIZADOS SOBRE VIOLAÇÕES DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1337/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, QUE DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O CLÁSSICO DE FUTEBOL FLA X FLU, NO ANO DO SEU CENTENÁRIO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1730/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBSON LEITE, QUE INSTITUI A LIVRE MANIFESTAÇÃO DA ARTE PÚBLICA DE RUA NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; E DE CULTURA, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA E ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2599/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONSIDERA DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL PARA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SOCIEDADE UNIÃO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS - SUIPA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS GERALDO PUDIM E BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1244/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE FICA CONCEDIDO O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO RESTAURANTE CAPELINHA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1248/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUQUINHA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO DOUTOR ALEXANDRE ELMÃES DE MARSILLAC, MÉDICO PROCTOLOGISTA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1236/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA, AO ILMO. DR. CEZAR DE ALMEIDA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1255/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO LOCUTOR E APRESENTADOR JOSÉ CIRILO DOS REIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1265/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS, QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR A EXMA. SRª. DILMA VANA ROUSSEFF, PRESIDENTA DA REPÚBLICA DO BRASIL. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA. \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nId: 1682886"
                    ]
                }
            },
            "Comissões": {
                "Atos": {
                    "1682887": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos trinta dias do mês de maio de dois mil e quatorze, às treze horas, na sala trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, com a presença dos Senhores Deputados MARCELO FREIXO - Presidente, XANDRINHO e CARLOS MINC, membros suplentes deste órgão técnico. Havendo número regimental, Sua Excelência declarou aberta a 3ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em trinta de maio de dois mil e quatorze. O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a seguinte Audiência Pública: 1 - “Violação dos Direitos Humanos na ação e abordagem às prostitutas em Niterói”. Colocada em discussão e votação, a audiência foi aprovada. A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião, para que eu, Viviane Nicolau de Sousa da Rocha, Secretária, matrícula 201.666-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, em trinta de maio de dois mil e quatorze. (a) Viviane Nicolau de Sousa - Secretária - Mat. 201.666-5; (a) Deputado MARCELO FREIXO - Presidente\r\n\r\nId: 1682887"
                    ]
                }
            },
            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1682888": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1322/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSÉ RICARDO MEDEIROS, matrícula nº 411.734-7, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1323/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ RICARDO MEDEIROS, matrícula nº 411.734-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Diretoria-Geral da Alerj, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1324/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4949/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Marcus Vinicius, PAULO CARDOSO ALMEIDA, matrícula nº 307.732-8, no cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo A1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlinhos Moutinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1325/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4950/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no Gabinete do Deputado Marcus Vinicius, FERNANDA RECKZIEGEL NUNES, matrícula nº 417.631-9, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Carlinhos Moutinho. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1326/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5144/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CRISTINA NOVAIS DE SOUZA, matrícula nº 418.638-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado André Lazaroni, na vaga decorrente da exoneração de Elton da Silva Bergone.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1327/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6101/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALYNNE COSTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 418.063-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Bebeto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1328/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6102/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR KEZIA CURCIO MACHADO BIANCO, matrícula nº 418.635-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Bebeto, na vaga decorrente da exoneração de Alynne Costa de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1329/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6245/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLOS HENRIQUE FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 418.163-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Armando Jose. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1330/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6252/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCOS HENRIQUE DE SOUZA JUNIOR, matrícula nº 415.804-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1331/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6256/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RONDINELI DOMINGUES DE SALLES, matrícula nº 418.636-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, na vaga decorrente da exoneração de Davi Vianna de Macedo Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1332/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6257/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DAVI VIANNA DE MACEDO OLIVEIRA, matrícula nº 415.236-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1333/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6261/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DAVI VIANNA DE MACEDO OLIVEIRA, matrícula nº 415.236-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes, na vaga decorrente da exoneração de Rui Machado de Faria.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1334/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6266/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCOS PAULO SILVA PEREIRA, matrícula nº 418.229-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Felipe Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1335/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6267/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA DO CARMO IBRAHIM SANTAREM PINHEIRO, matrícula nº 418.640-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CC DAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Felipe Peixoto, na vaga decorrente da exoneração de Marcos Paulo Silva Pereira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1336/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6328/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NATHALIA GOMES RIBEIRO, matrícula nº 418.153-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1337/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6329/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RAFAELA FERREIRA PETINI DA SILVA, matrícula nº 418.637-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de Nathalia Gomes Ribeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1338/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6348/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MIZAEL DA SILVA PEREIRA RODRIGUES, matrícula nº 417.597-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Armando Jose. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1339/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6360/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FELIPE BARBOSA RIBEIRO, matrícula nº 417.499-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcio Panisset. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1340/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6351/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, HERMINIO DE JESUS SIMÕES GOMES, matrícula nº 417.707-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PMN - Deputado Chiquinho da Mangueira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1341/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6352/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCO AURELIO DE ASSIS HANRIOT, matrícula nº 418.639-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PMN - Deputado Chiquinho da Mangueira, na vaga decorrente da exoneração de Herminio de Jesus Simões Gomes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1342/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6379/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA LUCIA RAMALHO PACHECO, matrícula nº 417.553-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1343/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6380/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, AILTON PEREIRA ALVES, matrícula nº 416.208-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1344/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6381/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR AILTON PEREIRA ALVES, matrícula nº 416.208-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano, na vaga decorrente da exoneração de Ana Lucia Ramalho Pacheco.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1345/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6398/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROSENDO LUIS DA SILVA, matrícula nº 415.440-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1346/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6399/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOÃO NILO LIMA DE SOUZA, matrícula nº 418.641-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios, na vaga decorrente da exoneração de Rosendo Luis da Silva , \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1347/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6410/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FELIPE REIS DE MIRANDA, matrícula nº 417.108-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1348/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6246/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ZILTON ALVES FONTES JUNIOR, matrícula nº 418.432-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Armando Jose. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1349/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6286/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DIRCEU DE SÁ LOVIS, matrícula nº 417.460-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1350/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6418/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RICARDO DA SILVA AZEVEDO, matrícula nº 416.996-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nId: 1682888"
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            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1682889": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, GRAÇA PEREIRA Vice-Presidente , ROSÂNGELA GOMES, LUCINHA e CLAISE MARIA membros efetivos e os Senhores Deputados, ENFERMEIRA REJANE, MYRIAN RIOS, MÁRCIO PANISSET,CLARISSA GAROTINHO E FÁBIO SILVA, membros suplentes da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER,e os Senhores Deputados JÂNIO MENDES Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, FLÁVIO BOLSONARO e ANDRÉ CORRÊA, membros efetivos e os Senhores Deputados BERNARDO ROSSI, CHIQUINHHO DA MANGUEIRA, PAULO RAMOS, CARLOS MINC e XANDRINHO, membros suplentes da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, para a 1ª Audiência Pública em conjunto, a ser realizada no dia 04 de junho de 2014, às 13:30 horas, na sala 311, do Palácio Tiradentes, para discutir o tema:\r\n\r\n“VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA AÇÃO E ABORDAGEM ÀS PROSTITUTAS EM NITERÓI”. \r\n\r\nEm 30 de maio de 2014\r\n\r\n(a) Deputada INES PANDELÓ - Presidente\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO FREIXO - Presidente \r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 02 de maio de 2014.\r\n\r\n(02 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO E SEGURIDADE SOCIAL convoca nos termos regimentais os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA - Vice - Presidente, CARLOS MINC, DIONÍSIO LÍNS e CLAISE MARIA, membros efetivos e os Senhores Deputados, BERNARDO ROSSI, MYRIAN RIOS, MARCIO PANISSET, MARCO FIGUEIREDO e ENFERMEIRA REJANE, membros suplentes, para a 12ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 02 de junho de 2014, às 10 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte pauta: Discutir situação dos aeroviários e a Copa do Mundo.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\n(Edital DO. 30.05.2014)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO convoca na forma regimental os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ CORREA, ZAQUEU TEIXEIRA e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos, e FELIPE PEIXOTO, CLAISE MARIA, MARCO FIGUEIREDO, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, PAULO RAMOS e INÊS PANDELÓ, membros suplentes, para a 2ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 02 de junho de 2014, às 15 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Distribuição de proposições; II - Discussão e votação de pareceres: 04 pareceres; III - Deliberação de audiências públicas: - No dia 04 de junho de 2014: - Assistência estudantil nas universidades públicas estaduais; - No dia 11 de junho de 2014: - Utilização de verbas de pesquisa na Educação Superior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado COMTE BITTENCOURT \r\n\r\n(Edital DO. 30.05.2014)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO A DISTÂNCIA\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL E O PROCESSO LEGISLATIVO\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, promoverá o curso a distância A Câmara Municipal e o Processo Legislativo, com carga horária de 25 horas-aula. \r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo conhecer os principais conceitos e entendimentos sobre cada uma das fases do processo legislativo e provocar uma reflexão sobre os desafios do Poder Legislativo na construção do Estado democrático de direito.\r\n\r\nDinâmica do curso:\r\n\r\nO curso é planejado de forma que o aluno organize o tempo de dedicação de acordo com a própria conveniência e disponibilidade durante 5 semanas. Recomenda-se, entretanto, que o aluno não fique mais de dois dias sem acessar o curso.\r\n\r\nO curso está organizado em quatro módulos e estão previstas uma semana para ambientação e uma semana para cada um dos quatro módulos. Neste período, o aluno deve ler a apostila, que estará disponível na plataforma do curso, fazer os exercícios e participar do fórum de discussão relativo ao módulo em questão. Para isto, sugere-se que o aluno dedique ao curso, em média, uma hora por dia.\r\n\r\nOs alunos irão necessitar do regimento interno de suas Câmaras para a realização de alguns exercícios.\r\n\r\nConteúdo Programático\r\n\r\n1. As funções do Poder Legislativo\r\n\r\n1.1 A função representativa e sua crise\r\n\r\n1.2 A função legislativa e sua crise\r\n\r\n1.3 A baixa efetividade da função fiscalizadora\r\n\r\n1.4 A função comunicativa\r\n\r\n1.5 A função informativa\r\n\r\n1.6 A função educativa\r\n\r\n2. Os princípios do processo legislativo e o regimento interno\r\n\r\n2.1 O Princípio do pluralismo político\r\n\r\n2.2 O princípio do contraditório e da ampla defesa\r\n\r\n2.3 O princípio da administração pública aplicáveis à atividade legislativa\r\n\r\n2.3.1 Legalidade\r\n\r\n2.3.2 Impessoalidade\r\n\r\n2.3.3 Moralidade\r\n\r\n2.3.4 Publicidade\r\n\r\n2.4 Princípios específicos do direito parlamentar:\r\n\r\n2.4.1 Oralidade\r\n\r\n2.4.2 Separação das fases de discussão e de decisão\r\n\r\n2.4.3 Unidade legislativa\r\n\r\n2.4.4 Abertura ao pacto político\r\n\r\n3. Processo legislativo: Fase de iniciativa e de discussão\r\n\r\n3.1 Iniciativa privativa e geral\r\n\r\n3.2 O papel das comissões \r\n\r\n4. Processo legislativo: fases decisão e conclusiva \r\n\r\n4.1 Quorum\r\n\r\n4.2 Redação final\r\n\r\n4.3 Regime de votação\r\n\r\n4.4 Sanção, veto e promulgação. \r\n\r\nCarga horária: 25 horas-aula\r\n\r\nData de realização: 18 de agosto a 20 de setembro de 2014\r\n\r\nPré-requisitos para o curso: \r\n\r\nAcesso a computador com conexão de internet e com programa navegador (com preferência para os navegadores gratuitos Mozilla Firefox e Google Chrome);\r\n\r\nHabilidades básicas com o computador: navegação na internet, uso do correio eletrônico e edição de textos;\r\n\r\nEndereço de correio eletrônico próprio para recebimento das mensagens do curso.\r\n\r\nCritério de conclusão:\r\n\r\nPara fazer jus ao certificado de conclusão do curso, o aluno deverá:\r\n\r\nfazer todos os 4 grupos de exercícios;\r\n\r\nParticipar em pelo menos um dos fóruns, seja respondendo a um tópico de discussão já existente, seja criando ele mesmo um novo tópico. \r\n\r\nO certificado é emitido pelo próprio participante, que poderá gravá-lo em meio eletrônico ou imprimi-lo.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas até o dia 18 de agosto de 2014, na plataforma de educação a distância da Escola do Legislativo da Assembleia de Minas Gerais, no endereço HTTP://ead.almg.gov.br. Para se inscrever, o participante deve fazer cadastro nesse mesmo endereço.\r\n\r\nObservação importante: A Escola do Legislativo reserva-se o direito de, um dia após a data prevista de início, cancelar o curso caso não atinja o número mínimo de 30 inscrições, fazendo comunicado aos inscritos.\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nEm 2 de junho de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, realizará no dia 18 de agosto capacitação em Processo Legislativo Municipal, com carga horária de 6 horas-aula. \r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo proporcionar aos participantes uma reflexão crítica do processo legislativo a partir dos princípios jurídico-constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\nPrincípios do processo legislativo. Representação e governabilidade. Devido processo legislativo. Duração razoável do processo. Espécies de processo legislativo. Fases do processo legislativo. Iniciativa. Discussão. Decisória e conclusiva. \r\n\r\nCarga horária: 6 horas-aula\r\n\r\nData de realização: 18 de agosto de 2014\r\n\r\nHorário: segunda-feira - 9h às 17h (intervalo de 12h às 14h)\r\n\r\nLocal de realização do curso: Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 7º andar - Auditório.\r\n\r\nObs.: Será emitido certificado para os que participarem integralmente do curso.\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail do próprio interessado, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br, até o dia 13 de agosto de 2014, informando:\r\n\r\n- curso pretendido: Processo Legislativo Municipal\r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- idade\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n- É portador de alguma necessidade especial? Qual?\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDocumento de Identidade e comprovante original de vinculação com o órgão de origem (ALERJ ou Câmara Municipal).\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula. \r\n\r\nEm 2 de junho de 2014.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415.146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1682889"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1682638": [
                    "V - Ata",
                    "ALLIANZ GLOBAL CORPORATE & SPECIALTY\r\n\r\nRESSEGUROS BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 15.517.074/0001-77 - N.I.R.E. 33.3.0030585-8\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 1º DE OUTUBRO DE 2013. DATA, LOCAL E HORA: Realizada em 1º de outubro de 2013, às 10:00 horas, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo nº. 154, 1º andar, sala 101, CEP 22210-906. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação prévia, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124, da Lei nº. 6.404, de 15 de dezembro de 1976, (\"Lei das S.A.\"), tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme assinatura constante do Livro de Presença de Acionistas. MESA: A assembleia foi instalada e presidida pelo Sr. Angelo Colombo Querci Filho, que escolheu o Sr. Harald Grayer para secretariar os trabalhos. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) a eleição do Sr. Guilherme Perondi Neto para o cargo de Diretor da Companhia; e (ii) a redistribuição dos cargos e funções entre os membros da Diretoria. DELIBERAÇÕES: Examinadas as matérias constantes da ordem do dia, os acionistas presentes, representando a totalidade do capital social, deliberaram e decidiram aprovar, por unanimidade e sem ressalvas, o que segue: (i) Eleição do Diretor. Eleição do Sr. Guilherme Perondi Neto, brasileiro, casado, bacharel em relações internacionais, portador do documento de identidade R.G. n°. M-7.469.276 SSP/MG, inscrito no C.P.F./M.F. sob o n°. 027.592.316-90, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Luis Coelho, n° 26, 8º andar, São Paulo - SP CEP 01309-900, para o cargo de Diretor sem designação específica com mandato até a Assembleia Geral Ordinária que aprovar as contas do exercício social de 2013. O Diretor ora elei to, presente na Assembleia, declara que tomará posse mediante assinatura do respectivo termo de posse lavrado em livro próprio, após a homologação da sua eleição pela Superintendência de Seguros Privados - SUSEP. O Sr. Guilherme Perondi Neto, acima qualificado, declara, ainda, (a) que preenche as condições estabelecidas nos artigos 3º e 4º da Resolução CNSP nº. 136, de 7 de novembro de 2005, (b) que não está incurso em nenhum dos crimes previstos em lei que o impeça de exercer a atividade mercantil, e (c) que não está impedido, por lei especial, nem foi condenado ou se encontra sob efeitos de condenação a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; ou por crimes falimentares, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. (ii) Redistribuição das Funções dos Diretores. Em virtude da eleição do novo diretor constante no item \"i\" acima, foi deliberada a seguinte redistribuição das funções a serem desempenhadas pelos Diretores da Companhia, que entrará em vigor apenas após a posse dos Sr. Guilherme Perondi Neto, posse esta que depende da homologação da Susep: (a) o Sr. Angelo Colombo Querci Filho, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº. 22.833.946-7, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº. 273.344.918-40, e residente e domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo, na Rua Luís Coelho, nº. 26, 8º andar, CEP 01309-900, ocupando o cargo de Diretor Presidente, exercendo, cumulativamente, as seguintes funções: (a) Diretor responsável pelas relações com a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, nos termos da Circular SUSEP nº. 234/03; (b) Diretor responsável técnico, nos termos da Circular SUSEP nº. 234/03; e (c) Diretor responsável pelo registro de apólices e endossos emitidos e dos cosseguros aceitos, nos termos da Resolução CNSP nº. 143/05; (b) o Sr. Harald Grayer, alemão, casado, administrador de empresas, portador do RNE nº. 08460.21729/2012-56 expedido pelo Departamento de Polícia Federal em 10/08/2012, inscrito no CPF/MF sob o nº. 006.056.679-50, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia do Flamengo nº. 154, 1º andar, sala 101, CEP 22210-906, ocupando o cargo de Diretor sem designação específica, exercendo, cumulativamente, as seguintes funções: (a) Diretor responsável pelos controles internos, nos termos da Circular SUSEP nº. 249/04; (b) Diretor responsável administrativo-financeiro, nos termos da Circular SUSEP nº. 234/03; e (c) Diretor responsável pelo acompanhamento, supervisão e cumprimento das normas e procedimentos de contabilidade e auditoria independente, nos termos da Resolução CNSP nº. 118/04; e (c) o Sr. Guilherme Perondi Neto, brasileiro, casado, bacharel em relações internacionais, portador da carteira de identidade M-7.469.276 (SSP-MG) e inscrito no CPF/MF sob o nº. 027.592.316-90, residente e domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Luis Coelho, n° 26, 8º andar, Cidade e Estado de São Paulo, CEP 01309-900, ocupando o cargo de Diretor sem designação específica, exercendo, cumulativamente, as seguintes funções: (a) Diretor responsável pelos controles internos específicos para a prevenção contra fraudes, nos termos da Circular SUSEP nº. 344/07; (b) Diretor responsável pelo cumprimento da Lei nº. 9.613/98, nos termos da Circular SUSEP nº. 234/03; e (c) Diretor responsável pelos controles internos específicos para prevenção e combate dos crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, bem como prevenção e coação do financiamento ao terrorismo, nos termos da Circular SUSEP nº. 445/12. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a assembleia geral, da qual foi lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. ASSINATURAS: Presidente: Angelo Colombo Querci Filho; Secretário: Harald Grayer; Acionistas: Allianz Global Corporate & Specialty do Brasil Participações Ltda., p.p. Angelo Colombo Querci Filho; e Allianz Global Corporate & Specialty AG, p.p. Marcelo Mansur Haddad; Diretor eleito: Guilherme Perondi Neto. Rio de Janeiro, 1º de outubro de 2013. Mesa: Angelo Colombo Querci Filho - Presidente; Harald Grayer - Secretário. Diretor Eleito: Guilherme Perondi Neto. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: ALLIANZ GLOBAL CORPORATE & SPECIALTY RESSEGUROS BRASIL S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2619407 e data de 05/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 01/10/2013\r\n\r\nOS: 322099\r\n\r\nId: 1682638"
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                "1682296": [
                    "V - Ata",
                    "BANCO BRJ S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF - 27.937.333/0001-06 - NIRE 33300009744\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 30/04/2014. Data e Hora: 30/04/2014, às 11:00h. Local: Na sede social, na R. do Dom Gerardo nº 63 salas 1709, 1710 e 1711, Centro, nesta cidade, CEP. 20090-030. Quorum de Instalação: Em 1a convocação, com a presença de acionistas detentores de 100% do capital social, conforme se verifica das assinaturas lançadas no Livro de Presença, na pág. 31v. Mesa: Presidente da Assembleia - Lucilene Skora; Secretário - Luiz Cláudio de Queiroz. Documentos da Administração: O Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado, a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, a Demosntração dos Fluxos de Caixa, as Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis e o Parecer dos Auditores Independentes, referen tes ao exercício findo em 31/12/2013, foram publicados, no dia 25/04/2014, no Diário Oficial, Parte V, nas págs. 74/76 e no dia 31/03/2014 no Jornal do Comércio, nas págs. A-23 e A-24. Administrador e Auditor na Assembleia: A Diretora Lucilene Moreira Skora e o representante da auditoria independente - Alexandre de Castro Mello, estavam presentes para atender a pedidos de esclarecimentos dos acionistas. Leitura dos Documentos: Foi dispensada a leitura dos documentos referidos no artigo 133 da Lei nº 6404/76. Ordem do Dia: a) tomar as contas dos administradores e examinar, discutir e votar o balanço patrimonial e as demais demonstrações financeiras, pertinentes ao exercício findo em 31/12/2013; b) distribuição de dividendos. Deliberações: Os presentes, por unanimidade, deliberam: a) aprovar as contas dos administradores e as demonstrações financeiras, relativas ao exercício findo em 31/12/2013; b) não distribuir di videndos; Encerramento: Nada mais havendo a tratar e não se manifestando nenhum acionista pela instalação do Conselho Fiscal, foi lavrada a presente ata, em forma de sumário, que, lida e achada conforme, vai pelos presentes assinada. Rio de Janeiro, 30/04/2014. Lucilene Moreira Skora - Presidente da Mesa; Luiz Cláudio de Queiroz - Secretário. Acionistas: BRJ - Participações S. A.; Luiz Augusto de Queiroz - Diretor-Presidente; WQ-Consultoria, Empreendimentos e Participações Ltda.; Luiz Cláudio de Queiroz - Diretor; Luiz Augusto de Queiroz; Luiz Cláudio de Queiroz; Janette Braga Sampaio de Queiroz. Certidão: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Registro nº 00002624657, em 19/05/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\n‘Id: 1682296"
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                "1682726": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1679712": [
                    "V - Ata",
                    "GRAPHOS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 13.089.445/0001-31\r\n\r\nNIRE: 33.3.0029630-1\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nrealizada em 21 de março de 2014\r\n\r\nLOCAL E HORA: Na sede da Companhia, na Rua dos Inválidos Nº. 198, 4º andar (parte), Centro, CEP: 20231-048, Rio de Janeiro/RJ, às 15:30 horas.\r\n\r\nPRESENÇA: Compareceram à Assembleia os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas apostas no livro de \"Presença dos Acionistas\".\r\n\r\nAVISO DE CONVOCAÇÃO: Dispensada a publicação, na forma no § 4° do Art. 124 da Lei Nº 6404/76.\r\n\r\nMESA DA ASSEMBLÉIA: José António da Costa Lima Mascarenhas, Presidente; Ramiro Alves da Silva, Secretário.\r\n\r\nOrdem do Dia: Foi lido pelo Secretário da Assembleia a ordem do dia.\r\n\r\nDELIBERAÇÕES: Os acionistas decidiram, por unanimidade, eleger os Srs. JOSÉ ANTÓNIO DA COSTA LIMA MASCARENHAS, brasileiro, casado, economista, domiciliado na Rua Casuarina Nº. 448, 202, Humaitá, Rio de Janeiro/RJ, portador da carteira de identidade Nº. 020.680.226-6 emitida pelo Detran, inscrito no CPF/MF sob o Nº. 057.471.877-08, para ocupar o cargo de Diretor Presidente, e RAMIRO ALVES DA SILVA, brasileiro, divorciado, jornalista, portador da Carteira de Identidade Nº. 042497784 emitida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o Nº. 549.994.807-00, residente e domiciliado na Rua Barão da Torre Nº. 230, 802, Ipanema, Rio de Janeiro/RJ, para ocupar o cargo de Diretor Vice-Presidente. Ambos declaram estarem livres e desimpedidos para o exercício de citados cargos, em estrita observância aos requisitos previstos nos Artigos 146 e 147 da Lei nº 6.404/76.\r\n\r\nENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia da qual se lavrou esta Ata que, após lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes.\r\n\r\nASSINATURAS: José António da Costa Lima Mascarenhas, Presidente; Ramiro Alves da Silva, Secretário e Empresa Jornalística Econômico S.A. - EJESA, e Ongoing Comunicações - Participações S.A. acionistas.\r\n\r\nA presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembleias Gerais da Companhia.JUCERJA: Sob o nº 2624105 em 16/05/2014. Valéria G. M. Serra Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1679712"
                ],
                "1682582": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA RIO BARRA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.893.588/0001-85 - NIRE 33.5.0001344-3\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 17 de março de 2014. 1. Data, Horário e Local: Aos 17 de março de 2014, às 14 horas, na sede da Concessionária Rio Barra S/A (“Companhia”), situada na Avenida Rio Branco nº 156 - salas 1702 e 1703 - parte, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Presença: Presente a totalidade dos integrantes do Conselho de Administração da Companhia. 3. Mesa: Presidente: Rui Vaz da Costa Filho; Secretário: Gustavo Souza 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a renúncia e eleição de integrantes da Diretoria da Companhia. 5. Deliberações: Por unanimidade, os integrantes do Conselho de Administração decidiram: 1) Reconhecer o término do mandato do Diretor Rodrigo de Almeida Carnaúba e agradecê-lo pelos serviços prestados, outorgando-lhe e dele recebendo a mais plena, rasa e geral quitação por todo o período de sua gestão; 2) Eleger, neste ato, para ocupar o cargo de Diretor, para um novo mandato de 2 (dois) anos a partir desta data, WALTER AJEJE, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob nº 102.430.206-78, portador da carteira de identidade nº 97864 - SSP/MG, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar - parte, Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro - CEP 22250-040; 3) Reeleger, com fundamento no artigo 15, “a”, do Estatuto Social da Companhia e no artigo 142, II, da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976, para um novo mandato de 2 (dois) anos a partir desta data, os seguintes integrantes: para o cargo de Diretor-Presidente: MAURÍCIO RIZZO, brasileiro, viúvo, engenheiro, portador da identidade n° 5777-D, expedida pelo CREA/MG e CPF 003.750.716-87, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Rua Santa Luzia nº 651 - 6º andar - Centro/RJ - CEP 20030-041, e para o cargo de Diretor: MARCONI SILY DE ASSIS, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade de nº 4466721 - SSP/ES, inscrito no CPF sob o nº 813.217.407-00, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Rua do Parque nº 31 - São Cristóvão/RJ - CEP 20940-050. 4) Em consequência das alterações constantes nos itens 1, 2 e 3 acima, a Diretoria da Companhia terá a seguinte composição: Diretor-Presidente: MAURÍCIO RIZZO e DIRETORES: MARCONI SILY DE ASSIS e WALTER AJEJE, todos já qualificados acima. Os Diretores eleito e reeleitos neste ato, declaram, não estarem incursos em nenhum crime que os impeça de exercerem as atividades mercantis, os quais assumirão os cargos mediante assinatura nos respectivos termos de posse lavrados em livro próprio. 6. Data: Rio de Janeiro, 17 de março de 2014. 7. Assinaturas: Presidente: Rui Vaz da Costa Filho; Secretário: Gustavo Souza ; Rui Vaz da Costa Filho, Gustavo Souza, Leandro Andrade Azevedo, Marcelo Antonio Carvalho Macedo. “Confere com o original lavrado em livro próprio”. Concessionária Rio Barra S/A - Gustavo Souza - Secretário da Mesa. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002625832 em 21/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1682582"
                ],
                "1682689": [
                    "V - Ata",
                    "COPAPA - COMPANHIA PADUANA DE PAPÉIS\r\n\r\nCNPJ Nº 31.590.862/0001-45 - NIRE Nº 3330014720-9\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2014. I - HORA E LOCAL: às 17:30 horas, na sede social, em Santo Antônio de Pádua RJ; II CONVOCAÇÃO: dispensada a convocação por se encontrarem presentes todos os membros do Conselho de Administração eleitos pela Assembleia Geral Ordinária desta data e empossados. III - MESA: Presidência: PAULO CESAR SILVA PADILHA; e Secretário: SAULO FONSECA PADILHA; IV - ORDEM DO DIA: a) Escolha do Presidente e Vice Presidente do Conselho de Administração para o exercício de 2014/2015; b) Eleição da Diretoria para exercício de 2014/2015; c) Distribuição dos honorários dos Administradores para o exercício de 2014/2015. V - DELIBERAÇÕES: a) por unanimidade, foi eleito como Presidente do Conselho de Administração, JOSÉ MAURÍCIO SILVA PADILHA, CPF nº 323.010.067-00 e como Vice- Presidente, JUSSARA PADILHA CAMPANÁRIO, CPF nº 423.856.957-15; b) por unanimidade, foi reeleita a Diretoria para o exercício de 2014/2015, isto é: Diretor Presidente - Antônio Fernando Pinheiro da Silva, brasileiro, casado, engenheiro, RG nº 1.180.444, SSP/BA, e CPF nº 156.009.475-34, residente e domiciliado na Rua Eduardo Pires Filho, nº 01, Bairro Monte Líbano, em Santo Antônio de Pádua - RJ; e Diretor Administrativo e Financeiro - Celso Ademir da Costa, brasileiro, casado, técnico em contabilidade, RG nº 1.047.193, IPF/RJ, e CPF nº 224.907.877-72, residente e domiciliado na Rua Paschoal Possidente, nº 35, Bairro Mirante, em Santo Antônio de Pádua - RJ, permanecendo vago o cargo de Diretor de Operações; c) por unanimidade, foi aprovada a remuneração individual para cada Conselheiro, que ficou fixada em até R$ 6.000,00 (seis mil reais) por mês, a do Diretor Presidente em R$ 39.199,00 (Trinta e nove mil, cento e noventa e nove reais) por mês e a do Diretor Administrativo e Financeiro em R$ 19.500,00 (Dezenove mil e quinhentos reais) por mês. VI - ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a reunião foi suspensa pelo tempo necessário à lavratura desta ata, que, lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Santo Antônio de Pádua, 30 de abril de 2014. Saulo Fonseca Padilha - Secretário da mesa; Paulo César Silva Padilha - Presidente da mesa; José Maurício Silva Padilha - Presidente do Conselho; Jussara Padilha Campanário - Vice Presidente do Conselho; Frederico de Alvim Padilha Filho; Jecilda P. F. Padilha Silva; Gabriel Miguel Padilha; Antônio Cláudio Silva Padilha - Mauro Cezar Pereira. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Copapa - Companhia Paduana de Papéis. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2623518 e data de 15/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nARCA - 30-04-2014\r\n\r\nId: 1682689"
                ],
                "1682809": [
                    "V - Ata",
                    "BCMB INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 18.467.676/0001-55 - NIRE 33.3.0030831-8 \r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE MAIO DE 2014. I - DATA, HORA E LOCAL: Aos 30 (trinta) dias do mês de maio de 2014, às 10 horas, na sede social da BCMB Investimentos e Participações S.A. (\"Companhia\"), localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller, 116, 21º andar, salas 2101 a 2108, Botafogo, CEP 22290-160. II - CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a convocação, nos termos do § 4º, do artigo 124, da Lei nº 6.404/76, conforme alterada, por estarem presentes acionistas da Companhia, representando a totalidade do capital social, conforme assinatura constante do Livro de Presença de Acionistas da Companhia. III - MESA: Presidente: Paulo Cesar Carvalho Garcia; e Secretária: Kelly Soto Perez Panisset. IV - ORDEM DO DIA: 1. Exclusão da alçada da Assembleia Geral a competência privativa para deliberar sobre a aprovação da assunção de quaisquer dívidas ou obrigações de pagamento pela Companhia e sobre a outorga de aval ou qualquer garantia, seja real ou fidejussória, pela Companhia e consequente retirada das alíneas \"f\" e \"g\" do Artigo 8º do Estatuto Social; e 2. Redução do capital social da Companhia no valor de R$ 106.000.000,00 (cento e seis milhões de reais), mediante o cancelamento de 106.000.000 (cento e seis milhões) ações, nos termos do Art. 173, in fine, da Lei nº 6.404/76, e consequente alteração do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia. V - EXPOSIÇÃO DO SR. PRESIDENTE: O Senhor Presidente expôs que o objetivo da proposta prevista no item 1 da Ordem do Dia, de excluir, da alçada da Assembleia Geral, a competência para deliberar privativamente sobre assunção de dívidas e outorga de garantias pela Companhia, era dar maior agilidade a essas atividades operacionais. Se aprovada a alteração proposta, a competência para tais atos passaria automaticamente à alçada da Diretoria, nos termos do art. 14, alínea \"h\" do Estatuto Social da Companhia. VI - DELIBERAÇÕES: Foram tomadas as seguintes deliberações, com voto favorável de todos os acionistas presentes: A. Excluir da alçada da Assembleia Geral a competência privativa para deliberar sobre: (i) a aprovação da assunção de quaisquer dívidas ou obrigações de pagamento pela Companhia; e (ii) a outorga de aval ou qualquer garantia, seja real ou fidejussória, pela Companhia e consequente retirada das alíneas \"f\" e \"g\" do Artigo 8º do Estatuto Social da Companhia. Em consequência, o Artigo 8º do Estatuto Social passou a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 8º - É da competência da Assembleia Geral deliberar sobre as seguintes matérias, além de outras previstas em lei: a) alteração do estatuto social; b) transformação, fusão, incorporação e cisão ou qualquer outra forma de reestruturação societária; c) requerimento de falência, recuperação judicial ou recuperação extrajudicial da Companhia; d) dissolução, liquidação e extinção; e) aprovação dos orçamentos anuais, planos operacionais e de investimento da Companhia; f) qualquer aumento ou redução do capital social, desdobramento, grupamento, resgate ou aquisição de ações emitidas, e a emissão ou venda de quaisquer valores mobiliários; e g) fixar a remuneração da Diretoria e aprovar qualquer plano de compensação e benefícios aos Diretores, bem como quaisquer alterações subsequentes a tais documentos. h) tomar, anualmente, as contas dos administradores e deliberar sobre as demonstrações financeiras por eles apresentadas.\" B. Aprovar a redução do capital social no valor de R$ 106.000.000,00 (cento e seis milhões de reais), o qual passou de R$ 163.500.100,00 (cento e sessenta e três milhões, quinhentos mil e cem reais) para R$ 57.500.100,00 (cinquenta e sete milhões, quinhentos mil e cem reais), mediante o cancelamento de 106.000.000 (cento e seis milhões) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal detidas pela acionista Brookfield Brazil Financial and Holdings LLC, avaliadas, cada uma, em R$ 1,00 (um real), segundo o valor patrimonial vigente em 30 de abril de 2014, por se entender ser, no momento, o capital social da Companhia excessivo em relação ao seu objeto social, com fundamento no Art. 173, in fine, da Lei nº 6.404/76. B.1 - Em consequência, a acionista Brookfield Brazil Financial and Holdings LLC teve ações canceladas proporcionalmente a sua participação no capital social, com direito ao reembolso do valor de R$ 1,00 por cada ação cancelada. B.2 - Aprovar, em consequência da deliberação acima, a alteração do caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passou a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5º - O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 57.500.100,00 (cinquenta e sete milhões, quinhentos mil e cem reais), dividido em dividido em 57.500.100 (cinquenta e sete milhões, quinhentos mil e cem) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.\" C. Por fim, os acionistas presentes resolveram proceder à lavratura da presente ata em forma de sumário, nos termos do §1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. VII - ENCERRAMENTO E LAVRATURA: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos lavrando-se esta que foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. VIII - ASSINATURAS: Paulo Cesar Carvalho Garcia, Presidente; Kelly Soto Perez Panisset, Secretária; Luiz Ildefonso Simões Lopes e Brookfield Brazil Financial and Holdings LLC, Acionistas. Certifica-se que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro nº 01 de Atas das Assembleias Gerais da Brookfield Brasil Participações 001 S.A. (anterior denominação de BCMB Investimentos e Participações S.A.). Rio de Janeiro, 30 de maio de 2014. Kelly Soto Perez Panisset - Secretária.\r\n\r\nId: 1682809"
                ],
                "1682528": [
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                ],
                "1682405": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DAS ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, REALIZADAS ÀS 10:00 HORAS DO DIA 29 DE ABRIL DE 2014, (LAVRADA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 130 DA LEI Nº 6.404/76). 1) DATA, HORA E LOCAL DAS ASSEMBLÉIAS: - Às 10:00 horas do dia 29 de Abril de 2014, na sede social sita à Rua Visconde de Pirajá nº 250 - 5º andar e parte do 6º andar - Ipanema, Rio de Janeiro - RJ. 2) MESA DIRETORA: Diretor, Sr. Stig Peter Hedlund e Secretário, Sr. Luiz Carlos Renaux. 3) CONVOCAÇÃO: Publicações feitas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro dos dias 9, 10 e 11/4/2014, nas folhas 57, 22 e 34 e no Jornal do Commercio dos dias 9, 10 e 11/4/2014, nas folhas A-16, A-16 e A-4, tudo respectivamente, com as seguintes Ordens do Dia: I) EM ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: a) Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2013; b) Destinação do lucro líquido do exercício findo e a distribuição de Dividendos e Juros Sobre o Capital Próprio; c) Reeleição dos membros da Diretoria; d) Outros assuntos de interesse geral da sociedade. II) EM ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: a) Outros assuntos de interesse geral da sociedade. 4) PRESENÇA: - Acionistas representando mais de dois terços do capital social subscrito e integralizado, conforme se verifica no Livro de Presença de Acionistas nº 1. 5) DELIBERAÇÕES: EM ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: a) Aprovação do Relatório da Diretoria e Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, as quais foram publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, pág. 2 Publicações a Pedido e no Jornal do Commercio, pág. A-16, ambos de 11/3/2014, ou seja, com um mês de antecedência da realização das Assembléias, nos termos do parágrafo 5º, do Artigo 133, da Lei 6.404/76. b) Foi deliberado delegar à Administração da Sociedade, através de sua Diretoria, a destinação do lucro do exercício, bem como deliberar a respeito do pagamento dos Juros Sobre o Capital Próprio, na forma dos Estatutos Sociais. Na hipótese de ocorrer a distribuição, que os dividendos bem como os respectivos Juros Sobre o Capital Próprio dela resultante poderão ser atualizados monetariamente, entre a data do encerramento do exercício social e a data do seu efetivo pagamento. c) Ficam ratificadas todas as distribuições de Dividendos e Juros Sobre o Capital Próprio, ocorridas durante o exercício de 2013. d) Foi reeleita a Diretoria da Sociedade, cujo mandato vigorará até a Assembléia Geral Ordinária que se reunirá para julgamento dos atos e contas do exercício a encerrar-se em 31 de dezembro de 2016, ou seja, até 30 de Abril de 2017, ficando, dessa forma, com a seguinte composição: DIRETOR-PRESIDENTE: Sr.: STIG PETER HEDLUND, sueco, solteiro, economista, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua José Linhares, 69 aptº 501 - Leblon, CEP 22430-220, portador da Cédula de Identidade de Estrangeiro, RNE nº V111755-E, expedida pelo CGPI/DIREX/DPF e inscrito no CPF/MF sob o nº 025.458.547-78. DIRETORES: Srs.: LUIZ CARLOS RENAUX, brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua José Linhares nº 61 aptº 101 - Leblon, CEP 22430-220, inscrito na OAB-RJ sob o nº 23.857, e inscrito no CPF/MF sob o nº 021.078.057-68; JOSÉ VICENTE BERNAL MAÑOSCA, colombiano, naturalizado brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Rua Mons. Ivo Zanlorenzi, 1760 - aptº 2602 - Mossunguê - Campo Comprido, CEP 81210-000, portador da Carteira de Identidade nº 9.867.822-0 - SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº 053.102.067-36 e JOSÉ ANTÓNIO DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, português, divorciado, economista, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Fernando Moncorvo, 338 - Barra da Tijuca, CEP 22631-180, Condomínio Lagoa Mar Sul, portador da Cédula de Identidade de Estrangeiro nº V212043-0, expedida pelo CGPI/DIREX/DPF e inscrito no CPF/MF nº 054.214.807-20. EM ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Autorizar a dois Diretores da empresa a nomear o Sr. GERALDO LUIZ SOARES DOMINGUES, brasileiro, casado, contador, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à Rua Comendador Bastos, 45 aptº 302 - Ilha do Governador , CEP 21911-020, portador da Carteira de Identidade nº 38.573-3 CRC-RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 036.449.527-87, como Representante Legal da empresa, perante a Secretaria da Receita Federal. 6) ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi a Sessão suspensa pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, que, após lida e aprovada, vai por todos os presentes assinada. Rio de Janeiro, 29 de Abril de 2014. SWEDISH MATCH DO BRASIL S.A.. Assinaturas: Stig Peter Hedlund - Presidente da Assembléia; Luiz Carlos Renaux - Secretário da Assembléia; Swedish Match Overseas B.V. - Stig Peter Hedlund e Luiz Carlos Renaux. Atesto que a presente é cópia fiel extraída do original. LUIZ CARLOS RENAUX - Secretário da Assembléia. Jucerja nº 2624627 em 19/05/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1682405"
                ],
                "1682734": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75 - NIRE Nº 33.300.263.16-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DA LIGHT S.A., REALIZADAS, CUMULATIVAMENTE, EM 24 DE ABRIL 2014, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º DO ARTIGO 130 DA LEI Nº 6.404/76. 1. Data, hora e local: 24 de abril de 2014, às 14h30min, na sede da Light S.A. (\"Light\" ou \"Companhia\"), na Av. Marechal Floriano nº 168, parte, 2º andar, Corredor A, Centro, Rio de Janeiro, RJ. 2. Convocação: As Assembleias foram regularmente convocadas através da publicação do Edital de Convocação nas edições de 09, 10 e 11 de abril de 2014, nas páginas 59, 24 e no 3º dia páginas 35 e 36, respectivamente, do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e nas páginas A-13, A-3 e A-3, respectivamente, do Jornal do Commercio, edição nacional. 3. Presenças e Quórum: Acionistas representando 78,5074 % do capital social com direito a voto, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas, constatando-se, dessa forma, a existência de quórum de instalação das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária. Presentes, ainda, o Diretor Presidente Sr. Paulo Roberto Ribeiro Pinto, os representantes da Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, Marcelo Salvador, CRC nº 089422/O-2, e Angela Pierucci Magalhães, Identidade nº 103829883, e o Conselheiro Fiscal, Francisco Luiz Moreira Penna, de acordo com os artigos 164 e 134, §1º, da Lei nº 6.404/76. 4. Composição da Mesa: Paulo Roberto Ribeiro Pinto, Presidente. Escolhido o Sr. Alberto de Orleans e Bragança para secretariar os trabalhos. 5. Ordem do Dia: Em Assembleia Geral Extraordinária: 5.1. Deliberar sobre o plano de incentivo de longo prazo - ILP dos Administradores; e, 5.2. Retificar a remuneração variável do exercício de 2013 dos Administradores. Em Assembleia Geral Ordinária: 5.3. Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; 5.4. Deliberar sobre a proposta de destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013 e a distribuição de dividendos; 5.5. Definir o número de membros efetivos e suplentes do Conselho de Administração; 5.6. Eleger os membros efetivos e suplentes do Conselho de Administração; 5.7. Instalar o Conselho Fiscal e eleger seus membros efetivos e suplentes; 5.8. Fixar a remuneração anual global dos administradores; e, 5.9. Fixar a remuneração anual global dos membros do Conselho Fiscal. 6. Leitura de Documentos, Recebimento de Votos e Lavratura da Ata: 6.1. Encontravam-se sobre a Mesa os documentos relativos aos assuntos a serem tratados nas Assembleias, a saber: (I) publicações do Edital de Convocação; (II) Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, acompanhados do Parecer dos Auditores Externos Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, publicados no dia 20 de março de 2014, nas páginas C- 2 a C-14 do caderno especial do Jornal do Commercio e nas páginas 19 a 41 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro; (III) Proposta da Administração contendo: (a) os comentários da Administração, nos termos do item 10 da Instrução CVM nº 480/09; (b) o Parecer do Conselho Fiscal; (c) a Proposta da destinação do resultado do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013, bem como seu Anexo, nos termos da Instrução CVM nº 481/09 (Anexo 9-1-II); (d) proposta de remuneração dos Administradores, nos termos do Item 13 da Instrução CVM nº 480/09; (e) demais informações sobre os itens constantes na pauta das Assembleias Gerais, em especial dos membros indicados para o Conselho de Administração e Conselho Fiscal, nos termos dos itens 12.6 a 12.10 da Instrução CVM nº 480/09. Tendo sido dispensada, pela unanimidade dos acionistas votantes, a leitura dos documentos relacionados às matérias a serem deliberadas nas Assembleias Gerais, uma vez que o seu conteúdo é do inteiro conhecimento de todos os acionistas. 6.2. As declarações de voto, abstenções, protestos e dissidências apresentados, foram recebidos, numerados e autenticados pela Mesa e ficarão arquivados na sede da Companhia, nos termos do artigo 130, §1º, da Lei nº 6.404/76. 7. Deliberações Tomadas: 7.1. Os acionistas aprovaram, por unanimidade, a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, como faculta o §1º do artigo 131 da Lei nº 6.404/76. Em Assembleia Geral Extraordinária: 7.2. Os acionistas aprovaram, por maioria dos votos proferidos, a nova outorga do Plano de Incentivo de Longo Prazo da Light S.A., conforme previamente disponibilizado aos acionistas, na mesma modalidade de Opção Fantasma, aprovada na Assembleia Geral Extraordinária de 03 de março de 2008, baseada em indicadores financeiros e não envolvendo opções de ações da Companhia. O valor do Plano não excederá R$ 12.788.860,00 (doze milhões, setecentos e oitenta e oito mil, oitocentos e sessenta reais), para 4 (quatro) anos, conforme as diretrizes constantes da Proposta da Administração. 7.3. Os acionistas rerratificaram, por maioria dos votos proferidos, a remuneração variável do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, passando para até R$ 25.015.296,00 (vinte e cinco milhões, quinze mil, duzentos e noventa e seis reais), devido: a) ao enquadramento no regime de competência da remuneração variável ordinária da Diretoria; e, b) à inclusão da remuneração variável extraordinária relativa ao processo de revisão tarifária. Em Assembleia Geral Ordinária: 7.4. Os acionistas aprovaram, por maioria dos votos proferidos, as contas dos Administradores, o balanço patrimonial e as demais Demonstrações Financeiras, acompanhadas do Parecer favorável do Conselho Fiscal e do Parecer dos Auditores Independentes, todos referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013. 7.5. Os acionistas aprovaram, por maioria dos votos proferidos, a proposta da Administração para destinação do resultado do exercício de 2013 e a proposta do Orçamento de Capital para o exercício de 2014. O lucro líquido do exercício de 2013 foi de R$ 587.334.918,54 (quinhentos e oitenta e sete milhões, trezentos e trinta e quatro mil, novecentos e dezoito reais e cinquenta e quatro centavos), cuja destinação será feita da seguinte forma: (a) R$ 29.366.745,93 (vinte e nove milhões, trezentos e sessenta e seis mil, setecentos e quarenta e cinco reais e noventa e três centavos) para a conta de Reserva Legal, equivalente a 5% (cinco por cento) do lucro líquido do exercício; (b) o valor de R$ 472.311.282,96 (quatrocentos e setenta e dois milhões, trezentos e onze mil, duzentos e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos) será distribuído entre os acionistas, dos quais: (I) o valor de R$ 107.473.249,62 (cento e sete milhões, quatrocentos e setenta e três mil, duzentos e quarenta e nove reais e sessenta e dois centavos), já foram pagos, antecipadamente, na forma de juros sobre capital próprio, em 27 de dezembro de 2013; e, (II) o valor de R$ 364.838.033,34 (trezentos e sessenta e quatro milhões, oitocentos e trinta e oito mil, trinta e três reais e trinta e quatro centavos), serão pagos, na forma de dividendos, até 31 de dezembro de 2014, atribuindo-se ao Conselho de Administração a fixação das datas para o efetivo pagamento dentro do período considerado, fazendo jus os acionistas constantes no Livro de Registro de Ações Nominativas na data desta AGO, e, (c) o restante, no valor de R$ 85.656.889,65 (oitenta e cinco milhões, seiscentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), será destinado à conta de reserva de lucros, com base no orçamento de capital. Adicionalmente ao lucro líquido do exercício, será alocado o valor de R$ 194.055.332,84 (cento e noventa e quatro milhões, cinquenta e cinco mil, trezentos e trinta e dois reais e oitenta e quatro centavos) como reserva de retenção de lucros, proveniente do saldo de lucros acumulados em 31 de dezembro de 2013, totalizando o montante de R$ 279.712.222,49 (duzentos e setenta e nove milhões, setecentos e doze mil, duzentos e vinte e dois reais e quarenta e nove centavos) de constituição de reserva de retenção de lucros no exercício de 2013. 7.6. Os acionistas aprovaram, por unanimidade dos votos proferidos, que o Conselho de Administração seja composto por 11 (onze) membros efetivos e igual número de suplentes, todos com o mandato de 2 (dois) anos, a encerrar-se na Assembleia Geral Ordinária que se realizar em 2016. 7.7. Os acionistas elegeram, por maioria dos votos proferidos, como membros efetivos e suplentes, do Conselho de Administração: (a) como membro efetivo Sérgio Alair Barroso, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 8.100.986-0, expedida pelo SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 609.555.898-00, com domicílio em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua do ouro, nº 1186, complemento 300 Serra, CEP: 30.220-00 e seu suplente Luiz Fernando Rolla, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº MG 1.389.219, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 195.805.686-34, com domicílio em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida Barbacena, 1200, 18º andar, Santo Agostinho, CEP 30190-131; (b) como membro efetivo Humberto Eustáquio César Mota, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 112.270, expedida pela OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 002.067.766-91, com domicílio na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Ataulfo de Paiva, 153, 8º andar, Leblon, CEP 22440-032, e seu suplente César Vaz de Melo Fernandes, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade nº 27007/D, expedida pelo CREA/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 299.529.806-04, com domicílio em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida Barbacena, 1200, 9º andar, Santo Agostinho, CEP 30190-131; (c) como membro efetivo Raul Belens Jungmann Pinto, brasileiro, solteiro, consultor empresarial, portador da carteira de identidade nº 964067, expedida pela SSP/PE, e inscrito no CPF/MF sob o nº 244.449.284-68, com domicílio em Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco, na Rua Jornalista Edmundo Bittencourt, 90, Boa Vista, CEP 50070-590, e seu suplente Fernando Henrique Schüffner Neto, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº M-1311632, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 320.008.396-49, com domicílio em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida Barbacena 1200, 18º andar, Santo Agostinho, CEP 30190-131; (d) como membro efetivo Maria Estela Kubitscheck Lopes, brasileira, casada, arquiteta, portadora da carteira de identidade nº 45280-D, expedida pelo CREA/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 092.504.987-56, com domicílio na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Alberto de Campos, 237, apto 101, Ipanema, CEP 22.411-030 e sua suplente Carmen Lúcia Claussen Kanter, brasileira, separada, arquiteta, portadora da carteira de identidade, nº 02368660-3, expedida pela SSP/RJ/IFP, inscrita no CPF/MF sob o nº 256.191.107-10, com domicílio na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Santa Clara, 234, apto. 701, Copacabana, CEP 22041-010; (e) como membro efetivo Djalma Bastos de Morais, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade n° 1966100268, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 006633526-49, com domicílio em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida Barbacena 1200, 18º andar, Santo Agostinho, CEP 30190-131, e seu suplente Wilson Borrajo Cid, brasileiro, casado, jornalista, portador da carteira de identidade nº MG 412.799, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 012.340.996-91, com domicílio em Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais, na Rua Dr. Romualdo, 520, apto. 202, São Mateus, CEP 36016-380; (f) como membro efetivo José Carlos Aleluia Costa, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade nº 396749, expedida pela SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 017.820.375-00, com domicílio em Salvador, Estado da Bahia, na Rua Basílio Catalá Castro, 5.617 - Condomínio Quinta do Candeal - Rua B, Lote 18, Brotas, CEP 40296-730, e seu suplente José Augusto Gomes Campos, brasileiro, casado, físico, portador da carteira de identidade n° M 3.059.793, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 505.516.396-87, com domicílio em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida do Contorno, 8123, Cidade Jardim, CEP 30110-937; (g) como membro efetivo, Fabiano Macanhan Fontes, brasileiro, casado, bancário, portador da carteira de identidade nº 4.674.585-0, expedida pela SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 503.816.019-00 e com domicílio em Brasília, Distrito Federal, Esplanada dos Ministérios, bloco P - 3º andar - Gabinete da SEAE, e seu suplente Carlos Antonio Decezaro, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 2.014.578.237, expedida pela SSP/RS, inscrito no CPF/MF sob o nº 343.485.140-20, com domicílio em Brasília, Distrito Federal, na SBS - Ed. Sede I - Sobreloja, CEP 70070-100; (h) como membro efetivo Luiz Carlos da Silva Cantidio Júnior, brasileiro, união estável, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 27.405.893-5, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 150.915.381-00, com domicílio na Cidade e Estado de São Paulo, na Av. Juscelino Kubitschek, 2.235, 16º andar, Vila Olímpia, CEP 04543-011, e seu suplente Marcelo Pedreira de Oliveira, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 06.359.970-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 003.623.457-59, com domicílio na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Voluntários da Pátria, 126, sala 601, Botafogo, CEP 22270-010; (i) como membro efetivo David Zylbersztajn, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 16486447-7, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 465.004.057-49, com domicílio na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Visconde de Pirajá, 608, 1º andar, Ipanema, RJ, CEP 22.410-002, e seu suplente Almir José dos Santos, brasileiro, viúvo, economista, portador da carteira de identidade nº 5184, expedida pelo CORECON/RJ inscrito no CPF/MF sob o nº 059.406.807-04, com domicílio na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Bauhineas, 150 Bloco 1, Gr. 09, apto. 703, Barra da Tijuca, CEP 22776-090; e, (j) na qualidade de representantes dos empregados da Companhia, como membro efetivo Carlos Alberto da Cruz, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade nº 0013221756, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 374.729.257-72, com domicílio na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Floriano, 168, Centro, CEP 20080-002, e seu suplente Magno dos Santos Filho, brasileiro, casado, operador de subestação elétrica, portador da carteira de identidade nº 07488844-7, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 891.944.467-68, com domicílio na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Visconde de Inhaúma, 134, 7º andar, Centro, CEP 20091-007. Os acionistas elegeram, em votação em separado, por maioria dos votos proferidos, nos termos do artigo 141, §4º, I, da Lei nº 6.404/76, por indicação do acionista BNDES PARTICIPAÇÕES S.A. - BNDESPAR, para membro efetivo Guilherme Narciso de Lacerda, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade Nº 428.936-MG, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 142.475.006-78, com domicílio no Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, na Av. República do Chile, nº 100, CEP 20.031-917, e seu suplente Jalisson Lage Maciel, brasileiro, solteiro, economista, portador da carteira de identidade nº 2.113.901, expedida pelo SSP/ES, inscrito no CPF/MF sob o nº 938.384.096-04, com o domicílio na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. República do Chile, 100, 21° andar, Centro CEP 20031-917. Foram apresentados, na forma do disposto no \"caput\" do artigo 3º e no seu §2º da Instrução nº 367, de 29 de maio de 2002, da Comissão de Valores Mobiliários, as respectivas cópias das declarações de desimpedimento e dos currículos dos Conselheiros eleitos, efetivos e suplentes, ficando os citados documentos arquivados na sede da Companhia. Os Conselheiros eleitos também foram dispensados das condições listadas nos incisos I e II, §3º, do artigo 147, da Lei das S.A.. Para efeitos do Regulamento de Listagem do Novo Mercado, são considerados Conselheiros Independentes os membros efetivos David Zylbersztajn e Guilherme Narciso de Lacerda e seus respectivos suplentes Almir José dos Santos e Jalisson Lage Maciel. Os Conselheiros eleitos declararam, ainda, não incorrer em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, não ocupando cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente com a Companhia e não tendo nem representando interesse conflitante com o da Companhia. Os senhores Sergio Alair Barroso, Humberto Eustáquio César Mota, Raul Belens Jungmann Pinto, Maria Estela Kubitschek Lopes, Djalma Bastos de Morais, José Carlos Aleluia Costa, Luiz Fernando Rolla, César Vaz de Melo Fernandes, Fernando Henrique Schüffner Neto, Carmen Lúcia Claussen Kanter, Wilson Borrajo Cid, José Augusto Gomes Campos assumiram compromisso solene de conhecerem, observarem e acatarem os princípios, valores éticos e normas estabelecidos pelo Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais. 7.8. Os acionistas aprovaram, por maioria dos votos proferidos, a instalação do Conselho Fiscal da Companhia, que será formado por 05 (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes, com mandato de 1 (um) ano, a encerrar-se na Assembleia Geral Ordinária que se realizar em 2015. Os acionistas elegeram, para compor o Conselho Fiscal, em votação separada, nos termos do artigo 161, §4º, alínea \"a\", da Lei das S.A., por indicação do BNDES PARTICIPAÇÕES S.A. - BNDESPAR, como membro efetivo Ernesto Costa Pierobon, brasileiro, divorciado, economista, domiciliado na Rua General Mariante, 88, apto. 603, Laranjeiras, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 22221-100, portador da carteira de identidade nº 07530870-0, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 926.258.607-82, e seu membro suplente Alexsandro Pinheiro Cardoso, brasileiro, casado, contador, residente e domiciliado na Rua Dr. Paulo César, 137. apto. 903, bloco 3, Icaraí, Niterói-RJ, CEP 24220-401, portador da carteira da identidade nº 12.169.793-2, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 082.411.837-55. Os acionistas elegeram, por maioria dos votos proferidos, os seguintes membros efetivos do Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes: (a) membro efetivo: Francisco Luiz Moreira Penna, brasileiro, separado judicialmente, administrador, domiciliado na Rua Aimorés, 463, apto. 801, Funcionários, Belo Horizonte/MG, portador da carteira de identidade nº MG-73162, expedida pelo SSP/MG, e inscrito no CPF/MF sob o nº 092.294.006-10; e seu suplente: Aliomar Silva Lima, brasileiro, casado, economista, domiciliado na Rua Aimorés, 2.441, apto. 902, Lourdes, Belo Horizonte/MG, portador da carteira de identidade nº MG-449262, expedida SSP/MG, e inscrito no CPF/MF, sob o nº 131.654.456-72; (b) membro efetivo: Aristóteles Luiz Menezes Vasconcellos Drummond, brasileiro, casado, jornalista, domiciliado na Av. Rui Barbosa, 460, apto. 801, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ, portador da carteira de identidade nº 1842888, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 026.939.257-20; e seu suplente: Ari Barcelos da Silva, brasileiro, casado, administrador, domiciliado na Rua Professor Hermes Lima, 735, apto. 302, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro/RJ, portador da carteira de identidade nº 20-27107-7, 7ª Região, expedida pelo CRA/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 006.124.137-72; (c) membro efetivo Raphael Manhães Martins, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Estado do Rio de Janeiro, sob o nº. 147.187, inscrito no CPF/MF sob o nº. 096.952.607-56, com domicílio na Rua Araújo Porto Alegre, 36, Grupo 1.102, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20030-902.; e seu suplente: Ronald Gastão Andrade Reis, brasileiro, casado, administrador, domiciliado na Rua José Hemetério Andrade, 72, apto. 801, Buritis, Belo Horizonte/MG, portador da carteira de identidade nº MG-104.612, expedida pela SSP/MG, e inscrito no CPF/MF sob o nº 007.237.036-04; e, (d) membro efetivo Rogério Fernando Lot, brasileiro, divorciado, administrador, domiciliado na Avenida Paulista, 2300, 8º andar, São Paulo/SP, portador da carteira de identidade nº 1.138.048, expedida pela SSP/DF, e inscrito no CPF/MF sob o nº 344.161.101-20; e seu suplente: Francisco Vicente Santana Silva Telles, brasileiro, divorciado, contador, domiciliado na Rua Voluntários da Pátria, 126/502, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, portador da carteira de identidade nº 07751450-3, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 000.461.527-17. Os Conselheiros Fiscais ora eleitos declararam que não incorrem em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, nos termos do artigo 162, §2º, da Lei nº 6.404/76. Os senhores Francisco Luiz Moreira Penna, Aristóteles Luiz Menezes Vasconcellos Drummond, Aliomar Silva Lima, Ari Barcelos da Silva, Ronald Gastão Andrade Reis, Francisco Vicente Santana, assumiram compromisso solene de conhecerem, observarem e acatarem os princípios, valores éticos e normas estabelecidos pelo Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais. 7.9. Os acionistas aprovaram, por maioria dos votos proferidos, a fixação da remuneração global anual dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria da Companhia, para o exercício de 2014, no montante de até R$ 2.402.719,00 (dois milhões, quatrocentos e dois mil, setecentos e dezenove reais), cuja distribuição será determinada pelo Conselho de Administração. 7.10. Os acionistas aprovaram, por maioria dos votos proferidos, fixar a remuneração mensal e individual de cada membro do Conselho Fiscal, quando titular no cargo, no valor de até R$ 7.915,43 (sete mil, novecentos e quinze reais e quarenta e três centavos) e, quando suplente no cargo, no valor de até R$ 3.957,72 (três mil, novecentos e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos mensais. 8. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata que segue assinada por mim, secretária, e por todos os acionistas presentes. Paulo Roberto Ribeiro Pinto - Presidente da Mesa; Alberto de Orleans e Bragança - Secretário da Mesa. Acionistas Presentes: Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig, rep/ Carlos Henrique Cordeiro Finholdt; Luce Empreendimentos e Participações S.A., rep/ João Alan Haddad; RME - Rio Minas Energia Participações S.A., rep/ João Alan Haddad; BNDES PARTICIPAÇÕES S.A. - BNDESPAR, rep/ Pedro Pinheiro Orduña; AMUNDI FUNDS. FIDELITY CENTRAL INVESTMENT PORTFOLIOS LLC: FIDELITY EMERGING MARKETS EQUITY CENTRAL FUND. FIDELITY INVESTMENTS MONEY MANAGEMENT INC. NORGES BANK. PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM OF OHIO. ROCHE DIAGNOSTICS CORPORATION CASH ACCUMULATION PLAN. STATE SUPER FINANCIAL SERVICES EQUITIES SECTOR TRUST. STICHTING DEPOSITARY APG EMERGING MARKETS EQUITY POOL. THE BOEING COMPANY COMPANY EMPLOYEE RETIREMENT PLANS MASTER TRUST. VANGUARD TOTAL INTERNATIONAL STOCK INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD STAR FUNDS. ACADIAN EMERGING MARKETS EQUITY FUND. ACADIAN EMERGING MARKETS EQUITY II - FUND, LLC. ACADIAN EMERGING MARKET SMALL CAP EQUITY FUND, LLC. ADVANCED SERIES TRUST - AST PARAMETRIC EMERGING MARKETS EQUITY PORTFOLIO. ADVISORS INNER CIRCLE - ACADIAN EMERGING MARKETS PORTFOLIO. ALASKA PERMANENT FUND. ASCENSION HEALTH MASTER PENSION TRUST. BELL ATLANTIC MASTER TRUST. CALIFORNIA PUBLIC EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM. CAUSEWAY EMERGING MARKETS FUND. CF DV ACWI EX: US IMI FUND. CITY OF NEW YORK GROUP TRUS. COHEN & STEERS COLLECTIVE INVESTMENT TRUST. COHEN & STEERS GLOBAL INCOME BUILDER, INC. COHEN & STEERS GLOBAL INFRASTRUCTURE FUND, INC. COHEN & STEERS INFRASTRUCTURE FUND, INC. COLLEGE RETIREMENT EQUITIES FUND. COMMONWEALTH GLOBAL INFRASTRUCTURE FUND3. COMMONWEALTH OF PENNSYLVANIA STATE EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM. CORNELL UNIVERSITY. DOMINION RESOURCES, INC. MASTER TRUST. EDUCATIONAL EMPLOYEES SUPPLEMENTARY RETIREMENT SYSTEM OF FAIRFAX COUNTY. EGSHARES BRAZIL INFRASTRUCTURE ETF. EMERGING MARKETS SMALL CAPITALIZATION EQUITY INDEX FUND. EMERGING MARKETS SMALL CAP EQUITY INDEX NON-LENDABLE FUND. EMERGING MARKETS SMALL CAP EQUITY INDEX NON-LENDABLE FUND B. EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM OF THE STATE OF HAWAII. ENSIGN PEAK ADVISOR INC. EVANGELICAL LUTHERAN CHURCH IN AMERICA BOARD OF PENSIONS. FIDELITY EMERGING MARKET EQUITY INVESTMENT TRUST. FIDELITY INVESTMENT TRUST: FIDELITY SERIES EMERGING MARKETS FUND. FIDELITY INVESTMENT TRUST: FIDELITY TOTAL EMERGING MARKETS FUND. FIDELITY SALEM STREET TRUST SPARTAN EMERGING MARKETS INDEX FUND. FLORIDA RETIREMENT SYSTEM TRUST FUND. FORD MOTOR COMPANY DEFINED BENEFIT MASTER TRUST. FRANCISCAN ALLIANCE, INC. FUTURE FUND BOARD OF GUARDIANS. GARD COMMON CONTRACTUAL FUND. GLOBAL HIGH INCOME EQUITY FUND. GMO DEVELOPED WORLD STOCK FUND, AS SERIES OF GMO TRUST. GMO FUNDS PLC. GMO GLOBAL REAL RETURN (UCITS) FUND, A SUB-FUND OF GMO FUNDS PLC. GMO IMPLEMENTATION FUND, A SERIES OF GMO TRUST. GMO REAL RETURN ASSET ALLOCATION FUND, LP. GMO TRUST ON BEHALF OF GMO EMERGING MARKETS FUND, A SERIES OF GMO TRUST. ING INTERNATIONAL SMALL CAP FUND. ING MFS UTILITIES PORTFOLIO. ISHARES III PUBLIC LIMITED COMPANY. ISHARES MSCI BRAZIL SMALL CAP ETF. ISHARES V PUBLIC LIMITED COMPANY. JAPAN TRUSTEE SERVICES BANK LTD.RE: RTB NIKKO BRAZIL EQUITY ACTIVE MOTHER FUND. JAPAN TRUSTEE SERVICES BANK LTD. STB BRAZIL STOCK MOTHER FUND. JOHN DEERE PENSION TRUST. LEUTHOLD CORE INVESTMENT FUND. LEUTHOLD GLOBAL FUND. LEUTHOLD GLOBAL INDUSTRIES FUND. LEUTHOLD GLOBAL INDUSTRIES LP. MARKET VECTORS LATIN AMERICA SMALL CAP INDEX ETF. MARSH & MCLENNAN MASTER RETIREMENT TRUST. MELLON BANK N.A. EMPLOYEE BENEFIT COLLECTIVE INVESTMENT FUND. PLAN. MERCER INTERNATIONAL EQUITY FUND. MERCER NON-US CORE EQUITY FUND. MFS VARIABLE INSURANCE TRUST MFS UTILITIES SERIES. MFS VARIABLE INSURANCE TRUST II MFS UTILITILIES PORTFOLIO. MICROSOFT GLOBAL FINANCE. MUNDER EMERGING MARKETS SMALL CAP FUND. MUNICIPAL EMPLOYEES RETIREMENT SYSTEM OF MICHIGAN. OMERS ADMINISTRATION CORP. PIMCO DIVIDEND AND INCOME BUILDER FUND. PIMCO EQS DIVIDEND FUND. PIMCO FUNDS: GLOBAL INVESTORS SERIES PLC. POWERSHARES FTSE RAFI EMERGING MARKETS PORTFOLIO. PUBLIC EMPLOYEE RETIREMENT SYSTEM OF IDAHO. REGIME DE RENTES DU MOUVEMENT DESJARDINS. ROBECO EMERGING CONSERVATIVE EQUITIES DST. ROGERSCASEY TARGET SOLUTIONS, LLC. RUSSELL EMERGING MKTS EQUITY POOL. SAN DIEGO GAS & ELEC CO. NUC. FAC. DEC. TR QUAL. SSGA ACTIVE EMERGING MARKETS SMALL CAP SECURITIES LENDING QIB C. TRUST FUND. SSGA MSCI EMERGING MARKETS SMALL CAP INDEX NON LENDING C. TRUST. STATE OF CONNECTICUT RETIREMENT PLANS AND TRUST FUNDS. STATE OF OREGON. STATE OF WISCONSIN INVESTMENT BOARD MASTER TRUST. STATE STREET BANK AND TRUST CO. INVESTMENT FUNDS FOR TAX-EXEMPT RETIREMENT PL ANS. STATE STREET BK &TR CO. INVESTMENT FUND. FOR TAX-EXEMPT RET. PLANS MSCI EM MARKETS SMALL CAP INV. LENDING. TEACHER RETIREMENT SYSTEM OF TEXAS. TEA CHERS RETIREMENT SYSTEM OF THE STATE OF ILLINOIS. THE BOARD OF REGENTS OF THE UNIVERSITY OF TEXAS SYSTEM. THE BOSTON COMP. INC. POOLED EMPL. FUND. EMERGING MARKETS SMALL CAP VALUE. THE MONETARY AUTHORITYOF SINGAPORE. THE PENSION RESERVES INVESTMENT MANAGEMENT BOARD. THE STATE TEACHER'S RETIREMENT SYSTEM OF OHIO. UNITED TECHNOLOGIES CORPORATION MASTER RETIREMENT TRUST. UPS GROUP TRUST. UTAH STATE RETIREMENT SYSTEMS. VANGUARD EMERGING MARKETS STOCK INDEX FUND. VANGUARD FTSE ALL-WORLD EX: US INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD INTERNATIONAL EQUITY INDEX FUND. VANGUARD FUNDS PUBLIC LIMITED COMPANY. VANGUARD TOTAL WORLD STOCK INDEX FUND, A SERIES OF VANGUARD INTER NATIONAL. VIRGINIA RETIREMENT SYSTEM. WEST VIRGINIA INVESTMENT MANAGEMENT BOARD. WHEELS COMMON INVESTMENT FUND. WISDOMTREE EMERGING MARKETS EQUITY INCOME FUND. WISDOMTREE EMERGING MARKETS SMALL CAP DIVIDEND FUND. WISDOMTREE GLOBAL EX: US UTILITIES FUND. HSBC INTERNATIONAL SELECT FUND - MULTIALPHA GLOBAL EMERGING MARKETS EQUITY. Rep/ Luciana Pontes de Mendonça Ikeda. Tempo Capital Principal Fundo de Investimentos de Ações; Antonia Cliucy Pires Chaves; Axel Erhard Brod; Carlos Eduardo Ferreira Correa; Dedina Luiza Bernadelli; Gabriel Agostini; Gabriel Agostini Filho; Georges Farah Awi; Giovanni Bernadelli; Intersul Assessoria Financeira S/C Ltda.; Jayme Berbat; Jozsef Peter Cohn; Lucia Regina Braz Tavares; Luiz Alberto Py de Mello e Silva; Luiz Eduardo Neiva Cartolano; Pedro Paulo de Souza; Rabo de Peixe Transp. Serv. Mar. Emp. Turist Ltda.; Ramiro Martinez Filho; Rodrigo Dantas Borges Salomão; Rosane Moraes Coutinho; Samuel Rodrigues Gontijo; VIC DTVM S.A.; Victor Adler; Rep/ Raphael Manhães Martins. Rep/ Diretoria Executiva: Paulo Roberto Ribeiro Pinto; Rep/ Conselho Fiscal: Francisco Luiz Moreira Penna; Rep/ DELOITTE TOUCHE TOHMATSU AUDITORES INDEPENDENTES: Marcelo Salvador - Angela Pierucci Magalhães; JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT S/A, CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 26/05/2014, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2627690, EM 26/05/2014. VALÉRIA G. M. SERRA, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nAGO/E\r\n\r\nOS: 323010\r\n\r\nId: 1682734"
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                    "DINÂMICA DIREITOS CREDITÓRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 17.883.437/0001-13 - NIRE: 33.3.0030680-3\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária da Dinâmica Direitos Creditórios S.A. (“Companhia”), realizada em 24 de abril de 2014, lavrada na forma de sumário: 1. Data, hora e local: Aos 24 dias do mês de abril de 2014, às 17h00, na sede da Companhia, localizada na Av. Pasteur, nº 110, 5º andar, Botafogo, CEP: 22.290-240, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presenças: Dispensada na forma do art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, em virtude da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme se verifica das assinaturas no “Livro de Presença de Acionistas”. Presente, também, o Diretor Presidente da Companhia, Sr. Cláudio Brandão Silveira. 3. Mesa: Presidente: Sr. Claudio Brandão Silveira, Secretário: Sr. João Paulo Paes de Barros. 4. Deliberações: Pelos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, foram tomadas, por unanimidade, as seguintes deliberações: 4.1. Em Assembleia Geral Ordinária: 4.1.1. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia em forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do art. 130 e seus §§, da Lei nº 6.404/76. 4.1.2. Aprovar, depois de examinados e discutidos, o relatório anual e as contas da administração, bem como as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, dispensada a publicação dos documentos de que trata o art. 133 que, de acordo com o inciso II do art. 294 da Lei 6.404/76, serão autenticados e arquivados no Registro de Comércio, juntamente com a presente ata. 4.1.3. Aprovar a destinação do lucro líquido apurado no valor de R$ 210.621,93 (duzentos e dez mil, seiscentos e vinte e um reais e noventa e três centavos) constante das demonstrações financeiras aprovadas, destinando-se o montante de: (i) R$ 10.531,10 (dez mil, quinhentos e trinta e um reais e dez centavos) para a reserva legal; (ii) R$ 150.068,12 (cento e cinquenta mil, sessenta e oito reais e doze centavos) para a reserva de retenção de lucros conforme o orçamento de capital proposto pela administração da Companhia e ora aprovado, cuja cópia, numerada e autenticada pela mesa, fica arquivada na Companhia como doc. 1; e (iii) R$ 50.022,71 (cinquenta mil, vinte e dois reais e setenta e um centavos) para o pagamento dos dividendos ajustados com base no lucro líquido do exercício, que será pago até o dia 31/12/2014, podendo ser antecipado por decisão da administração da Companhia. 4.2. Em As sembleia Geral Extraordinária: 4.2.1. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembleia em forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do art. 130 e seus §§, da Lei nº 6.404/76. 4.2.2. Fixar o montante global da remuneração anual dos administradores da Companhia para o exercício de 2014 no montante proposto pelas acionistas presentes, que rubricado e autenticado pela mesa, fica arquivado na Companhia como doc. 2. 4.2.3. Aprovar a alteração da forma de representação da Companhia, através da alteração da redação dos artigos 25 ao 28 do Estatuto Social da Companhia. 4.2.4. Aprovar, em decorrência da deliberação acima, a consolidação do Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar com a redação constante do Anexo I que, numerado e autenticado pela Mesa, fica arquivado na Companhia. 5. Aprovação e Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, e depois lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Claudio Brandão Silveira - Presidente, João Paulo Paes de Barros - Secretário; Acionista: Energisa S.A. - representada pelos Diretores Ricardo Perez Botelho, Maurício Perez Botelho e Pedro Boardman Carneiro. Confere com o original que se encontra lavrado no Livro de Atas de Assembleias Gerais da Dinâmica Direitos Creditórios S.A.. João Paulo Paes de Barros - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Dinâmica Direitos Creditórios S.A.. Certifico o deferimento em 16/05/2014, e o registro sob o número e data abaixo. 00002624058 - Data: 16/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. Anexo I da Ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Dinâmica Direitos Creditórios S.A. (“Companhia”), realizada em 24 de abril de 2014. ESTATUTO SOCIAL - Capítulo I - DENOMINAÇÃO, DURAÇÃO, SEDE E OBJETO. Artigo 1º - A DINÂMICA DIREITOS CREDITÓRIOS S.A. (“Companhia” ou “Sociedade”) é uma companhia fechada, com prazo de duração indeterminado, regida pelo disposto neste Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis, em especial a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das S.A.”), observado o disposto nos acordos de acionistas arquivados em sua sede, conforme aplicável. Artigo 2º - A Companhia tem sede e foro na Av. Pasteur, 110 - 6º Andar, Botafogo, CEP: 22.290-240 - Rio de Janeiro - RJ, podendo abrir e encerrar filiais, escritórios e representações em qualquer localidade do país ou do exterior, mediante deliberação em Assembleia Geral de Acionistas. Artigo 3º - A Companhia tem por objeto social: (i) a aquisição e/ou cessão de direitos creditórios ligados às atividades de infraestrutura de energia elétrica, de telefonia, de petróleo e/ou do setor de agronegócios, bem como a aquisição e/ou cessão de opções de compra e opções de venda de direitos creditórios dos mesmos seguimentos acima listados; (ii) a realização de negócios e a prestação de serviços compatíveis com suas atividades listadas em (i) acima, incluindo, mas não se limitando, a administração, recuperação e alienação de direitos creditórios; (iii) a realização de operações de hedge em mercados derivativos visando a cobertura de riscos na sua carteira de direitos de créditos ; (iv) a intermediação de negócios relacionados a (i) acima e prestação de serviços de consultoria; (v) compra e venda de terras; (vi) arrendamento de terras; e (vii) participação em outras sociedades, como acionista ou cotista. Capítulo II - CAPITAL SOCIAL E AÇÕES. Artigo 4º - O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 7.569.660,00 (sete milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, seiscentos e sessenta reais), representado por 7.569.660 (sete milhões, quinhentas e sessenta e nove mil, seiscentas e sessenta) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. Parágrafo Único. A propriedade das ações será comprovada pela inscrição do nome do Acionista no livro de “Registro de Ações Nominativas” da Companhia. Qualquer transferência de ações será feita por meio da assinatura do respectivo termo no livro de “Transferência de Ações Nominativas” da Companhia. Mediante solicitação de qualquer dos Acionistas, a Companhia deverá emitir certificados de ações, assinados por 02 (dois) Diretores. Artigo 5º - Cada ação ordinária da Companhia conferirá aos seus titulares direito a 01 (um) voto nas Assembleias Gerais de Acionistas. Capítulo III - ASSEMBLEIAS GERAIS DE ACIONISTAS. Artigo 6º - As Assembleias Gerais de Acionistas serão realizadas ordinariamente uma vez por ano, nos 04 (quatro) primeiros meses seguintes ao encerramento de cada exercício social, e extraordinariamente sempre que necessário. § 1º - As Assembleias Gerais de Acionistas serão convocadas pelo Presidente do Conselho de Administração, pela maioria dos membros do Conselho de Administração em exercício ou, ainda, conforme previsto no Parágrafo Único do Artigo 123 da Lei das S.A., por qualquer Acionista. § 2º - Independentemente das formalidades previstas nos demais parágrafos deste Artigo, será considerada regular a Assembleia Geral de Acionistas a que comparecerem todos os Acionistas da Companhia. Artigo 7º - As Assembleias Gerais de Acionistas serão instaladas, em primeira convocação, com a presença de Acionistas que representem mais de 50% (cinquenta por cento) do capital social da Companhia e, em segunda convocação, com qualquer número. Artigo 8º - As Assembleias Gerais de Acionistas serão presididas pelo Presidente do Conselho de Administração ou, na ausência deste, pelo Vice-Presidente do Conselho de Administração ou então por qualquer dos presentes escolhido por Acionistas representando mais de 50% (cinquenta por cento) das ações de emissão da Companhia, exceto no caso de Assembleia Geral instalada em segunda convocação, nos termos do Artigo 7º, quando poderá ser escolhido pela maioria dos Acionistas presentes. O secretário será escolhido, dentre qualquer dos presentes, pelo presidente da mesa. Artigo 9º - Exceto se quorum maior for exigido pela legislação aplicável e nas hipóteses do Parágrafo Único abaixo, as deliberações da Assembleia Geral de Acionistas serão tomadas por Acionistas representando, pelo menos, 60% (sessenta por cento) do capital social votante da Companhia. Parágrafo Único. As seguintes matérias deverão ser aprovadas pelo voto afirmativo de Acionistas representando, pelo menos, 75% (setenta e cinco por cento) do capital social votante da Companhia: (a) constituição, aquisição e/ou alienação, pela Companhia, de participação em sociedades, aumento ou redução de capital da Companhia e/ou fusão, cisão ou incorporação da Companhia em outra sociedade; (b) alterações ao Estatuto Social que revoguem e/ou impeçam totalmente o exercício de determinado direito decorrente deste Estatuto Social ou de acordo de acionistas arquivados na sede da Companhia; (c) dissolução, pedido de auto-falência, recuperação judicial ou extrajudicial; (d) criação de ações preferenciais ou aumento de classe de ações preferenciais existentes, sem guardar proporção com as demais classes de ações preferenciais; (e) alteração nas preferências, vantagens e condições de resgate ou amortização de uma ou mais classes de ações preferenciais ou criação de nova classe mais favorecida; (f) redução do dividendo obrigatório, distribuição de dividendos intermediários ou intercalares ou distribuição de juros sobre o capital próprio; (g) mudança do objeto social da Companhia; (h) criação de partes beneficiárias; (i) emissão de valores mobiliários, inclusive ações, debêntures de qualquer natureza e espécie e notas promissórias comerciais; (j) eleição e destituição, a qualquer tempo, dos membros do Conselho Fiscal, quando instalado, e dos membros do Conselho de Administração; (k) aprovação das contas da Companhia e das demonstrações financeiras apresentadas pelos Administradores; (l) aprovação da avaliação de bens com que os Acionistas venham a concorrer para a formação do capital social; e (m) aprovação da cessão, alienação e/ou qualquer transferência de ativos da Companhia para qualquer dos Acionistas, ressalvada especificamente a cessão, alienação e/ou transferência de direitos creditórios e opções de compra de direitos creditórios detidos pela Companhia para os Acionistas, as quais poderão ser realizadas diretamente pela Diretoria, desde que: (i) sejam em benefício de todos os Acionistas; (ii) respeitem a proporção das participações acionárias dos Acionistas na Companhia; e (iii) se dêem mediante o pagamento de, no mínimo, o mesmo valor desembolsado pela Companhia para aquisição dos direitos creditórios e das opções de compra de direitos creditórios a serem cedidos, acrescido das despesas eventualmente incorridas pela Companhia na aquisição e manutenção dos referidos direitos creditórios e opções de compra de direitos creditórios, calculadas até a data da efetiva cessão. Capítulo IV - ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA: Artigo 10 - A Companhia será administrada por um Conselho de Administração e uma Diretoria. Artigo 11 - A Assembleia Geral de Acionistas estabelecerá a remuneração anual global dos Administradores da Companhia, nesta incluídos os benefícios de qualquer natureza e as verbas de representação, sem prejuízo da participação no lucro da Companhia, competindo ao Conselho de Administração a alocação individual da remuneração entre os Administradores. Artigo 12 - Os membros do Conselho de Administração e da Diretoria serão investidos nos respectivos cargos mediante termo de posse lavrado, respectivamente, em Livro de Registro de Atas das Reuniões do Conselho de Administração e Livro de Registro de Atas das Reuniões da Diretoria, neles permanecendo até a eleição e posse de seus substitutos. Capítulo V - ANÁLISE DE OPORTUNIDADE DE NEGÓCIOS: Artigo 13 - As Acionistas se obrigam a apresentar à Companhia quaisquer novas oportunidades de negócios de que tenham conhecimento e que sejam relacionadas ao Objeto Social da Companhia, se comprometendo a jamais competir com a Companhia. Nas hipóteses em que a Companhia, por meio de Assembleia Geral de Acionistas, decida não explorar ou desenvolver a oportunidade de negócio que lhe tenha sido oferecida por qualquer das Acionistas ou por terceiros, a Acionista que não tenha votado na Assembleia Geral de Acionistas contrariamente à exploração e desenvolvimento da oportunidade de negócio pela Companhia estará expressamente autorizada a explorar e desenvolver a referida oportunidade de negócio diretamente ou por meio de Partes Relacionadas ou Pessoa interposta, podendo, nesta hipótese, participar, na qualidade de sócia, acionista ou quotista, de qualquer sociedade ou consórcio que se dedique à Oportunidade de Negócio rejeitada pela Companhia e/ou fornecer recursos a terceiros que venham a desenvolver a referida Oportunidade de Negócio. Nenhuma sociedade ou consórcio a ser firmado pelos Acionistas poderá replicar a estrutura de negócios ou de contratos praticada pela Companhia, visando resguardar a Companhia. Artigo 14 - Os Conselheiros ou Diretores deverão apresentar qualquer Oportunidade de Negócio de que tenham conhecimento ao Conselho de Administração em até 5 (cinco) Dias Úteis contados da data em que tomarem conhecimento da Oportunidade de Negócio. Artigo 15 - A Companhia poderá oferecer as Oportunidades de Negócios de que tenha conhecimento diretamente às Acionistas, para que estas as explorem e desenvolvam sem a intervenção da Companhia. Nessas hipóteses, contudo, as Acionistas se obrigam a observar ao longo da exploração e desenvolvimento das Oportunidades de Negócios a mesma proporção da participação acionária de cada uma na Companhia. Artigo 16 - As Acionistas poderão, observado o quorum indicado, no artigo 9º §único, deste Estatuto Social, deliberar a redução do capital social da Companhia mediante a distribuição, às Acionistas, dos direitos de crédito e das opções de compra de direitos de crédito detidos pela Companhia contra terceiros. Independentemente do aqui disposto, as Acionistas deverão sempre respeitar o estabelecido nos artigos 14 e 15 acima com relação a novas Oportunidades de Negócios. Artigo 17 - A Companhia poderá, ainda, ceder às Acionistas ou a quem estas indicarem os direitos de crédito e as opções de compra de direitos de crédito que detenha contra terceiros. Nestas hipóteses, as Acionistas concordam que a cessão aqui referida deverá (i) ser em benefício de todos os Acionistas; (ii) respeitar a proporção das participações acionárias dos Acionistas na Companhia; e (iii) se dar mediante o pagamento de, no mínimo, o mesmo valor desembolsado pela Companhia para aquisição dos direitos creditórios e das opções de compra de direitos creditórios a serem cedidos, acrescido das despesas eventualmente incorridas pela Companhia na aquisição e manutenção dos referidos direitos creditórios e opções de compra de direitos creditórios, calculadas até a data da efetiva cessão. Capítulo VI - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: Artigo 18 - O Conselho de Administração da Companhia será composto por no mínimo 4 (quatro) e no máximo 5 (cinco) membros efetivos, podendo ser eleitos igual número de suplentes, todos residentes no país, eleitos pela Assembleia Geral de Acionistas para mandato unificado de 01 (um) ano, permitida a reeleição. §1º - A Assembleia Geral de Acionistas que eleger o Conselho de Administração indicará seu Presidente e seu Vice-Presidente. §2º - O cargo de Presidente do Conselho de Administração da Companhia será ocupado, alternadamente, por Conselheiro indicado pela Energisa S.A. em um mandato e por Conselheiro indicado pela Dinâmica no mandato seguinte. Quando o cargo de Presidente do Conselho de Administração estiver ocupado por Conselheiro indicado por uma das Acionistas, o cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração será ocupado por Conselheiro indicado pela outra Acionista. §3º - Na hipótese de o Conselho de Administração ser composto por 5 (cinco) membros efetivos, cada Acionista indicará dois membros, mantendo-se a alternância entre as Acionistas na indicação dos membros que deverão ocupar os cargos de Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Administração, conforme previsto no §2º acima. O quinto Conselheiro será escolhido pelo(s) Novo(s) Acionista(s), se este(s) detiver(em) ações representativas de 10% (dez por cento) ou mais do capital social votante da Companhia. Caso o(s) Novo(s) Acionista(s) detenha(m) participação acionária inferior a 10% (dez por cento) do capital social votante da Companhia, o quinto Conselheiro será escolhido de comum acordo entre as Acionistas. Não havendo um Novo(s) Acionista(s), o Conselho de Administração manterá a composição com 4 (quatro) membros. Artigo 19 - Em caso de renúncia ou impedimento permanente de qualquer membro efetivo do Conselho de Administração e/ou de seu suplente durante o mandato para o qual foram eleitos, com a consequente vacância de cargo do Conselho de Administração, o Presidente ou qualquer outro membro do Conselho de Administração deverá convocar uma Assembleia Geral de Acionistas, dentro do prazo de até 10 (dez) Dias Úteis contados do recebimento de notificação escrita de qualquer Conselheiro, Diretor ou Acionista, para eleger seu substituto que completará o mandato em curso. Os substitutos serão nomeados pela Acionista que havia indicado os membros a serem substituídos ou de comum acordo entre as Acionistas nas hipóteses em que os membros a serem substituídos tenham sido indicados conjuntamente pelas Acionistas. §1º - Em caso de impedimento temporário ou ausência, o Conselheiro temporariamente impedido ou ausente poderá: (i) nomear outro Conselheiro, para que este vote em seu nome na reunião do Conselho de Administração, desde que a respectiva procuração seja entregue ao Presidente do Conselho de Administração ou ao presidente da mesa antes da instalação da reunião; ou (ii) enviar seu voto por escrito ao Presidente do Conselho de Administração ou ao presidente da mesa antes da instalação da reunião do Conselho de Administração, via fac-símile, correio eletrônico com emissão de registro de entrega de mensagem emitido pelo computador do destinatário, por carta registrada ou, ainda, por carta entregue em mãos, casos em que o Conselheiro ausente será considerado presente à reunião. §2º - Qualquer das Acionistas terá o direito de destituir, a qualquer tempo e independentemente de motivação, os membros do Conselho de Administração por ela indicados. Cada uma das Acionistas que desejar substituir um Conselheiro por ela indicado: (i) poderá fazê-lo a qualquer tempo em qualquer Assembleia Geral de Acionistas devidamente instalada; ou (ii) enviará comunicação escrita à Companhia e à outra Acionista, para que seja convocada Assembleia Geral de Acionistas, nos termos previstos no Estatuto Social, na qual todas as Acionistas deverão exercer seus direitos de voto no sentido de aprovar a destituição e a eleição do substituto. Uma vez recebida a notificação de destituição de um Conselheiro, as Acionistas obrigam-se a fazer com que os membros do Conselho de Administração por elas eleitos não realizem qualquer reunião do Conselho de Administração até a realização da substituição pleiteada. As deliberações tomadas em qualquer reunião do Conselho de Administração realizada em discordância com o aqui previsto serão consideradas nulas e sem efeito. Artigo 20 - O Conselho de Administração reunir-se-á sempre que convocado por seu Presidente ou pela maioria dos Conselheiros em exercício, mediante convocação eletrônica entregue aos demais Conselheiros, conforme previsto no parágrafo abaixo. § 1º - As reuniões do Conselho de Administração serão convocadas com antecedência mínima de 3 (três) Dias Úteis, mediante convocação eletrônica indicando a data, a hora, o lugar e a ordem do dia da reunião. § 2º - As reuniões do Conselho de Administração serão presididas por seu Presidente ou, na ausência deste, por seu Vice-Presidente. O secretário será escolhido dentre qualquer dos presentes pelo presidente da mesa. § 3º - As reuniões do Conselho de Administração instalar-se-ão com a presença da maioria de seus membros. Independentemente das formalidades de convocação, será considerada regular toda reunião a que compareçam todos os membros do Conselho de Administração. § 4º - Será considerado presente às reuniões do Conselho de Administração, o Conselheiro que: (a) nomear qualquer outro Conselheiro como seu procurador para votar em tal reunião, desde que a respectiva procuração seja entregue ao Presidente do Conselho de Administração ou ao presidente da mesa antes da instalação da reunião, ou (b) enviar seu voto por escrito ao Presidente do Conselho de Administração ou ao presidente da mesa antes da instalação da reunião, via fac-símile, carta registrada ou carta entregue em mãos. Artigo 21 - Exceto se quorum maior for exigido pela legislação aplicável e nas hipóteses do Parágrafo 1º abaixo, as deliberações do Conselho de Administração serão tomadas pela maioria dos Conselheiros em exercício. Havendo empate, uma nova reunião deverá ser convocada em até 3 (três) Dias Úteis para rediscussão do assunto e apresentação de novos dados, sendo que, permanecendo o empate, uma Assembleia Geral de Acionistas deverá ser convocada pelo Presidente do Conselho de Administração ou pela maioria dos membros do Conselho de Administração em exercício para deliberar a matéria. § 1º - A aprovação das seguintes matérias dependerá do voto afirmativo do Presidente do Conselho de Administração e do Vice Presidente do Conselho de Administração em exercício: (a) determinar o voto a ser proferido pela Companhia nas assembleias gerais e/ou reuniões de sócios das sociedades nas quais a Companhia seja acionista ou sócio quotista; (b) eleger e destituir, a qualquer tempo, membros da Diretoria, bem como fixar a designação, remuneração e atribuição dos Diretores; (c) aprovar o Plano Anual de Negócios da Companhia e de suas Controladas e de qualquer alteração dos mesmos; (d) indicar o auditor independente da Companhia; (e) aprovar a participação da Companhia no capital social de outra sociedade ou Pessoa, constituição de sociedades, associações, joint ventures envolvendo a Companhia com terceiros, celebração de qualquer acordo de acionistas ou de sócios relativos às sociedades em que a Companhia participe, diretamente ou por meio de qualquer Controlada sua, ou alteração de qualquer dos acordos de acionistas ou de sócios existentes; (f) opinar sobre as propostas dos órgãos de administração a serem submetidas à Assembleia Geral de Acionistas da Companhia e assembleias gerais e reuniões de sócios das Controladas; (g) aprovar toda e qualquer aquisição, alienação, cessão e/ou desinvestimento de quaisquer ativos da Companhia (inclusive direitos creditórios e opções de compra de direitos creditórios), que não esteja contemplada no Plano Anual de Negócios aprovado pelo Conselho de Administração e cujo valor individual (ou agregado, no caso de operações realizadas dentro de um período de doze meses) seja superior a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), com exceção da cessão, alienação e/ou transferência de ativos da Companhia para qualquer dos Acionistas, hipóteses em que deverá ser observado o disposto na alínea “m” do Parágrafo Único do Artigo 9º deste Estatuto Social; (h) aprovar a contratação de obrigações financeiras em nome da Companhia não contempladas no Plano Anual de Negócios aprovado pelo Conselho de Administração e cujo valor individual (ou agregado, no caso de operações realizadas dentro de um período de doze meses) seja superior a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); (i) aprovar a prestação de quaisquer garantias pela Companhia ou a criação de quaisquer Ônus sobre ativos da Companhia, que não estejam contemplados no Plano Anual de Negócios da Companhia aprovado pelo Conselho de Administração; (j) aprovar a concessão de qualquer mútuo ou financiamento pela Companhia, inclusive entre a Companhia e sociedades Controladas, que não esteja contemplado no Plano Anual de Negócios da Companhia aprovado pelo Conselho de Administração; (k) aprovar a celebração pela Companhia de quaisquer contratos, acordos, garantias ou compromissos, pré-contrato, memorando de entendimentos, carta de intenções, sejam eles escritos ou verbais, não previstos no Plano Anual de Negócios, cujo valor individual (ou agregado, no caso de operações realizadas dentro de um período de doze meses) seja superior a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); (l) aprovar a celebração de qualquer contrato e/ou operação com Partes Relacionadas da Companhia ou com seus Acionistas, exceto se a celebração dos referidos contratos observar condições de mercado e já estiver aprovada no âmbito do Plano Anual de Negócios da Companhia; (m) manifestar-se previamente sobre as propostas de emissão de ações e/ou quaisquer valores mobiliários pela Companhia; (n) aprovar a outorga de procuração para a prática de qualquer um dos atos contidos neste artigo; e (o) definir e modificar a remuneração individual dos membros do Conselho de Administração. § 2º - Os valores previstos neste artigo serão atualizados ao final de cada ano civil pela variação do IGP-M/FGV ou, em caso de sua extinção, por outro índice que venha legalmente a substituí-lo. Capítulo VII - DIRETORIA - Artigo 22 - A Diretoria será composta por no mínimo 2 (dois) e no máximo 3 (três) Diretores, residentes no país, eleitos pelo Conselho de Administração, e por este destituíveis a qualquer tempo, para um mandato de 1 (um) ano, permitida a reeleição, sendo um deles designado Diretor Presidente, outro designado Diretor Vice-Presidente, e os demais Diretores sem designação específica. § 1º - Em caso de renúncia ou impedimento permanente de qualquer Diretor durante o mandato para o qual foi eleito, o Presidente do Conselho de Administração deverá convocar reunião do Conselho de Administração, no prazo de até 3 (três) Dias Úteis contados do recebimento de notificação escrita de qualquer Acionista ou Administrador, para eleger seu substituto que completará o mandato em curso. § 2º - Em caso de omissão do Presidente do Conselho de Administração, qualquer dos membros do Conselho de Administração poderá convocar a reunião do Conselho de Administração de que trata o caput desde artigo. Artigo 23 - Compete à Diretoria a representação da Sociedade, ativa e passivamente, bem como a prática de todos os atos necessários ou convenientes à administração dos negócios sociais, respeitados os limites previstos em lei, no presente Estatuto Social e no Plano Anual de Negócios da Companhia. § 1º - O Plano Anual de Negócios da Companhia deverá ser elaborado pela Diretoria durante o quarto trimestre de cada exercício social, e submetido pela Diretoria à aprovação do Conselho de Administração até, no máximo, 1º de dezembro de cada ano, devendo o referido Plano Anual de Negócios conter, pelo menos, as seguintes informações: (a) a orientação geral dos negócios da Companhia, contendo diretrizes, política e objetivos básicos para todas as áreas da Companhia para um período mínimo de 1 (um) ano e máximo de 5 (cinco) anos; e (b) a aprovação dos planos de operação e orçamentos dos planos de investimento e administração da Companhia, inclusive para aquisição de direitos creditórios e com relação aos programas de expansão e limites de endividamento da Companhia, para um período de 3 (três) anos. §2º - Caso o Plano Anual de Negócios não seja aprovado pelo Conselho de Administração, a Diretoria deverá elaborar um novo Plano Anual de Negócios, conforme a orientação do Conselho de Administração, e enquanto tal novo Plano Anual de Negócios não for aprovado pelo Conselho de Administração, continuarão sendo aplicáveis os montantes e limites estabelecidos no Plano Anual de Negócios então em vigor. Artigo 24 - O Diretor Presidente da Sociedade terá poderes específicos para: (a) dirigir, coordenar e supervisionar as atividades dos demais Diretores; (b) coordenar os trabalhos de preparação das demonstrações financeiras e o relatório anual da administração da Sociedade, bem como a sua apresentação aos Acionistas; e (c) supervisionar os trabalhos de auditoria interna e assessoria legal. Artigo 25 - Para a prática dos atos a seguir arrolados, serão necessárias as assinaturas: (i) de dois dos Diretores em conjunto; (ii) de um Diretor em conjunto com a de um procurador nomeado na forma do art. 27 ou do art. 28; (iii) de dois procuradores, sendo um deles nomeado na forma do art. 28 e outro nomeado na forma do art. 27 ou do art. 28; (iv) ou a assinatura de quaisquer um deles individualmente, desde que devidamente autorizado pelo Conselho de Administração da Companhia: I - abrir, movimentar e encerrar contas em instituições financeiras, fazer retiradas, emitir, endossar para quaisquer fins e descontar duplicatas, dar ordens de pagamento, emitir cheques, endossar cheques para depósito em conta da Companhia e declarar, no local apropriado dos cheques emitidos, a finalidade dos respectivos desembolsos. II - contrair mútuo, empréstimos de qualquer natureza, financiamentos ou qualquer instrumento de dívida em nome da Companhia, no país ou no exterior, através do mercado de capitais ou de crédito bancário, sob a condição de que o Conselho de Administração tenha aprovado tal contratação. Fica dispensada a aprovação do Conselho de Administração sempre que o total da Dívida Financeira Líquida - conforme definida na alínea “a” abaixo - consolidada dividida pelo LAJIDA Ajustado - conforme definido na alínea “b” abaixo - consolidado seja menor ou igual a 2,5x, sendo que este cálculo já deverá considerar o empréstimo e/ou financiamento a ser tomado e utilizará como base o último balancete apurado pela Companhia. Para tanto, as definições de “Dívida Financeira Líquida” e “LAJIDA Ajustado” são as seguintes: a) “Dívida Financeira Líquida” significa o valor calculado em bases consolidadas igual (a) à soma do passivo referente a empréstimos, financiamentos, debêntures, encargos financeiros provisionados e não pagos, notas promissórias (commercial papers), títulos emitidos no mercado internacional (bonds, eurobonds, short term notes), parcelamentos de impostos e contribuições, registrados no passivo, (b) diminuído pelos saldos de caixa e aplicações financeiras de curto e longo prazo. b) “LAJIDA Ajustado” significa o valor calculado em bases consolidadas igual ao resultado líquido relativo a um período de doze meses, e acrescido da participação de minoritários, do imposto de renda, da contribuição social, do resultado não operacional, do resultado financeiro, da amortização de ágio, da depreciação dos ativos, da participação em coligadas e controladas, das despesas com ajuste de déficit de planos de previdência e da receita com acréscimo moratório sobre contas de energia elétrica. III - alienar ou onerar bens e direitos da Companhia, até o valor de dez milhões de reais (R$ 10.000.000,00). IV - realizar aplicações financeiras e operações com derivativos em nome da Companhia, no país ou no exterior, mediante aprovação do Conselho de Administração. § 2º - As procurações em nome da Sociedade serão sempre outorgadas pelo Diretor Presidente e pelo Diretor Vice-Presidente, agindo conjuntamente, devendo especificar os poderes conferidos e, com exceção daquelas para fins judiciais, deverão ter um período máximo de validade de 1 (um) ano. § 3º - Na ausência de determinação de período de validade nas procurações outorgadas pela Sociedade, presumir-se-á que as mesmas foram outorgadas pelo prazo de 1 (um) ano. Artigo 26 - Compete a cada Diretor, isoladamente: I - constituir procuradores para atuação em processos judiciais ou administrativos da Companhia, com mandato sem prazo determinado e escolhidos dentre os profissionais competentes do quadro de advogados da empresa ou de suas coligadas, autorizando-os também a nomear prepostos da Companhia que a representem em quaisquer questões junto à Justiça do Trabalho e à Justiça Cível, nos termos da Lei; II - nomear prepostos da Companhia para representá-la em quaisquer questões junto à Justiça do Trabalho e à Justiça Cível, nos termos da Lei; III - representar a Companhia na prática de atos de simples rotina administrativa, inclusive os praticados perante repartições públicas em geral, autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista, Junta Comercial, Justiça do Trabalho, INSS, FGTS e seus bancos arrecadadores, junto a concessionárias ou permissionárias de serviços públicos, em atos que não importem em assunção de obrigações ou na desoneração de obrigações de terceiros, para preservação de seus direitos em processos administrativos ou de qualquer outra natureza, e no cumprimento de suas obrigações fiscais, trabalhistas ou previdenciárias, no endosso de títulos para efeitos de cobrança ou depósito em contas bancárias da Companhia e para fins de recebimento de intimações, citações, notificações ou interpelações. IV - representar a Companhia na execução ou assinatura de atos ou contratos, na forma de específica deliberação do Conselho de Administração. § 1º - Para os fins previstos nos incisos I a IV deste artigo, cada Diretor, isoladamente, poderá constituir procurador(es) com poderes especiais. Neste caso, o instrumento de mandato deverá especificar a extensão dos poderes Outorgados, bem como o prazo do mandato, salvo quando se tratar de mandato com poderes ad judicia, que poderá ter prazo indeterminado. § 2º - Na ausência de determinação de período de validade nas procurações outorgadas pela Sociedade, presumir-se-á que as mesmas foram outorgadas pelo prazo de 1 (um) ano. Artigo 27 - Dois dos Diretores, assinando em conjunto, poderão constituir mandatários da Companhia para fins do disposto no art. 25º, devendo constar no respectivo instrumento os atos, contratos ou operações que poderão praticar e a respectiva duração que, no caso de mandato judicial ou para atuação em processos administrativos, poderá ser por prazo indeterminado. Artigo 28 - Dois dos Diretores, assinando em conjunto, poderão constituir mandatários para os fins do disposto no art. 25º, sendo que o instrumento de mandato deverá constar a extensão dos poderes outorgados, bem como o prazo do mandato. Além disso, tais mandatários deverão estar investidos nos cargos de diretores estatutários, gerente, superintendente ou diretor empregado de suas acionistas, controladas ou coligadas, e deverá ser especificado no instrumento de mandato um limite de alçada e o cargo ocupado pelos outorgados. Artigo 29 - São expressamente vedados, sendo nulos e inoperantes com relação à Sociedade, os atos de qualquer Diretor, procurador ou funcionário que a envolverem em obrigações relativas a negócios ou operações estranhos aos objetivos sociais, tais como fianças, avais, endossos ou quaisquer outras garantias em favor de terceiros, salvo quando expressamente autorizados pela Assembleia Geral de Acionistas. Artigo 30 - As reuniões da Diretoria serão convocadas por qualquer dos Diretores, sempre que o interesse social assim exigir, sendo as deliberações tomadas por maioria de votos dos presentes. Havendo empate, a matéria em discussão deverá ser levada para deliberação pelo Conselho de Administração. § 1º - As reuniões da Diretoria serão convocadas com antecedência mínima de 5 (cinco) Dias Úteis, mediante convocação eletrônica indicando a data, a hora, o lugar e a ordem do dia da reunião. § 2º - As reuniões da Diretoria serão presididas pelo Diretor Presidente ou, na ausência deste, pelo Diretor Vice-Presidente ou então por qualquer membro da Diretoria, escolhido por maioria de votos dos presentes. O secretário será escolhido dentre qualquer dos presentes pelo presidente da mesa. § 3º - As reuniões da Diretoria instalar-se-ão com a presença da maioria de seus membros. Independentemente das formalidades de convocação, será considerada regular toda reunião a que compareçam todos os membros da Diretoria da Companhia. § 4º - Será considerado presente às reuniões da Diretoria o Diretor que: (c) nomear qualquer outro Diretor como seu procurador para votar em tal reunião, desde que a respectiva procuração seja entregue ao Diretor Presidente ou ao presidente da mesa antes da sua instalação da reunião; ou (d) enviar seu voto por escrito ao Diretor Presidente ou ao presidente da mesa antes da instalação da reunião, via fac-símile, correio eletrônico com emissão de registro de entrega de mensagem emitido pelo computador do destinatário, por carta registrada ou, ainda, por carta entregue em mãos. Capítulo VIII - CONSELHO FISCAL: Artigo 31 - A Companhia terá um Conselho Fiscal não permanente, na forma da Lei das S.A. O Conselho Fiscal somente será instalado nos exercícios sociais em que for convocado mediante deliberação dos Acionistas, conforme previsto em lei. Artigo 32 - O Conselho Fiscal, quando instalado, será composto por 3 (três) membros e por igual número de suplentes, eleitos pela Assembleia Geral de Acionistas, sendo permitida a reeleição, com as atribuições e prazos de mandato previstos em lei. § 1º - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será estabelecida pela Assembleia Geral de Acionistas que os eleger. § 2º - Os membros suplentes do Conselho Fiscal substituirão os respectivos membros titulares em caso de vacância do cargo ou impedimento temporário. Capítulo IX - EXERCÍCIO SOCIAL, LUCRO E SUA DESTINAÇÃO: Artigo 33 - O exercício social terá início em 1º de janeiro e término em 31 de dezembro de cada ano, ocasião em que o balanço e as demais demonstrações financeiras deverão ser preparados. Artigo 34 - Do lucro líquido apurado no exercício, será deduzida a parcela de 5% (cinco por cento) para a constituição da reserva legal, que não excederá a 20% (vinte por cento) do capital social. Artigo 35 - Os Acionistas terão direito a um dividendo anual mínimo não cumulativo de 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido realizado do exercício, ajustado nos termos do Artigo 202 da Lei das S.A. § 1º - Se houver saldo remanescente, depois de atendidas as disposições legais, terá a destinação determinada pela Assembleia Geral de Acionistas, observada a legislação aplicável. § 2º - A Assembleia Geral de Acionistas poderá, desde que não haja oposição de qualquer Acionista presente, deliberar a distribuição de dividendo inferior ao estabelecido neste Artigo. Artigo 36 - A Companhia poderá, a qualquer tempo, ad referendum da Assembleia Geral de Acionistas, levantar balancetes em cumprimento a requisitos legais ou para atender a interesses societários, declarar e pagar dividendos intermediários e intercalares à conta de lucros do exercício corrente ou de reserva de lucros de exercícios anteriores. Artigo 37 - Observadas as disposições legais pertinentes, a Sociedade poderá pagar a seus Acionistas, por deliberação da Assembleia Geral de Acionistas, juros sobre o capital próprio, os quais poderão ser imputados ao dividendo mínimo obrigatório. Artigo 38 - A distribuição de dividendos deverá levar em consideração o equilíbrio na estrutura de capital da Companhia, de forma que os dividendos mínimos deverão ser pagos sempre que a Dívida Líquida superar em 1 (uma) vez o valor dos ativos de crédito detidos pela Companhia. Capítulo X - DISSOLUÇÃO, LIQUIDAÇÃO E EXTINÇÃO: Artigo 39 - A Companhia entrará em dissolução, liquidação e extinção nos casos previstos em lei, sendo a Assembleia Geral de Acionistas o órgão competente para determinar o modo de liquidação e indicar o liquidante. Capítulo XI - DISPOSIÇÕES GERAIS: Artigo 40 - A Companhia cumprirá todas as disposições dos eventuais acordos de acionistas arquivados em sua sede durante todo o período de vigência desses acordos. A Companhia não irá registrar, consentir ou ratificar qualquer voto ou aprovação dos Acionistas ou de qualquer Conselheiro ou Diretor, ou realizar ou deixar de realizar qualquer ato que viole ou que seja incompatível com as disposições de tais acordos de acionistas ou que, de qualquer forma, possa prejudicar os direitos dos Acionistas sob tais acordos. § 1º - Nos termos do Parágrafo 8º do Artigo 118 da Lei das S.A., o presidente da Assembleia Geral de Acionistas, bem como os membros dos órgãos de administração da Companhia, não deverão computar votos proferidos em desacordo com as disposições dos acordos de acionistas arquivados na sede da Companhia, observando-se o previsto no Parágrafo 9º do Artigo 118 no caso de não comparecimento ou abstenção de voto em deliberações das Assembleias Gerais de Acionistas. § 2º - A Companhia deverá providenciar o arquivamento dos acordos de acionistas na sede de suas Controladas. Artigo 41 - A Companhia deverá restringir a contratação de dívidas sempre que o índice Dívida Líquida / Ativos de Crédito (a valor de face de sua contratação) superar 1 (uma) vez. Qualquer desenquadramento deste indicador deverá ser sanado com a distribuição de dividendos mínimos e, caso não seja adequado em até 12 (doze) meses, com a realização de um aumento de capital. Artigo 42 - Este Estatuto Social será regido e interpretado de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como o único competente, renunciando-se a todos os outros, por mais especiais ou privilegiados que sejam, para resolver qualquer conflito, questão, dúvida, divergência ou controvérsia relacionada direta ou indiretamente à Companhia e/ou a este Estatuto Social decorrente, por exemplo (i) da interpretação dos termos deste Estatuto Social; e/ou (ii) da execução das obrigações estabelecidas neste Estatuto Social; e/ou (iii) da violação de qualquer dos termos e condições ora estabelecidos. Artigo 43 - As Acionistas envidarão seus melhores esforços para resolver de boa-fé, atendendo seus mútuos interesses, qualquer litígio, questão, dúvida ou divergência (“Conflito”) relacionados direta ou indiretamente, total ou parcialmente, a este Estatuto Social, a exemplo de Conflitos relacionados à sua existência, validade, eficácia, cumprimento ou descumprimento, no prazo de até 30 (trinta) dias. Para essa finalidade, qualquer das Acionistas poderá notificar a outra para comparecer a uma reunião na qual se tentará resolver o Conflito por meio de discussões amigáveis e de boa-fé (“Notificação de Conflito”). Na reunião de que trata este artigo, deverão participar apenas executivos de alto escalão e com poder de decisão de cada uma das Acionistas. Artigo 44 - Findo o período de 30 (trinta) dias após a entrega da Notificação de Conflito sem que as Acionistas obtenham uma solução amigável e por escrito, o Conflito será resolvido por arbitragem, conforme disposto neste artigo e seguintes deste Estatuto Social. Qualquer Conflito poderá ser resolvido diretamente via arbitragem antes do término do referido prazo de 30 (trinta) dias, caso uma Acionista notifique a outra indicando o encerramento das negociações (“Notificação de Encerramento de Negociações”). Decorridas 24 (vinte e quatro) horas da entrega da Notificação de Encerramento de Negociações, o procedimento arbitral deverá ter início conforme o disposto a seguir. § 1º - A arbitragem será conduzida perante e administrada pela Câmara de Conciliação e Arbitragem da Fundação Getúlio Vargas no Rio de Janeiro (“FGV”). §2º - A arbitragem será realizada de acordo com este artigo e supletivamente com as normas procedimentais da FGV em vigor no momento da arbitragem. §3º - A arbitragem será conduzida perante um tribunal arbitral composto por 3 (três) árbitros a serem escolhidos pela FGV, nos termos do seu regulamento (“Tribunal Arbitral”). §4º - A arbitragem será realizada na cidade do Rio de Janeiro, ressalvados os atos que, por força das normas da FGV ou sua organização admi nistrativa, tenham de ser praticados em outras localidades. O Tribunal Arbitral poderá, motivadamente, designar a realização de diligências em outras localidades. §5º - A arbitragem será realizada em língua portuguesa. §6º - A arbitragem será de direito e não por equidade, aplicando-se as regras e princípios do ordenamento jurídico da República Federativa do Brasil. §7º - A arbitragem será concluída no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, o qual poderá ser prorrogado motivadamente pelo Tribunal Arbitral. §8º - As decisões da arbitragem serão consideradas finais e definitivas, não cabendo qualquer recurso contra tais decisões, ressalvados os pedidos de correção e esclarecimentos previstos no artigo 30 da Lei de Arbitragem e eventual ação anulatória fundada no art. 32 da Lei de Arbitragem. Nas hipóteses em que as decisões da arbitragem condenarem qualquer das Partes a emitir declaração de vontade, as decisões da arbitragem produzirão todos os efeitos da declaração não emitida, substituindo a vontade da Parte condenada. §9º - Antes da instalação do Tribunal Arbitral, qualquer das Acionistas poderá requerer ao Poder Judiciário medidas cautelares ou antecipações de tutela, sendo certo que o eventual requerimento de medida cautelar ou antecipação de tutela ao Poder Judiciário não afetará a existência, validade e eficácia da convenção de arbitragem, nem representará uma dispensa com relação à necessidade de submissão do Conflito à arbitragem. Após a instalação do Tribunal Arbitral, os requerimentos de medida cautelar ou antecipação de tutela deverão ser dirigidos ao Tribunal Arbitral, que poderá valer-se do disposto no artigo 22, § 4º, da Lei de Arbitragem. §10º - Para as medidas previstas no §9º acima, para a execução das decisões da arbitragem e para as causas que não estejam submetidas à arbitragem, fica eleito o foro central da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro como o único competente, renunciando a todos os outros, por mais especiais ou privilegiados que sejam. §11º - A Acionista vencida deverá pagar à Acionista vencedora as despesas da arbitragem e os honorários advocatícios arbitrados pela FGV. Por despesas da arbitragem, deve-se entender: (i) todas as taxas e custas pagas à FGV; (ii) honorários adiantados aos árbitros; (iii) despesas incorridas com viagens; (iv) diárias de testemunha; (v) remuneração de peritos, tradutores, intérpretes, estenotipistas e outros auxiliares eventualmente designados pelo Tribunal Arbitral; (vi) honorários advocatícios de sucumbência fixados pelo Tribunal Arbitral; (vii) eventual condenação por litigância de má-fé; e (viii) despesas e honorários incorridos em eventual processo judicial preparatório. §12º - O Tribunal não condenará qualquer das Acionistas a pagar ou reembolsar (i) honorários contratuais ou qualquer outro valor devido, pago ou reembolsado pela parte contrária a seus advogados, assistentes técnicos, tradutores, intérpretes e outros auxiliares não designados pelo Tribunal Arbitral e (ii) qualquer valor devido, pago ou reembolsado pela parte contrária com relação à arbitragem e não previsto no §11º acima, a exemplo de despesas com fotocópias, autenticações, consularizações e viagens. §13º - Caso haja sucumbência parcial ou haja mais de uma Acionista vencida, caberá à FGV definir a proporção da responsabilidade de cada Acionista vencida. §14º - As Acionistas concordam que, no caso de realização de acordo para extinção do processo, as despesas da arbitragem serão custeadas igualmente pelas Acionistas, sendo certo que cada Acionista arcará com os honorários de seus patronos. §15º - Se forem vários os demandantes ou demandados, os sucumbentes arcarão com o pagamento das despesas e honorários proporcionalmente e sem solidariedade entre si, conforme determinação da FGV quanto à proporção da responsabilidade de cada parte vencida. Artigo 45 - Além dos demais termos definidos neste Estatuto Social, os termos abaixo indicados, quando utilizados neste Estatuto Social com iniciais em letra maiúscula, tanto no singular como no plural, terão os seguintes significados: I. “Afiliada” significa, com relação a qualquer Pessoa, qualquer outra Pessoa direta ou indiretamente Controlada por, sob Controle comum com ou Controladora da primeira. II. “Controladas” significam Pessoas sob Controle direto ou indireto da Companhia. III. “Controle” (e suas variações verbais) têm o significado estabelecido no Artigo 116 da Lei das S.A.. IV. “Dia(s) Útil(eis)” significa qualquer dia, exceção feita aos sábados, domingos e feriados nacionais. V. “IGP-M/FGV” significa o Índice Geral de Preços - Mercado, divulgado pela Fundação Getúlio Vargas. Na ausência ou impossibilidade de utilização do IGP-M/FGV, será utilizado o Índice de Preços ao Consumidor Amplo, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e, na ausência de ambos, outro índice escolhido de comum acordo entre os Acionistas.VI. “Ônus” significa qualquer demanda, encargo, hipoteca, gravame, opção, opção de venda, usufruto, venda condicionada, direito de preferência ou qualquer outro direito de terceiro ou direito sobre valores mobiliários, de qualquer natureza, ou ainda qualquer acordo, contrato ou obrigação que tenha por objeto a constituição de quaisquer dos gravames anteriormente mencionados. VII. “Partes Relacionadas” significa, (a) em relação a uma Pessoa (que não uma pessoa física), qualquer de suas Afiliadas ou seus respectivos acionistas/quotistas, empregados, agentes, representantes, comissários, parceiros e/ou administradores, e (b) em relação a uma pessoa física, (i) seus ascendentes e descendentes em linha direta, cônjuge e/ou parentes de 1º a 4º graus, ou (ii) qualquer de suas Afiliadas ou seus respectivos acionistas/quotistas, empregados, agentes, representantes, comissários, parceiros e/ou administradores. VIII. “Pessoa” significa qualquer pessoa, natural ou jurídica, bem como quaisquer entes desprovidos de personalidade jurídica, organizados de acordo com a legislação brasileira ou estrangeira, tais como uma companhia, uma parceria, uma sociedade limitada, uma joint venture, uma associação, uma sociedade em conta de participação, um trust, um fundo de investimento, uma fundação, uma associação não personificada ou qualquer outra entidade ou organização. Mesa: Cláudio Brandão Silveira - Presidente, João Paulo Paes de Barros - Secretário. Visto do Advogado Responsável: Guilherme Fiuza Muniz - OAB/RJ 173.763. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Dinâmica Direitos Creditórios S.A.. Certificamos que este documento é parte integrante do registro nº 00002624058 de 16/05/2014 não podendo ser utilizado separadamente. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1682316"
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                    "V - Ata",
                    "ENERGISA NOVA FRIBURGO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.\r\n\r\n- COMPANHIA ABERTA -\r\n\r\nCNPJ/MF: 33.249.046/0001-06 - NIRE: 33.3.001.4585-1\r\n\r\nAta das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária da Energisa Nova Friburgo - Distribuidora de Energia S.A. (“Companhia”), realizada em 25 de abril de 2014, lavrada na forma de sumário: 1. Data, hora e local: Aos 25 dias do mês de abril de 2014, às 09h30, na sede da Companhia, localizada na Av. Euterpe Friburguense, nº 111, Cidade de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presenças: Dispensada na forma do art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, em virtude da presença da única acionista da Companhia representando a totalidade do capital social, conforme se verifica das assinaturas no “Livro de Presença de Acionistas”. Presentes, também, o Diretor Financeiro Maurício Perez Botelho e a representante dos auditores independentes Delloite Touche Tohmatsu, Sr. Luiz Gustavo Medeiros de Barcelos (CRC/RJ 117002/O-0). 3. Mesa: Presidente, Sr. Maurício Perez Botelho, e Secretário, Sr. João Paulo Paes de Barros. 4. Deliberações: Pelo único acionista representando a totalidade do capital social da Companhia, foram tomadas as seguintes deliberações: 4.1. Em Assembleia Geral Ordinária: 4.1.1. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembléia em forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do art. 130 e seus §§, da Lei nº 6.404/76. 4.1.2. Aprovar, depois de examinados e discutidos, o relatório anual e as contas da administração, bem como as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, acompanhados do parecer emitido pelos auditores independentes, os quais foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal “Monitor Mercantil”, no dia 21 de março de 2014, páginas 71 a 80 e 11 a 17, respectivamente, tendo sido dispensada a publicação dos anúncios aos quais se refere o art. 133, da Lei nº 6.404/76, na forma de seu §5º. 4.1.3. Aprovar o lucro líquido constante das demonstrações financeiras aprovadas, no valor de R$ 6.867.099,21 (seis milhões, oitocentos e sessenta e sete mil, e noventa e nove reais e vinte e um centavos). 4.1.4. Aprovar a destinação do lucro líquido ajustado, destinando-se o montante de (i) R$ 343.354,96 (trezentos e quarenta e três mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e noventa e seis centavos) para a reserva legal; e (ii) R$ 6.523.744,25 (seis milhões, quinhentos e vinte e três mil, setecentos e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) para o pagamento de dividendos, parcialmente quitados em agosto e dezembro de 2013, sendo que o saldo remanescente no montante de R$ 4.172.645,24 (R$ 256,0690543 por ação), será pago em 2 (duas) parcelas até o dia 31/12/2014, podendo ser antecipados por decisão da administração da Companhia. 4.1.5. Aceitar a renúncia do Sr. Marcelo Vinhaes Monteiro ao cargo de Diretor Comercial e de Distribuição da Companhia, conforme carta de renúncia anexa, cuja cópia, numerada e autenticada pela Mesa, fica arquivada na Companhia como doc. 1. 4.1.6. Declarar os agradecimentos da Companhia ao Sr. Marcelo Vinhaes Monteiro pelos trabalhos desenvolvidos ao longo do tempo em que esteve à frente da Diretoria da Companhia. 4.1.7. Eleger para os cargos de membros da Diretoria, todos com mandato de 3 (três) anos, os Srs. (i) Gabriel Alves Pereira Júnior, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 83104599, expedida pelo CREA, inscrito no CPF/MF sob o nº 595.161.007-91, residente e domiciliado na Cidade de Cataguases, Estado de Minas Gerais, com escritório na Praça Rui Barbosa, nº 80 (parte), Cataguases - MG, para os cargos de Diretor-Presidente e Diretor Comercial e de Distribuição da Companhia; (ii) José Marcelo Gonçalves Reis, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº CREA-RJ 811.03517-5, inscrito no CPF/MF sob o nº 383.839.776-20, residente e domiciliado na Cidade de Cataguases, Estado de Minas Gerais, com escritório na Praça Rui Barbosa, nº 80 (parte), Cataguases - MG, para o cargo de Diretor de Suprimentos e Logística; (iii) Daniele Araújo Salomão Castelo, brasileira, casada, Administradora, portadora da carteira de identidade nº 25.720.033-7, expedida pelo DETRAN-RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 524.064.403-97, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Av. Pasteur, nº 110, 6º andar, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, para o cargo de Diretor de Gestão de Pessoas; (iv) Maurício Perez Botelho, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 04066824-6, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 738.738.107-00, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Av. Pasteur, nº 110, 6º andar, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, para o cargo de Diretor Financeiro; e (v) Danilo de Souza Dias, brasileiro, casado, engenheiro químico, portador da carteira de identidade nº 033147471, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 492.795.727-68, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Av. Pasteur, nº 110, 6º andar, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, para o cargo de Diretor de Assuntos Regulatórios e Estratégia. 4.1.8. Os Diretores eleitos declaram que não estão impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, conforme previsto pelo § 1º do art. 147 da Lei nº 6.404/76, consoante docs. 2, 3, 4, 5, 6 e 7 que, numerados e autenticados pela mesa, ficam arquivados na Companhia. 4.2. Em Assembleia Extraordinária: 4.2.1. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembléia em forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do art. 130 e seus §§, da Lei nº 6.404/76. 4.2.2. Fixar o montante global da remuneração anual dos administradores da Companhia para o exercício de 2014 no montante proposto pela acionista presente, que rubricado e autenticado pela mesa, fica arquivado na Companhia como doc. 8, cabendo à Diretoria a sua distribuição, conforme previsto no Artigo 12 do Estatuto Social da Companhia. 4.2.3. Aprovar o estudo de viabilidade da recuperação do ativo fiscal diferido da Companhia, conforme apresentação realizada pelo Diretor Financeiro Maurício Perez Botelho, cuja cópia, numerada e autenticada pela mesa, fica arquivada na Companhia como doc. 9. 5. Aprovação e Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, e depois lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Maurício Perez Botelho - Presidente; João Paulo Paes de Barros - Secretário. Maurício Perez Botelho - Diretor Financeiro; Luiz Gustavo Medeiros de Barcelos (CRC/RJ 1127002/O-0) - Representante dos Auditores Independentes. Acionista: Energisa S/A - representada pelo Diretor Presidente Ricardo Perez Botelho. Confere com o original que se encontra lavrado no Livro de Atas de Assembléias Gerais da Energisa Nova Friburgo - Distribuidora de Energia S.A.. João Paulo Paes de Barros - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Energisa Nova Friburgo - Distribuidora de Energia S/A. Certifico o deferimento em 19/05/2014 e o registro sob o número e data abaixo. 00002624689 - Data: 19/05/2014. Protocolo: 00-2014/158340-1. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1682323"
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                "1682432": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16 DE MAIO DE 2014. 1. Data, Hora e Local: Aos 16 (dezesseis) dias do mês de maio de 2014, às 11:00 horas, na sede social da Vale Energia S.A. (“Companhia”), localizada na Av. Graça Aranha, 26, 20° andar, parte, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 20030-900. 2. Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação na forma do §4° do artigo 124, da Lei n° 6.404/76, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme registros e assinaturas dispostas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Presença e Quorum: Presente a totalidade dos acionistas da Companhia, tendo sido verificado, portanto, quorum suficiente para a instalação dessa assembleia geral e para as deliberações constantes da Ordem do Dia. Presente, ainda, o Sr. Ricardo Batista Mendes, Diretor-Presidente da Companhia, tendo sido dispensada a presença do representante da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, na forma do §2°, do artigo 134 da Lei n° 6.404176. 4. Mesa: Presidente: Sr. Ricardo Batista Mendes; e Secretário: Sr. Carlos Eduardo Pivoto Esteves. 5. Ordem do Dia: 5.1. Exame, discussão e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Contábeis, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, todos referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; 5.2. A destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; e 5.3. A fixação da remuneração global e anual dos administradores da Companhia para o exercício social de 2014. 6. Leitura de Documentos: Foi dispensada, por unanimidade, a leitura dos documentos propostos para deliberação, quais sejam, o Relatório de Administração e as Demonstrações Contábeis, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, todos referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, uma vez que tais documentos já são do conhecimento dos acionistas presentes, tendo sido publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no “Jornal do Commercio”, em ambos no dia 14 de abril de 2014. 7. Deliberações: Foram aprovadas por unanimidade dos acionistas as seguintes matérias: 7.1. A lavratura da presente ata sob a forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme o disposto no §1° do artigo 130 da Lei nº 6.404/76, ficando o Secretário encarregado de emitir tantas cópias quantas forem necessárias ao fiel cumprimento das disposições legais em vigor; 7.2. O Relatório da Administração e as Demonstrações Contábeis, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes, todos referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; 7.3. A proposta da Diretoria para a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2013, no valor total de R$ 4.976.332,20 (quatro milhões, novecentos e setenta e seis mil, trezentos e trinta e dois reais e vinte centavos) a ser distribuído, a título de dividendos, aos acionistas, na proporção da participação de cada um no capital social da Companhia, da seguinte forma: (i) o montante de R$ 1.244.083,06 (um milhão, duzentos e quarenta e quatro mil, oitenta e três reais e seis centavos) como dividendos mínimos obrigatórios, assegurado pelo art. 15, alínea “b” do Estatuto Social da Companhia; e (ii) o montante de R$ 3.732.249,14 (três milhões, setecentos e trinta e dois mil, duzentos e quarenta e nove reais e quatorze centavos) como dividendos adicionais, ambos a serem pagos até o dia 31/12/2014; e 7.4. A fixação da remuneração global e anual dos administradores da Companhia para o exercício social de 2014, no valor total de até R$ 26.064,00 (vinte e seis mil e sessenta e quatro reais), a ser distribuído igualmente entre os Diretores. 8. Encerramento: E, nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada pelos presentes. Assinaturas: Mesa: Presidente - Ricardo Batista Mendes; Secretário - Carlos Eduardo Pivoto Esteves. Acionistas: Docepar S.A., representada por sua procuradora Fernanda Corrente de Souza Pinto; e Vale S.A., representada por seu procurador Carlos Eduardo Pivoto Esteves. Certifica-se que a presente é cópia fiel da Ata lavrada em livro próprio da Companhia. Rio de Janeiro, RJ, 16 de maio de 2014. Carlos Eduardo Pivoto Esteves - Secretário. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002627095 em 23/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1682432"
                ],
                "1682580": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA RIO BARRA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.893.588/0001-85 - NIRE 33.5.0001344-3\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 14 de março de 2014. 1. Data, Hora e Local: Aos 14 dias do mês de março de 2014, às 10:00 horas, na sede da Concessionária Rio Barra S/A (“Companhia”), situada na Avenida Rio Branco nº 156, salas 1702 e 1703 - parte, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme previsto no artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404/76. 3. Mesa: Presidente: Maurício Rizzo; Secretário: Alberto Sanz Sogayar. 4. Ordem do Dia: a) Deliberar sobre o aumento do capital social da Companhia; e b) Deliberar sobre a renúncia e eleição de integrantes do Conselho de Administração; 5. Deliberações: As acionistas, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário, consoante o disposto no artigo 130, § 1º, da Lei nº. 6.404/76, bem como decidiram: a) Aumentar o capital social da Companhia em R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), passando de R$ 23.774.100,00 (vinte e três milhões, setecentos e setenta e quatro mil e cem reais) para R$ 24.374.100,00 (vinte e quatro milhões, trezentos e setenta e quatro mil e cem reais), com emissão de 571.428 (quinhentas e setenta e uma mil, quatrocentas e vinte e oito) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,05 (um real e cinco centavos) cada ação, fixado de acordo com o art.170, § 1º, inciso II, da Lei 6.404/76, sendo desse total, conforme Boletins de subscrição que integram a presente Ata como Anexo I: (i) a acionista Odebrecht Participações e Investimentos S.A. subscreve e integraliza nesta data 190.476 (cento e noventa mil, quatrocentas e setenta e seis) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, correspondendo ao total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), integralizado mediante a capitalização de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital realizado no exercício de 2013; (ii) a acionista Queiroz Galvão Desenvolvimento de Negócios S.A. subscreve 190.476 (cento e noventa mil, quatrocentas e setenta e seis) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, correspondendo ao total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), integralizando nesta data o corres pondente a R$ 199.760,00 (cento e noventa e nove mil, setecentos e sessenta reais), mediante a capitalização de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital realizado no exercício de 2013 e o saldo, no montante de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) será integralizado até o dia 31 de março de 2014 em moeda corrente nacional, mediante depósito na conta de titularidade da Companhia junto ao Banco Bradesco, Agência nº 2373-6 e conta corrente nº 1063-4; e (iii) a acionista Zi Participações S.A. subscreve 190.476 (cento e noventa mil, quatrocentas e setenta e seis) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal), no total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), integralizando nesta data o correspondente a R$ 199.760,00 (cento e noventa e nove mil, setecentos e sessenta reais), mediante capitalização de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital realizado no exercício de 2013, e o saldo, no montante de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) será integralizado até o dia 31 de março de 2014 em moeda corrente nacional, mediante depósito na conta de titularidade da Companhia junto ao Banco Bradesco, Agência nº 2373-6 e conta corrente nº 1063-4; b) Em consequência da deliberação adotada no item “a” acima, o caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passará a vigorar com a seguinte redação, mantidos inalterados os demais artigos do Estatuto Social: “Artigo 5º - O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 24.374.100,00 (vinte e quatro milhões, trezentos e setenta e quatro mil e cem reais), dividido em 23.283.528 (vinte e três milhões, duzentos e oitenta e três mil, quinhentas e vinte e oito) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, cuja titularidade será presumida pela inscrição do nome do acionista no Livro de Registro de Ações Nominativas da Companhia”. c) Tomar conhecimento dos pedidos de renúncia dos membros do Conselho de Administração, ILDEFONSO COLARES FILHO, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da cédula de identidade n° 2.654-D, expedida pelo CREA/CE, inscrito no CPF/MF sob o n° 016.554.933-53, residente e domiciliado na cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço na Rua Santa Luzia nº 651 - 7º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ; e GERALDO VILLIN PRADO, brasileiro, engenheiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº 6.945.371-8 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 031.429.758-88, residente e domiciliado na cidade de São Paulo - SP, com endereço na Av. das Nações Unidas, nº 8501, 31º andar, São Paulo - SP, agradecendo pelos serviços prestados, outorgando-lhes e deles recebendo a mais plena, rasa e geral quitação por todo o período de sua gestão no Conselho de Administração da Companhia, para nada mais ser reclamado, a qualquer título e a qualquer tempo; d) Eleger, para compor os cargos vagos, em razão das renúncias mencionadas acima, como membros do Conselho de Administração da Companhia, com mandato até o dia 26.07.2014: (a) o Sr. RUI VAZ DA COSTA FILHO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade de nº 11.124-D, expedida pelo CREA/PE, inscrito no CPF/MF sob o n° 180.541.884-04, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Companhia; (b) o Sr. GUSTAVO SOUZA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade n° 48.327-D, expedida pelo CREA-RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 425.299.727-53, para o cargo de conselheiro suplente do Sr. Rui Vaz da Costa Filho, ambos indicados pela acionista Queiroz Galvão Desenvolvimento de Negócios S.A, residentes e domiciliados na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Rua Santa Luzia, nº 651 - 6º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.030-041; e (c) LEANDRO ANDRADE AZEVEDO, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob nº 166.417.918-66, portador da carteira de identidade nº 22.996.028-5 SS/SP, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, parte, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22250-040, para o cargo de membro titular do Conselho de Administração da Companhia, indicado pela acionista Odebrecht Participações e Investimentos S/A. Os Conselheiros ora eleitos serão investidos em seus cargos mediante a lavratura e assinatura de termo de posse no Livro de Registro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração. Atendendo ao disposto no art. 147 da Lei nº 6.404/76, os Conselheiros ora eleitos declararam, para todos os fins e efeitos legais, que não estão impedidos por lei especial de exercer os cargos para os quais foram eleitos e nem foram condenados, ou encontram-se sob efeito de condenação: (i) a pena que vede, ainda que temporariamente, ao acesso a cargos públicos; (ii) por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou (iii) por crime contra a economia popular, o sistema financeiro nacional, as normas de defesa da concorrência, as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. e) Em consequência da deliberação anterior, a composição do Conselho de Administração da Companhia, composto por um Presidente do Conselho e os demais Conselheiros, todos com mandato até 26 de julho de 2014, passa a ser a seguinte: Membros Titulares: A) RUI VAZ DA COSTA FILHO - Presidente do Conselho de Administração, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade de nº 11.124-D, expedida pelo CREA/PE, inscrito no CPF/MF sob o n° 180.541.884-04, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Rua Santa Luzia, nº 651 - 6º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.030-041; B) LEANDRO ANDRADE AZEVEDO, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob nº 166.417.918-66, portador da carteira de identidade nº 22.996.028-5 SS/SP, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, parte, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22250-040; C) MARCELO ANTONIO CARVALHO MACEDO, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade nº. 070241435, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº. 873.001.927-34; Membros Suplentes (respectivamente): a) GUSTAVO SOUZA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade n° 48.327-D, expedida pelo CREA-RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 425.299.727-53, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Rua Santa Luzia, nº 651 - 6º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.030-041; b) MARCOS VIDIGAL DO AMARAL, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 103.575, expedida pelo CREA/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 706.387.727-53; e c) GUILHERME NOGUEIRA DE CASTRO, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade nº 200028918-5, inscrito no CPF/MF sob o nº 994.348.067-04. 7. Data: Rio de Janeiro, 14 de março de 2014. 8. Assinaturas: Mesa: Presidente: Maurício Rizzo; Secretário: Alberto Sanz Sogayar; Acionistas: Queiroz Galvão Desenvolvimento de Negócios S.A., Odebrecht Participações e Investimentos S.A. e Zi Participações S.A.. “Confere com o original lavrado em livro próprio”. Concessionária Rio Barra S/A - Alberto Sanz Sogayar - Secretário da Mesa. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002625750 em 21/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1682580"
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                    "COPAPA - COMPANHIA PADUANA DE PAPÉIS\r\n\r\nCNPJ Nº 31.590.862/0001-45 - NIRE Nº 3330014720-9\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30.04.2014. I - HORA E LOCAL: às 14 horas, na sede social, situada na Avenida José Homem da Costa nº 635/693, Bairro São Luiz, em Santo Antônio de Pádua - RJ. II CONVOCAÇÃO/AVISO: feita no jornal “Gazeta do Noroeste” de 20, 25 e 29/03/14; e no “D.O.E. do RJ” de 20, 21 e 24/03/2014, com a seguinte ordem do dia: a) aprovação das contas do exercício financeiro de 2013; b) destinação do resultado do exercício encerrado; c) eleição dos membros do Conselho de Administração e Fiscal para o exercício de 2014/15; d) fixação da remuneração dos membros da administração; e, e) outros assuntos de interesse da sociedade. O balanço de 31.12.2013 foi publicado “D.O.E. do RJ” de 09.04.2014 e no jornal “Gazeta do Noroeste” de 29.03.2014 III - QUORUM DE INSTALAÇÃO: foi instalada a assembleia com a presença de acionistas representando a totalidade do capital votante, abaixo assinados. IV - MESA: Presidente: Paulo César Silva Padilha; e Secretário: Saulo Fonseca Padilha. V - DELIBERAÇÕES: a) por unanimidade, foram aprovadas as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31.12.13; b) foi aprovada, a seguir, por unanimidade, a destinação do resultado do exercício de 2013, conforme as Demonstrações Financeiras; c) por unanimidade, foram eleitos, os seguintes membros do Conselho de Administração para o exercício de 2014/2015, bem como seus suplentes. 1. Titular: FREDERICO DE ALVIM PADILHA FILHO, brasileiro, casado, industrial, portador da CI nº 03871983-7 (IFP/RJ), CPF nº 495.663.427-72, residente e domiciliado na Rua Adelina Perlingeiro, 191, Bairro Parque das Águas, em Santo Antônio de Pádua-RJ. Suplente: LIA DA CUNHA GONÇALVES PADILHA, brasileira, casada, do lar, portadora da CI nº 03069633-0 (IFP/RJ), CPF nº 055.420.007-46, residente e domiciliada na Rua Adelina Perlingeiro, 191, Bairro Parque das Águas, em Santo Antônio de Pádua - RJ. 2. Titular: GABRIEL MIGUEL PADILHA, brasileiro, solteiro, comerciante, portador da CI n° 020150562 (SSP/RJ), CPF n° 057.269.757-07, residente e domiciliado na Rua Adelina Perlingeiro, 115, Bairro Parque das Águas, nesta cidade de Santo Antônio de Pádua - RJ. Suplente: RENATA PADILHA ACCIOLY (donatária), brasileira, casada, bacharel em administração, portadora da CI nº 09.007.825 (SSP/RJ), CPF nº 051.505.987-04, residente e domiciliada na Rua General Venâncio Flores, 97, apto. 501, Leblon, na cidade do Rio de Janeiro (RJ). 3. Titular: PAULO CESAR SILVA PADILHA, brasileiro, casado, advogado e industrial, portador da CI nº 0918084 (IFP/RJ), CPF nº 244.041.367-49, residente e domiciliado na Rua Coronel Olivier, 100, Centro, em Santo Antônio de Pádua-RJ. Suplente: RENATA PEREIRA PADILHA, brasileira, viúva, empresária, portadora da CI nº 010.982.955-6 (Detran/RJ), CPF nº 082.639.057-96, residente e domiciliada na Rua Júlio de Moura, 745, Apto. 101, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ. 4. Titular: ANTÔNIO CLÁUDIO SILVA PADILHA, brasileiro, solteiro, industrial, portador da CI nº 3.524.666 (IFP/RJ), CPF nº 425.021.607-15, residente e domiciliado na Rua Coronel Olivier, 100, Centro, em Santo Antônio de Pádua-RJ. Suplente: MARIA APARECIDA SILVA PADILHA, brasileira, viúva, professora aposentada, portadora da CI nº 1.930.779 (IFP/RJ), residente e domiciliada na Rua Coronel Olivier, 100, Centro, em Santo Antônio de Pádua-RJ. 5. Titular: JOSÉ MAURÍCIO SILVA PADILHA, brasileiro, casado, industrial, portador da CI nº 81235532-9 (IFP/RJ), CPF nº 323.010.067-00, residente e domiciliado na Rua Coronel Olivier, 100, Centro, em Santo Antônio de Pádua-RJ. Suplente: CLARISSA PEREIRA PADILHA, brasileira, casada, bacharel em administração, portadora da CI nº 099934986 (IFP/RJ), CPF nº 069.203.337-83, residente e domiciliada na Rua Carvalho Azevedo, 36, apto. 401, Lagoa, Rio de Janeiro - RJ. 6. Titular: SAULO FONSECA PADILHA, brasileiro, casado, industrial, portador da CI nº 13.700.108 (IPF/RJ), CPF nº 323.033.197-49, residente e domiciliado na Rua Ignácio Coelho Caldas, 32, Bairro São Luiz, em Santo Antônio de Pádua-RJ. Suplente: ANDRÉ BARBOSA PADILHA, brasileiro, solteiro, empresário, portador da CI nº 011.203.810-4 (Detran/RJ), CPF nº 099.739.607-50, residente e domiciliado na Rua Ignácio Coelho Caldas, 32, Bairro São Luiz, em Santo Antônio de Pádua-RJ. 7. Titular: JUSSARA PADILHA CAMPANÁRIO, brasileira, casada, empresária, portadora da CI nº 93.700.135-2 (IFP/RJ), inscrita no CPF sob o nº 423.856.957-15, residente e domiciliada na Avenida Anacleto de Alvim Padilha, nº 181, Bairro Fonseca, em Santo Antônio de Pádua-RJ. Suplente: PAULO SÉRGIO POSSIDENTE CAMPANÁRIO, brasileiro, casado, agropecuarista, portador da CI nº 81046458-6 (IFP/RJ), CPF nº 306.747.197-00, residente e domiciliado na Avenida Anacleto de Alvim Padilha, 181, Bairro Fonseca, em Santo Antônio de Pádua-RJ. 8. Titular: JECILDA PINHEIRO FONSECA SILVA, brasileira, casada, empresária, portadora da CI nº 03704557-2 (IFP/RJ), CPF nº 017.727.617-70, residente e domiciliada na Avenida Anacleto de Alvim Padilha, nº 181, Bairro Fonseca, em Santo Antônio de Pádua-RJ. Suplente: HUMBERTO LETIÉRE DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, advogado, portador da CI nº 54.581 (OAB/RJ), CPF nº 171.559.707-10, residente e domiciliado na Rua Ademar Mello, 165, Bairro Aliquicis, em Santo Antônio de Pádua-RJ; 9. MAURO CÉZAR PEREIRA, brasileiro, casado, administrador, portador da CI nº 6300, CRA/MG, CPF nº 013.073.396-20, residente e domiciliado na Rua Coronel José Benjamin, 1020, apto.601, Bairro Padre Eustáquio, em Belo Horizonte - MG, CEP 30720-430. Suplente: Dispensado. Os eleitos não estão sendo processados nem foram condenados por quaisquer crimes que os impeçam de atuar na atividade empresarial. E conforme o art. 17 do Estatuto Social, ficou decidido que o Conselho Fiscal não funcionará neste exercício. d) por unanimidade, foram aprovados os honorários globais para os Membros do Conselho de Administração e da Diretoria para o exercício de 2014/2015 em R$ 112.699,00 (cento e doze mil, seiscentos e noventa e nove reais) por mês. VI - ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a assembléia foi suspensa pelo tempo necessário à lavratura desta ata, que, lida e achada conforme, foi assinada pelo Secretário e Presidente da Mesa e demais acionistas. Santo Antônio de Pádua, 30 de abril de 2014. Saulo Fonseca Padilha - Secretário da Mesa; Paulo César Padilha - Presidente da Mesa. Frederico de Alvim Padilha Filho, Jecilda Pinheiro Fonseca Padilha Silva, Gabriel Miguel Padilha, Renata Padilha Accioly, José Maurício Silva Padilha, Jussara Padilha Campanario - p.p. Humberto Letiére de Oliveira, Antônio Cláudio Silva Padilha. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Copapa - Companhia Paduana de Papéis. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2623519 e data de 15/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGO - 30/04/2014\r\n\r\nId: 1682677"
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                    "V - Ata",
                    "LIGHT ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.917.818/0001-36 - NIRE Nº 33.3.0016560-6\r\n\r\nCompanhia Aberta - Subsidiária Integral da LIGHT S.A.\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DA LIGHT ENERGIA S.A., REALIZADA EM 24 DE ABRIL 2014, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º DO ARTIGO 130 DA LEI Nº 6.404/1976. 1. Dia, local e hora: 24 de abril de 2014, às 13h30min, na sede da Light Energia S.A. (\"Companhia\"), localizada na Av. Marechal Floriano 168, parte, 2º andar, corredor B, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Compareceu à assembleia a única acionista da Companhia, LIGHT S.A., neste ato representada pelo seu Diretor Presidente, Paulo Roberto Ribeiro Pinto, e pela Diretora de Gente Andréia Ribeiro Junqueira e Souza, representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença dos Acionistas, tendo sido dispensada a publicação dos avisos de convocação, na forma do disposto no artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/1976. Presentes, ainda, os representantes dos auditores externos Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, Srs. Marcelo Salvador, CRC nº 089422/O-2, e Angela Pierucci Magalhães, Identidade nº 103829883,. de acordo com o § 1º do Artigo 134 da Lei nº 6.404/76. 3. Composição da Mesa: Paulo Roberto Ribeiro Pinto, Presidente da Mesa. Escolhida a Sra. Paula Regina Novello Cury para secretariar os trabalhos. 4.Ordem do Dia da Assembleia Geral Extraordinária: 4.1. Deliberar sobre o plano de incentivo de longo prazo - ILP dos Administradores; e 4.2. Retificar a remuneração variável dos administradores referente ao exercício de 2013. 5. Ordem do Dia da Assembleia Geral Ordinária: 5.1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; 5.2. Deliberar sobre a proposta de destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013; 5.3. Definir o número de membros efetivos e suplentes do Conselho de Administração; 5.4. Eleger os membros efetivos e suplentes do Conselho de Administração; e 5.5. Fixar a remuneração anual global dos administradores. 6. Leitura de Documentos e Lavratura da Ata: 6.1. Encontravam-se sobre a Mesa os documentos relativos aos assuntos a serem tratados nas Assembleias, a saber: (i) Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, Parecer dos Auditores Externos Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, publicados no dia 20 de março de 2014, nas páginas C-22 a C-28 do Jornal do Commercio e nas páginas 52 a 65 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro; (ii) Proposta da Administração contendo (a) os comentários da Administração, nos termos do item 10 da Instrução CVM nº 480/09, (b) o Parecer do Conselho Fiscal, (c) a Proposta de destinação do resultado do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2013, bem como o Anexo à proposta nos termos da Instrução CVM nº 481/09 (Anexo 9-1-II), (d) Remuneração dos Administradores, nos termos do Item 13 da Instrução CVM nº 480/09; (e) Informações sobre os itens constantes das Assembleias Gerais, em especial dos membros indicados para compor o Conselho de Administração e Conselho Fiscal, nos termos dos itens 12.6 a 12.10 da Instrução CVM nº 480/09. Tendo sido dispensada, pela única acionista, a leitura dos documentos relacionados às matérias a serem deliberadas nas Assembleias Gerais, uma vez que o seu conteúdo é do inteiro conhecimento da acionista. 6.2. A ata será lavrada em instrumento único, nos termos do artigo 131, parágrafo único, da Lei 6.404/76. 7. Deliberações Tomadas: As seguintes deliberações foram tomadas pela única acionista da Companhia: 7.1. Aprovada a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, como faculta o parágrafo 1º, do artigo 130, da Lei nº 6.404/76. Em Assembleia Geral Extraordinária: 7.2. Aprovada a nova outorga do Plano de Incentivo de Longo Prazo (\"Plano\") da Companhia, na modalidade de Opção Fantasma (baseada em indicadores financeiros e não envolvendo opções de ações da Companhia). O valor do Plano não excederá R$ 815.874,00 (oitocentos e quinze mil oitocentos e setenta e quatro reais), em moeda de dezembro de 2013, para 4 anos, considerando as diretrizes: a) Público Elegível: Presidente e Diretores Executivos; b) Alinhamento dos interesses dos executivos aos objetivos dos acionistas; c) Criação de valor em uma visão de longo prazo e de sustentabilidade. d) Alinhamento com as práticas de mercado no que tange a remuneração total. As Opções Fantasmas serão outorgadas aos participantes considerando a variação da Unidade de Valor da Light (\"UVL\") definida a partir do Plano de Metas da Companhia, que servirá de base para a apuração dos valores reais do Plano no futuro, conforme apresentado na Proposta da Administração. 7.3. Aprovada a retificação da remuneração variável do exercício 2013, com a complementação no valor de R$ 377.008,00 (trezentos e setenta e sete mil e oito reais). Em Assembleia Geral Ordinária: 7.4. Aprovadas as contas dos administradores, o balanço patrimonial e as demais demonstrações financeiras, acompanhadas do relatório dos Auditores Independentes, todos referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013. 7.3. A única acionista aprovou também a proposta da Administração para destinação do resultado do exercício de 2013. O lucro líquido do exercício de 2013 foi de R$ 199.185.281,73 (cento e noventa e nove milhões, cento e oitenta e cinco mil, duzentos e oitenta e um reais e setenta e três centavos). A destinação será feita da seguinte forma: (a) o valor bruto de R$ 15.144.195,31 (quinze milhões, cento e quarenta e quatro mil, cento e noventa e cinco reais e trinta e um centavos), sendo R$ 5.144.195,31 (cinco milhões, cento e quarenta e quatro mil, cento e noventa e cinco reais e trinta e um centavos) na forma de juros sobre capital próprio, pagos em 17 de dezembro de 2013, R$ 10.000.000,00 (dez milhões) à conta do lucro apurado no balanço de 31 de março de 2013 na forma de dividendos intermediários, pagos em 01 de agosto de 2013 e, R$ 163.752.125,12 (cento e sessenta e três milhões, setecentos e cinqüenta e dois mil, cento e vinte e cinco reais e doze centavos), na forma de dividendos, a serem pagos até 31 de dezembro de 2014, aprovado pelo Conselho de Administração, conforme atribuição prevista nos artigos 11, VIII, e 25, caput e § 3º, do Estatuto Social da Companhia, totalizando um montante bruto de dividendos e juros sobre capital próprio de R$ 178.896.320,43 (cento e setenta e oito milhões, oitocentos e noventa e seis mil, trezentos e vinte reais e quarenta e três centavos); e (c) R$ 47.684.779,44 (quarenta e sete milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil, setecentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), a ser constituído na forma de reserva de retenção de lucros. 7.4. Aprovada a definição do número de membros do Conselho de administração, que será composto de 9 (nove) membros, com o mesmo número de suplentes, todos com o mandato de 2 (dois) anos, a encerrar-se na Assembleia Geral Ordinária que se realizar em 2016. 7.5. Aprovada a eleição dos seguintes membros para compor o Conselho de Administração como membros efetivos e suplentes, respectivamente, do Conselho de Administração: (a) como membro efetivo Sérgio Alair Barroso, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 8.100.986-0, expedida pelo SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 609.555.898-00, com domicílio em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua do Ouro, nº 1186, complemento 300 Serra, CEP: 30220-000 e seu suplente Luiz Fernando Rolla, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº MG 1.389.219, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 195.805.686-34, com domicílio em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida Barbacena, 1200, 18º andar, Santo Agostinho, CEP 30190-131; (b) como membro efetivo Humberto Eustáquio César Mota, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 112.270, expedida pela OAB/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 002.067.766-91, com domicílio na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Ataulfo de Paiva, 153, 8º andar, Leblon, CEP 22440-032, e seu suplente César Vaz de Melo Fernandes, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade nº 27007/D, expedida pelo CREA/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 299.529.806-04, com domicílio em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida Barbacena, 1200, 9º andar, Santo Agostinho, CEP 30190-131; (c) como membro efetivo Raul Belens Jungmann Pinto, brasileiro, solteiro, consultor empresarial, portador da carteira de identidade nº 964067, expedida pela SSP/PE, e inscrito no CPF/MF sob o nº 244.449.284-68, com domicílio em Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco, na Rua Jornalista Edmundo Bittencourt, 90, Boa Vista, CEP 50070-590, e seu suplente Fernando Henrique Schüffner Neto, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº M-1311632, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 320.008.396-49, com domicílio em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida Barbacena 1200, 18º andar, Santo Agostinho, CEP 30190-131; (d) como membro efetivo Maria Estela Kubitscheck Lopes, brasileira, casada, arquiteta, portadora da carteira de identidade nº 45280-D, expedida pelo CREA/RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 092.504.987-56, com domicílio na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Alberto de Campos, 237, apto 101, Ipanema, CEP 22.411-030 e sua suplente Carmen Lúcia Claussen Kanter, brasileira, separada, arquiteta, portadora da carteira de identidade, nº 02368660-3, expedida pela SSP/RJ/IFP, inscrita no CPF/MF sob o nº 256.191.107-10, com domicílio na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Santa Clara, 234, apto. 701, Copacabana, CEP 22041-010; (e) como membro efetivo Djalma Bastos de Morais, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade n° 1966100268, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 006633526-49, com domicílio em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida Barbacena 1200, 18º andar, Santo Agostinho, CEP 30190-131, e seu suplente Wilson Borrajo Cid, brasileiro, casado, jornalista, portador da carteira de identidade nº MG 412.799, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 012.340.996-91, com domicílio em Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais, na Rua Dr. Romualdo, 520, apto. 202, São Mateus, CEP 36016-380; (f) como membro efetivo José Carlos Aleluia Costa, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade nº 396749, expedida pela SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 017.820.375-00, com domicílio em Salvador, Estado da Bahia, na Rua Basílio Catalá Castro, 5.617 - Condomínio Quinta do Candeal - Rua B, Lote 18, Brotas, CEP 40296-730, e seu suplente José Augusto Gomes Campos, brasileiro, casado, físico, portador da carteira de identidade n° M 3.059.793, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 505.516.396-87, com domicílio em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Avenida do Contorno, 8123, Cidade Jardim, CEP 30110-937; (g) como membro efetivo, Fabiano Macanhan Fontes, brasileiro, casado, bancário, portador da carteira de identidade nº 4.674.585-0, expedida pela SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob o nº 503.816.019-00 e com domicílio em Brasília, Distrito Federal, Esplanada dos Ministérios, bloco P - 3º andar - Gabinete da SEAE, e seu suplente Carlos Antonio Decezaro, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 2.014.578.237, expedida pela SSP/RS, inscrito no CPF/MF sob o nº 343.485.140-20, com domicílio em Brasília, Distrito Federal, na SBS - Ed. Sede I - Sobreloja, CEP 70070-100; (h) como membro efetivo Luiz Carlos da Silva Cantidio Júnior, brasileiro, união estável, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 27.405.893-5, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 150.915.381-00, com domicílio na Cidade e Estado de São Paulo, na Av. Juscelino Kubitschek, 2.235, 16º andar, Vila Olímpia, CEP 04543-011, e seu suplente Marcelo Pedreira de Oliveira, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 06.359.970-8, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 003.623.457-59, com domicílio na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Voluntários da Pátria, 126, sala 601, Botafogo, CEP 22270-010; (i) na qualidade de representantes dos empregados da Companhia, como membro efetivo Carlos Alberto da Cruz, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da carteira de identidade nº 0013221756, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 374.729.257-72, com domicílio na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Floriano, 168, Centro, CEP 20080-002, e seu suplente Magno dos Santos Filho, brasileiro, casado, operador de subestação elétrica, portador da carteira de identidade nº 07488844-7, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 891.944.467-68, com domicílio na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Visconde de Inhaúma, 134, 7º andar, Centro, CEP 20091-007. 7.5.1. Os Conselheiros eleitos declararam, ainda, não incorrer em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, não ocupando cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente com a Companhia e não tendo nem representando interesse conflitante com o da Companhia. 7.5.2. Os senhores Sergio Alair Barroso, Humberto Eustáquio César Mota, Raul Belens Jungmann Pinto, Maria Estela Kubitschek Lopes, Djalma Bastos de Morais, José Carlos Aleluia Costa, Luiz Fernando Rolla, César Vaz de Melo Fernandes, Fernando Henrique Schüffner Neto, Carmen Lúcia Claussen Kanter, Wilson Borrajo Cid, José Augusto Gomes Campos assumiram compromisso solene de conhecerem, observarem e acatarem os princípios, valores éticos e normas estabelecidos pelo Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais. 7.6 Aprovada a fixação da remuneração global anual dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria da Companhia, para o exercício de 2014, no montante de até R$ 1.227.448 (um milhão, duzentos e vinte e sete mil, quatrocentos e quarenta e oito reais), cuja distribuição será determinada pelo Conselho de Administração. 8. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata, que segue assinada por mim, secretária, e por todos os acionistas presentes. Paulo Roberto Ribeiro Pinto - Presidente da Mesa; Paula Regina Novello Cury - Secretária da Mesa. Acionista: LIGHT S.A., rep/ e Paulo Roberto Ribeiro Pinto / Andréia Ribeiro Junqueira e Souza. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT ENERGIA S/A, CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 26/05/2014 E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2627407, EM 26/05/2014. VALÉRIA G. M. SERRA, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nAGO/E - 24/04/2014\r\n\r\nOS: 323009\r\n\r\nId: 1682709"
                ],
                "1682719": [
                    "V - Ata",
                    "VIAÇÃO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS S/A\r\n\r\nCNPJ 01.462.285/0001-45 - NIRE 33.3.0016376-0\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: Data: 28/04/14, às 15 hs. Local: sede social, situada na Rua Leopoldo, 708, Piedade, RJ. Presença: acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme livro de Presença de Acionistas. Mesa Diretora: Presidente: Jacob Barata; Secretário: Rosane Ferreira Barata. Convocação dos Acionistas: Aviso de Convocação entregue pessoalmente a cada acionista. Documentos da Administração: As Demonstrações Financeiras foram publicadas no Diário Comercial, pág. 26, em 26/04/14 e no DOERJ n° 74, parte V, pág. 51, em 28/04/14; Deliberações: Após discussão e votação, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, foram tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade: a) Aprovadas as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31/12/13 e o Relatório da Diretoria; b) Consolidação do Estatuto, conforme anexo; c) Deixou-se de distribuir dividendos em razão da companhia não ter apresentado lucro no exercício; d) Foram reeleitos, para o período de 2014/2015, os seguintes membros da Diretoria: Diretor-Presidente - Jacob Barata; Diretora-Superintendente - Rosane Ferreira Barata; Diretor-Financeiro - Fernando Aurélio Ferreira Netto; Diretor-Operacional - David Ferreira Barata; Diretor - Pedro Aurélio Barata de Miranda Lins e Diretor - Jacob Barata Filho; com mandato vigente até a publicação da próxima AGO a realizar-se em 2015; e) Quanto aos honorários, foram os mesmos fixados para o Diretor-Presidente Jacob Barata e para o Diretor-Financeiro Fernando Aurélio Ferreira Netto, no valor de R$ 18.000,00 mensais, para cada um, ficando os demais sem remuneração, eis que já recebem honorários através de outras empresas do grupo; f) Para o Conselho Fiscal foram reeleitos os seguintes membros efetivos e suplentes: Efetivos: Abelardo Martins de Mello, Antônio Pádua Arantes, Paulo Trindade Magalhães; Suplentes: Fernando Velloso da Cunha, Nilo Meirelles de Souza Araújo e José Carlos Latini Moreira; tanto os membros da Diretoria e do Conselho Fiscal presentes, declaram-se desimpedidos para o exercício das atividades mercantis; g) foi aprovada a consolidação do Estatuto Social da empresa sem quaisquer modificações, conforme anexo. Esclarecimentos: Tendo em vista a necessidade de informações da Sociedade, é ratificada neste ato à atual posição acionária, como abaixo:\r\n\r\nAcionistas\r\n\r\nN° Ações\r\n\r\n% Partici-\r\n\r\npações\r\n\r\nParticipa-\r\n\r\nções (R$ )\r\n\r\nAida Grilo Inácio da Silva\r\n\r\n21.181.801\r\n\r\n8,325\r\n\r\n2.172.825,00\r\n\r\nMarcelo Acácio Inácio da Silva\r\n\r\n1.765.149\r\n\r\n0,69375\r\n\r\n181.068,75\r\n\r\nCátia Regina da Silva\r\n\r\n1.765.149\r\n\r\n0,69375\r\n\r\n181.068,75\r\n\r\nMaria Angélica Inácio de Oliveira\r\n\r\n882.575\r\n\r\n0,34689\r\n\r\n90.538,29\r\n\r\nCarolina de Oliveira S. da Silva\r\n\r\n1.765.149\r\n\r\n0,69375\r\n\r\n181.068,75\r\n\r\nJosé dos Santos Cunha\r\n\r\n20.812.867\r\n\r\n8,18\r\n\r\n2.134.980,00\r\n\r\nAurélio dos Santos Cunha\r\n\r\n12.721.801\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1.305.000,00\r\n\r\nAbelardo M. de Mello\r\n\r\n11.449.621\r\n\r\n4,50\r\n\r\n1.174.500,00\r\n\r\nSerafim Ferreira\r\n\r\n12.721.801\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1.305.000,00\r\n\r\nValéria Cristina Pinto Martins Alves\r\n\r\n2.544.360\r\n\r\n1,00\r\n\r\n261.000,00\r\n\r\nMárcio José Pinto Martins\r\n\r\n2.544.360\r\n\r\n1,00\r\n\r\n261.000,00\r\n\r\nFernando V. Cunha\r\n\r\n1.068.631\r\n\r\n0,42\r\n\r\n109.620,00\r\n\r\nJacob Barata.\r\n\r\n61.420.853\r\n\r\n24,14\r\n\r\n6.300.540,00\r\n\r\nJacob Barata Filho\r\n\r\n24.171.421\r\n\r\n9,50\r\n\r\n2.479.500,00\r\n\r\nDavid Ferreira Barata\r\n\r\n24.171.421\r\n\r\n9,50\r\n\r\n2.479.500,00\r\n\r\nRosane Ferreira Barata\r\n\r\n24.171.421\r\n\r\n9,-50\r\n\r\n2.479.500,00\r\n\r\nJacob & Daniel Participações S/A\r\n\r\n24.171.421\r\n\r\n9,50\r\n\r\n2.479.500,00\r\n\r\nAline Diana Inácio de Oliveira\r\n\r\n441.287\r\n\r\n0,17343\r\n\r\n17.343,75\r\n\r\nKarina Patrícia Inácio de Oliveira\r\n\r\n441.287\r\n\r\n0,17343\r\n\r\n17.343,75\r\n\r\nFernando Aurélio Netto\r\n\r\n4.223.638\r\n\r\n1,66\r\n\r\n433.260,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n254.436.013\r\n\r\n100,00\r\n\r\n26.100.000,00\r\n\r\nEncerramento: Lavrada e lida, foi a presente Ata aprovada por unanimidade e assinada por todos os presentes: a.a. Aida Grilo Inácio da Silva, Marcelo Acácio Inácio da Silva, Cátia Regina da Silva, Maria Angélica Inácio de Oliveira, Carolina de Oliveira Soares da Silva, José dos Santos Cunha, Karina Patrícia Inácio de Oliveira, Aline Diana Inácio de Oliveira, Aurélio dos Santos Cunha, Serafim Ferreira, Abelardo Martins de Mello, Valéria Cristina Pinto Martins Alves,Márcio José Pinto Martins; Fernando Velloso da Cunha, Jacob Barata, Jacob Barata Filho, David Ferreira Barata, Rosane Ferreira Barata, Fernando Aurélio Netto, Jacob & Daniel Participações S/A, representada por seu Diretor Jacob Barata. A presente Ata é cópia fiel da lavratura original efetuada no Livro de Atas de Assembleias Gerais. RJ, 28/04/14. Rosane Ferreira Barata - Secretária. Jucerja Reg. 2627667, em 26/05/2014. \r\n\r\nId: 1682719"
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                "1682279": [
                    "V - Ata",
                    "LOG-IN - LOGÍSTICA INTERMODAL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 42.278.291/0001-24 - NIRE nº 3.330.026.074-9\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNlÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LOG-IN - LOGÍSTICA INTERMODAL S/A, REALIZADA EM 21 DE MAIO DE 2014. Certifico que às 10:00 horas do dia 21 (vinte e um) de maio de 2014, reuniram-se, na sede social da Cia., a Praia de Botafogo, 501, Torre Corcovado, sala 703, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, por conferência telefônica, os Sr. Fabio Alperowitch - Conselheiro; Sr. Aymar Ferreira de Almeida Jr. - Conselheiro; Sr. Guilherme de Morais Vicente - Conselheiro, por videoconferência; Sra. Paola Rocha Ferreira - Conselheira; Sra. Tatiana Regiani - Conselheira; Sr. Luiz Orlando Fração - Conselheiro; Sr. Rami Goldfajn - Conselheiro; Sr. Eduardo Simeone - Secretário, tendo o Conselho de Administração da Cia., por unanimidade, deliberado o que se segue: “4.1 - Aprovada a eleição dos Srs. FABIO ALPEROWITCH e AYMAR FERREIRA DE ALMEIDA JR. respectivamente, para os cargos de Presidente e Vice-Presidente do Conselho da Administração da Cia..” Atesto que as informações acima foram extraídas da ata lavrada no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da Cia.. Rio de Janeiro, 21 de maio de 2014. Eduardo Simeone - Secretário. JUCERJA nº 2627747 em 26/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1682279"
                ],
                "1682753": [
                    "V - Ata",
                    "IN.BRA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 05.057.027/0001-34\r\n\r\nAta de R.S.Q. Aos 19.05.2014, às 14 h, na Av. das Américas, nº 1.155, sl. 1.007, RJ/RJ, sede da IN.BRA CONSTRUTORA LTDA., sociedade limitada nos termos da Lei 10.406/2002, com contrato social registrado na JUCERJA, NIRE nº 33.2.0693286-1 e CNPJ nº 05.057.027/0001-34, os sócios, representando a totalidade do capital social, compareceram e declararam cientes do local, data, hora e ordem do dia, dispensando as formalidades da convocação. Escolheram para presidir os trabalhos o sócio Fabiano Arantes de Faria, ora Presidente, e a mim, sócio Sergio Ricardo da Fonseca para secretariar, ora Secretário, membros da mesa diretora. Iniciados os trabalhos, os sócios deliberaram sobre a redução do valor do capital social em R$ 2.292.305,00, em virtude de sua excessividade em relação ao objeto da sociedade (art. 1.082 do CC/2002), passando dos atuais R$ 7.183.000,00 para R$ 4.890.695,00. Posta a ordem do dia em discussão e votação, aprovaram sem reservas e restrições. Terminados os trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrei a presente ata que foi lida, aprovada, e assinada pelo Presidente e por mim, Secretário, para apresentação e arquivamento na JUCERJA depois de atendidos os demais requisitos legais. Fabiano Arantes de Faria - Presidente; Sergio Ricardo da Fonseca - Secretário.\r\n\r\nATA R.S.Q - 19/05/2014\r\n\r\nId: 1682753"
                ],
                "1682340": [
                    "V - Ata",
                    "FPROFARMA DISTRIBUIDORA\r\n\r\nDE PRODUTOS FARMACÊUTICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 45.453.214/0001-51 - NIRE 33.3.0026694-1\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA \r\n\r\nREALIZADA EM 12 DE MAIO DE 2014\r\n\r\n1. DATA, HORA E LOCAL DA ASSEMBLEIA: Realizada no dia 12 de maio de 2014 às 11:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Avenida das Américas, 500, bloco 12, Loja 107, CEP 22640-100, Cidade do Rio de Janeiro - RJ. 2. CONVOCAÇÃO: Edital de convocação publicado no Valor Econômico, nas edições dos dias 25, 28 e 29 de abril de 2014, páginas C15, C7 e C8, respectivamente, e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro nos dias 25, 28 e 29 de abril de 2014, páginas 177, 57 e 105, respectivamente. A proposta da administração pertinente às matérias constantes na ordem do dia, bem como os demais documentos e informações relacionados ao assunto objeto de deliberação, nos termos do artigo 14 da Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009, em consonância com o Anexo 14 - Informações sobre o aumento de capital, foram disponibilizados aos acionistas a partir de 25 de abril de 2014. 3. PRESENÇAS: Presentes acionistas representando aproximadamente 63,20% do capital votante da Companhia, constituindo, portanto, quorum legal para instalação e deliberação das matérias constantes da ordem do dia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. 4. MESA: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Maximiliano Guimarães Fischer e secretariados pelo Sr. Rafael Herzog Antonio. 5. ORDEM DO DIA: examinar, discutir e votar a proposta de aumento do capital social da Companhia, por subscrição particular, no valor mínimo de R$ 186.680.182,50 (cento e oitenta e seis milhões, seiscentos e oitenta mil, cento e oitenta e dois reais e cinquenta centavos) e no valor máximo de R$ 335.553.075,00 (trezentos e trinta e cinco milhões, quinhentos e cinquenta e três mil e setenta e cinco reais) mediante a emissão de, no mínimo, 8.296.897 ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal e no máximo de 14.913.470 ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, a um preço unitário de R$ 22,50 (vinte e dois reais e cinquenta centavos), a serem integralizadas mediante pagamento em moeda corrente nacional, aumento esse previsto pela Companhia conforme divulgado em Fato Relevante datado de 24 de março de 2014. 6. DELIBERAÇÕES: Dando início aos trabalhos, o Presidente da mesa esclareceu que a ata da assembleia seria lavrada em forma de sumário dos fatos ocorridos, contendo apenas a transcrição das deliberações tomadas, conforme faculta o artigo 130, § 1º da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das Sociedades por Ações\"). Informou, ainda, que documentos ou propostas, declarações de voto ou dissidências sobre as matérias a serem deliberadas deveriam ser apresentadas por escrito à Mesa que, para esse fim, seria representada pelo Secretário da Assembleia. Os senhores acionistas apreciaram as matérias constantes da ordem do dia e tomaram as deliberações, por unanimidade, que seguem: 6.1. Aprovar o aumento do capital social da Companhia, no valor mínimo de R$ 186.680.182,50 (cento e oitenta e seis milhões, seiscentos e oitenta mil, cento e oitenta e dois reais e cinquenta centavos) e no valor máximo de R$ 335.553.075,00 (trezentos e trinta e cinco milhões, quinhentos e cinquenta e três mil e setenta e cinco reais) mediante a emissão de, no mínimo, 8.296.897 (oito milhões, duzentos e noventa e seis mil, oitocentos e noventa e sete) ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal e no máximo de 14.913.470 (quatorze milhões, novecentos e treze mil, quatrocentos e setenta) ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal, a um preço unitário de R$ 22,50 (vinte e dois reais e cinquenta centavos), estabelecido nos termos do artigo 170, §1º, I da Lei das Sociedades por Ações, a serem integralizadas mediante pagamento em moeda corrente nacional (\"Aumento de Capital\"). O Sr. Presidente esclareceu ainda que o montante proveniente do aumento de capital será utilizado principalmente para financiar a estratégia de crescimento da Companhia. Lembrou, ainda que o aumento de capital está relacionado à associação da Companhia com a AmerisourceBergen Corporation, divulgada ao mercado em 24 de março de 2014 por meio de Fato Revelante. Conforme divulgado em tal documento, foi celebrado, naquela data, o Contrato de Subscrição de Ações da Profarma (Profarma Share Subscription Agreement), entre BPL Brazil Holding Company, AmerisourceBergen Corporation, BMK Participações S.A. e a Companhia, o qual prevê, sob os termos e condições acordadas, o compromisso de subscrição pela BPL Brazil Holding Company de 8.296.897 novas ações ordinárias a serem emitidas pela Companhia, ao preço de R$ 22,50 por ação (equivalente ao valor mínimo do aumento de capital acima descrito). Esse investimento será realizado mediante a cessão, sem contraprestação financeira, pela BMK Participações S.A. com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, nº 500, bloco 12, sala 208, (parte), inscrita no CNPJ/MF nº 03.283.980/0001-75, holding controladora da Profarma, do seu direito de preferência na subscrição de ações de emissão da companhia. 6.1.1. Nos termos do artigo 171, §1º, alínea \"a\" da Lei das Sociedades por Ações, será facultado aos acionistas que constarem da posição acionária da Companhia nesta data o exercício do direito de preferência para a subscrição das ações da Companhia, na proporção de 46,52% sobre as suas respectivas posições acionárias. O prazo para o exercício do direito de preferência será de 30 (trinta) dias contados da publicação de Aviso aos Acionistas, (\"Prazo para Exercício do Direito de Preferência\"), a ser divulgado mediante publicação em jornal de grande circulação, que conterá os demais termos e condições para o exercício do direito de preferência, cabendo ao Conselho de Administração, uma vez encerrado o referido prazo, proceder ao rateio das sobras, se for o caso, nos termos da alínea \"b\" do parágrafo 7º do artigo 171 da Lei nº 6.404/76, na proporção dos valores subscritos, entre os acionistas que tiverem pedido, no boletim de subscrição, reserva de sobras. Caso, após referido rateio de sobras, não se concretize a subscrição integral deste aumento de capital no valor máximo proposto, fica autorizado o Conselho de Administração, a efetuar a homologação parcial do referido aumento de capital, desde que seja alcançado o valor mínimo de R$ 186.680.182,50 (cento e oitenta e seis milhões, seiscentos e oitenta mil, cento e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), mediante a efetiva subscrição e realização de 8.296.897 (oito milhões, duzentos e noventa e seis mil, oitocentos e noventa e sete) novas ações ordinárias, de modo que não haverá leilão de sobras. Na hipótese de não realização do valor mínimo do aumento, a emissão de ações será cancelada. 6.1.2. As ações subscritas pelos acionistas no aumento de capital deverão ser integralizadas, em moeda corrente nacional no prazo de 02 (dois) dias úteis após o final do período de subscrição de sobras, a ser divulgado por meio de Aviso aos Acionistas. As ações da Companhia adquiridas a partir do dia 13 de maio de 2014, inclusive, serão negociadas ex-direito de subscrição e não farão jus ao direito de preferência para subscrição das ações emitidas no âmbito do Aumento de Capital. 6.1.3. Tendo em vista que o Conselho de Administração da Companhia poderá deliberar que o aumento de capital será homologado de forma parcial, a subscrição poderá ser condicionada (i) à realização do valor mínimo de R$ 186.680.182,50 (cento e oitenta e seis milhões, seiscentos e oitenta mil, cento e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), ficando facultado ao subscritor nesta hipótese, optar por receber a totalidade das ações por ele subscritas ou a quantidade equivalente à proporção entre o numero de ações efetivamente subscritas e o número de ações originalmente emitidas/ ou (ii) à subscrição da totalidade das ações objeto do aumento de capital (valor máximo). 6.1.4. As ações ordinárias referentes ao Aumento de Capital serão idênticas às ações ordinárias da Companhia já existentes e conferirão os mesmos direitos aos seus titulares, participando de forma integral em quaisquer distribuições de dividendos e/ou juros sobre o capital próprio que vierem a ser declarados pela Companhia após a homologação do Aumento de Capital. 6.1.5. Autorizar (i) a Diretoria da Companhia a tomar as medidas necessárias ou convenientes à efetiva implementação das deliberações acima aprovadas, tais como publicações e avisos e (ii) o Conselho de Administração a proceder ao rateio das sobras (se houver) e deliberar a homologação do aumento de capital, ainda que parcial, ou seu cancelamento caso não realizado o valor mínimo nos termos ora deliberados. Oportunamente, será convocada uma assembleia geral para o fim de adequar o capital social da Companhia ao valor do aumento de capital efetivamente realizado. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Ficou consignado que, conforme faculta o §2º, do artigo 130, da Lei nº 6.404/76, a publicação da ata será feita com omissão das assinaturas dos representantes dos acionistas. Rio de Janeiro, 12 de maio de 2014. Confere com o original lavrado em livro próprio. Maximiliano Guimarães Fischer - Presidente, Rafael Herzog Antonio - Secretário. JUCERJA nº 00002623956 em 16/05/14. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1682340"
                ],
                "1682751": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA FÁBRICA DE TECIDOS SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA\r\n\r\nCNPJ Nº 33.110.156/0001-84 - NIRE Nº 33.3.0009244-7\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 24/04/2014, LAVRADA NA FORMA SUMÁRIA. 1- Local e Hora: Rua Washington Luiz, 142/146, Parte, Centro, Petrópolis, RJ, às 14 horas; 2- Presenças: Acionistas representando mais de 90% (noventa por cento) do capital total e votante; 3- Composição da Mesa: Hermano Pinto Beaumont de Mattos - Presidente; Maria Lucia Pinto Beaumont de Mattos - Secretária; 4- Convocação: Edital publicado no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” nos dias 13, 14 e 17/03/2014 e no “Jornal Tribuna de Petrópolis” nos dias 13, 14 e 18/03/2014; 5- Deliberações: Decidiu-se por unanimidade dos presentes: a) Aprovação das contas do liquidante e da liquidação até 31/12/2013; b) Exame, discussão e aprovação do Relatório da Diretoria e demonstrações Contábeis/Financeiras, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013, publicadas no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” e no “Jornal Tribuna de Petrópolis” no dia 10/04/2014 respectivamente; c) Reeleger por 03 (três anos), até 30/04/2017 os seguintes Diretores: Presidente - Hermano Pinto Beaumont de Mattos, brasileiro, divorciado, industrial, identidade IFP nº 02617162-9, CPF/MF nº 430.733.367-53; Diretora - Maria Lúcia Pinto Beaumont de Mattos, brasileira, divorciada, advogada, portadora do CPF/MF nº 944.320.077-53 e OAB/RJ sob o nº 25.677. O cargo do segundo diretor continuará vago por tempo indeterminado, sendo que as suas funções serão exercidas pelo primeiro diretor e pelo Diretor-Presidente; d) Fixar a remuneração da Diretoria em até R$ 3.000,00 (três mil reais) mensais, sendo a mesma rateada e estipulada a critério da diretoria; e) Aprovar e autorizar a continuação das despesas de manutenção no prédio localizado à Rua Washington Luiz nº 142/146, Centro - Petrópolis, RJ, uma vez que o mesmo data de 1869 e necessita de reparos constantes; f) A Cia. encontra-se em Liquidação. 6- Encerramento: Esta ATA foi redigida nos termos do art. 130 da Lei 6.404/76. Posteriormente lida, foi aprovada e assinada pelos presentes, sendo autorizado a sua publicação em forma de extrato, com a omissão das assinaturas dos acionistas. Petrópolis, 24 de abril de 2014. Hermano Pinto Beaumont de Mattos - Presidente; Maria Lucia Pinto Beaumont de Mattos - Secretária. Confere com o original lavrado em livro próprio. Maria Lucia Pinto Beaumont de Mattos - Secretária. Certidão - Jucerja registro nº 00002627454 em 26/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1682751"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1682513": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CANCELAMENTO DE LICENÇA\r\n\r\nSUPERPESA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ N° 30.038.152/0003-06 toma público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Saquarema, em atendimento a solicitação n° C-036/DEJUR/2012, o Termo de Cancelamento de Pedido de Licença Ambiental, formulada no Processo n° 9843/2011.\r\n\r\nId: 1682513"
                        ],
                        "1682666": [
                            "V - Convocação",
                            "ESPLENDOR FILMS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.610.049/0001-15 - NIRE 33.2048975-45\r\n\r\nASSEMBLEIA DE SÓCIOS-QUOTISTAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Na forma do Art. 1.152, §3º, Lei 10.406/2002, são convocados os Sócios a participarem da assembleia a ser realizada na sede da Sociedade, na R. Álvaro Alvim nº 21, 17º andar-parte, Centro, RJ-RJ, em 10.06.2014, às 15h, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) alterar o quadro social para fazer constar a transferência da participação detida pelo Espólio de Maurice Valansi para seus herdeiros, conforme alvarás expedidos pelo juízo competente; (ii) deliberar sobre a administração da Sociedade em consonância com decisão judicial aplicável; (iii) reformar e adaptar o Contrato Social da Sociedade à Lei 10.406/2002; e (iv) tomar as contas dos administradores e deliberar sobre as demonstrações financeiras relativas aos exercícios sociais findos em 2009, 2010, 2011, 2012 e 2013. RJ, 30.05.2014. Administração.\r\n\r\nId: 1682666"
                        ],
                        "1682680": [
                            "V - Convocação",
                            "PREDIAL FRANCO BRASILEIRA LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.610.007/0001-84 - NIRE 33.20283835-5\r\n\r\nASSEMBLEIA DE SÓCIOS-QUOTISTAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Na forma do Art. 1.152, §3º Lei 10.406/2002, são convocados os Sócios a participarem da assembleia a ser realizada na sede da Sociedade, na R. Álvaro Alvim, 21, 17º andar-parte, Centro, RJ-RJ, em 10.06.2014, às 11h, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) reativar a Sociedade que se encontra inativa, nos termos do Art. 60 Lei 8.934/94; (ii) alterar o quadro social para fazer constar a transferência da participação detida pelo Espólio de Maurice Valansi para seus herdeiros, conforme alvarás expedidos pelo juízo competente; (iii) deliberar sobre a administração da Sociedade em consonância com decisão judicial aplicável; (iv) reformar e adaptar o Contrato Social da Sociedade à Lei 10.406/2002; e (v) tomar as contas dos administradores e deliberar sobre as demonstrações financeiras relativas aos exercícios sociais findos em 2009, 2010, 2011, 2012 e 2013. RJ, 30.05.2014. Administração.\r\n\r\nId: 1682680"
                        ],
                        "1675385": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BRUMADO S.A.\r\n\r\nNIRE: 33300264299 \r\n\r\nCNPJ/MF: 03.606.889/0001-43 \r\n\r\nCAPITAL FECHADO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da Companhia convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 12.06.2014 às 09:30 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre as matérias abaixo identificadas: Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores e examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013; (ii) Deliberar sobre a proposta da administração para a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31 de dezembro de 2013; e (iii) Eleição dos membros da Diretoria. Assembleia Geral Extraordinária: (i) Fixar a remuneração mensal, individual, dos Diretores no exercício social de 2014. Instruções Gerais: a) Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, os documentos a que se refere o artigo 133 da lei nº 6.404/76, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2013, bem como os demais itens constantes da ordem do dia da Assembleia; b) Os acionistas que desejarem ser representados por procurador deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na sede social Companhia com até 48 hs de antecedência da realização da Assembleia, sendo que o acionista residente e domiciliado no exterior que for representado por mandatário deverá comprovar a observância do disposto no artigo 119 da Lei 6.404/76 e demais disposições legais aplicáveis. Rio de Janeiro, 30 de maio de 2014. A Diretoria. \r\n\r\nId: 1675385"
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                        "1680642": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SUGGEST COMUNICAÇÃO E PROPAGANDA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.756.063/0001-72\r\n\r\nENCERRAMENTO DE ATIVIDADE: COMUNICO o encerramento das atividades ocorrido em 31/12/2013, da empresa SUGGEST COMUNICAÇÃO E PROPAGANDA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 00.756.063/0001-72, situada à Rua Gulhot Rodrigues, nº 261/203, Bairro Comercial, Resende-RJ, CEP 27.542-040.\r\n\r\nId: 1680642"
                        ],
                        "1679981": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MULTI-CAR RIO TERMINAL DE VEÍCULOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 02.369.513/0001-08\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nMULTI-CAR RIO TERMINAL DE VEÍCULOS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB002290 que prorroga o prazo de validade da Licença de Instalação - LI n. IN0022597 por 2 anos. (Processo n°: E-07/002.842/2013)\r\n\r\nId: 1679981"
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                        "1679937": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TACHI-S BRASIL INDÚSTRIA DE ASSENTOS AUTOMOTIVOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 16.721.981/0001-04\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nTACHI-S BRASIL INDÚSTRIA DE ASSENTOS AUTOMOTIVOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB002289 que prorroga o prazo de validade da Licença de Instalação LI n. IN023266 por 13 meses. (Processo n°: E-07/002.4149/2013) \r\n\r\nId: 1679937"
                        ],
                        "1676178": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RETIRO INCORPORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.577.909/0001-70\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nRETIRO INCORPORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB002292 que prorroga o prazo de validade da Licença de Operação LO n. IN022131 para 28 de dezembro de 2016. (Processo n°: E-07/204070/2003) \r\n\r\nId: 1676178"
                        ],
                        "1680140": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 34.274.233/0085-02\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN026756, com validade até 02 de maio de 2018, para operar a atividade de recebimento, movimentação de embalagens, armazenamento e expedição de produtos químicos da unidade DERIO, em concomitância com a recuperação do solo e água subterrânea, na AVENIDA FABOR, 3.200 - CAMPOS ELÍSEOS, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n° E-07/505706/2012)\r\n\r\nId: 1680140. Por ofício"
                        ],
                        "1680126": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS\r\n\r\nCNPJ: 39.485.412/0001-02\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN027023, com validade até 23 de maio de 2016, aprovando a concepção, localização e implantação da canalização do rio Camarim e construção de 4 pontes ao longo do mesmo, além do nada a opor quanto a construção de uma ETE, nas proximidades do rio Camarim, no TRECHO DO RIO CAMORIM ENTRE A RUA ALCIDES DOS SANTOS E ESTRADA FRANCISCO ANTÔNIO RUSSO - VILA CAMARIM, município de QUEIMADOS. (Processo n° E-07/002.264/2014) \r\n\r\nId: 1680126. Por ofício"
                        ],
                        "1682657": [
                            "V - Convocação",
                            "CEBERT COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 31.052.582/0001-83 - NIRE 33.2014441-4\r\n\r\nREUNIÃO DE SÓCIOS-QUOTISTAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Na forma do Art. 1.152, §3º, Lei 10.406/2002, são convocados os Sócios a participarem da Reunião a ser realizada na sede da Sociedade, na R. Álvaro Alvim, 21, 17º andar-parte, Centro, RJ-RJ, em 10.06.2014, às 16h, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) alterar o quadro social para fazer constar a transferência da participação detida pelo Espólio de Maurice Valansi para seus herdeiros, conforme alvarás expedidos pelo juízo competente; (ii) adaptar o capital social ao padrão monetário vigente (real); (iii) deliberar sobre a administração da Sociedade em consonância com decisão judicial aplicável; (iv) reformar e adaptar o Contrato Social da Sociedade à Lei 10.406/2002; e (v) tomar as contas dos administradores e deliberar sobre as demonstrações financeiras relativas aos exercícios sociais findos em 2009, 2010, 2011, 2012 e 2013. RJ, 30.05.2014. Administração.\r\n\r\nId: 1682657"
                        ],
                        "1682715": [
                            "V - Convocação",
                            "MONTPELLIER PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.721.622/0001-62\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - Convocação dos acionistas da Cia. a se reunirem em AGE em 1ª convocação em 10/6/14, às 11h, por conferência para deliberarem sobre (i) aprovação do relatório da administração e demonstrações financeiras do exercício findo em 31/12/13; e (ii) destinação do resultado do exercício findo em 31/12/13. RJ, 2/6/14. Sami Haddad. Diretor Executivo.\r\n\r\nId: 1682715"
                        ],
                        "1682678": [
                            "V - Convocação",
                            "CINEMATOGRÁFICA FRANCO BRASILEIRA LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.610.031/0001-13 - NIRE 33.20283621-2\r\n\r\nASSEMBLEIA DE SÓCIOS-QUOTISTAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Na forma do Art. 1.152, §3º, Lei 10.406/2002, são convocados os Sócios a participarem da assembleia a ser realizada na sede da Sociedade, na R. Álvaro Alvim, 21, 17º andar(parte), Centro, RJ-RJ, em 10.06.2014, às 14h, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) alterar o quadro social para fazer constar a transferência da participação detida pelo Espólio de Maurice Valansi para seus herdeiros, conforme alvarás expedidos pelo juízo competente; (ii) deliberar sobre a administração da Sociedade em consonância com decisão judicial aplicável; (iii) alterar o objeto social para incluir as atividades de compra, venda e locação de imóveis próprios; (iv) reformar e adaptar o Contrato Social da Sociedade à Lei 10.406/2002; e (v) tomar as contas dos administradores e deliberar sobre as demonstrações financeiras relativas aos exercícios sociais findos em 2009, 2010, 2011, 2012 e 2013. RJ, 30.05.2014. Administração.\r\n\r\nId: 1682678"
                        ],
                        "1682349": [
                            "V - Convocação",
                            "CASA BOM PASTOR SERVIÇOS FUNERÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ - 36.194.207/0001-91 - NIRE: 33.202.248.027\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. São convidados os senhores acionistas de Casa Bom Pastor Serviços Funerários S.A. para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se em 11 de junho de 2014, às 14:00 horas, em 1ª convocação, na sede social na Rua Bela, 250 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20.011-020, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame, discussão e votação das demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013, compreendendo o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial, Demonstração de Resultado, Demonstração dos Fluxos de Caixa e Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e Notas Explicativas, cujas cópias e documentos se encontram na sede da sociedade à disposição dos acionistas; b) Deliberação e destinação do resultado do exercício; c) Eleição dos membros da diretoria para os exercícios 2014, 2015 e 2016, bem como a fixação de seus honorários. Rio de Janeiro, 2 de junho de 2014. Ione de Medeiros Bocayuva Bulcão - Diretora. Pedro Cláudio de Medeiros Bocayuva Bulcão - Diretor.\r\n\r\nAGE - EDITAL CONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 322923\r\n\r\nId: 1682349"
                        ],
                        "1682683": [
                            "V - Convocação",
                            "SINALVA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.610.023/0001-77 - NIRE 33.20283507-1\r\n\r\nASSEMBLEIA DE SÓCIOS-QUOTISTAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Na forma do Art. 1.152, §3º Lei 10.406/2002, são convocados os Sócios a participarem da assembleia a ser realizada na sede social da Sociedade, na R. Álvaro Alvim, 21, 17º andar-parte, Centro, RJ-RJ, em 10.06.2014, às 10h, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) reativar a Sociedade que se encontra inativa, nos termos do Art. 60 Lei 8.934/94; (ii) alterar o objeto social para incluir a atividade de compra e venda de imóveis próprios; (iii) alterar o quadro social para fazer constar a transferência da participação detida pelo Espólio de Maurice Valansi para seus herdeiros, conforme alvará expedido pelo juízo competente; (iv) deliberar sobre a administração da Sociedade em consonância com decisão judicial aplicável; (v) reformar e adaptar o Contrato Social da Sociedade à Lei 10.406/2002; e (vi) tomar as contas dos administradores e deliberar sobre as demonstrações financeiras relativas aos exercícios sociais findos em 2009, 2010, 2011, 2012 e 2013. RJ, 30.05.2014. Administração.\r\n\r\nId: 1682683"
                        ],
                        "1682670": [
                            "V - Convocação",
                            "CINEMUNDI DISTRIBUIDORA E PRODUTORA DE FILMES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.610.502/0001-93 - NIRE 33.20283508-9\r\n\r\nASSEMBLEIA DE SÓCIOS-QUOTISTAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Na forma do Art. 1.152, §3º, Lei 10.406/2002, são convocados os Sócios a participarem da assembleia a ser realizada na sede da Sociedade, na R. Álvaro Alvim, 21, 17º andar-parte, Centro, RJ-RJ, em 10.06.2014, às 13h, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) reativar a Sociedade que se encontra inativa, nos termos do art. 60 Lei 8.934/94; (ii) alterar o quadro social para fazer constar a transferência da participação detida pelo Espólio de Maurice Valansi para seus herdeiros, conforme alvarás expedidos pelo juízo competente; (iii) deliberar sobre a administração da Sociedade em consonância com decisão judicial aplicável; (iv) reformar e adaptar o Contrato Social da Sociedade à Lei 10.406/2002; (v) tomar as contas dos administradores e deliberar sobre as demonstrações financeiras relativas aos exercícios sociais findos em 2009, 2010, 2011, 2012 e 2013. RJ, 30.05.2014. Administração.\r\n\r\nId: 1682670"
                        ],
                        "1682332": [
                            "V - Convocação",
                            "SINAF ASSISTENCIAL S.A.\r\n\r\nCNPJ: 02.496.391/0001-02 - NIRE: 33.300.262.466\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. São convidados os senhores acionistas de SINAF ASSISTENCIAL S.A. para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se em 10 de junho de 2014, às 10:00 horas, em 1ª convocação, na sede social na Praça Astério Alves de Mendonça, nº 89, sala 103, parte, cidade de Rio Bonito-RJ - CEP 28.800-000, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame, discussão e votação das demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2013, compreendendo o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial, Demonstração de Resultado, Demonstração dos Fluxos de Caixa e Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido, Notas Explicativas e Parecer dos Auditores Independentes, cujas cópias e documentos se encontram na sede da sociedade à disposição dos acionistas; b) Deliberação e destinação do resultado do exercício; c) Eleição dos membros da diretoria para os exercícios de 2014, 2015 e 2016, bem como a fixação de seus honorários. Rio Bonito, 2 de junho de 2014. Ione de Medeiros Bocayuva Bulcão - Diretora. Pedro Cláudio de Medeiros Bocayuva Bulcão - Diretor.\r\n\r\nAGE- CONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 322924\r\n\r\nId: 1682332"
                        ],
                        "1682737": [
                            "V - Convocação",
                            "LAFARGE BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.917.819/0001-71 - NIRE 33.3.0029468-6\r\n\r\nEdital de Convocação. Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária. Ficam convocados os Srs. acionistas da Lafarge Brasil S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária que serão realizadas conjuntamente no dia 10 de junho de 2014, às 10:00h, na sede da Companhia, na Avenida Almirante Barroso, nº 52, 15º andar, parte, Centro, CEP: 20031-000, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Em Assembleia Geral Ordinária: (i) Examinar, discutir e votar as contas dos administradores e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31.12.2013; (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício findo em 31.12.2013 e a distribuição de dividendos; (iii) Eleger os membros da Diretoria, com mandato até a realização da próxima Assembleia Geral Ordinária que aprovar as contas do exercício de 2014; (iv) Fixar a remuneração dos Diretores da Companhia. 2. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Aprovar o balanço intermediário da Companhia de 31.03.2014; (ii) Deliberar sobre a proposta de distribuição de dividendos intermediários com base na conta de lucros acumulados ou reserva de lucros, conforme apurado no balanço de 31.03.2014; (iii) Rerratificar a ata da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 30 e 31 de dezembro de 2010 para reformar como um todo a relação de imóveis que compõem o seu Anexo V; (iv) Examinar, discutir e aprovar os termos e condições do Protocolo e Instrumento de Justificação de Incorporação da Indústria e Comércio Extração de Areia Khouri Ltda. pela Lafarge Brasil S.A., celebrado em 30 de maio de 2014 (“Protocolo”), firmado entre a Indústria e Comércio de Extração de Areia Khouri Ltda. (“Incorporada”) e a Companhia (“Incorporadora”); (v) Aprovar e ratificar a escolha dos contadores responsáveis pela elaboração do laudo de avaliação, a valor contábil, do patrimônio líquido da sociedade Incorporada (“Laudo de Avaliação”); (vi) Aprovar o Laudo de Avaliação do patrimônio líquido contábil da sociedade Incorporada; (vii) Aprovar a incorporação total da Indústria e Comércio Extração de Areia Khouri Ltda. pela Companhia, nos termos e condições estabelecidos no Protocolo. Informações Gerais: Para participar das Assembleias, os acionistas, seus representantes legais e procuradores deverão observar o disposto no artigo 126 da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, conforme alterada. Rio de Janeiro, 2 de junho de 2014. Alexis Philippe Jacques Langlois - Diretor Presidente.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 323018\r\n\r\nId: 1682737"
                        ],
                        "1682721": [
                            "V - Convocação",
                            "LABORATÓRIOS B.BRAUN S.A.\r\n\r\nCNPJ: 31.673.254/0001-02 - NIRE Nº 3330010687-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: São convidados os srs acionistas, a se reunirem em AGE, a ser realizada em sua sede social, à Av. Dr. Eugênio Borges, 1092, Arsenal, São Gonçalo, RJ, no dia 11/06/2014, às 9 hs, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Apreciação da proposta da Diretoria, no sentido de elevar o Capital Social, atualmente em R$ 305.656.503,38 para R$ 320.656.503,38 com recursos do acionista majoritário B. Braun Medical International S.L., no valor de R$ 15.000.000,00. b) Assuntos de interesses gerais. São Gonçalo, 02/06/14. Laboratórios B.Braun S.A. - Otto Philipp Braun - Presidente; Neide Miyako Sakamoto Kawabata - Secretária.\r\n\r\nId: 1682721"
                        ],
                        "1682667": [
                            "V - Convocação",
                            "MAJA ADMINISTRAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 32.164.618/0001-83 - NIRE 33.20190566-1\r\n\r\nREUNIÃO DE SÓCIOS-QUOTISTAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Na forma do Art. 1.152, §3º, Lei 10.406/2002, são convocados os Sócios a participarem da Reunião a ser realizada na sede da Sociedade, na R. Senador Dantas, 117, sala 735, Centro, RJ-RJ, em 10.06.2014, às 12h, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) transferir o endereço da sede da Sociedade; (ii) alterar o quadro social para fazer constar a transferência da participação detida pelo Espólio de Maurice Valansi para seus herdeiros, conforme alvarás expedidos pelo juízo competente; (iii) deliberar sobre a administração da Sociedade em consonância com decisão judicial aplicável; (iv) reformar e adaptar o Contrato Social da Sociedade à Lei 10.406/2002; e (v) tomar as contas dos administradores e deliberar sobre as demonstrações financeiras relativas aos exercícios sociais findos em 2009, 2010, 2011, 2012 e 2013. RJ, 30.05.2014. Administração.\r\n\r\nId: 1682667"
                        ],
                        "1681870": [
                            "V - Convocação",
                            "TRELSA - TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE LÍQUIDOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 33.163.858/0001-26 - NIRE: 33300022040\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. Convocamos os senhores acionistas e diretoria, a se reunirem em AGO/E, a se realizar no dia 30/06/2014, as 10:00 horas, na sede social da companhia, sito na Rua Mercúrio, nº 1.450 Parte, Bairro Pavuna, Cep. 21.532-470 - Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: AGO - (a) Aprovação das contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2013; (b) Destinação do resultado do exercício e eleição dos membros da diretoria e fixação das respectivas remunerações. AGE: (a) alteração do objeto social (b) alteração do artigo da administração da sociedade ( artigo 9º do estatuto social) ( c) Consolidação do Estatuto Social. Rio de Janeiro, 23/05/2014. Franco Odorici - Diretor - Presidente.\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 322717\r\n\r\nId: 1681870"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1679474": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA ALEMÃ CORCOVADO-EXPERIMENTAL\r\n\r\nCNPJ 33616707/0001-86\r\n\r\nO Diretor da Escola Alemã Corcovado-Experimental, mantida pela Associação Escolar e Beneficente Corcovado, localizada nesta cidade do Rio de Janeiro, a Rua São Clemente, 388 - Botafogo, torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio de 2012: Alessandro Lüthi, Ana Carolina Montaury Pimenta Corrêa, Ana Luiza de Santana Villasbôas Arruda, André Ferreira de Souza Motta, Andreas Hamers Affonso Ferreira, Anna Auler Colonna Rosman, Anna Maria Alves Duarte Gomes, Antonio Jappur Plass, Bianca Freitas Mello, Bruno Bielschowsky Chaves, Bruno Ferreira dos Santos Farina de Souza, Bruno Madruga da Costa Binello, Caio Schäffner, Carolina Fontes Soares Schnarndorf, Carolina Paiva Gonçalves, Catarina Maria Nasra Zaccour, Catarina Sodré de Castro Prado, Clara de Góes Monteiro de Carvalho Guimarães, Daniel Alcantara Kaiser, Daniel Inácio Padilla Rasshofer, Daniel Lizardo Laager, Daniel Moreeuw Stockler Pinto, Daniel Ugo Rivera Theilkuhl, Daniela Latgé Mannheimer, Elisa Michahelles Dourado, Emanuel von Lachmann Jonas, Felipe Coelho Neuberger, Fernanda Coimbra Muricy, Fernanda Gomes Ferreira Zago Corrêa, Fernando Cézar Kunzmann, Gabriela Helmer, Gerd-Otto Forstreuter, Germana Maria Guinle de Mello, Giulia Cezini Bulhões Cahét, Giulia Paape Casa Nova, Igor Cwajgenberg, Igor Guimarães Vomhof, Isabela Barreiros de Coutinho, Isadora da Rocha Gurgel do Amaral, Isadora Hahr Hokerberg Dantas, Jasmin Beatrice Woche Buccini, Joana Schlösser Camões Orlando, João Pedro Lins Lopes da Cruz, João Romulo Pereira Lima, Julia Issler Rittscher, Júlia Moraes Gancz, Julia Sarmento Pereira, Júlia Soares Schymura, Juliana Vasconcelos e Mello Dias, Karen Rodrigues Argolo Nobre, Laís Romeiro Lopes Guerra Cabral, Leonardo Lemgruber Matera Dias, Louise Vieira Ferreira Anchieta Mattos, Lucas Keller da Costa, Luíza Lucas Bruxellas, Luiza Volschan, Manuela Pedretti Cabral, Maria Isabel Noronha de Oliveira Ramos, Maria Luiza de Figueiredo Timm, Mariana Pereira Gottschalk, Marila Fontenelle Sily de Assis, Marina Pereira Guimarães, Matheus Eleon Peixoto Figueiredo Vieira, Matheus Ventura Lang, Mike Schlug, Pammela Vieira Villamor Rodrigues, Philip Moura Lonergan, Rafael Galdeano Barsotti, Renata Paiva Gonçalves Leal, Richard Wang, Sabrinna Anton Montello, Stella Buckmann de Lima Netto, Tales Campagnani Carneiro, Theodor Lugão Kriegshaeuser, Thomas Anderson Esch, Thomaz Antonio de Lena e Souza, Tito Stepanenko Gaglianone, Tomer Gidron, Victoria Helena Wiedemann Schulz. Diretor: Valdir Ricardo Rasche, registro E-03/5700882/97. Secretária: Janes Paes Ferreira, registro 287/98 CIE/SEE. Professor Inspetor Escolar: Marcia Maria França Pavão, matrícula 0975439-1. SEEDUC/RJ-DRM VI\r\n\r\nId: 1679474"
                    ],
                    "1676928": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCNPJ: 08.762.709/0002-17\r\n\r\nO Diretor da ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, mantida por ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA LTDA-EPP, com sede à Rua Ethelberto Fontes, S/N Bairro: Jardim Campomar em Rio das Ostras - RJ, CEP: 28.890-000 TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DOS SEGUINTES CURSOS: TÉCNICO EM MECÂNICA: 2013: Alana Domingues Bernardo Riseto, Anderson do Carmo Almeida, Antonio Paulino Alves de Oliveira, Antonnione Rodrigues da Silva, Alex Coutinho da Silva Abreu, Alex Ferreira Nunes da Rocha, Alexandre Machado Pereira, André Luiz Briote de Lacerda, Andriel Braga Pereira, Augusto Cezar Batista Dias, Bruno Ribeiro Menezes, Bruno Tuler Moreira, Caio Moura Lacerda de Oliveira, Carlos Alberto Almeida da Mota, Carlos Otávio Santos Barreto, Clayton Soares Nascimento, Darlan do Carmo Ferreira, Diego Codeço dos Santos, Edmar Cerqueira Pereira, Eduardo Laque Marinho, Elisabete Nunes dos Santos Barbosa, Evandro de Assis Almeida, Fabrício Silva Ulrick Medeiros, Felipe Barreto Duarte Santos, Felipe Mendes Veríssimo Alé, Gabriel Messias Reis de Oliveira, Hugo Alessandro da Silva Terra, Hyago Dutra Couto, Igor Eduardo de Araujo Azevedo dos Santos, Jande Albuquerque Martins, João Guilherme Pires de Novais, João Paulo Ferreira Pimentel, José Carlos Rangel Carvalho, José Carlos dos Santos Neves, Leandro da Costa Martins Depase, Leandro Gomes de Souza, Leandro Felix França, Lilian da Silva Thompson da Silva, Luis Henrique Teixeira Pozzato, Maique Santos Silva, Marcos Antônio Pereira da Silva, Otávio Arrabal Pereira, Ramon Sales Cordeiro, Rafael Alves dos Santos, Robson Ferreira Hernandes, Robson Pizeta Guimarães, Rodolfo Barroso dos Santos, Rogério de Oliveira Neves, Roni Dias Martins, Silas Machado do Nascimento, Tiago Rosa Paschoal, Valquiria das Neves Gomes, Vinícius da Silva Dias, Vinicius do Espirito Santo Fraga, Wallace Faria Velasco, Wellington Gomes Arantes, Willian Ribeiro dos Santos, Wilson Soares do Carmo. TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: 2013: Clobernice Cristiane Gonçalves Magno, Mariana Ferreira da Silva Oliveira. TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR: 2013: Lucas Gonçalves Lemes. TÉCNICO EM LOGÍSTICA: 2013: Kamila Ferreira Gomes Mathias Netto. Diretor: Francine Silva Cardoso Santos, Registro N°0584/11/FAFIC. Secretária: Dulcirlanda Carvalho Pereira Gonçalves, Registro N°01/ETJRS. Regional Norte Fluminense.\r\n\r\nId: 1676928"
                    ],
                    "1681312": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO REZENDE-RAMMEL LTDA. S/C \r\n\r\nESCOLA TÉCNICA REZENDE-RAMMEL\r\n\r\nCNPJ 33.310.111/0001-53\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES: Ensino Médio 2013: Alana Alves Moura de Góes, Amanda de Melo Ferreira, Ana Carolina Silva de Almeida, André Sant'Anna Celento Vasconcellos da Silva, Bianca Alencar Moreira, Bianca Estanislau Pires, Bruna de Magalhães Vinagre, Camilla Ivo de Freitas Manso, Carolina Paiva Zanesi Gomes, Caroline Maria Moreira de Souza, Fábio Pinto Figueiredo, Fernanda Pringi da Costa, Gabriella Pinheiro Magalhães, Ingrid Campioni Pacheco da Silva, Juliana Machado Nobre, Julio César Lorentz D'Elia, Karine Alves do Couto, Leonardo Cardoso Pereira, Luciana Mendes Martins Guimarães, Luísa Gonzaga Pereira, Luiza Faria de Nunes Rodrigues, Marcelle Olimpio da Silva, Maria Isabele Muritiba, Mariana Bessa de Sousa, Marianna Gonçalves Flores da Luz, Noemi Lima dos Reis, Pedro Stoff Fonseca Brant, Raíssa Benvenuti Lampieri Seixas, Rayssa Rêgo Fragoso Barbosa, Sabrina dos Santos Menezes, Thais Helena Damasceno, Vanessa Lopes Paiva, Victor Hugo Russo da Silva, Victoria Candido Guedes, Willyana Christina Silva Menezes, Yan Silva Russo. Técnico em Gestão Empresarial - 2013: Alana Alves Moura de Góes, Amanda de Melo Ferreira, Ana Carolina Silva de Almeida, André Sant'Anna Celento Vasconcellos da Silva, Bianca Alencar Moreira, Bianca Estanislau Pires, Bruna de Magalhães Vinagre, Camilla Ivo de Freitas Manso, Carolina Paiva Zanesi Gomes, Caroline Maria Moreira de Souza, Fábio Pinto Figueiredo, Fernanda Pringi da Costa, Gabriella Pinheiro Magalhães, Ingrid Campioni Pacheco da Silva, Julio César Lorentz D'Elia, Karine Alves do Couto, Leonardo Cardoso Pereira, Luciana Mendes Martins Guimarães, Luísa Gonzaga Pereira, Luiza Faria de Nunes Rodrigues, Marcelle Olimpio da Silva, Maria Isabele Muritiba, Mariana Bessa de Sousa, Marianna Gonçalves Flores da Luz, Noemi Lima dos Reis, Pedro Stoff Fonseca Brant, Raíssa Benvenuti Lampieri Seixas, Rayssa Rêgo Fragoso Barbosa, Sabrina dos Santos Menezes, Thais Helena Damasceno, Vanessa Lopes Paiva, Victor Hugo Russo da Silva, Victoria Candido Guedes, Willyana Christina Silva Menezes, Yan Silva Russo. Técnico em Mecatrônica - 2013: Claudio Rocha da Silva. Carlos Eduardo de Lemos Basto Cabral Botelho - Diretor - Reg. ME 15787 - Hamilton Perez Franco - Secretário - Reg. 210/83 - SEEC/RJ - Rita de Cássia Santos Couto - Inspetora Escolar - Matrícula nº 09425554.\r\n\r\nId: 1681312"
                    ],
                    "1680511": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PRIMUS\r\n\r\nCNPJ: 28.655.298/0001-97\r\n\r\nO Diretor do Colégio Primus, mantido pela Associação de Cultura e Educação Tancredo Neves, situado na Rua Araguaia nº 204 - Freguesia de Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro. Torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio em 2011 - Juliane Estela Costa - 2012 - Beatriz Coelho Costa, Joana Angélica Costa Coutinho, Lucas Jardim de Megre Ramos - 2013 -Alexia Mariana Gomes Zanini, Amanda Gasiglia Lara de Jesus, Ana Carolina Tiago da Silva, Ana Caroline Silva dos Santos, Ana Luisa Carvalho Lopes, Barbara Santos de Almeida, Brenda Machado de Souza, Camila Teixeira Brandão, Daniele dos Santos Pereira, Elisa Leal Felix, Eriane Alves de Souza Siqueira, Gabriela Sant'Anna de Almeida, Gabryell Paiva Arêas do Val, Gian Pereira Lisboa, Igor Eiras Teixeira Langoni, Ingrid Pires Gama, Iury Tostes Pacheco, Jéssica Cabede Pimentel, Lais Fukumoto do Amaral, Laís Neves Aquino, Lowise Moreira Mattos, Lucas Palmeiras Meinerz, Matheus Balthazar Waller, Matheus Teixeira Lopes Moreira, Patrick de Noronha Villaça, Rayanne Rubini Nunes, Robson José Braz da Silva, Thadeu Jorge de Menezes Favacho, Thais Gonçalves Quinelato, Thais Ferreira de Souza, Thayna Carla Prado Barbosa da Silva, Victoria de Mello Ramos, Virginia Costa Figueira, Wallace Barcelos Meirelles de Oliveira, Yghor Justino Fernandes- Secretária Escolar - Amanda Silva Vieira - Reg. 177 D.O. 21/09/2000 Flhs 11 Of. CDIN nº 1827, Diretora - Sonia Maria Pereira de Freitas - Reg. 4055/MEC Of. Nº 484, Professor Inspetor Escolar - Sonia Cristina de Moraes Meirelles - Mat. 0945470-3\r\n\r\nId: 1680511"
                    ],
                    "1682236": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO TÉCNICO DE ENSINO NA ÁREA DE SAÚDE E \r\n\r\nPROFISSIONALIZANTE LTDA. \r\n\r\nCNPJ N° 04.550.605/0001-07\r\n\r\nCONCLUINTES DO CURSO NA ÁREA DE SAÚDE, CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E TECNICO DE ENFERMAGEM DO TRABALHO \r\n\r\n2014 - Turma IV - Ademir Alves Nascimento, Adriana Barbosa Pinto, Adriana Francisca da Conceição Rodrigues, Adriele da Costa Aguiar, Alanna Maria Silva, Ana Paula Ferreira, Bruno Louvise da Silva, Camila Olimpio Faccin, Celmo Leite, Cintia Greice Costa da Rocha, Cíntia Toledo da Rosa, Daiana de Azeredo Sousa, Débora da Silva Rangel da Rocha, Geisiane da Silva Espirito Santo, Gisely Maria Anna, Heliene de Oliveira Landim, Iara da Silva Rangel, Ione Cristina Mello Alexandre, Ivete Abdala Martins de Sá, Jandira Celia Diniz Viana, Jandira Isabel da Silva, Jaqueline de Brito Cruz, Jessica Rodrigues Felipe, Jéssica Rodrigues Novo, Joelma do Nascimento Barbosa, Kurt Bonow Júnior, Liliana Pitasse de Mendonça, Luana Roque Filgueira, Luzia Irene Canuto da Silva, Mara Lúcia da Silva Ramos, Marcilene Correa da Conceição Jesus, Marco Antonio Ignácio Guimarães, Marcos Paulo Sant'ana Gomes, Maria José Coloneze Figueredo Maciel, Osenir Gomes de Macedo Bulhões, Priscila Silva da Conceição, \r\n\r\nRobson Gil da Silva Saldanha, Ruan Cordeiro Stellet Telles, Shirley \r\n\r\nda Silva Machado, Silvania de Souza Martins, Tatiane Ferraz Pimentel, Tayara Silva da Rocha, Viviane Faria Novaes, Técnico de enfermagem do Trabalho Turma I - 2013 - Raphael de Melo Medeiros, Rafael de Oliveira Pinto, Diretora: Adriana Corrêa da Silva França Reg. Dip. Nº 01.004/3004. Secretário Escolar: Rogério da Rocha Branco Reg.: 2862012.\r\n\r\nId: 1682236"
                    ],
                    "1680155": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Sodré Miranda e \r\n\r\nJardim de Infância Girassol\r\n\r\nCNPJ: 01.020.060/0001-39\r\n\r\nO Diretor do Colégio Sodré Miranda, mantido por Cristina Sodré Miranda Educação - ME, situado à Rua Dr.Orlando Gonçalves, 91 - Parque das Palmeiras - Cep-23906-540, município de Angra dos \r\n\r\nReis - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do \r\n\r\ncurso de Ensino Médio, em 2013: Arthur Oliveira dos Santos,\r\n\r\nBruna Rosa Peixoto, Bruna da Silva Henrique, Brenda Moreira\r\n\r\nAndrade Cabral, Caio Ferreira Neves, Fabio Corrêa Pinheiro, \r\n\r\nGabriela Miranda de Oliveira, Gabriel Oliveira Mattos, Yago \r\n\r\ndos Santos Gabriel, Ingrid Feitosa Pimenta, João Vítor de Almeida\r\n\r\nPereira, João Pedro Reis Campos, Jéssica Oliveira Tenório, \r\n\r\nLuís Felipe de Souza Miranda, Matheus da Rocha Soares de \r\n\r\nMiranda, Matheus Costa Ferreira, Kauane Toledo Silva Miller \r\n\r\nMaia, Sthephaní Cunha Rodrigues, Vinicius Corrêa Pinheiro, \r\n\r\nConcluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível \r\n\r\nMédio em Meio Ambiente - ano de 2011: Aline Fracasso, Elaine \r\n\r\nSantos Souza, Érica Nascimento, Flávia Cassimiro Cirilo, Izabela \r\n\r\nBorges Diniz, Yasmim Fernanda de Freitas, Maria Aparecida Rosa \r\n\r\nda Silva, Nathany Pinto da Conceição, ano de 2013, Tamara\r\n\r\nAlves Pereira Rosa. Concluintes do Curso de Educação Profis-\r\n\r\nsional Técnica em Segurança do Trabalho - ano de 2013: Josiane Furtado de Melo, Rafaela Ribeiro Casanti, Secretário: Sérgio Lou-\r\n\r\nrenço da Conceição - Ofício E/COIE.E Nº 521/00; Diretor: Cristina\r\n\r\nSodré Miranda da Conceição - Ofício E/COIEE N° 65/02.\r\n\r\nId: 1680155"
                    ],
                    "1681229": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO BRASILEIRO DE PODOLOGIA\r\n\r\nCNPJ nº 02.830.334/0001-18\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE PODOLOGIA - IBRAP, situado Travessa Santa Martinha-103 - Abolição, Município do Rio de Janeiro - RJ, torna publica a Relação de Alunos aprovados no Curso de Habilitação Profissional Plena de Técnico em Podologia: 2010: Helen Rose da Costa Dias - 2011: Jussara Faria Dias Teixeira -2012: Carlos Henrique Campelo Lobato - Luciana dos Santos Marques - 2013: Adriana Aparecida Cipriano da Conceição - Adriana dos Santos Barros - Alexsandro Leite Simas - Barbara Maria Aleixo de Souza - Benedita Maria Santana Macul - Cristiane Teles Araujo Francisco - Denise Silva da Costa - Elexsandra Felix do Nascimento - Jeane de Melo Senna Pires - Katia Cilene Rosa Matos - Layla Marques Ferreira - Luciana Bezerra da Silva Oliveira - Maria Cristina Oliveira da Silva - Marcilene de Fatima Pereira do Nascimento - Marina Antonia Silva dos Santos - Margarete Rodrigues dos Santos de Souza - Mauricelia Costa do Nascimento - Maxwell Passos Gomes da \r\n\r\nSilva -Mirian Braga Martins - Renata Lins de Carvalho - Rosane Marinho Teixeira Nogueira - Rose Mara Caldas da Silva - Rosineide Pereira de Assis - Solange Xavier Nunes. Diretora: Marly Domingues Coutinho; Reg. nº 790-MEC; Secretária: Miriam de Araujo Cortat; Reg. nº 1733/94. Professora Inspetora Escolar: Marcélia da Costa Braga; Mat. Nº 956333-9.\r\n\r\nId: 1681229"
                    ],
                    "1681024": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO METODISTA BENNETT\r\n\r\nCNPJ: 33.547.316/0001-57\r\n\r\nO Diretor do Colégio Metodista Bennett, mantido por Instituto Metodista Bennett, situado na Rua Marquês de Abrantes nº 55 - Flamengo, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos Concluintes do Curso do Ensino Médio 2013: Turma 231: Alika Verro, Anna Carolina Cerqueira de Carvalho, Beatriz Nóbrega Tavares de Souza, Bernardo Fernandes Lemos, Bianca Almeida da Mata, Craig Rodrigues Gomes, Enzo da Costa Falabella Gribel, Giancarlo Chagas Bacigalupo, Guilherme Finamori de Paula da Silva, Guilherme Pricken Neves, Henrique Paes Faciola, Izabella Carneiro de Campos Pieruccetti, Leonardo Rodrigues Vairo, Mariah Caldeira Domingues da Silva Readi, Mariana de Sá Rodrigues, Matheus Castor de Azevedo, Mattheus Borges Souza Marques, Natália de Oliveira Odenbreit, Natasha Rocha Galli Crespo, Nívea Chen Huang, Pilar Sampaio Marques Porto, Tadeu Luís Vaz Sarti, Tamiris da Silva Cardoso, Tiago Henrique Gomes de Lima.Diretora: Gilka Silvia de Rezende Figueiredo - Ofício CDIN 1185. Secretária: Maria Ivonete Angeli Garcia - Reg. COIE/SEE/RJ- nº 413/02. Professora Inspetora Escolar: Cacilda de Souza de Almeida MAT.: 0956374-3.\r\n\r\nId: 1681024"
                    ],
                    "1682282": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO\r\n\r\nCNPJ: 33.789.850/0003-31\r\n\r\nA Diretora do Colégio Nossa Senhora do Rosário, mantido pela Congregação das Servas de Maria Reparadoras, situado na Av. Cesário de Melo, 3670, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro - RJ torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio Regular, Ano 2013: Alícia Assumpção Rodrigues Pinto; Aline Gonçalves Rodrigues de Oliveira; Ana Beatriz Bueno de Jesus; Ana Carolina Afonso Ornelas Coelho; Ana Carolina do Nascimento Alves; Ana Carolina Eiris Pimentel; Ana Carolina Palma Rodrigues; Ana Clara Meireles Dragon; Andrew Rafael Pinto Xavier Pais; Beatriz de Avila Vieira Alves; Bruna Cristina Peixoto Gonçalves; Carlos Magno Pinto Monteiro; Carolina Garcia de Azevedo; Caroline Figueiredo Cardoso; Daniel Lima de Mattos Santos; Daniella Ramos de Barros; Deric Johnata da Costa Anjos; Evelyn Gomes de Araujo Machado; Fernanda de Brito Moreira; Frederico Abraão Amâncio Mariano Ferreira da Silva; Gabriel Assumpção Tugores Novo; Gabriel Cabral Gonçalves Gomes; Gabriel do Bomfim Amaro; Gabriel Ribeiro Terra; Gabriele Amaral Esteves dos Santos; Guilherme Guimarães; Gustavo Sequeira da Silva; Igor Corrêa da Costa Braga; João Pedro Pereira Cavalcante; João Victor Fernandes dos Santos; João Vitor Rodrigues Dias; José Guilherme Montezano Lopes Vidigal; José Mario Monteiro Gomes; Juliana Trindade Ferreira; Karina Mendonça de Souza; Karine Andreza Troncoso da Fonseca; Larissa Cristiny Silva Salles; Larissa Martins Durce; Larissa Neiva Ferreira Gentil; Laura de Pinho Coelho; Leandro Barroco Serrano de Castro; Lívia Maciel Lima da Silva; Lorena Corrêa Guimarães; Lucas da Silva Maranhão; Lucas de Figueiredo Pereira; Marcos Vinicius Alvarez Dias; Maria Augusta Pieroni Corrêa Videira Pereira; Mariana Abbud; Mariana dos Santos Nesimi; Marx Silva Mascarenhas; Matheus Branco Rosa; Matheus da Silva Carvalho; Matheus Estrella Campos; Matheus Tarcis Pacheco Guimarães; Maycon de Carvalho Guerra; Mellina Fernandes Corrêa; Natalia Saloio Felipe; Patricia Paschoal Silva; Paula Zacharias Pereira; Rafael Fernandez Silva Medeiros; Rafaela Alves Vieira; Ravine Sales Nunes; Rayza Garcia Nascimento; Sânia Avilla Rezende Lima; Tatiane Gravel Corredor; Thaís Cardoso Ferreira Antas; Thays da Silva Furtado; Thiago Augusto de Paula Nolasco; Tuylá Antunes da Silva; \r\n\r\nYuri Silva de Castro da Paixão. Secretárias: Maria de Lourdes Barnabé de Lima, Of. SEEC nº726 e Fátima Alves Peixoto,\r\n\r\nOf. E/COIE.E nº191.Diretora: Maria das Graças Pereira de \r\n\r\nAlmeida, Of. CDIN nº1146; Diretora Substituta: Maria Alice Cunha D'Anciães, Of. E/COIE.E nº 801; Publicado pelo Professor \r\n\r\nInspetor Escolar Lilian de Santana Guedes, Matr. 0975382-3, CRIE-MIV-SEEDUC-RJ.\r\n\r\nId: 1682282"
                    ],
                    "1680977": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MOREIRA JUNIOR\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: CURSO MOREIRA JUNIOR\r\n\r\nCNPJ: 02.787.114/0001- 59\r\n\r\nO Diretor do Colégio Moreira Junior mantido por Curso Moreira Junior Ltda , situado na rua Conde de Bonfim nº 488 sobreloja - Tijuca - Municipio do Rio de Janeiro torna publica a relação do concluintes do Curso de Educação de Jovens e Adultos em nível de Ensino Médio do 1º semestre de 2013: Alexandre Marques da Silva Junior, Ana Clara Marques Muniz, Ana Karen da Conceição Silva, Ailton Ferreira da Costa, Andrezza Paula Rodrigues Souza, Bárbara Vilardi de Loureiro Maior, Benvindia Leite Aires, Clara Carolinna Nascimento de Lima, Cristiane Stefane da Cruz de Oliveira, Daíla Sousa Costa, Deivid Allisson Martins da Silva Gomes, Douglas de Paula Cunha, Edgar Fernandes Tinoco Leitão, Elisa Arouca de Oliveira Nogueira, Eveline Cristine Pires Medeiros, Fabiana Marlene Cesário, Flávia da Silva Cortez, Gabriel Pereira dos Santos, Gabrielly Loureiro do Nascimento, Heloisa Rodrigues Mendel, Igor do Nascimento Vieira, Jaqueline Kwai Fan Lee Boaventura, Jonas Oliveira de Macena, Jonathan da Silva Alves, José Luiz Meireles, Josileide Ferreira Machado, Julio Barros de Moura, Kewry Shyrley Melo Ferreira, Leonardo Vasvary Raposo D'Assunção, Ligian Celia Marques de Souza Melo, Luana de Albuquerque Parente, Luan Felipe Simões Madureira Cardoso, Luana da Silva Pais de Sá, Luana Ximenes Osório da Silva, Lucas Galvão Vianna, Luiz Felipe Manfredi Pereira Junior, Luiz Fernando Rodrigues Camelo, Luiz Henrique Silva da Costa, Mauricio Campos Soares Junior, Marcelly Libanio Nascimento da Hora, Marcelo da Silva Pereira, Marcos Vinicius Pontes Pedroso, Martina Lopes Padilha, Matheus Winter de Almeida Marcondes, Mayra Ribeiro Galvão, Natalie Gomes da Silva, Nicolas Luiz Santos, Pamela Cristina da Silva Conceição, Pamela Leite da Gama Lima, Pedro Henrique Marques Bloris da Penha, Rafael Pereira da Costa, Rafaela Santos, Renan Barros Silva Delgado Freitas, Renan da Fonseca Lima, Renata Zambitte Rodrigues da Silva, Robson Ferreira da Silva, Romulo Mululo de Oliveira, Solange Guedes da Silva, Suelen Batista Lopes, Tainá Salsa, Tayana Gomes Lucena, Thaina Pereira de Mello, Thiago Guerra Pereira Nogueira, Tuany Figueiredo, Valéria Meneguci Carmo, Valéria Trajano da Silva Ladeira, Vanusa Vitor Gonçalves, Victor Vinagre de La Plaza, Vitor Belém da Costa David, Wanessa Cristina de Lima Barbosa, Werley Guimarães Gomes, Yhuri Machado Rodrigues Fernandes - 2012/2° Semestre: Camila Rangel Buchholz Ferreira, Giuliana Correa Alves, Luanna Soledad de Souza Mendes, Rogério Roma Santa Bagalho, Uillian Nascimento Monteiro, William Emílio da Silva, Winnie Moreira de Oliveira - 2012 /1° Semestre: André Guilherme Quintanilha, Dayane Alves Farias, Eduardo Cordeiro Soares, Fernando Eduardo Ogata, Guilherme Liduino dos Santos, Helene Ferreira Castro, Josane Ribeiro de Araújo, Lana Ariel Pereira Lomba, Louise Freitas da Cruz, Rafael de Mattos Palmieri - 2011/2° Semestre: Alan Gomes de Souza Dias, Joel Silva da Annunciação Filho - 2011/1° Semestre: Jean Lucas Quitete da Fonseca, Thaisa Marinho de Freitas Lima - 2010/2º Semestre: Felipe Ribeiro da Silva, Jéssica Lopes dos Santos - 2010/1° Semestre: Lucas Santos Carvalhaes - 2007/1º Semestre: Jean Monteiro da Silva, Mariana Cardelli Moraes de Senna - 2005/1º Semestre: Bianca Stern Martins de Oliveira. Concluintes do Ensino Fundamental no 1º semestre de 2013: Anderson Luciano Paim, Andressa Siqueira de Sá, Caio Botelho Lemos da Silva, Cleide Julio Martins, Daiana Martins da Silva, Dandara Mellado Rodrigues, Erika Armond Rezende, Fernanda Yara de Almeida, Francisca Evanda de Sousa Paiva, Gabriel Ramos Meirelles, Giovani Judá Valois Lopes Castro, Katia Sueli Alves de Jesus, Mateus Rocha de Arruda, Matheus Lacorte Rodrigues Costa, Matheus Martins da Silva, Natane Bordalo Machado Sarmento, Paula Marianna Roubert Brito, Rafaela Carvalho da Silva, Rey Marinho da Cunha, Silvéria Pereira da Costa, Vitória Barbosa de Santana Campos, Yuri da Silva Souza Medeiros. 2012/2º Semestre: Luana Maria de Assis Costa, Rafaela Lopes Soares, Renan Rocha Zava - 2011/2º Semestre: Jaiane Alves de Sousa, Matheus Santos Rabetine - 2010/2º Semestre: Luciana Santa Cruz de Oliveira Gosling - 2009/1º Semestre: Maria Adriane Ribeiro Sampaio ; Retificação: Na publicação de 22/03/2005-Parte V - Folha 17 do D.O. onde se lê: Michelle dos Santos Soares. Leia-se: Michelle Soares dos Santos. Diretor: Renato Carlos Soares Reg. nº 5008 C/8 - 07 UCAM Secretária Escolar: Elisabeth Giardinieri Carneiro. Professora Inspetora Escolar: Elaine Miranda dos Santos - matrícula n° 0942675-0 SEEDUC.\r\n\r\nId: 1680977"
                    ],
                    "1682408": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "JM ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nCNPJ: Nº 12.308.767/0001-61\r\n\r\nO Diretor da JM ESCOLA TÉCNICA, Mantida pela JM TELLES E PONTE ESCOLA TÉCNICA LTDA, situado à Rua Campo Grande, 732-sobrado, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro ,torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Técnico em Enfermagem, Ano 2012: Andreza da Silva Santos, Elisete Rodrigues dos Santos, Lilian Teixeira da Cunha Franco de Castro, Raquel Corrêa Bastos. 2013: Ana Paula Alves de Mendonça de Luna, Beatriz Vieira da Silva, Carla Gonçalves Paixão, Carla Silvana de Andrade Firmino, Daiane do Nascimento Sousa, Danielle Lima da Silva Felix, Elisangela Maria da Conceição Macedo, Elisabete Cordeiro Joaquim, Iris Michelle Costa Lopes Neves, Juliana Franco Ferreira, Leandro Rodrigues Pinto, Monica Rodrigues dos Santos, Poliana Alves de Mendonça de Luna, Luciana Gomes Alves, Verônica Sabrina da Silva. 2014: Cristina Teles Bezerra, Rosana Cordeiro Soares de Araujo. Curso Técnico em Radiologia, Ano 2012: Ana Carolina Ummenn Pereira Rayol, Adrielly Alves do Nascimento, Fernanda Cristina de Jesus Santos, Nathália de Figueiredo Oliveira. 2013: Aline Salete da Conceição Cardoso, Edivaldo dos Santos de Araújo, Edilene Rodrigues da Motta, Erison da Silva Motta, Fernanda Siqueira Casal, Flávia de Souza dos Reis, Francilene do Carmo Costa Santos Silva, Gizelle Coutinho Dias, Jorgeana Ferreira Dias, Leandra Carvalho Felipe de Azevedo, Maria Ediene Florêncio de Lima, Maria Lucelia da Silva, Rafaela do Espirito Santo da Silva, Raiza Oliveira Locatelli, Suelen Cristina de Souza Ferreira Azevedo, Suelen dos Santos Ferreira França, Tatiele do Rosario \r\n\r\nSousa. 2014: Douglas Rodrigues Pinto, Jéssyca Mancebo Furtado, Mary Helen Vidal Mattos Barcellos. Diretora: Cecilia de Carvalho \r\n\r\nPonte - Processo / SEEDUC-RJ nº E-03/ 11.203.707/ 2010. Secre-\r\n\r\ntária Escolar: Shirley Seta Coutinho - Processo/SEEDUC-RJ nº E-03/11.202.943/2012. Professora Inspetora Escolar: Keller Ferreira \r\n\r\nda Silva, Matr. 09753948/SEEDUC/RJ e Professora Inspetora Es-\r\n\r\ncolar: Lilian Marttorelli Lima Abrantes Matr.: 0945425-7/SEEDUC/RJ CRIE/M IV.\r\n\r\nId: 1682408"
                    ],
                    "1682518": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Curso Progressão Caxias \r\n\r\nC.N.P.J. n° 04.093.194/0001-78\r\n\r\nO Diretor do Curso Progressão Caxias mantido por Curso Progressão Caxias Ltda ME, situado na Rua Piratini n°12, Centro município de Duque de Caxias torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Técnico em Administração: 2º semestre/ 2008: Cleiton da Silva David; 2º semestre /2009: Paula de Mello Tonietto; 1º semestre/ 2010: Diego de Oliveira Alves; Verônica Fortes Brantt Martins. 2º semestre/2010: Edrizio de Freitas Fernandes; Flávia Carolina dos Santos de Oliveira; Keith Ellen Medeiros de Oliveira; Yasmin Costa da Conceição; 1º semestre/2011:Andressa Raquel Salles de Menezes; Yago Lopes Dutra de Lima. 2º semestre/2011:Hosana Nepomuceno Gomes; Iago Campos Sampaio; Rebeca Alves de Jesus.1º semestre/2012: Giselle Leite Nascimento. 2º semestre/2012:Andressa Godoy Bittencourt; Ariany da Silva Nunes; Brenda Vicente Correia Marques; Daniel Corrêa Teles de Assis; Gustavo Carvalho Teixeira; Jéssica Martins da Silva; Joyce Stum Rodrigues; Jonas Victor Assis dos Santos; Kelly Xavier de Freitas; Raiane Márcia Lêdo Lima; Thacyla Coutinho Campos; Thaís Silva de Souza; 1º semestre/2013: Glasiela Corrêa Coutinho; Jefferson Gonzaga da Cruz; Jéssica Sabino Elias Silva; Thaís Alves Lima da Silva; 2º semestre/2013: Abraão Fernandes Gomes; Adonay Pontes da Cruz; Amanda Monteiro Miranda; Amanda de Souza Mattos Alves; Ana Karla Medeiros de Freitas; Anne Caroline de Souza Silva; Beatriz de Souza Coelho; Bianca Felix Silva; Caroline Pereira dos Santos Cunha; Dominique Lima de Apocalypses Pereira; Douglas Rodrigues da Silva; Filipe Gonçalves Furtado Menezes de Farias; Igor de Oliveira Sardinha; Jenífer da Silva de Lima; Jéssica Aparecida Pereira de Souza; Laíza Soares Becima Viana; Maiara Carla Antônio; Maísa Chrispe de Oliveira; Michel Fernando Cardoso da Silva; Milleid Ribeiro de Souza; Monique do Nascimento Faria; Nathalia Luizi Souza de Andrade; Rafael Silva Costa Lima; Raiza Santos de Abreu; Raron Medeiros de Aquino Maia; Raquel Oliveira Silva; Ricardo Augusto de Oliveira Júnior; Stephanie Maria Silva das Neves; Stephanie Soares de Oliveira Gonçalves; Suelayne de Oliveira Lopes; Tatiana Lima Rodrigues; Thalita Albuquerque de Paiva; Thalles Manhães; Thamires de Aquino Dantas; Thamiris de Oliveira Santos; Thatyane de Melo Farias; Valéria da Silva; 1º semestre/2014: Aline de Souza Valle; Andressa Bastos da Gama; Bianca Oliveira Barros; Carla Andressa dos Santos Leite; Dayanne Leite Paiva; Fernanda dos Santos Carota; Joyce Souza de Freitas; Lorena Habib Aguiar Lyra; Lorrayne Cristina Lima Nascimento; Lucas José Caldas Rezende; Mariana Bastos dos Santos; Nivea Macedo de Castro; Sabrina de Freitas Leite; Shelley Raidmann Reina de Barros; Tatiana Duarte Sudré; Thaís de Cristo Menezes; Wagner de Souza Silva; Curso Técnico em Enfermagem: 1º semestre/2013: Bianca Pereira de San'Ana; 2º semestre/2013: Taiane do Nascimento Rodrigues; Taís Maia de Jesus; Thayane Evenny de Araújo Máximo; 1º semestre/2014: Amanda Santana Xavier; Ana Eliza de Oliveira Barros; Carlos da Costa Reis Junior; Daniel Henrique dos Santos Simões; Paulo Vinicíus Guedes Soares; Patrícia de Menezes Vianna; Ricardo Henrique da Encarnação Siqueira; Yasmin Dantas de Medeiros; Curso Técnico em Informática: 1º semestre/2013: Jonatan Denis Oliveira dos Santos; 2º semestre/2013: Ana Carolina Bezerra da Silva; Caroline Cardozo da Silva; Danilo dos Santos Corrêa Souza; Flávio Santiago de Oliveira; Igor Couto Correia; Jessica Sant'Anna de Oliveira; Lissandra Kelly da Costa Barbosa; Natália Cecilia Gomes de Brito; Rubens Muzi de Paula Junior; 1º semestre/2014: David Johnson Lima Santos; Igor Thomaz de Souza Cerqueira; Jônatas de Lima Gomes da Silva; Luan Ricardo Rosa Brunette; Marco Antônio Vieira Alonso; Moyses Melo de Souza; Rafael Menezes de Sales; Thiago Guida Corrêa; Wilson Candido da Costa; Retificações: No D.O do dia 23/12/13, Curso Técnico em Adm. 2º semestre 2013, onde se lê Lívia Moais de Souza, leia-se Lívia Morais de Souza e Felipe Cabral de Souza onde se lê concluinte do Curso Técnico em Administração. 2º semestre 2011 leia-se 2º semestre 2012. Secretária Escolar: Leide Coelho de Queiroz nº 136/05-INPRED SAAE-RJ e Diretora Adriana Alves Wanderley REG. Unigranrio nº 44588.\r\n\r\nId: 1682518"
                    ],
                    "1681602": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "PETROCURSOS\r\n\r\nCNPJ N°09.298.547/0001-90\r\n\r\nPARECER CEE/RJ Nº 280 DO 23/02/11\r\n\r\nA Diretora do PETROCURSOS torna pública a relação dos alunos que concluíram o curso Técnico de Segurança do Trabalho: Ano 2012: Adriano Pacheco Siqueira, Ana Marim Barbosa, Caroline de Souza Rodriguês, Gertrudes Arantes Ferreira Barreto, Igor Oliveira Ramos da Silva, Jessica Arantes Ferreira Barreto, Joana Edarque Ramos de Souza, Luciano Costa dos Santos, Luis Gustavo Pereira Lopes, Míriam Lopes Lessa, Neíza Barreto da Rocha Corrêa, Patrícia Rosa Lisboa, Vitor Costa de Sá. Ano 2013: Pollyana Velasco Lima. Diretora: Neusa Maria A. Ramos, Reg 0258/05 MEC, Secretária: Silvana Perassoli Matta, Reg 005/89 SEEC/RJ. Professor Inspetor Escolar Ágatha Santos Fernandes, matrícula: 942.563-8.\r\n\r\nId: 1681602"
                    ],
                    "1681223": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO BRASILEIRO DE PODOLOGIA\r\n\r\nCNPJ nº 02.830.334/0002-07\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE PODOLOGIA - IBRAP, situado Av. Dom Hélder Câmara, 7622 - Abolição, Município do Rio de Janeiro - RJ, torna publica a Relação de Alunos aprovados no Curso de Educação Para Jovens e Adultos - Ensino Médio: 1º Semestre de 2009: Isis Ribeiro de Lemos - Marcos Fernando Cardoso de Oliveira - 2º Semestre de 2009: Camilla Silva Pains - Julyane Gonçalves Cardozo - 1º Semestre de 2010: Diogo Gomes da Silva - Nathalia Regina Batista Lopes - Gabrielle D'Albuquerque Silva - Andressa Abreu Merly de Oliveira - Caroline Lopes Macedo - Caroline Pinheiro Macedo - 2º Semestre de 2010: Laurence da Silva Gomes - Max Amaral da Silva - Vanessa do Nascimento Durange - 2º Semestre de 2012: Roseni Freitas Hipolito. Diretora: Marly Domingues Coutinho; Reg. nº 790-MEC; Secretária: Miriam de Araujo Cortat; Reg. nº 1733/94. Professora Inspetora Escolar: Marcélia da Costa Braga; Mat. Nº 956333-9.\r\n\r\nId: 1681223"
                    ],
                    "1680508": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO EVANGÉLICO ALMEIDA BARROS LTDA\r\n\r\nCNPJ 03.512.724/0001-02\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTE: ENSINO MÉDIO REGULAR: Ano 2012 - Turma 3001: Mariana Vieira de Souza. Diretora Substituta: Sara Quênia Gomes de Almeida Rojas, Registro nº 9762369/DEMEC, \r\n\r\nOf° E/COIE.E n° 009, Secretária: Christina Barbosa Corrêa - Registro n° 1293/92-SEE/RJ, Of° E.COIE.E n° 400. Portaria nº 117/02-D.O.\r\n\r\nde 23/12/02.\r\n\r\nId: 1680508"
                    ],
                    "1678492": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL SAMPAIO CEZAR\r\n\r\nCNPJ 30.650.519/00001-86\r\n\r\nDiretor do CESC torna pública a Relação de Concluintes: Ensino Médio Formação Geral - T 3001M 2012 - Ana Caroline Alves Costa; Juliana dos Santos Teixeira; Juliana Rosa da Cruz; Kleyderson Christovão Gerlach; Luciano Nóbrega Alves de Oliveira; Matheus Gomes Moura Cordeiro; Rogério Ferreira de Oliveira Junior; Thayná da Silva Cruz; Thais Magalhães de Oliveira; Victor Emmanuel do Couto Roberto; Secretaria Giselle Flores de Souza, Diretora Maria Teresa Rodrigues Zichtl Nunes.\r\n\r\nId: 1678492"
                    ],
                    "1672228": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SÃO VICENTE DE PAULO\r\n\r\nC.N.P.J. 33.584.293/0009-08\r\n\r\nO Diretor do Colégio São Vicente de Paulo, mantido pela Província Brasileira da Congregação da Missão, situado na Rua Cosme Velho, 241, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO REGULAR - ANO LETIVO DE 2013: Aimmée Weiss Fernandes, Alexandre Rodrigues Motta, Alice Tavares Lima de Araujo, Aline Mendonça Lima Degrave, Amanda Teixeira Botner, Ana Beatriz de Magalhães Pougy, Ana Heymann Arruti, Ana Ribeiro Campos Pinto, Antonio Saisse Tupinanbá Graça, Beatrice Penna Metzker, Beatriz Amaral Bonin, Beatriz Ribeiro Cabral, Bernardo Cardoso Copelli, Bernardo Fernandes Kauffman, Breno Martins Frazão, Bruna Campos Gonçalves, Bruna Gomes Muxagata Conrado, Bruna Guarino Moraes, Camila de Brito Elia, Camila do Amarante Garritano, Caroline Campos Gonçalves, Clara Egler Martins, Clara Fortes Brandão, Clara Motta Veiga Alves, Clarisse da Veiga Franklin de Azevedo, Cristiana Carvalho Fernandes, Denise Montero Martins, Eduarda Cid Loureiro Berkowitz de Oliveira, Elisa Rodrigues Silva, Felipe Begni Padilha, Fernanda Azevedo Verztman, Flora Medeiros Sauerbronn, Gabriel dos Anjos Florião Soares, Gabriela Leon Barreto de Oliveira, Gabriela Rodrigues Costa de Serpa Brandão, Giulio dos Reis Forgiarini, Guilherme Baldanzi Morgan Loureiro, Guilherme Carvalho Pimentel, Guilherme Cordeiro Perez Pombal, Gustavo de Castro Claudio, Henrique Brandão de Barros Pereira, Igor Furtado Melo Maul de Carvalho, Isabela Mele Rescala, Isis Andrade Van Eyken, João Gabriel Alegria Domingues, João Gabriel Ponciano Reis, João Luiz Hahn Palumbo, João Pedro Gasco Lourenço, João Pedro Passos de Queiroz, José Miguel Medeiros Passos Pereira, Julia Queiroz Treiger, Julia Rocha da Silva, Luana Andrade Lobo, Lucas Crespo Nogueira, Lucas Farina Souza de Andrade Alves, Lucas Fernandes Lima, Luiza Caldas Cardoso, Luiza Dantas Faria de Moraes Morgado, Luiza Percia Menna Barreto, Marcela Mutzenbecher Gentil, Mariana Montenegro Banharo, Mariana Rangel da Silva, Marina Ann Martins-Ide, Marina Cruz Pereira da Costa, Martin Berman Szaniecki, Miguel de Carvalho Adrião, Nathalia Bizerra de Oliveira, Nina Cotrim Coutinho, Nina Medeiros de Sá, Patricia Pereira Lima, Pedro Moreira Aguiar de Brito, Rafael Pimenta da Silva, Rafaela Fonseca de Carvalho, Raphael Kreidelman Kale Torres, Sarah Disitzer Nascimento, Sofia Castro Schwandt, Stella Maria Vargas Resende, Stephane Greco Rabello Marques, Tabatha Avellar de Barros, Thaiani Lutchia Daniëls, Thaís Serrato Cortez Diniz Rocha Lima, Theo Louzada Lobato, Theo Magalhães Villaça, Tiago Lubiana Alves, Tiago Marçal Ferreira, Victor de Miranda Ferrari, Vinicius de Azevedo Tang, Vinicius Mendonça Lima Degrave, Vitor Bunjes Lopes, Vitor Gomes Miranda, Yan de Azevedo Almeida. CONCLUINTE DO ENSINO MÉDIO 2010: Victor Colombo Teles. CONCLUINTE DE 2º Grau de 1984: Carlos Adriano Sucena Alencar. CONCLUINTE DO 2º Grau com Habilitação em Desenho de Publicidade: Debora Bloch. CONCLUINTES DO 2º GRAU DE 1974 Jorge Roberto da Silva Pimentel; de 1978 Nilson do Monte Rezende Filho; de 1981 Maria Paula de Souza Pellegrin; de 1983 Ana Cristina do Amaral Leite;CONCLUINTES ENSINO FUNDAMENTAL, MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: 2013/1º semestre:Dejanira Maria dos Santos, Edna Maria Estevam Carneiro, Gilberto de Jesus, Ivani Rosa de Jesus Silva, Maria Carmina Alves Genuino, Priscila Azevedo da Silva Peçanha, Simone Moura de Souza, Thalita dos Santos Couto. CONCLUINTES ENSINO FUNDAMENTAL, MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: 2013/2º semestre: Carlos Alberto Antunes da Silva, Clarice Brum da Silva de Souza, Jessé Ximenes Sousa, Jorge Alberto da Silva Fernandes, Joseane dos Santos Fernandes, Josenildo Coelho Tavares Júnior, Maria Leite Santana, \r\n\r\nMathaus Cavalcanti Cordeiro, Roberta Santos Machado, Silmara dos Santos Alves, Taylane Moreira Costa, Diretor: Pe. Geraldo Eustáquio Mol Santos/Reg- 2002040 125 Secretária Maria Neide da Silva; O.F.E.COIE.E. nº 1.161/99.\r\n\r\nId: 1672228"
                    ],
                    "1678314": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E SAÚDE\r\n\r\nCNPJ 03.480.320/0004-27\r\n\r\nA Diretora do Instituto Técnico de Enfermagem e Saúde, mantido Instituto Técnico de Enfermagem e Saúde Ltda, situado na Rua Coronel Francisco Alves da Silva, 72 - Salas 211, 212, 213, 214 no município de Araruama- RJ, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do Curso Técnico de Enfermagem 2009: Michele Mendonça Marinho. 2012: Barbara Bruna Gonçalves de Oliveira, Emanuele de Souza Fonseca, Francinny Rodrigues Oliveira, Glaucia Regina Monteiro da Silva, Midian Rodrigues Marinho, Millena da Silva Cunha Sousa. 2013: Aline Fernandes Felipe, Aline Sampaio Martins, Andressa Lopes dos Reis, Ariana Leite de Souza Ferreira, Cacilda Oliveira da Silva, Claudia da Hora Silva Benholiel, Claudimar Barcelo da Conceição, Damiana dos Santos Gavina, Fabiana Rodrigues da Silva, Fátima Suely Julio, Flavia Valéria Souza da Silva Marinho, Graziele Vieira Vazante, Joana D'arc Arcenio Moraes, Peterson Santos de Souza, Renata Cabral de Oliveira, Thailane Alves Vieira, Vanessa Machado da Conceição. 2014: Adriana Teixeira Domingues, Ana Cristina de Oliveira dos Santos, Fernanda Alves Lima Florentino, Monique da Silva Bastos, Sônia Costa Osano dos Santos, Zoraia Rufino Monteiro de Souza. Diretora: Marlene Inocêncio de Oliveira - Parecer CEE nº 266/2010. Secretário: Jorgemar Oliveira de Souza - Parecer CEE nº 266/2010. \r\n\r\nId: 1678314"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1675521": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "POSTO DE GASOLINA SANTANA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 42.240.879/0001-99\r\n\r\nEXTRAVIO: Posto de gasolina Santana Ltda, Inscrição Estadual: 82310.134, comunica o extravio do livro registro de utilização de documentos fiscais e termo de ocorrencia, RUDFTO de nº 01.\r\n\r\nId: 1675521"
                        ],
                        "1682755": [
                            "V - Extravio",
                            "OMNI ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA\r\n\r\nCNPJ 11.552.574/0001-99\r\n\r\nEXTRAVIO\r\n\r\nOMNI ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA, inscrito no CNPJ 11.552.574/0001-99 e inscrição municipal nº 0469527-5, estabelecido na Av. das Américas, 3500 - Bloco 05 - Sala 318, no municipio do Rio de Janeiro/RJ, por seu representante legal, DECLARA, sob as penas da Lei, para fins da comprovação junto à F/CLF-7A. IRLF 7A. INSP. REG. LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO, que ocorreu o extravio do Alvará de Licença para Estabelecimento emitido pela 7ª IRLF em 12/04/2010 cujo numero processo de concessão foi 04/216.567/2010.\r\n\r\nId: 1682755"
                        ],
                        "1682775": [
                            "V - Extravio",
                            "LUPUS DESENVOLVIMENTO EM ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 11.120.258/0001-48 - Inscrição Estadual nº 78.876.654\r\n\r\nCOMUNICADO DE EXTRAVIO DE DOCUMENTOS: Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda., com sede na Avenida Ernani do Amaral Peixoto nº 116 sala 603 parte, Niterói, Rio de Janeiro e filial inscrita no CNPJ nº 11.120.258/0002-29 e inscrição estadual nº 78.878.665 com endereço na Rua Francisco Alexandre Ferreira s/nº Rio Bonito, Rio de Janeiro, torna público que em decorrência de incêndio ocorrido no dia 19 de maio de 2014, foram extraviados os seguintes documentos: (i) documentos contábeis e fiscais; (ii) livros societários; (iii) contábeis e fiscais; (iv) notas fiscais de entrada e saída; (v) todo o estoque de matéria prima; (vi) equipamentos e maquinários; (vii) Documentos de RH. Todos os documentos extraviados relacionados nos itens anteriores correspondem aos exercícios de 2009, 2010, 2011, 2012 e 2013.\r\n\r\nId: 1682775"
                        ]
                    },
                    "Órgãos de Representação Profissional": {
                        "Atos": {
                            "1682032": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro - SINEPE/RJ\r\n\r\nCNPJ: 30.133.029/0001-02\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nSindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro - SINEPE/RJ, inscrito no CNPJ sob o nº 30.133.029/0001-02, com sede na Avenida Amaral Peixoto, nº 500, salas 1205/1027, Centro, Niterói-RJ, através de sua Presidente, no uso de suas atribuições, após prévia autorização da Diretoria reunida com a presença da maioria absoluta dos seus membros, torna público aos interessados, que fará realizar Procedimento Licitatório na modalidade Concorrência Pública, tipo maior lance ou oferta em conformidade com o art. 52 do Estatuto, às 14:00 horas do dia 02 de julho de 2014, em sua sede, ocasião em que estará recebendo os envelopes contendo os Documentos de Habilitação e respectivas propostas para a alienação de bem imóvel com a consequente abertura dos mesmos, visando obter aquela mais vantajosa.1 - OBJETO: É objeto da presente licitação a alienação da seguinte unidade autônoma de propriedade do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro:1.1 - Sala nº 1105 do Ed. Tower 500, situada na Avenida Amaral Peixoto, nº 500, Centro, Niterói, área total: 38 m2, registrada no Cartório de Registro de Imóveis da 4ª Circunscrição de Niterói, no estado de conservação e ocupação em que se encontra. 2 - DO PREÇO MÍNIMO DO IMÓVEL E FORMA DE PAGAMENTO 2.1 - O preço mínimo da venda para o imóvel descrito no item 1.1 é de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). 2.2 - O preço mínimo da venda poderá ser parcelado em até 02 (duas) parcelas, da seguinte forma: I. Primeira Parcela no valor mínimo de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), a ser paga em até 24 (vinte e quatro horas) após a homologação da proposta; II. Segunda Parcela no valor mínimo de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), a ser paga em até 30 (trinta) dias contados da data do pagamento da primeira parcela;\r\n\r\n3 - DAS PROPOSTAS 3.1 - O licitante ou seu procurador deverá apresentar proposta para o imóvel de seu interesse, preenchida e assinada. 3.2 - A proposta deverá ser entregue em envelope lacrado, contendo externamente referência a CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2014. 3.3 - Cada proposta deve conter: 3.3.1 - Nome completo, número da inscrição CPF/CNPJ, endereço completo com CEP e telefone de contato do licitante, data e assinatura. 3.3.2 - Referências e endereço completo do imóvel pretendido. 3.3.3 - Preço total ofertado, expresso em algarismo e por extenso, em moeda corrente do país, sem emendas, rasuras, ressalvas ou entrelinhas. 4 - DO RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES 4.1 - O envelope deverá ser entregue na sede do SINEPE/RJ, situado na Avenida Amaral Peixoto, nº 500, salas 1205/1027, Centro, Niterói, até às 14:00 horas do dia 02 de julho de 2014; 4.2 - Abertos os trabalhos pela Comissão de Licitação, considerar-se-á encerrado o prazo de recebimento dos envelopes, não sendo tolerados atrasos, bem como nenhum outro documento será recebido e nem serão permitidos quaisquer adendos, acréscimos ou modificações à documentação apresentada; 4.3 - Abertos os envelopes, os documentos serão apresentados a todos os proponentes e rubricados folha a folha pelos seus representantes e membros da Comissão de Licitação, não implicando a rubrica em reconhecida validade de seu conteúdo, mas tão-somente de sua existência legal;\r\n\r\n4.4 - Para efeitos deste Edital serão considerados inabilitados os licitantes que deixarem de apresentar toda a documentação solicitada ou apresentá-la com vícios ou defeitos substanciais que dificultem ou impossibilitem seu entendimento; 4.5 - Serão desclassificadas as propostas que não estiverem corretamente preenchidas ou não atenderem as condições deste edital, bem como as que condicionarem suas ofertas a quaisquer outras condições não previstas, ou estabelecer valor inferior ao preço mínimo. 4.6 - Em caso de empate entre duas ou mais propostas a classificação se fará obrigatoriamente por sorteio. 5 - DO PAGAMENTO 5.1 - O licitante vencedor terá o prazo máximo de 24 (horas), após a homologação para efetuar o pagamento da primeira parcela conforme especificado na proposta, por meio de depósito no Banco do Brasil, Agência nº 2316-7, conta corrente nº 16646-4, em nome do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado do Rio de Janeiro. 5.2 - Serão de responsabilidades do licitante vencedor todas as despesas necessárias à transferência de propriedade. 5.3 - O licitante vencedor deverá providenciar o registro do imóvel em seu nome no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, contados da data do pagamento total do preço. 6 - DO PRAZO PARA IMISSÃO NA POSSE\r\n\r\n6.1 - O licitante vencedor poderá imitir na posse do imóvel somente após o pagamento total do valor ofertado na proposta. 7 - DAS PENALIDADES 7.1 - Caso o licitante vencedor dê causa à rescisão da contratação, será aplicada uma multa no importe de 10% sobre o valor do imóvel. 8 - DISPOSIÇÕES FINAIS 8.1 - Quaisquer informações sobre esta licitação serão fornecidas no horário das 09:00 às 17:00, na sede do SINEPE/RJ. 8.2 - O Edital está à disposição dos interessados na sede do SINEPE/RJ. 8.3 - Onde este Edital for omisso, prevalecerão os termos do Estatuto do SINEPE/RJ e demais legislações em vigor; \r\n\r\nNiterói, 30 de maio de 2014.\r\n\r\nAnna Lydia Collares dos Reis Favieri Ferreira\r\n\r\nPresidente do SINEPE/RJ\r\n\r\nId: 1682032"
                            ],
                            "1682492": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "SINDICATO DOS SERVIDORES DAS JUSTIÇAS FEDERAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SISEJUFE\r\n\r\nCNPJ 35.792.035/0001-95\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ELEIÇÕES SINDICAIS -2014: O SINDICATO DOS SERVIDORES DAS JUSTIÇAS FEDERAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SISEJUFE, endereçado na Avenida Presidente Vargas, 509 -11º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, através dos integrantes da Comissão Eleitoral abaixo-assinados, pelo presente Edital convoca todos os servidores sindicalizados das justiças: Eleitoral, Federal, Militar, e do Trabalho a comparecerem às Eleições Sindicais para a renovação do mandato da diretoria e representantes sindicais do SISEJUFE, a realizarem-se nos dias 5, 6 e 7 de agosto de 2014, sempre a partir das 8 horas até às 18 horas, com locais de votação ocorrendo no interior dos prédios centrais de cada Justiça acima, na Sede do Sindicato, bem como nas diversas seções judiciárias (zonas eleitorais, varas, juntas, etc.) existentes na Capital e no interior do Estado, conforme determinação desta Comissão Eleitoral. As chapas sindicais deverão inscrever-se na secretaria do sindicato situada na sede do mesmo, conforme endereço acima, a partir do dia 03 de junho de 2014 até o dia 17 de junho de 2014 (inclusive), sempre no horário entre 10 horas e 18 horas. Caso não haja quórum de 50% (cinquenta por cento) dos associados com capacidade de votar, na primeira votação, conforme previsto no Regimento Interno Eleitoral, a segunda votação realizar-se-á nos dias 12,13 e 14 de agosto de 2014 e, em caso de persistência de falta de quórum de 40% (quarenta por cento), a terceira votação será realizada nos dias 19, 20 e 21 de agosto de 2014 com quórum de 30% (trinta por cento) dos associados, ambas nos mesmos locais e horários conforme a primeira votação. Sem mais considerações, assinamos este Edital: Og Carramilo Barbosa, André Gustavo Souza Silveira da Silva, e, Marcia Gomes Pereira Rosário, integrantes da Comissão Eleitoral.\r\n\r\nId: 1682492"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1682494": [
                            "IV - Atos",
                            "MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 005/2014 SAD SSLC\r\n\r\nPROCESSO Nº 10111/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para executar serviços de pavimentação e drenagem em diversas ruas do \r\n\r\nPerequê em Angra dos Reis.\r\n\r\nDATA/HORA DA SESSÃO: 03/07/2014, às 10:00h\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, situada na Praça Guarda Marinha \r\n\r\nGreenhalg, s/nº, Centro, Angra dos Reis - RJ.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: No Departamento de Licitação, mediante 01(uma) resma de papel ofício n 02,\r\n\r\nou, através do site www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nMárcia Elizabeth Ferreira da Fonseca\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 1682494. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Araruama": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1682511": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 29958/2013\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial N° 035/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de uniformes para a Guarda Municipal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 25/06/2014\r\n\r\nHORA: 10:00 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decreto Municipal 025/2009. \r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações, localizada à Avenida John Kennedy, nº 120 - Centro - Araruama, a partir de 03/06/2014, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado ou no requerimento da P.M.A, e de 01 (uma) resma de papel A4 que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nValter Borges dos Santos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nMatrícula 903160-5\r\n\r\nId: 1682511. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1682512": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 08371/2014\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial N° 036 /2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para publicação de Atos Oficiais e todos os Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal do Município até 31 de dezembro de 2014, conforme solicitação da Assessoria de Comunicação.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 13/06/2014\r\n\r\nHORA: 15:00 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE: Assessoria de Comunicação Social.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decreto Municipal 025/2009. \r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações, localizada à Avenida John Kennedy, nº 120 - Centro - Araruama, a partir de 03/06/2014, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado ou no requerimento da P.M.A, e de 01 (uma) resma de papel A4 que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nValter Borges dos Santos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nMatrícula 903160-5\r\n\r\nId: 1682512. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1682576": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2014\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, COM GRAMA SINTÉTICA, ÁREA DE RECREAÇÃO E ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (ATI) NO BAIRRO MANGUEIRA. PROCESSO: 05171/2013. A Comissão Permanente de Licitação informa que, após análise da PROPOSTA apresentada da TOMADA DE PREÇOS Nº005/2014, a CPL classificou em 1º lugar a empresa: CONTATTO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI com o valor global de R$ 317.937,44, em 2º lugar a empresa: CCF - CONSTRUTORA CAMPOS E FERNANDES com o valor global de R$ 318.268,64 e DESCLASSIFICOU a empresa SANECOL SANEAMENTOS AMBIENTAL E ECOLÓGICO LTDA. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de recurso, conforme Artigo 109, Inciso I, Alínea \"b\" da Lei Federal 8.666/93, estando os autos a disposição dos interessados.\r\n\r\nANTONIO FERNANDO PEREIRA\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1682576. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cambuci": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1682342": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI/RJ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO (REPUBLICAÇÃO)\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2014 \r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 035/2014. \r\n\r\nObjeto: contratação de empresa objetivando a AQUISIÇÃO DE PNEUS atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social.\r\n\r\nTipo da Licitação: Menor Preço Por Item.\r\n\r\nData: 12/06/2014 \r\n\r\nHorário: 10 h\r\n\r\nOs interessados poderão obter cópia completa do edital com a apresentação do carimbo de CNPJ e 02 (DUAS) resmas de papel A4, em dias úteis, no Setor de Compras e Licitações, situado a Praça da Bandeira, 120 - Centro ou pelo telefone: (22) 2767-2790, das 09h às 17h. \r\n\r\nDeverão trazer pen drive ou disponibilizar e-mail para envio do edital.\r\n\r\nGilber da Silva Gonçalves\r\n\r\nPregoeiro Oficial PMC\r\n\r\nId: 1682342"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Casimiro de Abreu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1682098": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU \r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO 060/2014 - PMCA\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, no uso das atribuições conferidas pela portaria 15/2014, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação, na Modalidade Pregão nº 060/2014, que tem por objeto a aquisição de Notebooks para serem utilizados pelo professores da Rede Municipal de Ensino, no Projeto “Biênio da Educação em Casimiro de Abreu - 2014-2015”, cuja sessão fora programada para o dia 22/05/2014, às 10h30min, será adiada Sine Die, devido a razões de Interesse Público e por conveniência administrativa, face à apresentação de Impugnação de Edital. Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Especial de Licitação, na Rua Padre Anchieta, nº 369, Centro, Casimiro de Abreu/RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, pelos telefones (22) 2778-2185/2778-4234 e por meio eletrônico cplcasimiro@gmail.com.\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 19 de maio de 2014.\r\n\r\nNeiva Maura Gomes Guarabú \r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1682098. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1682458": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeito Municipal de Casimiro de Abreu \r\n\r\nAviso de Licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 001/2014 \r\n\r\nA Prefeitura Municipal Casimiro de Abreu, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 15/2014, expedida em 06 de janeiro de 2014, torna público para o conhecimento dos interessados a Licitação na Modalidade Tomada de Preços n.° 001/2014- PMCA, no dia 18/06/2014, às 10h00min, para contratação de empresa legalmente habilitada para a construção de 01 (um) campo de futebol, em uma área total de intervenção de 9.392,38m, situada no final da Rua Joaquim Araújo e Rua Francisco Xavier da Mota, Bairro Chic - Casimiro de Abreu/RJ. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos em até 24 (vinte e quatro) horas anteriores à data do certame, na Rua Padre Anchieta, nº 369, Centro, Casimiro de Abreu/RJ, mediante a entrega de 01 (um) cartucho de tinta HP 74 e o interessado deverá estar munido do carimbo do CNPJ, no endereço acima citado, no horário de 09h00min as 16h00min.\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 30 de maio de 2014.\r\n\r\nNeiva Maura Gomes Guarabú \r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1682458. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1682484": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu\r\n\r\nAviso de Licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 002/2014\r\n\r\nA Prefeitura Municipal Casimiro de Abreu, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 15/2014, expedida em 06 de janeiro de 2014, torna público para o conhecimento dos interessados a Licitação na Modalidade Tomada de Preços n.° 002/2014 - PMCA, no dia 18/06/2014, às 14h00min, para contratação de empresa legalmente habilitada e especializada para a execução de Obra de Construção de Muro em Alvenaria, no Parque de Eventos Municipal, localizado as margens da Rodovia BR - 101, Km 205, na Sede do Município de Casimiro de Abreu/RJ. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos em até 24 (vinte e quatro) horas anteriores à data do certame, na Rua Padre Anchieta, nº 369, Centro, Casimiro de Abreu/RJ, mediante a entrega de 01 (um) cartucho de tinta HP 74 e o interessado deverá estar munido do carimbo do CNPJ, no endereço acima citado, no horário de 09h00min as 16h00min.\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 30 de maio de 2014.\r\n\r\nNeiva Maura Gomes Guarabú \r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1682484. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1682663": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Itatiaia\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a NOVA DATA de realização do Pregão Presencial 50/2014, referente ao P.A. nº. 0947/2014, que objetiva a Aquisição de 01 (um) veículo Sedan, 04 (quatro) portas, Motor 1.8, para atender ao Prefeito, dia 13/06/2014 às 10.30 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br. Itatiaia/RJ, 30 de maio de 2014.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização do Pregão Presencial 67/2014, referente ao P.A. nº. 0484/2014, que objetiva a Contratação de Empresa Especializada para Manutenção Corretiva e Preventiva dos Equipamentos do Laboratório de Análises Clínicas do H.M. Dr. Manoel Martins de Barros, dia 13/06/2014 às 09.30 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br.Itatiaia/RJ, 30 de maio de 2014.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1682663. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1682584": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 037/2014 SRP\r\n\r\nProcesso nº. 913/2014. Objeto: Eventual aquisição de materiais diversificados para obra e manutenção da Secretaria de Obras e Habitação, mantida pelo poder público municipal, pelo período de 12 (doze) meses, utilizando-se do Sistema de Registro de Preços. Recebimento de Propostas e Documentação: 16/06/2014 às 10h. Divulgação da fase de classificação preliminar das propostas e início da fase de lances: 18/06/2014 às 10h. Valor do edital: 01 resma de papel A4. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655 / e-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes-RJ, 30 de maio de 2014. Márcia Nascimento Moraes Santos. Pregoeira\r\n\r\nId: 1682584. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Petrópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1682498": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS - DELCA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS\r\n\r\nE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO 22/14\r\n\r\n29.138.344/0001-43\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE 150 (CENTO E CINQUENTA) COLCHÕES DE SOLTEIRO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. DATA/HORA/LOCAL: 16/06/14 às 13:00 horas, Valor estimado: R$ 36.859,50. O edital completo com as especificações de cada item deste pregão encontra-se disponíveis no “site” http://www.caixa.gov.br a partir de 03/06/14. Maiores informações a partir da data acima indicada, no endereço acima indicado ou no DELCA - Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos - Av. Koeler, n° 260 - Centro - Petrópolis-RJ ou através do fax (0xx24) 2246-9021/9153. Petrópolis, 30 de maio de 2014. SONIA REGINA PEREIRA ALVES - DIRETORA DO DELCA.\r\n\r\nId: 1682498"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1682450": [
                            "IV - Atos",
                            "REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE\r\n\r\nPORTARIA N° 03/2014\r\n\r\nANTONIO MARCOS RIZZETO, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Santa Maria Madalena- RJ, no uso de suas atribuições legais...\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArtigo 1° - Designar, a partir de 28 de maio de 2014, Poliane Frota Cardozo, matrícula n° 12.116-9 e Ataulpho Cláudio Marotti Queiroz, matrícula nº 12023-5 como encarregados de atestar a prestação de serviços e aquisição de materiais pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santa Maria Madalena.\r\n\r\nArtigo 2° - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, publique-se e cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 28 de maio de 2014.\r\n\r\nAntonio Marcos Rizzeto\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente e\r\n\r\nGestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE\r\n\r\nPORTARIA N° 04/2014\r\n\r\nANTONIO MARCOS RIZZETO, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Santa Maria Madalena- RJ, no uso de suas atribuições legais...\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArtigo 1° - Designar, a partir de 28 de maio de 2014, Wanderley Ribeiro Daflon, matrícula n°12.069-3 como encarregado de fiscalizar a execução dos contratos na forma do art. 67, da Lei 8666/93, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santa Maria Madalena.\r\n\r\nArtigo 2° - Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nRegistre-se, publique-se e cumpra-se.\r\n\r\nSanta Maria Madalena, 28 de maio de 2014.\r\n\r\nAntonio Marcos Rizzeto\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente e\r\n\r\nGestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nId: 1682450"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1682708": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nConcorrência Pública - 001/2014\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de terraplanagem, pavimentação asfáltica e urbanização da estrada que liga a estrada do Bairro de Fátima a entrada da cidade, conforme especificações constantes do edital.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 8.221.868,43 (Oito Milhões, Duzentos e Vinte e Um Mil, Oitocentos e Sessenta e Oito Reais e Quarenta e Três Centavos).\r\n\r\nData e local da Realização do certame: 03 de julho de 2014, às 10:00 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal.\r\n\r\nLocal e condições de retirada do Edital: As empresas interessadas poderão obter informações ou apanhar o presente edital na Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Barão de Barcelos, nº 88 - Centro - São João da Barra - RJ, 2° andar, Tel.: (22) 2741-7878, ramal 215, no horário de 13h às 17h, mediante entrega de (02) duas resmas de papel A4 branco e 01 (um) CD-RW, baseado no Art. 32, parágrafo 5º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações subsequentes.\r\n\r\nDocumentos necessários: A empresa deverá fazer uma solicitação por escrito em papel timbrado da licitante, onde deverá conter: Nome legível completo da licitante, CNPJ, e dados completos da pessoa indicada para retirada do edital, bem como nº e título do objeto acima citado. Não será aceito solicitação via fax.\r\n\r\nSão João da Barra, 30 de maio de 2014.\r\n\r\nFELIPE MIRANDA E SILVA\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1682708. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1682710": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.101/2014\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.061/2014\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de Medicamentos para Farmácia Básica.\r\n\r\nPROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 6.077/14.\r\n\r\nEDITAL: sala do D.L./C.M.L., das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: edital.teresopolis.rj.gov.br.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: D.L./C.M.L., Av. Feliciano Sodré, 675 - Centro, Teresópolis/RJ, Tel/Fax: (21) 2742-3885 e 2742-3352 ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA DA LICITAÇÃO: 12/06/14 às 10:00 horas.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nCOMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA Comissão Municipal de Licitação torna público o resultado do julgamento dos processos licitatórios a seguir. Maiores informações sobre os itens/lotes poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, no prédio da Prefeitura Municipal de Teresópolis, sito a Av. Feliciano Sodré, 675, Várzea, no horário de 12 as 18 horas.\r\n\r\nmodalidade: pregão nº 042/14, Processo administrativo nº. 2.344/14 que tem por objeto registro de preços pelo período de 12 (doze) meses de material odontológico, no dia dezesseis de abril de dois e quatorze, sendo declaradas vencedoras as empresas : Carvas Material Cirúrgico e Dental Ltda: itens: item 4, 300 caixas agulha gengival média caixa c/ 100 unidades, marca jets, valor unitário R$ 28,35, valor total R$ 8.505,00; item 5, 50 unidades, alavanca apical nº 301, marca lm, valor unitário R$ 24,65, valor total R$ 1.232,50; item 6, 50 unidades alavanca seldin nº 1l, marca lm, valor unitário R$ 24,65, valor total R$ 1.232,50; item 7, 50 unidades, alavanca seldin nº 1r, marca lm, valor unitário R$ 24,65, valor total R$ 1.232,50; item 14, 50 unidades, aplicador p/ dycal reto, marca lm, valor unitário R$ 7,20, valor total R$ 360,00; item 15, 100 caixas, aplicadores descartáveis tipo microbrush tamanho fino cx com 100 unidades, fgm, valor unitário R$ 13,73, valor total R$ 1.373,00; item 16, 100 caixas, ataque ácido fosfórico 37%, marca caithec, valor unitário R$ 10,90, valor total R$ 1.090,00; item 17, 100 caixas, babador descartavel com 100 unidades, marca ssplus, valor unitário R$ 13,83, valor total R$ 1.383,00; item 22, 100 unidades, broca 3195 ffn , marca kpmg, valor unitário R$ 3,87, valor total R$ 387,00; item 26, 100 unidades, broca de alta rotação carbide cone invertido nº34, marca kpmg, valor unitário R$ 7,20, valor total R$ 720,00; item 27, 100 unidades, broca de alta rotação carbide cônica nº170, marca kpmg, valor unitário R$ 7,20, valor total R$ 720,00; item 28, 100 unidades, broca de alta rotação carbide cônica nº170l, marca kpmg, valor unitário R$ 7,20, valor total R$ 720,00; item 29, 100 unidades, broca de alta rotação carbide cônica nº171, marca kpmg, valor unitário R$ 7,20, valor total R$ 720,00; item 30, 100 uniDADES, broca de alta rotação carbide cônica nº701r, marca kpmg, valor unitário R$ 7,20, valor total R$ 720,00; item 31, 100 uni broca de alta rotação carbyde nº 2, marca kpmg, valor unitário R$ 7,20, valor total R$ 720,00; item 32; 100 unidades, broca de alta rotação carbyde nº 4, marca kpmg, valor unitário R$ 7,20, valor total R$ 720,00; item 33, 100 unidades, broca de alta rotação carbyde nº 6, marca kpmg, valor unitário R$ 7,40, valor total R$ 740,00; item 34, 100 unidades, broca de alta rotação carbyde cone invertido nº245, marca kpmg, valor unitário R$ 3,84, valor total R$ 384,00; item 39, 100 uni dades, broca de alta rotação esférica carbide nº1, marca kpmg, valor unitário R$ 7,22, valor total R$ 722,00; item 40, 100 unidades, broca de alta rotação forma chama nº1111 ff , marca kpmg, valor unitário R$ 6,90, valor total R$ 690,00; item 41, 100 unidades, broca de alta rotação karbyde nº1156, marca kpmg, valor unitário R$ 6,65, valor total R$ 665,00; item 42, 100 unidades, broca de alta rotação karbyde nº557l, marca kpmg, valor unitário R$ 6,65, valor total R$ 665,00; item 43, 100 unidades, broca de alta rotação karbyde nº57, marca kpmg, valor unitário R$ 6,65, valor total R$ 665,00; item 44, 100 unidades, broca de alta rotação pera nº 4 p, marca kpmg, valor unitário R$ 6,65, valor total R$ 665,00; item 49, 30 unidades, broca de gates nº4, marca kpmg, valor unitário R$ 13,50, valor total R$ 405,00; item 57, 30 unidades, broca gates gliden nº 2, marca injecta, valor unitário R$ 12,08, valor total R$ 362,40; item 58, 30 unidades, broca gates gliden nº 3, marca injecta, valor unitário R$ 12,08, valor total R$ 362,40; item 59, 100 unidades, broca shofu, marca Jon, valor unitário R$ 11,55, valor total R$ 1.155,00; item 60, 50 unidades, broca transmetal alta rotação nº1158, marca kpmg, valor unitário R$ 7,44, valor total R$ 372,00; item 61, 50 unidades, brunidor nº 29, marca lm, valor unitário R$ 8,76, valor total R$ 438,00; item 62, 50 unidades, brunidor nº 33, marca lm, valor unitário R$ 12,33, valor total R$ 616,50; item 63, 200 unidades, cabo para espelho bucal nº 5, marca lm, valor unitário R$ 3,91, valor total R$ 782,00; item 64, 3000 unidades, capsulas de almagama de 1 porção, marca sdi, valor unitário R$ 2,01, valor total R$ 6.030,00; item 65, 2000 unidades, capsulas de almagama de 2 porções, marca sdi, valor unitário R$ 2,58, valor total R$ 5.160,00; item 66, 10 unidades, cariostatico, marca inodon, valor unitário R$ 19,22, valor total R$ 192,20; item 67, 50 caixas, cimento cirurugico pó + líquido, marca technew, valor unitário R$ 67,75, valor total R$ 3.387,50; item 68, 50 unidades, cimento fosfato de zinco pó e líquido, marca sswhite, valor unitário R$ 41,17, valor total R$ 2.058,50; item 74, 100 unidades, colher de dentina nº 19, marca lm, valor unitário R$ 5,77, valor total R$ 577,00; item 75, 100 unidades, colher de dentina nº 5, marca lm, valor unitário R$ 5,77, valor total R$ 577,00; item 76, 100 uni dades, colher de dentina nº11/2, marca lm, valor unitário R$ 5,77, valor total R$ 577,00; item 77, 100 unidades, condensador de amalgama nº1, marca lm, valor unitário R$ 5,77, valor total R$ 577,00; item 78, 100 unidades, condensador de amalgama nº2, marca lm, valor unitário R$ 5,77, valor total R$ 577,00; item 79, 100 unidades, condensador de amalgama nº3, marca lm, valor unitário R$ 5,77, valor total R$ 577,00; item 80, 100 unidades, condensador de amalgama nº4, marca lm, valor unitário R$ 5,77, valor total R$ 577,00; item 81, 100 unidades, condensador de amalgama nº5, marca lm, valor unitário R$ 5,77, valor total R$ 577,00; item 82, 100 uni dades, condensador de amalgama nº6, marca lm, valor unitário R$ 5,77, valor total R$ 577,00; item 83, 20 caixas, cone de guta percha principal - 1º serie, marca meta, valor unitário R$ 19,45, valor total R$ 389,00; item 84, 20 caixas cone de guta percha principal - 2º serie, marca meta, valor unitário R$ 19,45, valor total R$ 389,00; item 85, 20 caixas cone de guta percha secundario 28mm-f, marca meta, valor unitário R$ 19,45, valor total R$ 389,00; item 86, 20 caixas, cone de guta percha secundario 28mm-ff, marca meta, valor unitário R$ 19,45, valor total R$ 389,00; item 87, 20 caixas, cone de guta percha secundario 28mm-fm, marca meta, valor unitário R$ 19,45, valor total R$ 389,00; item 88, 20 caixas, cone de guta percha secundario 28mm-m, marca meta, valor unitário R$ 19,45, valor total R$ 389,00; item 89, 20 caixas, cone de guta percha secundario 28mm-mf, marca meta, valor unitário R$ 19,45, valor total R$ 389,00; item 90, 20 caixas, cone de guta percha secundario r1, marca meta, valor unitário R$ 19,45, valor total R$ 389,00; item 91, 20 caixas, cone de guta percha secundario r2, marca meta, valor unitário R$ 19,45, valor total R$ 389,00; item 92, 20 caixas, cone de guta percha secundario r3 , marca meta, valor unitário R$ 19,45, valor total R$ 389,00; item 93, 20 caixas, cone de papel absorvente 1º serie, marca meta, valor unitário R$ 17,97, valor total R$ 359,40; item 94, 20 caixas, cone de papel absorvente 2º serie, marca meta, valor unitário R$ 17,97, valor total R$ 359,40; item 96, 1000 unidades, creme dental 90gr c/ flúor, marca nevasca, valor unitário R$ 2,60, valor total R$ 2.600,00; item 98, 50 unidades, cureta de gracey 05/06, marca cooperflex, valor unitário R$ 10,38, valor total R$ 519,00; item 99, 50 unidades, cureta de gracey 11/12, marca cooperflex, valor unitário R$ 10,38, valor total R$ 519,00; item 100, 50 unidades cureta de gracey 13/14, marca cooperflex, valor unitário R$ 10,38, valor total R$ 519,00; item 101, 50 unidades, curetas de lucas nº 85, cooperflex, valor unitário R$ 10,38, valor total R$ 519,00; item 102, 50 unidades, curetas de lucas nº 86, marca cooperflex, valor unitário R$ 10,38, valor total R$ 519,00; item 103, 50 unidades, curetas de lucas nº 87, marca cooperflex, valor unitário R$ 10,38, valor total R$ 519,00; item 104, 50 unidades, curetas de maccal 13/14, marca cooperflex, valor unitário R$ 10,38, valor total R$ 519,00; item 105, 50 unidades, curetas de maccal 1718, marca cooperflex, valor unitário R$ 10,38, valor total R$ 519,00; item 106, 20 unidades, edta, marca inodon, valor unitário R$ 8,80, valor total R$ 176,00; item 107, 100 unidades, escavador de dentina nº 11-12, marca lm, valor unitário R$ 19,80, valor total R$ 1.980,00; item 108, 100 unidades, escavador de dentina nº 14-13, marca lm, valor unitário R$ 19,49, valor total R$ 1.949,00; item 109, 50 unidades, escova de aço p/ limpar broca, marca preven, valor unitário R$ 14,57, valor total R$ 728,50; item 110, 200 unidades, escova de Robson, marca preven, valor unitário R$ 1,93, valor total R$ 386,00; item 111, 10000 unidades, escova dentais adulto cerdas macias, marca dental k, valor unitário R$ 2,74, valor total R$ 27.400,00; item 113, 50 unidades, esculpidor holemback nº 3 s , marca lm, valor unitário R$ 4,77, valor total R$ 238,50; item 114, 50 uni dades, esculpidor holemback nº 3 ss, marca lm, valor unitário R$ 4,77, valor total R$ 238,50; item 115, 50 unidades, esculpidor tipo lecron, marca lm , valor unitário R$ 5,82, valor total R$ 291,00; item 116, 50 unidades, espatula de inox nº 24, marca nughal, valor unitário R$ 8,15, valor total R$ 407,50; item 117, 200 unidades, espelho odontológico plano nº 5, marca lm, valor unitário R$ 7,82, valor total R$ 1.564,00; item 118, 20 unidades, eucaliptol , marca inodon, valor unitário R$ 8,61, valor total R$ 172,20; item 119, 50 unidades, eugenio liquido - frasco 20 ml, marco inodon, valor unitário R$ 16,43, valor total R$ 821,50; item 120, 100 unidades, evidenciador de placa (liquido) - und, marca inodon, valor unitário R$ 7,80, valor total R$ 780,00; item 121, 50 unidades, extrator de tartaro nº 1-10, marca lm, valor unitário R$ 11,42, vaor total R$ 571,00; item 122, 20 unidades, fenol canforado, marca inodon, valor unitário R$ 9,78, valor total R$ 195,60; item 124, 1000 unidades, fio dental com 10 metros, marca hillo, valor unitário R$ 1,94, valor total R$ 1.940,00; item 126, 500 unidades, fio dental com 25 metros, marca hillo, valor unitário R$ 2,60, valor total R$ 1.300,00; item 127, 50 unidades, fio retrator para afastamento gengival, marca maquira, valor unitário R$ 37,35, valor total R$ 1.867,50; item 128, 100 frascos, fixador para raio x frasco c/ 475 ml, marca Kodak, valor unitário R$ 7,42, valor total R$ 742,00; item 129, 100 unidades, flúor gel - neutro, marca maquira, valor unitário R$ 6,95, valor trotal R$ 695,00; item 131, 100 unidades, fluor solução para bochecho 0,05% - frs 100ml, marca maquira, valor unitário R$ 9,77, valor total R$ 977,00 ; item 132, 50 unidades, forceps adulto nº1, marca lm, valor unitário R$ 62,24, valor total R$ 3.112,00; item 133, 50 unidades, forceps infantil nº 32 r$ 62,50, marca lm, valor unitário R$ 62,24, valor total R$ 3.112,00; item 134, 50 unidades, forceps infantil nº 5, marca lm, valor unitário R$ 62,24, valor total R$ 3.112,00; item 135, 50 unidades, forceps infantil nº 65, marca lm, valor unitário R$ 62,24, valor total R$ 3.112,00; item 136, 50 unidades, forceps nº 150, marca lm, valor unitário R$ 62,24, valor total R$ 3.112,00; item 137, 50 unidades, forceps nº 151, marca lm, valor unitário R$ 62,24, valor total R$ 3.112,00; item 138, 50 unidades, forceps nº 17, marca lm, valor unitário R$ 62,24, valor total R$ 3.112,00; item 139, 50 unidades, forceps nº 18 l, marca lm, valor unitário R$ 62,24, valor total R$ 3.112,00; 140, 50 unidades, forceps nº 18 r, marca lm, valor unitário R$ 62,24, valor total R$ 3.112,00; item 141, 50 unidades, forceps nº 65, marca lm valor unitário R$ 62,24, valor total R$ 3.112,00; item 142, 50 unidades, forceps nº 68, marca lm, valor unitário R$ 62,24, valor total R$ 3.112,00; item 143, 50 unidades, forceps nº 69, marca lm, valor unitário R$ 62,24, valor total R$ 3.112,00; item 144, 50 unidades, forceps nº1 infantil , marca lm, valor unitário R$ 62,24, valor total R$ 3.112,00; item 145, 50 unidades, forceps nº16, marca lm, valor unitário R$ 62,24, valor total R$ 3.112,00; item 146, 50 unidades, forceps nº2 infantil, marca lm, valor unitário R$ 62,24, valor total R$ 3.112,00; item 147, 50 unidades, forceps nº3 infantil, marca lm, valor unitário R$ 62,24, valor total R$ 3.112,00; item 148, 20 caixas, formocresol, marca inodon, valor unitário R$ 7,36, valor total R$ 147,20; item 149, 500 pacotes, gorro descartavel com elastico c/100, marca ssplus, valor unitário R$ 8,49, valor total R$ 4.245,00; item 150, 10 unidades, grampos nº 211, marca technew, valor unitário R$ 20,86, valor total R$ 208,60; item 151, 10 unidades, grampos nº200, marca technew, valor unitário R$ 20,88, valor total R$ 208,80; item 152, 10 unidades, grampos nº203, marca technew, valor unitário R$ 20,88, valor total R$ 208,80, item 153, 10 unidades, grampos nº205, marca technew, valor unitário R$ 20,88, valor total R$ 208,80; item 154, 10 unidades, grampos nº206, marca technew, valor unitário R$ 20,88, valor total R$ 208,80; item 155, 10 unidades, grampos nº209, marca technew, valor unitário R$ 20,88, valor total R$ 208,80; item 156, 10 unidades, grampos nº210, marca technew, valor unitário R$ 20,88, valor total R$ 208,80; item 157, 10 unidades, grampos nº212, marca technew, valor unitário R$ 20,88, valor total R$ 208,80; item 158, 500 caixas, ionomero de vidro para restauração a3, marca fgm, valor unitário R$ 41,88, valor total R$ 20.940,00; item 159, 500 caixas, ionomero de vidro para restauração única, marca fgm, valor unitário R$ 41,88, valor total R$ 20.940,00; item 160, 200 unidades, jaleco descart. tamanho unico - manga longa, marca ssplus, valor unitário R$ 3,24, valor total R$ 648,00; item 161, 5 pacotes, jogo de posicionadores para raio x odontologico periapical, marca maquira, valor unitário R$ 80,80, valor total R$ 404,00; item 162, 1000 unidades, kit de higiene bucal - adulto contendo creme dental - escova e fio dental em sacola plástica, marca carvas, valor unitário R$ 5,00, valor total R$ 5.000,00; item 163, 2000 unidades, kit de higiene bucal - infantil contendo creme dental - escova e fio dental em sacola plastica , marca carvas, valor unitário R$ 5,00, valor total R$ 10.000,00; item 164 , 50 unidades, kits de aspiração p/ endodontia c/ seringa, marca lm, valor unitário R$ 35,85, valor total R$ 1.792,50; item 165, 10 unidades, lamparina a alcool 40 ml, marca lm, valor unitário R$ 27,38, valor total R$ 273,80; item 167, 50 caixas, limas endodonticas tipo hesdstroen 1º, marca injecta, valor unitário R$ 33,80, valor total R$ 1.690,00; item 168, 50 caixas, limas endodonticas tipo hesdstroen 1º s 21 mm, marca injecta, valor unitário R$ 33,80, valor total R$ 1.690,00; item 169, 50 limas endodonticas tipo hesdstroen 1º s 25 mm, marca Injecta, valor unitário R$ 33,80, valor total R$ 1.690,00,; item 170, 50 caixas, limas endodonticas tipo hesdstroen 1º s 28 mm, marca injecta, valor unitário R$ 33,80, valor total R$ 1.690,00; item 171, 50 caixas, limas endodonticas tipo hesdstroen 2º s 21 mm, marca injecta, valor unitário R$ 33,80, valor total R$ 1.690,00; item 172, 50 caixas, limas endodonticas tipo hesdstroen 2º s 25 mm, marca injecta, valor unitário R$ 33,80, valor total R$ 1.690,00; item 173, 50 caixas, limas endodonticas tipo hesdstroen 2º s 28 mm, marca injecta, valor unitário R$ 33,80, valor total R$ 1.690,00; item 174, 50 caixas, limas endodonticas tipo kerr 1º serie 21mm, marca injecta, valor unitário R$ 33,80, valor total R$ 1.690,00; item 175, 50 caixas, limas endodonticas tipo kerr 1º serie 25mm, marca injecta, vaor unitário R$ 33,80, valor total R$ 1.690,00; item 176, 50 caixas, limas endodonticas tipo kerr 1º serie 28mm, marca injecta, valor unitário R$ 33,80, valor total R$ 1.690,00; item 177, 50 caixas, limas endodonticas tipo kerr 2º serie 21mm, marca injecta, valor unitário R$ 33,80, valor total R$ 1.690,00; item 178, 50 caixas, limas endodonticas tipo kerr 2º serie 25mm, marca injecta, valor unitário R$ 33,80, valor total R$ 1.690,00; item 179, 50 caixas, limas endodonticas tipo kerr 2º serie 28mm, marca injecta, valor unitário R$ 33,80, valor total R$ 1.690,00; item 180, 50 caixas, limas endodonticas tipo kerr nº 10 - 21mm, marca injecta, valor unitário R$ 33,80, valor total R$ 1.690,00; item 181, 50 caixas, limas endodonticas tipo kerr nº 15 - 21mm, mar ca injecta, valor unitário R$ 33,80, valor total R$ 1.690,00; item 182, 50 caixas, limas endodonticas tipo kerr nº 15 - 25mm, marca injecta, valor unitário R$ 33,80, valor total R$ 1.690,00; item 183, 50 caixas, limas endodonticas tipo kerr nº 8 - 21mm, marca injecta, valor unitário R$ 33,80, valor total R$ 1.690,00; item 184, 100 unidades, lixa de acabamento e polimento dental 4mm, marca preven, valor unitário R$ 11,10, valor total R$ 1.110,00; item 185, 100 unidades, matriz de aço 5 mm, marca preven, valor unitário R$ 6,67, valor total R$ 667,00; item 186, 100 unidades, matriz de aço 7 mm, marca preven, valor unitário R$ 6,67, valor total R$ 667,00; item 187, 100 unidades, oleo para caneta de alta de baixa rotação, marca maquira, valor unitário R$ 20,80, valor total R$ 2.080,00; item 188, 50 unidades, óxido de zinco puro - frasco com 50 gramas, marca inodon, valor unitário R$ 13,40, valor total R$ 670,00; item 189, 20 unidades, paramonoclorofenol - 20 ml, marca inodon, valor unitário R$ 10,60, valor total R$ 212,00; item 190, 300 unidades, pasta profilática com flúor 90 gramas, marca maquira, valor unitário R$ 9,70, valor total R$ 2.910,00; item 191, 200 unidades, pasta profilática tubo com 50 gramas, marca inodon, valor unitário R$ 12,25, valor total R$ 2.450,00; item 192, 200 unidades, pinça clinica para algodão , marca lm, valor unitário R$ 11,18, valor total R$ 2.236,00; item 193, 50 unidades, pinça goiva, marca lm, valor unitário R$ 97,85, valor total R$ 4.892,50, item 194, 50 unidades, placa de vidro 5mm, marca preven, valor unitário R$ 8,90, valor total R$ 445,00; item 195, 50 unidades, placa de vidro 7mm, marca preven, valor unitário R$ 9,65, valor total R$ 482,50; item 196, 20 unidades, ponta de ultrasson supragengival compativel com o aparelho jet ceramic alt, marca alt, valor unitário R$ 117,93, valor total R$ 2.358,60; item 197, 50 unidades, ponta para acab. tipo enhance - disco, marca Jon, valor unitário R$ 130,91, valor total R$ 6.545,50; item 198, 50 unidades, ponta para acab. tipo enhance - taça, marca Jon, valor unitário R$ 130,91, valor total R$ 6.545,50; item 199, 50 unidades, porta agulha mayo, marca lm, valor unitário R$ 28,70, valor total R$ 1.435,00; item 200, 50 unidades, porta algodão - servido em inox, marca lm, valor unitário R$ 96,67, valor total R$ 4.833,50; item 201, 50 unidades, porta amalgama de inox, marca lm, valor unitário R$ 32,38, valor total R$ 1.619,00; item 202, 50 unidades, porta amalgama de plástico, marca Jon, valor unitário R$ 19,05, valor total R$ 952,50; item 203, 50 unidades, porta detrito inox, marca lm, valor unitário R$ 83,78, valor total R$ 4.189,00; item 204, 50 unidades, porta matriz metal / inox, marca lm, valor unitário R$ 29,75, valor total R$ 1.487,50; item 205, 50 unidades, pote dapen de plástico, marca preven, valor unitário R$ 3,79, valor total R$ 189,50; item 206, 50 unidades, pote dapen de vidro r$ 4,75, marca preven, valor unitário R$ 4,69, valor total R$ 234,50; item 207, 100 unidades, resina fotopelimerizável nano híbrida a1, marca fgm , valor unitário R$ 34,37, valor total R$ 3.437,00; item 208, 100 uni dades, resina fotopelimerizável nano híbrida a2, marca fgm, valor unitário R$ 34,37, valor total R$ 3.437,00; item 209, 100 unidades, resina fotopelimerizável nano híbrida a3, marca fgm, valor unitário R$ 34,37, valor total R$ 3.437,00; item 210, 100 unidades, resina fotopelimerizável nano híbrida a3,5 , marca fgm, valor unitário R$ 34,37, valor total R$ 3.437,00; item 211, 100 unidades, resina topelimerizável nano híbrida b1, marca fgm, valor unitário R$ 34,37, valor total R$ 3.437,00; item 212, 100 unidades, resina fotopelimerizável nano híbrida b3, marca fgm, valor unitário R$ 34,37, valor total R$ 3.437,00; item 213, 100 uni dades, resina fotopelimerizável nano híbrida c2, marca fgm, valor unitário R$ 34,37, valor total R$ 3.437,00; item 214, 100 unidades, resina fotopelimerizável nano híbrida c3, marca fgm, valor unitário R$ 34,37, valor total R$ 3.437,00; item 215, 100 unidades, revelador para raio x frasco com 475ml, marca Kodak, valor unitário R$ 7,23, valor total R$ 723,00; item 216, 1000 pacotes, rolete de algodão pct com 100 unidades, marca ssplus, valor unitário R$ 2,82, valor total R$ 2.820,00; item 217, 50 unidades seringa carpule com refluxo, marca lm, valor unitário R$ 32,40, valor total R$ 1.620,00; item 218, 50 unidades, sonda exploradora dupla nº5, marca lm, valor unitário R$ 5,58, valor total R$ 279,00; item 219, 50 unidades, sonda milimetrada 15mm, marca lm, valor unitário R$ 16,40, valor total R$ 820,00; item 220, 1000 pacotes, sugador descartável com 40 uni, marca maxclean, valor unitário R$ 6,80, valor total R$ 6.800,00; item 221, 50 unidades, tesoura iris curva - boa qualidade, marca lm, valor unitário R$ 17,30, valor total R$ 865,00; item 222, 50 unidades, tesoura iris reta - boa qualidade, marca lm, valor unitário R$ 17,30, valor total R$ 865,00; item 223, 200 caixas, tira de aço para polimento 4mm caixa com 12 unidades, marca preven, valor unitário R$ 7,82, valor total R$ 1.564,00; item 224, 200 caixas, tira de aço para polimento 6mm caixa com 12 unidades, marca preven, valor unitário, valor unitário R$ 7,82, valor total R$ 1.564,00; item 225, 100 caixas, tira de poliester 120mm x 10mm x 0,05mm, marca preven, valor unitário R$ 3,10, valor total R$ 310,00; item 226, 20 unidades, tricresol formalina, marca inodon, valor unitário R$ 8,26, valor total R$ 165,20; item 227, 100 caixas, verniz com flúor, marca inodon, valor unitário R$ 19,50, valor total R$ 1.950,00; Distribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda: item: 3: 1440 latas, leite aptamil soja ou similar - 400g, marca Danone, valor unitário R$ 14,91, valor total R$ 21.470,40. J. Pinheiro Materiais Médicos e Odontológicos Ltda: itens: item 1 200 caixas, adesivo dentinario frasco c/ primer + adesivo, natural bond de, valor unitário R$ 69,90, valor total R$ 13.980,00; item 3, 100 unidades, agulha gengival longa caixa com 100 unidades, marca injex, valor unitário R$ 26,45, valor total R$ 2.645,00; item 9, 100 caixas, anestésico local com v. const. citocaina 3% - 1.8 mi, marca citanest, valor unitário R$ 45,70, valor total R$ 4.570,00; item 10, 400 caixas, anestésico local com v. const. cloridratos lidocaina e de fenilefrina, marca ss White, valor unitário R$ 45,70, valor total R$ 18.280,00; item 11, 200 caixas, anestésico local mepivacaina 3% ou 2% c/ vaso construtor epinefrina, marca mepivalem, valor total R$ 117,50, valor unitário R$ 23.500,00; item 12, 100 unidades, anestésico local sem v. const, marca mepivalem s/v, valor unitário R$ 45,70, valor total R$ 4.570,00; item 13, 100 caixas, anestésico tópico - cx, marca benzotop, valor unitário, R$ 11,70, valor total R$ 1.170,00; item 130, 200 unidades, FLUOR gel 1,23% 200 ml acidulado , marca dfl, valor unitário R$ 6,94, valor total R$ 1.388,00. Dentsul Comércio de Materiais Odontológicos Ltda: itens: item 2, 100 caixas, agulha gengival curta caixa c/ 100 unidades, marca injex, valor unitário R$ 25,47, valor total R$ 2.547,00; item 8, 50 unidades, alavanca seldin nº 2, marca alvinox, valor unitário R$ 24,65, valor total R$ 1.232,50; item 18, 100 unidades, broca 3118 f, marca champion, valor unitário R$ 6,39, valor total R$ 639,00; item 19, 100 unidades broca 3168 f , marca champion, valor unitário R$ 6,39, valor total R$ 639,00; item 20, 100 unidades, broca 3168 ff, marca champion, valor unitário R$ 6,39, valor total R$ 639,00; item 21, 100 unidades, broca 3195 f, marca Champion, valor unitário R$ 6,39, valor total R$ 639,00; item 23, 100 unidades, broca cilindrica 1091, marca champion, valor unitário R$ 6,39, valor total R$ 639,00, item 24, 100 unidades, broca cilindrica 1095, marca champion, valor unitário R$ 6,39, valor total R$ 639,00; item 25, 100 unidades, broca cilindrica 1096, marca champion, valor unitário R$ 3,93, valor total R$ 393,00; item 35, 100 unidades, broca de alta rotação diamantada nº2200, marca champion, valor unitário R$ 6,36, valor total R$ 636,00; item 36, 100 unidades, broca de alta rotação diamantada 3200v, marca champion, valor unitário R$ 6,36, valor total R$ 636,00; item 37, 100 unidades, broca de alta rotação diamantada cônica nº2134 fi, marca champion, valor unitário R$ 6,36, vaor total R$ 636,00; item 38, 100 unidades, broca de alta rotação diamantada nº 2135, marca champion, valor unitário R$ 6,36, valor total R$ 636,00; item 45, 100 unidades, broca de baixa rotação nº 2, marca injecta, valor unitário R$ 6,65, valor total R$ 665,00; item 46, 100 unidades, broca de baixa rotação nº 4, marca injecta, valor unitário R$ 6,65, valor total R$ 665,00; item 47, 100 unidades, broca de baixa rotação nº 6, marca injecta, valor unitário R$ 6,65, valor total R$ 665,00; item 48, 100 unidades, broca de baixa rotação nº 8, marca injecta, valor unitário R$ 6,65, valor total R$ 665,00; item 50, 100 unidades, broca esferica 1011, marca champion, valor unitário R$ 6,02, valor total R$ 602,00; item 51, 100 unidades, broca esferica 1012, marca champion, valor unitário R$ 6,02, valor total R$ 602,00; item 52, 100 unidades, broca esferica 1013, marca champion, valor unitário R$ 6,02, valor total R$ 602,00; item 53, 100 unidades, broca esférica 10143, marca champion nº 1014, valor unitário R$ 6,02, valor total R$ 602,00; item 54, 100 unidades, broca esferica 10153, marca champion nº 1015, valor unitário R$ 6,02, valor total R$ 602,00; item 55, 100 uni dades, broca esferica 10163, marca champion nº 1016, valor unitário R$ 6,02, valor total R$ 602,00; item 56, 100 unidades, broca esférica 1158, marca adburs, valor unitário R$ 6,02, valor total R$ 602,00; item 69, 80 caixas, cimento hidróxido de cálcio - caixa c/01 tubo base com 13 gramas prox. e 1 tubo de pasta catalisadora com 13 gramas, marca hydcal, valor unitário R$ 35,10, valor total R$ 2.808,00; item 70, 100 unidades, cimento hidroxido de calcio radiopaco, marca hydcal, valor unitário R$ 31,87, valor total R$ 3.187,00; item 71, 50 unidades, cimento hidroxido de calcio radiopaco PA, marca iodontosul, valor unitário R$ 34,79, valor total R$ 1.739,50; item 72, 20 caixas, cimento para selamento canal a base de hidróxido de cálcio e resina composta, marca sealer 26, valor unitário R$ 87,88, valor total R$ 1.757,60; item 73, 100 unidades, cimento temporario (tipo cotosol), marca coltosol, valor unitário R$ 14,11, valor total R$ 1.411,00; item 95, 100 caixas, conjunto de selante fotopolimerizavel para fossulas e fissuras, marca prevent, valor unitário R$ 39,39, valor total R$ 3.939,00; item 97, 100 caixas, cunha de madeira com 100 unidades, marca iodontosul, valor unitário R$ 21,35, valor total R$ 2.135,00; item 112, 10000 unidades, escova dentais infantis cerdas macias, marca dental-k, valor unitário R$ 2,73, valor total R$ 27.300,00; item 123, 80 caixas, filme rx periapical adulto, marca agfa, valor unitário R$ 143,89, valor total R$ 11.511,20; item 125, 200 unidades, fio dental com 100 metros, marca biooral, valor unitário R$ 4,51, valor total R$ 902,00; item 166, 50 unidades, lençol de borracha caixa com 20 unidades, marca madeitex, valor unitário R$ 25,85, valor total R$ 1.292,50.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1682710"
                        ],
                        "1682711": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nDIVISÃO DE TESOURARIA\r\n\r\nEDITAL N.º 092/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n23/05/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 185.710,24\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 23 de maio de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nEDITAL N.º 095/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A FUNDEB\r\n\r\n28/05/14\r\n\r\n42342-4\r\n\r\nR$ 750.469,84\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n28/05/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 2.588,92\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 28 de maio de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL\r\n\r\nContrato nº 049.04.2014\r\n\r\nContratante: Município de Teresópolis - Contratado: Mendes e Montorsi Construtora e Incorporadora - Objeto: Execução de Serviço de gerenciamento e operação do complexo de tratamento e destinação final de resíduos - Valor: R$ 6.948.115,45 (seis milhões novecentos e oitenta e quatro mil cento e quinze Reais e quarenta e cinco centavos) - Prazo: 12 (doze) meses - Proc. n° 1440/2014 - Data da Assinatura: 14/04/2014\r\n\r\nANDRE SOARES DE MELLO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE\r\n\r\nMENDES E MONTORSI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA\r\n\r\nEmiliane Silva - Responsável\r\n\r\nP O R T A R I A ................................ N° 081/2014\r\n\r\nO Vereador MAURICIO LOPES DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Teresópolis, no uso das prerrogativas legais que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, resolve baixar a seguinte:\r\n\r\nP O R T A R I A\r\n\r\nArt. 1° A Portaria n° 078/2014 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“INFORMANDO, conforme sorteio em plenário, os Vereadores: Lu ciano da Cunha Ferreira, Eudibelto José Reis e Ângelo Francisco Gallo, para comporem a Comissão Processante, de acordo com o Decreto Lei n° 201/67, com referência ao processo administrativo n° 0238/2014.\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nEm 30 de maio de 2014\r\n\r\nMAURICIO LOPES DO SANTOS - Presidente\r\n\r\nId: 1682711"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1682581": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDONDA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2014\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa para a execução de obra de urbanização da Praça Pandiá Calógeras.\r\n\r\nDIA/HORA 02/07/2014 às 14:00hs.\r\n\r\nEDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2014\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, do tipo menor preço objetivando a contratação de empresa para execução de obra de construção do Hospital da Criança/VR.\r\n\r\nDIA/HORA 02/07/2014 ás 11:00hs.\r\n\r\nEDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2014\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará licitação, tipo técnica e preço, objetivando a contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços de gerenciamento, supervisão e fiscalização da reestruturação da mobilidade urbana de Volta Redonda - RJ\r\n\r\nDIA/HORA 21/07/2014 às 09:00hs.\r\n\r\nEDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2014\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, do tipo menor preço ob jetivando a contratação de empresa para execução de Drenagem do Bairro Açude.\r\n\r\nDIA/HORA 02/07/2014 ás 09:00hs\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 040/2014\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa para a execução de obra de canalização do Córrego Cafuá.\r\n\r\nDIA/HORA 18/06/2014 às 10:00hs.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 41/2014\r\n\r\nA Coordenadoria Geral de Licitação, torna publico que realizará licitação sob o regime de empreitada por preço unitário, licitação do tipo menor preço.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de urbanização da Avenida Waldir Sobreira Pires - no bairro Vila Brasília, em Volta Redonda/RJ.\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 18/06/2014 às 14:00hs.\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1682581. Empenho"
                        ],
                        "1682103": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 039/2014\r\n\r\nO SAAE/VR torna público que realizará no dia 11 (onze) de junho de dois mil e quatorze, às 9 (nove) horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 039/2014, Processo nº 0379/2014, para aquisição de Marmitex - Valor Global Estimado: R$ 77.972,40. Cópia do Edital poderá ser obtida, mediante requerimento formal, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\n(OMITIDO DO DIA 30/05/2014)\r\n\r\nId: 1682103. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1682457": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR\r\n\r\nHOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 25/2014/SAH\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Alimentos Estocáveis\r\n\r\nData: 17/06/2014. Hora: 10h00min\r\n\r\nCONVITE Nº 35/2014/SAH \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Tecidos \r\n\r\nData: 09/06/2014. Hora: 10h00min \r\n\r\nCONVITE Nº 41/2014/SAH \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Meio de Conservação de córnea. \r\n\r\nData: 09/06/2014. Hora: 15h00min \r\n\r\nA retirada do edital e outras informações poderão ser obtidas na Rua Nossa Senhora das Graças, nº 235 - Bairro São Geraldo - Volta Redonda/RJ. Tel/Fax : (24)3339-4246.\r\n\r\nEmail: cpl@hsjb.org.br - www.portalvr.com\r\n\r\nId: 1682457. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1682295": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 128/2014\r\n\r\nA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO que a Comissão de Vitaliciamento do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região é constituída em conformidade com o que estabelece o artigo 12 da Resolução Administrativa Nº 26, de 13 de junho de 2013 (DOERJ-18.06.2013);\r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação do Ato Nº 35, de 2 de maio de 2014 (DOERJ - 9.5.2014), que dispõe sobre a realização de eleições de um Juiz do Trabalho Substituto para a complementação da composição da Comissão de Vitaliciamento no biênio 2013/2015,\r\n\r\nCONSIDERANDO que dois Juízes do Trabalho Substitutos manifestaram interesse em concorrer à eleição designada para o dia 9 de junho de 2014; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que estabelece o artigo 2º do Ato Nº 35, de 2 de maio de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - PUBLICAR a relação dos Juízes do Trabalho Substitutos que concorrerão à eleição para a complementação da composição da Comissão de Vitaliciamento deste Regional do biênio 2013/2015:\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\nJuiz do Trabalho Substituto GUSTAVO FARAH CORREA\r\n\r\nII - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1682295"
                        ],
                        "1680367": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 857/2014-SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico TRT- 0001645-30.2014.5.01.1000 - (SEP), resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora ANA LUCIA MENDES DE MELLO, no cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária- Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe C, Padrão 13, com base no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01, acrescida da vantagem prevista no art. 15, inciso III da Lei nº 11.416/2006.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1680367"
                        ],
                        "1682586": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 860/2014- SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar os Técnicos Judiciários - Área Administrativa, Classe \"A\", Padrão 1, abaixo relacionados, nos respectivos setores, a partir de 23 de maio de 2014:\r\n\r\nVigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nMarco Aurelio da Silva Pereira\r\n\r\nPrimeira Vara do Trabalho de Duque de Caxias - RJ\r\n\r\nElisangela de Souza Schetine Moreira\r\n\r\nQuinta Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nErica Nascimento de Medeiros Mallet\r\n\r\nPrimeira Vara do Trabalho de Resende - RJ\r\n\r\nLeticia Aoun Hraiz\r\n\r\nSecretaria de Gestão de Pessoas SGPPROV\r\n\r\nAllan Carneiro Leão Quintella\r\n\r\nJoanna Terra Sampaio dos Santos\r\n\r\nVictor de Souza Miceli\r\n\r\nDavid Leonardo Alves da Silva\r\n\r\nDaniel Fernandez Perez\r\n\r\nNatalia Teixeira da Silva\r\n\r\nPriscila Munoz Leão\r\n\r\nGabriel Caldeira Kestenberg\r\n\r\nGustavo Pereira de Mattos\r\n\r\nClaudia de Miranda Avena\r\n\r\nFernanda Feijo Chaves\r\n\r\nMarcus Teixeira Mendonça\r\n\r\nAriana Gomes Marinheiro\r\n\r\nDebora Cardoso da Silva Baptista\r\n\r\nFabio Pereira da Conceição Silva\r\n\r\nElder Vaz Ferreira\r\n\r\nPriscila de Sousa Loureiro\r\n\r\nRaquel Lopes Decat\r\n\r\nCristiane Milhomens Brescia\r\n\r\nDavi Andre Matos Maranhão\r\n\r\nRafael Silva dos Santos\r\n\r\nDanielle de Oliveira Einicker Garrido\r\n\r\nCarolina Rodrigues da Silveira\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 863/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar os Analistas Judiciários - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe \"A\", Padrão 1, abaixo relacionados, nos respectivos setores, a partir de 23 de maio de 2014:\r\n\r\nDivisão de Apoio às Varas do Trabalho - Macaé\r\n\r\nBruna Moreira de São Thiago\r\n\r\nDivisão de Apoio às Varas do Trabalho - Nova Friburgo\r\n\r\nHugo Garcia Pinto Coelho\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 864/2014- SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar os Analistas Judiciários - Área Administrativa, Classe \"A\", Padrão 1, abaixo relacionados, nos respectivos setores, a partir de 23 de maio de 2014:\r\n\r\nPrimeira Vara do Trabalho de Macaé\r\n\r\nSheina Maia Ferreira\r\n\r\nSecretaria de Gestão de Pessoas SGPPROV\r\n\r\nRaquel Correa Reis\r\n\r\nGiselle Menezes Tavares Sarmento\r\n\r\nFelipe de Azevedo Medina.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 865/2014- SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar os Analistas Judiciários - Área Judiciária, Classe \"A\", Padrão 1, abaixo relacionados, nos respectivos setores, a partir de 23 de maio de 2014:\r\n\r\nPrimeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nPaula Baptista Zanforlin\r\n\r\nDécima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nLarissa Tavares de Almeida\r\n\r\nTrigésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nAmanda Cabral da Costa\r\n\r\nQuadragésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nVitor Jorge dos Santos Neto\r\n\r\nSecretaria de Gestão de Pessoas SGPPROV\r\n\r\nJander Bulhões Perico Machado\r\n\r\nNice Coelho Alexandre\r\n\r\nCarla Vanessa Vieira Monteiro Vasconcelos\r\n\r\nCamila Pereira de Brito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 887/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Administrativa, ROSENI MORAES SALAZAR, da Divisão de Recursos - SJU-2 para lotá-lo na Divisão de Acompanhamento e Fiscalização de Obras - SMO;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2014\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1682586"
                        ],
                        "1682455": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência deste Tribunal, em 26.05.2014, no Processo nº 0001645-30.2014.5.01.1000 - (SEP), de ANA LUCIA MENDES DE MELLO. Assunto: Aposentadoria: “Tendo em vista as razões expostas pela Secretaria de Administração de Pessoal e Secretaria de Controle Interno, determino o sobrestamento do pedido de conversão de licença-prêmio em pecúnia apresentado pela interessada ANA LÚCIA MENDES DE MELLO, até a conclusão dos estudos engendrados no processo TRT-PA 1943-2009-000-01-00-0. Expeça-se Portaria de concessão de aposentadoria. À CAPE, para publicação. Após à DANDD, a fim de que acompanhe a decisão a ser exarada no processo TRT-PA 1943-2009-000-01-00-0, com posterior prosseguimento do feito.” (a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1682455"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1681981": [
                        "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                        "Tomar ciência da r. decisão:\r\n\r\nProcesso: 0003782-75.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria\r\n\r\nRqdo: juíza Anita Natal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo juíza Anita Natal\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004305-87.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria\r\n\r\nRqdo: juíza Anita Natal \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo juíza Anita Natal\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001511-93.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria\r\n\r\nRqdo: juíza Anita Natal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo juíza Anita Natal\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-43.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria\r\n\r\nRqdo: juiz Francisco Antonio de Abreu Magalhães \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo juiz Francisco Antonio de Abreu Magalhães\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002075-72.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria\r\n\r\nRqdo: juíza Adriana Maria dos Remédios Branco de Moraes Cardena Tarazona \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo juíza Adriana Maria dos Remédios Branco de Moraes Cardena Tarazona\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou extinto o Pedido de Providências. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-39.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Angela Maria Montavanos [Adv. Angela Maria Montavanos (OAB: RJ 84824 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Angela Maria Montavanos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nCharmaine Buters C. D. Campos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1681981"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Gabinete da Diretoria-Geral": {
                    "Atos": {
                        "1682644": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SOF 83/10-13 “Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor da empresa J PARICE COMÉRCIO DE AR CONDICIONADO EIRELI EPP - CNPJ: 07.306.082/0001-46, no valor de R$ 8.412,81 (oito mil, quatrocentos e doze reais e oitenta e oitenta e um centavos), referente à repactuação (3º Termo Aditivo) do exercício de 2013, conforme discriminado nos autos do processo SOF-83/10-13. Publique-se. Em 29 de maio de 2014.” (ass.) LUIS FELIPE CARRAPATOSO PERALTA - ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1682644"
                        ],
                        "1682648": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SOF nº 110/10-13 - “Reconheço a dívida de exercícios anteriores em favor da empresa J PARICE COMÉRCIO DE AR CONDICIONADO EIRELI EPP, CNPJ: 07.306.082/0001-46 no valor total de R$ 11.110,90 (onze mil, cento e dez reais e noventa centavos), referente à repactuação no período de março a dezembro de 2013 (2º Termo Aditivo), conforme discriminado nos autos do processo SOF-110/10-13. Publique-se. Em 29 de maio de 2014.” (ass.) LUIS FELIPE CARRAPATOSO PERALTA - ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1682648"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1682587": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 322/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FREDERICO AUGUSTO NASCIMENTO, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Quinquagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 323/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o servidor, ALEXANDRE HENRIQUE CARVALHO DE GOES, para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Quinquagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 325/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, GABRIELA FERREIRA FALCÃO CASSERES, para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Primeira Vara do Trabalho de Niterói-RJ, cuja vacância ocorreu em 5 de maio de 2014;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 326/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Declarar vaga a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da Vigésima Terceira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, ocupada pela servidora MARIA DOS ANJOS DE SALES LIMA, em virtude de sua aposentadoria;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 26 de maio de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 327/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Declarar vaga a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Arrecadação Judicial, ocupada pelo Técnico Judiciário - Área Administrativa, FRANCISCO ASSIS BARBOSA DE MOURA, em virtude de sua aposentadoria;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 26 de maio de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 329/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Declarar vaga a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Segunda Vara do Trabalho de Petrópolis-RJ, ocupada pelo Analista Judiciário - Área Judiciária, MARISE AVELLAR ALEXANDRINO, em virtude de sua aposentadoria;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 28 de maio de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1682587"
                        ],
                        "1682622": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 29.05.2014, no Processo nº TRT-PA- 541/94, de MARCIA MOREIRA MACHADO. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT Nº 69/2013, alterada pela Portaria - TRT nº 253/2013, determino a revisão ex officio, para que seja alterado o tempo anterior averbado de 804 dias para 808 dias de tempo de serviço/contribuição vinculados ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1682622"
                        ],
                        "1682456": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 29.05.2014, nos Processos a seguir:\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA-4794-2010-000-01-00-5, de MARIA CÂNDIDA ROSMANINHO SOARES. Assunto: Ajuda de Custo: “Em atendimento ao disposto no art. 2º, inciso IV, alínea “a”, da Portaria nº 69/2013, desta Corte, defiro a concessão da ajuda de custo pleiteada, no valor de 1 (um) subsídio, referente ao mês de janeiro de 2014 em conformidade com o art. 65, I, da Lei Complementar nº 35/79, c/c os arts. 53 e 54 da Lei nº 8.112/90, o art. 1º do Decreto 4.004/01, os arts. 3º inciso I, 5º, parágrafo único, 7º, inciso II e §2º e 10, incisos I, III e §2º, da RA nº 21/2013, desta Corte, e, ainda, com os arts. 3º, §2º, 5º, §1º e 6º, incisos I, III e §2º, da Resolução nº 112/2012, do C.CSJT, vedada nova concessão no período de 24 (vinte e quatro) meses de exercício, contados da data de publicação do deferimento ora proposto, independentemente da ocorrência de designação para outra circunscrição no decurso desse prazo, ressalvada a hipótese de retorno de ofício, nos termos do art. 12, III, da Resolução Administrativa nº 21/2013, desta Corte, c/c o art. 3º, §1º, da Resolução nº 112/2012, do CSJT, bem como do entendimento fixado na consulta nº 2009.10.00.005708-1 pelo CNJ e Parecer nº 79/2014-CFLF-TRT.”;\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA-2402-2002-000-01-00-3, de PATRICIA BARBOSA BRAGA CUPELLO. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos “Em observância ao art. 2º da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro a averbação de 285 dias de tempo de contribuição, vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula nº 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”\r\n\r\nProcesso nº TRT-PA-04025-2012-000-01-00-9, de DEBORA MARIA SERRA. Assunto: Abono de Permanência: “Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 069/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, indefiro o abono de permanência, uma vez que a interessada não preenche os requisitos necessários a sua concessão pelas regras previstas no Ordenamento Jurídico vigente. À CAPE para publicação. Após, arquivem-se os presentes autos.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1682456"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1682514": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0008800-14.2013.5.01.0000 - CC Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Suscitante : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí - Suscitado : MM. Juízo da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - Por maioria, conhecer do conflito negativo de competência e julgá-lo procedente, declarando a competência do Juízo da 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu para prosseguir no feito, devendo ser devolvidos os autos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística, nos termos do voto do Desembargador Rildo Brito, primeira divergência, que redigirá o acordão. Vencidos os Desembargadores Tania da Silva Garcia(Relatora), Fernando Antonio Zorzenon da Silva e Marcelo Augusto Souto de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2014.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1682514"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1681580": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0017882-69.2013.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Ana Maria Elpidio da Silva ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), - Agravado : Excelentíssima Desembargadora Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2014.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1681580"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1682297": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0005285-34.2014.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Julien Etienne Dunley Corbineau [Adv. Leonardo Mobarak Andrade Gomes (OAB: RJ 131448 - D)]\r\n\r\nIpdo: Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Julien Etienne Dunley Corbineau\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 211 v. \"..Fica INTIMADO O advogado subscritor a FIRMAR a petição inicial do mandamus e autenticar as peças ou exercer a prerrogativa do art. 830 da CLT. Indefiro, por ora, a liminar porque o impetrante não demonstrou a possibilidade de risco irreparável. Veja-se que não há a informação sobre o número de vagas para deficientes disponibilizadas, nem quantos já foram convocados\". \r\n\r\nRio de janeiro; 27 de maio de 2014\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1682297"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1682145": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 02 de julho de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0074700-57.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira Neto (Espólio de PENHA DA SILVA FERREIRA) [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: C Pereira Fibra de Vidro [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira Neto (Espólio de PENHA DA SILVA FERREIRA), Réu C Pereira Fibra de Vidro\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de julho de 2014 às 14h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001099-32.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harley Imbrosio Veniz [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)], Réu: Banto Itaú S.A. [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A., Réu Banto Itaú S.A., Réu Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda., Aut Harley Imbrosio Veniz\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de julho de 2014 às 14h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000937-60.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Mauro dos Santos Barcelos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria A Lenha Artesanal ME [Adv. Márcio de Sales Catramby (OAB: RJ 96627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Mauro dos Santos Barcelos , Réu Pizzaria A Lenha Artesanal ME\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de julho de 2014 às 14h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000758-54.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandra Teixeira de Paula [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandra Teixeira de Paula , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de julho de 2014 às 14h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000564-45.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça Moura de Sousa Soromenho Pires [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graça Moura de Sousa Soromenho Pires, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de julho de 2014 às 14h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001257-98.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Regina Benvino Gomes Vianna [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Regina Benvino Gomes Vianna, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de julho de 2014 às 14h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0138600-26.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Cristina Dias dos Santos [Adv. Antonio Carlos Rodrigues de Souza (OAB: RJ 138550 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Cristina Dias dos Santos, Réu Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de julho de 2014 às 14h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0046500-91.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA PRIMEIRA PRINCESINHA LTDA. [Adv. Danielle Riegermann Ramos Damiao Buczynski (OAB: RJ 118631 - D)], Réu: Gisela Betina Riegermann Ramos de Moraes [Adv. Danielle Riegermann Ramos Damiao Buczynski (OAB: RJ 118631 - D)], Réu: Johnny Jarbas Ribeiro de Moraes Filho [Adv. Danielle Riegermann Ramos Damiao Buczynski (OAB: RJ 118631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gisela Betina Riegermann Ramos de Moraes, Réu JARDIM ESCOLA PRIMEIRA PRINCESINHA LTDA., Réu Johnny Jarbas Ribeiro de Moraes Filho, Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de julho de 2014 às 14h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0207800-56.2000.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS LUIZ REIS DE SOUZA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: OPCAO DE SABOR REFEICOES COLETIVAS LTDA. ME. , Réu: SERGIO LUCENA SILVA , Réu: TADEU DE BARROS GONCALVES, Réu: MARIA CRISTINA DA COSTA RAMALHO , Réu: VERONICA DA COSTA RAMALHO, Réu: IVANO SILVA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LUIZ REIS DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de julho de 2014 às 14h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000604-17.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Fernandes Pimentel [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Carga e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amigos Carga e Descargas Prestadora de Serviços Ltda., Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. , Aut Valmir Fernandes Pimentel \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de julho de 2014 às 14h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0107500-36.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidelmira Silva do Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Renbrandt Cabeleireiros Ltda ME [Adv. Roberta Christina Marques Ribeiro R Alves (OAB: RJ 105364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elidelmira Silva do Nascimento, Réu Renbrandt Cabeleireiros Ltda ME\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de julho de 2014 às 14h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0002800-33.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE SOUZA SILVA SARDINHA [Adv. Fabiano Gomes Netto (OAB: RJ 97453 - D)], Aut: JONAS GIACOMETTI SARDINHA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Aut: HYANI DE SOUZA SILVA SARDINHA [Adv. Fabiano Gomes Netto (OAB: RJ 97453 - D)]\r\n\r\nRéu: RIMA FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: ELISABETE ZAED GOIS, Réu: JOSÉ RINALDO GOIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HYANI DE SOUZA SILVA SARDINHA, Aut JONAS GIACOMETTI SARDINHA, Réu RIMA FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA, Aut ROSANGELA DE SOUZA SILVA SARDINHA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de julho de 2014 às 14h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000163-03.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bento da Silva [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Condomínio do Atlantico [Adv. Rodrigo lopes Machado (OAB: RJ 110365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Bento da Silva, Réu Sociedade Civil Condomínio do Atlantico\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de julho de 2014 às 15h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0189900-06.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO SOARES SANT ANA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GALILEU GALILEI LTDA [Adv. Márcio Libório Lopes de Noronha (OAB: RJ 116679 - D)], Réu: ROBSON DUARTE SANTOS, Réu: AURORA LINARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO SOARES SANT ANA, Réu INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GALILEU GALILEI LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de julho de 2014 às 15h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0189900-06.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO SOARES SANT ANA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GALILEU GALILEI LTDA [Adv. Márcio Libório Lopes de Noronha (OAB: RJ 116679 - D)], Réu: ROBSON DUARTE SANTOS, Réu: AURORA LINARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO SOARES SANT ANA, Réu INSTITUTO DE EDUCAÇÃO GALILEU GALILEI LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de julho de 2014 às 15h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0081300-73.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Costa Mendonça [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Costa Mendonça , Réu HSBC Bank S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de julho de 2014 às 15h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000487-48.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Caetano Scarino de Souza [Adv. Marco Polo de Oliveira Vieira (OAB: RJ 89598 - D)]\r\n\r\nRéu: BEAUTY DESIGN GASTRONOMIA E BELEZA LTDA - EPP [Adv. Jose Julio Mourao Guedes Junior (OAB: RJ 131027 - D)], Réu: ROSA MARIA DE MOURA, Réu: JORGE PEREIRA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEAUTY DESIGN GASTRONOMIA E BELEZA LTDA - EPP, Aut Leandro Caetano Scarino de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de julho de 2014 às 15h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000875-26.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deneval Soares dos Santos [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Santos Antônio [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Santos Antônio, Aut Deneval Soares dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de julho de 2014 às 15h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0056300-93.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERNANDO DO NASCIMENTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE GAROTA DO PEPINO LTDA [Adv. Berenice Goulart Umpierre (OAB: RJ 90864 - D)], Réu: FLAVIO DE ANDRADE, Réu: ISABEL SILVEIRA DE ANDRADE, Réu: PAULO SILVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nTI: Edith Areas Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE GAROTA DO PEPINO LTDA, Edith Areas Pereira, Aut FRANCISCO FERNANDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de julho de 2014 às 15h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000010-37.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Paiva Carvalho [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Paiva Carvalho, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 02 de julho de 2014 às 15h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1682145"
                            ],
                            "1682507": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 01 DE JULHO DE 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000524-96.2012.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)], Cgto: Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro-SINTRATURBRIO [Adv. Bruno Moreno Carneiro Freitas (OAB: RJ 150937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda., Cgto Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro , Cgto Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro-SINTRATURBRIO \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 01 DE JULHO DE 2014, ÀS 09:00 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000531-71.2012.5.01.0080 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transurb S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores de carga em Geral e Passageiros do Município do Rio de Janeiro [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)], Cgto: Sindicato Municipal dos Trabalhadores Empregados nas Empresas de Transporte Urbano de Passageiros [Adv. Bruno Moreno Carneiro Freitas (OAB: RJ 150937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores de carga em Geral e Passageiros do Município do Rio de Janeiro, Cgto Sindicato Municipal dos Trabalhadores Empregados nas Empresas de Transporte Urbano de Passageiros, Cgte Transurb S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 01 DE JULHO DE 2014, ÀS 09:05 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000538-69.2012.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Caprichosa Auto Ônibus Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores de Carga em Geral e Passageiros do Município do Rio de Janeiro , Cgto: Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro-SINTRATURBRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Caprichosa Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 01 DE JULHO DE 2014, ÀS 09:10 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263.\r\n\r\nProcesso: 0000534-85.2012.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores de Carga em Geral e Passageiros do Município do Rio de Janeiro, Cgto: Sindicato Municipal dos Trabalhadores Empregados nas Empresas de Transporte Urbano de Passageiros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 01 DE JULHO DE 2014, ÀS 09:15 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000516-27.2012.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)], Cgto: Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro-SINTRATURBRIO [Adv. Bruno Moreno Carneiro Freitas (OAB: RJ 150937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Viação Ideal S.A., Cgto Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro , Cgto Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro-SINTRATURBRIO \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 01 DE JULHO DE 2014, ÀS 09:20 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000551-05.2012.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro, Cgto: Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro-SINTRATURBRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Três Amigos S.A. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 01 DE JULHO DE 2014, ÀS 09:25 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000512-37.2012.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)], Cgto: Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro-SINTRATURBRIO [Adv. Bruno Moreno Carneiro Freitas (OAB: RJ 150937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda., Cgto Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro , Cgto Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro-SINTRATURBRIO \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 01 DE JULHO DE 2014, ÀS 09:30 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000531-57.2012.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro, Cgto: Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro-SINTRATURBRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 01 DE JULHO DE 2014, ÀS 09:35 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000529-49.2012.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Pavunense S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)], Cgto: Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro-SINTRATURBRIO [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro , Cgto Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro-SINTRATURBRIO , Cgte Viação Pavunense S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 01 DE JULHO DE 2014, ÀS 09:40 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000546-80.2012.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Redentor Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)], Cgto: Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro-SINTRATURBRIO [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro , Cgto Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro-SINTRATURBRIO , Cgte Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 01 DE JULHO DE 2014, ÀS 09:45 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000536-09.2012.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rodoviária A Matias Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)], Cgto: Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro-SINTRATURBRIO [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rodoviária A Matias Ltda., Cgto Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro , Cgto Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro-SINTRATURBRIO \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 01 DE JULHO DE 2014, ÀS 09:50 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000537-26.2012.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)], Cgto: Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro-SINTRATURBRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Bangu Ltda., Cgto Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 01 DE JULHO DE 2014, ÀS 09:55 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000531-07.2012.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)], Cgto: Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro-SINTRATURBRIO [Adv. Bruno Moreno Carneiro Freitas (OAB: RJ 150937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro , Cgto Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro-SINTRATURBRIO , Cgte Transportes São Silvestre S.A. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 01 DE JULHO DE 2014, ÀS 10:00 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001667-74.2012.5.01.0025 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro , Réu Transportes Barra Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 01 DE JULHO DE 2014, ÀS 10:05 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000554-15.2012.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Campo Grande Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores de Carga em Geral e Passageiros do Município do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)], Cgto: Sindicato Municipal dos Trabalhadores Empregados nas Empresas de Transporte Urbano de Passageiros [Adv. Bruno Moreno Carneiro Freitas (OAB: RJ 150937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores de Carga em Geral e Passageiros do Município do Rio de Janeiro, Cgto Sindicato Municipal dos Trabalhadores Empregados nas Empresas de Transporte Urbano de Passageiros, Cgte Transportes Campo Grande Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 01 DE JULHO DE 2014, ÀS 10:10 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000521-52.2012.5.01.0007 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Vila Real S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro, Cgto: Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro-SINTRATURBRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 01 DE JULHO DE 2014, ÀS 10:15 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000531-05.2012.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Penha Rio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro, Cgto: Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro-SINTRATURBRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Penha Rio Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 01 DE JULHO DE 2014, ÀS 10:20 HS, na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1682507"
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                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001689-85.2012.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Henrique Pessanha [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Henrique Pessanha \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110800-77.2002.5.01.0065 - AP\r\n\r\nAgte: LUIZ CARLOS FRANCA MARTINEZ [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Agdo: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte LUIZ CARLOS FRANCA MARTINEZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001590-27.2012.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Edson Ferreira Nunes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Cam Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Mario Tobias Figueira de Mello Filho (OAB: RJ 18438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edson Ferreira Nunes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001374-75.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Maria dos Santos Esteves. [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Orgãos. [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Maria dos Santos Esteves.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001567-54.2012.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sandro Munis Silva [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)], Rcdo: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016100-80.2008.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Jorgelina Marques Costa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000900-39.2010.5.01.0079 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Maria Neide Barbosa da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0205800-11.2009.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001633-71.2012.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi [Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro (OAB: RS 15345 - D)], Rcte: Almir dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Almir dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi [Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro (OAB: RS 15345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Almir dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145200-91.2003.5.01.0224 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nAgdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias , Agdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001342-12.2011.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Rcdo: Missias Almeida da Rocha [Adv. Erica Carpim (OAB: RJ 122963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160000-83.2007.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulo Cezar da Fonseca [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Paulo Cezar da Fonseca\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 1020700-29.2005.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: WALTER TARGINO REIS [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001490-81.2010.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Mariana Ferreira da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001485-49.2012.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Thiago Cabral dos Santos Barbosa [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: Virtual Comunicação e Telepesquisas Ltda. [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)], Rcdo: Banco BMG S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Thiago Cabral dos Santos Barbosa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059700-96.1991.5.01.0541 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 1019400-32.2005.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDIR DE OLIVEIRA QUINTANEIRO [Adv. Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046500-56.1990.5.01.0541 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0406300-17.2000.5.01.0241 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nAgdo: IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042700-91.2007.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cirene Lois Rodrigues [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001596-65.2010.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jonas Ricardo Costa Lessa [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140400-72.2009.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Roberto Barbosa Gomes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157900-22.1991.5.01.0030 - AP\r\n\r\nAgte: Luiz Svaiter [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nAgdo: Severino Pedro Trajano [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)], Agdo: Luis Waga , Agdo: L 2 Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Luiz Svaiter \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001938-73.2010.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Clara Baldan Neves de Abreu Machado [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)], Rcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068000-41.2008.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Luiz de Carvalho dos Santos [Adv. Maria Alice Assumpção da Silva Fernandes Cardiano (OAB: RJ 135304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001484-13.2011.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Marcia Carvalho da Silva [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcia Carvalho da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038200-02.2004.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: ROSILDA DE FATIMA PASSOS DOS SANTOS [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nEbgdo: C & A MODAS LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ROSILDA DE FATIMA PASSOS DOS SANTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126900-42.2008.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Tokio Marine Seguradora S/A [Adv. Marcio Marçal Fernandes de Souza (OAB: RJ 103625 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Ebgdo: SANTANDER S/A SERVIÇOS TECNICOS, ADM. E DE CORRETAGEM DE SEGUROS [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Ebgdo: Cinara Resende [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo SANTANDER S/A SERVIÇOS TECNICOS, ADM. E DE CORRETAGEM DE SEGUROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100600-42.2008.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Metodista Bennet [Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo (OAB: RJ 140488 - D)], Agte: Associação da Igreja Metodista - 1ª Região [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D)]\r\n\r\nAgdo: Augusto Ivan de Freitas Pinheiro [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Associação da Igreja Metodista - 1ª Região\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134900-95.1998.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: AILTON HERMOGENIO DE SOUZA [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Agte AILTON HERMOGENIO DE SOUZA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1680650"
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                        "1680649": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001733-57.2012.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Sergio Ribas da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro (OAB: RS 15345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sergio Ribas da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154300-51.2006.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Mariza Moraes de Oliveira [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001567-78.2012.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Benita de Oliveira Lopes [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas (OAB: RJ 118270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Benita de Oliveira Lopes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001326-31.2011.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Erisvaldo da Silva Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Frasopi Pinturas Refratamento e Isolamento Térmico Ltda. [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Erisvaldo da Silva Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084700-07.2005.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Rudimar de Souza Machado [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001597-87.2010.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Cooperativa de Policias Militares em liquidação extrajudicial - COOPM [Adv. Denise Ferreira Estrela (OAB: RJ 82152 - D)], Rcdo: Jose Mauro Ferreira Barros [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147200-66.2009.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: Fernanda Macário [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Agte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: CAM Empreendimentos e Participações Ltda [Adv. Luciana Figueira de Mello (OAB: RJ 140770 - D)], Agdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: Fernanda Macário [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001598-38.2011.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: D2 Jap Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte D2 Jap Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000791-22.2013.5.01.0531 - AIRO\r\n\r\nAgte: TOMAS SCHINAIDER [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Agte: CONNIE BIJOU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANA MARIA ALMEIDA PIMENTEL [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Agdo: José Rodrigues de Carvalho [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Agdo: VIVIANE DE JESUS CASTILHO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Agdo: JOSÉ LUIZ MAGALHÃES TEIXEIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Agdo: MICHELE MARTINS CLEMENTE [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Agdo: JOSE RICARDO CARDOSO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Agdo: WELINGTON ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Agdo: SANDRA VIEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Agdo: JOSE CARLOS DA SILVA ALVES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Agdo: SANDRA DA SILVEIRA REZENDE [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Agdo: ROSE MARY DUQUE DA CUNHA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte TOMAS SCHINAIDER\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101900-49.2008.5.01.0242 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Purificação e Distribuição de Águas e em Serviços de Esgotos de Niterói [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Geneu Doraci Sendra dos Santos [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Purificação e Distribuição de Águas e em Serviços de Esgotos de Niterói \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119200-83.2007.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Lirton Ribeiro Mayal [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mercosul Line Navegacao e Logistica Ltda. [Adv. Dalva Aparecida Pedroso Paschoa (OAB: RJ 32636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lirton Ribeiro Mayal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001094-58.2012.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Admir da Fonseca [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Admir da Fonseca [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162000-79.2009.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Clara Velasco Duarte [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Maria Clara Velasco Duarte [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002270-44.2012.5.01.0221 - ED\r\n\r\nEbgte: Expresso Itatiaia Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adilso Bispo dos Santos [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Adilso Bispo dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000700-50.2009.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Six Automação S.A [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Consultoria de Engenharia e Projetos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Ebgdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Six Automação S.A \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031800-26.2009.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Gafisa Shopping Douton [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Clodoaldo Zeni de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcdo: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., Rcdo: Votorantim Cimentos Brasil S/A [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)], Rcdo: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gafisa Shopping Douton\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025300-74.2008.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: Arthur Edmundo Alves Costa [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)], Agte: Antonio Carlos Correa Pena [Adv. Edilson Henrique Couto (OAB: RJ 104447 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo Luiz Faria da Rosa [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)], Agdo: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Agdo: Luis Marcelo Hallais Silva, Agdo: Antonio Carlos Correa Pena [Adv. Edilson Henrique Couto (OAB: RJ 104447 - D)], Agdo: José Antonio Marques da Silva, Agdo: Bruno Frota Mohamed Slaibi\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Arthur Edmundo Alves Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052100-32.2008.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Brasileiro de Descontos S/A - Bradesco [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Irya Cristina Mendes [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Brasileiro de Descontos S/A - Bradesco\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001717-16.2012.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Marlon Camelo Jardim Siqueira [Adv. Carla Afonso de Oliveira Pedroza (OAB: PR 24501 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ALCINA MARIA AGUIAR PINTO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marlon Camelo Jardim Siqueira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001392-10.2012.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Joice da Silva Teixeira [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gisele Nunes da Silveira [Adv. Carlos Roberto Matos de Souza da Silva (OAB: RJ 150501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joice da Silva Teixeira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001598-77.2012.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Safe Guard Blindadora Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nivaldo Gonçalves dos Santos [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos (OAB: RJ 73358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Nivaldo Gonçalves dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001546-66.2011.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Alexandre da Silva Marçana [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Serede Serviços de Rede S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001092-37.2012.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Barrafor Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Rcte: Tiago Daniel Abrahão Chaim [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRcdo: Barrafor Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Rcdo: Tiago Daniel Abrahão Chaim [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Barrafor Veículos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148700-46.2005.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Francisco Candido Xavier de Souza [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000555-09.2012.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sandro de Mendonça Fidélis [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001256-18.2010.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nRcdo: Clayton Aristides Gonçalves [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001124-32.2012.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro de Souza Guarino [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leandro de Souza Guarino \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001209-88.2011.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: TIM Celular S.A. [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)], Rcte: Antenor Amaral dos Reis [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antenor Amaral dos Reis [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Rcdo: TIM Celular S.A. [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte TIM Celular S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000124-58.2011.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Allan Max de Andrade Teles [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)], Rcdo: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Net Rio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064200-02.2006.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Evanilza Ferreira Reis [Adv. Felipe Perisse Vianna (OAB: RJ 130405 - D)], Rcte: Jose Helio Antonio [Adv. Felipe Perisse Vianna (OAB: RJ 130405 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriana Alves da Cruz Melo [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Rcdo: Ana Jullia Alves da Cruz Melo (Rep. p/ Adriana Alves da Cruz Melo) [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)], Rcdo: Ana Carolina Alves da Cruz Melo (Rep. p/ Adriana Alves da Cruz Melo) [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Adriana Alves da Cruz Melo, Rcdo Ana Carolina Alves da Cruz Melo (Rep. p/ Adriana Alves da Cruz Melo), Rcdo Ana Jullia Alves da Cruz Melo (Rep. p/ Adriana Alves da Cruz Melo)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1680649"
                        ],
                        "1680651": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001405-69.2012.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nRcdo: Maura da Silva Alves [Adv. Elenice Santos da Silva Brivio (OAB: RJ 160587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083000-08.2004.5.01.0032 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: DARIO CUSTODIO DA SILVA [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0251600-79.2008.5.01.0281 - AP\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sérgio Renato Samurio [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0154600-27.2006.5.01.0224 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Maria Geralda Miranda Figueiredo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0205400-73.2004.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: WAGNALDO NEVES PEREIRA NUNES [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)], Rcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nRcdo: SANTOS RJ COMERCIO E MANUTENCAO LTDA [Adv. Ivan Pereira da Silva (OAB: RJ 81214 - D)], Rcdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi , Rcdo: WAGNALDO NEVES PEREIRA NUNES [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111300-18.2007.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Juliarde Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Distrisuco Distribuidora de Sucos Ltda. EPP [Adv. Jose Antonio de Santana (OAB: RJ 106048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Juliarde Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008000-57.2008.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Volta Redonda \r\n\r\nEbgdo: Dinâmica Segurança Patrimonial [Adv. Marcela Torres de Oliveira (OAB: RJ 123393 - D)], Ebgdo: Sandro Ribeiro da Silveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001508-94.2012.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Carolina Ribeiro de Mattos [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)], Rcdo: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0074100-49.2009.5.01.0068 - AP\r\n\r\nAgte: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Agte: Alberto Rodrigues de Melo [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nAgdo: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Agdo: Alberto Rodrigues de Melo [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135200-41.2008.5.01.0035 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Construções Ltda., Agdo: Magna Sandra de Souza [Adv. Jussiara Santos Dias da Costa (OAB: RJ 129289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000725-50.2012.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: José Francisco da Silva Viana [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)], Rcte: Transfenix Locadora de Veículos e Transportes Ltda [Adv. Brenda Torres Moraes (OAB: ES 15095 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Francisco da Silva Viana [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)], Rcdo: Transfenix Locadora de Veículos e Transportes Ltda [Adv. Brenda Torres Moraes (OAB: ES 15095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Transfenix Locadora de Veículos e Transportes Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141200-25.1996.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: MARISE NEVES MONTEIRO [Adv. Regina Celia Tavares Pereira (OAB: RJ 17888 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001373-66.2010.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Itaú Banco [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo Machado Guayanaz [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Eduardo Machado Guayanaz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002414-66.2012.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nRcdo: Thiago do Nascimento Antunes [Adv. Tânia Maria de Lima (OAB: RJ 150437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037800-58.2009.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: RSI INFORMÁTICA LTDA [Adv. Enrique de Goeye Neto (OAB: SP 51205 - D)], Rcte: DBA Engenharia de Sistemas Ltda [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)]\r\n\r\nRcdo: Helio Souto de Melo [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte RSI INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 2002100-20.1990.5.01.0541 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000901-98.2012.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Mauro Teixeira de Rezende [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mauro Teixeira de Rezende \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000593-42.2012.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Eliseu Cintra Ladeira [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001008-03.2012.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Frank da Silva Fonseca [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vivo S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088200-89.2009.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Claro SA. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fabiano Ramos da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Claro SA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0190900-76.1991.5.01.0009 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOAO DE DEUS [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000393-75.2010.5.01.0080 - RR\r\n\r\nRcte: Renata da Mata Fernandes Gonçalves [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vivo S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Renata da Mata Fernandes Gonçalves \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001755-94.2012.5.01.0225 - ED\r\n\r\nEbgte: EXPRESSO ITATIAIA LTDA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA, Ebgdo: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP, Ebgdo: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)], Ebgdo: VIAÇÃO FALCAO LTDA EPP, Ebgdo: Josefa Severina dos Santos Oliveira [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)], Ebgdo: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte EXPRESSO ITATIAIA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000156-08.2013.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Vilma Filardi Cordeiro [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vilma Filardi Cordeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000964-94.2010.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Hermano Leonel Freire Loyola [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000214-90.2013.5.01.0063 - AIRO\r\n\r\nAgte: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joana D Arc Ferreira de Souza Ferreira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)], Agdo: Banco Morada S.A. - Em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001367-85.2011.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: NOVA CASA BAHIA S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Rcte: ALEXANDRE KAIATE PINHEIRO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: NOVA CASA BAHIA S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Rcdo: ALEXANDRE KAIATE PINHEIRO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte NOVA CASA BAHIA S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001245-28.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda. , Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002237-39.2012.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Luis Claudio Gomes dos Santos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luis Claudio Gomes dos Santos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Rcdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001193-08.2013.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: CELSO FERNANDO PIMENTA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1680651"
                        ],
                        "1680653": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0063500-20.2009.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Monteiro da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mapa Construções e Representações Ltda., Rcdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Monteiro da Silva\r\n\r\nJ. apenas a petição. Desnecessária a juntada de cópia de peças dos autos quando da interposição do recurso de revista. Dê-se ciência ao advogado da parte de que as peças ficarão acauteladas na DIREC, a sua disposição, pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, inutilizem-nas. Após, remetam-se os autos à ARR para apreciação do presente recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000010-26.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Moreira Leite [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nJ. Indefiro a retificação da autuação, eis que o advogado que substabelece não possui poderes para substabelecer sem reserva, conforme procuração de fls. 58. Dê-se ciência. \r\n\r\nProcesso: 0091400-79.2008.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: For Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Ebgte: Aluisio da Silva Oliveira [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Roberto Irineu Marinho [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)], Ebgdo: For Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Ebgdo: Aluisio da Silva Oliveira [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte For Security Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo. \r\n\r\nId: 1680653"
                        ],
                        "1680652": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000565-63.2011.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Maurício Linhares Barreto [Adv. Francisco Peixoto Lins Neto (OAB: RJ 81693 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001276-47.2010.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carla Fernanda Ferreira do Amaral [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nAgdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000980-19.2011.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Emccamp Residencial S.A. [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)]\r\n\r\nAgdo: VJ Construções Ltda. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)], Agdo: Bruno Leal Silva [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bruno Leal Silva , Agdo VJ Construções Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000646-65.2012.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eliane Nogueira Miranda [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eliane Nogueira Miranda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001107-17.2011.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S.A. [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Osvaldo Tomaz Pereira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Osvaldo Tomaz Pereira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0165500-80.2009.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eduardo Furtado de Mendonça [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nestlê Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nestlê Brasil Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001189-38.2011.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Andrea Cristina da Silva Pinheiro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Agdo: AMCN Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Vanessa Rocha Borges Lopo Carneiro (OAB: RJ 120734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AMCN Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda. , Agdo Banco Bradesco S.A., Agdo Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0069800-37.2008.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elaine de Paiva Gonçalves [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elaine de Paiva Gonçalves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0228800-73.2000.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0202000-86.2008.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valdicea Chaves do Nascimento Rosa [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Agdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Agdo: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps ) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Agdo: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cruz Vermelha Brasileira, Agdo Fundação Benedito Pereira Nunes, Agdo Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps ), Agdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001100-41.2012.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sérgio da Rocha Machado [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Saulo Lopes Araujo (OAB: RJ 157531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000724-73.2012.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Emerson Lobarto dos Santos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ease Engenharia Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ease Engenharia Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000781-94.2012.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Milton de Jesus Viana [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Milton de Jesus Viana \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000092-97.2012.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Hercules Andrade de Azevedo [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa de Viação Algarve Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002053-54.2010.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: André Luiz da Silva Couto [Adv. Pedro Ferreira Ponteiro (OAB: RJ 165490 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bayer S. A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bayer S. A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0014800-30.2009.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Carlos de Andrade [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Carlos de Andrade\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001726-24.2012.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Getúlio dos Santos [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas (OAB: RJ 118270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001031-31.2012.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Alimentos Gloria [Adv. Douglas Scarano Ferreira (OAB: SP 218988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Clésio Nunes Pinto [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Clésio Nunes Pinto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019400-67.2006.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo Melo de Lira [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade Michelin Parque Industrial Comercio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sociedade Michelin Parque Industrial Comercio Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000615-53.2012.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristiano Marques dos Santos [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristiano Marques dos Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000157-42.2012.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Priscila de Sousa da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A., Agdo Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001473-10.2010.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabio Ribeiro da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabio Ribeiro da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005700-39.2006.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson de Morais [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edson de Morais\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000671-35.2012.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelino Pereira de Andrade [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0117100-33.2007.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Subsea7 do Brasil Servicos Ltda. [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lirton Ribeiro Mayal [Adv. Jorge Carlos Rodrigues da Silva Santos (OAB: RJ 103096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lirton Ribeiro Mayal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000781-17.2013.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Ines Carmo da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1680652"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
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Fernando Barroso de Almeida (OAB: RJ 101077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alex Lopes Gomes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0124800-95.2000.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda , Agdo: ADEMAR ALVES CANDIDO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ADEMAR ALVES CANDIDO, Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0132400-46.2008.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Pedro Paulo Magliano da Silva [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)], Agdo: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Agdo Pedro Paulo Magliano da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001128-09.2012.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Cristiane Teixeira dos Santos [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)], Agdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cristiane Teixeira dos Santos, Agdo Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001714-68.2012.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Construções e Comércio Camargo Correa SA [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nAgdo: Lucas Santos Martins [Adv. Daniel Teixeira Nogueira da Gama (OAB: RJ 140068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lucas Santos Martins\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001176-84.2011.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo Pereira da Mota [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000854-80.2012.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexandre Moisés de Souza Ramalho [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rodoplex Engenharia Ltda. [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rodoplex Engenharia Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000080-64.2010.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rosana Barbosa dos Santos [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nAgdo: Biju Modas e Artigos de Artesanato Comércio Ltda. - ME [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Biju Modas e Artigos de Artesanato Comércio Ltda. - ME\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001393-30.2010.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Julio Cesar Moreira da Silva [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Julio Cesar Moreira da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000315-95.2010.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberto Hermenegildo Firmino [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nAgdo: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Libra Terminal Rio S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001575-74.2011.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Agdo: Albedson Alves de Oliveira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Albedson Alves de Oliveira, Agdo OS Serviços de Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000219-21.2013.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: E. Tamussino e Cia Ltda. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo E. Tamussino e Cia Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001465-76.2011.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wellington Baêsso de Lima [Adv. Cláudia Lima Lomba (OAB: RJ 142960 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000818-70.2010.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participáções [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carla Guimarães Monclar [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carla Guimarães Monclar \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000047-55.2012.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fernanda Poleshuck [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nAgdo: AMW Professores Associados Ltda. [Adv. Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AMW Professores Associados Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001835-95.2011.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Agdo: Paulo César Felipe Teixeira [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Agdo Paulo César Felipe Teixeira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115300-80.2009.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sergio Roberto Ribeiro [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000943-24.2012.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Agdo: Fabio dos Santos Pereira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabio dos Santos Pereira, Agdo Vise Serviços Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016600-84.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Marcos Cabral [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda. [Adv. Fabiana Frontino de Almeida Roberto (OAB: RJ 102205 - D)], Agdo: Susesp Superintendencia de Obras e Servicos Ltda. [Adv. Joao Gilberto Sobral e Silva (OAB: RJ 89205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Susesp Superintendencia de Obras e Servicos Ltda., Agdo Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001195-70.2012.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Fernando Borges [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000916-96.2012.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Serviço Federal de Processamentos de Dados - SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gerson Arthur Montiel Ballock [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gerson Arthur Montiel Ballock \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139600-32.2009.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Energia S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Agnaldo Pereira das Chagas [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agnaldo Pereira das Chagas , Agdo Light Energia S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000568-03.2012.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Regina Celia Leal Corletto Barros [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nAgdo: Associação Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducação Motora [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Associação Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducação Motora \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039700-94.2008.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ederson Duarte Bento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Zamboni Comercial S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126700-45.2009.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edson da Rocha [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153700-81.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nAgdo: Genesio de Oliveira Campos [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Genesio de Oliveira Campos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000996-88.2012.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fernando Reis Vianna Filho [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000552-94.2012.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adalberto Marques de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139500-25.2007.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: Faulhaber Engenharia Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valeria do Nascimento [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Valeria do Nascimento\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000317-57.2012.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabiano de Araujo da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabiano de Araujo da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001098-04.2012.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Magnólia Carvalho di Maio (OAB: RJ 105634 - D)]\r\n\r\nAgdo: Heloisa Xavier da Silva [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Heloisa Xavier da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000769-58.2012.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Maria Carmem Lúcia Klain [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)], Agdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Carmem Lúcia Klain, Agdo Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017400-44.2008.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Neder Alves Machado [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Agdo: Caixa Beneficente dos Empregados da CSN - CBS [Adv. Rita de Cassia Conceição dos Prazeres (OAB: RJ 76238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Beneficente dos Empregados da CSN - CBS, Agdo Neder Alves Machado\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1680654"
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Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Citicard S.A., Agdo Itaú Unibanco Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda, Agdo Raphael Gonçalves Pereira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092100-22.2007.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000135-33.2011.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Andre Faria Caldeira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Siqueira Castro Advogados [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Siqueira Castro Advogados\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 1050700-02.1993.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: SIND TRAB EMPR TRASPORTES METROVIARIOS ERJ [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SIND TRAB EMPR TRASPORTES METROVIARIOS ERJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126100-20.2008.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Agdo: Ivan Fialho Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF, Agdo Ivan Fialho Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107200-72.1992.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Agte: ACASSIA MARIA CARVALHO PEREIRA E OUTROS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Agdo: ACASSIA MARIA CARVALHO PEREIRA E OUTROS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte ACASSIA MARIA CARVALHO PEREIRA E OUTROS, Agdo Agte União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000436-32.2010.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabiano Ferreira da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabiano Ferreira da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001056-83.2012.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tatiane Ferreira Marques [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tatiane Ferreira Marques\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039400-39.2009.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem , Manutenção e Limpeza Industrial,, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nAgdo: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Consórcio Galvão-Contreras\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001318-21.2012.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cláudio Roberto Araújo Pinheiro [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cláudio Roberto Araújo Pinheiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144400-53.1999.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOSE MARCUS GREGORIO DO NASCIMENTO [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARGARETE CONCEICAO ALENCAR [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARGARETE CONCEICAO ALENCAR\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000482-42.2012.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Shirley Regina de Araújo [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0102100-04.2007.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: UERJ - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas (OAB: RJ 74140 - D)]\r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Viviane Rodrigues da Silva [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Estado do Rio de Janeiro, Agdo Viviane Rodrigues da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001152-84.2012.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Homem da Costa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073800-08.2009.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Raquel Maria da Cruz Campos (dependente habilitada de Reginaldo Soares Campos) [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Massa Falida de ZL Ambiental Ltda. , Agdo Raquel Maria da Cruz Campos (dependente habilitada de Reginaldo Soares Campos)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1680655"
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                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000233-36.2010.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargados : Vanessa de Oliveira ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), MTA2 Informações Ltda. ( Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira RJ89975D ), Gestores de Negócios Associados Cooperativa de Trabalho Ltda. - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000501-02.2012.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Marcela da Silveira Maltez ( Rodrigo Mattos Sérvulo de Faria RJ167838D ), - Embargado : Hortigil Hortifruti S.A. ( Guilherme Stussi Neves RJ25377D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000550-20.2011.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargado : Sergio Duarte Jamas dos Santos ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada, a quem condena-se no pagamento de multa por oposição de embargos protelatórios, na forma da fundamentação. Rearbitra-se os valores da causa e custas, respectivamente, para R$ 25.000,00 e R$ 500,00.\r\n\r\nProcesso: 0000587-90.2012.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Itaucard S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargados : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Renata de Oliveira Freitas ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamado, a quem condena-se ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, por embargos protelatórios (CPC, art. 538, parágrafo único).\r\n\r\nProcesso: 0001099-55.2012.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro )- Embargados : Elza Diniz de Deus ( Rosimar Moliari Ramos dos Reis RJ52973D ), Luzineide Mesquita, Renata de Brito Duarte da Silva, Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda., - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo segundo reclamado, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a quem condena-se ao pagamento de multa de 1% (um por cento), na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001378-04.2011.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Claro S.A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargados : Fernando José dos Santos Lopes ( Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz RJ95462D ), Proservice - Consultoria e Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. ( Mitre Raphaele Nacif da Costa RJ105758D ), CCCOOP - Cooperativa dos Profissionais de Credito e Cobrança e TLMK ( Mitre Raphaele Nacif da Costa RJ105758D ), Zoe Tecnologia em Serviços Ltda. ( Sergio Ricardo de Castro Batista RJ69870D ), - por unanimidade, acolher, sem efeito modificativo, os embargos declaratórios, para suprir omissão, nos termos da fundamentação, que integra o acórdão declarado.\r\n\r\nProcesso: 0001462-18.2012.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : TAP Manutenção e Engenharia do Brasil S.A. ( William Figueiredo de Oliveira RJ84529D ), - Embargado : Cesar Romero Geiger Pontes ( Marcilio Luiz Faria Braga RJ92933D ), - por unanimidade, não conhecer dos documentos apresentados pelo reclamante às fls. 397/426, pois em desacordo com a Súmula n.º 8, do c. TST. Rejeitar os embargos de declaração opostos pelas partes.\r\n\r\nProcesso: 0117700-97.1991.5.01.0021 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargados : MARINETE PIRES DE ALMEIDA DOS REIS ( Abdon Lisboa Filho RJ84545D ), COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues SP128341D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela União.\r\n\r\nProcesso: 0159700-41.2008.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Mauricio Caetano Lourenço ( Jorge Luiz da Costa Habib RJ75897D ), - Embargado : Fundação Educacional Serra dos Órgãos - FESO ( Emerson Tavares RJ32334D ), - por unanimidade, corrigir o erro material contido na decisão de fls. 325, rejeitando, no mais, os embargos declaratórios opostos pelo reclamado, a quem condena-se ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, por embargos protelatórios (CPC, art. 538, parágrafo único), tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2014.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1682593"
                            ],
                            "1682610": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 30/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000233-36.2010.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nEbgdos: Gestores de Negócios Associados Cooperativa de Trabalho Ltda. , Vanessa de Oliveira , MTA2 Informações Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Gestores de Negócios Associados Cooperativa de Trabalho Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 468/469, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nProcesso: 0001099-55.2012.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdos: Luzineide Mesquita, Elza Diniz de Deus, Renata de Brito Duarte da Silva, Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 199/200, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2014.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1682610"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1681286": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0161100-94.2009.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Daniel Rabello Garibaldi Fonseca ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Daniel Rabello Garibaldi Fonseca ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, dar provimento parcial aos recursos dos reclamados para, corrigindo erro material da sentença, declarar que as normas coletivas a ser aplicadas são as da categoria dos securitários, e determinar a adoção da Súmula 340 do TST; e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para deferir a multa do art 467 da CLT, conforme fundamentação. Pelo Autor falou Dr Edmar Lemgruber da Silva (OAB 83086) e pela Ré falou Dr Marcus Vinicius Cordeiro (OAB 58042).\r\n\r\nProcesso: 0001465-65.2011.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Icatel Telematica Serviços e Com. Ltda. ( Sérgio Colleone Liotti SP224346D ), - Embargado : Global Village Telecom Ltda. - GVT ( Felipe Faria da Silva RJ134718D ), Jorge Luiz Pinheiro da Rocha ( Anderson Ribeiro Gonçalves RJ98202D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pela reclamada para, sanando o vício apontado, fazer constar na parte dispositiva do acórdão a exclusão da indenização por dano moral, sem implementar efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000804-25.2010.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Patrícia Cerqueira Vidal RJ158577D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - Embargado : Somel Engenharia Ltda.Paulo Roberto Dias Ribeiro ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Nova Rio Serviços Gerais LtdaMarte Engenharia Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Construtora Norberto Odebrecht S.ACONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A.CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDAFurnas Centrais Elétricas S.A. ( Patrícia Cerqueira Vidal RJ158577D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), ENESA ENGENHARIA S.A. ( Ricardo André Zambo SP138476D ), - por unanimidade, rejeitar ambos os embargos de declaração e aplicar à Furnas Centrais Elétricas S.A., a multa prevista no art. 538 do CPC, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000456-88.2012.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Claudio Paulino de Souza ( Rommel Moreira da Hora RJ145543D ), - por unanimidade, acolher em parte os Embargos de Declaração, para, aperfeiçoando a entrega da tutela jurisdicional, negar provimento à alegação de que a incorporação das comissões nos cálculos das horas extras extrapolam a coisa julgada. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-89.2012.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Queila Melo Ramos ( Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D ), Bradesco Seguros S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Embargado : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Bradesco Seguros S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Queila Melo Ramos ( Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D ), - por unanimidade, acolher os Embargos de Declaração ofertados pela reclamante e acolher em parte os Embargos de Declaração apresentados pela segunda reclamada, para, aperfeiçoando a entrega da tutela jurisdicional, corrigir os vícios apontados, sem implementação de efeito modificativo ao julgado, conforme esclarecimento que constou da fundamentação da presente decisão.\r\n\r\nProcesso: 0001214-41.2012.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Aline Costa Simões ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Aline Costa Simões ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda ( Maristela Costa Mendes Caires Silva SP245335D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pelo 2º reclamado para excluir da condenação o intervalo previsto no art. 384 da CLT; rejeitar os embargos da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001227-48.2012.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Embargado : João Vinicius da Cruz ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ138687D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, por não constatados os vícios descritos no art. 897 A da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000850-91.2011.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Casa Show S.A. ( Diego Maldonado RJ106842D ), - Embargado : Alexandre Batista da Cruz ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, por não constatados os vícios inquinados.\r\n\r\nProcesso: 0000222-83.2011.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Tokio Marine Seguradora S.A. ( Maria Laura Ferreira Rossi SP176970D ), Paulo Lois Peralva Filho ( Fabio Lima Freire ES9167D ), - Embargado : Paulo Lois Peralva Filho ( Fabio Lima Freire ES9167D ), Tokio Marine Seguradora S.A. ( Maria Laura Ferreira Rossi SP176970D ), - por unanimidade, acolher em parte os embargos de declaração oferecidos pelo reclamante para, sanando os erros materiais apontados, sem implementação de efeito modificativo ao julgado, proceder às devidas retificações almejadas, seja em relação ao nome da parte autora lançado no acórdão, seja em relação ao tópico em que restou equivocadamente consignada a expressão ¿sem razão o reclamante¿, quando a pretensão em horas suplementares foi doravante acolhida e, também em relação ao enquadramento legal referente à multa prevista no § 8º e não 6º, do art. 477 da CLT e, rejeitar os embargos de declaração ofertados pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0137700-13.2009.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Edenilson de Azevedo de Araújo ( Mauricio Alves Costa RJ66653D ), - Embargado : FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos ( Emerson Tavares RJ32334D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, por não constatados os vícios inquinados.\r\n\r\nProcesso: 0072500-53.2007.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Renato de Jesus Cunha ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorrido : Ampla Energia e Servicos S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para deferir ao reclamante a indenização pelo período de garantia de emprego, bem como a indenização por dano moral no valor de 5.000,00, na forma da fundamentação, Ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante aos honorários advocatícios. Invertem-se os ônus da sucumbências. Custas fixadas em R$ 800,00, calculadas sobre R$ 40.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2014.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1681286"
                            ],
                            "1681577": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0161100-94.2009.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Daniel Rabello Garibaldi Fonseca ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Daniel Rabello Garibaldi Fonseca ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Bradesco Vida e Previdência S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, dar provimento parcial aos recursos dos reclamados para, corrigindo erro material da sentença, declarar que as normas coletivas a ser aplicadas são as da categoria dos securitários, e determinar a adoção da Súmula 340 do TST; e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para deferir a multa do art 467 da CLT, conforme fundamentação. Pelo Autor falou Dr Edmar Lemgruber da Silva (OAB 83086) e pela Ré falou Dr Marcus Vinicius Cordeiro (OAB 58042).\r\n\r\nProcesso: 0001465-65.2011.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Icatel Telematica Serviços e Com. Ltda. ( Sérgio Colleone Liotti SP224346D ), - Embargado : Global Village Telecom Ltda. - GVT ( Felipe Faria da Silva RJ134718D ), Jorge Luiz Pinheiro da Rocha ( Anderson Ribeiro Gonçalves RJ98202D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pela reclamada para, sanando o vício apontado, fazer constar na parte dispositiva do acórdão a exclusão da indenização por dano moral, sem implementar efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000804-25.2010.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Patrícia Cerqueira Vidal RJ158577D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - Embargado : Somel Engenharia Ltda.Paulo Roberto Dias Ribeiro ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), Nova Rio Serviços Gerais LtdaMarte Engenharia Ltda. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Construtora Norberto Odebrecht S.ACONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A.CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDAFurnas Centrais Elétricas S.A. ( Patrícia Cerqueira Vidal RJ158577D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), ENESA ENGENHARIA S.A. ( Ricardo André Zambo SP138476D ), - por unanimidade, rejeitar ambos os embargos de declaração e aplicar à Furnas Centrais Elétricas S.A., a multa prevista no art. 538 do CPC, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000456-88.2012.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Claudio Paulino de Souza ( Rommel Moreira da Hora RJ145543D ), - por unanimidade, acolher em parte os Embargos de Declaração, para, aperfeiçoando a entrega da tutela jurisdicional, negar provimento à alegação de que a incorporação das comissões nos cálculos das horas extras extrapolam a coisa julgada. .\r\n\r\nProcesso: 0001300-89.2012.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Queila Melo Ramos ( Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D ), Bradesco Seguros S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Embargado : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Bradesco Seguros S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Queila Melo Ramos ( Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D ), - por unanimidade, acolher os Embargos de Declaração ofertados pela reclamante e acolher em parte os Embargos de Declaração apresentados pela segunda reclamada, para, aperfeiçoando a entrega da tutela jurisdicional, corrigir os vícios apontados, sem implementação de efeito modificativo ao julgado, conforme esclarecimento que constou da fundamentação da presente decisão.\r\n\r\nProcesso: 0001214-41.2012.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Aline Costa Simões ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Aline Costa Simões ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda ( Maristela Costa Mendes Caires Silva SP245335D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pelo 2º reclamado para excluir da condenação o intervalo previsto no art. 384 da CLT; rejeitar os embargos da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001227-48.2012.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Embargado : João Vinicius da Cruz ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ138687D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, por não constatados os vícios descritos no art. 897 A da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000850-91.2011.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Casa Show S.A. ( Diego Maldonado RJ106842D ), - Embargado : Alexandre Batista da Cruz ( Fernando Soares Duarte RJ100915D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, por não constatados os vícios inquinados.\r\n\r\nProcesso: 0000222-83.2011.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Tokio Marine Seguradora S.A. ( Maria Laura Ferreira Rossi SP176970D ), Paulo Lois Peralva Filho ( Fabio Lima Freire ES9167D ), - Embargado : Paulo Lois Peralva Filho ( Fabio Lima Freire ES9167D ), Tokio Marine Seguradora S.A. ( Maria Laura Ferreira Rossi SP176970D ), - por unanimidade, acolher em parte os embargos de declaração oferecidos pelo reclamante para, sanando os erros materiais apontados, sem implementação de efeito modificativo ao julgado, proceder às devidas retificações almejadas, seja em relação ao nome da parte autora lançado no acórdão, seja em relação ao tópico em que restou equivocadamente consignada a expressão ¿sem razão o reclamante¿, quando a pretensão em horas suplementares foi doravante acolhida e, também em relação ao enquadramento legal referente à multa prevista no § 8º e não 6º, do art. 477 da CLT e, rejeitar os embargos de declaração ofertados pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0137700-13.2009.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Edenilson de Azevedo de Araújo ( Mauricio Alves Costa RJ66653D ), - Embargado : FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos ( Emerson Tavares RJ32334D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, por não constatados os vícios inquinados.\r\n\r\nProcesso: 0072500-53.2007.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Renato de Jesus Cunha ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Recorrido : Ampla Energia e Servicos S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para deferir ao reclamante a indenização pelo período de garantia de emprego, bem como a indenização por dano moral no valor de 5.000,00, na forma da fundamentação, Ressalvado o entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante aos honorários advocatícios. Invertem-se os ônus da sucumbências. Custas fixadas em R$ 800,00, calculadas sobre R$ 40.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2014.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1681577"
                            ],
                            "1681287": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000272-70.2011.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), - Embargado : Maria Paula Diniz ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, acolher os embargos opostos pela reclamada apenas para prestar esclarecimentos, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0050100-78.2004.5.01.0029 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : MARIA SOLANGE DE ARAÚJO ESTEVES ( Artur Miranda de Sa e Silva RJ76067D ), - Embargado : BANCO DO BRASIL S A ( Evandro Luis Macedo Guedes RJ96024D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não constatada nenhuma omissão.\r\n\r\nProcesso: 0001207-45.2011.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Raquel Almeida de Lemos ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Atento Brasil S.A. ( Jose Luiz Vieira Malta de Campos RJ65452D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração oferecidos pela reclamante, sem implementar efeito modificativo ao julgado, retificar a redação referente ao tema ¿INTERVALO PREVISTO NO ART. 384 DA CLT¿, aperfeiçoando-se a entrega da tutela jurisdicional buscada.\r\n\r\nProcesso: 0001508-63.2011.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Capemisa Instituto de Ação Social ( Barbara Moraes de Sousa da Silveira RJ108712D ), - Embargado : Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Viagens e Turismo Ltda. - em liquidação extrajudicial ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. - em liquidação extrajudicial ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Consemp Engenharia S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Patamar Investimentos Ltda. ( Moacyr Nunes de Barros RJ18489D ), Ouvidor Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), São João Del Rey Emprendimentos e Participações S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Mede Investimento S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Consemp Consultores de Empresas Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Banco Morada S.A. - em liquidação extrajudicial ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - em liquidação extrajudicial ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Osmar da Silva Graciano ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Integração Empreendimentos e Participações Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Empreendimento e Participação S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, acolher os embargos opostos pela reclamada, sem contudo imprimir efeito modificativo ao julgado, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001210-95.2010.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Juliana Henry Martins ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Embargado : Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Mercantil do Brasil Adm. e Corretora de Seguros S.A. ( Elisabete Maria Ramos Avila RJ25353D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001109-76.2012.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Simarida Comércio de Modas Ltda. ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - Embargado : Zuleide Mateus de Araújo ( Claudinei Gonzaga RJ88201D ), - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, acolher os embargos de declaração ofertados pela autora para suprir omissão e, implementando efeito modificativo ao julgado, excluir da condenação o pagamento de horas extras pelos feriados trabalhos.\r\n\r\nProcesso: 0121000-87.2009.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Julio Cesar Assumpção de Souza ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Brasília Serviços de Informática Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Joao Paulo Goncalves da Silva DF19442D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração apenas para fazer os esclarecimentos necessários ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2014.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1681287"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000272-70.2011.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), - Embargado : Maria Paula Diniz ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, acolher os embargos opostos pela reclamada apenas para prestar esclarecimentos, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0050100-78.2004.5.01.0029 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : MARIA SOLANGE DE ARAÚJO ESTEVES ( Artur Miranda de Sa e Silva RJ76067D ), - Embargado : BANCO DO BRASIL S A ( Evandro Luis Macedo Guedes RJ96024D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não constatada nenhuma omissão.\r\n\r\nProcesso: 0001207-45.2011.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Raquel Almeida de Lemos ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Atento Brasil S.A. ( Jose Luiz Vieira Malta de Campos RJ65452D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração oferecidos pela reclamante, sem implementar efeito modificativo ao julgado, retificar a redação referente ao tema ¿INTERVALO PREVISTO NO ART. 384 DA CLT¿, aperfeiçoando-se a entrega da tutela jurisdicional buscada.\r\n\r\nProcesso: 0001508-63.2011.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Capemisa Instituto de Ação Social ( Barbara Moraes de Sousa da Silveira RJ108712D ), - Embargado : Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Viagens e Turismo Ltda. - em liquidação extrajudicial ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. - em liquidação extrajudicial ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Consemp Engenharia S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Patamar Investimentos Ltda. ( Moacyr Nunes de Barros RJ18489D ), Ouvidor Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), São João Del Rey Emprendimentos e Participações S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Mede Investimento S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Consemp Consultores de Empresas Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Banco Morada S.A. - em liquidação extrajudicial ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - em liquidação extrajudicial ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Osmar da Silva Graciano ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Integração Empreendimentos e Participações Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Empreendimento e Participação S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, acolher os embargos opostos pela reclamada, sem contudo imprimir efeito modificativo ao julgado, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001210-95.2010.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Juliana Henry Martins ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Embargado : Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Mercantil do Brasil Adm. e Corretora de Seguros S.A. ( Elisabete Maria Ramos Avila RJ25353D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001109-76.2012.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Simarida Comércio de Modas Ltda. ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - Embargado : Zuleide Mateus de Araújo ( Claudinei Gonzaga RJ88201D ), - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, acolher os embargos de declaração ofertados pela autora para suprir omissão e, implementando efeito modificativo ao julgado, excluir da condenação o pagamento de horas extras pelos feriados trabalhos.\r\n\r\nProcesso: 0121000-87.2009.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Julio Cesar Assumpção de Souza ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Brasília Serviços de Informática Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Joao Paulo Goncalves da Silva DF19442D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração apenas para fazer os esclarecimentos necessários ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2014.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1681578"
                            ],
                            "1681579": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001878-26.2012.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Carlos Eduardo de Souza Rosa ( Marco Aurélio Silva de Souza RJ142973D ), - Recorrido : Montalvão Siqueira e Construções Ltda. ( Renato da S. Ferreira RJ71415D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2014.\r\n\r\nId: 1681579"
                            ],
                            "1681767": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001467-58.2010.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Agravado : Geanderson Oliveira Nunes ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0000216-68.2011.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Agravado : Cristina Dutra Domingues ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento e negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0000227-63.2012.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Agravado : Ana Lúcia Magalhães de Morais Brandão ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição. O MPT opinou pelo improvimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2014.\r\n\r\nVivian do Val Amado\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1681767"
                            ],
                            "1681285": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001290-20.2010.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Cleber da Silva Martins [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer vista dos embargos de declaração de fls. 554/557. \r\n\r\nId: 1681285"
                            ],
                            "1681581": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001290-20.2010.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Cleber da Silva Martins [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer vista dos embargos de declaração de fls. 554/557. \r\n\r\nId: 1681581"
                            ],
                            "1681762": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001038-36.2012.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Litografia Valença Ltda. [Adv. Aleksandro Dias Porto (OAB: RJ 152227 - D)], Ebgte: Valdir de Siqueira Castro [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Valdir de Siqueira Castro [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)], Ebgdo: Litografia Valença Ltda. [Adv. Aleksandro Dias Porto (OAB: RJ 152227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Litografia Valença Ltda., Ebgdo Ebgte Valdir de Siqueira Castro\r\n\r\nPrazo para manifestação sobre embargos de declaração da parte adversa, no prazo da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000730-34.2011.5.01.0014 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 380/383v, no prazo da lei. \r\n\r\nId: 1681762"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1682534": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0105000-10.2003.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : ANDERSON TOLEDO DE ARAUJO ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - por unanimidade, conhecer do recurso e, de ofício, declarar a nulidade da sentença e determinar a baixa dos autos à Vara de origem para prolação de nova decisão, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2014\r\n\r\nJosé da Silva Ferreira\r\n\r\nAssist.Administrativo\r\n\r\nId: 1682534"
                            ],
                            "1682546": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001593-08.2011.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Elizabeth Simas Garrofé ( Paulo Henrique de Sousa Azevedo RJ100311D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Elizabeth Simas Garrofé ( Paulo Henrique de Sousa Azevedo RJ100311D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção- Em recuperação judicial ( Gustavo Marques Dias RJ160813D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada, e DAR PROVIMENTO ao recurso adesivo da obreira para, reformando a r.sentença, julgar procedente o pedido relativo à aplicação dos aumentos, decorrentes das negociações coletivas, ao salário do autor e pagamento das diferenças devidas. Para efeito da Instrução Normativa 3/93 do Colendo TST, fixa-se o valor da condenação em R$ 70.000,00, custas pela ré no importe de R$ 1.400,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2014\r\n\r\nJosé da Silva Ferreira\r\n\r\nAssist.Administrativo\r\n\r\nId: 1682546"
                            ],
                            "1682568": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001097-26.2010.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Valéria Cristina Silva de Paiva ( Jonathan Adriano de Oliveira Benedito RJ161504D ), - Recorrido : Spartacus Comércio e serviços Ltda. ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), Casa da Moeda do Brasil ( Jose Guilherme Rodrigues da Costa RJ94156D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar a segunda Ré, subsidiariamente, ao pagamento das verbas deferidas na sentença, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro. Pela Ré (Casa da Moeda) compareceu Dra. Jackeline Fernandes (OAB 163337)\r\n\r\nProcesso: 0001737-45.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), Aymoré Cred Fin e Invest S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Glaucio de Oliveira Gonzalez ( Vicky Ribas Bormann Vieira RJ116346D ), - Recorrido : Aymoré Cred Fin e Invest S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), Glaucio de Oliveira Gonzalez ( Vicky Ribas Bormann Vieira RJ116346D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, julgar prejudicados o recurso do reclamante relativamente aos pedidos de majoração da indenização de dano moral e honorários advocatícios, e no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos Recursos das Reclamadas, para, em reformando a sentença, indeferir os pedidos de indenização em dano moral, da aplicação das multas dos artigos 467 e 477 da CLT e honorários advocatícios, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Reclamante, na forma da fundamentação. Pelo Autor falou Dra Vicky Ribas Bormann Vieira (OAB 116346).\r\n\r\nProcesso: 0001776-23.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente : Cesar de Souza Paiva ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Banif Banco Internacional do Funchal Brasil S.A. ( Carlos Augusto Tortoro Junior SP247319D ), - Recorrido : Cesar de Souza Paiva ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Banif Banco Internacional do Funchal Brasil S.A. ( Carlos Augusto Tortoro Junior SP247319D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário do réu por irregularidade de representação , prejudicado o adesivo do autor, conforme fundamentação. Pelo Autor compareceu Dr. Alexandre Marazita da Silva (OAB 152001).\r\n\r\nProcesso: 0107000-33.2008.5.01.0226 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : Andre Silveira Dutra ( Marcelo Pereira da Silva RJ104542D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro que redigiráo acórdão, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha que dava provimento para, afastando o comando de não recebimento dos embargos à execução, determinar o retorno dos autos ao juízo de origem para seu regular processamento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2014.\r\n\r\nRodrigo Guimarães\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1682568"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1682018": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 29/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0095700-47.2009.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Rui Sérgio dos Santos Marinho , Ultra Geranciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Ultra Geranciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 24/06/2014, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000081-33.2010.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Albertino Felipe Baptista\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame-RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame-RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 11/06/2014, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0002290-87.2013.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras\r\n\r\nRcdo: Antonio Valmir Almada Guimares, Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 11/06/2014, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0033400-30.2009.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Ronaldo Andrade de Azevedo\r\n\r\nRcdo: Serma Manutenção e Montagem Ltda.-ME\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Serma Manutenção e Montagem Ltda.-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 11/06/2014, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000102-84.2012.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nRcdo: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda, Affonso Carlos Duarte Quitete Júnior , KGC IGUAÇU SERVIÇOS GERAIS LTDA NP SOCIO MARIA GABRIELA KURKA DE FREITAS, KGC IGUAÇU SERVIÇOS GERAIS LTDA. NP SOCIO ANA CAROLINA KURKA DE FREITAS\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda, KGC IGUAÇU SERVIÇOS GERAIS LTDA. NP SOCIO ANA CAROLINA KURKA DE FREITAS e KGC IGUAÇU SERVIÇOS GERAIS LTDA NP SOCIO MARIA GABRIELA KURKA DE FREITAS, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 11/06/2014, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000647-34.2012.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Wagner Pereira Maia Junior, Centro Integrado de Apoio Profissional\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Centro Integrado de Apoio Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 11/06/2014, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000607-76.2012.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: Luiz Claudio Ferreira \r\n\r\nAgdo: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 11/06/2014, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0051200-37.2001.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: WILSON DOS SANTOS\r\n\r\nAgdo: AIR ALL SERV AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado AIR ALL SERV AEROPORTUARIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 11/06/2014, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001026-85.2010.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Eliane da Silveira Alves \r\n\r\nRcdo: Instituto Terceiro Setor M. P. Desenvolvimento, Fundação Municipal de Saúde de Niterói \r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Instituto Terceiro Setor M. P. Desenvolvimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 11/06/2014, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0019700-84.2006.5.01.0264 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nAgdo: Valdeci Pereira de Oliveira, Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 11/06/2014, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001533-15.2013.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Simone de Souza Silva\r\n\r\nRcdo: Global Comércio e Serviços Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Global Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 11/06/2014, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0106400-03.1998.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: KATIA VICTORIANO FIGUEIREDO\r\n\r\nAgdo: AIR SERVICE SERV AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA, Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo, Nataniel Paulo Kochenborger\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo e Nataniel Paulo Kochenborger, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 11/06/2014, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0111300-83.2004.5.01.0030 - AP\r\n\r\nAgte: Maria Luiza Barcellos Zacharias\r\n\r\nAgdo: MARIA DE FATIMA PEREIRA MELLO, LIPE PROCESSAMENTOS DE DADOS LTDA, COOPERSONAL COOP PREST SERV E CONSULTORIA LTDA, Edvaldo Monteiro de Oliveira\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Edvaldo Monteiro de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 11/06/2014, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000826-39.2013.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Cachoeiras de Macacu, Berenice Gonçalves Bastos\r\n\r\nRcdo: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Berenice Gonçalves Bastos, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 11/06/2014, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000034-77.2012.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nRcdo: Edivaldo Ferreira de Miranda, Cooperativa de Serviços Nossa Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Cooperativa de Serviços Nossa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 11/06/2014, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000012-15.2013.5.01.0225 - AP\r\n\r\nAgte: SOCIEDADE AGRICOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA ME\r\n\r\nAgdo: PORTO REAL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, AGROPECUARIA DULEITE LTDA ME, MARCA AGROPECUARIA LTDA ME, NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA, VANDERLEI FERREIRA DO PATROCINIO, UNIÃO FEDERAL, DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FATH LTDA ME, QUIMREAL INDUSTRIA QUIMICA LTDA, RESENDE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, LUIZ CARLOS DUARTE BAPTISTA, JOSE ANTONIO DUARTE BAPTISTA, JOSE MARIA JARDIM ROCHA\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados AGROPECUARIA DULEITE LTDA ME, DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FATH LTDA ME, JOSE ANTONIO DUARTE BAPTISTA, JOSE MARIA JARDIM ROCHA, LUIZ CARLOS DUARTE BAPTISTA, MARCA AGROPECUARIA LTDA ME, PORTO REAL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, QUIMREAL INDUSTRIA QUIMICA LTDA e RESENDE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 11/06/2014, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0166000-24.2007.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trab Telefonicos Operaradores em Mesa de Exame do RJ, Leandro Chagas Lourenco\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente do 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Cooperativa dos Trab Telefonicos Operaradores em Mesa de Exame do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 11/06/2014, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000795-19.2013.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Cachoeiras de Macacu, Marli Silva Pereira Muniz\r\n\r\nRcdo: Municipio de Cachoeiras de Macacu, Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Marli Silva Pereira Muniz\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 11/06/2014, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000571-81.2013.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Maria de Fátima Schuenck, Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda - ME\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 11/06/2014, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0002084-55.2011.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Edmar da Costa Tellis , Ericsson Gestão e Serviços de Telecomunicações Ltda. , Claro S.A. \r\n\r\nRcdo: CPP Telecomunicações Ltda. - ME , Ericsson Gestão e Serviços de Telecomunicações Ltda. , Claro S.A. , Edmar da Costa Tellis \r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado CPP Telecomunicações Ltda. - ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 11/06/2014, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0086900-95.2005.5.01.0021 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nAgdo: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 11/06/2014, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000031-05.2013.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Leni Morais Belfort\r\n\r\nRcdo: Sociedade Educacional Resultante Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Sociedade Educacional Resultante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 11/06/2014, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000892-92.2010.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nRcdo: Pedro Saint Clair da Silva Carvalho, Unilix do Brasil Ltda. SCP\r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Unilix do Brasil Ltda. SCP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 11/06/2014, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0153800-18.2008.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Vivo S/A\r\n\r\nRcdo: Tifamil Serviços de Armazenagem Ltda., Janilson Galvão Bittencourt \r\n\r\nO Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva, Presidente da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Tifamil Serviços de Armazenagem Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 11/06/2014, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 01, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1682018"
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                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1682651": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000652-52.2011.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Itaú Unibanco S/A ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Embargado : Márcia Nicolay ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0008300-48.1992.5.01.0043 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : MARIZA BARBOSA PACHECO RIBEIRO ( Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0288200-18.2005.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Sebastiao de Jesus Andrade ( Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ85049D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Rodrigo de Andrade Barroso RJ131867D ), - por unanimidade, conhecer, e no mérito, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0051000-15.2003.5.01.0282 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : LIDERGAS DE CAMPOS COM. E REPRESENTACOES LTDA ( Bruno Gomes de Melo RJ114713D ), - Embargado : LEANDRO BARRETO MARTINS (ESPOLIO) ( Paulo de Sousa Maciel RJ39318D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0025400-13.1995.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Maria Regina Gonzalez Pinheiro Machado Chonchol ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Agravado : Maria Inês Dias da Silva ( Bernard Barbosa da Rocha RJ85120D ), ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDAPatrícia Gomes da SilvaCarmen Lúcia Silva Vianna - por unanimidade, não conhecer do apelo por inobservância do Princípio da Dialeticidade, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000634-24.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Robson Carlos da Silva ( Lucicleiton Braga RJ159315D ), - Recorrido : Cartoinfo II Informática Ltda.JM Ribeiro Teixeira Artigos de Informática Ltda. - Cartushow - por unanimidade, conhecer do recurso a exceção dos títulos FGTS e seguro desemprego, por ausência de sucumbência, e, no mérito, dar parcial provimento, reformando a sentença para condenar as rés no pagamento das férias de forma dobrada, conforme pleiteado na exordial. Desta forma, em face da majoração da condenação, rearbitrado o valor da condenação em R$ 20.000,00( vinte mil reais reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2014.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1682651"
                            ],
                            "1682662": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 30/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0025400-13.1995.5.01.0010 - AP\r\n\r\nAgte: Maria Regina Gonzalez Pinheiro Machado Chonchol\r\n\r\nAgdo: Maria Inês Dias da Silva, ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA, Carmen Lúcia Silva Vianna, Patrícia Gomes da Silva\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Carmen Lúcia Silva Vianna, Patrícia Gomes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 498/499. \r\n\r\nProcesso: 0000634-24.2011.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Robson Carlos da Silva \r\n\r\nRcdo: JM Ribeiro Teixeira Artigos de Informática Ltda. - Cartushow , Cartoinfo II Informática Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cartoinfo II Informática Ltda., JM Ribeiro Teixeira Artigos de Informática Ltda. - Cartushow , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 106/108. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1682662"
                            ]
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                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1682280": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DO EXMO SR. DESEMBARGADOR JORGE F. GONÇALVES DA FONTE, PRESIDENTE DA 3ª TURMA, FORAM INCLUÍDOS EM PAUTA DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE ONZE DE JUNHO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA DE SESSÕES Nº 2 - 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS:\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os Exmos Desembargador Rildo Brito (Presidente em exercício) , e Juízes Convocados Angelo Galvão Zamorano e Patrícia Pellegrini Baptista da Silva.\r\n\r\n1 - 0000031-62.2013.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradora Daniele Farias de Andrade Uryan - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Infornova Ambiental LTDA. (s/adv) , Adriana Santos da Cunha Couto dos Santos ( Adv. Valdo Bretas Valadao RJ 68914 D ).\r\n\r\n2 - 0000064-05.2013.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Municipio de Valença ( Procurador Procuradoria Munic de Valenca ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda. (s/adv), Atacil Manoel de Oliveira ( Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves RJ 174690 D ).\r\n\r\n3 - 0000064-63.2013.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Patrimovel Consultoria Imobiliaria S/A ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Margareth Ferreira da Mota ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Recorrido: Margareth Ferreira da Mota ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), Patrimovel Consultoria Imobiliaria S/A ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n4 - 0000094-50.2012.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Rogerio Pereira de Oliveira ( Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D ), Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Rogerio Pereira de Oliveira ( Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n5 - 0000116-56.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Yndira Yta Machado ( Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ 57799 D ), União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região )- Recorrido: Yndira Yta Machado ( Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ 57799 D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda.(s/adv) (edital).\r\n\r\n6 - 0000190-16.2013.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: EUVALDO BONFIM DOS SANTOS ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ) - Agravado: Feliz de Castro Martins ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n7 - 0000196-73.2012.5.01.0461 - AP - ( VT02ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Diego Cunha Brum RJ 145550 D ) - Agravado: Natanael dos Santos Filho ( Adv. Luciana Bezerra Cruz RJ 131313 D ).\r\n\r\n8 - 0000242-61.2012.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao RJ 86154 D ) - Recorrido: Insteligás Instalações Ltda.(s/adv) (edital), Osmundo Moreira da Silva ( Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo RJ 110918 D ).\r\n\r\n9 - 0000282-54.2013.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Fabio Ricardo Ruivo Corvello ( Adv. Marco Antonio Figueira RJ 82878 D ) - Recorrido: Rádio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigao Dias RJ 133936 D ).\r\n\r\n10 - 0000289-92.2012.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Jaira de Morais Silva ( Adv. Guilherme Schara Nakanishi RJ 145691 D ) - Recorrido: Bar do Beto Ltda. ( Adv. João Francisco Sandoval Barros RJ 159256 D ).\r\n\r\n11 - 0000300-31.2012.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Anderson Theodoro Moura ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Safecon Engenharia de Acesso Ltda. ( Adv. Leandro Carvalho Gomes de Oliveira RJ 95066 D ).\r\n\r\n12 - 0000356-87.2013.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin ( Procurador Roberto Angelo de A. Chaves - Procuradoria Munic de Paulo de Frontin ) - Recorrido: Adriano Chrioulo ( Adv. Priscila Aparecida Ventura Pullig RJ 139713 D ).\r\n\r\n13 - 0000400-78.2013.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Jorge Luiz Braz ( Adv. Luis Borges da Silva RJ 58787 D ), Universidade Estácio de Sá ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda ( Adv. Martinho Nelson da Silva Santos RJ 73257 D ), Universidade Estácio de Sá ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Jorge Luiz Braz ( Adv. Luis Borges da Silva RJ 58787 D ).\r\n\r\n14 - 0000455-31.2012.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Cleonice Meireles da Silva ( Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira RJ 158932 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n15 - 0000616-67.2012.5.01.0206 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Wellington Pinheiro de Souza ( Adv. Luis Antonio Cavalcanti RJ 127760 D ), Wendel Pinheiro de Souza ( Adv. Luis Antonio Cavalcanti RJ 127760 D ) - Recorrido: Distribuidora Montenegro Açucar Álcool e Cereais Ltda. ( Adv. Julio Jose Pires Lopes RJ 75569 D ).\r\n\r\n16 - 0000619-02.2012.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: CKLS Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Patrick Mendonça dos Santos ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: CKLS Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Patrick Mendonça dos Santos ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ).\r\n\r\n17 - 0000633-20.2012.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Dadyr de Brito Francisco ( Adv. Clara Gina Domenica Cascardo RJ 48235 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n18 - 0000635-87.2012.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Paula Siqueira Lima ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ), Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Paula Siqueira Lima ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ).\r\n\r\n19 - 0000691-32.2010.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Heloisa Helena Sant´Anna Callado ( Adv. Paulo Cesar Costeira RJ 10794 D ), Heloisa Sant´Anna Callado ( Adv. Paulo Cesar Costeira RJ 10794 D ) - Agravado: Selma Correa da Costa ( Adv. Tania Mara Moreira Cardoso RJ 111219 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n20 - 0000737-37.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Status Mille Recursos Humanos Ltda. (s/adv) (edital), Felipe Vitório Nascimento de Almeida ( Adv. Katia Maria de Souza Leite RJ 106478 D ).\r\n\r\n21 - 0000737-79.2013.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Municipio de Guapimirim ( Procuradora: Mariene de Olivieira Amaral Motta RJ 163930D - Procuradoria Munic de Guapimirim ) - Recorrido: Obra Social João Batista ( Adv. Francisco Marcelo Lopes RJ 142035 D ), Irene Delfino da Silva ( Adv. Fátima Heloiza Gonçalves RJ 149023 D ).\r\n\r\n22 - 0000768-23.2010.5.01.0033 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Milton Paulo ( Adv. Washington Luiz Fernandes Dias RJ 947 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ), Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n23 - 0000817-34.2010.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Sergio Abreu da Silva ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ).\r\n\r\n24 - 0000957-17.2012.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Tansportadora Triauto Ltda. ( Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem RJ 87990 D ), Placido José da Conceição ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ) - Recorrido: Tansportadora Triauto Ltda. ( Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem RJ 87990 D ), Placido José da Conceição ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n25 - 0001002-23.2012.5.01.0069 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Antonio Frederico Heluy Dantas RJ 117260 D ), José Antonio Paiva de Oliveira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Antonio Frederico Heluy Dantas RJ 117260 D ), José Antonio Paiva de Oliveira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n26 - 0001037-31.2012.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: TNL PCS S.A.(Adv. Rodrigo Estrela Roldan RJ 103789D) - Recorrido: Túlio dos Santos Marques Leitão ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), GNC Assessoria Empresarial Ltda.(s/adv) (edital).\r\n\r\n27 - 0001156-06.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Daniela Salgado Junqueira RJ 129684 D ) - Recorrido: Orlando Gonçalves Coutinho ( Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ 149541 D ).\r\n\r\n28 - 0001229-27.2011.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Jatex Calçados, Bolsas e Bijuterias Ltda. ( Adv. Jorge Ribeiro Cabo RJ 59638 D ), Ana Maria da Silva ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Recorrido: Jatex Calçados, Bolsas e Bijuterias Ltda. ( Adv. Jorge Ribeiro Cabo RJ 59638 D ), Ana Maria da Silva ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n29 - 0001248-07.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Jefferson Gonçalves de Oliveira ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ), Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Bernardino Pereira de Lima RJ 57070 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Bernardino Pereira de Lima RJ 57070 D ), Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Jefferson Gonçalves de Oliveira ( Adv. Hilma Coelho Van Leuven RJ 32720 D ).\r\n\r\n30 - 0001300-21.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Mauro Baruel dos Santos ( Adv. Fernanda Vale da Silva RJ 173167 D ) - Recorrido: Nahal Entregas Rápidas Ltda. ME ( Adv. Miguel Costa Mendes RJ 140741 D ), Direct Express Logística Integrada S.A. ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ).\r\n\r\n31 - 0001313-82.2012.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Rafael Firmo Coutinho ( Adv. Edilson Meireles Guerra RJ 85968 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n32 - 0001325-79.2012.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Delta Construções S.A. - em Recuperação Judicial ( Adv. Armando Miceli Filho RJ 48237 D ) - Recorrido: Joel Jorge Guilherme ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ).\r\n\r\n33 - 0001339-14.2012.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. ( Adv. Ivo Nicoletti Junior SP 111254 D ) - Recorrido: Richard Dougla Reis ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n34 - 0001390-11.2012.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: SINTRACOM - Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construção Civil de Ladrilhos Granitos de Terraplanagem em Geral e do Mobiliário de Nova Iguaçú representado por Tiago Nunes da Cunha Filho ( Adv. Vanderson Benites Saraiva RJ 94055 D ) - Recorrido: Brascan SPE RJ 5 S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ), Domenge Engenharia e Construção Ltda (s/adv), Brookfield Engenharia S.A. ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ).\r\n\r\n35 - 0001415-84.2012.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Casa de Saúde e Maternidade Santa Martha S.A. ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ), MED Fisio Ltda. ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ), Ana Cristina Fonseca de Carvalho ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ) - Recorrido: MED Fisio Ltda. ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ), Casa de Saúde e Maternidade Santa Martha S.A. ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ), Ana Cristina Fonseca de Carvalho ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ).\r\n\r\n36 - 0001442-40.2011.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procurador Waldir Zagaglia - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Antônia Gislanne Pereira da Silva Abraão ( Adv. Luiz Barbosa Cabrita RJ 166648 D ), Centro de Amparo ao Incapacitado Físico - Clube do Paraplégico ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ).\r\n\r\n37 - 0001455-56.2012.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: G & P Projetos e Sistemas Ltda. ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorrido: David Carvalho Fonseca ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n38 - 0001490-14.2011.5.01.0521 - RO - ( VT02RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Eliezer Santos de Oliveira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Graber Sistema de Segurança Ltda. ( Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior RJ 55419 D ).\r\n\r\n39 - 0001491-81.2013.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: José Manoel da Silva ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ).\r\n\r\n40 - 0001587-60.2012.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro – FAETEC( Procurador: Waldir Zagaglia- Procuradoria Geral do Estado do Rio de janeiro) - Recorrido: Locanty Com Serviços Ltda.(s/adv), Vitor Hugo da Silva Vieira ( Adv. Alercio Alves lopes RJ 151394 D ).\r\n\r\n41 - 0001625-93.2013.5.01.0282 - RO (SUM) - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Construtora Tenda S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: New Mix Representações Ltda (s/adv), Juarez Souza Junior ( Adv. Izabel da Penha Monteiro Raymundo Ressiguier RJ 50920 D ).\r\n\r\n42 - 0001626-78.2013.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Luana Rezende Meireles ( Adv. Gustavo Rangel de Almeida Ribeiro RJ 136346 D ) - Recorrido: Cardiocampos Pronto Socorro Cardiológico Ltda ( Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro RJ 151143 D ).\r\n\r\n43 - 0001626-86.2012.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Daniela Cardoso da Silva Cruz ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ), Força Soluções Integradas Ltda. ( Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves RJ 86757 D ) - Recorrido: Daniela Cardoso da Silva Cruz ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ), Força Soluções Integradas Ltda. ( Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves RJ 86757 D ).\r\n\r\n44 - 0001745-81.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Wagner Maia Soares ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ), Wagner Maia Soares ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n45 - 0001815-08.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Carlos Luis Rosa Meireles - Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Elo Locação e Serviços Ltda EPP (s/adv), Ivanilda da Cunha Brum ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ).\r\n\r\n46 - 0001972-32.2013.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Celso Humberto Laterça Barroso RJ 28155D - Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Jones Francis Sardinha ( Adv. Bruno da Silva Lourenço RJ 152276 D ).\r\n\r\n47 - 0002239-58.2012.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Condomínio do Edifício Cidade de Coimbra ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ) - Recorrido: Mara Cristina André da Silva ( Adv. Dafne Reis Picinini RJ 174453 D ).\r\n\r\n48 - 0002300-27.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Via Varejo S.A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia RJ 173524 A ) - Recorrido: Thiago Thadeu Silva de Melo ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ).\r\n\r\n49 - 0002360-11.2013.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Elizeu Clem ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha RJ 108205 D ).\r\n\r\n50 - 0002539-37.2012.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Expresso Brasileiro Transportes Ltda. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ) - Recorrido: Jorge de Freitas Montenegro da Fonseca ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans ( Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ 78820 D ), Municipio de Petrópolis ( Proc. Geral Municipal de Petropolis - Adv. Rafael Esteves Cardoso RJ 175768 D ), Viação Esperança Ltda. ( Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado RJ 84379 D ).\r\n\r\n51 - 0002591-09.2010.5.01.0461 - AP - ( VT02ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Sanerio Construções Ltda (em Recuperação Judicial) ( Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior RJ 148579 D ) - Agravado: Carlos Henrique Menezes ( Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles RJ 70451 D ).\r\n\r\n52 - 0025700-66.2002.5.01.0062 - AP - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: JOSE ANTONIO MAIA VINAGRE ( Adv. Luiz Antonio Cabral RJ 33316 D ).\r\n\r\n53 - 0043000-50.2009.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: NILRAN ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ).\r\n\r\n54 - 0053000-97.2006.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Agravado: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n55 - 0054600-53.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Roberto Boechat ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Roberto Boechat ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ).\r\n\r\n56 - 0063600-97.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Sidney Soares ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Fundação Clemente Faria ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Caixa de Assistência e Previdencia Coronel Benjamin Ferreira Guimaães - CAP ( Adv. Antonio Marx da Silva MG 36282 D ), Sidney Soares ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n57 - 0069900-26.2007.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Itacamp Industrial Ltda. ( Adv. Jose Espedito de Souza Pereira RJ 58244 D ) - Recorrido: Luiz Claudio Vianna de Oliveira ( Adv. Markus Cunha RJ 123589 D ).\r\n\r\n58 - 0088800-65.1997.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: DENILSON SIGAIA DA COSTA ( Adv. Antonio Epifanio Neto RJ 4704 D ) - Agravado: PEIXARIA E ABATEDOURO JARDIM PLANALTO LTDA (s/adv) (edital), Wallan Wagner Brito dos Santos (Devedor Derivado) (s/adv) (edital), Cláudia Valéria dos Santos Moraes (Devedor Derivado) (s/adv) (edital).\r\n\r\n59 - 0104400-92.2001.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Ana Paula Oliveira Silva ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: Disbracom Comércio de Drogas Ltda ( Adv. Rosangela de Oliveira Kling RJ 54291 D ), Luiz Carlos Braga (s/adv) (edital), Álvaro José de Souza Júnior (s/adv) (edital).\r\n\r\n60 - 0105600-85.1992.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: Fundação Instituto Estadual de Florestas - IEF ( Procurador Rafael Rolim de Minto - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: WALTER ALVES MANHAES ( Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro RJ 75199 D ).\r\n\r\n61 - 0108400-40.1985.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: BANCO SANTANDER ( BRASIL) S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), DOUGLAS NAZARIO FERREIRA ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ).\r\n\r\n62 - 0109800-38.2006.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda.(s/adv) , Luiz Carlos de Jesus Moura ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n63 - 0113100-69.2006.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Claudinei de Paulo Pinto ( Adv. Luciane Carreiro Vieira RJ 106018 D ), Londrina Bebidas Ltda. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Londrina Bebidas Ltda. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Claudinei de Paulo Pinto ( Adv. Luciane Carreiro Vieira RJ 106018 D ).\r\n\r\n64 - 0130900-26.2006.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: Roberto Carlos Augusto Cosme ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Agravado: Roberto Carlos Augusto Cosme ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n65 - 0133000-70.2009.5.01.0247 - AP - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: Fernanda Silva de Freitas ( Adv. Fabio Figueiredo da Silva RJ 155021 D ) - Agravado: Drogarias Pacheco S/A ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ).\r\n\r\n66 - 0135900-78.2007.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Consuelo Fonseca ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Nelson Brasil de Oliveira ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Jose Augusto Angrisani ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Julius Israel Szwarc ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Ivo de Souza Ribeiro ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Agravado: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Nelson Brasil de Oliveira ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Jose Augusto Angrisani ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Ivo de Souza Ribeiro ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Julius Israel Szwarc ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Consuelo Fonseca ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n67 - 0155600-86.1988.5.01.0032 - AP - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: IVANIA RODRIGUES DOS SANTOS ( Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ 56668 D ) - Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n68 - 0170100-17.2003.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), OTAVIO SUISSO DE SOUZA ( Adv. Bianca Pereira Monica RJ 82431 D ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), OTAVIO SUISSO DE SOUZA ( Adv. Bianca Pereira Monica RJ 82431 D ).\r\n\r\n69 - 0192600-35.2001.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Alesat Combustíveis S/A (sucessora Wal Postos S/A) ( Adv. Ana Carolina Oliveira Lima Porto Gurgel RN 2712 D ) - Agravado: GILBERTO CABRAL FILHO ( Adv. Leonardo Pinto Homsy RJ 118849 D ).\r\n\r\n70 - 0210900-37.2003.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradora Natalia Faria de Souza - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA (s/adv) (edital), ROBERTO MIGUEL DE ARAUJO ( Adv. Bruno Gomes de Melo RJ 114713 D ), JANE DA GRACA SOARES ( Adv. Bruno Gomes de Melo RJ 114713 D ).\r\n\r\n71 - 0225500-74.1992.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: AIDYL LAURIA GONÇALVES (Espólio de CARLOS ANTONIO GONCALVES) ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ), ITAÚ UNIBANCO S/A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Agravado: ITAÚ UNIBANCO S/A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradora Renata Cotrim Nacif - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), AIDYL LAURIA GONÇALVES (Espólio de CARLOS ANTONIO GONCALVES) ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ).\r\n\r\n72 - 0288300-70.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente: Aloisio Duarte de Barros ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Aloisio Duarte de Barros ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere presente pauta, (11.06.14), serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente da nova publicação na forma regimental, conforme art. 108.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de Maio de 2014\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1682280"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1682600": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n3a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000860-73.2012.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. (Eladio Miranda Lima RJ86235D), - Embargado : Michele Ignácio dos Santos (Eber Queiroz Dopazo RJ45815D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada, e, no mérito, acolhê-los para sanar a omissão alegada e fazer integrar o acórdão o trecho em destaque: “Dou parcial provimento, para deferir o pagamento de horas extras, de acordo com a jornada afirmada na inicial, nos períodos relativos aos controles de ponto adunados às fls. 173/189, 192, 195/202, 207, 210/213, bem como o pagamento de uma hora extra por jornada, às sextas e sábados, acrescidas do adicional de 50% e reflexos em: aviso prévio, férias integrais e proporcionais, gratificações natalinas integrais e proporcionais, FGTS, bem como a respectiva multa de 40% e no RSR (o qual, contudo, não deve integrar a base de cálculo das horas extras). Invertidos os ônus da sucumbência, fixo o novo valor da condenação em R$ 10.000,00, condenando-se a reclamada ao pagamento de custas no valor de R$ 200,00”.\r\n\r\nProcesso: 0001519-15.2011.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : David de Souza Paula (Alexandre Santana Nascimento RJ95384D), - Embargado : Intertechma Tecnologia Ltda. Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, a fim de sanar as omissões apontadas, fazendo integrar ao acórdão embargado a decisão de negar provimento ao recurso do autor quanto ao pedido de horas extras a partir da 42:30ª ou 40ª e quanto ao pedido de indenização por danos materiais, sem ocasionar efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000615-59.2012.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : CKLS Serviços Ltda. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Embargado : João Carlos Cesário (Stella Maris Vitale RJ63123D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los. Retificado, de ofício, o acórdão de fls. 329/338, para que conste a correta denominação social da reclamada - CKLS SERVIÇOS LTDA. - conforme contrato social de fls. 31/39, alterando-se, ainda, a autuação.\r\n\r\nProcesso: 0001476-79.2012.5.01.0461 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Guilherme Suzano da Silva (Renato Lopes de Oliveira RJ64188D), - Recorrido : Tomé Engenharia S.A. (Sidnei Garcia Diaz SP97089D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento ao autor de indenização por danos morais, no valor de R$ 5.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000425-24.2012.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Centro de Formação de Condutores Amizade Ltda. (Marilda Lucia Ribeiro Silva RJ72976D), - Embargado : Ana Regina Barbosa (Vitor Hugo Afonso Guadagno RJ84399D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001830-10.2011.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA (Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D), - Embargado : COOPERAUDI COOPERATIVA LTDA (Em liquidação Judicial) COOPERCOL COOPERATIVA LTDA (Em liquidação Judicial) Vanderlane das Neves Nogueira (Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, para sanar a omissão apontada nos embargos, sem, todavia, gerar qualquer efeito modificativo ao julgado, para indeferir requerimento da reclamada, no sentido de o pagamento das horas extras se limitasse ao adicional de 50%.\r\n\r\nProcesso: 0000641-53.2010.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Empresa de Transportes Flores Ltda. (Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D), - Embargado : Luis Claudio Franco Leite (Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente para sanar a omissão apontada, fazendo constar do v. acórdão embargado o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), ora arbitrado à condenação, com custas de R$ 300,00 (trezentos reais), na forma do art. 789, caput, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0003741-84.2012.5.01.0451 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Carlos Alexandre da Silva Costa (Flavia Franco Vieira Erthal Loyola RJ117608D), - Recorrido : Autopista Fluminense SA (Daniel de Almeida Martins RJ120814D), Latina Manutenção de Rodovias Ltda (Daniel de Almeida Martins RJ120814D), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0069800-59.2009.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Ângela Maria Rosa Azevedo (Ivo Braune RJ3791D), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. (Felipe Silva Cabral RJ100164D), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social (Bianca Lucia Scolari de Oliveira RJ95641D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, para corrigir o teor do acórdão, sem modificação da conclusão e, portanto, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000921-06.2012.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Maria Martha Neves Considera (Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los em parte para que passe a constar da conclusão do tópico intitulado “INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - TRATAMENTO DISCRIMINATÓRIO - ANIVERSÁRIO DE 30 ANOS NO RECLAMADO”: “Nego provimento ao recurso, mantendo a improcedência os pedidos relativos ao relógio de ouro e à festa de 30 anos. Por consequência, deverá ser excluído da parte dispositiva do acórdão o provimento do recurso do reclamado, no item 3, ou seja “julgar improcedentes os pedidos relativos ao relógio de ouro e à festa de 30 anos” (fl. 741), na medida em que foi apenas mantida a improcedência da sentença”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de maio de 2014.\r\n\r\nFernanda Meireles Pereira Antunes\r\n\r\nTécnica Judiciária\r\n\r\nId: 1682600"
                            ],
                            "1682374": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0056900-66.2009.5.01.0282 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Fernanda Pereira Lirio ( Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha RJ110968D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento, para declarar a nulidade da sentença e determinar a remessa dos autos à MM. Vara de origem, para prolação de nova decisão, que observe os limites da lide. Resta prejudicada a análise dos demais aspectos do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001325-61.2012.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Sonia Regina Lemarck Carr Portugal Santiago ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CAIXA ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000188-74.2012.5.01.0048 - RO - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Alberto Nogueira da Luz ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Recorrido : Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Alberto Nogueira da Luz ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do autor quanto ao salário “por fora”, conhecê-lo quanto aos demais aspectos. Não conhecer do recurso do réu quanto à equiparação salarial e horas extras, conhecê-lo quanto aos demais aspectos. No mérito, negar provimento ao apelo do reclamante e dar parcial provimento ao do reclamado, para excluir da condenação o pagamento do adicional de periculosidade. Custas de R$ 100,00 (cem reais) pela reclamada, calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de R$ 10.000,00 (dez mil reais) na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa do TST nº 3/93. O Exmo. Des. Rildo Brito e a Exma. Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva acompanharam a Exma. Relatora Desembargadora Angela Fiorêncio Soares da Cunha , por outros fundamentos, no tópico horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0010791-25.2013.5.01.0000 - CauInom - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Requerente : Imprensa Oficial do Estado do Rio De Janeiro ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), - Requerido : Luiz Carlos Andrade Mendes ( Rafael Pinaud Freire RJ96240D ), - por unanimidade, conhecer da presente ação cautelar e, no mérito, julgar procedente o pedido, para conferir efeito suspensivo ao recurso ordinário interposto pelo requerente, contra a sentença proferida nos autos da Reclamação Trabalhista autuada sob o 0221800-20.2008.5.01.0244. Custas pelo requerido, de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 1.000,00 (hum mil reais), consoante estabelecido no art. 789, III e § 1º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0196100-70.2009.5.01.0482 - AP - Relatora Desembargadora do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : Cia Engenho Central de Quissaman ( Marco Aurelio Ferreira de Alcantara RJ41728D ), - Agravado : USINA SANTA CRUZ S/A ( Gil Guitton Balbi RJ5372D ), Antonio Carlos dos Santos ( Pedro Morais da Silva RJ89073D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2014.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1682374"
                            ],
                            "1682601": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 30/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001830-10.2011.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA\r\n\r\nEbgdo: COOPERAUDI COOPERATIVA LTDA (Em liquidação Judicial), Vanderlane das Neves Nogueira, COOPERCOL COOPERATIVA LTDA (Em liquidação Judicial). O Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha do(a) Gab Des Angela Fiorencio Soares da Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COOPERAUDI COOPERATIVA LTDA (Em liquidação Judicial), COOPERCOL COOPERATIVA LTDA (Em liquidação Judicial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do acórdão de fls. 290/292: “..., por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para sanar a omissão apontada nos embargos, sem, todavia, gerar qualquer efeito modificativo ao julgado, para indeferir requerimento da reclamada, no sentido de o pagamento das horas extras se limitasse ao adicional de 50%.”\r\n\r\nProcesso: 0001519-15.2011.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: David de Souza Paula - Ebgdo: Intertechma Tecnologia Ltda. , O Desembargador do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Intertechma Tecnologia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do acórdão de fls. 224/227: “..., por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, a fim de sanar as omissões apontadas, fazendo integrar ao acórdão embargado a decisão de negar provimento ao recurso do autor quanto ao pedido de horas extras a partir da 42:30ª ou 40ª e quanto ao pedido de indenização por danos materiais, sem ocasionar efeito modificativo ao julgado.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1682601"
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                    "Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0087800-91.1993.5.01.0282 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Dias Borges - Agravante : Municipio de São João da Barra ( Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Municipio de São João da Barra ( Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra ), CACILDA ALVES GOMES ( Marta Maria Mello de Oliveira RJ49581D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Inicialmente, determinar a retificação da autuação para constar a União como agravante e, por unanimidade, conhecer de ambos os Agravos de Petição, indeferir a atribuição de efeito suspensivo requerida, e, no mais, dar parcial provimento ao Município para reconhecer a isenção legal do pagamento de custas processuais, e dar provimento àquele interposto pela União Federal para determinar que, para efeito de atualização, multa e a incidência de juros de mora sobre a contribuição previdenciária seja considerado que fato gerador se verificou à época da prestação de serviços.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2014.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1682611"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1682526": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0000762-06.2012.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdos Juan Carlos Sarmento Nunes [Adv. Manoel Fernando dos Santos (OAB: RJ 84522 - e: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatários: Juan Carlos Sarmento Nunes, Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. e União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nTomar ciência da decisão na folha310: \"Diante da concordância manifestada pela União, acolho o requerimento de desistência da ação quanto a ela (fls. 308/309), extinguindo o feito, no particular, sem exame do mérito (CPC, art. 267, VIII). Fica prejudicado, assim, o recurso ordinário. Devolvo os autos ao órgão de origem para prosseguimento em face da primeira reclamada. Intimem-se.\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1682526"
                            ],
                            "1682590": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0114400-48.2003.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : ALEXANDRE COSTA DERZI ( Luiz Antonio Cabral RJ33316D ), - Agravado : COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS ( Eduardo de Abreu e Lima RJ75468D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente e determinar o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0001012-54.2012.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Carlos Alberto de Oliveira Ribeiro ( Sandra Weissblum RJ33089D ), - Recorrido : Rádio e Televisão Record S.A. ( Marcelo Mello do Patrocinio RJ159795D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente no julgamento a Dra Luciana Natale Franco por Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2014.\r\n\r\nMônica P. de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1682590"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1682519": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001102-04.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Leonardo de Castro Passon ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, lhe negar provimento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Vencida a Juiza convocada Monica Batista Vieira Puglia que reduziria o valor da condenação por dano moral. Esteve presente o Dr. Luiz Leonardo de S. Alfonso (OAB/RJ 92101), pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000240-27.2013.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Caroline Sant´ana Nogueira ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamante, acolher a prejudicial de mérito arguida em contrarrazões, declarando prescritas todas as verbas referentes a período anterior a 14/02/2008; e dar PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, para, reconhecido o exercício da função de Operador de Telemarketing, determinar o pagamento de diferenças salariais, com base na aplicação do piso salarial constante da CCT 2008/2009 (fls. 29) - R$ 677,45 (seiscentos e setenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), e reflexos em férias com 1/3, RSR, 13º, aviso prévio, FGTS e multa de 40%, tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Novo valor da condenação ora estimado em R$ 12.000,00 (doze mil reais) e custas no valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), pela ré, invertidos os ônus de sucumbência. Esteve presente ao julgamento o Dr. Erico C. De Santana (OAB/RJ127.231), pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0001277-78.2013.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Cyrela Boraceia Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Alexandra dos Santos Reis Innocencio ( Deywid Peçanha Lage RJ152591D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da 1ª reclamada e lhe negar provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000796-83.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Fábio de Freitas Mota ( Guilherme Luis da Silva Silveira RJ78743D ), - Recorrido : Viação Santa Luzia e Turismo Ltda. ( Priscilla Ramos Resende RJ164675D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário obreiro, dando-lhe parcial provimento para, aplicando o entendimento da Súmula de nº 437, II, do C. TST, deferir o pagamento do intervalo intrajornada, no valor de uma hora acrescida do adicional de 50% (cinquenta por cento), sem se deduzir os intervalos de minutos usufruídos, e a integração deste sobre o DSR, férias, 13º salário, FGTS e multa de 40% sobre o FGTS, nos limites fixados no pedido contido no item ¿c¿ do rol de fl. 5, e deferir o pagamento das horas extras referentes aos dias em que houve labor nos feriados, a serem pagos com adicional de 100%, com reflexos no DSR, férias, 13º salário, FGTS (item ¿d¿ - fl. 05), com base na jornada indicada na exordial, considerando como extras as horas que ultrapassarem à 42 hora semanal, conforme previsão coletiva. Fixar o novo valor da condenação em R$ 20.000,00 (vinte mil reais), mantida a sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000687-05.2010.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Ana Cláudia da Silva Antunes ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Banco Morada S.A. (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, e lhe dar parcial provimento para, invertendo os ônus de sucumbência, condenar a recorrida a pagar à recorrente: indenização por danos morais de R$ .30.000,00 (trinta mil reais) e indenização por danos materiais, decorrente de parcial perda da capacidade laborativa e levando em conta a expectativa de vida no momento em que se consolidou a lesão, no valor total de R$ .559.415,97 (quinhentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e quinze reais, noventa e sete centavos), ambas a se acrescer de juros e atualização monetária, na forma acima descrita, e ainda os honorários advocatícios, fixados em 20% (vinte por cento) do valor da condenação. Invertidos os ônus da sucumbência, responderá a recorrida pelos honorários periciais, e pelas custas, que fixar em R$ 14.145,98 (quatorze mil, cento e quarenta e cinco reais, noventa e oito centavos) sobre o valor de R$ .707.299,16 (setecentos e sete mil, duzentos e noventa e nove reais, dezesseis centavos), estimados para a condenação.\r\n\r\nProcesso: 0010100-60.2006.5.01.0063 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : Paulo Cesar de Souza ( Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva RJ80357D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, lhe negar provimento para manter na íntegra a decisão de origem, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0042400-60.1999.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : JORGE SIMPLICIO DE ALCANTARA ( Aurelio Sepulveda RJ40615D ), - Agravado : BANCO BANERJ S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), BANCO ITAU S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA-LIQ.EXTR. ( Raul Teixeira RJ33604D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito , lhe negar provimento para manter na íntegra a decisão de origem, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento o Dr. Rodrigo M. Bosisio (OAB/RJ108.102), pelo réu, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0099500-30.2006.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Andre Luis Pereira ( Paulo Patricio Bezerra Filho RJ94612D ), - Agravado : Ernesto Ferreira Pinto Filho ( Roberta Porto da Luz RJ128304D ), Danilo Ribeiro RodriguesJorge Luiz Rangel FreitasMurilo Ribeiro Rodrigues Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, por maioria, lhe dar provimento para permitir o prosseguimento da execução em face dos sócios retirantes, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Vencida a Juíza Convocada Monica Batista Vieira Puglia.\r\n\r\nProcesso: 0001446-27.2012.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Allan Azevedo de Araújo ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Recorrido : Inflagazes Ltda. ( Luciano Santana RJ142780D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e dar-lhe parcial provimento para deferir o pedido de gratuidade de justiça e, condenar a reclamada a efetuar o recolhimento das parcelas do FGTS decorrentes do contrato de emprego. nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Declarar o montante provisório da condenação em R$ 210,00 (duzentos e dez reais) e as custas no importe de R$ 4,20 (quatro reais e vinte centavos), pela Reclamada, vencida.\r\n\r\nProcesso: 0001958-75.2011.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Carlos Eduardo Monteiro de Oliveira ( Sandra de Almeida Lourenco RJ118516D ), - Recorrido : Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. ( Ivo Nicoletti Junior SP111254D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do empregado e lhe negar provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nId: 1682519"
                            ],
                            "1682520": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000364-19.2013.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Leonardo da Cruz Marinho ( Natalia de Azevedo Zarife RJ160321D ), - Recorrido : Estaleiro Mauá S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar o restabelecimento do plano de saúde ao trabalhador e suas dependentes, bem como a restituição do valor despendido pelo autor em consultas e exames realizados - R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nId: 1682520"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1682613": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000055-28.2013.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Suellen Pinheiro Alves ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - Embargado : Barrafor Veículos Ltda. ( Custodio de Oliveira Neto RJ22222D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos opostos pela autora, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000118-08.2013.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Cristiano Costa de Oliveira ( Eduardo Grabois RJ77597D ), - Embargado : Nova Casas Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos opostos pela reclamada e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000711-27.2012.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Jorge Augusto Marques Pereira ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - Embargado : Jorge Augusto Marques Pereira ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000722-88.2011.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Guarda Municipal do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃONúbia Regina dos Santos Vasconcellos - Embargado : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Núbia Regina dos Santos Vasconcellos ( Rubens Xavier dos Anjos Junior RJ38787D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, dar-lhe provimento para reconhecer a omissão, complementar o v. acórdão e negar provimento ao recurso ordinário da reclamante em relação à indenização do artigo 467 da CLT, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000906-71.2012.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Transturismo Rio Minho Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Monica Helena Pimentel ( Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça RJ165299D ), - Embargado : Monica Helena Pimentel ( Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça RJ165299D ), Transturismo Rio Minho Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos opostos pelas partes e dar parcial provimento aos da reclamada para acolher a preliminar suscitada e declarar a nulidade do acórdão, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001326-91.2012.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : UTC Engenharia Ltda. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Embargado : Luiz Felipe Rocha Torres ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), Freitas e Freitas Automação Ltda. ( Jose Ferreira do Carmo RJ45428D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Nasa Óleo e Gás Ltda. ( Jose Ferreira do Carmo RJ45428D ), - por unanimidade, conhecer e não acolher os embargos opostos, por inexistentes os vícios apontados, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001383-59.2011.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Hewlett Packard Brasil Ltda. ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - Embargado : Vanisa Miksucas ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e acolhê-los para receber o recurso ordinário e determinar seu regular processamento, bem como erro material para constar que são recorrentes e recorridos HEWLETT PACKERD BRASIL LTDA e VANISA MIKSUCAS, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0055200-23.2008.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Raquel Rosemberg ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para suprir omissão e deferir à autora a indenização de 40% sobre o saldo da conta do FGTS decorrentes dos recolhimentos durante o período da estabilidade no emprego, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0057800-79.2003.5.01.0049 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Iara Costa Anibolete RJ62089D ), - Embargado : FUNCEF FUNDACAO ECONOMIARIOS DA CEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), CASSIA MARIA RIBEIRO LAGO ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela 1ª ré para, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0070100-17.2009.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Carlos Henrique da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Embargado : Viação Mirante Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos opostos, sanar a omissão para, no mérito, negar provimento ao apelo do autor no que tange ao intervalo intrajornada, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0096800-79.2009.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Vicente Almeida Sobrinho Junior ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Embargado : Transturismo Rio Minho Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, acolhê-los, em parte, para sanar a omissão constatada no v. acórdão embargado de fls. 426/428, em relação aos reflexos das horas extras relativas ao intervalo interjornada, sem, contudo, imprimir qualquer efeito modificativo ao acórdão, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0099400-86.2002.5.01.0511 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Thiago Linhares Paim Costa RJ100174D ), - Embargado : EDNEA ALVES COSTA ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - por unanimidade, conhecer dos embargos opostos pela ré e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0121700-36.2007.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - Embargado : Odebrecht S.A. ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), Saint Clair Leite Fortes ( Angelo Bello Butrus RJ115379D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela ré e, no mérito, rejeito-os, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0123200-20.2004.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : ALCIDES MELO RIBEIRO ( Antonio Vanderler de Lima RJ35211D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Por configurado o intuito meramente protelatório, condenar a embargante ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, majorando-se a importância no caso de reiteração injustificada dos embargos, nos exatos termos do art. 538, § único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0134500-08.2008.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - Embargado : Mônica Vianna Lemos ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos opostos pela reclamada e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001070-05.2012.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Renata de Brito Duarte da SilvaHaroldo Gonçalves Pereira ( Rosimar Moliari Ramos dos Reis RJ52973D ), Luzineide MesquitaSanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso, afastar as preliminares para, no mérito, dar-lhe parcial provimento e julgar improcedente o pedido em face do ente público, tudo conforme fundamentaçãodo voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001088-36.2010.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Municipio de Rio Claro ( Eduardo Rocha Pancardes RJ57962D ), - Recorrido : ENPLAN-TEC CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDAJOSÉ ANÍSIO DE ANDRADE E SILVA ( Joelcia Valerio da Silva RJ85959D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, tudo conforme fundamentação do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001380-66.2012.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Schott Brasil Ltda. ( Luiz Gastão Cambaúva Zázzera de Castro Mateus SP133650D ), - Recorrido : Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Fábio Nogueira Fernandes RJ109339D ), Izaias Braga Ferreira ( Rodrigo Macedo Fernandes RJ148464D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada, rejeitar as preliminares de carência de ação e de ilegitimidade passiva ad causam arguidas pela 2ª reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0178400-89.2003.5.01.0030 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : FRANCISCO JOSE TORRES DO NASCIMENTO ( Marcello Lima RJ74166D ), - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE S A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do agravo de petição interposto pelo autor suscitada pela agravada e, quanto ao mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0118000-06.1989.5.01.0029 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : MARIA JOSE PINTO NOVAES ( Jose Raimundo Rabelo Muniz RJ72492D ), MARIA MARTA DA SILVA RODRIGUES PIRES ( Jose Raimundo Rabelo Muniz RJ72492D ), VANIA MARIA GALAXE PAES ( Jose Raimundo Rabelo Muniz RJ72492D ), JOSE KAMLOT ( Luis Figueiredo Fernandes RJ75340D ), MARIA DAS GRACAS PAULINO DE FREITAS ( Jose Raimundo Rabelo Muniz RJ72492D ), JOAO BATISTA PESSANHA ( Jose Raimundo Rabelo Muniz RJ72492D ), MIRIAM BRASIL MARINS ( Jose Raimundo Rabelo Muniz RJ72492D ), CELIA MARIA MARTINS RAMOS ( Jose Raimundo Rabelo Muniz RJ72492D ), VERA LUCIA DE CASTRO FREITAS ( Jose Raimundo Rabelo Muniz RJ72492D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), RONALDO DE CASTRO ARAUJO PIRES E ALBUQUERQUE ( Jose Raimundo Rabelo Muniz RJ72492D ), MARIA NANCY FONSECA ALVIM ( Jose Raimundo Rabelo Muniz RJ72492D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contraminuta pelos autores, conhecer do agravo de petição interposto pela ré e, quanto ao mérito, dar-lhe provimento para, reformando parcialmente a r. decisão agravada de fl. 811, que sejam excluídos os juros da mora da base de cálculo das contribuições previdenciárias, incidentes sobre o 13º salário proporcional (6/12), considerando-se como corretos os cálculos apresentados pela ré, às fls. 818/829, tudo na forma da fundamentação do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001906-26.2012.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Herminia Reis de Souza Garcia ( Sarah Reis de Souza Garicia RJ148295D ), Municipio de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis ), - Recorrido : Herminia Reis de Souza Garcia ( Sarah Reis de Souza Garicia RJ148295D ), Municipio de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Município-reclamado e não conhecer do recurso adesivo da reclamante, para, no mérito, dar provimento ao recurso voluntário, acolhendo a prescrição para JULGAR EXTINTA A AÇÃO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Mantenho o valor da condenação, invertendo-se o ônus da sucumbência, porém, dispensando a reclamante do recolhimento das custas processuais, em face do deferimento anterior do benefício da gratuidade de justiça, tudo na forma da fundamentação do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0048800-05.2009.5.01.0030 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Nilda Duarte de Medeiros ( Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto RJ18405D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo Município, à exceção do tema relativo à incidência de juros de mora sobre o crédito previdenciário, por absoluta ausência de interesse recursal, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso por ausência de delimitação de matérias e valores arguida pelo exequente e, no mérito, dar provimento para, mediante expressa concordância da exequente, determinar que a apuração de juros de mora respeite o percentual de 0,5% ao mês em relação à Fazenda Municipal. Por fim, configurada a litigância de má-fé prevista no art. 17, incisos I, IV, VI e VI, do CPC, condeno o Município recorrente ao pagamento de multa no percentual de 1% (um por cento) e de indenização em proveito da parte autora, no percentual de 10% (dez por cento), ambas sobre o valor atribuído à causa, tudo nos termos da fundamentação do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001522-59.2012.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Locanty Com Serviços Ltda. Josiane Cipriano Barauna ( Augusto Márcio Paranhos de Abreu RJ156447D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto às custas processuais, por ausência de interesse, rejeitar a preliminar de inépcia da inicial e no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da indenização por danos morais em relação ao recorrente, mantendo-se o valor arbitrado à causa para efeito de custas, tudo conforme fundamentação do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001445-51.2012.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Esan Engenharia e Saneamento Ltda.Reginaldo de França ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar sua responsabilidade subsidiária pelos títulos deferidos ao trabalhador, restando prejudicada a análise dos demais temas suscitados no recurso, relacionados à abrangência da responsabilidade subsidiária, na forma da fundamentação do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000284-09.2012.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Carlos Antônio Tosoli ( Claudio Jose Lopes RJ68216D ), Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Juiza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000598-47.2012.5.01.0432 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : LUIZ CARLOS CHAGAS JUNIOR ( Pablo Djuric Ladeira RJ172550A ), - Agravado : Pilar Engenharia Ltda representado por Carlos Eugênio de Alvarenga CintraJoedson Teixeira ( Zuleide Camacho Jacob RJ44974D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo terceiro embargante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, reformando-se a r. decisão agravada de fl. 129, tão somente para JULGAR EXTINTOS OS EMBARGOS DE TERCEIRO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do inciso IV do art. 267 do CPC, na forma da fundamentação do voto da Juiza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000243-47.2013.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Schahin Engenharia S.A. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), Vitor Hugo de Oliveira Gonçalves ( Daniel Carvalho Antunes RJ142144D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), Vitor Hugo de Oliveira Gonçalves ( Daniel Carvalho Antunes RJ142144D ), Schahin Engenharia S.A. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, negar provimento aos recursos dos réus e dar parcial provimento ao do autor para condenar os réus, sendo o segundo de forma subsidiária, a pagarem ao autor pagar-lhe, durante o período da estabilidade, de forma indenizada, os salários e benefícios concedidos à categoria em razão de lei ou normas coletivas até 28/08/2014, devendo ser este o termo final do contrato, com reflexo nas verbas resilitórias e na indenização de 40% (quarenta por cento) sobre o saldo da conta fundiária e as horas extras, com adicional de 50% e reflexos, durante o pacto laboral, excluindo-se o período de inação e as ausências, tudo conforme fundamentação do voto da Juíza Relatora. Por haver acrescido a condenação, arbitrar em R$ 50.000,00 e condenar os rés no pagamento das custas (diferenças) de R$ 1.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001505-02.2010.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Selma de Oliveira Dieppe Braz ( Roseane de Aguiar Haddad RJ156331D ), Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Selma de Oliveira Dieppe Braz ( Roseane de Aguiar Haddad RJ156331D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos pelas partes, sendo os da parte ré, sem efeito modificativo, apenas para prestar os esclarecimentos relativos a utilização do divisor previsto no item I da Súmula nº 124 do TST e os da parte autora para determinar a inclusão na base de cálculo das horas extras, inclusive daquelas decorrentes da não concessão do intervalo intrajornada as parcelas: ordenado, gratificação de função, adicional por tempo de serviço e vantagem pessoal dis 77. Determina-se, ainda, que as diferenças salariais decorrentes da equiparação sejam consideradas para a apuração das horas extras deferidas no acórdão, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000044-97.2011.5.01.0222 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Imunitec Dedetizações Técnicas Ltda. ( Carla Ramos Esteves RJ111180D ), Luciane da Silva ( Ivael Gomes de Oliveira RJ64346D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de suspensão do feito, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a indenização por danos morais, conforme fundamentação do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2014.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1682613"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1682005": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0000581-35.2012.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Indústria Nucleares do Brasil S.A. INB [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nRcdo: Victor Zidan da Fonseca [Adv. Jose Mauro Barboza Dias (OAB: RJ 49675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Indústria Nucleares do Brasil S.A. INB, Rcdo Victor Zidan da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls.162/163v: \"... considerando o princípio constitucional da celeridade (art. 5º, LXXVIII), não recebo o recurso ordinário, com fundamento nos artigos 518, § 1º (analogicamente) e art. 557, caput, do CPC, de aplicação supletiva ao processo do trabalho (artigo 769 da CLT), mantendo-se inalterável a sentença...\" \r\n\r\nProcesso: 0001340-92.2013.5.01.0511 - AIRO\r\n\r\nAgte: Vitor Simão Dias Paulo [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nAgdo: NEXVR - Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. (TECNOQUIPO) [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Agdo: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nextel Telecomunicações Ltda., Agdo NEXVR - Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. (TECNOQUIPO), Agte Vitor Simão Dias Paulo\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls.154: \"... Considerando o princípio constitucional da celeridade (art. 5º, LXXVIII), e adotando, por analogia, o previsto no art. 557 do CPC, não recebo o agravo de instrumento interposto pelo autor, haja vista a ausência de pressuposto objetivo de admissibilidade, pois as peças necessárias e essenciais para a sua formação, previstas no art. 897, b, § 5º, I e II da CLT, foram juntadas sem a devida autenticação ou declaração de autenticidade (art. 830 da CLT)...\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2014\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1682005"
                            ],
                            "1682640": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0000809-59.2014.5.01.0482 - AIRO\r\n\r\nAgte: Eli Macedo Campos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Eli Macedo Campos, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls.32/32v: \"Considerando o princípio constitucional da celeridade (art. 5º, LXXVIII), e adotando, por analogia, o previsto no art. 557 do CPC, não recebo o agravo de instrumento interposto pelo reclamante, haja vista a ausência de pressuposto objetivo de admissibilidade, pois não procedeu à juntada de peças necessárias e essenciais para a sua formação... \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2014\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1682640"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1682129": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0000856-59.2012.5.01.0205 - AP\r\n\r\nAgte: Abefer Ferro e Aço Ltda. [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Lair Alves [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Abefer Ferro e Aço Ltda., Agdo José Lair Alves\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 306/310. \"...Com fundamento no art. 557 do CPC, denego seguimento ao Agravo de Petição, por deserto\". \r\n\r\nRio de janeiro, 29 de maio de 2014.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1682129"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1682624": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000248-57.2010.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : João Pereira de Souza ( Ricardo Monteiro Rocha RJ116700D ), - Embargado : Previsa Prestadora de Serviços Assistenciais Ltda ( Claudia de Almeida Ferreira RJ92440D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000830-09.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Sabrina Paulo Lidoino ( Diego dos Santos Esteves RJ132697D ), - Recorrido : General Eletric do Brasil Ltda ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001335-30.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Casa e Video Rio de Janeiro S.A ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - Recorrido : Nicolly Henriqe de Oliveira, representada pelo Marcelo de Oliveira SantanaMobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Judicial ( Joana Doin Braga RJ124148D ), Marcelo de Oliveira Santana ( Zulmar de Oliveira Pimentel RJ122895D ), Miguel Henrique de Oliveira, representado pelo Marcelo de Oliveira Santana - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela reclamada, rejeitar a preliminar de incompetência e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001651-63.2012.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : ME Serviços de Estoques Ltda ( Josefina Maria de Santana Dias SP86184D ), - Recorrido : Marcelino Ramos de Macedo ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela primeira reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento, para fixar o valor do salário em R$ 757,63 e determinar que o cálculo e a dedução das parcelas do distrato sejam efetuados de acordo com a orientação contida na Súmula 368 do C. TST, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2014.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1682624"
                            ],
                            "1682625": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002104-37.2012.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Agatha Gioielli Comércio de Roupas Ltda. ( Roberto Moreno de Melo RJ138260D ), - Recorrido : Danusa de Ávila ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para limitar a condenação ao pagamento de horas extras àquelas que extrapolem as 8 diárias e as 44 semanais, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0128600-58.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Edilson Martins Pinheiro ( Rafaella Borges da Silva RJ111487D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Fernando Quintana Merino RJ69042B ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Fernando Quintana Merino RJ69042B ), Edilson Martins Pinheiro ( Rafaella Borges da Silva RJ111487D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos por Edilson Martins Pinheiro e pela Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, o da reclamada de forma parcial, eis que excluídas da apreciação as matérias atinentes à gratuidade de justiça e à aplicação de juros e correção monetária sobre a indenização por dano morais, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do reclamante e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamada, para: 1 - reduzir o valor fixado a título de indenização por danos morais ao patamar de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e 2 - excluir da condenação: i) o pagamento de pensão vitalícia e, consequentemente, a determinação de constituição de capital para assegurar o cumprimento da obrigação, e ii) o pagamento de honorários advocatícios; mantido o valor arbitrado à condenação; por conseguinte, arbitrar à condenação o valor de $ 40.000,00, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001465-55.2011.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Simone Barcellos Branco ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Simone Barcellos Branco ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelas partes e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001330-81.2011.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Heber da Silva Prudêncio ( Carlos Alberto Barcellos RJ113907D ), - Embargado : Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000289-06.2013.5.01.0007 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Cleidmar R. M. Santos ME - Salão Sarakali ( Humberto de Souza Carneiro RJ57756D ), - Agravado : Wagner Marinho da Costa ( Livia Maria Santos Borges Iespa RJ125259D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, porque ausente o interesse recursal, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000054-70.2013.5.01.0223 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : - Agravado : Danilo dos Santos Unger ( Rosangela Cacho Guimaraes RJ72226D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento interposto pela reclamada, por insuficiência de traslado, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000262-86.2012.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Alexandre Gomes Domingues ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Embargado : Capemisa Seguradora Vida e Previdência S.A. ( Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, ACOLHÊ-LOS para sanar a omissão, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2014.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1682625"
                            ],
                            "1682627": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0033800-73.1993.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: LUXOR HOTEIS TURISMO SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: LUZIA ANGELICA DE OLIVEIRA [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LUXOR HOTEIS TURISMO SA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao de fls. 395/397, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000780-59.2012.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: ESPÓLIO DE JOSÉ CAMPELO DE ARAÚJO [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRcdo: Esquadrifer Comércio e Montagem de Aluminio Ltda. [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)], Rcdo: LG ESQUADRIA ME [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Esquadrifer Comércio e Montagem de Aluminio Ltda., Rcdo LG ESQUADRIA ME\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do Acórdão de fl. 107 - \"...por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, exceto no que tange à verba honorária, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\" \r\n\r\nId: 1682627"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 1": {
                        "Atos": {
                            "1682185": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000125-80.2012.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Paulo Roberto Magalhães e Magalhães ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade rejeitar a preliminar de ausência de dialeticidade arguida pela primeira reclamada e conhecer do recurso, para, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, reconhecendo o enquadramento do reclamante na categoria dos financiários e condenando as reclamadas, solidariamente, ao pagamento de reajustes salariais; horas extras (assim consideradas as excedentes de seis horas diárias e trinta semanais); auxílio refeição; ajuda alimentação; décima terceira cesta alimentação; indenização adicional; indenização equivalente a assistência hospitalar por sessenta dias após a dispensa; participação nos lucros e resultados; multa normativa e anuênios, tudo de acordo com os termos e parâmetros estabelecidos na fundamentação, ficando elevado o valor da condenação à quantia de R$ 25.000,00, com custas de R$ 500,00, pelas reclamadas, nos termos do voto do Juiz Relator. Esteve presente ao julgamento o Dr. Antonio Carlos Coelho Paladino OAB; RJ24299D, por Paulo Roberto Magalhães e Magalhães.\r\n\r\nProcesso: 0000071-20.2012.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Life RH Serviços Terceirizados Ltda. ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), Luciano Ramos Filho ( Joao Pinheiro Uchoa RJ63652D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator. Ausentou-se, momentaneamente, a Desembargadora Márcia Leite Nery. \r\n\r\nProcesso: 0000339-77.2010.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo ( Claudio Cesar J. Ferreira RJ143766D ), - Recorrido : Lucia Helena Sanches de Lima ( Ivina Lourival Carriello RJ68934D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2014.\r\n\r\nIsabel Regina da C Pinto\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1682185"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1682544": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001464-67.2011.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - Agravado : Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para anular a decisão de fls. 125, determinando-se a baixa dos autos à Vara de origem para que se prossiga com a execução, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0010000-33.2007.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Suellen Silva de Melo ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Agravado : Telefônica Brasil S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), For You 9.600 Comercio de Celulares Ltda. ME ( Roberta Gaiofatto Balthazar RJ113994D ), - por unanimidade, diante da inadequação da via processual utilizada pela agravante, NÃO CONHECER do recurso interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001144-33.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Dário Ferreira de Souza ( Jefferson Pinto Guimarães RJ133238D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Dário Ferreira de Souza ( Jefferson Pinto Guimarães RJ133238D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para, no que concerne ao recurso do reclamante: declarar devidas as diferenças de horas extras apuradas a menor, em dissonância com o piso salarial estabelecido em norma coletiva, observados os valores indicados na petição inicial, fixando como devido o total de R$ 439,36 (Horas extras - 50%) e R$ 52,80 (Horas extras- 100%); determinar o pagamento proporcional do Abono Pecuniário de 2010, que totaliza R$ 83,33; e, no que concerne ao recurso adesivo da segunda ré, determinar que seja observado o entendimento enunciado na Súmula nº 381 do TST, quanto à correção monetária, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2014.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1682544"
                            ],
                            "1682548": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 28/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001464-67.2011.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.136/137. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1682548"
                            ]
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                "Secretaria da 6ª Turma": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000034-81.2010.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Gláucio Mauro Caluête Couto ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Banco Bradesco S/A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente o Dr. Ricardo Luiz Rocha Soares.\r\n\r\nProcesso: 0001274-98.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Paulo Henrique Duarte Cordeiro ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), - Recorrido : Veloz Transrio Ltda. ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário à exceção do inconformismo quanto à gratuidade de justiça, por falta de interesse recursal, bem como quanto às horas extras, para que não se caracterize a supressão de instância e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a justa causa aplicada ao trabalhador e, em consequência, condenar o empregador ao pagamento das verbas decorrentes da dispensa imotivada, quais sejam, aviso prévio, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, décimo terceiro salário proporcional, saldo de salário e multa de 40% (quarenta por cento) sobre os depósitos do FGTS. Além disso, o trabalhador tem direito ainda ao levantamento do FGTS e ao recebimento do seguro-desemprego que deverá ser indenizado, no caso de não entrega das guias. Condenar, ainda, o empregador ao, pagamento, como extra, de uma hora diária referente ao intervalo não concedido, assim o adicional de 50%, conforme Súmula 437 do C. TST. Por fim, deve a empresa ser condenada para que a empresa seja condenada a devolver ao trabalhador a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sendo a Petrobras responsável pelas verbas deferidas, de forma subsidiária, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Custas de R$ 600,00 (seiscentos reais), sobre o novo valor atribuído a condenação, R$ 30.000,00 (trinta mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0001472-59.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.Jeane Santos da Silva ( Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ123026D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0065700-91.2004.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : NIVALDO DA SILVA SANTOS ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL TRANSP E LOGISTICA ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Recorrido : NIVALDO DA SILVA SANTOS ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL TRANSP E LOGISTICA ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer dos recurso ordinários e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do trabalhador para, afastar a prescrição total, e declarar prescritas, apenas as parcelas anteriores à 20/5/1999 e negar provimento ao recurso da empresa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000245-52.2013.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : José Paulo Loubach ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : José Paulo Loubach ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), Construtora Rota Azul Ltda ( Aloizio Perez RJ60778D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001940-35.2012.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Josimar Oliveira Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Transportadora Tinguá Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, à exceção do inconformismo quanto à devolução dos descontos salariais por faltas, por ausência de interesse e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação o pagamento de uma hora extra acrescida do adicional de 50% (cinquenta por cento) por dia de trabalho em regime de ¿pegada única¿, com os reflexos discriminados na fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000906-22.2012.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Sandra Fernandes ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), - Recorrido : Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro - CREA RJ ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que sejam abonadas as faltas ocorridas nos dias 10/11/2011 e 12/11/2011, com o devido pagamento de tais dias, e, ainda, estabelecer que tais dias deverão ser observados para efeito do período referente ao gozo de férias, de acordo com a tabela prevista no artigo 130 da CLT, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001427-39.2012.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Priscila Fuzetto e Silva Junior ( Jaciara Garcia de Oliveira RJ83873D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento das diferenças de vale-refeição, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Mantidos os valores arbitrados em sentença para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000351-44.2010.5.01.0074 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Itautec S/A - Grupo Itautec ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Agravado : Vinicius de Souza Albino ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000417-88.2013.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Infornova Ambiental Ltda.Julia Gleich de Almeida Santos ( Max Antonio Paul RJ88634D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0103200-59.2003.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : BRACO FORTE SERVICOS LTDA ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), RODOVIÁRIO SCHIO LTDA. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000010-36.2013.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Emprotec Projetos Industriais S/C Ltda. ( Marcos Vinicius Poliszezuk SP193280D ), Bruno de Almeida Aquino ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Galvão Engenharia S.A. ( Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D ), - Recorrido : Galvão Engenharia S.A. ( Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ118694D ), Emprotec Projetos Industriais S/C Ltda. ( Marcos Vinicius Poliszezuk SP193280D ), Bruno de Almeida Aquino ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento aos recursos das empresas e dar parcial provimento ao interposto pelo trabalhador, para acrescer à condenação o pagamento das multas dos artigos 467 e 477 da CLT, assim como o adicional sobre as horas extras trabalhadas, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação, de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0000368-92.2013.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Municipio de Resende ( Procuradoria Munic de Resende ), -Recorrido : Infornova Ambiental LtdaMaria de Lurdes Rodrigues de Faria ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000447-05.2011.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : EDSON DA COSTA PEREIRA ( Ricardo Pereira RJ123410D ), - Recorrido : IGREJA DO NAZARENO DISTRITO RJ GRANDE RIO ( Rogerio Leite Sampaio RJ164013D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000680-49.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Fast Shop Comercial S.A. ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), - Recorrido : Jorge Cerqueira de Moura ( Edinaldo Soares de Araujo RJ105372D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000886-75.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Mayara de Lima Silva ( Valcilene da Silva Cordeiro RJ88552D ), - Recorrido : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000894-06.2012.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Nilson Antonio Ramos ( Patricia Avalone Vianna RJ74123D ), Caprichosa Auto Ônibus Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Recorrido : Caprichosa Auto Ônibus Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), Nilson Antonio Ramos ( Patricia Avalone Vianna RJ74123D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao do trabalhador para condenar a empresa ao pagamento das Contribuições Previdenciárias, como se fora este contribuinte facultativo, pelas cotas correspondentes ao empregado e ao empregador, com base no último salário percebido na empresa, aplicados, a partir do afastamento, todos os aumentos da categoria, da data da dispensa até que se complete o prazo mínimo para a aposentadoria e negar provimento ao da empresa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000957-07.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Gaivota Turismo Hotel Ltda ( Arthur Fraga Oggioni RJ67733D ), Renato Andrade ( Marcia Cristina Peixoto de Hollanda RJ89707D ), - Recorrido : Renato Andrade ( Marcia Cristina Peixoto de Hollanda RJ89707D ), Gaivota Turismo Hotel Ltda ( Arthur Fraga Oggioni RJ67733D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do autor e não conhecer do recurso do réu, por irregularidade de representação, e no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor para conceder-lhe o benefício da justiça gratuita, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ficam mantidos o valor da causa, as custas judiciais e o ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001213-65.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Espaço Infinito Restaurante e Bar Ltda. ( Anildo Santos Prado Junior RJ118624D ), - Recorrido : Alex Sandro Farias de Oliveira ( Marcos dos Santos Monteiro RJ158061D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do voto do Relator. Mantidos os valores arbitrados para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001245-66.2011.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Adilson Coelho de Souza ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001450-81.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Arlei Vicente ( Sergio Oliveira Silva RJ104775D ), Companhia Portuária Vila Velha - CPVV ( Mara Denize Pizatto ES19256A ), - Recorrido : Companhia Portuária Vila Velha - CPVV ( Mara Denize Pizatto ES19256A ), Arlei Vicente ( Sergio Oliveira Silva RJ104775D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, à exceção do inconformismo do trabalhador quanto à gratuidade de justiça, por ausência de sucumbência e, no mérito, negar provimento ao recurso do obreiro de dar parcial provimento ao recurso da empresa para excluir da condenação o pagamento da multa por embargos protelatórios, determinar que o adicional de periculosidade somente é devido até dezembro de 2011, e que os cálculos deverão observar os salários do obreiro, e não os do paradigma, declarando ainda ser inaplicável ao Processo do Trabalho a multa prevista no artigo 475-J do CPC, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais) pela empresa, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação, de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0001543-91.2012.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Wilson Peçanha Correa ( Wagner da Silva Pinto RJ86965D ), - Recorrido : Centro Automotivo Golf Clube Ltda. ( Antonio Carlos Miranda Alves RJ28904D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer verdadeiros os horários narrados pelo trabalhador na inicial, como sendo das 14h00 às 23h30, acrescendo à condenação o pagamento das horas extraordinárias, assim consideradas como as que ultrapassaram a 8ª diária e 44ª semanal, e por habituais, devidos os reflexos postulados nos repousos semanais remunerados, férias acrescidas de 1/3, 13º salário, FGTS acrescido da indenização de 40%, aviso prévio e projeções, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Custas de R$ 300,00 (trezentos reais), calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação, de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0001568-30.2012.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Victor Pereira Pio Ribeiro ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Recorrido : Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco Ibi S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Banco Bradesco S.A. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reconhecer o enquadramento do trabalhador como financiário, aplicando ao seu contrato de trabalho os benefícios contidos nas normas coletivas de folhas 46/202, observadas suas disposições, período de vigência e do contrato de trabalho, condenando a empresa ao pagamento do piso salarial previsto para ¿pessoal de escritório¿, reajustes salariais, anuênios, diferenças no auxílio-refeição, ajuda alimentação, décima terceira sexta alimentação e participação nos lucros e resultados, bem como para determinar o pagamento das horas extraordinárias e reflexos, devendo ser aplicado o divisor 150 (cento e cinquenta) para o seu cômputo e ao pagamento integral da hora relativa ao intervalo intrajornada acrescida do adicional de 50% (cinquenta por cento), nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), calculadas sobre o novo valor atribuído à condenação, de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Esteve presente a Dra. Ana Beatriz Steinacher.\r\n\r\nProcesso: 0001609-57.2012.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Vinicius Barros Rezende RJ106790D ), CJF de Vigilância Ltda. ( Marcelo Barbosa Borges MG139413D ), - Recorrido : CJF de Vigilância Ltda. ( Marcelo Barbosa Borges MG139413D ), Leandro Lima Rueda ( Leandro Botelho Silveira RJ161364D ), Banco do Brasil S.A. ( Vinicius Barros Rezende RJ106790D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e no mérito, negar provimento ao interposto pelo Banco do Brasil, e dar parcial provimento ao da CJF, para determinar que serão consideradas extraordinárias as horas trabalhadas que ultrapassaram a 196ª (centésima nonagésima sexta) mensal, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002388-91.2013.5.01.0283 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : União Federal ( Procuradoria da Fazenda Nacional ), - Agravado : Usina Sapucaia Sociedade Anonima - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002900-30.2010.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Triunfo Operadora PortuáriaLtda ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Agravado : Luiz Carlos dos Santos Albino ( Luis Carlos Gandra RJ129667D ), -por unanimidade, em conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0003550-39.2012.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Municipio de Silva Jardim REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Neuza Soares de Oliveira ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0048700-82.2006.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Unibanco AIG Seguros e Previdencia S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0052900-08.2005.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Agravado : Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), Humberto dos Santos Magalhaes ( Dirceu Fernandes da Fonseca RJ73464D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que a aplicação de juros de mora e multa sobre a contribuição previdenciária é devida somente a partir do dia dois do mês subsequente ao da homologação dos cálculos de liquidação, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002571-50.2013.5.01.0481 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Edina Cristina dos Santos Paixão (Adv.Carlos Renato Guerra da Fonseca OAB/RJ 104487 D)- Agravado : Brasilcenter Comunicações Ltda ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o prosseguimento do recurso ordinário interposto pelo trabalhador e, após o trânsito em julgado dessa decisão, os autos deverão ser encaminhados à Coordenadoria de Feitos de Segunda Instância para reautuação e distribuição, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2014.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1681839"
                            ],
                            "1681838": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000101-80.2011.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Iate Clube do Rio de Janeiro ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Moizés Vieira Feitosa ( Luiz Antonio Kallut do Nascimento Filho RJ141804D ), - Recorrido : Iate Clube do Rio de Janeiro ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Moizés Vieira Feitosa ( Luiz Antonio Kallut do Nascimento Filho RJ141804D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar-lhes parcial pro vimento. Ao do trabalhador para afastar a justa causa aplicada e converter a dispensa em despedida imotivada e, em consequência, condenar o empregador ao pagamento de aviso prévio, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, décimo terceiro salário proporcional, depósito do FGTS em decorrência do aviso prévio, multa de 40% sobre a totalidade dos depósitos existentes na conta vinculada e indenização correspondente ao período do seguro-desemprego, bem como das horas extras prestadas entre as 22 horas do dia 20/11/2010, e as 5 horas, do dia 21/11/2010, do adicional de 50% (cinquenta por cento). Por ter sido o trabalho executado no horário noturno, as horas extras sofrerão, ainda, a incidência do adicional de 20% (vinte por cento). Diante da habitualidade do trabalho em eventos no restaurante social, as horas extras ora deferidas deverão integrar o cálculo de repousos semanais remunerados, aviso prévio, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional, décimo terceiro salário proporcional, depósito do FGTS e multa de 40% sobre tais depósitos. Ao do empregador para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001320-61.2011.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Pâmela Alves de Albuquerque ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Pâmela Alves de Albuquerque ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Telesoluções Telemarketing Ltda.Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar parcial provimento aos embargos opostos pelo trabalhador, para prestar esclarecimentos sem, entretanto, conferir efeito modificativo ao julgado, e negar provimento aos embargos das rés, condenando as embargantes a pagar ao autor multa de 1% (um por cento), cada uma, sobre o valor atribuído à causa, na forma do artigo 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator Designado.\r\n\r\nProcesso: 0002622-58.2012.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Estaleiro Atlântico Sul S.A. ( Tanielle Cavalcanti Silva PE26480D ), - Embargado : Marisa Pedrosa da Silva Sant Anna ( Jurandir Vidal Clemente RJ148620D ), Prowship Serviços Navais Ltda ( Ronaldo Carvalho RJ125594D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhe provimento para que passe a constar na fundamentação do acórdão a rejeição da preliminar de incompetência em razão do lugar, sem conferir ao julgado efeito modificativo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000119-86.2012.5.01.0001 - RO Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Agravado : Fabiane Silva Fernandes ( Edson de Souza Rodrigues RJ122479D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento e condenar a agravante por litigância de má-fé, no pagamento de indenização de 20% (vinte por cento) e de multa de 1% (um por cento), ambas sobre o valor da causa, além dos honorários advocatícios, nos termos do artigo 18 do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001317-35.2012.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Rede d Or São Luiz S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Ana Paula Lourenço Goulart ( Luiz Renato Marques de Almeida RJ81076D ), - Recorrido : Rede d Or São Luiz S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), Ana Paula Lourenço Goulart ( Luiz Renato Marques de Almeida RJ81076D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da obreira quanto à gratuidade de justiça, e não conhecer do recurso da empresa quanto aos reflexos dos repousos semanais remunerados, por falta de interesse e sucumbência, conhecendo-os quanto aos demais aspectos, para, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da obreira para declarar nulo o pedido de demissão e, em consequência, condenar o empregador ao pagamento do aviso prévio e projeções, indenização de 40% (quarenta por cento) sobre os depósitos da conta vinculada, bem como determinar à liberação das guias para saque do FGTS e do seguro-desemprego, sendo que no último caso, a não entrega das guias implicará o pagamento de indenização correspondente, conforme o entendimento consubstanciado no item II da Súmula nº 389 do C. TST, determinando ainda que o intervalo intrajornada concedido de forma parcial enseja o pagamento de uma hora extra acrescida do adicional por plantão realizado, sem a dedução dos vinte minutos gozados pela trabalhadora, que poderão ser deduzidos apenas da condenação quanto ao pagamento das horas extras propriamente ditas, mas não da hora extraordinária ficta em razão da concessão parcial dos intervalos, e dar parcial provimento ao recurso da empresa, para determinar que as horas extras devidas serão aquelas que excedam a 44ª hora de trabalho semanal, considerando não só os horários de entrada e saída registrados nos controles de frequência como também os dias efetivamente trabalhados, nos termos do voto do Desembargador Relator, mantidos os valores arbitrados para condenação e custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2014.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1681838"
                            ],
                            "1681840": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0000255-77.2013.5.01.0024 - AIRO\r\n\r\nAgte: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Estado do Rio de Janeiro, Agdo Grazielle da Silva, Agdo Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Agte Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática.\"..conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0011800-12.2004.5.01.0073 – AP Agte: União Federal (Reexame Necessário) Procuradoria Regional Dederal da 2º RegiãoAgdo: JOSE CARLOS SALLES LELLES e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARLOS ADALBERTO TORRES E ADVOGADOS ASSOCIADOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática.\"..conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego seguimento ao agravo de petição.\r\n\r\nId: 1681840"
                            ],
                            "1681837": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 29/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001472-59.2012.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Jeane Santos da Silva e Outros\r\n\r\nO Juiz Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo o dispositivo transcreve-se: \"...- por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\" .\r\n\r\nProcesso: 0001320-61.2011.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL e Outros\r\n\r\nEbgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo o dispositivo transcreve-se: \"...- por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar parcial provimento aos embargos opostos pelo trabalhador, para prestar esclarecimentos sem, entretanto, conferir efeito modificativo ao julgado, e negar provimento aos embargos das rés, condenando as embargantes a pagar ao autor multa de 1% (um por cento), cada uma, sobre o valor atribuído à causa, na forma do artigo 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator Designado.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000417-88.2013.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nRcdo: Julia Gleich de Almeida Santos e Outros\r\n\r\nO Juiz Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo o dispositivo transcreve-se: \"...- por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000368-92.2013.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Resende\r\n\r\nRcdo: Maria de Lurdes Rodrigues de Faria e Outros\r\n\r\nO Juiz Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Municipio de Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo o dispositivo transcreve-se: \"...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\" .\r\n\r\nProcesso: 0003550-39.2012.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nRcdo: Neuza Soares de Oliveira e Outros\r\n\r\nO Juiz Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo o dispositivo transcreve-se: \"...- por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1681837"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1682269": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000686-22.2011.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Banco Morada S.A. - Em Liquidação Extrajudicial ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Leonardo de Oliveira Silva ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Vencido o Juiz Álvaro Moreira que excluía da condenação o dano moral. \r\n\r\nProcesso: 0000755-62.2012.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Município de Mesquita ( Procuradoria Munic de Mesquita ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Janice Figueiro Wanderley ( Rosane Rosa da Silva RJ138915D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000894-93.2012.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Municipio de Itatiaia ( Procuradoria Munic de Itatiaia ), - Recorrido : Locanty Com Serviços Ltda.Jonas do Prado Costa ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, exceto quanto à ilegitimidade passiva e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001085-31.2012.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Cargo Center Caxias ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), - Recorrido : Lillo do Brasil Indústria e Comércio de Produtos Infantis Ltda. ( Moacyr de Moura Freitas BA8860D ), Roberto Luis Barcelos Lima ( Rejane Helena Mariano Pinel RJ102126D ), Vise Vigilância e Segurança Ltda. ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, negar provimento à preliminar de inépcia da inicial e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001102-10.2012.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Junira Oliveira Cunha Santos ( Lazaro Santos Filho RJ35960D ), - Agravado : Instituicao Adventista Este Brasileira de Prevencao Assistencia Saude ( Ana Paula Celestino Viana RJ114920D ), - Por Unanimidade, não conhecer o recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001369-75.2013.5.01.0501 - RN - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Municipio de Nilópolis REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Marineide Soares da Silva ( Adelaine Soares Martins RJ162524D ), - Por Unanimidade, não conhecer o reexame necessário, vez que o valor arbitrado à condenação, R$ 10.000,00, é inferior a sessenta salários mínimos.\r\n\r\nProcesso: 0001566-40.2012.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Roseane de Souza Albuquerque ( Andre Luiz Guedes Valente RJ134062D ), - Recorrido : SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda ( Cristiane Cardoso Lopes Mançano RJ59293D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para conceder a gratuidade de justiça à Autora e determinar a condenação subsidiária do Segundo Réu.\r\n\r\nProcesso: 0041500-31.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Geraldo Ribeiro da Silva Filho ( Adriele Medeiros Gama RJ114971D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Fernando Quintana Merino RJ69042B ), - Por Unanimidade, dar-lhe provimento para acolher a preliminar de nulidade da sentença, por cerceio de defesa e, por consequência, anular a sentença e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que seja realizada a prova pericial, sem custo para o Autor. Presente a Dra. Pâmela Freitas.\r\n\r\nProcesso: 0073400-50.2006.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Noeli Borges dos Santos ( Marta Regina Aurelio Vieira Pianta Tavares RJ113870D ), - Recorrido : Estok Comercio e Representacoes Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Por Unanimidade em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, conceder-lhe parcial provimento para: a) Julgar parcialmente procedente o pedido de pensionamento vitalício, fixado em 80% do salário percebido pela Autora à época da dispensa e a partir de referida data, incluindo todas as verbas de natureza salarial e sua evolução, férias com 1/3 e décimos terceiros salários; b) Julgar procedente o pedido de obrigação de fazer relativo à contratação e manutenção vitalícia da Autora em plano de saúde com ampla cobertura a partir do trânsito em julgado e arcar com indenização por despesas médicas no período pretérito ao plano de saúde; c) Determinar a constituição de capital garantidor; d) Condenar a Ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 100.000,00; e) Julgar parcialmente procedente o pedido de honorários advocatícios, arbitrados em 10% do valor da condenação; f) correção monetária e juros na forma da fundamentação. Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 300.000,00 e fixando-se as custas em R$ 6.000,00. Vencido o Juiz Álvaro Luiz Moreira quanto ao pensionamento e aos honorários advocatícios.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2014.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1682269"
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                            "1682532": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0107800-36.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Carlos José Tavares Gomes ( Adraildo Pereira da Silva Filho RJ134385D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Carlos José Tavares Gomes ( Adraildo Pereira da Silva Filho RJ134385D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso do Réu por intempestivo e conhecer ambos recursos. No mérito, conceder parcial provimento ao recurso do Réu para: a) reduzir a indenização por danos morais para R$ 100.000,00; b) excluir da condenação as horas extras diárias decorrentes da supressão do intervalo intrajornada apenas nos dias em que o Autor laborou em jornada reduzida (6 horas diárias), consoante controles de ponto colacionados aos autos. E, por maioria, concede-se parcial provimento ao recurso do Autor para: a) julgar procedente o pedido de diferenças de horas extras (consideradas as excedentes à sexta hora diária), considerando os controles de ponto adotados pelo Réu, excluído o lapso prescrito, com repercussões em repousos, férias, décimos terceiros salários, FGTS, multa de 40% do FGTS e aviso-prévio; b) deferir honorários advocatícios no importe de 10% do valor da condenação. Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e condenação, por ainda adequados. Vencida a Juíza Cláudia Barrozo quanto aos honorários de advogado. Falou o Dr. Fernando Tadeu Taveira Anuda.\r\n\r\nProcesso: 0147700-88.1994.5.01.0243 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : FRANCISCO DOS ANJOS CORREA JUNIOR ( Maristela Souto de Oliveira Cavadas RJ92636D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0053400-21.2005.5.01.0059 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Tempo Serviços Ltda ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Agravado : Tele Solucoes Telemarkentig Ltda.Claudia de Oliveira Quaresma ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Por Unanimidade, não conhecer o recurso, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0000454-92.2012.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Auto Posto do Trabalho Ltda. ( Diego de Almeida Saidi Mussi RJ157157D ), - Recorrido : Demétrio Sousa de Lima ( Marcos Alexandre Barcellos Fernandes RJ99164D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para excluir da condenação a devolução de descontos de caixa, ressalvado o efetuado no TRCT de fl. 107. Ficam mantidos os valores estimados para custas e condenação, pois ainda adequados.\r\n\r\nProcesso: 0001010-66.2010.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Alexandre Motta de Freitas ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, provimento para julgar procedentes: a) o pedido de indenização especial; b) o pedido de atualização monetária, com utilização do índice IDTR, dos salários e décimos terceiros pagos com atraso. Majoram-se as custas para R 1.070,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 53.500,00, pela Ré. Presente o Dr. Henrique Lopes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1682532"
                            ],
                            "1682545": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000804-33.2012.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Sistema de Emergencia Movel do Rio de Janeiro Ltda. ( Bruno Werneck RJ154439D ), - Recorrido : Veronica de Souza Almeida ( Natal do Carmo Azevedo Chaves RJ152824D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para determinar que sejam observados: a) a evolução salarial da Autora no cálculo das horas extra; b) os valores vigentes da tarifa modal, conforme se apurar em regular liquidação, no cálculo de diferenças de vale-transporte. Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e condenação, pois ainda adequados.\r\n\r\nProcesso: 0000299-43.2012.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Leydiane de Souza Cunha ( Aura Magalhaes Freitas RJ49921D ), - Recorrido : Unhas Express Salão de Beleza Ltda. ( Paulo Roberto Barcelos Vieira Boia RJ136412D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para, afastando a justa causa, julgar procedentes os pedidos de: a) baixa na CTPS em 17.03.2012; b) aviso-prévio indenizado, décimo terceiro proporcional (2/12, nos limites da inicial), férias proporcionais (10/12, nos limites da inicial); c) integralidade do FGTS e respectiva multa de 40%; d) liberação do seguro-desemprego ou indenização substitutiva; e) multa do art. 477 da CLT. Ampliam-se as custas para R$ 100,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 5.000,00, pela Ré.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1682545"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 29/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000894-93.2012.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itatiaia\r\n\r\nRcdo: Jonas do Prado Costa, Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte do(a) Gab Des Giselle Bondim Lopes Ribeiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Locanty Com Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão : \" ... por unanimidade, conhecer o recurso, exceto quanto à ilegitimidade passiva e, no mérito, negar-lhe provimento. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de janeiro, 29 de maio de 2014.\r\n\r\nNadia Regina Amorim\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1682268"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000435-77.2012.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Patrícia Picorelli Soares ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Sindicato dos Médicos do Rio de Janiero ( Andre Andrade Viz RJ57863D ), - Por Unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela reclamante e, no mérito, acolhê-los para sanar a omissão verificada no acórdão, cujo dispositivo passa a ter a seguinte redação: \"\"por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento dos Embargos de Declaração opostos pela reclamante, por não atendidos os pressupostos de admissibilidade, suscitada pelo Sindicato, na medida em que inexistente o vício apontado; CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelas partes, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade; e no mérito, na forma da fundamentação constante da presente decisão, que passa a integrar este decisum, REJEITÁ-LOS, CONDENANDO o Sindicato ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa. A interposição de qualquer recurso ficará subordinada ao depósito prévio do valor da multa aplicada, tudo nos termos do parágrafo único, do artigo 538, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0001219-06.2011.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Regina Barbosa Magalhães ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Fidelity Nacional Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625A ), AMCN Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Maria Regina Brunelo Segre SP96562D ), Regina Barbosa Magalhães ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela reclamante e pelo Banco Bradesco S.A. e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001180-80.2011.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Vanessa Gonçalves de Souza ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Banco Santander Brasil S.A. ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi RJ124625A ), - Por Unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela reclamante e, no mérito, ACOLHÊ-LOS, com efeito modificativo, para acrescer à condenação o pedido ¿s¿ feito a fl. 185, e demais reflexos postulados (exceto em horas extraordinárias).\r\n\r\nProcesso: 0000288-39.2011.5.01.0541 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOUnião Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. - Embargado : União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), Alexandro Silva ( David Fernando Domingues dos Santos RJ63311D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Por Unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelas reclamadas, REJEITAR os do segundo reclamado e ACOLHER os da primeira ré, para sanar manifesto equívoco na análise dos pressupostos de admissibilidade e, imprimindo efeito modificativo ao julgado, CONHECER do Recurso Ordinário. No mérito, REJEITAR a preliminar de nulidade do r. julgado por cerceio de defesa e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000560-35.2011.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), - Embargado : Carlos da Silva Júnior ( Renato Eccard RJ59761D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada e, no mérito, acolhê-los apenas para corrigir o erro material do dispositivo do acórdão, que passa a ter a seguinte redação: \"por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, tão somente para excluir da condenação a devolução dos descontos efetuados em razão das multas por infração de trânsito cometidas pelo autor.\"\r\n\r\nProcesso: 0108800-65.2008.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - Embargado : Gabriela Mariano Ferrage de Brito ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo banco reclamado e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE sem, contudo, imprimir-lhes efeito modificativo, tão somente para acrescentar ao dispositivo da decisão embargada, que o imposto sobre a renda e a contribuição previdenciária devem ser calculados e retidos conforme Súmula 368 do C. TST, incidindo juros e correção monetária na forma do § 1º do artigo 39 da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do C. TST. Invertidos os ônus da sucumbência, as custas, devidas pela ré, devem ser calculadas com base no valor dado à causa, ora arbitrado a título de condenação.\r\n\r\nProcesso: 0121100-64.2007.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Emilio Carlos de Freitas ( Ettore Dalboni da Cunha RJ5063D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Sankyu S.A. ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0002007-40.2011.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Marinelli Lopes Bandeira ( Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça RJ165299D ), - Embargado : Carvoaria Cover 2007 Ltda. Sendas Distribuidora S. A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001332-15.2012.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Fundação Nacional de Saúde - FUNASA REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Alberto Domingues Almeida Filho ( Rosangela Pereira da Silva Queirobim RJ111353D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela reclamada, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, na forma da fundamentação constante da presente decisão, que passa a integrar o presente decisum, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2014.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1682626"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001618-56.2011.5.01.0061 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Mônica Cristina da Silva Costa ( Jorge Ecir Silva Soares RJ39025D ), - Recorrido : Moret Colchões Ltda. ME ( Francisco Padilha Nesi RJ34581D ), Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. - Colchões Ortobom ( Bichara Abidao Neto RJ84931D ), Brendix Colchões Ltda. ( Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ96550D ), Copacabana 860 Colchões Ltda. ( Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ96550D ), Orto Plon Colchões Ltda. ME ( Francisco Padilha Nesi RJ34581D ), JVA Príncipe dos Colchões Ltda. ME ( Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ96550D ), Vitoriosa de Copacabana Comércio de Colchões Ltda. ( Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ96550D ), Tetra Colchões Ltda. ( Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ96550D ), Princezinha Mar Colchões Ltda. ( Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ96550D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, rejeitar as preliminares de nulidade do julgado por cerceio de defesa e por ausência de propostas conciliatórias apresentadas pelo douto Juízo de primeiro grau, por maioria, dar provimento ao recurso para declarar nulo todos os atos praticados a partir da Ata de fls. 670, determinando a baixa dos autos à Vara de origem para início da regular relação processual, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Rogério Lucas Martins que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que acolhia a preliminar de nulidade da r. sentença por negativa de prestação jurisdicional, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem para prolação de nova decisão com o enfrentamento expresso de todas as questões suscitadas pela parte autora, especialmente as seguintes: a) diferenças salariais pela integração de valores pagos sem a devida escrituração contábil; b) suposta não fruição de férias; c) alteração unilateral consistente na redução e supressão do pagamento de comissões, prejudicado o exame dos tópicos do recurso ordinário interposto pela demandante, tendo requerido justificativa de voto convergente. Falou o Dr. Jorge Ecir Santos Soares.\r\n\r\nProcesso: 0000073-89.2012.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Renata Lopes de Oliveira ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Itau Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Itau Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Renata Lopes de Oliveira ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Réu para modificar o horário do início da jornada de trabalho da Autora, fixando-o às 10h30min; e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Demandante para determinar a integração da diferença do repouso semanal remunerado, majorado pela média das horas extras, na remuneração, para fins de apuração do aviso prévio, férias, adicional de férias, 13ºsalário e FGTS, inclusive sobre a multa de 40%; e condenar o Réu ao pagamento de honorários advocatícios à razão de 10% sobre o valor da condenação. Não obstante o provimento parcial dos apelos, manter o valor da condenação arbitrado pelo julgado original, por entender que o mesmo se encontra adequado ao conteúdo condenatório. Vencida a Juíza Cláudia Barrozo que negava provimento ao apelo da autora. Presente a Dra. Mônica R. Marins.\r\n\r\nProcesso: 0000013-94.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Banco Itaú Unibanco S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Eder Menezes de Jesus ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Banco Itaú Unibanco S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Eder Menezes de Jesus ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo do Réu e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Autor para deferir a adoção do divisor 150 (cento e cinquenta) para apuração do valor do salário-hora a ser observado no cálculo das horas extras; determinar a integração da diferença do repouso semanal remunerado, majorado pela média das horas extras, na remuneração do obreiro para todos os efeitos legais; bem como deferir honorários advocatícios à razão de 10% sobre o valor da condenação. Não obstante o provimento parcial do apelo Autoral, mantido o valor da condenação arbitrado pelo julgado original, por entender que o mesmo se encontra adequado ao conteúdo condenatório. Vencida a Juíza Cláudia Barrozo quanto a integração dos repousos e honorários de advogado. Presente a Dra. Mônica R. Marins.\r\n\r\nProcesso: 0001026-62.2012.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Ana Carolina Binhote Machado Lacerda ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Itaú Unibanco S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Recorrido : Banco Itaú Unibanco S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Ana Carolina Binhote Machado Lacerda ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa, suscitada pela Autora e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Réu para afastar o pagamento das horas extras referentes à sétima e oitava horas diárias trabalhadas; e afastar a aplicação do divisor 150, adotando-se, por conseguinte, o divisor 200 para apuração do salário hora a ser observado no cálculo da hora extra; e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Demandante para determinar a integração da diferença do repouso semanal remunerado, majorado pela média das horas extras, na remuneração, para todos os efeitos legais; deferir o pagamento de 15 (quinze) minutos diários de hora extra, antecedentes à prestação de serviços em sobrejornada, nos termos do art. 384, da CLT, e condenar o Réu ao pagamento de honorários advocatícios à razão de 10% sobre o valor da condenação. Não obstante o provimento parcial dos apelos, manter o valor da condenação arbitrado pelo julgado original, por entender que o mesmo se encontra adequado ao conteúdo condenatório. Vencidas a Desembargadora Sayonara Grillo que negava provimento ao apelo do reclamado, e a Juíza Cláudia Barrozo que negava provimento ao recurso da parte autora. Presente a Dra. Mônica R. Marins.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2014.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1682476"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0041900-95.2008.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Barcas S.A. Transportes Marítimos (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), Sindicato dos Operarios Navais do Estado do Rio de Janeiro (Julia Sá Carvalho da Silva RJ115429D) - Recorrido: Sindicato Nacional dos Carpinteiros Navais da Marinha Mercante (Orlando dos Santos Souza RJ78169D), Barcas S.A.Transportes Marítimos (Ricardo Alves da Cruz RJ31047D), Sindicato dos Operarios Navais do Estado do Rio de Janeiro (Julia Sa Carvalho da Silva RJ115429D) - Por maioria, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Relatora, vencida apenas na preliminar.\r\n\r\nProcesso: 0000416-89.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Paulo de Jesus Nascimento (Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas RJ80506D) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Mario Antonio D O Couto RJ43497D) - Por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para condenar a reclamada à reintegração do Recorrente. Modificar a r. sentença quanto ao deferimento do pedido sucessivo de verbas rescisórias, posto que prejudicado. Mantido o valor da condenação. Manifestação oral do Ministério Público do Trabalho pela reintegração do empregado.\r\n\r\nProcesso: 0000480-11.2012.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Joaquim Luciano da Costa (Marcia Luzia Bromonschenkel RJ90602D) - Recorrido: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA (Eliane Vaz Pires da Silva RJ28134D), Galileo Gestora de Recebíveis SPE (Eliane Vaz Pires da Silva RJ28134D), Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. (Eliane Vaz Pires da Silva RJ28134D) - Por unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar as reclamadas ao pagamento dos honorários advocatícios ao sindicato assistente, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000576-06.2013.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Recorrido: Maria Gorete Germano (Nivea Corcino Locatelli Braga RJ104900D), Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda - Por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar arguida e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação. Vencida a Juíza Cláudia Barrozo que dava parcial provimento para excluir da condenação os honorários de advogado.\r\n\r\nProcesso: 0101000-30.2002.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: GISELE LIMA RODRIGUES (Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D) - Agravado: BANCO ABN AMRO REAL S/A (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D) - Por unanimidade, CONHECER do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000536-40.2012.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Municipio de Volta Redonda (Procuradoria do Municipio de Volta Redonda) - Recorrido: Caixa Econômica Federal (Josue Jorge Baesso RJ91314D), AS Moreira Construções; Rafael dos Santos Silva; RJ Engenharia Ltda (Gustavo Ferreira de Castro RJ133258D), Roberto Monteiro de Jesus (Jeovani da Costa Carreiro RJ85712D) - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela terceira ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se intocável a r. sentença hostilizada, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000479-71.2013.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro - Recorrido: Lúcia Helena Cupulille Baptista (Edney Alves de Carvalho RJ157604D), Infornova Ambiental Ltda. (A/C Administrador Judicial Claudio Marçal de Freitas) - Por unanimidade, CONHECER PARCIALMENTE do recurso ordinário do 2º reclamado, deixando de conhecê-lo em relação ao seguro desemprego, por falta de interesse recursal, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0058300-93.2008.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: VRG Linhas Aéreas S.A. (Aéreo Transportes Aéreos S.A.) (Celso Luis Stevanatto RJ160451A) - Embargado: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial (Sandra Regina Solla SP154631D), S.A. (Viação Aérea Rio Grandense - Massa Falida de (Fabiana de Sousa Lima RJ113865D), VDB INVESTIMENTOS S.A. (Sandra Regina Solla SP154631D), (excl - fl.1016) Companhia Tropical de Hotéis (Tropical Hotéis & Resorts Brasil) (Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D), (excl - fl.1016) FRB - PAR Investimentos S/A (Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451A), (excl - fl.1016) TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA S/A (Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D), Simone de Oliveira Reis (Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D), (excl - fl.1016) TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A - TAP (Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D) - Por unanimidade, CONHECER dos embargos para, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 1000500-09.1991.5.01.0003 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Embargado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001193-32.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO (Silvia dos Santos Correia RJ90508D) - Recorrido: Esther Smith Ribeiro de Souza (Cleber Mauricio Naylor RJ68283D) - Por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000436-09.2012.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Casa Estrela dos Capachos Ltda. (Luiz Cesario de Miranda Marques RJ52494D) - Agravado: Patrícia Freitas Barros (Luiz Cesario de Miranda Marques RJ52494D), Oneide Nazaré Ferreira da Rocha (Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D) - Por unanimidade, ACOLHER EM PARTE a preliminar de não conhecimento do agravo por ausência de fundamentação, suscitada em contraminuta, CONHECER EM PARTE do agravo de petição da executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas pela agravante de R$ 44,26, conforme artigo 789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0010800-87.2007.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Agravante: Manuel Caamano Gomes; Antonio Carlos Gosende Gosende (Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira RJ102609D), Hotel Sao Carlos Ltda. (Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira RJ102609D), Marcio da Silva Rocha (Fatima Gomes Serra de Souza RJ63887D), Antonio Veiga Lado (Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira RJ102609D), Antonio Veiga Ferreiro (Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira RJ102609D), Vera Lúcia Gosende GosendeMaria Carmem Veiga Ferreiro - Agravado: Antonio Veiga Ferreiro (Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira RJ102609D), Antonio Veiga Lado (Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira RJ102609D), Maria Carmem Veiga Ferreiro; Manuel Caamano GomesAntonio Carlos Gosende Gosende (Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira RJ102609D), Hotel Sao Carlos Ltda. (Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira RJ102609D), Vera Lúcia Gosende Gosende; Marcio da Silva Rocha (Fatima Gomes Serra de Souza RJ63887D) - Por unanimidade, CONHECER dos agravos, REJEITAR as preliminares suscitadas pela reclamada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao agravo obreiro e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso patronal para excluir da condenação a multa do artigo 538, § único do CPC, nos termos da fundamentação. Determinada a retificação da autuação para fazer constar, também, o nome dos sócios como agravantes, dando-se por citado o advogado Daniel Apolônio G. Vieira, que fez uso da palavra.\r\n\r\nProcesso: 0000864-18.2010.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Daniel Gustavo da Silva Melo (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D), - Recorrido: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa (Gustavo Valente Bittencourt RJ113121D), - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais decorrentes dos aumentos normativos previstos nas convenções coletivas adunadas com a inicial, com reflexos nas demais parcelas contratuais e resilitórias, bem como indenização por danos morais fixada em R$ 15.000,00, tudo conforme a fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000838-40.2010.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Embargante: Artur Manoel Correia Saldanha (Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D), - Embargado: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. (Elton Eneas Gonçalves SP182174D), Banco Panamericano S.A. (João Pedro Eyler Povoa RJ88922D); ME Representações Ltda. (Raphael Gomes Amaral RJ154873D), - Por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos mas, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nREPUBLICAÇÕES\r\n\r\nProcesso: 0002320-27.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Município de Duque de Caxias REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Procuradoria do Município de Caxias) - Recorrido: Luciano Raimundo Narcizo (Paulo Marcio Dias Mello RJ86446D), Infornova Ambiental Ltda A/C Administrador Judicial Dr. Claudio Marçal de Freitas - Por unanimidade, CONHECER do recurso, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000495-50.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - Recorrente: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D), - Recorrido: Ana Caroline Dias do Nascimento; João Paulo Dias do Nascimento Santos assistido por sua mãe Mônica Dias do Nascimento Santos (Elisete de Oliveira Freire RJ117633D), Juan Pablo Dias do Nascimento representados por sua mãe Mônica Dias do Nascimento Santos; Monica Dias de Nascimento Santos representante legal de Juan Pablo Dias do Nascimento e Ana Caroline Dias do N. Santos (Elisete de Oliveira Freire RJ117633D) - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário da parte autora e NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2014.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1682161"
                            ],
                            "1682158": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 29/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000536-40.2012.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Município de Volta Redonda\r\n\r\nRcdo: Roberto Monteiro de Jesus, Rafael dos Santos Silva, Caixa Econômica Federal, AS Moreira Construções, RJ Engenharia Ltda\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada AS Moreira Construções, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 162/173: \"... por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela terceira ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se intocável a r. sentença hostilizada, na forma da fundamentação.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2014.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1682158"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1682620": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0000287-31.2012.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S. A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mariângela Silva dos Santos [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)], Ebgdo: Parametro Administração e Serviços Ltda. , Ebgdo: Nutrin - Sistemas de Alimentação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Mariângela Silva dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219900-90.1997.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: DECIO HENRIQUE LOBATO SODRE\r\n\r\nEbgdo: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Ebgdo: BANCO NACIONAL S/A (EM LIQUID. EXTRAJUDICIAL) [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO NACIONAL S/A (EM LIQUID. EXTRAJUDICIAL), Ebgdo ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-32.2001.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: alessandra gabriel dos santos [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Agdo: Movimento Maré Limpa A/C JOSÉ CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo alessandra gabriel dos santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica (fl.328), em 5 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2014\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1682620"
                            ],
                            "1682525": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000479-85.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : JRO Pavimentação Ltda. ( Suzana Maria Paletta Guedes Moraes MG62077D ), - Recorrido : Roberto da Silva Francisco ( Carlos Augusto de Menezes RJ98395D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para julgar improcedentes os pedidos de horas extraordinárias, das 16h às 19h (item 'a' - fl.04), e das 7h às 8h, por 10 (dez) dias mensais (item 'b' - fl. 04), nos termos da fundamentação, vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, que negava provimento ao recurso. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, reduz-se o valor da condenação fixado na r. sentença, para R$ 6.000,00, por estimativa.\r\n\r\nProcesso: 0088500-14.2008.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Mirella Araquan de Arruda ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), MASSA FALIDA DE SA VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), - Recorrido : MASSA FALIDA DE SA VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Mirella Araquan de Arruda ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), Varig logística S.A. Massa Falida de ( Sandra Regina Solla SP154631D ), VRG Linhas aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta arguida em contrarrazões pela 1ª ré e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso de MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE (4ª ré) e, por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora para reconhecer a existência de grupo econômico e a consequente responsabilização solidária das reclamadas pelo pagamento dos créditos reconhecidos à reclamante na presente ação, tudo na forma da fundamentação, vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0030400-60.2001.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : MICHAEL REISMANN ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - Recorrido : TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (MASSA FALIDA DE) ( Alfredo Luiz Kugelmas SP15335D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000098-19.2013.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : Claudete da Cunha Dias Martins ( Marcelo Claudio Terra Mota RJ173950D ), Audisaúde Auditoria de Contas Médicas Ltda. - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas pela autora/recorrida, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, ressalvado o entendimento pessoal da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2014.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1682525"
                            ],
                            "1682552": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 30/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000098-19.2013.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRcdo: Claudete da Cunha Dias Martins , Audisaúde Auditoria de Contas Médicas Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Audisaúde Auditoria de Contas Médicas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. fls.246/250:\"...por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas pela autora/recorrida, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, ressalvado o entendimento pessoal da Desembargadora Relatora.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2014\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1682552"
                            ],
                            "1682619": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 30/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000287-31.2012.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S. A.\r\n\r\nEbgdo: Mariângela Silva dos Santos , Parametro Administração e Serviços Ltda. , Nutrin - Sistemas de Alimentação Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Nutrin - Sistemas de Alimentação Ltda, Parametro Administração e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2014\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1682619"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 1": {
                        "Atos": {
                            "1682067": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001052-62.2011.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Pacheco - Recorrente : José Márcio de Lima ( Daniel Moreira Marques RJ155327D ), - Recorrido : Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. ( Alberto Esteves Ferreira RJ24451D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada a pagar ao reclamante a quantia de R$ 1.500,00 a título de indenização por danos morais, ficando invertido o ônus da sucumbência e arbitrando-se à condenação a quantia de R$ 1.500,00, com custas de R$ 30,00, pela reclamada, consoante voto do Juiz Relator. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2014.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1682067"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1682537": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0082600-65.2001.5.01.0301 – AP - Relator Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira. Agravante: SAISON REEDUCACAO ALIMENTAR S/C LTDA (Dr. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047–D). Agravada: MARIA ISABEL DE AZEVEDO MOREIRA (Dra. Renata Rangel Precht OAB/RJ 92148-D). Destinatário: SAISON REEDUCACAO ALIMENTAR S/C LTDA. Tomar ciência da decisão monocrática de fls.215:''...conheço do agravo e nego-lhe seguimento por confrontar súmula, na forma do art. 557 do CPC e Instrução Normativa nº 17 do C. TST.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de junho de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1682537"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1682577": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0117100-46.2005.5.01.0034 - Ag\r\n\r\nAgvte: Valeria Siqueira Alves Teixeira [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Prontolab Laboratorio de Analises Clinicas [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)], Agvdo: Laboratorio de Análises Clínicas Mayer & Mansor LTDA(Sucessora de Prontolab Laboratório de Análises Clínicas) [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo Laboratorio de Análises Clínicas Mayer & Mansor LTDA(Sucessora de Prontolab Laboratório de Análises Clínicas) , Agvdo Prontolab Laboratorio de Analises Clinicas\r\n\r\nManifestarem-se sobre o Agravo Inominado de fls.381/392. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2014.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1682577"
                            ],
                            "1682575": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000328-11.2010.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Intelig Telecomunicações Ltda. ( Larissa Prata da Costa Craveiro RJ145040D ), - Recorrido : Gizelly de Almeida ( Eduardo José Correa de Andrade RJ125845D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela demandada; rejeitar a preliminar de nulidade da r. sentença recorrida por julgamento extra petita e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo para excluir da condenação a indenização decorrente de danos morais, por não configurados e ser indevida a reparação pecuniária deferida.\r\n\r\nProcesso: 0002908-51.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Cristiano Felipe dos Santos ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - Recorrido : Carioca Chistiani Nielsen Engenharia Ltda. ( Leonardo Celestino Fernandes RJ138832D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2014.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1682575"
                            ],
                            "1682564": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002459-76.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Tiago de Jesus Carlin ( Paulo Marcio Dias Mello RJ86446D ), Locanty Serviços Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso voluntário interposto pelo Município de Duque de Caxias, devendo ser retificada a autuação para excluir o reexame necessário por descabido, tendo em vista o que dispõe a alínea ¿a¿ do inciso I da Súmula nº 303 do C. TST e, no mérito, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000069-73.2013.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Taiga Auto Peças Ltda. ( Giselle Savignon Pinheiro de Nadai RJ130564D ), - Embargado : Luiz Carlos de Souza Coelho ( Alberto Sardinha Aranha de Araujo RJ70399D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela ré e, no mérito, rejeitá-los, prestando apenas os presentes e derradeiros esclarecimentos, sem conferir efeito modificativo ao v. acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0001602-36.2012.5.01.0007 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : EDSON ESTEVAM DA SILVA ( Edi Evilacio Borges Argolo RJ100764D ), - Agravado : EXPRESSO PITANGUIENSE LTDA. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para autorizar o regular processamento do agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0000756-97.2010.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Ana Paula dos Santos Balbino ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : BSI do Brasil Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), CEF - Caixa Econômica Federal ( Josue Jorge Baesso RJ91314D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a nulidade da r. sentença recorrida e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para regular instrução do feito.\r\n\r\nProcesso: 0001149-06.2012.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : CKLS Serviços Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Moisés Valentim ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela acionada e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2014.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1682564"
                            ],
                            "1682563": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000674-65.2012.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Caio Philipe Martins Filgueiras Marques ( Jarbas Carvalho da Silveira Junior RJ136843D ), - Recorrido : Império da Banha Auto Serviço Ltda ( Nely Cafure RJ26567D ), Eneas Canto Rosa ( Andrea Mara Rocha RJ117978D ), Vaneide Canto Rosa (Andrea Mara Rocha RJ117978D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001588-95.2012.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Paulo Roberto Macedo Samico ( Leonardo Heringer Matos RJ128156D ), - Recorrido : Infornova Ambiental Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2014.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1682563"
                            ],
                            "1682569": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEditais de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0001602-36.2012.5.01.0007 - AIAP\r\n\r\nAgte: EDSON ESTEVAM DA SILVA\r\n\r\nAgdo: EXPRESSO PITANGUIENSE LTDA.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m EXPRESSO PITANGUIENSE LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 49/52: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para autorizar o regular processamento do agravo de petição”. E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nProcesso: 0002459-76.2012.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nRcdo: Tiago de Jesus Carlin , Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.107/122: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso voluntário interposto pelo Município de Duque de Caxias, devendo ser retificada a autuação para excluir o reexame necessário por descabido, tendo em vista o que dispõe a alínea “a” do inciso I da Súmula nº 303 do C. TST e, no mérito, negar provimento ao apelo”. E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2014.\r\n\r\nAna Cristina S. Bonadias - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1682569"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1682639": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab Juiz Convocado Eduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000095-88.2010.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Sendas Distribudiora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Expresso Santos de Belford Roxo Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Carlos Bastos de Oliveira ( Rejane Helena Mariano Pinel RJ102126D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000785-92.2012.5.01.0064 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : Renata da Rocha Pacheco ( Miguel Antonio Von Rondow RJ53995D ), José Ricardo Rocha ( Miguel Antonio Von Rondow RJ53995D ), - Agravado : MICHELLE DE SOUZA MAGALHAES ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), BOSSA CUCA NOVA RESTAURANTE E BAR LTDA ( Antonio Alves de Oliveira Filho RJ52909D ), João Coimbra de Góes e Vasconcellos ( Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ84430D ), Antonio Romano ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Diogo de Souza Magalhães ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a desconstituição do gravame incidente sobre o imóvel adquirido pelos terceiros-embargantes, qual seja, o apartamento 503 da rua Caiapó, nº 39.\r\n\r\nProcesso: 0000853-97.2011.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), - Recorrido : Rafael de Souza Garcia ( Josue de Araujo Gomes RJ113601D ), Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro / Galeão Antônio Carlos Jobim ( Marcos Andre Costa de Azevedo RJ100976D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001011-92.2011.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : João Carlos de Amorim ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Transportadora Itaperimim S.A. ( Ricardo de Almeida SP184200D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar a baixa dos autos para que, afastada a prescrição, prossiga o juízo de 1º grau na forma que entender cabível.\r\n\r\nProcesso: 0001217-90.2011.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Rita Vicência Gomes da SIlva ( Luciano Luiz Rodrigues de Andrade RJ134815D ), Real Auto Ônibus ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Real Auto Ônibus ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Rita Vicência Gomes da SIlva ( Luciano Luiz Rodrigues de Andrade RJ134815D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer os recursos e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Ivan da Costa Alemão Ferreira.\r\n\r\nProcesso: 0001285-21.2011.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - Recorrido : Luciene da Silva ( Sinclair Trindade Silva RJ153762D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a arguição de não conhecimento formulada em contrarrazões; conhecer o recurso e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001294-79.2012.5.01.0207 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ( Joao Ailton Gomes Goncalves RJ123348D ), Ronan Pires Louzada da Silva ( Ricardo Henrique da Silva Nascimento RJ152052D ), - Recorrido : Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ( Joao Ailton Gomes Goncalves RJ123348D ), Ronan Pires Louzada da Silva ( Ricardo Henrique da Silva Nascimento RJ152052D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso do autor e não conhecer o recurso da ré por irregularidade de comprovação do recolhimento das custas (deserção) e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do autor para condenar a ré a pagar as diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial, com reflexos nas férias acrescidas de 1/3, nos décimos-terceiros salários e nos depósitos do FGTS, tudo nos limites do item ¿e¿ do pedido (fls. 7). Mantêm-se idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0045200-12.2006.5.01.0343 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : Vivo S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., em RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Geiziane Gomes de Souza ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, afastar a preliminar de não conhecimento e conhecer o recurso, exceto quanto às razões concernentes à suspensão da execução, por preclusa a oportunidade e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0104100-94.2004.5.01.0007 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : DEBORA PAIVA PINTO ( André Henrique Raphael de Oliveira RJ95437D ), Cooperar Saude Coop Prest de Servicos de Saude LTDA. ( Sergio Murilo Santos Campinho RJ55174D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0129800-50.1998.5.01.0341 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : Fundação CSN - para o Desenvolvimento Social e a Contrução da Cidadania ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : ITAMAR ALVES VIANA ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), AMERICA DE ALVARENGA BRAVO ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), Fundação CSN - para o Desenvolvimento Social e a Contrução da Cidadania ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do agravo de petição da primeira ré, por intempestivo; conhecer daquele outro da segunda litisconsorte passiva e, no mérito, dar-lhe parcial provimento unicamente para mandar observar o efetivo tempo de serviço de cada um dos exequentes, ora agravados, para cômputo da parcela adicional de tempo de serviço, com os limites estabelecidos pelo acordo coletivo de 1995/1996. Esteve presente Dra. Virginia Maria Correa Pinto Felicio, representando as reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0209900-88.2003.5.01.0511 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), HUDSON DA FONSECA CORDEIRO ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), - Agravado : Mastec Brasil S/A (Massa Falida de) ( Manuel Antonio Angulo Lopes SP69061D ), HUDSON DA FONSECA CORDEIRO ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso ajuizado por Telemar Norte Leste S.A. e dar parcial provimento ao ajuizado por Hudson da Fonseca Cordeiro para determinar que os juros de mora sejam apurados regularmente em duas rubricas distintas: uma que indicará o valor devido até a decretação da falência e outra que simbolizará os juros devidos a partir daí.\r\n\r\nProcesso: 0306900-54.2005.5.01.0241 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : Viacao Pendotiba S/A ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), Jose Willian Pinheiro de Souza ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - Agravado : Viacao Pendotiba S/A ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), Jose Willian Pinheiro de Souza ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer os recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ajuizado por Viação Pendotiba S.A. para determinar o refazimento do cálculo da contribuição previdenciária para exclusão das contribuições devidas a terceiros, na forma da fundamentação e dar provimento ao recurso ajuizado por José Willian Pinheiro de Souza para declarar que inexistem valores a serem deduzidos no cálculo das horas extras devidas. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Ivan da Costa Alemão Ferreira.\r\n\r\nProcesso: 0001094-03.2011.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), Rafael Pereira Tomé ( Sheila Porto de Souza RJ86629D ), - Recorrido : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), Rafael Pereira Tomé ( Sheila Porto de Souza RJ86629D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, afastar a preliminar de falta de interesse, arguida em contrarrazões pelo autor, e conhecer ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da ré e dar provimento ao recurso do autor para determinar o pagamento das diferenças salariais pretendidas, a serem apuradas em liquidação de sentença. Até 31 de agosto de 2009, final de vigência do ACT 2007/2009, o cálculo observará o montante remuneratório formado pelo salário-base, a VP-ACP e a VP-SU. A partir daí, observar-se-á apenas o salário básico, bem como os reflexos das decorrentes em gratificações natalinas, férias, terço constitucional de férias, horas extras, RSR e FGTS. Arbitra-se à condenação o novo valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), com custas no importe de R$ 600,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0036200-70.1996.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : CATERAIR SERVICOS DE BORDO E HOTELARIA SA ( Luciana Arlotta de Ocariz RJ88736D ), CATER SUPRIMENTO DE REFEICOES LTDA ( Luciana Arlotta de Ocariz RJ88736D ), - Recorrido : ESPÓLIO DE ALBERTO RUFINO IRIBERRI ( Antonio Eduardo Lyrio Rezende RJ60044D ), CATERAIR BRASIL SA ( Luciana Arlotta de Ocariz RJ88736D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a condenação ao pagamento da indenização decorrente da estabilidade decenal, considerar que o repouso semanal, especificamente em relação ao salário pago em moeda estrangeira, já se encontra remunerado, afastar o caráter salarial dos valores relativos ao veículo e ao seguro-saúde, afastar a condenação ao pagamento da multa do art. 477, § 8º, da CLT e, no que concerne à CTPS do autor, apenas proceder ao registro em anotações gerais, tudo na forma da fundamentação do Relator. Em que pese a redução da condenação, ante o tempo decorrido e as parcelas ainda devidas pelas rés, mantém-se os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas. Esteve presente a Dra. Flavia Martins Gonçalves de Azevedo, representando as reclamadas\r\n\r\nProcesso: 0001913-57.2012.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Embargante : Maria da Graça de Almeida Costa ( Mauricio Nogueira da Silva RJ93163D ), Carlos Ribeiro da Costa ( Mauricio Nogueira da Silva RJ93163D ), - Embargado : Luiz Carlos Gomes ( André Passos Alonso RJ143637D ), Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2014.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1682639"
                            ],
                            "1682641": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab Juiz Convocado Eduardo Von Adamovich\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000103-18.2012.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Luiz Fernando Pires ( Carlos David Arêas Balla RJ127952D ), Radio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), - Recorrido : Radio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), Luiz Fernando Pires ( Carlos David Arêas Balla RJ127952D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, \"conhecer os recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da ré, para reduzir, nos limites do pedido, de 70% para 50%, o adicional a ser aplicado no computo da hora decorrente do intervalo intrajornada não gozado e dar parcial provimento ao recurso do autor para ampliar a condenação, de 1 (uma) para 3 (três) horas extras semanais, com os reflexos já deferidos em primeiro grau, mantendo-se os valores arbitrados em primeiro para a condenação e as custas judiciais\".\r\n\r\nProcesso: 0000351-23.2011.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Maria Lúcia Amaral de Oliveira ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer os recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, sendo ao recurso da Caixa Econômica Federal - CEF para afastar a condenação ao pagamento de diferenças relativas ao adicional de insalubridade em razão da base de cálculo, e ao recurso de ambas as rés para afastar o pagamento de multa de 1% pela apresentação de embargos considerados protelatórios. Esteve presente o Dr. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho, representando a reclamante\r\n\r\nProcesso: 0000433-79.2011.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), - Recorrido : Alexander Araújo da Silva ( Ana Maria Guimaraes RJ104491D ), Rádio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), -por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso, exceto as considerações recursais relativas aos critérios para apuração das horas extras, por falta e interesse e impugnação específica, e, no mérito, negar-lhe provimento. Indefere-se o requerimento relativo à litigância de má-fé, formulado pela autora, em contrarrazões.\r\n\r\nProcesso: 0001324-50.2011.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Manoel Lopes Egidio Filho ( Aires Roberto de Siqueira RJ54135D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001432-57.2011.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Sebastião Coimbra ( Valternandes Garcia RJ50298D ), - Recorrido : Condomínio do Edifício Barral Park l e ll ( Valeria Duarte Silva RJ68723D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001521-96.2011.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : Darci Antônio da Rocha ( Peritiz Ejnesman RJ16824D ), River Park Transportes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Darci Antônio da Rocha ( Peritiz Ejnesman RJ16824D ), River Park Transportes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer os recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da ré para afastar a aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, e negar provimento do autor, bem como acolher a preliminar arguída em suas contrarrazões para desentranhar as peças de fls. 158/168, quando da baixa dos autos. Sustentou oralmente o Dr. Peritiz Ejnesman, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0072900-79.2009.5.01.0432 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : Municipio de Armação dos Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), - Agravado : Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Rosana Moreira Alves Noronha ( Erica Ferreira dos Santos RJ161572D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, deixar de conhecer o recurso, por ausência de dialeticidade e inovação recursal.\r\n\r\nProcesso: 0081200-86.2007.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Elza Beatriz Bispo Lourenco ( Denilson de Oliveira Quitanilha RJ122778D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar improcedentes os pleitos decorrentes do enquadramento sindical, ou seja, os pedidos de retificação da função na CTPS, diferenças salariais, horas extras decorrentes da pausa de 10 minutos a cada 50 laborados, bem como seus consectários.\r\n\r\nProcesso: 0184000-20.2005.5.01.0031 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich - Agravante : Associação Educacional Veiga de Almeida ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Agravado : Newton Martelotta Filho ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, afastar a preliminar de não-conhecimento, arguida em contraminuta, e conhecer o recurso e, no mérito, dar parcial provimento para determinar que os cálculos sejam refeitos, devendo ser deduzidos os valores recebidos pelo autor em audiência, à fl. 149, relativos às parcelas constantes do TRCT de fl. 133, em seus valores brutos e nas respectivas rubricas, bem como determinar que os juros de mora sejam excluídos do cálculo da contribuição previdenciária. Indeferem-se os requerimentos efetuados em contrarrazões.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2014\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1682641"
                            ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1682612": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001845-10.2012.5.01.0482 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Alessandro Tavares Fontes ( Ana Agleice Poncio Destefani RJ123103D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), Mariner Serviços Subaquaticos Ltda ( Priscilla Santos Pasten Trivick RJ148099D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar às rés ao pagamento da multa prevista no art. 467 da CLT, bem como do salário pago ¿por fora¿ do contracheque, referente ao mês de maio de 2011, tornando a sentença ilíquida. Esteve presente a Dra. Carla Keiza dos Santos Gomes, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0193400-76.1997.5.01.0342 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : SERVICO AUTONOMO HOSPITALAR SAH ( Marco Aurelio Moreira Guimaraes RJ46869D ), - Agravado : LUCIA MARIA INACIO ALVES ( Ettore Dalboni da Cunha RJ5063D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo 2º réu e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para reformar, parcialmente, a r. decisão agravada de fls. 266/266v., devendo retornar os presentes autos à Vara de origem para que sejam apreciados os segundos embargos à execução opostos pelo 2º réu, às fls. 263/265, mantendo-se a r. decisão agravada de fls. 266/266v., no tocante ao não conhecimento dos primeiros embargos à execução opostos pelo 2º réu, às fls. 237/242. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. Eduardo Henrique Raymundo von Adamovich.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2014.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1682612"
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                        }
                    }
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                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1673298": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001287-83.2010.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: RETROFIT ENGENHARIA DE SERVICOS LTDA (Tiago Barbosa dos Santos RJ167177D), - Agravado: Sebastião Josino da Silva (Rogerio de Almeida Leite RJ77348D), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição interposto pela executada, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001472-04.2012.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: APF Engenharia e Instalações Ltda. (Eduardo Ribeiro Tarjano Leo RJ107324D), - Recorrido: Luciano Francisco da Silva (Aline Rodrigues dos Santos RJ160881D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo Des. Relator. Sustentou, em tribuna, o Dr. Eduardo Tarjano, inscrito na OAB RJ sob o número 107.324, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001699-66.2010.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Recorrido: Cooperativa dos Trabalhadores Cootramerj do Estado do Rio de Janeiro Ltda. (Adilson Ferreira de Aguiar RJ70250D), - não conhecer do recurso ordinário, por intempestivo, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001888-13.2011.5.01.0245 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Agravado: Pravadeli Comércio de Móveis e Madeira Ltda. (Eduardo Carlos Souza RJ121823D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0019100-87.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. (Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D), - Agravado: Augusto Espinola Avello (Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo executado e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0051700-57.2006.5.01.0032 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Marcelo Pires (Luciano de Oliveira Ribeiro RJ104660D), - Agravado: Pedro Paulo de Oliveira Cunha (Adriana Costa Pereira RJ88177D), Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial Nac. e Internacional - CMA (Claudia Costa da Silva RJ58619D), - conhecer do Agravo de Petição interposto pelo representante da executada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0125200-11.2002.5.01.0061 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: União Federal (Procuradoria - Regional Federal da 1a Região), - Embargado: MARCIA DE JESUS PEREIRA BUENO (Danilo da Silva RJ69448D), EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), WTC WIRELESS TECHNOLOGY COMPANY LTDA (Sidney Pereira Pinto RJ26985D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0147200-96.2001.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: MARINALVA FRANCISCA DA CONCEICAO (Hamilcar de Campos Filho RJ61498D), - Agravados: Ana Cristina Pereira Ramos, João da Silva Ramos, EMASEG EMPR MANUTENCAO ADM E SERV GERAIS LTDA (Ricardo da Silva Netto RJ66316D), - conhecer e dar provimento ao Agravo de Petição, para determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para prosseguimento da execução, na forma da fundamentação do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0155800-98.2009.5.01.0245 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Agravado: Presto Restaurante Ltda. (Rômulo de Abreu Rodrigues Alves RJ108993D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2014.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1673298"
                            ],
                            "1682561": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001399-39.2010.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : Vitoria Lucia Faria Dutra ( Ramza Callil Zirretta RJ57128D ), - Embargado : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB ( Jocelino Cristovam Pereira RJ40343D ), - conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, para, imprimindo efeito modificativo ao julgado e com a inversão dos ônus da sucumbência, condenar a reclamada a pagar à reclamante o saldo salarial e as férias acrescidas de 1/3 (pedidos 6, 7 e 8 do rol da prefacial), bem como para determinar a anotação na sua CTPS do período de trabalho de 02/01/2007 a 14/01/2009. Valor da condenação de R$ 11.248,79, para fins de custas, de R$ 224,97, pela reclamada, tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000022-02.2013.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Companhia Estadual de Gás ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Maxwel Augusto dos Santos ( Marcos Davi Pereira Pontes RJ69467D ), Companhia Estadual de Gás ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000015-67.2013.5.01.0225 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Embargante : EXPRESSO ITATIAIA LTDA ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Embargado : Wanderson Martins da Cunha ( Ronaldo da Penha Machado RJ100845D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000003-53.2013.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Agravante : SOCIEDADE AGRICOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - Agravado : LUIS CARLOS DUARTE BAPTISTAQUIMREAL REAL INDUSTRIA QUIMICA LTDADISTRIBUIDORA DE BEBIDAS FATH LTDAMARCA AGROPECUARIA LTDAJosé Maria Mardim RochaRosemir de SouzaPORTO REAL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDAAGROPECUARIA DULEITE LTDAMARCOS ANTONIO DOS SANTOS SILVA ( Julio Cezar Ribeiro Soares RJ72990D ), - conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, vencido o Exmo. Des. Leonardo Dias Borges, negar-lhe provimento, nos termos do voTo do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2014.\r\n\r\nKarla Isabel Bruno\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1682561"
                            ],
                            "1682579": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRITO SUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0002363-81.2012.5.01.0261 - RITO SUMARISSIMO- Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo - FMSN SG - Recorrido : Mariene Azevedo Cavalcante ( Jose Ricardo de Oliveira Lessa RJ107979D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de incompetência material e de ilegitimidade ativa e a prejudicial de prescrição suscitadas e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002312-52.2013.5.01.0482 - RITO SUMARISSIMO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Carlos Alberto Rangel Peixoto ( Luiz Otavio de Araujo Castro RJ166909D ), SINDIPETRO NF Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Carlos Alberto Rangel Peixoto ( Luiz Otavio de Araujo Castro RJ166909D ), SINDIPETRO NF Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - conhecer dos recursos ordinários, salvo quanto ao te ma gratuidade de justiça, no recurso ordinário do reclamado, por falta de interesse e, no mérito, por maioria, vencida a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo e o Exmo. Des. Leonardo Dias Borges, negar provimento ao apelo do reclamado e dar provimento parcial ao do reclamante para majorar a condenação em danos morais para R$ 10.000,00 (dez mil reais), nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. A presente certidão servirá de acórdão, em conformidade com o disposto no art. 895, § 1º, IV, da CLT, verbis:\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2014.\r\n\r\nKarla Isabel Bruno\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1682579"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1681322": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000610-15.2010.5.01.0082 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : Raquel Araujo Leal ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001665-97.2013.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Drogaria São Paulo S/A ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : Anabelle Santos Bittencourt ( Valéria Leite Moutinho Ferreira RJ166134D ), - Por unanimidade, rejeitar a preliminar de falta de dialeticidade arguida pela autora em contrarrazões e conheço do recurso ordinário; no mérito, nego-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001406-83.2011.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Karina de Almeida Batistuci SP178033D ), - Recorrido : Maria José da Silva Pinto ( Maria Aparecida Pereira de Moraes RJ84073D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, exceto quanto ao tópico “anotação de baixa na CTPS”, à míngua de interesse e, no mérito, nego provimento ao apelo, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001261-94.2012.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Delta Construtora ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Recorrido : RJZ Engenharia Ltda. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Drybrasil Instalações de Sistemas Construtivos Ltda. ( Simone Bigal RJ91583D ), Cicero Evandro de Queiroz ( Antonio de Oliveira Sousa RJ107627D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0038800-25.2009.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Regina Aparecida Ferreira da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Restaurante Toca da Traíra Resende Ltda. ( Fernando Antonio Goulart RJ113361D ), - por unanimidade,conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para acrescer à condenação o pagamento de diferenças salariais decorrentes da aplicação do piso estabelecido na Lei Estadual nº. 5.168/2007, com reflexos no extraordinário, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e verbas resilitórias, bem como de uma hora extraordinária, decorrente da fruição parcial do intervalo intrajornada, além dos reflexos sobre o repouso remunerado, férias, natalinas, FGTS e verbas resilitórias. Atendendo ao disposto no parágrafo 3 do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial das parcelas deferidas. Manter os valores fixados na origem para fins de custas processuais, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0137500-29.2000.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : CLAUDIA SILVA DOS SANTOS ( Waldir Magalhaes da Rocha RJ52150D ), - Agravado : Netbioblood Diagnosticos Ltda ( Pedro Paulo de Souza Pontes RJ72187D Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente declarada na Instância Ordinária, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para regular prosseguimento da execução, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001469-20.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Fabiana Conceição de Oliveira Ribeiro ( Maristela Dias Campos RJ59087D ), - Recorrido : Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Eliane Vaz Pires da Silva RJ28134D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ( Eliane Vaz Pires da Silva RJ28134D ), Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. ( Eliane Vaz Pires da Silva RJ28134D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer a constituição de grupo empresarial e declarar a responsabilidade solidária das empresas ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA, GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A e GALILEO GESTORA DE RECEBÍVEIS SPE S.A., além de acrescer à condenação indenização por dano moral no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Quanto à indenização por dano moral, computar-se-ão juros de mora desde o ajuizamento da ação trabalhista e correção monetária a partir da prolação deste acórdão, a teor do entendimento consubstanciado na Súmula n. 439 do c. TST. Manter os valores fixados na origem para fins de custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória da parcela deferida, nos termos do voto da Exma. Des Relatora..\r\n\r\nProcesso: 0001744-18.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Jonas da Silva Ribeiro ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar procedente o pedido, e condenar a ré no pagamento de horas extraordinárias, com o adicional de 50% para as primeiras duas horas suplementares diárias laboradas e 100% para o extraordinário excedente à 2ª hora extra diária e reflexos sobre repouso semanal remunerado e ambos sobre as férias acrescidas de 70% (conforme estabelecido no parágrafo segundo, da cláusula 49ª da Norma Coletiva à fl. 21), natalinas, FGTS e verbas resilitórias. Autorizar, desde logo, a dedução dos valores pagos a idêntico título, conforme fichas financeiras de fls. 81/86.Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST. O recolhimento do imposto de renda deverá o estabelecido na Lei n. 12.350/10 e Instrução Normativa n. 1.127/11 da Receita Federal. Inverter o ônus da sucumbência e mantenho os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial da parcela deferida, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001108-87.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Pablo Luiz Lapenda Barboza Nascimento ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, condenando a primeira e terceira rés, esta subsidiariamente, ao pagamento de horas extraordinárias excedentes da sexta diária, além de uma hora extraordinária diária pela supressão do intervalo intrajornada, com reflexos sobre o repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do TST.Inverter o ônus da sucumbência. Mantidos os valores arbitrados na instância ordinária para fins de custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial das parcelas deferidas, exceto terço constitucional de férias, FGTS, indenização compensatória e aviso prévio indenizado, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0064700-61.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Washinton Guedes Dias ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Banco Votorantim S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - Recorrido : BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), Washinton Guedes Dias ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Banco Votorantim S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo; no mérito, negar provimento ao apelo patronal e prover parcialmente o obreiro para afastar a aplicabilidade da Súmula 340 c. TST. Mantidos os valores fixados na origem para fins custas processuais, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nCamila M V de Souza\r\n\r\nId: 1681322"
                            ],
                            "1682047": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000453-33.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Rossi Residencial S.A. ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Recorrido : Rogério Pires Ferreira ( José Guilherme Chiaratti Cabral RJ154222D ), Jades Revestimento e Pinturas de Móveis Ltda. - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam; no mérito, dar parcial provimento ao apelo para expungir da condenação honorários advocatícios, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0181700-59.2006.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), H M Transportes Ltda ( Marcus Andre da Costa Borges RJ103970D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios de Cargas e Pas ( Braulio de Oliveira Lopes RJ89147D ), H M Transportes Ltda ( Marcus Andre da Costa Borges RJ103970D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Por unanimidade, deixar de conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira ré, porque intempestivo; conhecer do apelo da segunda, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam arguida e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0000204-73.2013.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Fabiana Raquel do Nascimento Marques ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Itaucard S.A. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), - Por unanimidade, rejeitar a preliminar de falta de dialeticidade arguida pela segunda ré em contrarrazões e conhecer do recurso ordinário; no mérito, dar-lhe parcial provimento para, julgando procedente em parte o pedido, condenar a ré ao pagamento da multa do art. 477 da CLT, devolução do desconto a título de vale-refeição, integração ao salário da rubrica referente ao prêmio-produção, além da adoção do regime de “competência” para o cálculo do imposto de renda. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do TST. Inverta-se o ônus da sucumbência. Mantidos os valores arbitrados na instância ordinária para fins de custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória da multa do art. 477 da CLT, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000372-46.2012.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Construtora Fonseca e Mercadante Ltda. ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), - Recorrido : Carlos Alberto Teixeira de Souza ( Jose Guilherme Batista Pereira RJ57484D ), Erclau Serviços e Locações Ltda ME - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional; e no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000802-51.2012.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Marcelo Silva Santos ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Alexine Maria Nogueira Rossi RJ147870D ), - Recorrido : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Alexine Maria Nogueira Rossi RJ147870D ), Marcelo Silva Santos ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo, e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e prover aquele interposto pelo trabalhador para acrescer à condenação diferenças de sobreaviso e reflexos sobre o repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS. Manter os valores fixados na origem para fins de custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial das parcelas deferidas, exceto FGTS e terço de férias, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000823-63.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Banco Santander Brasil S.A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Marizes Grilo Carletti ( Carlos Tadeu Alves de Miranda RJ62730D ), - Recorrido : Banco Santander Brasil S.A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Marizes Grilo Carletti ( Carlos Tadeu Alves de Miranda RJ62730D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e prover o interposto pela obreira para acrescer à condenação o pagamento dos honorários advocatícios na base de 15%. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória da parcela deferida. Mantidos os valores arbitrados na origem para fins de custas processuais, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000741-51.2011.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. ( Tarciano Capibaribe CE11208D ), Carlos Guilherme da Cunha Telles Cavalcante ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Recorrido : Carlos Guilherme da Cunha Telles Cavalcante ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. ( Tarciano Capibaribe CE11208D ), - Por unanimidade, rejeitar a preliminar de falta de dialeticidade arguida pela ré em contrarrazões e conhecer dos recursos ordinários; rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional arguida pelo autor e, no mérito, por maioria, vencido o Exmo. Des. Leonardo Dias Borges, prover parcialmente ambos os recursos, sendo o patronal para reduzir a indenização por dano moral para R$ 10.000,00 (dez mil reais), e aquele interposto pelo obreiro para acrescer à condenação o pagamento das comissões na base de 3% sobre as vendas realizadas após 2007, e reflexos sobre o repouso remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias, além de horas extraordinárias a partir da oitava diária e a respectiva integração nas parcelas supracitadas.Mantidos os valores fixados na origem para fins custas processuais.Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza salarial das parcelas deferidas, excetuando o FGTS, tudo nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nFernanda Monteiro - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1682047"
                            ],
                            "1682376": [
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                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000456-43.2012.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Eduardo Pereira dos Santos ( Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ149541D ), JP Via Parque Comércio de Alimentos Ltda. ( Celso Pazos Mareque RJ51446D ), - Recorrido : JP Via Parque Comércio de Alimentos Ltda. ( Celso Pazos Mareque RJ51446D ), Eduardo Pereira dos Santos ( Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ149541D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa; no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar parcial provimento ao do trabalhador para acrescer à condenação os reflexos do extraordinário resultante da supressão do intervalo intrajornada sobre o repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias, além de excluir a multa pela oposição de embargos de declaração protelatórios. Mantenham-se os valores fixados na origem para fins de custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial dos reflexos do extraordinário decorrentes da supressão da pausa intervalar, excetuado o FGTS, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nCamila M V de Souza\r\n\r\nId: 1682376"
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                                "10a Turma\r\n\r\nGab Des Rosana Salim Villela Travesedo\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0009200-24.2009.5.01.0079 - AP\r\n\r\nAgte: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nAgdo: VDB Investimentos S/A [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Agdo: Varig Logística S.A., Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A., Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: Rogério Branco [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Varig Logística S.A., Em Recuperação Judicial \r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 1159/1160: \" por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, ante a irregularidade de representação, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\" \r\n\r\nCamila M V de Souza\r\n\r\nId: 1682369"
                            ],
                            "1682380": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10a Turma\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0057500-44.2009.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Cruzeiro do Sul - em liquidação extrajudicial [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcio Valentim de Medeiros [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)], Ebgdo: Seprof Serviços Profissionais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marcio Valentim de Medeiros \r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nCamila M V de Souza\r\n\r\nId: 1682380"
                            ]
                        }
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            "Varas do Trabalho": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0101600-10.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MIGUEL FILHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MIGUEL FILHO\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-07.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Ramos Teixeira [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Map Barra Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Map Barra Ltda., Aut Vagner Ramos Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre oslaudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0148800-03.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO LOPES CABRAL [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALI SERVIÇOS LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: SHELL BRASIL LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-80.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Caldas Ferreira [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-57.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Camello de Andrea [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Condomínio West Shopping Rio [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio West Shopping Rio, Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias sucessivos a iniciar-se pelo primeiro réu, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0000148-39.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo da Rosa Amorim [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Stock EDJ Ltda. [Adv. Tatiana Gomes Santos Motta (OAB: RJ 136437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stock EDJ Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-06.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Silva Júlio [Adv. Alexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecon Terminal de Containers Ltda. [Adv. Gustavo Santos de Almeida (OAB: RJ 135495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Silva Júlio \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-34.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alcides de Aguiar [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderurgica dp Atlântico Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alcides de Aguiar\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito. \r\n\r\nProcesso: 0113200-04.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO LIMEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TERPLAN URBANIZACAO E MANUTENCAO LTDA, Réu: JOSE LUIZ DAVILA BLEULER, Réu: MARIO CESAR VIANA MELO, Réu: REVANIER ARANHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO LIMEIRA\r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0207000-04.1989.5.01.0001 - ResAut\r\n\r\nRqte: Roberto Toquer Clementino (Espolio de) rep por Marluce M. Clementino [Adv. Jane Maey Lima de Matos (OAB: RJ 63820 - D)]\r\n\r\nRqdo: SAINT HILAIRE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marcelo Mosqueira Taveiros, Rqte Roberto Toquer Clementino (Espolio de) rep por Marluce M. Clementino, Rqdo SAINT HILAIRE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nAtender o despacho de fls 113. \r\n\r\nProcesso: 0032100-75.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Fernandes Barros [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria Fernandes Barros\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls , devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015000-64.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Cezar Epaminondas Athayde dos Santos (OAB: RJ 42518 - D)]\r\n\r\nRéu: FREEWAY SUPERMERCADOS SA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-89.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI FRANCISCA DE LIMA PIRES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCI FRANCISCA DE LIMA PIRES\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-65.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Elizabeth da Costa [Adv. Daisy Morgenstern Cury dos Santos Costa (OAB: RJ 502 - B)]\r\n\r\nRéu: Xerox do Brasil Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Elizabeth da Costa, Réu Xerox do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência ao autor da homologação dos cálculos. e Ciência ao réu que será libarado alvará pelo valor por esta comprovado. \r\n\r\nProcesso: 0141400-41.1986.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MEDEIROS CORREIA E OUTROS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: ADEMIR TEIXEIRA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: DECIO GERALDO PAIXAO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: JUAN CARLOS COUTINHO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: JOAO LUIZ S. DIAS FONSECA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: GILBERTO DA SILVA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: JULIO OBERMULLER FILHO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: JORGE LUIZ R. GOMES [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: JEOVA ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: JOSE ANTONIO F. DE ALMEIDA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: EDSON MARTINS CORREA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: CAMILO R. PARDO ESPINOZA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO MOLINA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: MARIO SEBASTIAO INACIO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: MAURICIO J. SILVA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: MAURO R. GONCALVES [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: PAULO DA CONCEICAO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: RAIMUNDO N.R.CORREA [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: VALESUL ALUMINIO S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALESUL ALUMINIO S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 48HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0183300-52.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO EDUARDO CHAVES FREIRE [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)], Réu: CAIXA DE PREV DOS FUNC BANCO DO BRASIL - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Réu CAIXA DE PREV DOS FUNC BANCO DO BRASIL - PREVI\r\n\r\nContestarIMPUGNAÇÃO DO AUTOR. Prazo de 05 dias sucessivos a iniciar-se pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0168000-06.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR DE SOUZA FILHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP LOGISTICA, Aut MOACYR DE SOUZA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre os laudo pericial, em 10 dias sucessivos a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000907-37.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lopes Ranauro [Adv. Luiz Antonio Bastos (OAB: RJ 36402 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, com demonstrativo de IR e INSS.pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000996-60.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina dos Santos Ferreira da Costa [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: C e C Construção [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina dos Santos Ferreira da Costa\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, com demonstrativo de IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0053900-33.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Fernandes [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Toca da Mocidade Ltda., Réu: Marcus Vinicius Jorge Frias, Réu: Diana Crespo Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Fernandes\r\n\r\nCiência às partes que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000421-52.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Costa Viana [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: LA Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Maõ de Obra de Portaria e Vigia Ltda. [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Valeria de Souza Jacintho Carvalho, Réu: Maria Margarida Hentzy\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Maõ de Obra de Portaria e Vigia Ltda.\r\n\r\nJuntar aos autos todas as parcelas pagass, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-67.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA SILVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: DELTA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Augusto de Nadai (OAB: RJ 42396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. EXTINTA A EXECUÇÃO - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. \r\n\r\nProcesso: 0109600-67.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO GOMES RODRIGUES [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS REFRIGERACAO LTDA ME, Réu: IZABEL SANTOS DE SOUZA, Réu: MARIO RENATO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILIO GOMES RODRIGUES\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. EXTINTA A EXECUÇÃO - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. \r\n\r\nProcesso: 0109600-28.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Paula Vieira [Adv. Mauricio Martins (OAB: RJ 48563 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores do 117\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Paula Vieira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.EXTINTA A EXECUÇÃO - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. \r\n\r\nProcesso: 0118400-55.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENDELL SANTOS RODRIGUES [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WENDELL SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. EXTINTA A EXECUÇÃO - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. . \r\n\r\nProcesso: 0000076-18.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Rodrigues Azevedo [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Regina Helena da Silveira (OAB: RJ 97097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Rodrigues Azevedo, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.ED - ACOLHIDOS . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-06.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Antunes Neves [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: MASSA FALIDA DE Viação Aérea Rio Grandense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Antunes Neves , Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.ED IMPROVIDOS . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-45.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam Jose Lima Larangeira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A., Aut Wiliam Jose Lima Larangeira\r\n\r\nDeterminada liquidação por perícia. \r\n\r\nProcesso: 0098900-03.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR RODRIGUES MONTEIRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: ANGELA ALCOFORADO DE SANTANNA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: CARLOS DA SILVA CAMPOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: TARCISIO ELIAS PEDRON [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA ALCOFORADO DE SANTANNA, Réu Banco Itaú S.A. \r\n\r\nDeterminada liquidação por arbitramento. \r\n\r\nProcesso: 0000204-72.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Eleone Maria da Silva [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitecnica Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Regina Tedeia Sapia (OAB: SP 100339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleone Maria da Silva , Réu Qualitecnica Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. ED rejeitados . \r\n\r\nProcesso: 0000361-79.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Oliveira Silvino [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Oliveira Silvino, Réu Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. EE negado . \r\n\r\nProcesso: 0072700-41.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cohn [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Carlos Cohn, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência que a liquidação será procedida por arbitramento. \r\n\r\nProcesso: 0090600-37.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Augusta Sousa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Augusta Sousa, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência que a liquidação será procedida por arbitramento. \r\n\r\nProcesso: 0001400-14.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeste Sandra de Almeida Couto Seixas Valença [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Celeste Sandra de Almeida Couto Seixas Valença\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. PROCEDENTE EM PARTE . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-13.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Gonzales Bruno Proscópio [Adv. Luiz Alexandre Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 101881 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Fabricação e Montagens de Estruturas Industriais Ltda. (Massa Falida de) N/P administrador judicial - Central de Liquidantes Judiciais [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Gonzales Bruno Proscópio \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls , devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001040-34.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Cardoso Ribeiro [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Cardoso Ribeiro , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.PROCEDENTE EM PARTE . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001632-89.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Maria Valentim Willi Monteiro [Adv. Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Maria Valentim Willi Monteiro \r\n\r\nManifestar-se Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-65.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR LACERDA MONTEIRO [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR LACERDA MONTEIRO, Réu VIACAO SANTA SOFIA LTDA\r\n\r\nCiência que a liquidação será procedida por arbitramento. \r\n\r\nProcesso: 0014000-63.1994.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL RENATO GONCALVES [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A - na pessoa de JOSE AUGUSTO ANDRADE MENDONÇA [Adv. Geisy Fiedra Rios Pinheiro de Almeida (OAB: BA 13008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL RENATO GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do sr. Oficial de Justica, em 30 dias, DEVOLUÇÃO DA CP. .\r\n\r\nProcesso: 0152400-96.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARCHANJO BARBOSA [Adv. Helio Pires Ramos (OAB: RJ 6369 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA, Aut JOSE ARCHANJO BARBOSA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. EE IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001388-63.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Sidronio Alves [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Sidronio Alves \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls , devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093000-58.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A., Réu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima da Silva\r\n\r\nESCLARECER O REQUERIDO ÀS FLS 149 \r\n\r\nProcesso: 0026100-64.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida dos Santos [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias, DEVOLUÇÃO DE CP.. .\r\n\r\nProcesso: 0017300-18.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA FERREIRA COUTO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SERVICO DE DOCES TRIUNFO DA CENTRAL LTDA, Réu: Isabel Goncalves Rosas, Réu: Catia Maria Goncalves Rosas, Réu: Clemente Vaz Rosas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA FERREIRA COUTO\r\n\r\nVenha o autor com o valor que entende devido, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206100-69.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALCI SILVA D OLIVEIRA [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Gideao Empresa de Segurança e Vigilancia Ltda, Réu: Maria Helenilde de Araujo Palmesciano, Réu: Nauro Fernando Bastos, Réu: Paulo Pedro Palmesciano [Adv. Francisco Edson Barreto de Andrade (OAB: RJ 77336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALCI SILVA D OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. EXTINTA A EXECUÇÃO - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE . \r\n\r\nProcesso: 0205900-67.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA VALENTE LOPES [Adv. Luiz Adolpho Honigsztejn (OAB: RJ 103677 - D)]\r\n\r\nRéu: CREAM SODA COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA VALENTE LOPES\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. EXTINTA A EXECUÇÃO - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE . \r\n\r\nProcesso: 0001423-91.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Elton Jorge Bragança Ribeiro [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade de Tecnologia Norte Fluminense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Jorge Bragança Ribeiro \r\n\r\nFornecer CNPJ do réu. Pena prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0096700-42.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique dos Santos Campos [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique dos Santos Campos\r\n\r\nPara apresentar novos calculos de liquidacao, em 10 dias, com demonstrativo de IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001406-21.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Valle Costa [Adv. Denise Analia Barela Caetano (OAB: RJ 154833 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimento e Participação Ltda., Réu: Centro Educacional Leoni de Mello Ltda. ME [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Valle Costa\r\n\r\nApresentar planilha atualizada. - 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-08.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR DE CARVALHO JUNIOR [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA MARITIMA DICKINSON RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Marcus Vinicius Lourenco Gomes (OAB: SP 85169 - D)], Réu: Paulo Antonio Maransaldi Magalhães [Adv. Carlos Alexandre Xavier de Brito (OAB: RJ 115721 - D)], Réu: Ricardo Lourenzo Smith, Réu: Marcellus Borba Hansford [Adv. José Carlos Rodrigues Lobo (OAB: SP 90560 - D)], Réu: Flavio Loureiro Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. EXTINTA A EXECUÇÃO - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE . \r\n\r\nProcesso: 0140700-59.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls , devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1670925"
                            ],
                            "1675911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000140-96.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Teixeira de Lima [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Teixeira de Lima \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 497, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado e atualizado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081700-90.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOAO EVANGELISTA VIRGINIO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT SOCIEDADE DE INSTALACOES TECNICAS SA, Réu: Luiz Henrique Souza Lima Lobato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOAO EVANGELISTA VIRGINIO\r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001276-94.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Célia Vital Teixeira dos Santos [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Célia Vital Teixeira dos Santos \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-90.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABDIAS RODRIGUES BORGES FILHO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSP E LOGISTICA-CENTRAL (suces. Flum) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABDIAS RODRIGUES BORGES FILHO\r\n\r\nCIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS 368/381, NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0118400-40.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Maciel Flores [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Maciel Flores \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 247, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial no valor total discriminado, no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162100-23.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA FARIA TROVAO [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SERVICO DE SEGURANCA LTDA [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)], Réu: JOAO DE SOUZA GOMES, Réu: PAULO CESAR PAES, Réu: CLEBER JULIO RIGAUT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA FARIA TROVAO\r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001702-09.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Barbosa Silva [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut José Ricardo Barbosa Silva , Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001370-76.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Carlos Mesquita de Aviz [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: SP 210304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíz Carlos Mesquita de Aviz \r\n\r\nVenha o autor, em 10 (dez) dias, com a liquidação do julgado, sob pena de renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0160400-31.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVALDO FERREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA FARIAS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)], Réu: Roberto Carlos Santos de Souza, Réu: Margarida Eugenio de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVALDO FERREIRA\r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0087100-46.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JERONIMO PEREIRA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC, Aut ROBERTO JERONIMO PEREIRA\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001077-72.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Victor de Andrade [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)], Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)], Réu: Telelistas Brasil Ltda. [Adv. Rogerio Negreiros Knust Grassini (OAB: RJ 120223 - D)], Réu: Telelistas Brasil Ltda. n/p Eduardo dos Reis Carneiro Gosling , Réu: Telelistas Brasil Ltda. n/p Nicola Giancristofaro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Censis Centro de Sistemas Ltda. , Réu Consórcio Telelistas , Aut Daniel Victor de Andrade , Réu Proed Gráfica e Editora Ltda. , Réu Telelistas Brasil Ltda. , Réu Telelistas Região 1 Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-91.1990.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO TENORIO DE LIMA [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ HENRIQUE DE SOUZA LIMA LOBATO, Réu: SIT SOCIEDADE DE INSTALACOES TECNICAS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO TENORIO DE LIMA\r\n\r\nCiência à parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1675911"
                            ],
                            "1682139": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150400-93.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia da Silva Sant Ana [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Réu GPS Tecnologia Ltda., Aut Rita de Cássia da Silva Sant Ana\r\n\r\nTomar ciencia do inicio da pericia, designada para 06/06/2014. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-59.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ AMALIO DA SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: Espólio de Manoel Tolomei Pereira Gomes [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 -D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Manoel Tolomei Pereira Gomes, Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP, Aut JOSE LUIZ AMALIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do inicio da pericia, designada para 06/06/2014. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-20.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinilson da Silva Rosado [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Sidinilson da Silva Rosado\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia, designada para 06/06/2014. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105300-18.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva Diniz [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Orbital Serv. e Proc. de Inf. Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: CONTAX S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Réu CONTAX S.A., Aut José Roberto da Silva Diniz, Réu Orbital Serv. e Proc. de Inf. Comerciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do inicio da pericia, designada para 06/06/2014. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nId: 1682139"
                            ],
                            "1682361": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025300-80.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON LUIZ DE SOUZA [Adv. Jorge Ivanir Moreira de Andrade (OAB: RJ 18797 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nApresentar peças necessárias à restauração do segundo volume dos autos. \r\n\r\nId: 1682361"
                            ],
                            "1682273": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/05/2014\r\n\r\n0192800-98.2003.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: AMANDA DA SILVA PAIXAO\r\n\r\nExecutado: Alcides da Silva Medeiros Filho,JARDIM ESCOLA ADONAI LTDA ME,Rosilene Cristo Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica citado Alcides da Silva Medeiros Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.765,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosilene Cristo Medeiros,JARDIM ESCOLA ADONAI LTDA ME,Rosilene Cristo Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosilene Cristo Medeiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.765,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001489-71.2010.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pamela Gonçalves da Silva \r\n\r\nExecutado: Weliton Souza Araujo,Universal Conta Comercial Ltda. ME ,Deise Angela Miralha de Amorim,Sidney Pimenta\r\n\r\nPelo presente fica citado Weliton Souza Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.700,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Deise Angela Miralha de Amorim,Universal Conta Comercial Ltda. ME ,Deise Angela Miralha de Amorim,Sidney Pimenta\r\n\r\nPelo presente fica citado Deise Angela Miralha de Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.700,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sidney Pimenta,Universal Conta Comercial Ltda. ME ,Deise Angela Miralha de Amorim,Sidney Pimenta\r\n\r\nPelo presente fica citado Sidney Pimenta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.700,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000729-88.2011.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Valdenice Gama de Souza Costa\r\n\r\nExecutado: MARINHA FERNANDES RODRIGUES ,Padaria e Confeitaria Olijor Ltda. ,ELIZABETH DE OLIVEIRA JORGE\r\n\r\nPelo presente fica citado MARINHA FERNANDES RODRIGUES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.120,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELIZABETH DE OLIVEIRA JORGE,Padaria e Confeitaria Olijor Ltda. ,ELIZABETH DE OLIVEIRA JORGE\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIZABETH DE OLIVEIRA JORGE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.120,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091400-31.2009.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Miranda Silva\r\n\r\nExecutado: Riouni Transporte de Cargas S.A.,Transportadora Uniflan Ltda.,S. Três Transportes e Serviços de Logística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Riouni Transporte de Cargas S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.471,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141500-92.2006.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Dilson dos Santos Vila\r\n\r\nExecutado: ZILMAR LIMA DE SOUZA,Choperia da Vila Ltda ME,Geralda Augusta Duque,José Gomes de Oliveira,ROSA VALDUGA\r\n\r\nPelo presente fica citado ZILMAR LIMA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.828,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROSA VALDUGA,Choperia da Vila Ltda ME,Geralda Augusta Duque,José Gomes de Oliveira,ROSA VALDUGA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSA VALDUGA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.828,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098200-80.2006.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Francilene Viana Nobrega\r\n\r\nExecutado: SONIA REGINA COSTA,Restaurante Cidade Nova 2004 Ltda.,DENILSON FERNANDO CANDIDO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado SONIA REGINA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.224,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DENILSON FERNANDO CANDIDO DE SOUZA,Restaurante Cidade Nova 2004 Ltda.,DENILSON FERNANDO CANDIDO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado DENILSON FERNANDO CANDIDO DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.224,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100700-17.2009.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Alves de Araujo\r\n\r\nExecutado: FHP 2004 Comércio de Alimentos Ltda.,Maria da Paz de Melo ,Marcos Antonio da Silva Pereira \r\n\r\nPelo presente fica citado FHP 2004 Comércio de Alimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 175.795,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000722-62.2012.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno Tavares Pires Fonseca\r\n\r\nExecutado: JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO,Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. ,PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PEDRO ERNESTO BARRETO,Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. ,PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO ERNESTO BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033200-07.2004.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: WALTER FRANCA PROVIETTI\r\n\r\nExecutado: ALOJO S RIO PRESENTES LTDA,JV E JC PRESENTES LTDA ME,ALL WATCH RIO PRESENTES LTDA ME,CELESTE ONEIDE DA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\nPelo presente fica citado ALOJO S RIO PRESENTES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.349,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CELESTE ONEIDE DA SILVA GUIMARÃES,JV E JC PRESENTES LTDA ME,ALL WATCH RIO PRESENTES LTDA ME,CELESTE ONEIDE DA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\nPelo presente fica citado CELESTE ONEIDE DA SILVA GUIMARÃES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.349,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099400-64.2002.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: EDUARDA MARQUES DE MORAES\r\n\r\nExecutado: ANA PAULA FELIX,GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA,SEBASTIÃO CESAR BENEDITO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA PAULA FELIX, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.910,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040000-12.2008.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alcides Brandão \r\n\r\nExecutado: Sandra de Almeida Vieira,Six Mult Service Ltda.,Associação do Moradores do Terral,Sharlo Laurindo Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra de Almeida Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 209.545,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sharlo Laurindo Vieira,Six Mult Service Ltda.,Associação do Moradores do Terral,Sharlo Laurindo Vieira\r\n\r\nPelo presente fica citado Sharlo Laurindo Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 209.545,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021700-65.2009.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marta Silva dos Santos Mendes\r\n\r\nExecutado: ELISABETH FERREIRA O. BURGOS,Team Multisolutions Ltda.,Claro S.A,Multisolutions Telecom Serviços de Telecomunicações Ltda N/P sócio Gilson de Oliveira,Multisolutions Telecom Serviços de Telecomunicações Ltda ,GILSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELISABETH FERREIRA O. BURGOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.392,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GILSON DE OLIVEIRA,Team Multisolutions Ltda.,Claro S.A,Multisolutions Telecom Serviços de Telecomunicações Ltda N/P sócio Gilson de Oliveira,Multisolutions Telecom Serviços de Telecomunicações Ltda ,GILSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado GILSON DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.392,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026300-03.2007.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Camila Ribeiro Pereira\r\n\r\nExecutado: Restaurante Torre di Pisa Ltda.,Restaurante Amarelinho da Gloria\r\n\r\nPelo presente fica citado Restaurante Torre di Pisa Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.928,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1682273"
                            ],
                            "1682274": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000547-05.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Cavalcanti \r\n\r\nRéu: M. Bussmeyer Manutrenção e Reformas Ltda., Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m M. Bussmeyer Manutrenção e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1682274"
                            ],
                            "1682301": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001562-72.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raissa Sacramento de Souza\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro Telecomunicações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a1ª ré, em 10 (dez) dias, com a liquidação do julgado, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1682301"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1681387": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003500-22.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS [Adv. Maria Inez Ferreira dos Santos (OAB: RJ 83400 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Faria Veloso [Adv. Paulo Cesar Barata (OAB: RJ 33101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0003600-93.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Zupo Marques de Oliveira [Adv. Joyce Paiva de Rezende Cravo (OAB: RJ 130595 - D)]\r\n\r\nRéu: Bbtur Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Zupo Marques de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000194-25.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lopes de Mattos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Elza Campos Ltda. [Adv. Wilton Mastrangelo Rangel (OAB: RJ 117371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Elza Campos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000202-02.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Velasco Pereira [Adv. Ateneia da Costa Pereira (OAB: RJ 113652 - D)]\r\n\r\nRéu: Valle Consultoria Serviços de Seguros Ltda. [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valle Consultoria Serviços de Seguros Ltda.\r\n\r\nComprove a reclamada a data efetivamente paga da parcela referente ao mês de março de 2014, em 05 dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000234-75.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Leidijane Cristina Silva Machado [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Gouache Confecções Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: My Closet Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida Gouache Confecções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000412-53.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Conceição Lopes [Adv. David Inacio Pegoral (OAB: RJ 141324 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Conceição Lopes , Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 130, que indeferiu a cobrança de multa requerida pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0061400-50.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Vita de Sousa Lima [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Renato de Salles Araujo [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Rubem Corveto de Azeredo [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Aut: Sheila Pestana Vidal [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Enderson Nunes Dias (OAB: RJ 68633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut Daniela Vita de Sousa Lima, Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF, Aut Renato de Salles Araujo, Aut Rubem Corveto de Azeredo, Aut Sheila Pestana Vidal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 2340, sendo a reclamada FUNCEF para vir com o recolhimento da multa, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-57.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO ANDRADE [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DOS TRANS DE PASSAG. URB. DO EST DO RIO DE JANEIRO, Réu: Francisco Antunes Lima Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO ANDRADE\r\n\r\nVista ao autor da resposta do ofício (fls. 156/157), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-19.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Pratti Vieira de Santana [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 -D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Pratti Vieira de Santana\r\n\r\nAo Reclamante para juntar aos autos informações pertinentes ao andamento da ação em trâmite pernate o Juízo Cível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-45.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SANTOS DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUBIG MATERIAIS CONSTRUCAO FERRAGENS LTDA, Réu: JANETE BIGHI PALACIO, Réu: IVONETE BIGHI PALACIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor da certidão de ônus reais do 8º RGI, no qual se constata que o imóvel requerido pertencia à sócia Janete até o ano de 2004, quando foi vendido, bem como pra requerer o que for do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-93.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Josefa Prudencio [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prof. Area Saude Apoio Atividades Hospitalares Ltda. [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Prof. Area Saude Apoio Atividades Hospitalares Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para indicar meios de prosseguimento da execução contra o reclamante, ante as tentativas frustradas de penhora online e penhora e avaliação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-84.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Fabiane do Amaral Silva [Adv. Elizabete Fernandes dos Santos (OAB: RJ 152219 - D)]\r\n\r\nRéu: Narden Confecções de Roupas S.A. - Folic [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Narden Confecções de Roupas S.A. - Folic\r\n\r\nFixo os honorários periciais em R$ 2.000,00. Venha a reclamada com o depósito, em 10 dias, sob pena de acolhimento dos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0102900-43.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA TELLES [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAJAU COUNTRY CLUB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DA SILVA TELLES\r\n\r\nVista ao autor da resposta dos ofícios dos RGIs, bem como para requerer o que for do seu interesse, em 30 dias. Inerte, aguarde-se por uma ano, sob pena de configurar abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0093500-24.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Campos Souza [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nRéu: Xcom Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Campos Souza, Réu Xcom Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nComparecer as partes extrapauta para homologação de acordo, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001113-48.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Oliveira [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ailton de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001073-32.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Braga Baptista [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solazer Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119500-66.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIRO GONCALVES [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: SA ARQUITETURA LTDA, Réu: José Sérgio do Amaral Gurgel (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0131200-34.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareno Gomes de Oliveira Junior [Adv. Marta Ayres Fontes (OAB: RJ 97116 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Servicos Ltda. [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: HELIUS SANTOS DA CRUZ, Réu: ANTÔNIO CARLOS MAGNO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG, Réu Megatec Engenharia e Servicos Ltda., Aut Nazareno Gomes de Oliveira Junior\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0113200-49.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Salgueiro Cirne de Castro [Adv. Maria de Fatima Martins Pinto (OAB: RJ 108280 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Táxi Aéreo S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Salgueiro Cirne de Castro , Réu Líder Táxi Aéreo S.A.\r\n\r\nVir com os quesitos a serem respondidos pela testemunha Marilde Salete Gheno Massaroto, em 48 horas. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0137700-58.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABRAAO BEZERRA DO NASCIMENTO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO LINHA VERDE LTDA [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)], Réu: Paulo Henrique Roch Gonçalves (sócio), Réu: Cecília Rocha Gonçalves (sócia), Réu: Maria Alcina Rocha Gonçalves (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABRAAO BEZERRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nNada a deferir ante a diligência já efetuada na fl. 164 informando que o endereço não possui bens de valor comercial. \r\n\r\nProcesso: 0000062-31.2013.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jóse Rodrigo Silva [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinhos Cruzeiros do Sul. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jóse Rodrigo Silva \r\n\r\nDispenso a execução das custas. Arquive-se, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001393-53.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Bezerra Vieira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Bezerra Vieira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias, observando as instruções de fl 390. \r\n\r\nProcesso: 0001413-44.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene dos Santos Torres [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliana Afonso Ferreira [Adv. Jose Roberto da Fonseca (OAB: RJ 80255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene dos Santos Torres\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0167300-03.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMAIR PEREIRA BASTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Augusto de Nadai (OAB: RJ 42396 - D)], Réu: ALVARO PRATI DE AGUIAR, Réu: ELIAS PRADO GONCALVES, Réu: CARLOS EDUARDO DA COSTA LINO, Réu: RICARDO PRATI DE AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMAIR PEREIRA BASTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0191000-42.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESPORTE LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: MAURO CESAR AMENTA BOAZ, Réu: MINERVA AMENTA BOAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0143200-32.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Almeida Rocha [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0178000-62.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSO BRANDAO JUNIOR [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA GAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 579, que direcionou a execução à condenada subsidiária, devendo esta pagar o valor devido, em 15 dias, ou indicar bens à penhora, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033200-53.1994.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI SANTOS CRUZ [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: PETROFLEX INDUSTRIA E COMERCIO SA [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu PETROFLEX INDUSTRIA E COMERCIO SA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 1941/1954, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-59.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rodrigues de Lima \r\n\r\nContestar embargos à execução/do devedor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-21.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLENIR RODRIGUES DA COSTA [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Mauro Rodin (OAB: RJ 81776 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLENIR RODRIGUES DA COSTA, Réu Editora JB S.A., Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nVista dos esclarecimentos do perito no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0093000-84.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Serra da Silva Ornellas [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Serra da Silva Ornellas\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000998-90.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Pereira da Silva [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo Assepa [Adv. Chrystian Picone Soares Gomes da Silva (OAB: RJ 166451 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade de fls. 207/216, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-63.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Ferreira Goncalves Soldano [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Agir Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Ferreira Goncalves Soldano\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 10 dias, observando as instruções de fl 166. \r\n\r\nProcesso: 0060100-19.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vieira dos Santos [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Oicram Engenharia Sociedade Simples Limitada [Adv. Ricardo Florentino Miguez de Mello (OAB: RJ 105874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oicram Engenharia Sociedade Simples Limitada\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 123, que indeferiu o parcelamento pleiteado pela ré, devendo aquela dirigir-se ao Órgão Previdenciário e, caso deferido o parcelamento, anexar aos autos o documento comprobatório, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000922-03.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Sabino Alves [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante La Maison Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante La Maison Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0107100-35.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO LEAL ESTEVES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL HASSAN LTDA, Réu: Drogaria Farmais Ltda [Adv. Rodrigo Seizo Takano (OAB: SP 162343 - D)], Réu: Farmais Franchising Ltda [Adv. Rodrigo Seizo Takano (OAB: SP 162343 - D)], Réu: Comercial Farmais Ltda [Adv. Rodrigo Seizo Takano (OAB: SP 162343 - D)], Réu: Farmais Administradora de Convênios Ltda [Adv. Rodrigo Seizo Takano (OAB: SP 162343 - D)], Réu: GRUPO BRAZIL PHARMA [Adv. Rodrigo Seizo Takano (OAB: SP 162343 - D)], Réu: GRUPO BTG PACTUAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Farmais Ltda, Réu Drogaria Farmais Ltda, Réu Farmais Administradora de Convênios Ltda, Réu Farmais Franchising Ltda \r\n\r\nNada a deferir quanto ao petcionado em 05/05/2014 por já apreciados os fatos na decisão de fl .588. \r\n\r\nProcesso: 0076500-40.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir de Oliveira Peixoto [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Angela Maria Souza de Abreu [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: José Carlos Gomes dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Carlos Bastholomeu Santos Basson [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Mauricéia Augusta Neves [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Júlio Cesar Moreira de Carvalho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Fernando Lucas da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Vigínia Maria Rezende Magalhães [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Abel Bastos do Bonfim [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Junusa de Souza Costa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDefiro o início da execução provisória nos presentes autos. Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113400-61.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeanderson Sampaio Leite [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Preditec Comercio e Manutencao Predial Ltda., Réu: CARLOS NUNES WERNEK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeanderson Sampaio Leite\r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção da execução \r\n\r\nProcesso: 0116500-87.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Oliveira Lima [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Décio Previato (sócio), Réu: Marco Antonio Gonzáles Rodrigues de Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio de Oliveira Lima\r\n\r\nNada a deferir ante o fato de que as declarações acauteladas nesta secretaria poderão ser consultadas pelos novos patronos da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001175-25.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Virgilio de Oliveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Consultoria de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Ambev Distribuidora de Bebidas [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Virgilio de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-78.2008.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Eduardo Pereira da Silva [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A. \r\n\r\nAtenda a consignante à promoção de fls. 337, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-95.2011.5.01.0002 - RTAlç\r\n\r\nAut: Damilla Chaves da Rocha [Adv. Rui Pedro Fonseca Nogueira da Fonseca e Castro (OAB: RJ 167759 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138400-58.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Clemente [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Clemente \r\n\r\nContestar embargos à execução/do devedor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-47.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA TRIGO FERREIRA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 -D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA TRIGO FERREIRA\r\n\r\nDefiro o requerimento do reclamante para início da execução provisória nos presentes autos. Venha o autor com seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-87.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Brum Duque Estrada [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Sistema de Televisão S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda., Réu Telefônica Sis tema de Televisão S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para ciência da diferença apurada, que deverá ser paga conforme o parcelamento deferido às fls. 415, em 06 parcelas no valor de R$ 9.104,26, observadas as correções legais previstas no art. 745-A, do CPC, devendo a primeira ser comprovada no prazo de 10 dias e as demais sempre com um intervalo de 30 dias, no máximo. \r\n\r\nProcesso: 0151900-60.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Antero da Costa [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge Antero da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-97.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Mello de Oliveira [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nComprove a reclamada o recolhimento da cota previdenciária indicada às fls. 265, R$ 12.735,40, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161600-70.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILSON DINIZ DE JESUS [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILSON DINIZ DE JESUS\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para retirar a certidão de habilitação que se encontra acautelada em past própria. Após, arquivem-se os autos. \r\n\r\nProcesso: 0166500-91.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bastos da Silva [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Propria Cooperativa Habitacional [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Libra Administradora de Consorcios Ltda. [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Administradora de Consorcios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás em seu favor, a serem levantados na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001745-40.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Dantas Bandeira [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Progen Projetos Gerenciamento Engenharia Ltda. [Adv. Leandro Marcantonio (OAB: SP 180586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Progen Projetos Gerenciamento Engenharia Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203700-50.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE VILLOTE [Adv. Vera Lucia Assad (OAB: RJ 160067 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronald Segreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE VILLOTE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 658. \r\n\r\nProcesso: 0175300-84.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GARCIA DA COSTA [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 339, sendo a reclamada para comprovar o recolhimento da guia GPS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220100-08.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR DE FREITAS BRAGA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMUISA TRANSPORTE LTDA [Adv. Jorge Espinar da Costa e Silva (OAB: RJ 36143 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS LEAL TAVEIRA, Réu: MÁRCIA PIMENTEL DE ANDRADE TAVEIRA, Réu: CHRISTIANO CARDOSO TAVEIRA (sócio), Réu: MARIA DE LOURDES LEAL TAVEIRA (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMAR DE FREITAS BRAGA\r\n\r\nVista ao autor das respostas dos ofícios dos RGIs expedidos, bem como para requerer o que for do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221300-50.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE JESUS RAMOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMIR RANGEL PROMOCOES LTDA [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: ALMIR RANGEL DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE JESUS RAMOS\r\n\r\nIndefiro o peticionado pelo autor às fls. 173, por já intentada tal medida com resultado ineficaz, devendo o autor tomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 10 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0277200-28.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HAIRTON MACIEL DOS SANTOS [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO FUNDO NAVEGACAO SA, Réu: José Celso de la Rocque de Macedo Soares Guimaerães (sócio) , Réu: Maria Helena Vianna de Macedo Soares Guimarães (sócia), Réu: Claudia Macedo Soares Ferraz Pereira (sócia), Réu: Eduardo Vianna de Macedo Soares Guimarãs (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HAIRTON MACIEL DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 30 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. Entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nId: 1681387"
                            ],
                            "1681389": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/05/2014\r\n\r\n0127700-86.2009.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Aparecida Mesquita Mota Bruno\r\n\r\nExecutado: Elizabeth da Silva (sócia),Salão de Beleza e Estética La Belle Ltda. -ME,Valéria da Silva (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Elizabeth da Silva (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.086,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Valéria da Silva (sócia),Salão de Beleza e Estética La Belle Ltda. -ME,Valéria da Silva (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Valéria da Silva (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.086,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117000-51.2009.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandro Camargo da Silva \r\n\r\nExecutado: Rosalice Rodrigues Oliveira ,União dos Comerciantes do Mercado Popular da Rua Uruguaiana e Adjacências \r\n\r\nPelo presente fica citado Rosalice Rodrigues Oliveira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.300,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140200-87.2009.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael da Rocha Lima \r\n\r\nExecutado: Túlio Souza Alves da Costa (sócio),Decimus Vigilancia Patrimonial Ltda - ME,Luiz Gustavo Pereira da Costa (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Túlio Souza Alves da Costa (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.701,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001134-87.2012.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joaquim Alexandre de Andrade \r\n\r\nExecutado: Maria Solange Pereira da Silva (sócia),Expressinho da Quitanda Restaurante Ltda.,Nair de Almeida Ribeiro (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Solange Pereira da Silva (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 80.943,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nair de Almeida Ribeiro (sócia),Expressinho da Quitanda Restaurante Ltda.,Nair de Almeida Ribeiro (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Nair de Almeida Ribeiro (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 80.943,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001260-11.2010.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Herivelton Souza de Almeida \r\n\r\nExecutado: Alex Aparecido de Lima Marques (sócio),AA de Lima Marques Cenografia ME,Ceno Set Cenografia Ltda. ME ,Maria Betânia de Lima Marques (sócia),Egídio Vieira Marques (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alex Aparecido de Lima Marques (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.906,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Betânia de Lima Marques (sócia),AA de Lima Marques Cenografia ME,Ceno Set Cenografia Ltda. ME ,Maria Betânia de Lima Marques (sócia),Egídio Vieira Marques (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Betânia de Lima Marques (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.906,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Egídio Vieira Marques (sócio),AA de Lima Marques Cenografia ME,Ceno Set Cenografia Ltda. ME ,Maria Betânia de Lima Marques (sócia),Egídio Vieira Marques (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Egídio Vieira Marques (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.906,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1681389"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0131200-34.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareno Gomes de Oliveira Junior\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Servicos Ltda., Companhia Estadual de Gas - CEG, HELIUS SANTOS DA CRUZ, ANTÔNIO CARLOS MAGNO\r\n\r\nPelo presente fica m HELIUS SANTOS DA CRUZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000713-78.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Fernandes\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Alves e Magalhães Limp Cons. N/P Presid Elmar José Bastos Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001266-47.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Ferreira da Conceição \r\n\r\nRéu: Moda Contemporanea Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Moda Contemporanea Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 88.543,95, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0132500-65.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Lopes Martins\r\n\r\nRéu: MS Unidos Distribuicao de Alimentos Ltda., LUIZ SILVA DE SOUZA, ELSON VIVEIROS DE MORAES\r\n\r\nPelo presente fica m ELSON VIVEIROS DE MORAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDiga se concorda com a liberação do valor bloqueado de fls. 75, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0128100-03.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Gomes de Oliveira Júnior \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Alexandre de Vasconcelos Pereira, Maria Manuela Vasconcelos Pereira , Anselmo de Aguiar Pereira , Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos\r\n\r\nPelo presente fica m Anselmo de Aguiar Pereira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi noemado fiel depositário dos bens penhorados às fls. 133. \r\n\r\nProcesso: 0214700-47.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA KANEKO\r\n\r\nRéu: ADMINISTRADORA DE IMOVEIS RENASCENCA LTDA, Aldair Gomes de Oliveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Aldair Gomes de Oliveira (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado fiel depositário do bem penhorado de fls. 288. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1681388"
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                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1681182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079000-12.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Maria da Gloria Soares de Oliveira [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Itaipu Brasil de Previdencia e Assistencia Social - Fibra [Adv. Moacir Antonio Bordignon (OAB: PR 10805 - D)], Réu: Itaipu Binacional [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Maria da Gloria Soares de Oliveira, Réu Fundacao Itaipu Brasil de Previdencia e Assistencia Social - Fibra, Réu Itaipu Binacional\r\n\r\nTer ciencia da decisão que determinou a suspensão da contagem dos juros de mora a partir de 24 de maio de 2012, considerando os protestos da parte ré pela inércia dos sucessores em promover o andamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0141300-78.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GOMES VENANCIO [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: STRUTURA SISTEMA DE SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GOMES VENANCIO\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0134900-09.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Goncalves Matos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto AP de Benfica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Goncalves Matos\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir certidão de credito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000554-82.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana de Oliveira Letiere [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-40.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Rosa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varilog Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varilog Logistica S.A., Réu VDB Investimentos S.A \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000789-49.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Givaldo da Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Givaldo da Silva \r\n\r\nJunte aos autos, em 10 dias, homologação da desistencia requeida nos autos da ação coletiva. \r\n\r\nProcesso: 0140700-81.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis Moraes de Oliveira [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-08.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha de Jesus Brancante [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Gelta Maria Dias Correa [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: Maria de Fatima Campos [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Nair Fernandes Garcez [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelta Maria Dias Correa, Aut Maria de Fatima Campos, Aut Nair Fernandes Garcez, Aut Therezinha de Jesus Brancante\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0146800-86.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rigo Dias [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Josper Farmaceutica Ltda. [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)], Réu: Justino Carvalho Neto, Réu: Gilberto Jorge Fidelis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josper Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento da primeira parcela, em 48 horas, sob pena de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0155800-42.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Barboza [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A, Aut, Alan da Silva Barboza\r\n\r\nTer ciencia de que os depositos recursais de fls.105 e 125 foram convolados em penhora, para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001458-68.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Jerônimo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José Jerônimo \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, conforme parametros do juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0144900-97.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Menezes [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATA RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. - EPP [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Menezes \r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir certidao de credito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001293-89.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio de Aplicação Luso Carioca [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio de Aplicação Luso Carioca\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 5.200,00, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001574-74.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Quiteria Mauricio do Nascimento [Adv. Haydee de Fatima Correia Ramos (OAB: RJ 70079 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quiteria Mauricio do Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. X, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001300-47.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Alves Monteiro [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Special Motors Comercial Ltda [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Special Motors Comercial Ltda\r\n\r\nTer ciencia de que o deposito decorrente da ordem de transferencia foi convolado em penhora, para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0234300-74.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLARA BAPTISTA VASCONCELOS [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLARA BAPTISTA VASCONCELOS\r\n\r\nRefazer seus calculos, conforme parametros do juízo, em 10 dias, vez que a contadoria do juízo não opera calculos das partes, sendo auxiliar do juízo, ciente de que quando da atualização dos cálculos, não haverá incidencia de juros pelo periodo em que o reclamante der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0001564-30.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Muniz de Sousa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Eiko Instalações Prediais Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Muniz de Sousa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. X, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0148700-46.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DOMINGOS DE BARROS [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA E EDITORA ARMANDO DE SOUZA LTDA, Réu: Gráfica e Editora Armando de Souza Ltda. n/p sócio Gilbert Vicente dos Santos, Réu: Gráfica e Editora Armando de Souza Ltda. n/p sócio Júlio César de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DOMINGOS DE BARROS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parametros do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0152600-08.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DE JESUS FILHO [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO AMERICANO DE FARMACOTERAPIA SA [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIO AMERICANO DE FARMACOTERAPIA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001488-74.2010.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio de Souza Cavalcanti [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Souza Cavalcanti\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, conforme parametros do juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0149600-53.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Carvalho Barbosa [Adv. Andrea Resque Lopes da Silva (OAB: RJ 151129 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor homologado de R$ 17.962,57, no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão no BNDT e ativação do convênio BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0092000-11.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Antunes Oliveira [Adv. Murilo Sampaio (OAB: RJ 19221 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Antunes Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com os artigos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parametros do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0095900-12.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREA MARIA LOMBA GOMES [Adv. Francisco Xavier dos Santos (OAB: RJ 77512 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRA SERVICE LAVANDERIA LTDA [Adv. Elizabeth Furtado dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREA MARIA LOMBA GOMES\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir certidão de crédito trabalhista nos termos da Resolução Administrativa nº14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001543-88.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Lino de Souza [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Ediouro Gráfica e Editora Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Lino de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parametros do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0096500-28.2004.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CCCOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE CADASTRO, INTERMEDIACAO DE CREDITO, COBRANCA E ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: OPERATOR SERVICOS E SISTEMAS DE COBRANCA LTDA. [Adv. Vagner Nahid (OAB: RJ 40114 - D)], Réu: JAMIL BARBOSA, Réu: PEDRO LUIZ ALVES, Réu: APARECIDO JATUBÁ, Réu: LUIZ CLAUDIO LAZZARI COSTA MESA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nAo excepto. \r\n\r\nProcesso: 0114800-33.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Ralfi Anco Anco [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Ralfi Anco Anco, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor bruto de R$ 14.177,95, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 11.470,60. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Deverá a primeira ré comprovar o pagamento da diferença ainda devida, no valor de R$ 14.177,95, atualizado até 31/03/2014. \r\n\r\nProcesso: 0145800-80.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janive Pereira de Souza [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Gmz Engenharia Ltda. n/p sócio Ronaldo Guimarães Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMZ Engenharia Ltda. , Aut Janive Pereira de Souza , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls.180/186, no valor bruto de R$ 59.175,31, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 52.801,85, atualizado até 07/05/2014. Cota previdenciária no valor de R$ 5.795,15. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. Fica a segunda ré ciente para os efeitos do art.884 da CLT, vez que os depósitos de fls.164 e 164-verso garantem a execução. \r\n\r\nProcesso: 0070500-15.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar de Sousa [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cesar de Sousa\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução,em 30 dias, sob pena de expedir-se certidão de credito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0070200-24.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Silva Costa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Base Representacao e Lavanderia Ltda. [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)], Réu: High Life Lavanderia Ltda [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto Base Representacao e Lavanderia Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que o deposito decorrente da ordem de transferencia foi convolado em penhora, para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000716-77.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL BLANCK BELATO [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: CLS RESTAURANTES RIO DE JANEIRO LTDA. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLS RESTAURANTES RIO DE JANEIRO LTDA., Aut RAQUEL BLANCK BELATO \r\n\r\nTer ciencia da decisão que NÃO CONHECEU dos embrgos de declaração, uma vez que as questões suscitadas escapam das hipóteses do art.535 do CPC. Deverá o autor apresentar os quesitos, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000766-82.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Valente [Adv. Joselene Barreto dos Santos (OAB: RJ 148738 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquaserv Tratamentos de Águas Ltda. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acquaserv Tratamentos de Águas Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 hoas, o cumprimento do acordo e o recolhimento previdenciario, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071400-32.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Jr Serviços Técnicos e Especializados Ltda., Réu: JULIO CESAR MACHADO RIBEIRO, Réu: ROSANA VELOZO E SILVA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir certidão de credito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0076500-36.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilei Vieira Rosa de Lacerda [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rosilei Vieira Rosa de Lacerda\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, conforme parametros do juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0000732-65.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA SILVA NEVES [Adv. Margarida da Silva Silveira (OAB: RJ 105918 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S.A., Réu LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação do autor, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0076700-48.2003.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BENGE S/A) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nCgto: JOSE GERALDO REIS [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BENGE S/A)\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, uma vez que o depósito de fl. 25 foi realizado diretamente na conta do consignatário. \r\n\r\nProcesso: 0119100-43.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DA SILVA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar a implementação do plus salarial (cód. 23), em 10 dias, sob pena de se aplicar a multa de R$ 500,00/dia a partir de 25/04/2014. \r\n\r\nProcesso: 0005600-28.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Jose Cavalcante [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0874/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0086700-68.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Sa Campos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BTG PACTUAL S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BTG PACTUAL S.A., Aut Paulo Sergio de Sa Campos\r\n\r\nRTE: Tomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0893 e 0894/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. RDA: Venha a reclamada com o pagamento da diferença ainda devida no importe de R$ 857.440,27 sobre o qual incidirá juros até a data da satisfação do crédito, em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0190900-44.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ALVES DA SILVA [Adv. Yara Dias da Cruz Macedo (OAB: RJ 38277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0886/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0139400-84.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Vamberto Coelho do Nacimento Junior [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoteis Othon S.A., Aut Vamberto Coelho do Nacimento Junior\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 213, bem como da atualização de cálculos de fls. 242/248, sendo a ré ao pagamento da diferença devida no importe de R$ 9.535,66, atualizados até 22/05/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000851-26.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Herculano de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0885/2014, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0000968-80.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Oliveira da Conceição [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Serviços Comerciais de Limpeza Ltda. [Adv. Dionysio Alfredo Dias Filho (OAB: RJ 84491 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Saens Penna [Adv. Dionysio Alfredo Dias Filho (OAB: RJ 84491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L e M Serviços Comerciais de Limpeza Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 0892/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0001374-67.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maylu de Cequeira Lima da Rocha [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Seade Turismo Ltda. [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maylu de Cequeira Lima da Rocha \r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 136 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0216700-69.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA MARIA AGUIAR DA SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0878/2014, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0218800-65.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MEDEIROS DE CARVALHO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA E BAR NOVA OLINDA DE BOTAFOGO LTDA [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)], Réu: BENTO JOSE FERNANDEZ VAZ, Réu: MALFADA CABRAL FERNANDEZ VAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEITARIA E BAR NOVA OLINDA DE BOTAFOGO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0880/2014, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0154300-48.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO BAPTISTA DE ATHAYDE [Adv. Conceicao Cassia de Oliveira (OAB: RJ 79961 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ESPACE 47 SOCIEDADE LTDA, Réu: Restaurante Espace 47 Sociedade Ltda. n/p sócio Octacícilio Simões Cadaxo, Réu: Restaurante Espace 47 Sociedade Ltda. n/p Othílio Simões Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO BAPTISTA DE ATHAYDE\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 87/2014, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0103900-93.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA HELENA LOURENCO DA SILVA [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nRéu: EVAILTON RANGEL CABELEIREIROS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA HELENA LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 89/2014, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0075700-71.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Lima de Souza [Adv. Carlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participação Ltda - em Recuperação Judicial\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Lima de Souza\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 53/2014, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0096700-40.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDIARA SOUZA DOS SANTOS [Adv. Vanda Julianelli Jardim (OAB: RJ 96279 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL LINHAS AEREAS S.A. [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDIARA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Habilitação na Massa Falida a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0106300-41.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alvarenga Pessanha [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Massa Falida de\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Alvarenga Pessanha\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Habilitação na Massa Falida a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0159400-52.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO CAMARA ESTEVES [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARANUP INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA , Réu: GLEIDE DA SILVA SANTOS, Réu: PAULO ROBERTO DE MELLO, Réu: PAULO ROBERTO SILVEIRA, Réu: RICARDO LOPES DE CARVALHO [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana de Oliveira Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO CAMARA ESTEVES\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 90/2014, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0167200-53.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naelson Clementino da Silva [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nApresentar cópia de seus cálculos de liquidação, em planilha legível, acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 371, em 48h, sob pena de não se conhecer da planilha e homologar-se os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0105200-22.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cordeiro Rocha [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)]\r\n\r\nRéu: MABA ELEVADORES LTDA , Réu: ANDRE MATHIAS BARION, Réu: ANDRE BAYMA BARION, Réu: ZAIRA BAYMA BARION\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cordeiro Rocha\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão de Crédito nº 88/2014, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nId: 1681182"
                            ],
                            "1681183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001756-60.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Almeida Paiva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Almeida Paiva , Réu Serede Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1681183"
                            ],
                            "1681184": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001553-35.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Oliveira [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: SDC do Brasil Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Oliveira\r\n\r\nProceder a juntada de certidão de dependentes habilitados na Previdência Social, nos termos da Lei nº 6858/80 e do Decreto nº 85.845/81, restando o processo suspenso nos termos do art. 265 do CPC. \r\n\r\nId: 1681184"
                            ],
                            "1681181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/05/2014\r\n\r\n0140500-55.2000.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: DANIEL ESTEBAN GRIGOR\r\n\r\nExecutado: Helio Abrahão Kestelman,KESTEL ALIMENTOS LTDA,LINEAR GENEROS ALIMENTICIOS LTDA,SAVORY ALIMENTOS LTDA,Darlan de Moura Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica citado Helio Abrahão Kestelman, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 217.753,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Darlan de Moura Medeiros,KESTEL ALIMENTOS LTDA,LINEAR GENEROS ALIMENTICIOS LTDA,SAVORY ALIMENTOS LTDA,Darlan de Moura Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica citado Darlan de Moura Medeiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 217.753,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134300-85.2007.5.01.0005 RTSum\r\n\r\nExequente: Antonio Valmir Pereira de Moura\r\n\r\nExecutado: BRUNO SCALDAFERRI DE AGUIAR,Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda.,WALDEK JOSE VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado BRUNO SCALDAFERRI DE AGUIAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.435,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WALDEK JOSE VIEIRA,Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda.,WALDEK JOSE VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado WALDEK JOSE VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.435,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021200-70.1998.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO CARLOS DA SILVA PAULA\r\n\r\nExecutado: MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA,FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado MULTI SERVI ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.475,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089000-32.2009.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriano Nunes da Silva\r\n\r\nExecutado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO\r\n\r\nPelo presente fica citado Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.084,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1681181"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1682554": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096300-81.2005.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Falcao Junior [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Metodo Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Guilherme Zelkovicz Cohen (sócio) [Adv. Margarida Pereira (OAB: RJ 135693 - D)], Réu: Ivan da Silva Fraga (sócio), Réu: Valter da Costa Jacarandá (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Falcao Junior\r\n\r\nVista ao Exequente da certidão e documentos de fls. 39 e seguintes, devendo o mesmo requerer o que for de seu interesse, bem como indicar meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001523-94.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Marques da Silva Figueiredo [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: FMA Administradora e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMA Administradora e Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 208-209, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-04.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Leite Sicsu [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o Ofício de fls. 436/447, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-58.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Nascimento da Silva [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitana Rio Ativa Cantina Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: Metropolitana Rio Ativa Cantina Ltda n/p Marcos Augusto de Oliveira (sócio), Réu: Metropolitana Rio Ativa Cantina Ltda n/p Magna Figueira da Silva(sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitana Rio Ativa Cantina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário de fls. 81-86, por deserto. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047600-55.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIR MACHADO [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: SERSAN-SOCIED DE TERRAP.CONST CIVIL AGROP LTDA [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADIR MACHADO, Réu SERSAN-SOCIED DE TERRAP.CONST CIVIL AGROP LTDA\r\n\r\nTomar ciência do Auto de Penhora no Rosto dos Autos, às fls. 490. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0224400-64.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVALDO JOSUEL SANTOS [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: Sérgio de Souza (ex-sócio), Réu: Jorge Mattos Lourenço (ex-sócio), Réu: Alex Fabiani Cerqueira de Mello (sócio), Réu: Ofélia Maria Kopke da Silva Almeida (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVALDO JOSUEL SANTOS\r\n\r\nInformar número do CPF do Reclamante para expedição de certidão de crédito trabahista, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-66.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LOPES DE CARVALHO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-79.2001.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA DA SILVEIRA VIANA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO DOIS TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DA SILVEIRA VIANA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para a retirada da certidão de crédito trabalhista, de segunda-feira a sexta-feira, das 10:00 horas às 17:00 horas, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 4º, \"caput\", do Ato nº. 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0062000-30.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCINEIDE SANTOS DA ROCHA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: WEAVER MODAS COM CONFECCOES DE ROUPAS LTDA, Réu: STRESA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, Réu: Helio Sergio Pereira Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCINEIDE SANTOS DA ROCHA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-46.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Roberto Miranda [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContestar a Impugnação à Sentença Homologatória de fls. 422-429, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-92.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RODRIGUES DE ATAIDES [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RODRIGUES DE ATAIDES\r\n\r\nInformar número do CPF do Reclamante, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-51.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simão Pedro Vieira [Adv. Simao Pedro Vieira (OAB: RJ 141097 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Féres Pinto (OAB: RJ 152812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simão Pedro Vieira\r\n\r\nDar início ao pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme decisão de fls. 443-444. \r\n\r\nProcesso: 0090500-67.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Greive [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Greive, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 30/06/2014, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho. .\r\n\r\nProcesso: 0083900-30.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Joriam Mendes de Ramos [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Riograndense (Em Repuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta , Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. , Aut José Henrique Joriam Mendes de Ramos , Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Réu Varig Logística S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu Varig S.A. Viação Aérea Riograndense (Em Repuperação Judicial), Réu VRG Linhas Aéreas \r\n\r\nContra-arrazoarem os Recorridos os Recursos Ordinários de fls. 2007/2010 e 2011/2030, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000004-79.2014.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes de Jesus Gaspar\r\n\r\nRéu: Paulo de Souza Pinto [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Adiministradora de Bens Nossa Senhora da Glória Ltda., Réu: Caio Pinheiro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo de Souza Pinto\r\n\r\nContestar a Ação Anulatória com Pedido de Tutela, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-33.2007.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Justino Siqueira [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Diego Filgueiras Pernanchini (OAB: RJ 140860 - D)], Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima (sócio), Réu: Fernando Gatti Dias Lima (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Justino Siqueira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabaho para a retirada da certidão de crédito trabalhista, de segunda-feira a sexta-feira, das 10:00 horas às 17:00 horas, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 4º, \"caput\", do Ato nº. 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0218000-97.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA GONCALVES VILACA [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ALVORECER LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: ANA CLÁUDIA BRAGA BRAZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA GONCALVES VILACA\r\n\r\nInformar o número do CPF do Reclamante, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-98.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA LOUZADA DA SILVEIRA [Adv. Jose Carlos Souza Gurgel (OAB: RJ 102296 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PROMOTORA DA INSTRUCAO [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: Antônio Carlos da Silveira Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA LOUZADA DA SILVEIRA\r\n\r\nInformar o número do CPF do Reclamante, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-49.2014.5.01.0006 - ET\r\n\r\nEgte: Globo Construções e Terraplanagem Ltda. [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nEgdo: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda., Egdo: Carlos Henrique Vieira Panza [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)], Egdo: Global American Toding e Participações Ltda [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Egdo: Mordi Magor (sócio), Egdo: Eliezer Rousso (sócio), Egdo: Jandyra de Araújo Paiva Magor (sócia), Egdo: Regina Rousso (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Global American Toding e Participações Ltda\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiros. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-77.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO MATEUS BEZERRA MOURAO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: L. P. ALIMENTOS LTDA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: Jose Valdo Bezerra (sócio), Réu: Olivier Jean Rene Conzan (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO MATEUS BEZERRA MOURAO\r\n\r\nInformar o número do CPF do representante legal do Reclamante, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-69.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONILSON BECHARA CERQUEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContestar a Impugnação à Sentença Homologatória, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-54.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane de Santana Falci [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do Cartório, pelo prazo de 10 (dez) dias, conforme despacho de fls. 1031-verso. .\r\n\r\nProcesso: 0171400-42.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva Lopes da Souza [Adv. Felipe André Santana Basso (OAB: RJ 139183 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Rosa Fiorino Ltda. [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)], Réu: Márcia Valéria de Pádua Melo (sócia) [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)], Réu: Edir Teresinha Vilela da Silva (sócio), Réu: Wanda Ferreira (sócia), Réu: Rosana dos Santos Rodrigues (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva Lopes da Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, de segunda-feira a sexta-feira, das 10:00 horas às 17:00 horas, para a retirada da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 4º, \"caput\", do Ato nº. 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000201-39.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Maria Monteiro da Silva Soares [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Infantil Saber e Amar [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Maria Monteiro da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 81. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000477-70.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Vicente Pereira de Souza [Adv. Ilka de Alcântara (OAB: RJ 93756 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócio Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócia Wanderlea de Souza Nogueira , Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócio Gilson José Freitas Bacci, Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Vicente Pereira de Souza , Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nConvolo o depósito de fls. 345 em penhora. Dê-se ciência às partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1682554"
                            ],
                            "1682557": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/05/2014\r\n\r\n0144200-75.1996.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIO CORREIA JUNIOR\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos Coutinho,IRMAOS ANDERY E CIA LTDA,José Carlos Andery,Maria Dolores Venancio Andery,Rafael Andery Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos Coutinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.334,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rafael Andery Neto,IRMAOS ANDERY E CIA LTDA,José Carlos Andery,Maria Dolores Venancio Andery,Rafael Andery Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Rafael Andery Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.334,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Carlos Andery,IRMAOS ANDERY E CIA LTDA,José Carlos Andery,Maria Dolores Venancio Andery,Rafael Andery Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos Andery, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.334,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Dolores Venancio Andery,IRMAOS ANDERY E CIA LTDA,José Carlos Andery,Maria Dolores Venancio Andery,Rafael Andery Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Dolores Venancio Andery, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.334,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000402-31.2011.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciene de Oliveira Liboreiro \r\n\r\nExecutado: Ueldon Mattos da Silva ,Conservadora Amazonas Ltda. ,Bianca Dias de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Ueldon Mattos da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.916,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bianca Dias de Lima,Conservadora Amazonas Ltda. ,Bianca Dias de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Bianca Dias de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.916,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163200-75.2007.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Costa Batista\r\n\r\nExecutado: Paraibuna Partcipações LTDA,Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - Casa e Video,Márcio Caio Roberto Bucsbaum,Carvalho Oliveira Partcipações,Luigi Fernando Milone,Fernando Franco Luzio,Paraibuna Holding Participações LTDA,Rebeca Daylac,Fernando Franco Miloni \r\n\r\nPelo presente fica citado Paraibuna Partcipações LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 238.600,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Márcio Caio Roberto Bucsbaum,Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - Casa e Video,Márcio Caio Roberto Bucsbaum,Carvalho Oliveira Partcipações,Luigi Fernando Milone,Fernando Franco Luzio,Paraibuna Holding Participações LTDA,Rebeca Daylac,Fernando Franco Miloni \r\n\r\nPelo presente fica citado Márcio Caio Roberto Bucsbaum, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 238.600,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Franco Miloni ,Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - Casa e Video,Márcio Caio Roberto Bucsbaum,Carvalho Oliveira Partcipações,Luigi Fernando Milone,Fernando Franco Luzio,Paraibuna Holding Participações LTDA,Rebeca Daylac,Fernando Franco Miloni \r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Franco Miloni , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 238.600,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luigi Fernando Milone,Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - Casa e Video,Márcio Caio Roberto Bucsbaum,Carvalho Oliveira Partcipações,Luigi Fernando Milone,Fernando Franco Luzio,Paraibuna Holding Participações LTDA,Rebeca Daylac,Fernando Franco Miloni \r\n\r\nPelo presente fica citado Luigi Fernando Milone, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 238.600,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carvalho Oliveira Partcipações,Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - Casa e Video,Márcio Caio Roberto Bucsbaum,Carvalho Oliveira Partcipações,Luigi Fernando Milone,Fernando Franco Luzio,Paraibuna Holding Participações LTDA,Rebeca Daylac,Fernando Franco Miloni \r\n\r\nPelo presente fica citado Carvalho Oliveira Partcipações, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 238.600,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paraibuna Holding Participações LTDA,Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - Casa e Video,Márcio Caio Roberto Bucsbaum,Carvalho Oliveira Partcipações,Luigi Fernando Milone,Fernando Franco Luzio,Paraibuna Holding Participações LTDA,Rebeca Daylac,Fernando Franco Miloni \r\n\r\nPelo presente fica citado Paraibuna Holding Participações LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 238.600,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Franco Luzio,Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - Casa e Video,Márcio Caio Roberto Bucsbaum,Carvalho Oliveira Partcipações,Luigi Fernando Milone,Fernando Franco Luzio,Paraibuna Holding Participações LTDA,Rebeca Daylac,Fernando Franco Miloni \r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Franco Luzio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 238.600,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rebeca Daylac,Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - Casa e Video,Márcio Caio Roberto Bucsbaum,Carvalho Oliveira Partcipações,Luigi Fernando Milone,Fernando Franco Luzio,Paraibuna Holding Participações LTDA,Rebeca Daylac,Fernando Franco Miloni \r\n\r\nPelo presente fica citado Rebeca Daylac, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 238.600,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000493-58.2010.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Jose Araujo dos Santos\r\n\r\nExecutado: Wagner da Silva de Oliveira,Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.,Município do Rio de Janeiro,Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. a/c sócio Wagner Silva de Oliveira,Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. a/c sócio Carlos Maurício Medina Gallego,Helio Teixeira Amancio,Carlos Mauricio Medina Gallego,Edmar Jose Messias\r\n\r\nPelo presente fica citado Wagner da Silva de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.090,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Edmar Jose Messias,Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.,Município do Rio de Janeiro,Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. a/c sócio Wagner Silva de Oliveira,Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. a/c sócio Carlos Maurício Medina Gallego,Helio Teixeira Amancio,Carlos Mauricio Medina Gallego,Edmar Jose Messias\r\n\r\nPelo presente fica citado Edmar Jose Messias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.090,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Mauricio Medina Gallego,Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.,Município do Rio de Janeiro,Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. a/c sócio Wagner Silva de Oliveira,Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. a/c sócio Carlos Maurício Medina Gallego,Helio Teixeira Amancio,Carlos Mauricio Medina Gallego,Edmar Jose Messias\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Mauricio Medina Gallego, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.090,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Helio Teixeira Amancio,Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda.,Município do Rio de Janeiro,Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. a/c sócio Wagner Silva de Oliveira,Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. a/c sócio Carlos Maurício Medina Gallego,Helio Teixeira Amancio,Carlos Mauricio Medina Gallego,Edmar Jose Messias\r\n\r\nPelo presente fica citado Helio Teixeira Amancio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.090,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089700-05.2009.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Ramos Rodrigues \r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar (sócia),Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Dolores Roberto Bacellar (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.527,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar (sócia),Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Dolores Roberto Bacellar (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.527,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1682557"
                            ],
                            "1682556": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 30/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000006-49.2014.5.01.0006 - ET\r\n\r\nEgte: Globo Construções e Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nEgdo: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda., Carlos Henrique Vieira Panza, Global American Toding e Participações Ltda, Mordi Magor (sócio), Eliezer Rousso (sócio), Jandyra de Araújo Paiva Magor (sócia), Regina Rousso (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Eliezer Rousso (sócio), Jandyra de Araújo Paiva Magor (sócia), Mordi Magor (sócio), Regina Rousso (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiros, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1682556"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 27-05-2014 nº 62-2014\r\n\r\nProcesso: 0205400-90.1990.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRNA EMILIA SILVEIRA SOUZA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Evelyn Reich Bejgel (OAB: RJ 63338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRNA EMILIA SILVEIRA SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167600-61.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Girianelli Felix [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Girianelli Felix , Réu Souza Cruz S.A. \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi determinada e realização de perícia-contábil nos presentes autos devendo a reclamada efetuar o depósito referente aos honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-98.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Ivo Teixeira Gomes [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Rodolpho Ivo Teixeira Gomes\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 525 dos presentes autos e de fls. 10 dos autos do AIRO 0000635-88.2012.5.01.0007. \r\n\r\nProcesso: 0001552-44.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmir de Souza Firmino [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Casa de Portugal em recuperação judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0161100-23.2002.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE DE CASTRO OLIVEIRA [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)]\r\n\r\nRéu: MODAMANIA RIO COMERCIO DO VESTUARIO LTDA [Adv. Antonio Paulo Faine Gomes (OAB: RJ 567 - B)], Réu: LOVE 4 COMERCIO DE ROUPAS LTDA.EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DE CASTRO OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148900-71.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisella Pereira de Abreu Lira [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001472-17.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Netto Peres [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, Réu: EMPRESA VIAÇÃO ALGARVE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMOS LTDA, Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA, Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Netto Peres \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 719/721. .\r\n\r\nProcesso: 0146700-33.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BRUM VALLADO [Adv. Georgina Fasolino (OAB: RJ 87767 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos pelo prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001434-34.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luis da Silveira Oliveira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Elétrica Bertoldo Vip Comércio Instalações e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Velloso S.A., Réu Elétrica Bertoldo Vip Comércio Instalações e Montagens Industriais Ltda. , Aut Renato Luis da Silveira Oliveira \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls.49. \r\n\r\nProcesso: 0141300-04.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Michele Ramos da Silva [Adv. Kleber Honorato Rogerio (OAB: RJ 102332 - D)]\r\n\r\nRéu: Predserv Manutencoes e Servicos Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: MONICA DA FONSECA MEIRELLES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Michele Ramos da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001267-17.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Romero de Almeida [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Silvio Romero de Almeida \r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-60.2009.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Wantuil Teixeira [Adv. Agenor Santana da Silva (OAB: RJ 142720 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wantuil Teixeira \r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119400-28.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina de Souza Monteiro [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamsa Linha Amarela S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)], Réu: All Service Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Cristina de Souza Monteiro\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 285. \r\n\r\nProcesso: 0115100-18.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Sant Anna Monte Santo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Sant Anna Monte Santo \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-49.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Camargo [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001426-90.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Martins dos Anjos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Martins dos Anjos \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 275. .\r\n\r\nProcesso: 0111800-48.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelice Ferreira de Oliveira [Adv. Ronaldo Lopes Figueiredo (OAB: RJ 94682 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Policooper Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelice Ferreira de Oliveira \r\n\r\nManifestar sobre as petições de fls. 335/340 e 349/377, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-88.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Cavalcanti [Adv. Valdice Franca de Almeida Cavalcanti (OAB: RJ 53050 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando Cavalcanti\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093600-90.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Machado Pereira [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Industrias Mecanicas , Réu: Euromecanica Metalurgica Ltda., Réu: Loma Eximport S.A. Industria e Comercio , Réu: GUSTAVO RODOLFO URBANO DA SILVA, Réu: COMPANHIA ADMINISTRADORA SAUER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Machado Pereira \r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106800-87.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA CRISTINA FERNANDES DA SILVA [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA CRISTINA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001030-80.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Carvalho Muniz da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: FD Borges Intermediação e Negócios Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FD Borges Intermediação e Negócios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0090700-18.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA PEREIRA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 311/322. .\r\n\r\nProcesso: 0000885-24.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Lima [Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel (OAB: RJ 124530 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Citibank [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Citibank, Aut Leonardo da Silva Lima\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0083800-77.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Julia da Silva [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Laboratorio Enila Ind. e Com. de Produtos Quimicos e Farmceuticos S.A. A/C DO ADM.JUDICIAL SR.RICARDO NOGUEIRA TUPINAMBÁ , Réu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Julia da Silva\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-71.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Serravale Ribeiro [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Poolmania Modas Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Serravale Ribeiro, Réu Poolmania Modas Ltda. ME\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 185/188. \r\n\r\nProcesso: 0000921-03.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Emília dos Santos [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Bernardo - Hospital da Barra [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: RONALD DE CARVALHO ONOFRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Emília dos Santos \r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090200-39.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Cascardo Dias Vieira [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Latini e Souza Comercio de Presentes e Decoracoes Ltda. - Imaginarium [Adv. Renato Soares da Silva (OAB: RJ 143144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Latini e Souza Comercio de Presentes e Decoracoes Ltda. - Imaginarium\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089600-91.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELPIDIO ALVES DE ALMEIDA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: ONWARD COMERCIAL LTDA [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)], Réu: Tatsuhiko Yanagawa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELPIDIO ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 255/277. .\r\n\r\nProcesso: 0000896-24.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pereira Alemonge [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)], Réu: GRB SERVICE LTDA [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Pereira Alemonge \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 127. .\r\n\r\nProcesso: 0081000-91.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CEBUSKI [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRAS DO HAVAI LTDA ME [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)], Réu: Elenice Gomes de Azevedo, Réu: Eunice Gomes de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CEBUSKI\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 285. .\r\n\r\nProcesso: 0077200-84.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON DE OLIVEIRA PIO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOLAB QUIMICA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSON DE OLIVEIRA PIO\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 678/680, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-32.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecilia de Moura Marques [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Stress Free - Centro de Relaxamento S/C Ltda. [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)], Réu: COOPERATIVA DE SERVICOS PROFISSIONAIS LIBERAIS [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Tereza Hermanny Reabilitacao Motora Ltda. [Adv. Andrea Antunes Briao (OAB: RJ 78531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cecilia de Moura Marques, Agdo Stress Free - Centro de Relaxamento S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Promoção da Contadoria de fls. 527, devendo a reclamada, inclusive efetuar o recolhimento da contribuição previdenciária devida, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000650-57.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Rosa de Souza [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Rosa de Souza \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 141/143, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-22.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovany Cunha da Silva [Adv. Bruno Aguiar Correa da Silva (OAB: RJ 119555 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovany Cunha da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064000-92.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do RJ e Regiao [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Aut: Associacao dos Empregados em Furnas Centrais Eletricas S.A. - ASEF [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do RJ e Regiao\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos pelo prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000566-56.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Fialho [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Shopping Downtown [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping Downtown\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000549-54.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: William José dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William José dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042200-52.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE FONSECA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: ATTIVA 41 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: ALCINDO CARLOS DA ROCHA PEREIRA , Réu: MARCIA CRISTINA DA SILVA SOARES, socia da reclamada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE FONSECA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nFica o autor cientificado de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-94.2009.5.01.0007 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Contesa Incorporações Imobiliárias Ltda. [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Contesa Incorporações Imobiliárias Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 114/116, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-36.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria Finger [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO SERVIÇOS E PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES COMERCIAIS LTDA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SERVIÇOS E PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES COMERCIAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos pelo prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0041900-51.2004.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA DOS SANTOS FERNANDES NENES [Adv. Margaret de Oliveira Beraldo Magalhães (OAB: RJ 79658 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)], Réu: AGNALDO DE ALENCAR COITE, Réu: JOSÉ EDUARDO ROHEN PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DOS SANTOS FERNANDES NENES\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 222. .\r\n\r\nProcesso: 0000370-23.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Rosa de Lima [Adv. Sebastiao Bilio (OAB: RJ 66153 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Rosa de Lima\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá indicar o bem imóvel sobre o qual requer a penhora, bem como o endereço para o cumprimento da diligência, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-32.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jairo Morais Mesquita [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0014600-85.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MACHADO DOS SANTOS [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPPORT INDUSTRIA TEXTIL LTDA, Réu: MARCIA CRISTINA LOUREIRO VIEIRA, Réu: FRANCISCO EDUARDO ALMEIDA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000173-34.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno da Silva Ferreira Abas [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Réu: ELMAR JOSE BASTOS ALVES, Réu: LEA DE ANDRADE MAGALHÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno da Silva Ferreira Abas \r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000169-65.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Costa Monteiro [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Costa Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 553. .\r\n\r\nProcesso: 0000146-17.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Nascimento Pinto [Adv. Sandro de Oliveira Rosa (OAB: RJ 143598 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz do Nascimento Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-03.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Coutinho [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Living Construtora Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: RJZ Cyrela Brasil Realty S.A. Emprendimentos e Participações [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualdo Coutinho \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-49.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir da Silva [Adv. Flavio Luiz Rosa (OAB: RJ 54089 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibra Empresa de Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS SUCESSIVOS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000014-57.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Andrade Paulo [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM Recuperação de Ativos Financeiro Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Andrade Paulo\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 172/220, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-92.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nRéu: Perpocos Perfuracao e Assistencia Tecnica de Pocos Ltda. [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)], Réu: Carlos Cesar Costa Pereira , Réu: Odinea Correia Magalhães \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-84.2013.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Vaz de Oliveira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Vaz de Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-53.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor da Conceição Lopes [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor da Conceição Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nId: 1680125"
                            ],
                            "1682559": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 30-05-2014 nº 69-2014\r\n\r\nProcesso: 0153500-48.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA GOMES PAULO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: GREGORIO FAGANELLO DESIGN E ESTILO LTDA, Réu: MARIA ANUNCIADA HOLANDA FAGANELLO - SOCIO - DEVEDOR DERIVADO. [Adv. Marcelo Francisco de Lyra (OAB: RJ 73927 - D)], Réu: JOSÉ ROBERTO SOARES HOLANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA ANUNCIADA HOLANDA FAGANELLO - SOCIO - DEVEDOR DERIVADO.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá comparecer a audiência a ser realizadas nesta Vara no dia 30/07/2014 às 12:05 horas. Pauta Especial para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0023600-85.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON FLORENTINO DA SILVA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA REAL LTDA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)], Réu: ISMAEL COUTINHO LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON FLORENTINO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 7ª vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1682559"
                            ],
                            "1680123": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 27-05-2014 nº 27-2014\r\n\r\n0117500-05.2009.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Aurelio Correa da Silva \r\n\r\nExecutado: JR Máquinas de Costura Ltda/ CASA VENETILLO\r\n\r\nPelo presente fica citado JR Máquinas de Costura Ltda/ CASA VENETILLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001105-90.2010.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Priscilla Serrate dos Santos de Souza \r\n\r\nExecutado: ELIANA PEREIRA DE SOUZA ALVES ,Banco Itaú S.A. ,Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. ,ROBERTO DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIANA PEREIRA DE SOUZA ALVES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROBERTO DOS SANTOS ALVES,Banco Itaú S.A. ,Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. ,ROBERTO DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO DOS SANTOS ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070500-48.2005.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cosme Jorge Feijo Leao\r\n\r\nExecutado: MURILO RIBEIRO RODRIGUES,SAC BRASIL S.A,Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Wick Bold e Nosso Pao Industria Alimenticia Ltda.,DANILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado MURILO RIBEIRO RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.661,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DANILO RIBEIRO RODRIGUES,SAC BRASIL S.A,Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Wick Bold e Nosso Pao Industria Alimenticia Ltda.,DANILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado DANILO RIBEIRO RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.661,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035800-41.2008.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno dos Santos de Oliveira\r\n\r\nExecutado: JOSÉ ANTÔNIO MARQUES DA SILVA,Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.,ADMINISTRADORA CARIOCA SHOPPING CENTER S/C LTDA,BRUNO FDROTA MOHAMED SLAIBI\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ ANTÔNIO MARQUES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.999,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BRUNO FDROTA MOHAMED SLAIBI,Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.,ADMINISTRADORA CARIOCA SHOPPING CENTER S/C LTDA,BRUNO FDROTA MOHAMED SLAIBI\r\n\r\nPelo presente fica citado BRUNO FDROTA MOHAMED SLAIBI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.999,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1680123"
                            ],
                            "1680124": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 27-05-2014 nº 22-2014\r\n\r\nProcesso: 0001552-44.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmir de Souza Firmino\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Casa de Portugal em recuperação judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao EM 10 DIAS. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001187-53.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Cirino Marinho\r\n\r\nRéu: Consórcio Tejofan Semisa\r\n\r\nPelo presente fica m Consórcio Tejofan Semisa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao EM 10 DIAS. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000629-81.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves da Silva \r\n\r\nRéu: Lodson Correa Espindola \r\n\r\nPelo presente fica m Lodson Correa Espindola , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1680124"
                            ],
                            "1682558": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EDITAL DE LEILAO E INTIMACAO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA, JUIZ TITULAR DA 7a VARA DO TRABALHO DO RIO DO JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilao e Intimacao com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 08 (oito) de julho de 2014, a partir das 12:30 horas, sera(ao) apregoado(s) e vendido(s), no Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliacao, os bens abaixo mencionados. Nao havendo licitante, o leilao pela melhor oferta sera no dia 22 (vinte e dois) de julho de 2014, a partir das 12:30 horas submetendo-se o lance ofertado a apreciacao do Juizo. pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, \r\n\r\nPROC: 0024100.44.2003.5.01.0007 RTOrd - RTE: AMERICO PEREIRA DE SOUZA (Adv. Maria Gildete Oliveira Peba OAB/RJ70786-D) RDO: DEA NOGUEIRA NUNES, PASTFICIO GOLLER LTDA, GILSON RODRIGUES DA SILVA DEVEDOR DERIVADO (Adv. Joao Pedro Eyler Povoa OAB/RJ88922-D) BENS: 1 (UMA) MESA DE JANTAR TAMPO EM VIDRO GROSSO COM DUAS BASES EM VIDRO GROSSO MEDINDO APROXIMADAMENTE 3,00M X 1,20M E OITO CADEIRAS EM MADEIRA TAMPO, DIGO ASSENTO REVESTIDO EM TECIDO. AVALIADO EM R$ 10.000,00 (dez mil reais). Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora fls. 287 encontram-se na Rua Alberto Woolf Teixeira, 134 São Conrado - RJ. \r\n\r\nPROC: 0001627.49.2012.5.01.0007 RTOrd - RTE: DANIEL DE AMORIM FERREIRA (Adv. Magno da Silva Saurine OAB/RJ142006-D) RDO: ATEPENG ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A BENS: 1) DOIS APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, SPLIT, MARCA YORK, 9.000 BTU'S, FUNCIONANDO, R$ 1.000,00 CADA. TOTAL AVALIADO R$ 2.000,00. 2) UMA IMPRESSORA SAMSUNG CLX 3185N, FUNCIONANDO, R$ 1.000,00. 3) UM AR CONDICIONADO, SPLIT, LG ART COOL 24000 BTU´S, FUNCIONANDO R$ 2.500,00. 4) DEZ CADEIRAS EM COURO, LUXOR, PRETO, FIXAS, COM BRAÇOS E PÉS CROMADOS, BOM ESTADO, R$ 400,00 CADA. TOTAL AVALIADO EM R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora fls. 95 encontram-se na Rua Visconde de Inhauma, 50 sala 901 a 910 - Centro - RJ.\r\n\r\nPROC: 0003300.19.2008.5.01.0007 RTOrd - RTE: FABIO JUNIOR ROSA DOS SANTOS (Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira OAB/RJ79107-D) RDO: SOBINCA ADMINISTRAÇAO DE SEGUROS LTDA A/C SOCIA FLOWER CORRETORA DE SEGUROS LTDA BENS: VEICULO I/LR DISCOVERY SERIES II, COM PLACA LNT 1825 - RIO DE JANEIRO, LAND ROVER, COM UMA PEQUENA AVARIA NO PARA CHOQUE DA FRENTE, LADO DIREITO, QUE PELO APARENTE BOM ESTADO DE CONSERVAÇAO. AVALIADO EM R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora fls. 138 encontram-se na Rua Araguaia, 614, Bloco II, Apt. 102 - RJ.\r\n\r\nPROC: 0000195.63.2010.5.01.0007 RTOrd - RTE: CLAUDIA MIGUEL MARTINS (Adv. Rubenal Monteiro Bezerra OAB/RJ 154147-D) RDO: NIZZOMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA. BENS: 1) UM APARELHO DE AR SPLIT SAMSUNG 12000 BTÚS, 1 UNIDADE INTERNA E 1 EXTERNA, APARENTE REGULAR ESTADO NO VALOR DE R$ 3.500,00. 2) UM APARELHO DE AR REFRIGERADO SPRINGER SPLIT CARRIER 7000 BTÚS UMA UNIDADE INTERNA E UMA UNIDADE EXTERNA APARENTE REGULAR ESTADO NO VALOR DE R$ 1.200,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais). Os bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora fls. 81 encontram-se na Rua Dias da Cruz 155 sala 301 Meier - RJ.\r\n\r\nCondições da praça: arrematação far-se-a a vista, com pagamento de 30% e os 70% restante depositado em 24horas a favor do juizo. Condições da arrematação: Fixar os honorário do leiloeiro em 5% do valor da arrematação, que deverão ser pagos pelo arrematante através de depósito judicial à disposição deste Juízo, para que não se alegue prejuízo das partes no processo de execução. Nos casos em que a executada venha a efetuar o pagamento da condenação, celebre acordo antes da realização do leilão, ou exerça o seu direito de remição, seja assegurado ao leiloeiro o ressarcimento das despesas realizadas e efetivamente comprovadas nos autos; As demais despesas do Leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo Leiloeiro na alienação dos bens móveis e imóveis corram por conta do ARREMATANTE/REMITENTE, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Fica ciente o arrematante de que se houver alienação fiduciária, no caso de veículos, devera arcar com a mesma e ficando responsável ainda, pelo os ônus incidentes sobre o referido bem. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume de acordo com o artigo 888 CLT, ficando os Executados intimados da Hasta através de seu advogado ou, na ausência deste, através das publicações do presente edital, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do artigo 687 do CPC. Eu, SANDRO SOARES DA CRUZ, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 27 de maio de 2014.\r\n\r\nId: 1682558"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1682142": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001260-90.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Maria da Conceição Ferreira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Educação e Cultura Antônio Boaventura [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)], Réu: Centro Educação Padrão de Ensino Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Maria da Conceição Ferreira \r\n\r\nFl.155:\"Intime-se a autora para se manifestar expressamente sobre o bem indicado à penhora de fls. 123, no prazo de 10 dias...\" .\r\n\r\nProcesso: 0125000-81.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Fernandes Dias [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Sistema Banerj - PREVI BANERJ (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Fernandes Dias\r\n\r\nFl. 918:\"Primeiramente, manifeste-se o autor quanto ao alegado pela 2a ré às fls. 905/917. Prazo de 10 dias...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000289-71.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Maria Garcia Chaves [Adv. Felipe Luciano Alves (OAB: RJ 146696 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilsa Molina Azevedo [Adv. Valmir Oliveira da Silva (OAB: RJ 61409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Maria Garcia Chaves\r\n\r\nIntime-se a executada para que indique, no prazo de 5 dias, o local onde se encontra o veículo listado à fl. 102. O silêncio será reputado atentatório à dignidade da Justiça (CPC, art. 600, inciso IV), com a consequente aplicação de multa de 10% sobre o valor atualizado do débito em execução, em proveito do credor e exigível nos próprios autos (CPC, art. 601). .\r\n\r\nProcesso: 0000724-11.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Assis Guimarães de Figueiredo [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: P E P Informática Ltda. ME [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Assis Guimarães de Figueiredo \r\n\r\nFl.289:\"Mantenho a decisão de fls. 283, uma vez que a sentença de fls. 275/278 ressaltou, no dispositivo, que o autor não se encontra assistido por Sindicato de classe, sendo este um dos requisitos da Lei 5.584/70.\r\n\r\nPortanto, intime-se o autor para comprovar o recolhimento das custas, no prazo de 08 dias, sob pena de execução.\" .\r\n\r\nProcesso: 0094100-90.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, inclusive da contribuição previdenciária incidente. .\r\n\r\nProcesso: 0041000-60.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Moreira de Souza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviario e Terminais - CODERTE\r\n\r\nDefiro, por 10 dias, a dilação de prazo requerida pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001271-22.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivan de Souza [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Rossi Construtora Residencial Ltda. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Construtora Residencial Ltda. \r\n\r\nFl. 296:\"Tendo em vista a data do protocolo da petição de fls. 295, defere-se a dilação do prazo, por mais 05 dias, para que a ré comprove o pagamento da diferença apontada às fls. 284, sob pena de penhora on line.\" .\r\n\r\nProcesso: 0030500-32.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erickson de Freitas Dutra Maia [Adv. Vania Adelia Fraga de Castro (OAB: RJ 135403 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tac Franquia Ltda.\r\n\r\nFl.398:\"Tendo em vista a homologação de cálculos de fls. 393 (principal em R$ 107.502,81 e cota previdenciária em R$ 13.088,35), intime-se a ré para efetuar a complementação do valor devido, eis que apenas juntou guia de depósito no valor de R$ 27.189,96 e guia GPS de R$ 3.005,31. Prazo de 48 horas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC e prosseguimento através de penhora on line.\" .\r\n\r\nProcesso: 0148700-86.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA SANTOS MAGALHAES [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Tronco Ltda. (Lojas Babylandia) [Adv. Geisa Cristina Pereira (OAB: RJ 70045 - D)], Réu: DANI & DIGO MOVEIS LTDA [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)], Réu: Jankel Schor [Adv. Maria Aparecida Pires (OAB: RJ 77694 - D)], Réu: Marta Schor, Réu: ISAC WAJNSTEJN, Réu: Miriam Zyngier Orensztejn, Réu: Renato Orensztejn\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA SANTOS MAGALHAES\r\n\r\nCiência do bloqueio infrutifero e indicar meios úteis para o prosseguimento da execução, em 30 dias, \r\n\r\nProcesso: 0066400-13.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Pereira Arsenio [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista - Primeira Regiao Eclesiatisca [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista - Terceira Regiao Eclesiastica [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao da Igreja Metodista - Terceira Regiao Eclesiastica\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fl. 742, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-91.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossandra Lucia Vieira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educacao Comunitaria Tia Zilda [Adv. Fabio Gama Brown (OAB: RJ 80759 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Magda Luciana de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rossandra Lucia Vieira\r\n\r\nIndefiro o requerido. Reporto-me integralmente ao despacho de fl. 404.\r\n\r\nNotifique-se o autor sobre a obrigatoriedade de comparecimento à Secretaria desta 70ª Vara do Trabalho, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, bem como providenciar a extração de cópias de documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-04.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Rosa da Conceição [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Rosa da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 59/60, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000181-42.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Correa Rodrigues [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Indústrias Verolme S/A - IVESA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: NP Grouptec Informática Ltda. [Adv. José Alcy Pinheiro Subrinho (OAB: SP 128995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NP Grouptec Informática Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0173100-67.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABET MARIA RAMOS DE CARVALHO [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABET MARIA RAMOS DE CARVALHO\r\n\r\nFl. 187: \"Intime-se a autora para se manifestar sobre as cópias juntadas pela ré de fls. 127/186. Prazo de 10 dias. Decorrido o prazo supra, prossiga-se conforme a última parte do despacho de fls. 106, organizando-se, de forma cronológica, as cópias juntadas. Após, tornem os autos conclusos para que se inicie a liquidação.\" .\r\n\r\nId: 1682142"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1681179": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001102-55.2012.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliano da Silva Siqueira [Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Juliano da Silva Siqueira, Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls.444 , devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0076500-13.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Barbosa Costa [Adv. Alexandre Tadeu Brazil de Paiva (OAB: RJ 101964 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S/A, Aut Luciene Barbosa Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros anexos. A reclamada fica ciente que deverá no mesmo prazo indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores. As partes ficam cientes de que na impossibilidade de se aproveitar quaisquer dos cálculos, será determinada perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001073-73.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Libio de Mattos [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Birday Comércio Ltda [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Libio de Mattos\r\n\r\nRefazer os seus cálculos de liquidação, conforme o título executivo judicial transitado em julgado, que NÃO deferiu as integrações das horas extras e repousos em décimos terceiros, férias, aviso prévio e FGTS com multa de 40%, no prazo de 20 dias, ciente da aplicação do disposto no art. 40 § 4° da lei 6830/80, no caso de não observar a determinação supra na elaboração dos novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001009-63.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elezir Fonseca [Adv. Tadeu de Sales Pessoa (OAB: RJ 81024 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Soc Portuguesa de Beneficência do R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elezir Fonseca \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 245. \r\n\r\nProcesso: 0132400-78.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gomes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gomes, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001196-37.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: William Duarte de Moura [Adv. Fabiane Pereira Corrêa (OAB: RJ 111991 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negócios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Duarte de Moura \r\n\r\ntomar ciência da certidão de fls.141 verso e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0130100-47.1989.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DA SILVA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Passo Arquitetura e Construções Ind. e Comércio Ltda [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Paulo Roberto Catran, Réu: Sandra Abelha Lima Catran\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDeverá o autor comparecer ao DIMAM (Av. Gomes Freire, 471, tel: 2380-7538) para marcar diligência com o Oficial de Justiça, Mandado de nº 105/2014. \r\n\r\nProcesso: 0020000-29.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Henrique da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: R G Santoro Editores Ltda., Réu: Giovanni Santoro, Réu: Ricardo José Santoro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Henrique da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0082900-14.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, e de que o Juízo encontra-se garantido, pelo depósito de fl. 630 , e dos demais comandos de fls.695 . \r\n\r\nProcesso: 0003200-48.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO GENTIL SILVA [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO GENTIL SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos \r\n\r\nProcesso: 0000644-38.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Oliveira de Carvalho [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Vera Lucia Oliveira de Carvalho, Réu Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e dos demais comandos de fls.301, devendo a ré(VIDAX) comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e a ré (CLARO) fica ciente de que na impossibilidade de satisfação do débito trabalhista pelo devedor principal, será iniciada a execução imediata do devedor subsidiário consoante entendimento consolidado na súmula 12 do TRT/RJ e de que será liberado ao reclamante o depósito recursal contante dos autos após o início de sua execução. \r\n\r\nProcesso: 0000800-60.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Luiz Gonçalves [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Luiz Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 221. \r\n\r\nProcesso: 0000795-04.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Vicente [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)], Réu: Welinton dos Santos Caldeira Nascimento, Réu: Octavio Francisco Silveira Laruccia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Vicente \r\n\r\nApresentar o extrato de junho de 2013 da conta de sua patrona. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-14.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Porto Vergueiro [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)], Réu: Eulália Schiavo, Réu: Conceição Aparecida Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Porto Vergueiro \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 174 verso e aguarde-se o cumprimento pelo terceiro Centro de Formação Bezerra de Araújo do determinado no mandado de fls. 274. \r\n\r\nProcesso: 0104300-55.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira de Andrade [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Traditec Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 424. \r\n\r\nProcesso: 0000074-52.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Santos da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Diwan Almir Comércio de Alimentos Ltda. EPP [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)], Réu: Ralph Antoine Abou Jaoude, Réu: Adrian Antoine Abou Jaoude, Réu: Severina Cota Barbosa, Réu: Antoine Braga Abou Jaoude [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Santos da Silva \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0109800-63.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Fernanda Campos José [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Fernanda Campos José \r\n\r\nManifestar-se sobre a consulta da JUCERJA de fls75/79 e requerer o que for de seu interesse, sob pena de aplicação do § 4° do artigo 40 da lei 6830/80. \r\n\r\nId: 1681179"
                            ],
                            "1681177": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/05/2014\r\n\r\n0039900-66.2004.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTA MARQUES BRAGA FERNANDES\r\n\r\nExecutado: Noteworthy Informatica Ltda - Me ,Arroba Note Tecnologia Ltda. - ME,Patricia de Lima Freitas,Maria Auxiliadora Saraiva Canalini\r\n\r\nPelo presente fica citado Noteworthy Informatica Ltda - Me , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 90.156,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1681177"
                            ],
                            "1681178": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0052300-49.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTELA MARIA DOS SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\nRéu: Gazeta Mercantil S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Gazeta Mercantil S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-78.2013.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: Leila Bogoricin Oliveira\r\n\r\nEgdo: Julio Bogoricin Imoveis Rio de Janeiro Ltda, APRIGIO JOSE LEAL, Aurino Cruz Matos, Julio Bogoricin, Ritorah Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Ritorah Empreendimentos e Participações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001648-13.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindinalva da Silva\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1681178"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1682547": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004200-75.1994.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MOREIRA DE LIMA [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: AFINCO RIO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jose Augusto de Meira Lima (OAB: RJ 18016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MOREIRA DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0007300-23.2003.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE DE CARVALHO DUTRA PITTA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: GINASIO PRESIDENTE CAMPOS SALES S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DE CARVALHO DUTRA PITTA\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0212400-43.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO JORGE SA VIANA DA SILVA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO JORGE SA VIANA DA SILVA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento total devido, em 48 horas. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0148700-15.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W- COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W- COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO, Aut Francisco Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da adequação dos cálculos à decisão de fl. 451/454 .\r\n\r\nProcesso: 0001636-93.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayane Fernandes Maciel [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Certo Construções e Soluções Ambientais Ltda. [Adv. Rolim de Jesus Abreu (OAB: RJ 45993 - D)], Réu: Majórica Churrascaria Ltda. [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Fernandes Maciel\r\n\r\nTer vistas dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001420-69.2011.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessé Pinto Cansanção [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessé Pinto Cansanção \r\n\r\nInformar o endereço da empresa indicada à fl. 62, a fim de que seja oficiada para bloqueio de crédito da ré .\r\n\r\nProcesso: 0109500-50.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCE NEVES DE PAULA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Réu: Rosane de Faria Absala, Réu: Luiz Carlos Gouveia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCE NEVES DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 134/137, devendo manifestar-se em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0102100-24.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN JOSE PALMA MIRA [Adv. Julio Cesar Sousa Ramos (OAB: RJ 67686 - D)]\r\n\r\nRéu: O PONTO BOM DO RIO SUL COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Claudia Marcia Magalhaes (OAB: RJ 73000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN JOSE PALMA MIRA\r\n\r\nVir retirar certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0067600-82.2002.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: JOZIANE ALVES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ART LONDRES DO BRASIL LTDA, Réu: JEISON CLARIANO SILVA DA COSTA, Réu: JANNINY ANGELICA DA SILVA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOZIANE ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219400-65.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDL COML SERVICOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0218500-82.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON FERREIRA SANTOS [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: AURIMAR GERAÇO GARÇÃO, Réu: CARLOS HENRIQUE GARÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON FERREIRA SANTOS\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0023000-68.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Goncalves [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Service Recursos Humanos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nEsclarecer quanto ao saldo do bloqueio, face aos termos da presente e o requerimento formulado às fl. 343 .\r\n\r\nProcesso: 0000925-25.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Breno Nascimento de Andrade [Adv. Jaqueline Alves Coutinho (OAB: RJ 129702 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Brants Lanchonete e Pizzaria Ltda. ME [Adv. Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha (OAB: RJ 128759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Breno Nascimento de Andrade \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0158000-79.2001.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA BARQUES DE MORAIS [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANO DE ASSISTENCIA MILLER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA BARQUES DE MORAIS\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0144600-85.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Santos de Souza [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A., Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Santos de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0074300-06.2004.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAINA ANDIARA DE CAMARGO [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIO CONTABILIDADE ROBERTO CARLOS CALIAN, Réu: ROBERTO CARLOS CALIAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA ANDIARA DE CAMARGO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo manifestar-se em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0050300-10.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LIRA TEIXEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROINSTA BRASIL LTDA [Adv. Luis Felipe Dino de Almeida Aidar (OAB: SP 143667 - D)], Réu: Alcatel Equipamentos Ltda. [Adv. Ronaldo Rayes (OAB: SP 114521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LIRA TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0097200-41.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebenézio Bezerra da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaría Chamego do Papai Ltda. [Adv. Renato Ferreira Lemers (OAB: RJ 21218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ebenézio Bezerra da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001052-94.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Campos da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0109600-58.2006.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Silva da Cruz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo LTDA. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Provar Negócios de Varejo LTDA., Aut Ricardo Silva da Cruz\r\n\r\nTer vistas dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000868-70.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Barbosa [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Barbosa \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação do itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Em caso de discordância, deverá apresentar planilha com os valores que entender devidos, nos exatos termos fixados à fl. 326. Ciente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado .\r\n\r\nProcesso: 0225800-95.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA MOUTINHO COELHO RODRIGUES [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Aurora de Albuquerque Ribeiro [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Judith Moreira de Oliveira [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Espolio de Eva Carmo de Oliveira Leite [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Espólio de Maria de Lurdes Correira Franca rep. p/Julio Cesar Correia França [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Nelma Pinto Martins [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Sonia Maria Costa [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: Vera Goncalves Couto [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 909 .\r\n\r\nProcesso: 0001679-30.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Gonçalves [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção eTransporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Gonçalves \r\n\r\nTer vistas do despacho de fl. 219 .\r\n\r\nProcesso: 0126900-33.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Martinez de Mello [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Royal Posto de Servicos Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moto Royal Posto de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000591-54.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Nogueira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: NCD Comercial e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Nogueira \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 163/2014, disponível na Caixa Econômica Federal, ag. da Rua do Lavradio, 132 .\r\n\r\nProcesso: 0001715-72.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luis Brum da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luis Brum da Silva, Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nFica designado o dia 16/06/14, às 16:00 horas para que a ré proceda baixa na CTPS do reclamante, devendo a secretaria agir na inércia da ré .\r\n\r\nProcesso: 0167500-14.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CARNEIRO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia estadual de engenharia de transportes e logistica - central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CARNEIRO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0214900-34.1991.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON DA SILVA MONTEIRO [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: FUND DE PREV DA CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUND DE PREV DA CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nTer vistas de fl. 989, devendo acostar aos autos os recibos pertinentes .\r\n\r\nProcesso: 0142900-06.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Barcellos Pinto Davila [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Barcellos Pinto Davila , Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a 1ª ré vir com o pagamento do total devido, em 48 horas. A ré deverá comprovar o recolhimento das custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0120600-84.2008.5.01.0012 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Sindicato dos Vigilantes do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rejane Baptista Marques (OAB: RJ 85606 - D)], Réu: Sindicato das Empresas de Segurança Privada e Cursos de Formação do Estado do Rio de Janeiro - SINDESP [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protex Segurança Ltda., Réu Sindicato das Empresas de Segurança Privada e Cursos de Formação do Estado do Rio de Janeiro - SINDESP, Réu Sindicato dos Vigilantes do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer vistas do saldo do depósito recursal, devendo ainda apresentar cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0139700-50.1993.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA CARNEIRO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agte MARIA DA PENHA CARNEIRO\r\n\r\nTer vistas do requerido à fl. 1545 .\r\n\r\nProcesso: 0060700-44.2006.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Frota [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Frota\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nProcesso: 0073700-43.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vieira Fraga [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vieira Fraga\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Em caso de discordância, deverá apresentar planilha com os valores que entender devidos, nos exatos termos fixados à fl. 498. Ciente de que deverão apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado .\r\n\r\nProcesso: 0000478-71.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria de Santana [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Aristeu de Oliveira Barbosa [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria de Santana\r\n\r\nTer vistas dos autos, indicando meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0051600-02.2005.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinei Duarte da Motta [Adv. William de Oliveira Mambreu (OAB: RJ 75301 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Varca Scatena Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinei Duarte da Motta\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000259-87.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Brasilino André [Adv. Ademir Barbosa da Silva (OAB: RJ 137926 - D)]\r\n\r\nRéu: Transferraço Transportes Ltda. , Réu: Nova União Transportes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Brasilino André\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000748-95.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair Regina dos Santos do Nascimento [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico.\r\n\r\nCiente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0012100-21.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Dias [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Logistica e Transportes - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0035900-44.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônia Shirlene Sousa de Almeida [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Madeiras Esplanada Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia Shirlene Sousa de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que a pesquisa junto ao INFOJUD e RENAJUD não lograram êxito, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000138-30.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Ventapane [Adv. Karen Pimentel do Prado (OAB: RJ 117021 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva Ventapane\r\n\r\nVir sacar certidão de crédito trabalhista .\r\n\r\nId: 1682547"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1682257": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122000-87.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA CRISTINA LEAL MONTEIRO [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: WL IMONOQUIMICA PRODUTOS IMONOQUIMICOS LTDA [Adv. Virgilio Alves de Andrade (OAB: RJ 41346 - D)], Réu: JEQUITIBA EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Virgilio Alves de Andrade (OAB: RJ 41346 - D)], Réu: MONTE CARLO EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Virgilio Alves de Andrade (OAB: RJ 41346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): MARINO PACCIONI GONÇALVES\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001363-14.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Moreno Baring [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA PETIÇÃO DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0001364-96.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Domingues da Silva [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Moretto Serviço de Reparação de Máquina de Informática Ltda. EPP [Adv. Cesar Guidoti (OAB: SP 221162 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Rodolfo Gomes Amadeo (OAB: RJ 97514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moretto Serviço de Reparação de Máquina de Informática Ltda. EPP , Réu Redecard S.A., Aut Simone Domingues da Silva \r\n\r\nRETIFIQUEM OS CÁLCULOS CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE ENVIO DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. PRAZO SUCESSIVO DE DEZ DIAS, PERMEADOS POR DEZ DIAS, INICIANDO-SE PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0154800-42.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMETRIO CHRISTOVAO BRANDAO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGIPONTO SA [Adv. Maria Inez Domingos Pucello (OAB: RJ 52663 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DA SILVA TUMANG, Réu: SAMUEL KAZUYUKI KONISHI, Réu: ANTONIO LUIZ PIMENTEL DE MESQUITA, Réu: S. KONISHI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: ALM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: TUMANG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMETRIO CHRISTOVAO BRANDAO\r\n\r\nCIÊNCIA À PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0001553-74.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessel Henrique de Moura Pinto [Adv. Cibelle Mello de Almeida (OAB: RJ 119895 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JVI Serviços de Vigilância Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O ADIMPLEMENTO DO ACORDO, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO ACRESCIDA DA MULTA PREVISTA NO TERMO DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0142000-54.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Ferreira Jardim [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDEFIRO A DILAÇÃO DO PRAZO À RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0091600-36.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Hugo Sisnando de Oliveira [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)], Réu: CURSO FUTURO DE CAXIAS LTDA, Réu: MARCELO RICARDO XAVIER DE MENDONÇA, Réu: SANDRA DE LIMA PIMENTEL CERQUEIRA, Réu: NÉLLIO RICARDO BARBOSA GOMES, Réu: CARLOS ALBERTO PRIMA VITÓRIA, Réu: ALVARO ALVES DE MATOS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA\r\n\r\nCONVOLO EM PENHORA O DEPÓSITO DE FL. 517 ATÉ O MONTANTE DE R$ 850,00 PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO DAS CUSTAS. CIÊNCIA PARA FINS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156000-98.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA N/P SOCIA ALBA DOS SANTOS CORTEZ, Réu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Braz Simoes de Oliveira (OAB: RJ 41792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nDEVOLVO O PRAZO À RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001621-24.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Costa Maia [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Noventa Graus Serviços de Seguranã e Vigilância Ltda. [Adv. Mário Franco Costa Mendes (OAB: SP 146900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Costa Maia \r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA IMPUGNAÇÃO DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0173400-48.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERNANDES GOMES [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERNANDES GOMES\r\n\r\nFORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO Á EXECUÇÃO SOB PENA DE EXTINÇÃO DA MESMA E ARQUIVAMENTO DEFINTIVO DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0167000-08.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIOVALDO GOMES DA SILVA [Adv. Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 - D)], Aut: FLÁVIO GOMES DA SILVA [Adv. Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 - D)]\r\n\r\nRéu: RIACHUELO RIO AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: FERNANDO RODRIGUES GALANTE, Réu: ANTONIO DINIS SOEIRO VEIGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIOVALDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nVIR, NO PRAZO DE 90 DIAS, COM OS SUCESSORES PREVISTOS NA LEI CIVIL, INDICADOS EM ALVARÁ JUDICIAL, INDEPENDENTEMENTE DE INVENTÁRIO OU ARROLAMENTO. TUDO NA FORMA DA LEI 6858/1980. \r\n\r\nProcesso: 0012800-96.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Pinho [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nDEVOLVO O PRAZO Á RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0003100-62.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Rodrigues dos Santos (Sucessora de Fabio Rodrigues dos Santos Rodrigues) [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Rodrigues dos Santos (Sucessora de Fabio Rodrigues dos Santos Rodrigues)\r\n\r\nINDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINTIVO. \r\n\r\nProcesso: 0000122-68.2013.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Menezes Battisti [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockei Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockei Club Brasileiro \r\n\r\nCONTRARRAZOAR, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000022-79.2014.5.01.0013 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Antônio Pereira da Silva [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nExdo: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nQUERENDO, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO EM DEZ DIAS, DEVENDO, INCLUSIVE, ESPECIFICAR ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDÃNCIA, FUNDAMENTADAMENTE, APREENTANDO O CÁLCULO QUE ENTENDE ADEQUADO, SOB PENA DE IMPUGNAÇÃO SER REJEITADA DE PLANO, POR GENÉRICA E INEFICAZ. \r\n\r\nProcesso: 0018900-96.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Rodrigues Vianna [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Rodrigues Vianna\r\n\r\nCIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0027600-76.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO OLEGARIO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES PINHEIRO LTDA [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO OLEGARIO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA E INDICAR MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO FEITO. \r\n\r\nProcesso: 0033300-47.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Djorge Dutra Pecarski [Adv. Anna Paola Borges Dantas (OAB: RJ 163740 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SERVICOS E VIGIAS LTDA ME [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: ALEX DE LUCENA BARBOZA, Réu: MARCIO ANTUNES DA SILVA, Réu: UBIRATAN JORGE BOMFIM THEODORICO, Réu: RICARDO RIBEIRO IGNÁCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djorge Dutra Pecarski\r\n\r\nFORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO À EXECUÇÃO SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINTIVO. \r\n\r\nProcesso: 0000459-28.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Lima Nunes [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Lima Nunes \r\n\r\nRETIRAR A CERTIDÃO PARA FINS DE HABILITAÇÃO NA MASSA NA SECRETARIA DA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0066300-82.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MOREIRA MESQUITA NETO [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nRéu: GILTEK SERVICOS LTDA, Réu: GILTEK BRASIL LTDA, Réu: GILTEK TELECOMUNICATIONS LTD, Réu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM MOREIRA MESQUITA NETO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA IMPUGNAÇÃO DA RÉ, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0016100-37.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON LINO DA SILVA [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)], Réu: MARCO ANTONIO ROQUE BRUNET, Réu: MARCO AURÉLIO ROQUE BRUNET\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA BRUNET SA, Aut EDIMILSON LINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000216-21.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Rodrigues da Silva [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A, Aut Lorena Rodrigues da Silva \r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000312-02.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Conceição de Oliveira [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Comércio de Instrumentos e Materiais Hospitalares Ltda. [Adv. Celso Joppert Gomes de Souza (OAB: RJ 20653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Comércio de Instrumentos e Materiais Hospitalares Ltda. , Aut Rodrigo Conceição de Oliveira \r\n\r\nÀS PARTES PARA REQUEREREM O QUE FOR DE INTERESSE, NO PRAZO DE DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0038800-31.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auedson Chaves Figueiredo [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA\r\n\r\nQuerendo, apresentar impugnação, no prazo de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0042500-78.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Benoni da Silva Filho [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Hair Systems Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W. Hair Systems Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nDEPOSITAR O DÉBITO REMANESCENTE APURADO, SOB PENA DE BACENJUD. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0045300-50.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cadinelli Fernandes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Cadinelli Fernandes, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nÀS PARTES PARA CIÊNCIA DA DATA DESIGNADA PARA OITIVA DA TESTEMUNHA ANTONIO PERANTE A 1ª VARA DO TRABALHO DE MARICÁ: DIA 23.07.2014 ÀS 13:15MIN. \r\n\r\nProcesso: 0053300-73.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Cesar Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS J BATISTA ME [Adv. Marco Vinicio Ribeiro Gomes (OAB: RJ 116083 - D)], Réu: DELTA CONSTRUCOES S.A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Cesar Santos\r\n\r\nACOLHO A PROMOÇÃO DA CONTADORIA. COMPROVAR O PAGAMENTO DO VALOR RECEBIDO A MAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000735-25.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Honório Vieira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Honório Vieira \r\n\r\nAPRESENTAR CONTRARRAZÕES, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0081900-75.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VINICIUS RODRIGUES LOPES [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: VIP VETERINARIA IPANEMA LTDA [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: WAGNER TAVARES SILVEIRA DE CARVALHO, Réu: MIGUEL DE CARVALHO SELEM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VINICIUS RODRIGUES LOPES\r\n\r\nINDICAR NOME E ENDEREÇO PARA INTIMAÇÃO DE DEPOSITÁRIO FIEL. \r\n\r\nProcesso: 0086500-18.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE SILVA PONTES [Adv. Guilherme da Costa Brazão (OAB: RJ 143146 - D)]\r\n\r\nRéu: STUDIO SOM MISTER REIS PRODUCOES LTDA [Adv. Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira (OAB: RJ 92945 - D)], Réu: ABELARDO REIS FILHO, Réu: MARILENA BORGES REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE SILVA PONTES, Réu STUDIO SOM MISTER REIS PRODUCOES LTDA\r\n\r\nACOLHO A PROMOÇÃO DA CONTADORIA.. ÀS PARTES PARA CIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0095900-85.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ELIAS DE LIMA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: INTEREVENTS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - N/P SÓCIA SILVIA CARMEM SPENNER [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTEREVENTS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - N/P SÓCIA SILVIA CARMEM SPENNER\r\n\r\nDEFIRO A DILAÇÃO DO PRAZO POR DEZ DIAS IMPRORROGÁVEIS. \r\n\r\nProcesso: 0110300-07.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO WILSON SIMOES PENHA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: COZIMIX MOVEIS DE COZINHA E ACESSORIOS LTDA. [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)], Réu: ANIZABEL MARIA DO AMARAL [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)], Réu: ELVIRA DA PAIXAO SILVA [Adv. Andre Acker (OAB: RJ 35734 - D)], Réu: ARTIN MARACHLIOGLOU\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANIZABEL MARIA DO AMARAL, Réu COZIMIX MOVEIS DE COZINHA E ACESSORIOS LTDA., Réu ELVIRA DA PAIXAO SILVA, Aut RICARDO WILSON SIMOES PENHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0130900-05.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Teixeira Pereira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte Ltda. (Massa Falida de) a/c Sindico David G. Giansante, Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO , Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Renato Teixeira Pereira \r\n\r\nÀS PARTES PARA QUE RETIFIQUEM OS CÁLCULOS CONFORME PROMOÇÃO DA CONTADORIA, SOB PENA DE ENVIO DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. PRAZO SUCESSIVO DE DEZ DIAS PERMEADOS POR DEZ DIAS, INICIANDO-SE PELO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0152100-34.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Jupiratan Correa do Amaral [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVACAO E SERVIÇOS LTDA, Réu: ANA MARIA DA CONCEICAO VANCE, Réu: JOSE FERNANDO VANCE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jupiratan Correa do Amaral \r\n\r\nRETIRAR A CERTIDÃO NA SECRETARIA DA VARA, NO PRAZO DE 30 DIAS. CIENTE DE QUE, NO MESMO PRAZO, DEVERÁ PROVIDENCIAR OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA INSTRUÇÃO DA REFERIDA CERTIDÃO. \r\n\r\nProcesso: 0102000-27.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA CONCEICAO DA CUNHA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: COPACENTER EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Felix Conceicao Neto (OAB: RJ 18737 - D)], Réu: JAQUELINE LACERDA RODRIGUES, Réu: JOSE DE OLIVEIRA RODRIGUES, Réu: NILTON PIRES DO CARMO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA CONCEICAO DA CUNHA\r\n\r\nRETIRAR A CERTIDÃO NA SECRETARIA DA VARA, NO PRAZO DE 30 DIAS. CIENTE DE QUE, NO MESMO PRAZO, DEVERÁ PROVIDENCIAR OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA INSTRUÇÃO DA REFERIDA CERTIDÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001178-73.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Pina Pessanha [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Expandefer Indústria e Comércio de Ferro Aço Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Pina Pessanha\r\n\r\nPAGAR OS HONORÁRIOS DO PERITO EM DEZ PARCELAS DE R$ 200,00, SENDO A PRIMEIRA EM DEZ DIAS E AS DEMAIS A CADA 30 DIAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA, CIENTE QUE A PERÍCIA SERÁ INICIADA APÓS A INTEGRALIZAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001595-60.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BERNADETE PERES DOS SANTOS [Adv. Augusto Rezende (OAB: RJ 39095 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidraen Dragagem Ltda. [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)], Réu: MARCELLO DE BRITO MEIRA, Réu: MARCIO LUIZ FREITAS RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BERNADETE PERES DOS SANTOS\r\n\r\nCIÊNCIA DAS CERTIDÕES DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA BEM COMO DA PETIÇÃO DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0164600-74.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Cavalcante Aguiar [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO DE DEZ DIAS À RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0178800-38.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOAO VIEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: C A CONSERVADORA ANPAL LTDA [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)], Réu: Claudia Machado Arruda da Costa [Adv. Oseas Duarte Neves (OAB: RJ 63582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOAO VIEIRA\r\n\r\nRETIRAR A CERTIDÃO NA SECRETARIA DA VARA, NO PRAZO DE 30 DIAS. CIENTE DE QUE, NO MESMO PRAZO, DEVERÁ PROVIDENCIAR OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA INSTRUÇÃO DA REFERIDA CERTIDÃO. \r\n\r\nProcesso: 0216000-11.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENJAMIM DOS SANTOS CORTES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENJAMIM DOS SANTOS CORTES, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nÀS PARTES PARA CIÊNCIA. \r\n\r\nId: 1682257"
                            ],
                            "1682259": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/05/2014\r\n\r\n0182400-86.2003.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: EMERSON GONCALVES SEBASTIAO\r\n\r\nExecutado: DAN KUIM QUIMICA LTDA,VÍTOR MARTUR DOS SANTOS RODRIGUES,SHEILA ROSADO DA SILVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado VITOR MARTUR DOS SANTOS RODRIGUES que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.198,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147100-53.2009.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Henrique Rogério Dantas \r\n\r\nExecutado: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,ANDREA LUCIANA GOMES,CARLOS DE FREITAS ARAUJO,FORTEMACAÉ SERVIÇOS TÉCNICOS E TRANSPORTES LTDA,MTA PLANEJAMENTO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA,SEPRO SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.877,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1682259"
                            ],
                            "1682258": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001162-56.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira \r\n\r\nRéu: Renascer de Um Novo Mundo Telemarketing e Divulgação Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Renascer de Um Novo Mundo Telemarketing e Divulgação Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO FUNDAMENTADA. PRAZO: DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0120600-47.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Cesar Soares Pereira\r\n\r\nRéu: Master Car Mecânica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Master Car Mecânica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA PETIÇÃO DO AUTOR. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1682258"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1682551": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025900-07.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Cardoso [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Cultura e Educacao Tancredo Neves - ACETAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Cardoso\r\n\r\nTer vista de fls. 178/179 \r\n\r\nProcesso: 0138000-02.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Gonzaga Braz [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: HILDETE PHILOMENA MAGNO CAMARÃO COLPO, Réu: ALZIRA TAVARES DE SÁ, Réu: Paulo Gilberto Alves Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Gonzaga Braz\r\n\r\nInformar se arcará com os custos de eventual arrombamento. \r\n\r\nProcesso: 0000158-09.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Faria de Araujo [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Canos e Silenciosos Comércio e Industria Sil Ltda. [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)], Réu: Silenciosos Auto Serviço Ltda. [Adv. Levi Avila da Fonseca (OAB: RJ 94548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canos e Silenciosos Comércio e Industria Sil Ltda. \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0185500-65.1988.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SOUZA DE SALES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Aut: INSS, Aut: IR\r\n\r\nRéu: LA BRASSERIE COMESTIVEIS LTDA, Réu: CHEFE DA BARRA RESTAURANTE LTDA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Réu: Carlos Minc Baumfeld [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SOUZA DE SALES\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-19.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demilton Cezario Júlio dos Santos [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. , Réu: Consórcio Barra da Tijuca [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demilton Cezario Júlio dos Santos\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-65.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCIANO DE SOUZA NETO [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)], Aut: HON. PERITO\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCIANO DE SOUZA NETO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-85.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Godois da Cruz [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Godois da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0001356-90.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Castro [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurício Santos Nassif Pai [Adv. Iran Maia Lutebark (OAB: RJ 82915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Castro\r\n\r\nInformar o endereço atual de suas testemunhas e/ou trazê-las em audiência independente de notificação, sob pena de perda de prova. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217900-54.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNELO RODRIGUES [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)], Aut: HON. PERITO\r\n\r\nRéu: L.J COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.J COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0109700-79.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA CRISTINA DE SOUSA FERREIRA [Adv. Mitsue Saito Gomes Ferreira (OAB: RJ 90495 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA. ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA CRISTINA DE SOUSA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 277/279. \r\n\r\nProcesso: 0060800-50.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues de Oliveira [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, trasitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0159500-27.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenir Imthurn [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenir Imthurn\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000920-88.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Xavier Pires [Adv. Itamir Cavalcante Cardoso (OAB: RJ 152065 - D)]\r\n\r\nRéu: TC Ferreira Uniformes a/c da sócia Sra. Tatiane Cavalcante Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Xavier Pires\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-21.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Madeira da Silva [Adv. Jorge Luis Baptista Coutinho (OAB: RJ 71093 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiano Vinicius Ximenes Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Madeira da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-22.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana do Rosário Baptista [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: MARIA DE JESUS ALVES DA SILVA , Réu: JESSE JAMES RAMALHO FORMIGA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana do Rosário Baptista\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-14.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Rosa Aguiar [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará.\r\n\r\nProcesso: 0000390-84.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Aguiar dos Santos [Adv. Agenor Santana da Silva (OAB: RJ 142720 - D)]\r\n\r\nRéu: Magdalena Telhas Ltda. ME [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Aguiar dos Santos , Réu Magdalena Telhas Ltda. ME\r\n\r\nTer vistas da manifestação do perito de fls. 323/324, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001250-22.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pacheco Ramos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirizadora de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: União dos Bancos Brasileiros - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pacheco Ramos, Réu Essence Terceirizadora de Mão de Obra e Serviços Ltda., Réu União dos Bancos Brasileiros - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 316, para, querendo, comparecerem em dia e hora de audiência para homologação de acordo, independentemente de designação de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0104200-17.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareno Sergio Andrade [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Recreio do Pão Ltda ME. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Recreio do Pão Ltda ME.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0119300-75.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Rhamnusia [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro , Réu: Dolores Roberto Bacelar, Réu: Gleice Roberto Bacelar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira Rhamnusia \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-38.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gonçalves de Melo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Gonçalves de Melo\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065100-75.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CRISTOVAM LEIRIA BORBA [Adv. Paulo Cristovam Leiria Borba (OAB: RJ 65920 - D)], Aut: INSS, Aut: IR\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CRISTOVAM LEIRIA BORBA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a retirada dos autos do cartório por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-86.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Leite Amorim [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-37.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Caldeira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Máximu s Serviços Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Réu: Thyssen Krupp Elevadores S.A. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssen Krupp Elevadores S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-31.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DUARTE DE SOUZA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LANCHONETE LUA NOVA LTDA, Réu: Antônio Gomes, Réu: Helena Cristina Patricio Gomes, Réu: Maria do Amparo Patricio Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DUARTE DE SOUZA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-95.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Matos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Emmanuel Brum Gama (OAB: RJ 45397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Matos\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 283288. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-32.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Nunes da Silva [Adv. Sirnaldo Reis do Amaral (OAB: RJ 158716 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: ADECIR ANA DA SILVA, Réu: RAIMUNDO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Nunes da Silva \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-69.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuseli Ferreira de Faria [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Confecções Ltda. [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 138441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuseli Ferreira de Faria\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-10.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Jose Borges [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutenção e Servicos Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Jose Borges\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o sobrestamento do feito por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001485-18.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000915-32.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquiades Gomes da Silva [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A. \r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE INSTRUMENTO E NO MESMO PRAZO CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO § 6º DO ART. 897 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0073000-55.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Soares de Mello [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Maurício Soares de Mello\r\n\r\nVistas as partes, por 20 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias, do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0108800-47.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Fernandes Mançano de Farias [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ SEGUROS S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Fernandes Mançano de Farias , Réu ITAÚ SEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-91.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pontes de Franco [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: K2-Digiservice Informática Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001207-51.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cordeiro de Barros [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia (Casas Bahia) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cordeiro de Barros, Réu Nova Casas Bahia (Casas Bahia)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000103-24.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias José Pereira Filho [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Awal Administradora de Shopping Centers Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias José Pereira Filho\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da Rda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-39.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGER HENRI EGEA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)], Réu: PORTUS INST PORTOBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGER HENRI EGEA\r\n\r\nTomar ciência do desp de fl. 676. \r\n\r\nProcesso: 0118800-87.2000.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN MOREIRA LOPES [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO, Réu: PAULO EDUARDO ANDRADE ABREU, Réu: PAULO CESAR SILVA ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN MOREIRA LOPES\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pleito, devendo informar o real valor sacado por meio do alvará de fl. 411, para cumprimento do item \"2\" de fl. 410. \r\n\r\nProcesso: 0001753-72.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas de Oliveira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimensional Engenharia Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-25.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Ramos dos Santos [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0039600-50.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Conceição da Silva Lima [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Conceição da Silva Lima \r\n\r\nInformar o endereço atualizado da Rda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-62.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Gonçalves Ribeiro [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Gonçalves Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000030-81.2013.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce Prado Moraes [Adv. William Guedes (OAB: RJ 174332 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilce Prado Moraes \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-74.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Joel Alves de Brito (OAB: RJ 50410 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vistas de fls. 156/160. \r\n\r\nProcesso: 0001022-76.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio e em Empresas de Assessoramento, Pericias, Informacoes e Pesquisas no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Adae Prestação de Serviços em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adae Prestação de Serviços em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-05.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Berbari Neto [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Estácio de Sá\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001767-56.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Silva Chaves [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo da Silva Chaves , Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR 5 DIAS. \r\n\r\nId: 1682551"
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                                "Processo: 0164500-46.2001.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CORREA DE ARAUJO SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ CORREA DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nVir o autor com as peças necessárias para confecção da Certidão de Créditos Trabalhistas, prevista na Resolução Administrativa n° 14/2012 do TRT/RJ, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176600-57.2006.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Querino Correa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Fahrus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., Réu: Aguineu Rodrigues Barros, Réu: Antonio da Cunha Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Querino Correa\r\n\r\nTomar ciência de fls.169/170 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do cédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000193-26.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Verediano [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes Ltda. [Adv. Rubenslandi Fernandes de Almeida (OAB: RJ 48319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gire Transportes Ltda.\r\n\r\nIntime-se sob as penas art.879 § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0104100-13.1994.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SANTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRA TECNOLOGIA S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO SANTOS\r\n\r\nDiante da devolução do alvará de fls.1019/1020 fornecer em 10 dias o CPF do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000769-82.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinete da Silva Andre [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Maria Pereira Hushi [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raquel Maria Pereira Hushi\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, observando-se os limites traçados nas decisões de 1º grau e 2º grau. \r\n\r\nProcesso: 0000335-93.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia de Souza Pedrosa [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal S.A. [Adv. Ricardo Leite do Nascimento (OAB: RJ 118507 - D)], Réu: LUIS FAULHABER MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia de Souza Pedrosa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.79 e dizer o que pretende com a informação do endereço do executado, indicando meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do cédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0160800-96.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MARIA LEVY GONCALVES NUNES COIMBRA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Enila Industria e Comercio de Produtos Quimicos e Farmaceuticos S/A [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)], Réu: Alan Logue MAcadams , Réu: Marcio D´Icarahy Camara Lima, Réu: Oswaldo Jofre Travassos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MARIA LEVY GONCALVES NUNES COIMBRA\r\n\r\nTer ciência de fl.299 e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001483-13.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Nascimento [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Palmares de Hotéis e Turismo - Hotel Sheraton [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0105900-27.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut CLOVIS FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls.633/634. \r\n\r\nProcesso: 0049700-63.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo do Carmo da Cruz [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: Forca Vip Vigilancia e Protecao Ltda., Réu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Metropolitan Empreendimentos S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Marta Strecht Rangel, Réu: Fábio Rodrigues Strecht \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo do Carmo da Cruz\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria, portando sua CTPS, a fim de que seja efetivada a baixa do contrato em sua CTPS, fazendo constar a data 03/03/2005. \r\n\r\nProcesso: 0196900-45.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PERINI LOPES NUNES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre a adequação dos cálculos de fls.560/563, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-80.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susimar da Silva Pereira [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A., Aut Susimar da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fls.86. \r\n\r\nProcesso: 0130600-04.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ARTERIO LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR VARANDAS DE RAMOS LTDA [Adv. Ramon Diniz da Costa (OAB: RJ 146522 - D)], Réu: BAR VARANDA DE RAMOS LTDA [Adv. Ramon Diniz da Costa (OAB: RJ 146522 - D)], Réu: CAFE E BAR ALBADEJO LTDA [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)], Réu: CAFE E BAR ALBADEJO LTDA [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)], Réu: Ana Maria da Silva Simões [Adv. Ramon Diniz da Costa (OAB: RJ 146522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ARTERIO LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.370 e para, querendo contestar, vir com documentos que comprovem o alegado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-14.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORBERTO DA CONCEICAO GUIMARAES [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORBERTO DA CONCEICAO GUIMARAES\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminutas ao recurso manejado pela reclamada, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001552-11.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Lopes Raposo [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Lopes Raposo\r\n\r\nPagar os honorários periciais, sob pena de perda de prova, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-06.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferroso Novo [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Aut Paulo Cesar Ferroso Novo\r\n\r\nTomar ciência da última decisão constante dos autos de fls.331 \r\n\r\nProcesso: 0001465-21.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Lima [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Vina Del Mar Hotel Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Lima , Réu Vina Del Mar Hotel Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da nova data designada para oitiva da testemunha Anastacia Pereira da Silva no dia 07/07/2014 às 11:15 hs na 2ºVT/Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0031100-28.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA BOHN VILLAS BOAS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184200-08.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR LEITE DE ARAUJO [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR LEITE DE ARAUJO, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, podendo as partes se manifestarem em 10 dias sucessivos, permeados por 5, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0126800-85.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Paes do Couto sucessora de João do Couto Machado [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut Thereza Paes do Couto sucessora de João do Couto Machado\r\n\r\nIntime-se as partes para ciência de fls.1475 e requerimento do que for do interesse, em 10 dias, sendo a Ré, inclusive, para fornecer o CNPJ e endereço da PREVI a fim de viabilizar expedição de alvará e notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001424-54.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessy Lessa Gomes [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Brank Empreiteira e Ar Condicionado Ltda. [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brank Empreiteira e Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.61. \r\n\r\nProcesso: 0070100-59.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Alves Júnior [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - SESES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - SESES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.669 e para retificar a apólice apresentada ou garantir a presente execução, sob pena de penhora online, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-17.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Almeida Rego [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transjawa Ltda - ME [Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 - D)], Réu: Luis Carlos Teixeira, Réu: Jefferson da Silva Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Almeida Rego\r\n\r\nRetirar a CTPS do autor com a devida baixa acostada nos autos em fls.45. \r\n\r\nProcesso: 0142900-56.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Gomes Coutinho Barbosa [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: GC Clarkson Engenharia Ltda [Adv. Luiz Simplicio Noya de Alencar (OAB: RJ 22448 - D)], Réu: JEANE SOARES REZENDE MELO, Réu: GEORGE FALCÃO CLARKSON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Gomes Coutinho Barbosa\r\n\r\nVir com as peças necessárias para confecção da Certidão de Crédito Trabalhista, prevista na resolução administrativa n° 14/2012 do TRT/RJ, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-47.1996.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS REBELLO DE MELO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO CULTURAL SAMYAMA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Horivaldo Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS REBELLO DE MELO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.285 e indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nId: 1682531"
                            ],
                            "1682529": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/06/2014\r\n\r\n0118300-73.2004.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ELI NOGUEIRA\r\n\r\nExecutado: Kleber Couto Gonzalez,POLSATCOM SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA ,POLSATCOM SISTEMAS DE SEGURANÇAS LTDA ME NP SÓCIO KLEBER COUTO GONZALEZ,George Pessoa de Lucena e Mello\r\n\r\nPelo presente fica citado Kleber Couto Gonzalez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.097,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1682529"
                            ],
                            "1682530": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/06/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001204-27.2010.5.01.0018 - RTSum - Carga: Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1682530"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1682384": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "019/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 15.07.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.07.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. AP 0100200-33.2005.5.01.0019 – Rte. PAULO HENRIQUE (Adv. Simone Boffil da Silva – OAB/RJ: 82114/D) Rdo. EASY LOAD COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DA AREA DE LOGISTICA E MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA (Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto – OAB/RJ: 82343/D), MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÃO LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Adv. Joana Doin Braga – OAB/RJ: 124148/D) - Bem(ns): 1) Um CPU e mouse preto, aparente regular estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 450,00; 2) Um CPU cinza, teclado preto Dell e mouse Imutec, aparente regular estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 450,00; 3) Um monitor Dell, mouse e teclado, e CPU Imutec, aparente regular estado e funcionamento, avaliado em R$ 450,00; 4) Um CPU referencia Mobilin 005, teclado e mouse preto, aparente regular estado e funcionamento, avaliado em R$ 450,00. Total da avaliação R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). O(s) Bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Presidente Vargas, 534, 5º andar, RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0001555-26.2012.5.01.0019 – Rte. CRISTIANE SILVA DO NASCIMENTO (Adv. Rosa Maria Brandão Santana – OAB/RJ: 147671/D) Rdo. HOSPITAL DE CLINICAS AMERICILIN S.A. (sucedido por ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SANTA RITA) (Adv. Sonia Maria Gomes Chianello – OAB/RJ: 80857/D) - Bem(ns): 1) Um elevador Sew Klis com cinco paradas e capacidade para seis passageiros (420 Kg) no estado, avaliado em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). O(s) Bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Bispo, 114, RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0051400-81.1999.5.01.0019 – Rte. ADAUTO DA SILVA (Adv. Jorge Antonio Dantas Silva – OAB/RJ RJ66708D) Rdo. NAZIAZENO PEREIRA (sócio), JOSE ROBERTO PEREIRA (sócio), PAULO RICARDO KLIMICK PEREIRA (sócio) - Bem(ns): 1) Veiculo VN/Polo Sedan 1.6, placa LTN4146 RJ, ano de fabricação 2012, modelo 2013, código RENAVAM 466221754, funcionando, em bom estado, avaliado em R$ 49.000,00 (Quarenta e nove mil reais). Ficam cientes os interessados que consta alienação Fiduciária. O(s) Bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Ladeira a freguesia, 510, RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUCIA HELENA TICOM, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCELO MOURA, MM. Juiz em Exercício na 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1682384"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1682394": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001001-59.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemar Vitorino da Silva [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemar Vitorino da Silva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 842 e da designação de perícia, no prazo comum de 05 dias (em cartório). \r\n\r\nProcesso: 0000065-97.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Sérgio Roberto de Carvalho [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda., Cgto Sérgio Roberto de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e da abertura de prazo comum de 05 dias para embargos à execução e/ou impugnação á sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0112600-37.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cruz Ceci [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)], Aut: Iramilde Silva Lima [Adv. Vania Lucia Santos Lopes (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Cruz Ceci, Aut Iramilde Silva Lima, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 453, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0075200-28.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanil Thomaz da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Conlimper Administracao e Servicos Ltda., Réu: Construtora Solidum Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanil Thomaz da Silva\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 359, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 250,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000841-63.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loana Barbosa de Oliveira [Adv. Maria Isabela Sayd de Barros (OAB: RJ 161352 - D)]\r\n\r\nRéu: Rob Digital Ltda. [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)], Réu: Rob Filmes Ltda. [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loana Barbosa de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0000744-63.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Carlos Paula [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Serviço Social do Comércio - SESC Administração Regional do Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias para manifestação, sob pena de preclusão e, ainda, juntar procuração para regularizar a representação jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0001540-88.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Amaral da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Amaral da Silva , Réu Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 757, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001147-32.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiane Costa Canuto [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiane Costa Canuto , Réu Instituto Isabel \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 111, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 400,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001275-52.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zângela Jesus de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Markarservice Comércio e Serviço de Conservação e Decoração Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Markarservice Comércio e Serviço de Conservação e Decoração Ltda.\r\n\r\nAos recorridos para contra-arrazoarem os recursos ordinários, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-88.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Vaz de Mello Oswald [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Vaz de Mello Oswald\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-95.1988.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DOMINGOS DE SOUZA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional S/A em Liquidação Extrajudicial [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional S/A em Liquidação Extrajudicial, Aut NILSON DOMINGOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que não há diferença remanescente devida ao autor, em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000999-55.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Costa Ornelas [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Fernando da Costa Ornelas \r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 975, abrindo-se o prazo comum de 05 dias para possíveis embargos/impugnação e o exequente, ainda, requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0127500-64.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Zacharias da Silva [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio de Analises Clinicas Baronesa Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)], Réu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Medicalcoop Coopeativa de Assistencia Medica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude, Aut Eliane Zacharias da Silva, Réu Laboratorio de Analises Clinicas Baronesa Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria de fls. 436, abrindo-se o prazo comum de cinco dias para possíveis embargos/impugnação e o exequente, ainda, requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0146500-45.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefano Luiz Barbosa [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estefano Luiz Barbosa \r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, bem como requerer o que for de seu interesse, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-17.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel dos Anjos Melo [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Trans Rio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Miguel dos Anjos Melo, Réu Veloz Trans Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria de fls. 574, abrindo-se o prazo de 05 dias para possíveis embargos/impugnação e o exequente, ainda, requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001594-20.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Gonçalves dos Santos [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Gonçalves dos Santos , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179900-26.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONIDIO DOS SANTOS BRITO [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)], Réu: ANTONIO CELSO CIPRIANE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONIDIO DOS SANTOS BRITO\r\n\r\nJuntar aos autos, no prazo de 10 dias, a certidão de falência, sob pena de não alteração para a condição de falida e homologação dos cálculos apresentados pelo reclamante, dando-se prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000812-47.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Felipe de Oliveira [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: ESR Empreteira e Conservação Ltda. ME [Adv. Fernando Moreira Reis (OAB: RJ 156057 - D)], Réu: Alex Sandro Dantas dos Santos, Réu: José Amancio Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESR Empreteira e Conservação Ltda. ME, Aut Sergio Felipe de Oliveira\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-26.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Pires Ferreira [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Pires Ferreira \r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-24.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SILVA ARAUJO [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO SILVA ARAUJO\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0039100-16.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON CANTUARIA ALVES [Adv. Antero Josue de Vasconcellos e Silva (OAB: RJ 20135 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Nova Era Carioca Ltda [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Réu: Companhia Serra Beer de Bebidas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON CANTUARIA ALVES\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado pelo alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-50.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA COSTA BONFIM [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA COSTA BONFIM\r\n\r\nTomar ciencia da comprovação, em 05 dias, após o que serão remetidos os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001147-66.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara de Paula Jesus [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara de Paula Jesus\r\n\r\nAo autor para, em 10 dias, retificar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 740, sob pena de acolhimento dos cálculos apresentados pela ré. Observar quanto ao despacho de fls. 726-verso. \r\n\r\nProcesso: 0082600-88.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bettina Diana Stalker [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A (Massa Falida de), Réu: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta - FRB\r\n\r\nTer vista e manifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0086000-47.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURO DOS SANTOS MAIA [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURO DOS SANTOS MAIA, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia da garantia do juízo no quinquídio legal do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001322-60.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Barros Clarindo [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica São Sebastião Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Radiológica São Sebastião Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0092000-54.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA MATNI RODRIGUES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A(Sucessor do Banco do Est.do Rio de Janeiro Em Liq.Ext.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A(Sucessor do Banco do Est.do Rio de Janeiro Em Liq.Ext.), Aut TERESA MATNI RODRIGUES\r\n\r\nÀs partes para nova vista dos cálculos de fls. 1117 e ss no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 10 dias para a Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000670-43.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciena Velasco [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nRéu: Rev Coiffeur Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Thiago Mayer Fernandes (OAB: RJ 154340 - D)], Réu: Angela Regina da Silva Coelho, Réu: Almir Sartorio de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciena Velasco , Réu Rev Coiffeur Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 105, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-67.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Almeida Correa [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: MTR Logística Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTR Logística Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0082400-52.2006.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Andreia Brito dos Reis [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias preclusivos apenas quanto aos valores de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000971-53.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Paulo dos Santos [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Paulo dos Santos\r\n\r\nVenha o reclamante com o contrato social da reclamada ou indique meios para que seja oficiado à Junta Comercial competente, visto que a empresa está situada em Brasília, conforme consulta de dados junto à Receita Federal. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-63.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Vieira da Silva [Adv. Joao Gentil do Rio (OAB: RJ 65254 - D)]\r\n\r\nRéu: Célula Scan Serviços Médicos Ltda. A/C ADM. JUDICIAL DRA. VIVIANE DE CASTRO FERREIRA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Intermédica Sistema de Saúde SA [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Vieira da Silva \r\n\r\nAo reclamante para devolver a Certidão de crédito original assinada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001319-71.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilvan de Souza Evangelista [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)], Réu: Rede Windsor de Hotéis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilvan de Souza Evangelista, Réu Rede Windsor de Hotéis Ltda., Réu Vigafort Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 252, sendo o exeqüente para ciência da garantia do juízo, assinando-se o prazo de 05 dias para opor impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão; e às reclamadas para comprovarem o recolhimento previdenciário, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000004-37.2014.5.01.0020 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antonio Jose dos Santos Filho [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nExdo: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antonio Jose dos Santos Filho\r\n\r\nAo exequente para manifestação quanto à impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-61.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Almeida Glatthardt [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-55.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefina de Oliveira Nascimento [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Abílio Ferreira da Nova, Réu: Ester Ferreira da Nova [Adv. Joaquim Lisboa Chagas Filho (OAB: RJ 45673 - D)], Réu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Seminário Arquidiocesano de São José\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefina de Oliveira Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da prorrogação do prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1682394"
                            ],
                            "1682393": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0075200-28.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanil Thomaz da Silva\r\n\r\nRéu: Conlimper Administracao e Servicos Ltda., Construtora Solidum Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conlimper Administracao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 359, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 250,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0127500-64.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Zacharias da Silva\r\n\r\nRéu: Laboratorio de Analises Clinicas Baronesa Ltda., Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude, Medicalcoop Coopeativa de Assistencia Medica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Medicalcoop Coopeativa de Assistencia Medica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria de fls. 436, abrindo-se o prazo comum de cinco dias para possíveis embargos/impugnação e o exequente, ainda, requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0122100-64.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Palhetes Brites\r\n\r\nRéu: Seane Auto Posto Ltda., SEANE AUTO POSTO LTDA - A/C SOCIO VICENTE SOARES MOREIRA, SEANE AUTO POSTO LTDA. - A/C SOCIO ANTONIIO CORREIA BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica m Seane Auto Posto Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174600-59.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO ALVES, ADEMIR AGUIAR DE SOUZA, ADRIANA RODRIGUES E SILVA, ADRIANO LEAL MAGARAO, ALEX LUIZ DA CONCEICAO, ANDRE LUIZ PEREIRA, ANGELA GOMES DE FREITAS, ARNALDO FRANCISCO DA SILVA, ALFREDO DIAS CARVALHO, ALVARO SERGIO INACIO GREGORIO, DIRCE MARIA MEIRELES, DILMA PAULINO DE SOUZA DIAS, JOAO SOARES, GILDA DOS SANTOS VIANA, JUCARA CORREIA DA SILVA, JORGE FELIX OLIVEIRA DOS SANTOS, JORGE LUIZ EVARISTO DA SILVA, JORGE OLIVEIRA, JOSE ALFREDO LOURENCO DA COSTA, JOSE CARLOS BANDEIRA MORAES, JOSE RICARDO CANDIDO, ERDIR ARAUJO DE ALMEIDA, ERLI ARAUJO DE ALMEIDA, EUNICE DE OLIVEIRA PINTO, HIVANILDA GONCALVES DA SILVA, ISOLINA ROSARIO DE OLIVEIRA CORREA, CREUZA DAUDT PACHECO IVO, CONCEICAO DOS SANTOS SILVA, LUIZ FERNANDO ALVES DOS SANTOS, MARIA DAS GRACAS MUNIZ MIRANDA, MARIA JOSE COSTA, MARIA NARCISO, MARISETE DAUDT PACHECO IVO, MARCO ANTONIO TITONELI DE JESUS, MARCIO SOARES, PATRICIA DA SILVA PEREIRA, PAULO REANTO DA SILVA, PAULO CESAR MARCELINO, PEDRO LIMA DA SILVA, RAIMUNDO DE OLIVEIRA, RAIMUNDO GOMES DA SILVA, REGINALDO MORAIS DE CARVALHO, RICARDO RODRIGUES DE MIRANDA, ROBSON SILVA LOPES, CELIA REGINA MULULO MATHEUS, CECILIA MOREIRA DE ARAUJO, SUELI CAVALCANTE DOS SANTOS, SUELI REIS, TANIA LUCIA DA SILVA, TEREZA BARBOSA DAMASCENO, VILMA NUNES DA SILVA PEREIRA, SHIRLEY DA SILVA FERREIRA, ADENIR GUIMARAES ROSA, BERNADETE PINTO DA SILVA, BRUNO SERGIO HONORATO REP.POR NILO S.DE PAULA, JAIRO GOMES BARBOSA, ISABEL CRISTINA DE ANDRADE, COSME DIAS DA SILVA, MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA, MARCELO COSTA BEZERRA, WALACE DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA, União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m MARCO ANTONIO TITONELI DE JESUS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRegularizar representacao no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001319-71.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilvan de Souza Evangelista\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Vigafort Vigilância e Segurança Ltda., Rede Windsor de Hotéis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 252, sendo o exeqüente para ciência da garantia do juízo, assinando-se o prazo de 05 dias para opor impugnação à sentença de liquidação, sob pena de preclusão; e às reclamadas para comprovarem o recolhimento previdenciário, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0031100-80.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Marcos Antoniel de Oliveira, Luiz João de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Antoniel de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara, no prazo de 15 dias, comprovar o pagamento do valor homologado ou indicar bens livres livres e desembaraçados capazes de satisfazer a execução, com observância da gradação do art. 655 do CPC, sob pena de ser imediatamente desconsiderada a personalidade jurídica da executada, passando a integrar o pólo passivo de forma solidária, vindo a sofrer bloqueio online e ter aplicada a multa do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001150-84.2012.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Jadilson da Silva Moura\r\n\r\nRéu: Flash Net Prestação de Serviços de Comunicação e Multimidia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Luciano Basílio da Silva Gomes, Maxwell Simões Correa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara, no prazo de 15 dias, tomar ciência da homologação dos cálculos, devendo: comprovar o pagamento de R$ 7.188,59 (sob pena de aplicação de multa de 10% pelo inadimplemento, alcançando R$ 7.907,44); comprovar o recolhimento de R$ 500,00 de custas e da cota previdenciária em guia GPS; ficando também cientes que, em caso de não cumprimento, haverá a imediata desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, sendo incluídos no polo passivo, sofrerão execução solidariamente com a empresa reclamada e serão incluídos oportunamente no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos da resolução administrativa nº 1.470/2011 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1682393"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1681942": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000009-56.2014.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Kelly Pires Pensabem [Adv. Alvaro Bruce Nogueira da Silva Neto (OAB: RJ 124821 - D)]\r\n\r\nExdo: Malva Defensivos e Equip. Fito e Domissanitários Ltda-ME [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Exdo: EXIMIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Geraldo Passos Junior (OAB: SP 147936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Kelly Pires Pensabem\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 33/34 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-65.2013.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Leitão [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Milano Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Milano Brasil Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-84.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Costa Sant Anna [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Anderson Comércio de Roupas em Geral Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Costa Sant Anna\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.230, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-61.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Correia Vianna [Adv. Plinio Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 37677 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Couto Sistemas Contra Incêndio [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Correia Vianna \r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls.231/232 .Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-26.2014.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Joao Goulart de Mello [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nExdo: Quick Operadora Logistica Ltda. [Adv. Jorge Augusto Jungmann (OAB: GO 1655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Quick Operadora Logistica Ltda.\r\n\r\nAo reclamado, prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205100-71.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABILIO DIAS [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)], Aut: EDIR GONÇALVES FIGUEIRAS [Adv. Rafael de Carvalho Mannarino (OAB: RJ 159236 - D)], Aut: FRANCISCO BARROS PEREIRA [Adv. Milton Santos de Oliveira (OAB: RJ 99249 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABILIO DIAS, Aut EDIR GONÇALVES FIGUEIRAS, Aut FRANCISCO BARROS PEREIRA\r\n\r\nTer ciência do teor de fls. 1021/1022, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-25.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelmo José Pinto [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Helen dos Santos Gonçalves Dias (OAB: RJ 157485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nelmo José Pinto\r\n\r\nTer ciência do deferimento do prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0196100-18.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO BELARMINO DA SILVA [Adv. Fabio Demetrio Fernandes Camel (OAB: RJ 82469 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS CAIO SIMEIRA JACOB, Réu: RICARDO PIERONI JACOB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO BELARMINO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do teor de fls.245/258 para que requeira o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000186-25.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Lacerda [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda., Aut Priscila da Silva Lacerda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.57 que determinou a extinção do processo, sem resolução do mérito, com base no inciso III, do art.267, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-87.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Correia Monsores [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Skunk Modas Ltda. ME [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: SK Menescau Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione Correia Monsores \r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls.249/251.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262600-76.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CORREA DE MATTOS [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROC DADOS - SERPRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO CORREA DE MATTOS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0012500-81.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: NIBSA NORBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: ANETE MEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIBSA NORBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0241400-13.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS BENICIO DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut JOAO CARLOS BENICIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0039100-32.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Bernardes Fuzo [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Grupo Pão de Açucar [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Pão de Açucar\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 180/188, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-66.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ JULIANO DA SILVA [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOR DO BRASIL LTDA [Adv. Enio Rodrigues de Lima (OAB: SP 51302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ JULIANO DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls.649/652. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-79.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Alves Almeida Rangel [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Editora Abril Ltda. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: GILSON JOSE FREITAS BACCI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Alves Almeida Rangel , Réu Editora Abril Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0169500-52.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: RENE RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: REVENCO COMERCIO DE TINTAS E PINTURAS LTDA [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)], Réu: THOMAZ AQUINO ANDREOLE CAPPELANO, Réu: TOMAS VALENTE CAPPELLANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001348-55.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Azevedo Ferraz da Cruz [Adv. Guilherme Borba (OAB: RJ 123282 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elétricos Ltda., Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlântico [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais Ltda. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Azevedo Ferraz da Cruz, Réu Rip Serviços Industriais Ltda., Réu Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlântico\r\n\r\nTer ciência do teor de fls.575/595, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-79.2014.5.01.0021 - ExProvAS\r\n\r\nExte: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nExdo: Maria do Socorro Vieira Lima [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Exdo Maria do Socorro Vieira Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.19.. À Reclamada para, querendo, opor embargos em 10 dias, nos termos do art. 730 do CPC. Incontinenti, à impugnação, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0192200-22.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DA SILVA ELIS [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA\r\n\r\nTer ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo: 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0004200-96.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: COLÉGIO SANTA ÚRSULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0018900-97.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA FULY TEIXEIRA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Aut: MARIA CRISTINA R NASCENTE DA SILVA, Aut: MARIA DA CONCEIÇÃO DE J DOMINGOS, Aut: MARIA DA CONCEIÇÃO MOURA VIEIRA, Aut: MARIA DA GLORIA DE SOUZA MADEIRA, Aut: MARIA DA PURIFICAÇÃO TEIXEIRA, Aut: MARIA DE JESUS FEITOSA EVANGELISTA, Aut: MARIA DENISE CORDOVIL MUGA, Aut: MARIA DO CARMO RODRIGUES AMORIM, Aut: MARIA DO PERPETUO S. F. EVANGELISTA , Aut: MARIA HUILHERMINA M DE VASCONCELOS, Aut: MARIA INES GOMES DOS SANTOS, Aut: MARIA JOSÉ RANGEL VILLARINO, Aut: MARIA ZELIA FUZER VILLARINO, Aut: MARTINHO FERREIRA PEDRO FILHO, Aut: MATHIAS SILVEIRA SOUTO, Aut: MATILDE BUCCI CASARI, Aut: MAURILIO DA SILVA NORAES, Aut: MAURO CESAR FRANCO FERREIRA, Aut: MAURO LOPES DE SOUZA, Aut: MIRIAM SOLANO BARBOSA, Aut: MOACYR PEREIRA ESTEVES, Aut: MONICA DA CONSOLAÇÃO MOREIRA, Aut: MORIS COMBERG, Aut: NEIR RIBEIRO DIAS, Aut: NELSON GOMES DOS SANTOS, Aut: NELSON MARQUES PINTO , Aut: NILSON XAVIER COSTA, Aut: NILTON JOSE DOS SANTOS, Aut: OCTAVIO ANTONIO DE ABREU TEIXEIRA, Aut: ODIR CASTELLANO MONTANARI, Aut: ORIVALDO CANAVARROS , Aut: OSCAR SALDANHA MARTINS, Aut: OZIAS SOARES DE ASSUNÇÃO, Aut: PAULINA MARIA P S CAVALCANTI, Aut: PAULO AYRTON LOPES DE ARAUJO, Aut: PAULO BATISTA DE FRANÇA MENDONÇA, Aut: PAULO CESAR NOGUEIRA PINTO, Aut: PAULO DE TARSO OLIVEIRA MELO, Aut: PAULO MARCOS RIBEIRO, Aut: PAULO OLIVEIRA DUARTE JUNIOR, Aut: PAULO ROBERTO FERREIRA COSTA, Aut: PAULO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO, Aut: PAULO ROBERTO SOLON RIBEIRO, Aut: PAULO SERGIO DA CUNHA LEITE, Aut: PEDRO DA SILVA, Aut: RAIMUNDO NONATO MAGALHAES, Aut: REAMAR ROQUE, Aut: RENATA CELLY DA SILVA MACHADO, Aut: RENATO ALMEIDA SANTOS FILHO\r\n\r\nRéu: FUND EST DE ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE - FEEMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA FULY TEIXEIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls.2898/2929.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-54.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeiseane de Castro Machado da Trindade [Adv. William do Patrocinio Pontes (OAB: RJ 163954 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Réu: GILSON JOSE FREITAS BACCI, Réu: RENATO RIBEIRO DE ANDRADE BOTELHO, Réu: WALDELIA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeiseane de Castro Machado da Trindade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-48.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele da Rocha da Costa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Henrique Ferreira Neto ltda me [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)], Réu: FLAVIA CONCEIÇÃO BELMIRO DA ROSA GUIMARÃES, Réu: EDUARDO LUIZ GUIMARÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele da Rocha da Costa\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0101200-23.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Brasilino dos Reis [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality 2000 Engenheiros e Construtores Ltda. [Adv. Gisele Tavares Teixeira Staudinger (OAB: RJ 157499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Brasilino dos Reis, Réu Quality 2000 Engenheiros e Construtores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.376. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-29.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Floriano da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)], Réu: DECIO PREVIATO, Réu: MARCO ANTONIO GONSALES RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Floriano da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.240, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-38.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celiomar Sampaio da Silva [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. , Réu Souza Cruz S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0276400-40.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA SILVA DO COUTO [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: STELLE CABELEIREIROS E BOUTIQUE LIMITADA [Adv. Aurelio Gomes Nogueira (OAB: RJ 18442 - D)], Réu: IRANY ROCHA DOS SANTOS, Réu: JOSÉ MARIA MOREIRA LIMA [Adv. Welington Oliveira Pontes (OAB: RJ 109305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSÉ MARIA MOREIRA LIMA, Réu STELLE CABELEIREIROS E BOUTIQUE LIMITADA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0206600-80.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BAYMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ADUANA RIO RESTAURANTE LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADUANA RIO RESTAURANTE LTDA, Aut ANTONIO BAYMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.204 que determinou a extinção do processo, sem resolução do mérito, com base no inciso III, do art.267, do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-79.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Furtado Fonseca Junior [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Furtado Fonseca Junior\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.526, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1681942"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000006-43.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Janaina Lopes Jorge \r\n\r\nRéu: Otica Iapetec Ltda. ME, Dominante Otica Ltda., ELIZABETH ARAUJO DE CARVALHO, LUIZ CARLOS DE JESUS MACHADO, MONICA DE PAULA BRASIL, EUSTÁQUIO ARAUJO DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica m ELIZABETH ARAUJO DE CARVALHO, EUSTÁQUIO ARAUJO DE CARVALHO, LUIZ CARLOS DE JESUS MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0276400-40.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA SILVA DO COUTO\r\n\r\nRéu: STELLE CABELEIREIROS E BOUTIQUE LIMITADA, IRANY ROCHA DOS SANTOS, JOSÉ MARIA MOREIRA LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m IRANY ROCHA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-79.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Alves Almeida Rangel \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Editora Abril Ltda., PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, GILSON JOSE FREITAS BACCI\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001232-49.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Mendes Amado\r\n\r\nRéu: Massa Falida deVarig Logística S.A. A/C Adm. Judicial Vânio Cesar Pickler Aguiar ME, VDB Investimento S.A. A/C Adm. Judicial Vânio Cesar Pickler Aguiar ME, VRG Linhas Aéreas S.A., Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., FRB Par Investimentos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m FRB Par Investimentos S.A., Massa Falida deVarig Logística S.A. A/C Adm. Judicial Vânio Cesar Pickler Aguiar ME, VDB Investimento S.A. A/C Adm. Judicial Vânio Cesar Pickler Aguiar ME, VRG Linhas Aéreas S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2014 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001348-55.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Azevedo Ferraz da Cruz\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elétricos Ltda., Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlântico, Rip Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m HC Elétrica Manutenção e Comércio de Materiais Elétricos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do teor de fls.575/595, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-15.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Matta de Oliveira\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Litoral Rio Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-95.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Maia de Araújo \r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda N/P SÓCIA JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES, Cobra Tecnologia S.A., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Banco do Brasil S.A., Cobra Tecnologia S.A., José Antonio Maia de Araújo , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0098000-13.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Regina da Silva Fernandes\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Pescadores do Saber Ltda., ALBERTINA MORAES PERES, PABLO PERES DE FARIA, JOSEFA DOS SANTOS SIMPLÍCIO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSEFA DOS SANTOS SIMPLÍCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0158400-22.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Rocha da Silva Cruz\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. , MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Ioal Engenharia Ltda. , MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Renato Rocha da Silva Cruz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001270-95.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Maia de Araújo \r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda N/P SÓCIA JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES, Cobra Tecnologia S.A., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Better Recursos Humanos Ltda N/P SÓCIA JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000132-93.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Bastos da Silva \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1681941"
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                            "1682668": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/05/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000631-88.2012.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Lucimar da Conceição Silva Machado (OAB: RJ 171749 D)\r\n\r\nEdgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001500-27.2007.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Julio Cesar Ribeiro Toco (OAB: RJ 121142 D)\r\n\r\nNelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011500-09.1995.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 D)\r\n\r\nJoelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051000-91.2009.5.01.0027 - ConPag - Carga: Valeria de Souza Santos (OAB: RJ 82198 D)\r\n\r\nCarmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041700-91.1998.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Paulo Rogério Santos Gonçalves (OAB: RJ 178399 D)\r\n\r\nClea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166000-81.2005.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Marcos Antonio Ferreira da Silva (OAB: RJ 193287 D)\r\n\r\nAlvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093000-43.2008.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 D)\r\n\r\nTeofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0213300-15.2000.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 D)\r\n\r\nMauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038300-25.2005.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Guilhermina Mara Coura (OAB: RJ 200213 E)\r\n\r\nWadison Gomes de Souza Neto (OAB: RJ 161606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001114-21.2012.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Wadison Gomes de Souza Neto (OAB: RJ 161606 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136200-13.2002.5.01.0027 - RTSum - Carga: Anielle Dutra de Carvalho (OAB: RJ 198390 E)\r\n\r\nJessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000317-79.2011.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Viviane Okiveira dos Santos (OAB: RJ 156701 D)\r\n\r\nJose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134700-09.2002.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 D)\r\n\r\nMarcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098400-63.1993.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nVania Lucia da Silva Veiga (OAB: RJ 82088 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013000-76.1996.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 D)\r\n\r\nJoaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052300-88.2009.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Debora Leal Rigo Vianna (OAB: RJ 105407 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120900-98.2008.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Rafael Alves Carvalho (OAB: RJ 183742 D)\r\n\r\nCesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000605-61.2010.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Paulo Roberto Jeremias Girdwood da Costa (OAB: RJ 198840 E)\r\n\r\nJose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011300-50.2005.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Danielle Mendes Antunes (OAB: RJ 187487 E)\r\n\r\nJose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0111800-85.2009.5.01.0027 - RTSum - Carga: Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nCesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107300-59.1998.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Alexander Reis (OAB: RJ 176970 E)\r\n\r\nFelipe Pepe Machado (OAB: RJ 152056 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106000-81.2006.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Felipe Pepe Machado (OAB: RJ 152056 D)\r\n\r\nRenata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000230-60.2010.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Anna Carolina da Fonseca Santos (OAB: RJ 200072 E)\r\n\r\nVerginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147000-95.2005.5.01.0027 - RTOrd - Carga: Renata Santos Maia Freitas de Paiva (OAB: RJ 99554 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1682668"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1681833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000090-23.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Leandro Pereira [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Leandro Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 262. \"Nada a deferir. Aguarde-se a arrecadação\". \r\n\r\nProcesso: 0000692-43.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Melo [Adv. Inah Lucia Ferreira Chaves (OAB: RJ 136348 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-79.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIVAN DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SES CONSTRUCAO E SANEAMENTO LTDA, Réu: LELIO BATISTA RAMOS JUNIOR, Réu: LUCIANO PEIXOTO RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIVAN DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 317.\"Diga a parte autora\". \r\n\r\nProcesso: 0000450-55.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Sergio de Oliveira Dantas [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA.(Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.), Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA.(Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Sergio de Oliveira Dantas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 610. 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0168900-73.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMERINDA PEREIRA NEME [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: DALVINETE SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Joe Batista da Silva (OAB: RJ 63027 - D)], Aut: FREDERICO MARTINS DA SILVA PINTO [Adv. Joe Batista da Silva (OAB: RJ 63027 - D)], Aut: HERMES DOS SANTOS PIMENTEL [Adv. Joe Batista da Silva (OAB: RJ 63027 - D)], Aut: ILDO NASCIMENTO ALVES [Adv. Joe Batista da Silva (OAB: RJ 63027 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMERINDA PEREIRA NEME, Aut DALVINETE SANTOS DE ALMEIDA, Aut FREDERICO MARTINS DA SILVA PINTO, Aut HERMES DOS SANTOS PIMENTEL, Aut ILDO NASCIMENTO ALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 953. \r\n\r\nProcesso: 0000503-65.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Lino da Silva [Adv. Claudia Cristina Torturela de F. Romero (OAB: RJ 143467 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)], Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB: RJ 44972 - D)], Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Mede Investimentos S.A. [Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB: RJ 44972 - D)], Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Ana Maria Fiorencio Cabral de Andrade (OAB: RJ 58763 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Fiorencio Soares da Cunha (OAB: RJ 66619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Lino da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com copia, em 60 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa, de acordo com os parâmetros estabelecidos ás fls. 1247. \r\n\r\nProcesso: 0135300-18.1988.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA TAMANINI DE ARAUJO E OUTRAS [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: ADEMAR RODRIGUES MARTINS [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: ADEMAR RODRIGUES MARTINS [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: ALEXANDRE ALVES DE ALMEIDA [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: ANDRE AVELINO P DA FONSECA [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: ARIMAR FERNANDES DA CUNHA [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: DAVID DE BARROS [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: FRANCISCO X P DA SILVA [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: JANE B DE SOUZA [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: JACI JORGE ROSA [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: GETULIO BASILE [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: JORGE DE OLIVEIRA ( DEPENDENTE PREVIDENCIÁRIO DE ) [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO CORREA [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: LENILDO G DE ABREU [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: LUIZ C GRANGEIRO [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: LUCIANO J CARVALHO FILHO [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: MARIA LUZIA DOS S PEREZ [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: MARCIO DE S BAZILIO [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: MARCIO MATTA DOS SANTOS [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: NEUSA MARIA PECANHA BARCELOS [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: PAULO TADEU DA COSTA XAVIER [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: RICARDO AMORIM CAMPOS [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: ROLDON FARIAS MENEZES [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: ROLDON FARIAS MENEZES [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: RONALDO SILVEIRA DA COSTA [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: ROSELENE GOMES [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: SILAS LOPES DOS SANTOS (DEPENDENTE PREVIDENCIÁRIO DE ) [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: SILAS LOPES DOS SANTOS [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: SELMA AZEVEDO XAVIER DA SILVEIRA [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: TOBIAS JOSE DE ANDRADE [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: UBIRAJARA GUERREIRO BENASSI [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: UBIRAJARA LOBO [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: UBIRAJARA LOBO [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: UBIRATAN FERREIRA [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: UBIRATAN FERREIRA [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: HUGO RAMOS RIBEIRO [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 3842. \"Intime-se o réu para manifestar-se sobre os documentos de fls. 3830 e 3840/3844, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-61.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PABLO GREI DE MENEZES [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 298 para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, bem como para depositar o valor remanescente do crédito autoral, em 48 horas, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0107500-29.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO NOBREGA VIEIRA [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: DI CLARA REFORMAS LTDA, Réu: FRANCISCO JOSE ALVES DA SILVA , Réu: Sergio Rubem de Paula , Réu: WAYMAN RAINHO, Réu: LUIZ FREITAS DE REZENDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO NOBREGA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 11.880,81 ou 955.767,78 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0079300-60.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emília Gonçalves dos Santos [Adv. Manoel Ramos Moura (OAB: RJ 56917 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercon Indústria e Comércio de Aparelhos Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Realsi Roberto Citadella (OAB: SP 47925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emília Gonçalves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 40.901,59 ou 3.291.226,65 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0028300-85.1990.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALVES BITENCOURT [Adv. Abdon Lisboa Filho (OAB: RJ 84545 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 941. \r\n\r\nProcesso: 0169300-48.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Guerra Marques [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Guerra Marques\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 731. \"Ao embargado\". \r\n\r\nProcesso: 0082000-43.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audie Martins Santos [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audie Martins Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com copia, em 60 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa, de acordo com os parâmetros estabelecidos ás fls. 1002. \r\n\r\nProcesso: 0207100-91.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALDIR PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVALDIR PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 211. \"Defiro vista dos autos por 10 dias. Intime-se\". \r\n\r\nProcesso: 0070700-50.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique da Silva Fonseca [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Paulo Valed Perry Filho (OAB: RJ 87141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique da Silva Fonseca \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 467. \"O feito foi retirado de pauta, devido ao comunicado da 16a. Vara do Trabalho de Recife/PE, informando a designação de data para a oitiva da testemunha FRANCISCO SOARES DA SILVA, para o dia 17/03/2015, às 09:45 min. \r\n\r\nProcesso: 0094100-57.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Costa Fontes [Adv. Leandro Silveira Nunes (OAB: RJ 156919 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Costa Fontes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com copia, em 60 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa, de acordo com os parâmetros estabelecidos ás fls. 515. \r\n\r\nProcesso: 0000295-81.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Corrêa da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Xavier Tour Excursões Ltda. [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Corrêa da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o valor do imposto de renda indicado pela reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-70.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmir da Silva Almeida [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Jog de Madureira Serviços de Vigia Locação de Mão de Obra e Limpeza em Geral Ltda. [Adv. Glycerio da Silva Sampaio Bastos (OAB: RJ 38834 - D)], Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda., Réu Jog de Madureira Serviços de Vigia Locação de Mão de Obra e Limpeza em Geral Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo sucessivo de 10 dias permeados por mais 05 dias, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-28.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ignacio da Silveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ignacio da Silveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 566. \"Apresentar novos calculos, das parcelas devidas de novembro de 2005 a 15 de maio de 2009, bem como os cálculos das diferenças de juros, conforme requerido\".\r\n\r\nPrazo: 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182900-83.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PESSANHA PESSOA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL MIL MARCAS LTDA. [Adv. Sergio Almeida de Freitas (OAB: RJ 68185 - D)], Réu: MIGUEL ANGELO DE CASTRO YAZEJI, Réu: Marcio de Castro Yazeji [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIAL MIL MARCAS LTDA., Aut PAULO ROBERTO PESSANHA PESSOA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 9.564,02 ou 769.417,56 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0014400-49.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM CARLOS PEREIRA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO FONTE CINDAM S/A, Réu: F.C. ADMINISTRADORA S/A, Réu: LUIZ ANTONIO DE ANDRADE GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM CARLOS PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0112300-81.1991.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Cgte: VALEC - Engenharia, Cosntruções de Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nCgto: ANTONIO FRANCISCO LEAO DE DECCO [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ANTONIO FRANCISCO LEAO DE DECCO, Cgte União Federal , Cgte VALEC - Engenharia, Cosntruções de Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1751. \r\n\r\nProcesso: 0182900-83.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PESSANHA PESSOA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL MIL MARCAS LTDA. [Adv. Sergio Almeida de Freitas (OAB: RJ 68185 - D)], Réu: MIGUEL ANGELO DE CASTRO YAZEJI, Réu: Marcio de Castro Yazeji [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIAL MIL MARCAS LTDA., Aut PAULO ROBERTO PESSANHA PESSOA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R 9.564,02$ ou 769.417,56 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001350-67.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Drummond de Mendonça Giudici [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Daniel Paulo Vicente de Medeiros (OAB: RJ 132052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-63.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVANDRO NUNES RIOS [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR VICTORIA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Alexandre Magno Silva Santos (OAB: RJ 138589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVANDRO NUNES RIOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000252-18.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Alves e Alves Transportadora Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 208. \"Intime-se a primeira ré para ciência de que o saldo do depósito recursal (fls. 192), assim como o bloqueio de fls. 195 foram convolados em penhora para pagamento do crédito autoral, para os fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0024300-12.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Nalto Soares de Oliveira [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: Tania Maria Ferreira, Réu: Jorge Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nalto Soares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 171.\"Dê-se vista à parte autora\". \r\n\r\nId: 1681833"
                            ],
                            "1681832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/05/2014\r\n\r\n0000131-82.2013.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabíola Oliveira Caldas Netto\r\n\r\nExecutado: MILAGROS GONI DE SANMARTIN,Erico Mix Restaurante e Lanchonete Ltda.,ANDRE LEITE BERGER,PATRICIA DA PAIXAO,MARCIO ROCHA PORTO,MARCOS ALEXANDRE DE SENNA E SILVA,FERNANDA COSTA DE FARIA SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MILAGROS GONI DE SANMARTIN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCIO ROCHA PORTO,Erico Mix Restaurante e Lanchonete Ltda.,ANDRE LEITE BERGER,PATRICIA DA PAIXAO,MARCIO ROCHA PORTO,MARCOS ALEXANDRE DE SENNA E SILVA,FERNANDA COSTA DE FARIA SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO ROCHA PORTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCOS ALEXANDRE DE SENNA E SILVA,Erico Mix Restaurante e Lanchonete Ltda.,ANDRE LEITE BERGER,PATRICIA DA PAIXAO,MARCIO ROCHA PORTO,MARCOS ALEXANDRE DE SENNA E SILVA,FERNANDA COSTA DE FARIA SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS ALEXANDRE DE SENNA E SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDRE LEITE BERGER,Erico Mix Restaurante e Lanchonete Ltda.,ANDRE LEITE BERGER,PATRICIA DA PAIXAO,MARCIO ROCHA PORTO,MARCOS ALEXANDRE DE SENNA E SILVA,FERNANDA COSTA DE FARIA SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRE LEITE BERGER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FERNANDA COSTA DE FARIA SANTOS,Erico Mix Restaurante e Lanchonete Ltda.,ANDRE LEITE BERGER,PATRICIA DA PAIXAO,MARCIO ROCHA PORTO,MARCOS ALEXANDRE DE SENNA E SILVA,FERNANDA COSTA DE FARIA SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDA COSTA DE FARIA SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PATRICIA DA PAIXAO,Erico Mix Restaurante e Lanchonete Ltda.,ANDRE LEITE BERGER,PATRICIA DA PAIXAO,MARCIO ROCHA PORTO,MARCOS ALEXANDRE DE SENNA E SILVA,FERNANDA COSTA DE FARIA SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado PATRICIA DA PAIXAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.200,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027800-86.2008.5.01.0028 RTSum\r\n\r\nExequente: Francisca Cleonice Carlos Sampaio\r\n\r\nExecutado: Delicatessen Lanchonete Molina Moco Ltda.,José Adalberto da Silva ,Simone Molina Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Delicatessen Lanchonete Molina Moco Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.325,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Simone Molina Rodrigues,José Adalberto da Silva ,Simone Molina Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Simone Molina Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.325,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Adalberto da Silva ,José Adalberto da Silva ,Simone Molina Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado José Adalberto da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.325,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000283-04.2011.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wanderson Santos Teixeira da Silva \r\n\r\nExecutado: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.,MB- ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA. ,JOSE CARLOS DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.573,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA BARROS,MB- ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA. ,JOSE CARLOS DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.573,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MB- ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA. ,MB- ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA. ,JOSE CARLOS DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\nPelo presente fica citado MB- ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.573,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1681832"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1682477": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001731-66.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Pereira Cabral [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra Serviços Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Pereira Cabral , Réu Vpar Locação de Mão de Obra Serviços Ltda.\r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 11/06/2014 às 10:30 horas, a fim de a reclamada entregue ao reclamante as guias de TRCT, bem como das guias de seguro desemprego. À RECLAMADA, no prazo de 10 dias, DEVERÁ se manifestar sobre os cálculos do autor apresentando os seus, em caso de discordância, com discriminação do quanto devido a título de contribuição previdenciária e de imposto de renda, no que couberem, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000605-49.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mendes da Cunha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom e na Brasa Churrascaria Ltda. [Adv. Lucineia Lima Francisco Selos (OAB: RJ 109051 - D)], Réu: Ana Paula Braga da Silva, Réu: Bruno Cirilo Gonçalves, Réu: Virlei Ludugero da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mendes da Cunha\r\n\r\nAo Exequente para VIR com a informação correta, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-16.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geniuce Agostinho Verissimo Sanginetto [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda., Réu: LUIZ ARTHUR COUTO DA COSTA, Réu: WALLACE LEAL FRANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geniuce Agostinho Verissimo Sanginetto\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito, indicando as peças necessária para tanto. \r\n\r\nProcesso: 0070000-37.1987.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: AECIO PACHECO GOMES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AECIO PACHECO GOMES, Réu Estado do Rio de Janeiro, Réu ITAU SA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000261-34.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa da Silva Adão [Adv. Neia Luiz de Souza (OAB: RJ 144270 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa da Silva Adão \r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 17/06/2014 às 10:30 horas, a fim de que seja procedida a baixa na CTPS do reclamante. Sendo que, caso a ré não compareça, fica a Secretaria autorizada a fazê-lo. \r\n\r\nProcesso: 0008200-75.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Muniz da Conceicao [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Season Clean Service Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Réu: SILVIA DE QUEIROZ TINOCO, Réu: SILVIO EDUARDO VALLADAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Muniz da Conceicao\r\n\r\nAo Autor para ciência que deverá retirar, na secretaria desta Vara, o Ofício ao RGI que se encontra na contra capa dos autos, e levá-lo em mãos e providenciar o registro da Penhora na forma do art. 659, §4º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000391-87.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes dos Santos [Adv. Sidney Chalfun de Matos (OAB: RJ 123172 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Fernandes dos Santos\r\n\r\nAo Autor paraciência de que o perito concorda com o parcelamento de honorários, bem como para que o autor VENHA com o depósito da primeira parcela, em 10 dias, e as demais a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-66.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR MANOEL DOS SANTOS [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: UFS PARTICIPACOES SA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: ALVARO RODRIGUES PORTO [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: BRASAUTO BRASILEIRA DE VEICULOS LTDA, Réu: Espólio de Francisco José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR MANOEL DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor para PARA INDICAR, em 90 dias, MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO do feito, ou VIR com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012, no prazo de 05 dias. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNCIA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA ECXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0036400-34.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE NIVALDO DE SOUZA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MULHERES MRJ [Adv. Maria Jose Alves Duarte (OAB: RJ 101534 - D)], Réu: LUCIA MARIA NASCIMENTO NAZARETH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NIVALDO DE SOUZA\r\n\r\nAo Exequente para que apresente, em 30 dias, outros meios de coerção ao devedor, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito, indicando as peças necessária para tanto.\r\n\r\nProcesso: 0000274-96.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elco de Paula Rodrigues [Adv. Eliane da Silva Ribeiro (OAB: RJ 137364 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Gonçalves Comércio de Sucatas Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Gonçalves Comércio de Sucatas Ltda.\r\n\r\nÀ Ré para que se manifeste sobre os cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de discordância, apresentar aqueles que entender devidos, com discriminação das contribuições previdenciárias e do quanto devido a título de imposto de renda, no que couberem, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1682477"
                            ],
                            "1682565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024100-74.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DA COSTA LIMA FILHO [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: DAMIL DISTRIBUID AGUAS MINERAIS INHAUMA LTDA [Adv. Ricardo Sousa de Resende (OAB: RJ 70460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAMIL DISTRIBUID AGUAS MINERAIS INHAUMA LTDA, Aut JOSE PEREIRA DA COSTA LIMA FILHO\r\n\r\nÀs partes para ciência dos cálculos(fls. 484), bem como de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000246-65.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Trans Litorânea S/A [Adv. Marcos Vinicius de Carvalho Martins (OAB: RJ 140536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio da Silva , Réu Trans Litorânea S/A, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nAs partes para apresentarem novos cálculos, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias úteis, começando pelo reclamante. Em relação às rés, a ordem será aquela registrada na publicação. \r\n\r\nProcesso: 0034100-21.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Almeida da Silva [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fortes Engeharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: CNR Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Alfa Port Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Costabella Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Port Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu CNR Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Costabella Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu João Fortes Engeharia S.A. \r\n\r\nÀs partes para apresentarem cálculos adequados, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias úteis, começando o prazo pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000241-09.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Medeiros Gomes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Estrela dos Capachos Ltda. [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Estrela dos Capachos Ltda., Aut Rosangela de Medeiros Gomes\r\n\r\nÀs partes para ciência das datas dos Leilões que serão realizados em 27/05/2014 e 10/06/2014, às 11:30hs no auditório da Rua do Lavradio, nº 132/10º andar, para a venda do(s) bem(ns). \r\n\r\nProcesso: 0000239-39.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia dos Santos da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia dos Santos da Silva\r\n\r\nAo Autor para esclarecer o número de todas as horas extras encontradas, segundo o horário deferido pelo v. Acórdão de fls. 133v/134v, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-95.2013.5.01.0031 - ET\r\n\r\nEgte: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Egdo: FABIO FERREIRA DE MATTOS [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA, Egdo FABIO FERREIRA DE MATTOS, Egdo JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0025800-51.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS JOSE LIANE [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS JOSE LIANE\r\n\r\nAo exequente para ter vista(fls. 232) para requerer o quê entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0034200-78.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ribeiro Claudiano [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ribeiro Claudiano\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-51.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Fernandes [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Fernandes\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE indique, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento do feito, ou NO PRAZO DE 05 dias VENHA com as peças necessárias para instrução da certidão de crédito prevista pela Resolução Administrativa 14/2012. CIENTE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO RENÚNCIA AO CRÉDITO COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0093800-93.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino Superior Sao Judas Tadeu [Adv. Luiz Carlos de Brito (OAB: RJ 114565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Ensino Superior Sao Judas Tadeu, Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAs partes para prestarem esclarecimentos à promoção do calculista, conforme fls. 635, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias úteis, começando pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1682565"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1681889": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052600-11.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO BELLO ESTEVES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO BELLO ESTEVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 352/353: ...Isto posto, julgo os embargos à execução extintos sem resolução do mérito, mas chamo o feito à ordem para anular os atos processuais praticados a partir de fl. 163-verso, nos termos da fundamentação que este decisum integra. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02, e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002 do TST. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-07.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Teixeira da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A - em liquidação extrajudicial [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de FGTS e do ofício para levantamento do seguro desemprego .\r\n\r\nProcesso: 0166400-41.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiani de Mello Finelli [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Maria Fumaça Ltda. [Adv. Albert Papera Araujo (OAB: RJ 110500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Maria Fumaça Ltda. , Aut Cristiani de Mello Finelli \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fl. 84, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 481.411,57 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152000-22.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Rocha [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A., Aut Paulo Roberto da Rocha\r\n\r\nEspecifiquem as partes as demais provas pretendidas. Prazo de 10 .\r\n\r\nProcesso: 0125300-14.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderli Nascimento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Vanderli Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 562/563, sendo o réu para proceder ao depósito judicial da complementação de honorários periciais no valor de R$ 500,00. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-54.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio Indústria\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, bem como do valor indicado na planilha de I.R.R.F., no prazo de 5 dias, na secretaria da Vara .\r\n\r\nProcesso: 0132200-42.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Nazareth Veiga [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Nazareth Veiga \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre petição de fls. 287/288 .\r\n\r\nProcesso: 0102800-11.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Villa Martins Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Villa Martins Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 84: ...considerando os elementos constantes dos autos, considerando que restaram exauridos os meios de execução do réu originário e dos devedores derivados, suspendo a execução até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0107200-02.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS [Adv. Joelson de Souza Moreira (OAB: RJ 98839 - D)], Aut: JAIR ALVES DE SOUZA E OUTROS [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DE MATTOS REGO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut EDSON DOS SANTOS, Aut JAIR ALVES DE SOUZA E OUTROS, Aut PAULO ROBERTO DE MATTOS REGO\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás aos reclamantes, bem como para que o sindicato informe o número de seu CNPJ para que seja expedido o alvará referente aos seus honorários. Prazo de 5 dias, na secretaria da Vara .\r\n\r\nProcesso: 0000814-15.2010.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia dos Santos Lourenço [Adv. José Carlos de Oliveira Xavier (OAB: RJ 141874 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Rio Cadastros e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia dos Santos Lourenço \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, conforme sentença de fls. 242 .\r\n\r\nProcesso: 0000410-90.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Oliveira Dias [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiotec Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Oliveira Dias \r\n\r\nApresente o Rte os cálculos corretos, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0075800-76.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Dias [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nRéu: Multifilms Aluguel de Equipamentos Cinematograficos Ltda., Réu: Gianni Gallassi, Réu: Maria da Rocha Gallassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 176: ...considerando os elementos constantes dos autos, considerando que restaram exauridos os meios de execução do réu originário e dos devedores derivados, suspendo a execução até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0064200-97.2002.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA CRUZ SANTOS [Adv. Gildete da Cruz Lopes (OAB: RJ 60439 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA CRUZ SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 87: ...suspendo a execução até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0001185-08.2012.5.01.0032 - RTAlç\r\n\r\nAut: Efigenia Ferreira de Paula [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: M do BPP Ribeiro Cabeleireiros ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Efigenia Ferreira de Paula \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, conforme padrão técnico de fls. 29 .\r\n\r\nProcesso: 0000883-48.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Silva Ferreira [Adv. Carlos Alberto Silva de Oliveira (OAB: RJ 159277 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Silva Ferreira\r\n\r\nRefazer os cálculos, conforme promoção de fls. 66 .\r\n\r\nProcesso: 0075100-95.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Fidélis [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Fidélis \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, conforme promoção de fls. 428 .\r\n\r\nProcesso: 0000427-97.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Pereira\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontas às fls. 226, adequando-os à Sentença Liquidanda .\r\n\r\nProcesso: 0001462-24.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Olganete Aguiar Monteiro da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Karina Andrea Lusbin [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Karina Andrea Lusbin, Aut Olganete Aguiar Monteiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo à ré, por 30 dias, bem como de que deverá a autora informar seu número de inscrição junto à Previdência Social .\r\n\r\nProcesso: 0134500-80.1985.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO RODRIGUES DE MESQUITA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SACHA S BAR E RESTAURANTE LTDA. [Adv. Antonio Eduardo Ramires Santoro (OAB: RJ 99485 - D)], Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: GRUPO GOOL GOMES OLIVEIRA EMP PART S/C LTDA, Réu: PEDRO GONZALEZ MENDEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO RODRIGUES DE MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o sobrestamento do feito por 90 dias .\r\n\r\nProcesso: 0097200-49.2006.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Cristina Ferreira Bezerra [Adv. Consuelo Cerqueira Rocha (OAB: RJ 80254 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lucia Mineiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Cristina Ferreira Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 68: ...considerando os elementos constantes dos autos, considerando que restaram exauridos os meios de execução do réu originário e dos devedores derivados, suspendo a execução até que o devedor seja localizado ou sejam encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40 da lei 6.830/80, e em aplicação à Resolução Administrativa 14/2012, de 22/03/2012, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (DOERJ, parte III, de 26/03/2012). Prazo de 1 (um) ano. \r\n\r\nProcesso: 0131300-25.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam de Souza Rubert [Adv. Carlos Alexandre Santos de Sá (OAB: RJ 154207 - D)]\r\n\r\nRéu: Tluaner Confecções Ltda. , Réu: Francisco Bion Furst, Réu: Moema da Rocha Bion\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam de Souza Rubert\r\n\r\nVenha a parte autora com o endereço da firma apontada na petição de fls. 113 .\r\n\r\nProcesso: 0085400-44.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MANOEL DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Pereira do Amaral (OAB: RJ 63954 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO CENTER GOOTCH LTDA [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)], Réu: Normando Mendes (sócio de AUTO CENTER GOOTCH LTDA), Réu: Adalgisa Nunes Pereira Mendes (sócio de AUTO CENTER GOOTCH LTDA), Réu: Norhmando Nunes Mendes (sócio de AUTO CENTER GOOTCH LTDA) - Adalgisa Nunes Pereira Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MANOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 270 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0000645-57.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar André Oliveira de Rack [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Siqueira Castro Advogados [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar André Oliveira de Rack\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0069700-03.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Marcio Fagundes [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Marcio Fagundes\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre petição de fls. 323 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0041300-47.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Ferreira Soares [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Réu: Antônio Lopes de Pinho, Réu: Diamantino da Silva Bastos, Réu: Gracinda Ferreira Lopes, Réu: Luiz da Silva Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Ferreira Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 198: Nada há a ser deferido. Diligencie o interessado .\r\n\r\nProcesso: 0114300-32.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERMINO ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: COLADESI INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA [Adv. Flavio Lessa Beraldo Magalhaes (OAB: RJ 85315 - D)], Réu: CRISTINA KLOC LOPES, Réu: RICARDO KLOC LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERMINO ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos para expedição da certidão pretendida. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000965-78.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceir da Costa Leite [Adv. Rita Luzie Rodrigues Madureira (OAB: RJ 117598 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceir da Costa Leite \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000962-55.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Henrique [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Henrique \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 5 dias, sobre petição de fls. 415 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0091600-81.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Freitas Passos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Estrela do Paraizo Ltda., Réu: HUMBERTO DA SILVA RAIA E HUMBERTO JORGE DA SILVA RAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Freitas Passos\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 156 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0133600-28.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Lopes de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará do imposto de renda retido. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000025-45.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Paula Diegues [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Kabalas Decorações Ltda. [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Paula Diegues , Réu Kabalas Decorações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 81, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.049.242,74 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150000-93.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS QUIRINO FERREIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Juvenal Pereira [Adv. Gustavo de Quintal Dias (OAB: RJ 97882 - D)], Réu: Bar e Padaria Baixa Verde Ltda., Réu: Fabio Pereira de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Juvenal Pereira\r\n\r\nTomar ciência da penhora de dinheiro, na forma do art. 884 da CLT. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-15.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Guimarães [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Já Morais Empreiteira Ltda. ME, Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda., Aut Reginaldo Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 169, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.830.667,80 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039000-78.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgilvan de Resende [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Polenghi Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polenghi Indústrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1049 que deferiu a dilação de prazo por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0022000-07.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPÍNDOLA, Réu: MONICA COELHO GOMES [Adv. Felipe Bevilacqua de Souza (OAB: RJ 106013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONICA COELHO GOMES, Aut VALMIR ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 367/368: ...Isto posto, julgo procedente em parte a pretensão dos embargos à execução e rejeito o pedido de condenação da embargada por litigância de má-fé, nos termos da fundamentação que este decisum integra. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02, e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002 do TST. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000241-74.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiele Dias Alves [Adv. Rosilaine Roseira Pereira (OAB: RJ 119885 - D)]\r\n\r\nRéu: M e E Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiele Dias Alves\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, conforme padrão técnico de fls. 54 .\r\n\r\nProcesso: 0000007-87.2013.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelma Maria da Silva de Menezes [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Glayd S Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma Maria da Silva de Menezes\r\n\r\nApresente o Rte seus cálculos de acordo com os valores das verbas indicadas na Sentença, que repetiu os valores indicados na inicial, apenas acrescentando a conta previdenciária do autor e da ré .\r\n\r\nProcesso: 0000329-44.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Alves da Silva [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Saúde Ltda., Réu: Condominio Passeio Shopping [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)], Réu: Condominio Quality Shopping\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Alves da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontas às fls. 436, adequando-os à Sentença Liquidanda .\r\n\r\nProcesso: 0006900-12.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CLAUDIA COSTA [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CLAUDIA COSTA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001034-42.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caroline Batista da Silva [Adv. Vanessa Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 140966 - D)]\r\n\r\nRéu: Berlim 2 Comércio do Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Caroline Batista da Silva\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 73 .\r\n\r\nProcesso: 0186300-25.2000.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JANE TEIXEIRA DE MELO [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: AGRO AGRICOLA COMETA LTDA [Adv. Luiz Benjamin de Souza (OAB: RJ 33311 - D)], Réu: DARCI DA SILVEIRA BRUM, Réu: NOEMIA DE MORAIS BRUM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JANE TEIXEIRA DE MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça nos presentes autos e nos autos da C.P.E., em 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0206900-14.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LOPES TEIXEIRA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LOPES TEIXEIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nId: 1681889"
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                                "Edital de Notificação - 29/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000109-89.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Cesar Tavares Tinoco\r\n\r\nRéu: Pae Transportes e Logística Ltda., Parmalat Brasil S.A. Indústria de Alimentos Em Recuperação Judicial, PAE Transportes e Logística Ltda., Pae Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pae Transportes e Logística Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer, no dia 27/08/2014 às 15:00 horas, à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0133600-28.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Lopes de Oliveira, Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará do imposto de renda retido. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0180400-85.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Sulyere Santos Silva\r\n\r\nRéu: Ana Paula Goncalves Turano\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 63 que convolou em penhora o depósito judicial acostado à fl. 64 dos autos. Prazo de 5 (cinco) dias para opor embargos à execução .\r\n\r\nProcesso: 0146200-04.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA DE JEZUZ\r\n\r\nRéu: S P V INFORMATICA SA A/C SOCIA LILLIAN LAVINE PARANHOS QUINTANILHA, LILLIAN LAVINE PARANHOS QUINTANILHA, Antonio Cesar Rebelo de Aguiar\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Cesar Rebelo de Aguiar, LILLIAN LAVINE PARANHOS QUINTANILHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 231, que incluiu os sócios da reclamada no pólo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito exequendo no prazo de 15 dias, sob a pena prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150000-93.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS QUIRINO FERREIRA\r\n\r\nRéu: Manoel Juvenal Pereira, Bar e Padaria Baixa Verde Ltda., Fabio Pereira de Melo\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Juvenal Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora de dinheiro, na forma do art. 884 da CLT. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000566-15.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Guimarães\r\n\r\nRéu: Já Morais Empreiteira Ltda. ME, Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Já Morais Empreiteira Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 169, devendo a 1ª reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 1.830.667,80 Trs devidos ao autor, no prazo de 15 dias, consoante a nova redação contida no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1681888"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001050-80.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Lemos dos Santos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Lemos dos Santos\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, observando os parâmetros do juízo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-69.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Almeida Pinto [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Siscom Sistema de Cobrança Modular Ltda. [Adv. Ana Paula Magalhães Costa Baptista Rosa (OAB: RJ 155958 - D)], Réu: Kawasaki Advogados Associados [Adv. Augusto Cesar Santos de Souza (OAB: RJ 129041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siscom Sistema de Cobrança Modular Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária - parte empregado, no importe de R$ 782,95, no prazo de 5 dias, so pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102800-43.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Paula Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Paula Oliveira \r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102800-10.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Pereira Ramos [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Aut Regina Pereira Ramos\r\n\r\nCiência de que convolado em penhora o depósito de fl. 534, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0095100-70.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CLOVES BRITO DA SILVA [Adv. Everaldo Teodoro do Nascimento (OAB: RJ 93805 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MORADORES EST. RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CLOVES BRITO DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o autor para ciência da reiterada ausência de resposta dos e-mails e ofício remetidos, bem como, requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000919-52.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Coelho de Sousa [Adv. Raimunda Pereira de Araujo (OAB: RJ 66894 - D)]\r\n\r\nRéu: Covinda Importação Exportação e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Coelho de Sousa \r\n\r\nIntime-se o Autor para juntar o Contrato Social da Reclamada, em 10 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito, tendo em vista a ausência de registro da Reclamada na Junta Comercial. \r\n\r\nProcesso: 0013500-80.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO BARREIRA DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Alvaro Benito Rodrigues de Souza, Réu: Deoclidio Marques Correa Filho, Réu: Eduardo de Lima Pereira, Réu: Cleber Julio Regaut, Réu: Mauricio Garcia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO BARREIRA DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista as circunstâncias do presente processo, bem como a utilização dos convênios BanceJud, Renajud e Infojud, em observância as normas contidas no ATO GCGJT nº 017/2011, de 09 de setembro de 2011, da Corregedoria Geral da Jusitça do Trabalho, artigos 1º e 2º., autorizando a extração de cretidão de crédito, intime-se o reclamante para informar a este Juízo como pretende prosseguir com a execução, no prazo de 15 dias sob pena de expedição da dita Certidão e remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001061-90.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Chaves Ribeiro [Adv. Bruno da Silva Magalhães (OAB: RJ 161042 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Rhein Consultoria e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Chaves Ribeiro\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, observando os parâmetros do juízo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-25.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Laercio Neves dos Santos [Adv. Alexandre Fernandes Dantas (OAB: RJ 142220 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Von Markendorf Coutinho [Adv. Diego Filgueiras Pernanchini (OAB: RJ 140860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Neves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 198, pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-78.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis de Almeida Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Juarez Leao Brasil, Réu: Marlene Medronho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis de Almeida Santos\r\n\r\nCiência de que indeferido o requerimento de fl. 227, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-02.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paolo Guida Filho [Adv. Fernando Reis de Carvalho Peres (OAB: RJ 171869 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Centro Internacional Sarah de Neurorreabilitação e Neurociência [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: Laboratório Glaxosmithkline Ltda. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)], Réu: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paolo Guida Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0122200-77.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira dos Santos [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Fradaro Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira dos Santos\r\n\r\nIntime-se o autor para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-39.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Gomes da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Lider da Uruguaiana Ltda. - Grupo Descontão [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A (Sucessora de Drogria ider da Uruguaiana Ltda) [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Lider da Uruguaiana Ltda. - Grupo Descontão , Réu Drogaria Pacheco S.A (Sucessora de Drogria ider da Uruguaiana Ltda)\r\n\r\nConforme a decisão de fls. 249/250 deverá a reclamada adequar seus cálculos , no prazo de 10 dias, observando-se os exatos termos da decisão. \r\n\r\nProcesso: 0064000-10.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LOURENCO GUIMARAES [Adv. Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando Christovan Mudanças Baby [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Marlene Maria das Dores, Réu: Armando Christovan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LOURENCO GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.313 pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-76.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LUIS BARCELOS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Wilson Medeiros Mendes(socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 247, devendo informar acerca dos creditos do reclamante junto a 5ª Vara de Fazenda Pública, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-40.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEIA MARA RODRIGUES DE MORAIS [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc. Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Alberto Dias Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEIA MARA RODRIGUES DE MORAIS\r\n\r\nInformar acerca da penhora no rosto dos autos solicitado junto a 13ª Vara Cível, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-36.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCILEIDE BONIFACIO DA SILVA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ CARLOS M LASSANCE [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCILEIDE BONIFACIO DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora para se manifestar nos autos, no prazo de 10 dias, tendo em vista reiterada expedição de mandados de entrega sem cumprimento, em razão da sua inércia. \r\n\r\nProcesso: 0000053-78.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Isabel de Souza Peres [Adv. Marcus Vinicius Viola Ferreira (OAB: RJ 157162 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Alegria da Vila Jardim Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Isabel de Souza Peres\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-46.2013.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Alves Moreira [Adv. Emmanuelle Saviollo Exposto (OAB: RJ 105992 - D)]\r\n\r\nRéu: Inhaúma Comércio e Transporte de Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves Moreira\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação e a certidão do oficial de justiça , no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-58.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Brandão Lopes Carrilho [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Brandão Lopes Carrilho\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, de fls 213 e petição de fls. 214 em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023800-28.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Metello Jacob [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. sob pena de serem considerados como corretos os cálculos apresentados pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0117100-10.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Takahashi [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-50.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: André dos Reis [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: EJ de Souza Transportes EPP [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)], Réu: Transmuniz Transportes Rodoviários de Cargas Ltda. [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EJ de Souza Transportes EPP, Réu Transmuniz Transportes Rodoviários de Cargas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, cotas previdenciária e fiscal, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-27.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DA SILVEIRA - ESPÓLIO DE [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Servicos de Engenharia e Construcoes Ltda, Réu: Paulo Sergio da Silva Lucena, Réu: Roberto Machado de Oliveira, Réu: Taberna do Baco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DA SILVEIRA - ESPÓLIO DE\r\n\r\nVenha o Autor com a relação e os documentos dos herdeiros do de cujus, nos temos da lei civil. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153200-66.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Nogueira de Souza [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes LDR Ltda. [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)], Réu: Mary Quimas, Réu: Emília Freitas Thedin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina Nogueira de Souza\r\n\r\nTendo em vista as normas contidas no ATO GCGJT nº 017/2011, de 09 de setembro de 2011, da Corregedoria Geral da Jusitça do Trabalho, artigos 1º e 2º., autorizando a extração de cretidão de crédito, intime-se o reclamante para informar a este Juízo como pretende prosseguir com a execução, no prazo de 15 dias sob pena de expedição de Certidão e remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106400-77.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidneia Ferreira de Assis [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nRéu: Piky Cabeleireiros Ltda., Réu: ROBERTO ENRIQUE LISBOA DEL PUERTO - SÓCIO [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidneia Ferreira de Assis\r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0095400-95.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENICE PEREIRA DA SILVA [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO TRIPAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENICE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o Autor para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-37.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vargas Monteiro [Adv. Alex Haick (OAB: RJ 160574 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Nadir de Souza [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)], Réu: Luciana Lira dos Santos , Réu: Edson dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Vargas Monteiro\r\n\r\nInformar como pretende prosseguir com a execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio e remessa dos autos ao ARQUIVO SEM BAIXA. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-43.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar da Rocha [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)], Réu: Departamento Estadual de Transito - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (R$ 1.249,19), no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-75.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WELLINGTHON DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE TORRIENSE LTDA [Adv. Maria Thereza Vieira de Siqueira (OAB: RJ 23440 - D)], Réu: Manoel Coelho Ferreira (espólio de ) [Adv. Maria Thereza Vieira de Siqueira (OAB: RJ 23440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WELLINGTHON DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 697, pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-48.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Marculino da Cruz [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Umuarama Gavea Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Marculino da Cruz\r\n\r\nInformar acerca do cumprimento da determinação judicial, junto a 1ª Vara de Fazenda Publica, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000870-11.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Campelo Fraga [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Campelo Fraga\r\n\r\nDiligenciar junto a 7ª Vara Empresarial a fim de informar a este Juízo acerca do atual andamento do processo de recuperação judicial da empresa ré, cujo processo é 0302711-14.2011.8.19.0001, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-58.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOCADIA DE SOUZA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: CANECAO PROMOCOES E ESPETACULOS TEATRAIS LTDA [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANECAO PROMOCOES E ESPETACULOS TEATRAIS LTDA\r\n\r\nIndicar depositário fiel para o bem penhorado às fls.480/481, fornecendo nome e endereços completos do mesmo, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-92.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Russo [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Russo\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123900-93.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Raimundo Neto [Adv. Eliane Andre Lemos Lorega Guimarães (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: La Festivita Buffet e Casa de Festas Ltda. ME [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)], Réu: IOLANDA VALERIA CARUSO, Réu: NICOLETTA GUZZARDI CARUSO, Réu: JORGE LUIZ MONTONE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Festivita Buffet e Casa de Festas Ltda. ME\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria e custas processuais, no prazo de 5 dias, sob pena de imediata execução. .\r\n\r\nProcesso: 0026200-54.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DA CUNHA BERNARDES CHAGAS [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE TRAB DE PROFISSIONAIS DE INFORM LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Danilo dos Santos [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)], Réu: Tadeu Nolasco de Carvalho [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DA CUNHA BERNARDES CHAGAS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001254-71.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Gomes Rodrigues Teixeira [Adv. Cristina Benjó Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Gomes Rodrigues Teixeira \r\n\r\nDiligenciar junto a 39ª VT/RJ a fim de informar a este Juízo acerca da reserva de crédito solicitada nos autos do processo nº 0001028-82.2010.5.01.0039. \r\n\r\nProcesso: 0001282-05.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga de Abreu [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintécnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda. [Adv. Spencer Batista de Campos (OAB: SP 191512 - D)], Réu: Village Recreio Empreendimenrtos Imobiliários SA [Adv. Paulo Valed Perry Filho (OAB: RJ 87141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga de Abreu, Réu Village Recreio Empreendimenrtos Imobiliários SA\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor, com 02 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0001338-72.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Vasconcelos [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Vasconcelos\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-32.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Correia [Adv. Irene Talarico (OAB: RJ 57473 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda., Réu: Coppetec Fundação de Coordenação de Projetos e Pesquisa Tecnológicos da Ufrj [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Correia \r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-86.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hericson Ferreira Araujo [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nRéu: Kontel Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Marjorie de Almeida Araujo (OAB: RJ 154320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hericson Ferreira Araujo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0179200-55.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE JESUS [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS REVENCO LTDA [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)], Réu: Paulo Sérgio Capellano, Réu: Henrique Cesar Capellano\r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, de Lad. Hid. e de Produtos do Cimento, Mármores e Granitos e da Construção de Estradas, Pav. e Obras de Terraplanagem em Geral e Montagens Industriais do Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE JESUS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito de fl.362, referente aos honorários advocatícios, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente \r\n\r\nProcesso: 0000724-04.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilton Alves de Oliveira [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilton Alves de Oliveira \r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000468-27.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Anselmo da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDepositar o novo valor estimado pelo perito, pelo prazo de 05 dias, observando-se o despacho de fl. 320. \r\n\r\nProcesso: 0190600-95.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO ARAUJO DE LACERDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: BY PASSE ARTEFATOS DE COURO IND E COM LTDA [Adv. Hamilton de Oliveira Coutinho (OAB: RJ 16078 - D)], Réu: JUAREZ DE SOUZA FERREIRA, Réu: MARIA IDALINA MONTEIRO DOS SANTOS GATTI, Réu: TELMA PAULA DE SOUZA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO ARAUJO DE LACERDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000709-98.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Copello [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Copello, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 2 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000528-14.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Maria Simões Faustino [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Millenium Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, observando os parâmetros do juízo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-64.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Mereles da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Provenzano Ltda., Réu: DIEGO PROVENZANO, Réu: CARLA ALESSANDRA PROVENZANO, Réu: CARLOS CANO PROVENZANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Mereles da Silva \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica de fls.,157 e 160 em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0060000-34.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerardo Ribeiro Melo [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerardo Ribeiro Melo \r\n\r\nTomar ciência guia GPs juntada aos autos bem como da expedição do alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-98.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Machado Bezerra [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Machado Bezerra\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias e indicar meios de prosseguimento da execução , sob pena de expedição de certidão . .\r\n\r\nProcesso: 0000756-38.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sonia Ferreira de Andrade [Adv. Ricardo Ferraz Leão de Brito (OAB: RJ 165303 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanz Filmes Técnicos Ltda. [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanz Filmes Técnicos Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001554-96.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Benvindo Lopes [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: SNL Indústria e Comércio Têxtil Ltda. [Adv. Bianca Fontes Cortas (OAB: RJ 86862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SNL Indústria e Comércio Têxtil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-69.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira da Silva [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: Wer Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Jorge Antonio Vaz Cesar (OAB: RJ 66716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wer Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000529-19.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jusçara Lira Teixeira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jusçara Lira Teixeira\r\n\r\nForner atual endereço da ré Viação tamandaré Ltda inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001602-89.2011.5.01.0033 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antonio Marco Tavares [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nExdo: DBA Engenharia de Sistemas Ltda( em recuperação judicial) [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Exdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Exdo: Cleartech Ltda [Adv. Marcelo Marinho Pereira de Oliveira (OAB: RJ 125455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antonio Marco Tavares, Exdo Caixa Econômica Federal - CEF, Exdo Cleartech Ltda , Exdo DBA Engenharia de Sistemas Ltda( em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 237, pelo prazo de 15 dias, que julgou nulos os atos a partir de fls. 225, ficando a cleartech citada para inicio da execução.. \r\n\r\nProcesso: 0001608-62.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Cristina de Pinna do Rego Monteiro [Adv. Paulo Sergio Correa Lopes Junior (OAB: RJ 125816 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Marcos Freitas [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Cristina de Pinna do Rego Monteiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0162800-19.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAMS KRASZNITSZKY DE ARAUJO [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO EMPRESARIAL SOPOSTOS LTDA, Réu: Joaquim Mariano da Silva Neto (socio), Réu: Marlene Pereira do Nascimento (socia), Réu: LUCIANO DE MEDEIROS MARIANO DA SILVA , Réu: ROBERTO TRINDADE ROJÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAMS KRASZNITSZKY DE ARAUJO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito, no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo o processo será remetido ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0116800-19.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronildo de Moraes [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: Paulo Sergio Loureiro Brame, Réu: Lucio Henrique Ambrozio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo de Moraes\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0041200-41.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA FRANCO [Adv. Flavio Jorge da Graca Martins (OAB: RJ 32442 - D)]\r\n\r\nRéu: Selectror Seleção Colocação e Orientação de Pessoal Lltda. [Adv. Anita Maron de Mello Vilardo (OAB: RJ 20631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DA SILVA FRANCO\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0120000-63.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gilmar da Mota [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Leme Tenis Clube [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Triade Buffet Comercio Ltda [Adv. Laercio Guarconi (OAB: RJ 11155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leme Tenis Clube\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000704-42.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Pereira da Silva de Araujo [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Pereira da Silva de Araujo , Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 19/08/2014, às 09:50 hs, para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001152-49.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadson André Lima [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Jadson André Lima\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/06/2014, às 10:05hs, para tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000816-79.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves Vieira [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Aut Marcelo Alves Vieira \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 02/09/2014, às 09:50 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000098-48.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Carlos da Silva Ferreira [Adv. Maria de Fatima Borges Maio (OAB: RJ 92938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Carlos da Silva Ferreira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 21/08/2014, às 09:50 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 1122300-55.1984.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MARCELINO DOS SANTOS [Adv. Ney Fontes Gerhard (OAB: RJ 31293 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERVIAS TRANSPORTES LTDA. [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu (OAB: RJ 65963 - D)], Réu: Marilda pires de Souza Trindade, Réu: Tomaz Joaquim Magalhães Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MARCELINO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar como pretende prosseguir com a execução no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédtio e remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-16.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Cavalcanti Lima [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Cavalcanti Lima, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 21/08/2014, às 09:30 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0121700-07.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO DA SILVA FILHO [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA INDIANAPOLIS LTDA. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Regina Celi Hauila de Almeida [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: CELSO DE ALMEIDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELSO DE ALMEIDA , Aut JOAO ANTONIO DA SILVA FILHO, Réu POSTO DE GASOLINA INDIANAPOLIS LTDA., Réu Regina Celi Hauila de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/08/2014, às 10:05 hs, para tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0121700-07.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO DA SILVA FILHO [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA INDIANAPOLIS LTDA. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Regina Celi Hauila de Almeida [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: CELSO DE ALMEIDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELSO DE ALMEIDA , Aut JOAO ANTONIO DA SILVA FILHO, Réu POSTO DE GASOLINA INDIANAPOLIS LTDA., Réu Regina Celi Hauila de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/08/2014, às 10:05hs , para tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001497-15.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Gomes [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar, Aut Mario Gomes\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 28/08/2014, às 09:30 h, para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001120-10.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Antônio Correa da Rocha [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Antônio Correa da Rocha, Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 02/09/ 2014, às 09:40 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001418-36.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos do Nascimento [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos do Nascimento , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 26/08/2014, às 09:40 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001633-75.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério das Flores Souza [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rogério das Flores Souza\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 28/08/2014, às 09:40 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000702-43.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Vieira Souza [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Vieira Souza , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 19/08/2014, às 09:40 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0121700-07.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO DA SILVA FILHO [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA INDIANAPOLIS LTDA. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Regina Celi Hauila de Almeida [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: CELSO DE ALMEIDA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELSO DE ALMEIDA , Aut JOAO ANTONIO DA SILVA FILHO, Réu POSTO DE GASOLINA INDIANAPOLIS LTDA., Réu Regina Celi Hauila de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/08/201, às 10:05hs tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000867-27.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Boaventura de Castro e Silva [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nRéu: Servinet Serviços Ltda. [Adv. Renata de Campos (OAB: RJ 108446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servinet Serviços Ltda., Aut Wagner Boaventura de Castro e Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/08/2014, às 09:30 hs, para tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000867-27.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Boaventura de Castro e Silva [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nRéu: Servinet Serviços Ltda. [Adv. Renata de Campos (OAB: RJ 108446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servinet Serviços Ltda., Aut Wagner Boaventura de Castro e Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/08/2014, às 09:30, para tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000186-23.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilbarco do Brasil S.A. Equipamentos [Adv. Myriam Graciela Feingold (OAB: SP 94569 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilbarco do Brasil S.A. Equipamentos , Aut João Batista da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás às partes, INSS e Fazenda Nacional, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-46.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Cássia Frasão Ortali [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane de Cássia Frasão Ortali, Réu Tele-Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 25/08/2014, às 09:50, hs, para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000760-46.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Ferreira Freitas [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Andre Luis da Silva Campista (OAB: RJ 83301 - D)], Réu: GRB SERVICE LTDA. [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)], Réu: José Henrique Barbosa, Réu: Maria Severina Barbosa Dias, Réu: Fernando Laurenço Pessoa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Ferreira Freitas \r\n\r\nindicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, sob pena de expedição de certidão de crédtio. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001454-78.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva da Rosa Januário [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Plugin Comércio de Equipamentos de Telecomunicações Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: OI Telemar Norge Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva da Rosa Januário, Réu OI Telemar Norge Leste S.A., Réu Plugin Comércio de Equipamentos de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 26/08/2014, às 09:50 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000506-39.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls. 489. \r\n\r\nProcesso: 0166200-90.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Murilo Silva Keller [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO RITZ LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Jose Luiz Dumas Rodrigues da Fonseca, Réu: Luiz Otavio da Conceição Ferreira [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Otavio da Conceição Ferreira, Aut Marcelo Murilo Silva Keller, Réu POSTO RITZ LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0000867-27.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Boaventura de Castro e Silva [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nRéu: Servinet Serviços Ltda. [Adv. Renata de Campos (OAB: RJ 108446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servinet Serviços Ltda., Aut Wagner Boaventura de Castro e Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/08/2014, às 09:30, para tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0121700-54.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge César de Oliveira Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Henrique Cajo Madeira Bjaz (OAB: RJ 180154 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal CEF, Aut Jorge César de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência que foi designado audiência para o dia 23/06/2014, às 09:10 hs. realizar-se no Juízo Deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0181900-67.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE FREITAS REZENDE [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: COPA MOTORS COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Basilio Ferreira Rabello Junior (OAB: RJ 25100 - D)], Réu: EDUARDO DE ALMEIDA, Réu: IGNACIO DE LOYOLA BARROS DAMASIO, Réu: MACIEL CASSIANO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPA MOTORS COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA, Aut MARCOS ANTONIO DE FREITAS REZENDE\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/08/2014, às 10:00hs, para tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0080800-98.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ANCHIETA BENJAMIM [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: A REIS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Aldo Alvim Rodrigues Ferreira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Maria Myrthes Villas Boas Rodrigues Ferreira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Aldo Alvim Rodrigues Ferreira Junior [Adv. Carlos Alexandre Santos de Sá (OAB: RJ 154207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldo Alvim Rodrigues Ferreira Junior, Aut JOSE DE ANCHIETA BENJAMIM\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.425, bem como da homologacao da arrematacao Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001238-83.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Alves da Silva [Adv. Ariane Barreto da Cunha (OAB: RJ 167284 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda., Aut Sônia Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia11/09/14, às 10:30 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001290-50.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilma Rodrigues dos Santos [Adv. Roberto Soares de Carvalho Junior (OAB: RJ 89796 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Augusto Jalles Vinhosa [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilma Rodrigues dos Santos, Réu Eduardo Augusto Jalles Vinhosa \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 26/08/2014, às 09:30hs, para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000891-84.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Veloso Bezerra [Adv. Mauricio Pinto (OAB: RJ 154789 - D)]\r\n\r\nRéu: Salve 3 Restaurante Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Anotaí Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anotaí Bar e Restaurante Ltda., Aut Marcus Vinicius Veloso Bezerra , Réu Salve 3 Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 04/09/14, às 09:40 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000708-16.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria de Oliveira Brito [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Movimento de Amor ao Próximo [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria de Oliveira Brito , Réu Map Movimento de Amor ao Próximo \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/08/14, às 10:00hr, para tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0151800-12.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Rodrigues Junior [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: ANN Arbor Michigan Engenharia Ltda. [Adv. Ernane Calado de Souza Melo Junior (OAB: RJ 93014 - D)], Réu: Ernane Calado de Souza Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Rodrigues Junior\r\n\r\nApresentar resposta aos embargos à arrematação. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-89.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Anjos Azevedo [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Diedro Construções e Serviços Ltda. [Adv. João Victor Jordão Ribeiro (OAB: RJ 171878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Anjos Azevedo , Réu Diedro Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência da realização de leilão do bem penhorado no dia 27/08/14 às 09:00h, na Av. Raja Gabaglia, nº350, Gutierrez, Belo Hrizonte/MG. O prazo para oposição de embargos à expropriação é de 5 dias, contados da data do leilão. \r\n\r\nProcesso: 0041200-21.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilo Moraes Albuquerque Lins [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilo Moraes Albuquerque Lins, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 25/08/14, às 09:40 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0017400-03.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jassemar Goncalves Vieira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Comlurb - Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comlurb - Companhia Municipal de Limpeza Urbana, Aut Jassemar Goncalves Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/08/2014, às 10:00hs, para tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000511-27.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Bezerra da Silva [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Escova Suissa S.A. [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Escova Suissa S.A., Aut Luciano Bezerra da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s) de fls. 138.pelo pazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000130-87.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Ferreira Nunes [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turistica LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Ferreira Nunes, Réu Translitorânea Turistica LTDA, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-93.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira de Vasconcelos [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira de Vasconcelos, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 28/08/14, às 09:50 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0101300-54.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO TEIXEIRA BESSA [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO AR CURSOS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Paulo Cezar Salles (OAB: RJ 45604 - D)], Réu: NEIDE NETO CARNEIRO [Adv. Paulo Cezar Salles (OAB: RJ 45604 - D)], Réu: LUIS HENRIQUE ONIDA SALLES [Adv. Paulo Cezar Salles (OAB: RJ 45604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DO AR CURSOS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA, Aut FERNANDO TEIXEIRA BESSA, Réu LUIS HENRIQUE ONIDA SALLES , Réu NEIDE NETO CARNEIRO\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/08/2014,as 10:10hs, para tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0071000-94.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivandro Lima de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA , Réu: MARIA MAUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA , Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivandro Lima de Oliveira , Réu Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0000049-07.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Enrique Pereira Barradas [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Rio Operações Portuárias S.A. [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Enrique Pereira Barradas , Réu Multi Rio Operações Portuárias S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/08/14 às 10:05 h, para tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0013500-75.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Wilson da Costa Deiro [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Investimento (Em Liquidacao Extra Judicial) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Banco Nacional SA em Liquidação Extrajudicial [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Wilson da Costa Deiro, Réu Banco Nacional de Investimento (Em Liquidacao Extra Judicial), Réu Banco Nacional SA em Liquidação Extrajudicial, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000115-16.2013.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Vignoli [Adv. Ticiane Carvalho de Campos (OAB: RJ 159421 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDR Clínica de Doenças Renais Ltda., Aut Marcia Cristina Vignoli\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-13.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Freitas do Nascimento [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A., Aut Roberto Freitas do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 21/08/14, as 09:40 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0177000-56.1988.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ERISMAR MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ESPACE 47 LTDA. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: Octacilio Simões Cadaxo, Réu: Othilio Simões Cadaxo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE ESPACE 47 LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl.507/515, da decisão de fl.516 e dos embargos declaratórios de fl.520/525, devendo manifestar-se no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000171-83.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Roberta de Carvalho Rodrigues [Adv. Cristina de A. Ramos (OAB: RJ 135085 - D)]\r\n\r\nRéu: Acerp Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acerp Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto , Aut Paula Roberta de Carvalho Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-35.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Lino da Cruz [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda., Réu: João Batista Frauches\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Lino da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.275 que sustou o leilão desigado para o dia 27/05/14, devendo o reclamante fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-91.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA GAMA (ESPÓLIO) [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA GILFLES LTDA [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)], Réu: JOSE OLIMPIO FREITAS, Réu: Cristiane Lourença Mattos, Réu: ISO FLEX 2000 TOLDOS E COBERTURAS LTDA ME [Adv. Jorge Dias dos Santos (OAB: RJ 38320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISO FLEX 2000 TOLDOS E COBERTURAS LTDA ME\r\n\r\ntomar ciencia decisao que deferiu o pedido de sucessao em face de iso flex 2000, devendo esta proceder o pagamento em 48 horas sob pena de execução \r\n\r\nId: 1681935"
                            ],
                            "1682003": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000561-87.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Accioly da Silva\r\n\r\nRéu: Listamar Lista Telefônica Ltda., Gerj Guias de Endereços do Rio de Janeiro Ltda., Marco Antonio Fernandes, Marcelo Fernandes , Alexandre Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Antonio Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080800-98.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE ANCHIETA BENJAMIM\r\n\r\nRéu: A REIS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aldo Alvim Rodrigues Ferreira , Maria Myrthes Villas Boas Rodrigues Ferreira, Aldo Alvim Rodrigues Ferreira Junior\r\n\r\nPelo presente fica m A REIS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.425, bem como da homologacao da arrematacao Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-94.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivandro Lima de Oliveira \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Transportes Amigos Unidos S.A., ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA , MARIA MAUELA VASCONCELOS PEREIRA, ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA , MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS, LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA , ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA , LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA, MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS, MARIA MAUELA VASCONCELOS PEREIRA, PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO (LEILOEIRO), Transportes Amigos Unidos S.A., Viação Oeste Ocidental S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177000-56.1988.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ERISMAR MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ESPACE 47 LTDA., Octacilio Simões Cadaxo, Othilio Simões Cadaxo\r\n\r\nPelo presente fica m Othilio Simões Cadaxo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl.507/515, da decisão de fl.516 e dos embargos declaratórios de fl.520/525, devendo manifestar-se no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1682003"
                            ],
                            "1681986": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 15.07.2014, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 29.07.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0072400-95.1999.5.01.0033 - Rte. MARCO AURELIO NIZZO (Adv. Joana D Arc de Oliveira dos Santos - OAB: RJ92916D) Rdo. REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RJ - Bem(ns): 1) 20 Portas-soro, em ferro, pintado de branco, em regular estado de uso, avaliados em R$ 6.000,00; 2) Um elevador marca Otis, com capacidade para 18 passageiros ou 1.260 Kg, para oito andares, em funcionamento e regular estado de uso, sem outras especificações aparentes, avaliado em R$ 110.000,00. Total da Avaliação R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santo Amaro, 80, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARCIA RIBEIRO DA COSTA LIMA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MÚCIO NASCIMENTO BORGES, MM. Juiz Titular na 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1681986"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1679686": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097800-52.2006.5.01.0038 - CauInom\r\n\r\nRqte: SINDIREFEIÇÕES - Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas e Afins do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Christiane Ferreira Alves (OAB: RJ 125685 - D)]\r\n\r\nRqdo: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Rqdo: Dancor S.A. Industria Mecanica [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Rqdo: Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Rqdo: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Rqdo: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rqdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rqdo: Centro de Pesquisas de Energia Eletrica [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rqdo: Marcos Alexandre Pessoa Regis, Rqdo: Jorge Guilherme Pessoa Regis\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 5311, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0098500-38.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR ACHILLES DUTRA DA ROSA [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEITOR ACHILLES DUTRA DA ROSA\r\n\r\nCIÊNCIA AO EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000703-13.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Bento da Silva [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: Wartsila Brasil Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Bento da Silva\r\n\r\nDEPÓSITO DIFERENÇA DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001008-26.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio de Oliveira [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Flávio Pinto Fernandes [Adv. Washington George Rodrigues Cirne (OAB: RJ 115789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Flávio Pinto Fernandes\r\n\r\nCONVOLADO O DEPÓSITO EM PENHORA, 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001107-93.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Laurentino dos Santos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Melo F M Mercearia Ltda ME [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Melo F M Mercearia Ltda ME\r\n\r\nCONVOLADO O DEPÓSITO EM PENHORA, 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001656-06.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edalmo Leandro Kopke Bastos [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerosuporte Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edalmo Leandro Kopke Bastos\r\n\r\nCOMRPVAR O PAGAMENTO DOS HONORARIOS PERICIAIS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0078200-79.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Bassan [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nRECLAMADA A COMPROVAR, EM 30 DIS, A INLCUSÃO DA PENSÃO VITALÍCIA NA FOLHA DE PAGAMENTO DO RTE. \r\n\r\nProcesso: 0058000-80.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Rodrigues Calcada [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servico Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., Réu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nAO AGRAVADO. \r\n\r\nProcesso: 0140500-72.2008.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: C. Santos Materiais de Construção Ltda. [Adv. Miguel Antonio Gonzalez Gonzalez (OAB: RJ 66926 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Correa Arcanjelo [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jorge Correa Arcanjelo \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001506-25.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Cavalcanti da Silva [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Flavio Cavalcanti da Silva\r\n\r\nAS PARTES PARA SE MANIFESTAREM SOBRE LAUDO PERICIAL, PRAZO 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000508-57.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Alves dos Santos [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Aut: Marcia Nunes Bacha [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Aut: Selma Rodrigues [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Aut: Luciana Ferreira da Silva [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Aut: Elisiene Gomes da Silva e Silva [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Emprotep Empresa de Projetos Técnicos e Sociais Ltda., Réu: JOSÉ INÁCIO RICCIARD DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisiene Gomes da Silva e Silva\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000091-75.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Cristina Breia [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Cristina Breia \r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000491-55.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laert Lima de Andrade [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Ecônomica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Ecônomica Federal\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 497. \r\n\r\nProcesso: 0057600-32.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa de Araujo [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: FRB Participações e Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Varig Participações em Serviços Complementares [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: S.A. Viação Áerea Rio-Grandense (MASSA FALIDA) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rosa de Araujo\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 473. \r\n\r\nProcesso: 0000315-42.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Suelen Vicentino [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu: Márcio André Mendes Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Vicentino\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000033-67.2013.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica de Oliveira Vasconcelos [Adv. Mariana Chaves de Albuquerque G. de Pinho (OAB: RJ 107547 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Roberta de Oliveira Quintella (OAB: RJ 159354 - D)], Réu: JORGE VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR, Réu: AFFONSO CARLOS VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica de Oliveira Vasconcelos\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0060400-09.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA PAULINO [Adv. Moises Rodrigues (OAB: RJ 58800 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA(Massa Falida de) [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Réu TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA(Massa Falida de)\r\n\r\nCUMPRIR DESPACHO DE FLS. 367 EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000741-88.2011.5.01.0038 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: EPE Empresa de Pesquisa Energética [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EPE Empresa de Pesquisa Energética \r\n\r\nA RECLAMADA PARA ESCLARECIMENTOS EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000597-80.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carneiro da Silva Caldas Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carneiro da Silva Caldas Filho\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000524-11.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Nunes [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Alou Soluções Tecnológicas Ltda. , Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Village Telecom Ltda. - GVT\r\n\r\nA RECLAMADA CONFORMEFLS. 220. \r\n\r\nProcesso: 0000746-76.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Lisboa dos Santos Neto [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Tig Serviço de Vigilância Ltda. ME, Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Transcarioca BRT\r\n\r\nA RDA PARA CUMPRIR DESPACHO DE FLS. 201, EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000045-81.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaneide Lima Norberto [Adv. Lia Susana Soares de Souza Poubel (OAB: RJ 118858 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Viva Comunidade - Programa Estratégia e Saúde da Família. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viva Comunidade - Programa Estratégia e Saúde da Família.\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 260. \r\n\r\nProcesso: 0124600-83.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce Mara Luzia da Silva Carvalho [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Aut: Procuradoria Geral FEderal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Lemos de Castro [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Lemos de Castro\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0075100-24.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA MARIA PIRES RIBEIRO [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA CIRURGICA FATIMA LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA MARIA PIRES RIBEIRO\r\n\r\nCI^^ENCIA DO DESPACHO DE FLS. 98. \r\n\r\nProcesso: 0002200-96.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia dos Reis Gomes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Capitalização S.A. - SULACAP [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia dos Reis Gomes , Réu Sul America Capitalização S.A. - SULACAP\r\n\r\nDIGAM AS PARTES EM 10 DIS SUCESSIVOS PERMEADOS EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0004700-43.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro de Melo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A (Sucessor de Banco Banerj S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fundo Unico Previdencia Social Estado Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramiro de Melo\r\n\r\nRTE PARA CUMPRIMENTO DA DECISÇAO DE FLS. 697/698. \r\n\r\nProcesso: 0000323-87.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Gonzaga de Souza [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Gonzaga de Souza\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000469-60.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eugênio Pereira [Adv. Carlos Eugenio Pereira (OAB: RJ 94298 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rhaviny de Oliiveira Mariano (OAB: RJ 172677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nCUMPRIR DESPACHO DE FL.S 134, EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0095900-63.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Galvão Mangia [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio- Grandense (Massa Falida de ) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Variglog S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Galvão Mangia\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001587-08.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Boa Morte Batista [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos da Boa Morte Batista\r\n\r\nCONVOLADO O DEPÓSITO EM PENHORA, 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001194-49.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Costa Duarte [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Santander S.A., Réu: ISAAC CHALUB AGUIAR, Réu: JANE MARIA DE OLIVEIR ABRAGA AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Costa Duarte\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0124900-74.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Gioseffi [Adv. Raphaela Felisberto Moura (OAB: RJ 132065 - D)]\r\n\r\nRéu: Excelência Núcleo de Ensino e Educação Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Gioseffi \r\n\r\nAUTOR CUMPRIR A DECISÃO DE FLS. 20 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000988-93.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Vasconcelos Ferreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO A RÉ PARA MANIFESTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000957-49.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Pereira [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: ANTONIO BORGES VALERIO, Réu: VICENTE SABBATINO PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Pereira \r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0080400-20.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Barbosa Braga [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda., Aut Moacyr Barbosa Braga , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DAS EXPEDIÇÕES DE ALVARÁS. \r\n\r\nId: 1679686"
                            ],
                            "1681587": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000931-17.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edivan da Silva Goes [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Enes Construções e Incorporadora S.A. [Adv. Victor Gotelip Junior (OAB: RJ 72247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edivan da Silva Goes\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000780-85.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Moreira de Brito [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Nação Única Comércio e Confecção de Roupas Ltda. ME [Adv. Marcelo Fernandes Bispo (OAB: RJ 119042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nação Única Comércio e Confecção de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0000641-02.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luz Pimenta [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luz Pimenta , Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Logictel S.A. \r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0043100-15.1995.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANILTON VILLACA MEYER PAIVA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIZETE RICARDO DA SILVA, Réu: JAANF PLÁSTICOS BIJOUTERIAS E ARTEFATOS LTDA. (sucessora da ré), Réu: LEONARDO RICARDO DA SILVA, Réu: CLAUDIA RICARDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANILTON VILLACA MEYER PAIVA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0051600-79.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lara Soares [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0099900-48.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DIAS DE PINHO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0001026-47.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly dos Santos Pinheiro [Adv. Leonardo Carvalho Christianes (OAB: RJ 117402 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Marcia Godoy Lavelle (OAB: RJ 116675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda.\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0102800-28.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Paixão Bomfim [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil LTDA - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Paixão Bomfim \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000229-42.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Gomes da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: TRANSUL Transports Urbanos Ltdar, Réu: Vitória Vix Serviços e Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Gomes da Silva \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001122-62.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Marques de Melo [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Marques de Melo \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001038-61.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gine Berna Telles Casas Novas [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Assis Martins Costa Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gine Berna Telles Casas Novas\r\n\r\nVENHA O AUTOR INDICAR O ENDEREÇO CORRETO E ATUALIZADO DA RÉ, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0110100-12.2007.5.01.0038 - IAFG\r\n\r\nRqte: Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRqdo: Renato Anibal Cruz da Silva [Adv. Jorge Luiz Araujo de Souza (OAB: RJ 73320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, Rqdo Renato Anibal Cruz da Silva\r\n\r\nDIGAM AS PARTES SOBRE O ANDAMENTO DA AÇÃO PENAL, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0116800-43.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON DUARTE DE MELO SOBRINHO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Patricia Marcia Oliveira (OAB: RJ 113301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRTON DUARTE DE MELO SOBRINHO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDIGAM AS PARTES SOBRE O ANDAMENTO DA AÇÃO DECLARATÓRIA DO CONFLITO DE COMPETÊNCIA, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000147-74.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Gabriele Sá de Almeida [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Gabriele Sá de Almeida \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0001037-13.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultoplan Consultoria e Planejamento Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Alencar Saboya (OAB: RJ 97620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ferreira da Silva , Réu Consultoplan Consultoria e Planejamento Ltda.\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0001300-16.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audo Giocondo Mencarine Júnior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nVENHA A RÉ - PETROS - COM AS INFORMAÇÕES, NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000075-53.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina de Bem [Adv. Claudia Regina Arouche Prazeres (OAB: RJ 167295 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Ronei Guazi Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina de Bem\r\n\r\nA VISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA NA CP E DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000189-89.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Hercules Egidio Dias Aghiarian [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Universidade Gama Filho, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules Egidio Dias Aghiarian\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001374-65.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessika Pessoa de Mello [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroendo Seviços Médicos Ltda. [Adv. Alberto Fernandes Gaspar da Silva (OAB: RJ 25693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gastroendo Seviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0111400-58.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDA PETERNEL [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: AUCINO FERREIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: BENEDITO GONCALVES CINTRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: JEFFERSON SOARES NEVES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: HELIO AUGUSTO VIEIRA PITTA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ISAIAS RANOS VIANA DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: LUISVALDO DE ALMEIDA VIEIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: PAULO HEITOR SOARES RAMOS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ROBERTO DE MELLO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDA PETERNEL, Aut AUCINO FERREIRA, Aut BENEDITO GONCALVES CINTRA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut HELIO AUGUSTO VIEIRA PITTA, Aut ISAIAS RANOS VIANA DA SILVA, Aut JEFFERSON SOARES NEVES, Aut LUISVALDO DE ALMEIDA VIEIRA, Aut PAULO HEITOR SOARES RAMOS, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL, Aut ROBERTO DE MELLO\r\n\r\nVENHAM AS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5, OBSERVANDO-SE, TAMBÉM, O PRAZO ENTRE AS DUAS RÉS. \r\n\r\nProcesso: 0001377-20.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Paula Nobre [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Probank S.A.\r\n\r\nDIGAM AS RÉS EM 15 DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0001145-08.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci José de Lima [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Priscila de Oliveira Couto (OAB: RJ 161141 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci José de Lima\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM NOVOS CÁLCULOS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 703. PRAZO: 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0024500-52.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Muniz Nascimento [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Muniz Nascimento\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE, EM 30 DIAS, SE ABRE MÃO DA VÊNIA JÁ DEFERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0140400-88.2006.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Romulo Almeida Nazareth [Adv. Daniel Morcillo Soares (OAB: RJ 118700 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnostico e Tratamento Pro-Saude S.A. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Marcello Nascimento Velasco, Réu: Marcos Ribeiro Velasco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Almeida Nazareth\r\n\r\nA SIMPLES COINCIDÊNCIA DE ENDEREÇOS É INSUFICIENTE PARA COMPROVAR A SUCESSÃO. INDEFIRO, POR ORA. VENHA O RECLAMANTE JUNTAR AS PROVAS EFETIVAS DA SUCESSÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0142300-04.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Rosaldo Menezes de Lemos [Adv. André Lemos da Silva (OAB: RJ 137671 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Rosaldo Menezes de Lemos \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0149100-19.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge d Avila de Lemos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Leader S.A. Administradora de Cartoes de Credito [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: CIA LEADER PROMOCAO DE VENDA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA LEADER PROMOCAO DE VENDA LTDA, Réu Leader S.A. Administradora de Cartoes de Credito\r\n\r\nINICIALMENTE, DIGA A RÉ SOBRE OS NOVOS CÁLCULOS DO AUTOR, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001579-94.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio França da Silveira [Adv. Andreia Pereira da Matta de Oliveira (OAB: RJ 137300 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Márcio França da Silveira\r\n\r\nLAUDO ÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0001263-18.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Alves Rodrigues Silva [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0139000-44.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL CORREA MACEDO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)], Aut: Procuradoria Geral FEderal - Divisão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 10 DIAS, O RECOLHIMENTO DA DIFERENÇA DE INSS, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0175100-32.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY DE SOUZA [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: EMBALADORA ALL PACK LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBALADORA ALL PACK LTDA\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O CUMPRIMENTO TOTAL DO PARCELAMENTO DO INSS DEFERIDO, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\n‘Processo: 0001409-59.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Carla Cirilo [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 10 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0001562-58.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Souza Pinto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Souza Pinto \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0180400-14.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO PEREIRA MACEDO [Adv. Eliane Abreu dos Santos (OAB: RJ 79023 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartório do 23º Ofício de Notas [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELCIO PEREIRA MACEDO\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DO OFÍCIO \r\n\r\nId: 1681587"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1682632": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103000-32.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria do Nascimento da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Firstime Comércio e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria do Nascimento da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos mediante convênio Infojud, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0109400-34.1987.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Rocha Monnerat sucessora de HAROLDO MARCOS MONNERAT [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nÀ parte ré para tomar ciência da expedição de Alvará de fls. 1600. \r\n\r\nProcesso: 0004200-66.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matilde Santos Ferreira [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandario Thales de Mileto Ltda., Aut Matilde Santos Ferreira \r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão que julga extinta a execução, na forma do art. 794, III do CPC, tendo em vista a inércia do autor e o feito estar paralisado desde 18/11/2009, conforme fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0001473-32.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Andriele da Silva Francisco [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará do saldo remanescente do montante depositado à disposição deste juízo, conforme fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0005200-04.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Batista [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Sylvio Pinheiro de Carvalho Neto [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Batista\r\n\r\nFica intimada a parte autora para indicar bem ou crédito capaz de satisfação de crédito prevista pela Resolução Administrativa nº 14/2012, ciente de que a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-15.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Menezes da Silva Neto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs rés para manifestação, nos termos do § 2º, do art. 879 da CLT. Prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05, observada a preclusão e a provisoriedade do julgado, conforme despacho de fls. 886. \r\n\r\nProcesso: 0184700-40.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERREIRA PRIMO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO E JOAQUIM REVESTIMENTOS REFORMAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FERREIRA PRIMO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos mediante convênio Infojud, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000030-12.2013.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Sancia Maria de Melo Aires [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sancia Maria de Melo Aires \r\n\r\nFica notificado o reclamante para informar o andamento do processo nº 0260144-70.2008.0001. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-47.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Garcia Ares Martinho [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisol Velo Martinez, Aut Vera Garcia Ares Martinho\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0076400-81.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DA SILVA SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPANSAO VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Sonia Regina Miranda (OAB: SP 81772 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos mediante convênio Infojud, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001343-13.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Davinha de Sant Anna [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Davinha de Sant Anna \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0171900-63.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERNANDES DA FONSECA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FERNANDES DA FONSECA\r\n\r\nAo embargado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197100-57.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA GRECO LOPES [Adv. Jose Carlos Pereira de Marins (OAB: RJ 62030 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEIÇÕES Ltda. [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA GRECO LOPES\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos mediante convênio Infojud, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0066300-77.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILTON SOUZA SAPUCAIA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NILTON SOUZA SAPUCAIA\r\n\r\nAo exequente para manifestação acerca da informação de fls. 374, último parágrafo e tomar ciência de restou negativa a diligência do convênio BACENJUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047500-49.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ulisses Marques [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: SUNAMITA REJANE RIBEIRO MOURAO [Adv. João Pompílio da Hora Junior (OAB: RJ 77628 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ulisses Marques\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000744-06.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Pereira Tomê [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Alou Soluções Tecnológica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Village Telecom Ltda. - GVT\r\n\r\nÀ parte ré para apresentar impugnações específicas aos cálculos do autor nos termos do art. 879, § 2º da CLT. Prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-23.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIANA PEREIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMSTRONG SERVICOS ESPECIAIS LTDA [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIANA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos mediante convênio Infojud, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000108-11.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andeilson Anunciação de Sá [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andeilson Anunciação de Sá , Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda., Réu Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Santa Sofia Ltda. \r\n\r\nFicam as partes notificadas para tomar ciência da extinção da execução pelo pagamento, na forma do art. 794, I do CPC (Alvarás de fl 373/375), bem como da liberação da penhora. Prazo de 08 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000700-94.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Leite Cypriano Neves [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Leite Cypriano Neves\r\n\r\nFica notificada a parte autora para indicar com precisão bem ou crédito capaz de sastisfação do crédito prevista pela Resolução Administrativa nº 14/2012, no prazo de 30 dias; fique ciente de a inércia será entendida como renúncia ao crédito com a consequente extinção da execução, conforme fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0168000-57.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Perminio Ottati de Menezes (OAB: RJ 57104 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos mediante convênio Infojud, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0154600-54.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO NASCIMENTO CERQUEIRA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: FTC S.A. [Adv. Maria Inez Domingos Pucello (OAB: RJ 52663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO NASCIMENTO CERQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos mediante convênio Infojud, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001205-75.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anízio Pereira da Silva [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Pallazzo Motel Ltda. [Adv. Severino Clementino da Silva (OAB: RJ 124060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pallazzo Motel Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré para, querendo, apresentar impugnações aos cálculos de liquidação do autor, nos termos do art. 879, Parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-63.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GUALBERTO DE FARIAS [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANKART SERVICOS AUXILIARES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rogerio Vianna Rodrigues\r\n\r\nFicam intimados os executados para embargar à execução, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação (fls. 238). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-23.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Lima [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Lima\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos mediante convênio Infojud, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000637-93.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaro da Silva [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amaro da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos mediante convênio Infojud, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000003-92.2014.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: Ricardo Luis Rosa Pereira [Adv. Cláudia Rejane Barbosa Marinho (OAB: RJ 158631 - D)]\r\n\r\nEgdo: RUBENS SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Ricardo Luis Rosa Pereira\r\n\r\nFica intimado o embargante para que emende a inicial (art. 284 do CPC), sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000850-65.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Marcelo de Santana [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: LPEP - Comércio Serviços Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nÀ parte ré (2ª Reclamada - Carioca Christiani Nielsen Engenharia S/A) para tomar ciência de que foi condenada subsidiriamente e ficar citada da execução e convolação em penhora do depósito recursal atualizado às fls. 118.. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-49.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane de Sousa Costa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane de Sousa Costa\r\n\r\nFica ciente a parte autora, quanto à disponibilidade das informações solicitadas, para requerer o que for do seu interesse, observados os termos da RA nº 14/2012, do E. TRT. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-93.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO DE SOUZA GUERRA [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO DE SOUZA GUERRA\r\n\r\nAo exequente para fornecer o endereço correto, mediante certidão negativa do Oficial de Justiça, conforme despacho de fls. 241. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001556-82.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo de Oliveira Santos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: FP Metalúrgica Ltda. ME [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FP Metalúrgica Ltda. ME\r\n\r\nFicam intimados os executados para, querendo, embargar à execução, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação, conforme fls. 87. \r\n\r\nId: 1682632"
                            ],
                            "1682635": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/05/2014\r\n\r\n0127000-67.2007.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andrea Celestina da Conceicao Florencio\r\n\r\nExecutado: Organizacao Producao Solidaria - Prosol,Estado do Rio de Janeiro,Fundação Leão XIII\r\n\r\nPelo presente fica citado Organizacao Producao Solidaria - Prosol, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.879,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1682635"
                            ],
                            "1682633": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 30/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001556-82.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo de Oliveira Santos\r\n\r\nRéu: FP Metalúrgica Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Vicente Pellegrino, Ivonete Fernandes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam intimados os executados para, querendo, embargar à execução, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação, conforme fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0015600-63.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GUALBERTO DE FARIAS\r\n\r\nRéu: PLANKART SERVICOS AUXILIARES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m PLANKART SERVICOS AUXILIARES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam intimados os executados para embargar à execução, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação (fls. 238). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1682633"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1679572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001195-96.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gama Alves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o pagamento das demais parcelas no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-74.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Jose de Oliveira Rodrigues [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Jose de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nVenha com a comprovação do alegado, no prazo de 15 dias, requerendo objetivamente. \r\n\r\nProcesso: 0011800-53.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL LAGOA [Adv. Sergio Tinoco Toledo de Martino (OAB: RJ 133946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-04.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Henrique Rodrigues [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Geraldo Henrique Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, na forma da Sentença de fls. 210/211. \r\n\r\nProcesso: 0000588-15.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz de Oliveira [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascimento Caitano Prestadora de Serviços [Adv. Antonia kelma Rezende Melo (OAB: RJ 142535 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz de Oliveira, Réu Nascimento Caitano Prestadora de Serviços\r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 6.239,75 (IDTR: 502.005,2857), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0131400-10.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EVANDRO XIMENES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR MIRAGE LTDA [Adv. Fadia Daovalibi (OAB: RJ 85945 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EVANDRO XIMENES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-47.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses de Almeida [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: ED Conservação e Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dorex Incorporações Ltda. , Aut Ulisses de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, na forma da Sentença de fls. 114/117. \r\n\r\nProcesso: 0000353-48.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marques Pinto [Adv. Djalma Macedo Maciel Filho (OAB: RJ 90552 - D)]\r\n\r\nRéu: ELOG SUDESTE S.A. [Adv. Luiz Périssé Duarte Junior (OAB: SP 53457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELOG SUDESTE S.A., Aut Fabio Marques Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE, na forma da Sentença de fls. 136. \r\n\r\nProcesso: 0000841-37.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Inácio da Silva [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Inácio da Silva, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, na forma da Sentença de fls. 165/166. \r\n\r\nProcesso: 0000567-73.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alício da Rosa [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Edson Alício da Rosa \r\n\r\nÀs partes, para tomar ciência do valor homologado de fls. 444, tendo sido a condenação fixada em R$ 45.476,87 (IDTR: 3.658.740,99), sendo a reclamada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0147700-95.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Max Haas [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Max Haas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0007200-71.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerson Sistemas de Energia Ltda. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emerson Sistemas de Energia Ltda., Aut Jorge Antonio\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, na forma da Sentença de fls. 433/435. \r\n\r\nProcesso: 0002500-52.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Augusto da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Augusto da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000515-14.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Fonseca [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Cesar da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos Embargos opostos, bem como à impugnação apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0066500-42.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIVAL FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIVAL FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037600-68.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Guimarães Chaves [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Rcdo Mônica Guimarães Chaves\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-26.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Lima Bernadino [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-34.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Max Douglas Virginio Bezerra representado por Marilza Rodrigues da Silva Bezerra [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-05.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Milão dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Chamonix Hoteleira Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Chamonix Hoteleira Ltda. \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-32.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Curcio Valente [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001218-42.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Márcio da Silva Rodrigues [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Márcio da Silva Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação de fls. 550/570, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0153500-70.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Guzzon [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Guzzon\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação de fls. 826/843, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0066700-05.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero José da SIlva [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Israelilta Templo Sidon [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero José da SIlva\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação de fls. 180/184, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0118700-45.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos dos Santos [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação de fls. 310/311, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0000274-69.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Galdino da Silva [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotelaria ACCOR PdB Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Galdino da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação de fls. 375/409, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0001681-13.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Felizardo da Silva [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalahari Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Felizardo da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação de fls. 541/546, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0135500-56.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci dos Santos Soares [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci dos Santos Soares\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação de fls. 526/718, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0000564-55.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos Oliveira Monteiro [Adv. Carlos Alberto Alves dos Reis (OAB: RJ 30272 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino dos Ramos Oliveira Monteiro\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação de fls. 339/351, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0000864-80.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Joaquim de Moraes [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Joaquim de Moraes \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação de fls. 176/181, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0118700-31.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE LIMA [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação de fls. 1240/1247, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0000257-33.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bertioga Correia de Araujo [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bertioga Correia de Araujo \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação de fls. 283/308, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0129500-69.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Kifer da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Kifer da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação de fls. 612/617, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nId: 1679572"
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                            "1679573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001247-58.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE REFEIÇÕES COLETIVAS, REFEICOES RAPIDAS(FAST FOOD) E AFINS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDIREFEIÇÕES -RJ [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB SERVIÇOS DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE REFEIÇÕES COLETIVAS, REFEICOES RAPIDAS(FAST FOOD) E AFINS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDIREFEIÇÕES -RJ\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001588-84.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alesio Rodrigues de Figueiredo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alesio Rodrigues de Figueiredo\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000908-65.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sena de Jesus [Adv. Lucia de Fatima Pereira Machado (OAB: RJ 135542 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Sena de Jesus \r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0003500-68.2001.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS RODRIGUES DE FARIAS FILHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS RODRIGUES DE FARIAS FILHO\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0028600-78.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irany Balbino [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irany Balbino\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0013100-35.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vieira de Oliveira [Adv. Ailton Cal de Brito (OAB: RJ 32144 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vieira de Oliveira \r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0053100-14.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigo da Silva Ferrarini [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrapido Carioca Transporte Rodoviario de Cargas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rodrigo da Silva Ferrarini \r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000859-24.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozias Carlos Angola [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Priscila de Oliveira Couto (OAB: RJ 161141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozias Carlos Angola \r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001222-11.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Maria de Souza [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000861-91.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Guilherme Moreira de Cerqueira [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Forming Computation Escola de Informática Ltda. - JFW Informática [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Guilherme Moreira de Cerqueira\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001526-10.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo da Silva Ribeiro [Adv. Adriana Dutra Ribeiro (OAB: RJ 161991 - D)]\r\n\r\nRéu: Evanil Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo da Silva Ribeiro\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000600-15.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BATISTA CARNEIRO [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER TAXI AEREO SA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDER TAXI AEREO SA\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0045600-96.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Soares de Souza [Adv. Jorge Daniel Roitman (OAB: RJ 119735 - D)]\r\n\r\nRéu: Sealink Viagens e Turismo Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Soares de Souza\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001369-37.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Graça Jaú [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangèlico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Graça Jaú \r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000960-32.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Conceição de Souza [Adv. Alex Correa Sampaio (OAB: RJ 157061 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1679573"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059100-93.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nerea Fernandes Kassab [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto de Oliveira [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nerea Fernandes Kassab\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0065000-48.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO BARCELLOS ROZENDO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAND BUFFET LTDA [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Antonio Carlos do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAND BUFFET LTDA\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0059900-58.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth de Freitas Bacellar [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth de Freitas Bacellar\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0059400-70.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCI BOMFIM DE AZEVEDO [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACAO CULTURA ANTONIO BOAVENTURA [Adv. Jose Luis Gomes Correa (OAB: RJ 64629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCI BOMFIM DE AZEVEDO\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000693-60.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Arduino Ribeiro [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Arduino Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-41.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Vieira Filho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Vieira Filho\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000019-77.2013.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Adjamir Bezerra da Silva [Adv. Rosemberg Abreu de Paula (OAB: RJ 50333 - D)]\r\n\r\nRéu: Braxpar e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adjamir Bezerra da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0007100-19.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo dos Santos Oliveira [Adv. Marilia Catarino do Nascimento Duarte da Rosa (OAB: RJ 65659 - D)]\r\n\r\nRéu: Formafer Construcão Civil Ltda. [Adv. Julio Cesar Januzzi Alves (OAB: RJ 52178 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo dos Santos Oliveira, Réu Formafer Construcão Civil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0074700-57.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva de Oliveira [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-13.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Alves Sodré [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: Câmara de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro - CDL [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Câmara de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro - CDL\r\n\r\nIniciar o depósito das parcelas, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000883-23.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Américo Moreira de Almeida [Adv. Carla Tavares Guimarães Menescal (OAB: RJ 134075 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Américo Moreira de Almeida \r\n\r\nVir com os dados bancários necessários para o reembolso das custas pagas. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000882-04.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Oliveira [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Clarissa Rodrigues da Costa Baptista de Leao (OAB: RJ 65081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV, Aut Luiz Fernando de Oliveira\r\n\r\nManifestem-se as partes. \r\n\r\nProcesso: 0000053-52.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia de Fatima Borges da Costa [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselia de Fatima Borges da Costa \r\n\r\nÀs partes, sendo a Reclamada para pagamento da quantia de R$ 7.994,18 (IDTR: 642.709,3327), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0001666-44.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Santana Marques da Silva [Adv. Alexandre Rommel de Almeida Martins (OAB: RJ 156446 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Linhas Aéreas S.A. [Adv. Marcelo Thomaz Aquino (OAB: RJ 94111 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut João Santana Marques da Silva , Réu Rio Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos opostos foram PARCIALMENTE ACOLHIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0001442-77.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Maria de Oliveira [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Djeda Macalio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do mandado de entrega de nº 0171/2014, nesta data, devendo a reclamante acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001000-48.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Machado Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Machado Filho\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação de fls. 686, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0001070-60.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Theodoro [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos Theodoro\r\n\r\nFls. 107 - Negado provimento ao recurso, venha o autor com a liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000122-84.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Pereira [Adv. Gabriel Almeida de Castro (OAB: RJ 162402 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Cursos Médicos Ltda. [Adv. Luis Pacheco Martins Pinto (OAB: RJ 137798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Pereira , Réu RM Cursos Médicos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, na forma da Sentença de fls. 193/196. \r\n\r\nProcesso: 0046600-29.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria da Silva [Adv. Jussiara Santos Dias da Costa (OAB: RJ 129289 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria da Silva\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-38.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001575-85.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira Fagundes [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Oliveira Fagundes \r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-70.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Carvalho Alves [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000052-38.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Gomes Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Gomes Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, arquive-se sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0077800-20.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joberto Ferreira Dias Junior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joberto Ferreira Dias Junior\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação de fls. 880/888 e 899/905, devendo apresentar novos cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0033300-68.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Pinheiro Goncalves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001682-95.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro Alves [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoio Mineração S.A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro Alves , Réu Tamoio Mineração S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE, na forma da Sentença de fls. 279/282. \r\n\r\nProcesso: 0040400-89.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN CARLOS DOS SANTOS DE SANTANA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FQ INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Alberto da Costa Chagas Junior (OAB: RJ 69170 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN CARLOS DOS SANTOS DE SANTANA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-17.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE EDUARDO CORREA SAMPAIO FILHO, representado por MARIA DE FÁTIMA PINHEIRO SAMPAIO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEJURF CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA [Adv. Rivaldo Moreira Gomes (OAB: RJ 41325 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE EDUARDO CORREA SAMPAIO FILHO, representado por MARIA DE FÁTIMA PINHEIRO SAMPAIO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-94.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Lourenço [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Realize Rio Móveis e Decorações Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva Lourenço \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-16.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Azevedo Santos [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Point Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Azevedo Santos\r\n\r\nFls. 153 - Negado provimento ao recurso, venha o autor com a liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001134-70.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano da Silva Carneiro [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Menezes Almeida Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado a fls. 63 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-36.2005.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Via Nautica Servicos Nauticos Ltda. ME [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nCgto: Marli Lucio de Paula [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marli Lucio de Paula, Cgte Via Nautica Servicos Nauticos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Carta Precatória de nº 0004/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000423-36.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete dos Santos Martins [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete dos Santos Martins \r\n\r\nAo (s) Recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000222-73.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Aquino de Souza [Adv. Andreza Simoes Pereira (OAB: RJ 118601 - D)]\r\n\r\nRéu: Azimut Restaurante Ltda. ME [Adv. Aleildo de Carvalho Lins (OAB: RJ 117668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Aquino de Souza \r\n\r\nRetificar seus cálculos, devendo, quanto ao salário, ser observada a evolução salarial ao longo do período contratual e não a evolução do salário mínimo. Prazo de 20 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000119-32.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Costa Ferreira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Logística Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fls. 361. \r\n\r\nProcesso: 0051000-57.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Bernardi Lavinas [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Uni Duni Te Festas e Eventos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Bernardi Lavinas, Réu Uni Duni Te Festas e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/06/2014, às 12 horas para que seja efetuada a anotação na CTPS do autor, devendo, na inadimplência, a obrigação ser cumprida na forma do art. 39 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005700-38.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina e Lubrificantes Coelho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nÀs partes para adequarem seus cálculos, nos termos da promoção retro, em 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0059700-56.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira de Lima [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gruta da Ilha Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido, nesta data, mandado de Penhora e Avaliação de nº 0095/2014, devendo o Reclamante acompanhar a diligência. \r\n\r\nId: 1679574"
                            ],
                            "1679575": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148700-96.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gomes de Souza [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Gomes de Souza\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0087900-93.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DE MATTOS [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDIPOP PLANEJ EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DE MATTOS\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0084000-19.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ DA SILVA [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: BINGO DA PRAIA LTDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0156000-03.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA TELES DA SILVA [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPP ROOM COMERCIO DE ALIMENTOS BEBIDAS LTDA [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA TELES DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0154900-95.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA MARIA MONTEIRO COGOY [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGUIAS EDITORA S/A [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA MARIA MONTEIRO COGOY\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0101900-93.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DIAS LEAO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL PROFESSORA SILVANA LTDA [Adv. Lidia Maria Pereira Ferreira (OAB: RJ 48089 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DIAS LEAO\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0153900-16.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Vicente dos Santos [Adv. Maria Joseilda Ferreira Gomes (OAB: RJ 156335 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Vicente dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0088400-13.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DA CONCEICAO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0155100-58.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva dos Santos [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: ENRICO RIO TIJOLOS ECOLÓGICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0108400-24.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Oliveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto de Oliveira \r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0219900-62.1990.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE CORREIA ESTEVES (ESPOLIO DE) REP P/ MARCOS ANDRE O ESTEVES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: LAGOA GRILL BAR E RESTAURANTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE CORREIA ESTEVES (ESPOLIO DE) REP P/ MARCOS ANDRE O ESTEVES\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0129500-69.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Kifer da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0104700-21.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINO MARQUES DOS ANJOS [Adv. Marcelo Jose do Nascimento (OAB: RJ 91310 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ESPIRITO SANTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALINO MARQUES DOS ANJOS\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0126600-55.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANTONIA SANTANA DA SILVA [Adv. Aline Dias Torreao (OAB: RJ 121958 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL SERVICOS TECNICOS E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANTONIA SANTANA DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0085800-87.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO FRANCISCO [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO FRANCISCO\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0097600-10.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS GOMES DE SOUZA [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ONDA JACAREPAGUÁ PROMOÇÕES EVENTOS LTDA-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0088600-93.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE SOUZA [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA QUITANDINHA LTDA [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos do referido processo, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0085600-75.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENY RODRIGUES DA SILVA [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: LOOPY MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENY RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-22.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO SANTOS CAVALCANTE [Adv. Mauro Luiz Borges Osorio de Araujo (OAB: RJ 82344 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO [Adv. Luciano Pimenta de Castro (OAB: RJ 70562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO SANTOS CAVALCANTE\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-38.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TALVANI DOS SANTOS [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIC INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA [Adv. Vando Bernardino Lima (OAB: RJ 69261 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TALVANI DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 467. \r\n\r\nProcesso: 0127300-94.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Louzada [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeiras e Ferragens Cajuti Ltda. [Adv. Gilberto Sobral Vieira (OAB: RJ 26186 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Louzada\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-41.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melquesedeque Soares [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melquesedeque Soares\r\n\r\nVenha com a comprovação do alegado, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-29.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas do Nascimento Ferreira [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: By Rafas Mercearia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas do Nascimento Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-05.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Bahia Justo [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-36.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA FERNANDES DA SILVA [Adv. Ana Maria Ferro de Azevedo (OAB: RJ 89626 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL COL ORIENT PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-40.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLENE CIRILO FERREIRA DIAS [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: TELELISTAS EDITORA LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELELISTAS EDITORA LTDA\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais, fixados em R$ 1.000,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução incidental através do sistema Bacen-jud. \r\n\r\nProcesso: 0090500-28.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião José dos Santos [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nRéu: Neusatião Buffet e Restaurante Ltda. - Restaurante Cantinho de Minas [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neusatião Buffet e Restaurante Ltda. - Restaurante Cantinho de Minas\r\n\r\nEntregar as guias de FGTS, bem como vir com o ofício que determinou a reserva da pensão alimentícia, tudo pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-02.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norivaldo da Silva Carneiro [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norivaldo da Silva Carneiro\r\n\r\nTomar ciência de fls. 247 pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-96.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva [Adv. Aloan Assunção Barreto (OAB: RJ 156816 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviário Irmãos knup Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silva \r\n\r\nFls. 112 - Mantenho o despacho de fls. 101. Venha o Reclamante, no prazo de 30 dias, com certidão do RGI atualizada do imóvel indicado a fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0100600-13.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Coelho de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Coelho de Souza\r\n\r\nAo excepto pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-02.2006.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Odeval Point Distribuidora Ltda. [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: Ivan Bispo Amadeu [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Odeval Point Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTer vista dos endereços obtidos via Bacen-Jud para que requeira o que for de seu interesse no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-19.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ALVES DA SILVA [Adv. Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MOREIRA FERREIRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO ALVES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo de 15 dias, mantida a parte final do despacho de fls. 200. \r\n\r\nId: 1679575"
                            ],
                            "1681433": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001583-28.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alcantara Gomes Pinto [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Alog 02 Soluções de Tecnolgoia em Informática Ltda. [Adv. Pedro Ernesto Arruda Proto (OAB: SP 78430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alcantara Gomes Pinto, Réu Alog 02 Soluções de Tecnolgoia em Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da audiência de oitiva de testemunha designada para o dia 25/06/2014, às 09h40m, na 90ª VT de SP, conforme informção de fls. 537/538. \r\n\r\nId: 1681433"
                            ],
                            "1679571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0142300-08.2003.5.01.0040 - ExCCP\r\n\r\nExte: AVANILSO DOS SANTOS BERTULEZA\r\n\r\nExdo: PILLARCON CONSTRUCOES E LOCACOES SC LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AVANILSO DOS SANTOS BERTULEZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse pelo prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001617-37.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Menezes da Silva\r\n\r\nRéu: Sebastiana Caldas dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Sebastiana Caldas dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-75.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira da Fonseca\r\n\r\nRéu: Transporte Belmok Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transporte Belmok Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1679571"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1682144": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086300-52.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMBERG RAMOS DA SILVA [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANINTER TRANSPORTES MARITIMOS DE GRANEIS SA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRANINTER TRANSPORTES MARITIMOS DE GRANEIS SA\r\n\r\nTer ciência do alvará nº 596/2014, Caixa Econômica Federal , agência 2890. \r\n\r\nProcesso: 0075500-86.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DAS GRACAS CUNHA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSP LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DAS GRACAS CUNHA\r\n\r\nTer ciência do alvará nº 590/2014, Caixa Econômica Federal , agência 2890. \r\n\r\nProcesso: 0090900-04.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane de Oliveira Ribeiro [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula, Réu: Jeanete Maron Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios efetivos à execução. É de se observar que possível imóvel indicado deve estar livre de ônus capaz de inviabilizar sua liquidez nos presentes autos. Prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0090300-56.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDINO OLIVEIRA DA CONCEICAO [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Henrique Castrioto de Figueiredo e Mello, Réu: CVT ENGENHARIA PROJETOS LTDA [Adv. Sabrina Conceicao Gomes Barbosa (OAB: RJ 103102 - D)], Réu: Rosana Valim Rubim, Réu: Ionaço Serralheira Corte e Solda Ltda, Réu: Glow Soluções Tecnicas Industriais e Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDINO OLIVEIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nTer ciência do alvará nº 575/2014, Banco do Brasil, agência 2234 \r\n\r\nProcesso: 0000862-67.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia dos Santos Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Algar Tecnologia e Consultoria S.A., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Suzana Marques Regis Pessoa (OAB: RJ 167008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia dos Santos Silva \r\n\r\nTer ciência do alvará nº 576/2014, Banco do Brasil, agência 2234. \r\n\r\nProcesso: 0000808-38.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Silvano Moreira da Silva [Adv. Trajano Ricardo Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 31200 - D)], Aut: Celso Neves [Adv. Trajano Ricardo Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 31200 - D)], Aut: Dircenir de Almeida [Adv. Trajano Ricardo Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 31200 - D)], Aut: Jorge Tadeu da Cunha Vieira [Adv. Trajano Ricardo Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 31200 - D)], Aut: Magno Diniz Feitosa [Adv. Trajano Ricardo Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 31200 - D)], Aut: Paulo Roberto de Souza Lima [Adv. Trajano Ricardo Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 31200 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdencia Complementar [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Silvano Moreira da Silva , Aut Celso Neves , Aut Dircenir de Almeida , Aut Jorge Tadeu da Cunha Vieira , Aut Magno Diniz Feitosa , Aut Paulo Roberto de Souza Lima \r\n\r\nDeferido a dilação de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0072300-37.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA DE ARAUJO CASTRO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLER TIJUCA REVISTARIA LTDA ME n/p socio, Réu: Catia Jussara Silva Lopes de Souza [Adv. Silvio Roberto Silva Lopes de Souza (OAB: RJ 137906 - D)], Réu: Lovair Rodrigues Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA DE ARAUJO CASTRO\r\n\r\nTomar ciência do alvará 557/2014, Caixa Econômica Federal (FGTS). Comparecer à Secretaria desta Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista/Declaração de Crédito, bem como documentação de seu interesse; prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-19.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY FIGUEIREDO DA CUNHA [Adv. Maria das Dores Ramos Silveira Terra (OAB: RJ 96457 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Ruy Jose Furtado Filho, Réu: Ruy Jose Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY FIGUEIREDO DA CUNHA\r\n\r\nEsclarecer de forma fundamentada o que pretende, comprovando suas alegações no prazo de 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo (fls. 437 - 438 verso). \r\n\r\nProcesso: 0054400-70.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Santos Pinto [Adv. Luiz Antonio Pinto (OAB: RJ 103913 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Santos Pinto\r\n\r\nTer ciência do alvará nº 588/2014, Caixa Econômica Federal, agência 2890. \r\n\r\nProcesso: 0039900-72.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO [Adv. Edson Jose de Castro (OAB: RJ 36046 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jaqueline de Almeida Porto(socia) [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: Jose Henrique M. L. Teixeira(socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos autos e menifestações no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-92.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué da Silva [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústria Alimentícia Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué da Silva \r\n\r\nTer ciência que foi negado o recurso por deserto. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000207-95.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Francileide Pinto [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Francileide Pinto\r\n\r\nTer ciência dos alvarás nº 607/2014, Caixa Econômica Federal, agência 2890, e 608/2014, Banco do Brasil, agência 2234. Manifestar-se na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0013600-63.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Jose de Oliveira [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Radical Service Conservadora Ltda. (Na pessoa de Aline de Oliveirs Duarte e Nilza Ferreira Duarte) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\nTer ciência do alvará nº 573/2014, Caixa Econômica Federal, agência 2890. \r\n\r\nProcesso: 0011400-49.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson dos Santos Cunha [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Integracao de Negocios e Tecnologia Ltda. [Adv. Ana Vanessa Felipe Bezerra (OAB: SP 223646 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Geovani de Oliveira Santos (OAB: RJ 145857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson dos Santos Cunha\r\n\r\nTer ciência do alvará nº 579/2014, Caixa Econômica Federal, agência 2890. Manifestar-se na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0006900-76.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA PAULA CORDEIRO ALVES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MULHERES EMPREENDEDORAS DO BRASIL - AMEBRAS [Adv. Simone Aparecida Delmonte Alves (OAB: RJ 87033 - D)], Réu: CELIA REGINA DOMINGUES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DE MULHERES EMPREENDEDORAS DO BRASIL - AMEBRAS \r\n\r\nManifestar-se na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0159300-36.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Teixeira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Teixeira\r\n\r\nContraminutar AP no prazo legal e tomar ciência do alvará 597/2014, Caixa Econômica Federal, agência 2890. \r\n\r\nProcesso: 0162000-48.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Manzoli Basoni [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Prestação de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)], Réu: Condomínio Rainbow Park [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvorada Prestação de Serviços Gerais Ltda., Aut Cláudio Manzoli Basoni\r\n\r\nReclamante: Ter ciência do alvará nº 595/2014, Caixa Econômica Federal, agência 2890. Reclamada: comprovar o pagamento das custas processuais no valor de R$ 100,00 no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0164400-79.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MENDES COTTA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Newton Ricardo Reis Goulart, Réu: SEATRANS AGENCIA MARITIMA TRANSPORTE E TERMINAIS LTDA, Réu: Fernando Abrantes Nogueira, Réu: Roberto gentilini Nogueira, Réu: Lozia Juvenilia nascimento Filip, Réu: Romulo Mota de Freitas Costa, Réu: Elabio Rangel Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MENDES COTTA\r\n\r\nTomar ciência das certidões juntadas aos autos, pelo prazo de 10 dias, devendo neste prazo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0149000-78.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwardo José de Albuquerque Sobrinho [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Envirogeo Serviços de Geologia e Engenharia Consultiva Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edwardo José de Albuquerque Sobrinho\r\n\r\nTer ciência do alvará nº 553/2014,Caixa Econômica Federal, agência 2890. \r\n\r\nProcesso: 0131200-52.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES NICODEMOS CAMPINHO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES NICODEMOS CAMPINHO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 429 a 431 - extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0150000-60.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CARNEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: UNAMAR CLUBE [Adv. Elaine Landin Gomes (OAB: RJ 92904 - D)], Réu: COOPERATIVA CORRETORES TITULOS CLUBES RJ LTDA [Adv. Gabriel Mascarenhas Monteiro (OAB: RJ 124041 - D)], Réu: Daisy Figueiredo Carvalho, Réu: Jose Timoteo da Silva, Réu: Claudio Jose Francisco de Assis Paiva Medina\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA CORRETORES TITULOS CLUBES RJ LTDA, Réu UNAMAR CLUBE\r\n\r\nContraminutar AP no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001569-69.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Fernandes de Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0152400-37.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Clemente da Silva [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Plusterm Construções e Projetos Industriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Clemente da Silva \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0111600-79.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE SOUZA RANGEL [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSULBRASIL TRANSPORTES SUL BRASIL LTDA [Adv. Ana Maria Sanches do Amparo (OAB: RJ 81047 - D)], Réu: Ezequiel Ramos, Réu: Fernando José Werlang, Réu: Antonio Carlos Perdomo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE SOUZA RANGEL\r\n\r\nTer ciência da carta precatória devolvida, bem como apresentar meios para o prosseguimento da execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-15.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Nascimento [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecom Express Telecomunicações e Comércio Ltda, Réu: Atual Tecnologia e Telecomunicações Ltda. ME, Réu: Telefônica Sistema de Televisão S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telefônica Sistema de Televisão S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0098400-53.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid de Castro Freire [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Cesar Alexandre Borges de Mattos (OAB: RJ 62668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nFornecer as fichas financeiras do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-04.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceste Gomes Savary [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Roberto Ricardo Fonseca Mourao Filho (OAB: RJ 104872 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceste Gomes Savary, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTER CIÊNCIA DECISÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0099500-29.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA DA SILVA VAZ [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO RURAL S A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA DA SILVA VAZ\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da presente execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-45.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Luiz Gomes de Melo [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Luiz Gomes de Melo, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nReclamada: ter ciência do alvará nº 580/2014, Caixa Econômica Federal, agência 2890 \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 520, RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 273.111,50 DEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001155-37.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cicero Viveiros da Silva [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços ltda. [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explorer Transportes e Serviços ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001185-43.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecy Cardoso do Nascimento [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecy Cardoso do Nascimento \r\n\r\nTER CIÊNCIA DO ALVARÁ Nº 550/2014, CEF (FGTS) E APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0000944-69.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Milton Olegário da Silva [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Milton Olegário da Silva \r\n\r\nNegado seguimento ao recurso interposto por deserto. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000563-27.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Alves de Paiva [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: Marelli Transporte Rodoviário de Cargas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Alves de Paiva \r\n\r\nTER CIÊNCIA DECISÃO: IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000005-50.2014.5.01.0043 - ET\r\n\r\nEgte: Marlene Malka Y Negri [Adv. CRISTIANE DE OLIVEIRA MARTINS (OAB: RJ 158746 - D)]\r\n\r\nEgdo: LAIS AMBROSIO DA SILVA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LAIS AMBROSIO DA SILVA Egte: Marlene Malka Y Negri\r\n\r\nTER CIÊNCIA DECISÃO: IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE TERCEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0001061-89.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams Cezario da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda., Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Williams Cezario da Silva \r\n\r\nContestar embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001754-73.2012.5.01.0043 - ET\r\n\r\nEgte: Davide Monteiro Marques [Adv. FRANCISCO EDISON VALLADÃO (OAB: RJ 47458 - D)]\r\n\r\nEgdo: Casa Minerva de Cereais Limitada., Egdo: Marilza Tenorio Franca [Adv. Antonio Jose de Almeida Santos (OAB: RJ 80571 - D)], Egdo: Davide da Fonte Monteiro, Egdo: Maria de Lourdes Figueiredo Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Marilza Tenorio Franca Egte: Davide Monteiro Marques\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO: EMBARGOS DE TERCEIRO PROCEDENTES. \r\n\r\nId: 1682144"
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                            "1682309": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000012-42.2014.5.01.0043 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Marcos Santos Nunes [Adv. Monica Arouca Pereira da Silva (OAB: RJ 69244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Marcos Santos Nunes \r\n\r\nCONTRAMINUTAR A.I. / CONTRARRAZOAR R.O. NOS AUTOS PRINCIPAIS; PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000010-72.2014.5.01.0043 - ET\r\n\r\nEgte: José Carlos Torres Hardman [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nEgdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Egdo: Jorge Nazareno Nascimento da Silva [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)], Egdo: JJDS Distribuição e Logística Ltda. ME, Egdo: Ângela MAria Pereira Moreia\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Editora JB S.A., Egdo Jorge Nazareno Nascimento da Silva \r\n\r\nCONTESTAR E.T. NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000009-87.2014.5.01.0043 - ET\r\n\r\nEgte: Ângela MAria Pereira Moreia [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nEgdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Egdo: Jorge Nazareno Nascimento da Silva [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)], Egdo: JJDS Distribuição e Logística Ltda. ME, Egdo: José Carlos Torres Hardman\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jorge Nazareno Nascimento da Silva \r\n\r\nCONTESTAR E.T. NO PRAZO LEGAL \r\n\r\nProcesso: 0139900-41.2005.5.01.0043 \r\n\r\nRte: ROBSON DOS SANTOS BATISTA [Adv. DIRCEIA VIEIRA QUEIROGA (OAB: RJ 92921 - D)]\r\n\r\nRDA: FRIO RIO 2006 FRIGORIFICO \r\n\r\nDestinatário(s): Rte: ROBSON DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\nCOMPARECER NESTA SECRETARIA PARA RETIRADA DA CTPS DO AUTOR NO PRAZO DE 10 DIAS.\r\n\r\nId: 1682309"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1682226": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/05/2014\r\n\r\n0001150-12.2012.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaciara Vieira de Mello \r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.586,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000845-28.2012.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Diogo da Silva\r\n\r\nExecutado: Vicktech Prestadora de Serviços Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Vicktech Prestadora de Serviços Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.765,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148100-29.2008.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernanda Braga Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Clínica das Amendoeiras Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.678,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001382-92.2010.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Paulo de Souza\r\n\r\nExecutado: Tório Terceirização e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Tório Terceirização e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.557,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114300-83.2003.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCO ANTONIO REIS PEREIRA\r\n\r\nExecutado: BIODINA RIO COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BIODINA RIO COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.306,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097300-31.2007.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Luis Nogueira da Silva\r\n\r\nExecutado: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda.,Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.,Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda.,Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 88.459,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.,Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.,Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda.,Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 88.459,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128500-32.2002.5.01.0044 ConPag\r\n\r\nExequente: PEDRO PAULO RIBEIRO MARIOSA\r\n\r\nExecutado: Lenirce Ribeiro de Alcantara,DREAM S STUDIO DE BELEZA LTDA,Terezinha Ribeiro de Alcântara,Wilson Roberto Alcântara de Oliveira,Jonas Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Lenirce Ribeiro de Alcantara, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 209.840,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0180000-26.1991.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: SANDRA REGINA AMARO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Affonso Carlos de Saboia Badeira de Mello,Ricardo Haddad,COMPANHIA PROGRESSO INDUSTRIAL DO BRASIL FABRICA BANGU,Nestor Jost\r\n\r\nPelo presente fica citado Affonso Carlos de Saboia Badeira de Mello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.972,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078400-34.2006.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jovecy Ricardo da Silva\r\n\r\nExecutado: Suzana Maria de Souza,Pizzaria Vila Belo Ltda ME,Paulo Roberto Pereira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Suzana Maria de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.027,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088100-05.2004.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARMEN LUCIA SANTOS LOPES\r\n\r\nExecutado: LEA BEASSE DE SOUZA,CLINICA RESENDE SAUDE LTDA - ME,IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA,ARECELE MENDES DE SOUZA,AVELINO GUABIROBA NETO,JOSE CARLOS DELFINI,ROBERSON DE OLIVEIRA LISBOA,MARIO FIALDINI JUNIOR,Luciana Barbalho de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado LEA BEASSE DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.712,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132200-40.2007.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Maria da Silva Sousa\r\n\r\nExecutado: Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda. - Bingo Recreio\r\n\r\nPelo presente fica citado Lazer Total 13400 Administracao e Comercio Ltda. - Bingo Recreio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.648,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058100-17.2007.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: Edna Felisardo da Silva\r\n\r\nExecutado: Di Laurentis Indústria e Comércio de Roupas Ltda.,Marcelo Pignataro,Maria Ribeiro da Costa Azeredo,Roberto da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Di Laurentis Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.342,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001571-36.2011.5.01.0044 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: João Moreira da Rocha,Nova Solar Construtora Ltda. ,Paulo Roberto Seixas\r\n\r\nPelo presente fica citado João Moreira da Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.936,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044100-80.2005.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Barbosa de Sales\r\n\r\nExecutado: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.,Condominio do Edificio Riqueza\r\n\r\nPelo presente fica citado Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.434,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000769-04.2012.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilmá Vilarins da Rocha\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.818,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088100-05.2004.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARMEN LUCIA SANTOS LOPES\r\n\r\nExecutado: MARIO FIALDINI JUNIOR,CLINICA RESENDE SAUDE LTDA - ME,IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA,ARECELE MENDES DE SOUZA,AVELINO GUABIROBA NETO,JOSE CARLOS DELFINI,ROBERSON DE OLIVEIRA LISBOA,Luciana Barbalho de Souza,LEA BEASSE DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIO FIALDINI JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.712,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AVELINO GUABIROBA NETO,CLINICA RESENDE SAUDE LTDA - ME,IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA,ARECELE MENDES DE SOUZA,AVELINO GUABIROBA NETO,JOSE CARLOS DELFINI,ROBERSON DE OLIVEIRA LISBOA,Luciana Barbalho de Souza,LEA BEASSE DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado AVELINO GUABIROBA NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.712,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROBERSON DE OLIVEIRA LISBOA,CLINICA RESENDE SAUDE LTDA - ME,IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA,ARECELE MENDES DE SOUZA,AVELINO GUABIROBA NETO,JOSE CARLOS DELFINI,ROBERSON DE OLIVEIRA LISBOA,Luciana Barbalho de Souza,LEA BEASSE DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERSON DE OLIVEIRA LISBOA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.712,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114900-36.2005.5.01.0044 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Lairson José Kunzler,Locarauto Locacao de Veiculos Ltda.,Selvino Fridolino Kunzler\r\n\r\nPelo presente fica citado Lairson José Kunzler, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.934,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Selvino Fridolino Kunzler,Locarauto Locacao de Veiculos Ltda.,Selvino Fridolino Kunzler\r\n\r\nPelo presente fica citado Selvino Fridolino Kunzler, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.934,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000376-16.2011.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanderlei da Silva Vieira\r\n\r\nExecutado: Linear Gestão em Logística Ltda.,Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica citado Linear Gestão em Logística Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.855,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001739-04.2012.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: José Spinelli\r\n\r\nExecutado: Instituto Brasileiro de Inclusão Social - IBIS\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Brasileiro de Inclusão Social - IBIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.198,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000741-70.2011.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafaela Rodolfo \r\n\r\nExecutado: Ivette Maria da Silva Jandorno,Urgencia Pediatrica do Meier Ltda,Troni Participacoes,Joao Jose Cardoso,Roberto de Moura Jandorno,Carlos Eduardo Pupo de Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica citado Ivette Maria da Silva Jandorno, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.044,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto de Moura Jandorno,Urgencia Pediatrica do Meier Ltda,Troni Participacoes,Joao Jose Cardoso,Roberto de Moura Jandorno,Carlos Eduardo Pupo de Figueiredo\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto de Moura Jandorno, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.044,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1682226"
                            ],
                            "1682227": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000140-93.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Oliveira Botelho \r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/10/2014 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado desde já, de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB). A Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. \r\n\r\n8) Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168, pena art. 355/5.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001352-86.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Perfeito da Silva \r\n\r\nRéu: Audisaude Auditoria de Contas Médicas Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, VERA COSTA MARTINS, VERA REGINA COSTA MARTINS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Audisaude Auditoria de Contas Médicas Ltda., VERA COSTA MARTINS, VERA REGINA COSTA MARTINS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/10/2014 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO/RJ, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado desde já, de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB). A Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. \r\n\r\n8) Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168, pena art. 355/5.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0001384-91.2012.501.0044\r\n\r\nAut: ANDRÉIA DA CONCEIÇÃO FÉLIX DOS REIS\r\n\r\nRéu: MP EXPRESS SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado MP EXPRESS SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/08/2014 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0001744-26.2012.501.0044\r\n\r\nAut: SONIA MARIA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: LMAH MODAS LTDA; PRETTY THINGS COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado : LMAH MODAS LTDA; PRETTY THINGS COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/06/2014 às 11:25 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1682227"
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                            "1682228": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0015200-24.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Cristina Santana dos Santos \r\n\r\nRéu: Matinata Padaria e Confeitaria Ltda., Beatriz Ferreira Filha, Valentim Carvalho Garrido, Daniel de Andrade Melo\r\n\r\nPelo presente fica m Matinata Padaria e Confeitaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-79.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Jésica Lopes Machado \r\n\r\nRéu: LBL Comércio e Representações Ltda., N/P Leandro Borges Lemos, LBL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LBL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-57.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-87.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Fundação de Aeronautas e Aeroviários da Varig Mantenedores - FAVAM\r\n\r\nPelo presente fica m Fundação de Aeronautas e Aeroviários da Varig Mantenedores - FAVAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAPRESENTAR CONTRA RAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO EM 8 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0201500-36.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRO JORDAO MORAIS\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE COMPADRE LTDA, Pedro Gonzales Mendez, Antonio Jose do Nascimento, Rui Antonio Lopes Rodrigues, Marisa Antero Pereira, Claudio Dolianiti, Patrocinia de Jesus Temudo Fernandes, Raimundo Ribeiro Pinto, Adolfo José Ribeiro Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Dolianiti, Marisa Antero Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito de fls. foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1682228"
                            ]
                        }
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                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1682230": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILAO E INTIMACAO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES, JUIZA TITULAR DA 46a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilao e Intimacao com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 08 (oito) de julho de 2014, a partir das 12:30 horas, sera(ao) apregoado(s) e vendido(s), no Auditorio do 10o andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliacao, os bens abaixo mencionados. Nao havendo licitante, o leilao pela melhor oferta sera no dia 22 (vinte e dois) de julho de 2014, a partir das 12:30 horas submetendo-se o lance ofertado a apreciacao do Juizo. Bens a serem leiloados, pelo Leiloeiro Publico EDGAR DE CARVALHO JUNIOR, \r\n\r\nPROC: 0116000.78.2009.5.01.0046 RTOrd - RTE: EDILSON LOPES SA (Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein OAB/RJ 64379-D) RDO: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A BENS: UM ONIBUS, MARCA MERCEDEZ BENZ, MODELO NEOBUS THUNDER LO, RENAVAM 837329345, CHASSI 9BM682764B385965, PLACA LRF 0689, DIESEL, 2004/2004, BRANCO, NO ESTADO, FUNCIONANDO. AVALIADO EM R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Os bens Penhorados conforme Fls. 130 e encontram-se na Rua Joao Romariz, 122 - Ramos - Rio de Janeiro / RJ.\r\n\r\nPROC: 0000813.51.2011.5.01.0046 RTOrd - RTE: REGINA DE LUCA PASSOS (Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro OAB/RJ 69604-D) RDO: IATE CLUBE JARDIM GUANABARA BENS: UM APARELHO “TRANSPORT” MOD. 93XI LIFE FITNESS, ELIPTICAL CROSS TRAINER. AVALIADO EM R$ 12.000,00 (doze mil reais). Os bens Penhorados conforme Fls. 95 e encontram-se na Rua Orestes Barbosa, 229 - Jardim Guanabara - Ilha do Governador / RJ.\r\n\r\nCondicoes da praca: arrematacao far-se-a a vista, com pagamento de 30% e os 70% restante depositado em 24horas a favor do juizo. Condições da arrematação: 5% de comissao do leiloeiro sobre a arrematação, e em caso de adjudicação ou remissão será cobrado 2,5% sobre o valor da avaliação. Fica ciente o arrematante de que se houver alienação fiduciária, no caso de veículos, devera arcar com a mesma e ficando responsável ainda, pelo os ônus incidentes sobre o referido bem. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que sera publicado e afixado no local de costume de acordo com o artigo 888 CLT, ficando os Executados intimados da Hasta através de seu advogado ou, na ausência deste, através das publicações do presente edital, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do artigo 687 do CPC. Eu, MARIA DAS GRAÇAS SILVA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 27 de maio de 2014.\r\n\r\nId: 1682230"
                            ]
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                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1680317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000124-18.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Dacio Cardel [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A Transporte de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000137-51.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Teodorio de Souza [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Jair Marchesini, Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Teodorio de Souza\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios fornecidos pelo 5º e 6º Ofício de Distribuição, ficando ciente que caso queira a penhora de algum bem, deverá fornecer a cópia da certidão de RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000176-82.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Conceição Batista [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Estação das Massas Ltda. [Adv. Charles de Souza Lima (OAB: RJ 135275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Estação das Massas Ltda. Aut Daniel Conceição Batista \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000279-55.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Lourenço [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilistika Dois Lanchonete Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilistika Dois Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDiga o réu em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0032500-04.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Tenorio de Oliveira [Adv. Rogerio Prates Periard (OAB: RJ 102222 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Fontainha Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Nelia Rodrigues da Silva Fonseca (sócia de Colégio Fontainha ltda), Réu: Maria da Conceição Santos Moreira Barreto (sócia de Colégio Fontainha Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Fontainha Ltda., Aut Daniele Tenorio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução com amparo no artigo 794, inciso III, c/c o art. 598, ambos do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0053400-42.2005.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Rene dos Santos Fonseca [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene dos Santos Fonseca\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-90.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO NEVES DE LIMA [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: TECDER DO BRASIL LTDA, Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO NEVES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerido, ante a decisão de fl. 634/638 que indeferiu a liberação de guia de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0034300-48.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALVES DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos Lorena Soares (OAB: RJ 83783 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Ubiraci Rodrigues da Cunha (sócio de), Réu: Marilena Tagliaferri da Cunha (sócia de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ALVES DE SOUZA, Réu FICHER SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução com amparo no artigo 794, inciso III, c/c o art. 598, ambos do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0038500-54.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Dornellas Camara [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Elias Figueira ME [Adv. Antonio Carlos Rocha Faria (OAB: RJ 52490 - D)], Réu: Elias Figueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Dornellas Camara\r\n\r\nTomar ciência quanto a certidão de fl.101-verso que afirma já ter sido anotada a CTPS pela Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000407-12.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Roberto da Silva [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia S/A (Massa Falida de) [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Gloria Lea Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia S/A (Massa Falida de)\r\n\r\nDeferido vista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-44.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pinto Pinheiro [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pinto Pinheiro, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nDeverá o reclamante tomar ciência da expedição do alvará nº 444/2014 em seu favor bem como deverá a reclamada efetuar o pagamento dos honorários periciais estimados à fl. 177 em 05 dias sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0048400-37.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MARIA GARZON CAPARICA BITTON [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: STAFF ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Monica Maria Chaves de Souza (OAB: RJ 72907 - D)], Réu: CAIXA DE ASSISTENCIA A SAUDE - CABERJ [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA DE ASSISTENCIA A SAUDE - CABERJ , Aut LUCIANA MARIA GARZON CAPARICA BITTON, Réu STAFF ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000587-91.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sant Ana [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos Sant Ana\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-31.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva Justino [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio da Silva Justino\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da segunda ré. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-91.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO DO AMARAL [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB. S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia, Réu: Docas Investimentos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ROBERTO DO AMARAL\r\n\r\nDiga o autor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000932-91.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Ribeiro da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasco Logística Offshore Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Ribeiro da Silva , Réu Brasco Logística Offshore Ltda. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDIgam as partes em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-31.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lima Cafezeiro [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vanessa Lima Cafezeiro\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-38.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fernanda Gonçalves da Fonseca [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Fernanda Gonçalves da Fonseca\r\n\r\nApresentar cálculos complementares até a data do restabelecimento do benefício. \r\n\r\nProcesso: 0111000-16.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetest Brasília Ltda. [Adv. Paulo Cochrane (OAB: RJ 68901 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetest Brasília Ltda., Aut Marcos Paulo da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001157-77.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Cruz [Adv. Jose Maria Alvares Raposo (OAB: RJ 59052 - D)]\r\n\r\nRéu: Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva Cruz , Réu Paris Car 551 Comércio e Serviços Automotores Ltda\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001158-62.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina da Silva Cerqueira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão-de-Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão-de-Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 418,46 bem como das custas R$ 203,99, em 10 (dez) dias, sob pena de execução mediante penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001376-27.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nascimento [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: M Bussmeyer Manutenção e Reformas Ltda., Réu: Rossi Residencial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação da deistência requerida. \r\n\r\nProcesso: 0147700-30.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASSIS FRANCISCO DE LIMA [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: SUP EMPREITEIRA CASA AMARELA LTDA ME, Réu: JOAO FORTES ENGENHARIA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO FORTES ENGENHARIA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-36.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Freitas Alexandre [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169700-29.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS ROCHA PITTA DE AZEVEDO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS ROCHA PITTA DE AZEVEDO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211900-51.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MIRANDA DA COSTA [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0222600-91.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIO VENTURA PEREIRA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: Sergio Cardoso Regis(socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIO VENTURA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da ofício de fl. 190/191. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000536-51.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Xavier de Andrade [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Silvio Nascimento da Paixao (OAB: RJ 82530 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S/A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Xavier de Andrade, Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S/A, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nFiquem cientes, o exequente e as demais reclamadas, da garantia do juízo, bem como para contestarem os embargos à execução de fl. 566/567, interpostos pela Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S.A., no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-28.2013.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivana Varela Lopes [Adv. Rafael de Oliveira Temistocles (OAB: RJ 174775 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 01 Ltda. [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)], Réu: Telelistas Brasil S.A., Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora S.A. [Adv. Rogerio Negreiros Knust Grassini (OAB: RJ 120223 - D)], Réu: Telelistas Publicações Ltda. [Adv. Priscila Tostes da Silva Costa (OAB: RJ 160731 - D)], Réu: Brt Participações S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana Varela Lopes \r\n\r\nDefere-se à parte autora o desentranhamento dos documentos vindos com a inicial, à exceção da procuração, mediante recibo e renumeração dos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-07.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Miranda Sant Ana [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Seg. Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Dinâmica Seg. Patrimonial Ltda N/P MÁRCIA ALVES DE PAIVA TORRES [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Dinâmica Seg. Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Seg. Patrimonial Ltda, Réu Dinâmica Seg. Patrimonial Ltda , Réu Dinâmica Seg. Patrimonial Ltda N/P MÁRCIA ALVES DE PAIVA TORRES\r\n\r\nDeve a Reclamada efetuar o pagamento da 1ª parcela, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000284-14.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Araújo dos Santos [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Alumínio e Vidro 3 Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. [Adv. Juliana Calazani da Silva (OAB: RJ 131658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Araújo dos Santos\r\n\r\nComo verificado o extrato apresentado não inclui a data aprazada de 10/03/2014, sendo assim, deve a parte autora apresentar extrato a partir da data acima, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-14.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Pereira Mattos da Silva [Adv. Renata Barroso da Cruz (OAB: RJ 111405 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Pereira Mattos da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias sucessivos, permados por 10 dias. Havendo concordância, os autos irão conclusos para homologação dos cálculos. No caso de discordância, ou ausência de manifestação de alguma das partes, os autos serão remetidos ao contador para verificação dos cálculos, se adequados ao deferido na coisa julgada, com a consequente atualização, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0089300-47.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Carvalho Rodrigues [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A. \r\n\r\nManifeste-se o Réu acerca dos cálculos da contribuição previdenciária apresentada pela União, fl. 426/429, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-44.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silveira de Mello Motta [Adv. Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Erica de Barros Marcolino (OAB: RJ 130018 - D)], Réu: Telelistas Brasil Ltda. [Adv. Cinthia Cristina Ramos (OAB: RJ 144902 - D)], Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Silvana Rivero (OAB: RJ 146492 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silveira de Mello Motta , Réu Censis Centro de Sistemas Ltda. , Réu Consórcio Telelistas , Réu Proed Gráfica e Editora Ltda. , Réu Telelistas Brasil Ltda. , Réu Telelistas Região 1 Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDevem as partes procederem a liquidação do julgado no prazo de 20 dias sucessivos, permados por 10 dias. Havendo concordância, os autos irão conclusos para homologação dos cálculos. No caso de discordância, ou ausência de manifestação de alguma das partes, os autos serão remetidos ao contador para verificação dos cálculos, se adequados ao deferido na coisa julgada, com a consequente atualização, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000899-04.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio dos Santos Lopes Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio dos Santos Lopes Silva\r\n\r\nManifeste-se a parte autora sobre os cálculos da Ré, fl. 237/246, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-66.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEDIO PEREIRA MONTEIRO [Adv. Larissa de Souza Ferreira de Morais (OAB: RJ 104205 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nObserve a 1ª Reclamada, fl.416/428, que o recurso interposto não preencheu um dos requisitos de admissibilidade, em vista de que as custas foram arbitradas no importe de R$ 2.000,00, mas somente foi recolhido o montante de R$ 1.600,00, fl.427. Sendo assim, não foi recebido conforme estabelece o art. 895, I, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0042700-70.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia Pereira Fabio [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecilia Pereira Fabio\r\n\r\nTomar ciência que ante o bloqueio integral do crédito em relação à Reclamada, conforme minuta de fl. 1711/1715, confirma-se a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0112500-54.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Batista dos Santos [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nFique ciente de que nada foi deferido diante da petição de fl. 711/713, e que se desejar interpor embargos deverá fazê-lo após á garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001137-57.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Rocha Vieira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário ora interposto pelo autor. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-64.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Elias Ordacgy Junior [Adv. Flávia de Moura Bezerra Amorim (OAB: RJ 160379 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Elias Ordacgy Junior, Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nDeve a Reclamada cumprir a obrigação de fazer recolhendo todo o FGTS do período contratual, sob pena de execução dos mesmos valores, bem como os recolhimentos fiscais em 15 dias. Concomitantemente, devem as partes procederem a liquidação do julgado em 20(vinte) dias sucessivos, permeados por 05(cinco) dias, a começar pela parte autora, conforme fl. 179. \r\n\r\nProcesso: 0115500-53.1993.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREO PINA DOLABELLA JUNIOR [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nRéu: SISEMBRA ENGENHARIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREO PINA DOLABELLA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia do ofício juntado, fl. 416. .\r\n\r\nProcesso: 0001247-85.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marianna Mello Ribeiro [Adv. Rodrigo Tadeu Peçanha (OAB: RJ 157697 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-54.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Moreira Leite Elias [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Leb 103 Comércio de Utilidades Domésticas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leb 103 Comércio de Utilidades Domésticas Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 02/06/2014, às 10h, para que a reclamada proceda a retificação da data de dispensa do autor para constar 04/07/2012. Tendo em vista que se trata de sentença líquida transitada em julgado sem modificação em relação ao valor da condenação (R$ 30.808,02), deve o reclamado efetuar o pagamento do crédito devido, em 15 dias, sob pena de penhora on line, com a inclusão da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123800-42.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Moreira Alexandrino [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Moreira Alexandrino\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-64.2004.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA COSTA PEREIRA E OUTROS [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: ADIL MOHAMED EL GILANY [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: ALEXANDRE MOURA DE ALMEIDA [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: ANGELA DE MATOS FERNANDES [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: DANIELE OZORIO DA SILVA [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: CRISTIANE SOARES DE SOUZA LIMA [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: PATRICIA ALMEIDA DE BARROS [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: RITA MARIA DE SOUZA CARVALHO [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: VALQUIRIA DE SOUZA FARIAS [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND EMPREG EMPR SEGUROS PRIVADOS ERJ [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIL MOHAMED EL GILANY, Aut ALEXANDRE MOURA DE ALMEIDA, Aut ANGELA DE MATOS FERNANDES, Aut CRISTIANE SOARES DE SOUZA LIMA, Aut DANIELE OZORIO DA SILVA, Aut PATRICIA ALMEIDA DE BARROS, Aut PAULO ROBERTO DA COSTA PEREIRA E OUTROS, Aut RITA MARIA DE SOUZA CARVALHO, Aut VALQUIRIA DE SOUZA FARIAS\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-38.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Marcelo do Nascimento [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Marcelo do Nascimento, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias, sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-56.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL ROSA FILHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Central - Cia Estadual de Engenharia Transporte e Logística (sucessora de CIA. FLUMINENSE DE TRENS URBANOS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central - Cia Estadual de Engenharia Transporte e Logística (sucessora de CIA. FLUMINENSE DE TRENS URBANOS), Aut DANIEL ROSA FILHO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-86.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nascimento Martins [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Nascimento Martins\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-52.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL LEAL DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut DANIEL LEAL DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001613-27.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinelli Francisco Santos de Souza [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nNda resta a ser reconsiderado por este Juízo, quanto ao requerido pela ré às fls. 219/220, uma vez que no rol dos pedidos, somente o pedido numero 4 (art. 477) é indenizatório. Venha a reclamada com o recolhimento da cota previdenciária ainda devida no valor de R$ 1.323,48 (fl. 227) no prazo de 10 dias, na guia GPS, sob pena de prosseguimento da execução através de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0162600-04.1993.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELINO DOS SANTOS SILVA [Adv. Eugênio Corrêa dos Santos (OAB: RJ 51.996), Aut: JOSE LOPES APARICIO, Aut: CASEMIRO RIBEIRO VIEIRA DA MOTA\r\n\r\nRéu: MERCEARIAS NACIONAIS S A [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)], Réu: Carlos Alberto Jahel, Réu: Climerio Pereira Velloso, Réu: Venancio Pereira Velloso Filho\r\n\r\nDestinatário(s): ADELINO DOS SANTOS SILVA [Adv. Eugênio Corrêa dos Santos (OAB: RJ 51.996)\r\n\r\nJuntar aos autos documentos e procurações dos filhos, a fim da habilitação no pólo ativo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001731-03.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair de Carvalho [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)], Réu: Pennant Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair de Carvalho , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Réu Pennant Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180300-17.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CURTIS COSTA [Adv. Fabio Eustaquio da Cruz (OAB: MG 51707 - D)], Aut: FGTS, Aut: INSS-RTE, Aut: IR-RTE\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CURTIS COSTA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 483 e ss, bem como tomar ciência dos cálculos de fl. 462. \r\n\r\nId: 1680317"
                            ],
                            "1680315": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/05/2014\r\n\r\n0000975-62.2010.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Cleber Maciel de Souza \r\n\r\nExecutado: (Sócio) Ronie Lopes de Carvalho,JM2 Construtora Ltda.,(Sócio) Álvaro Gomes de Farias Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado (Sócio) Ronie Lopes de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.726,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução/penhora on line.\r\n\r\n0001694-73.2012.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando da Rocha Magno \r\n\r\nExecutado: Sociedade Educacional Resultante Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Sociedade Educacional Resultante Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.447,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, com imediata penhora on line via BACENJUD, após o decurso do prazo de 48 horas..\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1680315"
                            ],
                            "1680316": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0049900-80.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO MORAES FILHO\r\n\r\nRéu: RIO MOBILE IND E COM LTDA, MARLENE COUTINHO GOMES, ODUVALDO SOARES GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m ODUVALDO SOARES GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência quanto ao bloqueio parcial de fl. 451, observando-se que\r\n\r\nquerendo embargar à execução, deverá garantir integralmente o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000810-15.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Almeida Polzin \r\n\r\nRéu: Talento S.A. , Edmundo dos Santos Silva, Rodrigo Rocha Barbosa, Ena Veiga Soares, Luis Marcelo Hallais Silva, Carlos Alberto Poletini, Sergio Luiz da Silva Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Ena Veiga Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar manifestações sobre a Exceção de Pré-executividade. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-85.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marianna Mello Ribeiro\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-67.2003.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO SILVA DE MELO\r\n\r\nRéu: THEREZINHA MARIA ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m THEREZINHA MARIA ALMEIDA FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência quanto à transferência de valores de fl. 98, referente ao depósito feito na CPE de Nova Iguaçu. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1680316"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1681979": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000002-62.2014.5.01.0054 - ET\r\n\r\nEgte: Hospital Norte D´Or de Cascadura S.A. [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)]\r\n\r\nEgdo: HOSP.DE CLIN. N.SA.APARECIDA DE CASCADURA LTDA [Adv. Benjamin Maciel Mendonca (OAB: RJ 62553 - D)], Egdo: LUCIANA DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)], Egdo: Alvaro Zurli Filho, Egdo: Marcos Vinicius Lira do Couto, Egdo: Carlos Barçantt, Egdo: Marcelo Viveiros Pelegrine, Egdo: Jair da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Egte Hospital Norte D´Or de Cascadura S.A.\r\n\r\nContraminutar agravo de petição de fls. 153 e seguintes dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0063300-72.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina Alves dos Santos [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, Aut Tania Cristina Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes, conforme decisão de fl. 519 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000283-23.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiel da Conceição Nogueira Leite [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Mansueta Ltda. ME [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Mansueta Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e cota previdenciária, no prazo de cinco dias, sob pena de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0001509-29.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cezar Gomes [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Lourenco do Herval Costa (OAB: RJ 117508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Forte Vigilância e Segurança Ltda., Aut Fernando Cezar Gomes\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão de fl. 141 dos autos que deferiu o parcelamento do valor devido, devendo o executado pagar o restante do valor em seis parcelas de R$ 897,86, acrescidas de juros de 1% ao mês, mais custas no valor de R$ 100,00, vencendo a primeira parcela 30 dias após o pagamento do depósito inicial e as demais a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-18.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Duarte da Costa [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Duarte da Costa, Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos è execução foram julgados improcedentes, conforme decisão de fl. 189 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000489-03.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sucessores Causa Mortis de Marcelo Pereira: Rafael Lino Pereira e Rosinete Lino Pereira [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)], Aut: Rosinete Llino Pereira sucessora causa mortis de Marcelo Goes Pereira [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Hosken Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Hosken Engenharia e Construção Ltda., Aut Rosinete Llino Pereira sucessora causa mortis de Marcelo Goes Pereira, Aut Sucessores Causa Mortis de Marcelo Pereira: Rafael Lino Pereira e Rosinete Lino Pereira\r\n\r\nFicam as partes intimadas do teor do despacho de fl. 164 dos autos, devendo a reclamada oferecer resposta à impugnação de fls. 154/160, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0055000-87.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Soares do Nascimento [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes, conforme decisão de fl. 772 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0063300-38.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Juval da Silva Gonçalves [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Marcos Juval da Silva Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte, conforme decisão de fl. 674 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0022500-65.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Geoffroy Ferreira Fuli [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Geoffroy Ferreira Fuli, Réu Saepar Servicos e Participacoes S.A., Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 542, devendo a reclamada depositar a diferença equivalente a 207.407,07 IDTR´s, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000006-02.2014.5.01.0054 - ET\r\n\r\nEgte: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)]\r\n\r\nEgdo: Mobilitá Lincenciamento de Marcas e Participações Ltda-Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Egdo: Adriana Silva de Lima [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Adriana Silva de Lima , Egte Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A, Egdo Mobilitá Lincenciamento de Marcas e Participações Ltda-Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 48 dos autos, a qual indeferiu a petição inicial de embargos de terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0140700-65.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Teles da Conceicao de Oliveira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina Teles da Conceicao de Oliveira, Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTer ciência da atualização do valor da condenação de fls. 481 dos autos, fixando o valor total devido pela reclamada em 1.351.769,95 IDTR´s. \r\n\r\nProcesso: 0063000-76.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Roberto Colonese [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Augustinho dos Santos [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Junduhy Henrique da Silveira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Jorge Alves Ferreira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Claudomiro Nascimento Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Maria da Graça Alexandre Cordeiro Ribeiro [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Maria Cristina Paes [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Samuel Jerônimo dos Santos [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Sérgio Reis [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Vicente Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Securidade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Securidade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000285-90.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Regina dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. , Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Regina dos Santos \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001687-75.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseny Souza Conceição Pinheiro [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseny Souza Conceição Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 60, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 796.997,88 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 74.999,89 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0073600-69.2002.5.01.0054 - ExCCP\r\n\r\nExte: IVANIR GRILLO SOBRINHO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nExdo: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA, Exdo: Agnaldo Alencar Coite, Exdo: Jose Eduardo Rohem Pimentel\r\n\r\nTI: JOSE EDUARDO ROHEM PIMENTEL MARIO PIMENTEL MARTINS \r\n\r\nDestinatário(s): Exte IVANIR GRILLO SOBRINHO\r\n\r\nFica V. Sa. intimado para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e demais documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias, na secretaria deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000014-47.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monike Soares Prazeres [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A., Réu: Grupo Arbeit, Réu: GP Investments Ltd. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Smiles, LLC [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monike Soares Prazeres\r\n\r\nManifestar-se acerca do integral cumprimento do acordo de fl. 614, valendo o silêncio como satisfação da obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0001585-53.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Alves de Souza [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Alves de Souza\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a impugnação aos seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0124800-42.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Carvalho [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Cidade de Penafiel Ltda. [Adv. Anselmo Luis Cardoso Jund (OAB: RJ 110888 - D)], Réu: Cesario Manuel Gonçalves de Abreu [Adv. Anselmo Luis Cardoso Jund (OAB: RJ 110888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Souza Carvalho\r\n\r\nFica V. Sa. intimado para retirar Certidão de Crédito Trabalhista na secretaria deste Juízo. \r\n\r\nId: 1681979"
                            ],
                            "1681978": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001687-75.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseny Souza Conceição Pinheiro \r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 60, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 796.997,88 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 74.999,89 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000062-40.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Braga Silva \r\n\r\nRéu: Pneus Parada 851 Ltda. , Duarte da Silva Pinto , Affonso Velasquez Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido, equivalente a 3.008.960,32 IDTR´s, no prazo de 48 horas, sob pena de execução pessoal. Pode ser utilizado o benefício do art. 596 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1681978"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1680295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024400-74.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo de Rezende [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nÀ ré, para ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000538-35.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ox Drummond da Fonseca [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.- Em Recuperação Judicial [Adv. Andrea Beatriz Pereira Augusto (OAB: RJ 180025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ox Drummond da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre a execeção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0073400-09.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Dias [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Integração Engenharia e Representações Ltda. [Adv. Janina de Morais Faria (OAB: RJ 159166 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Integração Engenharia e Representações Ltda.\r\n\r\nNo prazo de 10 dias, comprovar as cinco parcelas restantes no valor de R$ 1.650,82, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092300-40.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Jesus Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda., Réu: HUGO HUMBERTO CARDOZO VALENCIA [Adv. Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca (OAB: RJ 20298 - D)], Réu: AMARO RONALDO HENRIQUE, Réu: SONIA MARIA FOGAÇA GAMA LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Jesus Nascimento\r\n\r\nAo autor, venha em cinco dias com seus cálculos observando o determinado Às fls. 103, parte final. \r\n\r\nProcesso: 0036700-68.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Araujo de Sousa [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade União Internacional Protetora dos Animais - SUIPA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade União Internacional Protetora dos Animais - SUIPA\r\n\r\nImpugnar os cálculos em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0076100-80.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE BARROS BELLA (de cujos) representado por Maria Angela Bisighini de Barros Bella, Claudia Mariana Bisighini de Barros Bella, Ana Luiza Gabriela Bisisghini de Barros Bella Cunha) [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nRéu: A. AWMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)], Réu: ALBERTO AHMED, Réu: AZIZ AHMED, Réu: ROBERTO SILVEIRA, Réu: WALLACE CANDIDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. AWMED EMPRESA JORNALISTICA E EDITORA LTDA, Aut IVAN DE BARROS BELLA (de cujos) representado por Maria Angela Bisighini de Barros Bella, Claudia Mariana Bisighini de Barros Bella, Ana Luiza Gabriela Bisisghini de Barros Bella Cunha)\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001025-05.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Paiva [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Casaplan Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Paiva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.71/79, fixados em R$ 18.814,33, equivalentes a 1.512.560,3659 trs sendo a Ré, a/c seu I. patrono ou pessoalmente, efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103700-90.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nascimento Dias dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)], Réu: André Luis da Silva Trindade, Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo Silva, Réu: Nilson Fagundes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Nascimento Dias dos Santos\r\n\r\nAo reclamante, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista, indicar meios hábeis para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000072-12.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksandro Pereira Rodrigues [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nÀ ré, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0007500-94.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACINTHO PINTO LOPES JUNIOR [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nImpugnar os novos cálculos apresentados (fls.229/235), em 10 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000185-29.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Gomes Chaves [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Braseg Mult Serviços de Manutenção Limpeza Higienização e Vigilância Ltda. [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)], Réu: Braseg Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Alessandra Fuks (OAB: RJ 127440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Gomes Chaves, Réu Braseg Mult Serviços de Manutenção Limpeza Higienização e Vigilância Ltda., Réu Braseg Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nÀs partes, para ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000005-08.2014.5.01.0057 - ET\r\n\r\nEgte: MARIA DE FÁTIMA SILVA ALONSO BERRIEL [Adv. Sandi Ribeiro Pinto Villote Amado Ramalho (OAB: RJ 128834 - D)]\r\n\r\nEgdo: GILSON MOREIRA MARTINS [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GILSON MOREIRA MARTINS\r\n\r\nAo embargado, contestar os Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0000003-38.2014.5.01.0057 - ET\r\n\r\nEgte: EVELYN FURQUIM WERNECK LIMA [Adv. Jose Quirino Neto (OAB: RJ 70841 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jorge Luis Silva [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jorge Luis Silva\r\n\r\nAo embargado, contestar os Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0000004-23.2014.5.01.0057 - ET\r\n\r\nEgte: EDNALMO PEREIRA BERRIEL [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nEgdo: AUTO MECANICA PINTINHO LTDA, Egdo: GILSON MOREIRA MARTINS [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GILSON MOREIRA MARTINS\r\n\r\nAo embargado, contestar os Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0000045-24.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva , Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 268/277, fixados em R$ 15.849,69, equivalentes a 1.274.220,9213 trs sendo a Ré, a/c seu I. patrono ou pessoalmente, efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000060-27.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gama Baptista [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Aleph Patologia Cirúrgica e Citopatologia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)], Réu: Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aleph Patologia Cirúrgica e Citopatologia Ltda., Réu Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, querendo, impugnar os cálculos apresentados (fls. 305/318) em 10 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1680295"
                            ]
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                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1680428": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000725-71.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Araújo da Silva [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Diversey Brasil Indústria Quimica Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Araújo da Silva\r\n\r\nVenha o autor, em 48 horas, com o comprovante de depósito da 2ª parcela dos honorários, conforme determinação de fl. 429. \r\n\r\nProcesso: 0066200-42.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino de Oliveira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Delfim Oliveira Material de Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino de Oliveira \r\n\r\nTer vista dos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-23.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivar Dreux Neto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculos do INSS , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-76.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Maria dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Maria dos Santos \r\n\r\nFixo os honorários periciais em R$ 2.000,00, devendo o autor, vir com o pagamento em 05 dias. Defiro desde já, o parcelamento, iniciando-se a perícia após a integralização do valor dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0000693-32.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenir Gentil Sobral [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000761-50.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Aguiar Nogueira [Adv. Fabio Costa Lourenco da Silva (OAB: RJ 124979 - D)]\r\n\r\nRéu: CK Publicidade Ltda. [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio de Aguiar Nogueira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do OJA, devendo ainda, vir com novo endereço da reclamada para prosseguir a execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-12.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleide Regina Quintao Moreira [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesau Cooperativa de Servicos de Saude Unificados do ERJ [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: Advanced Administracao Hospitalar e Servicos Medicos S/C Ltda., Réu: Coopesrv Sociedade Cooperativa dos Profissionais na Area de Saude [Adv. Jose Coelho Pamplona Neto (OAB: SP 134643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleide Regina Quintao Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do OJA e vir com meios de prosseguir na execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-78.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junior dos Santos Godinho [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição de Arte e Progresso [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior dos Santos Godinho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001473-07.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Carvalho do Nascimento [Adv. Fábio Jorge de Toledo (OAB: RJ 140525 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Carvalho do Nascimento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §§ 1º e 4º da CLT e art. 604, do CPC, em valores atualizados, com as deduções previdenciárias, observando, para efeito dos juros de mora e da correção monetária, respectivamente, a data do ajuizamento da reclamatória e o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas (Súmula 368, do Colen do TST). \r\n\r\nProcesso: 0147100-56.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDENIR FERREIRA DA SILVA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: EMESE EMP METROPOLITANA SERVS ESPECIAIS LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: Nilton Rubens Carioni Fernandes, Réu: Luiz Henrique da Cunha Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDENIR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o pedido, devendo a parte diligenciar, devendo indicara meios objetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-57.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Paiva Vieira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasilera de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Paiva Vieira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §§ 1º e 4º da CLT e art. 604, do CPC, em valores atualizados, com as deduções previdenciárias, observando, para efeito dos juros de mora e da correção monetária, respectivamente, a data do ajuizamento da reclamatória e o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas (Súmula 368, do Colen do TST). \r\n\r\nProcesso: 0155900-63.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acédio Conrado [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acédio Conrado\r\n\r\nDiga o autor a respeito da devolução de fls 75. \r\n\r\nProcesso: 0057900-62.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Joaquim Castro Barreira [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiao Ferreira de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Joaquim Castro Barreira\r\n\r\nNotifique-se o autor para indicar meios efetivos de prosseguimento com a execução em derradeiros 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-98.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Coelho da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Coelho da Silva\r\n\r\nVenha o autor, em 05 dias, com a resposta se concorda com os cálculos apresentados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0053400-16.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Taciana Ribeiro de Castro [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Taciana Ribeiro de Castro \r\n\r\nNotifique-se o autor para apresentar novos cálculos, nos termos de fls. 152/152v, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-49.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA WANDERLEY SANTOS OLIVEIRA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA WANDERLEY SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 482 \" uma vez garantido o Juízo, só são devidos os juros e correções do banco. Não há que se falar em execução de possível saldo remanescente. Nada a deferir. Após, ao arquivo com baixa\", em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-05.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DO VALE SILVA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, Réu: Carla Júlio Matheus da Costa, Réu: Edson Pereira Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DO VALE SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados( VURTUALMENTE) referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000517-87.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Faraco Wolf Cavalcanti [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sarah Dawsey Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Sarah Dawsey Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada, para, querendo, apresentar impugnação aos cálculos, em 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0046300-44.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francois Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar (sócia), Réu: Gleice Roberto Bacellar (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francois Silva\r\n\r\nNotifique-se o autor para que venha com a cópia atualizada da certidão do registro de imóveis do imóvel que pretende ver penhorado, em 30 dias,a fim de que se cumora o determinado no Ato 19/2012 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0043400-88.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Jose Terto [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Jose Terto\r\n\r\nTer ciência da homologação de fl. 619, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-56.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Nabuco Goncalves [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Julio de Castilho Ltda. [Adv. Ivo Peral Peralta Junior (OAB: RJ 131262 - D)], Réu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Julio de Castilho Ltda., Aut William Nabuco Goncalves\r\n\r\nTerem ciência da decisão de fls. 349/350, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-41.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haldeir Rodrigues [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalo Marinho Comestiveis Ltda. - Restaurante Sol e Mar [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavalo Marinho Comestiveis Ltda. - Restaurante Sol e Mar\r\n\r\nTomar ciência de que deferida devolução do prazo para esclarecimento sobre o perito. \r\n\r\nProcesso: 0000462-05.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Lucia Silva de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Lucia Silva de Souza, Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração, que julgou procedentes em partes, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-07.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Castro Benevides [Adv. Miriam Alves Lima (OAB: RJ 123333 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Castro Benevides \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §§ 1º e 4º da CLT e art. 604, do CPC, em valores atualizados, com as deduções previdenciárias, observando, para efeito dos juros de mora e da correção monetária, respectivamente, a data do ajuizamento da reclamatória e o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas (Súmula 368, do Colen do TST). \r\n\r\nProcesso: 0153100-67.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Brum da Fonseca [Adv. Jaqueline Rodrigues Esteves (OAB: RJ 111680 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Brum da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0150700-75.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Clayton Barcellos Leite [Adv. Andre Luiz de Alvarenga Nunes (OAB: RJ 138708 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Serviços e Vigias Ltda. ME [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Ubiratan Jorge Bomfim Theodorico, Réu: Ricardo Ribeiro Inacio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Clayton Barcellos Leite\r\n\r\nINDICAR, EM 30 DIAS, ELEMENTOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001474-88.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Santos da Cunha [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcraft Comércio de Couro S.A. [Adv. Marcos Aurelio de Oliveira Garcia (OAB: RJ 110915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Santos da Cunha \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001635-64.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lima da Silva [Adv. Maria Otero Rodriguez (OAB: RJ 98913 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)], Réu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda., Aut Luciana Lima da Silva, Réu Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da Reclamante foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0147600-78.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilton Cerqueira Carvalho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a dilação do prazo por mais 20 dias a partir da publicação. \r\n\r\nProcesso: 0001591-45.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Borges da Silva [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: INBRANDS INDÚSTRIA DE ROUPAS S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Borges da Silva , Réu INBRANDS INDÚSTRIA DE ROUPAS S/A\r\n\r\nAPRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0157200-46.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANGIVALDO LIBERATO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador, em 10 dias, caso não concorde com os mesmos. .\r\n\r\nProcesso: 0100300-28.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Silva Pinto [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto da Silva Pinto, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-28.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Silva Pinto [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto da Silva Pinto, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-62.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suraya Piau Cury [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suraya Piau Cury , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001683-23.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaque Lira da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: WNR Comércio e Participações Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaque Lira da Silva , Réu WNR Comércio e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito estimando seus honorários, devendo comprovar o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0221900-65.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SILVA MAGALHAES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut RICARDO SILVA MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio para fins do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0194700-15.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO LEANDRO DA SILVA [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEIRO E SILVA TRANSPORTES LTDA, Réu: DJALMO OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO LEANDRO DA SILVA\r\n\r\nDiga o autor sobre fls 269. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-78.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Barradas Vieira Justo [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraseg Vigilancia, Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216700-04.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Alberto Dias Maia (Presidente)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da mensagem eletrônica fsl 314/320. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-76.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Durao [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Durao\r\n\r\nVenho o autor, em 48 horas, para fornecer novo endereço da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0067100-25.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Machado Bittencourt da Silva [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Condomínio do Edifício Rio Sul Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rio Sul Center, Réu Dalkia Brasil S.A., Aut Luciana Machado Bittencourt da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do inicio da pericia, designada para 04/07/2014. Laudo em 30 dias. Ficam os patronos cientes de que deverão comunicar seus contituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000636-48.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Pinto [Adv. Carolina Tavares Morales (OAB: RJ 118976 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Pinto \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara FGTS. ,\r\n\r\nProcesso: 0172400-15.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Fernandes [Adv. Marcelo Silva Gomes (OAB: RJ 115330 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara, DEVENDO CIENTIFICAR O AUTOR. ,\r\n\r\nId: 1680428"
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                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "Processo: 0089600-41.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Nogueira Frota [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdencia Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Nogueira Frota\r\n\r\nVenha o reclamante com os valores que entende devidos, devendo deduzir os valores recebidos pela previdência oficial, conforme decisão do v. Acórdão de fls. 534, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-59.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iura de Oliveira Florentino [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. (em liquidação extrajudicial), Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nVenham as reclamadas para manifestarem-se, no prazo de 10 dias sucessivos, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0001554-03.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Oliveira Borges da Costa [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamen Grupo de Assitência Médica Nefrologica LTDA. [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gamen Grupo de Assitência Médica Nefrologica LTDA.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0001526-69.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pinheiro Cortat [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pinheiro Cortat\r\n\r\nA parte autora para refazer seus cálculos de acordo com a promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-24.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eugenia de Brito [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Maria Eugenia de Brito\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 921: \"Homologo os cálculos de fls. 915/918, atualizados , por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 595.383,91 correspondentes a 47.900.295,66 IDTRs. \r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, ciente que os depósitos foram convolados em penhora, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0158200-80.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Eduardo da Silva Filho [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Azteca Máquinas Ltda [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azteca Máquinas Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 741: Nego seguimento ao agravo de petição do exequente por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0156600-24.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Borges [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0001475-58.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenilson Gomes de Sales [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Antonio Borges Valerio, Réu: Jose Fernando Tavares da Cunha [Adv. Rene Pereira Simoes (OAB: RJ 134206 - D)], Réu: Vicente Sabbatino Pinheiro, Réu: MB-Assessoria e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Fernando Tavares da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados, fls. 252/252 v. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001586-42.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Soares [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena Soares, Réu Universidade Santa Úrsula\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 75: \"Homologo os cálculos da autor de fls. 63/71, atualizados pela contadoria às fls. 74 até 31/05/2014, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 118.520,90 correspondentes a 9.528.376,19 IDTRs.\r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0187700-80.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida dos Santos Miguel [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)], Aut: Maria Gabriela Miguel Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)], Aut: Jose Ricardo Miguel Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMA EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)], Réu: Gafisa S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORMA EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, Réu Gafisa S/A\r\n\r\nVenham as rés, para que depositem o valor previdenciário devido (em guia GPS, cód. 2909 para CNPJ), em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC, conforme despacho de fls. 385. \r\n\r\nProcesso: 0001351-75.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Gomes de Carvalho [Adv. Fabio Costa Lourenco da Silva (OAB: RJ 124979 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabeleireiros Excellence Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabeleireiros Excellence Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento das custas de R$ 1.600,00, em 05 dias, sob pena de não o fazendo, ser convolado em penhora o depósito recursal e decorrido o prazo, ser expedido alvará de custas e saldo a ré. \r\n\r\nProcesso: 0145200-81.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney do Valle Costa [Adv. Vera Maria Chaves de Azevedo Tecles (OAB: RJ 126573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Sidney do Valle Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1682386"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053000-50.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Epifânio Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. , Aut José Epifânio Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 806/808: Decido acolher a impugnação à sentença de liquidação... \r\n\r\nProcesso: 0001061-60.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enif de Castro Herrera [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. , Réu Morada Investimentos S.A. \r\n\r\nVenham as reclamadas para manifestarem-se, no prazo de 10 dias sucessivos, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0068100-16.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo de Araujo Dentzien [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1142: \"Homologo os cálculos da reclamante de fls. 1115/1121, atualizados às fls. 1141, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 646.372,99 correspondentes a 52.110.674,86 IDTRs.\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0000056-03.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ferreira [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Julio Cesar Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 362/365: Decido Rejeitar os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0041200-64.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz dos Santos [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Armasul de Barra Mansa Ferro e Aco Ltda. [Adv. Sérgio Luiz Babedo Rivelli (OAB: SP 242017 - D)], Réu: Artur Guilherme Martins André, Réu: Jorge Luiz Carvalho Vigorito [Adv. Sérgio Luiz Babedo Rivelli (OAB: SP 242017 - D)], Réu: Vigorito - Comercio de Produtos Siderurgicos Ltda [Adv. Sérgio Luiz Babedo Rivelli (OAB: SP 242017 - D)], Réu: Majofer de Barra Mansa Comercial de Aço Ltda [Adv. Sérgio Luiz Babedo Rivelli (OAB: SP 242017 - D)], Réu: Ferragens Santa Clara de Barra Mansa Ltda - ME, Réu: Ferro Sul Produtos Siderurgicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armasul de Barra Mansa Ferro e Aco Ltda., Réu Jorge Luiz Carvalho Vigorito, Réu Majofer de Barra Mansa Comercial de Aço Ltda, Aut Sergio Luiz dos Santos, Réu Vigorito - Comercio de Produtos Siderurgicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001476-43.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Corrêa Herculano [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: R4 502 Transportes Ltda. ME [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)], Réu: Vicente Paulo Resende Junior, Réu: Roberto Yaskara Teixeira de Melo, Réu: Denilson Fernandes da Silva, Réu: Roberto Carlos Chaves Ribeiro [Adv. Claudia Conceição de Lima Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 138603 - D)], Réu: Maria Jose Honorio de Lima, Réu: Rosiane de Oliveira Braga, Réu: Solange Maria de Oliveira Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Corrêa Herculano, Réu R4 502 Transportes Ltda. ME, Réu Roberto Carlos Chaves Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-54.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Oliveira Barros [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Oliveira Barros \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 98: \"Homologo os cálculos da reclamante de fls. 91/95, atualizados às fls. 97, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 24.865,89 correspondentes a 1.999.069,56 IDTRs.\r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nÀ ré para ciência da presente homologação e pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000018-83.2014.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Mécia Maria de Melo Drummond - Espólio de - representado pela Inventariante Tania de Melo Fontes [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nEgdo: WASHINGTON LEONARDO DA COSTA [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo WASHINGTON LEONARDO DA COSTA\r\n\r\nVenha o embargado para contestação. \r\n\r\nProcesso: 0061600-12.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON CESAR VILLAR ANESI [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: KLIN PRODUTOS INFANTIS LTDA [Adv. Sergio Luiz Braganca de Melo (OAB: RJ 72053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEWTON CESAR VILLAR ANESI\r\n\r\nÀ parte autora para que em 10 dias promova a cópia dos documentos que julgar necessários. \r\n\r\nProcesso: 0001386-35.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Chagas de Faria [Adv. Herbe de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 112751 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Comercial Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masan Comercial Distribuidora Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, devendo em caso de discordância, reapresentar os valores que entende devidos, sob pena de ver considerados corretos os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0035400-89.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: DICAP - DISTRIB IND COM DE CARTOES E ART PAPEL [Adv. Antonio Carlos Magalhaes Leite (OAB: RJ 60621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DICAP - DISTRIB IND COM DE CARTOES E ART PAPEL, Aut FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 236: Decido extinguir a execução... \r\n\r\nProcesso: 0000820-52.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Fernandes dos Santos Cordeiro [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Fernandes dos Santos Cordeiro, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 142: \"Homologo os cálculos do autor de fls. 133/137, atualizados às fls. 141 até 31/05/2014, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 1.105.318,15 correspondentes a 4.620.917,35 IDTRs.). \r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0004800-80.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Abastecimento de Veiculos Copa 70 Ltda, Réu: Jose Luiz Fernandes Quadra [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Fausto Pinto Marques Ferreira, Réu: Torcato Pinto Marques Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Luiz Fernandes Quadra, Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-27.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silveira da Encarnação [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)], Aut: José Carlos Gomes da Silva Júnior [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000017-98.2014.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Roberto Santos da Silva\r\n\r\nEgdo: MARIA INEZ DE MOURA AMARAL [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA INEZ DE MOURA AMARAL\r\n\r\nVenha o embargado para contestação. \r\n\r\nProcesso: 0000668-72.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leanderson Alves Santos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000268-53.2013.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Alva Maria Dalcin Ribeiro [Adv. Antonio Carlos Amaral Leao Filho (OAB: RJ 89575 - D)]\r\n\r\nEgdo: ADILSON DOS SANTOS SOUZA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Egdo: CEZAR LUIZ DALCIN [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ADILSON DOS SANTOS SOUZA, Egte Alva Maria Dalcin Ribeiro, Egdo CEZAR LUIZ DALCIN\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 38/41: Decido Rejeitar os embargos.. \r\n\r\nProcesso: 0001070-85.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Alves da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Luiz Claudio Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-18.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussemara Rodrigues [Adv. Fabiano Maschio Medeiros (OAB: RJ 131389 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda. [Adv. José Roberto dos Santos (OAB: SP 153958 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)], Réu: Cristiane Denise Correa das Neves, Réu: Fabio das Neves Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioplast Serviços Médicos S/S Ltda. , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Jussemara Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência que foi designado para os dia 03/06/2014 às 13:15 e às 13: 16 horas o leilão no juizo deprecado, 4º VT de São Bernardo do Campo, referente ao processo: 0002155.43.2012.502.0464. \r\n\r\nProcesso: 0000919-22.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto dos Santos [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Nara Elisabeth Salomao (OAB: RJ 1940 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0210500-34.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DOMINGUES DE ALMEIDA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA [Adv. Aloizio Ribeiro Lima (OAB: SP 137837 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA, Aut PAULO CEZAR DOMINGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1126/1129: Decido acolher em parte os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0106900-45.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalie Rejane Borges Abreu [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Nathalie Rejane Borges Abreu\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 192: \"Homologo os cálculos de fls. 191, atualizados, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 86,42 correspondentes a 6.947,66 IDTRs em 31/05/2014... \r\n\r\nProcesso: 0100200-58.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Sergio Fernandes Marques [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Sergio Fernandes Marques, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-93.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva Leal [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM - Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva Leal, Réu RRM - Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 224: \"Homologo os cálculos da reclamada de fls. 219/223 até 31/05/2014, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 9.129,01 correspondentes a 733.918,17 IDTRs.\r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nId: 1682387"
                            ],
                            "1682388": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0035100-54.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Oliveira Barros \r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RJNM Guerreiros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 98: \"Homologo os cálculos da reclamante de fls. 91/95, atualizados às fls. 97, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 24.865,89 correspondentes a 1.999.069,56 IDTRs.\r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nÀ ré para ciência da presente homologação e pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1682388"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1678535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0175600-08.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIA PAULA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: ABAG ASSOCIACAO DO BAIRRO DAS GAIVOTAS [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIA PAULA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao exequente, por 10 dias, devendo requerer o que for de seu interesse \r\n\r\nProcesso: 0000391-10.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Amaro Bezerra [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Fercunha Serviços e Armações de Aços Ltda., Réu: W. Torre Engenharia Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Osenilton da Cunha Rodrigues, Réu: Maria de Lurdes da Cunha Meireles\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W. Torre Engenharia Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215100-86.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALAIR FERREIRA DA SILVA [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nRéu: COPEMAR COOPERATIVA MISTA TRAB PROD MARITIMOS [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALAIR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nEm observância ao contido na Resolução Adminstrativa nº14/2012 e, ante o teor do Ato 001/2012 da GCGJT, que traz novas diretrizes para a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, inicialmente, deverá o exequente apresentar, em 30 dias, cópias dos documentos com que pretende seja instruída a certidão de crédito postulada. \r\n\r\nProcesso: 0112500-69.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Leandro de Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Leandro de Oliveira\r\n\r\nVista ao exequente, devendo indicar meios de prosseguiemnto da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001171-47.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Wagner Ferreira Muniz Filho [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVenha a Reclamada com o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156000-93.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Karla Simone Correa e Silva (OAB: RJ 79260 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-55.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alailton Julio de Freitas [Adv. Levi Benedito Amaro (OAB: RJ 65110 - D)]\r\n\r\nRéu: WRM Taquara Serviço e Locação Automotivos Ltda. [Adv. Fausto de Carvalho Lima (OAB: RJ 112556 - D)], Réu: IONITA ALVARINO DE MORAES, Réu: MARIA DA GLÓRIA TARATARI RIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WRM Taquara Serviço e Locação Automotivos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido da autora, para declarar a existência de vínculo empregatício entre o autor e a ré... \r\n\r\nProcesso: 0076000-09.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egmont Bastos Capucci [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a reclamada com os honorários periciais devidos, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001378-46.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Neide Pereira da Silva [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: Lia Maria Loiola Galuzio [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lia Maria Loiola Galuzio , Aut Neide Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão:\"Verificando o juízo que os valores ainda devidos a título de cota previdenciária nos presentes autos são inferiores ao salário de contribuição...e que não poderão ser incluídos na dívida ativa da União. Diante do exposto...declaro extinta a execução previdenciária...\". \r\n\r\nProcesso: 0000895-05.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ueliton Agostinho da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0066500-84.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO LUIZ DE PAIVA CARVALHO [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OESTE RIO LTDA [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO LUIZ DE PAIVA CARVALHO\r\n\r\nNada a deferir. As alegações ora formuladas devem ser propostas perante o juízo no qual foi determinada a transferêcnia da propriedade do bem. \r\n\r\nProcesso: 0084900-15.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CLAUDIO PIMENTEL [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CLAUDIO PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.629, bem como para a sucessora pagar o valor da execução no prazo de 15 dias, sob as penas do art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068500-81.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Alves Amaral [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimarca APC Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Alves Amaral \r\n\r\nIndicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001227-46.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Muniz Alves da Silva [Adv. Francisca Katia de Carvalho Nunes (OAB: RJ 137069 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Muniz Alves da Silva \r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-08.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Porfirio de Lima [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Porfirio de Lima\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-77.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Tavares Farina [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Pinheiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Tavares Farina\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-27.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeire Araujo de Lima [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Popular de Bangu. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeire Araujo de Lima\r\n\r\nVenha, o autor, com os dados do processo de inventário do sócio João Luiz Pimentel Coité ( endereço e Vara onde tramita o processo), em 15 dias, para viabilizar a expedição da Carta de Vênia. \r\n\r\nProcesso: 0052800-31.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Cristina de Oliveira Duarte [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)]\r\n\r\nRéu: American Banknote S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristina de Oliveira Duarte\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto à produção da prova pericial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-95.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonilson Silva de Almeida [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonilson Silva de Almeida\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-35.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Marciano [Adv. Egrivaldo Lins Wanderley Junior (OAB: RJ 112773 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloss Servicos Patrimoniais Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Marciano, Réu Veloss Servicos Patrimoniais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que caso pretendam conciliar nos autos, deverão vir em dia e hora de audiência, independentemente de intimação, para homologação. \r\n\r\nProcesso: 0000239-93.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Guimarães Ávila [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Unifrete Transp. Turismo e Fretamento Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unifrete Transp. Turismo e Fretamento Ltda. \r\n\r\nProceder o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000473-41.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antônio de Albuquerque [Adv. Washington Luiz Souza da Silva (OAB: RJ 90235 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Molina [Adv. Carina Pires Sardinha (OAB: RJ 171974 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nNada a deferir, posto que exaurida as tentativas de execução em face da devedora principal. Não há que se falar em desconsideração da personalidade jurídica, posot que este juízo adota o entendimento constante da súmula...Ademais...aplica o procedimento previsto no art.475-J, do CPC, sendo desnecessária a intimação pessoal do executado... \r\n\r\nProcesso: 0096900-76.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Estela dos Santos Tavares [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Classic Center Business And Tour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Estela dos Santos Tavares\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-64.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ferreira Avelino [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Building Technologies Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Building Technologies Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0166700-89.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Conceição Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: HPD Prestação de Serviços Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Conceição Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0167100-11.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Candido de Freitas [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Candido de Freitas\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-47.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Carreira de Rezende [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Carreira de Rezende \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0170700-40.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pinheiro Cardoso [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pinheiro Cardoso\r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-79.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Rosa da Silva [Adv. André Luiz Fontinelli Tavares (OAB: RJ 142032 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Valle Vigilancia e Seguranca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraíds em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0091500-81.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Teixeira de Oliveira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflor Empreendimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Teixeira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000649-83.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Neves Correia [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido 900 de Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Neves Correia\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0050100-58.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE PAULA SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: COGEFE ENGENHARIA COM E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DE PAULA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0001649-21.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domenica Justino Mathias [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Tai Leo Pensão Ltda. [Adv. Genelson Campos de Menezes Junior (OAB: RJ 151412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domenica Justino Mathias \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0078900-28.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Nascimento Santana [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda., Aut Valdeir Nascimento Santana\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás, extraídos em favor do autor e da Ré, que se encontram à disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0074200-77.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO JORGE VARANDA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCA LOCADORA DE VEICULOS LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000268-46.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Roza [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. - Massa Falida de [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Roza\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás, extraídos em seu favor, que se encontram à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0001600-29.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DA SILVA [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JAIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás, extraídos em favor do autor e do Réu, sendo o alvará do autor, na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, e os alvarás do Réu, na CEF e no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0000248-84.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Batista de Oliveira [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: P.K.K. Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Batista de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0141800-13.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Assis Rosa da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jader Assis Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás, extraídos em seu favor, que se encontram à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO OS TENHA RECEBIDO, bem como para indicar meio de prosseguimento da execução com relação a 1ª Ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-19.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Carolina Lacerda Charone Novo [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890/Justiça do Trabalho, na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0170600-22.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlito Jose dos Santos [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlito Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da Decisão:\" Ante o silêncio do Exequente e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80, combinado com o artigo 269, IV, e 598, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução...\". \r\n\r\nProcesso: 0160600-94.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: ERIDALDO VICENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da Decisão:\" Ante o silêncio do Exequente e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80, combinado com o artigo 269, IV, e 598, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução...\". \r\n\r\nProcesso: 0001010-71.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lamim Alves Gomes [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: IBi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Multiplo , Réu IBi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de exeução. \r\n\r\nProcesso: 0143800-54.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: David Rodrigues de Oliveira [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuig Sinalizacao de Transito em Vias Especiais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará, extraído em seu favor, que se encontra à sua disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234/Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, respectivamente, onde deverá comparecer para o recebimento dos valores lá consignados, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO, bem como para indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, pena de cumprimento do despacho de fls.93.\r\n\r\nProcesso: 0000353-95.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Aparecido dos Santos Morisco [Adv. Deivilin Theodoro de Oliveira (OAB: RJ 161144 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPagar o valor da execução, 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-32.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Casazul Eventos Atividades Físicas Terapeuticas e Fisioterapêuticas Ltda. [Adv. Felipe Souza Alves de Brito (OAB: RJ 144139 - D)], Réu: SESC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPagar o valor da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-18.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Peres Souza de Oliveira [Adv. Carlos Alan Pereira da Silva (OAB: RJ 132754 - D)]\r\n\r\nRéu: Rima Instalacoes e Manutencoes Ltda. [Adv. Abilio Agostinho Ferreira de Sousa (OAB: RJ 27700 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Peres Souza de Oliveira\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi designada para às 09:25 horas do dia 29/09/2014, ficam mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000997-04.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosicléia Leopoldo Ferreira [Adv. Leiliane de Almeida Dias (OAB: RJ 147668 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0162800-11.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MOREIRA TOMAZINHO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MOREIRA TOMAZINHO, Réu Fundacao Sistel de Seguridade Social, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da Decisão:\" Ante o silêncio do Exequente e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80, combinado com o artigo 269, IV, e 598, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução...\". \r\n\r\nProcesso: 0000003-05.2014.5.01.0068 - AI\r\n\r\nAgte: José Tenório da Silva [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rg Metalúrgica e Construções Ltda. [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)], Agdo: Shell Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rg Metalúrgica e Construções Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-90.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo do Couto Sias [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Solótica Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo do Couto Sias \r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, quanto ao valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000966-81.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Borsatto [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação - IBMR [Adv. Patricia Roriz de Queiroz (OAB: RJ 172170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Borsatto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000467-68.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Vieira Correia [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutura Serviços Tecnicos Administrativos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A., Réu: CARLOS ROBERTO GARCIA , Réu: LUIZ CARLOS PINTO MONTEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Vieira Correia, Réu Estrutura Serviços Tecnicos Administrativos Ltda.\r\n\r\nO art. 1.003, parágrafo único do Código Civil, dispôe sobre a responsabilidade dos ex-sócios e estabelece que esta deverá permanecer até (dois) anos depois de averbada a modificação do contrato, respondendo o cedente solidariamente com o cessionário, perante a sociedade e terceiros, pelas obrigações que tinha como Sócio. no caso em tela, a retirado do sócio ocorreu em 30/04/2010. Assim, não há como se afastar a responsabilidade do ex-sócio para responder pela presente execução, eis que ainda era sócio da pessoa jurídica quando da propositura da Ação. Diante do exposto, indefiro o requerimento do ex-sócio Luiz Carlos pinto Monteiro. Convolo em penhora os valores parciais bloqueados e transferidos em favor do Juízo. Deposite a reclamada o valor da diferença devida, em 48 horas, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0096000-93.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001598-10.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Domingos da Silva [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Domingos da Silva \r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001694-25.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís Nery Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicatos dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís Nery Silva , Réu Sindicatos dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos de Declaração do Autor, IMPROCEDENTES, e os embargos da Reclamada PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001272-50.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Vicente da Silva [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio, Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. , Aut Walace Vicente da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido contido na reclamação...Custas de R$ 100,00, pelas reclamadas... \r\n\r\nProcesso: 0001635-37.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves de Araújo [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norte Shopping , Aut Edson Alves de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu os Embargos Declaratórios e julgou-os IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000101-24.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Borges da Fonseca [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)]\r\n\r\nRéu: Liga das Escolas de Samba do Grupo de Acesso - LESGA [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liga das Escolas de Samba do Grupo de Acesso - LESGA, Aut Ronaldo Borges da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu os Embargos Declaratórios e julgou-os PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0191600-64.1994.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINVAL RODRIGUES FELISARDO JUNIOR [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDAM S A INDUSTRIA E COMERCIO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINVAL RODRIGUES FELISARDO JUNIOR\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0125800-64.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albano Lourenço Dias [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)], Réu: Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho que deferiu a devolução de prazo requerida \r\n\r\nProcesso: 0168600-93.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE SOUZA CORDEIRO [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: OESTREICH SA IMPORTACAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE SOUZA CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência da Decisão:\" Ante o silêncio do Exequente e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80, combinado com o artigo 269, IV, e 598, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução...\". \r\n\r\nProcesso: 0000573-77.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Instalações Comerciais Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com o pagamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-28.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO FERREIRA ALIMANDRO [Adv. Luiz Carvalho Campos (OAB: RJ 79524 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA LUCIA GONCALVES DE LIMA MERCEARIA ME [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA LUCIA GONCALVES DE LIMA MERCEARIA ME, Aut ARLINDO FERREIRA ALIMANDRO\r\n\r\nTomar ciência da Decisão:\" Ante o silêncio do Exequente e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80, combinado com o artigo 269, IV, e 598, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução...\". \r\n\r\nProcesso: 0001132-16.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Alves Moreira de Souza [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. , Réu: Centro Intedisciplinar de Estudos Unirversitários - CIEU [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Intedisciplinar de Estudos Unirversitários - CIEU, Aut Juliana Alves Moreira de Souza , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nComparecer o reclamante e a 2ª Reclamada, na Secretaria da Vara, no dia 10/062014, às 15:00h, para proceder a anotação da CTPS do autor. Após essa data, Promovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0162400-31.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Pedro Figueira Campos (OAB: RJ 38194 - D)]\r\n\r\nRéu: CR Engenharia Ltda. (Massa Falida) [Adv. Wellington Felippe Serra (OAB: RJ 32706 - D)], Réu: Cláudio Cândido da Silva Ribeiro, Réu: Gisele Cândida Ribeiro Abrahão\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CR Engenharia Ltda. (Massa Falida), Aut SEVERINO FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da Decisão:\" Ante o silêncio do Exequente e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80, combinado com o artigo 269, IV, e 598, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução...\". \r\n\r\nProcesso: 0166200-28.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Carvalho Filho [Adv. Vera Maria Chaves de Azevedo Tecles (OAB: RJ 126573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar os depósitos fundiários devidos, em guia própria, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1678535"
                            ],
                            "1678534": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0154300-14.2007.5.01.0068 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: CTM Consultoria e Assessoria Ltda., CRT Serviços e Construções Ltda, MGC Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m CRT Serviços e Construções Ltda, CTM Consultoria e Assessoria Ltda., MGC Serviços Temporários Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica o réu citado e intimado para ciência de sua inclusão no polo passivo, bem como, para que efetue o pagamento ou garantia da execução, no prazo de 48 horas, sendo certo que nada impede que o grupo econômico seja incluído na fase executória. \r\n\r\nProcesso: 0000132-78.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Super Vida Saúde Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. , Marcos Rogério de Araújo Curi , Gina Mara Menezes Tanure , Deguimar Lopes de Souza , Teresa Cristina Duarte Vasconcelos \r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Rogério de Araújo Curi , Super Vida Saúde Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da Execução, R$ 200.000,00; ou nomearem bens a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0170600-22.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlito Jose dos Santos\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda., VALDEMAR DA SILVA SANTOS , ADEMAR SEBASTIÃO DOS SANTOS \r\n\r\nPelo presente fica m ADEMAR SEBASTIÃO DOS SANTOS , Real de Angra Construcao e Acabamentos Ltda., VALDEMAR DA SILVA SANTOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão:\" Ante o silêncio do Exequente e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80, combinado com o artigo 269, IV, e 598, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução...\". \r\n\r\nProcesso: 0160600-94.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: ERIDALDO VICENTE\r\n\r\nPelo presente fica m ERIDALDO VICENTE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão:\" Ante o silêncio do Exequente e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80, combinado com o artigo 269, IV, e 598, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução...\". \r\n\r\nProcesso: 0168600-93.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE SOUZA CORDEIRO\r\n\r\nRéu: OESTREICH SA IMPORTACAO\r\n\r\nPelo presente fica m OESTREICH SA IMPORTACAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão:\" Ante o silêncio do Exequente e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80, combinado com o artigo 269, IV, e 598, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução...\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678534"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1682082": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000683-77.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Rocha Quintanilha [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nPagar, no prazo preclusivo de quarenta e oito (48) horas, os valores de R$ 3.700,00 em favor do credor e de R$ 3.700,00 em favor da União, conforme Ata de Audiência de fls. 137. \r\n\r\nId: 1682082"
                            ]
                        }
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                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1681084": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001170-44.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Antunes Borba [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. , Réu: EURO AMÉRICA PARTICIPAÇÕES LTDA. , Réu: IZMIR PARTICIPAÇÕES LTDA. , Réu: DULCE DE CAMPOS JORGE, Réu: VERA LIA PINHEIRO JORGE [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: JÚLIO CÉSAR DE CAMPOS JORGE [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: GALILEO ADMNISTRADORA DE RECURSOS EDUCACIONAIS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Antunes Borba , Réu JÚLIO CÉSAR DE CAMPOS JORGE, Réu VERA LIA PINHEIRO JORGE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao não foram conhecidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000895-61.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Alves Martins [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Alves Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 99. \r\n\r\nProcesso: 0001537-68.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Firmo Fernandes da Silva [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Firmo Fernandes da Silva \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0127200-66.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Lunna [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 748/2011-CEF (f. 671). \r\n\r\nProcesso: 0160100-68.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Cezário da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Humberto Rosseti Portela (OAB: MG 91263 - D)], Réu: Condomínio Mirante Campestre \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás 509/2014-CEF e 510/CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000724-07.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Augusto de Oliveira da Silva [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Moto Boy Ltda. [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)], Réu: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Map Moto Boy Ltda., Réu Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000455-55.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Simor de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-79.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Costa Silva [Adv. Reinaldo Bueno da Silva (OAB: RJ 123453 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Costa Silva\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0119600-23.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Maggi [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Luiz Ricardo Maggi\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.707, fixando o quantum debeatur atualizado em R$ 66.110,07, equivalente a 5.314.856,90 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001181-10.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Andrade Grande [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 504/2014-CEF, devendo comprovar o recolhimento previdenciário,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-13.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Azevedo Luizaga Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Hynove Implantes Dentários Ltda. [Adv. Guaraci Rodrigues de Andrade (OAB: SP 99985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Azevedo Luizaga Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119800-64.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Rodrigues dos Santos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Rodrigues dos Santos\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0006200-36.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Braga dos Santos Fonseca [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMAKETING LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Braga dos Santos Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações das rés aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-41.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Magalhães Pires [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-40.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Atanazio Dutra [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Débora Vale Ferreira (OAB: RJ 157782 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-53.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir dos Santos [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vilgilância Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Ecômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Ecômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-69.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fialho de Mello [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. (massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fialho de Mello\r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-29.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Dias Tomas [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos - Obra Santa Cruz [Adv. Getulio Jose Bittencourt (OAB: MG 37117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Dias Tomas\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento de vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-70.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alriano Muniz de Mello [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Acimetal Indústria e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alriano Muniz de Mello\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000649-65.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis Pereira dos Santos [Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 492/2014-BB. \r\n\r\nProcesso: 0001166-41.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Martins [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 508/2014-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0097400-90.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rocha dos Anjos [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social da Industria - SESI [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Social da Industria - SESI\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 513/2014-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000501-54.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Costa de Oliveira [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Costa de Oliveira\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0000069-69.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Calumby Lisboa [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)]\r\n\r\nRéu: Villemor Trigueiro Sauer e Advogados Associados [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Calumby Lisboa\r\n\r\nManifestar-se quanto à planilha de cálculos do imposto de renda, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-66.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Guilhermino [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Cella (OAB: SP 177041 - D)], Réu: Arezza Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Fernando Cella (OAB: SP 177041 - D)], Réu: Construtora Augusto Velloso S.A. [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arezza Mão de Obra Especializada Ltda. , Réu Construtora Augusto Velloso S.A., Réu Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000660-31.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Bernardo da Silva [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Imporium Supermercados Ltda. EPP [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Bernardo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-79.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horayde Bonifacio dos Santos [Adv. Rudson Anastacio da Silva (OAB: RJ 181910 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás 491/2014-CEF( Rda-PETROBRAS) e 490/CEF (Rda PETROS) \r\n\r\nId: 1681084"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
                            "1682120": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001058-72.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino de Oliveira Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduta Rio Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA, Réu Conduta Rio Serviços e Eventos Ltda. , Aut Natalino de Oliveira Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.239. \r\n\r\nProcesso: 0001345-98.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Lima Feitosa [Adv. Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Lima Feitosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia e horário determinados, qual seja 04/11/2014 às 14:25 horas, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000094-45.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Silva Martins [Adv. Ana Paula Silva Batista (OAB: RJ 166645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Eletrobrás Centrais Elétricas Brasileiras S.A. [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo da Silva Martins , Réu Eletrobrás Centrais Elétricas Brasileiras S.A. , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nVista do despacho de fl 539. \r\n\r\nProcesso: 0000006-36.2014.5.01.0075 - AI\r\n\r\nAgte: HRC Brasil Serviço e Gestão de RH Ltda. [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Fonseca da Rocha [Adv. Rosildo da Luz Bomfim (OAB: RJ 76934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcos Fonseca da Rocha\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000537-30.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Maria do Nascimento [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - POSTALIS [Adv. Emmanuel Rego Alves Vilanova (OAB: DF 21237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Maria do Nascimento , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - POSTALIS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.672. \r\n\r\nProcesso: 0000610-02.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Creuza dos Santos Silva [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Neide Maria de Albuquerque Melo [Adv. Ricardo Moreira de Albuquerque (OAB: RJ 61327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Creuza dos Santos Silva \r\n\r\nVista do despacho de fl. 154, devendo apresentar meios executórios. \r\n\r\nProcesso: 0000835-22.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Costa Pereira [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda - Massa Falida de [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Costa Pereira , Réu Defelippe Transportes Ltda - Massa Falida de, Réu Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem , Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 353. \r\n\r\nProcesso: 0000698-06.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Quaresma Ataide [Adv. Marcos André Alves da Silva (OAB: RJ 143874 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S.A., Réu: Banco Sofisa S.A. [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Sofisa S.A., Aut Laercio Quaresma Ataide\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl .351. \r\n\r\nProcesso: 0001400-83.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Estado do Mato Grosso - SINDICAM/MT [Adv. Cleverson Massao Kaimoto (OAB: PR 23379 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens no Estado do Rio de Janeiro - SINDICAM/RJ [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)], Réu: Movimento União Brasil Caminhoneiro - MUBC [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Movimento União Brasil Caminhoneiro - MUBC, Aut Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Estado do Mato Grosso - SINDICAM/MT, Réu Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens no Estado do Rio de Janeiro - SINDICAM/RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 249/250. \r\n\r\nProcesso: 0000421-58.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Márcio Soares Machado [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Parceria Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-89.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Barbosa Machado [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Isaias Barbosa Machado , Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.393/394. \r\n\r\nProcesso: 0048300-95.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Eugênia Magalhães [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu HSBC Serviços e Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-36.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus de Carvalho Mussa Gaze [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marcus de Carvalho Mussa Gaze\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.165. \r\n\r\nProcesso: 0000410-58.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Conceição da Costa [Adv. Ana Christina de Castro Moraes Martins (OAB: RJ 170866 - D)]\r\n\r\nRéu: Traços e Retículas Comercial e Fotolito , Réu: Tunhas Artes e Soluções Gráficas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Conceição da Costa \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 114. \r\n\r\nProcesso: 0001205-98.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Piagentini de Bebidas e Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves\r\n\r\nCiência da data desigada para audiência de instrução, qual seja 18/11/2014 às 14:05 horas nesta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000754-39.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Soares Barroso [Adv. Vanderson Justino Correia Gonçalves (OAB: RJ 173595 - D)]\r\n\r\nRéu: Invernada Guarda de Segurança e Vigilância LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Soares Barroso, Réu Invernada Guarda de Segurança e Vigilância LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 383. \r\n\r\nProcesso: 0041600-06.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Assis Lopes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Assis Lopes , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0001116-41.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Miranda de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Miguel Construções e Reformas ME, Réu: Cyrela Brasil Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Brasil Realty S.A. Empreendimentos e Participações , Aut Isac Miranda de Oliveira , Réu MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 190. \r\n\r\nProcesso: 0141100-45.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sant Anna Correa Filho \r\n\r\nRéu: Julio Simões Logistica S.A Stralu. [Adv. Tassyana Paixão Macedo (OAB: RJ 161334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Logistica S.A Stralu.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000129-39.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Nunes Fernandes Negrão [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado de Ricardo El Shadai Ltda. ME N/P socio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Nunes Fernandes Negrão \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-46.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno José dos Santos [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno José dos Santos , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 233. \r\n\r\nProcesso: 0001106-94.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Rabelo da Mota (Espólio de) [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Active Engenharia Ltda, Aut Solange Rabelo da Mota (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 218. \r\n\r\nProcesso: 0038500-14.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Alves Melo [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Power Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)], Réu: Ronaldo Dias, Réu: Marcio Vinicius Leão Belsito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Alves Melo, Réu Green Power Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nCiência da data designada para audiência especial, para julgamento dos embargos, qual seja 05/08/2014 às 14:55 horas nesta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001217-62.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Campos Pereira\r\n\r\nRéu: Universal Telecom S/S [Adv. Monica Maria Chaves de Souza (OAB: RJ 72907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universal Telecom S/S\r\n\r\nCiência da data designada para audiência de instrução, qual seja dia 06/11/2014 às 14:25 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000228-43.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Santos de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connet Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Santos de Souza , Réu Net Rio Ltda. , Réu RW Connet Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl.547. \r\n\r\nProcesso: 0000546-55.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cavalcante de Oliveira [Adv. Roberto de Almeida Pena (OAB: RJ 162714 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cavalcante de Oliveira\r\n\r\nEspecificar quais bens pretende sejam alvo da constrição, indicando localização, sob pena de indeferimento do requerimento anteriorn por ausência de eficácia. \r\n\r\nProcesso: 0001416-03.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdis da Silva Carvalho [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Valdis da Silva Carvalho\r\n\r\nVista da decisão de fl.534. \r\n\r\nProcesso: 0000260-48.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceição Ferreira [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda, Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda, Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Conceição Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nId: 1682120"
                            ],
                            "1682121": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/05/2014\r\n\r\n0000716-27.2012.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Lucas de Lima Gallo \r\n\r\nExecutado: Macdowell Entretenimento Ltda. - Trivia Sports Bar,Macdowell Entretenimento Ltda. - Trivia Sports Bar,Macdowell Entretenimento Ltda. - Trivia Sports Bar,Macdowell Entretenimento Ltda. - Trivia Sports Bar,Macdowell Entretenimento Ltda. - Trivia Sports Bar,Macdowell Entretenimento Ltda. - Trivia Sports Bar\r\n\r\nPelo presente fica citado Macdowell Entretenimento Ltda. - Trivia Sports Bar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.121,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000260-48.2010.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo da Conceição Ferreira \r\n\r\nExecutado: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda,Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. ,Higiterc Higienização e Terceirização Ltda,Higiterc Higienização e Terceirização Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Higiterc Higienização e Terceirização Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.395,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda,Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. ,Higiterc Higienização e Terceirização Ltda,Higiterc Higienização e Terceirização Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Higiterc Higienização e Terceirização Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.395,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda,Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. ,Higiterc Higienização e Terceirização Ltda,Higiterc Higienização e Terceirização Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Higiterc Higienização e Terceirização Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.395,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. ,Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. ,Higiterc Higienização e Terceirização Ltda,Higiterc Higienização e Terceirização Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.395,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1682121"
                            ],
                            "1682122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000410-58.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Conceição da Costa \r\n\r\nRéu: Traços e Retículas Comercial e Fotolito , Tunhas Artes e Soluções Gráficas \r\n\r\nPelo presente fica m Traços e Retículas Comercial e Fotolito , Tunhas Artes e Soluções Gráficas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 114. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1682122"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001441-44.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roque Santos Beijamin [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut José Roque Santos Beijamin\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 222/223 \r\n\r\nProcesso: 0001228-04.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Zonta [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Zonta, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 472 \r\n\r\nProcesso: 0001570-15.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Barbosa Nini [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Embracred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embracred Promotora de Vendas Ltda. , Aut Felipe Barbosa Nini \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 295/297 \r\n\r\nProcesso: 0001439-11.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Andre Fernandes Henrique [Adv. Soraia G. de Souza (OAB: RJ 72790 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Aut Paulo Andre Fernandes Henrique\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 466 \r\n\r\nId: 1682489"
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                            "1682595": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000656-45.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gualtenir Telles Gonçalves [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Flying Entrega Rapida Ltda - ME, Réu: Rui Bezerra, Réu: Leandro de Souza Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gualtenir Telles Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.127:\" Indefiro o requerido... Intime-se o exequente, pela derradeira vez, para fornecer outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0001528-60.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Ayla Ribeiro da Silva [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayla Ribeiro da Silva\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0109500-31.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barreto dos Santos [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000263-57.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Costa de Sales [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Massa Falida de) [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)], Réu: Drogaria Real da Freguesia Ltda. [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLORIA LEA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Costa de Sales\r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, bem como providenciar cópias das peças que entende necessárias à habilitação quando dirigir-se ao MM. Juízo de recuperação judicial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-57.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilaine Dias Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Serviços de Promoção em Vendas Ltda-EPP, Réu: Leonardo Misquey, Réu: Helton Ferreira da Silva, Réu: Vicfal Indústria do Vestuário Importação e Exportação Ltda - EPP [Adv. Luciano Carlos Piva (OAB: MG 81835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilaine Dias Santos \r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0000482-07.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Gomes Pinheiro [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Gomes Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.191:\"Indefiro o requerido...Reitere-se a publicaçãoi de fls.189\" indicar outros meios eficazes de prosseguimento da exeecução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-32.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Guarim de Oliveira [Adv. Lucia Helena Machado Mesquita (OAB: RJ 125454 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, Réu: RICARDO RIBEIRO SEABRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Guarim de Oliveira \r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0001397-56.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maique de Souza Magalhães [Adv. Célia Regina Filgueiras da Silveira (OAB: RJ 171912 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Class Brasil Transportes Turísticos Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maique de Souza Magalhães\r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0001366-65.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Carius Lisboa Barboza [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Stratageo Soluções Tecnológicas Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Darci José de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001452-36.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Conceição Nascimento [Adv. Luiz Claudio Feliciano de Abreu (OAB: RJ 151788 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0083400-39.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Costa Santos [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda., Réu: NAPOLEÃO FONYAT FILHO, Réu: ANAMARIA DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta da Costa Santos\r\n\r\nIndefiro a designação de audiência. Venha a parte autora com petição devidamente assinada pelas partes(reclamante e reclamado) e patronos com os termos do Acordo celebrado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-93.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira dos Santos \r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0001336-30.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daise Lucia Ferreira da Costa [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Fernanda Rodrigues D Ornelas (OAB: RJ 118270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daise Lucia Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciênica despahco de fls.103:\"...intime-se a parte autora que efetue o pagamento dos honorários periciais...\" Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-50.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Silva das Chagas [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nRéu: Lotronik Comércio Material Elétrico Ltda., Réu: Huter Comércio e Representações Ltda., Réu: Cabletronik Comercial Eletrica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Silva das Chagas \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 04/11 /2014 às 14:10 horas. 1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado através de sócio, diretor, síndico ou empregado registrado, este portando a respectiva carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes até o momento da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada (art. 830, da CLT), com observância do Provimento 12/92 e art. 162, II, da Consolidação dos Provimentos do TRT (juntando o máximo de 05 documentos por folha, de forma a possibilitar a leitura integral do texto, contendo ao pé da folha a sua quantidade, sob pena de indeferimento da juntada dos documentos aos autos). 6) A parte interessada deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias, prazo que correrá em cartório. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, que também correrá em cartório, sob pena de extinção 7) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0106200-27.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miqueias Pereira da Cruz [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A.Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miqueias Pereira da Cruz\r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0001132-20.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Marcos de Farias Medeiros [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Massa Falida de) [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Marcos de Farias Medeiros\r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0000813-21.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lourenço da Silva [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Servicos Terceirizados Ltda Epp , Réu: Condomínio do Shopping Leblon [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)], Réu: Condominio do Via Parque Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna, Réu: Elias de Andrade Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Lourenço da Silva\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.514:\"Indefiro o requerido...\" Venha a reclamante com meios viaveis para prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-04.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Borges da Silva [Adv. Renata Vieira Nunes (OAB: RJ 128184 - D)]\r\n\r\nRéu: BERKANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, Réu: JOANA DARC MADEIRA, Réu: ELIANE COSTA TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Borges da Silva \r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0001084-95.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dique de Oliveira [Adv. Maria Beatriz Pinto Peixoto Fenizola (OAB: RJ 56557 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria de Petroleos de Manguinhos S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dique de Oliveira\r\n\r\nDiga a parte autora se têm interesse em liquidar o julgado, fazendo-o, se for o caso, nos 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066700-51.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Freire da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Arada Engenharia Ltda - EPP [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)], Réu: Nelson Godinho dos Reis, Réu: Marcia Godinho dos Reis Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Freire da Silva \r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, bem como providenciar cópias das peças que entende necessárias, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-10.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivson Cabral Alcebiades [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: ROBERTO PEREIRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: VERA LUCIA CRUZ PEREIRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivson Cabral Alcebiades\r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0001100-49.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gabriel Justino [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Roberta Scopel de Amorim (OAB: RJ 137148 - D)], Réu: MARCO ANTÔNIO FEJOLI, Réu: CÉLIA REGINA PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda., Aut Marcos Gabriel Justino\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.116:\"...Convolo os depósitos juntados em penhora. Intimem-se as partes para ciência da conversão e da garantia do juízo, sendo Marco Antonio Fejoi por dital. Ecorrido o prazo das partes, expeçam-se alvarás ao reclamante e ao inss....\" \r\n\r\nProcesso: 0001003-78.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Athaide Ribeiro Gomes [Adv. Cirllos Guilherme de Faria (OAB: RJ 139359 - D)]\r\n\r\nRéu: Togil Lanches Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: JOSE TOROS, Réu: RICARDO GOMES TOROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Athaide Ribeiro Gomes\r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0000230-67.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enivaldo de Souza [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: PIKI CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA - EPP [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: CARLOS FERNANDO CARVALHO MOTTA, Réu: HELOISA CARVALHO MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enivaldo de Souza \r\n\r\nA parte autora para retirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara, em 30 dias, bem como os documentos de seu interesse, mediante recibo. \r\n\r\nId: 1682595"
                            ],
                            "1682594": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000485-88.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pereira de Abreu\r\n\r\nRéu: Toesa Service S/A., David Gomes da Silva, Angela Maria Marapodi da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Angela Maria Marapodi da Silva, David Gomes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.94/95:\"...a citação deverá ser efetuada por edital. Decorrido o prazo sem pagamento, venham os autos conclusos para penhora on line dos executados...\" \r\n\r\nProcesso: 0001100-49.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gabriel Justino\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda., MARCO ANTÔNIO FEJOLI, CÉLIA REGINA PAIVA\r\n\r\nPelo presente fica m CÉLIA REGINA PAIVA, MARCO ANTÔNIO FEJOLI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls.116:\"...Convolo os depósitos juntados em penhora. Intimem-se as partes para ciência da conversão e da garantia do juízo, sendo Marco Antonio Fejoi por dital. Ecorrido o prazo das partes, expeçam-se alvarás ao reclamante e ao inss....\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1682594"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1682270": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 30/05/2014.\r\n\r\nProcesso: 0001093-54.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bernardo [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica a ré ciente, por seu advogado, de que deverá comparecer à audiência designada para o dia 09/09/2014, às 10:30hs, - nesta 79ª VT/RJ, para prestar depoimento pessoal, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000002-84.2014.5.01.0079 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fernando Antonio Fernandes Viana [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nExdo: Allegra Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Allegra Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, para apresentar impugnação, pelo prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000023-94.2013.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Othelo Affonso Ferreira Filho [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Martins Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Othelo Affonso Ferreira Filho\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação da ré, pelo prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0000030-57.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Santos Gonçalves [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Comércio e Indústria de Equipamentos Médico Hospitalar Ltda. [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)], Réu: Almir de Souza e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Map Comércio e Indústria de Equipamentos Médico Hospitalar Ltda., Aut Renata Santos Gonçalves\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 139, inclusive para que o autor, em 30 dias, indique meios efetivos de prosseguimento, sob pena de suspensão da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000120-65.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Leal Durão [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Mianma Cosméticos Ltda [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Leal Durão \r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação da ré, pelo prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0000137-67.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo Ferreira dos Santos [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Softwere e Consultoria S.A., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, para apresentar impugnação, pelo prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0000263-20.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Oliveira Azevedo [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Viviane de Oliveira Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl.408 que convola em penhora o depósito de fls. 345-v, atualizado ás fls.404 e homologa os cálculos de fls. 405/407, devendo a ré comprovar o depósito do saldo ainda existente no valor de R$ 4.163,81, correspondente a 334.990,13 IDTRS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" nos termos do artigo 655, inciso I do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000306-39.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio José da Silva Rangel [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Russo Braço Forte Carga e Descarga Ltda., Réu: IBL Logística Ltda. [Adv. Washington Eter de Araujo Soares Filho (OAB: RJ 45905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBL Logística Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, para apresentar impugnação, pelo prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0000500-25.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onilson Pereira Tinoco (Espolio de) [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanildo Guedes Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onilson Pereira Tinoco (Espolio de)\r\n\r\nIndique o autor, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento, sob pena de suspensão da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000501-39.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nunes Campos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando Jose Garcia (OAB: SP 134719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Nunes Campos\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação da ré, pelo prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000582-56.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Madruga Mauro [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Regina Madruga Mauro \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.611/612 ).\r\n\r\nProcesso: 0000647-17.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Marcelo dos Santos Adolfo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Security Ltda. [Adv. Priscila Dantas de Oliveira (OAB: RJ 133437 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Mendes Junior Trading e Engenharia S.A [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condor Security Ltda., Réu Mendes Junior Trading e Engenharia S.A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, para apresentar impugnação, pelo prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0081300-74.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Monte Bartoly [Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho (OAB: RJ 108301 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Milenium Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Elias Silva de Azevedo, Réu: Lucia Helena Syndara Fonseca de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Monte Bartoly\r\n\r\nVista ao exequente da pesquisa feita junto ao RENAJUD e INFOJUD, em 30 dias, inclusive para manifestar-se em termos de prosseguimento.\r\n\r\nProcesso: 0088400-17.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pullig Salgado [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Pullig Salgado\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão para habilitação em falência.\r\n\r\nProcesso: 0109500-62.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Goncalves Cesar [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Goncalves Cesar\r\n\r\nVista ao autor, às fls.694/696.\r\n\r\nProcesso: 0001121-85.2011.5.01.0079 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, para apresentar impugnação, pelo prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0114100-92.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Céspedes de Canedo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandil de Carvalho Ferreira, Aut Martha Céspedes de Canedo, Aut Rosana Caruso de Almeida\r\n\r\nTendo em vista o falecimento dos autores : Martha Céspeders de Canedo, Rosana Caruso de Almeida e Evandil de Carvalho Ferreira, regularize o patrono da ré conforme já determinado às flls. 882 e 1044.\r\n\r\nProcesso: 0001152-42.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Walace Euzebio da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Airways Representacoes e Turismo Ltda [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)], Réu: Walter Dualibe Ribeiro Junior, Réu: Wilson de Moraes Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Walace Euzebio da Silva\r\n\r\nVista ao autor da cópia do formal de partilha com termo de encerramento fornecida pelo Juízo da 11ª Vara de òrfãos e Sucessões.\r\n\r\nProcesso: 0000005-39.2014.5.01.0079 - ET\r\n\r\nEgte: JAYME RAUL BRUNO\r\n\r\nEgdo: Associação dos Cabos e Soldados do Corpo de Bombeiro Militar do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)], Egdo: Adriana Gonçalves d Albuquerque [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Associação dos Cabos e Soldados do Corpo de Bombeiro Militar do Rio de Janeiro \r\n\r\nAo embargado, fl. 02/11.\r\n\r\nProcesso: 0000317-83.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina dos Santos [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Representações Ano Dois Mil Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Kamayura Participações e Representações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Fenix Latina América Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina dos Santos \r\n\r\nIVista da petição da ré, bem como, informe, se existem pedências, especificando-as.\r\n\r\nProcesso: 0000337-74.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Costa de Oliveira [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Vasconcelos Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: BRF Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Costa de Oliveira\r\n\r\nAo embargado, fl. 219/228.\r\n\r\nProcesso: 0000342-33.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Lopes Coelho [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Lopes Coelho \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.325 e da informação prestada pela 48ª VT/RJ, através de e-mail de fls. 327 pelo prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000351-58.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Reginaldo [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: SOCIMA - SOCIEDADE CIVIL MANDALA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIMA - SOCIEDADE CIVIL MANDALA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.261, que devolve prazo de 05 dias à ré. \r\n\r\nProcesso: 0000353-62.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Assunção [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Assunção\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação da ré, pelo prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0000717-34.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Mauricio da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nVenha a 2ª ré com a indicação de bens penhoráveis da 1ª sob pena de seus bens sofrerem constrições, prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0084800-51.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz dos Santos Chagas [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: JMF Transportes Ltda. [Adv. Samir Olavo da Silva Rabelo (OAB: RJ 101852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMF Transportes Ltda. , Aut Luiz dos Santos Chagas\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0000885-36.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Assis Costa [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Gilmar de Assis Costa \r\n\r\nInformem as partes, no prazo de 15 dias, se existem pedências, especificando-as, requerendo o que for de seu interesse, se for o caso, sob pena de preclusão, ciente que decorrido o prazo sem manifestação os autos serão remetidos ao arquivo.\r\n\r\nProcesso: 0105400-30.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Castro Vieira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, para apresentar impugnação, pelo prazo de 05 dias sucessivos, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0010800-80.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Helio Lima do Nascimento [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Costeira Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Agencia de Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Costeira Ltda\r\n\r\nContra minutar o agravo de petição (fls. 569/590), no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0115900-58.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly de Souza Furtado Andrade [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Com Clínica Ortopédica do Meier Ltda. [Adv. Romulo de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 154500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Com Clínica Ortopédica do Meier Ltda., Aut Kelly de Souza Furtado Andrade\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao da União, de fls. 305/315, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0123400-44.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Geraldo Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Alto Forno CSA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Geraldo Gomes , Réu Thyssenkrupp CSA Siderurgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nManifestem-se sobre os cálculos . \r\n\r\nProcesso: 0139200-15.2009.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Domingos Costa Indústrias Alimentícias S.A. [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiana Paiva da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fabiana Paiva da Silva\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, para apresentar impugnação, pelo prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0001152-08.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Argent Thompson [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasif S.A Exportação Importação [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasif S.A Exportação Importação\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, para apresentar impugnação, pelo prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0001334-57.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva Delgado dos Santos [Adv. Alexsandro Policarpo Costa (OAB: RJ 151697 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A. \r\n\r\nVista à reclamada, inclusive para a comprovação do pagamento do acordo , no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0001403-89.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Vieira dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Faulhaber Engenharia Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faulhaber Engenharia Ltda.\r\n\r\nVenha com a comprovação do pagamento dos honorários periciais, no prazo de 48 horas, no valor de R$ 4.000,00, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0001411-66.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Schimit Soares [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Reginaldo Schimit Soares \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias,conforme determinado às fls. 234.\r\n\r\nProcesso: 0001448-30.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alcantara Fontes Filho [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, para apresentar impugnação, pelo prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0001473-77.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Vilas Boas da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan Vilas Boas da Silva, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo (fls.240/241 ). \r\n\r\nProcesso: 0001477-80.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleuma Anastácia Rosa [Adv. Sandro Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 103734 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Estrela do Bairro Salvador Ltda. [Adv. APARECIDA MARIA S. EURICO (OAB: RJ 86481)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Estrela do Bairro Salvador Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, para apresentar impugnação, pelo prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0001482-68.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Dias Macedo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, para apresentar impugnação, pelo prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0151800-05.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Pinto de Oliveira [Adv. Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis Pinto de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 91 que suspende a execução no período de 1(um) ano, para que o autor indique meios efetivos para o seu prosseguimento, tendo em vista a Resolução Administrativa nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0154300-10.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jirdley Tiúba Júnior [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jirdley Tiúba Júnior , Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.350, que defere o requerido pela ré, prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000127-23.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jennifer de Jesus Ferreira [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Lanches o Guloso de Bonsucesso Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar e Lanches o Guloso de Bonsucesso Ltda., Aut Jennifer de Jesus Ferreira\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho no dia 06/06/2014 às 11h00m para proceder entrega das guias do FGTS e seguro desemprego. Após, venha a liquidação, em 10 dias sucessivos, observando os parâmetros do Juízo às fls, 203/204. Os patronos deverão dar ciência aos seus constituintes.\r\n\r\nId: 1682270"
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                            "1682271": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001093-54.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bernardo \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame RJ , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a ré ciente de que deverá comparecer à audiência designada para o dia 09/09/2014, às 10:30hs, - nesta 79ª VT/RJ, para prestar depoimento pessoal, mantidas as determinações anteriores, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000137-67.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Probank Softwere e Consultoria S.A., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Probank Softwere e Consultoria S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, para apresentar impugnação, pelo prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000306-39.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio José da Silva Rangel\r\n\r\nRéu: Russo Braço Forte Carga e Descarga Ltda., IBL Logística Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Russo Braço Forte Carga e Descarga Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, para apresentar impugnação, pelo prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0039600-89.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Gomes Lourenco\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Vilma Perazzo Pedroso, Manoel Pedroso Lopes, Viviane Maria Perazzo Pedroso Bandeira de Melo\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Pedroso Lopes, Sociplan Engenharia Ltda., Vilma Perazzo Pedroso, Viviane Maria Perazzo Pedroso Bandeira de Melo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifeste-se acerca da fraude à execução alegada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000160-13.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Antônio Nunes de Sales \r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda., Gabriel Garofalo Lopes, Alvaro Rodrigues Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Alvaro Rodrigues Lopes, Gabriel Garofalo Lopes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.526, que o inclui no polo passivo, bem como, para que efetue o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\", nos termos do artigo 655, inciso I do CPC: \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1682271"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1680967": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001282-58.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lucio Bento de Morais [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPORE S/A [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)], Réu: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lucio Bento de Morais, Réu SAPORE S/A, Réu SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A, EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001250-53.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Varanda [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Teresa Cristina Varanda \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000638-18.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acy José Porto Chagas [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Record do Ri ode Janeiro Ltda. [Adv. Vanessa Rodrigues Diniz (OAB: RJ 93023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acy José Porto Chagas, Réu Televisão Record do Ri ode Janeiro Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte autora, no prazo de 8 (oito) dias, bem como no mesmo prazo ciência da decisão de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001600-46.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Barreiro Santos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Barreiro Santos , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001690-49.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cesar da Silva [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Geraldo Cesar da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001486-05.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Figueiredo dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)], Réu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda A/C Mario Alves de Assis - socio, Réu: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda A/C Paulo Roberto Costa Antonio - socio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Figueiredo dos Santos , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001512-03.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Araújo Guimarães [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Visconde de Albuquerque [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Araújo Guimarães, Réu Condomínio do Edifício Visconde de Albuquerque \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000902-35.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Pereira e Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro , Réu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. A/C Fábio de Lima Dionízio - sócio, Réu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. A/C Eduardo Tadeu Maia Souza Freitas Santos- sócio , Réu: Fatta Prestação de Serviços Gerais Ltda A/C Ricardo de Santana - socio, Réu: Fatta Prestação de Serviços Gerais Ltda A/C Marcos Antonio Feijoli - socio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Luiz Pereira e Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000013-47.2013.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Ribeiro Junior (Espólio de) [Adv. Luiz Claudio da Silva Gomes (OAB: RJ 110688 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Paulo de Tarso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ribeiro Junior (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-36.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chiclair de Souza Meirelles [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Chiclair de Souza Meirelles\r\n\r\n\"Isto posto, conheço os embargos e no mérito rejeito a medida interposta pela parte autora e acolho parcialmente a apresentada pela ré, conforme razões supra.\" ( prazo de 08 dias ). \r\n\r\nProcesso: 0000420-87.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaqueu Moreira Lima [Adv. Luís Carlos Pereira Fernandes (OAB: RJ 156773 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda., Aut Zaqueu Moreira Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000342-93.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Manoel Amaral do Rosário [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuyaux Confecções Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Manoel Amaral do Rosário , Réu Tuyaux Confecções Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000365-73.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Gonçalves [Adv. Antonio Paulo Barça Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 131232 - D)]\r\n\r\nRéu: Viver Incorporadora e Construtora S/A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Gonçalves, Réu Viver Incorporadora e Construtora S/A.\r\n\r\n\"Em face do acima exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração interpostos pela parte ré..\" (prazo de 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001283-14.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Oliveira Carneiro [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Quinze de Dezembro Ltda. [Adv. Orlando Cardoso de Melo (OAB: RJ 91639 - D)], Réu: Carlos Pedro de Carvalho Pinto [Adv. Jorge Luis Madeiro Soeiro (OAB: RJ 141294 - D)], Réu: Café e Bar da Mariska Ltda. [Adv. Jose Carlos Soares Castello Branco (OAB: RJ 136409 - D)], Réu: Antonio Manoel Pinto [Adv. Jorge Luis Madeiro Soeiro (OAB: RJ 141294 - D)], Réu: José Alberto de Souza, Réu: Café e Bar da Mariska Ltda. A/C sóc. Antonio Mnaoel Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Manoel Pinto, Réu Carlos Pedro de Carvalho Pinto\r\n\r\nA audiência designada para 03/06/2014, às 11h40min, nesta Vara do Trabalho, destina-se tão somente a tentativa de conciliação das partes, não serão ouvidas testemunhas nem recebidas peças de defesa. \r\n\r\nProcesso: 0000594-96.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Fernandes da Silveira Júnior [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Elton Fernandes da Silveira Júnior, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000509-13.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Tereza Severiano Barbosa [Adv. Joelma de Mello Ferreira (OAB: RJ 150715 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Tereza Severiano Barbosa , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001565-81.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilton Pereira de Freitas (Espólio de) [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)], Aut: Vitória Gomes de Freitas, Aut: Deise Conceição Pereira de Freitas [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)], Aut: Vilma de Freitas Lima [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)], Aut: Denilson Pereira de Freitas [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)], Aut: Valmir Pereira de Freitas [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)], Aut: Altamir Pereira de Freitas [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)], Aut: Luiz Alberto Pereira de Freitas [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: CCR Ponte [Adv. Bianca Pumar Simões Correa (OAB: RJ 93176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alamo Engenharia S.A. , Aut Altamir Pereira de Freitas, Réu CCR Ponte , Aut Deise Conceição Pereira de Freitas, Aut Denilson Pereira de Freitas, Aut Luiz Alberto Pereira de Freitas, Aut Valmir Pereira de Freitas, Aut Vilma de Freitas Lima, Aut Vilton Pereira de Freitas (Espólio de)\r\n\r\n\"Isto posto, conheço dos Embargos Declaratórios opostos por Espólio de Vilton Pereira de Freitas e outros, para no mérito rejeitá-los, mantendo íntegra a sentença atacada.\" ( prazo de 08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001009-79.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas, Réu: Serpal Engenharia e Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001637-68.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Junior da Silva Mathias [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Junior da Silva Mathias, Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1680967"
                            ],
                            "1680966": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001486-05.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Figueiredo dos Santos \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda A/C Mario Alves de Assis - socio, Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda A/C Paulo Roberto Costa Antonio - socio\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Em face do acima exposto, NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração interpostos pela 2ª ré.\" (prazo de 08 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001009-79.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas, Serpal Engenharia e Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serpal Engenharia e Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1680966"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1680850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001262-64.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocimar de Souza [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: Sul Imagem Produtos para Diagnósticos Ltda Eirele [Adv. Marli Terezinha Zago Ender (OAB: SC 15809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ocimar de Souza, Réu Sul Imagem Produtos para Diagnósticos Ltda Eirele\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 271 \"conheço e acolho os embargos opostos pelo autor e conheço e acolho em parte os embargos opostos pela reclamada\" \r\n\r\nProcesso: 0001533-10.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Mattos Gorni [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Data X Clínica de Imaginologia e Documentação Odontologica Ltda. [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Data X Clínica de Imaginologia e Documentação Odontologica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 200. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001406-72.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Mileny Benites Pereira [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Gustavo Valente Bittencourt (OAB: RJ 113121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 148. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001201-09.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Oliveira [Adv. Paula Cristina Mattoso Bispo Castro (OAB: RJ 138460 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista SA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001693-98.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Pereira Ribeiro [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Pereira Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123300-83.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela Domingues da Silva [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Prestadores de Serviços de Saúde Ltda. - COOPCARE [Adv. Leonardo do Egito Coelho (OAB: RJ 75649 - D)], Réu: Med Lar Internações Domiciliares Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela Domingues da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a dilação do prazo, por derradeiros 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-60.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Agricio Calista de Souza [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: RONALD DE CARVALHO ONOFRE, Réu: VERA LIA PINHEIRO , Réu: JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE, Réu: DULCE DE CAMPOS JORGE, Réu: CARLOS ALBERTO CHIESA, Réu: ABEL PORTILHO MAGALHÃES JUNIOR, Réu: RODRIGO MAIA DE OLIVEIRA, Réu: ROSANGELA ALVES MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Agricio Calista de Souza \r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000008-90.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Silva Almoaya de Andrade [Adv. Adriana Regis Schimith da Silva (OAB: RJ 148892 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo, Aut Renata Silva Almoaya de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 241 \"conheço e rejeito os embargos opostos\" \r\n\r\nProcesso: 0135200-63.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heroaldo Santos Lacerda [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Gianel Construtora Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Rogene Construção e Serviços Ltda. [Adv. Antônio José da Costa Nazareth (OAB: RJ 135201 - D)], Réu: José Manuel Luzquinos Dominguez, Réu: Cleise Silveira Lusquinos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gianel Construtora Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 127. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0135700-66.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Collis [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Itauá Ltda. Me. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)], Réu: MARGARIDA DA CONCEIÇÃO RADAELLI DE OLIVEIRA, Réu: MARILIA RADALLI DA SILVA MUNIZ, Réu: PAULO MARCOS FERREIRA NERY\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Itauá Ltda. Me.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 300. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0061400-02.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Esteves Rodrigues [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Prestação de Serrviços de Apoio a Empresa Ltda. [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)], Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advanced Prestação de Serrviços de Apoio a Empresa Ltda. , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001504-57.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Spazzafumo [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no importe de R$ 82,12, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019000-75.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina da Silva Barbosa [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: New Street Confeccoes Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)], Réu: New Street Confeccoes A/C Abraao Isaac Neustadt, Réu: Abraão Neustd\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina da Silva Barbosa\r\n\r\nRequerer,em 10 dias, o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001581-32.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Olivato Palhano [Adv. Denildes Abreu Palhano (OAB: RJ 126098 - D)]\r\n\r\nRéu: Celta Engenharia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Olivato Palhano , Réu Celta Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001615-07.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Salatine [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: Exterran Serviços de Óleo e Gás Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Salatine \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 626, bem como, depositar a primeira parcela, no prazo de 15 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0112600-48.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eristal José Lopes Correia [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Familyfire Materiais contra Incêndio Ltda. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)], Réu: Combatincêndio Comércio e Serviços Ltda [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)], Réu: PAULO JAIR CANANEIA BRANDÃO, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO BERTOLETTI BRANDÃO, Réu: FERNANDO BERTOLETTI, Réu: RENATA BARCELLOS BERTOLETTI BRANDÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Combatincêndio Comércio e Serviços Ltda , Réu Rio Familyfire Materiais contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001713-89.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Barcelos Mateus [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S.A. [Adv. Fernanda Garcez Lopes de Souza (OAB: SP 208371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000163-93.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Silva Benício [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Konomi Ai Restaurante Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Alves Miranda (OAB: RJ 87505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Konomi Ai Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nComprovar INSS/IR, conforme acordo \r\n\r\nProcesso: 0000289-12.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Pereira Cezario [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora, o depósito de fl. 156. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001647-12.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Cruz [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concal Construtora Conde Caldas Ltda., Aut Paulo Roberto da Silva Cruz, Réu Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.83 \"conheço e acolho os embargos opostos pelo reclamante e nao conheço dos embargos opostos pela reclamada\" \r\n\r\nProcesso: 0001360-49.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Marinho de Moraes [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)]\r\n\r\nRéu: Lgajr Telecom Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Marinho de Moraes\r\n\r\nTomar ciência do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000075-84.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josineide Santos Marinho [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Kitov Kitov Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kitov Kitov Instituto de Depilação Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-31.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Williams dos Santos [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportess Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Williams dos Santos\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001564-93.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pedro Guedes [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Moldenox Ltda. [Adv. Hermano Abron Cabernite (OAB: RJ 40730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Pedro Guedes \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1680850"
                            ],
                            "1680849": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000933-52.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pedro Maia \r\n\r\nRéu: Raio de Lua Telemaketing Ltda. , Marli Curi Ferreira Gomes, Abadia Cury\r\n\r\nPelo presente fica m Abadia Cury, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000530-20.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lima da Silva \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., ANSELMO A. PEREIRA, ALEXANDRE DE V. PEREIRA, MARIA M. V. PEREIRA, LUIZ CONZADA DE OLIVEIRA, EDGARD ROMERO RODRIGUES ALVES\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DE V. PEREIRA, ANSELMO A. PEREIRA, EDGARD ROMERO RODRIGUES ALVES, LUIZ CONZADA DE OLIVEIRA, MARIA M. V. PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001429-18.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Christiane Silva Braga\r\n\r\nRéu: Curso Pratico para Motorista Fontenele Ltda., VINCI PEGORETTI AMORIM, MARIA JOSE BATISTA\r\n\r\nPelo presente fica m VINCI PEGORETTI AMORIM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000914-17.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Lopes Bahia\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda., Wagner Canazaro Dargam, Manoel Alves de Barros Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Manoel Alves de Barros Filho, Wagner Canazaro Dargam, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000727-38.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre dos Santos Castilho\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Ricardo Ribeiro Seabra, Luiz Carlos Rigo Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Rigo Rocha, Ricardo Ribeiro Seabra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0117700-52.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Avelar\r\n\r\nRéu: Wal 2006 Utilitarios e Automoveis Ltda., Deusimar Soares da Silva, Jorge Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Deusimar Soares da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1680849"
                            ]
                        }
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                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1681665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000009-38.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Oliveira [Adv. Silvio Rogério Borges Pereira (OAB: RJ 148381 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Domingos José de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 77, bem como indicar meios factíveis que permitam o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-31.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaide da Silva Portela [Adv. Luzia Lacerda Coelho de Souza (OAB: RJ 162694 - D)]\r\n\r\nRéu: Seaside Manutenhção Ltda. ME [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelaide da Silva Portela \r\n\r\nIndicar meios factíveis que permitam o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000662-40.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Mota Lopes [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Mariana Mota Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de queacolhidos os embargos declaratorios opostos conforem decisão de fls 386. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-90.2014.5.01.0082 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Reginaldo Rodrigues dos Santos [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nExdo: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Reginaldo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da RDA de fl. 106, oferecendo bens à penhora .\r\n\r\nProcesso: 0073300-47.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Prudencio Fluminense [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Prudencio Fluminense\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 175, bem como indicar meios factíveis que permitam o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001558-20.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Pinto de Azevedo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Restaurante Nova Olaria Ltda. [Adv. Gilberto Magno Stanchi Filho (OAB: RJ 130635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Pinto de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 98, bem como indicar meios factíveis que permitam o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-94.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celly Sipriano da Silva [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Feijão Tropeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celly Sipriano da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo .\r\n\r\nProcesso: 0000674-25.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Marques Correia [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Aut Rogerio Marques Correia\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0000634-09.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Teixeira dos Santos [Adv. Jose Manuel Peneda dos Santos (OAB: RJ 18274 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Teixeira dos Santos\r\n\r\nIndicar meios factíveis que permitam o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001459-16.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Val de Barcellos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Ltda. , Réu: Casa de Saúde São José [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São José, Aut Jerônimo Val de Barcellos\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-03.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Viana [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Praia do Leme Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)], Réu: Carlos Antônio Baptista dos Santos, Réu: Márcia Barbosa Sansão Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Viana, Réu Posto de Gasolina Praia do Leme Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente da Pauta de Conciliação designada para 02.07.2014, às 15:45 horas \r\n\r\nProcesso: 0144000-77.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Crisanto Anselmo [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Crisanto Anselmo\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo .\r\n\r\nProcesso: 0000443-35.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide da Silva Ferreira [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineide da Silva Ferreira , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente da Pauta de Conciliação designada para 03.07.2014, às 15:45 horas \r\n\r\nProcesso: 0022500-49.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audicelia Ferrari Esteves [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audicelia Ferrari Esteves\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 284 .\r\n\r\nProcesso: 0001643-69.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Albuquerque Lima [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nRéu: Thine de Campo Grande Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Albuquerque Lima , Réu Thine de Campo Grande Comércio de Roupas Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência e informar ao seu cliente da audiência designada para o dia 03/07/2014, ÀS 13:05 HORAS , nesta 82ª VT/RJ. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000779-31.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Jesus da Hora [Adv. Elaine Cristina da Silva Tito (OAB: RJ 161116 - D)]\r\n\r\nRéu: VSJ Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Jesus da Hora \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 131, bem como indicar meios factíveis que permitam o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-66.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Anselmo Lemos Cabral [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Erika Perez da Costa Rangel (OAB: RJ 145988 - D)], Réu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Anselmo Lemos Cabral\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 169, bem como indicar meios factíveis que permitam o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-47.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Silva Manhaes Marins [Adv. Maria Das Gracas Alves Costa (OAB: RJ 52037 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. VIACAO AEREA RIOGRANDENSE - MASSA FALIDA DE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Silva Manhaes Marins\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo .\r\n\r\nProcesso: 0084300-10.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Santana da Rocha [Adv. Jair Vieira Barradas (OAB: RJ 74569 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Ricardo Ribeiro Seabra, Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Santana da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 354, bem como indicar meios factíveis que permitam o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-51.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Brito Machado [Adv. Ibercleves Silva Cortes Alencar (OAB: RJ 122822 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldlar Rio Comércio e Distribuidora Importação e Exportação Ltda. [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Brito Machado \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo .\r\n\r\nProcesso: 0054800-59.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cavalcante Lins [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cavalcante Lins\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo .\r\n\r\nProcesso: 0166300-33.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Souza Pederneira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Advance Prestação de Serviços de Ap. Empresa Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro Ltda [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro Ltda, Aut Fabio Souza Pederneira, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que julgados improcedentes os embargos à execução de fls 205/213. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001454-62.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Gomes da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Gomes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nId: 1681665"
                            ],
                            "1681666": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000710-67.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rosa de Oliveira [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rosa de Oliveira , Réu JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0001398-58.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior da Silva Soares [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junior da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 10 dias. Bem como para vir com a 1ª parcela dos honorários .\r\n\r\nProcesso: 0000901-78.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Said Gomes de Souza Filho [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: JPN Transportadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Said Gomes de Souza Filho \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 120, bem como indicar meios factíveis que permitam o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-04.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arimatéa da Silva Filho [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: São Conrado Fashion Mall [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Safra S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Réu Iate Clube do Rio de Janeiro, Réu São Conrado Fashion Mall\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do rte, em 10 dias comuns. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0038100-42.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinalva da Silva [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Stampa 7 Confecções Ltda., Réu: Gilmar Tomaz de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinalva da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 120, bem como indicar meios factíveis que permitam o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-19.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agilson Correia de Amorim [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: SM Monica Transporte Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Brasim Nordeste Transportes Logistica Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Benedito Normando Simões Neto , Réu: Adriana Souza Normando Simões , Réu: Sara Souza Simões, Réu: Eliel Martins Vieira Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agilson Correia de Amorim, Réu Brasim Nordeste Transportes Logistica Ltda., Réu SM Monica Transporte Ltda.\r\n\r\nInformar sobre o cumprimento do acordo, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0025300-50.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Roberto Giannetti [Adv. Vera Maria Chaves de Azevedo Tecles (OAB: RJ 126573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Roberto Giannetti\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo .\r\n\r\nProcesso: 0122500-23.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Jose Oswaldo Pereira de Carvalho [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Lilian Andréia Barros Milessis, Réu: Agildo Adami Barros Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 400, bem como indicar meios factíveis que permitam o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001627-52.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mathias Moraes Melo [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mathias Moraes Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da RDA indicando bens à garantia do juízo, de fls. 109/111 .\r\n\r\nProcesso: 0000769-84.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Bernardino da Silva [Adv. Marcio Schultz da Silva (OAB: RJ 160727 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha, Réu: Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Bernardino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 69, bem como indicar meios factíveis que permitam o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-72.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Pereira Santana [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rgis Servicos de Inventarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo .\r\n\r\nProcesso: 0000508-56.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Guimarães Tostes [Adv. Paulo Sergio Louro dos Santos (OAB: RJ 97202 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logística S.A. [Adv. Rodrigo Faggion Basso (OAB: SC 14140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Guimarães Tostes\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo .\r\n\r\nProcesso: 0001578-74.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Chodaschi da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced Metall Tecnonologia Industrial e Serviços Ltda. ME [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Chodaschi da Silva \r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor de fls. 46/51 .\r\n\r\nProcesso: 0000337-65.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Cristina Lapa Canário [Adv. Marcelo Vieira da Cunha (OAB: RJ 125390 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo, Aut Daiane Cristina Lapa Canário\r\n\r\nHomologados os cálculos da 2ª RDA de fls 133, no total de R$ 5.736,36 sendo a 1ª RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 140/140-v. \r\n\r\nProcesso: 0000739-83.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ticiane Fernandes de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: O Oitavo Pecado Centro de Beleza Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Oitavo Pecado Centro de Beleza Ltda., Aut Ticiane Fernandes de Oliveira\r\n\r\nInformar sobre o cumprimento do acordo, sob pena de prosseguir com a execução .\r\n\r\nProcesso: 0000290-91.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pinheiro Teixeira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilocel Comércio e Serviços de Eletro Eletrônicos Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilocel Comércio e Serviços de Eletro Eletrônicos Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas devidas, em 48h, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000620-75.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Vasques de Souza [Adv. Mercia Helena Teixeira Arruda (OAB: RJ 127352 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Vasques de Souza\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 213, bem como indicar meios factíveis que permitam o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-31.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva de Sá [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Santíssimo Rio Participações Ltda, Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva, Réu: Viação Tamandaré Ltda. , Réu: Viação São João da Barrra Ltda., Réu: Viação Santa Izabel Ltda. , Réu: Agir Empreendimentos e Participações Empresariais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Silva de Sá \r\n\r\nVista ao rte do ofício de fls. 370/373 .\r\n\r\nProcesso: 0001306-17.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pereira da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Silva Lima Transportadora ME [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)], Réu: Milplan Engenharia Construções e Montagens Ltda. [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milplan Engenharia Construções e Montagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 234, bem como para pagar o crédito exequendo de R$ 35.635,92, em 3 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001412-76.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Cristina Marins Campos [Adv. Deividi Batista de Souza Silva (OAB: RJ 126903 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Estética Lape Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Cristina Marins Campos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 125, bem como indicar meios factíveis que permitam o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-80.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marcondes Rabelo [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marcondes Rabelo , Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0161000-90.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacó Nunes da Silva [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacó Nunes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 172, bem como indicar meios factíveis que permitam o prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-94.2009.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nCgto: Gonçala Maria de Melo (sucessora de Maria Iracema de Melo)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo .\r\n\r\nId: 1681666"
                            ],
                            "1681662": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000730-87.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Gesuino de Figueiredo \r\n\r\nRéu: Angelica Daniele Barros de Araujo, Edson Barros de araujo, Luci Barros Figueiredo, Maria Teresa David de Andrade, Norma Viriato Pereira Henrique Maciel, Nilma Henriques de Magalhaes Costa\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Maria Teresa David de Andrade, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência designada para 25/09/2014, às 10:05 horas, observando as instruções que se seguem\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) .A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA, NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS,PORÉM AS PARTES DEVERÃO OBSERVAR O DISPOSTO NO ART. 844, CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1681662"
                            ],
                            "1681663": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 29/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001408-05.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Higor Rodrigues Martins da Cunha\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls. 104/107, no total de R$ 10.577,62 sendo a RDA ao pagamento, em 48h, sob pena de execução, conforme discriminado às fl. 108. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1681663"
                            ],
                            "1681664": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001459-16.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Val de Barcellos\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Ltda. , Casa de Saúde São José\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Serviços e Consultoria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1681664"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1682616": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000232-68.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ELIAS DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TOPMART LOGISTICA E DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ELIAS DE SOUZA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/07/2014 às 09 :00 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001715-70.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVIANE FIALHO OLIVEIRA [Adv. Denilse Aparecida de Souza Vieira (OAB: RJ 157010 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVIANE FIALHO OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/07/2014 às 09:50 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000231-83.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF DE VIGILANCIA LTDA , Réu: BANCO DO BRASIL , Réu: BANCO ITAU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO CARDOSO DE OLIVEIRA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/07/2014 às 09 :05 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001707-93.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN JOSE RIBEIRO [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTORANTIM SIDERÚRGICA S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN JOSE RIBEIRO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/07/2014 às 09 :10 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002341-26.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON TOMAZ DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VM RAMOS & CIA LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: TRANSPORTE GENEROSO LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON TOMAZ DOS SANTOS , Réu TRANSPORTE GENEROSO LTDA, Réu VM RAMOS & CIA LTDA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/07/2014 às 09 :25 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001713-03.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI COELHO MORAIS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGO CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, Réu: MASAN ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI COELHO MORAIS \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/07/2014 às 09:30 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001717-40.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA GONÇALVES [Adv. Luiz Antonio Furlani Filho (OAB: RJ 123125 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA SERVIÇOS DINÂMICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA GONÇALVES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/07/2014 às 10 :00 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001518-18.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DO NASCIMENTO CARREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MACHADO E RAPOSO CONSTRUÇÕES LTDA - EPP [Adv. Arão Flavio Guimarães Almeida (OAB: RJ 122580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MACHADO E RAPOSO CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, Aut PAULO CESAR DO NASCIMENTO CARREIRA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/06/2014 às 09:35 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000403-25.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DO NASCIMENTO CARREIRA [Adv. Adilson da Silva Caitano (OAB: RJ 127815 - D)]\r\n\r\nRéu: MACHADO & RAPOSO CONSTRUCOES LTDA , Réu: SERVICOS DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA SAAE/BM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DO NASCIMENTO CARREIRA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/06/2014 às 09 :31 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000392-93.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADONIRO GONCALVES DE PAULA [Adv. Adilson da Silva Caitano (OAB: RJ 127815 - D)]\r\n\r\nRéu: MACHADO & RAPOSO CONSTRUCOES LTDA , Réu: SERVICOS DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA SAAE/BM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADONIRO GONCALVES DE PAULA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/06/2014 às 09 :39 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000406-77.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE DA SILVA [Adv. Adilson da Silva Caitano (OAB: RJ 127815 - D)]\r\n\r\nRéu: MACHADO & RAPOSO CONSTRUCOES LTDA , Réu: SERVICOS DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA SAAE/BM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JOSE DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/06/2014 às 09:52 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000405-92.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SALVINO CARELLI [Adv. Adilson da Silva Caitano (OAB: RJ 127815 - D)]\r\n\r\nRéu: MACHADO & RAPOSO CONSTRUCOES LTDA , Réu: SERVICOS DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA SAAE/BM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SALVINO CARELLI\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/06/2014 às 09:51 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000401-55.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE DA SILVA [Adv. Adilson da Silva Caitano (OAB: RJ 127815 - D)]\r\n\r\nRéu: MACHADO & RAPOSO CONSTRUCOES LTDA , Réu: SERVICOS DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA SAAE/BM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JOSE DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/06/2014 às 09 :48 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000396-33.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO RODRIGUES [Adv. Adilson da Silva Caitano (OAB: RJ 127815 - D)]\r\n\r\nRéu: MACHADO & RAPOSO CONSTRUCOES LTDA , Réu: SERVICOS DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA SAAE/BM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALBERTO RODRIGUES \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/06/2014 às 09:43 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000399-85.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE ALMEIDA DOS SANTOS [Adv. Adilson da Silva Caitano (OAB: RJ 127815 - D)]\r\n\r\nRéu: MACHADO & RAPOSO CONSTRUCOES LTDA , Réu: SERVICOS DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA SAAE/BM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/06/2014 às 09:46 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000398-03.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE REINALDO DOS SANTOS [Adv. Adilson da Silva Caitano (OAB: RJ 127815 - D)]\r\n\r\nRéu: MACHADO & RAPOSO CONSTRUCOES LTDA , Réu: SERVICOS DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA SAAE/BM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE REINALDO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/06/2014 às 09 :45 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001560-67.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENJAMIM RIBEIRO VIDAL [Adv. Marcos Aurelio da Silva (OAB: RJ 87398 - D)]\r\n\r\nRéu: MACHADO E RAPOSO COSTRUÇÕES LTDA, Réu: SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENJAMIM RIBEIRO VIDAL\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/06/2014 às 09:32 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000389-41.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE OLIVEIRA [Adv. Adilson da Silva Caitano (OAB: RJ 127815 - D)]\r\n\r\nRéu: MACHADO & RAPOSO CONSTRUCOES LTDA , Réu: SERVICOS DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA SAAE/BM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DE OLIVEIRA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/06/2014 às 09 : 36 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000388-56.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS CARDOSO DA SILVA [Adv. Adilson da Silva Caitano (OAB: RJ 127815 - D)]\r\n\r\nRéu: MACHADO & RAPOSO CONSTRUCOES LTDA , Réu: SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA SAAE/BM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS CARDOSO DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/06/2014 às 09 :34 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001753-82.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO VILELA DOS SANTOS [Adv. Jose Maria de Salles (OAB: RJ 2051 - D)]\r\n\r\nRéu: MACHADO & RAPOSO CONSTRUÇÕES LTDA , Réu: SAAE - BM (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO VILELA DOS SANTOS \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/06/2014 às 09: 33 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000391-11.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMENEGILDO DA SILVA [Adv. Adilson da Silva Caitano (OAB: RJ 127815 - D)]\r\n\r\nRéu: MACHADO & RAPOSO CONSTRUCOES LTDA , Réu: SERVICOS DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA SAAE/BM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMENEGILDO DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/06/2014 às 09:38 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000390-26.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO MARCOLINO [Adv. Adilson da Silva Caitano (OAB: RJ 127815 - D)]\r\n\r\nRéu: MACHADO & RAPOSO CONSTRUCOES LTDA , Réu: SERVICOS DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA SAAE/BM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO MARCOLINO \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/06/2014 às 09 :37 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000393-78.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO PIRES [Adv. Adilson da Silva Caitano (OAB: RJ 127815 - D)]\r\n\r\nRéu: MACHADO & RAPOSO CONSTRUCOES LTDA , Réu: SERVICOS DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA SAAE/BM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUTO PIRES \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/06/2014 às 09 :40 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000394-63.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MOREIRA [Adv. Adilson da Silva Caitano (OAB: RJ 127815 - D)]\r\n\r\nRéu: MACHADO & RAPOSO CONSTRUCOES LTDA , Réu: SERVICOS DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA SAAE/BM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MOREIRA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/06/2014 às 09 :41 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000400-70.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE CASTRO [Adv. Adilson da Silva Caitano (OAB: RJ 127815 - D)]\r\n\r\nRéu: MACHADO & RAPOSO CONSTRUCOES LTDA , Réu: SERVICOS DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA SAAE/BM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DE CASTRO \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/06/2014 às 09:47 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000395-48.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PINTO [Adv. Adilson da Silva Caitano (OAB: RJ 127815 - D)]\r\n\r\nRéu: MACHADO & RAPOSO CONSTRUCOES LTDA , Réu: SERVICOS DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA SAAE/BM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA PINTO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/06/2014 às 09 :42 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000404-10.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LIMA [Adv. Adilson da Silva Caitano (OAB: RJ 127815 - D)]\r\n\r\nRéu: MACHADO & RAPOSO CONSTRUCOES LTDA , Réu: SERVICOS DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA SAAE/BM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LIMA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/06/2014 às 09:50 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000402-40.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE OLIVEIRA [Adv. Adilson da Silva Caitano (OAB: RJ 127815 - D)]\r\n\r\nRéu: MACHADO & RAPOSO CONSTRUCOES LTDA , Réu: SERVICOS DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA SAAE/BM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE OLIVEIRA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/06/2014 às 09 :49 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000397-18.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE PAULA [Adv. Adilson da Silva Caitano (OAB: RJ 127815 - D)]\r\n\r\nRéu: MACHADO & RAPOSO CONSTRUCOES LTDA , Réu: SERVICOS DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA SAAE/BM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE PAULA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/06/2014 às 09:44 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001712-18.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA APARECIDA MEDEIROS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE ITAMAR DIAS, Réu: MARIA GOMES DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA APARECIDA MEDEIROS \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/07/2014 às 09 :20 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000661-69.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE IVO DA SILVA GUIMARAES FILHO [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)]\r\n\r\nRéu: CELSO ANGELO DE LISBOA GALLUCCI [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)], Réu: DU PALADAR PADARIA E CONFEITARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELSO ANGELO DE LISBOA GALLUCCI, Aut ESPOLIO DE IVO DA SILVA GUIMARAES FILHO \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/07/2014 às 09 :15 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001401-43.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo dos Santos Gomes [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal Pci Tek Projetos e Construções Industriais Ltda., Réu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo dos Santos Gomes, Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/07/2014 às 09:40 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0102500-84.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAMOS FILHO [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: A A MENEZES CONSERVACAO LIMP SERVS EM GERAL ME [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)], Réu: ANTONIO ALVES MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A A MENEZES CONSERVACAO LIMP SERVS EM GERAL ME, Aut JOSE RAMOS FILHO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/07/2014 às 09 :45 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Audiência especial designada diante da possibilidade de um acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000159-04.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAPHAELA DA SILVA DIAS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAPHAELA DA SILVA DIAS, Réu SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO, Réu SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/07/2014 às 09 :55 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001672-36.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATÁLIA REIS DA SILVA [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNALISTICA A VOZ DA CIDADE DE BARRA MANSA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATÁLIA REIS DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/07/2014 às 09:35 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000169-14.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DE CAMPOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUSUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUSUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA , Aut JORGE LUIZ DE CAMPOS \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/2014 às 14:30 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000786-87.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shumacker Pinheiro Marques [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut Shumacker Pinheiro Marques\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/2014 às 14:40 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001204-28.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Coelho de Moura [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Coelho de Moura , Réu Votorantim Cimentos Brasil S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/2014 às 10 : 40 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001843-46.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Almeida da Silva Moraes [Adv. Pedro Luiz Dalbone da Cunha (OAB: RJ 85140 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Almeida da Silva Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/2014 às 14 :50 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000854-84.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA ANDRADE PEREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MAJOFER DE BARRA MANSA COMERCIAL DE AÇO LTDA [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAJOFER DE BARRA MANSA COMERCIAL DE AÇO LTDA , Aut SANDRA ANDRADE PEREIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/2014 às 10 :20 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001216-86.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CORNÉLIO DE ARAÚJO [Adv. Sandra Cristina Oliveira Veiga (OAB: RJ 113358 - D)]\r\n\r\nRéu: LITOGRÁFICA VALENÇA LTDA [Adv. Arthur Emilio Matheus Barbosa (OAB: RJ 114813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CORNÉLIO DE ARAÚJO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/2014 às 10 :30 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0163900-79.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Silva Ramos [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvaro Naegeli Figueira Filho [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvaro Naegeli Figueira Filho, Aut Maria Jose Silva Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2015 às 16 :25 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000214-03.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleubert da Silva Santos [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleubert da Silva Santos, Réu Vila Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2015 às 16:05 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001582-62.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO JOSE CORREA DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERVIÇOS DE VIGILANCIA SEG. E TRANSPORTE DE VALORES LTDA , Réu: SAINT GOBAIN - CANALIZAÇÃO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO JOSE CORREA DE OLIVEIRA , Réu SAINT GOBAIN - CANALIZAÇÃO S/A \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2015 às 16:15 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001721-77.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: DAIANE ROCHA LAMARÃO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINALDO DE OLIVEIRA DINIZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAIANE ROCHA LAMARÃO \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/06/2014 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTendo em vista a realização do IV Fórum de Gestão Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no período de 4 a 6 de junho de 2014, tomar ciência que as pautas designadas para os referidos dias foram suspensas, ficando a audiência deste processo adiada para a data acima mencionada, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000967-54.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo de Oliveira Assis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Frio Fluminense Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Frio Fluminense Distribuidora de Alimentos Ltda., Aut Luiz Ricardo de Oliveira Assis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/06/2014 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTendo em vista a realização do IV Fórum de Gestão Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no período de 4 a 6 de junho de 2014, tomar ciência que as pautas designadas para os referidos dias foram suspensas, ficando a audiência deste processo adiada para a data acima mencionada, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000291-90.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA APARECIDA DA SILVA SODRE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES SUDESTE LTDA [Adv. José Alberto Pereira Júnior (OAB: RJ 128424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA APARECIDA DA SILVA SODRE, Réu DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES SUDESTE LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/06/2014 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTendo em vista a realização do IV Fórum de Gestão Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no período de 4 a 6 de junho de 2014, tomar ciência que as pautas designadas para os referidos dias foram suspensas, ficando a audiência deste processo adiada para a data acima mencionada, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000003-61.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelene Ramos Araujo [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Interplast Sul Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. ME [Adv. Newton Soares (OAB: RJ 91494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interplast Sul Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. ME, Aut Michelene Ramos Araujo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/06/2014 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTendo em vista a realização do IV Fórum de Gestão Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no período de 4 a 6 de junho de 2014, tomar ciência que as pautas designadas para os referidos dias foram suspensas, ficando a audiência deste processo adiada para a data acima mencionada, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001703-56.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE DIAS CARDOSO [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ALBERT SABIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE DIAS CARDOSO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/06/2014 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTendo em vista a realização do IV Fórum de Gestão Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no período de 4 a 6 de junho de 2014, tomar ciência que as pautas designadas para os referidos dias foram suspensas, ficando a audiência deste processo adiada para a data acima mencionada, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000617-50.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: HELOISIO CARLOS DE ALMEIDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)], Réu: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISIO CARLOS DE ALMEIDA , Réu SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO, Réu SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/06/2014 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTendo em vista a realização do IV Fórum de Gestão Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no período de 4 a 6 de junho de 2014, tomar ciência que as pautas designadas para os referidos dias foram suspensas, ficando a audiência deste processo adiada para a data acima mencionada, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001219-41.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: JACINTHA MARIA DA SILVA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTES MUNIPAL LTDA [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACINTHA MARIA DA SILVA, Réu SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTES MUNIPAL LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/06/2014 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTendo em vista a realização do IV Fórum de Gestão Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no período de 4 a 6 de junho de 2014, tomar ciência que as pautas designadas para os referidos dias foram suspensas, ficando a audiência deste processo adiada para a data acima mencionada, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002361-17.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA MARA CORREA [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nRéu: REDEPLAN IMOVEIS - PLANIMOVEIS ENGENHARIA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REDEPLAN IMOVEIS - PLANIMOVEIS ENGENHARIA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA , Aut VALERIA MARA CORREA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/06/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTendo em vista a realização do IV Fórum de Gestão Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no período de 4 a 6 de junho de 2014, tomar ciência que as pautas designadas para os referidos dias foram suspensas, ficando a audiência deste processo adiada para a data acima mencionada, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000230-98.2014.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA CANDIDA DE LIMA [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSUELO LEANDRO SEVERINO, Réu: ANTONIO VIEIRA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA CANDIDA DE LIMA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/06/2014 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTendo em vista a realização do IV Fórum de Gestão Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no período de 4 a 6 de junho de 2014, tomar ciência que as pautas designadas para os referidos dias foram suspensas, ficando a audiência deste processo adiada para a data acima mencionada, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001031-48.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME DOS SANTOS RIBEIRO CAMPOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA, Aut JAIME DOS SANTOS RIBEIRO CAMPOS \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/06/2014 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTendo em vista a realização do IV Fórum de Gestão Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no período de 4 a 6 de junho de 2014, tomar ciência que as pautas designadas para os referidos dias foram suspensas, ficando a audiência deste processo adiada para a data acima mencionada, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001714-85.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: JOÃO VIEIRA DE FREITAS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M D AÇO INDUSTRIA E COMÉRCIO PROD. SIDERURGICOS LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO VIEIRA DE FREITAS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/06/2014 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTendo em vista a realização do IV Fórum de Gestão Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no período de 4 a 6 de junho de 2014, tomar ciência que as pautas designadas para os referidos dias foram suspensas, ficando a audiência deste processo adiada para a data acima mencionada, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000612-44.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Olávio Nunes do Carmo [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderúrgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Olávio Nunes do Carmo, Réu Votorantim Siderúrgica S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/06/2014 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTendo em vista a realização do IV Fórum de Gestão Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no período de 4 a 6 de junho de 2014, tomar ciência que as pautas designadas para os referidos dias foram suspensas, ficando a audiência deste processo adiada para a data acima mencionada, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000437-68.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO CARLOS NASCIMENTO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVITEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO CARLOS NASCIMENTO, Réu SERVITEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2015 às 11:05 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000922-68.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMERICO COELHO DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: LEYROZ DE CAXIAS INDUSTRIA COMERCIO E LOGISTICA LTDA [Adv. Vanessa Maria Batista de Lima (OAB: RJ 122205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMERICO COELHO DE OLIVEIRA, Réu LEYROZ DE CAXIAS INDUSTRIA COMERCIO E LOGISTICA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2015 às 10 :55 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000022-85.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO BIZERRA DA SILVA [Adv. Diego da Silva Roza (OAB: RJ 171860 - D)], Aut: RUTH DA SILVA SANTANA [Adv. Diego da Silva Roza (OAB: RJ 171860 - D)], Aut: MIRIAM BEZERRA DA SILVA SEIXAS [Adv. Diego da Silva Roza (OAB: RJ 171860 - D)], Aut: SUELY DA SILVA GARCIA [Adv. Diego da Silva Roza (OAB: RJ 171860 - D)], Aut: LUCY DA SILVA PEREIRA [Adv. Diego da Silva Roza (OAB: RJ 171860 - D)], Aut: VALDETUDES BEZERRA DA SILVA [Adv. Diego da Silva Roza (OAB: RJ 171860 - D)], Aut: DAVID BEZERRA DA SILVA [Adv. Diego da Silva Roza (OAB: RJ 171860 - D)], Aut: EDILEUZA SILVA DE SOUZA [Adv. Diego da Silva Roza (OAB: RJ 171860 - D)], Aut: EUNICE BEZERRA GONÇALVES [Adv. Diego da Silva Roza (OAB: RJ 171860 - D)]\r\n\r\nRéu: BM Tubos - Comércio de Produtos Siderugicos e Serviços Ltda. - ME [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BM Tubos - Comércio de Produtos Siderugicos e Serviços Ltda. - ME, Aut DAVID BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/01/2015 às 11:15 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000927-56.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL BARBOSA CARDOSO [Adv. Bruno Magalhães de Queiroz (OAB: RJ 172227 - D)]\r\n\r\nRéu: MACHADO E RAPOSO CONSTRUÇOES LTDA - ME [Adv. Arão Flavio Guimarães Almeida (OAB: RJ 122580 - D)], Réu: SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MACHADO E RAPOSO CONSTRUÇOES LTDA - ME, Aut RAFAEL BARBOSA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001345-91.2013.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIEGO ALMEIDA MELGAÇO DE SOUZA [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO ANDRESSA TRANSPORTE E COMERCIO [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIEGO ALMEIDA MELGAÇO DE SOUZA, Réu EXPRESSO ANDRESSA TRANSPORTE E COMERCIO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2015 às 10 :55 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001476-66.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: UESCLEI RODRIGUES GONÇALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESEG EMPRESA DE VIGILÂNCIA COMPUTADORIZADA LTDA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGESEG EMPRESA DE VIGILÂNCIA COMPUTADORIZADA LTDA, Aut UESCLEI RODRIGUES GONÇALVES \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2014 às 15 :30 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000910-20.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO ALEXANDRE DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Reis de Azevedo (OAB: RJ 65065 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ALEXANDRE DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/10/2014 às 10 :30 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000981-70.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Rosestolato Gonçalves [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Log Consultoria e Soluções Logísticas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bastos Dionisio (OAB: RJ 135677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consult Log Consultoria e Soluções Logísticas Ltda., Aut Marcelo Rosestolato Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2014 às 15:20 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001809-18.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIOLA SILVA DE CARVALHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO ANTONIO ALVES - PADARIA E CONFEITARIA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIOLA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2014 às 10 : 30 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001688-87.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO DA SILVA DOMICIANO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SANENCO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DA SILVA DOMICIANO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2014 às 15:20 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000706-86.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Muniz Santin [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Rio Foods Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Muniz Santin, Réu Vale Rio Foods Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação. Custas pelo reclamante no valor de R$ 440,00, calculadas sobre o valor da causa, das quais fica dispensado do pagamento por ser beneficiário da gratuidade de justiça. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001787-57.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILIA GABRIELA DE MATTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSAS SEMIPRONTAS UNIVERSAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA GABRIELA DE MATTOS \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/10/2014 às 10: 25 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001813-55.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ALAN CARLOS JORGE DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇAO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA RITA DE CASSIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN CARLOS JORGE DE OLIVEIRA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2014 às 15 :15 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001687-05.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: IVONETE DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: V A MAURICIO ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/10/2014 às 10 : 20 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1682616"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0179300-93.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderúrgica S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rodrigues , Réu Votorantim Siderúrgica S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/2014 às 15 :00 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0186000-59.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Constantino Bastos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuvibra Industrial e Construtora S.A. [Adv. Joao Dimas Fonseca (OAB: RJ 55199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Constantino Bastos, Réu Tuvibra Industrial e Construtora S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/2014 às 15 :10 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0241800-72.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luis Nascimento [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Azevedo Borracharia ME. [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Azevedo Borracharia ME., Aut Washington Luis Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/2014 às 15 :20 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nTomar ciência que, por determinação verbal do Juiz do Trabalho Titular desta Unidade, a audiencia foi desmarcada e redesignada para a data acima informada. Fica ciente assim da nova data, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000687-33.2014.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BONIFACIO DOS PASSOS [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO DE NAO FERROSOS LTDA - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BONIFACIO DOS PASSOS \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2014 às 10 :25 horas na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, até o máximo de duas, independente de intimação, nos termos do artigo 852-H da CLT. Em caso de recusa das testemunhas em comparecer, a parte deverá comprovar o convite às mesmas, sendo-lhe facultado o requerimento da intimação das tais, justificando, até cinco dias antes da audiência, oferecendo rol com os endereços residenciais, entendido que deverão controlar a possível devolução ou indeferimento de intimação das mesmas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Fica ciente de que não haverá envio de notificação postal . \r\n\r\nId: 1682615"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001401-43.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo dos Santos Gomes\r\n\r\nRéu: Metal Pci Tek Projetos e Construções Industriais Ltda., Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Eduardo Almeida Jeronimo da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Metal Pci Tek Projetos e Construções Industriais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/07/2014 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa localizada na Rua Inzimbardo Peixoto 139 , Saudade, BARRA MANSA, 27313140 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/07/2014 as 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer Munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1682614"
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                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1682314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000600-46.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Audineia Conceição dos Santos [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. Eireli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Audineia Conceição dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/08/14 às 14:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000602-16.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva Charles [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Salineira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Silva Charles\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/08/14 às 14:35 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0002135-44.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Aguiar Rodrigues [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: JW Logística e Distribuidora Ltda EPP [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Aguiar Rodrigues, Réu JW Logística e Distribuidora Ltda EPP\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/08/14 às 14:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000073-94.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Azevedo dos Santos [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Azevedo dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/08/14 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000787-25.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Mello dos Santos [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Red Fit Center [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Red Fit Center \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000075-64.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda Soares de Oliveira [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda Soares de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/08/14 às 14:25 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000659-34.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues do Nascimento [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/08/14 às 15:55 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000319-42.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cordeiro da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Limitada - Filial Macaé [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Cordeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-31.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Barbosa Mesquita [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora M. Alves Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora M. Alves Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se o prazo pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0000268-79.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Dias Paulo Pinto [Adv. Fabiana de Souza Riscado (OAB: RJ 167849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseni Dias Paulo Pinto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/08/14 às 14:02 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001903-32.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Batista dos Santos [Adv. João Evangelista Ayres dos Santos (OAB: RJ 156140 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Batista dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/08/14 às 14:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000607-38.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Theodoro da Silva Alves [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: J. C. Donna Mecânica ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Theodoro da Silva Alves\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/08/14 às 14:45 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0036900-51.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Esmael Gomes da Cunha [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampel - Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Neowander de Paula Lima (OAB: MG 52816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampel - Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000660-19.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gomes Correa [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Gomes Correa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/08/14 às 16:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000162-54.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Paixão dos Santos [Adv. Jose Conceicao de Souza (OAB: RJ 72852 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C. da Silveira Oliveira Lanchonete (Badulak Lanches) [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. C. da Silveira Oliveira Lanchonete (Badulak Lanches), Aut Sirlene Paixão dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 67/69-verso, que extinguiu sem resolução de mérito o pedido de recolhimentos previdenciários do período contratual e julgou procedentes em parte os pedidos para condenar a reclamada no pagamento de horas extras e reflexos em RSR, na forma da fundamentação. Custas pelas reclamadas de R$ 10,64 (dez reais e sessenta e quatro centavos), nos termos do art. 789 da CLT. Arbitrado à condenação o valor de R$ 160,00 (cento e sessenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0001329-43.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Elinatan de Oliveira Carvalho Alvarenga [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: Paradiso del Sol Empreendimentos Turísticos Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinatan de Oliveira Carvalho Alvarenga, Réu Paradiso del Sol Empreendimentos Turísticos Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 20/06/2014, às 11:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim.\r\n\r\nApós, a ré deverá manifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0002176-11.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pimentel dos Santos [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pimentel dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/08/14 às 14:15 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000658-49.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago do Nascimento Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago do Nascimento Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/08/14 às 15:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000495-69.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir de Oliveira [Adv. Rosaura Bento Blandy da Silva (OAB: RJ 102505 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 20, devendo a parte autora apresentar a liquidação dos pedidos, em forma de planilha, do item P, no prazo de 10 dias , com cópia para a ré, sob pena de arquivamento, na forma do § 1º, artigo 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000413-38.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Regina de Souza Pereira [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Giselli vieira Vidal Gouvea\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Regina de Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deferiu a antecipação de tutela requerida e de que foi designado o dia 30/06/2014, às 10:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA DE R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001867-87.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronisson Silva Vieira [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nRéu: Realize Imóveis Construções e Reforma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronisson Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 35/36, que considerou a ré revel e confessa, tendo por verdadeiros os fatos narrados na peça exordial, e julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 400,00, pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 20.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001414-97.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Maria do Amaral [Adv. Rosana Lacerda da Silva (OAB: RJ 89751 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)], Réu: JCA Holding Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Maria do Amaral\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001848-52.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Brito [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Guena Purificador de Agua [Adv. Newton Novellino Pereira Neto (OAB: RJ 133368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guena Purificador de Agua\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário, através de guia GPS, em 15 dias, sob pena de execução e ativação do convênio Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000865-82.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Moreira [Adv. Diego Alves do Amaral (OAB: RJ 162795 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Centro Comercial Rua da Praia [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Centro Comercial Rua da Praia\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000606-53.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio dos Santos [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/08/14 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000661-04.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thuane de Oliveira Ramos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thuane de Oliveira Ramos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/08/14 às 16:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001682-49.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Soares da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Heloisa Novais de Souza Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 23/25, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 600,00, pelo autor, calculadas sobre o valor da inicial, de cujo pagamento fica dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000466-58.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Franco da Silva [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora a guia judicial no valor de R$ 1.902,73. \r\n\r\nProcesso: 0000620-37.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Vieira da Silva [Adv. Thiago Pereira Viana (OAB: RJ 146237 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatobá 2005 Comércio de Madeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Vieira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/08/14 às 14:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0034200-34.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanice da Silva Dias [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)], Réu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanice da Silva Dias \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 246, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 237/238, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 18.607,80, equivalentes a 1.497.747,08 IDTRs. \r\n\r\nId: 1682314"
                            ],
                            "1682336": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000507-54.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu da Silva Moreira [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nRéu: Rascão Terraplanagem Ltda ME [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rascão Terraplanagem Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 312, devendo a ré comprovar a diferença do recolhimento da previdenciário no importe de R$ 1.521,22, através de guia GPS, no código 2909, em 05 dias, sob pena de execução, além de comprovar o recolhimento das contribuições sociais referente ao vínculo de emprego reconhecido no Termo de Acordo de fls. 290, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001902-47.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Oliveira Machado [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Alair Galoni Andolphi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio de Oliveira Machado \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/08/14 às 13:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001060-67.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Helena Silva dos Santos [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 Alimentos Ltda. ME [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Home Bread Indústria e Comércio LTDA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Rio 2009 Alimentos Ltda. ME, Réu Home Bread Indústria e Comércio LTDA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 60/62. \r\n\r\nProcesso: 0000641-13.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexya Rita Fernandes Gomes [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Giro Crepe Ltda. - ME (A Beer Road)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexya Rita Fernandes Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/08/14 às 15:10 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000628-14.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Marinho dos Santos [Adv. Fernando Christian Brandao Silveira (OAB: RJ 118053 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia M. Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Marinho dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/08/14 às 14:55 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001696-33.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Silva [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Rio Construtora Ltda ME, Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/08/14 às 13:25 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000655-31.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirlaine Martins Alves [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Supermercados Comércio de Alimentos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlaine Martins Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.49, que deferiu o pagamento do saldo restante da execução em 06 parcelas iguais, mensais e sucessivas de R$ 877,58, cada, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês, na forma do artigo 745-A do CPC.\r\n\r\nO não pagamento de qualquer parcela implicará no vencimento antecipado das demais, com prosseguimento dos atos executivos, impondo-se ao executado, multa de 10% sobre o valor das parcelas não pagas e vedada a oposição de embargos. Deverá, ainda, retirar o alvará de fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0001964-87.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Alves Luiz [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda, Réu: Gestal - Gestão Hospitalar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Alves Luiz \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/08/14 às 13:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000328-52.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Eren Henrique da Silva Jorge [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: B J Empreiteira Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eren Henrique da Silva Jorge\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0099800-02.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Duarte Freitas [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: E. C. Ribeiro Viana Restaurante Bar ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Duarte Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 69, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 54/61, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 46.882,88, equivalentes a 3.773.616,25 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000593-88.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Araujo de Azevedo Junior [Adv. Debora da Silva Diniz dos Santos (OAB: RJ 144721 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Anny Karem Lobitzki (OAB: RJ 161630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Dario Araujo de Azevedo Junior\r\n\r\nTer vista dos ofícios e para manifestação, inclusive sobre a defesa e documentação juntadas aos autos, em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000845-62.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José Hugo Fiquene Ramos [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Hugo Fiquene Ramos \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver e o v. Acórdão, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001929-30.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Coutinho de Souza Volpatto [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastro e Serviços Ltda - EPP, Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Coutinho de Souza Volpatto\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/08/14 às 13:35 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000733-25.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hemerson dos Santos Andrade [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão e Silva Ltda., Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hemerson dos Santos Andrade\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0002003-84.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirimar Figueiredo [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda, Réu: Gestal - Gestão Hospitalar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirimar Figueiredo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/08/14 às 13:45 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001964-87.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Alves Luiz [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda, Réu: Gestal - Gestão Hospitalar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Alves Luiz \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/08/14 às 13:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000633-36.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geize Ventura Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. - Mc Donalds\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geize Ventura Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/08/14 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001446-97.2013.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lanchonete e Restaurante Lenira Ltda [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvana de Abreu Benevenuto\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lanchonete e Restaurante Lenira Ltda\r\n\r\nFornecer o endereço atual do consignatário ou requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0004200-85.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Batista de Jesus [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Evanedim Mercearia e Materiais de Construção Ltda-ME [Adv. Marcelo de Sousa Damascena (OAB: RJ 101162 - D)], Réu: Evanildo Rosa de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Batista de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 238, devendo o exequente informar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0288100-45.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Telles da Cunha Lima [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Telles da Cunha Lima\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver e o v. Acórdão, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-70.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Pinheiro da Silva [Adv. Marco Aurelio Parodi de Andrade (OAB: RJ 114170 - D)]\r\n\r\nRéu: Athenas Design Comércio de Móveis Ltda, Réu: Karla Dias Ferreira, Réu: Edson Marcos Azevedo Calábria [Adv. Ronyse Maria de Carvalho dos Santos (OAB: RJ 120347 - D)], Réu: Joseli Cristina de Azevedo Calábria\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Marcos Azevedo Calábria, Aut Natália Pinheiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 30/06/2014, às 11:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA NO VALOR DE R$ 2.000,00.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002071-34.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Loureiro Damian Lage [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Loureiro Damian Lage\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/08/14 às 13:50 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001591-74.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Laudisse Regis [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Laudisse Regis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 325, para manifestação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001558-66.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson de Souza Gomes [Adv. Carlos Henrique de Carvalho Chernicharo (OAB: RJ 174911 - D)]\r\n\r\nRéu: Milagres & Pereira Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson de Souza Gomes \r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000635-06.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Araujo da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Adimiri Instalação e Manutenção Predial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Araujo da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/08/14 às 15:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0078100-67.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Silveira de Souza [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Michaele de Souza Furtado Riveira [Adv. Marcos Adoniram Galvao (OAB: RJ 157289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Michaele de Souza Furtado Riveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar a petição protocolada no dia 20/02/2014, sob 0022, conforme determinado no despacho de fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0002102-54.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Wallace da Silva [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio IGPI de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Wallace da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/08/14 às 13:55 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0335200-87.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE MAIA DOS SANTOS [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: ASSOCIACAO DE MORADORES DO JARDIM MARILEA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE MAIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 248, devendo o autor fornecer dos dados, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-59.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA THEREZINHA DOS SANTOS AFFONSO [Adv. Niraldo Borges Macabu (OAB: RJ 32552 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Casimiro de Abreu [Procurador Procuradoria Munic de Casimiro de Abreu \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA THEREZINHA DOS SANTOS AFFONSO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 337, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001558-66.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson de Souza Gomes [Adv. Carlos Henrique de Carvalho Chernicharo (OAB: RJ 174911 - D)]\r\n\r\nRéu: Milagres & Pereira Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson de Souza Gomes \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05/08/14 às 13:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nAudiência redesignada. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA À PARTE DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nId: 1682336"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000730-07.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceli Alves Simas Sartori [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Marceli Alves Simas Sartori\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 487/491, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos do autora, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 5.000,00, pela Ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 250.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-75.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Soares Sanchez [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Soares Sanchez , Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 107/109, que declarou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO quanto aos pedidos dos itens I e L da inicial, e julgou IMPROCEDENTE o pedido do item E, e PROCEDENTES os demais pedidos, condenando o réus a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 101,38, pela 1ª ré, calculadas sobre o valor de R$ 5.069,06. Deverão, ainda, contrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000497-39.2014.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Kavolt Instaladora Elétrica e Hidraúlica Ltda. [Adv. Thais de Figueiredo (OAB: RJ 134259 - D)]\r\n\r\nCgto: Danielson de Freitas Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Kavolt Instaladora Elétrica e Hidraúlica Ltda.\r\n\r\nVenha a consignante com o depósito do valor ofertado em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001197-49.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Resende Correia [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Resende Correia , Réu Rio de Janeiro Refrescos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 126/126-verso, que julgou improcedentes e protelatórios os Embargos de Declaração, condenando a embargante em multa no valor correspondente a 1% daquele atribuído à causa, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000556-32.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald José Augusto Pereira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: AC4 Engenharia e Consultoria Ltda. na pessoa da sócia Simone Costa de Souza [Adv. Adriana Dutra Ribeiro (OAB: RJ 161991 - D)], Réu: Vieira Araújo Engenheiros Ltda. [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)], Réu: H.R.W. 01 Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Marcos Ely Campos Vianna (OAB: RJ 172393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC4 Engenharia e Consultoria Ltda. na pessoa da sócia Simone Costa de Souza, Réu H.R.W. 01 Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu Vieira Araújo Engenheiros Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se o prazo pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000071-95.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracilene dos Santos do Espírito Santo [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Luis dos Santos Me (Vig Bazar) [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracilene dos Santos do Espírito Santo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 122, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 108/117, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 30.359,50, equivalentes a 2.442.506,43 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001168-04.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela de Oliveira Rodrigues [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Osso Perdido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 188, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 180/181, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 6.117,20, equivalentes a 492.375,16 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000499-37.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Barbosa Assis [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Aymore Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymore Crédito Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001701-55.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Antonio de Oliveira Coelho [Adv. Luiz Cláudio Faria de Souza (OAB: RJ 183401 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda, Aut Nilson Antonio de Oliveira Coelho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 111/113, que declarou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO quanto ao pedido do item 3, e PROCEDENTES os dos itens 4, 5, 6 e 8, condenando os réus a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 200,00, pela 1ª ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 10.000,00. Deverão, ainda, contrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0167500-92.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herculano Ramos Caiado [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Novalcalis Associação de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Grupo Econômico Novalcalis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte, Réu Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte, Réu Companhia Nacional de Álcalis, Aut Herculano Ramos Caiado, Réu Novalcalis Associação de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Álcalis, Réu Grupo Econômico Novalcalis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 705/708, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, condenando as rés, solidariamente, a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 200,00, pelas rés, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 10.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001703-25.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos [Adv. Dayse Sampaio Freitas (OAB: RJ 149523 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda, Aut Manoel dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 102/104, que declarou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO quanto ao pedido dos itens 2, e julgou PROCEDENTES os dos itens 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10, condenando os réus a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 200,00, pela 1ª ré, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 10.000,00. Deverão, ainda, contrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000730-07.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceli Alves Simas Sartori [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marceli Alves Simas Sartori\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000164-87.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Walas de Souza Cunha [Adv. João Antônio da Silva (OAB: RJ 150671 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Sperb Ltda. - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walas de Souza Cunha\r\n\r\nInforme o autor se recebeu as demais parcelas do seguro-desemprego pela via administrativa, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito por falta de interesse processual. \r\n\r\nProcesso: 0000898-43.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro dos Santos [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Vivian Lessa de Freitas (OAB: RJ 163116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 141, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 134/136, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 3.196,42, equivalentes a 257.160,90 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001936-22.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Medeiros Moreira Wanderley [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferthymar Empreendimentos e Participações Ltda ME, Réu: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Medeiros Moreira Wanderley\r\n\r\nFornecer o endereço atual do 1º réu em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0037100-87.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Santos [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, Réu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 252, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 238/239, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 20.007,54, equivalentes a 1.609.662,38 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001566-43.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Pereira Brune [Adv. Carla Sanny de Andrade Linhares (OAB: RJ 116985 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Pereira Brune \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 29/29-verso, que julgou procedentes os Embargos de Declaração e suprindo a omissão, determinar que se apure em liquidação de sentença, mediante expedição de ofício ao órgão gestor do FGTS para que forneça extrato atualizado (durante todo o contrato de trabalho) os anos em que não houve recolhimento de FGTS de 13º salário e férias + 1/3 na conta vinculada da reclamante, sendo que nestes condeno a reclamada no pagamento. Excluo da condenação as férias indenizadas constantes do documento de fls. 11 e 12, eis que sobre as mesmas é indevido depósito de FGTS (OJ 195 da SDI 1 do C. TST). \r\n\r\nProcesso: 0036900-80.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisemara Marins Mendel [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisemara Marins Mendel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 245, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 240/241, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 18.277,64, equivalentes a 1.470.487,10 IDTRs. \r\n\r\nId: 1682315"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/05/2014\r\n\r\n0001647-60.2011.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Graziele de Oliveira Silva Milão Teixeira\r\n\r\nExecutado: Cintia dos Santos Nascimento,Bio Sucos Lanchonete Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Cintia dos Santos Nascimento, CPF 097.095.587-14, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.335,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037100-87.2009.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto de Oliveira Santos \r\n\r\nExecutado: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos,Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nPelo presente fica citado Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos, CNPJ 05.860.878/0001-10, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.421,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1682311"
                            ],
                            "1682312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001929-30.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Coutinho de Souza Volpatto\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastro e Serviços Ltda - EPP, Banco do Brasil S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nuria de Andrade Peris da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lucra Cadastro e Serviços Ltda - EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/08/2014 às 13:35 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Avenida Poeta Vitorino Carriço, 331, Jardim Olinda, CABO FRIO, 28911070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\na fim de sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato, responder aos termos da ação, cujo inteiro teor segue, através de cópia da inicial, em anexo.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos (estes juntados com observância do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nA PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1682312"
                            ],
                            "1682313": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000881-70.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Pinheiro da Silva\r\n\r\nRéu: Athenas Design Comércio de Móveis Ltda, Karla Dias Ferreira, Edson Marcos Azevedo Calábria, Joseli Cristina de Azevedo Calábria\r\n\r\nPelo presente fica m Athenas Design Comércio de Móveis Ltda, Karla Dias Ferreira, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 30/06/2014, às 11:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim. FICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA NO VALOR DE R$ 2.000,00. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1682313"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1682647": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000241-02.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Souza Vitoria [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentação Ltda - ME, Réu: Municipio de Rio das Ostras, Réu: Guelli Comércio e Industria de Alimentação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Souza Vitoria \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001007-89.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams Oliveira da Silva [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Heringer Ltda [Adv. Rodrigo Fonseca da Costa (OAB: RJ 123842 - D)], Réu: Municipio de Casimiro de Abreu [Procurador Procuradoria Munic de Casimiro de Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Heringer Ltda\r\n\r\nIndeferido o requerimento da 1ª ré. Comprovar o recolhimento do adiantamento da parcela de R$ 500,00 dos honorários periciiais (fl.229v) no prazo de dez dias, sob pena presumirem-se verdadeiros os fatos alegados na exordial quanto ao acidente do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000027-11.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Cruz Mendes Junior [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: D. L. Santana Soares Logistica e Transportes - (Transevolução) [Adv. Antonio Cesar Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 124098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. L. Santana Soares Logistica e Transportes - (Transevolução)\r\n\r\nComparecer a aduiência no dia 26/08/2014 às 15:40h neste Posto Avançado em Rio das Ostras.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao \r\n\r\nProcesso: 0001393-22.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Aprigio de Souza Nunes [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Aprigio de Souza Nunes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0002039-32.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Torres Rosa [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Stecman de Macaé Montagens Industriais e Serviços Técnicos Ltda, Réu: Palomino Offshore Ltda ME, Réu: Conserviman Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Torres Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2014 às 14:05 neste Posto Avançado em Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' o\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no seu julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio do sócio (a), diretor(a), empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 11º alínea c dp Provimento nº 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado na qualidade de réu ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.\r\n\r\n5) Deverá o advogado da parte dar ciência ao seu cliente acerca do teor desta publicação, nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do TRT 1º região. \r\n\r\nProcesso: 0000499-09.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi de Andrade Miller [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineraxx Comercio, Transporte e Locação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi de Andrade Miller\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000277-44.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Lucena Firmino [Adv. Fernando Barroso de Deus (OAB: RJ 147736 - D)]\r\n\r\nRéu: MBS Telecom, Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Lucena Firmino\r\n\r\nFornecer o endereco atual das reclamadas em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000235-89.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Mattos Ferreira [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentação Ltda. - ME, Réu: Municipio de Rio das Ostras, Réu: Guelli Comercio e Industria de Alimentação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Mattos Ferreira \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000773-12.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Reino [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Caldas Industrial Ltda [Adv. Felipe Nicolau Ramos Zulo (OAB: RJ 119779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodrigues e Caldas Industrial Ltda \r\n\r\nIndeferido o requerido às fls. 215-216. \r\n\r\nProcesso: 0001365-54.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio de Moraes Ferreira [Adv. Getulio da Silveira Veiga Junior (OAB: RJ 158044 - D)]\r\n\r\nRéu: A S de Teresópolis Construções Ltda - ME, Réu: Condomínio Antares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio de Moraes Ferreira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001854-91.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000147-54.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Curado Taguary [Adv. Fernando Barroso de Deus (OAB: RJ 147736 - D)]\r\n\r\nRéu: MBS Telecom, Réu: Net Rio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Curado Taguary\r\n\r\nFornecer o endereco atual das reclamadas em 30 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0001856-61.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Siqueira Miranda [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Delete Fire Comércio e Serviços Ltda - ME [Adv. Hugo dos Santos Monteiro (OAB: RJ 120583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Siqueira Miranda, Réu Delete Fire Comércio e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.58-61: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000375-26.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Borges Sampaio Moreno [Adv. Rita de Cassia Cortes Vianna (OAB: RJ 92486 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante La Vitória\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Borges Sampaio Moreno\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001646-10.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rodrigues da Silva [Adv. Espedito José Moreira (OAB: RJ 163558 - A)]\r\n\r\nRéu: Construtora Salvatiere [Adv. Jaqueline N B de Paula (OAB: RJ 92304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Salvatiere , Aut Sebastião Rodrigues da Silva \r\n\r\nVenham as partes em audiência para homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000914-29.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza da Costa Lima [Adv. Felipe de Magalhães Carvalho (OAB: RJ 132681 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeovani Comercio de Generos Alimenticios Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza da Costa Lima, Réu Jeovani Comercio de Generos Alimenticios Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a oitiva da testemunha Adevaldo Ferreira da Cunha foi designada para o dia 02/07/2014 às 10:30 na 01VT de Araruama. \r\n\r\nProcesso: 0001690-29.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Martins do Rosario de Oliveira [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Martins do Rosario de Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001850-51.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Kardec Nunes [Adv. Carlos Henrique de Assis (OAB: RJ 142239 - D)]\r\n\r\nRéu: JE Serviço de Inspeção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Kardec Nunes\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 15 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001857-77.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Carvalho Cunha Camargo da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nVenha a ré com o arquivo relativo às peças da CPI em PDF para viabilizar a expedição da mesma e o envio ao Distribuidor do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001594-14.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira Silva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: NF Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Oliveira Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 15 dias, bem como o CNPJ da ré, sob pena de extinção. O feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000146-69.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Corrêa Cardoso de Souza [Adv. Fernando Barroso de Deus (OAB: RJ 147736 - D)]\r\n\r\nRéu: MBS Telecom, Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Corrêa Cardoso de Souza\r\n\r\nFornecer o endereco atual das reclamadas em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1682647"
                            ],
                            "1682645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0002042-84.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Alves da Silva\r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentação Ltda, Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Augusto Pessoa de Mendonça e Alvarenga da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) WFC Conceito em Alimentação Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/08/2014 às 14:00 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0002113-86.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Andrade Lemos\r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentação Ltda - ME, Municipio de Rio das Ostras, WFC Conceito em Alimentação Ltda n/p do socio Wellington da Silva Faria , WFC Conceito em Alimentação Ltda n/p da socia Jailma de Aquino Alves Faria , WFC Conceito em Alimentação n/p do socio Flavio Calcada Pereira , WFC Conceito em Alimentação n/p do socio José Américo Machado Garcia Rua Manoel Custodio 735 Aeroporto\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Augusto Pessoa de Mendonça e Alvarenga da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) WFC Conceito em Alimentação Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/08/2014 às 14:50 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000109-39.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheyla Ferreira Peixoto Guilherme\r\n\r\nRéu: WFC Conceito em Alimentação Ltda. - ME, Municipio de Rio das Ostras, WFC Conceito em Alimentação Ltda n/p do socio Wellington da Silva Faria , WFC Conceito em Alimentação Ltda n/p da socia Jailma de Aquino Alves Faria , WFC Conceito em Alimentação Ltda n/p do sócio Flavio Calçada , WFC Conceito em Alimentação n/p do socio José Américo Machado Garcia \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Augusto Pessoa de Mendonça e Alvarenga da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) WFC Conceito em Alimentação Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/08/2014 às 11:00 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1682645"
                            ],
                            "1682646": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001493-74.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia dos Santos Godois\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nfica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão: procedente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1682646"
                            ]
                        }
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                "Cantagalo": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000301-23.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chaiene Grativol Poubel de Souza [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: L F de Souza Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chaiene Grativol Poubel de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que o Feito foi retirado de Pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000292-61.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira Junior [Adv. Marcel Alexandre Rosa (OAB: RJ 176353 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Oliveira Junior\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 17.07.2014 - 10.50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000307-30.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Conceição de Oliveira [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Conceição de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 17.07.2014 - 10.30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000340-20.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Manoel Ribeiro [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Manoel Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 17.07.2014 - 11.00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0012200-13.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Magno Valverde [Adv. Paulo Cezar Rocha Junior (OAB: MG 67793 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Nossa Senhora do Carmo [Adv. José Ribeiro de Moura Netto (OAB: RJ 165777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Nossa Senhora do Carmo, Aut Márcio Magno Valverde\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO - Comparecer à Audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA:17.07.2014, às 11.40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000293-46.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovane Miranda de Paula [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovane Miranda de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 17.07.2014 - 10.40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000363-63.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Victor da Costa Rocha [Adv. Alessanio Badini Joy (OAB: RJ 144530 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Victor da Costa Rocha \r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 17.07.2014 - 10.20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000383-54.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Edy Pinto Cunha Junior [Adv. Marcelino de Paula Mattos (OAB: RJ 82929 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Edy Pinto Cunha Junior\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 17.07.2014 - 11.00 horas. \r\n\r\n***TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO:”\r\n\r\nIntime-se a parte Ré para manifestar-se sobre o pedido de antecipação de tutela, a qual será julgada e apreciada em mesa.”\r\n\r\nProcesso: 0000092-54.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernadette de Cassia Vogas de Castro [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadette de Cassia Vogas de Castro\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 17.07.2014 - 11.20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000093-39.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Colares de Oliveira [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Colares de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA: 17.07.2014 - 11.30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000280-50.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Moreira Vidal [Adv. Marcel Alexandre Rosa (OAB: RJ 176353 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Moreira Vidal\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - procedente em parte. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000311-70.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Olivaldo Guimarães Brum [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivaldo Guimarães Brum\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - procedente em parte. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000285-72.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cesar Mansur [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Renato Cesar Mansur \r\n\r\nTomar ciencia da decisao - procedente em parte. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000309-03.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivar Gonçalves Kroff Filho [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivar Gonçalves Kroff Filho\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - procedente em parte. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000218-10.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Vieira de Aguiar [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Janelvira de Castro Teixeira [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Janelvira de Castro Teixeira, Aut Leandro Vieira de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000197-34.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Rosa Ribeiro [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Hyvana Gabriela Ribeiro de Salles Abreu [Adv. Ademir Macedo Abrahão Júnior (OAB: RJ 138754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Rosa Ribeiro, Réu Hyvana Gabriela Ribeiro de Salles Abreu\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000021-55.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julie Dias Vieitas Pacheco [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julie Dias Vieitas Pacheco\r\n\r\nComparecer à audiência designada, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo (Rua Euclides da Cunha, 82 - Centro CANTAGALO - 28500-000 RJ - Tel: 22 25551659), devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT.\r\n\r\nDATA DA AUDIÊNCIA:11.06.2014 - 1110 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001175-76.2012.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sodexo do Brasil Comercial Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nCgto: Jucelma da Cruz Oliveira (Espólio de) [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jucelma da Cruz Oliveira (Espólio de), Jucelma da Cruz Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 60: \"Intime-se o Espólio-consignatário a informar sobre a sua habilitação, informando-o da maneira administrativa (certidão previdenciária), por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-77.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Silva [Adv. Sérgio Gulherme Policiano Peres Soares (OAB: RJ 148088 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegen Manutenção e Montagem Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de lei. .\r\n\r\nProcesso: 0001245-59.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Ladeira Meireles Paula [Adv. David de Castro Dutra (OAB: RJ 130373 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Coelho de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Ladeira Meireles Paula\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - procedente em parte. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000117-67.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício Silva Azevedo [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Silva Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - procedente em parte. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001276-82.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Silva [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Construart Empreendimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão – Arquivamento. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001151-17.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Rodrigues [Adv. Vantuil Olívio de Siqueira Braga (OAB: RJ 111261 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Serrana- CIS-SERRA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Procedente. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000015-48.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Aparecida Vieira da Silva Santiago [Adv. Thiago Macêdo Santos (OAB: RJ 171233 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Aparecida Vieira da Silva Santiago\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - procedente em parte. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000016-33.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilca da Silva Belizário [Adv. Thiago Macêdo Santos (OAB: RJ 171233 - D)]\r\n\r\nRéu: Execellence RH Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilca da Silva Belizário\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - procedente em parte. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000015-48.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Aparecida Vieira da Silva Santiago [Adv. Thiago Macêdo Santos (OAB: RJ 171233 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Aparecida Vieira da Silva Santiago\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - procedente em parte. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000015-45.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Medeiros Tassi [Adv. Thiago Macêdo Santos (OAB: RJ 171233 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Medeiros Tassi\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo de lei. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao - procedente em parte. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000014-60.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Homem Bastos [Adv. Thiago Macêdo Santos (OAB: RJ 171233 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wander Homem Bastos\r\n\r\nTomar ciência da decisão - Improcedente. Prazo de lei. \r\n\r\nTomar ciencia da decisao - procedente em parte. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001356-43.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Moreira [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda, Aut Francisco de Assis Moreira \r\n\r\nTomar ciencia da decisao - procedente em parte. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000199-98.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimara Procópio de Andrade [Adv. Paulo Rogerio Gomes de Lima (OAB: RJ 54324 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorgina Célia Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimara Procópio de Andrade \r\n\r\nTomar ciencia da decisão – Arquivamento. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001328-75.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan de Souza Folly [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Jota Confecções de Roupas Íntimas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan de Souza Folly\r\n\r\nTomar ciencia da decisão – Arquivamento. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0001357-28.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleuza de Souza Machado Xevrand [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleuza de Souza Machado Xevrand, Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisao - procedente em parte. Prazo de lei. \r\n\r\nProcesso: 0000006-88.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fábio Wermelinger [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agro Pecuária de Duas Barras Ltda [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fábio Wermelinger\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.388, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1682665"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1681931": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0238900-16.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENARTE GOMES DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: NGA SUL MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENARTE GOMES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194700-60.1987.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON DUARTE FILHO [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: OCLAIR HENRIQUE DA SILVA (ESPOLIO DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON DUARTE FILHO\r\n\r\nOperada a prescrição intercorrente na forma do art. 269,IV, CPC c/c Art. 40 , § 4º, da Lei 6.830.80 , conforme fundamentado à fl. 250. \r\n\r\nProcesso: 0205500-16.1988.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA GONCALVES OLIVEIRA [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)], Aut: CARMEM LUCIA CANARIO NUNES [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)], Aut: MARIA CRISTINA TOPINI [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ANALIA MOUTINHO LTDA [Adv. Cirle Regina Chieza Bohrer (OAB: RJ 49348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA CANARIO NUNES, Réu COLEGIO ANALIA MOUTINHO LTDA, Aut MARIA CRISTINA TOPINI, Aut SELMA GONCALVES OLIVEIRA\r\n\r\nOperada a prescrição intercorrente na forma do art. 269,IV, CPC c/c Art. 40 , § 4º, da Lei 6.830.80 , conforme fundamentado à fl. 262. \r\n\r\nProcesso: 0220800-80.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidneia Nascimento Santos [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: M C Maia Ramos, Réu: MARIA CRISTINA MAIA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidneia Nascimento Santos\r\n\r\nOperada a prescrição intercorrente na forma do art. 269,IV, CPC c/c Art. 40 , § 4º, da Lei 6.830.80 , conforme fundamentado à fl.136. \r\n\r\nProcesso: 0210200-97.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Guilherme Augusto e Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: Sei Engenharia Ltda [Adv. Rômulo Afonso Raso (OAB: MG 57485 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMZ Engenharia Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Sei Engenharia Ltda \r\n\r\nCumprir despacho de fl. 353 em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1681931"
                            ],
                            "1681932": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000721-59.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Souto Alves [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontologico Nova Campina Ltda. [Adv. Otavio Luiz Pinto Valle (OAB: RJ 140673 - D)], Réu: FÁBIO ANDRADE JESUS, Réu: ANA TEREZA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Souto Alves\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-79.2001.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: ISLEM DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA & BIANCO LTDA (INSTITUTO CULT DOM BOSCO) [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)], Réu: Joao Bianco, Réu: Edna da Silva Bianco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISLEM DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0164000-18.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERONIMO DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Heleno Augusto Monteiro, Réu: Maria Cristina dos Prazeres Monteiro, Réu: Moacyr Laignier Teixeira Costas, Réu: Sultan Investimentos Empreendimentos e Participacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERONIMO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0140900-82.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Moura de Barros [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Tefa Artefatos de Borracha Ltda ME [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: VIVIANY BEZERRA DOS SANTOS, Réu: THIAGO BEZERRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Moura de Barros\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-76.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Walteir Julio Vicente [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: L.M Caxiense Móveis e Decoração Ltda - Me., Réu: Dayse Maria de Almeida Vianna, Réu: Marcio Dias de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walteir Julio Vicente\r\n\r\nComparecer à DIMAN com o fito de agendar dia e hora para acompanhamento do(a) Oficial(a) de Justiça no cumprimento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001338-53.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Teixeira da Motta [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Cheival Alumínio Ltda. [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Teixeira da Motta\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias conforme fl. 195. \r\n\r\nProcesso: 0058100-94.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Conceição [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Platurno Comercial de Móveis Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: IZIO BONDER, Réu: SERGIO BAYER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Conceição\r\n\r\nCumprir despacho de fl. 248, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059700-19.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elena Maria Gonçalves de Oliveira [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Sul Americano Ltda, Réu: ALCEBIADES ALVES DE FREITAS, Réu: DAMACYR DE FREITAS BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elena Maria Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167100-92.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kirtison Ferraz de Arruda [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kirtison Ferraz de Arruda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-82.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djenane Homem da Fonseca [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: MARCOS MOREIRA CORREA, Réu: MARCELO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djenane Homem da Fonseca\r\n\r\nCiência do indeferimento de BACEN, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215300-72.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Agenildo Reis de Oliveira [Adv. Jose Carlos Messias Borges (OAB: RJ 97138 - D)]\r\n\r\nRéu: CME Brasil Construções, Instalações e Serviços Ltda (Massa Falida), Réu: EDISON LEME DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenildo Reis de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000606-38.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Rodrigues Barbosa [Adv. Claudio Solon Werneck da Silva (OAB: RJ 118833 - D)]\r\n\r\nRéu: WBS Gerenciamento e Empreendimentos Ltda. [Adv. David Bittencourt Luduvice Neto (OAB: BA 17917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Rodrigues Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0039300-43.1993.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)]\r\n\r\nRéu: MAQUINAS RODOVIÁRIAS BRASILEIRAS S/A MAROBRAS EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)], Réu: JOSE EDUARDO DE CARVALHO REZENDE, Réu: FLAVIO ALVES DOS SANTOS, Réu: SEBASTIÃO CARLOS DONATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nApresentar o valor efetivamente recebido por meio do Alvará 1831/2013, a fim da correta apuração do saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0046000-54.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID CUSTODIO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: SPACE INDustria E COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Réu: Primo Malacrida, Réu: Oromar Woods de Souza Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID CUSTODIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0096100-37.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Juvandes Olivella [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Industria e Comercio Ltda [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: Jesus Gonzales Iglesias, Réu: Sonia Cristina de Souza Aguiar [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: Mayra Vieira de Souza, Réu: Neyde de Fatima Rocha Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Juvandes Olivella\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000835-32.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelise Tavares de Oliveira [Adv. Alexandre Santos de Sant Anna (OAB: RJ 157642 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonal Consultoria Funcional Ltda ME [Adv. Pablo de Assumpção Fiorio (OAB: RJ 158045 - D)], Réu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Duque de Caxias [Adv. Pablo de Assumpção Fiorio (OAB: RJ 158045 - D)], Réu: Mônica de Carvalho [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)], Réu: Sandra Maria de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Duque de Caxias, Réu Mônica de Carvalho, Aut Nelise Tavares de Oliveira, Réu Sonal Consultoria Funcional Ltda ME\r\n\r\nCiência da decisão de fl.139. \r\n\r\nProcesso: 0072800-17.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO RICARDO MAGALHAES [Adv. Laerte Jorge Baptista dos Santos (OAB: RJ 40186 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA, Réu: Shaiene Costa Moreno, Réu: Laurens Moreno Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO RICARDO MAGALHAES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-34.2003.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA MENDES [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOMETAL METALURGICA LTDA EPP, Réu: Laurens Moreno Peixoto, Réu: Maria Aparecida da Silva Moreno, Réu: Shaiene Costa Moreno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA MENDES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-53.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA APARECIDA DIAS PEREIRA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)], Réu: CLAUDIO CUSTODIO MACIEL, Réu: SILVIA DA COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA APARECIDA DIAS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 191. \r\n\r\nProcesso: 0041600-41.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE MARINHO [Adv. Regina Rodrigues de Castro (OAB: RJ 33298 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGAZINI TAIAR LTDA [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE MARINHO, Réu MAGAZINI TAIAR LTDA\r\n\r\nOperada a prescrição intercorrente na forma do art. 269,IV, CPC c/c Art. 40 , § 4º, da Lei 6.830.80 , conforme fundamentado à fl. 240. \r\n\r\nProcesso: 0053500-55.1993.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID MIRANDA PEREIRA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: CLOVIS SERGIO VILLAS BOAS TORRES, Réu: SERGIO VILLAS BOAS TORRES, Réu: PAULO MARCONDES TORRES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID MIRANDA PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-76.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Gama [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Souza Gama\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. \r\n\r\nId: 1681932"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1682253": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 28/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0042700-31.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olga Suely Ferreira Gomes [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuária Águas Zally Ltda [Adv. Elomir Mauricio (OAB: RJ 99623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olga Suely Ferreira Gomes\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 15 dias, observando os parametros\r\n\r\ndo título exequendo e os parâmetros de fl. 229, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-27.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leir Correa de Aguiar [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leir Correa de Aguiar, Réu Nova América S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 16.538,91 equivalente a 1.329.630,36 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 54,00 e cota previdenciária de R$ 801.88 equivalente a 64.466,38 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 1.653,89 equivalente a 132.963,04 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000011-98.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Henrique Fernandes dos Santos [Adv. Alessandra Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 138581 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda\r\n\r\nÀ 2ª Reclmada, para manifestações , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-59.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Fernandes da Costa [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: WVF Serviços de Construções e Reformas Ltda Me, Réu: WAGNER EMÍDIO DE OLIVEIRA, Réu: GERALDO DA SILVA ANTÔNIO [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Fernandes da Costa \r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000261-97.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Araujo Pires [Adv. Rafaela Gonçalves Barreto (OAB: RJ 162067 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Araujo Pires , Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-56.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Danilo Souza Cordeiro [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemach Assessoria Manutenção e Montagem Ltda. [Adv. Paulo Simoes Correia Furchi (OAB: RJ 110134 - D)], Réu: Clariant S.A [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Clariant S.A, Rcdo Engemach Assessoria Manutenção e Montagem Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0000326-29.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth do Nascimento Araújo Pimenta [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha com a diferença do valor homolagado, face aos valores atualizados dos depósitos de fls.352 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0000172-40.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pereira Baptista [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Carvalho Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pereira Baptista , Réu Transportes Carvalho Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-65.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Marosz [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: E S R Empreiteira e Conservação Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A (Em recuperação Judicial) N/P Carlos Eduardo de Lucena Castro [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EIT Empresa Industrial Técnica S.A (Em recuperação Judicial) N/P Carlos Eduardo de Lucena Castro, Aut José Francisco Marosz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 7.293,17 equivalente a 586.327,68 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 120,00 e cota previdenciária de R$ 1.034,08 equivalente a 83.133,88 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 729,32 equivalente a 58.632,77 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000133-43.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ramos Lucas Rocha [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Rodrigo Ramos Lucas Rocha \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 155.138,42 equivalente a 12.472.207,37 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, cota previdenciária de R$ 60.106,39 equivalente a 4.832.196,70 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011 e cota fiscal de R$ 2.050,10 equivalente a 165.815,86 TRs, nos termos da IN RFB nº 1.127/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 15.513,84 equivalente a 1.247.220,78 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0040500-51.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Gomes de Sena Silva [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Jorge V Ltda [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)], Réu: Manuel Antonio Madureira da Cruz, Réu: Lucia Maria Santos da Cruz, Réu: Manuel do Coutro e Castro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Gomes de Sena Silva\r\n\r\nVista, ao Rte. por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-48.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Silva dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S/A [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Silva dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0013000-25.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA GURGEL [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)], Aut: MARIO DA ROCHA MACHADO [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)], Aut: PAULO SALMON [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)], Aut: SAMUEL ROGERIO FELIZARDO [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROFLEX INDUSTRIA E COMERCIO SA [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROFLEX INDUSTRIA E COMERCIO SA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-65.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo de Freitas Rocha Lima [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Enerjax Comércio de Baterias Ltda. [Adv. Alessandra Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 138581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enerjax Comércio de Baterias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos previdenciários, no valor de R$ 22.918,48 , devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de bloqueio em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0029400-12.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LEAL DE FIGUEIREDO NETTO [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nRéu: B/ Montec- Engenharia Ltda., Réu: Tecma Servicos e Projetos Ltda., Réu: Dagmar Antonio Tahan , Réu: Philippe Jean Marc Vincent, Réu: Romeu Tahan, Réu: Partserv Servicos e Participacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LEAL DE FIGUEIREDO NETTO\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia. FIca informado de que se trata de uma carta precat´roia que foi distribuída para a 41ª Vara do Rio de Janeiro, devendoo Autor comparecer ao setro de mandados do Rio de Janeiro para acompanharo Sr. Oficial de Justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0029100-06.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Santos de Araujo [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Deluma Indústria Metalúrgica Ltda, n/p sócia DAYSE LUCIDE MARINHO COSTA , Réu: Dayse Lucide Marinho Costa, Réu: Sonia Marinho Milet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Santos de Araujo\r\n\r\nVista, ao Rte. por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023900-52.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelis Perisse Egito [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União S.A.\r\n\r\nVenha com a diferença dos valores homologados às fls. 911, diante do saldo atualizado do depósito recursal, informado à fl. 916. \r\n\r\nProcesso: 0000269-74.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Andrade de Souza [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutriself Alimentos Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nutriself Alimentos Ltda., Aut Rodrigo de Andrade de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 204,94 equivalente a 16.475,96 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, de R$ 182,78 à disposição do juízo e recolhimento do FGTS +40%(R$ 22,16) inclusive, custas de R$ 40,00 e cota previdenciária de R$ 57,77 equivalente a 4.644,36 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 20,50 equivalente a 1.647,60 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000327-14.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Erick de Andrade Vianna [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio. \r\n\r\nProcesso: 0002000-13.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Silva dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Viana Livraria e Cafe Ltda [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)], Réu: Jonas Seixas Viana, Réu: Ana Flávia Martins Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Silva dos Santos, Réu Martins Viana Livraria e Cafe Ltda\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para retificação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 09/ 06 / 14 às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000384-92.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nerivaldo da Rocha Pita Filho [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVenha com a diferença da execução, face aos valores atualizados dos depósitos recursais, informados às fls. 182 e 183. \r\n\r\nProcesso: 0010700-12.2007.5.01.0204 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jose Luiz Correia [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: MLGN Empresa Construtora Ltda, Exdo: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Luiz Correia\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000421-25.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pereira da Rosa [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVenha com guia de fl. 402 legível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-09.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Monteiro Alves Lira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Judson de Lugo Medeiros [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rogério de Oliveira Ramos [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Monteiro Alves Lira\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0023500-72.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Costa de Britto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAnte aos saldos informados nos ofícios da CEF, venha a 2ª Rda. com depósitos da diferença. em 10 dias. \r\n\r\nId: 1682253"
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                            "1682252": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000192-65.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Marosz\r\n\r\nRéu: E S R Empreiteira e Conservação Ltda., EIT Empresa Industrial Técnica S.A (Em recuperação Judicial) N/P Carlos Eduardo de Lucena Castro\r\n\r\nPelo presente fica m E S R Empreiteira e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 7.293,17 equivalente a 586.327,68 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 120,00 e cota previdenciária de R$ 1.034,08 equivalente a 83.133,88 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 729,32 equivalente a 58.632,77 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1682252"
                            ]
                        }
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                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001875-11.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana da Conceição Nascimento [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana da Conceição Nascimento\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.160/163, que apuraram a executar o valor de R$ 10.408,86, equivalente a 837.421,81 IDTRs e R$ 16,80, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 160,00 a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 10.585,66).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0002121-41.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alberto Santos de Castro [Adv. Juraciara Souza Mendes da Silva (OAB: RJ 92382 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alberto Santos de Castro\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.501/504, que apuraram a executar o valor de R$ 128.456,87, equivalente a 10.334.713,37 IDTRs e R$ 13.379,02, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 1.400,00, a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nSilente a reclamada, será liberado ao reclamante o valor de seu crédito, utilizando-se o depósito de fl.378 (atualizado à fl.500), no valor de R$ 105.311,32). \r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 37.924,57).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0099400-03.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Barreto Galdino [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Antônio José Alves Macedo, Réu: Alexi Pelágio Gonçalves Portela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Barreto Galdino\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000294-92.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Fernando dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Queijaria Romeu e Julieta de Itaguaí Ltda ME (Romeu e Julieta Delicatessen) [Adv. Alan Carlos da Fonseca (OAB: RJ 98500 - D)], Réu: Bom Doce Indústria e Comércio Ltda. (Maezinha) [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Réu: Jorge Luiz Azevedo do Amaral [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Doce Indústria e Comércio Ltda. (Maezinha), Aut Fábio Fernando dos Santos, Réu Jorge Luiz Azevedo do Amaral, Réu Lanchonete e Queijaria Romeu e Julieta de Itaguaí Ltda ME (Romeu e Julieta Delicatessen)\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 09/06/2014, às 10:30 horas, para que a ré proceda à entrega dos documentos hábeis ao saque do FGTS e habilitação no seguro desemprego, conforme determinado na sentença (fl.183). Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nEm seguinda, deverá o autor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. Os prazos terão início no primeiro dia útil seguinte à data designada para cumprimento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0000845-38.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Felix da Silva [Adv. Deise Santos Braga de Matos (OAB: RJ 117248 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Felix da Silva\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fl.434, em quinze dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000237-11.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Rayane Silva das Dores [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sítio dos Netinhos Ltda ME [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sítio dos Netinhos Ltda ME\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente, fl.197, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nPrincipal: R$ 873,39. \r\n\r\nProcesso: 0001934-96.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane dos Santos Pacheco [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane dos Santos Pacheco, Réu GR S.A.\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.368/371, que apuraram a executar o valor de R$ 43.381,96, equivalente a 3.490.199,64 IDTRs e R$ 8.465,10, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 100,00, a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0270300-14.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Joaquim dos Anjos [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: T.N.C Construções Industriais Ltda, Réu: Alexandre Magno Pinto Ribeiro, Réu: Proema Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Joaquim dos Anjos\r\n\r\nQuanto ao requerimento de expedição de ofício, nada a deferir, diligencie o autor em prol de seus interesses jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0002123-74.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Soares Santos [Adv. Érica Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 144146 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Soares Santos\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.67/70, que apuraram a executar o valor de R$ 3.410,40, equivalente a 274.376,19 IDTRs e R$ 130,04, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 56,83 a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 3.587,27).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0001018-62.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio ARG-Civilport - Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio ARG-Civilport - Porto Sudeste, Aut Márcio dos Santos\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000237-11.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Rayane Silva das Dores [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sítio dos Netinhos Ltda ME [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Rayane Silva das Dores\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0556/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0040500-27.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Garcia Honorio [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rio Santos de Comceiçãio de Jacarei LTDA [Adv. Luigi Barbosa Fialho (OAB: RJ 120557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Garcia Honorio\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016900-16.2002.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO JOSE DOMINGUES FERREIRA [Adv. Luci Francisca da Silva Almeida (OAB: RJ 62014 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopec - Cooperativa Mista de Transporte e Profissionais Autonomos [Adv. FRANCISCO VACIO COELHO BESERRA (OAB: RJ 131656 - D)], Réu: Luciano Santiago Leal de Araujo [Adv. FRANCISCO VACIO COELHO BESERRA (OAB: RJ 131656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopec - Cooperativa Mista de Transporte e Profissionais Autonomos\r\n\r\nPor ora, nada a deferir, primeiramente venha a ré com o pagamento do valor faltante, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0182900-30.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia do Val de Souza [Adv. Roberto Monteiro Ramos (OAB: RJ 87839 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Educacional Guilherme de Araujo Ltda, Réu: José Ricardo de Araujo, Réu: Vera Maria Guilherme da Silva de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia do Val de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000229-34.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Monteiro da Silva [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Unieng Construções e Locações Ltda [Adv. Sandro Ronaldo Rizzato (OAB: ES 10250 - D)], Réu: José Manuel Monteiro Ises, Réu: Maria Adriana do Rosário Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Monteiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi procedida à consulta ao INFOJUD e que as informações encontram-se arquivadas eletronicamente na secretaria da Vara, disponíveis para consulta da parte interessada.\r\n\r\nDevendo ser dado andamento ao feito em trinta dias, ciente de que após este prazo será expedida certidão de crédito trabalhista-CCT. \r\n\r\nProcesso: 0002986-30.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Joane Campos de Jesus [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Joane Campos de Jesus\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.44/47, que apuraram a executar o valor de R$ 4.214,39, equivalente a 339.059,71 IDTRs e R$ 365,86, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 280,00 a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 4.860,25).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0213700-07.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA VALERIA BARBOSA [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: GREMBER GREMIO DOS EMPREGADOS DA MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA VALERIA BARBOSA, Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, Réu GREMBER GREMIO DOS EMPREGADOS DA MBR\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.217/222, que apuraram a executar o valor de R$ 10.273,40, equivalente a 826.523,68 IDTRs e R$ 1.558,28, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001906-02.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Nunes da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosimary do Nascimento Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci Nunes da Silva \r\n\r\n1- Tomar ciência de que foi expedido o Alvará de Nº 0537/2014, para saque do FGTS, devendo comparecer à CEF, Agência Itaguaí, portando o número de alvará mencionado, CTPS, bem como demais documentos pertinentes ao vínculo de emprego com a empresa ré.\r\n\r\n2- Tomar ciência da expedição de ofício para habilitação no seguro-desemprego, devendo comparecer à Gerência Regional do Trabalho - Itaguaí, na Rua Rev. Otávio Luiz Vieira, 333, Centro, munido de CTPS, Cartão do PIS, 3 últimos contracheques e, se houver, o TRCT. \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-56.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cleiton Souza da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Cleiton Souza da Silva\r\n\r\nInformar o CPF do reclamado, a fim de que se possa expedir a Certidão de Crédito, devendo fazê-lo no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000628-63.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Nascimento de Moraes [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Show das Malhas de Seropedica Comércio de Roupas Ltda [Adv. Jorge Luis Gomes Vianna (OAB: RJ 152205 - D)], Réu: Jefferson Filgueira de Melo, Réu: Jefferson Filgueira de Melo Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Nascimento de Moraes , Réu Show das Malhas de Seropedica Comércio de Roupas Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.99, cuja transferencia esta noticiadada à fl.96\r\n\r\nPrazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-76.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Alves dos Santos [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)], Aut: Gleiciane Alves dos Santos [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: Rice Real Industrias Ceramicas Ltda [Adv. Jose Alexandre do Rosario (OAB: RJ 29744 - D)], Réu: Jorge da Silva Gabriel, Réu: Marco Aurelio Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Alves dos Santos, Aut Gleiciane Alves dos Santos\r\n\r\nVenha a patrona com nova procuração que lhe outorgue poderes para receber e dar quitação, tendo em vista que a constante de fl.223 não confere tais poderes. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.282, cuja transferencia esta noticiadada à fl.279.\r\n\r\nPrazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-80.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Cruz [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Seropedica [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene da Cruz\r\n\r\nVistos etc. No presente caso, observa-se que a parte autora abandonou o feito por mais de dois anos (art.7o, XXIX, CF/88), deixando de praticar os atos que lhe cabiam, apesar de devidamente intimada para tal. A prescrição intercorrente ocorre quando o titular do direito permanece inerte pelo mesmo prazo fixado no ordenamento jurídico para a pretensão, sem exigir a reparação pretendida durante a relação processual. Dessa forma, diante da ausência de interesse do autor, deve prevalecer o interesse público de se evitar o inócuo desgaste da tutela jurisdicional, pronuciando-se a prescrição intercorrente admitida pela Súmula 327 do STF, a fim de resolver a fase de execução na forma do art.269, IV, do CPC c/c art.40, parágrafo 4o, da Lei 6.830/80. Silente a parte, julgo extinta a execução, com fulcro no art.794, II, do CPC e 884, parágrafo 2o, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001926-22.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Soares Moreira [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A., Aut Willian Soares Moreira\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.468/471, que apuraram a executar o valor de R$ 26.709,10, equivalente a 2.148.821,57 IDTRs e R$ 5.404,38, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 100,00 a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000340-81.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Henrique da Silva Nogueira [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Serviços Temporários Ltda [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique da Silva Nogueira, Réu Personal Service Serviços Temporários Ltda \r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.170/173, que apuraram a executar o valor de R$ 4.939,30, equivalente a 397.380,46 IDTRs e R$ 64,97, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000638-39.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denith Brandão de Aguiar [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Pedreira Sepetiba Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: EBX Holding Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denith Brandão de Aguiar\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003296-36.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Dias Constantino [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório de Itaguai Materiais de Construção Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Dias Constantino \r\n\r\nTendo em vista que não consta dos autos o recibo da última parcela do acordo, informar acerca do cumprimento integral do acordo, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0000801-53.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia da Conceição Sousa [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A., Aut Kátia da Conceição Sousa\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.606/607, que apuraram a executar o valor de R$ 550,41, equivalente a 44.282,02 IDTRs. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001509-69.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Gomes [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: E.S.S. Pontes Oficina Mecanica ME [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)], Réu: Cassol Pré Fabricados Ltda [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cassol Pré Fabricados Ltda\r\n\r\nTendo em vista a penhora on line infrutífera e, face a subsidiariedade da 2a reclamada (fl.218/220), direcione-se a execução a esta, dando-lhe ciência desta decisão, bem como para que efetue o pagamento dos valores homologados, atualizados às fls.242/246, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0281800-77.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cardoso dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Cardoso dos Santos, Réu Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.788/791, que apuraram a executar o valor de R$ 42.982,30, equivalente a 3.455.522,42 IDTRs e R$ 9.710,02, referente a parcela previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0077300-20.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Claudio Santos Souza [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao em Metalurgia e Servicos - CEFORMES, Réu: Gilson Paulino de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Claudio Santos Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.126, cuja transferencia esta noticiadada à fl.123.\r\n\r\nPrazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1678474"
                            ],
                            "1678473": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0015700-76.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Alves dos Santos, Gleiciane Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: Rice Real Industrias Ceramicas Ltda, Jorge da Silva Gabriel, Marco Aurelio Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Aurelio Gonçalves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o depósito de fl.282, cuja transferencia esta noticiadada à fl.279.\r\n\r\nPrazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001906-02.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Nunes da Silva \r\n\r\nRéu: Rosimary do Nascimento Ramos\r\n\r\nPelo presente fica m Rosimary do Nascimento Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001875-11.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana da Conceição Nascimento\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.160/163, que apuraram a executar o valor de R$ 10.408,86, equivalente a 837.421,81 IDTRs e R$ 16,80, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 160,00 a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 10.585,66).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0002123-74.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Soares Santos\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.67/70, que apuraram a executar o valor de R$ 3.410,40, equivalente a 274.376,19 IDTRs e R$ 130,04, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 56,83 a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 3.587,27).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0002121-41.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alberto Santos de Castro\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda, Limpacol Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Limpacol Comércio e Serviços Ltda, Locanty Comércio e Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.501/504, que apuraram a executar o valor de R$ 128.456,87, equivalente a 10.334.713,37 IDTRs e R$ 13.379,02, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 1.400,00, a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nSilente a reclamada, será liberado ao reclamante o valor de seu crédito, utilizando-se o depósito de fl.378 (atualizado à fl.500), no valor de R$ 105.311,32). \r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 37.924,57).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nProcesso: 0002986-30.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Joane Campos de Jesus\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl.44/47, que apuraram a executar o valor de R$ 4.214,39, equivalente a 339.059,71 IDTRs e R$ 365,86, referente a parcela previdenciaria, além de custas de R$ 280,00 a ser recolhida em guia própria, código 18740-2. Ciencia as partes, sendo a ré para comprovar o depósito do valor líquido e o recolhimento de IR, INSS e custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nTendo em vista o arresto nos autos do processo 0010851-70.2013.5.01.0461, convolo em penhora parte do depósito constante dos mencionados autos (valor de R$ 4.860,25).\r\n\r\nPrazo de cinco dias, para oposição de embargos, querendo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1678473"
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                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001718-11.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva da Costa [Adv. Vivian Lessa de Freitas (OAB: RJ 163116 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalbatec Distribuidora de Calçados e Bazar [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Silva da Costa , Réu Dalbatec Distribuidora de Calçados e Bazar \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que conheceu e rejeitou os Embargos de Declaração opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001743-24.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uellington Soares Pereira [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários S/A, Aut Uellington Soares Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da r. decisão que conheceu e acolheu os Embargos de Declaração opostos pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000406-34.2012.5.01.0491 - Alvará\r\n\r\nRqte: João Batista Ribeiro [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Daniel Burkle Ward (OAB: RJ 135235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ, Rqte João Batista Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001505-05.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Campos [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Réu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá efetuar o pagamento dos valores recebidos nos autos, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000899-74.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uellington Santos de Andrade [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uellington Santos de Andrade , Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000098-27.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Pereira [Adv. Hernandes Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 172973 - D)]\r\n\r\nRéu: R-2 Serviços e Empreendimentos Imobiliários Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Pereira \r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001404-65.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creni Baltazar Rodrigues [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Microfarma Indústria e Comércio Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creni Baltazar Rodrigues \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando o extrato inserto às fls. 28/32. \r\n\r\nProcesso: 0001179-45.2013.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Banco Fibra S.A. \r\n\r\nEgdo: Construtora Magé do Futuro - Na Pessoa de Genivaldo Ferreira Nogueira - Batata, Egdo: Construtora Magé do Futuro - Na Pessoa de Maria Eliza Vieira Nogueira , Egdo: Edmilson de Jesus [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Edmilson de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001437-89.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deovânia Vieira Barbosa [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deovânia Vieira Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, bem como para informar o atual endereço da reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-18.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valéria Veloso da Silva Rangel Ribeiro [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Gente Pequena Móveis Ltda, Réu: Solange da Silva Facine\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valéria Veloso da Silva Rangel Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia da certidão exarada pelo Oficial de Justiça, devendo indicar meios de citação da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001962-37.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rangel Jorge [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: ESA - Escola Santo Antônio - Sociedade Educacioonal Cozzolino do Nascimento Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Rangel Jorge \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0000358-12.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Benfeitas [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro Ltda., Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage , Réu: Genivaldo Ferreira Nogueira, Réu: Maria Eliza Vieira Nogueira, Réu: João Batista Martins da Silva, Réu: Edivaldo Bernardo Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira Benfeitas\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002053-30.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Italo Douglas Azevedo da Silva [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: S.C. Empreiteira de Construção Civil ME [Adv. Nilson Paulo de Almeida (OAB: RJ 172298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Douglas Azevedo da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0000185-80.2014.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Oliveira Miranda [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar 3 Amigos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Oliveira Miranda \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000037-74.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos Silva [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto dos Santos Silva \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000830-42.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Gonçalves Rosário [Adv. Andre Luis da Cunha Azevedo (OAB: RJ 171692 - D)]\r\n\r\nRéu: AVX Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVX Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda, Aut Glauce Gonçalves Rosário \r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0001895-09.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Candido Ofredi [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO GLOBAL SOLUÇÓES EM SAÚDE [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Candido Ofredi\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, bem como para informar o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000878-35.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: David dos Santos Ribeiro Filho [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: Atticon Indústria e Comércio de Peças Ltda. EPP [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atticon Indústria e Comércio de Peças Ltda. EPP\r\n\r\nApresentar os formulários para levantamento do FGTS e suguro desemprego. ..\r\n\r\nProcesso: 0000137-24.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Souza [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Indica Assessoria e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi julgado extinto sem julgamento\r\n\r\ndo merito. .\r\n\r\nProcesso: 0000389-61.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Defanti Ferreira [Adv. Adebar Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 138110 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança - Ação Med Vida [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança - Ação Med Vida\r\n\r\nTomar ciencia dos valores de liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001062-88.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Moreira Muniz [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafaella Olímpio Sameiro Rangel [Adv. Vinícius Abreu dos Santos Soares (OAB: RJ 125724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Moreira Muniz , Réu Rafaella Olímpio Sameiro Rangel \r\n\r\nTomar ciencia da r. Decisão que convolou o depósito recursal em penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0000199-64.2014.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaque de Oliveira dos Santos [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal Del Rey Extração de Areia Ltda [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaque de Oliveira dos Santos \r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000709-14.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Josélia tavares da Silva Oliveira [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilceia Bastos Campos [Adv. Silvio da Rocha Ruela (OAB: RJ 109114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dilceia Bastos Campos \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 h, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000894-57.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilton Camara Lima [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Soccer Unlimited LLC [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilton Camara Lima\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 h, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000229-36.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes Matos [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes Matos \r\n\r\nDevolver os autos, em 48 h, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001410-72.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Karine da Silva [Adv. Francisco Eliomar Almeida Rocha (OAB: RJ 172260 - D)]\r\n\r\nRéu: Jane Cardoso Nogueira [Adv. Nelson Eduardo Almeida da Rocha (OAB: RJ 165192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Karine da Silva \r\n\r\nDevolver os autos, em 48 h, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000406-05.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues dos Santos [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Alex Barbosa [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rodrigues dos Santos \r\n\r\nDevolver os autos, em 48 h, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000029-29.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helcio Santiago da Silva [Adv. Diogo Machado Coelho (OAB: RJ 159954 - D)]\r\n\r\nRéu: Dafra Comércio de Utilidades para o Lar Ltda, Réu: Joseilson de Freitas Xavier, Réu: Maria Goretti Ramos Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helcio Santiago da Silva \r\n\r\nDevolver os autos, em 48 h, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001018-35.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Vagner da Silva [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gás Filadélfia Ltda, Réu: Nova FIladélfia Comércio de Gás Ltda [Adv. Thais Helena de Jesus Francisco (OAB: RJ 170603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Vagner da Silva \r\n\r\nDevolver os autos, em 48 h, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001408-05.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita de Sousa Monteiro [Adv. Francisco Eliomar Almeida Rocha (OAB: RJ 172260 - D)]\r\n\r\nRéu: Jane Cardoso Nogueira [Adv. Nelson Eduardo Almeida da Rocha (OAB: RJ 165192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita de Sousa Monteiro \r\n\r\nDevolver os autos, em 48 h, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001150-29.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Nascimento da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: AVX- Sistema de Gestão Integrado e Projetos Ltda [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Nascimento da Silva \r\n\r\nDevolver os autos, em 48 h, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001447-02.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Rosa Pereira [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Réu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores recebidos nos autos, em 48 h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000038-54.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Lima da Silveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários , Réu: LF Santos Reformas e Manutenção ME , Réu: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Lima da Silveira \r\n\r\nVir com o atual endereço da reclamada, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000952-55.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oranita Barnabé dos Santos [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Alves Gomes Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oranita Barnabé dos Santos \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000896-90.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique dos Santos Teixeira [Adv. Michele Macedo Deluca (OAB: RJ 141416 - D)]\r\n\r\nRéu: FSMZ Instaladora Ltda - ME ( Engetel )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique dos Santos Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia da promoção da contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0001615-38.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Brito Pires de Siqueira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Soluções em Saúde , Aut Silvana Brito Pires de Siqueira \r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o reclamado efetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001603-87.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma da Silva Machado [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Autoposto Sarahluan Ltda, Réu: Posto Herox Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma da Silva Machado \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0002038-95.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naor Peclat de Araújo [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião e Sabrina Pizzaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naor Peclat de Araújo \r\n\r\nAo autor para prestar informações a respeito de fls. 57. \r\n\r\nProcesso: 0001504-20.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Duarte Fabelo [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Réu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos nos autos, em 48 h, sob pena de execulção .\r\n\r\nProcesso: 0000603-52.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luiz Lima da Silva [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiêne e Limpeza Ltda [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luiz Lima da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-43.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Freitas [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiêne e Limpeza Ltda [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Freitas \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001585-66.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Godinho Souza [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nComprovar o parcelamento das parcelas do acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0001396-88.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Soares Esteves Komaki \r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001865-37.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-96.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciel Vieira de Oliveira [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciel Vieira de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-43.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Barbosa Muniz da Conceição [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Barbosa Muniz da Conceição \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001571-82.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Carvalho Launindo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisele Cardoso Neumann M.E. [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gisele Cardoso Neumann M.E.\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativos dos valores que entender devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000387-91.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Teixeira Junior [Adv. Adebar Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 138110 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança - Ação Med Vida [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança - Ação Med Vida\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, devendo, em caso de impugnação, apresentar os demonstrativos dos valores que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001431-82.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iulli Vaz de Souza [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iulli Vaz de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000615-32.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Pereira da Silva [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Alexandre da Silva Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Pereira da Silva \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001863-67.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Moura Marques [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Iluminada Ltda, Réu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Moura Marques\r\n\r\nVir com meios para citação da 1ª reclamada, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001632-40.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Antônio da Silva [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Iluminada Ltda, Réu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Antônio da Silva \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000419-62.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira Gomes da Silva [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Iluminada Ltda, Réu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ferreira Gomes da Silva \r\n\r\nVir com meios para citação da 1ª reclamada, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002156-71.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Dutra de Faria [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Dutra de Faria\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0000097-42.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leodicio Thomaz Filho [Adv. Hernandes Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 172973 - D)]\r\n\r\nRéu: R-2 Serviços e Empreendimentos Imobiliários Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leodicio Thomaz Filho \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002014-33.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Valloni Dias [Adv. Natália Rodrigues Santanna (OAB: RJ 161101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha do Parque Distr. de Alimentos EIRELI - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Valloni Dias \r\n\r\nTomar ciencia da notificação postal devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0001351-55.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Medeiros [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Medeiros\r\n\r\nTomar ciencia da notificação devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0001281-67.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Cruz Verly [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Tecnologia da Informação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela Cruz Verly \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000739-15.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme dos Santos da Silva [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Iluminada Ltda, Réu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme dos Santos da Silva \r\n\r\nVir com meios para citação da 1ª reclamada, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000346-95.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Paula Araújo de Souza [Adv. Rosangela de Oliveira Arrais Carvalho (OAB: RJ 159461 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Dona Dama (Cereais Pinheiro Ltda) [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)], Réu: Durval de Souza Pinheiro, Réu: Godofredo de Souza Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Paula Araújo de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da notificação postal devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0000638-75.2014.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Delair de Souza [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Canário Andaimes Ltda - ME , Réu: JC Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Delair de Souza \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001094-93.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge João dos Santos Castro Filho [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde - ONG JASF [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge João dos Santos Castro Filho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001642-21.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sileia Teixeira Alves [Adv. Alexandre Torres Machado (OAB: RJ 142970 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sileia Teixeira Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0002086-54.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Machado [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Machado \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000637-90.2014.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Pereira da Silva [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Canário Andaimes Ltda - ME , Réu: JC Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Pereira da Silva \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000721-91.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Catarino de Oliveira [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: OS de Piabetá Construção Civil em Geral Ltda - ME , Réu: JC Cordeiro Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Catarino de Oliveira \r\n\r\nVir com meios para citação da 1ª reclamada, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000636-08.2014.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias de Andrade [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Canário Andaimes Ltda ME, Réu: J.C. Engenharia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Andrade \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000785-38.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonata Moreno dos Santos [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Maltek Construções e Montagem Ltda ME, Réu: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jhonata Moreno dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da notificação postal devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0001385-64.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanilda Barbosa Batista dos Santos [Adv. Luciene da Costa Bettcher Durão (OAB: RJ 116654 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Santanna Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvanilda Barbosa Batista dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da notificação postal devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0000654-29.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Well´s Expresso Rodoviário Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson dos Santos \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1682468"
                            ],
                            "1682473": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0178400-25.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia Gabriela Lopes Pessoa [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Batista da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nubia Gabriela Lopes Pessoa\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 h, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002167-66.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Câmara de Oliveira [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: S. de J. Silva Mercado ME - Nano ´s Mercearia [Adv. Adriana Dantas de Oliveira (OAB: RJ 155864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Câmara de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0173900-47.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fledson de Souza Silva [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Diptex Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fledson de Souza Silva\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 h, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0147400-17.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA DA CONCEICAO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC ENGENHARIA LTDA., Réu: Odonel Castro Gonçalves Júnior, Réu: Leonardo Veloso Neri de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONZAGA DA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar meios de intimação do respectivo sócio. \r\n\r\nProcesso: 0130100-42.2001.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE AILTON VITORINO DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA METROPOLITANA SERVICOS ESPECIAIS LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: Nilton Rubens Carioni Fernandes, Réu: Luiz Henrique da Cunha Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AILTON VITORINO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 h, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0110200-63.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Ribeiro do Nascimento [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 h, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002405-85.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leandro Coelho de Oliveira [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Magé , Réu: Consórcio Magé , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leandro Coelho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002275-95.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Francisca de Souza [Adv. Joaquim de Matos Arrais Bisneto (OAB: RJ 85048 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Francisca de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-70.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose da Silva Chagas [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Maua Iate Clube Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose da Silva Chagas\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 h, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0105900-29.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves Teixeira [Adv. Rosana Esteves da Silva (OAB: RJ 60041 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Alves Teixeira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0002325-58.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Costa [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Família Unida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane da Costa \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002312-59.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Amorim Gonçalves [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude, Aut Livia Amorim Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0181100-08.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Reis [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Lant Reciclagem Industria e Comercio de Plasticos Ltda. [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)], Réu: Nelson Augusto de Souza Lima ME - Annalix Polimeros [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)], Réu: Leila Fernandes Lima, Réu: Nilceio Soares Ribeiro, Réu: Agamenon Fernandes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Reis\r\n\r\nIndicar meios viáveis para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0061300-78.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Barbosa de Souza [Adv. Fernando Repani Filho (OAB: RJ 153053 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Engenharia Ltda. - Filial Magé [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir Barbosa de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0067900-18.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Hang Junior [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciencia dos cálculos de liquidação indicados, devendo, em caso de impugnação, apresentar o domonstrativo dos valores que entender devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0171500-94.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esio Baquini [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esio Baquini\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, tendo em vista a natureza jurídica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0122900-03.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Israel Almeida dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Joaquim Antônio Moreira, Réu: Patrícia Moreira da Silva, Réu: João Moreira da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Israel Almeida dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de intimação da respectiva sócio. \r\n\r\nProcesso: 0002274-13.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Soares Pereira [Adv. Joaquim de Matos Arrais Bisneto (OAB: RJ 85048 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ Alves Empreiteira de Obras Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Soares Pereira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0149600-84.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Lemos [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Marcos Antonio de Souza Paulo, Réu: Agildo Adami Barros Junior, Réu: Jose Oswaldo Pereira Carvalho, Réu: Lilian Andreia Barros Milessis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira Lemos\r\n\r\nIndicar meios de intimação do respectivo sócio. \r\n\r\nProcesso: 0117000-20.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR RIBEIRO [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: SALUTE COM E EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Paulo Cesar Baldner, Réu: José Henrique Baldner, Réu: SD Participações S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SALUTE COM E EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA, Aut VALDIR RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que foram designadas as praças para os dias 23/06/2014 e 30/06/2014, sempre às 12:01 horas, nesta VT de Magé. \r\n\r\nProcesso: 0045400-85.1991.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA DOS SANTOS + 17. [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: ADILSE GERMINIANO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: ALENTOR MARINHO NETO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: ALOISIO MANUEL DE MOURA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: ARMANDO DOS SANTOS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: DANITO AFONSO DOS SANTOS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: DIVINO MANOEL DIAS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: FRANCISCO ADRIANO DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: JOSE PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: JOSE VELASQUE DE FREITAS [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: ESPOLIO DE VARTAMAR MENDES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: CARLOS DA ROCHA MOUTINHO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: CLAUDIO GUIMARAES MENDES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: LUIZ PAULO DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: MARIO BAPTISTA VIEIRA FILHO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: MARCELO DA SILVA FERNANDES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: NELBE LOPES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: PAULO GUILHERME GOMES [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO MAGE LTDA. [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSE GERMINIANO, Aut ALENTOR MARINHO NETO, Aut ALOISIO MANUEL DE MOURA, Aut ARMANDO DOS SANTOS, Aut CARLOS DA ROCHA MOUTINHO, Aut CLAUDIO GUIMARAES MENDES, Aut DANITO AFONSO DOS SANTOS, Aut DIVINO MANOEL DIAS, Aut ESPOLIO DE VARTAMAR MENDES, Aut FRANCISCO ADRIANO DA SILVA, Aut JOSE PEREIRA DOS SANTOS, Aut JOSE VELASQUE DE FREITAS, Aut JOSE VIEIRA DOS SANTOS + 17., Aut LUIZ PAULO DA SILVA, Aut MARCELO DA SILVA FERNANDES, Aut MARIO BAPTISTA VIEIRA FILHO, Aut NELBE LOPES, Aut PAULO GUILHERME GOMES\r\n\r\nTomar ciencia da petição do Ministério Público do Trabalho. .\r\n\r\nProcesso: 0018500-16.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JIRO NARAHASHI [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JIRO NARAHASHI\r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0002253-37.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Ribeiro da Silva [Adv. Adilson Mendes da Costa (OAB: RJ 112283 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin S.A. [Adv. Francisco Antônio Fragata Junior (OAB: SP 39768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ribeiro da Silva , Réu Klabin S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-30.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Francisco de Freitas [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá, Réu: REI DO RIO DE PIABETÁ COM. VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: REI DA PRIMAVERA MERCADO LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Joaquim Antonio Moreira, Réu: Patricia Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Francisco de Freitas\r\n\r\nIndicar meios de intimação da respectiva sócia. \r\n\r\nProcesso: 0088400-76.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Souza Ribeiro [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Queops 100 Tecnologia e Informatica Ltda. ME, Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Aut Osmar Souza Ribeiro, Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0023800-37.1993.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO BATISTA PAULINO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CICAL COMERCIO E INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA. [Adv. Magna Monteiro Ramos Pinto (OAB: RJ 102045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO BATISTA PAULINO\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 h, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002414-47.2013.5.01.0491 - ConPag\r\n\r\nCgte: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nCgto: Carla Fabiane Ferreira Miguel Moraes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Via Varejo S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito da quantia ofertada em guia judicial no prazo de 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0152200-10.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabela dos Santos Neves [Adv. Thaís Rebecchi do Amaral dos Santos (OAB: RJ 176838 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabela dos Santos Neves\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 h, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0021500-34.1995.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELIA ARRUDA SANTOS [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: KENIA IND.E COM.PEDRAS SEMI-PRECIOSAS LTDA-ME\r\n\r\nTI: Ailton Silva de Almeida Douglas Pereira de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELIA ARRUDA SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos, em 48 h, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1682473"
                            ],
                            "1682469": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/05/2014\r\n\r\n0001621-45.2012.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Márcia Nazaré Alves de Souza \r\n\r\nExecutado: Global Soluções em saúde \r\n\r\nPelo presente fica citado Global Soluções em saúde , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.751,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1682469"
                            ],
                            "1682470": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 30/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000277-92.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Durval \r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda, Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Val Lima Construções e Reformas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1682470"
                            ],
                            "1682471": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001299-93.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos \r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda., Alessandra Livia Tocafundo Schroll, Marcelo dos Santos Marins\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandra Livia Tocafundo Schroll, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do depósito comprovado às fls.94. \r\n\r\nProcesso: 0088400-76.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Souza Ribeiro\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A., Queops 100 Tecnologia e Informatica Ltda. ME, Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Queops 100 Tecnologia e Informatica Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0001678-97.2011.5.01.0491 - ExCCP\r\n\r\nExte: Lucilene Fernandes Lopes \r\n\r\nExdo: SAME Sociedade de Assistência Médica e Especializada Ltda, Terezinha Medeiros Magalhães , Leonardo Magalhães Machado , Cristiane Magalhães Machado Jardim \r\n\r\nPelo presente fica m Terezinha Medeiros Magalhães , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0000360-79.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz de Souza\r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro Ltda., Municipio de Magé\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Magé do Futuro Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados, devendo, em caso de impugnação, apresentar os demonstrativos dos valores que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0010600-35.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Amadeu Cristiano Pires Rabelo\r\n\r\nRéu: VF da Silva Empreiteira, Azeredo e Perrout Engenharia LTDA, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nPelo presente fica m VF da Silva Empreiteira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, se quiser, contestação aos Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0002287-12.2013.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Maximiliano Nagib , Danilo Barbosa Lima Sampaio , Heloísa Helena Sampaio Nagib \r\n\r\nEgdo: Waldemar Jose Ferreira da Silva, Transportadora Primavera Ltda, Delio Sampaio Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Primavera Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos embargados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1682471"
                            ],
                            "1682472": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 30/05/2014\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 23/06/2014 às 12:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 30/06/2014 às 12:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000963-21.2012.5.01.0491 - CartPrec\r\n\r\nAut: Miguel de Freitas \r\n\r\nRéu: Liesse Melim Bolos \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Lote 23 , com 30 M de Frente para a Ria 49 , 30 M nos Fundos , Divisa com o Sìtio 12 , 120 M aos Fundos e por Ambos os Lados avaliado em 58.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Lotes de Terreno - 23 e 24 - Quadra 75, Vale das Pedrinhas , GUAPIMIRIM, 25940-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 58.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 23/06/2014 às 12:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 30/06/2014 às 12:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0117000-20.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR RIBEIRO Adv.: Cristiane Conceicao de Souza OAB.: RJ 72959 D\r\n\r\nRéu: SALUTE COM E EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA Adv.: Ubirajara Canelas Lopes OAB.: RJ 44076 D, Paulo Cesar Baldner , José Henrique Baldner , SD Participações S.A \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Imóvel , Gleba A , Santa Heloisa , Matricula no RGI 34557 , KM 103 da Rodovia Rio Teresópolis , Medindo 178,92 M para o Corrego em Linha Curva , 80 M pelo Lado Direito , 100 M pelo Lado Esquerdo , 136,86 M Linha de Fundo , Medindo no Total 13792,10 m2 avaliado em 250.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Rio Teresópolis - KM 103,5 , Sítio Santa Heloísa , Quinta da Imperatriz, GUAPIMIRIM, 25940-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 250.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 23/06/2014 às 12:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 30/06/2014 às 12:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0117000-20.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR RIBEIRO Adv.: Cristiane Conceicao de Souza OAB.: RJ 72959 D\r\n\r\nRéu: SALUTE COM E EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA Adv.: Ubirajara Canelas Lopes OAB.: RJ 44076 D, Paulo Cesar Baldner , José Henrique Baldner , SD Participações S.A \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Imóvel , Gleba A , Santa Heloisa , Matricula no RGI 34557 , KM 103 da Rodovia Rio Teresópolis , Medindo 178,92 M para o Corrego em Linha Curva , 80 M pelo Lado Direito , 100 M pelo Lado Esquerdo , 136,86 M Linha de Fundo , Medindo no Total 13792,10 m2 avaliado em 250.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Rio Teresópolis - KM 103,5 , Sítio Santa Heloísa , Quinta da Imperatriz, GUAPIMIRIM, 25940-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 250.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGE, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 23/06/2014 às 12:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 30/06/2014 às 12:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000963-21.2012.5.01.0491 - CartPrec\r\n\r\nAut: Miguel de Freitas \r\n\r\nRéu: Liesse Melim Bolos \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Lote 23 , com 30 M de Frente para a Ria 49 , 30 M nos Fundos , Divisa com o Sìtio 12 , 120 M aos Fundos e por Ambos os Lados avaliado em 58.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Lotes de Terreno - 23 e 24 - Quadra 75, Vale das Pedrinhas , GUAPIMIRIM, 25940-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 58.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1682472"
                            ]
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                "Maricá": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000066-12.2013.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzane Fernandes Pereira Carneiro [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzane Fernandes Pereira Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 0239/2014, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nProcesso: 0000002-93.2014.5.01.0561 - ET\r\n\r\nEgte: LÍDIA MARIA PEREIRA PIRES [Adv. Angelica Parrini Vieira (OAB: RJ 84809 - D)]\r\n\r\nEgdo: UIRES AFONSO VIANA [Adv. Julio Cezar Carvalho Velloso Junior (OAB: RJ 103615 - D)], Egdo: CELEY DE ARAUJO GOMES [Adv. Luiz Augusto Lima Vieira da Rocha (OAB: RJ 139176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CELEY DE ARAUJO GOMES, Egte LÍDIA MARIA PEREIRA PIRES, Paulo Sérgio de Brito Silva, Egdo UIRES AFONSO VIANA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 85: Embargos de Declaração de CELEY DE ARAÚJO GOMES Acolhidos em Parte. \r\n\r\nProcesso: 0001100-95.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Willian Loredo de Menezes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia e Perfumaria Esperanca de Itaipuacu Ltda. [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)], Réu: Arthur Fernando Conti, Réu: Claudia Leal Conti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Willian Loredo de Menezes\r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000212-30.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iarinha Duarte de Souza Lima [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vitoria Ltda. - ME, Réu: Iamara do Nascimento Santos, Réu: Layla Santos de Araujo Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iarinha Duarte de Souza Lima \r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0280000-83.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA DA SILVA AZEVEDO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTELAO NA BRASA DE MARICA [Adv. Edson Oliveira dos Santos (OAB: RJ 30251 - D)], Réu: LOURIVALDO COSTA BARBOSA, Réu: SONIA MARIA CAMPOS ECCARD BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIA DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-18.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria Siqueira da Silva [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Maria Siqueira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, ante a consulta BACENJUD negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000480-50.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Luis Pinheiro [Adv. Ronyse Maria de Carvalho dos Santos (OAB: RJ 120347 - D)]\r\n\r\nRéu: Lajes Pentágono Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Amaury Pinto Junior (OAB: RJ 63365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Luis Pinheiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do julgado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-66.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Antônio da Silva [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Oceânica de Inoã Ltda. [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)], Réu: Drogaria Preço Popular do Rio do Ouro Ltda. [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Preço Popular do Rio do Ouro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará . \r\n\r\nProcesso: 0099200-17.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEMISTOCLES MACHADO DA SILVA [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE IRMAOS TALINA LTDA [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)], Réu: MANUEL FERREIRA TALINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEMISTOCLES MACHADO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-12.2013.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzane Fernandes Pereira Carneiro [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzane Fernandes Pereira Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 239/2014, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nProcesso: 0000131-18.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Santana de Oliveira [Adv. Ivana Cecilia Nogueira da Silva (OAB: RJ 79877 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Santana de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 260, no valor total de R$ 18.359,11 . \r\n\r\nProcesso: 0001204-03.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leeslie Pereira da Silva [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)]\r\n\r\nRéu: NADJA VASCONCELOS DE ALCANTARA [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NADJA VASCONCELOS DE ALCANTARA\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará . \r\n\r\nProcesso: 0001331-29.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Bensin Junior [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Felipe de Souza [Adv. Rosangela Freire de Oliveira Alves de Azevedo (OAB: RJ 163850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Oliveira Bensin Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre consulta RENAJUD, em 10 dias, devendo requerer o que de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001368-19.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Siqueira dos Santos [Adv. Antonio Paulo Farias da Rosa (OAB: RJ 32459 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiano Silva Alvarenga [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristiano Silva Alvarenga\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará . \r\n\r\nProcesso: 0160300-27.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcimara Nascimento Ferreira [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Laila de Barach\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimara Nascimento Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do julgado. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-17.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO FERNANDES [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BRITTO´S LTDA ME, Réu: RONALDO CLÓVIS FERREIRA DAS CHAGAS, Réu: RICARDO FERREIRA DAS CHAGAS, Réu: RENATO GUIMARÃES MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias.Indeferido o requerido a fls. 167. \r\n\r\nProcesso: 0147200-03.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexiana Maria de Brito [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Conceição Figueiredo da Cunha [Adv. Marcelo Moura da Silva (OAB: RJ 106308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexiana Maria de Brito\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Inerte, será expedida certidão de crédito e arquivado o processo. \r\n\r\nProcesso: 0209700-02.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edigeder Cosme da Silva [Adv. Ivana Cecilia Nogueira da Silva (OAB: RJ 79877 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edigeder Cosme da Silva\r\n\r\nCOMPAREÇA O RECLAMANTE A ESTA VARA DAS 10H ÀS 17H PARA QUE SE PROCEDA À ANOTAÇÃO DE SUA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0188400-81.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Marino Monteiro [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marino Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que ffoi deferida a anotação da CTPS pela secretaria da Vara. Compareça o Reclamante a esta Vara de 2a a 6a feira, das 10h às 17h. \r\n\r\nProcesso: 0001966-67.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Leal Almeida [Adv. Carlos Nicodemos Oliveira Silva (OAB: RJ 75208 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Severino Sombra [Adv. Sérgio Augusto Ribeiro de Souza (OAB: RJ 129238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Leal Almeida, Réu Fundação Educacional Severino Sombra\r\n\r\nCompareçam as partes à audiência dia30/7/2014 , às 13h20,na 1ª Vara do Trabalho de Maricá, cientes de que prestarão depoimentos pessoais, sob os efeitos da confissão. Caso pretendam oitiva de testemunhas, as partes deverão vir com rol em 10 dias. Do contrário, as testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.Indeferida a intimação da perita, seu trabalho já se exauriu... \r\n\r\nProcesso: 0002001-04.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Felix da Silva [Adv. Justina Souza Miranda (OAB: RJ 79933 - D)]\r\n\r\nRéu: CEVI - Centro Educacional Vitória de Itaipuaçú\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Felix da Silva \r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0002136-54.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Augusto Palmeira Monteiro [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Augusto Palmeira Monteiro \r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002144-53.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Reis [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Olá Ofertas Mercearia de Maricá Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olá Ofertas Mercearia de Maricá Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará . \r\n\r\nProcesso: 0202300-37.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia dos Santos Barros [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei Bob´S Alimentos Ltda. APP [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia dos Santos Barros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do julgado. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002151-79.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Nunes de Souza [Adv. Alexandre Santana da Silva (OAB: RJ 113906 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Control - Escola de Informática Ltda. - ME, Réu: ROSEMARY RODRIGUES DE OLIVEIRA, Réu: JOSÉ PERY FARIA DO BRASIL SALGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Nunes de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre consulta RENAJUD, em 10 dias, devendo requerer o que de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0002152-02.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Gomes [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Magic Touch Escola de Idiomas Ltda-Me (Wizard) [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Silva Gomes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do julgado. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002310-94.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Braz Pereira [Adv. Fabiano da Silva Lima (OAB: RJ 107733 - D)]\r\n\r\nRéu: Maricá Gás Revendedora Ltda. - ME [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maricá Gás Revendedora Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará . \r\n\r\nProcesso: 0002316-98.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca do Nascimento Marcelino [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nRéu: AERTON FAUSTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca do Nascimento Marcelino \r\n\r\nManifestar-se sobre consulta RENAJUD, em 10 dias, devendo requerer o que de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0318400-48.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSUE FARO DA SILVA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio e Representações SERRA DA NEBLINA LTDA [Adv. Andre Luiz Goncalves Valentim (OAB: RJ 104797 - D)], Réu: Victor Hugo Rangel de Andrade, Réu: Fernanda da Silva Queblas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE FARO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre consulta RENAJUD, em 10 dias, devendo requerer o que de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0002246-87.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Alex Soares Ferreira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Maricá de Alimentos Ltda. - ME, Réu: Rosangela Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Alex Soares Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002157-24.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Andrade [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Language Ltda. - ME, Réu: Camille Guaraldi Vieira de Mello, Réu: Thiago Vieira de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva Andrade\r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça (FLS. 68 e 70), devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0002376-77.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Santos [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Jotas de Itaipuaçu Padaria e Lanchonete Ltda. [Adv. Manoel Ramos Moura (OAB: RJ 56917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Santos \r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0048500-90.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS SILVA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: RHEMA II Comércio de Materiais de Construção Ltda, Réu: LEILA MARIA NAVE DA SILVA MACIEL, Réu: Ana Paula Lopes Chaves, Réu: José Catarino da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Inerte, será expedida certidão de crédito e arquivado o processo. \r\n\r\nProcesso: 0000226-89.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Ribeiro [Adv. Lucia Benedita Laurindo (OAB: RJ 51846 - D)]\r\n\r\nRéu: Nely Amim (Espólio de), Réu: IVETE AMIN DO AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Ribeiro\r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000691-30.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Pedro da Silva [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Turística Ltda. - Costa Leste Maricá [Adv. Jessica Figueiredo Rocha (OAB: RJ 146969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Turística Ltda. - Costa Leste Maricá\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o recolhimento das custas em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001934-71.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Nascimento Elizeu [Adv. Sheila Nascimento Elizeo (OAB: RJ 169063 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Primeira Opção de Maricá Ltda. - ME [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Nascimento Elizeu\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo está garantido pelo depósito de fls. 177. Decorrido o prazo legal, serao expedidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000828-68.2012.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pravadelli Comércio de Móveis e Madeiras Ltda. [Adv. Eduardo Carlos Souza (OAB: RJ 121823 - D)]\r\n\r\nCgto: Diego Pinho de Souza [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Diego Pinho de Souza , Cgte Pravadelli Comércio de Móveis e Madeiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência ainda da homologação de calculos de fls. 290, no valor total de R$ 6.581,76. Tomar ciência, ainda, de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 278 e de que o Juízo se encontra garantido nos termos do art. 884 da CLT e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará ao Reclamante e à União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001319-15.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Lima da Rosa [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabriela da Costa Gonçalves [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gabriela da Costa Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar dia e hora para cumprimento da diligência de reavaliação do bem penhorado, a ser cumprido nos próximos 30 dias, sob pena de multa equivalente a 20% do valor da execução, na forma do art. 600, inciso IV c/c art. 609, caput do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002282-17.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Alvinho Rei do Comércio Varejista de Gás Ltda. - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Samuel Matheus Marinho [Adv. Maria das Neves Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 136101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Alvinho Rei do Comércio Varejista de Gás Ltda. - ME, Cgto Samuel Matheus Marinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 138: Com razão a Reclamada. O termo de conciliação não determinou a retificação da data de entrada na CTPS... \r\n\r\nId: 1682573"
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                            "1682574": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/05/2014\r\n\r\n0126300-76.1998.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: INACIA JOVEM DE ARAUJO SILVA\r\n\r\nExecutado: Nilcilei Vieira de Castro,A M F Icaraí Industria e Comercio LTDA,Renato Guimarães Mendes,Mario Fernando Lecas Pereira,Carlos Antonio Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilcilei Vieira de Castro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.352,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004100-86.2006.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wanderley da Costa Gomes\r\n\r\nExecutado: Maria Luiza de Abreu Pereira,Salute de Marica Ltda,Paola Garcia Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Luiza de Abreu Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.038,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002133-93.2012.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adenilson de Souza Amaro Junior \r\n\r\nExecutado: Leandro Couto Dopazo ,Fort 1000 Vans Comércio e Distribuidor de Autos Peças Ltda. - ME,Andre Luiz Couto Dopazo\r\n\r\nPelo presente fica citado Leandro Couto Dopazo , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.706,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andre Luiz Couto Dopazo,Fort 1000 Vans Comércio e Distribuidor de Autos Peças Ltda. - ME,Andre Luiz Couto Dopazo\r\n\r\nPelo presente fica citado Andre Luiz Couto Dopazo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.706,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0347300-80.2000.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: GECI TRINDADE DA ROCHA\r\n\r\nExecutado: Paulo Cezar da Silva Nogueira,Vila Viçosa Materiais de Construção Ltda.,Alcilene Figueiredo Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cezar da Silva Nogueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.499,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alcilene Figueiredo Nogueira,Vila Viçosa Materiais de Construção Ltda.,Alcilene Figueiredo Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alcilene Figueiredo Nogueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.499,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1682574"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 30/05/14\r\n\r\nProcesso: 0001279-27.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dulcimar Alves Maia Gonçalves [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPRE MAIS AUTO SERVIÇO LTDA [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dulcimar Alves Maia Gonçalves\r\n\r\nO advogado deve fornecer o atual endereço da sua cliente, tendo em vista a certidão negativa do oficial de justiça, a fim de dar ciência de que a autora deverá prestar depoimento pessoal, em 30 dias, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000695-86.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tayana Paula Feitosa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tayana Paula Feitosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000796-31.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Rodrigues da Silva [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Christina Contreiras de Almeida Dourado [Adv. Fabiano Feliciano Jerônimo (OAB: DF 19400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Christina Contreiras de Almeida Dourado \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. Decorrido o prazo, retornar ao arquivo \r\n\r\nProcesso: 0081200-74.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique Araujo da Silva [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Sistema Educacional S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Henrique Araujo da Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001781-29.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Cunha Lemos [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete do Messias 6090 Ltda. - ME [Adv. Andre Luiz Gazineu Rafare (OAB: RJ 97417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da Cunha Lemos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000336-39.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Machado Cabral [Adv. Gustavo Dose Ribeiro (OAB: RJ 173739 - D)]\r\n\r\nRéu: Sparks Comercio de Frutas Ltda. ME [Adv. Carlos Augusto Andrade Pinto (OAB: RJ 100559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Machado Cabral , Réu Sparks Comercio de Frutas Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001479-68.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vieira da Silva [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqua & Gás System Flex Ltda [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)], Réu: Lair Souza Barbosa, Réu: Patricia Lima Barbbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acqua & Gás System Flex Ltda , Aut Edson Vieira da Silva \r\n\r\nAutor: Vista da petição de fls.193. \r\n\r\nPartes: Comparecer à Secretaria desta Vara, em dia e hora de audiência para possível homologação do acordo anunciado. \r\n\r\nProcesso: 0002300-38.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva França [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Gecel S.A n/p Domingos Arnaldo Giacomin [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva França \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0002013-75.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Pereira da Silva [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: EMUSA - Empresa Municipal Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Pereira da Silva, Réu EMUSA - Empresa Municipal Urbanização e Saneamento, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nCiencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 11/06/14 às 14:30 horas no local aonde o autor trabalhava. .\r\n\r\nProcesso: 0000293-05.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Costa [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Emag Engenharia Ltda. EPP [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Réu: Carlos Alexandre Baldaque Guimarães, Réu: Patrícia Maria Saad Baldaque Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Costa\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002169-63.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pinto da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: First Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Pinto da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0073900-61.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Vidal Teles [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL Pcs S.A. (OI) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Vidal Teles\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0002261-07.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Pontes Vilela da Silva [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Pontes Vilela da Silva \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000210-57.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Simões [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Serviços de Manutenção e Ser Estaleiros Ltda., Réu: Wilson, Sons - Comércio, Indústria e Agência de Navegação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Simões\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000312-11.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton da Silva Costa Junior [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Bretagne Comercial S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton da Silva Costa Junior\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, conforme as instruções deste Juízo que se encontram à disposição na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0176000-94.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamella Rangel Rodrigues do Nascimento [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Sistema Educacional S/C Ltda., Réu: Elci Gomes de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamella Rangel Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo\r\n\r\ncomparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. A certidão encontra-se acostada à contra-capa. \r\n\r\nProcesso: 0000740-90.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Oliveira Ferreira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Bastos e Marques Clínica Ltda. [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bastos e Marques Clínica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000228-10.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nahin Daher [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pestalozzi de Niterói [Adv. Andréa Pires Jardim (OAB: RJ 110916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Nahin Daher\r\n\r\nDeferido o prazo adicional de 10 dias para comprovar o pagamento dos honorários periciais ou informe se desiste da produção da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0002299-19.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Luciene de Souza Neves [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuidora Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuidora Comércio e Indústria Ltda., Aut Carla Luciene de Souza Neves, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001116-76.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Alves Virtuoso [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquina 705 Pensão Comercial Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Alves Virtuoso \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, decorrido o prazo, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000653-37.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analice Loureiro Ferreira [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analice Loureiro Ferreira, Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030500-60.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tulio Rogerio Araujo dos Santos [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nRéu: Consep 4 Consultoria e Servicos Empresariais Ltda. ME [Adv. Luis Carlos Milled Haspo (OAB: SP 271254 - D)], Réu: Estaleiro Maua SA [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consep 4 Consultoria e Servicos Empresariais Ltda. ME, Réu Estaleiro Maua SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 18.860,26, observado o saldo de R$ 3.850,00 existente nos autos (fls.263), em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-49.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silveira Moura [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silveira Moura \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001143-59.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lenir Marins [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Plaza Shopping\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002177-40.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Calil Badr Quaresma [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Financeira Alfa S.A. - Crédito, Financiamento e Investimentos [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Calil Badr Quaresma, Réu Financeira Alfa S.A. - Crédito, Financiamento e Investimentos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, respectivamente, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002305-26.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar Souza [Adv. Roseli Dias Marques (OAB: RJ 124006 - D)]\r\n\r\nRéu: Automix Venda e Locação de Veículos EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Souza \r\n\r\nCiência da notificação devolvida de fl.57 (não existe o nº da loja), devendo informar o endereço correto e atual da ré, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002230-84.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Monteiro Barreto [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Scala Comércio Serviços de Automóveis Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Monteiro Barreto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1682267"
                            ],
                            "1682264": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/05/2014\r\n\r\n0207300-40.2008.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Simone Pio Marins \r\n\r\nExecutado: Drogaria Magalhães do Boulevard Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado Drogaria Magalhães do Boulevard Ltda EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.112,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0211000-24.2008.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabrício Oliveira Eccard\r\n\r\nExecutado: José Valmir Pinheiro,Aloísio Gregório da Silva Junior,Sócio 2ª Rda.: Izidio Bonder\r\n\r\nPelo presente fica citado José Valmir Pinheiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.345,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sócio 2ª Rda.: Izidio Bonder,Aloísio Gregório da Silva Junior,Sócio 2ª Rda.: Izidio Bonder\r\n\r\nPelo presente fica citado Izidio Bonder, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.345,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1682264"
                            ],
                            "1682265": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000127-70.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos Correa\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Itaú Unibanco SA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Collomb Michetti da 6a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/07/2014 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,6o andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1682265"
                            ],
                            "1682266": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000126-85.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Silva de Araújo\r\n\r\nRéu: Astra Segurança e Vigilância Ltda., Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Astra Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001826-33.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Drauzio da Silva Lima\r\n\r\nRéu: G D Estacionamento Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m G D Estacionamento Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1682266"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1682637": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000062-27.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria da Silva [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Maria Barreiros Pereira [Adv. Osmesir da Rosa Junior (OAB: RJ 94249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonia Maria Barreiros Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-66.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jolcenir Soares Alves [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: The Bottos Mury Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)], Réu: ROBERTO BOTTO ITALA, Réu: PAULO ROBERTO BELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Jolcenir Soares Alves\r\n\r\nTer ciência da promoção da contadoria, devendo regularizar o polo ativo. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000999-66.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Jeronymo Alves [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Jeronymo Alves\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0205400-76.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO SANTOS FEIJO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO SANTOS FEIJO\r\n\r\nIndicar em 30 dias o valor que ainda entende ser-lhe devido nestes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000051-90.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna da Silva Quintino [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nRéu: Loubacks MM Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna da Silva Quintino\r\n\r\nTrazer sua CTPS em 05 dias nesta Secretaria, a fim de que a mesma seja acautelada, devendo apresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000305-63.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keyla Catarina Francisca Paineiras [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: L F de Souza Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keyla Catarina Francisca Paineiras\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação citatória da reclamada, com certidão negativa do Oficial de Justiça, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-57.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Leal [Adv. Diego Marchon Nicolau (OAB: RJ 165100 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Leal\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação em 30 dias, sob pena de extinção dos feitos. \r\n\r\nProcesso: 0112000-03.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Pinto de Albuquerque Filho [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nRéu: LUACAROL PANIFICADORA, LANCHONETE E COMESTIVEIS LTDA [Adv. Paulo Cezar Dias Mattos (OAB: RJ 23343 - D)], Réu: Geovane Tavares [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)], Réu: Christine Marins Tavares Abreu Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Pinto de Albuquerque Filho\r\n\r\nResponder a Exceção de Pré-Executividade em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-93.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Ferreira Mello [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: L F de Souza Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Ferreira Mello\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação citatória da reclamada, com certidão negativa do Oficial de Justiça, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-82.2014.5.01.0511 - ET\r\n\r\nEgte: ARLETTE JORDÃO BRAGA \r\n\r\nEgdo: FARESA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)], Egdo: JOSUE DA CONCEICAO PINTO [Adv. Jacy Rangel de Mattos (OAB: RJ 81375 - D)], Egdo: SERGIO DOS SANTOS MARINATO [Adv. Jacy Rangel de Mattos (OAB: RJ 81375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FARESA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., Egdo JOSUE DA CONCEICAO PINTO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001172-95.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexçander da Silva Carvalho [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: José Coelho de Moura [Adv. Romulo Pinto Martins (OAB: RJ 123560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexçander da Silva Carvalho\r\n\r\nIndicar em 30 dias novos meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0240200-72.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO MARTINS DE MORAIS [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTer ciência do alvará expedido em seu favor e do encaminhamento dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0099700-43.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Paz de Fatima Jardim Cipriano [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores Autonomos de Veiculos Rodoviários de Nova Friburgo [Adv. Joao Ignacio da Silva (OAB: RJ 86061 - D)]\r\n\r\nTI: ERNANE BEZERRA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Paz de Fatima Jardim Cipriano, Réu Sindicato dos Condutores Autonomos de Veiculos Rodoviários de Nova Friburgo\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria no prazo de 30 dias em dia e hora de audiência para apreciação e homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0209200-54.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIANE DANTAS BON [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)], Aut: LEANIR KROFF DA SILVA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)], Aut: MARIA DIVALMA PEREIRA DA SILVA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRI FORTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: Adriano Leal, Réu: Aline Cruz Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANIR KROFF DA SILVA, Aut MARIA DIVALMA PEREIRA DA SILVA, Aut ROSIANE DANTAS BON\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios que viabilizem a execução. \r\n\r\nProcesso: 0077800-29.1990.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO CEZAR SPINELLI RIBEIRO DE MIRANDA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMULO CEZAR SPINELLI RIBEIRO DE MIRANDA\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-33.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Olivia Jacomim Lach [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vale Encantado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivia Jacomim Lach\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença n/f de fls. 42 e 43 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-47.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uemerson Fernandes de Miranda [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uemerson Fernandes de Miranda \r\n\r\nTer vista dos autos, face a notificação devolvida, devendo em cinco dias fornecer o endereço correto. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204000-22.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Pedro da Cunha [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarso Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Katia Cristina Bezerra de Menezes (OAB: RJ 54543 - D)], Réu: PAULO DE TARSO MARQUES DE BRITTO, Réu: RENATA LEE SOARES FONSECA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Pedro da Cunha\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0091000-39.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marques da Fonseca [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Dantas Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Leonardo Bartolomeu Neves (OAB: MG 106496 - D)], Réu: Engevix Engenharia S.A. [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engevix Engenharia S.A., Réu J. Dantas Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-26.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Athanasia Cristina Damasia Heckert [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueli da Silva Guilande \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Athanasia Cristina Damasia Heckert\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação citatória da reclamada, com certidão negativa do Oficial de Justiça. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-42.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA GONCALVES DE SOUZA [Adv. Daniella Maria Goncalves Lugon (OAB: RJ 76001 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE TEMPINHO BOM - ME, Réu: DOUGLAS PEREIRA MARTINS - resp. p/ Creche Tempinho Bom-ME\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nDizer se o acordo foi cumprido em 30 dias, no silêncio será considerado integralmente satisfeito o crédito trabalhista e arquivado o feito. \r\n\r\nProcesso: 0001166-88.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Azevedo Peçanha [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Gigalink de N. F. Soluções em Rede Multimídia Ltda [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gigalink de N. F. Soluções em Rede Multimídia Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento em 48 hora do valor referente à multa de 50 % incidente sobre as parcelas pagas em atraso. \r\n\r\nProcesso: 0091800-14.2002.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: CASA FIO LUZ LTDA [Adv. Jaguare Garcia Ferreira (OAB: RJ 85926 - D)]\r\n\r\nCgto: JULIO CESAR CONSTANTINO COELHO [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CASA FIO LUZ LTDA\r\n\r\nTer vista do teor da consulta do RENAJUD e do encaminhamento dos autos ao arquivo. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-73.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Beraldini da Silva [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTERREY PLUS TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA - EPP [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)], Réu: Auto Posto Estrela de Friburgo Ltda, Réu: Natasha Maimone Monteiro, Réu: Shalla Maimone Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONTERREY PLUS TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA - EPP\r\n\r\nComprovar o pagamento do saldo devedor da contribuição previdenciária em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1682637"
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                                "Processo: 0010300-83.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJANE BARBOSA DAS DORES [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFALO GRILL 216 BAR E RESTAURANTE LTDA/ NP CLAUDIA DUARTE MARISCAL , Réu: CLAUDIA DUARTE MARISCAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJANE BARBOSA DAS DORES\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-54.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Higino [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: E DE P MELLO REFRIGERAÇÃO -ME [Adv. José Luiz Castelo Tavares (OAB: RJ 149134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Higino \r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-61.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIL VICENTE VAZ OLIVEIRA [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIL VICENTE VAZ OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execucao. Pz.:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0195500-66.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JORGE MOISES DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR n/p sócio SERGIO ANTONIO FIALHO COBUCI, Réu: Sérgio Antônio Fialho Cobuci [Adv. Simone Neves Cobuci (OAB: RJ 145646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO JORGE MOISES DA SILVA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001660-47.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Cavalcanti [Adv. Luciana Fernandes Alvariño (OAB: RJ 130276 - D)]\r\n\r\nRéu: Natalio Peres Filho [Adv. Antonio Carlos Correa da Conceição (OAB: RJ 152551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Cavalcanti \r\n\r\nCiência do despacho de fls.99. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-43.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Guedes [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Hailé da Fonseca Teffe dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda dos Santos Guedes\r\n\r\nCiência do despacho de fls.66. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-06.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrew Menezes Cardozo Júnior [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0112700-78.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA FONSECA NUNES [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA S/A [Adv. Janete Frankovsky Barroso (OAB: RJ 77695 - D)], Réu: FUND.DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA FONSECA NUNES\r\n\r\nCiência despacho de fls.158. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0097000-52.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Gomes [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Bieno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira Gomes\r\n\r\nCiência de que deverá fornecer o número do CPF,eis que não encontrado no infojud. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100900-82.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Gouvea [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Coopereativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Gouvea\r\n\r\nCiência de que já foi expedida Carta de Vênia. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-93.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Paixão da Cruz [Adv. Margarida Pereira (OAB: RJ 135693 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmebel Comercial de Artigos de Toucador Ltda. , Réu: Mabelle Comercial de Artigos de Toucador Ltda. [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)], Réu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Recuperação Judicial) N/P Administrador Judicial Jaime Nader Canha [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Paixão da Cruz \r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl.375 , no valor de R$ 82.776,76 , ou o equivalente a 6.655.963,85 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002051-65.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismar Lima Cavalcanti [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: EINIL - Empreendimentos Imobiliários de Nova Iguaçu [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Paulo Ricardo Gonçalves Raunheitti [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Ethel Barbosa Raunheitti [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Bruna Barbosa Raunheitti [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Lidia Maria Gonçalves Raunheitti Gomes [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Felipe Gimenes Gonçalves Raunheitti [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Ricardo Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Joana Beatriz Dias Raunheitti [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Fabio Vinicius Dias Raunheitti [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: CAPE - Centro de Assistência Profissional e Educacional [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismar Lima Cavalcanti\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 625 , no valor de R$ 1.094.233,37 , ou o equivalente a 87.985.778,52 IDTRs, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0204700-92.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Rodrigues da Costa [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Telhas Iguacu Leva Ltda. [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)], Réu: Waldyr Francisco Cavalcante, Réu: Rosangela Neves da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Rodrigues da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre mandado de fls.153/154, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002021-30.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Conceição Pinheiro [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Mabelle Comercial de Artigos de Toucador Ltda. ( em recuperação judicial ) [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)], Réu: Célida Ferreira do Nascimento, Réu: Luzia Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Conceição Pinheiro \r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001967-64.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Hugo Santos Silva [Adv. Fatima Pacheco Duarte (OAB: RJ 68548 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda., Aut Victor Hugo Santos Silva\r\n\r\nCiência da decisão : PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001967-64.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Hugo Santos Silva [Adv. Fatima Pacheco Duarte (OAB: RJ 68548 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda., Aut Victor Hugo Santos Silva\r\n\r\nCiência da decisão : PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195500-66.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO JORGE MOISES DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR n/p sócio SERGIO ANTONIO FIALHO COBUCI, Réu: Sérgio Antônio Fialho Cobuci [Adv. Simone Neves Cobuci (OAB: RJ 145646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO JORGE MOISES DA SILVA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-03.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Ribeiro Castanheira e Marcelle Ribeiro Catanheira (Espólio deManuel Marques Castanheira) [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0165600-62.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues Galvão [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda, Réu: Silvania Alves dos Santos, Réu: José Roberto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Rodrigues Galvão\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001655-54.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliab Nascimento da Silva [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001655-54.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliab Nascimento da Silva [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0155500-53.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pereira Fernandes [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. N/P Liquidante - Reginaldo Ferreira Lima , Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Arthur Almeida Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Pereira Fernandes\r\n\r\nO cálculo já foi atualizado quando da expedição da RPV,portanto não há atualização. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001301-51.2014.5.01.0482 - CumSen\r\n\r\nExte: SINDIPETRO/NF - Jardel Ribeiro Ferreira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nExdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte SINDIPETRO/NF - Jardel Ribeiro Ferreira\r\n\r\nCiência da decisão : EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-84.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAULO DOS SANTOS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: FABIJOO ACESSORIOS F JESUS DE MELLO ME - NP SÓCIO FÁTIMA DE JESUS MELLO OLIVEIRA [Adv. Carlos Roberto Cardoso Arruda (OAB: RJ 37288 - D)], Réu: Fátima de Jesus Mello de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAULO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de que deverá retirar a Certidão de Crédito. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-30.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Bessi Freitas [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Caravele Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Caravele Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000753-04.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiane Lima Batista [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Rosa Ribeiro da Silva [Adv. Ronaldo da Penha Machado (OAB: RJ 100845 - D)], Réu: Ousadas Langerie\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaiane Lima Batista\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo,indicando meios e modos legais, a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-53.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pereira Fernandes [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda. N/P Liquidante - Reginaldo Ferreira Lima , Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Arthur Almeida Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Pereira Fernandes\r\n\r\nO cálculo já foi atualizado quando da expedição da RPV,portanto não há atualização. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-56.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Guimarães de Araújo [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)]\r\n\r\nRéu: L Essence Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Gabriel Atlas Ucci (OAB: SP 195330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L Essence Indústria e Comércio Ltda., Aut Luiz Fernando Guimarães de Araújo\r\n\r\nCiência da decisão dos Embargos Declaratórios : NÃO FORAM ACOLHIDOS.Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-08.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair de Abreu Santos [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nRéu: Consfaz Construtora Ltda., Réu: Ramildo Inacio dos Santos, Réu: Elvira Galva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair de Abreu Santos\r\n\r\nCiência de que deverá impulsionar o processo, indicando meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa ao arquivo corrente com início do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002233-17.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Caetano de Almeida Farinha [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S. A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-61.2014.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: Brashopipng Participações Ltda\r\n\r\nEgdo: ELOI DA SILVA RIOS [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ELOI DA SILVA RIOS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Terceiro. Pz.:05 dias \r\n\r\nId: 1682653"
                            ],
                            "1682652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0110500-25.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue da Cruz Silva\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei de Mesquita Ltda., Posto de Gasolina Tres Amigos Unidos I Ltda., Jefferson Santos Vianna, Odilio José de Brito Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Salão de Cabeleireiros Três Amigos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo,em 48 horas, do valor do crédito do Autor no importe de R$ 34.817,93, Custas de R$ 200,00, totalizando R$ 35.017,93. \r\n\r\nProcesso: 0099300-55.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mariano Knupp\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda., Marcelo Azevedo, Claudio da Silva Loureiro\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar ou garantir o Juízo,em 48 horas, do valor do crédito do Autor no importe de R$ 99.501,83. \r\n\r\nProcesso: 0001292-67.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Silva\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Município de Mesquita\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1682652"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1681508": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103200-91.1994.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESP DE ANTONIO PINHERIO REP P/ OSVALDINA PIRES [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: PAINEIRAS FABRICA DE PAPEIS SA, Réu: Fernando Queiroz de Barros, Réu: Hilton Alberto Papini, Réu: Eliel Alves de Brito, Réu: Marques David\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESP DE ANTONIO PINHERIO REP P/ OSVALDINA PIRES\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000889-26.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Delmira Hortencio dos Santos Freitas [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S. A, Aut Márcia Delmira Hortencio dos Santos Freitas\r\n\r\nTer vista dos autos para manifestações, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0001320-60.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oberto Silva Rego [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Isomil Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Sebastiana Alves Rodrigues (OAB: RJ 49020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isomil Indústria e Comércio de Plásticos Ltda., Aut Oberto Silva Rego\r\n\r\nTer vista dos autos para manifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0001461-16.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Dione Silva Costa [Adv. Carlos Ribeiro Junior (OAB: RJ 123951 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitas Indústria Comércio da Cosntrução Civil Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)], Réu: Leonardo Tavora dos Reis , Réu: Ana Luiza Tavora dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Silva Costa\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados nesta vara do trabalho .\r\n\r\nProcesso: 0104800-06.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA MOREIRA DA SILVA SANTOS [Adv. Andrea Cristina Pinto Barreto (OAB: RJ 85793 - D)], Aut: MARIA CELIA MENDES [Adv. Ana Cristina Nascimento de Assis (OAB: RJ 96487 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICOOP BELFORD ROXO 2000 [Adv. Ana Maria de Farias Furtado Cunha (OAB: RJ 77992 - D)], Réu: DUQUE COR HOSPITAIS LTDA [Adv. Ana Maria de Farias Furtado Cunha (OAB: RJ 77992 - D)], Réu: Fernando Diniz de Menezes , Réu: Liliane Guimarães [Adv. Elisabela C R Escondino (OAB: RJ 106269 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liliane Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 276, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001299-21.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raymundo Rodigues Leitão [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nComprovar pagamento (R$ 76.277,96), em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001309-31.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Dorabella Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Dorabella Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito dos valores determinados nos itens 4 e 6 do Termo de Acordo .\r\n\r\nProcesso: 0001327-18.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Esther de Araujo Oliveira [Adv. Louisiana dos Santos Juliasse de Barros (OAB: RJ 125333 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0148700-29.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Batista Ferreira [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Christian Gentil (OAB: SP 221345 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Ana Luisa Vilela de Sena Torres (OAB: RJ 164061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001615-97.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Albuquerque Alves Ferreira [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0202200-44.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Daniel Estanislau [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)], Réu: Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 423 .\r\n\r\nProcesso: 0001537-06.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Mauro da Silva Azevedo [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Niturvia Nova Iguaçu Turismo e Viação Ltda. [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Niturvia Nova Iguaçu Turismo e Viação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0001840-20.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis da Silva Bernardo [Adv. Alessandro Feitoza Mariano da Silva (OAB: RJ 166217 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda., Aut Marcelo Luis da Silva Bernardo\r\n\r\nTer vista dos autos para manifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0002049-86.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Conceição Paes Leme [Adv. Leni Vilar (OAB: RJ 84953 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. ME [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)], Réu: Marcos Cesar Marcucci, Réu: Mariza Isabel Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Conceição Paes Leme\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000241-46.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Henriques Pereira [Adv. Monique José de Souza (OAB: RJ 137799 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Réu: Alves e Alves Transportadora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Henriques Pereira\r\n\r\nProceder à habilitação dos herdeiros .\r\n\r\nProcesso: 0033000-20.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR DA SILVA FILHO [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA JASMIM LTDA [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)], Réu: Sandra Lúcia Ferreira Bernardo, Réu: Hairton Bernardo da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR DA SILVA FILHO\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0040000-37.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER TAVARES MARINS [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIACOES VILLAGE LTDA massa falida de , Réu: Jorge Bochnakian, Réu: Roberto Bocknakian\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEZER TAVARES MARINS\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0040400-70.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Neves Manhaes [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educacao Brasileiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Neves Manhaes\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000527-58.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia dos Santos Ricardo [Adv. Maria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia dos Santos Ricardo , Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nTer vista dos autos para manifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0000586-75.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Aparecida Cardoso de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Éden Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0036100-94.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcemar de Araujo [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0062400-79.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: GATA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Paulo Lima e Silva (OAB: RJ 7469 - D)], Réu: Antonio Rodrigues Cavalcanti, Réu: Jose Raimundo Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0063200-68.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ANASTACIO [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PRINCESA ISABEL LTDA [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)], Réu: Lia Ramos Pereira, Réu: Aurea Franco Oliveira, Réu: Regina Fatima Renovato, Réu: Sonia Oliveira Araujo Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ ANASTACIO\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0073800-07.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Teixeira de Mello Daniel [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Teixeira de Mello Daniel, Réu Viação São José Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos para manifestações no prazo comum de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0192100-93.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Ferreira de Araujo [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Ferreira de Araujo\r\n\r\nFornecer número de CPF do patrono da autora com URGÊNCIA para fins de expedição do precatório .\r\n\r\nProcesso: 0072800-79.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GOMES [Adv. Mirian Magali Alves de Oliveira (OAB: RJ 51779 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA SANTORO LTDA, Réu: Carlos Roberto Motta Santoro, Réu: Carla Motta Santoro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO GOMES\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0058200-43.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000858-06.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Ribeiro Muniz [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: Magalves 600 Manutenção e Reforma Predial Ltda. ME, Réu: Alessandro da Cruz Magalhães, Réu: Renato Alves de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Ribeiro Muniz\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000961-41.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Sender dos Santos [Adv. Daniel Rosa de Almeida (OAB: RJ 114002 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0309/2014 (Caixa Econômica, ag. 185) .\r\n\r\nProcesso: 0097400-57.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio dos Santos [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalle Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)], Réu: TIAGO VITORINO DE AZEREDO, Réu: Alexandre Vitorino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0098900-08.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIAN GOMES COSTA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: MICKEY MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME, Réu: Sergio da Silva Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIAN GOMES COSTA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0101500-94.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Lacerda [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda., Réu: Maria Helena Carvalho Fonseca, Réu: Marcio Luiz Fonseca Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Lacerda\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001081-22.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Sant Ana [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº0316/2014 (Caixa Econômica, ag.185) .\r\n\r\nProcesso: 0142900-83.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo José dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Braço Forte Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001748-76.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Jesus Araújo [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Jesus Araújo \r\n\r\nTer ciência do peticionado e do oficio expedido .\r\n\r\nProcesso: 0001817-11.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Santos Moraes [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Autoserv Prestação de Serviços Assistenciais Soceidade Cooperativa Ltda., Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 329 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 8.990,65. Deve ainda complementar o valor devido, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0185600-45.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Leandro da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Rodrigues ME, Réu: Renato Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Leandro da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001218-72.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sarmento Furtado [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sarmento Furtado\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 107 \r\n\r\nProcesso: 0013000-13.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Jesus Silva [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Jesus Silva\r\n\r\nRequerimento prejudicado .\r\n\r\nProcesso: 0196400-74.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CESAR DE SOUZA CRUZ [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)], Réu: VILMA PEREIRA DE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CESAR DE SOUZA CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 149 .\r\n\r\nProcesso: 0202900-15.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Flor Braga [Adv. Roberta Manuela Dornelas de Castro (OAB: RJ 137517 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraci Flor Braga\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 97 e seguintes \r\n\r\nProcesso: 0009300-63.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes Duarte [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Porto Seguro de Mesquita, Réu: Hijairo Antonio, Réu: Natanael Ferreira Soares , Réu: Isaias Andrade Tristao, Réu: Ana Lucia Tasaka, Réu: Rose Mary Caldeira Cabral de Jesus, Réu: Claudio Roberto de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes Duarte\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000188-65.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auzenir Martins Correia [Adv. Erica Gonzaga Caetano (OAB: RJ 143106 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auzenir Martins Correia \r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 128 \r\n\r\nProcesso: 0025600-37.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joalison da Silva Pereira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge A G Netto Industria e Comercio de Brindes - ME, Réu: Jorge Arthur Gomes Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joalison da Silva Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no dia 02.07.2014 às 14 horas .\r\n\r\nProcesso: 0031100-16.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pinheiro Dias [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pinheiro Dias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000384-98.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felipe Sarmento Ferrão [Adv. Vanessa Caroline Lopes dos Santos (OAB: RJ 154219 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nContestar o pedido de restauração dos autos, em 05 dias, cabendo-lhe exibir cópias, contrafés e reproduções dos atos e documentos que estiverem em seu poder .\r\n\r\nProcesso: 0000637-23.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silva de Oliveira [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Silva de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0069300-78.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEJAIR JOSE CUSTODIO [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: TECPOL INDUSTRIA QUIMICA LTDA [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)], Réu: Claudio Lima Pinheiro, Réu: Milton Machado Peixoto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEJAIR JOSE CUSTODIO\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000193-07.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco dos Reis Martins [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: R C Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Emop Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco dos Reis Martins\r\n\r\nComprovar que efetuou o depósito das 05 parcelas dos honorarios periciais, em 05 dias .\r\n\r\nId: 1681508"
                            ],
                            "1681509": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094800-63.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira de Sousa [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamuska e Papito Indústria de Bebidas e Concentrados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pereira de Sousa\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito trabalhista nº 0131/2014, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0096000-86.2001.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: ERIKA ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Aluizio Borges Ferreira (OAB: RJ 70961 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO VITORIA DE MESQUITA LTDA ME [Adv. Edilson Candido Silva (OAB: RJ 69135 - D)], Réu: Maria Rodrigues Guimaraes Correa \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIKA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito trabalhista nº 0132/2014, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0105000-66.2008.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Fernandes [Adv. Fernando Jose Alcantara de Mendonca (OAB: RJ 45769 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Servicos Ambientais [Adv. Jorge Orlando Ferreira da Costa (OAB: RJ 29477 - D)], Réu: Francisco Jose Whyte Dylong, Réu: Cristina da Silva Fortunato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Fernandes\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito trabalhista nº 0123/2014, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0105300-67.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DA SILVA FERNANDES [Adv. Edlucia Torres de Almeida (OAB: RJ 52727 - D)]\r\n\r\nRéu: EXITEC TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)], Réu: Edilson Brito Martins , Réu: Mariluce Batista de Souza , Réu: Jose Gilmar Ugulino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito trabalhista nº 0114/2014, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0120600-35.2005.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiana Pessanha Barros [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniela Rigueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Pessanha Barros\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0098/2014, devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados na forma da resolução 15 de 2012 do TRT/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0126400-10.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Ferreira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Maria Christina Leite Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0111/2014, devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0131000-16.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA BRAZ DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: W M SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)], Réu: Sônia do Nascimento Guedes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA BRAZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0094/2014, devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0173200-77.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO FERNANDES [Adv. Nelson Cardoso Vieira Filho (OAB: RJ 45477 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVIDENCE DISCOTEQUE LTDA (MUST DISCOTEQUE), Réu: Katia Fonseca, Réu: Rosemeri de Sousa Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0105/2014, devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0173400-50.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER ANTONIO LOPES SOARES [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER ANTONIO LOPES SOARES\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito trabalhista nº 0061/2014, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0211100-55.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JUVENIL FRANCISCO DE SOUZA FILHO [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: COPQUE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA ME [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)], Réu: Celso de Almeida Netto , Réu: Ubiraci Gandarela Copque \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JUVENIL FRANCISCO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito trabalhista nº 0113/2014, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0104000-70.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI ANTONIO PIRES [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: EXITEC TELECOM ELETRIC LTDA(N/P EDILSON B.M.), Réu: LUIZ ANTONIO GOMES, Réu: Edilson Brito Martins, Réu: Mariluce Batista de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI ANTONIO PIRES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0100/2014, devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados na forma da resolução 15 de 2012 do TRT/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0106900-89.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane do Nascimento [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Yan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane do Nascimento\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito trabalhista nº 0095/2014, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0120000-72.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon dos Santos de Sales [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)]\r\n\r\nRéu: José Edmar Rodrigues Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon dos Santos de Sales\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0099/2014, devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0132400-65.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOELITO ARAUJO SOARES [Adv. Rute Nogueira (OAB: RJ 55617 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)], Réu: Vilma Pereira de Andrade da Silva \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOELITO ARAUJO SOARES\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito trabalhista nº 0062/2014, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0158200-71.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEZIO LIMA [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERVICOS ESPECIAIS IND E COM LT [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: Maria da Penha Barbosa Maia , Réu: Domingos Marcelino dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEZIO LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0109/2014, devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados na forma da resolução 15 de 2012 do TRT/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0203100-37.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MARTINS [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSETE DE MIRANDA [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MARTINS\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito trabalhista nº 0110/2014, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0206800-79.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA LIMA DE PAULA REIS [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ALBERTO MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA LIMA DE PAULA REIS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0106/2014, devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados na forma da resolução 15 de 2012 do TRT/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0216400-51.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Rogério de Souza Machado [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Henrique Soares Cipriano Ltda - ME [Adv. Johnson Pinto Medina (OAB: RJ 76722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oficina Henrique Soares Cipriano Ltda - ME\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito trabalhista nº 0112/2014 .\r\n\r\nProcesso: 0224000-26.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Nascimento Pimenta [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: M e M Pizzaria e Restaurante Ltda. ME, Réu: Marcelo da Silva Mattos, Réu: Marilene Astrolabio dos Santos, Réu: Margarida do Nascimento Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Nascimento Pimenta\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito trabalhista nº 0108/2014, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0009000-14.2002.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: ALAN PACHECO DE ANDRADE [Adv. Marta Ayres Fontes (OAB: RJ 97116 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANA´S COIFFER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN PACHECO DE ANDRADE\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito trabalhista nº 0128/2014, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0009100-42.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS TELES ARAUJO [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: COWA DO BRASIL SERVICOS ESPECIAIS IND E COM LT [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: BAYER S/A, Réu: Domingos Marcelino dos Santos , Réu: Maria da Penha Barbosa Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS TELES ARAUJO\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito trabalhista nº 0130/2014, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000133-17.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan Gleidson da Costa Silva [Adv. Wilton Neves dos Anjos (OAB: RJ 118334 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Gleidson da Costa Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito trabalhista nº 0122/2014 .\r\n\r\nProcesso: 0004700-33.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nascimento Silva [Adv. Antonio Sergio Nascimento Silva (OAB: RJ 87822 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JOSE FONSECA LTDA, Réu: Marcio Luiz Fonseca Leal, Réu: Maria Helena Carvalho Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Nascimento Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito trabalhista nº 0127/2014, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0009400-57.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AZEREDO DA SILVA [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVAGEM E ESTETICA AUTOMOTIVA B3B NOVA IGUACU LTDA [Adv. Claudio Luiz Lobo (OAB: RJ 73762 - D)], Réu: JULIANA DE NADAI BACCHI, Réu: JAMILTON DE SANTANA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO AZEREDO DA SILVA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito trabalhista nº 0129/2014, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0013900-11.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO MARTINS [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUFER DE B ROXO ESTRUTURAS LTDA ME, Réu: Wellington Faria do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO MARTINS\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito trabalhista nº 0126/2014, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0014000-19.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izolda Dantas Barros [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovacao Vestibulares Ltda., Réu: ALCIDES CORDEIRO LOPES, Réu: ALVARO RODRIGUES SANCHES FILHO, Réu: Luiz Ferreira Braga Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izolda Dantas Barros\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito trabalhista nº 0124/2014, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0017500-69.2002.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: MILTON DA SILVA AGUIAR [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, Réu: VANILDO JOSE PEIXOTO DA SILVA, Réu: VILMA PEREIRA DE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DA SILVA AGUIAR\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito trabalhista nº 0120/2014, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0075200-42.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA TELES DO VALLE [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Darcy Bittencout Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA TELES DO VALLE\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0102/2014, devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0075900-13.2001.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO DOS SANTOS MACHADO [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOBASE PROJETOS E OBRAS LTDA [Adv. Arilda Capello (OAB: RJ 30565 - D)], Réu: RICARDO DUTRA DE ABOIM, Réu: VANO ROBERTO SOARES CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0104/2014, devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados na forma da resolução 15 de 2012 do TRT/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0045500-11.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE FERREIRA MOREIRA [Adv. Edlucia Torres de Almeida (OAB: RJ 52727 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVI LIGHT ILUMINACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE FERREIRA MOREIRA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito trabalhista nº 0091/2014, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0059000-13.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca de Nova [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Maria de Fatima Bezerra da Silva, Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca de Nova\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0093/2014, devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados na forma da resolução 15 de 2012 do TRT/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0061600-02.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Souza Leiroz Galvao [Adv. Sonia Maria de Souza Leiroz Galvao (OAB: RJ 133371 - D)]\r\n\r\nRéu: M M F Mariano Ltda., Réu: Fernando Queiroz de Barros , Réu: Bruno Estrade de Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Souza Leiroz Galvao\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidão de crédito trabalhista nº 0115/2014, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0071400-74.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAGUARACY DE SOUZA BRITO [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMOCAP INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: DOMENICO CAPULLI, Réu: GIUSEPPE CAPULLI, Réu: Carmela Santoro Capulli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAGUARACY DE SOUZA BRITO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0090/2014, devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0076000-65.2001.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: EULALIA FRANCISCA DO CARMO [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Gloria Epiphanio da Costa [Adv. Adriana Pinto Sampaio (OAB: RJ 93171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EULALIA FRANCISCA DO CARMO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0107/2014, devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0080000-79.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO QUIRINO DIAS [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA, Réu: FLAVIO ANTONIO COSTA PIRES, Réu: LUIZ GUSTAVO ALVES PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO QUIRINO DIAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0101/2014, devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0081500-34.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner dos Santos Martins [Adv. Luciana Craveiro de Paula (OAB: RJ 112024 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Espolio de Roberto Daher Raymondi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner dos Santos Martins\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0097/2014, devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados na forma da resolução 15 de 2012 do TRT/RJ .\r\n\r\nId: 1681509"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 29/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001134-03.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Germano Ferreira (Espólio de) \r\n\r\nRéu: MB Iguaçu Depósito de Madeiras Ltda. - ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MB Iguaçu Depósito de Madeiras Ltda. - ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2014 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001665-89.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito de Paula Souza \r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Município de Mesquita\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/09/2014 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002228-83.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira Martins\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Município de Mesquita\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/12/2014 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002264-28.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Moreira da Silva\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S. A., Banco Nacional de Recursos Humanos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Henrique da Conceição Freitas Santos da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Banco Nacional de Recursos Humanos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/12/2014 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUAÇU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1681506"
                            ],
                            "1681507": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0046000-63.1993.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DE LIMA BARRO\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA RITA DE CASSIA LTDA, Vilma Miller La Porta, Sergio Jose da Silva Miller, Olegario de Oliveira Miller Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Olegario de Oliveira Miller Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 186 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 567,49. Deve ainda complementar o valor devido, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nProcesso: 0025600-37.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joalison da Silva Pereira\r\n\r\nRéu: Jorge A G Netto Industria e Comercio de Brindes - ME, Jorge Arthur Gomes Netto\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge A G Netto Industria e Comercio de Brindes - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no dia 02.07.2014 às 14 horas .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1681507"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1679771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001128-87.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Guimarães da Silva [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor informado às fls. 270, referente ao crédito remanescente devido ao autor. Prazo: 05 dias. Valor: R$ 11.298,81. \r\n\r\nProcesso: 0000815-73.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcemir Lucio da Silva Santos [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triangulo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walcemir Lucio da Silva Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001387-82.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Beltrão dos Santos [Adv. Eudorico Camoes da Silva Monteiro (OAB: RJ 38427 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nPrazo:10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-33.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Freitas Costa [Adv. Marcia Thurler da Silva (OAB: RJ 111500 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Roberto Corredeira (OAB: RJ 37775 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001095-97.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene dos Reis Prazeres [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação,deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo:10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001740-59.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete Soares dos Santos Xavier [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinete Soares dos Santos Xavier\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-62.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique da Silva [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl.136, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001461-39.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina dos Santos Gomes [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina dos Santos Gomes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001745-81.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fillipe Cezário da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa do Sol Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fillipe Cezário da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.103. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000247-81.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Piter Fraga de Oliveira Martins [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoom 2006 Comércio de Bolsas Ltda. [Adv. Maria da Conceicao Batista Teixeira (OAB: RJ 48480 - D)]\r\n\r\nTI: Maria de Oliveira Hernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Piter Fraga de Oliveira Martins \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl.137, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000162-61.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo da Silva Muniz [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo da Silva Muniz \r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora, fls. 188. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-78.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielsen Portella Vieira [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terflex Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-06.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Araújo [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Araújo\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-96.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Maciel de Almeida [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Daniele de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Daniele de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-56.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Senna Viana [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Rollo Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marques Rollo Distribuidora de Bebidas Ltda \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.155, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-90.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Toti da Silva [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Junior. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Mesquita [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Toti da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-28.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Neves dos Santos [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Real Prognóstico Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Técnica Real Prognóstico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.149, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-95.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson dos Santos Braga [Adv. Herbert dos Santos Lima (OAB: RJ 164049 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda. [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda. , Aut Wilson dos Santos Braga \r\n\r\nCiente de que os embargos declaratórios opostos pelo autor as fls. 95, foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-93.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Amorim Barbosa [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina de Amorim Barbosa \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-74.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lima de Mesquita [Adv. Simoni Justino de Almeida (OAB: RJ 86900 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangêla de Carvalho Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Lima de Mesquita \r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da consulta à JUCERJA, requerendo o que for de seu interesse. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-34.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rosado da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rosado da Silva\r\n\r\nTer vista da resposta da consulta JUCERJA ON LINE. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-64.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Ribeiro da Silva [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Ribeiro da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.193. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-36.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Almeida Rodrigues [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Almeida Rodrigues\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-95.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Silva de Araújo [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Silva de Araújo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-57.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Gonçalves [Adv. Alterives Garcia Leal (OAB: RJ 54381 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl.167, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0021100-48.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubaldo Rodrigues da Cunha Filho [Adv. Marcia Thurler da Silva (OAB: RJ 111500 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubaldo Rodrigues da Cunha Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.151 que julgou extinta a execução pela prescrição intercorrente a teor do artigo 219 §5º do CPC, de aplicação subsidiária. Prazo de 8 dias. Transitada em julgado a decisão, os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001136-98.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Gonçalves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Ceschini Ltda. [Adv. Jacanagua Pereira Madureira (OAB: RJ 77901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Gonçalves \r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, em face das certidões negativas. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-50.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Philippe Ruiz Gandra [Adv. Daniele Rodrigues Mendes Gandra (OAB: RJ 134709 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Philippe Ruiz Gandra \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-98.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina Gomes da Costa [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)]\r\n\r\nRéu: Anaclin Analises Clínicas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalina Gomes da Costa \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls. 127, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000641-20.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva [Adv. Vanessa Pinto de Fellipes Gomes da Silva (OAB: RJ 160855 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva \r\n\r\nVenha o Autor com os endereços das Instituições a serem oficiadas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-68.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Democracino Carlos dos Santos Filho [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: R R M Rede de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Democracino Carlos dos Santos Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-71.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cristina da Silva Reis [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda.\r\n\r\nApresentar em 10 dias os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento, sob pena de realização de perícia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0000796-23.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara de Souza Antonio [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Market Com de Generos Alimentícios Ltda. [Adv. Luiz Marcelo de Freitas Almeida (OAB: RJ 126056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Market Com de Generos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-32.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Penha da Silva [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nossa Senhora de Fátima B R Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)], Réu: Maria de Fátima Moura Barreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele Penha da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 89/93 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-85.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cabral dos Santos da Silva [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Empresarial Médico - Cemed [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Clínica de Imagem e Especialidades Médicas Belford Roxo Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Imagem e Especialidades Médicas Belford Roxo Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000136-63.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirtes Franco do Nascimento [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabreliner Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabreliner Calçados e Complementos Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001816-49.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Castro Arão [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001331-49.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Fabiana dos Santos [Adv. Janaina Morena Dulfes Barcellos (OAB: RJ 169952 - D)]\r\n\r\nRéu: Ética Rio Comércio de Antenas Eletrônicas e Instalações Ltda. [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ética Rio Comércio de Antenas Eletrônicas e Instalações Ltda. \r\n\r\nRegularizar os depósitos, conforme especificado à fl. 134, sob pena de prosseguimento. Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-74.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro de Albuquerque [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro de Albuquerque, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foramjulgados improcedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000494-91.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Sales de Paula [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: Bezon Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bezon Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-54.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denisio Salustiano da Silva [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda [Adv. Mariana Rabello da Silva (OAB: RJ 154571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denisio Salustiano da Silva , Réu Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001800-71.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldinei Hercules Modesto [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Worldcoop Cooperativa Multidisciplinar de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Homecoop Cooperativa Habitacional e de Servicos [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: C B G E Companhia Brasileira de Gestao Energetica Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Nedir de Andrade Veras, Réu: Regina Ragno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldinei Hercules Modesto\r\n\r\nIndique o autor o endereço para tentativa de diligência (fl.323). Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000233-63.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Fernandes Vieira [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Fernandes Vieira \r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o pedido de fl. 225. O acolhimento da pretensão não tem o condão de dar efetividade à execução. Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-47.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Barbosa Alves Silva [Adv. Priscila da Silveira Moraes (OAB: RJ 127956 - D)]\r\n\r\nRéu: L A W Nova Iguaçu Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Barbosa Alves Silva\r\n\r\nTer vista da consulta à Jucerja de fl. 119, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001776-38.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. José Freitas Júnior (OAB: RJ 167174 - D)]\r\n\r\nRéu: Illusion Acessórios de Modas Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Illusion Acessórios de Modas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001810-42.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Tissiane Cardoso de Oliveira [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroma do Campo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Tissiane Cardoso de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 116/142 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002073-45.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Ribeiro Silva [Adv. Barbara Maria Costa Santos (OAB: RJ 77000 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002215-78.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Souza da Silva [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Souza da Silva\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 95, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001383-79.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Ribeiro Dias [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A.(sucessora de Drogaria Descontão de Nova Iguaçu) [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.(sucessora de Drogaria Descontão de Nova Iguaçu)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-36.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Silva Rosa Junior [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti , Aut Ivan da Silva Rosa Junior \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 312, que não conheceu dos embargos, à míngua de integral garantia do juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0000636-66.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Oliveira [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Enplan Tec Construções e Transportes Ltda., Réu: Berenice Simões Trogo de Oliveira [Adv. Murilo Vieira Brandao Filho (OAB: MG 52978 - D)], Réu: Noel Messias de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berenice Simões Trogo de Oliveira, Aut Pedro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000773-77.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Conceição dos Reis [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: R.S Miranda dos Santos Reciclagem ME [Adv. Dilson Padilha Gericó (OAB: RJ 149369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.S Miranda dos Santos Reciclagem ME\r\n\r\nRegularizar os depósitos, sob pena de prosseguimento da execução. Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-82.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança School [Adv. Ana Paula Souza Carnaval (OAB: RJ 162712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da consulta a Jucerja de fl. 69 e da consulta a Receita Federal de fl. 70. Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-29.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Kely Alves Severo [Adv. Valter Luis Ferreira Gomes (OAB: RJ 168595 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilocel Comércio e Serviços de Eletro Eletrônicos Ltda. [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Kely Alves Severo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001262-51.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Mary Valcacio da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia Ltda., Aut Shirley Mary Valcacio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002127-40.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Júlio Oliveira dos Santos [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerson R Soares Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Vanessa Queiroz de Farias Mazzei (OAB: RJ 118536 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Júlio Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência que foi indeferido o pedido de fls. 178, pois o ônus compete à própria parte. Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-56.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Menezes [Adv. Ana Lucia Nogueira Correa (OAB: RJ 79794 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Menezes \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 237/238, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000203-91.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Moraes Soares [Adv. Thabata Ribeiro da Costa Dantas (OAB: RJ 153542 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nEntregar guias do seguro desemprego, em 05 dias, sob pena de pagamento de indenização substitutiva ao autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001100-95.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Azevedo da Silva [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Azevedo da Silva\r\n\r\nInforme o autor o valor recebido por meio do alvará 42/14. Prazo:05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-08.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Delma Rodrigues da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S. A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Sinaf Seguros [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Delma Rodrigues da Silva\r\n\r\nManisfestar-se sobre a petição de fls. 267/281 , que impugnou os cálculos apresentados pelo autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-51.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Mariano da Silva [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos -ECT [Adv. Daniela Schweig Cichy (OAB: RJ 168136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Mariano da Silva\r\n\r\nDeverá o autor informar se desiste da produção da prova pericial, em 05 dias, sob pena de prosseguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0000236-52.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribeiro Bomfim [Adv. Ednil Thomaz de Araujo (OAB: RJ 80574 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribeiro Bomfim \r\n\r\nDeverá o autor informar se desiste da produção da prova pericial. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000220-30.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Almeida Silva [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S. A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Almeida Silva\r\n\r\nDeverá o autor informar de desiste da produção da prova pericial. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000535-62.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Hora Angelo [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Hora Angelo\r\n\r\nDeverá o autor informar se desiste da produção da prova pericial. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000839-28.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Belarmino da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldo Belarmino da Silva\r\n\r\nDeverá o autor informar se desiste da produção da prova pericial. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000687-77.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira Nascimento [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: M M F Mariano Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barbosa Ramos (OAB: RJ 158995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ferreira Nascimento\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 83/91, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000457-64.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Nascimento [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio da Silva Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-16.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Ferreira Secco de Oliveira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Ferreira Secco de Oliveira \r\n\r\nDeverá o autor informar se desiste da produção da prova pericial. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000770-25.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Castro Alves dos Santos [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Castro Alves dos Santos\r\n\r\nDeverá o autor informar se desiste da produção da prova pericial. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000873-66.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Vieira da Silva [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Vieira da Silva\r\n\r\nDeverá o autor informar se desiste da produção da prova pericial. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000295-06.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline dos Santos Matos [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline dos Santos Matos \r\n\r\nTer vista da devolução da CP de fls. 96/102, no prazo de 5 dias, e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nId: 1679771"
                            ],
                            "1679772": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/05/2014\r\n\r\n0000054-95.2012.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vitor Alves de Oliveira Silva\r\n\r\nExecutado: Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.188,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0167600-20.2008.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Armando Cosme Soares Lino\r\n\r\nExecutado: Via Fonte 21 Manutenção e Instalação Ltda.,Consórcio Novoperação,Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica citado Via Fonte 21 Manutenção e Instalação Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 906,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001580-34.2011.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexander Pierandrei Bastos\r\n\r\nExecutado: M N Decorações Comércio e Venda de Decorações Vidros e Confecção de Esquadrias de Alumínio Ltda. ,Jorge Sandro Amorim Santanna\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Sandro Amorim Santanna, , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000808-08.2010.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Lenice Lourenço Gonçalves \r\n\r\nExecutado: Bergitex Indústria Textil Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Rogienfisz, Marcelo Bergier, Alberto Bergier e Isaac Moyses Bergier, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.087,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1679772"
                            ]
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                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1682348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000006-08.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Seabra da Cruz [Adv. Jorge Morvan Marotte Luz (OAB: RJ 108850 - D)]\r\n\r\nRéu: DIFFUCAP - Chemobras Química e Farmacêutica Ltda [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIFFUCAP - Chemobras Química e Farmacêutica Ltda, Aut Luiz Carlos Seabra da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000941-48.2012.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Engeprat Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiago da Silva Cecilio [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Engeprat Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nCiência de que o mandado de citação endereçado ao consignatário Tiago da Silva Cecilio retornou negativo (fls.89/90), devendo manifesta-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-83.1993.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA FERREIRA DA COSTA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 05 dias, devendo indicar meios ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000084-36.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaquelina Blaezer Vaz [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: José de Sá Ramos Neto [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nTestemunha: Eduardo Loureiro de Araújo [Adv. Marcelo Portella Cardoso (OAB: RJ 133473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Eduardo Loureiro de Araújo\r\n\r\nCiência do despacho de fl.499, devendo comprovar o recolhimento da multa no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001631-14.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Beatriz Santos Oliveira Penna [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Xubi Imobiliária e Decorações Ltda. [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Beatriz Santos Oliveira Penna\r\n\r\nIndeferido o requerimento quanto à expedição de carta de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000404-78.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Francisco Correa [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Defesa Direitos Humanos Petrópolis Grupo Ação Justiça e Paz [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Francisco Correa, Réu Centro Defesa Direitos Humanos Petrópolis Grupo Ação Justiça e Paz \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16.07.2014 às 09h30 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nId: 1682348"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Queimados": {
                    "1ª VT/Queimados": {
                        "Atos": {
                            "1682634": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0228400-89.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Mercado El Shadai de Cabo Frio Ltda Me\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fernando Reis de Abreu da 1a Vara do Trabalho de Queimados, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mercado El Shadai de Cabo Frio Ltda Me, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/07/2014 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Queimados localizada na Rua Eloi Teixeira, 50, Centro, QUEIMADOS, 26383080 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que apresente sua defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º da alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou o do CEI(cadastro específico do INSS), assim como oferecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Conforme ato 107/11 do TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1682634"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1682299": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000943-03.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilo Magno de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logistica Transporte [Adv. Leonardo Salmoria (OAB: SC 32726 - D)], Réu: BBS - Binotto Solutions Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)], Réu: BMS Logistica Ltda [Adv. Lira Renardini Padovan (OAB: SP 156384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBS - Binotto Solutions Logistica e Transportes Ltda., Réu Binotto S.A. Logistica Transporte, Réu BMS Logistica Ltda, Aut Maurilo Magno de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da designação da audiência da oitiva da testemunha para o dia 18.06.2014, as 16:45 min, na 3ª VT de Lages. \r\n\r\nProcesso: 0002252-59.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Rosa [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Emisão Engenharia e Construtora Ltda. , Réu: Camara Municipal de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Rosa \r\n\r\nInformar o atual paradeiro do 1º reclamado, em 05 dias preclusivo, ficando vedada a carga dos autos. \r\n\r\nId: 1682299"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1682578": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002412-82.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silva Rodrigues [Adv. Alexandre Reinol da Silva (OAB: RJ 103952 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Plástico Rangel Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Silva Rodrigues, Réu Indústria de Plástico Rangel Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência de que a audiência designada para o dia 03/06/2014 foi transferida para o dia 03/07/2014, às 13:20 horas, ficando mantidas as determinações da ata de fl. 38. \r\n\r\nProcesso: 0002166-29.2012.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: GP Indústria Serviços e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nCgto: Valdinea Gomes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte GP Indústria Serviços e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar o correto endereço da consignatária, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1682578"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1682571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001205-05.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Leandro de Paula [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento , em 48 horas , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001944-75.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Pinto da Silva [Adv. Benedicto M. N. Filho (OAB: RJ 135700 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Vanepi Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Pinto da Silva\r\n\r\nComprovar valor sacado , em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000405-11.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio Moreira [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Frigoeden Armazéns Gerais e Logística Ltda [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigoeden Armazéns Gerais e Logística Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.142 . Prazo de 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000485-72.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta dos Santos Barbosa [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S/A.\r\n\r\nTomar ciência da liberação do alvará n° 227/2014. 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001164-38.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Cunha Alvarinho dos Santos [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pediátrico João XXIII S/S Ltda. E.P. P , Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Cunha Alvarinho dos Santos\r\n\r\nIndefiro o requerido . \r\n\r\nProcesso: 0181000-78.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S/a [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S/a\r\n\r\nRetirar o alvará n ° 231 / 2014 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112100-77.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Machado Correa [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nRetirar o alvará n° 0307/2014 , em 05 dias , ficando ciente de que os autos serão remetidos ao arquivo , com baixa e o referido alvará somente poderá ser retirado mediante procuração específica que ficará retida na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0001691-87.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Pinheiro Silva [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: CPN Embalagens e Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Valed Perry Filho (OAB: RJ 87141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Pinheiro Silva\r\n\r\nComprovar valor sacado em , em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001315-04.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Carvalho [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Consultoria em Construção Civil e Incorporações Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos , em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001260-24.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: CPN Embalagens e Alimentos Ltda. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias\r\n\r\nProceder ao saque do alvará 813/2013 , retirado em 19/11/2013 , a fim de viabilizar o prosseguimento do processo . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-79.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Martins da Silva Neto [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nConvolados os bloqueios de fls.343 em penhora , em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0016700-31.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Nepomuceno [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nRetirar o alvará n° 0261/2014 , em 05 dias , ficando ciente de que os autos serão remetidos ao arquivo , com baixa e o referido alvará somente poderá ser retirado mediante procuração específica que ficará retida na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0001798-05.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Galdino da Costa [Adv. Alcilene Gomes Vianna (OAB: RJ 69079 - D)]\r\n\r\nRéu: Sônia Cercilier B. da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Galdino da Costa\r\n\r\nTomar ciência da liberação do alvará n° 226/2014. 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0016200-33.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Manoelito Moura [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros\r\n\r\nRetirar o alvará nº282/2014 , em 05 dias, ficando ciente de que os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa e o referido alvará somente poderá ser retirado mediante procuração específica que ficará retida na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0000314-58.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Freitas de Souza [Adv. Menira Travassos de Menezes (OAB: RJ 118876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Tânia Maria Freitas de Souza\r\n\r\nVista do laudo pericial por 10 dias sucessivos , permeados 05 dias para a secretaria . \r\n\r\nProcesso: 0061100-97.1989.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO THOMAZ [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: AZ Transportes Ltda, Réu: MS Transportes Araraquara Ltda, Réu: Nova Carga Transportes e Comercio Ltda, Réu: Magno Flor da Silva, Réu: Maria Aparecida Furtado da Silva, Réu: Antonio Carlos Alves, Réu: Zacaria Manoel de Araujo, Réu: Jose Carlos Merlos, Réu: Osmar Moraes de Souza, Réu: Wagner Moraes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO THOMAZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl .542 . \r\n\r\nProcesso: 0001012-87.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Augustinho Sobrinha [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A., Aut Terezinha Augustinho Sobrinha\r\n\r\nVista do laudo pericial por 10 dias sucessivos , permeados 05 dias para a secretaria . \r\n\r\nProcesso: 0001526-11.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Gomes Alves [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S/A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Gomes Alves\r\n\r\nContestar embargos `a execuçao, 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000569-73.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele Ribeiro da Rocha [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele Ribeiro da Rocha\r\n\r\nApresentar liquidação em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001000-73.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wadison Ramiro dos Reis [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Subempreiteira L. Crispin na Obra de Construção Civil Ltda. [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez [Adv. Glauco Bráulio Santos (OAB: MG 42437 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fl.90 . Prazo de 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0062000-79.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silaine da Silva Oliveira Carlos [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nRetirar o alvará n° 283/2014 , em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0043400-10.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Silva Fernandes [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Santa Clara do Brasil Ltda Me [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)], Réu: Cristina da Silva Marques [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)], Réu: Angela da Silva Marques de Deus (espólio de, representado por Vlamir D´ Ávila de Deus)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene da Silva Fernandes\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução , em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000565-36.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú - Unibanco S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú - Unibanco S/A.\r\n\r\nVista do laudo pericial , por 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002009-70.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Rosa Ferreira [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Livielo Ltda. [Adv. Claudia Silene Patricio de Lira (OAB: RJ 95341 - D)], Réu: Eluizete Figueiredo Cotta\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Livielo Ltda.\r\n\r\nRetirar o alvará n° 252 / 2014 , em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000517-43.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Wanderley [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. - Rio [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda. - Rio\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em guia própria , conforme a planilha apresentada , em 10 dias , sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0014900-31.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Pereira dos Santos [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Columbia 2000 Ltda. [Adv. Irany Sperandio de Medeiros (OAB: RJ 81634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Columbia 2000 Ltda.\r\n\r\nConvolado em penhora os depósitos de fls. 168 . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-53.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Santos [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Meriti Ltda. [Adv. Giseli de Brito Machado (OAB: RJ 122157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Meriti Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos previdenciários e de custas , em 10 dias , sob pena de execução . \r\n\r\nId: 1682571"
                            ],
                            "1682572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001890-46.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos [Adv. Maria Aparecida da Silva Alexandre Rosa (OAB: RJ 161342 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Rio Serviços de Carga e Descarga Ltda., Réu: Herondina Soares da Silva, Réu: Brasas Rio Terceirização de Serviços Ltda, Réu: Elizabeth de Mello Kroff Pereira, Réu: Andre Soares da Silva, Réu: Patricia Regina Gonçalves de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001878-32.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Menezes Santos da Silva [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Marcia Menezes Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados de 05 para a secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0130800-92.1991.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barão Aguiar (Espólio de) [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Barão Aguiar (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1975 que deferiu o prazo de 60 dias para habilitação nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001745-24.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Oliveira Jorge Ferreira [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: José Edivan Lopes, Réu: Selma Maria da Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Oliveira Jorge Ferreira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001500-82.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel da Luz Rodrigues Leal [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Denker Consultoria e Planejamento Ltda. [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denker Consultoria e Planejamento Ltda. , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Michel da Luz Rodrigues Leal \r\n\r\nTomar ciência da audência designada para oitiva da testemunha no dia 26/08/2014 às 09:55hrs na 3ª VT de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0000953-80.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa da Silva [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 267, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165000-37.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Eberius [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo de Promocao e Propaganda Shopping Grande Rio [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Réu: Colina Shopping Center (Shopping Center Grande Rio [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Eberius\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara a fim de retirar comprovante de IR. \r\n\r\nProcesso: 0001240-62.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rodrigues Medeiros [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstico Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioexata Tecnologia Diagnóstico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0000005-89.2014.5.01.0321 - ET\r\n\r\nEgte: Anna Paula Vieira Gralheiro Gomes\r\n\r\nEgdo: Gilmar Marciano Barros dos Reis [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Gilmar Marciano Barros dos Reis\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172200-08.1999.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE CARVALHO [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: SRLS Comércio e Representações Ltda, Réu: Léo Ruy Borges Serruya [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: MARLENE BORGES SERRUYA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Elizabeth Kathe Zdanowsky Serruya\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Léo Ruy Borges Serruya, Réu MARLENE BORGES SERRUYA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e de custas, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000825-16.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Braga Coelho [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Ltda.\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 10 dias, que deverá vir com os cálculos que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001670-11.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefte Levi Dias [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilância Ltda. [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilância Ltda., Aut Jefte Levi Dias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 271, por 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103800-87.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurênio Barros Cardoso [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurênio Barros Cardoso, Réu Empresa Santa Terezinha Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 706 e da convolação em penhora dos depósitos de fls. 363, 521, 528 e 621, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-15.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Gomes da Silva [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda(A/C Paulo Roberto Costa Antonio - Sócio) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marcelino Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 178 , por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001250-09.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Firmino de Oliveira [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Lansa Ferro e Aço Ltda. [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lansa Ferro e Aço Ltda., Aut Marcos Vinícius Firmino de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada para a oitiva da testemunha no dia 21/07/2014 às 10:40hrs na 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0061100-97.1989.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO THOMAZ [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: AZ Transportes Ltda, Réu: MS Transportes Araraquara Ltda, Réu: Nova Carga Transportes e Comercio Ltda, Réu: Magno Flor da Silva, Réu: Maria Aparecida Furtado da Silva, Réu: Antonio Carlos Alves, Réu: Zacaria Manoel de Araujo, Réu: Jose Carlos Merlos, Réu: Osmar Moraes de Souza, Réu: Wagner Moraes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO THOMAZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.542. \r\n\r\nProcesso: 0112900-13.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DE SOUZA BERNARDO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DE SOUZA BERNARDO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 314 que indeferiu o requerido às fls. 312/313. \r\n\r\nId: 1682572"
                            ],
                            "1682570": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0001269-15.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda(A/C Paulo Roberto Costa Antonio - Sócio), Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda(A/C Paulo Roberto Costa Antonio - Sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 178, por 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1682570"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1682107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139800-20.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Flavia de Souza Santiago [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Carli Teixeira [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Flavia de Souza Santiago \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento dos pleitos de fl. 136, conforme despacho de fl. 137. \r\n\r\nProcesso: 0090800-22.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdelice Cirino da Cunha [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Cultural e Educacional Bandeirantes ACEB [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelice Cirino da Cunha\r\n\r\nVir com as primeiras declarações do Inventário dos bens deixados pelo Réu Lúcio Freire de Andrade. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001697-28.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Roberta Xavier [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Roberta Xavier\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-21.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigo Goltara Costa [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigo Goltara Costa, Réu Casa Show S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. Prazo de 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0141700-82.2001.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: JUSSANA PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Marta Ayres Fontes (OAB: RJ 97116 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSVILAR TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)], Réu: Wamilton Silva Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSANA PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-38.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Oracio Rodrigues Filho [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Super de Eden Blocos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Oracio Rodrigues Filho\r\n\r\nComparecer com o depósito da diferença entre o seu crédito e o valor da avaliação do bem. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211900-36.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson José da Silva [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Luciana Ltda. - ME [Adv. Paulo José da Conceição Junior (OAB: RJ 157601 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação de Condutores Luciana Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001539-70.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Lopes [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Lopes, Réu Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência sobre os esclarecimentos do Perito, em 10 dias, sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001910-37.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geanne Priscila Cruz de Castro [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto F M da Dutra Ltda. [Adv. Alexandre Meira Matos (OAB: RJ 138685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto F M da Dutra Ltda.\r\n\r\nDizer se pretende remir, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001760-19.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Torres Lugão Lourenço [Adv. Elismaura Alves Santos (OAB: RJ 149561 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Lisboeta de Meriti Ltda. [Adv. Victor Hugo Pimentel Vieira (OAB: RJ 160756 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Torres Lugão Lourenço\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-10.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gonçalves Francisco [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Hatus e Bruna Cosméticos Ltda. [Adv. George Matias de Lima (OAB: RJ 133984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hatus e Bruna Cosméticos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e da verba honorária, sob pena de execução, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001768-30.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Rocha Ramos Sant´ Anna [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Taxistas dos Shopping Grande RIo Ltda. [Adv. Fabricio Carlos Hipolito (OAB: RJ 132583 - D)], Réu: Carlos Henrique Rosa da Silva, Réu: Nilson de Souza Bastos, Réu: Cleber dos Reis Almeida, Réu: Joaquim Roberto Blajoli\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho dos Taxistas dos Shopping Grande RIo Ltda.\r\n\r\nNa medida em que integralizado o crédito da empresa, com ressarcimento pelo valor recebido indevidamente pela Autora, diga o Réu acerca dos valores apurados, bem como sobre a desistência da medida oposta às fls. 66/69, pela perda do objeto, com consequente liberação do valor a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001158-28.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidclei Marriel dos Santos [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidclei Marriel dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de ônus reais do imóvel. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-22.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Teixeira Alves [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: A.K.M.A. CARVALHO FABRICAÇÃO DE BOLSAS -ME [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Teixeira Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210300-48.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alves Fonseca [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpus Avanti Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda [Adv. Claudia Ferreira Botelho (OAB: RJ 98530 - D)], Réu: Carlos Gonçalves Bittencourt, Réu: Alaor Monteiro Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Alves Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento de execução dos sócios retirantes e no tocantes aos demais sócios, prejudicado diante dos elementos dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000517-40.2012.5.01.0322 - RTAlç\r\n\r\nAut: Claudiane dos Santos Martins [Adv. George Souza (OAB: RJ 141273 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Prestação Serviço Limpeza e Manutenção Ltda. [Adv. Milton Flávio de Almeida Camargo Lautenschläger (OAB: SP 162676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiane dos Santos Martins\r\n\r\nDiga o Autor sobre o inteiro teor do requerimento do Réu. \r\n\r\nProcesso: 0001586-44.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Camara Casini [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação e Condutores de Veículos Don João Charuto Ltda. [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação e Condutores de Veículos Don João Charuto Ltda., Aut Raquel Camara Casini\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 117. Devendo a Ré fazer ao depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001925-03.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pinto Palmeira [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pinto Palmeira\r\n\r\nInformar se recebeu integralmente o acordo celebrado, em 24 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0153800-88.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Peyroton Junior [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Mar. Indústria e Comércio de Móveis Escolares Ltda., Réu: Mario Jorge Baptista do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Peyroton Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o sigilo das informações pesquisadas, devendo impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-12.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Silva de Lima [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: RN COMÉRCIO VAREJISTA S/A [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo Silva de Lima\r\n\r\nInformar se recebeu integralmente a transação, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1682107"
                            ],
                            "1682105": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0074300-70.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Silva de Carvalho\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Tânia Maria dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou indicar bens vendáveis, livres e desembaraçados da sociedade para penhora, sob pena de execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177700-47.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS FRANCO MOCO\r\n\r\nRéu: IMPYTHIMA\"S CHURRASCARIA E PIZZARIA LTDA - ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JOSIAS FRANCO MOCO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, devendo fornecer o atual endereço do Réu. \r\n\r\nProcesso: 0000167-52.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Souza da Cunha\r\n\r\nRéu: Inter Serviço de Apoio Administrativo Ltda., Intercade Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Intercade Alimentos Ltda., Inter Serviço de Apoio Administrativo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-02.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Ferraz Barbosa\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Modelo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 252/256 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1682105"
                            ],
                            "1682106": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 29/05/2014\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de São João de Meriti situado(a) à Avenida Doutor Celso José de Carvalho s/nº, 3º andar, Parque Barão do Rio Branco, SAO JOAO DE MERITI, 25555-651 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 03/07/2014 às 10:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 24/07/2014 às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0058700-19.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA HELENA DE SOUZA PAMPILLON e Outros. Adv.: Celso Foli OAB.: RJ 19027 D\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL BANDEIRANTE e Outros. Adv.: Laert Pereira OAB.: RJ 120012 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Imóvel correspondente aos \"prédios nºs 232 e 234 - lojas, 234 - aptº 101 e 234 - aptº 102; todos edificados no lote 8 e metade do lote 7 da Av. Tenente Aviador Nilton Campos Soares, antigos prédios 222 e 222 - fundos e respectivos lotes de terreno nº 8 e metade do lote 7, medindo o lote 8 10,00m de frente para a Av. Tenente Aviador Nilton Campos Soares, 5,50m e mais 4,80 na linha dos fundos em dois segmentos, onde confronta com herdeiros de José Alvarenga Freire, 34,50m pelo lado direito, onde confronta com o lote 9, 37,50m pelo lado esquerdo, onde confronta com o lote 7, com a área de 340,90m²; a metade do lote 7 mede 5,50m de frente para a Av. Tenente Aviador Nilton Campos Soares, 5,20m nos fundos, onde confronta com herdeiros de José Alvarenga Freire, 37,50m pelo lado direito onde confronta com o lote 8; 36,00m pelo lado esquerdo, onde confronta com o lote 6; distando 40,00m da esquina da rua Antonio Hermont, pelo lado esquerdo.\" Registrado no Cartório do 2º Ofício de Justiça de São João de Meriti. \r\n\r\navaliado em 200.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Tenente Aviador Nilton Campos Soares, 234, Tomazinho, SAO JOAO DE MERITI, 25525-545 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 200.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1682106"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1682347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154600-08.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Souza Rocha [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresópolis Golf Club [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Souza Rocha\r\n\r\nVir com os valores devidos a titulo de FGTS \r\n\r\nProcesso: 0000926-34.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jocemar Ricardo dos Santos. [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalva de Oliveira Lopes. [Adv. Pedro Roberto Cunha e Silva Filho (OAB: RJ 135089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalva de Oliveira Lopes., Aut Espólio de Jocemar Ricardo dos Santos.\r\n\r\nTomar ciencia de fls 118/119: \"..., negando-lhes provimento,...\" .\r\n\r\nProcesso: 0000174-62.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Roni Euzébio Enes [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Attuante de Teresópolis Serviços de Vigilancia LTDA ME [Adv. Silvio Miranda Pessanha (OAB: RJ 170216 - D)], Réu: Le Canton Empreendimentos Hoteleiros LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Canton Empreendimentos Hoteleiros LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 253, devendo, ainda, efetuar o pagamento do valor da execucao, em 15 dias, sob pena de multa \r\n\r\nProcesso: 0000689-34.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José Laudelino [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião José Laudelino, Réu Viação Dedo de Deus ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.262, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000046-42.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Nunes de Fabricio [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Nunes de Fabricio, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.103, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000278-25.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Cinelli Filho [Adv. Nancy Correa Franca Sanan (OAB: RJ 38813 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira (Filial do Est. do Rio de Janeiro) [Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 106067 - D)], Réu: Municipio de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira (Filial do Est. do Rio de Janeiro)\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio havido, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0011000-26.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Luiz Ferreira [Adv. Claudia Barreto Viegas (OAB: RJ 141459 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Luiz Ferreira, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.710, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000288-64.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Conceição dos Reis [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Boizão de Tere LTDA - ME [Adv. Fernanda Oliveira Gonçalves Dias (OAB: RJ 146708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Boizão de Tere LTDA - ME\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, em 48 horas, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0086700-08.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moysés Ribeiro Chiapetta [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moysés Ribeiro Chiapetta\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000931-56.2013.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Ferreira Trancoso. [Adv. Paula da Silva Rodrigues da Rosa (OAB: RJ 168543 - D)], Aut: Karina Costa Soares [Adv. Paula da Silva Rodrigues da Rosa (OAB: RJ 168543 - D)], Aut: Daniela Basilio Marques [Adv. Paula da Silva Rodrigues da Rosa (OAB: RJ 168543 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos Vilaça [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Ferreira Trancoso., Aut Daniela Basilio Marques, Réu João Carlos Vilaça, Aut Karina Costa Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.193, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0001394-66.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Abreu da Silva. [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ferreira Campanha. [Adv. Maro Antonio Pereira (OAB: RJ 37201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Abreu da Silva.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000753-78.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Washington Garcia Suarez [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Terenet Serviços de Internet Ltda. n/p Bernardo Biolchini Pereira e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Washington Garcia Suarez\r\n\r\nVista da CP devolvida \r\n\r\nId: 1682347"
                            ],
                            "1682398": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0038400-30.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MOSQUEIRA [Adv. Floriano Arthur Vasconcelos de Miranda (OAB: RJ 75648 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE FUTEBOL - CBF [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MOSQUEIRA\r\n\r\nEsclarecer a epoca do pagamento dos R$ 4.460,00 noticiado no substabelecimento de fls 268, objetivando a deducao e posterior liberacao \r\n\r\nId: 1682398"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1679736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000086-46.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genadir Dias de Souza [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda. (Massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genadir Dias de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000245-18.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Menezes Coutinho Magalhães [Adv. Andreia Oliveira Mendes (OAB: RJ 109333 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviço de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Menezes Coutinho Magalhães \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 39. \r\n\r\nProcesso: 0000224-42.2014.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: J. Santos do Aterrado Transportes Ltda. ME [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)]\r\n\r\nCgto: Geraldo Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte J. Santos do Aterrado Transportes Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000229-69.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Rodrigues Quirino [Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior (OAB: RJ 114636 - D)]\r\n\r\nRéu: C.G. Miranda Materiais de Construção [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Rodrigues Quirino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000306-10.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira Diniz [Adv. Andréia Schetino Bastos (OAB: RJ 149456 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Santa Clara Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira Diniz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036200-23.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Fortes [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Integração Engenharia Comercio e Representações Ltda. [Adv. Cristiane Campos Alves (OAB: RJ 105745 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Fortes\r\n\r\nDIGA O AUTOR SE CONCORDA COM A PRESENTE PROPOSTA DE FLS.286/290, EM 48 HORAS. O SILÊNCIO DO EXEQUENTE SERÁ ENTENDIDO COMO RESPOSTA POSITIVA. \r\n\r\nProcesso: 0050800-20.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pereira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: M. S. Macrosolida Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Pereira\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-27.2014.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: J. Santos do Aterrado Transportes Ltda. ME [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)]\r\n\r\nCgto: Damião Augusto Afonso\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte J. Santos do Aterrado Transportes Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037000-90.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS SANTOS SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIPORK INDUSTRIA LTDA, Réu: HUGO ALVES DE OLIVEIRA, Réu: JUMECI DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nIndicar meios objetivos e eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000525-23.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Rodrigues de Oliveira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM GUIA COM A COMPROVAÇÃO DOS EMOLUMENTOS PREVISTOS NO ART. 789, B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000558-81.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neviton Archanjo [Adv. Marcela Mansur (OAB: RJ 152576 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neviton Archanjo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000249-89.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Menezes Chaves Soares [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)], Aut: Maria Fátima da Silva [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina da Moda Confecção Ltda. [Adv. Grasiela da Silva Chiareli (OAB: RJ 159529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Menezes Chaves Soares, Aut Maria Fátima da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0051200-34.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ferreira Belan [Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior (OAB: RJ 114636 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1679736"
                            ],
                            "1679737": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0367100-96.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE SOUZA MOREIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CSN CIimentos S A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu CSN CIimentos S A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0153100-55.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio David Arruda de Oliveira [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Flávio David Arruda de Oliveira\r\n\r\nA DATA DA PERÍCIA MÉDICA DESIGNADA PELO PERITO, SERÁ O DIA 25/02/2015 ÀS 09:00h, EM SEU CONSULTÓRIO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, Nº 67, SALA 404, CENTRO, BARRA MANSA. \r\n\r\nProcesso: 0090000-39.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONILDO SILAS DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SA TUBONAL - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Claudio Solon Werneck da Silva (OAB: RJ 118833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SA TUBONAL - EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0307200-07.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Waldir Cordeiro Figueira [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000943-92.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecio Aguiar Oliveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Santo Agostinho Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cereais Santo Agostinho Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DE PRAZO, PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0153100-55.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio David Arruda de Oliveira [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Flávio David Arruda de Oliveira\r\n\r\nAUTOR E RÉU, APRESENTEM OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO PERITO EM FLS. 424/426, EM 10 DIAS, SOB AS PENAS DO ART. 355 E 359 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104000-15.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS VASCONCELOS [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001292-61.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Lopes [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nRéu: Geomaq VR Terraplanagem Ltda. [Adv. Ricardo Luis Medeiros Santos (OAB: RJ 136997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geomaq VR Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO AUTOR DE FLS.123, A QUAL INFORMA DESCUMPRIMENTO DO ACORDO. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0212600-38.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DIONIZIO GOMES [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)], Réu: Rede Ferroviaria Federal S.A. em Liquidacao [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DIONIZIO GOMES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CPE APENSADA, PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0184100-15.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Antonio dos Santos [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001260-90.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Justino Manoel de Moraes [Adv. Renildo Jose Nicacio (OAB: RJ 81499 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Justino Manoel de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. E tomar ciência do despacho de fls.179. .\r\n\r\nProcesso: 0241300-43.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo de Souza [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Apasi Comercio e Servicos Ltda. n/p Debora Santos de Jesus, Réu: Assoc de Proprietarios e Moradores do Bairro Nossa Senhora de Fatima [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)], Réu: Casa de Saúde Santa Maria S/A [Adv. Rogerio Vieira de Souza Passos (OAB: RJ 106346 - D)], Réu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Susana Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 137753 - D)], Réu: Hospital Vita Volta Redonda S/A [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assoc de Proprietarios e Moradores do Bairro Nossa Senhora de Fatima\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DE PRAZO, 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0177000-38.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Navarro Campos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Monica Navarro Campos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001781-06.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Reis Soares [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: José otávio de Souza Telles\r\n\r\nRéu: Araújo Abreu Engenharia S. A. [Adv. Claudia Elizabeth Telles Coutinho (OAB: RJ 60627 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araújo Abreu Engenharia S. A., Aut Rogério dos Reis Soares, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito de fls.325/326. Em 05 Dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001411-22.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomar Azevedo Garção [Adv. Maria de Fatima Goncalves Ramos (OAB: RJ 60879 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomar Azevedo Garção\r\n\r\nFORNECER CÓPIA À RÉ DE EMENDA À INICIAL EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001082-10.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Perla Batista Ribeiro Carboni [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Sabor a Italiana Ltda. ME [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Sabor a Italiana Ltda. ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO DE FLS.174, COM INFORMAÇÕES DE CONTA BANCÁRIA PARA DEPÓSITO. \r\n\r\nProcesso: 0000951-69.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Souza Carvalho [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda (Massa falida), Réu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Souza Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0262300-36.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Fernando Vitorino [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Fernando Vitorino\r\n\r\nAUTOR E RÉU, APRESENTEM OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO PERITO, EM 10 DIAS, SOB AS PENAS DO ART. 355 E 359 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0221300-56.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Paulino de Elias (espólio de) a/c Adélia de Elias [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Paulino de Elias (espólio de) a/c Adélia de Elias\r\n\r\nAUTOR E RÉU, APRESENTEM OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO PERITO EM FLS. 430/432. \r\n\r\nProcesso: 0062900-41.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Silveira Ferrary [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001569-82.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Mateus de Moraes [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jair Mateus de Moraes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0262300-36.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Fernando Vitorino [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Fernando Vitorino\r\n\r\nA DATA DA PERÍCIA MÉDICA DESIGNADA PELO PERITO, SERÁ O DIA 25/02/2015 ÀS 11:00h, EM SEU CONSULTÓRIO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, Nº 67, SALA 404, CENTRO, BARRA MANSA. \r\n\r\nProcesso: 0129700-95.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS CORDEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: ANTONIO LUIZ FLORENCIO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: MARIA GUIMARAES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ FLORENCIO, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO CSN, Aut MARIA DAS GRACAS CORDEIRO DE OLIVEIRA, Aut MARIA GUIMARAES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS CÁLCULOS DA CONTADORIA DO JUÍZO, NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0092900-05.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JULIO CESAR GRANATO [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: DECORACOES GRANATO E ROCHA LTDA ME [Adv. Sérgio Luiz do Amaral Salgueiro (OAB: RJ 165320 - D)], Réu: CONSTRUTORA ENTRE RIOS DE VOLTA REDONDA LTDA [Adv. Sérgio Luiz do Amaral Salgueiro (OAB: RJ 165320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ENTRE RIOS DE VOLTA REDONDA LTDA, Réu DECORACOES GRANATO E ROCHA LTDA ME, Aut ESPÓLIO DE JULIO CESAR GRANATO\r\n\r\ntomar ciência da decisão homologatória de fls.293: \"HOMOLOGO OS ACORDOS CELEBRADOS PELAS PARTES PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, OBSERVANDO-SE O QUE CONSTA NA ATA DE FLS. 291. CUSTAS NA FORMA DA DEMANDA. .\r\n\r\nProcesso: 0000959-12.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Souza Tavares [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Carlos Felipe Guimarães Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Eulália Anita Nascimento da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Souza Tavares, Aut Carlos Felipe Guimarães Silva, Aut Eulália Anita Nascimento da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0202600-32.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Nelson Vargas [Adv. Alfredo Francisco dos Santos (OAB: RJ 149072 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DE PRAZO, PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0221300-56.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Paulino de Elias (espólio de) a/c Adélia de Elias [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose Paulino de Elias (espólio de) a/c Adélia de Elias\r\n\r\nA DATA DA PERÍCIA MÉDICA DESIGNADA PELO PERITO, SERÁ O DIA 29/10/2014 ÀS 09:00h, EM SEU CONSULTÓRIO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, Nº 67, SALA 404, CENTRO, BARRA MANSA. \r\n\r\nId: 1679737"
                            ],
                            "1682414": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090500-08.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE CAMPOS SOARES [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA, Aut JOSE CARLOS DE CAMPOS SOARES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 16/06/2014, ÀS 10:10h, PARA INQUIRIÇÃO DEPRECADA, CONFORME AUTOS DO CPI Nº 0001877-84.2012.5.02.0062 DA 62ª VT DE SÃO PAULO - CAPITAL. \r\n\r\nId: 1682414"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/05/2014\r\n\r\n0000054-41.2012.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fábio das Mercês Bazílio\r\n\r\nExecutado: JAQUELINE GARCIA DE OLIVEIRA,Cosmétiques VR Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda.,LAID DAINA GARCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JAQUELINE GARCIA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.545,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LAID DAINA GARCIA DE OLIVEIRA,Cosmétiques VR Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda.,LAID DAINA GARCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado LAID DAINA GARCIA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.545,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1679732"
                            ],
                            "1679733": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/05/2014\r\n\r\n0001336-51.2011.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Clayton de Souza\r\n\r\nExecutado: Kennio´s Serviços Empresariais Ltda.,Rossi Empreendimentos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Kennio´s Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.907,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1679733"
                            ],
                            "1679734": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0000433-79.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moreira da Silva \r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda., Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nPelo presente fica m Platume Instalação Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO QUE JULGOU O FEITO PROCEDENTE EM PARTE. CONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. PRAZO DE 08 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1679734"
                            ],
                            "1679735": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/05/2014\r\n\r\nProcesso: 0062900-41.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Silveira Ferrary\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., CTI COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. PRAZO DE 30 DIAS, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1679735"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1682891": [
                        "I - Veto Total",
                        "Ofício GG/PL Nº 163 Rio de Janeiro, 30 de março de 2014\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 09 de maio de 2014, do Ofício nº 124-M, de 08 de maio de 2014, referente ao Projeto de Lei n.º 263-A de 2011 de autoria do Senhor Deputado Luiz Martins que, “DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE ESTABELECIMENTOS QUE ATUAM NO COMÉRCIO OU NA FUNDIÇÃO DE OURO, METAIS NOBRES E JOIAS USADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 263-A/ 2011 DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE “DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE ESTABELECIMENTO QUE ATUAM NO COMÉRCIO OU NA FUNDIÇÃO DE OUTRO, METAIS NOBRES E JÓIAS USADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nSem embargo da elogiável inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à contingência de vetar integralmente o presente projeto, que dispõe sobre o registro de estabelecimento que atuam no comércio ou fundição de ouro, metais nobres e joias usadas.\r\n\r\nA Carta Estadual do Rio de Janeiro, em seu art. 112, § 1º, II, “d”, estabelece que ao Poder Executivo compete a gestão da Administração Pública e complementa que a iniciativa de projeto de lei que trate desta atribuição é privativa do Governador de Estado.\r\n\r\nO Poder Legislativo ao pretender instituir a presente medida, interferiu na organização dos órgãos que compõem a Administração Pública, o que contraria também o princípio constitucional da separação harmônica dos poderes, expresso no art. 7º da CERJ.\r\n\r\nAfinal, a atribuição de registros dos atos constitutivos das empresas e demais documentos enumerados no art. 2º do presente projeto à Secretaria de Estado de Segurança dependerá de providências materialmente administrativas que se inserem no rol de atribuições do Poder Executivo.\r\n\r\nMas não é só. As medidas almejadas pelo legislador evidenciam excessiva intervenção estatal na atividade econômica de comércio ou fundição de ouro, o que afronta o princípio da livre iniciativa, previsto no art. 170 da Carta da República.\r\n\r\nPelos motivos aqui expostos, não me restou outra opção a não ser a de apor o veto total que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1682891"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1682893": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.816 DE 30 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-01/008/1421/2014,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Lei Estadual nº 6.656, 26 de dezembro de 2013, autoriza o RIOPREVIDÊNCIA a realizar operação de alienação de ativos, mediante cessão de créditos no mercado doméstico ou no internacional, para utilização para os seus fins institucionais; e\r\n\r\n- que o Estado do Rio de Janeiro figurará como interveniente nos contratos de cessão de créditos eventualmente firmados.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada competência ao Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, SÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS, para representar o Estado do Rio de Janeiro na realização da operação de alienação de ativos, mediante cessão de créditos no mer cado doméstico ou no internacional, para utilização dos seus fins institucionais, inclusive para assinar os instrumentos contratuais dela decorrentes, conforme autorizado pelas Leis nºs 6.112, 16 de dezembro de 2011, 6.168, de 02 de março de 2012, e 6.656, de 26 de dezembro de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nDECRETO Nº 44.817 DE 30 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA SITUADO NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com fundamento no art. 5º, alíneas “h” e “m”, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo MPRJ nº 2012.01387755 e \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de aquisição de imóvel, pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para fins de sediar as promotorias de Justiça da Comarca de Vassouras.\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel situado na Avenida Marechal Paulo Torres, nº 506 Centro, Vassouras, Rio de Janeiro, de propriedade de Oscar Guimarães Barbosa, necessário à instalação de órgãos do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2º - Fica autorizada a Procuradoria-Geral do Estado a alegar urgência para fins de imissão provisória na posse, na forma do artigo 15 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1682893"
                    ],
                    "1682905": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.818 DE 30 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL DE R$ 55.312.279,23, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS AO ORÇAMENTO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014; \r\n\r\n- o art. 49 da Lei Estadual nº 6.485, de 09 de julho de 2013, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2014;\r\n\r\n- o Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nº E-01/004/112/2014 e E-01/004/113/2014,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de diversos Órgãos e Entidades Estaduais, no valor de R$ 55.312.279,23 (cinquenta e cinco milhões, trezentos e doze mil, duzentos e setenta e nove reais e vinte e três centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, item 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, com anulação de igual valor nos saldos de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º- Fica alterado o valor estabelecido no Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, na forma do Anexo II.\r\n\r\nArt. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1682905"
                    ],
                    "1682906": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO II\r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n19.563.588\r\n\r\n18.997.266\r\n\r\nId: 1682906"
                    ],
                    "1682910": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 44.819 DE 30 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A ESTRUTURA BÁSICA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- PCERJ, APROVADA PELO DECRETO N° 34.633, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-12/001/1432/2014,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterada a estrutura básica da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ, da Secretaria de Estado de Segurança, constante no Decreto nº 34.633, de 23/12/2003, passando a Assessoria Jurídica a designar-se Assessoria Especial, mantendo-se a mesma simbologia “DG”.\r\n\r\nArt. 2º - Os subitens 4.1.3, 4.1.3.1 e 5.4 do Anexo I, bem como 1.1 do Anexo III, a que se refere o Decreto nº 34.633, de 23/12/2003, e suas alterações passam a vigorar com as seguintes modificações:\r\n\r\nAnexo I\r\n\r\n...................................................................................\r\n\r\n4- Estrutura Organizacional Básica\r\n\r\n....................................................................................\r\n\r\n4.1- Órgãos de Assessoramento Direto e Imediato do Chefe de Polícia:\r\n\r\n....................................................................................\r\n\r\n4.1.3 Assessoria Especial:\r\n\r\n4.1.3.1- Assistência Especial\r\n\r\n.....................................................................................\r\n\r\n5 - Competência dos Órgãos:\r\n\r\n5.4 - À Assessoria Especial, dirigida por um Assessor Especial, símbolo DG, compete assistir, direta e imediatamente o Chefe de Polícia no desempenho de suas atribuições e, especialmente, realizar estudos e análises que por ele sejam determinados, bem como outras atribuições que lhe forem conferidas.\r\n\r\n................................................................................\r\n\r\nAnexo III\r\n\r\n1 - Órgãos de Assessoramento Direto e Imediato do Chefe de Polícia\r\n\r\n1.1 - Gabinete do Chefe de Polícia\r\n\r\nSímbolo - Cargo em Comissão\r\n\r\nSímbolo\r\n\r\nCargo em Comissão\r\n\r\nQtd\r\n\r\nSS\r\n\r\nChefe de Polícia\r\n\r\n01\r\n\r\nCG\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\n01\r\n\r\nDG\r\n\r\nAssessor Técnico-Administrativo\r\n\r\n01\r\n\r\nDG\r\n\r\nAssessor Especial\r\n\r\n01\r\n\r\nDAS-6\r\n\r\nAssistente\r\n\r\n02\r\n\r\nTotal\r\n\r\n06\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1682910"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1682908": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 30 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR TÁSSIA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 4338225-8, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Ana Maria de Deus Pinto dos Santos, ID Funcional nº 5021302-4. Processo nº E-26/004/782/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2014, GISELE PEREIRA DOS SANTOS, ID Funcional nº 4361781-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/779/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2014, LUCIANA LOPES FERNANDES, ID Funcional nº 5021208-7, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Biblioteca, da Diretoria de Pólos Regionais, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/004/780/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS ARAÚJO, ID Funcional nº 2013505-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo CECIERJ VI, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Ramires Beltrão do Valle, ID Funcional nº 4176880-9. Processo nº E-26/004/783/2014.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA ROCHA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo CECIERJ VI, da Divisão de Pesquisa, do Departamento de Material, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Presidência, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por André Luiz Klein Silva, ID Funcional nº 4397071-0. Processo nº E-26/004/781/2014.\r\n\r\n*DECRETO DE 26 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR SIDNEY BORGES DE SOUZA, ID Funcional nº 3572815-9, para exercer, com validade a contar de 30 de abril de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CECIERJ V, do Departamento de Desenvolvimento Instrucional, da Diretoria de Material Didático, da Vice-Presidência de Educação Superior à Distância, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Luciana Lopes Ribeiro, ID Funcional nº 4338354-8. Processo nº E-26/004/777/2014.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 27/05/2014.\r\n\r\nId: 1682908"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1682890": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 30 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001730/2014 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1682890"
                    ],
                    "1682894": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 30 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/16172/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do art. 8º do Decreto nº 44.216, de 20 de maio de 2013, e conforme proposição constante às fls. 105 a 108 destes autos.\r\n\r\nId: 1682894"
                    ],
                    "1682900": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 30 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/002/98/2014 - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/002/99/2014 - AUTORIZO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/002/100/2014 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1682900"
                    ],
                    "1682876": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 30 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200639/2011 - Vol. II - Nos termos do item 15.2 do edital publicado no Diário Oficial de 28 de novembro de 2011, que dispõe sobre o concurso público para Provimento de Cargos Efetivos de Níveis Superior, Médio Técnico e Médio do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, PRORROGO POR MAIS 02 (DOIS) ANOS a validade do referido certame, na forma autorizada pelo art. 37, inciso III, da Constituição Federal e pelo art. 77, inciso IV, da Constituição Estadual.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Habitação - SEH, em devolução.\r\n\r\nId: 1682876"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1682909": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 30 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2014, JOELZA BARBOSA-LINDNER, ID Funcional nº 5010927-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/001/1460/2014.\r\n\r\nNOMEAR JOÃO MÁRCIO DA SILVA, ID Funcional nº 5020519-6, para exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Diego Luiz Ferreira, ID Funcional nº 4383004-8.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2014, NÁDIA DÉVAKI PENA GARCIA, ID Funcional nº 5003236-4, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/005/60/2014.\r\n\r\nNOMEAR DANIELA GALDINA MACHADO, ID Funcional nº 5007648-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Nádia Dévaki Pena Garcia, ID Funcional nº 5003236-4, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do mesmo Arquivo, tudo com validade a contar de 01 de junho de 2014. Processo nº E-12/005/61/2014.\r\n\r\nNOMEAR GABRIELA DE SOUZA JORDÃO DOS SANTOS, ID Funcional nº 5000499-9, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Daniela Galdina Machado, ID Funcional nº 5007648-5. Processo nº E-12/005/62/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2014, ANGELO LUIZ BAPTISTA RAMOS, ID Funcional nº 5011526-0, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/626/2014.\r\n\r\nNOMEAR TAYANE SANTOS NEGREIROS para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2014, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Angelo Luiz Baptista Ramos, ID Funcional nº 5011526-0. Processo nº E-15/001/630/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de maio de 2014, GISELE VASQUES MACEDO, ID Funcional nº 4360928-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/627/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 19 de maio de 2014, SERGIO CHAVES DA SILVA, ID Funcional nº 5023559-1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/628/2014.\r\n\r\nNOMEAR ANDERSON ANDRE para exercer, com validade a contar de 19 de maio de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Sergio Chaves da Silva, ID Funcional nº 5023559-1. Processo nº E-15/001/629/2014.\r\n\r\nNOMEAR NELSON SEBASTIÃO CARDOSO BARBOSA para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Gilberto Freitas de Moraes, ID Funcional nº 5023620-2. Processo nº E-15/001/631/2014.\r\n\r\nNOMEAR GUSTAVO MONTEIRO CASTRO para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2014, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.805, de 26/05/2014. Processo nº E-01/001/214/2014.\r\n\r\nNOMEAR LISA CAROLINE DE ARAÚJO ASSIS para exercer, com validade a contar de 27 de maio de 2014, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.805, de 26/05/2014. Processo nº E-01/001/215/2014.\r\n\r\nNOMEAR ANNA PAULA SILVA MARTINS MOREIRA para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2014, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.805, de 26/05/2014. Processo nº E-01/001/213/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 21 de maio de 2014, MARCELO SALLES MONIZ, ID Funcional nº 05017542-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/004/896/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2014, TATIANA ZAHAROFF, ID Funcional nº 5027638-7, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Relações Institucionais, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/52/1356/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2014, JOSEF KANAAN, ID Funcional nº 0578269-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Formação e Projetos Especiais, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/52/1355/2014.\r\n\r\nNOMEAR TATIANA ZAHAROFF, ID Funcional nº 5027638-7, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Formação e Projetos Especiais, da Escola de Gestão e Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Josef Kanaan, ID Funcional nº 0578269-4. Processo nº E-01/52/1355/2014.\r\n\r\nNOMEAR BRUNO NASCIMENTO GOMES para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Sergio Barcia de Azevedo, ID Funcional nº 5027734-0. Processo nº E-01/52/1357/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2014, RODRIGO PEREIRA PINTO, ID Funcional nº 4434152-0, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/52/1358/2014.\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRA FREIRE PIRES CLARO para exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Fernando Munhoz Santiago Dias Nascimento, ID Funcional nº 5005160-1. Processo nº E-04/055/739/2014.\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRO FAILAZ DA COSTA para exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2014, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Lucio Américo da Silva Costa, ID Funcional nº 5006847-4. Processo nº E-04/055/761/2014.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO CARLOS RABELO CABRAL, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, ID Funcional nº 2092952-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Zulair Carvalhal Vieira, ID Funcional nº 1955994-1, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Inteligência Fiscal, da mesma Subsecretaria. Processo nº E-04/073/58/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de maio de 2014, MONIQUE POGGIALI DE SOUSA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 4417576-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/073/46/2014.\r\n\r\nNOMEAR MONIQUE POGGIALI DE SOUSA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 4417576-0, para exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Michele de Souza Ribeiro, ID Funcional nº 4384242-9. Processo nº E-04/073/46/2014.\r\n\r\nEXONERAR LUIZ CARLOS CANDIDO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1957714-1, do cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaborai, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/193/2014.\r\n\r\nNOMEAR JOSE MOREIRA TEIXEIRA JUNIOR, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3º Categoria, ID Funcional nº 4427394-0, para exercer o cargo em comissão de Inspetor, símbolo DAS-8, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaborai, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Candido, ID Funcional nº 1957714-1. Processo nº E-04/067/193/2014.\r\n\r\nEXONERAR LUIZ HENRIQUE FARIA DA COSTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 5000379-8, do cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Macaé, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/067/193/2014.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ HENRIQUE FARIA DA COSTA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, ID Funcional nº 5000379-8, para exercer o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaborai, da Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Ronaldo Braz de Andrade, ID Funcional nº 1945894-0. Processo nº E-04/067/193/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2014, JOÃO MÁRCIO DA SILVA, ID Funcional nº 5020519-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/1688/2014.\r\n\r\nNOMEAR NELSON VENILSON JOSÉ IZIDRO, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2314862-4, para exercer, com validade a contar de 05 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da Divisão de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Wagner Maia Filho, RG 43.567. Processo nº E-09/088/83/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2014, NILTON FABIANO LESSA GAMA, Delegado de Policia, ID Funcional nº 2959825-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Informação e Inteligência Políciais, da Subchefia Operacional da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/157/561/2014.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ LIMA RAMOS FILHO, Delegado de Policia, ID Funcional nº 2956563-4 para exercer, com validade a contar de 04 de fevereiro de 2014, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Informação e Inteligência Políciais, da Subchefia Operacional da Polícia Civil, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Nilton Fabiano Lessa Gama, ID Funcional nº 2959825-7. Processo nº E-09/157/561/2014.\r\n\r\nNOMEAR EMERSON DE ARAUJO PEREIRA, Major PM, ID Funcional nº 3220981-9 para exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 2ª Seção, da Diretoria de Finanças - DGAF, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Carla Rocha Martins dos Anjos, ID Funcional nº 2447706-0. Processo nº E-09/088/206/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 20 de maio de 2014, BRUNA ROQUE LOUREIRO, ID Funcional nº 441720-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Aqüicultura e Pesca Interior, da Diretoria de Pesquisa e Produção, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/004/100/2014.\r\n\r\nNOMEAR MÔNICA SOARES, ID Funcional nº 5006786-9 para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ademir Paulo de Andrade, ID Funcional nº 5000668-1. Processo nº E-21/070/36/2014.\r\n\r\nNOMEAR PAULO HENRIQUE REIS FRANCISCO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 432070-1, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jorge Luis Ribeiro Proença, ID Funcional nº 2037397-0. Processo nº E-21/014/84/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 29 de janeiro de 2014, JORGE LUIS RIBEIRO PROENÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2037397-0, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/014/84/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de agosto de 2013, MARCELO MARTINS GONZALEZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4322772-4, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/014/147/2013.\r\n\r\nNOMEAR ROGERIO FERREIRA DA ROCHA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4196156-0, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Marcelo Martins Gonzalez, ID Funcional nº 4322772-4. Processo nº E-21/016/147/2013.\r\n\r\nEXONERAR RITA DE CÁSSIA MORAES DA COSTA, ID Funcional nº 3006534-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação do Núcleo de Corregedoria, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/129/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARCIA LEMOS LOUREIRO, ID Funcional nº 4250170-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenação do Núcleo de Corregedoria, da Subsecretaria Jurídica e de Corregedoria, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rita de Cássia Moraes da Costa, ID Funcional nº 3006534-8. Processo nº E-08/003/129/2014.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 26 de setembro de 2013, publicado no D.O. de 27/09/2013, que nomeou ADLER MAGALHÃES DA SILVA, ID Funcional nº 4248710-2 para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio e Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Albert Schweitzer, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rodrigo Chauke Rezende. Processo nº E-08/003/122/2014.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 12 de dezembro de 2013, publicado no D.O. de 13/12/2013, que nomeou CICERO IVAN ALCANTARA COSTA, ID Funcional nº 4356737-1 para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Getulio Vargas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Pedro Paulo Silva de Argolo Ferrão, ID Funcional nº 4370267-8. Processo nº E-08/003/128/2014.\r\n\r\nNOMEAR CELSO DOS SANTOS DIAS, ID Funcional nº 3035791-8, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Enfermagem, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Getulio Vargas, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Pedro Paulo Silva de Argolo Ferrão, ID Funcional nº 4370267-8. Processo nº E-08/003/131/2014.\r\n\r\nNOMEAR ELIZABETH HARRIGAN DURAN, matrícula nº 08/101579-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, do Departamento de Enfermagem, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Theresinha Ferreira Nogueira, matrícula nº 08/400853-1. Processo nº E-08/004/349/2014.\r\n\r\nEXONERAR KATIA VASCONCELOS FERREIRA, ID Funcional nº 5009790-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/132/2014.\r\n\r\nNOMEAR SIMÉIA DOS SANTOS PINA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Katia Vasconcelos Ferreira, ID Funcional nº 5009790-3. Processo nº E-08/003/132/2014.\r\n\r\nNOMEAR MICHELLE TERRA DUARTE, ID Funcional nº 04344657-4, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2014, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Aricia Andarilho Pimenta, ID. Funcional nº 44210140. Processo nº E-19/001/288/2014.\r\n\r\nNOMEAR TAMARA JAOULACK LAINO, ID Funcional nº 4400650-0, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Pessoal, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Diogo Messias de Aguiar, ID Funcional nº 4419524-9. Processo nº E-19/001/286/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2014, TAMARA JAOULACK LAINO, ID Funcional nº 4400650-0, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/287/2014.\r\n\r\nNOMEAR SUSANA SANCHES DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Habitação, anteriormente ocupado por Tamara Jaoulack Laino, ID Funcional nº 4400650-0. Processo nº E-19/001/285/2014.\r\n\r\nNOMEAR DEBORA DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenação Geral de Controle e Concessão de Vale Social, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Silas Victor de Araujo Mello, ID Funcional nº 04323183-7. Processo nº E-10/001/451/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 15 de maio de 2014, FERNANDA DA SILVA BENJAMIN, ID Funcional nº 4332801-6, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/280/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 26 de maio de 2014, LUIZ HENRIQUE JULIANO PEREIRA, ID Funcional nº 439920-8, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/5582/2014.\r\n\r\nNOMEAR MANOEL LUIZ MOREIRA DA FONSECA, ID Funcional nº 282480-2, para exercer, com validade a contar de 26 de maio de 2014, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Informação, Monitoramento e Fiscalização, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luiz Henrique Juliano Pereira, ID Funcional nº 439920-8. Processo nº E-07/002/5582/2014.\r\n\r\nNOMEAR PEDRO JOSÉ COLAÇO CARVALHEIRA JÚNIOR para exercer, com validade a contar de 30 de abril de 2014, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Obras I, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Irinaldo Cabral da Silva, ID Funcional nº 432749-7. Processo nº E-07/002/4543/2014.\r\n\r\nNOMEAR JEFFERSON DE ALMEIDA para exercer, com validade a contar de 30 de abril de 2014, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Obras de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Edson Gonçalves Soares Júnior, ID Funcional 442684-0. Processo nº E-07/002/4543/2014.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA DA SILVA BENJAMIN, ID Funcional nº 4332801-6, para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2014, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por José Henrique Cerqueira Barbosa, ID Funcional nº 386228-2. Processo nº E-07/002/5526/2014.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 07 de maio de 2014, publicado no D.O. de 08/05/2014, que nomeou THIAGO FELIPE DE ANDRADE GONÇALVES para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Fernanda Coelho Torres, matrícula nº 936772-3. Processo nº E-02/001/1612/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARINA LEMOS PENNA, ID Funcional nº 563107-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/1676/2014.\r\n\r\nNOMEAR DIRCEU DE SÁ LOVIS para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Carina Lemos Penna, ID Funcional nº 563107-6. Processo nº E-02/001/1676/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARCELLO SOARES ANTUNES para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Carlos Ribeiro Rampine, ID Funcional nº 5010561-2. Processo nº E-02/001/1323/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 05 de junho de 2014, FERNANDO MAURICIO DE CARVALHO SEABRA, ID Funcional nº 2048910-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/589/2014.\r\n\r\nEXONERAR VERONICA NASCIMENTO, ID Funcional nº 4411194-0 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/587/2014.\r\n\r\nNOMEAR VERONICA NASCIMENTO, ID Funcional nº 4411194-0, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Projetos, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Luiza Ferro Costa Marcier, ID Funcional nº 4364505-4. Processo nº E-18/001/587/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 19 de maio de 2014, ANDERSON PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 4407951-6 do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/001/588/2014.\r\n\r\nNOMEAR PRISCILA DA SILVA CASTELO BRANCO para exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2014, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Tatiana Oliveira Silva, ID Funcional nº 4261300-0. Processo nº E-18/005/351/2014.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 17 de março de 2014, publicado no D.O. de 18/03/2014, que nomeou FABIO AUGUSTO SIQUEIRA PEDROZA para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cecília Bianco Alaniz Vieira, matrícula nº 0179703-4. Processo nº E-23/001/1293/2014.\r\n\r\nNOMEAR HORTÊNCIA DE OLIVEIRA E SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, da Diretoria de Promoção Social, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cecília Bianco Alaniz Vieira, matrícula nº 0179703-4. Processo nº E-23/001/1293/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 25 de abril de 2014, ALESSANDRA SOUZA ZÊBA DA COSTA NOVAES, ID Funcional nº 446330-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Administração e Finanças, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1293/2014.\r\n\r\nNOMEAR SARA SANDRINE SANTOS ALVES para exercer, com validade a contar de 15 de maio de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Programas e Projetos Institucionais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Fátima Cássia Siciliano, ID Funcional nº 3216545-5. Processo nº E-23/001/1350/2014.\r\n\r\nEXONERAR CELESTE DE SOUZA OLIVEIRA, ID Funcional nº 0440241-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1347/2014.\r\n\r\nNOMEAR STEPHANIE CLARO DA COSTA MARINHO para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Celeste de Souza Oliveira, ID Funcional nº 0440241-1. Processo nº E-23/001/1347/2014.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 07 de abril de 2014, publicado no D.O. de 08/04/2014, que nomeou MARIA AMÉRICA CAMELO FIDALGO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Cleber Silva de Lima, matrícula nº 179695-2. Processo nº E-23/001/1292/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2014, FRANCISCA LIDIA GOMES DE ARAUJO FIDALGO, ID Funcional nº 446317-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/1292/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELA MACIEL, ID Funcional nº 5011350-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida. Processo nº E-28/001/101/2014.\r\n\r\nNOMEAR FÁBIO LEONE MACHADO, ID Funcional nº 4185676-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Serviços Administrativos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Administrativa, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, anteriormente ocupado por Giselle Leandro de Castro Freitas Fleury, ID Funcional nº 4270913-0, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 02 de junho de 2014. Processo nº E-29/002/39/2014.\r\n\r\nNOMEAR REGINALDO ALVES DA SILVA, ID Funcional nº 1936287-0, para exercer, com validade a contar de 02 de junho de 2014, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química, em vaga prevista pelo Decreto nº 44.083, de 25 de fevereiro de 2013. Processo nº E-29/002/37/2014. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de abril de 2014, KARINA MONTEIRO SANT'ANNA do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/172/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARCELA REZENDE MOTA NOSSEIS para exercer, com validade a contar de 10 de abril de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Karina Monteiro Sant'Anna. Processo nº E-05/001/173/2014.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO MACHADO LETA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Ana Alice da Silva Carvalho, matrícula nº 952792-0. Processo nº E-05/001/174/2014.\r\n\r\nId: 1682909"
                    ],
                    "1682901": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 30 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/555/2014 - AUTORIZO, por competência estabelecida no artigo 1º, §1º, do Decreto nº 41.528/2008, de acordo com o que consta do processo administrativo nº E-23/001/555/2014, louvado nas razões expostas pela SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, a celebração de convênio entre a SEASDH e a CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - Filial do Município de Volta Redonda, desde que atendidas as recomendações da Assessoria Jurídica da SEASDH, do EGP-RIO e da Subsecretaria Jurídica da Casa Civil.\r\n\r\nId: 1682901"
                    ],
                    "1682892": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 30 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/001/209/2014 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM LEANDRO DE SOUSA SIRQUEIRA, RG nº 68.535, para a SEA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/001/193/2014 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da PMERJ, 2º SGT PM IRAN MONSORES RIBEIRO, RG nº 62.589, para a SEA.\r\n\r\nId: 1682892"
                    ],
                    "1682588": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 30/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1967/2013 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CASA CIVIL/RJ nº PE0004/14 (SRP) e ADJUDICO o serviço objeto do pregão à licitante CASA VILAREI DE CARIMBOS LTDA-ME, pelo valor global de R$ 22.331,11 (vinte e dois mil trezentos e trinta e um reais e onze centavos).\r\n\r\nId: 1682588"
                    ],
                    "1682898": [
                        "I - Despacho",
                        "*SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/1426/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do servidor José Bonifácio Novellino, no valor de R$ 44,68 (quarenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), relativo a despesas da folha de pagamento do exercício de 2011, não paga à época própria, incluída na folha mensal de março de 2014.\r\n\r\n*Republicado por ter saído em local indevido no D.O. de 30/05/2014.\r\n\r\nId: 1682898"
                    ],
                    "1682327": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/561/2014- HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 006/2014, realizado na Sessão Pública do Pregão de 15/05/2014, no site www.compras.rj.gov.br, registrado sob o nº 13.123, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou o lote 01 (um), com o valor de R$ 438,00 (quatrocentos e trinta e oito reais), o lote 03 (três), o valor de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), o lote 04 (quatro), o valor de R$ 198,00 (cento e noventa e oito reais), o lote 06 (seis), o valor de R$ 49,50 (quarenta e nove reais e cinquenta centavos), o lote 07 (sete), o valor de R$ 87,00 (oitenta e sete reais), o lote 08 (oito), o valor de R$ 309,50 (trezentos e nove reais e cinquenta centavos), o lote 09 (nove), o valor de R$ 230,00 (duzentos e trinta reais), o lote 10 (dez), o valor de R$ 718,00 (setecentos e dezoito reais), o lote 11 (onze), com o valor de R$ 464,50 (quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos), o lote 12 (doze), o valor de R$ 185,70 (cento oitenta e cinco reais e setenta centavos) com o total de R$ 3.060,20 (três mil sessenta reais e vinte centavos), à empresa CARTEL PAPELARIA LTDA EPP, e os lote 02 (dois) e 05 (cinco) foram considerados fracassados.\r\n\r\nId: 1682327"
                    ],
                    "1682776": [
                        "I - Ata",
                        "DEPÓSITO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL\r\n\r\nATA DA 32ª REUNIÃO \r\n\r\nAos treze de maio de dois mil e quatorze, na Rua Joaquim Palhares, número cento e noventa e sete, no Bairro do Estácio - Rio de Janeiro, às 11 horas, reuniu-se o Conselho de Administração do Fundo Especial do Depósito Público - FUNDEP da Secretaria de Estado da Casa Civil. Designado através do despacho inserido no Processo nº E-12/1122/2008, pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro e publicado no Diário Oficial do dia dezessete de abril de dois mil e oito, com a presença de todos os seus membros: Sr. Sergio dos Santos, membro nato e Presidente, Sr. José Antônio Guerra Barreiros e o Sr. Thiago Paulo Rangel. \r\n\r\nFoi aberto a trigésima segunda reunião e o Sr. Presidente informou que ainda não foi concluído a prestação de conta referente ao leilão realizado em dez de abril de dois mil e quatorze por parte do leiloeiro.\r\n\r\nEm treze de maio de dois mil e quatorze, verificou-se que o saldo da conta do FUNDEP permaneceu o mesmo do balancete de março de dois mil e quatorze, o qual já foi apresentado e ratificado por este Conselho.\r\n\r\nDando sequência o Sr. Presidente comunicou que o Projeto Básico e Executivo da obra no Depósito Público está em fase de conclusão, segundo informações cedidas pela SUPEM/CC.\r\n\r\nFazendo uso da palavra o Sr. Thiago Rangel informou que o processo referente a dotação Orçamentária retornou da Auditoria e seguiu para a Analise da SEPLAG. \r\n\r\nNada mais havendo a tratar e sem que ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião, marcando a próxima para o dia dezenove de junho de dois mil e quatorze.\r\n\r\nSERGIO DOS SANTOS \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO GUERRA BARREIROS \r\n\r\nMembro\r\n\r\nTHIAGO PAULO RANGEL\r\n\r\nMembro\r\n\r\nId: 1682776"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1681763": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/05/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/003.12/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, referente à correção pelo IPCA e multa de 1% incidente sobre o ressarcimento pela cessão do servidor José Bismarck Vianna de Souza, em favor da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, inscrito no CNPJ sob o nº 33.000.167/0001-01, no valor de R$ 387,57 (trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta e sete centavos), conforme pronunciamento da Superintendência Orçamentária e Financeira, de fls. 223 e da Procuradoria/AGENERSA, de fls. 225, do Processo nº E-12/003.12/2013, nos termos da Resolução SEPLAG nº 110/2009 e art. 82, IX, §3º, da Lei nº 287/1979.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/05/2014.\r\n\r\nId: 1681763. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1682401": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 28.05.2014\r\n\r\nCONCEDO credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES S. M. F. DE AZEVEDO E CIA LTDA ME, registro DH AB/941, com endereço funcional na Avenida Vinte e Oito de Março, n° 583 - Centro - Campos dos Goytacazes-RJ com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/61085/2013.\r\n\r\nId: 1682401. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1682362": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1134 DE 30 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nALTERA O ANEXO DO DECRETO Nº 41.126, DE 09 DE JANEIRO DE 2008.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008,\r\n\r\n- o processo nº E-01/006/2008, e\r\n\r\n- o aprimoramento da estrutura das naturezas de receita e despesa no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir, no Anexo do Decreto nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008, as seguintes Naturezas de Despesa:\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\n3.3.20.93.03\r\n\r\nCompensação entre Regimes de Previdência. \r\n\r\nDespesa orçamentária referente a indenizações compensatórias entre o Regime Próprio de Previdência Social do Estado e o Regime Geral de Previdência Social. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2014\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1682362"
                    ],
                    "1682785": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1135 DE 30 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1064, DE 16 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/124/2014,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 1064, de 16 de janeiro de 2014, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme os Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor, na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2014\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n283.069.124\r\n\r\n566.138.248\r\n\r\n566.138.248\r\n\r\n566.138.248\r\n\r\n10\r\n\r\n83.733\r\n\r\n83.733\r\n\r\n83.733\r\n\r\n83.733\r\n\r\nANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n00\r\n\r\n11.945.085.143\r\n\r\n11.945.085.143\r\n\r\n11.945.085.143\r\n\r\n11.945.085.143\r\n\r\n01\r\n\r\n159.429.594\r\n\r\n159.429.594\r\n\r\n159.429.594\r\n\r\n159.429.594\r\n\r\n04\r\n\r\n2.797.212.629\r\n\r\n2.797.212.629\r\n\r\n2.797.212.629\r\n\r\n2.797.212.629\r\n\r\n06\r\n\r\n881.063.724\r\n\r\n881.063.724\r\n\r\n881.063.724\r\n\r\n881.063.724\r\n\r\n07\r\n\r\n844.979.106\r\n\r\n844.979.106\r\n\r\n844.979.106\r\n\r\n844.979.106\r\n\r\n11\r\n\r\n820.885.000\r\n\r\n820.885.000\r\n\r\n820.885.000\r\n\r\n820.885.000\r\n\r\n26\r\n\r\n1.540.524\r\n\r\n1.540.524\r\n\r\n1.540.524\r\n\r\n1.540.524\r\n\r\n90\r\n\r\n326.000.000\r\n\r\n326.000.000\r\n\r\n326.000.000\r\n\r\n326.000.000\r\n\r\n91\r\n\r\n326.926.017\r\n\r\n326.926.017\r\n\r\n326.926.017\r\n\r\n326.926.017\r\n\r\nANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté dezembro\r\n\r\n4043\r\n\r\nUERJ\r\n\r\n00\r\n\r\n28.069.416\r\n\r\n55.518.832\r\n\r\n80.857.082\r\n\r\n94.357.082\r\n\r\n10\r\n\r\n62.812.600\r\n\r\n62.812.600\r\n\r\n62.812.600\r\n\r\n62.812.600\r\n\r\n13\r\n\r\n24.176.210\r\n\r\n24.176.210\r\n\r\n24.176.210\r\n\r\n24.176.210\r\n\r\n22\r\n\r\n28.341.420\r\n\r\n40.292.840\r\n\r\n55.797.101\r\n\r\n55.797.101\r\n\r\n25\r\n\r\n48.993.530\r\n\r\n48.993.530\r\n\r\n48.993.530\r\n\r\n48.993.530\r\n\r\nId: 1682785"
                    ],
                    "1682431": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 14/05/2014\r\n\r\nDESIGNA os servidores ANDREA RIECHERT SENKO, id funcional 04378005-9, SANDRA VIGNE LO FIEGO, id funcional nº 04304469 e MARIANA DA COSTA DUARTE, id funcional 001-050207008, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 005/2014, celebrado com a empresa PRICEWATERHOUSECOOPERS CORPORATE FINANCE E RECOVERY LTDA, visando à contratação de empresa de consultoria especializada para avaliar sob a ótica fiscal o Programa Bilhete Único Intermunicipal do Governo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a partir de 01/04/2014. Processo nº E-01/004/198/2013.\r\n\r\nId: 1682431"
                    ],
                    "1680947": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/05/2014\r\n\r\nDEMITE o servidor JORGE FABRÍCIO DA SILVA SANTOS, Identidade Funcional nº 4340908-3, Professor Docente I, Nível C, Referencia 3, Matrícula nº 948.461-9, Vínculo 1, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias con secutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/810.916/2012.\r\n\r\nSUSPENDE, por 150 (cento e cinquenta) dias, o servidor DAMIÃO JOSÉ ANTUNES, Identidade Funcional nº 42000629, Agente Socioeducativo, Matrícula n° 0916045-8, Vínculo 1, por descumprir os deveres funcionais elencados no artigo 39, incisos V, VI, VII e IX, c/c o artigo 50, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2.479/79, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/90.297/2011.\r\n\r\nSUSPENDE, por 90 (noventa) dias, o servidor MARCO AURÉLIO DE PAULA MELLO, Identidade Funcional nº 42841810, Agente Socioeducativo, Matrícula n° 0934772-5, Vínculo 1, por descumprir os deveres funcionais elencados no art. 39, V,VI e VII, c/c o art. 50, I, do Decreto Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2.479/79, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/90.297/2011.\r\n\r\nDEMITE a servidora ZELMA AMARAL DA ROSA, Identidade Funcional nº 28772717, matrícula nº 0294177-1, Músico Corista, Vínculo 2, por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, em razão de ter faltado ao serviço por 10 (dez) dias consecutivos, caracterizando abandono de cargo público, face ao apurado no Processo Administrativo Disciplinar nº E-18/450.627/2011.\r\n\r\nId: 1680947"
                    ],
                    "1682187": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3448/2013 - VERÔNICA DE SOUZA MUSSOI, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 43489478 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 20.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1727/2014 - MARIA DO CÉU NUNES FREIRE, Professor Docente II, ID Funcional 37749552 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - 25 Horas, matrícula 16919 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10301541/2012 - GENAÍNA FORTUNATO DE SOUSA, Professor Docente I - 16 Horas, ID Funcional 44244150 - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DAS SERVIDORAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/248/2014 - PRISCILLA MOUTELLA BARROSO ARAÚJO, Auxiliar Policial de Necropsia, ID Funcional 42511143 - Vínculo 1 (PCERJ) e 1º Tenente PM - Vínculo 2 (PMERJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/255/2014 - ANDREA BARRETO DE AZEVEDO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, ID Funcional 31771440 - Vínculo 1 (SES) e Investigador Policial, - Vínculo 2 (PCERJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/258/2014 - OMAR DINIZ LACERDA DA SILVA, Subtenente BM, ID Funcional 26784645 - Vínculo 1 (CBMERJ) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10620/2011 - RAPHAEL LATINI DALFON, Animador Cultural, ID Funcional 32491654 - Vínculo 1 (SEEDUC)e Professor II Animador Cultural, matrícula 99/0631-10 (Prefeitura Municipal de São Sebastiao do Alto).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10204531/2010 - DEISELI COSTA COUTINHO DA SILVA,Professor Docente II, ID Funcional 36750654 - Vinculo 1 (SEEDUC), Diretor de Polo - Vínculo 2 (CECIERJ) e Professor Educação Especial, matrícula 15406 (Prefeitura Municipal de Belford Roxo).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10002804/2014 - DORA MARIA COUTO MARQUES CARDOZO, Professor Docente II, ID Funcional 33622167 - Vínculo 1 (SEEDUC), Professor, matrícula 7559 (Prefeitura Municipal de São João de Meriti), Professor I, matrícula 10/688425 (Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu) e Orientador Educacional, matrícula 63541 (Prefeitura Municipal de Mesquita).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10632/2011 - JOSÉ ANTONIO CAMPANUCI, Servente, ID Funcional 37239449 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Pedreiro, matrícula 86/0095-05 (Prefeitura Municipal São Sebastião do Alto).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2068/2013 - MÁRCIA REGINA RANGEL ARANTES, Professor Docente II, ID Funcional 38127717 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico de Atividade Judiciária, matrícula 21085 (TJERJ).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nDE 21.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/811338/2010 - LUCIANA MARIA PINHEIRO VIEIRA, Professor Docente II, ID Funcional 38779650 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004/256/2013 - NOEMIA REGINA CARDOSO EMILIANO, Médico A, matrícula 8106431-3 (IASERJ) e Médico, matrícula 0239871 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/38520/2012 - SONIA MARIA RIBEIRO LINO BELLO, Professor FAETEC II - 40 Horas, matrícula 1208606-2 (FAETEC) e Professor FAETEC I - 20 Horas, matrícula 0117975-3 (FAETEC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nDE 22.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11200627/2007 - MARIA DAS GRAÇAS ITABORAÍ BARBOSA, Professor Docente II, ID Funcional 36590878 - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/242/2014 - BRUNO ECCARD CARDOSO, Cabo BM, ID Funcional 43411673 - Vínculo 1 (CBMERJ) e Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - Vínculo 2 (SEAP).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/615/2014 - ANDRÉ LUÍS ANTONIO DE SOUZA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional 29161843 - Vínculo 1 (PCERJ) e Professor Docente I, sem vínculo implantado (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/250/2014 - LEONARDO TOMAZ DOS SANTOS, Cabo BM, ID Funcional 6144268 - Vínculo 1 (CBMERJ) e Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - Vínculo 2 (SEAP).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/244/2014 - LEONARDO TIAGO DE SOUZA, Cabo BM, ID Funcional 43440363 - Vínculo 1 (CBMERJ) e Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - Vínculo 2 (SEAP).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/243/2014 - LUIZ ALBERTO DA SILVA TEIXEIRA, Subtenente BM, ID Funcional 26315785 - Vínculo 1 (CBMERJ) e Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - Vínculo 2 (SEAP).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nId: 1682187"
                    ],
                    "1681764": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28/05/2014\r\n\r\nDESIGNA o Vogal de Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Dr. LELIS PAIVA, Identidade Funcional nº 01985483-8, para, sem prejuízo de suas atribuições na 10ª COPIA, responder pela 3ª COPIA durante o impedimento legal do Vogal de Comissão Dr. CARLOS ALBERTO ALVES BOTTINO, Identidade Funcional nº 00848253-5, com validade a contar de 20/05/2014.\r\n\r\nId: 1681764"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1681937": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 26.05.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/052/253/2014 - HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2014, em favor da empresa PONTASUL MÓVEIS LTDA - EPP, para aquisição de 38 (trinta e oito) estantes metálicas em aço carbono para atender às necessidades da Fundação CEPERJ, no valor de R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais).\r\n\r\nDE 27.05.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/052/253/2014 - HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2014, em favor da empresa COMERCIAL UNIPRO LTDA ME, para aquisição de 35 (trinta e cinco) torneiras lavatório de acionamento por pressão e fechamento automático e 25 (vinte e cinco) sensores de presença, para evitar os desperdícios de água e luz nos banheiros da Fundação CEPERJ, no valor de R$ 5.039,00 (cinco mil e trinta e nove reais).\r\n\r\nId: 1681937. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1682359": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/636/2014 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de ANBIMA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES DOS MERCADOS FINANCEIRO E DE CAPITAIS, no valor de R$ 18.210,00 (dezoito mil duzentos e dez reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/836/2014 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, no valor de R$ 5.964,00 (cinco mil novecentos e sessenta e quatro reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/843/2014 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de ESCOLA DE NEGÓCIOS CONEXXÕES - EDUCAÇÃO EMPRESARIAL LTDA, no valor de R$ 6.540,00 (seis mil quinhentos e quarenta reais), com base no art. 25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1024/2014 - RATIFICO a Dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 18.750,00 (dezoito mil setecentos e cinquenta reais), com base no art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1682359. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1682383": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/03/2014\r\n\r\nPORTARIA/RJPREV/PRE/004/2014 - EXONERA, a pedido, a contar de 30 de maio de 2014, Amanda Maia Santos, RG 2814534 - SSP/DF, matrícula 018-2, do cargo de provimento por livre admissão e demissão de Assistente em Previdência Complementar da Fundação de Previdência Complentar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, previsto no Anexo II do Decreto nº 43658/2012.\r\n\r\nId: 1682383. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1682392": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/025/1000/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.597,94 (hum mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), em favor de ROBERTO GOMES CARDOSO relativa ao reembolso de despesa com auxílio funeral, mediante abertura de crédito suplementar, à conta do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1682392"
                    ],
                    "1682877": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.05.2014\r\n\r\nProcesso nº E-04/022/287/2013 - LUIZ FERNANDO R. DA ROCHA - AVOCO.\r\n\r\nId: 1682877"
                    ],
                    "1682415": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF Nº 1455 DE 30 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PARTE II DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720/2014, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 189 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, e tendo em vista o disposto no inciso I do § 4º, e no inciso II do § 5º do art. 16 do mesmo Anexo e no processo nº E-04/040/2//2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Subanexo I.C.1.1 - Empresas Vinculadas a IFE 07 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Supermercados e Lojas de Departamentos do Anexo I da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720/2014, as seguintes empresas:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de origem\r\n\r\n11.662.138\r\n\r\nSUPERMERCADO CHARME LTDA\r\n\r\n49.01\r\n\r\n10.438.370\r\n\r\nCOMPRE MAIS AUTO SERVIÇO LTDA\r\n\r\n49.01\r\n\r\n10.403.248\r\n\r\nREAL MADRI COMÉRCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EPP\r\n\r\n49.01\r\n\r\nParágrafo único - As empresas identificadas no caput deverão:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º- Os documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos das empresas identificadas no art. 1º desta Portaria deverão ser encaminhados IFE 07 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Supermercados e Lojas de Departamentos, sua nova unidade de cadastro. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2014\r\n\r\nFLAVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1682415"
                    ],
                    "1682416": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF Nº 1456 DE 30 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PARTE II DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720/2014, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 189 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, e tendo em vista o disposto no inciso I do § 4º e no inciso II do § 5º do art. 16 do mesmo Anexo e no processo nº E-04/040/2//2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Subanexo I.C.1.2 - Empresas Vinculadas a IFE 07 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Supermercados e Lojas de Departamentos do Anexo I da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720/2014, a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de Origem\r\n\r\n58.731.662\r\n\r\nRI HAPPY BRINQUEDOS S A\r\n\r\n64.15\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa identificada no caput deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º- Os documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa identificada no art. 1º desta Portaria deverão ser encaminhados IFE 07 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Supermercados e Lojas de Departamentos, sua nova unidade de cadastro. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2014\r\n\r\nFLAVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1682416"
                    ],
                    "1682417": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF Nº 1457 DE 30 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PARTE II DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720/2014, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 189 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, e tendo em vista o disposto no inciso I do § 4º e no inciso II do § 5º do art. 16 do mesmo Anexo e no processo nº E-04/043/973/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Excluir do Subanexo I.C.5 - Empresas Vinculadas a IFE 10 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios do Anexo I da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720/2014, a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de Destino\r\n\r\n29.917.267\r\n\r\nSÓ CORES LTDA\r\n\r\n39.01\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa identificada no caput deste artigo deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, por meio do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º- A IFE 10 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios deverá providenciar o imediato encaminhamento dos documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa identificada no art. 1º desta Portaria a sua nova unidade de cadastro. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2014\r\n\r\nFLAVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1682417"
                    ],
                    "1682418": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA SAF Nº 1458 DE 30 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PARTE II DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720/2014, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 189 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, e tendo em vista o disposto no inciso I do § 4º e no inciso II do § 5º do art. 16 do mesmo Anexo e no processo nº E-04/038/4/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Subanexo I.C.3.1 - Empresas Vinculadas a IFE 05 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Materiais de Construção do Anexo I da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720/2014, as seguintes empresas:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de Origem\r\n\r\n60894730\r\n\r\nUSINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A - USIMINAS\r\n\r\n20.01\r\n\r\n7792813\r\n\r\nD CINCO PRODUTOS SIDERÚRGICOS EIRELI\r\n\r\n60.01\r\n\r\n1332001\r\n\r\nFMC FEREZIM MARTINS COMERCIAL LTDA\r\n\r\n60.01\r\n\r\n11701126\r\n\r\nINDÚSTRIA METALÚRGICA SUL FLUMINENSE LTDA\r\n\r\n61.01\r\n\r\n10277146\r\n\r\nOURENSE DO BRASIL INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE METAL LTDA\r\n\r\n20.01\r\n\r\n5373141\r\n\r\nCOSMETAL INDÚSTRIA, COM., IMP. E EXP. DE PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA\r\n\r\n03.01\r\n\r\n10474006\r\n\r\nSCHULZ TUBOS SOLDADOS LTDA\r\n\r\n10.01\r\n\r\n11972906\r\n\r\nINTERTEC INDÚSTRIA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE METAIS LTDA\r\n\r\n35.01\r\n\r\n12985232\r\n\r\nNEWSMETAL COMÉRCIO DE METAIS E RESINAS LTDA\r\n\r\n17.01\r\n\r\n17057814\r\n\r\nMETAIS BANDEIRANTES, COMÉRCIO EM GERAL LTDA\r\n\r\n64.10\r\n\r\n15520289\r\n\r\nGRANDMETAL COMÉRCIO DE METAIS E RESINAS LTDA\r\n\r\n64.17\r\n\r\n10209479\r\n\r\nCECMETAL INDÚSTRIA DE METAIS NÃO FERROSOS LTDA\r\n\r\n60.01\r\n\r\n43919968\r\n\r\nACOTUBO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\n17.01\r\n\r\n45987062\r\n\r\nSOUFER INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\n04.01\r\n\r\n10981788\r\n\r\nICS TUBOS E PEÇAS DE PRECISÃO S/A\r\n\r\n61.01\r\n\r\n10440802\r\n\r\nLIDER RIO INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\n64.03\r\n\r\n74209024\r\n\r\nSOLOMETAL PRODUTOS SIDERÚRGICOS LTDA\r\n\r\n61.01\r\n\r\n6298938\r\n\r\nK&K TECNOLOGIAS INDUSTRIAIS S/A\r\n\r\n64.12\r\n\r\nParágrafo Único - As empresas identificadas no caput deverão:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º- Os documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos das empresas identificadas no art. 1º desta Portaria deverão ser encaminhados à IFE 05 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Materiais de Construção, sua nova unidade de cadastro. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2014\r\n\r\nFLAVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1682418"
                    ],
                    "1682407": [
                        "I - Portaria",
                        "*PORTARIA SAF N° 1420 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PARTE II DA RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 720/2014, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 189 do Anexo I da Parte II da Resolução SEFAZ nº 720/2014, e tendo em vista o disposto no inciso I do § 4º e no inciso II do § 5º do art. 16 do mesmo Anexo e no processo nº E-04/004/141//2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Subanexo I.C.5 - Empresas Vinculadas a IFE 10 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos Alimentícios do Anexo I da Parte II, da Resolução SEFAZ nº 720/2014, a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIRF de origem\r\n\r\n28.052.157\r\n\r\nLEOPAN RJ COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI\r\n\r\n64.04\r\n\r\nParágrafo Único - A empresa identificada no caput deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º- Os documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa identificada no art. 1º desta Portaria deverão ser encaminhados à IFE 10 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Produtos, sua nova unidade de cadastro. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2014\r\n\r\nFLÁVIO DO CABO DE CARVALHO NEBENZAHL\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 27/02/2014.\r\n\r\nId: 1682407"
                    ],
                    "1681927": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 29/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055.655/2014- ALEX NUNES BASTOS, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional 5014164-3. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social, no período de 01.01.2002 a 14.07.2002, totalizando 195 (cento e noventa e cinco) dias de efetivo exercício, e desprezando-se o período de 15/07/2002 a 30/04/2003, por ser concomitante com o tempo de serviço no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055.655/2014- ALEX NUNES BASTOS, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional 5014164-3. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo, amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.285/87, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, no período de 15.07.2002 a 13/07/2006, totalizando 1.460 (hum mil quatrocentos e sessenta) dias, prestado ao Ministério da Fazenda, no período de 14/07/2006 a 19/05/2013, totalizando 2.502 (dois mil quinhentos e dois) dias, prestado a Secretaria de Estado de Educação, no período de 20/05/2013 a 24/10/2013, totalizando 158 (cento e cinquenta e oito)dias, perfazendo um total de 4.315(quatro mil trezentos e quinze) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1230/2013- LEONARDO MANDARINO ZAROUBIN, Oficial de Fazenda “C”, Id. Funcional 5018944-1. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade e acréscimo, amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.285/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinado pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a Marinha do Brasil - Comando do 1º Distrito Naval, no período de 21/01/2002 a 24/10/2013, totalizando 4.295 (quatro mil duzentos e noventa e cinco) dias de efetivo exercício, desprezando-se o dia 25/10/2013, por ser concomitante com o da posse na Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1681927"
                    ],
                    "1682419": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 30/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1185/2013 - ANDRÉ LUIS DOS SANTOS LEMOS, Oficial de Fazenda, “C”, Id. Funcional nº 5018951-4. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL, no período de 12/02/2004 a 24/10/2013, totalizando 3.543 (três mil quinhentos e quarenta e três) dias de efetivo exercício, desprezando-se o dia 25/10/2013, por ser concomitante com o da posse na Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/805/2014 - JOEL SOARES DA ROCHA, Oficial de Fazenda, “C”, Id. Funcional nº 5028084-8. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao MINISTÉRIO DA DEFESA EXERCÍTO BRASILEIRO, no período de 07/02/2000 a 23/04/2013, totalizando 5.190 (cinco mil cento e noventa) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/751/2014 - NATASHA ESCHER CARVALHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 5007156-4. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, no período de 01/06/2011 a 24/06/2012, totalizando 390 (trezentos e noventa) dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/749/2014 - GUILHERME DE AZEVEDO SANT'ANNA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 4378057-1. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da LC nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL, no período de 09/02/1999 a 03/10/2007, totalizando 3.159 (três mil cento e cinquenta e nove) dias de efetivo exercício. \r\n\r\nId: 1682419"
                    ],
                    "1682420": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27/03/2014\r\n\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 26/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055.464/2014\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria...\r\n\r\nLEIA-SE: ...Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria...\r\n\r\nId: 1682420"
                    ],
                    "1682117": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10 de junho de 2014, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso: 52.045/RO - Processo nº E-04/029/654//2013 - Interessada: MARVIDROS GONÇALENSE COMÉRCIO DE VIDROS LTDA - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos: 54.678 e 54.683/RO's - Processos nsº E-04/046/5431//2013 e E-04/046/5432//2013 - Interessada: COFEOS FERRAGENS LTDA - Recorrente: DÉCIMA OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 55.168/RO - Processo nº E-04/258.925/2011 - Interessada: NEW BOX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROAS LTDA-EPP - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos: 53.276 e 53.321/RO's - Processos nsº E-04/034/597//2013 e E-04/034/5037//2013 - Interessada: TC COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 52.348/RO - Processo nº E-04/250.009/2012 - Interessada: VIDRAÇARIA SANTA CATARINA LTDA - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1682117"
                    ],
                    "1682118": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10 de junho de 2014, às 14h30min.\r\n\r\nRecursos: 54.565 e 54.566/RO's - Processos nsº E-04/046/1377//2013 e E-04/046/1378//2013 - Interessada: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS TRÊS RIOS LTDA-ME - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 52.250/RO - Processo nº E-04/270.074/2011 - Interessada: INDUSTRIAL PNEUBOM LTDA - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 52.457/RO - Processo nº E-04/269.310/2012 - Interessada: CASA DO ALEMÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LANCHES LTDA - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 55.139/RO - Processo nº E-04/045.161/2010 - Interessada: CEREALISTA PADRÃO LTDA - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 52.450/RO - Processo nº E-04/068.913/2012 - Interessada: PREZUNIC COMERCIAL LTDA - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nId: 1682118"
                    ],
                    "1682119": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11 de junho de 2014, às 13h30min.\r\n\r\nRecurso: 37.270/RO - Processo nº E-04/106.081/2009 - Interessada: COOPERATIVA AGRO PECUÁRIA DE ITAPERUNA LTDA - Recorrente: IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 52.788/RV - Processo nº E-04/258.195/2011 - Recorrente: PRLOG LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 53.985/RV - Processo nº E-04/163.569/2012 - Recorrente: CATWALK CALÇADOS E ACESSÓERIOS LTDA - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos: 53.380 e 53.381/RO's - Processos nºs E-04/046/2748//2013 e E-04/046/2749//2013 - Interessada: CARDÃO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecurso: 54.112/RO - Processos nºs E-04/255.400/2011 - Interessada: COPILHA DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA - Recorrente: DÉCIMA SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1682119"
                    ],
                    "1682411": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 10 de junho de 2014, às 13h e 30 min.\r\n\r\nRecursos nºs 54.799 e 54.800 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/046/8597/2013 e E-04/046/8596/2013 - Recorrente: TITULAR DA IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DEPARTAMENTO - Interessada: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 53.630 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/163.469/2012 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DROGARIA NOVA ORLEANS DO RIO GRANDE LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 50.046 - Processo n° E04/119.339/2012 - Recorrente: DIRIJA NITERÓI DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 35.757 - Processo n° E04/102.407/2008 - Recorrente: SAVON INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 55.248 (IPVA) - Processo n° E04/097.959/2009 - Recorrente: EDILEUZA FERNANDES JALES - Recorrida: TITULAR DA IFE 09 - IPVA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 53.264 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/040/191/2013 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FLORESTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nId: 1682411"
                    ],
                    "1682412": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 10 de junho de 2014, às 14h e 30 min.\r\n\r\nRecursos nºs 54.805 e 54.806 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/046/9170/2013 e E-04/046/9171/2013 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ÁGUIA RIO DISTRIBUIÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 53.728 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/269.696/2012 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PORTAL DO EDEN COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 54.982 “EX OFFICIO” (ITD) - Processo nº E04/076.444/2010 - Recorrente: TITULAR DA IFE 08 - ITD E TAXAS - Interessada: LIENE WAYNE RIBEIRO DE SANTANA E OUTROS - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. \r\n\r\nRecurso nº 55.293 “EX OFFICIO” (ITD) - Processo nº E04/041/1130/2013 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARIA ELISA DE BARROS MENDES AMARANTES - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecursos nºs 54.690 e 54.691 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/046/5465/2013 e E-04/046/5510/2013 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MOVALE COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. \r\n\r\nId: 1682412"
                    ],
                    "1682413": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 11 de junho de 2014, às 12h e 30 min.\r\n\r\nRecursos nºs 53.447 e 53.448 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/046/5331/2013 e E-04/046/5332/2013 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ARMAZÉM DAS LONAS LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 53.694 e 53.695 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/053.894/2012 e E-04/054.440/2012 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BARCELOS & CIA LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 54.635 e 54.636 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/046/3465/2013 e E-04/046/3466/2013 - Recorrente: VIGÉSIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 55.242 “EX OFFICIO” (IPVA) - Processo nº E04/209.246/2012 - Recorrente: TITULAR DA IFE 09 - IPVA - Interessada: HENRIQUE THADEU NAEGELE - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 52.221 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/255.648/2011 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MANCHESTER DISTRIBUIDORA DE FERRO E AÇO LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nId: 1682413"
                    ],
                    "1682409": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 09 de junho de 2014, às 13h e 30 min.\r\n\r\nRecursos nºs 54.766 e 54.767 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/046/7557/2013 e E-04/046/7558/2013 - Recorrente: DÉCIMA NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ARBOR BRASIL INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 52.860 - Processo n° E04/152.868/2012 - Recorrente: FRIEDMAN PRODUTOS PARA O VAREJO S/A. - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.10 - CENTRO - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 45.878 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/071.151/2011 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecursos nºs 48.870 e 48.871 - Processos n°s E04/246.381/2011 e E04/246.383/2011 - Recorrente: HIDROALL DO BRASIL LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 60.01 - TRÊS RIOS - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 38.694 - Processo n° E04/040.630/2009 - Recorrente: PROGRESSO DE IRAJÁ TELHAS LTDA. - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 54.707 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/046/5646/2013 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MOVALE COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nId: 1682409"
                    ],
                    "1682410": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 09 de junho de 2014, às 14h e 30 min.\r\n\r\nRecursos nºs 54.446 e 54.448 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/266.298/2012 e E-04/266.454/2012 - Recorrente: VIGÉSIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VIMOLBRAS VIDROS E MOLDURAS DO BRASIL LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 53.604 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/112.425/2012 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: M G C COMÉRCIO E REPESENTAÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecursos nºs 53.610 e 54.189 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/265.648/2012 e E-04/265.649/2012 - Recorrente: DÉCIMA SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VIMOLBRAS VIDROS E MOLDURAS DO BRASIL LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite. \r\n\r\nRecurso nº 55.548 “EX OFFICIO” (ITD) - Processo nº E04/017/221/2013 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ANGELA FALÇÃO CARVALHO - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecursos nºs 53.821 e 53.822 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/267.773/2012 e E-04/267.845/2012 - Recorrente: DÉCIMA SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MANCHESTER DISTRIBUIDORA DE FERRO E AÇO LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nId: 1682410"
                    ],
                    "1680868": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta Aditiva de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05 de junho de 2014, às 14h30min\r\n\r\nRecursos nºs 31.074 e 32.277/RV - Processos nºs E-34/072.092/2005 e E-34/072.093/2005 - Recorrente: BELOCAP PRODUTOS CAPILARES LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1680868"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {},
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1682330": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/1020/2013 - HOMOLOGO, nos termos da Ata de Julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 39/2013, referente à aquisição de switch de rede, tendo sido vencedora a empresa 2W COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, com o valor global de R$ 48.560,00 (quarenta e oito mil quinhentos e sessenta reais), para o lote único, conforme Ata de Julgamento de 21 de maio de 2014.\r\n\r\nId: 1682330. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1682085": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1131 DE 29 DE MAIO DE 2014 \r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93, e o que consta no processo administrativo nº E-17/001/1223/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Fiscalização da Carta Contrato nº 015, destinada a fiscalizar a aquisição de tubos para a tubulação de Recalque Timbó Faria - Município do Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nGUSTAVO SANTORO DE SOUZA LINO, matr. n° 501.036-8\r\n\r\nJOÃO JOSÉ DE CARVALHO FILHO, matr. n° 5.024.411-6\r\n\r\nROBSON JOSÉ COUTINHO, matr. nº 10.307-9 \r\n\r\nArt. 3°- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva, relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2014\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1682085"
                    ],
                    "1682189": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1132 DE 29 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 027/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA ASM CONSTRUÇÕES LTDA, COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93, e o que consta no processo administrativo E-17/001/3382/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão destinada a fiscalizar a contratação para Implantação dos Sistemas de Tratamento e Esgotamento Sanitário, Abastecimento de Água, Execução de Pavimentação em Blocos de Concreto Intertravados e Controle de Erosão dos Taludes no Conjunto Granja Tereza, Bom Jardim - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nRAUL MARQUES FANZERES, Id nº 0890644-0\r\n\r\nEDERSON NOGUEIRA NASTÁCIO, Id nº 443690-4\r\n\r\nArt. 3°- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º- Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2014\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1682189"
                    ],
                    "1682882": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1133 DE 30 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 033/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA HÉCIO GOMES ENGENHARIA LTDA, COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do artigo 58 da Lei 8.666/93 e o que consta no processo administrativo E-17/001/1907/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir comissão destinada a fiscalizar a execução da complementação de elaboração de projeto executivo e das obras de infraestrutura e reurbanização nas comunidades Pavão-Pavãozinho / Cantagalo - Fase II.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nMARIO CLÁUDIO DE SÁ - ID nº 4328700-0\r\n\r\nRODOLFO BELTRAME - matr. nº 934.862-4\r\n\r\nCÁZIA ANGELA DE VASCONCELOS COSTA - ID nº 43537383\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Caberá a esta Comissão emitir Aceitação Provisória e Aceitação Definitiva relativa à execução do objeto contratual.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2014\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1682882"
                    ],
                    "1681883": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/002.031/2013 - AUTORIZO a conversão de modalidade da COMPRA ASSISTIDA para INDENIZAÇÃO, no valor previamente estabelecido de R$ 49.600,00 (quarenta e nove mil e seiscentos reais), ao Sr. WELTON ALVES DE MELO; o valor previamente estabelecido de R$ 70.500,00 (setenta mil e quinhentos reais), ao Sr. JOSÉ MARCELO DA SILVA; por derradeiro, o valor previamente estabelecido de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), ao Sr. JOSÉ FLÔR DA SILVA, nos termos do Anexo A, item 1.6.3. do Decreto Estadual nº 43.415/2012.\r\n\r\nId: 1681883"
                    ],
                    "1682881": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.964/2012 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 735, de 28 de maio de 2013, constante da Ata do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 004/2014/SEOBRAS, para Elaboração de projeto executivo e execução das obras de ampliação do sistema de abastecimento de água no município de Japeri/RJ. ADJUDICO o objeto do certame à empresa VOLUME CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA., no valor total de R$ 21.375.305,96 (vinte e um milhões, trezentos e setenta e cinco mil trezentos e cinco reais e noventa e seis centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nId: 1682881"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1682095": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.04.2014\r\n\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.03.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.000540/2014 \r\n\r\nOnde se lê: ... Contrato de Adesão n° 024/2012, ...\r\n\r\nLeia-se: ... Contrato de Adesão n° 022/2012, ...\r\n\r\nId: 1682095. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1682094": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 29.05.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.002112/2014 - CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A.., consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações, às fls. 24/25. INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1682094. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1682364": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 30.05.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.002094/2014 - PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA., Consubstanciado no parecer da Comissão de Licitações, às fls. 11. INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1682364. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1682326": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.05.2014\r\n\r\nAPOSENTA ALEXANDRE BERNACCHI ALVES, Engenheiro, Nível E, matrícula nº 25/360.787-6, Id Funcional 28687329, do Quadro Permanente, nos termos do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 20035. Processo nº E-17/004/128/2014.\r\n\r\nId: 1682326. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1682389": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/06/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/102.645/2011 - QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2012, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTOS, AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NOS EMPREGOS PÚBLICOS DOS CANDIDATOS QUE SEJAM CONSIDERADOS HABILITADOS NAS FASES POSTERIORES DO CERTAME. OS SALÁRIOS CONTIDOS REFEREM-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 27.08.2012. \r\n\r\nContador - Regular\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\n44º\r\n\r\n9302243\r\n\r\nCAMILA DA CONCEIÇÃO ALENCAR\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.518,36\r\n\r\n45º\r\n\r\n9304363\r\n\r\nEDUARDO AGUIAR PINTO\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.518,36\r\n\r\nEngenheiro Civil - Regular\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\n77º\r\n\r\n9311453\r\n\r\nMONIQUE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\n78º\r\n\r\n9314594\r\n\r\nTAIANA TEIXEIRA DE BARROS\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\n79º\r\n\r\n9305404\r\n\r\nFELIPE OZORIO MONTEIRO DA GAMA\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\n80º\r\n\r\n9311407\r\n\r\nMONICA MARIA PENA\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\n81º\r\n\r\n9315106\r\n\r\nTIAGO DE OLIVAL RODRIGUES\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\n82º\r\n\r\n9305401\r\n\r\nFELIPE NOBORU MATSUDA KONDO\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\n83º\r\n\r\n9304366\r\n\r\nEDUARDO AMIM MOTA LOPES\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\n84º\r\n\r\n9314791\r\n\r\nTELMA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\n85º\r\n\r\n9309770\r\n\r\nLUIZI ALMEIDA DO NASCIMENTO\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\n86º\r\n\r\n9315054\r\n\r\nTHIAGO PERUCH DA CUNHA\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\n87º\r\n\r\n9308950\r\n\r\nLETICIA CORREA GONÇALVES\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\n88º\r\n\r\n9303116\r\n\r\nCLEBER NELSON DA ROCHA DAS NEVES\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\n89º\r\n\r\n9315553\r\n\r\nVICTOR MATULAITIS RATUCHENEI\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\n90º\r\n\r\n9307384\r\n\r\nJOÃO FELIPE LEMGRUBER COELHO\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\n91º\r\n\r\n9307790\r\n\r\nJOSÉ CARLOS FIORAVANTE JUNIOR\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\n92º\r\n\r\n9304942\r\n\r\nEVANDRO JUNIOR CASSIANO MARTINS\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\n93º\r\n\r\n9305732\r\n\r\nFLÁVIA TATIANA FORTUNATO FERREIRA\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\n94º\r\n\r\n9302305\r\n\r\nCARINA LEAL DOS SANTOS\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\n95º\r\n\r\n9308992\r\n\r\nLIANA MADEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\n96º\r\n\r\n9305425\r\n\r\nFELIPE VAZQUEZ COUTINHO\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\nEngenheiro Eletricista - Regular\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\n14º\r\n\r\n9308858\r\n\r\nLEONARDO LUIZ DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\n15º\r\n\r\n9309581\r\n\r\nLUIZ CARLOS CYRICO\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\n16º\r\n\r\n9310784\r\n\r\nMARIANA DE MORAES DUQUE\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\n17º\r\n\r\n9304373\r\n\r\nEDUARDO CARDOSO TELLES\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\n18º\r\n\r\n9310538\r\n\r\nMARCUS VINICIUS BORGES ROSSI\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\nEngenheiro Florestal - Regular\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\n2º\r\n\r\n9300288\r\n\r\nALAN HENRIQUE MARQUES DE ABREU\r\n\r\nU2\r\n\r\nR$ 5.287,00\r\n\r\nId: 1682389. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1682310": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/0871/2013 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 014/2014, autorizando a despesa em favor das empresas EMPORIUM CONSTRUTORA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 05.163.253/0001/08), vencedora do item 1, no valor de R$ 238.000,00 (duzentos e trinta e oito mil reais), BESOUROTRUCK COMÉRCIO DE CAMINHÕES LTDA (CNPJ 08.904.384/0001-89), vencedora do item 2, no valor de R$ 163.950,00 (cento e sessenta e três mil novecentos e cinquenta reais) e OK DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA (CNPJ 07.886.644/0001-78), vencedora do item 3, no valor de R$ 112.800,00 (cento e doze mil e oitocentos reais), perfazendo um valor total de R$ 514.750,00 (quinhentos e quatorze mil setecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1682310"
                    ],
                    "1682345": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\nDE 28/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/93/2014 - Diante do exposto, considerando que o instrumento de celebração utilizado foi a Nota de Empenho 00190-2014, bem como que os argumentos apresentados pela Contratada são pertinentes e foram anuídos pela Comissão Fiscalizadora, AUTORIZO a alteração da voltagem dos aparelhos de janela com 10.000 btus, e a prorrogação do prazo de entrega, com fulcro no art. 65, II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, passando a ter por termo final a data de 30 de junho de 2014.\r\n\r\nId: 1682345"
                    ],
                    "1682184": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA \r\n\r\nDE 29/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/169/256/2013 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 750, de 14/02/2014, e com base no art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, RECONHEÇO e RATIFICO a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, no valor global de R$ 165.230,00 (cento e sessenta e cinco mil duzentos e trinta reais), em favor da empresa HTR CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de Montagem de Galpão com fornecimento de materiais para proteção do acervo documental do Instituto Pereira Faustino, localizado à Rua João Francisco, 22 - Praça da Bandeira - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1682184"
                    ],
                    "1681314": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 28/052014\r\n\r\nCI Nº 499/1700/2014 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade de JOEL ROBERTO GALDINO, matrícula nº 149.262-8, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 16/05/2014. \r\n\r\nId: 1681314"
                    ],
                    "1682080": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 29/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/2051/2014 - EDUARDO MURILO DANTAS SAMPAIO, ID Funcional n° 2.940.731-1 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício, em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, 1.187 dias.\r\n\r\nId: 1682080"
                    ],
                    "1681547": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 29/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1294/2014 - CLAUDECIR SOUZA DOS REIS, ID Funcional n° 5.021.695-3 - 8.194 dias à Marinha do Brasil.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/227/17/2014 - FERNANDO JOSE GOMES LIMA, ID Funcional n° 5.021.762-3 - 4.064 dias à Marinha do Brasil.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/139/2014 - MARCELLO REZENDE ANTOUN, ID Funcional n° 3.216.515-3 - 153 dias à ACADEPOL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/228/77/2014 - RENAN DUSTTE MOURA, ID Funcional n° 4.392.430-1 - 1.158 dias como Investigador Policial na PCERJ.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/139/2014 - MARCELLO REZENDE ANTOUN, ID Funcional n° 3.216.515-3 - 500 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/428/90/2014 - JOSE ROBERTO DA SILVA BRAGA, ID Funcional n° 2.981.814-1 - 1.222 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/183/25/2014 - BARBARA GOMES DE SOUZA BENAYON, ID Funcional n° 4.218.384-7 - CONCEDO a Licença Prêmio, período-base: 06/12/2005 a 04/12/2010, 03 meses. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/146/173/2013 - ELIZABETH TOSTES DE BARROS, ID Funcional nº. 2.921.146-8 - CONCEDO o benefício requerido a partir 31/123/2012 o aumento de 55%, correspondentes aos 10º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1172/1702/2012 - OLAIR MARTINS RIBEIRO, ID Funcional nº 2.983.624-7 - CONCEDO o benefício requerido a partir 16/02/2013 o aumento de 55%, correspondentes aos 10º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/139/2014 - MARCELLO REZENDE ANTOUN, ID Funcional n° 3.216.515-3 - TORNO SEM EFEITO 54 dias referente a averbação de tempo de serviço prestado à ACADEPOL, publicado do D.O. de 13/04/1988, Despacho de 11/03/1988, através do Processo nº E-09/2647/060/1987, face o extravio do processo original.\r\n\r\nId: 1681547"
                    ],
                    "1682124": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 29/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/1512/2014 - DAVID FERREIRA DA LUZ, ID Funcional n° 2.943.417-3 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas. Exercícios: 1991, 1995, 1997 e de 1998 , 240 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/2060/2014 - DAVID FERREIRA DA LUZ, ID Funcional n° 2.943.417-3 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado à ACADEPOL, 189 dias.\r\n\r\nId: 1682124"
                    ],
                    "1681376": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 23.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0064/0040/2014 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Eventuais de Gabinete, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDE 28.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0076/0025/2014 - RATIFICO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 23.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0064/0040/2014 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Eventuais de Gabinete, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nDE 28.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0076/0025/2014 - AUTORIZO a despesas por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993, a favor do Adiantamento de Despesas Extraordinárias ou urgentes, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com base no caput do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1681376"
                    ],
                    "1682289": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0010/2530/2003 - FIXADOS, com validade a contar de 10.12.2012, os proventos de GILBERTO DE OLIVEIRA MELLO, 1º SGT PM RG 1/12.228.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0111/2581/2003 - FIXADOS, COM VALIDADE A CONTAR DE 30.04.2013, os proventos de CARLOS DOS SANTOS, 1º SGT PM RG 1/13.404.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2720/2577/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 10.03.2014, os proventos de ALBERTO JORGE BORGES FERREIRA, 1º SGT PM RG 39.218.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0070/0118/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 18.03.2014, os proventos de MAURO BATISTA VENTURA, 1º SGT PM RG 39.510.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0029/0107/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 18.03.2014, os proventos de FABIO JOSE HENRIQUE DA SILVA, 1º SGT PM RG 45.198.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0029/0115/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 20.03.2014, os proventos de OTTO DE SOUZA FILHO, 1º SGT PM RG 49.385.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0027/0055/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 11.07.2013, os proventos de ALEXEIS GIESTAL DA COSTA, 1º SGT PM RG 52.233.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0001/2530/2006 - FIXADOS, com validade a contar de 11.11.2013, os proventos de WALCYR DE ABREU REIS, 2º SGT PM RG 34.590.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1457/2503/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 30.08.2012, os proventos de PAULO CESAR VIANNA, 2º SGT PM RG 46.195.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0031/0058/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 03.10.2013, os proventos de WILTON EUZEBIO DOS SANTOS, 2º SGT PM RG 46.969.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0044/0004/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 09.01.2014, os proventos de ALEXANDRE FIALHO, 2º SGT PM RG 57.678.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0133/0013/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 02.12.2013, os proventos de LUIS CLAUDIO FIGUEIRA DE MELO, 2º SGT PM RG 59.030.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0004/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 25.11.2013, os proventos de JOSE LUIZ MARTINS DA SILVA, 2º SGT PM RG 61.876.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0034/0054/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 25.11.2013, os proventos de FABRICIO DE PAULA FREITAS, 2º SGT PM RG 62.185.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0108/0156/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 31.01.2013, os proventos de RODRIGO DE OLIVEIRA SAMPAIO SOARES, 2º SGT PM RG 72.986.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0032/0075/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 02.09.2013, os proventos de MARCIO DA SILVA ROSA, 3º SGT PM RG 70.019.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0034/0002/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 12.11.2013, os proventos de MARCOS ANDRE VIEIRA NUNES, 3º SGT PM RG 71.258.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0035/0097/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 17.12.2013, os proventos de CARLOS HUMBERTO BOLZAN, 3º SGT PM RG 71.464.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0020/0007/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 18.06.2013, os proventos de JORGE RODRIGO RODRIGUES MARTINS, 3º SGT PM RG 74.013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0063/0038/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 06.01.2010, os proventos de ADEBALDO PEREIRA, CB PM RG 67.105.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0069/0200/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 29.05.2013, os proventos de JOSE CLAUDIO ROCHA PATROCINIO, CB PM RG 74.878.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0063/0087/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 06.05.2013, os proventos de RENILDO LOPES DOS SANTOS, CB PM RG 75.070.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0020/0086/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 14.08.2013 os proventos de WELLINGTON LUIS DE ARAUJO, CB PM RG 77.821.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0036/0051/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 31.01.2013, os proventos de MARCELO DA SILVA NASCIMENTO, CB PM RG 81.029.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0054/0021/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 31.01.2013, os proventos de ABDEEL FERREIRA DE CARVALHO, CB PM RG 81.300.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0033/0038/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 28.11.2012, os proventos de RENATO DE FREITAS ANDOLPHI, CB PM RG 82.596.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0063/0072/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 31.01.2013, os proventos de TIAGO SKLENICKA LESSA LINS, CB PM RG 82.659.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0054/0072/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 04.10.2013, os proventos de RONEI MORAIS XAVIER, CB PM RG 84.127.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0037/0095/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 04.10.2013, os proventos de ZULAINE DE OLIVEIRA SILVA, CB PM RG 84.514.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0022/0079/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 17.06.2013, os proventos de ANDERSON RIBEIRO DA SILVA, SD PM RG 90.237.\r\n\r\nId: 1682289"
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                    "1682290": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0063/0072/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 31.01.2013, os proventos de TIAGO SKLENICKA LESSA LINS, CB PM RG 82.659.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0054/0072/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 04.10.2013, os proventos de RONEI MORAIS XAVIER, CB PM RG 84.127.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0037/0095/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 04.10.2013, os proventos de ZULAINE DE OLIVEIRA SILVA, CB PM RG 84.514.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0022/0079/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 17.06.2013, os proventos de ANDERSON RIBEIRO DA SILVA, SD PM RG 90.237.\r\n\r\nId: 1682290"
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                    "1682284": [
                        "I - Despacho",
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                    ],
                    "1682283": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 09.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0016/0037/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 18.03.2014, os proventos de NILSON FRANCISCO COELHO, SUBTEN PM RG 35.321.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0108/0379/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 10.03.2014, os proventos de SOLANGE GARCIA, SUBTEN PM RG 36.311.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0461/2608/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 10.03.2014, os proventos de ALBERTO TEIXEIRA FILHO, SUBTEN PM RG 37.040.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0056/0010/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 18.02.2014, os proventos de CASSIO FERREIRA, SUBTEN PM RG 38.619.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0049/0095/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 18.03.2014, os proventos de EDSON HENRIQUE DE CARVALHO, SUBTEN PM RG 39.279.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0031/0045/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 10.03.2014, os proventos de SERGIO ARAUJO RODRIGUES DA SILVA, SUBTEN PM RG 39.629.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0047/0049/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 18.02.2014, os proventos de LUIZ DA SILVA SANTOS, SUBTEN PM RG 39.762.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0249/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 18.02.2014, os proventos de EVANY MAURO COUTINHO, SUBTEN PM RG 39.774.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0050/0153/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 29.10.2013, os proventos de ADANITAN ANGELO FONTES, SUBTEN PM RG 39.850.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0068/0063/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 10.03.2014, os proventos de SERGIO BESERRA SALES, SUBTEN PM RG 40.044.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0070/0107/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 10.03.2014, os proventos de ANTONIO CARLOS NEVES DE SOUZA, SUBTEN PM RG 40.554.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0051/0048/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 18.03.2014, os proventos de SERGIO LUIZ DEL PELOSO DA SILVA FILHO, SUBTEN PM RG 40.990.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0074/0002/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 18.03.2014, os proventos de CASSIO PEREIRA DA CONCEIÇÃO, SUBTEN PM RG 41.032.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0029/0118/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 18.03.2014, os proventos de PAULO RANGEL CABRAL, SUBTEN PM RG 41.441.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0033/0068/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 18.02.2014, os proventos de JOSE MANOEL TEIXEIRA SILVA, SUBTEN PM RG 41.571.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0070/0119/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 18.03.2014, os proventos de ALMIR NASCIMENTO NOGUEIRA, SUBTEN PM RG 41.871.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0098/0083/2013 FIXADOS, com validade a contar de 10.03.2014, os proventos de MOISES EVANGELISTA DA SILVA, SUBTEN PM RG 43.194.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0028/0115/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 18.03.2014, os proventos de BENEDITO FERREIRA DE OLIVEIRA SOBRINHO, SUBTEN PM RG 43.276.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0033/0047/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 18.03.2014, os proventos de MARIO FASSINE FILHO, SUBTEN PM RG 44.032.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0105/0014/2014- FIXADOS, com validade a contar de 18.03.2014, os proventos de EDUARDO SILVA NETO, SUBTEN PM RG 44.979.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0028/0116/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 18.03.2014, os proventos de CLAUDIO ROBERTO DE MOURA, SUBTEN PM RG 45.190.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0028/0113/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 18.03.2014, os proventos de LUIZ FELIPE RESENDE, SUBTEN PM RG 45.543.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0038/0050/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 10.03.2014 os proventos de MARIO ANTONIO AVELINO, SUBTEN PM RG 46.287.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0053/0181/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 18.03.2014, os proventos de LUIS FERNANDES MARQUES MADEIRA, SUBTEN PM RG 46.490.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0026/0141/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 10.03.2014, os proventos de LUIZ ALBERTO COUTO DE CARLOS, SUBTEN PM RG 46.510.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0026/0094/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 10.03.2013, os proventos de WILSON PEREIRA PESSANHA, SUBTEN PM RG 46.629.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0074/0085/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 07.11.2013, os proventos de CLAUDIO TEIXEIRA ELIZEU, SUBTEN PM RG 47.023.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0041/0041/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 18.03.2014, os proventos de NATANAEL DE OLIVEIRA TEIXEIRA, SUBTEN PM RG 47.946.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0068/0075/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 18.03.2014, os proventos de ALMIR DE ALMEIDA COUTO, SUBTEN PM RG 48.080.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0035/0090/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 18.03.2014, os proventos de ELSON BARBOSA, SUBTEN PM RG 48.100.\r\n\r\nId: 1682283"
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                    "1682286": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/2707/0575/1990 - FIXADOS, com validade a contar de 04.11.2013, os proventos de JURANDIR RODRIGUES DA ROCHA, CB PM RG 23.467.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0016/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 06.12.2013, os proventos de EDUARDO MACEDO DE CARVALHO, CB PM RG 77.490.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0021/0120/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 04.11.2013, os proventos de CELIO MONTEIRO FILHO, CB PM RG 80.874.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2195/0569/1981 - FIXADOS, com validade a contar de 01.05.2011, os proventos de PAULO CESAR SANTOS PIRES, SD PM RG 25.202.\r\n\r\nId: 1682286"
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                    "1682285": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0072/0071/2013 - FIXADOS, com validade a contar e 10.06.2014, os proventos de ROGERIO BARROSO CHAGAS, SUBTEN PM RG 40.736.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0050/0012/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 30.04.2014, os proventos de NILTON DE SOUZA GONÇALVES, SUBTEN PM RG 43.137.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0037/0019/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 07.04.2014, os proventos de JORGE TEIXEIRA, SUBTEN PM RG 45.960.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0028/0059/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 07.04.2014, os proventos de PAULO HENRIQUE REZENDE, SUBTEN PM RG 49.320.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0009/2572/2007 - FIXADOS, com validade a contar de 12.12.2013, os proventos de ANTONIO CARLOS MAIA, 1º SGT PM RG 30.404.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0022/0103/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 12.01.2013, os proventos de ARTHUR HENRIQUE FIGUEIREDO, 1º SGT PM RG 42.461.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0051/0053/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 13.05.2014, os proventos de ANTONIO CARLOS MAGHELLY PILOUPAS, 1º SGT PM RG 42.981.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0029/0008/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 13.05.2014, os proventos de JOSE RICARDO DUARTE AMARAL, 1º SGT PM RG 45.177.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0017/0039/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 13.05.2014, os proventos de ALEXANDRE DE BRITO CASTRO, 1º SGT PM RG 48.666.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0029/0002/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 07.04.2014, os proventos de ROMULO DA SILVA ALVES, 1º SGT PM RG 53.208.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0108/0384/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 12.09.2013, os proventos de CLAUDIA BORGES GRALHA, 1º SGT PM RG 54.778.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/6074/2577/1999 - FIXADOS, com validade a contar de 26.11.2013, os proventos de JOANES IRAPUA DE SOUZA, 2º SGT PM RG 25.697.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0008/2567/2008 - FIXADOS, COM validade a contar de 21.07.2008, os proventos de LUIZ SERGIO VIEIRA BOTELHO, 2º SGT PM RG 34.893.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1235/2591/2006 - FIXADOS, com validade a contar de 13.05.2009, os proventos de SERGIO ANTUNES, 2º SGT PM RG 35.828.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0352/2608/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 23.11.2012, os proventos de NILSON THEODORO DA SILVA, 2º SGT PM RG 38.248.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0031/2568/2011 - FIXADOS, com validade a contar de 30.04.2014, os proventos de CLAUDIO CARDOSO DA SILVA, 2º SGT PM RG 41.501.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0042/0025/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 29.11.2011, os proventos de JOSAFA DOS SANTOS JUNIOR, 2º SGT PM RG 42.387.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0051/0070/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 09.12.2013, os proventos de FLAVIO ALECSANDER ALVES DOS SANTOS, 2º SGT PM RG 58.169.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0049/0076/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 10.12.2013, os proventos de MARCELO DA CRUZ CAMERA, 2º SGT PM RG 59.391.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0061/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 06.01.2014, os proventos de MARCELO BATISTA, 2º SGT PM RG 62.674.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0022/0141/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 09.09.2013, os proventos de ALEXANDRE DA CUNHA ARAUJO, 2º SGT PM RG 75.219.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0001/2595/1998 - FIXADOS, com validade a contar de 21.06.2011, os proventos de JOAIS TORRES PACHECO, 3º SGT PM RG 1/11.349.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/0026/0566/1991 - FIXADOS, com validade a contar de 21.08.2012 os proventos de AGENOR BATISTA DOS SANTOS, 3º SGT PM RG 11.900.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0948/2589/1997 - FIXADOS, com validade a contar de 06.07.2012, os proventos de ALTINO MARTINS, 3º SGT PM RG 29.626.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0050/0119/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 02.09.2013, os proventos de ANTONIO MARCUS CANAVEZZI GONÇALVES, 3º SGT PM RG 72.858.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0036/0015/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 28.11.2013, os proventos de MARCUS LANDER FREITAS DA SILVA, 3º SGT PM RG 73.474.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/2707/0575/1990 - FIXADOS, com validade a contar de 04.11.2013, os proventos de JURANDIR RODRIGUES DA ROCHA, CB PM RG 23.467.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0016/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 06.12.2013, os proventos de EDUARDO MACEDO DE CARVALHO, CB PM RG 77.490.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0021/0120/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 04.11.2013, os proventos de CELIO MONTEIRO FILHO, CB PM RG 80.874.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2195/0569/1981 - FIXADOS, com validade a contar de 01.05.2011, os proventos de PAULO CESAR SANTOS PIRES, SD PM RG 25.202.\r\n\r\nId: 1682285"
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                    "1682287": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 28.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0090/0239/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 21.08.2013, os proventos de BRUNO CAETANO SOBRAL FILHO, CEL PM RG 54.696.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/0004/0519/1991 - FIXADOS, com validade a contar de 07.11.2013, os proventos de EDIO FRANCISCO BEZERRA DA SILVA, TEN CEL PM RG 1/05.053.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2878/2525/2004 - FIXADOS, com validade a contar de 07.10.2004, os proventos de UBALDO ARAUJO DA SILVA, 2º TEN PM RG 33.031.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0434/2608/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 18.03.2014, os proventos de ROBERTO PEREIRA BLOOMFIELD, SUBTEN PM RG 38.339.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0071/0080/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 19.09.2013, os proventos de GUILHERME SILVA DOS REIS, SUBTEN PM RG 39.381.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0058/0048/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 20.03.2014, os proventos de JOSE FRANCISCO GENEROZO, SUBTEN PM RG 39.386.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0071/0058/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 10.03.2014, os proventos de SERGIO BONFIM COSTA, SUBTEN PM RG 39.776.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0098/0069/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 18.03.2014, os proventos de JORGE LUIZ DOS SANTOS SILVA, SUBTEN PM RG 40.162.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0040/0055/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 20.03.2014, os proventos de JOSE CARLOS DE MIRANDA, SUBTEN PM RG 40.285.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0032/0079/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 20.03.2014, os proventos de FERNANDO GABRIEL RODRIGUES, SUBTEN PM RG 40.826.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0031/0059/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 20.03.2014, os proventos de DORIVAL DE JESUS DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 41.014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0042/0155/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 18.03.2014, os proventos de RICARDO MOTA FARIA, SUBTEN PM RG 42.317.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0041/0034/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 18.03.2014, os proventos de LUIS OTAVIO DE ALMEIDA, SUBTEN PM RG 42.928.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0056/0018/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 18.02.2014, os proventos de JUARES DA SILVA LIMA, SUBTEN PM RG 44.071.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0063/0058/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 18.03.2014, os proventos de RAIMUNDO NONATO SANTOS DE ARAUJO, SUBTEN PM RG 49.027.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0098/0087/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 20.03.2014, os proventos de UBIRAJARA DOS SANTOS CYRINO, SUBTEN PM RG 51.189.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0015/2593/2005 - FIXADOS, com validade a contar de 17.02.2005, os proventos de DANIEL CUSTODIO DE SOUZA, 2º SGT PM RG 49.091.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0052/0018/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 18.03.2014, os proventos de LUIZ RICARDO PEREIRA BASTOS, 2º SGT PM RG 54.735.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0020/0065/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 09.07.2013, os proventos de JOELSON GREGORIO, 2º SGT PM RG 61.587.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0069/0189/2013 FIXADOS, com validade a contar de 19.12.2012, os proventos de MARCO AURELIO LOPES, 2º SGT PM RG 66.806.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/0998/0523/1989 - FIXADOS, com validade a contar de 11.11.2013, os proventos de JORGE MESSIAS DOS SANTOS, 3º SGT PM RG 13.131.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2578/2571/1997 - FIXADOS, com validade a contar de 28.08.2010, os proventos de AUGUSTO JOSE DOS SANTOS, 3º SGT PM RG 23.118.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0127/0031/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 04.12.2012 os proventos de ANDRE ROMEIRO DA SILVA, 3º SGT PM RG 58.129.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0032/0090/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 03.10.2013, os proventos de NILTON FARIA, CB PM RG 78.431.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0127/0026/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 11.12.2011, os proventos de WALLACE SIMAS DAS NEVES, CB PM RG 79.155.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0042/0102/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 27.06.2013, os proventos de FREDERICO ROCHA DOS SANTOS, CB PM RG 83.352.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/12449/2592/2012 - FIXADOS, com validade a contar de 29.09.2009, os proventos de JORGE WILLIAN PEREIRA CABRAL JUNIOR, SD PM RG 80.078.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0049/0060/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 03.11.2010, os proventos de ADENILSO MENDES DA SILVA JUNIOR, SD PM RG 83.860.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0042/0103/2013 - FIXADOS, com validade a contar de 05.04.2010, os proventos de JOAO ANDERSON DE OLIVEIRA BUSTILHO, SD PM RG 87.211.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0035/0009/2014 - FIXADOS, com validade a contar de 10.12.2013, os proventos de RODRIGO MARTINS BARBOZA, SD PM RG 89.960.\r\n\r\nId: 1682287"
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                        "I - Despacho",
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            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1681868": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.05.2014\r\n\r\nEXONERA ELIANE DA SILVA LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n°4371476-5, com validade a contar de 08 de novembro de 2013, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó,da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/081/26/2014.\r\n\r\nNOMEIA PATRICIA MARQUES MONCALVO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000680-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe, simbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó,da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração da servidora Eliane da Silva Lima, ID Funcional nº 4371476-5. Processo nº E-21/081/26/2014.\r\n\r\nDE 23.05.2014\r\n\r\nNOMEIA AGEIR DE ABREU DEBERG, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4371487-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, da Cadeia Pública Juiza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste,da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga estabelecida pelo Decreto nº 44.110 de 12/03/2013. Processo nº E-21/090/024/2013.\r\n\r\nNOMEIA RODRIGO DE SOUZA SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 5001181-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Juiza de Direito Patrícia Aciole, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói e Norte/Noroeste, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga estabelecida através do Decreto nº 44.110, de 12.03.2013. Processo nº E-21/090/01/2014.\r\n\r\nEXONERA CLAUDIO ALMEIDA DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 1979645-5,com validade a contar de 19 de agosto de 2013,do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/011/162/2013.\r\n\r\nNOMEIA ALFREDO SANTIAGO FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional n° 4336739-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da exoneração do servidor Claudio Almeida de Souza, ID Funcional nº 1979645-5. Processo nº E-21/011/162/2013.\r\n\r\nId: 1681868"
                    ],
                    "1681770": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/032.673/2013 - RODRIGO MELO PANTALEÃO, ISAP, ID 41961552 - AUTORIZO a Licença para Desempenho de Estágio Probatório - PCERJ, louvado no Parecer da Douta Assessoria Jurídica desta Pasta, com fulcro na Resolução SEPLAG nº 109/2008, com validade a contar de 10/12/2013.\r\n\r\nId: 1681770"
                    ],
                    "1682249": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n\r\nDE 15.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/10.574/2001- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.855,47 (um mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e sete centavos), referente ao exercício de 2001, em favor de CRISTINA MARIA DA SILVA DA COSTA, esposa do ex-servidor WAGNER FERRAZ DA COSTA, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 176.532-0, correspondente ao pedido de pagamento, devido encerramento de folha.\r\n\r\nId: 1682249"
                    ],
                    "1682251": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n\r\nDE 20.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/965.040/2002- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 367,69 (trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e nove centavos), referente ao exercício de 2002, em favor do servidor LEANDRO DE JESUS, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 822.498-2, correspondente ao pedido de pagamento, devido à exoneração.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/054.130/2013- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 4.047,22 (quatro mil quarenta e sete reais e vinte e dois centavos), referentes ao exercício de 2009 -R$ 728,77(setecentos e vinte e oito reais e setenta e sete centavos) e 2010-R$ 3.318,45 (três mil trezentos e dezoito reais e quarenta e cinco centavos), em favor do servidor ANDERSON DA SILVA GALVÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 899.186-1, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/980.131/2005- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 409,57 (quatrocentos e nove reais e cinquenta e sete centavos) referente ao exercício de 2005, em favor do servidor MARCIO MUNHOZ BARBOZA DE SA, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 822.212-7, correspondente ao pedido de pagamento, devido à exoneração.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/902.987/2004- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 322,99 trezentos e vinte e dois reais e noventa e nove centavos), referente ao exercício de 2004, em favor do servidor CARLOS ANDRE CORREA, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 868.041-5, correspondente ao pedido de pagamento, devido à exoneração.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/905.063/2008- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 446,04(quatrocentos e quarenta e seis reais e quatro centavos), referente ao exercício de 2008, em favor do servidor MARCOS ROGERIO CEDRAZ DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.499-8, correspondente ao pedido de pagamento, devido à exoneração.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/976.217/2008- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.146,35 (dois mil cento e quarenta e seis reais e trinta e cinco centavos), referente ao exercício de 2008, em favor do servidor CLAUDIO FRANCISCO LADISLAU, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 861.353-1, correspondente ao pedido de pagamento, devido à exoneração.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/925.161/2006- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.099,19 (um mil noventa e nove reais e dezenove centavos), referente ao exercício de 2006, em favor do servidor EMIR DE MACEDO RODA, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 861.313-5, correspondente ao pedido de pagamento, devido à exoneração.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/902.577/2004- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 5.600,60 (cinco mil seiscentos reais e sessenta centavos), referentes ao exercício de 2004, em favor de LEILA AZARIS DE QUEIROZ, esposa do ex-servidor EDUARDO COELHO DE QUEIROSZ Agente de Segurança Penitenciaria, matrícula nº 822.349-7, correspondente ao pedido de pagamento, devido encerramento de folha.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.893/2013- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), em favor de LIDIA MARIA DE FRANÇA BARROS, responsável pelas despesas do ex-servidor inativo MARCELO CARVALHO DE FREITAS - ID nº 964.342-87, correspondente ao pedido de pagamento, devido a auxílio funeral.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.734/2013- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.597,94 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), em favor de ASCENDIDA ALVES DOS SANTOS, responsável pelas despesas do ex-servidor inativo MAURICIO SABINO DOS SANTOS, ID nº 527.853-8, correspondente ao pedido de pagamento, devido a auxílio funeral.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/931.301/2012- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 4.366,72 (quatro mil trezentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos), referentes aos exercícios de 2009 R$ 1.093,83 (mil e noventa e três reais e oitenta e três centavos) e 2010 R$ 3.272,89 (três mil duzentos e setenta e dois reais e oitenta e nove centavos), em favor do servidor AILTON PORTES FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.058-9, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/901.003/2010- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.530,41 (um mil quinhentos e trinta reais e quarenta e um centavos), em favor de ROSANA MARTINS PINTO, companheira do ex-servidor SERGIO MURILO DE FIGUEIREDO, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 822.134-3, correspondente ao pedido de pagamento, devido encerramento de folha.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/901.943/2008- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 1.262,81 (um mil duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e um centavos), em favor de NUNIMAR MARTINS LOPES, esposa do ex-servidor CARLOS EDUARDO MARTINS, Agente de Segurança Penitenciária, matrícula nº 822.120-2, correspondente ao pedido de pagamento, devido encerramento de folha.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/077.44/2013- RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 4.848,32 (quatro mil oitocentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos), referentes aos exercícios de 2009- R$ 1.192,70 (um mil cento e noventa e dois reais e setenta centavos) e 2010 - R$ 3.655,62 (três mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), em favor do servidor DANIEL ANTONIO DOS SANTOS FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 888.293-8, correspondente ao pedido de pagamento, devido reposicionamento.\r\n\r\nId: 1682251"
                    ],
                    "1681717": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/959.006/06 - LUÍS LUSIO FERREIRA JÚNIOR, ID. 20104464. Período-base de 25/08/2003 a 11/10/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/959.006/06 - LUÍS LUSIO FERREIRA JÚNIOR, ID. 20104464. Período-base de 12/10/2008 a 10/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/951.134/1990 - ROBERTO PEREIRA DA SILVA, ID. 19780877. Período-base de 28/01/2009 a 26/01/2014.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 1681717"
                    ],
                    "1681714": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.644/2013 - ROSE MARY BERNARDO DE BARROS, ID. 19627629. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos 41 (quarenta e um) dias de licença especial relativa aos períodos base de 01/09/1988 a 30/08/1993, tendo em vista interrupção de gozo no período-base de 01/02/1997 a 02/05/1997.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.664/2013 - ROSE MARY BERNARDO DE BARROS, ID. 19627629. CONCEDO três meses de Licença Especial, Período-base de 28/08/2008 a 25/08/2013. \r\n\r\nId: 1681714"
                    ],
                    "1682241": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA de gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE SEGURANÇA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.04.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS PEDRO F. DOS SANTOS, ISAP, ID 19656114. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.188/2014.\r\n\r\nDE 08.05.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGUERRY NUNES BITTENCOURT, ISAP, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.189/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ROBSON DO ROSARIO LOBO, ISAP, ID 199722044. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.190/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JESSI NOGUERRY NUNES BITTENCOURT, ISAP, ID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.191/2014.\r\n\r\nDE 09.05.2014\r\n\r\nDESIGNA para apurar Inquérito Técnico o encarregado LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, ISAP, ID 19666837. Fixa, desde logo, o prazo de 10 (dez) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.193/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RICHARDON AMARAL DE ARAUJO, ISAP, ID 20108281. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.194/2014.\r\n\r\nId: 1682241"
                    ],
                    "1682242": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.05.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.057/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, ID 42699983. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.059/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.05.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ESTEFANIA MORGADO REBELO OURO, ISAP, ID 41962150. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.063/2014.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.04.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, as servidoras LIDIANE ALVES TELLES, ISAP, ID 43715729, MONICA DA MOTTA RODRIGUES, ISAP, ID 43718531 e ELIANE G. AMORIM DE AZEVEDO, ISAP, ID 20086954, para, sob a presidência da primeira, processar o presente feito. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.097/2014.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JOSÉ FREDERICO MARQUES \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.05.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor IVAN SILVA JUNIOR, ISAP, ID 19639651. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/052.071/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALLDINO BANDEIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.05.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS ISAIAS DE SENA, ISAP, matrícula 834.929-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.081/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA Dr. SERRANO NEVES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09.05.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RORIGO PIMENTA DE MATOS, ISAP, ID 43369928. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.064/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RORIGO PIMENTA DE MATOS, ISAP, ID 43369928. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/077.065/2014.\r\n\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.04.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora GLAUCIANE NOGUEIRA DE OLIVEIRA, ISAP, ID 43714722. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/083.108/2014.\r\n\r\nId: 1682242"
                    ],
                    "1682245": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA BANDEIRA STAMPA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.05.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores HERMELINDO SOUZA JUNIOR, ISAP, ID 42190592, JERÔNIMO WALFRI GIORE JUNIOR, ISAP, ID 41960998 e ALEXANDER FLORENTINO DE SOUZA, ISAP, ID 42699738, para, sob a presidência do primeiro, processar o presente feito em substituição aos servidores MARCO ANTÔNIO DINIZ SERPA, ISAP, ID 43368639, JOÃO HENRIQUE MARQUES DA SILVA, ISAP, ID 43716091 e HERMELINDO SOUZA JUNIOR, ISAP, ID 42190592. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/049.028/2014.\r\n\r\nId: 1682245"
                    ],
                    "1682243": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.05.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ISAP, ID 19798016. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.201/2014.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVESON\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 14.05.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora FRANCIS ANGELA DOS SANTOS ALVES, ISAP, ID 5000699-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.310/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora FRANCIS ANGELA DOS SANTOS ALVES, ISAP, ID 5000699-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.311/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora JUCIARA FERREIRA FOGAÇA, ISAP, ID 4381915-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.313/2014.\r\n\r\nId: 1682243"
                    ],
                    "1682244": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.05.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRÉ RICARDO LIMA DE SOUZA, ISAP, ID 50001744. fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.161/2014.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 16.04.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PABLO MENDES GOMES, ISAP, ID 4252784-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/035.101/2014.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.05.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SÉRGIO AVELINO FERREIRA, ISAP, ID 19988441. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/093.075/2014.\r\n\r\nId: 1682244"
                    ],
                    "1682255": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO \r\n\r\nDE 26.05.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-21/026/207//2013 - TORNO SEM EFEITO a HOMOLOGAÇÃO publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 09/01/2014, que Homologou o Pregão Eletrônico SEAP nº 043/2013, referente à aquisição de Máscara Médica, do tipo N-95, para atender as necessidades da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária desta SEAP/RJ, em favor da empresa, DENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ nº 18.088.289/0001-08, pelo Lote 1, com valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), e HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 043/2013, referente à aquisição de Máscara Médica, do tipo N-95, para atender as necessidades da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária desta SEAP/RJ, em favor da empresa, DBV COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALARES LTDA-ME, CNPJ nº 17.771.867/0001-43, pelo Lote 1, com valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1682255"
                    ],
                    "1682246": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 20.05.2014\r\n\r\nAPLICO a pena de SUSPENSÃO, por 10 (dez) dias, ao servidor RUDY MEY SOARES DA SILVA, ISAP, ID 20061536 com fulcro no art. 46, III do Decreto-Lei nº 220/75, art. 292, III do Decreto nº 2.479/79, art. 27, III e art. 28, I, II e III do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao disposto no art. 17, III, art. 18, III e art. 26, X todos do Decreto nº 40.013/06, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº E-21/006.298/2013.\r\n\r\nId: 1682246"
                    ],
                    "1682240": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 22.05.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora RENATA DE SOUZA LUPI, ISAP, ID 50006843. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.134/2014.\r\n\r\nId: 1682240"
                    ],
                    "1682248": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 22.05.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/006.231/2013, o servidor DIEGO VIEIRA DA COSTA, ISAP, ID 43210368, em substituição a servidora LEILA DO CARMO MARTINS, ISAP, ID 4354688-9, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n\r\nDE 26.05.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/006.278/2013, a servidora PAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ISAP, ID 6567703, em substituição ao servidor BRENO SLADE FARIA, ISAP, matrícula 939.888-4, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n\r\nId: 1682248"
                    ],
                    "1682247": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 13.05.2014\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/038.125/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/035.209/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/074.187/2013 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/012.085/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/063.017/2014 - Arquive-se.\r\n\r\nId: 1682247"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1682302": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 22.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1169/2013 - Considerando a manifestação da Coordenação de Material em fls.124/125, requerendo a alteração da especificação dos itens que compõem o objeto da presente licitação; a qual, por equívoco, não foi observada no Instrumento Editalício; REVOGO o Pregão Eletrônico nº 146/2014, que tem por objeto a aquisição de material (luvas de segurança), por motivo de conveniência e oportunidade, com base no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nDE 27.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5472/2012 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de nº 149/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (timomodulina, ramipril e outros), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor da seguinte empresa: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA no item 06, perfazendo a licitação o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Itens Desertos: 01, 03, 04, 05, 07, 08, 09 e 10. Item Fracassado: 02.\r\n\r\nDE 28.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9698/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 125/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (brinzolamida e brimonidina), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das seguintes empresas: COSTA CAMARGO COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA, no item 02, perfazendo o valor total de R$ 422.422,86 (quatrocentos e vinte e dois mil quatrocentos e vinte e dois reais e oitenta e seis centavos) e NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A., no item 01, perfazendo o valor total de R$ 1.858.090,65 (um milhão, oitocentos e cinquenta e oito mil noventa reais e sessenta e cinco centavos), perfazendo a licitação o valor total de R$ 2.280.533,51 (dois milhões, duzentos e oitenta mil quinhentos e trinta e três reais e cinquenta e um centavos). \r\n\r\nDE 29.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4519/2012 - Considerando impedimento de contratação da empresa primeira colocada, quanto ao item 08, retifico o ato de homologação da licitação por Pregão Eletrônico nº 268/2013, publicado no DOERJ de 14 de março de 2014, que tem por objeto o registro de preços para aquisição de medicamentos, para fazer constar o fracasso do item 08, por não haver outras propostas dentro do valor estimado para contratação; ratificando, para os demais itens, a homologação da seguinte forma: Item 07, adjudicados à empresa EXFARMA LTDA., com proposta no valor de R$ 13.680,00 (treze mil seiscentos e oitenta reais), item 10, adjudicado à empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., com proposta no valor total de R$ 12.240,00 (doze mil duzentos e quarenta reais) e, itens 03 e 05, adjudicados à empresa PRODIET FARMACÊUTICA S.A., com proposta no valor total de R$ 68.430,00 (sessenta e oito mil quatrocentos e trinta reais). Itens Fracassados: 01, 02, 04, 06, 08, 09.\r\n\r\nId: 1682302"
                    ],
                    "1682319": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16/04/2014\r\n\r\nAPOSENTA YOLANDA CALANDINO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “C”, matrícula nº 207.187-6, ID nº 3038286-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/003/2102/2013. \r\n\r\nDE 28/04/2014\r\n\r\nAPOSENTA SORAYA TEBET DA CRUZ, Psicólogo, classe “A”, matrícula nº 196.036-8, ID nº 3154526-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/003/3154/2013. \r\n\r\nDE 07/05/2014\r\n\r\nAPOSENTA VERA LUCIA MARQUES DA CRUZ, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matrícula nº 182.624-7, ID nº 3053931-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E- 08/003/5253/2013. \r\n\r\nDE 08/05/2014\r\n\r\nAPOSENTA PATRICIA FERRARO, Técnico de Laboratório, classe “A”, matrícula nº 1.816-8, ID nº 3125952-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E- 08/003/3585/2013. \r\n\r\nId: 1682319"
                    ],
                    "1682321": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16/04/2014\r\n\r\nProc. Nº E-08/603867/2011 - ROSANGELA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, matr. nº 184.661-7, ID nº 3053577-8. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal às fls. 21 do presente Administrativo, a servidora acima mencionada faz jus ao abono de permanência no período de 16 de agosto de 2012 até 22 de janeiro de 2013, por ter atendido os requisitos legais.\r\n\r\nDE 30/04/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/008/1778/2014 - EMANUELLE MARTINS SENRA, matr. nº 865.438-6, ID nº 3108513-0. AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos.\r\n\r\nId: 1682321"
                    ],
                    "1681812": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.05.2014\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nPROC. Nº E-08/601483/2010 - PAULA SALAZAR LEMOS, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 4908386-8, com validade a contar de 04/06/2009 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo/2008. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/600423/2010 - JOSÉ GERALDO ALVES NOGUEIRA, Técnico de Farmácia, matrícula nº 4906675-6, com validade a contar de 21/01/2010 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo/2008. \r\n\r\nId: 1681812"
                    ],
                    "1682160": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/05/2014\r\n\r\nUnidade: INSTITUTO LUIZ CAPRIGLIONI\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4169/2014 - DEFIRO o pedido de Desistência de Estágio Experimental, decorrente do Concurso Público/1986, da estagiária MORGANA LIMA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Hospitalares, matr. nº 260.766-1, validade da desistência 01.03.1989.\r\n\r\nId: 1682160"
                    ],
                    "1682322": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-10/900696/1984 - JOSÉ RICARDO FERREIRA, Motorista, matr. nº 177.073-4, ID nº 3194744-1, lotado no SUS/SAPUCAIA, período base de 27/09/2008 a 25/09/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604308/1995 - LIBERACI MARIA DA SILVA MONTEIRO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.069-9, ID nº 548968-7, lotada na UP/HERF, período base de 27/09/2008 a 25/09/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600268/2010 - OZIEL MARCIO ARAUJO TARDIN, Médico, matr. nº 864.694-5, ID nº 3079643-1, lotado no UP/HEAL, período base de 18/11/2006 a 16/11/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003/2717/2013 - RENATA RODRIGUES SARDELLA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 890.734-7, ID nº 4181739-7, lotada na Subsecretaria Executiva, período base de 22/11/2008 a 25/11/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600388/2010 - SIDNEA ALVIM DA SILVA, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 915.816-3, ID nº 3155476-8, lotada na Assessoria de Integração Regional, período base de 06/02/2007 a 04/02/2012.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606487/1994 - SONIA REGINA DA COSTA CHAGAS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.328-8, ID nº 3094415-5, lotada na UP/HESM, período base de 20/12/2008 a 18/12/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600048/2009 - WAGNER PERES DE ALMEIDA, Técnico de Laboratório, matr. nº 260.654-9, ID nº 3190415-7, lotado no SUS/RESENDE, período base de 09/08/2008 a 07/08/2013.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nId: 1682322"
                    ],
                    "1682176": [
                        "I - Apostila",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DO\r\n\r\nTRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.05.2014\r\n\r\nATO DE 26.05.2014 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"A\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nPAUL ROBSON MENDONÇA LIMA - ID. N° 30939569\r\n\r\nMATR. N° 191432-4\r\n\r\nVALIDADE: 13/11/1996\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/8805/2013\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nNADJA SUELI QUEIROZ - ID. N° 31937438\r\n\r\nMATR. N° 295.408-9\r\n\r\nVALIDADE: 08/06/2005\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/8434/2013\r\n\r\nSELMA GONÇALVES VIEIRA - ID. Nº 31555268\r\n\r\nMATR. N° 287.978-9\r\n\r\nVALIDADE: 08/12/2005\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/5005/2013\r\n\r\nAGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nSINVAL LANAS FERREIRA - ID. N° 3116862\r\n\r\nMATR. N° 189.860-0\r\n\r\nVALIDADE: 24/08/1996\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/2350/2013\r\n\r\nAUXILIAR OPERCIONAL DE SEVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nCLAUDIA DE OLIVEIRA SANTOS - ID. N° 8689440\r\n\r\nMATR. N° 261749-6\r\n\r\nVALIDADE 04/12/2001\r\n\r\nPROC. N° E-08/008/555/2014\r\n\r\nRITA DE CASSIA FERREIRA DA SILVA - ID. N° 31712444\r\n\r\nMATR. N° 8023996\r\n\r\nVALIDADE: 28/06/2005\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/6965/2013\r\n\r\nMARIA LUCIA DA SILVA JESUS - ID. N° 31869769\r\n\r\nMATR. N° 296.365-0\r\n\r\nVALIDADE: 09/03/2005\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/7309/2013\r\n\r\nELIANA CRISTINA MANTA DA SILVA - ID. N° 19592272\r\n\r\nMATR. N° 207.615-6\r\n\r\nVALIDADE: 14/11/1997\r\n\r\nPROC. N° E-12/001/3175/2013\r\n\r\nVERA LUCIA GOMES CAMPOS - ID. N° 31745849\r\n\r\nMATR. N° 168942-1\r\n\r\nVALIDADE: 09/03/1994\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/7714/2013\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nADRIANA DE SÁ FERNANDES JALES - ID. N° 30292743\r\n\r\nMATR. N° 814.111-1\r\n\r\nVALIDADE: 29/12/2009\r\n\r\nPROC. N° E-08/220119/2009\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS LEITE MUNIZ - ID. N° 32344554\r\n\r\nMATR. N° 2958825\r\n\r\nVALIDADE: 15/10/2003\r\n\r\nPROC. N° E-08/008/1496/2014\r\n\r\nMÉDICO - CIRÚRGIA GERAL\r\n\r\nGIOVANNI JACOMINI GORINI - ID. N° 32329318\r\n\r\nMATR. N° 813016-3\r\n\r\nVALIDADE: 05/10/2009\r\n\r\nPROC. N° E-08/008/114/2014\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nVALÉRIA DE SOUZA GOUVEA - ID. N° 30663849\r\n\r\nMATR. N° 813.6483\r\n\r\nVALIDADE: 31/01/2010\r\n\r\nPROC. N° E-08/008/1089/2014\r\n\r\nISOLINA PERIAD DULTRA DE SOUZA - ID. N° 31348548\r\n\r\nMATR. N° 299802-9\r\n\r\nVALIDADE: 30/11/2006\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/7014/2013\r\n\r\nTÉCNICO DE RADIOLOGIA\r\n\r\nPAULO JOSÉ DA SILVA MONTEIRO - ID. N° 30467080\r\n\r\nMATR. N° 814.018-8\r\n\r\nVALIDADE: 18/01/2010\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/8419/2013\r\n\r\nOPERADOR DE RAIO - X\r\n\r\nJOÃO LUIZ SANTOS - ID. N° 31703178\r\n\r\nMATR. N° 260.269-6\r\n\r\nVALIDADE: 12/12/2001\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/8765/2013\r\n\r\nATO DE 26.05.2014 - Os servidores, a quem se referem os presentes títulos, ficam posicionados na classe \"B\" das categorias funcionais abaixo mencionadas:\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMARILENE JOSEFA DINIZ - ID. N° 31108350\r\n\r\nMATR. N° 852.285-6\r\n\r\nVALIDADE: 10/11/2004\r\n\r\nIPROC. N° E-08/003/8355/2013\r\n\r\nZÉLIA NOGUEIRA MACHADO - ID. N° 31398758\r\n\r\nMATR. N° 813.933-9\r\n\r\nVALIDADE: 07/12/1999\r\n\r\nIPROC. N° E-08/008/644/2014\r\n\r\nAGENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE\r\n\r\nLILIAN MARIA FERREIRA CORRÊA - ID. N° 42160120\r\n\r\nMATR. N° 9233449\r\n\r\nVALIDADE: 22/07/2010\r\n\r\nPROC. N° E-08/008/1141/2014\r\n\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n\r\nVANIA RAMOS SILVEIRA - ID. N° 32441550\r\n\r\nMATR. N° 260793-5\r\n\r\nVALIDADE: 22/12/1991\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/6703/2013\r\n\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n\r\nROSANGELA PORTO GAMA - ID. N° 31286682\r\n\r\nMATR. N° 8518847\r\n\r\nVALIDADE: 13/10/2004\r\n\r\nPROC. N° E-08/008/772/2014\r\n\r\nBIÓLOGO\r\n\r\nPATRICIA GANZENMULLER MOZA - ID. N° 31481973\r\n\r\nMATR. N° 852559-4\r\n\r\nVALIDADE: 18/11/2004\r\n\r\nPROC. N° E-08/008/1255/2014\r\n\r\nSOLANGE LINS CHAVES - ID. N° 05533120\r\n\r\nMATR. N° 8677726\r\n\r\nVALIDADE: 17/11/2008\r\n\r\nPROC N° E-08/008/952/2014\r\n\r\nENFERMEIRO\r\n\r\nCLEIDE OLIVIA DE SOUZA LEMES - ID. N° 30537150\r\n\r\nMATR. N° 852141-1\r\n\r\nVALIDADE: 26/10/2004\r\n\r\nPROC. N° E-08/008/692/2014\r\n\r\nMÔNICA DESIDERIO PENEDO - ID. N° 30097827\r\n\r\nMATR. N° 850.661-0\r\n\r\nVALIDADE: 18/08/2004\r\n\r\nPROC. N° E-08/008/7450/2013\r\n\r\nCRISTIANE COSTA MIRANDA SOUSA - ID. N° 30365686\r\n\r\nMATR. N° 867.056-4\r\n\r\nVALIDADE: 30/01/2007\r\n\r\nPROC. N° E-08/220738/2012\r\n\r\nMÉDICO - CARDIOLOGIA\r\n\r\nRENATA BOURDETTE FERREIRA - ID. N° 05640881\r\n\r\nMATR. N° 8677015\r\n\r\nVALIDADE: 27/12/2007\r\n\r\nPROC. N° E-08/008/1173/2014\r\n\r\nMÉDICO\r\n\r\nLEONEL FREDY LUQUE COHAILA- ID. N° 30563763\r\n\r\nMATR. N° 8642514\r\n\r\nVALIDADE:12/11/2006\r\n\r\nPROC. N° E-08/008/747/2014\r\n\r\nMÉDICO - NEONATOLOGIA\r\n\r\nROSANE DE SOUZA- ID. N° 31581870\r\n\r\nMATR. N° 865219-0\r\n\r\nVALIDADE: 26/11/2006\r\n\r\nPROC. N° E-08/008/927/2014\r\n\r\nMÉDICO - OBSTETRICIA\r\n\r\nANTONIO CAMILO LEOTE PACHECO FERREIRA LEITE - ID. N° 30580153\r\n\r\nMATR. N° 864.290-2\r\n\r\nVALIDADE: 13/11/2006\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/6822/2013\r\n\r\nMÉDICO PEDIATRIA\r\n\r\nLENITA CRISTINA SIQUEIRA - ID. N° 30484863\r\n\r\nMATR. N° 865453-5\r\n\r\nVALIDADE: 27/11/2006\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/8839/2013\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SOARES CARVALHAL - ID. N° 31168523\r\n\r\nMATR. N° 8131765\r\n\r\nVALIDADE 03/11/1999\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/7829/2013\r\n\r\nELIZABETE CARVALHO SANTOS - ID. N° 5641357\r\n\r\nMATR. N° 867757-7\r\n\r\nVALIDADE 27/12/2007\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/6940/2013\r\n\r\nMARCELA SOARES DA SILVA - ID. N° 863293-7\r\n\r\nMATR. N° 31350054\r\n\r\nVALIDADE 23/10/2006\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/7972/2013\r\n\r\nTÉCNICO DE LABORATÓRIO\r\n\r\nSUZIE BRUNO DE SOUZA E SILVA - ID. N° 30614449\r\n\r\nMATR. N° 30614449\r\n\r\nVALIDADE: 05/10/2006\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/8368/2013\r\n\r\nJACQUELLINE DALE BLANCO VENTURA GUIMARÃES- ID. N° 31566936\r\n\r\nMATR. N° 862944-6\r\n\r\nVALIDADE 16/10/2006\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/7521/2013\r\n\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS\r\n\r\nMIGUEL FRANCISCO DOS SANTOS - ID. N° 5531527\r\n\r\nMATR. N° 8024481\r\n\r\nVALIDADE: 01/10/1993\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/8660/2013\r\n\r\nODONTÓLOGO - BUCO MAXILO\r\n\r\nKATIA ABI HAILA - ID. N° 30334756\r\n\r\nMATR. N° 864.599-6\r\n\r\nVALIDADE: 19/11/2006\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/7489/2013\r\n\r\nSANITARISTA\r\n\r\nRENATA COELHO BAPTISTA - ID. N° 42158338\r\n\r\nMATR. N° 0923071-5\r\n\r\nVALIDADE: 13/07/2010\r\n\r\nPROC. N° E-08/008/1005/2014\r\n\r\nELIANE FERREIRA DOS SANTOS - ID. N° 8676645\r\n\r\nMATR. N° 5640539\r\n\r\nVALIDADE: 16/08/2007\r\n\r\nPROC. N° E-08/003/7602/2013\r\n\r\nId: 1682176"
                    ],
                    "1682182": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\n\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.04.2014 \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nJOCELY DA SILVA PAULA AZEVEDO, Professor Docente I, matr. nº 946.421-5, I.D Funcional nº 4.336.333-4, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nNARLIVAN CORDEIRO VASQUES, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.991-6, I.D funcional nº 565.779-2, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços internos, sem contato com público e presos, próximo à residência, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc; nº E-09/306/49/2013.\r\n\r\nRICARDO LUIZ MACHADO DE OLIVEIRA LESSA, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 3.619-4, I.D Funcional nº 4.379.423-8, em atividade que não exija contato com o público. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSIMONE CRISTINA NUNES REIS, Técnica de Enfermagem, matr. nº 26.998-5, I.D funcional nº 257.035-7, em serviços leves e internos, sem contato com pacientes e fora do regime de plantão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/007/2.829//2014.\r\n\r\nWILLIAM DE ALMEIDA, Investigador Policial, matr. nº 269.537-7, I.D funcional nº 2.963.027-4, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado e longa permanência na posição sentada. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/283/17//2014\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor SILAS FONTES DA SILVA, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 819.576-0, I.D funcional nº 2.980.047-1, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.086/2012.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor INGRID CARDOSO COUTINHO, Professor Docente I, matr. nº 929.402-6, I.D funcional nº 4.277.740-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/007/5.071/2013.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nCELSO CAMPOS BIVAR, Professor Docente I, matr. nº 808.273-7, I.D funcional nº 3.923.146-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.480/2012.\r\n\r\nDALVA DE SOUZA CUNHA, Professor Docente I, matr. nº 870.138-5, I.D funcional nº 3.825.226-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/1.302/2014.\r\n\r\nDAMARIS CÂNDIDO RODRIGUES, Merendeira, matr. nº 5.019.176-6, I.D funcional nº 3.649.452-6, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/002/3.649/2013.\r\n\r\nEUNICE CALHEIROS COTRIM, Técnico de Enfermagem, matr. nº 31.358-5, I.D funcional nº 257.433-6, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.348/2008.\r\n\r\nId: 1682182"
                    ],
                    "1682180": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\n\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.04.2014\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nADALBERTO MONTEIRO DOS SANTOS, Agente Sócio-educativo masculino, matr. nº 835.963-0, I.D Funcional nº 1.980.752-0, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, permanência excessiva na posição sentada, sem contato com menores cumprindo medida sócio-educativa em regime fechado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nADRIANA LESSA TRIGUEIRO ALVES, Professor Docente I, matr. nº 940.504-4, I.D Funcional nº 4.328.241-5, em função extraclasse, em local próximo à residência e sem exposição a fortes odores, produtos químicos voláteis e tintas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLETICIA QUINELLO PEREIRA, Professor Docente I, matr. nº 964.219-0, I.D Funcional nº 4.388.074-6, em função extraclasse, em atividade que não exija ortostatismo prolongado e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLUIS HENRIQUE TOMAZ DE AZEVEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 867.900-3, I.D Funcional nº 2.259.317-9, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas, permanência excessiva na posição sentada e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nRAQUEL DE MELO BRAGA, Professor Docente I, matrs. nos 964.118-4 e 958.675-1, I.D Funcional nº 4.375.023-0, em função extraclasse em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSILVANA VALERIA CALABRIA DIAS, Professor Docente I, matrs. nos 961.302-7 e 926.056-3 , I.D Funcional nº 4.188.802-2, em função extraclasse, sem contato com alunos e público. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nVANDA COSTA DOS SANTOS, Servente, matr. nº 5.018.947-1, I.D funcional nº 3.478.255-9, em serviços leves e internos que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/014/3.711/2013.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor JONHSON MACIEL RIBEIRO, Inspetor de Polícia, matr. nº 289.968-0, I.D funcional nº 2.912274-0, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, fora do contato com detentos e que não exijam movimentos repetitivos de membros superiores, ortostatismo prolongado, longas caminhadas, permanência excessiva na posição sentada e uso de escadas ou rampas, em local próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/600.674/2005.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor LUCINDA AUGUSTA COSTA DA SILVA, Professor Docente I, matrs. nos 834.412-9 e 827.276-7, I.D funcional nº 3.282.255-3, em função extraclasse, em atividades que não exijam o uso da voz profissionalmente. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.365/2012.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nCARLOS DAVILA ALONSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 181.319-5, I.D funcional nº 1.968.394-4, fora do regime de plantão e do contato com detentos em regime fechado, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, permanência excessiva na posição sentada, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/009/36/2013.\r\n\r\nDANIEL AUGUSTO VALENÇA DA SILVA, Delegado de Polícia, matr. nº 860.929-9, I.D funcional nº 2.943.832-2, fora do contato com o público, em serviços burocráticos internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/157/6.310/2013.\r\n\r\nEDSON ROBSON SOUZA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 868.240-3, I.D funcional nº 2.011.133-9, fora do contato com detentos, em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-21/009/49/2014.\r\n\r\nHOSANA SALIES SOUZA, Professor Docente I, matr. nº 893.214-7, I.D funcional nº 4.181.846-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.286/2012.\r\n\r\nLIZETE DA SILVA BOSQUILHA RAMOS, Professor Docente II, matr. nº 5.013.165-5, I.D funcional nº 3.583.541-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.285/2008\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE SOUZA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 30.906-2, I.D funcional nº 2.569.786-2, em atividades fora do contato com pacientes e com o público. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nMARIA CRISTINA DE QUEIROZ CAMARGO, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.954-4, I.D funcional nº 565.747-4, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas, permanência excessiva na posição sentada, uso de escadas ou rampas, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/205/07/2014.\r\n\r\nMEIRE RESENDE, Professor Docente I, matr. nº 832.148-1, I.D funcional nº 3.339.931-0, em função extraclasse, mantendo-se próximo a residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/014/601/2014.\r\n\r\nSANDRO PAULO DE ASSUMPÇÃO OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nos 912.505-5 e 927.845-8, I.D funcional nº 4.191.123-7, em função extraclasse que não exija ortostatismo prolongado, longas caminhadas, permanência excessiva na posição sentada, uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/2.701/2014.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nADA CONCEIÇÃO RODRIGUES, Professor Docente II, matr. nº 242.496-8, I.D funcional nº 3.364.114-5, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/602.111/2002. \r\n\r\nCELI DE ALMEIDA PINTO, Professor Docente I, matr. nº 838.351-5, I.D funcional nº 4.130.368-7, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.249/2010. \r\n\r\nCONCEIÇÃO CORDEIRO FERREIRA, Professor Docente II, matr. nº 291.739-1, I.D funcional nº 3.492.225-3, em função extraclasse, que não exija esforço físico, ortostatismo prolongado, longas caminhadas, porte de peso e uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/2.010.082/2006. \r\n\r\nRENATA SOUZA DO NASCIMENTO SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 5.008.564-6, I.D funcional nº 3.439.364-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.738/2003. \r\n\r\nROSA HELENA DE CARVALHO ZARUR, Médico, matr. nº 295.972-4, I.D funcional nº 549.838-4, em atividades ambulatoriais, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.009/2009. \r\n\r\nACRESCENTA o termo “mantendo-se próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor, PAULO CESAR MARINHO FERREIRA, Inspetor de Polícia, matr. nº 889.200-2, I.D funcional nº 2.359.054-8, concedido através do Ato de 14.01.2014, e publicado no D.O. de 18.02.2014. Proc. nº E-09/1.397/1.702/2012.\r\n\r\nId: 1682180"
                    ],
                    "1682181": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\n\r\nMÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12.05.2014\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nAELÇO JOSÉ DE ALMEIDA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 868.179-3, I.D Funcional nº 1.996.584-2, em serviços leves e internos sem contato com detentos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nDANIELA GONÇALVES TORRES, Professor Docente I, matr. nº 946.268-0, I.D Funcional nº 4.335.281-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nELIZETE DE MORAES MARTINS DA SILVA, Professor Docente I, matrs. nºs 950.207-1 e 933.027-5, I.D Funcional nº 567.263-5, em função extraclasse, devendo manter-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nFRANCISCA ALEXANDRE DE MORAIS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.170-1, I.D Funcional nº 3.054.455-6, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado e sem utilização de rampas e escadas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nGILDETE DOS SANTOS CARNEIRO, Merendeira, matr. nº 5.017.490-3, I.D Funcional nº 3.431.692-2, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nISMAEL FERREIRA DOS SANTOS FILHO, Instrutor para Disciplina Professional, matr. nº 823.389-2, I.D Funcional nº 3.215.648-0, em serviços leves e internos, sem porte de peso e movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nIZABEL CRISTINA MONTEIRO FARANI, Professor Docente II, matr nº 281.827-6 e Professor Docente I, matr. nº 829.892-9, I.D Funcional nº 4.041.992-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJULIETTE GUARINO DUTRA, Professor Docente I, matr. nº 946.434-8 e Professor Docente II, matr. nº 815.501-6, I.D Funcional nº 3.526.885-9, em função extraclasse, em atividade que não exija ortostatismo prolongado e movimentos repetitivos de membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJUREMAR DE FREITAS AGUIAR, Servente, matr. nº 5.022.003-7, I.D funcional nº 3.657.335-3, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/008/2.849/2013.\r\n\r\nMARIA AMELIA DE OLIVEIRA MACHADO, Professor Docente II, matrs nºs 251.519-5 e 840.668-8, I.D Funcional nº 4.032.634-9, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA HELENA SILVA FARIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 257.763-3, I.D Funcional nº 1.963.583-4, em serviços leves e internos, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA MADALENA FLORES DE SÁ GREMIÃO, Professor Docente I, matr. nº 917.369-1, I.D Funcional nº 3.902.002-9, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e longas caminhadas, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação\r\n\r\nMARIA RUTH FERREIRA DA SILVA MELLO, Professor Docente II, matr. nº 805.932-1, I.D Funcional nº 3.703.854-0, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA PERDIGÃO, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 965.814-7, I.D funcional nº 4.390.521-8, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/157/907/2014.\r\n\r\nROSANE VALENTE CÂNDIDO DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 829.726-9, I.D funcional nº 3.578.348-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/3.360/2013.\r\n\r\nSELMA DA SILVA ALMADO FERREIRA, Servente, matr. nº 5.010.139-3, I.D funcional nº 3.447.471-4, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado e longa permanência na posição sentada. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/014/3.177/2013.\r\n\r\nVERA LUCIA PINTO DE AGUIAR, Servente, matr. nº 276.479-3, I.D funcional nº 3.919.106-0, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/013/674/2014.\r\n\r\nWANDER GUTERRES DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, matr. nº 872.265-4, I.D Funcional nº 566.022-0, fora de atividade operacional-policial em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nWILLIAM SANTOS DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 257.018-2, I.D Funcional nº 1.974.449-8, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA SANZ, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 180.001-0, I.D funcional nº 2.938.794-9, fora do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.128/2012.\r\n\r\nDOMINGOS ABILIO LOPES DE ABREU, Inspetor de Polícia, matr. nº 266.036-3, I.D funcional nº 2.961.438-4, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.679/2011.\r\n\r\nFERNANDO CAMPOS COELHO, Investigador Policial, matr. nº 266.411-8, I.D funcional nº 2.940.057-0, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.805/2010.\r\n\r\nGEIZA MARTINS PURGER VIDAL, Professor Docente II, matrs nºs 246.957-5 e 292.203-7, I.D funcional nº 3.313.103-1, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/2.920.299/2009.\r\n\r\nJUSINERI DA SILVA CARVALHO DE PAULO, Professor Docente II, matr. nº 290.117-1, I.D funcional nº 3.912.674-9, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/602.175/2004.\r\n\r\nMARIA JOSÉ GONÇALVES FRICKS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 259.943-9, I.D funcional nº 3.075.194-2, em serviços leves e internos que não exijam ortostatismo prologado e permanência excessiva na posição sentada. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/008/514/2014.\r\n\r\nPAULO CESAR MOREIRA PEIXOTO, Professor Docente I, matrs nºs 928.960-4 e 945.032-1, I.D funcional nº 4.264.497-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/011/1.077/2014.\r\n\r\nDE 28.03.2014\r\n\r\n*READAPTA, pelo prazo de 02 anos, o servidor MARIA APARECIDA DA SILVA PEDRA SALES, Professor Docente I, matrícula nº 826.060-6, I.D funcional nº 3.770.614-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/5.422/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/05/2014.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 07.05.2010\r\n\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29.04.2010\r\n\r\nSANDRA MARIA BATISTA GARCEZ\r\n\r\nOnde se lê:... matrícula 230.788-2...\r\n\r\nLeia-se:... matrículas 230.788-2 e 248.945-8,...\r\n\r\nD.O. DE 23.05.2014\r\n\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06.05.2014\r\n\r\nSIMONE MARIA CAMPOS FERREIRA\r\n\r\nOnde se lê: ...Professor Docente I, ID funcional nº 3.466.805-0,... Leia-se: ...Professor Docente II, ID funcional nº 3.466.825-0,...\r\n\r\nSONIA MALTA DE MORAES\r\n\r\nOnde se lê: ... matrícula 832.207-3,...\r\n\r\nLeia-se: ...matrícula 832.307-3,...\r\n\r\nId: 1682181"
                    ],
                    "1682178": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1705 DE 28 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nPlast Labor Indústria e Comércio de Equipamentos Hospitalar e Laboratório Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Professor Boscoli, nº 51 - Maria da Graça - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.864.051/0001-95\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/112.561/1996\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir, Embalar, Expedir, Fabricar, Importar, Reembalar e Transportar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n107/2014\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nAbbott Laboratórios do Brasil Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada dos Bandeirantes, nº 2400 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n56.998.701/0012-79\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/9.015.778/1962\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar, Armazenar, Importar, Exportar, Reembalar e Distribuir Medicamentos, sujeitos ao Regime Especial de Controle;\r\n\r\nArmazenar e Importar Insumos Farmacêuticos, inclusive os sujeitos ao Regime Especial de Controle; e Fabricar Insumos Farmacêuticos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n108/2014\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2014 \r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1682178"
                    ],
                    "1682179": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1706 DE 28 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nALTERA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009, e\r\n\r\n- a Portaria nº 1683, de 30/04/2014, publicada no D.O de 07/05/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado, para correção de endereço: \r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nPTW Equipamentos e Instrumentos Médicos Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Evandro Lins e Silva, nº 840, salas 2017 e 2018 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.603.430/0001-47\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/101.260/2011\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDistribuir, Exportar e Importar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n085/2014\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2014\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1682179"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1682356": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 30/05/2014\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000296/2014 - Homologo o Pregão Eletrônico nº 017/2014, referente à prestação de serviços comuns de empresa especializada no transporte aéreo nacional de medicamentos (coletas e entregas), a favor da empresa: VOETUR CARGAS E ENCOMENDAS LTDA. CNPJ: 24.893.687/0001-08, Lote 01, item 01, no valor total de R$ 218.000,00 (duzentos e dezoito mil reais).\r\n\r\nId: 1682356. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1681601": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 66 DE 08 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS FATOS NARRADOS, REFERENTE AO PROCESSO ABAIXO MENCIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nA DIRETORA-EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação e o Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão para apurar a veracidade dos fatos ocorridos em Unidade sob a atuação Fundação Saúde, envolvendo profissional contratado pela mesma, referente ao processo nº E-08/007/00595/2014.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será composta dos seguintes funcionários, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS NOGUEIRA, matrícula nº 024-0;\r\n\r\nTHAIS ORNELLAS GOMES CANDIDO, matrícula nº 2979-3; e\r\n\r\nLUCIA GOMES ALVES, matrícula nº 7131-6. \r\n\r\nArt. 3º - A Comissão de Apuração terá o prazo de 30 dias para concluir os trabalhos e emitir o relatório final.\r\n\r\nParágrafo Único - Todo o material deverá ser encaminhado à Diretora Executiva da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro para análise e validação.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2014\r\n\r\nCLARISSE LOPES DE CASTRO LOBO\r\n\r\nDiretora-Executiva\r\n\r\nId: 1681601. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1682262": [
                        "I - Despacho",
                        "AVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/361/2014\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CIRURGIA E DENTÍSTICA - DGO\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 16/06/2014, às 09h30min\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 16/06/2014, às 10h\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/473/2014\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2014\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PRÓTESE TRANSTIBIAL\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 13/06/2014, às 09h30min\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 13/06/2014, às 10h\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirados, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1682262"
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                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1681939": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 28/2014 ao Contrato SEEDUC nº 32/2013. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. VALOR: R$ 7.368.427,20. OBJETO: Prorrogar, em atenção ao disposto no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, a contar de 13/05/2014 por 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 32/2013, e suprimir em atenção ao disposto no art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 o quantitativo de 690 (seiscentas e noventa) diárias. Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto nº 3.149/1980. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.1230603032421. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHO Nº 2014 NE 07195. Proc. nº E-03/001/3209/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 29/2014 ao Contrato SEEDUC nº 36/2013. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa CUIDAR EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - EPP. VALOR: R$ 6.343.775,52. OBJETO: Prorrogar, em atenção ao disposto no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, a contar de 20/05/2014 por 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 36/2013, e suprimir em atenção ao disposto no art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, o quantitativo de 723 (setecentas e vinte e três) diárias. Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto nº 3.149/1980. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.1212201522192. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.37. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº 2014 NE 08489. Proc. nº E-03/001/3444/2013.\r\n\r\nId: 1681939"
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                        "1682385": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*O SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO, em conformidade com o art. 87, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, aplica a Penalidade de ADVERTÊNCIA em desfavor da empresa FACILITY SEGURANÇA LTDA inscrita no CNPJ nº 02.606.943/0001-98, pela inexecução parcial do Contrato nº 133/2009 objeto do processo nº E-03/5325/2009. Proc. nº E-03/001/2745/2014.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/05/2014.\r\n\r\nId: 1682385"
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                        "1682307": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CORONEL BENJAMIN GUIMARÃES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL BENJAMIN GUIMARÃES, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Vargas Ferreira\r\n\r\n02-Antônio Carlos Silva de Oliveira\r\n\r\n03-Camilla Barros Quirino da Silva\r\n\r\n04-Carlos Henrique Laurindo Júnior\r\n\r\n05-Carlos Magno Gonçalves Pena Tavares\r\n\r\n06-Daniel Cunha de Aguiar\r\n\r\n07-Gabriel de Avila Borges\r\n\r\n08-Gabriel Dias Murat da Silva\r\n\r\n09-Gabriel Medeiros Vicente\r\n\r\n10-Glauco Luiz Salles Silva\r\n\r\n11-Guilherme da Silva Adão\r\n\r\n12-Gustavo Lasnor Cerqueira\r\n\r\n13-Isabella Bernardes da Silva\r\n\r\n14-Jussiara Santana de Assis\r\n\r\n15-Larissa Machado Avila\r\n\r\n16-Larissa Maria Candida Azevedo\r\n\r\n17-Lucas Gonçalves do Nascimento\r\n\r\n18-Pedro Rodrigues Machado\r\n\r\n19-Rodrigo dos Santos Carvalho e Sousa\r\n\r\n20-Tayane Ribeiro Dias Vicente\r\n\r\n21-Taynara Matos Sampaio\r\n\r\n22-Tiago de Oliveira Vasconcellos\r\n\r\n23-Vanessa de Souza Guida\r\n\r\n24-Victor Cruz Carvalho da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Carolina dos Santos Nascimento\r\n\r\n02-Anna Carolina Francisco dos Santos Jacinto\r\n\r\n03-Aryel Fraga de Assis\r\n\r\n04-Bianca de Andrade Lima\r\n\r\n05-Bruna Gonçalves Menezes\r\n\r\n06-Camila de Souza Cyrne Pires\r\n\r\n07-Camila Gonçalves da Costa\r\n\r\n08-Carlos Alberto da Silva Lauriano\r\n\r\n09-Catarino de Oliveira Silva Júnior\r\n\r\n10-Dayane da Costa Vasconcelos\r\n\r\n11-Deborah Cardoso Costa\r\n\r\n12-Dienes Jonathan Pinheiro Justino de Souza\r\n\r\n13-Douglas Alencar da Silva\r\n\r\n14-Douglas Fernandes do Carmo Amancio\r\n\r\n15-Erick Marcelo Marques da Silva\r\n\r\n16-Fabrício Fidelis da Silva\r\n\r\n17-Giovanna Carvalhaes Figueira de Oliveira Silva\r\n\r\n18-Gustavo Augusto Paulino Silva\r\n\r\n19-Jackson Bruno Paulino de Oliveira\r\n\r\n20-Jeniffer Kelly de Jesus Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n21-Jonas Brandão da Silva Oliveira\r\n\r\n22-Lilian Ferreira de Oliveira\r\n\r\n23-Lívia Geana Carvalho Castro\r\n\r\n24-Lucas da Silva Cavalheiro\r\n\r\n25-Lucas dos Reis Silva\r\n\r\n26-Maria Fernanda de Paula Freitas\r\n\r\n27-Mariana Fróes Antonio Toledo\r\n\r\n28-Martin Pessanha Pereira\r\n\r\n29-Mauri Lino da Silva\r\n\r\n30-Maxwell Carvalho Pimentel\r\n\r\n31-Michelle Nogueira dos Santos\r\n\r\n32-Nélio Pereira Furtado\r\n\r\n33-Nícolas Alves Bastos\r\n\r\n34-Patrick dos Anjos Souza\r\n\r\n35-Pedro Emílio Monteiro Fazenda de Souza\r\n\r\n36-Rodrigo Barbosa de Freitas\r\n\r\n37-Victoria de Oliveira Ferreira Maciel\r\n\r\n38-Wellerson Corrêa de Paula\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL BENJAMIN GUIMARÃES, Regional Centro Sul, Município de Valença, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP.CON.III-01 / ANO: 2013 - 2º SEMESTRE\r\n\r\n01-Caroline Nogueira Nunes\r\n\r\n02-Elisete Diniz Moreira\r\n\r\n03-Fabio Ferreira\r\n\r\n04-Guaracyara Ferreira Candido\r\n\r\n05-Patrícia Ferreira Leite\r\n\r\n06-Pollianne Jéssica Julio da Silva\r\n\r\n07-Rafaela Irenio Garcia\r\n\r\n08-Raquel Leite Sacchi\r\n\r\n09-Rita de Cássia Naves da Silva\r\n\r\n10-Rita de Cássia dos Santos Amaral\r\n\r\n11-Rosiméri Figueira Ferreira\r\n\r\n12-Tiago Fidelis da Silva\r\n\r\n13-Vildomar de Oliveira\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM HOTELARIA\r\n\r\nTURMA: EP.TUR.III-01 / ANO: 2013 - 2º SEMESTRE\r\n\r\n01-Ana Maria Soares da Silva\r\n\r\n02-Dagmar Arieira de Oliveira\r\n\r\n03-Denise de Oliveira Honorio\r\n\r\n04-Édina Lúcia Furtado da Silva\r\n\r\n05-Julita Coutinho Duboc\r\n\r\n06-Laureci Rosa da Silva Monteiro\r\n\r\n07-Marly Stivanin da Cunha\r\n\r\n08-Selma de Carvalho Binhote\r\n\r\n09-Sonia Maria Silva dos Anjos\r\n\r\n10-Yúri Rocha de Siqueira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PESTALOZZI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PESTALOZZI, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12. 2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Ariana Cristina Xavier Theodoro\r\n\r\n02-Mehir dos Santos Junior\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Elaine Pacheco Souza Bonfim\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alessandra Ubirajara Jesus de Souza\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luciana Gurgel de Castro\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aurinete Vieira de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruno Silva de Souza\r\n\r\n02-Erli Ferreira Dutra\r\n\r\n03-Flavia Cavalcante Pereira\r\n\r\n04-Gabriel Miranda da Silva\r\n\r\n05-Janaina Gonçalves da Conceição\r\n\r\n06-Júnior Firmino da Silva\r\n\r\n07-Leonardo Ramos Siqueira\r\n\r\n08-Lúcia Helena da Silva Matos\r\n\r\n09-Maisa Costa Fonseca\r\n\r\n10-Maria Edimara Tavares Almeida\r\n\r\n11-Maria José Pinheiro da Silva Bernardo\r\n\r\n12-Priscila da Silva Sant'Anna\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Camilla Brasil de Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Priscila da Silva Costa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bianca Rodrigues de Lima\r\n\r\n02-Carlos Alberto da Silva Rodrigues\r\n\r\n03-Cintia da Silva Oliveira\r\n\r\n04-Daiane da Silva Sá\r\n\r\n05-Elimara de Souza Simplicio\r\n\r\n06-Gabriela Alves Santos\r\n\r\n07-Ingrid Caroline Dias da Silva\r\n\r\n08-Itais Cícera da Conceição\r\n\r\n09-Jefferson Felipe Ventura Cardoso\r\n\r\n10-Marcelly Pires de Lima\r\n\r\n11-Marcos Vinicios da Silva de Sousa\r\n\r\n12-Maria Helena de Souza Soares\r\n\r\n13-Simone Lima Galante\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adrielle Vieira de Castro\r\n\r\n02-Alequiciana Batista Pereira Barreto\r\n\r\n03-Ana Carolina Santos da Silva Faria\r\n\r\n04-Andréa Luzia Lima da Silva\r\n\r\n05-André Victor Ramos da Hora\r\n\r\n06-Andreia Cristina Alves dos Santos\r\n\r\n07-Angélica Ferreira do Nascimento\r\n\r\n08-Cinara da Cunha Machado\r\n\r\n09-Jéssica Carneiro da Silva\r\n\r\n10-Karine Crespo Silva\r\n\r\n11-Ieunete Perpétuo Socorro Silva\r\n\r\n12-Joice Helen Coelho de Oliveira\r\n\r\n13-Luana Silva dos Santos\r\n\r\n14-Luan dos Santos Rocha\r\n\r\n15-Luiz Phellipe de Moraes Ferreira\r\n\r\n16-Marcio André da Costa Reis\r\n\r\n17-Maria Joana de Souza Veras\r\n\r\n18-Mirian Ferreira da Silva\r\n\r\n19-Rafaela Alves Bahia\r\n\r\n20-Rosilene de Souza\r\n\r\n21-Siléa Marins de Sousa\r\n\r\n22-Thayne Lúcia da Cruz Basílio\r\n\r\n23-Vinicio Baptista Victorino\r\n\r\n24-Vinícius dos Santos Mathias\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Cristina Tavares Teixeira\r\n\r\n02-André da Silva Laurindo\r\n\r\n03-Daniel Alves Itaborai\r\n\r\n04-Erick Brangada de Oliveira\r\n\r\n05-Evelyn Adriane de Lima\r\n\r\n06-Graziele Rosa da Cunha Neves\r\n\r\n07-Issac Sant'Ana Xavier\r\n\r\n08-Leandro Silva dos Santos\r\n\r\n09-Lúcia Helena dos Santos de Carvalho\r\n\r\n10-Marilza da Silva Dário\r\n\r\n11-Mirian Brito de Souza\r\n\r\n12-Nattana Santos Vidal\r\n\r\n13-Raquel Simplício dos Santos\r\n\r\n14-Rayssa Medeiros de Lima\r\n\r\n15-Sandra Helena Gomes da Cruz\r\n\r\n16-Stefany Leite Araujo da Silva\r\n\r\n17-Uelinto Juares da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anna Carolina Aarão Bazílio\r\n\r\n02-Elaine Cristina Silva dos Santos\r\n\r\n03-Glecio Simão dos Santos\r\n\r\n04-Iranilde Barbosa Marques Silva\r\n\r\n05-José Bruno Oliveira da Silva\r\n\r\n06-Lucas Panter de Oliveira Vendas\r\n\r\n07-Luciene Pereira Santana\r\n\r\n08-Maria Bárbara Oliveira da Silva\r\n\r\n09-Maria Bruna Oliveira da Silva\r\n\r\n10-Michelle Eduarda Santos Silva\r\n\r\n11-Polyana Vieira de Souza\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Camila Cristina de Souza\r\n\r\n02-Dayan Silva Santos\r\n\r\n03-Edna da Silva Bem Barauna\r\n\r\n04-Gilmar da Silva Marques\r\n\r\n05-Guilherme de Moraes Silva Barauna\r\n\r\n06-Joel Miguel da Silva\r\n\r\n07-Karine da Silva Antunes\r\n\r\n08-Luiz Otavio Pacifico da Silva\r\n\r\n09-Ricardo dos Santos Miranda\r\n\r\n10-Sebastiana de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Adriana Fonseca dos Santos\r\n\r\n02-Alice da Silva Santos\r\n\r\n03-Andrew Philipe Albuquerque da Silva\r\n\r\n04-Antonio Bezerra da Silva\r\n\r\n05-Antonio Paulo Gomes Feitosa\r\n\r\n06-Antonio Vitor da Silva Conceição\r\n\r\n07-Arnete Brasiliano dos Santos\r\n\r\n08-Beatriz Angélica do Nascimento\r\n\r\n09-Bruno Cezar Chagas da Silva\r\n\r\n10-Carlos Henrique Barros\r\n\r\n11-Carlos Henrique da Silva\r\n\r\n12-Daniel Pereira de Macedo\r\n\r\n13-Diego Oliveira de Paiva\r\n\r\n14-Diogo Alves de Souza\r\n\r\n15-Domênica Romão Jorge\r\n\r\n16-Douglas Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n17-Eduarda Ariane de Lima\r\n\r\n18-Fabiana da Silva Cesário\r\n\r\n19-Fabiano de Oliveira Santos\r\n\r\n20-Fabricio Guerra Moreira\r\n\r\n21-Gustavo Neri Nascimento dos Santos\r\n\r\n22-Igor Pinheiro da Silva Lacerda\r\n\r\n23-Juliana Rocha de Oliveira\r\n\r\n24-Leonardo Marinho dos Santos\r\n\r\n25-Letícia da Cruz Pedro\r\n\r\n26-Lidiane Vital de Carvalho\r\n\r\n27-Lizandra Arruda Ramos\r\n\r\n28-Luana Santos Luzia\r\n\r\n29-Lucas Corrêa da Silva\r\n\r\n30-Luiz Claudio dos Santos Miranda\r\n\r\n31-Marco Antonio Silva de Sousa\r\n\r\n32-Marco Aurelio de Souza Soares\r\n\r\n33-Maria da Conceição Souza Soares\r\n\r\n34-Maria Gabriela Alves da Silva\r\n\r\n35-Mariane Candida Francisco\r\n\r\n36-Marileide Santos de Oliveira\r\n\r\n37-Patrícia da Silva Almeida\r\n\r\n38-Reginaldo de Oliveira Firmino\r\n\r\n39-Silvio César de Oliveira Ramalho\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-André Luís Henrique Alves de Aguiar Schineider\r\n\r\n02-Bruna Lorena Ramos de Oliveira\r\n\r\n03-Crislaine de Assis Vieira\r\n\r\n04-Cristina de Miranda Saldanha Olady\r\n\r\n05-Darileni de Oliveira Procópio\r\n\r\n06-Deborah Coutinho Santos\r\n\r\n07-Dinalva de Matos Abreu\r\n\r\n08-Elisangela Simões Cardozo\r\n\r\n09-Flávia Cristina dos Santos Corrêa\r\n\r\n10-Gleyciane Ferreira Barbosa\r\n\r\n11-Jean Marinho dos Santos\r\n\r\n12-Jorge Luiz Guilherme Forte\r\n\r\n13-Jucicleide da Silva\r\n\r\n14-Juscelina da Cunha Moraes\r\n\r\n15-Liliane Neto da Conceição Salazar\r\n\r\n16-Paulo Roberth França Rosa do Carmo\r\n\r\n17-Priscila dos Santos Nascimento\r\n\r\n18-Raquel Sebastiana Ramos\r\n\r\n19-Rayan Luiz da Silva de Almeida\r\n\r\n20-Rayane Francisca Lira da Silva\r\n\r\n21-Rejane Carlos Martins\r\n\r\n22-Roberto do Santos Endalécio\r\n\r\n23-Rodrigo Soares Santos\r\n\r\n24-Rosemary Pereira dos Santos da Silva\r\n\r\n25-Silvania da Conceição Rosa\r\n\r\n26-Thamires de Souza\r\n\r\n27-Wdarcia Maria Alves do Nascimento\r\n\r\n28-William de Souza Castro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PESTALOZZI, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12. 2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula Santos Anacleto\r\n\r\n02-Maria Isabel da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PESTALOZZI, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12. 2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM:3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson Dias da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gleidson Cardoso de Souza\r\n\r\n02-Leidiane Fernandes Vieira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula Ramos Coêlho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PESTALOZZI, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12. 2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Mery Agostinho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thiago Rocha Vicente\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PESTALOZZI, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12. 2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Luís Tadeu da Paixão, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3001, ANO: 2007, publicado no D.O. de 23/01/2013, página 18 - 3ª coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PESTALOZZI, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12. 2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Grazielle Cristina de Pontes Bento, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA DE ORIGEM: 3003, ANO: 2008, publicado no D.O. de 12/02/2010, Pag. 28, 3ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 27/06/2002\r\n\r\nPÁGINA 78 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2001\r\n\r\nOnde se lê: 32-Romilda Aparecida Rosa do Nascimento Leal\r\n\r\nLeia-se: 32-Romilda da Aparecida Rosa do Nascimento Leal\r\n\r\nD.O. DE 17/07/2007\r\n\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 26-Tereza Cristina Gonçalves \r\n\r\nLeia-se: 26-Tereza Cristina Gonçalves de Andrade\r\n\r\nD.O. DE 06/01/2009\r\n\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 11-Maria José da Guia Correa \r\n\r\nLeia-se: 11-Maria José Soares da Guia Correa\r\n\r\nD.O. DE 26/07/2011\r\n\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 07-Laila Caroline da Silva Florido \r\n\r\nLeia-se: 07-Laila Caroline da Silva\r\n\r\nD.O. DE 24/10/2012\r\n\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 09-Maria Gardenia da Silva Machado \r\n\r\nLeia-se: 09-Maria Gardenia da Silva Santos\r\n\r\nD.O. DE 23/01/2013\r\n\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 04-Neiva Helena da Costa Brangada \r\n\r\nLeia-se: 04-Neiva da Silva Brangada\r\n\r\nId: 1682307"
                        ],
                        "1682350": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA DIUMA MADEIRA \r\n\r\nSALLES DE SOUZA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA DIUMA MADEIRA SALLES DE SOUZA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Kelvyn do Nascimento Araujo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA DIUMA MADEIRA SALLES DE SOUZA, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Priscila Ferreira de Souza Guimarães\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARCÍLIO DIAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARCÍLIO DIAS, Regional Noroeste Fluminense, Município de Bom Jesus do Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adenize de Souza Geraldo\r\n\r\n02-Amanda Dornas Corrêa\r\n\r\n03-Andréia Duarte de Pádua\r\n\r\n04-Elisa dos Santos Corrêa\r\n\r\n05-Geruza Garcia de Souza\r\n\r\n06-Giselle Soares de Souza\r\n\r\n07-Isabela Lima de Oliveira\r\n\r\n08-Iuri Siqueira Machado\r\n\r\n09-Laudelina Maria da Silva Monteiro\r\n\r\n10-Laura Chagas da Silva Abreu\r\n\r\n11-Lucas Matheus da Silva\r\n\r\n12-Luiz Diego da Silva Batista\r\n\r\n13-Marinho Gomes de Britto Filho\r\n\r\n14-Napoliani de Oliveira Peçanha\r\n\r\n15-Natalícia de Fátima de Oliveira Soares\r\n\r\n16-Rayane Macaé da Rocha \r\n\r\n17-Rejane Chagas de Azevedo\r\n\r\n18-Rodrigo da Silva Fernandes\r\n\r\n19-Ruzia Carla Pereira da Silva França\r\n\r\n20-Sávio dos Santos Corrêa\r\n\r\n21-Suliane Braga e Silva\r\n\r\n22-Thaís Oliveira Maia dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARCÍLIO DIAS, Regional Noroeste Fluminense, Município de Bom Jesus do Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Daniel Paulista da Silva\r\n\r\n02-Gedeone Paulista da Silva\r\n\r\n03-Luiz Carlos da Silva Abreu\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adson Guindanha da Silva\r\n\r\n02-Fabiano de Souza Silva\r\n\r\n03-Hugo Antônio da Silva Souza\r\n\r\n04-Letícia Teixeira dos Santos\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO CARMELA DUTRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CARMELA DUTRA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Carolina Martins dos Santos\r\n\r\n02-Alice da Costa Silva\r\n\r\n03-Alice Silva Rosa Farnezi\r\n\r\n04-Amanda Regina Vieira Guimarães\r\n\r\n05-Amanda Vianna Pereira\r\n\r\n06-Amanda Victor da Silva\r\n\r\n07-Ana Carolina Freitas Maciel\r\n\r\n08-Ana Caroline dos Santos Gomes\r\n\r\n09-Anna Carolina Farias dos Santos\r\n\r\n10-Anna Lúcia Saldanha Mattos\r\n\r\n11-Barbara Aparecida Silva de Araujo\r\n\r\n12-Barbara Cristine Wright da Silva\r\n\r\n13-Bianca Aguilar Machado\r\n\r\n14-Bianca Borges Loeser\r\n\r\n15-Bianca Medeiros Santoro\r\n\r\n16-Brenda Luiza Oliveira da Silva\r\n\r\n17-Camila Anjos do Nascimento\r\n\r\n18-Carla Oliveira da Silva\r\n\r\n19-Caroline do Nascimento Fernandes\r\n\r\n20-Cássia Caroline Bouças Jorge\r\n\r\n21-Dayana da Silva Gabriel Labre\r\n\r\n22-Débora da Silva Pereira\r\n\r\n23-Eduarda de Mesquita Torres\r\n\r\n24-Eliana Cristina de Andrade\r\n\r\n25-Eryka Bernardino de Araújo\r\n\r\n26-Évelin Vieira da Silva\r\n\r\n27-Fabiana Oliveira do Nascimento\r\n\r\n28-Fábio Silva de Azevedo\r\n\r\n29-Gabriel Costa Augusto da Silva\r\n\r\n30-Gabriel da Cunha Correia\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Luiza da Silva Baptista\r\n\r\n02-Gabriel Lino Botelho\r\n\r\n03-Gabriella Mezini de Lima\r\n\r\n04-Gabrielle Barroso da Penha\r\n\r\n05-Gabrielle da Silva Aquino\r\n\r\n06-Gabrielle Silva Macieira\r\n\r\n07-Giovana Vieira Machado de Araújo\r\n\r\n08-Glaucia Paura Gonçalves da Silva\r\n\r\n09-Igor Bastos Andrade\r\n\r\n10-Igor dos Santos da Costa\r\n\r\n11-Ingrid Ferreira Dantas\r\n\r\n12-Ingrid Marcelino Invenção\r\n\r\n13-Ingrid Valença de Lima\r\n\r\n14-Ingryd Luiza Marinho da Silva\r\n\r\n15-Isabeli dos Santos Gomes\r\n\r\n16-Jacqueline D`Almeida Passos\r\n\r\n17-Jaqueline Rodrigues Silva do Prado \r\n\r\n18-Jessica Kesley Godoy Costa\r\n\r\n19-João Gilberto de Souza Lima\r\n\r\n20-Julio Cesar Batista Sarmento\r\n\r\n21-Kamila Cavalheiro dos Santos Melo\r\n\r\n22-Karina Barcellos de Souza\r\n\r\n23-Karina da Silva Montarroyos\r\n\r\n24-Kate Suellen Gonçalves Santos\r\n\r\n25-Lallesca Pereira Moreira\r\n\r\n26-Lanna Ismerio da Silva\r\n\r\n27-Larissa Gonçalves Coutinho\r\n\r\n28-Larissa Kelly Conrado Oliveira\r\n\r\n29-Leonardo Araujo Silva\r\n\r\n30-Maria Eduarda de Souza Araújo \r\n\r\n31-Isabel Xavier Soares\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CONDE PEREIRA CARNEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CONDE PEREIRA CARNEIRO, Regional Médio Paraíba, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alessandra Conceição Roque\r\n\r\n02-Amanda Lopes Maia\r\n\r\n03-Ana Carolina Brasil da Silva\r\n\r\n04-Beatriz dos Santos Guedes\r\n\r\n05-Bruna Viana de Souza\r\n\r\n06-Bruno Neto Freire\r\n\r\n07-Camila Bicalho Marques Chaves\r\n\r\n08-Carina Marques de Faria\r\n\r\n09-Carlos José Baral Siqueira\r\n\r\n10-Charllene Santos do Carmo\r\n\r\n11-Dhenyfe Conceição Oliveira\r\n\r\n12-Diego Maia da Silva\r\n\r\n13-Dominique Virginia do Nascimento Santos\r\n\r\n14-Douglas Vilela Tenório\r\n\r\n15-Edquésia Faria de Jesus\r\n\r\n16-Érika Fagundes da Fonseca\r\n\r\n17-Erllon Oliveira Nunes\r\n\r\n18-Esabéllen Maia Ramos Barros\r\n\r\n19-Gabriel de Oliveira Gonçalves\r\n\r\n20-Gildiane dos Santos Costa\r\n\r\n21-Gustavo Fonseca Jorge\r\n\r\n22-Hanna Thainá Prates de Arimateia\r\n\r\n23-Jane do Rosário Guimarães\r\n\r\n24-Jefferson Barboza dos Santos\r\n\r\n25-Joyce Cristine de Souza\r\n\r\n26-Juliana Vicente Miranda\r\n\r\n27-Lays de Souza Ribeiro\r\n\r\n28-Leonardo de Araújo Fonseca\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013 \r\n\r\n01-Amanda Rocha Aguiar\r\n\r\n02-Ana Carolina Peres\r\n\r\n03-Érica Cunha dos Santos\r\n\r\n04-Gabriel Pires do Nascimento\r\n\r\n05-Gesi Pereira da Silva Júnior\r\n\r\n06-Leonham Lima do Rosário\r\n\r\n07-Lucas de Oliveira da Silva Leite\r\n\r\n08-Lucas Souza dos Santos\r\n\r\n09-Luísa Martins Silva\r\n\r\n10-Luiz Eduardo Pereira de Araujo Sousa\r\n\r\n11-Lydielle Carla dos Santos\r\n\r\n12-Márcio Azevedo Queiroz Júnior\r\n\r\n13-Marcus Vinícius Reis Jordão\r\n\r\n14-Mariana Fernandes de Oliveira\r\n\r\n15-Michele Oliveira de Jesus\r\n\r\n16-Patrycia Moser\r\n\r\n17-Pedro Alex da Silva Boaventura\r\n\r\n18-Pedro Henrique de Souza Geraldo\r\n\r\n19-Priscila do Rosário Góes\r\n\r\n20-Ramon dos Santos Gomes\r\n\r\n21-Samara da Silva Vicente Camilo\r\n\r\n22-Thiago de Oliveira Nascimento\r\n\r\n23-Wellerson Alves Reis\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ARAGÃO GOMES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ARAGÃO GOMES, Regional Centro Sul, Município de Mendes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ericks Honorato de Assis\r\n\r\n02-Gislene Braga Silva\r\n\r\n03-Graziele Moraes de Souza\r\n\r\n04-Jéssica Aparecida Mariano de Souza\r\n\r\n05-Juliana Mendonça da Silva\r\n\r\n06-Leonardo Henrique Gomes Silva Carvalho\r\n\r\n07-Lidiane Cristina de Almeida\r\n\r\n08-Luciana Maria Domingos Oliveira\r\n\r\n09-Manoela Carneiro Ignacio\r\n\r\n10-Márcio Alexandre Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n11-Maria Fernanda de Oliveira Ramalho Alves\r\n\r\n12-Marina de Jesus da Silva do Nascimento\r\n\r\n13-Pamella Alves da Silva\r\n\r\n14-Renata Pascoal Ferreira\r\n\r\n15-Saullo Barbosa Polido\r\n\r\n16-Úrsula Monteiro de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andreza Silva Lopes dos Santos\r\n\r\n02-Daniela de Oliveira dos Santos\r\n\r\n03-Felipe Ferreira de Faria\r\n\r\n04-Gilca Martins de Souza Malaquias\r\n\r\n05-Júlia da Silveira Baldez\r\n\r\n06-Leonardo de Assumpção Vieira\r\n\r\n07-Lígia Martins Vicente\r\n\r\n08-Lucas Rulian Margarinos Torres\r\n\r\n09-Ludimila Trajano da Silva\r\n\r\n10-Mariane de Oliveira da Silva\r\n\r\n11-Matheus Carvalho Barbosa\r\n\r\n12-Matheus Pereira Tavares\r\n\r\n13-Renato Azevêdo Rodrigues de Moraes\r\n\r\n14-Renato Paulino Salomé Ramos\r\n\r\n15-Ruth Gomes Santana Brown\r\n\r\n16-Sabrina Gomes Nogueira Guedes\r\n\r\n17-Tainá Costa Freitas de Almeida\r\n\r\n18-Tayná da Silva Coelho\r\n\r\n19-Wyne Cristine Guimarães de Souza das Graças\r\n\r\n20-Yan Júnior Almeida Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alyne Gomes Araújo\r\n\r\n02-Amanda Costa dos Santos\r\n\r\n03-Amanda Cristina Marinho Alves\r\n\r\n04-Ana Cristina de Avelar da Silva\r\n\r\n05-Andressa Afonso de Souza\r\n\r\n06-Carina da Silva Ribeiro\r\n\r\n07-Diego Santos da Silva\r\n\r\n08-Douglas Pinheiro Ferreira\r\n\r\n09-Gabriela Vieira de Barros\r\n\r\n10-Iara Panza Castilho\r\n\r\n11-Indianária Martins Pereira Soares\r\n\r\n12-Jonas Ferreira de Azevedo\r\n\r\n13-José Carlos Romão da Silva Júnior\r\n\r\n14-Josias de Paula Teixeira\r\n\r\n15-Juliana Marcelino da Silva\r\n\r\n16-Kamila da Conceição Oliveira\r\n\r\n17-Letícia Zanelato da Silva\r\n\r\n18-Lorrayne da Silva\r\n\r\n19-Marcos Vinicius de Souza\r\n\r\n20-Maria Clara da Silva Santos\r\n\r\n21-Marianna Mylena Rosa do Carmo Calegar\r\n\r\n22-Natália Vilaça da Silva\r\n\r\n23-Nathan da Rocha Angelo\r\n\r\n24-Philipe Brum da Silva\r\n\r\n25-Suelen Aparecida Oliveira Horacio dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR ARAGÃO GOMES, Regional Centro Sul, Município de Mendes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1306 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Juliana Pereira de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Soraia Aparecida Pires Corrêa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Paula de Almeida da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Leonardo Costa Romão da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Edylainne Gourito e Gorito\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Daniel Alves da Silva Cardoso\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alan Marcos Martins de Castro\r\n\r\n02-Diogo Bruno Mariano Vieira\r\n\r\n03-Márllon Ribas da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Mayko da Silva Assis\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDO AMÉRICO \r\n\r\nMIGUEZ DE MELLO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDO AMÉRICO MIGUEZ DE MELLO, Regional Médio Paraíba, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriele Esteves Costa\r\n\r\n02-Afonso Vinicius Castro de Souza \r\n\r\n03-Alisson da Silva Martins\r\n\r\n04-Ana Beatriz Carvalho Melo Sant'anna\r\n\r\n05-Bianca Rainha dos Santos\r\n\r\n06-Bryan Henrique Nunes Glória de Santana \r\n\r\n07-Caroline Pereira de Souza\r\n\r\n08-Cristopher Souza Alevato\r\n\r\n09-Diuliane do Couto Coutinho\r\n\r\n10-Gabriel Fontes Melo Bitencort\r\n\r\n11-Gabriel Lopes Teixeira\r\n\r\n12-Gabriela Cardoso Gomes da Costa\r\n\r\n13-Gisele Pereira Marques \r\n\r\n14-Guilherme Oliveira Cruz Bugni\r\n\r\n15-Hugo Leonardo Otaviano de Paula\r\n\r\n16-Isabela Cristina Santos Silva\r\n\r\n17-João Victor Costa Faustino\r\n\r\n18-Julliana Alves Guimarães\r\n\r\n19-Juliana Martins de Souza\r\n\r\n20-Larissa de Almeida Belizario\r\n\r\n21-Lohanna Pascoal dos Santos Reis\r\n\r\n22-Luiza Castro Vieira de Souza\r\n\r\n23-Marcella Rocha Santos\r\n\r\n24-Marcella da Silva Vargas\r\n\r\n25-Marcelle Aleixo Jordão\r\n\r\n26-Manolo Leal Faria \r\n\r\n27-Marcos Natan Rodrigues de Seixas\r\n\r\n28-Mariana da Silva Vargas\r\n\r\n29-Monique de Souza Andrade \r\n\r\n30-Nieli Gomes Porto Conceição\r\n\r\n31-Pedro Henrique de Oliveira Neves\r\n\r\n32-Ricardo Bertino Pessanha\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Águida Vieira de Castro\r\n\r\n02-Ana Caroline da Silva Santos\r\n\r\n03-Amanda dos Santos de Almeida\r\n\r\n04-Brenda de Fátima Fernandes de Assis Brito\r\n\r\n05-Camila de Oliveira Abreu\r\n\r\n06-Carlos Alberto Batista da Silva Junior\r\n\r\n07-Carlos Eduardo da Silva Guimarães\r\n\r\n08-Diana Gomes da Silva\r\n\r\n09-Fernanda da Conceição Nepomuceno\r\n\r\n10-Isabelle da Costa Silva\r\n\r\n11-Juliana de Araujo Arimathea \r\n\r\n12-Kelvin Roberto da Silva Brito\r\n\r\n13-Luis Eduardo Viana Leal \r\n\r\n14-Mariana Oliveira Silva Nascimento \r\n\r\n15-Mariana Valente Godinho\r\n\r\n16-Marina Godinho Hubner\r\n\r\n17-Marcos Vinicius Ribeiro da Silva \r\n\r\n18-Marcos Rafael Caetano da Silva\r\n\r\n19-Matheus Barria Moura\r\n\r\n20-Raiane Ramos Reis\r\n\r\n21-Renan Luiz Mendes Salles\r\n\r\n22-Richardson Pimenta Nunes\r\n\r\n23-Thamirys Chuengue da Silva\r\n\r\n24-Vanessa dos Santos de Souza\r\n\r\n25-Viviam Cristina de Almeida Andrade\r\n\r\n26-Wallace Barbosa Ventura de Souza\r\n\r\n27-Weslley do Couto Nogueira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda da Costa Neves\r\n\r\n02-Anndressa Alves Peçanha\r\n\r\n03-Bruno Matheus de Oliveira Souza\r\n\r\n04-Clara Toledo Siqueira\r\n\r\n05-Caroline de Farias Corrêa\r\n\r\n06-Isluane Bomfim da Conceição\r\n\r\n07-Jéssyka Gomes Ribeiro \r\n\r\n08-Juliana Paulino Magalhães\r\n\r\n09-Juliana Uchôa Coimbra Leal \r\n\r\n10-Kleiton Cavalcante de Farias\r\n\r\n11-Kételyn Raschendorfer da Silva Pereira\r\n\r\n12-Leandro Pereira Pimenta\r\n\r\n13-Liliana Silva de Oliveira \r\n\r\n14-Marcos Paulo de Oliveira Vicarone Cardoso\r\n\r\n15-Marilia de Jesus da Silva\r\n\r\n16-Mayson Pinheiro de Marins\r\n\r\n17-Michael Bruno Ottoni dos Santos de Oliveira \r\n\r\n18-Natan Barreto Laurindo\r\n\r\n19-Paulo Vitor de Oliveira Silva \r\n\r\n20-Rayanne Carla da Silva\r\n\r\n21-Ronalt de Lima\r\n\r\n22-Tamires Alessandra da Silva Santos\r\n\r\n23-Thainara Rodrigues Igidio\r\n\r\n24-Wellyson dos Santos Pimenta\r\n\r\n25-William da Costa Campos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LEOPOLDO AMÉRICO MIGUEZ DE MELLO, Regional Médio Paraíba, Município de Angra dos Reis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Jordana Santos Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Anndy Silva do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Joyce Leal dos Reis\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Luan Ubiratã Custódio dos Santos\r\n\r\n02-Lucas de Avila Tavares\r\n\r\n03-Matheus Almeida dos Santos\r\n\r\n04-Paulo Henrique Ferreira de Mello e Souza\r\n\r\n05-Renato Melo da Nobrega Junior\r\n\r\n06-Romário Hubner Júnior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Joana Carolina da Guia Félix\r\n\r\n02-Lucas Xavier de Oliveira\r\n\r\n03-Luís Felipe da Silva Dionísio\r\n\r\n04-Mariane de Araújo Neves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gislaine Neves da Silva\r\n\r\n02-Leanderson Marcelo Santos\r\n\r\n03-Leonardo Amorim Coutinho\r\n\r\n04-Luiz Felipe Mendonça da Silva \r\n\r\n05-Jéssica Evangelista dos Reis \r\n\r\n06-Pedro Henrique Jordão Nepomuceno\r\n\r\n07-Thainá do Nascimento Costa\r\n\r\n08-Thatiana Alves Godinho Conceição\r\n\r\n09-Vanessa da Silva Brito\r\n\r\n10-Wesley Santos Valentim Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HEITOR LIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HEITOR LIRA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ricardo Almeida Ribeiro da Silva\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Milla Cristina da Silva Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alice Chaves Eleone de Almeida\r\n\r\n02-Aline Rodrigues Paiva\r\n\r\n03-Ana Carolina Thiago Rufo Jardim\r\n\r\n04-Ana Karolina Cordeiro Pedrosa\r\n\r\n05-Andréia Cristina Gonçalves da Silva\r\n\r\n06-Angela de Santana Pereira\r\n\r\n07-Beatriz dos Santos Guimarães\r\n\r\n08-Beatriz Maria Marins da Rocha\r\n\r\n09-Camilla Anastácia Galhões Vieira\r\n\r\n10-Dayanne Escovino de Mattos Clapp\r\n\r\n11-Eduarda Fernanda Loureiro Sette\r\n\r\n12-Elisa Ribeiro Iglesias Pina\r\n\r\n13-Ellen de Almeida da Conceição\r\n\r\n14-Erica Santos Silva\r\n\r\n15-Evylayne Silva de Oliveira\r\n\r\n16-Juliana de Souza Moreira\r\n\r\n17-Ketellin Christina Alves de Oliveira\r\n\r\n18-Laryane Cristine Teodoro dos Santos\r\n\r\n19-Leticia Mendonça da Costa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Camilla Lima Souza\r\n\r\n02-Gesiane Felicidade da Silva\r\n\r\n03-Juliana Souza de Oliveira\r\n\r\n04-Karina Moura de Lima\r\n\r\n05-Lizandra Noguerol Russo\r\n\r\n06-Lucas José Ramos\r\n\r\n07-Luciene Cornelio da Silva\r\n\r\n08-Manoella Cristina Mello Marques\r\n\r\n09-Maria Luiza Taveira Alves\r\n\r\n10-Monique Freire de Lima\r\n\r\n11-Pâmela Santos de Paula\r\n\r\n12-Rafaela Machado Pinho\r\n\r\n13-Rafaela Roberta Batista Monteiro\r\n\r\n14-Raianne Coelho da Silva\r\n\r\n15-Raisa Rodrigues das Neves\r\n\r\n16-Raphaela Novello dos Santos\r\n\r\n17-Raphaelly Cezario Diogo\r\n\r\n18-Raquel Mendonça de Oliveira\r\n\r\n19-Rosilane de Lima Santos\r\n\r\n20-Stephanie de Luca Barbosa\r\n\r\n21-Stephanie de Moura Spada\r\n\r\n22-Tatiana Rebelo Soares da Silva\r\n\r\n23-Thalita de Brito Lanor\r\n\r\n24-Thauany Tavares Soares\r\n\r\n25-Thayná da Silva\r\n\r\n26-Thayna de Oliveira Sousa\r\n\r\n27-Thaynara da Silva Gloria\r\n\r\n28-Vivian Louise Silvano da Silva\r\n\r\n29-Yannar de Almeida Dias\r\n\r\n30-Yasmimm Moraes de Paula Pedro\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexia Sampaio da Rocha\r\n\r\n02-Andressa Lima da Hora Alves\r\n\r\n03-Bruna Soares de Souza\r\n\r\n04-Daniela Assis Duarte\r\n\r\n05-Danielle Machado de Jesus\r\n\r\n06-Elisabeth Neves Teixeira\r\n\r\n07-Iara Telepho\r\n\r\n08-Isabele Moura da Silva\r\n\r\n09-Isabelle Gomes Riente\r\n\r\n10-Izabel Cristina da Silva Santos\r\n\r\n11-Joyce Hellen Costa dos Santos\r\n\r\n12-Jusheyla Ribeiro Santos\r\n\r\n13-Karina Maria Soares de Souza\r\n\r\n14-Leticia do Nascimento Marinho\r\n\r\n15-Mariana de Arruda Santos\r\n\r\n16-Mariana do Nascimento de Oliveira\r\n\r\n17-Mariana Duarte Silva\r\n\r\n18-Mariana Rocha Santos Silva\r\n\r\n19-Mariane de Moura Monteiro\r\n\r\n20-Marisa Sales Torres\r\n\r\n21-Nicole de Medeiros Mota\r\n\r\n22-Pâmella Leite de Sousa Assis\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HEITOR LIRA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Deusenir Castro da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HEITOR LIRA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2° Grau neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª a 4ª SÉRIE DO 1º GRAU.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1309 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Cristiane Santos de Moraes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HEITOR LIRA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Janderson Marley Martins Lourenço\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4012 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Daniele Paes de Paula\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Larissa Targino Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jeniffer Nazare Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gabriel Rangel Soeiro Paulo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HEITOR LIRA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pú blica a emissão de 2ª via de Diploma / Certificado expedido por este estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª a 4ª SÉRIE DO 1º GRAU.\r\n\r\nTURMA: 1311 - ANO: 1977\r\n\r\n01-Maria Emilia Coudin Paes\r\n\r\nId: 1682350"
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ALFREDO BACKER, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº2349, de 11.12.2000 e nº2355, de 18.01.2001, torna pública o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4002 - ANO -2010\r\n\r\n1-Thiago Salvador da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 1.553, de 11.07.90, retificada no D. O. de 24.07.90, torna pública a emissão de 2ª via de Diploma/ Certificado expedidos por este estabelecimento de ensino. \r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE\r\n\r\nTURMA: A - ANO: 1972\r\n\r\n01-Vera Lucia Campos\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - CRÉDITO E FINANÇAS\r\n\r\nTURMA: C - ANO: 1979\r\n\r\n01-Denise Helena dos Santos\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - QUÍMICA\r\n\r\nTURMA: G - ANO: 1979\r\n\r\n01-Tânia Rubia de Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA : 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriana Daniel Gomes\r\n\r\n02-Amanda Pereira dos Santos\r\n\r\n03-Bruna Alves Marques da Costa\r\n\r\n04-Bruno Barbosa da Cruz\r\n\r\n05-Caio Assunção Nascimento\r\n\r\n06-Deniara Hanrriely Maia de Oliveira\r\n\r\n07-Diego de Souza Palmeira\r\n\r\n08-Diogo da Silva\r\n\r\n09-Érica Machado Pereira\r\n\r\n10-Evelyn Cristina Pereira Nepomuceno\r\n\r\n11-Fernanda Nunes Januário \r\n\r\n12-Gleicyellen Glória Carvalho de Souza\r\n\r\n13-Keily Delaine Moura\r\n\r\n14-Lauriane Batista Montovani\r\n\r\n15-Leonardo Hontana Barros Pereira da Silva\r\n\r\n16-Letícia dos Santos Silva\r\n\r\n17-Luan Fernandes das Dôres\r\n\r\n18-Lucas Alberto Pereira Marcelino de Almeida\r\n\r\n19-Marcio Luiz Fernandes Júnior\r\n\r\n20-Monique Alexandra Alves da Silva\r\n\r\n21-Thayani Inocêncio Porto\r\n\r\n22-Vítor Munhoz Macedo\r\n\r\n23-Yasmin Frazão Ribeiro Pereira\r\n\r\nTURMA : 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Carolina de Souza Costa\r\n\r\n02-Biatriz de Almeida Silva\r\n\r\n03-Camila Casimiro da Silva\r\n\r\n04-Danieli Cristina Vieira de Carvalho\r\n\r\n05-Deyse Lopes Silva\r\n\r\n06-Fabiana Barbosa Constantino\r\n\r\n07-Giovana Thiodo Queiroz\r\n\r\n08-Giovane da Silva Ramos\r\n\r\n09-Ingrid da Silva Lyra\r\n\r\n10-Larissa Laurindo de Oliveira\r\n\r\n11-Lisandra Maria de Barros Souza\r\n\r\n12-Lucas Duarte de Almeida\r\n\r\n13-Luciani Martins Timoteo\r\n\r\n14-Marcos Paulino Isaac Junior\r\n\r\n15-Maristela Aparecida de Assis\r\n\r\n16-Nathany Gabrieli Lima da Silva\r\n\r\n17-Nicolly Barbiere da Silva Cruz\r\n\r\n18-Pablo Cassiano de Oliveira\r\n\r\n19-Polyana da Silva Athayde Costa\r\n\r\n20-Rayane Camilo Ignacio\r\n\r\n21-Rodrigo Perozini Gomes Barrozo\r\n\r\n22-Rodrigo Pinheiro Meirelles Dias\r\n\r\n23-Samantha Priscilla Almeida da Silva\r\n\r\n24-Suzane de Oliveira Silva\r\n\r\n25-Thiago da Silva Oliveira\r\n\r\n26-Vállery Brandão de Oliveira\r\n\r\n27-Verônica Cristina Neves\r\n\r\n28-Victor Rodrigues do Carmo\r\n\r\n29-Wallace Ferreira da Silva \r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA : 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Daniella Barbosa Teodoro\r\n\r\n02-Joice Coelho de Almeida\r\n\r\n03-Julianni Souza Matos\r\n\r\n04-Larissa Primo Pereira Lasneau\r\n\r\n05-Lidiane Aparecida Cunha Celestino\r\n\r\n06-Lorraine da Silva Lotito de Oliveira\r\n\r\n07-Mariana Souza Dias\r\n\r\n08-Nataniara Machado de Moraes\r\n\r\n09-Nathália Oliveira da Silva Rosa\r\n\r\n10-Nathália Ramos\r\n\r\n11-Náthieny Thátian Costa Maia\r\n\r\n12-Paloma da Silva Sá\r\n\r\n13-Queila de Almeida Assumpção\r\n\r\n14-Sandra Maria Souza de Oliveira\r\n\r\n15-Stéfani Nepomuceno de Almeida\r\n\r\n16-Tatiele Almeida Dias\r\n\r\n17-Thaiane de Souza Muniz de Siqueira\r\n\r\n18-Thamires de Castilho Ferreira Gomes \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM QUÍMICA\r\n\r\nTURMA: QUI IV/ 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Everton Monteiro de Souza\r\n\r\nTURMA: QUI IV/ 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Celso Carlos dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA: QUI IV/ 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Nale Silva Fontes\r\n\r\n02-Nayana de Figueiredo Pereira\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\nTURMA: EDI III/ 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Lívia Coelho Salvado\r\n\r\nTURMA: EDI IV/ 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Luiz Carlos Candido Cardoso\r\n\r\nTURMA: EDI IV/ 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alex Sander Gourito\r\n\r\n02-Vagner Barbara da Silva\r\n\r\nTURMA: EDI IV/ 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n02-Derlí Antonio Rodrigues Pinheiro\r\n\r\nTURMA: EDI IV/ 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alécio Soares de Souza Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES\r\n\r\nTURMA: EDI IV/ 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jean Modesto Soares\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Felipe Ricardo dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Letícia Costa da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Rafael dos Santos Lage\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EJA-3001/ 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Christian Evelyn da Silva Reis\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EJA-3001/ 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Felipe Gomes Dias\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA, Regional Centro Sul, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM QUÍMICA\r\n\r\nTURMA: QUI IV/ 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Anderson do Amaral da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA:3001- ANO : 2012\r\n\r\n01-Adriana Cardoso dos Santos\r\n\r\n02-Eliana dos Santos Silva\r\n\r\n03-Ingrid dos Santos Ribeiro\r\n\r\n04-Júlio César de Sousa Braga\r\n\r\n05-Lorrane de Oliveira Herzog\r\n\r\n06-Marcela de Souza Soares\r\n\r\n07-Mayara Príscila de Oliveira Gaspar\r\n\r\n08-Monique Gomes da Conceição\r\n\r\n09-Noberto Magliano Santos\r\n\r\n10-Raquel Carvalho Rangel da Silva\r\n\r\n11-Sandra Regina Torres da Costa\r\n\r\n12-Yuri dos Santos Vasconcelos Cardozo\r\n\r\nTURMA:3005 - ANO : 2012\r\n\r\n01-Alexandra Alves Muniz\r\n\r\n02-André Alves Bezerra\r\n\r\n03-Daniele da Costa de Souza\r\n\r\n04-Débora da Silva Souza\r\n\r\n05-Jairo Ribeiro dos Santos\r\n\r\n06-João Carlos Floriano do Carmo\r\n\r\n07-Josilene Campos Freire\r\n\r\n08-Leandra Mendonça da Silva\r\n\r\n09-Luciane da Silva Pereira\r\n\r\n10-Lucineia Costa Cardoso\r\n\r\n11-Luiz Pereira dos Santos\r\n\r\n12-Maria Carolina Fonseca Dantas\r\n\r\n13-Maria Joana Rosalina de Souza\r\n\r\n14-Tabita Nunes Fernandes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO, Regional Baixadas Litorâneas , Município de Cabo Frio, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Tayná Damázio da Silva\r\n\r\n02-Elimar Silva Ferreira\r\n\r\n03-Dhienifer Veríssimo de Araujo\r\n\r\n04-Luiz Paulo da Silva Soares \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. de 09.07.2013\r\n\r\nPÁGINA 38 - 2ª Coluna\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO:2011\r\n\r\nOnde se lê: 06-Dafne Rosa de Moraes\r\n\r\n08-Jéssica Maria Rosa de Moraes\r\n\r\nLeia-se: 06-Dafne Rosa de Morais\r\n\r\n08-Jéssica Maria Rosa de Oliveira\r\n\r\nTURMA :3003 - ANO:2011\r\n\r\nOnde se lê: 10-Lucineia do Carmo da Silva\r\n\r\n11-Luís Felipe Alcântara da Silva\r\n\r\nLeia-se: 10-Lucineia do Carmo Silva\r\n\r\n11-Luís Felipe Alcântara Silva\r\n\r\nId: 1682281"
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                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO INTERNO COM VISTAS AO PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR-ADJUNTO PARA AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, COM LOTAÇÃO NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE. \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, através do Decreto nº 18.493, de 26 de janeiro de 1993, torna pública a realização de Processo Seletivo Interno com vistas ao provimento do Cargo em Comissão de Diretor-Adjunto para Ações Socioeducativas, com lotação no âmbito do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - Novo Degase, Órgão vinculado à Secretaria de Estado de Educação por força do Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, mediante a aplicação de Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos, Análise de Currículo (Prova de Títulos e Experiência Profissional) , Avaliação de Perfil, Entrevista Individual e Curso de Formação, em conformidade com as condições estabelecidas neste Edital, seus Anexos e eventuais retificações.\r\n\r\n1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n1.1. O Processo de Seleção Interna será regido por este Edital, executado pelo Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Estado do Rio de Janeiro - Novo Degase, situado na Estrada do Caricó, 111, Galeão - Ilha do Governador, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\n1.2. O Processo de Seleção Interna constará de 05 (cinco) etapas, a saber:\r\n\r\n1.2.1. Etapa I: Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos, de caráter eliminatório e classificatório - Peso 1. \r\n\r\n1.2.2. Etapa II: Análise de Currículo (Prova de Títulos e Experiência Profissional) , de caráter eliminatório e classificatório - Peso 1. \r\n\r\n1.2.3. Etapa III: Avaliação de Perfil, de caráter eliminatório e classificatório - Peso 2. \r\n\r\n1.2.4. Etapa IV: Entrevista individual (Direção-Geral, Subdiretor-Geral e Direção da Unidade) , de caráter classificatório - Peso 2. \r\n\r\n1.2.5. Etapa V: Curso de Formação, de caráter eliminatório. \r\n\r\n1.3. A realização de todas as etapas será de responsabilidade do Novo Degase, inclusive o Curso de Formação que será executado pela Escola de Gestão Socioeducativa Professor Paulo Freire.\r\n\r\n1.4. Os candidatos selecionados para ocupar o cargo em voga cumprirão jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.\r\n\r\n1.5. Integram o presente Edital, os seguintes anexos:\r\n\r\na) ANEXO I - Ficha de Inscrição - Diretor-Adjunto de Ações Socioeducativas\r\n\r\nb) ANEXO II - Cronograma\r\n\r\nc) ANEXO III - Distribuição de Vagas\r\n\r\nd) ANEXO IV - Conteúdo Programático\r\n\r\ne) ANEXO V - Declaração (Não responde e não está apenado em inquérito administrativo) \r\n\r\nf) ANEXO VI - Formulário de Análise de Currículo\r\n\r\n2. DA DESCRIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E GRATIFICAÇÃO DO CARGO\r\n\r\n2.1. Descrição Sumária: Responsável pela gerência das ações socioeducativas e intervenções técnicas na unidade, com foco no caráter pedagógico, estabelecendo articulações com os vários segmentos profissionais, viabilizando a execução dos eixos descritos no SINASE - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, contemplados na missão do Novo Degase.\r\n\r\n2.2. Responsabilidades: Saber fazer fluir os saberes pedagógicos, de segurança e de socioeducação, com entendimento da importância de cada um desses para a execução da medida socioeducativa, com o objetivo principal de planejar, organizar, dirigir e controlar ações que estejam afinadas com o melhor da intervenção socioeducativa para o indivíduo em formação que é nosso objeto de trabalho. Ser um agente facilitador para a realização de projetos socioeducativos na unidade de forma efetiva e eficaz. Relações de Trabalho: Tem como chefia imediata o Diretor da Unidade e com ele dialogará sobre todas as ações e providências relacionadas à unidade, com responsabilidade pelas ações da Equipe Técnica, Equipe de Saúde Mental, Secretaria Técnica e Coordenadores de Plantão da unidade, conjuntamente com os demais diretores. Com os demais funcionários deverá manter uma postura agregadora com boa escuta e como um incentivador de boas práticas socioeducativas. \r\n\r\n2.3. Ambiente: O Diretor-Adjunto de Ações Socioeducativas deverá circular rotineiramente por todos os setores da unidade e instalar-se em espaço estratégico, preferencialmente junto ao Diretor da Unidade, com visão privilegiada e de fácil acesso aos funcionários e parceiros. \r\n\r\n2.4. Competências:\r\n\r\n-Liderança;\r\n\r\n-Racionalidade, sensibilidade, criatividade e iniciativa;\r\n\r\n-Capacidade crítica e autocrítica de reconhecimento e estímulo;\r\n\r\n-Postura democrática, aberta para o novo e de respeito pela diversidade;\r\n\r\n-Ética;\r\n\r\n-Bom relacionamento interpessoal com o adolescente, colega de trabalho e direção;\r\n\r\n-Compromisso com resultados;\r\n\r\n-Capacidade de não identificar apenas problemas e limites, mas também de vislumbrar possibilidades e potencialidades;\r\n\r\n-Capacidade de comunicação, mobilização, mediação e negociação;\r\n\r\n-Capacidade de análise e ação em situações críticas e de emergência;\r\n\r\n-Capacidade de planejamento e organização;\r\n\r\n-Resiliência;\r\n\r\n-Capacidade de trabalho de equipe, de construção interdisciplinar e interinstitucional.\r\n\r\n2.5.Principais Atribuições:\r\n\r\n-Zelar pelo cumprimento das normas legais no que concerne aos direitos elencados na Lei 8069/90, em especial os Artigos 94, 123 e 124 da referida Lei e diretrizes do SINASE;\r\n\r\n-Assessorar tecnicamente o Diretor da Unidade;\r\n\r\n-Prestar assistência e orientação às equipes técnicas, equipe de saúde mental, secretária técnica e coordenadores de plantão, acerca das ações e práticas socioeducativas, com foco no Estudo de Caso e Plano Individual de Atendimento;\r\n\r\n-Monitorar, acompanhar e fazer cumprir os prazos legais de relatórios, audiências, oitivas e demais ações, com especial cumprimento a Portaria que implanta o Plano Personalizado de Atendimento e orienta quanto a prazos referentes aos relatórios elaborados pela equipe técnica;\r\n\r\n-Elaborar relatórios mensais a serem encaminhados às Coordenações, a partir de relatório padrão, e ao Diretor-Geral, sempre que solicitado;\r\n\r\n-Participar de reuniões quando for convocado pelas instâncias administrativas superiores, orientando na elaboração das diferentes estratégias traçadas pelas diversas equipes e/ou profissionais, com o fito de adequá-las às necessidades do atendimento socioeducativo;\r\n\r\n-Orientar e monitorar a Equipe Técnica no que diz respeito ao planejamento multi e interdisciplinar, prezando pela realização de atendimentos individuais e em grupo, além do atendimento familiar;\r\n\r\n-Montar a escala de plantão da Equipe Técnica, Equipe de Saúde Mental e Secretaria Técnica, privando pelo cumprimento da carga horária determinada por cargo, e sem prejuízo do trabalho em finais de semana e feriados, controle sobre a frequência dos funcionários, fiscalizando a assinatura diária do ponto, controlando os afastamentos, bem como organizando a escala de férias, sendo estas ações conjuntas com as coordenações e divisões afins;\r\n\r\n-Avaliar, periodicamente, as estratégias de ação organizadas e implementadas, orientando e acompanhando o desenvolvimento dos planos dos cursos e dos currículos implantados na área educacional;\r\n\r\n-Zelar para que os prontuários dos adolescentes estejam atualizados e arquivados devidamente, responsabilizando-se pela efetiva execução da medida Socioeducativa aplicada e pela avaliação da mesma;\r\n\r\n-Orientar, controlar e supervisionar todas as ações técnicas, tal como aprimorar o sistema de circulação de informações, com vistas à eficiência do trabalho, viabilizando recursos básicos para a execução de um trabalho técnico eficaz;\r\n\r\n-Cumprir delegações ou missões que lhe forem conferidas pelo Diretor da Unidade;\r\n\r\n-Promover, planejar e orientar programas, atividades e projetos Socioeducativos, superintendendo toda a parte administrativa, disciplinar e didático-pedagógica, em concordância com o estabelecido nas orientações do Novo Degase;\r\n\r\n-Prestar informações aos Juízos, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselhos de Direitos, demais órgãos de controle ou a outro órgão legitimamente autorizado sempre que solicitado, informando às Coordenações e Direção-Geral, quanto ao solicitado e às informações prestadas;\r\n\r\n-Estimular e apoiar o aperfeiçoamento profissional e a atualização continuada dos funcionários, em articulação com a Escola de Gestão Socioeducativa Professor Paulo Freire;\r\n\r\n-Convocar periodicamente os profissionais que atuam na área técnica com vistas a traçar planos e normas para o aperfeiçoamento do trabalho, bem como para o Estudo de Caso, atuando como órgão de assessoramento técnico junto à Direção da Unidade, elaborando estudos, pesquisas, gráficos e sugestões que contribuam para a melhor qualidade da ação desencadeada na Unidade;\r\n\r\n-Informar ao Diretor da Unidade qualquer irregularidade que venha a conhecer, no âmbito de sua competência, com sugestões de intervenção;\r\n\r\n-Identificar e eleger atores do quadro funcional com características para desenvolver atribuições específicas;\r\n\r\n-Articular a construção de relacionamentos que propiciem resultados eficazes estimulando um clima de confiabilidade entre os gestores e seus colaboradores;\r\n\r\n-Planejar ações que influenciem de forma positiva os demais profissionais, visando atingir os objetivos e alcançar metas, objetivando o bem-comum;\r\n\r\n-Liderar estimulando as habilidades e a pró-atividades dos profissionais;\r\n\r\n-Valorizar as relações interpessoais propondo soluções para os problemas apresentados no cotidiano;\r\n\r\n-Identificar prioridades na organização das ações;\r\n\r\n-Delegar responsabilidades;\r\n\r\n-Criar condições favoráveis para a realização dos projetos socioeducativos da unidade;\r\n\r\n-Identificar os fatores que possam estar dificultando a execução dos projetos socioeducativos da unidade;\r\n\r\n-Articular com todos os atores envolvidos no processo socioeducativo a elaboração, execução e avaliação do Projeto Político Pedagógico da unidade;\r\n\r\n-Orientar e supervisionar a matrícula, frequência e desempenho dos adolescentes na Escola Regular e nas Oficinas Profissionalizantes;\r\n\r\n-Supervisionar o fluxograma de frequência dos adolescentes, nas diversas ações educativas, para tomadas de decisões;\r\n\r\n-Planejar, estimular e controlar a participação dos profissionais (equipes técnicas e agentes) nas atividades, Estudos de Caso, Planos Personalizados de Atendimento e nas reuniões com os parceiros;\r\n\r\n-Planejar ações que estimulem a participação familiar no contexto socioeducativo da unidade;\r\n\r\n-Planejar conjuntamente o trabalho dos profissionais da unidade socioeducativa com a equipe da unidade escolar, constituindo um grupo mais coeso em prol de um trabalho cooperativo e solidário;\r\n\r\n-Favorecer a interlocução e o entrosamento do Grupo de Apoio a Educação (GAE) , com os demais profissionais, criando espaço de diálogo, reflexão e avaliação dos trabalhos prestados;\r\n\r\n-Sinalizar para as Coordenações do Novo Degase a necessidade de articulação de parcerias em determinado eixo para melhorar o Atendimento Socioeducativo;\r\n\r\n-Sinalizar para as Coordenações falhas na execução e dificuldades para realização dos projetos socioeducativos realizados por parceiros na unidade;\r\n\r\n-Incentivar a participação da unidade nos eventos e projetos realizados pelo Departamento.\r\n\r\n-Promover a interlocução entre a unidade e as Coordenações do Novo Degase.\r\n\r\n2.6. Gratificação: o servidor designado receberá, mensalmente, a gratificação de R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais) , pelo exercício do cargo em comissão, sem prejuízo da remuneração do cargo efetivo.\r\n\r\n2.6.1. O valor correspondente à função estratégica de Diretor-Adjunto de Ações Socioeducativas não integrará, nem se incorporará aos vencimentos, salários, proventos ou pensões para nenhum efeito, sem prejuízo do pagamento proporcional relativo a férias e décimo terceiro salário.\r\n\r\n3. DOS REQUISITOS PARA NOMEAÇÃO DO CARGO\r\n\r\n3.1. O candidato deverá atender, cumulativamente, aos seguintes requisitos:\r\n\r\n3.1.1. Ter sido aprovado em todas as etapas do Processo de Seleção Interna, na forma estabelecida neste Edital, seus anexos e em suas eventuais retificações;\r\n\r\n3.1.2. Atender as exigências do Art. 17 da Lei nº 12.594, de 18 de Janeiro de 2012, Lei do Sinase:\r\n\r\n“Para o exercício da função de dirigente de programa de atendimento em regime de semiliberdade ou de internação, além dos requisitos específicos previstos no respectivo programa de atendimento, é necessário: \r\n\r\nI - formação de nível superior compatível com a natureza da função; \r\n\r\nII - comprovada experiência no trabalho com adolescentes de, no mínimo, 2 (dois) anos; e \r\n\r\nIII - reputação ilibada.”\r\n\r\n3.1.3. Não estar respondendo nem ter sido apenado em Inquérito Administrativo anterior à data da inscrição para o cargo.\r\n\r\n3.1.4. Ser Servidor Estatutário em exercício no Departamento Geral de Ações Socioeducativas. \r\n\r\n3.1.5. Não possuir readaptação que impeça o exercício das atribuições do cargo, assim como o cumprimento da carga horária exigida. \r\n\r\n4. DA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO INTERNO\r\n\r\n4.1. As inscrições deverão ser realizadas mediante o encaminhamento da Ficha de Inscrição - Anexo I e da Declaração - Anexo V, devidamente preenchidas, para o endereço eletrônico selecaointerna@degase.rj.gov.br.\r\n\r\n4.2. Os formulários serão disponibilizados no site do Novo Degase (www.degase.rj.gov.br) , com a denominação “Anexo I - Ficha de Inscrição - Diretor-Adjunto de Ações Socioeducativas” e “Anexo V - Declaração”, assim como os demais anexos. \r\n\r\n4.3. Os referidos arquivos estarão disponíveis a partir das 10h do primeiro dia do período de inscrição até às 12h do último dia, conforme previsto no Cronograma do Processo de Seleção Interna - Anexo II.\r\n\r\n4.4. Informações Complementares:\r\n\r\n4.4.1. Não serão aceitas inscrições fora do período determinado no Cronograma, independentemente das razões alegadas.\r\n\r\n4.4.2. A inscrição do candidato implica o conhecimento e a plena aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, das instruções específicas para exercer a função em voga e das demais informações que porventura venham a ser divulgadas, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.\r\n\r\n4.4.3. O candidato é responsável por todas as informações prestadas no formulário de solicitação de inscrição, assim como por sua veracidade, arcando com as consequências de eventuais erros de preenchimento.\r\n\r\n4.4.4. Antes de inscrever-se, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos neste Edital para a função escolhida, sob pena de eliminação.\r\n\r\n4.4.5. O candidato deverá preencher o formulário corretamente, indicando de forma clara e precisa os seus dados pessoais, assim como indicar, na ordem de sua preferência, três vagas, dentre as oferecidas.\r\n\r\n4.4.6. Ao final do preenchimento do formulário de inscrição o candidato deverá conferir todos os dados constantes, a Vaga (Anexo III) à qual pretende concorrer, certificando-se da exatidão do preenchimento.\r\n\r\n4.4.7. A efetivação dar-se-á pelo comprovante de inscrição, enviado para o e-mail do candidato, que deverá ser impresso e apresentado no dia da prova objetiva.\r\n\r\n4.4.8. É expressamente vedada qualquer alteração no conteúdo dos formulários deste presente Edital.\r\n\r\n4.4.9. O candidato que porventura não conseguir realizar o “download” do formulário deverá entrar em contato com a Assessoria de Tecnologia da Informação, através do telefone (21) 2334-6683, para a adoção das providências necessárias.\r\n\r\n4.4.10. O candidato receberá por e-mail a Confirmação de Inscrição, obedecendo ao previsto no Cronograma - Anexo II.\r\n\r\n4.4.11. O Novo Degase não se responsabiliza por solicitação de inscrição via e-mail não recebida, por qualquer motivo, por procedimento indevido dos usuários, por ordem técnica dos equipamentos, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.\r\n\r\n4.4.12. Não serão aceitos questionamentos acerca de inscrição, recebida após o último dia do prazo.\r\n\r\n4.4.13. Não serão aceitas inscrições por fac-símile ou outras formas, nem em caráter condicional.\r\n\r\n4.4.14. A Coordenação de Recursos Humanos enviará à Corregedoria consulta com base na Declaração - Anexo V, para confirmação da informação prestada pelo candidato a respeito de processo de Inquérito Administrativo em andamento, ou penalidade aplicada aos servidores inscritos no Processo de Seleção Interna.\r\n\r\n4.4.15. Caso seja verificada penalidade na consulta prevista no item 4.4.14., o candidato será eliminado do processo seletivo, independentemente de sua fase.\r\n\r\n4.4.16. Este edital estará disponível no site do Novo Degase (www.degase.rj.gov.br) , bem como os resultados de cada etapa e demais informações acerca de todo o Processo Seletivo Interno.\r\n\r\n4.4.17. O acompanhamento da divulgação das informações é de exclusiva responsabilidade do candidato, que deverá observar horários, locais e datas orientados conforme divulgação realizada pela Coordenação de Recursos Humanos, através do site do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (www.degase.rj.gov.br) .\r\n\r\n5. DAS ETAPAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO\r\n\r\n5.1. ETAPA I - Prova Objetiva \r\n\r\n5.1.1. Esta etapa consistirá na realização de Prova Objetiva de Língua Portuguesa e Conhecimentos Específicos, tendo caráter eliminatório e classificatório, com duração de 03 (três) horas, e será realizada no dia previsto no Cronograma - Anexo II, no horário, em local informado na Confirmação de Inscrição.\r\n\r\n5.1.2. As disciplinas que constituem o objeto da avaliação estão elencadas no quadro a seguir:\r\n\r\n5.1.3. Será considerado eliminado o candidato que obtiver nota zero em qualquer dos objetos de avaliação da prova objetiva.\r\n\r\n5.1.4. As questões da Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos serão elaboradas com base no conteúdo programático constante do Anexo IV.\r\n\r\n5.1.5. A Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos será composta de questões de múltipla escolha, com 04 (quatro) alternativas de respostas, havendo somente uma opção correta.\r\n\r\n5.1.6. Cada questão valerá 01 (um) ponto. O candidato deverá obter quantidade mínima de acertos por conteúdo específico conforme tabela constante no subitem 5.1.2., sendo que somente serão aprovados os candidatos que obtiverem pelo menos 50% (cinquenta por cento) de acertos na prova objetiva.\r\n\r\n5.1.7. Serão classificados para a Etapa II - Análise de Títulos e Experiência Profissional, os 10 (dez) primeiros candidatos classificados por vaga, totalizando o máximo de 80 (oitenta) candidatos classificados que obtiverem a pontuação mínima exigida na Prova Objetiva de Conhecimento de Língua Portuguesa e de Conhecimentos Específicos, conforme Quadro I do item 5.1.2..\r\n\r\n5.1.8. A Listagem dos candidatos classificados na primeira etapa do processo seletivo interno será divulgada no site do Novo Degase (www.degase.rj.gov.br) , conforme Cronograma - Anexo II.\r\n\r\n5.1.9. Havendo empate nessa etapa, serão observados, pela ordem, os seguintes critérios:\r\n\r\nI - maior nota em Conhecimentos Específicos na prova objetiva;\r\n\r\nII - maior nota em Conhecimentos Específicos, no tema Sinase, na prova objetiva;\r\n\r\nIII - tiver maior idade dentre os candidatos;\r\n\r\nIV - maior tempo de serviço público no Novo Degase.\r\n\r\n5.1.10. Será atribuído a esta etapa Peso 1.\r\n\r\n5.2. ETAPA II - Análise de Currículo (Prova de Títulos e Experiência Profissional) . \r\n\r\n5.2.1. A comprovação da titulação será realizada pelo setor de Recursos Humanos do Novo Degase.\r\n\r\n5.2.2. A documentação comprobatória das informações prestadas deverá ser colocada em envelope, identificado com o Formulário de Entrega de Documentos - Anexo V, a ser disponibilizado no site do Degase (www.degase.rj.gov.br) , impresso e aposto na frente, e devidamente lacrado. O referido envelope deverá ser entregue no dia e horário expressos no Cronograma - Anexo II.\r\n\r\n5.2.3. O Candidato levará uma cópia do Formulário de Entrega de Documentos - Anexo VI, como comprovante de entrega da documentação para a Análise de Currículo.\r\n\r\n5.2.4. A pontuação será atribuída conforme qualificação e experiência profissional do candidato, de acordo com os quadros a seguir, sendo atribuído a esta etapa Peso 1:\r\n\r\n5.2.5. Critérios para Análise de Currículo:\r\n\r\n5.3. Comprovação de Títulos e Experiência Profissional.\r\n\r\n5.3.1. Somente serão analisados os documentos que comprovem os títulos e a experiência profissional.\r\n\r\n5.3.2. Para a comprovação da conclusão de cursos de Graduação, Especialização, Mestrado ou Doutorado, será aceito certificado expedido por instituição credenciada, cujo curso seja reconhecido pelo órgão competente.\r\n\r\n5.3.3. Os diplomas de Doutorado e Mestrado expedidos por universidades estrangeiras deverão estar revalidados por universidades públicas, nos termos do artigo 48, §§ 2º e 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/96) , sob pena de não serem considerados para efeito de pontuação.\r\n\r\n5.3.4. A comprovação de experiência profissional relativa a funções desempenhadas por servidores efetivos do Novo Degase, somente será aceita em caso de possibilidade de comprovação por parte da Coordenação de Recursos Humanos, mediante consulta a seus arquivos ou declaração obtida à época pelo Servidor e que a apresente durante o processo seletivo, respeitado o prazo estabelecido no cronograma para inscrição/comprovação.\r\n\r\n5.3.5. A comprovação de experiência profissional relativa a cargos exclusivamente em comissão exercidos no Novo Degase deverá ser feita por meio de apresentação de cópia do Ato de Nomeação e de Exoneração, ou das publicações correspondentes no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n5.3.6. A comprovação de experiência profissional relativa a períodos de contratações temporárias no Novo Degase deverá ser feita por meio de declaração obtida diretamente junto a DCRB - Divisão de Cadastro, Remuneração e Benefício/COORH/Novo Degase.\r\n\r\n5.3.7. A comprovação de experiência profissional relativa a outras instituições empregadoras, públicas ou privadas, será feita mediante apresentação de documento contendo a experiência do candidato na respectiva instituição (cópia de contracheque, cópia de CTPS - contendo páginas sequenciais desde a identificação frente e verso até o registro de exercício do cargo de direção - ou certidão de tempo de serviço com o cargo exercido no período) .\r\n\r\n5.3.8. A declaração expedida pela instituição pública ou privada que comprove o tempo e a experiência apresentados deverá conter indicação clara e legível do cargo e nome do representante da instituição que a assina, bem como referência, para eventual consulta, do nome, matrícula, número de telefone e endereço eletrônico do representante legal do contratante.\r\n\r\n5.3.9. A referida declaração deverá conter, no mínimo, as seguintes informações: razão social do emitente; identificação completa do profissional beneficiado; descrição do cargo exercido e principais atividades desenvolvidas; local e período (início e fim) de realização das atividades; assinatura e identificação do emitente (nome completo legível, cargo e função) .\r\n\r\n5.3.10. A não comprovação dos títulos e da experiência profissional na forma estabelecida neste Edital, bem como a desobediência ao prazo estabelecido no Cronograma - Anexo II, importará na desconsideração da pontuação relativa à análise de comprovação de títulos.\r\n\r\n5.3.11. Considerar-se-ão habilitados para a Etapa III - Avaliação de Perfil, os 06 (seis) primeiros candidatos classificados em suas respectivas vagas, que obtiverem a melhor classificação depois de considerada à pontuação que o Candidato fizer jus nesta fase, perfazendo um total máximo de 48 (quarenta e oito) candidatos. \r\n\r\n5.3.12. Havendo empate nesta etapa, serão observados, pela ordem, os seguintes critérios:\r\n\r\nI - maior titulação nas áreas técnicas (Pedagogia, Psicologia e Serviço Social) ;\r\n\r\nII - maior tempo de exercício em função de gestão em Unidade de Internação observando o de maior hierarquia na estrutura do NOVO DEGASE;\r\n\r\nIII - maior tempo de exercício em função de gestão em Unidade de Semiliberdade observando o de maior hierarquia na estrutura do NOVO DEGASE;\r\n\r\nIV - maior tempo de serviço público no NOVO DEGASE.\r\n\r\n5.4. ETAPA III - Avaliação de Perfil. \r\n\r\n5.4.1. Esta Etapa consiste na avaliação de perfil, da qual participarão todos os candidatos aprovados e classificados na etapa anterior, conforme previsto no item 5.3.11. \r\n\r\n5.4.2 Não será permitida a entrada de candidato que chegar após o horário estabelecido para início da avaliação, conforme previsto no Cronograma - Anexo II.\r\n\r\n5.4.3. A Avaliação de Perfil será mensurada na escala de 0 a 50 pontos, sendo atribuído a esta etapa Peso 2.\r\n\r\n5.4.3.1. Serão aplicados aos Candidatos instrumentos de avaliação que verifiquem as competências desejadas para o Cargo.\r\n\r\n5.4.3.2. O Candidato apresentará solução de um Estudo de Caso proposto, para Banca Examinadora.\r\n\r\n5.4.3.3. O Estudo de Caso e ordem de apresentação, dar-se-ão mediante sorteio, com 10 (dez) minutos para conhecimento do caso e 5 (cinco) minutos para apresentar a solução e outros 5 (cinco) minutos para apontamentos da Banca Examinadora.\r\n\r\n5.4.4. Esta etapa será realizada por comissão especialmente constituída para esta finalidade pelo NOVO DEGASE, em data e horário agendados previamente e divulgados no site.\r\n\r\n5.4.5. O resultado desta etapa será disponibilizado no site do Novo Degase (www.degase.rj.gov.br) com a divulgação dos candidatos considerados aptos, de acordo com o Cronograma - Anexo II. \r\n\r\n5.4.6. Considerar-se-ão habilitados para a Etapa IV - Entrevista Individual, os 04 (quatro) primeiros candidatos classificados em suas respectivas vagas e que obtiverem a maior pontuação nas etapas anteriores, perfazendo um total máximo de 32 (trinta e dois) candidatos. \r\n\r\n5.4.7. Havendo empate nesta etapa serão observados, pela ordem, os seguintes critérios:\r\n\r\nI - maior nota na prova objetiva;\r\n\r\nII - maior tempo de exercício em função de gestão em Unidade de Internação, observando o de maior hierarquia na estrutura do NOVO DEGASE;\r\n\r\nIII - maior tempo de exercício em função de gestão em Unidade de Semiliberdade observando o de maior hierarquia na estrutura do NOVO DEGASE;\r\n\r\nIV - maior tempo de serviço público no NOVO DEGASE.\r\n\r\n5.5. ETAPA IV - Entrevista individual. \r\n\r\n5.5.1. Esta Etapa consiste na entrevista individual com a Direção-Geral, Subdireção-Geral e Direção da Unidade a qual o Candidato concorre à vaga, da qual participarão todos os candidatos aprovados e classificados na etapa anterior, conforme previsto no item.\r\n\r\n5.5.2 Não será permitida a entrada de candidato que chegar após o horário estabelecido para início da avaliação, conforme previsto no Cronograma - Anexo II.\r\n\r\n5.5.3. A entrevista irá considerar o resultado da Entrevista Individual e será avaliada na escala de 0 a 50 pontos, sendo atribuído a esta etapa, Peso 2.\r\n\r\n5.5.4 O resultado desta etapa será disponibilizado no site do Novo Degase (www.degase.rj.gov.br) .\r\n\r\n5.5.5. Os Candidatos classificados na Etapa IV estarão habilitados a participar da Etapa V - Curso de Formação. \r\n\r\n5.6. ETAPA V - Curso de Formação\r\n\r\n5.6.1. O Curso de Formação será de responsabilidade da Escola de Gestão Socioeducativa - ESGSE e será realizado com os candidatos considerados aptos na Etapa IV - Entrevista individual (Direção-Geral, Subdiretor-Geral e Direção da Unidade) , em data a ser divulgada no site do Novo Degase (www.degase.rj.gov.br) .\r\n\r\n5.6.2. O Curso de Formação será obrigatório para os candidatos aprovados e convocados, conforme lista divulgada no site do Novo Degase.\r\n\r\n5.6.3. A participação do candidato no Curso de Formação é obrigatória, considerando-se eliminado o candidato que não obtenha o mínimo de 75% de presença, durante o curso de capacitação.\r\n\r\n5.6.4. As condições de realização do Curso de Formação serão estabelecidas e divulgadas no site do Novo Degase (www.degase.rj.gov.br) .\r\n\r\n5.6.5. Esta etapa não terá caráter classificatório.\r\n\r\n5.6.6. Não será prejudicado o servidor que se afastar do exercício de suas atividades, em razão da participação no Curso de Formação.\r\n\r\n6. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES\r\n\r\n6.1. O candidato deverá comparecer ao local destinado à realização das provas, portando caneta esferográfica transparente (tinta azul ou preta e documento de identidade original informado no ato da inscrição.\r\n\r\n6.2. Não serão aceitas fotocópias nem protocolos de documentos sem foto como documento de identificação. Os documentos a serem apresentados deverão estar em boas condições, de forma a permitirem, com clareza, a identificação do candidato.\r\n\r\n6.3. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar o documento de identidade original no dia de realização das provas, em virtude de roubo, furto ou perda, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência policial, expedido, no máximo 30 (trinta) dias antes da data da prova.\r\n\r\n6.4. Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Ministérios Militares e pelo Corpo de Bombeiro Militar; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos etc.) ; passaporte, certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público e da Magistratura; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valem como identidade; carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação (somente o modelo com foto) .\r\n\r\n6.5. O candidato não poderá alegar desconhecimento do local de realização da prova, data e horário como justificativa de sua ausência. O não comparecimento às provas, qualquer que seja o motivo alegado, caracterizará desistência do candidato.\r\n\r\n6.6. Ao candidato só será permitida a realização das provas em data, local e horário constantes no cartão de confirmação de inscrição. Não haverá, portanto, segunda chamada das provas.\r\n\r\n6.7. Não será admitido ingresso de candidato ao local de realização das provas após o horário fixado para seu início. O acesso ao local da Prova Objetiva será fechado impreterivelmente na hora definida no Cronograma - Anexo II.\r\n\r\n6.8. O candidato deverá registrar a sua presença com assinatura em folha de frequência disponibilizada em sala de aula.\r\n\r\n6.9. Os candidatos deverão conferir seus dados pessoais impressos no cartão-resposta. Caso o candidato identifique erros durante a conferência das informações contidas no cartão-resposta da Prova Objetiva, esses deverão ser informados imediatamente ao fiscal de sala.\r\n\r\n6.10. O cartão-resposta será considerado como documento único e definitivo para efeito de correção das provas objetivas, devendo ser assinado e preenchido corretamente pelo candidato, de acordo com as instruções contidas na contracapa da prova, não sendo substituído em hipótese alguma por erro do candidato no preenchimento.\r\n\r\n6.11. Por ocasião do recebimento do cartão-resposta, ao candidato será solicitado a registrar, em campo próprio do referido cartão-resposta, sua assinatura e transcrição de frase. Esse procedimento servirá para eventual necessidade de confirmação de sua identidade. Caso haja recusa em cumprir esse procedimento, o candidato será eliminado do Processo Seletivo Interno.\r\n\r\n6.12. Nenhuma marcação deverá ser realizada no cartão-resposta fora do campo destinado à marcação das respostas ou assinatura, pois qualquer marca poderá prejudicar o desempenho do candidato.\r\n\r\n6.13. Será atribuída nota zero à questão que, no cartão-resposta, não estiver assinalada, que contiver mais de uma alternativa assinalada, emenda ou rasura, ainda que legível, ou com campo de marcação não preenchido integralmente.\r\n\r\n6.14. Em nenhuma hipótese haverá substituição do cartão-resposta, sendo de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações efetuadas incorretamente, emendas ou rasuras, ainda que legíveis.\r\n\r\n6.15. O tempo de duração da prova inclui a marcação do cartão-resposta.\r\n\r\n6.16. Ao término da prova, o candidato deverá entregar, obrigatoriamente, ao fiscal de sala, o cartão-resposta da Prova Objetiva. O candidato que não devolver o cartão-resposta estará automaticamente eliminado do Processo Seletivo Interno. Os candidatos somente poderão levar consigo os cadernos de prova faltando uma hora para o seu encerramento.\r\n\r\n6.17. Não haverá, qualquer que seja o motivo alegado, prorrogação do tempo previsto para a aplicação da prova em virtude de afastamento do candidato da sala de prova.\r\n\r\n6.18. O candidato somente poderá se retirar do recinto das provas com a devida autorização da coordenação e acompanhamento de fiscal.\r\n\r\n6.19. Por motivo de segurança, os candidatos só poderão ausentar-se, definitivamente, do recinto das provas após 60 (sessenta) minutos contados a partir do seu efetivo início.\r\n\r\n6.20. Ao final das provas, os 03 (três) últimos candidatos só serão liberados após todos terem terminado ou encerrado o período de realização da prova.\r\n\r\n6.21. Os candidatos que terminarem suas provas não poderão utilizar os banheiros destinados aos candidatos que ainda estejam fazendo prova.\r\n\r\n6.22. Não será permitido o ingresso de pessoas estranhas no local de realização da prova.\r\n\r\n6.23. Durante a realização da prova, não será permitida a comunicação entre os candidatos.\r\n\r\n6.24. Qualquer observação por parte dos candidatos será igualmente lavrada na Ata, ficando seus nomes e números de inscrição registrados pelos fiscais.\r\n\r\n6.25. O Novo Degase poderá adotar medidas adicionais de segurança, caso seja pertinente.\r\n\r\n7. DOS RECURSOS\r\n\r\n7.1. DA PROVA OBJETIVA\r\n\r\n7.1.1. O gabarito da Prova Objetiva será divulgado na data prevista no Cronograma - Anexo II, no endereço eletrônico www.degase.rj.gov.br.\r\n\r\n7.1.2. Durante o período previsto no Cronograma - Anexo II, o candidato que se julgar prejudicado poderá recorrer após a publicação do Gabarito Preliminar. Para a interposição do recurso, o candidato deverá utilizar o formulário de abertura de processos, disponível no Setor de Protocolo do Novo Degase, situado na Estrada do Caricó, 111, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, RJ. \r\n\r\n7.1.3. Serão desconsiderados os pedidos de recontagem postados em data posterior ao constante no Cronograma - Anexo II do Edital.\r\n\r\n7.1.4. No Recurso deverá constar de forma clara e precisa, devidamente fundamentado, quanto àquilo em que o candidato julgar-se prejudicado.\r\n\r\n7.1.5. O candidato deverá comprovar suas alegações com a citação de artigos da legislação, itens, páginas de livros e nomes de autores, juntando, sempre que possível cópia dos comprovantes, tomando por base apenas as referências bibliográficas sugeridas constantes do Anexo IV, com indicação obrigatória do(s) título(s) da(s) referência(s) , do(s) capítulo(s) e da(s) página(s) onde o fundamento do recurso é encontrado.\r\n\r\n7.1.6. Será indeferido liminarmente o recurso que não estiver fundamentado ou for interposto fora do prazo previsto no cronograma.\r\n\r\n7.1.7. Não serão aceitos recursos encaminhados por fax ou correio eletrônico.\r\n\r\n7.1.8. Os Recursos serão analisados pela Banca Examinadora, que é soberana em suas decisões.\r\n\r\n7.1.9. Após o julgamento dos Recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos. Se houver alteração do gabarito oficial, por força de impugnações, tal alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido ou não.\r\n\r\n7.1.10. Os pareceres dos recursos serão anexados aos respectivos processos e ficarão à disposição dos candidatos para ciência, no Protocolo do Novo Degase.\r\n\r\n7.1.11. Após a divulgação e publicação do resultado da prova objetiva, o candidato que se sentir prejudicado poderá interpor recurso, observado o prazo previsto no Anexo II - Cronograma, apenas para recontagem de pontos, contudo não mais sobre o gabarito.\r\n\r\n7.2. DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL\r\n\r\n7.2.1. Após a publicação do resultado preliminar da Avaliação de Títulos e Experiência Profissional, será concedido ao candidato o direito à recontagem de pontos, exclusivamente para retificação de eventual erro material, no prazo estabelecido no Cronograma do Concurso.\r\n\r\n7.2.1.1. Nesse caso, o candidato deverá requerer correção no Protocolo do Novo Degase, devidamente fundamentada, no horário das 10h às 16h, conforme previsto no Cronograma - Anexo II.\r\n\r\n7.3. DA AVALIAÇÃO DE PERFIL\r\n\r\n7.3.1. O candidato poderá solicitar, por escrito, junto ao Protocolo do DEGASE, recontagem dos pontos obtidos nesta Etapa, observando o prazo previsto no Anexo II - Cronograma.\r\n\r\n7.3.2. Os critérios da avaliação não serão objeto de recurso.\r\n\r\n7.4 DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO NO NOVO DEGASE:\r\n\r\n7.4.1. Os recursos deverão ser apresentados dentro dos prazos previstos no Anexo II - Cronograma, encaminhados à Comissão do Processo Seletivo Interno - Diretor-Adjunto de Ações Socioeducativas e autuados no Serviço de Protocolo Geral no NOVO DEGASE, no horário entre 10h e 16h.\r\n\r\n7.4.2. Caso o recurso venha a ser deferido após a finalização do processo, será facultado ao candidato participar da etapa pela qual foi eliminado em data a ser comunicada ao Candidato.\r\n\r\n8. DO RESULTADO FINAL\r\n\r\n8.1. A classificação final dos candidatos considerados habilitados será publicada por Vaga, com base no resultado do somatório das pontuações obtidas na Etapa I - Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos, Etapa II - Análise de Currículo, Etapa III: Avaliação de Perfil e Etapa IV: Entrevista individual.\r\n\r\n8.2. O Resultado Final do Processo de Seleção Interna será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e disponibilizado no site do NOVO DEGASE.\r\n\r\n8.3. Os candidatos classificados dentro do número de vagas serão convocados para o início do processo de nomeação a critério da Direção-Geral do NOVO DEGASE, dentro do prazo de validade do Processo Seletivo Interno - Diretor-Adjunto de Ações Socioeducativas.\r\n\r\n8.3.1. O candidato classificado que recuse ocupar a vaga escolhida no ato da inscrição será eliminado, caso não atenda a convocação por até 03 (três) vezes.\r\n\r\n8.3.2 Esgotado o Banco de Habilitados para a vaga específica e a critério da Direção- Geral, o candidato poderá ser convidado a ocupar vaga distinta da sua preferência, no entanto, sem que a recusa elimine o candidato do Processo Seletivo.\r\n\r\n8.4. Os demais candidatos comporão Banco de Habilitados, por ordem de classificação, por Vaga, pelo prazo de até 01 (um) ano, prorrogável a critério da Direção-Geral por mais 01 (um) ano, contado a partir da data da publicação do resultado final no Diário Oficial, sendo convocados para ocupar vagas a partir da vacância.\r\n\r\n8.4.1. A exclusão do candidato do Banco de Habilitados acarretará o registro nos assentamentos funcionais do servidor.\r\n\r\n8.5. O candidato nomeado para o cargo de Diretor-Adjunto de Ações Socioeducativas, em nenhuma hipótese, retornará ao Banco de Habilitados do Processo Seletivo Interno.\r\n\r\n9. DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n9.1. Não será permitido ao candidato realizar a prova portando celulares, relógios digitais ou analógicos, aparelhos eletrônicos de qualquer espécie, como também, o uso de óculos escuros ou quaisquer acessórios como bonés, chapéu e gorro ou protetores auriculares.\r\n\r\n9.2. São de inteira responsabilidade do candidato o fornecimento de informações e a atualização de seu endereço residencial junto à Coordenação de Recursos Humanos enquanto o Processo Seletivo Interno estiver dentro do prazo de validade, não se responsabilizando o NOVO DEGASE por eventuais prejuízos que possa sofrer o candidato em decorrência de informações incorretas ou insuficientes.\r\n\r\n9.3. Não será permitido ao candidato fumar no local da prova, conforme Lei nº 5.517 de 17/08/2009 e Decreto nº 41.121 de 16/11/2009.\r\n\r\n9.4. Será excluído do Processo Seletivo Interno, em qualquer de suas fases, o candidato que:\r\n\r\na) apresentar-se após o horário estabelecido, não sendo admitida qualquer tolerância;\r\n\r\nb) não comparecer ou ausentar-se em qualquer etapa, seja qual for o motivo alegado;\r\n\r\nc) ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal após ter assinado a lista de frequência;\r\n\r\nd) quebrar o sigilo da Prova mediante qualquer sinal que possibilite a identificação;\r\n\r\ne) ausentar-se da sala de provas levando o cartão-resposta ou outros materiais não permitidos, sem autorização;\r\n\r\nf) utilizar-se de processos ilícitos na realização das provas, comprováveis por meio eletrônico, estatístico, mecânico, visual ou grafotécnico, ainda que a constatação ocorra posteriormente;\r\n\r\ng) estabelecer comunicação com outros candidatos, tentar ou usar meios ilícitos ou fraudulentos, efetuar empréstimos de material ou, ainda, praticar atos de indisciplina ou desrespeitar as demais normas contidas neste Edital;\r\n\r\nh) estiver fazendo uso de qualquer tipo de aparelho eletrônico ou de comunicação (bip, telefone celular, relógios digitais ou analógicos, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador ou outros equipamentos similares) , bem como protetores auriculares;\r\n\r\ni) comportar-se de modo a perturbar a realização das provas pelos demais candidatos, causando evidente prejuízo a estes;\r\n\r\nj) deixar de assinar a lista de presença;\r\n\r\nk) dispensar tratamento incorreto ou descortês a qualquer pessoa envolvida ou autoridade presente, em qualquer das etapas, bem como perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;\r\n\r\nl) deixar de apresentar-se, quando convocado, ou não cumprir, nos prazos estabelecidos, os procedimentos necessários para a convocação;\r\n\r\nm) deixar de apresentar qualquer dos documentos que atendam aos requisitos estipulados neste Edital, no prazo estabelecido;\r\n\r\nn) Os três últimos candidatos deverão permanecer em sala até o último candidato entregar a prova.\r\n\r\no) O candidato não poderá entregar a prova antes de 60 minutos do seu início.\r\n\r\np) não observar as disposições deste Edital.\r\n\r\n9.5. O NOVO DEGASE se reserva o direito de promover as correções que se fizerem necessárias em qualquer fase do Processo de Seleção Interna, ainda que posteriores, em razão de atos ou fatos não previstos, respeitados os princípios que norteiam a Administração Pública.\r\n\r\n9.6. O NOVO DEGASE divulgará normas complementares e avisos oficiais sobre o Processo Seletivo Interno sempre que necessário, através do site institucional (www.degase.rj.gov.br) .\r\n\r\n9.7. Em caso de não preenchimento da Vaga disponibilizada no Edital por falta de candidatos aprovados no Processo Seletivo para a respectiva unidade e, esgotado os convites para os aprovados que compõe o Banco de Habilitados, poderá a Direção-Geral nomear, por discricionariedade, outro servidor do Quadro de Pessoal do NOVO DEGASE. \r\n\r\n9.8. A prestação de declaração falsa, inexata e a não apresentação de qualquer documento exigido importará em insubsistência de inscrição, nulidade de habilitação e perda dos direitos decorrentes, sem prejuízo das sanções aplicáveis à falsidade de declaração, ainda que o fato seja constatado posteriormente.\r\n\r\n9.9. A Homologação do Processo Seletivo Interno é da competência do NOVO DEGASE.\r\n\r\n9.10. Os casos omissos ou situações não previstas neste Edital serão resolvidos pela Comissão do Processo Seletivo Interno - Diretor-Adjunto de Ações Socioeducativas.\r\n\r\n9.11. Ao inscrever-se, o Candidato automaticamente está aceitando as normas contidas no presente edital.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nFICHA DE INSCRIÇÃO DO PROCESSO SELETIVO INTERNO\r\n\r\nDIRETOR-ADJUNTO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nI - IDENTIFICAÇÃO\r\n\r\nNome:\r\n\r\nId. Funcional:\r\n\r\nCPF:\r\n\r\nEmail:\r\n\r\nTelefone de Contato:\r\n\r\nUnidade de Lotação:\r\n\r\nCargo Efetivo/Função:\r\n\r\nII - VAGA\r\n\r\nOpção por ordem de preferência - até 3 (três) unidades:\r\n\r\n( 1 ) _____________________________________\r\n\r\n( 2 ) _____________________________________\r\n\r\n( 3 ) _____________________________________\r\n\r\nObs.: Informação:\r\n\r\nPrezado Candidato, você poderá indicar até 03 (três) unidades, porém, somente a primeira será considerada para a vaga direta, ficando as demais como Cadastro de Habilitados em caso de não preenchimento direto, por ausência de selecionados no Processo. \r\n\r\nANEXO II - CRONOGRAMA\r\n\r\nDIRETOR-ADJUNTO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nETAPAS\r\n\r\nATIVIDADES\r\n\r\nDATAS PREVISTAS\r\n\r\nPublicação do Edital\r\n\r\n02/06/2014\r\n\r\nPeríodo de Inscrições no Processo Seletivo Interno via e-mail\r\n\r\na partir das 10h do dia 16/06/2014, até às 12h do dia 25/06/2014\r\n\r\nConfirmação de Inscrição no Processo Seletivo Interno via e-mail com indicação do local de prova\r\n\r\n02 e 03/07/2014\r\n\r\nI\r\n\r\nAplicação da Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos\r\n\r\n08/07/2014\r\n\r\nDivulgação do Gabarito Preliminar da Prova Objetiva\r\n\r\n10/07/2014\r\n\r\nPrazo para interposição de recurso\r\n\r\n11 e 14/07/2014\r\n\r\nDivulgação do Resultado Preliminar do Recurso da Prova Objetiva\r\n\r\n18/07/2014\r\n\r\nPrazo para Interposição de recurso acerca do Resultado Preliminar do Recurso da Prova Objetiva\r\n\r\n21 a 23/07/2014\r\n\r\nPublicação do Resultado da Interposição de Recursos e Divulgação do Resultado Final da Prova Objetiva com Classificação\r\n\r\n25/07/2014\r\n\r\nII\r\n\r\nApresentação da documentação da Análise de Currículo (Análise de Títulos e Experiência Profissional) \r\n\r\n28 e 29/07/2014\r\n\r\nDivulgação do Resultado Preliminar da Análise de Currículo (Análise de Títulos e Experiência Profissional) \r\n\r\n04/08/2014\r\n\r\nPrazo para Interposição de Recurso face ao Resultado Preliminar da Análise de Currículo \r\n\r\n(Análise de Títulos e Experiência Profissional) \r\n\r\n06 a 07/08/2014\r\n\r\nDivulgação da Classificação do Resultado Preliminar Análise de Currículo (Análise de Títulos e Experiência Profissional + Prova Objetiva) e Convocação para Avaliação de Perfil\r\n\r\n11/08/2014\r\n\r\nIII\r\n\r\nAvaliação de Perfil\r\n\r\n13 a 15/08/2014\r\n\r\nDivulgação do Resultado Preliminar da Etapa III \r\n\r\n(Análise de Perfil e Entrevista Individual) \r\n\r\n19/08/2014\r\n\r\nPrazo para Interposição de Recurso da Etapa III \r\n\r\n(Análise de Perfil e Entrevista Individual) \r\n\r\n20 e 21/08/2014\r\n\r\nDivulgação do Resultado Final da Avaliação de Perfil e classificados para a Etapa IV - Entrevista Individual\r\n\r\n26/08/2014\r\n\r\nIV\r\n\r\nEntrevista individual \r\n\r\n(Diretor-Geral, Subdiretor-Geral e Diretor da Unidade) \r\n\r\n28, 29/08 e 01/09/2014\r\n\r\nV\r\n\r\nInício do Curso de Formação\r\n\r\nSetembro de 2014\r\n\r\nResultado Final do Processo Seletivo Interno - \r\n\r\nDiretor-Adjunto de Ações Socioeducativas\r\n\r\n2 dias após o término do Curso de formação\r\n\r\nANEXO III - DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS\r\n\r\nDIRETOR-ADJUNTO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nCargo\r\n\r\nVaga\r\n\r\nQuantitativo\r\n\r\nBanco de Habilitados\r\n\r\nDiretor-Adjunto de Ações Socioeducativas\r\n\r\nCentro de Atendimento Intensivo (CAI) Belford Roxo\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\nCentro de Socioeducação (CENSE) Dom Bosco - Ilha do Governador\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\nCentro de Socioeducação (CENSE) Professor Gelso de Carvalho Amaral - Ilha do Governador\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\nCentro de Socioeducação (CENSE) Professor Antonio Carlos Gomes da Costa - Ilha do Governador\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\nCentro de Socioeducação (CENSE) Professora Marlene Henrique Alves - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\nCentro de Socioeducação (CENSE) Irmã Asunción de La Gándara Ustara - Volta Redonda\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\nEducandário Santo Expedito (ESE) Bangu\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\nEscola João Luiz Alves (EJLA) Ilha do Governador\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\nTotal:\r\n\r\n8\r\n\r\n24\r\n\r\nANEXO IV - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO\r\n\r\nDIRETOR-ADJUNTO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nCONHECIMENTOS DA LÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\nCompreensão de textos a partir de diferentes gêneros textuais. Níveis de linguagem. Variedades linguísticas. Uso informal e formal da língua. A norma culta. Funções da linguagem. Figuras de linguagem. Sinônimos, antônimos, homônimos, parônimos. Polissemia. Denotação e conotação. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Emprego do acento grave. Relações lógico-discursivas marcadas pelos conectores. Ortografia. Acentuação Gráfica. Pontuação. Semântica. Construção de sentido no texto. Fatores de textualidade: coesão e coerência textuais.\r\n\r\nReferências bibliográficas\r\n\r\nBECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. 39 ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009. Conteúdo subsidiário Disponível em: \r\n\r\nhttp://www.portalsaofrancisco.com.br/alfa/capas/portugues/portugues.php.\r\n\r\nHOUAISS, Antônio; VILLAR, Mauro de Salles. Minidicionário Houaiss da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 4ª ed. 2010.\r\n\r\nCONHECIMENTOS ESPECÍFICOS\r\n\r\n1) Legislação Nacional \r\n\r\nEstatuto de Criança e do Adolescente: Direitos Fundamentais; Prevenção de ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente; Política de atendimento; Medidas de proteção; Prática de ato infracional; Acesso à Justiça; Apuração do ato infracional Atribuído a Adolescente; Dos Crimes e Das Infrações Administrativas.\r\n\r\n2) Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo\r\n\r\nLei SINASE nº 12.594/2012; Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE normativas, princípios e organização do SINASE; Gestão dos Programas; Parâmetros da Gestão Pedagógica no Atendimento Socioeducativo e monitoramento e avaliação. \r\n\r\n3) DOCUMENTOS INSTITUICIONAIS\r\n\r\nPlano de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio de Janeiro; Projeto Pedagógico Institucional do Novo DEGASE; Plano de Segurança Socioeducativo; Plano de Atendimento Individual; Alinhamento Estratégico. \r\n\r\n4) ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO \r\n\r\nFluxo de atendimento socioeducativo; Rotinas institucionais; Planejamento, acompanhamento/supervisão, monitoramento e avaliação da socioeducação. \r\n\r\n5) DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nPNDH 3: Universalizar direitos em um contexto de desigualdades. Promoção dos direitos de crianças e adolescentes para o seu desenvolvimento integral, de forma não discriminatória, assegurando seu direito de opinião e participação. Proteger e garantir os direitos de crianças e adolescentes por meio da consolidação das diretrizes nacionais do ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente, da Política Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU. Consolidar o Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes, com o fortalecimento do papel dos Conselhos Tutelares e de Direitos. Implementação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) .\r\n\r\nReferências bibliográficas:\r\n\r\nBRASIL, Estatuto da Criança e do Adolescente Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Brasília: Governo Federal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm.\r\n\r\nBRASIL, Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo-SINASE/Secretaria Especial de Direitos Humanos-Brasília-DF: CONANDA, 2006. Disponível em: http://www.condeca.sp.gov.br/legislacao/sinase_integra.pdf\r\n\r\nBRASIL, Programa Nacional de Direitos Humanos PNH3, 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/D7037.htm.\r\n\r\nBRASIL, Lei Federal nº 12.594 de 19 de janeiro de 2012 - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo- SINASE. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12594.htm.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - DEGASE. Plano de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio de Janeiro, 2010. Disponível em: http://www.degase.rj.gov.br/documentos/PASE_Diario_Oficial.pdf.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - DEGASE Projeto Pedagógico Institucional do Novo DEGASE, 2010. Disponível em: http://www.degase.rj.gov.br/documentos/PPI.pdf \r\n\r\nRIO DE JANEIRO - DEGASE Caderno de Alinhamento Estratégico, 2011. Disponível em: http://www.degase.rj.gov.br/documentos/caderno.pdf\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - DEGASE. Plano de Segurança Socioeducativo, 2013. Disponível em: http://www.degase.rj.gov.br/documentos/PlanoDeSegurancaParaOSite.pdf.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO - DEGASE Plano Individual de Atendimento, 2013. Disponível em: http://www.degase.rj.gov.br/documentos/PIA_Orientacoes_Manual.pdf\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO INTERNO\r\n\r\nDIRETOR-ADJUNTO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nDECLARAÇÃO - ANEXO V\r\n\r\nNão responde e não está apenado em Inquérito Administrativo\r\n\r\nNome:\r\n\r\nId. Funcional:\r\n\r\nCPF:\r\n\r\nCargo Efetivo/Função:\r\n\r\nO(a) Servidor(a), acima identificado(a), DECLARA que não responde a qualquer processo administrativo nas esferas municipal, estadual ou federal e que está ciente, em caso de prestação de informações falsas, estar sujeito a desclassificação no Processo Seletivo Interno, sem prejuízo das demais penalidades previstas em Lei.\r\n\r\nPor ser a expressão da verdade, firmo a presente declaração.\r\n\r\nObservação:\r\n\r\nO presente anexo deverá ser encaminhado no ato da inscrição, juntamente com a Ficha de Inscrição - Anexo I.\r\n\r\nANEXO VI\r\n\r\nENTREGA DE DOCUMENTOS PARA ANÁLISE CURRICULAR\r\n\r\n(deverá ser colocado no envelope com os títulos).\r\n\r\nDIRETOR-ADJUNTO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nNome:\r\n\r\nNo. Inscrição\r\n\r\nUnidade de Lotação:\r\n\r\nId. Funcional:\r\n\r\nCargo Efetivo/Função:\r\n\r\nNo. de folhas entregue:\r\n\r\nObs: Os documentos deverão ser entregues autenticados e em envelope tamanho ofício.\r\n\r\nRelação de Documentos Entregues: (preenchido pelo candidato) \r\n\r\nReservado ao Novo Degase - RJ\r\n\r\nExperiência Profissional\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nN4\r\n\r\nN5\r\n\r\nN6\r\n\r\nN7\r\n\r\nN8\r\n\r\nN9\r\n\r\nTotal de pontos\r\n\r\nTítulos\r\n\r\nN1\r\n\r\nN2\r\n\r\nN3\r\n\r\nN4\r\n\r\nN5\r\n\r\nTotal de pontos\r\n\r\nRio de Janeiro, de de 2014\r\n\r\n_____________________________\r\n\r\nAssinatura do Candidato\r\n\r\nRecebido em: / /\r\n\r\n____________________________\r\n\r\nCarimbo e assinatura\r\n\r\nId: 1682263"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Atos": {
                        "1682423": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 01/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/05/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Ciência e Tecnologia e Veloz Transrio Transporte LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de 06 (seis) veículos. \r\n\r\nPERÍODO: 01/01/2014 a 17/03/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/001/113/2014.\r\n\r\nId: 1682423"
                        ],
                        "1682130": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/05/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Ciência e Tecnologia e Construport de Itaguaí Materiais de Construção e Empreiteira de Obras LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do prazo para execução da Obra. \r\n\r\nPRAZO: 01/06/2014 a 15/06/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/001/617/2013.\r\n\r\nId: 1682130"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1681985": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 21/2014. PARTES: UERJ e a empresa FÊNIX CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Execução de reforma para implantação de salas de aula para a pós-graduação, no subsolo do centro cultural da UERJ. VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual será de 6 meses e o prazo previsto para execução do serviço é de 120 dias, ambos contados a partir da autorização para início. VALOR: R$ 599.557,57. NÚMERO DO EMPENHO: 2014NE02463. RESPONSÁVEIS: Yvanildo Barroso Estanqueiro, mat. 3735-8 e Antonio David Serra Neves, mat. 34128-9. NOMEAÇÃO: Portaria n° 24/DAF/2014. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2014. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº E-26/007/1667/2014.\r\n\r\nId: 1681985. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1681864": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 125/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Pharmanutri Comércio de Medicamentos e Produtos Nutricionais LTDA. OBJETO: Aquisição de Dieta nutricional completa. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão eletrônico nº 515/2013. VALOR: R$ 56.160,00 (cinquenta e seis mil cento e sessenta reais). N.E: 00946. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2435/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 126/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Nutric Nutricional Comércio LTDA. OBJETO: Aquisição de Dieta nutricional completa. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão eletrônico nº 515/2013. VALOR: R$ 68.414,00 (sessenta e oito mil quatrocentos e quatorze reais). N.E: 00947. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2435/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 127/2014/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e M.L. Farmácia e Drogaria da Ilha LTDA - ME. OBJETO: Aquisição de Dieta nutricional completa. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2014. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão eletrônico nº 515/2013. VALOR: R$ 67.844,40 (sessenta e sete mil oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos). N.E: 00948. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/2435/2013.\r\n\r\nId: 1681864. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1682049": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TECNICO UNIVERSITARIO SUPERIOR, PERFIL NUTRIÇÃO CLÍNICA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, em virtude da exoneração da candidata CRISTINA FAJARDO DIESTEL, convoca a candidata LUCIANA SILVEIRA DE SOUZA, 26º classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 8805/2010.\r\n\r\nId: 1682049. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1682048": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TECNICO UNIVERSITARIO SUPERIOR, PERFIL NUTRIÇÃO CLÍNICA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação da candidata MARIANA COSTA DOS SANTOS, 2º classificada para as vagas destinadas a negros e índios, por não comparecimento e convoca a candidata SUZANA PATRÍCIA DE SÁ SILVA, 25º classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 8805/2010.\r\n\r\nId: 1682048. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1681950": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2014\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para aquisição de reagentes imunológicos, anteriormente marcada para 27/05/2014, às 10 horas, FICA ADIADA para 11/06/2014, às 10 horas. Processo UERJ nº E-26/007/2777/2014.\r\n\r\nId: 1681950. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1681707": [
                                "I - Aviso",
                                "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\n*AVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO, CATEGORIA II, PERFIL: TÉCNICO EM INFORMÁTICA, ÁREAS DE ATUAÇÃO: OPERAÇÃO E MONITORAMENTO E INFRAESTRUTURA DE REDES.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS divulga as alterações no gabarito da prova objetiva e os pontos aferidos, após a análise dos recursos interpostos e informa que o prazo para os can didatos solicitarem vista do cartão resposta e recontagem dos mesmos, através do site http://www.srh.uerj.br/concurso, encerra-se em 02/06/2014. Processo nº E-26/007/13868/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.05.2014.\r\n\r\nId: 1681707. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1681706": [
                                "I - Aviso",
                                "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\n*AVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO, CATEGORIA II, PERFIL: PROGRAMADOR, ÁREAS DE ATUAÇÃO: JAVA E PHP.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS divulga as alterações no gabarito da prova objetiva e os pontos aferidos, após a análise dos recursos interpostos e informa que o prazo para os candidatos solicitarem vista do cartão resposta e recontagem dos mesmos, através do site http://www.srh.uerj.br/concurso, encerra-se em 02/06/2014. Processo nº E-26/007/9400/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.05.2014\r\n\r\nId: 1681706. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1681719": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, faz saber que está disponível no site da Fundação CECIERJ (www.cederj.edu.br) Edital de Seleção destinado à SELEÇÃO PÚBLICA DE BOLSISTAS para atuação nos Projetos de ações Pedagógicas para professores da rede pública e formação de cadastro de reserva.\r\n\r\nId: 1681719. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1682191": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nCOLÉGIO GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28/11/2013\r\n\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: CURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2013\r\n\r\nJOÃO PAULO BARBOZA LOPES\r\n\r\nLeia-se: CURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2012\r\n\r\nJOÃO PAULO BARBOZA LOPES\r\n\r\nId: 1682191. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Atos": {
                        "1682015": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 002/2014. PARTES: SECRETARIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa OURO VERDE LOCAÇÃO E SERVIÇO S/A. OBJETO: Prestação de Serviços de Locação de Veículos VALOR: R$ 75.312,00 (setenta e cinco mil trezentos e doze reais). PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/001/141/2014, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979. DATA DA ASSINATURA: 02.06.2014.\r\n\r\nId: 1682015"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1682260": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços- SEA/UEPSAM Nº 009/2014. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por sua Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Empresa OURO VERDE LOCAÇÃO E SERVIÇO S.A. OBJETO: A empresa prestará os serviços de locação de 10 (dez) veículos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de publicação no Diário Oficial. VALOR: R$ 251.040,00 (duzentos e cinquenta e um mil e quarenta reais). FISCAL: Leandro Greco de Pinho ID. 26763273 e Moisés Alves Barreto ID. 50068806. DATA DE ASSINATURA: 30/05/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/001/586/2013.\r\n\r\nId: 1682260"
                        ],
                        "1682148": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n* INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 06/2010. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, e a Fundação Roberto Marinho, com a interveniência do Município do Rio de Janeiro. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo a alteração da Cláusula Terceira do Convênio nº 06/2010, a fim de prorrogar, pelo prazo de 12 (doze) meses a vigência do mesmo. DATA DE ASSINATURA: 16/04/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.431/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/04/2014.\r\n\r\nId: 1682148"
                        ],
                        "1682157": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica. PARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, o MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE e o FUNDO BRASILEIRO PARA BIODIVERSIDADE - FUNBIO. OBJETO: Prorrogar, por 06 (seis) meses, o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica, contados a partir do dia 10 de abril de 2014. VIGÊNCIA: O presente Termo ficará vigente até o dia 10 de outubro de 2014. DATA DE ASSINATURA: 07/04/2014. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.288/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16/04/2014.\r\n\r\nId: 1682157"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1681480": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 19/2014 - Terceiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 59/2011, assinado em 07/12/2011. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSÓRCIO SONDOTÉCNICA PLANAVE II. OBJETO: Prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato INEA nº 59/2011 em 5 (cinco) meses, passando o término de sua vigência de 12/05/2014 para 12/10/2014 e o término de sua execução de 02/04/2014 para 02/09/2014, implicando em acréscimo de 25,65% (vinte e cinco vírgula sessenta e cinco por cento) no valor contratual, no valor de R$ 888.056,86, passando o valor do contrato para R$ 7.101.336,51 DATA DA ASSINATURA: 29/04/2014. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E- 07/500.363/2011, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1681480. Valor: R$ 129,62"
                            ],
                            "1681466": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 18/2014. Quarto Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 39/2011, assinado em 05/09/2011. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSÓRCIO RIOS DA BAIXADA II. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de 23/04/2014 para 31/08/2014. Prorrogação do prazo de execução de 21/02/2014 para 31/072014. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2014. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E- 07/509.529/2010, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1681466. Valor: R$ 91,61"
                            ],
                            "1682333": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Constatação nº SUPRIDCON/01009294, emitido em 06/05/2014, com enquadramento no art. 94 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/503.272/2012.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nPAULO ROBERTO MARTINS DE CASTRO \r\n\r\nRUA ROMÃO AGUILERA CAMPOS, 416, AREA 1 e 2, OLARIA - NOVA FRIBURGO - RJ. \r\n\r\n640.995.557-04\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias a contar da data de sua publicação para tomar ciência do processo, à Av. Conselheiro Julius Arp, 85 - Centro - Nova Friburgo - RJ - O processo terá continuidade independente do seu comparecimento. \r\n\r\nId: 1682333. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1682400": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 017/2014. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa FULL TEC CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de sistemas de iluminação cênica, incluindo instalação, para suprir as demandas da Sala Cecília Meirelles, unidade administrativa da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro-FUNARJ, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. VIGÊNCIA: 28 (vinte e oito) meses contados a partir de 16/05/2014. DATA DE ASSINATURA: 16/05/2014. VALOR: R$ 2.880.000,00 (dois milhões, oitocentos e oitenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-18/001/36/2014. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/05/2014.\r\n\r\nId: 1682400"
                        ],
                        "1680858": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL E A SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, tornam público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Aprovação de Projeto Cultural, conforme estabelecido no art. 11 do Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013.\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto \r\n\r\nE-18/001/479/2014\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFormação de Agentes Culturais - Favela Criativa\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nCentro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável - CIEDS\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n026.801.260/0001-80\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n1.986.086,96\r\n\r\nVI- Valor aprovado de captação R$ \r\n\r\n1.986.086,96\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1680858"
                        ],
                        "1682126": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a anulação no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br da Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nP.E. Nº 006/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Licenças para uso do software Autodesk Autocad 3D e suas respectivas subscrições, para atender à Assessoria Técnica e ao Inepac, ambos setores da Secretaria de Estado de Cultura, na forma do Termo de Referência, do presente Edital. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/434/2013.\r\n\r\nId: 1682126"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1682325": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - AATM.\r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO E DA DESTINAÇÃO Permissão de uso, em caráter eminentemente precário, tem por objeto o Theatro Municipal do Rio de Janeiro, sendo destinado exclusivamente para o seguinte EVENTO: APRESENTAÇÃO DO VIOLINISTA MAXIM VENGEROV, evento fechado, para convidados da ASSOCIAÇÃO CULTURAL BENEFICENTE BEITH LUBA VITCH, no dia 01 setembro de 2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14.05.2014. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 8/77. \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/296/2014.\r\n\r\nId: 1682325. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1682125": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna pública que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/174/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2014.\r\n\r\nDia: 13/06/2014 - HORA: 12h.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nOBJETO DA LICITAÇÃO: Prestação de serviços de administração de estagiários, que deverá atuar em conjunto com o Theatro Municipal e as instituições de ensino, visando atender a estudantes de cursos de educação superior e ensino médio para preenchimento de oportunidades de estágio nesta Fundação, conforme discriminado na Proposta Detalhe (Anexo 1) e Termo de Referência (Anexo 2).\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.theatromunicipal.rj.gov.br e www.compra.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Avenida Almirante Barroso, 14/16, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 1682125. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1682335": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/028/2014. PARTES: FUNARJ e BB Produções Artísticas Ltda. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Teatro da CCLA, para a realização do espetáculo “No Ar com Lasanha e Ravioli”. DATA DA ASSINATURA: 02.04.2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/986/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22.04.2014.\r\n\r\nId: 1682335. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1682092": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ torna público que fará realizar no Portal Compras do Rio de Janeiro www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/002/388/2014 - PE Nº 008/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote Único.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO DA LICITAÇÃO NO SIGA: FUNARJ - 008/2014.\r\n\r\nDATA LIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 13/06/2014, às 10:50 horas.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/06/2014, às 11:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de sonorização e afins, para atender às necessidades da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) e Proposta Detalhe (Anexos II) deste edital.\r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.funarj.rj.gov.br, podendo , alternativamente, ser adquirido na forma impressa, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Sede da FUNARJ à Rua México, 41, 19º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ - Tels. 97920-8100 ou 2332-5055.\r\n\r\nId: 1682092. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1682147": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2013. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa JB Alimentação e serviços Ltda - ME.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.433.700,00 (hum milhão, quatrocentos e trinta e três mil e setecentos reais).\r\n\r\nOBJETO: Contratação dos serviços de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação para o Abrigo Cristo Redentor.\r\n\r\nPRAZO: De 15/02/2014 a 14/08/2015, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 14/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/2034/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/02/2014.\r\n\r\nId: 1682147"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1681993": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna público que fará realizar no portal de compras do SIGA www.compras.rj.gov.br a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002/1197/2013. \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global Por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios \r\n\r\nDATA DE REALIZAÇÃO: 11/06/2014 - HORÁRIO: 11h.\r\n\r\nINÍCIO PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/06/2014, às 17h.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/06/2014, às 10h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/06/2014, às 10:30h.\r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 1.177.171,88 (hum milhão, cento e setenta e sete mil cento e setenta e um reais e oitenta e oito centavos)\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, na Rua Voluntários da Pátria, nº 120 - Botafogo/RJ.\r\n\r\nId: 1681993. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1682141": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 02/2014. PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Procuradoria Geral do Estado/Centro de Estudos Jurídicos e P & P TURISMO LTDA-ME. OBJETO: Aquisição de livros jurídicos e técnicos nacionais para o acervo da Biblioteca da PGE e das Procuradorias Especializadas. VALOR TOTAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Fundamento: Proc. nº E-14/1.030429/2013. PRAZO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 29.05.2014.\r\n\r\nId: 1682141"
                        ],
                        "1682562": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n3º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 6ª PROCURADORIA REGIONAL DO ESTADO\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS comunica aos interessados a PRORROGAÇÃO, até o dia 04 de junho de 2014, do prazo para inscrições no 3º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 6ª PROCURADORIA REGIONAL DO ESTADO.\r\n\r\nId: 1682562"
                        ],
                        "1682828": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n5º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO CONVOCA, para futura admissão, os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram:\r\n\r\nLUCAS FERREIRA BRUNO IWAKAMI DE MATTOS\r\n\r\nUGO GABRIEL BARBOZA GARCIA\r\n\r\nTÉCIO AUGUSTO BIANCO DE SOUZA\r\n\r\nMARIANA SAAVEDRA CALE DA COSTA\r\n\r\nLUIZ GABRIEL DE OLIVEIRA E SILVA CURY\r\n\r\nRAFAELA DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nTHIAGO AUGUSTO DOS SANTOS PAIVA\r\n\r\nCRISTIANE BEZERRA PERIARD\r\n\r\nLILIANA FARAH TEIXEIRA CISTERNAS\r\n\r\nALENCAR MIGUEL DE SOUZA BASTOS NEVES\r\n\r\nILSON ALVES JUNIOR\r\n\r\nPRISCILLA BARBOSA DA SILVA E SILVA\r\n\r\nREBECCA AMARAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nLETICIA GOMES MOREIRA\r\n\r\nAUGUSTO CESAR RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nOs candidatos convocados deverão comparecer ao Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado (Rua do Carmo n°27, 2º andar, Gabinete PG-9, Centro), no horário das 11 às 17 horas, até 13 de junho de 2014, munidos de duas fotos 3x4 e cópias dos seguintes documentos: 1) Diploma de Bacharel em Direito, 2) Comprovante de residência, 3) CPF, 4) Carteira de identidade.\r\n\r\nNão serão admitidos no Programa de Residência Jurídica os candidatos que deixarem de apresentar a documentação no prazo assinalado.\r\n\r\nId: 1682828"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1682819": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5109 DE 30 DE MAIO DE 2014.\r\n\r\nESTABELECE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS ESCOLARES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-03/001/4358/2014 e no Decreto nº 44.773 de 06 de maio de 2014, que criou os Conselhos Escolares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído em cada unidade escolar da rede pública estadual de ensino o Conselho Escolar, que deverá funcionar em consonância com o disposto nesta Resolução e demais normas editadas pela Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nArt. 2º - O Conselho Escolar é um órgão colegiado com funções consultiva, propositiva, mobilizadora e fiscalizadora no âmbito da Gestão Escolar.\r\n\r\n§ 1º - As funções de caráter consultivo referem-se à análise de questões encaminhadas pelos diversos segmentos da escola e à apresentação de sugestões para solução de problemas.\r\n\r\n§ 2º - As funções de caráter propositivo compreendem a elaboração de propostas relativas às diretrizes pedagógicas e administrativas previstas no Projeto Pedagógico da Escola.\r\n\r\n§ 3º - As funções de caráter mobilizador compreendem a mobilização da comunidade escolar e entorno para participação em atividades em prol da melhoria da qualidade da Educação.\r\n\r\n§ 4º - As funções de caráter fiscalizador compreendem o acompanhamento do cumprimento das ações pedagógicas e administrativas previstas no Projeto Político Pedagógico (PPP) da escola.\r\n\r\nArt. 3º - O Conselho Escolar é composto por representantes da Comunidade Escolar. \r\n\r\n§ 1º - Para efeitos desta Resolução, são considerados membros da Comunidade Escolar:\r\n\r\nI - os servidores membros do magistério público lotados na unidade escolar, onde o conjunto destes servidores é denominado segmento professor;\r\n\r\nII - os servidores membros do quadro administrativo educacional da SEEDUC lotados na unidade escolar, onde o conjunto destes servidores é denominado segmento funcionários administrativos;\r\n\r\nIII - alunos efetivamente matriculados na unidade escolar, onde o conjunto dos alunos é denominado segmento aluno;\r\n\r\nIV- pais ou responsáveis de alunos efetivamente matriculados na unidade escolar, onde o conjunto deles é denominado segmento responsáveis.\r\n\r\n§ 2º - Cada segmento da Comunidade Escolar deverá estar representado por, no mínimo, um (01) membro titular e um (01) suplente na composição do Conselho Escolar.\r\n\r\nArt. 4º - O Conselho Escolar será constituído pelos seguintes membros:\r\n\r\nI - Diretor da Unidade Escolar;\r\n\r\nII - 4 (quatro) servidores membros do magistério público lotados na unidade escolar, sendo dois titulares e dois suplentes;\r\n\r\nIII - 4 (quatro) servidores membros do quadro administrativo educacional da SEEDUC lotados na unidade escolar, sendo dois titulares e dois suplentes;\r\n\r\nIV - 4 (quatro) alunos efetivamente matriculados na unidade escolar, a partir de 12 (doze) anos de idade, sendo dois titulares e dois suplentes; \r\n\r\nV - 4 (quatro) pais ou responsáveis de alunos efetivamente matriculados na unidade escolar, sendo dois titulares e dois suplentes.\r\n\r\n§ 1º - Nas unidades escolares exclusivas ao ensino de jovens e adultos maiores de 16 anos, as vagas destinadas ao segmento de pais e responsáveis, se não preenchidas, poderão ser ocupadas por alunos. \r\n\r\n§ 2º - Nos estabelecimentos de ensino que funcionam em Unidades Prisionais e Unidades Socioeducativas, o Conselho Escolar será composto por servidores membros do magistério público e do quadro administrativo educacional da SEEDUC lotados na unidade escolar, além do Diretor da Unidade Escolar.\r\n\r\nArt. 5º - Os membros do Conselho Escolar serão escolhidos, dentre os seus pares, através de processo de consulta à comunidade escolar a ser realizado em cada estabelecimento de ensino.\r\n\r\nArt. 6º - Os membros do Conselho Escolar serão escolhidos para um mandato de 02 (dois) anos, sendo permitido uma única recondução.\r\n\r\nArt. 7º - Dentre os titulares serão eleitos o Presidente, o Vice-Presidente e o Secretário do Conselho Escolar.\r\n\r\n§ 1º - Os cargos de Presidente, Vice-Presidente e Secretário do Conselho Escolar são preenchidos por membros efetivos, maiores de 18 anos, eleitos na reunião de posse e instalação do Conselho.\r\n\r\n§ 2º - O mandato do Conselheiro Escolar não será remunerado, mas constituirá função de grande relevância social, bem como de transparência e controle social da gestão.\r\n\r\nArt. 8º - O Diretor da escola é membro nato do Conselho, cabendo-lhe convidar a comunidade escolar para a eleição e instalação do Primeiro Conselho Escolar.\r\n\r\nArt. 9º - É vetado ao Diretor da escola ocupar o cargo de Presidente do Conselho Escolar.\r\n\r\nArt. 10 - O processo de consulta à comunidade escolar para escolha dos membros do Conselho Escolar será organizado por comissão específica, cujos membros serão escolhidos em assembleia geral da comunidade escolar.\r\n\r\n§ 1º - A comissão terá as funções de coordenar, executar, apreciar recursos, escrutinar e promulgar os resultados da consulta à comunidade escolar para escolha dos membros do Conselho Escolar, conforme orientações da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\n§ 2º - É vetado aos componentes da comissão concorrer como candidato ao Conselho Escolar.\r\n\r\n§ 3º - Terão direito à participação na consulta à comunidade para escolha dos membros do Conselho Escolar:\r\n\r\nI - todos os servidores lotados na unidade escolar no período da consulta.\r\n\r\nII - pai ou mãe ou, na ausência destes, o responsável legal por aluno efetivamente matriculado na unidade escolar;\r\n\r\nIII - alunos efetivamente matriculados na unidade escolar a partir de 12 anos completos na data da realização da consulta à comunidade;\r\n\r\nArt. 11 - Compete ao Conselho Escolar:\r\n\r\nI - Elaborar e divulgar o cronograma das reuniões ordinárias, integrando-o ao calendário escolar.\r\n\r\nII - Participar da formulação das diretrizes e metas do Projeto Político Pedagógico da escola, seus mecanismos de elaboração, aprovação, supervisão e avaliação.\r\n\r\nIII - Propor estratégias, prioridades e procedimentos para melhoria da qualidade do trabalho escolar, respeitando as normas legais vigentes.\r\n\r\nIV - Coordenar e supervisionar a aplicação desta Resolução.\r\n\r\nV - Acompanhar a evolução dos indicadores educacionais (avaliações externa e interna) e propor estratégias visando à melhoria da qualidade do processo de ensino e de aprendizagem, respeitando as políticas públicas estabelecidas pela Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nVI - Participar das decisões de cunho pedagógico e administrativo da unidade escolar e divulgar amplamente suas decisões.\r\n\r\nVII - Participar da elaboração do Projeto Político Pedagógico da escola, que deve ser o marco referencial para o fortalecimento da gestão integrada da escola. \r\n\r\nVIII - Conhecer e divulgar o Regimento Escolar, o Projeto Político Pedagógico e os mecanismos de desempenho do discente.\r\n\r\nIX - Propor e acompanhar a adoção de medidas que visem à promoção de uma cultura de paz no ambiente da escola.\r\n\r\nX - Participar das ações relacionadas à conservação da escola e seu patrimônio.\r\n\r\nXI - Acompanhar a utilização e execução dos recursos orçamentários e financeiros da Associação de Apoio à Escola (AAE).\r\n\r\nXII - Encaminhar relatório semestral das atividades realizadas às Diretorias Regionais Pedagógicas. \r\n\r\nArt. 12 - O Conselho Escolar reunir-se- á trimestralmente em caráter ordinário, com pauta previamente definida em dias e horários compatíveis com a presença de todos os seus membros e após emissão de atos convocatórios da Presidência, com antecedência mínima de sete (07) dias.\r\n\r\n§ 1º - As reuniões extraordinárias poderão ser convocadas tanto pelo Presidente do Conselho ou por um terço (1/3) dos membros do Conselho, desde que com objetivo (s) definido (s) e comunicados todos os seus membros com antecedência mínima de três (03) dias.\r\n\r\n§ 2º - promover reuniões mensais com registro em Ata, por segmento, garantindo o fluxo de informações, que permitam elaborar as propostas a serem apresentadas à direção da Escola.\r\n\r\nArt. 13 - As reuniões do Conselho Escolar serão realizadas na escola e deverão contar, preferencialmente, com a presença de maioria absoluta dos seus membros titulares.\r\n\r\nArt. 14 - As manifestações do Conselho aprovadas por maioria absoluta dos votos dos membros presentes constarão em Ata e serão tornadas públicas no âmbito da comunidade escolar.\r\n\r\nArt. 15 - É vetado o direito de voto ao membro do Conselho Escolar quando o assunto em pauta da reunião envolver interesse pessoal, sendo, neste caso, o direito de voto atribuído ao suplente. \r\n\r\nParágrafo Único - Na ausência do membro titular, o suplente que participar das reuniões terá direito a voz e voto.\r\n\r\nArt. 16 - A Secretaria de Estado de Educação, através de sua Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas e das Diretorias Regionais Pedagógicas, manterá acompanhamento sistemático das atividades do Conselho Escolar.\r\n\r\nArt. 17 - Os casos omissos não previstos nesta Resolução serão analisados pela Subsecretaria de Gestão de Ensino.\r\n\r\nArt. 18 - A Subsecretaria de Gestão de Ensino editará norma complementar, em até 45 (quarenta e cinco) dias da data da publicação desta Resolução, contendo o cronograma de ações, bem como o Edital de Convocação de Consulta a Comunidade Escolar para escolha dos membros dos Conselhos Escolares nos estabelecimentos de ensino da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\n§ 1º - O cronograma de ações a ser divulgado, deverá respeitar e considerar o que consta no Anexo Único desta Resolução.\r\n\r\n§ 2º - Considerando a inovação provocada pelo advento dos Conselhos Escolares na rede de ensino, bem como as dificuldades da implementação da iniciativa tendo em vista o tamanho e a distribuição das unidades escolares em todo o estado do Rio de Janeiro, o Anexo Único desta Resolução será aplicado, em caráter experimental, em 10 (dez) estabelecimentos de ensino por Regional e em 02 (dois) estabelecimentos de ensino que funcionem em Unidade Prisional e 02 (dois), em Unidade Socioeducativa, sem prejuízo do cumprimento do prazo final estabelecido para a instalação dos Conselhos Escolares em todos os estabelecimentos de ensino.\r\n\r\n§ 3º - Caberá a Subsecretaria de Gestão de Ensino a definição das Unidades Escolares mencionadas no parágrafo anterior, ouvidas as Diretorias Regionais Pedagógicas e a Diretoria Especial de Unidades Escolares Socioeducativas e Prisionais.\r\n\r\nArt. 19 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCRONOGRAMA\r\n\r\nEVENTO\r\n\r\nORGANIZADOR\r\n\r\nPRAZO\r\n\r\nEdição e Publicação de Norma Complementar\r\n\r\nSUBGE1\r\n\r\nJULHO/2014\r\n\r\nPlanejamento e Organização da Consulta a Comunidade Escolar\r\n\r\nSUPGE2\r\n\r\nSETEMBRO/2014\r\n\r\nInício do Processo de Consulta à Comunidade Escolar\r\n\r\nSUPGE/DRP3-DIESP4\r\n\r\nOUTUBRO/2014\r\n\r\nConsulta à Comunidade Escolar\r\n\r\nUNIDADES ESCOLARES\r\n\r\n2ª QUINZENA/NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nInstalação do Conselho Escolar\r\n\r\nDRP-DIESP/UNIDADES ESCOLARES\r\n\r\n1ª QUINZENA/DEZEMBRO DE 2014\r\n\r\nPrazo Final para Instalação dos Conselhos Escolares em Todas as Unidades Escolares \r\n\r\nSUBGE/SUPGE\r\n\r\nMAIO/2015\r\n\r\nLEGENDA:\r\n\r\n1- SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO.\r\n\r\n2- SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DAS REGIONAIS PEDAGÓGICAS.\r\n\r\n3- DIRETORIA REGIONAL PEDAGÓGICA.\r\n\r\n4- DIRETORIA ESPECIAL DE UNIDADES ESCOLARES SOCIOEDUCATIVAS E PRISIONAIS.\r\n\r\nId: 1682819"
                    ],
                    "1682433": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/05/2014\r\n\r\nPRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 12/2014 AO CONTRATO Nº 05/2013, celebrado em 24/02/2014, publicado no D.O. de 26/03/2014, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e a Empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A, de acordo com o processo nº E-03/10.535/2012 - Fica inserido ao preâmbulo do Primeiro Termo Aditivo nº 12/2014, o C.N.P.J. da Contratante - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, nº 42.498.659/0001-60. Proc. nº E-03/10.535/2012.\r\n\r\nId: 1682433"
                    ],
                    "1682424": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/3700/2013 - Contratação SIGA nº 2014003552 - RATIFICO a contratação por Dispensa de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nId: 1682424"
                    ],
                    "1681789": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 18/03/2014\r\n\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13/03/2014\r\n\r\nATO DE 24/05/2013 - CATARINA VERÔNICA ALVES DE BARROS\r\n\r\nOnde se lê:...Inspetor de Alunos...\r\n\r\nLeia-se:...Inspetor de Alunos, 1º G, nível I...\r\n\r\nD.O. DE 08/04/2014\r\n\r\nPÁGINA 54 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILA DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28/03/2014\r\n\r\nATO DE 01/06/2012 - ZENAIDE CONCEIÇÃO RODRIGUES\r\n\r\nOnde se lê:...à razão de 8.838/10.950....\r\n\r\nLeia-se:...à razão de 8.888/10.950...\r\n\r\nId: 1681789"
                    ],
                    "1681785": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.500.369/2012 - LUCIMERY SILVA GUZZO DE PAULA RODRIGUES, ID Funcional nº 33138540/3, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 02/04/90 a 31/12/92; de 01/01/93 a 31/12/97; de 01/01/98 a 31/12/2000 e de 01/01/2001 a 31/07/2003, num total de 4.866 dias de efetivo exercício prestado a Prefeitura Municipal de Cantagalo - RJ, como Supervisor de Ensino/Professor/Coordenador Pedagógico, desprezando-se os períodos de 01/06/84 a 31/12/84; 01/01/85 a 31/08/86 e de 01/09/86 a 01/04/90, a pedido do servidor.\r\n\r\nId: 1681785"
                    ],
                    "1682146": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29.05.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/040/79/2014 - PAULO CESAR COUTINHO DA SILVA, CIC n° 818.855.207-00.\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/040/45/2014 - AILTON TELES DE MENEZES, CIC n° 225.641.607-00.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 1682146"
                    ],
                    "1681725": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29/05/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/042/151/2014 - BENASSI VIANA FILHO, CIC n° 240.714.807-00.\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/048/16/2014 - RAQUEL DE TOLEDO RIBAS, CIC n° 710.267.627-15.\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/042/146/2014 - NEIDE MENDES CORDEIRO, CIC n° 068.778.757-29.\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/042/141/2014 - HELIO DE CASTRO BELIENE, CIC n° 453.844.527-49.\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/040/66/2014 - JENNER MOISES XAUD JUNIOR, CIC n° 894.476.207-44.\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/040/56/2014 - ADRIANA CARDOSO MACHADO E MARTINOIA, CIC n° 321.584.087-15.\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/040/49/2014 - MARIA JULIANA DE ALMEIDA CANÇADO CARDOSO, CIC n° 937.907.597-91.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/011/1799/2014 - JOSÉ GERALDO BORGES LOPES, CIC n° 015.460.237-04.\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/038/016/2014 - HENRIQUE JOSE ESTEVES COELHO, CIC n° 772.488.487-00.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/013/968/2014 - CARLOS ANDRÉ DA COSTA, CIC n° 037.195.136-45.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/3517/2014 - SOLANGE SILVA MIGUEL, CIC n° 966.450.247-20.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 1681725"
                    ],
                    "1682379": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14/05/2014\r\n\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12/05/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/003/3912/2013\r\n\r\nOnde se lê: ...01/12/88 a 30/90/94...\r\n\r\nLeia-se: ...01/12/88 a 30/09/94...\r\n\r\nId: 1682379"
                    ],
                    "1682113": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 28/05/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/001/4321/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores REGINA COELI DE ARAUJO VASCONCELOS, Prof. Doc. II, mat. nº 840.620-9, ID Funcional nº 4343551-3, ROSE DE FATIMA DOS SANTOS SILVA, Assessora da Comissão Permanente de Sindicância, mat. nº 5.020.171-4, ID Funcional nº 3925345-7 e ZENIR FRANÇA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.012.869-3, ID Funcional nº 3616561-1, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/001/2838/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a Sindicante, ROSE DE FATIMA DOS SANTOS SILVA, Assessora da Comissão Permanente de Sindicância, mat. nº 5.020.171-4, ID Funcional nº 3925345-7.\r\n\r\nId: 1682113"
                    ],
                    "1681987": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT Nº 206 DE 29 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONTRATO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo n° E-03/1.415/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC n° 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros, e\r\n\r\n- a Cláusula Sétima, § 1º do Contrato SEEDUC nº 56/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar o servidor RAFAEL ASSIS ESTEVES DOS SANTOS, ID Funcional nº 5027411-2, para Gestor do Contrato SEEDUC nº 56/2013, celebrado entre a empresa DEPÓSITO DE PAPEL SANTA CECÍLIA LTDA., e esta SEEDUC, em substituição ao servidor Danillo Aguiar de Carvalho, ID Funcional nº 5014891-5, designado pela Portaria SEEDUC/SUBIT nº 169 de 17/09/2013.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 30/03/2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2014\r\n\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO\r\n\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUBIT Nº 207 DE 29 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONTRATO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo n° E-03/3.721/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Resolução SEEDUC n° 4312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros, e\r\n\r\n- a Cláusula Sétima, § 1º do Contrato SEEDUC nº 62/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Designar a servidora SILVIA MARIA SOURBECK DA COSTA PEREIRA, mat. nº 949.482-4, para Gestora do Contrato SEEDUC nº 62/2012, celebrado entre a empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A, e esta SEEDUC, em substituição à servidora Camila da Silva Mesquita, mat. nº 972.832-0, designada pela Portaria SEEDUC/SUBIT nº 97 de 08/01/2013.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 31/03/2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2014\r\n\r\nZAQUEU SOARES RIBEIRO\r\n\r\nSubsecretário de Infraestrutura e Tecnologia\r\n\r\nId: 1681987"
                    ],
                    "1682127": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 15/05/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo n° E-03/002/3081/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA LIMEIRA PINTO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.002.734-1, AMANDA ALBERNAZ DE FREITAS, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.903-0 e MARCELLA ALVES DEL GIORNO, Assistente Executivo, mat. nº 3.041.869-3, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1682127"
                    ],
                    "1682123": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 21/05/2014\r\n\r\nDESIGNA LUIS FELIPE QUARESMA CORBETT, Assistente Executivo, ID Funcional nº 50155067, para exercer as funções de membro da Comissão de Sindicância, objeto do processo n° E-03/001/1763/2013, em substituição a servidora Renata Miranda, ID Funcional nº 34101934, Prof. Doc. II, publicada no D.O. de 14/05/2014.\r\n\r\nId: 1682123"
                    ],
                    "1682131": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 13/05/2014\r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 15/04/2014, publicado no D.O. de 06/05/2014, que designou Sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº E-03/006/1057/2013.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/006/1057/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora ADRIANA SILVA DE SÁ LUCENA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.012.218-3, como Sindicante.\r\n\r\nId: 1682131"
                    ],
                    "1682150": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 06/05/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/001/3723/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CARLOS FERNANDO GOMES GALVÃO DE QUEIRÓS, Prof. Doc. I, mat. n° 832.202-6, ID Funcional nº 35676922, CLAUDIA REGLI PORTO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.452-6, ID Funcional nº 39332772 e PEDRO ANDRADE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.442-8, ID Funcional nº 33574685, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/015/4028/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA REGLI PORTO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.452-6, ID Funcional nº 3933277-2, CARLOS FERNANDO GOMES GALVÃO DE QUEIRÓS, Prof. Doc. I, mat. n° 832.202-6, ID Funcional nº 3567692-2 e PEDRO ANDRADE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.442-8, ID Funcional nº 3357468-5, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nDE 13/05/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/015/1344/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA REGLI PORTO RODRIGUES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.452-6, ID Funcional nº 3933277-2, CARLOS FERNANDO GOMES GALVÃO DE QUEIRÓS, Prof. Doc. I, mat. n° 832.202-6, ID Funcional nº 3567692-2 e PEDRO ANDRADE DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.021.442-8, ID Funcional nº 3357468-5, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1682150"
                    ],
                    "1682339": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 14/05/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/014/1390/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CARLOS ANDRÉ TEIXEIRA DE SOUZA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.008.833-0, RITA DE CASSIA SEPÚLVEDA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 250.317-5 e JORGETE MOREIRA, Merendeira, mat. nº 270.071-4, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1682339"
                    ],
                    "1682294": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DEGASE Nº 160 28 DE MAIO DE 2014 \r\n\r\nINSTITUI A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO INTERNO VISANDO O PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR-ADJUNTO PARA AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, COM LOTAÇÃO NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE, Órgão do poder executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado de Educação, por força do Decreto nº 41.334, de 30 de maio de 2008, publicado no D.O. de 02 de junho de 2008, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instituída, no âmbito do DEGASE, sem aumento de despesa, a Comissão do Processo Seletivo Interno, visando o provimento do cargo em comissão de Diretor-Adjunto para Ações Socioeducativas, com lotação no âmbito do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - NOVO DEGASE, composta por 03 (três) membros, lotados e em exercício no DEGASE, objeto do processo nº E-03/022/28/2014, conforme preconizado pelos itens 6.2.5 e 9.3.2 do SINASE (Resolução CONANDA nº 119/2006), inciso IV do art. 23 da Lei nº 12.594/2012 (SINASE), bem como em estrito cumprimento aos termos do art. 37, caput, e seguintes, da Constituição Federal, o qual prima pelo princípio administrativo da eficiência. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2014\r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DE JESUS\r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nId: 1682294"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1681991": [
                            "I - Resolução Conjunta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR, DO SECRETÁRIO E DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA UERJ/SESEG/PMERJ Nº 02\r\n\r\nDE 20 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e o que consta no processo nº UERJ/16.139/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Através da Cooperação Técnica, somar esforços com vistas a aumentar o nível de segurança no entorno dos próprios da UERJ, Campus Francisco Negrão de Lima e demais Campi, proporcionando, através do apoio efetivo de contingentes da PMERJ, as condições ideais ao desenvolvimento de suas atividades.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 01.01.2014 - Término: 30.06.2014.\r\n\r\nIII - DE/concedente: 4043 - UERJ.\r\n\r\nUO: 4043 - UERJ.\r\n\r\nUG: 4043.00 - UERJ.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUO: 2601 - Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUG: 2601.00 - Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 4043.12.122.0002.2660 - Pessoal e Encargos Sociais da UERJ\r\n\r\nModalidade de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3190\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 87.000,00\r\n\r\nVI - INTERVENIENTE: 2611 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ.\r\n\r\nUO: 2611 - PMERJ.\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Portaria, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos, a contar do dia 01 de janeiro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2014\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO \r\n\r\nReitor da UERJ\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME \r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nJOSÉ LUIZ CASTRO MENEZES \r\n\r\nComandante-Geral \r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 23.05.2014\r\n\r\nId: 1681991. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1681980": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 19.12.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/13373/2013/UERJ - RATIFICO a inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETROLEO LTDA, no valor de R$ 21.502,96, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nDE 12.05.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/13373/2013/UERJ - RATIFICO a inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETROLEO LTDA, no valor de R$ 61.758,40, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1681980. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1682427": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 21.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/2516/2013 - HOMOLOGO a alteração do afastamento integral remunerado, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Prof.ª MARIA TEREZA GOUDARD TAVARES, matr. nº 32.407-9, pelo o período de 12/08/2013 a 31/07/2014, para realizar pós-doutorado em Educação na Universidade Estadual de Campinas, em São Paulo, acrescentando que a docente realizará estagio de pesquisa no Instituto Superior de Formação Docente nº Paulo Freire, em Centenario - Neuquén, Argentina, no período de 24/03/2014 a 24/04/2014.\r\n\r\nDE 23.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/12787/2013 - HOMOLOGO o afastamento parcial remunerado, liberação de 20 horas semanais, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, do Prof. RUBENS ANDRÉ SUCUPIRA, matr. nº 33.400-3, durante o período de 01/03/2014 a 28/02/2015, para cursar doutorado no Programa de Engenharia de Sistemas e Computação da COPPE/UFRJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3515/2013 - HOMOLOGO o afastamento parcial remunerado, liberação de 20 horas semanais, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Prof.ª LUIZA MARA CORREIA, matr. nº 31.262-9, no período de 01/04/2014 a 31/03/2015, para cursar doutorado na Escola de Enfermagem Anna Nery/UFRJ.\r\n\r\nId: 1682427. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1682428": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.05.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 649/2014 - APOSENTA LUIZ ALBERTO BRUM COELHO, matr. nº 26.332-7, Técnico Universitário II, padrão X, com 30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\n\r\nId: 1682428. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1682429": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.05.2014\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 11931/2012 - LÍCITA a acumulação de cargos de DANUZA GOMES DE JESUS FERREIRA, TUM/Técnico de Enfermagem, matr. nº 36.109-7 - UERJ e Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1737340 - Ministério da Saúde, na forma do art. 1º do AEDA/UERJ nº 49/2012.\r\n\r\nId: 1682429. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1682430": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS \r\n\r\nHUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5464/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por ELOISA PORTO CORRÊA, matr. nº 37.689-7, à UERJ, nos períodos de 02/05/2003 a 30/09/2013, 01/04/2004 a 31/12/2004 e 01/03/2006 a 28/02/2009, totalizando 1.523 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio. \r\n\r\nDE 27.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5961/2014 - ANOTE-SE a tempo de serviço/contribuição prestado por ORMEZINDA MARIA MUNIZ RIBEIRO, matr. nº 30.075-6, à Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, no período de 17/12/1986 a 05/03/1991, totalizando 1.531 dias de exercício.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3849/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 013/2014, referente a JÉSSICA RIBEIRO DE SANT'ANNA, matr. nº 36.694-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/4492/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por CARLOS HENRIQUE WELIKSON, matr. nº 35.013-2, em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 01/05/1980 a 07/05/1981, 03/05/1982 a 14/03/1983, 24/10/1983 a 01/04/1986, 01/01/1994 a 31/08/1994, 01/09/1994 a 31/12/1996 e 01/03/1997 a 31/03/1997, totalizando 2.706 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com o período já averbado. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5615/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por SHEILA LOPES DA SILVA, matr. nº 37.684-8, à Secretaria de Estado de Saúde do Rio De Janeiro, no período de 27/10/2009 a 14/03/2014, totalizando 1.600 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5882/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por GUILHERME SALCEDO AREUNETE, matr. nº 36.870-4, ao Ministério Da Defesa, no período de 15/02/2005 a 30/06/2013, totalizando 3.058 dias de exercício.\r\n\r\nDE 28.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3673/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado por BRUNO DA SILVA CUNHA, matr. nº 36.722-7, ao Ministério da Defesa, no período de 01/02/2010 a 20/01/2011, totalizando 354 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1682430. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1681865": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 29/05/2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 124/HUPE/14 - DESIGNA o servidor RENATO DE ABREU NETTO, matrícula 34.172-7, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 125, 126 e 127/2014/HUPE/UERJ, referentes à Aquisição de Dieta Nutricional Completa - Processo nº E-26/008/2435/2013.\r\n\r\nId: 1681865. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1682422": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.05.2014\r\n\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 462 DE 21 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE CONTAGEM FÍSICA DE BENS EM ALMOXARIFADO E DESIGNA SERVIDORES PARA PROCEDÊ-LA.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê: ... EDSON FERREIRA DE SOUZA...\r\n\r\nLeia-se: ... EDSON FERREIRA DA SILVA..”\r\n\r\nId: 1682422. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1682838": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 30/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/2749/2013 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 13 / 2014, visando à Prestação de serviço de transportes das provas dos vestibulares 2014-2 e 2015-1, iniciada na Sessão Pública de 13/05/2014, no portal de compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde o Sr. Pregoeiro adjudicou para o licitante: ALVES & YOSHIY COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA - EPP (CNPJ 03.480.775/0001-53), pelo valor de R$ 55.470,00 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e setenta reais). \r\n\r\nId: 1682838. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1682190": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.03.2014\r\n\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/37.101/2012 - ANA LÚCIA BRAGA CAETANO\r\n\r\nOnde se lê: ... 28 de janeiro de 2013 a 28 de janeiro de 2014...\r\n\r\nLeia-se: ... 28 de janeiro de 2014 a 28 de janeiro de 2015...\r\n\r\nId: 1682190. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1682318": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA FAPERJ/UENF Nº 203 \r\n\r\nDE 19 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ e o REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO- UENF, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima receita e fixa despesa do Estado do Rio de Janeiro para exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para exercício de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários e o que consta do processo nº E-26/003.000255/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Implantação de infraestrutura elétrica para ensino, pesquisa e extensão da área de expansão do Campus Leonel Brizola - UENF.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Esta Portaria Conjunta terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2014.\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nUO: 4041 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nUG: 4041.00 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n\r\nIV- Para/Executante: 4045 - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF.\r\n\r\nUO: 4045 - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF.\r\n\r\nUG: 404500- Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4041.123640126.2157- Desenvolvimento Estudos e Pesquisas através da UENF.\r\n\r\nElemento de Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\n4490\r\n\r\n00\r\n\r\n2.241.735,75\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n2.241.735,75\r\n\r\nVI - A emissão da respectiva Nota de Crédito no SIAFEM ficará condicionada a existência de dotação orçamentária disponível no programa de trabalho, elemento de despesa e fonte, acima referidas.\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e o arts. 3º e 4º da Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar do término da vigência desta Portaria, bem como apresentar a concedente cópia, junto com a Prestação de Contas.\r\n\r\nParágrafo Único - Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFEM em favor do executante sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º- Os equipamentos, materiais permanentes e patrimoniais adquiridos, construídos ou incorporados em função da presente Descentralização de Execução do Crédito Orçamentário integrarão o patrimônio da Executante.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2014\r\n\r\nRUY GARCIA MARQUES\r\n\r\nPresidente da FAPERJ\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor da UENF\r\n\r\nId: 1682318. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1682712": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES Nº 1150 DE 28 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nESTABELECE REGRA PARA A NUMERAÇÃO DE LINHAS E SERVIÇOS METROPOLITANOS SELETIVOS/ESPECIAIS DE TRANSPORTE COLETIVO OPERADOS POR ÔNIBUS RODOVIÁRIOS.\r\n\r\n*ANEXO À PORTARIA DETRO/PRES Nº 1150/2014\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nNúmero \r\n\r\nNome da Ligação\r\n\r\nVia\r\n\r\nCaract.\r\n\r\n101006003\r\n\r\n1484M\r\n\r\nAlcântara - Niterói\r\n\r\nA\r\n\r\n101006004\r\n\r\n2484M\r\n\r\nAlcântara - Niterói\r\n\r\nAC\r\n\r\n101008001\r\n\r\n1721D\r\n\r\nAlcântara - Castelo\r\n\r\nA\r\n\r\n101008004\r\n\r\n3721D\r\n\r\nAlcântara - Botafogo\r\n\r\nA\r\n\r\n105004001\r\n\r\n1402M\r\n\r\nJardim São Lourenço - Niterói\r\n\r\n( via Porto Velho )\r\n\r\nA\r\n\r\n105005001\r\n\r\n1401M\r\n\r\nLuiz Caçador - Niterói\r\n\r\n( via Porto Velho )\r\n\r\nA\r\n\r\n108006000\r\n\r\n1900D\r\n\r\nCharitas - Galeão\r\n\r\n( via Terminal Rodoviário Novo Rio )\r\n\r\nA\r\n\r\n108023001\r\n\r\n1760D\r\n\r\nAeroporto Internacional - Charitas\r\n\r\n( via Cidade Universitária )\r\n\r\nA\r\n\r\n108024001\r\n\r\n1775D\r\n\r\nCharitas - Gávea\r\n\r\n( via Lapa/Praia de Botafogo )\r\n\r\nA\r\n\r\n108025001\r\n\r\n2750D\r\n\r\nCharitas - Gávea\r\n\r\n( via Túnel Santa Bárbara )\r\n\r\nAC\r\n\r\n108025003\r\n\r\n1750D\r\n\r\nCharitas - Gávea\r\n\r\n( via Túnel Santa Bárbara )\r\n\r\nA\r\n\r\n108026000\r\n\r\n1905D\r\n\r\nCastelo - Charitas\r\n\r\n( via Ingá e Aerop. Santos Dumont )\r\n\r\nA\r\n\r\n108026001\r\n\r\n2905D\r\n\r\nCastelo - Charitas\r\n\r\nAC\r\n\r\n108044000\r\n\r\n1910D\r\n\r\nCastelo - Itaipu\r\n\r\nA\r\n\r\n110004005\r\n\r\n2416C\r\n\r\nGramacho - Praça Mauá\r\n\r\n( via Itatiaia )\r\n\r\nAC\r\n\r\n110008002\r\n\r\n2195C\r\n\r\nCastelo - Guapimirim\r\n\r\nAC\r\n\r\n110010002\r\n\r\n2125C\r\n\r\nCastelo - Magé\r\n\r\nAC\r\n\r\n117004005\r\n\r\n2423A\r\n\r\nSão Gonçalo - Vila Isabel\r\n\r\n( via PPCS )\r\n\r\nAC\r\n\r\n117005002\r\n\r\n4423A\r\n\r\nPasseio - São Gonçalo\r\n\r\nAC\r\n\r\n117006001\r\n\r\n2535D\r\n\r\nAlcântara - Estácio\r\n\r\n( via Dr. March )\r\n\r\nAC\r\n\r\n117007002\r\n\r\n2545D\r\n\r\nAlcântara - Passeio\r\n\r\n( via Dr. March )\r\n\r\nAC\r\n\r\n120001004\r\n\r\n1102C\r\n\r\nDuque de Caxias - Praça Mauá\r\n\r\n( via 25 de Agosto )\r\n\r\nA\r\n\r\n120002004\r\n\r\n2102C\r\n\r\nDuque de Caxias - Praça XV\r\n\r\n( via Presidente Vargas )\r\n\r\nAC\r\n\r\n120003000\r\n\r\n1950C\r\n\r\nDuque de Caxias - Praça Mauá\r\n\r\n( via Vigário Geral )\r\n\r\nA\r\n\r\n129001002\r\n\r\n2111C\r\n\r\nPasseio - Duque de Caxias\r\n\r\n( via Vigário Geral )\r\n\r\nAC\r\n\r\n129001004\r\n\r\n1111C\r\n\r\nCentral - Duque de Caxias\r\n\r\n( via Linha Vermelha/Av. Brasil )\r\n\r\nA\r\n\r\n129002000\r\n\r\n2950C\r\n\r\nCastelo - Duque de Caxias\r\n\r\n( via 25 de Agosto )\r\n\r\nAC\r\n\r\n129002001\r\n\r\n2951C\r\n\r\nCastelo - Duque de Caxias\r\n\r\n( via Itatiaia/25 de Agosto )\r\n\r\nAC\r\n\r\n132004000\r\n\r\n1955B\r\n\r\nNova Iguaçu - Castelo\r\n\r\n( via Plínio Casado )\r\n\r\nA\r\n\r\n132004001\r\n\r\n1956B\r\n\r\nCabuçu - Castelo\r\n\r\n( via Plínio Casado )\r\n\r\nA\r\n\r\n132005000\r\n\r\n1960B\r\n\r\nNova Iguaçu - Castelo\r\n\r\n( via Vila Nova )\r\n\r\nA\r\n\r\n135001004\r\n\r\n1703D\r\n\r\nSanta Rosa - Vila Isabel\r\n\r\n( via PPCS )\r\n\r\nA\r\n\r\n136007005\r\n\r\n1440B\r\n\r\nQueimados - Praça Mauá\r\n\r\nA\r\n\r\n136010000\r\n\r\n1906B\r\n\r\nCastelo - Paracambi\r\n\r\nA\r\n\r\n136010001\r\n\r\n1907B\r\n\r\nCastelo - Japeri\r\n\r\nA\r\n\r\n137006000\r\n\r\n1900T\r\n\r\nConceição de Jacareí - Duque de Caxias\r\n\r\n( via Campo Grande/BR-101 )\r\n\r\nA\r\n\r\n137006001\r\n\r\n1901T\r\n\r\nConceição de Jacareí - Duque de Caxias\r\n\r\nA\r\n\r\n137006002\r\n\r\n1902S\r\n\r\nCampo Grande - Conceição de Jacareí\r\n\r\nA\r\n\r\n137006003\r\n\r\n1903S\r\n\r\nConceição de Jacareí - Itaguaí\r\n\r\nA\r\n\r\n137006004\r\n\r\n1904T\r\n\r\nCampo Grande - Duque de Caxias\r\n\r\nA\r\n\r\n152003002\r\n\r\n1515M\r\n\r\nMutuá - Niterói\r\n\r\n( via Porto Velho )\r\n\r\nA\r\n\r\n152008001\r\n\r\n1MB10\r\n\r\nNiterói - Rio Bonito\r\n\r\nA\r\n\r\n152009005\r\n\r\n1413M\r\n\r\nNiterói - Venda das Pedras\r\n\r\n( via BR-101 )\r\n\r\nA\r\n\r\n152009006\r\n\r\n2413M\r\n\r\nNiterói - Venda das Pedras\r\n\r\nAC\r\n\r\n152009008\r\n\r\n3413M\r\n\r\nAlcântara - Venda das Pedras\r\n\r\nA\r\n\r\n152014000\r\n\r\n1925D\r\n\r\nCastelo - Rio Bonito\r\n\r\n( via PPCS/BR-101 )\r\n\r\nA\r\n\r\n152014003\r\n\r\n1926D\r\n\r\nCastelo - Venda das Pedras\r\n\r\n( via PPCS )\r\n\r\nA\r\n\r\n152014004\r\n\r\n2925D\r\n\r\nCastelo - Rio Bonito\r\n\r\nAC\r\n\r\n154001002\r\n\r\n1487L\r\n\r\nDuque de Caxias - Usina\r\n\r\nA\r\n\r\n156003004\r\n\r\n1491B\r\n\r\nAustin - Praça Mauá\r\n\r\n( via Tio Luiz )\r\n\r\nA\r\n\r\n156004004\r\n\r\n2490B\r\n\r\nMiguel Couto - Praça Mauá\r\n\r\n( via Luiz de Lemos )\r\n\r\nAC\r\n\r\n162001001\r\n\r\n1406I\r\n\r\nDuque de Caxias - Piabetá\r\n\r\n( via Estrada do Bongaba )\r\n\r\nA\r\n\r\n162002002\r\n\r\n1404I\r\n\r\nDuque de Caxias - Piabetá\r\n\r\n( via Maracanã )\r\n\r\nA\r\n\r\n162002003\r\n\r\n3404I\r\n\r\nPenha - Piabetá\r\n\r\nA\r\n\r\n165008001\r\n\r\n2470C\r\n\r\nTaquara - Praça Mauá\r\n\r\n( via Parada Angélica)\r\n\r\nAC\r\n\r\n165009004\r\n\r\n2469C\r\n\r\nCentral - Santa Cruz da Serra\r\n\r\nAC\r\n\r\n165009005\r\n\r\n4469C\r\n\r\nSanta Cruz da Serra - Passeio\r\n\r\nAC\r\n\r\n165010003\r\n\r\n2486C\r\n\r\nXerém - Passeio\r\n\r\n( via Central do Brasil )\r\n\r\nAC\r\n\r\n166002000\r\n\r\n1930D\r\n\r\nDuque de Caxias - Niterói\r\n\r\n( via PPCS )\r\n\r\nA\r\n\r\n166002004\r\n\r\n1931D\r\n\r\nSão Gonçalo - Duque de Caxias\r\n\r\n( via B. Constant/Dr. March )\r\n\r\nA\r\n\r\n166003000\r\n\r\n1940D\r\n\r\nNiterói - Nova Iguaçu\r\n\r\n( via São João/PPCS )\r\n\r\nA\r\n\r\n166003002\r\n\r\n1941D\r\n\r\nNiterói - Nova Iguaçu\r\n\r\n( via PPCS/Dutra )\r\n\r\nA\r\n\r\n166004000\r\n\r\n1945I\r\n\r\nNiterói - Nova Iguaçu\r\n\r\n( via Magé )\r\n\r\nA\r\n\r\n167003001\r\n\r\n1512B\r\n\r\nCastelo - Vilar dos Teles\r\n\r\nA\r\n\r\n167004003\r\n\r\n1140B\r\n\r\nCastelo - Éden\r\n\r\nA\r\n\r\n173001003\r\n\r\n1522B\r\n\r\nCentral - Parque São Vicente\r\n\r\nA\r\n\r\n173004004\r\n\r\n1518B\r\n\r\nCentral - Heliópolis\r\n\r\n( via Andrade Araújo )\r\n\r\nA\r\n\r\n177005002\r\n\r\n1526M\r\n\r\nBairro Antonina - Niterói\r\n\r\n( via Porto da Pedra )\r\n\r\nA\r\n\r\n181005001\r\n\r\n1520D\r\n\r\nEstácio - Jardim Alcântara\r\n\r\n( via Dr. March )\r\n\r\nA\r\n\r\n181005002\r\n\r\n2520D\r\n\r\nEstácio - Jardim Alcântara\r\n\r\n( via Dr. March )\r\n\r\nAC\r\n\r\n185001001\r\n\r\n1425D\r\n\r\nAlcântara - Campo Grande\r\n\r\n( via Vila Militar )\r\n\r\nA\r\n\r\n185001002\r\n\r\n2425D\r\n\r\nAlcântara - Campo Grande\r\n\r\n( via Vila Militar )\r\n\r\nAC\r\n\r\n185002001\r\n\r\n2424D\r\n\r\nAlcântara - Campo Grande\r\n\r\n( via Água Branca )\r\n\r\nAC\r\n\r\n185006002\r\n\r\n2533D\r\n\r\nAlcântara - Méier\r\n\r\n( via PPCS )\r\n\r\nAC\r\n\r\n185009002\r\n\r\n2100D\r\n\r\nNiterói - Praça XV\r\n\r\nAC\r\n\r\n186004001\r\n\r\n2590R\r\n\r\nPonta Negra - Castelo\r\n\r\n( via Boqueirão )\r\n\r\nAC\r\n\r\n186007001\r\n\r\n2144R\r\n\r\nMaricá - Niterói\r\n\r\nAC\r\n\r\n186007006\r\n\r\n4144R\r\n\r\nItaipuaçu - Niterói\r\n\r\nAC\r\n\r\n186012003\r\n\r\n2146D\r\n\r\nCastelo - Maricá\r\n\r\nAC\r\n\r\n186012006\r\n\r\n4146D\r\n\r\nCastelo - Itaipuaçu\r\n\r\n( Direta )\r\n\r\nAC\r\n\r\n204001002\r\n\r\n1559B\r\n\r\nParque São Vicente - Passeio\r\n\r\nA\r\n\r\n204001003\r\n\r\n3559B\r\n\r\nCentral - Parque São Vicente\r\n\r\nA\r\n\r\n204007005\r\n\r\n1471C\r\n\r\nSaracuruna - Passeio\r\n\r\nA\r\n\r\n204007007\r\n\r\n3471C\r\n\r\nCentral - Saracuruna\r\n\r\nA\r\n\r\n204011002\r\n\r\n1461C\r\n\r\nPasseio - Piabetá\r\n\r\n( via Imbariê )\r\n\r\nA\r\n\r\n204011004\r\n\r\n3461C\r\n\r\nCentral - Piabetá\r\n\r\n( via Imbariê )\r\n\r\nA\r\n\r\n204012001\r\n\r\n2462C\r\n\r\nPasseio - Piabetá\r\n\r\n( via Parada Angélica e Imbariê )\r\n\r\nAC\r\n\r\n205001007\r\n\r\n2561L\r\n\r\nDuque de Caxias - Freguesia\r\n\r\n( via Linha Amarela )\r\n\r\nAC\r\n\r\n205001008\r\n\r\n4561L\r\n\r\nDuque de Caxias - Freguesia\r\n\r\n( via Jacarepaguá )\r\n\r\nAC\r\n\r\n210002003\r\n\r\n1730D\r\n\r\nCastelo - Charitas\r\n\r\n( via Fonseca )\r\n\r\nA\r\n\r\n211002000\r\n\r\n1920D\r\n\r\nCastelo - Pendotiba\r\n\r\nA\r\n\r\n215001002\r\n\r\n2740D\r\n\r\nCharitas - Ipanema\r\n\r\nAC\r\n\r\n217002001\r\n\r\n1951B\r\n\r\nCastelo - Mangaratiba\r\n\r\nA\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/05/2014.\r\n\r\nId: 1682712. A faturar por empenho"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.05.2014\r\n\r\nPROCESSOS Nº E-10/005/9978/2013 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROCESSOS Nº E-10/005/13973/2013 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROCESSOS Nº E-10/005/14109/2013 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nPROCESSOS Nº E-10/005/14110/2013 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nDE 02.05.2014\r\n\r\n*PROC. Nº E-10/13555/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Sra. Josefa Lopes da Silva, no valor total de R$ 4.267,92 (quatro mil duzentos e sessenta e sete reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/05/2014.\r\n\r\nDE 14.05.2014\r\n\r\n*PROC. Nº E-10/13554/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Sr. Amilton Souza Ramos, no valor total de R$ 4.785,00 (quatro mil setecentos e oitenta e cinco reais).\r\n\r\n*PROC. Nº E-10/13557/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Sra. Josefa Lopes da Silva, no valor total de R$ 1.490,00 (um mil quatrocentos e noventa reais).\r\n\r\n*PROC. Nº E-10/1557/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Sra. Maria Aparecida Ferreira Pinto, no valor total de R$ 3.696,91 (três mil seiscentos e noventa e seis reais e noventa e um centavos).\r\n\r\n*PROC. Nº E-10/1704/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Sra. Efigênia Maria Ferreira, no valor total de R$ 3.500,36 (três mil quinhentos reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\n*PROC. Nº E-10/1706/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do Sr. Sidney Antônio Brito Pereira, no valor total de R$ 6.697,20 (seis mil seiscentos e noventa e sete reais e vinte centavos).\r\n\r\n*PROC. Nº E-10/1708/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Sra. Elaine da Silva, no valor total de R$ 6.218,62 (seis mil duzentos e dezoito reais e sessenta e dois centavos).\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 23/05/2014. \r\n\r\nId: 1682700. A faturar por empenho"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.05.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/3034/2014 - HOMOLOGO o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 001/2014, iniciada na Sessão Pública de 14.05.14, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro, em 29.05.14, adjudicou o lote 01 a empresa 2G COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, no valor total de R$ 353.888,40 (trezentos e cinquenta e três mil oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos).\r\n\r\nId: 1682378. A faturar por empenho"
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                        "1682054": [
                            "I - Despacho",
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                        ]
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                }
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            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1681671": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29/05/2014\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.05.2014\r\n\r\nProc. nº E-07/002.14684/2013\r\n\r\nOnde se lê: ...HOMOLOGO o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico n° 031/2012...\r\n\r\nLeia se: ... HOMOLOGO o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico n° 031/2013... \r\n\r\nId: 1681671. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1681753": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PREGOEIRA\r\n\r\nDE 22.05.2014\r\n\r\nPROC. N° E-07/002.17249/2013 - ADJUDICO o Pregão Eletrônico nº 051/2013, nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, os 2 (dois) lotes a empresa “MICROBAC PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - ME”, no valor total de R$ 21.434,74 (vinte e um mil quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1681753. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1682069": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.05.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/500.206/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada por CONDOMÍNIO PRAIA DO CAFÉ, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nDE 14.05.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/300.675/2007 - INDEFIRO a impugnação apresentada por VITOR BARBOSA GONÇALVES, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/508.831/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada por FERRAGENS 3F DO BRASIL LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/510.537/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada por COLITUR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nDE 16.05.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/506.310/2010 - DECLARO PREJUDICADA a impugnação apresentada por SUCATÃO DE CAMPO GRANDE LTDA., e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/500.818/2010 - DEFIRO PARCIALMENTE a impugnação apresentada por M. E. LOPES E FILHOS LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/503.655/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada por CERÂMICA PORTUENSE LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nDE 19.05.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/500.423/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada por PEDRO ALEX BARBOSA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/506.771/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada por CLÁUDIO GRACIA MAIA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nDE 20.05.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.6629/2013 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pelo CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PONTA DA AMENDOEIRA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/505.430/2012 - DEIXO DE CONHECER a impugnação apresentada pelo GIGI SHOPPING LAZER LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nDE 21.05.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/507.968/2012 - INDEFIRO a impugnação apresentada por OFICINA PARACATU LTDA-ME, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nDE 22.05.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/511.902/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada por A. C. CURTY COMÉRCIO DE COUROS, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/505.462/2012 - INDEFIRO a impugnação apresentada por ETASOLO TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nDE 23.05.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/503.307/2012 - INDEFIRO a impugnação apresentada por AREAL JAMAPARÁ LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/504.115/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada por POSTO DE GASOLINA EBENEZER LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/512.214/2011 - DEFIRO a impugnação apresentada por AREAL MORRO REDONDO LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nDE 26.05.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/505.135/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada por JORLENE JOSÉ FERNANDES, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/505.728/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada por EMPRESA DE MINERAÇÃO MORRO GRANDE LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nDE 27.05.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/500.302/2012 - INDEFIRO a impugnação apresentada por VILMA DE LOURDES GOUVEIA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação do art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628/2009, o qual estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nId: 1682069. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1682363": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE \r\n\r\nDE 27.05.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.3146/2014 - DELIBERO pelo indeferimento da impugnação apresentado pelo Posto Darsena Ltda e o prosseguimento das atividades fica condicionado à apresentação do Plano de Emergência Individual - PEI, a ser apreciado pela Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA em grau de recurso e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 12/05/2014, na Ata da 195ª Reunião Ordinária. \r\n\r\nDE 29.05.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/506.280/2009 - DELIBERO pelo indeferimento o recurso apresentado pela Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - RJ - FUNDERJ, e o Conselho decidiu por anular o auto de infração e notificação, conforme considerações da Diretoria de Licenciamento Ambiental e do Chefe de Gabinete da Presidência de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 19/05/2014, na Ata da 196ª Reunião Ordinária. \r\n\r\nId: 1682363. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1682035": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.05.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/003319/2012 - ADELMO JOSÉ DE OLIVEIRA, ID Funcional: 19342330 - CONCEDO abono permanência, tendo em vista o atendimento pressuposto no art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, a partir de 17.04.2013.\r\n\r\nDE 22.05.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001588/2014 - RUBEM FERNANDES PIMENTEL JUNIOR, ID Funcional: 19318235 - CONCEDO abono permanência, tendo em vista o atendimento pressuposto no art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, a partir de 21.01.2014.\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 22.05.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/004785/2013 - JOSÉ HUMBERTO FIGUEIRA LIMA, ID Funcional: 19330057 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, o tempo de contribuição em atividades vinculadas ao regime da previdência social, nos períodos de 04.02.1980 a 12.08.1982, 01.02.1976 a 31.12.1978, desprezando-se os períodos de 01.10.1989 a 28.02.1991, 01.04.1991 a 31.01.1992, 01.05.2003 a 31.03.2004, 01.05.2004 a 30.06.2004, 01.08.2004 a 31.12.2004, 01.03.2005 a 31.05.2005, 01.08.2005 a 31.12.2005, e de 01.02.2006 a 31.08.2013, por ser concomitante, no total de 1.985 dias.\r\n\r\nId: 1682035"
                    ],
                    "1682111": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27.05.2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, conforme Processo n° E-02/001/001578/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores GUSTAVO PEREZ CARDOSO, ID Funcional: 2022513-0, CRISTINA BASTOS MARCHI, ID Funcional: 1931994-0 e MARCO AURÉLIO DINIZ BRANDÃO, ID Funcional: 2022787-6, sob a presidência do primeiro. Processo n° E-02/001/001578/2014.\r\n\r\nId: 1682111"
                    ],
                    "1682096": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20.05.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/005530/2011 - PRODUTOS AR DE SUÍNOS ITAOCARA LTDA - AUTORIZO o registro.\r\n\r\nDE 22.05.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/002692/2013 - AGROPECUÁRIA IRMÃOS AVELINOS LTDA - AUTORIZO o registro dos produtos doce de leite pastoso, queijo minas (padrão), queijo mussarela, queijo prata e requeijão cremoso.\r\n\r\nDE 27.05.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/002079/2013 - QUINTA DO SOL MP INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - SIE 110 - AUTORIZO o registro dos produtos listados à fls. 60.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/004566/2009 - RR FABRICAÇÃO DE LINGÜIÇA LTDA ME - SIE 1181 - AUTORIZO a inclusão do rótulo do produto lingüiça de carne suína semidefumada.\r\n\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\n\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 26.05.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001710/2013 - Auto de Multa n° 11/2014, contra FRIGOHELENA ABATE E COMÉRCIO DE SUÍNOS LTDA, ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 (trinta) dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001/001711/2013 - Auto de Multa n° 12/2014, contra FRIGOHELENA ABATE E COMÉRCIO DE SUÍNOS LTDA, ficando o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 (trinta) dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001087/2007 - QUINTA BARBOSA COMÉRCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA - SIE 1138 - AUTORIZO o registro do produto carne moída congelada de bovino.\r\n\r\nId: 1682096"
                    ],
                    "1682115": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 26.05.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001239/1990 - ADILSON FERNANDES SILVA, ID Funcional: 32135254 - CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período-base de 20.01.2005 a 19.01.2010, nos termos do art.129 do Decreto n° 2479, de 08.03.1979.\r\n\r\nId: 1682115"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1682272": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DA DIRETORA-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI/EMATER-RIO Nº 49 DE 29 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA DIRETORA-PRESIDENTE DA EMATER-RIO, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o que consta do processo administrativo nº E-02/002.383/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Sindicância, para apuração dos fatos narrados na CI ASJUR nº 059, de 26.05.2014, bem como no despacho do Coordenador de Finanças-Interino/COFIN, às fls. 10 do referido administrativo, composta pelos seguintes empregados, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nGENIVAL BATISTA DA SILVA, mat. 0141-2\r\n\r\nMARCILIO FERNANDES DE FRANÇA, mat. 1662-6\r\n\r\nALBERICO MARTINS MENDONÇA, mat. 0688-2 \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2014\r\n\r\nSTELLA ALVES BRANCO ROMANOS\r\n\r\nDiretora-Presidente \r\n\r\nId: 1682272. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1682016": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07/05/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/001/1156/2013 - HOMOLOGO a Carta Convite nº 001/2014, referente a contratação de seguro total da frota de veículos da SETRAB/SINERJ, em favor da empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, importando a presente licitação no valor global de R$ 25.089,89 (vinte e cinco mil oitenta e nove reais e oitenta e nove centavos).\r\n\r\nId: 1682016"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1681851": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 566 DE 29 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2014 - SELEÇÃO PÚBLICA DE DIFUSÃO E INTERCÂMBIOS CULTURAIS.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a edição do Edital de Seleção Pública de Difusão e Intercâmbios Culturais 2013, publicado no D.O. de 13/05/2014, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir a Comissão de Seleção da Chamada Pública Nº 02/2014 - Seleção Pública de Difusão e Intercâmbios Culturais, que terá como atribuições:\r\n\r\na) examinar o conteúdo dos projetos aprovados na etapa de triagem atribuindo pontuação conforme os critérios estabelecidos na referida Chamada;\r\n\r\nb) elaborar pareceres referentes às análises realizadas; e\r\n\r\nc) compor reunião presencial que indicará os selecionados conforme o mérito das propostas.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será composta pelos membros a seguir:\r\n\r\nPresidência da Comissão\r\n\r\nJoana Stalliveiri Neves, ID 4338477-3;\r\n\r\nINEPAC\r\n\r\nLuciane Barbosa de Souza, ID 4348100-0;\r\n\r\nSuperintendência de Cultura e Sociedade\r\n\r\nCarmen Maria Barros Valdez, ID 4366213-7;\r\n\r\nCarlos Eduardo Nogueira Machado, ID 4271681-0;\r\n\r\nBernardo Silva Carvalho, ID 4428397-0;\r\n\r\nSuperintendência de Artes\r\n\r\nBeatriz Serapião Lucchetti, ID 4426927-7;\r\n\r\nRafael Dupim Souza, ID 5017129-1;\r\n\r\nSuperintendência de Audiovisual\r\n\r\nAdriana Carneiro de Souza, ID 5010504-3;\r\n\r\nMarcelle Darrieux de Castro, ID 5029353-2;\r\n\r\nSuperintendência de Leitura e Conhecimento\r\n\r\nVera Schroeder, ID 5005693-0;\r\n\r\nSuperintendência de Museus\r\n\r\nThiago Mendes Jatobá, ID 5012865-5;\r\n\r\nGabinete\r\n\r\nFabiana de Castro Comparato, ID 4404694-4.\r\n\r\nArt. 3º- Cada membro será convocado de acordo com as áreas culturais identificadas nas candidaturas apresentadas pela sociedade ci vil, no âmbito da Chamada Pública.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de maio de 2014\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1681851"
                    ],
                    "1681718": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21/03/2014\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nDE 19/03/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/1319/2013 \r\n\r\nOnde se lê: ... cujo objeto é AQUISIÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO IMPORTADOS DE ORIGEM: FRANCÊS, INGLÊS, ALEMÃO, ITALIANO E ESPANHOL PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA DO ESTA DO DO RIO DE JANEIRO, ...\r\n\r\nLeia-se: ...cujo objeto é AQUISIÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO IMPORTADOS DE ORIGEM: FRANCÊS, INGLÊS, ALEMÃO, ITALIANO, ESPANHOL E PORTUGUÊS PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ...\r\n\r\nId: 1681718"
                    ],
                    "1681881": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20/05/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-18/001/911/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, inciso II, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R$ 14.622,32 (quatorze mil seiscentos e vinte e dois reais e trinta e dois centavos), em favor de Editora Filme B Ltda., de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/05/2014.\r\n\r\nId: 1681881"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1682149": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 29.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/393/2013 - Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 004/2014 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, ADJUDICO o resultado da licitação a empresa TOTAL FIRE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA LTDA-EPP, arrematante do Lote 01 pelo valor total de R$ 26.100,00 (vinte e seis mil e cem reais), e a empresa EDSON CAMILO COMERCIAL ME, arrematante do Lote 02 pelo valor total de R$ 3.175,04 (três mil cento e setenta e cinco reais e quatro centavos). \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/393/2013- HOMOLOGO a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico FTM/RJ nº 004/2014, objeto do processo nº E-18/005/393/2013, referente à aquisição de extintores e acessórios, para atender às necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1682149. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1682197": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.05.2014\r\n\r\nAPOSENTA VALDENIR PINTO DE OLIVEIRA, Assistente de Montagem Teatral, Grupo III, Nível “5”, Id funcional 2875995-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/005/360/2014.\r\n\r\nDE 21.05.2014\r\n\r\nAPOSENTA JORGE SOARES, Músico Instrumentista, Grupo IV, Nível “5”, Id funcional 28791541, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-18/005/361/2014.\r\n\r\nId: 1682197. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1682199": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21.05.2014\r\n\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15.05.2014\r\n\r\nProcesso nº E-18/005/355/2014\r\n\r\nOnde se lê: ...1036 dias.\r\n\r\nLeia-se: ...1056 dias.\r\n\r\nId: 1682199. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1682198": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 21.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450543/2007 - ELIANE ANTONELLO LAVIGNE, Id 32320779. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 12/07/2007 a 11/07/2012.\r\n\r\nId: 1682198. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1682368": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.05.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-23/797/2011 - AUTORIZO os procedimentos de Reserva Orçamentária, emissão de Nota de Empenho e Programação de Desembolso, no valor total de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para pagamento de indenizações de ex-presos políticos, com fulcro na Lei nº 3.774/2001, regulamentada pelo Decreto nº 31.995/2002.\r\n\r\nId: 1682368"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1681679": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\n16/04/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-05/002/61/2014 - RATIFICO a dispensa de licitação, em cumprimento ao art. 26, da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, no valor de R$ 6.989,40 (seis mil novecentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos), na Fonte 00, referente a despesa enquadrada no art. 24, VIII, da mesma Lei Federal, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente a publicação do Balanço Patrimonial do exercício de 2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/04/2014.\r\n\r\nId: 1681679. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1681818": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.05.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/143762/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A. TORNO SEM EFEITO o despacho publicado no D.O. de 08/05/2014, que trata da manutenção da multa proferida em Primeira Instância, e da intimação das empresas em questão para o pagamento da multa, no prazo de trinta dias.\r\n\r\nId: 1681818. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1681869": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.05.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/143066/2012 - OI - TELEFONIA CELULAR. TORNO SEM EFEITO o despacho publicado no D.O. de 21/05/2014, que trata da manutenção da multa proferida em Primeira Instância, e da intimação da empresa em questão para o pagamento da multa, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nId: 1681869. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1681863": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.05.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/8198/2013 - WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/99/2014 - REDE BRASIL GESTÃO DE ATIVOS.\r\n\r\nPROCESSO N° E-24/004/6207/2013 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/143544/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nTORNO SEM EFEITO OS DESPACHOS DE 24/04/2014, PUBLICADOS NO D.O. DE 19/05/2014, QUE TRATAM DA MANUTENÇÃO DA MULTA PROFERIDA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA, E DA INTIMAÇÃO DAS EMPRESAS EM QUESTÃO PARA O PAGAMENTO DA MULTA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS.\r\n\r\nId: 1681863. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1681817": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.05.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/950/2013 - B2W AMERICANAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/082/2209/2013 - GLOBEX UTILIDADES S/A.\r\n\r\nTORNO SEM EFEITO o despacho publicado no D.O. de 15/05/2014, que trata da manutenção da multa proferida em Primeira Instância, e da intimação das empresas em questão para o pagamento da multa, no prazo de trinta dias.\r\n\r\nId: 1681817. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1681943": [
                            "I - Despacho",
                            "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 30/04/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8083/2013 - K-LAB - NILTON ROMANCINI JUNIOR - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9243/2013 - RESET COMÉRCIO E CONFECÇÃO LTDA (FOXTON).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1025/2014 - VINDEMINAS GASTRONOMIA E DECORAÇÃO LTDA - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143066/2012 - OI - TELEFONIA CELULAR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143762/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/2209/2013 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/950/2013 - B2W - AMERICANSAS.COM SHOPTIME SUBMARINO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/143544/2012 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/6207/2013 - RICARDO ELETRO DIVINÓPOLIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/99/2014 - REDE BRASIL GESTÃO DE ATIVOS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8198/2013 - WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nEm cumprimento ao art. 30 da Lei nº 6007/2011, NOTIFICO as empresas supracitadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar recurso ou efetuar o recolhimento do valor de multa arbitrada, sob pena de, não o fazendo, ser o processo administrativo encaminhado à Procuradoria Geral do Estado - Dívida Ativa/RJ - para sua devida inscrição conforme dispõe o art. 45 do citado diploma legal.\r\n\r\nId: 1681943. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1682390": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO \r\n\r\nCONSUMIDOR - PROCON-RJ\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 02.06.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5368/2013 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5351/2013 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/5357/2013 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/871/2014 - RESTAURANTE OFICINA DO PEIXE LTDA - ME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9129/2013 - AMMO VAREJO LTDA (MMARTAN).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/8675/2013 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/433/2013 - SHALOM COMÉRCIO DE JÓIAS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/082/1497/2013 - GARANTECH GARANTIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1563/2013 - GAIA COMÉRCIO DE MÓVEIS E DECORAÇÕES EIRELI.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2604/2013 - BANCO ITAUCARD S.A. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/128259/2009 - GLOBEX UTILIDADES S.A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/2839/2014 - NUTRIWAY NUTRIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/44323/2004 - ASSIM.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9263/2013 - STADIUM STEAK BAR.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/54538/2006 - INSTANT FAT BLOCK 400MG. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/149274/2012 - CETELEM SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/128220/2009 - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS DO RJ S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/146988/2012 - GLOBEX UTILIDADES S/A. - PONTO FRIO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/128253/2009 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1543/2014 - CAFÉ CULTURAL SACRILÉGIO LTDA - EPP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/48251/2004 - AUTO CROMO LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/56109/2006 - W. SALIM COMÉRCIO DE PNEUS E AUTO PEÇAS - LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-35/49981/2004 - CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/25298/1998 - MERCADO VIEIRA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/9142/2013 - MAR TIJUCA RJ VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/4215/2013 - CRISTOVINHO ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-24/004/1394/2014 - BANCO CITIBANK S/A.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/47931/2004 - SIEMENS.\r\n\r\nDETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PROCESSOS ACIMA MENCIONADOS.\r\n\r\nId: 1682390. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1682112": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3574 DE 29 DE MAIO DE 2014\r\n\r\nADMITE ALUNOS-RESIDENTES NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. \r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Serão admitidos os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, a contar do dia 02 de junho do corrente ano, no Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado, conforme as Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, e nº 3376, de 08.07.2013:\r\n\r\nCARLA CHRISTINA ARRUDA DA SILVA\r\n\r\nDANIEL CARVALHO CARDINALI\r\n\r\nVERA LUCIA COSTA NEVES IANNUZZI\r\n\r\nCARLOS MARCEL FERRARI LIMA FERNANDES\r\n\r\nJULIA GIACOMAZZI\r\n\r\nRAPHAEL ALVES OLDEMBURG\r\n\r\nArt. 2º- A designação dos candidatos para as vagas existentes objetivam atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não comparecimento na data marcada tornará sem efeito sua admissão.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de junho de 2014\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1682112"
                    ],
                    "1682101": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nDE 28.05.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/1.013730/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor da ONE CURSOS - TRINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA, no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), nos termos da autorização do Procurador Chefe do CEJUR, autoridade Ordenadora de Despesa.\r\n\r\nId: 1682101"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1682623": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA CASA CIVIL/RJ Nº 1/2014\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados a REMARCAÇÃO da licitação por CONCORRÊNCIA CASA CIVIL/RJ nº 1/2014, por TÉCNICA E PREÇO, que tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE ELABORAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PROJETO BÁSICO COMPLETO, ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS AMBIENTAIS E ASSESSORIA NA OBTENÇÃO DAS LICENÇAS AMBIENTAIS PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA A EXPANSÃO DO METRÔ DO RIO DE JANEIRO/RJ, TRECHO GÁVEA-CARIOCA para o dia 21 de julho de 2014, às 14h, na Rua Pinheiro Machado s/n° - Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nO Edital está disponível no portal www.rj.gov.br/web/casacivil (Licitação), podendo, alternativamente, ser adquirida cópia mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, na Secretaria de Estado da Casa Civil, situada na Rua Pinheiro Machado, s/nº - Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Divisão de Licitações e Contratos - Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10h às 17h, de 2ª a 6ª feira. Mais informações através dos telefones (55) (21) 2334-3371/3185. Proc. nº E-12/001/602/2014.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nERRATA - 02\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL torna público que efetuou alterações no Edital de Concorrência Casa Civil nº 01/2014, do tipo Técnica e Preço, a se realizar no dia 21 de julho de 2014, às 14 horas, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, conforme abaixo indicado:\r\n\r\nIII - No Anexo 04:\r\n\r\nOs valores que compõem as planilhas do Anexo 04 encontram-se corrigidos e disponíveis no endereço eletrônico www.casacivil.rj.gov.br .\r\n\r\nEsta Errata entrará em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nId: 1682623"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1680782": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 004/2014.\r\n\r\nPARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e AGM3 Locação de Veículos e Serviços Ltda EPP. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02.06.2014. \r\n\r\nVALOR: R$ 850.500,00 (oitocentos e cinquenta mil e quinhentos reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002. PROCESSO Nº E-12/004.160/2014.\r\n\r\nId: 1680782. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1682399": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2014\r\n\r\nO PREGOEIRO DA AGETRANSP torna pública que fará realizar no Portal de compras do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), a Licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Processo nº E-12/004.244/2014, abaixo discriminado:\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de cartuchos, tonners e cabeças de impressão originais do fabricante das impressoras da marca HP, conforme descrição no Termo de Referência - Anexo I do Edital.\r\n\r\nINÍCIO PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12h do dia 02/06/14 - horário de Brasília.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10h do dia 13/06/14 - horário de Brasília.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 10h30min do dia 13/06/14 - horário de Brasília. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, na Superintendência Administrativa, localizada na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 13º andar - Centro - RJ - no horário compreendido entre às 10 e 17 h. \r\n\r\nId: 1682399. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1682402": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.05.2014\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS IRRECUPERÁVEIS ABANDONADOS PARA INUTILIZAÇÃO TOTAL Nº 024/2014. \r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-12/414921/2012.\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-12/061/3694/2013.\r\n\r\nId: 1682402. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1682306": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 04 ao Contrato IO nº 01/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei n° 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO N° IO/0533/2011.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS GRÁFICOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, e reajuste de valor.\r\n\r\nVALOR: R$ 396.881,76 (trezentos e noventa e seis mil oitocentos e oitenta e um reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO 2151.22.662.0065.2140.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA 00100.3104.017.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 20/06/2014 a 20/06/2015.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29/05/2014.\r\n\r\nId: 1682306"
                            ],
                            "1682046": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica nº 004/2014, assinado em 08/04/2014. PARTES: PRODERJ e a Fundação Padre Leonel Franca. OBJETO: Estabelecer e regular, na área de Engenharia de Softwares, um Programa de Cooperação Técnica. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/078/782/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/04/2014.\r\n\r\nId: 1682046. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1682425": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 5º Aditivo ao Termo de Adesão ao Sistema Sem Parar. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S/A. OBJETO: Adesão ao Sistema Sem Parar que consiste na identificação eletrônica que permite os serviços por meio do uso de Etiqueta Eletrônica (TAG) fixada nos veículos do Usuário. PRAZO: 01(um) ano a partir da assinatura. VALOR: R$ 73,16 (setenta e três reais e dezesseis centavos), referente a cada taxa de adesão e R$ 13,05 (treze reais e cinco centavos), referente à taxa de manutenção, perfazendo o valor total de R$ 16.365,44 (dezesseis mil trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). DATA ASSINATURA: 23/05/2014. PROCESSOS NºS E-01/1140/2011 e E-01/004/341/2014. \r\n\r\nId: 1682425"
                        ],
                        "1680375": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/4539/2010, faz saber os servidores WILSON JOSÉ DA SILVA, Identidade Funcional nº 33619026, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, Matrícula nº 113.131-7 - Vínculo 1 e MUNTAHA MURAD, Identidade Funcional nº 40818535, Professor Docente I, Nível C, referência 8, Matrícula nº 92.288-0 - Vínculo 1, que deverão comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel: 2333-1895, no horário de 10h 30min às 14h30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar Irregularidades noticiadas no presente, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1680375"
                        ],
                        "1680816": [
                            "I - Edital",
                            "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/813.720/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora Ediléia Nascimento de Souza, Identidade Funcional nº 21094578, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matrícula n° 8108131-7, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 304, Centro/RJ, tel: 2333-1891, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pelo cometimento de 10 ( dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1680816"
                        ],
                        "1680810": [
                            "I - Edital",
                            "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo, E-03/8.612.781/2011, tendo em vista o disposto no art. 70 § 1º do Decreto-Lei nº 220, alterado pela Lei nº 1497, de 21/08/89, CITA pelo presente EDITAL o servidor Maurício França de Santana, Professor Docente I, Identidade Funcional nº 41824733, Nível C, Referência 3, matrícula n° 916.185-2, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, Sala 304, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Tel.: 23331891, no horário das 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 2 (duas) vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei n º 220/75, alterado pela Lei Complementar n º 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por dez dias consecutivos, no período de 11/08/2011 a 20/08/2011 e por inobservância do artigo 38, 39 inciso VI e VII, c/c 52 inciso IX do Decreto-Lei nº 220/75, pela irregularidade cometida , tudo conforme consta dos autos.\r\n\r\nId: 1680810"
                        ],
                        "1681877": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso, lavrado no LIVRO: C-14/SUBPA, Fls: 133 a 139. TERMO Nº 22. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC. OBJETO: Imóvel situado na Avenida Randolpho Penna nº 840, onde esta localizado o CIEP 442 - Haroldo Machado de Barros, Jatobá, Município de Paraíba do Sul/RJ. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2014. PROCESSO Nº E-26/38087/2012.\r\n\r\nId: 1681877"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1682404": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, no uso das atribuições conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista o resultado do CONCURSO PÚBLICO para provimento do cargo efetivo da carreira de Assistente Previdenciário, de nível médio, criado pela Lei Complementar Estadual nº 132, de 25 de novembro de 2009, com lotação no âmbito do RIOPREVIDÊNCIA e considerando as desistências ocorridas na primeira convocação, CONVOCA os candidatos aprovados (conforme o anexo) a: \r\n\r\ncomparecerem no dia 02 e 03 de junho de 2014, ao prédio do RIOPREVIDÊNCIA situado à Rua da Quitanda, 106, 4º Andar, Centro, Rio de Janeiro, horário de 09:00 às 17:00 horas, para apresentarem os documentos listados abaixo. Os candidatos listados no anexo que não comparecerem serão ELIMINADOS do referido concurso:\r\n\r\na) Carteira de Identidade (original e cópia); \r\n\r\nb) CPF (original e cópia); \r\n\r\nc) Comprovante de residência (original e cópia); \r\n\r\nd) Título de Eleitor (original e cópia); \r\n\r\ne) Comprovante de votação das últimas eleições ou declaração expedida pelo TRE comprovando que se encontra quite com a Justiça Eleitoral (original e cópia), não sendo aceita a justificativa de voto; \r\n\r\nf) PIS/PASEP (original e cópia); \r\n\r\ng) Comprovante de Naturalização (para estrangeiros, original e cópia); \r\n\r\nh) Certificado de Reservista ou Carta Patente (para os candidatos do sexo masculino, original e cópia); \r\n\r\ni) Certificado de Conclusão de Escolaridade de Nível Médio (Diploma ou Certidão de Conclusão de Curso ou Declaração de Conclusão do Curso emitida nos últimos 30 dias, original e cópia); \r\n\r\nj) Declaração de Bens e Valores (disponível no endereço http://www.rioprevidencia.rj.gov.br/concursos/documentos.asp); \r\n\r\nl) Declaração de acumulação de cargo, emprego ou função de natureza pública (disponível no endereço http://www.rioprevidencia.rj.gov.br/concursos/documentos.asp);\r\n\r\nm) Currículo simplificado (disponível no endereço http://www.rioprevidencia.rj.gov.br/ concursos/documentos.asp);\r\n\r\nn) Declaração de que é negro ou índio, quando optar pela vaga reservada pela Lei Estadual nº 6067/2011 (disponível no endereço http: //www.rioprevidencia.rj.gov.br/concursos/documentos.asp);\r\n\r\no) Um retrato 3x4. \r\n\r\nOs documentos deverão ser entregues em um envelope tamanho A4, com os seguintes dados de identificação no verso:\r\n\r\n1 NOME\r\n\r\n2 CPF\r\n\r\n3 NÚMERO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\n4 TELEFONE\r\n\r\n5 E-MAIL\r\n\r\nLegenda\r\n\r\nDo\r\n\r\nAnexo\r\n\r\nAC\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nPD\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nN/I\r\n\r\nNegro/Índio\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTIPO\r\n\r\n40\r\n\r\n2511452\r\n\r\nRAQUEL DE SOUZA CERRI\r\n\r\nAC\r\n\r\n41\r\n\r\n2513143\r\n\r\nTAIS DE ALMEIDA NOGUEIRA LUCENA\r\n\r\nAC\r\n\r\n43\r\n\r\n2503933\r\n\r\nEDUARDO GUSMÃO DE OLIVEIRA ABREU\r\n\r\nAC\r\n\r\n44\r\n\r\n2503037\r\n\r\nCRISTINA CAIRES CÔRTES\r\n\r\nAC\r\n\r\nId: 1682404. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1682357": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão de Pregão torna público que fica REMARCADA para o dia 16/06/2014, às 13:00h, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 08/2014 - Processo Administrativo nº E-01/008/562/2014, anteriormente designada para o dia 02 de junho de 2014, às 11:00h, no endereço eletrônico: https://www.compras.rj.gov.br cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO, conforme condições e demais especificações constantes no Edital e termo de referência.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329. \r\n\r\nId: 1682357. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1682358": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que a Licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 13/2014, referente ao processo administrativo nº E-01/008/788/2014, cujo objeto é a ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITO A RUA REAL GRANDEZA, 382 - BOTAFOGO - RIO DE JANEIRO - RJ foi declarada DESERTA.\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que a Licitação por CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 02/2014, referente ao processo administrativo nº E-01/008/1837/2013, cujo objeto é a ALIENAÇÃO DO IMÓVEL SITO RUA REGENTE FEIJÓ, 14 - CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ foi declarada DESERTA.\r\n\r\nId: 1682358. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1682360": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna público a convocação dos CREDENCIADOS no Edital de Credenciamento nº 01/2013, cujo objeto é a Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Avaliação de Imóveis, para a sessão de sorteio dos imóveis a serem avaliados, a ser realizada às 15:00h do dia 05 de junho de 2014, em sua sede sito a Rua da Quitanda, 106 - Centro - Rio de Janeiro - RJ - 3º andar.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente convocação através dos telefones 2332-5225 ou 2332-5224.\r\n\r\nId: 1682360. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1682128": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Unis Plantas Ornamentais Ltda - EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de vasos de plantas ornamentais com manutenção no edifício sede da JUCERJA.\r\n\r\nVALOR: O valor total de R$ 29.880,00 (vinte e nove mil oitocentos e oitenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2014.\r\n\r\nVIGÊNCIA: De 02/06/2014 a 01/06/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/006/160/2014.\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Luciene Fraga dos Santos - mat. 371-5 - ID. 4326016, Mary Ellen da Silva de Souza - mat. 70000997 - ID. 4460036 e Maria de Fátima Destri Tenório - mat. 308-7 - ID. 4280195 . \r\n\r\nId: 1682128. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1682328": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº E-11/CODIN/016/14.\r\n\r\nPARTES: CODIN e NSI TRAINING TECNOLOGIA S/C LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Treinamento Oficial Microsoft na forma de vouchers de 8 horas, contratados 20 (vinte) vouchers, por meio de adesão a Ata de Registro de Preços nº 004/2013 do PRODERJ. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 3.350,00 (três mil trezentos e cinquenta reais). ASSINATURA: 30 de maio de 2014. FUNDAMENTO DO ATO: Processo CODIN nº E-11/003/148/14.\r\n\r\nId: 1682328. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1682329": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato IPEM/RJ n° 007/2014.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e P & P Turismo Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de agência de viagens, consistindo em: reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reserva de aluguel de veículos no Brasil e exterior; reserva de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; emissão de seguro de assistência em viagem internacional; e demais serviços correlatos.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reias).\r\n\r\nEMPENHO Nº: 2014NE00300, de 06/05/2014.\r\n\r\nASSINATURA: 13/05/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8666/1993 e Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 01/2014 - Processo nº E-01/036.671/2013 - SEPLAG.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/005/210/2014.\r\n\r\nId: 1682329. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1682499": [
                                "I - Aviso",
                                "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que a licitação realizada no dia 30/05/2014, às 11horas, na modalidade LICITAÇÃO DESERTA - CARTA CONVITE Nº 001/2014, para a contratação de empresa especializada para a extração de testemunhos de concreto e ruptura de corpos de prova das estruturas (vigas e pilares) do 1º pavimento do edifício anexo à sede do Instituto de Pesos e Medidas do Rio de Janeiro (IPEM/RJ), com laudo conclusivo a fim de que seja determinada a resistência mecânica do concreto em todos os seus elementos, e que sejam definidos os que poderão permanecer ou não, inclusive informando acerca da necessidade ou não de demolição integral ou parcial de algumas das estruturas e verificação de falhas, foi considerada DESERTA, tendo em vista que na data e hora marcada reuniu-se a comissão para recebimento das propostas e não houve interessados em participar do certame. \r\n\r\nId: 1682499. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1682406": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCARTA CONVITE Nº 001/2014 - R1\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a extração de testemunhos de concreto e ruptura de corpos de prova das estruturas (vigas e pilares) do 1º pavimento do edifício anexo à sede do Instituto de Pesos e Medidas do Rio de Janeiro (IPEM/RJ), com laudo conclusivo a fim de que seja determinada a resistência mecânica do concreto em todos os seus elementos, e que sejam definidos os que poderão permanecer ou não, inclusive informando acerca da necessidade ou não de demolição integral ou parcial de algumas das estruturas e verificação de falhas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/1718/2013.\r\n\r\nEDITAL NO SIGA: 13405.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).\r\n\r\nDATA: 10/06/2014.\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.ipem.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel branco A4, na Avenida Rio Branco, 147, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2332-4182.\r\n\r\nId: 1682406. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1682880": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 033/2014, firmado em 30/05/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, com a interveniência de Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Hécio Gomes Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Execução da complementação de elaboração de projeto executivo e das obras de infraestrutura e reurbanização nas comunidades Pavão-Pavãozinho / Cantagalo - Fase II.\r\n\r\nVALOR: R$ 48.874.281,33.\r\n\r\nPRAZO: 365 dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/001/1907/2013.\r\n\r\nId: 1682880"
                        ],
                        "1682159": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 033/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 29/05/2014 \r\n\r\nASSINATURA: 27 de maio de 2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/271/2013.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Sexto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 060/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e as EMPRESAS SANERIO CONTRUÇÕES LTDA., IPÊ ENGENHARIA LTDA. E A NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias a contar de 03/05/2014. \r\n\r\nASSINATURA: 30 de abril de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/512/2014.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Sexto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 061/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e as EMPRESAS SANERIO CONTRUÇÕES LTDA., FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA. E A NOVA SANTA LUZIA ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias a contar de 03/04/2014. \r\n\r\nASSINATURA: 30 de março de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/511/2014.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 19/05/2014 \r\n\r\nId: 1682159"
                        ],
                        "1682188": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 027/2014, firmado em 29/05/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com a EMPRESA ASM CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Implantação dos sistemas de tratamento e esgotamento sanitário, abastecimento de água, execução de pavimentação em blocos de concreto intertravados e controle de erosão dos taludes no Conjunto Granja Tereza, Bom Jardim - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/3382/2013\r\n\r\nVALOR: R$ 751.372,79 (setecentos e cinquenta e um mil trezentos e setenta e dois reais e setenta e nove centavos) \r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: 6º Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 053/2011 \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e a EMPRESA ARKHE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 300 (trezentos) dias a contar de 03/06/2014.\r\n\r\nASSINATURA: 29 de maio de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.278/2010.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: 1º Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 096/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA GEOMECÂNICA S/A TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS.\r\n\r\nOBJETO: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual com decréscimo de valor.\r\n\r\nVALOR: - R$ 105,12 (cento e cinco reais e doze centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 29 de maio de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/172/2013.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras com interveniência da CEDAE e a ENIMONT EMPRESA NACIONAL DE INSTALAÇÕES E MONTAGENS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual com decréscimo de valor.\r\n\r\nVALOR: R$ 18.425,93 (dezoito mil quatrocentos e vinte e cinco reais e noventa e três centavos). \r\n\r\nASSINATURA: 29 de maio de 2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/236/2013.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA FLOXSIL ENGENHARIA DE MEIO AMBIENTE LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Adequação de quantidades e serviços da planilha contratual com decréscimo de valor.\r\n\r\nVALOR: R$ 208,57 (duzentos e oito reais e cinquenta e sete centavos). \r\n\r\nASSINATURA: 29 de maio de 2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1176/2013.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 002/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio\r\n\r\nASSINATURA: 29 de maio de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.421/2012.\r\n\r\nId: 1682188"
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                        "1682084": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Carta Contrato nº 015/2014, firmado em 29/05/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de tubos para a tubulação de Recalque Timbó Faria - Município do Rio de Janeiro-RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001/1223/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 326.274,06 (trezentos e vinte e seis mil, duzentos e setenta e quatro reais e seis centavos).\r\n\r\nPRAZO: De acordo com o Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 007/2014.\r\n\r\nId: 1682084"
                        ],
                        "1681928": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA URBANIZA ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Retificação das Cláusulas Segunda e Terceira do Primeiro Termo Aditivo e a retificação das Cláusulas Segunda e Terceira do Segundo Termo Aditivo, a suspensão do prazo contratual, bem como a prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO DA SUSPENSÃO CONTRATUAL: Suspenso a partir de 18/11/2013 até 15/07/2014.\r\n\r\nPRAZO: 270 (duzentos e setenta) dias a contar de 18/10/2013 até 15/07/2014\r\n\r\nPRAZO DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: 240 (duzentos e quarenta) a contar de 16/07/2014 até 12/03/2015 .\r\n\r\nASSINATURA: 17 de outubro de 2013\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.379/2010\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/05/2014.\r\n\r\nId: 1681928"
                        ],
                        "1682377": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 032/2013/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 032/2013/SEOBRAS, cujo objeto é a execução das obras de construção da Cadeia de Gericinó, no Município do Rio de Janeiro/RJ, fica adiada para o dia 05/06/2014, às 11:00 horas.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 009/2014/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 009/2014/SEOBRAS, cujo objeto é a Execução da complementação das obras de demolição e construção de 164 unidades habitacionais na antiga Fábrica da CCPL, em Manguinhos, no Município do Rio de Janeiro, fica adiada “sine die”.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 010/2014/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 010/2014/SEOBRAS, cujo objeto é a elaboração de projeto executivo e execução de obras de reforma e ampliação da orla da Prainha, Município de Arraial do Cabo, bem como sua visita técnica ficam adiadas “sine die”.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 011/2014/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 011/2014/SEOBRAS, cujo objeto é a elaboração de projeto executivo e execução de obras de reforma e ampliação do parque público, Município de Arraial do Cabo - RJ, bem como sua visita técnica ficam adiadas “sine die”.\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 012/2014/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 012/2014/SEOBRAS, cujo objeto é a elaboração de Projeto Executivo e Execução de obras para a construção da ponte sobre o Rio Preto, na Fazenda São Guido - São José do Vale do Rio Preto - RJ, bem como sua visita técnica ficam adiadas “sine die”.\r\n\r\nId: 1682377"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 026/2014 - ASS-8-DP.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO DE TUBULAÇÕES, CONEXÕES E VÁLVULAS DE FERRO FUNDIDO ”.\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica que encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, a ERRATA 01, com as alterações efetuadas no edital do Pregão Eletrônico em epígrafe. Comunicamos ainda que a licitação teve sua data de realização adiada para o dia 16/06/2014, no mesmo horário e local anteriormente divulgado.\r\n\r\nId: 1681686. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1681554": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 011/2014. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e CRISTIANA DIAS PEREIRA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. OBJETO: “SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE ARQUITETURA, INSTALAÇÃO E ORÇAMENTO DA ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DO PRÉDIO/SEDE DO DETRO - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LOCALIZADO NA RUA URUGUAIANA Nº 118, NO CENTRO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ”. VALOR: R$ 44.893,30 (quarenta e quatro mil oitocentos e noventa e três reais e trinta centavos). PRAZO: 60 dias. DATA: 13/05/2014. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.107/2014.\r\n\r\nId: 1681554. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1682017": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Pretação de Serviços. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa P&P Turismo Ltda-Me. OBJETO: Prestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo em: reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional; reserva de hotéis e reserva de aluguel de veículos no Brasil e exterior, reserva de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior, emissão de seguro de assistência em viagem internacional; e demais serviços correlativos, para atender às necessidades dos órgãos e entidades da administração Pública Estadual, conforme descrição contida no Anexo I - Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços nº 009/2014, partes integrantes deste Contrato. No Município de Chapecó SC. VALOR: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/002.000.688/2014. DATA: 30/05/2014.\r\n\r\nId: 1682017. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1682023": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 003/2014.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de toner originais para impressoras, conforme especificações contidas na proposta-detalhe (Anexo I).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/000.823/2014.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DA PROPOSTA: 24/06/2014, às 10h.\r\n\r\nDATA DA DISPUTA: 24/06/2014, às 10:30h.\r\n\r\nLOCAL: www.licitacoes-e.com.br.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 19.953,09 (dezenove mil novecentos e cinquenta três reais e nove centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados cadastrados no sistema eletrônico, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, onde poderão obter todas as informações sobre a licitação, podendo, alternadamente, retirá-los no Campo de São Cristóvão, n° 138 - sala 508b, das 9 às 12h, mediante a permuta de 01(uma) resma de papel A-4. \r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 004/2014.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 75 (setenta cinco) estantes em aço com 10 (dez) prateleiras, conforme especificações contidas na proposta-detalhe (Anexo I).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002/000.865/2014.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DA PROPOSTA: 24/06/2014, às 14:00h.\r\n\r\nDATA DA DISPUTA: 24/06/2014, às 14:30h.\r\n\r\nLOCAL: www.licitacoes-e.com.br.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 34.869,75 (trinta quatro mil oitocentos e sessenta nove reais e setenta cinco centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados cadastrados no sistema eletrônico, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, onde poderão obter todas as informações sobre a licitação, podendo, alternadamente, retirá-los no Campo de São Cristóvão, n° 138 - sala 508b, das 9 às 12h, mediante a permuta de 01(uma) resma de papel A-4. \r\n\r\nId: 1682023. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1682114": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Nota de Empenho nº 2014NE00484.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa J3M COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de açúcar refinado.\r\n\r\nPRAZO: 05 (cinco) dias após recebimento.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.515,00 (três mil quinhentos e quinze reais).\r\n\r\nDATA DA EMISSÃO: 29/05/2014.\r\n\r\nGESTORAS: Juliana da Rocha Pereira - Id. Func. 24503274, Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id. Func. 44202580, Débora Suzye Pereira Id. Func. 2450014-3 e Morgana Paiva Valim ID Func. 4424507-6.\r\n\r\nFISCAIS: Luis Henrique Gomes de Matos Mat. 970.670-6, Ana Paula Costa Jeremias Mat.969746-7 e Cid Homero Santos de A. Silva Mat. 3010338-6.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/614/2014.\r\n\r\nId: 1682114"
                        ],
                        "1682040": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas entre o Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Segurança e a RENTCON LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: A liquidação do débito decorrente da locação e manutenção de contêineres marítimos pela Secretaria de Estado de Segurança, no mês de maio de 2014, no valor total de R$ 145.250,00 (cento e quarenta e cinco mil duzentos e cinquenta reais). PROCESSO Nº E-09/008/602/2014. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2014.\r\n\r\nId: 1682040"
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                        "1682059": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n4º BPM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de uso. PARTES: Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Sra. CLAUDIA ALVES DE CARVALHO. OBJETO: Permissão De Uso de Parte de Imóvel (Bazar), instalado no 4º BPM, Rua Francisco Eugenio nº 228 - São Cristóvão-RJ. PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 16 de abril de 2014 a 15 de abril 2015, VALOS MENSAL: R$ 247,00 (duzentos e quarenta e sete reais), correspondente a 97 Ufir. FUNDAMENTADO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/2303/2574/2012.\r\n\r\nId: 1682059. Valor: R$ 137,28"
                        ],
                        "1682030": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2014 R1, processo nº E-09/169/70/2013, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 24 de abril de 2014, às 14:01 horas, que teve por objeto a aquisição filtros de papel e indicadores de PH para a Seção de Toxicologia Forense do IMLAP, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, no valor total estimado de R$ 10.057,06 (dez mil cinquenta e sete reais e seis centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa DANIELLE DE BEZERRIL DE LIMA - ME, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 10.047,99 (dez mil quarenta e sete reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nId: 1682030"
                        ],
                        "1682031": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2014 R1, processo nº E-09/169/70//2013, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 24 de abril de 2014, às 14:01 horas, que teve por objeto a aquisição filtros de papel e indicadores de PH para a Seção de Toxicologia Forense do IMLAP, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, no valor total estimado de R$ 10.057,06 (dez mil cinquenta e sete reais e seis centavos). O Ilmo. Sr. Chefe da Policia Civil, em despacho datado de 28.05.2014 HOMOLOGOU o feito à empresa DANIELLE DE BEZERRIL DE LIMA - ME, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 10.047,99 (dez mil quarenta e sete reais e noventa e nove centavos).\r\n\r\nId: 1682031"
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                        "1681331": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2014\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 13:30 horas do dia 13 de junho de 2014.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 13 de junho de 2014, às 13:31 horas. \r\n\r\nOBJETO: aquisição de 01 (um) aparelho para amplificação, detecção e quantificação de material genético pela metodologia de PCR em tempo real com HRM, projetado para análises de expressão gênica, genotipagem e outras aplicações de iologia molecular, a ser entregue no Instituto de Pesquisa e Perícias em Genética Forense - IPPGF, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do edital.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 95.599,95 (noventa e cinco mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/248//2013.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1681331"
                        ],
                        "1681332": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/16//2014\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 15:30 horas do dia 13 de junho de 2014.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 13 de junho de 2014, às 15:31 horas. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Microondas, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 18.963,41 (dezoito mil novecentos e sessenta e três reais e quarenta e um centavos ).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1681332"
                        ],
                        "1682183": [
                            "I - Despacho",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 081/2012-2 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa GAMA - MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Termo Aditivo de 25% a Ata de Registro de Preço 081/2012-2 - Pregão nº 081/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de maio 2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 446.206,96 (quatrocentos e quarenta e seis mil duzentos e seis reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/419/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 081/2012-8 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa DE PAULI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Termo Aditivo de 25% a Ata de Registro de Preço 081/2012-8 - Pregão nº 081/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de maio 2014\r\n\r\nVALOR: R$ 53.479,50 (cinquenta e três mil quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos.)\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/419/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 081/2012-5 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Termo Aditivo de 25% a Ata de Registro de Preço 081/2012-5 - Pregão nº 081/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de maio 2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 170.191,67 (cento e setenta mil cento e noventa e um reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/419/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 081/2012-7 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa CRITICALMED PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Termo Aditivo de 25% a Ata de Registro de Preço nº 081/2012-7 - Pregão nº 081/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de maio 2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 10.623,36 (dez mil seiscentos e vinte e três reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/419/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo a Ata de Registro de Preço nº 081/2012-3 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa LABORATÓRIO B.BRAUN S/A.\r\n\r\nOBJETO: Termo Aditivo de 25% a Ata de Registro de Preço nº 081/2012-3 - Pregão nº 081/2012. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de maio 2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 42.224,75 (quarenta e dois mil duzentos e vinte e quatro reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/106/419/2014.\r\n\r\nId: 1682183"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1682503": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA FUNDAÇÃO SANTA CABRINI torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a licitação abaixo, sob a modalidade de pregão, com as seguintes características:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 001/2014.\r\n\r\nDIA: 10/06/2014 - Horário: 10h.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global \r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço de fornecimento e instalação de divisórias (drywall), conforme especificado na forma do Termo de Referência (Anexo I do Edital).\r\n\r\nDATA INÍCIO ACOLHIMENTO DA PROPOSTA: 02/06/2014, às 09h.\r\n\r\nDATA FIM ACOLHIMENTO DA PROPOSTA: 10/06/2014, às 09:30h.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 10/06/2014, às 10h. \r\n\r\nLOCAL: www.licitacoe-e.com.br\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/089.194/2014\r\n\r\nInformações, esclarecimentos e aquisição do edital: O edital estará à disposição dos interessados até 48 horas antes da data de realização do pregão, Largo do Machado, nº 48 - Catete - RJ, telefone (21) 2334-3955, nos dias úteis no horário das 10:00 às 16:00 horas, ou no endereço eletrônico www.santacabrini.rj.gov.br \r\n\r\nId: 1682503. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1682175": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 034/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial. \r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 16.164,00 (dezesseis mil cento e sessenta e quatro reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/10207/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/04/2014.\r\n\r\nId: 1682175"
                        ],
                        "1682177": [
                            "I - Edital",
                            "FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, com base no § 4º, do art. 22, da Lei Estadual nº 5.427/2009, após haver tentado, sem sucesso, proceder notificações via postal com aviso de recebimento, vem por meio deste Edital, NOTIFICA os representantes legais da empresa DISTRICON DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA., CNPJ 10.262.775/0001-99, que a empresa descumpriu dever para com à Administração quando deixou de efetuar a entrega de sua documentação para habilitação no Pregão Eletrônico nº 201/2012, documentado no Processo nº E-08/0662/2009, promovido pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, que tinha como objeto a aquisição de medicamentos, do trazendo prejuízos à administração da Saúde Estadual. Tais fatos foram considerados inexecução total da obrigação assumida, podendo a empresa ser julgada passível da aplicação do art. 7° na Lei Federal nº 10.520/2002. Em decorrência, em 04/10/2012, foi instaurado, sob nº E-08/6257/2012, processo administrativo, sob o regime de contraditório, onde, após análise e julgamento dos fatos imputados e das razões de defesa a serem apresentadas, a Administração decidirá sobre pertinência da aplicação de sanções. É facultado acompanhamento dos atos processuais por seus representantes legais ou por procurador devidamente constituído. A empresa possui 10 (dez) dias, a contar da publicação deste edital, para a apresentação de DEFESA PRÉVIA escrita, quanto aos fatos narrados, sendo possível a juntada de documentos e provas do que alegar. Os processos citados na presente notificação estão com vistas franqueadas, em repartição, no endereço abaixo transcrito, das 09:00 às 16:00 horas, bastando, apenas, agendamento prévio. Informamos da continuação do processo independente do comportamento da Notificada. Endereço para remessas e vistas: Rua México, nº 128 - 5º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ - Brasil - CEP 20.031-142. Telefones para agendamento de vistas: (21) 2333-3705 / 3846. Alertamos que a sistemática recursal do presente processo seguirá conforme o disposto no art. 109, da Lei n° 8.666/93.\r\n\r\nId: 1682177"
                        ],
                        "1682300": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamento (ADEFOVIR), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/14212/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/06/2014, às 10h.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 13/06/2014, às 10h.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 212/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de produtos nutricionais (FORTINI MULTIFIBER), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/803/2014.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/06/2014, às 10h.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 13/06/2014, às 10h.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 213/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (PEGVISOMANTO), para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/12494/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/06/2014, às 10h\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 13/06/2014, às 10h.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 214/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (TOBRAMICINA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/9898/2013.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/06/2014, às 10h.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 13/06/2014, às 10h.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (INSULINA GLULISINA) para atendimento as demandas do mandado judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/14249/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/06/2014, às 10h.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 13/06/2014, às 10h.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 216/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (CADEIRA DE TRANSPORTE DE PACIENTES E BANQUETA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/5926/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/06/2014, às 11h.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 13/06/2014, às 11h.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br, podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1682300"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1682194": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 12/05/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.899/2005 -Cristiano Mussi Ponciano.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/3062/2013 -Carolina Xavier Tassara. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.409/2012 -Denise Firemand Oiiveira. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.193/2007 -Luciana da Mota Gomes de Souza. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.364/2012 -Flávio Alexandre B.Cabral .\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.156/2007 -Fabio Gonçalves Vieira. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.705/2008 -Sylvio de Barros Imbassahy .\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.172/2007 -Guilherme Godinho Louzada. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.099/2000 -Lyvia Elias Csendey. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.197/2009 -Daniel França Barbosa. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.779/2012 -Raphael Jahara Cavalcanti Lima. Clemente\r\n\r\nDEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005.\r\n\r\nId: 1682194"
                    ],
                    "1682196": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 27.05.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.996/99 - MARIA LUIZA DE LUNA BORGES SARAIVA, Defensora Pública, matrícula nº 836.294-9. DEFIRO o gozo de 12 (doze) dias de FÉRIAS, no período compreendido entre os dias 23.06.2014 e 04.07.2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.294/95 - CLAUDIA DE ALMEIDA NOGUEIRA, Defensora Pública, matrícula nº 815.694-5. Tendo em vista a imperiosa necessidade do serviço assumido pela nobre Defensora Pública na Administração Superior, INDEFIRO as férias deferidas e publicadas em tabela, designadas para o mês de junho de 2014.\r\n\r\nDE 28.05.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/571/2013 - ROBERTO PATRICIO NETUNO VITAGLIANO, Defensor Público, matrícula nº 2.00300-1. FICAM FIXADOS os proventos mensais de inatividade do Defensor Público a contar de 11 de março de 2013, de acordo com o disposto no art. 40, III, “a” da CRFB, c/c o § 4º da CRFB, redação original e o benefício concedido pelo art. 3º da Lei Complementar nº 68/90.\r\n\r\nId: 1682196"
                    ],
                    "1682192": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 26.05.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.285/2007 - ELIETE COSTA SILVA JARDIM, Defensora Pública, matrícula 932.911-1. CONCEDO ao Defensor Público, o direito a percepção de 10%, 15%, 20% e 25% de triênios, correspondentes ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 25.06.2007, 31.07.2007, 30.07.2010 e 29.07.2013 respectivamente, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84. Lei Complementar nº 68/90 e parecer constante do processo nº E-20/12.385/2007, publicado no D.O. de 04.07.2007, tornando sem efeito os despachos de fls. 06, 08, 10 e 12, respectivamente. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.647/94 - VANESSA TAVARES DA CUNHA MELLO, Defensora Pública, matrícula 815.752-1. CONCEDO ao Defensor Público, o direito a percepção de 10%, 15%, 20%, 25%,30%,35%,40% e 45% de triênios, correspondentes ao tempo de serviço público apurado, com validade a contar de 18.05.94, 14.03.96, 14.03.99, 13.03.2002, 12.03.2005, 11.03.2008, 11.03.2011 e 10.03.2014, respectivamente, de acordo com o art. 3º da Lei nº 773/84. Lei Complementar nº 68/90 e parecer constante do processo nº E-20/12.385/2007, publicado no D.O. de 04.07.07, tornando sem efeito os despachos de fls. 08, 11, 14, 16, 18, 20, 22 e 24, respectivamente. \r\n\r\nId: 1682192"
                    ],
                    "1682193": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO 2º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 30.04.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1062/14 - MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE, Defensor Público, matrícula 812.296-2. DEFIRO o afastamento para estudo ao Dr. MARCUS STEELE, pelo período solicitado de 01 a 15 de maio de 2014.\r\n\r\nId: 1682193"
                    ],
                    "1682366": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 20.05.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.160/2007 - PAULO RODOLFO KRAFT, Defensor Publico matrícula 930836-2. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas: ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLORIA e PAULO RODOLFO KRAFT respectivamente, no mês de NOVEMBRO/2014 e no mês de DEZEMBRO/2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.015/12 - ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLORIA, Defensora Pública matrícula 969.583-4. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmos. Drs. Defensores Públicos: ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLORIA e PAULO RODOLFO KRAFT respectivamente, no mês de NOVEMBRO/2014 e no mês de DEZEMBRO/2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.123/94 - NADIA MARIA PEREIRA DA SILVA, Defensora Pública, matrícula 815.689-5. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de JULHO/2014, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.767/95 - MARIA HELENA DE CARVALHO BULCÃO, Defensora Pública, matrícula 181.862-4. Diante da manifestação de fls.97, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2014, para o mês de julho/2014, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para o gozo oportuno.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.883/99 - CINTIA REGINA GUEDES, Defensora Pública, matrícula 835.249-4. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas: CINTIA REGINA GUEDES e KAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE respectivamente, no mês de SETEMBRO/2014 e no mês de JULHO/2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.644/2003 - ADRIANA SILVA DE BRITTO, Defensora Pública, matrícula 860.778-0. A ilustre Defensora Pública requereu o gozo de férias antigas para o mês JUNHO de 2014. Verifica-se, no entretanto, que o número de afastamentos já atingiu o máximo possível para o referido mês sem que prejudique o fechamento do Mapa de Movimentação, sendo de se observar ainda as limitações impostas pelo teto de acumulação. Diante do exposto, INDEFIRO o gozo das férias requeridas às fls.97/98. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.642/99 - JOSE AURELIO DE ARAÚJO, Defensor Público, matrícula 824.302-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de JULHO/2014 (fls. 100), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.163/2007 - PATRICIA RODRIGUES TELES, Defensora Pública, matrícula 930.839-6. Diante do requerido, ACOLHO o pedido de gozo de 01 (um) mês de licença-prêmio, para o período de 24.06.2014 a 23.07.2014, em razão de licença aleitamento.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.782/2007 - NATALIA DOS SANTOS PEIXOTO, Defensora Pública, matrícula 930.829-7. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo do restante das férias antigas, não ita trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de 03 dias remanescentes de FÉRIAS ANTIGAS correspondentes ao 2º período de 2007 para o período de 16 a 18 de junho de 2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.555/2000 - VIVIANE GASPAR ESTEVES ALMEIDA, Defensora Pública, matrícula 852.704-6. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmos. Drs. Defensores Públicos: VIVIANE GASPAR ESTEVES ALMEIDA e JORGE LUIZ RODRIGUES DA COSTA respectivamente, no mês de AGOSTO/2014 e no mês de OUTUBRO/2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.787/90 - DILARA ESTEPHÁ HERIQUES PEREIRA, Defensora Pública, matrícula 181.899-6. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença-prêmio, não ita trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de licença em junho de 2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.136/2007 - CECÍLIA KERR GIOIA SOUTO MAIOR, Defensora Pública, matrícula 930.801-6. Diante da manifestação, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º e 2º períodos de 2014, para os meses de JUNHO e DEZEMBRO/2014, excluo a requerente da tabela de férias, deixando as mesmas para o gozo oportuno.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.893/2002 - KAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE, Defensora Pública, matrícula 860.763-2. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, DEFIRO o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas: CINTIA REGINA GUEDES e KAREN CRISTINA SANTIAGO MICELI DUARTE amente, no mês de SETEMBRO/2014 e no mês de JULHO/2014. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.195/2005 - FABIANA LEITE SALES, Defensora Pública, matrícula 852.727-7. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença-prêmio, não ita trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de licença-prêmio em MAIO de 2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.178/90 - ORLANDO VIANNA JUNIOR, Defensor Publico, matrícula 179.471-8. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de JULHO/2014 (fls.166), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.789/88 - TANIA MARIA DELORME DA ROCHA, Defensora Pública, matrícula 181.893-9. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2014 para o mês de JULHO/2014,(fls.212) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nId: 1682366"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1681337": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISA aos Exmos. Srs. Drs. Defensores Públicos que estão abertas as inscrições para TODOS os Defensores Públicos e para os Defensores Públicos Substitutos, até o dia 04 de junho de 2014 (4ª feira), às 14:00h, para atuação no PLANTÃO NOTURNO, no total de 02 (duas) vagas, por 03 (três) meses - JULHO, AGOSTO E SETEMBRO de 2014.\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas exclusivamente por e-mail (movimentacao@dpge.rj.gov.br).\r\n\r\nOs Defensores Públicos que tiverem a pretensão de atuar no Plantão Noturno não poderão gozar férias nos meses de designação (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO de 2014).\r\n\r\nOs Defensores Públicos designados para atuar no Plantão Noturno poderão, de acordo com a necessidade do mapa de movimentação, ser designados para atuar em regime de acumulação ou prestando auxílio a outros órgãos de atuação.\r\n\r\nOs Defensores Públicos designados para atuar no Plantão Noturno poderão, de comum acordo, elaborar a escala dos dias de atuação, desde que não ultrapasse a 03 (três) dias seguidos. Caso não haja acordo na elaboração da escala, esta ficará sob responsabilidade da Coordenadoria de Movimentação, com designação de 01 (um) Defensor Público por dia e de forma sucessiva, iniciando-se pelo mais novo na carreira.\r\n\r\nO critério de escolha para atuação no Plantão Noturno será o da antiguidade na carreira.\r\n\r\nOs Defensores Públicos que já participaram do Plantão Noturno no trimestre anterior (abril, maio e junho de 2014) somente serão designados para atuar no Plantão Noturno dos meses de julho, agosto e setembro de 2014, caso não haja outros inscritos.\r\n\r\nId: 1681337"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1682816": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 142/2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 7º, da Lei Municipal (LOA) nº 8.532/2013, publicada em 02/01/2014 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43 inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 171.061,41 (cento e setenta e um mil, sessenta e um reais e quarenta e um centavos), nas dotações referentes às ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.365.0013.2371 - MANUTENCAO DE CRECHES MUNICIPAIS \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339030 - MATERIAL DE CONSUMO \r\n\r\n7.200,00 \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n163.861,41 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n171.061,41 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nas ações dos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\n100100 - SECRETARIA MUN.DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE \r\n\r\n10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2706 - MANUTENÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS - SAL. EDUCAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA \r\n\r\n120.000,00 \r\n\r\nFONTE 0215 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE \r\n\r\n51.061,41 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n171.061,41 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 30 de maio de 2014\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1682816"
                    ],
                    "1682792": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 1012/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO a aprovação e classificação no Concurso Público realizado em 27/05/2012 e homologado através da Portaria 1352/12, publicada em 02/07/2012.\r\n\r\nCONSIDERANDO o requerimento feito por meio de PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo nº 2498/2014, protocolizado sob o nº 2014.115.002501-8-PA, requerido por ROGERIA DE SOUZA OLIVEIRA SANTOS.\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer da PGM/ Campos dos Goytacazes, nas folhas 8 à 11, que deferiu a posse da Autora no cargo de Técnico de Enfermagem , previsto no edital do concurso público 2012. \r\n\r\nRESOLVE convocar e nomear ROGÉRIA DE SOUZA OLIVEIRA SANTOS no cargo de Técnico de Enfermagem.\r\n\r\nA mesma deverá comparecer na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas para providências cabíveis portando os seguintes documentos:\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acúmulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração, SOMENTE SERÁ ACEITO PARA EFEITO DE COMPROVAÇÃO, A PUBLICAÇÃO OFICIAL DO PEDIDO. \r\n\r\nCópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO RECIBO DE ENTREGA e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto no capítulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 30 de Maio de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1682792"
                    ],
                    "1682763": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1049/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria nº 2811/2013, que nomeou, Mauro José da Silva , para exercer na Secretaria Municipal de Comunicação, o cargo em comissão de Secretário, Símbolo DAS-01, com vigência a contar de 01/06/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de maio de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1050/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 2812/2013, que nomeou, Sérgio Augusto dos Santos Cunha , para exercer na Secretaria Municipal de Comunicação, o cargo em comissão de Subsecretário, Símbolo DAS-02, com vigência a contar de 01/06/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de maio de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1051/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 3327/2013, que nomeou, Débora Felipe de Souza Batista , para exercer na Assessoria Particular da Prefeita, o cargo em comissão de Assessora Particular da Prefeita, Símbolo DAS-01, com vigência a contar de 01/06/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de maio de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1052/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13, Linda Mara Silva , para exercer na Assessoria Particular da Prefeita, o cargo em comissão de Assessora Particular da Prefeita, Símbolo DAS-01, com vigência a contar de 01/06/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de maio de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1053/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13, Sérgio Augusto dos Santos Cunha, para exercer na Secretaria Municipal de Comunicação, o cargo em comissão de Secretário, Símbolo DAS-01, com vigência a contar de 01/06/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de maio de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1054/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13, Débora Felipe de Souza Batista, para exercer na Secretaria Municipal de Comunicação, o cargo em comissão de Subsecretário, Símbolo DAS-02, com vigência a contar de 01/06/2014.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de maio de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1682763"
                    ],
                    "1682447": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1030/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8344/13 e Decreto nº 21/2014, Chrystine Paula de Souza Castelar Carvalho, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, o cargo em comissão de Diretor da EM Thierry Homero Ribeiro Gomes, Classificação “E”, Símbolo DAS-09, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 de maio de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°1037/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base na Lei nº 8.116/09, ratificar e nomear os membros do COMDE - Conselho Municipal para Inclusão Social da Pessoa com Deficiência, publicada em 08/05/13, para o biênio 2013/2015, cujos membros seguem abaixo:\r\n\r\nPresidente: Maria José Mário de Mendonça Rosmaninho de Pinho\r\n\r\nVice-presidente: Cristina Salgado Rodrigues Gomes\r\n\r\nSecretária Executiva: Nayne Tamy Barreto Neves\r\n\r\nI - Poder Público\r\n\r\n1 - Secretaria Municipal de Controle e Orçamento\r\n\r\nTitular: Deivyd Barreto Rangel\r\n\r\nSuplente: José Alves de Azevedo Neto\r\n\r\n2 - Secretaria Municipal de Família e Assistência Social\r\n\r\nTitular: Magali Torres Goulart\r\n\r\nSuplente: Jeferson Paes\r\n\r\n3 - Secretaria Municipal de Justiça e Assistência Judiciária\r\n\r\nTitular: Robson Silva Teixeira\r\n\r\nSuplente: Ana Carolina Matheus de Oliveira\r\n\r\n4 - Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nTitular: Paulo César Barcelos Cassiano\r\n\r\nSuplente: Márcia Cristina Ferreira Silva\r\n\r\n5 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte\r\n\r\nTitular: Rita de Cássia Rocha Soares Chadelle\r\n\r\nSuplente: Beatriz Cruz Siqueira\r\n\r\n6 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nTitular: Luciana Souza da Silva Loureiro\r\n\r\nSuplente: Nadir Soares Gonçalves \r\n\r\n7 - Instituto Municipal de Trânsito e Transportes - IMTT\r\n\r\nTitular: Ricardo Luiz da Silva Araújo\r\n\r\nSuplente: Cristiano Siqueira Menezes\r\n\r\n8 - Secretaria Municipal de Trabalho e Renda\r\n\r\nTitular: José Alberto Nogueira Pereira\r\n\r\nSuplente: Adriana Cordeiro\r\n\r\n9 - Fundação Municipal da Infância e Juventude \r\n\r\nTitular: Regina Pontes Pacheco\r\n\r\nSuplente: Lidiane Amorim\r\n\r\n10 - Fundação Municipal de Esportes\r\n\r\nTitular: Maurício Leonardo de Souza Lemos\r\n\r\nSuplente: Luiz Alberto Mattos Barreto\r\n\r\nII - Sociedade Civil - Entidades\r\n\r\n1 - APOE\r\n\r\nTitular: Carla da Silva\r\n\r\nSuplente: Larissa dos Santos Vasco\r\n\r\n2 - Ostomizados \r\n\r\nTitular: Vânia Cristina Coutinho de Souza Azeredo\r\n\r\nSuplente: Patrícia Gomes Guimarães\r\n\r\n3 - APAE\r\n\r\nTitular: Antônia Maria Werling Nogueira\r\n\r\nSuplente: Marilene Lopes Barreto\r\n\r\n4 - APAPE\r\n\r\nTitular: Naira Regina de Barros Cordeiro Peçanha\r\n\r\nSuplente: Adriana Ferreira de Souza\r\n\r\n5 - Educandário São José Operário\r\n\r\nTitular: Cristina Salgado Rodrigues Gomes\r\n\r\nSuplente: Geovana Gomes Neves\r\n\r\nIII - Sociedade Civil - Usuários\r\n\r\n1 - APOE\r\n\r\nTitular: Walkíria Rangel Mota de Almeida\r\n\r\nSuplente: Maria Rodrigues de O. dos Santos\r\n\r\n2 - APAPE\r\n\r\nTitular: Edwara Gonçalves Teixeira e Silva\r\n\r\nSuplente: Patrícia Pessanha da Silva Henriques\r\n\r\n3 - Ostomizados\r\n\r\nTitular: Alceir Demenjira de Macedo\r\n\r\nSuplente: Jonacil Pereira Soares\r\n\r\n4 - APAE\r\n\r\nTitular: José Amaro Maciel Júnior\r\n\r\nSuplente: Maicon Barcelos Pessanha\r\n\r\n5 - Educandário São José Operário\r\n\r\nTitular: Maria Tereza dos Santos Ramalho\r\n\r\nSuplente: Alcemir da Cruz Belmiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de maio de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1682447"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1682403": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n22888/12 Maria das Graças Ribeiro - Sec. Fazenda\r\n\r\n23422/12 Marilene Henrique Pereira Nunes - Sec. Fazenda\r\n\r\n00124/13 Simone Samuel dos Santos Carvalho\r\n\r\n00857/13 Daniel de Souza Rangel\r\n\r\n01982/13 Josimar de Azevedo Santana\r\n\r\n01984/13 Gonçala dos Santos\r\n\r\n02116/13 Greice Mara Faria Dutra\r\n\r\n03090/13 Valeria Cristina Teixeira Rangel Alves\r\n\r\n03329/13 Isabel Candida Carvalho da Silva\r\n\r\n03783/13 Elaine de Souza Barcelos Paes\r\n\r\n04116/13 Ana Caroline Sapienza da Fonseca\r\n\r\n04478/13 Renata Braga Cardoso Moreira\r\n\r\n04483/13 Zilma de Azeredo Martins\r\n\r\n05766/13 Jocy Pereira da Silva\r\n\r\n04280/13 Evandro Cândido da Silva\r\n\r\n06834/13 Marta Simonica Ferreira de Moraes\r\n\r\n07073/13 Denise de Amorim Braga Boynard\r\n\r\n08320/13 Alessandra Torrão de Almeida\r\n\r\n08467/13 Wagner Alves Ribeiro Maia\r\n\r\n08816/13 Rodrigo de Assis de Souza Nolasco\r\n\r\n08852/13 Solange das Chagas Ribeiro\r\n\r\n08900/13 Maria Angela Benvindo de Azevedo\r\n\r\n08933/13 Fernanda de Araujo Monteiro\r\n\r\n00047/14 Marcia Adriana da Silva Elizeu\r\n\r\n00076/14 Luis Felipe de Souza\r\n\r\n00106/14 Ana Santicima dos Santos\r\n\r\n00117/14 Teresa Cristina Alves da Silva Mothé\r\n\r\n00118/14 Bruno Paes Rufino\r\n\r\n00327/14 Dulcinéa Alves Benjamim Antunes\r\n\r\n00447/14 Andrea L'Astorina Chaves\r\n\r\n00712/14 Renato Pereira Carvalho\r\n\r\n00757/14 Heloisa Rangel de Andrade\r\n\r\n00758/14 Marcos Caldas de Andrade\r\n\r\n00807/14 Reneida Vargas Boechat Motta\r\n\r\n00914/14 Aline de Oliveira Araujo Pessanha\r\n\r\n01046/14 Maira Lucia Martins da Silva\r\n\r\n01181/14 Giselle Rodrigues Pessanha Viana\r\n\r\n01944/14 Márcia Cristina de Azeredo Araujo Silva\r\n\r\n02239/14 Helayne Correa Baptista\r\n\r\n02366/14 Roberta Aparecida Anselme Martins\r\n\r\n02375/14 Sonia Cristina Gomes Soares\r\n\r\n02579/14 Maria Rosária da Silva Gomes\r\n\r\n02700/14 Rosiane dos Reis\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n22125/12 Gesilania Gomes Mesquita Dias - Sec. Fazenda\r\n\r\n22970/12 Geronymo Luiza das Matta Barrozo - Sec. Fazenda\r\n\r\n00937/13 Sérgio Pessanha Gonçalves\r\n\r\n01096/13 Marcia Valeria Lisandro Rodrigues Lima\r\n\r\n01941/13 Gustavo Henrique Gomes\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 30/05/14\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1682403"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1682795": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria n ° 349/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO o Decreto 304/2013 que institui normas sobre a gestão e fiscalização de contratos no âmbito da Administração Direta e Indireta no Município de Campos dos Goytacazes, que estabelece ao Secretário Municipal indicar os gestores para cada contrato sob sua responsabilidade;\r\n\r\nCONSIDERANDO a Portaria 103/2014 que nomeou gestores e fiscais dos contratos;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar sem efeito a nomeação realizada através da Portaria 103/2014 de Lilian Fernandes Pires, Assessor Técnico, matricula 33.387.\r\n\r\nArt. 2º - Nomear para atuar como Fiscal dos contratos citados na Portaria 130/2014, na forma da legislação em vigor:\r\n\r\nI - Bruno dos Santos Rangel, Assessor Técnico, matricula 34.481.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 29 de maio de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n- Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas -\r\n\r\nId: 1682795"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1682367": [
                            "DOCG - Ato",
                            "TERMO DE AJUSTE DE CONTAS DO CONVÊNIO 2008-007\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n.º 47, Parque Santo Amaro, nesta cidade, representado pelo Sr. THIAGO CERQUEIRA FERRUGEM NASCIMENTO ALVES, presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, doravante designado MUNICÍPIO e o INSTITUTO PROFISSIONAL NOSSA SENHORA DA LAPA, inscrita no CNPJ sob o n ° 28.963.981/0001-91, situada na Avenida Pelinca, n.º 115, Centro, CEP: 28030-002, nesta cidade, representada neste ato por seu representante legal, Sr. Benedito Marques dos Santos Filho, doravante CONVENIADA, assinam o presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS DO CONVÊNIO 2008-007, com fundamento no art. 116 da Lei Federal n.º 8.666/93, Art. 12. parágrafo 3º, inciso I e art. 16 da lei federal 4.320/64, e no art. 23, II, da Constituição Federal, mediante as seguintes cláusulas e condições:\r\n\r\nO objeto do presente Termo de Ajuste de Contas de Convênio 2008-007 é o ressarcimento aos cofres públicos por parte da CONVENIADA, pelo motivo de gastos irregulares apurados na execução do Convênio 2008-007, firmado pelo MUNICÍPIO com a CONVENIADA, através do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência.\r\n\r\nO valor atualizado a ser devolvido pela CONVENIADA, objeto do presente Termo de Ajuste de Contas de Convênio 2008-007, é de R$ 6.565,53 (seis mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e três centavos), conforme disposição da cláusula terceira.\r\n\r\nA CONVENIADA compromete-se a realizar a devolução do valor acima descrito em 24 (vinte e quatro) parcelas mensais, que devem ser depositadas em favor do MUNICÍPIO, na conta da Prefeitura de Campos dos Goytacazes - Agência 0005-1, Banco do Brasil C/C.5000-8.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de maio de 2014\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente\r\n\r\nINSTITUTO PROFISSIONAL NOSSA SENHORA DA LAPA\r\n\r\nBenedito Marques dos Santos Filho\r\n\r\nRepresentante Legal\r\n\r\nId: 1682367"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                    "Atos": {
                        "1682444": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "Id: 1682444"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                    "Atos": {
                        "1682343": [
                            "DOCG - Ato",
                            "Processo n.º 2013.105.000047-5-PR Convite n.º 084 / 2013\r\n\r\nContrato Administrativo n.º 350/2013\r\n\r\nDISTRATO\r\n\r\nOBJETO: Obra de reforma dos equipamentos da Praça Flamboyant II - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nDistrato que entre si fazem de um lado o Município de Campos dos Goytacazes/RJ, referente ao Processo n.º 2013.105.000047-5-PR, Modalidade Convite n.º 084 / 2013 e Contrato Administrativo n.º 350/2013; e de outro, ALJ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.050.026-0001-47.\r\n\r\nPor este instrumento particular de distrato, de um lado, o MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede administrativa nesta cidade na Rua Ponciano de Azevedo Furtado n.º 47, Parque Santo Amaro, neste ato representado pelo Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, EDILSON PEIXOTO GOMES, doravante denominado CONTRATANTE; e, de outro lado, a empresa ALJ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.050.026-0001-47, estabelecida na rua Santa Efigênia 56, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ, representada pelo Sr. Antonio Carlos Manhães Silva, portador da CI RG n.º 04535868-6 do IPF/RJ, doravante denominada CONTRATADA, têm entre si, justo e acordado o presente DISTRATO referente ao Contrato Administrativo n.º 350/2013 para execução de obra, na modalidade Convite n.º 084/13, firmado em 14 de outubro de 2013, mediante as cláusulas e condições seguintes:\r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA: O presente instrumento tem como objeto a Rescisão do Contrato Administrativo nº 084/2013, de contratação de obra de reforma de equipamentos da Praça Flamboyant II, nesta cidade, firmado entre as partes em 14 de outubro de 2013, em especial conforme a Lei Federal 8.666/06/1993 e o Decreto Municipal nº 016 de 02/02/2005.\r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA: O presente Distrato se dá por interesse mútuo da CONTRATANTE e da CONTRATADA, sob os termos constantes deste Instrumento. Revogam-se, portanto, a partir da assinatura deste, todas as cláusulas do referido contrato de contratação de obra. \r\n\r\nParágrafo único: No que tange à conveniência para a Administração da presente Rescisão Contratual, esta se funda no fato de que objeto licitado oportunamente será incluído num contexto global de melhorias para o bairro. Diante do exposto é conveniente à Administração o presente Distrato.\r\n\r\nCLÁUSULA TERCEIRA: Como consequência do presente Distrato, conforme determinado pelo Contrato assinado pelas partes, os DISTRATANTES declaram não possuírem qualquer relação jurídica decorrente das Cláusulas estabelecidas no Contrato rescindido.\r\n\r\nE assim, ajustados em relação ao presente Distrato, as partes por seus representantes legais, assinam o presente contrato administrativo, em duas vias de igual teor e forma para um só e jurídico efeito, perante as testemunhas abaixo identificadas e assinadas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de maio de 2014.\r\n\r\nContratante: ______________________________________\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura\r\n\r\nEDILSON PEIXOTO GOMES\r\n\r\nContratada: ___________________________________________\r\n\r\nALJ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME\r\n\r\nTestemunhas: _____________________________________________________\r\n\r\n_____________________________________________________\r\n\r\nId: 1682343"
                        ],
                        "1682344": [
                            "DOCG - Ato",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E INFRAESTRUTURA\r\n\r\nPRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 388/2012 DE OBRA DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DA CIDADE DA CRIANÇA - CAMPOS DOS GOYTACAZES, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E O CONSÓRCIO CIDADE DA CRIANÇA, CONSTITUÍDO PELAS EMPRESAS PROJECONS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, MAGUIMA CONSTRUÇÕES LTDA E RIBEIRO E AZEVEDO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, OBJETO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 017/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº 2012.034.000125-4-PR\r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO\r\n\r\nO Presente instrumento tem como objeto o reajuste contratual no valor de R$ 488.278,71 (quatrocentos e oitenta e oito mil, duzentos e setenta e oito reais e setenta e um centavos), conforme o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO\r\n\r\nPermanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato.\r\n\r\nCLÁUSULA TERCEIRA - DA ASSINATURA\r\n\r\nAssinam o presente instrumento as partes envolvidas no processo originário em 02 (duas) vias de igual teor, caracterizando o ciente de todas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de maio de 2014.\r\n\r\n_________________________________________________________\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura\r\n\r\nEDILSON PEIXOTO GOMES\r\n\r\n_________________________________________________________\r\n\r\nPROJECONS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nREPRESENTANTE DA CONTRATADA\r\n\r\n_______________________________________________________\r\n\r\nMAGUIMA CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nREPRESENTANTE DA CONTRATADA\r\n\r\n_______________________________________________________\r\n\r\nRIBEIRO E AZEVEDO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nREPRESENTANTE DA CONTRATADA\r\n\r\nId: 1682344"
                        ]
                    },
                    "Instituto Municipal de Trânsito e Transportes - IMTT": {
                        "Atos": {
                            "1682460": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1682460"
                            ],
                            "1682464": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1682464"
                            ],
                            "1682465": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1682465"
                            ],
                            "1682466": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1682466"
                            ],
                            "1682474": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1682474"
                            ],
                            "1682478": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1682478"
                            ],
                            "1682495": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1682495"
                            ],
                            "1682480": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1682480"
                            ],
                            "1682496": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1682496"
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                            "1682483": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1682483"
                            ],
                            "1682500": [
                                "DOCG - Balancete",
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                            ],
                            "1682501": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1682501"
                            ],
                            "1682505": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1682505"
                            ],
                            "1682506": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1682506"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Limpeza Pública, Praças e Jardins": {
                    "Atos": {
                        "1682754": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA Nº 01 de 29 de Maio de 2014.\r\n\r\nTornar público a indicação de gestor e fiscal do Contrato de Concessão n° 001/2008, em cumprimento ao disposto no Decreto Municipal n° 304/2014.\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA, PRAÇAS E JARDINS no uso de suas atribuições legais, e especificamente no cumprimento das normas contidas no Decreto Municipal n° 304/2014; \r\n\r\nConsiderando que o artigo 2º do Decreto Municipal n° 304/2014 estabelece que os Secretários Municipais e Presidentes dos Órgãos da Administração Pública Indireta deverão indicar Gestores e Fiscais de Contratos para cada Contrato sob sua responsabilidade.\r\n\r\nArtigo 1º - Tornar público pela presente Portaria, a indicação dos seguintes servidores:\r\n\r\nI - Fiscal do Contrato: Dejair Teixeira Tavares, Diretor, Matrícula n° 33.130;\r\n\r\nII - Gestor do Contrato: Carlos Morales de Queiroz Betancourt, Subsecretário, Matrícula n° 25.337. \r\n\r\nArtigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 29 de maio de 2014.\r\n\r\nJORGE RIBEIRO RANGEL\r\n\r\nSecretário Municipal de Limpeza Pública, Praças e Jardins-\r\n\r\nId: 1682754"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1682435": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1682435"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1682812": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 0130/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.115.000558-9-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 077/2013\r\n\r\nCONTRATADA: DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 03.535.902/0001-10\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades da Folha de Pagamento da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 57.525,58 (cinqüenta e sete mil, quinhentos e vinte e cinco reais e cinqüenta e oito centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA:18/03/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de maio de 2014.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 0129/2014\r\n\r\nPROCESSO N.º 2013.115.000558-9-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 077/2013\r\n\r\nCONTRATADA: L. BARRETO ALMEIDA\r\n\r\nCNPJ nº 08.621.745/0001-10\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades da Folha de Pagamento da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 22.999,00 (vinte e dois mil, novecentos e noventa e nove reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA:18/03/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de maio de 2014.\r\n\r\nId: 1682812"
                        ],
                        "1682811": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2014\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará ADIAMENTO da licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 006/2014, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de oxigênio gasoso e locação de cilindros para atender a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nNova data e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 13 de junho de 2014, às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4. \r\n\r\nMotivo: Alteração no objeto. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de maio de 2014.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1682811"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1681660": [
                            "I - Edital",
                            "Edital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais: CONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reuniões Extraordinárias do C.M.S. a realizar-se no dia 03 de junho de 2014 às 19:00 horas -no Auditório do C.M.S., Localizado à Rua Voluntário da Pátria,875-Fundos- Centro, com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta: \r\n\r\n1. Leitura e Aprovação da Ata Anterior;\r\n\r\n2. Relatório das Comissões Permanentes do CMS;\r\n\r\n2.1 Comissão Permanente de Contratos e Convênio;\r\n\r\n2.2 Comissão Permanente de Controle e Avaliação;\r\n\r\n2.3 Comissão Permanente de Orçamento e Finanças;\r\n\r\n3. Relatório das Comissões Especiais do C.M.S;\r\n\r\n4. Assuntos Gerais.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de S. Oliveira\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nJoão Acácio Filho\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Especial para Decidir o Novo Formato\r\n\r\nda Secretaria Executiva do C.M.S\r\n\r\nId: 1681660"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1682440": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL\r\n\r\nPRORROGAÇÃO N°. 02/2014, DO CONTRATO N°.137/2012, COM REAJUSTE.\r\n\r\nFATO GERADOR: PREGÃO PRESENCIAL n°. 014/2012 da FMS.\r\n\r\nPROCESSO: N°. 2012.099.000066-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em unidades hospitalares para execução do serviço nas unidades que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde, com fornecimento de material de limpeza.\r\n\r\nCONTRATADA: BIOMÉDICO CENTER LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 6.224.060,25 (Seis milhões duzentos e vinte e quatro mil sessenta reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (Doze) Meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Maio de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1682440"
                        ],
                        "1682441": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL\r\n\r\nPRORROGAÇÃO N° 01/2014, DO CONTRATO N°: 137/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial n°014/2012/ da FMS.\r\n\r\nPROCESSO: N°2012.099.000066-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em unidades hospitalares para execução do serviço nas unidades que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde, com fornecimento de material de limpeza.\r\n\r\nCONTRATADA: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 4.292.989,68 (Quatro milhões e duzentos e noventa e dois mil e novecentos e oitenta e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 12 (Doze) parcelas.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (Doze) Meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Maio de 2014.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1682441"
                        ],
                        "1682442": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CANCELAMENTO \r\n\r\nDO CONTRATO NÚMERO: 089/2014.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 047/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000311-5-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo de papelaria e escritório para atender as unidades da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: MACEDO MÁQUINAS LTDA. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.145,00 (Três mil e cento e quarenta e cinco reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (Trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Março de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1682442"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1682636": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 2013.021.000481-1-PR\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2013\r\n\r\nCONTRATO Nº: 0010/2014\r\n\r\nCONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nCONTRATADA: BORZAN INDUSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA ME.\r\n\r\nCNPJ: 08.599.652/0001-04\r\n\r\nOBJETO: Confecção de prontuários SUAS (Sistema Único de Assistência Social) para acompanhamentos das famílias assistidas pelos Centros de Referência: CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e CREAS (Centro de Referência Especial de Assistência Social). \r\n\r\nValor global: R$ 18.720,00 (Dezoito mil, setecentos e vinte reais).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Maio de 2014.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nPresidente do FMAS\r\n\r\nId: 1682636"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1682807": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "A Fundação Municipal da Infância e da Juventude, inscrita no CNPJ sob o nº 36.282.655/0001-47, com sede na Avenida Rui Barbosa, nº 553, Lapa, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 010/2014, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus para os veículos pertencentes à frota da Fundação Municipal de Infância e da Juventude,, que foram REGISTRADOS pelo período de 12(doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITENS\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nMarca\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nValor unitárioR$ \r\n\r\nEmpresa detentora do registro\r\n\r\n01\r\n\r\nPNEUS NOVOS PARA GOL - G5 - MEDIDA 175 X 70/R14 - 84T - 1º LINHA\r\n\r\nGOODYEAR\r\n\r\n32\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 345,00\r\n\r\nVITOR S. FERREIRA & CIA LTDA (CNPJ (MF) nº. 07.216.364/0001-52)\r\n\r\n02\r\n\r\nPNEUS NOVOS PARA KOMBI - 1.4, 8 VÁLVULAS - MEDIDA 185 X 80/R14 - 08 LONAS - 1º LINHA\r\n\r\nGOODYEAR\r\n\r\n120\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 429,00\r\n\r\n03\r\n\r\nPNEUS NOVOS PARA MICROÔNIBUS - MEDIDA 205 X 75/R16C - 08 LONAS - 1º LINHA\r\n\r\nGOODYEAR\r\n\r\n12\r\n\r\nUN\r\n\r\nR$ 655,00\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de maio de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem N. Alves\r\n\r\n=Presidente da FMIJ = Matrícula 24047=\r\n\r\nId: 1682807"
                            ],
                            "1682808": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 032/14\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2013.044.000488-1-PR\r\n\r\nPREGÃO Nº. 017/2013\r\n\r\nEMPRESA: F C F R Empreendimentos Comerciais Ltda\r\n\r\nCNPJ nº. 050716625/0001-68\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção de veículos, para atender as necessidades da Fundação Municipal da Infância e da Juventude.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 6.073,30 (seis mil e setenta e três reais e trinta centavos) \r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: 30 (trinta) dias\r\n\r\nPublique-se \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de abril de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº. 033/14\r\n\r\nPROCESSO Nº. 2013.044.000500-1-PR\r\n\r\nPREGÃO Nº. 021/2013\r\n\r\nEMPRESA: P R P Auto Elétrica Ltda-ME\r\n\r\nCNPJ nº. 31.010.119/0002-50\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de peças automotivas para atender as necessidades do curso de eletricista automotivo da Fundação Municipal de Infância e da Juventude e a manutenção preventiva dos veículos que pertencem a Fundação Municipal de Infância e da Juventude.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 6.604,70 (seis mil, seiscentos e quatro reais e setenta centavos) \r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL: 06 (seis) meses\r\n\r\nPublique-se \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de abril de 2014.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem Nascimento Alves\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1682808"
                            ],
                            "1682806": [
                                "I - Aviso",
                                "CONVOCAÇÃO - REFERENTE AO PREGÃO Nº 011/14\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de tecidos para confeccionar figurinos para atender a FMIJ.\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE torna pública a convocação da empresa CRISTA CONFECÇÕES ART. VESTUÁRIO LTDA (2ª colocada), para apresentação de amostra dos itens 02 e 03, conforme prazo definido no termo de referência.\r\n\r\nMotivo: reprovação da amostra do 1º colocado.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de maio de 2014.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FMIJ.\r\n\r\nId: 1682806"
                            ]
                        }
                    },
                    "COMDIM": {
                        "Atos": {
                            "1682746": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE COMUNICAÇÃO\r\n\r\nO Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, ocupando o espaço da casa dos conselhos, situado no Edifício Exexutivo Dr. Luiz Gualda Junior, Rua Alberto Torre, 371, 11° andar, no uso de suas atribuições, comunica que desde 22 de outubro de 2013 foi empossado pelo Secretário Municipal de Família e Assistência Social, Dr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio a seguinte e atual composição:\r\n\r\nPresidente: Adriano de Souza Cunha\r\n\r\nVice-presidente: Maria Isabel dos Santos Costa Vasconcellos\r\n\r\nSecretário Geral: Margarida Estela Mendes Nascimento\r\n\r\nSecretária Suplente: Sueli de Araújo Coutinho\r\n\r\nRepresentantes da Sociedade Civil:\r\n\r\nANFLUDEF - Associação Fluminense de Deficientes Físicos.\r\n\r\nTitular: Marcia Valéria Mothé do Nascimento\r\n\r\nSuplente: Adriana de Souza Cunha\r\n\r\nAENNF - Associação de Enfermagem do Norte e Noroeste Fluminense.\r\n\r\nTitular: Cidinéia Paschoal Noré\r\n\r\nSuplente: Ilídia Campos da Cunha Carlos\r\n\r\nAção da Cidadania \r\n\r\nTitular: Claudete Conceição da Costa Santos \r\n\r\nCCABMG - Centro Cultural Afro Brasileiro Motorista Gardiano\r\n\r\nTitular: Geneci Maria da Penha\r\n\r\nSuplente: Gizele de Penha Ribeiro Mota\r\n\r\nCRP - Conselho Regional de Psicologia\r\n\r\nTitular: Denise da Silva Gomes\r\n\r\nSuplente: Carolina Manzoli Mota\r\n\r\nAPOE - Associação de Proteção ao Excepcional\r\n\r\nTitular: Ademildi Manhães Dias\r\n\r\nSuplente: Larissa Barreto Morais\r\n\r\nACIC - Associação do Comércio e Indústria de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTitular: Sandra Regina Rodrigues\r\n\r\nSuplente: Sueli de Araujo Coutinho\r\n\r\nGAANNF - Grupo de Apoio a Adoção do Norte e Noroeste Fluminense.\r\n\r\nTitular: Nayara Manhães de Carvalho\r\n\r\nSuplente: Karina da Silva Souza\r\n\r\nREPRESENTANTES DO GOVERNO\r\n\r\nFMIJ -Fundação Municipal da Infância e da Juventude\r\n\r\nTitular: Maria Isabel dos Santos Vasconcellos\r\n\r\nSuplente: Valéria Ferreira Peçanha Palhares\r\n\r\nSECOM - Secretaria Municipal de Comunicação \r\n\r\nTitular: Maristela Rodrigues da Cunha\r\n\r\nSuplente: Liliane Barreto Alves\r\n\r\nFundação Cultural Osvaldo Lima\r\n\r\nTitular: Euzy Moreira Peixoto\r\n\r\nDepartamento de Auto Complexidade\r\n\r\nSMFAS - Secretaria Municipal de Família e Assistência Social \r\n\r\nTitular: Raquel Moreno Adriano Miranda Alves\r\n\r\nCasa abrigo Benta Pereira\r\n\r\nSMFAS - Secretaria Municipal de Família e Assistência Social\r\n\r\nTitular: Cenilda Viana Vieira Pereira\r\n\r\nDepartamento de Proteção Especial\r\n\r\nSMFAS - Secretaria Municipal de Família e Assistência Social\r\n\r\nTitular: Ana Alice Ribeiro Lopes Alvarenga\r\n\r\nSuplente: Iza Mayra Rocha de Oliveira\r\n\r\nDepartamento de Proteção Social Básica\r\n\r\nSMFAS - Secretaria Municipal de Família e Assistência Social\r\n\r\nTitular: Cristiana Verciani\r\n\r\nSMS - Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nTitular: Lisley Merelys Teixeira\r\n\r\nSuplente: Marcia Valeria Carrasqueira\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de maio de 2014\r\n\r\nMargarida Estela Mendes do Nascimento\r\n\r\nSecretária Geral do Conselho Municipal dos\r\n\r\nDireitos da Mulher de Campos dos Goytacazes-RJ - COMDIM\r\n\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1682746"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Paz e Defesa Social": {
                "Guarda Civil Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1681225": [
                            "DOCG - Ato",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste, convocar o Auxiliar de Vigilância EVALDO JUNIOR DA SILVA SENA, matricula 20100, para comparecer a SEDE DA GCM, na Sala do Setor de Assuntos Internos, no horário compreendido entre às 9hs e 17hs, até o dia o dia 04/06/14, para prestar esclarecimento a respeito de não cumprimento dos deveres funcionais. Consubstanciado no art. 5º, LV da CF, estando assegurados os direitos do contraditório e ampla defesa, devendo o convocado fazer valer todos os meios de prova admitidos em direito. O não comparecimento implicará em renúncia ao direito de defesa acarretando em sanção administrativa.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de maio de 2014.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt Geral Interino da GCM\r\n\r\nId: 1681225"
                        ]
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1682756": [
                        "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                        "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº 155/2013\r\n\r\nPREGÃO Nº 005/2013\r\n\r\nCONTRATO Nº 046/2014\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa para realização de eventos de pequeno e médio porte abrangendo infraestrutura de apoio logístico para atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes - LOTE 02 (alimentos e bebidas).\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATADA: MARCELO PESSANHA RESTAURANTE E SERVI ÇOS. Inscrita no \r\n\r\nCNPJ: 10.335.794/0001-06\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 266.400,00 (duzentos e sessenta e seis mil e quatrocentos reais ). \r\n\r\nPrazo de execução: 92 (noventa e dois) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de maio de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\n\r\nId: 1682756"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1682920": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1682920"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1682771": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 30 maio 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n141824891\r\n\r\n18N PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141805226\r\n\r\n3M CENTRO DE EMBELEZAMENTO EIRELI \r\n\r\n141818468\r\n\r\n4G ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141733292\r\n\r\nA C FREITAS LANCHONETE E CONVENIENCIA ME \r\n\r\n141837624\r\n\r\nA C O SERRA ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ME \r\n\r\n141810122\r\n\r\nA C S MARTINS COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n141805200\r\n\r\nA L FERREIRA VELASCO ME \r\n\r\n141244194\r\n\r\nA V R D CHIANCA BOUTIQUE ME \r\n\r\n141595612\r\n\r\nAA VARELA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141568828\r\n\r\nABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDA \r\n\r\n141829176\r\n\r\nABILITY COMUNICACAO E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n141828161\r\n\r\nAC & ASSOCIADOS PROJETOS FINANCEIROS S/A \r\n\r\n141827610\r\n\r\nACADEMIA CATIRI LTDA ME \r\n\r\n141373415\r\n\r\nACV TECLINE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n141808691\r\n\r\nADM ASSESSORIA E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA EPP \r\n\r\n141824352\r\n\r\nAGAPE INDUSTRIA E COMERCIO DE URNAS LTDA ME \r\n\r\n141817089\r\n\r\nAGASPARI COMUNICACAO E CONSULTORIA EIRELI \r\n\r\n141778350\r\n\r\nAGENCIA DE IDEIAS COMUNICACAO E MARKETING EIRELI ME \r\n\r\n141331194\r\n\r\nAGUIA DE BRITO ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n140928731\r\n\r\nAIP BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141824042\r\n\r\nALBA RIO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n141458410\r\n\r\nALBACORA JAPAO PETROLEO LTDA \r\n\r\n141823348\r\n\r\nALDO FIT CULTURA FISICA LTDA \r\n\r\n141702044\r\n\r\nALDRI CORPORATE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n140651233\r\n\r\nALEROART CONSTRUCAO CONSERVACAO E LEGALIZACAO LTDA ME \r\n\r\n141385197\r\n\r\nALINE A MENDES COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ME \r\n\r\n141719435\r\n\r\nALMEIDA COMERCIO DE COLCHOES MAGNETICOS LTDA ME \r\n\r\n141823615\r\n\r\nALMEIDA COMERCIO DE PNEUS E PECAS AUTOMOTIVAS LTDA ME \r\n\r\n141834781\r\n\r\nALUDRA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n141800127\r\n\r\nAMANTE DO TRIGO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n141820551\r\n\r\nAMARANTE RJ PARTICIPACOES SA \r\n\r\n141813547\r\n\r\nAMARILDO BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n141558709\r\n\r\nAMB TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n141829540\r\n\r\nAMBEP TURSEGUROS ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS TURISMO VIAGENS E PROMOCAO DE EVENTOS S A \r\n\r\n141596422\r\n\r\nAMD ASSISTENCIA MEDICA DIAGNOSTICO LTDA ME \r\n\r\n141829818\r\n\r\nAML 58 COMERCIO DE PRODUTOS HORTIFRUTI GRANJEIRO LTDA ME \r\n\r\n141832070\r\n\r\nANCATHIX CRIACAO E PRODUCAO CULTURAL LTDA \r\n\r\n141702664\r\n\r\nANDELI CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n141803045\r\n\r\nANDRE LUIZ ESPINDOLA DOS SANTOS ME \r\n\r\n141824360\r\n\r\nANDREIA FRIZZO REPRESENTANTE COMERCIAL DE EMPRESAS \r\n\r\n141735872\r\n\r\nANS INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n141819618\r\n\r\nAPF SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n141698055\r\n\r\nAPS DISPLAY PUBLICIDADES PROMOCAO VISUAL COMUNICACAO E BRINDES LTDA ME \r\n\r\n141823330\r\n\r\nARL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141457880\r\n\r\nARNALDO DOS SANTOS REPRESENTACOES COMERCIAIS ME \r\n\r\n141831979\r\n\r\nART PAO DE ITAIPU LTDA ME \r\n\r\n141835966\r\n\r\nARTE DOS CACHOS LTDA \r\n\r\n141546069\r\n\r\nARTE E LEITURA LIVRARIA E PAPELARIA LTDA EPP \r\n\r\n141805323\r\n\r\nASC JUNIOR REPRESENTACOES ME \r\n\r\n141811293\r\n\r\nASCOVAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n141576014\r\n\r\nASF IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n141831812\r\n\r\nASTERI CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n141835389\r\n\r\nATG AMERICAS TRADING GROUP S A \r\n\r\n141612428\r\n\r\nATICO EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141661569\r\n\r\nATITUD IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n141752068\r\n\r\nAUGURI EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n141825111\r\n\r\nAURATUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n141825146\r\n\r\nAURATUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n141831570\r\n\r\nAUSTRAL RESSEGURADORA SA \r\n\r\n141831529\r\n\r\nAUSTRAL SEGURADORA S A \r\n\r\n141836091\r\n\r\nAUTOPARK S/A \r\n\r\n141821973\r\n\r\nAVS SERVICOS UNIFICADOS LTDA ME \r\n\r\n141675209\r\n\r\nAZEVEDO & SILVA LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n141837896\r\n\r\nAZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS \r\n\r\n141805340\r\n\r\nB & F TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n141826886\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE CANECO GELADO DO MARIO LTDA EPP \r\n\r\n‘\r\n\r\n141804505\r\n\r\nBARRA DEPOT COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n141819510\r\n\r\nBATERIAS STOP CAR LTDA ME \r\n\r\n140870059\r\n\r\nBAZANI COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n141818115\r\n\r\nBELLA MATTOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME ME \r\n\r\n141612150\r\n\r\nBIOMAQ COMERCIO MANUTENCAO E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141820519\r\n\r\nBIPE CONTAGEM DE ESTOQUE EIRELI ME \r\n\r\n141837497\r\n\r\nBMC HYUNDAI SA \r\n\r\n141837144\r\n\r\nBOATE THE FOREST EIRELI ME \r\n\r\n141814543\r\n\r\nBOMBONS RIO BRANCO LTDA \r\n\r\n141802880\r\n\r\nBONANZA SANEAMENTO LTDA EPP \r\n\r\n141820152\r\n\r\nBOSQUE MEDICAL CENTER S/A \r\n\r\n141060646\r\n\r\nBOX REDENTOR LTDA \r\n\r\n141314648\r\n\r\nBPO TECNOLOGIA EIRELI EPP \r\n\r\n141821108\r\n\r\nBRAFER CONSTRUCOES CIVIS E MONTAGENS LTDA \r\n\r\n141835567\r\n\r\nBRANCO CONSULTORES TRIBUTARIOS LTDA \r\n\r\n141835591\r\n\r\nBRANCO CONSULTORES TRIBUTARIOS LTDA \r\n\r\n141505001\r\n\r\nBRASA E LENHA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA \r\n\r\n141811633\r\n\r\nBRASIL GLASS RIO COMERCIO E INDUSTRIA DE VIDROS FERRAGENS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n141803070\r\n\r\nBRAUNA ALTENSE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n141623276\r\n\r\nBREJUMA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141641800\r\n\r\nBRUCKS 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n141764287\r\n\r\nBRUTUS SERVICOS DE TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n141835761\r\n\r\nBTV INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141821922\r\n\r\nC H DOS SANTOS JUNIOR ME \r\n\r\n141820659\r\n\r\nC RODIGOLI RAMOS PET SHOP E COMERCIO DE RACAO ME \r\n\r\n141818298\r\n\r\nC SOLA PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n141818336\r\n\r\nC SOLA PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n141733586\r\n\r\nCAETANO & CAETANO RACOES LTDA ME \r\n\r\n141815116\r\n\r\nCALANDRA PRODUCAO E EDICAO DE TEXTOS LTDA \r\n\r\n141793201\r\n\r\nCALLA PRODUCOES LTDA \r\n\r\n141819596\r\n\r\nCAM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n141817100\r\n\r\nCAMARAO 1080 PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n141820390\r\n\r\nCANCUN RJ PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141820446\r\n\r\nCANNES RJ PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141827505\r\n\r\nCANOPUS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141825197\r\n\r\nCARIOCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n141768576\r\n\r\nCARROCERIAS MADEMAR EIRELI ME \r\n\r\n141452935\r\n\r\nCARVALHO & SANT ANNA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n141653752\r\n\r\nCARVALHO E POMBO CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n141830433\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n141832053\r\n\r\nCASSIO E CELIO PAISAGISMO LTDA ME \r\n\r\n141708581\r\n\r\nCAZZA REQUINTE LTDA ME \r\n\r\n141825235\r\n\r\nCCNE CARIOCA CONCESSAO VIAPAR S A \r\n\r\n141825278\r\n\r\nCCNE CARIOCA CONCESSOES S A \r\n\r\n141834560\r\n\r\nCDGN LOGISTICA S A \r\n\r\n141809965\r\n\r\nCECRATTO COUROS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE COURO EIRELI ME \r\n\r\n141813822\r\n\r\nCEL EXPRESS EIRELI ME \r\n\r\n141809175\r\n\r\nCELTEC MANUTENCAO E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n141679697\r\n\r\nCENTRAL TERRAPLENAGEM LTDA ME \r\n\r\n141793597\r\n\r\nCENTRO DE REABILITACAO FELICIANO SODRE LTDA ME \r\n\r\n141621559\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL ABREU SOARES LTDA ME \r\n\r\n141752718\r\n\r\nCETED CENTRO DE TECNOLOGIA EM EDUCACAO LTDA ME \r\n\r\n141587423\r\n\r\nCHARIOT BRASIL PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n141836008\r\n\r\nCHROMO ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n141814250\r\n\r\nCIA CONSTRUTORA VILA MAR \r\n\r\n141837772\r\n\r\nCIMENTO SANTO ESTEVAO E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n141671050\r\n\r\nCLAUDIA DOS SANTOS EPP \r\n\r\n141829400\r\n\r\nCLAUJE FERRAGENS E SERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\n141810475\r\n\r\nCLINICA BOAVISTA S/A \r\n\r\n141509503\r\n\r\nCLOVIS GUEDES DA SILVA ME \r\n\r\n141830654\r\n\r\nCOBRA TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n141494514\r\n\r\nCOEMPRE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n141294779\r\n\r\nCOLEGIO ALCANCE DE NOVA IGUACU LTDA ME \r\n\r\n141382473\r\n\r\nCOLEGIO E CURSO VISAO DE DUQUE DE CAXIAS EIRELI ME \r\n\r\n141831545\r\n\r\nCOLLECT TRANSPORTADORA DE RESIDUOS LTDA ME \r\n\r\n141440031\r\n\r\nCOMERCIAL FORTE TANGUA COMERCIO DE CEREAIS LTDA ME \r\n\r\n141822422\r\n\r\nCOMERCIAL MILANO BRASIL LTDA \r\n\r\n141829435\r\n\r\nCOMERCIO DE BALAS A2 MC LTDA ME \r\n\r\n141825200\r\n\r\nCOMPANHIA BAUER RJ ATIVIDADES AGROPECUARIAS E PARTICIPACOES \r\n\r\n141825170\r\n\r\nCOMPANHIA BAUER RJ ATIVIDADES AGROPECUARIAS E PARTICIPACOES \r\n\r\n141823089\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE DIQUES \r\n\r\n141825294\r\n\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN \r\n\r\n141824697\r\n\r\nCOMPANHIA DE INVESTIMENTOS RESULTADO \r\n\r\n141827939\r\n\r\nCOMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n141831839\r\n\r\nCOMPLAZA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141812265\r\n\r\nCONCEITO & IMOVEIS CONSULTORIA E ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n141835524\r\n\r\nCONCESSIONARIA DA PONTE RIO NITEROI S/A \r\n\r\n141835427\r\n\r\nCONCESSIONARIA DA RODOVIA DOS LAGOS S/A \r\n\r\n141821434\r\n\r\nCONECTA LA LAN HOUSE LTDA \r\n\r\n141823429\r\n\r\nCONEPAR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141681594\r\n\r\nCONFECCOES BELO GARDEN LTDA ME \r\n\r\n141737239\r\n\r\nCONFEITARIA MAR E TERRA LTDA EPP \r\n\r\n141802685\r\n\r\nCONFEITOS COR DE ROSA LTDA ME \r\n\r\n141819430\r\n\r\nCONGELADOS DELICIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141817437\r\n\r\nCONKI ROUPA ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS BIJUTERIAS E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n141728418\r\n\r\nCONNECTSOM ILUMINACAO E AUDIO PROFISSIONAL EIRELI \r\n\r\n141816848\r\n\r\nCONSIGNUS CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n141651911\r\n\r\nCONSORCIO TRAFEGO SEGURO \r\n\r\n141766255\r\n\r\nCONSTRUACO GUERRA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n141671190\r\n\r\nCONSTRUCOES RIBEIRO DE SOUZA LTDA \r\n\r\n141816090\r\n\r\nCONSTRUMIX CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n141805587\r\n\r\nCONSTRUTORA AVENIDA LTDA \r\n\r\n141806702\r\n\r\nCONSTRUTORA TOP TRI LTDA \r\n\r\n141692324\r\n\r\nCONSULTR SERVICOS EIRELI \r\n\r\n141817470\r\n\r\nCOONSTRUTORA LAZARUS RIOS LTDA ME \r\n\r\n141575239\r\n\r\nCOOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA \r\n\r\n141673966\r\n\r\nCOOPERATIVA DE LOCADORES DE VEICULOS E PRESTADORES DE SERVICOS AUTONOMOS NA MODALIDADE RENT A CAR \r\n\r\n141682353\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO EMANUEL C E \r\n\r\n141824506\r\n\r\nCOPART 4 PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141827688\r\n\r\nCORA E BARP INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME \r\n\r\n141639849\r\n\r\nCORE VALUE BPO SERVICOS FINANCEIROS LTDA \r\n\r\n141376520\r\n\r\nCOSTA LESTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141836687\r\n\r\nCOSTA LINDA COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n141815230\r\n\r\nCPO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA \r\n\r\n141822104\r\n\r\nCRIS MAIA MERCEARIA EIRELI ME \r\n\r\n141652918\r\n\r\nCRISTIANE M S DOS SANTOS COMERCIO DE MOVEIS ME \r\n\r\n141829613\r\n\r\nCYMI HOLDING S/A \r\n\r\n141824956\r\n\r\nDAMASCENO METALURGICA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\n141809132\r\n\r\nDANIEL ADOLFO SANTIAGO DOCES E SALGADOS ME \r\n\r\n141768010\r\n\r\nDANIEL C FROZI PERFUMARIA ME \r\n\r\n141793368\r\n\r\nDATA TECH DISTRIBUIDORA DE ELETRO E ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n141821329\r\n\r\nDECA TOK 1000 COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n141827785\r\n\r\nDELLA E DELLE DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n141698110\r\n\r\nDH 2015 TRANSPORTE DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n141754559\r\n\r\nDIAMOND CONSTRUCOES E EDIFICACOES LTDA EPP \r\n\r\n141823852\r\n\r\nDIFERENCIAL PROMOTORA DE VENDAS LTDA ME \r\n\r\n141823879\r\n\r\nDINA RIBEIRO DE ALMEIDA ME \r\n\r\n141810807\r\n\r\nDINHO SHOWS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n141837438\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE FILMES S/A RIOFILME \r\n\r\n141835990\r\n\r\nDRAKMA PROMOTORA DE VENDAS LTDA ME \r\n\r\n141809698\r\n\r\nDROGARIA CARVALHO E MOURA LTDA ME \r\n\r\n141834218\r\n\r\nDROGARIA J P DE AUSTIN LTDA ME \r\n\r\n141831456\r\n\r\nDROGARIA MIRAMAX DA PAVUNA LTDA ME \r\n\r\n141823070\r\n\r\nDROGARIAS PACHECO S/A \r\n\r\n141812516\r\n\r\nDUMILA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141710020\r\n\r\nE N D LABOR 2002 INSPECOES LTDA ME \r\n\r\n141710071\r\n\r\nE N D LABOR INSPECOES LTDA ME \r\n\r\n141837268\r\n\r\nECOVIX ENGEVIX CONSTRUCOES OCEANICAS S.A \r\n\r\n141822309\r\n\r\nEDILZA P DA HORA INSTALACAO DE SISTEMAS DE REFRIGERACAO EIRELI EPP \r\n\r\n141790784\r\n\r\nEDUFARMA LTDA ME \r\n\r\n141829532\r\n\r\nELETRICA TUPINAMBA LTDA \r\n\r\n141657057\r\n\r\nELETROMIX DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n141818735\r\n\r\nELOHIM VISAGE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n141804530\r\n\r\nENCONAR RIO COMERCIO E INSTALACAO DE AR CONDICIONADO LTDA ME \r\n\r\n141806834\r\n\r\nENTRELINHAS DE CORDEIRO ARMARINHO LTDA ME \r\n\r\n141315288\r\n\r\nERIC E ZILMA ARTE E ESSENCIA LTDA \r\n\r\n141420413\r\n\r\nESONIC IMPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n141710209\r\n\r\nEVAMNTHIS REFORMA E MANUTENCAO EM GERAL EIRELI ME \r\n\r\n141823534\r\n\r\nEVELIM CORREA B DOS SANTOS ME \r\n\r\n141716169\r\n\r\nEXCELERATE DO BRASIL SERVICOS DE GNL LTDA \r\n\r\n141820241\r\n\r\nEXCELLION SERVICOS BIOMEDICOS S/A \r\n\r\n140209689\r\n\r\nEXPRESS FRI JEANS CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n141717904\r\n\r\nEXPRIVIA DO BRASIL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n141825073\r\n\r\nF AB ZONA OESTE S A \r\n\r\n141751827\r\n\r\nF B CORDEIRO REPRESENTACAO COMERCIAL ME \r\n\r\n141803711\r\n\r\nF C MENDONCA DROGARIA ME \r\n\r\n141828854\r\n\r\nF L OSCAR CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n141557869\r\n\r\nF NOVELLO JUNIOR ARTESANATOS ME \r\n\r\n141706562\r\n\r\nFABRICA DE ESPERANCA COMERCIO E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n141204907\r\n\r\nFARIA & CASPARY CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n141557494\r\n\r\nFARMACIA E PERFUMARIA DO BELMONTE DE QUEIMADOS LTDA ME \r\n\r\n141822333\r\n\r\nFARMACIA ESTRELA DO LAUREANO LTDA ME \r\n\r\n141637595\r\n\r\nFARMACIA FARMAX DE QUINTINO LTDA EPP \r\n\r\n141831707\r\n\r\nFARMACIA GOMES DE CARMO LTDA ME \r\n\r\n141673796\r\n\r\nFCM MODAS LTDA \r\n\r\n141829729\r\n\r\nFEELING RF COMERCIAL E REFRIGERACAO EIRELI ME \r\n\r\n141582367\r\n\r\nFENIX COMERCIO DE PRODUTOS DECORATIVOS LTDA \r\n\r\n141837381\r\n\r\nFERNANDO CHERENE IMOVEIS EIRELI \r\n\r\n141715375\r\n\r\nFERNANDO JOSE DA S P RIBEIRO ME \r\n\r\n141821310\r\n\r\nFERREIRA & PESSANHA INSTALADORA LTDA ME \r\n\r\n141815655\r\n\r\nFERREIRA E LEOBONS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n141832355\r\n\r\nFISCHER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n141823941\r\n\r\nFLATON LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n141804050\r\n\r\nFLAVIA LUCIA PONTE LAGE COMERCIO E SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n141342307\r\n\r\nFLORICULTURA JARDIM DA ILHA LTDA ME \r\n\r\n141824859\r\n\r\nFORMACO INDUSTRIA MECANICA LTDA ME \r\n\r\n141810939\r\n\r\nFORTE SAO JOAO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141810955\r\n\r\nFORTE SAO JOAO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141827254\r\n\r\nFORTER PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141566043\r\n\r\nFOX CONSULTORIA E IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n141823631\r\n\r\nFRANCATUR TURISMO LTDA \r\n\r\n141707933\r\n\r\nFRANCIS E ANGELICA COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA ME \r\n\r\n141564369\r\n\r\nFRANK'S INTERNATIONAL BRASIL LTDA \r\n\r\n141804122\r\n\r\nFREIRE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n141579870\r\n\r\nFRUTOS DE GOIAS SORVETERIA LTDA ME \r\n\r\n141682795\r\n\r\nFULLPACK MANUFATURA DE EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n141829230\r\n\r\nG 20 TECNOLOGIA EIRELI ME \r\n\r\n141837985\r\n\r\nG&W ATELIE E ESTETICA DA BELEZA LTDA ME \r\n\r\n141770821\r\n\r\nGABRIELA M RIBEIRO BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n141818999\r\n\r\nGAIVOTA PROJETOS DE ARQUITETURA LTDA \r\n\r\n141706023\r\n\r\nGALACTICA INFORMACAO OBJETIVA LTDA \r\n\r\n141820608\r\n\r\nGALPAO 51 CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n141675799\r\n\r\nGARDEM SUCOS E SANDUICHERIA LTDA ME \r\n\r\n141508140\r\n\r\nGEPARK ESTACIONAMENTOS EIRELI \r\n\r\n141810076\r\n\r\nGESTEC COMPANY COMERCIO E SERVICOS DE CONSERVACAO E IMUNIZACAO LTDA ME \r\n\r\n141824522\r\n\r\nGFI IMOVEIS S A \r\n\r\n141837390\r\n\r\nGHG MULTIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EM COLIGADAS LTDA \r\n\r\n141788780\r\n\r\nGIZ DE CERA PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n141829346\r\n\r\nGJP ADMINISTRADORA DE HOTEIS LTDA \r\n\r\n141823763\r\n\r\nGLOBAL INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA \r\n\r\n141823437\r\n\r\nGLOBAL STEEL INDUSTRIA DE METAIS LTDA \r\n\r\n140849955\r\n\r\nGLP GAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA \r\n\r\n141823801\r\n\r\nGM 2014 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n141794313\r\n\r\nGONCALVES COMERCIO DA CONSTRUCAO E SERVICOS GERAIS EIRELI ME \r\n\r\n140597697\r\n\r\nGONZALEZ E PRACA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n141437189\r\n\r\nGOODPACK DO BRASIL CONTAINERS COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA \r\n\r\n141725982\r\n\r\nGPA REPARACAO AUTOMOTIVA LTDA ME \r\n\r\n141540540\r\n\r\nGRAJA SUSHI BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n141804750\r\n\r\nGRANINTER TRANSPORTES MARITIMOS DE GRANEIS S/A \r\n\r\n141832169\r\n\r\nGRUMOND SERVICOS E COMERCIOS LTDA ME \r\n\r\n141773391\r\n\r\nGUAPA SUCOS LTDA ME \r\n\r\n141829281\r\n\r\nGUARDIAN DO BRASIL VIDROS PLANOS LTDA \r\n\r\n141837080\r\n\r\nH STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A \r\n\r\n141838132\r\n\r\nHANNOVER RUCK SE ESCRITORIO DE REPRESENTACAO NO BRASIL LTDA \r\n\r\n141838175\r\n\r\nHANNOVER RUCK SE ESCRITORIO DE REPRESENTACAO NO BRASIL LTDA \r\n\r\n141838221\r\n\r\nHANNOVER RUCK SE ESCRITORIO DE REPRESENTACAO NO BRASIL LTDA \r\n\r\n141821736\r\n\r\nHELIO DA CONCEICAO CRUZ FILHO ME \r\n\r\n141825464\r\n\r\nHORT FRUT TRINDADE LTDA \r\n\r\n141823593\r\n\r\nHOTEL BAR E RESTAURANTE OUTES IGUACU LTDA EPP \r\n\r\n141831766\r\n\r\nHVA PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n141821523\r\n\r\nHY 9 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n141819057\r\n\r\nI5 EMPRESAS CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141808942\r\n\r\nIBENGO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n141820527\r\n\r\nIBX BAR E LOJA DE VARIEDADES LTDA ME \r\n\r\n141835770\r\n\r\nIDEAL SERVICOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA ME \r\n\r\n141551330\r\n\r\nIFF ESSENCIAS E FRAGRANCIAS LTDA \r\n\r\n141551399\r\n\r\nIFF ESSENCIAS E FRAGRANCIAS LTDA \r\n\r\n141824794\r\n\r\nIGNEA GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA \r\n\r\n141804696\r\n\r\nIMOBILIARIA NOVOS RUMOS LTDA \r\n\r\n141812613\r\n\r\nIMPERIAL ADMINISTRACAO E RECUPERACAO DE BENS LTDA ME \r\n\r\n141820438\r\n\r\nIMPERIO DOS VIDROS COMERCIO E SERVICOS DE VIDRACARIA LTDA ME ME \r\n\r\n141822155\r\n\r\nIMPERSELLER REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n141578912\r\n\r\nINCONFRAL DE BOM JARDIM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS E DE HIGIENE LTDA \r\n\r\n141277564\r\n\r\nINDUSTRIA DE FERRAMENTAS TERFAX LTDA ME \r\n\r\n141573368\r\n\r\nINDUSTRIA EXTRATIVA DE PEDRAS MORIN LTDA \r\n\r\n141827149\r\n\r\nINDUSTRIAS DE BEBIDAS JOAQUIM THOMAZ DE AQUINO FILHO S/A \r\n\r\n141605634\r\n\r\nINFANTE NOGUEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141360100\r\n\r\nINGLEZIA PINTO DOS SANTOS LOCACAO DE BRINQUEDOS ME \r\n\r\n141821272\r\n\r\nINNOVE ASSESSORIA CONTABIL & EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n141824832\r\n\r\nINOVE NAIL CREATION COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n141729570\r\n\r\nINSTITUTO CONTRA CANTO LTDA ME \r\n\r\n141655283\r\n\r\nINTEGRACAO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n141707941\r\n\r\nINTER SAN MOTORS LTDA \r\n\r\n141804955\r\n\r\nIPANENA EXCHANGE TRAVEL TURISMO EIRELI ME \r\n\r\n141817879\r\n\r\nIRMAOS FORTUNATO LTDA ME \r\n\r\n141732156\r\n\r\nIRMAOS J E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n141804017\r\n\r\nITABORAI 2014 COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n141808900\r\n\r\nITAPURA AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n141820888\r\n\r\nITAU UNIBANCO S A \r\n\r\n141820675\r\n\r\nJ A H ANDRADE SERVICOS DE TORNEARIA ME \r\n\r\n141709057\r\n\r\nJ A M TELES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n140899219\r\n\r\nJ D FORTES NETO COM VAREJISTA DE PECAS ACESSORIOS E PNEUS PARA AUTOMOVEIS ME \r\n\r\n141697628\r\n\r\nJ J FILHO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n141168315\r\n\r\nJ J J NET ART BRAZIL ARTESANATO LTDA \r\n\r\n141808985\r\n\r\nJ J PEREIRA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n141791772\r\n\r\nJ K J COMERCIO DE PLANTAS LTDA ME \r\n\r\n141832088\r\n\r\nJ LOUBACK LANCHES E SUCOS ME \r\n\r\n141838493\r\n\r\nJ O DA CONCEICAO DOCES E SALGADOS ME \r\n\r\n141805633\r\n\r\nJ R AZEVEDO SORVETES LTDA ME \r\n\r\n141683007\r\n\r\nJ S 32 CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n141683031\r\n\r\nJ S 32 CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n141814942\r\n\r\nJ S P DA SILVA COMERCIO VAREJISTA DE HORTIFRUTIGRANGEIROS ME \r\n\r\n141773405\r\n\r\nJACIARA COUTINHO MARINS SILVA ME \r\n\r\n140938249\r\n\r\nJANEIRO1949 EXTRACAO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n141172835\r\n\r\nJARDIM BOTANICO PARTNERS INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n141813857\r\n\r\nJC RABELO EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n141715430\r\n\r\nJDR FABRICACAO E COMERCIO DE SISTEMAS DE CABOS UMBILICAIS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n141774886\r\n\r\nJFE 7 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n141824000\r\n\r\nJJ COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n141805439\r\n\r\nJLF SANT ANNA REPRESENTACOES ME \r\n\r\n141803762\r\n\r\nJOSE MARCOS CEVES NEVES DIVERSOES AQUATICAS JAVARY ME \r\n\r\n141796073\r\n\r\nJOSE PEDRO DIAS ME \r\n\r\n141804157\r\n\r\nJPCG REPRESENTACOES E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n141670908\r\n\r\nJPML CONSULTORIA LTDA EPP \r\n\r\n141834358\r\n\r\nJS OLIVEIRA COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n141791306\r\n\r\nJUNIOR EIJI HAYASHIDA ELETRONICA ME \r\n\r\n141671467\r\n\r\nJW COMERCIO E SERVICOS DE ENGENHARIA E DESPACHADORIA LTDA \r\n\r\n141797550\r\n\r\nK L Z MOTOS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n141638591\r\n\r\nKARAPITO DA BEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n141716061\r\n\r\nKEIVI INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n141814799\r\n\r\nKEVEK SPORTS COMERCIO DE SUPLEMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141548150\r\n\r\nKIFT MARKETING LTDA ME \r\n\r\n141335505\r\n\r\nKOALLA EMPREENDIMENTOS MUSICAIS LTDA EPP \r\n\r\n141769980\r\n\r\nKONGSBERG MARITIME TRAINING DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141754427\r\n\r\nKOVALENT DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141675071\r\n\r\nL A H CERAMICAS LTDA \r\n\r\n141540680\r\n\r\nL D SOUND VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n141763299\r\n\r\nL DELLA VALLE ARTIGOS RELIGIOSOS E PRESENTES ME \r\n\r\n141808756\r\n\r\nL JUNQUEIRA SILVA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO ME \r\n\r\n141803231\r\n\r\nL V J COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n141821418\r\n\r\nLAB BRAX DIAGNOSTICA LTDA EPP \r\n\r\n141640642\r\n\r\nLAB DE IGUACU COMERCIAL DE PECAS PARA VEICULOS EIRELI EPP \r\n\r\n141829095\r\n\r\nLABORATORIO GROSS S/A \r\n\r\n141810009\r\n\r\nLANCHONETE TAI JI DE COPACABANA LTDA ME \r\n\r\n141344911\r\n\r\nLANDELI REPAROS E REFORMAS PREDIAIS LTDA ME \r\n\r\n141831987\r\n\r\nLANXESS ELASTOMEROS DO BRASIL S.A. \r\n\r\n141086017\r\n\r\nLDB TRANSPORTES DE CARGAS LTDA \r\n\r\n141716126\r\n\r\nL'EAU VIVRE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n141823178\r\n\r\nLFD PARTICIPACOES CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA \r\n\r\n141828331\r\n\r\nLIGHT ESCO PRESTACAO DE SERVICOS S A \r\n\r\n141828358\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n141828455\r\n\r\nLIGHTGER S/A \r\n\r\n141708131\r\n\r\nLIN & PING PASTELARIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n141756322\r\n\r\nLINEX EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n141756250\r\n\r\nLIVEX EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n141754729\r\n\r\nLOBO GLASS COMERCIO DE MOVEIS DE FIBRA LTDA ME \r\n\r\n141683392\r\n\r\nLOJA DO JACARE DE TERESOPOLIS BAZAR LTDA ME \r\n\r\n141829524\r\n\r\nLOVE PET COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n141833351\r\n\r\nLUCCHESI CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n141604492\r\n\r\nLUMAR ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n141834862\r\n\r\nLUMEN EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n141834943\r\n\r\nLUMEN EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n141825138\r\n\r\nLUMO ARQUITETURA DESIGN LTDA EPP \r\n\r\n141825189\r\n\r\nLUMO ARQUITETURA DESIGN LTDA EPP \r\n\r\n141834005\r\n\r\nLUPITA ARTE PUB E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n141801115\r\n\r\nM & U SUPLEMENTACAO ESPORTIVA LTDA ME \r\n\r\n141823925\r\n\r\nM A FERREIRA SERRALHERIA E SERVICOS ME \r\n\r\n141824107\r\n\r\nM C DE AREDE PONTES ME \r\n\r\n141830115\r\n\r\nM DOS SANTOS CURCIO EIRELI ME \r\n\r\n141830042\r\n\r\nM F C MONTAGEM E MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n141806516\r\n\r\nM F Q 165 COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141543124\r\n\r\nM H P MANUTENCAO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n141824301\r\n\r\nM J C P OLIVEIRA REPRESENTACAO DE PRODUTOS ME \r\n\r\n141171138\r\n\r\nM J ISSA SERVICOS E MANUTENCOES ME \r\n\r\n141828765\r\n\r\nM P ALMEIDA SERVICOS MEDICOS ME \r\n\r\n141737468\r\n\r\nM R G C INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n141815310\r\n\r\nM W L LOCACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141819561\r\n\r\nMAC COMERCIAL ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n141813903\r\n\r\nMACHADO E MONTEIRO SERVICOS DE VOLTA REDONDA LTDA ME \r\n\r\n141610948\r\n\r\nMAGAZIN GAZONE LTDA \r\n\r\n141837853\r\n\r\nMAHLE HIRSCHVOGEL FORJAS S.A \r\n\r\n141820462\r\n\r\nMAIS QUE PERFEITO PAPELARIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n141664886\r\n\r\nMALAGA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA \r\n\r\n141809884\r\n\r\nMAMUGABI DEPOSITO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n141815582\r\n\r\nMAPUAMA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n141822376\r\n\r\nMAR CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n141837462\r\n\r\nMARCELO'S AUTO ESCOLA LTDA ME \r\n\r\n141729147\r\n\r\nMARCIA FEGARO COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n141804629\r\n\r\nMARCIO RODRIGUES DOMEQUIS VIDRACARIA ME \r\n\r\n141626810\r\n\r\nMARIA BONITA ESMALTERIA EIRELI \r\n\r\n141636190\r\n\r\nMARIA HELENA L DE OLIVEIRA EMPREITEIRA \r\n\r\n141814365\r\n\r\nMARIZETE DA SILVA PORCELANISTA ME \r\n\r\n141820217\r\n\r\nMASARI ASSESSORIA ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n141601434\r\n\r\nMAXCOBRANCA RECUPERADORA DE CREDITO LTDA ME \r\n\r\n141523484\r\n\r\nMB 595 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141248076\r\n\r\nMC2 ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n141737891\r\n\r\nMDL REALTY INCORPORADORA S A \r\n\r\n141725427\r\n\r\nMECANICA REAL 1 LTDA \r\n\r\n141576804\r\n\r\nMEDICOM RIO FARMA LTDA EPP \r\n\r\n141820802\r\n\r\nMEGABONUS NEGOCIOS DE VAREJO LTDA \r\n\r\n141715308\r\n\r\nMEIRELES SALMON LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n141812486\r\n\r\nMEKA AGENCIA DE EVENTOS AUDIOVISUAIS E PRODUCOES DE VIDEO LTDA ME \r\n\r\n141828994\r\n\r\nMENINA CHICK COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n141479094\r\n\r\nMERCADO E M LTDA EPP \r\n\r\n141823780\r\n\r\nMETA RIO NETWORK PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141770481\r\n\r\nMETRO EMPREITEIRA CIVIL ELETRICA & HIDRAULICA LTDA ME \r\n\r\n141804831\r\n\r\nMEU AMIGAOZAO LAVAGEM DE VEICULOS EIRELI ME \r\n\r\n141832134\r\n\r\nMEU NENEM ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n135636019\r\n\r\nMF ANDRADE 2009 COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n141821051\r\n\r\nMF TECNOLOGIA EM SOLDAGEM LTDA ME \r\n\r\n141281014\r\n\r\nMGA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n141805358\r\n\r\nMINARIO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n141579447\r\n\r\nMIRAGE MOBILIARIO PARA ESCRITORIO LTDA \r\n\r\n141820500\r\n\r\nMIRANDELA RJ PARTICIPACOES SA \r\n\r\n141824590\r\n\r\nMISSISSIPI EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n141822260\r\n\r\nMIX ESMALTERIA E DEPILACAO LTDA ME \r\n\r\n141821086\r\n\r\nMIXFRUT DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n141836555\r\n\r\nMMX CORUMBA MINERACAO S A \r\n\r\n141836695\r\n\r\nMMX CORUMBA MINERACAO S A \r\n\r\n141831219\r\n\r\nMOA 1350 MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n141718790\r\n\r\nMODEX ENERGY DO BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n141823887\r\n\r\nMP2 ATIVIDADES INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n141751339\r\n\r\nMS PINTO BARROS REPRESENTACAO COMERCIAL \r\n\r\n141823658\r\n\r\nMUDAR SPE MASTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n141823712\r\n\r\nMUDAR SPE MASTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n141565870\r\n\r\nMULTI MARCAS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n141808870\r\n\r\nMULTIMEX S A \r\n\r\n141835141\r\n\r\nMULTITERMINAIS S A \r\n\r\n141835192\r\n\r\nMULTITERMINAIS S A \r\n\r\n141824336\r\n\r\nMUNDI TEXTIL CONFECCAO LTDA \r\n\r\n141804947\r\n\r\nMUNDO DAS ESQUADRIAS LTDA ME \r\n\r\n141824719\r\n\r\nMUNDO DO PAO CONFEITARIA LTDA \r\n\r\n141806435\r\n\r\nMVRM COMERCIO E SERVICO EIRELI \r\n\r\n141809671\r\n\r\nN C ALVERNAZ MINIMERCADO LTDA ME \r\n\r\n141819383\r\n\r\nN J B PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n141682345\r\n\r\nNAHON SERVICOS E TREINAMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n141810408\r\n\r\nNAIDE DE ALMEIDA SOUZA OLIVEIRA PRESTACAO DE SERVICOS ME \r\n\r\n141660341\r\n\r\nNATHALIA R G FERNANDES CHOCOLATE ME \r\n\r\n141439947\r\n\r\nNAVYLLA MINI MERCADO LTDA ME \r\n\r\n141748435\r\n\r\nNEW LABORY PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA EPP \r\n\r\n141616440\r\n\r\nNIC TRAN INSPECAO VEICULAR LTDA ME \r\n\r\n141244216\r\n\r\nNIKAO MODA JOVEM LTDA \r\n\r\n141538864\r\n\r\nNM MAGIC INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n141715928\r\n\r\nNOBLE BRASIL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141718846\r\n\r\nNORTON ROSE FULBRIGHT BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n141718900\r\n\r\nNORTON ROSE FULBRIGHT BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n141835907\r\n\r\nNORTON ROSE FULBRIGHT BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n141582820\r\n\r\nNOVY PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA ME \r\n\r\n141809183\r\n\r\nNPS CAMA MESA E BANHO EIRELI \r\n\r\n141683252\r\n\r\nNUCLEO SAUDE NOVO LEBLON LTDA \r\n\r\n141795450\r\n\r\nNUTRISERRA INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA ME \r\n\r\n141821027\r\n\r\nOCEAN FRONT MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA EPP \r\n\r\n141702613\r\n\r\nOCEANBOAT SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n141825324\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA DO BRASIL S.A \r\n\r\n141825332\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA SA \r\n\r\n141381019\r\n\r\nOFFICE PLOTTER IMPRESSORAS E COPIADORAS PARA GRANDES FORMATOS LTDA \r\n\r\n141381094\r\n\r\nOFFICE PLOTTER IMPRESSORAS E COPIADORAS PARA GRANDES FORMATOS LTDA \r\n\r\n141819286\r\n\r\nOFICINA CERTA SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n141824433\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n141682957\r\n\r\nOICAMERA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA ELETRONICO E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n141566540\r\n\r\nOLD BLUE 01 JEANS LTDA EPP \r\n\r\n141803355\r\n\r\nOMG ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141561351\r\n\r\nOPEN RIO TECNOLOGIA EIRELI ME \r\n\r\n141824816\r\n\r\nORDEMLIMP LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA \r\n\r\n141248866\r\n\r\nORGANOMIX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n141585501\r\n\r\nORION CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n141585536\r\n\r\nORION CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n141680431\r\n\r\nOSMAR LOPES SOBRINHO SERVICOS TECNICOS E GESTAO EMPRESARIAL EIRELLI \r\n\r\n141716916\r\n\r\nOTICA RIO CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n141734787\r\n\r\nOTICAS DO POVO LTDA \r\n\r\n141766085\r\n\r\nOTIS LOG LOGISTICA E COMERCIO EXTERIOR LTDA ME \r\n\r\n141814918\r\n\r\nP R DOS SANTOS REFORMAS E CONSTRUCOES \r\n\r\n141645989\r\n\r\nPALLAZO RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141835184\r\n\r\nPALMER FITNESS SAUDE E CONDICIONAMENTO FISICO EIRELI ME \r\n\r\n141819839\r\n\r\nPANESUL INDUSTRIAS DE ALUMINIO LTDA ME \r\n\r\n141828978\r\n\r\nPANIFICADORA E CONFEITARIA DEUS E FIEL LTDA ME \r\n\r\n141831472\r\n\r\nPAPAYA VENTURES S A \r\n\r\n141818069\r\n\r\nPARADA DOS PARAFUSOS LTDA ME \r\n\r\n141695072\r\n\r\nPARK JOIAS E RELOGIOS LTDA ME \r\n\r\n141832762\r\n\r\nPATEO PARTICIPACOES E CONSULTORIA DE COMERCIO EXTERIOR SA \r\n\r\n141832800\r\n\r\nPATEO PARTICIPACOES E CONSULTORIA DE COMERCIO EXTERIOR SA \r\n\r\n141699698\r\n\r\nPATHFINDER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141733853\r\n\r\nPATTONAIR DO BRASIL SERVICOS E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n141472499\r\n\r\nPAULO R R DIAS ME ME \r\n\r\n141753218\r\n\r\nPB BRASIL ENTRETENIMENTO S/A \r\n\r\n141650524\r\n\r\nPB INDUSTRIA MECANICA LTDA ME \r\n\r\n141825359\r\n\r\nPCP LATIN AMERICA POWER S/A \r\n\r\n141825367\r\n\r\nPCP LATIN AMERICA POWER S/A \r\n\r\n141824441\r\n\r\nPEIXE URBANO WEB SERVICOS DIGITAIS LTDA \r\n\r\n141821060\r\n\r\nPELLEGRINO DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS LTDA \r\n\r\n141671114\r\n\r\nPENSAO CASA DO FEIJAO LTDA ME \r\n\r\n141833645\r\n\r\nPENTAIR VALVES & CONTROLS BRASIL LTDA \r\n\r\n141825537\r\n\r\nPERFURITAGUAI LTDA ME \r\n\r\n141811617\r\n\r\nPEROBAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n141836156\r\n\r\nPETROBRAS TRANSPORTE S/A TRANSPETRO \r\n\r\n141681241\r\n\r\nPFF DO BRASIL TRADING LTDA \r\n\r\n141681411\r\n\r\nPFF DO BRASIL TRADING LTDA \r\n\r\n141425741\r\n\r\nPFF DO BRASIL TRADING LTDA \r\n\r\n141820322\r\n\r\nPIGMMENTO COMERCIO DE COMPATIVEIS LTDA ME \r\n\r\n141345063\r\n\r\nPIMENTA COMERCIO DE ARTIGOS DE CAMA MESA E BANHO LTDA ME \r\n\r\n141712554\r\n\r\nPINTEC SERVICOS DE PINTURAS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n141632186\r\n\r\nPIRES VEICULOS LTDA \r\n\r\n141809221\r\n\r\nPLASTRAME INDUSTRIA PLASTICA LTDA ME \r\n\r\n141834110\r\n\r\nPOINT DA MOTO DE IGUACU LTDA ME \r\n\r\n141823496\r\n\r\nPOLO CRIATIVO LTDA ME \r\n\r\n141831146\r\n\r\nPORTALEGRE RJ PARTICIPACOES SA \r\n\r\n141831197\r\n\r\nPORTALEGRE RJ PARTICIPACOES SA \r\n\r\n141823976\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA DOIS AMIGOS LTDA EPP \r\n\r\n141709677\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA MARANATHA LTDA \r\n\r\n141803282\r\n\r\nPOUSADA VALE DAS FLORES DA SERRA LTDA ME \r\n\r\n141811269\r\n\r\nPRAIA VERMELHA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141805749\r\n\r\nPREMICIAS BURGERS LTDA ME \r\n\r\n141836776\r\n\r\nPRIMEIRA VIA COMERCIO DE CALCADOS LTDA EPP \r\n\r\n141706546\r\n\r\nPRODULAGOS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141678143\r\n\r\nPROJECTLAB CENTRO DE COMPETENCIA DE GERENCIA DE PROJETOS LTDA \r\n\r\n141833769\r\n\r\nPROL CENTRAL DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n141831065\r\n\r\nPROLAGOS S/A CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO \r\n\r\n141784776\r\n\r\nPRONTOCRED LTDA ME \r\n\r\n141346108\r\n\r\nPROVIP TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n141718358\r\n\r\nPV TRANSPORTE E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n141825472\r\n\r\nQUALITY IN TABACOS INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS E IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n141787449\r\n\r\nQUALITY RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n141816694\r\n\r\nQUALIVITTA ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n141817801\r\n\r\nR M B CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n140677917\r\n\r\nR M FERNANDES CENTRO AUTOMOTIVO ME \r\n\r\n141750464\r\n\r\nR P MAYWORM COMERCIO ATACADISTA DE LATICINIOS ME \r\n\r\n141669675\r\n\r\nR P SILVA GOURMET COMERCIO DE REFEICOES ME \r\n\r\n141818883\r\n\r\nR S ALMENDRA E M F SILVA LTDA ME \r\n\r\n141828820\r\n\r\nR T MACEDO SERVICOS MEDICOS \r\n\r\n141819472\r\n\r\nRACHEL SILVA FONTES VELLOSO ME \r\n\r\n141105704\r\n\r\nRAIMUNDO ESPIRITO SANTO PINTO REIS MARCENARIA \r\n\r\n141804572\r\n\r\nRAINHA DO NORDESTE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n141680164\r\n\r\nRAL COMERCIO DE JOIAS E BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n141812451\r\n\r\nRCA COMERCIAL ELETRIC INFORMATICA ELETRONICOS MATERIAIS MEDICOS E ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n141819499\r\n\r\nRDC TELECOMUNICACOES E SERVICOS DE INSTALACOES LTDA \r\n\r\n141805510\r\n\r\nREDEPHARMA DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n141805986\r\n\r\nRENATO & DIEGO CENTRO DE BELEZA PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n141749954\r\n\r\nRESENEW LOCACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141470720\r\n\r\nRESERVE RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n141794232\r\n\r\nRESTAURANTE YAZAKA SUSHI LTDA ME \r\n\r\n141826673\r\n\r\nRESTITUIR AR CLEAN COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA ME ME \r\n\r\n141810530\r\n\r\nREVIDREX COMERCIO E RECICLAGEM LTDA ME \r\n\r\n141828013\r\n\r\nRGM CONSTRUCOES EIRELI \r\n\r\n141819855\r\n\r\nRIACHUELO RIO COMERCIO DE VIDROS LTDA \r\n\r\n141733004\r\n\r\nRIBEIRO SILVA COMERCIO DE CALCADOS ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n141696702\r\n\r\nRICHA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141835737\r\n\r\nRIO CENTER DIESEL AUTO MECANICA LTDA ME \r\n\r\n141824050\r\n\r\nRIO COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n141835052\r\n\r\nRIO OFFICE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA EPP \r\n\r\n141835575\r\n\r\nRIO PCH I S/A \r\n\r\n141823313\r\n\r\nRIO TOP CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n141812702\r\n\r\nRISK CAPITAL BRASIL CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n141812710\r\n\r\nRISK CAPITAL BRASIL CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n141794453\r\n\r\nRIVECO DO BRASIL INDUSTRIA DE TUBOS LTDA \r\n\r\n141823119\r\n\r\nRM FERREIRO TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL ME \r\n\r\n141805102\r\n\r\nROCS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n141818565\r\n\r\nRODOPESA SOLUCOES E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n141796111\r\n\r\nRONDA LABORATORIO DE CALIBRACOES LTDA ME \r\n\r\n141702508\r\n\r\nROSH CONTABILIDADE EIRELI ME \r\n\r\n141802936\r\n\r\nROTOR UP DESENTUPIDORA LTDA ME \r\n\r\n141763809\r\n\r\nROUPA BRINQUEDO SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141835753\r\n\r\nRPE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE SOLDA LTDA \r\n\r\n141808977\r\n\r\nRX IMAGEM LTDA ME \r\n\r\n141789344\r\n\r\nS E S SERVICOS E SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n141809752\r\n\r\nS R EXPRESS TRANSPORTE EIRELI ME \r\n\r\n141718994\r\n\r\nSABRE SERVICOS DE DEMOLICAO E GERENCIAMENTO AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n141318074\r\n\r\nSABRE SERVICOS DE DEMOLICAO E GERENCIAMENTO AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n141824280\r\n\r\nSALAO DE CABELEIREIROS MIU MAR LTDA EPP \r\n\r\n141826630\r\n\r\nSAMMES INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n141827114\r\n\r\nSANES BRASIL AGROINDUSTRIAL S A \r\n\r\n141642556\r\n\r\nSANTA MARTA COMERCIO DE DOCES E CAFES LTDA \r\n\r\n141832746\r\n\r\nSANTOS & CARNAVALE COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n141645571\r\n\r\nSCAL SERVICOS COMBUSTIVEIS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n141823402\r\n\r\nSEMEQ SERVICOS ESPECIALIZADOS EM ASSISTENCIA MEDICA EMPRESARIAL DE QUEIMADOS LTDA ME \r\n\r\n141825081\r\n\r\nSENECA S/A \r\n\r\n140873740\r\n\r\nSERRITA MINERACAO LTDA \r\n\r\n141675764\r\n\r\nSERVASCO COMERCIO DE ROUPAS E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n141598824\r\n\r\nSETUP 2000 SERVICOS TECNICOS DE AR CONDICIONADO LTDA ME \r\n\r\n141738456\r\n\r\nSHELL BRASIL PETROLEO LTDA \r\n\r\n141800461\r\n\r\nSHOPPING DO NATURAL LTDA ME \r\n\r\n141822716\r\n\r\nSIBELLY TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n141822732\r\n\r\nSIBELLY TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n141508744\r\n\r\nSIETE DESIGN LTDA EPP \r\n\r\n141812400\r\n\r\nSIG 05 EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n141792639\r\n\r\nSILVA CAMARGO MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n141793678\r\n\r\nSILVA E RODRIGUES COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n141662000\r\n\r\nSISTEC 7 TELECOMUNICACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n141821000\r\n\r\nSOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n141732946\r\n\r\nSOGLEBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n141170468\r\n\r\nSOMEC BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141820055\r\n\r\nSOMEK MECANICA ESPECIALIZADA LTDA ME \r\n\r\n141520779\r\n\r\nSOUZA PIRES COMERCIO E REPRESENTACOES DE PECAS PARA MAQUINAS PESADAS LTDA ME \r\n\r\n141819901\r\n\r\nSP COMERCIO DE ROUPAS ACESSORIOS MATERIAIS EPORTIVOS EIRELI ME \r\n\r\n141833785\r\n\r\nSPICE INDUSTRIA QUIMICA LTDA \r\n\r\n141833840\r\n\r\nSPICE INDUSTRIA QUIMICA LTDA \r\n\r\n141833874\r\n\r\nSPICE INDUSTRIA QUIMICA LTDA \r\n\r\n141683350\r\n\r\nSTART GAMES E INFORMATICA DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n141695099\r\n\r\nSTUDIO FASHION HOUSE ESCOLA DE FORMACAO DE CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n141621150\r\n\r\nSUBPEDRA DE GUARATIBA LANCHONETE LTDA \r\n\r\n141837730\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE \r\n\r\n141832754\r\n\r\nSULASA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141832738\r\n\r\nSULASA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141825022\r\n\r\nSULMENA RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141703245\r\n\r\nSZCZ EVENTOS EIRELI EPP \r\n\r\n141801735\r\n\r\nT E DA SILVA CABELEREIRO E ESTETICA ME \r\n\r\n141652659\r\n\r\nTATI CLIN PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n141836911\r\n\r\nTECNEURO PRODUTOS CIENTIFICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n141824450\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\n141823216\r\n\r\nTERESOPOLIS COMERCIO DE PLANTAS E PISCINAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141803142\r\n\r\nTEREZINHA MARIA BARBOSA DOS SANTOS ME \r\n\r\n141827653\r\n\r\nTERRAMAR MOTORES E PECAS IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA EPP \r\n\r\n141812656\r\n\r\nTHERMIT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n141812672\r\n\r\nTHERMIT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n141812680\r\n\r\nTHERMIT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n141650699\r\n\r\nTHIAGO DA S RODRIGUES ME \r\n\r\n141451114\r\n\r\nTONER DEVICE LTDA EPP \r\n\r\n141800542\r\n\r\nTOP LIMP COMERCIO DE PRODUTOS LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n141824417\r\n\r\nTOTAL ACADEMIA FITNESS LTDA ME \r\n\r\n141837004\r\n\r\nTOTTY TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n141376791\r\n\r\nTRANSLOGICA TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n141825049\r\n\r\nTRANSPORTES PARANAPUAN S/A \r\n\r\n141803819\r\n\r\nTRANSPORTES POLONI LTDA \r\n\r\n141168633\r\n\r\nTRANSUICA LOCACAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n141168684\r\n\r\nTRANSUICA LOCACAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n141168765\r\n\r\nTRANSUICA LOCACAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n141168811\r\n\r\nTRANSUICA LOCACAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n141168846\r\n\r\nTRANSUICA LOCACAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n141825065\r\n\r\nTRES MORROS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141824662\r\n\r\nTRINDADE INSTALACOES LTDA \r\n\r\n141828196\r\n\r\nTRIUNFO FABRICACAO DE ESQUADRIAS EM ALUMINIO LTDA ME \r\n\r\n141700149\r\n\r\nTS 10 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141810173\r\n\r\nTS 10 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141810254\r\n\r\nTS 10 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141810300\r\n\r\nTS 10 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141810343\r\n\r\nTS 10 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141810424\r\n\r\nTS 10 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141824140\r\n\r\nTURQUEZA TECIDOS E VESTUARIOS S/A \r\n\r\n141827475\r\n\r\nUGB PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n141747412\r\n\r\nUNIAO DE PROFESSORES PREPARATORIO LTDA ME \r\n\r\n141715812\r\n\r\nUNIC HEALTHCARE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n141597739\r\n\r\nV A DOS SANTOS REFORMAS EM GERAL ME \r\n\r\n141768819\r\n\r\nV A R SOUSA TURISMO E LOCACAO ME \r\n\r\n141736747\r\n\r\nV N C DA SILVA SERVICOS ME \r\n\r\n141823372\r\n\r\nVALFENDA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n141386738\r\n\r\nVAN DER MOLEN DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141386770\r\n\r\nVAN DER MOLEN DO BRASIL LTDA \r\n\r\n141824883\r\n\r\nVANDER LOCADORA DE VEICULOS DE AREAL LTDA ME \r\n\r\n141107944\r\n\r\nVANZILLOTTA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n141426535\r\n\r\nVENTOR INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n141819375\r\n\r\nVERTRA CAPITAL GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n141819898\r\n\r\nVIDA PET CARE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n141836024\r\n\r\nVIDE BULA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n141538058\r\n\r\nVIDRAFA COMERCIO VIDROS E GARRAFAS LTDA ME \r\n\r\n141376007\r\n\r\nVIEIRA SISTEMA DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA \r\n\r\n141827246\r\n\r\nVIP WASH AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n141836490\r\n\r\nVITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A \r\n\r\n141836539\r\n\r\nVITRINE DE ANGRA COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n141672366\r\n\r\nVIVIAN R G 2007 LOCACAO DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA \r\n\r\n141197633\r\n\r\nVJ BEAUTY CENTER CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n141633913\r\n\r\nVN DE CARVALHO SERVICOS ESPECIALIZADOS EM OBRAS EIRELI ME \r\n\r\n141819332\r\n\r\nVOGUE RJ COMERCIO HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n141821876\r\n\r\nVS LOCACAO E TERRAPLENAGEM LTDA ME \r\n\r\n141802839\r\n\r\nW BLUE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n141834412\r\n\r\nW L COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n141787589\r\n\r\nW M P LOCACAO DE FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n141793325\r\n\r\nWEST LIMP DISTRIBUIDOR DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n141824670\r\n\r\nWG RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n141821647\r\n\r\nWJR EMPREITEIRA EIRELI \r\n\r\n141821760\r\n\r\nWJR EMPREITEIRA EIRELI \r\n\r\n141724749\r\n\r\nYM CENTRO DE IDIOMAS DO RECREIO LTDA \r\n\r\n141540648\r\n\r\nZARAB'S POINT SUPER LANCHES LTDA EPP \r\n\r\n141825030\r\n\r\nZI BLUE S/A \r\n\r\n141825120\r\n\r\nZI PARTICIPACOES S A \r\n\r\n141470607\r\n\r\nZONIC ORDERING WEB SERVICE LTDA ME \r\n\r\n141835001\r\n\r\nZORANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\nId: 1682771"
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                },
                "Processos Indeferidos": {
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                            "Despachos de 30 maio 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1682773"
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                            "1682772": [
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                                "Despachos de 30 maio 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n141703130\r\n\r\n141819197\r\n\r\n141838825\r\n\r\n141819758\r\n\r\n141828005\r\n\r\n141820195\r\n\r\n141820560\r\n\r\n141769033\r\n\r\n141734256\r\n\r\n141794062\r\n\r\n141543434\r\n\r\n141360615\r\n\r\n141644575\r\n\r\n141803576\r\n\r\n141718617\r\n\r\n141795441\r\n\r\n141734728\r\n\r\n141754109\r\n\r\n141822619\r\n\r\n141827319\r\n\r\n141808896\r\n\r\n141803800\r\n\r\n141560380\r\n\r\n141807520\r\n\r\n141835877\r\n\r\n141838094\r\n\r\n141834587\r\n\r\n141766263\r\n\r\n141048344\r\n\r\n141794542\r\n\r\n141610638\r\n\r\n141462655\r\n\r\n141795247\r\n\r\n141835397\r\n\r\n141833602\r\n\r\n141661429\r\n\r\n141808195\r\n\r\n141835540\r\n\r\n141424532\r\n\r\n141810912\r\n\r\n141682752\r\n\r\n141736321\r\n\r\n141655631\r\n\r\n141788577\r\n\r\n141823950\r\n\r\n141783770\r\n\r\n141729406\r\n\r\n141838019\r\n\r\n141543523\r\n\r\n141816074\r\n\r\n141087382\r\n\r\n141824840\r\n\r\n141819642\r\n\r\n141837225\r\n\r\n141795506\r\n\r\n141832339\r\n\r\n141821175\r\n\r\n141784407\r\n\r\n141829265\r\n\r\n141837667\r\n\r\n141743255\r\n\r\n141816759\r\n\r\n141829354\r\n\r\n141815922\r\n\r\n141815930\r\n\r\n141824875\r\n\r\n141824905\r\n\r\n141824964\r\n\r\n141835702\r\n\r\n141817283\r\n\r\n141660503\r\n\r\n141809612\r\n\r\n141641185\r\n\r\n141824158\r\n\r\n141807792\r\n\r\n141075589\r\n\r\n141834510\r\n\r\n141806532\r\n\r\n141335319\r\n\r\n141452943\r\n\r\n141835699\r\n\r\n141835303\r\n\r\n141788976\r\n\r\n141808993\r\n\r\n141802731\r\n\r\n141243406\r\n\r\n141331518\r\n\r\n141618892\r\n\r\n141830646\r\n\r\n141829052\r\n\r\n141577118\r\n\r\n141748940\r\n\r\n141803410\r\n\r\n141416912\r\n\r\n141382929\r\n\r\n141574046\r\n\r\n141821213\r\n\r\n141833190\r\n\r\n141673443\r\n\r\n141824972\r\n\r\n141815639\r\n\r\n141815680\r\n\r\n141821230\r\n\r\n141276908\r\n\r\n141830778\r\n\r\n141815370\r\n\r\n141774495\r\n\r\n140906029\r\n\r\n140906053\r\n\r\n141357851\r\n\r\n141357843\r\n\r\n141719443\r\n\r\n141719451\r\n\r\n141823291\r\n\r\n141280930\r\n\r\n141821655\r\n\r\n141683163\r\n\r\n141802820\r\n\r\n141823160\r\n\r\n141832401\r\n\r\n141636750\r\n\r\n141783125\r\n\r\n141832002\r\n\r\n141792264\r\n\r\n141832444\r\n\r\n141480203\r\n\r\n141294809\r\n\r\n141838507\r\n\r\n141811412\r\n\r\n141754680\r\n\r\n141551020\r\n\r\n141771194\r\n\r\n141743905\r\n\r\n141771429\r\n\r\n141804599\r\n\r\n141812281\r\n\r\n141750570\r\n\r\n141816473\r\n\r\n141827432\r\n\r\n141824611\r\n\r\n141732784\r\n\r\n141817275\r\n\r\n141792990\r\n\r\n141837420\r\n\r\n141795620\r\n\r\n141075457\r\n\r\n141300442\r\n\r\n141551046\r\n\r\n141805129\r\n\r\n141766280\r\n\r\n141795425\r\n\r\n141475846\r\n\r\n141819405\r\n\r\n141828919\r\n\r\n141828889\r\n\r\n141735074\r\n\r\n141732482\r\n\r\n141769084\r\n\r\n141824743\r\n\r\n141829478\r\n\r\n141097205\r\n\r\n141819871\r\n\r\n141833378\r\n\r\n141531827\r\n\r\n140983945\r\n\r\n141626488\r\n\r\n141835290\r\n\r\n141822147\r\n\r\n141827955\r\n\r\n141819090\r\n\r\n141819120\r\n\r\n141744243\r\n\r\n141820942\r\n\r\n141222905\r\n\r\n141523131\r\n\r\n141824018\r\n\r\n141822678\r\n\r\n141784245\r\n\r\n141824530\r\n\r\n141659319\r\n\r\n141108010\r\n\r\n141837110\r\n\r\n141763914\r\n\r\n141822112\r\n\r\n135606144\r\n\r\n141060263\r\n\r\n141605243\r\n\r\n141835648\r\n\r\n141825014\r\n\r\n141749121\r\n\r\n141744669\r\n\r\n141833300\r\n\r\n141801247\r\n\r\n141621907\r\n\r\n141806087\r\n\r\n141820160\r\n\r\n141837942\r\n\r\n141837586\r\n\r\n141837403\r\n\r\n141837330\r\n\r\n141835605\r\n\r\n141579501\r\n\r\n141753188\r\n\r\n141693053\r\n\r\n141819766\r\n\r\n141826436\r\n\r\n141833920\r\n\r\n141453052\r\n\r\n141746319\r\n\r\n141821159\r\n\r\n141292075\r\n\r\n141821795\r\n\r\n141294574\r\n\r\n141832215\r\n\r\n141494778\r\n\r\n141824026\r\n\r\n141823771\r\n\r\n141826932\r\n\r\n141793732\r\n\r\n141813970\r\n\r\n141656670\r\n\r\n141656824\r\n\r\n141758228\r\n\r\n141823194\r\n\r\n141699035\r\n\r\n141486872\r\n\r\n141299088\r\n\r\n141809868\r\n\r\n141793961\r\n\r\n141819910\r\n\r\n141471395\r\n\r\n141637870\r\n\r\n141824514\r\n\r\n141823356\r\n\r\n141421746\r\n\r\n141831537\r\n\r\n141833807\r\n\r\n141831715\r\n\r\n141672773\r\n\r\n141825600\r\n\r\n141659203\r\n\r\n141808551\r\n\r\n141815841\r\n\r\n141815809\r\n\r\n141815876\r\n\r\n141426284\r\n\r\n141815213\r\n\r\n141557540\r\n\r\n141803436\r\n\r\n141815744\r\n\r\n141817593\r\n\r\n141815264\r\n\r\n141837241\r\n\r\n141795697\r\n\r\n141697822\r\n\r\n141824468\r\n\r\n141794356\r\n\r\n141814390\r\n\r\n141547529\r\n\r\n141830603\r\n\r\n141816368\r\n\r\n141828838\r\n\r\n141815345\r\n\r\n141820896\r\n\r\n141816449\r\n\r\n141734043\r\n\r\n141834382\r\n\r\n141492457\r\n\r\n141800496\r\n\r\n141813660\r\n\r\n141728094\r\n\r\n141675233\r\n\r\n141768754\r\n\r\n141800577\r\n\r\n141800631\r\n\r\n141831995\r\n\r\n141385251\r\n\r\n141822910\r\n\r\n141837357\r\n\r\n141835150\r\n\r\n141821442\r\n\r\n141822201\r\n\r\n141824263\r\n\r\n141816481\r\n\r\n141821167\r\n\r\n141830700\r\n\r\n141496410\r\n\r\n141820934\r\n\r\n141836644\r\n\r\n141564733\r\n\r\n141752475\r\n\r\n141828552\r\n\r\n141835435\r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